{
    "I - Despacho": {
        "2301041": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, para o nível de Pós-graduação (Lato Sensu), em favor do servidor ELIEZER MOTA PERNAMBUCO, ID. 4436067-3, cargo efetivo de Analista Jurídico.\r\nId: 2301041\r\n"
        ],
        "2302728": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/03/2021\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA Id. Funcional nº em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\n\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA Id. Funcional nº 5019105-5 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2302728\r\n"
        ],
        "2309663": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor NELSON FELIPPE PINHEIRO, Especialista em Previdência Social, ID nº 50765094, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/04/2021.\r\nId: 2309663\r\n"
        ],
        "2310976": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 15/04/2021\r\nSEI-260005/001992/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora , matrícula 00/0225.881-2, ID n° 36008079, Vínculo 3, com efeitos a partir de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2310976\r\n"
        ],
        "2314569": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor PEDRO AMARO DE LIMA FILHO, Id. Funcional nº 20738927, Vínculo 1, a partir de 01/05/2019, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2314569\r\n"
        ],
        "2314583": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor MATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU, Id. Funcional nº 44115750, Vínculo 1, a partir de 01/04/2019, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2314583\r\n"
        ],
        "2314586": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\ndo adicional de qualificação à servidora RAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 44624336, Vínculo 1, a partir de , na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2314586\r\n"
        ],
        "2314588": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA, matrícula 00/30731129, ID n° 43855733, Vínculo 3, com efeitos a partir de correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314588\r\n"
        ],
        "2314591": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PATRICK HELDER ALVARENGA BELÉM, matrícula 00/31033624, ID n° 50903675, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314591\r\n"
        ],
        "2314594": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO NUNES VASCONCELOS, matrícula 00/5.005.755-3, ID n° 39881075, Vínculo 3, com efeitos a partir de correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314594\r\n"
        ],
        "2315682": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.05.2021\r\na CONCESSÃO do adicionalPAULO ROBERTO DE MAGALHÃES MENDONÇA, Id. Funcional nº 20933959, Vínculo 1, a partir de01/08/2019, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2315682\r\n"
        ],
        "2316000": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/05/2021\r\nSEI-E-26/005/5104/2019 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor ALEX TITO NOGUEIRA, Id. Funcional nº 20916736, Vínculo 1, a partir de , na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011. \r\nDE 10/05/2021\r\n\r\nº SEI-E-26/005/4947/2019 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora BRUNA CORREA WAGNER BARROS, Id. Funcional nº 5788323, Vínculo 1, a partir de 01/09/2019, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nAUTORIZO A CONCESSÃOdo adicional de qualificação à servidora RITA DE CASSIA ALVES MARIANO, Id. Funcional nº 44607660, Vínculo 1, a partir de 01/08/2019, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nSEI-E-26/005/5027/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor ROBERTO DA SILVA CARDOSO, Id. Funcional nº 20924755, Vínculo 1, a partir de 01/09/2019, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2316000\r\n"
        ],
        "2317830": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no Capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, à servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de , com efeitos a contar de \r\n\r\n41391152\r\n1\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2317830\r\n"
        ],
        "2318007": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS, Id. Funcional nº 50236440, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. adicional de qualificação em razão de conclusão do curso de pós graduação lato sensu em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, nos termos das Portarias nºs 42 e 49 de 2013.\r\nId: 2318007\r\n"
        ],
        "2327058": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.06.2021\r\npelo Conselho Universitário em 06/12/2019, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nO \r\n260009/001483/2021\r\n6\r\nalves Mendes\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n06/12/2016\r\n260009/001485/2021\r\n7\r\nrcio Lopes Martins\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n15/04/2017\r\nId: 2327058\r\n"
        ],
        "2327297": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.07.2021 \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de 01/05/2021.\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n42049784\r\n3\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5781418\r\n4\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786886\r\n4\r\nADILSON VAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40341364\r\n2\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43326722\r\n2\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049749\r\n1\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44057555\r\n1\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44057679\r\n1\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44070896\r\n1\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20734247\r\n4\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44049927\r\n1\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44041446\r\n1\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44044984\r\n1\r\nALESSA DE SOUZA CORREA DA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42838657\r\n3\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40716058\r\n5\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36339148\r\n3\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20833458\r\n3\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44046880\r\n1\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42507359\r\n2\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40147916\r\n5\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20844565\r\n2\r\nALEXANDRE GOLDEGOL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42027918\r\n2\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5645506\r\n3\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44045026\r\n1\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43331688\r\n2\r\nALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785260\r\n4\r\nALINE MAIA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42548284\r\n2\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42037298\r\n3\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43787436\r\n2\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44041640\r\n1\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049790\r\n1\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777275\r\n3\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44042850\r\n1\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5764270\r\n3\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43668410\r\n2\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42078717\r\n1\r\nANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41980883\r\n4\r\nANA CRISTINA DUARTE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41889380\r\n4\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44057750\r\n1\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44045042\r\n1\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44052359\r\n1\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41301650\r\n2\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36278416\r\n3\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41906543\r\n6\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43490220\r\n2\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35681675\r\n2\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42749930\r\n3\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43258859\r\n2\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5765943\r\n4\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42806437\r\n3\r\nANDRE DA SILVA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44057849\r\n1\r\nANDRÉ HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42031435\r\n4\r\nANDRE LOPES DA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44040920\r\n1\r\nANDRÉ LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787793\r\n3\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42053269\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n19815069\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42801664\r\n4\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36272248\r\n2\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40384284\r\n2\r\nANDREA CARLOS BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44042914\r\n1\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5764017\r\n3\r\nANDREA FRANÇA CORREA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43752276\r\n2\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20917163\r\n1\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390202\r\n2\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40329135\r\n3\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40329135\r\n2\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40117570\r\n3\r\nANGELA PERES CURVELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20884885\r\n4\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44044054\r\n1\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40338444\r\n2\r\nANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20925077\r\n3\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40481883\r\n4\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787319\r\n4\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42630991\r\n4\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20777531\r\n3\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42766567\r\n4\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43274811\r\n2\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20919743\r\n1\r\nARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44074794\r\n1\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36782289\r\n4\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44045069\r\n1\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41942213\r\n4\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5555930\r\n3\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37729950\r\n2\r\nBARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44059728\r\n1\r\nBARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44040970\r\n1\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5423511\r\n3\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5777364\r\n2\r\nBIANCA PERDIGÃO OLIVIERI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44060394\r\n1\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42821428\r\n2\r\nBRUNO CLEMENTE GUINEO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44040997\r\n1\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785782\r\n2\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049994\r\n1\r\nCAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42609437\r\n4\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n25392263\r\n2\r\nCARLA ANDREA CORRÊA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44053398\r\n1\r\nCARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5766222\r\n3\r\nCARLA SODRE GRASSINI GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n8819360\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20908938\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42056322\r\n4\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43520596\r\n2\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43584187\r\n3\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20853653\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44058144\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43607241\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42031583\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20821956\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44045115\r\n1\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43323910\r\n2\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44041489\r\n1\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44050844\r\n1\r\nCATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34448861\r\n2\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42001781\r\n2\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42574641\r\n4\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44044119\r\n1\r\nCESAR FRANÇA SIMON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44050267\r\n1\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047053\r\n1\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047487\r\n1\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43591990\r\n2\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44042078\r\n1\r\nCINTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41391012\r\n4\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20896719\r\n1\r\nCLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35313366\r\n3\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44069120\r\n1\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40001229\r\n2\r\nCLAUDIA FACURI ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43517285\r\n2\r\nCLAUDIA FERLIN\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40249247\r\n2\r\nCLAUDIA FERNANDES BANDEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20866747\r\n1\r\nCLAUDIA PINTO DUCHE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777879\r\n2\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5538181\r\n4\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44050313\r\n1\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43604374\r\n2\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41789652\r\n3\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44045166\r\n1\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20920636\r\n2\r\nCLAYLSON QUINTÃO FULY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44049579\r\n1\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20769628\r\n1\r\nCLOVIS REIS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20953488\r\n2\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38722836\r\n4\r\nCRESO MAGALHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20898320\r\n1\r\nCRISTIANE GRENHA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44050895\r\n1\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43593380\r\n2\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43322921\r\n2\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44050372\r\n1\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44042132\r\n1\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20870043\r\n2\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35381973\r\n2\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44041098\r\n1\r\nDANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44050950\r\n1\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41889185\r\n3\r\nDANIELE LUCIA DE FREITAS BRUNO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40230830\r\n1\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42029937\r\n2\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788331\r\n1\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787920\r\n1\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997212\r\n4\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20898134\r\n1\r\nDEBORA ABREU DA SILVA CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44117442\r\n1\r\nDÉBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40492940\r\n3\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047568\r\n1\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44048653\r\n1\r\nDENYS COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788277\r\n1\r\nDEOLINDA GOMES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20840861\r\n5\r\nDERLI SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41872622\r\n2\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5775728\r\n3\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44042973\r\n1\r\nDIONE BARBARA DA SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43891942\r\n2\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20867549\r\n1\r\nEDILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41885740\r\n3\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44042930\r\n1\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41305779\r\n2\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39882063\r\n4\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5495300\r\n7\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37329049\r\n4\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43856004\r\n2\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40389766\r\n2\r\nEDUARDO SALGADO LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44047215\r\n1\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43864570\r\n3\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6402100\r\n5\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787939\r\n1\r\nELIAS DOS ANJOS BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40509524\r\n3\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44050470\r\n1\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43304737\r\n3\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40033864\r\n1\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20862784\r\n2\r\nELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20886527\r\n2\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40077470\r\n3\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5809169\r\n3\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44052448\r\n1\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44052464\r\n1\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43808840\r\n2\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42551439\r\n4\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043198\r\n1\r\nERNANI DO LIVRAMENTO DE MENESES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43264808\r\n2\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43462812\r\n2\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44057857\r\n1\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043228\r\n1\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047304\r\n1\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41988108\r\n2\r\nFABIO HANSEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43793932\r\n2\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5555612\r\n2\r\nFABIO JOSE DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40461343\r\n4\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44048688\r\n1\r\nFABRICIA DE MELLO REIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41933532\r\n4\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36283584\r\n3\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43172318\r\n4\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5789222\r\n4\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43307787\r\n2\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047550\r\n1\r\nFERNANDA BARROS OJEDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42163480\r\n3\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42124760\r\n2\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20735901\r\n2\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44052480\r\n1\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36672793\r\n3\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42101751\r\n5\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047584\r\n1\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37630040\r\n3\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36065714\r\n2\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44044372\r\n1\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787971\r\n1\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777933\r\n2\r\nFLAVIO RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44045271\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43898165\r\n2\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20930453\r\n3\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41450108\r\n4\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44050585\r\n1\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37395440\r\n3\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44042418\r\n1\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788188\r\n1\r\nGENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20940874\r\n1\r\nGEOVANO SANTOS DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44042434\r\n1\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43633412\r\n3\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37718010\r\n4\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36911356\r\n3\r\nGILSON IRINEU\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788358\r\n1\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44052537\r\n1\r\nGISELE HERDY DUTRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37792180\r\n2\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44043210\r\n1\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20726708\r\n1\r\nGLAUCE ALVES SANT´ANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44051360\r\n2\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5564719\r\n2\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43698158\r\n2\r\nGLETT D'ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20835183\r\n1\r\nGRASIELA MARTINS BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43915248\r\n2\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41986210\r\n3\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049625\r\n1\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6424554\r\n4\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787670\r\n1\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44049641\r\n1\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44046618\r\n1\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42091349\r\n2\r\nHELDER FRANÇA FLORET\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43855334\r\n2\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44071140\r\n1\r\nHELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39550672\r\n3\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41390229\r\n2\r\nHENRIQUE DE LARA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43883044\r\n2\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40206920\r\n2\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44043287\r\n1\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44053282\r\n1\r\nINGRID FIUZA COSTA BARBOSA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42095972\r\n6\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44060505\r\n1\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788196\r\n1\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO AREAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20919867\r\n2\r\nISABEL OLIVEIRA NARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42784360\r\n3\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043295\r\n1\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788102\r\n1\r\nISAIAS BILONDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788200\r\n1\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41996682\r\n2\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20798008\r\n1\r\nIVAIL MUNIZ JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43305830\r\n2\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44052766\r\n1\r\nJACKSON PESSANHA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40147843\r\n3\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788307\r\n1\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40095762\r\n3\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42189047\r\n3\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n33922888\r\n2\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788129\r\n1\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43358578\r\n2\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43882196\r\n2\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43676448\r\n3\r\nJEANY NOGUEIRA ALVES LARANJEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42577306\r\n3\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44053452\r\n1\r\nJESSICA SARUBI DE MOURA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41391322\r\n1\r\nJHONATA DOS SANTOS AMARAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41302044\r\n2\r\nJOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44044704\r\n1\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44058918\r\n1\r\nJOÃO WELLINGTON FIGUEREDO DE ASSIS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44046359\r\n1\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20725469\r\n1\r\nJOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n44044860\r\n1\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37812947\r\n2\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42800064\r\n2\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41391128\r\n2\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43489923\r\n2\r\nJOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20824556\r\n3\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40280560\r\n3\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20807937\r\n1\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40174069\r\n2\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20734069\r\n2\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777984\r\n3\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42093503\r\n4\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44053495\r\n1\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44058993\r\n1\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44048980\r\n1\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK KARL\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049013\r\n1\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43497632\r\n3\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20963076\r\n4\r\nJULIO CESAR CORRÊA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43592376\r\n2\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20823339\r\n1\r\nJUREMA ROMANA RIBEIRO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41914368\r\n2\r\nKATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777992\r\n2\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43576745\r\n2\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44051395\r\n1\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777852\r\n2\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391314\r\n2\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20857420\r\n2\r\nLEANDRO AMORIM DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43306667\r\n2\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5779243\r\n2\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44053185\r\n1\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44059132\r\n1\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44040610\r\n1\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5772427\r\n4\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43749607\r\n2\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42067120\r\n5\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37364502\r\n3\r\nLÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44061056\r\n1\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047711\r\n1\r\nLIS ALVES BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43287484\r\n2\r\nLIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43772498\r\n2\r\nLIVIA VITORINO DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41390253\r\n3\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20910339\r\n1\r\nLUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788293\r\n1\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777631\r\n2\r\nLUCIANA BARBOSA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36833495\r\n3\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43481795\r\n1\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44060440\r\n1\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44044003\r\n1\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44046014\r\n1\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049676\r\n1\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32564066\r\n3\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37775740\r\n3\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35463368\r\n3\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788048\r\n1\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40547930\r\n3\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n31681069\r\n3\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777666\r\n2\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5558972\r\n2\r\nLUCIANO MANNARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788218\r\n1\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20884583\r\n1\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44049170\r\n1\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5763266\r\n3\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20955278\r\n2\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44060521\r\n1\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44046120\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENERE WANDERLEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44046154\r\n1\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20999747\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40672131\r\n3\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20726155\r\n2\r\nLUIZ VANDERLEI GOUVEA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20772246\r\n2\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5431840\r\n4\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44040679\r\n1\r\nMARA LUCIA FABIANO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049200\r\n1\r\nMARCELO ARMONY\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44071388\r\n1\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42039550\r\n2\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41958594\r\n4\r\nMARCELO DE OMENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20922477\r\n3\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40481050\r\n2\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32268858\r\n2\r\nMARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44058470\r\n1\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32120443\r\n1\r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43458955\r\n2\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049226\r\n1\r\nMARCELO RENO ARBEX\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42542740\r\n3\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44044020\r\n1\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA FEITOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40479650\r\n4\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20813678\r\n1\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44046219\r\n1\r\nMARCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42692660\r\n5\r\nMARCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43659721\r\n2\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44053134\r\n1\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43807321\r\n2\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42544335\r\n3\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39576027\r\n2\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44040784\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41390245\r\n2\r\nMARCO ANTONIO DE MELO BRITTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391195\r\n1\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20783230\r\n6\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34193847\r\n2\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n38849232\r\n3\r\nMARIA AMÁLIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5766710\r\n2\r\nMARIA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44041071\r\n1\r\nMARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44058632\r\n1\r\nMARIA CLÁUDIA ROENICK GUIMARÃES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34071849\r\n2\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41793374\r\n3\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5484960\r\n2\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44092741\r\n1\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39963012\r\n3\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35741074\r\n3\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44049781\r\n1\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40608549\r\n2\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44049803\r\n1\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36008079\r\n3\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39182169\r\n2\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n33162948\r\n2\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40696529\r\n3\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5780152\r\n2\r\nMARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36532452\r\n2\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44059256\r\n1\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42054532\r\n3\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40283763\r\n3\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20860579\r\n1\r\nMARLENE DOS PRAZERES ROSA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42850002\r\n1\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44041349\r\n1\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42538858\r\n3\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43815910\r\n2\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44053703\r\n1\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44058713\r\n1\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41956788\r\n4\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44060459\r\n1\r\nMILENE LETICIA BITENCOURT RAMOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42196370\r\n4\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32995113\r\n2\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20813031\r\n2\r\nMONICA BUARQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44081227\r\n1\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043341\r\n1\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42062489\r\n3\r\nMONICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43501788\r\n2\r\nMÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047835\r\n1\r\nMONICA MENDONÇA DE LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43788556\r\n4\r\nMONICA NASCIMENTO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5607280\r\n6\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44049838\r\n1\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34299963\r\n2\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043376\r\n1\r\nMÔNICA VALERIA PINHEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42061741\r\n2\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44060475\r\n1\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41391217\r\n1\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777763\r\n2\r\nNATALIA CORREA LECQUES RUIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44041241\r\n1\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DURAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44059213\r\n1\r\nNELSON HENRIQUE DE MORAES DURIEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44058772\r\n1\r\nNELSON LUIS SOARES BEZERRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049862\r\n1\r\nNELSON MENDES NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44114478\r\n1\r\nNEWTON CESAR MACEDO GUIMARÃES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44047851\r\n1\r\nNIZIA MARIA PONTE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20901062\r\n1\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44049897\r\n1\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43252524\r\n2\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40711366\r\n3\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43265944\r\n2\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043414\r\n1\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777780\r\n2\r\nPATRICIA REGINA SANTANA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40171230\r\n2\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA LAURINDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43618049\r\n2\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43259278\r\n4\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42033080\r\n3\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20829329\r\n3\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42821681\r\n2\r\nPAULO CESAR PIERONI GUEDES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788366\r\n1\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777801\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA CALIXTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20933959\r\n1\r\nPAULO ROBERTO DE MAGALHAES MENDONÇA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43568629\r\n1\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20863055\r\n1\r\nPEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43493386\r\n2\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43275834\r\n3\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43512933\r\n2\r\nPRISCILA SOARES RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44041292\r\n1\r\nRACHEL COELHO COIMBRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43887902\r\n3\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43638414\r\n3\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44044607\r\n1\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42038162\r\n3\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41389492\r\n3\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44092709\r\n1\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049544\r\n1\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA DE ALCANTARA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43363369\r\n2\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047886\r\n1\r\nREJANE DA COSTA RANQUINE TONHOQUI\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40672964\r\n2\r\nRENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787904\r\n1\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44047894\r\n1\r\nRENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39133664\r\n3\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44059418\r\n1\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36739839\r\n3\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32262043\r\n4\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44046995\r\n1\r\nRICARDO JOSÉ DE LIMA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44048130\r\n1\r\nRICARDO MAGALHÃES MONTENEGRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44055749\r\n1\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI FAGUNDES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047010\r\n1\r\nROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043406\r\n1\r\nROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36065820\r\n3\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047932\r\n1\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41990633\r\n4\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6137768\r\n3\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36071048\r\n2\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777836\r\n2\r\nRONALDO CORDEIRO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44059450\r\n1\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20931441\r\n1\r\nRONIS CORREA DE MELLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44047940\r\n1\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047967\r\n1\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20877439\r\n1\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391225\r\n1\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43597181\r\n2\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43489095\r\n2\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047975\r\n1\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42040930\r\n3\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44049560\r\n1\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40440346\r\n3\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43263364\r\n3\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32303130\r\n2\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40730158\r\n4\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n35137282\r\n4\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40616150\r\n2\r\nSERGIO DOS SANTOS ALVES FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44041322\r\n1\r\nSERGIO GONÇALVES PUNTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42495750\r\n3\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40131327\r\n3\r\nSERGIO LUIZ LEITE DE TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20839626\r\n1\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44048270\r\n1\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043430\r\n1\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6423442\r\n4\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43214851\r\n2\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44056222\r\n1\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40238849\r\n1\r\nSIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41343050\r\n5\r\nSIMONE GARCIA HIGINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786800\r\n2\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44041250\r\n1\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43264409\r\n2\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44056249\r\n1\r\nSUSANA DIAS THOME LESSA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44056281\r\n1\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44052332\r\n1\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44041330\r\n1\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43881238\r\n2\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475216\r\n1\r\nTATYANA SANT'ANNA REIS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44043570\r\n1\r\nTAYNÁ DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41391489\r\n1\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37098047\r\n2\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35703261\r\n3\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42052580\r\n7\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42041538\r\n2\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43408192\r\n2\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41866487\r\n5\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43597203\r\n3\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44048149\r\n1\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43301444\r\n2\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36022535\r\n4\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43749313\r\n2\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44041373\r\n1\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34167650\r\n3\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42198100\r\n2\r\nVALERIA RAMALHO PEIXOTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20717504\r\n1\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20943849\r\n1\r\nVANDA CRUZ DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44048394\r\n1\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043449\r\n1\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44048432\r\n1\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44047320\r\n1\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43303463\r\n2\r\nVANESSA SILVA DE LIMA BRASIL\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5778298\r\n2\r\nVANIA MEIRY TRINDADE SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42524237\r\n2\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43303080\r\n2\r\nVANSAN GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44043457\r\n1\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788099\r\n1\r\nVICTORIA SOBRAL CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43282512\r\n4\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44061900\r\n1\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40578933\r\n3\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785413\r\n2\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42054907\r\n5\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36278947\r\n3\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43366384\r\n3\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43325874\r\n3\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5764521\r\n3\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44072040\r\n1\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELÉM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42721660\r\n3\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20805055\r\n1\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2327297\r\n"
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        "2327482": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/07/2021\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do rt. 1º, § 1º, citada Resolução. \r\nId: 2327482\r\n"
        ],
        "2329642": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTE, matrícula nº 00/0222.373-3, ID n° 20921020, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2329642\r\n"
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        "2332029": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2021\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI5007199-8 o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do rt. 1º, § 1º da citada Resolução.\r\nId: 2332029\r\n"
        ],
        "2332554": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nSEI-E-26/005/6310/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA, matrícula nº 00/0226.463-8, ID n° 5641535, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002324/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK, matrícula nº 00/0224.134-7, ID n° 5777402, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002486/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ISABELLA BELMIRO ARAUJO, matrícula nº 00/0225.796-2, ID n° 44043295, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2021 correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MHYRNA BOECHAT DE CESPEDES, matrícula nº 00/30750764, ID n° 50091239, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA, matrícula nº 00/0222.747-8, ID n° 32266715, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2332554\r\n"
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        "2332557": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída, através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/202, para os servidores a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\n5029283-8\r\nPós-Graduação\r\nSEI- 260004/000967/2020\r\nLeonardo Goncalves Viana\r\n4261693-0\r\nDoutorado\r\nSEI- 260004/000698/2020\r\nEverton Carvalho Leite\r\n5029047-9\r\nPós-Graduação\r\nSEI- 260004/000968/2020\r\nLuciano da Silva Lisbôa\r\n5031928-0\r\nPós-Graduação\r\nSEI- 260004/001019/2020 \r\nErick de Azevedo Lima\r\n5034543-5\r\nPós-Graduação\r\nSEI- 260004/000972/2020\r\nId: 2332557\r\n"
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        "2332758": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.07.2021\r\ndo adicional de qualificação ao servidor FILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA, Id. Funcional nº 44118759, Vínculo 1, a partir de forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nSEI-260005/001767/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação à servidora SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, Id. Funcional nº 42123518, Vínculo 1, a partir de , por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nDE 04/08/2021\r\ndo adicional de qualificação ao servidor EVERTON SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 20897812, Vínculo 1, a partir de 01/04/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\ndo adicional de qualificação ao servidor SANDRO JOSE DE MELO SANTOS, Id. Funcional nº 20906617, Vínculo 1, a partir de na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2332758\r\n"
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        "2332789": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.08.2021\r\n6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de 01/06/2021.\r\n5775949\r\n2\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20927428\r\n1\r\nADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39995356\r\n3\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20739010\r\n1\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777267\r\n2\r\nAILTON DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788374\r\n1\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5779146\r\n2\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20907940\r\n1\r\nALCIDES ALIADO GARCIA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40716058\r\n3\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473485\r\n1\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5784565\r\n1\r\nALEX SANDRO SANTANA CARDOSO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20833458\r\n1\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20830149\r\n1\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20775920\r\n1\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37319337\r\n3\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32268327\r\n2\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788889\r\n1\r\nALEXANDRE PIMENTA ESPERANÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20832885\r\n2\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20849516\r\n1\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40015165\r\n3\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788390\r\n1\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788897\r\n1\r\nALINE SILVESTRE ROSA SERRÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42072735\r\n3\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40440150\r\n1\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20923953\r\n1\r\nALZIRA MARIA LEITE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20923350\r\n1\r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777275\r\n2\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789419\r\n1\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788404\r\n1\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA LESSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20789939\r\n1\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS ABREU\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777380\r\n2\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n33562059\r\n3\r\nANA CRISTINA REGO BARCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42596130\r\n2\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5789451\r\n1\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT ANA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789460\r\n1\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40012158\r\n4\r\nANA PAULA LAGO LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20830742\r\n1\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777291\r\n2\r\nANDRE DE SÃO THIAGO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777305\r\n2\r\nANDRE LUIS BARBOSA ESTOLANO DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473507\r\n1\r\nANDRE LUIS NUNES MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20915810\r\n1\r\nANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777682\r\n2\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA ESTELLITA LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473523\r\n1\r\nANGELA MARIA JASCONE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777321\r\n2\r\nANGELO RENATO MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5779634\r\n2\r\nANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20746830\r\n1\r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32263031\r\n2\r\nANTONIO ALBERTO REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39963241\r\n2\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39962440\r\n2\r\nANTONIO CARLOS CALIL FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777712\r\n2\r\nANTONIO CARLOS CELESTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20879539\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20840560\r\n1\r\nANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20768931\r\n1\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20777280\r\n1\r\nARMANDO JORGE DE JESUS GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n20870230\r\n1\r\nARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20773463\r\n1\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20773463\r\n4\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788447\r\n1\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20844751\r\n3\r\nARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44564465\r\n1\r\nARTUR SÉRGIO LOPES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5777356\r\n2\r\nBIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n34203672\r\n3\r\nCAIO MÁRCIO REZENDE DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777372\r\n2\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32262647\r\n1\r\nCARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20746270\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20715870\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473566\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777232\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO BRESSA PEÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788900\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20776594\r\n4\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777399\r\n2\r\nCARLOS GAROFALO DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20804547\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20875940\r\n1\r\nCARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44070993\r\n1\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO FROES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777402\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20762356\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO MILET CAVALCANTI JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777410\r\n2\r\nCARLOS SORIANO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40384900\r\n2\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20716672\r\n1\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390210\r\n2\r\nCID PRADO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777437\r\n2\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777445\r\n2\r\nCLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20407246\r\n5\r\nCLAUDIA LÚCIA SILVA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44079303\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5789206\r\n1\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20747527\r\n1\r\nCLAUDIO GONZAGA RODRIGUES OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41306465\r\n6\r\nCLAUDIO GUERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777453\r\n2\r\nCLAUDIO VIEIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20831846\r\n1\r\nCLEBER GUIMARÃES CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474066\r\n1\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n6428576\r\n3\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39926540\r\n2\r\nCOSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777909\r\n2\r\nCOSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789303\r\n2\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40709558\r\n1\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40274675\r\n2\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788170\r\n1\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777470\r\n2\r\nDANIEL DIAS CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788471\r\n1\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA DE PINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20871988\r\n1\r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474244\r\n1\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20827385\r\n1\r\nDARIO CASTRO CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20958315\r\n1\r\nDARIO OLIVEIRA AMORIM\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20776918\r\n1\r\nDAVID SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20840330\r\n1\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20888015\r\n1\r\nDEJAIR DA CONCEIÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20893370\r\n1\r\nDENISE CALASANS DA GAMA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20822049\r\n1\r\nDENISE MARTINS VINHAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20832230\r\n1\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n9155376\r\n3\r\nDEUSINA MARTINS GUIMARÃES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39090477\r\n3\r\nDIANA LUCIA FREITAS DE MORAES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20716567\r\n1\r\nDOUGLAS AMORIM BORBA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44564201\r\n1\r\nDOUGLAS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20808321\r\n1\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n4306031\r\n3\r\nEDNA JOSE FERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20765665\r\n1\r\nEDSON COSTA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20921250\r\n1\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20789220\r\n1\r\nEDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20942141\r\n1\r\nEDUARDO MARTINS CASTILHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35017252\r\n2\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20796072\r\n1\r\nELCIMAR LANES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20900252\r\n2\r\nELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44084358\r\n1\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777496\r\n2\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40077470\r\n2\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20728174\r\n1\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35379332\r\n2\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32259310\r\n1\r\nFABIO LUCIANO BITARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20822871\r\n1\r\nFABIO SIMÕES CARDOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473655\r\n1\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40502660\r\n2\r\nFATIMA DE ALMEIDA MAIA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44074808\r\n1\r\nFELIPE BASTOS GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41473663\r\n1\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20819137\r\n4\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20819137\r\n1\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32321767\r\n1\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20903340\r\n1\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777917\r\n2\r\nFLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44071116\r\n1\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40491951\r\n4\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20835663\r\n1\r\nFRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40543374\r\n1\r\nGABRIELA FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32258437\r\n2\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20816340\r\n4\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20739842\r\n1\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20883854\r\n1\r\nGERALDO PAIVA PONTES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38336413\r\n5\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20946740\r\n1\r\nGILSON OTAVIO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777526\r\n2\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788501\r\n3\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20729120\r\n1\r\nGIVALDO VIANA DA SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n41475542\r\n1\r\nGLADESTONE BARBOSA DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20921675\r\n2\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20882440\r\n1\r\nGONÇALO FERREIRA MENDES JUNIOR\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40241947\r\n1\r\nGUSTAVO MARANHÃO NEGRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32452136\r\n2\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20802030\r\n1\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765285\r\n3\r\nHELAINE CRISTINE JOTA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20938420\r\n1\r\nHERCULES BAPTISTA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20895585\r\n1\r\nHERIMAR BATTISTA SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42053692\r\n2\r\nHERMES JOSE DIAS MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20776730\r\n1\r\nHERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42052823\r\n2\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20813147\r\n1\r\nIONA NEVES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473698\r\n1\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n33022950\r\n2\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43320961\r\n3\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44042892\r\n1\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20943067\r\n1\r\nJANAINA DOS SANTOS GOMES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789400\r\n1\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789249\r\n1\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40274560\r\n2\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20916612\r\n1\r\nJANILCE MACEDO VASCONCELOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788510\r\n1\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777550\r\n2\r\nJAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789184\r\n1\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473701\r\n1\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n39669874\r\n4\r\nJOANA D'ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789125\r\n1\r\nJOÃO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20749619\r\n1\r\nJOÃO FRANCISCO DE FARIAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44058870\r\n1\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35584742\r\n2\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20723857\r\n1\r\nJOÃO MARCELO RODRIGUES ALVES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20889356\r\n1\r\nJOÃO QUADROS COIMBRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20771134\r\n1\r\nJOEL BEZERRA DE ALMEIDA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43036112\r\n3\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5613426\r\n4\r\nJONES BISPO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788706\r\n1\r\nJORGE CUSTÓDIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20723784\r\n1\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39928152\r\n2\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788927\r\n1\r\nJORGE MILITÃO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20773340\r\n1\r\nJORGE RENATO ALVES CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20799640\r\n1\r\nJORGE VICTORIO RIBEIRO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44564210\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA SANTOS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41777425\r\n6\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20818742\r\n1\r\nJOSE ALBERTO PORTO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20821840\r\n1\r\nJOSE AURELIANO DA CUNHA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20824556\r\n1\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20878249\r\n1\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARÃES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20739125\r\n1\r\nJOSE CARLOS SANTINI TAVARES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20800240\r\n1\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32894520\r\n3\r\nJOSE CLAUDIO BARCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20937911\r\n1\r\nJOSE DOS SANTOS PINTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20811659\r\n1\r\nJOSE HELENIO SOARES DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n21005150\r\n1\r\nJOSE LOPES DOS ANJOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20303041\r\n3\r\nJOSE LOPES RAED\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40121364\r\n4\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20945574\r\n1\r\nJOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5462045\r\n5\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777984\r\n2\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789397\r\n1\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20919638\r\n1\r\nJOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42052807\r\n2\r\nJULIANO LINS CAVALCANTE COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474600\r\n1\r\nJULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788935\r\n1\r\nJUPIACI NUNES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20785798\r\n3 \r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20785798\r\n1\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20923465\r\n1\r\nJUSSARA GUEDES DA SILVA LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789168\r\n1\r\nKATERINE BRANDÃO FIGUEIREDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20210736\r\n1\r\nKATIA CRISTINA MORAES CARDOSO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788838\r\n1\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20929757\r\n1\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n19687427\r\n3\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42668140\r\n4\r\nKAUÊ DE SOUZA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44071302\r\n1\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40607518\r\n1\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391314\r\n1\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391306\r\n1\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44044062\r\n1\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n38249235\r\n3\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40382974\r\n2\r\nLEDA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20957440\r\n1\r\nLEONARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777623\r\n2\r\nLEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40491358\r\n2\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6427740\r\n2\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44079400\r\n1\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788536\r\n1\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473450\r\n1\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40117340\r\n2\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20778112\r\n2\r\nLUCIANO GOMES DA CUNHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788552\r\n1\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43578071\r\n2\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40024253\r\n2\r\nLUIS CARLOS SANTOS NICACIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788943\r\n1\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777224\r\n2\r\nLUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20939450\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41777735\r\n3\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20938128\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20820135\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20810547\r\n4\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20928114\r\n1\r\nLUIZ GUSTAVO HOYER DA SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n25458736\r\n3\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20801530\r\n1\r\nLUNEY MARTINS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n29677521\r\n3\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20735464\r\n1\r\nMARCELO DA SILVA PAULA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20762534\r\n1\r\nMARCELLO DE ABREU HERDY\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778026\r\n2\r\nMARCELO BIANGOLINO XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20829922\r\n1\r\nMARCELO CARVALHO FAGUNDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20837160\r\n1\r\nMARCELO DE FRANÇA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20922477\r\n1\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20788096\r\n1\r\nMARCELO LOPES FERRAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20806043\r\n1\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40389340\r\n2\r\nMARCELO PINTO COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20916361\r\n2\r\nMARCIA AZEVEDO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20778945\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA GALIZA CANELLAS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39080242\r\n3\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20822464\r\n1\r\nMARCILIO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20911661\r\n1\r\nMARCILIO TAVARES DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20724241\r\n1\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789494\r\n1\r\nMARCIO BERNARDES SILVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788595\r\n2\r\nMARCIO FREIRE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44071957\r\n1\r\nMARCO AURÉLIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788609\r\n2\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20832168\r\n4\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20723130\r\n1\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36349755\r\n2\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20750250\r\n1\r\nMARCOS DA SILVA FRAZÃO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38732351\r\n3\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20783230\r\n1\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20927843\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788951\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788749\r\n1\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES GONÇALVES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789346\r\n1\r\nMARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778050\r\n2\r\nMARIA DA GLÓRIA BORGES FONTANETTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20875380\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA FARIA GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20819315\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA POUBEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37971174\r\n2\r\nMARIA DO CÉU CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n18552544\r\n2\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44074565\r\n1\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20898738\r\n1\r\nMARIA TELMA DE CASTRO BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39955036\r\n2\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32257074\r\n1\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41390270\r\n2\r\nMARILAND XAVIER DE PAULA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44564430\r\n1\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n4738160\r\n4\r\nMARILIA MOUTA ARANTES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778085\r\n2\r\nMARILÚCIA GALVÃO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778093\r\n2\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20829558\r\n4\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43659543\r\n3\r\nMAURICIO FRUCTUOSO PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5766567\r\n4\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n41474830\r\n2\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43488340\r\n3\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777747\r\n2\r\nMILTON BARROS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788234\r\n1\r\nMOISES PONTES DA SILVA PEIXOTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789281\r\n1\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32257490\r\n2\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20733372\r\n4\r\nNAIR ADRIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20849036\r\n1\r\nNASSER DARWICHE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43275680\r\n2\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5784123\r\n1\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32263678\r\n2\r\nNELSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20723660\r\n1\r\nNELSON INOUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777771\r\n2\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789028\r\n1\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20767714\r\n1\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32262876\r\n2\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20783655\r\n1\r\nORLANDO ADÃO DA CONCEIÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778140\r\n2\r\nORLANDO CARLOS ROCHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788803\r\n5\r\nORLANDO GONÇALVES REY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788625\r\n1\r\nORLANDO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40362248\r\n2\r\nORLANDO TADEU DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40460231\r\n6\r\nOZEIAS DE LIMA LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473795\r\n1\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786371\r\n2\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785197\r\n1\r\nPAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20923651\r\n2\r\nPAULO FRIAS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778158\r\n2\r\nPAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20831137\r\n1\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20966270\r\n3\r\nPAULO ROBERTO ALVES ARRUDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20788940\r\n2\r\nPEDRO DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20774869\r\n1\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20770740\r\n1\r\nRAIMUNDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32326459\r\n2\r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44071981\r\n1\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20946376\r\n1\r\nRENATA MACEDO MAIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777810\r\n2\r\nRENATO ALVES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473833\r\n1\r\nRENATO CAMARA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20817266\r\n1\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20716370\r\n1\r\nREYNILDO ANDRADE COELHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32262043\r\n1\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20835060\r\n1\r\nRICARDO JURCZYK PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32258208\r\n2\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42164419\r\n3\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20812043\r\n2\r\nRITA DE CASSIA ROCHA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20913877\r\n1\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20817932\r\n1\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5763843\r\n3\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20904746\r\n1\r\nROBSON RIBEIRO SEPULCRO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20922060\r\n1\r\nRODRIGO NILO DANTAS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42032601\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5788650\r\n1\r\nROGERIO TABUQUINE SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20837534\r\n1\r\nROGERIO TAVARES PIRES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40609235\r\n2\r\nRONALD JOSE GOMES DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20363850\r\n2\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32297165\r\n2\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20770561\r\n1\r\nRONALDO LOUZADA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20761848\r\n1\r\nROSANE BARATA MACHADO ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40477819\r\n2\r\nROSANE SERTORIO DOS SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20864647\r\n1\r\nROSANGELA ALVES DE MENDONÇA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41390350\r\n2\r\nROSANGELA BASSO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20776179\r\n1\r\nROSEMARY FIAES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39234061\r\n2\r\nROSEMERY BORGES MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20927177\r\n1\r\nROSIMAR LIMA BRANDÃO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20714653\r\n1\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20936621\r\n1\r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20740069\r\n1\r\nROSSANA MORAES ROLIM\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20832460\r\n1\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473868\r\n1\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20725345\r\n1\r\nSANDRA MARIA DE SANT ANNA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37328352\r\n2\r\nSANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20849869\r\n1\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5670659\r\n3\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41390296\r\n2\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778352\r\n2\r\nSEBASTIÃO CAVADAS PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788773\r\n1\r\nSEBASTIÃO COELHO DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20873840\r\n1\r\nSEBASTIÃO DE JESUS SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475003\r\n1\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32257740\r\n2\r\nSEBASTIÃO PONTES DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20817827\r\n2\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788994\r\n1\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20871155\r\n1\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778220\r\n2\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20807074\r\n4\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42056586\r\n2\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20818920\r\n4\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788781\r\n1\r\nSÍLVIO OLIVEIRA DE JESUS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36955825\r\n2\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473930\r\n1\r\nSONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20901542\r\n1\r\nSUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778395\r\n2\r\nTANIA REGINA SAMPAIO MARIOSA PARENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778263\r\n2\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778271\r\n2\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA DE GOES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778409\r\n2\r\nTELMA MARIA SILVA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n6409121\r\n5\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5770653\r\n5\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20750439\r\n1\r\nVALDECI VINERAL MIRANDA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20749961\r\n1\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n34138510\r\n2\r\nVANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40197158\r\n2\r\nVANILDO ANTONIO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20868120\r\n1\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32260369\r\n3\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20934270\r\n1\r\nVERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41473957\r\n1\r\nVERA LUCIA FERNANDES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5685320\r\n2\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5779251\r\n2\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44062192\r\n1\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20352336\r\n2\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44079494\r\n1\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20885946\r\n1\r\nVIVIANE DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474031\r\n1\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474040\r\n1\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778425\r\n2\r\nVIVIANE PEREIRA CASCARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20850867\r\n2\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778301\r\n2\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778433\r\n2\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20954174\r\n1\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20904975\r\n1\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20852843\r\n2\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5677262\r\n3\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\nId: 2332789\r\n"
        ],
        "2334219": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.08.2021\r\na contar de 01/06/2018, a servidora , ID Funcional nº de acordo com a nos termos da Portaria Reitoria nº 009/2008 e da Lei nº 4.800/2006. \r\nId: 2334219\r\n"
        ],
        "2336778": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.08.2021\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JUNHO/2021, com efeitos a contar de 01/07/2021.\r\n\r\n20746695\r\n1\r\nADEMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475585\r\n1\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n35559055\r\n2\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786380\r\n3\r\nAIDA COUTO PERES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474112\r\n1\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474120\r\n1\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5765641\r\n5\r\nALESSANDRO PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41475127\r\n1\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42566525\r\n4\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44314957\r\n2\r\nALEXANDRE VIDAL ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44141491\r\n2\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20774389\r\n1\r\nANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42123526\r\n1\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20913761\r\n1\r\nANDERSON ELOY DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20812345\r\n1\r\nANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42570379\r\n2\r\nANDRÉ LUIS PINTO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20723067\r\n1\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43358748\r\n2\r\nANDRÉ PINTO FERREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n39697037\r\n3\r\nANDRÉA PAURA AIETA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50730061\r\n1\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20907532\r\n1\r\nANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5781132\r\n3\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20894910\r\n1\r\nANTONIO CLAUDIO SANTOS MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20768931\r\n4\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41306287\r\n2\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20820259\r\n1\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784000\r\n1\r\nARABEL ISSA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475615\r\n1\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475224\r\n1\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20967632\r\n1\r\nBENEDITO JOSE ROSA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43293654\r\n4\r\nBIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41475623\r\n1\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475151\r\n1\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50068962\r\n2\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43855482\r\n3\r\nCARLA AMARAL DA SILVA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474171\r\n1\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5789087\r\n1\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA CUSTODIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778999\r\n4\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42123470\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20894546\r\n1\r\nCARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777860\r\n2\r\nCARLOS EVANDRO VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39988368\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20726686\r\n1\r\nCARMEM DEUS BARDANÇA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41475631\r\n1\r\nCATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475232\r\n1\r\nCELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474210\r\n1\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n32328559\r\n2\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474236\r\n1\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40688240\r\n3\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475577\r\n1\r\nCLAUDETI GONÇALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40301648\r\n3\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42500630\r\n2\r\nCLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n42013879\r\n3\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20851251\r\n1\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE MOLEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5621607\r\n7\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20928718\r\n1\r\nCLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40069826\r\n2\r\nCLERIO DE SOUZA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475240\r\n1\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475640\r\n1\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43914772\r\n3\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20867735\r\n1\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474252\r\n1\r\nDAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32310234\r\n2\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n30623278\r\n3\r\nDAVID PORTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475275\r\n1\r\nDEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44402767\r\n3\r\nDEBORAH MACHADO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474260\r\n1\r\nDEISE ROCHA DA SILVA LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473612\r\n1\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50731432\r\n1\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41475674\r\n1\r\nDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20869118\r\n1\r\nDUVALLYER DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20798121\r\n1\r\nEDEVALDO BATISTA AMORIM\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473639\r\n2\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20945159\r\n1\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20789823\r\n1\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44578849\r\n2\r\nEDUARDO GUSMÃO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20950055\r\n1\r\nEDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42559375\r\n3\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50730525\r\n1\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20721048\r\n2\r\nELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20889720\r\n2\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474309\r\n1\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474317\r\n1\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786738\r\n9\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41765990\r\n1\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475305\r\n1\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36876135\r\n5\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41475313\r\n1\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORREIA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766300\r\n1\r\nFABIO TINOCO VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5788340\r\n1\r\nFATIMA RIBEIRO GOMES SCARDUA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475712\r\n1\r\nFATIMA RODRIGUES DA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777500\r\n2\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42056632\r\n1\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5777925\r\n2\r\nFLAVIA MARIA COPELLO MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20913648\r\n1\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474333\r\n1\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20922965\r\n3\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44295073\r\n2\r\nGEOVANE ALVES DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n39355756\r\n3\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20929030\r\n1\r\nGLEISE TEBALDE DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475941\r\n1\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20838220\r\n1\r\nHELIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20796188\r\n1\r\nIARA BARBOSA LUCAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42546150\r\n3\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n42145376\r\n1\r\nILMA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42659051\r\n1\r\nINGRID COSTA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766059\r\n1\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474422\r\n1\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43815383\r\n2\r\nITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41475321\r\n1\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474449\r\n1\r\nIVONE GUSMÃO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50730185\r\n1\r\nIZABEL CRISTINA REIS MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5599873\r\n3\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474465\r\n1\r\nJANAINA FERNANDA GONÇALVES GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38872412\r\n3\r\nJANE LOBO DA SILVA MALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474473\r\n1\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474481\r\n1\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474490\r\n1\r\nJAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50729403\r\n1\r\nJAQUELINE SILVA DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474503\r\n1\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50730746\r\n1\r\nJOÃO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474538\r\n1\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20888139\r\n1\r\nJOÃO HENRIQUE SOBRINHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784816\r\n1\r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41474546\r\n1\r\nJOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50728954\r\n1\r\nJORDÃO MARTINS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474554\r\n1\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50730720\r\n1\r\nJORGE JANNOTTI VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5778840\r\n2\r\nJORGE LOPES LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473418\r\n1\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474589\r\n1\r\nJOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20911963\r\n1\r\nJOSE RENATO SANTOS DE SOUZA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43700446\r\n4\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777593\r\n2\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20924682\r\n7\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n33641072\r\n3\r\nJUFAR ESTEVES SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50732609\r\n1\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20920032\r\n1\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41375971\r\n8\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20914687\r\n1\r\nJULIO PORTELLA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20860048\r\n1\r\nKATIA MARIA PEREIRA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20721641\r\n1\r\nKLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50730770\r\n1\r\nLAURO MAURINO DE PAULA MENDES SOBRINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41473736\r\n1\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42075181\r\n3\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474635\r\n1\r\nLUCIANA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787181\r\n1\r\nLUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41474643\r\n1\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20910568\r\n1\r\nLUCIANO LINHARES PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44046049\r\n1\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20808739\r\n4\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20765924\r\n1\r\nLUIS OTAVIO ARIOSA RODRIGUES JARDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474660\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n6171770\r\n2\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20725043\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766032\r\n4\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5778018\r\n2\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36569747\r\n3\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50732587\r\n1\r\nMAIRAN ROCHA NUNES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474708\r\n1\r\nMARCELLO DE SOUZA STOLLER\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50730827\r\n1\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20774150\r\n1\r\nMARCELO CORREA LAPA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474732\r\n1\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50729845\r\n1\r\nMARCILENE VANDERLEI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5778034\r\n2\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n8888558\r\n2\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20832168\r\n1\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475399\r\n1\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32922566\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20763573\r\n1\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474767\r\n1\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43265685\r\n3\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20761244\r\n1\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475755\r\n1\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20869649\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44111444\r\n1\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20809123\r\n1\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES RIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474783\r\n1\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474791\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475763\r\n1\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474805\r\n1\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43262872\r\n3\r\nMARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41940407\r\n3\r\nMARIA INÊS DE SOUZA AZEVEDO MELLO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474813\r\n1\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20778759\r\n1\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20877064\r\n1\r\nMARTA GOMES DE AGUIAR\r\nDATILÓGRAFO\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n32264062\r\n2\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474090\r\n1\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41306589\r\n6\r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50733257\r\n1\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n34525360\r\n4\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43279813\r\n4\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n34849335\r\n2\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41474864\r\n1\r\nNEULUZI MARQUES LOURENÇO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20821050\r\n1\r\nNIDIA PLATA LOMAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20806450\r\n1\r\nNILTON AGOSTINHO DE JESUS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475445\r\n1\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n37135848\r\n2\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32266278\r\n2\r\nOSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50040820\r\n2\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20875681\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474880\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41390580\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44097506\r\n1\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32270020\r\n1\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50728474\r\n1\r\nRAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41475771\r\n1\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42145341\r\n1\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475437\r\n1\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42144612\r\n1\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40438341\r\n3\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34662278\r\n5\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44111649\r\n4\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO CONSTANTINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n42629152\r\n3\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20802560\r\n1\r\nROBERTO SOUZA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20811233\r\n1\r\nRONALDE DA COSTA PRADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475208\r\n1\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20941269\r\n1\r\nROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20938721\r\n1\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474961\r\n1\r\nROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475917\r\n1\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20733976\r\n1\r\nRUBEM DA COSTA VELOSO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473850\r\n1\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41419693\r\n1\r\nSANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474996\r\n1\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42123518\r\n1\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32269013\r\n2\r\nSAVIO FABER BARATA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475011\r\n1\r\nSEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20957076\r\n1\r\nSIDI GOBBI DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475810\r\n1\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473906\r\n1\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20897510\r\n2\r\nSIMONE DA SILVA GRANADEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36969940\r\n2\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5769914\r\n3\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475496\r\n1\r\nSOLANGE REGINA CORTES HARDUIM\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475054\r\n1\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475160\r\n1\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20932855\r\n1\r\nTAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40072665\r\n2\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20890540\r\n1\r\nTELMA DE ARAUJO MADEIRA DE CASTRO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50729799\r\n1\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20724357\r\n1\r\nTULA CILENE LORETO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n34260641\r\n3\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA SAMPAIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20957181\r\n1\r\nVANDER VALVERDE DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473442\r\n1\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20946490\r\n1\r\nVANILSE MOREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20727070\r\n2\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50728792\r\n1\r\nVITOR OTTONI PASTORE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41475534\r\n1\r\nWANDERSON DE MAGALHÃES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475100\r\n1\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39667251\r\n4\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20896417\r\n1\r\nWLADEMIR GUALBERTO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2336778\r\n"
        ],
        "2337706": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, ID Funcional n.º 19322070 - a concessão provisória (Mestrado) do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011. Ultrapassando o prazo mencionado pelo parágrafo 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pela servidora, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nId: 2337706\r\n"
        ],
        "2339251": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2021\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, Considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída, através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/202, para os servidores a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\n5029286-2\r\nPós-Graduação\r\nSEI-260004/001864/2020\r\nLarissa Guimaraes Averbug\r\n5029265-0\r\nDoutorado\r\nSEI-260004/000809/2021\r\nId: 2339251\r\n"
        ],
        "2339661": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/09/2021\r\nRENATA BEZERRA DA SILVA- AUTORIZO, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nFABIOLA DANTAS SOARES- AUTORIZO , em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, citada Resolução. \r\nId: 2339661\r\n"
        ],
        "2341362": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor CLAUDIMAR ESPÍNDOLA CARNEIRO, Id. Funcional nº 50370790, Vínculo 1, a partir de 01/08/2021, por ter apresentado de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor DOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE, Id. Funcional nº 50360590, Vínculo 1, a partir de 01/09/2021, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2341362\r\n"
        ],
        "2341363": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO, matrícula 00/31021595, ID n° 43815383, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2341363\r\n"
        ],
        "2341364": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE GABINETE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JULHO/2021, com efeitos a contar de 01/08/2021.\r\nID FUNC.\r\n20813970\r\n1\r\nADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20811764\r\n2\r\nADERITO MANUEL DA SILVA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20748744\r\n1\r\nADILSON VANDERLEI MARTINS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5620910\r\n4\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42574340\r\n2\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42165717\r\n1\r\nALCILENE LESSA BARBOZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5669618\r\n5\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39676153\r\n3\r\nALEXSANDER CORREA PAIXÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44113374\r\n1\r\nALFREDO ESTEVÃO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39496317\r\n2\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44113625\r\n1\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20723253\r\n1\r\nAMANDA TANAKA GOMES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20814852\r\n1\r\nANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766121\r\n1\r\nANA CRISTINA NUNES FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20931140\r\n1\r\nANA LUCIA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32267401\r\n1\r\nANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44097646\r\n1\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44113668\r\n1\r\nANA REGINA MORAES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44126794\r\n1\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766890\r\n1\r\nANDRE ARAUJO BINENBOJM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5617219\r\n5\r\nANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41933524\r\n2\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44118210\r\n1\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766164\r\n1\r\nANITO DE ASSIS MACHADO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20955340\r\n1\r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44118309\r\n1\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43829546\r\n2\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766172\r\n1\r\nCARLA DE MACEDO SILVA BARCELOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44100728\r\n1\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42783135\r\n3\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42165750\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43644139\r\n3\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42634610\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20823860\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36247642\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38581892\r\n2\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44041055\r\n1\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42581516\r\n5\r\nCASSIO LUIS VERÍSSIMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44120290\r\n1\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44135254\r\n1\r\nCESAR DA SILVA CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20723962\r\n1\r\nCILES CHAVES DA COSTA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766199\r\n1\r\nCIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766202\r\n1\r\nCLAUDIA ANDRADE SOARES DE LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20988338\r\n1\r\nCLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766210\r\n1\r\nCLAUDIA MARGARETH DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44118376\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42165768\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41766229\r\n1\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20885466\r\n1\r\nCLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20796625\r\n1\r\nCLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766245\r\n1\r\nCRISTIANO MARQUES DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40672786\r\n2\r\nCYNTIA DE AGUIAR FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43580734\r\n2\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5765226\r\n2\r\nDANIELLE DE SOUZA BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20759320\r\n1\r\nDANILO PEREIRA SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44097166\r\n1\r\nDEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43747477\r\n2\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20832230\r\n3\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44136226\r\n1\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44123680\r\n1\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44120311\r\n1\r\nDIOGENES GOMES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42609186\r\n8\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766253\r\n1\r\nEDNA XAVIER DE MELO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766288\r\n1\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44113730\r\n1\r\nEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20831544\r\n1\r\nELAINE DE SANT ANA MOREIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20944055\r\n1\r\nELIZABETH TAVARES ARRIGONI\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n20818629\r\n1\r\nELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766296\r\n1\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20753039\r\n1\r\nEULINE RODRIGUES COSTA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766962\r\n1\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44100817\r\n1\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5882117\r\n1\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44113773\r\n1\r\nFABIO DE SOUSA CAIXEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39672816\r\n3\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20956525\r\n1\r\nFERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44118759\r\n1\r\nFILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41787234\r\n5\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44118945\r\n1\r\nFLAVIO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5773601\r\n2\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20948727\r\n1\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766369\r\n1\r\nGILBERTO MARINS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42586895\r\n4\r\nGIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRÍNCIPE\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20905556\r\n1\r\nGRACE PINTO DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766393\r\n1\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44113862\r\n1\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42092434\r\n2\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766407\r\n1\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5672406\r\n1\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44115563\r\n1\r\nJACKLINE DOS SANTOS DE FRANÇA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42165865\r\n1\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44113900\r\n1\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20918089\r\n1\r\nJEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33641552\r\n3\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43646786\r\n2\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44120460\r\n1\r\nJOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44115172\r\n1\r\nJOMARA MONZATO ROMÃO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41277066\r\n4\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784212\r\n1\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n21006148\r\n1\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766920\r\n1\r\nJOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777585\r\n2\r\nJOSÉ RICARDO BRANDÃO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20966946\r\n1\r\nJOSE TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n34984747\r\n4\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20923236\r\n1\r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20881150\r\n1\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5661455\r\n4\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40073050\r\n2\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44116250\r\n1\r\nKESSIA AMNY MENDES FREITAS GREGÓRIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41325141\r\n3\r\nLAIS VILARINHO RANGEL MALTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44114176\r\n1\r\nLEONARDO DE ARAUJO ESTEVÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766474\r\n1\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40569136\r\n4\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44097352\r\n1\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44141440\r\n1\r\nLUCIANA RAMOS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20790228\r\n1\r\nLUCIANA ROCHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20914865\r\n1\r\nLUCIANO CORREA LOUREIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39183270\r\n3\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766490\r\n1\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20760671\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32263260\r\n2\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PEÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32259018\r\n3\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766946\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766067\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20771738\r\n1\r\nLUIZ DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5561132\r\n3\r\nLUIZ HENRIQUE GUALBERTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20810067\r\n1\r\nLUIZ OLIVEIRA SIQUARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766504\r\n1\r\nMARCELO BENVOLF\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44123884\r\n1\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5769388\r\n4\r\nMARCELO MIRAGAYA DOS SANTOS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44123132\r\n1\r\nMARCELOS DO NASCIMENTO COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44119259\r\n1\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44117639\r\n1\r\nMARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20846061\r\n1\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO JUANNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44114400\r\n1\r\nMARCIO GOMES DE MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766547\r\n1\r\nMARCIO PORFIRIO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20830556\r\n1\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766555\r\n1\r\nMARCOS PINHEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766571\r\n1\r\nMARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42118603\r\n3\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n32262159\r\n3\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766580\r\n1\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA GONÇALVES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44120850\r\n1\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41872894\r\n3\r\nMARIA REGINA TINOCO DE MENEZES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20808925\r\n1\r\nMARIA RITA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44048068\r\n1\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766610\r\n1\r\nMARILENE VIEIRA GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766598\r\n1\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5616956\r\n4\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44115750\r\n1\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787815\r\n3\r\nMAURICIO DEL GIUDICE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44119275\r\n1\r\nMICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20907419\r\n1\r\nMIGUEL SILVA DE AZEVEDO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n30798221\r\n2\r\nMONICA LOUREIRO BAPTISTA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44003439\r\n2\r\nNATHALI PIMENTEL DA ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42779936\r\n2\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41766644\r\n1\r\nNELSON DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40167259\r\n2\r\nNILCEA SILVA DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766652\r\n1\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS MARCELINO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20813449\r\n1\r\nPATRICIA WERNER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44141467\r\n1\r\nPAULA VIEIRA GODA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44114745\r\n1\r\nPAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43808336\r\n3\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44116128\r\n1\r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766075\r\n1\r\nREJANE MELLO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42165660\r\n1\r\nRENATA ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n6425682\r\n2\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766970\r\n1\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32266464\r\n2\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44119380\r\n1\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766709\r\n1\r\nROBERTO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44121458\r\n1\r\nROBERTO URBANI AGUIAR\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43663893\r\n2\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44111843\r\n1\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44119534\r\n1\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766733\r\n1\r\nROSIMERI ALVES DE MORAIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20813376\r\n1\r\nSANDRO MAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20806159\r\n1\r\nSANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44116209\r\n1\r\nSARADIENE FERNANDES LIMA CLAUDIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32259123\r\n1\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20795823\r\n1\r\nSERGIO STALLONI RIBEIRO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20944160\r\n1\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20818920\r\n1\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40435261\r\n2\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766806\r\n1\r\nSOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44004796\r\n3\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n30776830\r\n2\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44116217\r\n1\r\nTERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44119950\r\n1\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20830971\r\n1\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n14680769\r\n1\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766857\r\n1\r\nVIVIANE DE FREITAS PINTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766865\r\n1\r\nWESLENS CONCEIÇÃO MOTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\nId: 2341364\r\n"
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            "2022-05-18 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora ADELIA DA ROCHA CARNEIRO, Id. Funcional nº 5787734, Vínculo 1, a partir de 01/09/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora IONARA DA COSTA PASSOS, Id. Funcional nº 50354663, Vínculo 1, a partir de 01/09/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nSEI-260005/003539/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor SILVANO PAIVA MACHADO, Id. Funcional nº 44246447, Vínculo 1, a partir de 01/09/2021, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2344111\r\n"
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            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA MARIA DA MOTA MOURA, matrícula 00/0226.001-6, ID n° 44057750, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO, matrícula 00/0222.757-7, ID n° 40170659, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/003249/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO, matrícula 00/0225.092-6, ID n° 42062837, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nSEI-260005/002811/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIMAR ESPÍNDOLA CARNEIRO, matrícula 00/30757058, ID n° 50370790, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2021, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002816/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora , matrícula 00/30795652, ID n° 50731432, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/003353/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE, matrícula 00/30736334., ID n° 50360590, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRÍNCIPE, matrícula 00/31315179, ID n° 42586895, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/08/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor NILSON DUTRA DOS SANTOS, matrícula 00/0224.624-7, ID n° 41987390, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/003024/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA FELIPPE AMORIM, matrícula 00/0220.142- 4, ID n° 20884354, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/003025/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA FELIPPE AMORIM, matrícula 00/0223.353- 4, ID n° 20884354, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA MELLO BITTENCOURT, matrícula 00/0223.674-3, ID n° 39667022, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002477/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO CARDOSO PAULO, matrícula 00/0226.674-0, ID n° 43490018, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/07/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2344112\r\n"
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        "2344709": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de AGOSTO/2021.\r\n\r\n5762944\r\n3\r\nADILSON PEREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42167434\r\n2\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40198219\r\n2\r\nALDA MARIA ANGELINA PEDROSA CAVALIERI\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20957327\r\n1\r\nALESSANDRO LEITE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32268920\r\n4\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20798652\r\n1\r\nALMIRO INACIO FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20718616\r\n1\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44117884\r\n1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44127243\r\n1\r\nANDRÉ ALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20726937\r\n1\r\nANDRE LUIZ FLAURIANO MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44146990\r\n1\r\nANGÉLICA LESSA SOARES GOMES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20950233\r\n1\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n41800591\r\n2\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44633483\r\n1\r\nBELISA RUBIM SEABRA DE MELLO RIOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44124686\r\n1\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6428452\r\n4\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20902883\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40113574\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44123540\r\n1\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44135416\r\n1\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40384900\r\n3\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41473574\r\n1\r\nCELSO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20903570\r\n1\r\nCHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41473582\r\n1\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n5789117\r\n2\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5762723\r\n6\r\nCLAUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32261535\r\n1\r\nCLEITON JOSÉ MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32718632\r\n3\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43747256\r\n3\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20839740\r\n1\r\nEDSON DE BARROS SEPULVEDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44126395\r\n1\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40644146\r\n3\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20718845\r\n1\r\nEDVALDO JOSE REIS BARBOSA\r\nFOTÓGRAFO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44135530\r\n1\r\nELAINE FLOR GESSÁRIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44124651\r\n1\r\nELIAS LEITE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44135572\r\n1\r\nELISABETE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20828748\r\n1\r\nELSA ESTEVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32262752\r\n2\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789427\r\n1\r\nFABIO DOS SANTOS LOIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20778082\r\n1\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43490212\r\n2\r\nFÁTIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44122691\r\n1\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42183960\r\n1\r\nFRANZISKA HUBER\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20940530\r\n1\r\nGEORGIA MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42078512\r\n2\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44128975\r\n1\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20939116\r\n1\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6416306\r\n2\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40278638\r\n2\r\nGUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37665120\r\n3\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44135599\r\n1\r\nHAROLDO GONÇALVES MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20866810\r\n1\r\nHELIO JORGE AMARAL RIBERA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20749848\r\n1\r\nHELIO SILVA SABINO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44120435\r\n1\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44135637\r\n1\r\nINGRID MARTINS DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44158033\r\n1\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40365263\r\n2\r\nJANETE SANTOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20861036\r\n1\r\nJEANE MARINHO FALCÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44135645\r\n1\r\nJOAO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42167361\r\n1\r\nJONATAS BRITO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41766911\r\n1\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20751540\r\n1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20728735\r\n1\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40231879\r\n1\r\nJOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43306373\r\n3\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41270347\r\n4\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42658950\r\n1\r\nJULIANE MAGIOLE MELLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20896271\r\n3\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475453\r\n1\r\nLEANDRO DA SILVA FARIAS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44135653\r\n1\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42181135\r\n1\r\nLEONARDO SOARES VIANNA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n21004161\r\n1\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42165962\r\n1\r\nLIDIA MARCIA FELIPE FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44120800\r\n1\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5780551\r\n3\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32625723\r\n5\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20799225\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6422772\r\n5\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5785871\r\n3\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42056217\r\n2\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40619125\r\n2\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20880839\r\n1\r\nMARCIO LIBORIO DA COSTA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20751125\r\n1\r\nMARCIO LUIZ SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20796811\r\n4\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44135335\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44135815\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44126530\r\n1\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42078210\r\n2\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20789750\r\n3\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41782020\r\n1\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44129327\r\n1\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43871372\r\n3\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42181631\r\n1\r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20764863\r\n1\r\nPABLO IAN GUIMARÃES BRAGA FRAGATA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43297358\r\n2\r\nPATRÍCIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20967330\r\n1\r\nPAULO ROGERIO CAMPOS DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43297161\r\n2\r\nPRISCILA NOVO DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44124740\r\n1\r\nPRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44121350\r\n1\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785235\r\n1\r\nRAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE \r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20766912\r\n1\r\nRAMON RODRIGUES RUA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44119372\r\n1\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32267754\r\n1\r\nRENATO NEVES GROVA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32148534\r\n11\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20725647\r\n1\r\nRICARDO RODRIGUES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056276\r\n2\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42007968\r\n4\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20924755\r\n1\r\nROBERTO DA SILVA CARDOSO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20912846\r\n1\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20945388\r\n1\r\nROBERTO WILLIANS DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44119518\r\n1\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6165494\r\n3\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5768845\r\n2\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44119577\r\n1\r\nSABRINA DUARTE CORREA PINHEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44135831\r\n1\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44135351\r\n1\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766954\r\n1\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20750137\r\n1\r\nSILAS BARCELLOS VIEIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42629349\r\n1\r\nSIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41390083\r\n4\r\nSOLANGE SILVA SAMARÃO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43444687\r\n2\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20803672\r\n1\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20865082\r\n1\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37114476\r\n4\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20950357\r\n3\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44120036\r\n1\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44120079\r\n1\r\nYURI CORREA DE ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\nId: 2344709\r\n"
        ],
        "2346037": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.09.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS, matrícula nº 00/0221.948- 3, ID n° 20830149, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA GRACINDA DE CARVALHOBAPTISTA, matrícula nº 00/0226.719-3, ID n° 44623852, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n/003598/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RICARDO STAVRAKAKIS, matrícula nº 00/0226.062-8, ID n° 42164419, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RUBEM BRAGA FREITAS, matrícula nº 00/0223.389-8, ID n° 5766796, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.632-0, ID n° 40480437, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SILVANO PAIVA MACHADO, matrícula nº 00/0226.365- 5, ID n° 44246447, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2346037\r\n"
        ],
        "2346038": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.09.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 00/0223.884-2, ID n° 5777380, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA CRISTINA DINIZ RAPOZO, matrícula nº 00/0223.349-2, ID n° 5785715, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA WANDERLEY DE MORAES, matrícula nº 00/30809370, ID n° 42783135, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/002554/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HUMBERTO DO VALE AMORIM, matrícula nº 00/0226.952-0, ID n° 43292100, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/003255/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA CRISTINA SOARES DE MOURA, matrícula nº 00/0226.732-6, ID n° 5669103, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2346038\r\n"
        ],
        "2346039": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.09.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ADÉLIA DA ROCHA CARNEIRO, matrícula nº 00/0223.710-5, ID n° 5787734, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 00/0226.749-0, ID n° 44625022, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELLE DA SILVA RAPOSO, matrícula nº 00/31033962, ID n° 43747256, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora IONARA DA COSTA PASSOS, matrícula nº 00/30728455, ID n° 50354663, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2021, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RENATO MORENO MENDES, matrícula nº 00/31097306, ID n° 43223400, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2346039\r\n"
        ],
        "2349424": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\na concessão do Adicional de Qualificação - AQ ao servidor Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino, Id. Funcional nº 5025306-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em razão da conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, conforme diploma emitido em 29 de março de 2017, cujo impacto financeiro será de R 5.576,40 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), sendo R 3.098,00 (três mil e noventa e oito reais) concernentes ao exercício de 2020 (março a dezembro), e R 2.478,40 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) relativos ao exercício de 2021 (janeiro a agosto), nos termos do despacho da d. Superintendência de Recursos Humanos (doc. SEI 22064909) e da d. Assessoria Jurídica (doc. SEI 23527714 e 23527278), em atenção ao art. 19, da Lei nº 5.355/2008 e disposições da Resolução SEPLAG n° 371/2010. \r\nId: 2349424\r\n"
        ],
        "2351982": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- ANA CHRISTINA NOVAES, ID Funcional nº 4251416-9 - a concessão provisória (Mestrado) do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011. Ultrapassando o prazo mencionado pelo parágrafo 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pela servidora, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n- FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, ID Funcional n.º 19322070 - a concessão provisória (Mestrado) do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011. Ultrapassando o prazo mencionado pelo parágrafo 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pela servidora, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n- WALDYR PESSANHA JUNIOR, ID Funcional nº 5691982 - a concessão definitiva(Doutorado) do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2351982\r\n"
        ],
        "2353509": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA, matrícula 00/0222.291-7, ID n° 20796625, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2353509\r\n"
        ],
        "2353919": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n01/05/2019\r\nMESTRADO\r\nSEI - E- 26/005/2492/2019\r\n20949235\r\n1\r\nARISTOCLE AGUIAR FILHO\r\n01/05/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/2557/2019\r\n44669453\r\n2\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE CARVALHO\r\n01/04/2019\r\nDOUTORADO\r\nSEI - E- 26/005/2077/2019\r\n44158742\r\n1\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\n01/04/2019\r\nDOUTORADO\r\nSEI - E- 26/005/2108/2019\r\n40481050\r\n2\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA\r\n01/05/2019\r\nDOUTORADO\r\nSEI - E- 26/005/2619/2019\r\n20743378\r\n1\r\nMAURO MORAES MACEDO\r\n01/03/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nSEI - E- 26/005/1003/2019\r\n43297358\r\n2\r\nPATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO\r\n01/05/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nSEI - E- 26/005/2468/2019\r\n39849732\r\n3\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n01/03/2019\r\nDOUTORADO\r\nSEI - E- 26/005/1122/2019\r\n20368488\r\n3\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n01/03/2019\r\nMESTRADO\r\nSEI - E- 26/005/1093/2019\r\n44246137\r\n1\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\n01/04/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nSEI - E- 26/005/1937/2019\r\n20916736\r\n1\r\nALEX TITO NOGUEIRA\r\n01/04/2019\r\nDOUTORADO\r\nSEI - E- 26/005/2319/2019\r\n41872622\r\n2\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\n01/03/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nSEI - E- 26/005/1180/2019\r\n44634137\r\n1\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\n01/05/2019\r\nMESTRADO\r\nSEI - E- 26/005/2687/2019\r\n44341326\r\n1\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\n\r\n01/05/2019\r\nDOUTORADO\r\nSEI - E- 26/005/2359/2019\r\n44390742\r\n1\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\n01/04/2019\r\nDOUTORADO\r\nSEI - E- 26/005/2222/2019\r\n37364502\r\n3\r\nLIDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\n01/05/2019\r\nMESTRADO\r\nSEI - E- 26/005/2416/2019\r\n20829558\r\n1\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\n01/05/2019\r\nMESTRADO\r\nSEI - E- 26/005/2416/2019\r\n20829558\r\n4\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\n01/04/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nSEI - E- 26/005/2144/2019\r\n44115750\r\n1\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\n01/03/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nSEI - E- 26/005/1176/2019\r\n20738927\r\n1\r\nPEDRO AMARO DE LIMA FILHO\r\n01/05/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nSEI - E- 26/005/2552/2019\r\n42056624\r\n1\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\n01/03/2019\r\nDOUTORADO\r\nSEI - E- 26/005/1090/2019\r\n20939752\r\n1\r\nSIGRID HOPPE\r\n01/03/2019\r\nMESTRADO\r\nSEI - E- 26/005/1295/2019\r\n43301444\r\n2\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores abaixo relacionados, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n41940130/4\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\nSEI - E-26/005/1875/2019\r\n34849335/2\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\nSEI - E-26/005/2372/2019\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, ao servidor abaixo relacionado, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 4°, inciso II, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n20791569/1\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\nSEI - E-26/005/1990/2017\r\nId: 2353919\r\n"
        ],
        "2353937": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n01/05/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nE-26/005/2489/2019\r\n20778341\r\n1\r\nANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS\r\n01/09/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE-26/005/4707/2019\r\n50730061\r\n1\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n01/08/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE-26/005/4312/2019\r\n42581516\r\n5\r\nCASSIO LUIS VERÍSSIMO\r\n01/08/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE-26/005/4176/2019\r\n44631782\r\n1\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\n01/08/2019\r\nDOUTORADO\r\nE-26/005/4359/2019\r\n5785537\r\n1\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n01/08/2019\r\nDOUTORADO\r\nE-26/005/4400/2019\r\n50360353\r\n1\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\n01/08/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/4295/2019\r\n42721660\r\n3\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n01/08/2019\r\nDOUTORADO\r\nE-26/005/4540/2019\r\n42749930\r\n3\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\n\r\n01/06/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/3331/2019\r\n40440222\r\n4\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\n01/08/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nE-26/005/4542/2019\r\n20789335\r\n1\r\nLUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n01/06/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/2984/2019\r\n42041627\r\n3\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n01/06/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/3465/2019\r\n20919212\r\n1\r\nNAYLA SCHENKA RIBEIRO\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea g, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n20737742/1\r\nARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\nE-26/005/2027/2019\r\n40709558/1\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\nE-26/005/2446/2019\r\n50730827/1\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\nE-26/005/102701/2018\r\n44129157/1\r\nREGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES\r\nE-26/005/1904/2019\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor abaixo relacionado, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 1°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n50267949/2\r\nMARCIO BRUNO DOS SANTOS SILVA\r\nE-26/005/3958/2019\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor abaixo relacionado, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea h, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n20881347/1\r\nPAULO ANDRÉ POUBEL MENDONÇA\r\nE-26/005/4679/2019\r\nId: 2353937\r\n"
        ],
        "2354873": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MATHIAS MINTELOWSKY, ID Funcional n.º 1933732-9 - a concessão provisória (Mestrado) do Adicional de Qualificação instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011. Ultrapassando o prazo mencionado pelo § 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nId: 2354873\r\n"
        ],
        "2357222": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.11.2021\r\na contar de 0, ID Funcional nº de acordo com a nos termos da Portaria Reitoria nº 009/2008 e da Lei nº 4.800/2006. \r\nId: 2357222\r\n"
        ],
        "2358753": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de OUTUBRO/2021, com efeitos a contar de 01/11/2021.\r\nID. FUNC.\r\n42495814\r\n1\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5785308\r\n2\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20920865\r\n2\r\nANDRE SPINELLI\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20784279\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788323\r\n1\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40077179\r\n2\r\nCLAUDIA GARCIA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474228\r\n1\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44161808\r\n1\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20956932\r\n1\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20825544\r\n1\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20803141\r\n1\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20918640\r\n1\r\nHUGO BOMFIM DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42078504\r\n2\r\nJOÃO FERNANDO DINIZ FALCÃO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20759550\r\n1\r\nJOSE DA SILVA ALMEIDA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40208710\r\n2\r\nJOSE MANOEL DE LIMA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20972458\r\n1\r\nJOSE MARIA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20811160\r\n1\r\nJULIO CESAR PINTO MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20747268\r\n1\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20922663\r\n1\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n13366351\r\n1\r\nMARGARETH DE ABREU COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20828217\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20912170\r\n1\r\nNAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32376367\r\n1\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41302460\r\n3\r\nPATRICIA REGINA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20945450\r\n1\r\nRAIMUNDO ANTONIO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20868723\r\n1\r\nROBERTO FERREIRA CARVALHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766830\r\n1\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20772955\r\n1\r\nUBIRATAN DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2358753\r\n"
        ],
        "2359398": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 16/12/2020\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora ANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE, ID nº 50764551, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/12/2020.\r\nDE 09/03/2021\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora LORENA DE OLIVEIRA, ID nº 50189611, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/02/2021.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor DANIEL CANDELI, ID nº 50182528, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/04/2021.\r\nDE 09/04/2021\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor RODRIGORIBEIRO DA LUZ, ID nº 50329049, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/04/2021.\r\nDE 12/04/2021\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor NELSON FELIPPE PINHEIRO, Especialista em Previdência Social, ID nº 50765094, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/04/2021.\r\nDE 07/12/2021\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor DANIEL BARBOSA VIEIRA, ID nº 50764357, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/05/2021.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora THASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS, ID nº 50308289, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/07/2021.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor RODRIGO SANTOS MARTINS ID Funcional nº 43544444, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/08/2021.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor LUCAS HINTERHOFF RI ID Funcional nº 44246595, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/08/2021.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor MARIETA SOUZA ID nº 42012210, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/08/2021.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor CHRISTIANE BITTENCOURT ID nº 42012210, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/09/2021.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRAID nº 43851347, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/10/2021.\r\nId: 2359398\r\n"
        ],
        "2359722": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJÉSSICA FERREIRA PACHECO, ID. Funcional nº 5024235-0, ocupante do cargo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pela servidora em 2019, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013. Os efeitos financeiros incidirão a partir da data do presente requerimento, qual seja, 18 de julho de 2019, em conformidade ao determinado no §1º do art. 1º da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013, e à Manifestação PROCON/DIRJUR SEI Nº84.\r\nId: 2359722\r\n"
        ],
        "2359725": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA, ID. Funcional nº 5013082-0,ocupante do cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pelo servidor em abril de 2021, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2359725\r\n"
        ],
        "2360325": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na concessão da , aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nA partir de:\r\nProcesso Nº\r\nId. Func.\r\n01/04/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nE- 26/005/1960/2019\r\n20736452\r\n1\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER\r\n01/06/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nE- 26/005/2986/2019\r\n50358189\r\n1\r\nANDREIA CASTRO LEÃO DIAS\r\n01/07/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/3671/2019\r\n43262651\r\n2\r\nANGELINA GABRIELLE SIQUEIRA MOREIRA\r\n01/06/2019\r\nDOUTORADO\r\nE- 26/005/3088/2019\r\n43892175\r\n2\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES\r\n01/07/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE- 26/005/3839/2019\r\n44632517\r\n1\r\nFABIULA LUIZA REZENDE CAMPOS\r\n01/07/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/3659/2019\r\n41262662\r\n5\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n01/06/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/3108/2019\r\n44634188\r\n1\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\n01/08/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/4050/2019\r\n20967810\r\n1\r\nPAULO CESAR CASTILHO\r\n01/06/2019\r\nGRADUAÇÃO\r\nE- 26/005/3213/2019\r\n20901135\r\n1\r\nREGINA PEREIRA DE ARAUJO\r\n01/07/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE- 26/005/3777/2019\r\n39883248\r\n3\r\nSIMONE MACHADO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n01/06/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE- 26/005/3438/2019\r\n44633319\r\n1\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\nPROVISORIAMENTE POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nA partir de:\r\nClasse\r\nProcesso Nº\r\nId. Func.\r\n01/05/2019\r\nDOUTORADO\r\nE- 26/005/2586/2019\r\n42049784\r\n3\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\n01/06/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/3364/2019\r\n42838657\r\n3\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\n01/05/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/2726/2019\r\n44624425\r\n1\r\nANA CECILIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n01/06/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/3055/2019\r\n40481883\r\n1\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n01/06/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/3055/2019\r\n40481883\r\n4\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n01/07/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/3821/2019\r\n44060394\r\n1\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n01/06/2019\r\nDOUTORADO\r\nE- 26/005/3445/2019\r\n42729939\r\n2\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\n01/07/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/3610/2019\r\n20866810\r\n1\r\nHELIO JORGE AMARAL RIBERA\r\n01/07/2019\r\nMESTRADO\r\nE- 26/005/3645/2019\r\n43449255\r\n3\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\n01/07/2019\r\nDOUTORADO\r\nE- 26/005/3497/2019\r\n5787335\r\n1\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\na concessão da , à servidora abaixo mencionada, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea h, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\n5784603/1\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/3431/2019\r\nId: 2360325\r\n"
        ],
        "2360506": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO DEOLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 00/30736078, ID n° 50360310, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002155/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELE TORRES GEAMMAL, matrícula nº 00/0222.753-6, ID n° 20903642, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-E-26/005/5518/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora IZAURA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.865-5, ID n° 43305830, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-E-26/005/5209/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO, matrícula nº 00/0226.327-5, ID n° 44176007, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002773/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, matrícula nº 00/0222.475-6, ID n° 20828810, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VERONICA DE ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 00/30730477, ID n° 50356674, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2020, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2360506\r\n"
        ],
        "2360507": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2021\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de ABRIL/2017, com efeitos a contar de 01/05/2017.\r\n\r\n20925077\r\n3\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\nId: 2360507\r\n"
        ],
        "2360847": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MARCIA TEIXEIRA CORRÊA DA SILVA, ID Funcional n.º 42514401 - a concessão provisória(Mestrado) a partir de 01.08.2021, do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.Ultrapassando o prazo mencionado pelo parágrafo 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pela servidora, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nId: 2360847\r\n"
        ],
        "2365008": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.2021 \r\n\r\n- TÂNIA MARIA GOMES DE ARAUJO a averbação dos 733 dias de efetivo exercício, prestados ao INSS, averbados no IASERJ, através do proc. nº E-08/203.734/2007, publicado no D.O. de 28.03.2008, referente ao período de 01.09.1977 a 03.09.0979.\r\n.2021 \r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21128936\r\nDO CARMO NASCIMENTO COSTA\r\n50\r\n55\r\n60\r\n09.03.2009\r\n08.03.2009\r\n08.03.2012\r\n21170940\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n28.04.2005\r\n28.04.2008\r\n27.04.2011\r\n26.04.2014\r\n21118787\r\nCOSTA\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n05.01.2005\r\n05.01.2008\r\n04.01.2011\r\n03.01.2014\r\nos triênios, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Id nº 21128936, referente aos 9º, 10º e 11º triênios, concedidos em 20.09.2004 e 19.09.2007, DOs de 02.04.2008, 18.09.2010 e 29.10.2010,\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ, Id nº 21170940, referente aos 8º, 9º, 10º e 11º triênios, concedidos em 10.10.2004, 09.10.2007, DOs de 02.04.2008, 08.10.2010, 14.12.2010, 07.10.2013 e 09.12.2013,\r\nANA MARIA DE JESUS COSTA, Id nº 21118787, referente aos 8º, 9º, 10º e 11º triênios, concedidos em 30.06.2004, 29.07.2007, DOs de 30.06.2004, 29.07.2007, 03.12.2007, 28.07.2010, 23.08.2010, 27.07.2013 e 12.09.2013. \r\nId: 2365008\r\n"
        ],
        "2365108": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 29/12/2021\r\n- LIZANDRO MALVESTITI DE ALMEIDA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.123.984-1 - 3.414 dias à Prefeitura Municipal de São Gonçalo. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2365108\r\n"
        ],
        "2365110": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2021 \r\n\r\n- MARIA LUCIA FERREIRA VARGAS Id nº 21272875, período base de 28.11.2014 a 26.11.2019, \r\n- RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA, Id nº 8909377, período base de 10.08.2016 a 08.08.2021,\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS Id nº 21040540, período base de 10.02.2016 a 08.02.2021,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId nº 21030014 - 06 meses de licença especial, períodos base de 25.11.2009 a 27.11.2014 e de 28.11.2014 a 26.11.2019.\r\n- MARY DA SILVA MARTINS, Id nº 21148155 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03.11.1986 a 30.08.1989 e de 04.09.1989 a 25.03.1990, num total de 1235 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 26.03.1990 a 11.07.1991, por ser concomitante, tornando sem efeito o despacho de 02.05.2017, publicado no D.O. de 25.05.2017, face a retificação dos dias trabalhados.\r\nDE 29.12.2021 \r\n\r\n- LIGIA DE MORAES FORAIN BASTOS, 03 meses de licença especial, período base de 13.03.2016 a 11.03.2021.\r\nId: 2365110\r\n"
        ],
        "2365119": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 173/2021, no valor total de R 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE04180/ 2021NE04181/ 2021NE4182, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no Termo de Referência doc. SEI nº 23331355 e da proposta SEI nº 25597643 (UPA I - CABUÇU, UPA II - BAIRRO BOTAFOGO e UPA - MESQUITA), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n* Omitido do DOERJ de 28/12/2021.\r\nId: 2365119\r\n"
        ],
        "2365129": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 221/2010, firmado com a Instituto Ensaio Aberto, no dia 16 de Novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2365129\r\n"
        ],
        "2365149": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, a contar desta data, a reassunção de JÚLIO CÉSAR DE MACEDO FONTANA, ID Funcional 5655501, vínculo 3, matrícula 3.068.697-6, cargo de Professor Docente I, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2021.\r\n, a contar desta data, a reassunção de JÚLIO CÉSAR DE MACEDO FONTANA, ID Funcional 5655501, vínculo 4, matrícula 3.085.321-2, cargo de Professor Docente I, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2021.\r\nId: 2365149\r\n"
        ],
        "2365150": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n12/2021\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2021.\r\nId: 2365150\r\n"
        ],
        "2365154": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nem favor empresa VALID SOLUÇÕES S/A, no montante total atestado de R 4.704.156,21 (quatro milhões, setecentos e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), referente à execução de serviços durante o período 01/11/2019 a 31/12/2019, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, no montante total atestado de R 12.629.924,65 (doze milhões, seiscentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente à execução de serviços durante o período 01/04/2020 a 31/12/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2365154\r\n"
        ],
        "2365155": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de certificação automatizada de identificação de pessoas, composto pelas funções de Tratamento de Dados, Processamento com Certificação Biométrica, e geração lógica de Carteiras de Identidade, com licenciamento e integração de software de reconhecimento facial, em favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. inscrita no CNPJ sob o nº 42.563.692/0001-2, no valor total Global de R 67.500.000,00 (sessenta e sete milhões e quinhentos mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2365155\r\n"
        ],
        "2365157": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n-TEN CEL PM RG 55.569 FRANCISCO MIELIS NEVES NOVAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2021. *Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 13/12/2021.\r\nId: 2365157\r\n"
        ],
        "2365159": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor LUCIANO LUIZ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43916384.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora ANA CLÁUDIA SIMÕES CAMILO, ID. Funcional nº 3456651-1.\r\nId: 2365159\r\n"
        ],
        "2365164": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO, Identidade Funcional 38445930/1, matrícula 844.660- 1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1995 a 09/02/1998; 10/02/1998 a 08/04/1999; 10/04/1999 a 03/02/2002, num total de 2.347 dias de Serviço prestado as Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS / RGPS, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/1989 a 13/09/1989; 07/01/1990 a 31/08/1990; 21/01/1991 a 08/05/1992; 04/01/1993 a 01/09/1994, a pedido da interessada; 01/09/1995 a 31/05/1996; 01/10/1997 a 09/02/1998, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2365164\r\n"
        ],
        "2365171": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCLARISSA LEITE FERREIRA - Analista de Perícias e Avalições Imobiliárias - Id. Funcional nº 43593666. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a licença sem vencimentos para interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar de 17 de fevereiro de 2022.\r\nLETICIA LAGE ALVES CORTES - TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 50263110. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, V e 125/128 do Decreto 2479/79, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a contar de 19 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2365171\r\n"
        ],
        "2365172": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ MONTEIRO, matrícula 828.241-0, ID. Funcional 39469069/1, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8683/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.207,58.\r\n- CLAUDIA ESPOSITO MARTONGELLI, matrícula 948.546-7, ID. Funcional 43400299/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4795/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 777,37 e complementação de R 322,63, com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00, de acordo com a MP 1021/2020.\r\nALMIR DIAS DA SILVA, matrícula 825.156-3, ID. Funcional 34201351/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8642/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2050,40.\r\n- JOSÉ CARLOS DE SOU ZA, matrícula 946.249-0, ID. Funcional 43353096/1, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4491/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 698,81 e complementação de R 340,19, com base no salário mínimo nacional de R 1.039,00, de acordo com a MP 916/2019.\r\nId: 2365172\r\n"
        ],
        "2365182": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2021\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.205.109/0001-41 (MPE), referente à AQUISIÇÃO DE KITS DE TORRE DE ANDAIMES TUBULARES, no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil quatrocentos reais), Pregão Eletrônico n° 104/2021-SEPM.\r\nId: 2365182\r\n"
        ],
        "2365194": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no RECONHECIMENTO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 2.177,49 (dois mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para regularização do bloqueios judiciais de novembro de 2020, publicado no DOERJ de 28/12/2021, página 13, 1ª coluna.\r\nId: 2365194\r\n"
        ],
        "2365207": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nem favor empresa PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A, no montante total atestado de R 2.814.788,58 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente à execução de serviços durante o período 01/11/2020 a 30/11/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2365207\r\n"
        ],
        "2365208": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nem favor empresa VALID SOLUÇÕES S.A., no montante total atestado de R 7.492.848,62 (sete milhões, quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), referente à execução de serviços durante o período 01/01/2020 a 30/09/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2365208\r\n"
        ],
        "2365233": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2365233\r\n"
        ],
        "2365241": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE- 09/106/168/2016a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais), em decorrência do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nId: 2365241\r\n"
        ],
        "2365242": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE- 09/106/168/2016a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2365242\r\n"
        ],
        "2365243": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZOa despesa referente à Prestação de Serviços Médico-hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLOGICOS DA ZONA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.651.346/0001-12, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Termo do Contrato nº 138/2018 - FUSPOM, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLOGICOS DA ZONA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.651.346/0001-12, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Termo do Contrato nº 138/2018 - FUSPOM, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2365243\r\n"
        ],
        "2365244": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 174/2021, no valor total de R 1.229.027,28 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil vinte e sete reais e vinte e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE04204/2021NE04205, em favor da EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (seminovos) sem fornecimento de condutores, sem fornecimento de combustível para atendimento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24324454 e da proposta SEI nº 26556873, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2365244\r\n"
        ],
        "2365250": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nMariana Pereira Agostinho Emerick Pinto - pedido de Encerramento de Folha. \r\n\r\npedido de Encerramento de Folha. \r\nId: 2365250\r\n"
        ],
        "2365259": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente a aquisição de medicamento (Atropina, Sulfato 0,25 mg/l ml sol. inj., no valor de R 21.058,50, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2021.\r\nDE 29/12/2021\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, referente a aquisição de licenças educacionais microsoft, no valor de R 920.296,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\nId: 2365259\r\n"
        ],
        "2365261": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n- HUMBERTRO MOREIRA MELILO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.954.705-9, Períodos base: 17/06/1999 a 14/06/2004; 15/06/2004 a 13/06/2009; 14/06/2009 a 12/06/2014; 13/06/2014 a 11/06/2019 - 12 (doze) meses.\r\n- GISELE TORRES MAIA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.385.764-7, Período base: 02/04/2015 a 30/03/2020; - - 03 (três) meses\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2365261\r\n"
        ],
        "2365280": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTURURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n(ref. Processo E- 33/013/56/2019) - com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Engeobras Construções Ltda no valor de R 153.812,05 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinco centavos), referente à 18ª medição, no período de 08/02/2018 a 08/07/2018, relativo a construção e urbanização de 06 (seis) blocos com 72 apartamentos na Estrada Silveira da Motta, km 2,5 - Córrego Grande Posse - Petrópolis/RJ, conforme contrato nº 105/2011.\r\nId: 2365280\r\n"
        ],
        "2365289": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2021\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/002297/2021 \r\nOnde se lê: ...paralisar a contar de 10/12/2021... \r\nLeia-se: ... paralisar a contar de 01/12/2021...\r\nId: 2365289\r\n"
        ],
        "2365290": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2021\r\n, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ 140 - PRÓXIMOS AO KM 16, KM 18, KM 20 E AO KM 22, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI.\r\n007/2021\r\n094/2021\r\nR 1.434.122,92 \r\n90 (noventa) dias corridos\r\n15/12/2021\r\n14/03/2022\r\nDE 27.12.2021\r\n, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-106 - RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO AO KM 107 E AO KM 111 E COORDENADAS REFERENCIADAS PELO GOOGLE EARTH N-7472467, 91 / E- 794309,90 E N-7472789,11 / E-796373,25, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI.\r\n014/2021\r\n093/2021\r\nR 671.107,32\r\n90 (noventa) dias corridos\r\n15/12/2021\r\n14/03/2022\r\n, “OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 15.8, COORDENADAS: 22°32'70\"S 43°24'19\"W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\nSEI-160002/000246/2021\r\n016/2021\r\n097/2021\r\nR 825.160,22\r\n120 (cento e vinte) dias corridos\r\n15/12/2021\r\n13/04/2022\r\n, “CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 12, COORDENADAS: 22°33'72\"S - 43°21'62\"W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\n: 015/2021\r\n096/2021\r\nR 1.204.457,10\r\n120 (cento e vinte) dias corridos\r\n: 15/12/2021\r\n13/04/2022\r\n, “CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 9,4 - COORDENADAS: 22°32'37\"S E 43°19'74\"W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\n: 017/2021\r\n092/2021\r\nR 904.142,84\r\n120 (cento e vinte) dias corridos\r\n: 15/12/2021\r\n13/04/2022\r\n, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-107, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE, RECOMPOSIÇÃO E ACRÉSCIMOS DOS MUROS DE CONTENÇÕES EXISTENTES”, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: 012/2021\r\n098/2021\r\nR 18.998.776,08\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos\r\n: 15/12/2021\r\n09/12/2022\r\nId: 2365290\r\n"
        ],
        "2365292": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n7.12.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134 no km 8,7 - Coordenadas: 22°28'S, 42°87'W - no Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 778.031,71 (setecentos e setenta e oito mil trinta e um reais e setenta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000177/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratação de empresa para construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-154 no km 13.5 Coordenadas: 22°01'55\"S 42°46'14\"W No Município de Sapucaia - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, no valor total de R 1.064.410,18 (um milhão sessenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e dezoito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000336/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, localizadas na Rodovia RJ 104 - nos km 1.5, km 2.3, km 4.8 e km 6.7, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, no valor total de R 1.448.722,39 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte dois reais e trinta e nove centavos).\r\nDE 27.12.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 26615716), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI 26672409) e da Controladoria (SEI 26691330), o Reajustamento de Preços do Contrato n° 009/2021 no valor de R 547.877,08 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos) para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, referente à 1ª periodicidade, em face da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, tendo como objeto \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro)\", Processo n° SEI-160002/004497/2020.\r\nId: 2365292\r\n"
        ],
        "2365300": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n- HUMBERTO MOREIRA MELILO, INSPETOR DE POLÍCIA. 2ª classe, Id funcional nº 2.954.705-9, períodos base: 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009, 14/06/2009 a 12/06/201, 13/06/2014 a 11/06/2019 - 12 (doze) meses. licença prêmio.\r\nId: 2365300\r\n"
        ],
        "2365308": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2021\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2365308\r\n"
        ],
        "2365310": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCom base nos motivos expostos este Subsecretário Executivo, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando que a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, o Contrato n° 038/2021 e todos os demais atos dele advindos, então formalizado com a empresaWORLDFARMS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA com fundamento no art. 78, I a III da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2365310\r\n"
        ],
        "2365311": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCom base nos motivos expostos este Subsecretário Executivo, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando que a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, o Contrato n° 041/2021 e todos os demais atos dele advindos, então formalizado com a empresaWORLDFARMS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA com fundamento no art. 78, I a III da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2365311\r\n"
        ],
        "2365312": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCom base nos motivos expostos este Subsecretário Executivo, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando que a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, o Contrato n° 042/2021 e todos os demais atos dele advindos, então formalizado com a empresaWORLDFARMS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA fundamento no art. 78, I a III da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2365312\r\n"
        ],
        "2365328": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nexcepcionalmente, por descumprimento da ordem cronológica de pagamentos, com base no art. 5º da Lei 8.666/93, a quitação dos restos a pagar 2018 desta autarquia, no montante de R 246.117,59 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), conforme o que dispõe a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG/SECC Nº 37 de 15 de janeiro de 2021,precipuamente consoante seus Arts. 2° e 4º em conformidade com a análise e autorização do Comitê de Programação das Despesas Públicas do Estado do Rio de Janeiro - CPDP Justifica-se o pagamento para a continuidade dos serviços prestados, pois o não pagamento dos respectivos RPs impacta diretamente na prestação de serviços essenciais e contínuos, inviabilizando o desenvolvimento de ações no PRODERJ.\r\nId: 2365328\r\n"
        ],
        "2365332": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.07.2021, os proventos de CARLOS CANEDO FRANCISCO, CAP PM RG 41.359\r\n, com validade a contar de 25.05.2021, os proventos de LUIZ RAFAEL PAURA, SUBTEN PM RG 44.311.\r\n, com validade a contar de 21.07.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS BARROS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.086.\r\n, com validade a contar de 12.07.2021, os proventos de RONALD ALVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 52.401.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de GILMAR NASCIMENTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 55.096.\r\ncom validade a contar de 06.07.2021, os proventos de ISAC FARIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.145.\r\ncom validade a contar de 09.09.2021, os proventos de RENILDO IZIDORO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.654.\r\n, com validade a contar de 22.09.2021, os proventos de HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.995.\r\n, com validade a contar de 08.07.2021, os proventos de MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.771.\r\n, com validade a contar de 20.07.2021, os proventos de DENILSON MOREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 59.233.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de CARLOS JOSÉ RESENDE PACHECO, SUBTEN PM RG 59.635.\r\n, com validade a contar de 09.09.2021, os proventos de CLAUDIO HENRIQUE VIEIRA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 59.826.\r\ncom validade a contar de 24.09.2021, os proventos de SANDRO DE ALMEIDA PASSOS, SUBTEN PM RG 60.027.\r\n, com validade a contar de 03.11.2021, os proventos de ELEAZAR VICENTE FERNANDES, SUBTEN PM RG 60.068.\r\n, com validade a contar de 23.09.2021, os proventos de IZANIR NOBREGA BASILIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.230.\r\n, com validade a contar de 08.09.2021, os proventos de ANDERSON MEDEIROS VIDAL, SUBTEN PM RG 64.476.\r\ncom validade a contar de 22.05.2020 os proventos de JOSÉ RICARDO DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 61.701.\r\n, com validade a contar de 02.09.2021 os proventos de LUCIANO TEIXEIRA DA ABREU, 1º SGT PM RG 65.715.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de WASHINGTON DA SILVA VIANNA, 2º SGT PM RG 67.916.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de ANDRÉ DA SILVA FRANCISCO, 1º SGT PM RG 68.443.\r\n, com validade a contar de 28.05.2019, os proventos de UILIAM VITOR BARBOSA DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 84.079.\r\ncom validade a contar de 12.06.1997, os proventos de WILLIAMS DE SOUZA, SD PM RG 41.081.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021 os proventos de MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, SD PM RG 49.743.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021 os proventos de MARCELINO DOS SANTOS DA SILVA, SD PM RG 63.285.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021 os proventos de ERICK SIMÕES FREIRE, SD PM RG 105.298.\r\nId: 2365332\r\n"
        ],
        "2365335": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.12.2021\r\n- Consubstanciado no parecer 605 (SEI 26232590) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação e da Assessoria de Controle Interno (SEI 26877305) e da Controladoria (SEI 26887075), a elaboração de Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 015/2019, no valor de R 5.338.181,50 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), cujo objeto é “OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ 106/140 (FIM DA PISTA DUPLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15 KM.” firmado com a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, processo nº SEI- 330027/001973/2021, fundamentado no ART. 65, II “D” da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2365335\r\n"
        ],
        "2365336": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\no despacho de 29.12.2021, publicado no D.O de 30.12.2021 - página 37 - 1ª coluna, por incorreção.\r\nId: 2365336\r\n"
        ],
        "2365353": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n- ANA CARLA RODRIGUES MOURA NEPOMUCENO, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 4.403.134-3, Período-base: 23/03/2011 a 20/03/2016 e 21/03/2016 a 13/04/2021 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2365353\r\n"
        ],
        "2365359": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n- RAUL JOSE DE PAULA MORAES, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 2942896-3: ORNA SEM EFEITO, face duplicidade, o processo nº E-09/20752/436/84, publicado no DOERJ de 21/11/1984 que concedeu 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base: 01/08/79 a 29/07/84.\r\n- RAUL JOSE DE PAULA MORAES, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 2942896-3, Períodos-base: 12/04/1988 a 10/04/1993, 11/04/1993 a 09/04/1998, 10/04/1998 a 08/04/2003, 09/04/2003 a 06/04/2008, 07/04/2008 a 05/04/2013 e 06/04/2013 a 04/04/2018, 18 (dezoito) meses. licença-prêmio.\r\nId: 2365359\r\n"
        ],
        "2365371": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nem multa, a pena disciplinar de 45 (quarenta e cinco) dias de suspensão aplicada ao Inspetor de Polícia DANIEL MARQUES GONÇALVES, ID 5023334- 4, nos autos da SAD 6ª CRP nº 032/2017 (E-09/365/40/2017).\r\nId: 2365371\r\n"
        ],
        "2365379": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, Policial Penal, ID Funcional nº 426979-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA, Matrícula 888281-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora DIANA HANRIOT DE SOUZA, Policial Penal, ID Funcional nº 50295519, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\na cessão do servidor EDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, ID Funcional nº 4321178-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima.\r\nId: 2365379\r\n"
        ],
        "2365380": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2021\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nProcesso n° SEI-150001/015580/2021\r\nOnde se lê: ..Geólogo...\r\nLeia-se: ..Engenheiro..\r\nId: 2365380\r\n"
        ],
        "2365383": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2021\r\n\r\nDENISE MIRANDA TORRES\r\ncom validade a contar de 24/12/2022 a 18/03/2023\r\n\r\nId: 2365383\r\n"
        ],
        "2365384": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2021\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2021\r\n\r\nSEI-E-04/076/7/2017 - JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n... relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 30/09/2015 a 27/09/2016.\r\n... relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\nId: 2365384\r\n"
        ],
        "2365397": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2365397\r\n"
        ],
        "2365419": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 152/2021, para CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL - NESM, em favor da empresa: J. PEREIRA ANJOS E CIA. LTDA (29.719.986/0001-36), licitante vencedor para os LOTES 01, no valor GLOBAL de R 265.172,58 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) e 03, no valor GLOBAL de R 153.845,88 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos, sendo ADJUDICADO no valor total GLOBAL de R 419.018,46 (quatrocentos e dezenove mil dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26942492). Restando FRACASSADO o Lote 02.\r\n\r\nId: 2365419\r\n"
        ],
        "2365421": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 15.414,00 (quinze mil quatrocentos e quatorze reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2365421\r\n"
        ],
        "2365424": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n28/12/2021\r\nServiços S/Aem cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, CONCEDO o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.423.520,50.\r\nId: 2365424\r\n"
        ],
        "2365425": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\n\r\nJOSELITO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.148-1, ID 39954536 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2365425\r\n"
        ],
        "2365427": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ALVES FERREIRA NETTO, identidade funcional n° 2.950.572-0, matrícula nº 258.021-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16,12.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO FIALHO, identidade funcional nº 808.622-2, matrícula nº 60.318-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 18.12.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.502,84; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.456,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.975,62; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 150,28.\r\nos proventos mensais de inatividade de RUBEN RIBEIRO, identidade funcional n° 386.314-0, matrícula nº 36.725-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 29-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.502,84; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.456,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.975,62; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 150,28.\r\nId: 2365427\r\n"
        ],
        "2365445": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2021\r\nPATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA, vínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTINA VELLOSO BARBOSA, vínculo e Professor de Ensino Religioso-Catolicismo, matrícula 157.021-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSEMARY DE CASTILHO PICKLER 1Municipal de Belford Roxo).\r\nKATIA REGINA MACEDO DE MOURA, vínculo ().\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSAs 1 e 2.\r\nJULIANO MOREIRA DOS SANTOS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 4153/1 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nLEANDRO JUNGER CIARLINI, ID Funcional 5661331 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11235731-7 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nSONIA GOMES FERNANDES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor II, matrícula 696.637-8 da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nID Funcional 50109901 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23649 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- MONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM, ID Funcional 41966031, Professor Docente I16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- VÂNIA LÚCIA CERQUEIRA, ID Funcional 33703760, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II N 15, matrícula 2652 (Prefeitura Municipal de Eugenpolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGISELE ARIEIRA DA SILVASEEDUCPrefeitura Municipal de Valença).\r\nAURA VIEIRA MARIANO DE SOUSA, vínculo Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\n- WALDINEIA TELES PEREIRA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nWELLINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKLEBER DE ARAUJO ROSA 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nCELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), FAETEC (Prefeitura da Cidade , matrícula 046.165- 7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo , matrícula ).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho fls .35 index 22590940 publicado no DO de 18/06/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor FRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 41956397, Professor Docente I, vínculo 4 (SEEDUC) e Ministério do Exército Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho, que considerou ILÍCITAVERA LUCIA GRANADO FERREIRA FIGUEIREDO, Auxiliar AdministrativoSecretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nem fls. 32, que considerou ILÍCITATERESA ALMEIDA ROLLASProfessor Docente I - 40 horas (MCTIC - Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicação). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho, que considerou ILÍCITAMARIA LAUDENE MONTEIROProfessor Assistent - inativoPrefeitura Municipal de Itaocara). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2365445\r\n"
        ],
        "2365453": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2021\r\n- FELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES, Identidade Funcional 42825032/01, matrícula 933800-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021. \r\n- LUIZ FERNADO DE OLIVEIRA MELO, Identidade Funcional 50357034/02, matrícula 3105556- 9, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010 o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2021.\r\n- FELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES, Identidade Funcional 42825032/02, matrícula 964798-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021.\r\n- TATIANE FELIX DE CARVALHO, Identidade Funcional 44130473/02, matrícula 972031-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/11/2021.\r\n1 - ERICK DE OLIVEIRA FEITOSA, Identidade Funcional 5786029/01, matrícula 829388-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/12/2021.\r\nId: 2365453\r\n"
        ],
        "2365460": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.480,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2365460\r\n"
        ],
        "2365461": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.970-1, matrícula nº 872.205-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/11/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2365461\r\n"
        ],
        "2365463": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento, da Assessoria Jurídica da FUNARJ , AUTORIZO a realização da despesa com base no art.25, Caputda Lei n° 8.666/93, Artigo da Lei 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento das necessidades desta fundação para o exercício de 2022., a favor da empresa F.AB. ZONA OESTE S/A , CNPJ n° 14.863.079/0001-99 , despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390.39.50, Fonte de Recursos 100, no valor de R 14.870,77 ( quatorze mil oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos). PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE \r\nId: 2365463\r\n"
        ],
        "2365466": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2021\r\na cessão de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Associado, ID. 2553012-7, para exercer as atividades de Assessoria de Relação Institucional da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda até 31/12/2022, com validade a contar de 01/12/2021, sem ônus para o órgão cessionário, nos Termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, sem prejuízo de suas funções de docente, vinculada às atividades desenvolvidas pela disciplina de Saúde Bucal Coletiva, junto à Faculdade de Odontologia da UERJ.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 09/04/2007, de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Auxiliar de Laboratório, matrí. nº 31.719-8, ID. 25526820, admitida em 02/03/1995, para continuar exercendo suas atividades como gerente da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, subordinada a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2022.\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 28/07/2016, de BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, TUS/Enfermeiro matr. nº 34.550-4, ID. 32311150, admitida em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades à frente da Coordenação de Transporte Inter Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2022.\r\nDE 28.12.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 22/06/2020, do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 33.672- 7, ID 908047-3, admitido em 23/08/1999, para exercer suas atividades no Instituto de Assistência ao Servidor do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2365466\r\n"
        ],
        "2365468": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de BARBARA GÓES PALHARES, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 40.423-6 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 252.125-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora INEA MARIA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 22.221-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 623890-1 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2365468\r\n"
        ],
        "2365472": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 30 da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 33.900,00 (trinta e três mil novecentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à publicação de Matérias no Diário Oficial.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2021.\r\nId: 2365472\r\n"
        ],
        "2365477": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2021\r\nsob fundamento no inciso X do Art. 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, no valor total de R 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais) referente a locação do imóvel situado à Rua 7 de Setembro, 241, loja 02 - Centro - Três Rios/RJ, CEP: 25802-130, com matrícula no RGI sob o nº 9599, Livro 2-AI, fls 96 de 13/07/1988, com área de 146 m² (cento e quarenta e seis metros quadrados), a favor da empresa 3D ADMINISTRADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.087.013/0001-69.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2021.\r\nId: 2365477\r\n"
        ],
        "2365480": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- DIVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. n° 5010055-1, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018. 03 (três) meses de licença es pecial.\r\nId: 2365480\r\n"
        ],
        "2365483": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nWAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, ID 43406726, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/85 a 23/01/86, 10/03/97 a 03/07/97, 16/07/97 a 04/09/00, 24/11/00 a 28/02/01, 01/03/01 a 30/03/02, 20/05/02 a 30/09/02, 06/03/04 a 28/02/06 e de 01/09/08 a 07/09/08, no total de 2.858 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nFERNANDO SOUZA GOIS, ID 50228234, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/02/07 a 30/11/07, 08/02/08 a 30/04/08, 01/05/08 a 15/03/10 e de 25/05/10 a 19/10/13 no total de 2.292 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ID 20054653, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/85 a 30/09/85, 10/10/85 a 18/03/86, 22/04/87 a 09/10/87, 01/05/88 a 31/12/90, 01/02/91 a 31/12/92, 01/05/93 a 31/05/93 e de 01/01/94 a 31/08/95 no total de 2.859 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA, ID 50002767, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/08/97 a 04/10/99, 20/10/00 a 17/01/02, 01/10/03 a 21/10/04, 20/07/06 a 02/01/07, 15/08/07 a 11/11/07, 12/11/07 a 24/11/07, 26/08/08 a 30/08/08, 20/01/09 a 18/07/09 e de 25/02/10 a 25/05/10 no total de 2.167 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDA MILANI MORAES, ID 51138522, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 05/07/07 a 31/01/10 e de 01/02/10 a 09/02/21 no total de 4.969 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2365483\r\n"
        ],
        "2365484": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2021 \r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriao Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionáriade fornecimento de água e tratamento de esgoto, no período de 12 meses.\r\nId: 2365484\r\n"
        ],
        "2365486": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAPLICO ao CFC PRIMU'S LTDA ME (AB/932),fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nAPLICOao CFC AUTO ESCOLA SÃO LÁZAROfundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c o 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2365486\r\n"
        ],
        "2365487": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2021 \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no período de 12 meses.\r\nId: 2365487\r\n"
        ],
        "2365488": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 182/2021, para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA COM FORNECIMENTO EM COMODATO DAS BOMBAS, em favor das empresas: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA (04.086.552/0001-15), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 3.917.706,60 (três milhões, novecentos e dezessete mil setecentos e seis reais e sessenta centavos) e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , licitante vencedor para o Lote 02, no valor total de R 48.265,20 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), valor total global adjudicado é de R 3.965.971,80 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os Lotes: 03, e 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26897554). \r\nId: 2365488\r\n"
        ],
        "2365495": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresaNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), processo nº SEI-270060/001886/2021, de Aquisição de LACTULOSE a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 095/2021, da Secretaria Estado de Saúde, referente ao Pregão Eletrônico nº190/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 338,00 (trezentos e trinta e oito reais), processo nº SEI-270060/001885/2021, de Aquisição de aciclovir 200MG comprimido e ivermectina 6 mg comprimido a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 084-A/2021, da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao pregão eletrônico nº144/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), processo nº SEI-270060/001844/2021, de Aquisição de suxametônio 100MG a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 140/2021-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº119/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZAR a despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, no valor de R 1.676,01 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e um centavo), processo nº SEI-270120/002452/2021, aquisição de compressa gaze, esteril de algodao, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 138/2021, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 184/2021, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2365495\r\n"
        ],
        "2365496": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI , no valor estimado de R 52.812,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais), processo nº SEI-270060/001747/2021 de Aquisição de cefazolina 1 g f/a e cefuroxima 750 mg f/,a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2021, da Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº042/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , no valor estimado de R 14.742,00 (catorze mil setecentos e quarenta e dois reais), processo nº SEI-270060/001845/2021, de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 140/2021-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº119/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI , no valor estimado de R 17.913,27 (dezessete mil novecentos e treze reais e vinte e sete centavos), processo nº SEI- 270060/001833/2021, de Aquisição de Medicamentos etapa I a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 44/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº042/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2365496\r\n"
        ],
        "2365501": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n03/01/2022\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, no valor de R 1.122,01 (hum mil, cento e vinte e dois reais e um centavo), Nota Fiscal n.º 16, referente à 9ª Medição, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, relativo a execução de obras de construção de 64 UHs e respectiva infraestrutura no bairro de Itapuca em Resende/RJ, conforme contrato N.º008/2020. \r\nId: 2365501\r\n"
        ],
        "2365504": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2021\r\nos contratos, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fulcro no item b, da clausula 12ª do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, referentes aos contratados: \r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS, ID 43207278, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 22/02/2015;\r\n\r\nDANIEL CARLOS GOMES DE MORAES FERNANDES, ID 43456677, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 29/08/2013; \r\nEDGAR MANHAES DE ANDRADE, ID 43524192, no cargo de Médico, com validade a contar de 10/06/2012;\r\nFABIANO JULIO SILVA, ID 43798608, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 24/07/2014;\r\nMIRIAM DOS SANTOS REIS, ID 50049267, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 12/09/2013;\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DIAS, ID 50185250, no cargo de Auxiliar Administrativo de Saúde, com validade a contar de 09/05/2014;\r\nCESAR PORTO FERREIRA, ID 50212885, no cargo de Médico, com validade a contar de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 2365504\r\n"
        ],
        "2365507": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 30 da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 6.514,20 (seis mil quinhentos e quatorze reais e vinte centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à publicação do Balanço Patrimonial da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2021.\r\nId: 2365507\r\n"
        ],
        "2365509": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/12/2021\r\nnos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, em favor da concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ nº 42.644.220/0001-06, no valor total de R 212.932,25 (duzentos e doze mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), para o fornecimento de água e tratamento de esgoto das unidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças ().\r\nde 03/01/2022.\r\nId: 2365509\r\n"
        ],
        "2365518": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica, (26901703).\r\nNº SEI-100005/000395/2021, SEI-100005/008644/2021, SEI- 100005/011033/2021, SEI-100005/011292/2021, SEI- 100005/011326/2021, SEI-100005/011333/2021, SEI- 100005/011383/2021 E SEI-100005/011418/2021 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2365518\r\n"
        ],
        "2365523": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\na dispensa de licitação, referente à produção de peças de vestuário para fornecimento de uniformes (camisa polo e coletes), visando atender as necessidades dos servidores que atuam na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com base no art. 24 inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 14.720,00 (quatorze mil setecentos e vinte reais), em favor da TIDEMI CONFECÇÃO & ESTAMPARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.666.779/0001-68, de acordo com a instrução do processo até a presente data\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2022.\r\nId: 2365523\r\n"
        ],
        "2365524": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\n- JOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA, Oficial de Administração, Id. Funcional nº 41363248. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao Período Base de 28/04/2016 a 26/04/2021.\r\nId: 2365524\r\n"
        ],
        "2365525": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n- No uso de atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 126, de 21 de outubro de 2021, com fulcro no Art. 1º, inciso XII, a qual dispõe sobre a delegação de competência para a prática como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências, o Ato de Adjudicação e Homologação realizado por esta Ordenadora de Despesas, de 21 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 23 de dezembro de 2021, página 10, referente a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DAS OBRAS DE CONTENÇAO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE JARDIM FEO/ESPANHOL, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO GEOLOGUS-PRESERVA CNPJ: 30.017.321/0001-60/CNPJ: 08.613.217/0001-89, no valor total de R 35.409.790,63 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e nove mil setecentos e noventa reais e sessenta e três centavos), bem como sem efeito o resultado final da Concorrência Nacional 003/2021, constante do Processo Administrativo Nº. SEI-E-17001/100576/2018, considerando a exposição de motivos indexados no presente processo dos Setores Técnicos desta SEINFRA (indexs nºs 26734553 da COOCAR e 26858640 da COOLIC.\r\nId: 2365525\r\n"
        ],
        "2365528": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2021\r\n\r\nDENISE MIRANDA TORRES\r\ncom validade a contar de 24/12/2022 a 18/03/2023\r\n\r\nId: 2365528\r\n"
        ],
        "2365529": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2021\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2021 \r\nSEI-E-04/076/7/2017 - JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n... relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 30/09/2015 a 27/09/2016.\r\n: ... relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\nId: 2365529\r\n"
        ],
        "2365548": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2021\r\n- ERCILIANDRO DE SOUZA FREITAS, RG 20.851, Id Funcional 0026559528, a partir de 11 de outubro de 2021; \r\nANDRE MARTINUSSO DE BRITO, RG 21.888, Id Funcional 0026355949, a partir de 06 de novembro de 2021; \r\n- ALEXANDRE MARTINS MARINHO, RG 21.748, Id Funcional 0006126170, a partir de 07 de agosto de 2021;\r\n- ADRIANO JOSE FERREIRA SOARES, RG 26.882, Id Funcional 0026376946, a partir de 08 de outubro de 2021; \r\n- EDMAR DA SILVA RAMOS, RG CBMERJ 42318, Id Funcional 4279483-8, a partir de 20 de abril de 2020;\r\n- ROSANNA VILARDO MANNARINO, RG CBMERJ 32224, Id Funcional 3158615-5, a partir de 26 de junho de 2021;\r\n- ROBERTO GOMES FERREIRA, RG CBMERJ 23900, Id Funcional 26133253, a partir de 02 de março de 2021;\r\n- CLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLAO, RG CBMERJ 28333, Id Funcional 6139159, a partir de 14 de setembro de 2019;\r\n- ELCIO MILARECHO DA MOTA, RG 22.482, Id Funcional 0026552248, a partir de 23 de janeiro de 2017; \r\n- LAWRENCE LESSA DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 20069, Id Funcional 2583763-0, a partir de 21 de novembro de 2020;\r\n- SANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO, RG CBMERJ 28525, Id Funcional 26393573, a partir de 21 de dezembro de 2021; \r\n- LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, RG CBMERJ 14311, Id Funcional 6108628, a partir de 14 de dezembro de 2021;\r\n- ALDAIR FERNANDES, RG 22.353, Id Funcional 00267867373, a partir de 13 de abril de 2021;\r\n- JOSE ROBERTO VICENTE, RG 22.366, Id Funcional 0026786621, a partir de 01 de abril de 2021;\r\n- CRISPIM ARAUJO SANTA BARBARA, RG 32.043, Id Funcional 0006149375, a partir de 28 de outubro de 2021; \r\n- HELIO PINHEIRO SILVA, RG 23.573, Id Funcional 0006131379, a partir de 02 de abril de 2021; \r\n- EDGAR MENDES FEITOZA, RG CBMERJ 23882, Id Funcional 2632323-0, a partir de 05 de março de 2020; \r\n- MARCOS ROBERT DAS NEVES MOREIRA, RG CBMERJ 23594, Id Funcional 2583733-8, a partir de 27 de novembro de 2021; \r\n- MARCIA MARINHO RANGEL DE SANTANA, RG CBMERJ 18608, Id Funcional 2647304-6, a partir de 01 de dezembro de 2021;\r\n- WALDIR FERREIRA COUTO, RG CBMERJ 16131, Id Funcional 2624044-0, referente ao período de 16 de fevereiro de 2016 á 16 de outubro de 2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos. \r\nId: 2365548\r\n"
        ],
        "2365549": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2021\r\nALEXANDRE SILVA BIANQUE4341544-0;\r\n- SANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO 26393573.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, as solicitações de benefício de Abono de Permanência, uma vez que, nas datas dos respectivos requerimentos, não foram atendidos os pré-requisitos previstos no artigo 98, § 4º da Lei Estadual nº 880/85.\r\nId: 2365549\r\n"
        ],
        "2365550": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, 6152368. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, a solicitação de benefício de Abono de Permanência, uma vez que, na data do requerimento, não foram atendidos os pré- requisitos previstos no artigo 98, § 4º da Lei Estadual nº 880/85. \r\nId: 2365550\r\n"
        ],
        "2365551": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VANESSA GOMES PEREIRA ISNARDO FERNANDES, CPF: 044.817.677-74;\r\n- CLARA MARQUES DE ALMEIDA, CPF: 064.023.437-22 e JULIA MARQUES DE ALMEIDA, CPF: 064.023.417-89;\r\n- TEREZINHA DE JESUS DA SILVA PESSANHA, CPF: 453.964.857-87;\r\n- JOAO MARCIO VIEIRA ALMEIDA, CPF: 101.571.417-05;\r\n- MILTON FAGUNDES VALPASSOS, CPF: 011.486.907-35;\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA DA COSTA, CPF: 983.439.207-91;\r\n- MARIA CLÁUDIA THOMÉ JOSÉ VIEIRA, CPF: 908.594.997-15.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funeral solicitado.\r\nId: 2365551\r\n"
        ],
        "2365567": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 5.939,98 (cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, CNPJ 28.576.080/0001-47, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2365567\r\n"
        ],
        "2365572": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora LILIANE LEMOS SALDANHA, Assistente Administrativo de Saúde, Matrícula 915916-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ELENIR MENDES ABRAHÃO, ID Funcional 42614449, vínculo 2, matrícula 0946375-3, Professor Docente Icom a servidora PATRICIA SODRE MAGALHAES, matrícula 10/706.930-5, Professor II, da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\na cessão do servidor SERGIO MANOEL NEVES THADEU, Policial Penal, ID Funcional nº 4194993-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor SERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, Policial Penal, ID Funcional nº 5001185-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2365572\r\n"
        ],
        "2365574": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO DA FONSECA CERONI, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.177.385-3, Período-base: 18/08/2008 a 16/09/2013 e 17/09/2013 a 15/09/2018 - 06 (seis) meses.\r\n- JOSÉ CARLOS CHRISTINO CARNEIRO, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.251.051- 1, Período-base: 04/12/2015 a 08/02/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2365574\r\n"
        ],
        "2365578": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2022\r\n- Eduardo Marcelo Laginestra Motaa dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- Romero Rodrigues Martins - a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2020, no valor de R 2.360,46 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). \r\nId: 2365578\r\n"
        ],
        "2365593": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2365593\r\n"
        ],
        "2365597": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2365597\r\n"
        ],
        "2365598": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSTRUTORA DURATE ISIDORO LTDA., no valor de R 2.556,19 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos).\r\nId: 2365598\r\n"
        ],
        "2365600": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDA GERENTE\r\nDE 31/05/2021\r\n- Ex-servidor SEBASTIÃO REINALDO GALVÃO DE ABREU. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 7471675 , tendo em vista os termos do laudo médico do documento 11654082.\r\n- Ex-servidor WANDERLEY DOS SANTOS, ID Funcional 23050233. o pedido de isenção de imposto de renda formulado conforme documento 17328922, tendo em vista os termos do laudo médico documento 18773973.\r\nId: 2365600\r\n"
        ],
        "2365601": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2021 a 14.12.2021. \r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nD FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1480\r\n5691982\r\n2461\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1250\r\n5692024\r\n2253\r\n5692032\r\n2550\r\n5692040\r\n1850\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2090\r\n5716489\r\n2050\r\n19312130\r\n1100\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1574\r\n19320531\r\n1153\r\n19321759\r\n1150\r\n19321864\r\n1650\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n800\r\n19322372\r\n1028\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1950\r\n19324901\r\n1650\r\n19325150\r\n2600\r\n19325380\r\n2000\r\n19325452\r\n1566\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1150\r\n19329415\r\n1500\r\n19329830\r\n1550\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n1550\r\n19330359\r\n1400\r\n19330537\r\n1400\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1700\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2550\r\n19332866\r\n2825\r\n19334478\r\n1700\r\n19334656\r\n2062\r\n19335342\r\n2838\r\n19335695\r\n800\r\n19335717\r\n1250\r\n19335946\r\n1350\r\n19336080\r\n1700\r\n19336152\r\n1500\r\n19336756\r\n1471\r\n19337329\r\n1308\r\n19337515\r\n2343\r\n19337850\r\n2590\r\n19338015\r\n1161\r\n19338139\r\n1780\r\n19338317\r\n1615\r\n19338848\r\n2044\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1450\r\n19339658\r\n1284\r\n19340052\r\n1550\r\n19340125\r\n2150\r\n19340540\r\n2200\r\n19341164\r\n1500\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1700\r\n19342039\r\n2960\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1035\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1610\r\n19343078\r\n2426\r\n19343140\r\n1054\r\n19343256\r\n1321\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1550\r\n19344171\r\n2100\r\n19344910\r\n1700\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1514\r\n19345585\r\n1738\r\n19345720\r\n2150\r\n19345950\r\n2800\r\n19346271\r\n1400\r\n19346522\r\n1565\r\n19346948\r\n2000\r\n19347073\r\n1450\r\n19347197\r\n1700\r\n19347219\r\n1500\r\n19348029\r\n1300\r\n19348258\r\n1800\r\n19348550\r\n1000\r\n19348738\r\n1200\r\n19349122\r\n1900\r\n19349424\r\n1850\r\n19349653\r\n1810\r\n19351160\r\n1929\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n749\r\n41818334\r\n1320\r\n41818342\r\n1650\r\n41818350\r\n1550\r\n41818369\r\n1337\r\n41818377\r\n458\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n900\r\n41818415\r\n1900\r\n42196108\r\n1350\r\n42196140\r\n1772\r\n42196205\r\n1300\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1400\r\n42196418\r\n2000\r\n42196442\r\n3330\r\n42196450\r\n1570\r\n42196469\r\n1500\r\n42196477\r\n2053\r\n42196485\r\n1700\r\n42513065\r\n1640\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n1800\r\n42514150\r\n1000\r\n42514169\r\n1860\r\n42514401\r\n1050\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1850\r\n42537592\r\n2150\r\nId: 2365601\r\n"
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        "2365602": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SCOOTER (CDSV/RJ nº 1816) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TEBUCO A NORTOX(CDSV/RJ nº 1819) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLORIMUROM MAX NORTOX (CDSV/RJ nº 1818) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2365602\r\n"
        ],
        "2365603": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 95.097 REINALDO FABRICIO DE ARAUJO para a SEPLAG, a contar de 18 de dezembro de 2021, nos termos do Art. 2º, § 1º do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do para a SEPLAG, a contar de 18 de dezembro de 2021, nos termos do Art. 2º, Parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 2º TEN PM RG 49.518 HELIOMAR VALIM FERNANDES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Subsecretaria Militar do GSI, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nDE 03.01.2022\r\na disposição do 1º TEN PM RG 90.191 LUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO, Id Funcional 44016816, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 8º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CAP PM RG 82.481 JADE REIS DE OLIVEIRA, Id Funcional 42563550 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor SUBTEN PM RG 66.775 ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES, da Assessoria de Capacitação dos Projetos da Secretaria de Estado de Casa Civil, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2365603\r\n"
        ],
        "2365606": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350523/000830/2021 - TORNA INSUBSISTENTE a Apostila datada de 15.10.2021, publicada no Diário Oficial de 15.10.2021, e BOL da PM nº 032, de 15.10.2021, que abateu 03 anos, 00 meses e 00 dias, de serviço prestado como aluno aprendiz, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), ELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA, CORONEL PM RG-43.602, abatendo somente 01 ano, 06 meses e 05 dias de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Barão de Rio Branco, passando a contar com 33 anos, 06 meses e 27 dias; ou seja, com 34 anos de serviço.\r\nId: 2365606\r\n"
        ],
        "2365609": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2022\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS MENDONÇA ANTUNESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FLUMI 500 AGROGILL (CDSV/RJ nº1815) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS LTDA, CNPJ 08911564000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CURYGEN EC (CDSV/RJ nº1817) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AVGUST CROP PROTECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 09721963000159, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2365609\r\n"
        ],
        "2365631": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/015139/1991-MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria, disponibilidade, com base legal o Art.75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, uzentos e oitenta e três, tornando sem efeito o despacho de 12/03/1991, publicado no D.O DE 13/03/1991.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/015139/1991-MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Id. Funcional nº 1941885-0. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art.75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A., no período de 19/10/1977 a 03/12/1985,dois mil, novecentos e sessenta e oitodesprezando-se o período de 04/12/1985 a 01/11/1990, por ser concomitante com o tempo já averbado e com Estado.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/06406/2012-MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Id. Funcional nº 1941885-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art.75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período de 04/12/1985 a 29/10/1990, desprezando-se o período de 30/10/1990 a 11/01/1991, por ser concomitante com o tempo do Estado do Rio de Janeiro,três mil, setecentos e noventa e umde efetivo exercício, tornando sem efetivo o despacho de 17/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/39105/1990- MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Id. Funcional nº 194/1990, publicado no DORJ de 2/1990, que averbou, para fins de aposentadoria e disponibilidadeoitocentos e noventa e oitoao Instituto de Resseguros do Brasil, no período de 19/10/1977 a 29/10/1990, desprezados os dias 30/10/1990 e 31/10/1990, por serem concomitantes com o tempo do Estado.\r\nId: 2365631\r\n"
        ],
        "2365640": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Auditor do Estado, ID nº. 5025619-0, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 a 08/03/2019, a contar de 02/02/2022 a 02/05/2022.\r\nId: 2365640\r\n"
        ],
        "2365641": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nDE 04.01.2022\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de estimado mensal de R 7.239,98 (sete mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) para janeiro de 2022.\r\nId: 2365641\r\n"
        ],
        "2365657": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04.01.2022\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCHdentidade funcional nº 15.03.2022 a 13.04.2022 e de 02.05.2022 a 31.05.2022.Li cença Prêmio.\r\nId: 2365657\r\n"
        ],
        "2365669": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 horas, matrícula nº 3.039.695-6, ID Funcional nº 42110211, vínculo 4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos pelo período de no máximo 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\nId: 2365669\r\n"
        ],
        "2365676": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DE JANEIRO referente ao exercício de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2365676\r\n"
        ],
        "2365677": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUAMA referente ao exercício de 2019. \r\n\r\nId: 2365677\r\n"
        ],
        "2365678": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2365678\r\n"
        ],
        "2365679": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDE 04.01.2022\r\n\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2365679\r\n"
        ],
        "2365680": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIGUEL PEREIRA referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2365680\r\n"
        ],
        "2365681": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDE 04.01.2022\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2365681\r\n"
        ],
        "2365682": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARRE SAI referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2365682\r\n"
        ],
        "2365683": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FIDÉLIS referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2365683\r\n"
        ],
        "2365684": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 20.12.2021 \r\nMILTON NUNES PEREIRA, ID funcional nº 2010685-8. Período Base de 15/10/2014 a 19/11/2019.\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO ID funcional n° 5029777-5. Período Base de 12/06/2014 a 26/06/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 21.12.2021 \r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, ID funcional nº 2002574-2. Período Base de 31/05/2015 a 12/02/2021.\r\nMARIA CELIA RODRIGUES, ID funcional nº 1968903-9. Período Base de 04/02/2016 a 08/03/2021.\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZAID funcional nº 2435096-6. Período Base de 22/10/2016 a 11/11/2021.\r\nCARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHAID funcional n° 1968408-8. Período Base de 06/09/2016 a 05/09/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 22.12.2021\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORREAID funcional nº 5001182-0. Período Base de 02/09/2016 a 08/09/2021.\r\nLINCONL HENRIQUE GOMES ALVARES, ID funcional n° 1963274-6. Período Base de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS, ID funcional nº 1981394-5. Período Base de 19/07/2016 a 23/07/2021.\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS,ID funcional nº 1966653-5. Período Base de 14/03/2006 a 13/03/2011.\r\n- LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOSID funcional nº 1966653-5. Período Base de 14/03/2011 a 13/03/2016.\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID funcional nº 1966653-5. Período Base de 14/03/2016 a 13/03/2021.\r\nID funcional nº 1967783-9. Período Base de 02/09/2016 a 01/11/2021.\r\nID funcional nº 1966257-2. Período Base de 16/10/2016 a 29/10/2021.\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO,ID funcional nº 5012160-0. Período Base de 28/06/2013 a 09/09/2018.\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVAID funcional nº 1993267-7. Período Base de 19/08/2007 a 18/082012.\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES, ID funcional nº 4393017-4. Período Base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nEDIMILSON GARCIA DA COSTA,ID funcional nº 2035504-1. Período Base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS, ID funcional nº 2240166-0. Período Base de 10/05/2016 a 09/05/2021.\r\nLILIAN PEREIRA GOMES BRAGA, ID funcional nº 1970392-9. Período Base de 10/05/2016 a 19/05/2021.\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDÃOID funcional n° 4196174-9. Período Base de 24/08/2014 a 23/08/2019.\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA,ID funcional nº 2035417-7. Período Base de 06/07/2016 a 05/07/2021.\r\nDE 22.12.2021\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA,o Despacho de 10/10/2016, publicado no D.O. de 21/10/2016, referente ao período base concedido de 03/11/2010 a 02/12/2015.\r\nId: 2365684\r\n"
        ],
        "2365693": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Pedro Paulo da Silva Mendes, Psicólogo, matrícula nº 864011-2, ID Funcional 30693144. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/04/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2365693\r\n"
        ],
        "2365694": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2021\r\na Paula Mariz Pereira Riccio, Médico, matrícula nº 915.928-6, ID Funcional 30584760. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/02/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2365694\r\n"
        ],
        "2365695": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUB TEN PM RG 59.839 NILSON GOMES PATRICIO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/11/2021.\r\n- 2° SGT PM RG 72.480, ADILSON BARBOSA DE SOUZA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2020.\r\n-2º SGT PM RG 63.629 ANDERSON LEANDRO RAMOS DE SOUZA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 61.738 CARLOS HENRIQUE LOPES FEIJÓ -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2021.\r\nId: 2365695\r\n"
        ],
        "2365713": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2021\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 33/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE PERIODONTIA, IMPLANTODONTIA E ORTODONTIApor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 12 com propostas nos seguintes valores unitários: Item 1.1 - valor unitário de lance de R 28,37 (vinte e oito reais e trinta e sete centavos), Item 1.2 - valor unitário de lance de R 21,93 (vinte e um reais e noventa e três centavos), Item 1.3 - valor unitário de lance de R 28,37 (vinte e oito reais e trinta e sete centavos), Item 1.4 - valor unitário de lance de R 41,59 (quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), Item 1.5 - valor unitário de lance de R 26,10 (vinte e seis reais e dez centavos), Item 1.6 - valor unitário de lance de R 55,04 (cinquenta e cinco reais e quatro centavos), Item 1.7 - valor unitário de lance de R 46,67 (quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), Item 1.8 - valor unitário de lance de R 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos), Item 1.9 - valor unitário de lance de R 29,89 (vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), Item 1.9 - valor unitário de lance de R 29,89 (vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), Item 1.10 - valor unitário de lance de R 29,89 (vinte e nove reais e oitenta e nove centavos); Item 2.1 - valor unitário de lance de R 85,56 (oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), Item 2.2 - valor unitário de lance de R 55,41 (cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos),Item 2.3 - valor unitário de lance de R 180,00 (cento e oitenta reais) , Item 2.4 - valor unitário de lance de R 95,50 (noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Item 2.5 - valor unitário de lance de R 72,00 (setenta e dois reais), Item 2.6 - valor unitário de lance de R 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Item 3.1 - valor unitário de lance de R 154,92 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), Item 3.2 - valor unitário de lance de R 293,50 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos);Item 4.1 - valor unitário de lance de R 153,30 (cento e cinquenta e três reais e trinta centavos); Item 5.1 - valor unitário de lance de R 61,89 (sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), Item 5.2 - valor unitário de lance de R 82,00 (sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), Item 5.3 - valor unitário de lance de R 145,08 (cento e quarenta e cinco reais e oito centavos), Item 5.4 - valor unitário de lance de R 140,00 (cento e quarenta reais),Item 5.5 - valor unitário de lance de R 74,78 (setenta e quatro reais e setenta e oito centavos);Item 12.1 - valor unitário de lance de R 10,01 (dez reais e um centavo) e Item 12.2 - valor unitário de lance de R 8,95 oito reais e noventa e cinco centavos). Os lotes 07,10 e 11 restaram desertos e os lotes 06,08 e 09 fracassaram.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 47/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDAvencedora dos lotes7,9 ,14, 15, 18 e 20 com propostas nos seguintes valores unitários: Item 7.1 - valor unitário de lance de R 26,30 (vinte e seis reais e trinta centavos), Item 9.1 - valor unitário de lance de R 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos), Item 14.1 - valor unitário de lance de R 154,35 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Item 15.1 - valor unitário de lance de R 56,27 (cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), Item 18.1 - valor unitário de lance de R 110,81 (cento e dez reais e oitenta e um centavos) e Item 20.1 - valor unitário de lance de R 455,35 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS, vencedora dos lotes 10 e 13,com propostas nos seguintes valores unitários: Item 10.1 - valor unitário de lance de R 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos) e Item 13.1 - valor unitário de lance de R 238,79 (duzentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 12 restaram desertos. Os lotes 8,11,16,17 e 19 fracassaram.\r\nId: 2365713\r\n"
        ],
        "2365755": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            ",\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto KITTER (CDSV/RJ nº 1812) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03417347000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MACROQUAT 200 SL (CDSV/RJ nº 1814) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto JUDOKA SUPER 250 SC(CDSV/RJ nº 1821) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2365755\r\n"
        ],
        "2365775": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\n- MILTON NUNES PEREIRA ID 20106858. Período Base de 15/10/2014 a 19/11/2019.\r\n- CAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO ID 50297775. Período Base de 12/06/2014 a 26/06/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nSOARES DOS SANTOS ARRUDA ID 20025742. Período Base de 31/05/2015 a 12/02/2021.\r\nMARIA CELIA RODRIGUES ID 19689039. Período Base de 04/02/2016 a 08/03/2021.\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA ID 24350966. Período Base de 22/10/2016 a 11/11/2021.\r\nCARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA ID 19684088. Período Base de 06/09/2016 a 05/09/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORREA ID 50011820. Período Base de 02/09/2016 a 08/09/2021.\r\nLINCONL HENRIQUE GOMES ALVARES ID 19632746. Período Base de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS ID 19813945. Período Base de 19/07/2016 a 23/07/2021.\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOSID 19666535. Período Base de 14/03/2006 a 13/03/2011.\r\nID 19666535. Período Base de 14/03/2011 a 13/03/2016.\r\nID 19666535. Período Base de 14/03/2016 a 13/03/2021.\r\nID 19677839. Período Base de 02/09/2016 a 01/11/2021.\r\nID 19662572. Período Base de 16/10/2016 a 29/10/2021.\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHOID 50121600. Período Base de 28/06/2013 a 09/09/2018.\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVAID 19932677. Período Base de 19/08/2007 a 18/082012.\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVESID 43930174. Período Base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nEDIMILSON GARCIA DA COSTA ID 20355041. Período Base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS ID 22401660. Período Base de 10/05/2016 a 09/05/2021.\r\nLILIAN PEREIRA GOMES BRAGA ID 19703929. Período Base de 10/05/2016 a 19/05/2021.\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDÃOID 41961749. Período Base de 24/08/2014 a 23/08/2019.\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA, ID: 20354177. Período Base de 06/07/2016 a 05/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA,o Despacho de 10/10/2016, publicado no D.O. de 21/10/2016, referente ao período base concedido de 03/11/2010 a 02/12/2015.\r\nId: 2365775\r\n"
        ],
        "2365776": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2021\r\no despacho em fls .24 index 13371599 publicado no D de 09/07/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora SIRLEY BRANDÃO DOS SANTOS, ID Funcional 9004246, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo, Professor Ensino Básico Tecn Tecnológico, matrícula 269183 (IFF - Instituto Federal Fluminense) - inativo, matrícula tivo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nDE 28.12.2021\r\no despacho publicado no DOERJ , que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor ID Funcional (SEEDUC), Professor Docente I, vínculo 3 (SEEDUC)(Câmara Municipal Varre Saí),a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de a1988.\r\no despacho publicado no DOERJ 14/05/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor ID Funcional 40729869, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal, vínculo 2 (PCERJ), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de a1988.\r\no despacho publicado no DOERJ 25/03/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora DENISE GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional 44632185, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Pedagógico, matrícula 5633 (Prefeitura Municipal de Maricá), paraa acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de a1988.\r\no despacho publicado no DOERJ 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelEDILMA MARIZ DA SILVA, ID Funcional 31301738, Médico, vínculo 1 (SES) - inativo e Médico - 20 horas, 62944 (Prefeitura Municipal de Camaçari- BA), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, “c” da Constituição Federal de1988.\r\nHELIO VICENTE TEIXEIRASecretaria de Estado de Educação - Secretaria de Estado de Polícia Civil - a acumulação de cargos pelo servidor em atendimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ - , para cumprimento de decisão judicial contida no Ofício PGE/PG-4/, referente ao processo judicial nº .8.19.0001.\r\nId: 2365776\r\n"
        ],
        "2365799": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\no pedido de Conversão em Multa, formulada pela Direção as SEAP/PR e pelo servidor Policial Penal NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, ID2009345-4, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulada pela Direção as SEAP/PR e pelo servidor Policial Penal FÁBIO FERRAZ SODRÉ, ID 43822056-5, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06. \r\nId: 2365799\r\n"
        ],
        "2365800": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ DE CARVALHO PEREZ, ID 4318289-5 e WILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES, ID 4268280-0do presente, em razão dos fatos elencados.\r\nBÁRBARA CRISTINA DE SOUZA, IDF: 5081786-2\r\nJORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO ID: 4321202-6\r\nJAILTON LOPES ROGER ID: 5001173-1\r\nId: 2365800\r\n"
        ],
        "2365805": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. (22469977), a Manifestação nº 11 id. (23816278) e o Parecer 141 da Assessoria Jurídica id. (22715060), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (22309162), seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REPRES. E MAT. GRÁFICOS LTDA - ME, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 6.030,00 (seis mil trinta reais), em favor da empresa SEMPRE TINTAS REPRES. E MAT. GRÁFICOS LTDA - ME.\r\nId: 2365805\r\n"
        ],
        "2365810": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.12.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 13/03/2020, de MARCOS JOSE FERNANDES, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 32.775-9, ID 25547933, admitido em 24/06/1997, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete do Deputado Marcio Ricardo de Oliveira Silva da Câmara Municipal de Araruama, até 31/12/2022, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2365810\r\n"
        ],
        "2365814": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n- PATRICIA FREITAS HINSCH FRIAS BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.591- 0, período base de 17.09.2015 a 29.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.244-7, período base de 19.11.2015 a 11.01.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GUILHERME DA COSTA VERAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.591-9, período base de 22.11.2002 a 20.11.2007 e 21.11.2007 a 18.11.2012. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.893-1, período base de 31.07.2014 a 29.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2365814\r\n"
        ],
        "2365816": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.12.2021\r\n- Fundamentado na Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 46.642/2019. art. 16 e 17, do Decreto Estadual nº 46.751/2019. Enunciado PGE-RJ nº 27. Conforme Parecer Nº 611 DER/ASSJUR SEI- 26366098, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-26511139 e Controladoria SEI- 26573656. à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN) E CONEXÃO INTERNET PARA A REDE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INFOVIA 3.0, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0001/2021, vinculada ao Processo Administrativo E- 04/171/221/2018, realizada entre o Estado do Rio de Janeiro, pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CLARO S/A., o valor para a cobertura das despesas com a contratação do serviço em apreço, para um período de 36 (trinta e seis) meses, será de R 1.869.429,96 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2365816\r\n"
        ],
        "2365833": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2021\r\no procedimento de Dispensa de Licitação, no valor total R 26.830,08 (vinte e seis mil oitocentos e trinta reais e oito centavos), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, para implantação de sistema de gerenciamento de demandas de suporte técnico aos usuários do Sistema Eletrônico de Informações SEI-RJ, visando ampliar e aperfeiçoar a atual estrutura de atendimento às demandas face ao aumento considerável do número de usuários com a conclusão do plano de implantação do sistema SEI, com fundamento art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nde 29/12/2021.\r\nId: 2365833\r\n"
        ],
        "2365839": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI possuem cunho estritamente técnico e com base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 26905853, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 26947595, pelo CONHECIMENTOda impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 188/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTEo pedido de retificação do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem a continuidade do certame, especialmente no que tange a abertura da sessão para o dia 06/01/2022, conforme programado.\r\nId: 2365839\r\n"
        ],
        "2365845": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nde exercícios anteriores, em favor da requerente PATRICIA LISBOA DA COSTA, relativo ao exercício de 2018, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2021.\r\nId: 2365845\r\n"
        ],
        "2365852": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.02.2001 a 30.03.2002, no total de 402 (quatrocentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 00/0222.645-4, ID 41343352 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\n- LUIZ FELIPE DE CARVALHO , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.07.1990 a 28.02.1995, no total de 694 (seiscentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO\r\nWILSON MODENESI DE MELLO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.04.1983 a 01.08.1983, no total de 117 (cento e dezessete) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO; nos mesmos termos e Decreto, o período de 01.11.1985 a 01.12.1986, no total de 396 (trezentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.06.1987 a 30.08.1987, de 01.09.1987 a 19.08.1988, de 20.08.1988 a 08.05.1989, de 02.03.1992 a 16.12.1992, de 01.06.1993 a 31.12.1997 e de 01.12.1998 a 31.01.1999, no total de 2.734 (dois mil, setecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC desprezados os períodos de 03.08.1988 a 19.08.1988 e de 01.02.1999 a 28.06.1999, por serem concomitantes; e de 01.01.1998 a 30.11.1998, por não apresentar relação de salários de contribuições.\r\nWANDA LAUDANO CAMPELO, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 04.03.1980 a 14.04.1980, de 01.10.1987 a 06.04.1988, de 01.03.1989 a 01.06.1989, de 08.08.1989 a 13.07.1992 e de 14.07.1992 a 13.08.1998, no total de 3.617 (três mil, seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 30.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC desprezados os períodos de 14.05.1991 a 13.07.1992, de 01.07.1993 a 31.12.1993, de 04.04.1994 a 06.03.1995, de 14.08.1998 a 31.01.2000, de 19.02.2002 a 31.05.2002, de 03.02.2003 a 31.12.2003 e de 01.02.2015 a 28.02.2015, por serem concomitantes.\r\nId: 2365852\r\n"
        ],
        "2365862": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- VANIA CRISTINA DE BARROS-Prof. Doc. I, mat. nº 826030-9, Id. nº 3949894-8, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES FEITOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248523-3, Id. nº 545768-8, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- SIMONE SOUZA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 958672-8, Id. nº 4375170-9, período base de 09/02/2015 a 08/02/2020.\r\n- LUCIMAR DE SOUZA GRACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249541-4, Id. nº 3896081-8, período base de 08/08/86 a 05/10/91 e de 04/01/93 a 03/01/2018.\r\n- MARGARIDA MARIA LEITE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831223-3, ID. nº 3781418-4. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/12/2021 publicado no D.O. de 07/12/2021, que concedeu licença especial no período de 26/10/2013 a 23/01/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/12/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/12/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI E-03/1730593/2005 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI E-03/1730195/2003 ...\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/001/829/2015\r\nOnde se lê: ... mat. nº 965312-2, ID. nº 4369993-6 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 956378-4, ID. nº 43266993-1 ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/00309/2021 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/003090/2021 ...\r\nId: 2365862\r\n"
        ],
        "2365863": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nAGNES PASCOAL GERHARD, Prof. Doc. I, mat. nº 0961560-0, ID 4385178-9, período base de 17/09/2016 a 15/09/2021.\r\nVALMIR LUIZ TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5025200-6, ID 3838384-5, período base de 19/12/2014 a 17/12/2019.\r\nSOLANGE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0925218-0, ID 2081851-3, período base de 24/09/2015 a 22/09/2020.\r\nRUTE DOS SANTOS VELOSO VITORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827617-2, ID 3837903-1, período base de 07/07/2016 a 06/07/2021.\r\nSELMA DA COSTA SILVA, Merendeira, mat. nº 5012669-7, ID 3588734-6, período base de 11/10/2013 a 04/11/2018.\r\nTANIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0815531-9, ID 4046983-2, período base de 28/08/2014 a 25/10/2019.\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0973974-9, ID 4195599-4, período base de 11/10/2016 a 09/10/2021.\r\nANA CLAUDIA MENDONÇA MOREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0240626-2, ID 4047116- 0, período base de 16/05/2015 a 14/05/2020.\r\nCARLA CRISTINA VIDAL DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5024169-4, ID 3580224-3, período base de 16/08/2016 a 14/08/2021.\r\nELIOMAR COSTA MACHADO, Servente, mat. nº 5002732-5, ID 3560663-0, período base de 15/03/2014 a 03/05/2019.\r\nJONAIR FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 0278615-0, ID 3803844-7, período base de 27/06/2014 a 15/08/2019.\r\nLUIZ JOSE CRUZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0834373-3, ID 4073266-5, período base de 06/08/2015 a 23/09/2020.\r\nROSANNE MAGALHAES ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 0290162-7, ID 3727417-1, período base de 31/10/2016 a 29/10/2021.\r\nSONIA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020619-2, ID 3580482-3, período base de 29/10/2012 a 11/11/2017.\r\nNILSON DAUMAS BELLOTTI, Zelador, mat. nº 5002660-8, ID 3588932-2, período base de 21/03/2016 a 03/05/2021.\r\nSELMA MARIA FERREIRA DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5014113-4, ID 3621732-8, período base de 23/09/2016 a 01/10/2021.\r\nDIANA CARLA CARDOZO CLASS TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5004998-0, ID 3616683-9, período base de 10/08/2015 a 08/08/2020.\r\nADILCEIA BIRAL BENTO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0915236-4, ID 3134670-7, período base de 25/08/2005 a 23/08/2010.\r\nSELMA MARIA FERREIRA DA SILVA ANTUNES , Prof. Doc. I, mat. nº 0926483-9, ID 3621732-8, período base de 24/03/2016 a 01/04/2021.\r\nANDERSON TORRES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0964474-1, ID 3581593-0, período base de 16/06/2010 a 14/06/2015.\r\nTAMILES ANTAS PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066179-7, ID 5031877-2, período base de 17/06/2014 a 15/06/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSIMONE GOETTNAUER, Prof. Doc. II, mat. nº 5014137-3, ID 3621424-8, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 29/05/2015 a 16/08/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores, referente ao mesmo benefício.\r\nCLAUDINEIA ESPINDOLA CARNEIRO GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0957768-5, ID 4375328-0, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 02/02/2015 a 31/01/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores, referente ao mesmo benefício.\r\nELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0830982-5, ID 3812456-4, período base de 24/02/2008 a 07/06/2013; 01/06/2016 a 16/06/2021.\r\nMAGECIA MARCIA LIMA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0941583-7, ID 4324840-3, período base de 08/07/2009 a 06/07/2014; 07/07/2014 a 27/07/2019.\r\nNORMELIA BARRETO BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0913872-8, ID 4199529-5, período base de 13/06/2005 a 11/06/2010; 12/06/2010 a 08/08/2015.\r\nRITA DE CASSIA BELCHIOR KIMIR, Prof. Doc. I, mat. nº 0973471-6, ID 4416944-2, período base de 16/08/2011 a 14/08/2016; 15/08/2016 a 13/08/2021.\r\nVERONICA DA SILVA MARCET, Prof. Doc. II, mat. nº 5012238-1, ID 4121645-8, período base de 27/03/1999 a 05/04/2004; 06/04/2004 a 04/04/2009; 05/04/2009 a 19/04/2014.\r\nJOSILEA SOARES GOULART DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827372-4, ID 3834745-8, período base de 09/02/1998 a 09/03/2003; 10/03/2003 a 08/03/2008; 09/03/2008 a 06/04/2013.\r\nROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 0832585-4, ID 3810084-3, período base de 02/06/1998 a 31/05/2003; 01/06/2003 a 30/05/2008; 31/05/2008 a 13/06/2013; 14/06/2013 a 12/06/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nANA PAULA SILVA SILVEIRA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5021186-1, ID 3583347-5, 15 (quinze) meses de Licença Especial referente ao período base de 09/05/1994 a 07/05/1999; 08/05/1999 a 13/05/2004; 14/05/2004 a 12/05/2009; 13/05/2009 a 11/05/2014; 12/05/2014 a 10/05/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores, referente ao mesmo benefício.\r\nSONIA SIMAO ROSA FELIPEProf. Doc. I, mat. nº 0831051-8, ID 3557955-2.\r\n, Servente, mat. nº 5006425-2, ID 3590359-7.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 0971666-3, ID 4414393-1.\r\nRENATA MAGDA LARANJA BITTENCOURT VIEIRAProf. Doc. I, mat. nº 0827109-0, ID 3803480- 8.\r\nId: 2365863\r\n"
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        "2365867": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/01/2022\r\nGIZELMA DE ASSIS CUNHA MORENOa inclusão GUILHERME DE ASSIS CUNHA MORENO, BERNARDO DE ASSIS CUNHA MORENO e ALICE DE ASSIS CUNHA MORENO, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2365867\r\n"
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        "2365868": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGIS, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL , matrícula nº 0823.111-0, ID 4139148-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.10.2011.\r\nId: 2365868\r\n"
        ],
        "2365869": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2021\r\nRODRIGO TENEDINI LOPESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.087-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TONGATÉ ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR, ID Funcional 4386308-6, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nno D.O de .\r\nId: 2365869\r\n"
        ],
        "2365872": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Abono de Permanência ao servidor JOSÉ LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ, Id. Funcional nº 41429443, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, estabelecidas no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º desta mesma emenda e § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com fulcro no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, e na manifestação da Assessoria Jurídica, com validade a contar de 21/10/2021.\r\nId: 2365872\r\n"
        ],
        "2365879": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de SETEMBRO/2021, com efeitos a contar de 01/10/2021.\r\n\r\n\r\n44160399\r\n1\r\nCORREA\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n20747403\r\n1\r\nREIS\r\nARTÍFICE\r\n10\r\n11\r\n6184855\r\n2\r\nFRAZÃO\r\nGERAIS\r\n9\r\n10\r\n41997190\r\n2\r\nRODRIGUES\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n20791267\r\n1\r\nFERREIRA\r\n20h\r\n11\r\n12\r\n20930224\r\n1\r\nSOUZA\r\nARTÍFICE\r\n13\r\n14\r\n43766650\r\n2\r\nFERREIRA\r\nSUPERIOR\r\n5\r\n6\r\n42196728\r\n1\r\nVENTURINI\r\n40h\r\n8\r\n9\r\n42593522\r\n1\r\nSILVA\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n44161700\r\n1\r\nFERNANDES\r\nESPECIALISTA\r\n5\r\n6\r\n29699029\r\n2\r\nMESQUITA\r\n40h\r\n9\r\n10\r\n44163894\r\n1\r\nSILVA\r\nALUNOS\r\n5\r\n6\r\n44161905\r\n1\r\nGALHÕES\r\nESPECIALISTA\r\n5\r\n6\r\n20746342\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nARTÍFICE\r\n9\r\n10\r\n44145187\r\n1\r\nPARREIRAS\r\nEDUCACIONAL\r\n5\r\n6\r\n43328873\r\n3\r\nDEODORO\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n43512852\r\n3\r\nPEREIRA\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n41793480\r\n1\r\nBRANDÃO\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n43342043\r\n2\r\nFERREIRA\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n20750366\r\n1\r\nAREAS\r\nARTÍFICE\r\n10\r\n11\r\n44176007\r\n1\r\nMONTEIRO\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n44043635\r\n1\r\nJUNIOR\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n42196574\r\n1\r\nALMEIDA\r\nADMINISTRATIVO\r\n8\r\n9\r\n38639840\r\n2\r\nJUNIOR\r\n40h\r\n9\r\n10\r\n41474597\r\n1\r\nNOVAES\r\nGERAIS\r\n13\r\n14\r\n42078130\r\n2\r\nSANTOS\r\n40h\r\n8\r\n9\r\n43542409\r\n2\r\nDURAN\r\nSUPERIOR\r\n5\r\n6\r\n41804651\r\n1\r\nFERREIRA\r\n20h\r\n9\r\n10\r\n5679370\r\n3\r\nSILVA\r\nGERAIS\r\n8\r\n9\r\n44173962\r\n1\r\nSILVA\r\nALUNOS\r\n5\r\n6\r\n44165293\r\n1\r\nPINTO\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n44158629\r\n1\r\nLINS\r\nALUNOS\r\n5\r\n6\r\n41918525\r\n3\r\nAFFONSO\r\nEDUCACIONAL\r\n4\r\n5\r\n42063582\r\n2\r\nCOUTINHO\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n43825125\r\n3\r\nMATTA\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n44164092\r\n1\r\nLYRIO\r\nSUPERIOR\r\n5\r\n6\r\n41474686\r\n1\r\nLEITE\r\nGERAIS\r\n9\r\n10\r\n44158742\r\n1\r\nRODRIGUES\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n40281965\r\n4\r\nJARDIM\r\n40h\r\n9\r\n10\r\n40233367\r\n3\r\nMESQUITA\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n44164050\r\n1\r\nSANTOS\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n42196493\r\n1\r\nJESUS\r\nGERAIS\r\n8\r\n9\r\n42196655\r\n1\r\nSILVA\r\nGERAIS\r\n8\r\n9\r\n20956630\r\n1\r\nRIBEIRO\r\nI\r\n11\r\n12\r\n42196744\r\n1\r\nFERREIRA\r\nB\r\n8\r\n9\r\n50903675\r\n1\r\nBELEM\r\n20h\r\n2\r\n3\r\n44294891\r\n2\r\nBESSA\r\n20h\r\n4\r\n5\r\n35652659\r\n3\r\nMOURA\r\n40h\r\n8\r\n9\r\n44162340\r\n1\r\nPETERSEN\r\nESPECIALISTA\r\n5\r\n6\r\n41987764\r\n1\r\nLEANDRO\r\nII\r\n7\r\n8\r\n20948956\r\n1\r\nSILVA\r\n20h\r\n10\r\n11\r\n42828546\r\n3\r\nNASCIMENTO\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n32260431\r\n1\r\nFERREIRA\r\n20h\r\n10\r\n11\r\n43431836\r\n2\r\nMEINICKE\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n43870457\r\n2\r\nCOSTA\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n44158823\r\n1\r\nSOUSA\r\nALUNOS\r\n5\r\n6\r\n43548040\r\n2\r\nFRANCO\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n20743866\r\n1\r\nFRANÇA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n40241238\r\n2\r\nDIAS\r\n40h\r\n10\r\n11\r\n31052037\r\n2\r\nDANTAS\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n20728298\r\n1\r\nPENAS\r\nD\r\n10\r\n11\r\n\r\n44174217\r\n1\r\nPENHA\r\nALUNOS\r\n5\r\n6\r\n20792069\r\n1\r\nFERNANDES\r\n20h\r\n11\r\n12\r\n44160119\r\n1\r\nCOSTA\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n20934645\r\n1\r\nANDRADE\r\nII\r\n12\r\n13\r\n20911360\r\n1\r\nBERTOCHE\r\n40h\r\n10\r\n11\r\n43265626\r\n2\r\nSILVA\r\n40h\r\n5\r\n6\r\nId: 2365879\r\n"
        ],
        "2365881": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nSEI-350192/002382/2021 E SEI- 350503/000045/2020 -, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa AXON INTERPRISE INC, no valor de R 726.545,12 (Setecentos e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Doze Centavos), referente à Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo de emprego individual (Armas de Incapacitação Neuromuscular), para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nSEI-350192/002382/2021 E SEI- 350503/000045/2020 -A DESPESA, a favor da empresa AXON INTERPRISE INC, no valor de R 726.545,12 (Setecentos e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Doze Centavos), referente à Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo de emprego individual (Armas de Incapacitação Neuromuscular), para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2365881\r\n"
        ],
        "2365883": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor GABRIEL BARBOSA SALLES, Matrícula 0593150-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor SILVIO PINHO FLORIANO, Matrícula 816469-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412059-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor OCIMAR ALVES TEIXEIRA, Matrícula nº 1526-3, ID Funcional nº 43692958, Agente de Desenvolvimento Rural II, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER- RIO, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ROSANNA IZABEL AINSWORTH DA FONSECA FERREIRA LOPES, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 2713605-1, do Quadro de Pessoal da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 01/12/02021, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2365883\r\n"
        ],
        "2365884": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 03.01.2022\r\nSEI-260005/005495/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 00/0226.972-8, ID n° 44631995, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2021 correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/004998/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SONIA DIQUE FRAGOZO, matrícula 00/0226.291-3, ID n° 43444687, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/005051/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora REGINA CLAUDIA VERAS, matrícula 00/0225.332-6, ID n° 31135170, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2021correspondente ao título dea teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\no indeferimento da progressão funcional por formação acadêmica, do despacho do presidente de 23.11.2020, publicado no DOERJ nº 219, parte I, de 27.11.2020, páginas 17 e 18, 3ª coluna; e a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FERNANDA CESAR MACHADO BORGES, matrícula 00/30913495, ID n° 42775337, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título dea teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2365884\r\n"
        ],
        "2365887": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/12/2021\r\nARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista a ocorrência da prescrição, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: IONE ESPÓSITO MACIEL DE CARVALHO Datilógrafo, Id. Funcional 20666152, matrícula 1685-7, CPF 819.799.427-49, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 22993998- CORED; Index 23344575 - SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR n.º 248 /2021- índex 24958500.\r\nId: 2365887\r\n"
        ],
        "2365889": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2020 os proventos de WILMAN RENE GONÇALVES ALONSO, CEL PM RG 52.801.\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de MARCIO SILVA VIEGAS, CEL PM RG 56.464.\r\ncom validade a contar de 13.04.2021, os proventos de CARLUCIA MONTEIRO GOMES, CAP PM RG 77.043.\r\ncom validade a contar de 19.04.2020, os proventos de WAGNER DA SILVA, 1º TEN PM RG 40.248.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ALMIR BORGES FERNANDES, SUBTEN PM RG 42.983.\r\ncom validade a contar de 11.05.2021, os proventos de SILVIO SIQUEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 50.539.\r\ncom validade a contar de 23.03.2020, os proventos de PEDRO ALVANYR DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 54.363.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de JEAN CARLOS BARROS BARRETO, SUBTEN PM RG 55.369.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de SANDRA LÚCIA LUIZ, SUBTEN PM RG 56.398.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de MOÍSES SANTOS DASILVA, SUBTEN PM RG 56.541.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de JAIRO IGNÁCIO WERNECK, SUBTEN PM RG 57.016.\r\ncom validade a contar de 29.07.2020, os proventos de DILSON MACIEL, SUBTEN PM RG 57.134.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de LUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 57.167.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020, os proventos de MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA, SUBTEN PM RG 61.925.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de PAULO JOSÉ COLARES LEITE, SUBTEN PM RG 70.464.\r\ncom validade a contar de 30.09.2021, os proventos de SIDNEY CHAVES CORREA, 1º SGT PM RG 66.264.\r\ncom validade a contar de 24.09.2021, os proventos de LEANDRO JOSÉ NUNES RAMOS, SUBTEN PM RG 67.342.\r\ncom validade a contar de 27.08.2014 os proventos de ANTÔNIO ALVES, 2º SGT PM RG 29.882.\r\ncom validade a contar de 22.11.2021 os proventos de YASSUDA KOBAYASHI DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 60.977.\r\ncom validade a contar de 03.12.2020, os proventos de FABIANO DA SILVA FERNANDES, 2º SGT PM RG 71.069.\r\ncom validade a contar de 30.06.2021, os proventos de WAGNER DOS SANTOS COSTA CARVALHO, 2º SGT PM RG 72.183.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de FABIO DE OLIVEIRA CAMPOS, 2º SGT PM RG 78.599.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de CARLOS ALEXANDRE PIRES, 3º SGT PM RG 86.651.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 os proventos de IGOR DE AVELAR LOPES LAS CASAS, CB PM RG 95.219.\r\ncom validade a contar de 30.01.2007 os proventos de CARLOS ALBERTO CARVALHO JUNIOR, SD PM RG 72.770.\r\nId: 2365889\r\n"
        ],
        "2365893": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2022\r\na reassunção de ROBERTA DOS SANTOS BORGES, ID Funcional 3447284-3, vínculo 1, matrícula 5.007.708-0, do cargo de Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2365893\r\n"
        ],
        "2365900": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2365900\r\n"
        ],
        "2365907": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981, de 30 de dezembro de 2020.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981, de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.11.2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2021.\r\nId: 2365907\r\n"
        ],
        "2365912": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônicocujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA E FISIOTERAPÊUTICOS, para atender as necessidades do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da SEPM para as empresas: LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP, CNPJ: (37.670.865/0001-75), vencedora dos itens 01, 08, 09, 10, 11, 12 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 23, 27, 28, 29, 30, 47, 48, 49. 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65, que compõe o certame, no valor total de R 304.508,39 (trezentos e quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos) e a HENRIQUE DE SOUZA MOURA 10810453614, CNPJ: 32.328.127/0001- 20, vencedora dos itens 2, 4, 6 e 7, no valor total de R 16.149,62 (dezesseis mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). \r\nId: 2365912\r\n"
        ],
        "2365915": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 179/2010, firmado com a Ponto Solidário, no dia 21 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2365915\r\n"
        ],
        "2365916": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEI-260005/005047/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TATIANA RIBEIRO FERNANDES matrícula 00/0222.287-5, ID n° 20792069, Vínculo 1, com efeitos a partir de a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/004997/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ROBERTO CARLOS SALES matrícula 00/0223.309-6, ID n° 5765919, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2021 correspondente ao título de Doutoradoa teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/005329/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RAFAELA DE SOUZA SALGUEIROmatrícula 00/30791875, ID n° 50728474, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/004982/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE JULIO PINHEIRO DOS matrícula 00/0222.550-6, ID n° 20941757, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2021, correspondente ao título de Doutorado a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SEBASTIÃO COELHO DE MELO, matrícula 00/0226.668-2, ID n° 5788773, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2021 correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2365916\r\n"
        ],
        "2365918": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 03.01.2022\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MAURO FERNANDES NEVES GONZAGA, matrícula 00/0221.179-5, ID n° 20947550, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2021correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SEBASTIÃO COELHO DE MELO, matrícula 00/0223.973-9, ID n° 5788773, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2021correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCIO GOMES DE MIRANDA matrícula 00/0226.199-8, ID n° 44114400, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2021correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIANGELA SILVA GOBBO, matrícula 00/0226.620-3, ID n° 44618824, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2021correspondente ao título deGraduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO DE OMENA matrícula 00/0225.423-3, ID n° 41958594, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/11/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2365918\r\n"
        ],
        "2365920": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE ANTONIO PEREZ OREIRO, matrícula 00/0226.767-2, ID n° 5785391, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR, matrícula 00/0224.570-2, ID n° 38639840, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2021correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELODE OMENA, matrícula 00/0224.591-8, ID n° 41958594, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acor do com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARMENLUCIA FERREIRA SOARES TOYO, matrícula 00/0226.796-1, ID n° 42778956, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2021 correspondente ao título de Especialização a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULABRASIL DE MATOS GUEDES, matrícula 00/0226.422-4, ID n° 43228321, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2021 correspondente ao título de Doutorado a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2365920\r\n"
        ],
        "2365929": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresareferente à AQUISIÇÃO DE 20 NOTEBOOKS DE ALTO DESEMPENHO, valor total de 137.360,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos e sessenta reais) ATA SRP Ata de Registro de Preço nº 39/2021, Pregão Eletrônico 027/2021.\r\nId: 2365929\r\n"
        ],
        "2365940": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônicocujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PARES DE LUVAS DE VÔO, para atender as necessidades da SEPM para a empresa DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (10.843.754/0001-67)vencedora dos Itens 3, 4, 5 e 6, que compõe o certame no valor total de R 65.706,00 (sessenta e cinco mil setecentos e seis reais).\r\nId: 2365940\r\n"
        ],
        "2365941": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2365941\r\n"
        ],
        "2365952": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ ALVES FERREIRA NETTO ID 29505720 - período-base:- 03 meses.\r\n- WALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO ID 29360650 - período-base:14/04/2013 a 12/04/2018 - 03 meses. \r\n- EDNA HELENA DA SILVA SIMÃO ID 29769558 - período-base:- 03 meses. \r\n- RENATA SOARES MACHADO ID 50834401 - período-base:- 03 meses. \r\n- MARIA DI LUCA MARTINO ID 29150256 - período-base:- 03 meses. \r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2365952\r\n"
        ],
        "2365958": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00.331.788/0006-23, cujo objeto se trata de aquisição de gases especiais, no valor global de R 44.010,00 (quarenta e quatro mil e dez reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (26109224).\r\nId: 2365958\r\n"
        ],
        "2365962": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da Carta Convite nº 002/2021 - ITERJ, em favor da empresa - FV CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (37.722.104/0001- 10), vencedora do Lote Único, no valor total de R 43.694,45 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2365962\r\n"
        ],
        "2365964": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2021\r\nROSENY MOURA GOMES VIGNOLI auxiliar administrativo, grupo II, nível V, matrícula nº 1804687-0, id. funcional n° 2143062-4, o beneficio ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 04/03/2021.\r\nId: 2365964\r\n"
        ],
        "2365965": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24/01/2022\r\n- Anderson Cunha de Lima - matrícula n° 1804659-9, ID n° 21449635, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, relativa ao período de 08/03/1995 a 07/03/2020.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/1995\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 31/08/1995.\r\n- Anderson Cunha de Lima - ID nº 21449635.\r\nOnde se lê: 08/03/1990 a 08/03/1995.\r\nLeia-se: 08/03/1990 a 07/03/1995.\r\nId: 2365965\r\n"
        ],
        "2365976": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAPLICO penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I, c/c o 74, § 1°) ao CFC AUTO ESCOLA SEMEAR LTDA (DH AB/1077), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, Inciso I, este diploma legal.\r\nDE 30.12.2021\r\nAPLICO penalidade de Advertência por escrito, art. 74, I, c/c o 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020, ao CFC AUTO ESCOLA ARGOS IMBARIÊ LTDA (DH AB/1055).\r\nId: 2365976\r\n"
        ],
        "2365977": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.12.2020\r\na averbação de tempo de serviço, na forma a seguir, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/12/1978 a 19/02/1979, a A L Steffen; 01/01/1985 a 30/04/1985, ao Per. Contr. Cnis 2; 01/02/1991 a 30/04/1993, ao Per. Contr. Cnis 3; 01/08/1993 a 31/10/1993, ao Per. Contr. Cnis 4; 01/12/1993 a 30/11/1994, ao Per. Contr. Cnis 5. No total de 1.479 dias de exercício.\r\nDE 21.12.2021\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/02/2015 a 16/02/2020.\r\nMAXIMIANO, Id. Funcional nº 5030849-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 18/02/2010 a 15/02/2020.\r\nId: 2365977\r\n"
        ],
        "2365985": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nlicença maternidade à servidora NATHALIA MOREIRA MULLER, cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 50308041, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 28 de dezembro de 2021.\r\nId: 2365985\r\n"
        ],
        "2365988": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà CARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA DE MELO, Inspetor de Polícia, ID 5.034.746-2, o terceiro e último período de licença aleitamento, qual seja: 19/12/2021 a 17/01/2022.\r\nId: 2365988\r\n"
        ],
        "2365991": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nCurso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com necessidades educativas especiais de FABIANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, concluídos no ano letivo de 2018, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 633/2017 e Parecer CEE nº 06/2020. .\r\nId: 2365991\r\n"
        ],
        "2366005": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 227/2021, para aquisição do medicamento FUMARATO DE DIMETILA 240 MG (item 01), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 600.320,00 (seiscentos mil trezentos e vinte reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2366005\r\n"
        ],
        "2366010": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no Art. 65, II “d” da Lei Federal n° 8.666/93, conforme Parecer nº 567 DER/ASSJUR SEI-25582382, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-26485216 e Controladoria SEI-26510959. à elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 020/2020, com despesa no valor de R 3.828.294,81 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) cujo objeto é aquisição de AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA, com processo origem nº E-16/002.007559/2019.\r\nId: 2366010\r\n"
        ],
        "2366011": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto REFERENCE (CDSV/RJ nº 1813) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto LEGION (CDSV/RJ nº 1822) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42462952000177, em cumprimento ao art. 6º, 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo MAXWEL ESPOSTI REIS, CPF 118.641.197-05 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2366011\r\n"
        ],
        "2366012": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- HUMBERTO MOREIRA MELILO, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 2.954.705-9: TORNA SEM EFEITO, das concessões realizadas no Processo nº SEI-360210/000056/2021, despacho do dia 29/12/2021, publicado no D.O., de 03/01/2022, que concedeu 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009, 14/06/2009 a 12/06/2014 e 13/06/2014 a 11/06/2019.\r\nId: 2366012\r\n"
        ],
        "2366013": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2021\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, a impugnação apresentada, para classificar a empresa CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTAVEIS LTDA. e prosseguir com a abertura do envelope A - Habilitação.\r\nId: 2366013\r\n"
        ],
        "2366022": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\n05.01.2022\r\nTORN a Ata de Reunião, fazendo cessar imediatamente as autorizações nela constante.\r\nId: 2366022\r\n"
        ],
        "2366024": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\n- MARCIA DOS PASSOS CARNEIRO, ID 19705417. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/88 a 01/05/91 e de 03/05/93 a 28/08/94, no total de 1.700 dias de efetivo exercício, processo SEI- 210028/000618/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/11/2020.\r\nId: 2366024\r\n"
        ],
        "2366036": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de sobrestamento do presente PAD em desfavor de JOSÉ DAVI MARQUES, ID 4269884-7, dada a excepcionalidade da medida, conforme dispõe o § 2º do artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479/79. \r\nId: 2366036\r\n"
        ],
        "2366037": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2021\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 26520802), a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO MIRANDA SENNA, Id. Funcional 51031396, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2366037\r\n"
        ],
        "2366038": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”. \r\nId: 2366038\r\n"
        ],
        "2366041": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nHOMOLOGO, os procedimentos e a adjudicação exarados pela Pregoeira da RJPREV, referente ao Pregão Eletrônico RJPREV nº 02/2021, realizado em 21/12/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço atuarial relativo aos Planos administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, com elaboração do relatório da avaliação atuarial, parecer atuarial, elaboração de estudo de viabilidade de criação de novos planos de benefícios e de aderência das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial do plano de benefícios para atendimento à legislação que regulamenta o tema, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) do Edital, perfazendo o valor total de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), tendo como vencedora a empresa ATUARH CONSULTORIA ATUARIAL E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.189.183/0001-51 em 03/01/2022 e a emissão da Autorização de Execução e Despesa.\r\nId: 2366041\r\n"
        ],
        "2366043": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 21ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 24ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 27ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 30ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 38ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3ªUPP/3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5ªUPP/6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3ªUPP/16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidade s administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2ªUPP/19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5ºCPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 1ª CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao I CPMER.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DAS(CEAC).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CFED.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIPM/MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DABST.\r\n*Omitidos no D.O de 05.01.2022.\r\nDO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGO.\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 04.01.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGO.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 22.12.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 1ª CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao I CPMER.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DAS(CEAC).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CFED.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIPM/MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DABST.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.12.2021.\r\nDA DIRETORA GERAL \r\nDE 05.01.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DAS(FUSPOM).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DMP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 14ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 31ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao RECON.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3ªUPP/3ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5ªUPP/6ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3ªUPP/16ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2ªUPP/19ºBPM.\r\n*Omitido no D.O de 30.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 05.01.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DAS(FUSPOM).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DMP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1º quadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PPM/SJM.\r\nId: 2366043\r\n"
        ],
        "2366044": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 102/2021 - SEPM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PAPÉIS GRÁFICOS para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, para a empresa: JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME (04.205.619/0001-93) , vencedora dos itens 01, 02, 03 e 05, no valor total de R 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2366044\r\n"
        ],
        "2366050": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar SCO- 11312/1404/2021 ( PAD 041/21 ) com base no artigo 68º, §3º do Decreto Lei 220/75 e artigo 1º, inciso II, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\n\r\nId: 2366050\r\n"
        ],
        "2366058": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cancelamento do cadastro da Médico Veterinário Elmiro Rosendo do Nascimento, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2366058\r\n"
        ],
        "2366069": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciada da Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021, e com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória da Tomada de Preços nº 001/2022, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de galpão e readequação do heliponto do Hangar Comandante André Tavares de Campos, situado à Avenida Borges de Medeiros, 1444 - Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, pelo valor global de R 1.052.239,53 (Hum milhão, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), sendo a empresa ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 11.505.067/0001-02, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2366069\r\n"
        ],
        "2366072": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.01.2022\r\n- ISMAEL PAES PONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940792-0 e matrícula nº 0.252.839-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06(seis) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de: 12.08.1988 a 10.08.1993 e de 11.08.1993 a 09.08.1998.\r\nId: 2366072\r\n"
        ],
        "2366078": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÌCIO\r\nDE 03.01.2022\r\na acumulação de CAROLINE DE ARAÚJO MENDES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.413-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. 4.021.250-6 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.368-3 - UERJ e Capitão de Corveta, matr. nº 11067322 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de IRENE VILLAS BOAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 21.353-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 016.710-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DAVID RIBEIRO CAMPOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, matr. 40.429-3 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. 1968559 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LAUREN ALMEIDA CUNHA, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matr. 40.197-6 - UERJ e Assistente Social, matr. 245.474-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2366078\r\n"
        ],
        "2366086": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 10/12/2021, publicado no D.O. de 17/12/2021, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor FRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50353063/02, matrícula 3110748-5, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo SEI- 030035/007102/2021, publicado no D.O. de 14/12/2021, com validade a contar de 07/12/2021.\r\n- BRUNO DO ESPIRITO SANTO BATISTA, Identidade Funcional 50325779/01, matrícula 3067562-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/10/2021.\r\n- MARIA CORREA BERTOCHE, Identidade Funcional 50765477/01, matrícula 3083933-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021.\r\nId: 2366086\r\n"
        ],
        "2366091": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05.01.2022\r\no abono de permanência,2021.\r\nId: 2366091\r\n"
        ],
        "2366093": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nsob fundamento no inciso X do Art. 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) referente a locação do imóvel situado à Rua Comendador Araújo Leite, 242 - Centro - Valença - RJ, CEP: 27.600-000, com área de 290,95 m² (duzentos e noventa virgula noventa e cinco metros quadrados), a favor Espólio de Neusa Neves Cotrim da Silva, representada pelo Inventariante Clébio Justino da Silva, brasileiro, viúvo, dentista, portador da carteira de identidade nº 82.866-9 IFP/RJ e CPF nº 233.277.077-15.\r\n\r\nId: 2366093\r\n"
        ],
        "2366095": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o Espólio de Neusa Neves Cotrim da Silva, representada pelo Inventariante Clébio Justino da Silva, brasileiro, viúvo, dentista, portador da carteira de identidade nº 82.866-9 IFP/RJ e CPF nº 233.277.077-15. : O presente CONTRATO tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Comendador Araújo Leite, 242 - Centro - Valença - RJ, CEP: 27.600-000, com área de 290,95 m² (duzentos e noventa virgula noventa e cinco metros quadrados). : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. : R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). : PT: 22710.14122.0002.2016; FR: 230; ND 3390; NE: 2021NE01353. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, X, da Lei 8.666/93, bem como às disposições da Lei nº 8.245/1991 e demais preceitos da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMISTRATIVO.\r\nId: 2366095\r\n"
        ],
        "2366108": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 008986/1404/2021 ( PAD 028/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 007723/1404/2021 ( PAD 025/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/481/2019 ( PAD 016/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00177/2020 ( PAD 013/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00187/2020 ( PAD 010/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 003425/1404/2021 ( PAD 08/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 012916/1404/2020 ( PAD 04/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/05/2018 ( PAD 025/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 006183/1404/2020 ( PAD 022/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/221/2020 ( PAD 013/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 360320/000121/2020 ( PAD 010/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1129/2019 ( PAD 07/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1887/2014 ( PAD 01/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/292/100007/2018 ( PAD 040/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1120/2014 ( PAD 034/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100102/2018 ( PAD 021/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100517/2018 ( PAD 01/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 ( PAD 061/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1237/2015 ( PAD 025/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/540/2017 ( PAD 010/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2366108\r\n"
        ],
        "2366121": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000090/2022 - E-03/004/3049/2019 - JOSELMA MARIA LEMOS BARRETO, ID Funcional nº 37580884/1, matrícula nº 815250-6, Professor Docente II, nível C, ref. 08. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 935,28, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000090/2022 - E-03/015/2227/2016 - MARIA VALERIA COSTA BERQUO, ID Funcional nº 39734005/1, matrícula n.º 50076801, Professor Docente II 40h - nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000090/2022 - E-03/043/189/2019 - HELIA EXPOSTO DE SOUZA, ID Funcional nº 40600238/1, matrícula nº 50000215, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 04/09/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\n- MARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZARIO, ID Funcional nº 35762551/1, matrícula nº 5005830-4, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 04/09/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000090/2022 - E-03/004/2850/2019 - VALESKA DE SA PEREIRA, ID Funcional nº 33901465/1, matrícula nº 50208628, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000090/2022 - E-03/004/2088/2019 - VALERIA FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 34388222/1, matrícula nº 5018962-0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 04/09/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000090/2022 - E-03/016/818/2018 - LUCIA ANDREA MACHADO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO, ID Funcional nº 34685200/1, matrícula nº 5011908-0, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.491,20, revogando-se a fixação de 12/08/2019, publicado no D.O. de 14/08/2019.\r\n0155/2018 - SONIA REGINA ROCHA DA COSTA, ID Funcional nº 35874511/1, matrícula nº 50058478, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\n- MIRIAM SALES BICALHO FERREIRA, ID Funcional nº 34388451/1, matrícula nº 5014884-0, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 04/09/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nANNABEL DIAS MARINS, ID Funcional nº 33930562/1, matrícula nº 50207448, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\nROSANGELA PASTI PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36119938/1, matrícula nº 5011830-6, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 04/09/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\n- RITA DE CASSIA ALVARENGA LIMA, ID Funcional nº 36508241/1, matrícula nº 50035245, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\n- ELIZABETH SIMOCA FARIA, ID Funcional nº 38209217/1, matrícula nº 50122621, Professor Docente II 40h nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\n- FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, ID Funcional nº 40108074/1, matrícula nº 50061522, Professor Docente I, 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 04/09/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nE-03/004/2910/2019 - MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA, ID Funcional nº 40112837/2, matrícula nº 8151102, Professor Docente II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\nId: 2366121\r\n"
        ],
        "2366123": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor ALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006845-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na cessão da servidora CARLA CORTES ANNECHINI, ID Funcional 43905480, vínculos 01 e 02, matrículas 0964805-6 e 0973451-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Distrito Federal/Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2366123\r\n"
        ],
        "2366125": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nconforme documento 26728042 o despacho de Autorização de Despesas 25629642, a Ordem de Fornecimento de Bens 25772908 e suas publicações 25733951 26411231, contida no D.O do dia 03/12/2021, pagina 10, 3ª coluna e D.O do dia 17/12/2021, página 49, 1ª coluna, respectivamente. \r\nId: 2366125\r\n"
        ],
        "2366131": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nà Ampla Energia e Serviços S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 861.018,73.\r\nId: 2366131\r\n"
        ],
        "2366132": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Beatriz Ferreira Oliveira dos Santos - .\r\nId: 2366132\r\n"
        ],
        "2366133": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da Carta-Convite Nº 005/2021 - ITERJ, em favor da empresa - MOORE ENGENHARIA LTDA. (35.110.727/0001-06), vencedora do Lote Único, no valor total de R 108.800,91 (cento e oito mil oitocentos reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2366133\r\n"
        ],
        "2366142": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\no retorno, mediante prorrogação a disposição dos servidores abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar- a fim de exercerem seus respectivos cargos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº47/2018.\r\n2º TEN PM RG 43.837 Rudney Nogueira Francisco\r\n2º TEN PM RG 58.879 Anderson Gonçalo Da Silva\r\n2º TEN PM RG 69.016 Renildo Rosa Da Silva\r\n2º TEN PM RG 73.018 Gilmar Pereira Da Silva\r\n2º TEN PM RG 77..956 Paulo De Souza\r\n2º TEN PM RG 59.806 Ronaldo Luiz De Souza\r\n2º TEN PM RG 60.489 Alexandre Da Fonseca Ferreira\r\nId: 2366142\r\n"
        ],
        "2366143": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nmediante prorrogação a disposição do servidor2º TEN PM RG 60.655 JULIO CANDIDO DE MENEZES, ID Func. 24647330, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para o Tribunal Regional Federal, a fim de exercer função no Gabinete do Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2366143\r\n"
        ],
        "2366144": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor DENILSON DO CARMO ANDRÉ, ID Funcional nº 5012672-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo/Superintendência da Operação Segurança Presente.\r\nId: 2366144\r\n"
        ],
        "2366145": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do servidor2ºSGT PM RG 79.019 DENIS MARCELO DAVID PESSANHA, do Gabinete do Deputado Anderson Alexandre para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 13 de maio de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2366145\r\n"
        ],
        "2366154": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônicocujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA E FISIOTERAPÊUTICOS, para atender as necessidades da SEPM para as empresas: LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP, CNPJ: (37.670.865/0001-75), vencedora dos itens 01, 08, 09, 10, 11, 12 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 23, 27, 28, 29, 30, 47, 48, 49. 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65, que compõe o certame, no valor total de R 304.508,39 (trezentos e quatro mil, quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos) e a HENRIQUE DE SOUZA MOURA 10810453614, CNPJ: 32.328.127/0001-20, vencedora dos itens 2, 4, 6 e 7, no valor total de R 16.149,62 (dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.01.2022.\r\nId: 2366154\r\n"
        ],
        "2366160": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 09/12/2021, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com FELIPE CAMACHO MARINHO, ID Funcional nº 50787640/01, Auxiliar Socioeducativo, lotado no CRIAAD São Gonçalo/DEGASE, mediante solicitação do próprio, de acordo com o previsto na Cláusula décima terceira 13.1, inciso III do Contrato de Prestação de Serviços e no Art. 12, inciso II da Lei nº 6901/2014.\r\nId: 2366160\r\n"
        ],
        "2366166": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa CH construções e montagens (Michele de Alvarenga Farinazzo Pereira ME), no valor estimado de R 162.489,72 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), processo nº SEI- 270042/001138/2021, visando a contratação de empresa para realização de reforma emergencial do muro limítrofe do quartel do Comando Geral do CBMERJ, por DISPENSA de licitação conforme art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA no valor de R 53.365,00 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais), processo nº SEI-270120/002237/2021, Aquisição de cloreto de sódio 0,9% 500 ml e ringer lactato 500 ml, para atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n°07/2021 , consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2020, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 564,48 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), processo nº SEI- 270120/002475/2021, Aquisição de sonda/tubo endotraqueal, sem arame, pvc, 4,0 mm, sem balão, para atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2021-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2021, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R 52.909,80 (cinquenta e dois mil novecentos e nove reais e oitenta centavos), processo nº.SEI-270060/001625/2021, de Aquisição de cloreto de sodio, esteril e apirogenica, liquido, 0,9 %, 500ml, ringer/lactato a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2021, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao pregão eletrônico com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2366166\r\n"
        ],
        "2366167": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CETIQT, no valor estimado de R 601.100,00 (seiscentos e um mil e cem reais), processo nº SEI- 270042/001039/2021, visando a contratação de serviço técnico especializado de atualização do Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por inexigibilidade de licitação conforme artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresaSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CETIQT, CNPJ 03.851.105/0001-42 processo nº SEI-270042/001039/2021, visando a contratação de serviço técnico especializado de atualização do Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, ID Funcional nº 613027-5, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 22.723, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2366167\r\n"
        ],
        "2366175": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 221/2010, firmado com o Instituto Ensaio Aberto, no dia 16 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2366175\r\n"
        ],
        "2366178": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.01.2022\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: INSTRUMENTAIS DE ENDODONTIA E PRÓTESE-R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO (ABS), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2366178\r\n"
        ],
        "2366181": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 227/2010, firmado com a Associação Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões, no dia 17 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2366181\r\n"
        ],
        "2366183": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor inativo MAURO RIBEIRO, Oficial de Administração, classe A, matrícula nº 0108.992-9, Id Funcional nº 579174-0, a partir da data da realização da Junta Médica, de 29.10.2021, pelo período de 05 (cinco) anos, por apresentar patologia alencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, de acordo com o parecer da SGPMSO nº 25666871, de 21.11.2021.\r\nELOISA HELENA GARCIA DOS SANTOS, Id Funcional nº 19748337, a partir de 28.10.2018,\r\nMONICA DAMASCENO DE MATTOS ALMEIDA, Id Funcional nº 1969061, a partir de 11.08.2019,\r\no abono permanência, com base no Art. 3º, Inciso III, da EC nº 47/2005. \r\nId: 2366183\r\n"
        ],
        "2366187": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDA MARCHESI NEVES, DELEGADA DE POLÍCIA. 2ª classe, Id funcional nº 570.978-4, período base: 23/02/2013 a 21/02/2018 - 03 (três) meses. licença prêmio.\r\nId: 2366187\r\n"
        ],
        "2366209": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- HAROLDO FIGUEIREDO - Analista Administrador - ID Funcional nº 5012986-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/1991 a 06/01/1997, constantes da certidão emitida pelo INSS em 16 de dezembro de 2021, totalizando 1.981 (mil novecentos e oitenta e um) dias, correspondente a 05(cinco) anos, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\n- Requerente: CLAUDIA SANTOS DE MENEZES FIGUEIREDO - CPF: 783.557.707-06 - Falecido: LUIS COSTA DE MENEZES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2366209\r\n"
        ],
        "2366213": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n.° 7.526, de 06 de setembro de 1984, bem como fundamentado na Lei Estadual n.º 7.989 de 14 de Junho de 2018 e no inciso X do Art. 35 da Resolução CGE n.º 61/2020,\r\n:\r\npara apurar autoria e materialidade sobre os fatos relacionados ao Processo SEI-320001/003775/2021. \r\nMÁRCIO AURÉLIO ERASMO PEREIRA, Id. 3353862-0, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação.\r\nId: 2366213\r\n"
        ],
        "2366215": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.01.2022\r\n\r\nna forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com a inscrição de servidor desta Fundação, no curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8.666 de 1993 combinado com o art. 13, inciso VI da mesma lei em favor de SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R 3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2366215\r\n"
        ],
        "2366216": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nsob fundamento no inciso X do Art. 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, no valor total de R 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais) referente a locação do imóvel situado à Av. Lucio Meira, 350, loja 01, Várzea, CEP 25.953-001, Teresópolis/RJ, com área de 103,95 (cento e três virgula noventa e cinco) metros quadrados, a favor de Marco Central Participação e Empreendimentos S/C Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.395.820/0001-80\r\nId: 2366216\r\n"
        ],
        "2366221": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCom base nas informações constantes do presente processo, referente à licitação, na modalidade Pregão Eletrônico PERP n° 01/21, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo licitatório que tem por objeto o registro de preços para a contratação de prestação de serviços de agência de viagens, de forma a atender a demanda estimada pelos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n° ), no valor total de R - 3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos negativos), sendo a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, como arrematante e vencedora do item único da licitação (doc. SEI n° ) e de acordo com a Ata de Julgamento de análise dos documentos de habilitação (doc. SEI nº ), seguida de Relatório Conclusivo da Prova de Conceito do Sistema (doc. SEI n° ).\r\nId: 2366221\r\n"
        ],
        "2366237": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nCONCEDE credenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial a empresa BOM JESUS PROFISSIONALIZACAO PARA O TRANSITO LTDA (CENTEC - Centro de Ensino Técnico), CNPJ sob o nº 96.456.579/0002-51, com endereço funcional na Rua General Dionisio, nº 435 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.075-095.\r\nCONCEDE credenciamento e registro para funcionamento de curso para instrutor de trânsito, curso para instrutor de cursos especializados, curso para diretor geral de CFC e curso para diretor de ensino de CFC, no formato regular e de atualização, na modalidade presencial, a empresa BOM JESUSPROFISSIONALIZACAO PARA O TRANSITO LTDA (CENTEC - Centro de Ensino Técnico), CNPJ sob o nº 96.456.579/0002-51, com endereço funcional na Rua General Dionisio, nº 435 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.075-095.\r\nId: 2366237\r\n"
        ],
        "2366238": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC SALDANHA E CIA LTDA - DH AB/977, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I c/c 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nAPLICOao CFC PRAÇA DA BANDEIRA LTDA - DH AB/699,fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2366238\r\n"
        ],
        "2366241": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05/01/2022\r\nConsiderando as razões constantes na Instrução Técnica (doc. SEI nº 26570654) e, nos termos do Art. 49, § 3º c/c art.109, I, “c” da Lei nº 8.666/93, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de motos e carros elétricos para atender a Operação Segurança Presente.\r\nDê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/01/2022.\r\nId: 2366241\r\n"
        ],
        "2366246": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais), aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 140/2021-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária SAAE AGUA E ESGOTO - CASIMIRO DE ABREU, no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666,através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO (CNPJ 21.992.475/0001-81) no valor de R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) SEI-270064/000076/2021, Aquisição de Equipamentos de Ortodontia e Prótese para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nos termos da autorização da Cel BM ELLEN LEÃO INACIO DE MELO RAIA, Diretora-Geral de Odontologia, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2366246\r\n"
        ],
        "2366249": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 26549838, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 26563008, pelo CONHECIMENTO da impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 261/2021, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (Cloreto de Sódio 0,9 % - solução estéril e apirogênica - sistema fechado - 500 ml), e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de retificação do Edital. \r\nId: 2366249\r\n"
        ],
        "2366250": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 214/2021, para contratação de empresa especializada em prestação dos serviços continuado de vigilância eletrônica monitorada, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e câmeras), além de manutenção, em favor da empresa MANTRIX COMERCIO E SERVIÇO ELETRONICOS LTDA - ME, perfazendo o valor total de R 397.998,00 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2366250\r\n"
        ],
        "2366251": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - O a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da empresa PRIOMTECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI ME - CNPJ 11.619.992/0001-56 no valor de R 112.413,00 (cento e doze mil, quatrocentos e treze reais), processo nº. SEI-270058/001822/2020, aquisição emergencial de equipos, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) gerenciados pela Diretoria Geral de Saúde (DGS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDE 21.12.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a contratação direta, através de dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI ME - CNPJ 11.619.992/0001-56 no valor de R 112.413,00 (cento e doze mil, quatrocentos e treze reais), processo nº. SEI-270058/001822/2020, aquisição emergencial de equipos, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato para o Hospital Central Aristacho Pessoa, subordinado a Diretoria de Socorro de Emergência (DSE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE SIMÕES, Cel BM, ID Funcional nº 2666268-0, Diretora- Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2366251\r\n"
        ],
        "2366255": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2366255\r\n"
        ],
        "2366259": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n601126/1996\r\nANA CELIA VALE LIMA\r\n30543754\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n22/06/2016 A 10/07/2021\r\n604374/2007\r\nANDREA LUCIA R. GRACIO\r\n30611059\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/07/2014 A 20/09/2019\r\n604886/2003\r\nCLAUDIA VALERIA S. C. VIEIRA\r\n30875749\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/12/2017\r\n604917/2006\r\nELIANE MARTINIANO PARADELA\r\n30279224\r\nMEDICO\r\n/2020\r\n604480/2007\r\nFLAVIO SOUZA L. GOMES\r\n31205771\r\nBIOLOGO\r\n28/09/2014 A 19/10/2019\r\n606821/1995\r\nGLAUCIA RODRIGUES GUEDES\r\n31791263\r\nTEC. EQ. MED. ODONT.\r\n09/03/2015 A 06/03/2020\r\n606055/1996\r\nISNALVA CAMPOS DOS SANTOS\r\n31347258\r\nENFERMAGEM\r\n04/03/2016 A 02/03/2021\r\n605077/2006\r\nJAQUELINE F. BULHOES\r\n30454360\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n07/10/2016 A 05/10/2021\r\nSEI E-08/602057/2005\r\nJOCIELMA COUTINHO SANTOS\r\n31441548\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/02/2015 A 03/02/2020\r\nSEI E-08/008/1750/2015\r\nLAISE DIAS AMORIM\r\n42142768\r\nMEDICO\r\n24/06/2016 A 12/09/2021\r\nSEI E-01/7480/2006\r\nLUCIA ALMEIDA SANTOS\r\n30653479\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/02/2020\r\nSEI E-08/604727/2003\r\nLUZIA VAROLI SILVA\r\n30394856\r\nAUX. OP SERV SAUDE\r\n14/08/2016 A 12/08/2021\r\n\r\nSEI E-08/603720/2000\r\nMARCIA VALERIA MORAES\r\n30638828\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/09/2016 A 31/08/2021\r\nSEI E-08/608210/2012\r\nMARGARETH MARIA B. NEVES\r\n31395929\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n01/11/2016 A 30/10/2021\r\nSEI E-08/604924/2010\r\nMARISTELA SILVA P. MOREIRA\r\n42144710\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n04/09/2010 A 02/09/2015\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/003/5993/2013\r\nALESSANDRA DE A. PEREIRA\r\n30888050\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/11/2011 A 22/01/2017\r\nSEI E-08/603343/2000\r\nELIZETE PAULINO DIAS\r\n31703666\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n21/07/2015 A 18/07/2020\r\nSEI E-08/600210/2007\r\nMAURO GIL P. ALVES\r\n31591957\r\nMEDICO\r\n09/02/2014 A 07/02/2019\r\nSEI E-08/600836/2012\r\nNIVEA KARINNA S. RIBEIRO\r\n42156033\r\nENFERMEIRO\r\n26/08/2016 A24/08/2021\r\nSEI E-08/605799/2006\r\nRAQUEL PEREIRA MAIA \r\n32333374\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31/07/2014 A 11/09/2019\r\nSEI E-08/601256/2003\r\nROSANE ALO LEITE\r\n31366279\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/03/2015 A 28/03/2020\r\nSEI E-08/003/552/2013\r\nSIMONE DE OLIVEIRA AGRIZZI\r\n42164168\r\nMEDICO\r\n19/06/2015 A 16/06/2020\r\nSEI E-08/601489/2007\r\nSURAI CASTRO G. SILVA\r\n30505984\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n29/10/2016 A 27/10/2021\r\nSEI E-08/600761/1985\r\nVIRGINIA MARIA A. FREITAS\r\n31598552\r\nMEDICO\r\n14/10/2016 A 12/10/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/602529/2011\r\nEDNEIA MATTOS GESTEIRA\r\n30612640\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n08/12/2010 A 06/12/2015 \r\n07/12/2015 A 04/12/2020\r\nSEI E-08/602290/2009\r\nINARA CHAVES DOS S. CARMO\r\n32303963\r\nENFERMEIRO\r\n18/11/2004 A 22/01/2010 \r\n11/03/2012 A 09/03/2017\r\nSEI-E-08/600247/2004\r\nLURDES MONICA M. DE CARVO\r\n30339812\r\nMEDICO\r\n10/03/2010 A 08/03/2015 \r\n09/03/2015 A 06/03/2020\r\nSEI E-08/604468/2007\r\nMAURICIO DA SILVA\r\n30638640\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/09/2006 A 13/11/2011 \r\n14/11/2011 A 11/11/2016\r\nSEI E-08/605734/2010\r\nRONALDO ELIAS VIEIRA\r\n41374134\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n18/07/2010 A 16/07/2015\r\n17/07/2015 A 14/07/2020\r\nSEI E-08/602884/2007\r\nSUSANA DA SILVA PAIVA\r\n32425252\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2009 A 22/12/2014\r\n15/07/2016 A 13/07/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606669/1993\r\nMARIA APARECIDA R. STOCCO\r\n31668445\r\nASSIST. SOCIAL\r\n14/10/2003 A 11/10/2008 \r\n12/10/2008 A 10/10/2013 \r\n11/10/2013 A 09/10/2018\r\nId: 2366259\r\n"
        ],
        "2366260": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIENY DE FARIA SOUZA, Técnico de Laboratório, matricula nº 863.548-4, ID nº 3148761-0. a concessão da redução da carga horária para a servidora, tendo em vista o despacho da SES/SUPCPMSO. \r\n- CELIA BARRETO FERREIRA, Téc. de Laboratório, ID. n° 3141366-8. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 22/01/1993 a 20/01/1998 - 01 (hum) mês, correspondente a 60 dias.\r\nFRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DA SILVA, Médico, matrícula n.º 261874-2, ID. nº 3182166- 9. para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/07/1985 a 04/03/1987, desprezando-se os períodos de 05/03/1987 a 30/08/1988, 01/06/1989 a 27/07/1995, 03/03/1997 a 11/07/2005, 01/10/2003 a 31/10/2003, 01/04/2004 a 30/09/2005, 01/08/2012 a 30/06/2014, 01/08/2014 a 30/11/2014 e de 01/01/2015 a 31/07/2016, num total de 611 dias de efetivo exercício.\r\nJACQUELINE ALVINA DO NASCIMENTO LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 852391- 2, ID. nº 3129413-8. para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/11/1987 a 26/11/1987, 01/07/1993 a 31/07//1993, 01/09/1993 a 31/10/1993 e de 01/11/1993 a 31/05/1999, desprezando-se o período de 06/02/2018 a 01/03/2018, num total de 2.136 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2366260\r\n"
        ],
        "2366261": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012676/2021\r\nDILCÉA GIESTEIRA DA COSTA SALGADO\r\n813790- 3\r\n3119515- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/03/2019 ATÉ 15/01/2021\r\nSEI- 080001\r\nITARACI DE SOUZA NOGUEIRA\r\n287.663- 9\r\n3066267- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2020 ATÉ 28/02/2021\r\nSEI- 0800011\r\nMARILENE RAMOS DA SILVA \r\n299.603- 1\r\n3023726- 2\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/03/2021\r\nSEI- 0800010\r\nMARLENE BARBOSA ROZALINO \r\n230.584- 5\r\n3190684- 2\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/08/2015 ATÉ 25/06/2020\r\nSEI- 080001\r\nROSELI FRANCISCO DA SILVA SOUZA\r\n287.431- 1\r\n1976915- 6\r\nDE ENFERMAGEM\r\n21/05/2020\r\nSEI- 080001/021757/2021\r\nVALERIA TEREZA CARVALHO\r\n851.581- 9\r\n3134396- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/12/2020\r\nId: 2366261\r\n"
        ],
        "2366266": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\no cadastramento de VERÔNICA CONDACK DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO LTDA - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES a contar de 30 DE AGOSTO DE 2012 sob o registro 043.SE.74880.106.0188.0812.\r\no cadastramento de NÁDIA SUELI DE ALMEIDA GUEDES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO LTDA - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES a contar de 31 DE AGOSTO DE 2012 sob o registro 043.D.71894.106.0189.0812.\r\no cadastramento de ROZIMAR PEREIRA CARDOSO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO LTDA - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES a contar de 31 DE AGOSTO DE 2012 sob o registro 043.DS.62070.106.0190.0812.\r\no cadastramento de THAIS OKI DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO LTDA - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES a contar de 31 DE AGOSTO DE 2012 sob o registro 043.SE.65223.106.0191.0812.\r\no cadastramento de SONIA DO NASCIMENTO SANTOS DA SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MACUCO LTDA-ME a contar de 04 DE FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 043.D.54651.163.0192.0213.\r\no cadastramento de MARIA TEREZA PINHEIRO DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MACUCO LTDA-ME a contar de 04 DE FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 043.DS.24994.163.0193.0213.\r\no cadastramento de ARLECI DOS SANTOS POUBEL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MACUCO LTDA-ME a contar de 04 DE FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 043.SE.04931.163.0194.O213.\r\no cadastramento de THAIS OKI DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO LTDA - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 012.DS.65223.106.0195.0216.\r\no cadastramento de IARA MARIA DE ALMEIDA GUEDES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO LTDA - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 012.SE.40291.106.0196.0216.\r\no cadastramento de JANUSA SANTOS LEITE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL ESCOLA FRIBOURG LTDA a contar de 13 DE DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 012.CP.06631.107.0197.1218.\r\no cadastramento de NUBIA BATISTA LAMBLET para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA INFANTIL ABELHINHA DE FRIBURGO LTDA - COLÉGIO DINÂMICO a contar de 02 DE MAIO DE 2019 sob o registro 012.SE.76965.122.0198.0519.\r\no cadastramento de ALESSANDRA MARTINS CAMPOS CARDOSO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLEGIO RESOLVE CASIMIRO EIRELI a contar de 13 DE MAIO DE 2019 sob o registro 012.D.10071.706.0199.0219.\r\no cadastramento de MARIZETT MOREIRA CORRÊA ROCHA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO TECNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE - CENTENA a contar de 01 DE MAIO DE 2019 sob o registro 043.D.63274.298.0200.0219.\r\no cadastramento de ANDRÉA AMADOR STORCK SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino U.O.E.DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO - SESI a contar de 04 DE JUNHO DE 2019 sob o registro 043.CP.12240.780.0201.0619.\r\no cadastramento de DORA DUARTE JORDÃO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CDJ-COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA a contar de 03 DE FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 043.D.44731.117.0202.0220.\r\no cadastramento de LETÍCIA SILVA COMBOS DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CDJ-COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA a contar de 03 DE FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 043.DS.66823.117.0203.0220.\r\no cadastramento de ROBSON DA SILVA NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CDJ-COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA a contar de 03 DE FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 043.SE.91954.117.0204.0220.\r\no cadastramento de PATRÍCIA PEREIRA PIRES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CDJ-COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA a contar de 03 DE FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 043.CP.32171.117.0205.0220.\r\no cadastramento de SHEILA CRISTIANE VILELA MAIA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO a contar de 09 DE MARÇO DE 2020 sob o registro 043.CP.90727.017.0206.0320.\r\no cadastramento de CARMEN SILVA BOHER para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO-NOVA FRIBURGO a contar de 04 DE FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 043.CP.01571.605.0207.0220.\r\no cadastramento de JOCELMA BORGES CHERMONT para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRESCER a contar de 18 DE NOVEMBRO DE 2020 sob o registro 043.SE.46258.139.0208.1120.\r\no cadastramento de CARMEN SILVA RAMOS BOHRER para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLEGIO ARAUTOS DO EVANGELHO-NOVA FRIBURGO a contar de 04 DE FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 043.CP.01571.605.0209.0220.\r\no cadastramento de RENATA VIEIRA LOPES MARRETO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA LTDA a contar de 01 DE JULHO DE 2020 sob o registro 043.CP.88734.184.0210.0720.\r\no cadastramento de RENATA VIEIRA LOPES MARRETO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLEGIO SÃO JOÃO BATISTA LTDA a contar de 01 DE JULHO DE 2020 sob o registro 043.CP.88734.184.0211.0720.\r\no cadastramento de MARILDA BRAGA CASALECHI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES a contar de 02 DE MARÇO DE 2020 sob o registro 043.SE.14550.767.0212.0320.\r\no cadastramento de MARILDA BRAGA CASALECHI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DAS DORES a contar de 02 DE MARÇO DE 2020 sob o registro 043.SE.14550.767.0213.0320.\r\no cadastramento de GISELLY DA SILVA REIGOTO MAGLIANO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA-ME a contar de 02 DE FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 043.D.55473.150.0214.0221.\r\no cadastramento de WALDELENA RIBEIRO DAFLON TRINDADE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA-ME a contar de 02 DE FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 043.DS.74261.150.0215.0221.\r\no cadastramento de SIRLEI DA SILVA REIGOTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA-ME a contar de 02 DE FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 043.SE.01046.150.0216.0221.\r\no cadastramento de MARGARIDA MARIA ABRANCHES DAVID para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino PROCREO-CENTRO DE ESTUDOS, ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS EVENTOS E COMÉRCIO LTDA-ME a contar de 01 DE MARÇO DE 2021 sob o registro 043.SE.57144.134.0217.0321.\r\no cadastramento de MARIA ABRANCHES DAVID para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino PROCREO-CENTRO DE ESTUDOS, ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS EVENTOS E COMÉRCIO LTDA-ME a contar de 01 DE MARÇO DE 2021 sob o registro 043.DS.77211.134.0218.0321.\r\no cadastramento de EDIVALDO GOMES PINTO JÚNIOR para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA a contar de 12 DE ABRIL DE 2021 sob o registro 043.D.15053.188.0219.0421.\r\no cadastramento de ANA CRISTINA PEREIRA LOBATO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA EP DE BARRA LTDA-EPP a contar de 08 DE MARÇO DE 2021 sob o registro 043.CP.07700.172.0220.0321.\r\no cadastramento de VANDERLENE SIQUEIRA DA FONSECA SOUZA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO DE ABREU a contar de 26 DE OUTUBRO DE 2020 sob o registro 043.D.37369.150.0221.1020.\r\no cadastramento de ROZANE VERVICAL VELOSO FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO DE ABREU a contar de 26 DE OUTUBRO DE 2020 sob o registro 043.DS.91027.150.0222.1020.\r\no cadastramento de KÁTIA PEREIRA GUEDES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 012.SE.01799.170.0223. 0315.\r\no cadastramento de JANE PEREIRA DE CASTRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 012.DS.97970.170.0224.0315.\r\no cadastramento de SELMA DE CARVALHO WERNECK para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 012.D.25057.170.0225.0315.\r\no cadastramento de ROBERTA DE BARROZO AGUIAR para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 012.CP.02554.170.0226.0315.\r\no cadastramento de ROSANE CALDEIRA DE SOUZA MATOS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA a contar de 06 DE NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 012.D.80898.170.0227.1118.\r\no cadastramento de TIELLY DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA a contar de 02 DE JANEIRO DE 2019 sob o registro 012.CP.69449.170.0228.0119.\r\no cadastramento de SIMONE TEIXEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA a contar de 02 DE ABRIL DE 2019 sob o registro 012.SE.86836.170.0229.0419.\r\no cadastramento de SIMONE TEIXEIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA a contar de 02 DE SETEMBRO DE 2019 sob o registro 043.D.86836.170.0230.0919.\r\no cadastramento de VALÉRIA MARIA NELSON NOGUEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA a contar de 02 DE SETEMBRO DE 2019 sob o registro 043.SE.02035.170.0231.0919.\r\no cadastramento de FERNANDA DE AVELAR TORRES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DE CANTAGALO - ME a contar de 05 DE MAIO DE 2021 sob o registro 043.D.15273.123.0232.0521.\r\no cadastramento de TELMA MOURA TOLENTINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DE CANTAGALO - ME a contar de 05 DE MAIO DE 2021 sob o registro 043.DS.05574.123.0233.0521.\r\no cadastramento de ALEXANDRE RICARDO MARINS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-COLÉGIO ANCHIETA a contar de 02 DE JANEIRO DE 2020 sob o registro 043.D.07869.149.0234.0121.\r\no cadastramento de NANDILENE ECARD CARRILHO NORONHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DE CANTAGALO - ME a contar de 05 DE MAIO DE 2021 sob o registro 043.SE.79417.123.0235.0521.\r\no cadastramento de KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS VELOZO para exercício na função de SE na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA - MANTIDO POR COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o Registro nº 0014.SE.13978.184.0100.0218. PUBLICADO NO D.O. DE 21/11/2018, Página 52, 3ª COLUNA.\r\no despacho de 10/12/2021, publicado no DOERJ de 17/12/2021, Página 35, que deferiu a SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES do COLÉGIO SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA, CNPJ nº 30.171.417/0001-88, mantido pela Sociedade Civil Mantenedora Mosteiro de Santa Cruz, Es trada Alcino da Cunha Ferraz, s/nº, Riograndina - Município Nova Friburgo/RJ.\r\nId: 2366266\r\n"
        ],
        "2366289": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n, “prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”, a cargo da empresa DADY ILHA SOUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\n111/2021.\r\nR 477.388,00.\r\n12 meses.\r\n06/01/2022.\r\n06/01/2023.\r\n“prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”, a cargo da empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\n°: 112/2021.\r\nR 30.648,80.\r\n12 meses.\r\n: 06/01/2022.\r\n06/01/2023.\r\nSEI-330023/000146/2021.\r\nId: 2366289\r\n"
        ],
        "2366291": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 68.558 Fernando Cesar de Oliveira - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 66.870 ALEX DONATO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2020.\r\nId: 2366291\r\n"
        ],
        "2366298": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, §1, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto 45.600/2016, no parecer 591 SEI -25901239 da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI - 26816672 e da Controladoria SEI -26861170, a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 08/2016 por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 08/01/2022 transferindo seu término para 06/07/2022, tendo como objeto a “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI”, processo origem SEI E-17/003/003071/2015 a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., fica APROVADO o Novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 25383783).\r\n- Fundamentado no Art. 57, I, § 1º, II e III e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 e 40 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016, com o Parecer 624 (26766637) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 26872958) e da Controladoria (SEI 26882918), a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato 021/2014 por 333 (trezentos e trinta e três) dias corridos, contados a partir de 24/01/2022 transferindo seu término para 23/12/2022, sem alteração do valor do Contrato, cujo o objeto é “obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais darj-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendido os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de sami, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 KM”, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENG. E COM. LTDA., processo origem E-17/003.002813/2013, fica APROVADO o novo Cronograma Físico -Financeiro (SEI-26103136).\r\nDE 04.01.2022\r\no despacho de 03.12.2021, publicado no D.O de 09.12.2021 - página 33 - 2ª coluna, por incorreção.\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 011/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras de contenção, drenagem e pavimentação no km 4,7 da RJ-134, no município de Petrópolis - RJ, processo SEI- 160002/000056/2021, a cargo da empresa ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.115.236,12 (um milhão cento e quinze mil duzentos e trinta e seis reais e doze centavos).\r\n- Considerando as manifestações da Assessoria de Controle Interno e da Controladoria deste DER-RJ (SEI 26554111 e 26558848), bem como a Nota Fiscal constante aos autos e demais comprovantes, a Prestação de Contas de adiantamento ao servidor RONY JOSÉ COSTA BASTOS, Matrícula nº 13/91236-0, no valor de R 32.000,00, (Trinta e dois mil reais), recebido em 27/07/2021, pela ordem bancária 2021OB02448, à conta do Empenho 2021NE01290.\r\n- Fundamentado no art. 57, parágrafo 1º, e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Enunciado nº 29 da PGE. Consubstanciado no Parecer nº 622 DER/ASSJUR SEI- 26658155, Assessoria de Controle Interno SEI-26982748 e Controladoria SEI- 27059868. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação Contratual referente ao Contrato nº 065/2021 por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/01/2022 transferindo seu término para 11/03/2022 tendo como objeto a execução de \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-180, LOCALIZADA NO KM 58,6, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACASES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” a cargo da empresa Multicon Construções e Serviços Ltda, com processo origem SEI-160002/000124/2021 e cronograma Físico-Financeiro SEI-26133307.\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 035/2021, cujo objeto consiste na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE ENROLAR AUTOMÁTICAS, NAS FACHADAS DA AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA REGENTE FEIJÓ, NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DER-RJ-AV. PRESIDENTE VARGAS 1.100 - CENTRO, RIO DE JANEIRO (RJ)”, tendo como vencedora a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (00.330.676/0001-43), que arrematou o lote único no valor global de R 106.294,50 (cento e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2366298\r\n"
        ],
        "2366300": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDO PRESIDENTE\r\nSEI- 260005/002834/2020a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021-R1, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, nas funções de VIGIA, divididos em LOTES abaixo especificados, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE V à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI., pelo valor total de R 2.682.978,98 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nSEI- 260005/002834/2020 Eletrônico nº 002/2021-R1, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, nas funções de VIGIA, divididos em LOTES abaixo especificados, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE III à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI., (quatro milhões, novecentos e dezessete mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2366300\r\n"
        ],
        "2366302": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.01.2022\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2021\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a prorrogação da disposição do CB PM RG 95.097 REINALDO FABRICIO DE ARAUJO para a SEPLAG, a contar de 18 de dezembro de 2021...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a prorrogação da disposição do CB PM RG 95.097 REINALDO FABRICIO DE ARAUJO para a SEPLAG, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, a contar de 18 de dezembro de 2021...\r\nPROCESSO SEI-120001/013552/2021\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a prorrogação da disposição do CB PM RG 96.987 MARCOS GOMES DE SOUSA para a SEPLAG, a contar de 18 de dezembro de 2021...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a prorrogação da disposição do CB PM RG 96.987 MARCOS GOMES DE SOUSA para a SEPLAG, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, a contar de 18 de dezembro de 2021...\r\nProcesso nº SEI-120001/013552/2021.\r\nId: 2366302\r\n"
        ],
        "2366308": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.11.2021\r\nFLÁVIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, Id Funcional nº 21177783, a partir de 21.08.2015, \r\nEDILSON NEVES DA CRUZ, Id Funcional nº 21178585, a partir de 08.11.2020, \r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.12.2021.\r\nId: 2366308\r\n"
        ],
        "2366322": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEPLAG que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa AGE nº 24/2013, o conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em reunião realizada no dia 22 de novembro de 2021, a Prestação de Contas do 1º trimestre relativa à transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para esta Secretaria de Planejamento e Gestão e descentralizados para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, através do Fundo Estadual de Segurança Pública, tendo como instrumento a Resolução Conjunta SEPLAG/SEPOL n° 28, de 26 de março de 2021.\r\nId: 2366322\r\n"
        ],
        "2366332": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\no pedido de sobrestamento do presente PAD em desfavor de JOSÉ DAVI MARQUES, ID: 4269884-7, dada a excepcionalidade da medida, conforme dispõe o § 2º do artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2022.\r\nId: 2366332\r\n"
        ],
        "2366343": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2022\r\nPÁGINA 71 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/12/2021\r\nPROC. Nº SEI-360021/003575/2021 - WALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, ID n° 29360650.\r\nOnde se lê: SEI-360113/000199/2021… período base 14/04/2013 a 12/04/2018...03 meses\r\nLeia-se: SEI-360021/003575/2021... período base 14/04/2013 a 12/04/2018...03 meses\r\nId: 2366343\r\n"
        ],
        "2366346": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 065/21 e AUTORIZO a despesa em favor da empresas FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP , CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 com o valor total registrado de R 962.598,75 (novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) e MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 37.119.089/0001-10, vencedora do item 7 com o valor total registrado de R 168.094,44 (cento e sessenta e oito mil noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), Perfazendo um total geral de R 1.130.693,19 (um milhão, cento e trinta mil seiscentos e noventa e três reais e dezenove centavos).\r\nId: 2366346\r\n"
        ],
        "2366379": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no artigo 20, parágrafo único do Decreto Lei 218/75, o pedido de conver são da pena de suspensão de 50 (cinquenta) dias em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor JOSÉ HENRIQUE LOPES GOUVÊA, perito legista, matrícula 859662-9 no PAD 43/18 (E-09/196/784/16). \r\nId: 2366379\r\n"
        ],
        "2366391": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do 1° TEN BM QOS/Enf/08 SANDRO DE GOUVEA MONTEZANO, RG 42.161 e Id Funcional 2036293-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério da Saúde, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2366391\r\n"
        ],
        "2366394": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de catracas eletrônicas, para controlar os acessos ao Edifício Sede Rio de Janeiro da Fundação do DER-RJ”, a cargo da empresa FECHADURAS COMBATE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n037/2021.\r\n108/2021.\r\nR 140.770,73.\r\n90 dias.\r\n05/01/2022.\r\n05/04/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-330027/001285/2021.\r\nId: 2366394\r\n"
        ],
        "2366408": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nà SAMARA OLIVEIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório, ID 5083592-0, o 1º período de aleitamento, de 10/11/2021 a 09/12/2021.\r\nId: 2366408\r\n"
        ],
        "2366412": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 757/2021 - BFD, para a contratação da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.470.333/0001-66, para prestação de serviços de seleção pública para preenchimento de vagas do Programa de Residência Multiprofissional do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no valor total de R 58,000.00 (cinquenta e oito mil reais), conforme preceitua o artigo 24, inciso XIII, combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2366412\r\n"
        ],
        "2366420": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do2º TEN PM RG 61.530 JOHNNY LAURO BRITO DE BARROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 6ªDPJM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 93.296 CARLOS ALBERTO BORGES MACIEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 7ªUPP/16ºBPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer função na Operação Foco, em permuta com o CB PM RG 93.353 WALLACE ROCHA DE PAULA VIEIRA que retorna a Corporação, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2366420\r\n"
        ],
        "2366421": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2366421\r\n"
        ],
        "2366422": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350133/002173/2021 - AUTORIZA a majoração das vagas destinadas ao 6º ano do Ensino Fundamental do II CPM/Campo Grande para o ano letivo de 2022, de 22 (vinte e duas) vagas para 25 (vinte e cinco) vagas. \r\nId: 2366422\r\n"
        ],
        "2366425": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2022\r\nGINA VICENTE BRANDÃO, ID Funcional n.º 35572574/1, matrícula n.º 50124692, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 11/04/2019, publicado no D.O. de 12/04/2019.\r\nERICA DO VALE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33071454/1, matrícula nº 50066083, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 11/04/2019, publicado no D.O. de 12/04/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000024/2022 - E-03/010/102875/2018 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO, ID Funcional nº 35932457/1, matrícula nº 50072198, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.041,28, revogando-se a fixação de 17/04/2019, publicado no D.O. de 18/04/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000024/2022 - E-03/005/101790/2018 - MARIA DA GLÓRIA BARRETO GOMES FERNANDES, ID Funcional nº 34113851/2, matrícula nº 9342650, Professor Docente I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,89, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35185830/1, matrícula nº 5011353-9, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.327,79, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nE-03/002/103264/2018 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA, ID Funcional nº 34729542/1, matrícula nº 50151786, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655.59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.095,01, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nDILCE CAMPOS FERNANDES GUIMARÃES, ID Funcional nº 33831955/1, matrícula nº 5007290-9, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,01, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nSARA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 34397000/1, matrícula nº 5008510-9, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,01, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA DO VALE, ID Funcional nº 36215830/1, matrícula nº 5013839-5, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,01, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nMONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, ID Funcional nº 36480673/1, matrícula nº 5001987-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,01, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nLIGIA DA FONSECA PEREIRA, ID Funcional nº 36157074/1, matrícula nº 5012767-9, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimen to-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,01, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nMARIA ELIENE TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34629343/1, matrícula nº 5011023-8, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nE-03/004/102290/2018 - ROSANGELA MENDES PEREIRA, ID Funcional nº 35179422/1, matrícula nº 5004163-1, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nIRAMAIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 33080771/1, matrícula nº 50071794, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nMARTA MARIA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 33068313/1, matrícula nº 50072123, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,19, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nVILMA BRUNO MALVEIRA, ID Funcional nº 36521949/1, matrícula nº 50030204, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nE-03/002/2603/2017 - EDUVIRGES FRAGOSO DA SILVA, ID Funcional n.º 35881240/1, matrícula n.º 5002759-8, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,01, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA, ID Funcional nº 36535842/1, matrícula nº 50088327, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nE-03/008/102529/2018 - ROSELENE ALVES MOREIRA ANTONIOL, ID Funcional n.º 35098651/1, matrícula n.º 50138064, Professor Docente II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.491,20, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2366425\r\n"
        ],
        "2366428": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 97727 MIRELLA LOPES MARCELINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na PPM/Campos, Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2366428\r\n"
        ],
        "2366431": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 152.086,33 (cento e cinquen ta e dois mil oitenta e seis reais e trinta e três centavos) em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - EIRELI, para pagamento da despesa com prestação de serviços de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva, publicado no DOERJ de 02/12/2021, página 15, 2ª coluna.\r\nId: 2366431\r\n"
        ],
        "2366432": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças torna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020, da servidora abaixo relacionada. Caso a servidora não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH.\r\n\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nCargo\r\nNota\r\nProcesso\r\n42200474\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Recursos Humanos\r\n10\r\nSEI- 26/004/1980/2016\r\nId: 2366432\r\n"
        ],
        "2366433": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06/01/2021\r\nEm atendimento ao artigo 39, da PORTARIA CECIERJ nº 552 de 16 de dezembro de 2021, tornamos públicas as notas mais altas das avaliações especial e de desempenho do período entre 2014 e 2021, de forma a substituir as avaliações de desempenho não realizadas no citado período, para fins de enquadramento dos servidores e implementação da progressão e promoção funcional.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nMAIOR NOTA\r\nPROCESSO \r\n5029277- 3\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\n10\r\nSEI- 26/004/1902/2016\r\n4261783- 9\r\nAlexandre D´Oliveira Rezende Filho\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/1955/2016\r\n3564683- 7\r\nAlexandre Rodrigues Alves\r\n10\r\nSEI- 26/004/1924/2016\r\n5081454- 0\r\nAline Rodrigues da Silva\r\n10\r\nSEI- 26/004/1903/2016\r\n5029031- 2\r\nAna Maria Amorim Correia\r\n10\r\nSEI- 26/004/1904/2016\r\n4261666- 2\r\nAna Paula Trece Pires\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/1973/2016\r\n4261788- 0\r\nAndre Dahmer Pereira\r\n9,6\r\nSEI- 26/004/1968/2016\r\n4377287- 0\r\nAndre do Amaral Silva\r\n9,4\r\nSEI- 26/004/1992/2016\r\n4338294- 0\r\nAndrea Dias Fiaes\r\n10\r\nSEI- 26/004/1990/2016\r\n5019542- 5\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\n10\r\nSEI- 26/004/1898/2016\r\n4253302- 3\r\nAny Bernstein\r\n9,8\r\nSEI- 26/004/1930/2016\r\n5029080- 0\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\n10\r\nSEI- 26/004/1885/2016\r\n4377519- 5\r\nBernardo Calil Machado Netto\r\n10\r\nSEI- 26/004/1953/2016\r\n4380185- 4\r\nBianca Giacomelli\r\n10\r\nSEI- 26/004/1977/2016\r\n4336117- 0\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2039/2016\r\n5029323- 0\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\n10\r\nSEI- 26/004/2123/2016\r\n5029263- 3\r\nBruno Shoji Murayama\r\n9,85\r\nSEI- 26/004/1891/2016\r\n4338211- 8\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\n9,6\r\nSEI- 26004/000390/2021\r\n5029624- 8\r\nCamille Costa Moraes\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2122/2016\r\n5028780- 0\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\n10\r\nSEI- 26/004/2120/2016\r\n5030824- 6\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n10\r\nSEI- 26/004/2119/2016\r\n5081868- 6\r\nCássio De Araújo Marinho\r\n10\r\nSEI- 26/004/1876/2016\r\n4380075- 0\r\nCid Moreira Boechat\r\n9,6\r\nSEI- 26/004/1988/2016\r\n4271817- 1\r\nClaudio dos Santos Martins\r\n9,3\r\nSEI- 26/004/1926/2016\r\n5032005- 0\r\nCristina Moore Portela\r\n10\r\nSEI- 26/004/2047/2016\r\n4262345- 6\r\nDaniel Fabio Salvador\r\n10\r\nSEI- 26/004/1938/2016\r\n5081405- 2\r\nDaniel Guimarães Ferreira\r\n9,7\r\nSEI- 26/004/2048/2016\r\n5029159- 9\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\n9,8\r\nSEI- 26/004/2045/2016\r\n4338329- 7\r\nDiana Miranda Castellani\r\n10\r\nSEI- 26/004/2020/2016\r\n5028670- 6\r\nEduardo Macedo da Silva\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/1886/2016\r\n5029281- 1\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\n9,5\r\nSEI- 26/004/2019/2016\r\n4261617- 4\r\nEmerson Couto de Aguiar\r\n10\r\nSEI- 26/004/1975/2016\r\n5034543- 5\r\nErick de Azevedo Lima\r\n9\r\nSEI- 26/004/2018/2016\r\n4253377- 5\r\nEsteban Lopez Moreno\r\n10\r\nSEI- 26/004/1929/2016\r\n5029047- 9\r\nEverton Carvalho Leite\r\n10\r\nSEI- 26/004/2017/2016\r\n4272618- 2\r\nEverton Costa Santos\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2016/2016\r\n5029335- 4\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2015/2016\r\n4261719- 7\r\nFabio Rapello Alencar\r\n10\r\nSEI- 26/004/1991/2016\r\n5029337- 0\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n9,8\r\nSEI- 26/004/2014/2016\r\n4261725- 1\r\nFernando Romeiro Carvalho\r\n9,6\r\nSEI- 26/004/1967/2016\r\n5029486- 5\r\nFilipe Dutra de Brito\r\n10\r\nSEI- 26/004/2061/2016\r\n5029279- 0\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\n10\r\nSEI- 26/004/2003/2016\r\n4415260- 4\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n10\r\nSEI- 26/004/2005/2016\r\n5028972- 1\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\n10\r\nSEI- 26/004/2010/2016\r\n4261683- 2\r\nGabriel Filipe Santiago Cruz\r\n9,7\r\nSEI- 26/004/1927/2016\r\n4462142- 6\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\n10\r\nSEI- 26/004/1874/2016\r\n4415267- 1\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\n9,88\r\nSEI- 26/004/2004/2016\r\n5029165- 3\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\n10\r\nSEI- 26/004/1889/2016\r\n4197485- 9\r\nGilberto Mascarenhas\r\n10\r\nSEI- 26/004/1985/2016\r\n5029008- 8\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\n10\r\nSEI- 26/004/2007/2016\r\n5029288- 9\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\n9,8\r\nSEI- 26/004/2006/2016\r\n5029282- 0\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\n10\r\nSEI- 26/004/2060/2016\r\n4262346- 4\r\nHelio Rubens Machado Santos\r\n10\r\nSEI- 26/004/1974/2016\r\n5029283- 8\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\n10\r\nSEI- 26/004/2054/2016\r\n5029050- 9\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\n9,6\r\nSEI- 26/004/1887/2016\r\n5029285- 4\r\nIan Neves Queiroz\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2011/2016\r\n5081400- 1\r\nIsabella Pereira de Almeida Araújo\r\n10\r\nSEI- 26/004/1900/2016\r\n5028952- 7\r\nJessica Norberto Rocha\r\n10\r\nSEI- 26/004/2057/2016\r\n5031904- 3\r\nJessica Seixas da Conceição\r\n10\r\nSEI- 26/004/1888/2016\r\n5029144- 0\r\nJéssica Souza Cavalcanti\r\n10\r\nSEI- 26/004/1894/2016\r\n5032006- 8\r\nJoão Luis Barroso Braga\r\n10\r\nSEI- 26/004/1871/2016\r\n4261834- 7\r\nJorge Allyson Azevedo\r\n9,7\r\nSEI- 26/004/1925/2016\r\n4265127- 1\r\nJose Meyohas Pereira\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/1995/2016\r\n5032077- 7\r\nJudith Almeida de Mello\r\n10\r\nSEI- 26/004/2056/2016\r\n5030428- 3\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\n10\r\nSEI- 26/004/1895/2016\r\n616575-3\r\nKaty Araujo Lucio de Andrade\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/1956/2016\r\n5028735- 4\r\nKelly de Cássia Camargo Marcondes\r\n10\r\nSEI- 26/004/1882/2016\r\n5029265- 0\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\n10\r\nSEI- 26/004/2052/2016\r\n4379983- 3\r\nLeila Ramirez Soares\r\n10\r\nSEI- 26/004/1978/2016\r\n5081858- 9\r\nLenita dos Santos Ferreira\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2062/2016\r\n4261693- 0\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/1950/2016\r\n5029255- 2\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\n10\r\nSEI- 26/004/2063/2016\r\n4415252- 3\r\nLívia Tafuri Giusti\r\n10\r\nSEI- 26/004/2069/2016\r\n4351408- 1\r\nLuciana Sá Brito\r\n10\r\nSEI- 26/004/2059/2016\r\n5032416- 0\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\n10\r\nSEI- 26/004/2065/2016\r\n5031928- 0\r\nLuciano da Silva Lisboa\r\n10\r\nSEI- 26/004/2066/2016\r\n616562-1\r\nLuciano Marques Gomes\r\n9,3\r\nSEI- 260004/000385/2021\r\n5029170- 0\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n10\r\nSEI- 26/004/2067/2016\r\n4415255- 8\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n9,4\r\nSEI- 26/004/2068/2016\r\n5029485- 7\r\nLuiz Lima Melo\r\n10\r\nSEI- 26/004/1883/2016\r\n5029280- 3\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n9,8\r\nSEI- 26/004/1875/2016\r\n5029332- 0\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\n9,95\r\nSEI- 26/004/2116/2016\r\n5032511- 6\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\n10\r\nSEI- 26/004/2115/2016\r\n4325423- 3\r\nMarcia Valeria da Silva\r\n10\r\nSEI- 26/004/1983/2016\r\n4261618- 2\r\nMarco Antonio da Silva Lemos\r\n9,5\r\nSEI- 26/004/1949/2016\r\n5029286- 2\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\n10\r\nSEI- 26/004/2114/2016\r\n4380097- 1\r\nMarcus Vinicius Soares Anjos\r\n10\r\nSEI- 26/004/1954/2016\r\n4380193- 5\r\nMaria Beatriz Fontes De Andrade\r\n10\r\nSEI- 26/004/1994/2016\r\n5029147- 5\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\n10\r\nSEI- 26/004/1897/2016\r\n5029150- 5\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2106/2016\r\n4261641- 7\r\nMaria Luciana de Assis Faustino Teixeira\r\n10\r\nSEI- 26/004/1998/2016\r\n4342966- 1\r\nMariana Caser da Costa\r\n10\r\nSEI- 26/004/2100/2016\r\n4338223- 1\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n10\r\nSEI- 26/004/2098/2016\r\n5029491- 1\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2099/2016\r\n544842-5\r\nMarisa Duarte Rodrigues\r\n9,85\r\nSEI- 26/004/1996/2016\r\n4261630- 1\r\nMarlene Conceição Santos Coutinho\r\n9,3\r\nSEI- 26/004/1971/2016\r\n5081413- 3\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento\r\n10\r\nSEI- 26/004/2097/2016\r\n4261774- 0\r\nMonica Ferreira Duque\r\n10\r\nSEI- 260004/000391/2021\r\n4253319- 8\r\nMonica Santos Dahmouche\r\n10\r\nSEI- 26/004/1942/2016\r\n5028352- 9\r\nNatalia Alvim Guerra\r\n10\r\nSEI- 26/004/1884/2016\r\n5034482- 0\r\nNathalia Ribeiro da Silva\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2092/2016\r\n5029155- 6\r\nNubia Gomes Ribeiro Roma\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2093/2016\r\n5029289- 7\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\n9,8\r\nSEI- 26/004/2094/2016\r\n4366559- 3\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n10\r\nSEI- 26/004/2090/2016\r\n5029313- 3\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\n10\r\nSEI- 26/004/2091/2016\r\n5029274- 9\r\nRenan Pinto Alves\r\n10\r\nSEI- 26/004/2087/2016\r\n4338391- 2\r\nRenata Vittoretti Leite\r\n10\r\nSEI- 26/004/2084/2016\r\n4261768- 5\r\nRenato Anatholio dos Santos De Castro\r\n9,1\r\nSEI- 26/004/1997/2016\r\n4377543- 8\r\nRicardo Birenbaum\r\n9,7\r\nSEI- 26/004/1970/2016\r\n5081415- 0\r\nRodrigo Pereira de Jesus\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/2085/2016\r\n4429445- 0\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\n9,3\r\nSEI- 26/004/2083/2016\r\n4272754- 5\r\nRosane Fernandes Lira De Oliveira\r\n9,8\r\nSEI- 26/004/2050/2016\r\n5029339- 7\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\n10\r\nSEI- 26/004/2044/2016\r\n4382656- 3\r\nSilvano da Silva Perim\r\n10\r\nSEI- 26/004/1937/2016\r\n4380120- 0\r\nSilvério de Castro\r\n10\r\nSEI- 26/004/1945/2016\r\n5032085- 8\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/1901/2016\r\n4370412- 3\r\nSimone de Paula Silva\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/1979/2016\r\n4048535- 8\r\nSimone Pinheiro Pinto\r\n10\r\nSEI- 26/004/1932/2016\r\n4185489- 6\r\nTereza Cristina Nunes Queiroz Bonadiman\r\n10\r\nSEI- 26/004/1969/2016\r\n4415278- 7\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n10\r\nSEI- 26/004/2043/2016\r\n5031963- 9\r\nUlisses Schanaider Cunha\r\n10\r\nSEI- 26/004/2042/2016\r\n4253309- 0\r\nVera Cascon\r\n10\r\nSEI- 26/004/1941/2016\r\n548238-0\r\nVera Ribeiro de Souza\r\n10\r\nSEI- 26/004/1993/2016\r\n4327529- 0\r\nVera Vani Alves de Pinho\r\n9,7\r\nSEI- 26/004/1943/2016\r\n4380125- 0\r\nVerginia Queiroz Machado\r\n8,6\r\nSEI- 260004/000389/2021\r\n5029261- 7\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\n10\r\nSEI- 26/004/2040/2016\r\n5029284- 6\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\n10\r\nSEI- 26/004/2038/2016\r\n4380092- 0\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo De Oliveira\r\n10\r\nSEI- 26/004/1933/2016\r\n5030433- 0\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\n10\r\nSEI- 26/004/2037/2016\r\n5029607- 8\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n10\r\nSEI- 26/004/2036/2016\r\n5028711- 7\r\nPaula Tainá Campos Rodrigues\r\n9,9\r\nSEI- 26/004/1880/2016\r\n4415259- 0\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\n9\r\nSEI- 26/004/2113/2016 \r\n5108629- 8\r\nLidiane Braga Sales de Souza\r\n9,5\r\nSEI- 260004/000392/2021\r\n4220047- 4\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n10\r\nSEI- 26/004/1980/2016\r\n501954-2\r\nFernandes de Souza Silva\r\n7\r\nEI- 26/004/1865/2016\r\nId: 2366433\r\n"
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        "2366441": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRetificação\r\n1\r\nª Coluna\r\n\r\nOnde se lê: Exercício de 2020.\r\nLeia-se: Exercício de 2018.\r\nProc. nº SEI-310005/000551/2020.\r\nId: 2366441\r\n"
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        "2366449": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\n– CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a Região Centro Sul, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n– CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL) - ANGRA DOS REIS, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a Região Costa Verde, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2366449\r\n"
        ],
        "2366456": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na prorrogação da licença sem vencimentos em nome do servidor FABIO RENATO DE CARVALHO, Assistente Previdenciário, ID 43316972, por 02 anos, a partir de 23/12/2021, conforme inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei 220 de 18 de julho de 1975.\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2021 para a aquisição de materiais de informática, com demanda imediata, o respectivo objeto ao licitante \"INFORMATEL COMERCIAL EIRELI - ME\", inscrita no CNPJ sob o nº 12.852.917/0001-01, no valor R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2366456\r\n"
        ],
        "2366457": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 03/12/2021\r\n- Ex-servidor OSVALDO DE SOUZA HERNANDES, ID Funcional 50695746. o pedido de isenção de imposto de renda formulado ás fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico no anexo de nº 20254667.\r\nId: 2366457\r\n"
        ],
        "2366474": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, no valor de R 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), processo nº. SEI-270014/000512/2021, para a aquisição de colchões visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 15/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 06/21, com fundamentação legal artigo 64 da lei 4.320/64 c/c artigo 82, inciso VII, § 1º lei 287/79\r\na despesa em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), processo nº. SEI- 270014/000513/2021, Aquisição de água mineral potável para atendi mento célere e efetivo às Ações de Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro (ajuda humanitária), visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico nº 11/2021, com fundamentação legal artigo 64 da lei 4.320/64 c/c artigo 82, inciso VII, § 1º lei 287/79\r\nId: 2366474\r\n"
        ],
        "2366478": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA CESSO ID 43338941 - período-base:06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses. \r\nRENATO VALDEMAR BARROSO DA COSTA ID 43858570 - período-base:28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses. \r\nId: 2366478\r\n"
        ],
        "2366487": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como nas manifestações da DIJUR e do Douto Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, acolhidas pelo responsável legal na forma conferida pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 26 de abril de 2021, publicado no DOERJ nº 079 de 27 de abril de 2021.\r\nId: 2366487\r\n"
        ],
        "2366498": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nSUBESECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 212/2021, para aquisição dos medi camentos Amoxicilina 50 mg/ml + Clavulanato de Potássio 12,5 mg/ml (item 01) e Amoxicilina 500 mg + Clavulanato de Potássio 125 mg (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 74.334,33 (Setenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 03.\r\nId: 2366498\r\n"
        ],
        "2366499": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 226/21, para aquisição do medicamento VORICONAZOL 200 MG (item 01), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 80.682,00 (Oitenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2366499\r\n"
        ],
        "2366500": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 235/2021, para aquisição dos medi camentos Mebendazol 20 mg/mL - suspensão oral - 30 mL (item 01) e Metronidazol 40 mg/mL suspensão oral - frasco de 80 a 100mL (item 02), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 3.128,39(três mil, cento e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 03 e 04 e Deserto o item 05.\r\nId: 2366500\r\n"
        ],
        "2366505": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 art. 25, inciso II, coadunado com art. 13, inciso VI, em favor da empresa Minha Biblioteca Ltda., CNPJ: 13.183.749/0001-63 no valor de R 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil), para prestação de serviços de assinatura de plataforma de livros eletrônicos para atendimento do corpo discente, docente e técnico do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2366505\r\n"
        ],
        "2366521": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2021\r\nFundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com Parecer 631(SEI-26884533) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI -26887493) e da Controladoria (SEI- 26899246), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 060/2021, por 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 23/08/2021 com seu término previsto para 18/02/2022 Doc. SEI (26755444), cujo objeto é \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDE NO KM 26,15 DA RJ-141 E KM 32,50 DA RJ-145 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ\", processo origem SEI-330022/000070/2020 a cargo da empresária BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, fica o Novo Cronograma Físico -Financeiro SEI -26750800.\r\nDE 03.01.2022\r\no direito ao benefício de isenção do desconto de Imposto de Renda de Pessoa Física ao servidor LEDA DO ESPÍRITO SANTO DE MEDEIROS CPF 039.522.077-72 ID Funcional 6804845/1, em conformidade com a manifestação da perícia médica realizada SES/SUPCPMSO SEI- 26744225, considerando, ainda a apresentação dos laudos médicos presente aos autos SEI 22135047.\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 015/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para a Implantação, Pavimentação e Restauração de Rodovias e Construção da nova Ponte do Baião sobre o Rio Macaé, na RJ-162 - Bicuda Pequena - No Município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-160002/000431/2021, a cargo da empresa PROCEC ENGENHARIA S.A, no valor total de R 29.002.249,52 (vinte e nove milhões dois mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2366521\r\n"
        ],
        "2366523": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nem favor da DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERJ, no valor de R 10.196,00 (dez mil cento e noventa e seis reais), referentes às despesas do mês de dezembro/2020 relativas ao Contrato n. 001/2021, cujo objeto consistia na locação não residencial de imóvel na Praça Pio X, nº 55, 6º andar, Salas 601/604. \r\n*Omitido no D.O. 29/12/2021.\r\n\r\nId: 2366523\r\n"
        ],
        "2366534": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nJOSELEA BORGES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 27016066-9, Id funcional nº 2149604-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 06/04/2021, relativo ao período 01/03/1975 a 06/02/1976, 24/03/1976 a 22/03/1977, 01/04/1977 a 31/01/1978, 03/02/1978 a 07/11/2004, 17/11/2010 a 06/12/2011, no total 11.173 (onze mil, cento e setenta e três) dias, correspondentes a 30 (trinta) anos, 7 (sete) meses e 1 (um) dia de efetivo exercício, na conformidade do disposto artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82.\r\nId: 2366534\r\n"
        ],
        "2366537": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MORIS GOMBERG ID nº 2147693-4 Economista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/07/2015 a 02/07/2020.\r\nId: 2366537\r\n"
        ],
        "2366538": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de ELIZABETH FATIMA DE OLIVEIRA, CPF 391.464.217-34, filha e executora do funeral da ex-servidora IRACEMA LUIZA DE OLIVEIRA, Ajudante Operacional, matrícula 2701491-9, Id. Funcional 2145125-7, celetista, em virtude de falecimento em 08/10/2021.\r\nId: 2366538\r\n"
        ],
        "2366539": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor COSME FERREIRA RODRIGUES ID nº 2151125-0 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 09/03/2014 a 07/03/2019.\r\nId: 2366539\r\n"
        ],
        "2366542": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nà JULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA, Inspetora de Polícia, ID 5.022.360-7, o terceiro e último período de licença aleitamento, qual seja: 21/11/2021 a 20/12/2021.\r\nId: 2366542\r\n"
        ],
        "2366554": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO NA RJ-192, SUBTRECHO ENTRONCAMENTO DA RJ-116 (PONTO DE PERGUNTA) - ENTRONCAMENTO RJ-158 (DOIS RIOS), SEGMENTO 26,90KM”, a cargo da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA.\r\n104/2021.\r\nR 38.984.928,50.\r\n360 (trezentos e sessenta) dia.\r\n03/01/2022.\r\n29/12/2022.\r\nId: 2366554\r\n"
        ],
        "2366557": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fundamento no Art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, o presente ato de dispensa de licitação, referente prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web Server, Serviço de diretório secundário (Microsoft Active Directory), Serviço de Banco de Dados Sql Enterprise e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ no valor de R 131.405,88 (Cento e trinta e um mil reais e quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2366557\r\n"
        ],
        "2366558": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\n- ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR, Perito Legista, I.D.564.670-7, período-base: 29/11/2016 a 27/11/2021 - 03 meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2366558\r\n"
        ],
        "2366572": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " ESPORTE E LAZER\r\nÀ Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 748.750,00.\r\nId: 2366572\r\n"
        ],
        "2366573": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 500.000,00.\r\nId: 2366573\r\n"
        ],
        "2366582": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1ºquadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PP/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1ºquadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1ºquadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPE.\r\n*Omitido no D.O de 05.01.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 22.12.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1ºquadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O de 23.12.2021.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 29.12.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1ºquadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPE.\r\n*Omitido no D.O de 30.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL\r\nDE 05.01.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 1ºquadrimestre, no período de janeiro a abril de 2022. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao PP/SJM.\r\n*Omitido no D.O de 06.01.2022.\r\nId: 2366582\r\n"
        ],
        "2366583": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÂO do registro estadual de número 33 do estabelecimento avícola de POSTURA E RECRIA ATÉ 20 DIAS denominado SÍTIO SÃO GERALDO, de propriedade de SHELDOM MENDONÇA DIAS DE SOUZA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2366583\r\n"
        ],
        "2366597": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no Parecer n°758/2021/DETRO/ASSJUR (26691096) e no Relatório da Comissão Especial (24271581) a aplicação de advertência no Sr. Hélio Rodrigues da Rocha, registro nº RJ 510.003.\r\nnos termos do Parecer n° 12/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°27059561).\r\n- Nos termos do Parecer n° 2/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°26966147), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 740/21, (Doc. SEI Nº 26386455).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 1/2022, (Doc. SEI Nº 26951066).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR 5/2022, (Doc. SEI nº 26982104), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n°4/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°26979642), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR 3/2022 (Doc. SEI nº 26972332), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 10/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27029002).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 6/2022, (Doc. SEI Nº 26984226).\r\nnos termos do Parecer n° 7/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27010665).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2366597\r\n"
        ],
        "2366610": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23/12/2021 \r\na publicação no DOERJ de 07/01/2022, Ano XLVIII - Nº 005 - Parte I, Página 27, do Contrato nº 226/2021, com data de assinatura de 29/12/2021, da empresa UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2366610\r\n"
        ],
        "2366621": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2022\r\nVALDILEIA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional 19894929/1, matrícula 835449-0, Técnico de Enfermagem do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 23/01/2015 a 22/01/2020.\r\nJOESIO DE JESUS FERNANDES DE MESQUITA, Identidade Funcional 50359070/1, matrícula 3073661-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. CONCEDO03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\nDAVI DE PAZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 22931961/2, matrícula 877806-0, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 01/08/2016 a 29/09/2021.\r\nALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO, Identidade Funcional 42487870/1, matrícula 3075203- 4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nLUCIVALDO LOPES, Identidade Funcional 5691451/1, matrícula 877810-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 18/03/2016 a 17/03/2021.\r\nFABIO PERES AMARAL, Identidade Funcional 50367234-1, matrícula 3075237-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 26/02/2015 a 09/03/2020.\r\nVERA LUCIA FERNANDES, Identidade Funcional 43253156/1, matrícula 942731-1, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 23/11/2016 a 21/12/2021.\r\nJAMILE ALLEN, Identidade Funcional 40657000/1, matrícula 238629-0, Professor Docente I da SEEDUC. 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos aos períodos base de 27/06/1984 a 26/06/1989; 27/06/1989 a 26/06/1994; 27/06/1994 a 26/06/1999; 27/06/1999 a 26/06/2004; 27/06/2004 a 26/06/2009; 27/06/2009 a 26/06/2014 e de 27/06/2014 a 26/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS, Identidade Funcional 42145830/2, matrícula 956585- 4, Professor Docente I da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\nJESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, Identidade Funcional 43330312/1, matrícula 942646-1, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nId: 2366621\r\n"
        ],
        "2366622": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2022\r\n- SIMONE MECKLER FONSECA, Identidade Funcional 42493480/02, matrícula 3029878-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 08/12/2021.\r\n- ANA PAULA SOARES MUNIZ, Identidade Funcional 41382862/02, matrícula 3030980-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2021.\r\n- MARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA, Identidade Funcional 39480259/01, matrícula 830514-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2021.\r\n- MARCOS RADDI DOS SANTOS, Identidade Funcional 50246020/01, matrícula 3056308- 4,Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021.\r\n\r\n- MARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA, Identidade Funcional 39480259/02, matrícula 837623-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2021. \r\n- ANA PAULA DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 43237509/01, matrícula 942348-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021.\r\nId: 2366622\r\n"
        ],
        "2366628": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUCY FERNANDO CHANGUIR, Identidade Funcional 43484514/1, matrícula 950067-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 31/01/1988, num total de 365 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\n- CLAUCY FERNANDO CHANGUIR, Identidade Funcional 43484514/1, matrícula 950067-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/07/1988 a 02/02/1994; 03/02/1994 a 30/06/1994; 01/07/1994 a 12/08/1994; 01/09/1994 a 31/01/1995; 01/02/1995 a 09/08/1995; 01/09/1995 a 30/09/1995; 03/10/1995 a 31/12/1995; 12/01/1996 a 16/08/1996; 01/09/1996 a 30/11/1996; 01/12/1996 a 18/04/1997; 22/04/1997 a 01/02/1999; 02/02/1999 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 26/02/2000; 22/03/2000 a 19/06/2000; 20/06/2000 a 08/03/2002; 11/03/2002 a 30/08/2006; 01/09/2006 a 29/03/2008; 01/04/2008 a 30/04/2008; 02/05/2008 a 30/07/2008; 01/08/2008 a 30/01/2009, num total de 7.406 dias de serviço prestado as: Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/01/1994 a 02/02/1994, 27/06/1994 a 30/06/1994, 16/01/1995 a 31/01/1995, 19/11/1996 a 30/11/1996, 01/02/1999 a 01/02/1999, 29/11/1999 a 30/11/1999, por estar concomitante com o INSS; 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILSA DE SOUZA NASCIMENTO, Identidade Funcional 34551379/2, matrícula 839952-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1985 a 01/05/1988, num total de 1.118 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/05/1988 a 21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992, 04/04/1994 a 08/02/1998, por já estar averbado junto à matrícula 828181-8; 02/05/1988 a 12/01/1991, 01/03/1991 a 21/10/1991, por solicitação do servidor.\r\n- ANA PAULA CAVALIERI, Identidade Funcional 42039428/3, matrícula 3042052-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 19/06/2013, num total de 3.061 dias de Serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 20/06/2013 a 31/03/2017, por estar concomitante com esta matrícula ativa do servidor nesta Secretaria.\r\nNEIZE MONTEIRO, Identidade Funcional 5740002/1, matrícula 5007196-8, Servente. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1983 a 31/05/1984; 14/11/1990 a 11/02/1991, num total de 543 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VILMA GOMES SILVA, Identidade Funcional 33098514/1, matrícula 5006936-8, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1990 a 28/02/1991, num total de 240 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO, Identidade Funcional 50821270/1, matrícula 3090466-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/06/2012 a 14/04/2016, num total de 1.387 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Educador II.\r\n- ANA PAULA DE ABREU FIGUEIRA, Identidade Funcional 50738569/2, matrícula 3090590-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/2015 a 19/04/2016, num total de 280 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 20/04/2016 a 30/08/2017, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDILSON DE ARAÚJO TAVARES, ID Funcional 33315914/1, matrícula 5008764-2, Professor Docente I. o despacho de 09/05/1998, publicado no D.O. de 01/06/1998, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.672 dias.\r\n- EDILSON DE ARAÚJO TAVARES, Identidade Funcional 33315914/1, matrícula 5008764-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1989 a 01/10/1990, num total de 396 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/02/1986 a 08/05/1986, 01/08/1989 a 31/08/1989, 02/10/1990 a 28/02/1994, por solicitação do servidor; 01/09/1989 a 01/10/1990, por estar concomitante com o INSS.\r\n- CÁTIA RAMOS FERREIRA MELGADO, Identidade Funcional 34964924/1, matrícula 5008100- 9, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/11/1988 a 27/02/1991, num total de 847 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2366628\r\n"
        ],
        "2366630": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor CARLOS AUGUSTO BARBOZA PESSÔA, Engenheiro, ID Funcional nº 2146305-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/11/2021 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2366630\r\n"
        ],
        "2366650": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\n- CEL PM MÉD RG 64.155 CLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 62.110 ANDRÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 60.982 ALEXANDRE GOMES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2020\r\n.\r\nId: 2366650\r\n"
        ],
        "2366654": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar abaixo, todos lotados no 35º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018.\r\n1º SGT PM RG 65.691 TARCÍSIO DA SILVA RIBEIRO\r\n2º SGT PM RG 74.807 DEIWISON ANTÔNIO DA SILVA\r\n2º SGT PM RG 81.192 NAYKEL FONSECA DE SOUZA\r\n3º SGT PM RG 85.372 MARLON DE ABREU DUMAS\r\nCB PM RG 87.767 BRUNO DE SOUZA VIEIRA\r\nCB PM RG 96.623 MICHAEL DOUGLAS ALVES BELLO\r\nCB PM RG 101.894 FERNANDO CARDOSO DE LIMA\r\nSD PM RG 107.440 PRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCÂNTARA\r\nId: 2366654\r\n"
        ],
        "2366655": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2366655\r\n"
        ],
        "2366657": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com valor global estimado de R 17.968,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e oito reais), com base no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2366657\r\n"
        ],
        "2366661": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nao Recurso Hierárquico 013369/1404/2021 e mantenho a decisão prolatada às fls. 134 a 137 nos autos do processo nº 404-00070/2021 (SAD 70/21) que aplicou ao recorrente a pena de suspensão pelo prazo de 50 dias, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, por seus próprios fundamentos de fato e de direito.\r\nId: 2366661\r\n"
        ],
        "2366665": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 05 de outubro de 2021, ao Subtenente BM Refo GETULIO LEANDRO DE SOUSA, RG 02.053, Id Funcional 2591703-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 719/2021.\r\nId: 2366665\r\n"
        ],
        "2366666": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2021, ao Capitão BM Refo SEBASTIAO FERREIRA ALVES, RG 08.145, Id Funcional 45365-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 644/2021.\r\nId: 2366666\r\n"
        ],
        "2366667": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nE 06.01.2022\r\nLUCAS MAIA FERNANDES, IDF 5030037-7\r\nId: 2366667\r\n"
        ],
        "2366679": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 16 de julho de 2021, ao Coronel BM Refo AGUINALDO FERREIRA LEITE FILHO, RG 04.249, Id Funcional 517204-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 686/2021.\r\nId: 2366679\r\n"
        ],
        "2366695": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\n- ÂNGELO DE OLIVEIRA LUCAS, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/04/96 a 14/05/97, 02/03/09 a 30/05/09, 01/07/09 a 02/12/09, 03/12/09 a 31/05/10, 01/06/11 a 30/09/11, 02/01/12 a 08/02/12, 01/01/14 a 28/02/14, 01/03/14 a 30/09/16 e de 01/10/16 a 22/01/17, no total de 2.097 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2021.\r\nId: 2366695\r\n"
        ],
        "2366699": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nE 06.01.2022\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO, IDF 554814-4; JOSE BERNARDO PINTO MOREIRA, ID 4281621-1 e RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, ID 4314709- 7\r\nId: 2366699\r\n"
        ],
        "2366706": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\n-DANILO MONTOANO DE SOUZA, ISAP, Matrícula: 861529-6. ID.Funcional: 1979693-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 18/08/2021.\r\nId: 2366706\r\n"
        ],
        "2366707": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\n- DANILO MONTOANO DE SOUZA, ISAP, Matrícula: 861529-6, ID. Funcional: 1979693-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 18/08/2021.\r\nId: 2366707\r\n"
        ],
        "2366712": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 003/2021, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura de saneamento e urbanização para atendimento a 44 lotes residenciais - Três Ilhas - Município de Rio das Flores - RJ, à empresa SEPAM SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de R 1.726.610,24 (um milhão, setecentos e vinte seis mil seiscentos e dez reais vinte e quatro centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2366712\r\n"
        ],
        "2366713": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 016/2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos contínuos especializados na área de engenharia e arquitetura, assessoria administrativa, jurídica, de informática e técnica, pelas razões contidas no Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, no mesmo administrativo. \r\nId: 2366713\r\n"
        ],
        "2366717": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para RHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE E SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50069721, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nNº SEI-210053/001808/2021 - LUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50128175 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por 03 (três) anos, no cargo de Policial Rodoviário Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/12/2021;\r\nNº SEI-210025/003976/2021 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA, ID 50100866 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por 03 (três) anos, no cargo de Policial Rodoviário Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/12/2021.\r\nId: 2366717\r\n"
        ],
        "2366718": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo id. (26809678) e de acordo com o Parecer nº 6 da Assessoria Jurídica, anexado neste procedimento no documento id. (27132933). o contrato firmado com a empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 218.900,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\nId: 2366718\r\n"
        ],
        "2366723": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora SELMA DO CARMO RIBEIRO, ID. Funcional nº 39590640.\r\nId: 2366723\r\n"
        ],
        "2366726": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 07.01.2022 \r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nOnde se Lê:\r\nPORTARIA CENTRAL Nº 014 DE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA CENTRAL Nº 314 DE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nId: 2366726\r\n"
        ],
        "2366731": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND ID 42697174. Período Base de 31/12/2016 a 30/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nISABEL VIEIRA COIMBRA ID 42698227. Período Base de 12/04/2016 a 01/07/2021.\r\nSEI E-21/041.209/2015-KENIA MARCIA SILVA VIEIRA ID 43935990. Período Base de 02/11/2015 a 20/11/2020.\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO ID 19985924. Período Base de 16/11/2014 a 15/11/2019.\r\nLUZIA DA PAIXAO SANTOS ID 19859767. Período Base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\nID 19925646. Período Base de 18/12/2016 a 17/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nLUIZ CLEBER PEREIRA LESSA ID 19789165. Período Base de 09/11/2016 a 28/11/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2366731\r\n"
        ],
        "2366735": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2021, ao Subtenente BM Refo JORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, RG 13.859, Id Funcional 2678003-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 578/2021.\r\nId: 2366735\r\n"
        ],
        "2366737": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 03 de maio de 2021, ao Cabo BM Refo JOSE FRANCISCO DUMAS SILVA, RG 03.219, Id Funcional 459281-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 523/2021.\r\nId: 2366737\r\n"
        ],
        "2366740": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.01.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nDE 10.01.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de protetores auriculares, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2366740\r\n"
        ],
        "2366742": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 18 de março de 2021, ao Subtenente BM Refo NILTON CESAR DO NASCIMENTO PINTO, RG 10.057, Id Funcional 2614671- 1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 485/2021.\r\nId: 2366742\r\n"
        ],
        "2366746": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através de coparticipação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 045/2020 - FUNESBOM, em favor empresa: J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.010.532/0001-59, com o valor de R 100.144,00 (cem mil cento e quarenta e quatro reais).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação Pregão Eletrônico (SRP) nº 110/2020 - FSERJ, em favor empresa: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 37.632,48 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação Pregão Eletrônico (SRP) nº 091/2021 - FSERJ, em favor empresa: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ 22.706.161/0001- 38, com o valor de R 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 2366746\r\n"
        ],
        "2366747": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 11 de janeiro de 2019, ao Subtenente BM RR FREDERICO CARLOS CRUZ, RG 08.746, Id Funcional 2026285-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 604/2021.\r\nId: 2366747\r\n"
        ],
        "2366748": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.01.2022\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora MARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS, ID. Funcional nº 43962092.\r\nId: 2366748\r\n"
        ],
        "2366750": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 23 de agosto de 2021, ao Cabo BM Refo CARLIN DO NASCIMENTO CHAGAS, RG 558.709, Id Funcional 106724-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 582/2021.\r\nId: 2366750\r\n"
        ],
        "2366752": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 13 de setembro de 2018, ao 2º Sargento BM Refo ELPIDIO MIGUEL DA SILVA, RG 09.392, Id Funcional 2592704-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 382/2021.\r\nId: 2366752\r\n"
        ],
        "2366753": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, identidade funcional n° 3.000.333-4, matrícula nº 811.725-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 29.12.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2014), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.365,93; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.787,59.\r\nProporcionais, a razão de 16.788/10.950 dias, os proventos mensais de inatividade de JORGE FERNANDES PEREIRA, identidade funcional nº 2.980.406-0, matrícula nº 266.394-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARMANDO DE ABREU, identidade funcional n° 2.960.136-3, matrícula nº 817.664-6, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74.\r\nProporcionais a razão de 7.109/9.125 dias, os proventos mensais de inatividade de GISELLE SANTOS DE AMORIM, identidade funcional nº 565.423-8, matrícula nº 871.610-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18.08.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.523,44; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.503,91; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.759,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 380,86.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSWALDO MARQUES DA SILVA FILHO, identidade funcional nº 2.917.822-3, matrícula nº 289.572-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01.12.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 75% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/95), no valor de R 9.464,44.\r\nos proventos mensais de inatividade de EULER PEREIRA MAGALHÃES, identidade funcional n° 2.964.267-1, matrícula nº 614.136-0, Trabalhador, com efeitos a contar de 26.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador (Lei nº 1432/1989), no valor de R 1.260,00; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990 - Decreto nº 872/1965), no valor de R 756,00; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720 e Lei 2565), no valor de R 39,38.\r\nos proventos mensais de inatividade de HENRIQUE CHVA, identidade funcional n° 2.998.906-0, matrícula nº 806.503-9, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28.10.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.481,27; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnico Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nProporcionais a razão de 7.148/9125 dias, os proventos mensais de inatividade de RITA DE CASSIA SIQUEIRA, identidade funcional n° 565.883-7, matrícula nº 872.105-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27.10.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.486,15; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.418,15; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.880,76; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 371,54.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO DE DEUS ALCANTARA DE LIMA, identidade funcional n° 2.995.274-3, matrícula nº 269.589-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO TAVARES PEREIRA, identidade funcional n° 2.968.561-3, matrícula nº 260.569-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nId: 2366753\r\n"
        ],
        "2366755": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 23 de junho de 2021, ao 1º Sargento BM Refo BERNARDO VITOR ARLOY BECKMANN, RG 20.619, Id Funcional 2617933-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 407/2021.\r\nId: 2366755\r\n"
        ],
        "2366759": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 09 de novembro de 2020, ao Subtenente BM Refo PAULO CESAR DE OLIVEIRA, RG 03.253, Id Funcional 2687713-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 343/2021.\r\nId: 2366759\r\n"
        ],
        "2366764": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 6º quinquênio (período base de 29/03/2016 a 27/03/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, Agente Previdenciário, ID Funcional nº 20583559, para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (10 de junho de 2015 a 07 de junho de 2020) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor NILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR, Agente Previdenciário I, matrícula 23895, ID Funcional 20602537, para usufruto em data oportuna, bem como retificação dos quinquênios elencados abaixo:\r\nSolicita-se, ainda, a retificação dos períodos abaixo:\r\n1º quinquênio - período base de 01/04/1980 a 30/03/1985 para 01/04/1980 a 02/04/1985; 2º quinquênio - período base de 31/03/1985 a 29/03/1990 para 03/04/1985 a 01/04/1990; 3º quinquênio - período base de 30/03/1990 a 12/04/1995 para 02/04/1990 a 15/04/1995;\r\n4º quinquênio - período base 13/04/1995 a 10/04/2000 para 16/04/1995 a 13/04/2000; 5ºquinquênio - período base de 11/04/2000 a 09/04/2005 para 14/04/2000 a 12/04/2005; 6º quinquênio - período base de 10/04/2005 a 07/07/2010 para 13/04/2005 a 10/06/2010; 7º quinquênio - período base de 08/07/2010 a 06/07/2015 para 11/06/2010 a 09/06/2015. \r\nDeste modo, são tornados sem efeito os despachos dispostos abaixo:\r\nDe 11/07/1989 - D.O. de 19/07/1989, nº 08, à fl. 06 do processo administrativo E-01/714105/1989, relativo ao 1º quinquênio; De 10/09/1995 - D.O. de 22/09/1999, nº 181, à fl. 10 do processo administrativo E-01/714105/1989, relativo aos 2º e 3º quinquênios; de 07/07/2008 - D.O. de 10/07/2008, nº 125, à fl. 13 do processo administrativo E-01/714105/1989, relativo aos 4º e 5º quinquênios; De 19/07/2010 - D.O. de 22/07/2010, nº 131, à fl. 20 do processo administrativo E-01/714105/1989, relativo ao 6º quinquênio; De 15/10/2015 - D.O. de 19/10/2015, à fl. 9 do processo administrativo E- 01/714105/1989, relativo ao 7º quinquênio;\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base de 28/06/2013 a 26/06/2018) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRATÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 20214430 para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2366764\r\n"
        ],
        "2366765": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 13 de janeiro de 2021, ao Subtenente BM Refo CARLOS JORGE CORREIA DE OLIVEIRA, RG 12.201, Id Funcional 2624617- 1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 021/2021.\r\nId: 2366765\r\n"
        ],
        "2366769": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0807.865-1, ID 3982896-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.11.2021.\r\nId: 2366769\r\n"
        ],
        "2366772": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00035/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2366772\r\n"
        ],
        "2366773": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2021\r\na prorrogação por igual prazo.\r\nId: 2366773\r\n"
        ],
        "2366774": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nMAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVAPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.222-1, período base de 21.08.2007 a 18.08.2012 e 19.08.2012 a 17.08.2017. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2366774\r\n"
        ],
        "2366778": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nMARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/823.137- 5, ID 4027518-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos arts. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.06.2021.\r\n\r\nId: 2366778\r\n"
        ],
        "2366785": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAPLICOCFC AUTOESCOLA DISTAC (AB/796),fundamentada no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, o que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nAPLICOCFC AUTO MOTOfundamentada no art. 46, § 1º, ensejando no cometimento da infração tipificada no art. 69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nAPLICOADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA COSMO Efundamentada no artigo 46, § 1º, c/c o art. 69, inciso I, c/c o 74, § 1º, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 06.01.2022\r\nAUTORIZO o funcionamento da empresa CRIAR - PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA inscrita no CNPJ 10.586.948/0001-24, para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD.\r\nId: 2366785\r\n"
        ],
        "2366786": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JANE RODRIGUES CHASMIM, Prof. Doc. I, mat. n° 828.470-5, período base 30/03/2013 a 19/10/2018.\r\n- LUIS DOS SANTOS GONZAGA, Encarregado, mat. 5.010.712-7, período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- MARIA STELLA CORREA PINTO, Prof. Doc. II, mat. 249.679-2. Período base de 11/05/2016 a 25/06/2021.\r\n- MARISA TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. 5.009.314-5, período base de 27/10/2016 a 21/11/2021. \r\n- MELISSA SATHLER BRAGA, Prof. Doc. II, mat. 5.010.614-5, período base de 07/03/2014 a 30/04/2019.\r\n- RENATA LARA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. 962.300-0, período base de 20/09/2011 a 19/09/2016.\r\n- ROSINETE SILVA PAIVA BONFIM, Prof. Doc. II, mat. 5.010.419-9, período base de 29/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- PATRICIA CAVALCANTE FONSECA, Prof. Doc. I, mat. 829.209-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 27/08/2013 a 25/09/2018.\r\n- ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. 916.595-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 12/04/2017.\r\n- MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BARBOSA ASSIS, Servente, mat. 5.011.740-7, período base de 18/04/2011 a 02/05/2016 e de 03/05/2016 a 02/05/2021.\r\n- CELSO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de alunos, mat. 273.397-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 27/02/2014 a 05/04/2019.\r\n- ELITA ROSANGELA BRITO BIANCO, Prof. I, mat. 968.109-9, período base de 11/11/2010 a 10/11/2020.\r\n- DALVA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. I, mat. 839.655-8, período base de 10/08/1999 a 09/08/2004 e de 06/09/2006 a 05/09/2011. \r\n- CLAUDIA BORGES DE LIMA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. 5.022.907-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003246/2021\r\nOnde se lê: ...MARCELO PINHO VIEIRA...\r\nLeia-se: ...MARCELO PINTO VIEIRA...\r\nId: 2366786\r\n"
        ],
        "2366787": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2021\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO-SANTOS, matr. nº 30628-2, para realizar estágio de pesquisa, no período de 30/01/2022 a 30/04/2022, no Coimbra Institute for Clinical and Biomedical Research, da Faculdade de Medicina, da Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\nId: 2366787\r\n"
        ],
        "2366793": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.12.2021\r\na concessão do Auxílio ao Dependente Portador de Necessidades Especiais para CARIN VON MÜHLEN, matr. nº 38.513-8, Professor Adjunto, referente ao dependente LUIZ OTÁVIO FLORES VON MÜHLEN, em conformidade com a Lei nº 6701/2014 e o parecer favorável do DES-SAUDE. As prorrogações do presente benefício serão controladas pelo DEGAF/COODIV, com base nos pareceres emitidos pelo DES-SAUDE/SGP, por ocasião das avaliações periódicas, conforme previsão no AEDA 043/REITORIA/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2021\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2021\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.11.2021\r\nId: 2366793\r\n"
        ],
        "2366794": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2021\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2021\r\nMARIANA CUSTODIO DO NASCIMENTO LAGO\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº 260007/031255/2021...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº 260007/031355/2021...\r\nId: 2366794\r\n"
        ],
        "2366797": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n- WAGNER LUIZ ALVES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226.678-1, período base de 01.02.2005 a 30.01.2010; 31.01.2010 a 29.01.2015 e 30.01.2015 a 28.01.2020. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIROPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.492-1, período base de 03.06.2015 a 10.07.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nMARCIO TURINI CONSTANTINO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 823.155-7, período base de 10.07.2016 a 08.07.2021.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nHELAINE CRISTINE JOTA LEITE - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.993-7, período base de 21.06.2016 a 19.06.2021.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.692-7, período base de 05.11.2015 a 02.11.2020.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS II 40h - mat. nº 0223.808-7, período base de 11.10.2015 a 08.10.2020.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.340-8, período base de 26.07.2014 a 22.09.2019.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES, INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0220.928-6.Indefiro o pedido de licença especial.\r\nSANDRA MELLO BARRETO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.732-1, período base de 02.06.2016 a 15.06.2021.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.170-9, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016 e 24.07.2016 a 22.07.2021.Reconheço direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJOSÉ JOAQUIM CAMPOS BARROSO, INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0220.719-9.Indefiro o pedido de licença especial.\r\nCARLA SODRE GRASSINI GOMES - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.754-3, período base de 24.06.2016 a 22.06.2021.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0822.834-8, período base de 08.11.2014 a 06.11.2019.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.293-3, período base de 13.09.2014 a 11.09.2019.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.980-6, período base de 01.10.2014 a 29.09.2019.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nFLÁVIO SAMPAIO DE CARVALHO - ARTÍFICE - mat. nº 0822.943-7, período base de 01.10.2016 a 03.12.2021.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nALCILENE LESSA BARBOZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.879-7, período base de 16.07.2015 a 13.07.2020.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.138-9, período base de 24.06.2013 a 07.07.2018.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225.280-7, período base de 02.08.2016 a 31.07.2021.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0225.621-2, período base de 21.08.2016 a 19.08.2021.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLILIA ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.193-4, período base de 23.07.2012 a 20.08.2017.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nCLEUSIMAR DAMIÃO MADEIRA - ARTÍFICE - COZINHEIRO - mat. nº 0220.938-5, período base de 08.05.2013 a 06.05.2018.Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2366797\r\n"
        ],
        "2366798": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nà Ampla Energia e Serviços S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 861.018,73.\r\nId: 2366798\r\n"
        ],
        "2366802": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 245/2021, para aquisição do medicamento CRIZOTINIBE 250 MG (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOPITALARES LTDA-EPP, perfazendo o valor total de R 717.568,80 (Setecentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2366802\r\n"
        ],
        "2366806": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 616.015-4, ID n° 3154296-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/003859/2021.\r\nclasse “A”, matrícula nº 264.948-1, ID n° 3126495-6,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/010497/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 814.383-6, ID nº 3110103-8,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo: nº SEI-E-08/221.375/2011.\r\nId: 2366806\r\n"
        ],
        "2366807": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Ato de Aposentadoria de 09/09/2015, publicado no Diário Oficial de 14/09/2015, referente ao servidor EDMILSON DOURADO ARRUDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.121-9, ID nº 3096278-1. Processo nº SEI-E-08/603923/2012.\r\no Ato de Aposentadoria de 09/03/2018, publicado no Diário Oficial de 26/03/2018, referente ao servidor JOSÉ CARLOS DE ALCÂNTRA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.675-4, ID nº 3228067-0.Processo nº SEI-E- 08/006/286/2015.\r\nId: 2366807\r\n"
        ],
        "2366808": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagemclasse “A”, matrícula nº 850754-3, ID n° 3018647-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional GABINETE Dl n° 41/2003.Processo nº SEI-080001/010425/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 299220-4, ID nº 3054517-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI-080001/023768/2021.\r\nMédico, classe “A”, matrícula 184264-0, ID nº 868614-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/003/7792/2013.\r\n, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo nº SEI-E- 08/008/102073/2018.\r\nDE SOUZA ROSSATTO nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI-080001/003992/2021.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula 297694-2, ID nº 3131132-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023148/2020.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 866875-8, ID nº 3151497-9,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/021272/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 851.581-9, ID nº 3134396-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021756/2021.\r\nId: 2366808\r\n"
        ],
        "2366809": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06/01/2022\r\nCLARICE FERREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matrícula. nº 183.339-1, ID. n° 3121992-6, os proventos mensais da servidora com proporcionalidade ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 157,04, Triênio de (50%) (Lei 1608/90) - R 78,52, 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 404,00, Proporcionalidade 9.924/10.950 - subtotal R 798,47. no total de R 723,65, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDIVA MARIA MARQUES DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850754-3, ID n° 3018647-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/a Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 40% R 418,62 total de R 1.465,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação. \r\nRENATO SALGADO DE CARVALHO, Médico, classe “A”, matrícula nº 198078-8, ID n° 3196973-9, os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.692,46 total de R 4.513,23, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO, Médico, classe “A”, matrícula nº 191.981-0, ID nº 3004284-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 02/10/2017.\r\nId: 2366809\r\n"
        ],
        "2366810": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2022\r\n- NEUSIMAR CARVALHO, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 264.948-1, ID n° 3126495-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei 1608/90) - 60% R 1.692,46, total de R 4.513,23, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nJOSÉ DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A XII”, matrícula nº 616.015-4, ID n° 3154296-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 509,80 total de R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nId: 2366810\r\n"
        ],
        "2366818": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor da TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 50.737.766/0001-21, cujo objeto é a Prestação de serviços continuados de atualização tecnológica e evolução de produto, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico especializado sob demanda, e de sustentação do Software ERGON, da contratada, que implementa no poder executivo do Estado do Rio de Janeiro o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), incluindo eventual prestação de serviços técnicos especializados voltados à implantação do sistema para gestão de pessoal e folhas de pagamento de clientes do Centro de Tecnologia de Informação e de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) que ainda não utilizem o sistema ERGON (SIGRH-RJ), conquanto dentro do âmbito da administração pública estadual do Rio de Janeiro, por inexigibilidade, na forma do Termo de Referência, no valor de R 12.738.152,20 (doze milhões setecentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos), fulcro no artigo 25, I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2366818\r\n"
        ],
        "2366823": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2022\r\nFundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93, artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001, Enunciados n° 14 e 29 da PGE, Art. 211 do Código Civil, Resolução PGE nº 3954, de 07.10.2016considerando o Parecer 558 (25463447) e a manifestação da ASSJUR (26980490), da Diretoria de Orçamento e Finanças (26594408) e da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I (26962507), a elaboração do Termo de Apostilamento do REAJUSTAMENTO DE PREÇOS para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 041/2020, referente a 1º periocidade ocorrida em Agosto/2019 a Agosto/2021 no valor de R 1.287.699,52 (Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)do Contrato n.º 041/2020, firmado com a empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA,cujo objeto é a execução de “obras de construção do acesso à ponte sobre o Rio Muriaé, no Município de Itaperuna”, encaminhado a ESSA ACI para análise e parecer”, com processo origem E- 17/003.004566/2017 e aprovação do Cronograma Físico-Econômico (26580289).\r\nFundamentado no Art. 24, Inciso IV e Art. 26, ambos da Lei Federal N° 8.666/93 e Enunciados 18 e 20 da PGE/RJ, bem como manifestações da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25903058), Assessoria de Controle Interno (SEI 27159938) e da Controladoria (SEI 27182308), a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, conforme solicitação da Diretoria de Obras e Conservação Regional II (SEI 25490346) para “execução de obras emergenciais para recuperação a travessia de pedrestres por via subterrânea como também a pista de rolamento da Rodovia RJ-106 KM 15”a cargo da empresa JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 2.472.625,26considerando que a empresa apresentou o menor valor de proposta, para efeitos de contratação emergencial (SEI 26974735).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 036/2021, cujo objeto consiste em “prestação de serviços de locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ, através da utilização de equipamentos medidores de velocidade do tipo fixo controlador e redutor, de avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses”, tendo como vencedora a empresaSPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (06.965.293/0001-28), que arrematou o lote único no valor global de R 8.687.000,00 (oito milhões seiscentos e oitenta e sete mil reais).\r\nId: 2366823\r\n"
        ],
        "2366826": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.01.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRE SA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO DAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2366826\r\n"
        ],
        "2366831": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XXIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2366831\r\n"
        ],
        "2366834": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo, no Relatório da Assessoria Controle Interno e da Assessoria Jurídica, acostados no processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento Nº 649/2017- Projeto RenovAção 2° Edição, da Obra Social Dona Meca.\r\nId: 2366834\r\n"
        ],
        "2366838": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 27.09.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (22573750), o modelo de planta nº 015.10762, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.12078\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1519 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n31 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé \r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica (25896066), a implantação das seções Araruama - Manoel Ribeiro e Cabo Frio - Manoel Ribeiro no quadro tarifário da linha 108018000 Cabo Frio - Niterói (via RJ-106) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nAraruama - Manoel Ribeiro\r\n48,8\r\n14,84\r\nCabo Frio - Manoel Ribeiro\r\n90,8\r\n27,63\r\n- Com base no parecer da área técnica (26159799), a implantação das seções Bom Jardim - Cordeiro, Cordeiro - Monerat e Cordeiro - Nova Friburgo no quadro tarifário do serviço S111 Cantagalo - Nova Friburgo “SA”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n23,00\r\n6,85\r\nCordeiro - Monerat\r\n10,20\r\n3,05\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n44,50\r\n14,05\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 25947881), o modelo de planta nº 015.12340, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro \r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé.\r\nObs. Com posto de cobrador.\r\na implantação da seção Bom Jardim - Cordeiro, no quadro tarifário do SC 108016001 Nova Friburgo - São Sebastião do Alto “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n23,00\r\n7,00\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ) e Parecer nº 756/21 - ASJUR, (Doc. SEI nº 26624835), a empresa LS ARAÚJO VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.664.492/0001-90 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-357 e utilizando o veículo de placa LQS- 4H02\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°26352781/26978791).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 27112272).\r\nId: 2366838\r\n"
        ],
        "2366848": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2022\r\na dispensa de sindicância, referente a despesa de exercícios anteriores, a ser executada no exercício de 2021, relativa à suspensão da remuneração mensal ao Banco do Brasil atinente à Cláusula 6° do Contrato de Prestação de Serviços que tem por objeto os depósitos judiciais da Lei Complementar Estadual n° 147, de 27 de junho de 2013, referente ao período de junho a dezembro de 2020, o que empreendo com fulcro no § 4º, do Art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, bem como no Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2019).\r\nId: 2366848\r\n"
        ],
        "2366855": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nno exercício de 2021, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 170, de 17 de setembro de 2020, com fundamento no Art. 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, relativas à suspensão da remuneração mensal ao Banco do Brasil referentes à Cláusula 6° do contrato de prestação de serviço relativo aos depósitos judiciais da Lei Complementar Estadual n° 147, de 27 de junho de 2013, referente ao período de junho a dezembro de 2020.\r\nId: 2366855\r\n"
        ],
        "2366861": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na permuta de VÂNIA MARIA RODRIGUES PESSANHA, Assistente Social, Id. Funcional nº 5004291-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do processo nº SEI- 080007/005418/2021.\r\nId: 2366861\r\n"
        ],
        "2366862": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2366862\r\n"
        ],
        "2366864": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2366864\r\n"
        ],
        "2366865": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 538, de 01/09/2021 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8666/93 e suas alterações, a despesa, no valor de R 15.276,49 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDCARD., inscrita no CNPJ sob nº 29.055.993/0001-80, referente ao fornecimento de Vale Transporte para consumo nos meses de janeiro à dezembro de 2022.\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 538, de 01/09/2021 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº.8666/93 e suas alterações, a despesa,no valor de R 15.276,49 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDCARD., inscrita no CNPJ sob nº 29.055.993/0001-80, referente ao fornecimento de Vale Transporte para consumo nos meses de janeiro à dezembro de 2022.\r\nId: 2366865\r\n"
        ],
        "2366869": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2022\r\nAUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I c/c §1º, do Decreto estadual nº 44.789/2014, louvado nas razões expostas pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no âmbito do processo administrativo nº SEI-310003/002088/2021, a celebração de parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídicos do concedente, pela Coordenadoria de Convênios da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado da Casa Civil e pela Assessoria Jurídica da SECC.\r\nId: 2366869\r\n"
        ],
        "2366875": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 10/01/2022\r\na aplicação da sanção de advertência, à empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ sob o nº 05.379.371/0001-40, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consoante ao já exarado pela Comissão de Fiscalização do Contrato nº 13/2021, por meio da Nota Técnica, bem como o Parecer nº 333/2021/SECEC/ASSJUR.\r\nId: 2366875\r\n"
        ],
        "2366885": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- ANA LUCIA COUTO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 32702981/1, mat. nº 5.022.428-6, período base de 19/12/2009 a 07/04/2015.\r\n- DAMIÃO DE SOUZA BARBOSA, Zelador, ID Funcional n° 32782560/1, mat. nº 5.001.037-0, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\n- LUCIANA PEREIRA LUIZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50733990/1, mat. nº 3.080.575-8, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- JANAINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32763662/1, mat. nº 831.285-2, período base de 15/03/2013 a 14/03/2018.\r\n- JAQUELINE SOARES CESAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43895980/2, mat. nº 973.382-5, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ROSIMEI ARAUJO FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39172767/1, mat. nº 831.291-0, período base de 23/09/2013 a 22/09/2018.\r\n- MARIA TERESINHA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41983262/3, mat. nº 956.279- 4, período base de 22/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- CARLA MEDEIROS COELHO LIDOINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5602181/5, mat. nº 914.967-5, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- ANDREA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34900977/2, mat. nº 844.578-5, período base de 22/10/2015 a 21/10/2020.\r\n- PÉROLA CLARISSE PETROCELI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40131670/2, mat. nº 838.815- 9, período base de 08/07/2015 a 07/07/2020.\r\n- SANDRA DE MESQUITA MOREIRA, Datilógrafo, ID Funcional n° 34901787/1, mat. nº 5.022.511-9, período base de 07/10/2015 a 06/10/2020.\r\n- VANESSA CRISTINA SOUZA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42075033/1, mat. nº 918.671-9, período base de 06/11/2015 a 05/11/2020.\r\n- DANIEL BRAGA DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43516416/1, mat. nº 951.760- 8, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- DANIEL BRAGA DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43516416/2, mat. nº 958.098- 6, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- HELLEN ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50317652/1, mat. nº 3.065.813-2, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- NÁDIA DANTAS DA SILVA AUGUSTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36700266/1, mat. nº 839.562-6, período base de 23/08/2014 a 22/08/2019.\r\n- LEANDRA FERREIRA BRANCO VILELA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36679658/1, mat. nº 5.012.081-5, período base de 17/02/2016 a 24/04/2021.\r\n- ANDERSON LUIZ ZAQUINE SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42052017/1, mat. nº 916.531-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JANE BORGES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33026882/2, mat. nº 953.435-5, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA BARION, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50317830/1, mat. nº 3.065.862-9, período base de 17/06/2014 a 16/07/2019.\r\n- SIDILEIA DE MACEDO SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36487414/1, mat. nº 293.372-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- CLÁUDIA MARIA SAMPAIO ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32708920/2, mat. nº 920.161-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 11/02/2015.\r\n- ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36422789/1, mat. nº 805.273- 0, período base de 15/09/2011 a 13/11/2016 e de 14/11/2016 a 13/11/2021.\r\n- RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43910165/1, mat. nº 966.981-3, períodos base de 27/09/2011 a 28/11/2016 e de 29/11/2016 a 13/12/2021. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARÍLIA MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36670464/1, mat. nº 831.325-6, período base de 03/03/98 a 02/03/2003, de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PATRÍCIA MIRANDA BARBOSA LEITE GUIMARÃES DE PAULA, Assistente Executivo, ID 50142828/1, mat. nº 3.041.884-2. \r\n- CARLA DUTRA BRAGA, Prof. Doc. I, ID 36655457/1, mat. nº 838.126-1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/12/2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/12/2021\r\nOnde se lê: ...de 30/07/2015 a 29/09/2021.\r\nLeia-se: ...de 30/07/2015 a 29/09/2020.\r\nProcesso nº SEI-030042/002865/2021\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 842493480/1 ...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42493480/1 ...\r\nProcesso nº SEI-030042/002852/2021\r\nId: 2366885\r\n"
        ],
        "2366892": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-1º SGT PM RG 64.748 PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2021.\r\nId: 2366892\r\n"
        ],
        "2366895": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-CEL PM RG 55.572 MÁRCIO CESAR MONTEIRO-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2021.\r\nId: 2366895\r\n"
        ],
        "2366903": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2022\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007080/2021\r\nOnde se lê: ... a fim de exercerem seus respectivos cargos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... a fim de exercerem seus respectivos cargos na Coordenadoria de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 2366903\r\n"
        ],
        "2366906": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2022\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81 e considerando o que consta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09.\r\nId: 2366906\r\n"
        ],
        "2366911": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 80.479 MARCELO PEREIRA ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 4º CPA, para o Secretaria de Estado de Transporte - DETRO/RJ, a fim de exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, simbolo VP-1, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do MAJ PM RG 80.468 MÁRCIO DE ALMEIDA ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar abaixo, lotado na DT, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar abaixo, todos lotados no 24º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nSUB TEN PM RG 60.222 IVONEI DE SOUZA\r\n1º SGT PM RG 70.619 FLÁVIO RODRIGUES NEVES\r\n2º SGT PM RG 73.301 ARIMATEIA JOSÉ DA SILVA\r\nCB PM RG 91.633 DAVI MOREIRA DAS CHAGAS\r\nCB PM RG 98.831 LEONARDO MAIA ROBERTO\r\nCB PM RG 93.065 JOSIELLY ELAINE SOUZA DOS ANJOS DUVAL\r\nCB PM RG 95.428 GUILHERME LEON DA SILVA\r\nCB PM RG 100.481 CLENILSON TEIXEIRA PEREIRA\r\nId: 2366911\r\n"
        ],
        "2366912": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SORAIA VAZ DE SANT'ANA, identidade funcional nº 564.628-6, matrícula nº 870.704-4, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/03/2021.\r\n- VANESSA NERY CUMPLIDO MORAIS BOUHID, identidade funcional nº 565.998-1, matrícula nº 872.238-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 04/11/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2366912\r\n"
        ],
        "2366914": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001 : curso ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EPP, inscrito no CNPJ 21.545.863/0001-14.\r\nNova Lei de Licitações e Contratos (NLLC).\r\n: R 10.988,00.\r\nId: 2366914\r\n"
        ],
        "2366917": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor ID Funcional nº 4354686-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão do Titular do órgão cedente.\r\na cessão da servidora MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, ID Funcional 37297333, vínculo 01, matrícula 0803711-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor SAVIO FRANCESCONI DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula 773, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Franciane Motta, com ônus para o órgão cessionário, em observância ao Decreto nº 32.532 de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2366917\r\n"
        ],
        "2366929": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- E-03/010/950/2019 - MARCIA ELIANA DA SILVA IGNACIO, ID Funcional nº 33358230/1, matrícula nº 50075225, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/011/856/2018 - FLAVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, ID Funcional nº 37139134/1, matrícula nº 8377459, Professor Docente I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 649,50, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nE-03/003/2906/2015 - REGINA DE FATIMA GONÇALVES DE ABREU, ID Funcional nº 34616209/3, matrícula nº 9143488, Professor Docente I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.020,64, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/011/499/2019 - ANGELA MARIA CANCELA DUARTE, ID Funcional nº 40359034/1, matrícula nº 5006788-3, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,19, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/010/1033/2019 - IZILDA COELHO DA FONSECA, ID Funcional nº 33870560/1, matrícula nº 50069442, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.491,20, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/003/623/2019 - ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35527960/1, matrícula nº 5012127-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nCLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40107388/1, matrícula nº 5005813-0, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/010/1346/2019 - DILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS, ID Funcional nº 35907550/1, matrícula nº 50072891, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nE-03/005/1752/2019 - MARIA DE FÁTIMA DIAS TORRES, ID Funcional nº 34111450/1, matrícula nº 5008040-7, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/010/1233/2019 - MARIA GORETTE LOCATELLI DONATO, ID Funcional nº 40057160/1, matrícula nº 50075415, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/002/3233/2018 - JOSIRENE SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35116285/1, matrícula nº 5008969-7, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\n- E-03/006/1103/2018 - VERA LUCIA COUTINHO DA ROSA, ID Funcional nº 35885858/1, matrícula nº 50132455, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/006/1103/2018 - VERA LUCIA COUTINHO DA ROSA, ID. Funcional nº 35885858/1, matrícula nº 50132455, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02.\r\n- E-03/007/1342/2019 - SANDRA HELENA ALVES ALMEIDA DE ASSIS, ID Funcional nº 36460966/1, matrícula nº 5001681-5, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/005/2066/2019 - EMILIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 33650870/1, matrícula nº 5008518-2, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nE-03/010/1371/2019 - SOLANGE GONÇALVES ÉBIAS RODRIGUES, ID Funcional nº 33753148/1, matrícula nº 5007575-3, Professor Docente II, 40h, nível C, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,56, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/001/102300/2018 - MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID Funcional nº 36252166/1, matrícula nº 50168079, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 13/03/2019, publicado no D.O. de 14/03/2019.\r\n- E-03/010/1074/2019 - JOANA D'ARC DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 33869332/1, matrícula nº 5006942-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/008/100054/2018 - MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO DA SILVA, ID Funcional nº 35433990/1, matrícula nº 50088426, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/006/1513/2019 - JOANA D'ARC DE MATOS LIMA, ID Funcional nº 36185922/1, matrícula nº 5012904-8, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51, 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11, revogando- se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- E-03/010/1056/2019 - ADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, ID Funcional nº 32775270/1, matrícula nº 50065341, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nE-03/010/1369/2019 - JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS, ID Funcional nº 40165167/1, matrícula nº 8378051, Professor Docente I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.039,20, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2366929\r\n"
        ],
        "2366930": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor da BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ/MF nº 08.947.037/0001-33, cujo objeto é a disponibilização de 570m2 no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária, como montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, tendas, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento que ocorrerá nos dias 13, 14, 15 e 16 de janeiro de 2022, no Jockey Club Brasileiro do Rio de Janeiro, no valor de R 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos reais), fulcro no artigo 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2366930\r\n"
        ],
        "2366934": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 29/12/2021\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/12/2021\r\nPROC. Nº SEI-360188/000100/2021\r\nOnde se lê: “...período-base: 28/06/2015 a 26/06/2020...”\r\nLeia-se: “...período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020...”\r\nId: 2366934\r\n"
        ],
        "2366938": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2021\r\nPÁG. 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-040083/001207/2021\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021...Lêia-se: ... AUTORIZO, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022...\r\nId: 2366938\r\n"
        ],
        "2366939": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10.01.2021\r\na Concorrência Nacional nº 001/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a execução de projeto executivo e obras para canalização em trecho do Rio Roncador, Duque de Caxias/RJ, sendo ADJUDICADO à empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55, no valor total de R 44.273.774,03 (quarenta e quatro milhões, duzentos e setenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais e três centavos).\r\nId: 2366939\r\n"
        ],
        "2366950": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ FERNANDO DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, 2ª classe, Id funcional nº 4.178.872-9, período base: 16/04/2012 a 14/04/2017. licença prêmio.\r\nId: 2366950\r\n"
        ],
        "2366954": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.01.2022\r\nda servidora FERNANDA GUARANA ANTONINI, Oficial de Cartório, ID. Funcional 4.385.772-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2366954\r\n"
        ],
        "2366959": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS, ID/V: 50179950/01, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3047829-1. que o período correto da Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório é de 17/12/2021 a 15/12/2024, e não como constou no despacho de 15/12/2021, publicado no D.O. de 17/12/2021.\r\nId: 2366959\r\n"
        ],
        "2366964": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 art. 25, inciso II, coadunado com art. 13, inciso VI, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor de R 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), para inscrição nº \"17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\".\r\nId: 2366964\r\n"
        ],
        "2366967": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/01/2022\r\n- LUCIA HELENA LUIZA VIEIRA AMIN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42009855, mat. nº 0912573- 3, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- FARAÍDES MARIA SÓTENOS NETA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37411047, mat. nº 0252009-6, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n- MARIA HELENA DAFLON LEITE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42781124, mat. nº 0929599-9, período base de 15/11/2015 a 13/07/2020.\r\n- TEREZINHA DE SOUZA TEI XEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, ID. Funcional 32907133, mat. nº 275488-5, período base de 14/10/2013 a 20/12/2018.\r\n- SOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, Prof.Doc. I, ID. Funcional 43250459, mat. nº 0938426- 4, período base de 10/02/2013 a 09/02/2018.\r\n- LEONARDO LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42770572, mat. nº 0929927-2, período base de 24/08/2016 a 23/08/2021.\r\n- PATRÍCIA MOREIRA CHEDIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42036488, mat. nº 919452-3, período base de 21/06/2016 a 21/06/2021.\r\n- GLORIA REGINA BARREIRA ATAY, Servente, ID. Funcional 33666853, mat. nº 275189-9, período base de 19/11/2013 a 18/11/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIA DIAMANTE BUREGIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40380343, mat. nº 827016-7, período base de 25/04/2010 a 24/04/2015 e de 21/06/2016 a 17/07/2021.\r\n- ELIANA DOS SANTOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcinal 32885857, mat. nº 805869-5, período base de 06/11/2011 a 26/12/2016 e de 27/12/2016 a 26/12/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33014370, mat. nº 08368814- 3, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- TELMA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36464929, mat. nº 841614-1, período base de 17/07/2005 a 16/07/2010, de 17/07/2010 a 16/07/2015 e de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32910053, mat. nº 08370835, período base de 07/04/1999 a 04/04/2004, de 05/04/2004 a 04/04/2009 e de 05/04/2009 a 04/04/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA REGINA GONÇALVES VAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42197643, mat. nº 0896199- 7\r\n- ANA PATRÍCIA NEVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID.Funcional 36615730, mat. nº 50022417-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n3/12/2021\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n21/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004752/2021\r\nOnde se lê: ...mat. nº 0930096-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0939096-4...\r\nId: 2366967\r\n"
        ],
        "2366971": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 05.01.2022\r\nE 06/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 07.01.2022\r\nE 07/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 10.01.2022\r\nE 10/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 11.01.2022\r\nId: 2366971\r\n"
        ],
        "2366985": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\na DAVID FERREIRA BELONI, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.077.117-5, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 29/12/2021 a 27/01/2022.\r\nId: 2366985\r\n"
        ],
        "2366986": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\n- ANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO, Delegado de Polícia, ID funcional nº2.989.183-3, períodos base: 03/12/2010 a 01/12/2015 e 02/12/2015 a 29/11/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- PEDRO PAULO CORREA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.983.117-2, período base: 16/06/2009 a 14/06/2014 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2366986\r\n"
        ],
        "2366997": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nNível Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de CARLA BRAGA ALMEIDA, concluídos no ano letivo de 1998, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. \r\nId: 2366997\r\n"
        ],
        "2367001": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 223/21, para aquisição do medicamento CETOPROFENO 50 MG (item 03), em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 28.497,77(Vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 04 e Fracassado o item 02.\r\nId: 2367001\r\n"
        ],
        "2367005": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\n- ANDRÉA FRANCO DE OLIVEIRA, BIÓLOGO, matrícula nº 0000023-2, Id funcional 2690654- 6. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 18/09/2020, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2367005\r\n"
        ],
        "2367007": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 597ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do dia 06/10/2021, não conhecer o recurso apresentado pelo Restaurante Nova Paraíba Ltda. EPP, devido à sua intempestividade, mantendo o Indeferimento nº IND IN48674, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII, do Anexo I do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR expedir as licenças ambientais de sua competência e julgar os recursos interpostos contra o indeferimento de licença, na forma do Capítulo IV. \r\nId: 2367007\r\n"
        ],
        "2367008": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\n\r\na redução de 50% da carga horária da servidora Jaqueline Soares de Souza Carvalho Id. Funcional: 5788129-, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2367008\r\n"
        ],
        "2367009": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Disciplinar nº 407-00004/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 13/12/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00066/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00002/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2367009\r\n"
        ],
        "2367013": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600573/2008\r\nMARCUS RODRIGO L. MELLO\r\n31482066\r\nMEDICO\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\n\r\nSEI E-08/8068/1988\r\nMª DAS GRAÇAS EVANGELISTA\r\n31674372\r\nAUX.ADM. SERV. SAUDE\r\n11/11/2016 A 09/11/2021\r\nSEI E-08/601931/2007\r\nMAYZE M. SANTOS\r\n30694787\r\nPSICOLOGO\r\n17/04/2016 A 30/05/2021\r\nSEI E-08/607940/2007\r\nJACYMARA P. BARROS\r\n31144373\r\nTEC. LABORATORIO\r\n16/09/2016 A 14/09/2021\r\nSEI E-08/604557/2009\r\nADRIANA Z. ALMEIDA\r\n30557534\r\nMEDICO\r\n03/10/2014 A 01/10/2019\r\nSEI E-08/605743/2010\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS\r\n31379320\r\nPSICOLOGO\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\nSEI E-08/15840/1977\r\nADARLETTE NEIRA\r\n31248390\r\nANALISTA ADM. SAUDE\r\n21/04/2012 A 19/04/2017\r\nSEI E-08/601564/2008\r\nANA LUCIA M. PASSOS\r\n30680247\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2011 A 06/01/2017\r\nSEI E-08/003/1737/2013\r\nANA Mª G. FONSECA\r\n42015006\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n06/05/2015 A 01/07/2020\r\nSEI E-08/600379/2007\r\nJULIANA S. ARAUJO\r\n5633320\r\nENFERMEIRO\r\n08/09/2015 A 03/11/2020\r\nSEI E-08/600202/2002\r\nLUIZA ISABEL DOMINGO\r\n31412262\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/08/2009 A 20/10/2014\r\nSEI E-08/603737/1999\r\nMª CLAUDIA ESPINULA\r\n31021743\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n21/09/2012 A 03/11/2017\r\nSEI E-08/600657/2012\r\nMª LIGIA R. A. SILVA\r\n42484685\r\nMEDICO\r\n28/10/2015 A 25/10/2020\r\nSEI E-08/606824/2010\r\nMARIETE ACACIO NASCIMENTO\r\n30759358\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n26/11/2009 A 24/11/2014\r\nSEI E-08/605240/2010\r\nMONICA VIRGILIO\r\n42154537\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/08/2015 A 10/09/2020\r\nSEI E-08/606269/2010\r\nROSANI TELMA M. OLIVEIRA\r\n5638410\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n26/10/2016 A 24/10/2021\r\nSEI E-08/603720/2007\r\nTANIA Mª S. SILVA\r\n31117678\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/10/2016 A 19/10/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/028540/2021\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO\r\n42188636\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTO\r\n09/09/2005 A 07/09/2010 05/03/2013 A 03/03/2018\r\nSEI E-08/604303/1998\r\nMAGDA O. VINAGRE\r\n30363136\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/08/2008 A 16/08/2013 17/08/2013 A 13/11/2018\r\nSEI E-08/600902/2002\r\nMª PEREIRA ARAUJO\r\n31357261\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/12/2010 A 13/12/2015 14/12/2015 A 11/12/2020\r\nSEI-080001/028540/2021\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO\r\n42188636\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTO\r\n09/09/2005 A 07/09/2010 05/03/2013 A 03/03/2018\r\nSEI E-08/604303/1998\r\nMAGDA O. VINAGRE\r\n30363136\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/08/2008 A 16/08/2013 17/08/2013 A 13/11/2018\r\nSEI E-08/600902/2002\r\nMª PEREIRA ARAUJO\r\n31357261\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/12/2010 A 13/12/2015 14/12/2015 A 11/12/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/028924/2021\r\nLUIZ ROBERTO F. SANTOS\r\n42161118\r\nFARMACEUTICO\r\n11/07/2005 A 09/07/2010 10/07/2010 A 08/07/2015 09/07/2015 A 11/08/2020\r\nSEI-080001/028632/2021\r\nMANUEL EDUARDO M. RODRIGUES\r\n31519628\r\nSANITARISTA\r\n17/01/2002 A 15/01/2007 16/01/2007 A 14/01/2012 15/01/2012 A 20/02/2017\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/028282/2021\r\nIRACY T. COSTA\r\n8698643\r\nASSISTENTE ADM. SAUDE\r\n11/12/1990 A 09/12/1995 25/02/1997 A 23/02/2002 01/10/2008 A 29/09/2013 30/09/2013 A 28/09/2018\r\nId: 2367013\r\n"
        ],
        "2367014": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA DAS GRAÇAS COSTA MELLO ARIAS CHAPARRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 258.690-7, ID. n° 3089884-6, Classe “A” - o despacho de 11/03/2020, publicado no D.O. de 19/03/2020, fica esclarecido que inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, no art. 3º da EC. nº 47/2005. Vencimentos base (Lei 6.842/2014): Última remuneração atribuída ao cargo, R 609,74 - Triênio 50% Lei nº 1608/90 - R 304,87 no total de R 914,61, a partir de 23/05/2017, assim discriminados.\r\nId: 2367014\r\n"
        ],
        "2367015": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2022\r\ncom fundamento no Art. 24, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/1993, o presente ato de dispensa de licitação, referente prestação de serviços fornecimento de 1200 (hum mil e duzentos) galões de água mineral de 20 litros, na forma da Proposta e do Termo de Referência, em favor de ALIBRAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELLI no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2367015\r\n"
        ],
        "2367023": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, formulada pela Direção as SEAP/JF e pelo servidor Policial Penal FÁBIO FERRAZ SODRÉ, ID 43822056-5, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2022.\r\nId: 2367023\r\n"
        ],
        "2367024": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2022.\r\nPAULO GUILHERME MILWARD DUQUE, ocupante do cargo de auxiliar técnico - Ed. Física, matrícula nº 1803231-8, id. funcional n° 21431965, o beneficio ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 23/08/2019.\r\nMARILDA WERNECK DE ARAÚJO, auxiliar administrativo, id. funcional n° 21427682, CONCEDO o beneficio ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 22/05/2020.\r\n- FRANCISCA LIMA GONÇALVES PEREIRA, auxiliar administrativo , id. funcional n° 21359431, o beneficio ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 29/11/2019.\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de JOHNSON HOLANDA CUNHA FILHO, CPF n° 260190867-04, decorrente do falecimento do ex. servidor, EVANDRO ALVES DE SANT'ANNA, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, ID. Funcional nº 21352046-1.\r\nId: 2367024\r\n"
        ],
        "2367028": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 630 DER/ASSJUR SEI- 2688966, no Parecer da Controle Interno SEI-26906788 e Controladoria SEI-26945886. RECONHEÇO A DECADÊNCIA da 1ª (primeira) periodicidade da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONTRATO Nº 062/2021, devido o requerimento ter sido feito após o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação do índice utilizado para a base de cálculo, conforme prevê a cláusula décima terceira do contrato em questão, bem como o Art. 211, do Código Civil de 2002.\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras de estabilização de encosta, recomposição de pavimento e drenagem na RJ-214. - km 41, a cargo da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 1.902.560,07 (um milhão, novecentos e dois mil quinhentos e sessenta reais e sete centavos).\r\no despacho de 14.10.2021, publicado no D.O. de 19.10.2021 - página 22 - 1ª coluna, informando que a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELLI apresentou as amostras dos uniformes em desconformidade com as especificações contidas no Termo de Referência - as mesmas presentes no Decreto Nº 47.737 DE 24 de agosto de 2021\r\nId: 2367028\r\n"
        ],
        "2367043": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA - o gozo da licença para o desempenho de estágio probatório, com validade de 23.12.2021, em conformidade com o Artigo 1º da Lei nº 7.333, de 2016, bem como o Item XIII do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109, de 2008, considerada a vedação prevista no Artigo 37, Inciso XVI da CRFB.\r\nId: 2367043\r\n"
        ],
        "2367045": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 05.01.2022\r\nSEI-150039/000988/2021 - CANCELOregistro DH AB/103, no endereço funcional Rua Visconde de Quissamã, nº 743 - Centro - Macaé - RJ. E no endereço funcional Avenida Marechal Rondon, nº 22 - Miramar - Macaé - RJ.\r\nSEI-150039/000966/2022 - CANCELO no endereço funcional Avenida Jane Maria Martins Figueira, nº 1273 - Loja 01, Quadra 81, Lote 02 - Jardim Marilea - Rio das Ostras - RJ. E o funcionamento do CFC Soares e Fagundes Eireli,no endereço funcionalRua Petrópolis, s/nº - Quadra 078, Lote 06 - Jardim Marilea - Rio das Ostras - RJ.\r\nSEI-160070/001225/2020 - APLICOao CFC AUTO ESCOLA D KA MAR LTDAfundamentada no Art. 48, IV; no Art. 47, II, d; no Art 46, § 1º e na desatualização do sistema Refor, Art. 74, I c/c 74, § 1º, pelo cometimento da infração prevista no Art. 69, Inciso I, todos da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nId: 2367045\r\n"
        ],
        "2367046": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n- ELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Id. Func. nº 4379267-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/08/2016 a 10/08/2021.\r\n- MAICOM DE SOUZA GOMES, Id. Func. nº 5031309-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nDE 25.12.2021\r\n- LEILA CARVALHO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 4423040-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n2022\r\n- ARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR, Id. Func. nº 4381157-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/10/2016 a 24/10/2021.\r\nId: 2367046\r\n"
        ],
        "2367055": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2022\r\nSUZANNE GODOLPHIM E SILVA TOCCI, Professor Docente I - 16 horas e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 275.347-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DE LOURDES DUMAS JANNUZZI, vínculo Prefeitura Municipal de ).\r\nCRISTINA DE GOES CORREA NETO - 16 horas.\r\nROSIENE DOS SANTOS GONSALVES, vínculo Docente I07349-7 da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n- MAGNA RAIMUNDO DA ROCHA, ID Funcional 42626994, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente II - Educação Especial, matrícula 157602, a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nTERESA CRISTINA DE ANDRADE GOMES DA COSTA, Professor Docente I - 16 horasvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA DOLORES APARECIDA ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 189723 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nELIZETE SILVA MALVAO LEMOS, ID Funcional 35150645 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica I, matrícula 200602-3 (Prefeitura Municipal de Paraty). \r\nAURINO BAPTISTA DA COSTA JUNIOR Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 250.214-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONINO SOUSA FONA Professor DEGASE I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16773 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nVALERIA VENTURI SARMENTO, ID Funcional 42100372 Professor Docente I, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 260.806-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGELA MARIA GARCIA NOGUEIRAProfessor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3005243 (Instituto de Previdência Social Serviço Público de Teresópolis).\r\nANA KARINA QUEIROZ COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 277.998-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPABLO RICARDO SANTOS PEREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor I - Português, matrícula não informada, Prefeitura Municipal de Magé.\r\nESTER BATISTA DA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2367055\r\n"
        ],
        "2367060": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2022\r\no despacho publicado no DOERJ 16/01/2020, página 3, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor JAIME DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional 40627454, 2º Tenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) (SEEDUC) (Câmara Municipal a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho em fls/2019, que considerou ILÍCITANIVALDO NOGUEIRA DIAS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativoAgente Administrativo, matrícula 616950 (Ministério da Saúdetivo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. /2019, que considerou ILÍCITAANDRE BEBIANO DE MACEDO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente , matrícula ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n- ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL, ID Funcional 2, Perito Legista, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Perito Mdico Previdenciário, matrícula 946971 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS).\r\nconforme homologação do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil do Acórdão nº 3029/2018, da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, bem como na manifestação Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\no despacho publicado no DOERJ que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelGIOVANA ALVES DE MORAES, Profissional de Nível Médio - Assistente Técnico de Laboratório de Biologia Celular Tecidual, vínculo 1 (UENF) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de1988.\r\no despacho em fls. , que considerou ILÍCITAANTONIO ALVES AZEVEDO FILHOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula . Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 18 publicado no DO de 13/09/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor DENIR PRISCO FERNANDES, ID Funcional 20388497, 1º Tenente, vínculo 1 (SEPM) - inativo e Agente Sócio Educativo, vínculo SEEDUC - DEGASE Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nLUCIENE FARIA DA FONSECA FRANÇA AGUIAR, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Educação Física, matrícula 41046 (Prefeitura Municipal de Maricá)Professor I - LP,).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2367060\r\n"
        ],
        "2367065": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA BATISTA, Arquiteto, Nível A, ID Funcional nº 4423398-1. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto n.º 2.479/79. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 15/12/2016 a 13/12/2021.\r\nId: 2367065\r\n"
        ],
        "2367073": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 10.01.2022\r\n- AUTORIZO , M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP- CNPJ nº 04.541.813/0001-40, com o valor total de R 3.044,06 (três mil quarenta e quatro reais e seis centavos), MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI - CNPJ/MF nº 29.325.600/0001-01, com o valor total de R 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor total de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor total de R 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), PG RIO MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ nº 18.841.889/0001-03, com o valor total de R 2.447,20 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), MEDICALTEC LTDA - CNPJ 04.644.478/0001-05, total de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), Perfazendo um valor total de R 15.371,26 (quinze mil trezentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2367073\r\n"
        ],
        "2367074": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 10.01.2022\r\n- AUTORIZOMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS IIP.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ 18.841.889/0001-03), no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2367074\r\n"
        ],
        "2367075": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública n° 004/2021do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto aFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC obra de reforma DA UNIDADE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: MARIZ E BARROS, 273, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO, CEP:20270-003, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°pelo valor total de R 7.008.276,97 (sete milhões, oito mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2367075\r\n"
        ],
        "2367084": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica (22527816) AUTORIZO a alteração do itinerário, bem como a reformulação do quadro de horários da linha 120I Belford Roxo - Nova Iguaçu “SA”operada pela Empresa de Transportes Continental Ltda. (RJ-125) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSentido Nova Iguaçu:\r\nRua José Haddad, Avenida Benjamin Pinto Dias, Estrada Doutor Plínio Casado, Avenida Joaquim Alves de Freitas, Avenida José Mariano Passos, Estrada Doutor Plínio Casado, Rua Lampadosa, Avenida Carlos Marques Rollo, Avenida Getúlio de Moura, Rua Professor Paris, Estrada Doutor Plínio Casado, Rua Antônio Rabelo Guimarães, Rua Coronel Francisco Soares e Rua Governador Portela.\r\nSentido Belford Roxo:\r\nRua Governador Portela, Rua Luís de Lima, Avenida Getúlio de Moura, Avenida Carlos Marques Rollo, Avenida Amélia Rodrigues, Rua Alexandre Fleming, Rodovia BR-116, Avenida Doná Delfina Borges, Rua Joaquim Alves de Freitas, Rua Inês, Rodovia BR-116, Rua Maria Leopoldina, Estrada Doutor Plínio Casado, Avenida Benjamin Pinto Dias, Rua Valério Rocha e Rua José Haddad.\r\nPartidas de Belford Roxo:\r\nSegunda a sábado:\r\nÀs 5h, 5h20, 5h40, 5h55, 6h05, 6h15, 6h25, 6h35, 6h43, 6h50, 7h, 7h07, 7h14, 7h22, 7h29, 7h42, 7h29, 7h42, 7h55, 8h, 8h07, 8h14, 8h21, 8h35, 8h49, 8h56, 9h03, 9h10, 9h17, 9h31, 9h45, 9h52, 9h59, 10h06, 10h13, 10h27, 10h41, 10h48, 10h55, 11h02, 10h09, 11h23, 11h37, 11h44, 11h58, 12h05, 12h19, 12h33, 12h40, 12h47, 12h54, 13h01, 13h15, 13h29, 13h36, 13h43, 13h50, 13h57, 14h11, 14h25, 14h32, 14h39, 14h46, 14h53, 15h07, 15h21, 15h28, 15h35, 15h42, 15h49, 16h03, 16h17, 16h24, 16h31, 16h38, 16h45, 16h59, 17h13, 17h20, 17h27, 17h34, 17h41, 17h55, 18h09, 18h16, 18h23, 18h30, 18h37, 18h51, 19h05, 19h12, 19h19, 19h26, 19h33, 20h, 20h10, 20h25 e 21h.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 6h10, 6h30, 6h46, 7h10, 7h30, 7h50, 8h05, 8h20, 8h40, 8h55, 9h10, 9h30, 9h45, 10h, 10h20, 10h35, 10h40, 10h50, 11h10, 11h25, 11h40, 12h, 12h15, 12h30, 12h40, 12h50, 13h05, 13h40, 13h55, 14h10, 14h25, 14h45, 15h, 15h20, 15h35, 15h50, 16h10, 16h25, 16h40, 17h, 17h15, 17h30, 17h50, 18h05, 19h30, 19h45, 20h, 20h20, 20h35, 20h50 e 21h25.\r\nSegunda a sábado:\r\nÀs 5h20, 5h45, 6h05, 6h20, 6h30, 6h40, 6h50, 7h, 7h07, 7h17, 7h27, 7h37, 7h43, 7h50, 7h56, 8h13, 8h25, 8h32, 8h39, 8h46, 8h53, 9h07, 9h21, 9h28, 9h35, 9h42, 9h49, 10h03, 10h17, 10h24, 10h31, 10h38, 10h45, 10h59, 11h13, 11h20, 11h27, 11h34, 11h41, 11h55, 12h09, 12h16, 12h30, 12h37, 12h51, 13h05, 13h12, 13h19, 13h26, 13h33, 13h47, 14h01, 14h08, 14h15, 14h22, 14h29, 14h43, 14h57, 15h04, 15h11, 15h18, 15h25, 15h39, 15h53, 16h, 16h07, 16h14, 16h21, 16h35, 16h49, 16h56, 17h03, 17h10, 17h17, 17h31, 17h45, 17h52, 17h59, 18h06, 18h13, 18h27, 18h41, 18h48, 18h55, 19h02, 19h09, 19h23, 19h39, 19h46, 19h51, 19h56, 20h03, 20h26, 20h36, 21h e 21h30.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 6h31, 6h51, 7h10, 7h31, 7h55, 8h15, 8h30, 8h45, 9h05, 9h20, 9h35, 9h55, 10h10, 10h25, 10h45, 11h, 11h05, 11h15, 11h35, 11h50, 12h05, 12h25, 12h40, 12h55, 13h05, 13h15, 13h30, 14h05, 14h20, 14h35, 14h50, 15h10, 15h25, 15h45, 16h, 16h15, 16h35, 16h50, 17h05, 17h25, 17h40, 17h55, 18h15, 18h30, 18h45, 19h55, 20h10, 20h25, 20h45, 21h, 21h15 e 21h50.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 22569258), o modelo de planta nº 015.12071, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nCom base no parecer da área técnica (25871323), o modelo de planta nº 015.12310, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé.\r\nObs. Com posto de cobrador.\r\ncom base no despacho da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI nº ).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°27155575).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (25350687) e do pronunciamento da Assessoria Jurídica (26361827).\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°25208267/27173047).\r\nId: 2367084\r\n"
        ],
        "2367086": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.01.2022.\r\n11/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2367086\r\n"
        ],
        "2367087": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n\r\nnos termos do decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do país do vice-presidente da junta comercial do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Pereira Velloso, aos Estados Unidos, do dia 14 de janeiro de 2022 a 22 de janeiro de 2022, em virtude do convite para participação no evento nrf 2022 - National Retail Federation, que será realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos.\r\n\r\nId: 2367087\r\n"
        ],
        "2367090": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.01.2022\r\nEDUARDO ALBERTO FRANCA DA COSTAID. Funcional nº parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, 13 de dezembro.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nWALDENISE BARBOSA DOS SANTOSID. Funcional nº De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de dezembro, data da Junta Médica,.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 22 de dezembro de 2021. DEFIRO.12.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2367090\r\n"
        ],
        "2367091": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.01.2022\r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI,- AUTORIZO , em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2367091\r\n"
        ],
        "2367093": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº29/2021, referente a MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA.\r\na Certidão nº 44/2021, referente a MARVIO FRANCISCO DOURADO BARBOSA.\r\na Certidão nº 416/2021, referente a RONDINELLI GARCIAS FERNANDES. \r\na Certidão nº 71/2021, referente a EDEIR VIEIRA COSTA.\r\na Certidão nº135/2021, referente a MARCOS VENICIO FERREIRA GUIMARÃES, tornando sem efeito o despacho de 01/11/2018 que homologou a Certidão número 273/2018 publicada no D.O. de 14/01/2019 pelo Processo nº E-09/157/3234/2017.\r\na Certidão número 422/2021, referente a NAYARA ALMEIDA DA SILVA COIMBRA, tornando sem efeito o despacho de 19/12/2017 que homologoua Certidão nº 759/2017 publicada no D.O. de 27/12/2012.\r\na Certidão nº410/2021, referente a SORAYA REIS DANTAS.\r\na Certidão nº435/2021, referente a ALEXANDRE LOPES DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 65/2021, referente a JERÔNIMO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, conforme decisão judicial nos autos do processo nº: 0017227- 94.2020.8.19.0002 emanada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Niterói-RJ, nos termos do OFÍCIO PGE/PG07 - Procuradoria Previdenciária/MFC nº 47/2021 (25541566).\r\na Certidão nº407/2021, referente a NADIA MARIA ALVAREZ BELLON MIRANDA.\r\na Certidão nº64/2021, referente a VANESSA RODRIGUES VIEIRA. \r\na Certidão nº219/2021, referente a IGOR ALEXANDRE MCAUCHAR.\r\na Certidão nº432/2021, referente a ALZIRA LEITE ESPIRITO SANTO. \r\na Certidão nº436/2021, referente a LUIS CARLOS SILVA AGUIAR.\r\na Certidão nº62/2021, referente a REGINALDO GOMES LEAL.\r\na Certidão nº104/2021, referente a ANTONIO CARLOS ALVES.\r\na Certidão nº19/2021, referente a MARGARETH MENDES ROCHA.\r\na Certidão nº57/2021, referente a MARCIO LUIZ DA CUNHA.\r\na Certidão nº65/2021, referente a ISABELA RODRIGUES DA COSTA RAMOS.\r\na Certidão nº77/2021, referente a ROZEMBERG JOSE DA ROCHA. \r\na Certidão nº 95/2021, referente a ANDRE LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº20/2021, referente a ESTEVAM FARIAS SÁ.\r\na Certidão nº4/2021, referente a VERONICA DE CASSIA BASTOS HENRIQUES, tornando sem efeito o despacho de 24/08/2006 que a Certidão de número 5/2006 publicada no D.O. de 30/08/2006. \r\na Certidão nº168/2021, referente a NILO MARTINEZ FERNANDES, tornando sem efeito o despacho de 26/02/2015 que a Certidão de número 93/2014 publicada no D.O. de 02/03/2015.\r\na Certidão nº442/2021, referente a CARLA SUELY CAMPOS.\r\na Certidão nº261/2021, referente a ARLENE GOMES DA SILVA. \r\na Certidão nº64/2021, referente a RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\na Certidão nº444/2021, referente a IZABEL CRISTINA NASCIMENTO.\r\na Certidão nº9/2021, referente a JOSUE FERNANDO DE CASTRO FILHO.\r\na Certidão nº441/2021, referente a WALTER LACERDA RODRIGUES.\r\na Certidão nº45/2020, referente a FREDERICO MENDES ALMEIDA.\r\na Certidão nº15/2021, referente a ROSIMAR VENTURA FIRMINO.\r\na Certidão nº69/2021, referente a ANAMARIA PANTOJA MASSUNAGA.\r\na Certidão nº290/2021, referente a MARIA CRISTINA BOARETTO.\r\na Certidão nº445/2021, referente a EDIRES DIAS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº271/2021, referente a ROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº294/2021, referente a MARCOS ALBERTO ALVES DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº59/2021, referente a LETÍCIA DANTAS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº61/2021, referente a MARCO ANTONIO MARIZ.\r\na Certidão nº148/2021, referente a JOSE MAURICIO PEREIRA.\r\na Certidão nº179/2021, referente a MOISES DA COSTA.\r\na Certidão nº66/2021, referente a VITOR CESAR E SOUZA MENDES.\r\na Certidão nº2/2021, referente a FRANCINA AUGUSTA NUNES BORGES.\r\n\r\na Certidão nº12/2021, referente a ARGEU DA SILVA MACHADO.\r\na Certidão nº101/2021, referente a FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA.\r\na Certidão nº91/2021, referente a HEDER ZAMPIROLLI DUTRA.\r\na Certidão nº443/2021, referente a ELIZABETH CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº450/2021, referente a JANE KATIA MENDES CRAVO QUINTANILHA.\r\na Certidão nº448/2021, referente a CLÁUDIA DE PAULA TEIXEIRA.\r\na Certidão nº508/2021, referente a DAVID MOREIRA LESSA.\r\na Certidão nº210/2021, referente a CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA.\r\na Certidão nº68/2021, referente a FERNANDO FERNANDES. \r\na Certidão nº92/2021, referente a ALINE DAMACENA MOREIRA.\r\nSEI-03/007/4975/2019 - HOMOLOGO a Certidão nº451/2021, referente a SONIA REGINA PINTO BARBOSA.\r\na Certidão nº268/2021, referente a VERONICA MEDEIROS SILVA ARAUJO.\r\na Certidão nº70/2021, referente a ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR.\r\na Certidão nº93/2021, referente a ISABELLA ARANTES DE MATTOS. \r\na Certidão nº39/2021, referente a VALERIA QUEIROZ NOVELLO. \r\na Certidão nº94/2021, referente a JOAO LUIZ ALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº434/2021, referente a JULENIA MARIA LOPES DA SILVA.\r\na Certidão nº251/2021, referente a RICARDO LUIS GOMES DE MENEZES.\r\na Certidão nº33/2021, referente a CARLOS FERNANDO DA SILVA DAMASCENO.\r\na Certidão nº452/2021, referente a EVANDRO ALELUIA. \r\na Certidão nº31/2021, referente a GEORGINA DAS GRAÇAS TAVARES SANT'ANA.\r\na Certidão nº446/2021, referente a MARIA DE FATIMA VALENTIM ALBERTO.\r\na Certidão nº1/2021, referente a MARA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA.\r\na Certidão nº197/2021, referente a LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº78/2021, referente a ROBSON JOSE MARINHO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº272/2021, referente a GILMAR DOS REIS ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 23/12/2019 que a Certidão nº 510/2019, publicada no D.O. de 09/01/2020.\r\na Certidão nº461/2021, referente a FLAVIA DOS SANTOS CARVALHO.\r\na Certidão nº453/2021, referente a ROBSON CARDOSO DE ANDRADE. \r\na Certidão nº460/2021, referente a SONIA CRISTINA AMENDOEIRA NAMEN. \r\nId: 2367093\r\n"
        ],
        "2367110": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 6.336,57 (seis mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando o pagamento de contribuições previdenciárias, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.836, de 22/11/2021.\r\nId: 2367110\r\n"
        ],
        "2367113": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR\r\n- ELIANA MARIA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5019.716-9. alteração de nome.\r\nId: 2367113\r\n"
        ],
        "2367119": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 5402/1404/2021 (PAD 18/21) instaurado em desfavor do ex- servidor RAFAEL LUZ SOUZA,Inspetor de Polícia, ID 4.426.045-8, por perda superveniente do objeto, devido à demissão do referido acusado no processo administrativo disciplinar (nº 35/2019 - E-36/320/1635/2019) com fulcro no art. 50 da Lei nº 5.427/2009. \r\nId: 2367119\r\n"
        ],
        "2367123": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE JANEIRO DE 2022\r\n- Considerando tratar-se de hipótese de relevante interesse público nos termos apresentados pela Secretaria, com base na norma estabelecida no § 7º do art. 7º do Decreto 47.836, de 22 de novembro de 2021, em caráter excepcional, a utilização do saldo das contas de limite de saque para fins de inscrição dos Restos a Pagar Não Processados (RPNP) da Secretaria de Estado de Policia Civil, nos termos dos objetos relacionados no documento SEI indexador 27028557, perfazendo o montante total de R 2.534.418,90 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos), para fins de apuração dos Restos a Pagar referentes ao exercício de 2021, nos termos previstos no Decreto 47.836, de 22 de novembro de 2021.\r\nId: 2367123\r\n"
        ],
        "2367124": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-194/19 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2367124\r\n"
        ],
        "2367129": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2021\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas apresentadas, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, da impugnação interposta pela empresa RJA Consultoria e Construtora Ltda. para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE suas razões, com fundamento no documento SEI n° , para retirar a exigência de espessura de 5cm do pavimento, conforme ERRATA já publicada, mantendo-se, no entanto, o percentual de 30% (trinta por cento) dos quantitativos, uma vez que observado o limite legal.\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, do recurso administrativo interposto pela empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE suas razões, diante da reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, mantendo-se, no entanto, sua inabilitação, com fundamento no documento SEI n° .\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, do recurso administrativo interposto pela empresa Comal Construtora Ltda. para, no mérito, REJEITÁ-LO, pe los fundamentos expostos no documento SEI n° \r\nId: 2367129\r\n"
        ],
        "2367130": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANDERSON SERGIO GLATTHARDT ID 43727611 - período-base:- 03 meses. \r\na licença-prêmio\r\nId: 2367130\r\n"
        ],
        "2367141": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 11/01/2022\r\nLicença, Sem Vencimentos, Para o Trato de Interesses Particulares ao servidor THIAGO DA SILVA PICORELI, Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.373.008-6, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de abril de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, \r\nId: 2367141\r\n"
        ],
        "2367142": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n- JOÃO ROBERTO PIZZO, Auditor do Estado, ID nº. 20132565, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 04/08/2014 a 02/08/2019, a contar de 03/12/2021 a 02/03/2022.\r\nId: 2367142\r\n"
        ],
        "2367151": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, ID Funcional 40177637, matrículas 0281096-8 e 0293881-9, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Especial de Integração Metropolitana -SEIM, com validade a contar de 23/11/2021 e com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor BRUNO DA COSTA MEDEIROS, ID Funcional nº 4341858-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2367151\r\n"
        ],
        "2367153": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor AGATA CONTAGE LOUREIRO,identidade funcional nº 564.986-2, matrícula nº 871.134-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 28/10/2021.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RENATO FURTADOARAGÃO,identidade funcional nº 2.007.215-5, matrícula nº 889.542-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor WILMAR PAES LEMEFACRE, identidade funcional nº 4.177.132-0, matrícula nº 872.315-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALEX MATHEUS identidade funcional nº 564.732-0, matrícula nº 870.856-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2367153\r\n"
        ],
        "2367161": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/01/2022\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2021 - SEPM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS PRÉ-HOSPITALARES, para as empresas C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA para os Itens 4, 5 e 6, no valor global de R 7.694,10. HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. para o Item 12, no valor global de R 22.880,00. DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA para o Item 1, no valor global de R 8.225,28. DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA para os Itens 7, 9, 11, 16, 17 e 18, no valor global de R 215.549,00. MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME para os Itens 2 e 14, no valor global de R 247.971,20.\r\nId: 2367161\r\n"
        ],
        "2367170": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.01.2022\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED) (35.917.970/0007- 26), no valor de R 796.504,54 (Setecentos e noventa seis mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta quatro centavos), processos administrativos nºs SEI-270057/002000/2020 e SEI-270131/000273/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL) - ANGRA DOS REIS (30.325.856/0001-06), no valor de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), processos administrativos nºs SEI- 270057/002000/2020 e SEI-270131/000274/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2367170\r\n"
        ],
        "2367180": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG: 101.945, ROBSON SAMPAIO FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, em permuta com o 1° SGT PM RG: 62.644, FRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR que retorna a Corporação, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nDE 11.01.2022\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar abaixo, todos lotados no 8º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nSUB TEN PM RG 59.510 MÁRCIO SOUZA DE OLIVEIRA \r\nSUB TEN PM RG 75.410 FAGNER RIBEIRO CHAVES\r\nSUB TEN PM RG 80.122 JOSÉ RENATO GAMA TEIXEIRA\r\n1º SGT PM RG 67.377 CARLOS VINICIUS DOS SANTOS MACEDO \r\n1º SGT PM RG 67.481 ANDERSON CLAYTON DA SILVA\r\n1º SGT PM RG 67.731 ALEXANDRE BARBOSA DOS REIS\r\n2º SGT PM RG 75.719 RALPH CARNEIRO BRASIL\r\n2º SGT PM RG 76.524 MARCOS PAULO SOARES MACHADO\r\n2º SGT PM RG 80.041 NELSON PEREIRA DA SILVA NETO \r\n2º SGT PM RG 80.112 DOUGLAS VASCONCELOS MENDONÇA\r\n2º SGT PM RG 80.132 RALFE PEREIRA JOAQUIM DAMÁSIO\r\n3º SGT PM RG 83.851 AMARO IGOR DE SOUZA\r\nCB PM RG 84.428 FABIANA DA CRUZ AGUIAR \r\nCB PM RG 88.002 WELTON GUIMARÃES SILVA\r\nCB PM RG 88.072 RONALDO BARRETO DE SIQUEIRA JÚNIOR\r\nCB PM RG 88.044 JONATHAM LUIS RIBEIRO\r\nCB PM RG 88.295 LEANDRO NORATO BARBOSA\r\nCB PM RG 91.362 ELENA PORTINHO VIANNA \r\nCB PM RG 95.937 FÁBIO MAIA NUNES\r\nCB PM RG 98.004 LAILA BARCELOS BACELLAR\r\nId: 2367180\r\n"
        ],
        "2367187": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nAURO DOS SANTOS TEIXEIRAId. Funcional nº e acréscimo(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87a forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS04/12/1985 a 29/10/1990, desprezando- se o período de 30/10/1990 a 11/01/1991, por ser concomitante com o tempo de Estado do Rio de Janeirosetecentos e noventa e um tornando sem efeito o despacho de 30/04/2013.\r\nId: 2367187\r\n"
        ],
        "2367192": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 099/2021, no valor total de R 1.644.096,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil e noventa e seis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00024, em favor da PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA para suprir à demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2367192\r\n"
        ],
        "2367193": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n0/01/2022\r\n- HUGO CARVALHO DE SÁ, Id. Funcional nº 5034088-3. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9.º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao Exército do Brasil, sob o Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos compreendidos de 14/02/2005 a 03/12/2005 de 01/03/2006 a 16/06/ 2006 e de 23/06/2006 a 22/06/2013, no total de 2.818 dias de exercício.\r\nId: 2367193\r\n"
        ],
        "2367209": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de licença prêmio da servidora MARIA TERESA GRANATO PEREIRA, id funcional nº. 20118910, Agente Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 17/12/2016 a 15/12/2021.\r\nId: 2367209\r\n"
        ],
        "2367211": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Ex-servidor DIETER GERD U LAZARUS, ID. Funcional 50402188. o pedido de Extinção de Pensão de LUZINETE DIAS LAZARUS, ID funcional 18909256, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2367211\r\n"
        ],
        "2367212": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2367212\r\n"
        ],
        "2367214": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JALBA CONCEIÇÃO NEVES, Identidade Funcional 39085163/01, matrícula 825362-7, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- CLESIDE FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 44166206/01, matrícula 971407-2, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2367214\r\n"
        ],
        "2367217": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2367217\r\n"
        ],
        "2367218": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI CNPJ 32.690.668/0001-02,referente à AQUISIÇÃO DE 15 VEÍCULOS BLINDADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAL - VBTP, no valor total de R R 9.787.500,00 (nove milhões e setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), Ata SRP nº 0001/2021/510100-01, oriunda do PE 069/2020.\r\nId: 2367218\r\n"
        ],
        "2367227": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamen tos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 26875315, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 27079721, pelo CONHECIMENTO da impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 255/2021, que tem por objeto a aquisição do insumo nutricional Ketocal (Lata 300g), e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de retificação do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem a continuidade do certame.\r\nId: 2367227\r\n"
        ],
        "2367229": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 016/2021, cujo objeto é contratação de serviços técnicos contínuos especializados na área de engenharia e arquitetura, assessoria administrativa, jurídica, de informática e técnica - CEHAB-RJ, à empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, pelo valor de 12.472.710,.85 (doze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), pelo prazo de 12 meses.\r\nId: 2367229\r\n"
        ],
        "2367231": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/0/2021\r\nJANE MARIA RODRIGUES FERRAZ\r\n299376- 4\r\n3035692- 0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/03/2021\r\nSEI- 080001\r\nLUCIANNE MARIA BARREIROS DE LIMA FERREIRA PINTO\r\n288541- 6\r\n3178662- 6\r\nMÉDICO\r\n24/03/2019 ATÉ 29/03/2021\r\nSEI- 0800010\r\nMARIANGELA DE SOUSA SILVA\r\n261089- 7\r\n3136844- 1\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n15/07/2016 ATÉ 26/01/2020\r\nSEI- 0800010\r\nMIRANE PEREIRA IVO\r\n863971- 8\r\n3069802- 2\r\nENFERMEIRO\r\n02/08/2018 ATÉ 20/11/2019\r\nSEI- 0800021729/2020\r\nMIRIAN DA SILVA MATHIAS\r\n299200- 6\r\n3028526- 7\r\nDE ENFERMAGEM\r\nATÉ 08/09/2020\r\nId: 2367231\r\n"
        ],
        "2367232": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 011/2021, cujo objeto é a recuperação de 51 blocos, num total de 1.760 apartamentos, do Conjunto Habitacional Engenho da Rainha - Bairro Engenho da Rainha - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI, pelo valor de R 12.067.317,41 (doze milhões, sessenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), pelo prazo de 10 meses.\r\nId: 2367232\r\n"
        ],
        "2367240": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50100963 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por 03 (três) anos, no cargo de Policial Rodoviário Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 27/12/2021.\r\nDE 04/01/2022\r\npara MARLENE RIBAS MAFRA DE SOUZA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 10/01/2022\r\nTROTTA EINSFELD, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara BARBARA MARIA DOS SANTOS DA FRANCA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2367240\r\n"
        ],
        "2367241": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2022\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 002/2020, para a prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos para os Lotes I e II, a favor da empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 09.137.728/0001-34).\r\nId: 2367241\r\n"
        ],
        "2367245": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2022\r\n- SEBASTIÃO LEONIDAS GONÇALVES POSSIDONIO, Identidade Funcional 50208250/1, matrícula 3051159-6, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/1998 a 31/07/2002, num total de 1.555 dias de serviço prestado a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, como Gari, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 30/08/1997, 28/01/2003 a 09/02/2006, 05/07/2007 a 01/04/2010, 17/08/2010 a 19/06/2013, por solicitação do servidor.\r\n- ÂNGELA MARIA CONSTANT RIBEIRO, Identidade Funcional 34773959/1, matrícula 5014043- 3, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/09/1990 a 11/11/1991 e de 12/11/1991 a 06/03/1994, num total de 1.264 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/1991 a 11/11/1991, por estar concomitante com o INSS; 07/03/1994 a 01/04/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLA CORRÊA PEDRO PEREIRA, Identidade Funcional 42746361/1, matrícula 920743-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1991 a 30/12/1994; 01/02/1995 a 30/12/1999; 02/02/2000 a 27/02/2007, num total de 5.747 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 28/02/2007 a 14/05/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO, Identidade Funcional 43826989/2, matrícula 975330-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2009 a 30/01/2012, num total de 1.079 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor MG-2D, desprezando-se o período de 31/01/2012 a 06/02/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nANDRÉA BETTCHER PEREIRA, Identidade Funcional 43909540/1, matrícula 967268-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/2001 a 08/09/2010, num total de 3.263 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 09/09/2010 a 21/09/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMÁRCIA DE MELLO PINHEL, Identidade Funcional 37371053/1, matrícula 834533-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/03/1993 a 31/12/1993, num total de 305 dias de serviço prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Aplicação Fernandes Rodrigues da Silveira, como Professora.\r\nPATRÍCIA DE FRANÇA SILVA RIBEIRO, Identidade Funcional 43327451/1, matrícula 945152- 7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1990 a 31/08/1999; 01/03/2001 a 17/06/2004; 18/06/2004 a 24/04/2008, num total de 6.074 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/05/1994 a 03/02/1995, 02/05/2002 a 17/06/2004, por estar concomitante com o INSS; 25/04/2008 a 26/05/2009, 01/06/2010 a 09/01/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBRUNA LINHARES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50199897/1, matrícula 3050013- 6, Inspetor de Alunos 2G. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/08/2010 a 04/11/2013, num total de 1.174 dias de serviço prestado ao IPAM - Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal, como Auxiliar de Serviços Diversos, desprezando-se o período de 05/11/2013 a 07/11/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2367245\r\n"
        ],
        "2367246": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2022\r\nLICINIO MARTINS FERREIRA NETO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 233.287- 2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE MARIA MUNIZ DE MELOProfessor Docente II, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação e Professor Docente II, matrícula 8128-6, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTANIA CORREA BARCELLOS Professor Docente II, vínculo 1 e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 ambos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nPETERSON SOARES DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2, ambos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nLILIAN DE MEDEIROS BARROS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 248.960-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEIDIANE BARCELOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDILAINE CRISTINA DA COSTA MELO MENDES ID Funcional 42581508, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor I, matrícula 7150-7, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nRENATA SERPA DE OLIVEIRA Professor Docente I -16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho em fls. 13 no index 7383684, publicado no DO de 11/06/2014, que considerou a acumulação de cargos do servidor RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU, ID Funcional 43302440, Perito Criminal, vínculo 2 (PCERJ), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2367246\r\n"
        ],
        "2367249": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\n- LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, ID 19800550. a averbação de tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica SENAC, nos períodos de 20/02/89 a 22/12/89, 19/02/90 a 21/12/90 e de 20/02/91 a 20/12/91, no total de 916 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 22/02/2013, através do Despacho de 18/02/2013, processo físico E-21/070.17/2013.\r\nId: 2367249\r\n"
        ],
        "2367250": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO ID: 20758219, Matrícula: 0221458-3, AGENTE ADMINISTRATIVO 40H. justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2367250\r\n"
        ],
        "2367253": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nCANCELOAUTO ESCOLA LTDA, com fundamento no Artigo 66 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2367253\r\n"
        ],
        "2367254": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 05.01.2022\r\n- RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, Id Func. nº 4398172-0. a inclusão da dependente, Juliana Coelho Lira Santos, na condição de companheira.\r\nDE 11.01.2022\r\nISALMIR BARROS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Id.Func. nº 5026195-9. a averbação de tempo de serviço na forma que determina a orientação de CUMPRIMENTO DE JULGADO, referente ao Processo nº 0023549-72.2017.8.19.0023 na forma a seguir: Prefeitura Municipal de Itaboraí - período de 08/01/2002 a 04/02/2009, perfazendo o total de 2.579 dias exercício, e desprezando o período de 20/08/2008 a 04/02/2009, prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, por ser concomitante com o período do tempo prestado a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nId: 2367254\r\n"
        ],
        "2367257": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ADOLFO FERREIRA DE CASTRO, ID 19652682. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 02/02/85 a 02/02/86, no total de 366 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/999.171/2010). \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 01/10/2010.\r\nId: 2367257\r\n"
        ],
        "2367258": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 142/2021, no valor total R 4.811,52 (quatro mil oitocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00020, em favor da CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para Aquisição De Medicamentos Antimicrobianos (item 2), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 143/2021, no valor total R 82.950,00 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00021, em favor da PROMERJ COMÉRCIOPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, para Aquisição De Medicamentos Antimicrobianos (item 1), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O de 11/01/2022.\r\nId: 2367258\r\n"
        ],
        "2367261": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2022\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2022\r\nOnde se lê: ... a fim de exercerem seus respectivos cargos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... a fim de exercerem seus respectivos cargos na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CSI-MPRJ...\r\nProcesso nº SEI-350074/007080/2021.\r\nId: 2367261\r\n"
        ],
        "2367263": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 3.615,35 (Três mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) do servidor contratado JOSE AUGUSTO LAMEIRA, que, à época deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPERÍODOS\r\nMATRÍCULA\r\nN° PROCESSO\r\nDESCONTO\r\nTOTAL\r\nJOSE AUGUSTO LAMEIRA\r\n31/12/2000\r\n8537466\r\nE- 03/005/955/2019\r\nR 1.037,16\r\n3.615,35\r\n31/12/2001\r\nR 2.578,19\r\nId: 2367263\r\n"
        ],
        "2367269": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME- R2, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2367269\r\n"
        ],
        "2367280": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS, na forma do Edital Pregão SRP nº 26/2021 (SES), em favor das empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 85.002,00 (oitenta e cinco mil dois reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 107.802,00 (cento e sete mil oitocentos e dois reais.\r\nId: 2367280\r\n"
        ],
        "2367281": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS, na forma do Edital PE SRP 82/2021 (FSERJ), em favor das empresas AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME (22.706.161/0001-38) valor de R 44,10 (quarenta e quatro reais e dez centavos) e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP (17.700.763/0001-48) valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 296,10 (duzentos e noventa e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2367281\r\n"
        ],
        "2367282": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS, na forma do Edital Pregão SRP nº 100/2021 (SES), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 117,40 (cento e dezessete reais e quarenta centavos). \r\nId: 2367282\r\n"
        ],
        "2367284": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nE 10/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 11.01.2022\r\n/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2367284\r\n"
        ],
        "2367301": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor total de R 682,80 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), referente à diferença de concessão de diárias à servidora Luanna Santos Cariri, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2367301\r\n"
        ],
        "2367302": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor total de R 177,50 (cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), referente à diferença de concessão de diárias ao servidor Edson Santana de Alcantara Junior, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2367302\r\n"
        ],
        "2367311": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-SUB TEN PM RG 78.050 MARCIO MIRANDA DA SILVA, ID:5933358-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 60.239 BENIVALDO ANDRADE DA SILVA, ID:22586180-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2021.\r\nId: 2367311\r\n"
        ],
        "2367316": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 24903343).\r\nDE 08.12.2021\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul(RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (25865286) , determinando a baixa do veículo placa DWK-2B89 (RJ-703.014)cancelamento do registro do cooperado relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 13.12.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 25866735), o modelo de planta nº 015.12282, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nId: 2367316\r\n"
        ],
        "2367320": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 42666155. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/09/2016 a 20/09/2021.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nSEI Nº E-14/001.041039/2017 - ANDREA NERO SANTOS- Analista Processual - Id. Funcional nº 4405383-5. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 15/11/2016 a 19/12/2021.\r\nId: 2367320\r\n"
        ],
        "2367322": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2022\r\nConsubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, do recurso administrativo interposto pela empresa Comal Construtora Ltda. para, no mérito, REJEITÁ-LO, pelos fundamentos expostos no documento SEI 26955223.\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, do recurso administrativo interposto pela empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE suas razões, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação no documento SEI 27123342, que reconsiderou sua decisão no sentido de habilitar todos os licitantes que tenham incidido apenas no descumprimento do item 8.3.1 J do edital, mantendo-se, no entanto, a decisão de inabilitação pelo descumprimento do item 9.6.1 do edital.\r\nConsubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, do recurso administrativo interposto pela empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. para, no mérito, ACOLHER suas razões, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação (documento SEI 27120539) que entendeu por reconsiderar sua decisão anterior, a fim de habilitar todos os licitantes que tenham incidido apenas no descumprimento do item 8.3.1 J do edital.\r\nId: 2367322\r\n"
        ],
        "2367323": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 157/2021, no valor total de R 268.148,16 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00019, em favor da MAMEDICO CIRURGICO LTDA ME, para aquisição MATERIAIS GERAIS - Itens: 1, 2, 3 , 4, 6, 7, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28 e 29, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 158/2021, no valor total R 7.675,20 (sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e a emissão da , em favor da DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, para aquisição MATERIAIS GERAIS (FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL e TERMOMETRO DIGITAL CLINICO/LABORATORIO) - Itens: 25 e 27, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 159/2021, no valor total de R 28.684,80 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) e a emissão daNota de Empenho nº 2022NE00017, em favor da ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, para aquisição MATERIAIS GERAIS (LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL) - Item: 08, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 160/2021, no valor total de 948.360,96 (novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e novena e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00016, em favor da SILITEC - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para aquisição MATERIAIS GERAIS - Itens: 5, 9, 10 ,11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 161/2021, no valor total de 14.976,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e seis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00015, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, para aquisição MATERIAIS GERAIS (PULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE) - Item 1, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2367323\r\n"
        ],
        "2367330": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 6.677,74 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente a concessão de diárias de viagem à servidores da SEDEERI que por necessidade de serviço, pre cisaram se deslocar para outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, para participar dos Encontros Regionais de Desenvolvimento Econômico no período de novembro e dezembro/2021, fundamentado pelo Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019.\r\n- R 60,00\r\n- R 42,00\r\n- R 60,00\r\n- R 340,10\r\n- R 340,10\r\nR 52,80\r\n- R 337,50\r\n- R 42,00\r\n- R 295,50\r\n- R 295,50\r\n- R 381,29\r\n- R 381,29\r\n- R 381,29\r\n- R 295,50\r\n- R 42,00\r\n- R 60,00\r\n- R 42,00\r\n- R 42,00\r\n- R 60,00\r\nR 549,00\r\n- R 295,50\r\n- R 295,50\r\n- R 42,00\r\n- R 295,50\r\n- R 295,50\r\n- R 381,29\r\n- R 381,29\r\n- R 381,29\r\n- R 42,00\r\n- R 42,00\r\n- R 42,00\r\n- R 42,00\r\n- R 42,00\r\nId: 2367330\r\n"
        ],
        "2367331": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 33/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE PERIODONTIA, IMPLANTODONTIA E ORTODONTIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 12 com propostas nos seguintes valores unitários: Item 1.1 - valor unitário de lance de R 28,37 (vinte e oito reais e trinta e sete centavos), Item 1.2 - valor unitário de lance de R 21,93 (vinte e um reais e noventa e três centavos), Item 1.3 - valor unitário de lance de R 28,37 (vinte e oito reais e trinta e sete centavos), Item 1.4 - valor unitário de lance de R 41,59 (quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), Item 1.5 - valor unitário de lance de R 26,10 (vinte e seis reais e dez centavos), Item 1.6 - valor unitário de lance de R 55,04 (cinquenta e cinco reais e quatro centavos), Item 1.7 - valor unitário de lance de R 46,67 (quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), Item 1.8 - valor unitário de lance de R 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos), Item 1.9 - valor unitário de lance de R 29,89 (vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), Item 1.10 - valor unitário de lance de R 25,25 (vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); Item 2.1 - valor unitário de lance de R 85,56 (oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), Item 2.2 - valor unitário de lance de R 55,41 (cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos),Item 2.3 - valor unitário de lance de R 180,00 (cento e oitenta reais) , Item 2.4 - valor unitário de lance de R 95,50 (noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Item 2.5 - valor unitário de lance de R 72,00 (setenta e dois reais), Item 2.6 - valor unitário de lance de R 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Item 3.1 - valor unitário de lance de R 154,92 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), Item 3.2 - valor unitário de lance de R 293,50 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos);Item 4.1 - valor unitário de lance de R 153,30 (cento e cinquenta e três reais e trinta centavos); Item 5.1 - valor unitário de lance de R 61,89 (sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), Item 5.2 - valor unitário de lance de R 82,00 (sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), Item 5.3 - valor unitário de lance de R 145,08 (cento e quarenta e cinco reais e oito centavos), Item 5.4 - valor unitário de lance de R 140,00 (cento e quarenta reais),Item 5.5 - valor unitário de lance de R 74,78 (setenta e quatro reais e setenta e oito centavos);Item 12.1 - valor unitário de lance de R 10,01 (dez reais e um centavo) e Item 12.2 - valor unitário de lance de R 8,95 oito reais e noventa e cinco centavos). Os lotes 07,10 e 11 restaram desertos e os lotes 06,08 e 09 fracassaram.\r\n* Republicado por incorreção no D.O. nº 03 de 05/01/2022.\r\nId: 2367331\r\n"
        ],
        "2367351": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA PAULA SOARES MUNIZ, Identidade Funcional 41382862/03, matrícula 3065755-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2021.\r\n- PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 50249592/01, matrícula 3056916-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/12/2021.\r\n- LUCIANA LANCELLOTE ANTUNES, Identidade Funcional 36881147/01, matrícula 837455-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/12/2021.\r\n- PRISCILA DE SOUZA FARIA, Identidade Funcional 43275834/01, matrícula 939424-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2021.\r\n- MARIA TERESA ROSA MENDES, Identidade Funcional 50366840/01, matrícula 3075047-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2021.\r\nId: 2367351\r\n"
        ],
        "2367356": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 21/21 (SCO 6687/1404/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 31/21 (SCO 10349/1404/2020) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 11/11 (SCO 2777/1404/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 29/20 (SCO 404- 166/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 19/21 (SCO 6492/1404/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/21 (E- 36/320/337/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 28/20 (E- 36/320/1771/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 14/19 (E- 09/196/100562/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 36/16 (E- 09/007/216/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 68/11 (E- 09/4996/1404/11) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 17/09 (E- 09/8631/1404/08) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 16/11 (E- 36/021/2631/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2367356\r\n"
        ],
        "2367362": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/137/165/18 (PAD 05/2020), instaurado em face do ora ex-servidor RENATO ZILLE CARDOSO,inspetor de polícia, matrícula 872.293-6, por perda superveniente de objeto, devido a demissão do referido acusado em outro processo administrativo disciplinar (E-09/196/660/17 - PAD 09/18), com fulcro no art 50 da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 2367362\r\n"
        ],
        "2367363": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2021\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas apresentadas, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, da impugnação interposta pela empresa RJA Consultoria e Construtora Ltda. para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE suas razões, com fundamento no documento SEI 26812452, para retirar a exigência de espessura de 5cm do pavimento, conforme ERRATA já publicada, mantendo-se, no entanto, o percentual de 30% (trinta por cento) dos quantitativos, uma vez que observado o limite legal.\r\nId: 2367363\r\n"
        ],
        "2367376": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2022\r\n- THAYANA CRISTINA DE GOES CORREA NETO, ID Funcional 50254138, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O de .\r\nId: 2367376\r\n"
        ],
        "2367379": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2367379\r\n"
        ],
        "2367381": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.11.2021\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/11/2021\r\nProcesso nº SEI-350113/001037/2021.\r\nOnde se lê: Anota-se, para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da lei 530/82, 516 (quinhentos e dezesseis) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nLeia-se: Anota-se, para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da lei 530/82, 1.844 (mil oitocentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nId: 2367381\r\n"
        ],
        "2367382": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ROSDELMULTI CONFECCÃO E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 16.650.985/0001-30, referente à aquisição de Fardamento para atender as necessidades do efetivo do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão - RECOM, no valor total de R R 139.590,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais).\r\nId: 2367382\r\n"
        ],
        "2367383": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2367383\r\n"
        ],
        "2367397": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor JOSÉ LUÍS DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 1971832- 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Vandro Família, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora MARIA OTERO RODRIGUEZ, Matrícula nº 867971-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2367397\r\n"
        ],
        "2367398": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, ao Servidor Civil Estatutário PAULO GUSTAVO ARAÚJO, Médico, matrícula 00.1201.423- 9, id 22084053, por 02 anos, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5146 de 26 de dezembro de 1981.\r\nId: 2367398\r\n"
        ],
        "2367408": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN, Id. funcional 4410071-0 - , nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, a Averbação de Tempo deServiço de 6.998 (seis mil novecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestados junto ao Regime Geral de Previdência Social para fins de aposentadoria, em acordo com certidão de tempo de contribuição emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.\r\nId: 2367408\r\n"
        ],
        "2367409": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ALEXANDRE D´OLIVEIRA REZENDE FILHO, Id Funcional nº 42617839, Cargo Técnico administrativo Nível Superior - Programador Visual - Período base 28/05/2016 a 26/05/2021.\r\n- LIVIA TAFURI GIUSTI, Id Funcional nº 4415252-3, Cargo Técnico em EaD / Divulgação Científica - Designer Instrucional. Período base 28/04/2014 a 27/10/2020.\r\n\r\nId: 2367409\r\n"
        ],
        "2367413": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nEm atendimento ao artigo 39, da PORTARIA CECIERJ nº 552, de 16 de dezembro de 2021, tornamos públicas as notas mais altas das avaliações especial e de desempenho do período entre 2014 e 2021, de forma a substituir as avaliações de desempenho não realizadas no citado período, para fins de enquadramento dos servidores e implementação da progressão e promoção funcional.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nMAIOR NOTA\r\nPROCESSO \r\n4261698-0\r\nClara de Azevedo Gomes\r\n9,7\r\nSEI- 26/004/1966/2016\r\n5029621-3\r\nBruna Werneck Canabrava\r\n10\r\nSEI- 26/004/2034/2016\r\n5028761-3\r\nCarline Correia da Ponte\r\n10\r\nSEI- 26/004/1881/2016\r\nId: 2367413\r\n"
        ],
        "2367414": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.01.2022\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED) (35.917.970/0007- 26), no valor de R 796.504,54 (setecentos e noventa seis mil quinhentos e quatro reais e cinquenta quatro centavos), processos administrativos nºs SEI-270057/002000/2020 e SEI-270131/000273/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL) - ANGRA DOS REIS (30.325.856/0001-06), no valor de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), processos administrativos nºs SEI- 270057/002000/2020 e SEI-270131/000274/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2367414\r\n"
        ],
        "2367424": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL - de exercício anterior, referente à Ajuda de Custo Deslocamento, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 9.315,33 (nove mil trezentos e quinze reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2367424\r\n"
        ],
        "2367426": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2022, no valor total de e R 600.957,00 (seiscentos mil novecentos e cinquenta e sete reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 202200051, em favor da NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA-ME, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23810960 e da proposta SEI nº 26798804, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 004/2022, no valor total de e R 599.856,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 202200049, em favor da MEAT NIT COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23810960 e da proposta SEI nº 26778112, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 005/2022, no valor total de e R 600.596,04 (seiscentos mil quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 202200047, em favor da JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23810960 e da proposta SEI nº 26775052, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nOmitidos no D.O de 12/01/2022.\r\nId: 2367426\r\n"
        ],
        "2367433": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 11/01/2022\r\na despesa referente à aquisição de unidade de Fantoma Mamográfico do tipo ACR, para suprir necessidades da PPM Campos, provenientes da Dispensa de Licitação nº 014/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Konimagem Comercial Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.598.368/0001-83, no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2367433\r\n"
        ],
        "2367437": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no RECOM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\ndo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na Controladoria, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n2º SGT PM RG 72747 MÁRCIO MARINHO MENDONÇA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nGT PM RG 87123 ADRIANO DE OLIVEIRA PARREIRA BATISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 15BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\ndo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 12ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\ndo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\ndo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\ndo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\ndo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no RECOM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2367437\r\n"
        ],
        "2367439": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\n- DOU PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso Hierárquico mantendo-se a decisão anterior prolatada às fls. 380 a 383 nos autos do processo nº E- 09/196/1274/2017 (PAD 09/21), que aplicou ao servidor JORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA, Investigador Policial, matrícula 968995-1, a pena de SUSPENSÃO e reduzo o prazo para o mínimo legal de 41 dias, visto que incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, incisos IV, XV (deslealdade) e XXXV, c/c o artigo 10, incisos V,VII,VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 em seus próprios fundamentos de fato e de direito.\r\nId: 2367439\r\n"
        ],
        "2367446": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa a favor da Concessionária ÁGUAS DO PARAIBA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, pela prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 534.785,34 (quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA, para os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, visando atender as unidades administrativas do 8º BPM, no valor total estimado de R 534.785,34 (quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2367446\r\n"
        ],
        "2367451": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Pedido de Reconsideração (sco 13668/1404/21) e mantenho a decisão anterior prolatada às fls. 274/275 nos autos do processo E-36/222/9/2020 (PAD 15/20), formulado pelo servidor JOSEMAR PIMENTA DA SILVA, investigador policial, matrícula 267381-2, acolhendo o parecer da ASSEJUR de fls. 10 a 13 acostados ao processo sco 13668/1404/21, bem como as manifestações de mérito às fls. 06 e 07 pelo Diretor da DGCPIA, corroboradas pelo Corregedor Geral às fls. 08 e 09 e os adoto in totum como razão de decidir, \r\nId: 2367451\r\n"
        ],
        "2367454": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 007/2022, no valor total de R 634.500,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00041/ 2022NE00042/ 2022NE00045 em favor da ABC REFRIGERAÇÃO EIRELI, para a contratação emergencial de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado e bebedouros nas UPA's (Unidade de Pronto Atendimento) sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 26845764 e na proposta SEI nº 27115023, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O de 12/01/2022.\r\nId: 2367454\r\n"
        ],
        "2367455": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nO BANCO CENTRAL DO BRASIL, Autarquia Federal, criado pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com sede em Brasília (DF) e representação na praça do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.038.166/0010-98, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Chefe do Departamento de Segurança (DESEG) e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com sede na Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-040, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, doravante denominada CONVENENTE.\r\nO presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre o Concedente e o Convenente para a execução de atividades de escolta ao transporte de valores no Estado do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Polícia Militar e aprovado pelo Concedente.\r\nO valor global do presente Convênio é de R 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais)\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 07.12.2021 a 06.12.2026.\r\nSe rege pelo art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Manual de Serviço do Patrimônio - MPA do Concedente e, no que couber, pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2367455\r\n"
        ],
        "2367457": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SUE ELLEN BISPO DE SOUZA, Identidade Funcional 50832859/01, matrícula 3105466-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/09/2021.\r\n- EDERILTON CASSIANO TOLEDO, Identidade Funcional 33992681/02, matrícula 916462-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021.\r\n- CLOTILDES DE SOUZA MIRANDA, Identidade Funcional 4569041/02, matrícula 3065300-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2021.\r\n- ERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA, Identidade Funcional 43498426/01, matrícula 950842- 5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2021.\r\n- SANDY REGINA CADETE BARBOSA DE JESUS, Identidade Funcional 32991860/01, matrícula 841588-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/12/2021.\r\n- AMANDA LIMA COSTA, Identidade Funcional 50366777/02 matrícula 3083748-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2021.\r\nId: 2367457\r\n"
        ],
        "2367464": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nConsiderando os motivos expostos e a gravidade do caso, à empresa WORLDFARMS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODDUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ante aos descumprimentos contratuais ocorridos nos contratos 038/2021, 041/2021 e 042/2021 em especial o parágrafo único da cláusula primeira dos contratos, documentados nos processos nºs SEI-080001/012373/2021, SEI-080001/012417/2021 e SEI-080001/012416/2021, respectivamente a punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública estadual, pelo prazo de 04 (quatro) meses, com fulcro nos arts. 78, incisos I a III e art. 87, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo em vista a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2367464\r\n"
        ],
        "2367465": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n2021\r\n- SANDRO DE GOUVÊA MONTEJANO, Enfermeiro, matrícula nº 865059-0, ID 20362935/02. - Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/03/2021 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com art.84 § 2º do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2367465\r\n"
        ],
        "2367474": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 013/2021, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Salgado Filho - Distrito de Xerém - Município de Duque de Caxias - RJ, à empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 3.191.201,16 (três milhões cento e noventa e um mil duzentos e um reais e dezesseis centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2367474\r\n"
        ],
        "2367475": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 29.12.2021\r\no pagamento nos termos das planilhas insertas no processo.\r\nId: 2367475\r\n"
        ],
        "2367494": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nde acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A- CNPJ. 60.444.437/0001-46, referente despesa de fornecimento de energia elétrica para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71 junto à empresa prestadora de serviço público monopolizado, no Valor Total da Resolução Homologatória n° 2.836/2019, de 09 de março de 2021 na Vigência das tarifas: 15 de março de 2021 a 14 de março de 2022. Declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ. 33.050.071/0001- 58,referente despesa de fornecimento de energia elétrica para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71 junto à empresa prestadora de serviço público monopolizado, no Valor Total da Resolução Homologatória n° 2.836/2019, de 09 de março de 2021 na Vigência das tarifas: 15 de março de 2021 a 14 de março de 2022. Declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada.\r\nId: 2367494\r\n"
        ],
        "2367495": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na inexigibilidade de licitação reconhecida, pela ASSJUR/SEDSODH para contratar junto à empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A,com sede no município e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 60.444.437/0001-46,para fornecimento de energia elétrica para atender as demandas da SEDSODH. Essa ratificação se fundamenta no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, de acordo com o art. 26 do mesmo diploma legal. O valor: Resolução Homologatória n° 2.836/2019, de 9 de março de 2021. Vigência das tarifas: 15 de março de 2021 a 14 de março de 2022, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação reconhecida, pela ASSJUR/SEDSODH para contratar junto à empresa AMPLA ENERGIA E SERVIOS S.A,com sede no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, na Praça Leoni Ramos, 1, r andar, bloco 2, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.050.071/0001-58, na condição de concessionária de distribuição de energia elétrica, doravante designada simplesmente CONCESSIONARIA, com interveniência e anuência da Enel Brasil S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.523.555/0001-67para fornecimento de energia elétrica para atender as demandas da SEDSODH. Essa ratificação se fundamenta no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, de acordo com o art. 26 do mesmo diploma legal. O valor: Resolução Homologatória n° 2.836/2019, de 9 de março de 2021. Vigência das tarifas: 15 de março de 2021 a 14 de março de 2022.\r\nId: 2367495\r\n"
        ],
        "2367501": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA MADALENA referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2367501\r\n"
        ],
        "2367506": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\n- MAGNO BARBOSA AZEVEDO, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50128183 -a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por 03 (três) anos, no cargo de Policial Rodoviário Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 06/01/2022.\r\nId: 2367506\r\n"
        ],
        "2367507": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 538, de 01/09/2021 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº.8666/93 e suas alterações, a despesa,no valor total de R 11.621,57 (onze mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL, inscrita no CNPJ sob nº 04.393.141/0001- 72, referente ao fornecimento de Vale Transporte para consumo nos meses de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\nId: 2367507\r\n"
        ],
        "2367510": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece no § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (10.910.334/0001-56). Referente á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LOTE 01 - BEBIDAS para os ranchos da corporação, no valor de R 366.802,32 (trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos), ARP N° 0112/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021.\r\nId: 2367510\r\n"
        ],
        "2367511": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). Referente á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LOTE 02 e 04 - FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS E AÇÚCAR, DOCES E GELÉIAS para os ranchos da corporação, no valor de R 2.613.375,00 (dois milhões, seiscentos e treze mil trezentos e setenta e cincoreais), ARP N° 0113/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021.\r\nId: 2367511\r\n"
        ],
        "2367512": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (01.220.638/0001-09). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LOTE 03 E 06 - CONDIMENTOS E FARINHAS, BISCOITOS E MASSAS para os ranchos da corporação, no valor de R 845.015,10 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinze reais e dez centavos), ARP N° 0114/2021/510100-04, Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021.\r\nId: 2367512\r\n"
        ],
        "2367513": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177.0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LOTE 5 - PRODUTOS SOLÚVEIS para os ranchos da corporação, no valor de R 381.384,90 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), ARP N° 0115/2021/510100-03, Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021.\r\nId: 2367513\r\n"
        ],
        "2367514": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA (68.593.979/0001-92). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LOTE 7 - PÃES para os ranchos da corporação, no valor de R 440.144,34 (quatrocentos e quarenta mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), ARP N° 0116/2021/510100- 01, Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021.\r\nId: 2367514\r\n"
        ],
        "2367515": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- VANILDO COSME FARIA BARBOSA, ID 19680449. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 06/04/94 a 14/03/98, no total de 1.439 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante de 15/03/98 a 31/08/00. Processo nº SEI-210032/000853/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/12/2003.\r\n- ANDRÉ LUIS CÍTERA DOS SANTOS, ID 20047487. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 17/07/89 a 13/07/97, no total de 2.919 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante de 14/07/97 a 30/10/97 (processo físico E-06/982.011/2001). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/03/2001.\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737., para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 05/04/94 a 14/09/94, no total de 163 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante de 15/09/94 a 31/10/95 (processo físico E-21/919.071/2009). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11/08/2009.\r\nId: 2367515\r\n"
        ],
        "2367527": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/01/2021\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES- INDEFIRO, após a competente analise da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756 de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720 de 26 de novembro de 2010, , da citada Resolução. \r\nId: 2367527\r\n"
        ],
        "2367529": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\n- CIRENE MAISE COSTA DIAS, Papiloscopista Policial, I.D.2.919.644-2, período-base: 20/11/2013 a 18/11/2018 - 03 meses. licença-prêmio.\r\nId: 2367529\r\n"
        ],
        "2367543": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a análise jurídica realizada, Doc. SEI nº 27272573, a despesa no valor total de R 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), em favor da empresa VIPE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 17.526.067/0001-67, referente a dispensa de licitação com a aquisição de caixas arquivo morto para atender demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2367543\r\n"
        ],
        "2367547": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão eletrônico DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, e o objeto à empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, cujo teor é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93; vencedora do lote 1 com o valor total de R 5.552.980,56 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 2367547\r\n"
        ],
        "2367549": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃOD.O. DE 01/11/1996PÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETORDE 19/04/2021\r\nPROCESSO NºS SEI-320001/002584/2021 e E-04/43129/96 - CARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO - ID Funcional n.º 19436300.\r\nOnde se lê: \"...27/06/1985 a 23/03/1987...\"\r\nLeia-se: \"...27/06/1985 a 23/03/1989...\"\r\nId: 2367549\r\n"
        ],
        "2367553": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nprocedimento administrativo disciplinar em face do servidor ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 37076-7, para apurar suposta violação do dever de urbanidade e à proibição de manifestação depreciativa em detrimento de autoridade (arts. 39, III e V, e 40, I, do Decreto-lei no 220/1975 e 285, III e V, e 286, I, do Decreto no 2.479/1979), dentre outras.\r\nDE 12.01.2022\r\na cessão de IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, Técnico Universitário / Programador, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia, Informação e Comunicação, até 3/12/2022, sem ônus para esta Universidade, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2367553\r\n"
        ],
        "2367557": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- MAURO LOPES DA SOUZA, Biólogo, matrícula n° 2701739-1, ID Funcional n° 2145655-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 6/2/2020, relativo ao período 1/8/1982 a 6/12/2011, no total de 10.720 (dez mil setecentos e vinte) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos 4 (quatro) meses e 6(seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 1/8/1985 a 28/2/1992, 1/2/1994 a 31/1/1998, 1/5/2003 a 31/5/2003, 1/1/2008 a 31/1/2008 e 7/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/05/2021.\r\nId: 2367557\r\n"
        ],
        "2367561": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nO\r\na despesa a favor da Concessionária BRK Ambiental - Macaé S/A, no valor de R 85.394,40 (oitenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária BRK Ambiental - Macaé S/A, referente ao Serviço de Água e Tratamento de Esgoto, no valor de R 85.394,40 (oitenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nId: 2367561\r\n"
        ],
        "2367562": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nreferente ao serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, em favor da Concessionária Zona Oeste Mais S/A, no valor de R 5.469.487,74 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos setecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Concessionária Zona Oeste Mais S/A, referente a Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto, no valor de R 5.469.487,74 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2367562\r\n"
        ],
        "2367563": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\na despesa referente a prestação de serviço autônomo de fornecimento de Água e tratamento de Esgoto, para o 28º BPM e 5ª RISP, pela Concessionária SAAE VOLTA REDONDA, no valor de R 81.133,28 (oitenta e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), por meios de Inexigibilidade de Licitação de acordo com o caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor em favor da Concessionária SAAE VOLTA REDONDA, referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R 81.133,28 (oitenta e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos) para atender as necessidades das unidades administrativas do 28º BPM e a 5ª RISP/5ºCPA, que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2367563\r\n"
        ],
        "2367564": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\na despesa referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em favor da Concessionária SAAE TRÊS RIOS, no valor de R 17.538,03 (dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais e três centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.\r\na favor da Concessionária SAAE TRÊS RIOS, referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R 17.538,03 (dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais e três centavos) para atender as necessidades das unidades administrativas do 38º BPM, que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2367564\r\n"
        ],
        "2367565": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSTICO\r\na despesa referente ao Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto, em favor da Concessionária PROLAGOS S/A, no valor de R 118.442,16 (cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.\r\na despesa em favor da Concessionária PROLAGOS S/A, referente ao Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto, no valor de R 118.442,16 (cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2367565\r\n"
        ],
        "2367566": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\na despesa pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto do 26º BPM, em favor da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 85.379,77 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação de acordo com o caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Concessionária Águas do Imperador, referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R R 85.379,77 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2367566\r\n"
        ],
        "2367567": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto, em favor da Concessionária Águas de Juturnaíba, no valor de R 38.493,40 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.\r\na despesa em favor da Concessionária Águas de Juturnaíba, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto, no valor de R 38.493,40 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2367567\r\n"
        ],
        "2367576": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 149/2021, no valor total de R 310.149,00 (trezentos e dez mil e cento e quarenta e nove reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00036, em favor da PROMERJ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA para Aquisição de Medicamentos Corticóides, Antídotos e Vasoconstritores (HIDROCORTISONA 100mg e 500mg, METILPREDNISOLONA - itens 2,3,4), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 150/2021, no valor total de R 390.532,80 (Trezentos e noventa mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00035, em favor da CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para Aquisição de Medicamentos Corticóides, Antídotos e Vasoconstritores (DEXAMETASONA, NOREPINEFRINA, EPINEFRINA - Itens 01, 05 e 06), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2367576\r\n"
        ],
        "2367578": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, ROBSON LUIZ GUIMARAES, RG CBMERJ 27054, Id Funcional 6136044, a partir de 15 de dezembro de 2021;\r\n, JOSE MARIA DA SILVA, RG CBMERJ 16319, Id Funcional 6114741, a partir de 30 de outubro de 2021; \r\n, JOSE JORGE CAMPOS BARROSO, RG CBMERJ 32030, Id Funcional 41425600, a partir de 25 de junho de 2020;\r\n, ANDERSON ESTEVAM RIBEIRO, RG CBMERJ 22158, Id Funcional 6127754, a partir de 08 de julho de 2019;\r\n, EVALDER PERINI VERMELHO, RG CBMERJ 18144, Id Funcional 6116477, a partir de 02 de janeiro de 2021;\r\n, MICHELL CABRAL DE FIGUEIREDO, RG CBMERJ 21503, Id Funcional 6125140, a partir de 20 de outubro de 2021;\r\n, DEYVISON SAMPAIO SILVA, RG CBMERJ 23743, Id Funcional 25851470, a partir de 23 de novembro de 2021;\r\n, ELAINE DE SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 18505, Id Funcional 26635526, a partir de 11 de dezembro de 2021;\r\n, ALEXANDRE DE CARVALHO CORREA, RG 17988, Id Funcional 0006115985, a partir de 17 de setembro de 2021; \r\n, SERGIO RENATO SIQUEIRA, RG 13663, Id Funcional 0026518023, a partir de 20 de maio de 2018;\r\n, LEVI BENTO DE ASSIS JUNIOR, RG 18814, Id Funcional 0025822268, a partir de 28 de janeiro de 2018;\r\n, WILLIAM ODILON DA SILVA, RG 22439, Id Funcional 0026253887, a partir de 26 de maio de 2021;\r\nLUIZ CARLOS ROSA JUNIOR, RG 22411, Id Funcional 0006129102, a partir de 02 de março de 2019;\r\n, LUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA, RG 21301, Id Funcional 0026668858, a partir de 02 de março de 2019; \r\n, ALEXANDRE PINHEIRO, RG 10016 CBMERJ, Id Funcional 000609846, a partir de 28 de novembro de 2018;\r\n, GILENO ALVES DE LIMA, RG CBMERJ 19779, Id Funcional 6119000, a partir de 17 de abril de 2020;\r\n, ALEXANDRE LAMOGLIO BOMFIM, RG CBMERJ 23684, Id Funcional 2615844-2, a partir de 20 de fevereiro de 2020;\r\n, Sr. GILMAR PINHEIRO DE CARVALHO, RG CBMERJ 13127, Id Funcional 10175156, referente ao período de 11 de agosto de 2016 a 04 de março de 2017 (data imediatamente anterior a qual o militar ingressou na reserva).\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2367578\r\n"
        ],
        "2367580": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 21926293), o modelo de planta nº 015.11581, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Millennium IV, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: BYD D9A\r\nDistância entre eixos: 6150 mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados + 1PDD e 25 passageiros em pé.\r\nObs.: Com motor elétrico e sem posto de cobrador\r\n- LUCIANO VITAL DA ROCHA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELIinscrita no CNPJ. n° 12.688.080/0001-07: para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-844 e utilizando os veículos de placas KXQ3058, LMD0094 e LMR5D78 já cadastrados na Autarquia.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (25674921/26538688/26695315) e no Parecer nº 8/2022/DETRO/ASSJUR (27014898/27071956), a empresa ILHAS TROPICAIS TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 23.607.506/0001-69 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ-359 e utilizando os veículos de placas PCQ-3E95 e PCR-9F04.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2367580\r\n"
        ],
        "2367595": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ 42.644.220/0001-06, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto das unidades do Instituto Estadual do Ambiente, no valor global de R 158.254,81 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27145171).\r\nId: 2367595\r\n"
        ],
        "2367603": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da AGUAS DE JUTURNAIBA S A - CNPJ 02.013.199/0001-18, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades sede da Superintendência de Lagos de São João e da APA de Massambaba, no valor global de R 35.049,76 (trinta e cinco mil quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27146178).\r\nId: 2367603\r\n"
        ],
        "2367604": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ 42.310.775/0001-03, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades Horto Florestal de Cantagalo e Horto Florestal de São Sebastião do Alto, no valor global de R 3.681,48 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27146356).\r\nId: 2367604\r\n"
        ],
        "2367605": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- SERGIO DE ALMEIDA MATTOS, Engenheiro, matrícula nº 27010818, ID Funcional n° 580832-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 05/03/2018, relativo ao período 01/03/1978 a 13/12/2000 e 01/06/2005 a 6/12/2011, no total de 10.704 (dez mil setecentos e quatro) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 3 (três) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando-se os demais períodos por serem concomitantes.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 27/8/2021.\r\nId: 2367605\r\n"
        ],
        "2367607": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE PAULO MALTA MIRINHA, ID nº 4347930-8, Engenheiro de Minas. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2367607\r\n"
        ],
        "2367615": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nCom fundamento no inciso VI, do artigo 43 da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 13.019/14, e o procedimento do Chamamento Público n° 001/2021, cujo o objeto é seleção de entidade devidamente capacitada para realizar a Gestão Operacional do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, também conhecido como Fundo da Mata Atlântica, conforme especificações do Edital, em favor da Fundação de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis CNPJ: 31.419.831/0001-26.\r\nId: 2367615\r\n"
        ],
        "2367623": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto, em favor da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 387,47 (trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação de acordo com o caput do Art. 25 da Lei 8.666 de 21 de JUN 93.\r\na despesa em favor da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto, no valor de R 387,47 (trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2367623\r\n"
        ],
        "2367647": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2367647\r\n"
        ],
        "2367649": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 26 de novembro de 2021, página 31, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-360021/003363/2021 - AUTORIZO... pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do ato.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-360021/003363/2021 - AUTORIZO... pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de janeiro de 2022.\r\na cessão da servidora MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, ID Funcional nº 2058233- 1, Técnico Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Administração, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 4364872-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Operações Integradas, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de sua apresentação.\r\nId: 2367649\r\n"
        ],
        "2367659": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nPROCESSO Nº SEI- 330018/001004/2021 - amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 27282776), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 213/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Sapucaia, que tem por objeto a OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - MAGRACIA,com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Sapucaia, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013. \r\nPROCESSO Nº SEI- 330018/000961/2021 - amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 27109867), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 177/14 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de São Pedro da Aldeia, que tem por objeto as obras de drenagem, pavimentação e serviços complementares em vários logradouros do Bairro Vinhateiro, com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de São Pedro da Aldeia, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI- 330018/000989/2021 - amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 27221274), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 008/14 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Rio das Ostras, que tem por objeto as em obras de Recuperação de 5,5 Km da Rodovia RJ-106, no trecho entre Rio das Ostras e Macaé,com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Rio das Ostras, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI- 330018/000964/2021 - amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 27110064), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 178/2014 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de São Pedro da Aldeia, na obras de drenagem, pavimentação e serviços complementares em vários logradouros do Bairro Bela Vista,com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de São Pedro da Aldeia, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI- 330018/000958/2021 - amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 27081828), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 176/2014 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de São Pedro da Aldeia, que tem por objeto a obra de drenagem e pavimentação de ruas nos Bairros Estação e Bela Vista,com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de São Pedro da Aldeia, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nId: 2367659\r\n"
        ],
        "2367661": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- José Ricardo Americano do Brasil, Médico, matrícula nº. 00/1200.827-2, ID. 3228166-8 FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 4.292,68 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.518,86, 60% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 1511,32, adicional de qualificação Lei 5.772/10, de R 262,50.\r\nId: 2367661\r\n"
        ],
        "2367667": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- Empresa M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 11.668.085/0001-05 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (i) impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês e (ii) descredenciamento no SIGA pelo prazo de 01 (um) mês, conforme previsto, no artigo 7° da lei 10.520/02, subsidiariamente, as sanções previstas no contrato nº 095/2019, cláusula XIII, por falhar na execução contratual sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2367667\r\n"
        ],
        "2367668": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, anteriormente denominada, ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.046.566/0001-01 - Acolher os argumentos de defesa e substituição da penalidade impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro no prazo de 4 (quatro) meses pela penalidade de advertência prevista no inciso do artigo 87, da Lei nº: 8.666/93.\r\nId: 2367668\r\n"
        ],
        "2367669": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2367669\r\n"
        ],
        "2367674": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI no valor de R 51.426,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais), processo nº SEI-270064/000916/2021, aquisição de materiais de consumo de biossegurançavisando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 191/2021, da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 056/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais), processo nº. SEI-270120/002586/2021, aquisição de soluções degermantes, para atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Do Rio De Janeiro; conforme ata de registro de preços nº 072/2021-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio De Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 26/2021, com fundamentação legal artigo 64 da lei nº 4.320/64 c/c artigo 82, inciso VII, § 1º lei nº 287/79.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 2.803,68 (dois mil oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos), processo nº SEI-270120/002585/2021, Aquisição de Medicamento clorexidina gluconato, para atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme ata de registro de preços nº 041/2020-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio De Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 110/2020, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2367674\r\n"
        ],
        "2367679": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\npara o dia 18/02/2022 às 11:00hs a audiência de abertura do Procedimento Licitatório 037/2021, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos e respectivas obras para revitalização das praças 01,02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, e totalizando uma área de intervenção de 39.325,05m2, situadas no Conjunto Nova Sepetiba, localizado na Estrada de Sepetiba, s/n - Sepetiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, ficando adiada também a visita técnica para o dia 17/02/2022. Processo nº SEI 170041/000520/2021.\r\nId: 2367679\r\n"
        ],
        "2367682": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAuxílio Funeral, em favor de LAURO MUSUMECI ALVES VELHO, no valor de R 2.460,26 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) com base na UFIR de 2021, fixada em 3,7053, por meio da Resolução SEFAZ nº 190/2020, face ao óbito da ex-servidora MARIA LUCIA DE ANDRADE PINTO, ID. FUNCIONAL 7455895, nos termos do Art. 33, inciso VIII do Decreto Lei n° 220/75, e Resolução SARE nº. 3005/03, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2367682\r\n"
        ],
        "2367684": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado R 66.133,58 (sessenta e seis mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2367684\r\n"
        ],
        "2367685": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 16.252,63 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2367685\r\n"
        ],
        "2367686": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 11.02.2021 os proventos de JOÃO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.378.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de DENILSON COELHO, SUBTEN PM RG 53.703.\r\ncom validade a contar de 17.09.2021, os proventos de JOILCE RAMALHO MARINHO, SUB PM RG 54.103.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de SIMONE AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.142.\r\ncom validade a contar de 12.05.2021, os proventos de FABIO HENRIQUE DA COSTA, SUBTEN PM RG 55.273.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de MARCELO MARTINS LOPES, SUBTEN PM RG 55.686.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de GILBERTO CARLOS BEZERRA, SUBTEN PM RG 56.258.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de JOÃO FONSECA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.836.\r\ncom validade a contar de 05.09.2019, os proventos de ROGÉRIO DE MACEDO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 56.853.\r\ncom validade a contar de 20.04.2020, os proventos de EDSON HELITON BELARMINO, SUBTEN PM RG 56.869.\r\ncom validade a contar de 12.05.2021, os proventos de SIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRES, SUBTEN PM RG 57.304.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de ADAILTON CUSTÓDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.488.\r\ncom validade a contar de 14.06.2021, os proventos de CÍCERO BATISTA LIMA, SUBTEN PM RG 57.584.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de CRISTIANO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 57.787.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de FERNANDO RANGEL FORMAGGINI, SUBTEN PM RG 57.797.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de LEANDRO DE JESUS MOREIRA, SUBTEN PM RG 57.894.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de RICARDO DIAS MARTINS, SUBTEN PM RG 58.417.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021 os proventos de HENRIQUE MACHADO DA CRUZ JUNIOR, SUBTEN PM RG 58.984.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021 os proventos de CLAUDIO VESPERO ABBADI, SUBTEN PM RG 59.158.\r\ncom validade a contar de 13.09.2021, os proventos de GERBEN HONORIO DE PAULA, SUBTEN PM RG 59.202.\r\ncom validade a contar de 04.08.2021, os proventos de JOSÉ ALTAIR DE SOUSA E SILVA, SUBTEN PM RG 59.265.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de GENILDO ALFREDO DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 59.790.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de JORGE LUIZ ROQUE, SUBTEN PM RG 60.346.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021 os proventos de MARCIO RIBEIRO DE MELLO, SUBTEN PM RG 65.440.\r\ncom validade a contar de 28.01.2021 os proventos de ANTÔNIO JORGE MALAQUIAS, 1º SGT PM RG 46.358.\r\nId: 2367686\r\n"
        ],
        "2367687": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de CLAUDIO FERREIRA LIMA, SUBTEN PM RG 51.691.\r\ncom validade a contar de 27.09.2019, os proventos de MARCELO FRUTUOZO FERNADES, SUBTEN PM RG 53.175.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de SERGIO ALVES BARCELLOS, SUBTEN PM RG 53.196.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de MARCO ANTÔNIO MAÇANA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.942.\r\ncom validade a contar de 16.12.2016, os proventos de AIMORE DA SILVA ALMEIDA, SUBTEN PM RG 54.008.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de ANA CLAUDIA COSTA PARAGUASSÚ MARTINS, SUBTEN PM RG 54.075.\r\ncom validade a contar de 21.09.2020, os proventos de CARLA GONCALO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.088.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de MARCO ANTONIO GONÇALVES REZENDE, SUBTEN PM RG 54.486.\r\ncom validade a contar de 03.08.2020, os proventos de AGNALDO DA FRAGA ROSA, SUBTEN PM RG 54.885.\r\ncom validade a contar de 13.09.2021, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 54.977.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de FLAVIO SIMÕES FERREIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.274.\r\ncom validade a contar de 04.08.2021, os proventos de RUBENS COSTA, SUBTEN PM RG 55.715.\r\ncom validade a contar de 03.03.2020, os proventos de ANTÔNIO CARLOS BRAGA ELIAS, SUBTEN PM RG 55.926.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de ALEXANDRE EDUARDO VIEITAS TAGARRO, SUBTEN PM RG 56.810.\r\ncom validade a contar de 06.04.2021, os proventos de MARCO ANTONIO DE MORAES CRUZ, SUBTEN PM RG 57.185.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de EMERSON GOMES MOACYR, SUBTEN PM RG 57.469.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de ALEXANDRE RAICEVICH DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 58.666.\r\ncom validade a contar de 30.06.2021, os proventos de GLAUBER ALVES DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 59.166.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de MOISÉS OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.982.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 69.437.\r\ncom validade a contar de 23.03.2021, os proventos de ADRIANA PAULA NEVES ZACARIAS, 2º SGT PM RG 64.365.\r\ncom validade a contar de 14.09.2021, os proventos de ANDRÉ LUIS DA SILVA MARIANO, 2º SGT PM RG 69.269.\r\ncom validade a contar de 04.06.2020, os proventos de RILDO DA CONCEIÇÃO ROSA, 2° SGT PM RG 69.407.\r\ncom validade a contar de 09.12.2020, os proventos de ALEXANDRE SOARES DA SILVA, 2°SGT PM RG 74.790.\r\nId: 2367687\r\n"
        ],
        "2367688": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2022\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de ROZALVO ALVES BARRETO, SUBTEN PM RG 46.581.\r\ncom validade a contar de 25.03.2021, os proventos de ROGÉRIO CARLOS ASSIS FERREIRA, SUBTEN PM RG 52.733.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de ALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.069.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de SELMA ROSANA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 54.789.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de DANIEL CELESTINO, SUBTEN PM RG 54.980.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de ADMARDO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.225.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de ARTHUR SANTANA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.311.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 56.254.\r\ncom validade a contar de 22.10.2021, os proventos de ROZENVAL DA CONCEIÇÃO REZENDE, SUBTEN PM RG 57.846.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de MARCELO MONTEIRO SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 58.925.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA TAVARES, SUBTEN PM RG 59.019.\r\ncom validade a contar de 25.08.2021, os proventos de VALTECIL SIMÃO MADEIRA, SUBTEN PM RG 59.160.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES, SUBTEN PM RG 59.347.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de OSWALDO AGUIAR JUNIOR, SUBTEN PM RG 59.370.\r\ncom validade a contar de 12.07.2021, os proventos de ARY BATISTA MONTEIRO FLHO, SUBTEN PM RG 59.583.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de WANDERSON DA SILVA VITOR LUQUETTI, SUBTEN PM RG 59.584.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de RONE LUIZ PEÇANHA, SUBTEN PM RG 59.585.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de EDUARDO DE FREITAS FONSECA, SUBTEN PM RG 60.537.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de LUIZ FERNANDO PINTO NOCCHI, SUBTEN PM RG 62.070.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de PAULO SÉRGIO DA COSTA, 1º SGT PM RG 66.981.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de PAULO SERGIO SILVEIRA SOARES, 1º SGT PM RG 67.075.\r\ncom validade a contar de 17.09.2021, os proventos de SANDRO LUIS MENDES, 1º SGT PM RG 67.652.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de RICARDO SOARES DE SOUZA, 2° SGT PM RG 70.681.\r\ncom validade a contar de 17.03.2020, os proventos de FABIANO SILVA FRANCISCO, 2°SGT PM RG 71.959.\r\ncom validade a contar de 03.11.2020, os proventos de RENAN VERCILLO BERCI DA COSTA, CB PM RG 101.815.\r\nId: 2367688\r\n"
        ],
        "2367692": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de autorização para pesquisa investigativa, interposto por Kelvin Nogueira Gomes, alicerçado na Manifestação do DGHPP/SSPIO/SEPOL, cujas razões expostas, ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2367692\r\n"
        ],
        "2367694": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 095/2021 em favor da empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 17.771.867/0001-43, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 79.000,00.\r\nId: 2367694\r\n"
        ],
        "2367695": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO, Identidade Funcional 40704149/3, matrícula 3068768-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 10/07/2014, num total de 4538 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação (RPPS), como Professor.\r\nId: 2367695\r\n"
        ],
        "2367696": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de insumos odontológicos (água destilada), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2021, em favor da Empresa HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALARLTDA. CNPJ 24.963.254/0001-73, no valor de1.531,53 (Hum mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2367696\r\n"
        ],
        "2367700": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-1º SGT PM RG 62.421 FERNANDO FERREIRA HORTA, ID:23774568-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/06/2021.\r\n2º SGT PM RG 72.007 JULIO CESAR MACIEL DE JESUS, ID:23775815-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 190/09/2021.\r\n-1º SGT PM RG 60.646 CELSO DA SILVA MUNIZ, ID:24953083-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2021.\r\nId: 2367700\r\n"
        ],
        "2367701": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado de R 22.270.425,62 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos),\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado de R 22.270.425,62 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos),\r\nId: 2367701\r\n"
        ],
        "2367703": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- INEZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Agente Administrativo, mat. n° 5018864-8, período base de 11/06/2014 a 21/08/2019. \r\n- MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5010121-1, período base de 20/02/2016 a 19/02/2021.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES, Servente, mat. n° 5015333-7, período base de 01/03/2011 a 24/04/2021.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA GIMENEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0828123-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2018. \r\nId: 2367703\r\n"
        ],
        "2367705": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\n- CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL. a publicação efetuada no D.O de 13.01.2022 - página 20 - 2ª coluna, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 2367705\r\n"
        ],
        "2367707": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 10.01.2022\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.465 de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral de Despesas AUTORIZA a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente à Despesa com Auxílio Funeral,pago mediante requerimento, conforme o Art. 52 da Lei nº 2.366/94, à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais - na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 - Auxílio Funeral Militar e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2367707\r\n"
        ],
        "2367708": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 10.01.2022\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.465 de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral de Despesas AUTORIZA a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 19.998,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais), referente à Despesa com DIÁRIAS NO EXTERIOR, pago aos Servidores constantes no Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.128.0476.5708 - Valorização e Capacitação dos Policiais Militares, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.14.02 - Diárias no Exterior - Civil e 3.3.90.15.02 - Diárias no Exterior - Militar e na Fonte de Recurso (FR) 103 - FISED.\r\nId: 2367708\r\n"
        ],
        "2367709": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10.01.2022\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.465 de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral de Despesas AUTORIZANAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à Despesa com DIÁRIAS NO PAÍS, pago aos Servidores constantes no Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.128.0476.5708 - Valorização e Capacitação dos Policiais Militares, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.14.01 - Diárias no País - Civil e 3.3.90.15.01 - Diárias no País - Militar e na Fonte de Recurso (FR) 103 - FISED.\r\nId: 2367709\r\n"
        ],
        "2367710": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10.01.2022\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.465 de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral de Despesas AUTORIZANAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente à Despesa com Auxílio Funeralpago mediante requerimento, conforme o Art. 52 da Lei nº 2.366/94, à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais - na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 - Auxílio Funeral Militar e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2367710\r\n"
        ],
        "2367714": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2367714\r\n"
        ],
        "2367715": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\n(Ref. Proc. nº E- 21/059.101/2018)\r\nId: 2367715\r\n"
        ],
        "2367734": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2022\r\nConsubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, do recurso administrativo interposto pela empresa Premag Sistema de Construções Ltda. para, no mérito, REJEITÁ-LO, pelos fundamentos expostos no documento SEI 27055862.\r\nId: 2367734\r\n"
        ],
        "2367735": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A, no valor R 8.374.267,20 (oito milhões e trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) referente à Aquisição de pistolas Semi-automáticas (Berettas calibre .40), para atender as necessidades da SEPM; Ata de Registo de Preço 015/2021/PMPA, PE internacional nº 001/2019/CPL/PMPA.\r\n, a favor da empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A, no valor deR 8.374.267,20 (oito milhões e trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), referente à Aquisição de pistolas Semi-automáticas (Berettas calibre .40), para atender as necessidades da SEPM; Ata de Registo de Preço 015/2021/PMPA, PE internacional nº 001/2019/CPL/PMPA.\r\nId: 2367735\r\n"
        ],
        "2367741": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 205,09 (duzentos e cinco reais e nove centavos).\r\nId: 2367741\r\n"
        ],
        "2367747": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13/01/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021 em favor das empresas MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61 vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 41, 49, 53, 54, 71, 73 e 78 com o valor total registrado de R 341.498,74 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 29.843.853/0001-77 vencedora dos itens 26 e 45 com o valor total registrado de R 16.457,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 17.771.867/0001- 43 (MPE) vencedora dos itens 23, 27 e 35 com o valor total registrado de R 70.089,12 (setenta mil oitenta e nove reais e doze centavos) e M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40 (MPE)vencedora dos itens 04, 06, 07, 11, 14, 18, 19, 28, 43, 44, 47, 48, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 74, 75 e 76 com o valor total registrado de R 252.517,38 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total geral de R 680.562,24 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2367747\r\n"
        ],
        "2367752": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDETERMINO a CASSAÇÃO da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO CESAR ALVES DE JESUSRegistro Nacional 01512841949, levando-se em consideração o prazo de dois meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/04/2017A APLICAÇÃO do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A SUBMISSÃO a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A ENTREGA da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO DA CRUZ PEZARINO (Registro nº 1579732399) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/03/2021; A APLICAÇÃO do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A SUBMISSÃO a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A ENTREGA da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2367752\r\n"
        ],
        "2367755": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFundamentado no art. 58, inciso I da Lei 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme Parecer nº6 DER/ASSJUR SEI-27029363, Assessoria de Controle Interno SEI-27040530 e Controladoria 27075089. à elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 089/2021, sem alteração de valores, com início dos serviços, em 01/12/2021, com o seu término previsto para 30/12/2022, considerando o prazo de execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, cujo objeto refere-se aos “SERVIÇOS DE MELHORIA, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM TRABALHOS DE SUPERFÍCIE E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, INCLUSIVE CALÇADAS, OAE E DRENAGEM COM INÍCIO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E FINAL NA LINHA VERMELHA - RJ 101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA - RJ”, a cargo da Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, com Processo de Origem nº SEI- 160002/000139/2021 e o Cronograma Físico-Financeiro SEI-26869285.\r\nId: 2367755\r\n"
        ],
        "2367770": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 22305964, o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 157 (id. 22520143), bem como o contido nos autos do processo nº SEI-150015/001492/2021, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento no id. 26479486, seja adjudicada à empresa A.G.A. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais);\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 13/01/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 26971627, o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 157 (id. 26993786), o Despacho IOERJ/ASSAUP id 27342859, bem como o contido nos autos do processo nº SEI- 150015/002803/2021; a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento no id. 26315557, seja adjudicada à empresa SUZANO S.A., com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor; a realização da despesa no valor total de R 24.766,56 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);\r\nId: 2367770\r\n"
        ],
        "2367772": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nE-03/008/3422/2018 - MARIA LUIZA MELLO CANTANHEDE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40284034/2, matrícula nº 8329013, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2018, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 07/11/2018, publicado no D.O. de 09/11/2018.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-08/014/170/2019 - ROSIMERI DINIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 37532588/1, matrícula nº 50022920, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 02/05/2019, publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/011/425/2019 - ROSIMARI LUERCIO ZÃO, ID Funcional nº 33320020/1, matrícula nº 5002108-8, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655.59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,01, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/008/102728/2018 - RITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32868740/1, matrícula nº 5003115-2, Professor Docente I 40h, nível D, ref.09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/008/1814/2019 - NILZA CELI SANTOS DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 40671445/1, matrícula nº 50030329, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 08/05/2019, publicado no D.O. de 10/05/2019.\r\nE-03/008/3064/2019 - KATIA REGINA LOPES PACHECO, ID Funcional nº 36520845/1, matrícula nº 50031194, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8(Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/015/1464/2019 - FATIMA MARIA DA MOTA PIMENTA, ID Funcional nº 35715910/1, matrícula nº 5021561-5, Professor Docente I, 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/003/1701/2019 - MÔNICA RABELLO PINTO, ID Funcional nº 34590366/3, matrícula nº 9144692, Professor Docente I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/004/1542/2018 - IZABEL DE FATIMA FERRAZ DA SILVA DEN HERTOG, ID Funcional nº 38402980/2, matrícula nº 839281-3, Professor Docente I, nível D, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/006/2830/2018 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA MISQUITA, ID Funcional nº 38191881/1, matrícula nº 50049477, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 29/08/2019, publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/007/4462/2019 - MERCEDES GUIMARÃES BARROS GONÇALVES, ID Funcional nº 40343570/2, matrícula nº 5020974-1, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/010/2424/2019 - BENEDITA VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 33093261/1, matrícula nº 50072214, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/005/3994/2019 - MARIA JOSE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34082352/1, matrícula nº 5007918-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 04/09/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/010/1915/2019 - EULALIA MARIA GOMES CITRONI, ID Funcional nº 43249086/1, matrícula nº 942054-8, Professor Docente I, nível D, ref. 06. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 06 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 745,43, revogando-se a fixação de 04/09/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nSEI-030029/000066/2022 - E-03/012/1302/2019 - MARIA APARECIDA BERETA ALVIM, ID Funcional nº 35135557/1, matrícula nº 50217363, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 04/09/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nId: 2367772\r\n"
        ],
        "2367777": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 796/2021 - BFD, para a contratação da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.470.333/0001-66, para prestação de serviços de contratação de instituição especializada para realização de processo seletivo público de alunos regularmente matriculados em cursos de nível superior no programa de estágio bolsista em Gestão de Políticas Públicas em Saúde no Nível Central da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme preceitua o artigo 24, inciso XIII, combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2367777\r\n"
        ],
        "2367786": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO, ID funcional nº 1999834-1. Período Base de 10/10/2016 a 27/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2367786\r\n"
        ],
        "2367803": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no parecer nº 27 da PGUERJ placitado pela Subprocuradora-Geral da UERJ. RATIFICO a licitude da acumulação dos dois primeiros cargos e INSTAURE-SE o procedimento administrativo disciplinar em face do servidor BRUNO PUBLIESE PEREIRA, matr. nº 40.122-4, para apuração de responsabilidade administrativa.\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.01.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 10/03/2005, de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, TUS/Assistente Social, matr. nº 34.182-6, ID 30079420, admitida em 01/08/2002, para a exercer a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ1045, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro/Gerência de IST/AIDS, UNESCO e Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, subordinada a Subsecretaria de Vigilância em Saúde daquela Secretaria, até 31/12/2022.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/05/2015, de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 31.312-2, ID 25369750, admitido em 05/04/1994, para continuar exercendo suas atividades na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na regularização do afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, Professor Assistente, no período de 30/11/2021 a 4/12/2021, para participar do II Encuentro Regional AIESAD “La internacionalización de la educación superior a distancia y virtual: Trans formación digital, Calidad y Competitivad Regional” na cidade de San José, Costa Rica.\r\nId: 2367803\r\n"
        ],
        "2367806": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão deMARIANE DE OLIVEIRA BITETI, Professor Adjunto, matr. nº 38.590-6, ID: 50371231, vínculo 2, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 23/11/2021, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 12.01.2022\r\na acumulação de cargos de ADRIANO MARQUES DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.360-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1565522 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PATRICIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.509-2 - UERJ e Médico, matr. nº 24145 - Prefeitura Municipal de Resende, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GISLAINE DOS SANTOS SILVA GOMES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.088-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2029200 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SERGIO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.406-3 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 130.744-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GILZA MARIA ANDRADE SILVEIRA DE CARVALHO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.349-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2426219 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2367806\r\n"
        ],
        "2367807": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.12.2021\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/026998/2021\r\nOnde se lê: ...matr. nº 34.441-6... \r\nLeia-se: ...matr. nº 31.418-7...\r\nOnde se lê: ...ID. 41854403... \r\nLeia-se: ...ID. 25365088...\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/020349/2021\r\nOnde se lê: ...matr. nº 31.418-7... \r\nLeia-se: ...matr. nº 34.441-6...\r\nOnde se lê: ...ID. 25365088... \r\nLeia-se: ...ID. 41854403...\r\nId: 2367807\r\n"
        ],
        "2367832": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nE-03/004/2056/2019 - LAURINETH SIQUEIRA CRESPO, ID Funcional nº 33932913/1, matrícula nº 50057264, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9(Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nMONICA LINS NOGUEIRA, ID Funcional nº 42001234/1, matrícula nº 50073923, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA, ID Funcional nº 33324670/1, matrícula nº 50021617, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nMARCIA SILVEIRA COMPAN DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35122889/1, matrícula nº 50059468, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nLUCIANA DA SILVA, ID Funcional nº 35771682/1, matrícula nº 50187863, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, ID Funcional nº 38206293/1, matrícula nº 50025204, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41315669/1, matrícula nº 50081900, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nSOLIMAR RODRIGUES ROBERTO, ID Funcional nº 33816930/1, matrícula nº 50196948, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nERICA ALVES RANGEL TOSTES, ID Funcional nº 33926840/1, matrícula nº 50210236, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nKATIA SILENE DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 39122557/1, matrícula nº 50158633, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9(Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nMARIA NATIVIDADE MOURA SOUZA, ID Funcional nº 35013850/1, matrícula nº 50143312, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA, ID Funcional nº 40033333/2, matrícula nº 8152118, Professor Docente II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nVANDERLEA ALVES DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 35875739/1, matrícula nº 50207133, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nNADIA DE LIMA DOS ANJOS, ID Funcional nº 36405370/1, matrícula nº 50008812, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nMARTA DE JESUS LACERDA, ID Funcional nº 41222040/1, matrícula nº 50030154, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000130/2022 - E-03/004/101679/2018 - MARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES, ID Funcional nº 40433463/2, matrícula nº 8326654, Professor Docente I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 835,07, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\n- ADRIANA CARDOSO DE SOUZA, ID Funcional nº 41211340/1, matrícula nº 50027077, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618.78, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nId: 2367832\r\n"
        ],
        "2367851": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora MARIA TEREZA PEREIRA DE MACEDOAssistente Operacional, ID Funcional nº 2028164-1,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA.\r\na cessão da servidora BEATRIZ ANTONUCCI FORNY, ID Funcional nº 5024045-5, Geóloga, do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com ônus para o cessionário, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor MARIO THOMAZ PIRES, Ajudante Operacional, ID Funcional nº 2868633-0,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\na cessão da servidora ENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORRÊA, ID Funcional 39320979, vínculo 01 matrícula 0825623-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 03/09/2021.\r\nId: 2367851\r\n"
        ],
        "2367855": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 18/20 (E- 09/361/45/17) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 06/20 (E- 36/320/1541/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 36/21 (sco 041- 846/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 30/21 (SCO 254- 44/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 07/21 (SCO 254- 39/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2367855\r\n"
        ],
        "2367859": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39638944, mat. nº 0841.381-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006. \r\n- MÁRCIA CRISTINA MACIEL DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36587435, mat. nº 0830.048-5, período base de 11/07/2002 a 13/09/2007.\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593077, mat. nº 0918.563- 8, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020. \r\n- DANIELE VIDAL DE AGUIAR, Pro. Doc. I, ID. Funcional 43323502, mat. nº 5.023.209-9, período base de 25/07/2016 a 06/09/2021. \r\n- ADRIANA GOMES AMBROSIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35447010, mat. nº 5.022.806-3, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43360688, mat. nº 0946.215-1, período base de 17/08/2012 a 15/11/2017. \r\n- CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO LAGE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32634064, mat. nº 0293.567-4, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43491243, mat. nº 0950.330-1, período base de 03/04/2012 a 02/04/2017. \r\n- CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32619057, mat. nº 0840.873-4, período base de 03/10/2015 a 19/12/2020.\r\n- ELISANGELA DA COSTA OLIVEIRA MEDEIROS , Prof. Doc. I, ID. Funcional 36509833, mat. nº 0831.750-5, período base de 16/06/2007 a 24/06/2012. \r\n- SIMONE NUNES BRASIL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40084469, mat. nº 0841.745-3, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019. \r\n- FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50274520, mat. nº 3.060.262-7, período base de 31/03/2014 a 24/05/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\n- HILTON RODRIGUES MAROTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252052, mat. nº 0938.125-2, período base de 15/06/2011 a 14/06/2021.\r\n- OCIMAR SAVADOR NUNES, Zelador, ID. Funcional 36625558, mat. nº 5.004.329-8, período base de 21/12/2001 a 20/12/2006 e de 02/01/2014 a 01/01/2019. \r\n- SIMONE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34747940, mat. nº 5.022.734-7, período base de 13/06/2010 a 14/08/2020.\r\n- JOSÉ ALBERTO BATHICH CARLOS , Prof. Doc. I, ID. Funcional 37919938, mat. nº 0839.637-6, período base de 11/08/2009 a 10/08/2019.\r\n- SANDRA CRISTINA SANTIAGO, Servente, ID. Funcional 32624247, mat. nº 5.014.373-4, período base de 29/10/2007 a 27/11/2017.\r\n- ELIZABETE CRISTINA DA COSTA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34734180, mat. nº 0844.279-0, período base de 16/03/2007 a 24/05/2017.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARTA SILVA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35103140, mat. nº 5.022.752-9, período base de 22/02/2003 a 21/02/2018. \r\n- DEISE HENRIQUE TAVARES DE SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36744727, mat. nº 0290.076-9, período base de 11/06/2005 a 10/06/2020.\r\n- ANTÔNIO CARLOS MARTINS, Servente, ID. Funcional 39661083, mat. nº 0195.789-3, período base de 26/10/1996 a 09/11/2006 e de 22/08/2012 a 28/08/2017. \r\n- RENATO PEREIRA BAQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34779337, mat. nº 5.014.402-1, período base de 29/09/2003 a 28/09/2018.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VALÉRIA RODRIGUES OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, ID. Funcional 36744425, mat. nº 5.009.253-5, período base de 26/02/2000 a 25/02/2005, de 10/03/2005 a 10/04/2010 e de 11/04/2010 a 10/05/2020.\r\n- VALÉRIA DA SILVA CARDOSO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 33522154, mat. nº 0284.869-5, período base de 01/10/1988 a 24/11/1998 e de 04/02/2010 a 03/02/2020.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA AUGUSTA LUCENA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33375461, mat. nº 0159.757- 4. o processo.\r\n- MARIONÍZIA VASCONCELLOS AREAL DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39725936, mat. nº 0291.034-7. \r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/10/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/11.201.805/2010\r\nOnde se lê: ... DEBORAH DOS SANTOS CORRÊA ...\r\nLeia-se: ... DEBORA DOS SANTOS CORRÊA ...\r\nD.O. DE 28/12/2021\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001756/2020\r\nOnde se lê: ... MÁRCIA PUYOL SILVEIRA ALVES ...\r\nLeia-se: ... MÁRCIA PUJOL SILVEIRA ALVES ....\r\nId: 2367859\r\n"
        ],
        "2367861": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão dos servidores LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID Funcional nº 4269998-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, e GILMAR PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2037577-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriado Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\nId: 2367861\r\n"
        ],
        "2367871": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSEI- 030034/001847/2021 a reassunção de JORGE WILIAM MESQUITA, ID Funcional 50782517, vínculo 01, matrícula nº 3085598- 5, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2367871\r\n"
        ],
        "2367872": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2367872\r\n"
        ],
        "2367873": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando que as alegações apresentadas pelas Recorrentes PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. possuem cunho estritamente técnico e, com base nos pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde nos despachos de ids. 27030245 e 27173128, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 27352100, pelo conhecimento dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 131/2021 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de condutores de veículos, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das demandas desta Secretaria de Estado de Saúde, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos, pelas razões expostas na decisão. Por oportuno, autorizo a adoção das ações administrativas que visem ao prosseguimento do feito.\r\nId: 2367873\r\n"
        ],
        "2367876": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\nDE 13/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., novalor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta na localidade RUA ERNESTO BRASILIO, nº 25 - CENTRO - NOVA FRIBURGO/RJ.\r\nId: 2367876\r\n"
        ],
        "2367877": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\nDE 13/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor total de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta na localidade AVENIDA ALBERTO TORRES 82 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nId: 2367877\r\n"
        ],
        "2367878": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\n/01/2022\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inc. XXII e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL BRASIL S.A., no valor total de R 900.000,00 (novecentos mil reais), para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as repartições desta Pasta localizadas em Petrópolis, Teresópolis, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nhangapi e Niterói.\r\nId: 2367878\r\n"
        ],
        "2367879": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\n/01/2022\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inc. XXII e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais), para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora localizada na Rua Ernesto Brasílio, nº 25 - Nova Friburgo/RJ.\r\nId: 2367879\r\n"
        ],
        "2367880": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\nDE 13/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia F.AB. ZONA OESTE S/A, novalor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta na localidade RUA ENG TRINDADE, 397 A - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nId: 2367880\r\n"
        ],
        "2367881": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\nDE 14/01/2022\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inc. XXII e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais)para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as repartições da Secretaria de Estado de Fazenda localizadas em Itaguaí, Volta Redonda, Méier, Nova Iguaçu, Comendador Levy Gasparian, Bonsucesso, Campo Grande, bem como as unidades e o edifício sede no Centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2367881\r\n"
        ],
        "2367882": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\nDE 13/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia PROLAGOS S/A, no valor total deR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais),para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta na localidade APCA DOM PEDRO II 12 CENTRO CABO FRIO/RJ.\r\nId: 2367882\r\n"
        ],
        "2367883": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\nDE 13/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA (SAAE), no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta, na localidade AV. AMARAL PEIXOTO, n. 287 - VOLTA REDONDA/RJ.\r\nId: 2367883\r\n"
        ],
        "2367890": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: AMBEV S.A. \r\nProjeto: Viva o Campinho 2016 - 1ª Fase\r\nProponente: B2S Marketing Esportivo Ltda.\r\nCNPJ: 09.262.440/0001-91\r\nValor: R 2.057.473,77\r\nId: 2367890\r\n"
        ],
        "2367891": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nProjeto: Itacoatiara Big Wave\r\nProponente: Associação de Surf de Ondas Grandes e Tow In de Niterói\r\nCNPJ: 33.223.441/0001-01\r\nValor: R 177.000,00\r\nId: 2367891\r\n"
        ],
        "2367892": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2021\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18 da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\n: CLARO S.A. \r\nAquece Rio Rugby\r\n: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n11.866.015/0001-53.\r\nR 1.594.273,31\r\nId: 2367892\r\n"
        ],
        "2367893": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/01/2022\r\no despacho de 21.12.2021, publicado no D.O. de 22/12/2021 - página 29 - 2ª coluna, por motivo de desistência da licitante.\r\nId: 2367893\r\n"
        ],
        "2367895": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição dos servidores 1º SGT PM RG 63.092 EVERSON DE MELLO MORAES, lotado no 34º BPM, Id Func. 23847123, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Município de Magé, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018, de 11.01.2022.\r\na mudança de lotação do servidor CB PM RG 99636 ALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, Id Funcional 5016265-9, do quadro de pessoal da SEPM, à disposição da Prefeitura Municipal de Magé para a Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o solicitado no Of.SES/GABSEC SEI Nº1355, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição CAP PM RG 88.455 LENNON BARCELLOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/16º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição 1º SGT PM RG 79.742 GABRIEL PIERGENTILE DE SEQUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição 2º SGT PM RG 73.982 RODRIGO DE BARROS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição 3º SGT PM RG 82.444 ROBERTO SANTANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição 3º SGT PM RG 83.060 JORGE GUTEMBERG COELHO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição CB PM RG 96.552 FLÁVIO CONCEIÇÃO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição CB PM RG 97.138 BRUNO OLIVA DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição CB PM RG 103.341 GUSTAVO LUCAS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2367895\r\n"
        ],
        "2367896": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA PAULA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 43237509/02, matrícula 3066590-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2021.\r\n- ISABEL LOPEZ ARAGAO, ID Funcional nº 32833660/03, matrícula 965172-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/12/2021.\r\n- VINICIUS DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 50967630/01, matrícula 3110592-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/12/2021.\r\n- SAMUEL DE ALMEIDA HENRIQUES, ID Funcional nº 42109906/04, matrícula 930067-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/12/2021.\r\n- VITOR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50772856/01, matrícula 3084866-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2021\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004016/2021\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I...\r\nLeia-se: ... Assistente Executivo...\r\nId: 2367896\r\n"
        ],
        "2367905": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA, no valor total estimado R 33.308.100,00 (trinta e três milhões, trezentos e oito mil e cem reais), com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal. Tendo como objeto a prestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, envolvendo implantação, operação e manutenção, com disponibilização e adequação de espaço, para 3 (unidades) do PROGRAMA POUPA TEMPO- RJ, situadas em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti, ambas na baixada fluminense, na forma do termo de referência.\r\nId: 2367905\r\n"
        ],
        "2367913": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Sérgio Henrique Alves datrícula nº: nº 141 de 02/08/2006.\r\nId: 2367913\r\n"
        ],
        "2367917": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de abono de permanência ao servidor JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO,Identidade Funcional nº 554.530-7, matrícula nº 871.685-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de abono de permanência ao servidor RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR, Identidade Funcional nº 564.602-2, matrícula nº 870.675-6, Delegado de Polícia, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2367917\r\n"
        ],
        "2367918": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/01/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de ELISANGELA DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional n° 564.639-1, matrícula nº 870.716-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.154,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.390,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANSELMO NUNES DA PAIXÃO, Identidade Funcional nº 2.961.601-8, matrícula nº 267.449-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-12-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE SIDNEY DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.981.420-0, matrícula nº 267.088-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-12- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO AURELIO VERNIERI LOPES, Identidade Funcional n° 3.235.154-2, matrícula nº 859.652-0, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-11-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.585,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de BRUNO LUIS GALLUZZI DA SILVA DALCIN, Identidade Funcional n° 2.921.694-0, matrícula nº 806.493-3, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-12-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.929,40; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO NASCIMENTO, Identidade Funcional n° 4.073.137-5, matrícula nº 860.416-7, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-12-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.390,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de WANDILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 2.967.943-5, matrícula nº 810.758-3, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-12-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.377,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALMIR NASCIMENTO DE LIMA, Identidade Funcional nº 2.924.723-3, matrícula nº 288.965-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-12-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de NORMA MACHADO, Identidade Funcional nº 4.218.418-5, matrícula nº 889.617-7, Papiloscopista Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.912,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.397,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.839,33; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 478,00; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2021), no valor de R 1.912,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de JACI JORGE DE MELO, Identidade Funcional n° 3.005.193-2, matrícula nº 870.816-6, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.929,40; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nId: 2367918\r\n"
        ],
        "2367929": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 099/2021-SEPM, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo e supervisor administrativo) divulgando o resultado, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa: LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 09.060.537/0001-11, no valor total de R 5.118.014,64 (cinco milhões, cento e dezoito mil quatorze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2367929\r\n"
        ],
        "2367930": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12/01/2022\r\n- FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.004-7 - 2.493 dias.\r\n- LUIZ SERGIO BUSSU DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.457-4 - 1.216 dias.\r\n- MAURO DALTRO SIMÕES, Perito Legista, ID Funcional n° 566.015-7 - 2.920 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2367930\r\n"
        ],
        "2367931": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPROCESSO Nºa despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 00.801.512/0001-57, no valor de R 757.523,04 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos), relativo à prestação de serviços continuados de copeiragem.\r\nId: 2367931\r\n"
        ],
        "2367937": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 002/2022 - DGO\r\nSEPM e a empresa HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 24.963.254/0001-73.\r\nAquisição de Insumos odontológicos.\r\n12 meses.\r\n1.531,53.\r\n10/01/2022.\r\nMAJ PM DENT RG 76.831 Luciana Blaso Costa.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000076/2021.\r\nId: 2367937\r\n"
        ],
        "2367949": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FLUMIOXAZIN 500 SC (CDSV/RJ nº 1828) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42462952000177, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATITUDE GOLD 750 WG (CDSV/RJ nº 1829) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LASTRO (CDSV/RJ nº 1827) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOTROP SOLUÇÕES BIOLÓGICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 30284246000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2367949\r\n"
        ],
        "2367954": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/01/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2022.\r\n/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.01.2022.\r\nId: 2367954\r\n"
        ],
        "2367956": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n\r\n- Considerando a Justificativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, a qual acolho, a licitação, com fulcro no inciso II, do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001- 18.\r\nDIAGNOSTICA SUDESTE SERVICOS LABORATORIAIS E COMERCIO DE CORRELATOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.493.758/0001-83.\r\nExecução dos serviços de sanitização da sede administrativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).\r\nR 27.769,54 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2367956\r\n"
        ],
        "2367958": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\na despesa referente a prestação de serviço de água e esgoto, em favor da concessionária CEDAE, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 17/01/2022\r\na despesa referente a prestação de serviço de água e esgoto, no valor de R R 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2367958\r\n"
        ],
        "2367960": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, OFICIAL DE CARTÓRIO, Comissário de Polícia, Id funcional nº 2.941.237-4, período base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- SAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, Id funcional nº 5.021.964-2, período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses. \r\n- WELLINGTON DA SILVA SALLES, INSPETOR DE POLÍCIA, 5ª classe, Id funcional nº 2.436.486-0, período base: 30/08/2016 a 28/08/2021 - 03 (três) meses. \r\nId: 2367960\r\n"
        ],
        "2367965": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/01/2022\r\nCom base, nas informações prestadas nos autos e o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ documento SEI (26209766), a realização da despesa com base no art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, sendo favorecida a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ 33.050.071/0001-58 , devendo a despesa que correr à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021 - Prestação de serviço para esta Fundação para o exercício de 2022 Natureza da Despesa 3390.39.11 Fonte 100, no valor de R 141.966,27 (cento e quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 2367965\r\n"
        ],
        "2367967": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R 1.815,00 (mil oitocentos e quinze reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 321.646,95 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2367967\r\n"
        ],
        "2367972": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA GERENTE\r\nDE 07/01/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base de 13/12/2014 a 11/12/2019) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor JOSE PEDRO DE SOUZA MELO Artíficie Especializado,ID Funcional nº 20604149, para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (período base de 16/02/2016 a 13/02/2021) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor LUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES , para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2367972\r\n"
        ],
        "2367973": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº 018/2021, declaro o certame. \r\nId: 2367973\r\n"
        ],
        "2367984": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 259/2021, para aquisição do medicamentoem favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 74.915,90 (setenta e quatro mil novecentos e quinze reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram DESERTO o item 01 e FRACASSADOS os itens 02, 03 e 05.\r\nId: 2367984\r\n"
        ],
        "2367987": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- MURILO CESAR ALVES - ID Funcional nº 19585616, Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 28/10/2021.\r\n\r\nId: 2367987\r\n"
        ],
        "2367989": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH JORGE DE LIMA,Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 262.266-1, ID n° 3122184-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei nº 1608/90) - 55% R 1.551,42, total de R 4.372,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2367989\r\n"
        ],
        "2367991": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13/01/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinardevido a ocorrência do instituto da prescrição, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional nº 42125626, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.267-0, Vínculo 3, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COORED - 26523340), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR n.º 254/2021- índex 24958350.\r\nId: 2367991\r\n"
        ],
        "2367995": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/01/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de TEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.929.622-6, matrícula nº 269.553-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-12-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74; Incorporação Cargo Comissão (Lei nº 720 e Lei nº 2565), no valor de R 25,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de RAPHAEL DOS SANTOS LAURYA, Identidade Funcional nº 2.948.712-9, matrícula nº 177.219-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-07- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA BARBOSA COELHO, Identidade Funcional n° 564.880-7, matrícula nº 871.021-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-12-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.384,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO VIEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional n° 2.980.484-1, matrícula nº 859.251-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16-12-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nId: 2367995\r\n"
        ],
        "2368003": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nCONHECER o recurso interposto pela empresaGEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.dada sua tempestividade para no mérito DAR PROVIMENTO/DEFERINDO pelas razões recursais, revendo a decisão proferida na Ata lavrada em 27/12/2021 (26741947) pela Comissão Permanente de Licitação, de modo a considerar a recorrente como habilitada. Referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 009/2021, cujo objeto é a execução de projeto e “Obras complementares de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego Dantas”. A abertura dos envelopes “B” será na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro dia 19/01/2022, as 10:30 horas.\r\nId: 2368003\r\n"
        ],
        "2368006": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 194/2021, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, em favor das empresas: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (31.499.939/0001-76), licitante vencedor para o ITEM 02, no valor total de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais); NOVA TÉCNICA INDUSTRIA E COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (61.012.811/0001-05), licitante vencedor para os ITENS 09, 10, 11, 12 e 13, no valor total de R 169.077,72 (cento e sessenta e nove mil setenta e sete reais e setenta e dois centavos); JPA LABOR INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI (29.054.890/0001-04), licitante vencedor para os ITENS 01 e 06, no valor total de R 12.808,00 (doze mil oitocentos e oito reais); M.B MARTINS AGROPECUARIA EPP (04.541.813/0001-40), licitante vencedor para os ITENS 03 e 08, no valor total de R 34.239,97 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos); CSX COMERCIAL EIRELI (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para o ITEM 05, no valor total de R 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais). Valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 é de 233.545,69 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nos itens: 04, 07 e 14.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 27308534). \r\nId: 2368006\r\n"
        ],
        "2368007": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 194/2021, para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO, em favor da empresa: R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (29.843.853/0001-77), licitante vencedor para o ITEM 01, no valor total de R 20.664,72 (vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 27311161). \r\nId: 2368007\r\n"
        ],
        "2368015": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- ISABELA NORONHA PASSAROTO, Musico Instrumentista, Id. Funcional nº 2878752-8. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do § 19, do artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22 de dezembro de 2021.\r\nId: 2368015\r\n"
        ],
        "2368022": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando o disposto no presente processo, A CONTRATAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018, DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, LOTE I E LOTE II, destinado à contratação de serviços de comunicação de dados de longa distância (Wan), e conexão internet para rede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência do referido Edital, por 36 (trinta e seis) meses, no valor total de R 693.138,24 (seiscentos e noventa e três mil cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), com a empresa CLARO S/A, conforme Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, e do instrumento convocatório.\r\nId: 2368022\r\n"
        ],
        "2368039": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/01/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (CNPJ nº 07.797.967/0001-95), com vis tas à aquisição de licença de acesso ao sistema de banco de preço para pesquisa de mercado e cotações diversas, no valor global de R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27244330).\r\nId: 2368039\r\n"
        ],
        "2368042": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 14.01.2022\r\n- ORLANDO ALVES DA ROCHA, Auditor do Estado, ID nº 19236255/1, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 15/07/2014 a 13/07/2019, a contar de 03/02/2022 a 03/05/2022.\r\n\r\nId: 2368042\r\n"
        ],
        "2368052": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- APLICO fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I c/c 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2368052\r\n"
        ],
        "2368055": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.01.2022\r\na acumulação de cargos de FERNANDO LUIS ROCHA DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.331-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. 1739841 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELISANGELA ALVES DE SOUZA AZEVEDO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr nº 40.288-3 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr 1492226 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LEIDIANE BONFIM GRIPE GOMES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, , matr nº 40.132-3 - UERJ e Cabo BM, matr nº 3070817-6 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARINA ROCHA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr nº 30.654-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr nº 1432912 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIEL DE ALMEIDA LUBIANCO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr nº 40.070-5 - UERJ e Médico, matr nº 1909233 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deCARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr nº 30.702-5 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr nº 1154439 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr nº 40.424-4 - UERJ e Farmacêutico, matr nº 863882-7 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr nº 40.350-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr nº 2326115 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deBERNARDO FERRARO DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr nº 40.452-5 - UERJ e Médico, matr nº 1315860 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCIO GOMES SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr nº 39.240-7 - UERJ e Técnico, matr nº 1961022 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2368055\r\n"
        ],
        "2368056": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a ANDERSON LOPES BELLI CASTANHA, referente às despesas com o funeral de MARILZE LOPES BELLI CASTANHA, matr. nº 24.091-1, falecida em 29/08/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ANDRÉ DA SILVA TADY, referente às despesas com o funeral de FRANCISCO BRAZ TADY, matr. nº 03.576-6, falecido em 14/09/2021.\r\nDE 05.01.2022\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 40169-5, à Universidade Federal de São João Del Rei, no período de 28/01/2009 a 11/01/2010, totalizando 349 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA DE OLIVEIRA FIDELIS CAVALCANTE, matr. nº 39771-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/08/2008 a 02/08/2018, totalizando 3.649 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES, matr. nº 40254-5, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/04/2014 a 02/02/2021, totalizando 2.497 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40498-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 06/10/2021, totalizando 7.083 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANE PINTO BAUSO, matr. nº 40133-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/01/2006 a 05/05/2020, totalizando 5.228 dias de exercício.\r\nDE 12.01.2022\r\no pagamento do auxílio-funeral a ALDO WANDERSMAN, referente às despesas com o funeral de ANDRE WANDERSMAN, matr. nº 26.271-7, falecido em 30/09/2021.\r\nId: 2368056\r\n"
        ],
        "2368064": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico n. 013/2021 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SRP,o procedimento licitatório em referência, sendo vencedoras asempresas, SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA, lotes 1, 2, 3 e 8, MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, lotes 4, 5 e 6, NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, lotes 7, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.\r\nId: 2368064\r\n"
        ],
        "2368065": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa Tecnomed Serviços Técnicos de Equipamentos Biomédicos LTDA, CNPJ: 11.922.238/0001-90, no valor de R 28.675,86 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) referente à prestação de serviço de mão de obra na manutenção dos aparelhos respiratórios pulmonares artificiais ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 036/2019.\r\nId: 2368065\r\n"
        ],
        "2368066": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350108/001533/2021, no montante de R 28.675,86 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) referente à prestação de serviço de mão de obra na manutenção dos aparelhos respiratórios pulmonares artificiais ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM,no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 036/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79. \r\nId: 2368066\r\n"
        ],
        "2368068": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 045/2021, cujo objeto consiste em “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DIGITAL DE PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS, EM LONA, PARA IMPLANTAÇÃO NAS VIAS ESTADUAIS, ATUALMENTE SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, tendo como vencedora a empresa STUDIO BRAS ARTES GRAFICAS LTDA (24.350.681/0001-86), que arrematou o lote único no valor global de R 57.888,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2368068\r\n"
        ],
        "2368070": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " \r\n- MARCELLO CAMARTE DOS REIS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.961.772-3, Período-base: 09/12/1995 a 24/12/2000; 25/12/2000 a 23/12/2005; 24/12/2005 a 16/01/2011; 17/01/2011 a 15/01/2016 e 16/01/2016 a 13/01/2021 - 15 (quinze) meses.\r\n- CLAUDIA DE ASSIS COELHO, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.035.493-0, Período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2368070\r\n"
        ],
        "2368073": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGOo procedimento do Chamamento Público nº 001/2021, cujo objetivo é seleção de entidade devidamente capacitada para realizar o Projeto Mutirão Solidário Comunitário Solidário - MCS, conforme especificações no Edital, em favor da Associação para Serviços de Atendimento Social - ASAS, Com fundamento na Lei nº 287, de 04.12.79 (e alterações), do Decreto nº 44.879, de 15.07.2014, do Decreto nº 46.873, de 13.12.2019.\r\nId: 2368073\r\n"
        ],
        "2368076": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nE-03/003/829/2019 - CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40107388/1, matrícula nº 5005813-0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nE-03/015/1128/2019 - JOSETTE RAMOS MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 32903367/1, matrícula nº 837113-0, Professor Docente I, nível C, ref. 07. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 07 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 649,50, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nE-03/010/1018/2019 - ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, ID Funcional nº 40171043/1, matrícula nº 837081-9, Professor Docente I, nível D, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 12/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nE-03/008/103557/2018 - MARCIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35021764/1, matrícula nº 5008819-4, Professor Docente II, 40h, nível A, ref. 06. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível A, ref. 06 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.491,20, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\n4490/2018 - ZILENE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 36262358/1, matrícula nº 5003132-7, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nE-03/008/103436/2018 - MAGALI SILVA DA CRUZ, ID Funcional n.º 34771077/1, matrícula n.º 5014213-2, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nE-03/016/102767/2018 - OLGA HENRIQUES CABRAL, ID Funcional n.º 40685942/2, matrícula nº 5017916-7, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 19/08/2019, publicado no D.O. de 20/08/2019.\r\nE-03/010/1473/2019 - MARIA CELINA PACHECO, ID Funcional nº 33056552/2, matrícula nº 830899-1, Professor Docente I, nível D, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 831,36, revogando-se a fixação de 15/08/2019, publicado no D.O. de 16/08/2019.\r\nE-03/015/2388/2016 - EVANILSA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36432253/1, matrícula nº 5018876-2, Professor Docente I, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nE-03/002/100765/2018 - MARIZA BRASIL HENRIQUE, ID Funcional nº 36212440/1, matrícula nº 5003946-0, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.491,20, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nE-03/013/101065/2018 - DULCINEIA ARRUDA DOFFINI, ID Funcional nº 36659045/1, matrícula nº 815355-3, Professor Docente II, nível D, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 935,27, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nE-03/010/2481/2019 - MARILEI RIBEIRO PINTO, ID Funcional n.º 33822158/1, matrícula n.º 815417-1, Professor Docente I, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 16/08/2019.\r\nE-03/012/1894/2019 - ROSELI DUARTE CURTY, ID Funcional nº 32702574/2, matrícula nº 953929-7, Professor Docente I, nível D, ref. 06. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 06 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 745,43, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 16/08/2019.\r\nE-03/011/982/2019 - CARLA MARA SOARES NUNES, ID Funcional nº 33189854/1, matrícula nº 5018632-9, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 16/08/2019.\r\nE-03/007/4284/2019 - ROSINEIA BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 40248852/1, matrícula nº 5003137-6, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Ven cimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2368076\r\n"
        ],
        "2368079": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO ID 19998341. Período Base de 10/10/2016 a 27/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO ID 19675550. Período Base de 12/12/2016 a 25/12/2021.\r\nID 50008480. Período Base de 20/07/2011 a 09/10/2016.\r\nID 50008480. Período Base de 10/01/2016 a 09/10/2021.\r\nARI GONÇALVES VICENTE ID 50126024. Período Base de 28/06/2013 a 10/08/2018.\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS ID 50008919. Período Base de 19/07/2016 a 28/08/2021.\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA ID 43825508. Período Base de 18/01/2016 a 05/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n-2022 \r\nFÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA ID 42698790. Período Base de 13/12/2016 a 12/12/2021.\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES ID 43182186. Período Base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\nELAINE FERREIRA MARQUES ID 43715125. Período Base de 31/08/2015 a 06/11/2020.\r\nFELIPPE MARIANTE DE PAIVA CHISMAN ID 42696950. Período Base de 27/12/2016 a 26/12/2021.\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA FONSECA ID 20027052. Período Base de 03/10/2016 a 28/11/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n\r\nCLAUDIO JORGE FERNANDES ID 19796633. Período Base de 16/10/2014 a 18/12/2019.\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES ID 50131567. Período Base de 25/10/2016 a 24/12/2021.\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO ID 20027478. Período Base de 13/09/2016 a 02/12/2021.\r\nID 19806426. Período Base de 14/06/2014 a 16/11/2021.\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES ID 43215327. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nANTONIO WILSON COSTA BARBOSA ID 42697638. Período Base de 11/12/2016 a 24/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nLILIAN PEREIRA GOMES BRAGA 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base de 29/07/2016 a 07/08/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 05/01/2022.\r\nId: 2368079\r\n"
        ],
        "2368082": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 14/01/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 27475133, o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 10/2022 (id. 27487578), bem como o contido no processo nº E-12/079/197/2020, a Prorrogação do Contrato nº 01/2020, firmado com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 642.114,00 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quatorze reais); a despesa no valor total estimado de R 642.114,00 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quatorze reais);\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 27452180, o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 09/2022 (id. 27473380), bem como o contido no processo E-12/079/671/2019, Que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, por mais um período de 03 (três) meses, no valor total de no valor total de R 39.975,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). B) AUTORIZO a despesa no valor total estimado de R 39.975,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 27186944, o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 07/2022 (27199169), bem como o contido nos autos do processo nº SEI-150015/002861/2021, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais iscriminados na os materiais discriminados na Solicitação de Compra nº 072/2021 (26679425), seja adjudicada às empresas SUZANO S.A (itens 01 e 03) e LABATE PAPEIS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA (item 2), com fundamentado no inciso I do art. 28, §3º da Lei Federal 13.303/2016 e alterações em vigor. APROVO a realização da despesa no valor total de R 140.108,25 (cento e quarenta mil cento e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa SUZANO S.A.; a realização da despesa no valor total de R 867.740,00 (oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e quarenta reais), em favor da empresa LABATE PAPEIS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA;\r\nId: 2368082\r\n"
        ],
        "2368089": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando o requerido no Ofício GP nº 626/2021 (id. 26617053), a Portaria PR n° 316 de\r\n13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI \r\nNº 20 (id. 27510365) e o contido nos autos do processo SEI- 150001/015590/2021, a cessão do empregado SAVIO FRANCESCONI DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula 773, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Franciane Motta, com ônus para o órgão cessionário, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2368089\r\n"
        ],
        "2368096": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12/01/2022\r\n- URBANO FRANCISCO DE MELO JUNIOR, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D, Funcional nº 565.988-4 - 1101 dias à Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2368096\r\n"
        ],
        "2368101": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de limpeza e conservação, por m², para prover as especificações técnicas e estabelecer as normas gerais e específicas referentes a prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, com efetivo de 06 auxiliares de serviços gerais, saneantes dos sanitários, fornecimento de papel higiênico e papel toalha (estimativa de 300 funcionários) com aplicação de material e equipamentos, para atender as necessidades da CEHAB-RJ, à empresa TERCEIRIZE MULTISERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 246.961,35 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2368101\r\n"
        ],
        "2368107": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCRETÁRIO \r\n/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ 28.350.338/0001-92, no valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender as despesas de cota condominial no exercício de 2022.\r\nId: 2368107\r\n"
        ],
        "2368109": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCRETÁRIO \r\n/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOANA D'ARC, no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais),para atender as despesas de cota condominial no exercício de 2022.\r\nId: 2368109\r\n"
        ],
        "2368110": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 130/2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Saúde integrantes da Rede SES/RJ(item 01), em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, perfazendo o valor total de R 409.996,56 (Quatrocentos e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos)., conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2368110\r\n"
        ],
        "2368112": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CATIA MARIA PONTES BEZERRA, Identidade Funcional 41901568/02, matrícula nº 913039-4, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 08/01/2018 a 07/01/2020.\r\n- CATIA MARIA PONTES BEZERRA, Identidade Funcional 41901568/02, matrícula nº 913039-4, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse Particular, pelo período de 08/01/2020 a 06/01/2022.\r\n- THABATA MORTANI LOPES, Identidade Funcional 42105315/02, matrícula nº 933182-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04/02/2022 a 03/02/2024.\r\n- VALDEIR DA COSTA LOBO, Identidade Funcional 42008417/02, matrícula nº 935727-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, no período de 15/01/2022 a 14/01/2024.\r\n- AGATA LIZ MAZINE, Professor Docente I, Identidade Funcional 50312480/01, matrícula nº 3065060-0. o despacho de 15/12/2021, publicado no D.O. de 17/12/2021, página 34, 2ª coluna, que concedeu a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular.\r\n- LUCIANA DAMIAO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43251390/01, matrícula nº 938716-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 12/01/2022 a 11/01/2024.\r\nId: 2368112\r\n"
        ],
        "2368117": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/01/2022\r\nALBUQUERQUE REZENDE. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nRAQUEL BARTHOLOMEU o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2368117\r\n"
        ],
        "2368118": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/01/2022\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHOd. Funcional nSOPHIA MARÇAL BARBOSA PADEIRO, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2368118\r\n"
        ],
        "2368119": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/01/2022\r\nLINDENBERG,1950096- 3) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurad16/11/2011 a 13/11/2016 e 14/11/2016 a 12/11/2021, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 13/01/2017, publicado no D.O. de 16/01/2017. \r\nSELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\n, , Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO , Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\nId: 2368119\r\n"
        ],
        "2368121": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLETÍCIA MELO LEÃO, Identidade Funcional 44266154/1, matrícula nº 974420-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/2004 a 27/02/2011, num total de 2.557 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como 3º Sargento.\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA GODOY, Identidade Funcional 43665179/1, matrícula nº 955720-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 11/08/1987 a 09/12/1993, num total de 2.313 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/1979 a 12/03/1981, 01/03/1983 a 25/04/1983, 12/03/1984 a 15/03/1988, por já estar averbado na Cidade do Rio de Janeiro; 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/03/2011 a 31/03/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEDER ABREU DE CARVALHO, Identidade Funcional 50371916/1, matrícula nº 3076062-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 09/03/2006 a 25/03/2015, num total de 3.144 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Auxiliar de Vigilância, desprezando-se o período de 26/03/2015 a 07/09/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAUL NELSON FARIAS, Identidade Funcional 42128960/5, matrícula nº 966725-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/05/1997 a 05/02/1998; 01/07/1998 a 19/12/2006; 20/12/2006 a 04/08/2010, num total de 4.687 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/04/2006 a 19/12/2006, por estar concomitante com o INSS; 05/08/2010 a 07/02/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2368121\r\n"
        ],
        "2368134": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nà JOSIANE FARIA LOUBACK, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 50217097, Licença Maternidade de 04/12/2021 a 01/06/2022.\r\nId: 2368134\r\n"
        ],
        "2368136": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\na RODRIGO SOARES CALIL FEGALI, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID funcional 41787781, lotado na 138ª DP, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 29/11/2021 a 28/12/2021.\r\nId: 2368136\r\n"
        ],
        "2368137": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA LISBÔA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 50331701, o 1º período de aleitamento, de 12/12/2021 a 10/01/2022.\r\nId: 2368137\r\n"
        ],
        "2368139": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\n- CARLA CARVALHO FREIRE MULER ID 43510973 - período-base:29/01/2016 a 26/02/2016 - 03 meses. \r\n- ROBERTA OLIVEIRA LENZI ID 50219251 - período-base:06/12/2013 a 16/12/2018 - 03 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2368139\r\n"
        ],
        "2368140": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05 de novembro de 2021, página 04, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260004/001058/2021 -AUTORIZO...com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260004/001058/2021 - AUTORIZO... com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 12/07/2021.\r\nda servidora VIVIAN PINHO BARRA, Assistente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 4181737-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Saquarema, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora TATIANA BRITO RIBEIRO, ID Funcional nº 4196033-5do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com validade a contar de 07/12/2021, con soante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2368140\r\n"
        ],
        "2368160": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na decisão tomada no indexador 25841427 e a adesão a ATA da SEPOL (0015/2021/520100-01) para aquisição de viaturas parcialmente blindadas no quantitativo total de 20 (vinte) para atender ao Programa Maria da Penha e ao SUPCCRIT.\r\nId: 2368160\r\n"
        ],
        "2368164": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MAURÍCIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 18/10/2021 a 28/10/2021 (11 dias).\r\n- MAURÍCIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 08/11/2021 a 15/11/2021 (08 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 01/10/2021 a 17/10/2021 (17 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 04/10/2021 a 17/10/2021 (14 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n- GULHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954831, correspondente ao período de 08/11/2021 a 07/12/2021 (30 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENTE LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/11/2021 (61 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 01/10/2021 a 10/10/2021 (10 dias).\r\n- FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 23/11/2021 a 12/12/2021 (20 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 01/10/2021 a 17/10/2021 (17 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 03/11/2021 a 22/11/2021 (20 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 22/11/2021 a 28/11/2021 (07 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/12/2021 a 10/12/2021 (10 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 01/12/2021 a 10/12/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 16/11/2021 a 30/11/2021 (15 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 30/10/2021 a 21/11/2021 (23 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/12/2021 a 10/12/2021 (10 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 04/12/2021 a 15/12/2021 (12 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 01/12/2021 a 10/12/2021 (10 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 01/12/2021 a 20/12/2021 (20 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- JÚLIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 18/11/2021 a 17/12/2021 (30 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 03/12/2021 a 17/12/2021 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 08/11/2021 a 27/11/2021 (20 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 24/11/2021 a 29/11/2021 (06 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 03/12/2021 a 03/12/2021 (01 dia).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 30/11/2021 a 02/12/2021 (03 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/12/2021 a 10/12/2021 (10 dias).\r\n021 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 16/11/2021 a 15/12/2021 (30 dias).\r\n21 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/12/2021 a 10/12/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 29/11/2021 a 04/12/2021 (06 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 03/12/2021 a 17/12/2021 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 03/12/2021 a 17/12/2021 (15 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 03/12/2021 a 17/12/2021 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 02/11/2021 a 03/12/2021 (32 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 08/11/2021 a 27/11/2021 (20 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 05/11/2021 a 04/12/2021 (30 dias).\r\n- CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 26/10/2021 a 04/11/2021 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 08/12/2021 a 17/12/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2368164\r\n"
        ],
        "2368165": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 22/11/2021 a 06/12/2021 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2368165\r\n"
        ],
        "2368166": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 11/12/2021 a 19/12/2021 (09 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 06/12/2021 a 19/12/2021 (14 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 06/12/2021 a 19/12/2021 (14 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 05/12/2021 a 19/12/2021 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 22/11/2021 a 19/12/2021 (28 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 07/12/2021 a 19/12/2021 (13 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORÃES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 06/12/2021 a 15/12/2021 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 04/12/2021 a 19/12/2021 (16 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO DE ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO DE ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 05/12/2021 a 19/12/2021 (15 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- FELIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 29/11/2021 a 18/12/2021 (20 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 29/11/2021 a 18/12/2021 (20 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 06/12/2021 a 19/12/2021 (14 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 06/12/2021 a 19/12/2021 (14 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 20/12/2021 a 20/12/2021 (01 dia).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELLOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELLOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 23/11/2021 a 02/12/2021 (10 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 22/11/2021 a 19/12/2021 (28 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 02/12/2021 a 19/12/2021 (18 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 02/12/2021 a 19/12/2021 (18 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 24/11/2021 a 19/12/2021 (26 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 20/12/2021 a 23/12/2021 (04 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 24/11/2021 a 19/12/2021 (26 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 20/12/2021 a 23/12/2021 (04 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 11/12/2021 a 19/12/2021 (09 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 11/12/2021 a 19/12/2021 (09 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n.\r\nId: 2368166\r\n"
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        "2368167": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 22/12/2021 a 31/12/2021 (10 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 22/12/2021 a 31/12/2021 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 20/12/2021 a 29/12/2021 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 22/12/2021 a 02/01/2022 (12 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 03/11/2021 a 30/11/2021 (28 dias).\r\n- JÚLIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 22/12/2021 a 31/12/2021 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 22/12/2021 a 02/01/2022 (12 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 22/12/2021 a 02/01/2022 (12 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 23/11/2021 a 12/12/2021 (20 dias).\r\n- DANIELA ALLAN GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 01/12/2021 a 30/12/2021 (30 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 02/12/2021 a 31/12/2021 (30 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 02/12/2021 a 31/12/2021 (30 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 02/12/2021 a 19/12/2021 (18 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 03/12/2021 a 17/12/2021 (15 dias).\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 02/12/2021 a 19/12/2021 (18 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 18/12/2021 a 19/12/2021 (02 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 04/12/2021 a 19/12/2021 (16 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 04/12/2021 a 19/12/2021 (16 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 20/12/2021 a 30/12/2021 (11 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940, correspondente ao período de 22/12/2021 a 31/12/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 20/12/2021 a 01/01/2022 (13 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 20/12/2021 a 01/01/2022 (13 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 03/12/2021 a 12/12/2021 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 13/12/2021 a 19/12/2021 (07 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 20/12/2021 a 02/01/2022 (14 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990 correspondente ao período de 03/12/2021 a 17/12/2021 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2368167\r\n"
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        "2368168": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 04/12/2021 a 19/12/2021 (16 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 11/12/2021 a 19/12/2021 (09 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 22/12/2021 a 02/01/2022 (12 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 04/12/2021 a 19/12/2021 (16 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 20/12/2021 a 27/12/2021 (08 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 28/11/2021 a 19/12/2021 (22 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 20/12/2021 a 27/12/2021 (08 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 28/11/2021 a 19/12/2021 (22 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 20/12/2021 a 27/12/2021 (08 dias).\r\n- DEBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- DEBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 22/12/2021 a 31/12/2021 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 16/12/2021 a 19/12/2021 (04 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 20/12/2021 a 30/12/2021 (11 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 01/12/2021 a 15/12/2021 (15 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 16/12/2021 a 19/12/2021 (04 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 07/12/2021 a 19/12/2021 (13 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/12/2021 a 15/12/2021 (15 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222840, correspondente ao período de 06/12/2021 a 15/12/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 20/12/2021 a 29/12/2021 (10 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 16/12/2021 a 19/12/2021 (04 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 04/12/2021 a 19/12/2021 (16 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 29/11/2021 a 30/12/2021 (02 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 22/11/2021 a 19/12/2021 (28 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 03/12/2021 a 12/12/2021 (10 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 13/12/2021 a 19/12/2021 (07 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 20/12/2021 a 02/01/2022 (14 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 20/12/2021 a 27/12/2021 (08 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 13/10/2021 a 27/10/2021 (15 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 01/12/2021 a 10/12/2021 (10 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 16/12/2021 a 19/12/2021 (04 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 20/12/2021 a 30/12/2021 (11 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 20/12/2021 a 29/12/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 20/12/2021 a 30/12/2021 (11 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 04/12/2021 a 19/12/2021 (16 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 07/12/2021 a 19/12/2021 (13 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 04/12/2021 a 19/12/2021 (16 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n.\r\nId: 2368168\r\n"
        ],
        "2368169": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270864-8, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270864-8, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195505-6, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195505-6, correspondente ao período de 20/12/2021 a 26/12/2021 (07 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921944-0, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921944-0, correspondente ao período de 20/12/2021 a 26/12/2021 (07 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334827-0, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334827-0, correspondente ao período de 20/12/2021 a 29/12/2021 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5014386-7, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5014386-7, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\nId: 2368169\r\n"
        ],
        "2368174": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 008/2022, no valor total de R 7.379.402,16 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil quatrocenos e dois reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00093, em favor da EME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva e clínica médica, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 26088904 e da proposta SEI nº 27395194, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2368174\r\n"
        ],
        "2368180": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " ESTADO\r\ncom validade a contar de 27 de maio de 2021, ao 1º Sargento BM Refo MARIO RUDNEI COSTA SANTOS, RG 20.537, Id Funcional 2628675-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 330/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de junho de 2021, ao 1º Sargento BM Refo MARCIO RAMOS CORREA, RG 20.696, Id Funcional 4142302-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 408/2021.\r\ncom validade a contar de 16 de março de 2020, ao Subtenente BM Refo ISLANDER DA SILVA FERREIRA, RG 31.329, Id Funcional 614263-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 092/2021.\r\ncom validade a contar de 19 de janeiro de 2021, ao Major BM RR HUGO MARCELODA SILVA, RG 14.969, Id Funcional 2018696-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 034/2021.\r\ncom validade a contar de 04 de agosto de 2021, ao Subtenente BM RR LUIZ MANOELPEREIRA, RG 16.099, Id Funcional 2616893-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 518/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de setembro de 2021, ao Subtenente BM Refo CARLOSALBERTO GAYA DOMINGUES, RG 13.561, Id Funcional 2614901-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 579/2021.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, ao 2º Sargento BM Refo ANTONIOMOREIRA, RG 04.870, Id Funcional 286677-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 605/2021.\r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2021, ao Subtenente BM Refo SILVIO AURELIO DE MENEZES, RG14.738, Id Funcional 2612488-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 587/2021.\r\ncom validade a contar de 13 de fevereiro de 2021, a Major BM RR ANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO, RG 28.209, Id Funcional 3231587-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei\r\nespecífica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 554/2021.\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2019, ao 1º Sargento BM Refo RUBENSANTONIO SANTOS, RG 03.922, Id Funcional 2647894-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 692/2021.\r\ncom validade a contar de 05 de agosto de 2021, ao Subtenente BM RR MARCOS ANTONIO JESUS DOS SANTOS, RG 18.183, Id Funcional 2652204- 7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 709/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2021, ao 1º Sargento BM Refo SERGIO MAURO ABREU PIME, RG 02.075, Id Funcional 2668985-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 657/2021.\r\ncom validade a contar de 08 de janeiro de 2021, ao 1º Sargento BM RefoCLARINDO MANOEL DE MORAES, RG 01.215, Id Funcional 14010-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 676/2021.\r\nId: 2368180\r\n"
        ],
        "2368182": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/01/2022\r\n- MESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 1.188.173-9 - 210 dias à Fundação Leão XIII. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2368182\r\n"
        ],
        "2368184": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - Diante do exposto, a solicitação da empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 39/2021, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPITARÓRIA AUTÔNOMO (EPRA), conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e AO RECURSO.\r\nId: 2368184\r\n"
        ],
        "2368186": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto NATAL MARAVILHA, do proponente Mttl Produções e Eventos Eireli Me, com o CNPJ 22.534.039/0001-21, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2368186\r\n"
        ],
        "2368187": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Monobloco Carnaval 2020, do proponente Kappamakki Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 13.899.937/0001-92, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2368187\r\n"
        ],
        "2368188": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto TURISTA APRENDIZ, do proponente Praga Produções e Eventos Ltda, com o CNPJ 08.968.868/001-91, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2368188\r\n"
        ],
        "2368189": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL OF AFRO - BRAZILIAN CULTURE, do proponente Sidney Tartaruga, com o CPF 018.445.877-38, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2368189\r\n"
        ],
        "2368190": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto SPECTACULU/OFICINAS DE ARTE E TECNOLOGIA - FASE II - OPERAÇÃO - CURSO BÁSICO - 1º SEMESTRE 2003, do proponente Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu, com o CNPJ 03.886.055/0001-39, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2368190\r\n"
        ],
        "2368191": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto 50 ANOS DA TURMA DO PERERÊ EM MOTION COMICS, do proponente Filmes do Rio de Janeiro Ltda, com o CNPJ 68.780.527/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2368191\r\n"
        ],
        "2368194": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer nº 607 DER/ASSJUR SEI-26244977, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-26772332 e Controladoria SEI- 26826547. a contratação direta por dispensa de licitação, no valor de R 5.793,78 (Cinco mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), cujo objeto é “aquisição de gênero alimentício (açúcar)” para a Fundação DER-RJ situados no Edifício Sede Rio e Niterói, sendo fundamentado no art. 24, inciso II, Art. 26, caput e parágrafo único e art. 89 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 37, XXI, da Constituição da República. Decreto nº 9.412/2018. Decreto N° 46.642 de 17 de abril de 2019. Enunciados nº 17 e nº 18 da PGE. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000501/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratação de empresa para execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 106 - nos km 0.9, km 6.2 e km 7.5, no Município de São Gonçalo- Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, no valor total de R 1.171.845,21 (um milhão cento e setenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nFundamentado no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 43.644/2012 e 46.642/2019, Enunciados nº 17 e 18 da PGE, bem como no Parecer n° 457 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 23164969), pronunciamento da SAD (SEI 27348012) e DOF (SEI 27368137), a contratação direta por dispensa de licitação, conforme solicitação da Diretoria de Administração - DAD, cujo objeto refere-se a “aquisição de coletes modelo \"tático\", produzidos em brim ou sarja e Camisas Polo em malha Piquet liso”, a cargo da empresa New Visual Confecções Ltda., no valor de R 13.090,00 (Treze mil e noventa reais).\r\nId: 2368194\r\n"
        ],
        "2368198": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 009/2022, no valor total de R 429.417,77 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 202200014, em favor da GLOBAL SERVIÇOS LTDA, para contratação de empresa para serviço de adequações físicas e suas instalações complementares da farmácia de manipulação, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/01/2022.\r\nId: 2368198\r\n"
        ],
        "2368203": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 14/01/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 27204777, o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 08/2022 (27247689), bem como o contido nos autos do processo SEI-150015/002897/2021, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento do material discriminado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência (Ids. 26869084 e 26870655), seja adjudicada à empresa SUZANO S.A. (MATRIZ E FILIAIS), com fundamento no inciso II do art. 29 da lei federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor. (quatorze mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa SUZANO S.A. (MATRIZ E FILIAIS).\r\nId: 2368203\r\n"
        ],
        "2368209": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2021\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas apresentadas, bem como no parecer jurídico acostados aos autos, do recurso administrativo apresentado pela empresa Construtora Metropolitana S.A. para, no mérito, REJEITÁ-LO, com fundamento nas razões expostas no documento SEI 27418644.\r\nId: 2368209\r\n"
        ],
        "2368213": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2368213\r\n"
        ],
        "2368229": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\n/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA, no valor total de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para atender as despesas de cota condominial no exercício de 2022.\r\nId: 2368229\r\n"
        ],
        "2368250": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- VERA LÚCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850947-3, ID.3087365-7. . Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/09/2021 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com art.84 § 2º do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2368250\r\n"
        ],
        "2368251": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- ZULEICA MARCONI ABDALLA JIBRIL, Farmacêutica Bioquímica, Matricula: 890802-2, ID. Funcional 41817966. . Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 24/08/2021 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com art.84 § 2º do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2368251\r\n"
        ],
        "2368253": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 073/2021 R1 em favor das empresas, SURGICAL GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 10.686.648/0001-17 vencedoras dos lotes 07 e 08 com o valor total registrado de R 919.180,00 (novecentos e dezenove mil cento e oitenta reais), BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA CNPJ 01.086.229/0001-53 vencedora do lote 06 com o valor total registrado de R 3.000,00 (três mil reais), MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 04.255.249/0001- 07 vencedora dos lotes 03, 04 e 05 com o valor total registrado de R 679.213,70 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e treze reais e setenta centavos), BML HOSPITALAR LTDA CNPJ 27.187.758/0001-37 vencedora dos lotes 01 e 02 com o valor total registrado de R 32.690,61 (trinta e dois mil seiscentos e noventa reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total geral de R 1.634.084,31 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil oitenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2368253\r\n"
        ],
        "2368255": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n- DEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORREAProfessor FAETEC I 20 h - mat. nº 0225.319-3, período base de 26.07.2016 a 24.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO EDUARDO MIRANDA CUNHAProfessor FAETEC I 20h - mat. nº 0223.237-9, período base de 04.10.2011 a 21.11.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2368255\r\n"
        ],
        "2368256": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-MAJ PM ENF, RG Nº 61.889, MARCIA CERQUEIRA LIMA, ID funcional nº 2469377-4-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, a servidora ao abono de permanência a partir de 20/11/2021.\r\nId: 2368256\r\n"
        ],
        "2368265": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\n- MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, Id Funcional nº 5657288, o pedido de reconsideração para concessão de Licença Prêmio por ausência de previsão legal.\r\nId: 2368265\r\n"
        ],
        "2368271": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.289-3, período base de 16/06/2014 a 14/06/2019.\r\nVERA LUCIA FERNANDES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 278421-3, período base de 21/10/2015 a 19/10/2020.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.548-1, período base de 20/07/2002 a 17/07/2012.\r\nMÁRIO FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.777-2, períodos base de 26/06/2006 a 24/06/2011 e de 04/02/2014 a 31/03/2019.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SORAYA MOREIRA FANTINATTI, Prof. Doc. I, mat. n° 824.823-9, período base de 09/02/1998 a 19/03/2008 e de 23/04/2015 a 20/04/2020. 09(nove) meses de licença especial. \r\nAMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.661-2, períodos base de 27/03/1999 a 24/06/2004 e de 10/08/2006 a 05/08/2021.\r\nMARIA CELIA MARQUES, Prof. Doc. I, matrícula 840127-5, período base de 02/03/2000 a 28/03/2020.\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.376-0, período base de 07/03/1994 a 31/03/2014.\r\nMARCIA CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.913-3, períodos base de 15/08/1990 a 13/11/2005 e de 25/08/2007 a 25/08/2017.\r\nCELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, AG. Administrativo, mat. n° 5.003.154-1, períodos base de 07/03/1994 a 02/03/2009 e de 11/09/2009 a 08/09/2019.\r\n- MARIA CRISTIANA DE SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 5.003.675-5, período base de 14/03/1994 a 06/05/2019.\r\nCARLA PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.722-0. \r\nDULCE HELENA CRUZ DE MOURA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 294.304-1. \r\nJANICE MAXIMO BELO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 838596-5.\r\nMARILIA ROSANA DE ANDRADE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. 3.054.723-6.\r\nFATIMA REGINA DE SANT'ANNA CRUZ, Servente, mat. 274.958-8.\r\nId: 2368271\r\n"
        ],
        "2368273": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito ao CFC PRIMU'S LTDA., AB/932, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020.\r\nId: 2368273\r\n"
        ],
        "2368278": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25736778), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 27427290) e da Controladoria (SEI 27456129), a contratação direta por dispensa de licitação, conforme solicitação da Superintendência de Informática (SEI 25266117), cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE 1 (UM) SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO SSL - WILCARD E 2 (DOIS) SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO E- CPF, MODELO A3- TOKEN” - Valor Estimado R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), fundamentado no art. 24 da Lei 8.666/1.993, inciso XVI.\r\nId: 2368278\r\n"
        ],
        "2368282": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na solicitação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I SEI- 24577441, à Abertura de Licitação Pública na Modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a construção da ponte na RJ-190 - KM 44,9 (ponte do mocotó 2), localizada no município de Campos dos Goytacazes - RJ. Os respectivos orçamentos foram elaborados com os preços de referência da tabela EMOP de outubro/2021 (I0), prazo contratual de 04 meses, garantia de 1,5%, sendo o valor de : R 829.589,41 (oitocentos e vinte nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) - custo onerado e R 820.708,23 (oitocentos e vinte mil, setecentos e oito reais e vinte e três centavos) - custo desonerado, com base na Tabela de Referência da EMOP, I0 de outubro/2021.\r\nConsubstanciado na solicitação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I SEI- 24639246, à Abertura de Licitação Pública na Modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a construção de uma ponte na rodovia RJ - 198 (trecho Cruzeiro X Ubá) KM 34,6, localizada no município de Cambuci /RJ. Os respectivos orçamentos foram elaborados com os preços de referência da tabela EMOP de outubro/2021 (I0), prazo contratual de 04 meses, garantia de 1,5%, sendo o valor de: R 670.231,00 (seiscentos e setenta mil duzentos e trinta e um reais) - custo onerado e R 664.536,47 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) - custo desonerado, com base na Tabela de Referência da EMOP, I0 de outubro/2021.\r\nId: 2368282\r\n"
        ],
        "2368283": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n, os procedimentos e a adjudicação exarados pela Pregoeira da RJPREV, referente ao Pregão Eletrônico RJPREV nº 03/2021, realizado em 06/01/2022, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Auditoria Independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2021 e 2022, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar -EFPC, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas aos ÓRGÃOS fiscalizadores e aos participantes e patrocinadores da RJPrev, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, perfazendo o valor total de R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), tendo como vencedora a empresa BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.559.971/0001-64 em 14/01/2022 e a emissão da Autorização de Execução e Despesa.\r\nId: 2368283\r\n"
        ],
        "2368290": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inclusão de IVY ANA DE CARVALHO, Professor Adjunto, matrícula nº 40.462- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n.01.2022\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 06/04/2022, da candidata BRUNA SANTOS FABIANI CAMPOS, aprovada em Concurso Público para o cargo de TU II / Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria UER/SGP SEI nº 010/2022, publicada em 07/01/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 06/04/2022, da candidata LÉLIA MARIA DIAS DA SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de TU I / Inspetor - Agente Educador, nomeada pela Portaria UER/SGP SEI nº 009/2022, publicada em 07/01/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 06/04/2022, do candidato RAFAEL MENEZES TAVARES, aprovado em Concurso Público para o cargo de TUS / Médico - Medicina Nuclear, nomeado pela Portaria UER/SGP SEI nº 016/2022, publicada em 07/01/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2021\r\nPAG. 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2021\r\nPAULO EDUARDO CORREA CARVALHO DE MENDONÇA\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-260007/002541/2021...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-260007/002541/2020...\r\nId: 2368290\r\n"
        ],
        "2368294": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.12.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a EVANDRO FIGUEIRA SALES, referente às despesas com o funeral de ADILSON SALES, matr. nº 25.399-7, falecido em 06/12/2020.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ERIC FAGUNDES DE CARVALHO, referente às despesas com o funeral de MARIA JOSE GOMES FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 30.109-3, falecida em 27/12/2020.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ELIZABETE PASSOS RODRIGUES AVILA, referente às despesas com o funeral de ANTONIO SERGIO REZENDE AVILA, matr. nº 27.778-0, falecido em 25/07/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ATHAYDE NEVES FERREIRA FILHO, referente às despesas com o funeral de IZABEL DA COSTA NEVES FERREIRA, matr. nº 04.277-0, falecida em 12/05/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral aGILDA SOUSA DE ALVARENGA, referente às despesas com o funeral de LUIZ ANTONIO DE SOUZA, matr. nº 05.723- 2, falecido em 08/04/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MAURÍCIO ZANGÁRI TUPINAMBÁ, referente às despesas com o funeral de IRENE ZANGÁRI TUPINAMBÁ, matr. nº 03.940-4, falecida em 15/06/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2021\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2021\r\nTEOFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-E-26/007/6852/2019...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-E-26/007/6858/2019...\r\nId: 2368294\r\n"
        ],
        "2368295": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11/01/2022\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº019/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de difusão cinematográfica - Projeto Cine Tela FUNARJ, o presente certame adjudicando a empresa KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., no valor total de R 1.001.815,00 (hum milhão, um mil oitocentos e quinze reais). \r\nId: 2368295\r\n"
        ],
        "2368296": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2368296\r\n"
        ],
        "2368299": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DO NITERÓI - CNPJ 02.150.336/0001-66, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades da sede da Superintendência da Baia de Guanabara e do PESET - Parque Estadual da Serra da Tiririca, no valor global de R 6.427,45 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos)., nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27406974).\r\nId: 2368299\r\n"
        ],
        "2368300": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/01/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA - 01.280.003/0001-99, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para as unidade Sede da Superintendência de Baixo Paraíba do Sul e do PELAG - Parque Estadual do Lagoa do Açu, no valor global de R 18.951,95 (dezoito mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27256100).\r\nId: 2368300\r\n"
        ],
        "2368303": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por Ronald Garcia Calaça, tendo em vista que restou comprovada a seguinte infração: impedir/danificar a regeneração natural de floresta da tipologia Mata Atlântica com uso de fogo. CONVALIDO o auto de infração n° COGEFISEAI/00152974, informando no campo 02 a mesma hora constante no campo 19 do auto de Constatação n° 3305, qual seja: 19h; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n° 67/2021/INEA/SERVIAI.\r\nDE 21/12/2021\r\na impugnação apresentada por Marcio Fibras Industria e Comercio Ltda, pois restou comprovado o descumprimento da Notificação N° GESEFNOT/01039401 que prorrogou a notificação N° GESEFNOT/01036454; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n° 77/2021/INEA/SERVIAI.\r\na impugnação apresentada por Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda, pois restou comprovado o descumprimento da Notificação N° GESEFNOT/01042512; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n° 59/2021/INEA/SERVIAI.\r\na impugnação apresentada pela empresa Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda em função de sua intempestividade, mantendo -se a penalidade imposta pelo o auto de infração n° COGEFISEAI/00151076; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n° 61/2021/INEA/SERVIAI.\r\na impugnação apresentada por Matasim Dedetizadora e Desentupidora Ltda, pois restou comprovada a emissão de ordem de serviço 4494/2016, para comprovação de execução de serviços de combate a vetores urbanos, na empresa Auto Posto Cidade Historica de Paraty Ltda, em desacordo com o disposto na condição de validade n° 12, constante no Certificado de Registro - Vetores IN032404; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, por meio do parecer n° 75/2021/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2368303\r\n"
        ],
        "2368309": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/01/2022\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA,5019710- 0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nOSMAR HENRIQUE OTTAIANO RIBEIRO PONTES, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:20/09/2016 a 18/09/2021.\r\nALEXANDRE MAGNO AMADEU () meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2368309\r\n"
        ],
        "2368312": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\nTEN CEL PM RG 56.120 ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, ID 22494561- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 30/08/2021.\r\nId: 2368312\r\n"
        ],
        "2368318": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2021\r\n- ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO(RJ-721): Com base no parecer da área técnica, determinando a baixa do veículo placa FLQ-7959 (RJ-721.010) e o cancelamento do registro do cooperado Aloísio Gomes, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 30.12.2021\r\n- Com base no parecer na área técnica, (Doc. SEI nº o novo lay-out de pintura distinto do padrão adotado nos demais veículos da frota a ser utilizado nos ônibus rodoviários KXU6874 (RJ-1081090), LSE7073 (RJ- 1081091), LSE6517 (RJ-1081092) e KRH6299 (RJ-1081095) equipados com ar condicionado nas operações dos serviços especiais 108039010 Rio de Janeiro - Campos dos Goytacazes (via BR-101) L e 108040005 Rio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) E, bem como a adoção dos horários extras propostos a seguir:\r\nS/C 108039010 Rio de Janeiro - Campos dos Goytacazes (via BR- 101) L\r\ndo Rio de Janeiro:\r\nDiariamente: Às 08:00 e 16:00 \r\nde Campos:\r\nDiariamente: Às 08:00 e 16:00\r\nS/C 108040005 Rio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) E\r\nRio de Janeiro:\r\nDiariamente: Às 05:00 e 15:30\r\nde Macaé:\r\nDiariamente: Às 08:00 e 15:30\r\nDE 06.01.2022\r\n- ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO Com base no parecer da área (26966460) a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRomeu Dias\r\nM. Benz Sprinter\r\nKWU-4767\r\nCooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro(RJ- 720), determinando a baixa do veículo placa LTP-6D28 (RJ-720.024)e o cancelamento do registro do cooperado Jorge Luiz de Jesus Pedrosa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 11.01.2022\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (25147244/26674669) e no Parecer nº 13/2022/DETRO/ASSJUR (27188359/27280627), a TRANSFREE LOCADORA LTDA (nome de fantasia TRANSFREE) inscrita no CNPJ sob o nº 16.979.654/0001-49 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-356 e utilizando o veículo de placa KXN-8A00.\r\nDE 14.01.2022\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 20/2022 (Doc SEI n° CONHECIMENTO DO RECURSO, em razão da perda do objeto.\r\nintegralmente os fundamentos da Corregedoria Geral (27158746) e a manifestação da Chefia de Gabinete (27461418), ARQUIVO o presente administrativo, na forma do artigo 21, § 2º do Decreto Estadual n. 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n, como razões de decidir e pelos seus próprios fundamentos, a conclusão alcançada pela Exma Srª Corregedora Geral no indexador nº 27371665 e a manifestação do zeloso Chefe de Gabinete no índice nº 27464540 e diante dos elementos informativos encartados, em especial, as provas documentais e testemunhais onde apontam para inexistência de transgressão disciplinar de agentes públicos desta Autarquia, promovo o ARQUIVAMENTO desse processo administrativo de natureza disciplinar, na forma do artigo 21, § 2º do Decreto Estadual n. 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nDE 17.01.2022\r\ncom base no Parecer nº11/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 27039642).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 21/2022, (Doc. SEI Nº ).\r\no parcelamento de débito.\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da zelosa COOGEL de índice nº 26485197, o Parecer nº 763 da douta ASSJUR com indexador nº 26932343 e a manifestação da zelosa Chefia de Gabinete de index nº 27452843 e diante da ausência de apresentação de fatos novos ou desconhecidos à época do julgamento, a ensejar o prosseguimento do pedido revisional, INDEFIRO o presente Recurso Administrativo e consequentemente mantenho a decisão já proferida.\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da zelosa COOGEL de índice nº 26491561, o Parecer nº 764 da douta ASSJUR com indexador nº 26932733 e a manifestação da zelosa Chefia de Gabinete de index nº 27368514 e diante da ausência de apresentação de fatos novos ou desconhecidos à época do julgamento, a ensejar o prosseguimento do pedido revisional, o presente Recurso Administrativo e consequentemente mantenho a decisão já proferida.\r\nDE 18.01.2022\r\n- Nos termos do Parecer n° 722/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°26176299), .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2021\r\nPÁGINA 38- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2021\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº SEI-100005/010369/202\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº SEI-100005/009501/2021\r\nId: 2368318\r\n"
        ],
        "2368319": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2021\r\nDE 15.12.2021\r\nDE 17.12.2021\r\nDE 23.12.2021\r\nDE 03.01.2022\r\nDE 04.01.2022\r\nDE 11.01.2022\r\nId: 2368319\r\n"
        ],
        "2368320": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2021\r\nDE 22.12.2021\r\n\r\nId: 2368320\r\n"
        ],
        "2368321": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2368321\r\n"
        ],
        "2368322": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nId: 2368322\r\n"
        ],
        "2368325": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\n.\r\n.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2368325\r\n"
        ],
        "2368326": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.11.2021\r\nDE 29.11.2021\r\nDE 06.12.2021\r\nDE 15.12.2021\r\nDE 22.12.2021\r\nDE 27.12.2021\r\nDE 28.12.2021\r\nDE 01.12.2021\r\nDE 22.12.2021\r\nDE 30.12.2021\r\nDE 04.01.2022\r\nDE 05.01.2022\r\nDE 06.01.2022\r\nDE 10.01.2022\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\n\r\nId: 2368326\r\n"
        ],
        "2368327": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2021\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2368327\r\n"
        ],
        "2368334": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na publicação no DOERJ de 17/01/2022, Ano XLVIII - Nº 011 - Parte I, Página 10, em relação à ARP nº 006/2022-A, da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2368334\r\n"
        ],
        "2368352": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (27379122) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1766, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2368352\r\n"
        ],
        "2368357": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria (Doc. SEI Nº 27458972), a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora TAIANE BEN SALERMO, Id. Funcional Nº 5104810-8, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2368357\r\n"
        ],
        "2368358": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2022\r\n- RUY PINTO PEREIRA, Identidade Funcional 42030293/01, matrícula 918084-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/12/2021.\r\n- IRLIM CORREA LIMA JUNIOR, Identidade Funcional 50338099/01, matrícula 3069380-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/12/2021.\r\n- ERIKA COELHO MIRRE PERES, Identidade Funcional 43513948/02, matrícula 3083678-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2021.\r\n- TERESA CRISTINA SOUSA DA SILVA DA COSTA, Identidade Funcional 50110365/01, matrícula 3037509-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2021.\r\n- GUILHERME SAFADI PINTO, Identidade Funcional 43849660/01, matrícula 960908-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2021.\r\n- EDUARDO GUIMARAES VIEIRA, Identidade Funcional 50333909/02, matrícula 3084855-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2021.\r\n- LUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE DA VEIGA, Identidade Funcional 50238477/01, matrícula 3054961-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/12/2021.\r\n- JORGE BARBOSA NUNES, Identidade Funcional 34795413/03, matrícula 925621-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2021.\r\n- DALVA DESIREE CLIMENT, Identidade Funcional 50324640/01, matrícula 3067493-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/12/2021.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA BERNARDES, Identidade Funcional 36687634/01, matrícula 829387-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/01/2022.\r\n- ALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42159474/01, matrícula 915147-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/11/2021.\r\nId: 2368358\r\n"
        ],
        "2368359": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora, RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor Docente I, ID Funcional nº 43261264, vínculo 2, matrícula nº 0962.083-2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora, RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional nº 43261264, vínculo 1, matrícula nº 0942.555-4.\r\nDE 23.12.2021\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos, em face da servidora CARLA BERTASSONI DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 42185904, vínculos 3 e 4, mat. nº 3.056.191-4 e mat. nº 3.059.380-0, por 12 (dose) meses, a contar de 02/02/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/12/2021.\r\nId: 2368359\r\n"
        ],
        "2368369": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciada da Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021, e com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL DONA REGINA, BAIRRO BRÁS DE PINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor global de R 3.086.230,00 (três milhões oitenta e seis mil e duzentos e trinta reais), sendo a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.588.598/0001-20, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2368369\r\n"
        ],
        "2368373": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAo Dom Atacarejo S/A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0001-13, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 30.000,00.\r\n\r\nAo Dom Atacarejo S/A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0002-02, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 20.000,00.\r\n\r\nAo Dom Atacarejo S/A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0004-66, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 35.000,00.\r\n\r\nAo Dom Atacarejo S/A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0005-47, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 30.000,00.\r\n\r\nAo Dom Atacarejo S/A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0006-28, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 25.000,00.\r\n\r\nAo Dom Atacarejo S/A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0007-09, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 35.000,00.\r\n\r\nAo Dom Atacarejo S/A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0008-90, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 30.000,00.\r\n\r\nAo Dom Atacarejo S/A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0009-70, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 35.000,00. \r\nId: 2368373\r\n"
        ],
        "2368381": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2368381\r\n"
        ],
        "2368426": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 14.01.2021\r\n- FELIPE MENDES VAL, CPF: 083.431.597-13.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, o requerente AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 2368426\r\n"
        ],
        "2368427": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 14.01.2021\r\n- MANOELA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 180.514.877-02; HEITOR DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 065.279.367-37; e GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 180.515.057-00;\r\nREGINA COELI ABRAHAO, CPF: 823.655.207-15.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2368427\r\n"
        ],
        "2368428": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2022\r\n, WAGNER JOSE DA SILVA, RG CBMERJ 20.306, Id Funcional 6120733, a partir de 16 de agosto de 2016;\r\nSILVIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, RG CBMERJ 25980, Id Funcional 2613406-3, a partir de 18 de dezembro de 2021;\r\n, FLAVIO MANHAES DA SILVA, RG CBMERJ 20657, Id Funcional 6122213, a partir de 20 de julho de 2019;\r\nFABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, RG CBMERJ 23742, Id Funcional 25867342, a partir de 19 de novembro de 2021;\r\n, CLAUDIO LUIZ DA SILVA, RG CBMERJ 20526, Id Funcional22 de outubro de 2021;\r\n, ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, RG CBMERJ 13027, Id Funcional06 de maio de 2021;\r\n, CARLOS ALBERTO MACHADO, RG CBMERJ 27901, Id Funcional04 de setembro de 2021;\r\n, NILSO DE MATTOS PACHECO, RG CBMERJ 20284, Id Funcional19 de novembro de 2021;\r\n, GERSON RICARDO LOPES DA SILVA, RG CBMERJ 21836, Id Funcional2586463-7, a partir de 11 de agosto de 2021;\r\n, FERNANDO COELHO DE FARIA, RG CBMERJ 27411, Id Funcional16 de maio de 2021\r\nEDUARDO DE SALES SILVA, RG CBMERJ 27289, Id Funcional10 de dezembro de 2021;\r\n, ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, RG CBMERJ 41841, Id Funcional19 de abril de 2019;\r\n, MARCO ANTONIO RIBEIRO MOREIRA, RG 18098, Id Funcional 2671564-3, a partir de 20 de janeiro de 2017;\r\nPATRICIA TOMAZ RODRIGUES MAZZA LAGEDO6154735, a partir de 28 de novembro de 2021;\r\nALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA, RG CBMERJ 18140, Id Funcional 0008814147, a partir de 18 de janeiro de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2368428\r\n"
        ],
        "2368429": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2022\r\n- FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, RG 23.742, Id Funcional 0025867342. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, a solicitação de benefício de Abono Permanência, uma vez que, na data do requerimento, não foram atendidos os pré-requisitos previstos no artigo 98, § 4º da Lei Estadual nº 880/85.\r\nId: 2368429\r\n"
        ],
        "2368430": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar E-09/196/1627/2014 (PAD 42/18), com fulcro no artigo 24, §3º, I do DL nº218/75, acrescentado pela lei 4.236/2003, lastreado no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055 de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2368430\r\n"
        ],
        "2368436": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de SILAS FONTES DA SILVA, identidade funcional nº 2.980.047-1, matrícula nº 819.576-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-03- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50 *Torno sem efeito o despacho de 22-04-2021, publicado no DOERJ nº 079 de 27-04-2021, tendo em vista o contido no Ofício TCE/RJ- PRS/SSE/CGC 36042/2021.\r\nos proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA PFEIL MANHÃES, identidade funcional n° 2.954.963-9, matrícula nº 815.921-2, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-03-2012: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 4.492,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 9.524,94; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.308,02; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.347,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO CALHEIROS DE SÁ RÊGO, identidade funcional n° 4.197.997-4, matrícula nº 288.916-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, identidade funcional nº 2.941.126-2, matrícula nº 263.520-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50; 70% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R 8.833,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA, identidade funcional nº 2.932.075-5, matrícula nº 249.435-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753/95), no valor de R 2.179,69.\r\nId: 2368436\r\n"
        ],
        "2368438": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2022\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por menor taxa administrativa percentual Nº 054/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de combustível para a SEDEC E CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de -4,98% (quatro vírgula noventa e oito por cento negativo).\r\nId: 2368438\r\n"
        ],
        "2368442": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JEIZA REGINA DE SOUZA MACHADO, ID Funcional 42737303, vínculo 1, matrícula 0919848-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PAULO RIBEIRO MACHADO, ID Funcional 40734714, vínculo 2, matrícula 0870010-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCOS VINICIUS PALMEIRA DE MELLO, ID 50773305, vínculo 1, matrícula 3084898-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/11/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2368442\r\n"
        ],
        "2368455": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 231/2021, para aquisição dos medicamentos DILTIAZEM 30mg, comp. (item 01) e METILDOPA, 250mg, comp. (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 78.929,60 (setenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Tendo o item 03 restado .\r\nId: 2368455\r\n"
        ],
        "2368456": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2022\r\n- FERNANDA DIAS RANGEL, Identidade Funcional 43808565/01, matrícula nº 960003-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/12/2021.\r\n- ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39352366/01, matrícula nº 290047-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/01/2021.\r\n- LEONARDO DANGELO, Identidade Funcional 43310338/02, matrícula nº 953834-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/01/2022.\r\n- MARCELO ALVES EZEQUIEL, Identidade Funcional 42132002/03, matrícula nº 3056250-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2021.\r\n- JOSE LUIS HONORATO LESSA, Identidade Funcional 5586259/07, matrícula nº 964347-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/01/2022.\r\nId: 2368456\r\n"
        ],
        "2368457": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciada na Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021 e considerando as informações constantes do processo, em especial a documentação instrutória da Concorrência Nacional nº 008/2021, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL ZILDA ARNS NO IMOVEL SITUADO NA ESTRADA DA GRAMA LOTE 02, PAL47678, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO - RJ, pelo valor global de R 13.677.862,32 (treze milhões seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), sendo a empresa ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2368457\r\n"
        ],
        "2368459": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JANEIRO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2368459\r\n"
        ],
        "2368460": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JANEIRO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 330018/001003/2021, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 27354534), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 095/14 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Rio Bonito, que tem por objeto obras de Melhorias Operacionais e Serviços de Pavimentação em diversos logradouros do Município de Rio Bonito, com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Rio Bonito, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nId: 2368460\r\n"
        ],
        "2368461": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor FERNANDO AUGUSTO CUNHA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35097329, vínculo 1, matrícula nº 0293643-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Fundação Theatro Municipal - FTMcom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor GUSTAVO BISPO DA SILVA, Id. Funcional nº 50154869, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora VERA LUCIA CAMPOS BARRETO, Técnica de Laboratório, ID Funcional nº 3094692-1, Matrícula nº 191095-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\na cessão do servidor ALCINDO FERNANDES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958381-8, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, com validade a contar de 06/09/2021, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA, ID Funcional 41976347, vínculo 6, matrícula 3057877-7, Professor Docente Icom o servidor CLAUDIO MIGUEZ SALLES, matrícula 101.285-1/1, Professor de 6º ao 9º ano, da Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\na cessão do servidor JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID 5022433-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Ordem Pública, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão do Titular do órgão cedente.\r\nId: 2368461\r\n"
        ],
        "2368463": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 18 DE JANEIRO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 310003/000134/2022, e com fulcro na justificativa apresentada pelo titular da Pasta, conforme manifestação contida no indexador 27547821, O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES, em caráter excepcional, no importe total de R 17.578,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta e oito reais), antes da inscrição definitiva em Restos a Pagar, afastando assim, nos casos em comento, a necessidade de apuração prévia do estoque de despesas inscritas em Restos a Pagar exercício de 2021, conforme previsto nos incisos II e III do art. 7º e no art. 10, ambos dispositivos estabelecidos no bojo do Decreto 47.836, de 22 de novembro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI- 310003/000151/2022, e com fulcro na justificativa apresentada pelo titular da Pasta, conforme manifestação contida no indexador 27549737, O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES, em caráter excepcional, no importe total de R 230.750,00 (duzentos e trinta mil e setecentos e cinquenta reais), antes da inscrição definitiva em Restos a Pagar, afastando assim, nos casos em comento, a necessidade de apuração prévia do estoque de despesas inscritas em Restos a Pagar exercício de 2021, conforme previsto nos incisos II e III do art. 7º e no art. 10, ambos dispositivos estabelecidos no bojo do Decreto 47.836, de 22 de novembro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI- 310003/000138/2022, e com fulcro na justificativa apresentada pelo titular da Pasta, conforme manifestação contida no indexador 27542674, O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES, em caráter excepcional, no importe total de R 366.703,11 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e três reais e onze centavos), antes da inscrição definitiva em Restos a Pagar, afastando assim, nos casos em comento, a necessidade de apuração prévia do estoque de despesas inscritas em Restos a Pagar exercício de 2021, conforme previsto nos incisos II e III do art. 7º e no art. 10, ambos dispositivos estabelecidos no bojo do Decreto 47.836, de 22 de novembro de 2021.\r\nId: 2368463\r\n"
        ],
        "2368466": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- SILVANA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA, Identidade Funcional: 36935859/1, matrícula nº 827736-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/02/1997 a 02/02/1998, num total de 365 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1996 a 01/11/1996, 03/02/1998 a 03/02/1998, por solicitação do servidor; 21/03/1997 a 02/02/1998, por estar concomitante com o INSS; 02/03/1998 a 01/02/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSHIRLEY SANTOS DA SILVA MOREIRA, Identidade Funcional 36989126/3, matrícula nº 913531- 0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1994 a 02/02/2005, num total de 3.805 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\nPAULO FERNANDO REZENDE DOS SANTOS, Identidade Funcional 34283676/1, matrícula nº 840355-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/06/1991 a 02/03/1993, num total de 636 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1984 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 01/11/1988, 01/09/1989 a 31/12/1989, 01/03/1990 a 01/06/1991, 01/07/1990 a 30/12/1992, por solicitação do servidor; 01/06/1988 a 30/06/1988, 01/07/1988 a 31/08/1989, 01/04/1989 a 31/08/1989, por estar concomitante com o INSS; 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/12/2008 a 31/12/2008, 22/02/2016 a 31/12/2016, 01/03/2017 a 31/12/2017, 25/04/2018 a 20/08/2020, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA TEREZA PIMENTEL CHARRET, Identidade Funcional 42780276/1, matrícula nº 929507-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1984 a 02/08/1999; 01/03/2000 a 01/10/2001, num total de 6.213 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1981 a 30/12/1981, 01/06/2001 a 08/08/2003, por solicitação do servidor.\r\n- CÉSAR HENRIQUE CAMARGO, Identidade Funcional 19823690/1, matrícula nº 817336-1, Cozinheiro. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/05/1973 a 03/03/1975 a 11/12/1979 a 02/06/1980; 03/06/1980 a 30/07/1986; 01/09/1989 a 31/08/1991; 01/10/1991 a 31/03/1993; 01/05/1993 a 31/10/1993, num total de 4.539 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/06/1980 a 02/06/1980, por estar concomitante com o INSS.\r\n- SEVERINO LUIZ CONCEIÇÃO DE MOURA, Identidade Funcional 38817543/1, matrícula nº 277852-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos 30/03/1981 a 30/04/1981; 01/06/1981 a 29/07/1981; 11/05/1982 a 01/10/1982, num total de 231 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nId: 2368466\r\n"
        ],
        "2368498": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2022 \r\na cessão da servidora VALERIA PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, classe comissário, ID Funcional nº 2.926.853-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para exercer suas funções na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2368498\r\n"
        ],
        "2368502": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n- LAIZES JOHANSON PRADO, PERITA CRIMINAL, 3ª classe, ID nº 5.035.401-9, o 3º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 14/01/2022 a 12/02/2022.\r\nId: 2368502\r\n"
        ],
        "2368505": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n- WANDSON DO PRADO FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.238-4, Período- base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.a Licença-Prêmio.\r\nId: 2368505\r\n"
        ],
        "2368508": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDE 18/01/2022\r\nAuxílio Funeral em favor de MARTA DE OLIVEIRA METZLER, no valor de R 2.716,68 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) calculado com base na UFIR do exercício do ano de 2022, fixada em 4,0915, por meio da Resolução SEFAZ nº 330/2021, de 23/12/2021, publicada no DOERJ de 27/12/2021, face ao óbito da ex- servidora ANTONIA REIS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 1755374, nos termos do art. 33, Inciso VIII, do Decreto Lei nº 220/75 e Resolução SARE nº 3005/03, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2368508\r\n"
        ],
        "2368519": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora, ANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO, ID: 5009204-9, Pedagoga, com data início em 06/09/2021 até 05/09/2022.\r\nId: 2368519\r\n"
        ],
        "2368527": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18 da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: BRF S.A. \r\nProjeto: Aquece Rio Judô\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor: R 947.213.96\r\nId: 2368527\r\n"
        ],
        "2368528": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18 da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinador: LOJAS RIACHUELO S.A.\r\nProjeto: Riachuelo Campeonato Brasileiro de Marcas 2017\r\nProponente: RZ Motorsport Competições Ltda - EPP\r\nCNPJ: 07.852.390/0002-58\r\nValor: R 1.950.000,00\r\nId: 2368528\r\n"
        ],
        "2368534": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.01.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE COM REBOQUES, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2368534\r\n"
        ],
        "2368537": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/196/359/2018 (PAD 035/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/391/2020 (PAD 032/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/375/2020 (PAD 038/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 013-02500/2021 (PAD 044/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2368537\r\n"
        ],
        "2368541": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nE\r\n\r\nas qualificações provisórias como Organizações Sociais de Saúde, na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 46, de 5 de agosto de 2021, do Instituto Gnosis, inscrito no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, e do Instituto Multi Gestão, inscrito no CNPJ sob o nº 15.482.841/0001-50, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 001/2022, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN).\r\n\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 46, de 5 de agosto de 2021, ao Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS), inscrito no CNPJ sob o nº 05.696.218/0001-46, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 001/2022, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN).\r\nId: 2368541\r\n"
        ],
        "2368544": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 09.060.537/0001-11, referente à prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos), com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da SEPM, no valor de R 5.118.014,64 (cinco milhões, cento e dezoito mil quatorze reais e sessenta e quatro centavos), Pregão Eletrônicon° 099/2021-SEPM.\r\nId: 2368544\r\n"
        ],
        "2368545": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.077.080-2, o terceiro e último período de Licença Aleitamento de 29/11/2021 a 28/12/2021.\r\nId: 2368545\r\n"
        ],
        "2368547": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/01/2022\r\nPROC. Nº SEI-360089/000129/2021\r\nOnde se lê: ANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO...\r\nLeia-se: NEI JOSÉ RAMOS LOUREIRO...\r\nId: 2368547\r\n"
        ],
        "2368550": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n- LAYSA SERRANO BARBOSA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, I.D.5.077.076-4, período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\n- PAULO VICTOR D ARAÚJO MARTINS, Oficial de Cartório Policial, I.D.5.077.178-7, período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\n- ROBERTA COELHO ARGON, Oficial de Cartório Policial, I.D.4.268.975-9, período-base: 18/11/2016 a 16/11/2021- 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2368550\r\n"
        ],
        "2368553": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TENCOLOGIA\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas do Paraíba S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.280.003/0001-99, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água às Unidades da rede Faetec, no valor complementar de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas do Imperador S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75 , a fim de compor a despesa com o fornecimento de água as Unidades da rede Faetec, no valor complementar de R 16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Residuos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 31.736.796/0002-50, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de àgua para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 3.000,00(três mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2368553\r\n"
        ],
        "2368559": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2022\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 131/2021, para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de condutores de veículos, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das demandas desta Secretaria de Estado de Saúde, em favor da empresa REAL JG FACILITIES EIRELI, perfazendo a licitação o valor total de R 5.299.997,51 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2368559\r\n"
        ],
        "2368565": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC TRAJANO LTDA ME, registro DH AB/1027, no endereço funcional Rua Nova Esperança, nº 79 - Centro - Trajano de Morais - RJ e o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC Trajano LTDA ME, registro DH AB/1027, no endereço funcional Rua Dr. João Guimarães, nº 79 - Centro - Trajano de Moraes - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\n13.01.2022\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SUPREMA LTDA ME, registro DH AB/116, no endereço funcional Estrada do Tindiba, nº 2396 - Salas 104 e 105 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ e o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SUPREMA LTDA ME, registro DH AB/116, no endereço funcional Estrada do Tindiba, nº 2396 - Loja A - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nId: 2368565\r\n"
        ],
        "2368566": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.01.2022\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA, Id. Funcional nº 5032216-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019. \r\n13.01.2022\r\nALEXANDER DA ROCHA SANTOS, Id. Funcional nº 4384050-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/08/2016 a 08/08/2021.\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO, Id. Funcional nº 5028959-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/02/2015 a 17/02/2020.\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS, Id. Funcional nº 4432140-6. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/02/2003 a 30/06/2005, ao Per. Contr. CNIS 1; 01/08/2005 a 31/10/2005, ao Per. Contr. CNIS 2; 01/11/2005 a 31/08/2007, ao Per. Contr. CNIS 3; 01/10/2007 a 09/11/2008, ao Per. Contr. CNIS 4; 01/09/2010 a 31/12/2010, ao Per. Contr. CNIS 6; 01/03/2011 a 24/06/2012, ao Per. Contr. CNIS 6. No total de 2.652 dias de exercício.\r\nFRANK TRILLES DUARTE, Id. Funcional nº 4379258-8. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 06/02/1987 a 29/11/1988, ao Banco Nacional S/A. Em liquidação; 06/03/1989 a 30/04/1989, a Criterium Transitaria e Terminal de Carga Ltda; 02/05/1989 a 31/08/1990, a Criterium Viagens e Turismo Ltda; 04/12/1990 a 26/03/1992, a Planalto Modas Ltda; 10/11/1993 a 01/12/1993, a Gero Assessoria de Recursos Humanos Ltda; 01/03/2005 a 31/05/2007, a Colibri Diversões Eletrônicas Ltda. No total de 2.618 dias de exercício.\r\n.01.2021\r\nALBÉRIO AMORIM SILVA, Id. Funcional nº 5073966-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/07/2015 a 25/07/2020.\r\nLAÍZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL, Id. Funcional nº 4379836-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nLUDMILLA FARIA GOULART, Id. Funcional nº 4381506-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nMARLINE THOMAZ COUTO, Id Funcional nº 5099702-5. a mudança do nome da servidora, para MARLINE THOMAZ, em virtude do seu divórcio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2021 \r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.12.2021\r\nPROC. N° SEI-150159/006293/2021\r\nOnde se lê: ... período de 02/08/1983 a 27/07/2018.\r\nLeia-se: ... período de 02/08/1983 a 23/07/2018.\r\nId: 2368566\r\n"
        ],
        "2368575": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 2.177,49 (dois mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), para regularização do bloqueios judiciais de novembro de 2020.\r\nId: 2368575\r\n"
        ],
        "2368576": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.\r\n- JOÃO CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA Técnico Ambiental, matrícula 2701629-4, Id Funcional 2148297-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 18/1/2020, relativo ao período de 7/1/1980 a 5/1/1981, 1/4/1981 a 19/8/1981 e 20/8/1981 a 6/12/2011, no total de 11.572 (onze mil, quinhentos e oitenta e quatro) dias, correspondente a 31 (trinta e um) anos, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 8/3/1979, desprezando-se o período de 20/8/1981 a 24/8/1981, por ser concomitante.\r\nId: 2368576\r\n"
        ],
        "2368580": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MAURO CESAR FERNANDES COIMBRA ID nº 28689356 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 09/01/2014 a 07/01/2019.\r\nId: 2368580\r\n"
        ],
        "2368581": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA ID nº 2151093-8 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/11/2013 a 30/10/2018.\r\nId: 2368581\r\n"
        ],
        "2368582": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CLAUDIO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES ID nº 21497516 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/06/2015 a 04/06/2020.\r\nId: 2368582\r\n"
        ],
        "2368583": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO LEAL DE OLIVEIRA ID nº 2151486-0 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 18/01/2010 a 16/01/2015 e 17/01/2015 a 15/01/2020.\r\nId: 2368583\r\n"
        ],
        "2368584": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO ARTHUR DE OLIVEIRA CARVALHO ID nº 21480354 Biologo. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 08/07/2006 a 06/07/2011 e 07/07/2011 a 04/07/2016.\r\nId: 2368584\r\n"
        ],
        "2368587": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE: 18.01.2022\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas do Rio 4, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 42.644.220/0001-06, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de (quatro milhões quinhentos mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2368587\r\n"
        ],
        "2368589": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nà POLIANA LIMA WINTER, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.291-5, o período de 09/01/2022 a 07/02/2022 da Licença Gestante.\r\nId: 2368589\r\n"
        ],
        "2368592": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nDE 18.01.2022\r\no ato de dispensa de licitação com base no artigo 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG/NATURGY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 33.938.119/0002-40, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de gás para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2368592\r\n"
        ],
        "2368596": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora ANGELICA LEITE DO COUTO FERREIRA, Id. Funcional nº 42638712, Vínculo 1, a partir de 01/12/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor ALEX SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 51240572, Vínculo 1, a partir de 01/12/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA VELASCO, Id. Funcional nº 51236532, Vínculo 1, a partir de 01/12/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor MARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA, Id. Funcional nº 51240149, Vínculo 1, a partir de 01/12/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora MARIANGELA SILVA GOBBO, Id. Funcional nº 44618824, Vínculo 1, a partir de 01/10/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor AMILSEM DE AGUIAR MUZER, Id. Funcional nº 20736452, Vínculo 1, a partir de 01/12/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2368596\r\n"
        ],
        "2368600": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROMERO JASKU BASTOS, Identidade Funcional 43749186/02, matrícula nº 3109786-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/01/2022.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA BERNARDES, Identidade Funcional 36687634/02, matrícula nº 838134-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/01/2022.\r\n- PABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA, Identidade Funcional 50340387/01, matrícula nº 3069617-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/01/2022.\r\n- GABRIEL RIBEIRO DELGADO, Identidade Funcional 50970364/01, matrícula nº 3110918-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2021.\r\n- VINICIUS DA CUNHA SANTOS, Identidade Funcional 43961657/01, matrícula nº 967860-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/12/2021.\r\nId: 2368600\r\n"
        ],
        "2368607": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, Id. Funcional nº 44231520. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 15/12/2016 a 12/12/2021.\r\nId: 2368607\r\n"
        ],
        "2368608": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- PEDRO MOTTA LIMA CASCON, Arquiteto, Id. Funcional nº 19197853. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 29/07/1997 a 23/07/2017.\r\nId: 2368608\r\n"
        ],
        "2368614": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas das Agulhas Negras S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.750.948/00001-08 , a fim de compor a despesa com o fornecimento de água às Unidades da rede Faetec, no valor complementar de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2368614\r\n"
        ],
        "2368615": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCHRISTIAN DE SOUSA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43894712/02, matrícula 3034872-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/01/2022.\r\nEDECIL DE SOUZA CORREA, Identidade Funcional nº 44172672/01, matrícula 973222-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/12/2021.\r\nEDUARDO GUIMARAES VIEIRA, Identidade Funcional nº 50333909/01, matrícula 3068642-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2021.\r\nJOSE LUIS HONORATO LESSA, Identidade Funcional n° 5586259/06, matrícula 929039-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/12/2021.\r\nLUIS CLAUDIO PALERMO, Identidade Funcional nº 51046229/01, matrícula 3122021-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2021.\r\nId: 2368615\r\n"
        ],
        "2368625": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2022\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005716/2021\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico PE 194/2021...\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico PE 191/2021...\r\nId: 2368625\r\n"
        ],
        "2368626": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas de Niterói S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.104.465/0001-89, tendo como objeto compor a despesa com o fornecimento de água às Unidades da rede FAETEC, no valor complementar de R 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2368626\r\n"
        ],
        "2368629": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nRecurso Administrativo interposto pela empresa INTERBLOCOS Construções e Projetos Ltda contra a sua desclassificação no Procedimento Licitatório n. 009/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma nova edificação com a finalidade de melhorar as condições físicas da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque nº 55, Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro, mantendo a mesma desclassificada no certame em questão.\r\nProcedimento Licitatório nº 009/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma nova edificação com a finalidade de melhorar as condições físicas da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque nº 55, Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa CONE Engenharia e Construção Civil Ltda, pelo valor de R 9.192.000,00 (nove milhões, cento e noventa e dois mil reais).\r\nProcedimento Licitatório nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma nova edificação com a finalidade de melhorar as condições físicas da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Youg S/Nº, Centro, no município de Campos dos Goytacazes. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa CONE Engenharia e Construção Civil Ltda, pelo valor de R 13.415.000,00 (treze milhões, quatrocentos e quinze mil reais).\r\nId: 2368629\r\n"
        ],
        "2368630": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 010/2022, no valor total de e R 525.330,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e trezentos e trinta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022000144 / 2022000145 / 2022000146 em favor da VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, para a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos pelas UPAs - Unidades de Pronto Atendimento: UPA Cabuçu, UPA Bairro Botafogo e UPA Mesquita, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Projeto básico doc. SEI nº 23337233 e da proposta SEI nº 25894759, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2368630\r\n"
        ],
        "2368631": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERITENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, no valor de R 493.132,00 (quatrocentos e noventa e três mil cento e trinta e dois reais), processo nº.SEI- 270013/000051/2022, para a aquisição de colchões visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da Secretaria Estado Defesa Civil; conforme Ata de Registro de Preços nº 15/2021, consolidada pela Secretaria De Estado De Defesa Civil, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 06/21, com fundamentação legal artigo 64 da lei 4.320/64 c/c artigo 82, inciso VII, § 1º lei 287/79\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, no valor de R 35.268,20 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), processo nº.SEI- 270013/000052/2022, para a aquisição de água mineral potável destinado a repor o estoque do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da Secretaria Estado Defesa Civil; conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2021, consolidada pela Secretaria De Estado De Defesa Civil, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 11/21, com fundamentação legal artigo 64 da lei 4.320/64 c/c artigo 82, inciso VII, § 1º lei 287/79\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa UNIWORK UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 23.208,99 (vinte e três mil duzentos e oito reais e noventa e nove centavos), processo nº SEI-270013/000053/2022, para a Aquisição de Kit de Limpeza. Visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da Secretaria Estado Defesa Civil; conforme Ata de Registro de Preços nº 30/2021, consolidada pela Secretaria De Estado De Defesa Civil, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 005/21R1, com fundamentação legal artigo 64 da lei 4.320/64 c/c artigo 82, inciso VII, § 1º lei 287/79\r\nId: 2368631\r\n"
        ],
        "2368662": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL AZARIS QUEIROZ, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 42462592 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por 03 (três) anos, no cargo de Policial Rodoviário Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 12/01/2022.\r\nId: 2368662\r\n"
        ],
        "2368668": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nJEFERSON DE MELO CORREIA, ID 19996322. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de aluno aprendiz/escola técnica SENAC nos períodos de 01/03/84 a 21/12/84, 03/03/86 a 19/12/86 e de 09/03/87 a 22/12/87, no total de 540 dias de efetivo exercício (processo físico E-06/990.021/1997). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 2368668\r\n"
        ],
        "2368669": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2022\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 02/12/2021\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 220/2021... e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 220/2021... e a empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA...\r\nId: 2368669\r\n"
        ],
        "2368672": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19.01.2022\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SIDACOdentidade funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952357-2, no período de 01.01.2022 a 31.03.2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957447-9, no período de 03.01.2022 a 02.04.2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nNILTON GOME FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1946427-4, no período de 01.02.2022 a 01.05.2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2368672\r\n"
        ],
        "2368676": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\nSTICO\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\na despesa por Dispensa de nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 1.163.740,30 (um milhão, cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais e trinta centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 1.163.740,30 (um milhão, cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2368676\r\n"
        ],
        "2368679": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa por Dispensa de nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CEG RIO S/A, no valor total estimado de R 50.510,88 (cinquenta mil quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CEG RIO S/A, no valor total estimado de R 50.510,88 (cinquenta mil quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2368679\r\n"
        ],
        "2368681": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 18/01/2022\r\nConsiderando o requerido no Ofício GP nº 632/2021 id. (26683514), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI Nº21 (id. 27564926) e o contido nos autos do processo nº SEI- 150001/015720/2021, a cessão do empregado público MARCELO JOSE GOMES DE SOUZA, matrícula, nº 796, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nConsiderando o requerido no Ofício GPGJ-DRH nº04 - MPRJ (Doc. SEI nº 27510484), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI Nº22 (Doc. SEI nº 27600908) e o contido nos autos do processo nº SEI-150015/000133/2022, a cessão da empregada pública ANA MARIA FARIA DE FIGUEIREDO LEVY, matrícula nº 448, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que exerça as suas funções no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2368681\r\n"
        ],
        "2368682": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor total estimado de R 28.461,50 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ConcessionáriaCERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA,valor total estimado deR 28.461,50 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2368682\r\n"
        ],
        "2368683": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, no valor total estimado de R 28.042,60 (vinte e oito mil quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, no valor total estimado de R 28.042,60 (vinte e oito mil quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2368683\r\n"
        ],
        "2368684": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONHECER o recurso interposto pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA., dada sua tempestividade para no mérito NEGAR PROVIMENTO/INDEFERINDOpelas razões recursais mantendo a decisão proferida na Ata lavrada em 20/12/2021 com publicação no Diário Oficial do Estado do Rio em 21/12/2021.O certame fica marcado para o dia 25/01/2022 ás 11:00 horas para abertura dos envelopes “B” de Preços da Concorrência Nacional 010/2021 cujo o objeto é o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIOS QUEIMADOS E IPIRANGA, EM QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU - RJ”.\r\nId: 2368684\r\n"
        ],
        "2368687": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO- DISTRIB.DE ENERGIA S.AR 153.223,70 (cento e cinquenta e três mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos)\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIB.DE ENERGIA S.A, no valor total estimado de R 153.223,70 (cento e cinquenta e três mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\nId: 2368687\r\n"
        ],
        "2368689": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a solicitação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, feita através do SEI 27397159, a abertura de licitação pública na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é ''EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE GADO NA RJ 214, KM 55,5, FAZENDA BOM RETIRO, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RJ''. Os respectivos orçamentos foram elaborados com os preços de referência da tabela EMOP de novembro/2021 (I0), prazo contratual de 2 meses, garantia de 1,5 % (um vírgula cinco) sendo o valor :R 677.922,73 (seiscentos e setenta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos) - custo onerado , BDI = 21%, Orçamento DLI= 001/2022, e R 701.975,22 (setecentos e um mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte dois centavos) - custo desonerado, BDI= 28%, Orçamento DLI = 002/2022.\r\nConsiderando o relatório da comissão de licitação consignada na Ata de Julgamento dos Recursos Interpostos (27471680), do recurso formulado pela empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e DOU provimento, tornando-a 1ª Classificada para a CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.\r\n- Considerando o relatório da comissão de licitação consignada na Ata de Julgamento dos Recursos Interpostos (27470940), do recurso formulado pela empresa STRATA ENGENHARIA LTDA e DOU PARCIAL provimento, tornando-a 3ª Classificada para a CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.\r\nId: 2368689\r\n"
        ],
        "2368693": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2022\r\nConsiderando o relatório da comissão de licitação consignada na Ata de Julgamento dos Recursos Interpostos (27470794), do recurso formulado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA, e DOU PARCIAL provimento, tornando-a 2ª Classificada para a CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.\r\nId: 2368693\r\n"
        ],
        "2368694": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em favor do requerente ANDRÉ LUIZ ANDRADE DE SOUZA , no que tange ao pagamento de auxílio funeral de 19 de Janeiro de 2022, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2368694\r\n"
        ],
        "2368699": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos ), em favor do requerente LUCIANA LEIRÓS DOS SANTOS LIMA, no que tange ao pagamento de auxílio funeral de 19 de Janeiro de 2022, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nId: 2368699\r\n"
        ],
        "2368704": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- TOUR VIP VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ. n° 08.113.994/0001-64: Com base no parecer da área técnica (23633274) e do Parecer n° 684/2021/DETRO/ASSJUR (25490314) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-839 e utilizando o veículo de placa LTD-7446.\r\n- Com base no parecer da área técnica (27373386) e no Parecer n° 24/2022/DETRO/ASSJUR (27514941) empresa RIOSUDESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.782.985/0001-21 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ- 363 e utilizando o veículo de placa RKL-1I78.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/010615/2021, SEI- 100005/010586/2021, SEI-100005/010851/2021, SEI- 100005/011626/2021, SEI-100005/011153/2021, SEI- 100005/000148/2022, SEI-100005/000154/2022 SEI- 100005/000160/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2368704\r\n"
        ],
        "2368706": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 27600840), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 27621198) e da Controladoria (SEI 27627256), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação Contratual referente ao Contrato 017/2021 por 03 (três) meses, contados a partir de 22/01/2022 transferindo seu término para 22/04/2022, sem alteração de valores, cujo o objeto é a execução de \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA” a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, Processo Origem SEI n° 160002/004419/2020 e fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 27355662).\r\nId: 2368706\r\n"
        ],
        "2368712": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/01/2022\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\nDE 17/01/2022\r\nProcesso nº SEI-350192/001305/2020 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de águas e esgotos, em favor da concessionária CEDAE, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nLeia-se: Processo SEI-350192/001305/2020 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de águas e esgotos, em favor da concessionária CEDAE, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nEm favor da concessionária CEDAE, tendo em vista o fato de que as concessionárias vencedoras do leilão referente aos BLOCOS 2 (IGUÁ) e 3 (ÁGUAS DO BRASIL) encontram-se assumindo de maneira gradativa a concessão de tais blocos.\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-350192/001305/2020 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de água e esgoto, no valor de R R 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-350192/001305/2020 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de águas e esgotos, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nEm favor da concessionária CEDAE, tendo em vista o fato de que as concessionárias vencedoras do leilão referente aos BLOCOS 2 (IGUÁ) e 3 (ÁGUAS DO BRASIL) encontram-se assumindo de maneira gradativa a concessão de tais blocos.\r\nId: 2368712\r\n"
        ],
        "2368715": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.554,30 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.554,30 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2368715\r\n"
        ],
        "2368717": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00069/2018 (PAD 040/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2368717\r\n"
        ],
        "2368725": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE 18.01.2022\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Fab Zona Oeste S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 14.863.079/0001-99, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de àgua para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas do Rio 1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 42.310.775/0001-03, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de àgua e esgoto para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 29.053.402/0001-36, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de àgua e esgoto para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 27.000,00(vinte e sete mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2368725\r\n"
        ],
        "2368735": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nmediante prorrogação a disposição dos servidores abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercerem seus respectivos cargos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº47/2018.\r\nJUNIOR - a contar de 02/10/2021\r\nSILVA - a contar de 27/09/2021\r\n- a contar de 18/09/2021\r\n- a contar de 02/10/2021\r\n- a contar de 02/10/2021\r\na disposição do servidor DANIELA REGIS GUIMARAES DE OLIVEIRA LIMA , ID Func. 43515533, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no HPM/NIT, para a Secretaria de Estado de Saúde, a fim de exercer suas funções na Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Pasta de Estado, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2368735\r\n"
        ],
        "2368736": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos - Pregão Eletrônico n° 120/2021 (coparticipe FSERJ), em favor das empresas: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56 - valor de R 2.166,00 (dois mil cento e sessenta e seis reais),CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA - CNPJ 10.837.371/0001-86 - valor de R 61.128,00 (sessenta e um mil cento e vinte e oito reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51 - valor de R 1.793,60 (um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 65.087,60 (sessenta e cinco mil oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2368736\r\n"
        ],
        "2368738": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 19.01.2022\r\nId: 2368738\r\n"
        ],
        "2368743": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ROBSON PIZZO BRAGA identidade funcional nº 4.329.134-1, matrícula nº 946.480-1, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SEBASTIÃO ANTONIO PEIXOTO FONSECA,identidade funcional nº 2.965.267-7, matrícula nº 810.755-9, Perito Criminal, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 27/03/2021.\r\nId: 2368743\r\n"
        ],
        "2368783": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora ADRIANA SIMONE DA CUNHA, Nutricionista ID Funcional nº 3073023-6, Matrícula nº 864798-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ - Maracanã.\r\na prorrogação da cessão do servidor SERGIO MENDES, Analista de Sistemas, Nível SUP I-8, ID Funcional nº 28219945, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, na Câmara dos Deputados/Liderança do Partido Novo, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, Geógrafo, Id. Funcional nº 27148947do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão da servidora SAYONARA DE ANDRADE VERAS, Policial Penal, ID Funcional nº 5029655-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor ARLEN PEREIRA, ID Funcional nº 5001200-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ID Funcional nº 3022640-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\nId: 2368783\r\n"
        ],
        "2368796": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2021\r\nHOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Aquisição de 600 (seiscentas) Barracas para as Feiras e Eventos da Agricultura Familiar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas de acordo com o Edital e seus anexos , no valor global de R 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais) em favor da licitante SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nId: 2368796\r\n"
        ],
        "2368812": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\na dívida no valor de R 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), relativa ao exercício de 2021, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente a prestação de serviços de hospedagem de correio eletrônico nos meses de novembro e dezembro.\r\nId: 2368812\r\n"
        ],
        "2368895": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\n- REGINA MARTINS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, 1ª classe, Id funcional nº 3.392.304-3, períodos base: 01/08/2010 a 18/09/2015 (ACRESCIDO DE 50 DIAS DE LTS) e 19/09/2015 a 16/09/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- FRANCIS LIMA DE ALMEIDA, OFICIAL DE CARTÓRIO (5ª classe), Id funcional nº 5.079.549-0, período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses. \r\nId: 2368895\r\n"
        ],
        "2368896": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2022\r\n, ID Funcional EEDUC) e Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nSONIA REGINA NÓBREGA PORTELLA TIENGODocente I - 16 horas, matrícula Municipal de São Gonçalo).\r\nFERNANDA PALOMANES RIBEIRO GOMES - 16 horas170.185- 3 ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nTHAIS DE MELO MOREIRAs 1 e .\r\nZENILTON NICOLAU DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional 43783040 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112378321 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nRAQUEL LISALDO NUNES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIA SAYURI YOKOYAMA SAGAVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-1, matrícula 11852 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nDANIELA LAZARONI DALPERIO MARTINS16 horas, vínculo (SEEDUC).\r\nSUSANA DA SILVA SABATINI LIBERATO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (Prefeitura Municipal de ).\r\nHELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ, ID Funcional 3326113-0 Professor Docente II, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor II, matrícula 693594, da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n- MARIA PRISCILA LISA DAS CHAGAS, ID Funcional 43949894, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENISE DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\n- CARLOS EDUARDO DE SOUZA PROCÓPIO, ID Funcional 43164242, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBERTA KERR DOS SANTOS, ID Funcional 4378235-3 Professor Docente I (16hs) vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I (16hs), matrícula 267.469-5 (SME/RJ).\r\nJOÃO LUIZ ALVES TEIXEIRA, ID Funcional 38587947 Professor Docente II, vínculo 1, SEEDUC e Professor II, matrícula 218.921-5 (Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ROBERVAL FERREIRA DE ARAUJO, ID Funcional 43877729, Professor Docente I - 16 horas, nculo 1 (SEEDUC) e Agente de Fiscalização, matrícula 0674 (CREA-RJ). servidor nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2368896\r\n"
        ],
        "2368897": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS, Identidade Funcional 40384160/02, matrícula nº 837619-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2021.\r\nJORGE BARBOSA NUNES, Identidade Funcional 34795413/02, matrícula nº 846389-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/01/2022.\r\nDEMETRIUS SILVA GOMES, Identidade Funcional 50327917/01, matrícula nº 3067967-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/01/2022.\r\nRAFAEL TAVARES DOS SANTOS, Identidade Funcional 44248938/01, matrícula nº 975252-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/01/2022.\r\nId: 2368897\r\n"
        ],
        "2368898": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2022\r\no despacho index , que considerou ILÍCITAMARTA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, vínculo 1 (, matrícula ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index /10/2021, que considerou ILÍCITASERGIO PACHECO DE SOUZA, vínculo 1 (S). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index , que considerou ILÍCITAMARIA DA CONCEIÇÃO BACCHINI DE ARAUJO LIMAAuxiliar Operacional de Serviços de SaúdeAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resoluçãonº de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index /2020, que considerou ILÍCITANEUZA WAGNER GONÇALVES, vínculo 1 (SES)Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 3884864 publicado no D de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora DALVA ROMERO, ID Funcional 41104153, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo, Especialista em Educação, vínculo 2 (FIA) - inativo e Cargo não informado, matrícula 62 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo) - inativa. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2368898\r\n"
        ],
        "2368899": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2022\r\nRENATA MARIA SEBASTIÃO CUNHA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10761 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nMARIA CECILIA DE SOUZA SERIO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 345 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- CARLOS ALBERTO MORAES MATOS Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15217 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DA GUIA DOS SANTOS LUNA, ID Funcional 21128146 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1433470 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nFERNANDO PEDRO CORVINO Farmacêutico, vínculo 2 (Fundação Saúde) e Farmacêutico, vínculo 3 (INEA).\r\nID Funcional 41364414 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 236.767-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA MARIA FALCAO DA SILVA COSTAEnfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 208.493-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- CARLOS HENRIQUE SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Educador II, matrícula 272.146-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2368899\r\n"
        ],
        "2368913": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIOEXOS (CDSV/RJ nº1826) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOTROP SOLUÇÕES BIOLÓGICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 30284246000101 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto EVOLUTION (CDSV/RJ nº XX) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto EXPLORER 500 SC (CDSV/RJ nº 1823) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ARIZONA (CDSV/RJ nº 1830) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 28514525000164, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SAMURAI (CDSV/RJ nº 1825) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00642795000131, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 21.01.2022\r\na alteração dos rótulos do produto Bebida láctea fermentada sabor morango e o registro dos produtos Iogurte com preparado de polpa de morango, Iogurte com preparado de polpa de salada de frutas, Queijo tropical e parmesão ralados, Leite fermentado desnatado adoçado sabor baunilha, Leite em pó integral instantâneo, Composto lácteo adoçado, Manteiga de primeira qualidade com sal, Bebida láctea fermentada sabor açaí e banana, Bebida láctea fermentada sabor ameixa, Bebida láctea fermentada sabor coco, Bebida láctea fermentada sabor frutas vermelhas, Bebida láctea fermentada sabor pêssego e Bebida láctea fermentada sabor salada de frutas, pertencentes à VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI - SIE 1372, pertencentes à VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI - SIE 1372, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no relacionamento do estabelecimento MARIANA FOODS LTDA, classificado como CASA ATACADISTA, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2368913\r\n"
        ],
        "2368917": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\n/01/2022\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inc. IV e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO LTDA., no valor total de R 159.061,56 (cento e cinquenta e nove mil sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em 6 (seis) parcelas, no valor de R 26.510,26 (vinte e seis mil quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos), objetivando a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para um período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2022.\r\nId: 2368917\r\n"
        ],
        "2368920": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18/01/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000064/2022 \r\nOnde se lê: DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso II, do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nLeia-se: DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso II, do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2368920\r\n"
        ],
        "2368926": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.01.2022\r\nVERA ALMEIDA WERMELINGER, Id. Funcional nº 4423122-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS, Id Funcional n.º 4423278-0. a inclusão da dependente, Liz Pedrosa de Lima Vasconcelos, na condição de filha do servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2021 \r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.12.2021\r\nPROC. N° SEI-150123/000092/2021\r\nOnde se lê: ... e 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 18/02/2010 a 15/02/2020.\r\nLeia-se: ... e 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período 18/02/2010 a 15/02/2020.\r\nId: 2368926\r\n"
        ],
        "2368927": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTOESCOLA MARTINS LTDA - AB/062, fundamentada no § 1º, do art. 46, artigo 69, I e artigo 74, I c/c o 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ESTRELA DO COLUBANDE LTDA (DH AB/1061), fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c o 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2368927\r\n"
        ],
        "2368928": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Id. Funcional nºnibilidade(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei a forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS04/12/1985 a 29/10/1990, desprezando-se o período de 30/10/1990 a 11/01/1991, por ser concomitante com o tempo de Estado do Rio de Janeirototalizando tornando sem efeito o 04/01/2022, 12/01/2022s nos Diários Oficiais de 30/04/2013, 05/01/2022 e 13/01/2022.\r\nId: 2368928\r\n"
        ],
        "2368931": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 17 de abril de 2019, ao Coronel BM RR IRAPUAN STRAUSZ, RG 17.547, Id Funcional 2651153-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 757/2021.\r\nId: 2368931\r\n"
        ],
        "2368940": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nMAURILIO SALES MACHADO, Farmacêutico classe “A-XII”, matrícula nº 261.074-9 ID nº 3147305-9. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04. Última remuneração atribuída ao cargo - R 3.844,06; Média Apurada R 3.711,18; Subtotal - R 3.711,18, proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 12.641/12.775 (dias) - Total de R 3.672,26 a partir de 28/08/2021.\r\nId: 2368940\r\n"
        ],
        "2368941": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nANTONIO CARLOS PINTO SOARES, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matrícula. 809.310-6 nº , ID. n° 3122525-0os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio de (20%) (Lei 1608/90) - R 31,40; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado D.O. de 26/04/99) - R 404,00; subtotal - R 751,35, razão proporcional de 4.036/12.775 (dias); total - R 237,37, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nCARMINDA DE OLIVEIRA CONDE, Auxiliar Administrativo de Serviços de saúde, Classe “A”, matrícula nº195.620-0, ID. n°3152647-0. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio de (50%) (Lei nº 1608/90) - R 78,52 - 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 com a redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/89 R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado D.O. de 26/04/99) - R 195,00, subtotal - R 589,47, razão proporcional 10.431/10.950(dias) . no total de R 561,53, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDJANE ALVES GALABRE Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula N° 851.077-8, ID. n° 3144204-8. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição, com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04;Triênio (15%) (Lei nº 1608/90) - R 23,55; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 com a redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado D.O. de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 599,50; total de R 599,50, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nJAQUELINE THOMAZ GALIZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 850.998-6, ID. n° 3048914-8, os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio de (20%) (Lei nº 1608/90) - R 31,40; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 com a redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado D.O. de 26/04/99) - R 260,00; subtotal - R 607,35; razão proporcional 3.410/10.950(dias); total de R 189,13, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nJUREMA JOSE DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 852.540-4, ID. n° 3085493-8. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (15%) (Lei nº 1608/90) - R 23,55; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 com a redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado D.O. de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 599,50, razão proporcional de 2.450/10.950(dias) no total de R 134,13, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nJUSSARA SOARES POPPOLINO Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula N° 184.668-2, ID. n° 3093196-7. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição, com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (45%) (Lei nº 1608/90) - R 70,66 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83, com a redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado D.O. de 26/04/99) - R 404,00 - subtotal R 790,61, no total de R 790,61, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA CAVALCANTI Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula N° 812.839-9, ID. n° 3124618-4. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição, com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04;Triênio (20%) (Lei 1608/90) - R 31,40; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 com a redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado D.O. de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 607.35, no total de R 607.35, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nMARIA ANGELA SILVA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula N° 298.999- 4, ID. n° 3096306-0. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição, com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04;Triênio (30%) (Lei nº 1608/90) - R 47,11; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83) com a redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89) R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63 GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado D.O. de 26/04/99) R 260,00 - subtotal R 623,06, no total de R 623,06 nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nSERGIO SOARES DE BARROS Artífice de Saúde Classe “A”, matrícula N° 207.042-3, ID. n° 3035427-7. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição, com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (45%) (Lei nº 1608/90) - R 70,66; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83) com a redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos nºs E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63 GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado D.O. de 26/04/99) R 260,00 - subtotal R 646,61, no total de R 646.61, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2368941\r\n"
        ],
        "2368942": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJAIME PERALTA DE LIMA BRANDÃO Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 195.829-7, ID nº 3181105-1. os proventos mensais do servidor assim discriminados: Vencimento- base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.364,07, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 818,44 - total de R 2.182,51, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nJORGE GOMES DA SILVA, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 263.418-6, ID nº 3140637- 8. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.692,46 - total de R 4.513,23 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS SILVA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.190-9 ID nº 3190631-1. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme § 3 do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003 c/c art. 1º da Lei 10.887/04. Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.581,71; Média Apurada - R 2.888,80; Subtotal - R 2.581,71, proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 11.960/12.775(dias) - Total em parcela única de R 2.417,01 a partir de 22/01/2021.\r\nPAULO FERNANDES CALLADO DE SOUZA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 264.791-5, ID nº 3068832-9. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,38 - total de R 2.665,00, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\nId: 2368942\r\n"
        ],
        "2368956": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nda disposição dos policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar abaixo, todos lotados na DGP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nPOSTO / GRADUAÇÃO\r\nRG\r\nNOME\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO\r\nCap PM\r\n78.387\r\nMARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO FILHO \r\na contar de 01/12/2021\r\nCap PM\r\n85.901\r\nVITOR HUGO COSTA DA SILVA\r\na contar de 19/12/2021\r\nSubten PM\r\n57.563\r\nWAGNER JOSE MOLINA DOS SANTOS\r\na contar de 20/12/2021\r\nSubten PM\r\n59.820\r\nMARCOS ALEXANDER REIS DA SILVA\r\na contar de 18/12/2021\r\n2º Sgt PM\r\n62.344\r\nMARCUS AURELIO SIMONATO GARCIA\r\na contar de 20/12/2021\r\n2º Sgt PM\r\n70.476\r\nMARCOS PEREIRA FELIX\r\na contar de 20/12/2021\r\n2º Sgt PM\r\n73.934\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES ANTONIO\r\na contar de 19/12/2021\r\n2º Sgt PM\r\n79.437\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\na contar de 18/12/2021\r\n3º Sgt PM\r\n85.051\r\nLINDERVAL RIBEIRO LIRIO DOS SANTOS\r\na contar de 20/12/2021\r\n3º Sgt PM\r\n86.761\r\nVICTOR ARAUJO GALDINO\r\na contar de 20/12/2021\r\nCb PM\r\n89.018\r\nRICARDO VICTORIANO AGOSTINHO\r\na contar de 18/12/2021\r\nCb PM\r\n91.252\r\nRAPHAEL DA SILVA NASCIMENTO\r\na contar de 18/12/2021\r\nCb PM\r\n91.265\r\nALEXANDRE DE SOUZA MARIANO\r\na contar de 20/12/2021\r\nCb PM\r\n92.966\r\nWELTON FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA\r\na contar de 18/12/2021\r\nCb PM\r\n94.468\r\nEZEQUIAS PENIDO DA ROSA\r\na contar de 18/12/2021\r\nCb PM\r\n102.153\r\nPAULO ANDRE GOMES HERDY\r\na contar de 20/12/2021\r\nCb PM\r\n103.122\r\nFABRICIO MIRANDA\r\na contar de 20/12/2021\r\nDE 21.01.2022\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, abaixo, todos lotados na DGP, para a Diretoria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - DGSEI/TJERJ, a contar de 21 de dezembro de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n2º Ten PM QOA RG 43.952 MARIO CARLOS CORREIA FILHO\r\n2º Ten PM QOA RG 46.123 CARLOS MAX DA SILVA\r\n2º Ten PM QOA RG 53.859 CLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS\r\nId: 2368956\r\n"
        ],
        "2368957": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.01.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2368957\r\n"
        ],
        "2368958": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- JOÃO BÔSCO DE PAULA BON CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.701-7, período base de 04/10/2016 a 03/10/2021.\r\n- IVELISE DE SOUZA CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.364-2, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- CIDINEIA TEIXEIRA PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.814-7, período base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- CRISTIANE MULIN GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 905.035-2, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- FERNANDA TARDIN MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 920.000-7, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.543-0, período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- EDUARDO MIRANDA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.388-5, período base de 22/11/2016 a 20/12/2021.\r\n- ANDRÉA FEIJÓ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.310-7, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- EDUARDO MIRANDA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.053-6, período base de 22/11/2016 a 20/12/2021.\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.234-8, período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.773-6, período base de 22/06/2016 a 21/07/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/12/2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003216/2021\r\nOnde se lê: .... WALNEDIZE MONTECHIARI PIRES ...\r\nLeia-se: ... WALDENIZE MONTECHIARI PIRES...\r\nD.O. DE 30/12/2021\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/12/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/2.910.075/2003\r\nOnde se lê: .... ROSANGELA CAMPANATI PINTO...\r\nLeia-se: ...ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI...\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/10.500.275/2007\r\nOnde se lê: .... JAQUELINE MARCONI NICOLAU...\r\nLeia-se: ...JAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA...\r\nId: 2368958\r\n"
        ],
        "2368964": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007484/2021 \r\nOnde se lê: ... para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP ...\r\nLeia-se: ... para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, no cargo de Coordenador Especial da Coordenadoria Especial do Programa Rio+Seguro, a contar de 27 de dezembro de 2021, ...\r\nId: 2368964\r\n"
        ],
        "2368966": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE PARES DE LUVAS DE VÔO, valor total de R 65.706,00 Pregão Eletrônico 081/2021 - SEPM.\r\nId: 2368966\r\n"
        ],
        "2368969": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Cânulas e Tubos, decorrente do PREGÃO SRP 62/2020, a favor da empresa P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ nº 18.841.889/0001-03), com o valor total de R 11.571,00 (onze mil quinhentos e setenta e um reais).\r\nId: 2368969\r\n"
        ],
        "2368973": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " ,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no servidor FRANCIS ALEX NUNES, Agente de Atividade Agropecuária, 2º grau, ID Funcional 42196205/1, a entrar de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2368973\r\n"
        ],
        "2368980": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.01.2022\r\no afastamento de MARCOS VINICIUS COLAÇO GONÇALVES, matr. nº 38583-1, Professor Adjunto, publicado no D.O. de 17/11/2021, página 21 e da respectiva retificação, publicada em 23/11/2021, página 43.\r\nId: 2368980\r\n"
        ],
        "2368986": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JOSÉ MARIA PESSOA, ID Funcional nº 9108262 - , por falta de amparo legal.\r\nId: 2368986\r\n"
        ],
        "2368990": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2368990\r\n"
        ],
        "2368991": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora, RAQUEL CONCEIÇÃO CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional nº 50784382, vínculo 2, matrícula nº 3.085.832-8.\r\nDE 03.01.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos, pelo período de, no máximo 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2022, em face de CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 horas, matrícula nº 3.039.695-6, ID Funcional nº 42110211, vínculo 4.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/01/2022. \r\nId: 2368991\r\n"
        ],
        "2368995": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO, Agente Socioeducativo Masculino, Identidade Funcional 4248787081, matrícula 3075203-4. o despacho de 07/01/2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que concedeu o benefício de Licença Prêmio, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo nº SEI- 030022/006008/2020, publicado no D.O. de 03/07/2020.\r\nId: 2368995\r\n"
        ],
        "2368998": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2021 - ITERJ, em favor da empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (31.954.621/0001-38), vencedora do Lote Único, no valor total de R 1.599.998,40 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2368998\r\n"
        ],
        "2369001": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 931.249-7, ID. Funcional: 42699142, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- CESAR VIOLANTE CARVALHO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.076-6, ID. Funcional 20057075, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.689-6 ID. Funcional 20104944, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- CARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.360-4 ID. Funcional 20009259, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ADOLFO FERREIRA DE CASTRO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.251-5 ID. Funcional 19652682, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- GERSON DE CARVALHO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.612-6 ID. Funcional 20049463, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- LINDOMAR FERREIRA LIMA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.324-0 ID. Funcional 19800550, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 835.490-4 ID. Funcional 2000456-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.474-1 ID. Funcional 20018681, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- CLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888.384-5 ID. Funcional 5708478, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 2° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- FLAVIO HENRIQUE SILVA LEITE, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 817.069-8 ID. Funcional 19982356, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.678-9 ID. Funcional 20002653, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.371-1 ID. Funcional:1998394-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- JOSUE CRUZ, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 3020522-3 ID. Funcional 19852371, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 2° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- CECIO DE SOUZA JUNIOR, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.600-1 ID. Funcional 20019440, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARINALDO BATISTA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 817.378-3 ID. Funcional 20092237, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 834.958-1 ID. Funcional 2002093-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2369001\r\n"
        ],
        "2369004": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\n- HEITOR DE AZEVEDO VIEIRA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.395.244-5, Período-base: 28/11/2015 a 25/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- DANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.081.665-9, Período- base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- KYLLDARE CALIXTO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.855-3, Período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2369004\r\n"
        ],
        "2369010": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a Ata de Licitação (26792005), bem como o exposto no despacho da Diretoria de Administração e Finanças (26908215), referente ao Procedimento Licitatório nº 005/2021cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro. Considerando a publicação no DOERJ (27702630) da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1595 de 19/01/22 (27634189), no bojo do processo nº SEI-030029/002033/2021, os serviços à empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda, empresa declarada vencedora, pelo montante de R 7.980.000,00 (sete milhões, novecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2369010\r\n"
        ],
        "2369015": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\na RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA, Oficial de Cartório, ID Funcional 5079509-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 28/12/2021 a 26/01/2022.\r\nId: 2369015\r\n"
        ],
        "2369019": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 011/2022, no valor total de R 929.472,00 (novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00172, em favor da MEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, com o objetivo de Aquisição de MATERIAIS GERAIS (AGULHAS HIPODERMICAS PADRONIZADAS - Itens: 1, 2, 3 , 4, 5, e 6, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 012/2022, no valor total de R 58.474,08 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00179, em favor da EQUIPEX COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, com o objetivo de Aquisição de MATERIAIS GERAIS (ALGODÃO e COMPRESSA GAZES) - Itens: 07 e 21, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 013/2022, no valor total de R 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00173, em favor da ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, com o objetivo de Aquisição de MATERIAIS GERAIS (ATADURAS ORTOPEDICAS) - Itens: 08 e 09, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 014/2022, no valor total de R 154.665,60 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00180, em favor da CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, com objetivo de Aquisição de MATERIAIS GERAIS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR) - Itens: 10, 11 e 12, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 015/2022, no valor total de R 94.516,80 (noventa e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos) e a emissão Nota de Empenho nº 2022NE00175, em favor da ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, com o objetivo de Aquisição de MATERIAIS GERAIS (BISTURI CIRURGICO; COLETOR DE URINA; ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA; ESCALPE) - Itens: 13, 20, 22, 23, 24 e 25, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 016/2022, no valor total de R 376.721,70 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e setenta centavo) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00174, em favor da BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOSLTDA, com o objetivo de Aquisição de MATERIAIS GERAIS (CATETER INTRAVENOSO) - Itens: 14, 15, 16, 17 e 18, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2022, no valor total de R 43.430,40 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00176, em favor da MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, com o objetivo de Aquisição de MATERIAIS GERAIS (CATETER VENOSO CENTRAL) - Item: 19, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 24/01/2022.\r\nId: 2369019\r\n"
        ],
        "2369022": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2022\r\nBIANCA DE MOURA WILD, Professor Docente I - 16 horas, vínculos servi dor”, da CRFB/1988.\r\nId: 2369022\r\n"
        ],
        "2369032": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FRANCISCO BATISTA, Zelador I, matrícula: 5.009.306-1, ID. 39543382/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2021.\r\n- NILDETE ELLER DE ALMEIDA, Servente I, matrícula: 5.013.812-2, ID: 32584563/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2020.\r\n- ELIANA DA SILVA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 284.028-8, ID 33611351/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2020.\r\nLUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.084-9, ID 37210360/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2021.\r\nADRIANA BORGES SILVA REZENDE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.024.274-2, ID: 36811459/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2021.\r\nPATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.081-9, ID 37279955/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2020.\r\nSIMONE ZADOROSNY LOPES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.169-0, ID 39634337/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2021.\r\nJANE DE SOUZA SANTOS DE MACEDO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.005.184-6, ID 36192880/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2021.\r\n- DENISE DA SILVA FARIAS TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.253-2, ID: 37121570/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2018.\r\nFABIANA MIRANDA DE ALVARENGA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.233-1, ID 35450576/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2018.\r\nMARCIA MACEDO MEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 291.701-1, ID 32717415/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2021.\r\nANGELITA ARANTES DINIZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 293.518-7, ID: 35925000/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2021.\r\nMARCIA REGINA GUIMARAES NETTO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 252.005-4, ID 40467627/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2011.\r\n- RONALDO PINA LEAL, Encarregado I, matrícula 5.001.909-0, ID 36473561/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2021.\r\n- VALÉRIA FERREIRA ABRAMOVITZ, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 837515- 6, ID 36310964/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2021.\r\nId: 2369032\r\n"
        ],
        "2369051": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nnos termos do Parecer n° 37/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27705286).\r\nnos termos do Parecer n° 28/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27578707).\r\nnos termos do Parecer n° 27/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27574723).\r\nnos termos do Parecer n° 31/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27599220).\r\nnos termos do Parecer n° 30/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27595872).\r\ncom base no Parecer nº 26/2022/DETRO/ASSJUR (27566519).\r\nnos termos do Parecer n° 29/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27581382).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2022\r\nPÁG.INA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2022\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº SEI-100005/010586/2021...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº SEI-100005/010568/2021...\r\nId: 2369051\r\n"
        ],
        "2369054": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.01.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos - Pregão Eletrônico SRP n° 112/2021 (coparticipe SES/RJ), em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, com valor de R 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais).\r\nId: 2369054\r\n"
        ],
        "2369058": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na dívida, no valor total de R 3.147,20 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), em favor do Sr. Alan Francisco Machado, referente a despesa com auxílio funeral (§1º, art. 250, da Lei nº 2.479/79), na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nº 45.230, de 24 de abril de 2015 e 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\nId: 2369058\r\n"
        ],
        "2369059": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidorMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOSIdentidade Funcional nº 1.978.964-5, matrícula nº 889.443-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ROBERTO RAMOS DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional nº 565.541-2, matrícula nº 871.737-3, Delegado de Polícia, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOÃO LUIZ DE ARAUJO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 4.177.497-3, matrícula nº 889.485-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.001.705-7, matrícula nº 889.410-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2369059\r\n"
        ],
        "2369061": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.583 ANDRE DAMIÃO SANTOS LONGO, lotado no 7ºBPM; do CB PM RG 101.670 RAFAEL RANGEL GANDRA, lotado no 24ºBPM e SD PM RG 108.872 DOUGLAS RIBEIRO BIAIS, lotado no 18ºBPM, todos do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2369061\r\n"
        ],
        "2369062": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2369062\r\n"
        ],
        "2369064": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE \r\nDE 24/01/2022\r\nCom base nos fatos expostos no processo SEI-150001/008765/2020, pela RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 021/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA, relativo à prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital, e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, a contar de 31 de outubro de 2021.\r\nId: 2369064\r\n"
        ],
        "2369073": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação dos policiais militares CAP PM RG 80.995 ADRIANA DA SILVA ATHIAS, ID Funcional: 4196899-9 e CB PM RG 96.301 JADSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 44299249, da Subsecretaria de Vitimados para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima por conta Decreto nº 47.719, 10 de agosto de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2369073\r\n"
        ],
        "2369075": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- NIVALDO BATISTA DE MOURA PRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 838217-8, período base de 24/05/2001 a 29/04/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VALDIR BORGES DE SOUZA, Zelador, mat. n° 5015627-2, período base de 02/03/1994 a 01/03/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2369075\r\n"
        ],
        "2369076": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/01/2022\r\nALVARO WAGNER VIEIRA Funeral, em atendimento ao todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n. AUTORIZOdisposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nKATTIA GALINDO ROCHA. AUTORIZO Funeral, em atendimento ao todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA AUREA DE ARAUJO Funeral, em atendimento ao todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFLAVIO PRADO SILVEIRA. AUTORIZO Funeral, em atendimento ao todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2369076\r\n"
        ],
        "2369077": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA NEGREIROS, Agente Administrativo I matrícula nº 5.018.509-9, ID: 33961689/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2021.\r\nSOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 807.053-4, ID: 37635522/1. o benefício de Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2021.\r\nRENATA RIBEIRO FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.005.385-9, ID: 33926310/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2021.\r\nROCHELE LUCIENE BULLOS DEL ESPOSTE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.916-4, ID: 37787543/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2017.\r\nSOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, Servente I, matrícula nº 5.001.841-5, ID: 33319430/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2021.\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente I, matrícula nº 5.002.387-8, ID: 35220872/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2020.\r\nMANOEL JOSE FAUSTINO FILHO, Servente I, matrícula nº 1.201.632-5, ID: 34051872/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2019.\r\nVALÉRIA CRISTINA LEAL DE MACÊDO PINTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 5015980-5, ID: 39044688/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2019.\r\nMARIA CECILIA ROBERTO LOPES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 1.208.615-3, ID: 37443828/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2013.\r\nDAYSE SANTIAGO SALES DE MATOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.013.400-6, ID: 36168025/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\nWLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 241.572- 7, ID: 40468240/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2021.\r\nJOSE JORGE PESSANHA DOS SANTOS, Servente I, matrícula nº 1.204.677-7, ID: 37878964/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2019.\r\nLAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.024.909-3, ID: 34055762/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2021.\r\nROSA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 280031-6, ID: 36548740/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2018.\r\nSANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.024.649-5, ID: 35513764/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\nLAERCIA BARRETO PAES OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 815.510-3, ID: 40457184/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2019.\r\nROSA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 291622-9, ID: 36548740/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2018.\r\nTATIANNE PIMENTA BARROZO, Professor Docente I, nível D, ref. 5, matrícula nº 3.047.991-9, ID: 42527252/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2020.\r\nId: 2369077\r\n"
        ],
        "2369081": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SIDINEY ANTONIO DA MOTA, Identidade Funcional: 38036045/01, matrícula nº 829233-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04/02/2022 a 03/02/2024.\r\n- CINTIA SOARES DIAS, Identidade Funcional: 5920019/02, matrícula nº 0904098-1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04/02/2022 a 03/02/2024.\r\n- ADRIANA MENDONCA DOS SANTOS, Identidade Funcional: 38438828/02, matrícula nº 914768-7, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 28/02/2022 a 27/02/2024.\r\n- LUCAS CURTY DUTRA, Identidade Funcional: 43856012/01, matrícula nº 961993-3, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MARILEDA BARBOSA ESTOLANO MORAIS, Identidade Funcional: 37352750/01, matrícula nº 841557-2, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\n- ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA, Identidade Funcional: 44167709/02, matrícula nº 3084103-5, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 23/12/2021 a 21/12/2024.\r\n- FABIANE FERNANDES BUGARIN, Identidade Funcional: 35638923/01, matrícula nº 280727-9, Professor Docente II. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/12/2021 a 02/12/2023.\r\nId: 2369081\r\n"
        ],
        "2369083": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora JULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional: 5.021.584-1, lotada na 4ª DP - Presidente Vargas, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, para exercer suas funções naquela Secretaria de Estado - GSI-RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2369083\r\n"
        ],
        "2369087": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\na cessão do servidor ANDRÉ LUIZ MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 503482-1do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, a contar de 29/11/2021 e sem ônus para o órgão cessionário. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2022, página 04, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO...\r\na cessão da servidora ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO...\r\na permanência da cessão da servidora MARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 43287522, vínculo 1, matrícula nº 0942560-4, Professor Inspetor Escolardo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, ID Funcional nº 39752151, vínculo 1, matrícula nº 0188181-2, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Muller, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAUJO, ID Funcional nº 35612975, vínculo 01, matrícula nº 5014287-6, Professor Docente IIdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja neiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor LUIZ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19616449, vínculo 01, matrícula nº 5010684-8, Encarregadodo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 86.583 ANDRE DAMIAO SANTOS LONGO, lotado no 7ºBPM e do SD PM RG 108.872 DOUGLAS RIBEIRO BIAIS, lotado no 18ºBPM, ambos do Quadro Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na cessão do CB PM RG 101.670 RAFAEL RANGEL GANDRA, lotado no 24ºBPM, do Quadro Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2369087\r\n"
        ],
        "2369088": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2369088\r\n"
        ],
        "2369091": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao processo nºSEI- 150001/001237/2020 e os servidores LUCYMERE CABRAL PONTES Id. Funcional 5111768-1; e LUCAS BARBOSA GODINHO/Id Funcional 5112402-5 e LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30.\r\nId: 2369091\r\n"
        ],
        "2369100": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGAELETRÔNICO DO TIPON.º 39/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA AUTÔNOMO (EPRA),por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI (15.453.449/0005-06) no valor unitário de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 2369100\r\n"
        ],
        "2369101": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 - SEPM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ATENDIMENTO TÁTICO PARA USO NO PRÉ-HOSPITALAR, para as empresas HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. (02.993.016/0001-78) para os itens 3 e 10, no valor global de R 645.594,00; HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05) (MPE) para os itens 8 e 20, valor global de R 52.210,00; MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32) (MPE) para o item 13, no valor global de R 382.480,00; NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28) (MPE) para os itens 12 e 15, no valor global de R 11.028,00; PRODUTOS CRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA (06.906.357/0001-10) (MPE) para o item 14, no valor global de R 1.170,00.\r\nId: 2369101\r\n"
        ],
        "2369109": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : contratação emergencial de serviço de condução de veículos para atendimento da demanda dos campi da UERJ, no valor de R 349.505.40 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2369109\r\n"
        ],
        "2369112": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BAUMER S/A. : Aquisição de equipamento hospitalar (Porta cesto para materiais esterilizados e carrinhos de carga para autoclave Baumer), no valor de R 84.600,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2369112\r\n"
        ],
        "2369114": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00135/2019com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2369114\r\n"
        ],
        "2369115": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00152/2019com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2369115\r\n"
        ],
        "2369121": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\n\r\n\r\na dispensa de licitação, referente ao pagamento de contas de energia elétrica do 23° e 24° lado B, exercício 2022, no valor global de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A em conformidade com o art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA .\r\nId: 2369121\r\n"
        ],
        "2369132": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nno valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em favor do requerente BRENDA DA SILVA TEIXEIRA, no que tange ao pagamento de auxílio funeral datada de 11 de Janeiro de 2022, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2369132\r\n"
        ],
        "2369133": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nno valor de R (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em favor do requerente SIMONE LEÃO BAPTISTA MAIA, no que tange ao pagamento de auxílio funeral datada de 24 de Janeiro de 2022, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2369133\r\n"
        ],
        "2369136": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2369136\r\n"
        ],
        "2369137": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2369137\r\n"
        ],
        "2369140": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2369140\r\n"
        ],
        "2369147": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº4.269.760-3, período base: 11/12/2016 a 09/12/2021 - 03 (três) meses.\r\n- EDUARDO ANDRADE DE JESUS, Perito Criminal, ID Funcional nº5.035.452-3, período base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA ESPINOSA, Inspetor de Polícia aposentado, ID Funcional nº2.977.562-0, períodos base: 10/09/2009 a 08/09/2014 e 09/09/2014 a 07/09/2019 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2369147\r\n"
        ],
        "2369148": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de uma frota de 08 (oito) veículos com 08 (oito) condutores de veículos, sem fornecimento de combustível para uso da CEHAB-RJ com a quilometragem livre, ou seja, sem qualquer tipo de limitação pré-estabelecida e com ressarcimento de pedágio, para atender as necessidades da CEHAB-RJ, à empresa NAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA-ME, pelo valor de R 1.395.994,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2369148\r\n"
        ],
        "2369150": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/01/2022\r\nNATALIA MARÇAL BARBOSA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:12/10/2016 a 05/11/2021.\r\nId: 2369150\r\n"
        ],
        "2369164": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.01.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, do recurso administrativo interposto pela empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE suas razões, diante da reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, mantendo-se, no entanto, sua inabilitação, com fundamento no documento SEI n° 27467077.\r\nId: 2369164\r\n"
        ],
        "2369170": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n- JOSENY COELHO COUTINHO, Bailarino, Id Funcional nº 2878584-3. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do § 19, do artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22 de dezembro de 2021.\r\nId: 2369170\r\n"
        ],
        "2369185": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DO VINICIUS DE CORDEIRO LTDA ME, registro DH AB/354, no endereço funcional Rua 5, s/nº - Lote 66 - Valão do Barro - São Sebastião do Alto - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DO VINICIUS DE CORDEIRO LTDA ME, registro DH AB/354, no endereço funcional Rua Padre Andre Boaventura, nº 436 - São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\nId: 2369185\r\n"
        ],
        "2369189": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nà POLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES, Delegada de Polícia, ID nº 4.373.003-5, o 2º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 17/12/2021 à 15/01/2022.\r\nId: 2369189\r\n"
        ],
        "2369190": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- ROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES, ID Funcional nº 641435-4, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\nId: 2369190\r\n"
        ],
        "2369198": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.01.2022\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/008/4307/2014\r\nOnde se lê: ... período de 08/01/2018 a 07/01/2020.\r\nLeia-se: ... período de 09/01/2018 a 08/01/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/008/4307/2014\r\nOnde se lê: ... período de 08/01/2020 a 06/01/2022.\r\nLeia-se: ...período: 09/01/2020 a 07/01/2022...\r\nId: 2369198\r\n"
        ],
        "2369199": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO: Assinatura e publicações no D.O. (Contrato SIAFERIO21001852), no valor de R 153.809,64 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2369199\r\n"
        ],
        "2369201": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CELIO CAMARA PINHEIRO, ID Funcional 41824636, vínculo 3, matrícula 0913535-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2369201\r\n"
        ],
        "2369202": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002315/2021\r\nOnde se lê: ... a fim de exercerem seus respectivos cargos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... a fim de exercerem seus respectivos cargos na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nId: 2369202\r\n"
        ],
        "2369203": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 25/01/2022\r\n- Convalida os estudos do Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com necessidades educativas especiais de NATHIELLE PEREIRA HÓ, concluído no ano letivo de 2018 nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e Parecer CEE nº 06/2020. \r\nId: 2369203\r\n"
        ],
        "2369207": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.\r\n- JORGE LUIZ AGOSTINHO DE SÁ, Ajudante Operacional, matrícula 2701725-0, Id 21503575. o tempo de serviço prestado ao Regime Ge ral de Previdência Social - INSS, Certificado de Reservista nº 312532 Série A expedida pelo MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA datada de 15/03/1982, 14/07/1980 a 31/08/1981,414 (quatrocentos e quatorze)dias, correspondentes a 01 (um) ano, 1 (um) mês e 18(dezoito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2369207\r\n"
        ],
        "2369210": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\ncom efeitos a partir de 14/11/2021, a suspensão dos prazos de vigência e execução do contrato-inea nº 15/2021 firmado entre a empresa R.T.C. ENGENHARIA LTDA, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-E- 07/002.6760/2019.\r\nId: 2369210\r\n"
        ],
        "2369214": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/01/2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA - 2368303\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2021\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-E-07/002.105996/0218\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-E-07/002.105996/2018\r\nDE 21/12/2021\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-E-07/002.5531/0215\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-E-07/002.5531/2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-E-07/002.5541/0215\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-E-07/002.5541/2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-E-07/002.4976/0215\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-E-07/002.4976/2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-E-07/002.12542/0216\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-E-07/002.12542/2016\r\nId: 2369214\r\n"
        ],
        "2369215": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS LICENÇA\r\nDE 23/07/2021\r\na impugnação apresentada por Cesar Fontela Rangel, Revogo o auto de infração n° GEFISEAI/00156281 com a consequente liberação do bem apreendido ao proprietário; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração por meio do parecer n° 43/2021/INEA/SERVIAI.\r\n/2021\r\na impugnação apresentada por Eduardo Passos da Silva com a consequente liberação dos 03 (três) bens solicitados pelo autuado, quais sejam: Retroescavadeira de pneus JCB (9B9214T74DBDT4213); Escavadeira de esteiras CAT (320CPRAW00567) e Retroescavadeira de pneus Random RD406 (9AD406AGTD0005484), contudo Mantenho o auto de infração n° GEFISEAI/00156637, em relação aos demais bens, haja vista que a empresa autuada permanece como fiel depositaria dos seguintes bens: Caminhão basculante VW (placa CLK6118); Escavadeira de esteiras New Holland E215LC (N7AA01352); Pá carregadeira de esteiras CAT (7W602033); acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração por meio do parecer n° 51/2021/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2369215\r\n"
        ],
        "2369219": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nNSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Fazenda Clube Marapendi - o Auto de Infração nº COFISEAI/00137057, de Multa Simples, emitido em 26 de junho de 2012, com fundamento no artigo 51, da Lei 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2369219\r\n"
        ],
        "2369220": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO) no valor total estimado de R 6.456.751,89 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), no valor total estimado de R 6.456.751,89 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2369220\r\n"
        ],
        "2369221": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADELIRO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.548-1, período base de 30/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- ADELIRO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.550-8, período base de 30/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- ADRIANA COTTA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.388-0, período base de 01/05/2016 a 30/04/2021.\r\n- ALESSANDRA ROSA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.668-9, período base de 25/01/2015 a 23/02/2020.\r\n- ALEXANDRE BOTELHO JOSE, Prof. Doc. I, mat. nº 3067173-9, período base de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\n- ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3051569-6, período base de 26/11/2015 a 25/11/2020.\r\n- BARBARA LUCIA ANTUNES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.983-8, período base de 21/04/2016 a 20/04/2021.\r\n- CARLOTA FERNANDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.484-6, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- EDNA MACHADO, Servente, mat. nº 5.020.817-2, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\n- ELIAS RODRIGUES SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.624-7, período base de 23/10/2010 a 22/10/2015.\r\n- EUFRASIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, período base de 27/05/2016 a 05/06/2021.\r\n- DIEGO BARREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3059454-3, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 89.325-5, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.590-4, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- GENILZA RESENDE DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 272.537-2, período base de 20/02/2016 a 19/02/2021.\r\n- JOÃO VITOR BARBOSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3053569-4, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- JULIANE LASSAROTTE EICHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 964.078-0, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- JULIO CESAR DIAS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.089-0, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n- LETICIA RAYMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.920-5, período base de 20/05/2016 a 03/07/2021.\r\n- LUCIENE DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.306-1, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA FILGUEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.165-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARCIA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.384-6, período base de 27/03/2015 a 15/04/2020.\r\n- MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.586-7, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- MARCUS VINICIUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.219-7, período base de 24/08/2015 a 07/09/2020.\r\n- MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GAMALEIRA, Servente, mat. nº 5.021.920-3, período base de 23/06/2015 a 10/09/2020.\r\n- MARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3032307-5, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- MARINALVA MOTA MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2, período base de 08/05/2016 a 07/05/2021.\r\n- PATRICIA DE FRANÇA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.152-7, período base de 25/04/2008 a 24/04/2013.\r\n- RAFAELA FRANCISCA MORENO ROSAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3089087-5, período base de 17/02/2016 a 16/02/2021.\r\n- RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.407-6, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- ROSANGELA MAGALHÃES TOUZA, Inspetor de alunos 2G, mat. nº 3059658-9, período base de 15/01/2014 a 30/03/2019.\r\n- SILMAR ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.142-2, período base de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- SILMAR ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.352-4, período base de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- SOLANGE POLICARPO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.260-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- WANUZA NOGUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.097-8, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- VANESSA JORGE DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.510-7, período base de 08/06/2010 a 07/07/2015.\r\n- ANDREZA DE SOUZA SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.308-6, período base de 16/02/2009 a 15/02/2019.\r\n- CÍCERO PINTO DE ARAUJO, Servente, mat. nº 284.138-5, período base de 27/05/2008 a 30/07/2018.\r\n- MARCIA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.704-2, período base de 20/03/2009 a 19/03/2019.\r\n- MARILENE DE ARAUJO ALMEIDA SEPULVEDA, Prof.Doc. I, mat. nº 933.071-3, período base de 24/05/2007 a 07/06/2017.\r\n- PATRICIA CARDOSO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.358-4, período base de 11/06/2011 a 10/06/2021.\r\n- PATRICIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.283-3, período base de 06/03/2008 a 04/04/2018.\r\n- PRISCILLA DE SOUZA GARCIA PINTO MARRÃO ALVAREZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.829-5, período base de 05/10/2011 a 04/10/2021.\r\n- SUELI MARQUES DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.041-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2017.\r\n- ALEANDRA LEITE GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.873-2, período base de 27/03/1999 a 25/04/2014.\r\n- EDUARDO GALANTE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.204-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.626-6, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 10/02/2009 a 01/03/2019.\r\n- RONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.406-4, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006, 16/01/2009 a 15/01/2014 e de 10/11/2015 a 05/02/2021.\r\n- EDNAMAR MOREIRA DA SILVA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.092-9, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2009 e de 07/09/2011 a 20/10/2021.\r\n- ELAINE PEDRINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.526-3, períodos base de 30/09/1993 a 23/10/2003 e de 02/10/2008 a 31/10/2018.\r\n- ROSANA MIRANDA BARCELOS, Servente, mat. nº 272.050-6, períodos base de 30/11/1999 a 09/03/2005 e de 10/03/2005 a 09/03/2020.\r\n- JOSE DOS SANTOS BASTOS, Servente, mat. nº 274.686-5. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, 25/11/2002 a 15/12/2007 e de 16/12/2007 a 08/01/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.010-8. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 03/05/1978 a 02/05/1993, 27/04/2001 a 26/04/2006, 16/01/2009 a 15/01/2014 e de 10/11/2015 a 05/02/2021.\r\no despacho de 20/12/2021, publicado no D.O. de 22/12/2021, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a servidora ELISABETE MOREIRA NUNES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3037417-7.\r\n- ANDRÉA DA SILVA AMARO MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.039-4.\r\n- CARLA AMBROSIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.549-7.\r\n- CÁTIA REGINA MATHIAS DOS SANTOS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.426-7.\r\n- CHRISTIANE ALVES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 891.420-2.\r\n- CHRISTIANE ALVES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 945.239-2.\r\n- CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.898-5.\r\n- MARIA DO ROSARIO DE MEDEIROS GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.195-0.\r\n- QUEREM DAS DORES FRANCISCO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034869-2.\r\n- VERÔNICA DE SOUSA PORTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.919-3.\r\nId: 2369221\r\n"
        ],
        "2369226": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-1º SGT PM RG 62.792 JACKSON DA PAIXÃO MATIAS, ID: 24741787 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2021.\r\n1º SGT PM RG 61.106 CLERTON JOSÉ DE CARVALHO, ID: 23924454 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 55.949 CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, Id: 24148415 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 63.654 ALOISIO ANTONIO ALVES JUNIOR, ID: 21998051 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 63.912 GLEICIMAR FRANCISCO JUSTO, ID:24197939 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 73.242 ROGÉRIO GOMES FERREIRA ID:21757720 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 59.901 MARCOS PHILIPE DA SILVA AVILA, ID:22942351-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2021.\r\nId: 2369226\r\n"
        ],
        "2369235": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 299.437-4, ID n° 3012637-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/90) - 55% R 1.753,88, total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nId: 2369235\r\n"
        ],
        "2369236": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/2021\r\nANA CLAUDIA FONSECA DA COSTA\r\n297.550- 6\r\n3134355- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/04/2020\r\nSEI- 08/015/1441/2019\r\nELISABETE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n264.963- 0\r\n3182902- 3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n20/03/2018 ATÉ 24/04/2019\r\nSEI- 080001//2021\r\nCARLOS MAGNO BASTO TINOCO\r\n259.221- 0\r\n3173814- 1\r\nENFERMEIRO\r\n20/05/2021\r\nSEI- 08001/005666/2021\r\nMARIA JOSÉ BORGES CHAVES FILHA\r\n299.621- 3\r\n3152196- 7\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n01/03/2019\r\nSEI- 080001/0/2021\r\nPAULO FERNANDES CALLADO DE SOUZA \r\n264.791- 5\r\n3068832- 9\r\nENFERMEIRO \r\n13/11/2020\r\nSEI- 080001/2020\r\nTELMA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n287.223- 2\r\n16136- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/02/2020\r\nId: 2369236\r\n"
        ],
        "2369241": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2021\r\nao servidor JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA, Auxiliar Policial de Necropsia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.251.151-8, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Perito Legista - 3ª Classe, da SEPOL - RJ, pelo prazo de três anos, a contar de 04 de outubro de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2369241\r\n"
        ],
        "2369244": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2022\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2022\r\n\r\nSEI-E-04/028/88/2015 - PAULO RIBEIRO MELLO\r\n... Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nId: 2369244\r\n"
        ],
        "2369246": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 03.01.2022\r\nAUTORIZO a despesa em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A 33.608.308/0001-73), no valor estimado de R 626.759,10 (seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) processo nº. SEI-270038/001386/2021, Seguro Coletivo de Vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por dispensa de licitação conforme artigo Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93,, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2369246\r\n"
        ],
        "2369247": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 19.01.2022\r\na contratação direta, através de Dispensa licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A33.608.308/0001-73, no valor estimado de R 626.759,10 (seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) processo nº. SEI-270038/001386/2021, visando seguro coletivo de vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, nos termos da autorização do MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, ID Funcional nº 613027-5, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 22.723, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2369247\r\n"
        ],
        "2369251": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 3219337-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da CF/88 acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da EC nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/01/2020.\r\nId: 2369251\r\n"
        ],
        "2369264": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010759/2021 - E-03/10300060/2004 - IRACY FURTADO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 33989842/1, matrícula nº 147.455-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o ato de 20/12/2021, publicado no D.O. de 21/12/2021.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/011558/2021 - E-03/6202757/1996 - SIDNEY DA SILVA BERTHOUX, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 7654472/1, matrícula nº 662215-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1998, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 121,58 e Incorporação (Lei nº 1026/86), no valor de R 64,22, revogando-se o ato de 20/12/2021, publicado no D.O. de 21/12/2021.\r\nMARIA REGINA AZEVEDO CAETANO, Prof. Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional n° 41123778/1, matrícula nº 1534023. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2002, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 456,23, 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 182,49 e Incorporação (Lei nº 530/82), no valor de R 50,00, revogando-se o ato de 20/12/2021, publicado no D.O. de 21/12/2021.\r\nId: 2369264\r\n"
        ],
        "2369267": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FRANCISCO FIDELIS DA SILVA FILHO, ID Funcional 5565650, vínculo 2, matrícula 0955310-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/11/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2369267\r\n"
        ],
        "2369270": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa Terceirize Multisserviços Ltda, contra a sua desclassificação no Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico n. 008/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução dos serviços de reforma parcial da 125ª Delegacia de Polícia, localizada à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 01, Balneário, no município de São Pedro da Aldeia, RJ, mantendo a mesma desclassificada no certame em questão.\r\nId: 2369270\r\n"
        ],
        "2369272": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 16/2021 para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DEo respectivo objeto ao licitante \"A2M COMÉRCIO & SERVIÇOA EIRELLI\", inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.824/0001-97, no valor de R 27.999,99 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2369272\r\n"
        ],
        "2369274": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nSEI- 080001/026591/2021\r\nCONCESSIONÁRIA PRÓLAGOS\r\nSERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nABR, MAI E NOV/2016\r\n6.953,21\r\nId: 2369274\r\n"
        ],
        "2369275": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 2º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (27569341), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (27632520) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (27569291).\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nSEI- 080001/026596/2021\r\nCONCESSIONÁRIA PRÓLAGOS\r\nSERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nOUT, NOV E DEZ/2017\r\n7.735,70\r\nId: 2369275\r\n"
        ],
        "2369276": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 3º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (27571549), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (27636667) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (27571467).\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nSEI- 080001/026602/2021\r\nCONCESSIONÁRIA PRÓLAGOS\r\nSERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nJAN A DEZ/2018\r\n32.252,84\r\nId: 2369276\r\n"
        ],
        "2369287": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ 11.319.574/0001-43) no valor total de R 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente aos serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2369287\r\n"
        ],
        "2369289": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-1ºSGT PM RG 64.284 ADRIANA LISBOA MELO, ID:24556823 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2021.\r\nId: 2369289\r\n"
        ],
        "2369291": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente a compra emergencial de Ruxolitinibe 20mg, no valor de R 67.768,20, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2369291\r\n"
        ],
        "2369296": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 6.782,10 (seis mil setecentos e oitenta e dois reais e dez centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2022, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2369296\r\n"
        ],
        "2369321": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nÀ TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.080.00,00.\r\nId: 2369321\r\n"
        ],
        "2369329": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\na Light Serviços de Eletricidades S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.882.891,26\r\nId: 2369329\r\n"
        ],
        "2369366": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da disposição do 3ºSGT PM RG 83.795 FABIANO FILGUEIRAS DE CARVALHO para a Secretaria de Estado da Casa Civil/ Operação Lei Seca, a contar de 22 de agosto de 2021, nos termos do art. 2º, paragrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2369366\r\n"
        ],
        "2369369": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM 56.174 MARCOS LUIS DE OLIVEIRA, ID:24990345 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de06/03/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 66.783 MÁRCIO LIMA RIBEIRO, ID: 22515046-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 63.938 MARCUS VINICIUS BENEVENTE COLLARES, ID: 23428295 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 55.105 VICTOR LUIZ TAVARES FALCÃO, ID:21997314 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de03/11/202 \r\nId: 2369369\r\n"
        ],
        "2369375": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nUTORIZO a despesa, a favor da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 79.283.065/0001-41, no valor de R 760.540,24 (setecentos e sessenta mil quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), relativo à prestação de serviços continuados de cozinha.\r\nId: 2369375\r\n"
        ],
        "2369380": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA FIGUEIRO SANTOS, Identidade Funcional 36614629/3, matrícula 3081229-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1996 a 02/03/1998, num total de 701 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1989 a 05/12/1989, a pedido da servidora e de 03/03/1998 a 27/07/1998, a pedido da servidora por ser concomitante com Averbação anterior na SEEDUC/Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS CRUZ, Identidade Funcional 33338086/1, matrícula 5007631-4, Encarregado. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 26/07/1988 a 25/05/1992, num total de 1.395 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Impressão.\r\nALESSANDRA GUIMARÂES PECORARO, Identidade Funcional 43233015/2, matrícula 967816-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/09/2002 a 30/12/2007, num total de 1.944 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 31/08/1995; 20/03/1996 a 13/02/1997; 01/08/1997 a 30/10/1999; 01/04/2000 a 09/05/2000; 01/08/2000 a 07/03/2002, a pedido da servidora e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 50975668/01, matrícula 3111845- 8, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/2011 a 26/12/2018, num total de 2.760 dias de serviço prestado a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Agente Comunitário de Saúde.\r\nELIANA DO ESPIRITO SANTO VIANA, Identidade Funcional 34315144/1, matrícula 5.252.055-8, Professor. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 06/03/1989 a 13/12/1989, num total de 283 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 09/07/1991 a 01/04/1997, a pedido da servidora.\r\nELIANA DO ESPIRITO SANTO VIANA, Identidade Funcional 34315144/1, matrícula 5.252.055-8, Professor. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/03/1997 a 05/06/1997, num total de 95 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 06/06/1997 a 31/12/1997, por ser concomitante com a Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC.\r\nIDÁLIA RIBEIRO CARVALHO, Identidade Funcional 43589740/1, matrícula 953479-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1986 a 28/05/1994; 01/03/1995 a 03/09/1996; 01/10/1998 a 08/09/2005; 01/09/2006 a 29/11/2006; 01/08/2007 a 16/10/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 14/03/2008 a 08/06/2009, num total de 6.798 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\nPABLO JORDÃO DA SILVA, Identidade Funcional 43747507/2, matrícula 3080356-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2013 a 07/07/2015, num total de 858 dias de serviço prestado a Fundação Educacional de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 08/07/2015 a 08/07/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA, Identidade Funcional 43926770/1, matrícula 967.728-7, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/07/1976 a 03/10/1977; 01/07/1978 a 23/02/1980; 01/12/1980 a 30/12/1985; 01/11/1986 a 28/02/1987; 04/02/1988 a 29/07/1988, num total de 3.140 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS).\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA, Identidade Funcional 43926770/1, matrícula 967.728-7, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/1995 a 31/12/2000, num total de 2.004 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de Divinópolis - MG (RPPS), como Orientador Educacional.\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA, Identidade Funcional 43926770/1, matrícula 967.728-7, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2001 a 31/05/2008, num total de 1.975 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de Divinópolis - MG - DIVIPREV (RPPS), como Orientador Educacional.\r\nSIMONY MARINI DA SILVA, Identidade Funcional: 32693664/1, matrícula 826.480-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/07/1994 a 31/12/1996, num total de 895 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cordeiro (RPPS), como Professor.\r\nSIMONY MARINI DA SILVA, Identidade Funcional: 32693664/1, matrícula 826.480-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/1997 a 02/03/1998, num total de 425 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de Macuco (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/12/2008 a 30/06/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CONSTANCIA HERINGER, ID 38456850/01, matrícula 839.403-3, Professor Docente I. ANOTE- SE que os períodos averbados são de 12/03/1993 a 14/03/1996 e os períodos desprezados são de 15/03/1996 a 11/07/1999, por estar destinado à Prefeitura de Nova Friburgo, de 12/03/1993 a 31/12/1996 e de 21/02/1994 a 01/02/1995, por ser concomitante com o próprio INSS, de 12/07/1999 a 31/08/2005 e de 04/04/2011 a 30/12/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021, página 29, 1ª coluna.\r\nSHIRLEY SANTOS DA SILVA MOREIRA, ID 36989126/3, matrícula 913531-0, Professor Docente I. que o período averbado é de 01/09/1994 a 31/01/2005, e não como constou no despacho de 18/01/2022, publicado no D.O. de 24/01/2022, página 34, 2ª coluna.\r\nId: 2369380\r\n"
        ],
        "2369381": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2369381\r\n"
        ],
        "2369383": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nem favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CTC, referente às cotas 81 a 85, do parcelamento de dívida do IPTU do imóvel Boulevard 25 de Setembro, nº 382, Vila Isabel, Rio de Janeiro, no valor de R 2.172.970,27 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2369383\r\n"
        ],
        "2369387": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n- MARCIO MEDEIROS DA SILVA ID 42696801 - período-base:13/12/2016 a 11/12/2021 - 03 meses. \r\n- SAMANTHA BALESTERO PORTELA ELYSIO ID 43858287 - período-base:- 03 meses. \r\n- LEANDRO MOUTINHO DE DEUS ID 50816195 - período-base:- 03 meses. \r\n- MARCIA MANÇANO QUINTARELLI ID 29830257 - período-base:27/01/2011 a 25/01/2016; 26/01/2016 a 23/01/2021- 06 meses. \r\n- FABIO FERREIRA NEVES ID 29658730 - período-base:27/02/2006 a 25/02/2011; 26/02/2011 a 24/02/2016; 25/02/2016 a 22/02/2021- 09 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2369387\r\n"
        ],
        "2369409": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2369409\r\n"
        ],
        "2369415": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/012/1057/2019 - ELIANE MARIA DA COSTA, ID Funcional nº 40152740/2, matrícula nº 5003326-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nRITA MARIA PINTO FERNANDES, ID Funcional n.º 36552585/1, matrícula n.º 5003361-2, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 31/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/007/104991/2018 - JACIRA CORREA GALDINO, ID Funcional n.º 40264785/1, matrícula n.º 5003593-0, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 31/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nMARCIA HELENA BRUNO, ID Funcional n.º 34791035/1, matrícula n.º 837491-0, Professor Docente I, nível D, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 08 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nANA MARIA AFONSO, ID Funcional n.º 33953350/1, matrícula n.º 5007390- 7, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nMARIA LUCIA CAMARGO, ID Funcional n.º 35928964/1, matrícula n.º 5007075-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n.º 35819936/1, matrícula n.º 5014283-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nDAGMAR GOMES LEITE, ID Funcional n.º 34625151/1, matrícula n.º 5003775-3, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nMARIA HELENA ALVES DE ANDRADE SOUZA, ID Funcional n.º 33800570/1, matrícula n.º 50075159, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/002/1624/2019 - MARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional n.º 33295948/1, matrícula n.º 50086610, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nIONARA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional n.º 36260266/1, matrícula n.º 5003136-8, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nEUNICE MARIA RODRIGUES REIS, ID Funcional n.º 35012676/1, matrícula n.º 50167493, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/003/959/2019 - NOELMA CARVALHO ALVES LANNES, ID Funcional n.º 34595317/1, matrícula n.º 5012155-7, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nVANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, ID Funcional n.º 35197331/1, matrícula n.º 5004931-1, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.327,79, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nMARIA NEIDE MONTEIRO, ID Funcional n.º 40609120/1, matrícula n.º 5003660-7, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 03/05/2019, publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA, ID Funcional n.º 36233560/1, matrícula n.º 5000258-3, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nE-03/016/103065/2018 - ROSANA ALVES DA SILVA RAMOS, ID Funcional n.º 34793739/1, matrícula n.º 5021650-6, Professor Docente II 40h nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II-40h nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nELENICE MARIA GOMES VENANCIO DALBONI, ID Funcional n.º 35194782/1, matrícula n.º 5003769-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nE-03/006/100173/2018 - SUELY CORREA LAPA DE PINTO, ID Funcional n.º 35813580/1, matrícula n.º 5005924-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nE-03/006/100124/2018 - NILCE VANIA DA SILVA LOPES, ID Funcional n.º 35765224/1, matrícula n.º 5012654-9, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2369415\r\n"
        ],
        "2369421": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n- ALUISIO RODRIGUES LISBOA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.951.572-6, Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RONALDO MORENO BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.947.155-9, Período-base: 04/12/2015 a 15/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO DA SILVA BRAUN, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.212.138-8, Período-base: 29/07/2015 a 26/07/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LUIS CLAUDIO XAVIER, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.269.644-5 , Período-base: 12/12/2016 a 10/12/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2369421\r\n"
        ],
        "2369427": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo n° E-01/450.047/2010, na forma do art. 50 da Lei complementar estadual n° 8/77, a constituição de servidão administrativa sobre os imóveis estaduais lá indicados para passagem de linhas de transmissão em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nId: 2369427\r\n"
        ],
        "2369428": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão da servidora , ID Funcional 50727630, vínculo 01, matrícula 3079082-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor CLAUDIO ARISTIDES SANTOS, ID Funcional 39468445, vínculo 01, matrícula 5023656-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora DENISE DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional 39743551, vínculos 01 e 02, matrículas 292946-1 e 5024902-8, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor FABIO GAMA SPINELLI, ID Funcional 35112948, vínculo 01, matrícula 5000113-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2369428\r\n"
        ],
        "2369432": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (33.608.308/0001-73), no valor estimado de R 626.759,10 (seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) processo nº SEI-270038/001386/2021, Seguro Coletivo de Vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por dispensa de licitação conforme artigo Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nNCIA ADMINISTRATIVA\r\na contratação direta, através de Dispensa licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresaMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - CNPJ 33.608.308/0001-73, no valor estimado de R 626.759,10 (seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) processo nº SEI-270038/001386/2021, visando seguro coletivo de vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, ID Funcional nº 613027-5, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 22.723, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2369432\r\n"
        ],
        "2369440": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dosservidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 075/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, no valor total de R 4.491.105,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil cento e cinco reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°023/2020.\r\nId: 2369440\r\n"
        ],
        "2369444": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, no valor de R 7.413.064,55 (sete milhões, quatrocentos e treze mil sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de JANEIRO/2022, referente a valores devidos aos exercícios anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2369444\r\n"
        ],
        "2369445": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 006/2021, cujo objeto é a aquisição de copo de água mineral sem gás, copo plástico 200 ml, lacrado, inodoro, insipido, em favor da empresa ÁGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA., CNPJ n° 09.176.323/0001-05, no valor total global de R 250.283,52 (duzentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 012/2021, cujo objeto é a aquisição de 37.000 (trinta e sete mil) resmas de papel tipo cópia A4, com 500 (quinhentas) folhas cada uma, em favor da empresa PARCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.214.053/0001-29, no valor total global de R 630.480,00 (seiscentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2369445\r\n"
        ],
        "2369446": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCELO FASSINI BRANCO, Identidade Funcional nº 5026487-7. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 26/03/2014 a 24/03/2019.\r\nId: 2369446\r\n"
        ],
        "2369447": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2022\r\nMARCOS JOSE VIEIRA, RG CBMERJ 22717, Id Funcional2628458-8, a partir de 04 de dezembro de 2021.\r\nGLAUSTITON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO, RG CBMERJ 22273, Id Funcional2678864- 0, a partir de 18 de novembro de 2021.\r\nJOSEANE VALENTIM NUNES, RG CBMERJ 28549, Id Funcional3230983-0, a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nVITOR PALMARES MANHAES, RG CBMERJ 27659, Id Funcional2667542-0, a partir de 18 de dezembro de 2021.\r\n, JAYME VIGNOLI NETO, RG CBMERJ 32417, Id Funcional6152368, a partir de 29 de dezembro de 2021.\r\nLETICIA MIYOKO TAGUCHI, RG CBMERJ 32448, Id Funcional6152627, a partir de 25 de novembro de 2021.\r\nMARCELO ANDRADE TERRA, RG CBMERJ 24375, Id Funcional2606862-1, a partir de 29 de abril de 2021.\r\n- PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 12912, Id Funcional6104576, a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\nJONAS SILVA ALVES, RG CBMERJ 22234, Id Funcional2671674-7, a partir de 17 de agosto de 2019.\r\nRAFAEL DE SOUZA ELIAS, RG 22.461, Id Funcional 0026562065, a partir de 14 de agosto de 2021.\r\nMARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 24.164, Id Funcional 0026355272, a partir de 29 de novembro de 2021.\r\nROGERIO MARCIO RIBEIRO, RG 28.552, Id Funcional 0005640652, a partir de 12 de maio de 2021.\r\nREGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 24.304, Id Funcional 0026624389, a partir de 11 de agosto de 2021.\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA, RG 20.864, Id Funcional 0006123074, a partir de 04 de novembro de 2021.\r\n- MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA, RG CBMERJ 13222, Id Funcional2624753-4, referente ao período de 29 de junho de 2015 a 21 de janeiro de 2017. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2369447\r\n"
        ],
        "2369460": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\n\r\na despesa em favor da empresa HBR AVIAÇÃO S.A, CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50, no valor de R 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), referente à Prestação de Serviços de manutenção de níveis 1 e 2 das aeronaves AS350 e EC45, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM.\r\nId: 2369460\r\n"
        ],
        "2369470": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/01/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de ADEILSON TEIXEIRA FOGAÇA, Identidade Funcional n° 2.934.681-9, matrícula nº 198.883-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 583,37.\r\nId: 2369470\r\n"
        ],
        "2369472": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da empresa NOVO HORIZONTE DE JACAREPAGUÁ LTDA. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 00.185.997/0001- 00, no valor de R 1.171.442,04 (um milhão, cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), referente à contratação de empresa para prestação de serviço contínuo locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2369472\r\n"
        ],
        "2369476": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 24.01.2022\r\n, AUTORIZO Material Médico Hospitalar, AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME - CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor total de R 5.097,00 (cinco mil noventa e sete reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, com o valor total de R 7.904,00 (sete mil novecentos e quatro reais). Perfazendo um valor total de R 13.001,00 (treze mil e um reais).\r\nId: 2369476\r\n"
        ],
        "2369480": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2022\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 32650140/01, matrícula nº 826.562-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1989 a 02/03/1995; 03/04/1995 a 28/01/1997, num total de 2.768 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 10/10/1985 a 18/06/1986; 03/09/1988 a 30/12/1988, a pedido do servidor.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, Identidade Funcional 35507659/1, matrícula nº 5000420-9, Merendeira. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/12/1984 a 24/04/1985; 16/09/1985 a 27/11/1987; 13/06/1988 a 22/05/1989; 01/07/1989 a 10/01/1992, num total de 2.214 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\nId: 2369480\r\n"
        ],
        "2369491": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO, Identidade Funcional 33992681/01, matrícula nº 5022483-1, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2021.\r\n- ANDERSON DOS SANTOS PASSOS, Identidade Funcional 44211910/02, matrícula nº 3051219-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/11/2021.\r\n- IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 50066684/01, matrícula nº 3030125-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010 o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/01/2022.\r\n- ANDRE LUIS GOMES, Identidade Funcional 42597331/03, matrícula nº 964905-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/01/2022.\r\n- THAIS SOUZA PESSANHA, Identidade Funcional 50138251/01, matrícula nº 3041133-4, Executivo Público. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o ser vidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2022.\r\nId: 2369491\r\n"
        ],
        "2369495": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2369495\r\n"
        ],
        "2369496": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) do 13º (Décimo Terceiro) Salário de 2021, no valor de R 4.838,08 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos), relativo à cessão da servidora ANELISE RONDEAU, ID. Funcional nº 26903822, em favor do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de outubro a dezembro de 2021, no valor de R 58.062,00 (cinquenta e oito mil sessenta e dois reais), relativo à cessão da servidora ANELISE RONDEAU, ID. Funcional nº 26903822, em favor do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2369496\r\n"
        ],
        "2369497": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2369497\r\n"
        ],
        "2369504": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDE 25/01/2022\r\na dívida de exercícios anteriores relativa a despesa de pessoal, no valorde R 24,68 (vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) referente ao pagamento de diferença de remuneração de Cargo em Comissão do período de 15/12 a 31/12/2021, a favor do servidor ANTÔNIO CARLOS CANDEIA - Id. Funcional nº 5126452-8, que está sendo regularizada na Folha de Ativos da Fundação SantaCabrini, competência janeiro de 2022, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2369504\r\n"
        ],
        "2369506": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npena de REPREENSÃOà servidora ADRIANA FREIRE NOVAES, ID. Funcional nº 3748823-6.\r\nId: 2369506\r\n"
        ],
        "2369507": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\na despesa em favor da empresa GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 36.464.165/0001-61, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cada uma delas, sendo a primeira pelo curso ministrado através de 09 (nove) horas de aulas na modalidade de ensino à distância (EAD) e a segunda pela parte da mentoria/orientações em uma licitação internacional, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2369507\r\n"
        ],
        "2369511": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ndos Recursos Administrativos interpostos pelos Licitantes Recorrentes PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 02.913.444/0016-20, contra a decisão da Pregoeira que, no dia 28/12/2021, perante o Sistema SIGA DECLAROU VENCEDOR o Licitante TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97, para o item 1 do Pregão Eletrônico PERP 04/2021, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados (documento SEI nº 26819169), e no mérito,, mantendo-se incólume a decisão supra, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso Administrativo da Pregoeira (doc. SEI nº 27134777), nos termos do item 16.6 do Edital do presente Pregão. \r\nId: 2369511\r\n"
        ],
        "2369516": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2022\r\n, MELANIE HUREL BARROSO, RG 28.252, Id Funcional 32310358. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24- A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, a solicitação de benefício de Abono Permanência, uma vez que a averbação de um ano de tempo de serviço fictício referente ao segundo decênio de serviço militar fora computado por força de decisão judicial expressamente limitadora em sua extensão para fins exclusivos de contagem de tempo para a passagem à inatividade.\r\nId: 2369516\r\n"
        ],
        "2369517": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, Id funcional nº 5.081.685- 3, período base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença Prêmio.\r\nId: 2369517\r\n"
        ],
        "2369518": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 53.422,72 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Janeiro/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2018/2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2369518\r\n"
        ],
        "2369524": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 10/01/2021, do servidor BRENO GONÇALVES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5024199-0, Assistente Administrativo - Agente Administrativo, conforme solicitação do servidor nos autos do processo n° SEI E-15/002/23/2018.\r\nId: 2369524\r\n"
        ],
        "2369530": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor MARCELO DA SILVA, ID. Funcional nº 4188630-5.\r\nId: 2369530\r\n"
        ],
        "2369551": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022 \r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTOID 20084447. Período Base de 08/09/2012 a 22/09/2017. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n- EDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRAID 20370369. Período Base de 02/12/2016 a 08/12/2021.\r\nID 42696992. Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOSID 20061463. Período Base de 31/03/2015 a 30/03/2020.\r\nGELARDID 50002139. Período Base de 26/05/2016 a 08/06/2021.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVAID 42698251. Período Base de 28/10/2015 a 27/11/2020.\r\n- MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVAID 19669852. Período Base de 15/06/2015 a 05/08/2020.\r\n- WALACE MELLO DA SILVA ID 43822215. Período Base de 07/05/2016 a 20/07/2021.\r\n- ROSANA CANDIDA DOS CHAGAS ID 19923066. Período Base de 28/10/2016 a 13/12/2021.\r\nOLIVIA REGINA HENRIQUES VIANAID 19690983. Período Base de 11/07/2016 a 10/07/2021.\r\nID 20090552. Período Base de 07/09/2013 a 06/09/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LEONARDO FE MANZINI ID 50008480. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2022.\r\nId: 2369551\r\n"
        ],
        "2369552": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2022\r\n- ANDRE LUIZ DE CARVALHO BRAGA, Identidade Funcional 43895956/01, matrícula 964327-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/04/2021.\r\n- THAIS DE PAIVA SANTOS, Identidade Funcional 3784607/02, matrícula 3065702-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/01/2022.\r\n- ALEXON SILVA TAVARES, Identidade Funcional 50763571/01, matrícula 3083683-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/01/2022. \r\nId: 2369552\r\n"
        ],
        "2369553": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, ID 20389205, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 21/08/87 a 26/03/96, no total de 3.141 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/03/96 a 24/07/97 por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2369553\r\n"
        ],
        "2369557": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, Id. Funcional n° 5000369-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a exercer atividades na Subsecretaria do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com cargo comissionado de Assessor, conforme Formulário de Movimentação de Servidor (27134495) e requisição expressa no Of. SEFAZ/GABSEC 1081/2021 (26716943), datado de 23 de dezembro de 2021, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2369557\r\n"
        ],
        "2369560": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n- Fundamentado pelo § 1ºdo artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 c/c a Resolução SEDSODH nº 338 de 25.06.2021 publicada no DORJ de 1º.07.2021, no valor de R 200.768,38 (duzentos mil setecentos e sessenta e oito mil e trinta e oito centavos), em favor do Instituto de Pesquisa Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, pela cogestão no mês de novembro de 2021 do CICAPD Rego Barros situado na à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\nId: 2369560\r\n"
        ],
        "2369569": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2369569\r\n"
        ],
        "2369570": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13.12.2021\r\nId: 2369570\r\n"
        ],
        "2369573": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2369573\r\n"
        ],
        "2369582": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n5.01.2022\r\n- JOYCE PORTO MELO FERREIRA, Id. Func. nº 5029995-6. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/11/1992 a 27/02/1993, a Fant Vídeo Club e Locadora Ltda; 01/03/1993 a 31/12/1994, ao Sistema Educacional Momento; 01/07/1995 a 14/12/1995, a Farmácia Galenica Ltda - EPP; 09/01/1996 a 31/12/1997, a Diagnósticos-Serviços Médicos Auxiliares Ltda; 01/01/1998 a 30/09/2003, a Confederação Nacional da Indústria; 01/10/2003 a 08/12/2004, a Relacional Consultoria Ltda; 01/01/2005 a 31/01/2005, ao Per. Contr. CNIS 7; 01/02/2005 a 10/05/2013, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; 07/01/2014 a 15/05/2014, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC. No total de 7.393 dias de exercício.\r\n- MAYCON MACHADO RAMOS, Id. Func. nº 5032378-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ADRIANE VIANA DA ROCHA, Id. Func. nº 5077901-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2015 a 30/11/2020.\r\nId: 2369582\r\n"
        ],
        "2369583": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\npela penalidade de repreensãoem face do servidor Policial Penal ANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA - IDF. 1965450-2.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2022.\r\nId: 2369583\r\n"
        ],
        "2369585": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/03/2001\r\nID 20066988. para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 21/07/87 a 31/07/96, no total de 3.299 dias de efetivo exercício (processo nº E-06/986.013/2001). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2001.\r\nId: 2369585\r\n"
        ],
        "2369593": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.01.2022\r\na acumulação de cargos de JULIANA ROSA MOLINA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 40.110-9 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 1012129 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOSÉ MARIO GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.317-0 - UERJ e Cabo BM, matr. nº 3070812-7 - Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.486-3 - UERJ e Capitão PM, matr. nº 89423-8 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HELAINE SILVA DA SILVEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.308-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 24793 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 25.01.2022\r\na acumulação de cargos de QUELI DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.319-6 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 294.716-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de CRISTIANE DE CARVALHO CALDAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.337-8 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 294.751-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de SHIRLENE PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.324-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532537 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de KARINE CARDOZO DE MORAES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.316-2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2423264 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de LAIS MARTINS DE SANTANA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.320-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 158.277-3 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de PRISCILLA MINGHELLI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.500-1 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1747309 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de ANDRESSA PELISSARI DE MARCHI, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.591-5 - UERJ e Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.318-8 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de KELLY CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.893-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1493959 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIANA RODRIGUES DE VASCONCELOS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.490-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1584273 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de ALDRIA COSTA COELHO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.491-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 281.094-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de LEANDRA DA SILVA PAES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.489-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1522173 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de THAYSA VIEIRA DE MELLO GOMES DE AZEVEDO VIANNA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.405-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2310149 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELE MEZINI MARTINS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.480-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 225.372-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de JAQUELINE DO AMARAL SANTOS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 30.861-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 237.150-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de NEILANZA MICAS COE, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 34.174-3 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 922620-0 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de THIAGO THOMAZ MAFORT, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.056-0 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 40.519-1 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.794-6 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 2405211 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de RENATO GOMES ELIAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.009-6 - UERJ e Cabo BM, matr. nº 42207-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 06/04/2022, do candidato IULIK LOMBA DE FARIAS, aprovado em Concurso Público para o cargo de TU II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, nomeado pela Portaria UERJ SEI SGP nº 013/2022, publicada no DOERJ em 07/01/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79.\r\n\r\nId: 2369593\r\n"
        ],
        "2369594": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO- CNPJ 03.119.806/0001-91, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades de Superintendência Regional Dois Rios e da APA de MACAÉ DE CIMA, no valor global de R 6.186,14 (seis mil cento e oitenta e seis reais e quatorze centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27534684).\r\nId: 2369594\r\n"
        ],
        "2369595": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ 31.736.796/0002-50, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Posto Avançado (Serviço de Apoio ao Noroeste - SEAN) da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, no valor global de R 779,89 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27536211).\r\nId: 2369595\r\n"
        ],
        "2369596": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR - CNPJ 02.150.327/0001-75, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para a sede da Superintendência Regional Piabanha, no valor global de R 4.059,10 (quatro mil, cinquenta e nove reais e dez centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27553491).\r\nId: 2369596\r\n"
        ],
        "2369598": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso VIII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à aquisição de certificados digitais nos modelos e-CNPJc A3 e-CPF A3 em token, no valor do saldo remanescente de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Plane jamento, autoridade ordenadora de despesas (27580527).\r\nId: 2369598\r\n"
        ],
        "2369599": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- JORGE LUIZ AGOSTINHO DE SÁ, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701725-0, Id funcional 2150357-5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 08/12/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2369599\r\n"
        ],
        "2369604": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA ID nº 2148297-7 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base14/08/2016 a 12/08/2021.\r\nId: 2369604\r\n"
        ],
        "2369620": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2369620\r\n"
        ],
        "2369621": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na CONCESSÃO Id. Funcional nº 51237148, Vínculo 1, a partir de 01/01/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2369621\r\n"
        ],
        "2369629": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2018\r\nPÁGINA 23 - 3A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2018\r\nProcesso nº SEI E-26/005/4168/2017 - CARLOS PEREIRA SOUZA\r\nOnde se lê:...15.04.1998 a 06.07.1998, no total de 6.501 (seis mil, quinhentos e um) dias...\r\nLeia-se:...15.04.1998 a 30.06.1998, no total de 6.494 (seis mil, quatrocentos e noventa e quatro) dias...\r\nId: 2369629\r\n"
        ],
        "2369630": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 27372105), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 27411821) e da Controladoria (SEI 27519166), a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 083/2021, no valor de R 3.903,41 (três mil, novecentos e três reais e quarenta e um centavos) por tonelada e valor total estimado de R 1.197.226,20 (um milhão, cento e noventa e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), conforme a revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 0003/2021, publicada em 30/09/2021 (SEI 24731283), cujo objeto refere-se ao “FORNECIMENTO DE RM-1C PARA AS REGIÕES DA 3ª, 6ª, 8ª, 10ª, 13ª, 17ª, 18ª e 19 ROC”, a cargo da empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, com processo origem n° SEI 330027/1001041/2021, fundamentado no Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Art, 65, II, D da Lei Federal n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 46.751/2019 e Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2369630\r\n"
        ],
        "2369632": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica (25080757/26167393).\r\nCom base na análise promovida pela àrea técnica (26092534/27192588) e no Parecer nº 32/2022/DETRO/ASSJUR (27601152/27695224), empresa MASTER COMERCIO E SERVIÇO PROMOCIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.933.900/000-15 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-360 e utilizando o veículo de placa LMF-4C79.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (25934088/27192304) e no Parecer nº 25/2022/DETRO/ASSJUR (27524504/27695181), empresa OESTE RIO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.695/0001-90 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-361 e utilizando o veículo de placa RJI-0I96.\r\nId: 2369632\r\n"
        ],
        "2369633": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n- Fernando Cesar Gonçalves de Oliveira, Agente de Administração, matrícula n° 1804521-1, ID. Funcional n° 21334846, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07/07/2014 a 06/07/2019, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2369633\r\n"
        ],
        "2369635": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação à servidora ALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO, Id. Funcional nº 50357212, Vínculo 1, a partir de 01/01/2022, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora NATALIA PESSOA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 51243423, Vínculo 1, a partir de , na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor MARCIO LIMA DA SILVA, Id. Funcional nº 51239116, Vínculo 1, a partir de 01/01/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor MARCIO GOMES DE MIRANDA, Id. Funcional nº 44114400, Vínculo 1, a partir de 01/11/2021, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2369635\r\n"
        ],
        "2369643": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2369643\r\n"
        ],
        "2369652": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MARIA MAGDALENA ANDRADE ABREU, Assistente Técnico, ID Funcional nº. 27161331, 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 01/03/2015 a 29/02/2020. Processo nº FESP-01/6149/1990.\r\nId: 2369652\r\n"
        ],
        "2369655": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2022\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2022, no valor total de R 1.686.691,60. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2369655\r\n"
        ],
        "2369669": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional para o Registro de Preços para Aquisição de Viatura Tipo Auto Bomba Tanque (ABT), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2369669\r\n"
        ],
        "2369690": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\na Despesa de Exercício Anterior, relativo ao Auxílio Financeiro/ Dezembro e Rubricas de Encerramento de Folha (Cargo em Comissão, Férias, Decimo Terceiro), perfazendo o valor de R 113.866,22 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício 2021, conforme atribuição que me foi delegada por meio da Portaria FTM/RJ nº421, de 13 de janeiro de 2022 e considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320, de 17/03/64, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478, de 03/12/2015.\r\nId: 2369690\r\n"
        ],
        "2369700": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2021 \r\na publicação no DOERJ de 21/12/2021, Ano XLVII - Nº 240 - Parte I, Página 27, em relação ao Contrato nº 193/2021, da empresa MAKLAB COMERCIAL LTDA ME..., em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2369700\r\n"
        ],
        "2369702": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2369702\r\n"
        ],
        "2369706": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2369706\r\n"
        ],
        "2369707": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora NADIA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 43474187, vínculo 02, matrícula nº 0971575-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, ID Funcional nº 39333469, vínculo 01, matrícula nº 242422-4, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora MARIA ALICE DE FREITAS VIDAL, ID Funcional nº 41249550, vínculo 01, matrícula nº 0832593-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor JOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JUNIOR, Engenheiro Hidráulico, ID Funcional nº 4316696-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a fim de ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, na Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2021, página 03, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da servidora ANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 50175556, vínculo 01, ... com validade a partir de 01/09/2021 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora ANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 50175556, vínculos 01 e 02, ... com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2369707\r\n"
        ],
        "2369720": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2369720\r\n"
        ],
        "2369721": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\no afastamento, conforme os termos contido nos autos.\r\nId: 2369721\r\n"
        ],
        "2369731": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\n- SUBTEN PM RG 57.506 LUIZ CARLOS MANHÃES DOS SANTOS, ID: 21576165 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2021.\r\nId: 2369731\r\n"
        ],
        "2369738": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\n- ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, Investigador Policial, I.D. 2.985.846-1, períodos-base: 30/01/2016 a 27/01/2021 - 03 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.506-0, período-base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 meses.\r\n- ROGÉRIO BENAMOR DE ALMEIDA, Auxiliar de Necropsia, I.D. 4.251.359-6, períodos-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2369738\r\n"
        ],
        "2369742": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, do servidor FELIPE BARROSO PERPETUO, ID 50723154, vínculo 1, da Rubrica 2112, pertinente à Gratificação de Encargos Especiais de competência de 12/2021 e a Rubrica 005, descritiva como Cargo em Comissão competência de 12/2021, bem como em favor do servidor LUIZ CLAUDIO ALVES JUNIOR, ID 51105250, vínculo 2, da Rubrica 503, descritiva como Décimo Terceiro Salário de competência de 12/2021, no valor total de R 7.769,67 (sete mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2369742\r\n"
        ],
        "2369752": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- ANDRÉ LUIS MARQUES NUNES, Zelador, mat. nº 5.011.129-3, período base de 21/12/2016 a 20/12/2021.\r\n- CARMEN REGINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.950-3, período base de 27/07/2016 a 24/10/2021.\r\n- ELIEGIDA INACIO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.344-9, período base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\n- FABIOLA DE PAULA MAURICIO,Prof. Doc. I, mat. nº 975.000-1, período base de 26/11/2016 a 25/11/2021.\r\n- LUIS EVANDRO CARNEIRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.771-9, período base de 10/07/2013 a 09/07/2018.\r\n- MARLENE MUNIZ FELIX, Servente, mat. nº 5.018.983-6, período base de 28/07/2016 a 11/08/2021.\r\n- RUBENS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.423-4, período base de 23/05/2016 a 06/06/2021.\r\n- SALETE CALIXTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.035-2, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- ELOISA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.527-2, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 09/04/2018.\r\n- WASHINGTON WILLIANS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.020-1, período base de 01/04/1982 a 31/03/1992.\r\n- CLAUDIA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.923-2, período base de 08/11/2001 a 07/11/2016.\r\n- JORGE BARBOSA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.389-5, períodos base de 21/05/2004 a 20/05/2014 e de 21/05/2014 a 03/06/2019.\r\n- JENAINA DE OLIVEIRA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.210-1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2009 e de 07/10/2011 a 06/10/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADEILDO DO ESPIRITO SANTO, Zelador, mat. nº 5.010.686-3, período base de 07/03/1994 a 06/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA PINTO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.560-7. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/11001334/2012\r\nOnde se lê: ...JANE RODRIGUES CHASMIM...\r\nLeia-se: ...JANE RODRIGUES CHAMSIM...\r\nId: 2369752\r\n"
        ],
        "2369758": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 79.341 NAHIM JABOR POYES DE OLIVEIRA, ID Func. 05946093, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 29º BPM, para o Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, com ônus para o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 105.899 LEONARDO PEREIRA PINTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CISALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do SD PM RG 106.291 MARCOS VINICIUS DE SOUZA CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militara, lotado no 2º BPM para a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do TEN CEL PM RG 57.353 MARCELO DA CUNHA PINTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CPE, para a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2369758\r\n"
        ],
        "2369760": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 27.01.2022\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 316, art. 20, § 1º, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de NADIA CRISTINA COUTINHO VIANNA, Identidade Funcional nº 3398187-6, matrícula nº 500990-1, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018, nº 5664/2018.\r\nId: 2369760\r\n"
        ],
        "2369761": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIANE MURY FRANÇA, Identidade Funcional 40705617/2, matrícula 846982-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1994 a 29/03/1999, num total de 1.824 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 30/03/1999 a 03/02/2002, por solicitação do servidor; 04/02/2002 a 30/12/2005, 01/03/2006 a 30/04/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2369761\r\n"
        ],
        "2369763": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa por inexibilidade da Licitação em favor da empresa GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ sob o nº 36.464.165/0001-61, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 135/2020, visando finalizar a prestação de serviços referente ao curso de licitações e contratações internacionais militares, para atender as necessidades da SEPM. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2369763\r\n"
        ],
        "2369768": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 27543945), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a implantação de aproximadamente 2.117 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, em cabo aéreo AAAC, ENG,50mm², às margens da RJ-140, Município de Araruama, objeto do processo SEI , a cargo da concessionária de energia elétrica AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, devendo serem observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (DET) e da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE) - doc. SEI nº 24871654 e SEI nº 24962086.\r\nDE 25.01.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 34 DER/ASSJUR SEI- 27651442, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 27721877 e Controladoria SEI- 27740562, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 079/2021, sem acréscimo no valor contratual, início dos serviços em 03/11/2021, com seu término previsto para 03/11/2022, considerando o prazo de execução de 12 (doze) meses , cujo objeto \"Serviços Contínuos de Conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual da 1ª ROC, abrangida pelos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis”, a cargo da Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, processo nº SEI-160002/000131/2021, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-27177858 . Fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2369768\r\n"
        ],
        "2369772": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nELIANE SOUZA DA SILVA, ID 4418789-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30//10/2016 a 28/10/2021.\r\nId: 2369772\r\n"
        ],
        "2369774": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Nos termos do disposto no art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 8.036,40 (oito mil trinta e seis reais e quarenta centavos), competência 2019 e 2021, constante na folha de pagamento de pessoal de Janeiro de 2022.\r\nId: 2369774\r\n"
        ],
        "2369775": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇAO - REGIONAL III\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2022\r\n, “serviços de remoção e estabilização de blocos e fragmentos rochosos instáveis nos 3 túneis do trecho Angra dos Reis - Rio Claro na RJ-155”, a cargo da empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: 008/2021.\r\n086/2021.\r\nR 2.233.808,97.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n01/02/2022.\r\n30/07/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-160002/000174/2020.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.01.2022\r\nRENATO ALVES ROMERO, ID Funcional 4373778-1, para acompanhar e fiscalizar os \"serviços de remoção e estabilização de blocos e fragmentos rochosos instáveis nos 3 túneis do trecho Angra dos Reis - Rio Claro na RJ - 155\", a cargo da empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº SEI- 160002/000174/2020 ( Contrato nº 086/2021), sob a supervisão do Engº JOSÉ PAES LEME DA MOTTA, ID Funcional 2841334. Processo nº SEI-330026/000031/2022.\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.01.2022\r\nBRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para fiscalizar os \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-182 entre as localidades de Carapebus e BR-101\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do Processo n° SEI-160002/000035/2021 (Contrato n° 040/2021). Processo nº SEI-330026/000039/2022.\r\nId: 2369775\r\n"
        ],
        "2369780": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/000229/2022 - E-03/006/100163/2018 - ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40377067/1, matrícula nº 5012713-3, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\n- ZILDA BRITO DA SILVA, ID Funcional n.º 40018369/2, matrícula n.º 815198-7, Professor Docente II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 835,07, revogando-se a fixação de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nSEI-030029/000229/2022 - E-03/008/101730/2018 - MARIA APARECIDA RUZZA SOM, ID Funcional n.º 34751777/1, matrícula nº 5014022-7, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nSEI-030029/000229/2022 - E-03/002/101542/2018 - ALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, ID Funcional n.º 40479129/2, matrícula n.º 5012630-9, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nSEI-030029/000229/2022 - E-03/002/1411/2019 - SHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ, ID Funcional n.º 35865652/1, matrícula n.º 5005526-8, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nSEI-030029/000229/2022 - E-03/005/3667/2019 - CLAUDIA ANDREA COELHO MONTEIRO DA FONSECA, ID Funcional n.º 33618631/1, matrícula n.º 815225-8, Professor Docente II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nSEI-030029/000229/2022 - E-03/004/1681/2019 - CLAUDIA MARCIA GONÇALVES MARCIAS DE SOUSA, ID Funcional n.º 33930449/1, matrícula n.º 5005725-6, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nId: 2369780\r\n"
        ],
        "2369782": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa, com base no caput do art 25, e a , nos termos do art 26, ambos da Lei Federal 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.727.386/0001-78, no valor de R 1.075.320,00 (um milhão, setenta e cinco mil trezentos e vinte reais), consoante Portaria FTM SEI nº 421, de 13 de janeiro de 2022 e tendo em vista a necessidade dos serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte, a serem utilizados nos diversos meios de transporte do Estado do Rio de Janeiro pelos servidores da Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, possibilitando aos mesmos a realização de seus deslocamentos casa x trabalho / trabalho x casa, custeado por meio do beneficio, na forma da legislação vigente, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica por meio do Parecer 1 (SEI 27515692), e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações contidas na Nota Técnica SEI 27609658 da SEPLAG/ASSAPC, conforme Despacho SEI 27874494.\r\nId: 2369782\r\n"
        ],
        "2369783": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2022\r\n- VINICIUS WALDECK GARCIA, Identidade Funcional 50761749/01, matrícula 3083486-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/01/2022.\r\n- MARIANA GARCIA DE FREITAS, Identidade Funcional 43036082/01, matrícula 935787-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2021.\r\nJOSIANE MURILLO MONTEIRO, Identidade Funcional 42785103/01, matrícula 929545-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2020.\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO, Identidade Funcional 50138162/01, matrícula 3041104-5, Assistente Executivo. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2022.\r\nFELIPE DA SILVA DUQUE, Identidade Funcional 50727281/01, matrícula 3079047-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/01/2022.\r\nId: 2369783\r\n"
        ],
        "2369791": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/000239/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA encimento, 13º Salárioe Abono Permanência dezembro/2021a dezembro/2020 de eceita e xercício servidor roventos, Triênio, Adicional de Insalubridade, Cargo em Comissão, Décimo Terceiro Salário eno montante de R .\r\nId: 2369791\r\n"
        ],
        "2369794": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\n- GUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.443-6 ID. Funcional 19983042, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n\r\n- LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 834.934-2 ID. Funcional 19667116, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n9 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.485-7 ID. Funcional 19985622, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022\r\n- MARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 849.337-1 ID. Funcional 19802161, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.463-4 ID. Funcional 1963652-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.685-4 ID. Funcional 19634919, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- EDUARDO MAURICIO DE MENEZES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.521-1 ID. Funcional 2008688-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCOS PINHEIRO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822107-9 ID. Funcional 2007066-7, artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 2° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3º da Emenda Constitucional de nº47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 08/04/2021.\r\n- ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 867.949-0 ID. Funcional 20049161, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 867.980-5 ID. Funcional 2002685-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nTANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAÚJO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822610-2 ID. Funcional 1992483-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- SILVIO PINHO FLORIANO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.469-1 ID. Funcional 1998852- 4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- HUGO LUIZ GOMES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 868100-9 ID. Funcional 20032323, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- JORGE MOÇO DA COSTA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822599-7 ID. Funcional 2036516- 0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- CLEBER CUNHA TEIXEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.194-7 ID. Funcional 1979682- 0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- OBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.808-6 ID. Funcional 1967258-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MAURICIO MARTINS ROCHA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 834.968-0 ID. Funcional 1993428-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCOS SETUBAL ROCHA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 868208-0 ID. Funcional 2037455-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- HEITOR JOSE MANHÃES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.609-2 ID. Funcional 1995584-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- LUIZ FERNANDO VITORIO DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 867.964-9 ID. Funcional 19932448, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCIO JORGE FERREIRA , POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.758-7 ID. Funcional 1976662-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2369794\r\n"
        ],
        "2369797": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n2022\r\n- Convalida os estudos de Nível Médio, na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de JOSÉ LUIZ FREIMAN JUNIOR, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. DEFIRO.\r\nId: 2369797\r\n"
        ],
        "2369804": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\ncom vigência a contar de 26 de junho de 2021, ao posto de LUCIANO DE JESUS HIPOLITO RG nº 58.957, do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350037/002962/2021.\r\nId: 2369804\r\n"
        ],
        "2369810": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN Nº 789/2020 ao CFC ESCOLA DE MOTORISTA VISTA ALEGRE LTDA AB/196 em virtude do descumprimento do art.69, I da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2369810\r\n"
        ],
        "2369819": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2021\r\nMARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, Médico, ID. n° 5469147 a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 30/06/1992 a 28/06/1997 - 03 (três) meses correspondentes a 180 dias.\r\nDE 24/01/2022\r\n- CARLA ADRIANA WINCLER REIS, Médico, Id. Funcional nº 30450543. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 12/06/2020 a 11/06/2022 - 02 (dois) anos, para fins de regularização funcional.\r\nELIANE BORGES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42154774. o pedido de Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares da servidora \r\nJOÃO PAULO BARRETO, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 298593-5, ID. nº 550196-2, a Desaverbação do tempo de serviço de 1.615 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos através do despacho de 20/06/2005, publicado no DOERJ de 28/06/2005, no processo n.º E-08/604926/1999, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nSALETE AFONSO DE AGUIAR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 285391-9, ID. nº 3243636-0. o despacho de 28/08/1991 que concedeu Averbação de tempo de serviço, publicado no D.O de 05/09/1991, por falta de contribuição previdenciária. \r\nId: 2369819\r\n"
        ],
        "2369820": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n001686/2021\r\nLAMAS\r\n287.801-5\r\n3018055-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/02/2020 ATÉ 21/01/2021\r\n000528/2020\r\nMARTHA ELIZABETH DE MAGALHÃES VILARDO\r\n286.101-1\r\n3126465-4\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n26/09/2019\r\nId: 2369820\r\n"
        ],
        "2369825": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\no Despacho, publicado no DOERJ de 24 de janeiro de 2022, que tratou sobre a autorização mediante prorrogação da disposição dos servidores abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercerem seus respectivos cargos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº47/2018.\r\nSUBTEN PM 79.929 AUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR - a contar de 02/10/2021\r\nSUBTEN PM RG 60.252 SANDRO RIBEIRO DA SILVA - a contar de 27/09/2021\r\n2º SGT PM 68.840 CARLOS HERBERTH DA SILVA SOARES - a contar de 18/09/2021\r\n3º SGT PM 77.758 LUCIANO DA ROCHA LOPES - a contar de 02/10/2021\r\nCB PM 102.800 THIAGO BERNARDO DE SOUZA - a contar de 02/10/2021\r\na prorrogação da disposição dos servidores abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercerem seus respectivos cargos Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº47/2018.\r\nSUBTEN PM 79.929 AUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR - a contar de 02/10/2021\r\nSUBTEN PM RG 60.252 SANDRO RIBEIRO DA SILVA - a contar de 27/09/2021\r\n2º SGT PM 68.840 CARLOS HERBERTH DA SILVA SOARES - a contar de 18/09/2021\r\n3º SGT PM 77.758 LUCIANO DA ROCHA LOPES - a contar de 02/10/2021\r\nCB PM 102.800 THIAGO BERNARDO DE SOUZA - a contar de 02/10/2021\r\nId: 2369825\r\n"
        ],
        "2369826": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\n/01/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total de R 14.442,29 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as repartições desta Pasta localizadas nos Munícipios de Teresópolis e Itaperuna.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2022.\r\nId: 2369826\r\n"
        ],
        "2369827": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRA PEREIRA VALLADÃO ID 42697689. Período Base de 11/12/2016 a 10/12/2021.\r\n- JULÇARA DE FATIMA OLIVEIRA ID 19777663. Período Base de 27/10/2013 a 26/11/2018.\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS ID 50099213. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\nMONICA DE CAMPOS AFFONSO ID 42191866. Período Base de 07/04/2015 a 06/04/2020.\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA ID 19931271. Período Base de 12/10/2016 a 11/10/2021.\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM ID 42696852. Período Base de 29/12/2016 a 28/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nTEIXEIRAID 19915225. Período Base de 04/10/2011 a 20/12/2016.\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOSID 43211925. Período Base de 29/08/2013 a 28/08/2018.\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS ID 5708117. Período Base de 11/02/2016 a 10/02/2021.\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA ID 42698103. Período Base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\nLENON TAVARES PALMA ID 43368751. Período Base de 20/06/2015 a 29/07/2020.\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR ID 19970145. Período Base de 24/11/2016 a 23/11/2021.\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS ID 43715885. Período Base de 25/12/2014 a 13/02/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- RUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO ID 19998341. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base de 10/11/2016 a 27/12/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2022.\r\nId: 2369827\r\n"
        ],
        "2369830": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 4º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (27778469), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (27779004) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (27778834).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/025731/2021\r\n\r\nConcessionária Águas de Niterói\r\n\r\nServiço de abastecimento de água e tratamento de esgoto\r\nout/2021\r\n\r\n182.085,48\r\n\r\n\r\nId: 2369830\r\n"
        ],
        "2369845": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de IVANY NAPOLI.\r\nId: 2369845\r\n"
        ],
        "2369863": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2369863\r\n"
        ],
        "2369864": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2022\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24/01/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000025/2022 - JOSENY COELHO COUTINHO\r\nOnde se: ... a contar de 22 de dezembro de 2021\r\nLeia-se: ... a contar de 15 de janeiro de 2022\r\nId: 2369864\r\n"
        ],
        "2369867": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo no despacho Id. (27583712) e de acordo com o Parecer Nº 15 da Assessoria Jurídica Id. (27729189). o contrato firmado com a empresa OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por mais um período de 3 meses, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica, a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo no Despacho SEI nº e de acordo com o Parecer nº 13/2022 da Assessoria Jurídica, SEI nº 27707350. SCHINDLER LTDA, por mais um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 11.428,56 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos); Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica, a Prorrogação Contratual, conforme apresentado.\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (26703499) e o Parecer 01 da Assessoria Jurídica SEI nº (26948023); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (26566246), seja adjudicado à empresa MULLER MARTINI BRASIL COMERCIO EREPRESENTACOES EIRELI, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, do art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016; 55.955,99 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nTomando como base o des pacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 24846586), o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 170/2021 (SEI nº 27584627) e o Parecer IOERJ/ASSAUP Nº 01/2022 (SEI nº 27692438). a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado para a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2021, resultante do pregão eletrônico n° 02/2020, promovido pela SEPLAG, no valor de R 516.240,00 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e quarenta reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A-EBEC, para a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência SEI nº 24463049, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ; a realização da despesa no valor total de R 516.240,00 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 2369867\r\n"
        ],
        "2369871": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciada na Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021 e com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória da Concorrência Nacional nº 003/2021, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇAO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE JARDIM FÉO/ESPANHOL, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, pelo valor global de R 37.361.122,31 (trinta e sete milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e dois reais e trinta e um centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ: 30.458.749/0001-48, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2369871\r\n"
        ],
        "2369872": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciada na Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021 e com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória da Concorrência Nacional nº 009/2021, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO Á FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS EM COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJ, pelo valor global de R 1.305.890,95 (Hum milhão trezentos e cinco mil, oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), sendo a empresa COMPASS BUILD CONTROL, CNPJ: 42.552.361/0001-90, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2369872\r\n"
        ],
        "2369874": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de ANDRÉ CARVALHO ALVES, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2369874\r\n"
        ],
        "2369875": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2369875\r\n"
        ],
        "2369879": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 08/09, o modelo de planta nº 015.12390, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 31 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 27375102) a implantação da seção Bom Jardim - Nova Friburgo, no quadro tarifário do Serviço S404 Monerat - Nova Friburgo “SA”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n21,40\r\n6,35\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°27734230).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 38/22, (Doc. SEI Nº 27716661).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 39/21, (Doc. SEI Nº 27718833).\r\nId: 2369879\r\n"
        ],
        "2369881": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DE NITEROI S.A, CNPJ 021.503.360/0001-66, cujo objeto é fornecimento de Água e coleta de esgoto, no valor R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no Artigo 25, CAPUT, da supracitada Lei.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 33.249.046/0002-89, cujo objeto é fornecimento de energia elétrica, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida lei.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessiónaria AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, cujo objeto é fornecimento de energia elétrica, no valor de R 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida lei.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessiónaria AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, cujo objeto é fornecimento de energia elétrica, no valor de R 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 03.119.806/0001-91, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 18.000,00 (dezoito mil reais), com fulcro no Artigo 25, CAPUT, da supracitada Lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária FAB ZONA OESTE S.A, CNPJ 14.863.079/0001-99, cujo objeto é fornecimento de Água e coleta de esgoto, no valor R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com fulcro no Artigo 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO - SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A, inscrita sob o CNPJ 42.644.220/0001-06, cujo objeto é fornecimento de Água e coleta de esgoto, no valor R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com fulcro no artigo 25 caput, da supracitada Lei.\r\nId: 2369881\r\n"
        ],
        "2369884": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.\r\nJORGE LUIZ AGOSTINHO DE SÁ, Ajudante Operacional, matrícula 2701725-0, Id 21503575. o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, Certificado de Reservista nº 312532 Série A, datada de 15/03/1982, referente ao período de 14/07/1980 a 31/08/1981, no total de 414 (quatrocentos e quatorze) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 1 (um) mês e 18(dezoito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/01/2022.\r\nId: 2369884\r\n"
        ],
        "2369885": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DEBORA CRISTINA BARCELLOS PACHECO ID nº 4354389-8 Técnico em Laboratorio. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/10/2016 a 29/10/2021.\r\nId: 2369885\r\n"
        ],
        "2369887": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO ANULINO FRANCO NETO ID nº 2150992-1 Técnico em computação. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 19/06/2016 a 17/06/2021.\r\nId: 2369887\r\n"
        ],
        "2369908": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\n- MARIA LUCIA FRANÇA TEIXEIRA MOSCATELLI - o requerido tendo em vista quebra do vínculo funcional.\r\nId: 2369908\r\n"
        ],
        "2369914": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PAULO ERNANI PEIXOTO CORREIA, ID funcional nº 28782712. , para fins de aposentadoria, com base no § 9º do artigo 201 da CF/88, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 19/03/1982 a 28/12/1982, 08/03/1983 a 31/12/1983, 12/03/1984 a 31/01/1985 e 17/09/1985 a 30/01/1986, no total de 1036 (mil e trinta e seis) dias constantes na certidão expedida pelo INSS. \r\nId: 2369914\r\n"
        ],
        "2369918": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSEI- 030034/001847/2021 a reassunção de JANDILSON SOARES JUNIOR, ID Funcional 5780659, vínculo 05, matrícula 3080194-8, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2369918\r\n"
        ],
        "2369923": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n-\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADRIANA ZANELA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 834.095-2, período base de 31/08/2009 a 13/11/2014.\r\nMARCIA ALVES DA SILVA ANASTÁCIO, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.363-3, período base de 31/03/2014 a 28/04/2019.\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.025.005-9, período base de 15/12/1994 a 13/12/1999.\r\nMÔNICA LAZZARETTI, Prof. Doc. I, mat. n° 912.639-2, período base de 09/09/2009 a 15/10/2014.\r\nROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.300-2, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nJANETE MARIA JESUS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 825.192-8, período base de 08/02/2008 a 05/02/2018.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 913.241-6, período base de 01/02/2005 a 17/03/2010 e de 10/12/2016 a 08/12/2021.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nVANISE CARDOSO DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.878-3, período base de 09/02/1998 a 25/03/2003 e de 27/11/2004 a 24/11/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial. \r\nCLAUDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, prof. Doc. II, mat. n° 5015195-0, período base de 26/04/1996 a 20/07/2017.\r\nKATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.920-2, período base de 01/09/1994 a 30/08/1999 e de 01/09/2000 a 30/08/2005 e de 24/11/2007 a 07/12/2017.\r\nVANIA MARIA FERNANDES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.679-1, período base de 16/03/2000 a 27/03/2010 e de 03/02/2011 a 04/03/2021.\r\nSILVIA MARIA NEVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.419-1. \r\nDULCE HELENA CRUZ DE MOURA , Prof. Doc. I, mat. n° 294.304-1.\r\nId: 2369923\r\n"
        ],
        "2369931": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSEI-030029/000130/2022 - E-03/007/104993/2018 - ELIANE JORGE DE ANDRADE, ID Funcional n.º 36392154/1, matrícula n.º 5003577-3, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2338,20, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nSEI-030029/000130/2022 - E-03/015/1018/2019 - LILIAN MARLI AUSQUIA LEÃO, ID Funcional n.º 35730749/1, matrícula n.º 5001685-6, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.619,00, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nSEI-030029/000846/2022 - E-03/013/2371/2018 - MARCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY, matrícula 5.022.500-2, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39193276/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.494,07, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nId: 2369931\r\n"
        ],
        "2369933": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2022\r\n- - FORTAÇO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 12.846/2013, lastreado em decisão unânime da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instaurada no âmbito da Corregedoria Tributária de Controle Externo, a multa indicada pela Comissão, no valor de R 153.859,51 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme o art. 6°, § 1º, da referida Lei, após robusta fundamentação, nos termos do Parecer 05/2022 - DCC/ASSJUR/SEFAZ-RJ, da Assessoria Jurídica/SEFAZ.\r\nId: 2369933\r\n"
        ],
        "2369942": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/000651/2022 - E-03/2.800.133/1997 - ILZA AGUIAR DA ROZA, Servente, nível I, ID Funcional n° 42202000/1, matrícula n° 1.200.533-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2001, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 90,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2369942\r\n"
        ],
        "2369946": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 79532MAURO DA COSTA CABRAL ID. Func. 5947944, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Prefeitura de Arraial do Cabo, com ônus para aquele Município, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor SUBTENCARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRAID. Func. 23382643, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Prefeitura de Arraial do Cabo, com ônus para aquele Município, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2369946\r\n"
        ],
        "2369947": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2022\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2022\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ\r\npo de serviço apurados de: 12/10/2016 a 05/11/2021.\r\n: ... relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2369947\r\n"
        ],
        "2369948": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2021\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2021\r\nPEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: Defiro a partir de 03.11.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nLeia-se: Defiro a partir de 09.11.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2369948\r\n"
        ],
        "2369949": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2021\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2021\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n.11.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nDefiro a partir de 05.10.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2369949\r\n"
        ],
        "2369955": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MANHÃES, Inspetor de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2369955\r\n"
        ],
        "2369956": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ncessão dos servidores ALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 1878772-0, SERGIO LUIZ FERNANDES PINA, Investigador Policial, ID Funcional nº 2919607-8 e MARCELO DE GOES GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3236606-0, para Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2369956\r\n"
        ],
        "2369958": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor LEONARDO AUGUSTO BOTTO MAIA,Oficial de Cartório Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Atila Nunes, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2369958\r\n"
        ],
        "2369959": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nERLITA RODRIGUES DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, ID Funcional nº 4526660/1, matrícula n° 5009622-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/1998, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP (Decreto nº 21517/94), no valor de R 130,00 e 10 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 13,00.\r\nSEI-030029/011459/2021 - E-03/7900726/1994 - NEIL DA ROCHA CANEDO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 18446388/1, matrícula nº 87322-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/1995, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 159,17 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 95,50.\r\nGENI DE CASTRO PINTO, Professor Docente II, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 5907160/1, matrícula nº 505192-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1999 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nSEI-030029/011455/2021 - E-03/5901439/1993 - CARMELO CORATO, Prof. Docente II, ID Funcional nº 6744354/1, matrícula nº 127338-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/1994 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Decreto nº 19.629/94), no valor de CR 87.260,58 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de CR 47.993,32.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/011449/2021 - E-01/600577/2003 - HILMA GIANNERINE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, ref. 5, ID Funcional nº 38322757/1, matrícula nº 234701-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2003 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 5 (Decreto nº 31254/02), no valor de R 678,19 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 237,37.\r\nJOSÉ AMERICO BRASIL, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, ID Funcional nº 39611248/1, matrícula nº 5005493-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 151,00 e 15 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/011437/2021 - E-01/600077/2001 - GLAUDYR GONÇALVES DE MAGALHÃES, Servente, nível I, ID Funcional nº 9591524/1, matrícula nº 1016792-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2000, proporcional à razão de 35/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 151,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 90,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARILENE SOARES FERNANDES, Servente II, ID Funcional n° 4155572/1, matrícula n° 278855-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/1998 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1656/98), no valor de R 130,00, 20 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 39,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2369959\r\n"
        ],
        "2369960": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento da servidora MAYARA MARINS OLIVEIRA, Perita Criminal, ID 5.037.590-3, que solicita desistência de exoneração pleiteada em 06 de janeiro de 2022, com fulcro nos artigos 52 e 53, do Decreto Estadual nº 2.479/79, e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de índice 27750921, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2369960\r\n"
        ],
        "2369961": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de recebimento de salário-família formulado pela servidora JULIANA CRISTINA LOPES FARIA, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.D. Funcional nº 5.088.362-3, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR 19 (277770380), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2369961\r\n"
        ],
        "2369970": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à ELIZABETH RODRIGUES BATISTA, referente às despesas com o funeral de JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 32.411-1, falecido em 10/07/2021.\r\nId: 2369970\r\n"
        ],
        "2369990": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2022\r\na permanência da cessão da servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional 35615648, vínculo 1, matrícula 5251939-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora ROSAURA APARECIDA REIS, ID Funcional 39743438, vínculo 1, matrícula 5013728-0, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora ELIANA AGUIAR DA SILVA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 39192911, vínculo 1, matrícula nº 0805370-4, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor MIGUEL ERNESTO DE A SILVA, ID Funcional nº 35014474, vínculo 01, Matrícula nº 5016107-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor LUIZ FERNANDO GOMES SERVINO, ID Funcional nº 5000237-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do CB PM RG 105.899 LEONARDO PEREIRA PINTO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão do servidor RICARDO PATULÉA DE VASCONCELLOS, Matrícula nº 3060-1, Id. Funcional nº 4354642-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis, a fim de ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Hospital Alcides Carneiro, sem ônus para o órgão cedente, a contar de 27/01/2022.\r\na cessão do SD PM RG 106.291 MARCOS VINICIUS DE SOUZA CARVALHO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão do TEN CEL PM RG 57.353 MARCELO DA CUNHA PINTO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão do servidor DIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n.º 4371692-0, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE.\r\nId: 2369990\r\n"
        ],
        "2369999": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor Marcelo Odon Archer Salgado, Identidade Funcional nº 5007748-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, oriundo desta Secretaria para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com vistas a compor o quadro do Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e exercer cargo comissionado de Assessor, conforme Formulário de Movimentação de Servidor (26462920) e requisição pelo Ofício Of. SEFAZ/CHEGAB nº 1035 (25999566), de 09 de dezembro de 2021, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2369999\r\n"
        ],
        "2370000": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTHAIS GRANICO BAUMFLEK, Identidade Funcional 44237839/01, matrícula nº 974982-1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/02/2022 a 01/02/2024.\r\n- NATHALIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50266292/01, matrícula nº 3059203-4, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04/12/2021 a 03/12/2023.\r\nId: 2370000\r\n"
        ],
        "2370004": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\n- RODRIGO DIAS SANTOS, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.212.072-1, Período-base: 13/01/2015 a 11/01/2020 - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2370004\r\n"
        ],
        "2370005": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.01.2022\r\npena de REPREENSÃO à servidora DELMA SUELY MOTA SOARES, ID. Funcional nº 3523706-6.\r\npena de REPREENSÃO ao servidor ROGERDAUTRY PRAXEDES ARCANJO, ID. Funcional nº 4375982-3.\r\nId: 2370005\r\n"
        ],
        "2370006": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFundamentado no art. 65, II “d” da Lei Federal n° 8.666/93. Conforme o Parecer nº 23 SEI- 27477899, Assessoria de Controle Interno SEI-27533569 e Controladoria SEI-27566551. à elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 080/2021, valor de R 209.452,60 (duzentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), cujo objeto refere-se a “AQUISIÇÃO DE 910 TONELADAS de RR2C para as regiões do Estado, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICA DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNA DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS com ENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021”,a cargo da empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, tendo sua revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 0004/2021, publicada em 30/09/2021.\r\nDE 27.01.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 13 (SEI27359465) da Assessoria Técnica Jurídica, bem como a manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI-27409372) e da Controladoria (SEI 27428430), a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato 082/2021, no valor de R 838.927,80, (oitocentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), conforme manifestação da Coordenadoria de Material - COO-MAT (SEI 27830978), cujo objeto refere-se ao \"FORNECIMENTO DE CAP 50/70 PARA AS REGIÕES DA 4ª, 9ª, 14ª, 15ª E 20ª ROC\", a cargo da empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, com processo origem SEI- 330027/002658/2021. Fundamentado no art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, art. 65, II, D da Lei Federal nª 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE. \r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 27650284), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 27857558) e da Controladoria (SEI 27871810), a elaboração do Termo Aditivo para Manutenção do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 026/2020, no valor de R 5.725.236,58 (cinco milhões setecentos e vinte cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a cargo da empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO CENTRO-SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com Processo Origem n° E-16/002.007555/2019, fundamentado no art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, art. 65, II, D, da Lei Federal n° 8.666/1993 e Enunciados n° 29 da PGE.\r\nId: 2370006\r\n"
        ],
        "2370008": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto TÍTULO (CDSV/RJ nº 1833) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto INTERLLECT (CDSV/RJ nº 1832) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SIRTAKI 360 CS (CDSV/RJ nº 1834) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07224503000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2370008\r\n"
        ],
        "2370009": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSEI-030029/011474/2021 - E-03/4400093/1995 - LÚCIA HELENA DE ANDRADE, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID Funcional nº 40960862/1, matrícula n° 517128-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/1998 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nILMA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional nº 8117640/1, matrícula n° 21905-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/1995 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 20.152/1994), no valor de R 159,17 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 79,58.\r\nId: 2370009\r\n"
        ],
        "2370011": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.01.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., cujo objeto é fornecimento de energia elétrica, no valor total estimado de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2370011\r\n"
        ],
        "2370012": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 006/2021, cujo objeto é a aquisição de copo de água mineral sem gás, copo plástico 200 ml, lacrado, inodoro, insipido, em favor da empresa AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA., CNPJ n° 09.176.323/0001-05, no valor total global de R 250.283,52 (duzentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 27.01.2022.\r\nId: 2370012\r\n"
        ],
        "2370015": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.01.2022\r\n- , a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), Processo nºSEI-270060/000086/2022, de aquisição de medicamento Lactulose, visando atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 095/2021 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2370015\r\n"
        ],
        "2370016": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2022\r\nPÁGINA 19 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2022\r\nPROCESSO N°SEI-020007/004216/2021\r\nOnde se lê: AUTORIZO a inclusão do produto EVOLUTION (CDSV/RJ nº XX) ... \r\nLeia-se: AUTORIZO a inclusão do produto EVOLUTION (CDSV/RJ nº 1824) ... \r\nId: 2370016\r\n"
        ],
        "2370026": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\nTrata-se de recurso interposto pela licitante SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA (27272264), inscrita sob o CPNJ: 28.793.948/0001-60, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2021, cujo objeto é OBRA PARAIMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJA Comissão Permanente de Licitação, após análise do mérito, elaborou o parecer (27909742) esclarecendo que as alegações da empresa não prosperam, sugerindo o indeferimento do recurso manejado.Pelo exposto, a decisão da Comissão de Licitação designada que decide pelo indeferimento do recurso interposto pelos próprios fundamentos.\r\nId: 2370026\r\n"
        ],
        "2370027": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\na Tomada de Preços nº 004/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a Contratação de \"OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ\", sendo ADJUDICADO à empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 32.292.975/0001-27, no valor total de R 1.452.563,59 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). \r\nId: 2370027\r\n"
        ],
        "2370031": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE\r\n2022\r\n- ANA APARECIDA MILITÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 828064-6.\r\n- LÚCIA HELENA DA CUNHA, Servente, ELE I, mat. n° 5020041-9.\r\nTARCISO AUGUSTO GUIMARÃES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829872-1, período base de 13/11/2016 a 05/01/2022.\r\nFREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 3029923-4, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nADRIANA CRISTINA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3070737-6, período base de 02/11/2015 a 02/11/2020.\r\nKELSIANE CRISTINA SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928965-3, período base de 30/06/2016 a 29/06/2021.\r\nMAURÍCIO JORGE BUENO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827836-8, período base de 13/08/2016 a 12/08/2021.\r\nAPARECIDA BATISTA, Merendeira, mat. nº 5019831-6, período base de 25/09/2016 a 14/10/2021.\r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5014220-7, período base de 16/09/2014 a 05/10/2019.\r\nLÍVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962764-7, período base de 15/07/2016 a 14/07/2021.\r\nROBSON DOS SANTOS BERTOLDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0954158-2, período base de 24/11/2009 a 20/01/2015 e de 21/01/2015 a 20/01/2020.\r\nLÚCIA MARIA DE AGUIAR, Servente, mat. nº 5017964-7, período base de 18/08/2016 a 16/10/2021.\r\nMARIA CRISTINA SIZINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5006610-9, período base de 26/05/2015 a 25/11/2020.\r\nROBSON DOS SANTOS BERTOLDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0954158-2, períodos base de 24/11/2009 a 20/01/2015 e de 21/01/2015 a 20/01/2020.\r\nANA SIMONE BEZERRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5013917-9, períodos base de 08/02/2011 a 18/04/2016 e de 19/04/2016 a 18/04/2021.\r\nMARCELA MARIA SANTAGUEDA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0943304-6, períodos base de 12/12/2010 a 13/02/2016 e de 09/12/2016 a 09/12/2021.\r\nMARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0837737-6, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/05/2009.\r\nMARCILEA DIAS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 0833589-5, períodos base de 02/09/2003 a 01/09/2008, de 02/09/2008 a 01/09/2013 e de 02/09/2013 a 01/09/2018.\r\nROSENY APARECIDA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911760-7, períodos base de 01/02/2005 a 10/02/2010, de 11/02/2010 a 09/02/2015 e de 10/02/2015 a 09/02/2020.\r\nLÍVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962764-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/002490/2013\r\nOnde se lê: ... período base de 04/04/201 a 03/04/2018...\r\nLeia-se: ... período base de 04/04/2013 a 03/04/2018...\r\nId: 2370031\r\n"
        ],
        "2370032": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 156/2021, para AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E FITAS RIBBON, em favor da empresa: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA (34.021.009/0001-09), licitante vencedor para os ITENS 01 e 02, no valor total de R 45.618,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais). Autorização da homologação (doc. SEI 27718161). \r\nId: 2370032\r\n"
        ],
        "2370036": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de LUCIANA ALVES MENDES GOULART, Enfermeira, Id Funcional nº 4459955, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, a contar de 27/01/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2370036\r\n"
        ],
        "2370039": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA no valor estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Processo nº SEI-27/042/003465/2019, referente a serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, juros e multas nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ referentes a área de atuação da empresa, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2370039\r\n"
        ],
        "2370068": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2370068\r\n"
        ],
        "2370071": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.12.2021 a 14.01.2022. Processo n° SEI- 02/007/000441/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1450\r\n5691974\r\n1338\r\n5691982\r\n1930\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n2203\r\n5692032\r\n1750\r\n5692040\r\n1850\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1340\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1940\r\n19320531\r\n1953\r\n19321759\r\n1050\r\n19321864\r\n1380\r\n19322070\r\n1400\r\n19322143\r\n0\r\n19322372\r\n1138\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n1650\r\n19324901\r\n2000\r\n19325150\r\n2000\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1471\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1079\r\n19329415\r\n1099\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n1000\r\n19330359\r\n1500\r\n19330537\r\n1150\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1550\r\n19331940\r\n1010\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1750\r\n19332866\r\n2128\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n1759\r\n19335342\r\n2191\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n1250\r\n19336152\r\n1450\r\n19336756\r\n1533\r\n19337329\r\n1700\r\n19337515\r\n1000\r\n19337850\r\n1420\r\n19338015\r\n1091\r\n19338139\r\n1000\r\n19338317\r\n1086\r\n19338848\r\n1973\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1000\r\n19339658\r\n1151\r\n19340052\r\n1998\r\n19340125\r\n1850\r\n19340540\r\n1850\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n2000\r\n19342039\r\n2100\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n2000\r\n19342454\r\n1482\r\n19342560\r\n1400\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1626\r\n19343078\r\n3016\r\n19343140\r\n1365\r\n19343256\r\n1565\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n800\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1210\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1240\r\n19345585\r\n3000\r\n19345720\r\n1200\r\n19345950\r\n2050\r\n19346271\r\n1700\r\n19346522\r\n2040\r\n19346948\r\n1920\r\n19347073\r\n1500\r\n19347197\r\n1600\r\n19347219\r\n1900\r\n19348029\r\n1200\r\n19348258\r\n1100\r\n19348550\r\n1000\r\n19348738\r\n1250\r\n19349122\r\n871\r\n19349424\r\n1650\r\n19349653\r\n1460\r\n19351160\r\n1802\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1798\r\n41818334\r\n1350\r\n41818342\r\n1150\r\n41818350\r\n1600\r\n41818369\r\n1316\r\n41818377\r\n971\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1100\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1690\r\n42196205\r\n2600\r\n42196248\r\n1000\r\n42196272\r\n1250\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1610\r\n42196450\r\n1850\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n2042\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1280\r\n42513138\r\n1500\r\n42514002\r\n2250\r\n42514150\r\n1010\r\n42514169\r\n2010\r\n42514401\r\n1050\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1250\r\n42537592\r\n1950\r\nId: 2370071\r\n"
        ],
        "2370087": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- MARTHA REGINA PELUSSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5021603-5, período base de 31/03/2013 a 30/03/2018.\r\n- AMÉRICO DE CARVALHO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5015006-9, período base de 29/11/2013 a 14/02/2019. \r\n- ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0971134-2, período base de 13/05/2011 a 11/07/2021 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2370087\r\n"
        ],
        "2370089": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2021\r\nATHIANA SOUZA MARTINS MEYER (SE1665535 (Universidade Federal do Rio de Janeiro)., nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreções nos originais, publicado no D.O de .\r\nId: 2370089\r\n"
        ],
        "2370110": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\na GABRIEL CHERMONT SAPIA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.791- 4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 26/11/2021 a 25/12/2021.\r\na THIAGO DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.009.357- 6, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 11/01/2022 a 09/02/2022.\r\na THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS S GOMES, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.359.720-3, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 14/10/2021 a 12/11/2021.\r\nId: 2370110\r\n"
        ],
        "2370111": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n, com efeitos a partir do dia 20/01/2022, do prazo de vigência do Contrato-INEA 35/2019 firmado entre a empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE EM DIVERSOS CURSOS D´AGUA DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-E-07/002.383/2019.\r\nId: 2370111\r\n"
        ],
        "2370120": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\nà ALICE BARROSO DE ANTONIO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID 51026449,afastamento pelo período de 09/01/2022 a 08/07/2022,referente a Licença Maternidade\r\nId: 2370120\r\n"
        ],
        "2370126": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA MARIA BARBOSA FIRMINO- Ex-servidor: SERGIO MEDEIROS ECCARD, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31913059. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nId: 2370126\r\n"
        ],
        "2370129": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\n- HENRIQUE CHVAICER ID 29989060 - período-base:CONCEDO a Licença-Prêmio.\r\nId: 2370129\r\n"
        ],
        "2370133": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\nà JANAINA DE SOUZA VERLY, Inspetor de Polícia, ID 50227483, o 3º período de aleitamento, de 21/12/2021 a 19/01/2022.\r\nId: 2370133\r\n"
        ],
        "2370134": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 27/01/2022\r\no presente processo administrativo disciplinar,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MARGARETE MONTEIRO PINTO, Professor Docente II, ID 3865612-8, matrícula nº 02923423, LEONARDOFRANCISCO MANHÃES LONGO, Professor Docente I, ID 37791702, matrícula nº 826026-7, e ADRIANA MENDONÇA DE QUEIROZ, Professor Docente I e II, ID 4122984-3, matrícula nº 293049-3, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 21867752 - COMISPI ; Index 25121689 - CORED; Index 26672896 - SUPRED).\r\nId: 2370134\r\n"
        ],
        "2370140": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SÃO GERALDO HIGIENIZAÇÃO E NUTRIÇÃO EIRELI, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares nas dependências da contratada, no valor de R 2.434.860,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2370140\r\n"
        ],
        "2370142": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\na despesa, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente à aquisição de Vales-Transportes Eletrônicos para a concessão aos servidores da Fundação Santa Cabrini, competências de janeiro a dezembro do exercício de 2022, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da FSC.\r\nId: 2370142\r\n"
        ],
        "2370143": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 155/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o item 01, no valor total de R 43.540,80 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), licitante vencedor para o item 02, no valor de R 8.261,48 (oito mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) , e para o item 3, no valor de R 25.593,36 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), valor total dos itens 02 e 03, é de R 33.854,84 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Valor total global adjudicado dos itens 01, 02 e 03 é de R 77.395,64 (setenta e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 26497827). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22.12.2021.\r\nId: 2370143\r\n"
        ],
        "2370144": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 182/2021, para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA COM FORNECIMENTO EM COMODATO DAS BOMBAS, em favor das empresas: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA (04.086.552/0001-15), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 3.917.706,60 (três milhões, novecentos e dezessete mil setecentos e seis reais e sessenta centavos) e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001- 05), licitante vencedor para o Lote 02, no valor total de R 48.265,20 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), valor total global adjudicado é de R 3.965.971,80 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nos Lotes: 03, e 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26897554). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04.01.2022.\r\nId: 2370144\r\n"
        ],
        "2370149": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ 28.542.017/0001-90, cujo objeto é a contratação do serviço de publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro, no valor de estimado de R 79.639,82 (setenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022.\r\nId: 2370149\r\n"
        ],
        "2370152": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 28.01.2022\r\n- Convalida os estudos de Nível Médio, na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de LEONARDO MAGALHÃES FELICE, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. \r\nId: 2370152\r\n"
        ],
        "2370171": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de LEONE PINTO, Registro Nacional 6379364296.\r\nADVERTÊNCIA POR ESCRITO fundamentada no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2370171\r\n"
        ],
        "2370175": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nPERITO CRIMINAL, 3ª classe ID funcional nº 5.035.380-2, período base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. Licença Prêmio.\r\nId: 2370175\r\n"
        ],
        "2370193": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a parcela final ao Convênio nº 46/2010, firmado com a Associação Cultural Tributo a Arte e a Liberdade Tribal, no dia 12 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2370193\r\n"
        ],
        "2370199": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/07/93 a 18/07/94 e de 06/01/97 a 18/11/02, no total de 2.514 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/05/05 a 31/01/07 por ser concomitante.\r\nSANTOS DIASpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/04/77 a 12/10/77, 13/07/78 a 01/09/78, 12/10/78 a 31/08/79, 31/03/80 a 29/04/80, 18/06/80 a 02/03/83, 17/10/86 a 30/03/87, 01/09/92 a 25/04/94 e de 26/04/94 a 21/12/95, no total de 2.940 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 16/08/04 a 17/04/18, no total de 4.984 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 19/06/95 a 15/03/99, no total de 1.366 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE - SEEDUC, no período de 30/12/14 a 19/05/21, no total de 2.093 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 07/03/94 a 15/04/96, no total de 771 dias de efetivo exercício.\r\nPEREIRA a averbação de tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, nos períodos de 01/01/86 a 18/12/86 e de 01/01/87 a 18/12/87, no total de 704 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 22/05/2015, através do Despacho de 20/05/2015, processo físico nº E- 21/082.77/2014.\r\nId: 2370199\r\n"
        ],
        "2370200": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nÀ AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de e R 1.200.000,00.\r\nId: 2370200\r\n"
        ],
        "2370204": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2022\r\nPATRICIA DE MATTOS CORREA DIAS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo112348423 (Fundação Municipal de Educação de Niterói-FME). a acumulação de cargos pel”, da CRFB/1988.\r\nId: 2370204\r\n"
        ],
        "2370206": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (27238196) e no Parecer nº34/2022/DETRO/ASJUR (27620624).\r\nId: 2370206\r\n"
        ],
        "2370216": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2370216\r\n"
        ],
        "2370225": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 571.001-4 , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2022, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2370225\r\n"
        ],
        "2370226": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCom base nas informações constantes do presente processo, referente à licitação, na modalidade Pregão Eletrônico PERP 04, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93¹, HOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo licitatório que tem por objeto o registro de preços para a contratação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, de forma a atender a demanda estimada pelos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n° 24911260), no valor total Global de R 98.177.049,11 (noventa e oito milhões, cento e setenta e sete mil quarenta e nove reais e onze centavos), após a incidência da Taxa Administrativa Percentual -1,42% (um vírgula quarenta e dois por cento negativo), sendo a empresa vencedora TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97, como arrematante e vencedora do item único da licitação (doc. SEI n° 26819169) e de acordo com a Ata de Julgamento de análise dos documentos de habilitação (doc. SEI nº 26447584), seguida de Relatório Conclusivo da Prova de Conceito do Sistema (doc. SEI n° 26646711) e após o julgamento dos recursos administrativos constante nos documentos SEI nº 27765703 e SEI nº 27870957.\r\nId: 2370226\r\n"
        ],
        "2370227": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 27.01.2022\r\n\r\n- KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, Auditor do Estado, ID nº. 19430850/01, AUTORIZO a fruição de 6 (seis) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 19/04/1997 a 05/05/2002; 10/05/2007 a 06/06/2012 e 07/06/2012 a 20/06/2017, a contar de 02/02/2022 a 03/03/2022, 04/03/2022 a 02/05/2022 e 03/05/2022 a 31/07/2022.\r\n\r\nId: 2370227\r\n"
        ],
        "2370228": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MARCOS LUIZ GONCALVES, Perito Criminal, Id. Funcional nº 2.969.308-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Controladoria Geral do Estado - CGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2370228\r\n"
        ],
        "2370229": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\ncessão do servidor WANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO, Perito Criminal, Id. Funcional nº 5.035.478-7, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2370229\r\n"
        ],
        "2370232": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 27/01/2022\r\no presente processo administrativo disciplinar,que foi instaurado para apurar irregularidade contra CELCIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 33321779, Zelador, Matrícula nº 5.002.094-0, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 26317265 - COMISPI ; Index 27231593 - CORED; Index 27571278 - SUPRED).\r\nId: 2370232\r\n"
        ],
        "2370233": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, tendo como objetivo autorização de despesa no valor global estimado de R 75.377,88 (setenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 24, XXII, da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2370233\r\n"
        ],
        "2370234": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RIVELINO DA SILVA BUENO, Identidade Funcional nº 564.626-0, matrícula nº 870.701-0, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022, referente ao Processo nº SEI-360217/000082/2021.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 554.552-8, matrícula nº 872.285-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022, referente ao Processo nº SEI-360069/000461/2021.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALDRIN GENUINO DA ROCHA, Identidade Funcional nº 4.329.803-6, matrícula nº 946.523-8, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022, referente ao Processo nº SEI-360021/000022/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ANDRÉ LUIZ PINTO LOURENÇO, Identidade Funcional nº 564.596-4, matrícula nº 870.667-3, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 16/01/2022, referente ao Processo nº SEI-360092/000001/2022.\r\nId: 2370234\r\n"
        ],
        "2370239": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e a contratação da COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.454.330/0001-05 (Matriz) e CNPJ/MF sob o nº 42.454.330/0028-17 (Filial), para assumir a prestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, respectivamente, no valor de R 4.123.932,24 (quatro milhões, cento e vinte e três mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2370239\r\n"
        ],
        "2370259": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Mat. 267.909-0, I.D: 2.993.522-9 - Exercícios: 1992, 1993 E 1998, Processo nº E- 09/10831/1909/2004, DO nº 005 de 07/01/2005; total de 180 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2370259\r\n"
        ],
        "2370264": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA, Identidade Funcional 44167709/01, matrícula nº 971769-5, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 23/12/2021 a 21/12/2024.\r\n- FERNANDA SEIPE PIMENTEL, Identidade Funcional 43591566/01, matrícula nº 952344-0, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\n- IZAIAS GABRY BARBOSA FILHO, Identidade Funcional 50207318/01, matrícula nº 3051178-6, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, período de 23/12/2021 a 21/12/2024.\r\n- IZAIAS GABRY BARBOSA FILHO, Identidade Funcional 50207318/02, matrícula nº 3067826-2, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 23/12/2021 a 21/12/2024.\r\n- ARTHUR HENRIQUE GONCALVES FERREIRA, Identidade Funcional 5449979/01, matrícula nº 235428-0, Professor Docente I. Licença para Desempenho de Mandato Legislativo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022.\r\nId: 2370264\r\n"
        ],
        "2370265": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, Identidade Funcional 20367260/2, matrícula nº 817995-4, Professor DEGASE I. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 08/11/1996 a 17/11/2001; 18/11/2001 a 17/01/2007; 13/12/2010 a 09/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/04/2021.\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA, Identidade Funcional 19814747/1, matrícula nº 817479-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 29/09/2010 a 28/10/2015 e de 29/10/2015 a 27/11/2020.\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA, Identidade Funcional 50360906/1, matrícula nº 3073665-6, Assistente Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA GOMES, Identidade Funcional 19863926/1, matrícula nº 835711-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 12/11/2008 a 09/02/2014 e de 10/02/2014 a 09/02/2019.\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional 50176625/1, matrícula nº 3048055-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/01/2016 a 27/01/2021.\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS, Identidade Funcional 39743551/2, matrícula nº 5024902-8, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/02/2014 a 14/02/2019.\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS, Identidade Funcional 39743551/1, matrícula nº 292946-1, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nMARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, Identidade Funcional 19869231/1, matrícula nº 853327-5, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. O 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/08/2016 a 16/08/2021.\r\nId: 2370265\r\n"
        ],
        "2370266": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 32650140/01, matrícula nº 826.562-1. o despacho de 25/01/2022, publicado no D.O. de 27/01/2022, página 32, 1ª coluna, que concedeu a averbação de tempo de contribuição nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2768 dias de efetivo exercício em Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. ao servidor Paulo Roberto dos Santos, Identidade Funcional nº 32650140/01, matrícula nº 826.562-1, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do Processo nº SEI-030029/004882/2020, publicado no D.O. de 16/03/2021, página 14, 1ª coluna.\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA FREITAS, ID 41923081/2, Professor Docente I, matrícula nº 913174-9. o despacho de 09/02/2021, publicado no Diário Oficial de 11/02/2021, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.537 dias.\r\nId: 2370266\r\n"
        ],
        "2370270": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão da servidora ELIZETH R. DE CASTRO CHAMBARELLI, ID Funcional nº 36373559, vínculos 1 e 2, matrículas nº 0844620-5 e nº 0948451-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora REGINA HELENA SILVA DA GAMA, ID Funcional nº 39751694, vínculo 1, matrícula nº 5000547-9, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora MARIA ELIZABETH DUTRA ALVES, ID Funcional 34990674, vínculo 1, matrícula 5016110-8, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor JOSE ALBERI ARAUJO, ID Funcional nº 5487005, vínculo 1, matrícula nº 0284779-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor GILBERTO CATÃO GAERTNER JUNIOR, ID Funcional 42805287, vínculo 1, matrícula 0933555-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor IURI DUQUE DA INCARNAÇÃO, ID Funcional 44111207, vín culo 03, matrícula 3111521-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2370270\r\n"
        ],
        "2370271": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE JANEIRO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 26/022.562/2012, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (index 24518393 e 25389256), e considerando a necessidade da formalização do Termo de Distrato à Escritura Pública de Doação, celebrada entre o Estado Do Rio De Janeiro e a Fundação Carlos Chagas Filho De Amparo À Pesquisa Do Estado Do Rio De Janeiro - Faperj com o objetivo da reversão do imóvel - prédio com 9 pavimentos e um subsolo na Rua da Alfândega n° 42 a 48, esquina da Rua da Quitanda, na freguesia de São José - ao patrimônio da Administração Direta do Estado Do Rio De Janeiro, nos termos da minuta acostada no index 27955475, em observância ao artigo 5º da LC 8/77, a celebração do Termo de distrato supramencionado.\r\n\r\n\r\nId: 2370271\r\n"
        ],
        "2370286": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de EDUARDO DOS ANJOS COSTA, 2º TEN PM RG 49.515.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de DAVI DE CAMPOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.454.\r\n- FIXADOS com validade a contar de 09.01.2021, os proventos de JOSÉ RENATO ALVES BEZERRA, SUBTEN PM RG 40.586.\r\ncom validade a contar de 28.10.2021, os proventos de MARLY MARTINS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.013.\r\ncontar de 31.08.2021, os proventos de GERALDO EMÍLIO VIANA ALVES, SUBTEN PM RG 51.202.\r\ncom validade a contar de 18.10.2021, os proventos de ITAMAR MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.334.\r\ncontar de 08.11.2021, os proventos de EMANUEL FRANCISCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.096.\r\ncontar de 23.09.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.049.\r\ncontar de 08.09.2021, os proventos de SEBASTIÃO MORAES DE MELO, SUBTEN PM RG 54.302.\r\ncontar de 19.10.2021, os proventos de SERGIO LUIZ QUERIDO GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 54.306.\r\ncontar de 31.05.2021, os proventos de SANDRO ARAUJO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.900.\r\ncontar de 09.11.2021, os proventos de LEANDRO BOTELHO RAMOS, SUBTEN PM RG 54.243.\r\ncontar de 30.06.2021, os proventos de ADEMARES SILVA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 56.639.\r\ncontar de 22.07.2021, os proventos de GERALDO DIAS SOARES, SUBTEN PM RG 57.142.\r\ncontar de 03.05.2021, os proventos de LUZENILSON DO NASCIMENTO CHAGAS, SUBTEN PM RG 58.538.\r\ncontar de 10.09.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO PEDROSA, SUBTEN PM RG 59.699.\r\ncontar de 04.11.2021, os proventos de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA ALVARENGA, SUBTEN PM RG 59.904.\r\ncontar de 13.10.2021, os proventos de ORLY COSTA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 60.350.\r\ncontar de 04.11.2021, os proventos de CARLOS EDUARDO DE FREITAS FONSECA, SUBTEN PM RG 60.537.\r\ncontar de 25.10.2021, os proventos de JORGE LUIS DE ANDRADE FERREIRA, SUBTEN PM RG 60.644.\r\ncontar de 29.07.2021, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA VELASCO, 1º SGT PM RG 37.493.\r\ncontar de 02.10.2020, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA MENDES, 2º SGT PM RG 47.072.\r\ncontar de 07.10.2021, os proventos de MARCOS SOARES RAMOS JUNIOR, 3° SGT PM RG 90.702.\r\ncontar de 29.12.2021, os proventos de ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA, SD PM RG 56.194.\r\ncontar de 12.07.2013, os proventos de RAPHAEL PERINI EIRAS, SD PM RG 87.363.\r\nId: 2370286\r\n"
        ],
        "2370292": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2022\r\n- ADRIANO ROBERTO BOTAS HENRIQUES, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.083.601-3 - 1.269 dias.\r\n- DANIELLA DE MELLO GONÇALVES, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.098.404-7 - 2.490 dias.\r\n- JULIO ANTUNES PEREIRA, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.079.402-7 - 2.379 dias.\r\n- LUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.366-6 - 5.208 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- MARIANA CASTELLO BRANCO DANIEL RIBEIRO, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.098.264-8 - 1.626 dias ao Colégio Pedro II. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2370292\r\n"
        ],
        "2370295": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "TARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE OSVALDO FERNANDES, RG 15.483, Id Funcional 0026538938, referente ao período de 05 de julho de 2016 a 27 de setembro de 2021;\r\n- OZIEL DO NASCIMENTO CAVALCANTI, RG 25.693, Id Funcional 0005752116, a partir de 07 de outubro de 2021;\r\n- SILVIO ANTUNES FERREIRA, RG 23.786, Id Funcional 0026186250, a partir de 20 de novembro de 2021;\r\n- LUIZ CARLOS COSTA, RG CBMERJ 14010, Id Funcional6107753, referente ao período de 19 de janeiro de 2016á 21 de dezembro de 2020;\r\n- WAGNER THOMPSON FARIAS, RG 43.341, Id Funcional 0043412998, a partir de 18 de novembro de 2021;\r\n- ADAILTON DIAS PEREIRA, RG 22.336, Id Funcional 0026873591, a partir de 23de julho de 2021;\r\n- LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24.071, Id Funcional 0041424018, a partir de 01 de outubro de 2021;\r\n- PAULO ROGERIO GONCALVES ESCARANI, RG CBMERJ 19187, Id Funcional6118690, a partir de 01 de dezembro de 2021;\r\nALEX WILLAN SANTOS DE MELLO, RG CBMERJ 23499, Id Funcional 02 de setembro de 2020;\r\n- SIMONE MAESO, RG CBMERJ 21631, Id Funcional29 de março de 2020;\r\n- MARCELO NUNES CASTRO, RG 24.114, Id Funcional 0006132715, a partir de 30 de outubro de 2021;\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA PECANHA, RG 21.571, Id Funcional 0006125506, a partir de 01 de setembro e 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2370295\r\n"
        ],
        "2370298": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\n- JEFERSON BOM ZANETTI, INVESTIGADOR POLICIAL, 2ª classe, Id Funcional nº 4.392.479-4, período base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses. \r\n- JORGE DOS SANTOS JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, Id Funcional nº 4.238.461-3, período base: 24/03/2015 a 21/03/2020 - 03 (três) meses. \r\n- WAGNER MADEIRA MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, Id Funcional nº 570.993-8, período base: 12/02/2003 a 10/02/2008, 11/02/2008 a 08/02/2013 e 06/03/2015 a 03/03/2020 - 09 (nove) meses. \r\nId: 2370298\r\n"
        ],
        "2370304": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- APARECIDO DE JESUS SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 50090127, matrícula nº 3.034.135-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com Vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2022.\r\nId: 2370304\r\n"
        ],
        "2370305": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais) em favor da em presa ASTRANSPER, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) em favor da empresa AGUAS DE NITEROI S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional do IPEM-RJ, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) em favor da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a sede do IPEM-RJ e sua unidade Regional de Duque de Caxias, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/202, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2370305\r\n"
        ],
        "2370311": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- CARMELITA PORTELA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607485/2, mat. nº 891.232- 1, período base de 12/08/2013 a 11/08/2018.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32708556/1, mat. nº 832.845-2, período base de 04/10/2013 a 03/10/2018.\r\n- PATRÍCIA SILVEIRA AVILA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32762070/1, mat. nº 293.917-1, período base de 27/05/2015 a 21/07/2020.\r\n- MARIA ANDRADE SILVA DA CRUZ, Servente, ID Funcional n° 32706537/1, mat. nº 5.001.808- 4, período base de 01/08/2016 a 30/09/2021.\r\n- DANIELA GUIMARÃES DE FARIA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36408450/1, mat. nº 5.023.682-7, período base de 14/01/2016 a 26/03/2021.\r\n- EDNA MARIA DE MATTOS BENEVIDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32704550/2, mat. nº 831.287-8, período base de 23/09/2014 a 04/12/2019.\r\n- MARCELO BANDEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39208656/1, mat. nº 831.281-1, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- MARCELO BANDEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39208656/2, mat. nº 839.499-1, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO TAYT SOHN, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 39189325/1, mat. nº 270.527-5, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n- JAQUELINE SOARES CESAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43895980/1, mat. nº 964.725-6, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- CARLOS ROBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional n° 39181774/1, mat. nº 276.483-5, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- MICHELLE DE PAULA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43897673/1, mat. nº 966.397- 2, período base de 12/08/2015 a 11/08/2020.\r\n- SÉRGIO LUIZ VARGAS LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41819810/3, mat. nº 920.326-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- OSIEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44129700/2, mat. nº 3.034.237-2, período base de 03/12/2012 a 02/12/2017.\r\n- ELISANGELA DA SILVA BOQUIMPANE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50241729/1, mat. nº 3.055.622-9, período base de 10/02/2014 a 31/03/2019.\r\n- HIOGNA PANCOTE DRIUSSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42560799/2, mat. nº 953.309- 2, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- VANESSA LOPES RAMOS DE LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42729696/1, mat. nº 918.201-5, período base de 23/02/2007 a 03/03/2012.\r\n- VANDA TOSTA DE ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34879129/2, mat. nº 845.584-2, período base de 03/11/2015 a 02/11/2020.\r\n- MICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42052793/1, mat. nº 916.579-6, período base de 01/02/2015 a 01/05/2020.\r\n.\r\n- CLÁUDIA MARIA SAMPAIO ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32708920/1, mat. nº 829.408-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 19/02/2018.\r\n- FERNANDO CARLOS ALBERTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923510/4, mat. nº 943.670-0, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- CLÁUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42776511/1, mat. nº 929.755-7, período base de 02/11/2011 a 01/11/2016 e de 02/11/2016 a 31/12/2021.\r\n- CLÁUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42776511/2, mat. nº 956.143-2, período base de 02/11/2011 a 01/11/2016 e de 02/11/2016 a 31/12/2021.\r\n- CRISTIANE REGINA DE SOUZA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 34913955/1, mat. nº 5.011.387-7, período base de 19/03/2009 a 18/03/2014 e de 19/03/2014 a 18/03/2019.\r\n- FERNANDO CARLOS ALBERTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923510/3, mat. nº 920.141-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32709439/2, mat. nº 840.902-1, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005, de 02/03/2005 a 16/03/2010 e de 17/03/2010 a 31/03/2015.\r\n- ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39369838/1, mat. nº 248.283-4, períodos base de 05/12/2005 a 04/12/2010, de 05/12/2010 a 04/12/2015 e de 05/12/2015 a 04/12/2020.\r\n.\r\n- MÔNICA DA ROCHA MASSACESI DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35482680/1, mat. nº 815.147-4. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 01/06/99 a 31/05/2004, de 01/06/2004 a 26/06/2009, de 27/06/2009 a 26/06/2014 e de 27/06/2014 a 26/06/2019.\r\n- HELOISA HELENA GONÇALVES ABEGÃO, Prof. Doc. II, ID 39404404/1, mat. nº 291.721-9. alteração de nome.\r\nId: 2370311\r\n"
        ],
        "2370318": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor de Flex Assessoria e Zeladoria Ltda., relativo à prestação de serviços de tratamento de animais, no período de 02/04/2019 a 01/05/2019, no valor de R 58.208,32 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2370318\r\n"
        ],
        "2370319": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor de MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELLI (CNPJ/MF sob nº 03.286.920/0001-06), referente ao ressarcimento pelo desconto indevido do montante referente a prestação de serviços de condução de veículos, no período de 01/04/2020 a 09/06/2020, no âmbito do Contrato nº 32/2014, no valor de R 99.330,71 (noventa e nove mil trezentos e trinta reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2370319\r\n"
        ],
        "2370326": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 11600/1404/2019 (PAD 039/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 9812/1404/2021 (PAD 003/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2370326\r\n"
        ],
        "2370329": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001192/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDAno valor de R 519.049,55, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços do Contrato n° 019/2019, cujo objeto é “OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NOS KM 15,9 E KM 19,5 DA RODOVIA RJ-163”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/001192/2021\r\nSEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n519.049,55\r\nId: 2370329\r\n"
        ],
        "2370339": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2022\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a prestação de serviços de realização de coleta, triagem, processamento de resíduos de cigarro, com opção de ações socioeducativas, evidenciando os malefícios desses resíduos para a saúde/meio ambiente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 em favor d Empresa POIATO RECICLA LTDA, no valor de R 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 2370339\r\n"
        ],
        "2370340": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a análise técnica da Diretoria de Obras e Conservação Regional II (SEI 27175423), o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 27584192), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 27629668) e da Controladoria (SEI 27657885), decidimos pela NÃO APLICAÇÃO do reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato n° 081/2021 firmado com a PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE 910 TONELADAS de EAI para todas as regiões do Estado, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICA - LOTE 2”, mantendo os valores iniciais da Ata de Registro de Preços nº 0005/2021, publicada em 30/09/2021, que deu origem ao Contrato nº 081/2021. Diante o exposto, encaminhamos o presente para ciência e adoção de medidas pertinentes.\r\nId: 2370340\r\n"
        ],
        "2370341": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doMAJ PM RG 63.374 LEONARDO GOMES ZUMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na SSI, para o Tribunal Regional Eleitoral, para ocupar cargo de Assistente V, Nível FC-05, da assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete da Presidência (ASSPAN), nos termos do Convênio nº 01/2020 e do Decreto nº 47/18, alterado pelo Decreto nº 47.168/20.\r\nId: 2370341\r\n"
        ],
        "2370343": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2022\r\nde exercício anterior (2021), apurado no relatório da folha de pagamento de janeiro/ (trinta e seis mil cento e treze reais e noventa e três centavos), de acordo com a Resolução SEPLAG 110/2008 e nos termos do Decreto de 23 de dezembro de 2021, D.O. de 23/12/2021, que dispõe sobre a Execução antecipada do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2022.\r\nId: 2370343\r\n"
        ],
        "2370346": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos com mão de obra residente no HCPM e HPM-NIT (Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 026/2016), em decorrência da prorrogação excepcional por 6 (seis) meses em favor da Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 07.710.046/0001-43, no valor total de R 2.230.574,88 (dois milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em decorrência do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n°047/2016.\r\nRATIFICO da despesa referente à prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos com mão de obra residente no HCPM e HPM-NIT (Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 026/2016), em decorrência da prorrogação excepcional por 6 (seis) meses em favor da Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 07.710.046/0001-43, no valor total de R 2.230.574,88 (dois milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em decorrência do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n°047/2016.\r\nId: 2370346\r\n"
        ],
        "2370349": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 167/21, para aquisição do medicamentoEspironolactona 25 mg (item 04), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 4.954,72(quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram DESERTO o item 02.\r\nId: 2370349\r\n"
        ],
        "2370350": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 237/21, para aquisição do medicamento ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA 100 Ml (item 01)em favor da empresa MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 54.809,36(cinquenta e quatro mil oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram os itens 2, 3 e 4.\r\nId: 2370350\r\n"
        ],
        "2370351": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31/01/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 242/21, para aquisição dos medicamentos DEXAMETASONA 4 MG (item 02) e DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 3ML (Item 06), ambos em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 24.164,67 (vinte e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram os itens 01, 03, 04 e 05. \r\n\r\nId: 2370351\r\n"
        ],
        "2370352": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31/01/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 253/21, para aquisição do medicamento HIDROXICLOROQUINA 400 MG (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 627.845,40 (seiscentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2370352\r\n"
        ],
        "2370354": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°27791450/27813107).\r\nDE 31.01.2022\r\nnos termos do Parecer n° 42/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27730605). \r\nnos termos do Parecer n° 42/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27738192). \r\nnos termos do Parecer n° 42/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27721236). \r\nnos termos do Parecer n° 44/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°27829232).\r\nPROCS. Nºs SEI-100005/007113/2021, SEI-100005/008177/2021, SEI- 100005/008653/2021, SEI-100005/009619/2021, SEI- 100005/010015/2021, SEI-100005/010208/2021 E SEI- 100005/010229/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2370354\r\n"
        ],
        "2370363": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n606037/2010\r\nALCIDEA S. GUILANDE\r\n42157307\r\nSANITARISTA\r\n29/07/2015 A 10/08/2020\r\n4168/2004\r\nEVANIZIA C. MALAQUIAS\r\n30691354\r\nENFERMEIRO\r\n24/10/2014 A 05/11/2019\r\n3465/2007\r\nKELLY CRISTINE S. R. SANTOS\r\n5637597\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/07/2012 A 09/10/2017\r\n008/1382/2018\r\nLUIS VIANA QUITERIO\r\n30264332\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n27/01/2016 A 08/02/2021\r\n11\r\nROSANA FERRO S. TRINDADE\r\n20945272\r\nENFERMEIRO\r\n29/09/2014 A 27/09/2019\r\n1581/2005\r\nROSE CLAIR F. SILVA\r\n32268181\r\nENFERMEIRO\r\n29/08/2014 A 27/08/2019\r\n0001/003801/2020\r\nWALESKA MUNIZ L. GUERRA\r\n30237499\r\nESP. GESTAO SAUDE\r\n19/07/2016 A 17/07/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/000632/2022\r\nJEANE S. CORLETH\r\n5596831\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n12/11/1999 A 09/11/2004 17/04/2014 A 21/04/2019\r\nSEI E-08/605671/2007\r\nMARILEIDE P. SILVA\r\n31124771\r\nASSIST. ADM. SAUDE\r\n26/11/2011 A 23/11/2016 24/11/2016 A 22/11/2021\r\nSEI E-08/600415/2000\r\nTANIA REGINA P. CARVALHO\r\n30208173\r\nNUTRICIONISTA\r\n01/02/2008 A 29/01/2013 30/01/2013 A 28/01/2018\r\n\r\nDE 28/01/2022 \r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/502344/1987\r\nANTONIO CARLOS V. SANTOS\r\n31532241\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n18/04/2000 A 16/04/2005 17/04/2005 A 15/04/2010 16/04/2010 A 14/04/2015 15/04/2015 A 12/04/2020\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/000084/2022\r\nMARCIA MAGALHAES M. M. CASTRO\r\n31995217\r\nMEDICO\r\n24/08/1988 A 22/08/1993 23/08/1993 A 23/10/1998 24/10/1998 A 22/10/2003 23/10/2003 A 20/10/2008 21/10/2008 A 19/10/2013 20/10/2013 A 18/10/2018\r\nId: 2370363\r\n"
        ],
        "2370368": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de THIAGO MONTEIRO PINTO, ID 50358618 vínculo 1, matrícula 3073688-8, Agente de Segurança Socioeducativa, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/01/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2370368\r\n"
        ],
        "2370370": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 017/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNA CLARA ALMEIDA GARRIDO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Alves Martins”, situado em Viseu, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 018/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA CHRISTINA COSTA GARCIA, conforme documentos expedidos pela “Penn Foster High School”, situado em Scranton, E.U.A., ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 019/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA BEATRIZ ANTUNES NOGUEIRA DE ARAÚJO, conforme documentos expedidos pela “Lycée EIB Étoile”, situado em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 020/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREAS KARL KNORR, conforme documentos expedidos pela “Hansa - Gymnasium”, situado em Hamburg, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2370370\r\n"
        ],
        "2370373": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00020/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 108-01004/2020, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2370373\r\n"
        ],
        "2370377": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\na Concorrência Nacional nº 010/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto SERVIÇO DE LIMPEZA E DESSASSOREAMENTO DOS RIOS QUEIMADOS E IPIRANGA, EM QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU - RJ”, sendo ADJUDICADO à empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.001.559/0001-18, no valor total de R 26.857,490,10(vinte e seis milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e dez centavos).\r\nId: 2370377\r\n"
        ],
        "2370379": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.01.2022\r\nWILSON DE LUCENA BELSHOFF, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.797-5 ID.Funcional: 1968136-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.910-2 ID.Funcional: 2002457-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nVANILDO COSME FARIA BARBOSA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 836437-4 ID.Funcional: 1968044-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.106-6 ID.Funcional: 2008985-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 888.351-4 ID.Funcional: 23773464, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2370379\r\n"
        ],
        "2370381": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 24.01.2022\r\n091/2021 (FSERJ)Medicamento HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAcom o valor total de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 2370381\r\n"
        ],
        "2370387": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor EDÉSIO RIBEIRO DA SILVA JUNIORidentidade funcional nº 565.269-3, matrícula nº 871.441-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no parágrafo único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2370387\r\n"
        ],
        "2370394": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2022\r\na prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada na PORTARIA LOTERJ Nº 503, de 31 de dezembro de 2021.\r\nId: 2370394\r\n"
        ],
        "2370404": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA, bem como a decisão da Comissão de Licitação Consignada na Ata Interna de Julgamentos dos Recursos SEI-27800410 e o Parecer nº 41 DER/ASSJUR SEI-27884096. do recurso e NEGO provimento, no que se refere à Empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, mantendo a mesma INABILITADA.\r\nId: 2370404\r\n"
        ],
        "2370414": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR \r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de YURI FARIA PINHEIRO (Registro Nacional nº 4958112554), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/08/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDRO PABLO SANTOS FERREIRA (Registro Nº 5670197370), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/04/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2370414\r\n"
        ],
        "2370415": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária PRO LAGOS S/A, CNPJ 02.382.073/0001-10, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, CNPJ 09.195.493/0001-37, cujo objeto é fornecimento de Água e coleta de esgoto, no valor R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei.\r\nId: 2370415\r\n"
        ],
        "2370416": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\n- LEANDRO TIMOTHEO MUNIZ, ID Funcional 38249235, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- MAURICIO DA MATA LOSQUE, ID Funcional 39659151, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 233.266-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DUANE BARRETO DE AZEVEDO, ID Funcional 4391570-1, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor I, matrícula 713195-6 da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n- REJANE PADUAM SILVA DE ARAUJO, ID Funcional 42587840, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Classe II, matrícula 6008 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- JACQUELINE CARVALHO DE MORAES, ID Funcional 3911003-6, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 691877-8, Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nMARCILENE APARECIDA DA SILVA MARTINS Professor Docente II, vínculo 1 SEEDUC e Professor Docente II, matrícula 1121221, da Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nWALLACE SALES DE BARROS, ID Funcional 4206077-0 Professor Docente I, vínculo 2 da SEEDUC e Professor I, matrícula 280.310-7 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ Professor Docente II, vínculo 1, e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3, ambos da SEEDUC.\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSUELI ELIAS CONDE LEITÃO, ID Funcional 20813260 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 173.740-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIA PANTOJA SOSMANProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 204.229-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nELANE FELISBINO FERREIRA MARINS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 82.903-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANGÉLICA DE JESUS SANTOS, ID Funcional 36320021, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 154.858-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WALDINEIA TELES PEREIRA, ID Funcional 50208713, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional F, matrícula 543561 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- JOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 20800240, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Engenheiro-área, matrícula 1769385 (UFRJ).\r\n- GUACIARA HELENA POURROY, ID Funcional 36177946, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 69744-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- FREDA PONZIO DE REZENDE, ID Funcional 4471970, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 21349 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -TJRJ).\r\n- FATIMA REGINA BERNADINO DE FREITAS, ID Funcional 39231585, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista do MP- Área Administrativa, matrícula 5753 (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- ELENITA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 41797418, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Saneamento D, matrícula 0019734-5 (CEDAE).\r\n- JACEMIR BARBOSA RIBEIRO, ID Funcional 43825745, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Analista Judiciário, matrícula 715017 (Tribunal Regional Superior - TRE).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 6153739, Major BM - Dentista vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 239.468-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 6122612, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor I, matrícula 9961052 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA SOARES, ID Funcional 26512343, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 08704-6 (Prefeitura do Município de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2370416\r\n"
        ],
        "2370420": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\n- ANTONIO RICARDO JASMIM MACHADO, ID Funcional 39024440, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 232 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito) e Professor Docente I, matrícula 1672 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- EDNA MARTA CARDOSO DA MATA, ID Funcional 40295818, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC), Professor I, matrícula 54.615-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I, matrícula 62.587-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 20378483, Odontólogo, vínculo 2 (SEAP) e Médico Clínico, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Volta Redonda) e Odontólogo, matrícula não informada (Fundo Municipal de Previdência de Volta Redonda-FAPS).\r\n- LUIZA PIMENTEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 41112857, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 25 horas, matrícula 6686-9 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA DINIZ, ID Funcional 34504800, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.299-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I, matrícula 94366.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO, ID Funcional 43745628 Perito Criminal, vínculo 2 (SEPOL) e Químico, matrícula 1650660 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n- WAGNER ESTANISLAU PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43578039, Farmacêutico, vín culos 2 e 3 (FSAUDE) e Farmacêutico, matrícula 110406 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 9259814, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ILMA JOSE AFONÇO DE SOUZA, ID Funcional 31914713, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) -INATIVO com T.H.D (Técnico em Higiene Dental) N,A, Matrícula 19887 (Prefeitura Municipal de São Fidélis) - ATIVO. O PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nitida a Impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 18370923 publicado no DO de 05/08/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora VALERIA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA, ID Funcional 30543681, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 653553 (MINISTÉRIO DA SAÚDE). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9169134 publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora NÍCIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA, ID Funcional 21425779, Agente de Administração, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) - INATIVO e Professor II, matrícula 30076065 (Prefeitura Municipal de Cordeiro) - INATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2370420\r\n"
        ],
        "2370429": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTCO\r\nDETERMINO A SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do contrato nº 111/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e L8 GROUP S/A, até que seja proferida decisão favorável ao prosseguimento do mesmo no âmbito da Representação TCE-RJ nº 252.253-7/21, ajuizada perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro relativo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2021. Processo Administrativo nº SEI-150001/005215/2021.\r\nId: 2370429\r\n"
        ],
        "2370430": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2021\r\nProcesso n° SEI-02007/000441/2022\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n1934367-1\r\n00\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n1934367-1\r\n1000\r\nId: 2370430\r\n"
        ],
        "2370436": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 27371408) a implantação da seção Bom Jardim - Nova Friburgo, no quadro tarifário do 108014002 Nova Friburgo - São José do Ribeirão “SA”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n21,40\r\n6,35\r\nId: 2370436\r\n"
        ],
        "2370444": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2022\r\n- Considerando o recurso interposto pela empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, bem como a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamentos dos Recursos SEI- 27798271 e o Parecer nº 42 DER/ASSJUR SEI-27884376, do recurso e provimento, no que se refere à empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, mantendo a mesma INABILITADA.\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Jurídica deste DER-RJ - Parecer 37 (27853730) e no relatório da Comissão de Licitação (27836137), CONHEÇO do recurso interposto pela empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO LTDA e NEGO provimento, mantendo a CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA para o Pregão Eletrônico n° 046/2021.\r\nId: 2370444\r\n"
        ],
        "2370445": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nà SUELLYN GARCIA BENTO DUARTE HUGO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 50330217, o 2º período de aleitamento, de 18/01/2022 a 16/02/2022.\r\nId: 2370445\r\n"
        ],
        "2370449": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 28.01.2022\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 07/03/2022, do candidato FÁBIO ANTUNES DE OLIVEIRA GAMA PIRES, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II/Programador - Java, nomeado pela Portaria UERJ/SGP SEI nº 006/2022, publicada no DOERJ em 07/01/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79. \r\n\r\nId: 2370449\r\n"
        ],
        "2370450": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\nDE 26.01.2022\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por VANIA MEDEIROS GASPARELLO, matr. nº 32409-5, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 24/08/1982 a 05/04/1983, de 01/07/1985 a 31/12/1986, de 01/06/1987 a 31/10/1988, de 01/12/1988 a 30/06/1993, de 01/08/1993 a 31/08/1993, de 01/03/1994 a 31/03/1994 e de 20/03/1995 a 05/03/1996, totalizando 3.380 dias de exercício.\r\n, com base no art. 89, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por LIVIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, matr. nº 40179-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de de 21/03/2003 a 19/03/2012, totalizando 3.287 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por LOENA MARINS DO COUTO, matr. nº 40514-2, à Prefeitura Municipal de Duas Barras, no período de 07/02/2011 a 18/03/2013, totalizando 768 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por DENISE GABRIELA MELO BARROSO MOREIRA LIMA, matr. nº 40140-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/02/2014 a 05/05/2020, totalizando 2.277 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por KELLE CRISTINA AGUIAR DE ALMEIDA, matr. nº 40043-2, à Marinha do Brasil, no período de 24/01/2011 a 10/02/2014, totalizando 1.114 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIO GIOIA PREMAZZI, matr. nº 40607-4, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 12/09/2008 a 11/12/2014, totalizando 2.281 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE OTAVIO DA SILVA PANTOJA, matr. nº 40497-0, prestado ao Ministério da Defesa, no período de 28/10/2011 a 25/10/2019, totalizando 2.920 dias de exercício.\r\nId: 2370450\r\n"
        ],
        "2370452": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2021\r\nPÁGINA 16 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/12/2021\r\nProc. nº SEI-360107/000082/2021 - MARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, ID n° 50795562\r\nOnde se lê: SEI-360107/000082/2021… o 2º período de aleitamento de21/11/2021 a 21/12/2021\r\nLeia-se: SEI-360107/000082/2021... o 2º período de aleitamento de 21/11/2021 a 20/12/2021\r\nId: 2370452\r\n"
        ],
        "2370458": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES, Professor Docente I - 16 horas, ID. Funcional nº 5017323-5, vínculo 3, matrícula nº 3111502-5. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos por 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2022.\r\nId: 2370458\r\n"
        ],
        "2370461": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\n- JAIRO MORAIS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº2.938.492-3, período base: 03/12/2016 a 01/12/2021 - 03 (três) meses.\r\n- RAFAEL DA SILVA PAULO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº5.022.084-5, período base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- VANESSA DIAS TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº3.003.498-1, período base: 03/02/2012 a 31/01/2017 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2370461\r\n"
        ],
        "2370463": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà MICHELLE RANGEL ALVES, Oficial de Cartório, ID nº 5.083.538-6, o terceiro e último período de licença aleitamento, qual seja: 20/01/2022 a 18/02/2022.\r\nId: 2370463\r\n"
        ],
        "2370479": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 31/01/2022\r\nConsiderando o requerido no Ofício GP nº 628/2021 (id. 26617290), a Portaria PR n° 316, de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI nº 33 (id. 28000964) e o contido nos autos do Processo nº SEI- 150001/015591/2021, a cessão da empregada pública MARIA JOSE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula, nº 768, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2370479\r\n"
        ],
        "2370480": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2\r\nDiante das justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho SEI nº (27523077), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, de nº 12, inserido neste procedimento através do SEI nº (27643381), o contrato firmado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, por mais um período de 30 (trinta) meses, no valor total de R 423.093,19 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e três reais e dezenove centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica, a Prorrogação Contratual conforme apresentado. \r\nId: 2370480\r\n"
        ],
        "2370481": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\nPROCESSO N° SEI-E- 17/001/2157/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 27556962), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 236/14 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Rio de Trajano de Moraes, que tem por objeto em obras de Reconstrução da antiga Estação Ferroviária,com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Rio de Trajano de Moraes, AUTORIZO AUTORIZO, em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nId: 2370481\r\n"
        ],
        "2370487": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2022\r\npara AMANDA DE MOURA MARQUES, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2370487\r\n"
        ],
        "2370490": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidosa no D.O. de 12.01.2022\r\n/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.01.2022\r\n26/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2022\r\nId: 2370490\r\n"
        ],
        "2370493": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, OBJETO: Fornecimento de energia elétrica. Valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o artigo 24, Inciso XXII, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2370493\r\n"
        ],
        "2370500": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE , no valor estimado de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), Processo nº SEI-27/042/003474/2019, referente a serviço de fornecimento de agua e coleta de esgoto, juros e multas nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ referentes a área de atuação da empresa, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme artigo 25 da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2370500\r\n"
        ],
        "2370506": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nE-03/007/2711/2019 - HERMINIA LUCIA LADEIRA LOPES GIRANDA, ID Funcional nº 39678547/1, matrícula nº 50166099, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 12/06/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nE-03/008/5360/2018 - MAYSA BENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40121020/2, matrícula nº 50144237, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 12/06/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nE-03/004/988/2019 - ELIANE RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 33918864/1, matrícula nº 50015718, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 12/06/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nE-03/010/1613/2019 - VERA LUCIA JOSIAS, ID Funcional n.º 33066795/1, matrícula n.º 50072115, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 07/06/2019, publicado no D.O. de 10/06/2019.\r\nE-03/008/3874/2018 - MARCIA VALERIA LOPES ARINELLI, ID Funcional nº 36526754/1, matrícula nº 50030170, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), R 5195,99 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.857,79, revogando-se a fixação de 14/06/2019, publicado no D.O. de 17/06/2019.\r\nE-03/008/2374/2017 - GILBERTO GONÇALVES MARTINS, ID Funcional n.º 36597732/1, matrícula n.º 50060219, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 25/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019.\r\nE-03/008/2374/2017 - GILBERTO GONÇALVES MARTINS, ID. Funcional nº 36597732/1, matrícula nº 50060219, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. REos proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), valor de R 2.618,78.\r\nE-03/004/2318/2018 - MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37446355/1, matrícula nº 50042100, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 25/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019.\r\nE-03/007/3203/2019 - CARLA SILVA DO CARMO CARVALHO, ID Funcional nº 34183477/1, matrícula nº 50006311, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 25/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019.\r\nE-03/007/3203/2019 - CARLA SILVA DO CARMO CARVALHO, ID. Funcional nº 34183477/1, matrícula nº 50006311, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. REos proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78.\r\nE-03/005/2640/2019 - CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, ID Funcional nº 20131232/2, matrícula nº 8338899, Professor Docente I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078.39, 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 727,44 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de 12/06/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nE-03/002/1288/2019 - MARIA CRISTINA CARDOSO D`ASSUMPÇÃO AZEVEDO, ID Funcional n.º 38716356/1, matrícula n.º 50138833, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 12/06/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nE-03/011/728/2019 - LUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, ID Funcional n.º 41301242/3, matrícula n.º 8444077, Professor Docente I, nível D, ref. 09. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 25/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019.\r\nE-03/016/410/2019 - MARIA DA PAZ SILVA MESQUITA, ID Funcional nº 34414770/1, matrícula nº 50096536, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/06/2019, publicado no D.O. de 10/06/2019.\r\nE-03/006/100156/2018 - SILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional n.º 38290561/1, matrícula n.º 50044726, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 14/06/2019, publicado no D.O. de 17/06/2019.\r\nE-03/016/2533/2018 - ROSILENE CORDEIRO COUTO, ID Funcional nº 34512462/1, matrícula nº 50104595, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 25/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019.\r\nE-03/007/2580/2019 - DILMA LEOCADIO FREITAS PINHEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 37375172/1, matrícula nº 50111038, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 25/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019.\r\nE-03/003/1172/2019 - JANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES, ID Funcional nº 34011854/1, matrícula nº 50195783, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 12/06/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nE-03/002/1217/2018 - ROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVES, ID Funcional n.º 40247511/2, matrícula n.º 8375594, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 14/06/2019, publicado no D.O. de 17/06/2019.\r\nE-03/010/1553/2019 - ROSINEIDE COUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional n.º 35159049/1, matrícula nº 8376477, Professor Docente I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 25/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019.\r\nE-03/010/1631/2019 - SANDRA SARLO CARNEIRO, ID Funcional nº 40056244/1, matrícula nº 50073881, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 25/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019.\r\nE-03/007/2589/2019 - ROSENILDE SILVA SANTOS, ID Funcional nº 34193545/1, matrícula nº 50033943, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 14/06/2019, publicado no D.O. de 17/06/2019.\r\nROSENILDE SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 34193545/1, matrícula nº 50033943, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78.\r\nE-03/011/510/2019 - ANA MARIA DA SILVA NEVES, ID Funcional n.º 37145479/1, matrícula n.º 50065283, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimen to-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 12/06/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nId: 2370506\r\n"
        ],
        "2370548": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- FELIPE CORDEIRO DE PAULA, Identidade Funcional 5789222/03, matrícula nº 966636-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/12/2021.\r\nId: 2370548\r\n"
        ],
        "2370550": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em razão do falecimento da servidora aposentada HELOÍSA MARIA BAETA NEVES BARBIERI, ID Funcional 617586-4, em atendimento ao disposto no art. 1° inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2370550\r\n"
        ],
        "2370561": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nÀ AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800.000,00.\r\n\r\nId: 2370561\r\n"
        ],
        "2370566": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nÀ Light Serviços de Eletricidades S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.414.117,56.\r\nId: 2370566\r\n"
        ],
        "2370574": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005906-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar, para exercer o cargo de Assessora de Controle Interno da Subseção de Auditoria da Controladoria, sem ônus para o órgão cessionário, a contar de 22/12/2021.\r\na permanência da cessão da servidora DANIELE MORAES OLIVEIRA, ID Funcional nº 38420252, matrículas 0826484-8 e 0839416-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, ID Funcional nº 37154443, vínculos 1 e 2, matrículas nº 5007295-8 e nº 0927109-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora FERNANDA BRAGA PINTO, ID Funcional nº 44112882, vínculo 1, matrícula nº 0971058-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora MALU MOREIRA ALCANTARA, ID Funcional nº 33777225, vínculo 1, matrícula nº 5023287-5, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, ID Funcional nº 39310434, vínculos 1 e 2, matrículas nº 5007424-4 e nº 0827949-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Inspetor de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2022, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão do Titular do órgão cedente.\r\nId: 2370574\r\n"
        ],
        "2370583": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉ SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 564.746-0, Períodos-base: 01/04/2002 a 30/03/2007, 31/03/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 27/03/2017 - 09 (nove) meses.\r\n- ALINE DE CARVALHO MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.413-2, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- GILBERTO SZTERENZEJER PAESLER, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.911-7, Período- base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- ANDRÉ SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 564.746-0: face regularização, o despacho do dia 09/11/2021, publicado no D.O. 212 de 10/11/2011, página 12, 3ª coluna, que através do Processo nº SEI- 360137/000120/2021, concedeu 03 (três) meses de Licença-prêmio relativa ao período-base de 01/01/2006 a 30/12/2010.\r\n- ANDRÉ SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 564.746-0: face regularização, o despacho do dia 09/11/2021, publicado no D.O. 212, de 10/11/2011, página 12, 3ª coluna, que através do Processo nº SEI- 360137/000120/2021, concedeu 03 (três) meses de Licença-prêmio relativa ao período-base de 31/12/2010 a 29/12/2015.\r\n- ANDRÉ SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 564.746-0: face regularização, o despacho do dia 09/11/2021, publicado no D.O. 212 de 10/11/2011, página 12, 3ª coluna, que através do Processo nº SEI- 360137/000120/2021, concedeu 03 (três) meses de Licença-prêmio relativa ao período-base de 30/12/2015 a 27/12/2020.\r\nId: 2370583\r\n"
        ],
        "2370595": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 16 de setembro de 2021, ao Subtenente BM Refo ANTONIO CARLOS WILLIAM, RG 05.791, Id Funcional 2642693-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 732/2021.\r\nId: 2370595\r\n"
        ],
        "2370614": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Auxílio-Funeral.\r\nId: 2370614\r\n"
        ],
        "2370619": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO BRITO PONTES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.026.445-1, Período-base: 13/03/2014 a 11/03/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2370619\r\n"
        ],
        "2370621": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31/01/2022\r\n- SERGIO EDUARDO CARLINI VIEIRA MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.950-7 - 4.024 dias. para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2370621\r\n"
        ],
        "2370622": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2022\r\nao servidor MAURO OLIVEIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.081.585-7, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão I, pelo prazo de três anos, a contar de 30 de dezembro de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2370622\r\n"
        ],
        "2370625": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\n- MARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, Id Funcional nº 2.995.504-1, período base: 01/01/2017 a 30/12/2021 - 03 (três) meses. licença prêmio.\r\n. \r\nId: 2370625\r\n"
        ],
        "2370626": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31/01/2022\r\n- POLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES, Delegada de Polícia, ID nº 4.373.003-5, o 3º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 16/01/2022 à 14/02/2022.\r\nId: 2370626\r\n"
        ],
        "2370628": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\n- ANDERSON MAMEDE DAS NEVES, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5083399-5 - 392 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5022226-0 - 2.360 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DANIEL AMARAL DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 2965714-8 - 359 dias prestados ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado\r\nId: 2370628\r\n"
        ],
        "2370636": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio 21/2010, firmado com a A.A.E.C.E Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, no dia 27 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2370636\r\n"
        ],
        "2370637": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 01/02/2022\r\ndívida de exercício anteriornto de Vencimentos e Vantagens/SEFAZ, com o cinquenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e nove).\r\ndívida de exercício anteriorContribuição Patronal, relativo ao exercício de 2021, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 173,34 (cento setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\na dívida de exercício anteriorRIOPREVIDÊNCIA - Plano Previdenciário - Ativos - Contribuição Patronalrelativo ao exercício de 2021, deduzentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2370637\r\n"
        ],
        "2370639": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2370639\r\n"
        ],
        "2370643": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\ntorna público os seguintes atos: Processo nº SEI-140001/084901/2020.\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nProcesso nº SEI-140001/072799/2020- ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA TOLEDO-DATA: 17/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.044973/19 MARCELLO LOPES MARIANO- DATA: 22/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/053776/2021 - RAISSA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS DATA: 17/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/044562/2021 - RODOLFO DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS - DATA: 23/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.001517/20 - RODRIGO DANTAS DA SILVA - DATA: 05/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.037436/19 - VIVALDINO MOURA LICHOTI NETO - DATA: 18/12/2021 \r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nProcesso nº SEI-140001/058584/2020 - AKEMI BARBOSA DE NOVAES - DATA: 09/12/2021\r\nProcesso nº E-14/001.012713/20 - ALICE SABINO PEREIRA - DATA: 22/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/053780/2021 - ALINE PAIXAO DE SOUZA - DATA: 26/11/2021\r\nProcesso nº E-14/001.058514/19 - AMANDA FREITAS DOMINGUEZ - DATA: 17/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/058648/2020 - AURICÉLIA SANTOS ARAÚJO - DATA: 07/11/2021\r\nSEI-140001/061762/2021 - BERNARDO PINTO GUEDES DE FARIA - DATA: 06/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/033795/2021 - CAMILA CARNEIRO DE LA PLAZA - DATA: 18/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/049902/2021 - CARLOS HENRIQUE BATISTA DA COSTA - DATA: 20/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/058501/2020 - CAROLINE DOS SANTOS SOUZA - DATA: 06/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/040892/2021 - DAVI CARDOSO LESSA - DATA: 29/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/053795/2021 - EDIANIA MACIEL DE OLIVEIRA - DATA: 30/11/2021\r\nProcesso nº E-14/001.006269/20 - EDUARDA ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO - DATA: 03/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/030906/2021 - EDUARDA GOUVEIA DOS SANTOS - DATA: 12/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/053796/2021 - ELIA DA SILVA LIMA - DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/053126/2021 - EMANUELLE DOS SANTOS MARTINS - DATA: 11/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/056032/2021 - GABRIEL ANGELIS DE ARAÚJO NASCIMENTO DOS SANTOS - DATA: 15/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/043879/2021 - GABRIEL ARAUJO DA COSTA - DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/020870/2021 - GABRIELLE SILVA EVANGELISTA - DATA: 03/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/072789/2020 - GIRLANDO HUMBERTO CELEBRINI DE OLIVEIRA FILHO - DATA: 18/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022189/2021 - GUSTAVO DE QUEIROZ BADEJO ALMEIDA - DATA: 16/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022522/2021 - HYRESA PRISCILA NUNES DOS SANTOS - DATA: 24/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/044778/2021 - ISABELA CELANO DE SAMPAIO - DATA: 05/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/012690/2021 - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA - DATA: 09/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/008550/2021 - JOÃO VICTOR CRUZ LUCAS - DATA: 19/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022455/2021 - KARINA PIVANTI MADRUGA - DATA: 05/11/2021\r\nProcesso nº E-14/001.060333/19 - LARISSA ANDRADE NOGUEIRA - DATA: 05/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/030907/2021 - LARISSA REZENDE BRANDAO - DATA: 12/11/2021\r\nProcesso nº E-14/001.006454/20 - LEVI CARVALHO RIBEIRO - DATA: 17/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/026933/2021 - LOHANNA TAVARES D IPPOLITO - DATA: 16/11/2021\r\nProcesso nº E-14/001.010451/20 - LUCAS PROCOPIO SANT ANNA - DATA: 07/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/043666/2021 - LUCAS TRUCI DURAN DA SILVA - DATA: 16/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022571/2021- LUCCA PEDRARIO DE AZEVEDO VEIGA- DATA: 18/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/021445/2021- LUCIANA VAILLÉ DE MORAES- DATA: 03/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/000896/2021- MARCOS PAULO PRUDENCIO DA SILVA CRUZ- DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº E-14/001.012729/20- MARIA INES RIOS ROSSI- DATA: 14/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/034115/2021- MARINA BENEVIDES CARVALHO CHAVES- DATA: 16/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/033803/2021- MATHEUS LOPES DOS SANTOS- DATA: 08/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/040903/2021- MELISSA BRANDAO FERREIRA KREIL- DATA: 06/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/019162/2020- PEDRO PAULO BARBOSA LEITE FILHO- DATA: 10/12/2021\r\nSEI-140001/060933/2021- PEDRO VELOSO MURGA- DATA: 21/12/2021\r\nProcesso nº E-14/001.012733/20- POLIANA ROMERO MILLER- DATA: 16/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/027050/2021- RAFAEL PIFFER CESAR- DATA: 15/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/033615/2021- RAFAEL SOARES GONCALVES- DATA: 02/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022225/2021- ROBERTA BORGES CORREA ARAUJO- DATA: 25/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/000086/2021- ROBSON DE SOUSA- DATA: 30/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/033586/2021- RODRIGO PRALOM RAMOS- DATA: 05/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/034241/2021- STEFANY CARVALHO CANDIDO DA SILVA- DATA: 11/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/039828/2021- STHEFANI MONTEIRO CASTILHO- DATA: 12/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/033798/2021- TAYLLA DA SILVA MURTA- DATA: 03/12/2021\r\nProcesso nº E-14/001.001526/20- THAIS DE OLIVEIRA MOCINHO- DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/033587/2021- THALLES SOUZA DA ROSA- DATA: 09/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/015467/2021- THIAGO QUINTAL DA SILVA- DATA: 04/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022487/2021- VARLEY MONTE MOR GONÇALVES- DATA: 30/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/053791/2021- VILNEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA- DATA: 11/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/032596/2021- YASMIN NASCIMENTO CORREIA DA SILVA- DATA: 08/11/2021\r\n-se em virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nProcesso nº SEI-140001/027045/2021- ANA CAROLINA DE FREITAS TAVARES- DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/021290/2021- BIANCA MARIA FERREIRA RAMOS DA SILVA- DATA: 01/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.058524/19- CANDICE FERNANDES SUZANO- DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/034160/2021- DANIEL PERETE FRANCISCO DATA: 01/12/2021\r\nProc. n° E-14/001.010099/20- FABRIZIO MIGLIARI BIAGIONI- DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/021478/2021- FLÁVIA VIDUANI BRANDÃO- DATA: 01/12/2021\r\nProc. n° E-14/001.010088/20- JONATAS FREIRE ROCHA- DATA: 19/11/2021\r\nProc..nº E-14/001.010127/20- LAÍS GIL MARCHON BARBOSA- DATA: 06/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/033591/2021- LARISSA NASCIMENTO GARCIA- DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/021501/2021- LETÍCIA LESSA RODRIGUES PEREIRA- DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/079104/2020- LUANA CRISTINA DE ALMEIDA DOS SANTOS- DATA: 29/11/2021\r\nProc. n° E-14/001.051474/19- MARIA LUIZA MIRANDA ALEXANDRE- DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/046121/2020- MAYRA DA SILVA SANTOS- DATA: 01/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.051494/19- PEDRO DANIEL DE FARIA BRAVO- DATA: 19/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.040535/19- PEDRO FELLIPE DE SOUZA PEREIRA- DATA: 01/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/058457/2020- PEDRO MARQUES DE PAULA- DATA: 13/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022606/2021 - RAIZA UZEDA DA SILVA - DATA: 27/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.059718/19- THAIZA NUNES SOARES- DATA: 01/12/2021\r\ndo estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/001.031084/19- ALESSANDRA DA HORA DA SILVA- DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.039645/19- ALÍCIA SILVA- DATA: 30/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.037423/19- AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO- DATA: 18/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.034532/19- ANA CLARA FIGUEIREDO MAIA- DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.031296/19- ANA FLAVIA CARDOSO MENDONCA- DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.031212/19- ANANDRA SARTORIO GONCALVES- DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.059624/19- ARTHUR VIEIRA MARTINS- DATA: 13/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.034502/19- BRENO ALVES DOS SANTOS DE LIMA- DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.031304/19- BRUNA PEREIRA MUSSI DA SILVA- DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.058499/19- BRUNA PIRES GUASTI- DATA: 07/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.031089/19- BRUNO DA SILVA LACERDA- DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.057400/19- BRUNO DOS SANTOS GOMES- DATA: 04/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.029971/19- CARLOS MAGNO DA SIVA JUNIOR- DATA: 11/11/2021\r\nProc. nº E-14/004.05740/19- DANIELLA MOURA FIGUEIREDO- DATA: 04/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.034523/19- DEBORA GUIDA CHAGAS- DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.034494/19- DOUGLAS BRANDT DO NASCIMENTO- DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.058476/19- EDUARDO DOS SANTOS ALVES- DATA: 07/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.029682/19- GABRIEL MONTEIRO DE ARAUJO- DATA: 11/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.058512/19- GABRIEL RIBEIRO BARROS- DATA: 07/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.060334/19 - GIULIA FERREIRA DO NASCIMENTO - DATA: 18/11/2021\r\nProc.nºE-14/001.034529/19 - GUILHERME MORAES RODRIGUES CARDOSO DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.037428/19 - HEVERTON JOSE ANASTACIO SILVA - DATA: 18/12/2021 \r\nProc. nº E-14/001.034540/19 - IGOR DA COSTA COELHO - DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.060336/19 - IGOR DO NASCIMENTO TRAVASSOS - DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.060338/19 - INGRYD DA SILVA FERNANDES - DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.031235/19 - ISABELLE COSTA SILVA - DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.057408/19 - JESSICA DOS SANTOS ALBINO - DATA: 04/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.034510/19 - JULIANA LEMOS DE ANDRADE - DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.037437/19 - LAIS CARVALHO DE AMARAL - DATA: 18/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.031090/19 - LETICIA GOMES MARUJO - DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.034538/19 - LETICIA STHEFANY MARTINS DE SOUZA - DATA: 04/12/2021 \r\nProc. nº E-14/001.031300/19 - MARCOS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA - DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.063090/19 - MARIANA GUIMARAES DE SA MARTINS - DATA: 02/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.031236/19 - MATHEUS BERCOT DIAS - DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.029968/19 - MATHEUS MENEZES ALVARENGA - DATA: 11/11/2021 \r\nProc. nº E-14/001.034514/19 - MAYARA HORTA BARCELLOS - DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.031310/19 - MONIQUE ALVES DA SILVA - DATA: 18/11/2021 \r\nProc. nº E-14/001.034483/19 - NATHALIA COELHO DA COSTA BORGES - DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.031302/19 - PATRICIA DOS SANTOS SOUZA - DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.029698/19 - PAULO TARSO PEREIRA DA SILVA - DATA: 11/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.039648/19 - PEDRO AMARAL LIMA BRAGA - DATA: 30/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.034516/19 - RAFAEL CAVALCANTI GOMES - DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.031289/19 - RAYANNE FERREIRA DE LIMA - DATA: 18/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.037429/19 - RHANNA COSTA LOPES DA SILVA - DATA: 18/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.037431/19- STEFANIE LIMA RIBEIRO- DATA: 18/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.057403/19- TAUANE NASCIMENTO VALLE DE CASTRO- DATA: 04/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.034499/19- TULIO NATAN YAMADA COSTA LEITE- DATA: 04/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.057404/19- VICTORIA DOS SANTOS SILVA- DATA: 04/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.060337/19- VICTORIA JANIS DO AMARAL JANNUZZI- DATA: 18/11/2021 \r\nProc. nº E-14/001.037427/19- YAGO LUIZ SANTOS DO VALE- DATA: 18/12/2021\r\no pedido de interrupção do estágio, a contar da data assinalada:\r\nProcesso nº SEI-140001/033592/2021- ELEONORA ALFRADIQUE PEDRO- DATA: 20/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/021486/2021- LUANA PINHEIRO FERREIRA- DATA: 01/11/2021\r\nVI - Defiro a Readmissão ao estágio, a contar da data assinalada:\r\nProcesso nº SEI-140001/021486/2021- LUANA PINHEIRO FERREIRA- DATA: 01/12/2021\r\no pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada:\r\nProcesso nº E-14/001.043616/19- ELIS RODRIGUES PORTELA- DATA: 17/11/2021\r\no pedido de readmissão ao Programa de Residência Jurídica , a contar da data assinalada:\r\nProcesso nº E-14/001.043616/19- ELIS RODRIGUES PORTELA- DATA: 22/11/2021\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/001.120901/18- SARAH TERRA FERREIRA ROCHA- DATA: 31/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.037931/19- BRUNA STARCK ALEIXO- DATA: 13/12/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/044841/2021 - CAROLINA SAMPAIO CHUEKE - DATA: 21/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/056264/2021 - CHRISTIANA SODRE DE MORAES - DATA: 01/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/061788/2021 - FERNANDA LINHARES ZOUEIN - DATA: 08/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.002213/20 - IGOR GUERRA GOMES RANGEL - DATA: 09/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.005423/19 - ISABELLE MENEZES VIEIRA DA SIL VA - DATA: 15/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.012597/20 - JULLYANA CURIONE - DATA: 06/12/2021\r\nSEI-140001/052820/2021 - LOIZE GERMANA MIRANDA GONCALVES - DATA: 05/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.126089/18 - NATALIE LASSANCE BRITTO LONGO - DATA: 03/11/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/044807/2021 - RAFAELA GOMES PITTA LOPES - DATA: 01/11/2021\r\nProc. n° E-14/001.012611/20- THIAGO PORTES VIEIRA DE SOUZA- DATA: 22/11/2021\r\ndo Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/001.111154/18- CAROLINE MATIAS GABRIEL- DATA: 27/12/2021\r\nProc. nº E-14/001.018930/18- ADRIELE STEFANI ROSA- DATA: 16/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.102940/18- LILIANA PAIVA CAMPINHO- DATA: 21/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.124174/18- MARIA CAROLINA BURATTO DONADEL- DATA: 07/11/2021\r\nProc. nº E-14/001.102942/18- RENATA RAMOS SANTOS- DATA:21/11/2021 \r\nId: 2370643\r\n"
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        "2370645": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso I , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de como membro integrante da Comissão de Avaliação do Edital de Concurso n° 008/2021 FUNARJ (Produção Musical) , sendo favorecida THAIS FERNANDA BERNARDINI, CPF 384.231.368-33 e informo que despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.36, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2370645\r\n"
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        "2370647": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 7.704,48, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Leticia de Castro Rajo Cerdeira, ID 50358812, correspondente ao período Novembro e Décimo Terceiro Salário de 202, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, vinculado a Secretária de Estado de educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2370647\r\n"
        ],
        "2370656": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS\r\nId: 2370656\r\n"
        ],
        "2370657": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.01.2022\r\nDE 13.01.2022\r\nId: 2370657\r\n"
        ],
        "2370660": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2370660\r\n"
        ],
        "2370661": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nId: 2370661\r\n"
        ],
        "2370683": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2370683\r\n"
        ],
        "2370687": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LBDC DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE, registrada no CNPJ sob o n° 28.200.188/0001-30 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (i) Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) meses e (ii) Descredenciamento no SIGA pelo prazo de 02 (dois) meses, instruídas, no art.7° da Lei 10.520/2002, por falhar parcialmente na execução contratual.\r\nId: 2370687\r\n"
        ],
        "2370689": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES, Identidade Funcional 37114654/2, matrícula 911422-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1993 a 28/12/1994 e de 01/04/1996 a 31/01/2005, num total de 3.896 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência - (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1992 a 28/02/1993, a pedido do servidor; 01/03/1993 a 01/02/1994, por ser concomitante com o próprio INSS; 01/02/2005 a 03/03/2005 e de 01/04/2010 a 30/04/2010, por ser concomitante com a SEEDUC.\r\nJOSÉ CARLOS DO CARMO, Identidade Funcional 5610826/5, matrícula 925250-3, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/02/2005 a 05/02/2006, num total de 370 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/05/1996 a 15/12/2000, 16/12/2000 a 05/08/2002, 01/09/2003 a 31/01/2005, por estar averbado junto à matrícula 911.850-6; de 01/09/1999 a 15/12/2000, por estar concomitante com o INSS; e de 06/02/2006 a 01/08/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2370689\r\n"
        ],
        "2370692": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.910.334/0001-56 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (i) impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses e (ii) descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 02 (dois) meses, previstos respectivamente no art. 7º da Lei nº 10.520/02, referente a cláusula XIII, do contrato nº 125/2020, por falhar na execução contratual. \r\nId: 2370692\r\n"
        ],
        "2370694": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MANOEL DE SOUZA COELHO NETTO, ID Funcional nº 5755026/1.\r\nId: 2370694\r\n"
        ],
        "2370715": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nÂNGELA MARIA DA SILVA DURÃES, Identidade Funcional 36258229/1, matrícula 5014204-1, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/04/1982 a 17/05/1982; 24/06/1982 a 13/05/1986; 01/07/1987 a 30/11/1988; 01/01/1989 a 30/04/1990; 01/05/1990 a 10/05/1990, num total de 2.473 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/1990 a 30/04/1990, por estar concomitante com o INSS; 01/07/1998 a 31/01/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLUIZ CARLOS MARINS, Identidade Funcional 42005809/2, matrícula 913517-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/03/2001 a 28/07/2001; 29/07/2001 a 19/07/2002; 01/10/2004 a 30/12/2004, num total de 582 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Assistente e Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/2001 a 28/07/2001, por estar concomitante com o INSS; 09/09/1978 a 01/03/1999, por estar averbado segundo o Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nLUIZ CARLOS MARINS, Identidade Funcional 42005809/2, matrícula 913517-9, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/09/1978 a 01/03/1999, num total de 7.479 dias de serviço prestado a Companhia Docas do Rio de Janeiro, como Controlador de Carga, desprezando-se os períodos de 13/03/2001 a 28/07/2001; 29/07/2001 a 19/07/2002; 01/10/2004 a 30/12/2004, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982; 02/05/2001 a 28/07/2001, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2370715\r\n"
        ],
        "2370717": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ n.º 04.104.117/0007-61 - DECIDO pela aplicação da penalidade das seguintes sanções:(i) impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses. e (ii) descredenciamento no sistema de cadastramento de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses, (iii) multa administrativa de 5 % (cinco) por cento do valor do contrato, previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e as sanções previstas no Art. 87, Inciso II, da Lei 8.666/1993; por não manter a proposta.\r\nId: 2370717\r\n"
        ],
        "2370720": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa Agora Telecom Soluções em Telecomunicações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 71.923.304/0001-79. - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (i) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses; (ii) descredenciamento no Siga, pelo prazo de 4 (quatro) meses com a administração pública estadual, fundamentados no art. 87, III da Lei 8.666/93 e cláusula XIII do contrato 044/2015, por falhar na execução contratual.\r\nId: 2370720\r\n"
        ],
        "2370721": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2022\r\n- DANIELE SILVA MAIA GOUVEIA, Identidade Funcional 42828686/01, matrícula 934154-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2021.\r\nId: 2370721\r\n"
        ],
        "2370724": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2022\r\n, JORGECY GUEDES LEAL, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 183384-7, ID Funcional 30931851. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/07/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979\r\nId: 2370724\r\n"
        ],
        "2370725": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2022\r\nJUSSARA VIEIRA DE ALMEIDA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 866117-5, ID Funcional 31052566. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/08/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2370725\r\n"
        ],
        "2370738": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na área técnica (28009085).\r\nId: 2370738\r\n"
        ],
        "2370739": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\n, ID Funcional FAETEC).\r\nMARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, vínculo Docente II, vínculo 2SEEDUC) - Inativo.\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nKATIA REGINA MOTA DA COSTA BARBOSA, ID Funcional 30417589 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236.520-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLECIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS FRAVOLINE Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 229.127-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA MARIA JERONI MO Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 166.202-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLEIDE DUARTE GIMENEZAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, vínculo 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2370739\r\n"
        ],
        "2370742": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\n- MARCO AURELIO VERNIERI LOPES, ID Funcional 32351542, Médico, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Perito Legista, vínculo 3 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor em cumprimento da Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício nº 22039972/2021 - CTDC/PGE/PG04/PP.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, e tendo em vista a ORDEM DE CUMPRIMENTO DE JULGADO - OCJ contida no Ofício PGE/PG-07/DMAY nº 09/2021, referente ao processo judicial 0088019-18.2016.8.19.0001, DECLARO NULOo ato que determinou ao autor CELIO PEREIRA DE SÁ optar por uma das aposentadorias, uma como Técnico de Apoio Administrativo (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE) e outra como Agente Administrativo de Saúde (IASERJ). \r\no despacho publicado no DOERJ de 16/11/2021, página 03, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora DAVILMA ANTONIO BORGES, ID Funcional 43234801, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório em Audiovisual, matrícula 308447 (UFF), para declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTROe da Cidade de São João de Meriti).\r\nRENATO ASSAD DOS SANTOS, vínculo Municipal de Saquarema).\r\nSILVANIA MARIA RAMOS DE MELO, vínculo 2 (SEMinistério da Saúde).\r\nANDERSON FERNANDO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo matrícula da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROGERIO OLIVEIRA DA SILVAAuxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index /2021, que considerou ILÍCITALUIZA BARNABE DE SOUZA, vínculo 1 (SES) (). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index , que considerou ILÍCITA, ID Funcional , vínculo 1 (, matrícula ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nem fls. 17, que considerou ILÍCITAJOSE SEVERINO DA SILVA, vínculo 1 ( (. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. , que considerou ILÍCITAMICHELLE SILVA DE OLIVEIRA LIMA, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Seropédica). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 11237857 publicado no DO de 30/12/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor LEANDRO BRETTAS TORTURELLA, ID Funcional 44009577, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), SESI Barra Mansa, cargo não informado, matrícula não informada; Professor I - Artes, 909.245-5 9 (Prefeitura Municipal de Valença. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 28 index 15811386 publicado no DO de 02/01/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor REGINA MAURA ROSARIO RAMOS, ID Funcional 41886429, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SSEEDUC) - ativo e Agente Administrativo, matrícula 50000827 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis) - inativo. Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2370742\r\n"
        ],
        "2370744": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ 32.504.706/0001-87, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS PARAÍBA S/A, CNPJ 01.280.003/0001-99, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A, CNPJ 17.002.138/0001-22, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DO RIO I SPE S/A, CNPJ 42.310.775/0001-03, cujo objeto é fornecimento de Água e Esgoto, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com fulcro no art. 25 CAPUT da referida lei.\r\nId: 2370744\r\n"
        ],
        "2370745": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 491.202,12 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e dois reais e doze centavos) em favor da empresa RIO PAR PARTICIPACOES S.A., referente a despesa com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 2.040,00 (dois mil quarenta reais) em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a regional do IPEM-RJ, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 19.668,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta e oito reais) em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2370745\r\n"
        ],
        "2370762": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\n, MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG: 40.888, Id. Funcional 4332053-0;\r\n, CAP BM Q00/07 FAGNER DE JESUS ANDRADE, RG: 40.017, Id. Funcional 04279674-1;\r\n, CAP BM Q0C0/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, Id. Funcional 4332043-0;\r\n, CAP BM QOC/11 FELIPE PORTELA DE LIMA, RG: 47.110, Id. Funcional 4405143-3;\r\n, 2º TEN BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG: 53.339, Id. Funcional 5081668-3;\r\n, CAP BM QOC/12 JANSEN DOS SANTOS PAIVA, RG: 48.080, Id. Funcional 5007443-1;\r\n, 2º SGT BM QO2/02 CARLOS RENATO RAMOS GULLO, RG: 31.756, Id. Funcional 614685-6.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2370762\r\n"
        ],
        "2370767": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de SIMONE SILVA COLLOPY, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.370-9 - UERJ e Médico, matr. nº 506295-8 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 27.01.2022\r\na acumulação de cargos de TATIANA BEZERRA FAGUNDES, Professor Adjunto, matr. nº 40.580-3 - UERJ e Pedagogo, matr. nº 112371722 - Fundação Municipal de Educação de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nacumulação de cargos de ELIANE MARTINS AMBRÓSIO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.602-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 864328-0 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.527-4 - UERJ e Professor I, matr. nº 962215-0 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIANA PIMENTEL MOREIRA NEVES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.472-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 40210690 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FERNANDA GONÇALVES DA SILVA DA ROCHA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.406-1 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 664502255 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nacumulação de cargos de MARIO GIOIA PREMAZZI, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 38.298-6 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 40.607-4 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GUSTAVO PÉRISSÉ MOREIRA VERAS, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 34.796-3 - UERJ e Médico, matr. nº 1540997 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\ncumulação de cargos de SIMONE ABRANTES SARAIVA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 37.118-7 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 3059431 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nEDINAIDE BARBOSA LOPO DO NASCIMENTO, matr. nº 07.434-4, ID Funcional 25461346, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/10/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\n, RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 5883-4, ID. Funcional 2551237-4, Professor Associado, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/11/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n, ANTONIO BASILIO GOMES RODRIGUES, matr. nº 01.554-5, ID. 553355-4, Professor Assistente, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 25/11/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\n, CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6, ID Funcional 25408526, Professor Titular, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/11/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\no cancelamen to da redução de 50% da carga horária de ROBERTO COSTA BARBOSA, matrícula nº 37.612-9, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, a contar da publicação em Diário Oficial, tendo em vista o falecimento do dependente ROBERTO BARBOSA, conforme Certidão de Óbito anexada à fl. 51 do documento SEI nº 26534564.\r\nId: 2370767\r\n"
        ],
        "2370768": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, ID. 25595636, com validade a contar de 05/04/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33.097-7 ID. 2546157-5, com validade a contar de 10/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ADRIANA MARIA RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 30.558-1, ID. 25648454, com validade a contar de 11/06/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARIA REGINA MACIEL, matr. nº 32.412-9, ID. 25386387, com validade a contar de 24/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2370768\r\n"
        ],
        "2370770": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\n- MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, matrícula nº 289.868-2, Identidade Funcional nº 2.958.523- 6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao(s) período(s) base de 20/03/92 a 18/03/97, referente ao processo nº SEI-360006/000514/2021. \r\nId: 2370770\r\n"
        ],
        "2370772": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente a prestação de serviço de água e esgoto, Concessionária SAAE ANGRA DOS REIS, no valor R 16.883,94 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a prestação de serviço de água e esgoto, Concessionária SAAE ANGRA DOS REIS, no valor R 16.883,94 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2370772\r\n"
        ],
        "2370773": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à Ajuda de Custo Alimentação,relativo ao exercício de 2021, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 986,34 (novecentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à Ajuda de Custo Deslocamento,relativo ao exercício de 2021, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 1.524,31 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2370773\r\n"
        ],
        "2370776": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a prestação de serviço de água e esgoto, em favor da concessionária Concessionária SAAE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 9.563,43 (nove mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a prestação de serviço de água e esgoto, em favor da concessionária Concessionária SAAE CASIMIRO DE ABREU no valor de R 9.563,43 (nove mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2370776\r\n"
        ],
        "2370777": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 023/2022, no valor total de e R 9.185.400,00 (nove milhões, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022000161 / 2022000162 / 202200320 e 202200321 em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades: SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 24801812 e da proposta SEI nº 27517622, com fundamento art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2370777\r\n"
        ],
        "2370780": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 27474715) a implantação das seções Bom Jardim - Nova Friburgo e Nova Friburgo - São José do Ribeirão, no quadro tarifário da linha S401 Córrego de Santo Antônio - Nova Friburgo “SA”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n21,40\r\n6,35\r\nNova Friburgo - São José do Ribeirão\r\n31,50\r\n9,35\r\n\r\nId: 2370780\r\n"
        ],
        "2370785": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n- Fundamentado pelo § 1ºdo artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 c/c a Resolução SEDSODH nº 338 de 25.06.2021 publicada no DORJ de 1º.07.2021 , no valor de valor R 149.263,83 (cento e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), em favor do Instituto SOLAZER CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, pela cogestão no mês de outubro de 2021 do CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, localizada à Rua Protógenes Guimarães, nº 422, Praça as Bandeira, Araruama/RJ, CEP: 28979- 608, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 002/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\nId: 2370785\r\n"
        ],
        "2370794": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- Ex-servidor PAULO SEVERIANO DA SILVA RIBEIRO, ID 34871276. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19376918, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26182657.\r\n- Ex-servidor EDSON ISMERIN LEITE, ID 6083030. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor ASSIS NUNES DO AMARAL, ID 42912172. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor ANTONIO AUGUSTO DE GOUVEA, ID , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor ORLANDINO DOS SANTOS ROSA, ID 26047500. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23239251, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26078688.\r\n- Ex-servidor FERNANDO ANTONIO FONTES, ID 42449022., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor CARLOS ALBERTO M SANTOS, ID 8147582. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23709347, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26215093\r\n- Ex-servidor AMARO HERALDO PASSOS DE ALVARENGA, ID 41629604. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12170124, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26362408.\r\n- Ex-servidora ODETTE FERNANDES DE MAGALHAES, ID 5949688. D o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24130130, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26181659.\r\n- Ex-servidor IBSEN MIGLIONE GOMES, ID 6000410. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor DANIEL CAMACHO MORAES, ID 50491156., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidora ISABEL CRISTINA SAMPAIO, ID 18960464. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23721439, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26499508.\r\n- Ex-servidor PAULO CESAR PETERSEN MAGIOLI, ID 21461740. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25553534, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26818448.\r\n- Ex-servidor JOSE MAMEDE DE ARAUJO, ID 4163659-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14775983, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26827873.\r\n- Ex-servidora MARIA DO CARMO PEREIRA MARTINS, ID 8225532. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24889850, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26750979.\r\n- Ex-servidor EMMANOEL DE OLIVEIRA ESTEVES, ID 535789-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23478754, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26830342.\r\n- Ex-servidor TEODORO MARCONDES, ID 23129832. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor ISALTINO BENTO, ID 4149100-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24698194, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26823701.\r\n- Ex-servidor OSWALDO DIAS DOS SANTOS, ID 2629832-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24920096, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26849352.\r\nId: 2370794\r\n"
        ],
        "2370795": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na inexigibilidade de licitação reconhecida, pela ASSJUR/SEDSODH para contratar junto à empresa ÁGUAS DE JUTURNAIBA, com sede à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, bairro Bananeiras, município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.013.199/0001-18, na condição de concessionária do serviço de água e esgoto, doravante designada simplesmente CONCESSIONARIA, com interveniência e anuência da AGENERSApara fornecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento as demandas da SEDSODH.\r\na inexigibilidade de licitação reconhecida pela ASSJUR/SEDSODH para contratar junto a ÁGUAS DO PARAÍBA, com sede à Avenida José Alves de Azevedo, 233, bairro Parque Rosário, município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro , inscrita no CNPJ/MF sob o n°01.280.003/0001-99, na condição de concessionária do serviço de água e esgoto, doravante designada simplesmente CONCESSIONARIA, com interveniência e anuência da AGENERSApara fornecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento as demandas da SEDSODH.\r\na inexigibilidade de licitação reconhecida pela ASSJUR/SEDSODH para contratar junto à empresa CEDAE/ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO (FOZ ÁGUAS), com sede à Avenida Presidente Vargas, 2600, bairro Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro , inscrita no CNPJ/MF sob o n°33.352.394/0001-04, na condição de concessionária do serviço de água e esgoto, doravante designada simplesmente CONCESSIONARIA, com interveniência e anuência da AGENERSApara fornecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento as demandas da SEDSODH.\r\nId: 2370795\r\n"
        ],
        "2370800": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\n- HAROLDO FERRAZ COSTA, ID Funcional 2986144-6, Oficial de Cartório Policial, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Professor de Educação Física II, matrícula 01/2653 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme Orientação de Cumprimento de Julgado, encaminhado no Ofício PGE/PG11/SEC º 446/2017.\r\nId: 2370800\r\n"
        ],
        "2370805": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/000254/2022 - E-03/003/1392/2019 - NADIA MARIA LOPES PINHEIRO, ID Funcional n.º 40369820/1, matrícula n.º 815104-5, Professor Docente II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nSEI-030029/000254/2022 - E-03/007/2687/2019 - VALERIA GLATTHARDT AMARANTE, ID Funcional n.º 36958123/1, matrícula n.º 837497-7, Professor Docente I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 649,50, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- SIRLENE CUSTODIO DA FONSECA, ID Funcional n.º 34237950/1, matrícula n.º 5008623-0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nSEI-030029/000254/2022 - E-03/002/546/2019 - ROSANIA DE OLIVEIRA ORFÃO REIS, ID Funcional n.º 32810334/1, matrícula n.º 5012930-3, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- MARIA APARECIDA NUNES, ID Funcional n.º 35930179/1, matrícula n.º 5007185-1, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.491,20, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- ELZA HELENA VIEIRA, ID Funcional n.º 35453052/1, matrícula n.º 5021019-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- ÉDINA CRISTINA PEREIRA LIMA, ID Funcional n.º 35455934/1, matrícula n.º 5005313-1, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- FABIOLA OLIVEIRA FABBRI, ID Funcional n.º 40186342/1, matrícula n.º 5012485-8, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, ID Funcional n.º 40361446/1, matrícula n.º 832781-9, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- E-03/005/2616/2019 - CRISTIANE MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional n.º 33267286/1, matrícula n.º 5008670-1, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- SUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional n.º 40467929/2, matrícula n.º 833964-0, Professor Docente I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 649,50, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- CRISTIANA GOMES SANTOS DA ROCHA, ID Funcional n.º 36264822/1, matrícula n.º 5003138-4, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n- ROSA MARIA DA COSTA FARIA, ID Funcional n.º 36480258/1, matrícula n.º 5018931-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n- E-03/004/2467/2019 - ROSEMARY CALDAS BARBOZA DA SILVA, ID Funcional n.º 33948534/1, matrícula n.º 5021228-1, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n- REGINA COELI MACHADO DE SOUZA, ID Funcional n.º 41323270/2, matrícula n.º 834394-9, Professor Docente I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 649,50, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n- JOÃO CRISTINO, ID Funcional n.º 33586624/1, matrícula n.º 833954- 1, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n- E-03/011/979/2019 - LUCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SAITO, ID Funcional n.º 37540750/1, matrícula n.º 5018629-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n- EDNA BATISTA DA SILVA, ID Funcional n.º 36642479/1, matrícula n.º 5014038-3, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.078,39, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000254/2022 - E-03/016/1515/2019 - IVETE DE OLIVEIRA RUMOALDO, ID Funcional n.º 34560165/1, matrícula n.º 5010690-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2370805\r\n"
        ],
        "2370806": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nConvalida os estudos do Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com necessidades educativas especiais de VIVIANE QUADRO LEITE, concluído no ano letivo de 2018 nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e Parecer CEE nº 06/2020. \r\nId: 2370806\r\n"
        ],
        "2370834": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 006/2021, realizado em 17/12/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 438.834,96 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), as empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA e ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. a despesa.\r\nId: 2370834\r\n"
        ],
        "2370840": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nconforme Termo assinado em 01/02/2022.\r\nId: 2370840\r\n"
        ],
        "2370845": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2370845\r\n"
        ],
        "2370847": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n- Mediante solicitação no Despacho de Encaminhamento de Processo DRM/DIRGEO (documento SEI nº27775807), que consta neste presente processo nº SEI- 070025/000075/2022, a contratação e a realização da despesa, referentes aos serviços de fornecimento e implantação de sistema digital de aquisição e gerenciamento de laudos de vistoria geológico-geotécnica, para o Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamento - (NADE), do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ, com o objetivo de buscar por ferramentas tecnológicas capazes de suprir a demanda de atuação e aperfeiçoar os métodos hoje empregados para gerar resultados mais rápidos e de maneira mais eficiente, otimizando os trabalhos de campo, agilizando as atividades de escritório e permitindo o armazenamento permanente das informações coletadas e processadas pelos técnicos; o que proporcionará ao NADE o ganho de função de sua equipe com o aumento de produtividade dos seus técnicos, visando garantir o cumprimento das competências cabíveis ao DRM-RJ, previstas no art. 21, Decreto nº 46.938, de 13 de fevereiro de 2020, enquanto gestor de desastres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2022.\r\nId: 2370847\r\n"
        ],
        "2370851": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão do servidor FERNANDO VINICIUS FONTOURA SEIXAS RANGEL, ID Funcional nº 39757030, vínculo 1, matrícula nº 0270605- 9, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, ID Funcional nº 36023981, vínculo 1, matrícula nº 5004523-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ADRIANO BANDEIRA RANGEL, ID Funcional nº 4381410-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Charlles Batista, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administrador, Id. Funcional n.° 43479901,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ.\r\na permanência da cessão do servidor ANTONIO MARINHO MAIA, ID Funcional nº 50273108, vínculo 1, matrícula nº 3060090-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL, ID Funcional nº 40484807, vínculo 02, matrícula nº 0826940-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, Id. funcional nº 5010212-5, Policial Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\na prorrogação da cessão do servidor CRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES, Perito Criminal, ID. Funcional nº 5021538-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública - DGI/SENASP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 1 (um) ano, com validade a contar de 16/03/2022.\r\nId: 2370851\r\n"
        ],
        "2370852": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2021 - SEPM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV-1), para a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, vencedora do lote 1, no valor global R 3.211.790,00.\r\nId: 2370852\r\n"
        ],
        "2370856": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SIDNEY PAULINO NEVES, Identidade Funcional 37566512/1, matrícula nº 5002255-7, Zelador. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/11/1978 a 20/11/1978; 01/01/1980 a 28/02/1981; 01/09/1982 a 30/05/1985; 01/10/1986 a 31/12/1986; 01/08/1987 a 30/09/1987; 01/01/1989 a 30/06/1990 e de 06/05/1991 a 26/10/1992, num total de 2.677 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Providência Social - (RGPS).\r\n- EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 42532825/1, matrícula nº 930118-5, Agente de Segurança Socioeducativo. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1986 a 02/02/1987, num total de 366 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, como Marinheiro da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\nId: 2370856\r\n"
        ],
        "2370879": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BAYER S.A, referente a aquisição de medicamentos diversos (contraste para ressonância magnética), no valor de R 138.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 01/02/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., referente a aquisição de medicamentos, no valor de R 62.480,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2370879\r\n"
        ],
        "2370886": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA., no valor total de R 51.192,00 (cinquenta e um mil cento e noventa e dois reais), que tem como objeto a renovação da assinatura anual de periódicos impressos, publicados pela contratada, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no valor total de R 34.654,44 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), que tem como objeto a renovação da assinatura anual da base de dados RT Online, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2370886\r\n"
        ],
        "2370887": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/01/2022\r\nPROC. Nº SEI-360048/000030/2022 - PAULO VICTOR D ARAUJO MARTINS\r\nOnde se lê: ...período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020...\r\nLeia-se: ...período-base: 11/12/2015 a 17/01/2021...\r\nId: 2370887\r\n"
        ],
        "2370892": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL \r\nGERAL \r\n2022\r\ncom base n Lei Federal n° 6932 de 07 de junho de 1981 a despesa para o Programa de Residência Médica na SEPM, cujo valor total para o exercício de 2022 é de R 5.262.364,94 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), a conta do Programa de Trabalho (PT) 06.302.0002.2978, Natureza de Despesa 3390 (Despesa de Custeio).\r\nId: 2370892\r\n"
        ],
        "2370903": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA, Arquiteto, matrícula nº 2701359-8, Id. Funcional nº 2151376-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 28/12/2021, relativo ao período 14/10/1975 a 16/09/1976, 03/01/1977 a 09/02/1979 e 12/02/1980 a 06/12/2011, no total de 12715 (doze mil, setecentos e quinze) dias, correspondentes a 34 (trinta e quatro) anos, 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias, na conformidade do disposto no artigo 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530, de 04/03/82.\r\nId: 2370903\r\n"
        ],
        "2370909": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nprocessada através de INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, da despesa em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ 42.310.775/0001-03, referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto das unidades do Gabinete de Segurança Institucional situado na Ave nida Borges de Medeiros, s/n°, Heliporto, Lagoa (GSI/COA) e Subsecretaria Militar do GSI situada na Rua Ipiranga, n° 19, Laranjeiras (SSMGSI/SUPTRANS), no valor de R 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais).\r\nId: 2370909\r\n"
        ],
        "2370915": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- HYPÓLITO CORRÊA CHILINQUE, ID Funcional n° 19323476 - \r\nId: 2370915\r\n"
        ],
        "2370917": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n31.01.2022\r\n, a contar de 15 de dezembro de 2021, os fiscais setoriais e suplentes do contrato 106/2021, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA., a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/000958/2021.\r\nUNIDADE\r\nFISCAL\r\nFISCALSETORIAL/SUPLENTE\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nODONTOCLÍNCAS\r\n1ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nKARIN GEYZA BATALHA BOECHAT\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\n32540\r\n000615347- 0\r\nCENTRO\r\nSUPLENTE\r\nHELIO HENRIQUE DE LUCA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32508\r\n000615315- 1\r\n2ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nERIC CORRÊA GITIRANA\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\n28.433\r\n000613938- 8\r\nCAMPO GRANDE\r\nSUPLENTE\r\nRODRIGO DE MELO SOBRINHO\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.892\r\n004142431- 0\r\n3ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nRODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.636\r\n000615439- 5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSUPLENTE\r\nMARCIO BARBOSA DE MELO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.692\r\n000614085- 8\r\n4ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nATILA JORGE DE OLIVEIRA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32669\r\n000615471- 9\r\nRIO COMPRIDO\r\nSUPLENTE\r\nTATIANA SAEGER DE OLIVEIRA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32762\r\n000615560- 0\r\nOMNSP\r\nSETORIAL\r\nJOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32548\r\n000615354- 2\r\nPENHA\r\nSUPLENTE\r\nRENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\n28515\r\n002585425- 9\r\nOMTCVOS\r\nSETORIAL\r\nLUCIANO DA CAL DOS SANTOS\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32588\r\n000615393- 3\r\nNITERÓI\r\nSUPLENTE\r\nRENATO VENTURA\r\n2° SGT BM Q06/ACD/99\r\n25985\r\n000613447- 5\r\nOMCTAGA\r\nSETORIAL\r\nRAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32743\r\n000615541- 3\r\nCAMPINHO\r\nSUPLENTE\r\nALEXANDRE SANTOS SOARES\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26950\r\n000613574- 9\r\nOMMPCC\r\nSETORIAL\r\nNILTON CÉSAR VASCONCELLOS LEÃO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32618\r\n000615421- 2\r\nGUADALUPE\r\nSUPLENTE\r\nFRANCIS CONSUELO G. B. VELASQUE DE LIMA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26858\r\n000613539- 0\r\nOMCG\r\nSETORIAL\r\nCECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32754\r\n000615552- 9\r\nCAMPOS\r\nSUPLENTE\r\nANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26883\r\n000613549- 8\r\nOMMOGS\r\nSETORIAL\r\nOTÁVIO HENRIQUE IGREJA DE AMORIM\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32576\r\n000615381- 0\r\nNOVA IGUAÇÚ\r\nSUPLENTE\r\nLEANDRO TAVARES DOS SANTOS\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32761\r\n000615559- 6\r\nGBS\r\nSETORIAL\r\nFRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32631\r\n000615434- 4\r\nBARRA\r\nSUPLENTE\r\nCARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30506\r\n000960903- 2\r\nAPOIO\r\nSOMO\r\nSETORIAL\r\nGUSTAVO RODRIGUES BROCHADO\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\n28.454\r\n002625809- 9\r\nPENHA\r\nCEPO\r\nSETORIAL\r\nJULIO RUAS BOTELHO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32596\r\n000615401- 8\r\nNITERÓI\r\nSUPLENTE\r\nLUCIANA CORRÊA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26888\r\n000613551- 0\r\nCRO METROPOLITANA\r\n1º GMAR\r\nSETORIAL\r\nSHEILA NATUMI YANASE RODRIGUES\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\n28528\r\n002586925- 6\r\nBOTAFOGO\r\nSUPLENTE\r\nSELMA CRISTINA SILVEIRA\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00\r\n26863\r\n002587654- 6\r\n2º GMAR\r\nSETORIAL\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32723\r\n000615522- 7\r\nBARRA\r\nSUPLENTE\r\nRENATA FREITAS BARBOSA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32764\r\n000615562- 6\r\n3º GMAR\r\nSETORIAL\r\nDANIEL JABUR\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32529\r\n000615336- 4\r\nCOPACABANA\r\nSUPLENTE\r\nBRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30456\r\n000614002- 5\r\n2º GBM\r\nSETORIAL\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\n28418\r\n002647364- 0\r\nMÉIER\r\nSUPLENTE\r\nDENISE ANDRADE DE MELLO\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30656\r\n000614071- 8\r\n11º GBM\r\nSETORIAL\r\nJULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32732\r\n000615531- 6\r\nVILA ISABEL\r\nSUPLENTE\r\nROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO\r\nCAP BM QOS/Dent/08\r\n41701\r\n004338978- 3\r\n12º GBM\r\nSETORIAL\r\nCRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\n28423\r\n000886732- 1\r\nJACARAEPAGUÁ\r\nSUPLENTE\r\nVALDENICE GONÇALVES FERREIRA\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30464\r\n000614006- 8\r\n14º GBM\r\nSETORIAL\r\nRAFAELA HELENA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\nCAP BM QOS/Dent/08\r\n41685\r\n004338974- 0\r\nCAXIAS\r\nSUPLENTE\r\nCHRISTIANE SILVA DO AMARAL\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26955\r\n002585902- 1\r\n20º GBM\r\nSETORIAL\r\nANDRESSA REDER DE SOUZA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32727\r\n004142618- 5\r\nSÃO GONÇALO\r\nSUPLENTE\r\nANA PAULA SIQUEIRA PINA\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30575\r\n000614048- 3\r\n24º GBM\r\nSETORIAL\r\nVANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE\r\nCAP BM QOS/Dent/08\r\n41706\r\n004338988- 0\r\nIRAJÁ\r\nSUPLENTE\r\nCRISTIANE KELMER RIBEIRO E SILVA\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30484\r\n002640365- 0\r\nCSM\r\nSETORIAL\r\nELIANE OLIVEIRA YANG\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32632\r\n000615435- 2\r\nSÃO CRISTÓVÃO\r\nSUPLENTE\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32642\r\n000615445- 0\r\nCHARITAS\r\nSETORIAL\r\nTHATIANA CALLILE MARINHO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32696\r\n000615497- 2\r\nNITERÓI\r\nSUPLENTE\r\nROSILENE SOARES DA COSTA GALLEGO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n26958\r\n002586304- 5\r\n19º GBM\r\nSETORIAL\r\nALEXANDRE JOSE ORDONHO BRANDAO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32565\r\n000615370- 4\r\nILHA DO GOV.\r\nSUPLENTE\r\nLORENA GUIMARAES PRIOR\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26838\r\n002635861- 1\r\nCRO NORTE- LITORÂNEA\r\n2-5 DBM\r\nSETORIAL\r\nMARSELLE T. ABREU LIMA RAUNHETTE GUIJARRO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.589\r\n004142606- 1\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSUPLENTE\r\nLUCIENE CONTILDES VIEIRA\r\n3º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.638\r\n002641274- 8\r\n27º GBM\r\nSETORIAL\r\nLEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA\r\nTEN BM QOS/Dent/08\r\n41.699\r\n004338949- 0\r\nARARUAMA\r\nSUPLENTE\r\nCLAUDILENE DA SILVA PAIVA COELHO\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.514\r\n000614028- 9\r\n21º GBM\r\nSETORIAL\r\nSILVIA SERPA ARÊAS DE ANDRADE\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.700\r\n000615501- 4\r\nITAPERUNA\r\nSUPLENTE\r\nROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00\r\n27.980\r\n002640692- 6\r\n18º GBM\r\nSETORIAL\r\nPATRICIA LARA DE ALMEIDA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.721\r\n000615520- 0\r\nCABO FRIO\r\nSUPLENTE\r\nCRISTIANE ELAINE COSTA ORNELLAS\r\n2º SGT BM Q06/ACD/00\r\n29.044\r\n000613987- 6\r\n9º GBM\r\nSETORIAL\r\nMONICA MARLA DA SILVA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.684\r\n000615485- 9\r\nMACAÉ\r\nSUPLENTE\r\nRITA DE CÁSSIA MATTOS DE SOUZA\r\n2º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.925\r\n004142432- 8\r\nCRO SUL/COSTA VERDE\r\n22º GBM\r\nSETORIAL\r\nHELOISA LEIJOTO GUIMARÃES\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.733\r\n000615532- 4\r\nVOLTA REDONDA\r\nSUPLENTE\r\nSILVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.944\r\n000613572- 2\r\n23º GBM\r\nSETORIAL\r\nRENATA MENDES REIS\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.900\r\n000615665- 7\r\nRESENDE\r\nSUPLENTE\r\nFLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.675\r\n002639925- 3\r\n7º GBM\r\nSETORIAL\r\nTHIAGO CORDOVANI\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.515\r\n000615322- 4\r\nBARRA MANSA\r\nSUPLENTE\r\nIVANA SILVA BASTOS\r\n2º SGT BM Q06/ACD/00\r\n30.670\r\n002640103- 7\r\n2/22 DBM\r\nSETORIAL\r\nJULIANA GRACIOSA MACIEL\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.507\r\n000615314- 3\r\nVALENÇA\r\nSUPLENTE\r\nCLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n20.675\r\n002583516- 5\r\n5/22 DBM\r\nSETORIAL\r\nPAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.547\r\n000615353- 4\r\nVASSOURAS\r\nSUPLENTE\r\nANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.678\r\n004142482- 4\r\n10º GBM\r\nSETORIAL\r\nELLEN PEREIRA MUNIZ\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\n41.681\r\n004338944- 9\r\nANGRA\r\nSUPLENTE\r\nSONIA LUCIA PONTE NEVES DOS SANTOS\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.677\r\n002638455- 8\r\n26º GBM\r\nSETORIAL\r\nLUCIANO VIEIRA PINTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.677\r\n000615478- 6\r\nPARATI\r\nSUPLENTE\r\nELIANDRA CORREIA PITO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.682\r\n002640197- 5\r\n1/26 DBM\r\nSETORIAL\r\nPEDRO IVO VARGAS\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\n41.691\r\n004338970- 8\r\nMAMBUCABA\r\nSUPLENTE\r\nCHRISTIANE SILVA GARCIA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.915\r\n002587371- 7\r\nCRO SERRANA\r\n15º GBM\r\nSETORIAL\r\nDANIELA CAMARGO MAYA\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\n32.598\r\n000615403- 4\r\nPETRÓPOLIS\r\nSUPLENTE\r\nANDERSON GUIDO GUIMARÃES\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.734\r\n000615533- 2\r\n16º GBM\r\nSETORIAL\r\nCLAUDIA CORTES MAYRINK\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.760\r\n000615558- 8\r\nTERESÓPOLIS\r\nSUPLENTE\r\nEDUARDO SEIXAS LOPES\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.600\r\n002640865- 1\r\n6º GBM\r\nSETORIAL\r\nPRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.530\r\n000615337- 2\r\nFRIBURGO\r\nSUPLENTE\r\nRITA DE CÁSSIA DIAS\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.880\r\n002584855- 0\r\n1/15 GBM\r\nSETORIAL\r\nROBERTA MATTOS CLEVELAND\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.616\r\n000615419- 0\r\nTRÊS RIOS\r\nSUPLENTE\r\nMARIA DE FÁTIMA DUTRA PINTO BARBOSA\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.494\r\n000614021- 1\r\nSOMO INTERIOR\r\nSETORIAL\r\nROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\n41.700\r\n004338980- 5\r\nId: 2370917\r\n"
        ],
        "2370921": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA - ME,referente ao 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018, no valor de R 576.429,60 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Inexigibilidade de licitação nº 023/2018- PMERJ.\r\nId: 2370921\r\n"
        ],
        "2370927": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciados 29 e 40 da PGE. Conforme Parecer nº 27 DER/ASSJUR, da manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 27799683 e Controladoria SEI- 27847612. à elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, ao contrato nº 065/2021 com acréscimo de valores R 237.577,25 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), cujo objeto refere-se a “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ - 180, LOCALIZADA NO KM 58,6, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com processo origem SEI- 160002/000124/2021 e Cronograma Físico-Financeiro SEI-26653307.\r\nId: 2370927\r\n"
        ],
        "2370935": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\n\r\n, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, para o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/21 em favor da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ sob o nº 33.641.633/0001-44, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à contratação da banca examinadora para a realização da 1° etapa do concurso CFO da PMERJ, constituída pela aplicação das provas objetiva (1° fase) e discursiva (2° fase), para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2370935\r\n"
        ],
        "2370936": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\na despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, para o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/21 em favor da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ sob o nº 33.641.633/0001-44, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à contratação da banca examinadora para a realização da 1° etapa do concurso CFO da PMERJ, constituída pela aplicação das provas objetiva (1° fase) e discursiva (2° fase), para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2370936\r\n"
        ],
        "2370965": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CFC Educar Ltda ME, registro DH AB/739, no endereço funcional Avenida Roberto Silveira, nº 222 - Santa Cecília - Paty do Alferes - RJ. e o funcionamento do CFC Educar Ltda ME, registro DH AB/739, no endereço funcional Avenida Embaixador Paschoal Carlo Magno, nº 385 - loja 01 - Araçá - Paty do Alferes - RJ.\r\no funcionamento do CFC Fênix Auto Escola Ltda ME, registro DH AB/919,no endereço funcional Rua Flamínio Caldas, nº 46 - Parque Caju - Campos dos Goytacazes - RJ. e o funcionamento do CFC Fênix Auto Escola Ltda ME, registro DH AB/919, no endereço funcional Rua Maria Izabel Correia Ribeiro, nº 46 - Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\nId: 2370965\r\n"
        ],
        "2371006": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 172/21, para aquisição dos medicamentos PANCREATINA 10.000 UI (item 01) e PANCREATINA 25.000 UI (item 02), ambos em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.563.824,96(Dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2371006\r\n"
        ],
        "2371007": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 250/2021, para aquisição dos medicamentos, da seguinte forma: ACITRETINA 10mg (item 01), em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP; DEFERIPRONA 500mg (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) e HIDROXIUREIA 500mg (item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.384.278,14 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. O item 04 restou deserto.\r\n\r\nId: 2371007\r\n"
        ],
        "2371013": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTÁRIO\r\n- Sra. CHRISTIANE SERQUEIRA DE FARIAS, CPF 026.278.557-94, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA LUDOVICE, CPF 125.757.587-26, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de CHRISTIANE SERQUEIRA DE FARIAS, CPF: 026.278.557-94, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor RAIMUNDO RUBIN DE FARIAS, matrícula nº 122.524-2, falecido em 28/12/2021.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA LUDOVICE, CPF: 125.757.587-26, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor CARLOS EDU PINHEIRO DA COSTA, matrícula nº 815.830-5, falecido em 16/12/2021.\r\n- Sra. ROSANGELA SOARES DE ABREU, CPF 006.053.627-69, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de ROSANGELA SOARES DE ABREU, CPF: 006.053.627-69, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor LEONIDIO SOARES DE ABREU, matrícula nº 94.204-8, falecido em 19/04/2021.\r\n- Sra. CREUSA ANDRADE DO NASCIMENTO, CPF 400.871.407-30, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ADILIA ALVES MELECHE, CPF 573.012.047-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. MARIA CRISTINA RAMOS SIMÃO, CPF 921.582.007-82, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. TATIANA SOARES MASCARENHAS, CPF 073.295.217-44, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ELAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 024.397.127-36, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de ELAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 024.397.127-36, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor NATAL JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 123.357-6, falecido em 22/12/2021.\r\nId: 2371013\r\n"
        ],
        "2371018": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/02/2022\r\nJOHNNY MEDEIROS SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.518-6 - 3.316 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- URBANO FRANCISCO DE MELO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.988-4 - 2.584 dias à Polícia Militar do Estado de São Paulo.\r\n- VENCESLAU JESUS DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.139-2 - 69 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- URBANO FRANCISCO DE MELO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.988-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/11/2003, publicado no DORJ n° 216 de 13/11/2003, a averbação de tempo de serviço de 2.584 dias prestado à Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do Processo E- 09/83649/1034/2003, face o extravio do processo original.\r\nId: 2371018\r\n"
        ],
        "2371020": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO, ID Funcional nº 4392692-4, Professor Associado. 06(seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 26/10/2010 a 25/10/2015 e 26/10/2015 a 25/10/2020.\r\nId: 2371020\r\n"
        ],
        "2371023": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nà LEILA NAUMANN FALCÃO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 44031971, o 1º período de aleitamento, de 16/12/2021 a 15/01/2022. \r\nId: 2371023\r\n"
        ],
        "2371025": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\na ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional 5658888, lotado na 26ª DP, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 25/12/2021 a 23/01/2022.\r\nId: 2371025\r\n"
        ],
        "2371028": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\n- DIEGO GARRETT DE LIMA. ID 43858554 - período-base:- 03 meses. \r\nSEI-360147/000238/2021 - BRUNO DE MAGALHÃES F. RIBEIRO. ID 41773918 - período-base:16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2012; 13/06/2012 a 11/06/2017 - 09 meses. \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2371028\r\n"
        ],
        "2371030": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 001/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAÍS TAVARES DRUMOND, conforme documentos expedidos pela “Regiopolis-Notre Dame Catholic High School”, situado em Kingston, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 002/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SANTA MARIA AGOSTINHO, conforme documentos expedidos pela “Centro Pré-Universitário do Cazenga”, situado em Luanda, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 003/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA ZDRÁHALOVÁ DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Gymnázium”, situado em Hejìin, República Tcheca, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 004/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID SCHIELKE, conforme documentos expedidos pela “Des Schueverbandes Indes”, situado em Aachen, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 005/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIANE PINHEIRO RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela “Essex County College”, situado em Newark, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 006/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GASPARD ANTONIE YVES GEORGES DE DURAND, conforme documentos expedidos pela “Liceu-Pierre Vermant”, situado em Sevres, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 007/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALERIA MENDOZA MANCHEGO, conforme documentos expedidos pela “Unidade Educativa Colégio La Salle”, situado em Pie Del Llano, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 008/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA SHERRILL DUARTE, conforme documentos expedidos pela “The Lovett School”, situado em Atlanta, Georgia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 009/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BANKOLE MICHAEL BALOGUM, conforme documentos expedidos pela “Ibadan Boys High School”, situado em Nigéria, África Ocidental, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 010/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARGAUX ISABELLE SEBASTIENNE BOGAERT, conforme documentos expedidos pela “Collége du Sartay”, situado em Chandfontaine, Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 011/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO AMERICANO FREIRE FARAH, conforme documentos expedidos pela “Scripps Ranch High”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 012/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA PAULA DAMASCO CHAFIN, conforme documentos expedidos pela “Higline High School”, situado em Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 013/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE TORRES DIAS MENEZES, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Carolina Michaélis”, situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 014/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA THAYNÁ DE ABREU ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela “Centrel Academy East Antigonish Education”, situado em Monastery, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2371030\r\n"
        ],
        "2371032": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 5.293.701,13 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e um reais e treze centavos), processo nº SEI- 270042/001203/2021, visando a contratação de manutenções corretivas das APM´s 007 e 009 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - 09.632.125/0001-09 no valor estimado de R 1.569.158,40 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), processo nº. SEI-270042/001147/2021, visando a manutenção corretiva e preventiva, capacitação, treinamento de pessoal além do fornecimento de peças das Auto plataforma mecânica 007 (APM 007), Auto plataforma mecânica 009 (APM 009), Auto plataforma mecânica 013 (APM 013) e Auto plataforma mecânica 014 (APM 014) todas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2371032\r\n"
        ],
        "2371035": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da Empresa ÁGUAS DE JUTURNAIBA - CNPJ 02.013.199/0001-18, referente despesa fornecimento de água e esgotamento para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71 junto à empresa prestadora de serviço público monopolizado, para o exercício de 2022 no Valor Total R 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada.\r\nde acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da EmpresaÁGUAS DO PARAÍBA - CNPJ 01.280.003/0001-99, referente despesa fornecimento de água e esgotamento para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71 junto à empresa prestadora de serviço público monopolizado, para o exercício de 2022 no Valor Total R 7.000,00 (sete mil reais) declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada.\r\nde acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da EmpresaCEDAE /ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO (FOZ ÁGUAS) - CNPJ 33.352.394/0001-04, referente despesa fornecimento de água e esgotamento para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001- 71 junto à empresa prestadora de serviço público monopolizado, para o exercício de 2022 no Valor Total R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada.\r\nId: 2371035\r\n"
        ],
        "2371037": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n. Substanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R3 Nº013/2021, declaro o certame. \r\nId: 2371037\r\n"
        ],
        "2371041": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE I à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ Nº 04.312.370/0001-15 pelo valor total deR 3.099.999,88 (Três milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE VI à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDApelo valor total de R 4.453.625,35 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento deserviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, divididos em LOTES,sendo estes serviços de natureza contínua enos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE IX à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ Nº 04.312.370/0001-15pelo valor total de R 2.719.812,13 (dois milhões, setecentos e dezenove mil oitocentos e doze reais e treze centavos).\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021-R1do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE II à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ Nº 04.312.370/0001-15pelo valor total de R 4.419.622,12 (quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e dois reais e doze centavos).\r\nId: 2371041\r\n"
        ],
        "2371046": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2022\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA referente ao exercício de 2013.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade , em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA referente ao exercício de 2019.\r\n\r\nId: 2371046\r\n"
        ],
        "2371047": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n11/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2022.\r\n26/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2022.\r\n27/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.01.2022.\r\n01/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2022.\r\nId: 2371047\r\n"
        ],
        "2371051": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n28/01/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto Nº 42.477/2010, ao requerente Sr Edgard Ary Chagas Lefevre.\r\nId: 2371051\r\n"
        ],
        "2371059": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021-R1do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital ADJUDICO o objeto do LOTE X à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ Nºpelo valor total de R 3.298.939,25 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem)- a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021-R1 do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA,divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ Nº04.312.370/0001- 15pelo valor total de R 1.989.945,33 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem)- a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento deserviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA,divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ Nºpelo valor total de R 2.467.860,53 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2371059\r\n"
        ],
        "2371073": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ, cujo objeto é a prestação de serviços de controle e acompanhamento de processos e documentos, considerando-se o desenvolvimento, manutenção e compartilhamento de softwares necessários à execução do Sistema de Controle de Processos-UPO, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal.\r\nId: 2371073\r\n"
        ],
        "2371074": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE 02.02.2022\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE XI à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ Nº 04.312.370/0001-15pelo valor total de R 1.848.746,57 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2371074\r\n"
        ],
        "2371078": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 24987877).\r\n- Com base no parecer da área técnica (27826368) e no Parecer n°45/2022/DETRO/ASSJUR (27929688) empresa A. A. Terra Locações, inscrita no CNPJ sob o nº 14.160.619/0001-78 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-362 e utilizando o veículo de placa LUN-3G00.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (26373401/27517445) e no Parecer nº 47/2022/DETRO/ASSJUR (28004954/28030847), a agência de viagens com frota própria AGÊNCIA DE TRANSPORTES SLG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°02.373.822/0001-43 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime defretamento contínuo, eventual e turísticoe utilizando o veículo de placa LRC-8I15.\r\nnos termos do Parecer n° 43/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°27821563).\r\nId: 2371078\r\n"
        ],
        "2371080": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nLEILA AZARIS DE QUEIROZ, Policial Penal, 2ª classe, Id. Funcional 1997295-4, Matrícula 289.243-8 - Ficam os proventos com Integralidade dos vencimentos e implementação da gratificação de Encargos Especiais do Decreto Estadual n° 40.992/2007, conforme determinado em OCJ/OFICIO/PGE-PG7/N°38/2022 - Processo Judicial 0274750- 35.2010.8.19.0001 e Processo Administrativo n° 006.056147/2020, com validade a contar de 26/01/2022.\r\n\r\nId: 2371080\r\n"
        ],
        "2371085": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\nLEONARDO GOMES PEREIRA, ID 19997051. a averbação de tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, nos períodos de 01/01/86 a 18/12/86 e de 01/01/87 a 18/12/87, no total de 704 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 22/05/2015, através do Despacho de 20/05/2015, processo nº E- 21/082.77/2014.\r\nId: 2371085\r\n"
        ],
        "2371086": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela concessionária ENEL/AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no mês de dezembro de 2021, no valor de R 1.624,90 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2371086\r\n"
        ],
        "2371089": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nEDSON ROBSON DE SOUZA SILVA, ID 20111339. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, no período de 01/01/88 a 31/12/88 e de 01/01/89 a 31/12/89, no total de 730 dias de efetivo exercício. (processo nº E- 21/009.90/2015). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 06/08/2015.\r\nId: 2371089\r\n"
        ],
        "2371091": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\n- ALDRIN GENUÍNO DA ROCHA, Delegado de Polícia (2ª classe), ID Funcional n° 4329803-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no DOERJ de 30/10/2008, da averbação de tempo de serviço de 6.874 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E- 09/6411/1702/2008, face o extravio do processo original.\r\n- ALDRIN GENUÍNO DA ROCHA, Delegado de Polícia (2ª classe), ID Funcional n° 4329803-6 - 6.874 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa.\r\nId: 2371091\r\n"
        ],
        "2371092": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\n- LEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5083626-9, Período- base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2371092\r\n"
        ],
        "2371097": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDEPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA relativa aos exercícios de 2017 e 2018, no valor de R 3.009,64 (três mil e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 09.423.108/0001-61, em consequência o pagamento.\r\nId: 2371097\r\n"
        ],
        "2371105": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02.02.2022\r\nHELENA MARIA MOREIRA DE SOUZAdentidade funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nidentidade funcional nº 19o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2371105\r\n"
        ],
        "2371108": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor estimado de R 80.243,05 (oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e cinco centavos), visando aquisição de fardamentos institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 38/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao Pregão eletrônico , com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, no valor de R 4.197,60 (Quatro mil cem e noventa e sete reais e sessenta centavos), de Aquisição de Luvas de procedimento descartáveis, a fim de atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° , consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº , com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2371108\r\n"
        ],
        "2371111": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00277/2019 (SAD 277/19)com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea d do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2371111\r\n"
        ],
        "2371112": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00209/2019 (SAD 209/19)com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea c do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2371112\r\n"
        ],
        "2371115": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\nrelativa a Primeira Contratação, referente aATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de , para eventual contratação de serviços de agência de viagens (passagens aéreas), para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2371115\r\n"
        ],
        "2371121": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/02/2022\r\nId. Funcional nº. TORNA SEM EFEITO 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozada1990, 1991 e 10 dias de 1998, conforme o despacho de 11/05/2010, publicado no DOERJ de 13/05/2010.\r\nId: 2371121\r\n"
        ],
        "2371126": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350207/000260/2021, no montante de R 41.290,31 (quarenta e um mil duzentos e noventa reais e trinta e um centavos), referente à prestação de serviço no mês de dezembro de 2019 no HCPM, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2371126\r\n"
        ],
        "2371127": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 05.823.740/0001- 41, no valor de R 41.290,31(quarenta e um mil duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) referente à prestação de serviço no mês de dezembro de 2019 no HCPM, de acordo com o Contrato n° 260/2017.\r\nId: 2371127\r\n"
        ],
        "2371156": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na publicação do D.O de 02.02.2022 do DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 24/01/2022. o Auxílio-Funeral.\r\nId: 2371156\r\n"
        ],
        "2371159": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor Gabriel Henrique Oliveira Barbosa, Id. Funcional nº 5121375-3, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2371159\r\n"
        ],
        "2371163": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA DA GRAÇA DE SOUZA BICOK, Prof. Doc. I, mat. nº 097527-6, Id. nº 4101327-1, período base de 09/03/2012 a 08/03/2017.\r\n- NORMA APARECIDA LEITE MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249562-0, Id. nº 3389702-6, período base de 28/11/2015 a 27/11/2020.\r\n- EDILENE DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804507-2, Id. nº 3575225-4, período base de 01/02/2016 a 31//01/2021.\r\n- ROSANA FARIA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250723-4, Id. nº 3762439-3, período base de 20/8/2016 a 03/10/2021.\r\n- MARILZA CASTELLO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5001330-9, Id. nº 3387864-1, período base de 10/07/2014 a 09/07/2019.\r\n- MARIA DA PENHA BARCELLOS A.L.F. BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5004202-7, Id. 3929835-3, período base de 30/09/2016 a 29/09/2016.\r\n- MARLI BARBOSA DE AZEREDO, Merendeira, mat. nº 5005466-7, Id. nº 3394864-0, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- ADELMA FERREIRA GANDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022341-1, Id. nº 3387975-3, período base de 19/11/2009 a 16/12/2014.\r\n- JACQUELINE DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025318-6, Id. nº 3768419-1, período base de 23/09/2016 a 22/09/2021\r\n- DIRLENE FERREIRA DA SILVA CABRAL, Merendeira, mat. nº 5020882-6, Id. nº 3390054-0, período base de 25/03/2016 a 24/03/2021.\r\n- YARA MAGALI DA SILVA FRANCISCO, Servente, mat. nº 5005674-6, Id. nº 344602-8, período base de 12/01/2015 a 12/03/2020.\r\n- DÉBORA MOTHÉ DE CAMPOS MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080332-4, Id. nº4333908- 5, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- DANIELE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005392-5, Id. nº 3392723-5, mat. nº 5005392-5, Id. nº 3392723-5, período base de 25/12/2014 a 24/12/2019.\r\n- MARIA AUXILIADORA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292869-5, Id. nº 900574-9, período base de 25/02/2016 a 24/02/2021.\r\n- MARIA DAS NEVES SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5021386-7, Id. nº 3389674-7, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\n- PRISCILA NASCIMENTO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 962277-0, Id. nº 4386168-7, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- ALINE SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 927307-9, Id. nº 640633-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- PAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 951484-5, Id. nº 41880718, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- PAULO SÉRGIO DE MELO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 971789-3, Id. nº 4414819-4, período base de 15/08/2016 a 14/08/2021.\r\n- ANDRÉA CHAGAS GIMENES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 831120-1, Id. nº 556247-3, período base de 16/10/2014 a 05/01/2020.\r\n- HELIA WERNECK BELTRÃO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 974016-8, Id. 4419074-3, período base de 13/10/2016 a 12/10/2021.\r\n- ROSALLI JACHELLI DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 927908-4, Id. 3785796-7, período base de 26/07/2015 a 25/07/2020.\r\n- LODOVICO CESAR FILIPELLI GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 973386-6, Id.4417250-8, período base de 11/08/2016 a 10/08/2021.\r\n- SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953437-1, Id. nº 3316257-3, período base de 08/04/222015 a 04/06/2020.\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961778-8, Id. nº 4384417-0, período base de 26/09/2012 a 25/09/2017.\r\n- DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3075845-2, Id. nº 5037092-8, período base de 13/03/2015 a 12/03/2020.\r\n- ALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3087496-0, Id. nº 5079840-5, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- RENATA RODRIGUES PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3054120-5, Id. nº 5023387-4, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\n- SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3041173-0, Id. nº 5013264-4, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\nId: 2371163\r\n"
        ],
        "2371164": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, Id. Funcional nº 5024371-3.\r\nId: 2371164\r\n"
        ],
        "2371165": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 02.02.2022\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, Id. Funcional nº 5024371- 3.\r\nId: 2371165\r\n"
        ],
        "2371166": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 02.02.2022\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, Id. Funcional nº 5024371- 3.\r\nId: 2371166\r\n"
        ],
        "2371170": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\na cessão por permuta entre o servidor MARCOS FREITAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 35806613, vínculo 1, matrícula nº 5004331-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a servidora municipal ROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Professor II/22 horas - Área Integrada, Matrícula nº 17.181, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2022, página 01, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-220012/001021/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor ANDRÉ LUIZ MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 503482-1...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-220012/001021/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor ANDRÉ LUIZ MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 5034821-3...\r\nId: 2371170\r\n"
        ],
        "2371179": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na publicação no DOERJ de 28/01/2022, Ano XLVIII - Nº 018 - Parte I, Página 16, em relação à Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2020, da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2371179\r\n"
        ],
        "2371180": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CEL PM RG 56476 RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR, ID Func. 24204030, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 90.221 WALLACE DA SILVA VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para o Gabinete do Deputado Estadual Marcelo Dino, nos termos do Decreto nº47/2018..\r\na disposição do CB PM RG 92.790 EDIMILSON CALDAS CARDOZO FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 35ºBPM, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor TEN CEL PM RG 60.922 GILMAR TRAMONTINI DA SILVA, ID Func. 22950982, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Diretoria de Operações Aéreas - DGOA, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do CEL PM RG 56118 JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer funções na Secretaria Especial de Integração Metropolitana, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2371180\r\n"
        ],
        "2371187": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/02/2022\r\n- JAMILE DE MACEDO RODA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.368.806-1 - 2.490 dias.\r\n- LUCUANA DE ALMEIDA MEIRELLES, Perito legista, ID Funcional n° 4.177.272-5 - 1.872 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FELIPE MARTINS MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.303-8 - 207 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2371187\r\n"
        ],
        "2371198": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.930,00 (dois mil e novecentos e trinta reais), ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 03.02.2022.\r\nId: 2371198\r\n"
        ],
        "2371208": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\ndetermino o restabelecimentoimediato dos prazos de vigência e execução do contrato nº 111/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e L8 GROUP S/A, até que seja proferida decisão contrária ao prosseguimento do mesmo no âmbito da Representação TCE-RJ nº 252.253-7/21, ajuizada perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro relativo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2021. Processo Administrativo nº SEI-150001/005215/2021.\r\nId: 2371208\r\n"
        ],
        "2371214": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor total de R 184,53 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente a prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos nos meses de novembro e dezembro de 2021, em favor de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2371214\r\n"
        ],
        "2371216": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto n.º 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5000366-6, pelo período de 01 (um) ano, em razão da servidora ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, conforme parecer médico e social no citado processo.\r\nId: 2371216\r\n"
        ],
        "2371219": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 062/2021em favor das empresas, MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001-45, vencedora dos itens 19, 20, 21, 40, 41, 42, 43 e 47 com o valor total registrado de R 32.006,45 (trinta e dois mil seis reais e quarenta e cinco centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora do item 51 com o valor total registrado de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.075.964/0001-12, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 com o valor total registrado de R 556.420,26 (quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e vinte e seis centavos) e ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 72.120.744/0001-50, vencedora dos 1, 3, 12, 28, 30, 32, 34, 50, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68 com o valor total registrado de R 107.374,25 (cento e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total geral de R 698.790,94 (seiscentos e noventa e oito mil setecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2371219\r\n"
        ],
        "2371222": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora LUCIA REGINA AFONSO FERNANDES, ID Funcional nº 5556830, vínculo 1, matrícula nº 0826770-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostrascom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora HIONAR MIRANDA RODRIGUES CUNHA, ID Funcional nº 35140569, vínculo 1, matrícula nº 0292437-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com validade a contar de 17 de novembro de 2021 para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostrasom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação JUSSANI DE OLIVEIRA BELGA DAMIÃO, ID Funcional 39267059, vínculo 1, matrícula 5004665-5, Professor Docente II/40horase as servidoras ÂNGELA DOS SANTOS HORTÊNCIO, matrícula 2497/0, Professor I - 20h e VALERIA CRISTINA PAES CAMACHO, matrícula 2667/0, Professor I - 20h, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\na cessão, por permuta, da servidoraNULZIENE APARECIDA CABRAL CARVALHO, ID Funcional nº 43364462, vínculo 1, matrícula nº 0946061-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com o servidor municipal ALEXANDRE DELGADO CUNHA, Professor II/20h - Português, Matrícula nº 2961/0, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ.\r\na cessão do servidor TEN CEL PM RG 60.922 GILMAR TRAMONTINI DA SILVA, ID Funcional 22950982, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Diretoria de Operações Aéreas - DGOA, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2371222\r\n"
        ],
        "2371229": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2022\r\na DESPESA no valor de R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesa com as publicações oficiais do IPEM-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais) em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2371229\r\n"
        ],
        "2371232": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2022\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/782/2018.\r\nOnde se lê: ... relativos ao período base de 15/02/2014 a 14/02/2019.\r\nLeia-se: ... relativos ao período base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\nId: 2371232\r\n"
        ],
        "2371261": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/12/2021\r\na Certidão nº 70/2021, referente a MARCIA VENTURA DIAS, conforme decisão judicial nos autos do processo: 0156173-49.2020.8.19.0001 emanada pelo o 2º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL, nos termos do OFÍCIO PGE/PG07 - Procuradoria Previdenciária/CGM nº 260/2021 (25543712).\r\na Certidão nº 458/2021, referente a MARISA ANDRADE VAZ DE SOUZA.\r\na Certidão nº 14/2021, referente a VICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER. \r\na Certidão nº 463/2021, expedida referente a CINTIA APARECIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS.\r\na Certidão nº 1/2022, referente a FELIPE DE OLIVEIRA BARBOZA.\r\n\r\na Certidão nº 288/2021, referente a MIRIAN SANTOS GUIMARÃES.\r\nDE 06/01/2022\r\na Certidão nº 211/2021, referente a JONAS AMARAL DE SOUZA. \r\na Certidão nº 9/2021, referente a ADILSON ANTUNES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 003/2022, expedida referente a PATRICIA DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA GAMA.\r\na Certidão nº 466/2021, referente a MILTON MOREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 4/2022, referente a VALERIA APARECIDA ALMEIDA PANDELO MARTINS.\r\na Certidão nº 5/2022, referente a SURAMY DOS SANTOS PEDROSA RIBEIRO GUEDES.\r\na Certidão nº 220/2021, referente a JORGE FERREIRA.\r\na Certidão nº 2/2022, referente aALCIRLENE SANTOS CARDOSO.\r\na Certidão nº 63/2021, referente a MONICA DA SILVA SANTANA.\r\na Certidão nº 7/2022, referente a ELEONORA BARRETO TAVEIRA.\r\na Certidão nº 6/2022, referente a ROBERTO RODRIGUES DA COSTA.\r\na Certidão nº 1/2022, referente a MARCO TULIO FILARDI.\r\na Certidão nº 459/2021, referente a LILIAN TRINDADE DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 1078/2022, referente a JORGE DE SOUZA MELO.\r\na Certidão nº 43/2021, referente a LUCIANE MACIEL CECCOPIERI BELO, tornando sem efeito o despacho de 26/06/2012, que homologou a Certidão de número 013/2012 publicada no D.O de 121 de 05/07/2012 pelo PROC. Nº E-26/32.527/2005.\r\na Certidão nº 1083/2022, referente a .\r\na Certidão nº 258/2021, referente a EBER HYPOLITO.\r\na Certidão nº 4/2022, referente a RONALDO DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 12/2022, referente a ANA PAULA CARVALHO FORTES DA SILVA.\r\na Certidão nº 11/2022, referente a VANIA CRISTINA PEREIRA MENDES ESTEVES.\r\na Certidão nº 8/2021, referente a RAFAEL ZEITOUNE.\r\na Certidão nº 2040/2022, referente a JORGE HENRIQUE DA COSTA.\r\na Certidão nº 315/2022, referente a ALEXSANDRE MENEZES DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 2/2022, referente a VITOR PAULO DALLECRODE.\r\na Certidão nº 14/2022, referente a LUCIANE PELAGIO DA COSTA.\r\na Certidão nº 212/2021, referente a SCHARLEY TEIXEIRA JARDIM.\r\nDE 26/01/2022\r\na Certidão nº 16/2022, referente a IRIS DE OLIVEIRA SANTOS FILHA.\r\na Certidão nº 55/2021, referente a AMAURY TRINDADE DA SILVA.\r\na Certidão nº 20/2022, referente a JOSÉ ANTONIO MEDEL SEPULVEDA.\r\na Certidão nº 19/2022, referente a ELDER JOSE LANES.\r\nas Certidões números 9/2022, e 10/2022, referente a CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA MONSÔRES. \r\na Certidão nº 194/2021, referente a NILSON CORREA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 47/2022, referente a SERGIO FERREIRA DE ARRUANTE.\r\na Certidão nº 10/2021, referente a JULIA DE PAULA BARBOSA, tornando sem efeito o despacho de 02/05/2021 que homologou a Certidão de número 001/2021 publicada no D.O. 099 de 25/05/2021 pelo Proc. n SEI- 04/161/002148/2019.\r\n\r\nId: 2371261\r\n"
        ],
        "2371268": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n- JOSÉ ALVES DA SILVA MELO, ID Funcional: 1984994-0, Cozinheiro, a alteração de nome.\r\nId: 2371268\r\n"
        ],
        "2371276": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2022\r\nGILBERTO PERES ALVES DA SILVA, vínculo Prefeitura da Cidade de ).\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECAssor Docente I - 16 horas ().\r\nANGELO CORREA MAYERHOFER, Professor Docente I - 16 horas, víncuPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARILZA MENDONÇA DA \r\n, vínculo (FAETEC).\r\nTÂNIA DOS SANTOS VALLOIS (SEEDUC) e Professor II, matrícula 697656 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nANGELICA MARIA RIBEIRO DE FREITAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 387576 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJORGE LUIS CLAUDIO PACIFICO, ID Funcional 4069896-3 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 252873 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLOREDANA LOURENÇO SPACEK DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 258.608-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCOS ANTONIO MEDEIROS NEVES Professor Docente I, vínculo 1, SEEDUC e Professor Docente I, matrícula 13662, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nSABRINA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional 43665322 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO PEDREIRA DA SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 282.723-6, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFLÁVIO CORRÊA DE SÁ FERREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor I, matrícula 276.828-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCINTHIA DOMINGOS LACERDA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Português, matrícula 10976 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA, vínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANDA FERREIRA CHIESSE (Prefeitura Municipal de ).\r\nSERGIO AZEVEDO DOS SANTOS, vínculo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA-RJ).\r\nWORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA horas, vínculo ().\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARISTELA BERNINI CUNHA Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem I A, matrícula 39095 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nRENATO THADEU SILVA JORGE MUSSI Médico, Vínculo 1, Secretaria de Estado de Saúde e Médico Plant Clínico Geral, matrícula 602886, Prefeitura Municipal de Saúde de Macaé.\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional SEEDUC) ().\r\n- LUZENILDA ALMEIDA ANDRADE, ID Funcional 31824072, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Agente de Saúde Pública, matrícula 7220433 (Fundo Niterói PREVI Financeiro).\r\n- MARIA DE FATIMA ANANIAS PATROCINIO, ID Funcional Agente Auxiliar Administrativo (Prefeitura Municipal de ).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 19/08/2021\r\n3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2021\r\nFRANKZILMA RANGEL DOS SANTOS\r\n15557 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n15527 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nId: 2371276\r\n"
        ],
        "2371283": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 015/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em cadastro técnico imobiliário para regularização fundiária de empreendimentos da CEHAB - RJ, compreendendo 6.769 imóveis em cinco Municípios: Itaperuna, Nova Iguaçu, Pinheiral, Porciúncula e Rio de Janeiro, à empresa MR 1513 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA-EPP, pelo valor R 1.780.846,25 (um milhão, setecentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2371283\r\n"
        ],
        "2371284": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2022\r\n-33/001/549/2019) - HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório nº 002/2021, cujo objeto é a construção de 29 (vinte e nove) UH´s, sendo 09 (nove) UH´s do Tipo RJ-1Q-31 e 18 (dezoito) UH´s do Tipo RJ-2Q-GD-45 e 02 (duas) UH´s do Tipo RJ-SQ-I-41 e respectiva infraestrutura de urbanização compreendendo: administração local, serviços preliminares, terraplenagem, sistema de abastecimento de água, sistema de drenagem pluvial, sistema de esgotamento sanitário, pavimentação e urbanismo, parques e jardins, projetos executivos e as Built, nos Loteamentos denominados Areias e Paraíso, localizado no 2º Distrito do Município de Miracema - RJ, à empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME, pelo valor R 3.013.250,00 (três milhões, treze mil duzentos e cinquenta reais), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2371284\r\n"
        ],
        "2371290": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/02/2022\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nId: 2371290\r\n"
        ],
        "2371296": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBEATRIZ MEDINA VALLADARES, Médico - Cirurgia Plástica, classe “A-XII”, matrícula nº 299.403-6, ID n° 3081355-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 3.188,86, Triênio (Lei 1608/90) - 55% R 1.753,88, total de R 4.942,74, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nJONIR GONÇALVES MARTINSMédico, classe “A XII”, matrícula nº 738-5, ID n° 877417-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,33 - total de R 5.102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nMARIA DE LOURDES COSTA CUNHA PERESAuxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 850.954-9, ID n° 3029064-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) - 40% R 473,25 total de R 1.656,39, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação. \r\n-ISABEL CRISTINA SOARES ESTEVES VITOR, Auxiliar de Enfermagem, classe “A\", matrícula n° 802262-6, ID n° 3119354-4, os proventos da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.183,87, Triênio (Lei 1608/90) - 55º/ R 650,73, total de R 1.833,87, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJOSÉ ROBERTO COELHO DOS SANTOS Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 295.968-2, ID n° 3102556-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/90) - 55% R 1.753,88, total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nROBERTO BUCCI DOS SANTOSEnfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 259.318-4, ID n° 3086456-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,33 - total de R 5.102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nId: 2371296\r\n"
        ],
        "2371297": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a Aparecida Gonçalves dos Santos, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 812.622-9, ID Funcional 30956510. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/02/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2371297\r\n"
        ],
        "2371303": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n000808/2021, SEI-080004/000813/2021, SEI- 080004/000940/2021, SEI-080004/001041/2021, SEI- 080004/001042/2021, SEI-080004/001068/2021, SEI- 080004/001069/2021, SEI-080004/001143/2021, SEI- 080004/001144/2021, SEI-080004/001146/2021, SEI- 080004/001148/2021, SEI-080004/000019/2022, SEI- 080004/000020/2022, SEI-080004/000022/2022, SEI- 080004/000023/2022, SEI-080004/000024/2022, SEI- 080004/000025/2022, SEI-080004/000026/2022, SEI- 08000-080004/000047/2022, SEI- 080004/000048/2022, SEI-080004/000052/2022, SEI- 08000I- 080004/000074/2022 - DEFIRO o pedido.\r\nDE 30.01.2022\r\n- 080004/001040/2021, SEI-080004/001043/2021, SEI- 080004/001044/2021, SEI-080004/001070/2021, SEI- 080004/001071/2021, SEI-080004/001072/2021, SEI- 080004/001145/2021, SEI-080004/001147/2021, SEI- 080004/001150/2021, SEI-080004/001153/2021, SEI- 08/000018/2022, SEI-080004/000049/2022, SEI- 080004/000050/2022, SEI-080004/000051/2022, SEI- 080004/000075/2022, SEI-080004/00006/2022, SEI- 080004/000077\r\nId: 2371303\r\n"
        ],
        "2371317": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2022\r\n- SILVANA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Prof. Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35034130/1, matrícula n° 291.746-6. a contar de 29/04/2021 os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1280,28.\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, matrícula 913.222-6, ID. Funcional 42013445/3, Professor Docente I, NÍVEL D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6146/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1208,69.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/001318/2022 - E-03/6200835/1997 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA THEOPHILO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 41207513/1, matrícula n° 249297-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/1997, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível D, ref. 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 96,93.\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 32891482/1, matrícula n° 247.504-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33357315/1, matrícula nº 837.819-2, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2371317\r\n"
        ],
        "2371318": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE CADÁVERES, TIPO AUTO REMOÇÃO DE CADÁVER (ARC), com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nDE 01.02.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO V5 (PICK-UP), com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2371318\r\n"
        ],
        "2371323": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 25942506), o modelo de planta nº 015.12322, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nnos termos do Parecer n° 680/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°25454067).\r\nId: 2371323\r\n"
        ],
        "2371332": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nPROC. Nº SEI-350088/001332/2021\r\n\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL \r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL \r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL DE SAÚDE\r\nId: 2371332\r\n"
        ],
        "2371365": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nConsubstanciada na Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021 e considerando a instrução processual apresentada nos autos e baseada na manifestação de recurso da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2021, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL DOS BANCARIOS, BAIRRO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, RATIFICAR a decisão a mim submetida, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos, julgando IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 24.980.538/0001-78, mantendo a decisão da Comissão do Pregão em desclassificar e inabilitar a licitante com base nos princípios da legalidade, isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, do Pregão Eletrônico 008/2021, por descumprir os Itens 6.1, 9, 9.8.3.1 e 12.5.2.1 do Edital do PE nº 008/21.\r\nId: 2371365\r\n"
        ],
        "2371374": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93,em favor da empresaMGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 19.562,69 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PROTOCOLO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ADEQUADA E UNIFORMES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, na forma da Proposta de Preços apensada ao processo nº SEI- 040161/005599/2021.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, I, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E V RED, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). OBJETO: Compra de Vale-Transporte para o exercício de 2022, para atender a demanda da agência do RIOPREVIDÊNCIA localizada em Barra do Piraí.\r\nId: 2371374\r\n"
        ],
        "2371403": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do1º SGT PM RG 64.028 JOSE RICARDO FILGUEIRAS ELEUTERIO, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 35ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 98.302 KARLA OLIVEIRA LIMA,que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2371403\r\n"
        ],
        "2371404": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Niterói, Macaé, Itaperuna, Cabo Frio, São Fidélis, Magé, Itaboraí, Araruama e Petrópolis/RJ,no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Volta Redonda e Barra do Piraí/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, em Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Resende, no exercício de 2022.\r\nId: 2371404\r\n"
        ],
        "2371420": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 110/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS MORTUÁRIAS, em favor das empresas: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA (39.542.220/0001-82), empresa vencedora do item 01, no valor de R 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais); CEGI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDÁVEIS EIRELI (24.325.538/0001-34), empresa vencedora do item 02, no valor de R 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), valor total global adjudicado dos itens 01 e 02 é de R 744.950,00 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 28100573).\r\nId: 2371420\r\n"
        ],
        "2371426": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\no credenciamento da ONG CON-TATO (CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS) nesta Secretaria.\r\nId: 2371426\r\n"
        ],
        "2371427": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\no credenciamento da INSTITUTO FAIR PLAY nesta Secretaria. \r\nId: 2371427\r\n"
        ],
        "2371445": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2022\r\nE-03/010/1351/2019 - ALINE TEIXEIRA GUIDA, ID Funcional n.º 36230669/2, matrícula n.º 839231-8, Professor Docente I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nE-03/005/3987/2019 - MARIA VERONICA DA SILVA LEITE, ID Funcional n.º 40021238/1, matrícula n.º 5020802-4, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\n- ANA LUCIA PAIVA DE MESQUITA, ID Funcional n.º 33311242/1, matrícula n.º 5008771-7, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nROSEMBERG DE ALVARENGA OTTERO, ID Funcional n.º 36184799/1, matrícula n.º 5012911-3, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n- MARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, ID Funcional n.º 35607432/1, matrícula n.º 5002730-9, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n- MARIA DA PENHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n.º 34524819/1, matrícula n.º 5010571-7, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n- TANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, ID Funcional n.º 35828838/1, matrícula n.º 5005459-2, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n- FATIMA DA HORA MARQUES, ID Funcional n.º 37882635/1, matrícula n.º 5020742-2, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n- CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, ID Funcional nº 36541249/1, matrícula nº 5019566-8, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\nE-03/013/2358/2018 - MARCIA DENISE MOREIRA FURTADO, ID Funcional n.º 39163563/1, matrícula n.º 815310-8, Professor Docente II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8(Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 935,28, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n- AURENICE DA SILVA PEÇANHA MAIA, ID Funcional nº 39400379/1, matrícula nº 837969-5, Professor Docente I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n- DENISE SALDANHA DA COSTA, ID Funcional nº 36265519/1, matrícula nº 5000694-9, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n- GLEIDE DOS SANTOS, ID Funcional nº 34629947/1, matrícula nº 5011033-7, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n- ELZI TAVARES RIBEIRO, ID Funcional nº 33918031/1, matrícula nº 5005086-3, Professor Docente II 40h, nível D, ref 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n- TERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHE, ID Funcional nº 33933278/1, matrícula nº 5021372-7, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n- ADRIANA DE CARVALHO PONCIANO, ID Funcional n.º 37130773/1, matrícula n.º 5006701-6, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\nANA PAULA DE ABREU GARCEZ, ID Funcional n.º 36566314/1, matrícula n.º 8303091-1, Professor Docente I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo rea justado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 935,28, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\nId: 2371445\r\n"
        ],
        "2371448": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão do servidor UBIRACI DA SILVA PROENÇA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 30017572, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação. \r\nId: 2371448\r\n"
        ],
        "2371449": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor FELIPE GONÇALVES VOLCOV, Piloto Policial, Id. Funcional nº 565367-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2371449\r\n"
        ],
        "2371450": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nde Exercício Anterior, no valor total deR 5.788,77 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos),referente à cessão do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2712715-0, tendo por credora a Unidade Gestora Arrecadadora - Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de janeiro - RIOTRILHOS - UGA - 317300.\r\n\r\nId: 2371450\r\n"
        ],
        "2371457": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCoordenaDORIA de Gestão de Pessoas - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALEX LUIS SILVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.668-0, período base de 23/04/2015 a 22/04/2020.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GOBBI CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.889-5, período base de 17/12/2014 a 15/01/2020.\r\n- SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.084-6, período base de 06/04/2016 a 04/07/2021.\r\n- LEONARDO NUNES DORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.159-7, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- NILCELENE DUARTE FERREIRA PINTO GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.434-3, períodos base de 04/03/2008 a 03/03/2013 e de 04/03/2013 a 02/04/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SANDRA VALÉRIA FELÍCIO SALEMA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.632-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 01/04/2015 e de 02/04/2015 a 01/04/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SOLANGE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.002.023-9.\r\n- ARLI CÉSAR RAYMUNDO, Servente, mat. nº 279.259-4.\r\n- CÍNTIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.570-3.\r\nId: 2371457\r\n"
        ],
        "2371459": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000415/2022 - E-03/010/1770/2019 - SHIRLEY ROSE RIBEIRO DE PAIVA, ID Funcional nº 35928131/1, matrícula nº 5007106-7, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/013/1426/2019 - DALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34684743/1, matrícula nº 5011836-3, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/014/139/2019 - GILDETE BARROS GRILLO, ID Funcional nº 34225552/1, matrícula nº 5015358-4, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/010/1963/2019 - MARIA JOSE ROCHA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35273945/1, matrícula nº 5006633-1, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.491,20, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/003/1179/2019 - MARIA IZA FERREIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 35989157/1, matrícula nº 5019471-1, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/004/2176/2019 - BEATRIZ HELENA TAVARES ALVES RUSSO, ID Funcional nº 33934150/1, matrícula nº 5005727-2, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/016/4174/2017 - MIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA, ID Funcional nº 34825436/1, matrícula nº 5014898-0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/012/1533/2019 - CLAUDIA REGINA FERREIRA, ID Funcional nº 40247074/2, matrícula nº 5000257-5, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/011/941/2019 - ANDREA LOPES PINTO, ID Funcional nº 36485624/1, matrícula nº 5018932-3, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/012/1517/2019 - MARION SENNA MOREIRA, ID Funcional nº 38518112/1, matrícula nº 831545-9, Professor Docente I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.020,64, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/015/29/2019 - ANA LUCIA SOARES VILLELA, ID Funcional nº 32847327/1, matrícula nº 5003217-6, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/008/1723/2019 - KATIA REGINA MORAES BASTOS, ID Funcional nº 40704670/1, matrícula nº 5003134-3, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/002/2072/2018 - MARTHA SIMONE FONTES DA FONSECA, ID Funcional nº 37481673/1, matrícula nº 837553-7, Professor Docente I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 649,50, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/013/101039/2018 - DEISE APARECIDA DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 36418234/1, matrícula nº 5019158-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/007/3749/2019 - MIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 34727930/1, matrícula nº 5015193-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9(Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nOS NºS SEI-030029/000415/2022 - E-03/003/1209/2019 - ANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES, ID Funcional nº 33833567/1, matrícula nº 5019469-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/007/105610/2018 - DILMARA TEODORO DA COSTA, ID Funcional nº 36468258/1, matrícula nº 5018315-1, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/015/885/2019 - VALERIA GOMES FERNANDES, ID Funcional nº 36468550/1, matrícula nº 5183574-2, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/016/3081/2018 - VILCEA DE FATIMA NUNES DE AZEVEDO ARAUJO, ID Funcional nº 34465626/1, matrícula nº 5009518-1, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9(Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 03/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nE-03/004/2491/2019 - CELIA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 32636644/1, matrícula nº 832804-9, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 727,44, revogando-se a fixação de 27/06/2019, publicado no D.O. de 28/06/2019.\r\nE-03/007/3379/2019 - ROSEMARY TOSTA DA SILVA, ID Funcional nº 39667138/1, matrícula nº 5003486-7, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 27/06/2019, publicado no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2371459\r\n"
        ],
        "2371472": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa REFORÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 03.318.817/0001-09 - Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses e Descredenciamento no SIGA pelo prazo de 06 (seis) meses, multa administrativa de 1% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2371472\r\n"
        ],
        "2371475": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Extrato do Contrato nº 004/2022, no D.O. de 02/02/2022.\r\nId: 2371475\r\n"
        ],
        "2371483": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.02.2022\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 45/2021, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o lote 04, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 4.1 - R 1,40 (um real e quarenta centavos), Item 4.2 - R 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), item 4.3 - R 1,37 (um real e trinta e sete centavos), Item 4.4 - R 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), Item 4.5 - R 1,46 (um real e quarenta e seis centavos), Item 4.6 - R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos), Item 4.7 - R 40,42 (quarenta reais e quarenta e dois centavos), Item 4.8 - R 40,42 (quarenta reais e quarenta e dois centavos); VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA para o lote 05, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 5.1 - R 31,52 (trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), Item 5.2 - R 31,52 (trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), Item 5.3 - R 31,52 (trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), Item 5.4 - R 23,15 (vinte e três reais e quinze centavos), para o lote 09, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 9.1 - R 25,68 (vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) e para o lote 10, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 10.1 - R 22,95 (vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI para o lote 06, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 6.1 - R 9,68 (nove reais e sessenta e oito centavos), para o lote 08, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 8.1 - R 31,39 (trinta e um reais e trinta e nove centavos), para o lote 11, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 11.1 - R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) e FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA ME para o lote 07, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 7.1 - R 1,48 (um real e quarenta e oito centavos). Os Lotes 01 e 02 foram desertos. Os Lotes 03 e 12 fracassaram. \r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 49/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CORDA DINÂMICA PARA SALVAMENTO EM MONTANHA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa M. ARNAUD & CIA LTDA-EPPvencedora com valor total de R 368.630,00 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais). \r\nId: 2371483\r\n"
        ],
        "2371491": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2022\r\n- Considerando os motivos expostos pelo Sr. Diretor de Engenharia e Operação (6566397), bem como o parecer 25/2021/CENTRAL/ASSJURa qual mereceu “aprovo” do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASJUR/TRANSPORTES, a adjudicação pela Comissão de Avaliação no documento (28120439) do seu objeto que constitui-se na “ Execução de vistoria técnica, análise das anomalias e emissão de laudos técnicos que definirão as necessidades que integrarão os Anteprojetos para reparo e/ou recuperação das partes afetadas ou em mau estado de funcionamento, em 90 (noventa) Passagens Superiores (Passarelas para pedestres) e 12 (doze) Passagens Inferiores para pedestres, localizadas ao longo da ferrovia operada pela SUPERVIA, nos ramais da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.”, o resultado da Licitação por Solicitação de Manifestação de Interesse, na modalidade de Seleção pelo Menor Custo (SMC), a empresa L.A. FALCÃO BAUER LTDA. \r\nId: 2371491\r\n"
        ],
        "2371497": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da sociedade empresarial AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 42.310.775/0001-03, no valor estimado de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), referente às despesas com a prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário para as instalações da Fundação Santa Cabrini para o exercício de 2022, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico e da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2371497\r\n"
        ],
        "2371518": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI-220007/000226/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor global de R 14.317.30 (quatorze mil trezentos e dezessete reais e trinta centavos), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor José Anderson Cerezoli, do mês de dezembro (período de 03 a 31/12), do exercício de 2021, conforme manifestação da Procuradoria da AGENERSA SEI Nº 28004792.\r\nId: 2371518\r\n"
        ],
        "2371524": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao Processo Judicial nº 0119694-77.2008.8.19.0001, no valor de R 8.826,31 (oito mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em favor de João Batista de Oliveira Toledo, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2371524\r\n"
        ],
        "2371527": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/02/2022\r\nHELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2371527\r\n"
        ],
        "2371534": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO SANTANA, ID Funcional: 5023.219-3, Agente de Segurança Socioeducativa, a alteração de nome.\r\nId: 2371534\r\n"
        ],
        "2371536": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " ,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto INLAYON ECO (CDSV/RJ nº1831) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ORIGAN 500 SC (CDSV/RJ nº 1835) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TORPENO (CDSV/RJ nº1836) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS S. A., CNPJ 26918077000139, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa SEMEIO AGRICOLA LTDACNPJ 34383590000109, (DAS 79) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotó xicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2371536\r\n"
        ],
        "2371539": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- RUTH TEIXEIRA DE OLIVEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.004-9, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARCIA CRISTINA LEMGRUBER DA ROCHA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.106-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ROGÉRIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.651-8, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- GLEYDSON PERCEGONI THURLER MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.138-2, período base de 05/07/2015 a 04/07/2020.\r\n- KÁTIA REGINA LUTTERBACH PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.435-2, período base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n- HUNGLU JOSÉ LOPES SERAPHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 967.487-0, período base de 13/09/2015 a 12/09/2020.\r\n- IDÉGMA CAMPANATI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.494-6, período base de 13/09/2015 a 12/10/2020.\r\n- CLEONICE CUNHA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.745-1, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- FERNANDA DOS ANJOS DOMINGOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.219-1, período base de 16/06/2016 a 15/06/2021.\r\n- JOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.497-9, período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- MAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.303-5, período base de 25/07/2012 a 02/09/2017.\r\n- MAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.440-6, períodos base de 21/08/2005 a 08/11/2010; 09/11/2010 a 10/01/2016 e de 11/01/2016 a 19/02/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RUTE FARIAS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 275.066-2. \r\n- RUTE FARIAS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.894-3. \r\nId: 2371539\r\n"
        ],
        "2371541": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI 28100353 e nos termos do que consta da NotaTécnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação de ZÉ RICARDO, de curadoria e produção musical do projeto “FIM DE TARDE”, que ocorrerá no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa ZRX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.472.576/0001-78, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor R 169.870,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta reais).\r\nId: 2371541\r\n"
        ],
        "2371548": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 19.01.2022\r\nId: 2371548\r\n"
        ],
        "2371549": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2022\r\nId: 2371549\r\n"
        ],
        "2371553": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2371553\r\n"
        ],
        "2371564": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, liquidação e pagamentono valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais),referente à despesa de Tarifa Bancaria para formalização de aquisição de Carta de Crédito junto ao Banco do Brasil à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos, processo nº SEI-350192/002382/2021.\r\nId: 2371564\r\n"
        ],
        "2371565": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO,nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 046/2021, cujo objeto consiste na “prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, voltados ao apoio técnico em projetos, para a Diretoria de Projetos de Engenharia-DPE da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.” tendo como vencedora a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA arrematou o certame com o valor de R 12.300.000,00 (doze milhões trezentos mil reais).\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer nº 55 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28039221), o prosseguimento dos trâmites para contratação emergencial de empresa para execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-106, trecho entre o KM 45 e KM 48, Serra do Mato Grosso - Saquarema/RJ, conforme Art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\n- Com base no Art. 13 da Resolução nº 619/2016 do CONTRAN, a Fundação DER-RJ, NOTIFICA das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 01, 02 e 03 de 2022, disponível no site www.der.rj.gov.br.\r\nId: 2371565\r\n"
        ],
        "2371576": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n, “execução de obras emergenciais para recuperação a travessia de pedestre por via subterrânea como também a pista de rolamento da Rodovia RJ-106 KM 15”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA.\r\nde Caráter Emergencial\r\n°: 009/2022.\r\n: R 2.472.625,26.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n: 26/01/2022.\r\n: 24/07/2022.\r\nDE 31.01.2022\r\n, “implantação, pavimentação e restauração de rodovias e construção da nova ponte do baião sobre o Rio Macaé, na RJ-162 - Bicuda Pequena no Município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa PROCEC ENGENHARIA S.A.\r\n: 015/2021.\r\n°: 008/2022.\r\n: RS 29.002.249,52.\r\n: 300 (trezentos) dias corridos.\r\n: 01/02/2022.\r\n: 27/11/2022.\r\n, “execução de obras de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134 NO KM 5,3 - Coordenadas: 22°29'S, 42°84'W - no Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA.\r\n°: 020/2021.\r\n°: 103/2021.\r\nR 645.267,19.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n: 01/02/2022.\r\n: 31/05/2022.\r\n, “construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134 NO KM 8,7 - Coordenadas 22\"28'S, 42°87'W - no Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n°: 011/2021.\r\n°: 001/2022.\r\nR 778.031,71.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n: 01/02/2022.\r\n: 31/05/2022.\r\n, “execução de obras de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134, NO KM 12.9, no Município de Teresopolis - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n°: 009/2021.\r\n°: 095/2021.\r\nR 677.490,13.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n: 01/02/2022.\r\n: 31/05/2022.\r\n, “contratação de empresa para a execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-154 no KM 1,1 - no Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n°: 012/2021.\r\n°: 105/2021.\r\nR 781.604,31.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n: 01/02/2022.\r\n: 31/05/2022.\r\nId: 2371576\r\n"
        ],
        "2371579": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/02/2022\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, Id. Funcional nº Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nId: 2371579\r\n"
        ],
        "2371582": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 94.065,79 (noventa e quatro mil sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).OBJETO:fornecimento de energia elétrica pela concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nId: 2371582\r\n"
        ],
        "2371587": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 07/12/2021\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor DANIEL BARBOSA VIEIRA, ID nº 50764357, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/05/2021.\r\nDE 27/01/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor SÉRGIO RICARDO RIBEIRO ALVES, Id. Funcional nº 43819443, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora BRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA, Id. Funcional nº 51253119, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora CAROLINA BRAGA RIBEIRO, Id. Funcional nº 51242117, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, Id. Funcional nº 50139860, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora JANUSE DA SILVA MACHADO, Id. Funcional nº 51253143, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor MARCOS ANTÔNIO MENEZES RIBEIRO, Id. Funcional nº 44422687, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora JULIANA DE ALMEIDA MARCIANO, Id. Funcional nº 51252775, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de01/01/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor HENRIQUE NERY BADARÓ, Id. Funcional nº 50999664, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022\r\nDE 02/02/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora ALESSANDRA APARECIDA COSTA, Id. Funcional nº 41974107, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora ADRIANA FRÓES DE SOUZA, Id. Funcional nº 51252570, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor MÁRCIO LEMOS GUIMARÃES, Id. Funcional nº 51252694, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor DANIEL MELLO PINHO, Id. Funcional nº 51245574, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/02/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor DANIEL MARIANO DE CAMPOS, Id. Funcional nº 51245558, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/02/2022.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora CAMILA WERMELINGERPINTO LIMA, Id. Funcional nº 51241331, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2371587\r\n"
        ],
        "2371590": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 007/2021, cujo objeto é a execução de obras de construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura de urbanização, acrescida da urbanização de parque comunitário com previsão de doação ao município, compreendendo: administração local, serviços preliminares, terraplenagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, rede de esgotos sanitários, pavimentação e urbanismo, paisagismo, muros de contenção, iluminação pública e projetos, no Conjunto Urucânia II, localizado no bairro da Paciência - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, pelo valor de R 14.119.957,02 (quatorze milhões, cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 2371590\r\n"
        ],
        "2371592": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 010/2021, cujo objeto é construção de 196 casas, sendo 190 do tipo RJ-2Q-GD-45 e 06 do tipo RJ-2Q-G-41 e execução de obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, terraplenagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, rede de esgotos sanitários, ETE - estação de tratamento de esgoto, pavimentação, urbanismo e paisagismo, projetos e as built, no bairro Nova Bom Jesus, situado no 1º distrito de Bom Jesus de Itabapoana - Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, à empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de R 15.771.785,95 (quinze milhões, setecentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 2371592\r\n"
        ],
        "2371598": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDETERMINO O RESTABELECIMENTO imediato dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 111/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e L8 GROUP S/A, nos termos da decisão proferida no âmbito da Representação TCE-RJ nº 252.253-7/21, ajuizada perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro relativo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2021 (Processo Administrativo nº SEI-150001/005215/2021).\r\nId: 2371598\r\n"
        ],
        "2371602": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " LAZER \r\n250 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais e sobre os reflexos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como nos termos dos Processos Administrativos nºs SEI-300001/000830/2021 e SEI- 300001/000832/2021;\r\n\r\n\r\nDesignar para compor a Comissão de Seleção de Chamamento Público da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, os servidores, abaixo relacionados, para processar e julgar chamamento público com entidades, sem fins lucrativos, sem prejuízo de suas funções, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMarcio Neves do Valle - ID. FUNCIONAL 3214346-0 - PRESIDENTE Evellyn Ribeiro Pontes Freire da Silva - ID FUNCIONAL 5116881-2 - MEMBRO \r\nAna Paula Lucena Quintaes Lara - ID FUNCIONAL 5101043-7 - MEMBRO \r\nCosme Alberto Rosa Cardoso Junior - ID FUNCIONAL5126248-7 - MEMBRO SUPLENTE\r\nFica designado o servidor Leandro de Carvalho Além - ID FUNCIONAL 5097743-1, para substituir o Presidente da Comissão de Chamamento Público em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2022\r\nGUTEMBERG FONSECA\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\nId: 2371602\r\n"
        ],
        "2371606": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n04.02.2022\r\n- RODRIGO BARBOSA MACHADO, Professor Docente I, ID Funcional nº 50067818, matrícula nº 3.030.254-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses.\r\nId: 2371606\r\n"
        ],
        "2371610": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.02.2022\r\nÀ HELINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FERRAGENS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 08.346.448/0001-73, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 45.000,00.\r\nId: 2371610\r\n"
        ],
        "2371611": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas de Juturnaíba S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.013.199/0001-18, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de(setenta e cinco mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 24, inc. XXII caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Light, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 60.444.437/0001-46, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço com fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades da Rede FAETEC, no valor de R 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Serviço Autonomo de Águas e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 30.000,00(trinta mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Prolagos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.382.073/0001-10, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de àgua para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2371611\r\n"
        ],
        "2371624": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nCadastramento de MIRIAM MARCIA MOREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAI, mantido por INSTITUIÇÃO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 73.686.370/0192-06 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 034.SE.82717.206.0316.0221. IRO.\r\nCadastramento de ANA PAULA DAS NEVES ROMEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EXTERNATO ALFREDO BACKER mantido por EXTERNATO ALFREDO BACKER LTDA-EPP, CNPJ nº 27.795.079/0001-40 a contar de SETEMBRO DE 2014 sob o registro 034.CP.50137.140.0317.0914. \r\nCadastramento de HELENE RAMOS DE AGUIAR VITORINO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino OBJETIVO SÃO GONÇALO mantido por COLÉGIO COGITARE LTDA-ME, CNPJ nº 33.980.011/0001-34 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DG.91148.134.0318.0821. \r\nCadastramento de LOHAINE PACHECO LINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino OBJETIVO SÃO GONÇALO mantido por COLÉGIO COGITARE LTDA-ME, CNPJ nº 33.980.011/0001-34 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DS.30493.134.0319.0821. \r\nCadastramento de ALCINETE SILVA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO FUTURAMA mantido por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DG.02183.109.0320.0621. \r\nCadastramento de ROSENÉIA DE ARAUJO SOUTO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO FUTURAMA mantido por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DS.01978.109.0321.0621. \r\nCadastramento de MARCELI CHAGAS RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ALECRIM mantido por CRECHE ESCOLA ALECRIM S/S LTDA-EPP, CNPJ nº 06.104.017/0001-75 a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 034.DG.29499.175.0322.0921. DEFIRO.\r\nCadastramento de LENICE VIANNA BATISTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUMAR mantido por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE E VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.535.573/0001-70 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DG.56164.170.0323.0821. \r\nCadastramento de DOUGLAS MONTEIRO TAVARES DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRAFITE mantido por GRAFITE MARCAS LTDA-ME, CNPJ nº 06.006.370/0001-12 a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 034.SE.90036.112.0324.0721. \r\nCadastramento de MARCELO FARIA ZELLER para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO mantido por CASTELINHO ENCANTADO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 39.540.455/0001-35 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DG.83048.135.0325.0821. \r\nCadastramento de ALINE BARBOZA FARIA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO mantido por CASTELINHO ENCANTADO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 39.540.455/0001-35 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.CP.88718.135.0326.0821. \r\nCadastramento de ALEXANDRE VIEIRA LAGOAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EXTERNATO LAGOAS mantido por ZV LAGOAS ESTABELECIMENTO DE ENSINO-EPP, CNPJ nº 31.835.234/0001-82 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DS.34681.182.0327.0621. \r\nCadastramento de EUTÁLIA REGINA ARAÚJO PINTO BESSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO CULTURAL ROCHA XAVIER LTDA-ME, CNPJ nº 39.172.986/0001-12 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 034.CP.14512.112.0328.0221. \r\nCadastramento de BERNARDINA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO GONÇALVES LÊDO mantido por CURSO GONÇALVES LÊDO LTDA-EPP, CNPJ nº 29.851.441/0001-89 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 034.SE.18590.189.0329.0521. \r\nCadastramento de ELIZABETE DE SOUSA BUTY para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS mantido por CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 02.938.966/0001-08 a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 034.CP.90729.108.0330.1220. \r\nCadastramento de JANAÍNA MAZZEI BAPTISTA MENEZES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MONICA mantido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, CNPJ nº 30.717.813/0004-00 a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 034.CP.14835.400.331.0118. \r\nCadastramento de JACIRA FÁTIMA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por AFM3 ENSINO EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.765.536/0001-63 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.60557.163.0332.0421. DEFIRO.\r\nCadastramento de ELIZABETE GIRÃO POMPEU para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO AGNUS SÃO GONÇALO mantido por VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA- ME, CNPJ nº 07.567.861/0001-03 a contar de ABRIL DE 2019 sob o registro 034.SE.44220.103.0333.0419. \r\nCadastramento de ANA PAULA DE OLIVEIRA ERVANO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ANGELA SOARES mantido por SOARES E TAVARES LTDA-ME, CNPJ nº 27.786.243/0002-34 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.33563.234.0334.0421. \r\nCadastramento de ELIANE DOS SANTOS ARAUJO DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL E CRECHE ESCOLA MG mantido por CRECHE ESCOLA MG LTDA-ME, CNPJ nº 18.587.043/0001-80 a contar de JULHO DE 2017 sob o registro 034.SE.87870.180.0335.0717. \r\nCadastramento de MÁRCIA GOMES FERNANDES LAGINHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ nº 08.617.212/0001-24 a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 034.DS.97090.124.0336.0119. \r\nCadastramento de PRISCILA ALVES DA ROCHA FORTUNATO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANT'ANNA FORTUNATO LTDA-ME, CNPJ nº 01.730.984/0001-29 a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 034.DS.46797.129.0337.0119. \r\nCadastramento de DÉBORA CAROLINA BRUNO DE CASTRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EXTERNATO SANTO ANTONIO mantido por BRUNO RIBEIRO E AS EIRELI- ME, CNPJ nº 35.766.732/0001-71 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.01400.171.0338.0421. \r\nCadastramento de TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EXTERNATO HILMAR mantido por GRUPO HILMA DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ nº 14.815.347/0001-05 a contar de ABRIL DE 2018 sob o registro 034.DS.75392.105.0339.0418. \r\nCadastramento de AMANDA SALDANHA PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por AFM3 ENSINO EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.765.536/0001-63 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.41849.163.0340.0421. \r\nCadastramento de ISABELA LAMÊGO MAIO DE MELLO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por AFM3 ENSINO EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.765.536/0001-63 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.17139.163.0341.0421. \r\nCadastramento de ADRIANA PINEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por SOCIEDADE EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DA PAZ EIRELI-EPP, CNPJ nº 31.715.808/0001-89 a contar de JANEIRO DE 2010 sob o registro 034.CP.01349.189.0342.0110. \r\nCadastramento de VERA CRISTINA FERREIRA CORREIA CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por SOCIEDADE EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DA PAZ EIRELI-EPP, CNPJ nº 31.715.808/0001-89 a contar de JANEIRO DE 2010 sob o registro 034.CP.40227.189.0343.0110. \r\nCadastramento de RAFAELA SEABRA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por SOCIEDADE EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DA PAZ EIRELI-EPP, CNPJ nº 31.715.808/0001-89 a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 034.CP.78237.189.0344.0119. \r\nCadastramento de VANESSA CORRÊA COUTINHO BARTHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES mantido por EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES EIRELI-ME, CNPJ nº 28.635.852/0001-74 a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 034.DG.74857.174.0345.0318. DEFIRO.\r\nCadastramento de BEATRIZ MENDES CARVALHO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES mantido por EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES EIRELI-ME, CNPJ nº 28.635.852/0001-74 a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 034.DS.92005.174.0346.0318. \r\nE-03/006/2409/2013 - Cadastramento de JANE VAZ DA SILVA E SOUSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLINHA TICO E TECO mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VARELA LTDA-ME, CNPJ nº 00.811.363/0001-07 a contar de JULHO DE 2013 sob o registro 034.DS.65397.107.0347.0713. \r\nCadastramento de DOROTEA MACHADO DE MEDEIROS CORREA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLINHA TICO E TECO mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VARELA LTDA-ME, CNPJ nº 00.811.363/0001-07 a contar de FEVEREIRO DE 2003 sob o registro 034.DG.57053.107.0348.0203. DEFIRO.\r\n- Cadastramento de FATIMA SILVA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLINHA TICO E TECO mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VARELA LTDA-ME, CNPJ nº 00.811.363/0001-07 a contar de FEVEREIRO DE 2003 sob o registro 034.SE.07764.107.0349.0203. \r\nCadastramento de ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ORION COLÉGIO E CURSO mantido por SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ORION LTDA-ME, CNPJ nº 39.846.977/0001-60 a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 034.DG.84607.160.0350.0921. \r\nCadastramento de ANA CLAUDIA ABRAHÃO FERNANDES DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.621.384/1047-55 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 034.DG.17323.755.0351.0221. \r\nE-03/006/1130/2018 - Cadastramento de DAYANA DOMINGUES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DO SABER mantido por CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DO SABER DE SANTA LUZIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.887.436/0001-70 a contar de MAIO DE 2017 sob o registro 034.SE.69231.170.0352.0517. \r\nCadastramento de JACIANE PORTO DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ÓRION COLÉGIO E CURSO mantido por SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ORION LTDA-ME, CNPJ nº 39.846.977/0001-60 a contar de OUTUBRO DE 2020 sob o registro 034.SE.83470.160.0353.1020. \r\nCadastramento de RAISSA MARIA GOMES BRITO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, CNPJ nº 08.156.701/0001-26 a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 034.SE.28642.126.0354.0817. \r\nCadastramento de JAGUACIARA CONCEIÇÃO DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DAYSE GONÇALVES mantido por CENTRO EDUCACIONAL DAYSE GONÇALVES, CNPJ nº 39.522.032/0001-92 a contar de SETEMBRO DE 2015 sob o registro 034.SE.52666.192.0355.0915. \r\nCadastramento de FELIPE COSTA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ mantido por INSTITUIÇÃO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 73.686.370/0192-06 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DG.78891.206.0356.0821. \r\nCadastramento de ANA CLAUDIA ABRAHÃO FERNANDES DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.621.384/1051-31 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 034.DG.172323.131.0357.0221. \r\nCadastramento de JAQUELINE DE SOUZA FLOZINO TELES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA DO SABER mantido por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA EIRELI-ME, CNPJ nº 31.825.045/0001-29 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DS.95855.129.0358.0621. DEFIRO.\r\nCadastramento de JAQUELINE RODRIGUES SOUZA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA mantido por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ nº 10.821.656/0001-29 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.CP.37934.129.0359.0920. \r\nCadastramento de TAYANE FERNANDES DA ROCHA AGUIAR GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA mantido por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ nº 10.821.656/0001-29 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.DS.66406.129.0360.0920. \r\nCadastramento de FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA mantido por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ nº 10.821.656/0001-29 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.DG.10616.129.0361.0920. \r\nCadastramento de ELIANA GUIMARÃES DA MOTTA DOMINGOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA mantido por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ nº 10.821.656/0001-29 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.SE.50531.129.0362.0920. \r\no Pronunciamento nº 032/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUELA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CALANDULA, conforme documentos expedidos pela “ Centro Pré-Universitário Kapolo II”, situado em Angola, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 033/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BABATUNDE NASIRUDEEN ABATI, conforme documentos expedidos pela “New Covenant High School”, situado em Nigéria, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 034/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO MOLISANI RAMOS, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo Miraflores”, situado em Cabo Verde, África Ocidental, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 035/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA TAVARES SOARES DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “West Boca Raton Community High School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2371624\r\n"
        ],
        "2371645": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (26695507) e no Parecer n° 9/2022/DETRO/ASSJUR (27027737) a empresa DFS VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.500.249/0001-04 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ-358 e utilizando o veículo de placa KPN-8D23.\r\nId: 2371645\r\n"
        ],
        "2371649": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 234/2021, em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME referente ao valor total de R 60.106,85 (sessenta mil cento e seis reais e oitenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 43, VI, da Lei 8.666/93. O item 02 restou fracassado.\r\nId: 2371649\r\n"
        ],
        "2371655": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Petrópolis/RJ.\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Volta Redonda, Vassouras e Três Rios/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Três Rios/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Guapimirim/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizada no Município de Barra Mansa/RJ.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas no Município de Niterói/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação do MUNICÍPIO DE AREAL, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Escolar da SEEDUC, localizada no Município de Areal/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DA CONDESSA S/A,para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Paraíba do Sul/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Cabo Frio/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária F.AB. ZONA OESTE S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DEpara a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, baixa tensão, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Nova Friburgo, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Macaé/RJ.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Niterói/RJ.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Araruama/RJ.\r\nId: 2371655\r\n"
        ],
        "2371659": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà LUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES, Inspetor de Polícia, ID 5.010.003-3, o primeiro e segundo período de licença aleitamento, quais sejam: 05/12/21 a 03/01/22 e 04/01/22 a 02/02/22.\r\nId: 2371659\r\n"
        ],
        "2371660": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\na RODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.009.668-0, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 08/12/2021 a 06/01/2022.\r\nId: 2371660\r\n"
        ],
        "2371665": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\nTEREZINHA AURELIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, matrícula n.º 915849-4, ID. Funcional: nº 4207719-2. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 22/09/2003 a 28/03/2005, desprezando-se o período de 29/03/2005 a 18/10/2005 por concomitância, num total de 554 dias de efetivo exercício.\r\n1987\r\n- JAHYR DE MORAES COSTA, Aux. de Enfermagem, ID. n° 348367-3 a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 19/02/1963 a 16/02/1968, 17/02/1968 a 14/02/1973 e de 15/02/1973 a 12/02/1983 - 12 (doze) meses correspondentes a 720 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/02/1987.\r\n2016\r\n- ANDRESA LOPES DA COSTA, Enfermeiro, matrícula n.º 923.564-9, ID. nº 579860-4, ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 16/02/1987 a 29/09/2005, desprezando-se o período de 30/09/2005 a 01/04/2006, num total de 6.801 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2016.\r\nId: 2371665\r\n"
        ],
        "2371670": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FRANACÊUTICOS LTDA. e LIFE FARMA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, referente a aquisição de medicamentos, no valor de R 170.738,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2371670\r\n"
        ],
        "2371672": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, referente ssinatura anual da base de dados do IBRE/FGV, no valor global de R 8.811,66 (oito mil oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 22 (SEI nº 28199635) da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2371672\r\n"
        ],
        "2371683": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04/02/2022 \r\n- Cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, respectivamente no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2371683\r\n"
        ],
        "2371684": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04/02/2022 \r\ncujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, respectivamente no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2371684\r\n"
        ],
        "2371686": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nCujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2371686\r\n"
        ],
        "2371687": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nobjeto é a prestação de serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2371687\r\n"
        ],
        "2371688": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES, identidade funcional nº 4.137.805-9, matrícula nº 871.017-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor GELSON ROCHA DE SOUZA, identidade funcional nº 554.637-0, matrícula nº 871.598-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES, identidade funcional nº 571.070-7, matrícula nº 888.782-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 26/04/2021.\r\nId: 2371688\r\n"
        ],
        "2371691": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/012924/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor TEN CEL PM RG 56.473 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA...\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda...\r\nLeia-se: ...para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, no cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, a contar de 13 de dezembro de 2021...\r\nId: 2371691\r\n"
        ],
        "2371698": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 149/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: \r\nKM MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME (34.298.816/0001-65), licitante vencedor para os LOTES 03 e 06, no valor total de R 757.590,00 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa reais); VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (03.555.303/0001-69), licitante vencedor para os LOTES 02 e 07, no valor total de R 2.715.192,00 (dois milhões, setecentos e quinze mil cento e noventa e dois reais); TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (05.638.301/0004-01), licitante vencedor para os LOTE 04, no valor total de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); SCITECH PRODUTOS MEDICOS S/A (01.437.707/0001-22), licitante vencedor para os LOTES 05, no valor total de R 3.136.000,00 (três milhões cento e trinta e seis mil reais); valor total global adjudicado dos lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07 é de R 6.824.782,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais). Restando FRACASSADOS os lotes: 01, 08 e 09.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 28263706)\r\nId: 2371698\r\n"
        ],
        "2371719": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.02.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2371719\r\n"
        ],
        "2371720": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.02.2022\r\nMARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA i01/02/2022 a 01/05/2022Licença Prêmio.\r\nHEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR, identidade funcional nº 19 o gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2371720\r\n"
        ],
        "2371721": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nKAREN LEITE DE QUEIROZ, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.035.396-9, Período base: 01/12/2014 a 29/12/2019 - 03 (três) meses.\r\nRONILCE DOS SANTOS MOTTA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.824-3, Período base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 (três) meses\r\nId: 2371721\r\n"
        ],
        "2371722": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº dispo a forma per mitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Regime Geral de Previdência Social, nos períodos01/10/1984 a 30/07/1985 e de 31/07/1985 a 09/10/1989, desprezando-se o período de 10/10/1989 a 28/02/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço averbado, prestado ao Governo de Sergipe) dias.\r\nId: 2371722\r\n"
        ],
        "2371730": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2371730\r\n"
        ],
        "2371750": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO - PRODUSA para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade escolar da SEEDUC, localizada no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação do MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Barra do Piraí/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizada no Município de Nova Friburgo /RJ.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizada no Município de Casimiro de Abreu/RJ.\r\nId: 2371750\r\n"
        ],
        "2371754": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2022\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 004/2021 para a aquisição, sob demanda, de 912.000 Licenças de Software Perpétua do Sistema Automatizado de Biometria - AFIS com software da solução, instalação, manutenção, atualização e suporte técnico e também a manutenção de toda base, que hoje é composta por, no mínimo, 23.273.327 licenças DERMALOG em produção, se necessário, com migração de toda a base de dados já existente, adequando- as para a nova tecnologia. A contratação se dará por um período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo I, a favor da empresa MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A (42.563.692/0001-26).\r\nId: 2371754\r\n"
        ],
        "2371755": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA, Identidade Funcional n° 8741042. os proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 20/04/2010, excluindo-se da base de cálculo as 03 (três) parcelas de encargos especiais, rubricas nºs 0406, 0398 e 0448, tendo em vista a decisão no processo TCE-RJ nº 114147-0/2010, tornando sem efeito as fixações publicadas no Diário Oficial de 23/08/2010 e 21/12/2018.\r\nId: 2371755\r\n"
        ],
        "2371756": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando que o procedimento de Chamamento Público nº 002/2022 ficará aberto para credenciamento até o dia 11/02/202, para o credenciamento e posterior contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos do setor privado, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência às crianças com 46 dias de vida a 12 anos de idade, que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos - UTI PEDIÁTRICA, TIPO II, reguladas através da Central Estadual de Regulação, oriundas do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADOS para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída, para os seguintes participantes:\r\nUPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA \r\n04.133.775/0001-96\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMETROPOLITANA I\r\n10\r\nINOVA MEDIC LTDA. \r\n10.562.003/0001-72\r\nVOLTA REDONDA\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n10\r\nId: 2371756\r\n"
        ],
        "2371760": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CEL PM RG 56.104 ROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO, ID Funcional 24451258, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Saúde, a fim de exercer função na Superintendência de Operações Aéreas daquela Secretaria, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.523 GEORGE MESQUITELA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43699294, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM 65.576 EDGARD ANTUNES LEITE, do Gabinete da Deputada Estadual Franciane Motta para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, a contar de 28 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do SUB TEN PM RG 59.848 CLAUDIO SANTOS DA COSTA, lotado no 15º BPM; do 3° SGT PM RG 86.205 EDUARDO FELICIANO GOMES NETO, lotado no 20º BPM e do 3º SGT PM RG 87.489 RONDINELI CARLOS DA APRESENTAÇÃO PIMENTA, lotado no 33º BPM, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CAP PM RG 82.514 PAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar abaixo, lotado no 28º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar abaixo, todos lotados no 10º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nSUB TEN PM RG 68.436 MARLEI PINTO FRANCISCO\r\n1º SGT PM RG 68.421 LUIZ ROGÉRIO CALEGARO DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 84.613 LEANDRO LESSA DA SILVA MELLO\r\nCB PM RG 87.870 VIVIANE DA SILVA IZAQUE\r\nCB PM RG 92.567 FLÁVIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nCB PM RG 95.819 MARCO AURÉLIO CAMPELLO DE SOUZA\r\nCB PM RG 96.045 LUCIANO ALVES DE PAIVA\r\nCB PM RG 98.196 WALLACE REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 100.535 FELIPE SOUZA CORRÊA\r\nId: 2371760\r\n"
        ],
        "2371761": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2371761\r\n"
        ],
        "2371777": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor PM JEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS, RG 65.15, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018. \r\n\r\nId: 2371777\r\n"
        ],
        "2371778": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 2.982.635-7, matrícula nº 265.444-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 583,37.\r\nId: 2371778\r\n"
        ],
        "2371780": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresaCH construções e montagens (Michele de Alvarenga Farinazzo Pereira ME) , CNPJ 24.140.622/0001-83 Processo nºSEI-270042/001138/2021 visando a contratação de empresa para realização de reforma emergencial do muro limítrofe do quartel do Comando Geral do CBMERJ, nos termos da autorização do MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, ID Funcional nº 613027-5, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 22.723, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2371780\r\n"
        ],
        "2371781": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - Apósitos I, através do Pregão Eletrônico (SRP) 056/2021 em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, com o valor de R 50.640,00 (cinquenta mil seiscentos e quarenta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 215.373,00 (duzentos e quinze mil trezentos e setenta e três reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 354.450,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor de R 10.287,00 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 17.829,00 (dezessete mil oitocentos e vinte e nove reais), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.382.970/0001-13, com o valor de R 15.111,00 (quinze mil cento e onze reais), JNS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.586.468/0001-69, com o valor de R 72.271,50 (setenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 610.233,75 (seiscentos e dez mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 1.346.195,25 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2371781\r\n"
        ],
        "2371782": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 058/2021 - (FSERJ) em favor das empresas: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, com o valor de R 1.020,00 (um mil vinte reais) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais\r\nId: 2371782\r\n"
        ],
        "2371783": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 064/2021 - (SES) em favor da empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2371783\r\n"
        ],
        "2371788": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 153/2021, a favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo VALOR TOTAL DE R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais.\r\nId: 2371788\r\n"
        ],
        "2371791": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DE LIDERANÇA PÚBLICA e o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE SAO PAULO - ISESP, no valor total de R 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais), que tem como objeto o curso de pós-graduação lato sensu Master em Liderança e Gestão Pública - MLG, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2371791\r\n"
        ],
        "2371793": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Auxílio-Funeral.\r\nId: 2371793\r\n"
        ],
        "2371796": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04/02/2022\r\n- GILMAR FERREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 2.946.734-9 - períodos base: 09/04/1990 a 07/04/1995, 08/04/1995 a 05/04/2000 e 06/04/2000 a 03/04/2005, 09 meses. as licenças-prêmios\r\n- GILMAR FERREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº. 2.946.734-9 - o despacho de 18/01/1996, publicado no D.O. de 06/02/1996, através do processo nº E-09/05776/1052/1995, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995, face o extravio do processo original.\r\n- GILMAR FERREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº. 2.946.734-9 - o despacho de 28/05/2000, publicado no D.O. de 16/07/2002, através do processo nº E-09/1337/1918/2002, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 08/04/1995 a 05/04/2000, face o extravio do processo original.\r\n- GILMAR FERREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº. 2.946.734-9 - o despacho de 27/03/2006, publicado no D.O. de 03/04/2006, através do processo nº E-09/5326/1947/2005, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 06/04/2000 a 04/04/2005, face o extravio do processo original.\r\nId: 2371796\r\n"
        ],
        "2371797": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\n- ALEX DO NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.729-1, Período-base: 06/12/2013 a 21/01/2019 - 03 (três) meses. licença-prêmio.\r\nId: 2371797\r\n"
        ],
        "2371800": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - a aplicação da pena de Suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor MARCELO OLIVEIRA DE SÁ, ID. Funcional nº 50118994.\r\nId: 2371800\r\n"
        ],
        "2371804": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nà SAMARA OLIVEIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório, ID 5083592-0, o 2º período de aleitamento, de 10/12/2021 a 08/01/2022.\r\nà SAMARA OLIVEIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório, ID 5083592-0, o 3º período de aleitamento, de 09/01/2022 a 07/02/2022.\r\nà PATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO, Inspetora de Polícia, ID 5022211-2, o 2º período de aleitamento, de 31/12/2021 a 29/01/2022 e 3º período de aleitamento, de 30/01/2022 a 28/02/2022. \r\nId: 2371804\r\n"
        ],
        "2371809": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2022\r\n- 2ºSGT PM RG 71.621 CLAUDIO RODRIGUES FORTES LIMA, ID: 24984523-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 74.137 ROBSON CARLOS PORTO GUIMARÃES-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 72.964 ANDRÉ LUIZ DA COSTA SOARES, ID 22577955 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 62.398-3 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES, ID: 21748640 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2021.\r\n\r\n- SUB TEN PM RG 56.327 CARLA GOMES DE AZEVEDO, ID: 22366148-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2021.\r\n- TEN CEL PM RG- 55.555 MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES, Id:21548951-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2021.\r\nId: 2371809\r\n"
        ],
        "2371812": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA NEIVA DA ROCHA BRAVO - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2371812\r\n"
        ],
        "2371815": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, no valor de R 107.861,37 (cento e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando manutenção corretiva, adaptativa e suporte técnico, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2371815\r\n"
        ],
        "2371816": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, 2ª classe, ID Funcional nº 2.930.628-0, período base: 30/11/2014 a 28/11/2019 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. Licença Prêmio.\r\nId: 2371816\r\n"
        ],
        "2371817": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nà LEONARDO QUARTEROLI CORRÊA, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID Funcional nº 5.021.844-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 18/01/2022 à 16/02/2022\r\nà MATEUS FIGUEIRA GANDRA, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 4.379.498-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 22/12/2021 a 20/01/2022.\r\nà MICHELLE MARINHO MARTINS, INSPETORA DE POLÍCIA, 5ª classe, ID Funcional nº 5.033.174-4, o 1º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 09/01/2022 à 06/02/2022.\r\nId: 2371817\r\n"
        ],
        "2371818": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- 1º SGT PM RG 64.995 ULISSES DOS SANTOS NEVES, ID: 21321222-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 66.650 LEONDOMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ID: 23429720-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2021.\r\n- 2º SGT PM RG: 79.593 JOSÉ MARCOS ROCHA SILVA, ID: 5948509-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 68.609 NILSON DA SILVA SANTOS, ID: 22389539 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2020.\r\n\r\nSUB TEN PM RG 66.035 MARCIA DE OLIVEIRA VALLE, ID: 24150037-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2021.\r\n2º SGT PM RG 73.308 MAURÍCIO BATISTA TAVARESID:24337811-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2021.\r\nId: 2371818\r\n"
        ],
        "2371819": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nRECONSIDERO A REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da prestação de contas do projeto CARAVANA CULTURAL, do M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS, com o CNPJ 06.940.023/0001-62, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2371819\r\n"
        ],
        "2371820": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nRECONSIDERO A REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da prestação de contas do projeto ESTÉTICA CENTRAL, do Emanuel Santos de Jesus, com o CPF 112.399.837-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2371820\r\n"
        ],
        "2371821": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nRECONSIDERO A REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃOda prestação de contas do projeto Jovens Para um Futuro Melhor, do G.R.E.S Unidos do Viradouro, com o CNPJ 81.837.156//0001-55, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2371821\r\n"
        ],
        "2371822": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nRECONSIDERO A REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da prestação de contas do projeto No Pocket - O Giro Continua, do proponente Fernando Baptista Nicolili, com o CPF 003.886.777-08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2371822\r\n"
        ],
        "2371823": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nRECONSIDERO A REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da prestação de contas do projeto SPECTACULU/OFICINAS DE ARTE E TECNOLOGIA - FASE I - INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS BÁSICOS, do proponente Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu, com o CNPJ 03.886.055/0001-39, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2371823\r\n"
        ],
        "2371824": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Vale do Café 2016, do Backstage Rio Empreendimentos e Prod Art e Culturais Ltda, com o CNPJ 00.591.962/0001-62, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2371824\r\n"
        ],
        "2371825": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Manutenção para o Portal Sergio Britto Memórias e Acervo Sergio Britto Digital, do proponente SBRITTO ASSESSORIA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA, com o CNPJ 14.083.624/0001-24, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2371825\r\n"
        ],
        "2371827": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- A Comissão Permanente de Licitação, após análise do mérito, proferiu decisão (28280611), considerando como procedentes os argumentos da Recorrente quanto ao anexo 09 (parcela de maior relevância), de modo que entendeu que a licitante cumpriu o exigido no anexo 09 do edital. Dessa forma, não há razões para inabilitar a recorrente. Pelo exposto, a decisão da Comissão de Licitação designada que decide pelo deferimento do recurso interposto, pelos próprios fundamentos, para fins de HABILITAR a licitante CONSTRUTORA RJL2 LTDAConcorrência Nacional nº 012/2021. \r\nId: 2371827\r\n"
        ],
        "2371831": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 65.150JEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no HPM/Nit, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 63.087CLAUDIO ROSA DA SILVA, Id. Funcional 23828510, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRV, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com CB PM RG PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA SANTANA, Id. Funcional 50792199, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2371831\r\n"
        ],
        "2371833": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidoraVIVIANE DE SOUSA BORGES, Id. Func. nº 4379948-5, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, para dar assistência ao seu dependente Newton Borges Felix, portador de necessidade especial caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI n.º 25983986), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3004, de 20/05/2003. \r\nId: 2371833\r\n"
        ],
        "2371834": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n, fundamentada nos artigos 31, Inciso IV c/c o 36, IV e § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2371834\r\n"
        ],
        "2371835": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n.01.2022\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2016 a 16/12/2021.\r\na inclusão do dependente Eduardo Guimarães Leal Alves, na condição de filho.\r\nRODRIGUES, Id. Func. nº 4400041-3. a inclusão do dependente Rafael Lopes Rodrigues, na condição de filho.\r\nDE 02.02.2022\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nDE 04.02.2022\r\nLUSQUINOS, Id. Func. nº 4423062-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2015 a 03/03/2020.\r\nId: 2371835\r\n"
        ],
        "2371838": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04/02/2022\r\nCujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2371838\r\n"
        ],
        "2371839": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2022\r\nno valor global de R 55.582.96 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor daSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL - SEPOL, referente ao ressarcimento pela cessão dos servidores Alexandre Mateus Florião, Maria Evans Rodrigues Moreno Cucco e Gisele Lima Pereira, correspondente ao mês de dezembro, do exercício 2021, conforme manifestação da Procuradoria da AGENERSA (27578035).\r\nId: 2371839\r\n"
        ],
        "2371840": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FEGRAT (CDSV/RJ nº 1896) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto REVUS TOP SC (CDSV/RJ nº 1895) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cum primento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto APOLLO 500 SC (CDSV/RJ nº 1897) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TIDE DO BRASIL LTDA, CNPJ 11642108000102, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2371840\r\n"
        ],
        "2371841": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. \r\nId: 2371841\r\n"
        ],
        "2371842": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2022\r\nKÁTIA BATISTA FAVACHO, ID/V: 33361339/1, Professor Docente I, matrícula 841268-6. o despacho de 21/12/2018, publicado no D.O. de 02/01/2019, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 4.202 dias.\r\nKÁTIA BATISTA FAVACHO, Identidade Funcional 33361339/1, matrícula 841268-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1996 a 11/02/2001, num total de 1.778 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 16/04/1980 a 30/06/1980, 01/09/1988 a 31/07/1989, 01/08/1989 a 31/12/1990, 01/04/1991 a 31/08/1991, 20/07/1992 a 31/12/1994, 01/01/1995 a 31/03/1996, por solicitação do servidor; 01/04/1996 a 31/01/1997, por estar concomitante com o INSS.\r\n- MÁRCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA, ID/V: 42562287/2, Professor Docente I, matrícula 935039-8. o despacho de 26/07/2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.822 dias.\r\nJOSÉ ALEXIS TEIXEIRA, Identidade Funcional 32553854/1, matrícula 837579-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1990 a 31/05/1999, num total de 3.287 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/06/1989 a 31/05/1990, por solicitação do servidor; 01/06/1990 a 07/02/1997, por estar concomitante com o INSS; 01/06/1999 a 16/06/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIA TERRA LANNES, ID Funcional nº 5496292/2, matrícula nº 919.591-8, Professor Docente I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1987 a 01/11/1987, 01/03/1988 a 18/02/1991, 02/01/2000 a 01/02/2001, 19/02/2001 a 03/01/2003, num total de 2.344 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/08/2020.\r\nId: 2371842\r\n"
        ],
        "2371843": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 31/01/2022\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 08.794.796/0001-03, arrematante desta licitação, no valor total de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nId: 2371843\r\n"
        ],
        "2371845": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 07/02/2022\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, Tipo Menor Preço Global referente à contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria a fim de reformar as portas e sua estrutura em alumínio com pintura eletrostática cor marrom (igual à existente nas grades externas) e guarda-corpo de vidro e sua estrutura em chapa metálica com acabamento em pintura epoxi cor marrom (igual à existente nas grades externas) na Casa França Brasil, área externa, com o reaproveitamento de possíveis vidros que não estão danificados, fornecimento de novos e mão de obra, situado na R. Visc. de Itaboraí, nº 78 - Cen tro, Rio de Janeiro - RJ, descrito no Termo de Referência Anexo 01, em favor da empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.794.796/0001-03 ar rematante desta licitação, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nId: 2371845\r\n"
        ],
        "2371848": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDANIEL RODRIGUES PINHEIRO, ID: 25080954 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2021.\r\nRICARDO DE AZEVEDO TINOCO, ID: 23485566 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 68.211 JORGE ANTONIO CORREIA INÁCIO, ID: 21752540 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/08/2021.\r\n-1° SGT PM RG 64.478 LUIZ SERGIO DA SILVA TELLES, Id: 24191647 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 55.496 ISAAC MACHADO PERREIRA, ID:25168207 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2021.\r\n2º SGT PM RG 75.666 PAULO CÉSAR ANDRADE EVANGELISTA - ID 5925444 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2021.\r\nId: 2371848\r\n"
        ],
        "2371851": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nREPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da prestação de contas do projeto No Pocket - Circo nas Praças, do proponente Fernando Baptista Nicolili, com o CPF 003.886.777-08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2371851\r\n"
        ],
        "2371852": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 58.037 ALEX RAMOS DE FARIA, ID: 22483454 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 66.783 MÁRCIO LIMA RIBEIRO, ID: 22515046 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2020.\r\n- 2° SGT PM RG 70.658 JORGE LUIS VIEIRA DOS SANTOS, ID: 24946940 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 58.429 ALEXANDRE RAFAEL CAVALCANTI, ID: 25168738 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2021.\r\nId: 2371852\r\n"
        ],
        "2371855": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA LISBÔA, Inspetor de Polícia, ID 5033170-1, o 2º período de aleitamento, de 11/01/2022 a 09/02/2022.\r\nId: 2371855\r\n"
        ],
        "2371856": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 03/02/2022\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de janeiro a dezembro de 2022, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2371856\r\n"
        ],
        "2371867": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2371867\r\n"
        ],
        "2371871": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 024/2022, no valor total de e R 4.221.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00399/ 2022NE00400 em favor da SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA, para a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviço de locação tipo ambulâncias, 30 (trinta) veículos, para operacionalização e execução de atendimentos do SAMU 192 Capital, conforme condições e quantitativos descritos no Termo de Referência doc. SEI nº 26699562 e na proposta SEI nº 27756712, com fundamento art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2371871\r\n"
        ],
        "2371874": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 209/2021, para AQUISIÇÃO DE TIRAS DE REAGENTES COM COMODATO, em favor da empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.343.029/0001-90), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 599.884,10 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 28220725). \r\nId: 2371874\r\n"
        ],
        "2371878": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2021 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CISTERNA E CAIXA D'ÁGUA), o respectivo objeto ao licitante \" DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA\", inscrita no CNPJ sob nº 07.834.090/0001-65 no valor de R 19.484,96 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2371878\r\n"
        ],
        "2371880": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obras de Regularização do Acesso a Rodoviária Municipal Manoel Carlos da Silva, no Centro de São Francisco de Itabapoana - RJ, a cargo da empresa , no valor total de R 2.349.647,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28224216), CONHEÇO provimento, mantendo a INABILITAÇÃO da empresa JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA para a CONCORRÊNCIA Nº 016/2021. \r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28222028), CONHEÇO do recurso formulado pela empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA e DOU provimento, tornando a empresa CMAX CONCRETARIA EIRELI, para a CONCORRÊNCIA Nº 016/2021.\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28225143), CONHEÇO do recurso e DOU parcial provimento, porém mantenho a da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para a CONCORRÊNCIA Nº 016/2021.\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28216857), CONHEÇO do recurso e NEGO provimento, mantendo a INABILITAÇÃO da empresa ARGAL CONSTRUTORA EIRELI para a CONCORRÊNCIA Nº 016/2021.\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28220381), CONHEÇO da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA para a CONCORRÊNCIA Nº 016/2021.\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28226962), CONHEÇO do recurso e NEGO provimento, mantendo a da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA para a CONCORRÊNCIA Nº 014/2021. \r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28216857), CONHEÇO do recurso formulado pela empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA e DOU provimento, tornando INABILITADAS as empresas CMAX CONCRETARIA EIRELI e MACADAME CONSTRUTORA LTDA para a CONCORRÊNCIA Nº 014/2021.\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28230296), CONHEÇO provimento, mantendo a INABILITAÇÃO da empresa NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA para a CONCORRÊNCIA Nº 014/2021. \r\nConsiderando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer nº 65 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28181179), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-131 NO KM 9,5, KM 10,5 E KM 10,5 LADO OPOSTO, CONFORME Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8666/93, processo nº SEI-330022/000085/2022, ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer nº 66 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28185377), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-151, KM 5,1 ENTRE A PCH MONTE SERRAT E O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO MONTE SERRAT NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, conforme Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28202191), CONHEÇO da empresa CONTECK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI para a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.\r\nId: 2371880\r\n"
        ],
        "2371887": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2371887\r\n"
        ],
        "2371890": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2021, do tipo \"Técnica e Preço\", regime de execução por empreitada por preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para elaboração de Projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, sinalização, drenagem e OAC's, geotécnica e plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), da rodovia RJ-142, no trecho entre Mury (município de Nova Friburgo) e Casimiro de Abreu, com extensão aproximada de 60,6 km, processo nº SEI- 160002/005050/2020, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 3.070.431,89 (três milhões, setenta mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2371890\r\n"
        ],
        "2371893": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2371893\r\n"
        ],
        "2371898": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nem favor em favor do Ministério da Economia/Receita Federal, referente ao pagamento do PASEP do mês de dezembro de 2021, no valor de R 68.893,89 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2371898\r\n"
        ],
        "2371901": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nConvalida os estudos nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de MARCIO CORTES DA SILVA JUNIOR, concluídos no ano letivode 2020, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 633/2017 e Parecer CEE nº 06/2020. \r\nId: 2371901\r\n"
        ],
        "2371907": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nnº 012/2021Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de conclusão das obras de reforma e construção da Unidade Escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga, em Rio das Ostras, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village - Rio das Ostras, Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do projeto básico, do Edital e seus Anexos. o objeto em favor da licitante vencedora, RIVAN CONSTRUTRA LTDA., pelo valor de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)o procedimento licitatório em referência. \r\nId: 2371907\r\n"
        ],
        "2371916": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 07/02/2022\r\n- VIVIAN PEREIRA VISENTIN, ID Funcional n° 5.021.920-0 - 590 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\n- JOSÉ ALBERTO FERREIRA, matrícula n° 266.532-1o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- VIVIAN PEREIRA VISENTIN, ID Funcional n° 5.021.920-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- VIVIAN PEREIRA VISENTIN, ID Funcional n° 5.021.920-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2371916\r\n"
        ],
        "2371918": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em favor do Auxílio Funeral (Requerente: Iri néia Chaves Chilinque).\r\nId: 2371918\r\n"
        ],
        "2371920": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 36/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GUARDA SOL, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA, vencedora com valor total de R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2371920\r\n"
        ],
        "2371921": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2022\r\nMARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES, Identidade Funcional 41802420/04, matrícula 942320-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/01/2022. \r\n- DEISE DE SOUZA BERNARDO, Identidade Funcional 42130387/03, matrícula 960508-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2021.\r\n- LIDIA THEODORO BOULLOSA, Identidade Funcional 5485592/01, matrícula 283377-0, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/01/2021.\r\n- MICHEL VICENTE PASSOS FRANCO, Identidade Funcional 50344960/01, matrícula 3070188- 2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/10/2021.\r\n- VIVIANNE GALVAO MARTINS, Identidade Funcional 43664199/01, matrícula 955238-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2022.\r\n- DEISE DE SOUZA BERNARDO, Identidade Funcional 42130387/02, matrícula 934307-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2022.\r\n- FRANCISCO LAMASSA JUNIOR, Identidade Funcional 42559650/01, matrícula 925533-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/01/2022.\r\n\r\n- LUIZ CEZAR MENDES DA SILVA, Identidade Funcional 43539351/02, matrícula 3032129-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/01/2022.\r\n- FRANCISCO LAMASSA JUNIOR, Identidade Funcional 42559650/02, matrícula 941492-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010 , o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2022.\r\n- VALMIRIA BARCELLOS PEREIRA, Identidade Funcional 42733049/01, matrícula 929328-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a parti de 31/01/2022.\r\nAMANDA LIMA COSTA, Identidade Funcional 50366777/01, matrícula 3075029-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2021.\r\nId: 2371921\r\n"
        ],
        "2371930": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA MILITAR DO GSI. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2371930\r\n"
        ],
        "2371931": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor VILSON DE ALMEIDA SILVA, identidade funcional nº 4.329.248-8, matrícula nº 946.493-4, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2371931\r\n"
        ],
        "2371936": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI nº 28060316) e Assessoria Juridica (Doc. SEI nº 28150598), D- 0788881.\r\nId: 2371936\r\n"
        ],
        "2371940": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\na licitação na DE CONCORRÊNCIA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, e ADJUDICO o objeto à empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA, CNPJ:05.314.789/0001-79, cujo teor é a contratação de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração de Estudos Técnicos e Atividades que promovam a inclusão do Município de Petrópolis no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI/RMRJ. Vencedora com o valor total de R 1.625.588,71 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2371940\r\n"
        ],
        "2371944": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\na cessão GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, Técnico Universitário II, ID funcional 6077803, admitido em 19/05/1999, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 40.893/2007 e 45.785/2016. Areferida cessão deverá contar a partir de 03/02/2022.\r\nId: 2371944\r\n"
        ],
        "2371946": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de CARLA NOGUEIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.412-9 - UERJ e 2º Sargento, matr. nº 6106790 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MONIQUE GONÇALVES, Professor Assistente, matr. nº 40.238-8 - UERJ e Professor I, matr. nº 226775-5 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de OTAVIO GONÇALVES DE LIMA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.131-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 213.355-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MICHELLE DE MOURA BALARINI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.394-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1811117 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RITA DE CASSIA PAIXÃO DE ALMEIDA ABREU, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.494-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 850394-8 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2371946\r\n"
        ],
        "2371948": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando o requerido no Of.AGETRANSP/PRESI SEI N 1 (id. 26964170), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021, bem como o Of. IOERJ/PRESI SEI Nº11 (id.27198464) e o contido nos autos do processo SEI- 220008/001545/2021, a cessão do empregado público MARIO CARLOS DE ABREU, matrícula nº 448, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2371948\r\n"
        ],
        "2371956": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM 73.400 ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da polícia Militar, lotado no CFAP, para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2371956\r\n"
        ],
        "2371958": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/02/2022\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL, Agente de Fazenda 1º Categoria, 19 para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do exercício,1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996,1997 e 1998.\r\nId: 2371958\r\n"
        ],
        "2371964": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 64.619 ANDRE EDUARDO SA NOUALS para o Tribunal Regional Eleitoral, a contar de 06 de novembro de 2021, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2371964\r\n"
        ],
        "2371971": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.471-4, período base de 16.07.2008 a 18.07.2018. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.746-6, ID 3631955-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.11.2019.\r\nINSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0220.158-0, período base de 09.07.2009 a 06.07.2019. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- WENDEL DE MELO RUIS -INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.270-7, período base de 30.07.2016 a 28.07.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.235-2, período base de 23.02.2015 a 21.02.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\na redução de 50 % da carga horária do HÉLIO JORGE AMARAL RIBERA, Id. Funcional 2086681-0, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226.072-7, período base de 17.06.2016 a 30.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nINDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nMACEDOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.651-8, ID 4280191-5 vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.01.2018.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.10.2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/73346/2004 - MARILÚCIA MATTOS DA CUNHA\r\nOnde se lê: ... período base de 12.06.2016 a 08.09.2021...\r\nLeia-se: ... período base de 12.06.2016 a 10.07.2021...\r\nId: 2371971\r\n"
        ],
        "2371993": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\n- CLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 0222.291-7, período base de 27.06.2015 a 14.07.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDÃO - PROFESSOR FAETEC II - 40h - mat. nº 5022401-3, período base de 31.08.1996 a 10.01.2022. a 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO, matrícula nº 00/0221.245-4, ID 20868359 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1990 a 08.03.1991 e de 02.05.1991 a 01.08.1992, no total de 643 (seiscentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.422- 4, período base de 03.09.2015 a 31.08.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ANDREA PIRES COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.804-5, período base de 14.11.2015 a 11.11.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- BLENER DA SILVA BARROS - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.226-9, período base de 30.07.2016 a 28.07.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- EDELMA DA SILVA ANDRADE - PROFESSOR FAETEC II - 40h - mat. nº 0292.630-1, período base de 11.09.2015 a 08.09.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- HULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.782-3, período base de 28.05.2016 a 23.10.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- JEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA - PSICÓLOGO - 40h - mat. nº 0223.053-0, período base de 13.03.2016 a 18.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.250-9, período base de 01.08.2011 a 28.07.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PRISCILA NASCIMENTO CARVALHO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0227.000- 7, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2371993\r\n"
        ],
        "2371995": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a MACIELPATRICIA , Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 570.908-3, descontados os valores já antecipados pela MBM SEGURADORA S/A. Processo nº SEI- 360107/000074/2021.\r\nId: 2371995\r\n"
        ],
        "2371996": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\na revogação por razões de interesse público, do procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Nacional nº 003/2021, cujo objeto foi a contratação de (Trabalho socioambiental em complementação as obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental no Rio Córrego Dantas - Município de Nova Friburgo - RJ), nos termo do artigo 49 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2371996\r\n"
        ],
        "2372005": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista a conclusão do procedimento licitatório decorrente do Edital de Licitação nº PE 007/2021, tratado no Processo nº SEI-040177/000010/2021, que resultou na celebração do Contrato nº 018/2021, cujo objeto trata da prestação de serviços decontínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ - LOTE II, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referênciacom prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2021, Contrato nº 020/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa ESPECIALYTERCEIRIZAÇÃO - EIRELIcláusula segunda do primeiro termo aditivo ao referido contrato, a contar de 09/12/2021.\r\nTendo em vista a conclusão do procedimento licitatório decorrente do Edital de Licitação nº PE 007/2021, tratado no Processo nº SEI-040177/000010/2021, que resultou na celebração do Contrato nº 018/2021, cujo objeto trata da prestação de serviços decontínuos de limpeza, higienização e conserva ção, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ - LOTE II, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, rescisão unilateral do Contrato nº 021/2019através da Secretaria de Estado de Fazenda, e aLIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.,Parágrafo Único da cláusula segundatermo aditivo ao referido contrato, a contar de 09/12/2021.\r\nId: 2372005\r\n"
        ],
        "2372014": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 6º quinquênio (período base de 15/01/2008 a 12/01/2013) (período base de 13/01/2013 a 12/03/2018, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LUCY LAPORTE NEVES ID Funcional nº 20605137 para usufruto em data oportuna, bem como retificação do quinquênio elencados abaixo:\r\n4ºquinquênio - período base de 17/01/1998 a 16/01/2003 para 17/01/1998 a 15/01/2003;\r\n5ºquinquênio - período base de 17/01/2003 a 15/01/2008 para 16/01/2003 a 14/01/2008;\r\nos despachos dispostos abaixo:\r\nDe 03/01/2005 - D.O. de 13/01/2005, à fl. 26 do Processo Administrativo E-01/752528/1986, relativo ao 4º quinquênio;\r\nDe 14/11/2008 - D.O. de 26/11/2008, à fl. 30 do Processo Administrativo E-01/752528/1986, relativo ao 5º quinquênio.\r\nId: 2372014\r\n"
        ],
        "2372015": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 05.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001630/2020\r\nOnde se lê ... processo administrativo disciplinar nº E- 09/292/100007/2018 ...\r\nLeia-se: ... Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196//311/2015 ... \r\nId: 2372015\r\n"
        ],
        "2372023": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2022\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, através do procedimento de Chamamento Público nº 002/2022, para o credenciamento e posterior contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos do setor privado, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência às crianças, que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos - UTI PEDIÁTRICA, TIPO II, reguladas através da Central Estadual de Regulação, oriundas do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, estando documental e tecnicamente HABILITADOS para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, até o presente momento, os seguintes participantes:\r\nRegião Metropolitana\r\nNúmero de Vagas\r\nUPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA\r\n04.133.775/0001- 96\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMETROPOLITANA I\r\n10\r\nINOVA MEDIC LTDA.\r\n10.562.003/0001- 72\r\nVOLTA REDONDA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\nId: 2372023\r\n"
        ],
        "2372027": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/014261/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente à diária do servidor Joil Ladislau Ferreira (Id. Funcional nº 502477-6), lotado na Coordenação de Transportes da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objetivo foi acompanhar a equipe de Habitação para realização de cadastro, no dia 28/11/2021, com destino ao Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001287/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.020,30 (um mil vinte reais e trinta centavos), referente a diárias dos servidores Raquel Guimarães Patrício (Id. Funcional 4361849-9), Rosana da Gama Azambuja (Id. Funcional 575914-5) e Luciano Santos Borges (Id. Funcional 5101933-7), todos lotados na Superintendência de Cerimonial da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objetivo foi organizar evento com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador Claudio Castro ocorrido no dia 28/11/2021 no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 680,20 (seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), referente à diária dos servidores Marcos Nascimento de Aguiar (Id. Funcional nº 5097485-8) e Luciano Santos Borges (Id. Funcional nº 5101933-7), lotados na Secretatia de Estado do Gabinete do Governador, cujo objetivo foi organizar e realizar evento com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no município de Macaé-RJ, ocorrido em 02/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-150001/016001/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 697,50 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente à diária dos servidores Catharina Gil Oliveira Ferreira (Id. Funcional 51215420), Elisa do Nascimento Motta (Id. Funcional 51065533) e Rogério Jose de Santana (Id. Funcional 19068514), todos lotados na Assessoria de Imprensa subordinada a Subsecretaria de Comunicação Social, cujo objetivo foi acompanhar o Governador na agenda no Estado de São Paulo sobre o leilão da CEDAE, realizado no dia 29/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/014496/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente à diária do servidor MARCOS NASCIMENTO DE AGUIAR (Id. Funcional 5097485-8), lotado na Superintendência de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objetivo foi organizar e realizar evento com a presença do excelentíssimo senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no município de Teresópolis-RJ, no dia 08/12/2021.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 360,70 (trezentos e sessenta reais e setenta centavos),referente à diária do servidor Joil Ladislau Ferreira, Id. Funcional nº 502477-6, lotado na Coordenação de Transportes da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objetivo foi acompanhar a equipe da Sociedade Bíblica do Brasil no museu da bíblia, com destino ao município de São Paulo/SP.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002539/2022- RECONHEÇO A DÍVIDA 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente à diária do servidor José Alex Barbosa dos Santos (Id. Funcional nº 5110706-6),lotado na Coordenação de Transportes da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objetivo foi levar servidores para o lançamento do calendário de eventos de PARATY - RJ, no dia 02/12/2021, com destino ao Município de Paraty.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002612/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente à diária do servidor JOSÉ ALEX BARBOSA DOS SANTOS (Id. Funcional 5110706-6) lotado na Coordenação de Transporte subordinada a Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objetivo foi levar Servidores para reunião com Secretários de turismo e Subsecretário de grandes eventos, no município de Três Rios-RJ, no dia 06/12/2021.\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 6.454,63 (seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), referente à cessão do servidor CRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, Id. Funcional nº 5090694-1, tendo por credora a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.733/0001-48.\r\nId: 2372027\r\n"
        ],
        "2372029": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2022\r\nMONICA GARCIA DE CASTRO SILVA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.021.593-8, ID 32582056/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2019. \r\nREGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 804576- 7, ID 34818030/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\nNEILDA TAVARES, Servente, nível I, matrícula nº 5006413-8, ID 35894229/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2019.\r\nROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 250.986-7, ID 41277619/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2020.\r\nSELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 5015297-4, ID 36589942/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2019.\r\nVERA LÚCIA SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 831547-5, ID 35369744/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2018.\r\nSONIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula nº 904133-6, ID 41914090/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2021.\r\nANA LÚCIA GUERHARDT, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 293598-9, ID 33254672/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2017.\r\nANA PAULA DA SILVA DUARTE CARDOSO HENRIQUE, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 292866-1, ID 37860640/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2020.\r\nIVANILDE RIBEIRO COSTA VICENTE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 815387-6, ID 33095051/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2019.\r\nMÁRCIA ALVES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 279260-4, ID 37557432/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2020.\r\nLUZIA MARIA OLIVEIRA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.021.474-1, ID 32605820/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2019.\r\nSARA CRISTINA ALONSO CAMPOS RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.623-6, ID 34459448/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2021.\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, matrícula nº 967.728-7, ID 43926770/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2021.\r\nJULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 290.894-5, ID 34514783/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\nEDNEIA GARCIA BRETAS, MERENDEIRA I, matrícula nº: 284.488-4, ID: 38369036/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2018.\r\nSIMONNE MARIA FERNANDES PINTO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 833.534-1, ID 37516230/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2021.\r\nLUCI ROMAO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.021.336-2, ID 35222859/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2017.\r\nSHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES, Professor 40H, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.025.157- 8, ID 33902275/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2019.\r\nROSANE GONCALVES VIANA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.024.959-8, ID 33945195/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2019.\r\nCRISTINA ARAUJO BICALHO DA ROCHA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula nº 805.174-0, ID 33812977/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2021.\r\nId: 2372029\r\n"
        ],
        "2372032": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA nº 06/2021, do tipo Menor Preço, regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras de construção de ponte no eixo Norte-Sul - DEMOB III, no Município de Volta Redonda, em favor da empresaSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,valor total de R 38.233.849,53 (trinta e oito milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2372032\r\n"
        ],
        "2372033": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 89.987 LUCIANA ARAUJO MELO MATOS, Id Funcional 44012276 e do SD PM RG 101023 ANTONIO CARLOS FERREIRA DAMACENO, Id Funcional 50203045, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotados no 15º BPM, para a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções no Colégio Estadual Cívico Militar Duque de Caxias, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2372033\r\n"
        ],
        "2372036": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2022\r\nFERNANDA FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 927240-2, ID. Funcional 4252877-1, Professor Docente I. alteração de nome.\r\nId: 2372036\r\n"
        ],
        "2372039": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLOInspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.924-3, Período base: 06/12/2013 a 04/03/2019; (acrescido de 90 dias de LTS) - 03 (três) meses.\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID. Funcional nº 5.079.433-7, Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2372039\r\n"
        ],
        "2372047": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00007/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2372047\r\n"
        ],
        "2372048": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nFÁTIMA MARTINS DE SOUZA NAAME, Identidade Funcional 40615162/2, matrícula nº 841771-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1988 a 11/02/2001, num total de 4.700 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor III, desprezando-se os períodos de 01/05/1985 a 31/03/1988, por solicitação do servidor (necessário anexar CTC emitida pelo INSS); 12/02/2001 a 08/03/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2372048\r\n"
        ],
        "2372052": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nKATIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 40003256/2, matrícula nº 805978-4, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/03/2016 a 18/03/2021.\r\nIARA GLEICI PEREIRA PALACE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50358715/1, matrícula nº 3073659-9, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/12/2014 a 31/01/2020.\r\nCARLOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS, Identidade Funcional 19819749/1, matrícula nº 820820-9, Agente Administrativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/11/2014 a 27/11/2019.\r\nVALDEIA DUARTE PEREIRA, Identidade Funcional 41960190/1, matrícula nº 893178-4, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/09/2014 a 13/09/2019.\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES, Identidade Funcional 50179063/1, matrícula nº 3047932-3, Agente Administrativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2013 a 16/11/2018.\r\nJOSIMAR VITIPOT DA SILVA, Identidade Funcional 50368141/1, matrícula nº 3075228-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2015 a 04/03/2020.\r\nCARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, Identidade Funcional 43305210/1, matrícula nº 942782- 4, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nFLAVIA GONÇALVES RIBEIRO NETO, Identidade Funcional 37459740/1, matrícula nº 840323- 0, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/04/2015 a 03/04/2020.\r\nMARCOS MACEDO D' ANGELO, Identidade Funcional 19866526/1, matrícula nº 836423-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/02/2016 a 10/02/2021.\r\nCASSIA COLETTI, Identidade Funcional 19822359/1, matrícula nº 835394-8, cargo Assistente Social do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/12/2014 a 22/02/2020.\r\nTHEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Identidade Funcional 19894180/1, matrícula nº 861458-8, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/10/2016 a 20/10/2021.\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA, Identidade Funcional 50194321/1, matrícula nº 3049463-7, Analista Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/10/2013 a 22/10/2018.\r\nALEXANDRE SANTOS NUNES, Identidade Funcional, 19810741/1, matrícula nº 849281-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/10/2014 a 10/10/2019.\r\nId: 2372052\r\n"
        ],
        "2372053": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor MARCELO SILVA REZENDE, ID Funcional 41916859, vínculo 06, matrícula 3043755-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Câmara Municipal de Arraial do Cabo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2021, página 07, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO ... a contar de 05/12/2021 e consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n... a contar de 07/02/2022 e consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2372053\r\n"
        ],
        "2372054": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nERICA FERNANDES BORGES, Identidade Funcional 43766552/01, matrícula n° 958139-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 04/02/2022 a 03/02/2024.\r\nMARIA CAROLINA BITENCOURT DUARTE, Identidade Funcional 42090504/01, matrícula n° 919141-2. Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 04/02/2022 a 03/02/2024.\r\nEMILIANA ANGELA MAGALHAES, Identidade Funcional: 50365517/01, matrícula n° 3074715-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/02/2022 a 18/02/2024.\r\nMARIA CAROLINA BITENCOURT DUARTE, Identidade Funcional 42090504/02, matrícula n° 943727-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 04/02/2022 a 03/02/2024.\r\nELZA APARECIDA FELICIANO, Identidade Funcional 50271490/01, matrícula n° 3059887-4, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 17/09/2020 a 16/09/2022.\r\nADRIANA MENDONCA DOS SANTOS, Identidade Funcional 38438828/01, matrícula n° 839280-5, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 28/02/2022 a 27/02/2024.\r\nARTHUR HENRIQUE GONCALVES FERREIRA, ID/V: 5449979/01, Professor Docente I, matrícula n° 235428-0. que o correto é Licença para Desempenho de Mandato Executivo, pelo período de 01/01/2021 a 30/12/2024, e não como constou no D.O. de 01/02/2022, página 36, 2ª coluna.\r\nId: 2372054\r\n"
        ],
        "2372058": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 080001/029551/2021, no montante de R 21.344,89 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos),referente à Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual (relativos aos PPMM), desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2372058\r\n"
        ],
        "2372059": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 080001/029551/2021, no montante de R 27.180,58 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos),referente à Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual (relativos aos PPMM), desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2372059\r\n"
        ],
        "2372060": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 080001/029551/2021, no montante de R 14.122,81 (quatorze mil cento e vinte e dois reais e oitenta e um centavos),referente à Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual(relativos aos PPMM), desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2372060\r\n"
        ],
        "2372061": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 080001/029551/2021, no montante de R 22.827,00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e sete reais) ,referente à Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual (relativos aos PPMM), desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2372061\r\n"
        ],
        "2372062": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 080001/029551/2021, no montante de R 6.180,99 (seis mil cento e oitenta reais e noventa e nove centavos),referente à Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual (relativos aos PPMM), desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2372062\r\n"
        ],
        "2372066": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\nPAULO CÉSAR PRAZERES MOURA,cargo PROFESSOR ENSINO SUPERIOR, matrícula nº 00/0224.933-2 ID 3565265-9, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor F ao abono permanência a partir de 15.02.2021.\r\n\r\n- ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS -INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.119-8, período base de 13.12.2012 a 11.12.2017. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA -SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.451-3, período base de 09.08.2015 a 06.08.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDRE LUIS PINTO FERREIRAPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 3079191-7, período base de 23.06.2015 a 20.06.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAYLSON QUINTÃO FULY -PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.882-3, período base de 29.03.2016 a 27.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS AVELINO -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.462-4, período base de 26.02.2015 a 24.02.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARCOS ANDRADE DOS SANTOS -AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.330-9, período base de 20.09.2016 a 18.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAUAGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.130-3, período base de 23.07.2016 a 21.07.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\nROGÉRIO GADELHA DOS SANTOS,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.586-0, ID 4070996-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.04.2019.\r\n- SIMONE CHAVES DE MATTOS, PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 3072980-0. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nId: 2372066\r\n"
        ],
        "2372067": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.377.867/0001-87, referente à Aquisição de Colchões para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, valor total de R 156.060,00 (cento e cinquenta e seis mil e sessenta reais),Ata de SRP nº 0085/2021/510100-01, Pregão Eletrônico 058/2021 - SEPM.\r\nId: 2372067\r\n"
        ],
        "2372073": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 750,60 (setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em favor do senhor RONALDO DE JESUS MAIA ID FUNCIONAL 4149255-2, referente às Diárias e Traslados devidos no ano de 2021, cujo objetivo foi representar o Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ na solenidade alusiva ao Dia do Patrono dos Corpos de Bombeiros do Brasil, Dom Pedro II, no período de 10/12/2021 a 11/12/2021, conforme Ofício nº 14757/2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 750,60 (setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em favor de LUIZ GUSTAVO ALVES AZEVEDO CPF 109.876.347-55, referente a serviços referentes às Diárias e Translados devidos no ano de 2021, cujo objetivo é representar o Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ na solenidade alusiva ao Dia do Patrono dos Corpos de Bombeiros do Brasil, Dom Pedro II, no período de 10/12/2021 a 11/12/2021conforme Ofício nº 14757/2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 750,60 (setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em favor de Robson Luís do Nascimento, ID FUNCIONAL 613935-3, referente às Diárias e Traslados devidos no ano de 2021, cujo objetivo foi visitar a serviço, com ônus para o Erário, às cidades de São Paulo e Bauru, São Paulo, a fim de aquisição de conhecimentos sobre a implementação de serviço odontológico móvel, da Diretoria Geral de Odontologia, no período de 28 a 29/12/2021, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ, n° 238, de 23/12/2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 750,60 (setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em favor de Daniela Pizzini, ID FUNCIONAL 613935-3, referente às Diárias e Traslados devidos no ano de 2021, cujo objetivo foi visitar a serviço, com ônus para o Erário, às cidades de São Paulo e Bauru, São Paulo, a fim de aquisição de conhecimentos sobre a implementação de serviço odontológico móvel, da Diretoria Geral de Odontologia, no período de 28 a 29/12/2021, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ, n° 238, de 23/12/2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 750,60 (setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em favor de Rogério Estefano Papaléo Filho, ID FUNCIONAL 262526-6, referente às Diárias e Traslados devidos no ano de 2021, cujo objetivo foi visitar a serviço, com ônus para o Erário, às cidades de São Paulo e Bauru, São Paulo, a fim de aquisição de conhecimentos sobre a implementação de serviço odontológico móvel, da Diretoria Geral de Odontologia, no período de 28 a 29/12/2021, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ, n° 238, de 23/12/2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 750,60 (setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em favor de Andrea Batalha Coutinho, ID FUNCIONAL 613929-9, referente às Diárias e Traslados devidos no ano de 2021, cujo objetivo foi visitar a serviço, com ônus para o Erário, às cidades de São Paulo e Bauru, São Paulo, a fim de aquisição de conhecimentos sobre a implementação de serviço odontológico móvel, da Diretoria Geral de Odontologia, no período de 28 a 29/12/2021, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ, n° 238, de 23/12/2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 750,60 (setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em favor de Elias Silva de Oliveira, ID FUNCIONAL 2600304-0, referente às Diárias e Traslados devidos no ano de 2021, cujo objetivo foi visitar a serviço, com ônus para o Erário, às cidades de São Paulo e Bauru, São Paulo, a fim de aquisição de conhecimentos sobre a implementação de serviço odontológico móvel, da Diretoria Geral de Odontologia, no período de 28 a 29/12/2021, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ, n° 238, de 23/12/2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2372073\r\n"
        ],
        "2372076": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nRIO ESTADUAL\r\no resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, da servidora aprovada em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\nProcesso\r\n50953460\r\nPAULA DE CASTRO BRASIL\r\nPROFESSOR ADJUNTO - DESENHO TÉCNICO AUTOCAD 2D e 3D\r\n28/08/2018\r\n32\r\nSEI E- 26/002/590/2019\r\nId: 2372076\r\n"
        ],
        "2372082": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n- AUGUSTO GONÇALVES RIBEIROPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0220.992-2, período base de 06.07.2015 a 03.07.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLO CÉZAR SANTOS FERNANDES NUNESARTÍFICE - mat. nº 0822.955-1, período base de 17.07.2016 a 10.08.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA -SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.784-8, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016 e 06.04.2016 a 04.04.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA,cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0822.841- 3, ID 2085445-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15/12/2020.\r\n- NIURA DE OLIVEIRA DA COSTAEDUCADOR SOCIAL II - mat. nº 0823.025-2, período base de 21.05.2016 a 19.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DEFIRO a redução de 50% da carga horária do servidorSÉRGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES, Id. Funcional 4249575-0, vínculo 3, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n- EDNA MARTA CARDOSO DA MATAPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.860-9, período base de 09.03.2001 a 11.03.2021. a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nJOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.904-9 ID 2072546-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 30.12.2021.\r\n- MARCILENE SIQUEIRA GAMA PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.425-1, período base de 01.03.2000 a 24.04.2020. a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2372082\r\n"
        ],
        "2372089": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2022\r\n- MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.502-3 - 4.802 dias. para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2372089\r\n"
        ],
        "2372092": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 24.01.2022\r\n- ANDRE CAFFARO ANDRADE, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.616-7 ID.Funcional: 1974585-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nDE 26.01.2022\r\n- HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.952-4 ID.Funcional: 2005785-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n.01.2022\r\n- CARLOS AMÉRICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.800-7 ID.Funcional: 20030045, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- EDUARDO VIEIRA SOARES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.383-1 ID.Funcional: 1969933- 6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.458-6 ID.Funcional: 1966642-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARIO ROMERO FORESTIERI, POLICIAL PENAL, Matrícula: 817.092-0 ID.Funcional: 1999217-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCELO VILLELA VIANNA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.208-5 ID.Funcional: 1997444-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- KLAUS THEMOTEO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 836.124-8 ID.Funcional: 1966561- 0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.804-9 ID.Funcional: 19668936, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA , POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.494-1 ID.Funcional: 1973368-2 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- GUILHERME FERNANDEZ VARELA , POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.144-2 ID.Funcional: 1966117-7 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2372092\r\n"
        ],
        "2372094": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25 do mesmo diploma legal, no valor de R 61.914,12 (sessenta e um mil novecentos e quatorze reais e doze centavos) em favor da FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR.\r\n\r\nId: 2372094\r\n"
        ],
        "2372096": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 31/01/2022\r\n- CARLOS AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701603-4, Id funcional nº 2147193-2. o tempo de serviço prestado Militar - Proteção Social Militar, conforme Certidão do Ministério do Exército datado de 26/1/1989 no período compreendido de 05/02/1979 a 15/12/1979, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias, correspondentes a 10 (dez) meses e 11 (onze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80º, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/11/2021.\r\nId: 2372096\r\n"
        ],
        "2372097": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso I , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de como membro integrante da Comissão de Avaliação do Edital de Concurso No 008/2021 FUNARJ (Produção Musical) , sendo favorecida MARIANA LEIVAS LOURENÇO, CPF 103.090.117-10 e informo que despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE.\r\nId: 2372097\r\n"
        ],
        "2372098": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2022\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG-04/ RSF nº 08/2022, de 03/02/2022, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 066/2012, de 10/04/2012, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, no cargo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0096836- 47.2011.8.19.0001.\r\nId: 2372098\r\n"
        ],
        "2372103": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 2372103\r\n"
        ],
        "2372112": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ DE BRITTO DO NASCIMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA, 2ª classe, Id funcional nº 2.918.673-0, período base: 14/01/2017 a 12/01/2022 - 03 (três) meses. Licença Prêmio.\r\nId: 2372112\r\n"
        ],
        "2372113": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Aquisição de Kit de Enxoval de solteiro, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2372113\r\n"
        ],
        "2372119": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIETE JOSE FERNANDES DUCLA, Médico classe “A”, matrícula nº 851602-3, ID nº 3053588-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 40% R 666,25, no total de R 2.331,87, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/06/2021.\r\nId: 2372119\r\n"
        ],
        "2372136": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2021\r\n- Trata-se de Relatório de Comissão de Sindicância Administrativa e de Instrução Processual para Apuração de Responsabilidade e Consolidação dos Processos de Despesas de Exercícios Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no Âmbito da Diretoria Geral de Saúde instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 1055, de 19 de Fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537, de 12 de agosto de 2021 com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Despacho do Subsecretário de Gestão Administrativa, conclui que:\r\na dívida em favor das empresas:\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo nº SEI- 350207/000191/2020 no valor de R 46.910,85 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).\r\nAGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - Processo nº SEI-350108/006401/2020 no valor de R 424.479,90 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2372136\r\n"
        ],
        "2372140": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS referente a PORTARIA CONJUNTA DER-RJ / PRODERJ-RJ N° 001 DE 13/08/2019 D.O. DE 19/08/2019, no valor de R 43.755,26, autorizado através do Processo nº SEI- 12/211/000088/2019, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 28252237.\r\nId: 2372140\r\n"
        ],
        "2372143": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.02.2022\r\no resultado da Concorrência SRP Nº 001/2021 - ITERJ, em favor da empresa LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (18.754.751/0001-69), vencedora do Lote Único, no valor total de R 7.921.791,52 (sete milhões, novecentos e vinte um mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2372143\r\n"
        ],
        "2372189": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nEDSON AGUIAR, matrícula 174633-8, Id Funcional nº 2864408-5. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 24/02/2021.\r\nMARCOS BARDASSON RIMOLO, matrícula 174802-9, Id Funcional nº 2864903-6. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 10/01/2022.\r\nId: 2372189\r\n"
        ],
        "2372192": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/02/2022\r\n- JOAS GONÇALVES LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.516-1 -3.031 dias.\r\n- LUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA, Auxilar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.251.007-4 - 2.819 dias.\r\n- MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.379.015-1 -3.302 dias.\r\n- SERGIO DAMIÃO MATHEUS JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.913.134-0 - 481 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2372192\r\n"
        ],
        "2372198": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA R 337.769,74 (Trezentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta e nove Reais e setenta e quatro centavos ), em favor do requerente Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda, S/A, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no mês de dezembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2372198\r\n"
        ],
        "2372209": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n- ANTONIO JORGE SOUZA DE FREITASPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.874-0, período base de 30.04.2016 a 11.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH PEREIRA VARANDA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0220.036-8, período base de 11.07.2015 a 08.07.2020. R a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- EVANDRO BARBOZA LOPES - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0220.048-3, período base de 20.04.2015 a 17.04.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº SEI E-26/75031/2004 - KATIA GOMES DA SILVA FONTES - ARTÍFICE - mat. nº 0221.917-8, período base de 21.07.2015 a 16.09.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- NIZIA MARIA PONTE - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.821-8, período base de 05.11.2016 a 28.12.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nREYNILDO ANDRADE COELHO - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I 40h - mat. nº 222.032-5, período base de 04.05.2014 a 02.05.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ROSANE PEREIRA AUGUSTO, matrícula nº 00/0222.940-9, ID 20945043 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.01.1999 a 19.03.2001, no total de 792 (setecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n- SILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS, matrícula nº 00/0276.870-3, ID 39876667 - ANOTE- SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.01.1988 a 31.08.1989, no total de 605 (seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\n\r\n\r\n- IRACILDA LOPES SOARES PITAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.826-8, período base de 06.04.2015 a 03.04.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2372209\r\n"
        ],
        "2372210": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2372210\r\n"
        ],
        "2372221": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório ao servidor EVANDRO SOARES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4393181-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 17/01/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor MARCOS SOARES DE LIMA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4393285-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 31/01/2021 a 27/01/2022, de acordo com o constante no processo em referência..\r\nId: 2372221\r\n"
        ],
        "2372226": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 231.600,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos reais) em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2372226\r\n"
        ],
        "2372237": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/01/2022\r\n- MAURO LOPES DE SOUZA, Biólogo, matrícula 2701739-1, Id Funcional 2145655-0. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 6/2/2020, relativo ao período 1/8//1982 a 6/12/2011, no total de 10.711 (dez mil setecentos e onze) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos 4 (quatro) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 1/8/1985 a 28/2/1992, 1/2/1994 a 31/1/1998, 1/5/2003 a 31/5/2003, 1/1/2008 a 31/1/2008 e 7/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante. *Republicado por incorreção na publicação do DOERJ 14/1/22, pág 16.\r\nId: 2372237\r\n"
        ],
        "2372240": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nà VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5714052, o 1º período de aleitamento, de 20/01/2022 a 18/02/2022. \r\nà MARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, Oficial de Cartório, ID 5079556-2, o 3º período de aleitamento, de 21/12/2021 a 19/01/2022.\r\nId: 2372240\r\n"
        ],
        "2372241": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\n- LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 19197187, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao Período Base de 27/01/2014 a 25/01/2019.\r\nId: 2372241\r\n"
        ],
        "2372243": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 04.02.2022\r\nFSERJ), AUTORIZO À DESPESA, em favor da empresaLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2372243\r\n"
        ],
        "2372244": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 04.02.2022\r\nSEI- 350207/000782/2021 - (PE54/2021 - FSERJ), AUTORIZO À DESPESA, em favor da empresaNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 5.886,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 2372244\r\n"
        ],
        "2372245": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2022\r\nSEI- 350207/000780/2021 - (PE109/2021 - FSERJ), AUTORIZO À DESPESA, referente a aquisição de Medicamentos, em favor da empresa: MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.123.992/0001-78, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 4.002,00 (quatro mil dois reais).\r\nId: 2372245\r\n"
        ],
        "2372248": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nà JANAINA DE SOUZA VERLY, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 50227483, o 3º período de aleitamento, de 20/01/2022 a 18/02/2022. \r\nId: 2372248\r\n"
        ],
        "2372254": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n- MAURÍCIO FERREIRA HADDAD ID 37108425 - período-base:- 03 meses. \r\nId: 2372254\r\n"
        ],
        "2372261": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2022\r\nE-03/002/1824/2019 - ELIANE MARINHO RAMALHO RODRIGUES, ID Funcional n.º 38114372/1, matrícula n.º 5002685-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\n- MARLENE MACHADO MARTINS, ID Funcional n.º 32653450/1, matrícula n.º 815116-9, Professor Docente II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 935,27, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n- MONICA DE SOUZA DE SÃO THIAGO, ID Funcional n.º 40576310/1, matrícula n.º 5013475-8, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor R 2.618,78, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\n- MARIA DA GLORIA GINGEIRA PIMENTEL, ID Funcional n.º 36171352/1, matrícula n.º 5013033-5, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.670,14, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\nE-03/003/1646/2019 - CLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO, ID Funcional n.º 35570660/1, matrícula n.º 5019647-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2327,79, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nELIZETE PEÇANHA DA SILVA, ID Funcional n.º 36446220/1, matrícula n.º 5010463-7, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nE-03/012/1832/2019 - HERBERT SMITH GONZAGA KÜNZEL, ID Funcional n.º 38416654/1, matrícula n.º 839257-3, Professor Docente I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 649,50, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nE-03/002/3374/2019 - SUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD, ID Funcional nº 38850249/1, matrícula nº 5012266-2, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.560,57, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nHENRIETTE PORCIUNCULA, ID Funcional n.º 38335174/1, matrícula nº 5012253-0, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n- LUCINDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 32780052/1, matrícula n.º 815220-9, Professor Docente II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 935,28, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n- MARLI COSTA DOS SANTOS, ID Funcional n.º 34482857/1, matrícula n.º 5010243-3, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\nKATIA CRISTINA SILVA CORREA, ID Funcional n.º 37487841/1, matrícula n.º 5001525-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n- MARCIA VALERIA PEIXOTO DA SILVA FARIA, ID Funcional n.º 33906530/1, matrícula n.º 5252138-2, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 8(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.286,23, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n- LENI MERCIA NACHARD, ID Funcional n.º 41221168/1, matrícula n.º 5021446-9, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\nNEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA, ID Funcional n.º 35496118/2, matrícula n.º 839560-0, Professor Docente I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 649,50, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nId: 2372261\r\n"
        ],
        "2372263": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\n\r\no ato de dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A - ENEL inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 33.050.071/0001- 58, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 3.090.000,00 (três milhões noventa mil reais) em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2372263\r\n"
        ],
        "2372268": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/02/2021\r\nADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 15/2021, visando prestação de serviços de produção de dois cursos preparatórios na modalidade EAD, declarado vencedor pelo pregoeiro, em favor do licitante DTCOM DIRECT TO COMPANY S/A (CNPJ 03.303.999/0001-36), totalizando R 574.600,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais), para o lote 1.\r\nId: 2372268\r\n"
        ],
        "2372271": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2022\r\ncom validade a contar de 08.10.2021, os proventos de EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR, CAP PM RG 36.196.\r\ncom validade a contar de 18.03.2021, os proventos de PEDRO PAULO FERREIRA DE JESUS, 1º TEN PM RG 1/13.891.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de JOÃO ROBERTO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 41.795.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de ERONILDES DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.443.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de JOSÉ ANTONIO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 54.768.\r\ncom validade a contar de 04.05.2018, os proventos de ATAIDE ALFREDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.087.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de DEMETRIO MALAQUIAS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 55.877.\r\ncom validade a contar de 17.06.2021, os proventos de MARCOS CESAR DE SOUZA MACEDO, SUBTEN PM RG 56.892.\r\ncom validade a contar de 30.08.2021, os proventos de JACKSON DE SOUZA RUMBELSPERGER, SUBTEN PM RG 57.472.\r\ncom validade a contar de 29.09.2020, os proventos de DENILSON DE SOUZA ROSARIO, SUBTEN PM RG 58.000.\r\ncom validade a contar de 16.07.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 58.035.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de MARCIO LUIZ VIDAL DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.090.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de ROSEVALDO RIBEIRO SANTOS, SUBTEN PM RG 58.394.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de JADÍLSON GUEDES, SUBTEN PM RG 58.687.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de CESAR AUGUSTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.893.\r\ncom validade a contar de 30.06.2021, os proventos de LUCIANO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 59.799.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de NILTON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.846.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de BERALDO NEVES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 60.479.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de REGINALDO LIMA RIBEIRO FILHO, 1º SGT PM RG 52.213.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de ELIEL MARQUES ROSA, 1º SGT PM RG 67.373.\r\ncom validade a contar de 22.09.2021, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, 2º SGT PM RG 61.478.\r\ncom validade a contar de 13.07.2021, os proventos de JANSEN SILVINO PONTES MAGALHÃES, 2º SGT PM RG 70.227.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de MARCELO LUIS PESSOA, 2° SGT PM RG 73.009.\r\ncom validade a contar de 14.10.2020, os proventos de LEILA SOARES LOUREIRO, 2°SGT PM RG 73.067.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de LUCIANO AGUIAR GALVÃO, CB PM RG 98.621.\r\nId: 2372271\r\n"
        ],
        "2372278": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 08.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.141,00 (oito mil cento e quarenta e um reais), em favor do CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2372278\r\n"
        ],
        "2372280": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n\r\n- AIDA COUTO PERES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 3080909-9, período base de 16.06.2015 a 13.06.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.314-9, período base de 30.04.2009 a 15.05.2014 e 16.05.2014 a 14.05.2019. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIO ORNELLAS, matrícula nº 00/0220.790-0, ID 41390784 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 221.461-7, período base de 10.01.2009 a 12.03.2014 a 13.03.2014 a 11.03.2019. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226.287-1, período base de 03.08.2016 a 01.08.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2372280\r\n"
        ],
        "2372296": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°25910222/27207403).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (27080686/27394179) e no Parecer nº 48/2022/DETRO/ASSJUR (28038409/28127493), a empresa PAIXÃO TOUR TRANSPORTES LTDA MEinscrita no CNPJ. n° 04.862.911/0001-89, operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo e Eventual com frota própria, mantendo o RJ-821 e utilizando o veículo de placa LMO-9E44 já cadastrado no SISTRAN.\r\nId: 2372296\r\n"
        ],
        "2372297": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor DANIEL SOREN PRESGRAVE, Id. Funcional nº 51242290, Vínculo 1, a partir de 01/11/2021 na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nDE 15.02.2020\r\nPROVISORIAMENTE pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação à servidora PATRICIA FRAMBACH MELO, Id. Funcional nº 44248288, Vínculo 1, a partir de 01/04/2020 por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2372297\r\n"
        ],
        "2372301": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nnos termos do Parecer n° 52/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28219236).\r\nId: 2372301\r\n"
        ],
        "2372302": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n02.02.2022\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABORAÍ referente ao exercício de 2016.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JARDIM referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2372302\r\n"
        ],
        "2372303": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor total de R 11.066,40 (onze mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos), para exercício de 2022, referente a aquisição de Vale Transporte Eletrônico do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2372303\r\n"
        ],
        "2372304": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da FEDERAÇÃO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R 679.622,01 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e um centavo), referente ao exercício 2022, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2372304\r\n"
        ],
        "2372305": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2001 \r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2001\r\nOnde se lê: “... 15/07/1698 a 14/05/1969, no total de 300 dias de efetivo exercício...”\r\nLeia-se: “... 15/07/1968 a 14/05/1969, no total de 304 dias de efetivo exercício...”\r\nProc. n° SEI-150159/000318/2022 (E-09/28185/4000/2001)\r\nId: 2372305\r\n"
        ],
        "2372308": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n- A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA N.º 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências e com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória do Pregão Eletrônico nº 008/2021 supra juntada, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL DOS BANCARIOS, BAIRRO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor global de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), sendo a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.588.598/0001-20, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 64, Caput, da Lei nº. 8.666/93 e Inciso XXII, Artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2372308\r\n"
        ],
        "2372309": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n- A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA N.º 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências e com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória do Pregão Eletrônico nº 009/2021 supra juntada, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o processo licitatório que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO CRUZ, BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor global de R 6.225.000,00 (seis milhões e duzentos e vinte e cinco mil reais), sendo a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.588.598/0001-20, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 64, Caput, da Lei nº. 8.666/93 e Inciso XXII, Artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2372309\r\n"
        ],
        "2372316": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/02/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, nº 564.889-0, matrícula nº 871.030-3, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO LIMA MOREIRA, nº 565.689-3, matrícula nº 871.892-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RENATO DA SILVA BAPTISTA, nº 1.994.774-7, matrícula nº 889.268-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MÁRCIO DE SOUZA MATTOS, nº 1.963.571-0, matrícula nº 888.684-8, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2372316\r\n"
        ],
        "2372318": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n11/01/2022\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 12.01.2022.\r\n/2022\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.02.2022.\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2022\r\n/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.02.2022.\r\nId: 2372318\r\n"
        ],
        "2372325": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nmediante prorrogação a disposição do CB PM RG 97.755 ALEXANDRE BRETAS CARDOSO, ID Func. 50092138, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, a fim de exercer função no Ministério Público, a contar de 29/07/2021, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante prorrogação a disposição do 3º SGT PM RG 84.505 CELSO DA SILVA BEZERRA JUNIOR, ID Func. 42701848, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, para a Prefeitura da Cidade de Niterói, a fim de exercer função na Secretaria de Ordem Pública, a contar de 16/08/2021, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2372325\r\n"
        ],
        "2372327": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de NOVEMBRO/2021, com efeitos a contar de 01/12/2021.\r\n\r\n\r\n44606052\r\n1\r\nADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44348517\r\n3\r\nADRIANA REI SALLES SOUZA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44606176\r\n1\r\nALBERTO SOUZA JUCÁ SIQUEIRA \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44607709\r\n1\r\nANA MARCIA ALVES BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44606133\r\n1\r\nANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42096294\r\n2\r\nANDREA PIRES COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20819846\r\n1\r\nANTONIO CARLOS VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20956754\r\n1\r\nCASSIUS MARCELO NASCIMENTO SOUZA LIMA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20928645\r\n1\r\nEVANILDO MELLO RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40237516\r\n2\r\nFREDERICO ANDERSON PASSOS CHOENE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44607695\r\n1\r\nGABRIEL TORRES DA SILVA VALADARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20923163\r\n1\r\nGERALDINA RENOVATO DE BRITO SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20784457\r\n1\r\nJOSE MAURICIO LEONARDO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44607733\r\n1\r\nJOSILAINE DE SOUZA CARVALHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43609260\r\n2\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43854141\r\n2\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41814827\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44112874\r\n2\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32261357\r\n2\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988000\r\n1\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20822235\r\n1\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44607687\r\n1\r\nRAFAEL MARINS SOUZA NEVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20920938\r\n1\r\nRENATO GHIZI CORNIGLION\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44047908\r\n1\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44607660\r\n1\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44606249\r\n1\r\nROGERIO TAVARES MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41814835\r\n1\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43748465\r\n2\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20925794\r\n1\r\nTELMA SILVEIRA PARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20958137\r\n1\r\nVALDECY BRANDÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44337787\r\n1\r\nVALESCA ALEXANDRINA FONSECA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44606095\r\n1\r\nWAGNER JEREMIAS MENDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\nId: 2372327\r\n"
        ],
        "2372335": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2022\r\nVINICIUS MACEDO PEGAS, Identidade Funcional 0329065/01, matrícula 3068500-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/01/2022.\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA, Identidade Funcional 50192124/01, matrícula 3049083- 3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2022.\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS, Identidade Funcional 37091662/01, matrícula 5008478-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2022.\r\nId: 2372335\r\n"
        ],
        "2372339": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\nas manifestações da PGUERJ contidas nos docs. 26658943 e 27856797. INSTAURE-SE o inquérito administrativo disciplinar em face da servidora Jacqueline Amar, matrícula nº 32.066-3.\r\nId: 2372339\r\n"
        ],
        "2372343": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na acumulação de cargos de RODRIGO BOTELHO ARAGÃO SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.259-7 - UERJ e 3º Sargento PM, matr. nº 83349-1 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, Professor Adjunto, matr. nº 34.237-8, ID: 6080707, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 09/12/2021, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 16/11/2021, pág. 23, col. 1.\r\nId: 2372343\r\n"
        ],
        "2372344": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRÉIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA, matr. nº 30797-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/01/1987 a 09/09/1988, de 22/09/1988 a 14/05/1990, de 26/11/1990 a 26/12/1990 e de 02/09/1992 a 30/11/1992, totalizando 1.333 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 37953-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 23/07/1986 a 30/03/1987 e de 14/02/1991 a 20/09/1993, totalizando 1.201 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SOYMARA VIEIRA EMILIÃO, matr. nº 40551-4, à Prefeitura de Niterói, no período de 09/03/2017 a 30/08/2021, totalizando 1.620 dias de exercício.\r\nId: 2372344\r\n"
        ],
        "2372346": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- HELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35956542/01, matrícula 5.012.539-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1986 a 31/10/1988; 01/01/1989 a 31/05/1990; 01/07/1990 a 30/04/1992; 01/06/1992 a 30/06/1992; 01/08/1992 a 30/09/1992; 01/11/1992 a 31/12/1992, num total de 2.373 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - Autonomia (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/04/2010 a 30/04/2010; 01/12/2015 a 31/12/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2372346\r\n"
        ],
        "2372359": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2372359\r\n"
        ],
        "2372364": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002508/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente à diária do servidor ALTAIR SILVA (Id. Funcional nº 5109890-3), lotado na Coordenação de Transporte da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objetivo foi levar Servidores para participar de Agenda do Programa SUPERA-RJ, no município de Campos dos Goytacazes-RJ, no dia 14/12/2021.\r\nId: 2372364\r\n"
        ],
        "2372369": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e AUTORIZO a contratação da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.133.045/0001-95, para assumir a prestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, respectivamente, no valor de R 5.438.822,88 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2372369\r\n"
        ],
        "2372370": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncujo objeto é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, SEM FINS ECONÔMICOS E LUCRATIVOS, PARA DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS, NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, ESPORTE E LAZER, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE PLANO DE TRABALHO , ENVOLVENDO AÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS, NAS CONDIÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E DETALHADAS NO TERMO TÉCNICO, e de acordo com o que dispõem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve ao INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH - CNPJ nº 07.969.138/0001-42, o contrato de gestão para prestação de serviços comuns e contínuos, de apoio técnico, logístico e suporte, no desenvolvimento de ações sociais que atenderão as necessidades da Secretaria de Estado de Envelhecimento saudável - SEENVS, para execução do PROJETO ENVELHECIMENTOATIVO na forma do Termo Técnico e do Programa de Trabalho da OSC, pelo repasse do valor de R 26.374.731,76 (vinte e seis milhões trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). \r\nId: 2372370\r\n"
        ],
        "2372371": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, SEM FINS ECONÔMICOS E LUCRATIVOS, QUE VISA DESENVOLVER AÇÕES E ATIVIDADES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ORIENTADAS, NAS ÁREAS DE ATIVIDADES HOLÍSTICAS, LAZER E SAÚDE PÚBLICA, EM PARCERIA COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE PLANO DE TRABALHO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO ESTADO, DENTRE AS QUAIS, AS QUE CONTRIBUEM PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL EM TODOS OS CONTEXTOS, MELHORANDO SUA CAPACIDADE FUNCIONAL, SUA AUTONOMIA E SOCIABILIDADE, COM A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA, VOLTADAS PARA O SEU BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES HOLÍSTICAS, ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL, SESSÃO DE TERAPIA E EXERCÍCIOS FÍSICOS, A SEREM REALIZADAS EM LOCAIS PÚBLICOS (MUNICIPAIS OU ESTADUAIS) OU PRIVADOS (LOCAIS CEDIDOS POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA), e de acordo com o que dispõem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve ADJUDICAR ao INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH - CNPJ nº 07.969.138/0001-42, o contrato de gestão para prestação de serviços comuns e contínuos, de apoio técnico, logístico e suporte, no desenvolvimento de ações sociais que atenderão as necessidades da Secretaria de Estado de Envelhecimento saudável - SEENVS, para execução do PROJETO ATIVA IDADE na forma do Termo Técnico e do Programa de Trabalho da OSC, pelo repasse do valor de R 16.035.830,85 (dezesseis milhões, trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). \r\nId: 2372371\r\n"
        ],
        "2372374": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora Bombeiro Militar 2° Sgt BM Q06/AxE/02 ANA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES LIMA FRANÇA, RG nº 32.905 e Id Funcional nº 615670-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de Nilópolis/Gabinete do Prefeito, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora FLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, ID Funcional 41910346, vínculos 2 e 3, matrículas 0912582-4 e 0934971-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nda servidora JANAINA GOMES DOS SANTOS NAPOLEÃO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3108907-0, Matrícula nº 862645-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão da servidora NILSA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19439024, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/Titular da Unidade de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MARCOS ARRUDA POMPEU, ID Funcional nº 5021237-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 23/12/2021.\r\na cessão da servidora MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4205661-6, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2372374\r\n"
        ],
        "2372376": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSE ANTONIO GONCALVES DONATO, Zelador I, matrícula 5.012.526-9, ID 5743346/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2021.\r\nJUCILEA LOPES CARVALHO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.022.307-2, ID 40047695/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2021.\r\nJOSE TOSTES DE ALVARENGA JUNIOR, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 807.594-7, ID 32946120/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2021.\r\nJOSINEIA PATRICIO TAVARES ARRUDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.673-1, ID 34427937/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2016.\r\nDENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.886-9, ID 37432346/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2019.\r\nMARCIA KARLA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.274-3, ID 35507721/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nMARTA GOMES BASTOS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 5, matrícula: 5.025.202-2, ID: 33920257/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.\r\nSUZI DE AZEVEDO FAL CÃO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 826.757-7, ID 35144041/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2020.\r\nJANAINA DORIO CRAVO VELOSO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.065-2, ID 36733911/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2021.\r\n- CRISTINA DA SILVA FERREIRA PIRES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.104-7, ID 35325836/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2021.\r\nRANISIA MARIA DE SA BARRETO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.877-8, ID 37585428/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2020.\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE, Servente I, matrícula 1.205.239-5, ID 37879839/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2019.\r\nANA MARIA DE SOUZA PINTO, Servente I, matrícula 271.723-9, ID 35059850/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2019.\r\nDIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.668- 2, ID: 33991588/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2021.\r\nId: 2372376\r\n"
        ],
        "2372377": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\na disposição do2º TEN PM RG 67.542 GUILHERME SILVA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 36º BPM, para a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais-SICCA, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nmediante prorrogação a disposição doCB PM RG 100.604 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR,ID Func. 50195271, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, a fim de exercer função na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, a contar de 01/02/2022, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº47/2018.\r\nAUTORIZO a disposição do servidor CEL PM RG 54.618 RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA , Id. Funcional 21828644, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2372377\r\n"
        ],
        "2372385": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nSEI- 330018/000729/2021, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 27391255), e considerando a necessidade da formalização do Oitavo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 003/14 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Rio Claro, que tem por objeto as obras de Pavimentação, Drenagem e Contenção nas Ruas São Cristóvão, Angelo Crosato e Travessa Caixa D'Agua, com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Rio Claro, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nId: 2372385\r\n"
        ],
        "2372412": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo no despacho SEI nº (28328945) e de acordo com o Parecer nº 14 da Assessoria Jurídica SEI nº (27707648), prorrogo o contrato firmado com a empresa SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA LTDA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 49.980,00(quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: A)a Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\nId: 2372412\r\n"
        ],
        "2372415": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\n- DALVA SOARES BARBOSA, ID Funcional 5685818, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n- DANIEL GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 50363549, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - de História, matrícula 7750-0/1 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\n- ANDRE WILLIAN LESSA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 4418965-6, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2, ambos da SEEDUC.\r\n- SIMONE SALLES SANTOS, ID Funcional 42619335, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1, FAETEC e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4, SEEDUC.\r\nERICA LUIZA BARREIROS DA SILVA, ID Funcional 4323486-0 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, SEEDUC e Professor Docente I, matrícula 8932 da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nLUCIENE DE ASSIS BARBOZA ID Funcional 50071793 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANALICE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA MOREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 171.722-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA, ID Funcional 4416006-2 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2, ambos da SEEDUC.\r\nKARINA DUARTE MACEDOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2, ambos da SEEDUC.\r\nDJALMA CESAR ROCHA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor I - PG, matrícula 117901 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nVANILDIS MENDONÇA HENRIGER Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17981 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nALEXANDER LIMA GANDARELY Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Inglês, matrícula 15175 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- JACQUELINE SEABRA RAMOS, ID Funcional 43269621, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1/4, matrícula 30087303 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nDOLORES YARRITU ABELLAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 121775 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ROBERTA EGIDIO DOS SANTOS, ID Funcional 4369075-0, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, SEEDUC e Professor I - Geografia, matrícula 259.879-5, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER MADUROProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2, ambos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nMARIA DE FATIMA SÁ DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 703225 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nCARLOS HENRIQUE DELABENETA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 93465 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- FABIANO SANTOS DA COSTA, ID Funcional 50820893, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 36037 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nCLOVIS ANDRÉ DAMASCENO DA HORA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 714025 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçú).\r\nVANISE CARDOSO DE MAGALHÃES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 158.304-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANDA TRINDADE LISBOA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 39700445 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 239.701-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANTONIO MARCOS FER NANDES MACHADO, ID Funcional 32479050, Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Ciências Culturais, matrícula 20990-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2372415\r\n"
        ],
        "2372421": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/02/2022\r\n- JORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.643-2 - 2.006 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MIRIAN SILVEIRA CACILHAS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.390-0 - 126 dias ao IBGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2372421\r\n"
        ],
        "2372426": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nASSESSOR - ID Funcional nº 50881000, da SUBSEC, Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável e a servidora , ASSISTENTE II, ID: 51200333, da Região Metropolitana, para a Diretoria Geral de Administração e Finanças. E tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº SEI-020007/000604/2022.\r\nId: 2372426\r\n"
        ],
        "2372479": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.02.2022\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 12/2021. No uso da atribuição que me foi conferida, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº 12/2021, do tipo menor preço global por lote, sob regime de empreitada por preço global (Lote I), que tem por objeto a contratação de empresa especializada e autorizada a fornecer produtos Microsoft, na forma de licenciamento por volume Enterprise Agreement (EA), em conformidade com as quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de referência (Anexo I do Edital), cujo Lote I foi à empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (06.241.557/0001-09) no valor total de R 4.849.999,80 (quatro milhões oitocentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e declaro FRACASSADO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº 12/2021 quanto ao Lote II. \r\nId: 2372479\r\n"
        ],
        "2372480": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 198/2021, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, em favor da empresa: CSX COMERCIAL EIRELI -EPP (13.828.262/0001-90),licitante vencedor para o item 03, no valor total de R 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais). Restando FRACASSADO os Itens 01 e 02. Autorização da homologação (doc. SEI 28164381). \r\nId: 2372480\r\n"
        ],
        "2372489": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000253/2021- REF. SEI- 210063/000216/2021 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2372489\r\n"
        ],
        "2372491": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2372491\r\n"
        ],
        "2372497": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\nJOSE GERMANO DA SILVA (IPASM-Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João de Meriti).\r\nELIZABETH MACHADO RANGEL (Municipal de Italva).\r\nANGELA REGINA DA SILVA BARROS, víncu.\r\nEDNA LEITE GUIMARÃES, vínculo matrícula ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 06.08.2021\r\n, ID Funcional (SEEDUC)Prefeitura Municipal .\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 04.02.2022\r\n- ROSANE DE ABREU FARIAS, ID Funcional 44047940, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 112361Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nFABIO HENRIQUE DIAS MARTINS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO BM, vínculo 1 (CBMERJ) e vínculo 3 (FAETEC).\r\nFABIO FONSECA DOS SANTOS BM, vínculo 1 (CBMERJ) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n- ROBERTO GONÇALVES DA GRAÇA, ID Funcional 32343868, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Clínico, matrícula 220760 (Fundo Municipal de Previdência de Volta Redonda) e Diretor de Convênios-Diretoria (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí) matrícula não informada\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 23469335 publicado no DO de 28/10/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, ID Funcional 33179859, Professor Docente II, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) - ATIVO e Auxiliar de Farmrcia, matrícula 613.250-2 (Prefeitura Municipal de Cambuci) - INATIVO.Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 8131649 publicado no DO de 03/03/2008, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ROSANGELA ANTUNES CHAGAS TOLEDO, ID Funcional 32272049, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) com o cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (IASERJ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2372497\r\n"
        ],
        "2372499": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE 0\r\na REVOGAÇÃO por razões de interesse público, o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Nacional nº 002/2021, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em trabalhos socioambiental em complementação as obras nos Rios Cuiabá, Santo Antoônio e Carvão - Município de Petropolis - RJ, nos termos do artigo 49 da Lei n. 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2372499\r\n"
        ],
        "2372502": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021, referente a contratação de pessoa jurídica para, com exclusividade em favor da LOTERJ, prestar os serviços de: criação de produtos lotéricos, aqui compreendidos os jogos e eventos que envolvam sorteios e registros de apostas; a distribuição e comercialização dos produtos de loteria de prognósticos, de loteria instantânea de jogos que envolvam aposta de cotas fixas em modalidades esportivas, sejam em meio físico ou não, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e, também, a elaboração, a propositura, a orientação e a execução de campanhas publicitárias relativas aos jogos desenvolvidos e comercializados no âmbito do contrato a ser originado neste certame; tudo na forma do TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público. \r\nId: 2372502\r\n"
        ],
        "2372504": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FELIPE MARTINS BORBA, Registro 374169464, levando-se em consideração o prazo de cinco meses e dez dias conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/03/2015A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIS FILIPE MATTOS VICENTE (Registro nº 4744256723)02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/12/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAMON BERNARDES DA SILVA LEA (Registro nº 4899524239), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/02/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ADONES FABRICIO DA SILVA JUVINO (Registro nº: 5600796614) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/05/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (Registro nº 5769384166), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/09/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC VIDA LTDA,AB/1076, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\nId: 2372504\r\n"
        ],
        "2372509": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666,através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor das empresas: SOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA -ME (00.857.492/0001-36), no valor estimado de R 5.752,32 (cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), no valor estimado de R 4.877,61 (quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), no valor estimado de R 29.685,60 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) e GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOSEIRELI (04.981.484/0001-58), no valor estimado de R 10.113,75 (dez mil cento e treze reais e setenta e cinco centavos) totalizando o valor de R 50.429,28 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) processo nº SEI-270057/001096/2021, deAQUISIÇAO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS, a fim de atender as necessidades dos usuários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora-Geral de Saúde, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2372509\r\n"
        ],
        "2372510": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nas decisões da Comissão quanto ao indeferimento aos recursos interpostos tempestivamente pelas empresasDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDS e D.A.S ENGENHARIA LTDA do procedimento licitatório Concorrência Nacional 011/2021 cujo objeto é o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO“.\r\nId: 2372510\r\n"
        ],
        "2372512": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nIngrid Morais Gaio Knust, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4417137-4/1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 30/10/2016 a 28/10/2021. \r\nId: 2372512\r\n"
        ],
        "2372530": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE BRITO, Biólogo, matrícula nº 2701671-6, ID Funcional nº 2150196-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/09/2021, relativo ao período 01/04/1982 a 06/12/2011, no total de Dias 10.842 (dez mil oitocentos e quarenta e dois) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2372530\r\n"
        ],
        "2372535": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09/02/2022\r\nERICH GERMANO QUINTINO MARTINSlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2372535\r\n"
        ],
        "2372536": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/02/2022\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad \r\nMARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:16/11/2011 a 13/11/2016 e 14/11/2016 a 12/11/2021.\r\nId: 2372536\r\n"
        ],
        "2372548": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            ",\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- BRUNO GUEDES ESCRIVANI, ID Funcional n° 19344171 - 09(nove) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 08/01/2007 a 07/01/2012, 08/01/2012 a 07/01/2017 e 08/01/2017 a 07/01/2022.\r\nId: 2372548\r\n"
        ],
        "2372552": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\n- EDUARDO HERDY BARROS SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.289-8, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 04/12/2021 a 02/01/2022.\r\n- MARCEL PERESTRELLO DA CAMARA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 1.998.601-7, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 24/11/2021 a 23/12/2021.\r\n\r\nId: 2372552\r\n"
        ],
        "2372559": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 036/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLENE MARISA DE ALMEIDA RAFAEL , conforme documentos expedidos pela “ Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Ngola Kiluanji”, situado em Angola, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 037/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INGRID RIBEIRO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Mc lean County High School”, situado em Calhoun, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 038/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIAGO SOVIERO CAVALCANTI, conforme documentos expedidos pela “Mc Intosh High School”, situado em Geórgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 21/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KATHARINA VIDAL TAYLOR, conforme documentos expedidos pela “Gordonstoun School”, situada em Elgin, Escócia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 22/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LORENA ORGE BALLESTA, conforme documentos expedidos pela Escola Britânica Internacional O Castro, situada em Pontevedra, Reino de Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 23/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO JOSÉ RAMOS AVILA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Antonio Ricaurte” , situada em Carabobo, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 24/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HECTOR MICHEL MARTIAL PULJAK RUBINSTEIN, conforme documentos expedidos pelo “College Stanislas”, situada em Paris, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 25/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA BEATRIZ ANTUNES NOGUEIRA DE ARAUJO, conforme documentos expedidos pela Escola Internacional Bilingue Liceu EIB Étoile, situada em Paris, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 26/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO ERNESTO BARRENECHEA ECHAZU, conforme documentos expedidos pela Universidade Boliviana “Juan Misael Saracho”, situada em San Bernardo de Tarija, Estado Plurinacional de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 27/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERNST CASSEUS, conforme documentos expedidos pelo Ministério de Educação Nacional, da Juventude e dos Esportes, situado em Porto Príncipe, República do Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 28/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELSON JESUS SIVIRA LEON, conforme documentos expedidos pela E.T.A. “José Ramon Rodriguez Torres”, situada em Lara, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 29/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA CRUZ LASSANCE CABRAL, conforme documentos expedidos pela Escola “Parkland Secondary”, situada em Sidney, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 30/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL MATTOSO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola “Nashua High School South”, situada em New Hampshire, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 001/2002, datado de 02/02/2022, publicado no D.O de 03/02/2022, pág. 20, coluna 3ª, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAÍS TAVARES DRUMOND, conforme documentos expedidos pelo Regiopolis-Notre Dame Catholic High School, situado em Kingston, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 012/2002, datado de 03/02/2022, publicado no D.O de 03/02/2022, págs. 20/21, coluna 3ª/1, que reconhece a equivalência de estudos concluídos ANA PAULA DAMASCO CHAFIN, conforme documentos expedidos pelo Higline High School, situado em Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2372559\r\n"
        ],
        "2372560": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n-\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021268-7, ID 3519561-4, período base de 26/08/2015 a 07/09/2020.\r\nFABIANA SODRE DE SOUZA, Prof. Doc. II , mat. nº 5020333-0, ID 3558612-5, período base de 17/05/2014 a 30/05/2019.\r\nMARINA FERNANDES DE SOUZA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 0826950-8, ID 3807922-4, período base de 09/02/2013 a 07/02/2018.\r\nFLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829720-2, ID 3813753-4, período base de 01/06/2016 a 30/05/2021.\r\nRALPH CANDIDO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0929278-0, ID 4257805-1, período base de 01/11/2016 a 30/10/2021.\r\nBENEDITA RODRIGUES FREIRE, Agente Administrativo, mat. nº 5003342-2, ID 3639542-0, período base de 24/12/2016 a 23/12/2021.\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020035-1, ID 3581155-2, período base de 06/04/2016 a 20/05/2021.\r\nSONIA SIMOES ROSA FELIPE, Prof. Doc. I, mat. nº 0831051-8, ID 3557955-2, período base de 23/11/2016 a 05/01/2022.\r\nCRISTINA VALERIA TEIXEIRA VILAS BOAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5011931-2, ID 3815015-8, período base de 07/03/2014 a 05/03/2019.\r\nLEANDRA VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0805664-0, ID 3814328-3, período base de 22/06/2016 a 20/06/2021.\r\nLUZIENE DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0832555-7, ID 3808087-7, período base de 19/11/2016 a 30/12/2021.\r\nMILA FERREIRA PEREIRA GUIMARAES Prof. Doc. II, mat. nº 5004943-6 ID 3560198-1, período base de 29/08/2012 a 31/10/2017.\r\nELIANA ADMIRAL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0841221-5, ID 4047203-5, período base de 03/04/2016 a 01/04/2021.\r\nPATRICIA RIBEIRO DA CRUZ ASSIS LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5012243-1, ID 3818774- 4, período base de 07/03/2009 a 20/03/2014; 17/06/2016 a 15/06/2021.\r\n- KATIA LOPES DO AMARAL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827532-3, ID 3820265-4, período base de 09/02/2008 a 07/02/2013; 16/06/2015 a 14/06/2020.\r\nMARIA RUTH FERREIRA DA SILVA THOMAZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805932-1, ID 3703854-0, período base de 01/01/1991 a 30/01/1996; 31/01/1996 a 30/01/2001; 15/11/2016 a 02/12/2021.\r\nSIMONE MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006020-1, ID 3814346-1, período base de 28/09/2005 a 26/09/2010; 27/09/2010 a 10/10/2015; 11/10/2015 a 09/10/2020.\r\nMIRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5012239-9, ID 3560168-0, período base de 22/03/2003 a 20/03/2008; 21/03/2008 a 19/03/2013; 20/03/2013 a 17/04/2018.\r\nPAULO ROBERTO BRASIL DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0281770-8, ID 3834591-9, período base de 11/03/1988 a 09/03/1993; 25/03/1999 a 23/03/2004; 24/03/2004 a 22/03/2009; 23/03/2009 a 21/03/2014.\r\nSILVANA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833637-2, ID 3824813-1, período base de 02/09/1998 a 31/08/2003; 01/09/2003 a 30/08/2008; 31/08/2008 a 29/08/2013; 30/08/2013 a 11/09/2018.\r\nId: 2372560\r\n"
        ],
        "2372563": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2372563\r\n"
        ],
        "2372564": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública n° 005/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, conforme Projeto Básico (AnexoI), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa DM PARTICIPACOES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n° 5.144.265/0001-30,pelo valor total de R 2.570.708,74 (dois milhões, quinhentos e setenta mil setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2372564\r\n"
        ],
        "2372574": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para elaboração de estudo, estimativa de custo e projeto de reforma do Restaurante Cidadão Irmã Dulce, imóvel localizado na Av. Domingos Mariano, nº 452, Centro, Município de Barra Mansa. o objeto supramencionado à empresadeclarada vencedora do certame conforme declarado na Reunião da Comissão de Pregão Eletrônico em 05/01/22 (28149325), no valor de R 1.365.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais), e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.\r\nId: 2372574\r\n"
        ],
        "2372581": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRONALDO SILVEIRA MOTTA,ID Funcional nº 6191576, Técnico Metrológico, Nível 15, Médio I da Lei 5.761 de 29/06/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono permanência, a partir de 01/08/2021.\r\nId: 2372581\r\n"
        ],
        "2372582": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/02/2022\r\n. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2372582\r\n"
        ],
        "2372583": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/02/2022\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad \r\nId: 2372583\r\n"
        ],
        "2372584": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2021\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2021 \r\n\r\nRICARDO ZAGAGLIA\r\nconforme a avaliação da Junta Médica em 17/08/2021, em caráter permanente. DEFIRO o pedido.\r\n, em caráter permanente. DEFIRO o pedido, com validade a contar de 02/03/2021.\r\n\r\nId: 2372584\r\n"
        ],
        "2372585": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n000559- 1404/2022 - com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, NÃO CONHEÇO o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor FÁBIO AUGUSTO DE MELLO XAVIER, por falta de amparo legal.\r\nId: 2372585\r\n"
        ],
        "2372592": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.03.2019\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2019\r\nCAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 07 ...\r\nLeia-se: ... nível D, referência 08 ...\r\nD.O. DE 27.03.2019\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2019\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ...\r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nROSANGELA CALVANO MOLINARO\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 7 ... \r\nLeia-se: ... nível C, referência 8 ... \r\nJACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... nível B, referência 5 ... \r\nLeia-se: ... nível B, referência 6 ...\r\nD.O. DE 03.04.2019\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2019\r\nROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ... \r\nD.O. DE 11.04.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2019\r\nANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nMARIA DIVA DA SILVA CAMARA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ...\r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nD.O. DE 17.04.2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2019\r\nFATIMA DA SILVA AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 07 ...\r\nLeia-se: ... nível C, referência 08 ...\r\nANGELA MARIA DA SILVA LEAL\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nRITA DE FATIMA GONÇALVES DELGADO\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ... \r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nOLINDA MARIA LESSA TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nGISELI LIMA DE OLIVEIRA AMORIM\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nD.O. DE 08.05.2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2019\r\nANA CANDIDA NUNES FERREIRA\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 07 ... \r\nLeia-se: ... nível C, referência 08 ... \r\nId: 2372592\r\n"
        ],
        "2372593": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFATIMA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional n.º 40468011/2, matrícula n.º 5002173-2, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 17/04/2019, publicado no D.O. de 24/04/2019.\r\nE-03/007/105158/2018 - PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, ID Funcional n.º 36032174/1, matrícula n.º 833300-7, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 727,44 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de 20/03/2019, publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\nE-03/005/104421/2018 - MARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA, ID Funcional n.º 33561133/1, matrícula n.º 5008667-7, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 27/03/2019, publicado no D.O. de 28/03/2019.\r\nANGELA MARIA DA SILVA LEAL, ID Funcional n.º 33868522/1, matrícula n.º 5006943-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 17/04/2019, publicado no D.O. de 24/04/2019.\r\nOLINDA MARIA LESSA TEIXEIRA, ID Funcional n.º 34037250/1, matrícula n.º 5005815-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, ID Funcional n.º 34556079/1, matrícula n.º 5011247-3, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 03/04/2019, publicado no D.O. de 05/04/2019.\r\nROSANGELA CALVANO MOLINARO, ID Funcional n.º 35717114/1, matrícula n.º 5004562-4, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 27/03/2019, publicado no D.O. de 28/03/2019.\r\nANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, ID Funcional n.º 34774521/1, matrícula n.º 5014070-6, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 11/04/2019, publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nE-03/004/102887/2018 - JACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n.º 33914079/1, matrícula n.º 5252131-7, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.159,82, revogando-se a fixação de 27/03/2019, publicado no D.O. de 28/03/2019.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, ID Funcional n.º 33806810/1, matrícula nº 5007588-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 17/04/2019, publicado no D.O. de 24/04/2019.\r\nMARIA DIVA DA SILVA CAMARA, ID Funcional n.º 35574747/1, matrícula n.º 5012430-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 11/04/2019, publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nRITA DE FATIMA GONÇALVES DELGADO, ID Funcional n.º 40158314/1, matrícula n.º 5006607-5, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional n.º 34073752/1, matrícula n.º 5008202-3, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000350/2022 - E-03/002/103302/2018 - ANA CANDIDA NUNES FERREIRA, ID Funcional n.º 35876530/1, matrícula n.º 5013488-1, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 08/05/2019, publicado no D.O. de 10/05/2019.\r\nGISELI LIMA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional n.º 35523050/1, matrícula n.º 5012091-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 10/05/2019.\r\nCAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, ID Funcional n.º 38577151/2, matrícula n.º 827551-3, Professor Docente I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 20/03/2019, publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\nId: 2372593\r\n"
        ],
        "2372596": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO \r\nDE 17/11/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- DR.JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985 e OAB/PR 58886\r\na decisão de folhas 88 e 89\r\nFLORIPA INDUSTRI E COMERCIO DE ROUPAS LTDADR. KAYO ANSELMO ROHEM SOARES - OAB/RJ - 208776\r\na decisão de folhas 38 e 39\r\n- DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 2010745.\r\na decisão de folhas 57 e 58\r\n- BANCO SANTANDER S.A - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/RJ 148598\r\na decisão de folhas 28 e 29\r\n- DR.JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985 e OAB/PR 58886\r\na decisão de folhas 57 e 58.\r\nDE 17/11/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nLEAUTO TOKYO LTDA - DR VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM - OAB/RJ 186819\r\nLEAUTO PARIS LTDA - DR VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM - OAB/RJ 186819\r\nROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA - DR VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM - OAB/RJ 186819\r\naos recursos e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011.\r\nDE 17/11/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR.JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985 e OAB/PR 58886\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A - FERNANDO VERNALHA GUIMARAES - OAB/PR 20.738 E OAB/SP 388.423 - LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - OAB/PR 22.076 E OAB/SP 388.261\r\na manifestação da Segunda Instância Administrativa Julgadora, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fi xada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011\r\nId: 2372596\r\n"
        ],
        "2372599": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de PRISCILA EIRAS DA CUNHA, ID Funcional 42779227, vínculo 1, matrícula 0933258-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MONIQUE ANDRADE DA CONCEICAO, ID Funcional 43642900, vínculo 1, matrícula 0955105-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2372599\r\n"
        ],
        "2372600": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 018/2022, no valor total de R 444.650,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE00294 / 2022NE00295 / 2022NE00296 / 2022NE00297 / 2022NE00298 e 2022NE00299 em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de mão de obra incluindo camareiras, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23337284 e da proposta SEI nº 25590893, art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 23337284.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2022.\r\nId: 2372600\r\n"
        ],
        "2372605": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\na Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual, para remanejamento de rede de distribuição de energia elétrica 11.4kV - 127/220 V, devido a obras na RJ-134, Bairro Poço Fundo no Município de Teresópolis em atendimento a concessionária de energia elétrica AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, à título precário, conforme as condicionantes no documento nº SEI-25401009 e 28217062.\r\nId: 2372605\r\n"
        ],
        "2372607": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\n- RONALDO ANTÔNIO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.535-9 ID.Funcional: 1996338- 6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- EVERARDO MARINHO FERNANDES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868089-4 ID.Funcional: 1992934-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- LUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.192-1 ID.Funcional: 20052561, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.320-8 ID.Funcional: 19960557, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- JOAS DIAS DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.650-8 ID.Funcional: 2002174-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- VALÓIDE DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.683-9 ID.Funcional: 2007425-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCELO CRESPO MOURA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.319-5 ID.Funcional: 564250-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.265-5 ID.Funcional: 19667523, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.799-1 ID.Funcional: 19670079 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- PEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.179-8 ID.Funcional: 1967426-0, artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3º da Emenda Constitucional de nº47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 30/03/2020.\r\n- JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.321-6 ID.Funcional: 1995825-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2372607\r\n"
        ],
        "2372608": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer nº 63 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28168488), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-146, CONFORME ART. 24, INCISO IV E 26, AMBOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer nº 70 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28243648), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-148 NO KM 5,8, KM 13,8, KM 16 E KM 17, CONFORME Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer nº 71 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28244504), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-142 NO KM 32,2, 34, 36, 37, 38 e 44 - SERRA MAR - CASIMIRO DE ABREU/RJ, CONFORME Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N.° 8666/93, ENUNCIADOS N.º 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2372608\r\n"
        ],
        "2372610": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, formulado pela servidora Rakel de Oliveira Pinheiro, Identidade Funcional nº 5020912- 4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a contar de 06 de dezembro de 2021, conforme documento de requisição (25817082). \r\nId: 2372610\r\n"
        ],
        "2372611": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 11/2021, referente a MARCIO EDUARDO TENORIO DA COSTA FERNANDES.\r\na Certidão nº 2/2022, referente a REGILAINE DE ASSIS.\r\na Certidão nº 250/2021, referente a MANOEL ANTONIO GONÇALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 24/2022, referente a MARCELO HENRIQUE PONTES VIDAL.\r\na Certidão nº 17/2022, referente a KARINA DIAS CORDEIRO TAVARES.\r\na Certidão nº 27/2022, referente a MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 25/2022, referente a ROSANA DOS SANTOS SOBREIRO.\r\na Certidão nº 28/2022, referente a MARTA XAVIER DE LIMA GOUVEA.\r\na Certidão nº 49/2022, referente a RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA.\r\na Certidão nº 34/2022, referente a HILDA APARECIDA LINHARES DA SILVA MICARELLO. \r\na Certidão nº 32/2022, referente a LUCIANA DE LAIA BERNARDES DA SILVA. \r\na Certidão nº 025/2022, referente a EMIO DE CÁSSIO VEIGA.\r\na Certidão nº 31/2022, referente a LEIA MARIA CORDEIRO PINTO.\r\na Certidão nº 1/2022, referente a LILIA DE AMORIM.\r\na Certidão nº 2373/2022, referente a HAROLDO VIEIRA DE MORAES JUNIOR. \r\na Certidão nº 4/2022, referente a LUCIANA FERNANDES HAMOND. \r\na Certidão nº 8/2022, referente a VIVIANE DE AZEVEDO WERNECK.\r\na Certidão nº 21/2022, referente a ROSEMERI LUCIO CORREA SANT ANA DA CUNHA, o despacho de 20/07/2018 que homologou a Certidão nº 161/2018 publicada no D.O. de 27/07/2018. \r\na Certidão nº 23/2022, referente a ANA LUCIA PINTO ANTUNES.\r\na Certidão nº 35/2022, referente a ROSIMAR SILVEIRA PINTO.\r\na Certidão nº 36/2022, referente a DEISE DE AZEVEDO CARRARO MONTEIRO. \r\na Certidão nº 1/2022, referente a KATIA VALERIA TEIXEIRA DA MOTTA. \r\na Certidão nº 29/2022, referente a LIGIA CRISTINA FERREIRA MACHADO.\r\na Certidão nº 14/2022, referente a JOSE ANGELO VEIGA.\r\na Certidão nº 6/2022, referente a INALDO JULIO DE SANTANA. \r\na Certidão nº 291/2021, referente a JORGE BASTOS VILLELA.\r\na Certidão nº 3/2022, referente a MARCOS GOMES DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 54/2019, referente a GILSON ESTRELLA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 20/2022, referente a EDIVALDO MAGALHAES COLONESI.\r\na Certidão nº 2213/2022, referente a IZAIR ALVES VALIM.\r\na Certidão nº 39/2022, referente a ALLAN CANDIDO FELIX.\r\nId: 2372611\r\n"
        ],
        "2372617": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nlicença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado pela servidora Luciana Assad Carneiro, Identidade Funcional n.º 5025303-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, oriunda desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a contar de 14 de maio de 2022. \r\nId: 2372617\r\n"
        ],
        "2372622": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE 02.02.2022\r\n- ANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.939-1 ID.Funcional: 2009799-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ANTÔNIO MIGUEL, POLICIAL PENAL, Matrícula: 836.481-2 ID.Funcional: 19795114, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 899.147-3 ID.Funcional: 4196027-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nSEI-21/0082/000017/2022 - JEFERSON DE MELO CORREIA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.704-1 ID.Funcional: 19996322, 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 860.215-3 ID.Funcional: 19801955, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- HELIO BRITO DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.007-6 ID.Funcional: 2006645-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ROBERTO VIEIRA DE SOUZA , POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.644-9 ID.Funcional: 1963912-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadualn° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ANDRE GONÇALVES DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.556-5 ID.Funcional: 2008393- 9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- VAGNER DA SILVA PEREIRA , POLICIAL PENAL, Matrícula: 822363-8 ID.Funcional: 19911971, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.405-7 ID.Funcional: 1979214-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 06/01/2022.\r\n- ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.066-2 ID.Funcional: 19999267, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2372622\r\n"
        ],
        "2372623": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VALÉRIA MEDEIROS DE PAULA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.722-7, período base de 29/02/2016 a 28/02/2021.\r\n- JAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.502-9, período base de 01/10/2015 a 29/09/2020.\r\n- ELIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.128-6, período base de 06/09/2016 a 05/09/2021.\r\n- GLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.996-2, período base de 11/10/2016 a 10/10/2021.\r\n- RUBIA CRISTINA GONZAGA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.120-6, período base de 21/03/2015 a 20/03/2020.\r\n- VERA ALICE FERREIRA LAURINDO DE AZEVEDO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.083-1, período base de 01/04/2016 a 31/03/2021.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CHAVES, Prof. Ass. Adm. Educacional I, mat. nº 139.129-1, período base de 03/07/2016 a 02/07/2021.\r\n- VIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.313-9, período base de 05/12/2016 a 04/12/2021.\r\n- GILCELIO RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.848-8, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- MARIA DE LOURDES LIMA MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.626-2, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- EDERILTON CASSIANO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.483-1, período base de 16/10/2014 a 15/10/2019.\r\n- AGNALDO XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.792-4, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- EBENEZER FERREIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.802-2, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\n- MARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.782-5, período base de 28/12/2015 a 27/12/2020.\r\n- VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, período base de 21/10/2016 a 20/10/2021.\r\n- SONIA MARIA CELINO PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.002.433-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- JAQUELINE BORGES COUTINHO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 948.542-6, período base de 06/10/2013 a 05/10/2018.\r\n- ELENICE DO CARMO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.288-4, período base de 26/10/2016 a 05/12/2021.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.384-3, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.573-7, período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- JULIANA PICANÇO FULGÊNCIO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.901-0, período base de 19/02/2015 a 18/02/2020.\r\n- SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.580-2, período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- GRAZIELA DINIZ LEITE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.733-9, período base de 11/07/2013 a 10/07/2018.\r\n- GLEIZIELE DOS SANTOS BONIOLO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.871-2, período base de 12/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- VILMA MENDES DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 967.132-2, período base de 02/09/2015 a 01/09/2020.\r\n- VANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.652-1, período base de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- JOSÉ LUIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.605-6, período base de 12/01/2016 a 11/01/2021.\r\n- MARILUCE DA SILVA MARTINS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.651-1, período base de 14/03/2013 a 13/03/2018.\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.407-2, período base de 15/01/2015 a 14/01/2020.\r\n- HELIANE DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.048-4, período base de 04/09/2014 a 26/03/2020.\r\n- ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 971.675-4, período base de 02/08/2016 a 22/10/2021.\r\n- CAMILA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.579-4, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- ANA LUCIA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.421-3, período base de 18/02/2011 a 17/02/2016 e de 18/02/2016 a 17/02/2021.\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.419-7, período base de 31/01/2010 a 15/04/2015 e de 16/04/2015 a 15/04/2020.\r\n- TATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.586-6, período base de 12/02/2011 a 16/02/2016 e de 17/02/2016 a 18/03/2021.\r\n- DANIEL NORBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 964.168-9, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015 e de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.114-0, período base de 16/01/2012 a 15/01/2022.\r\nId: 2372623\r\n"
        ],
        "2372624": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.02.2022\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2022\r\nOnde se lê: RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, respectivamente no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) (...)\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, respectivamente no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) (...)\r\nProcesso nº SEI-220011/000086/2022\r\nId: 2372624\r\n"
        ],
        "2372626": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\na RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.020.992-2, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 13/01/2022 a 11/02/2022.\r\nId: 2372626\r\n"
        ],
        "2372627": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà LUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES, Inspetor de Polícia, ID 5.010.003-3, o terceiro, e último, período de licença aleitamento, qual seja: 03/02/2022 a 04/03/2022.\r\nId: 2372627\r\n"
        ],
        "2372628": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA DE SOUZA MAUES, Perita Criminal, ID funcional nº 5.037.589-0, o período 30/01/2022 a 28/07/2022 de Licença Maternidade.\r\nId: 2372628\r\n"
        ],
        "2372629": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.02.2022\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE.04.02.2022\r\nOnde se lê: RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº SEI-220011/000087/2022\r\nId: 2372629\r\n"
        ],
        "2372633": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.02.2022\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2022\r\nOnde se lê: RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, respectivamente no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais(...)\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, respectivamente no valor de R 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)(...)\r\nProcesso nº SEI-220011/000005/2022\r\nId: 2372633\r\n"
        ],
        "2372636": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, com validade a contar de 06/12/2021, ao servidor Alexandre Alves Soares, Identidade Funcional nº 5035358-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a contar de 06 de dezembro de 2021, conforme documento de requisição (25790701). \r\nId: 2372636\r\n"
        ],
        "2372637": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R 1.564,38 (um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviço de suporte técnico especializado aos softwares Oracle, vigência a partir de 20 de fevereiro de 2022, com fundamento no artigo 25 caput, inciso I da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2372637\r\n"
        ],
        "2372640": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da ConcessionáriaFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDApara a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, no exercício de 2022.\r\nId: 2372640\r\n"
        ],
        "2372641": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2022\r\nà servidora JAQUELINE BARBOSA ANDRADE MENA DE OLIVEIRA,Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 44161450, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 10/01/2022 a 09/04/2022 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2372641\r\n"
        ],
        "2372642": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\na ALESSANDRO DA SILVA ARRUDA, Oficial de Cartório, ID 50835742, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 21/01/2022 a 19/02/2022.\r\nà GISELLE SARDENBERG SILVA, Inspetora de Polícia, ID 44159439, afastamento de 21/11/2021 a 19/05/2022, referente a Licença Maternidade.\r\nId: 2372642\r\n"
        ],
        "2372644": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nMARIA CLÁUDIA SERAFIM MATTOS SOARES, ID Funcional nº 3392371-0, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\nId: 2372644\r\n"
        ],
        "2372649": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\n- FILIPE DE REZENDE SATURNINO BRAGA, INSPETOR DE POLíCIA, 3ª classe, ID funcional nº 4372744-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 25/01/2022 a 23/02/2022.\r\n\r\nId: 2372649\r\n"
        ],
        "2372670": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE LIMA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0829282-3, período base de 17/12/2016 a 07/01/2022.\r\nMEIREANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840493-1, período base de 23/03/2015 a 21/03/2020.\r\nGERALDO COUTINHO DORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916826-1, período base de 20/05/2015 a 19/05/2020.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841009-4, período base de 08/03/2016 a 16/03/2021.\r\nROSA DE SOUZA SOARES, Merendeira, mat. nº 5013671-2, período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\nGIOVANNA DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911801-9, período base de 19/09/2012 a 17/09/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0948794-3, período base de 30/10/2013 a 29/10/2018.\r\nCAMILA VILLELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967137-1, período base de 01/09/2015 a 30/08/2020.\r\nMARCELA MARIA SANTAGUEDA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0919478-8, período base de 06/01/2017 a 05/01/2022.\r\nJOÃO POMPERMAYER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935000-0, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT, Prof. Doc. I, mat. nº 0109580-1, períodos base de 21/08/2009 a 20/08/2014 e de 21/08/2014 a 20/08/2019.\r\nDÉBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926572-9, períodos base de 06/02/2006 a 21/03/2011, de 22/03/2011 a 21/03/2016 e de 22/03/2016 a 21/03/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10701353/2011\r\nOnde se lê: ... KELSIANE CRISTINA SOUZA DA COSTA...\r\nLeia-se: ... KELSILANE CRISTINA SOUZA DA COSTA...\r\nId: 2372670\r\n"
        ],
        "2372674": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - O PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE, uma vez que restou cabalmente demonstrada ser tal decisão motivada por conveniência e oportunidade tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente.\r\nId: 2372674\r\n"
        ],
        "2372676": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ALVARO JOSÉ PORTUGAL SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.474.399-2, Período base: 13/07/2014 a 11/07/2019 - 03 (três meses). CONCEDO Licença-Prêmio.\r\nId: 2372676\r\n"
        ],
        "2372681": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CB PM RG 101.831RAFAEL RESENDE DUTRA, ID Funcional 50249649, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 37º BPM, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2372681\r\n"
        ],
        "2372683": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIR, a despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.944,00 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais), Processo nº SEI-270120/000238/2022, visando a contratação de Aquisição de Máscaras Hospitalares da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 180/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2372683\r\n"
        ],
        "2372719": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSTICO\r\n\r\na despesa do 4º Termo Aditivo em favor da empresa NATIVIDADE AUTOMÓVEIS LTDA, no valor de R 682.133,52 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), a contar da Dotação Orçamentária, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes ,na forma do projeto básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 067/2018, Processo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2372719\r\n"
        ],
        "2372720": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nTICO\r\n\r\na despesa do 5º Termo Aditivo em favor da empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME, no valor de R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos), a contar da Dotação Orçamentária, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes ,na forma do projeto básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 019/2018, Processo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2372720\r\n"
        ],
        "2372721": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSTICO\r\nDIRETOR\r\n\r\na despesa do 4º Termo Aditivo em favor da empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEÍCULOS ME, no valor de R 1.625.025,92 ( um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), a contar da Dotação Orçamentária, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes ,na forma do projeto básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 242/2018, Processo nº E- 09/094/983/2016.\r\nId: 2372721\r\n"
        ],
        "2372722": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nTICO\r\n\r\na despesa do 4º Termo Aditivo em favor da empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELI, no valor de R 1.037.050.07 (um milhão, trinta e sete mil cinquenta reais e sete centavos), a contar da Dotação Orçamentária, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes ,na forma do projeto básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 245/2018, Processo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2372722\r\n"
        ],
        "2372724": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/02/2022\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor total de R 2.551,24 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ, relativo à prestação de serviços do SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO.\r\nId: 2372724\r\n"
        ],
        "2372735": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2022\r\n- FERNANDA DA SILVA NOVAES, Identidade Funcional 44164998/01, matrícula nº 971547-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2022.\r\n- ANDRE LUIS GOMES, Identidade Funcional 42597331/02, matrícula nº 935959-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/02/2022.\r\n- WELLISON SILVA CORREA, Identidade Funcional 42109116/02, matrícula nº 957780-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/12/2021.\r\n- MARLENE ANTONIA BRANDAO, Identidade Funcional 41802420/04, matrícula nº 942320-3, Professor Docente I. o despacho de 01/02/2022, publicado no D.O. de 08/02/2022, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do Processo nº E-03/001/1606/2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, com validade a contar de 12/04/2016. \r\nId: 2372735\r\n"
        ],
        "2372743": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/02/2022\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, Classe III, Id. Funcional nº 618917- 2, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 25/03/2015 a 22/03/2020, totalizando 01 (um) quinquênio, a contar de 14/02/2022.\r\nId: 2372743\r\n"
        ],
        "2372744": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do2º SGT PM RG 78.209 JACSON NÉO REBOUÇAS, Id Funcional 05934923, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 59.035 LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, Id Funcional 22132430, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 31º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 86.761 VICTOR ARAÚJO GALDINO, Id Funcional 43667520, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 74.253 JOSÉ MAURO ARJONAS, Id Funcional 22838252, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 27º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG64.769 SANDRO GARCIA DA SILVA MAGALHÃES, Id Funcional 22483560, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 100.379 JONATHAN BATISTA FERNANDES DA SILVA, Id Funcional 50188372, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o PM RG 72.901 RAFAEL SOUSA DE CAMPOS, Id Funcional 21854777, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\ndisposição do 2º SGT PM RG 80.382 CRISTIANO BARBOSA DA SILVA, Id Funcional 05956307, lotado no BPRV e do 1º SGT PM RG 68.866 JORGE MAIA DE SOUZA JUNIOR Id Funcional 23454555, lotado no 34º BPM, do quadro desta Secretaria de Estado, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 92.307 CRISTIANO ROSA ROBERTO DA SILVA NEVES,Id Funcional 23843870, que retornam para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 67.262 ADINO CABRAL SHORT JÚNIOR, Id Funcional 22385576, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 12º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 3º SGT PM RG84.047 DELANO RAMOS DE MEDEIROS, Id Funcional 42692717, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2372744\r\n"
        ],
        "2372760": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2022\r\nas manifestações da PGUERJ contidas nos docs. 25784698, 27539594 e 27783454. o inquérito administrativo disciplinar em face da servidora MIRIAM TAGLIATTI GONÇALVES, matrícula nº 39.443-7.\r\nas manifestações da PGUERJ contidas nos docs. 25784118, 26975808 e 27809749. o inquérito administrativo disciplinar em face da servidora ADALGISA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 35.207-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2022\r\nPAG. 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 07.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/004009/2021- GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/004009/2021 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/004009/2022...\r\nId: 2372760\r\n"
        ],
        "2372765": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2022\r\nde acordo com a decisão transitada em julgado que consta no Processo Judicial nº 0251392-26.2019.8.19.0001, a publicação de ILICITUDE de 07/08/2019 e declaro a acumulação de cargos de MARCOS DE OLIVEIRA TEMPERINI, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 32.228-9 - UERJ e Professor I Classe G (Pós-Graduação), matr. nº 23.174-0 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.Processo nº SEI- 260007/029491/2021\r\na acumulação de cargos de CAROLINA DE ALMEIDA LUNA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr .nº 40.627-2 - UERJ e Médico, matr. nº 3195260 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MIGUEL MARQUES FERREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 33.327-8 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 303190 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALINE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Univer sitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.498-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531901 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 25.539-8 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 6375683 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de PEDRO ROLO BENETTI, Professor Adjunto, matr. nº 40.446-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MATHEUS BARBOSA MORAIS DE BRITO, Professor Adjunto, matr. nº 40.649-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 08.02.2022\r\na inclusão deCINTIA SILVA FASSARELLA, Professor Adjunto, matr. nº 39.406-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2022\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 27.01.2022\r\nPROCESSO SEI UERJ Nº 3961/2008\r\nOnde se lê: LÍCITA a acumulação de cargos de GUSTAVO PÉRISSÉ MOREIRA VERAS...\r\nLeia-se: Conforme decisão transitada em julgado prolatada nos autos do processo judicial nº 0184559-30.2017.4.02.5101, declaro LÍCITA a acumulação de cargos do (a) servidor (a) GUSTAVO PÉRISSÉ MOREIRA VERAS...\r\nId: 2372765\r\n"
        ],
        "2372784": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação do MUNICÍPIO DE PORTO REAL para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Escolar da SEEDUC, localizada no Município de Porto Real/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Aperibé, Angra dos Reis, Araruama, Arraial do Cabo, Areal, Armação dos Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jardim, Carapebus, Conceição de Macabu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Cachoeiras de Macacu, Cabo Frio, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Casemiro de Abreu, Duque de Caxias, Duas Barras, Guapimirim, Itaperuna, Itaocara, Itaboraí, Macaé, Maricá, Magé, Macuco, Mangaratiba, Miracema, Natividade, Niterói, Porciúncula, Paraty, Petrópolis, Por to Real, Quissamã, Rio Bonito, Resende, Rio das Ostras, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Saquarema, Silva Jardim, Teresópolis e Trajano de Moraes/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Rio Bonito, Casemiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Cordeiro, Duas Barras, São Sebastião do Alto, Cantagalo, São Gonçalo, Aperibé, Itaocara, Miracema, Cambuci, São Francisco de Itabapoana, Itaboraí, Magé, Tanguá e Maricá/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEpara a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Aperibé, Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jardim, Carapebus, Cambuci, Cardoso Moreira, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Casemiro de Abreu, Duque de Caxias, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaperuna, Itaocara, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Maricá, Magé, Macuco, Mangaratiba, Mesquita, Miracema, Miguel Pereira, Natividade, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Fidélis, São Gonçalo, São João de Meriti, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Teresópolis, Tanguá, Trajano de Moraes, Valença, Varre-Sai e Vassouras/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, baixa tensão, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Nova Friburgo/RJ, no exercício de 2022.\r\nId: 2372784\r\n"
        ],
        "2372787": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALEXANDRA AGUIAR ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 0847943-8, período base de 31/10/2013 a 30/10/2018.\r\n- ANGÉLICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0965567-1, período base de 06/08/2015 a 20/08/2020. \r\n- SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. n° 5009684-1, período base de 28/09/2005 a 27/09/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2372787\r\n"
        ],
        "2372788": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais), em favor do CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2022.\r\nId: 2372788\r\n"
        ],
        "2372790": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº17848123), a alteração do itinerário do serviço 174002001 DUQUE DE CAXIAS - RESENDE “A”, operado pela empresa VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA (RJ-174), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSentido Resende:\r\nTerminal Rodoviário Shopping Center Duque de Caxias, Rua José de Alvarenga, Rua Mariano Sendra dos Santos, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha), Rodovia BR-116, ...\r\nSentido Duque de Caxias:\r\n..., Rodovia BR-116, Via Expressa Presidente João Goulart, Rua Bulhões Marcial, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Almirante Tamandaré, Rua Piratini, Rua José de Alvarenga e Terminal Rodoviário Shopping Center Duque de Caxias.\r\nId: 2372790\r\n"
        ],
        "2372792": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07/07/2021\r\n- PAULO ROBERTO SISMEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.969.493-0 - Períodos base: 25/11/2011 a 22/12/2016 e 23/12/2006 a 21/12/2021, 06 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- JAIME DA SILVA TRIBUZY, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.960.449-4 - 137 dias à ACADEPOL.\r\n- RACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.014.092-2 - 963 dias à Secretaria de Estado de Educação/RJ.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MAIRA DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.946-4 - 843 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PAULO ROBERTO SISMEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.969.493-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/02/2017, publicado no DORJ nº 034 de 17/02/2017, através do processo nº E-09/148/457/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 25/11/2011 a 22/11/2016, para regularização.\r\n- JAIME DA SILVA TRIBUZY, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.960.449-4 - o despacho de 05/10/1989, publicado no DORJ n° 191, de 10/10/1989, a averbação de tempo de serviço de 63 e 73 dias respectivamentes prestado à ACADEPOL e o tempo de intertício, através do Processo nº E-09/344/300/1989, face o extravio do processo original.\r\n- ALEXANDRE REIS CORTES, Inspetor de Polícia, D Funcional n° 565.036-4o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2372792\r\n"
        ],
        "2372794": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\na prorrogação da cessão de ÚRSULA DIAS RIBIERO NUNES, TUS/ENFERMEIRO, matr. nº 38.866-0, ID 43540015, admitia em 01.05.2015, para continuar exercendo suas atividades em Unidade subordinada à Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2022.\r\nId: 2372794\r\n"
        ],
        "2372802": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09.02.2022\r\no pedido de isenção de imposto de renda pelo servidor inativo HILDEBRANDO MANOEL SEIXAS, Id. Funcional nº 778751-0, tendo em vista os termos do laudo emitido pela Juntada Médica realizada no dia 18/01/2022 (documento 28432133), de acordo com o previsto nas Leis Federais n°s7.713, de 22/11/1988 e 11.052, de 29/12/2004, com validade a contar da referida Junta Médica.\r\nId: 2372802\r\n"
        ],
        "2372804": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- DÉLIO JOSÉ DE LIMA LOBO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.455-1, ID. 23403772 seus proventos mensais de inatividade em R 3.513,07 (três mil quinhentos e treze reais e sete centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.241,77, 45% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.088,80, adicional de qualificação Lei 5.772/10, de R 262,50.\r\nId: 2372804\r\n"
        ],
        "2372811": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nKATIA MARIA DE MOURA, Servente, Identidade Funcional 32090943/01, matrícula nº 5003751-4. o despacho de 28/01/2021, publicado no D.O. de 01/02/2021, página 21, 2ª coluna, que concedeu a averbação de tempo de contribuição, totalizando 3.464 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5003751-4.\r\nKÁTIA MARIA DE MOURA, Identidade Funcional 32090943/1, matrícula nº 5003751-4, Servente. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1979 a 23/05/1979; 08/11/1979 a 04/03/1980; 01/05/1981 a 30/05/1983; 01/08/1986 a 31/07/1988; 01/08/1988 a 14/08/1990, num total de 2.464 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS), como Diversos cargo, desprezando-se os períodos de 01/12/1988 a 31/12/1988, 01/02/1989 a 31/08/1989, por estar concomitante com o INSS.\r\n- PAULO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42557160/02, matrícula nº 827.929-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/11/1984 a 09/03/1993, num total de 3.043 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro / SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\nMARINEA GOMES DE MOURA, Identidade Funcional 36879860/01, matrícula nº 273.352-5, Servente. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/08/1978 a 02/01/1981, num total de 868 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Aprendiz.\r\nMARIA TEREZA BAIERL, Identidade Funcional: 41881206/2, matrícula nº 914039-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 25/09/1989, num total de 1.116 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor.\r\nMÁRCIA REGINA COELHO CHALFUN, Identidade Funcional 37942930/1, matrícula nº 833413-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/05/1984 a 30/07/1985, num total de 455 dias de serviço prestado ao Município de São Gonçalo, como Professora, desprezando-se o período de 01/11/1982 a 30/07/1983, por solicitação do servidor.\r\nMAURA DIAS DO VALLE, Identidade Funcional 5449081/2, matrícula nº 912925-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/1985 a 30/05/1996, num total de 3.909 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR, Identidade Funcional 50094092/1, matrícula nº 3035090-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º ,do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/02/2010 a 31/03/2012; 01/06/2012 a 26/12/2012, num total de 996 dias de serviço prestado ao Município de Rio da Ostras, como Vigilante, desprezando-se os períodos de 01/04/2012 a 31/05/2012, pela não incidência dos valores da RRC do período; 27/12/2012 a 01/10/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, ID 36553573/2, Professor Docente I, matrícula nº 5003406-5. o despacho de 17/04/2018, publicado no D.O. de 25/04/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 868 dias.\r\nVERONICA REIS DA SILVA, Identidade Funcional 5433479/2, matrícula nº 956620-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º ,do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/04/1992 a 07/06/1992; 24/01/1994 a 11/03/1996; 18/03/1996 a 10/05/1996; 01/06/1996 a 30/07/1996; 02/09/1996 a 30/04/1997; 16/12/1997 a 19/02/1998; 18/07/2002 a 11/08/2002; 12/08/2002 a 28/06/2005; 01/02/2009 a 02/02/2009 e de 27/04/2009 a 08/11/2009, num total de 2.537 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos cargos, desprezando-se o período de 09/11/2009 a 31/01/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC).\r\nDAVI JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional: 34758330/1, matrícula nº 5014151-4, Zelador. nos termos do § 9º ,do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/07/1979 a 31/01/1981; 08/06/1982 a 28/01/1983; 09/05/1983 a 19/11/1985; 29/07/1986 a 08/09/1986; 01/12/1986 a 12/01/1987; 02/02/1987 a 31/07/1990; 02/09/1991 a 29/11/1991; 09/04/1992 a 15/07/1992; 03/08/1992 a 19/11/1993; 01/12/1993 a 31/12/1993, num total de 3.795 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se os períodos de 03/05/1993 a 19/11/1993, por estar concomitante com o INSS; 20/11/1993 a 30/11/1993, por solicitação do servidor; 16/05/1995 a 31/10/1996, 01/01/1997 a 31/12/1998, 01/11/2003 a 31/08/2004, 12/05/2008 a 31/10/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2372811\r\n"
        ],
        "2372822": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor CÉSAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO, ID Funcional nº 5126895-7, no período de 26/03/2022 a 05/04/2022, para participação no “50th Benthic Ecology Meeting (BEM 2022) ”, em New Hampshire, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2372822\r\n"
        ],
        "2372826": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n, com efeitos a partir do dia 07/12/2021, a SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA nº 34/2018, firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NA LOCALIDADE ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ”, conforme justificativa da fiscalização do contrato, constante nos autos do PROCESSO Nº SEI-E- 07/002.2585/2018.\r\nId: 2372826\r\n"
        ],
        "2372828": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\n- Idealle Empreendimentos Imobiliários Eireli Ltda - o Auto de Infração nº GEFISEAI/00156454, de Interdição do Estabelecimento, emitido em 21 de maio de 2021, com fundamento no artigo 51, da Lei 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nMariana Nogueira de Franco - O o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141147, de Multa Simples, emitido em 28 de abril de 2014, com fundamento no artigo 51, da Lei 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2372828\r\n"
        ],
        "2372830": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\no procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 009/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto éa EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1, e ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, no valor total de R 32.361.327,71(trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2372830\r\n"
        ],
        "2372831": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n080004/000046/2022, SEI-080004/000071/2022, SEI- 080004/000093/2022, SEI-080004/000094/2022, SEI- 080004/0000956/2022, SEI- 08000o pedido.\r\n.2022\r\no pedido.\r\nDE 30.01.2022\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2022.\r\nId: 2372831\r\n"
        ],
        "2372832": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2022\r\no pedido.\r\nId: 2372832\r\n"
        ],
        "2372835": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/02/2022\r\na data de validade do benefício de Abono de Permanência concedido ao servidor ALVARO RIBEIRO DE MEDEIROS, identidade funcional nº 2.999.403- 9, matrícula nº 267.434-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de 05/05/2018 para 10/09/2015, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, referente ao ato de 09/12/2019, publicado no DOERJ nº 235, de 12/12/2019, nos autos do processo administrativo de nº E-36/130/66/2019. \r\nId: 2372835\r\n"
        ],
        "2372836": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, CNPJ 42.644.220/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias em diário oficial, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2372836\r\n"
        ],
        "2372837": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar ( Fraldas) na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 190/2021 (FSERJ), em favor das empresas: DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- ME - CNPJ 17.771.867/0001-43, com valor de R 128.520,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais) e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - CNPJ 24.875.483/0001-36, com valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) .Perfazendo o valor total para todas as empresa de R 254.520,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2372837\r\n"
        ],
        "2372838": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nE ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nConvalida os estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de FABIANE PEREIRA GALVÃO NUNES, concluído no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e Parecer CEE nº 84/2018. \r\nId: 2372838\r\n"
        ],
        "2372856": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n*DESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 08.09.2008\r\n- Dalmi Ayrora, matrícula 1801441-4, ID n° 21411239, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe I, Nível 5. mensais de inatividade, a contar de 03/05/2007, assim discriminado: Vencimentos (Leis n° 4.795/06) = R 151,00, 60 % de triênio (Lei n° 1.608/90) = R 280,00, Direito de Pessoal (Art.220, Dec. 2479/79) = R 76,00 e Parcela (Lei n° 4795/06) = R 315,70, restando 13(treze) parcelas referentes à Lei n° 4795/06, no valor de R 28,70. GEE decrementada de 13(treze) parcelas no valor de R 10,07.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/09/2008.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.02.2022\r\n- RICARDO LIVRAMENTO MENDESGrupo III, Nível V, id. funcional n° 221322160, matrícula n° 1803807-5, o beneficio ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 05/11/2021.\r\nId: 2372856\r\n"
        ],
        "2372871": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRAL DE ITAIPU LTDA ME, DH AB/615, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2372871\r\n"
        ],
        "2372872": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nem referente ao auxílio funeral do ex-servidor João Pereira da Silva, em favor do Sr. Roberto Pereira da Silva, no valor de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem referente ao auxílio funeral do ex-servidor Ivan Batista Ribeiro, em favor da Sra. Luciene Pires Ribeiro Granato de Mendonça, no valor de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem referente ao auxílio funeral do ex-servidor Paulo Neves Santos, em favor da Sra. Almira Bernardo Santos, no valor de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem referente ao auxílio funeral do ex-servidor José Haroldo Huguenin Câmara, em favor da Sra. Elenice de Fátima Soares, no valor de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2372872\r\n"
        ],
        "2372875": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3.147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de LAIS DE SOUZA GOMES, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto 3.147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217 da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2372875\r\n"
        ],
        "2372882": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n- CARLA PLUBINS MELLO, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 19195168, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao Período Base de 20.01.2017 a 18.01.2022.\r\nId: 2372882\r\n"
        ],
        "2372886": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 61\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n, e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei 9.550 de 12 de janeiro, que estima receita e fixa a despesa do ERJ para o exercício de 2022, Lei 9.368 de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO/2022, Decreto 47.891 de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do Poder Executivo de 2022 e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta do processo nº SEI- 120001/007888/2021.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nFornecimento de 03 (três) licenças para Solução de Webconferência, Webinar e streaming de audio/vídeo baseada na nuvem, conforme o que consta no processo SEI-120211/000785/2020. \r\nInício: 01/01/2022 - Término: 03/11/2022\r\n21010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: 21010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: 210100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nV - CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21.010.1.04.122.0002.2016\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\nFONTE DE RECURSOS: 100\r\nR R 2.274,36 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos)\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a conta de 01/01/2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2022\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\nEstado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nId: 2372886\r\n"
        ],
        "2372887": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 09/02/2022\r\n- Diante da regularidade do procedimento, a complementação do resultado final do 1º Processo Seletivo Especial de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, nos termos do item 64 do Edital aprovado pela Resolução PGE nº 4.677, de 10 de março de 2021.\r\nId: 2372887\r\n"
        ],
        "2372889": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10/02/2022\r\n- BRUNO FASCIOTTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.143-3 - 2.294 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2372889\r\n"
        ],
        "2372892": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE. Decreto 45.600/2016. Conforme o Parecer nº 51 DER/ASSJUR SEI- 27971769 e Assessoria de Controle Interno SEI- 28193559 e Controladoria SEI-28273099. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 009/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2022, passando o término para o dia 15/03/2023, com acréscimo de despesa R 5.469.075,48 (Cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), tendo como objeto “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 8ª ROC (CANTAGALO), 17ª ROC (SANTA MARIA MADALENA) E 18ª ROC (CORDEIRO)” Empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com Processo de Origem SEI- 160002/004499/2020 e o Cronograma Físico-Financeiro SEI- 27288101.\r\nId: 2372892\r\n"
        ],
        "2372901": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2022\r\nLUCIANO DE CARVALHO LIRIO, Identidade Funcional 5743419/04, matrícula 3054682-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2022.\r\nANGELA SIMONE DE MATTOS ESTEVES, Identidade Funcional 38642719/02, matrícula 838550-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2022.\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA, Identidade Funcional 42040574/01, matrícula 918903-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2022.\r\nANGELA SIMONE DE MATTOS ESTEVES, Identidade Funcional 38642719/01, matrícula 827518-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2022.\r\nId: 2372901\r\n"
        ],
        "2372909": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conf-rmidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2022.\r\n/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2022.\r\n10/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2372909\r\n"
        ],
        "2372918": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2022\r\nPÁGINA 24- 3ª COLUNA \r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03.02.2022\r\nLeia-se\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03.02.2022\r\nId: 2372918\r\n"
        ],
        "2372919": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2022\r\nà FABIANA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2372919\r\n"
        ],
        "2372924": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/ 02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PE RÍODO DE\r\nSEI- 080001/\r\nNADIR FERREIRA\r\n295.302- 4\r\n3118197- 0\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n14/06/2019 ATÉ 25/01/2021\r\nSEI- 08000\r\nNAIR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n802.095- 0\r\n3171557- 5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n18/09/2019\r\nSEI- 080001\r\nREGINA MARIA NICOLINA\r\n296.955- 8\r\n3186994- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/08/20018 ATÉ 29/01/2020\r\nSEI- 080001\r\nLVA DUARTE CAVALCANTE \r\n286.755- 4\r\n3030906- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nATÉ 25/05/2020\r\nSEI- 08000\r\nROSA MARIA CONDE VIEIRA DO CARMO\r\n259.338- 2\r\n3171762- 4\r\nENFERMEIRO\r\n15/08/2016 ATÉ 09/09/2020 \r\nSEI- 080001/014387/2020\r\nRUTH SILVEIRA FAUSTINO DE ALMEIDA\r\n295.162- 2\r\n3171046- 8\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n22/03/2019 ATÉ 28/01/2020\r\nSEI- 080001/015436\r\nROSEMERY LYDIO\r\n296.143- 1\r\n3187472- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30/03/2019 ATÉ 25/06/2020\r\nSEI- \r\nSUELI FERREIRA RUTIS\r\n32- 7\r\n546863- 9\r\nMÉDICO\r\n21/01/2020 ATÉ 13/12/2020\r\nSEI- 080001/023890/2020\r\nSEVERINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n813.861- 2\r\n3100696- 5\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n26/08/2019 ATÉ 20/08/2020\r\nSEI- 080001/020175/2020\r\nSELMO GOMES DOS SANTOS\r\n192.087- 5\r\n3038123- 1\r\nDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICO\r\n10/07/2018 ATÉ 18/03/2020\r\nId: 2372924\r\n"
        ],
        "2372925": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-080001/020331/2021 - SUELI DE SOUZA DA SILVA\r\nOnde se lê:... no período de 25/12/2020 até 31/07/2021.\r\nLeia-se:... a partir de 25/12/2020.\r\nD.O. DE 26/01/2022\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-080001/005583/2021 - ANA CLAUDIA FONSECA DA COSTA\r\nOnde se lê:... a partir de 23/04/2020.\r\nLeia-se:.. a partir de 13/03/2021.\r\nId: 2372925\r\n"
        ],
        "2372928": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2022\r\n- CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.070-4 ID.Funcional: 19939051, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ROBERTO FONSECA LOPES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.091-5 ID.Funcional: 2007264-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.066-2 ID.Funcional: 19999267, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- JOYCE VELLOSO BELLO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 931.015-2 ID.Funcional: 42697298, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.711-6 ID.Funcional: 2009235-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e §4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- FABIO DE SOUZA BEZERRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.928-4 ID.Funcional: 1994047-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 887.414-1 ID.Funcional: 570311-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e §4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- FRANCISCO SOUZA BALTOR, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.092-8 ID.Funcional: 1997014-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- SERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.936-6 ID.Funcional: 1967893-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- JORGE ROBERTO PELUZIO ARAGÃO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 888.314-2 ID.Funcional: 5707960, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.673-8 ID.Funcional: 19796455, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2372928\r\n"
        ],
        "2372940": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS DA COSTA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0822.856-1, ID 2085507-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.09.2021. \r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0226.919-9 ID 5776783, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.04.2020.\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.652-1, ID 2091914- 0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29/01/2021.\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.770-1, ID 4003386-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.07.2019.\r\ncargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0223.200-7, ID 5784980, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.07.2016.\r\n\r\n\r\nMÁRCIA DE MATOS RODRIGUES, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0225.813-5, ID 4047965-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 22.12.2021.\r\nId: 2372940\r\n"
        ],
        "2372947": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\no credenciamento da INSTITUTO TRANSMITIR nesta Secretaria. \r\nId: 2372947\r\n"
        ],
        "2372953": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ANA PAULA SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.285-4, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n- PAULO ROBERTO DE LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.092-5, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- JAQUELINE CAMPANATI BISCACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.701-8, período base de 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.809-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JAQUELINE CAMPANATI BISCACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.006-4, período base de 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- CLAUDIO ROBERTO SCHITTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.998-7, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- SANIA DA SILVA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.321-0, período base de 26/11/2010 a 25/11/2015 e de 26/11/2015 a 25/11/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.558-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.819-6. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/02/2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000543/2022\r\nOnde se lê: ... mat. 275.066-2 ...\r\nLeia-se: ... mat. 975.066-2 ...\r\nId: 2372953\r\n"
        ],
        "2372959": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer nº 63 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28168488), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-142, CONFORME ART. 24, INCISO IV E 26, AMBOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2372959\r\n"
        ],
        "2372961": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\n\r\n- GUSTAVO MARANHÃO NEGREPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.919-4, período base de 01.05.1999 a 25.05.2019. a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA LOPES BARBOSAPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.581-1, período base de 01.06.2000 a 20.10.2020. a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARIA DE LOURDES RUMBELSPERGERPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.136-3, período base de 01.06.2012 a 29.06.2017. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 3073057-6, período base de 20.02.2016 a 17.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2372961\r\n"
        ],
        "2372966": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\n\r\n- EDNILSON RODRIGUES DA SILVA Id nº 21022330, período base de 15.04.2016 a 13.04.2021, \r\n- MARIZE RODRIGUES, Id nº 21101116, período base de 03.06.2015 a 31.05.2020.\r\nId nº 32229828 - 06 meses de licença especial, períodos base de 07.07.2008 a 05.07.2013 e de 06.07.2013 a 04.07.2018.\r\nId: 2372966\r\n"
        ],
        "2372969": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nANTONIO ALBERTO REIS, matrícula nº 00/0221.950-9, ID 32263031 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 28.02.2001, no total de 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\n- MILENA FERREIRA HYGINO NUNES, matrícula nº 00/31535990, ID 44291078 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2019 a 12.08.2020, no total de 559 (quinhentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA, desprezado o período de 13.08.2020 a 24.09.2021, por não apresentar relação de remunerações de contribuições e concomitância; e , nos mesmos termos e Decreto, o período de 18.08.2020 a 22.09.2021, no total de 401 (quatrocentos e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE QUISSAMÃ, desprezado o dia 23.09.2021, por ser concomitante.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE, matrícula nº 00/0220.208-3, ID 41311841 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nANTONIO ALBERTO REIS, matrícula nº 00/0220.082-2, ID 32263031 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nIARA BRAGA VIEIRA, matrícula nº 00/0221.561-4, ID 20912358 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nSONIA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 00/0221.495-5, ID 20856733 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nVERA LUCIA BRANDAO LEITE, matrícula nº 00/0221.556-4, ID 20771258 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.04.1984 a 20.06.1986, de 24.06.1986 a 16.11.1987 e de 27.03.1989 a 12.05.1989, no total de 1.368 (um mil, trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2372969\r\n"
        ],
        "2372981": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de DEZEMBRO/2021, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n44613717\r\n1\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5597978\r\n3\r\nANA LETICIA PEREIRA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20740840\r\n1\r\nCRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n20804474\r\n1\r\nEDGAR MENEZES DE ASSIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42506123\r\n1\r\nELZA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32259840\r\n1\r\nMARCELO LUIZ SOARES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃÕ 10\r\nPADRÃO 11\r\n42507227\r\n1\r\nRENATA DOS SANTOS GALDINO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475178\r\n1\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41832779\r\n1\r\nRONY PETERSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20928831\r\n1\r\nROSANGELA BOYD DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2372981\r\n"
        ],
        "2372983": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% da carga horária do servidor LUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA FRAGA, Id. Funcional 2096802-7, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor RONIS CORRÊA DE MELLO, Id. Funcional 2093144-1, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2372983\r\n"
        ],
        "2372993": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.02.2022\r\nBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, i4/03/2022 a 30/08/2022Licença Prêmio.\r\nMIRA MACHADO DE BRITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953388-8. FICA INTERROMPIDOpor imperiosa necessidade de serviço, o gozo de Licença Prêmio, a partir de 08/02/2022.\r\nId: 2372993\r\n"
        ],
        "2373003": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Escolar e Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de São Gonçalo/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da ConcessionáriaCERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, em Unidade Escolar da SEEDUC, localizada no Município de Araruama/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Itaperuna, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Vassouras/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizada no Município de Paraty/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizada no Município de Três Rios/RJ, no exercício de 2022.\r\nId: 2373003\r\n"
        ],
        "2373013": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS - Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19234872. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nId: 2373013\r\n"
        ],
        "2373019": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\na despesa no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), a favor da OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, referente a prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC para a Fundação Santa Cabrini - FSC e suas unidades administrativas, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2373019\r\n"
        ],
        "2373020": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), em favor da CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 11.02.2022.\r\nId: 2373020\r\n"
        ],
        "2373024": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\na despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IOERJ, referente a despesa com as publicações oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2373024\r\n"
        ],
        "2373025": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, em favor de Harvard Kennedy School, no valor estimado de R 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais), que tem como objeto o curso Infrastructure in a Market Economy, nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2373025\r\n"
        ],
        "2373027": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE 02.02.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da sociedade empresarial AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 42.310.775/0001-03,, no valor estimado de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), referente às despesas com a prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário para as instalações da Fundação Santa Cabrini para o exercício de 2022, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico e da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2373027\r\n"
        ],
        "2373028": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 185/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES (APC), em favor das empresas: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), licitante vencedor para o item 01 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); item 04 no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), 06 no valor de R 3.015,00 (três mil e quinze reais), 08 no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), 11 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), 12 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), 13 no valor de R 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais), 16 no valor de R 9.030,00 (nove mil e trinta reais), 17 no valor de R 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais), 18 no valor de R 1.040,00 (um mil e quarenta reais), 20 no valor de R 2.128,00 (dois mil e cento e vinte e oito reais) e 21 no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), no valor total de R 35.238,00 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais); DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001- 43), licitante vencedor para os item 03 no valor de R 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais), item 07 no valor de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais), item 09 no valor de R 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais), item 10 no valor de R 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais) e item 14 no valor de R 2.478,60 (dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), no valor total dos itens de R 10.048,60 (dez mil quarenta e oito reais e sessenta centavos); Totalizando o valor dos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20 e 21 de R 45.286,60 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Restando FRACASSADOS os itens 02, 05, 15, 19 e 22. Autorização da homologação (doc. SEI 28301929). \r\nId: 2373028\r\n"
        ],
        "2373038": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor CARLOS ANDERSON GOMES FIORE, ID Funcional nº 43491219, vínculos 1 e 2, matrículas nº 0951353-2 e nº 0975157-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2373038\r\n"
        ],
        "2373039": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDJALMA CESAR ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional 42032318/1, matrícula 919.137- 0, Processo Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/05/1995 a 27/10/1998, num total de 1.275 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social / RGPS, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/11/1999 a 12/01/2000, a pedido do servidor e o dia 01/03/2001, por ser concomitante com a averbação da Prefeitura de Magé.\r\nMÁRCIO LUÍS MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50232169/1, matrícula 3054132-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/06/2003 a 01/07/2012, num total de 3.314 dias de serviço prestado a Fundação Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Auxiliar Operacional de Saúde.\r\nMÁRCIO LUÍS MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50232169/1, matrícula 3054132-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/2012 a 26/12/2013, num total de 543 dias de serviço prestado a Fundação Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Auxiliar Operacional de Saúde, desprezando-se os períodos de 01/07/2012 a 01/07/2012, por já constar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; 27/12/2013 a 30/09/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA DE SOUZA MENDONÇA, Identidade Funcional 34072640/2, matrícula 911980-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1990 a 19/02/1991; 12/04/1991 a 23/10/1991; 01/11/1991 a 31/12/1991; 02/01/1992 a 29/06/1992 e de 14/08/1992 a 06/03/1994, num total de 1.370 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos cargos, desprezando-se o dia 07/03/1994 por ser concomitante com o período averbado junto ao Governo do ERJ; e o período de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC).\r\n- ALINE MARIS FERNANDES, Identidade Funcional 41888685/5, matrícula 921012-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/09/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 01/12/2006, num total de 438 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/07/2000 a 21/09/2000, 30/11/2000 a 28/02/2001, 01/03/2001 a 18/12/2001, por solicitação do servidor.\r\nId: 2373039\r\n"
        ],
        "2373043": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto,nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Duas Barras, Itaocara, Japeri, Miracema, São Francisco de Itabapoana e São Gonçalo/RJ, no exercício de 2022.\r\nId: 2373043\r\n"
        ],
        "2373050": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FREDERSON SOUZA LIVIO, Identidade Funcional 50177370/01, matrícula 3047770-7, Agente de Segurança Socioeducativa. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 05/03/2022 a 03/03/2024.\r\n- AILSON BELARMINDO BARRETO, Identidade Funcional 40696936/02, matrícula 839094-0, Professor Docente I - 16H. Licença para Desempenho de Mandato Executivo, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2024.\r\n- ADRIANA MENDONCA DOS SANTOS, ID 38438828/01, matrícula 839280-5, Professor Docente I - 16H. que a concessão correta da licença sem vencimentos é para Acompanhar Cônjuge, e não como constou no despacho de 07/02/2022, publicado no D.O. de 09/02/2022, página 16, 2ª coluna.\r\nId: 2373050\r\n"
        ],
        "2373052": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- PRISCILLA REGINA PITANGUI AMIM, Identidade Funcional 40619842/01, matrícula 833890- 7, Professor Docente I - 16H. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/02/2022 a 18/02/2024.\r\nId: 2373052\r\n"
        ],
        "2373053": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\n- SOLANGE DE SOUZA FREIXO PONTES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.177.321-7, Período- base: 15/06/2008 a 13/06/2013 e 06/02/2016 a 03/02/2021 - 06 (seis) meses.licença-prêmio.\r\n- LUIZA TORRES ABRANTES, Perito Criminal, ID. funcional nº 4.379.392-4, Período-base: 15/04/2015 a 12/04/2020 - 03 (três) meses. licença-prêmio.\r\nId: 2373053\r\n"
        ],
        "2373055": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/000264/2022 - E-03/010/1952/2019 - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional NºS 33966516/1, matrícula NºS 5019721-9, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei NºS 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei NºS 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional n.º 35583274/1, matrícula n.º 5005832-0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,20, revogando-se a fixação de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nSEI-030029/000264/2022 - E-03/012/1585/2019 - ANA LUCIA GOMES DA SILVA, ID Funcional n.º 35465646/1, matrícula n.º 5000141-1, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.560,57, revogando-se a fixação de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nSEI-030029/000264/2022 - E-03/007/3760/2019 - ANA CRISTINA VOLLU FERES DA GAMA, ID Funcional n.º 36504955/1, matrícula n.º 5003509-6, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n- VANIA BORCARD, ID Funcional n.º 34724478/1, matrícula n.º 815307- 4, Professor Docente II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nSEI-030029/000264/2022 - E-03/011/862/2019 - ANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional n.º 38853329/1, matrícula n.º 5002765-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\n- ELIDA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n.º 40233251/1, matrícula n.º 832227-3, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 40% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 831,36, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n- MARY DALVA RODRIGUES FLORES, ID Funcional n.º 40264378/1, matrícula n.º 5003569-0, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n- ANA VALERIA COSTA SIQUEIRA, ID Funcional n.º 36389129/1, matrícula n.º 5017953-0, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nBALBINEIA DA COSTA MATIAS, ID Funcional n.º 36610550/1, matrícula n.º 5019563-5, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nSEI-030029/000264/2022 - E-03/006/355/2019 - JAQUELINE FERREIRA BASTOS, ID Funcional n.º 38320479/1, matrícula n.º 5004770-3, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nE-03/003/1272/2019 - HELANY GOMES DA SILVA POEYS, ID Funcional n.º 41781902/3, matrícula n.º 950995-1, Professor Docente I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656.51 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 911,08, revogando-se a fixação de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\n- MARIA DO CARMO CUNHA BASTOS ROCHA, ID Funcional n.º 34007954/1, matrícula n.º 5012382-7, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei NºS 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 12/06/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nE-03/006/1742/2019 - LÉA CRISTINA ANDRADE, ID Funcional n.º 36508543/1, matrícula n.º 5003498-2, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nE-03/008/103300/2018 - LEILA DE LIMA PEREIRA LOPES, ID Funcional n.º 35102640/1, matrícula n.º 5013797-5, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\n- HELENA APARECIDA SILVA MACHADO, ID Funcional n.º 35790172/1, matrícula n.º 5020518-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\n- MARIA HELENA DE PAULA, ID Funcional NºS 37541781/1, matrícula n.º 5019699-7, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.491,20, revogando-se a fixação de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019.\r\nE-03/007/2813/2019 - GEISA LIMA DE MATTOS, ID Funcional n.º 34728961/1, matrícula n.º 5015460-8, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nE-03/004/2895/2019 - MARY JEANNE GOMES VIANA TAVARES, ID Funcional n.º 32540051/1, matrícula n.º 5021371-9, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nMARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, ID Funcional n.º 39634639/2, matrícula n.º 848551-8, Professor Docente I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 935,27, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nId: 2373055\r\n"
        ],
        "2373059": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nmediante prorrogação a disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.699 PEDRO SOUZA MIGUEL, ID Funcional 24152439, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público/RJ, a contar de 19 de setembro de 2021, nos termos do artigo 2º, § 1º do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 84.522 HUGO CESAR DA SILVA, Id Funcional 42692903, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no II CPM/ERJ, para a Subsecretaria Militar do gabinete de Segurança Institucional - SSM/GSI, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.283 EDUARDO ANDRE DA SILVA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nmediante prorrogação a disposição do 3º SGT PM RG 85.723 FERNANDO CATALDO CORTES, ID Funcional 43297463, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para o Instituto Estadual do Ambiente -INEA, a contar de 29 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação da disposição dos policiais militares abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercerem seus respectivos cargos Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº47/2018.\r\nMAJ PM RG 77.542 ADRIANO SILVA DOS SANTOS - a contar de 14/03/2021;\r\nMAJ PM RG 77.582 SERGIO THIAGO FARIA SILVA - a contar de - 10/05/2021;\r\nSUBTEN PM RG 66.056 SANDRA REGINA CRUZ GUIDORNE - a contar de 05/03/2021 ;\r\n1º SGT PM RG 69.930 MARCO ANTONIO PATRÍCIO DE AQUINO - a contar de 19/06/2021;\r\n2º SGT PM RG 69.740 MARCO ANTONIO DOS SANTOS BRAZ - a contar de 28/05/2021;\r\n- a contar de 05/05/2021.\r\na prorrogação da disposição dos policiais militares abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercerem seus respectivos cargos Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº47/2018.\r\n1º TEN PM RG 90.836 TAYANE DA SILVA BESERRA - a contar de 03/07/2021;\r\nSUBTEN PM RG 67.198 ELAINE SOUZA NASRI- a contar de 08/02/2021;\r\n3º SGT PM RG 84.416 ATAISE BORBA MALATESTA - a contar de 04/05/2021;\r\n3º SGT PM RG 85.008 LEONARDO ZANON PIMENTEL- a contar de 28/06/2021;\r\na contar de 25/02/2021.\r\nda disposição dos policiais militares abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº47/2018.\r\nCAP PM 81.568 HUGO COQUE CASCARDO - a contar de 28/12/2020;\r\nCAP PM 85.892 ROSEMBERG LIMA ROZENDO - a contar de 28/12/2020;\r\nCAP PM 85.905 VINICIUS SÁ CAMARGO - a contar de 28/12/2020;;\r\nCAP PM 88.416 MERIELE DA SILVA FERREIRA - a contar de 28/12/2020;\r\nSUBTEN PM 67.950 EDSON PINTO ABREU - a contar de 08/01/2022;\r\n2º SGT PM 70.258 ELIAS RODRIGUES DE CASTRO - a contar de 08/01/2022;\r\n2º SGT PM 75.003 CARLOS ADRIANO SOUZA DOS SANTOS - a contar de 28/12/2020;\r\nCB PM 87.769 POLYANA GOMES REBELLO - a contar de 30/01/2022;\r\nCB PM 88.962 LEONARDO VITOR POSSATI - a contar de 28/12/2020;\r\nCB PM 90.043 DAVID SANCHES DA SILVA - a contar de 31/01/2022;\r\nCB PM 90.176 JULIANA MADEIRA MERIGUETE XAVIER - a contar de 28/01/2022;\r\nCB PM 96.294 FERNANDO MANHAES DA CRUZ REGINALDO - a contar de 08/01/2022;\r\nCB PM 97.259 BRUNO DA SILVA DIAS - a contar de 08/01/2022;\r\nCB PM 99.583 FABIANO SILVA DA COSTA - a contar de 08/01/2022;\r\nCB PM 102.162 DIOGO NASCIMENTO COSTA SOUZA - a contar de 08/01/2022;\r\nCB PM 102.230 PATRICIA ADRIANO DE ANDRADE - a contar de 31/01/2022;\r\nCB PM 103.096 LEANDRO DA SILVA PONTE - a contar de 29/08/2021;\r\nCB PM 104.682 MAURICIO DURÃES MACEDO MARTINS - a contar de 08/01/2022;\r\nCB PM 101.716 ANDERSON FERREIRA DIAS - a contar de 08/01/2022.\r\nId: 2373059\r\n"
        ],
        "2373060": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nId: 2373060\r\n"
        ],
        "2373062": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA , CNPJ 33.501.214/0001-09, no valor de R 3.293,37(três mil duzentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos) referente à prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar com procedimentos de diagnóstico e terapêutica para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de dezembro de 2019, de acordo com o Contrato n° 363/2018.\r\nId: 2373062\r\n"
        ],
        "2373063": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº E- 09/106/31/2019, no montante de R 3.293,37 (três mil duzentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), referente à prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar com procedimentos de diagnóstico e terapêutica para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de dezembro de 2019de acordo com o Contrato n° 363/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2373063\r\n"
        ],
        "2373064": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350106/002166/2020, no montante de R 132.557,69 (cento e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de manutenção predial para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, de acordo com o Contrato n° 047/2016, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2373064\r\n"
        ],
        "2373065": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.710.046/0001-43, no valor de R 132.557,69 (cento e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de manutenção predial para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, de acordo com o Contrato n° 047/2016.\r\nId: 2373065\r\n"
        ],
        "2373067": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-E- 35/079/79/2019, no montante de R 6.836,25 (seis mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) referente à aquisição de insumos para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM ao HCPM no mês de novembro de 2018, de acordo com a Ordem de Fornecimento de Bens nº 008-11/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2373067\r\n"
        ],
        "2373068": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PROD. HOSPITALARES - CNPJ 32.573.503/0001- 42, no valor de R 6.836,25 (seis mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) referente à aquisição de insumos para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM ao HCPM no mês de novembro de 2018, de acordo com a Ordem de Fornecimento de Bens nº 008-11/2018.\r\nId: 2373068\r\n"
        ],
        "2373072": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10.02.2022\r\nno despacho de 22/11/2021, publicado no D.O.de 25/11/2021, o tempo de serviço prestado à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro-CODERTE, averbado para fins de aposentadoria, pelo servidor THALES JOSÉ MACIEL BENTO, Id. Funcional 869721-3, para 02/02/1982 a 20/09/1990, num total de 3150 dias, equivalentes a oito anos, sete meses e 20 dias, desprezando-se o dia 21/09/1990 e o período de 01/03/1995 a 20/08/1996, num total de 540 dias, por serem concomitantes com o tempo de contribuição do servidor nesta SETRANS.\r\nId: 2373072\r\n"
        ],
        "2373075": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 163/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: \r\n, no valor de R 26.160,00 (vinte e seis mil cento e sessenta reais), para o , no valor de R 1.974,00 (um mil novecentos e setenta e quatro reais), para o , no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), para o , no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), para o , no valor de R 50.472,00 (cinquenta mil quatrocentos e setentas e dois reais), para o , no valor de R 27.498,60 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), para o , no valor de R 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais), valor total dos , é de R 172.284,60 (cento e setenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos);\r\nCPH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME (10.630.049/0001-81), para o , no valor de R 58.317,60 (cinquenta e oito mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), para o , no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para o , no valor de R 14.253,60 (quatorze mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), para o , no valor de R 7.126,80 (sete mil centos e vinte e seis reais e oitenta centavos), para o , no valor de R 7.126,80 (sete mil centos e vinte e seis reais e oitenta centavos), para o , no valor de R 56.160,00 (cinquenta e seis mil centos e sessenta reais) e para o , no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), valor total dos é de R 225.784,80 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15 , é de R 398.069,40 (trezentos e noventa e oito mil sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n.\r\n.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 28498002).\r\nId: 2373075\r\n"
        ],
        "2373107": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 080001/027676/2021, no montante de R 72.439,72 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), referente à regularização contábil da Nota Patrimonial 2021NP10314, de Bloqueio Bancário por ação judicial contra outros Órgãos Estaduais (SEPM), desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2373107\r\n"
        ],
        "2373108": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2022\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029551/2021 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080001/029551/2021 ...\r\nLeia-se PROCESSO Nº SEI-080001/027676/2021...\r\nId: 2373108\r\n"
        ],
        "2373114": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora LILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID nº 3216034-8, referente ao período de 22/04/2015 a 20/04/2020.\r\nId: 2373114\r\n"
        ],
        "2373119": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP (CNPJ: 37.670.865/0001-75), no valor de R 304.508,39 (trezentos e quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos) e HENRIQUE DE SOUZA MOURA (CNPJ: 32.328.127/0001-20), no valor de R 16.149,62 (dezesseis mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o Valor Total de R 320.658,01 (trezentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e oito reais e um centavo),referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA E FISIOTERAPÊUTICOS para atender as necessidades da SEPM, Pregão Eletrônico nº 101/2021 - SEPM.\r\nId: 2373119\r\n"
        ],
        "2373121": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nDE 09/02/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 029/2022, no valor total de R 141.340,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e quarenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00492, em favor da NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA, para contratação de empresa especializada na manipulação da nutrição parenteral total, constante da grade Geral de Medicamentos e Correlatos no Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nId: 2373121\r\n"
        ],
        "2373135": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da sociedade empresária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ nº 42.644.220/0001-06, no valor estimado de R 144.205,80 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos) para o período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nId: 2373135\r\n"
        ],
        "2373146": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2022\r\n\r\n, 03 (três) mesesde Licença Especial ao servidor WASHINGTON LUIZ DE SOUZA MACHADO, Técnico Metrológico, ID Funcional nº 28174259, correspondente ao período base de 04.06.2014 a 02.06.2019, nos termos do artigo129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2373146\r\n"
        ],
        "2373147": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS -Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19218524. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2373147\r\n"
        ],
        "2373148": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2022\r\n- Fundamentado no Parecer nº 50 DER/ASSJUR SEI- 27963398, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-27997697 e da Controladoria SEI-28076466 a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº098/2021, sem acréscimo no valor contratual, início dos serviços em 15/12//2021, com seu término previsto para 09/12/2022, considerando o prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos Doc. SEI (27916133), cujo objeto “EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ- 107, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE, RECOMPOSIÇÃO E ACRÉSCIMOS DOS MUROS DE CONTENÇÕES EXISTENTES”, à cargo da Empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, processo origem SEI 160002/000168/2021 fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI- 27914586.\r\n.2022\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93. Decreto Estadual n.º 45.600/2016. Enunciado n.º 29 da PGE. Conforme Parecer nº 49 DER/ASSJUR SEI-27950772, manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 28066512 e Controladoria SEI-28087754. a elaboração Termo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 054/2021, decorrente do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços em 23/08/2021, com seu término previsto para 23/04/2022, considerando o prazo de execução de 08 (oito) meses, cujo objeto refere-se a “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-143 ENTRE AS LOCALIDADES DE CONSERVATÓRIA E RANCHO NOVO”, a cargo da Empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA - ME, com Cronograma Físico-Financeiro SEI- 27561317 e com o Processo Origem SEI-330026/000040/2021.\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93. Decreto Estadual n.º 45.600/2016. Enunciado n.º 29 da PGE. Conforme Parecer nº 48 DER/ASSJUR SEI-27943216, Assessoria de Controle Interno SEI-27992111 e Controladoria SEI-28096979. à elaboração do Termo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 093/2021, decorre do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços em 15/12/2021, com seu término previsto para 14/03/2022, considerando o prazo de execução de 90 (noventa) dias corridos, cujo objeto refere-se a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ -106, PRÓXIMO AO KM 107 E AO KM 111 E COORDENADAS REFERENCIADAS PELO GOOGLE EARTH N-7472167,91 / E-794309,90 E N-7472789,11/ E-796373,25, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”, a cargo da Empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, com Cronograma Físico-Financeiro SEI-27919581 e com o Processo Origem SEI-160002/000132/2021.\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme Parecer nº 53 DER/ASSJUR SEI- 27988704, Assessoria de Controle Interno SEI-27996229 e Controladoria SEI-28089785. à elaboração do Termo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 094/2021, decorrente do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços em 15/12/2021, com seu término previsto para 14/03/2022, considerando o prazo de execução de 90 (noventa) dias corridos, cujo objeto refere-se a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, LOCALIZADA NA RODOVIA RJ 140 - PRÓXIMO AO KM 16, KM 18, KM 20 E AO KM 22, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da Empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, com Cronograma Físico-Financeiro SEI-27939769 e com o Processo Origem SEI-160002/000136/2021.\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme Parecer nº 64 DER/ASSJUR SEI-28172826, manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-28200715 e Controladoria SEI- 28255162. à elaboração do Termo Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 102/2021, decorrente do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços em 23/12/2021, com seu término previsto para 20/06/2022, considerando o prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, cujo objeto refere-se a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-127 NA ALTURA DO KM 09”, a cargo da Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, com Cronograma Físico-Financeiro SEI- 28008424 e com o Processo Origem SEI-330026/000762/2021.\r\nId: 2373148\r\n"
        ],
        "2373169": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- KATIANA DOS SANTOS TELÉFORA, Id. Funcional nº 5025531-2. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos de 01/04/2005 a 31/03/2007, 01/04/2006 a 30/04/2006, 01/08/2007 a 01/06/2009, 01/07/2009 a 31/07/2009, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/03/2010 a 31/10/2010, 01/12/2010 a 31/03/2011, 01/07/2011 a 24/01/2012, no total de 2.060 dias, desprezando o período de 01/11/ 2014 a 30/11/2014, por ser concomitante.\r\nId: 2373169\r\n"
        ],
        "2373175": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\n- \r\nDO COORDENADOR\r\nFABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 3111517-3. alteração de nome.\r\nId: 2373175\r\n"
        ],
        "2373177": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 09/02/2022\r\nPÁGINA 25 - 1º COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/02/2022\r\nProcesso nº SEI 180002/000032/2022\r\nOnde se lê : MARIANA LEIVAS LOURENÇO - CPF 103.090.117-10\r\nLeia-se: BOCA PRODUÇÃO LTDA - CNPJ 29.856.433/0001-25 \r\nId: 2373177\r\n"
        ],
        "2373179": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 10/02/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 8º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (28529643), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (28534015) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (28529081).\r\n\r\nSEI-080001/029322/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Rio Bonito\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nnov/2021\r\n462.466,45\r\nId: 2373179\r\n"
        ],
        "2373180": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 10/02/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (28531370), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (28538248) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (28531272).\r\nSEI-080001/026657/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Rio Bonito\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nout/2021\r\n708.230,82\r\nId: 2373180\r\n"
        ],
        "2373183": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRPcujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, em favor da empresa PRESTOBAT LTDA (CNPJ: 65.313.538/0001-00), no valor total de R 2.178.870,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil oitocentos e se tenta reais).\r\nId: 2373183\r\n"
        ],
        "2373184": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 11.02.2022\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto às Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE IV à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDACNPJ Nº 04.312.370/0001-15 pelo valor total de R 5.199.832,40 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos)\r\nId: 2373184\r\n"
        ],
        "2373192": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n(SEI-260005/002834/2021 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto às Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, nas funções de VIGIA, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE VII à empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 06.038.700/0001-51pelo valor total de R 842.959,41 (oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2373192\r\n"
        ],
        "2373194": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 070/2021 - R1cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O COE E UNIDADES SUBORDINADAS, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMERCIO EIRELI (16.650.985/0001-30), no valor total de R 1.888.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\nId: 2373194\r\n"
        ],
        "2373197": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ANNA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional 38608421, vínculo 01, matrícula 0834307-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/07/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2373197\r\n"
        ],
        "2373198": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2022\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 080001/029776/2021\r\nOnde se lê ... processo SEI-080001/029551/2021\r\nLeia-se:...Processo SEI-080001/029776/2021.\r\nId: 2373198\r\n"
        ],
        "2373199": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2022\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029780/2021\r\nOnde se lê ... processo SEI-080001/029551/2021\r\nLeia-se:...Processo SEI-080001/029780/2021.\r\nId: 2373199\r\n"
        ],
        "2373200": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2022\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029787/2021\r\nOnde se lê ... processo SEI-080001/029551/2021\r\nLeia-se:...Processo SEI-080001/029787/2021.\r\nId: 2373200\r\n"
        ],
        "2373202": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2021\r\nCRISTIANA PADILHA LEAL MEIRELLES ID Funcional 42033799 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 241334 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 14.01.2022\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, vínculoS) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 280.092-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 07.02.2022\r\nCELSO ALVES DA COSTAInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaCâmara Municipal do Rio de Janeiro a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 38, inciso III, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional SEEDUC) e Professor, matrícula 110439 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos.\r\nOURDES DE OLIVEIRA (SEEDUC) e Professor Classe I, matrícula 95061139 (Prefeitura Municipal d Sumidouro).\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nALOISIO DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional 5601703 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 14599 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID Funcional 4252535 Professor Supervisor Educacional, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 13293 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\nANDREA MACENA DO NASCIMENTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - História, matrícula 11854 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nSANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, ID Funcional 36397458 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2, ambos da SEEDUC.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- HELDER GONÇALVES CARNEIRO, ID Funcional 31676308, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico III-24H, matrícula 9462 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nCLEBER DE SOUZA GONÇALVESInspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Odontólogo, matrícula 709048 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- VALDECY BRANDÃO, ID Funcional 20958137, Auxiliar de Serviços Gerais, vínculo 1 (FAETEC) e Vigia, matrícula 3673/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, ID Funcional 40054861, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/32914 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2373202\r\n"
        ],
        "2373214": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente à diária do servidor WANDERSON MENDES DE ABREU, Id. Funcional 5115093-0, lotado na Coordenação de Transporte, cujo objetivo foi cobrir agenda do Supera-RJ, no dia 20/12/2021.\r\na dívida no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente à diária do servidor WANDERSON MENDES DE ABREU, Id. Funcional 5115093-0, lotado na Coordenação de Transporte, cujo objetivo foi cobrir agenda do Supera-RJ, no dia 16/12/2021.\r\na dívida no valor total de R 201,00 (duzentos e um reais), referente à diária das servidoras JULIANA SPHOR, Id. Funcional 5118648-9, e BIANCA PETRY TEIXEIRA, Id. Funcional 5118744-2Estado do Gabinete do Governador, cujo objetivo foi organizar e realizar evento com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador Claudio Castro na segunda fase do leilão da CEDAE, no Estado de São Paulo, no dia29/12/2021.\r\na dívida no valor total de R 4.490,28 (quatro mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), referente à cessão do servidor VICENTE ARRUDA CAMARA RODRIGUES, Id Funcional n° 51257637, tendo por credor o Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\na dívida no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente à diária do servidor WANDERSON MENDES DE ABREU, Id. Funcional5115093- 0 lotado na Coordenação de Transporte, cujo objetivo foi cobrir agenda do Supera-RJ, no dia 15/12/2021.\r\n\r\na dívida no valor total de R 318,50 (trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), referente à diária do servidor WANDERSON MENDES DE Transporte, cujo objetivo foi cobrir agenda do Supera-RJ no Municipio de Três Rios-RJ, nos dias 13 e 14/12/2021.\r\nId: 2373214\r\n"
        ],
        "2373219": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nE ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CLAUDIA DA SILVA GALVÃO, ID nº 3885077-0, matrícula nº 5013764-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no LICEU NILO PEÇANHA, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2373219\r\n"
        ],
        "2373224": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, ID 43934889, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/02/91 a 03/03/91, 01/12/94 a 31/03/95, 09/08/96 a 31/01/00 e de 01/02/00 a 11/07/07, no total de 4.128 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nID 43300960, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/97 a 01/06/00, 28/08/00 a 01/09/00, 04/09/00 a 10/11/00, 02/05/02 a 10/02/03, 11/02/03 a 17/04/03, 23/03/04 a 18/05/04, 13/08/04 a 15/02/06 e de 06/12/06 a 04/01/07, no total de 2.180 dias de efetivo exercício.\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAÚJO, ID 19912552, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/91 a 15/02/92 e de 01/06/90 a 30/04/91, no total de 624 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/08/11 a 11/06/14, no total de 1.018 dias de efetivo exercício.\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, ID 43870910, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 31/05/10 a 22/12/15, no total de 2.032 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2373224\r\n"
        ],
        "2373227": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2373227\r\n"
        ],
        "2373230": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 10/02/2022\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, referente à prestação de serviços de fornecimento de água, pelo período de janeiro a dezembro de 2022, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2373230\r\n"
        ],
        "2373232": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R 1.815,00 (mil, oitocentos e quinze reais). OBJETO: Financiamento de Pesquisa, no âmbito do Mestrado profissional em Sistemas de Gestão da Fundação Euclides da Cunha.\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 138,98 (cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água pela concessionária Águas do Paraíba S.A..\r\nId: 2373232\r\n"
        ],
        "2373233": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2022\r\nas manifestações da PGUERJ contidas nos docs. 27501155, 27630553 e 27865316. INSTAURE-SE o processo administrativo disciplinar em face da servidora DÉBORA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 39782-8, para apuração de responsabilidade administrativa.\r\nas manifestações da PGUERJ contidas nos docs. 24249391, 24528129 e 25615771. INSTAURE-SE o processo administrativo disciplinar em face da servidora MARCIELLE DA CUNHA, matrícula 37674-9, para apuração de responsabilidade administrativa.\r\nDE 04.02.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/06/2014, de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, TUS/Assuntos Universitários, matr. nº 06.278-6, ID 25332767, admitido em 30/05/1984, para continuar exercendo suas atividades em permuta com o servidor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói,LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Médico - Cirurgia Vascular, matr. nº 434629, até 31/12/2022, sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nDE 07.02.2022\r\no afastamento de ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4, Professor Associado, no período de 03/12/2021 a 16/12/2021, para participar de uma missão de trabalho no âmbito do projeto Capes Cofecub 17 intitulado Gênero Ameaça(n)do, na cidade de Paris, França.\r\nId: 2373233\r\n"
        ],
        "2373235": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.02.2022\r\na acumulação de cargos de BRUNA FERREIRA ANTUNES, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 40.431-9 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 2419966 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FELIPE VALLE DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.579-5 - UERJ e Biotecnologista III, matr. nº 43103 - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de THIAGO CABRAL DE PONTES, Técnico Universitário II/ Técnico em Laboratório, matr. nº 40.540-7 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 1530456 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCIA DA SILVA CAETANO RABELO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.119-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 131.836-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de IVANA SOUZA LOYOLLA, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 21.955-0 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 621528-9 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2373235\r\n"
        ],
        "2373238": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 006/2022, no valor total de R 225.210,00 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e dez reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00498, em favor da COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (Lote I - Carnes e frios), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2373238\r\n"
        ],
        "2373243": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\n/01/2022\r\n- Ex-servidor ARMANDO GONÇALVES MIGUEIS, ID 50526340. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidora MARIA DE LOURDES MENEZES DOS SANTOS, ID 721726-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14433485, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 27476302.\r\n- Ex-servidor CLAUDIO JORGE ALVES, ID 51226839. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidora MOEMA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID 390533-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22956202, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 27473283.\r\n- Ex-servidor JOSE INOCENCIO DE ARAUJO, ID 6141447. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor VALTER RAMOS PEDROSA, ID 2344858. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor RENATO MORAES DAVID, ID 19525745. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor JOSE AGUIAR DOS SANTOS, ID 4175500-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19815734, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28187944.\r\n- Ex-servidor JOAO NASCIMENTO DE SOUSA, ID 8785848. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor ARTUR INACIO MOREIRA, ID 53575-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20114685, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28208969.\r\n- Ex-servidor VICTOR PEREIRA DE CARVALHO, ID 4151059-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17379580, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28274174.\r\n- Ex-servidor SAULO PEDROSO STUSSI, ID 41546318-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22832120, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28281268.\r\n- Ex-servidor FRANCISCO ROMAO DE SOUZA, ID 5093705-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22467445, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28204482.\r\n- Ex-servidor ALMIR RODRIGUES RANGEL, ID 461285-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor CARLOS FERREIRA PAULA, ID 917944-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22755168, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28189205.\r\n- Ex-servidor JORGE GOMES DE SOUZA, ID 5068500-7 e MARLY LIMA, ID 4160096-7. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25829028, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28195133.\r\n- Ex-servidor LUIZ FABIANO O. E. SILVA, ID 2999092-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25184763, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28210039.\r\n- Ex-servidor HAROLDO SALVADOR DE OLIVEIRA, ID 485665-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25774173, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28204228.\r\n- Ex-servidor RUBENS DA SILVEIRA FURTADO, ID 810753-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18710880, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28191401.\r\n- Ex-servidor JOSE FERREIRA D ESTRADA, ID 816625-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19946288, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28284356.\r\n- Ex-servidor ANTONIO DE PADUA DA SILVA BELCHIOR, ID 19465513. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor DECIO SENTIEIRO, ID 1955446-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24985780, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28190830.\r\nId: 2373243\r\n"
        ],
        "2373250": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 027/2022, no valor total de R 2.337.216,00 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e dezessete reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00471, em favor da PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, para contratação de empresa especializada para a realização de exames histopatológico, citológicos e de imuno-histoquímica para o HEMORIO, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 08/02/2022.\r\nId: 2373250\r\n"
        ],
        "2373252": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando o requerido no Ofício GP nº 12/2022(id. 27526587), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021,bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI Nº 41 (id. 28588379) e o contido nos autos do processo nº SEI- 150001/001496/2022,a cessão do empregado público LUIZ CARLOS DE SOUZA CHRISTO, matrícula nº 224, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nConsiderando o requerido no Ofício GP nº 13/2022 (id. 27526782), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI 41 (id. 28588379) e o contido nos autos do processo nº SEI- 150001/001497/2022, a cessão da empregada pública JACIRA RODRIGUESALVES, matrícula nº 432, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nDiante das justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho SEI nº (28002694), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, de nº 21, inserido neste procedimento através do SEI nº (28372532), o contrato firmado com a empresa EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA, por mais um período de 6 (seis) meses, no valor total de R 89.229,54 (oitenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2373252\r\n"
        ],
        "2373255": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2373255\r\n"
        ],
        "2373257": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2022\r\npara MÔNICA MARCIA ANGEIRA SANTIAGO, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2373257\r\n"
        ],
        "2373259": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIO ANTONIO DA CUNHA SERRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 282.478- 7, ID 40703150/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2018.\r\nSORAYA PESSOA MARTINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.130-2, ID 32662246/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2021.\r\nALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CAMETA, Agente de Segurança Socioeducativa, nível 3, matrícula 849250-6, ID 19810555/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2021.\r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 291904-1, ID 34709045/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2019.\r\nJORGE GOMES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 5.252.080-6, ID 39690911/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2016.\r\nLUCI MERE BOTELHO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.367-0, ID 32744153/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2018.\r\nMARIA LUCIA LOPES DE MAGALHÃES LARANJEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 234.504-9, ID 38569132/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2016.\r\nDAYANA CORDEIRO DIAS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 804.544-5, ID 33343659/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2021.\r\nTEREZA CRISTINA DE SILVA MOLINA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 293.827-2, ID 35170166/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2021.\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 828124-8, ID 40311040/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2017.\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.469-3, ID 33055033/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2020.\r\nOZENILDA COSTA GRANADEIRO SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.308-4, ID 35477555/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2021.\r\nREYNALDO DESTEFANO SCHOTTZ BRANTES NETTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.127-6, ID 38413086/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2020.\r\nSILVALDETE LOURENCO VIEIRA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 7, matrícula 5.022.461-7, ID 34539140/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2021.\r\nJEISA DA SILVA CRESCENCIO BOTELHO, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.019.599-9, ID 32591780/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2020.\r\nGINA LOPES PENNA PAULA, Professor Docente I, nível C, ref. 5, matrícula 920.022-1, ID 35757663/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2019.\r\nROBERTO MENDES FERREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 807930-3, ID 36109444/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2021.\r\nELZA GONCALVES DA GAMA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 272.184-3, ID 33811644/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2021.\r\nMIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.988-8, ID 35139145/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2021\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/038/1115/2019\r\nOnde se lê: ... a contar de 06/05/2015.\r\nLeia-se: ... a contar de 22/04/2017.\r\nId: 2373259\r\n"
        ],
        "2373260": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2022\r\npara FABIO BARROS DA COSA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2373260\r\n"
        ],
        "2373263": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2022\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 17.531,42 (dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), referente à cessão do servidor cessão da servidora Simone Cavaliere, tendo por credor a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, competência novembro e dezembro 2021.\r\nId: 2373263\r\n"
        ],
        "2373266": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " \r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA MILITAR DO GSI. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Par ticular - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2373266\r\n"
        ],
        "2373268": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\n- Desligue-se por Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/022168/2021- MARCELLA MEDRADO VILLAS BOAS GALVAO PALMA -DATA: 27/01/2022\r\nSEI-140001/057233/2021 RICARDO DOS SANTOS PERELLO- DATA: 12/01/2022\r\nSEI-140001/022237/2021 - REBECCA MARMELLO VALLEDATA: 06/01/2022\r\nProc nº E-14/001.006450/20- JESSICA LOPES - DATA: 20/01/2022\r\n- Defiro os pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/021468/2021- ADRIANA BENILDE VALENTIM ALMEIDA RIBEIRO-DATA: 14/01/2022\r\nSEI-140001/022512/2021- LUCAS MAGALHAES COURBET - DATA: 11/01/2022\r\nProc nº E-14/001.051481/19- MATEUS WILLIANS GOMES DA SILVA- DATA: 26/01/2022\r\nSEI-140001/021519/2021 - TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO - DATA: 13/01/2022\r\nSEI-140001/027081/2021 - FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - DATA: 08/01/2022\r\nSEI-140001/079079/2020 - HENRIQUE DOS SANTOS DIAS - DATA: 01/01/2022\r\nSEI-140001/058506/2020 - JULIANA GOMES DIAS DA MOTTA - DATA: 01/01/2022\r\nSEI-140001/041700/2021 - SHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES - DATA: 08/01/2022\r\nSEI-140001/054898/2021 - CAONY LUIZ DE SOUZA ALVES - DATA: 18/01/2022\r\nSEI-140001/030700/2021 - JÉSSICA LORENNA DUVOIZEM GOMES - DATA: 25/01/2022\r\nSEI-140001/039835/2021 - LARYSSA RAYANE GUIMARÃES NEPOMUCENO - DATA: 14/01/2022\r\nSEI-140001/084074/2020 - LUIS FARIAS DE LAVOR - DATA: 21/01/2022\r\nSEI-140001/056728/2021 - CLARICE SABBATINI CAPELLA LOPES - DATA: 07/01/2022\r\nSEI-140001/020873/2021 - IGOR VINICIUS AMARAL DA SILVA PEREIRA - DATA: 10/01/2022\r\nSEI-140001/079304/2020 - LIZANDRA CRISTINA GUEDES DE SOUSA - DATA: 03/01/2022\r\n- Desliguem-se em virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/058644/2020- ALESSANDRA RODRIGUES MONTET PEREIRA- DATA: 26/01/2022\r\nSEI-140001/058602/2020- AMANDA ALMEIDA DE ANDRADE GARCIA- DATA: 22/01/2022\r\nSEI-140001/079077/2020- ANA CAROLINA ZAPPALA PINTO- DATA: 28/01/2022\r\nSEI-140001/058447/2020- ANA CLARA NAVEGA RANGEL DATA: 30/01/2022\r\nSEI-140001/027065/2021- ANNA ELISA RIBEIRO DOS SANTOS- DATA: 23/01/2022\r\nSEI-140001/056492/2021- ANTONIO PINTO PORCINO- DATA: 18/01/2022\r\nSEI-140001/033585/2021- DAVI COSME DE SOUSA LOPES- DATA: 15/01/2022\r\nSEI-140001/046094/2020- EMANUELLE ARAUJO MUNIZ DE SOUZA- DATA: 25/01/2022\r\nSEI-140001/033578/2021- GABRIEL DA SILVA REIS- DATA: 29/01/2022\r\nSEI-140001/090898/2020- ISABEL BONDIM DE MELO- DATA: 29/01/2022\r\nSEI-140001/057216/2021- KAROLINE DESTRO FERNANDES- DATA: 28/01/2022\r\nProc n° E-14/001.058528/19- LEONIR GUERRA PEIXE- DATA: 29/01/2022\r\nSEI-140001/004784/2021- LORHANNY SOARES RANGEL- DATA: 13/01/2022\r\nSEI-140001/036128/2021- LUIZ FERNANDO SILVA MARTINS JUNIOR- DATA: 28/01/2022\r\nProc nº E-14/001.010109/20- MAIARA DE SOUSA SAMPAIO- DATA: 18/01/2022\r\nSEI-140001/033569/2021- MATHEUS MELLO BOMBIERE- DATA: 22/01/2022\r\nSEI-140001/058667/2020- NARDINE FIGUEIREDO PULLIG- DATA: 19/01/2022\r\nSEI-140001/018944/2021- NATALÍ HELENA DE MELO DIAS- DATA: 18/01/2022\r\nSEI-140001/070253/2020- RENATA DE SOUZA LACERDA DIAS- DATA: 26/01/2022\r\nSEI-140001/058426/2020- RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR- DATA: 27/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.010111/20- SAMARA DE SOUSA SAMPAIO- DATA: 18/01/2022\r\nSEI-140001/058412/2020- STEFHANY DA SILVA OLIVEIRA COSTA DATA: 26/01/2022\r\nSEI-140001/058469/2020- THAMYRES SILVA MELO- DATA: 14/01/2022\r\nSEI-140001/056496/2021- VITORIA CECILIA SILVA DOS REIS- DATA: 18/01/2022\r\nSEI-140001/058625/2020- IANA MARIA BESSA PINTO- DATA: 07/01/2022\r\nSEI-140001/022227/2021- MILENA RAMALHO MORAES DA SILVA- DATA: 01/01/2022\r\nSEI-140001/058443/2020- NICOLLY KELLY SILVA GAUDARD DE FARIA- DATA: 07/01/2022\r\nSEI-140001/022510/2021- RODRIGO ZIMETBAUM- DATA: 01/01/2022\r\n- Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nProc.nº E-14/001.046374/19- ALLAN FRANCA DA SILVA- DATA: 27/01/2022\r\nProc nº E-14/001.001537/20- ALLAN SOUZA CAMPOS DE ALMEIDA- DATA: 15/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.018784/19- DAYENE BAPTISTA XAVIER SANTOS- DATA: 11/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.001659/20- GILVAM DO AMARAL DOS SANTOS- DATA: 15/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.044971/19- HELENA CRISTINA BENTO DOS SANTOS- DATA: 20/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.046380/19- KARINA CORREA DE SOUZA- DATA: 27/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.046381/19- LAURA HENRIQUES AMARAL- DATA: 27/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.001528/20- THIAGO CESAR DA SILVA MATTOS- DATA: 15/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.040510/19- DENISE TORRES DE CARVALHO- DATA: 01/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.040518/19- ICARO SANTOS SOUZA- DATA: 01/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.040519/19- ISABELLA BURGER DE ALBUQUERQUE- DATA: 01/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.040523/19- JOICE ALVES COUTINHO- DATA: 01/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.040526/19- MARCOS PAULO DE SOUZA MAIA- DATA: 01/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.040533/19- MAYRA SILVA VIANA- DATA: 01/01/2022\r\nProc nº E-14/001.040540/19- RODRIGO ALVES KROEBER RIBEIRO- DATA: 01/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.001930/20- ARTHUR ASSUNÇÃO VIDAL- DATA: 16/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.001934/20- ELIAN DA SILVA BAZILIO- DATA: 16/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.001938/20- JUAN VICTOR DUARTE LIMA DE SOUZA- DATA: 16/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.001942/20- LUIZ FELIPE DA FONSECA FEITOSA- DATA: 16/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.001944/20- MILENA VITORIA SILVA MOIZINHO- DATA: 16/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.001945/20- PAULO CESAR MARTINS DE AMORIM FILHODATA: 16/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.001947/20- RAFAEL DE BRITO GOMES JUNIOR- DATA: 16/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.000332/20- JULIA NUNES DE MAGALHAES- DATA: 06/01/2022\r\nProc.nºE-14/001.000334/20- VICTORIA CARDOSO COSTA DO NASCIMENTO- DATA: 06/01/2022\r\n- Defiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/006751/2021- BRÁULIO DE CARVALHO GUIMARÃES- DATA: 17/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.129241/18- ISADORA RANGEL NEVES- DATA: 24/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.016169/19- ISIS STELLA MARIS DAS GRAÇAS SOUZA- DATA: 27/01/2022\r\nSEI-140001/057503/2020 - JOÃO VITOR MEDEIROS PIRES E ALBUQUERQUE - DATA: 20/01/2022\r\nSEI-140001/045033/2021 - AMANDA DE CALAZANS CARMO SOTERO - DATA: 06/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.002219/20 - BEATRIZ MACHADO COMODO - DATA: 09/01/2022\r\nSEI-140001/040278/2020 - BRUNA FERNANDES DA SILVA AVELINO - DATA: 07/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.043617/19 - EVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA - DATA: 06/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.021667/19 - PEDRO PAULO GOUVEA DE SOUZA - DATA: 07/01/2022\r\nSEI-140001/046428/2021 - THAINA LARISSA BATISTA DO NASCIMENTO - DATA: 07/01/2022\r\nSEI-140001/006696/2021 - THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO - DATA: 03/01/2022\r\n- Declaro desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nProc.nº E-14/001.113993/18- JAYNE MEDEIROS DE OLIVEIRA- DATA: 14/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.005426/19- JOAO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS- DATA: 31/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.002109/20- LUISE LEITE GUIMARAES- DATA: 15/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.116407/18- SOPHIA DE MOURA LEITE- DATA: 28/01/2022\r\nProc. nºE-14/001.111685/18- NATALIA SOUZA DA FONSECA- DATA: 01/01/2022\r\nProc.nº E-14/001.111686/18- NEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA- DATA: 01/01/2022\r\nId: 2373268\r\n"
        ],
        "2373274": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA,Farmacêutica, Id. Funcional nº 1854, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da data de publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2021, página 03, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da servidora CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ... com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ... com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01/12/2021.\r\na cessão do servidor MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, ID Funcional nº 4252793-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil/Coordenadoria de Recursos Especiais.\r\na cessão do servidor RODRIGO CASTRO ROCHA, ID Funcional nº 4327425-0do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, pelo prazo de 2 (dois) anos consecutivos, renovável, a critério de conveniência e oportunidade do cedente, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e do Decreto Estadual 47.338, de 28/10/2020.\r\nId: 2373274\r\n"
        ],
        "2373275": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2373275\r\n"
        ],
        "2373276": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ROBERTO LINHARES AVERBE-SE, tendo como base legal o Art. 2º da Lei 1.258/87,na forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presto período de de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2013, publicado no Diário Oficial de 02/10/2013.\r\nId: 2373276\r\n"
        ],
        "2373286": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nreferente ao auxílio funeral da ex-servidora Ana Marlene Nogueira Torres, Id. Func. nº 20610939, em favor de Luciana Nogueira Torres Ferreira Pereira, no valor R 2.360,40 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2373286\r\n"
        ],
        "2373290": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, referente a despesa com o fornecimento de energia elétrica para a LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2373290\r\n"
        ],
        "2373292": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/02/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE MELO ROCHA, Identidade Funcional n° 2.997.844-0, matrícula nº 810.889-6, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.061,80; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.559,47; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 307,04; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35.\r\nId: 2373292\r\n"
        ],
        "2373294": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVAInspetor de Polícia, ID. funcional nº 571020-0, Período base: 06/04/2012 a 04/04/2017 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2373294\r\n"
        ],
        "2373302": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 221/2010, firmado com Instituto Ensaio Aberto, no dia 16 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2373302\r\n"
        ],
        "2373303": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP, no valor total de R 12.183,00 (doze mil cento e oitenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2373303\r\n"
        ],
        "2373305": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Auxílio-Funeral.\r\nId: 2373305\r\n"
        ],
        "2373309": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- YASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA, Identidade Funcional 50923080/01, matrícula nº 3105507-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2022.\r\n- CRISTINA DE BORBOREMA AREAS, Identidade Funcional 43818684/01, matrícula nº 961100- 5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/20/2022.\r\n- GEORGE BORGES DE FREITAS, Identidade Funcional 5456975/03, matrícula nº 3084737-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2022.\r\n- MARIZA DOS ANJOS SALES, Identidade Funcional 43533370/01, matrícula nº 951674-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/01/2022.\r\n- ALEXANDRE WAGNER LONGHIN, Identidade Funcional 50154010/01, matrícula nº 3043659-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2022.\r\n- PATRICIA BATISTA MELO LOPES, Identidade Funcional 43571042/01, matrícula nº 952290-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2022.\r\nId: 2373309\r\n"
        ],
        "2373313": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/01/2022\r\nPROC. Nº SEI-360268/000005/2022\r\nOnde se lê: ...01/12/2014 a 29/12/2019 ...\r\nLeia-se: ...01/12/2014 a 29/11/2019 ...\r\nId: 2373313\r\n"
        ],
        "2373314": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA FERNANDES ALVES, ID 37477242/1, Professor Docente I, matrícula nº 837562-8. o despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou o tempo de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.998 dias.\r\n- IVANI DE OLIVEIRA GARCIA, ID 50231022/1, Inspetor de Alunos 2G, matrícula nº 3053604-9. o despacho de 27/10/2020, publicado no D.O. de 29/10/2020, que averbou o tempo de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 6.894 dias.\r\nId: 2373314\r\n"
        ],
        "2373315": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.942.076-8, Período-base: 03/04/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2373315\r\n"
        ],
        "2373324": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2373324\r\n"
        ],
        "2373325": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\na INTERRUPÇÃO da Licença sem Vencimentos do servidor EDUARDO WAGA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015479-6, a partir de 07/02/2022.\r\nId: 2373325\r\n"
        ],
        "2373326": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.1996\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.10.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/33372/96\r\nOnde se lê: ...18/10/84 a 22/08/95, no total de 3961 dias de efetivo...\r\nLeia-se: ... 01/08/2006 a 29/06/2009, desprezando o período de 30/06/2009 a 03/08/2009, por serem concomitantes com período já averbado, totalizando 1.425 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2373326\r\n"
        ],
        "2373350": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPENSIONISTAS\r\nGERAL\r\n, com validade a contar de 25/12/2013, os proventos de REINALDO CESAR PEREIRA SCHELB, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 8.431.\r\ncom validade a contar de 07/04/2018, os proventos de ELEGLIER DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.613.\r\ncom validade a contar de 11/06/2016, os proventos de LUIZ CARLOS GONÇALVES THEODORO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.150.\r\n, com validade a contar de 30/01/2019, os proventos de MARCIO JEFFERSON DOS SANTOS MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.211.\r\ncom validade a contar de 20/05/2017, os proventos de ANDERSON DA COSTA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.210.\r\ncom validade a contar de 20/06/2016, os proventos de MIRYAN CARLA FREIRE NADALUTTI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.961.\r\ncom validade a contar de 29/04/2005, os proventos de ANTONIO CARLOS RODRIGUES GIL, Soldado BM Reforma, RG: 12.717.\r\n, com validade a contar de 18/04/2017, os proventos de LUCIANO ALCUNHA MEDEIROS DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 14.516.\r\n, com validade a contar de 27/01/2018, os proventos de JOSE CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.196.\r\n, com validade a contar de 19/10/2015, os proventos de ISAAC DE SOUZA RUBERT, 3º Sargento BM Reforma, RG: 15.846.\r\ncom validade a contar de 23/05/2016, os proventos de ANTONIO CARLOS AUGUSTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.836.\r\n, com validade a contar de 04/11/2020, os proventos de JOÃO PAULO DO VALLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.120.\r\ncom validade a contar de 28/12/2020, os proventos de GILBERTO MARCELO MORAES ALMEIDA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.028.\r\n, com validade a contar de 09/12/2020, os proventos de JOSIANI BASTOS GOMES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.347.\r\ncom validade a contar de 17/11/2020, os proventos de CHARLES MARINS DA SILVA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 53.428.\r\ncom validade a contar de 22/01/2021, os proventos de JULIO CESAR GUIMARAES PARANHOS DE OLIVEIRA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 42.414.\r\n, com validade a contar de 22/01/2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.620.\r\n, com validade a contar de 28/12/2020, os proventos de EMILIA LIRA DE SOUZA GAMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.609.\r\ncom validade a contar de 19/08/2020, os proventos de ALEXANDRE PINTO ROMANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.008.\r\ncom validade a contar de 14/07/2020, os proventos de ALTEMAR DA COSTA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.190.\r\ncom validade a contar de 08/12/2020, os proventos de HUMBERTO DOS ANJOS FELIPPE, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 15.948.\r\ncom validade a contar de 28/12/2020, os proventos de ROBERTO VENTURA DINIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.468.\r\n, com validade a contar de 16/12/2020, os proventos de FABIO ARILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.174.\r\ncom validade a contar de 18/03/2020, os proventos de CANUTO JOSE DE AGUIAR, Subtenente BM Reforma, RG: 15.884.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de EVANDRO REIS DE SOUZA AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.123.\r\ncom validade a contar de 20/01/2018, os proventos de JORGE RICARDO SIRINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.800.\r\ncom validade a contar de 05/11/2019, os proventos de ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.666.\r\ncom validade a contar de 12/01/2021, os proventos de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.219.\r\ncom validade a contar de 12/01/2021, os proventos de ELIANE DANTAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.578.\r\ncom validade a contar de 28/12/2020, os proventos de ALEXANDRE CAMPOS FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.713.\r\ncom validade a contar de 28/12/2020, os proventos de AROLDO MAURICIO CRUZ SERRAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.575.\r\ncom validade a contar de 28/01/2021, os proventos de LUIZ CARLOS DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.469.\r\ncom validade a contar de 24/09/2020, os proventos de ANA DA SILVA HILARIO MANTOVANI, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 30.824.\r\ncom validade a contar de 12/03/2020, os proventos de EDSON LIMA DO NASCIMENTO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.783.\r\ncom validade a contar de 07/10/2020, os proventos de RAYMOND DOMINGOS MOURA RIBEIRO DOS ANJOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.320.\r\ncom validade a contar de 31/10/2020, os proventos de IZABEL CRISTINA ABRAHAM MARCOS, 3º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 42.515.\r\ncom validade a contar de 08/09/2020, os proventos de ANDRE LUIS SILVA MORAIS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.277.\r\n, com validade a contar de 12/01/2021, os proventos de ANDERSON CERDEIRA DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.742.\r\ncom validade a contar de 22/01/2021, os proventos de RONALDO ALVES DE MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.050.\r\ncom validade a contar de 22/01/2021, os proventos de MARCELO ADRIANO DE SOUZA CALADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.892.\r\ncom validade a contar de 28/12/2020, os proventos de JONAS DOS SANTOS SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.253.\r\ncom validade a contar de 12/01/2021, os proventos de IARA DE ALMEIDA FRANÇA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.073.\r\n, com validade a contar de 22/01/2021, os proventos de JULIO ANTONIO CORREA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 43.317.\r\ncom validade a contar de 28/12/2020, os proventos de REGIS BORDADAGUA RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.500.\r\ncom validade a contar de 28/12/2020, os proventos de ALBERTO DA SILVA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.531.\r\ncom validade a contar de 12/01/2021, os proventos de JOSE CARLOS FERREIRA DE BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.369.\r\ncom validade a contar de 04/01/2021, os proventos de MARCIA GALARDO MARTINS DOS SANTOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 18.600.\r\ncom validade a contar de 12/01/2021, os proventos de MARCO ANTONIO COSTA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.604.\r\n, com validade a contar de 23/09/2020, os proventos de FREDERICO LANDEIRA MOTA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 22.476.\r\ncom validade a contar de 09/10/2020, os proventos de MARIO D AMICO LEITE, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.907.\r\ncom validade a contar de 07/10/2020, os proventos de SERGIO POLICARPO SENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.557.\r\ncom validade a contar de 04/03/2020, os proventos de MARCELO DOS SANTOS LATTO, Subtenente BM Reforma, RG: 13.524.\r\n, com validade a contar de 01/10/2020, os proventos de PAULO ROBERTO SILVA DO CANTO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.873.\r\ncom validade a contar de 26/11/2020, os proventos de GEORGE ANDRE SIMOES DE MIRANDA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.795.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de JORGE TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.210.\r\ncom validade a contar de 18/03/2021, os proventos de VALTER DE AQUINO RIBEIRO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.736.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de SHEILA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.641.\r\ncom validade a contar de 28/01/2021, os proventos de MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.505.\r\ncom validade a contar de 29/01/2021, os proventos de LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.632.\r\ncom validade a contar de 09/09/2021, os proventos de MARCELO ABEL MARINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.890.\r\ncom validade a contar de 30/07/2021, os proventos de MARIO CESAR DE AMORIM ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.334.\r\ncom validade a contar de 02/09/2021, os proventos de AGNALDO JOSE DE LIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.192.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.758.\r\ncom validade a contar de 05/08/2021, os proventos de MILTON DA SILVA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.615.\r\n, com validade a contar de 09/09/2021, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE MATTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.023.\r\ncom validade a contar de 13/07/2021, os proventos de LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.302.\r\ncom validade a contar de 17/08/2021, os proventos de MARCOS COSTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.032.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.856.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de LIGYDO FERREIRA VAZ NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.974.\r\n, com validade a contar de 03/12/2020, os proventos de EDSON ANTONIO ALVES FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.218.\r\ncom validade a contar de 06/02/2019, os proventos de LUCIANO FERNANDES CUNHA, Cabo BM Reforma, RG: 21.288.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de JOSE JORGE BEZERRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.770.\r\ncom validade a contar de 23/04/2021, os proventos de JOSE MAURO DE MOURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.746.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 19.938.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de MARCO AURELIO FARIAS DE VASCONCELLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.259.\r\ncom validade a contar de 18/03/2021, os proventos de EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.459.\r\n, com validade a contar de 25/01/2021, os proventos de MARCELO LINHARES NOGUEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.676.\r\ncom validade a contar de 17/02/2021, os proventos de ELSON BATISTA BRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.599.\r\ncom validade a contar de 25/11/2020, os proventos de ANA PAULA TAVARES DE FREITAS BEZERRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.571.\r\ncom validade a contar de 02/02/2021, os proventos de FATIMA VIGUERA NERY LEÃO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.341.\r\ncom validade a contar de 18/03/2021, os proventos de SERGIO RICARDO FERREIRA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.930.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.639.\r\ncom validade a contar de 25/12/2020, os proventos de VANDREIA DE FIGUEIREDO E SILVA ALVES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 21.625.\r\ncom validade a contar de 12/01/2021, os proventos de LUIZ TORRES MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.853.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de RENATO MARTINS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.222.\r\n, com validade a contar de 22/01/2021, os proventos de PATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.448.\r\n, com validade a contar de 25/11/2020, os proventos de ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.623.\r\n, com validade a contar de 28/12/2020, os proventos de JAIRO SILVEIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.089.\r\n, com validade a contar de 25/03/2021, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.487.\r\ncom validade a contar de 18/03/2021, os proventos de WILLAME LOUZEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.686.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de JOSE LUIS BATISTA NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.603.\r\n, com validade a contar de 30/11/2020, os proventos de AURIMAR BENTO DONATO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 9.881.\r\ncom validade a contar de 24/02/2021, os proventos de CARLOS ANDRE VASCONCELOS DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.384.\r\n, com validade a contar de 28/12/2020, os proventos de OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.679.\r\n, com validade a contar de 25/03/2021, os proventos de CARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.476.\r\ncom validade a contar de 18/03/2021, os proventos de MARCOS FONTES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.519.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de ROBSON MENDES RODRIGUES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 25.661.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO PAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.446.\r\n, com validade a contar de 12/03/2021, os proventos de CLAUDIO LUIZ FERREIRA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.695.\r\ncom validade a contar de 12/01/2021, os proventos de SIDNEY JOSE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.176.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de GASPAR DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.831.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.839.\r\n, com validade a contar de 24/02/2021, os proventos de ANA VERAS DE SOUSA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.995.\r\ncom validade a contar de 06/01/2021, os proventos de SERGIO BARBOSA CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 9.999.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de ADAUBERTO PIZZO CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.821.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de CLEBER BARCELOS FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.011.\r\ncom validade a contar de 12/01/2021, os proventos de ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.547.\r\ncom validade a contar de 12/03/2021, os proventos de PAULO CESAR MARINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.408.\r\n, com validade a contar de 25/11/2020, os proventos de MARIA DO CARMO FERREIRA GABRIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.491.\r\ncom validade a contar de 17/02/2021, os proventos de EDUARDO GOMES ANGELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.363.\r\ncom validade a contar de 26/12/2017, os proventos de ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 8.827.\r\n, com validade a contar de 23/02/2021, os proventos de EDNARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 9.953.\r\n, com validade a contar de 09/04/2021, os proventos de KLEBER FRANCISCO SOBRAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.487.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de JOAO AVELINO DOS SANTOS NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.012.\r\ncom validade a contar de 16/04/2021, os proventos de ROGERIO GONCALVES DE MEDEIROS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 14.642.\r\ncom validade a contar de 26/10/2020, os proventos de CARLOS AUGUSTO MELLO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.252.\r\n, com validade a contar de 22/01/2021, os proventos de MARCO ANTONIO CAPARELLI LEANDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.313.\r\ncom validade a contar de 18/03/2021, os proventos de ORLANDO BARROS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.826.\r\n, com validade a contar de 23/04/2021, os proventos de FLAVIO DE OLIVEIRA BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.025.\r\ncom validade a contar de 01/04/2021, os proventos de GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.691.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de MARCIO NEVES DO VALLE, Major BM Reserva Remunerada, RG: 13.370.\r\n, com validade a contar de 23/04/2021, os proventos de GEORGE WILLIAM DOS SANTOS SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.172.\r\ncom validade a contar de 23/04/2021, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.408.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de ISABEL CRISTINA VIANNA MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.534.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de ELCIO ANTONIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.825.\r\n, com validade a contar de 07/05/2021, os proventos de FABIO DE OLIVEIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.402.\r\ncom validade a contar de 30/04/2021, os proventos de JOSE MAURO FREITAS SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.878.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de ROBERTO LUIS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.588.\r\ncom validade a contar de 26/08/2020, os proventos de ALESSANDRO BUENO NARENTE, 1º Sargento BM Reforma, RG: 21.238.\r\n, com validade a contar de 30/04/2021, os proventos de RUI DE SOUZA BAPTISTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.792.\r\n, com validade a contar de 23/04/2021, os proventos de ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.768.\r\ncom validade a contar de 30/04/2021, os proventos de JULIO GOMES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.715.\r\ncom validade a contar de 23/04/2021, os proventos de RENATO JOSE DE OLIVEIRA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.391.\r\n, com validade a contar de 30/04/2021, os proventos de ARI GOMES CONCEIÇÃO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 24.044.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de DANILO GONCALVES DO NASCIMENTO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.841.\r\n, com validade a contar de 23/04/2021, os proventos de FABIO BATISTA RIBEIRO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.422.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de CLAUDIO JULIAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.490.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de CESAR VIEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.246.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de ELIAS RIBEIRO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.617.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de LUIS FERNANDO FALCAO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.968.\r\n, com validade a contar de 23/04/2021, os proventos de WALDEMI DOS SANTOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.746.\r\ncom validade a contar de 16/04/2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO SILVA DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.810.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de ALEXSANDRO VEIGA RAPOSO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.043.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de ADEILDO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.607.\r\ncom validade a contar de 23/04/2021, os proventos de JUNIO EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.131.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de RONALDO DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.719.\r\n, com validade a contar de 09/04/2021, os proventos de MARCIO CLEMENT CORDEIRO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.011.\r\ncom validade a contar de 30/04/2021, os proventos de RONALDO PEREIRA CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.698.\r\n, com validade a contar de 09/04/2021, os proventos de LUIZ HENRIQUE DE BRITO RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.587.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.125.\r\ncom validade a contar de 23/04/2021, os proventos de WELLINGTON LIMA DE BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.251.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de WESLEY ANTUNES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.890.\r\ncom validade a contar de 30/04/2021, os proventos de MARCIA CRISTINA KISS, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 49.423.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de NELSON DA SILVA SARAGOCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.647.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de MARCIA DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.006.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.783.\r\ncom validade a contar de 14/05/2021, os proventos de CARLOS RENATO NUNES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.113.\r\n, com validade a contar de 28/12/2020, os proventos de CRISTINA ORTIZ MENEZES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.302.\r\n, com validade a contar de 07/05/2021, os proventos de ERIVALDO DO NASCIMENTO MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.904.\r\n, com validade a contar de 30/04/2021, os proventos de MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.529.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de JOSE ROBERTO NUNES DE MENDONCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.073.\r\n, com validade a contar de 09/04/2021, os proventos de LUIS FERNANDO DE PINHO CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.963.\r\ncom validade a contar de 09/12/2020, os proventos de CARLA VALERIA DE OLIVEIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 32.792.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.522.\r\n, com validade a contar de 09/04/2021, os proventos de LUIZ CARLOS FLORES DE PINA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.797.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de JOAO AUGUSTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.676.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de EVANDRO DIOGO DOMINGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.893.\r\n, com validade a contar de 06/10/2020, os proventos de JOARES MAIA DOS SANTOS, 1º Tenente BM Reforma, RG: 41.953.\r\ncom validade a contar de 23/04/2021, os proventos de NILSON PEREIRA LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.539.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.236.\r\ncom validade a contar de 16/04/2021, os proventos de VALTER FERREIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.253.\r\n, com validade a contar de 05/01/2021, os proventos de FRANCISCO LOPES DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 7.489.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.048.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de STENIO GOMES JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.055.\r\n, com validade a contar de 09/04/2021, os proventos de ALFREDO MARQUES WERLY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.111.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de MARCOS ANDRE NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.815.\r\n, com validade a contar de 25/03/2021, os proventos de GLAUCIA VALERIA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.524.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de EDUARDO GUIMARAES CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.536.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de JOSE GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.166.\r\ncom validade a contar de 09/04/2021, os proventos de JOSE GERALDO ALVES ENNES DE ALMEIDA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.830.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de FLAVIO ADRIANO NEIBA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.770.\r\ncom validade a contar de 26/11/2020, os proventos de ADRIANNE DA SILVA BRANDAO POZZATO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.886.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de ALEX CARNEIRO DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.861.\r\ncom validade a contar de 16/04/2021, os proventos de AUREMAR DO AMPARO MONTEIRO GARRIDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.058.\r\n, com validade a contar de 23/04/2021, os proventos de JOSE RICARDO MONTEIRO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.203.\r\ncom validade a contar de 12/03/2021, os proventos de JOSEPH HENRI EL MANN, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.320.\r\n, com validade a contar de 25/03/2021, os proventos de CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOBRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.041.\r\ncom validade a contar de 02/02/2021, os proventos de MICHELE NASSIF DE SOUZA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.185.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de SERGIO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.362.\r\n, com validade a contar de 09/04/2021, os proventos de ALEXANDRE DE SOUZA LEMELLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.126.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de EVERSON DA SILVA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.250.\r\n, com validade a contar de 16/04/2021, os proventos de MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.653.\r\n, com validade a contar de 25/12/2020, os proventos de SANDRA BRIGETE MARTELLO PANNO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 21.633.\r\ncom validade a contar de 25/12/2020, os proventos de RAQUEL DE OLIVEIRA NICOLETTI, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.293.\r\ncom validade a contar de 16/04/2021, os proventos de CARLOS WAGNER DE ABREU BON, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.280.\r\ncom validade a contar de 25/09/2020, os proventos de LUCIANO DE SOUSA VIEIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 27.846.\r\n, com validade a contar de 14/09/2020, os proventos de ANDERSON FARIAS DE SOUZA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 21.212.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de ROBSON CORREA NETTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.023.\r\ncom validade a contar de 16/04/2021, os proventos de RENATO DA SILVA FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.842.\r\ncom validade a contar de 14/05/2021, os proventos de MAURICIO JORGE MUNIZ PORTILHO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.201.\r\ncom validade a contar de 16/04/2021, os proventos de CARLO WLADIMYR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.957.\r\ncom validade a contar de 30/04/2021, os proventos de PAULO ROBERTO SEIDEL JUNIOR, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 12.321.\r\n, com validade a contar de 27/10/2020, os proventos de DENNIS DOS SANTOS CRUZ, Subtenente BM Reforma, RG: 14.877.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de MARCOS PAULO SOARES GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.882.\r\ncom validade a contar de 23/04/2021, os proventos de GENDERSON GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.214.\r\ncom validade a contar de 25/03/2021, os proventos de CLAUDIO LINCOLN DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.225.\r\n, com validade a contar de 25/03/2021, os proventos de ROSINEI PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.801.\r\ncom validade a contar de 21/05/2021, os proventos de RICARDO VICENZO COPELLI BARBOZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.052.\r\n, com validade a contar de 09/04/2021, os proventos de DENILSON DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 30.706.\r\ncom validade a contar de 02/04/2021, os proventos de SEBASTIAO DE SA RAPOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 13.843.\r\ncom validade a contar de 09/12/2020, os proventos de ROBERTO MONTEIRO DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.410.\r\n, com validade a contar de 03/12/2020, os proventos de ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.306.\r\n, com validade a contar de 27/02/2019, os proventos de IVAN SANDRO ALVES RODRIGUES, Cabo BM Reforma, RG: 31.763.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de STELLSON DA SILVA FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.624.\r\ncom validade a contar de 16/12/2020, os proventos de PAULO ALVES DO NASCIMENTO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.930.\r\ncom validade a contar de 19/03/2021, os proventos de LUIZ ALEXANDRE ALVES, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.208.\r\ncom validade a contar de 28/01/2021, os proventos de MARCELLO SILVA DA COSTA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.464.\r\n, com validade a contar de 23/04/2021, os proventos de RODICLEI ESPIRITO SANTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.246.\r\n, com validade a contar de 23/04/2021, os proventos de SERGIO SOARES FEITOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.370.\r\ncom validade a contar de 04/12/2020, os proventos de JORGE ANDERSON DA SILVA PINTO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.673.\r\ncom validade a contar de 07/12/2016, os proventos de CRISTIANO SANTOS BARCELLOS, Soldado BM Reforma, RG: 49.103.\r\ncom validade a contar de 22/04/2021, os proventos de FABIO LUIS LIMA BARBOSA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.851.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de ILCERLAND COSME DA SILVA SALES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.153.\r\ncom validade a contar de 12/03/2021, os proventos de WILSON CORREA DA COSTA FILHO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.032.\r\n, com validade a contar de 17/06/2021, os proventos de MARCELO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.736.\r\ncom validade a contar de 17/06/2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO CERBINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.382.\r\n, com validade a contar de 17/06/2021, os proventos de JEAN LOUIS RAFAEL DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.806.\r\n, com validade a contar de 25/06/2021, os proventos de RONALDO TAVARES VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.600.\r\ncom validade a contar de 08/03/2021, os proventos de VIRGILIO SOARES DE BRITO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 15.452.\r\n, com validade a contar de 17/02/2021, os proventos de RICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.518.\r\n, com validade a contar de 17/06/2021, os proventos de VALMIR DOS SANTOS JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.070.\r\n, com validade a contar de 17/06/2021, os proventos de SIDCLEI CARDOSO FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.004.\r\n, com validade a contar de 25/06/2021, os proventos de ROGERIO TAVARES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.216.\r\ncom validade a contar de 09/06/2021, os proventos de LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.949.\r\ncom validade a contar de 24/02/2021, os proventos de DENILSON PEREIRA DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.243.\r\n, com validade a contar de 25/03/2021, os proventos de SEBASTIAO DA SILVA RAYMUNDO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 9.417.\r\n, com validade a contar de 17/06/2021, os proventos de EVANDRO GIL DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.418.\r\ncom validade a contar de 24/02/2021, os proventos de CARLOS ANTONIO FARIA VALENTE, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.059.\r\ncom validade a contar de 03/12/2020, os proventos de ROGERIO CASEMIRO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.907.\r\ncom validade a contar de 25/11/2020, os proventos de ROSIMAR DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.967.\r\n, com validade a contar de 21/04/2021, os proventos de MAURY NEVES GONZAGA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.452.\r\ncom validade a contar de 25/06/2021, os proventos de ADILSON SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.038.\r\ncom validade a contar de 25/06/2021, os proventos de LUIZ HENRIQUE SOARES MARINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.077.\r\n, com validade a contar de 25/06/2021, os proventos de CRISTIANO DE BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.212.\r\ncom validade a contar de 25/06/2021, os proventos de ADRIANO VEIGA CAVALCANTI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.181.\r\n, com validade a contar de 25/06/2021, os proventos de WASHINGTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 31.734.\r\ncom validade a contar de 09/06/2021, os proventos de EDUARDO PINTO COSTA MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.207.\r\n, com validade a contar de 25/06/2021, os proventos de ELIEBIO DOS SANTOS RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.932.\r\ncom validade a contar de 25/06/2021, os proventos de MOISES CHAGAS DE SANTANA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 31.965.\r\ncom validade a contar de 07/05/2021, os proventos de JOSIAS MATIAS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.204.\r\ncom validade a contar de 25/06/2021, os proventos de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.299.\r\n, com validade a contar de 25/06/2021, os proventos de ELOISA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.518.\r\n, com validade a contar de 24/02/2021, os proventos de MARCIO HENRIQUE ALVES MONTEIRO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.686.\r\ncom validade a contar de 21/05/2021, os proventos de MARCELO SANTANA REGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.985.\r\n, com validade a contar de 21/05/2021, os proventos de ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.093.\r\ncom validade a contar de 30/04/2021, os proventos de JARDEL ECCARD RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.012.\r\n, com validade a contar de 12/01/2021, os proventos de LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.548.\r\n, com validade a contar de 06/01/2021, os proventos de ANNE EUGENIA NUNES BORBA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.597.\r\n, com validade a contar de 31/05/2021, os proventos de PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.499.\r\n, com validade a contar de 17/02/2021, os proventos de EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.911.\r\ncom validade a contar de 19/03/2021, os proventos de MARLON MENEZES DE FIGUEIREDO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 21.501.\r\ncom validade a contar de 17/06/2021, os proventos de REGINALDO COSTA MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.279.\r\ncom validade a contar de 11/06/2021, os proventos de JOACY NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.937.\r\n, com validade a contar de 16/12/2020, os proventos de PEDRO HENRIQUE RAMOS TEIXEIRA DE MIRANDA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 42.325.\r\ncom validade a contar de 10/09/2020, os proventos de LUCIANA CHAGAS DUQUE ESTRADA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 26.970.\r\n, com validade a contar de 05/01/2017, os proventos de MONICA DE PAIVA, Subtenente BM Reforma, RG: 18.581.\r\ncom validade a contar de 29/08/2003, os proventos de ONOFRE JOSE COUTINHO, 1º Tenente BM Reforma, RG: 5.234.\r\n, com validade a contar de 06/11/2020, os proventos de MARCELO MACIEL DE ARAUJO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 8.836.\r\n, com validade a contar de 30/06/2021, os proventos de EDSON LINCOLN FERREIRA TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.171.\r\n, com validade a contar de 09/07/2021, os proventos de PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.504.\r\n, com validade a contar de 26/04/2021, os proventos de ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 22.313.\r\n, com validade a contar de 24/08/2021, os proventos de RICARDO MARTINS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.754.\r\n, com validade a contar de 22/07/2021, os proventos de IVANILDO DOMINGOS GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.175.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de ROSA GOMES DE OLIVEIRA ESTELINO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.111.\r\ncom validade a contar de 25/06/2021, os proventos de CELIA CRISTINA CAMBRA DURAN MARQUES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.620.\r\ncom validade a contar de 27/04/2021, os proventos de MAURILIO MOREIRA DE CAMPOS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.287.\r\ncom validade a contar de 18/03/2021, os proventos de LIVIA XAVIER MOULIN, Capitão BM Reforma, RG: 32.380.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de SILVIO DE SOUZA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.353.\r\ncom validade a contar de 22/07/2021, os proventos de EDNEIA GOMES DA COSTA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.988.\r\n, com validade a contar de 31/05/2021, os proventos de CARLOS ALBERTO PLACIDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.209.\r\n, com validade a contar de 22/07/2021, os proventos de REGINALDO FERNANDES TOMAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.876.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de WENDEL RONALDO SILVA CONCEICAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.574.\r\n, com validade a contar de 30/07/2021, os proventos de JULIO CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.057.\r\ncom validade a contar de 30/07/2021, os proventos de REGINA CELIA EVANGELISTA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.558.\r\ncom validade a contar de 22/07/2021, os proventos de EDUARDO LUIZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.879.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.425.\r\n, com validade a contar de 22/07/2021, os proventos de ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.195.\r\n, com validade a contar de 09/07/2021, os proventos de ANDRE LUIS CONCEIÇÃO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.202.\r\ncom validade a contar de 23/04/2021, os proventos de JULIO CESAR VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.574.\r\ncom validade a contar de 25/06/2021, os proventos de LUCIENE VIANNA ALBUQUERQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.532.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de GERSON SALES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.848.\r\ncom validade a contar de 22/07/2021, os proventos de MAURICIO RIBEIRO RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.880.\r\ncom validade a contar de 05/08/2021, os proventos de EVANDRO PAULO FENIZOLA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.128.\r\n, com validade a contar de 19/07/2021, os proventos de ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.470.\r\ncom validade a contar de 19/07/2021, os proventos de HERCULES BEZERRA ANTUNES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.007.\r\ncom validade a contar de 22/07/2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.224.\r\n, com validade a contar de 09/07/2021, os proventos de MARCIO PASTOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.697.\r\n, com validade a contar de 19/07/2021, os proventos de DANILO SILVA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.448.\r\ncom validade a contar de 30/07/2021, os proventos de CLAUDIO ALONSO COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.506.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de MARCO ULIAM DOS SANTOS GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.944.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de ODIMAR GUIMARAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.467.\r\ncom validade a contar de 14/07/2021, os proventos de MARCELO MEDEIROS ANTUNES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.712.\r\ncom validade a contar de 05/08/2021, os proventos de HUMBERTO MENDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.725.\r\ncom validade a contar de 05/08/2021, os proventos de ANDREA FERNANDES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.971.\r\n, com validade a contar de 17/08/2021, os proventos de MARCELO GOMES DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.189.\r\ncom validade a contar de 05/08/2021, os proventos de SERGIO GOMES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.833.\r\n, com validade a contar de 19/07/2021, os proventos de ROBERTO DA SILVA LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.809.\r\n, com validade a contar de 25/02/2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.367.\r\ncom validade a contar de 22/07/2021, os proventos de JOSE ALEXANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 25.665.\r\n, com validade a contar de 09/07/2021, os proventos de ALBANO MACHADO DE PINA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.447.\r\n, com validade a contar de 30/07/2021, os proventos de NILTON CESAR DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.769.\r\ncom validade a contar de 16/12/2020, os proventos de ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 20.776.\r\ncom validade a contar de 30/07/2021, os proventos de OSVALDO MAGALHAES FILHO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.680.\r\n, com validade a contar de 22/07/2021, os proventos de CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.031.\r\n, com validade a contar de 09/07/2021, os proventos de RICARDO CAMPOS SANT ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.022.\r\n, com validade a contar de 29/03/2021, os proventos de MARCIA PACHECO DOS SANTOS, 1º Tenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 42.037.\r\ncom validade a contar de 02/09/2021, os proventos de EDILSON RIBAS AFFONSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.786.\r\n, com validade a contar de 24/08/2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO FREITAS DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.912.\r\ncom validade a contar de 09/09/2021, os proventos de VANDERLEI ALBINO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.841.\r\ncom validade a contar de 25/06/2021, os proventos de ANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.158.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de ALEXANDRE COELHO CAMARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.009.\r\n, com validade a contar de 09/07/2021, os proventos de AGUILAR PESSOA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.206.\r\ncom validade a contar de 05/08/2021, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.322.\r\n, com validade a contar de 22/07/2021, os proventos de JESSE LUCIANO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.094.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de JOCEMIR BARROSO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.421.\r\n, com validade a contar de 24/08/2021, os proventos de EVANDRO DIAS DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.295.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de MARCO ANTONIO PADILHA VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.946.\r\ncom validade a contar de 05/07/2021, os proventos de DOUGLAS HENRIQUE PACHECO MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.492.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de ERNANI FERNANDES, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 42.997.\r\ncom validade a contar de 02/09/2021, os proventos de PAULO ROBERTO BAETA CORDEIRO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.528.\r\ncom validade a contar de 30/07/2021, os proventos de JORGE BISPO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.705.\r\ncom validade a contar de 17/06/2021, os proventos de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.242.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de JORGE BANDEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.236.\r\ncom validade a contar de 02/09/2021, os proventos de FABIO LUIZ DA COSTA CABRAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.261.\r\n, com validade a contar de 24/08/2021, os proventos de MARCIA PARREIRA FREM, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.481.\r\ncom validade a contar de 30/07/2021, os proventos de SILAS TEIXEIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.362.\r\ncom validade a contar de 17/03/2021, os proventos de LUZIA TADEA MARTINS POL, Capitão BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 41.589.\r\n, com validade a contar de 24/08/2021, os proventos de MANOEL FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.010.\r\ncom validade a contar de 05/07/2021, os proventos de JOSIMAR DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.286.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de ROSELITA SILVA ROSA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.869.\r\ncom validade a contar de 05/08/2021, os proventos de WELLINGTON LUIS DA SILVA AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.840.\r\n, com validade a contar de 17/08/2021, os proventos de ELANE SOARES DE MIRANDA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.940.\r\n, com validade a contar de 17/07/2021, os proventos de GERSON COPELLO LOUREIRO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 43.340.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de MARCELO PEREIRA SIQUEIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 25.592.\r\ncom validade a contar de 17/08/2021, os proventos de JORGE LUIS BORGES BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.565.\r\ncom validade a contar de 09/09/2021, os proventos de CLEBER DE ARRUDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.512.\r\ncom validade a contar de 05/05/2021, os proventos de ELTON AUGUSTO, Capitão BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 7.992.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de FERNANDO JOSE CASTOR JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.617.\r\n, com validade a contar de 20/07/2021, os proventos de JORGE CARDOZO BATISTA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 14.968.\r\ncom validade a contar de 17/08/2021, os proventos de ANDRE LUIZ GOMES FERRAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.063.\r\ncom validade a contar de 09/06/2021, os proventos de CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO FURTADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.998.\r\n, com validade a contar de 11/02/2021, os proventos de ALEXANDRE PLACIDO DE SOUZA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 20.086.\r\ncom validade a contar de 11/12/2020, os proventos de CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS, Subtenente BM Reforma, RG: 12.301.\r\n, com validade a contar de 25/11/2020, os proventos de RUBEM DE SOUSA COSTA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.301.\r\n, com validade a contar de 30/07/2021, os proventos de SEBASTIAO WILSON DA SILVA SANT ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.570.\r\ncom validade a contar de 05/08/2021, os proventos de FERNANDO PEREIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.246.\r\n, com validade a contar de 21/09/2021, os proventos de PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.485.\r\n, com validade a contar de 21/09/2021, os proventos de JAIRO DE ALMEIDA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 16.277.\r\ncom validade a contar de 21/09/2021, os proventos de JOSE LUIZ GONCALVES BORRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.260.\r\ncom validade a contar de 14/10/2021, os proventos de MARCELO GUARACI DE ALMEIDA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.105.\r\ncom validade a contar de 05/08/2021, os proventos de MONICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.255.\r\n, com validade a contar de 24/08/2021, os proventos de ELDER SILVA DOS SANTOS, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 42.857.\r\ncom validade a contar de 15/09/2021, os proventos de SERGIO DE CARVALHO BRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.073.\r\ncom validade a contar de 22/07/2021, os proventos de EDIMILSON BENVINDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.902.\r\n, com validade a contar de 21/09/2021, os proventos de WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.717.\r\ncom validade a contar de 29/09/2021, os proventos de ALEXANDRE DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.437.\r\ncom validade a contar de 29/09/2021, os proventos de JOHNNSON MENDES FRANCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.883.\r\ncom validade a contar de 21/09/2021, os proventos de FLAVIO JOSÉ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.303.\r\ncom validade a contar de 09/09/2021, os proventos de GILBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 15.678.\r\n, com validade a contar de 21/09/2021, os proventos de PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.247.\r\ncom validade a contar de 21/09/2021, os proventos de CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.695.\r\n, com validade a contar de 21/09/2021, os proventos de ARMANDO JUSTINO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.721.\r\ncom validade a contar de 15/09/2021, os proventos de JOSEANE CRISTINA SCHMITT SILVA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 20.371.\r\n, com validade a contar de 21/09/2021, os proventos de GLAUCIO FERREIRA DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.534.\r\ncom validade a contar de 29/01/2021, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.294.\r\ncom validade a contar de 14/05/2021, os proventos de ISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ, Capitão BM Reforma, RG: 44.612.\r\n, com validade a contar de 14/10/2021, os proventos de WALTER FREIRE DOS SANTOS JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.069.\r\ncom validade a contar de 05/07/2021, os proventos de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.091.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de JOSIEL DA SILVA SANTOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 9.983.\r\ncom validade a contar de 24/08/2021, os proventos de JORGE FERNANDO OLIVEIRA FELIX, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 21.624.\r\ncom validade a contar de 20/08/2021, os proventos de DAVID PEREIRA DE SOUZA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 16.316.\r\ncom validade a contar de 19/03/2021, os proventos de ANA DIRCE PEREIRA LEVENHAGEN DOS SANTOS, Capitão BM Reforma, RG: 28.211.\r\ncom validade a contar de 09/09/2021, os proventos de SERGIO MURILO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.849.\r\n, com validade a contar de 06/10/2021, os proventos de DINO CARLOS VASCONCELLOS TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.223.\r\ncom validade a contar de 15/09/2021, os proventos de ANDRE DE SOUZA CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.929.\r\ncom validade a contar de 06/10/2021, os proventos de CELIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.039.\r\ncom validade a contar de 29/09/2021, os proventos de ALEXANDRE FERREIRA GARCIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.625.\r\n, com validade a contar de 05/08/2021, os proventos de JOAO HARINGER NETO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 44.549.\r\ncom validade a contar de 21/09/2021, os proventos de EDMILSON SERAFIM MENDONCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.478.\r\ncom validade a contar de 05/07/2021, os proventos de RODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.851.\r\ncom validade a contar de 05/07/2021, os proventos de LUIS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.334.\r\ncom validade a contar de 15/09/2021, os proventos de CLAUDIO DA SILVA GOMES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.635.\r\ncom validade a contar de 09/09/2021, os proventos de ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.053.\r\ncom validade a contar de 21/09/2021, os proventos de MARCELO NUNES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.777.\r\n, com validade a contar de 21/09/2021, os proventos de EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.547.\r\n, com validade a contar de 29/09/2021, os proventos de CLAUDIA MARCIA GOMES ROCHA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 19.525.\r\ncom validade a contar de 21/09/2021, os proventos de NELSON ASSUMPCAO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.030.\r\n, com validade a contar de 29/09/2021, os proventos de CARLOS ROGERIO PEREIRA BRUNO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.383.\r\ncom validade a contar de 14/10/2021, os proventos de IVANILDO FIGUEREDO DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.702.\r\ncom validade a contar de 06/10/2021, os proventos de SERGIO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.073.\r\n, com validade a contar de 06/10/2021, os proventos de WILSON INACIO DE JESUS JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.559.\r\n, com validade a contar de 14/10/2021, os proventos de EDUARDO DE CASTRO AZEVICHE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.223.\r\n, com validade a contar de 14/10/2021, os proventos de JORGE LUIS MUNIZ DE MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.749.\r\ncom validade a contar de 14/10/2021, os proventos de MARCOS DA SILVA CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.803.\r\n, com validade a contar de 26/01/2021, os proventos de PAULO SERGIO EMILIO, Subtenente BM Reforma, RG: 30.840.\r\n, com validade a contar de 21/04/2021, os proventos de GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 22.728.\r\ncom validade a contar de 26/01/2021, os proventos de EDELSON FERREIRA JORDAO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 22.566.\r\n, com validade a contar de 06/10/2021, os proventos de SUELI PARANHOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.678.\r\n, com validade a contar de 06/10/2021, os proventos de ROSANGELA FERREIRA BAPTISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.613.\r\n, com validade a contar de 14/10/2021, os proventos de PAULO CESAR TRINDADE PAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.635.\r\n, com validade a contar de 06/10/2021, os proventos de RENATO DA SILVA PESSANHA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.816.\r\ncom validade a contar de 14/10/2021, os proventos de CARLOS MORAES DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.151.\r\ncom validade a contar de 02/09/2021, os proventos de MARCELUS LOPES FASSANO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.767.\r\ncom validade a contar de 09/09/2021, os proventos de ALECIO RIBEIRO MOREIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 25.612.\r\n, com validade a contar de 21/04/2021, os proventos de RENATO RODRIGUES DE CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.470.\r\n, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de MARCO ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.325.\r\n, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de GILSON MORAES GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.282.\r\ncom validade a contar de 15/09/2021, os proventos de JOSE AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.192.\r\ncom validade a contar de 11/08/2021, os proventos de RONALDO LUIZ ENNES ALLAO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 53.422.\r\n, com validade a contar de 21/05/2021, os proventos de MARCUS VINICIUS MOREIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 44.585.\r\n, com validade a contar de 21/04/2021, os proventos de ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 18.734.\r\n, com validade a contar de 27/10/2021, os proventos de MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 31.333.\r\n, com validade a contar de 02/09/2021, os proventos de CARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.350.\r\ncom validade a contar de 22/06/2021, os proventos de ALEXANDRE PAULA HANSZMANN, 1º Sargento BM Reforma, RG: 24.443.\r\n, com validade a contar de 20/08/2021, os proventos de ALINE DALCOMUNI LOPES, Major BM Reforma, RG: 32.828.\r\ncom validade a contar de 08/09/2020, os proventos de MANUEL CLAUDINO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.552.\r\ncom validade a contar de 06/10/2021, os proventos de ANGELICA CLIMACO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.758.\r\ncom validade a contar de 04/11/2021, os proventos de MARCOS FERNANDES GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.552.\r\ncom validade a contar de 04/11/2021, os proventos de MOISES GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.375.\r\ncom validade a contar de 04/11/2021, os proventos de CARLOS ALBERTO NEVES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.888.\r\n, com validade a contar de 29/07/2021, os proventos de JOSE ANTONIO MUNIZ DE MENDONÇA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.273.\r\n, com validade a contar de 06/10/2021, os proventos de JORGE ROBERTO JACQUES MORENO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.835.\r\ncom validade a contar de 04/11/2021, os proventos de JAIR REIS MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.656.\r\ncom validade a contar de 27/10/2021, os proventos de ROBERTO FERREIRA DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.823.\r\n, com validade a contar de 06/10/2021, os proventos de ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.830.\r\ncom validade a contar de 14/10/2021, os proventos de FABIO LUIS SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.860.\r\n, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de LEVI CHAVES DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.336.\r\ncom validade a contar de 30/07/2021, os proventos de LUIZ ROGERIO CHAGAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.762.\r\ncom validade a contar de 06/10/2021, os proventos de FREDY ALEXANDRE DA SILVA BARTOLOMEU, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.842.\r\ncom validade a contar de 04/11/2021, os proventos de VALMIR PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.009.\r\ncom validade a contar de 27/10/2021, os proventos de SILVIANE DE MATTOS BONAN MARINI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 30.601.\r\ncom validade a contar de 04/11/2021, os proventos de CLAUDEMIR PAULINO DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.998.\r\ncom validade a contar de 13/08/2020, os proventos de RENATA LARANJEIRA DIAS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 17.979.\r\ncom validade a contar de 05/07/2021, os proventos de JOSE RICARDO DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.270.\r\n, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de ROBSON DA CUNHA CAETANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.766.\r\ncom validade a contar de 04/11/2021, os proventos de WAGNER JOSE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.306.\r\ncom validade a contar de 04/11/2021, os proventos de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.224.\r\n, com validade a contar de 20/10/2021, os proventos de NILSON DA CRUZ SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.019.\r\ncom validade a contar de 20/10/2021, os proventos de ADEILSON JOSE SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.120.\r\ncom validade a contar de 27/10/2021, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.215.\r\ncom validade a contar de 14/10/2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.247.\r\ncom validade a contar de 20/10/2021, os proventos de GILBERTO MOTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.221.\r\ncom validade a contar de 27/10/2021, os proventos de RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.239.\r\n, com validade a contar de 27/10/2021, os proventos de DANIEL LIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.860.\r\n, com validade a contar de 14/10/2021, os proventos de SERGIO TAVARES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.531.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de JORGE LOPES DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.022.\r\n, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de ALEXANDRE MARQUES CAMPOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.307.\r\ncom validade a contar de 23/11/2021, os proventos de PAULO GOMES SERRAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.211.\r\ncom validade a contar de 04/11/2021, os proventos de ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO VERISSIMO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.877.\r\ncom validade a contar de 18/11/2021, os proventos de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS TORRES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 25.715.\r\ncom validade a contar de 18/11/2021, os proventos de PAULO RENATO LOPES CABRAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.835.\r\n, com validade a contar de 14/10/2021, os proventos de PEDRO CAMPOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.996.\r\ncom validade a contar de 09/11/2021, os proventos de ROBSON CORDOVIL SIQUEIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.777.\r\ncom validade a contar de 18/11/2021, os proventos de REGINA TORRES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.631.\r\ncom validade a contar de 05/07/2021, os proventos de ANTONIO GUIMARAES DE LIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.676.\r\ncom validade a contar de 09/11/2021, os proventos de ANDERSON BORGES SANTANA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.581.\r\ncom validade a contar de 23/11/2021, os proventos de PEDRO PAULO CALVOSA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.851.\r\n, com validade a contar de 18/11/2021, os proventos de ANTONIO CARLOS DE MELLO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.089.\r\ncom validade a contar de 21/09/2021, os proventos de WAGNER CORTAT PRATA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.899.\r\ncom validade a contar de 28/09/2021, os proventos de JOSE OSVALDO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 15.483.\r\ncom validade a contar de 09/07/2021, os proventos de PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.504.\r\ncom validade a contar de 23/06/2021, os proventos de BERNARDO VITOR ARLOY BECKMANN, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.619.\r\n, com validade a contar de 13/01/2021, os proventos de CARLOS JORGE CORREIA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 12.201.\r\nId: 2373350\r\n"
        ],
        "2373362": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\n- RACHEL ORNELLAS DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.156-6, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2373362\r\n"
        ],
        "2373367": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando o requerido no Of.SEPLAG/GABSEC SEI Nº 37 (id. 27656611), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI Nº44 (id. 28635081) e o contido nos autos do Processo nº SEI- 120001/014702/2021, a cessão do empregado CLEITON TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 628, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002; a cessão da empregada LUCIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 610, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002; a cessão do empregado RODSON MAGALHAES LOURENÇO, matrícula nº 476, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2373367\r\n"
        ],
        "2373370": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MINHA BIBLIOTECA LTDA, OBJETO: Assinatura à base de dados digital da Minha Biblioteca, com 25.000 licenças e suporte técnicos, para atender a Rede Sirius da UERJ, no valor de R 120.000,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2373370\r\n"
        ],
        "2373371": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2373371\r\n"
        ],
        "2373398": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.02.2022 \r\n- JOAQUIM LAUREANO DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.07.1979 a 02.01.1980 e de 03.01.1981 a 22..07.1984, num total de 1482 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2373398\r\n"
        ],
        "2373400": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/02/2022\r\nTHEREZA ANGELICA DO AMARAL COUTO Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2373400\r\n"
        ],
        "2373401": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/02/2022\r\nSONIA REGINA MOREIRA DA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nLENARA RODRIGUES Id. Funcional nº 5006136-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 07/10/2015 a 04/10/2020.\r\nId: 2373401\r\n"
        ],
        "2373402": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\no Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º, alínea C, Inc. II do Art. 4º do Decreto 3.147/80, em favor do servidor MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2022.\r\nId: 2373402\r\n"
        ],
        "2373403": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nRITA DE CÁSSIA BOA MORTE MONTEIRO, ID Funcional nº 4205935-6, Profissional de Nível Fundamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/06/2015 a 21/06/2020.\r\nId: 2373403\r\n"
        ],
        "2373416": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 005/2021, realizado em 13/12/2021 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 119.962,00 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e dois reais), as empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA e A IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS EIRELI - Autorizo a despesa.\r\nId: 2373416\r\n"
        ],
        "2373417": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2022\r\npelo indeferimento ao recurso interposto pela licitante AMAZON SERVIÇOS E CONTRUÇÕES.do Pregão Eletrônico nº 012/2021, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos delocação 02 veículos de representação blindados, sem fornecimento de motorista e combustível.\r\nId: 2373417\r\n"
        ],
        "2373425": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da autorização do Agente Lotérico Revendedor MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2373425\r\n"
        ],
        "2373427": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 41/21 (SCO 11312/1404/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2020 (E- 36/219/267/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/21 (E-36/150/76/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2373427\r\n"
        ],
        "2373428": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35932155/1, matrícula nº 5007250-3, Servente. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1979 a 21/01/1980; 01/06/1981 a 29/12/1981; 01/03/1982 a 31/05/1982; 01/09/1982 a 31/12/1982; 02/05/1990 a 13/09/1990 e de 01/11/1990 a 31/03/1992, num total de 1.247 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nId: 2373428\r\n"
        ],
        "2373432": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 07.02.2022\r\n- ROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS, Id. Func. nº 4434637-9. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/12/1987 a 30/12/1987, a Computação e Planejamento S A Complasa; 14/01/1988 a 16/01/1989, a MPL Corporate Software S/A; 17/01/1989 a 23/03/1990, a Convergente Participações Ltda; 01/01/1991 a 31/01/1991, ao Per. Contr. Cnis 5; 01/02/1991 a 31/07/1992, ao Per. Contr. Cnis 6; 03/05/1993 a 02/08/1995, a Saq Soluções Automação Qualidade Ltda; 15/01/1996 a 16/06/2000, a JTB & Hastings Ltda; 02/01/2001 a 22/03/2005, a Telemar Norte Leste S/A - Em recuperação Judicial; 01/06/2008 a 30/09/2008, ao Per. Contr. Cnis 12; 01/01/2009 a 31/01/2009, ao Per. Contr. Cnis 13. No total de 5.538 dias de exercício.\r\nDE 08.02.2022\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS, Id. Func. nº 5026387-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nDE 09.02.2022\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI, Id. Func. nº 4379887-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nTATIANA ELAINE NUNES LIMA, Id. Func. nº 5032409-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nJOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 2064274-1, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 02/08/2001 a 27/07/2021.\r\nJESSE VIEIRA DOS SANTOS, Id. Func. nº 3727721-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nSILVA, Id. Func. nº 4400071-5. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/09/2000 a 10/06/2005, a Jonazzer Compra e Venda de Imóveis Ltda; 17/10/2006 a 22/01/2010, a Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda; 03/09/2010 a 18/02/2011, a Vivian Serpa e Silva Voigt - Imóveis. No total de 3.102 dias de exercício.\r\n\r\nId: 2373432\r\n"
        ],
        "2373443": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000090/2022 - E-03/016/818/2018\r\nOnde se lê: ... LUCIA ANDREA MACHADO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO ...\r\nLeia-se: ... LUCIA ANDREA TORQUATO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO ...\r\nId: 2373443\r\n"
        ],
        "2373445": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 14/02/2022\r\nLUIS SERGIO BUSSU DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.457-4 - 196 dias ao IBGE.\r\nLUIS SERGIO BUSSU DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.457-4 - 429 dias ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- PEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.993.563-6 - 363 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WELLINGTON SILVA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.013.435-3 - 307 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- PEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.993.563-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/04/1991, publicado no DORJ n° 082 de 02/05/1991, a averbação de tempo de serviço de 358 dias prestado ao Ministério do Exército, através do Processo E- 09/672/132/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2373445\r\n"
        ],
        "2373451": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 45 DER/ASSJUR SEI- 27908591, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-28060062 e da Controladoria SEI- 28204223. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por 12 (doze) meses, a partir de 23/03/2022, passando o término para o dia 23/03/2023, do Contrato 013/2020, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo como objeto “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PARTE I) PODER EXECUTIVO, ATOS, DESPACHOS, EDITAIS, RECURSO DE MULTAS E OUTROS, DOS GABARITOS REMETIDOS PELA CONTRATANTE”, a cargo da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993 e Enunciados n° 9 e 29 da PGE.\r\nDE 10.02.2022\r\n- Fundamentado no art. 65, II, D da Lei Federal n.º 8.666/1993. Enunciado n.º 29 da PGE. Conforme o Parecer nº 59 DER/ASSJUR SEI-28086149, na Assessoria de Controle Interno SEI-28394130, Controladoria SEI-28474679 e Planilha de cálculos / Reequilíbrio de Preços Doc. SEI-27804648. prosseguimento do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 023/2020, com o valor de R 879.208,51 (oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta e um centavos), cujo objeto é“ AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº \"0\", PEDRA BRITADA Nº \"1\", BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº \"4\" (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa CONVEM MINERAÇÃO LTDA.\r\nId: 2373451\r\n"
        ],
        "2373454": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ, para ser utilizado no exercício de 2022, pela Superintendên cia de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2373454\r\n"
        ],
        "2373458": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\n14/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 12.01.2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.02.2022.\r\n11/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645. de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.02.2022.\r\nId: 2373458\r\n"
        ],
        "2373461": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no encarregado 2º TEN PM RG 106.446, ID Funcional n° 5089667-9, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALMEIDA NORONHA da DLP, pelo CB PM RG 92.852, ID Funcional nº 4416701-6 DIEGO COSTA TRINDADE, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2373461\r\n"
        ],
        "2373468": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- EULALIA MARIA GOMES CITRONI, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula 942054-8, ID 43249086/01. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 06 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51, 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 745,43 e Adicional de Qualificação (Lei 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de 05/01/2022, publicado no D.O. de 17/01/2022.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000066/2022 - E-08/014/18/2019 - CLAUDIA DA SILVA MARTINS, Professor Docente II - 40h, ID Funcional nº 35219220/01, matrícula nº 5002526-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 h nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02 e Adicional Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11, revogando-se a fixação de 02/05/2019, publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\n- GRACYRA DIAS DA FRANÇA, Professor Docente I, 40h, nível D, ref. 09, ID Funcional nº 35129743/1, matrícula nº 5.000.781-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nId: 2373468\r\n"
        ],
        "2373470": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11/02/2022\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor de R 10.865 (dez mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.56, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) assinatura do sistema Banco de Preços.\r\nId: 2373470\r\n"
        ],
        "2373472": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nOS\r\n- LUZIMAR ALBINO FIGUEIREDO, Assistente Administrativo, ID 21412944. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente aos períodos de 28/01/1977 a 16/07/1977, 21/08/1978 a 21/02/1979 e 06/10/1980 a 28/04/1981prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, totalizando 560 (quinhentos e sessenta) dias, de acordo com o § 3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido de 14/06/1988 a 23/08/1990, por ser tempo prestado a esta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2373472\r\n"
        ],
        "2373473": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVILVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 08.02.2022\r\n- PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE,1804929-6, id. funcional n° 2133314-9, o benefício ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 05/11/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2022.\r\nId: 2373473\r\n"
        ],
        "2373476": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\n- ANGELO FERRARI ROBERTO, Técnico Policial de Necropsia, ID funcional nº4.385.232-7, períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2373476\r\n"
        ],
        "2373477": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà DAIANA APARECIDA COELHO BRESSAN, Oficial de Cartório Policial, ID 4.416.980-9, segundo período de licença aleitamento, qual seja: 19/01/2022 e 17/02/2022.\r\nId: 2373477\r\n"
        ],
        "2373480": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRicardo Livramento Mendes, Agente Técnico - Recreacionista, matrícula nº 1803807-5, ID nº 21352160 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 23/01/2017 a 22/01/2022, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2373480\r\n"
        ],
        "2373483": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\na publicação do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, ao Contrato nº 004/2019, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 8ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ - 144, RJ - 148, RJ - 152, RJ - 158, RJ- 160, RJ - 166, RJ - 170, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 215, página 36, de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2373483\r\n"
        ],
        "2373490": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (28553439), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (28553960) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (28553869).\r\n\r\nSEI-080001/027326/2021\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES.\r\nDEZ/2021\r\n305.840,00\r\nId: 2373490\r\n"
        ],
        "2373491": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nÁRIO\r\n/02/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 11º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (28604913), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (28606682) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (28604850).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/025659/2021\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Eirelli\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nout/2021\r\n63.744,06\r\nId: 2373491\r\n"
        ],
        "2373499": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/02/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 08/2021\r\nGISELE BAIAO FERNANDO\r\n31373682\r\nMÉDICO\r\n03/12/2001 A 01/12/2006\r\nA 30/11/2011\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\nId: 2373499\r\n"
        ],
        "2373500": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE LUIZ COLOMBO, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, ID. n° 3176811-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 18/11/1981 a 16/11/1986 e 17/11/1986 a 15/11/1991 e 16/11/1991 a 13/11/1996 - 09 (nove) meses correspondentes a 540 dias.\r\nId: 2373500\r\n"
        ],
        "2373501": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/02/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n1993\r\nMARCO ANTONIO M. GUEDES\r\n5469147\r\nMEDICO\r\n30/03/2015 A 27/03/2020\r\n/2004\r\nSILVIO MONTEIRO NEVES\r\n30154847\r\nMÉDICO\r\n02/03/2015 A 28/02/2020\r\nId: 2373501\r\n"
        ],
        "2373503": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.02.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 009/2021 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária e consultoria para fins de regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (03.314.057/0001-53), no valor total de R 44.500.000,00 (quarenta e quatro milhões e quinhentos mil reais) para o Lote 1 e R 28.890.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e noventa mil reais) para o Lote 2.\r\nId: 2373503\r\n"
        ],
        "2373509": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nSANDRA PASSINI PEREIRA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43661327. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18/05/2015 a 14/07/2020.\r\nId: 2373509\r\n"
        ],
        "2373511": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor total de R 6.861,10 (seis mil oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos) referente a despesas com CARGO EM COMISSÃO, GEE REPRESENTAÇÃO BRASÍLIA, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS,e DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO referentes ao exercício de 2021 no elemento 31.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores no montante de R 6.861,10 (seis mil oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos) com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2373511\r\n"
        ],
        "2373512": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor total de R 1.830,63 (um mil oitocentos e trinta reais e sessenta e três centavos) relativa ao recolhimento de Guia da Previdência Social, com competência referente ao mês 12/2021, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2373512\r\n"
        ],
        "2373514": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.02.2022\r\no despacho de 08.02.2022, publicado no D.O. de 09/02/2022 - página 26 - 3ª coluna, por motivo de desistência da licitante.\r\nId: 2373514\r\n"
        ],
        "2373555": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\na formalização da parceria para a realização do Programa Bolsa Atleta que tem o objetivo de contribuir para a manutenção da carreira dos atletas de alto rendimento, de formação e estudantil buscando proporcionar condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e participem de competições, visando o desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva, de forma a manter e renovar periodicamente gerações de atletas com potencial para representar o Estado do Rio de Janeiro e o País nas principais competições nacionais e internacionais.\r\nId: 2373555\r\n"
        ],
        "2373557": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 14.02.2022\r\nnos termos do Parecer n° 65/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28346849).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 60/2022, (Doc. SEI Nº ).\r\nnos termos do Parecer n° 64/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28344033).\r\nnos termos do Parecer n° 58/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28315189).\r\nnos termos do Parecer n° 75/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28587235).\r\nnos termos do Parecer n° 72/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28479910).\r\nnos termos do Parecer n° 71/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28474612).\r\nnos termos do Parecer n° 69/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28448307).\r\nnos termos do Parecer n° 70/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28451312).\r\nnos termos do Parecer n° 68/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28446514).\r\nnos termos do Parecer n° 63/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28337408).\r\nnos termos do Parecer n° 67/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°28442545).\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°26585550/28440127).\r\nId: 2373557\r\n"
        ],
        "2373558": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.02.2022\r\nPAGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nProcesso SEI Nº 350088/001246/2021\r\nOnde se lê: DÉLIO JOSÉ DE LIMA LOBO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.455-1, ID. 23403772 FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 3.513,07 (três mil quinhentos e treze reais e sete centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.241,77, 45% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.088,80, adicional de qualificação Lei 5.772/10, de R 262,50\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350088/001246/2021- DÉLIO JOSÉ DE LIMA LOBO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.455-1, ID. 23403772 FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 3.513,07 (três mil quinhentos e treze reais e sete centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.241,77, 45% de Triênio Lei nº 1.258/87 de adicional de qualificação Lei 5.772/10, de R 262,50\r\nId: 2373558\r\n"
        ],
        "2373563": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do artigo 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no exercício de 2022.\r\nId: 2373563\r\n"
        ],
        "2373565": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4.02.2022\r\nGUARACI FERREIRA BASTOS DOS SANTOS, Id Funcional nº 2111303-3, a partir de 03.03.2017,\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS, Id Funcional nº 2102737-4, a partir de 04.10.2018,\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na lotação da servidora VALDA MARIA BATISTA DE SOUZA FRANCISCO, Técnica de Enfermagem, classe A, Id Funcional nº 2113525-8, no Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES (Ambulatório do Maracanã).\r\nId: 2373565\r\n"
        ],
        "2373582": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/02/2022\r\n- Objeto: Matrícula de servidor em Pós Graduação (MBA Executivo em Finanças,: Controladoria, Auditoria e Compliance) - a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 38.220,00 (trinta e oito mil, duzentos e vinte reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2373582\r\n"
        ],
        "2373586": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 14.02.2022\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 25.607,76 em favor da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2373586\r\n"
        ],
        "2373600": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2021\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 169.583,29 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A (Águas do Rio 1 SPE S.A), inscrita sob o CNPJ nº 42.310.775/0001-03, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas desta Secretaria, a saber: MIS Copacabana, Biblioteca Parque da Rocinha e Escola de Artes Visuais- Parque Lage, correspondentes ao Bloco 1, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2373600\r\n"
        ],
        "2373601": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2021\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 107.500,39 (cento e sete mil e quinhentos reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.644.220/0001-06, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas desta Secretaria, a saber: Biblioteca Parque Estadual, Casa França Brasil, Imperator e Biblioteca Parque de Manguinhos, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2373601\r\n"
        ],
        "2373602": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor de R 1.716.113,64 (um milhão, setecentos e dezesseis mil cento e treze reais e sessenta e quatro centavos), no período de janeiro a dezembro de 2022, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas desta Secretaria, de acordo com o Ato do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2373602\r\n"
        ],
        "2373604": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\n- ADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.395-3, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- ARIANE SILVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.610-4, período base de 07/10/2013 a 05/11/2018. \r\n- JOSÉ EMÍDIO DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.684-3, mat. nº 23/08/2010 a 22/08/2015.\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.531-4, período base de 27/04/2001 a 25/06/2006.\r\n- MONIQUE MALHER, Prof. Doc. I, mat. nº 971.313-2, período base de 28/06/2011 a 27/06/2016.\r\n- VERA LUCIA LOPES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.916-4, período base de 28/07/2013 a 27/07/2018.\r\n- MARCIA REGINA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.916-4, período base de 01/09/1999 a 31/04/2004 e de 04/05/2012 a 03/03/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ITALUZA NEVES RIBEIRO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.019.518-9, períodos base de 27/09/2005 a 26/09/2015 e de 27/09/2015 a 10/11/2020. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/01/2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003288/2021\r\nOnde se lê:...LUIS EVANDRO CARNEIRO ALVES ...\r\nLeia-se:...LUIZ EVANDRO CARNEIRO ALVES ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030037/00356/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030037/000356/2022...\r\nId: 2373604\r\n"
        ],
        "2373609": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAMILA ABREU ALVARES GATTI, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5013046-3, a redução da carga horária na forma do artigo 1º da Leinº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2021, em conformidade com documento expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2373609\r\n"
        ],
        "2373623": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2373623\r\n"
        ],
        "2373640": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 14.02.2022\r\nALVARO WAGNER VIEIRAa dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2021, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) , objeto do Processo nº SEI-040204/000746/2021. \r\nId: 2373640\r\n"
        ],
        "2373650": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor RAFAEL SILVA DE PAULA, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.329.881-8, por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2373650\r\n"
        ],
        "2373651": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 04.02.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/02/2019, de MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE, TUS/Fisioterapeuta, matr. nº 39.126-8 / ID 50759540, admitida em 10/09/2015, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em permuta com o servidor HUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO, matr. nº 34047, ocupante do cargo de Fisioterapeuta III, até 31/12/2024\r\n.2022\r\na cessão de GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, Técnico Universitário II, ID funcional 6077803, admitido em 19/05/1999, para exercer a partir de 03/02/2022, o cargo em comissão de Presidente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com os Decretos Estaduais nº 40.893/2007 e nº 45.785/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2022.\r\nId: 2373651\r\n"
        ],
        "2373653": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2022\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária de ELVIRA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 27.140-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, a contar desta publicação, tendo em vista o falecimento da dependente MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA GOMES, conforme Certidão de Óbito anexada ao documento SEI nº 27002308.\r\n.02.2022\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 07/03/2022, da candidata ALICE LEITÃO DA CUNHA JERUSALMI, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Geriatria, nomeada pela Portaria SEI Nº 017/2022 publicada no DOERJ em 07/01/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nDE 11.02.2022\r\na acumulação de cargos de ANTONIA COSTA DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.930-6 - UERJ e Técnico, matr. nº 2307776 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SANDRA TORRES SERRA, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, matr. nº 34.133-9 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 235.657-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VIVIANE BRASIL AMARAL DOS SANTOS COROPES, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.411-1 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 1683634 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 14.02.2022\r\na inclusão deRICARDO DE MELO E SILVA ACCIOLY, Professor Adjunto, matr. nº 33.506-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\ninclusão de WALTER LUIZ ALDÁ JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 40.584- 5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2373653\r\n"
        ],
        "2373671": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/02/2022\r\na despesa referente à aquisição de órtese suropodálica sob medida em carbano, para suprir necessidades de policial militar beneficiário do FUSPOM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 010/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Clínica de Reabilitação Ottobock Rio de Janeiro Ltda, inscrita sob o CNPJ: 02.518.688/0001-21, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 2373671\r\n"
        ],
        "2373672": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na concessão de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado pela servidora CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, Identidade Funcional nº 4378021-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, oriunda desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a contar de 17/02/2022.\r\nId: 2373672\r\n"
        ],
        "2373674": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2ºSGT PM RG 73.308 MAURÍCIO BATISTA TAVARESID:24337811. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2021.\r\nId: 2373674\r\n"
        ],
        "2373675": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na prorrogação de cessão da servidora JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, Identidade/Funcional nº 5000365-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do quadro/da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o período de 02.01.2022 a 02.01.2023, ao Governo do Estado de Minas Gerais, nos termos estabelecidos pelo//art. 21 da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\nId: 2373675\r\n"
        ],
        "2373676": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nà FABIANO GONCALVES DE LIMA, INSPETOR DE POLíCIA, 4ª classe, ID Funcional nº 4.373.296-8, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 08/02/2022 a 09/03/2022.\r\nId: 2373676\r\n"
        ],
        "2373678": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A,referente à Aquisição de Combustível Querosene de Aviação - QAv, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 1.272.500,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), Pregão Eletrônico SRP nº 108/21, Ata de SRP nº 0012/2022/510100-01.\r\nId: 2373678\r\n"
        ],
        "2373681": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-08038/51150/2010, PAULO ROBERTO DOS SANTOS BRAGA, RG CBMERJ 9403;\r\nPROCESSO Nº SEI-08169/51150/2010, SERGIO RIBEIRO DE ASSIS, RG CBMERJ 7029;\r\nPROCESSO Nº SEI-08040/51150/2010, RICARDO ANTUNES DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 11463;\r\nPROCESSO Nº SEI-08172/51150/2010, LIERTE NASCIMENTO, RG CBMERJ 7310\r\nPROCESSO Nº SEI-08161/51150/2010, JOEL BENTO DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 5748;\r\nPROCESSO Nº SEI-08167/51150/2010, ERLEN MACHADO ALCANTARA, RG CBMERJ 7682;\r\nPROCESSO Nº SEI-08036/51150/2010, JOEL PEREIRA BAPTISTA, RG CBMERJ 5690;\r\nPROCESSO Nº SEI-08037/51150/2010, PAULO ROBERTO SILVA BERTO, RG CBMERJ 14017;\r\nPROCESSO Nº SEI-08035/51150/2010, LUIZ MARIO XAVIER, RG CBMERJ 5809;\r\nPROCESSO Nº SEI-08174/51150/2010, REGINALDO DE CASTRO CARREIRO, RG CBMERJ 7092;\r\nPROCESSO Nº SEI-08152/51150/2010, CESAR DA SILVA NUNES, RG CBMERJ 7722;\r\nPROCESSO Nº SEI-08335/51150/2010, WILLIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO, RG CBMERJ 7370;\r\nPROCESSO Nº SEI-08337/51150/2010, MARCIO DE SOUZA MAGALHÃES, RG CBMERJ 9941;\r\nPROCESSO Nº SEI-08044/51150/2010, MARCIO SERGIO DE SOUZA SALES, RG CBMERJ 6292;\r\nPROCESSO Nº SEI-27036/2080/2006, JONAS MORAES, RG CBMERJ 3566;\r\nPROCESSO Nº SEI-27074/2080/2006, MARCOS ANTONIO SOUZA SOARES, RG CBMERJ 7718;\r\nPROCESSO Nº SEI-27075/2080/2006, JORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA, RG CBMERJ 5250;\r\nPROCESSO Nº SEI-27072/2080/2006, JOSEMIR LEITE SANTOS, RG CBMERJ 7990;\r\nPROCESSO Nº SEI-27065/2080/2006, JECONIAS DOS SANTOS, RG CBMERJ 3702;\r\nPROCESSO Nº SEI-27041/2080/2006, JORGE PINHEIRO DOS SANTOS, RG CBMERJ 3072;\r\nPROCESSO Nº SEI-08309/51150/2010, JOSUE CAMPOS MACEDO, RG CBMERJ 6171;\r\nPROCESSO Nº SEI-08323/51150/2010, FABIO SHIGUEHIKO OSAWA, RG CBMERJ 7365;\r\nPROCESSO Nº SEI-08324/51150/2010, GERSON FERREIRA DE FREITAS, RG CBMERJ 6183;\r\nPROCESSO Nº SEI-08327/51150/2010, ROBSON PEREIRA FRANCISCO, RG CBMERJ 7283;\r\nPROCESSO Nº SEI-08343/51150/2010, OSMAIR DA SILVEIRA SILVA, RG CBMERJ 9681;\r\nPROCESSO Nº SEI-08345/51150/2010, PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG CBMERJ 7396;\r\nPROCESSO Nº SEI-08143/51150/2010, SIDNEY DA SILVA VIANA, RG CBMERJ 11262;\r\nPROCESSO Nº SEI-08140/51150/2010, FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, RG CBMERJ 6685;\r\nPROCESSO Nº SEI-08034/51150/2010, JONAS LOPES, RG CBMERJ 6677;\r\nPROCESSO Nº SEI-08029/51150/2010, NELSON ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, RG CBMERJ 6836;\r\nPROCESSO Nº SEI-08030/51150/2010, ROMILDO ANDRE DE JESUS, RG CBMERJ 10040;\r\nPROCESSO Nº SEI-08033/51150/2010, ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA FILHO, RG CBMERJ 7245;\r\nPROCESSO Nº SEI-08173/51150/2010, IVAN LUIS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 10639;\r\nPROCESSO Nº SEI-27009/11154/2012, ACIR ALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 15667;\r\nPROCESSO Nº SEI-27027/2080/2006, ALBERTO VASCONCELOS ALVES, RG CBMERJ 4604;\r\nPROCESSO Nº SEI-08131/51150/2010, ANTONIO SALVADOR LANUNCI, RG CBMERJ 8167;\r\nPROCESSO Nº SEI-08092/51150/2010, MARCO ANTONIO AMADO, RG CBMERJ Nº 8187;\r\nPROCESSO Nº SEI-08043/51150/2010, ILSON FRANCISCO RIBEIRO, RG CBMERJ Nº 6234;\r\nPROCESSO Nº SEI-27044/2080/2006, CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO, RG CBMERJ Nº 4610;\r\nPROCESSO Nº SEI-08123/51150/2010, PAULO ALMEIDA REIS, RG CBMERJ Nº 8217;\r\nPROCESSO Nº SEI-08139/51150/2010, JOSE NEI DA SILVA TELLES, RG BMERJ 9416;\r\nPROCESSO Nº SEI-27038/2080/2006, JOSÉ CARLOS DA FONSECA, RG CBMERJ Nº 2742;\r\nPROCESSO Nº SEI-08086/51150/2010, CELIO GUIMARÃES, RG CBMERJ Nº 9281;\r\nPROCESSO Nº SEI-08313/51150/2010, ORLANDO BARBOSA BUAS, RG CBMERJ 6988;\r\nPROCESSO Nº SEI-27069/2080/2006, CELSO GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 2827;\r\nPROCESSO Nº SEI-27077/2080/2006, PEDRO PAULO DE SOUZA MONTEIRO, RG CBMERJ 4737;\r\nPROCESSO Nº SEI-27048/2080/2006, ALVARO DE SANTANA PODESTA, RG CBMERJ 3809;\r\nPROCESSO Nº SEI-27073/2080/2006, ROBERTO LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS, RG CBMERJ 5346;\r\nPROCESSO Nº SEI-08349/51150/2010, DELIO NERI E SILVA, RG CBMERJ 6197;\r\nPROCESSO Nº SEI-27064/2080/2006, JORGE MEDEIROS RODRIGUES, RG CBMERJ 3828;\r\nPROCESSO Nº SEI-08311/51150/2010, MARCIO DA COSTA ALVES, RG CBMERJ 5510;\r\nPROCESSO Nº SEI-27131/2080/2006, TAURINO GRACIANO BARBOSA, RG CBMERJ 5553;\r\nPROCESSO Nº SEI-08122/51150/2010, SEBASTIAO DE ALMEIDA VARELLA, RG CBMERJ 7094;\r\nPROCESSO Nº SEI-08341/51150/2010, GILCERIO ANTONIO DE PAIVA, RG CBMERJ 6931.\r\nCom base no Dec. Federal nº 20.919/1932 e nas informações prestadas pelos órgãos de pessoal nos presentes processos administrativos, as solicitações de reconhecimentos de dívidas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2373681\r\n"
        ],
        "2373682": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor daSrª JAQUELINE DA SILVEIRA NASCIMENTO LEITE, CPF: 070.431.097-01 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), da Srª BRUNA DA SILVEIRA NASCIMENTO LEITE, CPF: 169.297.897-71 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e da Srª BEATRIZ DA SILVEIRA NASCIMENTO LEITE, CPF: 169.298.017-39 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais),para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2373682\r\n"
        ],
        "2373684": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2022\r\nSr. ANDRE MOURA MARQUES, RG 23.694, Id Funcional 0025868861.\r\no benefício de Abono Permanência, por não atender, na época em solicitou o referido benefício, a todos os requisitos do art. 98, § 4º da Lei Estadual nº 880/1985, modificada pela Lei Estadual nº 6.329/2012 e com base na competência estabelecida pela Resolução SEDEC nº 070, de 11 de março de 2015. \r\nId: 2373684\r\n"
        ],
        "2373685": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 12.02.2022\r\n- Sra. IRENI ROMAO DA SILVA, CPF.: 078.850.517-30.\r\n- ANA PAULA SILVA, CPF.: 032.964.267-79.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º , do art. 249 do Dec. nº 2479/1979, de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I, do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, as requerentes aos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2373685\r\n"
        ],
        "2373686": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na solicitação de benefício indenizatório a Srª VANESSA APARICIO DE OLIVEIRA, RG 56.730 (CBMERJ), a menor BIANCA CLEMENTEL OLIVEIRA, RG 30.211.960-0 (DETRAN) e a Srª JESSICA CLEMENTEL OLIVEIRA, RG 26.493.587-5 (DETRAN), uma vez que não houve comprovação de relação de causa e efeito que enquadre a morte do ex-servidor em acidente de serviço conforme instituído pelo Decreto nº 41.505/2008.\r\nId: 2373686\r\n"
        ],
        "2373687": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na solicitação, em favor da SrªSUELI GOMES PEREIRA, CPF.:085.665.497-32, RG 10.103.701-8 (DETRAN), no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) e o Srº LUCAS FILIPE MÁXIMUS GOMES PEREIRA ISNARDO FERNANDES, RG 29.926.140-4 (DETRAN), CPF.: 165.926.367-00, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2373687\r\n"
        ],
        "2373688": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 38.489.025/0001-7, referente à Aquisição de Ferraduras e Cravos, para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada - RPmont, no valor total de R 107.360,55 (cento e sete mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), Pregão Eletrônico SRP nº 080/21, Ata de SRP nº 0094/2021/510100- 01.\r\nId: 2373688\r\n"
        ],
        "2373689": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 14/02/2022\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviço de fornecimento/recarga vale transporte, pelo período de janeiro a junho de 2022, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a favor da ASSOCIAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - ASBRAER, referente à prestação de serviços de associação de Entidades sem fins lucrativos, pelo período de janeiro a dezembro de 2022, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 90.000,00(noventa mil reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS- CEDAE, referente à contratação de serviços de abastecimento de agua potável por rede pública de distribuição, pelo período de janeiro a junho de 2022, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o artigo 29, Inciso X da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, referente à contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica, pelo período de julho a dezembro de 2022, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2373689\r\n"
        ],
        "2373691": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE CARRÉ para os ranchos da corporação, no valor de R 196.830,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e trinta reais), ARP N° 0056/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2373691\r\n"
        ],
        "2373692": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY (70.992.359/0003-30). Referente à AQUISIÇÃO DE CHÃ DENTRO para os ranchos da corporação, no valor de R 311.040,00 (trezentos e onze mil e quarenta reais), ARP N° 0058/2021/510100- 02, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2373692\r\n"
        ],
        "2373693": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 2.487,63 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), em favor do CONDOMÍNIO CENTRO EXECUTIVO 2000, objetivando o pagamento de contribuições previdenciárias, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.836, de 22/11/2021.\r\nId: 2373693\r\n"
        ],
        "2373694": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ROSDELMULTI CONFECCÃO E CO MERCIO EIRELI - CNPJ: 16.650.985/0001-30, referente à aquisição de Fardamento para atender as necessidades do efetivo do Comando de Operações Especiais - COE e unidades subordinadas, no valor total de R 1.888.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\nId: 2373694\r\n"
        ],
        "2373698": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\n03/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2022\r\n08/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2022\r\n11/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº. 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2022\r\n14/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.02.2022\r\nId: 2373698\r\n"
        ],
        "2373700": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 55.496 MAURICE MACHADO PERREIRA, ID:2516820-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2021.\r\nId: 2373700\r\n"
        ],
        "2373702": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/02/2022\r\n- ALESSANDRE FLORIDO AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.138.395-8 - 549 dias.\r\n- FABIO DA COSTA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.977.074-2 - 179 dias.\r\n- LEONARDO DA SILVA PODGORSKI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.232-7 - 879 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2373702\r\n"
        ],
        "2373706": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2022\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029551/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080001/029551/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080001/027676/2021\r\nId: 2373706\r\n"
        ],
        "2373711": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.623-7. para fins de APOSENTADORIA, com base no artigo 9 e seu inciso único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/05/1988 a 30/06/1998 e de 24/10/1988 a 03/07/1994, num total de 2.134 dias de efetivo exercício, desprezando-se 01 (hum) dia por concomitância.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2001.\r\nId: 2373711\r\n"
        ],
        "2373712": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRONALDO MARQUES GOMES, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula n.º 3023383-7, ID. nº 5001811-6. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, de acordo com a CTC nº 25057.016150/2021-3 do Ministério de Saúde, no período de 09/11/2010 a 20/07/2011, desprezando-se o período de 21/07/2011 a 16/08/2011 por concomitância, num total de 254 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO MARQUES GOMES, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula n.º 3023383-7, ID. nº 5001811-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, de acordo com a certidão do TJERJ expedida em 14/12/2021, nos períodos de 19/02/1997 a 01/10/1998desprezando-se o período de 01/04/1997 a 31/05/1997por concomitância, num total de 529 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO MARQUES GOMES, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula n.º 3023383-7, ID. nº 5001811-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro em atividades vinculadas ao Regime Militar, de acordo da certidão expedida em 21/03/1978, no período de 16/01/1967 a 01/12/1967, num total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO MARQUES GOMES, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula n.º 3023383-7, ID. nº 5001811-6. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 18/08/1977 a 30/12/1977, 13/02/1978 a 19/03/1978, 20/03/1978 a 31/12/1978, 01/01/1979 a 28/02/1979, 01/03/1979 a 31/07/1979, 13/08/1979 a 23/09/1980, 24/09/1980 a 18/12/1980, 26/03/1981 a 25/06/1981, 26/06/1981 a 11/05/1989, 01/06/1989 a 30/04/1990, 16/01/1991 a 30/04/1992, 01/05/1992 a 31/05/1993, 01/07/1993 a 31/10/1993, 01/04/1997 a 31/05/1997, 01/06/1999 a 31/07/1999, 01/09/1999 a 30/09/1999, 01/04/2000 a 31/05/2000, 01/07/2003 a 31/07/2003 e de 01/07/2009 a 31/10/2010num total de 6.178 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE LUIZ DIMAS, Técnico de Laboratório, matrícula n.º 813612-9, ID. nº 3043941-8. ANOTApara fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/03/1982 a 15/06/1982, 16/06/1982 a 15/07/1987, 04/12/1989 a 01/02/1990 e de 02/08/1990 a 14/12/1994, desprezando- se os períodos de 15/12/1994 a 02/05/1997 e de 01/08/2003 a 12/09/2003, num total de 3.605 dias de efetivo exercício.\r\n- DENISE DA SILVA PEREIRA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 42155088. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2373712\r\n"
        ],
        "2373719": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 037/2022, no Visto - PGE PGE/PG15/COO-CSJ e no Visto - PGE PGE/PG02/ASS-PG15, a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa PARAGON FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ sob o nº 43.208.384/0001-45, para o fornecimento de suplementos vitamínicos, com a finalidade de atender aos pacientes assistidos por esta Secretaria de Estado de Saúde, no valor total de R 561.041,54 (quinhentos e sessenta e um mil quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o artigo 24, inciso IV, combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2373719\r\n"
        ],
        "2373720": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 173/21, para aquisição do medicamento em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - EPP, perfazendo o valor total de R 887.868,00(oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais), conforme preceitua o art .43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram FRACASSADOS o item 04.\r\nId: 2373720\r\n"
        ],
        "2373721": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 261/21, para aquisição do medicamento CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 500 ml (item 01), em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., perfazendo o valor total de R 2.417.488,20 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Leinº 8.666/93.\r\nId: 2373721\r\n"
        ],
        "2373722": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n, 2º TEN BM QOC/17 IGOR VAZ ARAUJO, RG: 53.414, Id. Funcional 0043421911-2;\r\n, SUBTENENTE BM Q10/90 SANDRO HENRIQUE VARGAS, RG: 12.980, Id. Funcional 26622661- 1;\r\n, SUBTENENTE BM Q10/98 MARCELO DE LACERDA MENDONC, RG: 24.473, Id. Funcional 26529327-1;\r\n, 2º SGT BM Q10/97 LUCIANO CONSTANCIO RODRIGUES, RG: 22.510, Id. Funcional 0026562960-1;\r\n, 1º SGT BM Q10/98 RAFAEL COSTA TEIXEIRA, RG: 24.276, Id. Funcional 0026574721-1;\r\n, 1º SGT BM Q10/97 LEANDRO DE SANTANA DE SALES, RG: 21.225, Id. Funcional 0026568420-1;\r\n, 1º SGT BM Q10/98 ALEXANDRE SOARES BENTO, RG: 24.282, Id. Funcional 0026575949-1;\r\n, 2º SGT BM Q10/98 FAUSTO DE PAULA REIS, RG: 24.477, Id. Funcional 26572141-1;\r\n, 2º SGT BM Q10/02 MARCOS AURELIO ASSIS FRAGA, RG: 31.588, Id. Funcional 0006145191-1;\r\n, 2º SGT BM Q10/08 JOAO FABIANO RODRIGUES BARRETTO, RG: 31.605, Id. Funcional 0006145370-1;\r\n, 3º SGT BM Q10/08 CARLOS ALEXANDER PORTO TAVARES, RG: 43.750, Id. Funcional 0043422543-1;\r\n, 3º SGT BM Q10/08 FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, RG: 43.666, Id. Funcional 0043420907- 1;\r\n, 3º SGT BM Q10/08 MARCO AURELIO DOS SANTOS REIS, RG: 42.788, Id. Funcional 4340483-9;\r\n, 3º SGT BM Q10/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG: 44147, Id. Funcional 4341679-9.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2373722\r\n"
        ],
        "2373733": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do artigo 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia/RJ, no exercício de 2022.\r\nId: 2373733\r\n"
        ],
        "2373737": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 07.02.2022\r\n, o benefício de auxílio funeral à requerente CLÁUDIA PEREIRA DUARTE SILVA, no valor de R 2.716,68 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008.\r\nId: 2373737\r\n"
        ],
        "2373738": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO CARDIORESPIRATÓRIO, com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2373738\r\n"
        ],
        "2373741": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na dívida no valor total de R 3.104,02 (três mil cento e quatro reais e dois centavos), referente as despesas com Contrato de Comodato nº 001/2017, Condomínio do Via Brasil Shopping Rio, relativas aos meses de janeiro a junho de 2018, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2373741\r\n"
        ],
        "2373749": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2373749\r\n"
        ],
        "2373750": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2022\r\na reassunção de NATALIA MIRANDA DA SILVA CAVALCANTE, ID Funcional 50242210, vínculo 1, matrícula nº 3055702-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/06/2018 até a véspera da reassunção.\r\nDE 15.02.2022\r\n- ANDREA COSTA DE CASTRO, Identidade Funcional 36113654/01, matrícula nº 847972-7, Professor Docente II. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- DEBORAH REGINA JOTTA M DOS SANTOS, Identidade Funcional 43271022/01, matrícula nº 939572-4, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 20/12/2021 a 19/12/2023.\r\n- LIANA MARIA FONTAO DA SILVA, Identidade Funcional: 38488558/02, matrícula nº: 974188-5, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MICHELE ALVES BOA MORTE, Identidade Funcional 43904025/01, matrícula nº 965537-4, Professor Docente I - 16h. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 16/02/2022 a 15/02/2024.\r\n- PRISCILLA REGINA PITANGUI AMIM, Identidade Funcional: 40619842/02, matrícula nº: 870016-3, Professor Docente I - 16h. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 10/03/2022 a 08/03/2024.\r\nId: 2373750\r\n"
        ],
        "2373752": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\na MIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA, Papiloscopista, ID Funcional 5019108-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 28/11/2021 a 27/12/2021.\r\nId: 2373752\r\n"
        ],
        "2373753": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de apresentação de shows artísticos de dança pelo grupo Ginga Tropical , para realização 4 (quatro) apresentações no evento \"Velas Latino América 2022 ,sendo favorecida a empresa GINGA TROPICAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 31716.092/0001-34 e informo que despesa no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2373753\r\n"
        ],
        "2373755": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 56 DER/ASSJUR SEI- 28041533, da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 28078099 e da Controladoria SEI- 28400694, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 067/2021, sem acréscimo no valor contratual, com início dos serviços em 18/10/2021, com seu término previsto para 18/06/2022, considerando o prazo de execução de 08 (oito) meses Doc. SEI (27971683), cujo objeto \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-145 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO PIRAÍ E PIRAÍ\" a cargo da empresária RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, Processo Origem nº SEI-330026/000038/2021, FICA o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-27969393. Fundamentado no art. 8º e art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\nDE 14.02.2022\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, explicitado pelo laudo da Defesa Civil nº 00142/2019, bem como o Parecer nº 79 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28542835), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NOS KMS 28/ 44/ 50/ 64,3, ENTRE OS KMS 52 e 53/ 72,5/ 73,3/ 73,7/ 76,8/ 79,9, em Macaé na RJ-162, conforme Art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, explicitado no Relatório de Vistoria nº 006/2022, bem como o Parecer nº 77 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28470392), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS NO MURO DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ-131, KM 134, conforme art. 24, inciso IV e 26, ambos da Lei Federal n° 8.666/93. enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2373755\r\n"
        ],
        "2373760": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LÚCIA FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 5771838/3, matrícula nº 915532-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/04/1984 a 21/03/1988; 04/04/1988 a 02/12/1988; 12/12/1988 a 01/07/1995; 02/07/1995 a 31/01/1998; 01/03/1998 a 31/03/1998; 01/05/1998 a 31/03/1999; 01/05/1999 a 31/03/2002; 01/08/2002 a 31/12/2002; 01/05/2003 a 31/07/2003, num total de 6.699 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1995 a 01/07/1995, por estar concomitante com o INSS; 01/07/2008 a 31/07/2008; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/08/2009 a 31/12/2009; 01/02/2010 a 30/04/2010; 04/05/2010 a 31/01/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2373760\r\n"
        ],
        "2373768": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462, de 06 de julho de 2021, a confecção dee os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor estimativo de R 100.000,00 (cem mil reais), referente à Despesa com MULTAS e JU ROS, relativo a débitos tributários de obrigações com GFIP/GPS, DCTF e DIRF à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das atividades operacionais / administrativo, (ND) 3.3.90.47.97 (Multas, juros e demais encargos), na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2373768\r\n"
        ],
        "2373774": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor ANTONIO JOSÉ FARIAS DE ANDRADE, Médico, Matricula nº 0192854-8, ID Funcional nº 3102982-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para o Hospital Federal de Ipanema, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.\r\na cessão da servidora REGINA HELENA CUNHA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 31347070, Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 25 de novembro de 2021, página 18, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da servidora JULIANA DIMAS ALVES, ID Funcional nº 42033594, vínculo 01, Matrícula nº 09162306, Professor Docente I...\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora JULIANA DIMAS ALVES, ID Funcional nº 42033594, vínculos 01 e 02, Matrículas 09162306 e 0953750-7, Professor Docente I...\r\na cessão do servidor JONNAS GONÇALVES SOARES, ID Funcional 50341081, vínculo 1, matrícula nº 3069706-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Estado do Espírito Santo/Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O de 15.02.2022.\r\nId: 2373774\r\n"
        ],
        "2373776": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2017\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTEDE 26/10/2017\r\nPROCESSO Nºs SEI-E-04/055/1143/2017 E SEI-320001/004162/2021- CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE\r\nOnde se lê: ...145 (cento e quarenta e cinco) dias... Leia-se: ...147 (cento e quarenta e sete) dias...\r\nId: 2373776\r\n"
        ],
        "2373788": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA., OLYMPUS MEDICAL SYSTEMS CORP. e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., referente a aquisição de tubos endoscópios, no valor de R 2.214.551,02, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., referente a aquisição de material hospitalar (sistema de regulação térmica), no valor de R 144.096,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ZETA VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. (MEDVISION), referente a aquisição de Implante Drenagem Glaucoma (Válvula AHMED), no valor de R 168.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de material hospitalar, no valor de R 112.125,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2373788\r\n"
        ],
        "2373790": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2373790\r\n"
        ],
        "2373792": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ÁGUAS DE NITEROI S.A., no valor de R 64.689,05 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). OBJETO: pagamento de serviços de fornecimento de água pela concessionária ÁGUAS DE NITEROI S.A.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 45.557,05 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). OBJETO: despesas com fornecimento de energia elétrica pela concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais). OBJETO: contratação por pacote de serviços para utilização dos serviços diversos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., no valor de R 425,87 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). OBJETO: despesas com fornecimento de água pela ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 2.034,02 (dois mil e trinta e quatro reais e dois centavos). OBJETO: despesas com fornecimento de energia elétrica pela concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\nId: 2373792\r\n"
        ],
        "2373796": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pelo Consórcio Saraiva para, no mérito, suas razões, diante da reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, para inabilitar as empresas KF ENGENHARIA LTDA.CONSTRUTORA LYTORANEApor ausência de apresentação de comprovação de execução dos itens de maior relevância, com fundamento no documento SEI n° 28071535.\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda. para, no mérito, , mantendo-se a habilitação da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. com fundamento no documento SEI n° 28069482.\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda. para, no mérito, A suas razões, diante da reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, para inabilitar a empresa FP VIEIRA ENGENHARIA LTDApor ausência de apresentação de comprovação de execução dos itens de maior relevância, com fundamento no documento SEI n° 28070822.\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda. para, no mérito, suas razões, diante da reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, para inabilitar a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.,por ausência de apresentação de Certidão Negativa de Débito Trabalhista., com fundamento no documento SEI n° 28058976.\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda., para, no mérito, suas razões, diante da reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, para inabilitar a CONSTRUTORA LYTORÂNEA,por ausência de apresentação de comprovação de execução dos itens de maior relevância., com fundamento no documento SEI n° 28067438.\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda. para, no mérito, mantendo-se a habilitação da empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda., com fundamento no documento SEI n° 28071668.\r\nDE 14.02.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda. para, no mérito, suas razões e, diante da reconsideração da Senhora Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Ericka Santos Carlos Machado, certificando a existência de erro material durante a análise técnica que fundamentou a inabilitação da empresa KF ENGENHARIA LTDApor ausência de apresentação de comprovação de execução dos itens de maior relevância, com fundamento no documento SEI n° 28066687 e 28656435.\r\nAnte o exposto e, considerando a manifestação conclusiva da Comissão Permanente de Licitação no sentido de considerar a empresa KF ENGENHARIA LTDA. habilitada e o devido prosseguimento no certame, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO da CPL e DECIDO pela HABILITAÇÃO da empresa KF ENGENHARIA LTDA e determino o prosseguimento do certame.\r\nId: 2373796\r\n"
        ],
        "2373802": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2022\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\nDE 24.08.2021\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO\r\nOnde se lê: PROCESSO nº SEI 210006/001275/2021\r\nLeia-se: PROCESSO nº SEI 210006/001275/2020\r\nId: 2373802\r\n"
        ],
        "2373809": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento, considerando tratar-se de serviço essencial relacionado a atividade fim da FUNARJ, a mesma se justifica, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor João Bosco de Feitas Mucci nome artístico JOÃO BOSCO , para o projeto FIM DE TARDE , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa JOSÈ JORGE DE ASSIS - CNPJ 17.002.939/0001-98 , despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 30.000,00(trinta mil reais). PUBLIQUE- SE e EMPENHE-SE \r\nId: 2373809\r\n"
        ],
        "2373816": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\na RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA, Inspetor de Polícia, ID funcional 4365177-1, o afastamento de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 02/01/2022 a 31/01/2022.\r\nà PRISCILA GAUI PAES BARRETO, Papiloscopista, ID 50961586, afastamento de 02/02/2022 a 01/07/2022, referente a Licença Maternidade.\r\na ANDRÉ FELIPE BARROS LACERDA, Oficial de Cartório, ID funcional 50816888, o afastamento de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 05/02/2022 a 06/03/2022.\r\na THIAGO DA SILVA PICORELI, Delegado de Polícia, ID funcional 43730086, o afastamento de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 07/02/2022 a 08/03/2022.\r\na GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID funcional 5022430-1, o afastamentode 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 31/12/2021 a 29/01/2022.\r\nId: 2373816\r\n"
        ],
        "2373820": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 27814530), a implantação da seção Tanguá - Niterói, bem como a atualização do itinerário e da extensão direta do serviço 1MB10 Niterói - Rio Bonito “A”, operado pela empresa Rio Ita Ltda. (RJ-152), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nRio Bonito - Niterói\r\n60,9\r\n18,55\r\nTanguá - Niterói\r\n49,7\r\n15,10\r\n(km) = quilometragem extraída pelo sistema de GPS para efeito de reajustes tarifários.\r\nIda: ..., BR-101 (Rio Bonito/Tanguá), Rua Antônio Teixeira de Macedo, BR-101 (Tanguá/Itaboraí), Avenida Teles, Avenida Vinte e Dois de Maio, BR-101 (Itaboraí), Trevo de Manilha, BR-101 (Itaboraí/São Gonçalo/Niterói), Avenida do Contorno,...\r\n..., Avenida do Contorno, BR-101 (Niterói/São Gonçalo/Itaboraí), Trevo de Manilha, Avenida Vinte e Dois de Maio, Avenida Teles, BR-101 (Itaboraí/Tanguá), Rua Vereador Manoel de Macedo, BR-101 (Tanguá/Rio Bonito),...\r\nId: 2373820\r\n"
        ],
        "2373823": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMIRIAM DE ARAÚJO SILVA, Identidade Funcional 36115266/1, matrícula 847940-4, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1982 a 29/01/1982; 23/02/1983 a 14/11/1983; 21/08/1984 a 30/05/1985; 01/03/1986 a 11/01/1988; 01/07/1988 a 02/03/1989; 03/04/1989 a 11/08/1989; 01/03/1991 a 25/02/1992, num total de 1.993 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MIRIAM DE ARAÚJO SILVA, Identidade Funcional: 36115266/1, matrícula 847940-4, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/2000 a 03/02/2002, num total de 445 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé, como Professor II-B, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 01/07/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARI LUCI PASCHOAL, Identidade Funcional 41776585/4, matrícula 944873-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1999 a 30/04/2000; 01/05/2000 a 28/04/2008, num total de 3.225 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/08/1999 a 28/04/2008, 11/02/2000 a 30/04/2000, por estar concomitante com o INSS; 29/04/2008 a 19/01/2010, 29/04/2008 a 21/12/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2373823\r\n"
        ],
        "2373825": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial à empresa WS MACAÉ CURSOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.269.225/0001-76, com endereço funcional no município de Macaé, na Avenida Evaldo Costa, 590 - Sol e Mar - Rio de Janeiro - CEP 27.940-410.\r\nId: 2373825\r\n"
        ],
        "2373826": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n21.12.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA (SR EDUTRAN) LTDA - DH AB/1002, fundamentada no art. 69, I c/c art. 48, IV e art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n09.02.2022\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC A S SOARES , AB/1121, fundamentada no art. 48, IV, da Resolução CONTRAN 789/2020 \r\n10.02.2022\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de OROZINO ANTONIO BATISTA FILHO (Registro Nº 185507043), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/12/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n11.02.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DELTA LTDA - AB/047, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na submissão do condutor CRISTIANO CARVALHO DE LIMA, registro nº 00152329390, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2373826\r\n"
        ],
        "2373834": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\na favor da APAE de Japeri, no valor de R 77.415,64 (setenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), referente a dívida correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2373834\r\n"
        ],
        "2373836": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\na favor da APAE São João de Meriti, no valor de R 47.293,97 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), referente a dívida correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2373836\r\n"
        ],
        "2373837": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LENIZE GOMES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 514814-3, ID. Funcional: 3619074- 8. alteração de nome.\r\nId: 2373837\r\n"
        ],
        "2373855": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFAUSTO ANTONIO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 281.796-3, período base de 01/07/2016 a 15/08/2021. 03 (três) meses de licença especial. \r\nARLENE ROLIN DE ARAUJO, Bibliotecário, mat. n° 5.021.543-3, períodos base de 09/07/2003 a 06/07/2008 e de 07/11/2012 a 05/11/2017. 06 (seis) meses de licença especial. \r\nIEDA IZABEL DE FARIA ALVARENGA BAZILIO, Prof. Doc. I, mat. 913.226-7, período aquisitivo de 01/02/2005 a 27/03/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nKATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.920-2, períodos base de 01/09/1994 a 30/08/1999 e de 01/09/2000 a 30/08/2005 e de 24/11/2007 a 07/12/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.723-0. o processo.\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.823-0. \r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.975-9.\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.037.519-0.\r\nId: 2373855\r\n"
        ],
        "2373860": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-1° SGT PM RG 63.349 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LORENA, ID: 23752645-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2021.\r\n-1º SGT PM RG 62.455 RILTON GOMES DOS SANTOSID: 23109416-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2021.\r\n-2º SGT PM RG 69.613 HATA ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, ID: 22125140-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2021.\r\n-2ºSGT PM 74752 DOUGLAS PORTO AGRIZZIID:21924350 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2021.\r\n\r\n- 1º SGT PM RG 60.136 JOSÉ CARLOS CEZAR PINHEIRO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2021.\r\n-1º SGT PM RG 62.625 CRISTIANO MELO DE CASTRO, ID: 22519530-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/01/2021.\r\nId: 2373860\r\n"
        ],
        "2373862": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000609/2022 - E-03/008/2200/2016 - ADILSON PASTOR DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 253.883-3, ID. Funcional 35328738/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente, I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,89, revogando-se a fixação de 15/09/2016, publicada no D.O. de 16/09/2016.\r\nJANILCE PINTO ALVES, Professor Docente II, nível D, referência 09, ID. Funcional n° 32669143/1, matrícula n° 250.494-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicada no D.O. de 20/05/2019.\r\nJAMIL BORGES, Professor Docente II, nível C, referência 08, ID Funcional n° 41121864/1, matrícula n° 199.919-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 19/02/2015, publicada no D.O. de 23/02/2015.\r\nLUCIANA DIAS ERTHAL THULER, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 34707328/1, matrícula n° 246.154-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.163,89, revogando-se a fixação de 19/02/2015, publicada no D.O. de 23/02/2015.\r\nONEIDA STROLIGO, Professor Docente II, nível B, referência 07, ID. Funcional n° 41286634/2, matrícula n° 250.346-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.020,64, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicada no D.O. de 08/05/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000609/2022 - E-03/003/2859/2016 - NELCI AMARO DE JESUS, Servente I, ID. Funcional n° 39390179/1, matrícula n° 277.318-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 391,00 e Direito Pessoal (Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 29/03/2017, publicada no D.O. de 31/03/2017.\r\nCLAUDOMIRA LAIA OLIVERA, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 34026258/1, matrícula n° 155.330-4. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 10950/10950, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n 5539/09), no valor de R 635,69, 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 317,84 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 27/03/2017, publicada no D.O. de 29/03/2017.\r\nSORAIA MARIA MARCHINI, Professor Docente II, nível D, referência 09, ID. Funcional n° 36384178/1, matrícula n° 252.675-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 03/05/2019, publicada no D.O. de 06/05/2019.\r\nNAZARETH LEAL FERREIRA PINTO, Professor Docente II, ID. Funcional n° 37119656/1, matrícula n° 249.120-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 828,25, revogando-se a fixação de 21/06/2016, publicada no D.O. de 22/06/2016.\r\nId: 2373862\r\n"
        ],
        "2373863": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃOD.O DE 17/12/1997PÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETORDE 08/12/1997\r\nPROCESSO nº E-04/046.367/1997, e SEI-320001/000382/2022 - MARCELLO ROBERTO CAMPOS - ID Funcional nº. 19431350.\r\nOnde se lê: \"...total de 1.024 dias...\"\r\nLeia-se: \"...total de 1.027 dias...\"\r\nId: 2373863\r\n"
        ],
        "2373864": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico , em favor das empresas: \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 01, no valor de R 289.536,59 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos); PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME (74.913.278/0001- 96), para os itens 05, 07 e 08, no valor total de R 4.316.046,66 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos); BML HOSPITALAR LTDA (27.187.758/0001-37), para o item 04, no valor de R 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais); FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME (10.889.989/0001-90), para o item 06, no valor de R 2.350.525,80 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 04, 05, 06, 07 e 08 é de R 7.011.009,05 (sete milhões onze mil nove reais e cinco centavos).\r\nos itens 02, 03, 09 e 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 28652282).\r\nId: 2373864\r\n"
        ],
        "2373865": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 203/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: \r\nFASTLABOR COMERCIAL EIRELI (21.707.794/0001-06), valor total dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 13, é de R 27.382,73 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), valor total dos itens 07, 14 e 15, é de R 21.347,70 (vinte e um mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); valor total global adjudicado dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14 e 15é de R 48.730,43 (quarenta e oito mil setecentos e trinta reais e quarenta e três centavos)\r\nos itens 01, 09, 10, 11, 12, 16 e 17.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 28637305).\r\nId: 2373865\r\n"
        ],
        "2373866": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico n. 012/2021, do tipo menor preço unitário por item, que tem por objeto \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 02 VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO BLINDADO, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL”, sendo LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.584.396/0001-15, no valor total de R 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2373866\r\n"
        ],
        "2373867": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da Sociedade Empresária BYSEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA (CNPJ nº 17.516.102/0001-67). Em consequência, a realização da despesa no valor total de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), objetivando a aquisição de cones de sinalização.\r\nId: 2373867\r\n"
        ],
        "2373874": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto AVERT (CDSV/RJ nº 1898) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2373874\r\n"
        ],
        "2373875": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, e do artigo 24, II, da Lei Federal n° 8666/1993, a despesa no valor deR 700,00 (setecentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativa a despesas com aquisição de serviço de certificado digital - TOKEN A3.\r\nId: 2373875\r\n"
        ],
        "2373881": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 034/2022, no valor total de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00577, em favor da MIL GERADORES LTDA, para contratação de empresa especializada no serviço de locação temporária de 02 (dois) chillers com capacidades de 120 TR, tensão 220V,condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, a ser instalado no HEMORIO, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2373881\r\n"
        ],
        "2373885": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em favor de LIENE TEIXEIRA LIMA, no valor de R 2.716,68 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), face ao óbito do ex-servidor OSMAR DE ALMEIDA TEIXEIRA,Id: 104888-0, Eletricista , cujo óbito ocorreu em 01/02/2022, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2373885\r\n"
        ],
        "2373889": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-1º SGT PM RG 61.964 SANDRO BARBETO COSTA, ID:2347617-6-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2021.\r\n-1º SGT PM RG 58.243 GILSON DE OLIVEIRA SANTOS, ID: 24548810 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 62.965 ODAIR BARROS DE ALMEIDA, Id. 23239212-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2021.\r\n-1° SGT PM RG 64.744 LUCIANO SOARES DOS SANTOS, ID: 22490256 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2021.\r\n\r\n-2º SGT PM RG 73.163 EVANDRO ALTAMIR DE LIMA, ID: 21922560-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2021.\r\n-2º SGT PM 63.315 CLAUDIO MARZO DE SOUZA, ID 23777427-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de20/07/2021.\r\nId: 2373889\r\n"
        ],
        "2373897": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n4/02/2022\r\no benefício de , identidade funcional nº 4.322.866-6, matrícula nº 937.281-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2373897\r\n"
        ],
        "2373901": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14/02/2022\r\n- FRANCIS MENCHINI BARBOSA, ID Funcional nº. 4.372.962-2 - períodos base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\n- KATIA VIEIRA PACHECO, ID Funcional nº. 2.913.436-6 - períodos base: 17/07/2014 a 15/07/2019, 03 meses.\r\n- LUIZ PINHEIRO CANELAS, ID Funcional nº. 2.950.378-7 - períodos base: 31/08/1992 a 29/08/1997, 30/08/1997 a 28/08/2002, 29/08/2002 a 27/08/2007, 28/08/2007 a 25/08/2012 e 26/08/2012 a 24/08/2017, 15 meses.\r\nSIMONE VILELA NUNES, ID Funcional nº. 4.269.713-1 - períodos base: 11/12/2016 a 09/12/2021, 03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\n- KATIA VIEIRA PACHECO, ID Funcional nº. 2.913.436-6 - o despacho de 30/03/2016, publicado no DORJ nº 059 de 01/04/2016, através do processo nº. E-09/293/55/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/01/2010 a 18/01/2015, para regularização.\r\n- LUIZ PINHEIRO CANELAS, ID Funcional nº. 2.950.378-7 - o despacho de 16/10/2009, publicado no DORJ nº 193 de 22/10/2009, através do processo nº. E-09/31224/1037/2009, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente ao período base de 17/06/1999 a 13/06/2009, para regularização.\r\nLUIZ PINHEIRO CANELAS, ID Funcional nº. 2.950.378-7 - o despacho de 07/11/2016, publicado no DORJ nº 208 de 16/11/2016, através do processo nº. E-09/287/52/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 14/06/2009 a 12/06/2014, para regularização.\r\n- LUIZ PINHEIRO CANELAS, ID Funcional nº. 2.950.378-7 - o despacho de 03/09/2021, publicado no DORJ nº 171 de 08/09/2021, através do processo nº. SEI-36/145/000068/2021, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 13/06/2014 a 11/06/2019, para regularização.\r\nId: 2373901\r\n"
        ],
        "2373904": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na realizaçãoda despesa, com base no inciso II, do art. 24 e , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 ede suas alterações posteriores, a favor da Imprensa Oficial do Estadodo Rio de Janeiro - IOERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2373904\r\n"
        ],
        "2373906": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na redução da carga horária da jornada de trabalho para a servidora CHRISTIANE MUNIZ CALIXTA, Analista de Sistemas, ID n° 43496660, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 15/12/2021.\r\nId: 2373906\r\n"
        ],
        "2373915": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 22.400 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais), processo nº SEI-270060/000240/2022, de Aquisição de Medicamentos essências (Tenoxicam) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 41/2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº31/2021 R2, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2373915\r\n"
        ],
        "2373920": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15/02/2022\r\nE- 08/008/7291/2014do presente processo administrativo disciplinar,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MÁRCIO LUIZ FERREIRA Identidade Funcional nº 30677211, Enfermeiro, matrícula 863.918-9, vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 21359847 - COMISPI ; Index 23498205 - CORED; Index 28324197 - SUPRED).\r\nId: 2373920\r\n"
        ],
        "2373922": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 02/02/2022\r\nE- 03/010/2661/2014do presente processo administrativo disciplinar,que foi instaurado para apurar irregularidade contra OTAVIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50208919, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 3051249-5, vínculo 1, fundamentado na manifestação do parecer nº 13/2022/CGE/ASSJUR da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2373922\r\n"
        ],
        "2373923": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\n- VANESSA BORGES ALVES GUIMARÃES,CONCEDO a alteração de nome.\r\nId: 2373923\r\n"
        ],
        "2373924": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 02.02.2022\r\n- IRIEL ALVES LEITE, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.121-0 ID.Funcional: 2006698-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 , faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n.02.2022\r\n- MARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.071-2 ID.Funcional: 1990795-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e artigo 3º da Emenda Constitucional de nº47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 , faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/10/2020.\r\n- RICARDO DE BARROS FELICIANO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.734-8 ID.Funcional: 1967555-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e artigo 3º da Emenda Constitucional de nº47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 , faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/07/2021.\r\n- VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.791-8 ID.Funcional: 19977530, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- VITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.232-0 ID.Funcional: 1992534-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- NASSAU DE MORAES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.571-4 ID.Funcional: 1994664-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSÉ EDUARDO FERREIRA FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.052-2 ID.Funcional: 19958145, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.161-1 ID.Funcional: 1991328-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 06.02.2022\r\n- GLORIA DA SILVA NASCIMENTO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matrícula: 265.770-8 ID.Funcional: 1968654-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/07/2020.\r\nDE 09.02.2022\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.008-4 ID.Funcional: 19938730, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2373924\r\n"
        ],
        "2373925": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n- ALESSANDRE FLORIDO DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.138.395-8, período-base: 16/02/2013 a 14/02/2018 - 03 meses.\r\n- HELDER DA ROCHA LOPES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.007-1, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2373925\r\n"
        ],
        "2373930": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCom base nos motivos expostos este Subsecretário Executivo, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando que a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, o contrato n° 002/2022 e todos os demais atos dele advindos, então formalizado com a empresaGMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA. com fundamento no art. 78, I a III da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2373930\r\n"
        ],
        "2373934": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVILVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08.02.2022\r\n- PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE,1804929-6, id. funcional n° 2133314-9, o beneficio ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 05/11/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2022.\r\nId: 2373934\r\n"
        ],
        "2373938": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de RODRIGO DIAS SANTOS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2373938\r\n"
        ],
        "2373940": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de DANIEL DE SOUSA VIANA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2373940\r\n"
        ],
        "2373941": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 31/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009680/2021\r\nOnde se lê: ... Nota de Empenho nº 2022000161/2022000162/ 202200320 e 202200321...\r\nLeia-se: ... Nota de Empenho nº 202200320 e 202200321...\r\nId: 2373941\r\n"
        ],
        "2373946": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\no Despacho, publicado no DOERJ nº 028 de 11 de Fevereiro de 2022 que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do 2º SGT PM RG 74.253 JOSÉ MAURO ARJONAS, Id. Funcional 22838252, lotado no 27º BPM, para exercer suas funções na Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo, em permuta com ao 1º SGT PM RG 64.769 SANDRO GARCIA DA SILVA MAGALHÃES, Id. Funcional 22483560, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CAP PM RG 88.454 ANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS ALVARENGA, Id Funcional 43828450, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com o CAP PM RG 81.542 JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA, Id Funcional 42114748, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do1º SGT PM RG 68.100 MARCELO MARCOS PINA, ID. Funcional 2212894, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro em permuta com o 2º SGT PM RG 70.060 MARLOUS SOARES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 2396813-3, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do2º SGT PM RG 69.800 WELLINGTON FERREIRA CARVALHO, ID. Funcional 22873163, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2373946\r\n"
        ],
        "2373948": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Thiago Braga Florindo, Id. funcional nº 5107362-5, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2373948\r\n"
        ],
        "2373950": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2022\r\n- SUBTEN PM 56.174 MARCOS LUIS DE OLIVEIRA, ID:24990345 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 63.938 MARCUS VINICIUS BENEVENTE COLLARES, ID: 23428295 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 30 26/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 55.105 VICTOR LUIZ TAVARES FALCÃO, ID:21997314 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/11/2021.\r\n- 1ºSGT PM RG 60.595 CARLOS ANDRÉ DA SILVA FRANCAID:22379649 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2020.\r\n\r\n- 1º SGT PM RG 68.835 CLÁUDIO SOARES DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 62.517 SIDNEY LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL: 24957941 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2019.\r\nId: 2373950\r\n"
        ],
        "2373959": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doMAJ PM RG 72.702 JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO, Id Funcional 24501131, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DPA, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, todos lotados no 20 º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente/ Miguel Couto, nos termos do Decreto nº 47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nSUB TEN PM 58.255 JOSÉ LADEIRA PIRES\r\n1º SGT PM 69.197 JORGE ALEXANDRE VIEIRA\r\n1º SGT PM 67.078 MARCOS WILLIAN GOMES DOS SANTOS\r\n1º SGT PM 65.815 ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA\r\n2° SGT PM 74.349 CHARLES RODRIGUES COSTA\r\n2º SGT PM 69.916 WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIANA\r\n2º SGT PM 71.013 AILTON BORGES DA SILVA SOBRINHO\r\n3º SGT PM 85.393 DANILO RAFAEL DA SILVA DE LIMA\r\nCB PM 102.574 JANDER DE SOUZA FIGUEIREDO\r\nCB PM 102.405 RAFAEL DE OLIVEIRA LIBERATO\r\nCB PM 93.242 ALEXANDRE ALBERTO VARGAS DE OLIVEIRA\r\nCB PM 101.842 NILTON RANGEL SANTOS\r\nCB PM 84.474 RODRIGO SOARES DE MENDONÇA\r\nCB PM 104.783 GLAUCO DOMINGOS LACERDA\r\nId: 2373959\r\n"
        ],
        "2373967": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\na licitação, com fulcro no inciso II, do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001-18. CONTRATADA: RTF SERVIÇOS E COMERCIO DE AUDIO LUZ E VIDEO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 31342236/0001-30. OBJETO: Serviços de sonorização com fornecimento de equipamentos e profissionais qualificados VALOR TOTAL: R 9.374,00 (nove mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2022.\r\nId: 2373967\r\n"
        ],
        "2373970": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2022, página 03, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO ... com validade a contar de 23/12/2021.\r\nLeia-se: AUTORIZO ... a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor MOYSES HENRIQUES MARQUES, ID Funcional nº 4196109- 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 2373970\r\n"
        ],
        "2373974": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doALEXANDRE PEREIRA MOTA, ID. Funcional 25076671, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAm, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CISALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CAP PM RG 84.833RODRIGO BENTO DA SILVA, Id Funcional 43206298, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CGPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT RG 87.044JADERSON TAYT-SOHN ANDRADE, Id Funcional 4367456-9 , do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, todos lotados no 6º CPA, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nTHADEU DA SILVA AOR \r\nCB PM RG 92.259 HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA \r\nCB PM RG 92.283 JASSON THURLER MINEIRO\r\nId: 2373974\r\n"
        ],
        "2373975": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSEMARA SALLES LIMA, Identidade Funcional 43491006/03, matrícula nº 3068826-1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\n- BETINA BICUDO NALDI, Identidade Funcional: 42543177/02, matrícula nº 3055230-1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- CELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO, Identidade Funcional 44009747/02, matrícula nº 973028-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ARMANDO FREITAS TRAMONTANO, Identidade Funcional 43889034/01, matrícula nº 962754-8, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\n- MARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44202202/01, matrícula nº 974171-1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\n- CELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO, Identidade Funcional 44009747/01, matrícula nº 970180-6, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44202202/02, matrícula nº 3032081-6, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\n- GIULEANDRA DOURADO MARTINS, Identidade Funcional 43788530/01, matrícula nº 960415-8, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\n- JOSEMARA SALLES LIMA, Identidade Funcional 43491006/02, matrícula nº 3058231-6, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\n- ANDREA CRISTINA G. DE A. DE OLIVEIRA, Identidade Funciona 35797630/01, matrícula nº 5021506-0. Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, período de 28/02/2022 a 27/02/2024.\r\nId: 2373975\r\n"
        ],
        "2373977": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIANA RODRIGUES TERRA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.004.739-8, ID 35775718/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\nId: 2373977\r\n"
        ],
        "2373978": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\r\na solicitação contida no Of.SEGOV/GABSEC SEI Nº55, conforme descentralização de crédito orçamentário estabelecida na PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SEGOV Nº 379 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, publicada em 08 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial.\r\nId: 2373978\r\n"
        ],
        "2373993": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nId: 2373993\r\n"
        ],
        "2373999": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TSI INCORPORATED, OBJETO: Aquisição de testador de filtro para atender a UERJ, no valor de R 670.342,90 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2373999\r\n"
        ],
        "2374007": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/02/2022\r\n- ADRIANA MENDES MARTINS, ID Funcional n° 4.373.302-6 - 1.910 dias como Aluno Aprendiz no Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- BARBARA SABBATINO SILVA, ID Funcional n° 564.758-4o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- MARCIO TOSTES DIAS, ID Funcional n° 4.138.383-4o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2374007\r\n"
        ],
        "2374015": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsoante o que consta dos autos do p.p., em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação, em face da inexecução parcial do contrato 180021/103/2021 celebrado com a empresa ENGE AR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇAO EIRELI, à referida empresa, com base no que dispõe o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, cumulativa com multa, equivalente a 10% (dez por cento) do valor original do contrato. \r\nDeverá a presente decisão ser publicada, encaminhada cópia a Contratada para conhecimento e recolhimento da multa imposta, e ser registrada em todos os canais de dados de empresas penalizadas, na forma da legislação vigente.\r\nId: 2374015\r\n"
        ],
        "2374017": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor Argemiro Archanjo Aves, em benefício de ELIZABETH DA SILVA CONSTANCIO, carteira de identidade nº 08429637-5, expedida pelo IFP/RJ em 10/06/1987.\r\nId: 2374017\r\n"
        ],
        "2374018": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- ARTHUR DOS SANTOS FILHOS, Matrícula n° 192251-7 - , o pedido tendo em vista não existir amparo legal para isenção de descontos previdenciários.\r\nId: 2374018\r\n"
        ],
        "2374026": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/02/2022\r\na concessão de 03 (trêservidor EDUARDO SACRAMENTO MELLO, Id Funcional nº 28680766 referente ao período-base de 23.06.2012 a 22.06nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2374026\r\n"
        ],
        "2374047": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nAMARO BENVINDO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 285787-8, ID. n° 3096619-1. os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (35%) (Lei nº nº 1608/90) - R 54,96; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com o art. 29 da Lei nº nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e nº E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 195,00 - subtotal R 321,29, razão proporcional de 7.253/12.775 (dias) no total de R 321,29, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nGENI BARBOSA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1004.973-2, ID. n° 30723477. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (45%) (Lei nº 1608/90) - R 70,66; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e nº E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 195,00 - subtotal R 489,72, razão proporcional de 9220/10.950 (dias) no total de R 489,72, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nJANE REIS GAMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207594-3, ID. n° 3242617-8. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (45%) (Lei nº 1608/90) - R 70,66; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº nº 811/84 e calculada com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 195,00 - subtotal R 486,74, razão proporcional de 9.164/10.950 (dias) no total de R 486,74, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nJULIA CAMERANO ZAPPA, Nutricionista, Classe “A”, matrícula nº 176.052-9, ID. n° 3006343-4. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento- base - R 208,00; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) R 124,80; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e nº E- 08/602358/94) - R 166,40; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99,publicado DO de 26/04/99) - R 1.108,00, Incorporação de Chefia-Símbolo DAI-5 (Lei nº 530/82) R 45,00 - no total de R 1.652,20, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nROCHA DIAS, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matrícula nº 196666-2, ID. n° 3039054-0. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (50%) (Lei nº 1608/90) - R 78,52; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº nº 811/84 e calculada com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e nº E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 404,00 - subtotal R 758,14, razão proporcional de 10.397/10.950 (dias) no total de R 758,14, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nBRAGA MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 183.302-9, ID. n° 3082466-4. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (45%) (Lei nº 1608/90) - R 70,66; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 195,00 - subtotal R 581,61, razão proporcional de 9.218/10.950 (dias) no total de R 489,61, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\n- NÁDIA DE SOUZA SANTOS Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287382-6, ID. n° 3017124-5. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (30%) (Lei nº 1608/90) - R 47,11; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) R 260,00 - subtotal R 357,90, razão proporcional de 6,290/10.950 (dias) no total de R 357,90, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nASSUMPÇÃO Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 260124-3, ID. n° 3040677-3. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (35%) (Lei nº 1608/90) R 54,96; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94 R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 195,00, no total de R 565.91, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nOLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 2866432, ID. n° 3009818-1. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (25%) (Lei nº 1608/90) - R 39,26; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 615,21, razão proporcional de 5.406/10.950 (dias) no total de R 303,72, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nFERREIRA ALVES, Técnico de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 298.886-3, ID. n° 3136885-9. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (25%) (Lei nº 1608/90) - R 39,26; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 404,00 - subtotal R 759,21 - razão proporcional de 4.557/10.950 (dias) no total de R 315,95, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 296.132-4, ID. n° 3022123-4. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (30%) (Lei nº 1608/90) - R 47,11; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 195,00 - subtotal R 558,06, razão proporcional de 5.765/10.950 (dias) no total de R 293,80, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2374047\r\n"
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            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSORAYA RABELO SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.024.779-0, ID 35821566/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2021.\r\nANGELA SANTOS BRACONI, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 914.246-4, ID 5452406/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2020.\r\nSÍLVIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 292849-7, ID 40402649/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2021.\r\nCLAUDICEIA DE SOUZA PINTO GOMES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.027-0, ID 38982625/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2020.\r\nILSON ALVES DE MELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 844581-9, ID 40335895/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2020.\r\nADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.010.891-9, ID 34569464/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2020.\r\nMARINA NEVES DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 270.488-0, ID 38019353/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2017.\r\nJONAS SILVEIRA DEBOSSAM, Servente I, matrícula 1.203.582-0, ID 38443163/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2020.\r\nTANIA MACHADO MONTEIRO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.022.871- 7, ID 34182365/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA, Merendeira I, matrícula 5.000.049-6, ID 32596545/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2019.\r\nELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.008.556-2, ID: 34973524/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2020.\r\nSIDILEIA DE MACEDO SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.372-9, ID 36487414/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2021.\r\nRITA DE CASSIA LOPES DA ROCHA E SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 831.132-6, ID 33698929/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2019.\r\nMARCIA VILELA VALDIER, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 839.123-7, ID 34018832/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2021.\r\nMARA RUBIA RIBEIRO DA CRUZ, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 5, matrícula 5.025.226-1, ID 34028838/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2021.\r\nMARIA APARECIDA BARROS CONCEIÇÃO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.024.692-5, ID 36828432/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\nMATILDE ROCHA SOARES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 804.877-9, ID 40054454/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2021.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.249-9, ID 33105375/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2020.\r\nMARIA VIANA RABELO BORGES, Servente, nível I, matrícula 50138130, ID 35102152/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2020.\r\nFATIMA APARECIDA ALVES DE ARAUJO PEDROZO, Servente I, matrícula 5.001.869-6, ID 35477628/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2020.\r\nJOSELIA APARECIDA DO CARMO SOUZA, Merendeira I, matrícula 271.882-3, ID 35956950/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2020.\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.200-3, ID 33466718/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2021.\r\nMARCIA DA SILVA, Servente I, matrícula 5.020.084-9, ID 36171174/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2019.\r\nDENIR DA COSTA PEREIRA DA MOTTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.274-8, ID 37105949/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2021.\r\nSARAI DA SILVA COSTA, Merendeira I, matrícula 5.010.801-8, ID 34548238/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2018.\r\nLUCIANA GERALDA DA ROCHA NEVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.209-3, ID 35250054/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2021.\r\nSOLANGE GOMES DA ROCHA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.504-7, ID 29113547/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2021.\r\nId: 2374056\r\n"
        ],
        "2374061": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃOD.O DE 28/08/1996PÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETORDE 30/08/1996\r\nPROCESSO Nº SEI-E-0/43042/96 e SEI-320001/004162/2021- CAR LOS HENRIQUE SANTOS REZENDE-ID Funcional nº 19587228.\r\nOnde se lê: ... 1897 dias de efetivo exercício...Leia-se: ...1900 dias de efetivo exercício...\r\nId: 2374061\r\n"
        ],
        "2374063": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\nà LYLYANE MAIA CORREIA COSTA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID nº 4.218.471-1, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 14/02/2022 a 15/03/2022. \r\nId: 2374063\r\n"
        ],
        "2374071": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nà EMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA, Inspetora de Polícia, 4ª classe, ID Funcional nº 5.021.512-4, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 11/01/2022 a 09/02/2022.\r\nà EMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA, Inspetor de Polícia, 4ª classe, ID Funcional nº 5.021.512-4, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 10/02/2022 a 11/03/2022. \r\nId: 2374071\r\n"
        ],
        "2374077": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nADVERTÊNCIA ao CFC RIOCENTRO, AB/336, fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I , ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2374077\r\n"
        ],
        "2374078": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n.02.2022\r\n- MICHELLE LOUREIRO RIBEIRO LESSA, Id. Func. nº 5028403-7, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nALEX ANDRADE DE MEIRELES, Id. Func. nº 5026174-6. 03 (três) meses de Licença de Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Id. Func. nº 4379960-4. a publicação do DOERJ de 03/04/2019, para acerto de período. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/02/2014 a 14/02/2019.\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA, Id Func. nº 5034943-0. a inclusão do dependente Inácio Paulo de Oliveira Silva, na condição de filho.\r\nLEANDRO SANTOS FARIA, Id. Func. nº 4400271-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/08/2016 a 01/08/2021.\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES, Id. Func. nº 4374416-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 10/02/2015 a 08/02/2020.\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEIÇÃO SILVA, Id. Func. nº 5035054-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, Período de 19/10/2016 a 17/10/2021.\r\nJOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA, Id. Func. nº 5034991-0. 03(três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nDE 15.02.2022\r\nRODRIGO PORTO ROCHA, Id. Func. nº 5026025-1. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/08/2009 a 31/07/2010, ao Per. Contr. Cnis 2; 01/09/2010 a 12/03/2014, ao Per. Contr. Cnis 2. No total de 1.654 dias de exercício.\r\nId: 2374078\r\n"
        ],
        "2374094": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico-hospitalar (seringas hipodérmicas) para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.- CNPJ nº 59.309.302/0001-99, no valor de R 2.525,25 (dois mil, quinhentos vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2021.\r\nId: 2374094\r\n"
        ],
        "2374099": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nEmpresa REFORÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n°03.318.817/0001-09 - pelo Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses, Descredenciamento no SIGA, e multa administrativa de 1% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art.7° da Lei 10.520/2002, Art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e as sanções previstas no Contrato 094/2020 cláusula XIII, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2374099\r\n"
        ],
        "2374102": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MARLUCE FABÍOLA COELHO DA CUNHA, Professor Docente I, ID Funcional nº 42002311, matrícula nº 0914.189-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses.\r\nId: 2374102\r\n"
        ],
        "2374105": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 11.02.2022.\r\nDE 15.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.019,00 (dezessete mil e dezenove reais), a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.194,20 (trinta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e vinte centavos) ao 27ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) ao SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.390,00 (dezessete mil, trezentos e noventa reais) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 16.02.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.194,20 (trinta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e vinte centavos) ao 27ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 11.02.2022.\r\nDE 14.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.798,90 (oito mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), em favor do BPTur, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) ao SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 15.02.2022.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\nDE 09.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 10.02.2022.\r\nDE 11.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.019,00 (dezessete mil e dezenove reais), a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 14.02.2022.\r\nDE 14.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.936,00 (três mil, novecentos e trinta e seis reais), em favor do CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.390,00 (dezessete mil, trezentos e noventa reais) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 15.02.2022.\r\nId: 2374105\r\n"
        ],
        "2374106": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº1.465 de 14 de setembro de 2021, bem como face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, AUTORIZO o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 708.330,00 (setecentos e oito mil e trezentos e trinta reais) referente à Despesa com de BENEFÍCIO ESPECIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (SEGURO POS-MORTE) pagos aos dependentes dos servidores constantes no inciso I Art. 1º do Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.181.0450.4594 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social Associados à Segurança Pública, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n*Omitido no DOERJ nº 011 de 17 de janeiro de 2022.\r\nId: 2374106\r\n"
        ],
        "2374107": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:PRESTOBAT LTDA, CNPJ: 65.313.538/0001-00,referente à Aquisição de Plataforma Elevatória, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 1.452.580,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta reais), Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022 - SEPM, Ata de SRP nº 0013/2022/510100-01. \r\nId: 2374107\r\n"
        ],
        "2374111": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 14.02.2022\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 08 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, NOME FANTASIA CENTRO DE ENSINO GRAUTECNICO - UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, sito à Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, loja 153 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.220-060, com capacidade máxima de matrícula de 1305 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ37.644.631/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 63920 livro B - 461 - 10º Ofício RTD, com eficácia a partir de 19 de setembro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 08 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, NOME FANTASIA CENTRO DE ENSINO GRAUTECNICO - UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, sito à Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, loja 153 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.220-060, com capacidade máxima de matrícula de 1305 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ37.644.631/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 63920 livro B - 461 - 10º Ofício RTD, com eficácia a partir de 19 de setembro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030033/001537/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 08 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, NOME FANTASIA CENTRO DE ENSINO GRAUTECNICO - UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, sito à Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, loja 153 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.220-060, com capacidade máxima de matrícula de 1305 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ37.644.631/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 63920 livro B - 461 - 10º Ofício RTD, com eficácia a partir de 19 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.134.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030033/001537/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 08 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, NOME FANTASIA CENTRO DE ENSINO GRAUTECNICO - UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, sito à Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, loja 153 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.220-060, com capacidade máxima de matrícula de 1305 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ37.644.631/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 63920 livro B - 461 - 10º Ofício RTD, com eficácia a partir de 19 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.135.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030033/001537/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 08 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta dos Cursos de do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, NOME FANTASIA CENTRO DE ENSINO GRAUTECNICO - UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, sito à Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, loja 153 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.220-060, com capacidade máxima de matrícula de 1305 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ37.644.631/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 63920 livro B - 461 - 10º Ofício RTD, com eficácia a partir de 19 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.136.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001199/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 03/12/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, RAZÃO SOCIAL G K MORAIS ENSINO PROFISSIONALIZANTE E PREPARATÓRIO, NOME FANTASIA CURSO TOP - ENSINO PROFISSIONALIZANTE & PREPARATÓRIO sito à Rua Paschoal Palladino, Nº 007, Bairro: Chacrinha, Município Nova Iguaçu/RJ - CEP 26285-770, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, mantida pelo, G K MORAIS ENSINO PROFISSIONALIZANTE E PREPARATÓRIO, CNPJ nº 26.585.290/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 79774 livro B-123, Cartório 8º Ofício de Nova Iguaçu em 27/08/2020, com eficácia a partir de 01/02/2021.\r\nId: 2374111\r\n"
        ],
        "2374123": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- KATIANA DOS SANTOS TELÉFORA, Id. Funcional nº 5025531-2. para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos de 01/04/2005 a 31/03/2007, 01/08/2007 a 01/06/2009, 01/07/2009 a 31/07/2009, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/03/2010 a 31/10/2010, 01/12/2010 a 31/03/2011, 01/07/2011 a 02/01/2012, no total de 2.015 dias, desprezando os períodos de 01/04/2006 a 30/04/2006, 03/01/2012 a 24/01/2012 e de 01/11/2014 a 30/11/2014, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14/02/2022. \r\nId: 2374123\r\n"
        ],
        "2374135": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, no valor de R 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), processo nº.SEI-270013/000152/2022, para a aquisição de 600 (seiscentos) colchões de solteiro visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 15/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão Eletrônico nº 06/21, com fundamentação legal artigo 64 da Lei nº 4.320/64, c/c o artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei 287/79.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, no valor de R 9.900,00 (nove mil novecentos reais), processo nº.SEI-270013/000153/2022, para a aquisição de 9000 (nove mil) garrafas de água mineral potável de 1.500 ml visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 11/21, com fundamentação legal artigo 64 da Lei nº 4.320/64, c/c o artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287/79.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, no valor de R 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), processo nº.SEI-270013/000155/2022, para a aquisição de 1500 colchões visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 15/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão Eletrônico nº 06/21, com fundamentação legal artigo 64 da Lei nº 4.320/64, c/c o artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287/79.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), processo nº.SEI-270013/000156/2022, para a compra de 20000 (vinte mil) unidades água mineral garrafa de 1.500 ML visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão Eletrônico nº 11/21, com fundamentação legal artigo 64 da Lei nº 4.320/64, c/c o artigo 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287/79.\r\nId: 2374135\r\n"
        ],
        "2374136": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2022\r\nem favor do Servidor MARINO BRUNO AZEVEDO, no valor de R 624,70 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), referente a Diária de Viagem e Translado para cobertura fotográfica das Paralímpicos Escolares 2021 em São Paulo/SP.\r\nId: 2374136\r\n"
        ],
        "2374137": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\n- DAVI ANDRE RODRIGUES FERNANDES ID 5652480 - período-base: 03 meses. \r\n- VÂNIA CRISTINA ANDRADE ALMEIDA ID 41771370 - períodos-base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013, 13/06/2013 a 11/06/2018 - 09 meses\r\n- BRUNNO ALVES COSTA SILVA ID 42697360 - período-base: 15/12/2006 a 13/12/2011 14/12/2011 a 11/12/2016, 12/12/2016 a 10/12/2021 - 09 meses. \r\nId: 2374137\r\n"
        ],
        "2374138": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2022\r\n, em favor do Servidor WAGNER DOUGLAS DOCKHORN, no valor de R 802,70 (oitocentos e dois reais e setenta centavos), referente a Diária de Viagem e Translado.\r\nId: 2374138\r\n"
        ],
        "2374140": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER\r\nO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2022\r\n, em favor do Servidor LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, no valor de R 311,00 (trezentos e onze reais), referente a Diária de Viagem e Translado para Encontro com parlamentares, afim de discutir temas de extrema relevância ao Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF.\r\nId: 2374140\r\n"
        ],
        "2374142": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor do Servidor CRISTIANO DA SILVA FELIPE, no valor de 42,00 (quarenta e dois reais), referente a Diária de Viagem e Translado para acompanhar assessor em agenda de reuniões nos municípios de Mangaratiba, Rio Claro e Quatis/RJ.\r\nId: 2374142\r\n"
        ],
        "2374144": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 15.02.2022\r\na realização de correição, no Serviço de Controle de Frota - SERVFROT, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento deste Instituto, objetivando afastar eventuais suspeitas genéricas sob uso indevido de viaturas e possibilidade de medidas para aprimoramento de controles da Administração Pública, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, designando para este fim, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\nId: 2374144\r\n"
        ],
        "2374153": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCELO LINS DE MAGALHÃES, matr. nº 38615-1, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós- graduação em Estudos de Literatura, da Universidade Federal Fluminense, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.\r\nId: 2374153\r\n"
        ],
        "2374154": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2022\r\nGUILHERME VIEIRA CUNNINGHAM, ID Funcional n° 535748.9 - Funeral.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Bebida láctea fermentada sabor morango, Iogurte com preparado de polpa de morango e Composto lácteo adoçado, pertencentes à VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI - SIE 1372, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Queijo minas frescal e o registro do produto Queijo minas frescal para dietas com restrição de lactose, pertencentes à LATICÍNIOS FAZENDA DO DEGREDO LTDA - SIE 603, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2374154\r\n"
        ],
        "2374155": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para MARILIA SOUZA HERCULANO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID50125524, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID50000853, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2374155\r\n"
        ],
        "2374161": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022 \r\nMÔNICA SANTOS DE MELLO ID 19768230. Período Base de 01/07/2016 a 22/09/2021. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS ID 19902476. Período Base de 03/10/2016 a 26/11/2021.\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA ID 43930107. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA ID 50106660. Período Base de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR ID 43936571. Período Base de 11/04/2013 a 10/04/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nVAGNER DA SILVA PASSARINHOID 43369685. Período Base de 12/09/2008 a 11/09/2013.\r\nVAGNER DA SILVA PASSARINHOID 43369685. Período Base de 12/09/2013 a 11/09/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLUIZA FERREIRA RABELLOID 19778350. Período Base de 26/12/2013 a 25/02/2019.\r\nID 50009079. Período Base de 07/08/2016 a 06/08/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE PERESID 43368824. Período Base de 10/10/2013 a 19/10/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2374161\r\n"
        ],
        "2374163": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na Dispensa de Licitação, com respaldo no art. 24, inciso XIII c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor de Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) - CNPJ: 18.284.407/0001-53, no valor total simbólico (a estimativa é ter custo zero para a administração) de R 5.000,00 (cinco mil reais), objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, visando à realização do 2º Concurso Público para o provimento de cargos de nível médio, nível superior e cadastro de reserva.\r\nId: 2374163\r\n"
        ],
        "2374164": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDE 10/02/2022\r\n- Em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008 e nos termos e condições ajustados no Processo nº SEI-070002/004143/2020, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, de exercícios anteriores, em favor da servidora SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID 4261467-8, no valor bruto de R 5.724,00 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais), referente ao adicional de periculosidade do período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOSTO (CNPJ nº 02.382.073/0001-10), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 14.426,23 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28554544).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO (CNPJ nº 33.352.394/0001-04), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 50.895,44 (cinquenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28555271).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG) - CNPJ 33.938.119/0001-69, visando a prestação de serviço de fornecimento de gás natural, para a unidade da Gerência de Análise Laboratoriais, no valor global de R 1.793,68 (hum mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28554623).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE (CNPJ nº 32.504.706/0001-87), referente à prestação de serviço de abastecimento de água para a unidade da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, no valor global de R 750,53 (setecentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28546909).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA F.AB. ZONA OESTE S.A (CNPJ nº 14.863.079/0001-99), referente à prestação de serviço de abastecimento de água para as unidades da GEOB - Gerência de Obras e Equipamentos, Horto Florestal de Guaratiba e Reserva Biológica de Guaratiba, no valor global de R 19.026,67 (dezenove mil vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28608969).\r\nDO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir de 01/12/2021, a SUSPENSÃO do prazo de vigência do contrato nº 27/2021, firmado entre a empresa ERWIL COSTRUÇÕES LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no âmbito do Processo nº SEI-E-07/0022591/2019, objeto: “SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ”, tendo em vista a necessidade de liberação de recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal - CEF.\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato IENA nº 37/2018 celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a \"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ\", no âmbito do Processo nº SEI-E- 07/002.9327/2016. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nDE 10/02/2022\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 07/2021-INEA celebrado com a empresa D.A.S Engenharia LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"POJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VAZÃO E CHEIAS, NA BAIXADA FLUMINENSE, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\", no âmbito do Processo nº SEI-E-07/002.1341/2019. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 10/02/2022\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor URBANO FRANCISCO DUTRA FILHO ID nº 21506477-7 Técnico em Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/02/2017 a 05/02/2022.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA ID nº 2149793-1 Engenheiro Agrônomo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/02/2016 a 09/02/2021.\r\nDE 15/02/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCIO DE AZEVEDO BERANGER ID nº 4348049-7 Engenheiro Sanitarista. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 23/06/2015 a 20/06/2020.\r\nId: 2374164\r\n"
        ],
        "2374166": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2022 \r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIAID 50023942. Período Base de 16/12/2014 a 15/12/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 10-02-2022 \r\nMARCOS DA SILVA FREITAS ID 20024754. Período Base de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\nMARIANA LOURENÇO PERES ID 43375766. Período Base de 29/09/2008 a 27/10/2013.\r\nMARIANA LOURENÇO PERES ID 43375766. Período Base de 28/08/2014 a 27/10/2019.\r\nROBSON CORRÊA MARTINHO ID 42525560. Período Base de 09/02/2016 a 08/02/2021.\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRAID 19672055. Período Base de 07/10/2016 a 16/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2374166\r\n"
        ],
        "2374176": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa Gente Seguradora S/A (CNPJ 90.180.605/0001- 02) no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no resultado do PED nº 00065/2022, referente a contratação de seguro para as instalações da Diretoria Geral de Operações Aéreas (GSI/DGOA) pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2374176\r\n"
        ],
        "2374179": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 05/12/2021 a 19/12/2021 (15 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 20/12/2021 a 03/01/2022 (15 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 05/12/2021 a 19/12/2021 (15 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 20/12/2021 a 03/01/2022 (15 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 03/01/2022 a 12/01/2022 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 03/01/2022 a 12/01/2022 (10 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940, correspondente ao período de 03/01/2022 a 12/01/2022 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 07/01/2022 a 12/01/2022 (06 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 03/01/2022 a 16/01/2022 (14 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 05/01/2022 a 06/01/2022 (02 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 07/01/2022 a 14/01/2022 (08 dias).\r\n- FABIANA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 05/01/2022 a 06/01/2022 (02 dias).\r\n- FABIANA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 07/01/2022 a 14/01/2022 (08 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 03/01/2022 a 16/01/2022 (14 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 07/01/2022 a 17/01/2022 (11 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 03/01/2022 a 17/01/2022 (15 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 07/01/2022 a 12/01/2022 (06 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 07/01/2022 a 12/01/2022 (06 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 13/01/2022 a 22/01/2022 (10 dias).\r\n- RICARDO LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 10/01/2022 a 24/01/2022 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 20/01/2022 a 24/01/2022 (05 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 05/01/2022 a 06/01/2022 (02 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 07/01/2022 a 19/01/2022 (13 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 05/01/2022 a 06/01/2022 (02 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 07/01/2022 a 19/01/2022 (13 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 06/01/2022 (01 dia).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 06/01/2022 (01 dia).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias).\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA SILVA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 05/01/2022 a 06/01/2022 (02 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA SILVA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 07/01/2022 a 19/01/2022 (13 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 05/01/2022 a 06/01/2022 (02 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 07/01/2022 a 19/01/2022 (13 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19237847, correspondente ao período de 07/01/2022 a 17/01/2022 (11 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 07/12/2021 a 19/12/2021 (13 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 20/12/2021 a 31/12/2021 (12 dias).\r\n- JULIA VINHÃES TÓRTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 01/12/2021 a 15/12/2021 (15 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 22/12/2021 a 06/01/2022 (16 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 22/12/2021 a 06/01/2022 (16 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 22/12/2021 a 31/12/2021 (10 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 06/12/2021 a 19/12/2021 (14 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 04/12/2021 a 15/12/2021 (12 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 24/12/2021 a 06/01/2022 (14 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 24/12/2021 a 06/01/2022 (14 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 03/12/2021 a 12/12/2021 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 11/10/2021 a 02/11/2021 (23 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 23/11/2021 a 28/11/2021 (06 dias).\r\n- FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 06/12/2021 a 15/12/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2374179\r\n"
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        "2374185": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 44.251/2013, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos, sem manutenção de vencimentos e vantagens, em face da servidora ANDREIA MATIAS AZEVEDO, ID. Funcional nº 3304952-1, Professor FAETEC I 40H, lotada no CETEP Ipanema, no período de 06/12/21 a 17/12/21.\r\nId: 2374185\r\n"
        ],
        "2374191": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 17/01/2022 a 22/01/2022 (06 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 20/01/2022 a 31/01/2022 (12 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 03/11/2021 a 22/11/2021 (20 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 01/12/2021 a 19/12/2021 (19 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 23/11/2021 a 02/12/2021 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 29/10/2021 a 07/11/2021 (10 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 192312593, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 27/12/2021 a 06/01/2022 (11 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 07/01/2022 a 25/01/2022 (19 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 27/12/2021 a 06/01/2022 (11 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 07/01/2022 a 25/01/2022 (19 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 03/12/2021 a 19/12/2021 (17 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 13/12/2021 a 19/12/2021 (07 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 20/12/2021 a 03/01/2022 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 20/12/2021 a 03/01/2022 (15 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 30/09/2021 a 14/10/2021 (15 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 20/01/2022 a 31/01/2022 (12 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 10/01/2022 a 24/01/2022 (15 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 17/01/2022 a 19/01/2022 (03 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 12/01/2022 a 21/01/2022 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 19/01/2022 a 23/01/2022 (05 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 17/01/2022 a 19/01/2022 (03 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 17/01/2022 a 19/01/2022 (03 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 07/01/2022 a 27/01/2022 (21 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223870, correspondente ao período de 13/01/2022 a 22/01/2022 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 13/01/2022 a 22/01/2022 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991497, correspondente ao período de 17/01/2022 a 22/01/2022 (06 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 03/01/2022 a 22/01/2022 (20 dias).\r\n.\r\nId: 2374191\r\n"
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        "2374193": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 07/12/2021 a 11/12/2021 (05 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, .\r\nId: 2374193\r\n"
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        "2374194": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 19/01/2022 a 28/01/2022 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 20/01/2022 a 28/01/2022 (09 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 07/01/2022 a 12/01/2022 (06 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 22/12/2021 a 31/12/2021 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 12/01/2022 a 21/01/2022 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 24/01/2022 a 31/08/2022 (08 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 24/01/2022 a 02/02/2022 (10 dias).\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225377, correspondente ao período de 03/01/2022 a 01/02/2022 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 02/01/2022 a 06/01/2022 (05 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 07/01/2022 a 26/01/2022 (20 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 02/01/2022 a 06/01/2022 (05 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 13/01/2022 a 23/01/2022 (11 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 07/01/2022 a 22/01/2022 (16 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 07/01/2022 a 22/01/2022 (16 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 13/01/2022 a 22/01/2022 (10 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 13/01/2022 a 27/01/2022 (15 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 01/01/2022 a 06/01/2022 (06 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/01/2022 a 06/01/2022 (06 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/01/2022 a 06/01/2022 (06 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/01/2022 a 06/01/2022 (06 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- LEONARDO CARILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- LEONARDO CARILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 03/01/2022 a 16/01/2022 (14 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 17/01/2022 a 01/02/2022 (16 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 13/01/2022 a 01/02/2022 (20 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 04/01/2022 a 06/01/2022 (03 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 07/01/2022 a 08/01/2022 (02 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 05/01/2022 a 06/01/2022 (02 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 07/01/2022 a 14/01/2022 (08 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 05/01/2022 a 06/01/2022 (02 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 07/01/2022 a 14/01/2022 (08 dias).\r\n.\r\nId: 2374194\r\n"
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            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROC. Nº SEI-140001/004519/2022 E PROC. Nº SEI- 140001/004526/2022Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, .\r\nId: 2374195\r\n"
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            "2022-02-21 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 04/12/2021 a 11/12/2021 (08 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 06/12/2021 a 15/12/2021 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 13/01/2022 a 31/01/2022 (19 dias).\r\n022 - RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 13/01/2022 a 01/02/2022 (20 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 10/01/2022 a 16/01/2022 (07 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 17/01/2022 a 01/02/2022 (16 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 04/01/2022 a 06/01/2022 (03 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 07/01/2022 a 08/01/2022 (02 dias).\r\n2 - MAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 12/01/2022 a 31/01/2022 (20 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 07/01/2022 a 27/01/2022 (21 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 13/01/2022 a 01/02/2022 (20 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORRISON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 02/01/2022 a 06/01/2022 (05 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORRISON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 07/01/2022 a 26/01/2022 (20 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 07/01/2022 a 22/01/2022 (16 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 07/01/2022 a 17/01/2022 (11 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 10/01/2022 a 30/01/2022 (21 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 07/01/2022 a 17/01/2022 (11 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 02/01/2022 a 06/01/2022 (05 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 07/01/2022 a 22/01/2022 (16 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 13/01/2022 a 31/01/2022 (19 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 23/01/2022 a 01/02/2022 (10 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 24/01/2022 a 02/02/2022 (10 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 17/01/2022 a 05/02/2022 (20 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 17/01/2022 a 05/02/2022 (20 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 21/01/2022 a 04/02/2022 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 17/01/2022 a 05/02/2022 (20 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 07/01/2022 a 11/01/2022 (05 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 07/01/2022 a 09/01/2022 (03 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 23/01/2022 a 01/02/2022 (10 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 17/01/2022 a 05/02/2022 (20 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 05/11/2021 a 21/11/2021 (17 dias).\r\n- FABIANO PINTO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 07/01/2022 a 02/02/2022 (27 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 17/01/2022 a 03/02/2022 (18 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 24/01/2022 a 02/02/2022 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 07/01/2022 a 02/02/2022 (27 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 22/12/2021 a 02/01/2022 (12 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 20/12/2021 a 21/12/2021 (02 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 22/12/2021 a 02/01/2022 (12 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 10/01/2022 a 18/01/2022 (09 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 17/01/2022 a 06/02/2022 (21 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 17/01/2022 a 01/02/2022 (16 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 01/12/2021 a 02/12/2021 (02 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 17/01/2022 a 01/02/2022 (16 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 17/01/2022 a 01/02/2022 (16 dias).\r\n.\r\nId: 2374200\r\n"
        ],
        "2374201": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 02/01/2022 a 06/01/2022 (05 dias).\r\n- FABIANO PINTO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 04/01/2022 a 06/01/2022 (03 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 07/01/2022 a 02/02/2022 (27 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 21/01/2022 a 04/02/2022 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 17/01/2022 a 02/02/2022 (17 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 18/01/2022 a 26/01/2022 (09 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 20/01/2022 a 01/02/2022 (13 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 18/01/2022 a 01/02/2022 (15 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 17/01/2022 a 05/02/2022 (20 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 01/02/2022 (01 dia).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 17/01/2022 a 05/02/2022 (20 dias).\r\n- FABIO DOS SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- FABIO DOS SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 01/01/2022 a 06/01/2022 (06 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/01/2022 a 06/01/2022 (06 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 13/01/2022 a 27/01/2022 (15 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT D´OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058, correspondente ao período de 17/01/2022 a 26/01/2022 (10 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 24/01/2022 a 02/02/2022 (10 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 24/01/2022 a 07/02/2022 (15 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 10/01/2022 a 16/01/2022 (07 dias).\r\n- GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219326, correspondente ao período de 10/01/2022 a 16/01/2022 (07 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/01/2022 a 06/01/2022 (06 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- DANIELA ALLAN GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/01/2022 (29 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 14/01/2022 a 02/02/2022 (20 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 07/01/2022 a 22/01/2022 (16 dias).\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 07/01/2022 a 05/02/2022 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 18/01/2022 a 30/01/2022 (13 dias).\r\n- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 14/01/2022 a 02/02/2022 (20 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 01/02/2022 (01 dia).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 24/01/2022 a 07/02/2022 (15 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 07/01/2022 a 05/02/2022 (30 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 07/01/2022 a 22/01/2022 (16 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 27/01/2022 a 02/02/2022 (07 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/01/2022 a 06/01/2022 (06 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2374201\r\n"
        ],
        "2374202": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 02/01/2022 a 06/01/2022 (05 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 24/01/2022 a 30/01/2022 (07 dias).\r\nId: 2374202\r\n"
        ],
        "2374203": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar E-09/196/1627/2014 (PAD 042/18), instaurado em desfavor do servidor aposentado EDSON DA SILVA LAGOA, Investigador Policial, matrícula 196.208-3, com fulcro no artigo 30, parágraafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2374203\r\n"
        ],
        "2374205": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, e a forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/12/1979 a 01/02/1980; de 02/02/1980 a 28/12/1982, de 02/05/1983 a 15/04/1983, de 01/04/1985 a 02/1de 15/01/1987 a 31/03/1987, de 01/04/187 a 04/05/1987 e de 01/01/(mil seiscentos e trinta e nove)dias de efetivo exercício em órgãos públicos, tornando sem efeitos despachos de 08/05/2013, 11/08/2017,10/09/2018 e 09/08/2019, publicados nos Diários Oficiais de 17/05/2013, 15/08/2017, 12/09/2018 e 13/08/2019.\r\nRONALDO LEITE DA SILVA, Id. Funcional nº 1947952-2. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC. 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PETROBRAS - FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS, no período de 20/12/1977 a 14/07/1981, totalizando trezentos e três) dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO LEITE DA SILVA, Id. Funcional nº 1947952-2. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC. 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período, totalizando , tornando sem efeito o despacho de 14/09/1993, publicado no Diário Oficial de 16/09/1993.\r\nId: 2374205\r\n"
        ],
        "2374209": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 15/02/2022\r\n- MARCOS PAULO HENRIQUE, Identidade Funcional 44239955/01, matrícula 974414-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/02/2022.\r\n- LIGIA CASTELLANO PEREIRA, Identidade Funcional 50333186/01, matrícula 3068610-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/01/2022.\r\n- SILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 40499960/03, matrícula 945392- 9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2022.\r\n/02/2022\r\n- PRISCILA VIEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42764750/02, matrícula 961240-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2022.\r\nCRISTIANA DA SILVA COUTINHO, Identidade Funcional 50341510/02, matrícula 3083980-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/04/2022.\r\nLEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAMBIRA, Identidade Funcional 51071851/01, matrícula 3127113-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2022.\r\nBRAYAN SOBRAL DA FONSECA, Identidade Funcional 43267254/01, matrícula 939272-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2022.\r\nId: 2374209\r\n"
        ],
        "2374210": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista os fundamentos expostos pela Comissão Técnica desta Secretaria constante no DOC SEI nº 26967556 e pelo I. Pregoeiro da Secretaria de Estado da Casa Civil constante no DOC SEI nº 28763115 denominado JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, ao recurso interposto pela empresa RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, mantendo a decisão do I. Pregoeiro que declarou vencedora do certame a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 2374210\r\n"
        ],
        "2374214": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\ne E-36/320/1779/2019 (SAD 354/2017) - o requerimento e mantenho a decisão anterior que aplicou a pena de suspensão de dezesseis dias às servidoras ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA e DAIANA DOS SANTOS MONTEIRO, bem como a decisão anterior que deferiu a conversão das mesmas em multa, na forma das publicações oficiais. \r\nId: 2374214\r\n"
        ],
        "2374218": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDANIELA DA COSTA DE OLIVEIRA,Prof. Doc. II, mat. n° 5017731-0.\r\nMABEL CRISTINA MARTINS,Prof. Doc. I, mat. n° 5021530-0.\r\nId: 2374218\r\n"
        ],
        "2374219": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.02.2022\r\nnos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979, ao servidor THALES JOSÉ MACIEL BENTO, Agente Auxiliar Administrativo XI, Id. Funcional 869três) meses de Licença Especial, referentes ao período base de 02/02/2017 a 16/02/2022.\r\nId: 2374219\r\n"
        ],
        "2374233": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 038/2022, no valor total de R 896,70 (oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00605, em favor da CAMINHA'S COMERCIAL LTDA EPP, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (COLETOR\r\nCURATIVO e GARROTE) - Itens: 2, 4 e 6, para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 039/2022, no valor total de R 11.486,50 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00604, em favor da MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (COLETOR; ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA; GEL CONDUTOR PARA EXAME, LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL e SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL) - Itens: 1, 3, 5, 7, 8, 9 e 10, para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2374233\r\n"
        ],
        "2374235": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\na interrupção da Licença prêmio do servidor LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Auditor do Estado, ID nº. 5025619-0, a partir de 03/04/2022.\r\n\r\nId: 2374235\r\n"
        ],
        "2374237": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 02/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de empreitada por Preço Unitário, referente a execução de obras de construção de ponte no eixo norte-sul - DEMOB III- Volta Redonda, em favor da empresa Construtora Metropolitana S.A, no valor total deR 59.035.257,80 (cinquenta e nove milhões trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2374237\r\n"
        ],
        "2374238": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n14/02/2022\r\nsindicância para apurar autoria e materialidade sobre os fatos relacionados ao Processo nº SEI-320001/004811/2021. Assim, MARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA, Id. 33538620, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação.\r\nId: 2374238\r\n"
        ],
        "2374264": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARCIA MONSORES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.769-3, período base de 01/07/2016 a 30/07/2021.\r\n- RENATA ANDRADE LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.752-9, período base de 22/09/2011 a 18/11/2016.\r\n- RUTH MARY RABELO DE ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.943-2, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- SÉRGIO CARLOS FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 244.137-3, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990, de 22/05/1990 a 21/05/1995, de 22/05/1995 a 21/05/2000, de 22/05/2000 a 21/05/2005, de 22/05/2005 a 21/05/2010, de 22/05/2010 a 21/05/2015 e de 22/05/2015 a 21/05/2020. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- TÂNIA CRISTINA CORRÊA LIMA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.283-8.\r\n- WALÉRIA ROSSI DE SOUZA CORDEIRO LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.050-6.\r\n- NELI PINTO DOS SANTOS DE AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.407-1.\r\nId: 2374264\r\n"
        ],
        "2374274": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.02.2022\r\nObjeto: aquisição de material permanente. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 4490.52.23. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 001/2022, ADJUDICO os Lotes 1 e 2 à empresa MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA, sendo o Lote 1 no valor total de R 31.171,00 (trinta e um mil cento e setenta e um reais) e Lote 2 no valor total de R 48.990,00 (quarenta e oito minovecentos e noventa reais).\r\nId: 2374274\r\n"
        ],
        "2374276": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCIMAR SANTOS, Identidade Funcional 38690640/1, matrícula nº 275141-0, Servente. AVERBEM-SE nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/09/1977 a 14/06/1979 e de 17/03/1980 a 29/06/1982, num total de 1.473 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 11/12/1990, averbação automática nesta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nCÉSAR AUGUSTO DA CUNHA, Identidade Funcional 39215164/1, matrícula nº 284717-6, Vigia. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/1979 a 29/08/1983, num total de 1.448 dias de serviço prestado a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, como Operador de Pista \"B\", desprezando-se os períodos de 16/11/1972 a 30/12/1972, 01/03/1973 a 30/04/1973, 22/05/1973 a 20/07/1973, 17/04/1974 a 20/04/1974, 20/03/1975 a 04/01/1977, 14/05/1977 a 07/06/1977, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982; 06/08/1973 a 31/01/1974, 01/12/1977 a 08/09/1978, 09/09/1978 a 30/12/1978, mediante apresentação da declaração do órgão, poderá ser averbado segundo o Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2374276\r\n"
        ],
        "2374284": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na MAJ PM RG 63.409 CINTIA CARLA DE MELO SOUZA DE PAULA, Id. Func. 23037660, da DMSarm, pela SUBTEN PM RG 66.105, Id. Func. 2492527-6 LUCIANE GERHARDT LOUZADA, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2374284\r\n"
        ],
        "2374289": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 16.02.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2022, objeto do Processo nº SEI- 220011/002237/2021. a Despesa.\r\nId: 2374289\r\n"
        ],
        "2374293": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\n2\r\nDE 27.01.2022\r\nId: 2374293\r\n"
        ],
        "2374294": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2022\r\nId: 2374294\r\n"
        ],
        "2374296": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2374296\r\n"
        ],
        "2374298": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METALMAG PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de 04 sapatas intercambiáveis para levando magnético LTR- 250 KGF adequada para peças com diâmetro externo de 18 atender a UERJ, no valor de R 11.000,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METALMAG PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA, OBJETO: Serviço de usinagem de 04 levantadores magnéticos com capacidade de 250 KGF atender a UERJ, no valor de R 13.800,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2374298\r\n"
        ],
        "2374300": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15/02/2022\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor total de R 8.155,88 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, relativo ao ressarcimento de despesas com a cessão da servidora Francisneia Chaves de Carvalho, matrícula nº 6521.\r\nId: 2374300\r\n"
        ],
        "2374301": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2022\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50256149/01, matrícula nº 3057700-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2022. \r\nVAGNER LEITE RANGEL, Identidade Funcional 50823701/02, matrícula nº 3127140-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2022.\r\nCAMILA LIMA SABINO, Identidade Funcional 43589472/01, matrícula nº 953705-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2022.\r\nVAGNER LEITE RANGEL, Identidade Funcional 50823701/01, matrícula nº 3090939-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2022.\r\nId: 2374301\r\n"
        ],
        "2374302": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2022\r\n- EDUARDO GUALBERTO ABREU, RG CBMERJ 21003, Id Funcional2676368-0, a partir de 08 de maio de 2021;\r\n- ALESSANDRA WAKED PEIXOTO SOBRAL, RG CBMERJ 28388, Id Funcional2667006-2, a partir de 20 de agosto de 2020;\r\n- LUCIANA CORREA CARNAVAL, RG CBMERJ 26888, Id Funcional6135510, a partir de 14 de junho de 2021;\r\n- GILSON FELICIO RAMOS, RG 18.125, Id Funcional 0006116418, a partir de 24 de agosto de 2021;\r\n- ALEXANDER LEAUBON, RG CBMERJ 23739, Id Funcional261814442, o qual faz jus ao abono de permanência a partir de 06 de novembro de 2021;\r\n- JOSE HAROLDO ROCHA, RG CBMERJ 10504, Id Funcional2603791-3, referente ao período de 18 de março de 2014 a 20 de abril de 2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/co anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2374302\r\n"
        ],
        "2374309": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 32.292,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais). OBJETO: contratação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários.\r\nId: 2374309\r\n"
        ],
        "2374312": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de WILLIAM CANELLAS BATISTA, ID Funcional 4203602-0, vínculo 1, matrícula nº 0919371-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/05/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2374312\r\n"
        ],
        "2374314": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na dispensa de licitação com fulcro no art. 24, VIII, da Lei Federanº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 145.005,00 (cento e quarenta e cinco mil cinco reais), o serviço de diagramação e impressão dos exemplares do Livro comemorativo “O Antigo Convento do Carmo e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2374314\r\n"
        ],
        "2374321": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2022\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 55/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARAEVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, com proposta no valor unitário de R R 1.358,99 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) para o Item 01; R 1.871,99 (um mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) para o Item 02; R 1.533,47 (um mil e quinhentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos) para o Item 03; R 2.000,00 (dois mil reais) para o Item 04; R 2.882,66 (dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para o Item 05; R 4.696,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais) para o Item 06; R 3.000,00 (três mil reais) para o Item 10; YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com proposta no valor unitário de R 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais) para o Item 07; R 1.670,00 (um mil e seiscentos e setenta reais); para o Item 08; R 2.300,99 (dois mil trezentos reais e noventa e nove centavos) para o Item 09; R 4.830,97 (quatro mil e oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos) para o Item 12. Os Itens 11, 13 e 14 foram fracassados.\r\nId: 2374321\r\n"
        ],
        "2374329": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2022\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo, no Relatório da Assessoria de Controle Interno, e ainda no parecer da Assessoria Jurídica, todos acostados ao processo administrativo, no sentido de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento nº 657/2017 do Lar de Daniel Cristóvão.\r\nId: 2374329\r\n"
        ],
        "2374334": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2022\r\nConsiderando as alegações da Impugnante GANDAN IND. E COM. DE CONFEÇÕES LTDA. serem estritamente de cunho técnico e, com base no pronunciamento da área técnica da SES/RJ no id. 28459721, bem como o manifestado pela Pregoeira no id. 28590005, pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 014/2022, e, no mérito, julgo pela sua PROCEDÊNCIA.\r\nId: 2374334\r\n"
        ],
        "2374336": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/2021\r\nLUIZA MIRANDA MESSNER\r\n299.160-2\r\n3031517-4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n28/05/2020\r\n/2021\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n297.363-4\r\n3070056-6\r\nENFERMEIRO\r\n03/01/2021\r\n/2021\r\nLUCIDALVA CARVALHO PIEDADE DA SILVA\r\n287.183-8\r\n3076013-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/06/2020\r\n\r\n/2021\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAUJO FLOR DA SILVA\r\n296.294-2\r\n3176643-9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/03/2020\r\n/2021\r\nLUCIA BORGES FALCÃO FERRER\r\n297.010-1\r\n3141626-8\r\nPSICÓLOGO\r\n03/12/2020\r\n/2021\r\nSÔNIA DA SILVA QUEIROZ\r\n258.906-7\r\n3050465-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/06/2016\r\nId: 2374336\r\n"
        ],
        "2374337": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/02/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- /008/3831/2016\r\nLETICIA OLIVEIRA SANTOS\r\n30116660\r\nENFERMEIRO\r\n29/06/2016 A 25/09/2021\r\nId: 2374337\r\n"
        ],
        "2374338": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.623-7. para fins de APOSENTADORIA, com base no artigo 9 e seu inciso único da Lei 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/05/1988 a 30/06/1988 e de 24/10/1988 a 03/07/1994, num total de 2.134 dias de efetivo exercício, desprezando-se 01 (hum) dia por concomitância.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/02/2022.\r\nId: 2374338\r\n"
        ],
        "2374339": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2022\r\nPÁG 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2022\r\nPROCESSO N° SEI 080001/019731/2021 - VERA LÚCIA DOS SANTOS\r\njustificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/09/2021 ...\r\nLeia-se: ... justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/08/2021...\r\nId: 2374339\r\n"
        ],
        "2374340": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA DA SILVA DUARTE NUNESEnfermeiro, matrícula nº 299333-5, ID. nº 3128972- 0 a Desaverbação do tempo de serviço de 1.375 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos através do despacho de 21/02/2014, publicado no DOERJ de 26/03/2014, no Processo nº E-08/003/6184/2013, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2374340\r\n"
        ],
        "2374341": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA ANUNCIAÇAO DE JESUS LUCIANO, Técnico de Equip. Méd e Odontológicos, Id. Funcional nº 42145384. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- LEONOR MARIA DA SILVA GOMES, Assistente Social, Id. Funcional nº 3047708-5. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2374341\r\n"
        ],
        "2374358": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora MARLENE FERREIRA DA CUNHA CARDOSO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. nº 5.033.222-8, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 48 - MZT,cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2374358\r\n"
        ],
        "2374361": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n- Fundamentado pelo § 1ºdo artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 c/c a Resolução SEDSODH nº 338 de 25.06.2021 publicada no DORJ de 1º.07.2021 , no valor de R 15.080,47 (quinze mil, oitenta reais e quarenta e sete centavos), em favor da Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA, pela prestação de serviços no período de 14 de fevereiro a 31 de março de 2021 da Casa Lar Mangueira situado na à Rua João Rodrigues nº41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 003/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\nId: 2374361\r\n"
        ],
        "2374362": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/ PADRÃO ANTERIOR\r\nCLASSE/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n43343031\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES RIBEIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n44248660\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n44279132\r\nBRUNO VEIGA VOLGARI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n44294336\r\nCAROLINA HERSZENHAUT FERNANDES PATRÍCIO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n50058177\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n50074679\r\nDANUBIA MELO DE ARAUJO VIDAL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n50081063\r\nERIKA DE MATTOS PEREZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n50093410\r\nFERNANDO JOSE SEIXAS PEREIRA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES. IMOBILIÁRIAS\r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n43916970\r\nGUIOMAR DE ANDRADE RESENDE\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/II\r\nB/III\r\n04/01/2022\r\n44248679\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORREA AVILA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n44002688\r\nIVANA RISSIOLI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2022\r\n50090690\r\nJOSE GUSTAVO MOURA CORREA\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO\r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n50074660\r\nLEONARDO GOLDFARB\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n50074636\r\nMILENE MEIRELLES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n44249896\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n43616623\r\nSHEILA SALGADO DE MORAIS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n44280122\r\nSTEPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n50084607\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n50062220\r\nTHEREZA CRISTINA SILVA COSTA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n44092970\r\nVINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n04/01/2022\r\n43593879\r\nVIVIANE AMARAL COSTA BARROS\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n26/12/2021\r\nId: 2374362\r\n"
        ],
        "2374366": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Insumos para Hemoterapia na forma do Edital - Pregão SRP nº 057/2020 (SEPM)em favor das empresas: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.956.455/0001-00,com o valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME , CNPJ 00.683.826/0001-00, com o valor de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor de R 72.892,12 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e doze centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 78.242,12 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos).\r\nId: 2374366\r\n"
        ],
        "2374369": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2021 R1 - SEPM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM BLINDAGEM PARCIAL, para a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ: 54.305.743/0011-70), vencedora dos itens 1 e 3, no valor total de R 31.949.000,00 (Trinta e um milhões novecentos e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 2374369\r\n"
        ],
        "2374385": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/02/2022\r\n- JORGE ALVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.976.308-8 - 501 dias à ACADEPOL.\r\n- WILLIAMS DANTAS FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.030-0 - 183 dias à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JORGE ALVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.976.308-8 - o despacho de 15/07/1992, publicado no DORJ n° 138 de 23/07/1992, a averbação de tempo de serviço de 500 dias prestado à ACADEPOLo, através do Processo E-09/397/300/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2374385\r\n"
        ],
        "2374386": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Marcelo Mello Lima, ID nº 4.137.882-2.\r\n- Luiz André de Oliveira Fraga, matr. 819.563-8.\r\nId: 2374386\r\n"
        ],
        "2374388": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.02.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., no valor de R 57.129,30 (cinquenta e sete mil e cento e vinte e nove reais e trinta centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários, no Citômetro de Fluxo de propriedade da UENF, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da ENZITECH SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS - EIRELI, no valor de R 19.679,03 (dezenove mil e seiscentos e setenta e nove reais e três centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários, no analisador bioquímico automático de propriedade da UENF, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva do Espectrômetro de Massa Microtoff de propriedade da UENF, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado, conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme o inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2374388\r\n"
        ],
        "2374389": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 44 DER/ASSJUR (SEI- 27885556) , da Assessoria de Controle Interno SEI- 28034823 e da Controladoria SEI- 28124651, a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Prorrogação de Prazo do contrato nº 029/2019, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 20/02/2022 transferindo seu término para 14/02/2023, com acréscimo de no valor de R 1.664.137,46 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), tendo como objeto a “EXECUÇÃO DE “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABÚ, CARAPEBUS, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU” a cargo da Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., processo de origem ( E- 16/002.004975/2019) e fica o novo Cronograma Físico- Financeiro SEI-27749680. Fundamentado no Art. 57, Inciso II E § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual Nº 45.600/2016. LEI ESTADUAL 5.427/09. ENUNCIADOS Nº 09 E 29 DA PGE\r\nDE 10.02.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 75 DER/ASSJUR SEI- 28404605 da Assessoria Técnica Jurídica na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 28481620 e da Controladoria SEI-28520101, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 097/2021, sem acréscimo no valor contratual, com o início dos serviços em 15/12/2021, com seu término previsto para 13/04/2022, considerando o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos Doc. SEI (28260581), cujo objeto \"Obra de construção de ponte de concreto protendido, pra a substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ- 123 no KM 15,8 coordenadas: 22º 32' 70”S 43º24' '19”W - no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro”, à cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA processo origem SEI - 16002/0000246/2021 fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-28259673. Fundamentado no art. 8º e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\nDE 11.02.2022\r\n- Fundamentado no art. 8º e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme o Parecer nº 72 SEI-28287842, a Assessoria de Controle Interno SEI-28506442 e Controladoria SEI- 28549803. à elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 092/2021, decorrente do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços em 15/12/2021, com seu término previsto para 13/04/2022, considerando o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos, cujo objeto refere-se a \"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 9,4 - COORDENADAS: 22º32'37”S E 43°19'74”W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa JMLCONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, com cronograma Físico- Financeiro SEI-28254321 e de Processo de Origem SEI- 160002/000242/2021.\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 014/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da rodovia RJ- 116, Trecho entre o km 239,12 e o km 264,95, Miracema até Laje do Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83, processo SEI- 330022/000423/2021, a cargo do COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 56.799.640,13 (cinquenta e seis milhões setecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta reais e treze centavos).\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com Parecer nº 486 DER/ASSJUR SEI- 24041155 da Assessoria Técnica Jurídica, bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-28549609 e da Controladoria SEI- 28582045, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 050/2021, sem acréscimo no valor contratual, com data de início 02/08/2021, tendo o seu termino previsto 02/04/2022, considerando o prazo de execução de 08(oito) meses DOC SEI-23959780, cujo objeto refere-se ''Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de micro revestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião”, a cargo da empresária H.J.RODRIGUES MELO LTDA., processo origem nº SEI- 160002/000037/2021, fica o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-23958829 .\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 28758121, a Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual que se dará a título precário, para travessia subterrânea, na faixa “non aedificandi” da RJ-116 km 1+250, Município de Itaboraí, para a instalação de rede de gás em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) - SDR 17,6 em atendimento à CONCESSIONÁRIA NATURGY S.A, devendo serem observadas algumas condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Divisão de Estudos de Trânsito (DET) e a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE) doc. SEI 18166999.\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28689317), CONHEÇO provimento, tornando a empresa ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA HABILITADA para a CONCORRÊNCIA Nº 017/2021.\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28689837), CONHEÇO do recurso formulado pela empresa ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA e NEGO provimento, mantendo as empresas DRV ENGENHARIA EIRELI e CMAX CONCRETARIAEIRELI como HABILITADAS para CONCORRÊNCIA Nº 017/2021.\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (28690211), CONHEÇO provimento, mantendo a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA INABILITADA para a CONCORRÊNCIA Nº 017/2021. \r\nId: 2374389\r\n"
        ],
        "2374397": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2374397\r\n"
        ],
        "2374398": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2022\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias em diário oficial, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2374398\r\n"
        ],
        "2374408": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar E-09/196/1278/2014 (PAD 033/19), instaurado em desfavor do servidor (ora falecido) VALDIR DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.091-6, ID 2985632-9, por perda superveniente de objeto, devido ao óbito do mesmo, extinguindo-se a punibilidade, com fulcro no artigo 50 da Lei nº 5.427/2009 e artigo 30, parágrafo único, do Decreto-lei 3044/80.\r\nId: 2374408\r\n"
        ],
        "2374409": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2374409\r\n"
        ],
        "2374410": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- GUILHERME RIBEIRO MENDES - Analista Processual - Id. Funcional nº 4405333-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/10/2016 a 29/10/2021.\r\nId: 2374410\r\n"
        ],
        "2374415": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2021\r\nId: 2374415\r\n"
        ],
        "2374416": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nCESSA O SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E-09/361/14/2018 (PAD 32/18), com fulcro no artigo 24, §3º, I do DL nº218/75, acrescentado pela lei 4.236/2003, lastreado no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055 de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2374416\r\n"
        ],
        "2374419": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Garrafas Térmicas, Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2374419\r\n"
        ],
        "2374423": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nà PRISCILA ALVES SÁ, Inspetor de Polícia, ID 50216651, o 1º período de aleitamento de 10/01/2022 a 08/02/2022 e o 2º período de aleitamento, de 09/02/2022 a 10/03/2022.\r\nà GLORIA MARIA NDAYA DE SOUZA MILONGO, Inspetora de Polícia, ID 4364814-2, o 2º período de aleitamento, de 04/01/2022 a 02/02/2022 e o 3º período de aleitamento, de 03/02/2022 a 04/03/2022.\r\nId: 2374423\r\n"
        ],
        "2374427": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 28406918).\r\nDE 16.02.2022\r\ncom bse no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (28724507).\r\n.02.2022\r\ncom base na área técnica (28535009).\r\ncom base na área técnica (27728187/28665361).\r\ncom base na área técnica (28604514).\r\npublicado no DOERJ (27620168) que autorizou o novo lay-out de pintura distinto do padrão adotado nos demais veículos da frota a ser utilizado nos ônibus rodoviários KXU6874 (RJ-1081090), LSE7073 (RJ-1081091), LSE6517 (RJ-1081092) e KRH6299 (RJ-1081095) equipados com ar condicionado nas operações dos serviços especiais 108039010 Rio de Janeiro - Campos dos Goytacazes (via BR-101) L e 108040005 Rio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) e, bem como a adoção dos horários extras propostos a seguir: \r\nS/C 108039010 Rio de Janeiro - Campos dos Goytacazes (via BR- 101) L\r\ndo Rio de Janeiro:\r\nDiariamente: Às 08:00 e 16:00 \r\nde Campos:\r\nDiariamente: Às 08:00 e 16:00\r\nS/C 108040005 Rio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) E\r\nRio de Janeiro:\r\nDiariamente: Às 05:00 e 15:30\r\nde Macaé:\r\nDiariamente: Às 08:00 e 15:30\r\nProc. nº SEI-100005/000142/2022 - INDEFIRO com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 28603171).\r\nId: 2374427\r\n"
        ],
        "2374430": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de RITA DE CASSIA TARANTO DE MELO, ID 44109989, vínculo 1, matrícula 09709262, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/09/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2374430\r\n"
        ],
        "2374431": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nsem ônus para o Estado.\r\nId: 2374431\r\n"
        ],
        "2374433": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/02/2022\r\n- Ex-servidor DANIEL DE SOUZA FILHO, Id. Funcional 20201834. o pedido 27524643 de exclusão de pensão da beneficiária SELMA REGINA DA SILVA SOUZA, Id. Funcional 41950860, por motivo de renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2374433\r\n"
        ],
        "2374435": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.02.2022\r\n17/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2374435\r\n"
        ],
        "2374465": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nno valor de R 50.421,08 (Cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos), em favor do requerente AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de setembro, ano de 2019, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nno valor de R 50.421,08 (Cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos), em favor do requerente AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de Dezembro, ano de 2018, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nno valor de R 982.908,44 (Novecentos e oitenta e dois mil novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor do requerente BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no que tange ao pagamento referente à prestação do serviço de fornecimento de refeições datada no mês de novembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nno valor de R 1.499.869,25 ( Hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor do requerente SPACECOMM MONITORAMENTO S/A., no que tange ao pagamento referente à prestação de monitoramento eletrônico datada no mês de dezembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2374465\r\n"
        ],
        "2374480": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARCELA MARQUES PAIS PINTO, ID 43952747, vínculo 1, matrícula 0968303-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2374480\r\n"
        ],
        "2374496": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ URCA CO MERCIALIZADORA DE GAS NATURAL S/A,inscrita sob o CNPJ nº 32.704.431/0001-25, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 465.366,00.\r\nId: 2374496\r\n"
        ],
        "2374499": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ninscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 200.000,00.\r\nId: 2374499\r\n"
        ],
        "2374500": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica - Doc. SEI 28838840 e na manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Doc. SEI 28870947, a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA., por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, para prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E VICINAIS, na forma do Termo de Referência (28720876), no valor deR 8.500.301,59(oito milhões, quinhentos mil, trezentos e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2374500\r\n"
        ],
        "2374507": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2022\r\nno valor de a favor da R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, referente à prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas, descrição e agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas NACIONAIS e INTERNACIONAIS, reserva, emissão, serviço de marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\nId: 2374507\r\n"
        ],
        "2374513": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nÀ AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 32.704.431/0001-25, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.156.607,77.\r\nId: 2374513\r\n"
        ],
        "2374514": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Eu, Moby Dick, do proponente MOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP, com o CNPJ 14.929.362/0001- 76, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2374514\r\n"
        ],
        "2374515": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Sementeira, do proponente Tritono Produções Ltda, com o CNPJ 05.115.679/0001-88, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2374515\r\n"
        ],
        "2374516": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nRECONSIDERO A REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da prestação de contas do projeto Festival Internacional de Humor - O Humor do Futuro, do proponente Zas Produções Culturais, com o CNPJ 02.823.645/0001-50, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2374516\r\n"
        ],
        "2374524": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.99\r\n- MARILDA CHICANEL DOS REIS, mat. nº 46.990-8, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/98, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 247,59, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 111,41, Abono Emergencial (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 115,92 e Dir. Pessoal (art. 3º da Lei nº 2365/94), no valor de R 82,84.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/07/99.\r\n- SONI CANDIDO CAETANO FERREIRA, mat. nº 1.165.721-0, ID. Funcional nº 41328825/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.247,49 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.948,49.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2014.\r\nDE 11.11.2014\r\nE-03/011/3939/2014 - RICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 244.649-0, ID. Funcional nº 40355489/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\nE-03/002/52/2014 - LUIZ CARLOS PEREIRA, mat. nº 245.577-2, ID. Funcional nº 36710334/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\nE-03/010/2620/2014 - REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS, mat. nº 199.813-7, ID. Funcional nº 5435439/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\nDE 24.11.2014\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 38853744/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 735,45 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 367,72, proporcionais à razão de 10298/10950.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/11/2014.\r\n- JACIRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34315810/1, Merendeira - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4827/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 127,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\n- JACIRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34315810/1, Merendeira - CIEP, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,47 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 64,87, proporcionais à razão de 4827/10950.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOTA, ID Funcional nº 37893335/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9320/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 598,07.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\nDE 04.02.2015\r\n- LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, mat. nº 246.397-4, ID. Funcional nº 40122654/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\nDE 21.09.2015\r\n- MARILDA DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 39371450/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 508,64 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 228,89, proporcionais à razão de 75%.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2015.\r\nDE 12.09.2016\r\nE-03/008/2373/2015 - WILDNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, mat. nº 195.083-1, ID. Funcional nº 35409010/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2016, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\nDE 13.02.2017\r\n- ROSA MARIA MORAIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40613143/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2007, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 524,04.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/02/2017.\r\nDE 08.03.2018\r\n- NADJA NAIRA DE ALBUQUERQUE VENTURA, ID Funcional nº 9172580/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 850,72, 55% de triênio Cargo Comissão Incorp., no valor de R 545,29, Incorp Cargo em Comissão, no valor de R 317,77 e Repres. Cargo Comissão Incorp., no valor de R 673,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/03/2018.\r\nDE 13.03.2018\r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 5736692/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5216/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 150,19.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2018.\r\n- MARIA ANSELMA MOURA DE SOUZA, mat. nº 5.015.013-5, ID. Funcional nº 36372447/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/06/2018.\r\nDE 02.08.2018\r\nE-03/002/5065/2017 - FLORINDA MARIA ALEXANDRE, mat. nº 5.012.636-6, ID. Funcional nº 38259125/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/08/2018.\r\n- FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, mat. nº 5.013.471-1, ID Funcional nº 35207280/1, Servente, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 291,13 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15, proporcionais à razão de 5416/10950, revogando-se o despacho de 16/09/2015, publicado no D.O. de 22/09/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/09/2018.\r\nE-03/005/101204/2018 - NOEMIA SIQUEIRA FRANCISCO SILVA, mat. nº 824.607-6, ID. Funcional nº 35021047/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/10/2018.\r\nE-03/005/4204/A/2018 - LUCIMAR TELLES DE OLIVEIRA, mat. nº 825.553-1, ID. Funcional nº 39591387/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/10/2018.\r\nDE 18.10.2018\r\nE-03/010/101147/2018 - MARIZE MACHADO, mat. nº 829.882-0, ID. Funcional nº 33729646/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/10/2018.\r\nE-03/016/2995/2017 - JUSSARA FERREIRA CARDOSO, mat. nº 847.799-4, ID. Funcional nº 5592615/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 4 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.320,85 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 594,38.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/11/2018.\r\nE-03/014/3477/2017 - ELIZABETH BORGES SAMPAIO, mat. nº 294.255-5, ID. Funcional nº 36384593/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/11/2018.\r\nDE 14.11.2018\r\nE-03/006/100652/2018 - MARLENE DOS SANTOS LOPES, mat. nº 5.013.381-8, ID. Funcional nº 36228621/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/11/2018.\r\nDE 13.12.2018\r\nE-03/006/100648/2018 - TEREZA CRISTINA MARINS DOS SANTOS, mat. nº 5.012.782-8, ID. Funcional nº 35209143/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/12/2018.\r\n- ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, mat. nº 251.752-2, ID. Funcional nº 38485656/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\nDE 16.05.2019\r\n- FELISBELA FERREIRA CARAMEZ, mat. nº 231.254-4, ID. Funcional nº 40639029/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nDE 30.05.2019\r\n- RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID. Funcional nº 40657531/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n- ANGELA MARIA NUNES CHARDELI, mat. nº 951.177-5, ID. Funcional nº 20812272/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 933,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2374524\r\n"
        ],
        "2374527": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n- À Lojas Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0138-01, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 83.290,29.\r\n\r\nÀ Lojas Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0078-28, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 95.407,02.\r\n\r\nÀ Lojas Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0040-55, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 71.933,99.\r\nId: 2374527\r\n"
        ],
        "2374530": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doMAJ PM RG 72.661 LEONARDO NOGUEIRA, ID. Funcional 24459151, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CAEs, para a Prefeitura de Tanguá, a fim de exercer função na Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2374530\r\n"
        ],
        "2374541": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELADIR DUTRA CURY - Assistente Administrativo, ID nº 28250362 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período de 20/05/1985 a 18/05/1990, publicado no D.O. de 17/01/1997.\r\nId: 2374541\r\n"
        ],
        "2374547": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2374547\r\n"
        ],
        "2374548": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2022\r\n- MARÍLIA MUNIZ BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.444-7, período base de 10/09/2014 a 06/11/2019. \r\n- MARÍLIA MUNIZ BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.042-7, período base de 10/09/2014 a 06/11/2019. \r\n- MARCOS HENRIQUE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.032-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020. \r\n- MARCOS HENRIQUE RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.622-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020. \r\n- ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.407-2, período base de 15/01/2015 a 14/01/2020. \r\n- VILMA MENDES DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 967.132-2, período base de 02/09/2015 a 01/09/2020. \r\n- MARILUCE DA SILVA MARTINS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.651-1, período base de 14/03/2013 a 13/03/2018. \r\n- MARA LUCE ALVES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 974.423-6, período base de 11/01/2017 a 16/01/2022. \r\n- LUIZ FERNANDO TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.703-6, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019. \r\n- MARCELY GENTILUCI DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 5.019.670-7, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018. \r\n- ADRIANA BITENCOURT DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.506-6, período base de 01/02/2010 a 12/04/2015. \r\n- REGINA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.466-1, período base de 25/12/2015 a 12/01/2021. \r\n- ÂNGELA DE FÁTIMA VAZ TORRES DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.012.540-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FRANCISCO JOSÉ TENÓRIO BARCELOS, Servente, mat. nº 1.201.637-4, período base de 22/11/2010 a 21/11/2015 e de 22/11/2015 a 21/11/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SONALI MARIA HENRIQUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.860-0, ID 35536810, o servidor à concessão de 12(doze) meses de licença especial relativos ao período de 03/03/1998 a 10/03/2003, de 11/03/2003 a 04/04/2008, de 20/08/2011 a 08/09/2016 e de 09/09/2016 a 08/09/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2374548\r\n"
        ],
        "2374551": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\n- SILVANIA MARIA RAMOS DE MELO, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.183.614-6, Período-base: 01/04/2009 a 30/03/2014 e 31/03/2014 a 15/04/2019 - 06 (seis) meses.\r\n- BENEDITO DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.955.823-9, - Períodos base: 08/09/2004 a 21/09/2009, 22/09/2009 a 20/09/2014 e 08/05/2015 a 05/05/2020. Concedo 09 (nove) meses de Licenças-Prêmio.\r\nId: 2374551\r\n"
        ],
        "2374561": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nmediante prorrogação a disposição dos policiais abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/ DETRAN-RJ, a fim de exercer suas funções na Corregedoria do DETRAN-RJ, a contar de 08 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018:\r\n2º SGT PM RG 70.650 ANDERSON DE ALMEIDA PINNA - ID Funcional 24094463;\r\n2º SGT PM RG 83.138 WALDINEY SOARES SOBRAL - ID Funcional 42646723.\r\n\r\nmediante prorrogação a disposição do servidor 3º SGT PM RG 87.535 RAPHAEL GOMES DAMASCENO, ID Func. 43700624, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/ DETRAN-RJ, a fim de exercer suas funções na Corregedoria do DETRAN-RJ, a contar de 11 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018:\r\na disposição do SD PM RG 105.205 PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA SANTANA, ID. Funcional 50792199, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRV, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Vereador Gabriel Monteiro, com ônus, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM 95.311 DIEGO DE QUEIROZ BARRETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2374561\r\n"
        ],
        "2374564": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JAQUELINE JULIANO BERÇOT, Identidade Funcional: 33828555/1, matrícula 5020390-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, período de 01/04/1993 a 09/05/1994, num total de 404 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor I, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 14/05/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2374564\r\n"
        ],
        "2374565": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na lotação do MAJ BM EDUARDO PACHECO TERRA, RG nº 28.337, conforme autorização publicada no processo SEI-270001/000234/2021 em 20.04.2021, página 18, 1ª coluna, para a Coordenadoria da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\na cessão da servidora ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da data de publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2020, página 13, 3ª coluna, quanto a cessão, por permuta, entre o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação RONIE ALUIS DA SILVA COELHO,Professor Docente II, vínculo I, ID Funcional nº 3551618-6 Orientador Educacional, matrícula nº 11083-3.\r\na permanência da cessão do servidor MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, RG nº 15.645.313-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, para o exercício de 2022.\r\na cessão por permuta entre a servidora ROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI FAGUNDES, Professor Docente I, ID Funcional nº 44055749, matrícula nº 3121989-2,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o servidor ANDERSON PAULINO DE SOUZA, Professor Supervisor Educacional, ID Funcional nº 51203847, vínculo 2, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nId: 2374565\r\n"
        ],
        "2374577": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE FEVEIRO DE 2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Victor Rosa Travancas, Id. funcional nº 5115517-6, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2374577\r\n"
        ],
        "2374583": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 17/02/2022\r\na publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida a favor da APAE de Japeri, no Diário Oficial do dia 16/02/2022.\r\na publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida a favor da APAE de São João de Meriti, no Diário Oficial do dia 16/02/2022, \r\nId: 2374583\r\n"
        ],
        "2374584": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0008134-08.2019.8.19.0014, no valor de R 9.022,43 (nove mil vinte e dois reais e quarenta e três centavos)em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2374584\r\n"
        ],
        "2374585": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº E- 09/106/35/2019, no montante de R 102.225,34 (cento e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente prestação de serviço médico-hospitalares na área de apoio diagnóstico e terapia (SADT) para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 015/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2374585\r\n"
        ],
        "2374586": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI - CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 102.225,34 (cento e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) referente à prestação de serviço médico-hospitalares na área de apoio diagnóstico e terapia (SADT) para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 015/2018.\r\nId: 2374586\r\n"
        ],
        "2374590": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº E- 09/094/969/2017, no montante de valor de R 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais), referente aquisição de medicamentos no mês de novembro de 2017, de acordo com o Contrato n° 354/2017desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competentea conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2374590\r\n"
        ],
        "2374591": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2017, em favor da empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001-14, no valor de R 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais)referente à aquisição de medicamentos no mês de novembro de 2017, de acordo com o Contrato n° 354/2017.\r\nId: 2374591\r\n"
        ],
        "2374604": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) em favor da empresa HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP, referente a aquisição emergencial de selos fiscalizatórios de segurança por dispensa especial, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2374604\r\n"
        ],
        "2374605": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 17/02/2022\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA, ID Funcional n° 5.015.511-3o pedido de averbação de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, por falta de cumprimento dos requesitos formais.\r\nId: 2374605\r\n"
        ],
        "2374606": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo E-09/106/30/2019, no montante de R (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) referente àprestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2018 desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2374606\r\n"
        ],
        "2374607": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI- CNPJ 18.274.996/0001- 99,no valor de R 14.856,05 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 129/2018.\r\nId: 2374607\r\n"
        ],
        "2374610": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350207/000381/2020, no montante de R 2.002,00 (dois mil e dois reais), referente àaquisição de insumos radiológicos no mês de dezembro de 2019de acordo com o Contrato n° 248/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79. \r\nId: 2374610\r\n"
        ],
        "2374611": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELLI - ME, CNPJ 17.64.789/0001-54, no valor de R 2.002,00radiológicos no mês de dezembro de 2019, de acordo com o Contrato n° 248/2019.\r\nId: 2374611\r\n"
        ],
        "2374612": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/01/2020\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso nº SEI-310005/000016/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2019.\r\nOnde se lê: .....Valor: R 48.000,00 \r\nLeia-se: .... Valor: R 47.293,97 (quarenta e sete mil duzentos e no venta e três reais e noventa e sete centavos)\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2019.\r\nOnde se lê: .....Valor: R 102.434,84 \r\nLeia-se: .... Valor: R 101.623,99 (cento e um mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos)\r\nProcesso nº SEI-310005/000023/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2019.\r\nOnde se lê: .....Valor: R 40.392,79 \r\nLeia-se: .... Valor: R 40.176,45 (quarenta mil cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)\r\nProcesso nº SEI-310005/000011/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2019.\r\nOnde se lê: .....Valor: R 80.753,60 \r\nLeia-se: .... Valor: R 70.293,29 (setenta mil duzentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos)\r\nProcesso nº SEI-310005/000027/2022.\r\nD.O. DE 10/01/2020\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2019.\r\nOnde se lê: .....Valor: R 78.330,25 \r\nLeia-se: .... Valor: R 77.415,64 (setenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos)\r\nProcesso nº SEI-310005/000014/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2019.\r\nOnde se lê: .....Valor: R 72.000,00 \r\nLeia-se: .... Valor: R 71.190,40 (setenta e um mil cento e noventa reais e quarenta centavos)\r\nProcesso nº SEI-310005/000019/2022.\r\nId: 2374612\r\n"
        ],
        "2374613": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nJULIO CESAR GOMES MARINHO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2374613\r\n"
        ],
        "2374617": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ( COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresaNEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 01.264.420/0001-48, no valor de R 446.325,92 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2021.\r\nId: 2374617\r\n"
        ],
        "2374618": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350106/002078/2020, no montante de R 19.433,83 (dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos)à prestação de serviços médicos aos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de dezembro de 2019,de acordo com o Contrato n° 363/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2374618\r\n"
        ],
        "2374619": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA - CNPJ 33.501.214/0001-09, no valor de R 19.433,83(dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos) referente à prestação de serviços médicos aos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de dezembro de 2019, de acordo com o Contrato n° 363/2018.\r\nId: 2374619\r\n"
        ],
        "2374630": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA, no valor total estimado de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2374630\r\n"
        ],
        "2374633": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2374633\r\n"
        ],
        "2374634": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27.01.2022\r\nId: 2374634\r\n"
        ],
        "2374638": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 1.270,29 (um mil duzentos e setenta reais e vinte e nove centavos), processo nº SEI- 270120/000237/2022, visando a contratação de Aquisição de Compressa Gaze Tipo Estéril da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 138/2021, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 184/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § da 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R 31.500 (trinta e um mil e quinhentos reais), processo nº SEI-270060/000235/2022, de Aquisição de Medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2021-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº110/2020, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), processo nº SEI-270120/000332/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos (Fixador Tubo Orotraqueal) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 154/2021-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME , no valor estimado de R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais), processo nº SEI-270060/000215/2022, de Aquisição de insumos (Curativo Hidrogel e Fralda Geriátrica) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº190/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI , no valor estimado de R 11.574,00 (onze mil quinhentos e setenta e quatro reais), processo nº SEI-270060/000218/2022, de Aquisição de insumos (Algodão) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº190/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI EPP, no valor estimado de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), processo nº SEI- 270060/000220/2022, de Aquisição de insumos (Abaixador de língua) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 0154/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº187/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. , no valor estimado de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), processo nº.SEI-270060/000273/2022, de Aquisição de medicamentos para atender a coordenação de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 110/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº205/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI , no valor estimado de R 1.020,00 (um mil e vinte reais), processo nº SEI- 270060/000279/2022, de Aquisição de Sapatilha cirúrgica a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 191/2021, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº056/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 17.941,67 (dezessete mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), processo nº SEI-270064/000154/2022, visando a contratação de Aquisição de Material de Consumo da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 03/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa JNS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor estimado de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), processo nº SEI-270060/000283/2022, de Aquisição de touca cirúrgica a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2021, da Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº056/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI , no valor estimado de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), processo nº SEI-270060/000219/2022, de Aquisição de material médico hospitalar ( Atadura ortopédica) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 154/2021- E, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº187/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor estimado de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), processo nº SEI-270060/000214/2022, de Aquisição de insumos ( Dreno sucção, frasco coletor e fralda geriatrica) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2022-F, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº190/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS , no valor estimado de R 105,30 (cento e cinco reais e trinta centavos), processo nº SEI-270060/000270/2022, de Aquisição de medicamentos antimicrobianos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº103/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2374638\r\n"
        ],
        "2374641": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), prestação de serviços de Hospedagem de Mensageria Eletrônica, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 81.481,31 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2374641\r\n"
        ],
        "2374645": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nas decisões da Comissão quanto ao deferimentointerposto tempestivamente pela empresaECOBULK INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL e quanto ao indeferimento aorecurso interposto tempestivamente pela empresa DTA ENGENHARIALTDA do procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 008/2021, cujo objeto é \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU- CABO FRIO -RJ”\r\nId: 2374645\r\n"
        ],
        "2374648": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - SEPM,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO QUADRICICLO, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa ARMAZEM NAÚTICO OCEANICA LTDA - ME (17.283.563/0001-37), no valor total de R 4.573.496,30 (quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).\r\nId: 2374648\r\n"
        ],
        "2374662": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- LUCIA GRANDO BULCAO Médico, vínculo 2 (SES) e Médico Saúde Pública, matrícula nº 209.959-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Supervisor de Saúde Coletiva, matrícula nº 1700818, (Prefeitura Municipal de Saúde de Niterói). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n- CARLITO LESSA DA SILVA, ID Funcional 20791589, a saber: Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e 1º Tenente BM - Médico, vínculo 3 (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício 2109.0838/2021 - CTDC/PGE/PG04/PP, referente ao Processo Judicial 0026611-92.2017.8.19.0000.\r\no pedido de Efeitos Suspensivos ao Pedido de Reconsideração/Recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestadamente nítida a Impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2374662\r\n"
        ],
        "2374663": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando o Despacho SEI 28100416 - 28206044 da Diretoria de Projeto de Engenharia e manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I, SEI - 28422008, o prosseguimento para regularização de posto de policiamento implantado na RJ-220 altura do km 36,4, no Município de Porciúncula, cabendo destacarmos a relevância da condicionante exposta pela DPE, qual seja, em caso da Rodovia vir a sofrer modificações em seu traçado, o remanejamento da unidade em tela seja realizado sem qualquer ônus para Fundação.\r\nDE 15.02.2022\r\n- Fundamentado no art. 37, Inciso XXI, DA Constituição Federal. art. 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666/1993. Enunciados nº 29 da PGE. Conforme o Parecer nº 62 DER/ASSJUR SEI- 28154568, Manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-28509951 e Controladoria SEI-28663107. à elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 024/2020, com o valor em R 1.407.601,47 (um milhão, quatrocentos e sete mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº “04” (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA, com base na Planilha de cálculos/Reequilíbrio de Preços Doc. SEI (27807521).\r\nDE 17.02.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obras de Drenagem, Recuperação de Pavimento e Sinalização, na RJ-116, km 271, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-330022/001811/2021, a cargo da empresa A. S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, no valor total de R 841.104,48 (oitocentos e quarenta e um mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2374663\r\n"
        ],
        "2374678": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.02.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 351.103,87, (trezentos e cinquenta e um mil e cento e três reais e oitenta e sete centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários, em equipamentos da marca Shimadzu de propriedade da UENF, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2374678\r\n"
        ],
        "2374679": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2374679\r\n"
        ],
        "2374683": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II c/c §1º, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, no valor total de R 211.910,92 (duzentos e onze mil novecentos e dez reais e noventa e dois centavos)para atender às despesas de consultoria especializada, em auxilio à Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, na construção e estimação dos parâmetros para o Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o processo administrativo nº SEI-040076/000044/2021.\r\nId: 2374683\r\n"
        ],
        "2374685": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FLAVIO MARCIO SILVA ARAGAO, ID 38576058, vínculo 1, matrícula 0826872-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/05/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2374685\r\n"
        ],
        "2374698": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro no art.24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, referente à despesa com o serviço de fornecimento e energia elétrica para o Exercício de 2022, em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - CNPJ 60.444.437/0001-46, para os Imóveis da Diretoria Geral de Operações Aéreas e da Superintendência de Transportes, no valor total estimado de R 226.209,62 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2374698\r\n"
        ],
        "2374699": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\na despesa, com fulcro no art.24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, referente à despesa com o serviço de fornecimento e energia elétrica para o Exercício de 2022, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - CNPJ 60.444.437/0001-46, para os Imóveis da Diretoria Geral de Operações Aéreas e da Superintendência de Transportes, no valor total estimado de R 226.209,62 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2374699\r\n"
        ],
        "2374710": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nà JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID 50982486, o 1º período de aleitamento de 06/02/2022 a 07/03/2022.\r\n- FELIPE BRANDÃO MARQUES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 44204493, Período-base: 28/09/2016 a 26/09/2021 - 03 (três) meses Licença-prêmio.\r\nId: 2374710\r\n"
        ],
        "2374716": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 005/2021, para aquisição do medicamento SELEGILINA 5 MG (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 23.166,00(Vinte e três mil cento e sessenta e seis reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2374716\r\n"
        ],
        "2374721": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.02.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2374721\r\n"
        ],
        "2374723": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS, referente ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 070/21 (SES/RJ), em favor da empresa: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - CNPJ 28.911.309/0001-52, com ovalor total de R 9.100,00 (nove mil e cem reais).\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS, referente ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 201/21 (SES/RJ), em favor da empresa: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.441.650/0001-69, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2374723\r\n"
        ],
        "2374728": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 187.097,46 (cento e oitenta e sete mil e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa AMPLA Energia e Serviços S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2374728\r\n"
        ],
        "2374734": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida pelo servidor MARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Func. nº 5026373-0, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 25/11/2021, com base no art. 125 do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2374734\r\n"
        ],
        "2374739": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 17/02/2022\r\nPAULO RENATO TORRES SOARES, Engenheiro, matrícula nº 2701372-1, ID FUNCIONAL nº 2147725-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 15/02/2022, relativo ao período 05/03/1980 a 06/12/2011, no total de 11.599 (onze mil, quinhentos e noventa e nove) dias, correspondentes a 31 (trinta e um) anos, 9 (nove) meses e 2 (dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2374739\r\n"
        ],
        "2374745": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO (TIPO SEDAN), COM BLINDAGEM NÍVEL III A, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;\r\nId: 2374745\r\n"
        ],
        "2374760": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2022\r\nMARIA REGINA GONÇALVES, Sanitarista, ID funcional nº 5933765 - o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2374760\r\n"
        ],
        "2374761": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2022\r\n- PATRICIA GANZENMULLER MOZA. Biólogo, ID funcional nº 3148197-3. o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2374761\r\n"
        ],
        "2374762": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a Eunice de Aguiar Martins, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.887-7, ID Funcional 31066640. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/09/2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2374762\r\n"
        ],
        "2374768": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Nos termos do Parecer Nº 90/2022/DETRO/ASSJUR (28884942), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer Nº 89/2022/DETRO/ASSJUR (28877682), o recurso, em razão da perda do objeto.\r\ncom base no Parecer Nº 86/2022/DETRO/ASSJUR (28855985).\r\ncom base no Parecer Nº 87/2022/DETRO/ASSJUR (28861233).\r\ncom base no Parecer Nº 61/2022/DETRO/ASSJUR (28333052).\r\n- Tendo em vista o Parecer Nº 80/2022/DETRO/ASSJUR (28705872) e do despacho da Auditoria (28896589), a inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, nos termos da nos termos da Requisição nº 004/2022 (28180556).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2022\r\nPÁG. 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2022\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº SEI-100005/000279/2021...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº SEI-E-100005/000279/2022...\r\nId: 2374768\r\n"
        ],
        "2374769": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro Florestal Angelo Gomes de Oliveira Junior, CPF 053238427-09, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Tiago Souza Catique, CPF 753570112-49, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2374769\r\n"
        ],
        "2374770": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA (ANTES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF) - CNPJ nº 33.249.046/0001-06, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades sede da Superintendência Regional Dois Rios - SUPRID e APA de MACAÉ DE CIMA, no valor global de R 12.701,39 (doze mil setecentos e um reais e trinta e nove centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28833348).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da BRK AMBIENTAL (CNPJ nº 17.002.138/0001-22), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade sede da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, no valor global de R 3.853,86 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28833394).\r\nDE 17/02/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO SAAE (04.867.429/0001-31), com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, para a unidade do Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG), no valor global de R 8.879,81 (oito mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28617350).\r\nDE 15/02/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E ITABORAÍ (CNPJ nº 27.707.397/0001-02), referente à prestação de serviço de abastecimento de energia elétrica para a unidade situada na Rua Osvaldir Vicente Siqueira, s/nº - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, no valor global de R 29.359,68 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28763943).\r\nId: 2374770\r\n"
        ],
        "2374772": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\n- WAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, Inspetor de Polícia, ID 2.927.354-4 - o pedido de recontagem de licença-prêmio em relação ao quinquênio 1998/1993 tendo em vista que que a previsão parágrafo primeiro do artigo 76 do Decreto nº 3044/80 não fica afastada após o cancelamento da anotação da punição na pasta funcional do servidor.\r\nId: 2374772\r\n"
        ],
        "2374773": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà CRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES PANDIM, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.941-3, o primeiro e segundo período de licença aleitamento, quais sejam: 05/01/2022 a 03/02/2022 e 04/02/2022 a 05/03/2022.\r\nId: 2374773\r\n"
        ],
        "2374778": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JACKELINE DE SOUZA FERNANDES, Identidade Funcional: 41387333/01, matrícula 5020760- 4, Professor Docente II. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 29/01/2022 a 28/01/2024.\r\n- BETINA BICUDO NALDI, ID 42543177/02, Professor Docente I, matrícula 3055230-1. ANOTE- SE que a concessão correta da licença sem vencimentos é para Trato de Interesse Particular, e não como constou no despacho de 15/02/2022, publicado no D.O. de 17/02/2022.\r\n- BRUNA MOTTA DA SILVA, Identidade Funcional 50209361/01, matrícula 3051373-3, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 04/02/2022 a 03/02/2024.\r\n- AILSON BELARMINDO BARRETO, ID 40696936/02, Professor Docente I, matrícula 839094-0. que a concessão correta da licença sem vencimentos é para Desempenho de Mandato Legislativo, e não como constou no despacho de 10/02/2022, publicado no D.O. de 14/02/2022.\r\n- EDLAINE GLADYS BORGES VIANA, Identidade Funcional 44253010/01, matrícula 974925-0, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\nId: 2374778\r\n"
        ],
        "2374779": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJANE BORGES TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 5, matrícula 953.435-5, ID 33026882/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2017.\r\nMONICA CRISTINA JACOB RAYMUNDO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.760-3, ID 38792419/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2020.\r\nANITA MARIA DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 237.183-9, ID 36636967/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2014.\r\nALMIR VISELA CHACAR FILHO, Servente I, matrícula 1.205.268-4, ID 40725073/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nRACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.178-9, ID 35977426/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2021.\r\nMARILUCIA BREDER CARNEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.953-6, ID 39139115/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2021.\r\nMARCIA ISABEL CAMPBELL CUNHA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.230-9, ID 33105448/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2021.\r\nMARLETE APARECIDA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente II, nível: A, ref. 6, matrícula 254.264-5, ID 36694924/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2019.\r\nSHEILA DOS SANTOS CABRAL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 283.562-7, ID 39960463/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2016.\r\nROSE FERREIRA JULIO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 291.460-4, ID 38345730/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2017.\r\nSANDRA MARIA DA ROSA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 805.039-5, ID 34355723/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2020.\r\nVERA LUCIA SEIXAS DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 271.228-9, ID 34551140/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\nMÔNICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES MAGALHÃES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 5005124-2, ID 35786949/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\nSONIA SANTORO CAMPELLO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 825.1795, ID 39679659/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2018.\r\nELOISA CARVALHO DE ANDRADE, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 837.026-4, ID 37340883/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2020.\r\nREGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE FARIAS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.048-3, ID 38309645/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2020.\r\nMÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827626-3, ID 38223589/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2018.\r\nROSANA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.019.380-4, ID 36057614/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2019.\r\nANDREIA DA SILVA FERREIRA CAMARA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.023.134-9, ID 34557130/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2020.\r\nLETICIA DA SILVA COSTA, Merendeira I, matrícula 5.001.962-9, ID 36476358/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2021.\r\nSONIA MARIA DE MAGALHÃES SANTOS, Servente, nível I, matrícula 5008904-4, ID 34263063/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2017.\r\nLUCENIR GONCALVES SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.792-8, ID 34346384/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2020.\r\nVALDEA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, nível D, ref.9, matrícula 153.263-9, ID 40655920/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2001.\r\nLUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.013-9, ID 33878943/1. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2021.\r\nPAULO CEZAR PERES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1.202.056-6, ID 34915192/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2017.\r\nALZIMAR LIMA CORDEIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 243.542-8, ID 38736241/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2015.\r\nMARIA NATIVIDADE MOURA SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 5014331- 2, ID 35013850/1, o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 5025242-8, ID 35992816/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2021.\r\nJOSE LUIS DA CONCEIÇÃO, Servente I, matrícula: 278.128-4, ID: 39011356/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2021.\r\nVALDEA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, Nível D, Ref.9, matrícula: 515.435-6, ID: 40655920/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/1998.\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.453-9, ID 40521150/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2020.\r\nId: 2374779\r\n"
        ],
        "2374780": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos de radiologia, através do Pregão Eletrônico (SRP) 061/2021, em favor das empresas: A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 30.169.612/0001-73, com o valor de R 6.486,35 (seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 7.230,26 (sete mil duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos), IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ nº 33.255.787/0001-91,com o valor de R 28.725,14 (vinte e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 32.137.424/0001-99, com o valor de 8.569,80 (oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) e HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.872.656/0001-10, com o valor de R 59.040,00 (cinquenta e nove mil quarenta reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 110.051,55 (cento e dez mil cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2374780\r\n"
        ],
        "2374781": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO, Identidade Funcional 2879078-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/01/2017 a 31/12/2021.\r\nId: 2374781\r\n"
        ],
        "2374782": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABST.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2022.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABST.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2022.\r\nDE 17.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 18ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais), em favor do 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais), em favor da DP/PMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2022.\r\nId: 2374782\r\n"
        ],
        "2374785": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando a gravidade da situação comprovada aos autos, a adoção das medi das necessárias visando à contratação direta de empresa PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ 176, KM 12, COMPREENDIDO ENTRE RJ 116 E RJ 172, por meio da dispensa de licitação na forma do artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2374785\r\n"
        ],
        "2374786": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 28613310) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do artista João Donato de Oliveira Neto , nome artístico JOÃO DONATO, para 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", que ocorrerá no Teatro João Caetano ,sendo favorecida a empresa ACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÔES ARTÌSTICAS , CNPJ 28.324.069/0001-90 e informo que despesa no valor de R 30.000,00 ( trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2374786\r\n"
        ],
        "2374800": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/AR 162.480,48 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), referente a despesa do fornecimento de energia elétrica para a Gráfica Santa Cabrini, Polo Alemão, Sede Benfica e Polo Rocinha da Fundação CECIERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2374800\r\n"
        ],
        "2374814": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PABLO MENDES PERES DE SOUZA, Identidade Funcional 50754025/01, matrícula 3084093-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/02/2022.\r\n- ALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES, Identidade Funcional 43383319/01, matrícula 948458- 5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2022.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 15/02/2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004169/2021\r\nOnde se lê: ... o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 08/20/2022.\r\nLeia-se: ... o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2022.\r\nId: 2374814\r\n"
        ],
        "2374816": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 21/02/2022\r\nAUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2374816\r\n"
        ],
        "2374817": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/02/2022\r\nDECIO GIL DE OLIVEIRA, º BIANCA MARIA VENTORINI DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge e ELISA VENTORINI DE OLIVEIRA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2374817\r\n"
        ],
        "2374818": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/02/2022\r\nARAUJO ESCAFURA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nSANTOS Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nGUIMARAES, Id. Funcional nº 1951985-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 11/02/2015 a 27/02/2020.\r\nId: 2374818\r\n"
        ],
        "2374819": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor FRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Id Funcional n° 3643976-2do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora VIVIANE XAVIER SOARES BATALHA, Médico, ID Funcional nº 30102359, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Ministério da Saúde/Instituto Nacional do Câncer, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão da servidora CLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES, Biólogo, ID Funcional nº 3149854-0, matrícula n° 850.301-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 17/02/2021.\r\na cessão do empregado PAULO ROBERTO WERNECK MACIEL, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/Assessoria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 04/01/2022.\r\nId: 2374819\r\n"
        ],
        "2374822": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/02/2022\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 522 de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 2374822\r\n"
        ],
        "2374824": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR\r\n.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.875,80 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor do BPTur, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais), em favor do III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.250,00,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) em favor do III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 21.02.2022.\r\nId: 2374824\r\n"
        ],
        "2374827": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionáriapara a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Japeri, Queimados, Nilópolis e São João de Meriti/RJ, no exercício de 2022.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da ConcessionáriaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Volta Redonda/RJ, no exercício de 2022.\r\nId: 2374827\r\n"
        ],
        "2374833": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, na qualidade de Ordenador Nato, a autorização para empenho, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em favor do servidor Gilberto Granado, Identidade Funcional Nº 5110976-0, objetivando atender a despesas eventuais de gabinete. (DOC SEI 28145940).\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2022.\r\nId: 2374833\r\n"
        ],
        "2374834": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.02.2022\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.02.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-330018/000083/2022 ... para inabilitar as empresas KF ENGENHARIA LTDA., CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CONSTRUTORA LYTORANEA e FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330018/000083/2022 ... para habilitar a empresa KF ENGENHARIA LTDA e inabilitar as empresas CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA LYTORANEA e FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA ...\r\nId: 2374834\r\n"
        ],
        "2374837": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOSE ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 921.988-2, ID.Funcional 42770726/1, Professor Docente I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5299/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 858,89 e complementação de R 241,11 (duzentos e quarenta e um reais e onze centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nELIANE FERNANDES DIAS, Servente, nível I, matrícula 5000445-6, ID 36254371/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\nId: 2374837\r\n"
        ],
        "2374840": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS PERRI, Identidade Funcional 34845070/1, matrícula 5021065-7, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/12/2015 a 04/12/2020.\r\nMARIA ELIANE BRASIL ROMÃO E SILVA, Identidade Funcional 42690625/2, matrícula 950124-8, Professor Docente I da SEEDUC. 06 (seis) meses de licença espacial, relativos aos períodos base de 04/02/2009 a 03/02/2014 e de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nVALÉRIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, Identidade Funcional 37601555/1, matrícula 5024864-0, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/01/2017 a 28/01/2022.\r\nId: 2374840\r\n"
        ],
        "2374841": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Fundamentado no art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE. Conforme o Parecer nº96 DER/ASSJUR SEI- 28850564, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-28917702 e Controladoria SEI- 28935686. à elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 032/2021 por 157 (cento e cinquenta e sete) dias corridos, contados a partir de 22/02/2022 transferindo seu término para 28/07/2022, tendo como objeto “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE'S, drenagem e OAC'S: sinalização horizontal e vertical, Projeto de Geotécnica e recuperação de áreas degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na Rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70 KM., a cargo da EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA”.\r\n*Omitido no D.O de 21.02.2022.\r\nId: 2374841\r\n"
        ],
        "2374843": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n16/08/2021\r\nPara publicação referente ao seguinte processo:\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO COMESTÍVEIS LTDA. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e com/sequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. \r\nDE 17/11/2021\r\nPara publicação referente ao seguinte processo:\r\n- AUTO POSTO DE SERVIÇO VARZEA DO MEIER LTDA - DRA - DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ - 28967. o Autuado para regu larizar sua representação processual bem como informar, no prazo de 15 dias corridos, se ratifica os atos processuais já praticados sob as penas da Lei. \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nVEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA - DR. JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ - OAB/RJ 46538. ao fornecedor do indeferimento do pedido de fls. 176. \r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A - DR. FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES - OAB/SP - 388.423 - DR. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - OAB/SP - 388261. o fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\nFAISÃO HOTEL LTDA - DR. DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES - OAB/RJ 152216 - DR. ALEXIS LEMOS COSTA - OAB/DF 22986. o fornecedor do não conhecimento das impugnações. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL SA.- LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/SP 200863\r\no fornecedor do não conhecimento do pedido. \r\n- DRA. MARIA HERMINIA WERNECK M. DA COSTA - OAB/RJ 206805 o fornecedor do não conhecimento das impugnações. \r\nDESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA \r\nPara publicação referente ao seguinte processo:\r\na pena de ADVERTÊNCIA. \r\nPara publicação referente ao seguinte processo:\r\nDROGARIAS PACHECO S/A - DR. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745. a pena de ADVERTÊNCIA. \r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 21/08/2020\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 03/02/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000150/2022 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO N° E-15/003/822/2018 - BOCA FELIZ RESTAURANTE LTDA - ME. \r\nOnde se lê: NOTIFICO a empresa supracitada para no prazo de 15 dias corridos. \r\nLeia-se: NOTIFICA-SE o fornecedor da advertência, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias para o cumprimento do disposto na Lei 2487/95.\r\nId: 2374843\r\n"
        ],
        "2374844": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2022\r\n, a contar de 01 de setembro de 2021, referente à Servidora Civil Estatutária Elisabeth dos Santos Souza, Aux. Enfermagem, matrícula 001202.007-9, ID 2463615-0, fundamentado no Art. 111º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 2374844\r\n"
        ],
        "2374853": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e a presente inexigibilidade de licitação no valor total de R R 30.000,00 (trinta mil reais), a favor da empresa JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 31.371.941/0001-65 relativo aos serviços de apresentação da cantora e compositora Mart´nália, para realização 1 (uma) apresentações no evento \"Velas Latino América 2022.\r\nId: 2374853\r\n"
        ],
        "2374859": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.01.2013\r\n- MOACIRA FREIRE DE MORAES, matrícula nº 5.021.881-7, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4634/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 531,32.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nDE 17.05.2013\r\n- MOACIRA FREIRE DE MORAES, matrícula nº 5.021.881-7, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 5 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.199,21 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 299,80, proporcionais à razão de 5962/10950, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\nId: 2374859\r\n"
        ],
        "2374860": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JAIR ESTEVES FIGUEIRA, Identidade Funcional 19845529/01, matrícula 836084-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 23/01/1989 a 22/04/1989, 01/06/1991 a 21/10/1992, 10/03/1993 a 02/03/1995, num total de 1319 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\n- MARIA NUNES RAMOS, Identidade Funcional: 32924062/1, matrícula 5000740-0, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1985 a 28/02/1986; 01/09/1989 a 16/11/1989, num total de 346 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n- SHIRLEY PEQUENO LEMOS REIS, Identidade Funcional 33598657/01, matrícula 5252049-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1976 a 07/03/1981, 01/01/1983 a 02/04/1984, 04/04/1984 a 20/06/1989, num total de 3920 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/02/2007 a 28/02/2007, 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/08/2013 a 31/08/2013, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. \r\n- ALINE ALFRADIQUE DIAS MANENTI, Identidade Funcional 43827284/2, matrícula 962435-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 07/08/2006 a 08/06/2010, num total de 1.402 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/2006 a 31/03/2006, por solicitação do servidor; 09/02/2009 a 08/06/2010, 20/05/2009 a 08/06/2010, por estar concomitante com o INSS; 09/06/2010 a 06/08/2010, 09/06/2010 a 14/09/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA CARDOSO VARGAS, Identidade Funcional 5610508/05, matrícula 941.974-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/04/1994 a 02/03/2000; 02/05/2000 a 30/06/2000; 03/07/2000 a 31/03/2005; 01/11/2005 a 31/12/2005; 01/10/2006 a 31/12/2006; 01/04/2007 a 02/03/2008, num total de 4.443 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/2005 a 31/10/2005; 01/01/2006 a 30/09/2006, 01/01/2007 a 31/03/2007, por solicitação da interessada.\r\n- JULIANA BRAGA DO CARMO OLIVEIRA, Identidade Funcional 43574700/2, matrícula 3074472-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/06/2004 a 31/01/2008; 01/06/2008 a 31/01/2014, num total de 3.410 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Quatis, como Professor Docente II Classe B, desprezando-se os períodos de 01/02/2008 a 31/05/2008, por constar licenças sem a incidência de valores na RRC; 01/02/2014 a 01/02/2015, por constar Licença sem Vencimentos; 02/02/2015 a 02/02/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2374860\r\n"
        ],
        "2374873": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/02/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ PAULO NARCIZO SOBRINHO, Identidade Funcional n° 2.954.795-4, matrícula nº 289.897-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-03- 2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,00; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDMILSON FERREIRA PINHEIRO, Identidade Funcional n° 2.985.395-8, matrícula nº 289.681-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-01-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da lei 1591/1989 e do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.477,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 478,97.\r\nProporcionais, a razão de 11.787/9.125 (dias), os proventos mensais de inatividade de ARLINDA FAISLON FERREIRA, Identidade Funcional nº 2.989.542-1, matrícula nº 288.725-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.903,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, Identidade Funcional n° 2.995.806-7, matrícula nº 853.485-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.850,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 583,37.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILDA DIAS DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.949.662-4, matrícula nº 175.731-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-10- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUSTAVO BARBOSA LIMA, Identidade Funcional n° 2.916.852-0, matrícula nº 260.432-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-07-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.907,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75.\r\nId: 2374873\r\n"
        ],
        "2374875": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/02/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ANTONIO LUIZ FRANÇA AZEVEDO, identidade funcional nº 2.937.694-7, matrícula nº 817.661- 2, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 10/02/2022. \r\nId: 2374875\r\n"
        ],
        "2374876": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na despesa, do Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão nº - 0008/2021, em favor da empresaFRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA-ME3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais)referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da FIA/RJ, com base no que estabelece o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2374876\r\n"
        ],
        "2374883": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 18.472,80 (dezoito mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) em favor da empresa CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000, referente as despesas condominiais da Regional de Petrópolis do IPEM/RJ, durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2374883\r\n"
        ],
        "2374884": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO SÃO FIDÉLIS, no valor de R 70.194,91 (setenta mil cento e noventa e quatro reais e noventa eum centavos), referente a diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2374884\r\n"
        ],
        "2374886": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos de esterilização, através do Pregão Eletrônico (SRP) 020/2021, em favor das empresas: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.912.939/0001-56, com o valor de R 20.532,00 (vinte mil quinhentos e trinta e dois reais) e SISPACK MEDICAL LTDA,CNPJ nº 54.565.478/0001-98, com o valor de R 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 29.712,00 (vinte e nove mil setecentos e doze reais);\r\nId: 2374886\r\n"
        ],
        "2374887": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 053/2021 - (FSERJ) em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor de R 37.741,60 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2374887\r\n"
        ],
        "2374891": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 65.650 ENILSON BRAZ DE OLIVEIRA, ID: 23841133 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2021.\r\n-2º SGT PM RG 69.972 WELINTON CARVALHO DE ARAUJO, ID 22883282 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2021.\r\nSUBTEN PM RG 56.960 MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA CABREIRA, ID:25125745 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 56.902 SERGIO LUIZ DE FREITAS BUSQUET, ID: 22303740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2021.\r\n\r\n- 1º SGT PM RG 63.880 GLAUCO ALEXANDRE DE ALCÂNTARA, ID: 22222260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/12/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 67.095 Anderson Esteves Torres, ID:23755067 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2020.\r\nId: 2374891\r\n"
        ],
        "2374894": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2021 - SEPM, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de pneus da viatura HILUX, para a empresa GBG PNEUS LTDA (00.070.114/0001-08), vencedora do item 1 com o valor total de R 4.773.100,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e três mil e cem reais).\r\nId: 2374894\r\n"
        ],
        "2374897": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\n- 1º SGT PM ANDRÉ ALMEIDA FARIA, RG 61.457 ID. 23370130 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2021.\r\nId: 2374897\r\n"
        ],
        "2374898": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\n- ANA MARIA FERNANDES PINA MONTEIRO TARRAFA, Inspetora de Polícia, I.D. 2.915.821-4, período- base: 03/02/2016 a 31/01/2021 - 03 meses.\r\n- SIMONE FRANÇA DE REZENDE, Inspetora de Polícia, I.D. 2.956.004-7, período-base: 18/05/2016 a 16/05/2021 - 03 meses.\r\n- WILSON FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.958.168-0, períodos-base: 20/08/1995 a 17/08/2000, 18/08/2000 a 16/08/2005, 17/08/2005 a 15/08/2010, 16/08/2010 a 14/08/2015 e 15/08/2015 a 12/08/2020 - 15 meses.\r\nId: 2374898\r\n"
        ],
        "2374899": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2374899\r\n"
        ],
        "2374906": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2022\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2022\r\nProcesso nº SEI-220011/000248/2022\r\nOnde se lê: ...Argemiro Archanjo Aves...\r\nLeia-se: ...Argemiro Archanjo Alves...\r\nId: 2374906\r\n"
        ],
        "2374912": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nno valor de R 228.789,61 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), em favor do requerente ZL TECNOLOGIA EM IMPRESSÃO, no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço de Locação de equipamentos Reprográficos datada no mês de novembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2374912\r\n"
        ],
        "2374916": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o atendimento ao disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 387/2021 - BFD (23271790), a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso VIII combinado com o artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a prestação de serviços de confecção de material gráfico, no valor estimado de R 44.325,00 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2374916\r\n"
        ],
        "2374934": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nWALZER JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES,Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.396.630-6, Período base: 05/12/2015 a 02/12/2020 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2374934\r\n"
        ],
        "2374938": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 28085613), o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 162 (SEI nº 24137258), bem como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 28641714), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que aquisição dos materiais discriminados na Solicitação de Compra nº 057/2021 (SEI nº 23845275) seja adjudicada à empresa ANCESTRAL COM. E SERVIÇOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II, do art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 1.218,00 (um mil duzentos e dezoito reais);\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº 21648470, o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 129 (SEI nº 21920231), bem como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 28652940), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que aquisição dos materiais discriminados na Solicitação de Compra nº 051/2021 (SEI nº 21574623) seja adjudicada à empresa JPRINT COM. PARA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II, do art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 623,20 (seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos);\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 28533143), o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 23 (SEI nº 28573651), bem como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 28665363), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que aquisição dos materiais discriminados na Solicitação de Compra nº 063/2021 (SEI nº 25139413) seja adjudicada à empresa GM COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA (CITY GRAF), com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 41.920,50 (quarenta e um mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos);\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 27829313), o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 17 (SEI nº 27957766), bem como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 28646517), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que aquisição dos materiais discriminados na Solicitação de Compra nº 064/2021 (SEI nº 25192160) seja adjudicada à empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTAÇÕES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II, do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais);\r\nId: 2374938\r\n"
        ],
        "2374944": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/02/2022\r\nà CAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA LISBÔA, INSPETOR DE POLÍCIA, 5ª classe, ID nº 5.033.170-1, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 10/02/2022 a 11/03/2022. \r\nId: 2374944\r\n"
        ],
        "2374947": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 012, DE 18/01/2022\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/01/2022\r\nProc. nº SEI-360227/000004/2022\r\nOnde se le : \"...INSPETOR DE POLICIA, 5a classe..\"\r\nLeia-se: : \"...OFICIAL DE CARTORIO, 3a classe..\"\r\nId: 2374947\r\n"
        ],
        "2374952": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\n- KELMER LYRA LOPEZ, OFICIAL DE CARTÓRIO, 2ª classe, Id Funcional nº 4.385.775-2, período base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses. \r\n- LUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, Comissário de Polícia, Id Funcional nº 2.942.187-0, período base: 03/12/2016 a 01/12/2021 - 03 (três) meses. \r\n\r\nId: 2374952\r\n"
        ],
        "2374953": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nà ALEXANDRE ARARIBA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, ID Funcional nº 565.011-9, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 24/01/2022 à 22/02/2022.\r\nId: 2374953\r\n"
        ],
        "2374954": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- Ex-servidor RENATO FALCAO, ID. Funcional 50637614. o pedido de Extinção de Pensão de LIDIA BARROS FALCAO, ID funcional 1625748-0, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2374954\r\n"
        ],
        "2374957": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2374957\r\n"
        ],
        "2374961": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\na dívida re ferente à despesa de exercício anterior - DEA, no valor total de R 6.536,01 (seis mil quinhentos e trinta e seis reais e um centavo), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, referente à prestação de serviços de postagens do mês de dezembro de 2021.\r\nId: 2374961\r\n"
        ],
        "2374964": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº. 8.666/93em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA., no valor de R 43.353,67 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: contrataçãode serviços de empresa especializada em conteúdos para análise e acompanhamento do mercado financeiro com uso de software.\r\nId: 2374964\r\n"
        ],
        "2374966": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nNATALIA DA COSTA MOREIRA GONCALVES, Identidade Funcional 43874789/01, matrícula 962550-0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nROBERTA DA SILVA LOPES, Identidade Funcional 43264689/02, matrícula 3105685-6, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 01/02/2022 a 30/01/2025.\r\nRAFAEL RAMIRES LEITE, Identidade Funcional 50756800/01, matrícula 3083898-1, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nGIOVANNI MONTEIRO, Identidade Funcional 42561140/01, matrícula 926674-3, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMARCELA MARTINS KLAYN, Identidade Funcional: 50077295/01, matrícula 3031889-3, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nTHIAGO HASTENREITER, Identidade Funcional 44143311/01, matrícula 973381-7, Professor Docente I - 16 HORAS. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nFLAVIA ROBERTA BERNARDO DA COSTA, Identidade Funcional 43219870/01, matrícula 937562-7, Professor Docente I - 16 HORAS. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2374966\r\n"
        ],
        "2374967": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.02.2022\r\nabono de permanência, a contar de 23/12/2021, a servidora ARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4145100-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2374967\r\n"
        ],
        "2374969": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 16.02.2022\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 2063614-8. a inclusão da dependente Sonia de Oliveira Viana, na condição de companheira.\r\nDE 18.02.2022\r\nCRISTIANO GONÇALVES DE SOUSA, Id. Func. nº 4404728-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- VIVIAN RODRIGUES GALL, Id. Func. nº 5031215-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES, Id. Func. nº 4400253-0. inclusão do dependente Gael Nunes Vieira, na condição de filho.\r\nRICARDO PEREIRA DINIS, Id. Func. nº 5031023-9. a inclusão da dependente Lavínia Arcanjo Pires Dinis, na condição de filha.\r\nId: 2374969\r\n"
        ],
        "2374974": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando todo o exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como a manifestação positiva da Assessoria Jurídica deste DER-RJ , a adoção das providências visando à contratação emergencial de empresa para execução de obras emergenciais na Rodovia RJ-182, no Km. 58,5 e 58, conforme art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2374974\r\n"
        ],
        "2374976": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, tendo como objeto a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, no valor total estimado R 1.559.345,37 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2374976\r\n"
        ],
        "2374978": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, que tem por objeto a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, no valor total estimado R 69.808,99 (sessenta e nove mil oitocentos e oito reais e noventa e nove centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2374978\r\n"
        ],
        "2374983": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, e a forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/12/1979 a 01/02/1980; de 02/02/1980 a 28/12/1982, de 02/05/1983 a 15/04/198, de 01/04/1985 a 02/187 a 04/05/1987 e de 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 1639(mil, seiscentos e trinta e nove)dias de efetivo exercício em órgãos públicos, tornando sem efeitos despachos de 08/05/2013, 11/08/2017,10/09/2018 e 09/08/2019, publicados nos Diários Oficiais de 17/05/2013, 15/08/2017, 12/09/2018 e 13/08/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 18/02/2022.\r\n- RONALDO LEITE DA SILVA, Id. Funcional nº 1947952-2. TORNO SEM EFEITOo despacho de 02/01/1991, publicado no D.O. de 03/01/1991, que averbou, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1303(mil, trezentos e três) dias de efetivo trezentos e três) dias de efetivo exercício prestados à PETROBRAS - FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS, no período de 20/12/1977 a 14/07/1981.\r\nRONALDO LEITE DA SILVA, Id. Funcional nº 1947952-2. AVERBE-SE e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC. 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado períodotrezentos e quarenta e cinco, tornando sem efeito o despacho de 03/01/1991.\r\nRONALDO LEITE DA SILVA, Id. Funcional nº 1947952-2. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC. 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no períodos de 07/03/1973 a 31/01/1976, totalizando 1061(mil e sessenta e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 02/01/1991, publicado no Diário Oficial de 03/01/1991\r\nId: 2374983\r\n"
        ],
        "2374986": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2022\r\n- MARIZANGELA FAUSTINO FRANCA, Identidade Funcional 50349368/01, matrícula 3071911-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2022.\r\n- RODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50256149/02, matrícula 3083507-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2022. \r\n- LUCIANA FIGUEIREDO MAIA, Identidade Funcional 42001390/01, matrícula 911701-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/11/2021.\r\n- ALESSANDRA SERRA VIEGAS, Identidade Funcional 33394555/01, matrícula 290364-9, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/02/2022. \r\nId: 2374986\r\n"
        ],
        "2374987": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2016\r\n\r\n-E-04/342.327/1994 - EDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA\r\n...\r\n...\r\nId: 2374987\r\n"
        ],
        "2375008": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79 e com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente inexigibilidade de licitação no valor total de R R 30.000,00 (trinta mil reais), a favor da empresa BRANCO EVENTOS - EIRELI, CNPJ 29.623.065/0001-75 relativo aos serviços artísticos visando a contratação do cantor SIMONINHA, para 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", que ocorrerá no Teatro João Caetano.\r\nId: 2375008\r\n"
        ],
        "2375018": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS AMERICO ROCHA DE AZEVEDO, Sanitarista, classe “A-XII”, matrícula nº 259.137- 8, ID n° 3160875-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,33 total de R 5,102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- DULCE MARIA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 851.158-6, ID n° 3017906-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei7.946/2018,alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) - 40% R 473,25 total de R 1.656,39, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-X”, matrícula nº 863.452-9, ID n° 3101155-1.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.133,14 Triênio (Lei 1608/1990) - 35% R 396,60 total de R 1.529,74, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- ELIANE DA SILVA MOREIRA, Odontologo, classe “A-XII”, matrícula nº 261.784-3, ID n° 3173862-1.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,33 total de R 5.102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria . \r\n- ESTÉR DUARTE XAVIER DE CARVALHO,Físioterapeuta, classe “A-X”, matrícula nº 864.479-1, ID n° 3048414-6.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.055,56 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.833,34 total de R 4.888,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO,Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 4.542-7, ID n° 3197338-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,33 total de R 5.102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAgente Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 195.676-2, ID n° 3149076-0.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55, Triênio (Lei 1608/1990) - 60 % R 576,33 total de R 1.536,88 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria de 15/11/2021.\r\n- HAROLDO ROBERTO VIEIRA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 182.642- 9, ID n° 3027853-8.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 709,88 total de R 1.893,02, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- JANE MARIA RODRIGUES FERRAZ,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, classe “A-XII”, matrícula nº 299.376-4, ID n° 3035692-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 650,73 total de R 1.833,87, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nJORGE ELIAS ABICALIL FILHO , Agente de Saúde Pública, classe “A-XII”, matrícula nº 259.471-1, ID n° 3193023-9.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 709,88 total de R 1.893,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nJOSÉ MESSIAS DE JESUS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 960,55, ID n° 3039123-7.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 576,33 total de R 1.536,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nJOSILDA DA COSTA DOMINGUES,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 296.211-6, ID n° 3035503-6.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 528,30 total de R 1.488,85, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria . \r\n- LEILA MARIA DOS ANJOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A- XII”, matrícula nº 802436-6, ID n° 3033746-1.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021 ) atribuído ao cargo Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos R 1.364,07, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 818,45 - total de R 2.182,52, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\n- LUCIANO DA SILVA LUCIO,Mèdico, classe “A-XII”, matrícula nº 185.498-3, ID n° 3138097-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,33 total de R 5.102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUCY GARRIDO VIEIRA DE DEUS,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 296.371-8, ID n° 3126941-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55 Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 480,27 total de R 1.440,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2375018\r\n"
        ],
        "2375019": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMÁRCIA CARUSO GUIMARÃES,Nutricionista, classe “A-XII”, matrícula nº 813212-8, ID n° 3105367-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021 ) atribuído ao cargo Nutricionista R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 1.594,44 - total de R 4.783,32, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nMARCIA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 809.015-1, ID n° 3028667-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 650,73, total de R 1.833,87, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria \r\nMARIA CARLA SOARES DE SOUZA,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 165.061-3, ID n° 3161883-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.364,07 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 818,44, Incorporação de cargo em comissão - Lei 530/82 reg. Dec. 6174/82 R 40,00 no total de R 2.222,51 , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria . \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CASQUIERO PESSOA,Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 297.450-9, ID n° 3118377-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,32 total de R 5.102,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria . \r\nMARIA DE FATIMA MESQUITA ARAUJO DE ASSIS,Médico Clínica-Médica, classe “A-XII”, matrícula nº 299.357-4, ID n° 2035435-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 55 % R 1.753,89 total de R 4.942,77, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria . \r\nMARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 296.197-7, ID n° 3039478-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 528,30 total de R 1.488,85, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria . \r\n- MARIA HELENA MONTEIRO, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 1.168.768-8, ID n° 3182444-7, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,33 total de R 5.102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS Técnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula nº 297.747-8, ID n° 3149016-6 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 848,14 total de R 2.390,22 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nRONALDO HUGO PETROSEMOLO, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 196.724-9, ID n° 3178296-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,33 total de R 5.102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nROSANA PEREIRA SPERDUTO,Nutricionista, classe “A-XII”, matrícula nº 287.876-7, ID n° 3021076-3 , os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 1.753,89, total de R 4.942,77, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria . \r\nROSANGELA DA SILVA NETO, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 287.454-3, ID n° 3069326-8 , os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018,alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 1.753,88, total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria . \r\nROSE MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.797-5, ID n° 3041894-1 , os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018,alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 650,73 total de R 1.833,87, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria . \r\nRUTH DIAS DE ALMEIDA SILVA,Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 298496-1, ID n° 3134599-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021 ) atribuído ao cargo Técnico de Enfermagem R 1.542,08, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 848,14 - total de R 2.390,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nSANDRA PEÇANHA NAGEM KLEN DE SOUZA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 198.599-3, ID n° 3168518-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 576,33, Incorp. De Cargo em Comissão Lei 530/82 alt. p/Leis 811/84 e 1696/90 R 16,88, total de R 1.553,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nSILVIA OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 299.226-1, ID n° 3086408-9 , os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018,alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 1.753,88 total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria \r\nMédico - Pediatria classe “A-XII”, matrícula nº 262.931-9, ID n° 3081214-3 , os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.913,33 total de R 5.102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir da eficácia da aposentadoria . \r\nSUSANA MARIA ORMACHEA DE DURAN,Psicólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 297.973-0, ID n° 3129153-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88 total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir da eficácia da aposentadoria \r\nId: 2375019\r\n"
        ],
        "2375029": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MASSUEL DOS REIS BERNARDI, Professor Docente I, ID Funcional nº 50353160, matrícula nº 3.072.814-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2022.\r\nId: 2375029\r\n"
        ],
        "2375030": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.660,00 (oito mil seiscentos e sessenta reais), em favor da BPTUr, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (Oito mil reais), em favor do 38º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do 22ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 21.02.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\nDE 18.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) em favor do III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 21.02.2022.\r\nId: 2375030\r\n"
        ],
        "2375033": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nda Licença de Operação - LO IN046184, em nome da empresa Consórcio Térmica do Açu, para a atividade de transporte rodoviário intermunicipal, no âmbito do território estadual, de óleo diesel S-10, óleo lubrificante e Arla 32, com sede administrativa em uma área de 1.392,81 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 7596640 m N e 283129 m E, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN052587), com base no despacho às fls. 329 e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2375033\r\n"
        ],
        "2375034": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por Leandro Alves Pinto de Assis; revogo o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00155555, com a consequente Devolução do Caminhão Mercedes 1313, Azul Placa LJF 7052 de Barra do Pirai ao proprietário; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração por meio do parecer n° 1/2022/INEA/SERVIAI.\r\n/2021\r\na impugnação apresentada por Indústria Verolme S.A - IVESA. Revogo o auto de infração n° COGEFISEAI/00154211, uma vez que restou comprovada a ilegitimidade passiva da empresa impugnante; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls102/104.\r\nDE 17/11/2020\r\na impugnação apresentada por Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 76 c/c art. 10, III, c, da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 53/55.\r\nDE 13/11/2020\r\na impugnação apresentada por Prefeitura Municipal de São João da Barra em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 29/30.\r\nDE 24/11/2020\r\na impugnação apresentada por Condomínio do Edifício Angramares Flat, tendo em vista que restou comprovado o descumprimento da Notificação n° SUPBINOT/01035182; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 30/31.\r\nId: 2375034\r\n"
        ],
        "2375035": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 548ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/09/2021, INDEFER o recurso apresentado pelo Jorcelino Muniz Diniz, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00144151; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 02/02/2022\r\n- O Conselho Diretor, na sua 566ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/02/2022, INDEFER o recurso apresentado pela BR Metals Fundições, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145703; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2375035\r\n"
        ],
        "2375036": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nda Licença de Operação - LO IN047350, em nome da empresa Posto Triângulo Itaperuna Ltda., para atividade de abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, comercialização de produtos específicos à atividade, lavagem exclusiva da lataria de veículos automotores e troca de óleo lubrificante de motores, dispondo de 3 (três) tanques subterrâneos, sendo 02 (dois) de 30 m³, compartimentados (20/10 m³) e 01 (um) de 15 m³, pleno, todos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial, sem monitoramento eletrônico, em um terreno de 598,28 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 7.651.944 m N e 200.346 m E, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN052660), com base no despacho às fls. 457 e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2375036\r\n"
        ],
        "2375037": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\no reconhecimento de dívida de Exercícios Anteriores, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de janeiro de 2021, em favor da servidora GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, ID 2150882-8, referente ao adicional de insalubridade do período de 02 de abril de 2018 a 31 de março de 2020, no valor de R 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em razão da quantia devida ter sido incluída diretamente na folha de pagamento de pessoal deste Instituto, na competência de dezembro de 2021.\r\nDE 18/02/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ nº 33.050.071/0001-58), referente à prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica das unidades da Sede da Apa de Massambaba, Banco de Sementes Florestais, Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, Estação Ecológica de Guaxindiba, Horto Florestal de Cantagalo, Horto de S. S. Do Alto, Horto Florestal Santos Lima, Horto Florestal Stª Mª Madalena, Horto Florestal T. de Moraes, Parque da Ilha Grande, Parque do Cunhambebe, Parque Estadual Costa do Sol, Parque Estadual do Desengano, Parque Estadual do Aventureiro, Parque Estadual da Serra da Tiririca, Reserva Ecológica de Araras, Serviço de Apoio ao Noroeste, SUPBAP - Sup. Baixo Paraíba do Sul, SUPBG - Sup. Baia de Guanabara, SUPBIG - Sup. Baia Ilha Grande, no valor global de R 645.083,90 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitenta e três reais e noventa centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28833446).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ nº 60.444.437/0001-46), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades Sede do Instituto Estadual do Ambiente e seu respectivo estacionamento, GERLAB- Gerência de Análises Laboratoriais, Almoxarifado, Horto Florestal de Guaratiba, Reserva Biológica de Guaratiba, SUPMEP - Superintendência Médio Paraíba do Sul, Ecobarreiras - Limpeza das Gigogas, Parque da Pedra - Núcleos Rio da Prata, Piraquara e Camorim, Parque Estadual da Serra da Concórdia, Extensão do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, no valor global de R 1.737.549,47 (um milhão setecentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (28833283).\r\nId: 2375037\r\n"
        ],
        "2375051": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà DAIANA APARECIDA COELHO BRESSAN, Oficial de Cartório Policial, ID 4.416.980-9, o terceiro, e último, período de licença aleitamento, qual seja: 18/02/2022 a 19/03/2022.\r\nId: 2375051\r\n"
        ],
        "2375052": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\n- ALLAN JULIANELLI MENDES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº4.137.821-0, períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017 - 09 (nove) meses.\r\n- ARAKEM JOSE DE MELLO JUNIOR,2.992.533-9, período base: 22/12/2010 a 20/10/2015 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS DE SOUZA TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº4.385.851-1, período base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- SELMA LILIAN SALLENAVE SALES, Perito Criminal, ID funcional nº4.073.015-8, período base: 29/12/2015 a 26/03/2021- 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2375052\r\n"
        ],
        "2375056": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2375056\r\n"
        ],
        "2375059": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 28.09.2021\r\nnos termos do parecer da área técnica ()\r\n14.02.2022\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº ).\r\ncom base nos pareceres da área técnica (Doc. SEI Nº ).\r\n- Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC/RJ (RJ-713): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº , determinando a baixa do veículo placa FIU- 2901 (RJ-713.007) e o cancelamento do registro do cooperadoAry Oliveira Mendesrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 18.02.2022\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº ) e da área técnica (Doc. SEI Nº o cancelamento do Auto de Infração N D-767652.\r\nnos termos do Parecer n° 94/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\ncom base no Parecer nº 88/2022/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer nº 92/2022/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI Nº ).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 95/2022, (Doc. SEI nº NÃO CONNHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 93/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 2375059\r\n"
        ],
        "2375064": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/02/2022\r\n- CELIA REGINA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 904.280-5, Prof. Doc. I, período base de 12/09/2016 a 11/09/2021.\r\n- TALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA, mat. nº 958.034-1, Prof. Doc.I, período base de 10/08/2015 a 09/08/2020.\r\n- DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, mat. nº 815.066-6, Prof. Doc. II, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- ERLIM INÁCIO DE MACEDO, mat. nº 804.506-4, Prof. Doc. II, período base de 14/02/2016 a 12/04/2021.\r\n- ZENILDA MARINS GOMES, mat. nº 5.000.409-2, Servente, período base de 12/06/2016 a 11/07/2021.\r\n- MARIA DO AMPARO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.012.784-4, Servente, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- NELIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM, mat. nº 5.001.498-4, Prof. Doc. II, período base de 15/04/2014 a 27/06/2019.\r\n- FABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA, mat. nº 975.097-7, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- CASSIA APARECIDA DE LIMA SARMENTO, mat. nº 5.020.381-9, Merendeira, período base de 31/08/2005 a 24/09/2010.\r\n- SIDILEIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.544-5, Servente, período base de 15/11/2013 a 14/11/2018.\r\n- SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 829.576-8, Prof. Doc. I, período base de 02/07/2013 a 30/09/2018.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO, mat. nº 878.365-6, Prof. Doc. I, período base de 15/12/2016 a 14/12/2021.\r\n- FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, mat. nº 893.212-1, Prof. Doc. I, período base de 06/12/2013 a 20/12/2018.\r\n- FERNANDA MILAGRES DA ROCHA MENDONÇA, mat. nº 827.082-9, Prof. Doc. I, período base 14/08/2001 a 15/10/2006.\r\n- MARLÚCIA SANTOS ARCOS, mat. nº 945.230-1, Prof. Doc. I, período base de 25/08/2016 a 16/09/2021.\r\n- OLINDA MIGUEL ORCAY JOTHA, mat. nº 5.025.604-9, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- ROBSON CORREA, mat. nº 5.004.801-6, Técnico de Manutenção, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- DURLAN ANDRADE GONÇALVES, mat. nº 972.995-5, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\n- REGINA CELI CORRÊA LEITE, mat. nº 846.106-3, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ADRIANA FREIRE NOVAES, mat. nº 290.067-8, Prof. Doc. II, período base de 25/01/2017 a 24/01/2022.\r\n- AGENOR QUADROS FARIAS, mat. nº 5.004.848-7, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2014 a 04/11/2019.\r\n- SILVIO DA COSTA MOREIRA, mat. nº 5.003.935-3, Encarregado de Jardinagem, período base de 18/05/2015 a 16/06/2020.\r\n- PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, mat. nº 916.420-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ADRIANA CALDAS GOMES GAGLIANO, mat. nº 3051521-7, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2013 a 10/01/2019.\r\n- ELISANGELA FIALHO DE ARAUJO, mat. nº 5.013.301-6, Prof. Doc. I, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\n- CARMEN LUCIA DIAS, mat. nº 5.017.926-6, Bibliotecária, período base de 18/04/2014 a 17/05/2019.\r\n- JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 958.858-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 30/06/2015 a 06/07/2020.\r\n- FABRÍCIO DA SILVA SANTOS, mat. nº 3060469-8, Prof. Doc. I, período base de 27/11/2015 a 26/11/2020.\r\n- SHIRLEY DOS SANTOS TORRES, mat. nº 815.156-5, Prof. Doc. II, período base de 25/10/2016 a 24/10/2021.\r\n.\r\n- ERLIM INÁCIO DE MACEDO, mat. nº 804.506-4, Prof. Doc. II, períodos base de 14/02/2006 a 13/02/2011 e de 14/02/2011 a 13/02/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 829.806-9, Prof. Doc. I, períodos base de 04/04/2000 a 03/04/2005; 04/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 20/05/2015.\r\n- SUSY MERY MIRANDA SILVA DE FREITAS, mat. nº 841.249-6, Prof. Doc. I, períodos base de 12/03/2006 a 11/03/2011; 12/03/2011 a 11/03/2016 e de 12/03/2016 a 25/04/2021.\r\n- ROSANA RIBEIRO DE CARVALHO MATTA, mat. nº 805.499-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 02/03/2016 e de 03/03/2016 a 01/05/2021.\r\n.\r\n- IRANAN LUIZA TAVARES DOMINGUES, mat. nº 805.634-3, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 07/10/2004 a 06/10/2009; 07/10/2009 a 06/10/2014 e de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ LOPES, mat. nº 270.016-9, Servente, períodos base de 01/01/2000 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/12/2009; 18/06/2011 a 17/06/2016 e de 18/06/2016 a 31/08/2021.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, mat. nº 5.022.956-6, Prof. Doc. II.\r\n- IGOR FERNANDES PINHEIRO DE MATTOS, mat. nº 3057342-2, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2020\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/09/2020\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030030/001088/2020/2020 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030030/001088/2020 ...\r\nId: 2375064\r\n"
        ],
        "2375069": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de fevereiro/2022, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2375069\r\n"
        ],
        "2375083": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANTONIO SERGIO ARAUJO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.182-0, período base de 05/04/2013 a 03/04/2018. 03 (três) meses de licença especial. \r\nFATIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 808.062-4, período base de 01/02/1991 a 30/01/1996 e de 01/12/1997 a 29/11/2002. CONCEDO \r\nIARACY PRAZERES GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.440-1, período base de 01/09/1998 a 26/09/2003 e de 27/04/2006 a 23/05/2016.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nCRISTINE FACADIO TACHLITSKY, Prof. Doc. I, mat. n° 841.913-7, período base de 09/02/1998 a 12/03/2013. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJANE FERREIRA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.960-0, período base de 02/06/1998 a 24/06/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.975-9.\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.0375.19-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/02/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/02/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030035/007375/2021\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II ...\r\nId: 2375083\r\n"
        ],
        "2375097": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nda Licença de Operação - LO IN047624, em nome da empresa Posto Triângulo Itaperuna Ltda., para atividade de abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, comercialização de produtos específicos à atividade, lavagem exclusiva da lataria de veículos automotores e troca de óleo lubrificante de motores, dispondo de 3 (três) tanques subterrâneos de 30 m³, sendo 01 (um) pleno, 01 (um) compartimentado (20/10 m³) e 01 (um) bipartido (15/15 m³), todos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), sem tubo de monitoramento intersticial, em um terreno de 8.010,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 7.651.954 m N e 203.330 m E, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN052659), com base no despacho às fls. 570 e nos autos do processo em referência.\r\nId: 2375097\r\n"
        ],
        "2375101": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃOD.O DE 28/08/1996PÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETORDE 30/08/1996\r\nPROCESSO Nº E-0/43042/96 e SEI-320001/004162/2021- CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE-ID Funcional n.º 19587228.\r\nOnde se lê: \"...1897 dias de efetivo exercício...\"Leia-se: \"...1900 dias de efetivo exercício...\"\r\n\r\nId: 2375101\r\n"
        ],
        "2375105": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/001682/2022 - E-03/007/4476/2019 - DENISE FATIMA GOMES DA FONSECA, ID Funcional nº 36392871/1, matrícula nº 5000716-0, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/001753/2022 - E-03/013/100929/2018 - MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36418641/1, matrícula nº 5000918-2, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2375105\r\n"
        ],
        "2375109": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 126,00 (Cento e vinte e seis reais), processo nº.SEI-270060/000271/2022, de Aquisição de medicamentos ( Fenobarbital 100 MG e outros) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n°102/2021 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº193/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 88,32 (Oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), processo nº.SEI-270060/000272/2022, de Aquisição de medicamento ( Levofloxacino 500 mg) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2021, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº178/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 479,60 (Quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), processo nº.SEI-270060/000282/2022, de Aquisição de medicamento ( Risperidona 1mg e 2mg) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 091/2021, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº135/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2375109\r\n"
        ],
        "2375126": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.02.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALBERTO JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVES, matr. nº 38580-7, para realizar pós-doutorado na Escola de Reabilitação e Ciências do Exercício do Instituto de Esporte e Exercício da Universidade de Canberra, na Austrália, no período de 01/02/2022 a 31/01/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, para realizar estágio de pesquisa no Getty Research Institute, em Los Angeles, Estados Unidos, pelo período de 10/01/2022 a 30/06/2022.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31936-8, para realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão junto ao Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes - ISMAT, em Portimão, Portugal, no período de 02/02/2022 a 01/08/2022.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ENRICO CAMPOS PEDROSO, matr. nº 37079-1, para realizar atividades de pesquisa no Departamento de Geociências da Universidade Atlântica da Flórida, na Flórida, EUA, no período de 01/03/2022 a 30/08/2022.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. EMANUELE SOUZA MARQUES, matr. nº 38368-7, para realizar atividades de pesquisa no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em São Paulo, no período de 01/03/2022 a 31/08/2022.\r\nId: 2375126\r\n"
        ],
        "2375128": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n2022 \r\n-JOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO ID 42698138. Período Base de 12/12/2016 a 25/12/2021.\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA ID 20108885. Período Base de 08/12/2016 a 21/01/2022.\r\n- MAURÍCIO MARTINS DA ROCHAID 19934289. Período Base de 15/09/2015 a 28/09/2020.\r\nPAULO HENRIQUE DA CRUZ VÉRAS TORRES ID 19976011. Período Base de 30/05/2016 a 23/08/2021.\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA ID 43929362. Período Base de 31/10/2015 a 30/10/2020.\r\nRCIO ROBERTO CALDAS AGUEIRASID 42698774. Período Base de 12/12/2016 a 17/12/2021.\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA ID 42697212. Período Base de 11/01/2017 a 10/01/2022.\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIORID 43376843. Período Base de 29/04/2015 a 07/06/2020.\r\nJOSÉ DITZ DA COSTA FILHO ID 20051220. Período Base de 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2375128\r\n"
        ],
        "2375131": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.02.2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-330018/000630/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO ... DEMOB III- Volta Redonda ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330018/000630/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO ... DEMOB I- Volta Redonda ...\r\nId: 2375131\r\n"
        ],
        "2375133": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50097113 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por 03 (três) anos, no cargo de Policial Rodoviário Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/01/2022.\r\nId: 2375133\r\n"
        ],
        "2375135": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 06.02.2022\r\n- DENIZE PEREIRA XAVIER DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM Matrícula: 816.111-9 ID.Funcional: 1976224-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/08/2019.\r\n.02.2022\r\n- MARCO AURELIO MACHADO PEREIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.993-8 ID.Funcional: 19945531, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MAURO FOGAÇA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.914-4 ID.Funcional: 20015143, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 10.02.2022\r\n- REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, POLICIAL PENAL Matrícula: 822.449-5 ID.Funcional: 1996269-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/12/2021.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE DEUS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 849.331-4 ID.Funcional: 2009907-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- DENISE BARRETO LIMA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.168-6 ID.Funcional: 1991662-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RONALDO MESQUITA BARBOSA TOSTES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.657-1 ID.Funcional: 1980517-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCO AURELIO MACHADO PEREIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.993-8 ID.Funcional: 19945531, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO TEIXEIRA LEMA POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.333-1 ID.Funcional: 20014155, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2375135\r\n"
        ],
        "2375142": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e a presente inexigibilidade de licitação no valor total de R R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) a favor da empresa C2 PRODUÇÔES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 10.668.213/0001-40 relativo aos serviços artísticos visando a contratação do cantor Ivan Guimarães Lins, nome artístico IVAN LINS, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", com realização no Teatro João Caetano.\r\nId: 2375142\r\n"
        ],
        "2375143": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLight Serviços de Eletricidades S/A,inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8266/18, a direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8266/2018 no valor de R 4.100.000,00.\"\r\nId: 2375143\r\n"
        ],
        "2375154": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora SONIA MARIA TRINDADE, ID Funcional nº 20124651, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, para a Fundação Leão XIII, a contar de 07 de fevereiro de 2022.\r\na cessão do servidorGERALDO LUIS OLIVEIRA DO VALLE, Técnico Administrativo, ID Funcional nº 2868801-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 06 de outubro de 2021, página 08, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO ... com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 22/07/2021, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: AUTORIZO ... com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 14/10/2021, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2375154\r\n"
        ],
        "2375155": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nmediante RETIFICAÇÃO a disposição do SUBTEN PM RG 55.714 RENATO MARQUES BARBOSA, ID Funcional 24184772, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer suas funções como Superintendente da Controladoria Geral do Municipal de Itaboraí, a contar de 08 de janeiro de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2375155\r\n"
        ],
        "2375160": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/02/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/09/2008\r\nPROCESSO N°SEI- E-23/200315/2007 - \r\nOnde se lê: Dalmi Ayrora...\r\nLeia-se: Dalmi Ayrosa...\r\nId: 2375160\r\n"
        ],
        "2375166": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RENATA LUZ DA SILVA, Identidade Funcional 43746632/01, matrículanº 958555-5, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2375166\r\n"
        ],
        "2375167": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVALÉRIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº234088-3, ID 36135682/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2013.\r\nMÔNICA PORTILHO FIGUERÔA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº805018-9, ID 39577651/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2016.\r\nHENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula nº830.584-9, ID 33108714/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2021.\r\nROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula nº5.012.960-0, ID 35844426/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\nECLAIR LAURENTINA FERREIRA, Merendeira I, matrícula nº5.007.422-8, ID 37141651/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2020.\r\nVALDIRENE DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, matrícula nº272540-6, ID 33762759/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2020.\r\nSONIA REGINA NUNES FERREIRA CABRAL, Inspetor de Alunos I, matrícula nº198.355-0, ID 35676256/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2015.\r\nREGINA LUCIA PEREIRA GUARISI MAGALHAES, Merendeira I, matrícula nº272.992-9, ID 39451348/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2020.\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS REIS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula nº5.004.866-9, ID 36237221/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2021.\r\nMARINEA VILA PEREIRA VERBICARIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.467-9, ID: 39924866/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\nALICE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES GOMES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº254552-3, ID 40425487/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2012.\r\nALICE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES GOMES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº292195-5, ID 40425487/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2015.\r\nSORAYA RAPOSO CAVALCANTI, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº252393-4, ID 35596244/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2015.\r\nROSEMERI DA CONCEICAO SILVA DA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula nº831,837-0, ID 37990268/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2016.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANUDA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº242178-2, ID 5453712/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nSUZANA FERNANDES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº5018395-3, ID 36027537/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2021.\r\nLUCIANA CASTRO PINHEIRO, Bibliotecário, nível I, matrícula nº5007963-1, ID 33987335/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2020.\r\nANDRÉA DOS SANTOS SILVA, Merendeira, nível I, matrícula nº270155-5, ID 33668540/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2018.\r\nLUCI ROSANA GOMES DE SOUZA CARVALHAL, Merendeira, nível I, matrícula nº5019144-4, ID 37080148/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2019.\r\nLIETE LIMA DE ARAUJO BRAVO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº5014872-5, ID 36331368/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2021.\r\nANNA OLGA NEPOMUCENO DE BRITO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº805.349-8, ID 36691909/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2021.\r\nINGRID EVANGELISTA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº5.009.707-0, ID 34167536/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2020.\r\nMÔNICA CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula nº911482-8, ID 41995058/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2021.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 6, matrícula nº5024926-7, ID 36209236/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2021.\r\nIRANAN LUIZA TAVARES DOMINGUES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº805634-3, ID 38788438/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2016.\r\nNELIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM MIRANDA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº5.001.498-4, ID 34278540/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2021.\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº5.016.746-9, ID: 35007184/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2021.\r\nDINÁ MARQUES LEMOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº1169426-2, ID 34381848/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2004.\r\nMARCIA GLORIA DA COSTA LIMA HENRIQUE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº5015228-9, ID 37196634/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\nROSÁLIA DE FÁTIMA DE FREITAS MELO, Merendeira, nível I, matrícula nº5023179-4, ID 35809264/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2017.\r\nCLÁUDIA PEREIRA BORGES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº5019200- 4, ID 36117722/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2020.\r\nLEONARDO DE LEMOS MARINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº281.529-8, ID 38868326/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2020.\r\nPATRICIA PINTO SAINTCLAIR, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº5.004.877-6, ID 33571740/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2021.\r\nJUDITH COSTA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, matrícula nº5000214-6, ID 34290540/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2021.\r\nALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº928302-9, ID 35054379/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2021.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº5012715-8, ID 20367260/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2018.\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº290015-7, ID 37300148/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2020.\r\nRITA DAS GRAÇAS JOSÉ BENTO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº5021350-3, ID 35793147/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2021.\r\nANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº292.355-5, ID 32555350/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2015.\r\nMARIA DE FATIMA FELIX NASCIMENTO, Merendeira I, matrícula nº5.021.128-3, ID 32529759/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2019.\r\nILZA DE SOUZA LIMA MORENO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº841.062-3, ID 40044564/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2021.\r\nMARIA GORETI MESQUITA PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº5.008.333-6, ID 34393870/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2021.\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO SILVA, Servente I, matrícula nº5.001.372-1, ID 33914184/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2019.\r\nSANDRA LOELI PINTO VIDAL, Psicólogo, matrícula nº835.825-1, ID 19887868/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2014.\r\nADINALDO PEREIRA BERNARDINO, Servente I, matrícula nº1.204.856-7, ID 37875418/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA LOPES, Merendeira I, matrícula nº276.905-7, ID 37585355/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\nTEREZA CRISTINA DA HORA MACHADO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº292.927-1, ID 37846736/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2021.\r\nMARIA LUCIA CHAVES, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula nº824.611-8, ID 40018180/2. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2010.\r\nROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº807.503- 8, ID 40204758/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2016.\r\nANNA VALERIA FERREIRA BRANDÃO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº252.568-1, ID 33641676/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2016.\r\nANTONIO JOSE NETO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº285.824-9, ID 40121666/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2020.\r\nId: 2375167\r\n"
        ],
        "2375176": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n- LÚCIO ANTÔNIO MARTINS, Papiloscopista Policial, ID Funcional 4.218.109-7, o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I, do artigo 145, do Decretonº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 16/02/2022.\r\nId: 2375176\r\n"
        ],
        "2375180": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2375180\r\n"
        ],
        "2375181": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (72.082.423/0001-09), no valor estimado de R 466.069,64 (quatrocentos e sessenta e seis mil sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Processo nº SEI-270099/001419/2021, de contratação de empresa prestadora de gestoria com processamento de roupas hospitalares no âmbito do Setor de Lavanderia e Hotelaria do Hospital Central Aristarcho Pessoa, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2375181\r\n"
        ],
        "2375184": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2022\r\nPÁGINA 08 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2021\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2021\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/02/2022\r\nId: 2375184\r\n"
        ],
        "2375185": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22/02/2022\r\n- LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO, ID Funcional n° 5.083.437-1o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2022\r\nPÁGINA 08 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2021\r\nPROC. SEI Nº 360007/001728/2022 - PAULO ROBERTO SISMEIRO, \r\nOnde se lê: ...25.11.2011 a 22.12.2016 e 23/12/2006 a 21/12/2021...\r\nLeia-se: ...25.11.2011 a 22.12.2016 e 23/12/2016 a 21/12/2021...\r\nId: 2375185\r\n"
        ],
        "2375192": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na concessão de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares ao servidor FILIPE QUARESMA PIMENTEL, Identidade Funcional nº 5000350-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a contar de 13 de abril de 2022.\r\nId: 2375192\r\n"
        ],
        "2375195": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981, de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2022\r\n17/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2022.\r\n18/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1493 de 14 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.02.2022.\r\nId: 2375195\r\n"
        ],
        "2375196": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no pagamento das verbas mensais pleiteadas pelo ex-liquidante da Empresa Estadual de Viação - SERVE, no período compreendido entre abril de 2021 e setembro de 2021, quando extinto o mandato do liquidante, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto Estadual nº 47.476, de 05 de fevereiro de 2021, com base na remuneração fixada no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme publicação de 29 de outubro de 2021, nos termos do Parecer Jurídico 1/2022/SEPLAG/ASSJUR/MSB (27274712). INDEFIROo pagamento de gratificação natalina ao ex-liquidante da Empresa Estadual de Viação - SERVE por inexistência de previsão legal, nos termos do Parecer Jurídico 1/2022/SEPLAG/ASSJUR/MSB (27274712). \r\nId: 2375196\r\n"
        ],
        "2375198": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 136/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), para o item 02, no valor total de R 98.223,50 (noventa e oito mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nCINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (05.075.964/0001-12), para o item 03, no valor total de R 117.300,16 (cento e dezessete mil trezentos reais e dezesseis centavos).\r\nEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), valor total dos itens 04 e 05 é de R 5.090,80 (cinco mil noventa reais e oitenta centavos).\r\nMEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME (24.774.241/0001-56), para o item 07, no valor de R 273.792,00 (duzentos e setenta e três mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nINFRAMED INFRA ESTRUTURA HOSPITALAR LTDA EPP (31.375.959/0001-35), para o item 11, no valor de R 241.332,00 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e dois reais).\r\nZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), para o item 12, no valor de R 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais).\r\nHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), para o item 13, no valor de R 47.946,00 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais); valor total global adjudicado dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 11, 12 e 13, é de R 800.064,46 (oitocentos mil sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nos itens 01, 06, 08, 09 e 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 28868043).\r\nId: 2375198\r\n"
        ],
        "2375199": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18/02/2022\r\nao servidor BRAULIO RODRIGUES GANDA, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.079.386-1, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão I, pelo prazo de três anos, a contar de 10 de janeiro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, \r\nao servidor FREDERICO ALVES MELO, Papiloscopista Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.083.465-7, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 21 de janeiro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, \r\nId: 2375199\r\n"
        ],
        "2375203": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA REGINA ALVES ALDEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.918-6. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 16.02.2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.004.432/2011\r\nOnde se lê: ...mat. nº 290.916-4 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 913.560-9 ...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004306/2021\r\nOnde se lê: ... mat. nº 290.916-4, períodos base de 01/09/1999 a 31/04/2004 e de 04/05/2012 a 03/03/2017.\r\nLeia-se: ... mat. nº 290.917-4, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 04/05/2012 a 03/05/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000310/2022\r\nOnde se lê: ... mat. nº 23/08/2010 a 22/08/2015.\r\nLeia-se: ... período base de 23/08/2010 a 22/08/2015.\r\nId: 2375203\r\n"
        ],
        "2375205": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2021 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EMERGENCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DAS CENTRAIS FRIGORÍFERAS DE 300 TR, SEUS PERTENCES, ACESSÓRIOS, UNIDADES CONDICIONADORAS TIPO FAN-COIL CONDICIONADORES SPLIT´S E SISTEMA DE EXAUSTÃO MECÂNICA COM MÃO DE OBRA RESIDENTE, EQUIPAMENTOS (FERRAMENTAL TÉCNICO) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E COBERTURA TOTAL DE MATERIAIS, o respectivo objeto ao licitante \"CETEST RIO LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 39.128.525/0001-42, no valor R 2.539.998,34 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2375205\r\n"
        ],
        "2375209": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-02/007/001883/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-02/007/001883/2019-\r\nLeia se lê: PROCESSO Nº SEI-02/007/001183/2019-\r\nId: 2375209\r\n"
        ],
        "2375210": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2375210\r\n"
        ],
        "2375213": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO ID 29186064 - período-base: - 03 meses. \r\n- TABATA D'AVILA GARCEZ LOUREIRO ID 42702798 - períodos-base: 03/01/2007 a 01/01/2012, 02/01/2012 a 30/12/2016, 31/12/2016 a 29/12/2021\r\n- 09 meses.\r\nId: 2375213\r\n"
        ],
        "2375214": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Óculos de Proteção Solar, Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2375214\r\n"
        ],
        "2375218": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de softwares de Gestão Acadêmica e Educacional, com gestão de almoxarifado e patrimônio em Cloud Computing (Computação em Nuvem), que permita o compartilhamento de dados com a plataforma GOOGLE FOR EDUCATION - CLASSROOM da contratante, migração de dados, treinamento de multiplicadores, atualização, suporte técnico eventual e permanente durante a vigência do contrato, unidade de serviços técnicos eventuais sob demanda de: treinamento, personalização de softwares, customização de softwares e serviços correlatos, denominado de UST, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e o objeto à TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n° 01.474.449/0001-54, o LOTE 1, pelo valor total de R 11.210.499,99 (onze milhões, duzentos e dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2375218\r\n"
        ],
        "2375221": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- EDUARDO FREIRE DA COSTA ID Funcional nº 1150138 - - o Auxilio Funeral.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCHEFE\r\nANA CHRISTINA NOVAES, ID Funcional n° 42514169 - licença prêmio, relativa aos períodos base de 03/01/2016 à 02/01/2021, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2375221\r\n"
        ],
        "2375224": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n18/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2022.\r\n21/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.02.2022.\r\nId: 2375224\r\n"
        ],
        "2375228": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à contratação de serviços contínuos de atualização de assinatura anual de banco de dados de sistema de navegação aérea, com vistas a atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, com base no art. 57, inciso II, da Leinº 8.666/93, em favor da Empresa AIRWAY COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.932.582/0001-94, por 12 (doze) meses, no valor total de R 34.459,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 001/2021.\r\nId: 2375228\r\n"
        ],
        "2375230": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DISTIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, OBJETO: Fornecimento de gás canalizado para o CAP/UERJ, no valor de R 100.000,00 com fulcro no artigo 24 XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2375230\r\n"
        ],
        "2375231": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\n- FRED WILLIAN RODRIGUES RAPOSO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.175-6 ID. Funcional nº 2006627-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\n- MARCIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINI, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.336-4 ID Funcional nº 1966955-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.478-4 ID Funcional nº 19954328, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALEX DA SILVA ALMEIDA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 289.146-3 ID Funcional nº 2007535- 9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RODNEI SOBRAL POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.549-2 ID Funcional nº 1994832-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO LUIZ RODRIGUES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 888.338-1 ID Funcional nº 1986175-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCOS AFFONSO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.807-2 ID Funcional nº 2006012-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 853.213-7 IDN Funcional nº 1993884-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.380-2 ID Funcional nº 1993237-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816798-3 ID Funcional nº 2005686-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCO AURELIO DE ALMEIDA TAVARES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 808.719-9 ID Funcional nº 1972901-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nCELSO GONÇALVES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 818.831-0 ID Funcional nº 2009925-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- DENILSON BARBOSA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 853.235-3 ID Funcional nº 2001993-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCOS DA SILVA FREITAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.565-6 ID Funcional nº 2002475-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.720-7 ID Funcional nº 1963088-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.488-3 ID Funcional nº 1995715-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EDSON ROBSON SOUZA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.240-3 ID Funcional nº 2011133-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANDRE LUÍS CITERA DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.220-0 ID Funcional nº 2004748-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/01/2022.\r\n- LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.056-3 ID Funcional nº 20068921, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARILDO PEREIRA DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 810.320-2 ID Funcional nº 1980234-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e artigo 3º da Emenda Constitucional de nº47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 , faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/05/2021.\r\n- ALCIDES PINTO VILLELA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 289.115-8 ID Funcional nº 1969551- 9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2375231\r\n"
        ],
        "2375249": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JAIME CESAR M STRUNKIS, ID Funcional 42735106, vínculo 1, matrícula 0911870-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/10/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JOSE VICTOR LOPES CANDELA, ID 50772112, vínculo 1, matrícula 3084748-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/11/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LEONICE DA SILVA, ID 5478189, vínculo 1, matrícula 0275220-2, Servente, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/01/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2375249\r\n"
        ],
        "2375258": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias, para a conclusão do relatório final do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria FSC nº 401 de 07 de janeiro de 2022.\r\nId: 2375258\r\n"
        ],
        "2375261": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de Elieci Pedro da Silva, no valor de R 3.752,72 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). OBJETO: pagamento de despesas com aluguel de instalação da agência do Rioprevidência no município de São João de Meriti. \r\nId: 2375261\r\n"
        ],
        "2375269": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22/02/2022\r\n- Monica Martins Vasconcellos, Perito Legista, ID Funcional n° 563.812-7 - 1.462 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Fábio da Costa Ferreira, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.977.074-2o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Procuradoria Geral da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, por falta de amparo legal.\r\nId: 2375269\r\n"
        ],
        "2375284": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nConvalidação dos estudos de Nível Médio, na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de Wisllon de Souza Sigmaringa, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. \r\no Pronunciamento nº 001/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAÍS TAVARES DRUMOND, conforme documentos expedidos pela “Regiopolis - Notre Dame Catholic High School”, situado em Kingston, Ca nadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 016/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS DUARTE REGUINE TORRES, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Missouri, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 039/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL KAHUVI TCHITUMBA TCHIKEVA, conforme documentos expedidos pela “Escola Franciscana Santo Antonio”, situado em Angola, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 040/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUDMILA ORIANA ALVAREZ, conforme documentos expedidos pela “Colégio Modelo Santa Teresita”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 041/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE BASTOS TORRES, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Ilinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 042/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL NEVES DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Campus Lomas Verdes”, situado em Nau Calpan de Juárez, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 043/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLARA MADUREIRA SIQUEIRA RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela “Institut de L'Assomption”, situado em Boitsfort, Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 044/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DARIO ERNESTO GULARTE WEGBRAIT, conforme documentos expedidos pela “Escuela Municipal de Ensenanza Media nº5 Revolução de Mayo”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 045/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, conforme documentos expedidos pela “Escuela Municipal de Ensenanza Media nº5 Revolução de Mayo”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 046/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAPHAELA ELBLINK ARAÚJO, conforme documentos expedidos pela “Torrance High School”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 047/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA NEHONE MONTEIRO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Complexo Escolar Eliada”, situado em Angola, África, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2375284\r\n"
        ],
        "2375286": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21/02/2022\r\n- LUIS FERNANDO DIAS DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360504-5, Id Funcional 2869634-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 13/09/2021, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2375286\r\n"
        ],
        "2375291": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARLITO LESSA DA SILVA, ID Funcional 20791589, a saber: Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e 1º Tenente BM - Médico, vínculo 3 (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ) a acumulação de cargos exercidos pelo servidor em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício 2109.0838/2021 - CTDC/PGE/PG04/PP, referente ao Processo Judicial nº 0026611- 92.2017.8.19.0000. *Republicado por incorreções no original, publicado no D.O de 21.02.2022.\r\nId: 2375291\r\n"
        ],
        "2375299": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da Empresa SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A - CNPJ nº 42.310.775/0001-03, referente despesa fornecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios do Bloco 01, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71 no Valor Total R 6.000,00 (seis mil reais). Declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada.\r\nde acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da EmpresaÁGUAS DO PARAÍBA - CNPJ 01.280.003/0001-99, referente despesa fornecimento de água e esgotamento - para descentralização, administrativa criada, dentre outras atribuições, para estimar os custos dos insumos utilizados em obras públicas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71 no Valor Total R 60.000,00 (sessenta mil reais). Declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada.\r\nId: 2375299\r\n"
        ],
        "2375300": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsoante o que consta dos autos do presente administrativo, o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2021 R2, a favor da empresa IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 14.928.256/0001-78), ao valor de R 1,09 (um real e nove centavos) por ingresso emitido, conforme documento SEI nº 29030839.\r\nId: 2375300\r\n"
        ],
        "2375302": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\na inexigibilidade de licitação reconhecida, pela ASSJUR/SEDSODH para contratar junto à empresa SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A - CNPJ nº 42.310.775/0001-03, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), tendo em vista tratar-se de contratação de fornecimento de água e Esgotamento sanitário nos Município do Bloco 01.Essa ratificação se fundamenta no inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, de acordo com o art. 26 do mesmo diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação reconhecida pela ASSJUR/SEDSODH para contratar junto a ÁGUAS DO PARAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.280.003/0001-99, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo em vista tratar-se de descentralização, administrativa criada, dentre outras atribuições, para estimar os custos dos insumos utilizados em obras públicas. Essa ratificação se fundamenta no inciso ,I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, de acordo com o art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 2375302\r\n"
        ],
        "2375304": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GABRIELA PINHEIRO, Identidade Funcional 43867294/2, matrícula nº 973077-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º , do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 07/08/2011, num total de 551 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor I - LP, desprezando-se o período de 08/08/2011 a 11/08/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREGINALDO HERÁCLIO MARQUES, ID. 40669750/2, Professor Docente I, matrícula nº 837724-4. o despacho de 19/06/2018, publicado no D.O. de 27/06/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 477 dias.\r\nMARCIA VALERIA FRANCISCO BERTO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.024.688-3, ID 37630164/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2020.\r\nRALPH MARTINS MUNIZ, Servente I, matrícula nº 1.205.070-4, ID 19594259/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2018.\r\nId: 2375304\r\n"
        ],
        "2375305": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\n- FERNANDO ANTONIO PEREIRA DANIEL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.996.873-9, Período-base: 03/12/2016 a 15/01/2022 - 03 (três) meses.\r\n- GUSTAVO TUCHER, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.270.359-0, Período-base: 02/01/2017 a 31/12/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 564.471-2, Período-base: 31/01/2017 a 29/01/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MELINA SANTANA MORAIS MCCANE, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.385.669-1, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- URBANO FRANCISCO DE MELO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.988-4, Períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017 - 09 (nove) meses.\r\nId: 2375305\r\n"
        ],
        "2375309": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratação de empresa especializada nos serviços de SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO do tipo ATRATIVO TURÍSTICO, em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, no valor total de R 59.438.253,55 (cinquenta e nove milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2375309\r\n"
        ],
        "2375311": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nIRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40138941/1, matrícula nº n° 290.596-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\nINEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 40289931/1, matrícula nº n° 501.187-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2021, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\nANA TORRES BARCELLOS, Prof. Docente II, nível C, referência 6, ID Funcional n° 40879623/2, matrícula nº n° 235.109-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível C, referência 6 (Lei n° 5081/07), no valor de R 526,63 e 35% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 276,48.\r\nKATIA RODRIGUES NEVES, matrícula nº 5.010.044-5, ID Funcional 5741742/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.316,06.\r\nNADIA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 942.787-3, ID. Funcional 39286746/2, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6384/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.981,79.\r\nRENATA OLIVEIRA CRISTANE, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35775092/1, matrícula nº 5.006.507-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2021, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\nId: 2375311\r\n"
        ],
        "2375317": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nKATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1946811-3.para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no período de 07/07/1975 a 03/02/1978, totalizando 937 (novecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício, tornado sem efeito o despacho de 28/06/1979, publicado no D.O. de 16/07/1979, referente ao processo E- 04/350094/1978.\r\nId: 2375317\r\n"
        ],
        "2375318": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nSTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação no valor total R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) em favor da Empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (31.954.621/0001-38), para prestação de serviços de locação de caminhão de vac-all (super-vácuo) para o ITERJ, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2375318\r\n"
        ],
        "2375319": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), em favor do 4º DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 22.02.2022.\r\nId: 2375319\r\n"
        ],
        "2375320": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- ALANDERSON DA ROCHA NOGUEIRA, CPF 071.523.697-04.\r\nCLARISSE LOPES LEÃO FEITOSA, CPF 084.406.767-94.\r\nVIVIAN LUCIA MAGALHÃES DOS SANTOS, CPF 131.981.127-29.\r\nGERSON BAHIA CORREA, CPF 109.361.907-44.\r\nGABRIELA BRITO PANISSET, CPF 119.929.717-81.\r\nLAURA DELGADO FERRAZ DA SILVA, CPF 145.357.787-44.\r\nLUCIENE DE ANDRADE SCORZA, CPF 033.620.297-01.\r\nBRIGIDA VARGAS D'OLIVEIRA, CPF 265.912.517-15.\r\nJORGE ALEXANDRE CORREA LOPES, CPF 949.232.487-34.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA, CPF 055.602.427-30.\r\nHENRIQUETA DA ASCENÇÃO AGUIAR COELHO, CPF 369.021.527-72.\r\nLUCIA RODRIGUES PESSOA, CPF 838.150.747-20.\r\nIVAN VAZ DE CAMPOS JUNIOR, CPF 808.809.677-49.\r\nMAYARA DE OLIVEIRA VILELA, CPF 126.768.607-39.\r\nCLAUDIO ROMANELI NOGUEIRA, CPF 003.409.137-89.\r\nGEIZA MARIA CALVO DE AZEVEDO, CPF 083.745.167-12.\r\nMAURO JORGE SICILIANO DOS SANTOS, CPF 939.980.317-15.\r\nLICINIO JOSE DA SILVA, CPF 129.981.917-04.\r\nMARLI MACHADO, CPF 367.624.827-91.\r\nHENRIQUE SERGIO VEIGA, CPF 626.182.617-04.\r\nRODRIGO FIGUEIRA GONZAGA, CPF 078.803.587-81.\r\nEVANILDO CAVALCANTE BECHARA, CPF 000.076.097-87.\r\nSAMARA BRUM GUIMARÃES, CPF 173.386.947-61.\r\nNILZA JOAQUINA SANTIAGO DA CRUZ, CPF 010.226.527-46.\r\nDENISE DUARTE DE OLIVEIRA, CPF 094.752.257-30.\r\nMAYARA MURTHA DE SOUZA, CPF 141.743.237-39.\r\nMARIO LUIZ DAFLON, CPF 287.814.407-59.\r\nIONA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES, CPF 887.668.537-53.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FEST, CPF 318.299.887-00.\r\nLUCIANO BARBOSA SEVERINO, CPF 060.747.857-83.\r\nMARIA ANGELA BARRETO, CPF 231.650.067-68.\r\nDAYANE FABIANE DE SOUZA SANTOS, CPF 146.692.047-50.\r\nSONIA REGINA PINTO DE ABREU, CPF 275.271.077-15.\r\nANGELICA SANTOS OLIVEIRA DE LIMA, CPF 054.041.607-05.\r\nHUGO DE ALMEIDA PAIVA, CPF 877.930.917-87.\r\nMARIA ALICE NUNES MOURA, CPF 957.939.257-91.\r\nDENISE DE SOUZA MENDONÇA, CPF 537.126.687-91.\r\nLUIZ CARLOS SILVA XAVIER, CPF 049.972.397-04.\r\nTIOMAR SOARES QUARESMA, CPF 186.492.467-53.\r\nSONALY FARIAS DE MORAES SARMENTO, CPF 611.558.887-15.\r\nMARIA EMILIANA MIRANDA DA SILVA, CPF 419.584.466-53.\r\n\r\nCLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA, CPF 006.103.417-74.\r\nNEIDSON FEYDIT, CPF 289.609.717-45.\r\nCONCEDO AUXILIO FUNERAL\r\nId: 2375320\r\n"
        ],
        "2375323": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual nº 287/79 e com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente inexigibilidade de licitação no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais) a favor da empresa JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 31.371.941/0001-65 relativo aos serviços artísticos da cantora e compositora , para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizado no Teatro João Caetano. \r\nId: 2375323\r\n"
        ],
        "2375328": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 248/2021, para aquisição dos medicamentos Ácido Peracético 0,2 % solução - 5.000 mL + fita reagente (item 01)Álcool Etílico 70% para antissepsia de pele almotolia 100 mL (item 03) e Sabonete Líquido Neutro 1000 mL (item 05), em favor da empresa Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico LTDA, perfazendo o valor total de R 542.123,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil cento e vinte e três reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02 e 04.\r\nId: 2375328\r\n"
        ],
        "2375329": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 258/2021, para aquisição dos medicamentos Indapamida 1,5 mg (item 01) e Rosuvastatina 10 mg (item 02) em favor da empresa NSA Distribuidora de Medicamentos Eirelli, perfazendo o valor total de R 37.854,30(Trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2375329\r\n"
        ],
        "2375334": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL \r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2375334\r\n"
        ],
        "2375336": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “c” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2375336\r\n"
        ],
        "2375343": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2375343\r\n"
        ],
        "2375344": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2375344\r\n"
        ],
        "2375349": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/02/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo, para fins de regularização funcional:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/2009\r\nFLAVIA DE M. F.B. DE SOUZA\r\n30551846\r\nMÉDICO\r\nA 01\r\n\r\n- 08/60510\r\nUIZ DE A. PRATA\r\n42143829\r\nMÉDICO\r\nA 11\r\n- 08/88\r\nMARIA THEREZA V. DOS SANTOS\r\n547729\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n13/02/2016 A 10/02/2021\r\nSEI E- 08/603476/2009\r\nMONICA CRISTINA C. FERREIRA\r\n30889340\r\nENFERMEIRO\r\n24/11/2016 A 22/11/2021\r\nSEI E- 08/606473/2011\r\nRAQUEL DE A. C. GONZALEZ\r\n42077354\r\nPSICOLOGO\r\n16/05/2015 A 12/07/2020\r\nSEI E- 08/604361/2007\r\nROSANA KALAOUN\r\n30157676\r\nODONTOLOGO\r\n08/07/2016 A 05/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com o períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604558/2002\r\nANITA SOARES S. MARTINS\r\n31445063\r\nT. E. M. O.\r\n01/12/2014 A 29/11/2019\r\nSEI E- 08/600955/1990\r\nCILEIA VIGNOLI\r\n31994385\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n21/11/2015 A 18/11/2020\r\nSEI E- 08/600118/2006\r\nCELI MARTINS MAIA\r\n5542944\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n29/08/2012 A 27/08/2017\r\nSEI E- 08/604422/2006\r\nGASTÃO LUIZ F. S. FILHO\r\n31418546\r\nMÉDICO\r\n03/09/2014 A 01/09/2019\r\nSEI E- 08/602259/1993\r\nLETICIA BORGES RIBAS\r\n31949533\r\nMÉDICO\r\n17/07/2014 A 19/09/2019\r\nSEI E- 08/606072/2008\r\nMARIA LUIZA DE L. SANTIAGO\r\n31456057\r\nMÉDICO\r\n16/03/2014 A 14/03/2019\r\nSEI E- 08/600949/2007\r\nMARINALDA MESQUITA PINHEIRO\r\n31094333\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n22/01/2015 A 20/01/2020\r\nSEI E- 08/600720/2005\r\nMONICA V. DA R. GUIMARÃES\r\n31423671\r\nENFERMEIRO\r\n10/03/2016 A 08/03/2021\r\nSEI E- 08/604783/2007\r\nQUEILA CRISTINA DA SILVA\r\n5640709\r\nENFERMEIRO\r\n25/08/2012 A 11/11/2017\r\nSEI E- 08/605353/2006\r\nSHIRLEI A. DO NASCIMENTO\r\n5632404\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/01/2016 A 02/02/2021\r\nSEI E- 08/008/5703/2014\r\nSHIRLENE BARBOSA SIMAS\r\n42156424\r\nENFERMEIRO\r\n09/04/2014 A 07/04/2019\r\nSEI E- 08/604784/2010\r\nSOLANGE MARIA E. DE MELLO\r\n42153042\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n04/07/2015 A 31/07/2020\r\nSEI E- 08/604880/2003\r\nVILMA JOSÉ NABORACI\r\n30438721\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/02/2015 A 11/04/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601452/1996\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n31472540\r\nFARMACEUTICO\r\n29/12/2010 A 27/12/2015 28/12/2015 A 25/12/2020\r\nSEI E- 08/603117/1999\r\nIZABEL CRISTINA R. DA S. SOUZA\r\n30310130\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/10/2009 A 12/12/2014\r\n13/12/2014 A 11/12/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602307/1998\r\nLUIZ GALLOTI POVOA\r\n31187846\r\nMÉDICO\r\n13/12/2002 A 11/12/2007 03/06/2010 A 01/06/2015 02/06/2015 A 30/05/2020\r\nId: 2375349\r\n"
        ],
        "2375350": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 009/22, para aquisição dos medicamentos AMBRISENTANA 5 MG (item 01) e AMBRISENTANA 10 MG (item 02),em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.164.913,20(Um milhão, cento e sessenta e quatro mil novecentos e treze reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2375350\r\n"
        ],
        "2375352": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos peixe congelado filé de salmão com pele, peixe congelado posta de salmão, peixe congelado posta de dourado, peixe congelado lombo de atum com pele, peixe congelado filé de panga sem pele, peixe congelado corvina inteira, peixe congelado filé de corvina sem pele, peixe congelado posta de corvina, peixe congelado filé de merluza sem pele, peixe congelado posta de cação, peixe congelado lombo de congro negro com pele, peixe congelado lombo de haddock com pele, peixe congelado lombo de bacalhau com pele, camarão cinza inteiro congelado, camarão sete barbas inteiro congelado, camarão rosa inteiro congelado, camarão cinza sem cabeça congelado, camarão cinza descas cado congelado, anéis de lula congelados e tentáculos de polvo congelados, pertencentes à, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento Genki Indústria e Comércio de Pescados Eireli, classificado como entreposto de pescado, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2375352\r\n"
        ],
        "2375353": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nnos termos do parecer da área técnica ().\r\n2\r\nCom base no parecer da área técnica () e no Parecer n°19/2022/DETRO/ASSJUR ( a agência de viagens com frota própria MOREIRA VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA,nome fantasia MOREIRA VAN TRANSPORTE a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de e utilizando os veículos de placas KVV-5I49 e BBY-3H83.\r\n- Com base no parecer da área técnica ( a suspensão temporária do serviço 1590M Niterói - Amendoeiras (via Tribobó) “A”, bem como, a reformulação do quadro de horários da linha 590M Niterói - Amendoeiras (via Tribobó) “SA”, operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:”\r\n“SA”\r\nDias úteis:\r\nDe 04h00 às 08h00, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 08h00 às 22h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h30 às 23h20, de 50 em 50 minutos.\r\nSábados:\r\nInalterado.\r\nDomingos e feriados:\r\nInalterado.\r\nDias úteis:\r\nDe 04h35 às 15h00, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 15h00 às 23h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h20 às 00h00, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados:\r\nInalterado.\r\nDomingos e feriados:\r\nInalterado.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI nº ) e da área técnica, (Doc. SEI nº empresa LPF GOUVEA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamentoadotando o registroRJ-355 e utilizando o veículo de placa PVN-9E82.\r\n\r\ncom base na área técnica ().\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI ).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº ).\r\ncom base na área técnica ().\r\ncom base na análise promovida pela área técnica ().\r\ncom base na área técnica ().\r\nId: 2375353\r\n"
        ],
        "2375356": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “f” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pe lo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2375356\r\n"
        ],
        "2375362": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.02.2022\r\na Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 2.215,77 (dois mil duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos), referente folha de pagamento, competência dezembro 2021.\r\n*Omitido do D.O de 22/02/2022.\r\nId: 2375362\r\n"
        ],
        "2375364": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2022\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária de MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 32.978-9, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, a contar da publicação em Diário Oficial, tendo em vista o falecimento da dependente THEREZINHA VERA CRUZ DA SILVA, conforme Registro de Óbito anexado ao documento SEI nº 27008042.\r\nId: 2375364\r\n"
        ],
        "2375367": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n- MAJ BM QOS/Psi/02 KELLI CRISTINA SANTOS DA SILVA, RG:32.825, Id. Funcional 0006156266-1;\r\nSUBTENENTE BM Q10/00 RAUL DA SILVA ARRABAL, RG: 27.811, Id. Funcional 002683642-4;\r\n- 1º SGT BM Q08/97 AMARO MARTINS DOS SANTOS, RG: 20.520, Id. Funcional 2656835-7.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2375367\r\n"
        ],
        "2375368": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 268.023,79 (duzentos e sessenta e oito mil, vinte e três reais e setenta e nove centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de FEVEREIRO/2022, a valores devidos aos servidores, referentes aos exercícios anteriores ao ano 2021, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nId: 2375368\r\n"
        ],
        "2375373": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 20.357,86 (vinte mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Fevereiro/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2375373\r\n"
        ],
        "2375374": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641383-8, Profissional de Nível Fundamental. 03(três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/08/2015 a 15/08/2020.\r\nId: 2375374\r\n"
        ],
        "2375378": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\na favor de Michelle de Jesus Castello Branco no valor de R 2.360,45 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2020, da ex servidora Vera Lucia de Jesus Castello Branco, Id. Funcional 2856025-6, falecida em 21/09/2020, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 2375378\r\n"
        ],
        "2375379": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura online da ferramenta de Banco de Preços para atender as necessidades desta FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA/RJ, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 2375379\r\n"
        ],
        "2375387": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, CONCORRÊNCIA Nº 016/2021,do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-160002/000488/2021, a cargo da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 55.464.420,50 (cinquenta e cinco milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2375387\r\n"
        ],
        "2375393": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de OLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, ID Funcional nº 20606915, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90.\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de RICARDO SOUZA DE ABREU, ID Funcional nº 44422709, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90.\r\nId: 2375393\r\n"
        ],
        "2375398": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/000138/2021, no montante de R 32.300,00(trinta e dois mil e trezentos reais)referente à aquisição de testes laboratoriais de D- Dímero no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 413/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2375398\r\n"
        ],
        "2375399": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 21.947.632/0001-37, no valor de R 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais)referente à aquisição de testes laboratoriais de D-Dímero no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 413/2020.\r\nId: 2375399\r\n"
        ],
        "2375401": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 22.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 23.02.2022.\r\nDIRETOR\r\n.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 18.02.2022.\r\nId: 2375401\r\n"
        ],
        "2375407": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 04/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAvencedora com valor total de R 20.587,92 (vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2375407\r\n"
        ],
        "2375409": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIANA DE ARAUJO FIORE, CPF 035.329.197-88.\r\n- MARILDA GAVINHO LOPES, CPF 640.871.747-00.\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DA SILVA, CPF 921.244.887-91.\r\nLILI ANNE ROCHA BASÍLIO DE SOUZA, CPF 078.858.557-67.\r\nESTER BORGES DA SILVA SOUZA, CPF 010.086.587-90.\r\nJOSE COZZOLINO NETO, CPF 096.649.387-77.\r\nMARCIO ROSAS MOURA, CPF 053.546727-32.\r\nSOLANGE DO ESPIRITO SANTO MAIA, CPF 000.324.267-63.\r\nDIEGO SOUZA DA CUNHA, CPF 165.317.477-30.\r\nRONI PAULO MODESTO DA SILVA, CPF 100.088.267-57.\r\nJAQUELINE SANTOS DE ANDRADE MARTINS, CPF 105.788.867-23.\r\nGILVANEIDE ALVES REZENDE, CPF 559.515.544-20.\r\nLEILA DA COSTA AZEVEDO, CPF 663.828.407-00.\r\nFABIANE CERQUEIRA DA SILVA, CPF 053.433.327-30.\r\nSELMA ALVES FONSECA, CPF 033.028.257-30.\r\nCARLOS ANDRE RANGEL TOLEDO, CPF 100.682.167-85.\r\nEDUARDO PIMENTEL MOREIRA, CPF 029.723.697-00.\r\nANTONIO LOPES DE SOUZA, CPF 389.231.737-20.\r\nJULIO RONALDO MONTES NEVES, CPF 104.768.657-00.\r\nELESBÃO JOAQUIM RIBEIRO PINTO NOVO, CPF 299.718.457-68.\r\nCARMEM RITA ROQUE BARBOSA, CPF 000.298.837-25.\r\n- LEILA LYRA CAMPOS, CPF 626.520447-53.\r\nVERONICA VILELLA GOULART, CPF 026.484.937-00.\r\nEDSON CORREA DA SILVA, CPF 039.552.927-11.\r\nALINE GONELI DE LACERDA, CPF 089.909.377-95.\r\nFLORENCIO CANDIDO DA SILVA, CPF 160.737.627-04.\r\nSUETONIO MANGIA, CPF 058.343.687-00.\r\n- LIA BERGMAN, CPF 350.012.247-72\r\nELISIETE GOUVEA DA SILVA DELFINO, CPF 656.004.107-78. \r\nCARLOS ANTONIO DE ASSUMPÇÃO, CPF 359.903.417-68. \r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, CPF 518.138.747-00. \r\nMARIA MADALENA GOMES DE SOUZA TAVARES, CPF 072.079.287-85.\r\nCELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE, CPF 662.267.757-34.\r\nDILMA ALVES RANGEL DE ALMEIDA, CPF 000.592.457-00.\r\nMILTON SANTOS LIMA, CPF 524.619.207-53.\r\nGIL ALVES BARRETO, CPF 045.056.627-72.\r\nSIMONE CALIL HENRIQUES, CPF 910.533.747-04.\r\nADMAR DE SOUZA FREITAS FILHO, CPF 537.981.127-20.\r\nANGELA TINOCO AMARAL GOMES, CPF 688.180.927-15.\r\nANA CLAUDIA GOMES, CPF 090.649.377-37.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2375409\r\n"
        ],
        "2375413": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nde 14/02/2022 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nId: 2375413\r\n"
        ],
        "2375423": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 17.02.2022\r\na redução de 50 % da carga horária da servidora MILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE, Id. Funcional 4466974-7, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50 % da carga horária do servidor LUCIANO DA COSTA PIRES, Id. Funcional 4067305-7, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2375423\r\n"
        ],
        "2375425": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22.02.2022\r\na cessão do servidor MARCELO SERPA FERREIRA, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 298.6179-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Turismo , sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2375425\r\n"
        ],
        "2375426": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350109/002101/2021, no montante de R 4.065,10(quatro mil sessenta e cinco reais e dez centavos), referente àaquisição de gases medicinais no mês de outubro de 2020, de acordo com o Contrato n° 170/2020 às Unidades de Saúde da SEPM desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2375426\r\n"
        ],
        "2375427": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21, no valor de R 4.065,10 (quatro mil sessenta e cinco reais e dez centavos) referente à aquisição de gases medicinais no mês de outubro de 2020 às Unidades de Saúde da SEPM, de acordo com o Contrato n° 170/2020.\r\nId: 2375427\r\n"
        ],
        "2375431": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 22.02.2022\r\nVALMIR IGNÁCIO BITTENCOURT,cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0222.833- 6, ID 2086324-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19/06/2021.\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.090-0, ID 3795385-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.04.2021.\r\nId: 2375431\r\n"
        ],
        "2375436": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GIZELE DIAS PEREIRA, matrícula 00/0226.878-7, ID n° 42006554, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/006835/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FELIPE CORDEIRO DE PAULA, matrícula 00/0225.558-6, ID n° 5789222, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/006167/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CATIA VALERIA DA SILVAAMARAL, matrícula 00/0226.009-9, ID n° 34448861, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nSEI-260005/006591/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCIO ECCARD KORT KAMP, matrícula 00/0224.695-7, ID n° 20962681, Vínculo 4, com efeitos a partir de , correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/006839/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HENRIQUE DE ALBUQUERQUECARVALHO, matrícula 00/0223.757-6, ID n° 39550672, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/01/2022 correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/006585/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ERICK DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula 00/0223.408-6, ID n° 5786029, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GILMAR DE ASSIS FARIAS, matrícula 00/30730196, ID n° 43364136, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2022 correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/006592/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO TIMOTHEO MUNIZ, matrícula 00/0223.887- 1, ID n° 38249235, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/01/2022 correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/006588/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA PINTO DUCHE, matrícula 00/0221.820-4, ID n° 20866747, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/006645/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ESTER MASCARENHAS DOSSANTOS, matrícula 00/0225.788-9, ID n° 43264808, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2375436\r\n"
        ],
        "2375439": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/02/2022\r\n- LAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 0952600-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- MARLUCIA SOUZA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5015641-3. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/01/2010 a 06/01/2020.\r\n- EUZI GONÇALVES DA ROCHA, Auxiliar Administrativo, mat. n° 0284336-5.\r\n- NÁDIA SOARES DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5008042-3.\r\nId: 2375439\r\n"
        ],
        "2375445": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\n\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.802-8, período base de 04.02.2016 a 01.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2375445\r\n"
        ],
        "2375446": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 22.02.2022\r\nId: 2375446\r\n"
        ],
        "2375448": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 22.02.2022\r\na cessão do servidor CLAUDIO GOMES DE BRITO, Inspetor de Polícia, ID 5.077.070-5, Matrícula 3.085.485-5, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, para exercer suas funções naquela Secretaria de Estado - GSI-RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2375448\r\n"
        ],
        "2375449": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\nElisa Maria de Freiras Nascimento, Assistente Social, matrícula nº. 00/1201.037-7, ID. 22432434, seus proventos mensais de inatividade em R 4.649,28 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.830,18, 55% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.556,60, adicional de qualificação Lei 5.772/10, de R 262,50.\r\nId: 2375449\r\n"
        ],
        "2375461": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor UBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS, ID Funcional nº 196943-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\na cessão do servidor MÁRIO VIDIGAL BARBOSA JÚNIOR, Id. Funcional nº 19322143, Agente de Atividade Agropecuáriado Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\na cessão da servidora SIMONE BASTOS GUTERRES, matrículas nº 226419-0 e nº 223975-4, ID Funcional nº 36955825, Professora de Sociologia,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAE TEC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor LEONARDO DE SOUZA LEITE, ID Funcional nº 44167806, vínculo 2, matrícula nº 3036962-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2375461\r\n"
        ],
        "2375471": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE 21/02/2022\r\nao servidor DIEGO PIRES CAMARGO, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.385.705-1, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 21 de janeiro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2375471\r\n"
        ],
        "2375472": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na despesa referente à dispensa de licitação, em favor das empresas em favor das empresas: UNIQUE distribuidora de medicamentos EIRELI (23.864.942/0001-13) no valor de R 78.220,80 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos), CORPHO comercio de produtos hospitalares LTDA (68.583.954/0001-08) no valor de R 3.267,00 (três mil duzentos e sessenta e sete reais), AVANTE BRASIL comercio EIRELI ME (22.706.161/0001-38) R 76.300,50 (setenta e seis mil trezentos reais e cinquenta centavos) , MEDICAL.COM Distribuidora de medicamentos EIRELI(36.146.166/0001-68) R 42.975,00 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais), ALFA distribuidora de medicamentos e materiais hospitalares EIRELI (31.175.808/0001-33) no valor R 2.293,50 (dois mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), HRX produtos hospitalares EIRELI (11.634.742/0001-95) no valor de R 10.845,00 (dez mil oitocentos e quarenta e cinco reais), DISK MED PÁDUA distribuidora de medicamentos LTDA (04.216.957/0001-20) no valor de R 1.292,76 (um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), CHL produtos médicos hospitalares LTDA (32.441.650/0001-69) no valor de R 96.876,00 (noventa e seis mil oitocentos e setenta e seis reais), totalizando o valor estimado de R 312.070,56 (trezentos e doze mil setenta reais e cinquenta e seis centavos) Processo nº SEI- 270057/000959/2021, de AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS pela Diretoria Geral de Saúde (DGS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2375472\r\n"
        ],
        "2375483": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e AUTORIZO a contratação da empresa SELETA SALADAS LTDA CNPJ nº 26.906.424/0001-03, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 1, no valor de R 2.437.302,72 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2375483\r\n"
        ],
        "2375484": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e AUTORIZO a contratação da empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI CNPJ nº 02.102.125/0001-58 e filial nº 02.102.125/0013-91 para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 2, 3 e 4, respectivamente, no valor de R 3.918.173,28 (três milhões, novecentos e dezoito mil cento e setenta e três reais e vinte e oito centavos); R 4.984.411,68 (quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos); R 4.234.209,60 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2375484\r\n"
        ],
        "2375487": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2375487\r\n"
        ],
        "2375489": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2375489\r\n"
        ],
        "2375507": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELLI,referente à Aquisição de Veículo Blindado para Transporte de Pessoal - VBTP, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), Pregão Eletrônico nº 069/2020 - SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0001/2021/510100-01. \r\nId: 2375507\r\n"
        ],
        "2375517": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da SANTOS Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MIGUEL RAMOS DOS, registro nº 01629716624, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/05/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2375517\r\n"
        ],
        "2375518": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\n- LEILA MARIA PEREIRA DE BARROS, Id. Func. nº 2063126-0. o pagamento do Au xílio Funeral, no valor de R 2.716,65 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- JOSÉ DE ALMEIDA, Id. Func. nº 2069196-3. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,65 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2375518\r\n"
        ],
        "2375527": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, decorrente do PREGÃO SRP 074/2021 a favor das empresas ENGEMED COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA (07.426.788/0001-41) no valor de R 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais) e L.D.M EQUIPAMENTOS LTDA-EPP (00.538.079/0001-09) no valor de R 34.400,00, perfazendo o valor total de R 126.200,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos reais).\r\nId: 2375527\r\n"
        ],
        "2375528": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/02/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022 da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens.\r\nId: 2375528\r\n"
        ],
        "2375529": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- 1° SGT PM RG 80.318 ERICO CARDOSO DE OLIVEIRA, ID:05955688 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2021.\r\n- SUB TEN PM RG 62.749 ANDRE RIBEIRO PEREIRA DIAS, ID:22479139 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2021.\r\nSubten PM Mus RG 58.677 João Batista de Souza Morais ID 2445498-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/04/2021.\r\n- 1ºSGT PM RG 64.044 JORGE SILVA MACHADO ID:24184950 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2021.\r\n\r\n- 2º SGT PM RG 75.512 ERALDO JOSÉ MARTINS VARGASID:23587440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administra tivo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/05/2021.\r\nId: 2375529\r\n"
        ],
        "2375532": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETE DA COSTA OLIVEIRA, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33999961/01, matrícula n° 277.313-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, Nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 109,27, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 61,46 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2375532\r\n"
        ],
        "2375553": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da BLOOMBERG FINANCE L.P., no valor de R 379.151,36 (trezentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e um reais e trinta seis centavos). OBJETO: Contratação de serviço de rede interativa de informações financeiras.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., no valor de R 4.940,09 (quatro mil novecentos e quarenta reais e nove centavos). OBJETO: despesas com fornecimento de água pela ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ELIECI PEDRO DA SILVA, no valor de R 10.497,84 (dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: pagamento de despesas com aluguel de instalação da agência do RIOPREVIDÊNCIA no município de São João de Meriti.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, no valor de R 32.508,30 (trinta e dois mil quinhentos e oito reais e trinta centavos). OBJETO: pagamento de despesas com aluguel de imóvel no município de Nova Friburgo.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA, no valor de R 93.093,97 (noventa e três mil noventa e três reais e noventa e sete centavos). OBJETO: pagamento de despesas com aluguel da agência do RIOPREVIDÊNCIA no bairro de Bangu. \r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 1.614,94 (mil seiscentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de água pela concessionária Águas do Paraíba S.A.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 891.579,35 (oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: fornecimento de energia elétrica pela concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\nId: 2375553\r\n"
        ],
        "2375556": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2022\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI-28753354, na manifestação da Divisão de Estudos de Trânsito (DET) de forma favorável ao requerimento, conforme SEI nº 25492845, o prosseguimento referente ao requerimento da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, para implantação de aproximadamente 654 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, em cabo aéreo 3#185XLPE+HDPEmm², às margens da RJ-186 no Município de Santo Antônio de Pádua, devendo serem devidamente observadas as condicionantes de ordem técnica.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 28773365, o remanejamento de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, em virtude de obras na RJ-163, no Município de Resende, em atendimento à CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, devendo serem observadas todas as condicionantes de ordem técnica conforme SEI nº 26581352.\r\nDE 18.02.2022\r\n- Conforme manifestação da Diretoria de Obras e Manifestação Regional I (SEI 28916492) e de acordo com o Termo de Aceitação Definitiva da Comissão designada (SEI 28880614) ficam a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CAMBUCI E SÃO FIDÉLIS”, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕESLTDA, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.007.691/2017, Contrato nº 026/2018.\r\n- Conforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 28917668) e de acordo com o Termo de Aceitação Definitiva da Comissão designada (SEI 28879232) ficam a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.000555/2018, Contrato nº 024/2018.\r\n- Conforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 28918370) e de acordo com o Termo de Aceitação Provisória (SEI 28875561) da Comissão designada ficam a execução das “Obras referente ao Pontilhão sobre o Córrego Cachoeira Bonita na RJ-200 no trecho entre Miracema e a divisa de Minas Gerais próximo ao KM-14”, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/001076/2020, Contrato nº 029/2020.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 28677770), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI 28790949) e da Controladoria (SEI 28911380), a elaboração do Termo Aditivo para Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 096/2021, sem alteração de valores, formulado pela JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA cujo objeto é a \"OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 12, COORDENADAS: 22°33'72”S - 43°21'62”W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, processo de origem nº SEI- 160002/000245/2021 e fica o Cronograma Físico-Financeiro doc. SEI 28257273, fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\no direito ao benefício de isenção do desconto de Imposto de Renda de Pessoa Física ao servidor NOE ALVES MAIA, ID Funcional 7407467/1, consubstanciado no Parecer SES/SUPCPMSO (SEI 25690613), bem como na apresentação do laudo médico (SEI 9120822, 13607806, 13608006 e 13608131).\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 040/2021, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, FABRICADOS COM PLÁSTICO RECICLADO E FIBRAS NATURAIS ORIGINADAS DA CANA DE AÇÚCAR, REFORÇADOS COM VERGALHÕES METÁLICOS E ORELHAS DE FIXAÇÃO”, tendo como vencedora a empresa RENOVAURB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA (05.847.054/0001-00), que arrematou o lote único no valor global de R 794.999,00 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001631/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE, SOBRE O CANAL TOCOS, LOCALIZADA NA RJ 238, KM 7,5, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.444.418,48 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\n- Fundamentado no art. 57, § 1º, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Conforme Parecer nº 94 DER/ASSJUR SEI- 28832453, manifestação de Assessoria de Controle Interno SEI-29024228 e Controladoria SEI-29083409 à elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual referente ao Contrato nº 064/2014 por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/02/2022 transferindo seu término para 22/08/2022 tendo como objeto a execução de \"OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM BR-101\", a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., originado no processo nº SEI-E-17/003.003365/2013 e Cronograma Físico-Financeiro SEI-28690385.\r\nId: 2375556\r\n"
        ],
        "2375557": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 289.680,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais), Processo nº SEI-270060/000265/2022, de Aquisição de medicamentos (Omeprazol pó para solução injetável 40mg) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 0096/2021, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 201/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELLI, no valor estimado de R 125.138,68 (cento e vinte cinco mil cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), Processo nº SEI-270042/000099/2022, visando a contratação Aquisição de Pneus do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 18/2021, consolidada pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 15/2021, por inexigibilidade de licitação conforme artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA , no valor estimado de R 3.447,36 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), Processo nº SEI-270060/000193/2022, de Aquisição de insumos ( Agulha) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 124/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 180.584,39 (cento e oitenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), processo nº. SEI-270064/000153/2022, visando a contratação de Aquisição de Material de Consumo da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 02/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 47/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.284,00 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais), Processo nº SEI-270120/000374/2022, visando a Aquisição de insumo para Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar SEPM, referente ao pregão eletrônico nº 106/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2375557\r\n"
        ],
        "2375558": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇAO REGIONAL II\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2022\r\na “execução de obras de recuperação estruturais das passarelas, localizadas na Rodovia RJ 104 - nos KM 1.5, KM 2.3, KM 4.8 e KM 6.7, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI.\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 018/2021\r\n°: 007/2022\r\n: R 1.448.722,39\r\n: 90 (noventa) dias corridos\r\n: 14/02/2022 \r\n: 14/05/2022\r\nSEI-160002/000336/2021\r\na “execução de obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 106 - nos KM 0.9, KM 6.2 e KM 7.5, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI.\r\n°022/2021\r\n°: 013/2022\r\nR 1.171.845,21\r\n90 (noventa) dias corridos\r\n14/02/2022\r\n14/05/2022\r\nPROCESSO N° SEI-160002/000501/2021\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2022\r\na “execução de serviços de contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portas de enrolar automáticas, nas fachadas da Av Presidente Vargas e Rua Regente Feijó, no pavimento térreo do Edifício Sede DER-RJ, Avenida Presidente Vargas 1.100-Centro, Rio de Janeiro”, a cargo da empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nN° 012/2022 \r\nR 106.294,50\r\n90 DIAS\r\n17/02/2022\r\n17/05/2022\r\nN° 35/2021 \r\nId: 2375558\r\n"
        ],
        "2375560": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Considerando que não foram expostos argumentos robustos capazes de ensejar a exclusão da vencedora do certame, ao Recurso Administrativo interposto pela Empresa de Transportes Irmãos Silva LTDA, mantendo integralmente a decisão recorrida, que declarou a licitante, JCP Andrade Transportes EIRELI-ME, como vencedora do certame.\r\nId: 2375560\r\n"
        ],
        "2375561": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1076 do estabelecimento Fabrica de Conservas Luiza e Milena LTDA ME, classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\nId: 2375561\r\n"
        ],
        "2375563": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/02/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 022331/2021\r\nRUTH VALENTIM DORO\r\n31978339\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/01/2015 A 14/01/2020\r\nId: 2375563\r\n"
        ],
        "2375564": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001//2021\r\nMARIA CELINA DE SOUSA ROCHA\r\n7.167- 9\r\n28275- 0\r\nPSICÓLOGO\r\n05/01/2021\r\nSEI- 08000/2021\r\nMARCIA MORAES SANTOS\r\n288.304- 9\r\n3172065- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/10/2018\r\nSEI- 080001/2021\r\nMÁRCIA FERNANDA DA COSTA CARVALHO\r\n298.161- 1\r\n3142694- 8\r\nMÉDICO - PEDIATRIA \r\n20/01/2021\r\nSEI- 080001/2021\r\nMAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA\r\n299.341- 8\r\n3129066- 3\r\nENFERMEIRO\r\n11/05/2021\r\nId: 2375564\r\n"
        ],
        "2375565": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010737/2021\r\nXEIRA\r\n207.391- 4\r\n037065- 5\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/05/2016\r\nSEI- 08000/008857/2021\r\nCELINA MANNARINO\r\n299.463- 0\r\n3130974- 7\r\nMÉDICO\r\n31/01/2021\r\nSEI- 08000107709/2021\r\nHELIO ARMANDO BEAUCLAIR\r\n192.152- 7\r\n3169537- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/04/2016\r\nSEI- 080001008245/2021\r\nIRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS \r\n287.874- 2\r\n3233646- 2\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n25/09/2020\r\nSEI- 080001/012871/2021\r\nJORGE ALVES DE CARVALHO\r\n196.024- 4\r\n3009397- 0\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSEI- 080001/010211/2021\r\nKATIA ALMEIDA DA SILVA DAS MRCES\r\n850.753- 5\r\n052187- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/09/2018\r\nSEI- 080001/023909/2020\r\nNORMA FERREIRA RAMIRO CRUZ\r\n803.111- 4\r\n3033544- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n/2018 ATÉ 22/10/2020\r\nSEI- 017702/2021\r\nSUSANA MARIA ORMACHEA DE DURAN\r\n297.973- 0\r\n3129153- 8\r\nPSICÓLOGO\r\n21/02/2021\r\nId: 2375565\r\n"
        ],
        "2375566": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDO MONÇORES VELLOSO, Médico, classe “AXII”, matrícula nº 189.839-4, ID nº 3057335-1, os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 1.692,46 - total de R 4.513,23, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 08/12/2021.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 866185-2, ID nº 3009146-2, os provent,os mensais do servidor pela média remuneratória, conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003 c/c o art. 1° da Lei nº 10.887/04, a partir de 04/01/2021, em R 1.100,00 proporcional ao tempo de contribuição, assim discriminados: Ultima renumeração Atribuída ao Cargo: 1.041,57 Média Apurada - 1.522,71 - Subtotal R 568,28 na proporcionalidade 6.970/12.775 em total de 1.100,00 - Parcela única - Salário Mínimo Nacional (MP 1021/2020) MP 1021/2020.\r\nId: 2375566\r\n"
        ],
        "2375567": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/001/036929/2021 - JAIME PERALTA DE LIMA BRANDÃO \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-08/001/036929/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-08/001/036929/2019\r\nId: 2375567\r\n"
        ],
        "2375568": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nNEUSA MARIA CARLOS ZEFERINO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 296.950-9, ID. n° 3033205-2. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (25%) (Lei 1608/90) - R 39,26; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 615,21, razão proporcional de 4.600/10.950 (dias) no total de R 258,44, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partirde 29/03/2012.\r\nVALERIA BRAGA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 296.950-9, ID. n° 3033205-2. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (30%) (Lei 1608/90) - R 47,11; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 623,06, razão proporcional de 6.335/10.950 (dias) no total de R 360,46, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012a partirde 29/03/2012.\r\nWANDIRA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 258.765-7, ID. n° 3011323-7. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (35%) (Lei 1608/90) - R 54,96; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 630,91, razão proporcional de 7.287/10.950 (dias) no total de R 419,85, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012a partirde 29/03/2012.\r\nId: 2375568\r\n"
        ],
        "2375570": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 986 de 11 de janeiro de 2021, a emissão da NAD, do EMPENHO e o PAGAMENTO, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais - referente a 13º Salário/21. dez/21, Jan/22 à dez/22 e 13º salário/221) referente à Despesa em favor da Polícia Federal (SE), em razão da cessão ao Estado do Rio de Janeiro da Servidora - Simone de Morais Oliveira, Escrivã de Polícia Federal - cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, conforme DOERJ Nº 096 de 24 de maio de 2019 à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais, Natureza de Despesa (ND) 3.1.90 (Pessoal e Encargos Sociais) e 3.3.90 (outras Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos e/ ou 120 - Ressarcimento de Pessoal Cedido.\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.465, de 14 de setembro de 2021, a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 184.380,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta reais) referente à Despesa com Multas, Juros e demais encargos, Relativos a Créditos Tributários diretos e indiretos à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.0467 - Despesas Obrigatórias de Caráter Primário, (ND) 3.3.90.47.97 (Obrigações Tributárias e Contributivas), na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2375570\r\n"
        ],
        "2375573": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 010/22, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - PÓ INALANTE POR FRASCO DE 60 DOSES (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 51.840,00(cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2375573\r\n"
        ],
        "2375574": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2022\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (29022057), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29022777) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29022015).\r\n\r\nSEI-080001/029524/2021\r\nFundo Municipal de Saúde Volta Redonda\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nnov/2021\r\n353.608,83\r\nId: 2375574\r\n"
        ],
        "2375575": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 13º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (29027570), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29027729) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29027371).\r\nSEI-080001/001943/2022\r\nFundo Municipal de Saúde Volta Redonda\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\ndez/2021\r\n224.965,00\r\nId: 2375575\r\n"
        ],
        "2375598": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CFC Autoescola Dutião Ltda EPPregistro DH AB/824, no endereço funcional Rua Elba de Pádua Lima, nº 596 - Quadra 33 - Irmãos Câmara - Rio das Ostras - RJ, e o funcionamento do CFC Autoescola Dutião Ltda EPP, registro DH AB/824, no endereço funcional Avenida Presidente Vargas, nº 137 - loja 3 - térreo - Centro - Cordeiro - RJ.\r\nId: 2375598\r\n"
        ],
        "2375599": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 107/2019, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2375599\r\n"
        ],
        "2375603": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5007151-3, período base de 03/01/2016 a 02/01/2021.\r\nLYGIA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953407-4, período base de 15/09/2014 a 23/09/2019.\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA MOLINA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0293827-2, período base de 25/10/2015 a 24/10/2020.\r\nJUREMA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0826638-9, período base de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\nMIRELLE LARA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0197647-1, período base de 30/09/2016 a 29/09/2021.\r\nTAMIRIS DA CUNHA RESENDE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0974446-7, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\nDEMÉTRIA MARTINS PENA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911671-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nILTON RICARDO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928057-9, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nELAINE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007472-3, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\nGISELA MACEDO D'OLNE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916901-2, período base de 02/10/2015 a 15/10/2020.\r\nHILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0948793-5, períodos base de 31/10/2008 a 30/10/2013 e de 31/10/2013 a 30/10/2018.\r\nANETE DE BARROS CORRÊA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926979-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953157-5, períodos base de 09/06/2009 a 08/06/2014 e de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\nRICARDO FONSECA FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 0827813-7, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\nANTÔNIO EUGÊNIO PRATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 0911516-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 08/02/2020.\r\nMABEL CRISTINA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5021530-0, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006, de 26/01/2011 a 03/02/2016 e de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\nANA CARLA SOARES ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829910-9, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nSYLMA ELIZA GOMES DOS SANTOS OLIVAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5013779-3, períodos base de 31/10/1995 a 30/10/2000, de 13/06/2002 a 22/08/2007 e de 03/07/2014 a 22/08/2019.\r\nId: 2375603\r\n"
        ],
        "2375604": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA GOMES FAGUNDES NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5020691-1, período base de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2, período base de 25/08/2012 a 23/09/2017.\r\n- LIDILEA CORREA DE PAIVA, Prof.Doc. II, mat. nº 5.008.572-9, período base de 27/07/2014 a 09/11/2019.\r\n- SONIA CRISTINA MARTINS FELGUEIRAS, Prof. Doc. II, período base de 20/05/2015 a 19/05/2020.\r\n- LUIZ CARLOS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.022-3. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/03/2001 a 08/03/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NATALIA SERRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.980-9. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/06/2011 a 06/06/2021.\r\n- CICERO EDUARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.342-7. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/02/2006 a 08/03/2021.\r\no despacho de 25/01/2022, publicado no D.O. de 26/01/2022, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial a servidora ANDREZA DE SOUZA SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 951308-6.\r\no despacho de 25/01/2022, publicado no D.O. de 26/01/2022, que concedeu 06(seis) meses de Licença Especial a Servidora MARILENE DE ARAUJO ALMEIDA SEPULVEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.071-3.\r\n- CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.898-5.\r\n- MARIANI DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.918-3.\r\n- SOLANGE MADUREIRA TERTULIANO GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.364-2.\r\nId: 2375604\r\n"
        ],
        "2375606": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n/02/2022\r\n- MARIO MARCIO MAIA DOS SANTOS, ID nº 28193571 - a desaverbação do tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 23/10/1987 a 22/08/1988, totalizando 300 dias de efetivo exercício, publicado no DOERJ de 21/03/2013. \r\nId: 2375606\r\n"
        ],
        "2375607": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\na contratação do objeto da ata de registro de preços, do edital de pregão eletrônico para registro de preços nº 001/2022, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, destinado a contratação de prestação dos serviços de agência de viagens, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor estimado de R 749.999,79 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, conforme Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2375607\r\n"
        ],
        "2375609": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 136.295,08 (cento e trinta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos), referente aos valores pagos automaticamente pelo SIGRH, nas folhas de pagamento do período de janeiro/2020 a dezembro/2021, com base na Lei nº 287/1979 e Lei n 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2375609\r\n"
        ],
        "2375611": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nCadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 28.949.509/0001-02, passando de CENTRO EDUCACIONAL PATRICIA E JANE LTDA para CENTRO EDUCACIONAL BARROS NUNES LTDA a contar de 19/02/2019 sob o registro 039.AC.509.0008.0219. \r\nCadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL BARROS NUNES LTDA, CNPJ 28.949.509/0001-02 a contar de 05/02/2019, sob o registro 039.AC.509.0009.0219. \r\nCadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ: 30.008775/0001-74, passando de COLÉGIO ÊNFASE para COLÉGIO CURSO ATITUDE a contar de 29 de julho de 2021 sob o registro 036AC7750003022022. .\r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO ATITUDE mantido por ESCOLA ADRIANO EIRELE, CNPJ: 30.008775/0001-74 a contar de 29 de julho de 2021 sob o registro 036AC7750002022022. \r\n- Extingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\nId: 2375611\r\n"
        ],
        "2375614": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/000809/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, alário Família e Pensão Alimentícia no montante de R 1.333,64 meses de janeiro/2019 a dezembro/2021 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 22.063,20, a ser pago na folha de fevereiro/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma folha serão efetuados descontos contra o servidor Pedro Alves Cabral Filho e uxílio limentação no montante de R 3.413,74, meses de setembro/2017 a novembro/2021.\r\nId: 2375614\r\n"
        ],
        "2375618": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nISMAELMA ALVARENGA DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.005.635-7, ID 34430849/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2021.\r\nROSIMERE PEREIRA DIAS RAMIRES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.859-7, ID 39495140/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2020.\r\nCACILDA DE FATIMA BESSA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 292.284-7, ID 40111067/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\nFABIANA GOMES MANHAES MONTEIRO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.024.985-3, ID 33898359/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2021.\r\nMARIA ELVIRA MENDES FRANCO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 519.798-3, ID 38952726/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2000.\r\nDENISE SOARES FRANCO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5007662-9, ID 33311846/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2021.\r\nJOELMA PECANHA MARTINS VELASCO, Servente I, matrícula 5.021.392-5, ID 33894280/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2021.\r\nANNA CHRISTINA DOS SANTOS RANGEL AZEREDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 283.118-8, ID 37582453/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2020.\r\nDENISE FREITAS ARTILES GONÇALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 826.092-9, ID 40434982/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2021.\r\nROSAURA MARIA SILVA ALVES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.232- 3, ID 41262964/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2020.\r\nCLAUDIA PIMENTEL FLORENCO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.000.802-8, ID 36399019/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2019.\r\nWILCINEIA DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.991-4, ID 34305378/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2013.\r\nId: 2375618\r\n"
        ],
        "2375620": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRATARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2022\r\n- BRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA, Identidade Funcional 50195778/02, matrícula nº 3080477-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/02/2022.\r\n- THIAGO SEBASTIAO REIS CONTARATO, Identidade Funcional 50067290/01, matrícula nº 3030707-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/02/2022. \r\n- SAULO VINICIUS DA SILVA, Identidade Funcional 43888410/01, matrícula nº 965236-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2022.\r\n- VITOR DOS SANTOS BAIA FERREIRA, Identidade Funcional 50968424/01, matrícula nº 3110744-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2022.\r\n- CARLA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 50969692/01, matrícula nº 3110868-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2022. \r\n- CAROLINA GOULART COELHO, Identidade Funcional 42088348/01, matrícula nº 917609-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2022. \r\nId: 2375620\r\n"
        ],
        "2375624": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2375624\r\n"
        ],
        "2375626": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SELMA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional: 32532857/1, matrícula 5252044- 2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 28/08/1995 a 31/12/1995, num total de 126 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Contratado.\r\n- FERNANDA ALCÂNTARA RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional: 42605431/2, matrícula: 921898-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 08/08/2003 a 23/05/2007, num total 1.385 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 19/03/2002 a 10/03/2004, por solicitação do servidor; 01/04/2002 a 31/08/2003, por estar concomitante com o INSS; 24/05/2007 a 31/01/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSILENE SANTANA DA SILVA, Identidade Funcional 34771557/1, matrícula 5014044-1, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/02/1989 a 16/05/1989; 01/06/1989 a 19/07/1990; 03/03/1991 a 12/06/1991; 13/06/1991 a 31/08/1991; 02/09/1991 a 05/10/1993, num total de 1.447 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, Identidade Funcional: 36192244/1, matrícula 5019911-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 08/07/1991 a 03/09/1992, num total de 421 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Secretária, desprezando-se os períodos de 03/03/2010 a 31/03/2010, 01/03/2012 a 31/03/2012, 01/12/2017 a 31/12/2017, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EUGÊNIA MARIA DIAS, Professor Docente I, Identidade Funcional 5665078/2, matrícula 927329-3. o despacho de 04/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, que averbou 4.039 dias do Tempo de Serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como professor, com base no Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 927.329-3.\r\nEUGÊNIA MARIA DIAS, Identidade Funcional 5665078/2, matrícula 927329-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/1978 a 31/08/1989, num total de 4.042 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor II, desprezando-se o período de 01/09/1989 a 25/03/1996, por solicitação do servidor.\r\nId: 2375626\r\n"
        ],
        "2375631": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2375631\r\n"
        ],
        "2375634": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUAMA referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIGUEL PEREIRA referente ao exercício de 2016.\r\n\r\nId: 2375634\r\n"
        ],
        "2375637": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- ARNALDO LEVY LASSANCE o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 15/02/2022, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2375637\r\n"
        ],
        "2375638": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento, considerando tratar-se de serviço essencial relacionado a atividade fim da FUNARJ, a mesma se justifica, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto nº 47.329/2020 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 24, no inciso X , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a locação do imóvel sito à Rua da Alfandega, nº 91, sala 501, Centro, Rio de Janeiro , a favor da empresa CNPJ 22.999.244/0001-62, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.15, Fonte de Recursos 100, no valor de R 1.740.000,00 (hum milhão, setecentos e quarenta mil reais). \r\nId: 2375638\r\n"
        ],
        "2375640": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nJADIR PEREIRA DA SILVA TEMOTEO,meses de Licença Prêmio, período base de 18/10/2015 a 17/10/2020.\r\nId: 2375640\r\n"
        ],
        "2375643": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2022\r\nEm conformidade com a Resolução SEPLAG nº. 110 de 09/05/2008 e nos termos e condições ajustados no Processo E-07/002.102820/2018, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - I N E A, de exercícios anteriores, em favor do servidor Jorge Lourenço dos Santos, ID 21473366, no valor bruto de R 7.205,51 (sete mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente ao adicional de periculosidade do período de 01 de fevereiro de 2019 a 30 de abril de 2019, 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16/02/2022\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO ID nº 2149164-0 Técnico Administrativo. Sendo assim,a concessão e 09 (NOVE) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/11/2006 a 05/11/2011,06/11/2011 a 03/11/2016 e 04/11/2016 a 02/11/2021.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE LUIZ DE ARAUJO MENDES ID nº 21477183 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/02/2016 a 29/01/2021.\r\nDE 22/02/2022\r\nJOSELEIDE BORGES BARRETO, Técnico Administrativo, matrícula 2701587-4, Id Funcional 2145853-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/02/2022, relativo ao período de 1/6/1980 a 27/10/1980 e 8/5/1981 a 6/12/2011, no total de 11.310 (onze mil trezentos e dez) dias, correspondentes a 30 (trinta) anos 11(onze) meses e 18(dezoito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 7 a 31/12/2011 por ser concomitante. *Republicado por incorreção na publicação do DOERJ 31/05/2021, pág 43.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/02/2022\r\nFica autorizada a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato INEA nº 34/2018 celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NA LOCALIDADE ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ\", no âmbito do processo E-07/002.2585/2018. o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2375643\r\n"
        ],
        "2375651": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000640/2022 - E-08/006/124/2018 - JANETE CARDIM DA ROCHA SAMPAIO BARROCO, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional n° 43035434/1, matrícula n° 936.077-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2018, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 5 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.479,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 665,71, revogando-se a fixação de proventos de 23/01/2019, publicada no D.O. de 28/01/2019.\r\nJANETE CARDIM DA ROCHA SAMPAIO BARROCO, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional n° 43035434/1, matrícula n° 936.077-7. , a contar de 26/06/2018, os proventos mensais de inatividade da servidora, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, conforme de ato de 14/06/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, com eficácia em 18/04/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43.\r\nId: 2375651\r\n"
        ],
        "2375660": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2022, valor da dívida de R 1.163.235,68. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2375660\r\n"
        ],
        "2375679": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Prefeitura do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, no valor total de R 1.299,31 (um mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para o exercício de 2022 de imóvel utilizado pelo GSI/SUPTRANS.\r\nId: 2375679\r\n"
        ],
        "2375683": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANA PAULA ALEXANDRE FREIXO - ID Funcional nº 4251313-8 - a concessão provisória (Mestrado)a partir de 01/02/2022 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.Ultrapassando o prazo mencionado pelo parágrafo 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pela servidora, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nId: 2375683\r\n"
        ],
        "2375684": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.893-5, período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n- WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.923-1, período base de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n- TEREZINHA DA COSTA NIDECK, Prof. Doc. I, mat. nº 826.492-1, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- DENISE SIQUEIRA NUNES FREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.451-2, período base de 27/07/2016 a 05/08/2021.\r\n- MARCUS VINICIUS CORRÊA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.724-4, período base de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n- CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.039.779-8, período base de 22/06/2016 a 21/07/2021.\r\n- VIVIANE CABRAL BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.774-0, período base de 20/09/2013 a 03/12/2018.\r\n- ANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.000.895-2, período base de 03/10/2016 a 02/10/2021.\r\n- SONIA MARIA SEARA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.336-0, período base de 14/04/2008 a 13/05/2013 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- GISLANNE CRISTINE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.102-0, período base de 03/07/2009 a 18/07/2014 e de 19/07/2014 a 18/07/2019.\r\n- MAGALI DE ARAÚJO MENEZES LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.917-0, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007; de 07/11/2008 a 06/11/2013 e de 27/07/2016 a 26/07/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2375684\r\n"
        ],
        "2375698": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor das empresas DBV Comercio de Material Hospitalar LTDA-ME (17.771.867/0001-43), com valor de R 68.782,50 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA (32.573.503/0001-42), com valor de R 23.332,20 (vinte e três mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos), Sogamax Distribuidora de Perfumaria LTDA-ME (00.857.492/0001-36), com valor de R 8.829,30 (oito mil oiticentos e vinte e nove reais e trinta centavos); Gama Med 13 Comercio e Serviços EIRELI (04.981.484/0001-58), com valor de R 6.808,32 (seis mil oitocentos e oito reais e trinte e dois centavos) e; Amsalutem Comercio de Equipamentos Medicos Odontologicos LTDA ME (18.474.013/0001-68), com valor de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais) , no valor global da contratação estimado de R 118.102,32 (cento e dezoito mil, cento e dois reais e trinta e dois centavos), processo nº SEI- 270057/001107/2021, visando aquisição emergencial de insumos médico cirúrgicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2375698\r\n"
        ],
        "2375699": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nROSÂNGELA MONTEIRO, ID 554740-7,06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativos aos períodos de tempo de serviço apurado entre 21/04/2009 a 19/04/2014 e 20/04/2014 a 18/04/2019.\r\nId: 2375699\r\n"
        ],
        "2375710": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 1º SGT PM RG 69.306 ALEXANDRO MELLO DE SOUZA, ID: 23225360-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de15/08/2021 \r\nId: 2375710\r\n"
        ],
        "2375729": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 59.682 MOISÉS DOS SANTOS MENDES, ID: 21852863-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2021\r\nId: 2375729\r\n"
        ],
        "2375741": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 23.02.2022\r\nSEI-350207/000065/2020 (PE SRP 119/2021), AUTORIZO em favor da - CNPJ 7.020,00 (sete mil e vinte reais).\r\nId: 2375741\r\n"
        ],
        "2375745": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2022\r\nDAISE LUCIA DE OLIVEIRA, CPF 782.108.607-04.\r\nELEN MORAES DA ROSA, CPF 081.094.387-50.\r\nRAFAEL SARAIVA CAMPOS, CPF 071.215.567-82.\r\n- DANIELE MARIA DOS SANTOS, CPF 074.193.897-99.\r\n- FLAVIA THOME MONTEIRO DE CARVALHOCPF 016.716.497-02.\r\n- ANDERSON LUIZ BORGES, CPF 084.928.437-64.\r\n- SAMARA RAPOSO CARVALHO, CPF 128.194.717-22.\r\n- MARIA BEATRIZ DE SOUZA MACHADOCPF: 102.565.467-62.\r\n- VALERIA CRISTINA BARCELLOS FARIA,CPF: 773.459.407-72.\r\n- MARCIA CRISTINA FRAGA DOS SANTOS, CPF: 054.618.267-41.\r\nId: 2375745\r\n"
        ],
        "2375751": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 146/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: COLOPLAST DO BRASIL LTDA (02.794.555/0001-88), para o item 02, no valor de R 30.067,50 (trinta mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), para o item 03, no valor de R 2.702,40 (dois mil setecentos e dois reais e quarenta centavos); CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (05.075.964/0001-12), para o item 07, no valor de R 62.992,00 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais); valor total global adjudicado dos itens 02, 03 e 07, é de R 95.761,90 (noventa e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nos itens 01, 04, 05, 06, 08, 09 e 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 29145797).\r\nId: 2375751\r\n"
        ],
        "2375756": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, referente à AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, no valor de R 156.630,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta reais), Pregão Eletrônico SRP nº 088/2021, Ata de Registro de Preços nº 0103/2021/510100-01.\r\nId: 2375756\r\n"
        ],
        "2375758": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- SIDNEY DE AGUIAR, CPF: 194.860.147-87.\r\n- TERESA VALEIRA CARDOSO PAES SOARES, CPF: 609.182.097-49.\r\n- ADEMIR FRANCISCO DA SILVA, CPF: 448.556.307-30.\r\n- MARCIA SANTOS MACIEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, CPF: 020.994.907-40.\r\n- ELEONORA MASIERI MORISSON MARTINS, CPF: 299.908.237-15.\r\n- ROSELI VIEIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF: 718.186.698-20.\r\n- DEMERICE AZEVEDO DE SOUZA, CPF: 091.642.417-00.\r\n- NELI EUGENIA FERREIRA DE SIQUEIRA, CPF: 051.384.887-83.\r\n- KATIA CAIAFA DE CARVALHO FRANCISCO, CPF: 838.127.927-53.\r\n- VANDA FRANÇA OLIVEIRA, CPF: 573.748.217-00.\r\n- FREDERICO ALBERTO DE ARAUJO, CPF: 278.345.147-68.\r\n- JOSE CUNHA TOFFANO, CPF: 839.013.887-53.\r\n- MARIA DO CARMO LUNA OLIVEIRA, CPF: 275.740.837-20.\r\n- ROBERTO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, CPF: 688.211.407-25.\r\n- JANETE GLORIA DO NASCIMENTO, CPF: 735.285.017-15.\r\n- MARCIA GAMA DOS REIS, CPF: 006.537.037-67.\r\n- JOSELIA PESSANHA QUITETE, CPF: 000.488.037-40.\r\n- DANIELLE LOUREIRO MOTTA, CPF: 122.056.937-27.\r\n- ISABELA MINIATI, CPF: 003.689.807-40.\r\n- JOÃO ANTONIO MATIAS, CPF: 723.482.838-91.\r\n- FELIX NEVES ALBERTINI, CPF: 029.767.217-77.\r\nHANNAH OLIVEIRA COUTINHO, CPF: 114.592.217-10.\r\n- MICHELINE MAURICIO SEVERINI, CPF: 020.822.307-08.\r\nJACQUELLINE SANTIAGO SILVA REIS, CPF: 022.224.247-71.\r\nBRUNO SOUTO BARROS, CPF: 055.448.797-70.\r\nIRANI COELHO FERREIRA, CPF: 697.147.117-20.\r\nMARILZA MACEDO DA SILVA, CPF: 069.478.607-17.\r\nGERSON MARCOS DOS SANTOS FILHO, CPF: 140.166.177-74.\r\nHITLER FELICIO HETTE, CPF: 075.836.997-20.\r\nANGELO FRANCO DA SILVA NETO, CPF: 058.725.287-10.\r\nVIEIRA LEITE, CPF: 017.535.127-94.\r\nLEONOR BRASILEIRO PINTO GICOVATE, CPF: 472.315.057-91.\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 081.650.037-12.\r\nCLELIA MARIA BARBOSA RANGEL, CPF: 158.075.767-72.\r\nGERALDO GRANDIN, CPF: 158.209.047-53.\r\nPATRICIA REGINA GOMES MOREIRA TORTURELLA, CPF: 708.566.057-00.\r\nMARIA ADRIANA AYRES SOARES, CPF: 029.644.487-10.\r\nGEANE ABREU DE OLIVEIRA, CPF: 001.954.777-31.\r\nROSANA PIRES TAVARES, CPF: 954.995.557-53.\r\nCLAUDIO TADEU PASSOS DE MELLO, CPF: 012.323.757-21.\r\nPAULO CEZAR DOS SANTOS HOLLANDA CAVALCANTI, CPF: 192.248.857-72.\r\n- JAIR VENTURA DE OLIVEIRA, CPF: 213.635.447-72.\r\n- VIRNA CRISTINA PIO RIBEIRO SOARES, CPF: 086.622.607-99.\r\n- FABIANO DE ASSIS GOMES, CPF: 095.501.477-89.\r\n- ANDRE COELHO DOS SANTOS, CPF: 009.090.807-47.\r\n- RICARDO FREIRE VIEIRA, CPF: 820.185.617-15.\r\n- NOELI RODRIGUES DE MATTOS ZOUAIN, CPF: 032.838.607-34.\r\n- JOSE ROBERTO COLOMBINI, CPF: 998.587.977-53.\r\n- MARCILENE SOUZA DA SILVA, CPF: 105.371.027-52.\r\n- ROSEMARY LATHAM, CPF: 283.572.137-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2375758\r\n"
        ],
        "2375775": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, da servidora GLADIS NEVES BARÃO, ID. Funcional nº 4204021-3, V. 2, matrícula nº 0918993-7, Prof. Docente I - 16 horas, no período de 28 a 31/03/2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, da servidora GLADIS NEVES BARÃO, ID. Funcional nº 4204021-3, V. 2, matrícula nº 0945221-0, Prof. Docente I - 16 horas, no período de 28 a 31/03/2022.\r\nId: 2375775\r\n"
        ],
        "2375777": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nID FUNCIONAL: 2238495-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2021.\r\nId: 2375777\r\n"
        ],
        "2375780": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2022\r\n- FOLHA: 10 - AJUSTE MENSAL FEVEREIRO/2022, valor da dívida de R 88.173.504,03. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2375780\r\n"
        ],
        "2375789": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2022\r\n- EULÁLIA MARIA GOMES CITRONI, Identidade Funcional 43249086/2, matrícula 967769-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/06/1997 a 01/02/2005, num total de 2.794 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de Diadema/SP, como Professor de Ensino Fundamental II, desprezando-se o período de 02/02/2005 a 27/12/2005, por constar licença sem vencimentos.\r\nId: 2375789\r\n"
        ],
        "2375797": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Advogado, ID Funcional nº 4461093-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA SILVA, Engenheiro, Matrícula nº 0325,do Quadro Permanente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB/RJcom validade a contar de 09/11/2021, para a Secretaria de Estado das Cidades, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 3067187-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2375797\r\n"
        ],
        "2375819": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Auxílio-Funeral.\r\nId: 2375819\r\n"
        ],
        "2375836": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n- JAYME BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.218.298-0, Período-base: 20/08/2015 a 17/08/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RODRIGO BISPO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4.385.863-5, Período-base: 28/06/2015 a 24/08/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2375836\r\n"
        ],
        "2375838": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/02/2022\r\n- ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.678-6, período base de 26/01/2016 a 25/01/2021. \r\n- RENATO RIBEIRO DE FREITAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.360-4, período base de 01/02/2017 a 31/01/2022. \r\n- FELIPE FERNANDS DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.824-2, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- RUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 838.007-3, período base de 22/04/2014 a 21/04/2019. \r\n- SALMO WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.810-1, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.809-7, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021. \r\n- MARIA HELENA COELHO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.185-3, período base de 05/03/2016 a 04/03/2021. \r\n- VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.104-3, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022. \r\n- ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.811-9, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2375838\r\n"
        ],
        "2375856": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ES\r\nPRESIDENTE\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, relativo às despesas estimadas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Três Rios, referente ao exercício de 2022, no valor de conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas 27901044. \r\nId: 2375856\r\n"
        ],
        "2375859": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos, em face da servidora ANDRÉA GARCIA DA ROCHA, Professor Docente I, ID Funcional nº 34120955, matrícula nº 0846.972-8.\r\nId: 2375859\r\n"
        ],
        "2375860": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE FINANÇAS\r\n- Consoante o que consta dos autos do p.p., em face da inexecução do contrato diante da não entrega pela empresa do material em quantidade, qualidade e regularidade pactuadas no contrato 12/SEPOL/2020 celebrado com a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ- 20.522.050- 0001/46, à referida empresa, com base no que dispõe o art. 87, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da cláusula Décima Terceira, parágrafo segundo, alínea “a” do Contrato 12/SEPOL/2020 , a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2375860\r\n"
        ],
        "2375866": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\n- Consoante o que consta dos autos do p.p., em face da inexecução do contrato diante da não entrega pela empresa do material em quantidade, qualidade e regularidade pactuadas no contrato 09/SEPOL/2020 celebrado com a empresa ESPECIALLY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ- 20.522.050- 0001/46, à referida empresa, com base no que dispõe o art. 87, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da cláusula Décima Terceira, parágrafo segundo, alínea “a” do Contrato 09/SEPOL/2020 , a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2375866\r\n"
        ],
        "2375871": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nde Exercício Anterior, referente a Folha de Pagamento de Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil - Det. Judicial. Gratificação Encargos Especiais, relativo ao exercício de 2021 de acordo com o que consta do processo, no valor de R 70.858,42 oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2375871\r\n"
        ],
        "2375872": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\ndívida de referente ao RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro - Ativos - Contribuição Patronal, relativo ao exercício de 2021, de acordo com o que consta do processo, no valor de (um mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2375872\r\n"
        ],
        "2375873": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\na dívida de referente ao INSS - Contribuição Patronal, relativo ao exercício de 2021, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 64,97 (sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2375873\r\n"
        ],
        "2375874": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00078/2021, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2375874\r\n"
        ],
        "2375875": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n- Considerando a instrução processual e principalmente o atendimento ao disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 120/2022 - JMCG (id. 28964236), a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/93, que tem como objeto a contratação remanescente para o Lote 2 em favor da empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 07.028.841/0001-56, visando a continuidade da prestação dos serviços de limpeza em unidades administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, no valor de R 1.333.015,52 (um milhão trezentos e trinta e três mil quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2375875\r\n"
        ],
        "2375876": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 020/22, para aquisição dos medicamentos HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (item 03) e PROPRANOLOL 40 MG (item 05)APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 7.389,00(sete mil trezentos e oitenta e nove reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 04.\r\nId: 2375876\r\n"
        ],
        "2375877": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 007/2022, para aquisição dos produtos nutricionais COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICOS ENTRE 1 E 8 ANOS, FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILAMINA (item 02) e COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FENILCETONÚRICOS MAIORES DE 8 ANOS, FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILAMINA (item 03), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.393.818,00 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e dezoito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\n\r\nId: 2375877\r\n"
        ],
        "2375878": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 013/2022, para aquisição de antígeno MPT64 para identificação rápida do complexo Mycobacterium tuberculosis, em favor da empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A, perfazendo o valor total de R 136.400,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2375878\r\n"
        ],
        "2375879": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 147/2021, para aquisição do medicamento Palbociclibe 125 mg - cápsula(item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, perfazendo o valor total de R 452.664,66 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2375879\r\n"
        ],
        "2375884": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 08/600004/2007\r\nANA PAULA FRANCISCA F RAMOS\r\n31076904\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n04/11/2016 A 02/11/2021\r\n- 603514/2004\r\nCRISTIANA GONÇALVES BATISTA\r\n30180856\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/09/2013 A 28/09/2018\r\n- 0600334/2007\r\nEDILENA RIBEIRO DA SILVA\r\n30102774\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n13/10/2016 A 13/11/2021\r\n- 603262/1996\r\nEMILCE SALDANHA RIBEIRO\r\n30866910\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n07/09/2016 A 21/10/2021\r\n- 08/601933/2004\r\nGILSON VIANNA DA CUNHA\r\n32337400\r\nMÉDICO\r\n10/08/2011 A 22/08/2016\r\n- 604780/2007\r\nGLORIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n30944945\r\n. ENFERMAGEM\r\n28/10/2016 A 05/12/2021\r\n- 600763/2005\r\nDOS SANTOS\r\n31574246\r\nTEC. LABORATÓRIO\r\n06/11/2014 A 04/11/2019\r\n- 607019/1996\r\nLUCINDA MARIA M SODRÉ\r\n30124344\r\nENFERMEIRO\r\n23/10/2014 A 21/10/2019\r\n- 008/6135/2014\r\nMARIAUREA SILVA MENDANHA\r\n42146313\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/01/2016 A 02/02/2021\r\n- 602866/2004\r\nMARIA DE JESUS A ASSUNCÃO\r\n31449859\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/10/2015 A 17/10/2020\r\n- 601302/2008\r\nNAIDE ALMEIDA\r\n31109047\r\n. ENFERMAGEM\r\n14/09/2013 A 22/09/2018\r\n- 601779/2007\r\nROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n30186358\r\nTEC. RADIOLOGIA\r\n07/10/2016 A 21/10/2021\r\n- 604023/1995\r\nVALDELICE MARQUES MIRANDA\r\n30491134\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n12/10/2015 A 09/10/2020\r\n- 25809/1988\r\nVERA LUCIA DE M C BARRETO\r\n30946921\r\nTÉC. LABORATORIO\r\n14/12/2016 A 25/12/2021\r\n- 604520/1999\r\nYONE LOPES S BARRETO\r\n31463274\r\nENFERMEIRO\r\n29/03/2016 A 27/03/2021\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 08/600162/1996\r\nADRIANA CAMARA COLOMBO\r\n30701732\r\nMEDICO\r\n15/02/2015 A 13/02/2020\r\n- 01/112046/1997\r\nEDNA LEITE MENDES\r\n30256887\r\nAG AUX ADM SAÚDE\r\n26/04/2015 A 23/04/2020\r\n- 08/600693/2000\r\nELIZABETH DE LIMA MORAIS\r\n31368514\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/07/2013 A 11/07/2018\r\n- 08/603917/2007\r\nILDA MARIA DE SENA\r\n30793165\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n15/10/2016 A 19/10/2021\r\n- 08/604164/2003\r\nITARACI DE SOUZA\r\n30662672\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/12/2013 A 14/12/2018\r\n- 08/600347/2011\r\nMARIA DE FATIMA LUCAS SILVA\r\n42146615\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/09/2016 A 28/09/2021\r\n- 08/008/1728/2018\r\nMARIA DA GLORIA BRAZ SILVA\r\n42189039\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n26/07/2016 A 24/07/2021\r\n- 08/601206/2006\r\nMARIA LUCIA DE J BEZERRA\r\n30655935\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/10/2016 A 18/10/2021\r\n- 08/603886/1996\r\nMARISTELA DA SILVA GARCIA\r\n30954347\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n11/12/2015 A 08/12/2020\r\n- 08/600143/1998\r\nREGINA MARIA A MENDONÇA\r\n32272464\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n27/10/2012 A 13/01/2018\r\n- 01/116167/1997\r\nSANDRA CRISTINA B DA SILVA\r\n30543452\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n22/12/2015 A 26/02/2021\r\n- 08/601200/1997\r\nSANDRA LUCIA DE P MEIRELLES\r\n30340330\r\nENFERMEIRO\r\n27/04/2010 A 25/04/2015\r\n- 08/008/308/2018\r\nSANDRA PINTO DA S BILOURO\r\n30416485\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n16/03/2015 A 13/03/2020\r\n- 08/602886/1999\r\nVALDINEIA DE ALMEIDA MORAES\r\n31271944\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/08/2015 A 06/08/2020\r\n- 08/602952/1996 \r\nZELINA SALES GAMA\r\n40735370\r\nENFERMEIRO\r\n16/02/2016 A 13/02/2021\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 08/602104/2011\r\nANA LUCIA B MORALES\r\n31392547\r\nMÉDICO\r\n29/05/2015 A 26/05/2020\r\n- 08/003/5367/2013\r\nARLINDO JANSEN PEREIRA\r\n42195179\r\nENFERMEIRO\r\n26/09/2015 A 23/09/2020\r\n- 08/605471/2006\r\nDENISE DOS S DE OLIVEIRA\r\n30140650\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n25/11/2016 A 06/12/2021\r\n- 08/607259/2010\r\nDENISE MACHADO DA SILVA\r\n42155134\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n12/08/2015 A 24/08/2020\r\n- 08/603101/2004\r\nDIANICE GALLO D'ALMEIDA\r\n30209277\r\nMEDICO\r\n09/10/2016 A 07/10/2021\r\n- 08/02582/1989\r\nELIANE DA C. G. CARRIÇO\r\n30867355\r\nENFERMEIRO\r\n17/03/2016 A 19/05/2021\r\n- 08/606838/2012\r\nGERALDO GOMES DA SILVEIRA\r\n30226457\r\nTEC EQ MED ODONTO\r\n05/09/2009 A 10/09/2014\r\n- 08/600764/2002\r\nIZINETE FERREIRA DE SOUZA\r\n30108381\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n15/09/2014 A 13/09/2019\r\n- 08/606902/2007\r\nJOSE PEDRO DA SILVA\r\n31095550\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n20/01/2016 A 17/01/2021\r\n- 01/153541/2004\r\nREGINA CELIA M DA C FERREIRA\r\n30469015\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n04/11/2013 A 01/01/2019\r\n- 08/605591/1996\r\nSERGIO DA SILVA DINIZ\r\n30898544\r\nMASSAGISTA\r\n24/02/2016 A 21/02/2021\r\n- 08/601377/2011\r\nSHEILA CRISTINA C SINFRONIO\r\n42165415\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/07/2015 A 01/08/2020\r\n- 08/606193/1995 \r\nSIMONE CORDEIRO RAMOS\r\n30207487\r\nNUTRICIONISTA\r\n24/10/2015 A 21/10/2020\r\n- 08/603186/2002\r\nSOLANGE RAMOS DE M SILVA\r\n30155355\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/05/2016 A 19/05/2021\r\n- 08/603164/2001\r\nVILMA DEISE P DA COSTA\r\n30180147\r\nAUX. ENFERMAGEM \r\n29/12/2014 A 27/12/2019\r\nId: 2375884\r\n"
        ],
        "2375888": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2022\r\nSANDRA NELI DE SOUZA, CPF 380.803.117-49.\r\nMARIA LUCIA PESSANHA SANTOS FINGOLO, CPF 916.404.827-68.\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA, CPF 634.124.627-72.\r\nLUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALFRADIQUE, CPF 519.829.947-20.\r\nJAQUELINE BRANDÃO SOARES GAUDIO, CPF 826.463.337-28.\r\nCARLA GOMES VIVEIROS ANDRADE, CPF 080.870.867-83.\r\nJOSE CARLOS SALOTTO, CPF 104.079.957-49.\r\nSANDRA DE FATIMA VENANCIO ALENCAR, CPF 514.411.447-49.\r\nMICHELE MELLO GONÇALVES DE MORAES, CPF 092.960.987-50.\r\nKILZA FALCÃO MACHADO RAMOS, CPF 017.860.957-93.\r\nLUIZ HENRIQUE DE CARVALHO CAMPOS, CPF 791.383.307-68.\r\n- RICARDO AUGUSTO PEREIRA DE AGUIAR, CPF 096.498.277-30.\r\nAGATHA SILVA MONTEIRO BARROS FERREIRA, CPF 137.953.407-05.\r\nZANA MARIA MARINHO PEREIRA, CPF 515.788.167-34.\r\nINELCI DE CASSIA JESUS RANGEL ALVES, CPF 004.149.547-00.\r\nAPARECIDA JESUS SANTOS DA SILVA, CPF 044.824.117-01.\r\nILANA NEVES PINTO, CPF 022.231677-21.\r\nANA CARLA DAS NEVES DE MATOS, CPF 052.043.507-99.\r\nANNELIZE FIGUEIRA DE MOURA SIMAS, CPF 106.098.327-35. \r\nROSY-MERY PALMARES FERREIRA, CPF 656.062.727-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2375888\r\n"
        ],
        "2375894": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nSEI-360004/000073/2022 e PAD 48/12 (E- 09/7717/0006/2012) Acolho por seus próprios fundamentos de fato e de direito o relatório de fls. 256 a 285 bem como a manifestação do Corregedor Geral fls. 287 a 288 para dar provimento ao recurso revisional nº 12710/1404/2021 e a pena de demissão antes aplicada ao servidor WEBER SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 2894426 publicada no D.O. de 14/02/2017, nos termos do artigo 82 do Decreto Lei nº 220/75. \r\nId: 2375894\r\n"
        ],
        "2375901": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor ALEXANDRE JOSÉ SILVA SABINO, Id. Funcional nº 5009199-9, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no § 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e § 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2375901\r\n"
        ],
        "2375902": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n.\r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nNOME\r\nCPF\r\nVALOR\r\nSANDRO ALÍRIO ALVES DOS SANTOS\r\n068.857.597- 94\r\nSEI- 030022/013492/2021\r\nR 294,00\r\nId: 2375902\r\n"
        ],
        "2375903": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\n- referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxilio ou Professor de Curso Oficialmente Instituído,relativo ao exercício de 2021, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 2.884,20 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)\r\nElayne Conceiçao Alparone Girãoreferente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxilio ou Professor de Curso Oficialmente Instituído,relativo ao exercício de 2021, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 2.508,00 (dois mil, quinhentos e oito reais).\r\n- João Carlos do Nascimento Silvareferente à ajuda de custo com deslocamento,relativo ao exercício de 2021, de acordo com o que consta do processo, no valor de R R 7.903,90 (sete mil, novecentos e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2375903\r\n"
        ],
        "2375907": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2022 \r\nLuciane Carvalho da Luz Fernandes ID Funcional 34786740, Professor Docente II Ref D 9, vínculo 1, matrícula 5014330-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1239-02 (Prefeitura Municipal de Japeri)\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER Professor FAETEC I-40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I-20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nROGERIA FRANCO VIANA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 24288 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nFERNANDA KELLY CAMARGO DE SOUZAID Funcional 50173421, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 714107 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nJOSÉ MARCOS DE CASTRO FERREIRAProfessor Docente I - 16 Horas,1 Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARISTELA APARECIDA ROCHA VIANA GANDRAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 90706 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nADRIANA MARQUES FURTADO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112333383 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nERICA MACHADO MATTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPEDRO SILVA DE ALMEIDA FILHOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 008.349-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional nº 5676541 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor I, Ciências, matrícula nº 10/246.670-4, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS HENRIQUE LOPES DE SOUZAProfessor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Geografia, matrícula 304602 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nGABRIEL JOSE BATISTA DA SILVA MOTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 75167 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nRICARDO BARBOSA COELHO Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 260.292-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA EUGÊNIA BRÊTTAS VEIGA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112348456 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA CRISTINO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFELIPE JOSÉ SILVEIRA GADÊLHA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nBEATRIZ MONTEIRO GOMESDocente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 17711 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLANA MARPEZIA PEREIRA DE ANDRADE Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - A, matrícula 02000733 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\nROSEMERE MARINS RIBEIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C 3, matrícula 9760999 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nID Funcional 51245019 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Informática Educacional, matrícula 116295 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMARIA ELENA TIRADENTES DE OLIVEIRA Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 5867-9 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 43250904 Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.649-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTINA SUZANO DA CRUZ Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 646 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas vínculo 3 (FAETEC).\r\nJULIO CESAR AREAS ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas Padrão E, matrícula 15850 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nANGELO GOMES DOS SANTOS Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-língua Portuguesa, matrícula 259.732- 6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANA APARECIDA LAUREANO Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 9058 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nANA BEATRIZ MAIA NEVES Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA MARTINS ALVES SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 18731 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nROSILENE GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.303-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTENOR FERREIRA DE CARVALHO NETO Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii C, matrícula 112729 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nPHRISCILA NATACHA DA COSTA MARQUES Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Artes, matrícula 27.974/1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nALEXANDRA DE MELO AMORIM D'OLIVEIRAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 252.581-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOSProfessor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- Educação Física, matrícula 284.868-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nZELIANA BONDIM DE PAULA SIQUEIRA Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 737 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nPATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2065-6/1 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\nJAQUELINE BASILIO XAVIER Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 93602 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 271.924-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nID Funcional 42788145Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC e Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2 SEEDUC\r\nID Funcional 50064762 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º Grau, matrícula 5963-3/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nLEANDRO QUEIROZ DE JESUS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9881-7 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nIVISON DE SOUZA REBELLO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I, matrícula nº 16118, Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nMARCELA ROCHA GUEDES Professor Docente I-16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43295088 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 306.491-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2375907\r\n"
        ],
        "2375908": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24/02/2022\r\n- SERGIO NOGUEIRA FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.956-6 - 551 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SERGIO NOGUEIRA FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.956-6 - 2.170 dias ao Ministério da Saúde. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2375908\r\n"
        ],
        "2375910": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar o Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º, alínea D, Inc. II do art. 4º do Decreto nº 3.147/80, em favor do servidor ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no Inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2375910\r\n"
        ],
        "2375912": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA, referente a aquisição de solução para limpeza e checagem de equipamento MIRIS HMA do Banco de Leite Humano do HUPE, no valor de R 18.157,94, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., referente a aquisição de material de laboratório (reagentes), no valor de R 409.623,60, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de medicamentos (Pazopanibe, Cloridrato 200mg), no valor de 439.704,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 22/02/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, no Tomografo Somaton Scope da marca SIEMENS do Serviço de Imagem do HUPE, no valor de R 171.101,40, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DGC MEDIC MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, referente a aquisição de Lidocaina, Cloridrato 2% (20mg/ml) sol. inj. amp. 5ml, no valor de R 100.386,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., ACCORD FARMACÊUTICA LTDA e DGC MEDIC MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA, referente a aquisição de medicamentos, no valor de R 70.669,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2375912\r\n"
        ],
        "2375915": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELISA FREITAS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50263200, mat. nº 3.058.843-8, período base de 14/03/2014 a 14/03/2019. \r\n- DAVID SIQUEIRA MADUREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37970259, mat. nº 0239.940-0, período base de 03/05/2011 a 30/06/2016.\r\n- JOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33612340, mat. nº 5.021.439-4, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019. \r\n- EDIR SIMAS DA SILVA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 36393673, mat. nº 5.000.831- 7, período base de 17/05/2016 a 16/05/2021. \r\n- DEBORA ASSIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37925636, mat. nº 0831.330-6, período base de 02/11/2016 a 01/11/2021.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41346920, mat. nº 5.251.933-7, período base de 08/05/2012 a 15/07/2017. \r\n- RONALDO CARLOS SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36561363, mat. nº 5.018.530-5, período base de 01/07/2016 a 11/08/2021.\r\n- JOSÉ ALCIDES VIEIRA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253857, mat. nº 0937.876-1, período base de 30/06/2011 a 29/06/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANDREA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35097922, mat. nº 5.018.650-1, período base de 22/02/2003 a 05/03/2013 e de31/12/2014 a 27/02/2020.\r\n- ALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41341031, mat. nº 0838.968-6, período base de 12/04/2003 a 11/04/2018. \r\n- RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32616635, mat. nº 0294.250-6, período base de 11/02/1998 a 10/02/2003, de 25/08/2007 a 24/08/2012 e de 10/01/2014 a 21/03/2019. \r\n- ROSANE SABAG LIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39431037, mat. nº 5.008.126-4, período base de 07/03/1994 a 05/04/1999, de 13/10/2003 a 07/02/2009 e de 16/11/2016 a 05/12/2021. \r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IVAN FERREIRA DE LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35432470, mat. nº 0838.791-2, período base de 12/07/1999 a 11/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA ANDREA DE VASCONCELLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35319720, mat. nº 5.022.398-1, período base de 01/09/1994 a 12/01/2020. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA CRISTINA SEVERINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36566136, mat. nº 5.003.456-0. \r\n- RAMONA HALLEY ROSÁRIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44183194, mat. nº 0937.855-0. \r\n- EDNA TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34576452, mat. nº 5.011.068-3. \r\nO PROCESSO.\r\n- ANA CLAUDIA MARQUES HENRIQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5673216, mat. nº 0928.226- 0. \r\n- SIMONE CRISTINA RODRIGUES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34256482, mat. nº 5.009.004-2. \r\n- KATIA AZEREDO SARAIVA, Merendeira, ID. Funcional 37961608, mat. nº 5.023.429-3.\r\n- TAIRES FERNANDES DA SILVA ACCIOLY, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43676693, mat. nº 0955.200-1. \r\n- MAÍZA CARLA NEVES SILVA DE FRANÇA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50078453, mat. nº 3.056.071-8. \r\n- MÁRCIA SUELY DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36537454, mat. nº 0831.541-8.\r\n- VERÔNICA FIALHO ALEXANDRE PAULA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42733278, mat. nº 0896.301-9. \r\n- PATRICIA DIAS VIEIRA LAMENZA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 35100060, mat. nº 0944.864-8. \r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007941/2021\r\nOnde se lê: ... OCIMAR SAVADOR NUNES ...\r\nLeia-se: ... OCIMAR SALVADOR NUNES ...\r\nId: 2375915\r\n"
        ],
        "2375922": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 36, I c/c art.36, § 1º) ao instrutor ÁLVARO RICARDO OLIVEIRA BASTOS, credencial nº011388, atualmente trabalhando no CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC FREGUESIA - DH/AB 832, pelo cometimento da infração prevista no art. 34, I, do referido diploma legal.\r\nId: 2375922\r\n"
        ],
        "2375923": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 005/2021, cujo objeto é a Aquisição de Tendas para atender as operações de fiscalização e os exames práticos de direção veicular, em favor da empresa AIALA EVENTOS LTDA., CNPJ 10.862.668/0001-00, no valor de R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) para o Lote 1 e o valor de R 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais) para o lote 2, perfazendo valor global total de R 156.200,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2375923\r\n"
        ],
        "2375931": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\no ARQUIVAMENTOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00302/2017, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80.\r\nId: 2375931\r\n"
        ],
        "2375932": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23/02/2022\r\n- SIDNEY DE CASTRO MARTINS, Assistente Operacional, matrícula nº 2701808-4, Id Funcional 2145114-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 03/02/2022, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/02/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT - CNPJ: 33.402.892/0001-06, referente a contratação de serviço para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via Web, e disponibilização de coleção atualizada de 500 (quinhentas) normas técnicas ABNT e Mercosul, no valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (29142281).\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23/02/2022\r\na dívida em favor de Altair Lima da Gama/5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes - Processo Judicial nº 0010499-98.2020.8.19.0014 (18407889), relativo ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Avenida Olavo Saldanha nº 240 - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes/RJ, no mês de dezembro de 2019, referente à execução do Contrato INEA n. 28/2017, no valor de R 2.476,32 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2375932\r\n"
        ],
        "2375939": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2022\r\n- TELECOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (RJ-719): , determinando a baixa do veículo placa LMX-9E50 (RJ-719.013) e o cancelamento do registro do cooperado Jomilson de Souza Nogueira, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 17.02.2022\r\n- TELECOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (RJ-719): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº , determinando a baixa do veículo placae o cancelamento do registro do cooperado Jorge de Carvalho dos Santos, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 24.02.2022\r\n- Acolho pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações produzidas pelo Gestor do contrato nº (29097884), da Assessoria Jurídica (nº 29115404) e da Chefia de Gabinete (nº 29199301) e desta sorte A SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA a empresa CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI LTDA, CNPJ nº 014.643.838/0001-08, por descumprimento do termo de referência, item 10.11.11 e cláusulas quarta, sétima e oitava nos parágrafos terceiro e quarto do contrato nº 002/2020.\r\nId: 2375939\r\n"
        ],
        "2375940": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 039/2021, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE PELÍCULA RETRORREFLETIVA E FILME VINÍLICO”, tendo como vencedora a empresa 3M DO BRASIL LTDA. (45.985.371/0001-08), que arrematou o lote único no valor global de R 168.140,40 (cento e sessenta e oito mil cento e quarenta reais e quarenta centavos).\r\nFundamentado no art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE. Conforme o Parecer nº92 DER/ASSJUR SEI-28816606, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-29062673 e controladoria SEI-29103309. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 020/2021 por 143 (cento e quarenta e três) dias corridos, contados a partir de 03/03/2022 transferindo seu término para 23/07/2022, sem alterações no valor contratual, tendo como objeto a ''CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO DE 7,50 KM DE RODOVIA; IMPLANTAÇÃO DE PISTAS LATERAIS; DRENAGEM; REFORÇO E ALARGAMENTO DE OEA'S (PONTES, VIADUTOS, PASSARELAS, ETC); PASSIVO AMBIENTAL E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) DA RJ-104, NO TRECHO NITERÓI - SUBIDA DA CAIXA D'AGUA ATÉ ENTRONCAMENTO COM BR-101 - 22,92 KM”, a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA., e com o Processo Origem: E-16/002/008958/2019.\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 589 SEI-25863335 DER/ASSJUR, na Manifestação nº 02 da Assessoria de Controle Interno SEI-26221373 e Controladoria SEI- 26237028 que ocorreu a DECADÊNCIA do Reajustamento de Preços da 2ª Periodicidade e Manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do Contrato nº 035/2019, à empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, tem por objeto os “Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais sob Circunscrição da 19º Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Bom Jesus de Itabapoana”, devido o requerimento ter sido feito após o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, nos termos do art. 211, do Código Civil.\r\nId: 2375940\r\n"
        ],
        "2375948": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 19.024.253/0001-23, no valor de R 1.608.474,05 (um milhão, seiscentos e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), referente à Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE III de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Ane xo III) e Proposta Detalhe (Anexo I).\r\nId: 2375948\r\n"
        ],
        "2375958": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando todo o exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como a manifestação positiva emitida pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ, com o cumprimento das condicionantes apontadasA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação EMERGENCIAL da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA para EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-163 NOS KM 04 AO 06, 14 AO 16, 21 AO 22, com o valor estimado em R 31.419.869,32 (trinta e um milhões quatrocentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com fulcro no Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2375958\r\n"
        ],
        "2375962": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nnº 43/12 (E- 09/8235/0006/2010) -ao requerimento nº 013126/1404/2021 eo decurso do prazo prescricional da pretensão executória em relação à sanção disciplinar de 70 (setenta) dias de suspensão, convertida em multa, aplicada ao servidor RODRIGO DIAS SANTOS, Papiloscopista Policial, mat. 921.186-3. Considerando tratar- se de matéria de ordem pública, estendendo os seus efeitos da presente decisão, ex officio, aos servidores MARCIA BECK SIMÕES, Delegada de Polícia, mat. 860.950-5 e VAGNER CANTARYM PEDRO, Inspetor de Polícia, mat. 872.324-9, por estarem na mesma situação jurídica do requerente, com fulcro no artigo 74 da Lei 5427/2009.\r\nId: 2375962\r\n"
        ],
        "2375971": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Instituição Associação Projeto Roda Viva, no valor de R 29.964,56 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais, cinquenta e seis centavos), referente a diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2375971\r\n"
        ],
        "2375974": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2022 \r\nId nº 21079498, período-base de 31.08.2015 a 29.08.2020.\r\nId nº 21109613, período-base de 22.01.2013 a 04.02.2018.\r\n- MARIA CELESTE BARIZON MOREIRA Id nº 21097364, período-base de 12.11.2015 a 09.12.2020,\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Id nº 21113335, período-base de 14.08.2015 a 11.08.2020.\r\nId nº 21069484, período-base de 19.11.2016 a 17.11.2021.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2375974\r\n"
        ],
        "2375975": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 23/02/2022\r\nà FABIO FREITAS SALVADORETTI, DELEGADO DE POLÍCIA, 2ª classe, ID funcional nº 5.023.066-2, , o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 04/02/2022 à 05/03/2022.\r\nà JORGE LUIS BARBOSA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, 6ª classe, ID funcional nº 5.077.148-5., o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 14/02/2022 à 15/03/2022.\r\nà LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, ID nº 650.436-1, o 1º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 09/02/2022 a 10/03/2022.\r\nà MICHELLE MARINHO MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA, 5ª classe, ID funcional nº 5.033.174-4,, o 2º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 07/02/2022 à 08/02/2022.. \r\nà RAQUEL APARECIDA FRANÇA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID nº 5.021.958-8, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 21/02/2022 a 22/03/2022. \r\nId: 2375975\r\n"
        ],
        "2375976": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\nMarcelo Gomes da Silva, Policial Penal, Matrícula: 868.254-4, ID Funcional nº 2005293-6, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Marcelo Pate de Barros, Policial Penal, Matrícula: 822.662-3, ID Funcional nº 1966863-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Anderson Martins Dutra, Policial Penal, Matrícula: 816.783-5, ID Funcional nº 1974573-7, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Alexandre Carneiro Doimo, Policial Penal, Matrícula: 817.074-8, ID Funcional nº 1965367-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Marcio da Silva Vieira, Policial Penal, Matrícula: 834.988-8, ID Funcional nº 1996078-6, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Manoel Lino da Conceição Neto, Policial Penal, Matrícula: 816.756-1, ID Funcional nº 19985924, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Celio Alberto de Oliveira Carvalho, Policial Penal, Matrícula: 835.404-5, ID Funcional nº 2005698-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Sergio Arruda dos Santos, Policial Penal, Matrícula: 819.674-3, ID Funcional nº 1967845-2, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e artigo 3º da Emenda Constitucional de nº47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 , faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/01/2021.\r\n- Carlos Alberto da Costa Rodrigues, Policial Penal, Matrícula: 822.190-5, ID Funcional nº 2004805-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Valdenio Gonçalves Santos, Policial Penal, Matrícula: 849.330-6, ID Funcional nº 2006183-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Marcia Cristina da Silva Ramos, Policial Penal, Matrícula: 822.131-9, ID Funcional nº 2007917- 6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Claudio Fernando da Silva Pinto, Policial Penal, Matrícula: 868.185-0, ID Funcional nº 1996803-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Renato de Lima Carvalho, Policial Penal, Matrícula: 816.478-2, ID Funcional nº 1967463-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- Luiz Henrique Vieira da Costa, Policial Penal, Matrícula: 835.109-0, ID Funcional nº 2005995- 7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e artigo 3º da Emenda Constitucional de nº47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 , faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/10/2020.\r\n- Ubaldo dos Anjos Junior, Policial Penal, Matrícula: 822.081-6, ID Funcional nº 2000665-9, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2375976\r\n"
        ],
        "2375979": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.02.2022\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.248,78 (dezessete mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), ao DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O de 24.02.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O de 18.02.2022.\r\n.02.2022\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.248,78 (dezessete mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), ao DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 21.02.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\nDE 23.02.2022\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.757,95 (oito mil e oitocentos reais), em favor da DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 24.02.2022.\r\nId: 2375979\r\n"
        ],
        "2375984": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nSEI-360004/000074/2022 e PAD 28/11 (E- 09/08334/1404/2010) o Recurso Hierárquico 016388/1404/2021 interposto pelo ex-servidor RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 2581262, e mantenho a decisão anterior prolatada às fls. 84 a 86 nos autos do processo 015013/1404/2021 em seus próprios fundamentos de fato e de direito\r\nId: 2375984\r\n"
        ],
        "2375990": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- VALERIA FEDER MONTEZ - ID Funcional nº 4251450-9 - a concessão provisória (Mestrado) a partir de 01/08/2021 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.Ultrapassando o prazo mencionado pelo parágrafo 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pela servidora, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nMIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE ID Funcional nº 42513065 a concessão provisória (Mestrado) a partir de 01/03/2022 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.Ultrapassando o prazo mencionado pelo parágrafo 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pela servidora, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nId: 2375990\r\n"
        ],
        "2375995": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\nDE 23.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.757,95 (oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor da DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2022.\r\nId: 2375995\r\n"
        ],
        "2375999": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLEIDIMAR ALVES SANCHES CUNHA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36824062/1, matrícula n° 5.025.144-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 11/02/2021, publicado no D.O. de 17/02/2021.\r\nMARCOS AURELIO GOMES ESCOBAR, Datilógrafo, nível I, ID Funcional n° 36762717/1, matrícula nº 189.864-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nSOLANGE DOS SANTOS GOMES, Servente, nível I, ID Funcional n° 32584938/1, matrícula n° 277277-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nSANDRA MARQUES NEVES, Servente, nível I, ID Funcional n° 39098850/1, matrícula nº 0273.932-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nMARILSA ALVES LOPES DA CRUZ, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 38964333/1, matrícula n° 273680-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nROSANA CRISTINA DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional n° 36350044/1, matrícula n° 282655-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nJORGE LUIZ GOUVINHAS, Vigia, nível I, ID Funcional n° 34199047/1, matrícula n° 194088-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nPEDRO TELLES TEIXEIRA, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 32888520/1, matrícula n° 0275439-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nREGINA MARIA GOMES DOS SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional n° 33253986/1, matrícula n° 0273785-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nWALDYR DE OLIVEIRA SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional n° 36712175/1, matrícula n° 0272253-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nSONIA SANTOS ANDRADE, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 38890810/1, matrícula n° 277419-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nGEORGINA LIMA DOS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional n° 35557931/1, matrícula n° 5008455-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 351,90 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nNELCY DA ROCHA ALVES, Servente, nível I, ID Funcional n° 37517643/1, matrícula n° 276593-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor R 782,01 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor R 430,11, Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/012769/2021 - E-03/200945/2007 - MARIA IGNEZ MACHADO CAMARGO, Prof. Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 33257043/01, matrícula n° 256.534-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2009 sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 221,06 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,42.\r\nId: 2375999\r\n"
        ],
        "2376014": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2022\r\nnos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato de dispensa de licitação em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE CNPJ 33.661.745/0001-50, para atender despesas com PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, na forma do disposto no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e que será executado segundo o regime de execução de empreitada, estimado no valor de até R 9.687.180,00 (nove milhões, seiscentos e oitenta e sete mil cento e oitenta reais), por um período de 60 (Sessenta) meses.\r\nId: 2376014\r\n"
        ],
        "2376015": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 518.878,95 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 348.386,61 (trezentos e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PEQUISAS MÉDICAS LTDA, CNPJ 00.602.030/0001-78, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de atendimento médico oncológico de quimioterapia a nível ambulatorial para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais), em favor da empresa Clínica São Carlos S.A., CNPJ 19.378.769/0116-15, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço oncológico para usuários do Sistema de Saúde interno da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 854,65 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em favor da empresa SAAE Angra dos Reis, CNPJ 04.867.429/0001-31, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2376015\r\n"
        ],
        "2376026": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG e nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições desta fundação, com base no artigo 25 Inciso III da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Leonardo Galdeman, nome artístico LEO GANDELMAN para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa LG EMPRENDIMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA_ME, CNPJ 31.604.598/0001-51, despesa no valor de R 20.000,00 ( vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG e nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições desta fundação, com base no artigo 25 Inciso III da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Carlos Althier de Souza Lemos Escobar , nome artístico GUINGA para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa GARGÂNTUA PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 04.024.647/0001-04, despesa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2376026\r\n"
        ],
        "2376027": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na prorrogação da cessão de Luiz Carlos Guimarães Serafim, matrícula nº 0034011-7, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete da Deputada Martha Rocha , até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual n. 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2021\r\nPAG. 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/007820/2021\r\nOnde se lê: ...pelo período de 01/08/2021 a 01/03/2022...\r\nLeia-se: ...pelo período de 09/09/2021 a 09/04/2022...\r\nId: 2376027\r\n"
        ],
        "2376030": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2022\r\no adiamento de posse por 32 dias, até 18/04/2022, do Candidato Márcio Monnerat Castello, aprovado em Concurso Público para o cargo de TUS / Analista de TI - Sistemas de Informação, nomeado pela Portaria UERJ/SGP SEI nº 083/2022 publicada no DOERJ em 16/02/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79. \r\nId: 2376030\r\n"
        ],
        "2376031": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Flavia Barata Ribeiro Pinto, matrícula nº 40605-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 24/05/2007 a 17/03/2014, totalizando 2.482 dias de exercício e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula nº 37520-4, no período de 18/03/2014 a 14/12/2021, totalizando 2.829 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Adriano Marques de Almeida, matrícula nº 40360-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 16/01/2006 a 01/06/2021, totalizando 5.616 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Janaina Moreira Pacheco de Souza, matrícula nº 40186-9, ao Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 13/09/1993 a 31/01/2003, totalizando 2.083 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CLEYDSON ASSIS COELHO, matr. nº 40080-4, ao Ministério da Saúde, no período de 02/10/2007 a 11/06/2012, totalizando 1.479 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Ceres Ferreira Carneiro, matrícula nº 40165-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/09/1986 a 08/12/1994, totalizando 1.249 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Walter Costa, matrícula nº 35687- 3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/08/1995 a 30/09/1998, totalizando 1.129 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Marco Helenio de Paula Alves Coelho, matrícula nº 32631-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 24/07/1987 a 25/09/1991, 01/07/1993 a 12/05/1995, 15/05/1995 a 20/11/1996, totalizando 2.755 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Marcia Cristina Paes, matrícula nº 33891-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 02/08/1993 a 31/10/2001, totalizando 3.009 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/100534/2018, da servidora Flavia Barata Ribeiro Pinto, matrícula 37520-4, tornando sem efeito o despacho de 19/07/2018, publicado no DOERJ de 24/07/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Claudia Regina Ferreira, matrícula nº 37.637-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/04/1994 a 21/02/2000, totalizando 2.146 dias de exercício.\r\nId: 2376031\r\n"
        ],
        "2376036": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, no valor de R 9.651,87 (nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), referente ao pagamento da diferença de recolhimento de GPS do mês de dezembro/2021.\r\nId: 2376036\r\n"
        ],
        "2376039": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS VALADÃOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11234.705-2 (Fundação Municipal de Educação de Niterói). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2376039\r\n"
        ],
        "2376041": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n- ISRAEL BERNARDO DE OLIVEIRA FARIA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.251.094-5, Período-base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 05/12/2010 a 03/12/2015 e 04/12/2015 a 01/12/2020 - 09 (nove) meses.\r\n- RAMON FREITAS VILLAS BOAS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.830-6, Período-base: 01/09/2008 a 30/08/2013 e 31/08/2013 a 28/10/2018 - 06 (seis) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2376041\r\n"
        ],
        "2376045": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2022\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 5251823-0, ID 34168087/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2020.\r\nKATIA REGINA MARTINS LATINI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.024-7, ID 37243160/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2017.\r\nRITA DE CASSIA FERRAZ DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula: 805.702-8, ID: 34241442/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2021.\r\nIVAN PIRES, Zelador I, matrícula 5.001.591-6, ID 33894302/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2020.\r\nKATIA APARECIDA RANGEL PINTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.745-7, ID 33941440/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2019.\r\nPERLA ROTSTEIN, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 253.682-9, ID 35644079/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2016.\r\nROSA DE FATIMA PEREIRA LIMA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.022.911-1, ID 34689559/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nCLAUDIA MARQUES DE FREITAS SOUSA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.797-7, ID 34686010/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2021.\r\nTEREZINHA LANDIM, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 926.212-2, ID 42001420/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2021.\r\nCHARLES MACEDO DE FREITAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 803.617-0, ID 34877444/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2021.\r\nZILMA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 235.992-5, ID 39500160/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2015.\r\nVALERIA SORAIA RIBEIRO, Merendeira I, matrícula 5.019.033-9, ID 38927560/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2021.\r\nKATIA CRISTINA FRANCISCA DE PAULO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.371-2, ID 32540230/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003589/2021\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40332462/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40332462/2...\r\nId: 2376045\r\n"
        ],
        "2376058": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Fundamentado no art. 57, parágrafo 1º, e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Enunciado nº 29 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Conforme Parecer nº 102 DER/ASSJUR SEI- 28952950 da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação de Assessoria de Controle Interno SEI-29162589 e da Controladoria SEI-29207147 a elaboração do 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual referente ao Contrato 054/2014 por 90 (noventa) dias, transferindo seu término para 26/05/2022, tendo como objeto a execução \"OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160, KM 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” a cargo da empresa ENGEGREST ENGENHARIA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., originado no processo nº SEI E- 17/003003480/2013, fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-28827427.\r\nId: 2376058\r\n"
        ],
        "2376063": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2022 \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/02/2022\r\nProc. nº SEI-360040/000715/2022\r\nOnde se lê: “...afastamento pelo período de 02/02/2022 a 01/07/2022...”\r\nLeia-se: “...afastamento pelo período de 02/02/2022 a 01/08/2022...”\r\nPROC. SEI-360163/000117/2021 - CLAUDIO MOREIRA SANTOS, Delegado de Polícia, ID funcional nº 2929116-0, Período base: 14/05/2016 a 12/05/2021 - 03 (três) meses. CONCEDO LICENÇA- PRÊMIO\r\nà VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID 5714052, o 2º período de aleitamento de 19/02/2022 a 20/03/2022.\r\n- GILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5077056-0, Período base: 11/12/2015 a 08/03/2021 - 03 (três) meses. LICENÇA-PRÊMIO.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 566049-1, Períodos base: 23/01/2003 a 03/02/2008, 04/02/2008 a 01/02/2013 e 02/02/2013 a 15/02/2018 - 09 (nove) meses. LICENÇA- PRÊMIO.\r\nId: 2376063\r\n"
        ],
        "2376065": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ALVES, Ag. Administrativo 2º GI, mat. n° 5007602-5. alteração de nome.\r\nId: 2376065\r\n"
        ],
        "2376073": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LEANDRO MORAIS BRUNO, Identidade Funcional nº 5025197-0. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 27/02/2014 a 01/03/2019.\r\nId: 2376073\r\n"
        ],
        "2376082": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Fed. 8.666/93, em favor da RENATA BIDONE DE AZEVEDO E SOUZA ME, no valor total de R 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), que tem como objeto curso sobre a temática Comunicação Não Violenta para os Procuradores e Servidores da PGE, nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2376082\r\n"
        ],
        "2376096": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG e nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições desta fundação, com base no artigo 25 Inciso III da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical do artista Geraldo Azevedo de Amorim, nome artístico GERALDO AZEVEDO para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa GERAÇÃO PRODUTORA LTDA, CNPJ 27.839.992/0001-00, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE \r\nId: 2376096\r\n"
        ],
        "2376103": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà SUELLYN GARCIA BENTO DUARTE HUGO, Inspetora de Polícia, ID 5.033.021-7, o terceiro e último período de licença aleitamento, qual seja: 17/02/2022 a 18/30/2022.\r\nId: 2376103\r\n"
        ],
        "2376107": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROBERTO CREMONEZ VOGAS, Identidade Funcional 43270476/02, matrícula 3090383-5, Professor Docente I - 16 Horas. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- RAISSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE AS, Identidade Funcional: 43864740/01, matrícula 960887-8, Professor Docente I - 16 Horas. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- EDILSON RIBEIRO GARCIA, Identidade Funcional 50207130/01, matrícula 3051011-9, Inspetor de Alunos. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/02/2022 a 31/01/2024.\r\n- ELAINE DOS SANTOS CORDEIRO, Identidade Funcional 50241400/01, matrícula 3055555-1, Professor Docente I - 16 Horas. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\nId: 2376107\r\n"
        ],
        "2376108": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- HEBE DE CARVALHO, Identidade Funcional 40153843/1, matrícula 837603-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1995 a 07/02/1999, num total de 1.471 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor Ensino Básico II, desprezando-se os períodos de 07/04/1988 a 31/12/1994, por estar averbado junto à matrícula nº 844927-4; 08/02/1999 a 06/04/1999, por solicitação do servidor; 07/04/1999 a 01/04/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2376108\r\n"
        ],
        "2376113": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora CARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ, ID Funcional 43613675, vínculo 2, matrícula 0975425-0, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ZENILTON DUMAS NETO, ID Funcional nº 28694848, Auxiliar Operacional, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, Id. Funcional nº 26973812,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão 2º SGT PM RG 71463 GLAUCIO MARCELO FONSECA DA SILVA, ID Funcional 24963828, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2376113\r\n"
        ],
        "2376123": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nGERAL \r\n- Consoante o que consta dos autos do p.p., a execução do pactuado entre a SEPOL e a Empresa VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.375.990/001-39, se mostrou deficiente na conservação do espaço, na qualidade da alimentação servida e no pagamento da contrapartida pelo uso do espaço, conforme estabelecido nas cláusulas do Termo de Permissão de Uso, havendo descumprimento contratual, assim sendo, APLICO à referida empresa, com base no que dispõe o art. 87, I, da Lei Federal nº 8.666/93, a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA\r\nId: 2376123\r\n"
        ],
        "2376137": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n/02/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS DO AMARAL GURGEL RIANI, identidade funcional n° 2.917.894-0, matrícula nº 267.803-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31/10/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65.\r\nId: 2376137\r\n"
        ],
        "2376139": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 70.951,59, em favor da empresa Clínica São Carlos S.A., CNPJ 33.804.212/0001-80, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de radioterapia para usuários do Sistema de Saúde interno da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2376139\r\n"
        ],
        "2376146": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-E- 09/106/33/2019, no montante de R 6.518,00 (seis mil quinhentos e dezoito reais) referente àprestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM nomês de dezembro de 2018desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2376146\r\n"
        ],
        "2376147": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO do exercício de 2018, em favor da empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 08.562.523/0001-33, no valor de R 6.518,00 (seis mil quinhentos e dezoito reais) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 028/2018.\r\nId: 2376147\r\n"
        ],
        "2376152": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo E-09/106/36/2019, no montante de R 32.193,51 (trinta e dois mil cento e noventa e três reais e cinquenta e um centavos) referente àprestação de serviço médico- hospitalares na área de apoio diagnóstico e terapia (SADT) para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de fevereiro de 2019 pela DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 36.449.718/0001-07de acordo com o Contrato n° 340/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2376152\r\n"
        ],
        "2376153": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, dívida, do exercício de 2019, em favor da empresa Dimagem Diagnóstico por ImagemLTDA - CNPJ 36.449.718/0001-07, no valor de R 32.193,51 (trinta e dois mil cento e noventa e três reais e cinquenta e um centavos) referente à prestação de serviço médico-hospitalares na área de apoio diagnóstico e terapia (SADT) para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de fevereiro de 2019, de acordo com o Contrato n° 340/2018.\r\nId: 2376153\r\n"
        ],
        "2376161": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " \r\n- DOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO ID 50228242 - período-base: - 03 meses.\r\n- ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE ID 29457114 - períodos-base: 24/05/2010 a 10/08/2015, 11/08/2015 a 08/08/2020 -06 meses\r\n- FILIPE QUINTANA ID 43858643 - período-base: 03 meses.\r\nId: 2376161\r\n"
        ],
        "2376165": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/02/2022\r\n- Angelice de Jesus Candiano, Prof. Doc. I, matrícula nº 5252032-7, ID Funcional nº 3771792-8, período base de 15/05/2016 a 21/07/2021.\r\n- Simone Nascimento Carvalho, Prof. Doc. I, matrícula nº 948957-6, ID Funcional nº 4184162-0, período base de 22/12/2016 a 21/12/2021.\r\n- Lívia Pessanha Manhães, Prof. Doc. I, matrícula nº 3045563-8, ID Funcional nº 2095214-7, período base de 29/08/2013 a 28/08/2018.\r\n- Boris dos Santos Souza, Prof. Doc. I, matrícula nº 964023-6, ID Funcional nº 4386481-3, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- Tamires Bento Marvila, Prof. Doc. I, matrícula nº 3088730-1, ID Funcional nº 5079961-4, período base de 04/01/2016 a 03/11/2021.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- Lívia Pessanha Manhães- Prof. Doc. I, matrícula nº 926466-4, ID Funcional nº 2095214-7, período base de 06/02/2011 a 05/02/2021.\r\n- Rosaura Maria Silva Alves, Prof. Doc. II, matrícula nº 5021232-3, ID Funcional nº 4126296-4, período base de 12/12/2011 a 21/12/2016 e de 22/12/2016 a 21/12/2021.\r\n- Maria Claudilane Souza da Silva Lobo, Prof. Doc. II, matrícula nº 5004198-7, ID Funcional nº 3758523-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- Edima das Dores Brandão Araújo, Prof. Doc. I, matrícula nº 926912-7, ID Funcional nº 561879-7, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- Charles Cosme de Souza, Prof. Doc. I, matrícula nº 925787-4, ID Funcional nº 4192581-5, período base de 06/02/2006 a 21/03/2011 e de 22/03/2011 a 21/03/2016.\r\n- Claudia Sanches Florido Mendonça, Prof. Doc. I, matrícula nº 911272-3, ID Funcional nº 3319548-0, período base de 06/11/2010 a 30/12/2015 e de 31/12/2015 a 30/12/2020.\r\n- Júlio César Ferreira de Castro- Prof. Doc. I, matrícula nº 962020-2, ID Funcional nº 4137239- 5, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- Heloisa Beatriz Viana De Oliveira, Prof. Doc. I, matrícula nº 844695-7, ID Funcional nº 3777533- 2, período base de 04/12/2007 a 13/02/2013 e de 14/02/2013 a 13/02/2018.\r\n- Marcelo Fernandes Martins, Prof. Doc. I, matrícula nº 3083906-2, ID Funcional nº 4259424-3, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- Acássia Júnia de Souza, Prof. Doc. II, matrícula nº 5020846-1, ID Funcional nº 3780188-0, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009 de 09/05/2009 a 08/05/2014 e de 08/05/2014 a 08/05/2019.\r\n- Sebastiana Inês Gonçalves Neves Freitas, Prof. Doc. II, matrícula nº 5024957-2, ID Funcional nº 3514102-6, período base de 01/07/2003 a 10/10/2008 de 11/10/2008 a 09/11/2013 e de 10/11/2013 a 09/11/2018.\r\n- Ana Cristina Chagas Gomes, Prof. Doc. I, matrícula nº 915188-7, ID Funcional nº 3782974-2, período base de 25/08/2005 a 04/09/2010 de 05/09/2010 a 04/10/2015 e de 05/10/2015 a 04/10/2020.\r\n- Ana Dolores de Freitas Mello Cunha, Prof. Doc. II, matrícula nº 5018894-5, ID Funcional nº 3367472-8, período base de 21/11/95 a 15/12/2000 de 16/12/2000 a 25/12/2005 e de 16/05/2010 a 28/07/2015.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- Maria Ruth Pereira Dos Santos, Prof. Doc. I, matrícula nº 1167163-3, ID Funcional nº 4098373-0, período base de 03/07/98 a 02/07/2003, de 03/07/ 2003 a 02/07/2008 de 03/07/2008 a 02/07/2013 e de 03/07/2013 a 01/08/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- Dayse Rangel de Souza, Agente Administrativo, matrícula nº 5020864-4, ID Funcional nº 3390024-8, período base de 10/05/94 a 22/06/99 de 09/02/2001 a 15/02/2006 de 02/04/2011 a 13/05/2016 e de 14/04/2016 a 13/05/2021. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- Laise Câmara Machado, Prof. Doc. I, matrícula nº 826042-4, ID Funcional nº 4126277-8.\r\n- Neilda Palmeira De Almeida, Merendeira, matrícula nº 5005486-5, ID Funcional nº 3769696-3.\r\n- Walquiria Rangel da Silva Petrucci, Prof. Doc. I, matrícula nº 3048292-1, ID Funcional nº 642529-1.\r\n- Mercio Ricardo Franca Telles, Prof. Doc. I, matrícula nº 956971-6, ID Funcional nº 4371764-0.\r\nOS PROCESSOS.\r\n- Luciana Da Silva Ramos Souza, Prof. Doc. I, matrícula nº 5025376-4, ID Funcional nº 3624246- 2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 07/12/2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/1730286/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 27/11/2013 a 26/11/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 27/11/2015 a 26/11/2020.\r\nD.O. DE 23/12/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE: 21/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/1730025/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 13/05/2011 a 12/05/2016 e de 13/05/2016 a 12/05/2021.\r\nLeia-se: ...período base de 12/05/2011 a 11/05/2016 e de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/02/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/000018/2002...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/000018/2022...\r\nId: 2376165\r\n"
        ],
        "2376166": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- ANTONIO CARLOS TILIO FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43272800/2, mat. nº 954.851-2, período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- MARCIA CRISTINA AREAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32726724/1, mat. nº 829.345-8, período base de 03/02/2013 a 03/04/2018.\r\n- RENATA POZZA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32708742/1, mat. nº 838.049-5, período base de 07/05/2014 a 05/07/2019.\r\n- JANAINA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43532578/1, mat. nº 951.973-7, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- EVANILDA SOARES BARBOSA CANDIDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42127459/2, mat. nº 926.285-8, período base de 01/06/2012 a 31/05/2017.\r\n- NILCE DO NASCIMENTO SOUZA, Servente, ID Funcional n° 34902058/1, mat. nº 273.712-0, período base de 03/03/2016 a 12/03/2021.\r\n- PEROLA CLARISSE PETROCELI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40131670/1, mat. nº 827.719- 6, período base de 08/07/2015 a 07/07/2020.\r\n- AMANDA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50327968/1, mat. nº 3.067.982-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- DANIELA DE AQUINO MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43456979/1, mat. nº 945.286- 3, período base de 31/05/2012 a 30/05/2017.\r\n- RENATA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34875832/1, mat. nº 5.011.409-9, período base de 09/12/2016 a 23/12/2021.\r\n- ALCINEA FARES DA COSTA CARVALHO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 35187816/1, mat. nº 5.011.448-7, período base de 29/11/2016 a 28/11/2021.\r\n- BEIBIANA DUTRA DE PINHO MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42151279/2, mat. nº 926.681-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- JAQUELINE AZEREDO COUTINHO ALMEIDA PAIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42027926/1, mat. nº 920.287-0, período base de 19/03/2015 a 18/03/2020.\r\n- RAPHAEL TALIGLIATT DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50755900/1, mat. nº 3.082.738-0, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n.\r\n- ROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32709439/1, mat. nº 829.392-0, período base de 14/05/2006 a 28/05/2011 e de 29/05/2011 a 12/06/2016.\r\n- ADRIANA RODRIGUES BRANCO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32714556/1, mat. nº 293.912- 2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307938/2, mat. nº 929.112-1, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 01/12/2011 a 15/12/2016.\r\n- HELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43289223/1, mat. nº 940.437-7, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013 e de 27/02/2013 a 12/05/2018.\r\n- ELISANGELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40242560/2, mat. nº 845.563-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 14/04/2017.\r\n- JAQUELINE AZEREDO COUTINHO ALMEIDA PAIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42027926/2, mat. nº 970.393-5, período base de 19/05/2011 a 03/07/2016 e de 04/07/2016 a 03/07/2021.\r\n- BIANCA BLAEZER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32734565/1, mat. nº 840.129-1, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005, de 02/03/2005 a 01/03/2010 e de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- ROBERTA MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5676339/3, mat. nº 913.528-6, períodos base de 01/02/2005 a 08/02/2010, de 09/02/2010 a 10/03/2015 e de 11/03/2015 a 10/03/2020.\r\n- TATIANE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34886451/2, mat. nº 926.291-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 25/02/2016 e de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\n.\r\n- LORENA DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43843832/1, mat. nº 961.481-9, períodos base de 26/05/2010 a 25/05/2015 e de 26/05/2015 a 25/05/2020. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GEORGIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 43233317/1, mat. nº 939.073-3. \r\n- ROSIMEI FARIAS CORREA, Prof. Doc. I, ID 39172767/1, mat. nº 831.291-0. \r\nId: 2376166\r\n"
        ],
        "2376167": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MÁRCIA DAMIANA DA SILVA SILVESTRE, ID Funcional 37968327, vínculo 01, matrícula 00-0831516-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/08/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2376167\r\n"
        ],
        "2376170": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 S.A., CNPJ nº 42.644.220/0001-06, referente despesa fornecimento de água e esgotamento, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71 no Valor Total: R 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada.\r\nId: 2376170\r\n"
        ],
        "2376173": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Auxílio-FUNERAL.\r\nId: 2376173\r\n"
        ],
        "2376174": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, reconhecida pela ASSJUR/SEDSODH para contratar junto a ÁGUAS DO RIO SANEMANETO RIO 4 S.A., com sede à Avenida Barão de Tefé, nº 34, 10º e 11º andares, Saúde, Rio de Janeiro/RJ - RJ, CEP: 20220-460, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.644.220/0001-06, na condição de concessionária do serviço de água e esgoto, doravante designada simplesmente CONCESSIONARIA, com interveniência e anuência da AGENERSApara fornecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento as demandas da SEDSODH.\r\nId: 2376174\r\n"
        ],
        "2376178": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/02/2022\r\n- CARLOS ANDERSON BAZÍLIO FONTES, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, Id Funcional nº 571.390-0, período base: 03/08/2011 a 31/07/2016 e 01/08/2016 a 30/07/2021 - 06 (seis) meses. licença prêmio.\r\nId: 2376178\r\n"
        ],
        "2376179": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/02/2022\r\nà RENATA GUIMARAES TROTTA, Inspetor de Polícia, 4ª classe, ID Funcional nº 5.022.913-3, o período de 09/02/2022 a 08/08/2022 da Licença Maternidade.\r\nId: 2376179\r\n"
        ],
        "2376189": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO , CNPJ 61.100.244/0001-30, no valor de R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais) referente à aquisição de equipamentoshospitalares no mês de dezembro de 2019, de acordo com o Contrato n° 188/2019.\r\nDE 25/02/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350207/000369/2020, no montante de R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais) referenteà aquisição de equipamentos hospitalares no mês de dezembro de 2019Contrato n° 188/2019 pela FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30 desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A dívida, do exercício de 2018, em favor da empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 01.490.595/0001- 73, no valor de R 19.406,00 (dezenove mil quatrocentos e seis reais) referente à aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais dos setores de Imunologia/hormônios para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de novembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 145/2018.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº E- 35/091/49/2019, no montante de R 19.406,00 (dezenove mil quatrocentos e seis reais), referente à aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais dos setores de Imunologia/hormônios para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de novembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 145/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO dívida, do exercício de 2018, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 42.498.725/0003-63, no valor de R 8.588,24(oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos de raios X e Mamógrafos às unidades de saúde da SEPM no mês desetembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 066/2016.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350106/002020/2020, no montante de R 8.588,24 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte quatro centavos) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos de raios X e Mamógrafos às unidades de saúde da SEPM no mês de setembro de 2018, de acordo com o Contraton° 066/2016, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO dívida, do exercício de 2017, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 109.632,60 (cento de nove mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM ao HCPM nos meses de agosto e setembro de 2017, de acordo com o Contrato n° 114/2017.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº E- 9/094/430/2018, no montante de R 109.632,60 (cento de nove mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM ao HCPM nos meses de agosto e setembro de 2017, de acordo com o Contrato n° 114/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 080001/000982/2022, no montante de R 14.472,28 (quatorze mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), referente à regularização contábil da Nota Patrimonial 2022NP00177, de Bloqueio Bancário por ação judicial contra outros Orgãos Estaduais (SEPM), desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nTrata-se de Processo Administrativo Sancionatório oriundo do Processo nº E- 09/106/137/2017 instaurado entre a Empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67 e a SEPM para aquisição de medicamentos.\r\nApós análise da DGS, segue o relatório: O contrato foi assinado no mês de abril de 2019 e a empresa contratada já alegava dificuldades financeiras por conta da crise econômica do Estado do Rio de Janeiro de 2016. Solicitou o pedido de cancelamento com a mesma argumentação e, em sua defesa prévia, acrescenta o lockdown causado pelo advento da pandemia pela inexecução do contrato.\r\nNão houve qualquer justificativa em nenhum momento as razões de participar da licitação mesmo em vias de encerrar suas atividades e, somente após a homologação da Ata, sinaliza que não terá como atender a execução do contrato, já ciente de suas más condições econômicas, frustrando, assim, as expectativas da Administração quanto aos itens licitados.\r\npela aplicação de sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro por 180 (cento e oitenta) dias, conforme Claúsla Décima Terceira, alínea \"d\" do Contrato nº 033/2019. No que restituo para conhecimento e providências.\r\nId: 2376189\r\n"
        ],
        "2376191": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2022\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2022\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nId: 2376191\r\n"
        ],
        "2376194": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2376194\r\n"
        ],
        "2376199": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 27.01.2022\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nId: 2376199\r\n"
        ],
        "2376200": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2376200\r\n"
        ],
        "2376203": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2022. Considerando que foi negado provimento ao recurso interposto pela licitante EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA (CNPJ 34.004.978/0001-43)e tendo em vista a instrução contida no processo administrativo SEI- 140001/052817/2021, o objeto licitado à empresa JCP ANDRADE TRANSPORTES EIRELI- ME (CNPJ 23.046.325/0001-00),no valor de R 187.999,44 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), e o PREGÃO ELETRÔNICO PGE n°02/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transferência ordenada do acervo das bibliotecas localizadas no edifício-sede da PGE-RJ, e de coleções especiais localizadas em endereços variados, para o novo prédio da PGE-RJ no Antigo Convento do Carmo. \r\nId: 2376203\r\n"
        ],
        "2376222": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.850.000,00. \r\nId: 2376222\r\n"
        ],
        "2376224": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n24/02/2022\r\n, em favor do Servidor CRISTIANO DA SILVA FELIPE, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente a Diária de Viagem e Translado, a fim de conduzir o veículo oficial para visita técnica em alguns municípios da Região Litoral Sul Fluminense. \r\nId: 2376224\r\n"
        ],
        "2376225": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2022\r\n\r\n, em favor do Servidor GUTEMBERG DE OLIVEIRA BARBOSA, no valor de R 295,50 (Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), referente a Diária de Viagem e Translado, a fim de conduzir o veículo oficial para visita técnica no Município de Angra dos Reis.\r\nId: 2376225\r\n"
        ],
        "2376239": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2376239\r\n"
        ],
        "2376245": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 27909289), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI 28575781) e da Controladoria (SEI 28589244), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo no valor de R 5.296.223,90 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos), do Contrato n° 040/2020, celebrado com a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENG. E COM. LTDA para a execução do “OBRAS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA RJ- 134, TRECHO: PEDRO DO RIO - POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ, COM EXTENSÃO DE 14,4KM”, Processo Origem SEI n° E-16/002/005106/2019 e fica o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 27738094), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, I e §1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado 40 da PGE.\r\nId: 2376245\r\n"
        ],
        "2376273": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto STATION 240 SL(CDSV/RJ nº 1840) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASILCOMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOISA(CDSV/RJ nº 1843) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASILCHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOSLTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AGTECMMON(CDSV/RJ nº 1839) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS S. A, CNPJ 26918077000139, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.02.2022\r\no cancelamento do registro do estabelecimento Sebastião Guimarães dos Reis - ME, sob o nº 996 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\no cancelamento do registro do estabelecimento Frigomar Comercial Alimentos LTDA, sob o nº 862 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\no cancelamento do registro do estabelecimento Robson Couto de Oliveira, sob o nº 018 PROSPERAR, classificado como Apiário na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\no cancelamento do registro do estabelecimento Robson Couto de Oliveira, sob o nº 094 PROSPERAR, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\no cancelamento do registro do estabelecimento Paulo Augusto Souza Teixeira, sob o nº 167 PROSPERAR, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2376273\r\n"
        ],
        "2376291": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da ConcessionáriaLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2022.\r\nId: 2376291\r\n"
        ],
        "2376292": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JULIANA TEIXEIRA DE SOUZA BERNARDO UMILE, ID 42181151, vínculo 2, matrícula 30749360, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/10/2019 até a véspera da reassunção.\r\nDE 24.02.2022\r\na reassunção de OSEIAS DOS SANTOS TEIXEIRA, ID 42034230, vínculo 3, matrícula 0962865-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2376292\r\n"
        ],
        "2376305": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI. possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 29166958, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 29191324, decido pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 110/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela secretaria de estado de saúde, e, no mérito, julgo o pedido de retificação do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem a continuidade do certame, especialmente no que tange a abertura da sessão para o dia 15/03/2022, conforme programado.\r\nId: 2376305\r\n"
        ],
        "2376306": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 254/2021, para aquisição dos materiais Filme Radiográfico Raio X, cor base: verde, largura: 35,0 cm, comprimento: 35,0 cm (item 01) e Filme Radiográfico Raio X, cor base: verde, largura: 35,0 cm, comprimento: 43,0 cm (item 02), em favor da empresa HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, perfazendo o valor total de R 138.332,50(cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2376306\r\n"
        ],
        "2376312": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24/02/2022\r\nde exercícios anteriores relativa a despesa de pessoal, no valor total de R 2.389,32 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) referente aos pagamentos de diferenças de remuneração a favor de servidores, que estão sendo regularizadas na Folha de Ativos da Fundação Santa Cabrini, competência fevereiro de 2022, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2022.\r\nId: 2376312\r\n"
        ],
        "2376321": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n/02/2022\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato INEA nº 17/2021 celebrado com a empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NA LOCALIDADE DO RIO IMBUÍ - TERESÓPOLIS/RJ\", no âmbito do processo E-07/002.8581/2019. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato INEA nº 40/2018 celebrado com a empresa PROATEC PROJETOS, ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA. ME. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto o “PLANO DE EMPREENDEDORISMO, ENGLOBANDO A AÇÕES DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA UMA MELHOR INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, SEJA NA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO PARA INICIATIVAS PRÓPRIAS ATRAVÉS DE COOPERATIVAS OU PROJETOS COLABORATIVOS, PARA APOIAR O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) NAS AÇÕES DE REASSENTAMENTO DE 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS NO EMPREENDIMENTO VOLTERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, no âmbito do processo E- 07/002.9941/2015. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 24/02/2022\r\n- JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO, Engenheiro, matrícula nº 2701377-0, ID Funcional nº 2147706-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 15/02/2022, relativo ao período 10/03/1980 a 06/12/2011, no total de 11.594 (onze mil, quinhentos e noventa e quatro) dias, correspondentes a 31 (trinta e um) anos, 8 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011, 01/04/2013 a 30/04/2013, 01/09/2013 a 30/09/2013, 01/03/2014 a 31/03/2014, 01/03/2015 a 31/03/2015, 01/08/2015 a 31/08/2015, 01/12/2015 a 31/12/20015, 01/03/2016 a 31/03/2016, 01/08/2016 a 31/08/2016, 01/03/2017 a 31/03/2017, 01/07/2017 a 31/07/2017, 01/03/2018 a 31/03/2018 e 01/10/2018 a 31/10/2018 por serem concomitantes.\r\nId: 2376321\r\n"
        ],
        "2376331": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nGESONITA DE SOUZA FURTADO,Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.928-0, ID. n° 3016517-2. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (20%) (Lei 1608/90) R 31,40; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94 R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00, no total de R 574,07, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partirde 29/03/2012.\r\nREGINA LUCIA GARCIA VALLADÃO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.091-9, ID. n° 3046524-9. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (20%) (Lei 1608/90) - R 31,40; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 607,35, razão proporcional de 3.288/10.950 (dias) no total de R 182,37, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partirde 29/03/2012.\r\nVERA TEREZINHA DE BARROS LOBO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matrícula nº 802.429-1, ID. n° 1601487-1. FIXADOS os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento- base - R 157,04; Triênio (25%) (Lei 1608/90) - R 39,26; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 404,00 - subtotal R 759,21, razão proporcional de 4.797/10.950 (dias) no total de R 332,59, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nId: 2376331\r\n"
        ],
        "2376335": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nLUCIA HELENA ESTEVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926812-9.\r\nLUCIA HELENA ESTEVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 805168-2.\r\nNILZA REMÍDIO, Servente ELE I, mat. n° 5006935-0.\r\nADRIANA OLIVEIRA DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 197583-8.\r\nKELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5024354-2.\r\nId: 2376335\r\n"
        ],
        "2376367": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ENSINO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO mantido pela CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ 33.789.850/0001-70 a contar de 30/07/2021, sob o registro 036AC.850.0001.0721.\r\no cadastramento de LÉA CLÍCIA RANGEL TORRES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CERCON mantido por CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA, CNPJ 06.154.824/0001-00 a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 036.AC.824.0242.1220.\r\no cadastramento de ROSANA MELLO ARAUJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO mantido por CURSO PROGRESSÃO CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 21.606.107/0001-58 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 036.AC.107.0243.0421.\r\no cadastramento de ROSANA RODRIGUES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO EIRELI, CNPJ 04.742.873/0001-20 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.873.0244.0221.\r\no cadastramento de ANDRÉIA MONTANIA SOARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO EIRELI, CNPJ 04.742.873/0001-20 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.873.0245.0221.\r\no cadastramento de CAMILA TATIANA DE SOUZA FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO EIRELI, CNPJ 04.742.873/0001-20 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.873.0246.0221.\r\no cadastramento de SHEILA ARAÚJO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO BEZERRA DE ARAUJO mantido por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.885.0247.0221.\r\no cadastramento de NEILA MARIA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO BEZERRA DE ARAUJO mantido por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.885.0248.0221.\r\no cadastramento de DENISE MARIA CARVALHO DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO BEZERRA DE ARAUJO mantido por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.885.0249.0221.\r\no cadastramento de NEIZE SOARES DOS REIS REED para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CRIANCA FELIZ mantido por JARDIM ESCOLA DR. BEZERRA DE MENEZES LTDA, CNPJ 03.640.865/0001-00 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 036.AC.865.0250.0521.\r\no cadastramento de FRANCIMAR LOPES CLEMENTINO FERREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE DE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 05.104.141/0001-78 a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.141.0251.0121.\r\no cadastramento de LILIAN PAULA DE SOUZA DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE DE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 05.104.141/0001-78 a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.141.0252.0121.\r\no cadastramento de MARCIA PEREIRA DE FARIAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO ESTUDANTIL ALINE PRADO mantido por JARDIM ESCOLA ALINE LTDA, CNPJ 27.796.754/0001-56 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 036.AC.754.0253.0421.\r\no cadastramento de SILVANIA SILVIO CONSTANCIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL KWASINSKY - CEK mantido por CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL KWASINSKY LTDA, CNPJ 17.172.646/0001-59 a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 036.AC.646.0254.0321.\r\no cadastramento de THAMIRIS RODRIGUES DE SÁ OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido por INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0028-18 a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 036.AC.370.0255.1220.\r\no cadastramento de MARIZA DOS SANTOS SOUSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA, CNPJ 04.115.857/0001-08 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 036.AC.857.0256.0521. \r\no cadastramento de THAILANE BARTHOLO RAMOS COTTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO PELO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.SE.5103.263.257.0221.\r\n- o cadastramento de MAYARA VIANA PACHECO OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO MENE MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL MENE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 036.D.73974.112.0258.1019.\r\n- o cadastramento de MAYARA VIANA PACHECO OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO MENE MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL MENE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 036.D.73974.201.0259.1019.\r\n- o cadastramento de BÁRBARA FRANÇA DOS SANTOS DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CANTO DE VITORIA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CANTO DE VITORIA LTDA a contar de AGOSTO DE 2016 sob o registro 036.D.78743.170.0260.0816.\r\n- o cadastramento de MAISE ROSANE MARQUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO PELO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. a contar de JULHO DE 2014 sob o registro 036.DS.42376.182.0261.0714.\r\nDEFIRO o cadastramento de CLAUDIA DE CARVALHO NUNES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ELPÍDIO DA SILVA MANTIDO PELO CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPÍDIO DA SILVA LTDA a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 036.SE.06323.138.0262.0320.\r\n- o cadastramento de LIA MARA OLIVEIRA PALLI para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS MANTIDO PELO COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA a contar de ABRIL DE 2013 sob o registro 036.CP.68747.214.0263.0413.\r\n- o cadastramento de ÉLEN DIAS FERREIRA CORDEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FRAGA SILVA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL FRAGA SILVA LTDA a contar de ABRIL DE 2015 sob o registro 036.D.16178.185.0264.0415.\r\n- o cadastramento de NILZA MARIA CORDEIRO BASTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FRAGA SILVA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL FRAGA SILVA LTDA a contar de JANEIRO DE 2017 sob o registro 036.D.84749.185.0265.0117.\r\n- o cadastramento de LUCIANA BARBOSA DE QUEIROZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FRAGA SILVA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL FRAGA SILVA LTDA a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 036.D.15998.185.0266.0118.\r\n- o cadastramento de DÉBORA FONTES BARBOSA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA ESTRELINHA FELIZ MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL FONTES DE OLIVEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 036.DS.62697.129.0267.1216.\r\nDEFIRO o cadastramento de LUIZ FERNANDO GONZAGA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ MANTIDA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO a contar de AGOSTO DE 2015 sob o registro 036.CP.73755.116.0268.0815.\r\n- o cadastramento de ANITA CRISTINA DE TOMASO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ MANTIDA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 036.SE.48065.116.0269.0817.\r\n- o cadastramento de ELIANE DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ MANTIDA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 036.DS.58590.116.0270.0817.\r\n- o cadastramento de ELIENE GERMANO DE SÁ LOPES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA FIGUEIREDO MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA FIGUEIREDO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2016 sob o registro 036.D.672087.160.0271.0916.\r\n- o cadastramento de FERNANDA OHNESORGE DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA MANTIDO PELO COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 036.SE.27589.107.0272.0817.\r\n- o cadastramento de WILSON JOSE BORGES MACHADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEM CRECHE ESCOLA MACHADO MANTIDA PELA CEM CRECHE ESCOLA MACHADO LTDA ME a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 036.SE.92931.171.0273.0318.\r\n- o cadastramento de LENISSE SOUSA DA SILVA MACHADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEM CRECHE ESCOLA MACHADO MANTIDA PELA CEM CRECHE ESCOLA MACHADO LTDA ME a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 036.SE.16558.171.0274.0318.\r\n- o cadastramento de MARIA ELEN MACIEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GONZAGA MANTIDO PELO INSTITUTO EDUCACIONAL GONZAGA LTDA a contar de JANEIRO DE 2010 sob o registro 036.SE.92109.187.0275.0110.\r\n- o cadastramento de CARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS - CAEL MANTIDO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE a contar de ABRIL DE 2016 sob o registro 036.DS.69683.139.0276.0416.\r\n- o cadastramento de BARBARA JUPIRA CORRÊA TEIXEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS - CAEL MANTIDO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE a contar de SETEMBRO DE 2017 sob o registro 036.SE.08220.139.0277.0917.\r\n- o cadastramento de IVANA DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS - CAEL MANTIDO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE a contar de NOVEMBRO DE 2017 sob o registro 036.SE.03081.139.0278.1117.\r\nDEFIRO o cadastramento de AIDA GUIMARÃES DOS SANTOS MIRANDA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO LAURA MATOS MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 036.CP.67414.295.0279.0919.\r\n- o cadastramento de DANIELLE CRISTINE DE SOUZA TORRES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ESSENCIAL MANTIDO PELO COLÉGIO E CURSO ESSENCIAL LTDA ME a contar de AGOSTO DE 2011 sob o registro 036.DS.22746.162.0280.0811.\r\nDEFIRO o cadastramento de VALÉRIA CRISTINA TORRES COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO PELO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 036.SE.38697.182.0281.0919.\r\n- o cadastramento de CHARLES FERREIRA CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO LTDA a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 036.DS.31322.124.0284.0818.\r\n- o cadastramento de ELIANE SOUZA FERREIRA DE ALVIM PORTELA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO REALENGO MANTIDO PELO REALENGO EDUCACIONAL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 036.CP.43875.101.0285.0119.\r\n- o cadastramento de MARIA GISLAINE PRATA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ MANTIDO PELO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAGUAÍ LTDA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 036.D.09082.106.0286.0819.\r\nDEFIRO o cadastramento de BETHÂNIA SALDANHA CORRÊA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO PELO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 036.SC.86666.344.0287.0919.\r\no cadastramento de JEFFERSON TENORIO BARROSO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO PELO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de JUNHO DE 2021 o registro 036.D.13890.263.0288.0621.\r\no cadastramento de JEFFERSON TENORIO BARROSO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO PELO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de JUNHO DE 2021 o registro 036.D.13890.344.0289.0621.\r\no cadastramento de ANDREA FERREIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO DE APLICACAO FERREIRA DE ALMEIDA - CAFA MANTIDO PELO COLEGIO DE APLICACAO FERREIRA DE ALMEIDA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 o registro 036.SE.57568.230.0293.0121.\r\no cadastramento de DILMARA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO SAO JOSE MANTIDO PELO EDUCANDARIO SAO JOSE DE ITAGUAI LTDA a contar de MARÇO DE 2021 o registro 036.SE.92945.106.0294.0321.\r\no cadastramento de DIGINA MARIA CASTRO DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO DR. PAULO GISSONI PELO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO a contar de AGOSTO DE 2021 o registro 036.SE.81840.148.0295.0821.\r\no cadastramento de MAURA CAROLINA RODRIGUES DE MOURA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO MANTIDO PELO CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS a contar de NOVEMBRO DE 2021 o registro 036.SE.43043.331.0296.1121.\r\no cadastramento de JOSE ANTONIO DE PADUA ZAIB para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO REALENGO JR MANTIDO PELO ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 o registro 036.D.64267.162.0297.1121.\r\no cadastramento de ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO SAO JOSE MANTIDO PELO EDUCANDARIO SAO JOSE DE ITAGUAI LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 o registro 036.D.23287.106.0299.1121.\r\no cadastramento de PATRICIA CARNEIRO BARBOSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA CLARA MANTIDO PELO ESCOLA SANTA CLARA LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 o registro 036.DS.09127.163.0292.0121.\r\no cadastramento de MONIQUE DE SOUZA CORDEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS DE BANGU LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.CP.04336.191.0305.0221.\r\no cadastramento de THANDARA PINTO MOTTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA CLARA MANTIDO PELO ESCOLA SANTA CLARA LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 o registro 036.D.35792.163.0291.0121.\r\no cadastramento de RAFAEL DELANE DE SALLES FREITAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS DE BANGU LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.DS.80232.191.0304.0221.\r\no cadastramento de TATIANE MEDEIROS SILVA DE ANDRADE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA CLARA MANTIDO PELO ESCOLA SANTA CLARA LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 o registro 036.SE.00703.163.0290.0121.\r\no cadastramento de JÉSSICA DE SALLES FREITAS DE AGUILAR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS DE BANGU LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.SE.31797.191.0303.0221.\r\no cadastramento de PATRICIA CARNEIRO BARBOSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA CLARA MANTIDO PELO ESCOLA SANTA CLARA LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 o registro 036.DS.09127.163.0292.0121.\r\no cadastramento de JUSSARA NAZARENO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA MANTIDO PELO ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA a contar de MAIO DE 2021 o registro 036.SE.19283.213.0282.0521.\r\no cadastramento de Wendel Roberto Silva para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 o registro 036.DS.64437.160.0306.1121.\r\no Pronunciamento nº 048/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS BASTOS TORRES, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 049/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LÁZARO JOSÉ RANGEL, conforme documentos expedidos pela “Instituto Técnico Pré-Universitário Enrique Hart Dávalos”, situado em Matanças, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 050/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANNE AGNES DE ALMEIDA BASTOS DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Departamental de Educación Santa Cruz”, situado em Sierra, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no Pronunciamento nº 160/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PRISCILLA KELLER REGIS SEMBLANO, conforme documentos expedidos pela “N.E.W. Lutheran High School”, situado em Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2018.\r\nId: 2376367\r\n"
        ],
        "2376368": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nEDITAIS\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo SEI- 030029/000787/2022.\r\n- COLÉGIO CASTRO E SILVA - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\nJuliana Araújo dos Santos Silva - 2017\r\n- COLÉGIO PROFESSOR DINAMÉRICO POMBO - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO\r\nRozielma Reis de Moura - 2002\r\n- COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\nEdilson Gonçalo do Amaral Pereira - 2006\r\n- COLÉGIO ESTADUAL COMANDANTE ARNALDO VARELLA - Rio de Janeiro\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\nMaurilio Ribeiro - 2006\r\n- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CORONEL CORSINO DO AMARANTE - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\nJuliana Maurício da Hora Viana - 2010\r\n6 - COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n2º GRAU - CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\nRenato Machado da Silva - 1993\r\n7 - INSTITUTO ACADEMIA ALBERT SABIN - Petrópolis\r\nENSINO MÉDIO\r\nPriscila Gomes Fialho - 2001\r\n8 - CCK - COLÉGIO E CURSO KRONNOS - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\nLívia dos Santos Amorim - 2017\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo SEI-030029/000787/2022.\r\nO MADRE ILUMINATA - São Gonçalo\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\nPedro Lukas Ramos Dias - 2020\r\n2 - COLÉGIO ESTADUAL ROSA DA FONSECA - Rio de Janeiro\r\nFASE VI DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\nJosue Geraldo de Argolo Filho - 1980\r\n3 - COLÉGIO COMERCIAL DE MENDES - Mendes \r\n7ª SÉRIE DO 1º GRAU - SUPLETIVO\r\nJosé Maria Mageste Julião - 1982\r\n4 - COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti \r\n2ª SÉRIE DO 2º GRAU - SUPLETIVO\r\nViviane da Silva Cardoso - 1999 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n01 - Aparecida Rosa da Cruz\r\nId: 2376368\r\n"
        ],
        "2376369": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n- SABRINA TERRA CARVALHO BASTOS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº5.021.537-0, período base: 13/06/2015 a 10/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- SERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº5.033.068-3, período base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2376369\r\n"
        ],
        "2376370": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nROBERTO CABRAL BENJÓ - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19239157. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2376370\r\n"
        ],
        "2376376": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/02/2022\r\na prorrogação do respectivo prazo estabelecido no Edital de Seleção por mais 15 (quinze) dias, permitindo o cumprimento das exigências necessárias pelos atletas e o esclarecimento de todas as dúvidas daqueles que ingressaram com questionamentos junto à Comissão. \r\nId: 2376376\r\n"
        ],
        "2376378": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2022\r\na inclusão de ANA CLAUDIA MAZZONETTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.576- 1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CAROLINA NORONHA FERRAZ DE ARRUDA, Professor Adjunto, matrícula nº 40.611-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2376378\r\n"
        ],
        "2376379": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.\r\no Abono de Permanência de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7.096-1, ID. 25625845, com validade a contar de 26/12/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROBSON VENTURA FERNANDES, matr. nº 7.251-2, ID. 6069614, com validade a contar de 09/04/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2376379\r\n"
        ],
        "2376386": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer nº604 DER/ASSJUR SEI-26223671, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-26345572 e Controladoria SEI-26452261. do Reajustamento 2ª Periodicidade/Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato n° 035/2019 da Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é “Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais sob Circunscrição da 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC, localizada no Município de Campos dos Goytacazes”, devido o requerimento ter sido feito após o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, nos termos do art. 211, do Código Civil.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25933357), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI 26157182) e da Controladoria (SEI 26247593), ao Reajustamento de Preços da 2ª Periodicidade do Contrato n° 026/2019 firmado com a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é \"Serviços de conservação e manuntenção nas rodovias estaduais RJ 116, RJ 186, RJ 198, RJ 202, RJ 210, RJ 212, RJ 214, RJ 220, RJ 226 e RJ 230 vinculadas à 6ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no município de Itaperuna - Rio de Janeiro”, devido o requerimento ter sido feito após o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, nos termos do art. 211 do Código Civil e, portanto, pela impossibilidade do pagamento do seu reajuste.\r\n- Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I e §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciado 40 da PGE. Consubstanciado no Parecer nº 100 SEI-28937267 DER/ASSJUR da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-29141286 e Controladoria SEI- 29173864. à elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor de R 807.086,67 (oitocentos e sete mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), do Contrato n° 061/2021, a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI para a execução da “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIARIA ESTADUAL ABRANGIDAS PELA 6º, 10º E 19º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRA E CONSERVAÇÃO) - ITAPERUNA RJ, MIRACEMA - RJ E BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ”, fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro SEI-28817518 e com o processo origem SEI- 160002/004498/2020.\r\nDE 24.02.2022\r\nConforme Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 28901639), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 29203075) e da Controladoria (SEI 29211171) a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual referente ao Contrato Nº 041/2020, por 60 (sessenta) dias, transferindo seu término para 29/04/2022, tendo como objeto a execução de \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ\" a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, originado no processo SEI E-17/003.004566/2017 e fica o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI 28550736, fundamentado com base no art. 57, §1°, da Lei Federal n°8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2376386\r\n"
        ],
        "2376387": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO KM 4,7 DA RJ-134, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ”, a cargo da empresa ABBM - BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n°: 006/2022.\r\n: R 1.115.236,12.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n: 01/02/2022.\r\n: 30/07/2022.\r\nId: 2376387\r\n"
        ],
        "2376396": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Fernando dos Santos Silva - Comissário de Polícia - matr. 265.703-9.\r\n- DEAM-Cabo Frio.\r\n- 108ª Delegacia Policial.\r\n- Antônio Herculano Bandeira Botelho - Inspetor de Polícia- matr. 871.280-4.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2376396\r\n"
        ],
        "2376410": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n25/02/2022\r\n- ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.413-4, período base de 13/12/2016 a 10/02/2022.\r\n- IEDA LIMA IACK TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.298-8, período base de 04/02/2012 a 19/04/2017.\r\n- JORGE JOSÉ DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.405-9, período base de 18/02/2017 a 17/02/2022.\r\n- MARCIA DA SILVA CAVALCANTE, Datilógrafo, mat. nº 5.023.665-2, período base de 08/07/2014 a 07/07/2019.\r\n- SUELI ANDRADE JORGE, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.687-1, período base de 11/06/2016 a 10/06/2021.\r\nId: 2376410\r\n"
        ],
        "2376414": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico nº 014/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZADA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO À AV. BORGES DE MEDEIROS, 699 - LEBLON - RIO DE JANEIRO - RJ. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, pelo valor de R 4.485.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). \r\nId: 2376414\r\n"
        ],
        "2376416": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.02.2022\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES, Id. Funcional nº 2064115-0. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 19/09/1996 a 15/09/2011.\r\n24.02.2022\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA, Id. Funcional nº 5073469-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\nADRIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Id Funcional n.º5009761-0. a inclusão da dependente, Valentina Caramez Figueiredo de Almeida, na condição de filha do servidor.\r\nALINE GAMBINI FERNANDES, Id Funcional n.º4400062-6. a inclusão da dependente, Elisa Gambini Pinto, na condição de filha da servidora.\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO, Id. Funcional nº 4374583-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2015 a 08/02/2020.\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 2061235-4. concedo 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/07/1989 a 29/06/1994 e de 04/02/1999 a 29/01/2019.\r\nId: 2376416\r\n"
        ],
        "2376421": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2376421\r\n"
        ],
        "2376427": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n- GLAUCIO PAZ DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.919.137-8, Período-base: 10/12/1999 a 07/12/2004 - 03 (três) meses.\r\n- GLAUCIO PAZ DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.919.137-8. - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/09/2005, publicado no DORJ nº 174 de 16/09/2005, através do processo nº E-09/36765/1134/2005, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 10/12/1999 a 07/12/2004, face o extravio do processo original.\r\nId: 2376427\r\n"
        ],
        "2376428": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\nPROCESSO Nº SEI 220012/000275/2022 - CONCEDO AUXILIO FUNERAL em razão do falecimento do ex-servidor MIGUEL CARLOS DA SILVA, Id. Funcional 4378938.\r\nId: 2376428\r\n"
        ],
        "2376429": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2021 a fevereiro de 2022. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1032301- 2\r\nCELY MARCHON GESTEIRA\r\n05/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2021\r\n2\r\n00- 1082929- 9\r\nGLADIS MATOS DE SOUTO\r\n01/08/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2021\r\n3\r\n00- 2300772- 7\r\nRITA DE CASSIA FERRAZ\r\n26/03/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2021\r\n4\r\n00- 1064165- 2\r\nVERA LUCIA PIRES DA SILVA\r\n28/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2021\r\n5\r\n00- 1073474- 7\r\nLUCILIA LORBELIA AMORIM BORGES\r\n01/07/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2021\r\n6\r\n00- 1126098- 1\r\nANGELA NUNES CALDAS DE PAULA SOARES\r\n01/06/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2021\r\n7\r\n00- 1425400- 7\r\nMARIA DE JESUS PEREIRA GOMES\r\n07/06/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2021\r\n8\r\n00- 1113808- 8\r\nIRENE GUIMARAES CARDOSO\r\n23/06/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2021\r\n9\r\n00- 1088277- 7\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FERREIRA\r\n21/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2021\r\n10\r\n00- 0439843- 4\r\nMIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO\r\n01/09/2021\r\nDETERMINAÇÃO JUDICIAL SEI- 040047/000534/2021 \r\nSetembro/2021\r\n11\r\n00- 0413968- 0\r\nGILBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n13/05/2021\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nOutubro/2021\r\n12\r\n00- 1425850- 3\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n08/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n13\r\n00- 1064017- 5\r\nROSAURA DA SILVA MELLO ARAUJO\r\n05/06/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n14\r\n00- 1012025- 1\r\nVALDIZETE DE LIMA CHACOM\r\n13/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n15\r\n00- 1029203- 5\r\nMARIA LUCIA XAVIER DOS SANTOS REIS\r\n19/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n16\r\n00- 1070149- 8\r\nADAYRES PERES SIQUEIRA\r\n23/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n17\r\n00- 1078476- 7\r\nCLERIA VINHOSA LOPES\r\n27/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n18\r\n00- 1002879- 3\r\nWANDA SENRA ANACHORETA\r\n08/07/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n19\r\n00- 1102660- 6\r\nELZA MONTOZO DOS SANTOS\r\n03/07/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n20\r\n00- 1015806- 1\r\nULUSSEA DAVID BRITTO\r\n21/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n21\r\n00- 1018694- 8\r\nELIZETE GERALDO DA SILVA\r\n19/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n22\r\n00- 10054522- 6\r\nFRANCISCO EUGENIER MARTINS DA SILVA\r\n12/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n23\r\n00- 1424935- 3\r\nLUZIA CALDEIRA DE SOUSA\r\n17/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n24\r\n00- 1078603- 6\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA BITTENCOURT\r\n01/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n25\r\n00- 1027294- 6\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n02/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n26\r\n00- 1021911- 1\r\nELEONORA BRUNET DE FIGUEIREDO\r\n23/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n27\r\n00- 1409707- 5\r\nFRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n11/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n28\r\n00- 1076880- 2\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA WENINGER\r\n09/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n29\r\n00- 1140457- 1\r\nNADIA INA DE ALMEIDA ALONSO\r\n04/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n30\r\n00- 1404004- 2\r\nMARIA GUEDES DE AZEVEDO\r\n04/06/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n31\r\n00- 1004278- 0\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n08/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2021\r\n32\r\n00- 0414050- 5\r\nEUGENIO SOARES FERREIRA\r\n07/12/2016\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nNovembro/2021\r\n33\r\n00- 0074446- 6\r\nALVARO DE ARAUJO\r\n01/10/2021\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nNovembro/2021\r\n34\r\n00- 1017337- 5\r\nZORAIDE DA SILVA SEIXAS\r\n09/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2021\r\n35\r\n00- 1112747- 9\r\nGERMINIO RIBEIRO FILHO\r\n09/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2021\r\n36\r\n00- 1019119- 5\r\nILCA LA PORTA GONÇALVES\r\n29/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2021\r\n37\r\n00- 1169978- 2\r\nITABAJARA SILVA GODOI\r\n15/09/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2021\r\n38\r\n00- 1068489- 2\r\nSUELI MACHADO DE OLIVEIRA\r\n28/06/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2021\r\n39\r\n00- 1047791- 7\r\nELIANA SUELY WILL PINTO\r\n22/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2021\r\n40\r\n00- 1138096- 1\r\nLUCY MONTEIRO DA SILVA BOM\r\n12/07/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2021\r\n41\r\n00- 1076937- 0\r\nSIBLANE DE SOUZA BORGES\r\n28/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2021\r\n42\r\n00- 2009482- 7\r\nLUCIA HELENA FELIPE DA SILVA\r\n16/06/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2021\r\n43\r\n00- 0422207- 1\r\nAGUINEL DOS ANJOS\r\n27/01/2020\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nDezembro/2021\r\n44\r\n00- 1131466- 3\r\nDULCE DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO\r\n01/09/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n45\r\n00- 1128678- 8\r\nMARIA DA GRAÇA SOARES FELIX\r\n01/09/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n46\r\n00- 1165913- 3\r\nIZABEL CORSO\r\n29/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n47\r\n00- 1014605- 8\r\nLIGIA MARIA DA SILVA SERABIANO\r\n15/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n48\r\n00- 1065242- 8\r\nSONIA LUCIA GALVAO SANTIAGO\r\n01/06/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n49\r\n00- 1008672- 6\r\nARAMIS FRANCO BASILIO GOMES\r\n25/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n50\r\n00- 1131318- 6\r\nMARIA CELIA PRUDENTE\r\n01/09/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n51\r\n00- 1078042- 7\r\nMIRTES GONÇALVES BARDANZA\r\n04/09/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n52\r\n00- 1008788- 0\r\nNILZA DE PAIVA ALMEIDA BARG\r\n03/09/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n53\r\n00- 1021059- 9\r\nMAYZA DE FATIMA FURTASDO DE ABREU\r\n19/09/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n54\r\n00- 1166774- 8\r\nSONIA MARIA MENDES BARBOSA\r\n01/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n55\r\n00- 1099937- 3\r\nMARLI MARQUES CARIA\r\n27/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2021\r\n56\r\n00- 1015849- 1\r\nJUREMA GOMES GONÇALVES\r\n26/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n57\r\n00- 2406627- 6\r\nEDNA MARIA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n26/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n58\r\n00- 1199397- 9\r\nREGINA LOURENÇO GOMES\r\n02/06/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n59\r\n00- 1024732- 8\r\nVICTOR HUGO MEDINA DA SILVA\r\n06/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n60\r\n00- 2024732- 6\r\nMARCOS VINICIUS MEDINA DA SILVA\r\n06/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n61\r\n00- 1005150- 6\r\nMARIA CLEA DA COSTA GAMA\r\n27/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n62\r\n00- 1077054- 3\r\nCIRENE DUAIBS AGUIAR E SILVA MASUNO\r\n06/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n63\r\n00- 1407135- 1\r\nEDILEUZA SOARES BARBOSA\r\n15/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n64\r\n00- 1070238- 9\r\nDENAIR RODRIGUES SOARES\r\n18/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n65\r\n00- 2021059- 7\r\nLUCIANA BARRETO BRUM\r\n19/09/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n66\r\n00- 1126012- 2\r\nANA MARIA DA SILVA CORDEIRO\r\n06/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n67\r\n00- 1034967- 8\r\nNADIA GONZAGA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n21/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n68\r\n00- 1104167- 0\r\nINÊS MACHADO DE OLIVEIRA BRETAS\r\n14/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2022\r\n69\r\n00- 1401846- 9\r\nMARCIA PARGANA VICENTE VIEIRA\r\n18/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n70\r\n00- 1404269- 4\r\nMARIA INES MONTEIRO PEREIRA\r\n08/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n71\r\n00- 1079154- 9\r\nMARIA ALEGRIM DE ANDRADE RIBEIRO\r\n22/09/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n72\r\n00- 1017604- 8\r\nSONIA SOUZA BARBOSA \r\n01/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n73\r\n00- 2034967- 6\r\nSUELY DOS ANJOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n04/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n74\r\n00- 2018694- 6\r\nSERGIO GERALDO DA SILVA\r\n01/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n75\r\n00- 1254894- 7\r\nALZIRA DIAS ORLANDO\r\n13/01/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n76\r\n00- 1125342- 4\r\nMARLY PINHEIRO ROCHA FERRAZ\r\n11/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n77\r\n00- 1016365- 7\r\nCELEIDA DUQUE DA SILVA\r\n17/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n78\r\n00- 1428914- 4\r\nBRAZ MARQUES DE LIMA\r\n01/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\n79\r\n00- 1124710- 3\r\nMARIA AUXILIADORA WERMELINGER MACHADO\r\n19/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2022\r\nId: 2376429\r\n"
        ],
        "2376430": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\nSEI-040206/000057/2022\r\nb) Relação Nominal dos Benefícios Reativados.\r\nPeríodo: setembro de 2021 a fevereiro de 2022.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1133167-5\r\nNEIDA AGUIAR BOECHAT\r\nREGULARIZAÇÃO PROVA DE VIDA 2019\r\nSetembro/2021\r\n2\r\n00- 1135380-2\r\nMARIA IZABEL CARDOSO VARGAS\r\nREGULARIZAÇÃO PROVA DE VIDA 2019\r\nDezembro/2021\r\nId: 2376430\r\n"
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        "2376431": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIO \r\nSEI-040206/000057/2022\r\nc) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2021 a fevereiro de 2022.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1001422- 3\r\nMARIA SEBASTIANA BARBOSA TRINDADE\r\n08/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 0112747- 1\r\nLEDA SOLIS RIBEIRO \r\n09/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 1126861- 2\r\nIARACI ALVES DA SILVA\r\n21/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 0099937- 5\r\nARMANDO AUGUSTO CARIA\r\n27/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 1000612- 0\r\nDIVA BEJA RODRIGUES \r\n25/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 1133566- 8\r\nCARMELITA MENDES DE MESQUITA\r\n18/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 0165913- 5\r\nJOAO CARLOS ALCANTARA MAGALHAES\r\n29/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 1002992- 4\r\nILKA CARNEIRO SEVERINI\r\n05/09/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 0131466- 5\r\nROBERTO DE MIRANDA CARVALHO\r\n30/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 1900192- 4\r\nDIRCE MARIA COSTA\r\n12/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 1023833- 5\r\nMARLUCI PREDES TEIXEIRA DA SILVA\r\n02/09/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 0076937- 2\r\nLUIZ CARLOS BAPTISTA DA SILVA\r\n28/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 0078476- 9\r\nOSMAR DA COSTA LOPES\r\n27/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 0128678- 0 \r\nCID DE AGUIAR FELIX\r\n30/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00014605\r\nCLEBER HUCHE Y SERABIANO\r\n15/05/2021\r\nSetembro/2021\r\n01023280\r\nCONSTANCIA PEREIRA DA SILVA DA COSTA\r\n31/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00019119\r\nCYRO DE ARAUJO GONCALVES\r\n29/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00008788\r\nGERSON BARG\r\n03/09/2021\r\nSetembro/2021\r\n00062383\r\nGETULIO COSTA\r\n10/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00017337\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO SEIXAS NETTO\r\n09/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00015911\r\nJORGE LOPES PINTO DE ARAUJO\r\n13/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00076880\r\nLUIZ CARLOS WENINGER\r\n09/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00005150\r\nLUIZ GONZAGA LEITE\r\n27/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n24\r\n00131954\r\nMARIA HELENA REGADAS\r\n24/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n25\r\n00025763\r\nMARILZA MARIN DA COSTA\r\n10/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n26\r\n00015849\r\nRONALDO LUCIO GOUVEA GONCALVES\r\n26/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n27\r\n00409707\r\nSONIA MARIA PIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n11/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n28\r\n00023353\r\nSULTANA MIGUERES\r\n15/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00045322\r\nTETSUO FUTINO\r\n07/09/2021\r\nSetembro/2021\r\n00078042\r\nWALTER BARDANZA\r\n04/09/2021\r\nSetembro/2021\r\n00261386\r\nYEDA MARIA SIMAS DE FARIA\r\n29/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n01034304\r\nMARIA TEREZA DE ARAUJO DAMAS\r\n14/08/2021\r\nSetembro/2021\r\n00- 0002763- 1\r\nBERTHA MITTELMAN\r\n15/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0085499- 2\r\nALCIR DOS SANTOS ALMEIDA\r\n16/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 1015334- 4\r\nHILDA MARIA FORSTER\r\n25/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0079154- 1\r\nALOISIO GOMES RIBEIRO\r\n22/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0169978- 4\r\nSELMA LAVOURA GODOI \r\n15/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 2300322- 1\r\nLUCY PEREIRA RODRIGUES\r\n21/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0113719- 9\r\nADILSON FARIA\r\n12/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0021059- 1\r\nHAMILTON MIRANDA DE ABREU\r\n19/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0126012- 4\r\nGERVASIO LIMPIO BARRETO CORDEIRO\r\n06/10/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0017574- 5\r\nHELIO DE MORAES GOMES \r\n04/10/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0401269- 6\r\nANTONIO CLAUDIO ANDRADE PEREIRA\r\n08/10/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 1068721- 8\r\nARLINETE DA SILVA COSTA\r\n24/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 1414328- 3\r\nFERNANDO ANTONIO DA CRUZ\r\n26/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0031321- 3\r\nJOAO JOSE BRUNO\r\n27/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 1900435- 7\r\nMARIA SALVADORA DOS SANTOS BARCELOS\r\n30/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 1102032- 8\r\nMARLI SOBREIRA DOS SANTOS\r\n13/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 1077224- 2\r\nSEBASTIAO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n26/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0085324- 2\r\nVERA MARIA BANAGGIA\r\n20/09/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0135224- 4\r\nEDENIR BARROS VIANNA\r\n07/10/2021\r\nOutubro/2021\r\n00- 0077054- 5\r\nAMADEU YUKISHIGUE MASUNO\r\n06/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0124710- 5\r\nDOMINGOS DE JESUS MACHADO\r\n19/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0104167- 2 \r\nJURANDI VIANA BRETAS \r\n14/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0070238- 1\r\nCARLOS ROBERTO NUNES SOARES \r\n18/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0139521- 9\r\nJOANICIO ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n13/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0034967- 0 \r\nADILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n21/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 1121002- 8\r\nNAZARETH PORFIRIA DA CONCEICAO PACHECO\r\n30/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0020583- 1\r\nRENATO MOURA\r\n29/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 1012858- 5\r\nMARLENE DOS SANTOS CARLOS\r\n01/11/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0431664- 2\r\nLINCOLN RODRIGUES\r\n05/11/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0800554- 8\r\nSHIRO WATABE\r\n05/11/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0428914- 6\r\nJORGINA MOREIRA DE LIMA\r\n30/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0000965- 4\r\nCANDIDA COIMBRA LIGIERO\r\n16/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 1183288- 8\r\nLUCIA MARIA FELIX DA SILVA\r\n09/11/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0066869- 9\r\nMARIA TERESA PEREIRA SANTOS\r\n19/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0004898- 3\r\nSETEMBRINO DE OLIVEIRA ALVES\r\n01/11/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 0141844- 1\r\nTARGINO DOS SANTOS\r\n18/10/2021\r\nNovembro/2021\r\n00- 1002380- 2\r\nROSA COSTA SILVA \r\n11/11/2021\r\nDezembro/2021\r\n00- 0401846- 1\r\nOLINDA CONTI DA SILVA\r\n18/11/2021\r\nDezembro/2021\r\n00- 0024813- 8\r\nSERGIO KELLER POUSA\r\n27/11/2021\r\nDezembro/2021\r\n00- 0125342- 6\r\nADAQUIR FERRAZ \r\n11/11/2021\r\nDezembro/2021\r\n73\r\n00- 1070564- 8\r\nDEUSA DA SILVA NOGUEIRA\r\n07/11/2021\r\nDezembro/2021\r\n00- 1124133- 8\r\nMARIA ANITA FALCÃO MACHADO\r\n11/11/2021\r\nDezembro/2021\r\n00- 0407135- 3\r\nJOSE APARECIDO BARBOSA\r\n15/11/2021\r\nDezembro/2021\r\n00- 0016365- 9\r\nNILSON FERREIRA DA SILVA\r\n17/11/2021\r\nDezembro/2021\r\n00- 0081396- 4\r\nLENILDO RIBEIRO DOS SANTOS++9\r\n20/11/2021\r\nDezembro/2021\r\n00- 1022551- 4 \r\nANGELA ALVES SANTOS BEJA \r\n25/11/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0040886- 4\r\nELZA MACHADO\r\n04/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0122467- 4\r\nMANOEL FERNANDES LUIZ NETO \r\n25/11/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 1012645- 6 \r\nMARLENE COUTINHO DE CARVALHO\r\n28/11/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0401684- 6\r\nRAIMUNDO JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n05/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 1014559- 7\r\nREGINA CELIA CASTRO DE SOUZA\r\n28/11/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0412171- 1 \r\nRICARDO AUGUSTO VAZ PORTO\r\n28/11/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 1020087- 1\r\nTERESINHA MARIA DOS SANTOS ABREU\r\n20/11/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0132004- 3\r\nVILMA THEREZINHA PEREIRA\r\n21/11/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 1001813- 3\r\nENAURA MADEIRO DA COSTA\r\n13/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0005517- 8\r\nANTONIO MOREIRA\r\n16/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0067679- 1\r\nIVAN DE OLIVEIRA CARMO\r\n10/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0127302- 8\r\nSEBASTIÃO ANANIAS CARDINOT\r\n24/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0164429- 3\r\nBRUNI SERGIO NOGUEIRA\r\n20/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0020001- 4\r\nLISIA BEATRIZ MIRANDA MARTINS PEREIRA \r\n30/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 1085235- 8\r\nMARIA DE LOURDES BORNEO \r\n28/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0024058- 0 \r\nJOAQUIM DE ARAUJO \r\n07/01/2022\r\nJaneiro/2022\r\n00- 0103594- 8 \r\nCARLOS VIRTUOSO DA PAZ \r\n09/01/2022\r\nJaneiro/2022\r\n00 1134007- 2\r\nCARLINDA DAMASIO DOS SANTOS AQUINO\r\n23/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00 0002917- 3\r\nCASEMIRO MAGALHAES PENHA\r\n20/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n00 0453870- 8\r\nCELSO ALMEIDA SIMOES MOTA\r\n03/01/2022\r\nJaneiro/2022\r\n99\r\n00 1167444- 7\r\nGEORGINA MARINS DO ESPÍRITO SANTO\r\n15/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n100\r\n00 0003255- 7\r\nHELENA MOREIRA MESQUITA\r\n29/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n101\r\n00 0053848- 8\r\nJOSE CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n12/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n102\r\n00 0118850- 7\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO\r\n12/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n103\r\n00 1220698- 3\r\nMARIA JOSE PERCU\r\n09/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n104\r\n00 1096822- 0 \r\nMARIETA ROSA EVARISTO\r\n18/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n105\r\n00 1128376- 9\r\nMARLY AMADO DE CARVALHO COUTINHO\r\n26/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n106\r\n00 0030031- 9\r\nOSMAR FREDERICO RAMOS\r\n03/01/2022\r\nJaneiro/2022\r\n107\r\n00 0134937- 2\r\nROBERTO BUSCH\r\n07/01/2022\r\nJaneiro/2022\r\n108\r\n00 0074306- 2\r\nROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n28/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n109\r\n00 0148725- 5\r\nSERGIO LUCIO DE CASTRO SUNDIN\r\n09/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n110\r\n00 0055905- 4\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS\r\n12/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n111\r\n00 0126993- 5\r\nVERA LUCIA CHAGAS PESSOA DE MELLO\r\n02/01/2022\r\nJaneiro/2022\r\n112\r\n00 1125253- 3\r\nVERA LUCIA CHAGAS PESSOA DE MELLO\r\n02/01/2022\r\nJaneiro/2022\r\n113\r\n00 0003174- 0 \r\nVICTOR MANOEL RODRIGUES FILHO\r\n15/12/2021\r\nJaneiro/2022\r\n114\r\n00- 0134929- 9 \r\nMARCELO ALBERTO FERNANDES DE CASTRO\r\n18/01/2022\r\nFevereiro/2022\r\n115\r\n00- 0018627- 0\r\nTITO CESAR LEANDRO TUMIATI \r\n13/01/2022\r\nFevereiro/2022\r\n116\r\n00- 1001600- 4\r\nLYGIA MARIA FRANÇA DE CAMARGO \r\n23/01/2022\r\nFevereiro/2022\r\n117\r\n00- 0125695- 7\r\nIRAM VICENTE FERREIRA\r\n01/02/2022\r\nFevereiro/2022\r\n118\r\n00- 0133590- 0\r\nCARLOS AUGUSTO SAMPAIO \r\n27/01/2022\r\nFevereiro/2022\r\n119\r\n00- 1042544- 5\r\nSOLANGE MARIA TRAJANO PRADO \r\n22/01/2022\r\nFevereiro/2022\r\n120\r\n00- 0412740- 3\r\nEVANDRO DA SILVA VARGAS \r\n05/02/2022\r\nFevereiro/2022\r\n121\r\n00- 1140732- 7\r\nILCE MENDONCA DUARTE \r\n30/01/2022\r\nFevereiro/2022\r\n122\r\n00- 2011150- 6\r\nDILMA TORRENTES VIANNA\r\n11/02/2022\r\nFevereiro/2022\r\nId: 2376431\r\n"
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        "2376432": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\nSEI-040206/000057/2022\r\nd) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento;\r\nPeríodo: setembro 2021 a fevereiro de 2022.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 2423696-0\r\nLEONARDO GUIMARÃES SILVA\r\n24 ANOS\r\nSetembro/2021\r\n00- 3122599-8\r\nAMANDA DA SILVA MOTTA JANUARIO\r\n24 ANOS\r\nOutubro/2021\r\nId: 2376432\r\n"
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        "2376433": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIO \r\nSEI-040206/000057/2022\r\ne) Resumo contábil da folha de pagamento do 13º Salário de 2021.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR - \r\nRenda Mensal Judicial \r\n\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\n43.811.289,46\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n9.282,74\r\nContribuição (DEBITO)\r\n-\r\nContribuição Estado 13º Sal. (DEBITO\r\n\r\nJóia (DEBITO)\r\n144.527,46\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n5.798.526,14\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nBloqueio Judicial 13º (DEBITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- \r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nInvalidez Integral\r\n\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- \r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n- \r\nJóia (DEBITO)\r\n- \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n- \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Bruta\r\nDescontos \r\n48.895.527,27\r\nDescontos Cotista + Consignatária \r\n\r\nImposto de Renda (Credito) \r\n17.656.416,83\r\nRenda Mensal Liquida\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n\r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nId: 2376433\r\n"
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            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIO \r\nSEI-040206/000057/2022\r\nf) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: setembro de 2021 a fevereiro de 2022.\r\nRenda Mensal \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nSetembro/2\r\nOutubro/2\r\nNovembro/2\r\nDezembro/2\r\nJaneiro/2\r\nFevereiro/2\r\nRenda Mensal Mês ()\r\nR 116.380.560,86\r\nR 116.838.305,96 \r\nR 116.315.483,63 \r\nR 116.562.760,62 \r\nR 115.424.677,85 \r\nR 113.420.204,68 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 183.444,83\r\nR 183.444,83 \r\nR 183.444,83 \r\nR 183.444,83 \r\nR 177.008,47 \r\nR 194.118,37 \r\nRenda Mensal Exercício Anterior\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR 37.961,04 \r\nR - \r\nR - \r\nAcerto de Renda Mensal (CRÉDITO)\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário ()\r\nR 2.062,44\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 2.877,39 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 116.566.068,13\r\nR 117.021.750,79 \r\nR 116.498.928,46 \r\nR 116.784.166,49 \r\nR 115.601.686,32 \r\nR 113.617.200,44 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário \r\n-R -\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DÉBITO)\r\n-R 80.245,62\r\n-R 43.958,61 \r\n-R 60.976,15 \r\n-R 83.018,42 \r\n-R 30.885,76 \r\n-R 2.119.336,17 \r\nRenda Mensal Judicial (anulação) \r\n-R -\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\n-R 555,74 \r\nRenda Mensal 13° Salário ()\r\n-R 1.292,65\r\n-R 234,55 \r\n-R 234,55 \r\n-R 234,55 \r\n-R 234,55 \r\n-R 137,16 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 4.679,58\r\n-R 4.679,58 \r\n-R 9.282,74 \r\n-R 9.282,74 \r\n-R 7.105,05 \r\n-R 6.815,40 \r\nContribuição ()\r\n-R 4.650.055,40\r\n-R 4.642.146,87 \r\n-R 4.633.877,28 \r\n-R 4.624.465,77 \r\n-R 4.601.255,46 \r\n-R 4.429.175,92 \r\nContribuição Estado 13º Sal. (\r\n-R -\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nR - \r\nDÉBITO)\r\n-R 146.981,08\r\n-R 144.582,16 \r\n-R 144.527,46 \r\n-R 144.527,46 \r\n-R 143.326,34 \r\n-R 143.330,47 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 111.682.813,80\r\nR 112.186.149,02 \r\nR 111.650.030,28 \r\nR 111.922.637,55 \r\nR 110.818.879,16 \r\nR 106.917.849,58 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nSetembro/21\r\nOutubro/21\r\nNovembro/21\r\nDezembro/21\r\nJaneiro/22\r\nFevereiro/22\r\nRenda Mensal Mês ()\r\nR 6.551.295,52\r\nR 6.573.495,46 \r\nR 6.569.081,30 \r\nR 6.582.997,75 \r\nR 6.531.345,93 \r\n6.494.768,12 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (CRÉDITO)\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n- \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 6.551.295,52\r\nR 6.573.495,46 \r\nR 6.569.081,30 \r\nR 6.582.997,75 \r\nR 6.531.345,93 \r\n6.494.768,12 \r\nRenda Mensal Atrasados LEI (anulação)\r\nR -\r\nR - \r\n-R - \r\nR - \r\nR - \r\n28.498,67 \r\nRenda Mensal 13° Salário ()\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição ()\r\n-R 302.410,19\r\n-R 302.339,76 \r\n-R 302.135,44 \r\n-R 301.843,07 \r\n-R 300.583,98 \r\n297.622,90 \r\nContribuição (CREDTO)\r\n-R -\r\nR - \r\n-R - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nDÉBITO)\r\n-R 455,04\r\n-R 455,04 \r\n-R 455,04 \r\n-R 455,04 \r\n-R 455,04 \r\n-R 451,01 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DÉBITO)\r\n-R 13.102,36\r\n-R 12.496,49 \r\n-R 12.496,49 \r\n-R 12.012,75 \r\n-R 11.325,11 \r\n-R 11.229,84 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CRÉDITO)\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 6.235.327,93\r\nR 6.258.204,17 \r\nR 6.253.994,33 \r\nR 6.268.686,89 \r\nR 6.218.981,80 \r\n6.156.965,70 \r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nSetembro/21\r\nOutubro/21\r\nNovembro/21\r\nDezembro/21\r\nJaneiro/22\r\nFevereiro/22\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 123.117.363,65\r\nR 123.595.246,25 \r\nR 123.068.009,76 \r\nR 123.367.164,24 \r\nR 122.133.032,25 \r\n120.111.968,56 \r\nDescontos \r\n-R 5.199.221,92\r\n-R 5.150.893,06 \r\n-R 5.163.985,15 \r\n-R 5.175.839,80 \r\n-R 5.095.171,29 \r\n7.037.153,28 \r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 2.678.882,65\r\n-R 2.672.828,03 \r\n-R 2.695.362,68 \r\n-R 3.012.335,77 \r\n-R 2.925.607,07 \r\n2.768.573,61 \r\nImposto de Renda\r\n-R 17.960.618,71\r\n-R 18.111.057,89 \r\n-R 17.926.797,94 \r\n-R 17.930.335,22 \r\n-R 17.712.320,17 \r\n16.826.032,25 \r\nImposto Exercícios Anteriores \r\n-R -\r\nR - \r\nR - \r\n-R 4.867,46 \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 97.278.640,37\r\nR 97.660.467,27 \r\nR 97.281.863,99 \r\nR 97.243.785,99 \r\nR 96.399.933,72 \r\n93.480.209,42 \r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 1.033.573,92\r\nR 1.025.367,81 \r\nR 1.013.395,40 \r\nR 1.010.153,86 \r\nR 995.994,05 \r\nR 971.398,95 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nR 98.312.214,29\r\nR 98.685.835,08 \r\nR 98.295.259,39 \r\nR 98.253.939,85 \r\nR 97.395.927,77 \r\n94.451.608,37 \r\nId: 2376434\r\n"
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            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n02/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,260277\r\n266.326.618,97\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n03/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,263454\r\n266.368.386,42\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n04/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,266632\r\n266.410.160 ,61\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,0313\r\n0,0322\r\n97,2049\r\n05/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,269811\r\n266.451.941 ,49\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,0470\r\n0,0484\r\n97,1074\r\n06/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,273758\r\n266.503.837 ,01\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,0665\r\n0,0683\r\n97,3645\r\n09/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,277707\r\n266.555.738,04\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,0860\r\n0,0883\r\n97,3952\r\n10/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,281656\r\n266.607.649 ,39\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1055\r\n0,1082\r\n97,5046\r\n11/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,285606\r\n266.659.571 ,16\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1250\r\n0,1281\r\n97,5800\r\n12/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,289556\r\n266.711.503 ,18\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1445\r\n0,1481\r\n97,5692\r\n13/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,293508\r\n266.763.445 ,62\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1640\r\n0,1681\r\n97,5609\r\n16/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,297460\r\n266.815.398 ,30\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1835\r\n0,1880\r\n97,6063\r\n17/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,301413\r\n266.867.361 ,35\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2030\r\n0,2080\r\n97,5961\r\n18/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,305367\r\n252.705.580,09\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2225\r\n0,2280\r\n97,5877\r\n19/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,309321\r\n252.754.795,75\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2420\r\n0,2479\r\n97,6200\r\n20/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,313276\r\n252.804.021 ,09\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2615\r\n0,2679\r\n97,6110\r\n23/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,317233\r\n252.853.256 ,34\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2811\r\n0,2879\r\n97,6380\r\n24/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,321190\r\n252.902.501 ,22\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,3006\r\n0,3079\r\n97,6291\r\n25/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,325147\r\n252.951.755 ,72\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,3201\r\n0,3279\r\n97,6212\r\n26/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,329106\r\n253.001.020 ,17\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,3397\r\n0,3479\r\n97,6430\r\n27/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,333065\r\n253.050.294 ,26\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,3592\r\n0,3679\r\n97,6352\r\n30/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,337025\r\n253.099.578 ,29\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,3788\r\n0,3879\r\n97,6540\r\n31/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,340929\r\n253.148.166 ,02\r\n0,0191\r\n0,0199\r\n95,9798\r\n0,3980\r\n0,4079\r\n97,5729\r\nId: 2376435\r\n"
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Acum (%)\r\n31/08/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,340929\r\n253.148.166,02\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n01/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,344891\r\n253.197.469,62\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n02/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,348853\r\n253.246.782,92\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,0389\r\n0,0398\r\n97,7386\r\n03/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,352816\r\n253.296.106, 13\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,0584\r\n0,0598\r\n97,6588\r\n06/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,356780\r\n253.345.439,09\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,0779\r\n0,0797\r\n97,7415\r\n08/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,360745\r\n253.394.781,79\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,0974\r\n0,0996\r\n97,7911\r\n09/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,364710\r\n253.444.129,44\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1169\r\n0,1196\r\n97,7424\r\n10/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,368676\r\n253.493.487,07\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1364\r\n0,1395\r\n97,7777\r\n13/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,372643\r\n253.542.854,52\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1559\r\n0,1595\r\n97,7429\r\n14/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,376611\r\n253.592.231,76\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1754\r\n0,1795\r\n97,7158\r\n15/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,380579\r\n253.641.618,88\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,1949\r\n0,1994\r\n97,7432\r\n16/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,384548\r\n253.691.015,90\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2144\r\n0,2194\r\n97,7210\r\n17/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,388518\r\n253.740.422, 76\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2339\r\n0,2394\r\n97,7025\r\n20/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,392489\r\n253.789.839,37\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2534\r\n0,2593\r\n97,7246\r\n21/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,396460\r\n253.839.265,86\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2730\r\n0,2793\r\n97,7443\r\n22/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,400433\r\n253.888.702,18\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,2925\r\n0,2993\r\n97,7280\r\n23/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,404406\r\n253.938.148,45\r\n0,0194\r\n0,0199\r\n97,4874\r\n0,3120\r\n0,3193\r\n97,7137\r\n\r\n24/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,409146\r\n253.997.146,52\r\n0,0232\r\n0,0236\r\n98,3050\r\n0,3353\r\n0,3431\r\n97,7266\r\n27/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,413888\r\n254.056.158 ,47\r\n0,0232\r\n0,0236\r\n98,3050\r\n0,3586\r\n0,3668\r\n97,7644\r\n28/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,418631\r\n254.115.184 ,31\r\n0,0232\r\n0,0236\r\n98,3050\r\n0,3819\r\n0,3906\r\n97,7726\r\n29/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,423375\r\n254.174.224 ,04\r\n0,0232\r\n0,0236\r\n98,3050\r\n0,4053\r\n0,4144\r\n97,8040\r\n30/09/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,428064\r\n254.232.583 ,64\r\n0,0229\r\n0,0236\r\n97,0338\r\n0,4283\r\n0,4382\r\n97,7407\r\nId: 2376436\r\n"
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            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\nSEI-040206/000057/2022\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n30/11/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,642814\r\n349.925.498,65\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n01/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,648760\r\n350.026.292,91\r\n0,0288\r\n0,0292\r\n98,6301\r\n0,0288\r\n0,0292\r\n98,6301\r\n02/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,654708\r\n350.127.116,47\r\n0,0288\r\n0,0292\r\n98,6301\r\n0,0576\r\n0,0585\r\n98,4615\r\n03/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,660658\r\n350.227.969,65\r\n0,0288\r\n0,0292\r\n98,6301\r\n0,0864\r\n0,0877\r\n98,5176\r\n06/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,666609\r\n350.328.852, 11\r\n0,0288\r\n0,0292\r\n98,6301\r\n0,1152\r\n0,1170\r\n98,4615\r\n07/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,672562\r\n350.429.763,82\r\n0,0288\r\n0,0292\r\n98,6301\r\n0,1441\r\n0,1463\r\n98,4962\r\n08/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,678516\r\n350.530.696,50\r\n0,0288\r\n0,0292\r\n98,6301\r\n0,1729\r\n0,1756\r\n98,4624\r\n09/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,684472\r\n350.631.658,65\r\n0,0288\r\n0,0292\r\n98,6301\r\n0,2018\r\n0,2049\r\n98,4870\r\n10/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,691566\r\n350.751.913,21\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,2361\r\n0,2397\r\n98,4981\r\n13/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,698663\r\n350.872.209,70\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,2705\r\n0,2746\r\n98,5069\r\n14/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,705762\r\n350.992.547,98\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,3049\r\n0,3094\r\n98,5455\r\n15/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,712863\r\n351.112.928,10\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,3393\r\n0,3443\r\n98,5477\r\n16/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,719967\r\n351.233.349,96\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,3737\r\n0,3791\r\n98,5755\r\n17/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,727074\r\n351.353.813,72\r\n0,0343\r\n0,0347\r\n98,8472\r\n0,4081\r\n0,4140\r\n98,5748\r\n20/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,734182\r\n351.474.319,21\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,4426\r\n0,4489\r\n98,5965\r\n21/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,741294\r\n351.594.866,46\r\n0,0343\r\n0,0347\r\n98,8472\r\n0,4770\r\n0,4838\r\n98,5944\r\n22/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,748408\r\n351.715.456,12\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,5115\r\n0,5187\r\n98,6119\r\n23/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,755524\r\n351.836.087,36\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,5460\r\n0,5537\r\n98,6093\r\n24/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,762643\r\n351.956.760 ,49\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,5804\r\n0,5886\r\n98,6068\r\n27/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,769764\r\n352.077.475 ,66\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,6149\r\n0,6236\r\n98,6048\r\n28/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,776888\r\n352.198.232 ,70\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,6494\r\n0,6585\r\n98,6180\r\n29/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,784014\r\n352.319.031 ,61\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,6840\r\n0,6935\r\n98,6301\r\n30/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,791142\r\n352.439.872 ,35\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,7185\r\n0,7285\r\n98,6273\r\n31/12/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,798221\r\n352.559.870 ,49\r\n0,0340\r\n0,0347\r\n97,9827\r\n0,7528\r\n0,7635\r\n98,5985\r\nId: 2376439\r\n"
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        "2376440": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSEI-040206/000057/2022\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n03/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,805355\r\n352.680.795,10\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n04/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,812491\r\n352.801.761,66\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n05/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,819630\r\n352.922.770,26\r\n0,0343\r\n0,0347\r\n98,8472\r\n0,0686\r\n0,0695\r\n98,7050\r\n06/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,826771\r\n353.043.820,98\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,1029\r\n0,1042\r\n98,7523\r\n07/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,833914\r\n353.164.913,70\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,1372\r\n0,1390\r\n98,7050\r\n10/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,841059\r\n353.286.036,77\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,1716\r\n0,1738\r\n98,7341\r\n11/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,848207\r\n353.407.202,00\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,2059\r\n0,2086\r\n98,7056\r\n12/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,855357\r\n353.528.409,10\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,2403\r\n0,2434\r\n98,7263\r\n13/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,862510\r\n353.649.658,51\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,2747\r\n0,2783\r\n98,7064\r\n14/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,869665\r\n353.770.949,99\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,3091\r\n0,3131\r\n98,7224\r\n17/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,876823\r\n353.892.283,34\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,3435\r\n0,3480\r\n98,7068\r\n18/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,883983\r\n354.013.659,03\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,3779\r\n0,3829\r\n98,6941\r\n19/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,891146\r\n354.135.076,78\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,4123\r\n0,4177\r\n98,7072\r\n20/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,898311\r\n354.256.536,43\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,4467\r\n0,4526\r\n98,6964\r\n21/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,905479\r\n354.378.038,04\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,4812\r\n0,4875\r\n98,7076\r\n24/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,912649\r\n354.499.582,23\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,5157\r\n0,5225\r\n98,6985\r\n25/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,919821\r\n354.621.168,51\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,5501\r\n0,5574\r\n98,6903\r\n26/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,926997\r\n354.742.797,11\r\n0,0343\r\n0,0347\r\n98,8472\r\n0,5846\r\n0,5923\r\n98,6999\r\n27/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,934174\r\n354.864.467,91\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,6191\r\n0,6273\r\n98,6928\r\n28/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,941354\r\n80\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,6536\r\n0,6623\r\n98,6863\r\n31/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,948475\r\n51\r\n0,0340\r\n0,0347\r\n97,9827\r\n0,6878\r\n0,6972\r\n98,6517\r\nId: 2376440\r\n"
        ],
        "2376445": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG e nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto nº 47.329/2020, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições desta fundação, com base no artigo 25 Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Roberta Varella de Sá , nome artístico ROBERTA SÁ para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa ROSA- ROBERTA SÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICOS LTDA , CNPJ 08.345.470/0001-07 , despesa no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG e nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto nº 47.329/2020, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições desta fundação, com base no artigo 25 Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Paulo Correa de Araujo, nome artístico PAULINHOMOSKA para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa MAINSTANGE ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 18.415.761/0001-70 , despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG e nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto nº 47.329/2020, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições desta fundação, com base no artigo 25 Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Luciana Rodrigues Melo de Oliveira Levy, nome artístico LUCIANA MELLO para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa BRANCO EVENTOS -EIRELI, CNPJ 29.623.065/0001-75, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2376445\r\n"
        ],
        "2376449": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2022\r\na dispensa de licitação,nos termos do art. 24,VIII , da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 48.766,67 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\ncontratação de serviços bancários de custódia qualificada para ativos do Rioprevidência. \r\nId: 2376449\r\n"
        ],
        "2376456": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente a concessão de diárias de viagem à servidor da SEDEERI referente ao exercício de 2021, fundamentado pelo Decreto nº 46.611/2019 e 47.938/2022.\r\nId: 2376456\r\n"
        ],
        "2376459": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor CASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID Funcional nº 5011156-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Charlles Batista, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor JADIEL FARIAS DE BRITO, Matrícula nº 822215-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor AMARO EUGENIO NETO, Enfermeiro, Id Funcional nº 3232005-1 Matricula nº 802.935-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Carmo.\r\na cessão da servidoraVERÔNICA DE FATIMA DA SILVA, matricula n° 0227068-4, Orientador Educacional, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento e com validade a contar de 02/08/2021.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2021, página 04, 1ª coluna, quanto a cessão, por permuta, entre o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação JOSÉ LUIS GOMES PEREIRA, Prof. Docente II, ID Funcional nº 36927538, matrícula nº 00-5011073-3com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, matrícula nº 09712-0, Professor Docente II.\r\nId: 2376459\r\n"
        ],
        "2376470": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\n1 e PAD 44/21 (013- 02500/2021) - a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\n- a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo de revisão em referência com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2376470\r\n"
        ],
        "2376474": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 28705500), o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 29 (SEI nº 28727892), bem como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 28794011), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que aquisição dos materiais discriminados na Solicitação de Compra nº 059/2021 (SEI nº 24211018) seja adjudicada às empresas GM COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA / CITY GRAF e PILAR GRAF COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 17.180,00 (dezessete mil cento e oitenta reais), em favor da empresa GM COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA / CITY GRAF; APROVO a realização da despesa no valor total de R 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais), em favor da empresa PILAR GRAF COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA.\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 28671588), o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 27 (SEI nº 28687586), bem como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 28710344), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que aquisição dos materiais discriminados na Solicitação de Compra nº 02/2022 (SEI nº 27124945) seja adjudicada à empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016 e alterações em vigor. APROVO a realização da despesa no valor total de R 13.830,00 (treze mil oitocentos e trinta reais).\r\nId: 2376474\r\n"
        ],
        "2376475": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (SEI nº 27988062), o Parecer nº 18 da Assessoria Jurídica (SEI nº 28065916) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 28705812); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados na Solicitação de Compra nº 071/2021 (SEI nº 27172518), seja adjudicado à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAGRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso I do art. 30 da Lei Federal 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 82.848,11 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos).\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (SEI nº 27988062), o Parecer nº 18 da Assessoria Jurídica (SEI nº 28065916) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 28705812); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados na Solicitação de Compra nº 071/2021 (SEI nº 27172518), seja adjudicado à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAGRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso I do art. 30 da Lei Federal 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 82.848,11 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos).\r\nId: 2376475\r\n"
        ],
        "2376488": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.958.702-6, Período base: - 03 (três) meses.\r\nId: 2376488\r\n"
        ],
        "2376489": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 492-509 do processo E-03/032/1118/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB- 243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 492-509 do processo E-03/032/1118/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB- 243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 167-175 do processo E-03/032/1124/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRUGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 43 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 167-175 do processo E-03/032/1121/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TERABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 170-177 do processo E-03/032/1123/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM Informática, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 172-180 do processo E-03/032/1122/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 172-180 do processo E-03/032/1122/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 225 - 235, do processo E-03/0132/657/2019, datado de 25 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO no INSTITUTO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO, sito a Rua São Paulo, nº 225, Bairro São Jorge, Pinheiral-RJ, CEP: 27.197.000 com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA CRECHE ES COLA LTDA, CNPJ n° 12.678.153/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B-30, sob o n° 1279, no Cartório - RTD de Pinheiral-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 219-237 do processo E-03/010/3381/2015, datado de 18 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL OSVALDO MONTEIRO, sito a Rua Antônio Agostinho Ribeiro, nº 202, Bairro Camorim Grande, Munícipio de Angra dos Reis-RJ, CEP 23-912-560, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CELIA MARIA DA SILVA ME, CNPJ 17.769.303/0001-76, Regimento Escolar registrado no livro B-71, sob o n° 021383, no RTD, 1º Ofício de Angra dos Reis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 17 - 22 do processo E-03/10.702.133/2012, datado de 20 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS no CANTINHO DO PANTANAL, sito a Rua: Das Margaridas n.º 03, Pantanal, Parati-RJ, CEP: 23.970-000 com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ENSINO FRANCO EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ n.º 13.356.287/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro B sob o n.º 33018, no Cartório - 2.º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030032/002269/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24593242, datado de 04 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1.º AO 9.º ANO no CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA, sito a Rua: Antonio Pereira da Cruz, n.º 611, Quadra D, Lote 19 e 20, Bairro: Muriqui, Município: Mangaratiba-RJ, CEP: 23.860-000 com capacidade máxima de matrícula de 250 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 05.276.489/0003-04, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o n.º 22.585, no Cartório - 2.º Oficio de Justiça de Itaguaí-RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/002269/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24593242, datado de 04 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO no CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA, sito a Rua: Antonio Pereira da Cruz, n.º 611, Quadra D, Lote 19 e 20, Bairro: Muriqui, Município: Mangaratiba-RJ, CEP: 23.860-000 com capacidade máxima de matrícula de 250 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 05.276.489/0003-04, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o n.º 22.585, no Cartório - 2.º Oficio de Justiça de Itaguaí-RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 231 - 241 do processo E-03/032/0250/2019, datado de 30 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL DO 1.º AO 9.º ANO no COLÉGIO ESPAÇO VERDE, sito a Rua: Quarenta e um - C n.º 1385, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.255-430 com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ESPAÇO VERDE LTDA, CNPJ n.º 34.411.754/0001-56, Regimento Escolar registrado no livro B-540 sob o n.º 73.839, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n030032/000665/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24627297, datado de 19 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO MÉDIO no COLÉGIO ESPAÇO VERDE, sito a Rua: Quarenta e um - C n.º 1385, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.255-430 com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ESPAÇO VERDE LTDA-ME, CNPJ n.º 34.411.754/0001-56, Regimento Escolar registrado no livro B-665 sob o n.º 75.172, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 225-229 do processo E-03/010/101253/2018, datado de 29 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAAMENTAL - ANOS FINAIS DO 6.º AO 9.º ANO no INSTITUTO PRESBITERIANO ENSINO, sito a Rua: Doutor Arnaldo Barreira Cravo n.º 38, Bairro: Voldac - Volta Redonda-RJ, CEP: 27.285- 460 com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO EIRELI, CNPJ n.º 24.925.487/0001-81, Regimento Escolar registrado no livro B-637, sob o n.º 73.641, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 225-229 do processo E-03/010/101253/2018, datado de 29 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO PRESBITERIANO ENSINO, sito a Rua: Doutor Arnaldo Barreira Cravo n.º 38, Bairro: Voldac, Volta Redonda- RJ, CEP: 27.285-460 com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO EIRELI, CNPJ n.º 24.925.487/0001-81, Regimento Escolar registrado no livro B-637, sob o n.º 73.641, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 274 - 279 do processo E-03/010/004109/2013, datado de 30 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 274 - 279 do processo E-03/010/004109/2013, datado de 30 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 274 - 279 do processo E-03/010/004109/2013, datado de 30 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n016592/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24459650, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001- 08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/001429/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24892439, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNCO EM EMFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda- RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530, sob o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n030032/001292/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24892597, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/001292/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24892597, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/001592/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24459650, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-47, sob o n.º 14.791, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/001592/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24459650, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/001418/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24892520, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245 no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/001418/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24892520, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/001432/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24892007, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/001432/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24892007, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\n030032/001278/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24892368, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n030032/001278/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 24892368, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 492-509 do processo E-03/032/1118/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB- 243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 492-509 do processo E-03/032/1118/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB- 243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 167-175 do processo E-03/032/1124/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRUGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 43 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 167-175 do processo E-03/032/1121/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TERABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 170-177 do processo E-03/032/1123/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM Informática, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 170-177 do processo E-03/032/1123/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM Informática, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 172-180 do processo E-03/032/1122/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 172-180 do processo E-03/032/1122/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 225 - 235, do processo E-03/0132/657/2019, datado de 25 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO no INSTITUTO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO, sito a Rua São Paulo, nº 225, Bairro São Jorge, Pinheiral-RJ, CEP: 27.197.000 com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA CRECHE ESCOLA LTDA, CNPJ n° 12.678.153/0001-71, Regimento Escolar regis trado no livro B-30, sob o n° 1279, no Cartório - RTD de Pinheiral-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nId: 2376489\r\n"
        ],
        "2376491": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 28953547).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 28266979).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 29237926).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 29237293), o cancelamento do Auto de Infração Nº D-790047.\r\n\r\nId: 2376491\r\n"
        ],
        "2376495": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2376495\r\n"
        ],
        "2376496": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor JÚLIO CESAR DA SILVA CICARINO, Agente de Atividade Agropecuária, ID Funcional nº 1933035-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para a Prefeitura Municipal de Seropédica, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2376496\r\n"
        ],
        "2376507": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSILEA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.909-8, ID 34686126/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2021.\r\nRACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 914.324-9, ID 35977426/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2021.\r\nId: 2376507\r\n"
        ],
        "2376509": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCECILIA SOARES, Servente, nível I, ID Funcional n° 9018859/1, matrícula n° 12050746. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 35,73, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 20,10 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARILENE MOTA RIBEIRO, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 41152344/1, matrícula n° 509808-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nANA CRISTINA DE LACERDA NOVAES MOREIRA, ID Funcional nº 36622460/1, matrícula nº 5.025.070-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de proventos de 11/02/2021, publicada D.O. de 17/02/2021.\r\nId: 2376509\r\n"
        ],
        "2376518": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDERLICEA ROSA GARCIA, Identidade Funcional 35198621/01, matrícula 5024244-5, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/02/1977 a 15/12/1977, 06/03/1978 a 22/07/1978, 10/01/1979 a 25/05/1979, 01/06/1981 a 30/06/1981, 01/09/1981 a 16/04/1982, 12/08/1982 a 31/12/1982, 01/05/1986 a 18/12/1986, 01/04/1987 a 06/04/1987, num total de 1222 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nMARIA TERESA MORAES BARRETO, Identidade Funcional 38002370/1, matrícula 5018415-9, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/04/1989 a 30/10/1989, num total de 208 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCRISTINA PAULO MIRANDA, Identidade Funcional 50149229/1, matrícula 3042832-0, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1992 a 01/03/1993; 01/04/1994 a 31/12/1994; 02/01/1995 a 02/02/1998; 01/09/1998 a 02/01/2001; 02/07/2001 a 09/02/2008, num total de 4.847 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\nId: 2376518\r\n"
        ],
        "2376519": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2376519\r\n"
        ],
        "2376520": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ECOTETRAN (CDSV/RJ nº 1836) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOBAC T (CDSV/RJ nº 1842) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASILCHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOSLTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2376520\r\n"
        ],
        "2376545": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário ELYSIO ALVES BALBINO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2376545\r\n"
        ],
        "2376549": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.02.2022\r\npena de Suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID. Funcional nº 5024371-3.\r\nId: 2376549\r\n"
        ],
        "2376552": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE \r\n- Cleiton Luciano Aguiar Silva, Id. Funcional nº 4419018-2/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor. Relativa ao período apurado de 06/11/2016 a 04/11/2021.\r\nId: 2376552\r\n"
        ],
        "2376561": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 60 DER/ASSJUR SEI-28094513, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-28860164 e Controladoria SEI- 28914112. a CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, a Empresa NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), cujo objeto refere-se à Aquisição de Equipamentos de Áudio Visual, Armazenamento e demais itens de suporte, com a finalidade de prover as necessidades da Assessoria de Comunicação (ASSCOM) da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em conformidade com as disposições do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Decretos Estaduais nºs 43.644/2012 e 46.642/2019. Enunciados nºs 17 e 18 da PGE.\r\nId: 2376561\r\n"
        ],
        "2376567": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.02.2022\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de JOANA PAULA DE CARVALHO SOBRAL, Registro Nacional 06116983253.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°) ao CFC MARQUINHO DE JESUS LTDA, AB/625, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\nDE 25.02.2022\r\ncancelamento da CNH, nos termos do artigo 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MARCIO CONCEICAO EPIFANIO, Registro Nacional 87878971.\r\nId: 2376567\r\n"
        ],
        "2376569": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2022\r\n- ISABELLE LINS CARVALHO, Professor Docente I - 30 horas, ID Funcional nº 43905420, matrícula nº 3.089.692-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com Vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses.\r\nId: 2376569\r\n"
        ],
        "2376571": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nà FELIPE FERRAZ DA COSTA, INSPETOR DE POLÌCIA, 5ª classe, ID funcional nº 5.033.039-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 19/02/2022 à 20/03/2022.\r\nId: 2376571\r\n"
        ],
        "2376572": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n25/02/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 218/2021 ÓCULOS DE SEGURANÇA - ARMAÇÃO: PLÁSTICO - LENTE: POLICARBONATO (item 01)FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, perfazendo o valor total deR 4.665,16 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02. \r\nId: 2376572\r\n"
        ],
        "2376573": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 224/2021, para aquisição dos materias TUBO ENDOTRAQUEAL COM CUFF Nº 7.0 (item 02) e TUBO ENDOTRAQUEAL COM CUFF Nº 7.5 (item 03), em favor da empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, perfazendo o valor total de R 34.833,77(Trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01. \r\nId: 2376573\r\n"
        ],
        "2376579": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDNA DOS REIS MOREIRA, mat. n° 276.293-8, ID. Funcional nº 38241455/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 06/02/2020, publicada no D.O. de 10/02/2020.\r\n- EDITH FERREIRA VIEIRA, mat. n° 205.936-8, ID. Funcional nº 38088053/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2003, proporcionais à razão de 19/30 dias, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 93,10, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 02/12/2019, publicada no D.O. de 04/12/2019.\r\n- VANILDA DA SILVA LISBOA, mat. n° 1.202.555-7, ID. Funcional nº 36093440/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 06/02/2020, publicada no D.O. de 10/02/2020.\r\n- DILZA ROSA REIS, mat. n° 277.085-7, ID. Funcional nº 4237471/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001, proporcional à razão de 10/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Decreto nº 20152/94), no valor de R 22,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/87) R 13,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 21/11/2019, publicada no D.O. de 27/11/2019.\r\n- JOSILDA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 272.502-6, Auxiliar Apoio Educacional, nível I, ID. Funcional nº 36366633/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Apoio Educacional, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 06/02/2020, publicada no D.O. de 10/02/2020.\r\nId: 2376579\r\n"
        ],
        "2376584": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n04.02.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC CONDUZA LTDA - AB/902, fundamentada no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, o que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\n23.02.2022\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de Joana Paula de Carvalho Sobral, Registro Nacional 87878971.\r\n24.02.2022\r\npenalidade de Advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC MARQUINHO DE JESUS LTDA, AB/625, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MARCIO CONCEICAO EPIFANIO, Registro Nacional 06116983253.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Almir Filho Martins Farias, registro nº 04927205400, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 10 (dez) dias, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 13/08/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Carlos Eduardo Ancelmo Gonçalves, registro nº 170053600, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/08/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 170053600, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2376584\r\n"
        ],
        "2376585": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2011 \r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 29.09.2011\r\nOnde lê-se: “... 17/03/1977 a 25/06/1977, a Companhia Petropolitana da Castanha ...”\r\nLeia-se: “... 17/03/1977 a 25/06/1977, a Companhia Petropolilina da Castanha ...”\r\nProcesso nº SEI-150159/005776/2021 (E-12/708829/2011)\r\nId: 2376585\r\n"
        ],
        "2376589": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nOSÉAS INÁCIO DA LUZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID. Funcional nº 4359054-3, vínculo 1, matrícula nº 0953628-5. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de Licença para Estudos com vencimentos, com início em fevereiro de 2022 e término previsto para março de 2024.\r\nId: 2376589\r\n"
        ],
        "2376592": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000096/2022\r\nOnde se lê: “...DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I...”\r\nLeia-se: “...DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II...”\r\nId: 2376592\r\n"
        ],
        "2376593": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConforme Parecer nº 118 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29259121), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 29329683) e da Controladoria (SEI 29329781), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 003/2021, com alteração de valores, prorrogando o prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 04/03/2022, transferindo a data do término para 26/02/2023, cujo objeto é a \"execução dos Serviços Contínuos de Conservação rotineira para a malha rodoviária Estadual, nas Rodovias RJ-106, RJ-118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-132, RJ-136, RJ-138, RJ-140, situados nos municípios de Silva Jardim, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande\", que importará numa despesa de R 1.972.406,24 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), fundamentado no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993, no Decreto Estadual nº 45.600/2016 e no Enunciados nº 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2376593\r\n"
        ],
        "2376596": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dispensa de sindicância, referente a despesas de exercícios anteriores - DEA, relativas à suspensão da recomposição dos valores devidos às Contas “B” e “B1”, referentes ao exercício de 2021, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\nId: 2376596\r\n"
        ],
        "2376597": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 24/02/2022\r\nREVOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE nº 005/2021, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas - Desinsetização e Desratização - em todos os imóveis ocupados pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos, considerando-se manifestação da Assessoria jurídica SEI Nº 28264140, despacho do Coordenador de Serviços Compartilhados/COOSC, que após detida análise e em razão de questões supervenientes, entendeu que o prosseguimento do atual processo seria inadequado e inconveniente para atender às necessidades deste Órgão, SEI nº 26559108.\r\nId: 2376597\r\n"
        ],
        "2376599": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nSEI-170026/001978/2020 e 53117.041842/2021-11 - Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA para aquisição de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA/RJ, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratificando a contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS (Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94.\r\nId: 2376599\r\n"
        ],
        "2376609": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2022\r\nANDRÉIA MELLO RANGEL, Professor Docente I, Id funcional nº 42781019, vínculo 1, matrícula nº 0933.264-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com Vencimentos.\r\nId: 2376609\r\n"
        ],
        "2376613": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 009812/1404/2021 (PAD 003/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 013/02500/2021 (PAD 044/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2376613\r\n"
        ],
        "2376614": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150001/000500/2022 - DECIDO pela aplicação da penalidade de MULTA, nos termos da alínea \"b\", do Parágrafo Segundo da Cláusula Vigésima da Ata de Registro de Preços nº 001/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., e do artigo 87, inciso II, da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Resolução SECC n° 14 de 12 de novembro de 2020.\r\nId: 2376614\r\n"
        ],
        "2376626": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJURITA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 5006824-6, ID. Funcional 35908424/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 4893/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 129,02.\r\nJURITA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira I - CIEP, ID Funcional n° 35908424/01, matrícula n° 5006824-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 4893/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n5539/09), no valor de R 263,02 e 25% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 147,15. \r\n- EDINA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Docente II, nível C, referência 5, ID Funcional n° 8918058/01, matrícula n° 245.847-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/99 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível C, ref. 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 39,34, revogando-se a fixação de 09/02/2012, publicada no D.O. de 14/02/2012.\r\nId: 2376626\r\n"
        ],
        "2376635": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n- JUSSIARA RAMOS DE ANDRADE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.989.714-9, Período-base: 17/03/1982 a 15/03/1987, 16/03/1987 a 13/03/1992, 14/03/1992 a 12/03/1997, 13/03/1997 a 11/03/2002, 12/03/2002 a 10/03/2007, 11/03/2007 a 08/03/2012 e 09/03/2012 a 07/03/2017 - 21 (vinte e um) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2376635\r\n"
        ],
        "2376636": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 25/02/2022\r\no requerimento do servidor MARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.995.504-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR, index 29256815, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir, \r\nId: 2376636\r\n"
        ],
        "2376637": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 25/02/2022\r\no pedido do ex-servidor ROBSON ROCHA ALVES, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 78, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2376637\r\n"
        ],
        "2376646": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 25/02/2022\r\no requerimento do servidor CARLOS LEAL NETO, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 571.323-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2376646\r\n"
        ],
        "2376651": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 02/03/2022\r\nANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Advogado, matrícula nº 2701529-6, Id Funcional 2146607- 6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 16/02/2022, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2376651\r\n"
        ],
        "2376652": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.02.2022\r\nem favor de THAIANE RIBEIRO DE AQUINO, relativa a Bolsa Auxílio no montante de R 4.000,00, referente aos meses de maio/2020 a dezembro/2020, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022.\r\nId: 2376652\r\n"
        ],
        "2376654": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/03/2022\r\n- MONICA DE SOUZA BRANCO BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.068-5 - 1.622 dias.\r\n- WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.254-5 - 1.003 dias.\r\n- WAGNER SIMAS DA SILVA, Inspetor de Policia, ID Funcional n° 565.836-5 - 6.118 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DANIEL DE SOUZA CORREA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.044-8 - 2.765 dias à Marinha do Brasil.\r\n- DANIEL DE SOUZA CORREA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.044-8 - 1.173 dias à COMLURB.\r\n- DANIEL DE SOUZA CORREA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.044-8 - 1.426 dias à Marinha do Brasil.\r\n- DAVID JOSÉ DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.368-3 - 325 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- DIEGO MARCHON NICOLAU, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.206-6 - 162 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS BOECHAT, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.123.985-0 - 730 dias ao Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro - PGJ.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DANIEL DE SOUZA CORREA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.044-8 - SEM EFEITO o despacho de 07/08/2003, publicado no DORJ n° 149 de 11/08/2003, a averbação de tempo de serviço de 1.459 dias prestado à Marinha do Brasil, através do Processo nº E-09/5044/1908/2003, face o extravio do processo original.\r\n- DANIEL DE SOUZA CORREA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.044-8 - SEM EFEITO o despacho de 27/10/2003, publicado no DORJ n° 207 de 30/10/2003, a averbação de tempo de serviço de 2.765 dias prestado à Marinha do Brasil, através do Processo nº E-09/10488/1908/2003, face o extravio do processo original.\r\n- DANIEL DE SOUZA CORREA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.044-8 - SEM EFEITO o despacho de 11/11/2003, publicado no DORJ n° 216 de 13/11/2003, a averbação de tempo de serviço de 1.173 dias prestado à COMLURB, através do Processo nº E-09/10487/1908/2003, face o extravio do processo original.\r\nId: 2376654\r\n"
        ],
        "2376659": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- CAP PM RG 55.139 ELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO, ID: 23596384 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/11/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 64.718 WAGNER MASELLO DE MENDONÇA, ID: 24745928 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 59.213 MARCIO ALBERTO MENDES, Id.: 22295984 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2021.\r\n-TEN CEL PM RG 55.553. SÉRGIO GOMES MOURA, ID: 22005536 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2021.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 57.052 WAGNER SOUZA SILVESTRE, Id: 22317686 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 58.504 MANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA, ID.: 23221658-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/08/2021.\r\nId: 2376659\r\n"
        ],
        "2376665": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2022\r\n2° SGT PM RG 78.623 JOSE EDUARDO BARBOSA, ID: 5938996 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 57.724 MARCELO ALEXANDRE DE MORAIS, ID: 21585547 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 74.611 JORGE FERNANDES VASCONCELOS DE MENEZES, ID: 22377182 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 66.535 ANA PAULA CORRÊA SOBRAL ALVES, ID: 25192957 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de16/06/2021.\r\n\r\n2º SGT PM RG 74.860 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE LIMA, Id: 24334472-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2021.\r\nALEXANDRE ALVES CARNEIRO, ID: 21909040-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 74.399 FERNANDO QUEIROZ SANTA MARTA, ID: 24731773-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de08/11/2021.\r\nId: 2376665\r\n"
        ],
        "2376669": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n- CINTHIA MARTINS GONÇALVES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.968-1, período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 meses.\r\n- CLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.976.216-2, período-base: 22/09/2013 a 25/09/2018 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2376669\r\n"
        ],
        "2376670": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\na DANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.013.863-4, o 1º período da Licença Aleitamento, de 21/02/2022 a 22/03/2022.\r\nId: 2376670\r\n"
        ],
        "2376671": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n- THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.395.334-4, Período-base: 05/06/2016 a 31/07/2021 - 03 (três) meses.a Licença-Prêmio.\r\nId: 2376671\r\n"
        ],
        "2376698": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b” do Parágrafo Único, do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2376698\r\n"
        ],
        "2376712": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/003866/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor global de R 12.369,92 (doze mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, referente ao ressarcimento do servidor cedido Marcus Vinicius Cardoso Barbosa, ID Funcional 50143719, correspondente ao período de 22 a 31 de Dezembro, exercício de 2021, conforme parecer da Procuradoria 28793527.\r\nId: 2376712\r\n"
        ],
        "2376714": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- a despesa, em favor da empresa JC DE MATTOS ALVES PEÇAS ME, no valor de R 153.392,14 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). Inexigibilidade de licitação nº 255/2018- PMERJ.\r\nId: 2376714\r\n"
        ],
        "2376718": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n/2022\r\ncom efeitos a partir de 09/02/2022, a imediata paralisação dos serviços de desobstrução do Canal Hidráulico da Barra Franca de Saquarema, em cumprimento à decisão interlocutória proferida nos autos do cumprimento provisório de sentença nº 5007624-87.2021.4.02.5108 - Mandado de intimação nº 510007020901, remetido pelo juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, no âmbito do contrato nº 37/2021, firmado entre a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “SERVIÇO EMERGENCIAL DE DESOBSTUÇÃO DO CANAL HIDRÁULICO DA BARRA FRANCA - SAQUAREMA - RJ”. \r\n*Omitido do D.O. do dia 10/02/2022.\r\nId: 2376718\r\n"
        ],
        "2376727": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nmediante RETIFICAÇÃO a disposição doDAVID AMARO DOS SANTOS e do CB PM RG 97.096 JAIRO MORAES DE ALMEIDA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a fim de exercer função de assessoramento conforme Portaria SECEC nº01 de 17 de dezembro de 2021, pública em DOERJ nº242 de 23/12/2021, a contar de 12 de fevereiro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 104.304DAVID AMARO DOS SANTOS e do CB PM RG 97.096 JAIRO MORAES DE ALMEIDA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a fim de exercer função de assessoramento conforme Portaria SECEC nº01 de 17 de dezembro de 2021, pública em DOERJ nº242 de 23/12/2021, a contar de 12 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 2, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 84.119 FABRÍCIO CARRARO GALLUCI, ID Funcional 42700949, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Angra dos Reis para exercer funções na Superintendência do Centro de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Prefeitura de Angra dos Reis, a contar de 01 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 66.769MARCIO ERIK RODRIGUES SILVA, ID Funcional 24821446, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, na a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2376727\r\n"
        ],
        "2376728": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2376728\r\n"
        ],
        "2376731": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03/03/2022\r\nEDMILSON FERREIRA MAIA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2701557-7, Id funcional 2149873-3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 15/02/2022, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2376731\r\n"
        ],
        "2376734": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresareferente à Aquisição de Pneus Modelo FORD KA, Valor total de R 1.487.070,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setenta reais), Pregão Eletrônico SRP nº 091/2021, Ata de Registro de Preço nº 0109/2021/510100-01 - SEPM.\r\nId: 2376734\r\n"
        ],
        "2376739": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938, de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de RS 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias ou urgentes, em favor de:\r\nNOME: GIZELLA BRUM BAPTISTA MAIA\r\nCARGO: Adjunto I do Serviço de Administração de Bens da Diretoria de Administração do DER/RJ\r\nID: 51180529\r\nC.P.F.: 046.445.287-22\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2376739\r\n"
        ],
        "2376741": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamento no artigo 30, incido I da Lei 13.3030/2016, e adjudico a empresa BRK Ambiental Macaé S/A, relativo às despesas estimadas com o consumo de água do Terminal Rodoviário de Macaé, referente ao exercício de 2022, no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 2376741\r\n"
        ],
        "2376745": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG e nos termos do que dispõe o o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições desta fundação, com base no artigo 25 Inciso II da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Larissa Luz de Jesus , nome artístico LARISSA LUZ para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa ID WORKS CONSULTORIA EM MARKETING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA , CNPJ 34.996.008/0001-71, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2376745\r\n"
        ],
        "2376750": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamento no artigo 30, incido I da Lei 13.3030/2016, e adjudico a empresa PROLAGOS S/A, relativo às despesas estimadas com o consumo de água do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, referente ao exercício de 2022, no valor total de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 2376750\r\n"
        ],
        "2376754": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/2016, e adjudico a Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, relativo às despesas estimadas com o consumo de energia elétrica da sede desta Companhia, Área de Estacionamento Miguel Couto e Terminais Rodoviários de Vassouras, Sala (Vassouras), Mendes, Xerém e Três Rios, referente ao exercício de 2022, no valor deR 235.920,00 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais) conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2376754\r\n"
        ],
        "2376757": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 03/17 (E-09/007/270/2016) instaurado em desfavor da servidora KELLY CRISTINA MENDES AMORIM,Auxiliar Policial de Necrópsia, ID 41377010, com fulcro no art.30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2376757\r\n"
        ],
        "2376758": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\na inclusão do produto BIOBVB(CDSV/RJ nº1837) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASILCHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2376758\r\n"
        ],
        "2376759": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, relativo às despesas estimadas com o consumo de energia elétrica para os Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, referente ao exercício de 2022, no valor total deR 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais) conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2376759\r\n"
        ],
        "2376761": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 042/2022, no valor total de e R 2.776.242,00 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais) em favor da IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, para a contratação de Instituição nacional de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional e sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnico-especializados de organização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas assistenciais relacionadas no presente instrumento, para atuar nas Unidades de Saúde geridas de forma plena pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 24, XIII da Lei nº 8.666/1993, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 28448554 e da proposta SEI nº 24679003, com fundamento art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2376761\r\n"
        ],
        "2376764": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA DA GLORIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 61889822, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129 e 130, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 21/07/2007 a 18/07/2012, a contar de 07/03/2022.\r\nId: 2376764\r\n"
        ],
        "2376765": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e a empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, relativo às despesas estimadas com o consumo de água e tratamento de esgoto para a sede da CODERTE, Área de Estacionamento Miguel Couto, referente ao exercício de 2022, no valor total deR 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2376765\r\n"
        ],
        "2376766": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n° CNPJ n.º17.481.622/0001-81 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, e descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 06 (seis) meses; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2376766\r\n"
        ],
        "2376767": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.394,57 (trinta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) , ao II CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.394,57 (trinta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) , ao II CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 24.02.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR-GERAL\r\nDE 24.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.624,90 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), em favor do CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 25.02.2022.\r\nId: 2376767\r\n"
        ],
        "2376769": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/2016, e adjudico a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, relativo às despesas estimadas com o consumo de água e tratamento de esgoto para os Terminais Rodoviários de Vassouras e Itaperuna, referente ao exercício de 2022, no valor total deR 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2376769\r\n"
        ],
        "2376770": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2376770\r\n"
        ],
        "2376771": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/2016, e adjudico a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, relativo às despesas estimadas com recargas no Vale Transporte Eletrônico RIOCARD no valor total de R 481.104,80 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais e oitenta centavos), com Nota de Autorização de Despesa - NAD 27933312, devidamente aprovada.\r\nId: 2376771\r\n"
        ],
        "2376775": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/2016, e adjudico o Sindicato das Empresas de Transportes Costa do Sol - SETRANSOL, relativo às despesas estimadas com recargas no Vale Transporte Eletrônico para locomoção dos extraquadros Ana Carolina de Abreu Ferreira, matrícula nº 30164, no valor total de R 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais) com a Nota de Autorização de Despesas - NAD 27931502, devidamente aprovada. \r\nId: 2376775\r\n"
        ],
        "2376777": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, D.O de 29.03.2019.\r\nId: 2376777\r\n"
        ],
        "2376779": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n- RAYMUNDO FERREIRA FILHO ID 29318645 - período-base:27/10/2001 a 25/10/2006, 26/10/2006 a 24/10/2011, 25/10/2011 a 22/10/2016\r\n23/10/2016 a 21/10/2021 - 12 meses. \r\nCRIMERIO SALVADOR DA SILVA ID 29794099 - período-base: 13/06/2014 a 11/06/2019-03 meses\r\nId: 2376779\r\n"
        ],
        "2376780": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2376780\r\n"
        ],
        "2376792": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a lei n° 8.266/2018 no valor de R 4.300.000,00.\r\n\r\nId: 2376792\r\n"
        ],
        "2376794": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.02.2022\r\nPÁGINA 31 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000946/2021\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2022.\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2022\r\nId: 2376794\r\n"
        ],
        "2376795": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2022\r\na dispensa de licitação,nos termos do art. 24,VIII , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 48.766,67 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). contratação de serviços bancários de custódia qualificada para ativos do Rioprevidência. \r\nId: 2376795\r\n"
        ],
        "2376800": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base de 18/08/2015 a 30/08/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARIA MIRTES FEITOSA, Agente Previdenciário, ID Funcional nº 20579411 , para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2376800\r\n"
        ],
        "2376803": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nSEI-100005/004869/2020, SEI- 100005/01081SEI- 100005/000498/2022, SEI-100005/000550/2022, SEI- 100005/001224/2022, SEI-100005/001233/2022, SEI- 100005/001394/2022, SEI-100005/001400/2022, SEI- 100005/001643/2022 os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 110/22, (Doc. SEI Nº 29141191).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 107/22, (Doc. SEI Nº 29131784).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 109/22, (Doc. SEI Nº 29138614).\r\nnos termos do Parecer n° 108/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI N°29134984).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 105/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI n°29124898), nãoo recurso, em razão de sua extemporaneidade.\r\nnos termos do Parecer n° 99/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI N°28998904). \r\nnos termos do Parecer n° 98/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI N°28994147).\r\nnos termos do Parecer n° 97/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI N°28991699).\r\nnos termos do Parecer n° 96/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI N°28988641).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 106/2022, (Doc. SEI Nº 29126016), não RECONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 100/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI N°29017734).\r\nnos termos do Parecer n° 55/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI N°28255572).\r\nnos termos do Parecer n° 101/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI N°29058895).\r\nnos termos do Parecer n° 79/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI N°28669969).\r\nId: 2376803\r\n"
        ],
        "2376811": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2022 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 603668/1997\r\nALMIR BARBOSA DE AMORIM\r\n30432375\r\nMÉDICO\r\n31/08/2013 A 02/11/2018\r\nSEI E- 015/242/2019\r\nDENISE GARCIA EVANGELISTA\r\n30471249\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2016 A 06/12/2021\r\nSEI E- 601697/2005\r\nJACILIA FONTES N LINHARES\r\n31446957\r\n. ENFERMAGEM\r\n02/11/2016 A 31/10/2021\r\nSEI E- 605119/2007\r\nLIETE MARTHA CAMARA\r\n32337388\r\nMEDICO\r\n02/11/2016 A 30/12/2021\r\nSEI E- 24205/1988\r\nLUIZ CARLOS DE A. GONÇALVES\r\n31003346\r\nAUX OP SER SAÚDE\r\n30/09/2015 A 27/09/2020\r\nSEI E- 606800/2009\r\nMARCIA CALDAS M VOGA\r\n30555060\r\nASSIST SOCIAL\r\n09/11/2016 A 07/11/2021\r\nSEI E- 601705/2005\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA\r\n30869218\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n25/10/2016 A 30/10/2021\r\nSEI E- 602258/2010\r\nMARIA CRISTINA G. ALVES\r\n31267505\r\nENFERMEIRO\r\n05/11/2014 A 03/11/2019\r\nSEI E- 23780/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\n30714150\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n07/06/2015 A 04/06/2020\r\nSEI E- 603461/2004\r\nMARIA ELZA AMANCIO\r\n30126789\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n14/06/2016 A 12/06/2021\r\nSEI E- 602416/2004\r\nMARIA LUCIA S MINAS\r\n30471958\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/11/2014 A 09/11/2019\r\nSEI E- 602998/2007\r\nMARIA MARCIA D DE OLIVEIRA\r\n31076769\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n26/10/2016 A 24/10/2021\r\nSEI E- 605291/2006\r\nROSEANE NUNES DO N FEITOSA\r\n30493579\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n04/05/2015 A 30/06/2020\r\nSEI E- 08/604165/2005\r\nROSEMARY MARTINS DE FARIA\r\n30589045\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n23/02/2015 A 21/02/2020\r\nSEI E- 08/605068/2005\r\nROSIMEYRE ALVES CAMPOS\r\n30193575\r\nMÉDICO\r\n03/07/2015 A 30/06/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604755/1992\r\nANDRE LUIZ DE S NOGUEIRA\r\n30237564\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n24/11/2016 A 22/11/2021\r\nSEI E- 08/607320/2010\r\nARI FERNANDES DA C JUNIOR\r\n31031153\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/11/2016 A 04/11/2021\r\nSEI E- 08/606647/1993\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n30082757\r\nMEDICO\r\n19/10/2016 A 17/10/2021\r\nSEI E- 08/603070/2011\r\nFRANÇA HELENA E PEREIRA\r\n30099544\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/12/2016 A 15/12/2021\r\nSEI E- 08/605809/2006\r\nFRANCISCA L. R. DA S. CARDOSO\r\n30697220\r\nPSICÓLOGO\r\n04/11/2016 A 09/11/2021\r\nSEI E- 08/604168/2006\r\nMARCIA REGINA DIAS PINTO\r\n31390978\r\nENFERMEIRO\r\n29/10/2015 A 09/11/2020\r\nSEI E- 08/13931/1987\r\nNORMA BARCEL\r\n30204232\r\nNUTRICIONISTA\r\n24/10/2016 A 05/11/2021\r\nSEI E- 08/603011/1997\r\nROSIMAR DA SILVA SAMPAIO\r\n5504139\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n24/11/2016 A 22/11/2021\r\nSEI E- 08/603903/2004\r\nROSIMERE MARIA LIBORIO PAIVA\r\n31107184\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n21/12/2016 A 19/12/2021\r\nSEI E- 08/600982/1996\r\nSANDRA S. BITTENCOURT\r\n30329922\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n24/08/2016 A 20/09/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603087/2004\r\nARMENIA DE SOUZA CABRAL\r\n31342264\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/08/2008 A 18/09/2013\r\n19/09/2013 A 17/09/2018\r\nSEI E- 08/606546/1996\r\nENEDINA DE SOUZA FEITOSA\r\n30296072\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/10/2010 A 16/01/2016\r\n17/01/2016 A 28/01/2021\r\nSEI E- 08/601232/2006\r\nJUCILENE JERONIMO S. DA SILVA\r\n30587840\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/09/2010 A 25/09/2015\r\n26/09/2015 A 23/09/2020\r\nSEI E- 08/008/3222/2014\r\nNEUZI DE MORAES ELIAS\r\n30449650\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/06/2009 A 04/06/2014\r\n05/06/2014 A 04/07/2019\r\nSEI E- 08/604594/2005\r\nPAULO ROBERTO DA C. E SILVA\r\n31097464\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/01/2010 A 16/01/2015\r\n17/01/2015 A 15/01/2020\r\nSEI E- 08/603292/2002\r\nRITA DA CASSIA P. ALVES\r\n31014640\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/02/2008 A 10/03/2013\r\n10/10/2016 A 08/10/2021\r\nSEI E- 08/604496/1999\r\nSHEYLA DA SILVA JERONIMO\r\n31161430\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/08/2011 A 08/08/2016\r\n09/08/2016 A 11/08/2021\r\nSEI E- 08/604787/2003\r\nSIVALDA FERNANDES SILVESTRE\r\n31447279\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/07/2011 A 22/09/2016\r\n23/09/2016 A 13/10/2021\r\nSEI E- 08/601703/1996\r\nVILMA IZABEL F. GONÇALVES\r\n5503043\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/05/1996 A 11/05/2001\r\n12/05/2001 A 10/05/2006\r\nId: 2376811\r\n"
        ],
        "2376812": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2022\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/602886/1999 - VALDINEIA DE ALMEIDA MORAES\r\nOnde se lê: ... 09/08/2015 a 06/08/2020 ...\r\nLeia-se: ... 09/09/2015 a 06/09/2020 ...\r\nId: 2376812\r\n"
        ],
        "2376816": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CBR CONCRETO BRASIL S/A., no valor de R 224.739,97 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), Nota Fiscal n.º 975, referente ao 282º fornecimento de concreto dosado, no período de 01/09/2021 a 09/09/2021, conforme contrato N.º 002/2020.\r\nId: 2376816\r\n"
        ],
        "2376817": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n- MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES JÚNIOR, Perito Criminal, I.D. 2.965.813-6, períodos-base: 04/04/2011 a 01/04/2016 e de 02/04/2016 a 24/04/2021 - 06 meses.\r\nId: 2376817\r\n"
        ],
        "2376820": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\na abertura da 1ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº. 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput , do diploma legal supracitado, visando atender as necessidades das unidades administrativas que integram esta PESAGRO no decorrer do presente exercício, com base no pronunciamento constante no index 29292239 . \r\n\r\nId: 2376820\r\n"
        ],
        "2376825": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\na estabilidade da servidora abaixo listada, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho, publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 08 de outubro de 2021 (2ª Avaliação) e 09 de fevereiro de 2022 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Aval. \r\n2ª Aval. \r\n3ª Aval. \r\nMédia \r\nResultado Final \r\n\r\n5095346- 0\r\nPAULA DE CASTRO BRASIL\r\nPROFESSOR ADJUNTO - DESENHO TÉCNICO AUTOCAD 2D e 3D\r\n28/08/2018\r\n31\r\n32\r\n32\r\n31,7 \r\n\r\nSEI E- 26/002/590/2019 \r\nId: 2376825\r\n"
        ],
        "2376829": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO COLCHONE DACOSTA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 42655544 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por 03 (três) anos, no cargo de Policial Rodoviário Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 30/12/2021.\r\nId: 2376829\r\n"
        ],
        "2376832": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nALEXANDRA MANSUR BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 927213-9. alteração de nome.\r\nId: 2376832\r\n"
        ],
        "2376837": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro - CBMERJ - art. 26, da Lei Federal nº 8.666,a contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Magma, no valor estimado de R 466.069,64 (quatrocentos e sessenta e seis mil sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), processo nº.SEI-270099/001419/2021, de contratação de empresa prestadora de gestoria com processamento de roupas hospitalares no âmbito do Setor de Lavanderia e Hotelaria do Hospital Central Aristarcho Pessoa, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nos termos da autorização da Simone Aparecida Simões CEL BM, Diretora-Geral de Saúde SEDEC, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2376837\r\n"
        ],
        "2376841": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 08/02/2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/02/2022\r\nProc. nº SEI-360147/000010/2022\r\nOnde se lê : “...09/01/2022 à 06/02/2022...\"\r\n\r\nLeia-se: : “...09/01/2022 a 07/02/2022...”\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2022\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/02/2022\r\nProc. nº SEI-360147/000010/2022\r\nOnde se lê : “... 07/02/2022 à 08/02/2022 ...\"\r\nLeia-se: : “...08/02/2022 a 09/03/2022...\"\r\nId: 2376841\r\n"
        ],
        "2376842": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nà TAIS MAYER ANDRADE MARTIRES, OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, ID nº 5.083.443-6, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 09/03/2022 a 06/04/2022. \r\nId: 2376842\r\n"
        ],
        "2376847": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nqualificação solicitada pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH). \r\nId: 2376847\r\n"
        ],
        "2376859": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24-02-2022 \r\nWILSON BATISTA JUNIOR ID 50011960. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA ID 43412173. Período Base de 01/02/2011 a 18/02/2016.\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA ID 43412173. Período Base de 19/02/2016 a 20/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ID 20375654. Período Base de 14/01/2015 a 13/01/2020.\r\nID 50828576. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nID 50827014. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS ID 50826875. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nRICARDO SOARES DE LIMA ID 50753118. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nANDRE SILVEIRA DOS SANTOSID 50009257. Período Base de 11/04/2013 a 10/04/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2376859\r\n"
        ],
        "2376869": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDENISE DUARTE BARBOSA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.008.674- 3, ID 34244158/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2020.\r\nSIMONE VARANDA SOARES, Professor Docente II, nível B, ref. 5, matrícula 840.858-5, ID 33862770/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2021.\r\nMARLI VIEIRA DA SILVA, Merendeira I, matrícula 5.024.063-9, ID 39455238/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2018.\r\nALBERTINA BARBOSA DO NASCIMENTO, Servente I, matrícula 191.248-4, ID 37934724/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2011.\r\nMARCIA CRISTINA LIMA RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 834.141-4, ID 34412743/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2018.\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 946.258-1, ID 35451440/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2021.\r\nMIRIAM MARQUES THIMOTEO CORREA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 277.542- 7, ID 33247641/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2018.\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA BARCELOS, Zelador I, matrícula 5.004.609-3, ID 38507358/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2021.\r\nGRACE ABREU RAMOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.025.250-1, ID 36237108/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2019.\r\nDULCIMAR ROCHA DE CARVALHO SANTIAGO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.007.982-1, ID 41386752/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2018.\r\nMARGARETH GOMES DE MELO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.510- 2, ID 35083476/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2019.\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 836.881-3, ID 33014370/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2020.\r\nSARA PEREIRA HORSTH, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.667-2, ID 39318745/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2019.\r\nDEISE HENRIQUE TAVARES DE SILVA RIBEIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.076-9, ID 36744727/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2019.\r\nMARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROS E ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.328-2, ID 39616231/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2015.\r\nADRIANA VIANNA SALES GOMES, Merendeira I, matrícula 273.120-6, ID 37612174/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 254.925-1, ID 40725251/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2017.\r\nMARTA DE SOUZA GONCALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 828.604-9, ID 36977446/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2018.\r\nADRIANA GONÇALVES DO ROSARIO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 832.558- 1, ID 40556166/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2020.\r\nId: 2376869\r\n"
        ],
        "2376874": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, sob o CNPJ n°10.843.754/0001-67 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses e descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 02 (dois) meses, previstos respectivamente, no art. 7º da Lei 10520/02, e subsidiariamente referente do PE nº 102/2013, itens 9.22 e 9.24.1; e do Contrato nº 025/2014, cláusula XIII, por haver falhado na execução contratual.\r\nId: 2376874\r\n"
        ],
        "2376875": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2022\r\nConsiderando as exposições de motivos apresentadas no bojo do , e tendo em vista a solicitação apresentada pela r. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, , em conformidade com disposto no Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, o afastamento do país do servidor Thiago Pompolha Goncalves, Secretário de Estado da referida Pasta, em virtude da sua participação em Agenda Oficial.\r\nId: 2376875\r\n"
        ],
        "2376878": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 181/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 01, no valor de R 12.490,20 (doze mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos);COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para o item 02, no valor de R 840.693,00 (oitocentos e quarenta mil seiscentos e noventa e três reais); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), para o item 03, no valor de R 632.182,80 (seiscentos e trinta e dois mil centos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 04, no valor de R 186.952,80 (cento e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04 é de R 1.672.318,80 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, é de R 1.672.318,80 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 29334664).\r\nId: 2376878\r\n"
        ],
        "2376883": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2022\r\n- SUBTEN PM RG 55.028 ROBSON HORTA LOPES, ID: 22131264-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2021.\r\nId: 2376883\r\n"
        ],
        "2376884": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.02.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2021,para aquisição de materiais de limpeza, que teve como vencedores as empresas SBR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, B R PAPER - COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA e MAC CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme a seguinte relação dos itens adjudicados: à empresa SBR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, os itens 1, pelo valor unitário de R 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), que perfaz o total de R 500,00 (quinhentos reais); 2, pelo valor unitário de R 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos), que perfaz o total de R 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais); 4, pelo valor unitário de R 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), que perfaz o total de R 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais); 5, pelo valor unitário de R 1,38 (um real e trinta e oito centavos), que perfaz o total de R 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos); 7, pelo valor unitário de R 19,58 (dezenove reais e cinquenta e oito centavos), que perfaz o total de R 234,96 (duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos); 18, pelo valor unitário de R 12,89 (doze reais e oitenta e nove centavos), que perfaz o total de R 51,56 (cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos); 22, pelo valor unitário de R 6,90 (seis reais e noventa centavos), que perfaz o total de R 1.159,20 (mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos); À empresa B R PAPER - COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, os itens 6, pelo valor unitário de R 16,00 (dezesseis reais ), que perfaz o total de R 160,00 (cento e sessenta reais); 8, pelo valor unitário de R 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos), que perfaz o total de R 1.135,00 (mil cento e trinta e cinco reais); 11, pelo valor unitário de R 2,70 (dois reais e setenta centavos), que perfaz o total de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais); 15, pelo valor unitário de R 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), que perfaz o total de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais); 16, pelo valor unitário de R 11,70 (onze reais e setenta centavos), que perfaz o total de R 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais);19, pelo valor unitário de R 14,00 (quatorze reais), que perfaz o total de R 70,00 (setenta reais); 20, pelo valor unitário de R 77,90 (setenta e sete reais e noventa centavos), que perfaz o total de R 311,60 (trezentos e onze reais e sessenta centavos); 23, pelo valor unitário de R 6,15 (seis reais e quinze centavos), que perfaz o total de R 664,20 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); 24, pelo valor unitário de R 8,38 (oito reais e trinta e oito centavos), que perfaz o total de R 603,36 (seiscentos e três reais e trinta e seis centavos); 25, pelo valor unitário de R 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos), que perfaz o total de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais); 27, pelo valor unitário de R 11,90 (onze reais e noventa centavos), que perfaz o total de R 119,00 (cento e dezenove reais); 28, pelo valor unitário de R 6,20 (seis reais e vinte centavos), que perfaz o total de R 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos); À empresa MAC CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, os itens 9, pelo valor unitário de R 4,04 (quatro reais e quatro centavos), que perfaz o total de R 202,00 (duzentos e dois reais); 12, pelo valor unitário de R 4,11 (quatro reais e onze centavos), que perfaz o total de R 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); 14, pelo valor unitário de R 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), que perfaz o total de R 15.588,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais); 26, pelo valor unitário de R 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), que perfaz o total de R 299,90 (duzentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2376884\r\n"
        ],
        "2376885": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2022 a 14.02.2022. Processon° SEI- 02/007/001050/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1870\r\n5691982\r\n1370\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1500\r\n5692024\r\n1960\r\n5692032\r\n2150\r\n5692040\r\n1000\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1720\r\n5716489\r\n1200\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1520\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1280\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n0\r\n19322372\r\n1000\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2050\r\n19324901\r\n1600\r\n19325150\r\n2000\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1430\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n939\r\n19329415\r\n1379\r\n19329830\r\n1550\r\n19329946\r\n1250\r\n19330057\r\n1250\r\n19330359\r\n200\r\n19330537\r\n1500\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1550\r\n19331940\r\n960\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n200\r\n19332866\r\n1530\r\n19334478\r\n1300\r\n19334656\r\n2120\r\n19335342\r\n1500\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1400\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n1800\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n1467\r\n19337329\r\n1300\r\n19337515\r\n1000\r\n19337850\r\n1050\r\n19338015\r\n1131\r\n19338139\r\n1300\r\n19338317\r\n1090\r\n19338848\r\n1150\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1000\r\n19339658\r\n891\r\n19340052\r\n1970\r\n19340125\r\n1350\r\n19340540\r\n1350\r\n19341164\r\n1300\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n2300\r\n19342039\r\n1700\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n2000\r\n19342454\r\n2469\r\n19342560\r\n1500\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n2650\r\n19343140\r\n1670\r\n19343256\r\n1000\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1000\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1600\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1400\r\n19345585\r\n2100\r\n19345720\r\n1450\r\n19345950\r\n1700\r\n19346271\r\n1000\r\n19346522\r\n1050\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1250\r\n19347197\r\n1350\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1000\r\n19348258\r\n1000\r\n19348550\r\n1000\r\n19348738\r\n1700\r\n19349122\r\n1210\r\n19349424\r\n1450\r\n19349653\r\n200\r\n19351160\r\n1410\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1000\r\n41818342\r\n1100\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1450\r\n41818377\r\n971\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1150\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1800\r\n42196140\r\n1440\r\n42196205\r\n1900\r\n42196248\r\n1300\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1980\r\n42196450\r\n1650\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n1950\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1240\r\n42513138\r\n1650\r\n42514002\r\n1600\r\n42514150\r\n1250\r\n42514169\r\n2230\r\n42514401\r\n1100\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n980\r\n42537592\r\n2300\r\nId: 2376885\r\n"
        ],
        "2376886": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n-1º SGT PM RG 62.963 WALDIR SILVESTRE FERREIRA JÚNIOR, ID:22562230-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2021.\r\nId: 2376886\r\n"
        ],
        "2376888": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CARLOS ROBERTO MENDES, Identidade Funcional 6376320. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/07/2014 a 12/07/2019.\r\n- DENISE DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 2877381-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/01/2011 a 10/01/2016.\r\nId: 2376888\r\n"
        ],
        "2376890": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 252.428-8, ID. Funcional nº 40494373/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/01/2015.\r\n- ROSANA OLIVEIRA DE JESUS, ID Funcional nº 36344575/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.454,88.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\n- VERA LÚCIA KIMUS, mat. nº 153.184-7, ID. Funcional nº 39156117/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\n- ELCI VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 187.486-6, ID. Funcional nº 34811354/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\n.2018\r\n- RITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 806.969-2, ID. Funcional nº 40453960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/03/2018.\r\nDE 19.04.2018\r\n- SILVANA MOREIRA DA FONSECA, mat. nº 841.100-1, ID. Funcional nº 37558650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/04/2018.\r\nDE 29.06.2018\r\n- LUIZ ANTONIO NOLASCO VELASCO, mat. nº 825.436-9, ID. Funcional nº 40004953/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2018.\r\nDE 07.08.2018\r\n- NANCI JORGE THEOBALD, ID Funcional nº 32755937/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 127,40 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 66,15, proporcionais à razão de 26/30.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/08/2018.\r\n- ELIANI APARECIDA RAUL DO CARMO, mat. nº 293.196-2, ID. Funcional nº 39313263/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\nDE 27.12.2018\r\n- ROSANA MARIA EBERT DE LIMA, mat. nº 281.072-9, ID. Funcional nº 38826747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/12/2018.\r\nDE 23.01.2019\r\nE-03/012/101375/2018 - MARCIA MARTINEZ, mat. nº 5.023.043-2, ID. Funcional nº 35135484/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2019.\r\nE-03/004/102362/2018 - ROSANIA JULIO RODRIGUES, mat. nº 293.023-8, ID. Funcional nº 40441563/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2019.\r\nE-03/003/101486/2018 - IVANEA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.022.822-0, ID. Funcional nº 41336925/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.286,23.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2019.\r\nDE 11.04.2019\r\nE-03/012/621/2019 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, mat. nº 292.499-1, ID. Funcional nº 33147515/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/04/2019.\r\nE-03/011/529/2019 - MONICA DA FONSECA ALVES CANDIDO, mat. nº 293.990-8, ID. Funcional nº 35470160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nId: 2376890\r\n"
        ],
        "2376898": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 025/2022, no valor total de R 3.567,51 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00921, em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (itens 1,2,3,4 e 5), para suprir à demanda dos pacientes do SUS para suprir à demanda dos pacientes do que necessitam assistência em obstetrícia, neonatologia / pediatria, clínica médica, infectologia, oftalmologia, cirurgia pediátrica e radiologia/diagnóstico por imagem no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2376898\r\n"
        ],
        "2376899": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho em fls. 15 do index 9158675, publicado no DO de 29/01/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Antônio Leonardo Carvalho, ID Funcional 31524745, Agente Administrativo de Saúde, vinculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 40 horas, vinculo 3 (FAETEC). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão ,conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho em fls. 36 do indexador 15695840, publicado no DO de 15/03/2018, que considerou a acumulação de cargos da servidora MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE MAGALHÃES, ID Funcional 4200109-9, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 236152 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho em fls. 27 do index 13662899, publicado no DO de 20/03/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Leise Marcello Pimenta Bueno, ID Funcional 3123224-8, Perito Legista da Polícia Civil do RJ - Vínculo 2, Mat. 870789-5 (SEPOL), 1º Tenente BM - Vínculo 4, Inativo (CBMERJ), Médico Hemoterapia - Matrícula 3041969 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Cargo e Matrícula não informados junto ao Ministério da Saúde. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 22 - index 15286126, publicado no DO de 10/05/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Maria Antonietta Marques Lanza, ID Funcional 21106576, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 654502 (Ministério da Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 19 index 14726740, publicado no DO de 07/06/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Nilton Alves Filho, ID Funcional 36455164, Zelador, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Aluno, matrícula 2938 (Prefeitura Municipal de São Pedro D'Aldeia). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9135088, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Ana Claudia da Costa Santos, ID Funcional 42814995, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor MG - ID, matrícula 1488-6 (Prefeitura da Cidade de Saquarema). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão ,conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 10043405, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Ana Lucia Campos dos Santos, ID Funcional 31500064, Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) -ATIVO e Atendente de Consultório Dentário, Matrícula 12170.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa) - ATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão ,conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 25197884, publicado no DO de 07/12/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ILZA DOS SANTOS PAES, ID Funcional 33192650, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) com o cargo de Agente Administrativo, matrícula 79751 (Ministério do Exército). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão ,conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 25840271, publicado no DO de 31/12/2021, que considerou ILÍCITAa acumulação de cargos do servidor Jorge Gabril Nunes Junior, ID Funcional 40054039, Professor Docente II, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 27460 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância houve preclusão conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 2476843, publicado no DO de 15/01/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Rodrigo Oliveira Hoffman Kaiser, ID Funcional 32366361, Soldado PM, vinculo 1 (SEPM) - inativo e Oficial de Cartório, vinculo 2 (SEPOL). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 26011790, publicado no DO de 30/12/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Claudinéa Gomes Rezende, ID Funcional 35976853, Professor Docente II, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) - INATIVO e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula: 26353 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ) - ATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9572981, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Edivam Ribeiro dos Santos, ID Funcional 5864143, 2º Tenente PM, vínculo 1 (SEPM) -INATIVO com o cargo de Agente de Administração, Matrícula 170.396-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) -ATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 25807167, publicado no DO de 30/12/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Fabiane dos Santos Souza Stellet, ID Funcional 50132571, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29365 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 23815284, publicado no DO de 12/11/2021, que considerou ILÍCITAa acumulação de cargos da servidora Ariete da Rocha Duarte, ID Funcional 32859120, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo, Professor I, matrícula 41.483-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativa e Professor I, Matrícula: 56.196-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativa. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 8946159, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Andre Avelino Pinto da Fonseca, ID Funcional 41473493, Inspetor de Alunos II, vínculo 1 (FAETEC) - inativo e Recepcionista, matrícula 231883-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - ativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 22279046, publicado no DO de 30/09/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Jorge de Souza Lima, ID Funcional 30881676, Técnico Policial de Necropsia, vínculo 2 (SEPOL)com o cargo de Técnico em Radiologia, matrícula 604818 (Prefeitura Municipal de Macaé). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 23777591, publicado no DO de 16/11/2021, que considerou ILÍCITAa acumulação de cargos do servidor Julio Cesar Deberg, ID Funcional 42053730, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) - ativo e Oficial, matrícula 961884584 (Ministério da Defesa/Exército Brasileiro) - inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 25894112, publicado no DO de 30/12/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora GRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL, ID Funcional 37805428, Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC e Técnico de Atividade Judiciária, Matrícula (26609) - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 11575197, publicado no DO de 23/06/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor DEMETRIO ROCHA PAPOULIAS, 1º Sargento BM, Id Funcional 26874954, vínculo 1 (CBMERJ) e Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4592 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis) .Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 3826861, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Maria Aparecida de Siqueira, ID Funcional 40889742, Professor Docente I - 16 horas - SEEDUC - (Vínculo 1 - Inativa), Professor Docente I - 16 horas - SEEDUC - (Vínculo 2 - Inativa) e Professor - Prefeitura Municipal de Barra Mansa - (matrícula nº 100875 - Inativa). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 11308501, publicado no DO de 30/12/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Rita de Cássia Rodrigues Messias, ID Funcional 30332354, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) -INATIVO e Auxiliar Executivo, Matrícula 24.523 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti) -INATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 11598872, publicado no DO de 30/12/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Jane Maria da Silva Gomes, ID Funcional 42159733, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) -ATIVO e Assistente Administrativo, Matrícula 72281715 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói) -INATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho\r\no despacho publicado no DOERJ de 04/01/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ANDREA CONY CAVALCANTI TABOADELLA, ID Funcional 31201652, Biólogo, vínculo 1 (SES) - Ativo e Técnico de Laboratório Área, matrícula 1558471 (UNIRIO) - Ativo, para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2376899\r\n"
        ],
        "2376902": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2376902\r\n"
        ],
        "2376907": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2022\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, a despesa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor MAURO SÉRGIO BARCELLOS DA SILVA, ID n° 5626633-0, com vistas ao atendimento de despesas miúdas de consumo.\r\nId: 2376907\r\n"
        ],
        "2376919": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na integração, à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, do Hospital Estadual Ricardo Cruz, localizado na Avenida Roberto da Silveira, nº 1500, no Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2376919\r\n"
        ],
        "2376923": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA OFFREDI Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula nº 27677-11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nANTONIO CARLOS LUTTERBACH SOARESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1786773 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nEVANILDO MELLO RANGEL Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Administrador, matrícula nº 238.457-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA TERESA DA SILVA C SOARES Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula nº 044.975-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 5586534 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Engenheiro, matrícula nº 15510960 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPAULO ROBERTO GOULARTTécnico em Radiologia, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 31715346 Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula nº 1551890 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\nID Funcional 39672077 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula nº 767027 (IBGE).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nIARA DE ALMEIDA FRANÇA 1º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 295.484- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 26632969 Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula nº 3297383 (Ministério da Saúde).\r\nROBSON LUIS DO NASCIMENTO Tenente Coronel BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula nº 229.094-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nADRIANA GRANADO DUQUE Capitão BM, vínculo 1(CBMERJ) e Odontólogo, matrícula nº 4575 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º, do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2376923\r\n"
        ],
        "2376931": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ncessão do servidor JOSÉ RICARDO PORTILHO BATISTA, Inspetor de Polícia (Classe Comissário), ID Funcional n° 2.977.272-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2376931\r\n"
        ],
        "2376953": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 04/03/2022\r\n- ANTONIO PETRUS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.968.421-8 - 954 dias como Aluno Aprendiz no Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.379.015-1 - 3.654 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.379.015-1 - o despacho de 08/02/2022, publicado no DORJ n° 026 de 09/02/2022, a averbação de tempo de serviço de 3.302 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° SEI-360048/000077/2022, para regularização.\r\nId: 2376953\r\n"
        ],
        "2376954": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (Tipos A e E ), a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM- CASC, BAC, APM/CFAP, CFRPM, RCECS, SASP/QG e 31°BPM, em favor da empresa- CNPJ nº09.423.108/0001-61, no valor de R 380.989,62 (trezentos e oitenta mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2016.\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (Tipos B ), a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM- CASC, RPMONT (RCECs), APM/CFAP e CFRPM em favor da empresa- CNPJ nº14.470.588/0001-51, no valor de R 116.386,51 ( cento e dezesseis mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2016.\r\nId: 2376954\r\n"
        ],
        "2376962": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 21.02.2022\r\n- Com base no exercício do poder de autotutela da Administração, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARC. \r\nId: 2376962\r\n"
        ],
        "2376976": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 21/02/2022\r\no presente processo que foi instaurado para apurar irregularidade contra CRISTINA LIMA MARQUESIdentidade Funcional nº 4347346-6, Professora Docente I, Nível 4, Matrícula nº 0964485-7, Vínculo 2,fundamentado no Relatório do Colegiado (Index 22704698) e na Promoção Jurídica da CGE nº 263/2021/CGE/ASSJUR (Index 28972043).\r\nId: 2376976\r\n"
        ],
        "2376981": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 21/02/2022\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: CARMEM LÚCIA DE SÁ DA SILVA, Identidade Funcional nº 31659845, Matrícula nº 0262609-1, Cargo: Médico, Referência SUP B., fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 25477999 - COMISPI ; Index 28851189 -CORED) e na Promoção Jurídica da CGE n.º 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2376981\r\n"
        ],
        "2376985": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- VANILZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.752-8, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- ROSELI DUARTE CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 844.629-6, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- FABIO OLIVEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.076-7, período base de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\n- JOELMA GOMES HENRIQUES QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.091-6, período base de 03/12/2016 a 26/01/2022.\r\n- LOUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.015-7, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- JANAINA FERREIRA RAMOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.920-5, período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.516-4, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- JULIANA SOARES CHABUDT, Prof. Doc. I, mat. nº 958.299-0, período base de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- LUCIRENE ROSA DE FARIA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.651-1, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- LÍVIA TEIXEIRA ROBADEY DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.823-1, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n- CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.288-0, período base de 25/07/2016 a 24/07/2021.\r\n- ANNE CARDINOT, Prof. Doc. II , mat. nº 5.024.550-5, período base de 30/01/2017 a 29/01/2022.\r\n- MARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.446-2, períodos base de 13/09/2010 a 12/09/2015 e de 18/06/2016 a 17/06/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DINALVA DE ALMEIDA ROCHA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.401-7, períodos base de 12/07/1999 a 02/10/2004; de 03/10/2004 a 02/10/2009; de 03/10/2009 a 01/12/2014 e de 02/12/2014 a 01/12/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DANIELLE DA SILVA VARGAS DE AZEVEDO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.506-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2376985\r\n"
        ],
        "2376996": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A EBEC,referente à Contratação de serviço de locação VAN por 36 (trinta e seis) meses: Valor total de R 258.120,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais), PERP 02/20 SEPLAG.\r\nId: 2376996\r\n"
        ],
        "2377001": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Robson Bravo da Silva, ID Funcional nº 33196478/01, matrícula 845043-9, Professor Docente I - 16H. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2377001\r\n"
        ],
        "2377013": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21/02/2022\r\nno uso da competência delegada na Resolução CGE n.º 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEIque foi instaurado para apurar irregularidade contra: MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA Médico, Identidade Funcional n.º 5504430, matrícula n.º 923.887-4, vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 22666309 - SUPRED; Index 22633388-CORED) e à luz do Pa recer nº 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV, índex 24962638.\r\nId: 2377013\r\n"
        ],
        "2377016": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, \r\no Pronunciamento nº 051/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Bruna da Silveira Duarte Araújo, conforme documentos expedidos pela “Marlborough High School”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2377016\r\n"
        ],
        "2377017": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nAna Maria Kosawa da Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 929.355-6, período base de 10/02/2017 a 08/02/2022.\r\nMaria Cristina de Andrea, Prof. Doc. I, mat. n° 826.278-4, período base de 07/04/2013 a 14/04/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial. \r\nMaria Celeste Dias Spata, Prof. Doc. I, mat. n° 832.834-6, período base de 01/01/2007 a 05/03/2012 e de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nMaria Helena de Aguiar Vieira, Prof. Doc. I, mat. n° 830.618-5, período base de 08/02/2008 a 21/04/2018.\r\nMonica Vinagre Carneiro da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 935.550-4, período base de 30/07/2007 a 25/08/2017.\r\nRicardo Carvalho Dias, Prof. Doc. I, mat. n° 832.733-0, período base de 24/08/1998 a 22/08/2003 e de 01/06/2004 a 30/05/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nWilma Carvalho Veríssimo, Servente, mat. n° 5.001.543-7, período base de 25/11/1995 a 24/12/2010. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSuseli Bindes de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. n° 830.377-8, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMaria da Conceição Ferreira Mathias, Servente, mat. n° 278.317-3.\r\nMaria Cristina Camacho Brito de Sousa, Prof. Doc. I, mat. n° 241.825-9. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2377017\r\n"
        ],
        "2377024": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/02/2022\r\nARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar SEI- E- 08/005/000931/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade contra:FERNANDO LAGE GUILHERME, Identidade Funcional 3006366-3, Sanitarista, Classe A, Matrícula 156.623-1, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 25961533-COMISPI; 29083619- CORED) e na Promoção Jurí dica da CGE n.º 263/2021/CGE/ASSJUR (Index 29083524).\r\nId: 2377024\r\n"
        ],
        "2377026": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/02/2022\r\nno uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, arquivamentoE- 03/006/720/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Berla da Silva Quinellato,ID Funcional nº 43489486, matrícula nº 951158-5, Professor Docente I, Nível C, Ref. 04, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 24529680-COMISPI ; 29085470- CORED) e na Promoção Jurídica da CGE n.º 263/2021/CGE/ASSJUR (Index 29087301).\r\nId: 2377026\r\n"
        ],
        "2377027": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/02/2022\r\nARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar SEI-E- 03/006/101753/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MARCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES REIS, Identidade Funcional nº 42133971, Professor Docente I, matrícula 3051715-5, vínculo 3, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 22391397 - COMISPI; Index 29046588 - CO RED) e na Promoção Jurídica da CGE n.º 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2377027\r\n"
        ],
        "2377033": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a favor da empresa ASSOCIACAO DAS AGENCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, CNPJ: 01.868.035/001-00; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira de turismo AVIRRP.\r\n\r\nId: 2377033\r\n"
        ],
        "2377035": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAndrea de Matos Procopio Nascimento, Agente Administrativo I, matrícula 5.000.333-4, ID Funcional n° 33961751/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2020.\r\nAna Maria de Freitas Silva, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.481-8, ID Funcional nº 33102350/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2018.\r\nLucia Cortes Garcia, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.632-8, ID Funcional n° 38999943/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2021.\r\nElissandra De Mattos Resende, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.743- 6, ID Funcional n° 35523778/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2021.\r\nAna Maria Amaral da Silva Braga, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827.958-0, ID Funcional n° 40720039/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2021.\r\nFabio Medeiros da Costa, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 837.797-0, ID Funcional n° 37516426/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2020.\r\nDolores Manhaes Alvares de Oliveira, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.255-5, ID Funcional n° 33854262/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\nDirlene Batista dos Santos, Agente Administrativo I, matrícula 5.001.452-1, ID Funcional n° 33111855/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2020.\r\nSidnei de Souza Lima, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 803.905-9, ID Funcional nº 35058102/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2021.\r\nAlessandra Jardim de Carvalho, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.588-1, ID Funcional n° 35602449/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2021.\r\nMarcia Aparecida Silva Rocha, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.248.674- 3, ID Funcional n° 36804720/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2019.\r\nMonica Santos Valladão Boechat, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.519-6, ID Funcional nº 34101454/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2021.\r\nRogeria Silva Maia, Datilógrafo I, matrícula 192.047-9, ID Funcional nº 38351366/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2014.\r\nId: 2377035\r\n"
        ],
        "2377042": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 011/22, para aquisição do medicamento SULFASSALAZINA 500 MG (item 01) em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 689.542,61(Seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavo), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2377042\r\n"
        ],
        "2377043": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 252/2021, para AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (CAMPÍMETRO COMPUTADORIZADO), ORIUNDO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS), CONFORME PROPOSTA Nº 35949.791000/1160-27, em favor da empresa HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2377043\r\n"
        ],
        "2377058": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\na dívida no exercício de 2022, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ nº 170, de 17 de setembro de 2020, com fundamento no art. 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, relativa à parte da atualização, ocorrida no exercício de 2021, do montante a ser restituído às Contas “B” e “B1”.\r\nId: 2377058\r\n"
        ],
        "2377062": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS LICENÇA\r\nDE 13/11/2020\r\na impugnação apresentada por Dayse Xavier em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 28/29.\r\na impugnação apresentada por Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP. Tendo em vista que restou comprovado o não atendimento da Notificação GELSARNOT/01045416. o auto de infração n° COGEFISEAI/00147863, readequando o campo “Atividade Principal” conforme campo 11 do auto de constatação n° GELSARCON/01012038; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 41/44.\r\na impugnação apresentada por Ferroport Logística Comercial Exportadora S.A (nome fantasia da empresa LLX Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S.A). REVOGO o auto de infração n° COGEFISEAI/00146062, tendo em vista os documentos apresentados (análises de sedimentos), que comprovam que as dragagens de manutenção de calado estavam sendo realizadas tempestivamente. Conforme manifestação técnica e parecer do serviço de impugnação a autos de infração constante em fls. 340/342.\r\n*Omitidos no D.O de 16.11.2020.\r\nDE 17/11/2020\r\na impugnação apresentada por Antônio Saloes Mendes em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 41/42.\r\n*Omitido no D.O de 18.11.2020.\r\na impugnação apresentada por Armazém do Grão Ltda; tendo em vista que restou comprovada a construção de muro de Gabião em margens de curso hídrico, sem a licença autorização; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls.45/46.\r\na impugnação apresentada por Indústria de Material Bélico do Brasil Imbel, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 61 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 62/63.\r\n*Omitidos no D.O de 25.11.2020.\r\nId: 2377062\r\n"
        ],
        "2377063": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 567ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/02/2022, INDEFERIU o recurso apresentado pela Trusher Serviços de Esterilização Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00139718; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2377063\r\n"
        ],
        "2377064": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto BRASILEIROS - HISTÓRIA DO BRASIL, do proponente Conspiração Filmes S/A, com o CNPJ 02.020.661/0001-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2377064\r\n"
        ],
        "2377065": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Pedro Malazarte e a Arara Gigante, do proponente A Constelar - arte, diversão e Cultura Ltda., com o CNPJ 13.584.611/0001-76, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2377065\r\n"
        ],
        "2377068": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nO DO CADASTRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000069/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, LOURDES MARTINS DA SILVA.FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo ao órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000088/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, ELI TEIXEIRA DE MORAESFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 23/09/2020 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o servidor, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo ao órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2377068\r\n"
        ],
        "2377069": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2022\r\na dívida em favor da Secretaria de Estado de Educação, no valor de (dezesseis mil, duzentos e noventa reais e setenta e dois centavos), não pagos na época própria. \r\na dívida em favor da Secretaria de Estado de Educação, no valor de R R 1.000,29 não pagos na época própria.\r\na dívida em favor da Controladoria Geral do Estado, no valor de R 15.888,76 (quinze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos)não pagos na época própria. \r\na dívida em favor da Controladoria Geral do Estado, no valor de R 33.715,30 (trinta e três mil, setecentos e quinze reais e trinta centavos) não pagos na época própria. \r\nId: 2377069\r\n"
        ],
        "2377077": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer n°103 DERIASSJUR SEI-28967185, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-29208878 e da Controladoria SET- 28223252. a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 08/2020,do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2022, transferindo-se o seu termino para 02/03/2023, no valor de R 2.136.748,11 (Dois milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos), tendo como objeto \"Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para Malha Rodoviária Estadual da 18' ROC, abrangida pelas Rodovias RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 e RJ-184\", a cargo da empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, com processo origem E-16/002/000796/2019 e o Aprovado o Cronograma SET-28376448. Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE.\r\n*Omitido no D.O de 02.03.2022.\r\nId: 2377077\r\n"
        ],
        "2377078": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 05/2021, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras depavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viadutos (obras de arte especial de engenharia) e iluminação pública para melhoria da estrutura viária- DEMOB II - Volta Redonda, em favor da empresaSanta Luzia Engenharia e Construções Ltda38.895.359,52 (trinta e oito milhões oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2377078\r\n"
        ],
        "2377080": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ÁGUAS DE PARATY, no valor de R 8.307,43 (oito mil trezentos e sete reais e quarenta e três centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ÁGUAS DE PARATY, no valor de R 8.307,43 (oito mil trezentos e sete reais e quarenta e três centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2377080\r\n"
        ],
        "2377090": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, no valor de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais).\r\nRealização da inscrição de 2 (dois) servidores do Rioprevidência no 4º Congresso Brasileiro de Investimentos no RPPS organizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM.\r\nId: 2377090\r\n"
        ],
        "2377094": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n- Alexander de Figueredo Mendes, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2930414-8, Período-base: 16/12/2011 a 13/12/2016 e 14/12/2016 a 12/12/2021 - 06 (seis) meses. licença-prêmio.\r\nId: 2377094\r\n"
        ],
        "2377100": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n1\r\n- ex-servidor(a) LUIZ CARLOS GARCIA DE FREITAS, ID 21259950. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23619556, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25653236.\r\nId: 2377100\r\n"
        ],
        "2377110": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR-GERAL\r\nDE 25.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 03.03.2022.\r\nId: 2377110\r\n"
        ],
        "2377113": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ODILÉA DE OLIVEIRA FERNANDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32895321, mat. nº 1165897-8, período base de 25/03/2006 a 24/03/2011. \r\n- CIDALIA FERREIRA GOMES PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32874375, mat. nº 0830534-4, período base de 09/03/1998 a 17/04/2003.\r\n- MARCIA NOGUEIRA BATISTA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32966547, mat. nº 832320-6, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- IARA AFFONSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41925203, mat. nº 9126707, período base de 01/04/2015 a 03/05/2020.\r\n- DIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50327330, mat. nº 3067854-4, período base de 17/07/2014 a 14/07/2019. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE, Prof. Doc. I, 41802250, mat. nº 891479-8, períodos base de 03/10/2003 a 02/10/2008, e de 30/06/2012 a 29/06/2017.\r\n- MARCUS VINICIUS PIRES ROMA, Prof. Doc. I, ID 35843730, mat. nº 08295958, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013, e de 09/02/2013 a 08/02/2018. \r\n- JOSE GUILHERME DE MIRANDA MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID 32919956, mat. nº 8295577-8, períodos base de 09/04/2008 a 08/04/2013, e de 09/04/2013 a 08/04/2018 \r\n- RENNE SOIBELMAN, Prof. Doc. I, ID 34349952, mat. nº 0955666-3, períodos base de 05/09/2009 a 04/09/2014, e de 11/07/2016 a 10/07/2021.\r\n- CELIA REGINA GOUVEA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40276287, mat. nº 0831810- 7, períodos base de 09/04/2003 a 10/05/2008 e de 11/05/2008 a 19/07/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32909942, mat. nº 02528008, períodos base de 07/08/1996 a 07/08/2001, de 08/08/2001 a 07/08/2006, e de 08/07/2006 a 07/08/2011. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FRANCIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5563380, mat. nº 08318818, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 07/02/2008, de 12/04/2008 a 10/04/2013 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- CLAIRE FELIZ MESQUITA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35200863, mat. nº 0826333-7, períodos base de 09/02/1998 a 12/03/2003, de 13/03/2003 a 12/03/2008, 13/03/2008 a 12/03/2013, e de 01/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- DEBORA CONSUELO FRANCA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35735074, mat. nº 02824191, períodos base de 28/08/2001 a 27/08/2006, de 28/08/2006 a 26/09/2011, 27/09/2011 a 25/09/2016, e de 26/09/2016 a 17/10/2021.\r\n- DENISE MACEDO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41210425, mat. nº 831379-3, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ELIANE LOPES MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32919050, Mat. nº 0830245-7, períodos base de 08/04/1998 a 07/04/2003, de 08/04/2003 a 07/04/2008, 08/04/2008 a 07/04/2013, e de 08/04/2013 a 07/04/2018.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RITA DE CÁSSIA MIGUEZ BOANADA,Prof. Doc.I, ID. Funcional 36466239, Mat. nº 5251968-3, Prof.Doc.I, período base de 13/07/2011 a 12/07/202. o processo.\r\n- MARCIA DORNELAS BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37561260, mat. nº 02935088.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35195916, mat. nº 0829641- 0.\r\n- BIANCA DE BARROS CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43222447, mat. nº 0937695-5.\r\n- FLAVIA FERREIRA MUCHALUAT, Prof.Doc. II, ID. Funcional 5747589, mat. nº 5021790-0.\r\n- LUCIANA LOPES MARINHO WANDERMUREM SELLIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5663067, mats. nºs 0920569-1 e 0891262-8\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTA CLEMENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32986327, mat. nº 0231960-6.\r\n- DANIELA LEMES COUTO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3270844-0, mat. nº 0829337- 5.\r\n- DEISE MACEDO FERREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4121042-5, mat. nº 0950896-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2021\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004367/2021\r\nOnde se lê: ...RAIANE MARIENE DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...RANIANI MARIENE SILVA DE OLIVEIRA... \r\nId: 2377113\r\n"
        ],
        "2377118": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n- TATIANE CORRÊA PORTELLA MAGALHÃES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 50835629, Período- base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses. Licença- prêmio.\r\nId: 2377118\r\n"
        ],
        "2377123": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor ALEXANDRE JOSÉ WAGNER BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5707595, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 02/02/2022, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2377123\r\n"
        ],
        "2377124": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nna forma indicada no parecer da área técnica (17077655).\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°26639096/28452731).\r\no cancelamento do registro n° RJ-318 conferido à empresa LE CONCIERGE LOCAÇÕES LTDA,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica (28246583) o modelo de planta nº 015.12484, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\ncom base na área técnica (28606922).\r\ncom base na área técnica (27121633/28817850).\r\ncom base na área técnica (27122965/28820023).\r\n\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no Parecer n° 82/2022 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 28725436).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2022\r\nPÁG. 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2022\r\nProc. nº SEI-100005/001647/2022\r\nOnde se lê\r\n“...cancelamento do Auto de Infração Nº D-790047.”\r\nLeia-se\r\n“...cancelamento do Auto de Infração Nº D-790046”\r\nId: 2377124\r\n"
        ],
        "2377132": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 29331760, na manifestação da Divisão de Estudos de Trânsito SEI 28321087, a adoção das providências pertinentes visando à adequação e melhoria do acesso existente na Rodovia RJ-122, km 2 + 800, Município de Guapimirim - RJ, em atendimento ao requerimento da CONCESSIONÁRIA CEG RIO (NATURGY) à título precário, devendo serem devidamente observadas as condicionantes de ordem técnica.\r\nId: 2377132\r\n"
        ],
        "2377140": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16-02-2022 \r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA ID 50001620. Período Base de 02/02/2011 a 01/02/2016.\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA ID 50001620. Período Base de 02/02/2016 a 01/02/2021.\r\nADRIANE REIS SABROZA ID 19681780. Período Base de 20/06/2001 a 13/09/2006.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS ID 50827952. Período Base de 23/01/2017 a 29/01/2022.\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS ID 50100327. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nLAIS DA COSTA REGO ID 32321643. Período Base de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ID 20056869. Período Base de 30/03/2016 a 12/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n-02-2022 \r\nEDUARDO MUNIZ PORTELA ID 50828517. Período Base de 23/01/2017 A 22/01/2022.\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS ID 50337670. Período Base de 07/08/2014 a 06/08/2019.\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO ID 19973527. Período Base de 11/02/2015 a 10/02/2020.\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR ID 44002068. Período Base de 16/06/2014 a 06/08/2019.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA ID 20060726. Período Base de 27/04/2009 a 26/04/2014.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA ID 20060726. Período Base de 27/04/2014 e 26/04/2019.\r\nROGERIO PIMENTA DE SOUZA ID 19677235. Período Base de 17/01/2016 a 16/01/2021.\r\nFABIO COSTA ALVES PEREIRA ID 50752960 Período Base de 23/01/2017 A 22/01/2022.\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA ID 50008862 Período Base de 11/10/2016 a 10/10/2021.\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO ID 50827456 Período Base de 23/01/2017 a 30/01/2022.\r\nPAULO FERNANDES QUINTANILHA GOMES ID 50752871 Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA ID 20099924 Período Base de 23/01/2017 a 19/02/2022.\r\nLUIS FERNANDO VIANA DA SILVA ID 20388934 Período Base de 28/01/2017 a 27/01/2022.\r\nMARCELO DOS SANTOS FERREIRA ID 50753614 Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS ID 50827910 Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nVIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO ID 50006924 Período Base de 05/10/2016 a 04/11/2021.\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA ID 50754068 Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nADRIANE REIS SABROZA ID 19681780. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base de 14/09/2006 a 03/12/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 26/10/2011.\r\nId: 2377140\r\n"
        ],
        "2377141": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A EBEC,referente à Contratação de serviço de locação de 20 VANS por 36 (trinta e seis) meses: Valor total de R 5.162.400,00 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais), PERP 02/20 SEPLAG, Ata de Registro de Preço nº 011/2021. \r\n\r\nId: 2377141\r\n"
        ],
        "2377145": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2022\r\n- JULIO CESAR DE SA, ID nº 32192649 - conforme despacho da Comissão de Avaliação de 31/03/2011, publicado para fins de regularidade da vida funcional do servidor.\r\nId: 2377145\r\n"
        ],
        "2377146": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 228.500,50 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais e cinquenta centavos), a favor da empresa LISBOA FEIRAS CONGRESSOS E EVENTOS - FCE/ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL.\r\n\r\nId: 2377146\r\n"
        ],
        "2377154": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 23.413,86 (vinte e três mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa Águas do Paraíba, CNPJ 01.280.003/0001-99, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2377154\r\n"
        ],
        "2377174": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.03.2022\r\no pedido de isenção de imposto de renda pela servidora inativa SONIA MARIA DE ABREU CABRAL, Id. Funcional nº 714891-7, tendo em vista os termos do laudo emitido pela Juntada Médica realizada no dia 22/02/2022 (documento 29384831), de acordo com o previsto nas Leis Federais n 7.713, de 22/11/1988 e 11.052, de 29/12/2004, com validade a contar da referida Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2377174\r\n"
        ],
        "2377177": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\n- JOÃO MORAES GOMES RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.403.150-5, período-base: 21/03/2016 a 19/03/2021 - 03 meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2377177\r\n"
        ],
        "2377179": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2022\r\nConsiderando as exposições de motivos apresentadas no bojo do Processo nº SEI- 040083/000158/2022, e tendo em vista a solicitação apresentada pela r. Secretaria de Estado de Fazenda, em conformidade com o disposto no Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, o afastamento do país do servidor Nelson Rocha, Secretário de Estado da referida Pasta, em virtude da sua participação em Agenda Oficial.\r\n*Omitido no D.O de 04.03.2022\r\nId: 2377179\r\n"
        ],
        "2377183": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DAYSE SAMPAIO LOPES BORGES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional nº 4187321- 1, vínculo 3, matrícula nº 0914289-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos por 12 meses.\r\nId: 2377183\r\n"
        ],
        "2377190": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora ROBERTA MATIAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 43518680.\r\nId: 2377190\r\n"
        ],
        "2377204": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor ADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS, ID 4393516-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\na cessão do servidor GUSTAVO MOZART DOS SANTOS DA SILVA, ID 5012762-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\na cessão do servidor CLEBER DOS SANTOS SALAZAR, ID 5009293-7do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\na cessão do servidor EDUARDO MASELLI VALDETARO, Arquiteto, ID Funcional nº 2.026.015-6, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 03/01/2022.\r\nId: 2377204\r\n"
        ],
        "2377207": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor IVAILSON MOREIRA SARDINHA, nº 1.998.353-0, matrícula nº 889.650-8, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MURILO CÉSAR DA SILVA SAIBRO, nº 571.261-0, matrícula nº 888.996-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor OZIMAR BARROS ARRUDA, nº 2.983.444-9, matrícula nº 870.538-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 14/02/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO, nº 4.177.763-8, matrícula nº 889.669- 8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor WASHINGTON LUIZ TEIXEIRAnº 2.920.298-1, matrícula nº 811.609-7, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 08/10/2019. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ADILSON PALÁCIO, Identidade Funcional nº 4.218.143-7, matrícula nº 889.647-4, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RENATO MACHADO FERREIRA, nº 2.960.147-9, matrícula nº 852.641-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 26/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor PEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA,nº 2.993.563-6, matrícula nº 288.793-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 31/05/2014. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , nº 1.967.631-0, matrícula nº 889.219-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALEXANDRE YUDICE GONZALEZ, nº 556.744-0, matrícula nº 871.194-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/202.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA, nº 4.177.477-9, matrícula nº 889.460-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2377207\r\n"
        ],
        "2377209": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTÁRIO\r\n- Sra. SONIA DOMINGUES CLEMENTE, CPF 552.375.417-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais\r\n- Sra. LUIZA ALVES DE CASTRO, CPF 104.504.217-08, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. JORGE GUSTAVO FRIEDENBERG DE BRITO, CPF 744.002.407-97, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. FABIANE DE ANDRADE, CPF 051.904.207-79, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2377209\r\n"
        ],
        "2377211": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJANE DA CRUZ SILVA FURTADO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula nº 869.942- 3, ID 39088731/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2021.\r\nJORGE LUIZ GOUVINHAS, Vigia I, matrícula nº 194.088-1, ID 34199047/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2019.\r\nJACQUELINE FERREIRA DE ABREU, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.000.196-5, ID: 33962480/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2022.\r\nMARCILENE GALDINO QUITERIO RODRIGUES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 805.333-2, ID 36685720/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2020.\r\nSONILDA JOVELINA MENDES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.023.805-4, ID 39193462/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2021.\r\nMARCO ANDRE DUTRA BARBOSA, Datilógrafo I, matrícula nº 198.642-1, ID 38617447/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2019.\r\nId: 2377211\r\n"
        ],
        "2377215": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2377215\r\n"
        ],
        "2377221": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/03/2022\r\na despesa referente à aquisição de fita adesiva autoclave, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 015/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: FBC de Niterói Comércio e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 22.341.240/0001-92, no valor de R 7.739,27 (sete mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2377221\r\n"
        ],
        "2377234": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nDE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores DEA, no valor de R 1.379,14 (mil trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), em favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, relativo à prestação de serviços de publicação - Contrato n.º 22/2015, referente ao período de Novembro do exercício de 2019.\r\nId: 2377234\r\n"
        ],
        "2377236": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-2º SGT PM RG 65668 ALEX FERREIRA BATISTA, ID: 10165568 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2021.\r\n-SUBTEN PM RG 57.059 LUIZ CLAUDIO DA SILVA, ID:23676747-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de12/10/2021.\r\n-1º SGT PM RG 60.220 ANCLEBER RODRIGUES, ID: 22671757-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2021.\r\n-SUBTEN PM RG 57.067 ROBSON CORREIA ARAUJO, ID: 23593970 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de08/04/2021\r\n\r\n-1ºSGT PM RG 61.368-7 CLAUDINEI DE SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL: 2361086-7-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2021.\r\n2º SGT PM MARCELO DOS SANTOS LEMOS, RG 75.661 ID. 21833540-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2020.\r\n-MAJ PM RG 78.684 ALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA, Id: 05939593-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas in formações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2021.\r\nId: 2377236\r\n"
        ],
        "2377237": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 1.490,02 (um mil quatrocentos e noventa reais e dois centavos), em favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, relativo à prestação de serviços de publicação - Contrato nº 22/2015, referente ao período de dezembro do exercício de 2020.\r\nId: 2377237\r\n"
        ],
        "2377238": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa referente à Aquisição de Papéis Gráficos, no valor total de R 74.376,00 (setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais), Ata de Registro de Preço nº 0001/2022/510100-01, oriunda do PE 102/2021 - SEPM.\r\nId: 2377238\r\n"
        ],
        "2377239": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07/03/2022\r\n- LEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.931.357-0 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da Nomeação, por falta de amparo legal.\r\nId: 2377239\r\n"
        ],
        "2377241": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n- Trata-se de recurso interposto por CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, contra decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação, face sua inabilitação no procedimento licitatório.\r\nForam os autos encaminhados à Assessoria Jurídica, que houve em referendar a decisão exarada pela Comissão Especial de Licitação.\r\nCom supedâneo da Assessoria Jurídica, em seu bem lançado Parecer constante no index 29398521, percebo não assistir razão à Requerente, opinando pelo conhecimento e improvimento do recurso interposto por CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, mntendo a decisão da Comissão Especial de Licitação quanto a inabilitação da Empresa Recorrente.\r\nos Termos da Ata de Sessão, em continuidade da Licitação - LI nº 002/2021Adjudicando em consequência a execução da Obra de Construção do Laboratório de Solos e Foliar - PESAGRO-RIO, no Município de Itaperuna, em favor da licitante R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor global de R 1.981.384,40 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2377241\r\n"
        ],
        "2377246": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CORDENADORA\r\nDE 03.03.2022\r\nVIRGINIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, Id. Funcional: 42514479 - CONCEDO 03 ( três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 02/01/2016 a 01/01/2021.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS\r\no registro do estabelecimento Granja Lopes Ltda, classificado como Entreposto de Ovos na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos Caipira, pertencente à GRANJA LOPES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2377246\r\n"
        ],
        "2377251": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 24.02.2022\r\nadvertência ao CFC MFS DUDU AUTOESCOLA - AB/097fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência ao CFC L FRANCO E T GONCALVES LTDA ME (Via Mendes) - AB/893fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°) ao CFC AUTOESCOLA ARARIBÓIA, AB/744, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art.48, IV deste diploma legal.\r\nDE 25.02.2022\r\nadvertência, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO SERGIO LOPES PIMENTA (Registro nº 04095355507), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/07/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PEDRO PAULO DA SILVA CAVALCANTE (Registro nº 00496733670), levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/02/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SERGIO FIRMINO (Registro nº 03183728670), levando-se em consideração o prazo de 09 (nove) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/09/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PARAGUACY CONSTANTINO DA SILVA (Registro Nº 00327291063), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/09/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2377251\r\n"
        ],
        "2377252": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2022\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES, Id. Func. nº 5032117-0. a inclusão do dependente Davi Rocha Magalhães, na condição de filho.\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA, Id. Func. nº 5031442-4. a inclusão dos dependentes, Maria das Graças Brum Ferreira, na condição de esposa, Thiago Brum Ferreira e Fernanda Brum Ferreira, na condição de filhos.\r\nId: 2377252\r\n"
        ],
        "2377260": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npena de Suspensão de 03 (três) dias ao servidor WALDECIR DINIZ SILVA, ID. Funcional nº 39367320.\r\nId: 2377260\r\n"
        ],
        "2377270": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 14º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29418238), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29417809) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29418221).\r\nSEI- 080001/001485/2022\r\nConcessionária ÁGUAS DE CONDESSA\r\nServiço de abastecimento de água e tratamento de esgoto\r\nfev a jun de 2021\r\n55.414,86 \r\nId: 2377270\r\n"
        ],
        "2377271": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2022\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29442531), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29443230) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29442380).\r\n\r\nnº\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001565/2022\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 e 31 de 12/2021\r\n50.462,12\r\nId: 2377271\r\n"
        ],
        "2377272": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29463139), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29462971) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29462686).\r\nSEI- 080001/002233/2022\r\nConcessionária OI S.A.\r\nPrestação de Serviços de telefonia fixa.\r\nDez/2021\r\n131.076,97\r\nId: 2377272\r\n"
        ],
        "2377275": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Particular - 1ºDISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2377275\r\n"
        ],
        "2377277": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2022, no valor total de R 92.101,50 (noventa e dois mil, cento e um reais e cinquenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00789, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DIVERSOS (OCTOCINA, BENZILPENICILINA PROCAINA + BENZILPENICILINA POTASSICA) constantes da Grade Específica de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Hospital Estadual da Mãe - HEM cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O de 25/02/2022. \r\nId: 2377277\r\n"
        ],
        "2377278": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDO GERENTE\r\nDE 25/02/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SANDRA MENDONÇA COSTA ID nº2148378-7 Engenheiro Sanitarista. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 25/11/2015 a 22/11/2020.\r\nDE 04/03/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIS FERNANDO DIAS DE SOUZA ID nº 2869634-4 Auxiliar Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 15/06/2013 a 13/06/2018.\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2022\r\nReconheço a dívida em favor de Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELI. (CNPJ/MF sob nº 01.579.387/0001-45), referente a prestação de serviços de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, no período de 01/12 a 31/12/2020, atráves do Termo de Ajuste de Contas INEA n. 12/2021 (26516850), no valor de R 160.892,76 (cento e sessenta mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nReconheço a dívida em favor de DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob nº 00.299.904/0001- 60), referente ao pagamento da 1ª medição, período de 11/11 a 10/12/2021, do Contrato INEA n. 37/2021, cujo objeto é a execução de serviço emergencial para desobstrução do Canal Hidráulico da Barra Franca - Saquarema - RJ, no valor de R 1.142.205,92 (um milhão, cento e quarenta e dois mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nReconheço a dívida em favor de DAS ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob nº 29.001.559/0001-18), referente ao pagamento da 16ª medição, período de 09/12 a 31/12/2021, do Contrato INEA n. 14/2020, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção e operação das ecobarreiras do sistema lagunar da Bacia de Jacarepaguá, no valor de R 34.990,69 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2377278\r\n"
        ],
        "2377282": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa AREIA BRANCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, registrada no CNPJ sob o nº 11.924.525/0001-98 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses e descredenciamento no SIGA pelo prazo de 06 (seis) meses, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; Pregão Eletrônico nº 064/2020 item 24, por não apresentar a documentação exigida para habilitação no certame dentro do prazo estipulado do edital.\r\nId: 2377282\r\n"
        ],
        "2377296": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/03/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/8\r\nANA CLAÚDIA P. R. DE MARTINS\r\n844550\r\nENFERMEIRO\r\nA 20\r\n- 08/606\r\nMARILU DA SILVA\r\n31179088\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\nA 8\r\n- 08/602002\r\nMARINEIDE BORGES OLIVEIRA\r\n30079284\r\nFARMACÊUTICO\r\nA 9\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603794/1997\r\nSUELY REGINA DE P. LUIZ\r\n31282563\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/02/2011 A 14/02/2016 15/02/2016 A 12/02/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio para a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606604- 8/1990\r\nLEILA TEIXEIRA LEITÃO\r\n31668216\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n02/08/1999 A 30/07/2004 \r\n31/07/2004 A 29/07/2009 \r\n30/07/2009 A 28/07/2014\r\n29/07/2014 A 27/07/2019\r\nId: 2377296\r\n"
        ],
        "2377297": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula n.º 863935-3 ID. Funcional: nº 3112850-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 30/07/1998 a 14/03/1999, num total de 168 dias de efetivo exercício.\r\nRAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO, Técnico de Laboratório, matrícula n.º 182645-2, ID. Fun cional: nº 3027993-3. a Desaverbação de Tempo de serviço de 1.617 dias, prestados em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, apurados pela Divisão de Concessão a Aposentadoria às fls. 06, concedidos através do processo nº E- 08/604031/1996, publicado em DOERJ de 10/01/1997, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2377297\r\n"
        ],
        "2377298": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2019\r\nISABELA BECKER SAMPAIO, matrícula n.º 8088873-4, ID. nº 3044104-8, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1989 a 15/09/1992, num total de 1.290 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O de 29/04/2019.\r\nDE 27/06/2019\r\n- ANDRE GOMES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 297851-8, ID. nº 3024032-8, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Pre vidência Social, no período de 09/11/1981 a 06/12/1982, 14/03/1983 a 10/03/1986, 15/04/1987 a 02/10/1989 e de 01/02/1990 a 27/01/1991, num total de 2.745 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O de 08/07/2019.\r\nId: 2377298\r\n"
        ],
        "2377299": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 16.290,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa reais), que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2377299\r\n"
        ],
        "2377300": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nINALDO INACIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43877320/2, matrícula 3073683-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/10/2015 a 06/11/2020.\r\nKATIA KANTZ CAVALIER DARBILLY, Identidade Funcional 42533651/1, matrícula 930134-2, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/04/2016 a 06/05/2021.\r\nKATIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 40003256/1, matrícula 252031-0, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/11/2016 a 04/12/2021.\r\nJORGE LUIZ GIL APPARICIO, Identidade Funcional 19849451/1, matrícula 820808-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/09/2016 a 20/09/2021.\r\nId: 2377300\r\n"
        ],
        "2377303": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n.º 03.318.817/0001-09 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, e descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 06 (seis) meses; multa administrativa de 2% do valor do contrato, com previsão legal, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2377303\r\n"
        ],
        "2377304": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANDRÉA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 36155950/2, matrícula 934525-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1988 a 01/05/1989; 16/08/1993 a 28/02/1994, num total de 379 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1990 a 31/01/1992, 01/12/1992 a 24/12/1992 por solicitação do servidor.\r\nSUSANA DA SILVA SABATINI LIBERATO, Identidade Funcional 39559327/1, matrícula 846183- 2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 19/01/1995 a 19/01/2000, num total de 1.827 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/12/1981 a 31/05/1982, 04/04/1983 a 31/10/1985, 01/11/1985 a 25/09/1986, 01/11/1993 a 18/01/1995, por solicitação do servidor; 05/02/1991 a 31/10/1993, por estar destinado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu; 01/01/2006 a 31/01/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2377304\r\n"
        ],
        "2377307": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III,da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de como membro integrante da Comissão Julgadora do Edital Nº 009/2021 - Prêmio FUNARJ de Curta-Metragem , sendo favorecida MARIA RITA AGUILAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA , CPF 105.528.177-08 e informo que despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.36.07, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2377307\r\n"
        ],
        "2377312": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\n- GISELLE SANTOS DE AMORIM, Inspetor de Polícia aposentada, ID funcional nº565.423-8, período base: 30/03/2012 a 28/03/2017- 03 (três) meses. Li cença-Prêmio.\r\nId: 2377312\r\n"
        ],
        "2377314": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BALACLAVA, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2377314\r\n"
        ],
        "2377341": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global R 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), em favor do Fundação Getúlio Vargas - FGV, cujo objeto é a prestação de serviço de capacitação no curso online: Gestão de Ações Educacionais e formação de Facilitadores, com carga horária de 96 horas/aula, na modalidade EAD, ao vivo, para 30 (trinta) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2377341\r\n"
        ],
        "2377347": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na despesa em favor da empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.602.030/0001-78 , no valor estimado de R 6.875.000,00 (seis milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais), processo nº SEI-270060/000006/2022, contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa para serviço médico oncológico ambulatorial e a pacientes internados (hospitalar), em caráter imediato e a longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), portadores de neoplasias malignas e afecções correlatas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde, conforme Contrato nº 17/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nRATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.602.030/0001-78 no valor de 6.875.000,00 (seis milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais), processo administrativo nº SEI-270060/000006/2022, contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa para serviço médico oncológico ambulatorial e a pacientes internados (hospitalar), em caráter imediato e a longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde, nos termos da autorização da SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora-Geral de Saúde, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2377347\r\n"
        ],
        "2377350": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 84,00 (oitenta e quatro reais), processo nº SEI-270060/000269/2022, de Aquisição de medicamentos psicotrópicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 065/2021-A, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº030/202, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 3.352,00 (três mil trezentos cinquenta e dois reais), processo nº SEI-270060/000341/2022, de Aquisição de insumos ( saco de cadaver) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 120/2021-H, da FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº102/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 4.707,00 (quatro mil setecentos e sete reais), processo nº SEI-270060/000338/2022, de Aquisição de insumos ( Sonda Aspiração Traqueal) a fim de atender a de manda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 120/2021-E, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº102/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS, no valor estimado de R 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), processo nº SEI-270060/000339/2022, de Aquisição de insumos ( Compressa / Dreno) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 120/2021-A, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº102/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R 15.740,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais), processo nº SEI-270060/000299/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro , referente ao pregão eletrônico nº042/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 36,00 (trinta e seis reais), processo nº SEI- 270060/000302/2022, de Aquisição de Medicamentos para o Sistema Cardiovascular a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 094/2021-B, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., referente ao pregão eletrônico nº039/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, no valor de R 446.999,76 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), processo nº SEI- 270064/000167/2022, visando a contratação de Aquisição de material de equipo odontológico mocho e kits adaptativos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 46/2021, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 38/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais), processo nº SEI-270060/000267/2022, de aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2021-C, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº110/2020, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2377350\r\n"
        ],
        "2377362": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.03.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021 R1, lote 01 (único), referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos oficiais e máquinas agrícolas para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 914.510,00 (novecentos e catorze mil e quinhentos e dez reais) à empresa R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (08.045.744/0001-34).\r\nId: 2377362\r\n"
        ],
        "2377364": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\n, em favor da empresa J.A. Silva Construtora LTDA, no valor total de R 1.568.044,12 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, quarenta e quatro reais e doze centavos), visando o pagamento de dívida de exercícios anteriores - DEA, quanto ao pagamento do Termo aditivo, pagamento dos reajustados das Notas Fiscais com atraso da obra e a devolução de garantia corrigida, referente as obras na E. E. Parada Angélica, objeto do contrato Nº 014/2009.\r\nId: 2377364\r\n"
        ],
        "2377371": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- O Secretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo o Adiantamento de Despesas Extraordinárias, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º, alínea c, Inc. II do Art. 4º do Decreto nº 3.147/80, em favor do servidor RAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2377371\r\n"
        ],
        "2377373": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/011375/2021 - E-01/603578/2000 - UBIRAJARA LIMA E SILVA, Trabalhador, nível I, ID Funcional n° 34195041/1, matrícula n° 673825-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2000, proporcional à razão de 26/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 112,17, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nEURIDICE DO NASCIMENTO SILVA, Servente, nível I, ID Funcional n° 38002973/1, matrícula n° 1204283-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 95,63, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/011745/2021 - E-03/10101356/2009 - DILZA DE CASTRO FORTUNATO, Servente I, ID Funcional nº 38227010/1, matrícula n° 12044392. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2009, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5301/08), no valor de R 254,97, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 127,49 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/001649/2022 - E-03/4310037/1997 - ZULEICA QUEIROZ DOS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional n° 9129073/1, matrícula n° 1204456-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 130,87, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/001919/2022 - E-03/10.102.694/2006 - AGENAL PAES COELHO, Prof. Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38250543/1, matrícula n° 157497-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2007 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 31254/02), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 533,57.\r\nId: 2377373\r\n"
        ],
        "2377374": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente à Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais limitadas a 3.000 (três mil) alunos estagiários da Rede FAETEC, de acordo com a PES 0040/2022 e Termo de Referência.\r\nId: 2377374\r\n"
        ],
        "2377380": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\na Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2021, resultante do pregão eletrônico n° 03/2018, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 85.320,00 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa CLARO S/A CNPJ 40.432.544/0062-69, cujo objeto é a prestação de serviços de LINK DE DADOS REDE IP GOVERNO - CRÍTICO - DEDICADO 100MBPS, tendo em vista a necessidade dos serviços de fornecimento de link de dados e conexão com a internet para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM-RJ, e diante dos elementos que ins truem o presente, em especial, a manifestação da SEPLAG por meio da Nota Técnica e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações contidas no Parecer Jurídico SEI 29366364, \r\nId: 2377380\r\n"
        ],
        "2377382": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2021. Louvado nas manifestações constantes nos Documentos SEI nº 28482099 e 28814375, A INABILITAÇÃO da sociedade empresária GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP no bojo do PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 11/2021, cujo objeto é aquisição de kit lanche, com entrega programada, sob demanda, a ser distribuído para os bolsistas da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, e A REABERTURA DO CERTAME para a convocação e negociação com os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação.\r\nId: 2377382\r\n"
        ],
        "2377392": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2022\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 4490.51-05, com base na Ata de Abertura e Julgamento dos Envelopes “B” - Proposta de Preços do Convite nº 001/2022, a Licitação na modalidade Convite nº 001/2022 que tem por objeto a contratação de serviço de obra e reforma, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I) e a prestação do serviço em tela à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 248.168,77 (duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2377392\r\n"
        ],
        "2377397": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa Águas de Niterói S/A, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) referente ao período de janeiro a dezembro de 2022, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor das Empresas: Águas do Rio 1 SPE S/A, no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) e Águas do Rio 4 SPE S/A, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) referente ao período de janeiro a dezembro de 2022, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa F.AB Zona Oeste S/A, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) referente ao período de janeiro a dezembro de 2022, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de licitação a favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A (Enel Brasil S/A), no valor de R 110.460,00 (cento e dez mil quatrocentos e sessenta reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2022, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de licitação a favor da empresa Light - Serviço de Eletricidade S/A, no valor de R 110.460,00 (cento e dez mil quatrocentos e sessenta reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2022, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para atender despesa com fornecimento de gás de rua, referente ao período de janeiro a dezembro de 2022, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2377397\r\n"
        ],
        "2377404": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 031/2022, no valor total de R 1.037.440,00 (um milhão, trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00793, em favor da TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETERES BALÃO e BALÃO MÉDICO CIRÚRGICO) - Itens: 1, 3, 4, 5, 6 e 7, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Hemodinâmica Pediátrica do IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 032/2022, no valor total de R 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00794, em favor da E. TAMUSSINO & CIA LTDA, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INTRODUTOR HOSPITALA) - Item: 2, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Hemodinâmica Pediátrica do IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 033/2022, no valor total de R 592.200,00 (quinhentos e noventa e dois mil e duzentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE00795, em favor da ART MÉDICA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (PROCEDIMENTO MEDICO (PROTESE DUPLO DISCO e ROLHA / DUPLO DISCO) - Itens: 8 e 9, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Hemodinâmica Pediátrica do IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/02/2022. \r\nId: 2377404\r\n"
        ],
        "2377409": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\n/02/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.02.2022.\r\n/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2022.\r\n/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2022.\r\nId: 2377409\r\n"
        ],
        "2377424": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/02/2022\r\nUNILATERALMENTE, de pleno direito, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, os Contratos Temporários e seus respectivos Aditivos, de prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e os Profissionais constantes do ANEXO ao presente Ato, em virtude de Decisão Judicial no Processo nº 0111742-81.2018.8.19.0038, que tramita perante o Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso, da Comarca de Nova Iguaçu, e na forma do artigo 12, inciso I, da Lei nº 6.901/2014, ficando cientes, os notificados, de que a partir desta data não poderão mais prestar serviços nas Unidades onde trabalham.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL EM 10/02/2022\r\nNome\r\nID. Funcional\r\nFunção\r\nUnidade\r\n1\r\nADELSON HENRIQUE PEQUENO\r\n4344871-2\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\nCRIAAD Nova Iguaçu\r\n2\r\nALAN ROCHA DE MEDEIROS\r\n5079089-7\r\nMotorista\r\nCRIAAD Nova Iguaçu\r\n3\r\nANA PAULA SILVA OPPENHEIMER FORTE\r\n4280963-0\r\nPedagogo\r\nCRIAAD Nova Iguaçu\r\n4\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS DE PAULA\r\n5079404-3\r\nPsicólogo\r\nCRIAAD Nova Iguaçu\r\n5\r\nLUCIANO BENEDITO\r\n5082980-7\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\nCRIAAD Nova Iguaçu\r\n\r\nId: 2377424\r\n"
        ],
        "2377425": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- PEDRO DE MORAES ROCHA, ID Funcional nº 4330561-0, Superintendente Pedagógico. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento, com dispensa de ponto nos dias 10 e 11/03/2022.\r\nId: 2377425\r\n"
        ],
        "2377428": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2022\r\nFace à instrução contida no bojo do processo administrativo nº SEI- 180007/001503/2021, e considerando as manifestações técnicas e jurídicas expostas nos autos em comento, em consonância com o disposto no art. 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644, 08 de março de 2007, incluído pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, a cessão de uso do imóvel público estadual em tela, situado na Rua Dias da Cruz, nº 170, Méier, Rio de Janeiro, para a operacionalização de exibição cinematográfica e exploração comercial do complexo exibidor localizado no Centro Cultural João Nogueira, equipamento cultural sob tutela da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a ser outorgado para exploração através de certame licitatório prévio.\r\nId: 2377428\r\n"
        ],
        "2377430": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTES N.º 027/21 R1, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE ENDODONTIA E DE PRÓTESE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do lote 1 com propostas nos seguintes valores unitários: Item 1.1 - valor unitário de lance de R 60,52 (sessenta reais e cinquenta e dois centavos); MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, vencedora do lote 2 com propostas nos seguintes valores unitários: Item 2.1 - valor unitário de lance de R 10,81 (dez reais e oitenta e um centavos), Item 2.2 - valor unitário de lance de R 32,07 (trinta e dois reais e sete centavos), Item 2.3 - valor unitário de lance de R 24,85 (vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), Item 2.4 - valor unitário de lance de R 35,50 (trinta e cinco reais e cinquenta centavos), Item 2.5 - valor unitário de lance de R 39,76 (trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Os lotes 03 e 04 fracassaram.\r\nId: 2377430\r\n"
        ],
        "2377434": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 122/2020 (FSERJ), em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 180.140,00 (cento e oitenta mil cento e quarenta reais).\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO E através do Pregão SRP nº 024/2021 (SEPM), em favor das empresas: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - 28.911.309/0001-52, com o valor de R 29.743,20 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos) , HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.499.494/0002-60, com o valor de R 678.713,56 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) , NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - 34.729.047/0001-02, com valor de R 129.785,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 04.380.569/0001-80, com o valor de R 39.740,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta reais) , ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - 04.307.650/0003-05, com valor de R 78.480,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - 10.586.940/0001- 68, com valor de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais).Perfazendo um total de R 957.511,76 (novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 161/2021 - (SES/RJ) em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56, no valor de R 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais)\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 160/2021 - (SES/RJ) em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02,no valor de R 1.057,50 (um mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2377434\r\n"
        ],
        "2377435": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/03/2022\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 76.258,60 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), referente à cessão dos servidores Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva, Id. Funcional nº 4359031-4 e Frederico Rafael Aguiar Cavalcanti, Id. Funcional nº 5098645-7, tendo por credor a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nId: 2377435\r\n"
        ],
        "2377437": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nS\r\n- Considerando as tentativas infrutíferas de notificação via mensagem eletrônica e via postal, a DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - DIRAF, por meio do OFÍCIO FS/DAF nº 072/2022,a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.339.689/0001-09, sobre a rescisão unilateral do Contrato nº 069/2018 a contar do dia 02/02/2022 (Processo nº SEI- 080007/011845/2021, doc. SEI nº 28106253), com fundamento no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos II e VIII, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2377437\r\n"
        ],
        "2377438": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pelo disposto do inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2020 relativo à prestação de serviço de 02 links de internet IP connect full simétrico 10mbps com fibra optica, durante o período compreendido entre 25/08/20 a 31/12/20no valor de R 3.089,61 (Três mil, oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) em favor da empresa Oi S/A - em Recuperação Judicial, CNPJ nº CNPJ 76.535.764/0331-57.\r\nId: 2377438\r\n"
        ],
        "2377446": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 204/2010, firmado com a Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social, no dia 27 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377446\r\n"
        ],
        "2377449": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pelo disposto do inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2020 relativo à prestação de serviço de anuidade do domínio MIS durante o exercício de 2020, no valor de R 89,47 (oitenta e nove reais, quarenta e sete centavos) em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 76.535.764/0331-57.\r\nId: 2377449\r\n"
        ],
        "2377456": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/03/2022\r\nRAFAEL BARRETO DE SOUZA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2377456\r\n"
        ],
        "2377457": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/03/2022\r\nWANDA REGINA BAITELLIDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional15 de fevereiro de 2022por cinco anos o pedido.\r\n. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 15 de fevereiro de 2022em caráter permanente o pedido.\r\nELISABETH DA SILVA ROSADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 16 de fevereiro de 2022, por cinco anos. DEFIRO o pedido.\r\nId: 2377457\r\n"
        ],
        "2377458": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/03/2022\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA MANOEL, 30 (trinta) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativos aos períodos base de tempo de serviço apurado de: 16/06/1966 a 14/06/1971, 15/06/1971 a 12/06/1976, 13/06/1976 a 11/06/1981, 12/06/1981 a 10/06/1986, 11/06/1986 a 09/06/1991, 10/06/1991 a 07/06/1996, 08/06/1996 a 06/06/2001, 07/06/2001 a 05/06/2006, 06/06/2006 a 04/06/2011 e 05/06/2011 a 03/06/2016, TORNA SEM EFEITO os despachos de 30/01/1997, 27/08/2009 e 08/11/2018 publicados, respectivamente, no D.O. de 04/02/1997, 04/09/2009 e 12/11/2018.\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, Id. Funcional nº 613939-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 12/09/2015 a 09/09/2020.\r\nJACKSON SECRETO DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1954724-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 11/02/2016 a 08/02/2021.\r\n- PAULO CESAR LOPES TAVORA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941095-6. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 14/04/1998 a 12/04/2003, 13/04/2003 a 10/04/2008, 11/04/2008 a 09/04/2013 e 10/04/2013 a 08/04/2018.\r\n- CARMEM LUCIA DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1943294-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 02/04/2013 a 31/03/2018.\r\n- RAFAEL SOARES PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945852-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 28/01/2017 a 25/01/2022.\r\n- FRANCISCO SANTANA DE AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940732-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020..\r\nId: 2377458\r\n"
        ],
        "2377459": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/03/2022\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019664-2, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07.03.2022.SEI-040057/000001/2022\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4406207-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria SEI-040057/000001/2022\r\nId: 2377459\r\n"
        ],
        "2377463": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da disposição do servidor CB PM RG 105.603 CAIO DE JESUS SOUSA, ID Funcional 43297463, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para o TRT 1ª Região, a contar de 03 de março de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2377463\r\n"
        ],
        "2377464": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2022\r\no Despacho de 10.02.2022, publicado no DOERJ nº 029 de 14 de fevereiro de 2022, página 11, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO de ausência do país do CB PM RG 89.862 YRIES PEREIRA, Id. Funcional 4401112-1.\r\nId: 2377464\r\n"
        ],
        "2377465": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2377465\r\n"
        ],
        "2377467": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 04.03.2022\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas , relativa ao convênio nº 40/2012, celebrado em 28/09/2012, com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, período de vigência do Convênio de 03/10/2012 a 03/10/2013 e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2377467\r\n"
        ],
        "2377470": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 8.612,68, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Ronaldo Silva Melo, Professor Docente I/16h, Língua Portuguesa, ID 42573793, matrícula 0921794-4 (Vínculo I) e 0958055-6 (Vínculo II), em favor da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (competências dezembro de 2021 e 13º salário, vencimento 2021).\r\nDE 23.02.2022\r\nno valor de R 4.535,43, referente ao ressarcimento por cessão do servidor André Luís Toríbio Dantas, Professor Docente I/16h, Geografia, ID 5563747, matrícula 0832200-0, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (competências dezembro de 2021 e 13º salário, vencimento 2021).\r\nno valor de R 3.145,39, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Regina Gloria Pereira Guedes do Nascimento, ID 34177612, matrícula 942246-0, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (competências dezembro de 2021 e 13º salário, vencimento 2021).\r\nId: 2377470\r\n"
        ],
        "2377471": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEIS MICROSCOPY GMBH, : Peças para microscópio PAM0298/2021 da UERJ, no valor de R 31.402,80 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, : Manutenção de elevadores da PPC da UERJ no valor de R 3.600,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2377471\r\n"
        ],
        "2377475": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 041/2022, no valor total de R 16.014.068,56 (dezesseis milhões, quatorze mil, sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE00968 e 2022NE00969, em favor da LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de processamento e distribuição de preparações alimentares para atender às necessidades das unidades sob gestão desta Fundação Saúde (HEMORIO, IEDE,IETAP, IECAC, LACENN e HEAN), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O de 08/03/2022.\r\nId: 2377475\r\n"
        ],
        "2377476": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03/03/2022\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2022, no valor total de R 133.394,99 (cento e trinta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE00955 em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA para a contratação empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peças para 01 (um) Angiógrafo do Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC, afim de sanar os defeitos apresentados pelo equipamento Angiógrafo, da marca: PHILIPS, modelo: Allura Xper FD10, número de série: 1124, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24762607 e da proposta SEI nº 24762677, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 24762607. Parecer 748/2021 doc. SEI nº 24814127, Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 29025844 e Ratifico do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 29411634.\r\n*Omitido no D.O de 07.03.2022.\r\nId: 2377476\r\n"
        ],
        "2377477": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPRESIDENTE\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.644.220/0001-06, para o ano vigente, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas desta Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, a saber: FMIS Lapa e Praça XV.\r\nId: 2377477\r\n"
        ],
        "2377479": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). Contratação de serviços estratégicos de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nId: 2377479\r\n"
        ],
        "2377480": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2377480\r\n"
        ],
        "2377481": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2377481\r\n"
        ],
        "2377482": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2377482\r\n"
        ],
        "2377483": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 05.02.2022\r\nId: 2377483\r\n"
        ],
        "2377484": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2022\r\nId: 2377484\r\n"
        ],
        "2377485": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2377485\r\n"
        ],
        "2377486": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2377486\r\n"
        ],
        "2377487": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2022\r\n.\r\nDE 09.02.2022\r\nDE 04.02.2022\r\nId: 2377487\r\n"
        ],
        "2377488": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2377488\r\n"
        ],
        "2377489": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 23/02/2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24/02/2022\r\nId: 2377489\r\n"
        ],
        "2377490": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA COSTAPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223844-2, período base de 06.05.2003 a 02.05.2013. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0803938-0, período base de 15.11.2014 a 13.11.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nDELMA SANCHES DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.859-1, ID 4054744-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25/01/2021.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.209-8, período base de 24.10.2012 a 22.10.2017. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARLÚCIA DE OLIVEIRA MIRANDA,cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0226.919-9 ID 5776783, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.04.2020.\r\n- ROBERTO DA SILVA CARDOSO, matrícula 00/0223.056-3 - o despacho do Chefe de Gabinete de 23.11.2021, publicado no DOERJ de 02.12.2021.\r\nSUELI ELIAS CONDE LEITÃO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.822-3, ID 2081326-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.08.2021.\r\n\r\n- TATIANA MEDEIROS DA PENHAINSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.318-4, período base de 20.09.2016 a 18.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2377490\r\n"
        ],
        "2377493": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 015/2022, para aquisição dos medicamentos MICOFENOLATO SÓDICO 180 MG (item 01) e MICOFENOLATO SÓDICO 360 MG (item 02), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA e TACROLIMO 1 MG (item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,(Três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, vinte e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2377493\r\n"
        ],
        "2377494": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, à servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Id. Funcional nº 6189202, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, dos períodos de 16/03/1987 a 13/03/1992 e 14/03/1992 a 12/03/1997, referente as Licença Prêmios não gozadas, no total de 360 dias, nos termos do item VII, do art. 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, às fls. 42/44 (DOC. SEI 26305796 e 26305526), bem como, da manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, à fls. 47 a 53 (DOC. SEI 26305526).\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio, a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Id. Funcional nº 6189202, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, referente ao período de 17/02/2016 a 13/02/2021. \r\n\r\nId: 2377494\r\n"
        ],
        "2377505": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nOSÉAS INÁCIO DA LUZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID. Funcional nº 4359054-3, vínculo 1, matrícula nº 0953628-5. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos, cujo prazo deverá ser, por no máximo 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nId: 2377505\r\n"
        ],
        "2377507": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.1996\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/33372/96 - MAURO SANTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19435614.\r\nOnde se lê: “...18/10/84 a 22/08/95...”\r\nLeia-se: “...01/08/2006 a 29/06/2009 ...“\r\nId: 2377507\r\n"
        ],
        "2377508": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- 1º SGT PM RG 69.198 ELIAS RAMOS DO NASCIMENTO, ID:22519718-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2021.\r\n1º SGT PM RG 65.041 CRISTIANO DA SILVA NEVES, Id:24767840-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2021.\r\nId: 2377508\r\n"
        ],
        "2377512": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.03.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n25.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.03.2022.\r\nId: 2377512\r\n"
        ],
        "2377546": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.785,49 (oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2377546\r\n"
        ],
        "2377548": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no recurso interposto pela Recorrente DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos procedimentos estabelecidos pela Concorrência n° 011/2021 e na legislação vigente, MANTENDO a decisão de CLASSIFICAÇÃO.do procedimento licitatório Concorrência Nacional 011/2021 cujo objeto é o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\nId: 2377548\r\n"
        ],
        "2377549": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\na despesa no valor estimado de R 100.000,00 (cem mil Reais) na Caixa de Economias Administrativas (CEAC), para pagamento de juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de1979, cabendo a Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medidas das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretora de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010. \r\n*Omitido no D.O.de 03.03.2022.\r\n04.03.2022\r\na despesa no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil Reais) na Caixa de Economias Administrativas (CEAC), para pagamento de juros e multas ao Imposto Sobre Serviços (ISS) ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de1979, cabendo a Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medidas das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretora de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010. \r\n*Omitido no D.O.de 07.03.2022.\r\nId: 2377549\r\n"
        ],
        "2377552": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Sra. DALCINEIA INOCENCIO REZENDE, CPF 414.822.207-68 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. GUILHERME DUARTE ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF 100.562.047-44 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. MÔNICA MENEGHITTE TEIXEIRA, CPF 006.665.937-01 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF 164.443.967-00 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (Três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de DALCINEIA INOCENCIO REZENDE, CPF: 414.822.207-68, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ANTÔNIO ALVES REZENDE, matrícula 6.566-4, falecido em 20/12/2021.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (Três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de GUILHERME DUARTE ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF: 100.562.047-44, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor SÉRGIO ALVES DE ALBUQUERQUE, ID nº 2.990.803-5, falecido em 05/10/2021.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (Três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de MÔNICA MENEGHITTE TEIXEIRA, CPF: 006.665.937-01, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor RUY FERNANDO TEIXEIRA, matrícula 9.719-6, falecido em 05/12/2021.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (Três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 164.443.967-00, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor MARCUS DAMIÃO FERREIRA PINTO, matrícula 849.424-7, falecido em 25/08/2021.\r\nId: 2377552\r\n"
        ],
        "2377555": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2377555\r\n"
        ],
        "2377557": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP PM RG 82.490 FRANSCISCO KREISCHER, ID. Funcional 4185815-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Diretoria de Transporte, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais- SEDEERJ, a fim de exercer suas funções no Projeto Resolve RJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.539 RAPHAEL VIANNA DA COSTA, ID. Funcional 4370125-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18º BPM, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais- SEDEERJ, a fim de exercer suas funções no Projeto Resolve RJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do1º SGT PM RG 64.047 WALTER DA CRUZ FONSECA JÚNIOR, ID. Funcional 2414852-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPTUR, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais- SEDEERJ, a fim de exercer suas funções no Projeto Resolve RJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\ndisposição do 3° SGT PM RG 87.796 RENATO JOSÉ DE MATTOS FERNANDES, ID Func. 43755488, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 10º BPM, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, a fim de exercer suas funções como Secretário de Ordem Pública do Município de Paty do Alferes, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2377557\r\n"
        ],
        "2377559": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor LEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO, ID nº 4336879-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2377559\r\n"
        ],
        "2377568": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2377568\r\n"
        ],
        "2377575": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA MODESTOnº 571.099-5, matrícula nº 888.815-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 16/02/2022. \r\nId: 2377575\r\n"
        ],
        "2377585": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 57.093 ALBERTO SALES GOMES, ID: 25124340 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2020.\r\n1° SGT PM RG 59.023 JOSÉ EDUARDO SILVA FARIAS - Id 22968059- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2021.\r\nId: 2377585\r\n"
        ],
        "2377587": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaC.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A, referente à Aquisição de Kits Pré-Hospitalares, no valor total de R 3.668,60 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), Ata de Registro de Preço nº 0002/2022/510100-01.\r\nId: 2377587\r\n"
        ],
        "2377601": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento, considerando tratar-se de serviço essencial relacionado a atividade fim da FUNARJ, a mesma se justifica, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pela artista Preta Maria Gadelha Gil Moreira Godoy, nome artístico Preta Gil, para o projeto FIM DE TARDE , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa ESOTÉRICO PRODUÇÔES & EVENTOS EIRELI - CNPJ 03.624.724/0001-02, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\nId: 2377601\r\n"
        ],
        "2377602": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 67/2010, firmado com a Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas, no dia 25 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377602\r\n"
        ],
        "2377603": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 147/2010, firmado com a Associação Mundo Novo da Cultura Viva, no dia 12 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377603\r\n"
        ],
        "2377604": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 192/2010, firmado com a JOVENS COM UMA MISSÃO - RIO DE JANEIRO, no dia 08 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377604\r\n"
        ],
        "2377605": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 48/2010, firmado com a Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, no dia 12 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377605\r\n"
        ],
        "2377606": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 206/2010, firmado com a Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim, no dia 09 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377606\r\n"
        ],
        "2377607": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente à parcela final relativa ao Convênio nº 204/2010, firmado com a Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social, no dia 27 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377607\r\n"
        ],
        "2377608": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente à parcela final relativa ao Convênio nº 205/2010, firmado com a Associação Cultural Teatral Nós na Rua, no dia 17 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377608\r\n"
        ],
        "2377609": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/03/2022\r\n- THOMAS MARINHO MACHADO PESSANHA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.037.571-7 - 1.244 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2377609\r\n"
        ],
        "2377617": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.03.2022\r\n- Diretoria Geral de Administração e Finanças - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para retirada e instalação de elevador no CMD GERAL, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019;\r\nId: 2377617\r\n"
        ],
        "2377621": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SÃO GERALDO ALIMENTOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares compreendo todas etapas desde a retirada de roupas sujas das unidades do HUPE, até a entrega de roupas limpas, no valor de R 2.332.800,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SÃO GERALDO ALIMENTOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares compreendo todas etapas desde a retirada de roupas sujas das unidades do HUPE, até a entrega de roupas limpas., no valor de R 102.060,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2377621\r\n"
        ],
        "2377623": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CARLOS ALBERTO SILVESTRE, Identidade Funcional 2877105-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\n- JORGINA MARTINS PIRES, Identidade Funcional 2877096-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\nId: 2377623\r\n"
        ],
        "2377629": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID 4047972-2, Subsecretária de Gestão de Ensino. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento, com dispensa de ponto nos dias 10 e 11/03/2022.\r\nPAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, ID 40636429, vínculo 1. Considerando a delegação de competência expressa na Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, no período de 13 a 24 de março de 2022.\r\nId: 2377629\r\n"
        ],
        "2377632": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2377632\r\n"
        ],
        "2377648": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 07/03/2022\r\nà CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID Funcional nº 5.033.046-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 12/02/22 a 13/03/22.\r\nà EDUARDO SOARES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, ID Funcional nº 565.294-4, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 08/02/2022 a 09/03/2022.\r\nà SAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM, Inspetor de Polícia, 4ª Classe, ID Funcional nº 5.010.270-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 24/01/2022 a 22/02/2022.\r\nà RENATO MANSUR, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional nº 1.967.506-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 23/02/22 a 24/03/22.\r\nId: 2377648\r\n"
        ],
        "2377655": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 006/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de obras de drenagem e recuperação de pavimento no km 3,0 da RJ-182, no município de Carapebus - no Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa ARGAL CONSTRUTORA EIRELI, no valor total de R 466.957,93 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de obra de construção da ponte Cruzeiro x São João do Paraiso na Rodovia RJ- 202, localizada no KM 36,4 - Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-160002/000452/2021, a cargo da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 933.663,54 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 017/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obra de Estabilização de Encosta e Drenagem no km 53,3 da RJ 116, no Município de Cachoeira de Macacu, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 9.150.054,76 (nove milhões cento e cinquenta mil cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2377655\r\n"
        ],
        "2377657": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇAO - REGIONAL III\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-163 NOS KM 04 AO 06, 14 AO 16, 21 AO 22 E DA RJ-151 NO KM 03 AO 04”, a cargo da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\nCARÁTER EMERGENCIAL.\r\n018/2022.\r\nR 31.419.869.32.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n07/03/2022.\r\n02/09/2022.\r\nId: 2377657\r\n"
        ],
        "2377662": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n2022\r\nO Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 46.619, de 02 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002088/2022 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao Sr. Fabio Ferreira de Oliveira, CPF 087.183.077-95, executor do funeral do servidor Luis Alberto de Oliveira, Auxiliar Operacional, ID Funcional nº 2869017-6 , estatutário, inativo, falecido em 26 de janeiro de 2022.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2022\r\n, em favor de Altair Lima da Gama representado pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes - processo judicial nº 0010499- 98.2020.8.19.0014, referente ao pagamento de aluguel e ressarcimento de IPTU, no período de 01/01 a 31/12/2020, pela locação do imóvel situado na Avenida Olavo Saldanha n. 240, Orla do Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes/RJ, que perfaz o montante de R 29.826,86 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nem favor de Simtech Representações Ltda. (CNPJ sob o n. 40.190.753/0001-12), referente a diferença retroativa de reajuste contratual, relativo ao período de 01/11 a 31/12/2021, no valor de R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nem favor de Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.563.448/0001-49, referente a prestação de serviços de operação e manutenção da rede hidrometeorológica e demais serviços de hidrometria, no período de 05/12 a 31/12/2021, no âmbito do Contrato INEA nº 08/2020, que perfaz o montante de R 95.381,09 (noventa e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e nove centavos).\r\nId: 2377662\r\n"
        ],
        "2377669": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 024/2022, para aquisição dos medicamentos Cloridrato de Amiodarona 200 mg (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI e Captopril 25 mg (item 03), em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI,perfazendo o valor total de R 15.632,40(quinze mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram deserto o item 02 e fracassados os itens 04 e 05.\r\nId: 2377669\r\n"
        ],
        "2377689": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R 181.440,00 (cento e oitenta e um, quatrocentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2377689\r\n"
        ],
        "2377693": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 051/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Bruna da Silveira Duarte Araújo, conforme documentos expedidos pela “ Marlborough High School”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nCadastramento de mudança de Endereço do CEMO MONTEIRO LOBATO, CNPJ: 05.936.293/0001-37, mantido pelo CEMO MONTEIRO LOBATO LTDA - ME, da rua Visconde de Souza Franco, nº 395 e anexo 423, Centro, Município de Petrópolis/RJ, para a rua Visconde de Souza Franco, nº 590, Centro, município de Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 454 alunos, em 2 turnos, a partir de 20 de abril 2021. \r\nCadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO E CURSO PENSI, CNPJ 11.225.009/0001-17, mantido pelo CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA-ME, Rua Professor Nehemias Gueiros, nº 336 Bairro: Recreio dos Bandeirantes, município de Rio de Janeiro/RJ para a Rua Alberto Cavalcanti, nº 555. Lt 01- PAL 44254 Bairro: Recreio dos Bandeirantes, município de Rio de Janeiro /RJ, CEP: 22.790-850, com capacidade máxima de matrículas de 742 alunos, em dois turnos, a partir de 06/01/2021. \r\nCadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO E CURSO PRW, CNPJ 23.655.309/0001-15, mantido pelo CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA. EPP, da Rua Buenos Aires, nº 53, bairro: Centro, município de Petrópolis/RJ para a Avenida Koeller, nº 187, Bairro: Centro, município de Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 512 alunos, em 2 turnos, a partir de 01.02.2021. \r\nId: 2377693\r\n"
        ],
        "2377694": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\n- ROMULO VIEIRA ALVES, DELEGADO DE POLÍCIA, Id funcional nº 3.000.565-5, período base: 16/05/2011 a 13/05/2016 e 14/05/2016 a 12/05/2021 - 06 (seis) meses. licença prêmio. \r\nId: 2377694\r\n"
        ],
        "2377708": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MILTON DE LUCENA CARNEIRO, ID Funcional nº 1932396-4 - - o Auxílio Funeral.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2022\r\na inclusão do produto CURANZA (CDSV/RJ nº 1899) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ECOBALS (CDSV/RJ nº 1845) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ECOBACI T (CDSV/RJ nº 1846) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2377708\r\n"
        ],
        "2377712": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.961.518- 6, Período-base: 06/02/2017 a 04/02/2022 - 03 (três) meses. CONCEDO a Licença-Prêmio.\r\nId: 2377712\r\n"
        ],
        "2377715": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2022\r\n- Diante do atendimento das exigências previstas no Edital de Licitação nº 011/2021 e no Relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. e a Licitação 011/2021, para contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do imóvel localizado à Av. Ministro Edgard Romero nº 364, visando à reabertura do Restaurante Popular de Madureira (Restaurante do Povo Tia Vicentina), localizado à Av. Ministro Edgard Romero, nº 364, Madureira, Rio de Janeiro,à empresa Construverde Construções e Serviços Eireli, no valor total de R 2.140.000,00 (dois milhões cento e quarenta mil reais).\r\n- Consubstanciado no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, o Recurso apresentado pela empresa Studio G Construtora Ltda.\r\nId: 2377715\r\n"
        ],
        "2377717": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2022 \r\n- CINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO, a partir de 18.09.1995, 17.09.1998 e 16.09.2001, aos aumentos de 10, 15 e 20%, correspondente aos 1º, 2º e 3º triênios, respectivamente, revogando os despachos de 25.11.2002, 11.12.2002 e 05.01.2004, publicados nos D.Os de 28.11.2002, 16.02.2002 e 12.01.2004, face a averbação de tempo de serviço.\r\nId: 2377717\r\n"
        ],
        "2377720": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n- “Conhecidos os termos do Relatório emitido pela Assessoria de Licitações, bem como os documentos acostados ao processo nº E-12/800.395/2021, os atos praticados como razão de decidir e, com base no art. 18, § 2º do Procedimento de Aplicações de Sanções da CEDAE, aplico à empresa TRANSPORTES MUCHELIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.330.350/0001-40, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CEDAE PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, considerando que não há incidência das agravantes e atenuantes previstas nos arts.11 e 12 do Procedimento de Aplicação de Sanções.\"\r\nId: 2377720\r\n"
        ],
        "2377724": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n“Conhecidos os termos do Relatório emitido pela Assessoria I - Administrativa e Financeira - DSG-4, conhecido o despacho da Assessoria de Governança Corporativa bem como os documentos acostados ao processo SEI-12/800.257/2021, os atos praticados como razão de decidir e, com base no art. 18, § 2º do Procedimento de Aplicações de Sanções da CEDAE, aplico a TECTRAFO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.069.864/0001-01 e GFE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.756.153/0001-14, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CEDAE PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO,considerando que há incidência da atenuante prevista no art. 12, I do Procedimento de Aplicação de Sanções.”\r\nId: 2377724\r\n"
        ],
        "2377730": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 20/10/2014, de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, TUS/Médico, matr. nº 35.102-3, ID 43554873, admitido em 01/07/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2021, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário.\r\n.\r\nId: 2377730\r\n"
        ],
        "2377732": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na Isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, nos proventos do inativo EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 04.468-5, ID 25320025, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, no período de 11/07/2021 a 24/01/2024.\r\na concessão do Auxílio ao Dependente Portador de Necessidades Especiais para JÉSSICA DE MATTOS BARBOSA,nº 37.786-1, Técnico Universitário ll/Assistente Administrativo, referente ao dependente VICENTE DE MATTOS BARBOSA.\r\nId: 2377732\r\n"
        ],
        "2377733": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência de ROSANGELA GUIMARÃES MACHADO, matr. nº 30.288- 5, ID. 25784510, com validade a contar de 04/08/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARLENE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 31.498-9, ID. 25667017, com validade a contar de 24/01/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROBERTO PRADO, matr. nº 31.498-9, ID. 25667017, com validade a contar de 12/03/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de GENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matr. nº 32.156-2, ID. 25745158, com validade a contar de 08/11/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33.816-0, ID. 2553802-0, com validade a contar de 12/12/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOSE CARLOS BARBOSA DE MEDEIROS, matr. nº 33.277-5, ID. 25538136, com validade a contar de 21/03/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2377733\r\n"
        ],
        "2377737": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto RATEIO 200 SL (CDSV/RJ nº 1900) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 24941471000162, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2377737\r\n"
        ],
        "2377738": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI-29061676 e SEI- 29488602, o pedido de desistência formulado no documento SEI-29055411, reconhecendo-se a perda do objeto do recurso anteriormente interposto, para determinar o prosseguimento do certame.\r\nId: 2377738\r\n"
        ],
        "2377739": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, a despesa, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor JUAN ROCHA DO SANTOS, ID n° 5100766-5, com vistas ao atendimento de despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2377739\r\n"
        ],
        "2377759": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°28776734), o modelo de planta nº 11950206, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo DV9L, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 4800 mm.\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nAJSP EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ. n° 11.233.211/001-90: Com base no parecer da área técnica (28871024) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-835 e utilizando os veículos de placas KQR 6056, LMQ 6E61 e RJN 1B99 já cadastrados no DETRO/RJ.\r\nCom base no parecer da área técnica (29154510) e no Parecer n°121/2022/DETRO/ASJUR (29359134) a empresa BIBA TUR TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.699.336/0001-57 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turísticoe utilizando o veículo de placa KYL-4F22.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 123/22, (Doc. SEI Nº\r\nId: 2377759\r\n"
        ],
        "2377762": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 91.626,53 (noventa e hum mil e seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor do requerente PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de dezembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2377762\r\n"
        ],
        "2377763": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.460,25 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em favor do requerente FABIO BARROS DA COSTA, no que tange ao pagamento de auxílio funeral datada de 14 de fevereiro de 2022, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2377763\r\n"
        ],
        "2377764": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 05 de julho de 2021, ao Subtenente BM RR Rodolpho Nonato Pacheco Bressan, RG 18.851, ID Funcional nº 611828-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 229/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de julho de 2021, ao Subtenente BM Refo Edison da Cruz de Coes, RG 11.840, ID Funcional nº 2601677-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 624/2021.\r\ncom validade a contar de 08 de outubro de 2021, ao Subtenente BM RefoPaulo Robson da Silva Chaves, RG 07.234, ID Funcional n] 2688348-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 707/2021.\r\nId: 2377764\r\n"
        ],
        "2377778": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.500,00 (seis mil quinhentos reais), em favor do GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2022.\r\nId: 2377778\r\n"
        ],
        "2377780": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 113/22, (Doc. SEI Nº 29230148).\r\nId: 2377780\r\n"
        ],
        "2377781": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- JULIO CESAR DE SA, ID nº 32192649 - o pedido, republicado para fins de regularidade da vida funcional do servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13.04.1988.\r\nId: 2377781\r\n"
        ],
        "2377800": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\na Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2021, resultante do pregão eletrônico n° 03/2018, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 85.320,00 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0062-69, cujo objeto é a prestação de serviços de LINK DE DADOS REDE IP GOVERNO - CRÍTICO - DEDICADO 100MBPS, tendo em vista a necessidade dos serviços de fornecimento de link de dados e conexão com a internet para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM-RJ, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da SEPLAG por meio da Nota Técnica SEI 29548763 e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações contidas no Parecer Jurídico SEI 29366364.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 08.03.2022.\r\nId: 2377800\r\n"
        ],
        "2377806": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n-2º SGT PM RG 69.970 WELINTON CARVALHO DE ARAUJO, ID 22883282 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2021.\r\nId: 2377806\r\n"
        ],
        "2377816": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n- RUSSIVAN RIBEIRO FONSECA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 565.933-7, Período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/08/2008 a 30/07/2013 e 31/07/2013 a 29/07/2018 - 09 (nove) meses.\r\nId: 2377816\r\n"
        ],
        "2377817": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2022\r\nConsiderando o requerido no Despacho de Encaminhamento de Processo SECC/SUPRH (28042161), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI Nº 60 (SEI nº 29456917) e o contido nos autos do processo SEI-150001/000120/2022, a cessão da empregada ANGELA ROCHA GRAELL, matrícula nº 304, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002. AUTORIZAR a cessão do empregado ARISTIDES OLIVEIRA S. FILHO, matrícula nº 633, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\n\r\nConsiderando o requerido no Ofício GP Nº 15/2022 (SEI nº 27527328), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI Nº 62 (SEI nº 29591615) e o contido nos autos do processo SEI- 150001/001500/2022, a cessão da empregada STELA MARA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 800, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - (ALERJ), COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2377817\r\n"
        ],
        "2377818": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaHPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.referente à Aquisição de Viaturas com Blindagem Parcial, no valor total de R 29.569.600,00 (vinte e nove milhões quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), Ata de Registro de Preço nº 0014/2022/510100-01, oriunda do PE 100/2021 - R1 - SEPM.\r\n.\r\nId: 2377818\r\n"
        ],
        "2377819": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2022\r\n, no valor total de R 504,00 (quinhentos e quatro reais), referente à diária do Exmo. Sr. Governador do Estado, Cláudio Bomfim de Castro e Silva (Id. Funcional nº 5098050-5) e servidores, lotados no Gabinete do Governadoria do Estado, Diego de Andrade Faro Teles (Id. Funcional nº 5106874-5), Fernando Cezar Jorge Hakme (Id. Funcional nº 2982943-7) e Priscila Haidar Sakalem (Id. Funcional nº 5086802-0), cujo objetivo foi cobrir agenda do leilão da CEDAE, no dia 29/12/2021.\r\n, no valor total de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente à diária do Servidor Gilcimar Silva de Souza (Id. Funcional nº 5097834-9), Cargo: Assessor, lotado no Gabinete do Governadoria do Estado, cujo objetivo foi cobrir início das obras do Hospital Geral de Guarus, no dia 29/11/2021.\r\nId: 2377819\r\n"
        ],
        "2377820": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08.03.2022\r\ncom fulcro no art. 25, inc. I da Lei Federal nº 8.666/1.993.CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001-18.CONTRATADA: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EPP (21.545.863/0001-14), inscrito no CNPJ nº 21.545.863/0001-14. OBJETO: Curso de capacitação de servidores - Curso Intensivo - Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais na modalidade presencial, através da plataforma Mais Brasil. VALOR TOTAL: R 8.494,00 (oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2377820\r\n"
        ],
        "2377823": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2377823\r\n"
        ],
        "2377829": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 97.496 THIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, Id Funcional 50086278, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 3º BPM, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer funções na Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2377829\r\n"
        ],
        "2377831": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2022\r\no certame licitatório - Pregão Eletrônico N° 002/2022, com base no exarado pelo setor técnico (despacho nº 29555406) e o posicionamento do Pregoeiro (despacho nº 29596993), e em conformidade com o artigo 49 da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2377831\r\n"
        ],
        "2377833": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993 e a contratação da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67, para assumir a prestação de serviços realização de limpeza predial sem fornecimento de material para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 2.007.552,00 (dois milhões, sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2377833\r\n"
        ],
        "2377835": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 85.587 DEMEVAL MORAES JUNIOR, ID FUNC. 4329436-7, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar para Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer atividades na Divisão de Denúncias do Disque Denúncia, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição da CB PM RG 89.998 ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE PAIVA PASSOS, ID FUNC. 4401238-1, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar para Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer atividades na Divisão de Denúncias do Disque Denúncia, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 105.130 ELIAS DOS SANTOS DA COSTA, ID FUNC. 5078418-8, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar para Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer atividades na Divisão de Denúncias do Disque Denúncia, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2377835\r\n"
        ],
        "2377836": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor LUIS ALFREDO RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº. 19429665/01, referente ao período de 13/09/2015 a 10/08/2020.\r\nId: 2377836\r\n"
        ],
        "2377837": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CB PM RG 65130 ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES, ID Func. 18821766, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na AJG, para a Secretaria de Estado de Transportes, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2377837\r\n"
        ],
        "2377843": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CB PM RG 103.950 VANESSA DE MEDEIROS LOPES DIAS, ID Funcional 50311247, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BEPE, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2377843\r\n"
        ],
        "2377844": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n8/03/2022\r\nTendo em vista os fundamentos expostos pela Subcomissão Técnica em seu PARECER CONCLUSIVO (Doc. SEI nº 29519297) ratificado pelo i. Pregoeiro, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, CONHEÇO os Recursos interpostos pelas empresas FÁCIL SOLUÇÕES TEC NOLÓGICAS S/A e QUANTUM WEB, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, dando PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES, reduzindo a nota da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A, de acordo com a fundamentação constante no Parecer da Subcomissão Técnica. RATIFICO ainda a alteração da nota da empresa QUANTUM WEB referente ao quesito 59, visto que, de acordo com a Subcomissão Técnica, recebeu equivocadamente nota “1” a invés da nota “3”. \r\nId: 2377844\r\n"
        ],
        "2377846": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a confecção de NAD e os tos administrativos posteriores, empenho (NE), liquidação (NL) e programação de desembolso (PD) no Sistema SIAFE-Rio, no valor de R 21.397,07 (vinte e um mil, trezentos e noventa e sete reais e sete centavos), referente à despesa com restituição e indenização aos cofres da União, proveniente de um prejuízo apontado pelo Demonstrativo de Débito relativo à desaplicação dos recursos vinculados ao Convênio nº 802632/2014, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das atividades operacionais/administrativo, Natureza de Despesa (ND) 3.3.20.93.02 - Restituições, na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral Ordenador de Despesas o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente à despesa Pagamento do Auxílio Funeral pagos mediante requerimento, conforme o Art. 52, da Lei n.º 2.366/94, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 - Pagamento de Auxílio Funeral na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos ou 120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral Ordenador de Despesas o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor R 6.291.670,00 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil e setecentos e setenta reais), referente à despesa Benefício Especial de Caráter Indenizatório, pagos aos dependentes dos servidores constantes no inciso I Art 1º do Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.181.0450.4594 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social Associados à Segurança Pública, Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 - Restituições, na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2377846\r\n"
        ],
        "2377847": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANISIA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0803715-2, ID 3615972-7, período base de 01/02/2016 a 13/02/2021.\r\nDIOGO GABRIG DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945315-0, ID 4256460-3, período base de 26/07/2016 a 24/07/2021.\r\nMYRA CUNHA PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 0914785-1, ID 4199577-5, período base de 10/04/2015 a 08/04/2020.\r\nVALERIA BASTOS CORDEIRO MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0951775-6, ID 4219985-9, período base de 31/05/2012 a 29/05/2017.\r\nLEVI CORREA DE ALMEIDA, Encarregado, mat. nº 5012739-8, ID 3616013-0, período base de 29/11/2016 a 27/11/2021.\r\nROSANA LACERDA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827610-7, ID 3410416-0, período base de 27/03/2013 a 25/03/2018.\r\nMONICA DA SILVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5003596-3, ID 3728954-3, período base de 01/06/2015 a 30/05/2020.\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DALTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971371-0, ID 4345645-6, período base de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nTAMARA DA SILVA PURINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0974952-4, ID 41963443-1, período base de 12/02/2012 a 10/01/2017.\r\nADRIANA SILVA DE SA LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012218-3, ID 3614693-5, período base de 22/12/2011 a 10/03/2017.\r\nNELSON CORTES PACHECO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0964034-3, ID 4388710-4, período base de 14/10/2015 a 12/10/2020.\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005109-3, ID 3823872-1, período base de 20/08/2016 a 02/09/2021.\r\nMAGNA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013453-5, ID 3620115-4, período base de 05/03/2015 a 20/03/2020.\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960665-8, ID 4378478-0, período base de 31/03/2015 a 29/03/2020.\r\nESTELA PRAXEDES DE SOUZA ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0935581-9, ID 4194471-2, períodos base de 30/07/2007 a 28/07/2012; 29/07/2012 a 27/07/2017.\r\nANA CHRISTINA DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831059-1, ID 3618067-0, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\nVALQUIRIA DE MATOS MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5021326-3, ID 3585104-0, períodos base de 14/08/1998 a 12/08/2003; 14/03/2005 a 07/06/2010; 08/06/2010 a 23/08/2015; 24/08/2015 a 22/08/2020. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n-ARINETE SARAIVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5014274-4, ID 005744180.\r\nSUELI DA SILVA PAIXAO, Servente, mat. nº 5013410-5, ID 3580037-2.\r\nNAZARETH DOS SANTOS MELLO FADOR SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0927372-3, ID 4253767-3.\r\nGEDAIAS DA SILVA FONSECA, Agente Administrativo, mat. nº 5013385-9, ID 3583248-7.\r\nId: 2377847\r\n"
        ],
        "2377848": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do 3º SGT PM RG 83480 Bruno Granado Lourenço, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 36o BPM, para a Prefeitura Municipal de Aperibé, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Prefeito, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2377848\r\n"
        ],
        "2377854": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/03/2022\r\nARQUIVAMENTOE- 03/016/1888/2015, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: HÉLIO NEIVA GUIMARÃES, Id. Funcional 44252978, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 975183-5, vínculo 1, por ter se ausentado do exercício de suas funções no período de 18/06 até 27/06/2015, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 24786007 - COMISPI ;Index 26434714- CORED) e na Promoção Jurídica da CGE n.º 263/2021/CGE/ASSJUR (Index 29237519).\r\nId: 2377854\r\n"
        ],
        "2377855": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.514 RENAN CESAR LEITE JURELATE DE OLIVEIRA, ID Func. 43698867, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 32º BPM, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2377855\r\n"
        ],
        "2377856": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/03/2022\r\nE- 03/11401158/2012do presente Processo Administrativo Disciplinar SEI-E-03/11401158/2012. que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDERSON RICARDO WEBLER SOARES, Id. nº 43855750, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrículas 961881-0 e 973387-4, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Fl. 279 a 281 index 23685365 -COMISPI ; índex 29347886 - CORED; SUPRED - Index 23771764), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 253/2021/CGE/ASSJUR índex 24862289.\r\n\r\nId: 2377856\r\n"
        ],
        "2377863": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor JONATHAN ARAÚJO DE SOUZA, ID Funcional nº 50127837, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2377863\r\n"
        ],
        "2377864": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2377864\r\n"
        ],
        "2377865": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72798 ALEX SANDRO CADINO DE SOUZA, ID Func. 22691642, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na CIPM-MUS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer função no Gabinete do Deputado Carlos Macedo, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2377865\r\n"
        ],
        "2377866": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da disposição do MAJ PM MED RG 76.684 DANIEL CARREIRO DE ALENCASSTRO GRAÇA, ID Func. 2444705-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 25 de março de 2022, nos termos do artigo 2º, §§ 1º, do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação da disposição da MAJ PM RG 72.645 ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, ID Func. 2450154-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na DGP, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 05 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 2º, § 1º, do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do MAJ PM RG 80.484 LUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA, ID Func. 0595690-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 04 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 2º, § 1º, do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do CAP PM RG 85.922 GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA, ID Func. 4354692-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 28 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 2º, § 1º, do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 87.647 MARIO SILVA SAMPAIO, ID Func. 4370861-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 07 de março de 2022, nos termos do artigo 2º, § 1º, do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação da disposição da CB PM RG 89.095 VIVIAN CONSTANCIO RODRIGUES, ID Func. 4383008-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na DGP, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 16 de abril de 2021, nos termos do artigo 2º, § 1º, do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2377866\r\n"
        ],
        "2377867": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2022\r\nAUTORIZO, com base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto estadual n° 41.193/08 e de acordo com o que consta do processo administrativo SEI360050/000253/2020 a entrega do bem em questão à Secretaria de Estado da Polícia Civil- SEPOL. \r\nId: 2377867\r\n"
        ],
        "2377879": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2022\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo nº SEI- 350106/003956/2021), instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 1055, de 19 de fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537, de 12 de agosto de 2021 com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Despacho do Subsecretário de Gestão Administrativa, conclui que:\r\na dívida em favor das empresas:\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo nº SEI- 350108/008055/2021 no valor de R 5.924,24 (cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos);\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo nº SEI- 350108/008043/2021 no valor de R 116.516,33 (cento e dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e três centavos);\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo nº SEI- 350108/008862/2021 no valor de R 56.924,33 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos);\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo nº SEI- 350108/008873/2021 no valor de R 71.009,22 (setenta e um mil nove reais e vinte e dois centavos);\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo nº SEI- 350109/002094/2021 no valor de R 1.065,81 (um mil sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos);\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo nº SEI- 350109/002188/2021 no valor de R 7.625,80 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos);\r\nId: 2377879\r\n"
        ],
        "2377887": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 31 de agosto de 2021, ao Subtenente BM Refo EDIMILSON DOS ANJOS PONTES, RG 07.003, Id Funcional 2649365-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 744/2021.\r\nId: 2377887\r\n"
        ],
        "2377889": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 04 de outubro de 2021, ao Capitão BM Refo ANIBAL GOMES DA SILVA, RG 00.631, Id Funcional 272143-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 734/2021.\r\nId: 2377889\r\n"
        ],
        "2377890": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2021, ao 2º Sargento BM Refo PAULO SERGIO ALVES, RG 13.035, Id Funcional 2619416-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 669/2021.\r\nId: 2377890\r\n"
        ],
        "2377891": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 26 de outubro de 2021, ao 2º Sargento BM Refo GETULIO PAIVA DA SILVA, RG 03.194, Id Funcional 115444-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 718/2021.\r\nId: 2377891\r\n"
        ],
        "2377892": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 20 de julho de 2021, ao Coronel BM Refo LUIZ FERNANDO DA SILVA, RG 02.809, Id Funcional 2590905-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 666/2021.\r\nId: 2377892\r\n"
        ],
        "2377895": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 28 de janeiro de 2021, ao Subtenente BM Refo NIVALDO RAMOS BRANDÃO, RG 05.390, Id Funcional 2594562-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 677/2021.\r\nId: 2377895\r\n"
        ],
        "2377896": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 19 de agosto de 2021, ao Subtenente BM RR VALDEMIR ALVES DE JESUS PEREIRA, RG 12.081, Id Funcional 2661684-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 729/2021.\r\nId: 2377896\r\n"
        ],
        "2377898": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2021, ao Subtenente BM Refo JOSE CARLOS RAMOS, RG 08.690, Id Funcional 2659896-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 041/20.\r\nId: 2377898\r\n"
        ],
        "2377920": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, Id. Funcional nº e a forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Regime Geral de Previdência Social01/08/1978 a 01/10/1979 e de 02/10/1979 trezentos e trinta e cinco tornando sem efeitos despacho de 29/11/2016, referente ao nº E-04/1412/2016.\r\n- ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940557-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ) dias de efetivo exercício, tornando sem efeitos despacho de, referente ao .\r\nId: 2377920\r\n"
        ],
        "2377923": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIOSCAP LIQ (CDSV/RJ nº 1844) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ECOCORDY (CDSV/RJ nº 1847) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AGDOMMON (CDSV/RJ nº 1848) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS S. A., CNPJ 26918077000139, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MESSENGER (CDSV/RJ nº 1849) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS S. A., CNPJ 26918077000139, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2377923\r\n"
        ],
        "2377929": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA, matrícula nº 00/0226.772-2, ID n° 44623429, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2022 correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/000412/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO PAES DA COSTA, matrícula nº 00/0226.355-6, ID n° 43870457, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2022 correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor EVALDOPEREIRA ROQUE DOS SANTOS, matrícula nº 00/0823.180-5, ID n° 20848943, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2022 correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor EVALDOPEREIRA ROQUE DOS SANTOS, matrícula nº 00/0823.180-5, ID n° 20848943, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/006584/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAROLE ANAIS XAVIER BISPO, matrícula nº 00/0225.621-2, ID n° 38581892, Vínculo 2, com efeitos a partir de , correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/006590/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RENATA DORNELES LIMA matrícula nº 00/0226.892- 8, ID n° 42565227, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOSDOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO, matrícula nº 00/0225.469-6, ID n° 43644139, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/01/2022 correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2377929\r\n"
        ],
        "2377932": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente à parcela final relativa ao Convênio nº 15/2009, firmado com a Associação dos Artesãos de Avelar, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377932\r\n"
        ],
        "2377933": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 09/2010, firmado com a Sociedade Fraternidade, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377933\r\n"
        ],
        "2377934": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA E TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 30/2010, firmado com a instituição Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2377934\r\n"
        ],
        "2377936": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2022\r\n- ADRIANO DE MARINS MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.260-0 - 703 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\n- ADRIANO DE MARINS MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.260-0 - 328 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\n- ADRIANO DE MARINS MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.260-0 - 791 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\n- LEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.015.511-3 - 130 dias à SEPLAG.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2377936\r\n"
        ],
        "2377938": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\na pena de Suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor EDLÁSIO DIMAS GOMES DE SÁ PEREIRA, ID. Funcional nº 3261076-9.\r\nId: 2377938\r\n"
        ],
        "2377940": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, Identidade Funcional 5692016/2, matrícula 933733-8, Professor Docente I da SEEDUC. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 06/06/2007 a 05/06/2012 e de 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, Identidade Funcional 43752896/1, matrícula 958685-0, Professor Docente I da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/03/2016 a 09/04/2021.\r\nJOSÉ RICARDO RIBEIRO, Identidade Funcional 19851987/1, matrícula 835410-2, Agente Administrativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 08/10/2013 a 26/12/2018.\r\nJOÃO DE MATTOS FARIAS, Identidade Funcional 5691400/1, matrícula 877804-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/09/2012 a 11/12/2017.\r\nLIGIA MARIA DE LIMA PINHEIRO BRAZ, Identidade Funcional 50156136/1, matrícula 3044835- 1, Técnico em Segurança do Trabalho do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/07/2013 a 06/09/2018.\r\nId: 2377940\r\n"
        ],
        "2377952": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/03/2022\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 01.521.643/0001-43, no valor de R 13.962,00 (treze mil novecentos e sessenta de dois reais), com o objetivo adquirir 15 (quinze) refrigeradores, tipo frigobar, de capacidade de 50L, cuja tensão seja 110V visando atender as atividades nos eventos que ocorrem nos teatros destas unidades e colaboradores nas diversas dependências da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2377952\r\n"
        ],
        "2377959": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\no procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 011/2021, do tipo menor preço global e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é “Serviço de Limpeza e Desassoreamento de Corpos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro”, e à empresa CONTRUTORA LYTORÂNEA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, no valor total de R 28.887.222,48 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2377959\r\n"
        ],
        "2377972": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, OBJETO: Ma nutenção de elevadores da PPC da UERJ no valor de R 3.600,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O. 09/03/2022.\r\nId: 2377972\r\n"
        ],
        "2377989": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 17 lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (29590212), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29590302) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29590172).\r\n\r\nSEI-080001/029472/2021\r\nNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\nAquisição do medicamento Ácido Ursodesoxicólico 150mg (IT. 01 QT. 5.940).\r\ndez/2021\r\n8.019,00\r\nId: 2377989\r\n"
        ],
        "2377990": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 09/02/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (28452291), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (28473185) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (28452181).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\n\r\nSEI E- 08/001/101002/2018\r\nHB Multiserviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de limpeza e desinfecção de superfícies de saúde.\r\nagosto de 2017.\r\n3.650,56\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2022.\r\nId: 2377990\r\n"
        ],
        "2377991": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2022\r\nProcesso n° SEI-02007/001050/2022.\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19349653\r\n00\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19349653\r\n.230\r\nId: 2377991\r\n"
        ],
        "2377992": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 28.252,00 (Vinte e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais), processo nº. SEI-270120/000372/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos (Máscara e Oximetro) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar- SEPM, referente ao pregão eletrônico nº 106/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 140.000,00 (Cento e quarenta mil e reais), processo nº. SEI- 270120/000361/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos (Luva de Procedimento) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar-SEPM, referente ao pregão eletrônico nº 106/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais), processo nº. SEI-270120/000444/2022, visando a Aquisição de medicamentos ( Tenoxicam) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2021, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 031/2021 R2, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 48.019,48 (Quarenta e oito mil dezenove reais e quarenta e oito centavos), processo nº. SEI- 270064/000178/2022, visando a contratação de Aquisição de Instrumentais (Periodontia, Implantodontia e Ortodontia) da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 04/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 033/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A ,no valor estimado de R 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), processo nº. SEI-270042/000197/2022, visando aquisição de querosene de aviação, tipo QAV-1, Jet A-1 para atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Adesão Ata Regsitro de peços conforme Ata de Registro de Preços n° 0012/2022/510100-01 oriunda do PE nº 108/2021 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2377992\r\n"
        ],
        "2377994": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n07.03.2022\r\n- DENIVAN SULADOR DE ALMEIDAMOTORISTA PROF. CAT. D - mat. nº 0220.410-5, período base de 03.03.2008 a 15.05.2013 e 29.12.2015 a 26.12.2020. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELISA GOLDMAN, PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0222.730-4. o pedido de licença especial.\r\n- NÁDIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORESAGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0225.259-1, período base de 10.09.2016 a 08.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.433-3. o pedido de licença especial.\r\n- ANA PAULA E SILVA DA VEIGA REISINSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0822.995-7, período base de 29.08.2015 a 31.08.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.473-1, período base de 26.02.2015 a 24.02.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2377994\r\n"
        ],
        "2377996": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n022346/2021\r\nJAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR\r\n296.596-0\r\n3074785-6\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n24/09/2018\r\n021570/2021\r\nVERA LUCIA MACHADO RODRIGUES\r\n298.316-1\r\n3189832-7\r\nENFERMEIRO\r\n23/01/2021\r\n028905/2021\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n259.125-3\r\n3151893-1\r\nSANITARISTA\r\n17/12/2016\r\n21/2021\r\nMÔNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n808.979-9\r\n3235235-2\r\nMÉDICO\r\n11/10/2020\r\nSEI-080001/022820/2021\r\nMARILDA LEIRA VIDAL\r\n287.847-8\r\n3057526-5\r\nNUTRICIONISTA\r\n16/10/2018\r\nSEI-080001/005472/2021\r\nREGINA CÉLIA MACHADO DA SILVA\r\n299.401-0\r\n3070217-8\r\nENFERMEIRO\r\n09/03/2021\r\nSEI-080001/006340/2021\r\nMARIA INÊS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n299.640-3\r\n3186472-4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n11/03/2021\r\nSEI-080001/021996/2021\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIRA SILVA\r\n298.657-8\r\n3006545-3\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/02/2021\r\nId: 2377996\r\n"
        ],
        "2377997": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n019605/2021\r\nLICIA CONSTANTINO ANTELANTE \r\n264.801-2\r\n076245-6\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n19/02/2018\r\n0\r\nSEBASTIÃO DE OLIVEIRA REZENDE\r\n199.156-1\r\n3101457-7\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n29/04/2021\r\nSEI-080001/021867/2021\r\nROSITA AMARO MONTEIRO BORGES\r\n812.937-1\r\n554272-3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n20/10/2018 ATÉ 11/08/2021\r\nSEI-080001/004329/2021\r\nSHIRLEI DOACRE MENDES\r\n297.849-2\r\n3041975-1\r\nENFERMEIRO\r\n15/01/2021\r\nSEI-080001/009426/2021\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CASQUEIRO PESSOA\r\n297.450-9\r\n3118377-8\r\nENFERMEIRO\r\n31/05/2016\r\nId: 2377997\r\n"
        ],
        "2377998": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2022\r\nPÁG 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-080001/006132/2021 - MARIA CELIA DE SOU SA ROCHA\r\nOnde se lê: ... MARIA CELINA DE SOUSA ROCHA...\r\nLeia-se: ... MARIA CELIA DE SOUSA ROCHA...\r\nId: 2377998\r\n"
        ],
        "2377999": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG, declaro para os devidos fins que a contratação proposta através do presente administrativo, encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços desta natureza à FUNARJ nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações .RATIFICO a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Ana Paula Hipólito Cañas , nome artístico Ana Cañas para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresária individual CNPJ 13.296.195/0001-00 , despesa no valor de R 28.000,00 ( vinte e oito mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG, declaro para os devidos fins que a contratação proposta através do presente administrativo, encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços desta natureza à FUNARJ nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. RATIFICO a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Diogo Mendonça Nogueira , nome artísticoDiogo Nogueira para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa Dig Nog Produções LTDA , CNPJ 10.545.718/0001-17 , despesa no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação de Sr. Raul Fernando Isidoro Chaves, representado pela empresa Drap Produção Cultural Ltda, CNPJ 18.587.814/0001-30, em comissão de avaliação dos projetos inscritos na modalidade edital de concurso nº 009/2021 - FUNARJ ,despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nId: 2377999\r\n"
        ],
        "2378017": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (29554270), CONHEÇO provimento, tornando a empresa DKSA CONSULTORIA E LOCAÇÕES EIRELI HABILITADA para a CONCORRÊNCIA Nº 018/2021. \r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (29555194), CONHEÇO provimento, tornando a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA HABILITADA para a CONCORRÊNCIA Nº 018/2021. \r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (29555763), CONHEÇO provimento, mantendo a empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA INABILITADA para a CONCORRÊNCIA Nº 018/2021.\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (29555361), CONHEÇO provimento, tornando a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA HABILITADA para a CONCORRÊNCIA Nº 018/2021.\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (29556115), CONHEÇO do recurso e DOU parcial provimento, porém mantenho a empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA INABILITADA para a CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. \r\nId: 2378017\r\n"
        ],
        "2378018": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA - Procurador do Estado - Id. Funcional: 1921932-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/01/2011 A 30/12/2015 e 31/12/2015 a 29/12/2020.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK - Procurador do Estado - Id. Funcional: 1923346-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27/01/2016 a 24/01/2021.\r\nId: 2378018\r\n"
        ],
        "2378019": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO ELIAS ALVES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.951.188-7, Período-base: 06/02/2017 a 04/02/2022 - 03 (três) meses.licença-prêmio.\r\nId: 2378019\r\n"
        ],
        "2378020": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.248,00 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.110,00 (cinco mil e cento e dez reais) ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.746,57 (quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) ao III COM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.03.2022.\r\nId: 2378020\r\n"
        ],
        "2378021": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 028/2022, no valor total de R 1.177.421,02 (um milhão, cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte um reais e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01011 e 2022NE01020, em favor da FUNDAÇÃO PRO- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ, contratação de empresa especializada para a realização de exames de patologia clínica e de anatomia patológica no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20094957 e da proposta SEI nº 23414907, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2378021\r\n"
        ],
        "2378023": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/03/2022\r\n- JULIO STAVALE GALRAO LEITE, Inspetor de Polícia, ID 5.022.405-0, o pleito do requente por ausência de previsão legal.\r\nId: 2378023\r\n"
        ],
        "2378032": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à PPM Olaria, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2021.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nDE 25.02.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à PPM Olaria, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2021.\r\nId: 2378032\r\n"
        ],
        "2378042": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2015\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.04.2015\r\nOnde se lê: \"... ao Supermercado Vianense Ltda... à MBA Condutores Ltda...\"\r\nLeia-se: \"... ao Supermercados Vianense Ltda... à MBA Contadores Ltda...”\r\nProc. n° SEI-150159/001172/2022 (E-12/061/2132/2015) \r\nId: 2378042\r\n"
        ],
        "2378043": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2022\r\nDETERMINO a CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO SERGIO DA SILVA, registro nº 90754720, levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/03/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2378043\r\n"
        ],
        "2378056": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTendo em vista o exposto pelo Diretor-Presidente, a Diretoria aprova por unanimidade a manutenção de sanção de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo prazo de 02 (dois) anos aplicada à empresa TRANSPORTE MUCHELIN LTDA, participante do Pregão Eletrônico nº 632/2021.\r\nId: 2378056\r\n"
        ],
        "2378057": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nnos termos do Parecer n° 126/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°29584836).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 111/22, (Doc. SEI Nº 29212288).\r\n- Nos termos do Parecer n° 124/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 29551102), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 125/22, (Doc. SEI Nº 29581395).\r\nId: 2378057\r\n"
        ],
        "2378060": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09.03.2022\r\na prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/2043/2019 (PAD 024/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/16/2019 (PAD 022/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 11312/1404/2021 (PAD 041/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 010450-1404/2020 (PAD 030/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2378060\r\n"
        ],
        "2378063": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nFrancisco Lopes Paulo, matr. nº 05.611-9, ID 25519239, Professor Titular, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/12/2021, data da Junta Médica, pelo prazo de 3 anos\r\nId: 2378063\r\n"
        ],
        "2378065": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 31.01.2022\r\nId: 2378065\r\n"
        ],
        "2378070": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2378070\r\n"
        ],
        "2378071": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPROCESSO SEI Nº 210006/000301/2022- REF. E -21006.017/2020 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2378071\r\n"
        ],
        "2378074": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2378074\r\n"
        ],
        "2378075": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2378075\r\n"
        ],
        "2378076": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ndo servidor EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, classe comissário, ID Funcional nº 2.977.753-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2378076\r\n"
        ],
        "2378078": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-03-2022\r\nno valor de R 210.763,48 (duzentos e dez mil, setecentos e sessenta e três Reais e quarenta e oito centavos), em favor do requerente A.C.F da Silva LTDA, no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de dezembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nno valor de R 2.587.976,01 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e um centavo), em favor do requerente Zona Oeste Mais no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada nos meses de outubro e novembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nno valor de R 404.577,04 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos), em favor do requerente Soluções Serviços Terceirizados, no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de novembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nno valor de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em favor do favor do requerente Barbara Maria dos Santos Franca, no que tange ao pagamento referente a Auxílio Funeral, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2378078\r\n"
        ],
        "2378083": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n- Helicea Paiva Nascimento da SilvaPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.711-1, período base de 05.04.2016 a 03.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nARTÍFICE - mat. nº 0223.773-3, período base de 05.10.2015 a 02.10.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.476-4, período base de 26.05.2016 a 24.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0220.367-7, período base de 04.03.1998 a 26.02.2018. RECONHEÇO DIREITO a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- Marcelo Nunes VasconcelosPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 50057553, período base de 17.06.2016 a 15.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.401-2, período base de 18.12.2011 a 18.02.2017 e 19.02.2017 a 17.02.2022. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- Zenildo Buarque de Morais FilhoPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.065-1, período base de 15.05.2016 a 13.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2378083\r\n"
        ],
        "2378086": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.03.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), cujo objeto é a aquisição de cromatografia líquido, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nDE 08.03.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei nº Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA., no valor de R 18.740,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta reais), cujo objeto é inscrição de servidores para participação em Congresso Brasileiro, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2378086\r\n"
        ],
        "2378097": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.03.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2378097\r\n"
        ],
        "2378098": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/03/2022\r\na Ata de Registro de Preços nº 0001/2021 do Pregão Eletrônico nº 003/2018, tendo como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, no valor total de R 1.257.234,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, tendo como objeto a contratação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet para a Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro, o INFOVIA 3.0 (Conect@.RJ\r\nId: 2378098\r\n"
        ],
        "2378100": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2022\r\na dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ nº 60.444.437/0001-46), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades Sede do Instituto Estadual do Ambiente e seu respectivo estacionamento, GERLAB- Gerência de Análises Laboratoriais, Almoxarifado, Horto Florestal de Guaratiba, Reserva Biológica de Guaratiba, SUPMEP - Superintendência Médio Paraíba do Sul, Ecobarreiras - Limpeza das Gigogas, Parque da Pedra - Núcleos Rio da Prata, Piraquara e Camorim, Parque Estadual da Serra da Concórdia, Extensão do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, no valor global de R 1.737.549,47 (um milhão setecentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (29497293).\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04/03/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARIA DA GRAÇA VENTURA PEREIRA, ID nº 2690449-7, Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 09/03/2017 a 06/03/2022.\r\nId: 2378100\r\n"
        ],
        "2378103": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do2° SGT PM RG 73.308 MAURICIO BATISTA TAVARES, ID Funcional 24337811, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Diretoria de Relações Institucionais e Comunicação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nDE 09.03.2022\r\na disposição do servidor CB PM RG 104.859 LEONARDO DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional 50368737, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2378103\r\n"
        ],
        "2378104": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 126 DER/ASSJUR SEI- 29418294, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-29510375 e na Controladoria SEI- 29573623. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 004/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2022, transferindo seu término para 10/03/2023, com o valor em R 4.125.916,00 (Quatro milhões, cento e vinte e cinco mil, novecentos e dezesseis reais), tendo como objeto a “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 4ª E 20ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) SÃO GONÇALO E ITABORAÍ”, a cargo da Empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sendo aprovado o Cronograma Físico-Financeiro SEI-28555677 e com o Processo origem SEI- 160002/004042/2020.\r\nId: 2378104\r\n"
        ],
        "2378105": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente à aquisição do medicamento CRIZOTINIBE (Xalkori) 250mg, no valor de R 165.592,80, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TELECOR BIOMEDICA LTDA, referente à aquisição de agentes hemostáticos (OPMES), no valor de R 143.100,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2378105\r\n"
        ],
        "2378108": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 044/2022, no valor total de R 1.433.538,36, (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01027 e 2022NE01028, em favor da FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ, cujo objeto é contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs, gerenciadas pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27129089 e da proposta SEI nº 27627287, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2378108\r\n"
        ],
        "2378109": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor de R 11.058,00 (onze mil e cinquenta e oito reais) levando em consideração que não temos o orçamento anual suficiente para fazer frente à despesa anual, sendo necessário fazer neste momento o empenho mês a mês até que tenhamos o ajuste do consumo para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas da Fundação MIS, a saber: Sede Lapa e Unidade Praça XV.\r\nId: 2378109\r\n"
        ],
        "2378112": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2022\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES, vínculo vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSEBASTIANA INÊS GONÇALVES NEVES FREITASDocentePrefeitura ).\r\ns, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nBÁRBARA MENDONÇA MACEDOAnalista de Desenvolvimento AgrárioFundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nCOSTA DE SOUZASEEDUCvínculo 2 (SEEDUC) e Professor DE-3, classe “D” - nível 09Instituto de Previdência de Itaguaí).\r\nMAURO CEZAR DE FREITAS FERREIRA, Professor Docente I - 16 horas, vínculomatrícula nºCompanhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO).\r\nOLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSOProfessor FAETEC II - 40 horas 976483 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio) (.\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES BM, vínculo 1 (CBMERJ)Professor Titular).\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA, vínculo Técnico de Laboratório, Municipal de .\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2378112\r\n"
        ],
        "2378115": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 15/02/2022\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Policia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 77.292,25 (setenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor de Arlindo Barreiro Pires, com inscrição no CPF:349.636.777-68.\r\nId: 2378115\r\n"
        ],
        "2378117": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nà CARLA MARIA TOSTES RIBEIRO, Papiloscopista, ID 51025906, o 1º período de aleitamento, de 13/02/2022 a 14/03/2022.\r\n- VALMIR DE BARROS CARNEIRO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 29744920, Período-base: 06/02/2016 a 03/02/2021 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2378117\r\n"
        ],
        "2378118": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 15980784, publicado no D.O. de 28/04/2021, que considerou a acumulação de cargos do servidor JOSUEL DE ASSIS CAMPOS, ID Funcional 43220177, Técnico em imobilização ortopédica, vínculo 3 (FSAUDE) e Técnico em imobilização ortopédica, matrícula nº 3320004 (Prefeitura Municipal de Carapebus). \r\no despacho index 21244574, publicado no D.O. de 13/09/2021, que considerou a acumulação de cargos do servidor MARCO AURELIO DE BRITTO CHACON, ID Funcional 42546630, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Saneamento I, matrícula nº 201.025-7 (CEDAE). \r\nId: 2378118\r\n"
        ],
        "2378124": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO \r\nE PROCESSO PESSOAL\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL, com base nos autos do Processo nº SEI- 04/161/004058/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto nº 31.896 - 20/09/2002, IRACEMA DE OLIVEIRA TENORIOA TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2378124\r\n"
        ],
        "2378125": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09.03.2020\r\n\r\na dívida, em favor do Servidor FABRICIO REPSOLD CAMPOS, no valor de R 381,29 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), referente a Diária de Viagem e Translado, a fim de comparecimento ao Evento Esportivo UP HILL 2021 Corrida na Serra.\r\n\r\n\r\nId: 2378125\r\n"
        ],
        "2378131": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 40/2022, expedida em 22/01/2022 pelo(a) SEPOL, referente a THYAGO NUNES DE MELLO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 25/2022, expedida em 13/01/2022 pelo(a) SEPM, referente a IDELBRANDO LIMA DA SILVA.\r\nEXT-ALERJ/9885/2021 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 29/2021, expedida em 03/11//2021 pelo(a) ALERJ, referente a VERONICA DOS SANTOS COUTINHO. \r\nEXT-ALERJ/15172/2021 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 41/2021, expedida em 22/12/2021 pelo(a) ALERJ, referente a LICINIO SOARES BASTOS. \r\nEXT-ALERJ/10969/2021 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 30/2021, expedida em 23/11/2021 pelo(a) ALERJ, referente a SIMONE MARIA BRAZ LESSA MONTEIRO. \r\n- HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 22/2021, expedida em 22/12/2021 pelo(a) ALERJ, referente a EDUARDO ROCHA ORSINO. \r\nId: 2378131\r\n"
        ],
        "2378132": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA \r\nE COBRANÇA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 300/2021, expedida em 26/11/2021 pelo SEPM, referente a LUIS CARLOS MEDEIROS.\r\n- Homologo a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 43/2022, expedida em 07/02/2022 pelo SEEDUC, referente a VANDERBERG DANTAS DE SOUZA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 42/2022, expedida em 07/02/2022 pela SEEDUC, referente a ROGÉRIA MARIA GOMES MARTINS.\r\nDE 09/02/2022\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 37/2022, expedida em 04/02/2022 pela SEEDUC, referente a ZULEIDE CAVALCANTE SANTOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 44/2022, expedida em 08/02/2022 pela SEEDUC, referente a PABLO LUIZ FREIRE E LIMA.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1/2022, expedida em 04/02/2022 pela PGE, referente a MARCUS HENRIQUE GARCIA SOARES, tornando sem efeito o despacho de 18/11/2004 que homologou a Certidão de número 024/2004 publicada no D.O. número 218 de 24/11/2004 pelo processo número E-14/10606/2003.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 72/2022, expedida em 01/02/2022 pela SEPOL, referente a GISELE MARIA VIGNAL.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 3/2022, expedida em 07/02/2022 pelo DER, referente a ALZEMIR DA ROCHA AMARAL.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 45/2022, expedida em 08/02/2022 pela SEEDUC, referente a TERESINHA AUXILIADORA PIRES BARBOSA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 3/2022, expedida em 09/02/2022 pelo(a) SEDEERI, referente a JOSE MARIANO FERREIRA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 17/2022, expedida em 14/01/2022 pela SES, referente a GILMAR RODRIGUES DA SILVA.\r\nDE 10/02/2022\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 010/2022, expedida em 04/02/2022 pela SES, referente a JOSEMÉA PINHEIRO FERREIRA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 65/2021, expedida em 01/04/2021 pela SES, referente a ROGERIO BAPTISTA DA SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 50/2022, expedida em 10/02/2022 pela SEEDUC, referente a ANA LUÍZA REYES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2223/2022, expedida em 08/02/2022 pela SEPM, referente a JAIRO DOS SANTOS AZEVEDO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 54/2022, expedida em 02/02/2022 pela SEPOL, referente a THULIO IMBELONI MATTOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 4/2022, expedida em 09/02/2022 pela SEAP, referente a WALLACE BEMFICA VALLE.\r\nE-08/015/1551/2019 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 301/2021, expedida em 22/12/2021 pela SES, referente a MONICA DE SOUZA MUNCH, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2020 que homologou a Certidão de número 040/2020 publicada no D.O. número 091 de 22/05/2020 pelo processo número E-08/015/1551/2019. Conforme decisão judicial nos autos do processo: 0060974-03.2020.8.19.0000 emanada pelo Juízo da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do OFÍCIO PGE/PG-07/PRG/nº 18/2022 - (28279207).\r\nDE 14/02/2022\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 48/2022, expedida em 10/02/2022 pela SEEDUC, referente a EDMIR LOPES DE ARAUJO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 2215/2022, expedida em 07/02/2022 pela SEPM, referente a CARLOS ALBERTO FONTES JUNIOR.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 49/2022, expedida em 09/02/2022 pela SEEDUC, referente a CLAUDIA CARNEIRO DE LEMOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 230/2021, expedida em 05/10/2021 pela SES, referente a ELIANA DE FATIMA OLIVEIRA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 39/2022, expedida em 09/02/2022 pela SEPOL, referente a DIOGO FERRARI.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 201/2021, expedida em 04/10/2021 pela SES, referente a MARCÍLIO DIAS DE ARAÚJO.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 53/2022, expedida em 11/02/2022 pela AGENERSA, referente a AUREA LUNGA CARVALHO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 26/2022, expedida em 28/01/2022 pela SES, referente a SILVÉRIO PAIVA MORAES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 5/2022, expedida em 03/01/2022 pela SES, referente a DENISE DIAS CARDOSO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 11/2022, expedida em 28/01/2022 pela SES, referente a SIMONE MAIA EVARISTO.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 15/2022, expedida em 31/01/2022 pela SES, referente a MIRIAN MIRANDA COHEN, tornando sem efeito o despacho de 29/07/2019 que homologou a Certidão de número 369/2019, publicada no D.O. número 143 de 01/08/2019 pelo processo número E-08/008/1307/2017.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 030/2022, expedida em 03/02/2022 pela SES, referente a MARCOS MANOEL PINHO BRAGA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 210/2021, expedida em 24/09/2021 pela SES, referente a RONALDO FONSECA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 63/2022, expedida em 04/02/2022 pela SEPOL, referente a MARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 50/2022, expedida em 01/02/2022 pela SEPOL, referente a ADRIANO SOUZA DA SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 33/2022, expedida em 04/02/2022 pela SEPOL, referente a JULIO CESAR MONTEIRO CASTELPOGGI.\r\nDE 16/02/2022\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 54/2022, expedida em 11/02/2022 pela SEEDUC, referente a BEATRIZ COUTINHO ALMEIDA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 17/2022, expedida em 07/02/2022 pela SEPOL, referente a MAURO ANDRÉ PORTO CARDOSO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 56/2022, expedida em 15/02/2022 pela SEPOL, referente a CELMO MANTOVANI. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 56/2022, expedida em 15/02/2022 pela SEEDUC, referente a ALINE MONTEIRO PEREIRA NUNES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 27/2022, expedida em 19/01/2022 pela SEPOL, referente a LUCIANA LOTH MARQUES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 031/2022, expedida em 15/02/2022 pela SEPOL, referente a ALEX ARRUDA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 9/2022, expedida em 15/02/2022 pela FAETEC, referente a THIAGO MELO BOSSIO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 57/2022, expedida em 15/02/2022 pela SEEDUC, referente a JADINÉA PLATNER CEZARIO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 59/2022, expedida em 15/02/2022 pela SEEDUC, referente a DIOGO DA SILVA CARDOSO.\r\nPROCESSO Nº E-36021NÚMERO/E-35/075/178/2019 a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1079/2022, expedida em 16/02/022 pela SEPM, referente a TATIANE DA SILVA MARQUES\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 77/2022, expedida em 10/02/2022 pela SEPOL, referente a FABIANO ALVES AZEVEDO DE MELO.\r\nDE 24/02/2022\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 251/2021, expedida em 27/12/2021 pela SES, referente a GLÓRIA MARIA DA SILVA CÂMARA BELLIZZI. \r\nId: 2378132\r\n"
        ],
        "2378136": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00041/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00047/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00055/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00056/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00025/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00038/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2378136\r\n"
        ],
        "2378137": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). OBJETO compra de vale transporte para utilização dos servidores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). OBJETO:contratação de serviços de publicações oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2378137\r\n"
        ],
        "2378141": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/12/2021\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 566.706,00 (quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e seis reais). OBJETO: contratação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica às licenças de software de banco de dados.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA, no valor de R 25.801,26 (vinte e cinco mil oitocentos e um reais e vinte e seis centavos). OBJETO: Locação de imóvel para instalação de agência do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2378141\r\n"
        ],
        "2378147": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2022\r\n, sub judice, o afastamento para campanha eleitoral do servidor ADALBERTO SERAFIM QUINTAL, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 564.975-7, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2378147\r\n"
        ],
        "2378155": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP, referente à Aquisição de Colchões para atender as necessidades da APM D. João VI, no valor total de R 30.510,00 (trinta mil quinhentos e dez reais), Ata de Registro de Preço nº 0085/2021/510100-01.\r\n.\r\nId: 2378155\r\n"
        ],
        "2378168": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JONATHAN CARDOSO REIS, Identidade Funcional 50766082/01, matrícula nº 3083991-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 24/02/2022 a 23/02/2024.\r\n- PATRICK CAMPOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 41896475/04, matrícula nº 3075284-4, Agente de Segurança Socioeducativa. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 05/01/2022 a 03/01/2025.\r\n- MARCIA ELISABETE DO O SILVA, Identidade Funcional 34296719/01, matrícula nº 5009036-4, Merendeira. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 08/02/2022 a 07/02/2024.\r\n- MELISSA DO SACRAMENTO HERRERA, Identidade Funcional 43748317/02, matrícula nº 968252-7, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2024.\r\nId: 2378168\r\n"
        ],
        "2378177": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\n1º SGT PM RG: 74.895 Jardel Marcio de Souza, do 14º BPM;\r\n2º SGT PM RG: 81.948 Wilson Bonfim de Freitas Santos, do BOPE;\r\nCB PM RG: 99.326 Celso Felipe Salles Nascimento, da 7ª UPP/16º BPM; \r\nCB PM RG: 92.275 Evandro Santos de Almeida, do EMG;\r\nCB PM RG: 100.250 Carlos Alexandre Cavalcanti de Souza, da 4ª UPP/6º BPM;\r\nCB PM RG: 97.715 Dayana Almeida Souza, da SSI;\r\nCB PM RG: 105.163 Nayme Lucio de Souza E Silva, da 5ª UPP/16º BPM;\r\nCB PM RG: 95.649 Fabricio Pereira de Andrade, da 6ª UPP/16º BPM.\r\nId: 2378177\r\n"
        ],
        "2378178": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2022\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/000974/2022 - LEONARDO NOGUEIRA \r\nOnde se lê: ... a fim de exercer função na Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil ...\r\nLeia-se: ... a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil ...\r\nId: 2378178\r\n"
        ],
        "2378182": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor RENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 295360-2, ID Funcional nº 3075065-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Leão XIII, com validade a contar de 07/02/2022.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2022, página 05, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... para o Governo do Estado do Espírito Santo/Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: AUTORIZO... para o Governo do Estado do Espírito Santo/Agência Estadual de Recursos Hídricos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2378182\r\n"
        ],
        "2378203": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 001/2022, realizado em 27/01/2022 - Objeto: Aquisição de FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 37.085,60 (trinta e sete mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos), a empresa: MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME - a despesa.\r\nId: 2378203\r\n"
        ],
        "2378211": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (SEI nº 29588837), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 36 (SEI nº 29449200),e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 29565327), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor Administrativo acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 28789353), seja adjudicado à empresa ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, §3 do Art. 28 da Lei Federal 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 49.020,00 (quarenta e nove mil vinte reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços.\r\nId: 2378211\r\n"
        ],
        "2378214": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/02/2022\r\nPROC. Nº SEI-310005/000103/2022 \r\nR 4.277,77 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos)\r\nR 4.277,74 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos)\r\nId: 2378214\r\n"
        ],
        "2378222": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor Maj PM RG 65.130 ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES, ID Func. 18821766, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na AJG, para a Secretaria de Estado de Transportes, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2022.\r\nId: 2378222\r\n"
        ],
        "2378225": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nCIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\na publicação, que teve como objeto o reconhecimento de dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 1.490,02 (um mil quatrocentos e noventa reais e dois centavos), em favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, relativo à prestação de serviços de publicação - Contrato nº 22/2015, referente ao período de dezembro do exercício de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de março de 2022, nº 043 - Parte 1, página 14, 2ª coluna.\r\nId: 2378225\r\n"
        ],
        "2378226": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nCIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\na publicação, que teve como objeto o reconhecimento de dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 1.379,14 (mil trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), em favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, relativo à prestação de serviços de publicação - Contrato nº 22/2015, referente ao período de novembro do exercício de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de março de 2022, nº 043 - Parte 1, página 14, 2ª coluna.\r\nId: 2378226\r\n"
        ],
        "2378229": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2022\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO o resultado da licitação por RDC nº 001/20, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES E DA NOVA PISTA DE TÁXI; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM SOBRE O MAR; IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO; ILUMINAÇÃO DE PÁTIO; SINALIZAÇÃO VERTICAL; CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL NO AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS (SDAG), ao CONSÓRCIO AEROANGRA, que tem como líder a empresa AMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, cuja nota de classificação foi de 85 pontos, pelo valor global de R quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e um reais e dez centavos).\r\nId: 2378229\r\n"
        ],
        "2378234": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2022\r\na reassunção de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS QUINTANILHA, ID Funcional 5748500, vínculo 1, matrícula 5.024209-8, Zelador, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2378234\r\n"
        ],
        "2378235": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EPP, no valor total de R 5.219,30 (cinco mil duzentos e dezenove reais e trinta centavos), com fulcro no art. 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI do citado diploma legal, cujo objeto é a participação de servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil no Curso de Emendas Parlamentares.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2022.\r\nId: 2378235\r\n"
        ],
        "2378238": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/02/2022\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela IEEA/PRESI n° 134, de 06 de fevereiro de 2022, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2022, que tem como objeto aquisição e instalação de 13 (treze) aparelhos de ar condicionado, pelo valor global de R 67.480,05 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos). RATIFICO o objeto do certame em favor da empresa vencedoraJ G M Moreira Junior 3 Comércio e Serviços, CNPJ: 12.535.694/001-40, com valor global de R 67.480,05 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos). De acordo com sua proposta e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2378238\r\n"
        ],
        "2378247": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 43 DE 08/03/2022\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2022\r\nPROC. Nº SEI-360003/00023/2022 - CAROLINA SERRA NASCIMENTO GARCIA\r\nOnde se lê: “...ID 4.329.603-3...”\r\nLeia-se: “...ID 5.022.061-6...”\r\nId: 2378247\r\n"
        ],
        "2378252": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanções nas espécies de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 16.320,00, em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 001/2017 no processo apuratório nº E-08/001/2391/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2378252\r\n"
        ],
        "2378253": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2022\r\nas razões de fato e de direito que embasaram a decisão de primeiro piso, pela imputação da multa, à SPE PROL RIO IMAGEM, no valor não atualizado de R 1.955.814,24, (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e catorze reais e vinte e quatro centavos) que além de refletir os serviços que deixaram de ser prestados pela empresa, corresponde a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 084/2011.\r\nId: 2378253\r\n"
        ],
        "2378257": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n- Considerando o contido no referido Processo Administrativo, e na forma do disposto pela Assessora Especial da Diretoria de Gestão, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, e art. 26, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0054-14, no valor total de R 44.694,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais), objetivando a prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical de passageiros, compreendendo 02 (dois) elevadores - marca OTIS - modelo GEN2 LIGHT, instalados no edifício do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo.\r\nId: 2378257\r\n"
        ],
        "2378258": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nE-09/007/0088/2018 (PAD 048/18) - CESSA O SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro na delegação de competência contida no art. 1º, V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019. \r\nId: 2378258\r\n"
        ],
        "2378260": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da Empresa PCT 165 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 14.197.283/0001-18, referente Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 2.000 (duas mil) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 1.000 (um mil) almoços/dia e 500 (quinhentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no Município de Petrópolis no valor total: R 1.151.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil e setecentos reais), com base na justificativa acima apresentada. \r\nId: 2378260\r\n"
        ],
        "2378261": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2022\r\na Dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993; Decreto Estadual n° 47.957/2022; Decreto Estadual nº 47.870, de 13/12/2021, que prorroga o prazo do estado de calamidade em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até o dia 01/07/2022; Art. 6° da Constituição Federal, que estabelece a alimentação como um direito social; Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional Federal Nº 11.346/2006; Lei Estadual Nº 5594/2009, que cria o Sistema e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro e Lei nº 4.179/2003 que institui o Programa Estadual de Acesso à Alimentação, em favor da empresa PCT 165 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 14.197.283/0001-18, no valor de R 1.151.700,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e um mil e setecentos reais), para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 2.000 (duas mil) refeições diárias sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 500 (quinhentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no município de Petrópolis, em atenção a situação de calamidade pública.\r\n\r\nId: 2378261\r\n"
        ],
        "2378268": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores que ministram aulas e tem como objeto o curso \"As Receitas do Petróleo: Royalties e Participações Especiais\", no valor total de R 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2378268\r\n"
        ],
        "2378279": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2378279\r\n"
        ],
        "2378281": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nnº 202123401630030 emitido em 07/10/2021, contra Coroado Agroindústria e Comércio Ltda., por manter produto lácteo semelhante a creme de leite no interior da câmara de produtos acabados. Tal produto estava acondicionado em galão de plástico e não possuía nenhum tipo de identificação.\r\nId: 2378281\r\n"
        ],
        "2378284": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de sonorização e iluminação do Projeto Fim de Tarde e sonorização do Edital Prêmio FUNARJ de Música ao Vivo,o presente certame adjudicando a empresa IANNACONI NEVES AUDIO LTDA- CNPJ 05.101.903/0001-82, no valor global de R 157.499,23 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). \r\nId: 2378284\r\n"
        ],
        "2378292": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2378292\r\n"
        ],
        "2378293": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica na Estação Experimental de Aquicultura, localizado em Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2378293\r\n"
        ],
        "2378295": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO S.A., referente ao serviço de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto na Estação Experimental de Aquicultura, localizada em Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 2378295\r\n"
        ],
        "2378297": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, referente a prestação de serviços de publicações de atos administrativos da FIPERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Poder Executivo), com fulcro no art. 24, XVI, do citado diploma legal, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2378297\r\n"
        ],
        "2378312": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123400310020 emitido em 04/10/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por todos os produtos de origem animal encontrarem-se embalados e rotulados com SIE 1248, pertencente a outra indústria.\r\nId: 2378312\r\n"
        ],
        "2378315": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME, no valor de R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos). Inexigibilidade de licitação nº 023/2018- PMERJ. \r\nId: 2378315\r\n"
        ],
        "2378322": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nMAJ PM RG 77.561, Id. Func. 5928540, Wagner Wermelinger Lima, da DAbst,, pelo CABO PM RG 92.852, Id. Func. 4416701-6 DIEGO COSTA TRINDADE, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2378322\r\n"
        ],
        "2378358": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 65.146 SIMÃO FARAY FERREIRA, Id. Funcional 24471038, lotado no 2º CPA, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, em permuta com o MAJ PM RG 63.367 DJALMA DOS SANTOS ARAÚJO, Id. Funcional 32209746, que retorna a esta Secretaria de Estado de Policia Militar, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 104.069 RICHIE COLLINS RANGEL VITA, Id. Funcional 50316540, lotado na 3ª UPP/5º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, em permuta com o CB PM RG 104.772 JONATAS OLIMPIO NOBERTO, Id. Funcional 50359606, que retorna a esta Secretaria de Estado de Policia Militar, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2378358\r\n"
        ],
        "2378368": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/03/2022\r\n- FERNANDO MUNAIAR CORREA, Perito Legista, ID Funcional n° 564.692-8 - 3.467 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- VINICIUS AUGUSTO MADEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.010.339-3 - 2.090 dias à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- VINICIUS AUGUSTO MADEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.010.339-3 - 2.256 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- VINICIUS AUGUSTO MADEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.010.339-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019, a averbação de tempo de serviço de 2.115 dias prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, através do Processo E- 09/316/35/2016, para regularização.\r\nId: 2378368\r\n"
        ],
        "2378370": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 420001/000152/2022o Plano de Trabalho do Programa Segurança Presente, na forma dos documentos acostados aos autos sob os números 27968009, 27968309, 29133966 e 29411706.\r\nId: 2378370\r\n"
        ],
        "2378371": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 053/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PRAIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDAvencedora com valor total de R 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais). \r\nId: 2378371\r\n"
        ],
        "2378372": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2378372\r\n"
        ],
        "2378381": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nGERAL\r\nConvalidação dos estudos de Nível Médio, na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e Parecer CEE nº 084/2018. \r\nConvalidação dos estudos do CursoFormação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais de JOYCE BARBOZA DA SILVA MOREIRA, concluído no ano letivo de 2018, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5427/2009 combinado com o Art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e Parecer CEE nº 06/2020. .\r\nConvalidação dos estudos do CursoFormação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais de LILIA VIEIRA DA SILVA, concluído no ano letivo de 2018, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5427/2009 combinado com o Art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e Parecer CEE nº 06/2020. .\r\nCadastramento de EVERTON DE MELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DUTRA CARVALHO mantido por CENTRO EDUCACIONAL DUTRA CARVALHO EIRELI ME, CNPJ 04.136.603/0001-76 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 042.SE.03510.176.0230.0821. \r\nCadastramento de NATÁLIA BIASSI BASTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS mantida por M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ME, CNPJ 10.430.971/0001-25 a contar de agosto de 2021, sob o registro 042.CT.16646.125.0231.0821..\r\nCadastramento de LIVYA GUIMARÃES VICTOR para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ mantido por CURSO TÉCNICO AREDE BATISTA PEREIRA & SENA LTDA, CNPJ 33.562.747/0001-92 a contar de agosto de 2021, sob o registro 042.DG.15918.192.0232.0821. .\r\nCadastramento de GLEIDSON SILVA DE SENA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ mantido por CURSO TÉCNICO AREDE BATISTA PEREIRA & SENA LTDA, CNPJ 33.562.747/0001-92 a contar de agosto de 2021, sob o registro 042.CT.39302.192.0235.0821. .\r\nCadastramento de HELENA MARIA FACEROLI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ELITE TRÊS RIOS mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0036-30 a contar de outubro de 2021, sob o registro 042.SE.12359.630.0236.1021. DEFIRO.\r\nCadastramento de PATRICIA VINHA PAES FERRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO mantido por CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA ME, CNPJ 01.756.745/0001-48 a contar de novembro de 2021, sob o registro 042.CP.56320.148.0237.1121. .\r\nCadastramento de GLAUCIANE HELENE BOTELHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL mantido por ESPAÇO EDUCACIONAL SC LTDA ME, CNPJ 01.311.639/0001-50 a contar de junho de 2021, sob o registro 042.D.14891.150.0238.0621. DEFIRO.\r\nCadastramento de CRISTINA MARIA AMARAL RAMOS DIAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, entre setembro de 2020 E outubro DE 2021, sob o registro 042.D.45610.116.0240.0920. .\r\nCadastramento de JANAINA SARDINHA MIRANDA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, entre setembro de 2020 e outubro DE 2021, sob o registro 042.CT.18995.116.0242.0920. DEFIRO.\r\nCadastramento de JULIO CESAR VIEIRA DE ALCANTARA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, a contar de outubro de 2021, sob o registro 042.D.55299.116.0244.1021. .\r\nCadastramento de JOELSON GOMES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, a contar de outubro de 2021, sob o registro 042.CT.41687.116.0247.1021. .\r\nCadastramento de VANDERLEIA ESPINDOLA AMORIM para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SEMINÁRIO E EDUCANDÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO AMOR DIVIVO mantido por SEMINÁRIO EDUCANDÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO AMOR DIVIVO, CNPJ 31.144.546/0001-40, a contar de outubro de 2021, sob o registro 042.SE.72664.140.0249.1021. .\r\nCadastramento de ELISANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino LABEST ESCOLA TÉCNICA mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0001-48 a contar de novembro de 2021, sob o registro 042.D.57838.148.0250.1121. .\r\nCadastramento de ANTONIO CARLOS ALBERTO PORTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CETEPRO mantido por CETEPRO - CENTRO TÉCNICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 05.025.402/0001-64, a contar de novembro de 2019, sob o registro 042.D.66744.164.0251.1119. .\r\nCadastramento de PRISCILLA SANTIAGO DA ROCHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CES - CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO MELO & ROCHA LTDA ME, CNPJ 20.626.208/0001-28, a contar de dezembro de 2021, sob o registro 042.D.45887.128.0253.1221. .\r\nCadastramento de LUANA RAMOS BENVENUTI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRW mantido por CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA EPP, CNPJ 23.655.309/0001-15, a contar de fevereiro de 2022, sob o registro 042.SE.34301.115.0254.0222. .\r\nCadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 28.529.382/0001-64, passando de KOELER para COLÉGIO KOELER a contar de 06/08/2018 sob o registro 042.AC.382.0010.0818. DEFIRO\r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO KOELER mantido por COLÉGIO KOELER LTDA ME, CNPJ 28.529.382/0001-64 a contar de 06/08/2018, sob o registro 042.AC.382.0011.0818. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO MILLENNIUM mantido por SOCIEDADE DE ENSINO SANT'ANNA COUTINHO LTDA ME, CNPJ 05.116.491/0001-54 a contar de 02/06/2014, sob o registro 042.AC.491.0013.0614. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino IJM mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA.ME, CNPJ 17.516.936/0001-72 a contar de 12/10/2013, sob o registro 042.AC.936.0014.1013. \r\nCadastramento de Alteração de Sócio, na Instituição de Ensino CIEI - CENTRO INTERATIVO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL mantido por CENTRO INTERATIVO DE EDUCAÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.410.346/0001-56 a contar de 28/07/2014, sob o registro 042.AC.346.0016.0714. \r\nCadastramento de Alteração de Sócios, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI mantido por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ 22.613.895/0002-53 a contar de 23/09/2016, sob o registro 042.AC.895.0017.0916. \r\n- Cadastramento de Alteração de Sócios e Representantes Legais, na Instituição de Ensino DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME, CNPJ 03.028.907/0001-57 a contar de 01/05/2012, sob o registro 042.AC.907.0018.0512. \r\nCadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 01.180.770/0001-26, passando de CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA para CESF - CENTRO EDUCACIONAL SILVANA FERREIRA a contar de 02/08/2010, sob o registro 042.AC.770.0019.0810. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócio, na Instituição de Ensino CESF - CENTRO EDUCACIONAL SILVANA FERREIRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA LTDA S/C ME, CNPJ 01.180.770/0001-26 a contar de 02/08/2010, sob o registro 042.AC.770.0020.0810. \r\nCadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 01.422.760/0001-50, passando de VANUZIA GOUVEIA VIEIRA para VANUZIA GOUVEIA OLIVEIRA ME a contar de 10/06/2014, sob o registro 042.AC.760.0021.0614. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA mantido por ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ 31.835.390/0001-43 a contar de 06/08/2014, sob o registro 042.AC.390.0022.0814. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA mantido por ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ 31.835.390/0001-43 a contar de 08/09/2016, sob o registro 042.AC.390.0023.0916. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA mantido por ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DE NOSSA DE FÁTIMA, CNPJ 31.835.390/0001-43 a contar de 27/09/2018, sob o registro 042.AC.390.0024.0918. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GÊNESIS mantido por CENTRO EDUCACIONAL GÊNESIS LTDA, CNPJ 06.169.108/0001-99 a contar de 24/05/2010, sob o registro 042.AC.108.0025.0510. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS CANARINHOS mantido por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, CNPJ 76.497.338/0007-58 a contar de 29/02/2016, sob o registro 042.AC.338.0026.0216. \r\nCadastramento de Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 04.874.215/0001-92, passando de CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS ASSOCIADOS para CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO AMANHÃ a contar de 31/12/2004 sob o registro 042.AC.215.0027.1204. \r\nCadastramento de Alteração de Sócio, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO AMANHÃ mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO AMANHÃ LTDA ME, CNPJ 04.874.215/0001-92 a contar de 31/12/2004, sob o registro 042.AC.215.0029.1204. \r\nCadastramento de Alteração de Sócios e Representante Legal, na Instituição de Ensino IEB mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL BETESDA LTDA ME, CNPJ 04.874.215/0001-92 a contar de 09/12/2016, sob o registro 042.AC.215.0030.1216. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO mantido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CARMELITANA, CNPJ 16.573.016/0017-90, entre 05/12/2005 e 24/06/2007, sob o registro 042.AC.016.0031.1205. \r\n\r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO mantido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CARMELITANA, CNPJ 16.573.016/0017-90, entre 25/06/2007 e 01/06/2010, sob o registro 042.AC.016.0032.0607. \r\n\r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO mantido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CARMELITANA, CNPJ 16.573.016/0017-90, entre 02/06/2010 e 04/09/2011, sob o registro 042.AC.016.0033.0610. \r\n\r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO mantido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CARMELITANA, CNPJ 16.573.016/0017-90, entre 05/09/2011 e 30/06/2017, sob o registro 042.AC.016.0034.0911. \r\n\r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO mantido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 33.004.342/0004-81, a contar de 01/07/2017, sob o registro 042.AC.342.0035.0717. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO PONTO DE APOIO mantido por COLÉGIO PONTO DE APOIO DE TERESÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ 18.716.141/0001-70 a contar de 24/08/2019, sob o registro 042.AC.141.0036.0819. \r\nCadastramento de Alteração de Sócios, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16 a contar de 20/01/2016, sob o registro 042.AC.555.0037.0116. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16 a contar de 05/02/2020, sob o registro 042.AC.555.0038.0220. \r\nCadastramento de Alteração de Sócio, na Instituição de Ensino CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER mantido por CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA-ME, CNPJ 14.670.495/0001-70, a contar de 29/09/2016, sob o registro 042.AC.495.0039.0916. \r\n\r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócio, na Instituição de Ensino CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER mantido por CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA-ME, CNPJ 14.670.495/0001-70, a contar de 05/05/2017, sob o registro 042.AC.495.0040.0517. \r\nCadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 07.737.282/0001-53, passando de JARDIM ESCOLA TIA BATATINHA para CENTRO EDUCACIONAL ESTHER, a contar de 04/09/2015 sob o registro 042.AC.282.0041.0915. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA mantido por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE PIABETÁ LTDA-ME, CNPJ 30.599.088/0001-70, a contar de 01/09/2019, sob o registro 042.AC.088.0042.0919. \r\nCadastramento de Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 30.599.088/0001-70, passando de MARINA FERREIRA BASTOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO INTEGRADO, com Nome Fantasia CEFI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO INTEGRADO, para COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE PIABETÁ LTDA-ME, com Nome Fantasia COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, a contar de 01/09/2019 sob o registro 042.AC.088.0043.0919. \r\nCadastramento de Alteração de Sócio, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO P&C mantido por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, a contar de 16/03/2017, sob o registro 042.AC.146.0044.0317. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócio, na Instituição de Ensino IBRAETEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA mantido por IBRAETEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI EPP, CNPJ 32.270.499/0001-43 a contar de 19/03/2020, sob o registro 042.AC.499.0045.0320. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAGEENSE mantido por CENTRO EDUCACIONAL MAGEENSE LTDA ME, CNPJ 39.844.683/0001-07, a contar de 03/01/1995, sob o registro 042.AC.683.0046.0195. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino COLÉGIO CÉU AZUL mantido por CENTRO EDUCACIONAL IVANA DE CARVALHO LTDA ME, CNPJ 01.603.479/0001-13, a contar de 06/11/2015, sob o registro 042.AC.479.0049.1115. \r\nId: 2378381\r\n"
        ],
        "2378382": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO QUINHONES PIRES, Id. Funcional nº 2100938-4, com validade a contar de 31/01/2022.\r\nId: 2378382\r\n"
        ],
        "2378385": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORIA ESPECIAL\r\nDE 07.03.2022\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do Procurador Hugo Wilken Maurell, referente a diária no valor de R 477,23.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do servidor Alde da Costa Santos Júnior, referente a diária no valor de R 606,00. \r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da servidora Patrícia Gullo Campos Frade, referente a diária no valor de R 690,00 \r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do Procurador Marcelo Rocha de Mello Martins, referente a diária no valor de R 232,00.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de THEREZA DE JESUS PIRES COSTA, referente ao Auxílio Funeralno valor de R 2.360,46.\r\nId: 2378385\r\n"
        ],
        "2378386": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa licitação, em conformidade com o Art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 3.189,96 (três mil cento e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da CLARO S/A, relativo à serviço de telefonia móvel.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2021.\r\n\r\nId: 2378386\r\n"
        ],
        "2378388": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no Parecer nº 114/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 29302853) e Auditoria (Doc. SEI nº 28548121),a empresa OESTE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - MEinscrita no CNPJ sob o nº 22.777.381/0001-52 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registroLMV- 0E08.\r\nId: 2378388\r\n"
        ],
        "2378389": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.03.2022\r\no resultado da Concorrência SRP Nº 001/2021 - ITERJ, em favor da empresa - OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (12.647.362/0001-58) - vencedora do Lote Único, no valor total de R 7.921.791,52 (sete milhões, novecentos e vinte e um mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2378389\r\n"
        ],
        "2378392": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 154/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 02, no valor de R 332.803,80 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e três reais e oitenta centavos);\r\nESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para o item 03, no valor de R 129.124,80 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos);\r\nHEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), para o item 04, no valor de R 295.608,25 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos);\r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 05, no valor de R 11.886,40 (onze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos);\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), para o item 06, no valor de R 286.363,00 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais);\r\nPETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME (74.913.278/0001-96), para o item 08, no valor de R 198.756,72 (cento e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos);\r\nEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), para os itens 09 e 10, no valor de R 89.263,08 (oitenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e oito centavos), valor total global adjudicado dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10 é de R 1.343.806,05 (um milhão trezentos e quarenta e três mil oitocentos e seis reais e cinco centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01 e 07.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 29405396). \r\nId: 2378392\r\n"
        ],
        "2378393": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 170/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP (17.700.763/0001-48), para o item 01, no valor de R 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais);\r\nCHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), para os itens 02 e 03, no valor total de R 27.439,16 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos);\r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 04, no valor de R 27.876,00 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais);\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para os itens 05, 06 e 07, no valor total de R 144.452,48 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 é de R 229.143,64 (duzentos e vinte e nove mil cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 29399571).\r\nId: 2378393\r\n"
        ],
        "2378396": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\n- MARCIO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.956.773-4, períodos-base: 09/04/1990 a 07/04/1995,08/04/1995 a 05/04/2000, 24/11/2000 a 22/11/2005 e 23/11/2005 a 21/11/2010 - 12 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- MARCIO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.956.773-4, , face equívoco no MTS e concessões anteriores, o despacho do dia 09/07/2012, pág. 7, 2ª coluna, publicado através do Processo nº E- 09/22494/1022/2012, que concedeu 12 meses de Licença-Prêmio relativos aos seguintes períodos-base: 09/04/1990 a 07/04/1995, 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010.\r\nId: 2378396\r\n"
        ],
        "2378397": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inc. IV, do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, lote 09, em favor da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inc. IV, do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, lote 12, em favor da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2378397\r\n"
        ],
        "2378399": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 104.611 RENAN BASTOS BRITO, ID Funcional nº 50344498,com validade a contar de 09 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Governo/ Segurança presente . \r\nId: 2378399\r\n"
        ],
        "2378400": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL MANOEL CARLOS DA SILVA, NO CENTRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ”, a cargo da empresa A. S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Contrato n°: Prazo de execução: 90 (Noventa) dias corridos. Data início: 07/03/2022 05/06/2022.\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇAO - REGIONAL II\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2022\r\n, “CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 13.5, COORDENADAS: 22°01'55\"S 42°46'14\"W NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - RJ”, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI.Processo n°. Prazo de execução:. Data término 11/07/2022\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2022\r\n, Início a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO EM PROJETOS, PARA A DIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA-DPE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”, a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. 046/2021. Nota de empenho:Valor empenhado: R 3.000.000,00. Contrato n° 017/2022R 12.300.000,0012 (doze) meses. Data início: 07/03/2022. Data término07/03/2023.\r\nId: 2378400\r\n"
        ],
        "2378401": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29591989), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 29645068) e da Controladoria (SEI 29652227), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 025/2021 por 90 (noventa) dias corridos, a partir de 11/03/2022, transferindo seu término para 08/06/2022, firmado com a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. tendo como objeto a “OBRAS DE TERRAPLANGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA)”, vinculado ao Processo Administrativo E-17/003.003372/2013 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 29556873), fundamentado no Artigo 57, §1 da Lei Federal n° 8.666/93, Enunciado n° 29 da PGE e Decreto n° 45.600/2016\r\n*Omitido no D.O de 10.03.2022.\r\nDE 10.03.2022\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 032/2021, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE MICROESFERA DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL”, tendo como vencedora a empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP (18.244.356/0001-36), que arrematou o lote único no valor global de R 91.199,00 (noventa e um mil cento e noventa e nove reais).\r\nId: 2378401\r\n"
        ],
        "2378415": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nCLÁUDIO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES, Engenheiro, matrícula nº 2701743-3, ID FUNCIONAL nº 2149751-6. , o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 20/09/2021, relativo ao período 01/08/1982 a 06/12/2011; no total de 10.710 (dez mil setecentos e dez) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 4 (quatro) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10/03/2022\r\nem favor de GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob nº 29.254.042/0001-30), referente a prestação de serviços de apoio ao INEA na supervisão das obras emergenciais de limpeza e desobstrução da calha de corpos d'água nos municípios de Belford Roxo, Japeri, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti-RJ, no período de 10/01 a 18/02/2014, através do Termo de Ajuste de Contas INEA nº 03/2022 (27795542), que perfaz o montante de R 847.559,48 (oitocentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2378415\r\n"
        ],
        "2378416": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000444/2022 e SCO nº 010847- 1404/2021 - com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, NÃO CONHEÇO o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR, por falta de amparo legal.\r\nId: 2378416\r\n"
        ],
        "2378418": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2378418\r\n"
        ],
        "2378421": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nAnna Luiza Gayoso e Almendra MonneratProcurador do Estado - ID Funcional nº 1922387-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 31/10/2016 a 29/10/2021.\r\nId: 2378421\r\n"
        ],
        "2378429": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na inclusão deFILIPE DEGANI CARNEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.184-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deBRUNO GUIDA GOUVEIA, Professor Assistente, matrícula nº 40.561-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deHENRIQUE PINHEIRO COSTA GAIO, Professor Adjunto, matrícula nº 40.648-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2378429\r\n"
        ],
        "2378433": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.102,50 (dezenove mil cento e dois reais e cinquenta centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.102,50 (dezenove mil cento e dois reais e cinquenta centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2022.\r\nId: 2378433\r\n"
        ],
        "2378434": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2378434\r\n"
        ],
        "2378438": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n001.MP.01021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 188 - 190 do processo E- 03/010/1931/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n001.MP.01022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 188 - 190 e 213 do processo E-03/010/1931/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n001.MP.01023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 188 - 190 do processo E- 03/010/1931/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 164 - 166 do processo E- 03/010/3511/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 09 de março de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n001.MP.01025017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 170 - 171 do processo E- 03/010/2897/2015, datado de 30 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n001.MP.01026017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 170 - 171 do processo E- 03/010/2897/2015, datado de 30 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 170 - 171 do processo E- 03/010/2897/2015, datado de 30 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 170 - 172 do processo E- 03/010/1932/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n001.MP.01035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 170 - 172 do processo E- 03/010/1932/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n001.MP.01036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 170 - 172 do processo E- 03/010/1932/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\nDE 22.09.2017\r\n001.MP.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530 o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n001.MP.02152017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530 o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n001.MP.02153017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530, sob o n.º 65.153, no Cartório - 1º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n001.MP.02154017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530 o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n001.MP.02155017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001- 08, Regimento Escolar registrado no livro B-530 o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n001.MP.02157017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530 o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n001.MP.02158017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530 o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n001.MP.02159017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530 sob o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n001.MP.02160017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530 sob o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n001.MP.02161017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530 sob o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017, Página 16.\r\n01008018/SEEDUC/DICA/2018\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 164 - 166 do processo E- 03/010/3511/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 09 de março de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2018, página 14.\r\n01009018/SEEDUC/DICA/2018\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 164 - 166 do processo E- 03/010/3511/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 09 de março de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2018, página 14.\r\n\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 134 - 153 do processo E- 03/010/2523/2016, datado de 29 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS no TOCA DO COELHINHO, sito a Rua: Silva Travassos nº 130, Frade, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.946-035 com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA BARROS LTDA, CNPJ nº 08.691.196/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o n.º 032578, no Cartório - 2º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2019, página 11.\r\nDE 02.02.2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 186 - 204 do processo E-03/032/888/2019, datado de 14 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEUS - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO-S, sito a Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, n.º 536, Pavimento 4, Bairro São Geraldo, Munícipio de Volta Redonda, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEUS - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO-S LTDA - ME, CNPJ 03.433.407/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro B-624, sob o n° 72642, no 1º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de maio de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2021, página 11.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 186 - 204 do processo E-03/032/888/2019, datado de 14 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEUS - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO-S, sito a Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, n.º 536, Pavimento 4, Bairro São Geraldo, Munícipio de Volta Redonda, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEUS - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO-S LTDA - ME, CNPJ 03.433.407/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro B-624, sob o n° 72642, no 1º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de maio de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2021, página 11.\r\nId: 2378438\r\n"
        ],
        "2378439": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/03/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO E ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2021- (PERP 03/18 - Processo nº SEI-E-04/171/221/2018) do PRODERJ, no valor de R 11.537.373,96 (onze milhões, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa CLARO S/A, cujo objeto é a contratação de serviço de conexão de links de comunicação de dados e internet.\r\nId: 2378439\r\n"
        ],
        "2378454": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 13 de setembro de 2021, ao 2º Sargento BM Refo SERGIO COUTINHO DA SILVEIRA SOUSA, RG 31.958, Id Funcional 614853-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 596/2021.\r\nId: 2378454\r\n"
        ],
        "2378459": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/008/2015 ( PAD 003/15 ), instaurado em desfavor dos servidores CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.382-8, PABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.571-6 e do ex-servidor GUILHERME DIAS COELHO,que ocupou o cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7 com fulcro no artigo 24, III, do Decreto-lei 218/75, c/c artigo 30, parágrafo único, “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2378459\r\n"
        ],
        "2378467": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08/03/2022\r\na interrupção da licença sem vencimentos de André Farias Cavaco, Arquiteto, Id. Funcional nº 44369352, a contar de 01/03/2022, com base no Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2378467\r\n"
        ],
        "2378468": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2023.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\nOmitido no D.O. de 04.03.2022.\r\nId: 2378468\r\n"
        ],
        "2378474": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000446/2022 e SCO nº 002345- 1404/2022 - com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, NÃO CONHEÇO o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor ADEMIR DE FREITAS, por falta de amparo legal.\r\nId: 2378474\r\n"
        ],
        "2378477": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 29, daLei nº 13.303/2016, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, relativo à serviço de agenciamento de passagem aérea a funcionários da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2021.\r\n\r\nId: 2378477\r\n"
        ],
        "2378479": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Santa Cabrini - FSC, inscrita sob o CNPJ nº 29.962.016/0001-67, no valor total de R 65.306,50 (sessenta e cinco mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos), relativo ao ressarcimento de despesas oriundas da conjugação de esforços entre os partícipes quanto à disponibilização pela DPRJ de espaço físico e materiais de trabalho com vistas à realização de atividades de técnicas profissionais, de caráter de suporte às atividades institucionais da DPRJ, sendo feita, para tal, a prestação de serviços com o uso de mão-de-obra de educandos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro em regime semiaberto, aberto e Prisão Albergue Domiciliar - PAD e LIBERADOS (apenados em gozo de livramento condicional) indicados pela FSC, pelo período de 01/01 a 02/08/2022, de acordo com a RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N° 157 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, bem como pela Nota de Descentralização de Créditos Orçamentários lançado no SIAFE-RIO sob o número 2022DC00012, de 11/002/2002.\r\n\r\nId: 2378479\r\n"
        ],
        "2378482": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 07/2010, firmado com a COMcausa, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2378482\r\n"
        ],
        "2378490": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE MARÇO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2378490\r\n"
        ],
        "2378496": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-120007/000018/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.409,42 (três mil quatrocentos e nove reais e quarenta e dois centavos), referente à tributos de competência da ANATEL em face da Rádio Roquete Pinto, notadamente, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF e a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, tendo por credora a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, CNPJ: 02.772.704/0001-08.\r\n\r\nId: 2378496\r\n"
        ],
        "2378499": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\n- SUELI BERNARDINO, Id nº 21284148 - 09 meses de licença especial, períodos base de: 21.10.1999 a 18.10.2004, 22.12.2006 a 02.01.2012 e de 03.01.2012 a 31.01.2017.\r\nId: 2378499\r\n"
        ],
        "2378503": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Policia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 77.292,25 (setenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor de Arlindo Barreiro Pires, com inscrição no CPF:349.636.777-68.\r\nId: 2378503\r\n"
        ],
        "2378504": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO\r\n- EPITACIO DE ARAUJO LIMA NETO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.956.632-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/03/2004, publicado no DOERJ nº 041, de 04/03/2004, através do Proc. nº E-09/910/1945/2004, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim.\r\nId: 2378504\r\n"
        ],
        "2378507": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ÁGUAS DA AGULHAS NEGRAS no valor de R 35.675,47 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ÁGUAS DA AGULHAS NEGRAS no valor de R 35.675,47 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2378507\r\n"
        ],
        "2378511": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Considerando os motivos expostos no Termo de Referência 01/2022 (24096712) bem como o parecer 78/2021/CENTRAL/ASSJUR (25442134), a qual mereceu “aprovo” do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASJUR/TRANSPORTES, a adjudicação pela Comissão de Licitação no documento (29406289) do seu objeto que constitui-se na “contratação de serviço especializado de tradução do português para o inglês e do inglês para o português de documentos referentes aos Acordos de Empréstimo 7719-BR e 8117-BR, incluindo os documentos necessários para a realização das licitações internacionais, de acordo com as diretrizes do Banco Mundial”, o resultado da Licitação por Carta-Convite, na modalidade Shopping, à empresa Prime Translations.\r\nId: 2378511\r\n"
        ],
        "2378514": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\n- JORGINA REIS MENEZES, Servente, mat. nº 5015219-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/10/2014 a 09/12/2019.\r\n- ELEONORA DA SILVA PAULINO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0282407-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/1988 a 10/03/1993.\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5015353-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- AVA BATISTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919441-6. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 01/02/2010 a 02/06/2021.\r\n- MARILENE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5015041-6. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base 29/04/1998 a 12/11/2020.\r\n- ROSANE DE BARROS GOUVEIA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0841205 -8. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/02/2001 a 01/06/2021.\r\n- ROGÉRIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5009772-4.\r\n- LÍGIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5009596-7.\r\n- MARIA DE SÃO PEDRO LAGE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 0840581-3.\r\n- GLÁUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5010135-1. \r\nId: 2378514\r\n"
        ],
        "2378515": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 18º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29669677), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29671169) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29669143).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/000070/2022\r\nLAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\ndez/2021\r\n118.000,00\r\nId: 2378515\r\n"
        ],
        "2378516": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09.03.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29686436), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29687145) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29686351).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000071/2022\r\nLAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\ndez/2021\r\n716.551,45\r\nId: 2378516\r\n"
        ],
        "2378525": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS JOSÉ MONTEIRO DA SILVA - Inspetor de Polícia aposentado - matr. nº 180.291-7.\r\n- ROSALVO COELHO TANAJURA - Inspetor de Polícia - ID. Func. 50330551.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2378525\r\n"
        ],
        "2378526": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor BRUNO SAADI CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5009903-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2378526\r\n"
        ],
        "2378534": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de JOMAR SARKIS, Identidade Funcional n° 2.963.266-8, matrícula nº 1.152.409-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.610,24; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.684,06; Direito Pessoal.(Decreto 10.207), no valor de R 0,99 \r\nos proventos mensais de inatividade de GUILHERME DE SOUZA CARDOZO, Identidade Funcional n° 2.968.955-4, matrícula nº 267.375-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-03-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.161,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 478,97.\r\ncom Integralidade, os proventos mensais de inatividade de ROBSON LUCAS DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4.177.548-1, matrícula nº 889.555- 9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-01- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.553,30; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 552,66.\r\ncom Integralidade, os proventos mensais de inatividade de MARCELO DE CARVALHO CORREIA, Identidade Funcional nº 4.177.466-3, matrícula nº 889.444-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 30% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.310,13; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 583,37.\r\nId: 2378534\r\n"
        ],
        "2378537": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO ROBERTO REIS NEVES, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, Mat. nº 1437359, I.D: 29552060 - Exercícios: 1978, 1979, 1980, 1981, 1984, 1985, 1987, 1988, 1989 e 1990, Processo nº E-09/17878/436/1992, DO nº 152, de 12/08/92 e DO nº 76, de 26/04/94; total de 600 dias. TORNO SEM a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2378537\r\n"
        ],
        "2378538": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2022\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo nº SEI-350106/000370/2021), instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 1055, de 19 de fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537, de 12 de agosto de 2021 e pela Resolução SEPM n° 1962, de 25 de novembro de 2021 com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Despacho do Subsecretário de Gestão Administrativa, conclui que:\r\na dívida em favor das empresas:\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - Processo nº E- 35/093/1080/2019, no valor de R 830.843,25 (oitocentos e trinta mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) *;\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - Processo nº SEI- 350025/004235/2020 no valor de R 12.026,52 (doze mil vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) *;\r\n* Pagamento bloqueado. Aguardando parecer da auditoria n° 43 da Controladoria Geral do Estado (Processo nºSEI-35/192/0019/65/2019).\r\nId: 2378538\r\n"
        ],
        "2378552": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-2º SGT PM RG 72.619 JONAS DA SILVA PEREIRA, ID: 21784779 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 74.258 LEONARDO PEREIRA DE SOUZA ID: 23220554 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de26/11/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 64.740 ANDERSON LUIZ FELIPE MESQUITA, ID. 21575479-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2021.\r\n-2º SGT PM RG 66.779 JOSEMARIO PEREIRA BARACHO ID:21592233 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2021.\r\n\r\n-2º SGT PM RG 58.049 DENILSON MENDES MACHADO, Id Funcional:22378847-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/06/2021.\r\n2º SGT PM RG 66.706 MARIO LOURENÇO DOS ANJOS ID 2474166-3 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 62.470-0 GLAUCIO WELINGTON GONÇALVES BARBOSA, ID 24316814-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2021.\r\nId: 2378552\r\n"
        ],
        "2378555": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA. AVERBEM-SE15/12/1993 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 24/06/2002 dias de efetivo exercício, prestados à Entidades vinculadas ao RGPS, nos cargos de Administrativo V e Administrador V.\r\nId: 2378555\r\n"
        ],
        "2378556": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 57.093 ALBERTO SALES GOMES, ID: 25124340 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2020.\r\n1° SGT PM RG 59.023 JOSÉ EDUARDO SILVA FARIAS - Id 22968059-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2021.\r\nId: 2378556\r\n"
        ],
        "2378560": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- 2º SGT PM RG 65668 ALEX FERREIRA BATISTA, ID: 10165568 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 57.059 LUIZ CLAUDIO DA SILVA, ID:23676747-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de12/10/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 60.220 ANCLEBER RODRIGUES, ID: 22671757-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 57.067 ROBSON CORREIA ARAUJO, ID: 23593970 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de08/04/2021\r\n\r\n- 1ºSGT PM RG 61.368-7 CLAUDINEI DE SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL: 2361086-7-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2021.\r\n2º SGT PM MARCELO DOS SANTOS LEMOS, RG 75.661 ID. 21833540-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2020.\r\n- MAJ PM RG 78.684 ALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA, Id: 05939593-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2021.\r\nId: 2378560\r\n"
        ],
        "2378562": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2022\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350115/000308/2020\r\nOnde se lê:\r\n...no valor de R 380.989,62 (trezentos e oitenta mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) ...\r\nLeia-se:\r\n...no valor de R 190.494,81(cento e noventa mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) ...\r\nId: 2378562\r\n"
        ],
        "2378565": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà CRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES PANDIM, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.941-3, o terceiro, e último, período de licença aleitamento, qual seja: 06/03/2022 a 04/04/2022.\r\nId: 2378565\r\n"
        ],
        "2378572": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.329.258-5, Períodos- base: 12/05/2008 a 09/07/2013 e 10/07/2013 a 08/07/2018 - 06 (seis) meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2378572\r\n"
        ],
        "2378574": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2022\r\nTrata-se de Processo Administrativo Sancionatório instaurado entre a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 06.234.797/0001-78 e a SEPM para aquisição de medicamentos. Diante do exposto, DECIDO pela aplicação de sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro por 180 (cento e oitenta) dias, conforme Clausula Décima Terceira, alínea \"d\" do Contrato nº 033/2019. No que restituo para conhecimento e providências. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa publicação, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2797.\r\nId: 2378574\r\n"
        ],
        "2378575": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2022\r\nTrata-se de Processo Administrativo Sancionatório oriundo do Processo nº E- 09/106/137/2017 instaurado entre a Empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67 e a SEPM para aquisição de medicamentos. Diante do exposto, pela aplicação de sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro por 180 (cento e oitenta) dias, conforme Clausula Décima Terceira, alínea \"d\" do Contrato nº 033/2019. No que restituo para conhecimento e providências. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa publicação, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2797.\r\nId: 2378575\r\n"
        ],
        "2378578": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 07.03.2022\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.180-3, ID n° 20765550, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2378578\r\n"
        ],
        "2378580": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ nº 33.050.071/0001-58), referente à prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica das unidades da Sede da Apa de Massambaba, Banco de Sementes Florestais, Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, Estação Ecológica de Guaxindiba, Horto Florestal de Cantagalo, Horto de S. S. Do Alto, Horto Florestal Santos Lima, Horto Florestal Stª Mª Madalena, Horto Florestal T. de Moraes, Parque da Ilha Grande, Parque do Cunhambebe, Parque Estadual Costa do Sol, Parque Estadual do Desengano, Parque Estadual do Aventureiro, Parque Estadual da Serra da Tiririca, Reserva Ecológica de Araras, Serviço de Apoio ao Noroeste, SUPBAP - Sup. Baixo Paraíba do Sul, SUPBG - Sup. Baia de Guanabara, SUPBIG - Sup. Baia Ilha Grande, no valor global de R 645.083,90 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitenta e três reais e noventa centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (29499415).\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato INEA nº 31/2019, celebrado com a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a prestação de \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÔES HIDROGRÁFICAS DA BAIA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no âmbito do Processo nº E-07/002.924/2019.\r\nId: 2378580\r\n"
        ],
        "2378584": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nCIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nreferente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 289,61 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), em favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, relativo à prestação de serviços de publicação - Contrato nº 22/2015, referente ao período de agosto do exercício de 2020.\r\nId: 2378584\r\n"
        ],
        "2378589": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ADRIANA DOS SANTOS MURAT, Datilógrafo, mat. nº 5.002.252-4, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- LUCIANA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.024-9, período base de 29/11/2016 a 28/11/2021.\r\n- LUCIANA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.734-3, período base de 29/11/2016 a 28/11/2021.\r\n- ANGELA MARIA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.953-1, período base de 08/05/2012 a 06/06/2017.\r\n- APOLONIA MARIA CARNEIRO DIAS FALQUETO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.410-8, período base de 17/12/2016 a 16/12/2021.\r\n- RENATA ANDRADE LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.869-7, períodos base de 03/03/2008 a 14/06/2014 e de 15/06/2014 a 30/06/2019.\r\nJOSÉ LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.784-2, períodos base de 07/03/2010 a 06/03/2015 e de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\n- ELISABETH VALENTE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.793-4, períodos base de 22/08/2007 a 21/08/2012 e de 22/08/2012 a 20/09/2017.\r\n- ELIZA SARUBI MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.667-1, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- WALÉRIA ROSSI DE SOUZA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.050-6.\r\n- MARIA DA GRAÇA NAZARETH ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.002.038-7.\r\nId: 2378589\r\n"
        ],
        "2378591": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição se insumos odontológicos (ácido fosfórico à 0,37%) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresaDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ nº 02.482.141/0001-13, no valor de R 847,08 (oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº107/2020.\r\nId: 2378591\r\n"
        ],
        "2378599": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2378599\r\n"
        ],
        "2378601": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2378601\r\n"
        ],
        "2378605": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 019/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos especializados na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, à empresa LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, pelo valor R 4.315.186,87 (quatro milhões, trezentos e quinze mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2378605\r\n"
        ],
        "2378607": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico PE-001/21, para a contratação da empresaGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o número 92.559.830/0001-71 para Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Cartões de Vales Alimentação/Refeição por Meio Eletrônico, Magnético ou de Similar Tecnologia, Equipado com Microprocessador com Chip Eletrônico de Segurança, com Senha Pessoal e a Implementação dos Valores de Recarga/Crédito Mensais, Relativos a Concessão dos Auxílios para Aquisição de Refeições ou Gêneros Alimentícios pelos Empregados Efetivos, Extra Quadro, Jovens Aprendizes e Diretores da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio De Janeiro - RIOTRILHOS, no valor global de R 2.071.430,00 (dois milhões, setenta e um mil, quatrocentos e trinta reais).\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA REMANESCENTE Nº 01/22\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, neste ato representado pelo Sr. Diretor Presidente Gilberto Gueiros, nos moldes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, torna público a realização do Chamamento Público de nº 01/22. \r\n: O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a autorização de uso, precário e oneroso, para a exploração econômica do imóvel situado à Rua do Catete, esquina com a Rua Dois de dezembro, junto e depois do Nº 81 (AR 206). Trata-se de área remanescente da RIOTRILHOS que não está afetada a qualquer finalidade pública, mediante celebração de autorização de uso, a título oneroso, em caráter precário e pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: As propostas deverão ser apresentados pelos proponentes, preferencialmente, por meio de correio eletrônico patrimonioecontrole@riotrilhos.rj.gov.br, até às 23h59min do dia 25/03/22.Os proponentes poderão, caso preferível, enviar sua proposta em envelope fechado e com identificação da instituição e meio de contato, com a inscrição “Proposta - Seleção para Autorização de Uso n° 01/2022” e entregues via postal (SEDEX) ou carta registrada com aviso de Recebimento ou pessoalmente para o Setor de Contratação e Licitação. Processo nº SEI-100002/000169/2022.\r\n: Maior Oferta e Melhor Modelo de Exploração Econômica da Área.\r\n: poderá ser retirado na Sede da Com panhia RIOTRILHOS, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 702, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22031-000. Contudo, o mesmo encontra-se disponível no site www.riotrilhos.rj.gov.br. \r\nId: 2378607\r\n"
        ],
        "2378648": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 236/2021, para aquisição do insumo nutricional NUTREN 2,0 - TETRA SLIM - 200ML (item 01), em favor da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 20.988,00 (vinte mil novecentos e oitenta e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2378648\r\n"
        ],
        "2378665": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora SHEILA DE ALMEIDA COSTA, ID. Funcional nº 3557623-5.\r\nId: 2378665\r\n"
        ],
        "2378667": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício anterior, no valor total de R 3.062,75 (três mil sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente à competência de dezembro de 2021, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46.\r\nId: 2378667\r\n"
        ],
        "2378670": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2022\r\n- Viação Itapemirim S/A - Processo Administrativo de Responsabilização - PAR - nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 12.846/2013, lastreado em decisão unânime da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR, instaurada no âmbito da Corregedoria Tributária de Controle Externo, pelo arquivamento do referido processo após robusta fundamentação pela CPAR, nos termos do Parecer nº 68/2021 - RAN/ASSJUR/SEFAZ-RJ, da Assessoria Jurídica/SEFAZ.\r\nId: 2378670\r\n"
        ],
        "2378678": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pela artista Maria do Céu Whitaker Poças, nome artístico CÉU para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresária individual KALINA ANDREA PIRES NUNES BOURGEOIS PELA ARTISTA CÉU , CNPJ 27.067.359/0001-32 , despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2378678\r\n"
        ],
        "2378682": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO, Professor Docente I, ID Funcional nº 33992681, matrícula nº 0916.462-5. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos.\r\nId: 2378682\r\n"
        ],
        "2378699": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\na disposição dos policiais abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nLAZARO PEREIRA PALOTE;\r\nMAJ PM RG 72.682 CLAUDIO PORTUGAL RODRIGUES JUNIOR;\r\nCAP PM RG 85.126 JOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA;\r\nCAP PM RG 85.894 HENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES;\r\n1° TEN PM RG 90.826 HUGO PERERIRA MENDES.\r\nId: 2378699\r\n"
        ],
        "2378704": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 1\r\nJANETE SANTIAGO CORDEIRO\r\n- 4\r\n- 6\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n27/01/2021\r\nSEI- 08000/2021\r\nMARIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n286.480- 9\r\n3012114- 0\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2020\r\nId: 2378704\r\n"
        ],
        "2378705": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2022\r\nPÁGINA 25 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2022\r\nLICIA CONSTANTINO ANTELANTE\r\nOnde se lê: ... SEI-080001/019605/2021.\r\n... SEI-080001/004146/2020.\r\nId: 2378705\r\n"
        ],
        "2378706": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/\r\nBARBARA COELHO DE SOUZA BASTOS \r\n295426- 1\r\n123498- 4\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n25/05/2020\r\nSEI- 08000\r\nELAINE APARECIDA DA SILVA ARAUJO AFFONSO\r\n295.094- 7\r\n3091085- 4\r\nAUXILIAR OPERACIONA DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n23/06/2021\r\nE- 08/015/714/2019\r\nE DE AZEVEDO LACERDA\r\n261.919- 5\r\n3081194- 5\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n24/02/2017 A 27/03/2019\r\nSEI- 080001/1\r\nIVONE MENEZES DA SILVA\r\n298.618- 0\r\n3151547- 9\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DIGITADOR\r\n10/02/2021 ATÉ 06/05/2021\r\nE- \r\nMARIA CRISTINA DE LIMA\r\n295.496- 4\r\n3040498- 3\r\nAUXILIAR OPERACIONA DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/09/2016 ATÉ 03/05/2021\r\nSEI- 08000/012673/2021\r\nROSA MARIA DE PAULA SILVA\r\n802.143- 8\r\n3017253- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/09/2018 ATÉ 24/04/2019\r\nId: 2378706\r\n"
        ],
        "2378707": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2022\r\nPÁG 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2022\r\nPROCESSO N° SEI E-08/008/9598/2014 - EUNICE DE AGUIAR MARTINS\r\nOnde se lê: ... justificando as faltas ocorridas a partir de 04/09/2013\r\n... justificando as faltas ocorridas a partir de 25/08/2013\r\nId: 2378707\r\n"
        ],
        "2378713": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nRecorrente: CONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUACACIONAL EIRELI- NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO, por descabido.\r\nRecorrente: RB3 MILLENIUM VEICULOS E SERVICOS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nDE 21/02/2022\r\nRecorrente: JUMA TRANSPORTES LTDA - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nRecorrente: PIZZARIA BELLA BLU LTDA - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nDE 22/02/2022\r\n- Recorrente: MÁRCIO DE MESQUITA CABRAL - AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, por descabido.\r\nRecorrente: BARITIMOS RESTAURANTE LTDA ME - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por descabido.\r\nRecorrente: MUNIZ MOVEIS LTDA - AO RECURSO ESPECIAL, por descabido.\r\nRecorrente: MUNIZ MOVEIS LTDA - AO RECURSO ESPECIAL, por descabido.\r\nRecorrente: MUNIZ MOVEIS LTDA - AO RECURSO ESPECIAL, por descabido.\r\nRecorrente: PAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\n/02/2022\r\n- Recorrente: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nRecorrente: ATLÂNTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nDE 03/03/2022\r\nRecorrente: MATO ALTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\nDE 04/03/2022\r\nRecorrente: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA - AO RECURSO, por descabido.\r\nRecorrente: BRASKEN S/A (RIO POLIMEROS S/A) - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nRecorrente: TRANSPORTES TONIATO LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nRecorrente: SX LIGHTING SECOND EIRELI - ME - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nId: 2378713\r\n"
        ],
        "2378716": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público que o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, está disponibilizado aos interessados no sítio eletrônico - http://www.procon.rj.gov.br. Processo n° SEI-220013/000298/2020.\r\nId: 2378716\r\n"
        ],
        "2378717": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2378717\r\n"
        ],
        "2378719": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2378719\r\n"
        ],
        "2378722": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nVALIDADE\r\n43449646\r\nAndré Rodrigues Marques de Souza Silva\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449689\r\nBruno Pimentel Moreira\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449697\r\nCarlos Magno Oliveira dos Reis\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449700\r\nCarolina da Costa Pereira\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449735\r\nEdson Pinheiro Gomes Júnior\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43447899\r\nFernando Hurtado Maciel\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449760\r\nGisele Cristina da Silva\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449786\r\nGustavo Luiz Rolins de Faria\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43260055\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449794\r\nKarla Diniz Gomes\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449808\r\nKlemir Arus Mohammad P. de Vasconcelos\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449840\r\nLeila Flávia Rodrigues Beleza\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449859\r\nLuiz Carlos Marques Filho\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449867\r\nMichel Poubel Perrot\r\nE\r\n06/02/2022\r\n43449883\r\nPaula Martinez Ferreira \r\nE\r\n06/02/2022\r\n43447775\r\nTarso Mori Bezerra Santiago\r\nE\r\n06/02/2022\r\nId: 2378722\r\n"
        ],
        "2378725": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pela artista Alice Malaguti Caymmi , nome artístico ALICE CAYMMI para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa RAINHA DOS RAIOS PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 30.318.095/0001-57 , despesa no valor de R 20.000,00(vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Leila Toscano Pinheiro , nome artísticoLEILA PINHEIROpara realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa TACACÁ PRODUÇÔES ARTISTICAS EIRELI , CNPJ 00.138.113/0001-58 , despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Jorge Aragão da Cruz, nome artístico JORGE ARAGÃOpara realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa KAKABIEL EVENTOS LTDA , CNPJ 25.195.175/0001-22 , despesa no valor de R 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Francisco Ribeiro Eller , nome artístico CHICO CHICO para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa EMILLY KRUGER MONTEIRO , CNPJ 32.631.040/0001-28 , despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAGa realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pela artista Agnes Victória Nunes Ferreira , nome artístico AGNES NUNESpara realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA BRASILEIRA , CNPJ 43.827.261/0001-92 , despesa no valor de R 30.000,00 ( trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI 29572269 e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Francisco Gadelha Gil Moreira Muller de Sá , nome artístico FRAN para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa ESOTÉRICO PRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI, CNPJ 03.624.724/0001-02, despesa no valor de R 20.000,00 ( vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\n\r\nId: 2378725\r\n"
        ],
        "2378727": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2022\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 08/03/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/011603/2021- RATIFICO... e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/011603/2021- RATIFICO... e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA...\r\nId: 2378727\r\n"
        ],
        "2378730": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50097113 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Policial Rodoviário Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/01/2022.\r\nId: 2378730\r\n"
        ],
        "2378740": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 11/2009, firmado com a Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2378740\r\n"
        ],
        "2378745": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\na despesa no valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil Reais) pelo Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), para pagamento de juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de1979, cabendo a Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medidas das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretora de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010. \r\na despesa no valor estimado de R 70.000,00 (setenta mil Reais) pelo Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), para pagamento de juros e multas ao Imposto Sobre Serviços (ISS) ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de1979, cabendo a Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medidas das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretora de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010. \r\n*Omitidos no D.O.de 11.03.2022.\r\nId: 2378745\r\n"
        ],
        "2378747": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 013/2021 R4, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de valores, o presente certame à empresa PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85 no valor total de R 69.869,40 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). \r\nId: 2378747\r\n"
        ],
        "2378748": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 10/03/2022\r\nà MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ, INSPETORA DE POLÍCIA, 4ª classe, ID funcional nº 5.021.336-9, afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 15/02/2022 a 14/08/2022.\r\nà SAMANTHA BALESTERO PORTELA ELYSIO, Oficial de cartório, 3ª classe, ID funcional nº 4.385.828-7, afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 04/03/2022 a 03/09/2022.\r\nId: 2378748\r\n"
        ],
        "2378760": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 04/03/2022\r\n- MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Trata-se de ação judicial proposta pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A. em face AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA), assim posto, tendo em vista a concessão da tutela de urgência nos autos do Processo 0319902- 23.2021.8.19.0001, a suspensão da DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 4335, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. aprovada pela AGENERSA no âmbito do processo administrativo SEI- 220007/003194/2021 e publicada no dia 17.12.21, permitindo-se a imediata aplicação do percentual remanescente do reajuste devido, no importe de 9,2841 %, a incidir a partir de 01/12/2021. \r\nId: 2378760\r\n"
        ],
        "2378762": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nao servidor LUCAS MAIA FERNANDES, ID. Funcional 5030037-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, considerando todo período faltoso até a véspera da reassunção no cargo exclusivamente para efeitos disciplinares e determinação de arquivamento, ambos constantes nos autos.\r\nId: 2378762\r\n"
        ],
        "2378765": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2022\r\n, trato de interesse particularinciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2378765\r\n"
        ],
        "2378770": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/03/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.449.494/0002-60, no valor de R 5.438,46 (cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de setembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 365/2017.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-E- 35/079/58/2019, no montante de R (cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de setembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 365/2017 pelaHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.449.494/0002-60, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2378770\r\n"
        ],
        "2378775": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2022\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo, no Relatório da Assessoria de Controle Interno, e da Assessoria Jurídica, acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento nº 672/2017 da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ.\r\nId: 2378775\r\n"
        ],
        "2378777": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2022\r\npara Tania Maria Tosta de Carvalho E Silva, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2378777\r\n"
        ],
        "2378779": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nna forma do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21,o presente ato de inexigibilidade de licitação, devido ao fato da CONCESSIONÁRIA ser a única prestadora dos serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, configurando a inviabilidade de competição, referente a prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao USUÁRIO, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo, com fulcro nas Leis Federais nº 14.206/20, nº 11.445/07 e nº 8.987/05, bem como o Decreto Estadual nº 22.872/96, configurando a inviabilidade de competição, em favor de ÁGUAS DO RIO 1SPE S/A, no valor R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2378779\r\n"
        ],
        "2378785": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11.03.2022\r\n, AUTORIZO AQUISIÇÃO DE TESTES LAB DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, MARCADORES CARDÍACOS E TESTES DE BIOQUÍMICAS ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.108.499/0001-06, cento e trinta e três mil trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\nId: 2378785\r\n"
        ],
        "2378787": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 030/2022, no valor total R 141.718,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezoito reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01084, em favor da VASCULAINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos para realização de procedimentos para tratamento de pacientes com Estenose Aórtica Crítica, pelo serviço de Hemodinâmica do IECAC, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27266844, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2378787\r\n"
        ],
        "2378788": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para realização de serviço de reposição de peças no elevador de serviços localizado no Edifício SEDE da JUCERJA, situada à Av. Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro - a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA., no valor de R 108.040,82 (cento e oito mil quarenta reais e oitenta e dois centavos), à conta do PT 2016 e ND 3390.30.10, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2378788\r\n"
        ],
        "2378792": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 001981- 1404/2022 formulado pelo ex-servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHOno processo administrativo disciplinar 10/06 (E- 09/6782/1404/2004) por falta de amparo legal.\r\nId: 2378792\r\n"
        ],
        "2378793": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 354.500,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), a favor da empresa ACE DIGITAL LTDA - CNPJ: 00.997.250/0001-48; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Feira ICWEEK.\r\n\r\nId: 2378793\r\n"
        ],
        "2378794": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2022\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de MARCELO JOSE SALES GUIMARAES, Registro Nacional nº 6235077200.\r\nId: 2378794\r\n"
        ],
        "2378796": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de BIANCA ANACLETO CARDOSO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender DESPESAS DE CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2378796\r\n"
        ],
        "2378797": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 16/09/2016, de Silvia Eurides Soares Veiga, TUS/Médico, matr. nº 35.034-8 / ID 30788331, admitida em 02/03/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2022, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário.\r\nId: 2378797\r\n"
        ],
        "2378799": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na inclusão de IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.928-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de PRISCILLA DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 40.380-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de VANESSA DORDRON DE PINHO, Professor Adjunto, matr. nº 39.851-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUCILIA MARIA DE SOUZA BENTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.651-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA, Professor Assistente, matr. nº 39.865-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JANSLEY ALVES CHAVES, Professor Assistente, matrícula nº 40.521-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deEDUARDA DE JESUS CARDOSO, Professor Assistente, matrícula nº 40.572-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 16/05/2022, do candidato REGIS GOMES DE SOUZA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, nomeado pela Portaria UERJ/SGP SEI nº 090/2022, publicada no DOERJ em 16/02/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 16/05/2022, do candidato CARLOS ROBERTO FERNANDES, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Microbiologia / Cultura de Células e Tecidos Animais, nomeado pela Portaria UERJ/SGP SEI nº 080/2022 publicada no DOERJ em 16/02/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79. \r\nId: 2378799\r\n"
        ],
        "2378805": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 33.980,00 (trinta e três mil novecentos e oitenta reais). OBJETO: Inscrição e custeio do curso LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas.\r\nId: 2378805\r\n"
        ],
        "2378806": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLicitação com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 16.516,80 (dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ)30.121.578/0001-67, cujo objeto é prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos Secretaria de Turismo de Estado do Rio de Janeiro @setur.rj.gov.br, conforme Termo de Referência.\r\n\r\nId: 2378806\r\n"
        ],
        "2378812": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na área técnica (29771858).\r\nId: 2378812\r\n"
        ],
        "2378814": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/03/2022\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CBR CONCRETO BRASIL S/A, no valor de R 9.594,17 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), Nota Fiscal nº 973, referente ao Reajuste do 193º fornecimento de concreto dosado racionalmente, no período de 01/09/2021 a 09/09/2021, relativo ao fornecimento de concreto para obras no Município de São João de Meriti/RJ, conforme Contrato nº 002/2020.\r\nId: 2378814\r\n"
        ],
        "2378815": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta na instrução do processo administrativo E- 14/515230/2012,para R 41.221,71 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos)o valor do crédito deferido no pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0, considerando o erro material no que tange ao valor total constante da autorização de fls. 167 do index 10742598 (Despacho do Secretário do dia 27 de junho de 2017, publicado no DOERJ do dia 28 de junho de 2017), conforme certidão de fls. 160 do index 10742598 e manifestações da d. PGE (index 28792688 e 28834840) e da d. SUBJUR/SECC (index 28913517).\r\nId: 2378815\r\n"
        ],
        "2378817": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CBR CONCRETO BRASIL S/A, no valor de R 29.459,63 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), Nota Fiscal nº 971, referente ao 281º fornecimento de concreto dosado racionalmente, no período de 03/06/2021 a 10/06/2021, relativo ao fornecimento de concreto para execução de obras em Mesquita/RJ, conforme Contrato nº 002/2020.\r\nId: 2378817\r\n"
        ],
        "2378822": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- FELIPE QUEIROZ DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 43744893, vínculo 2, matrícula nº 0973.864-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses.\r\n- FELIPE QUEIROZ DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 43744893, vínculo 1, matrícula nº 0958.070-5. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses.\r\nId: 2378822\r\n"
        ],
        "2378824": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n08/03/2022\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CBR CONCRETO BRASIL S/A, no valor de R 1.970,23 (um mil novecentos e setenta reais e vinte e três centavos), Nota Fiscal nº 972, referente ao Reajuste do 191º fornecimento de concreto dosado racionalmente, no período de 23/08/2021 a 30/08/2021, relativo ao fornecimento de concreto dosado racionalmente para obras executadas no bairro da Rocinha, Município de Rio de Janeiro, conforme contrato nº 002/2020.\r\nId: 2378824\r\n"
        ],
        "2378827": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n/03/2022\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CBR CONCRETO BRASIL SA, no valor de R 28.930,42 (vinte e oito mil novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), Nota Fiscal nº 970, referente ao 280º Fornecimento de Concreto Dosado Racionalmente, no período de 30/06/2021 a 07/07/2021, relativo ao fornecimento no Município de Mesquita/RJ, conforme contrato nº 002/2020.\r\nId: 2378827\r\n"
        ],
        "2378828": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDILMA DE SENA GOUVEA, Id. Funcional nº 194, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO03/01/1977 a 31/05/1977 ) dias de efetivo exercício, tornando sem efeitos despacho de, publicado no Diários Oficiais de nº E- 04/015419/1991\r\nId: 2378828\r\n"
        ],
        "2378841": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 147/2021, no valor total R 72.657,40 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01088, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOSLTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (Itens 1,2,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14 e 17), constantes na grade geral da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 148/2021, no valor total R 25.149,67 (vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01087, em favor da MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (Itens 15 e 16), constantes na grade geral da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2378841\r\n"
        ],
        "2378843": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2378843\r\n"
        ],
        "2378849": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- SUBTEN PM RG 56.360 LAURO CRISPIN DE AZEVEDO, ID:25162756 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2020.\r\nId: 2378849\r\n"
        ],
        "2378857": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na impossibilidade de realizar o reenquadramento funcional da referida servidora em razão da prescrição do fundo de direito, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por ter ultrapassado o prazo de 05 (cinco) anos contados da data de publicação no Diário Oficial de 14/03/1988 que enquadrou a servidora.\r\nId: 2378857\r\n"
        ],
        "2378867": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 4.354.277-8, Período base: 14/09/2015 a 11/10/2020 (acrescido de 30 dias de LTS) a Licença-Prêmio.\r\nId: 2378867\r\n"
        ],
        "2378876": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, RG 24.213 e Id Funcional 2682803-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/Coordenadoria de Defesa Civil.\r\nId: 2378876\r\n"
        ],
        "2378886": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nrocesso n° SEI- 350515/001789/20 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME, no valor de R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos). Inexigibilidade de licitação nº 023/2018- PMERJ.\r\nId: 2378886\r\n"
        ],
        "2378887": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 58.506 MARCELO LUIZ ALVES DARIO, ID: 23229551 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2021.\r\nId: 2378887\r\n"
        ],
        "2378901": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R R 19.607,36 (dezenove mil seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R R 19.607,36 (dezenove mil seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2378901\r\n"
        ],
        "2378908": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 460,39 (quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), em favor do requerente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de junho, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2378908\r\n"
        ],
        "2378909": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2022\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 001/2021 - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores-desktops, notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, pelo período de 12 - (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, a favor da empresaINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI (01.579.387/0001-45).\r\nId: 2378909\r\n"
        ],
        "2378914": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 1.875.000,00 (um milhão, setenta e cinco mil reais), em decorrência do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nºs E-09/106/100.048/2018 E PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA,CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 076/2020, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2378914\r\n"
        ],
        "2378915": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ns E-09/106/100.048/2018 E PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA,no CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em decorrência do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020.\r\ns E-09/106/100.048/2018 E PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA,CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 075/2020, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nId: 2378915\r\n"
        ],
        "2378920": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/000074/2022 \r\nOnde se lê: ...em favor da empresa Clínica São Carlos S.A., CNPJ 19.378.769/0116-15...\r\nLeia se: ...em favor da empresa Instituto Hermes Pardini S.A., CNPJ 19.378.769/0116-15...\r\nId: 2378920\r\n"
        ],
        "2378921": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\n2\r\na dívida no valor total de R 31.559,71 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), em favor da empresa Casa de Saúde João XXIII LTDA, CNPJ 29.619.822/0001-37, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2378921\r\n"
        ],
        "2378923": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2022\r\n-- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 05/22, cujo objeto é aDE EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE COM REBOQUE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME (CNPJ 08.325.368/0001-31)vencedora com valor total de R 2.963.998,02 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos).\r\nId: 2378923\r\n"
        ],
        "2378925": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.276,48 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.552,32 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2022.\r\nDE 08.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.552,32 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2022.\r\nDE 10.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.276,48 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2022.\r\nId: 2378925\r\n"
        ],
        "2378926": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 986, de 11 de janeiro de 2021, com fundamento no Art. 64 da Lei n° 4.320/64, Arts. 82, § 1° e 93, da Lei n° 287/79 a despesa no valor de R 183.064,30 (cento e oitenta e três mil sessenta e quatro reais e trinta centavos) em favor do Estado de Pernambuco/PE, em razão da cessão ao Estado do Rio de Janeiro da servidora ANA CATHARINE BARBOSA DE MELO, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais, na Natureza de Despesas (ND) 3.1.90 (Pessoal e Encargos Sociais) e na Fonte de Recursos (FR) 100 - Ordinários Proventos de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal Cedido. Por fim, determino a DOR a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2378926\r\n"
        ],
        "2378927": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE 08/03/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E ITABORAÍ (CNPJ nº 27.707.397/0001-02), referente à prestação de serviço de abastecimento de energia elétrica para a unidade situada na Rua Osvaldir Vicente Siqueira, s/nº - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, no valor global de R 29.359,68 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (29536547).\r\nDE 10/03/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ nº 16.727.386/0001-78), referente à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale transporte, no valor global de R 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (29641105).\r\nId: 2378927\r\n"
        ],
        "2378933": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.03.2022\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS CONCEDO trato de interesses particularestendo como fulcro Lei nº 490/1981 altera Decreto-Lei nº 220/1975, art.19, inciso VIII; Lei nº 7.628/2017; Decreto nº 5.146/1981, arts.1° ao 5°.\r\nId: 2378933\r\n"
        ],
        "2378945": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARIA DA PAZ GUIMARAESID Funcional nº 6019030/1.\r\nId: 2378945\r\n"
        ],
        "2378967": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2022\r\nde exercício anterior, no valor de R 10.481,81 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020, referente aos anos:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\nSEI-030029/002924/2022\r\nRITA DE CASSIA DE MELLO FERNANDES\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nMARCOS ROGERIO GONCALVES SILVA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nLILILMAR HEIL FIGUEIRA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 450,82\r\nELDA MARIA STORANI G DE ROSA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA FELIX\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nHERICA ALMEIDA JACINTHO\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nMARILENA IGNACIO FERNANDES\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nMARCIA CELIA BRAGA MARQUES\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nPAULO AUGUSTO MARIANO DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nREINALDO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nFABIANA DA COSTA OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nEDILZA DE SOUZA RAMOS\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nADIA CONCEICAO MACHADO AZEVEDO\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nFERNANDO CLAUDIO DA CRUZ DIAS\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nNADIR SANTOS DE ANDRADE\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nSERGIO SEBASTIAO BAHIA LIMA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nLACY LUIZA LEONCIO FRAGA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nHISSATAE DE FREITAS VALLE\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nJOSE ROBERTO HAGGE DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nTOTAL\r\nR 1.002,00\r\nR 9.479,81\r\nde exercício anterior, no valor de R 24.316,80 (vinte e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020, referente aos anos:\r\nPROCESSO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\n2004\r\n2005\r\nSEI-030029/002975/2022\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 1.675,87\r\nR 2.291,18\r\nR 2.437,61\r\nR 2.865,03\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\n\r\nMAURO DA SILVA MOURA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nDAMIONET DIAS DE FREITAS GAMA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nMARIA JOSE GONCALVES PESSOA WEBER\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nJOAO MARCELO FERREIRA CORREA\r\nR 50,10\r\nR 450,82\r\nDAUTON SOUTO DA COSTA\r\nR 50,10\r\nR 450,82\r\nNILO SERGIO DA ROCHA CANEDO\r\nR 50,10\r\nR 450,82\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA FLAUSINO\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nLUCIENE PATRICIA FERREIRA NEVES\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nZULMIRA BERTOLOTO DE SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nEDINA SUELI MIRANDA DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nNADIA MARIA ALVAREZ BELLON\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nJETER RAMALHO\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nSEBASTIAO GABRIEL DE PROENCA VIANNA\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nFLAVIA DOS SANTOS CARVALHO\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nVITORIA ABDUE CIPRIANI\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nDAGLES CIRO DA SILVA GONDIM\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nMARLUCE VAZ DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 450,82\r\nMANOEL MARCOS RODRIGUES\r\nR 50,10\r\nR 450,82\r\nLUCIANO FERRAZ RODRIGUES\r\nR 50,10\r\nR 475,21\r\nTOTAL\r\nR 1.002,00\r\nR 10.252,01\r\nR 1.675,87\r\nR 2.291,18\r\nR 2.437,61\r\nR 2.865,03\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nId: 2378967\r\n"
        ],
        "2378972": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nconcessão de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares da servidora Marques D´Alencar Araripe Costa, Identidade Funcional nº 5002836-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, oriunda desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, autorizada por ato do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento de 09/06/2017, publicado no Diário Oficial de 13/06/2017, foi com fundamento nos arts. 19 e 20, da Lei Estadual nº 3.189/1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260/2008, ou seja, com direito adquirido à opção pelo não recolhimento da contribuição previdenciária por 12 (doze) meses, tendo em vista a Promoção SEFAZ/SUBJUR/AJUPLAG nº 08/2018-MBS e Parecer/RIOPREV/CCN nº 270/2018 - JARS.\r\nId: 2378972\r\n"
        ],
        "2378982": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n- ex-servidor WALDEMAR M VERRI, ID Funcional 50485105. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 02 do documento 13705082, tendo em vista os termos do laudo médico documento 18754336.\r\n- ex-servidor ANTONIO C. B. PEREIRA, ID 5040778-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18511114, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28433107.\r\n- ex-servidor WALDEMIR ALVES DE BRITO, ID 2912336-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25426854, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28436173.\r\n- ex-servidor PAULO CEZAR PIRES MARTINS, ID 4155850-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24844943, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28432503.\r\n, ex-servidor BERNARDO POCHACZEVSKY, ID 5072717-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 21256565, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28953449.\r\n21/02/2022\r\n- ex-servidor FABIO SOUZA DE ALMEIDA, ID 593686-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19295848, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29007167.\r\n- ex-servidor CARLOS ROBERTO KEIM, ID 298795-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22714665, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29010861.\r\n- ex-servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA, ID 5060071-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28995116.\r\n- ex-servidor EMERSON DE SOUZA SIQUEIRA, ID 4400066-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19468272, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29005931.\r\n- ex-servidor ISMAEL MURATT, ID 2609992-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20042262, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29163600.\r\n- ex-servidor WILSON CARDOSO DA COSTA, ID 539339-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nId: 2378982\r\n"
        ],
        "2378988": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências, e o Decreto Estadual n.º 47.881 de 20 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011, que “Cria os programas” renda melhor e renda melhor jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema do Estado do Rio de Janeiro - Rio sem miséria, e dá outras providências, em favor do Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisasno valor de R 12.600.000,00 (doze milhões seiscentos mil reais), para prestação de serviços de capacitação, treinamento e monitoramento de mulheres beneficiárias do “Programa Renda Melhor - Desenvolve Mulher” através de Cursos técnicos para o trabalho e Oficinas de capacitação para empreendedorismo para desenvolvimento do seu Projeto de Vida.\r\nId: 2378988\r\n"
        ],
        "2378989": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2022\r\n, Jury da Silva Filho, RG CBMERJ 28350, ID Funcional nº2601815-2, a partir de 06 de junho de 2021;\r\n, Edson da Silva, RG CBMERJ 22177, ID Funcional nº41423550, a partir de 20 de maio de 2021;\r\n, Glauco Lorite Motta, RG CBMERJ 19184, ID Funcional nº6118666, a partir de 01 de novembro de 2021;\r\n, Mauricio Rosa de Almeida, RG CBMERJ 20308, ID Funcional nº6120768, a partir de 28 de maio de 2021;\r\n, Marcos Theotonio, RG CBMERJ 12.012, ID Funcional nº 0026212153, referente ao período de 16 de setembro de 2016 a 01 de junho de 2017;\r\n, Miguel Dionisio da Silva, RG 22.483, ID Funcional nº 0026212455, a partir de 01 de março de 2020;\r\n, Ana Paula Gomes Perez Silva, RG 30.661, ID Funcional nº 0006140750, a partir de 20 de setembro de 2021;\r\n, Ailton Luiz Correa e Castro, RG 27.622, ID Funcional nº 0026759853 a partir de 25 de dezembro de 2021;\r\n, Alcemar Gonçalves Pereira, RG 15.408, ID Funcional nº 0026088630, referente ao período de 24 de janeiro de 2017 a 19 de abril de 2017;\r\n, Gilson Antonio Fortunato Outeiro, RG CBMERJ 10982, ID Funcional nº609937-8, referente ao período de 01 de janeiro de 2016 a 24 de novembro de 2016;\r\n, Sergio Luis Araujo Souto, RG CBMERJ 23976, ID Funcional nº9464620, a partir de 18 de outubro de 2021;\r\n, Oliene Maria Pinto Louzada Ferreira, RG CBMERJ 27075, ID Funcional nº6136117, a partir de 03 de abril de 2021;\r\n, Damiao Solerno da Cruz Medeiros, RG 23.911, ID Funcional nº 0026178826, a partir de 21 de outubro de 2021;\r\n, Alexandre Jose de Souza Rabelo, RG 18.864, ID Funcional nº 0006118313, a partir de 29 de outubro de 2021;\r\n, Luciano de Oliveira Batista, RG CBMERJ 21510, ID Funcional nº6125190, a partir de 19 de março de 2021;\r\n, Alexandre Basilio Canuto, RG 15.392, ID Funcional nº 0026781379, referente ao período de 23 de março de 2018 a 17 de outubro de 2018;\r\n, Eduardo Henrique dos Santos Batista, RG 13.005, ID Funcional nº 0026823705, referente ao período de 18 de setembro de 2015a 21 de dezembro de 2016;\r\n, Anderson da Silva Cruz, RG 23.809, Id Funcional 0026325144, a partir de 03 de abril de 2021;\r\n, Silverio Antonio Santanna Lisboa, RG 21.721, ID Funcional nº 0026448025, a partir de 05 de setembro de 2021;\r\n, Marcio Magalhaes Meireles, RG 23.448, ID Funcional nº 000613069, a partir de 26 de maio de 2021;\r\n, Vicente Luiz Ferreira de Aguiar, RG 31.843, ID Funcional nº 0006147399, a partir de 21 de dezembro de 2021;\r\nLuiz Claudio Ramos de Almeida, RG 14.060, ID Funcional nº 0041864271, o referente ao período de 01 de outubro de 2014 a23 de fevereiro de 2017;\r\n, Claudio Ricardo Ramos da Silva, RG 15.338, ID Funcional nº 0020275340, referente ao período de 27 de janeiro de 2016 a 21 de setembro de 2016;\r\n, Leandro Fernandes Ferreira, RG 22.408, ID Funcional nº 0026668963, a partir de 07 de setembro de 2021;\r\n, Italo Fabricio de Andrade, RG 19.990, ID Funcional nº 0006119611, a partir de 06 de julho de 2021;\r\n, Julio Cesar Cardoso dos Santos, RG 13.107, ID Funcional nº 0006105246, a partir de 17 de setembro de 2018;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos. \r\nId: 2378989\r\n"
        ],
        "2378990": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2022\r\nJoao Carlos da Silva Goncalves, RG 13.642, ID Funcional nº 0026041634. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, a solicitação de abono de permanência por ter sido atingido pela prescrição quinquenal, conforme Art. 1º do Decreto nº 20.910/32. \r\nId: 2378990\r\n"
        ],
        "2378991": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.03.2022\r\n- Maria Antonia Conde de Mello, CPF 435.122.087-20. o pedido de auxílio funeral solicitado, por não atender o prazo previsto no inc. II, do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 070, de 11 de maio de 2015.\r\nId: 2378991\r\n"
        ],
        "2378992": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.03.2022\r\n, Walmiria Britis Braga, CPF: 230.920.337-87;\r\n, Juraci Pereira Monsores, CPF: 650.599.487-49;\r\n, Juliana de Oliveira Quintino, CPF: 127.352.277-07;\r\n, Cláudia Fernanda Maia, CPF: 004.614.267-30;\r\n, Glaucia Portugal Dias, CPF: 595.894.427-49;\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, as requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2378992\r\n"
        ],
        "2378993": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\na solicitação, em favor da Srª Rosemeire Aguiar Barroso de Moraes, RG 08.780.886-1 (DETRAN), CPF nº 015.752.627-54, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2378993\r\n"
        ],
        "2378994": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\na solicitação, em favor da Srª Marlete de Souza Silva, RG 05.569.360-0 (DETRAN), CPF 579.961.647-20, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), da Srª Morena Fernandes Terra Gago, RG 19.635.728 (PCMG), CPF 136.721.127-12, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais) e do Sr. Thalles Fernandes Terra Gago, RG 20.306.620 (PCMG), CPF 149.507.607-50,no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado\r\nId: 2378994\r\n"
        ],
        "2378995": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nRicardo Santos Bezerra, RG/CBMERJ Nº 04.544, ID FUNCIONAL Nº 002596305-8, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao período de 11 de março de 2006 a 31 de março de 2007certificados no valor de R 2.494,76 (dois mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos;\r\nCarlos Joaquim Pinto Rodrigues,RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao período de 15 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 662,76 (seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos);\r\n, Orlando Duarte Pinto, RG 06.333, ID FUNCIONAL Nº 002595883, referente ao período de 23 de setembro de 2005 à 31 de março de 2007 certificados no valor de R 4.125,36 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos);\r\n, Armando Durval Camara Neto, RG/CBMERJ Nº 07.224, ID FUNCIONAL Nº 0026539322, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao período de 08 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 866,53 (oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos);\r\nGilberto Correia, RG/CBMERJ Nº referente ao período de 28 de maio de 2009certificados no valor de R 1393,38 (um mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos);\r\nID FUNCIONAL Nº 0026879760 referente ao período decertificados no valor de R 8.048,91 (oito mil, quarenta e oito reais e noventa e um centavos);\r\n, Wander Luiz Neiva da Silva, RG/CBMERJ Nº 06.587, referente ao período de 21 de agosto de 2009 até 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 1.270,58 (um mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos);\r\n, Jose Barbosa Pinto Filho, RG/CBMERJ Nº 05.720, ID FUNCIONAL Nº 002629694-2, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao período de 03 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de 6.700,46 (seis mil e setecentos reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2378995\r\n"
        ],
        "2379001": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nConsoante o que consta nos autos do p.p., em face da inexecução contratual diante da reincidência com os atrasos das verbas salariais aos seus colaboradores, APLICO à sociedade empresária ABC RIO SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, com base no que dispõe o art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Quarto, alínea “e” do Contrato 015/2020, a sanção de MULTA ADMINISTRATIVA, no patamar de 10% sobre o valor contratual, perfazendo o valor de R 19.737,78 (dezenove mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Para tanto, a sociedade empresária poderá exercer o seu direito recursal, no qual concedo o prazo de 05 (cinco dias) úteis, a contar desta publicação, produzindo as provas de fato e de direito que julgar necessárias. \r\nConsoante o que consta nos autos do p.p., em face da inexecução contratual, diante da recusa em não realizar a troca de 08 (oito) veículos com quilometragem superior a 90.000 km, , à sociedade empresária LIBEX SERVIÇO DE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com base no que dispõe o art. 87, I, da Lei nº 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, alínea “a”, do Contrato nº 006/2018, a sanção de ADVERTÊNCIA. \r\nId: 2379001\r\n"
        ],
        "2379005": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS LUIZ DE MATTOS, Identidade Funcional 19866453/1, matrícula nº 817560-6, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/06/2016 a 06/06/2021.\r\nELIANA VILLAR DO AMARAL, Identidade Funcional 19831978/1, matrícula nº 817438-5, Médico do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/05/2013 a 12/07/2018.\r\nVICENTE GUALBERTO A. FILHO, Identidade Funcional 19896654/1, matrícula nº 836112-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/07/2014 a 26/09/2019.\r\nEVANIL MACHADO CORDEIRO, Identidade Funcional 19834713/1, matrícula nº 817262-9, Agente Administrativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/11/2014 a 17/11/2019.\r\nId: 2379005\r\n"
        ],
        "2379009": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2022\r\nConsiderando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer nº 119 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (29273286), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PETRÓPLIS E SEUS DISTRITOS, CONFORME Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2379009\r\n"
        ],
        "2379011": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor Docente I, ID Funcional nº 43261264, vínculo 2, matrícula nº 0962.083-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses a contar de 02/02/2022, para fins de regularização da vida funcional.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/01/2022.\r\nRAQUEL CONCEIÇÃO CARVALHO, Professor Docente I, disciplina de ingresso Geografia, Id funcional nº 50784382, vínculo 2, matrícula nº 3.085.832-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses a contar de 02/02/2022, para fins de regularização da vida funcional.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/01/2022.\r\nId: 2379011\r\n"
        ],
        "2379018": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2022\r\n- WAGNER SCHOEN MARINS, ID Funcional 42144965, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Perito Criminal Federal, 1593144 (Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Federal).a acumulação de cargos exercidos pelo servidor em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício 17485070/21 - (Iniciais) - PGE/PG-04/PP, referente ao 0057344- 70.2019.8.19.0000.\r\n\r\nDE 22.02.2022\r\nLIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nINDIARA FATIMA LEÃO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA, Professor Docente I -16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUCI DE CARVALHO GOMES, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, 280.099-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 43751067, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 41390784,40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, 032716 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARILIA PENHA ALMEIDA DO COUTO ID Funcional 40740277, Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-Geografia, matrícula nº 234.966-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-PCRJ).\r\nID Funcional 43759980,-16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RAPHAEL RIBEIRO NOVAES,-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA DE LAIA BERNARDES DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, 712919 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nELIANA GOMES CARLOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, 238.164-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTécnico de Enfermagem, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Enfermagem, 292.594- 9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCATIA REGINA LEMOS DALTOE, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro-Área, 1282048 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nELIZABETH PEREIRA ROMÃO, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, 1109298 (Ministério da Saúde).\r\nDAYSE LUCIA MARTINS CUNHA, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, 84680 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA LOPES, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, 159.436-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULLIANA RODRIGUES DA SILVA, Psicólogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário- Psicólogo, 32448 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\nSOLANGE CIRILA MARCOLINO GASPAR, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, 648788 (Ministério da Saúde).\r\n- IVANILDE MACHADO DE JESUS, Auxiliar Enfermagem, vínculo 1(SEPM) e Técnico Enfermagem, 2781 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nMARCIA MARQUES BORGATTE DIAS, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, 653666 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nGLORIA MARIA PEREIRA DE BRITO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, 18329 (TJRJ).\r\nCHRISTIANE GOMES MENDES,Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Farmacêutico, 1366228 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP).\r\nALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, 1257 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\nREGIA NEVES SOARES VELASCO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Laboratório, 613.206-5 (Prefeitura do Município de Cambuci).\r\nID Funcional 19783590, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 1 (SEAP) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nNEUCI GOMES CAVALCANTE, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Documentação Médica, 160.145-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAX SERGIO MOREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2379018\r\n"
        ],
        "2379033": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 070/2022, para aquisição dos medicamentos SACUBITRIL 24 MG + VALSARTANA 26 MG (item 01); SACUBITRIL 49 MG + VALSARTANA 51 MG (item 02); SACUBITRIL 97 MG + VALSARTANA 103 MG (item 03), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total deR 5.257.380,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta reais) conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2379033\r\n"
        ],
        "2379039": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no encerramento de folha de pagamento, do servidor ALUISIO DA SILVA MOURA, matr. nº 08/104.081-8, Id Funcional nº 21295484, no valor de R 461,67, (quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). \r\nId: 2379039\r\n"
        ],
        "2379040": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2022\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO CARDIORESPIRATÓRIO - R1, com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2379040\r\n"
        ],
        "2379049": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/03/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- \r\nSIMONE CAMPOS ANNES\r\n31843883\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2016 A 05/11/2021\r\nId: 2379049\r\n"
        ],
        "2379050": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Eliene Rodrigues da Silva Marques, Médico, ID Funcional nº 31463460. o pedido de licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares da servidora. \r\n- Elsio Rosa Bastos Junior- Ex-servidor: Maria Izabel Vieira dos Santos, Auxiliar de Enfermagem ID Funcional nº 3016954-2. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\n- Arnalci Eliza dos Santos, Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 30247047. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- Lilian Pinto de Azevedo Oliveira, Médico, ID Funcional n° 3199815-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 26/07/1993 a 24/07/1998 - 03 (três) meses correspondentes a 180 dias.\r\nId: 2379050\r\n"
        ],
        "2379051": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBarbara Wanderley Varrella,Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286.991-5, ID Funcional n° 3054294-4 - os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nCleonice Gomes da Silva Lemos,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.786- 8, ID Funcional n° 3065842-0 - os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,02, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 709,88, total de R 1.893,02, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- JOSÉ ALBERTO PAMPLONA BARRETO, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 4.105-3, ID nº 3064945-5 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.542,08, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 925,25, subtotal R 2.467,33, razão proporcionalidade de 12.775/12.775, no total de R 2.467,33, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação. \r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,Assitente Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 812.623-7, ID n° 3153567-4 - os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08, Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 771,04 total de R 2.313,12, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nNADIR DE MOURA CABRAL,Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 207.780-8, ID n° 3141244- 0.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,32 total de R 5.102,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nROSENI PEREIRA DE OLIVEIRA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.776- 9, ID n° 3016478-8.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2379051\r\n"
        ],
        "2379052": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Alfeu Nunes Ferreira, Agente Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 802.469-7, ID Funcional nº 3177712-0. os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição, com os valores assim discriminados: Vencimento base Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo, R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 385,77, Subtotal com proporcionalidade de 10.736/12.775 - R total de 972,59.\r\nNos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação. 21/11/2019.\r\nAnitta Marlena Hilcman de MarsillacMédico - Cirurgia Pediátrica, classe “A”, matrícula nº 297.935-9, ID Funcional nº 3015095-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,10, no total de R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 26/02/2021.\r\nCenilda Gomes DemeterkoTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 809.075-5, ID Funcional nº 3131063-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,35, no total de R 1.195,89, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- Edenise Santana Pimentel, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.619-4, ID Funcional nº n° 3135466-1, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.125,27; Média Apurada - R 1.338,53, na razão proporcional de 9.378//10.950 (dias), subtotal R 963,73, (Salário Mínimo Lei 14013/2020 - parcela única), no total de R 1.045,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/08/2020.\r\n- Jorge Rocha Silva, Odontólogo - Buco Maxilo, classe “A'', matrícula nº 864.378-5, ID Funcional nº 3056772-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 1.665,62, Triênio (Lei - 1608/1990) 35% - R 582,97, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 6.733/12.775 dias - R 1,185,10 no total de R 1.185,10, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/04/2020.\r\n- Larry Folly Barradas, Odontólogo Classe “A”, matrícula. nº 265.122-2, ID Funcional n° 3184724-2 os proventos mensais do inativo pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 3.179,82; Média Apurada - R 2.510,10, na razão proporcional de 10.975/12.775 (dias) no total de R 2.156,43, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/05/2018\r\n- ROBISON BATALHA DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula. nº 802.121-4, ID. n° 3176408-8, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 945,07; Média Apurada - R 1.225,08, na razão proporcional de 11.315/12.775 (dias), subtotal de R 945,07 no total de R 837,07, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/10/2019.\r\nTeresa Cristina Mello da Silveira,Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.169-5, ID nº 3031216- 7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,10, no total de R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 25/03/2021.\r\nId: 2379052\r\n"
        ],
        "2379056": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005344/2021 - DARLAN AZEVEDO GOMES\r\nOnde se lê: Matrícula 173.123-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLeia-se: Matrícula 170.123-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nId: 2379056\r\n"
        ],
        "2379057": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ doc. SEI (2964822) e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG doc. SEI (29743448) , a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de produção e montagem para apresentação do espetáculo teatral em praça pública \"Paixão de Cristo\" , em apresentação a ser realizada nos Arcos da Lapa, a favor da empresa HORSE PRODUÇÕES ARTìSTICAS LTDA-ME - CNPJ 68.586.833/0001-10, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 996.624,80 (novecentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). \r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ doc SEI (29555238) e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação de Sra. Silvana Helena Gomes Bahia, representado pela empresa Silvana Helena Gomes Bahia ME, CNPJ 26.648.679/0001- 13, em comissão de avaliação dos projetos inscritos na modalidade edital de concurso nº 009/2021 - FUNARJ, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recusos 100, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\nId: 2379057\r\n"
        ],
        "2379060": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nSAMUEL GOMES Inspetora de Polícia, I.D. 4.321.194-1, o 1º período da Licença Aleitamento, de 11/02/2022 a 13/03/2022.\r\nOficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.129- 9, a Licença Gestante, de 19/11/2021 a 18/05/2022.\r\nOLIVEIRA VIEIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.701-1, a Licença Gestante, de 24/02/2022 a 23/08/2022.\r\nId: 2379060\r\n"
        ],
        "2379061": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\na JORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, I.D. 565.522-6, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 24/02/2022.\r\na LAURO LEMGRUBER FARONI, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.040-3 o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 05/03/2022.\r\nId: 2379061\r\n"
        ],
        "2379065": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nao servidor RAFAEL GONZALEZ STELLZER, ID. Funcional 4320442- 2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ressaltando determinação de arquivamento por meio do Sr. Subsecretário Geral e manifestação da Assessoria de Inquérito Administrativo, considerando todo o período faltoso até a véspera da reassunção no cargo, exclusivamente para efeitos disciplinares, ambos constantes nos autos. \r\na servidora FLAVIA DE SOUZA SILVA, ID. Funcional 4423865-7, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ressaltando determinação de arquivamento por meio do Sr. Subsecretário Geral e manifestação da Assessoria de Inquérito Administrativo, considerando todo o período faltoso até a véspera da reassunção no cargo, exclusivamente para efeitos disciplinares, ambos constantes nos autos. \r\nId: 2379065\r\n"
        ],
        "2379068": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\n- MARCO ANTONIO CAMPOS MARTINS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.972.214-4, Períodos- base: 01/05/2004 a 29/04/2009, 30/04/2009 a 28/04/2014 e 29/04/2014 a 27/04/2019 - 09 (nove) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2379068\r\n"
        ],
        "2379070": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\n2022 \r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIORID 42530610. Período Base de 01/04/2010 a 31/03/2015\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIORID 42530610. Período Base de 01/04/2015 a 1/03/2020.\r\nJOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA ID 19984529. Período Base de 26/11/2012 a 25/11/2017.\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS ID 43714781. Período Base de 14/12/2014 a 13/12/2019.\r\nLEANDRO CESAR VIANA ID 50828347. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIOID 42699371. Período Base de 16/01/2017 a 15/01/2022.\r\nFABIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS ID 50753819. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO ID 50300695. Período Base de 12/06/2014 a 11/07/2019.\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA ID 50011707. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES ID 44072627. Período Base de 29/03/2016 a 11/04/2021.\r\nELIZABETH ROMANO ID 5702984. Período Base de 31/01/2016 a 25/03/2021.\r\nID 43933033. Período Base de 22/12/2016 a 18/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022\r\nSÉRGIO BARCELLO PEREIRA ID 19678525. Período Base de 18/06/2016 a 20/09/2021.\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA ID 50006983. Período Base de 20/07/2011 a 19/07/2016.\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA ID 50006983. Período Base de 20/07/2016 a 26/07/2021.\r\nBIANCA LETICIA DANTAS FOLY ID 50214632. Período Base de 03/09/2014 a 02/11/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2379070\r\n"
        ],
        "2379073": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de THAIS DA SILVA SOUZA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.795-3 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 1612640 - Ministério de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 05.03.2022\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 002/2022, expedida em 10/02/2022 pela UERJ, referente a ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO.\r\nId: 2379073\r\n"
        ],
        "2379076": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIROpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 12/03/85 a 05/06/91, no total de 2.277 dias de efetivo exercício.\r\nCARVAS,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/07/92 a 30/06/99 e de 15/07/99 a 15/05/02, no total de 3.574 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/07/86 a 31/07/86, 13/08/87 a 24/09/87, 01/11/87 a 22/01/88, 10/02/88 a 21/11/92, 22/11/92 a 14/01/94 e de 05/04/94 a 28/09/94, no total de 2.483 dias de efetivo exercício.\r\nTEIXEIRA,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/12/88 a 12/09/89, 01/06/91 a 15/02/92 e de 18/09/95 a 25/08/02, no total de 3.067 dias de efetivo exercício.\r\nNELMA NUNES DA SILVA,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/05/92 a 01/07/96, 03/03/97 a 01/02/06, 01/11/07 a 31/12/07 e de 15/04/08 a 19/02/10, no total de 5.499 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/88 a 12/09/92, 19/12/95 a 17/03/96 e de 01/04/96 a 07/04/00, no total de 3.029 dias de efetivo exercício.\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 16/09/14 a 06/12/2021, no total de 2.639 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 13/02/89 a 29/12/89, no total de 320 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 05/07/93 a 22/12/98, no total de 1.997 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 31/05/00 a 04/08/05, no total de 1.892 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2379076\r\n"
        ],
        "2379078": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 14.03.2022\r\na despesa referente à aquisição de testes imunologia e A1c - Pregão Eletrônico (SRP) n° 001/2021 , em favor das empresas: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº - 04.108.499/0001- 06, com o valor de R 881.843,40 (oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) e BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.188.198/0001-77, com o valor de R 181.540,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total de R 1.063.383,40 (um milhão, sessenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS- Pregão Eletrônico (SRP) nº 110/2020 - FSERJ, em favor das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.351.786/0010-71, com o valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 39.639,52 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 144.639,52 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) .\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS- Pregão Eletrônico (SRP) nº 063/2020 (FSERJ) , em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 319,50 (trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº -32.350.180/0001-28, com o valor de R 27.758,40 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 28.077,90 (vinte e oito mil setenta e sete reais e noventa centavos) \r\nDE 13.03.2022\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS- Pregão Eletrônico (SRP) nº 096/2020 (FSERJ) , em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 17.955,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais), FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 5.306,25 (cinco mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor de R 1.018,30 (um mil dezoito reais e trinta centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 24.279,55 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS- Pregão Eletrônico (SRP) nº 114/2020 - FSERJ, em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0002-20, com o valor de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ nº44.734.671/0001-51, com o valor de R 842,25 (oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 1.274,25 (um mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\nId: 2379078\r\n"
        ],
        "2379080": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR\r\nMARIA JOSE DA SILVA PORTOCARRERO, Prof. Doc. II, mat. n° 293591-4. alteração de nome.\r\nId: 2379080\r\n"
        ],
        "2379082": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 13.03.2022\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar- Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2021 , em favor das empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº72.120.744/0001- 50, com o valor de R 36.674,82 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 2.040,00 (dois mil quarenta reais) e MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, com o valor de R 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 51.854,82 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2379082\r\n"
        ],
        "2379087": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2022\r\na dívida em favor de Luciana Zenobia Soares Gama, referente ao ressarcimento do IPTU de 2019 do imóvel locado situado à Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins nº 2520 - Lote 10, Quadra E - Monte Claros - Cabo Frio/RJ, no âmbito do Contrato INEA nº 15/2018, que perfaz o valor de R 486,48 (quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\na dívida em favor de Dragmaq Dragagem e Locações LTDA. (CNPJ/MF sob nº 14.685.148/0001-11), referente ao pagamento de reajuste das medi ções (14ª a 21ª) realizadas no período de 05/04 a 04/12/2021, do Contrato nº 30/2019, cujo objeto é “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÔES HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAIBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que perfaz o montante de R 388.290,70 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).\r\nId: 2379087\r\n"
        ],
        "2379089": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/03/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350106/000039/2021, no montante de R 8.089,89 (oito mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente a prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos no QG no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 287/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:00.801.512/0001-57, no valor de R 8.089,89 (oito mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) referente à prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos no QG no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 287/2019.\r\nId: 2379089\r\n"
        ],
        "2379090": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2021, cujo objeto é o fornecimento de uniformes profissionais por empresa especializada, em favor de COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.027.027/0001-73, para os Lotes 1 e 2 com os seguintes valores: Lote 1 R 72.128,00 (setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais) e Lote 2 R 27.361,40 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), sendo a ata de registro de preços válida pelo período de 12 (doze) meses, conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93 e art. 16 do Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhamento de Cônjuge requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS, Administrador, Nível 1, Padrão A, Id. Funcional n.º 4400242-4, pelo prazo de 27/08/2020 a 05/04/2021, com base na Lei n.º 490/1981 e no Decreto n.º 5.146/1981, para fins de regularização de situação funcional.\r\nId: 2379090\r\n"
        ],
        "2379091": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 10/03/2022\r\n- FABRINI COSTA ALVES, ID Funcional nº. 566.037-8 - períodos base: 25/08/2011 a 21/09/2016, 03 meses.\r\n- LEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES, ID Funcional nº. 5.010.652-0 - períodos base: 14/01/2013 a 12/01/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ ANTUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº. 2.943.268-5 - períodos base: 29/11/2016 a 27/11/2021, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO DIAS FERREIRA, ID Funcional nº. 564.669-3 - períodos base: 18/03/2002 a 14/05/2007, 03 meses.\r\n- RAQUEL FERNANDA SIMÕES SANTIAGO, ID Funcional nº. 4.372.934-7 - períodos base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\n- WILSON SILVA, ID Funcional nº. 2.990.955-4 - períodos base: 19/01/2008 a 16/01/2013 e 17/01/2013 a 15/01/2018, 06 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2379091\r\n"
        ],
        "2379098": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2022.\r\nDE 13.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.208,00 (dezesseis mil duzentos e oito reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao I CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 14.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 03.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.208,00 (dezesseis mil e duzentos e oito reais), à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 08.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao I CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2022.\r\nId: 2379098\r\n"
        ],
        "2379105": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nSEI-100005/000925/2022, SEI- 100005/000959/2022, SEI-100005/001057/2022, SEI- 100005/001080/2022, SEI-100005/001218/2022, SEI- 100005/001222/2022, SEI-100005/001150/2022 E SEI- 100005/001176/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2379105\r\n"
        ],
        "2379107": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dispensa de sindicância, referente A despesas de exercícios anteriores relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor Ricardo Carvalho Silveira, no valor de R 582,80 (quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos),nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\na dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2021, no valor de R 2.460,25(dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), objeto do processo nº SEI- 040204/000003/2022.\r\nId: 2379107\r\n"
        ],
        "2379119": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nFundamentado no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciados nº 09 e 29 da PGE, bem como Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29620014) e manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 29819060) e da Controladoria (SEI 29863300), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 013/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2022 transferindo seu término para 15/03/2023, com valor estimado em R 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais) a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA tendo como objeto “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 7ª E 9ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - MACAÉ - RJ E ARARUAMA - RJ.”, Processo Origem 160002/004041/2020 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro do doc. SEI 29575385.\r\nId: 2379119\r\n"
        ],
        "2379125": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nos atos praticados nas sessões públicas referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 04/2022, do tipo Maior Oferta ou Lance, cujo objeto é a outorga de permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no prédio do antigo Convento do Carmo, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um bistrô, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada à comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras, de acordo com as disposições constantes no Termo de Referência - Anexo I, e informo que a presente licitação foi declarada FRACASSADA por não possuir o atestado de capacidade técnica entregue pela licitante objeto semelhante ao exigido em edital, não tendo sido comprovada a experiência pretérita na instalação e exploração comercial de atividade econômica de bistrô.\r\nId: 2379125\r\n"
        ],
        "2379138": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA, no valor total estimado de R 8.400,00 (oito mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2379138\r\n"
        ],
        "2379139": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.11.2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004744/2021\r\nOnde se lê: ...TANIA CEARA DE OLIVEIRA, CPF 081.721.897-10.\r\nLeia-se: ...TANIA CEARA DE OLIVEIRA, CPF 484.117.877-53.\r\nD.O. DE 25.02.2022\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005468/2021\r\nOnde se lê: ...MARCIA CRISTINA FRAGA DOS SANTOS, CPF 054.618.267-41.\r\nLeia-se: ...MARCIA CRISTINA FRAGA DOS SANTOS, CPF 038.648.707-39.\r\nId: 2379139\r\n"
        ],
        "2379142": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que tem como objeto o Curso de Especialização em Política e Sociedade - Pós-Graduação Latu Sensu, no valor de R 11.466,00 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2379142\r\n"
        ],
        "2379145": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 28924139) e o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 33/2022 (SEI nº 29328736), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado para a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2018, promovido pelo PRODERJ, no valor total de R 1.175.117,04 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezessete reais e quatro centavos), em favor da CLARO S/A, para a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência SEI nº 15658149, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ; a realização da despesa no valor total de R 1.175.117,04 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezessete reais e quatro centavos).\r\nId: 2379145\r\n"
        ],
        "2379152": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando que as alegações das Impugnantes CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA., AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESestritamente técnico e com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 29823174, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 29865272, decido pelo das Impugnações opostas contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 110/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela secretaria de estado de saúde, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE acerca dos pedidos de retificação do Edital, mais especialmente dos itens 18.2.1., 18.2.2. e 18.2.10. do Termo de Referência.\r\n- No tocante às alegações da ImpugnantePERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAque se limitaram à contestar a previsão de inabilitação de empresas em recuperação judicial sem plano homologado judicialmente, considerando a manifestação de id. 29865272 exarada pela Pregoeira, decido pelo da Impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 110/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela secretaria de estado de saúde, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de retificação do item 12.4.2 do Edital, tendo em vista que ela se encontra em consonância com o regulamentado pela Procuradoria Geral do Estado, bem como não merece prosperar a alegação da empresa de que estaria sendo proibida de participar do certame pois a exigência impugnada se trata de condição para habilitação da empresa e não como condição de participação para o credenciamento no PE 110/22.\r\nId: 2379152\r\n"
        ],
        "2379157": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa Mastering Negotiation: Building Agreements Across Boundaries, no valor estimado de R 51.319,79 (cinquenta e um mil trezentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2379157\r\n"
        ],
        "2379159": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2022\r\n- LÚCIA BARROSO DO AMARAL, Identidade Funcional 42132983/2, matrícula 933609-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/03/1984 a 30/04/1997; 01/05/1997 a 01/11/1997; 02/03/1998 a 13/09/1999, num total de 5.544 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços e Supervisora de Contas, desprezando-se os períodos de 01/09/1979 a 31/01/1980, 09/01/1981 a 23/02/1981, 17/03/2003 a 31/12/2003, 10/01/2005 a 09/05/2005, 10/05/2005 a 31/12/2005, 02/10/2006 a 08/10/2006, 09/10/2006 a 27/05/2007, por solicitação do servidor; 20/04/2005 a 09/05/2005, 09/10/2006 a 30/12/2006, por estar concomitante com o INSS; 28/05/2007 a 22/06/2021, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional 37963210/1, matrícula 5252054-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/03/1993 a 31/08/1995; 01/04/1996 a 10/06/1996; 11/06/1996 a 02/04/1997; 03/04/1997 a 08/06/1997, num total de 1.341 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/05/1996 a 10/06/1996, 16/07/1996 a 02/04/1997, por estar concomitante com o INSS.\r\n- ROSAURIA NUNES MENDES, Identidade Funcional 34243763/1, matrícula 5008703-0, Merendeira. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/09/1986 a 09/01/1987; 27/08/1987 a 06/03/1994, num total de 2.498 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se os períodos de 07/03/1994 a 10/03/1994, 01/08/1995 a 10/05/1996, 02/02/2015 a 13/07/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2013\r\n- MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, ID Funcional nº 32998422/1, matrícula 5.021.528-4, Professor Docente I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 28/11/1983 a 27/12/1983, 01/12/1987 a 02/04/1988, 03/04/1988 a 06/02/1990, 01/04/1992 a 30/06/1994, num total de 1.650 dias de efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos, desprezando os períodos de 16/03/1988 a 02/04/1988, por estar concomitante com o INSS; 01/03/1990 a 31/03/1992, por solicitação do servidor; 01/07/1994 a 06/06/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\nId: 2379159\r\n"
        ],
        "2379163": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, 6ª classe, ID 5.098.248- 6, o o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 08/03/22 a 06/04/22.\r\nà THAMARA PESSANHA DE CARVALHO PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, 5ª classe, ID funcional nº 5.022.783-1, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 08/03/2022 a 07/09/2022.\r\nId: 2379163\r\n"
        ],
        "2379165": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.03.2022.\r\nId: 2379165\r\n"
        ],
        "2379167": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora MARCIA VITORINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43176542.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora JOYCE CANDIDO SANTIAGO CARDOSO, ID. Funcional nº 32796536.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora ELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, ID. Funcional nº 33978018\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora ANDREA LUCIA SIMÕES BARBOSA DA LUZ, ID. Funcional nº 3635870966\r\nId: 2379167\r\n"
        ],
        "2379174": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nAcolho integralmente as razões de fato e de direito expressas na manifestação do DGCPIA/CGPOL, em fl. 12, corroboradas pelo Exmo. Corregedor Geral em decisão de fl. 13 e, adotando os como fundamento legal para decidir, delibero por o pedido de reconsideração recebido como recurso hierárquico nº 015832/1404/2021 impetrado pelo ex servidor José Alexandre de Andrade Vieira no bojo do PAD 18/18 (E09/196/1509/2017).\r\nId: 2379174\r\n"
        ],
        "2379175": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nAcolho integralmente as razões de fato e de direito expressas na manifestação do DGCPIA/CGPOL, em fl. 13, corroboradas pelo Exmo. Corregedor Geral em decisão de fl. 14 e, adotando-os como fundamento legal para decidir, delibero por o pedido de reconsideração recebido como recurso hierárquico nº 014989/1404/2021 impetrado pelo ex servidor Elton Carvalho de Moraes no bojo do PAD 18/18 (E09/196/1509/2017).\r\nId: 2379175\r\n"
        ],
        "2379176": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nAcolho integralmente as razões de fato e de direito expressas na manifestação do DGCPIA/CGPOL, em fl. 13, corroboradas pelo Exmo. Corregedor Geral em decisão de fl. 14 e, adotando-os como fundamento legal para decidir, delibero por o pedido de reconsideração recebido como recurso hierárquico nº 015831/1404/2021 impetrado pelo ex servidor Júlio César Pereira de Oliveira no bojo do PAD 18/18 (E09/196/1509/2017).\r\nId: 2379176\r\n"
        ],
        "2379186": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 06/01/2022\r\n- GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA BATISTA, Arquiteta, ID. 44233981. Período base de 15/12/2016 a 13/12/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2379186\r\n"
        ],
        "2379188": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVALERIA CALISTO DE SOUZA ALI, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.015.106-7, ID 34832475/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2019.\r\nMARILIA CLARA VIEIRA DE CASTRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 293.832-2, ID 34350470/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2018.\r\nMARIA BEATRIZ ASEVEDO DE SALLES DAFLON, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 283.233-5, ID 34656081/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2015.\r\nCHRISTIANE JERONIMO CABRAL BRAGA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.908-1, ID 37881949/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2021.\r\nSIRLEY D ANGELA PIRES RIBEIRO VIEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 815.107-8, ID 37784714/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2019.\r\nLUCIA REGINA SALES DE SOUZA BORGES, Servente I, matrícula nº 5.019.114-7, ID 34582983/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2019.\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA TAVARES, Servente I, matrícula nº: 5.021.039-2, ID: 33906645/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2021.\r\nELANE BOTELHO RAMOS GODINHO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.024.941-6, ID 33581142/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.007.664-5, ID 33423245/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\nVALERIA BRUNO RODRIGUES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 805.088-2, ID 39418235/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2021.\r\nMADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.007.582-9, ID 33966931/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2019.\r\nTANIA MARA SANTOS NUNES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 290.516-4, ID 39576132/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2021.\r\nLUIZA MARIA DA SILVA FARIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula nº 913.245-7, ID 21101345/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2019.\r\nPATRICIA CARLA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 291.014-9, ID 34631569/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2021.\r\nSONIA MARIA ANDRADE MARTINS, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula nº: 773.564, ID: 9014837/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/1997.\r\nPAULO SERGIO ALVES DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 157.008- 4, ID 40258076/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2007.\r\nANGELA MARIA EUGENIA AMORIM DA SILVA, Servente I, matrícula nº 1.202.171-3, ID 39707121/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2015.\r\nANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 815.096-3, ID 34768750/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\nADRIANA CARLA MAGALHAES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 290.235-1, ID 39282368/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2018.\r\nROZILDA ANGELO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº: 293.138-4, ID: 37467425/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2021.\r\nROSEMERE LEITE DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.020.704-2, ID 34117482/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2020.\r\nMARISA DA CRUZ CORDEIRO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 293.853-8, ID 39350576/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2020.\r\nMARLUCI NUNES PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 280.831-9, ID 40049744/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2020.\r\nMARLUCI NUNES PINHEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 829.879-6, ID 40049744/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2021.\r\nROSANA APARECIDA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº: 282.111- 4, ID: 36359823/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2017.\r\nMARILEA FONTOURA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 805.898-4, ID 37038311/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2021.\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 827.510-9, ID 38659972/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2021.\r\nANDREA DA SILVA FREITAS, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.021.583- 9, ID 34685928/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2021.\r\nSANDRA LUCIANO SALUCI, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.010.133-6, ID 35893168/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2021.\r\nMIRIAN DA SILVA GONCALVES RODRIGUES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.009.081-0, ID 34298215/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2021.\r\nId: 2379188\r\n"
        ],
        "2379189": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2022\r\no recurso interposto pela Recorrente B7 EMPREENDIMENTOS LTDA e, no mérito, , com base nos procedimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico n° 002/2022 e na legislação vigente, RATIFICO a decisão de inabilitação da mesma e mantendo INABILITADA, assim como mantendo HABILITADA a licitante EAGLE RENTAL LTDA.\r\nId: 2379189\r\n"
        ],
        "2379190": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores relativas a taxa de fornecimento de energia em favor de APSA ADM PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, referente ao imóvel localizado na Rua Buenos Aires, nº 68, 4º andar - Centro/RJ, no valor de (um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), referente ao mês de dezembro de 2021,nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\nId: 2379190\r\n"
        ],
        "2379196": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2022\r\nLUCIA XAVIER DA SILVEIRA SOARES, Prof. Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 33018499/1, matrícula n° 1003625-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível, C, ref. 7 (Decreto nº 31.254/02), no valor de R 652,22 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 340,29.\r\nMARIA NAZARE ELIAS SABA, Servente I, ID Funcional n° 39596141/1, matrícula n° 12010294. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2003, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 3681/02), no valor de R 231,00, 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA LUIZA MEIRELES PIMENTA, Servente, nível I, ID. Funcional 36796840/1, matrícula 144.348-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/2002), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, Prof. Docente I, ID Funcional nº 32626150/2, matrícula n° 538603. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 31254/02), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 533,57.\r\nFERNANDO AUGUSTO PIRES DE AGUIAR, Zelador Vigilante - CIEP, ID Funcional n° 9402462/1, matrícula n° 50007301. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2000, proporcional à razão de 06/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante - CIEP (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 25,89 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\nHELENA CRISTINA DE FARIA FERREIRA, Servente I, ID Funcional n° 39473155/1, matrícula n° 1204270-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2004, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGECI MALHANO, matrícula 1.204.301-4, ID. Funcional 36820881/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 9803/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 359,42 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 105,58 (cento e cinco reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nSONIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 276.465-2, ID. Funcional 39134601/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10298/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 362,73 (trezentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) e complementação de R 102,27 (cento e dois reais e vinte e sete centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009, revogando-se a fixação de 20/07/2009, publicada no D.O. de 23/07/2009\r\nJOALICE GOULART GIL DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 7, ID Funcional n° 18353541/2, matrícula n° 679672-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/1999 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82, revogando-se a fixação de 31/01/2000, publicado no D.O. de 09/02/2000.\r\nId: 2379196\r\n"
        ],
        "2379202": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ nº 170, de 17 de setembro de 2020, com fundamento no art. 18, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 4.737.307,64 (quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), dos exercícios encerrados de 2019, 2020 e 2021, para o pagamento de valores não reconhecidos nas referidas competências dos ex-participantes e beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2379202\r\n"
        ],
        "2379206": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2379206\r\n"
        ],
        "2379211": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/03/2022\r\no despacho de 11.02.2022, publicado no D.O. de 15.02.2022 - Página 32 - 3ª Coluna, referente ao desligamento residente JOÃO FILIPE FIGEUIREDO DA CUNHA DANTAS do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 31.01.2022, devido à adesão ao deslocamento da data final do Termo de Estágio de Residência, facultada pela Resolução PGE nº 4.653, de 15 de janeiro de 2021.\r\nMAURICIO DE SOUZA MORAES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ESTÁGIO - CEJUR\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId: 2379211\r\n"
        ],
        "2379219": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDO SECRETÁRIO \r\n09/03/2022\r\na dívida, em favor do Servidora SILVIA FERRO KNAPP DE ALMEIDA, no valor de R 712,70 (setecentos e doze reais e setenta centavos), referente a Diária de Viagem e Translado, a fim de comparecimento a Cobertura Paralimpíadas Escolares. \r\n\r\nId: 2379219\r\n"
        ],
        "2379220": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor SD PM RG 108.583 VITOR HUGO HENRICHS MELLO, ID Func. 51078104, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.836 MATHEUS FELIPE DE SÁ MAGALHÃES DA SILVA, ID Func.43803610, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/4ºBPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 95.225 HILTON FELIZARDO SOARES, ID Func. 44258127, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2379220\r\n"
        ],
        "2379240": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\ncom validade a contar de 28.12.2015, os proventos de ÁLVARO HENRIQUE PESSANHA, CEL PM RG 29.336.\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de REGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA, CEL PM RG 54.584.\r\ncom validade a contar de 14.12.2021, os proventos de ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUSA, CEL PM RG 54.590.\r\ncom validade a contar de 11.11.2021, os proventos de LUIS COSME MARINHO DE SENA, TEN CEL PM RG 56.456.\r\ncom validade a contar de 30.07.2020, os proventos de ETELVINO ANTÔNIO PEREIRA, MAJ PM RG 37.967.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de MARCIA MOTTA VIANNA TEODORO, CAP PM RG 54.121.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de JORGE DA CRUZ RANGEL, 1º TEN PM RG 27.656.\r\ncom validade a contar de 17.07.2018, os proventos de GERSON DA SILVA MARTINS, SUBTEN PM RG 31.012.\r\ncom validade a contar de 25.04.2021, os proventos de CLAÚDIO COSTA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 33.968.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de MARCELO SILVA DE LIMA, SUBTEN PM RG 40.031.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de EVERARDO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.654.\r\ncom validade a contar de 17.11.2021, os proventos de ROMILTON COSTA MANHÃES, SUBTEN PM RG 55.094.\r\ncom validade a contar de 09.09.2021, os proventos de MARCELO LUIZ SEVERINO PRIETSCH, SUBTEN PM RG 56.678.\r\ncom validade a contar de 09.09.2020, os proventos de EDUARDO JACOB DE MORAES, SUBTEN PM RG 57.135.\r\ncom validade a contar de 11.11.2021, os proventos de ANTÔNIO DE ARAÚJO ALVES, SUBTEN PM RG 57.319.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE DE LIMA, SUBTEN PM RG 58.953.\r\ncom validade a contar de 16.07.2021, os proventos de SÉRGIO BARRETO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 59.537.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de ANDRÉ CASSINO LUIZ, SUBTEN PM RG 59.867.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS CORRÊA LUCIANO, SUBTEN PM RG 60.019.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de JOSÉ MARCIO DE ALMEIDA MELO, SUBTEN PM RG 60.284.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de EDMILSON AZEREDO DE ORNELAS, SUBTEN PM RG 60.383.\r\ncom validade a contar de 11.08.2018, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO PINTO BAPTISTA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 32.721.\r\ncom validade a contar de 29.07.2021, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA VELASCO, 1° SGT PM RG 37.493.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de WILLIAM FERNANDES TRANCOSO, 2º SGT PM RG 32.248.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021, os proventos de MARCIO GRANATA BONFIM, 2º SGT PM RG 62.909.\r\nId: 2379240\r\n"
        ],
        "2379241": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - RATIFICO, a contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresas DBV Comercio de Material Hospitalar LTDA-ME (17.771.867/0001-43), com valor de R 68.782,50 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA (32.573.503/0001-42), com valor de R 23.332,20 (vinte e três mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos), Sogamax Distribuidora de Perfumaria LTDA-ME (00.857.492/0001-36), com valor de R 8.829,30 (oito mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos); Gama Med 13 Comercio e Serviços EIRELI (04.981.484/0001-58), com valor de R 6.808,32 (seis mil oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos) e; Amsalutem Comercio de Equipamentos Medicos Odontologicos LTDA ME (18.474.013/0001-68), com valor de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais) , no valor global da contratação estimado de R 118.102,32 (cento e dezoito mil cento e dois reais e trinta e dois centavos), Processo nº SEI-270057/001107/2021, visando aquisição emergencial de insumos médico cirúrgicos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da CEL BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora-Geral de Saúde, autoridade ordenadora de despesas.\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita sob CNPJ 33.641.663/0001- 44, Processo nº SEI- 270137/000126/2021 visando a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, ID Funcional nº 613027-5, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 22.723, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2379241\r\n"
        ],
        "2379246": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nem favor da Controladoria Geral do Estado, referente a ressarcimento de servidora cedida a esta Secretaria, Rodinalva Gomes Rodrigues, relativo à competência de dezembro/2021 (proporcional), no valor total de R 6.243,26, (seis mil duzentos e quarenta e três reais e vinte seis centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2379246\r\n"
        ],
        "2379254": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para asseio e limpeza hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais permanentes e de limpeza no HUPE, no valor de R 7.863.007,09 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2379254\r\n"
        ],
        "2379255": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaMEDECIVES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente à Aquisição de Kits Pré - Hospita lares Básicos e Avançados Padronizados, no valor total de R 186.371,20 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), Ata de Registro de Preço nº 0003/2022/510100-01.\r\n.\r\nId: 2379255\r\n"
        ],
        "2379257": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaDENT COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, referente à Aquisição de Kits Pré - Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, no valor total de R 162.018,56 (cento e sessenta e dois mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2022/510100-01.\r\n.\r\nId: 2379257\r\n"
        ],
        "2379260": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/03/2022\r\n- CLAUDIO GODINHO NOVAES, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.967.188-4 - 5.541 dias.\r\n- LINCOLN MOREIRA CARREIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.137.873-3 - 3.943 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2379260\r\n"
        ],
        "2379263": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 13 de agosto de 2021, ao Subtenente BM Refo JOSE GOMES DA SILVA, RG 06.302, Id Funcional 2596034-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 696/2021.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2021, ao Coronel BM Refo CARLOS DA SILVA ORTIZ, RG 01.869, Id Funcional 2592326-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 032/2022.\r\nId: 2379263\r\n"
        ],
        "2379270": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.620,00 (quatorze mil seiscentos e vinte reais) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.620,00 (quatorze mil seiscentos e vinte reais) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2022.\r\nDE 14.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.720,20 (sete mil e setecentos e vinte reais e vinte centavos) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2022.\r\nId: 2379270\r\n"
        ],
        "2379271": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- JULIANA CURVALHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925 - exercício de 2022, 1º período. Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, .\r\nId: 2379271\r\n"
        ],
        "2379272": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665930 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253 - exercício de 2014, 1º período.\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487 - exercício de 2020, 1º período.\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- MAURICIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055 - exercício de 2016, 2º período.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344 - exercício de 2016, 1º período.\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874 - exercício de 2022, 1º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2379272\r\n"
        ],
        "2379273": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 03/01/2022 a 06/01/2022 (04 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 07/01/2022 a 01/02/2022 (26 dias).\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 31/01/2022 a 09/02/2022 (10 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 04/01/2022 a 06/01/2022 (03 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 07/01/2022 a 02/02/2022 (27 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 24/01/2022 a 12/02/2022 (20 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 24/01/2022 a 12/02/2022 (20 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 14/01/2022 a 23/01/2022 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 10/01/2022 a 08/02/2022 (30 dias).\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 14/01/2022 a 23/01/2022 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991292, correspondente ao período de 04/02/2022 a 13/02/2022 (10 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 24/01/2022 a 07/02/2022 (15 dias).\r\n- FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 07/02/2022 a 15/02/2022 (09 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 17/01/2022 a 15/02/2022 (30 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Pro curador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 24/01/2022 a 12/02/2022 (20 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 24/01/2022 a 12/02/2022 (20 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 18/01/2022 a 16/02/2022 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 24/01/2022 a 12/02/2022 (20 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 11/02/2022 a 15/02/2022 (05 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 17/01/2022 a 15/02/2022 (30 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 02/02/2022 a 16/02/2022 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 24/01/2022 a 12/02/2022 (20 dias).\r\n- FERNANDO FROES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 27/01/2022 a 10/02/2022 (15 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 24/01/2022 a 11/02/2022 (19 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 27/01/2022 a 10/02/2022 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 04/02/2022 a 13/02/2022 (10 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 01/02/2022 a 15/02/2022 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 24/01/2022 a 12/02/2022 (20 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 02/02/2022 a 11/02/2022 (10 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 09/02/2022 a 18/02/2022 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 31/01/2022 a 08/02/2022 (09 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 24/01/2022 a 12/02/2022 (20 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 04/01/2022 a 06/01/2022 (03 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 07/01/2022 a 02/02/2022 (27 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 28/01/2022 a 31/01/2022 (04 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 31/01/2022 a 09/02/2022 (10 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 10/01/2022 a 29/01/2022 (20 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 24/01/2022 a 30/01/2022 (07 dias).\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 24/01/2022 a 31/01/2022 (08 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 17/01/2022 a 02/02/2022 (17 dias).\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 10/01/2022 a 08/02/2022 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2379273\r\n"
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            "2022-03-17 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 24/01/2022 a 01/02/2022 (09 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 06/01/2022 a 16/01/2022 (11 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 02/02/2022 a 16/02/2022 (15 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 18/01/2022 a 06/02/2022 (20 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 24/11/2021 a 03/12/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 22/12/2021 a 31/12/2021 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 17/01/2022 a 31/01/2022 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 03/02/2022 a 10/02/2022 (08 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 04/01/2022 a 06/01/2022 (03 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 07/01/2022 a 02/02/2022 (27 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 03/02/2022 a 27/02/2022 (25 dias).\r\n- ALDE DA COSTA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 01/02/2022 a 16/02/2022 (16 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUCK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 01/02/2022 a 08/02/2022 (08 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 09/02/2022 a 18/02/2022 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 16/02/2022 a 25/02/2022 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 03/02/2022 a 03/03/2022 (29 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 03/01/2022 a 12/01/2022 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 15/02/2022 a 24/02/2022 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 15/02/2022 a 24/02/2022 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 07/02/2022 a 26/02/2022 (20 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 31/01/2022 a 03/03/2022 (32 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 02/02/2022 a 15/02/2022 (14 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 04/02/2022 a 02/03/2022 (27 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 02/02/2022 a 15/02/2022 (14 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 01/02/2022 a 02/03/2022 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 01/02/2022 a 02/03/2022 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/02/2022 a 28/02/2022 (28 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/02/2022 a 28/02/2022 (28 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 01/02/2022 a 16/02/2022 (16 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 31/01/2022 a 19/02/2022 (20 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 07/02/2022 a 26/02/2022 (20 dias).\r\n- RODRIGO BORGE VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 16/02/2022 a 25/02/2022 (10 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 18/02/2022 a 04/03/2022 (15 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 26/01/2022 a 24/02/2022 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 01/02/2022 a 02/03/2022 (30 dias).\r\n- FABIANA MORAES BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 01/02/2022 a 02/03/2022 (30 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 27/01/2022 a 25/02/2022 (30 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 16/02/2022 a 25/02/2022 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2379275\r\n"
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        "2379278": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 07/02/2022 a 26/02/2022 (20 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 01/02/2022 a 02/03/2022 (30 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 07/02/2022 a 08/03/2022 (30 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 23/02/2022 a 04/03/2022 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 09/02/2022 a 18/02/2022 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 21/02/2022 a 07/03/2022 (15 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 07/02/2022 a 26/02/2022 (20 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148 correspondentes ao período de 28/02/2022 a 02/03/2022 (03 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 02/02/2022 a 15/02/2022 (14 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 17/02/2022 a 03/03/2022 (15 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 18/02/2022 a 04/03/2022 (15 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 15/02/2022 a 24/02/2022 (10 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 07/02/2022 a 26/02/2022 (20 dias).\r\n- RODRIGO DE LAMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 07/02/2022 a 08/03/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 07/02/2022 a 21/02/2022 (15 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/02/2022 a 02/03/2022 (30 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/02/2022 a 02/03/2022 (30 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 08/02/2022 a 14/02/2022 (07 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 15/02/2022 a 24/02/2022 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 07/02/2022 a 21/02/2022 (15 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 16/02/2022 a 02/03/2022 (15 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 02/02/2022 a 15/02/2022 (14 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 17/02/2022 a 03/03/2022 (15 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 21/02/2022 a 07/03/2022 (15 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 03/02/2022 a 04/03/2022 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 03/02/2022 a 27/02/2022 (25 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 01/02/2022 a 28/02/2022 (28 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 03/02/2022 a 04/03/2022 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 16/02/2022 a 02/03/2022 (15 dias).\r\n- FERNANDO FROES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 15/02/2022 a 17/02/2022 (03 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 08/02/2022 a 14/02/2022 (07 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 17/02/2022 a 03/03/2022 (15 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 20/02/2022 a 01/03/2022 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2379278\r\n"
        ],
        "2379279": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 02/02/2022 a 03/03/2022 (30 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 04/02/2022 a 05/03/2022 (30 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 15/02/2022 a 24/02/2022 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 15/02/2022 a 17/02/2022 (03 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 09/02/2022 a 18/02/2022 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 17/01/2022 a 13/02/2022 (28 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 05/01/2022 a 06/01/2022 (02 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 07/01/2022 a 10/01/2022 (04 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 14/02/2022 a 23/02/2022 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 17/01/2022 a 06/02/2022 (21 dias).\r\n.\r\nId: 2379279\r\n"
        ],
        "2379284": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RÔMULO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRAnº 2.938.612-8, matrícula nº 849.081- 5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 26/02/2022. \r\nId: 2379284\r\n"
        ],
        "2379294": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/03/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de AMADEU MIRANDA FILHO, identidade funcional n° 3.000.775-5, matrícula nº 1.152.334-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 5.958,64; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.787,59 \r\ncom Integralidade os proventos mensais de inatividade de ALEX RODRIGUES DE CARVALHO, identidade funcional n° 5.021.478-0, matrícula nº 3.053.250-1, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 1.965,02; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei Nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.519,55; 20% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R 1.296,91; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 294,75.\r\ncom Integralidade, os proventos mensais de inatividade de FERNANDA ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO, identidade funcional nº 4.212.085-3, matrícula nº 921.157-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 12-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 2.456,28; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº. 21391/1995), no valor de R 5.649,44; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.431,72; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 614,07; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.456,28 \r\ncom Integralidade os proventos mensais de inatividade de CARLOSHENRIQUE DO REGO RAPOSO, identidade funcional nº 3.002.032-8, matrícula nº 266.078-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 195,55; Determinação Judicial gratificação Pecúnia (15% - Decreto nº 21753/95),no valor de R 1.500,33.\r\ncom Integralidade, os proventos mensais de inatividade de MARCELO FERREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 2.971.087-1, matrícula nº 267.776- 3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-11- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO MARCIO ARAUJO MONDAINI, identidade funcional nº 2.943.751-2, matrícula nº 198.748-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-03-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48. \r\nos proventos mensais de inatividade de ELOISA ELENA BELLINHA XAVIER, identidade funcional nº 2.916.288-2, matrícula nº 180.021-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09- 02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48 \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, identidade funcional nº 2.958.523-6, matrícula nº 289.868-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18-02-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.647,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 552,66 \r\nProporcionais a razão 10.759/10.950 (dias), os proventos mensais de inatividade de ANDRÉ ALVES PASSOS, identidade funcional nº 2.971.895-3, matrícula nº 849.365-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.921,43; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.419,29; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.170,36; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 480,36 \r\nos proventos mensais de inatividade de JAIME DA SILVA TRIBUZY, identidade funcional nº 2.960.449-4, matrícula nº 263.492-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 583,37.\r\ncom Integralidade os proventos mensais de inatividade de MAURICIO BARROS DE AZEVEDO, identidade funcional n° 4.219.429-6, matrícula nº 889.656- 3, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-10- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 5.674,90; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.623,41; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73 \r\ncom Integralidade os proventos mensais de inatividade de ADRIANE MARIACOSTA DE ALMEIDA, identidade funcional n° 4.347.447-0, matrícula nº 974.657-9, Papiloscopista Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 2.161,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei Nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.971,52; 40% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 2.853,22; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 324,23; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.161,53.\r\nos proventos mensais de inatividade de GREGORIO DE SOUSA LIMA, identidade funcional nº 2.949.372-2, matrícula nº 193.529-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 478,97 \r\nProporcionais a razão 5.823/10.950 (dias), os proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ CIRNE VIEIRA, identidade funcional nº 4.251.262-0, matrícula nº 925.066-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 17-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 947,48; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 2.179,20; 25% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 781,67; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 236,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de SAMUEL SANCHES GARCIA, identidade funcional nº 565.937-0, matrícula nº 872.165-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.377,09; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 552,66 \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO, identidade funcional nº 2.916.398-6, matrícula nº 177.240-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-02- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (55% - Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 7.846,34. \r\nos proventos mensais de inatividade de SOLANGE PEREIRA BARBOZA, identidade funcional nº 2.968.085-9, matrícula nº 269.864-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-02-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 583,37 .\r\nProporcionais a razão 6.850/10.950 (dias), os proventos mensais de inatividade de GUILHERME BRANDÃO, identidade funcional nº 565.435-1, matrícula nº 871.623-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.223,28; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.813,54; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.211,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 305,82 .\r\nos proventos mensais de inatividade de ELTON RENATO DA COSTA, identidade funcional nº 2.989.565-0, matrícula nº 267.575-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50 \r\nos proventos mensais de inatividade de ELI CARNEIRO MACHADO, identidade funcional nº 2.955.305-9, matrícula nº 279.179-6, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto. nº 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 478,97 \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO HENRIQUE MAGALHÃESVALLE, identidade funcional nº 2.927.366-8, matrícula nº 819.565-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.012,33; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOILSON DE CALAZANS, identidade funcional nº 2.976.260-0, matrícula nº 809.947-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-12-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50 \r\nId: 2379294\r\n"
        ],
        "2379311": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 24.044,00 (vinte e quatro mil e quarenta e quatro reais), Processo nº SEI-270060/000399/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 041/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , no valor estimado de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), Processo nº SEI-270060/000335/2022, de Aquisição de insumos (Atadura) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2022, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR SEPM, referente ao pregão eletrônico nº 106/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , no valor estimado de R 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais), Processo nº SEI- 270060/000337/2022, de Aquisição de insumos (tubo de aspiração) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2021-D, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 141/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 73.145,00 (setenta e três mil cento e quarenta e cinco reais), Processo nº SEI-270060/000405/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 041/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2379311\r\n"
        ],
        "2379315": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente à 2° parcela relativa ao Convênio nº 31/2010, firmado com a ONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França, no dia 24 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379315\r\n"
        ],
        "2379316": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente à 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 10/2010, firmado com a Sociedade Musical Camerata Rioflorense, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379316\r\n"
        ],
        "2379317": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente à 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 218/2010, firmado com a Movimento de Integração Cultural - Mic, no dia 09 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379317\r\n"
        ],
        "2379320": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCLARISSA AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO, Identidade Funcional 50760840/01, matrícula 3083396-6, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 09/03/2022 a 07/03/2025.\r\nLEIDIANE BESSA BASTOS GONCALVES DE MARINS, Identidade Funcional 50762850/01, matrícula 3083558-1, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 04/03/2022 a 02/03/2024.\r\nMARISTELA ISOLANI TAVARES, Identidade Funcional 41939158/03, matrícula 973353-6, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 10/03/2022 a 08/03/2025.\r\nKARENINA MANHAES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50756605/01, matrícula 3082816- 4, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 09/03/2022 a 07/03/2025.\r\nId: 2379320\r\n"
        ],
        "2379321": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 43044522/1, matrícula 936632-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/07/2016 a 16/09/2021.\r\nId: 2379321\r\n"
        ],
        "2379332": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n, ex-servidor JORGE ELIAS DE SOUZA MORAES, ID 4395607-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24923145, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 28995980.\r\n, ex-servidor LENILTON DOS SANTOS, ID 583304-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004.\r\n, ex-servidor ULISSES RIBEIRO GOMES, ID 589452-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004.\r\nId: 2379332\r\n"
        ],
        "2379333": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LUIZ CARLOS BEZERRA DIAS, ID Funcional 42544670, vínculo 1, matrícula nº 0925335-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2379333\r\n"
        ],
        "2379334": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO LUIZ FONTOURA BRAGA, ID 39212440/3, Professor Docente I, matrícula nº 829420-9. o despacho de 07/11/2020, publicado no D.O. de 10/11/2020, que averbou o tempo de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 423 dias.\r\nId: 2379334\r\n"
        ],
        "2379346": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2022\r\npara o Estado.\r\nId: 2379346\r\n"
        ],
        "2379352": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA EDUARDO MARCELO MOTA - CPF nº 500.566.117-49,relativo ao exercício de 2020, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do requerente ROMERO RODRIGUES MARTINS- CPF nº 275.175.787-15, relativo ao exercício de 2020,referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor do requerente ALVARO WAGNER VIEIRA DO AMARAL - CPF Nº 914.796.817-68, relativo ao ano de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos.\r\nId: 2379352\r\n"
        ],
        "2379353": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para Estudo no exterior, no período compreendido entre 07/05/2022 a 23/05/2022.\r\na Licença Especial para Estudo no exterior, no período compreendido entre 12 a 16 de setembro de 2022.\r\nId: 2379353\r\n"
        ],
        "2379361": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ AMÉRICO GOMES NAZARÉ Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 194os despachos de 19/06/1992, publicados no D.O. de 13/07/1992, que averbaram, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, os períodos de 04/08/1986 a 30/11/1986, totalizando 119 (cento e dezenove) dias de efetivo exercício prestados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e de 10/07/1989 a 25/10/1990, desprezando- se o período de 26/10/1990 a 31/10/1990, por ser concomitante com o Estado, no total de 473 (quatrocentos e setenta e três) dias de efetivo exercício, prestados à Caixa Econômica Federal.\r\n- JOSÉ AMÉRICO GOMES NAZARÉ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940843-9.para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o rt. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no período de 10/07/1989 a 25/10/1990, desprezando-se o período de 26/10/1990 a 31/10/1990, por ser concomitante com o Estado, totalizando 473 (quatrocentos e setenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ AMÉRICO GOMES NAZARÉ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940843-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o . 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no período de 04/08/1986 a 30/11/1986, totalizando 119 (cento e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ AMÉRICO GOMES NAZARÉ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940843-9.para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 23/02/1981 a 09/10/1981, 16/01/1982 a 06/07/1984, 17/01/1986 a 01/07/1986, 09/04/1987 a 06/11/1987 e 01/11/1988 a 10/04/1989, totalizando seiscentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2379361\r\n"
        ],
        "2379362": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente à 2°parcela relativa ao Convênio nº 17/2009, firmado com a Instituto JC3, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379362\r\n"
        ],
        "2379363": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente à 2°parcela relativa ao Convênio nº 17/2010, firmado com a Instituto Agenor Bens, no dia 27 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379363\r\n"
        ],
        "2379372": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 29/09/2021\r\nO Conselho Diretor, na sua 548ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/09/2021, DECIDIU NÃO CONHECER a impugnação apresentada por Luiz Alexandre Igayara devido à sua intempestividade, mantendo a suspensão das atividades. O CONDIR determinou abertura de um novo processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações do Estado (SEI) SEI-070005/000219/2022, visando à tramitação dos atos relativos à fiscalização (Auto de Constatação, Infração e documentos subsequentes), bem como convalidou o Auto de Constatação SUPMEPCON/01020188 e o Auto de Infração COGEFISEAI/00154253.\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2022\r\nem favor de SERPEN Serviços e Projetos de Engenharia LTDA. (CNPJ/MF sob nº 29.979.853/0001-07), referente ao pagamento da 56ª medição, período de 11/12 a 29/12/2021, do Contrato INEA n. 06/2014, cujo objeto é a prestação de serviço contínuos de apoio técnico do programa de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'água no Estado do Rio de Janeiro e do projeto de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'água na Baixada Fluminense, que perfaz o montante de R 111.026,29 (cento e onze mil vinte e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nem favor de Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes (CNPJ/MF sob nº 21.445.959/0001-00), referente ao pagamento da 10ª medição, período de 11/12 a 31/12/2021, do Contrato INEA n. 09/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de aluguel de máquinas e veículos para apoio a ações de recuperação ambiental no Estado do Rio de Janeiro, que perfaz o montante de R 552.684,14 (quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 15.03.2022\r\nJoselea Borges de Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula nº 27016066-9, ID Funcional nº 2149604-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 06/04/2021, relativo ao período 01/03/1975 a 06/02/1976, 24/03/1976 a 22/03/1977, 01/04/1977 a 31/01/1978, 03/02/1978 a 07/11/2004, 17/11/2010 a 06/12/2011, no total 11.155 (onze mil, cento e cinquenta e cinco) dias, correspondentes a 30 (trinta) anos, 6 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/01/2022.\r\nId: 2379372\r\n"
        ],
        "2379380": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nNILZETE PIRES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 189.765-1, ID. n° 3011224-9. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (45%) (Lei 1608/90) - R 70,66; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94) - R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00, Gratificação Insalubridade R 33,28 no total de R 646,61, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partirde 29/03/2012.\r\nId: 2379380\r\n"
        ],
        "2379381": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2022\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2022\r\nOnde se lê... MARIA MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nLeia-se... MARCIA MOREIRA DOS SANTOS.\r\nAbono de Permanência, MARCIA MOREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, Matrícula 286.480-9, ID 3012114-0, Processo nº SEI- 080001/024092/2021.\r\nId: 2379381\r\n"
        ],
        "2379388": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2379388\r\n"
        ],
        "2379389": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de Lourival de Souza Martins Filho, ID Funcional nº 4255533-7, vínculo 01, matrícula 0928133-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2379389\r\n"
        ],
        "2379391": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n°021/22, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25 MG (item 03), em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDACLORIDRATO DE MIDAZOLAM 05 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML(item 05), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI(item 06) e CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75 MG (item 08) em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 227.877,90(Duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 04 e 07.\r\nId: 2379391\r\n"
        ],
        "2379392": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 051/22, para aquisição dos medicamentos ATENOLOL 50 MG (item 03), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, e dos medicamentos DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5SINVASTATINA 20 MG(item 13), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 22.464,72(Vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12 e 14 e Desertos os itens 10 e 15.\r\nId: 2379392\r\n"
        ],
        "2379393": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 24º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29848715), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29851469) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29848661).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/028331/2021\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nnov/2021\r\n66.493,59\r\nId: 2379393\r\n"
        ],
        "2379395": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 18/2021 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PROTOCOLO, o respectivo objeto ao licitante APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.969.071/0001-10 no valor de R 2.201.651,76 (dois milhões e duzentos e um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2379395\r\n"
        ],
        "2379396": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2021, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), objeto do processo nº SEI-040204/000045/2022.\r\nId: 2379396\r\n"
        ],
        "2379404": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇAO - REGIONAL III\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RJ-165, NO SEGMENTO QUE CORTA O PNSB (PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA) - RJ, ABRANGENDO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E INCLUINDO ALGUMAS MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO (TRAFFIC CALMING), COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10 KM”, a cargo da empresa CONSÓRCIO RIO MAIOR.SEI-160002/004323/2022. Concorrência nValor dos serviços R 2.792.266,49.120 (cento e oitenta) dias corridos. Data início 14/03/2022. Data término11/07/2022.\r\nId: 2379404\r\n"
        ],
        "2379406": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA RJ-116, TRECHO ENTRE O KM 239,12 E O KM 264,95, MIRACEMA ATÉ LAJE DO MURIAÉ - RJ, EXTENSÃO APROXIMADA DE 25,83”, a cargo da empresa CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA. Processo nºSEI-330022/000423/2021. Valor R 56.799.640,13. Prazo 14/03/2022. Data de término 14/03/2023.\r\nId: 2379406\r\n"
        ],
        "2379407": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2022\r\nConsubstanciado no parecer 116 (SEI - 29200933) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI - 29303079) e da Controladoria (SEI - 29328890), a elaboração Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 062/2021, com acréscimo de valor de R 754.701,63 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e um reais e sessenta e três centavos), conforme justificativas apresentadas pela fiscalização no despacho (SEI nº 28907706) da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI-29071775), cujo objeto “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIARIA ESTADUAL ABRANGIDAS PELA 3º E 13º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ E SÃO FIDÉLIS - RJ” oriundo do processo administrativo n.º 160002/004497/2020 a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI - 28817189. Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I e §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciado 40 da PGE. Decreto 45.600/2016.\r\n.2022\r\nFundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1° e 2° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 - PGE. Consubstanciado no Parecer nº101 DER/ASSJUR SEI- 28941751e SEI- 29444383, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-29452719 e Controladoria SEI-29466288. a elaboração do Termo de Apostilamento do Reajustamento de Preços do Contrato 054/2014 1ª, 4ª e 7ª periodicidades, com o valor total de R 575.004,55 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatro reais e cinquenta e cinco centavos), cujo objeto de execução é \"OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ 160, NO KM 4,5 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO-RJ\", a cargo da empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro SEI-28199119 e com o processo origem SEI- ( E- 17/003.003480/2013).\r\nDE 11.03.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 108 DER/ASSJUR (SEI 29092674), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 29504457) e da Controladoria (SEI 29603813), à elaboração Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 040/2020 , om o valor de R 260.311,77 (Duzentos e sessenta mil, trezentos e onze reais e setenta e sete centavos), cujo objeto é a “Execução de Pavimentação, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical da Rodovia RJ-134, Trecho: Pedro do Rio - Posse, no Município de Petrópolis -RJ - com Extensão de 14,4 Km”, cargo da empresa UNIÃO NORTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., vinculado ao Processo Administrativo n.º E- 16/002.005106/2019. Fundamentando art. 65, II, d da lei Federal Nº 8.666/1993, Enunciado n.º 29 da PGE.\r\nDE 14.03.2022\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (29866830), CONHEÇO provimento, mantendo a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. para a CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.\r\nDE 15.03.2022\r\nConsiderando todo o exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como a manifestação positiva da Assessoria Jurídica deste DER-RJ, a adoção das providências visando à CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa para execução de obras na RJ-146 - obra de estabilização de taludes de rodovia, conforme art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2379407\r\n"
        ],
        "2379427": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.03.2022\r\n) - AUTORIZO , em favor daNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor de R 105.622,087 (cento e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e nove centavos), NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 6.562,00 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ 01.571.702/0001-98, com o valor de R 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor de R 3.995,96 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO - CNPJ 05.155.425/0001-93, com o valor de R 306.50(trezentos e seis reais e cinquenta centavos), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46 , com o valor de R 15.834,00 (quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.269.125/0001-87, com o valor de R 271.167,90 (duzentos e setenta e um mil cento e sessenta e sete reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R 451.733,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e três reais).\r\nId: 2379427\r\n"
        ],
        "2379431": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- COOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA determinando a baixa do veículo placaRKD-2G02 (RJ-711.029) e o cancelamento do registro do cooperadoGilson de Oliveira Pinheiro Neto relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base na análise técnica (29782784/29868005).\r\ncom base na área técnica (29814612).\r\nId: 2379431\r\n"
        ],
        "2379436": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 50.206,48, em favor da empresa Clínica São Carlos S.A., CNPJ 33.804.212/0001-80, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de radioterapia para usuários do Sistema de Saúde interno da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2379436\r\n"
        ],
        "2379439": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 22/02/2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/02/2010\r\nPROCESSO Nº SEI-E-23/200129/2006 - NELCY DA SILVA GOMES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula n° 1804724-1, ID Funcional n° 21350736.\r\nOnde se lê: ... 14/02/2002 a 13/02/2007...\r\nLeia-se: ... 15/02/2002 a 14/02/2007...\r\nD.O DE 27/03/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/03/2012\r\nPROCESSO Nº SEI-E-23/200129/2006 - NELCY DA SILVA GOMES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula n° 1804724-1, ID Funcional n° 21350736.\r\nOnde se lê: ... 14/02/2007 a 13/02/2012...\r\nLeia-se: ... 15/02/2007 a 14/02/2012...\r\nD.O DE 03/06/2019\r\nPÁGINA 102 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-23/200129/2006 - NELCY DA SILVA GOMES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula n° 1804724-1, ID Funcional n° 21350736.\r\nOnde se lê: ... 14/02/2012 a 12/02/2017...\r\nLeia-se: ... 15/02/2012 a 14/02/2017...\r\nId: 2379439\r\n"
        ],
        "2379442": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nNilce do Carmo Vieira, Assistente Social, ID 9214437, matrícula 1802354-9 - a concessão do Adicional de Qualificação, louvado na manifestação da Comissão de Adicional de Qualificação e com fundamento no disposto no §2º, do art. 1º, do Decreto nº 42.720, de 26/11/2010.\r\nId: 2379442\r\n"
        ],
        "2379460": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 03.02.2022\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03.02.2022\r\nId: 2379460\r\n"
        ],
        "2379461": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2379461\r\n"
        ],
        "2379464": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n.2022\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA \r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.01.2022\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nId: 2379464\r\n"
        ],
        "2379467": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, ID nº 3616314-7, matrícula nº 5005448-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nConvalidação dos estudos de Nível Médio, na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e Parecer CEE nº 084/2018. \r\no Pronunciamento nº 053/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAHMUT DEMIR GÕKNEL, conforme documentos expedidos pela “Robert College”, situado em Istambul, Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 054/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENAN PIRES TERRAZAS, conforme documentos expedidos pela “Dirección Departamental de Educación Santa Cruz”, situado em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 24.02.2022\r\no Pronunciamento nº 049/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LÁZARO JOSÉ RANGEL VELAZQUEZ, conforme documentos expedidos pela “Instituto Técnico Pré-Universitário”, situado em Matanças, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2022.\r\nDE 08.03.2022\r\no Pronunciamento nº 051/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA DA SILVEIRA DUARTE ARAÚJO, conforme do cumentos expedidos pela “Marlborough High School”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2022.\r\nId: 2379467\r\n"
        ],
        "2379468": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2379468\r\n"
        ],
        "2379470": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 15.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.782,00 (oito mil setecentos e oitenta e dois reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2379470\r\n"
        ],
        "2379472": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n28.12.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AMBAI LTDA (AB/901), fundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA PETROPOLIS LTDA (AB/233), fundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV, infração tipificada no artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC PAPUCAIA KM LTDA - AB/836 fundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV, infração tipificada no artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade suspensão por quinze dias por reincidência da prática de no art. 10, inc. IV (ausência de Diretor Geral/Ensino) ao CFC, FONSECA E FILHOS TRANS E COND VEICULOS (AB/168), tal qual impõe o art. 74, II da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2379472\r\n"
        ],
        "2379473": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, bloco 1, no valor de R 200.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, bloco 4 - AC, no valor de R 3.600.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, bloco 4 - HUPE, no valor de R 3.600.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2379473\r\n"
        ],
        "2379474": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente à 2°parcela relativa ao Convênio nº 175/2010, firmado com a Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?, no dia 22 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379474\r\n"
        ],
        "2379477": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/03/2022\r\na despesa referente à Aquisição de Vestimentas de Radioproteção (Protetores De Tireóide) provenientes da Dispensa de Licitação nº 004/2022 - FUSPOM, em favor da empresa: DGA Distribuidora EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 68.905.074/0001-00, no valor de R 9.245,00 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2379477\r\n"
        ],
        "2379479": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 24/02/2022\r\na impugnação apresentada por Colnorte Coleta de Resíduos Ltda - ME, pois restou comprovado que a empresa autuada operou atividade em desacordo com a condicionante n° 19 da LO n° IN016137. Recuso a solicitação de provas complementares; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n° 3/2022/INEA/SERVIAI.\r\na impugnação apresentada por Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda; Pois restou comprovado o não cumprimento da notificação n° GESEFNOT/01051688 no prazo estabelecido; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n° 7/2022/INEA/SERVIAI.\r\nparcialmente a impugnação apresentada por Colnorte Coleta de Resíduos Ltda-ME, pois restou comprovado que a empresa autuada deu início à atividade na avenida da estação s/n, alto do jacu - Sambaetiba, Itaboraí/ RJ, sem possuir a respectiva Licença de Operação. Recuso a solicitação de provas complementares. Convalido o auto de infração n° COGEFISEAI/0051060 informando a Redução do valor da multa de R 45.444,02 para R 27.538,55, após a supressão da agravante “desrespeito à licença ambiental”; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n° 9/2022/INEA/SERVIAI.\r\no presente processo lavrado em face de TM Simões Rocha Laticínios ME; Determino o envio dos autos à equipe técnica da SUPMEP para verificar a ocorrência de danos em decorrência da infração praticada e a possibilidade de obter a reparação; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n° 12/2022/INEA/SERVIAI.\r\na impugnação apresentada por Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ; Pois restou comprovado o não atendimento das Notificações SEHIDNOT/01030497, SEHIDNOT/01038658, SEHIDNOT/01039788, SEHIDNOT/01044734 e SEHIDNOT/01053287; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n°10/2022/INEA/SERVIAI.\r\na impugnação apresentada por Wellington Ramos Constantino, tendo em vista que restou comprovada a construção em área não edificante dentro do Parque Estadual da Costa do Sol. Convalido o auto de infração n° COGEFISEAI/0151725 informando a Redução do valor da multa de R 14.876,98 para R 14.122,92, após a supressão da agravante “atingindo área de unidade de conservação” Recuso o pedido de apresentação de provas complementares; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer 72/2021/INEA/SERVIAI.\r\nDE 08/03/2022\r\na impugnação apresentada por Carlos Felipe Martins Alves Ferreira. Revogo o auto de infração n° COGEFISEAI/00154553 com a consequente Devolução da Escavadeira Hidráulica de Esteira Volvo EC 210, Chassi VCEC210BK0071912 a Carlos Felipe Martins Alves Ferreira; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração por meio do parecer 21/2022/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2379479\r\n"
        ],
        "2379480": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\n- Auto Posto Novo Tempo de Friburgo Ltda - o Auto de Infração nº GEFISEAI/00156273, de Interdição do Estabelecimento, emitido em 08 de abril de 2021, com fundamento no artigo 51, da Lei Nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\n- Mariana Nogueira de Franco - o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141147, de Multa Simples, emitido em 28 de abril de 2014, com fundamento no artigo 51, da Lei 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2379480\r\n"
        ],
        "2379481": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 01/09/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 544ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/09/2021, INDEFERIU o recurso apresentado pela Lulex Transportadora Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143639; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 568ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 16/02/2022, DEFERIU o recurso apresentado pelo Auto Posto Gomensoro Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00148785; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 569ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/02/2022, INDEFERIU o recurso apresentado pela Sepetiba Tecon S/A, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00147008; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2379481\r\n"
        ],
        "2379488": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° e 3°parcela relativa ao Convênio nº 14/2010, firmado com a Grupo de Educação para O Meio Ambiente - GEMA no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379488\r\n"
        ],
        "2379489": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° e 3°parcela relativa ao Convênio nº 23/2010, firmado com a Grupo Nativo de Teatro no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379489\r\n"
        ],
        "2379493": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- E-08/221.932/2011 - DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, matrícula 250.420-7, ID Funcional 38481871/1, Professor Docente II, nível C, referência 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 9125/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.689,43 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), revogando-se o despacho de 18/04/2017, publicado no D.O. de 20/04/2017.\r\nE-08/221.932/2011 - DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 38481871/1, matrícula n° 250.420-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 9125/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.547,18 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 696,23, revogando-se o despacho de 18/04/2017, publicado no D.O. de 20/04/2017.\r\nE-03/3100054/1995 - MARIA ELUIZA RAMOS BARRETO, Prof. Docente II, nível C, referência 7, ID Funcional n° 41065271/2, matrícula n° 508.844-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível C, referência 7 (Lei. n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82.\r\nE-01/601499/2006 - ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, Prof. Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional nº 40475956/2, matrícula n° 240.297-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2006 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível B, ref. 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.233,40 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 493,36.\r\nNEIZE MARINA MOREIRA BATISTA, matrícula 194.645-8, ID. Funcional 39007456/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 10061/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.433,29 (mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/221042/2009 - NEIZE MARINA MOREIRA BATISTA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 39007456/1, matrícula nº 1946458. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 10061/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.269,26 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 690,71.\r\nMAGALI OLIVEIRA DOS ANJOS DELPHINO, matrícula 251.029-5, ID. Funcional 35347643/1, Professor Docente II, nível A, referência 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.066,43 (mil e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/220719/2009 - MAGALI OLIVEIRA DOS ANJOS DELPHINO, Professor Docente II, nível A, Referência 5, ID Funcional n° 35347643/1, matrícula nº 2510295. os proventos mensais de inatividade, integral, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 8250/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 (Lei no 5539/09), no valor de R 829,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 440,50.\r\n- EDITH DE BARROS ARRULO MARQUES, Prof. Docente II, nível C, referência 7, ID Funcional n° 1934236/1, matrícula nº 76161-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1997, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n- EDSON DE ABREU MEDEIROS, matrícula 249.569-5, ID. Funcional 37771922/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.614,07 (mil seiscentos e quatorze reais e sete centavos).\r\nE-08/220720/2009 - NILDA SEIXAS DOS SANTOS, matrícula 233.848-1, ID. Funcional 34223274/1, Professor Docente II, nível A, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.104,52 (mil cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nNILDA SEIXAS DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional n° 34223274/1, matrícula nº 233.848-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integral, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 9134/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 (Lei no 5539/09), no valor de R 1.101,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 495,56.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/002854/2022 - E-08/221739/2009 - MARIA DAS GRAÇAS VALENTIM DA SILVA BARRETO, matrícula 186.554-2, ID. Funcional 33198527/1, Professor Docente II, nível B, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.586,90 (mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\nE-08/221739/2009 - MARIA DAS GRAÇAS VALENTIM DA SILVA BARRETO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 33198527/1, matrícula nº 186.554-2. os proventos mensais de inatividade, integral, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 10438 /10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei no 5539/09), no valor de R 2.762,81 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.381,41.\r\n- NEIZE MARINA MOREIRA BATISTA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 39007456/1, matrícula nº 1946458. os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 9125/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.381,41 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 690,71, revogando-se o despacho de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\nE-03/3100054/1995 - MARIA ELUIZA RAMOS BARRETO, Prof. Docente II, nível C, referência 7, ID Funcional n° 41065271/2, matrícula n° 508.844-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82.\r\n- EDITH DE BARROS ARRULO MARQUES, Prof. Docente II, nível C, referência 7, ID Funcional n° 1934236/1, matrícula nº 76161-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1997, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010951/2021 - E-03/7130063/2005 - CARMEM ALVES DE SOUZA, matrícula 5.015.277-6, ID. Funcional 34847847/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9164/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 231,98 (duzentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000002/2022 - E-03/10003000/1998 - IARA BENVINDO, Servente, nível II, ID Funcional n° 8497257/1, matrícula nº 282696-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/1999, proporcional à razão de 11/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Média Provisória 1824/99), no valor de R 49,87, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 9,97 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2379493\r\n"
        ],
        "2379497": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/03/2004, de LEIDA CAVALINI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 30.263-8, ID 25772872, admitida em 05/08/1991, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde - SMS/RJ, até 31/12/2022.\r\n2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 05/04/2021, de JOSE LOYOLA BECHARA, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, matr. nº 39.147-4 / ID 6074766, admitido em 15/09/2015, para continuar exercendo o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissionalizante e Superior da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, até 31/12/2022, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 32.532/2002.\r\nId: 2379497\r\n"
        ],
        "2379500": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de THAIS DA SILVA SOUZA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.795-3 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 1612640 - Ministério de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 05.03.2022\r\na Certidão de Tempo de Contribuição Nº 002/2022, expedida em 10/02/2022 pela UERJ, referente a ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO.\r\nId: 2379500\r\n"
        ],
        "2379501": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2022\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/031660/2021 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 31.498-9, ID. 25667017...\r\nLeia-se: ...matr. nº 27.552-9, ID. 32308426...\r\nId: 2379501\r\n"
        ],
        "2379502": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Reconsidero o despacho publicado no DOERJ de 19/02/2019, que considerou ilícita a acumulação de cargos pelo servidor Marcio Bruno dos Santos Silva, ID Funcional 50267949, Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Fiscal de Obras, matrícula E-1278 (Prefeitura de Paraíba do Sul), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2379502\r\n"
        ],
        "2379503": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\n- MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.697-8, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020. \r\n- POLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3065.369-5, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019. \r\n- MARCIA APARECIDA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.248.674-3, período base de 17/12/2016 a 16/12/2021. \r\n- CRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.939-6, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020. \r\n- JOSIANE APARECIDA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.034-9, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022. \r\n- FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.041-3, período base de 18/02/2014 a 17/02/2019. \r\n- ALTAIR JOSÉ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.035-8, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018. \r\n- FERNANDA ZEM COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.929-8, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019. \r\n- JOÃO CARLOS DE MELO, Servente, mat. nº 273.567-8, período base de 14/02/2017 a 23/02/2022. \r\n- MARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.030-9, período base de 13/10/2016 a 12/10/2021. \r\n- SEBASTIANA SYPRIANO LUCIO, Servente, mat. nº 5.002.450-4, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019. \r\n- MARIA LUIZA DE PÁDUA PEREIRA, Servente, mat. nº 272.971-3, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017. \r\n- SOLANGE MARIA DE MIRANDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.667-4, período base de 28/02/2016 a 05/05/2021. \r\n- JOYCE TIRADO COUTINHO CRUZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.974-5, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019. \r\n- RITA DE CÁSSIA DUARTE MARON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.006-3, período base de 08/10/2015 a 07/10/2020. \r\n- JOANA DARC COURY, Servente, mat. nº 284.629-3, período base de 29/08/2013 a 28/08/2018. \r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.013-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020. \r\n- EDILAINE DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.010-4, período base de 02/01/2017 a 16/02/2022. \r\n- ELAINE DE CÁSSIA MANHANINI MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.831-7, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- DELZA COSTA CUSTÓDIO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.888-9, período base de 02/01/2016 a 31/12/2020. \r\n- KARLA MARIA GOULART DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.859-2, período base de 28/11/2016 a 27/11/2021. \r\n- ALICE PONTES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.356-7, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020. \r\n- SUELI DE SOUZA COELHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.059-1, período base de 29/08/2015 a 30/09/2020. \r\n- ADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.173-2, período base de 12/01/2016 a 11/01/2021. \r\n- ADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.786-3, período base de 12/01/2016 a 11/01/2021. \r\n- LAURA VALÉRIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.909-3, período base de 05/01/2014 a 04/01/2019. \r\n- ALICE PONTES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.841-1, período base de 21/12/2012 a 20/12/2017. \r\n- ROSIMAR TERRA MENEGATE, Prof. Doc. I, mat. nº 955.778-6, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019. \r\n- BERNADETE MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.747-4, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021. \r\n- LUZINESIA DOS SANTOS SEABRA RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.164-9, período base de 25/01/2017 a 24/01/2022. \r\n- JOÃO BATISTA DE SOUZA, Inspetor de alunos, mat. nº 284.610-3, período base de 01/05/2013 a 30/04/2018. \r\n03 (TRÊS) meses de licença especial.\r\n- MANUELLA MACHADO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.245-1, período base de 21/11/2010 a 09/12/2015 e de 10/12/2015 a 09/01/2021. \r\n- CRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.350-4, período base de 15/09/2011 a 24/12/2021. \r\n- JOSILDA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.947-0, período base de 27/06/2011 a 26/06/2016 e de 27/06/2016 a 26/06/2021. \r\n- CRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.839-1, período base de 15/09/2011 a 24/12/2021. \r\n- ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.056-2, período base de 15/11/2010 a 06/01/2021. \r\n- MARCIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.345-1, período base de 05/01/2012 a 04/01/2022. \r\n(seis) meses de licença especial.\r\n- MARCIA APARECIDA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.248674-3, ID Funcional nº 3680472-0, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 18/07/2003 a 31/07/2008, de 18/09/2011 a 16/12/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2379503\r\n"
        ],
        "2379507": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14/03/2022\r\no afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCIO EDUARDO BRAGA, Perito Legista - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.275-0, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 13 de março de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2379507\r\n"
        ],
        "2379516": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO, ID 19973527. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/88 a 30/05/91, no total de 1.095 dias de efetivo exercício (processo nº E-21/978.182/2003).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2003.\r\nId: 2379516\r\n"
        ],
        "2379522": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLAUCO FERNANDES CRUZ, Musico Instrumentista, Id funcional nº 2879382-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Paragrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 03/03/2022.\r\nId: 2379522\r\n"
        ],
        "2379523": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 15.03.2022\r\n001.MVI.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/003095/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26770746, datado de 15 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, no SEERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, ESCOLA SESI DE BENFICA, sito à Praça Natividade Saldanha, nº 19, bloco G, Benfica, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 384 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ nº 03.851.171/0054-24, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 997620, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/000521/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27168619, datado de 13 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA - EPP, LEGACY JACAREPAGUÁ, sito à Estrada de Jacarepaguá nº 6789, LOT 10 PAL 12387, Anil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 778 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA - EPP, CNPJ n° 38.129.321/0001-63, Regimento Escolar registrado no 3° RTD-RJ sob o nº 1179979, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/000521/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27168619, datado de 13 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA - EPP, LEGACY JACAREPAGUÁ, sito à Estrada de Jacarepaguá nº 6789, LOT 10 PAL 12387, Anil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 778 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA - EPP, CNPJ n° 38.129.321/0001-63, Regimento Escolar registrado no 3° RTD-RJ sob o nº 1179979, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/003029/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26108697, datado de 08 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na CRECHE ESCOLA PROFESSOR PICA PAU LTDA-ME, CRECHE ESCOLA PROFESSOR PICA PAU, sito à Rua Alberto Bianchi, n° 46, Recreio dos Bandeirantes, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 166 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pela CRECHE ESCOLA PROFESSOR PICA PAU LTDA-ME, CNPJ nº 31.736.969/0001-59, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1002763, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/000557/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23422365, datado de 06 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, no CENTRO EDUCACIONAL CRISTINA NAPOLEÃO EIRELI-ME, CEC NAPOLEÃO, sito à Rua Arraias nº 51, Jacarepaguá, Município Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.780-020, com capacidade máxima de matrículas de 94 alunos distribuída em 02 turnos, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CRISTINA NAPOLEÃO EIRELI-ME, CNPJ nº 03.749.142/0002-25, Regimento Escolar registrado no 4º RTD/RJ sob o nº 1037517, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/000560/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23007628, datado de 28 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, no CENTRO EDUCACIONAL BARÃO II EIRELI-ME, COLÉGIO GPI - UNIDADE PRAÇA SECA, sito à Rua Barão, nº1140, Bairro Praça Seca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL BARÃO II EIRELI-ME, CNPJ 38.282.949/0001-02, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ sob o nº 1041405, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/000560/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23007628, datado de 28 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL BARÃO II EIRELI-ME, COLÉGIO GPI - UNIDADE PRAÇA SECA, sito à Rua Barão, nº1140, Bairro Praça Seca, Muni cípio do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL BARÃO II EIRELI-ME, CNPJ 38.282.949/0001-02, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ sob o nº 1041405, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/000556/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 20956534, datado de 13 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, na CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA LTDA, CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA, sito à Rua Thomas G. Masaryk, nº 69 e fundos, Bairro Freguesia/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matricula de 78 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA LTDA, CNPJ 18.002.696/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 1837212 do 1ºRTD/RJ e Adendo ao Regimento Escolar registrado no 1º RTD/RJ sob o nº 1944871, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/000563/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 16994637, datado de 13 de abril de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no NUCLEO DE ARTE DA URCA LTDA, NAU, sito à Avenida Pasteur, nº453, Bairro Urca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-255, com capacidade máxima de matrículas de 134 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido por NUCLEO DE ARTE DA URCA LTDA, CNPJ nº 29.468.956/0001-02, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1388051, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/003085/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27805760, datado de 25 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na ESCOLA CANADENSE DA TIJUCA LTDA, MAPLE BEAR TIJUCA, sito à Rua Pardal Malet, n° 26, Tijuca, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 240 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pela ESCOLA CANADENSE DA TIJUCA LTDA, CNPJ nº 31.262.190/0001-49, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1181512, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n1.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/001935/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28049055, datado de 31 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na BAHEMA MEIMEI S.A, MEMEI ESCOLA MONTESSORIANA, sito à Rua Abade Ramos, n° 94, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 378 alunos, distribuídas em 02 turnos, mantido pela BAHEMA MEIMEI S.A, CNPJ nº 34.909.020/0001-00, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1000768, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/000466/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28494399, datado de 21 de maio de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, na ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA-EPP, ESCOLA SAP EDUCAÇÃO POR PROJETOS, sito à Estrada do Joá, nº 3680, complemento LOT 654 LTM 7697 QDR 1 LOT 653 LTM 7697 QDR 1, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1080 alunos, distribuídas em 02 turnos, mantido pela ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA-EPP, CNPJ nº 07.499.961/0007-27, Regimento Escolar registrado no 3º RTD/RJ sob o nº 1175958, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/000484/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28522507, datado de 12 de abril de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, no COLÉGIO E CURSO NETTO LTDA-ME, REDE DALTRO EDUCACIONAL sito à Rua Almirante Ary Rongel, n° 210 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 348 alunos, distribuídas em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO NETTO LTDA-ME, CNPJ nº 05.759.024/0004-95, Regimento Escolar registrado no 2º RTD/RJ sob o nº 1124076, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/003162/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27639717, datado de 18 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, na ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL, sito à Rua Osório de Almeida, nº 67, Urca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 157 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 33.636.499/0016-63, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1097906, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/003144/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27758475, datado de 25 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO TIJUCA LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO ZERO HUM, sito à Rua Morais e Silva, n° 40, salas 101, 201, 301, 401, 501, 601, 701, 801, 901, 1001 e 1101, Maracanã, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 420 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO TIJUCA LTDA-ME, CNPJ nº 43.769.486/0001-30, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1005004, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/003144/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27758475, datado de 25 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO TIJUCA LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO ZERO HUM, sito à Rua Morais e Silva, n° 40, salas 101, 201, 301, 401, 501, 601, 701, 801, 901,1001 e 1101, Maracanã, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 420 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO TIJUCA LTDA-ME, CNPJ nº 43.769.486/0001-30, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1005004, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/002261/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26774495, datado de 22 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na PETITE DANSE LTDA-ME, ESCOLA DE DANÇA PETITE DANSE, sito à Rua Uruguai, nº 463, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 738 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por PETITE DANSE LTDA-ME, CNPJ nº 40.294.837/0001-05, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1945550, com eficácia a partir de 10 de dezembro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030038/002261/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26774495, datado de 22 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na PETITE DANSE LTDA-ME, ESCOLA DE DANÇA PETITE DANSE, sito à Rua Uruguai, nº 463, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 738 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por PETITE DANSE LTDA-ME, CNPJ nº 40.294.837/0001-05, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1945550, com eficácia a partir de 10 de dezembro de 2021.\r\nId: 2379523\r\n"
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        "2379528": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS POSSATO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.250-2 ID.Funcional:2005083-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 10/02/2022\r\n- ROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.290-3 ID.Funcional: 2002705-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2379528\r\n"
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            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2001\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2001\r\nPROCESSO Nº E-24/10.477/2001 e SEI-150164/000253/2022\r\nOnde se lê:\r\n... num total de 910 dias...\r\nLeia-se:\r\n... num total de 900 dias...\r\nId: 2379544\r\n"
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            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n- o cadastramento de ROSALIA FERNANDE CHAVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ MANTIDA POR ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018, sob o registro 038.D.45639.160.0102.1218.\r\n- o cadastramento de NELMA DE SOUZA ALBUQUERQUE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ MANTIDA POR ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018, sob o registro 038.DS.37723.160.0103.1218.\r\n- o cadastramento de CHRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ MANTIDA POR ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA a contar de JULHO DE 2019, sob o registro 038.DS.48289.160.0104.0719.\r\n- o cadastramento de EDI MARIA PIMENTA ARAUJO PAZ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ MANTIDA POR ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018, sob o registro 038.CP.78730.160.0105.1218.\r\n\r\n- o cadastramento de ANDREZA ALMEIDA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ MANTIDA POR ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018, sob o registro 038.SE.47302.160.0106.1218.\r\no cadastramento de LIGIA MAURA DELBEM para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESSUREIÇÃO MANTIDO POR VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCAÇÃO RESSUREIÇÃO - VespeR a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DS.49349.500.0107.0421.\r\no cadastramento de REGINA KELY DE SOUZA MATOS FERREIRA GOMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA BEATRIZ MANTIDA POR CRECHE ESCOLA SANTA BEATRIZ a contar de JANEIRO DE 2019, sob o registro 038.SE.38487.115.0108.0119.\r\no cadastramento de VALÉRIA PAULA MAIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 1º, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BENTO MANTIDO POR MOSTEIRO DE SÃO BENTO a contar de MAIO DE 2021, sob o registro 038.SE.72695.160.0109.0521.\r\no cadastramento de SUZANA CONDE SÁ PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2º, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BENTO MANTIDO POR MOSTEIRO DE SÃO BENTO a contar de MAIO DE 2021, sob o registro 038.SE.14218.160.0110.0521.\r\n- o cadastramento de ANA PAULA FERNANDES ROGET RODRIGUES PITA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EXTERNATO SANTO ANTÔNIO MANTIDO POR EXTERNATO SANTO ANTONIO-LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DS.62274.140.0111.1214.\r\n- o cadastramento de DENILZA MACHADO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 1º AO 5º ANO, na Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA MANTIDO POR INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.CP.49891.160.0112.0217.\r\n- o cadastramento de DAGMAR PILGER DE ALMEIDA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 6º AO 9º ANO, na Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA MANTIDO POR INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.CP.53651.160.0113.0217.\r\no cadastramento de CARLOS EDUARDO FONTOURA LIMA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de ABRIL DE 2019, sob o registro 038.CP.21529.151.0114.0419.\r\n- o cadastramento de ZENILDA NOVAIS LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO MANTIDA POR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS a contar de SETEMBRO DE 2018, sob o registro 038.D.18510.266.0115.0918.\r\n\r\n- o cadastramento de MARTA GONÇALVES MOTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PLANETA ÁGUA MANTIDA POR CRECHE PLANETA ÁGUA LTDA - ME a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.82239.100.0116.0315.\r\no cadastramento de JOANA RIBEIRO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino UNIDADE ESCOLAR FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO MANTIDA POR FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DS.91340.100.0117.0421.\r\no cadastramento de JOÃO ALVES DOS REIS JUNIOR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino UNIDADE ESCOLAR FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO MANTIDA POR FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO a contar de ABRIL DE 2021 A JUNHO DE 2021, sob o registro 038.CP.02189.100.0118.0421.\r\no cadastramento de SAMANTA GUIMARÃES NATALINO CASTRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino UNIDADE ESCOLAR FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO MANTIDA POR FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.CP.56730.100.0119.0621.\r\n- o cadastramento de VALMÍ ÁGATA VOGT para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar de JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2013, sob o registro 038.DS.22924.281.0120.0113.\r\n- o cadastramento de REGINA LÚCIA FAIG TORRES PINTO DA ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar de JANEIRO DE 2014 A MAIO DE 2019, sob o registro 038.DS.34747.281.0121.0114.\r\n- o cadastramento de LUCIA IGNEZ BASSOTTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar de MAIO DE 2019, sob o registro 038.DS.44679.281.0122.0519.\r\n- o cadastramento de LAURA VASCONCELOS TUPINAMBÁ BELIZÁRIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2ª, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar de NOVEMBRO DE 2014 A JULHO DE 2017, sob o registro 038.SE.91213.281.0123.1114.\r\n\r\n- o cadastramento de SHEYLA SANTOS DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar de AGOSTO DE 2017, sob o registro 038.SE.93441.281.0124.0817.\r\no cadastramento de JOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRUPO EDUCACIONAL MOPI MANTIDO POR GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA a contar de JULHO DE 2020, sob o registro 038.SE.62582.100.0125.0720.\r\no cadastramento de JOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRUPO EDUCACIONAL MOPI MANTIDO POR GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA a contar de JULHO DE 2020, sob o registro 038.SE.62582.444.0126.0720.\r\no cadastramento de JOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRUPO EDUCACIONAL MOPI MANTIDO POR GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA a contar de JULHO DE 2020, sob o registro 038.SE.62582.363.0127.0720.\r\no cadastramento de JOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRUPO EDUCACIONAL MOPI MANTIDO POR GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA a contar de JULHO DE 2020, sob o registro 038.SE.62582.282.0128.0720.\r\n\r\n- o cadastramento de IVNA GONTIJO ABREU BARROSO GAMA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTOS DUMONT MANTIDO POR COLÉGIO SANTOS DUMONT LTDA a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CP.97969.136.0129.0713.\r\n- o cadastramento de SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA MANTIDO POR INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.OP.03665.160.0130.0217.\r\n- o cadastramento de LIDIANE PASSOS DE MATTOS para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA MANTIDO POR INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA a contar de MARÇO DE 2018, sob o registro 038.OP.86096.160.0131.0318.\r\n- o cadastramento de BARBABARA BRUNNA MONTEIRO FRIAS para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.OP.91635.253.0132.1216.\r\n- o cadastramento de JOSE NOGUEIRA NETO para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.OP.62401.253.0133.0216.\r\n\r\n- o cadastramento de BARBABARA BRUNNA MONTEIRO FRIAS para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2020, sob o registro 038.OP.91635.253.0134.1020.\r\n- o cadastramento de MÔNICA RODRIGUES MACEDO POLONIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAGOGO II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.D.98397.253.0135.0218.\r\n- o cadastramento de AMANDA DOS SANTOS VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.SE.52806.253.0136.1216.\r\no cadastramento de PAULA ROBERTA TEODOSIO FERREIRA BRIZIO DUARTE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE 2 MANTIDA POR IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA a contar de AGOSTO DE 2020, sob o registro 038.SE.16043.486.0137.0820.\r\no cadastramento de PAULA ROBERTA TEODOSIO FERREIRA BRIZIO DUARTE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO MANTIDA POR IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA a contar de AGOSTO DE 2020, sob o registro 038.SE.16043.567.0138.0820.\r\n\r\no cadastramento de LUCIANA CAETANO ALVES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS LTDA a contar de JANEIRO DE 2021, sob o registro 038.CP.36755.100.0139.0121.\r\nDEFIROo cadastramento de ELISANGELA BORGES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BORGES BOECHAT MANTIDO POR TORNAR-SE PESSOA JARDIM ESCOLA LTDA ME a contar de JANEIRO DE 2006 A JANEIRO DE 2012, sob o registro 038.SE.93267.193.0140.0106.\r\nDEFIROo cadastramento de KELLY PEREIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BORGES BOECHAT MANTIDO POR TORNAR-SE PESSOA JARDIM ESCOLA LTDA ME a contar de FEVEREIRO DE 2012, sob o registro 038.SE.58388.193.0141.0212.\r\nDEFIROo cadastramento de VERA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BORGES BOECHAT MANTIDO POR TORNAR- SE PESSOA JARDIM ESCOLA LTDA ME a contar de ABRIL DE 2005 A MARÇO DE 2016, sob o registro 038.D.66867.193.0142.0405.\r\n- o cadastramento de FRANCILENE ROSA TORRACA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BORGES BOECHAT MANTIDO POR TORNAR-SE PESSOA JARDIM ESCOLA LTDA ME a contar de JULHO DE 2013 A ABRIL DE 2017, sob o registro 038.DS.39562.193.0143.0713.\r\n\r\n- o cadastramento de PAULO MEDEIROS DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BORGES BOECHAT MANTIDO POR TORNAR-SE PESSOA JARDIM ESCOLA LTDA ME a contar de ABRIL DE 2017, sob o registro 038.DS.18917.193.0144.0417.\r\no cadastramento de BEATRIZ ROSÁRIA DA MOTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DALLAS MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSAO LTDA a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.D.27157.112.0145.0621.\r\no cadastramento de MARIA KELLY DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DALLAS MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSAO LTDA a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.DS.37365.112.0146.0621.\r\no cadastramento de ANA MARIA REIS COELHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DALLAS MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSAO LTDA a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.CP.70151.112.0147.0621.\r\no cadastramento de GABRIEL ESPEDITO BARBOSA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DALLAS MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSAO LTDA a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.SE.82187.112.0148.0621.\r\n\r\n- o cadastramento de WILSON ROBERTO COELHO DE CARVALHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO VASCO DA GAMA MANTIDO POR CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA a contar de OUTUBRO DE 2019, sob o registro 038.D.57328.145.0149.1019.\r\n- o cadastramento de JULY PAULINO PAIVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO/MAPLE BEAR BOTAFOGO MANTIDO POR ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2020, sob o registro 038.D.22149.200.0150.0220.\r\n- o cadastramento de CLAUDIA ALEXANDRE QUEIROZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO/MAPLE BEAR BOTAFOGO MANTIDO POR ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2020, sob o registro 038.DS.06164.200.0151.0220.\r\n- o cadastramento de PAMELA DO NASCIMENTO PACHECO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO/MAPLE BEAR BOTAFOGO MANTIDO POR ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2020, sob o registro 038.SE.02672.200.0152.0220.\r\n- o cadastramento de MARIA APARECIDA GUIMARÃES MUSSI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES MANTIDO POR INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SOLANGE GUIMARÃES MUSSI a contar de AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.D.28114.102.0153.0815.\r\n\r\n- o cadastramento de ELI CRESPÃO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES IECNSL/RJ a contar de JULHO DE 2019, sob o registro 038.DS.74622.110.0154.0719.\r\n- o cadastramento de GIDALVA NASCIMENTO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA URCA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA URCA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.03230.144.0155.0813.\r\n- o cadastramento de LUANA CRISTINE BARBOSA DA SILVA BONAFINNA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA URCA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA URCA LTDA a contar de ABRIL DE 2019, sob o registro 038.DS.63102.144.0156.0419.\r\n- o cadastramento de RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO ANTÔNIO MARIA ZACCARIA MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIÊNCIAS a contar de ABRIL DE 2018, sob o registro 038.DS.93896.747.0157.0418.\r\n- o cadastramento de CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - BARRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.D.41624.608.0001.0617.\r\n- o cadastramento de CLEIDE VIEIRA DE LIMA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - BARRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de NOVEMBRO DE 2017, sob o registro 038.SE.17956.608.0002.1117.\r\n- o cadastramento de ANA REGINA SOARES DA CUNHA AZEVEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - BARRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de JANEIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.89354.608.0003.0118.\r\n- o cadastramento de ANA CAROLINA DOS SANTOS CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - BARRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de JUNHO DE 2018, sob o registro 038.CP.57381.608.0004.0618.\r\n- o cadastramento de CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - LOPES QUINTAS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.D.41624.195.0005.0315.\r\n\r\n- o cadastramento de CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - MARIA ANGÉLICA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.DS.41624.195.0006.0315.\r\n- o cadastramento de GABRIELA FENANDES FERREIRA MORET para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - LOPES QUINTAS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de FEVEREIRO DE 2015, sob o registro 038.CP.45841.276.0007.0215.\r\n- o cadastramento de ANA REGINA SOARES DA CUNHA AZEVEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - MARIA ANGÉLICA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de ABRIL DE 2016 A MARÇO DE 2017, sob o registro 038.SE.89354.276.0008.0416.\r\n- o cadastramento de ANA REGINA SOARES DA CUNHA AZEVEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - LOPES QUINTAS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de ABRIL DE 2016 A MARÇO DE 2017, sob o registro 038.SE.89354.195.0009.0416.\r\n\r\n- o cadastramento de ANA REGINA SOARES DA CUNHA AZEVEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - LOPES QUINTAS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de JANEIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.89354.276.0010.0118.\r\n- o cadastramento de ANA REGINA SOARES DA CUNHA AZEVEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - MARIA ANGÉLICA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de JANEIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.89354.195.0011.0118.\r\no cadastramento de EVANISE COSTA TELES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar de JANEIRO DE 2021, sob o registro 038.SE.54609.268.0012.0121.\r\n- o cadastramento de MONICA SERRANO SCABBIOLO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2011, sob o registro 038.SE.47728.187.0013.1011.\r\n- o cadastramento de VILMA PEREIRA DE CASTRO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2011, sob o registro 038.DS.77157.187.0014.1011.\r\n\r\n- o cadastramento de VALDETE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar de JUNHO DE 2016, sob o registro 038.SE.39699.187.0015.0616.\r\no cadastramento de NICOLAS LUIS CABALLERO PERALTA para exercício na função de DIETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO MANTIDO POR UNIDADE INSTITUTO CULTURAL SANTO AGOSTINHO a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.34510.356.0016.0221.\r\no cadastramento de HELIA GRACIE BTESHE para exercício na função de DIETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA BEIT MENACHEM MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ROGERIO JONAS ZYLBERSZTAJN LTDA a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.DS.55714.165.0017.0621.\r\no cadastramento de HELCIO FRANÇA ALVIM FILHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCO BRASILEIRO MANTIDO POR LICEU FRANCO BRASILEIRO S.A. a contar de AGOSTO DE 2021, sob o registro 038.DS.73336.123.0018.0821.\r\n- o cadastramento de CARLA MICHELLE FARIA CIDADE para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.OP.94156.112.0019.1216.\r\n\r\n- o cadastramento de RENATA GIORDANO DE MENEZES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.D.99712.112.0020.1216.\r\n- o cadastramento de ELIANA MAGALHÃES VITAL BRAZIL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.15183.112.0021.1216.\r\n- o cadastramento de ADRIANA CHAVES TEIXEIRA DE BESSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA MADRE MARIA TERESA DO ESPÍRITO SANTO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO TUTELAR DE MENORES a contar de OUTUBRO DE 2018, sob o registro 038.CP.34620.158.0022.1018.\r\n- o cadastramento de ISABELA BRUNA MOREIRA MARTINS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA CRUZADA MNTIDO POR PEQUENA CRUZADA DE SANTA THEREZINHA DE MENINO JESUS a contar de MAIO DE 2019, sob o registro 038.CP.74458.194.0023.0519.\r\n- o cadastramento de DÉBORA DE AMORIM BARRETO MACIEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de AGOSTO DE 2013 A MAIO DE 2014, sob o registro 038.SE.38512.501.0024.0813.\r\n\r\n- o cadastramento de RUBIA SALHEBE FONSECA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de AGOSTO DE 2013 A OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.DS.41699.501.0025.0813.\r\n- o cadastramento de DEISE CARRIÇO PORTO BAESSO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de OUTUBRO DE 2014 A SETEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.22080.501.0026.1014.\r\n- o cadastramento de LUCILENA ALVES DO NASCIMENTO DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de MAIO DE 2014 A AGOSTO DE 2017, sob o registro 038.SE.04180.501.0027.0514.\r\n- o cadastramento de ANA PAULA RAMOS VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de AGOSTO DE 2017, sob o registro 038.SE.01362.501.0028.0817.\r\n- o cadastramento de DEISE CARRIÇO PORTO BAESSO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de SETEMBRO DE 2016 A ABRIL DE 2018, sob o registro 038.D.22080.501.0029.0916.\r\n- o cadastramento de DÉBORA DE AMORIM BARRETO MACIEL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de SETEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.38512.501.0030.0916.\r\n- o cadastramento de GERUZA HAHN SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de FEVEREIRO DE 2013 A AGOSTO DE 2017, sob o registro 038.CP.04798.501.0031.0213.\r\n- o cadastramento de ELISÂNGELA NUNES DO NASCIMENTO DE ABREU para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de AGOSTO DE 2017, sob o registro 038.CP.38534.501.0032.0817.\r\n\r\n- o cadastramento de ALEX DIAS CERQUEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de ABRIL DE 2018, sob o registro 038.D.92826.501.0033.0418.\r\n- o cadastramento de MARIA DE FÁTIMA MORENO DANTAS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.17610.645.0034.0813.\r\n- o cadastramento de ROSA MARIA SERRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO DE CONTABILIDADE, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.10507.645.0035.0813.\r\n- o cadastramento de ROSA MARIA SERRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO DE LOGÍSTICA, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.10507.645.0036.0813.\r\n- o cadastramento de LUCIANO SANTOS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO DE ELETRÔNICA, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.09808.645.0037.0813.\r\n\r\n- o cadastramento de LUCIANO SANTOS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.09808.645.0038.0813.\r\n- o cadastramento de LUCIANO SANTOS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO PETRÓLEO E GÁS, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.09808.645.0039.0813.\r\n- o cadastramento de WAGNER TALARICO DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO INFORMÁTICA, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.09808.645.0040.0813.\r\n- o cadastramento de WAGNER TALARICO DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO REDE DE COMPUTADORES, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.09808.645.0041.0813.\r\n- o cadastramento de CLAUDINE BORGES LEITE para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO SECRETARIADO, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.96226.645.0042.0813.\r\n- o cadastramento de WALLACE RIBEIRO FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.07444.645.0043.0813.\r\n- o cadastramento de WALLACE RIBEIRO FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO MECATRÔNICA, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.07444.645.0044.0813.\r\n- o cadastramento de ANTÔNIO CARLOS BORRÉ para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO ELETROTÉCNICA, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.92743.645.0045.0813.\r\n- o cadastramento de DIEGO E SILVA MENEZES CORRÊA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.46346.645.0046.0813.\r\n- o cadastramento de MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO CURSO SECRETARIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.03728.645.0047.0813.\r\n\r\n- o cadastramento de LÍVIA DA SILVA CRUZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.D.59732.645.0048.1014.\r\n- o cadastramento de DÉBORA BRAGA DOS ANJOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.SE.05491.645.0049.1014.\r\n- o cadastramento de MARINA ALVES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.SE.41903.645.0050.0217.\r\n- o cadastramento de MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS a contar de FEVEREIRO DE 2020, sob o registro 038.SE.63220.604.0051.0220.\r\n- o cadastramento de JONATAS SILVA CUNHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MOREIRA JÚNIOR MANTIDO POR COLÉGIO MOREIRA JÚNIOR a contar de AGOSTO DE 2016, sob o registro 038.DS.52823.159.0052.0816.\r\n\r\n- o cadastramento de RENATA MARTINS CHRISTIANO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES IECNS- RJ a contar de MAIO DE 2019, sob o registro 038.SE.63902.110.0053.0519.\r\n- o cadastramento de REGINA CLAUDIA HOLANDA SANTOS ALMEIDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar de DEZEMBRO DE 2019, sob o registro 038.SE.80609.164.0054.1219.\r\no cadastramento de LIGIA MAURA DELBEM para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO - UNIDADE TAQUARA MANTIDO POR VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCAÇÃO RESSURREIÇÃO - VespeR a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.49349.764.0055.0221.\r\no cadastramento de REGINA FÁTIMA CARDOSO LAGES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - TIJUCA MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DS.19580.120.0056.0421.\r\no cadastramento de GABRIELLA LEON VASQUES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - TIJUCA MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.D.56197.120.0057.0421.\r\n\r\no cadastramento de REGINA FÁTIMA CARDOSO LAGES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DS.19580.744.0058.0421.\r\no cadastramento de GABRIELLA LEON VASQUES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.D.56197.744.0059.0421.\r\no cadastramento de ANA TERESA PINTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA MANTIDO POR INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.D.22706.160.0060.0221.\r\no cadastramento de JACQUELINE MARQUES FARIA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE MATER - COLÉGIO SÃO CONRADO MANTIDO POR ESCOLA DE MATER LTDA a contar de JULHO DE 2021, sob o registro 038.D.58553.113.0061.0721.\r\no cadastramento de ELIETE GOMES DA SILVA para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - UNIDADE NOVO LEBLON MANTIDO POR COLÉGIO SANTO AGOSTINHO a contar de SETEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.96235.275.0062.0921.\r\n\r\no cadastramento de MARIA TEREZA RIBEIRO VIEIRA ARCANJO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA a contar de AGOSTO DE 2021, sob o registro 038.CP.87544.167.0063.0821.\r\n- o cadastramento de LUANA TELIS DE LIMA para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ANGELORUM MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA a contar de JUNHO DE 2019, sob o registro 038.SE.72917.494.0064.0619.\r\n- o cadastramento de ROSENI BATISTA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ANGELORUM MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.D.15063.494.0065.0819.\r\no cadastramento de GABRIELLA LEON VASQUES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - BOTAFOGO MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.D.56197.473.0066.0421.\r\no cadastramento de REGINA FÁTIMA CARDOSO LAGES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO de A A Z - BOTAFOGO MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DS.19580.473.0067.0421.\r\n\r\n- o cadastramento de EVELINE MORELLI LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ MANTIDO POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO- UBEE a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 038.DS.82582.735.0068.0717.\r\n- o cadastramento de CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA BASTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ MANTIDO POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO- UBEE a contar de ABRIL DE 2017, sob o registro 038.CP.08192.735.0069.0417.\r\n- o cadastramento de SANDRA MATOS BONORINO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSÃO MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSÃO a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.SE.34436.112.0070.1216.\r\n- o cadastramento de TEREZINHA GOMES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSÃO MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSÃO a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.DS.56324.112.0071.0913.\r\n- o cadastramento de VANEIDE CHAGAS DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SION MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO a contar de AGOSTO DE 2013 A JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.DS.95584.700.0072.0813.\r\n\r\n- o cadastramento de SANDRA ALMEIDA LACERDA DE MAGALHÃES CALVET para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SION MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO a contar de JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.DS.20330.700.0073.0116.\r\n- o cadastramento de VANEIDE CHAGAS DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SION MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO a contar de JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.D.95584.700.0074.0116.\r\n- o cadastramento de MARIA REGINA PAULINO SOTERO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SION MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO a contar de JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.SE.42037.700.0075.0116.\r\n- o cadastramento de CRISTINA SPOLIDORO FREUND para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SION MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.11707.700.0076.0813.\r\n- o cadastramento de LUIZA TAVARES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SION MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.81460.700.0077.0813.\r\n\r\n- o cadastramento de CHRISTIANI MARIA GRAVATÁ MARON para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SION MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO a contar de JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.CP.93192.700.0078.0116.\r\n- o cadastramento de SIMONE DE MIRANDA OLIVERIA FRANÇA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SION MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO a contar de JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.CP.20178.700.0079.0116.\r\n- o cadastramento de DENISE NUNES LEITE CARDOZO DE PINA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SION MANTIDO POR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.CP.96001.700.0080.0617.\r\n- o cadastramento de DIOGO FERNANDES MATTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES MARQUES MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES MARQUES LTDA a contar de SETEMBRO DE 2016, sob o registro 038.CP.33003.171.0081.0916.\r\n- o cadastramento de RAYANE MATTOS MIGUEZ DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES MARQUES MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES MARQUES LTDA a contar de SETEMBRO DE 2016, sob o registro 038.SE.46915.171.0082.0916.\r\n\r\n- o cadastramento de MARIA OLINDA HENRIQUES DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO MANTIDO POR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.CP.99417.266.0083.1014.\r\n- o cadastramento de MARIZA MENEZES GUKWILEN para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO MANTIDO POR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS a contar de SETEMBRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, sob o registro 038.CP.25428.266.0084.0914.\r\n- o cadastramento de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LUCAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO MANTIDO POR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS a contar de NOVEMBRO DE 2016 A JUNHO DE 2018, sob o registro 038.CP.38229.266.0085.0916.\r\n- o cadastramento de MELISSA MIRANDA DE SOUZA SIMÕES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO MANTIDO POR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS a contar de JUNHO DE 2018, sob o registro 038.CP.14970.266.0086.0618.\r\n- o cadastramento de MARIA DE LOURDES MENDES ALVARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO MANTIDO POR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.DS.39600.266.0087.1014.\r\n- o cadastramento de MÔNICA MARIA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO MANTIDO POR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS a contar de MAIO DE 2015, sob o registro 038.DS.87773.266.0088.0515.\r\n- o cadastramento de SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino GAMA E SOUZA - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.D.90663.792.0089.0813.\r\n- o cadastramento de MÁRCIA LILIAN PERES DE SÁ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GAMA E SOUZA - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.44679.792.0090.0813.\r\n- o cadastramento de RAFAELE BORDINHON DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GAMA E SOUZA - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA a contar de AGOSTO DE 2015 A JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.SE.34527.792.0091.0815.\r\n\r\n- o cadastramento de VICTOR HUGO RODRIGUES DO ROSÁRIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GAMA E SOUZA - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA a contar de JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.SE.52302.792.0092.0116.\r\n- o cadastramento de KEILA CHAVES GAMA DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino GAMA E SOUZA - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA a contar de AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.CP.83951.792.0093.0815.\r\nId: 2379545\r\n"
        ],
        "2379547": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA, no valor total estimado de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n*Republicado por com incorreções no original publicado no DOERJ de 15/03/2022.\r\nId: 2379547\r\n"
        ],
        "2379557": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n- A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA N.º 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências e com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2022, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE REFORMA PARA A RECUPERAÇÃO DAS SEIS ESTAÇÕES DO TELEFÉRICO DO COMPLEXO DO ALEMAO - RIO DE JANEIRO-RJ, pelo valor global de R 16.963.353,69 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), sendo a empresa PETROPUMP SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.216.591/0001-71, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 64, Caput, da Lei nº. 8.666/93 e Inciso XXII, Artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2379557\r\n"
        ],
        "2379558": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDE 15/03/2022\r\n- A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA N.º 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências e com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória da Concorrência Nacional nº 004/2022 supra juntada, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGA o presente processo licitatório, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE ADAPTAÇÃO DA PONTE FERROVIÁRIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA AUTOMÓVEIS, PASSARELA DE PEDESTRE E CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor global de R 4.656.204,19 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quatro reais e dezenove centavos), sendo a empresa R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.992.029/0001-60, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 64, Caput, da Lei nº. 8.666/93 e Inciso XXII, Artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2379558\r\n"
        ],
        "2379584": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS OSCHERY -Analista Processual - Id. Funcional nº 4405392-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/10/2016 a 03/12/2021.\r\nId: 2379584\r\n"
        ],
        "2379590": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 102.269, UANDERSON BRUNO PETROCELLI DIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/6ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, a fim de exercer função no Gabinete do Prefeito, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2379590\r\n"
        ],
        "2379591": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2379591\r\n"
        ],
        "2379599": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTE DE 15 DE MARÇO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350074/000214/2022 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 9º da Lei Estadual nº 9.535/21, de acordo com o que consta do processo administrativo nº SEI-350074/000214/2022, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e fundamentado na manifestação da d. Assessoria Jurídica da Casa Civil (doc. SEI 28742179), a contratação temporária de 421 (quatrocentos de vinte e um) Oficiais e 413 (quatrocentos e treze) Praças para Quadro de Saúde da Corporação\r\nId: 2379599\r\n"
        ],
        "2379604": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2379604\r\n"
        ],
        "2379617": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/03/2022\r\n- VINICIUS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.102.695-3 - 519 dias à FUNAPE. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CHEN LI CHUAN, ID Funcional n° 5.022.461-1o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2379617\r\n"
        ],
        "2379629": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n22\r\nJOSÉ EDSON MOTTA DIAS, Agente de atividades Agropecuária, ID Funcional 19329946 - 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08/01/2002 a 07/01/2007, 08/01/2007 a 07/01/2012, 08/01/2012 a 07/01/2017 e 08/01/2017 a 07/01/2022, com base no artigo 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2379629\r\n"
        ],
        "2379634": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nALVES FILHO, a averbação do tempo de serviço, exercido em Cargo Comissionado de Assessor, DAS - 7, no período de 30.12.1986 a 11.05.1987, totalizando 133 (cento e trinta e três) dias.\r\nId: 2379634\r\n"
        ],
        "2379643": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/03/2022\r\nFILHODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional03 de março de 2022em caráter permanente o pedido.\r\nId: 2379643\r\n"
        ],
        "2379644": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/03/2022\r\nORLANDO MARTINS COELHO CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2379644\r\n"
        ],
        "2379645": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do cantor e compositor Cláudio Zoli, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizado no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa ZOLI PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ 20.985.491/0001-84 e, informo que despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2379645\r\n"
        ],
        "2379650": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora Yolanda Santonato, ID Funcional nº 6752772.\r\nId: 2379650\r\n"
        ],
        "2379655": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\na Certidão nº 290/2021, referente a ROSANETE STEFFENON.\r\na Certidão Nº 221/2021, referente a FLORISVAL PESSANHA TAVARES.\r\na Certidão nº 33/2021, referente a LUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS.\r\na Certidão nº 304/2021, referente a ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 33/2021, referente a JEFERSON PIRES ARAGAO.\r\n\r\na Certidão nº 82/2019, referente a OSVALDO GRAVINA FILHO.\r\n\r\na Certidão nº 53/2019, referente a EDUARDO CARDOSO WANGLER.\r\na Certidão nº 43/2021, referente a PAULO JORGE CARVALHO DA COSTA. \r\nId: 2379655\r\n"
        ],
        "2379656": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2021, no valor de(dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), objeto do Processo nº SEI- 040204/000021/2022.\r\na dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2021, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), objeto do Processo nº SEI- 040204/000007/2022.\r\nId: 2379656\r\n"
        ],
        "2379658": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA e TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 18/2010, firmado com a instituição ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA OSCAR ROMERO, no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379658\r\n"
        ],
        "2379661": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- LIVIA TERRA DE MORAIS em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210117/000289/2022ervidora, em virtude de .\r\nId: 2379661\r\n"
        ],
        "2379664": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula 822.079-0, ID. Funcional 1966985-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2379664\r\n"
        ],
        "2379667": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 09/02/2022\r\n- José Américo dos Santos Possato, Policial Penal, Matrícula: 868.250-2 ID Funcional nº 2005083- 6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 10/02/2022\r\n- Roberto Carlos Silva da Fonseca, Policial Penal, Matrícula: 822.290-3 ID Funcional nº 2002705-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2379667\r\n"
        ],
        "2379671": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.03.2022\r\no Ato de Reconhecimento de Dívida de 07/03/2022 proferido no documento SEI nº 29501238 e em favor de Simtech Representações Ltda. (CNPJ sob o n. 40.190.753/0001-21), referente a diferença retroativa de reajuste contratual, relativo ao período de 01/11 a 31/12/2021, no valor de R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2379671\r\n"
        ],
        "2379673": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/12/95 a 03/07/97, no total de 564 dias de efetivo exercício. Processo Físico nº E-06/980.010/2001.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2011.\r\nId: 2379673\r\n"
        ],
        "2379674": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n- JOSE JORGE MIQUINIOTY, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.12.1964 a 31.05.1965, no total de 176 (cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; e nos mesmos termos e Decreto, o período de 03.08.1998 a 31.10.1998, no total de 90 (noventa) dias de efetivo exercício prestado ao FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA; e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 16.02.1961 a 31.07.1964, de 24.05.1966 a 19.06.1968, de 21.01.1969 a 31.12.1970, de 08.03.1982 a 01.03.1987, de 02.03.1987 a 05.06.1987, de 06.06.1987 a 16.01.1990, de 17.01.1990 a 31.07.1997, de 01.08.1997 a 02.08.1998, de 01.11.1998 a 31.07.1999, de 01.08.1999 a 31.10.2001 e de 01.11.2001 a 15.08.2005, no total de 11.193 (onze mil, cento e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o dia 01.03.1987 e os períodos de 02.03.1987 a 05.06.1987, de 09.10.1987 a 16.01.1990, de 01.08.1996 a 31.07.1997, de 03.08.1998 a 31.10.1998, de 01.08.1997 a 31.07.1999, de 01.08.1999 a 31.10.2001, de 16.08.2005 a 31.03.2009 e de 06.08.2007 a 31.07.2010, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.2014.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHA,matrícula nº 00/0283.200-4, ID 37787241 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.06.1988 a 14.05.1990, no total de 688 (seiscentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nTHIMOTEO, matrícula nº 00/0221.397-3, ID 20948425 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1985 a 14.03.1988, de 16.03.1988 a 28.06.1991, de 16.06.1992 a 27.06.1992, de 16.10.1992 a 19.11.1992 e de 19.08.1997 a 20.07.1998, no total de 2.689 (dois mil seiscentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nCANDIDO, matrícula nº 00/0243.720-0, ID 41298730 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 21.05.1985 a 31.08.1986, no total de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nmatrícula nº 00/31546377, ID 51257076 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.04.2018 a 22.11.2021, no total de 1.323 (um mil trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE PIRAÍ desprezado o período de 23.11.2021 a 24.11.2021, por ser concomitante.\r\nCATTERMOL FUSCOANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.10.2017 a 22.11.2021, no total de 1.510 (um mil, quinhentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE VOLTA REDONDAdesprezado o dia 23.11.2021, por ser concomitante.\r\nId: 2379674\r\n"
        ],
        "2379683": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 037/2021, cujo objeto é elaboração de projetos executivos e respectivas obras para revitalização das praças 01,02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, situadas no Conjunto Nova Sepetiba - Sepetiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor R 18.915.501,45 (dezoito milhões, novecentos e quinze mil quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2379683\r\n"
        ],
        "2379684": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS,cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.462-6 ID 4020346-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 09.02.2021.\r\nVIEIRA, cargo Inspetor de Alunos, matrícula nº 00/0227.074-2, ID 5641543, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 26.09.2019.\r\nId: 2379684\r\n"
        ],
        "2379685": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/03/2022\r\nID 19999631, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/96 a 17/07/97, no total de 502 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nOliveira, ID 19771444, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/82 a 01/05/87, 01/07/87 a 24/05/88, 13/06/88 a 06/09/89, 11/09/89 a 09/03/92, 04/01/93 a 07/06/93 e de 01/04/96 a 07/10/98, no total de 4.470 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n05/09/2007\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/01/95 a 30/03/97, de 02/05/97 a 10/06/97 e de 22/07/97 a 07/04/01, no total de 2.194 dias de efetivo exercício. Processo Físico nº E-21/910.169/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2007.\r\nId: 2379685\r\n"
        ],
        "2379686": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor da requerente CARINE DE ALBUQUERQUE REZENDE - CPF nº 092.448.207-90, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2379686\r\n"
        ],
        "2379687": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2022\r\n, Licença Sem Vencimentos para inciso VIIIrt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2022.\r\nId: 2379687\r\n"
        ],
        "2379688": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores DEA, no valor de R 1.379,14 (mil trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), em favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, relativo à prestação de serviços de publicação - Contrato n.º 22/2015, referente ao período de Novembro do exercício de 2019.\r\nId: 2379688\r\n"
        ],
        "2379689": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa licitação, em conformidade com o art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 11.891,00 (onze mil oitocentos e noventa e um reais), em favor da REAL SRR Publicidade e Marketing Ltda, relativo à publicação do Balanço Patrimonial da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2021.\r\n\r\nId: 2379689\r\n"
        ],
        "2379690": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- ANDRÉ FELIPE BARBOSA PINTO, Id. Func. nº 4389456- 9. a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias, publicada no D.O. nº 018 de 28/01/2016, dos assentamentos funcionais do servidor.\r\nId: 2379690\r\n"
        ],
        "2379692": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa licitação, em conformidade com o art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais), em favor da WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativo a serviço de locação de máquina copiadora.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2021.\r\n\r\nId: 2379692\r\n"
        ],
        "2379693": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 002/2022, do tipo menor preço unitário, que tem por objeto a contratação de “empresa para apoio e gerenciar as ações de operacionalização da frota automotiva do INEA”, sendo ADJUDICADO à empresa EAGLE RENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.584.396/0001-15, no valor total de R 9.505.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinco mil reais). \r\nId: 2379693\r\n"
        ],
        "2379695": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2022\r\nELZA MARIA FRANCISCO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.250-8, ID 35858737/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2020.\r\nADRIANA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 5.015.307-1, ID 34966536/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2020.\r\nMARIA MADALENA RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, Agente Administrativo I, matrícula 5.015.490-5, ID 34986723/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2019.\r\nCLEIDE SANTOS SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.529-2, ID 40294684/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\nVANILDA FLORIDO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 281.929-0, ID 40673880/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2013.\r\nMARIA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 833.886-5, ID 33521239/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2016.\r\nLUCI CONSENTINO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 921.711-8, ID 42092540/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2020.\r\nROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827.056-3, ID 38995220/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2016.\r\nADEMIR PEDROSO, Servente I, matrícula 275.031-3, ID 35474173/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2021.\r\nVERALUCE CARELO DE ALMEIDA, Merendeira I, matrícula 5.023.233-9, ID 37094157/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2020.\r\nTONIA MARCIA BAPTISTA DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 812,094-1, ID 40609057/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2019.\r\nEONAM MARQUES MARCOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 240.653-6, ID 41101022/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2016.\r\nRAFAEL GREGORIO DE ANDRADE, Agente Administrativo I, matrícula 270.040-9, ID 33402051/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2020.\r\nJOSE ROBERTO DOREA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 803.987- 7, ID 37366238/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2021.\r\nMARIA ALICE GOMES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, matrícula 948.781-6, ID 36877247/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2020.\r\nEDNA TEIXEIRA BARCELLOS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.011.068-3, ID 34576452/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2021.\r\nVIVIANE MACEDO MUREB PICCOLO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.345-6, ID 32568851/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2021.\r\nMARCINA RODRIGUES DE FREITAS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.012.760-4, ID 36159247/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2020.\r\nROSÂNGELA MARIA GOMES PONTES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5010197-1, ID 35462558/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.11.2021\r\nPÁGINA 331 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001990/2021\r\nOnde se lê: ...ID 6403873/1...\r\nLeia-se: ...ID 36403873/1...\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001472/2021\r\nOnde se lê: ...ID 40355551/1...\r\nLeia-se: ...ID 40355551/2...\r\nPÁGINA 331 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003076/2021\r\nOnde se lê: ...ID 6376525/1...\r\nLeia-se: ...ID 6376525/2...\r\nD.O. DE 10.11.2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001474/2021\r\nOnde se lê: ...ID 31186151/1...\r\nLeia-se: ...ID 35186151/1...\r\nD.O. DE 12.11.2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003614/2021\r\nOnde se lê: ...ID 41185811/14...\r\nLeia-se: ...ID 41185811/1...\r\nId: 2379695\r\n"
        ],
        "2379696": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nA DISTÂNCIA \r\n, referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 1.490,02 (um mil quatrocentos e noventa reais e dois centavos), em favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, relativo à prestação de serviços de publicação - Contrato nº 22/2015, referente ao período de dezembro do exercício de 2020.\r\nId: 2379696\r\n"
        ],
        "2379706": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000166/2022\r\nOnde se lê: “...a partir data de 01/08/2021....”\r\nLeia-se: “...a partir data de 01/03/2022...”\r\nId: 2379706\r\n"
        ],
        "2379707": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO TIPO ATRATIVO TURÍSTICO, EM VIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa SINASC -SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA. Processo nº SEI-330022/001904/2021. Contrato nº 025/2022, Concorrência nº: 005/2022, Valor: R 59.438.253,55. Prazo 15/03/2022. Data de término 15 /08/2022.\r\nId: 2379707\r\n"
        ],
        "2379715": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- JÊ OMEGA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 3066360-3, ID Funcional nº 5031979-5, Professor Docente I. alteração de nome.\r\nId: 2379715\r\n"
        ],
        "2379720": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para Auditar as atividades operacionais da CEHAB/RJ, relativas aos exercícios financeiros de 2022, 2023, 2024, limite determinado em lei, em particular ao definido no Decreto Estadual nº 41.368, de 27 de junho de 2008, incluindo os serviços de auditoria contábil/financeira e dos controles internos, à empresa LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS EPP, pelo valor de R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 2379720\r\n"
        ],
        "2379721": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 33.352.394/0001-04, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R R 543.314,64 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2379721\r\n"
        ],
        "2379723": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/03/2022\r\nE- 03/014/1197/2017do presente que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ADILSON VICENTE DE SOUZA JUNIOR,ID Funcional nº 50089420, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, Matrícula 3034043-4, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (fls. 27844008 -COMISPI ; fls. 29807200 - CORED; fls. 14794586 -SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 29806926\r\nId: 2379723\r\n"
        ],
        "2379724": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10/03/2022\r\no presente Processo, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MARIO KIRZNER, Identidade Funcional 31126685, Médico, Classe A, matrícula nº 863611-0, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (fls. 27629528-COMISPI; fls. 29619276- CORED; fls. 19809476-SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 29618228.\r\nId: 2379724\r\n"
        ],
        "2379725": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 08/03/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinarque foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDREA LINHARES ALCANTARA CESAR, Identidade Funcional 42501768, Médico, Classe C, Matrícula nº 923808-0, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 29335253 - COMISPI ; Index 29540081 - COORED) e na Promoção Jurídica n.º 263/2021/CGE/ASSJUR-VMC.\r\nId: 2379725\r\n"
        ],
        "2379730": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 07.03.2022\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.562-1, período base de 06.06.2015 a 13.07.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- Rosangela Jatahy Boullosa de SousaINSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.315-0, período base de 20.10.2016 a 18.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.606-6, período base de 29.05.2015 a 26.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- Joaquim dos Santos RodriguesINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0220.914-6, período base de 11.12.2014 a 07.02.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2379730\r\n"
        ],
        "2379733": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE MANUTENÇÃO\r\n- Considerando o Relatório apresentado pela Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização (29956930) instituída através da Portaria EMOP nº 572/ 2021 (23701256), alterada pela Portaria EMOP nº 647/2022 (27368809), relatando as ocorrências com o Contrato nº 016/2021, celebrado com a empresa ECOLD Climatização e Serviços de Engenharia Ltda. ME, para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Ar Condicionado Central Água Gelada e das Casas de Máquinas com Eventual Substituição de Peças no 4º andar do prédio onde se localiza a sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP; Considerando que até a presente data, não houve resposta da empresa contratada à Notificação de Advertência expedida em 08/12/21 pela Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do referido Contrato (29957709 e 30001086); Considerando o que determina a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Quinto do Contrato nº 016/2021 a já imposta penalidade de ADVERTÊNCIA pela Comissão deFiscalização à empresaECOLD Climatização e Serviços de Engenharia Lt da. MEpelo descumprimento do disposto na Cláusula Quarta do Contrato nº 016/2021 e seus parágrafos.\r\nId: 2379733\r\n"
        ],
        "2379737": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica (21051841), no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (28884812, 28885147 e 28885874) elaborado pela comissão instituída através da Portaria EMOP SEI nº 550/2021 (22558203) e no exposto pela Diretoria de Planejamento e Projetos (28914411), por decurso de prazo, o Contrato nº 0044/2012, firmado com o consórcio MPU/AGRAR, cujo objeto é a elaboração de projetos e orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais no Complexo da Mangueira (PAC 2), município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2379737\r\n"
        ],
        "2379739": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPRINTENDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\n- Pedro de Moraes Rocha, ID Funcional nº 4330561-0/01, matrícula 940189-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2022.\r\n- Lana Lima Moreira, ID Funcional nº 3571368-2/01, matrícula 1160218-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/10/2021.\r\n- Fernanda Ribeiro Rocha Fagundes, ID Funcional nº 570020-5/03, matrícula 927110-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/02/2022. \r\n- Andrea Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 3935236-6/02, matrícula 927244, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/02/2022.\r\n- Leidiane dos Santos Aguiar Macambira, ID Funcional n° 5107185-1/01, matrícula 3127113- 3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação de a partir de 22/02/2022.\r\nId: 2379739\r\n"
        ],
        "2379741": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, referente à prestação de serviço de locação de 01 (um) a 10 (dez) veículos de serviço (com motorista, sem combustível e com garageamento), no valor global de R 978.713,51 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos e treze reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA EIRELI, em conformidade com o art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA ().\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2021\r\nId: 2379741\r\n"
        ],
        "2379742": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/03/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- \r\nMARCELO ANTONIO C. TEIXEIRA\r\n30982383\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/12/2016 A 27/12/2021\r\nE- 08/604907/2010\r\nPAULO ROBERTO P. MELO\r\n42163196\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n25/07/2015 A 22/07/2020\r\nId: 2379742\r\n"
        ],
        "2379743": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMaria Luiza de Lima Santiago Tomelin, Médico, matrícula n.º 809137-3, ID. nº 3145605-7, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1989 a 31/05/1990, 01/06/1990 a 28/02/1991, 01/12/1992 a 28/03/1993 e de 01/04/1993 a 20/03/1994, desprezando- se os períodos de 21/03/1994 a 30/03/1994, 01/10/1996 a 31/10/1996, 01/05/2011 a 31/05/1997, 01/07/2011 a 31/01/2012 e de 01/08/2021 a 31/12/2021 , num total de 910 dias de efetivo exercício.\r\n- Paulo Cesar de Araujo Escala - Ex-servidora: Raquel Severo de Almeida, Técnico de Enfermagem, ID nº 4216332-3. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\nId: 2379743\r\n"
        ],
        "2379751": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2014\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2014\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/005/4441/2014 - LÉLIA RODRIGUES LESSA\r\nOnde se lê: ... a partir de 03.10.2012.\r\nLeia-se: ... a partir de 01.10.2014\r\nId: 2379751\r\n"
        ],
        "2379753": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 6.068,00 (seis mil e sessenta e oito reais), em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço proteção radiológica e dosimetria pessoal para profissionais do sistema de saúde da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2379753\r\n"
        ],
        "2379755": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.350-2, ID Funcional n° 2093296-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 10.02.2022.\r\nId: 2379755\r\n"
        ],
        "2379759": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNIO HENRIQUE DOS SANTOSId. Funcional nº 194para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no período 18/12/1988 a 08/03/1991, desprezando-se o dia 19/12/1988, por ser concomitante com período prestado ao Ministério da Economia, totalizando 809 (oitocentos e nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 16/09/1991 e 04/10/2022, publicados no Diários Oficiais de 25/09/1991 e 05/10/2021. \r\nId: 2379759\r\n"
        ],
        "2379764": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/03/2022\r\n- JOSE BRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.946.624-5 - 3.881 dias à PMERJ. Fica excluído a informação de anotação na PAF do servidor referente a anotação da averbação do tempo prestado à PMERJ, através do processo nº E-09/14892/020/1979, que se encontra extraviado, tendo em vista que na época não houve publicação do mesmo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2379764\r\n"
        ],
        "2379765": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2022\r\n- MARISA DO CANTO ROCHA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390673-2, ID Funcional nº 4190261-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 04/03/2022, relativo ao período de 25/08/1981 a 08/09/1981; 08/03/1982 a 08/04/1982; 14/09/1982 a 16/11/1982; 02/01/1984 a 15/05/1984; 02/04/1985 a 08/10/1986; 04/02/1987 a 02/12/1987; 01/05/1988 a 11/07/1988; 26/09/1989 a 06/07/1990; 10/10/1990 a 18/11/1991; 01/08/2003 a 19/12/2003; 09/03/2004 a 31/12/2004; 24/02/2005 a 31/12/2005; 04/02/1988 a 30/04/1988; 02/05/1989 a 16/05/1989; 01/04/1996 a 31/07/1996 e 01/09/1998 a 30/09/1999, no total de 3.229 (três mil, duzentos e vinte e nove) dias, correspondentes a 8 (oito) anos, 10 (dez) meses e 9 (nove) dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2379765\r\n"
        ],
        "2379771": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA CNPJ nº 07.797.967/0001-95,no valor de R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), referente a prestação dos serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Fundação.\r\nId: 2379771\r\n"
        ],
        "2379781": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 22.02.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 28872627), a empresa C. A. V. DE ANDRADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME, inscrita no CNPJ. n° 14.580.019/0001-69 para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-903 e utilizando o veículo de placa KYY-4998já cadastrado no DETRO/RJ.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 29597837) a suspensão temporária do serviço 430I Nilópolis - Queimados “SA”, bem como, a reformulação do quadro de horários da linha 429I Duque de Caxias - Queimados (via Austin) “SA”, operada pela empresa Cavalcanti CIA Ltda. (RJ-123) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n429I Duque de Caxias - Queimados (via Austin) “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis: \r\nDe 4h10 às 12h02, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h02 às 14h57, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h57 às 19h53, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 19h53 às 22h53, de 12 em 12 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 4h10 às 6h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h10 às 11h55, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h55 às 14h55, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 14h55 as 20h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h10 às 22h50, de 20 em 20 minutos. \r\nPartidas de Queimados:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h10 às 12h02, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h02 às 14h57, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h57 às 19h53, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 19h53 às 22h53, de 12 em 12 minutos. \r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 4h10 às 6h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h10 às 11h55, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h55 às 14h55, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 14h55 as 20h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h10 às 22h50, de 20 em 20 minutos.\r\n- Nos termos do Parecer n° 145/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 29897624), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nparcialmente nos termos do Parecer n° 103/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 29100506).\r\nnos termos do Parecer n° 139/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°29742995).\r\nnos termos do Parecer n° 59/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 28326062).\r\nnos termos do Parecer n° 130/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 29611995).\r\nnos termos do Parecer n° 127/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 29593276).\r\nnos termos do Parecer n° 129/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 29602226).\r\n- Nos termos do Parecer n° 142/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 29894442), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 141/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°29893285), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 132/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°29643452).\r\n- Nos termos do Parecer n° 144/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 29896558), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 143/2022/DETRO/ASSJUR (29895591), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 128/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°29595433).\r\nnos termos do Parecer n° 138/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°29728232).\r\nnos termos do Parecer n° 133/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 29671867).\r\nnos termos do Parecer n° 134/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 29683204).\r\nId: 2379781\r\n"
        ],
        "2379784": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.549-7, período base de 21.04.2015 a 18.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.600-0, período base de 19.02.1999 a 13.11.2021. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0225.251-8, período base de 17.08.2016 a 14.09.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n10.03.2022\r\nSILVAINSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224770-8, período base de 15.08.2015 a 12.08.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.338-2, período base de 21.09.2016 a 19.09.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial\r\nINSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.338-2, período base de 21.09.2016 a 19.09.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDOMINGOS DA SILVAAGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.127-9, período base de 24.07.2016 a 22.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.03.2022\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.415-1, período base de 20.10.2009 a 23.11.2014 e 27.04.2015 a 10.05.2020. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2379784\r\n"
        ],
        "2379791": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ, matr. nº 35438-1, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e no Instituto Superior de Psicologia Aplicada - ISPA, em Lisboa, Portugal, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023.\r\n11.03.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Crizan Sasson Corrêa de Oliveira, matrícula 38466-9, para cursar doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO, no período de 02/05/2022 a 31/03/2023.\r\nId: 2379791\r\n"
        ],
        "2379796": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.\r\no pagamento do auxílio-funeral a JUCIARA CARDOSO DE ARAÚJO LEITÃO, referente às despesas com o funeral de JOÃO CARDOSO LEITÃO, matr. nº 04.151-7, falecido em 21/09/2021.\r\nDE 15.03.2022.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LEONORA GARRIDO GONÇALVES, matr. nº 36997-5,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1989 a 05/10/1990, 01/06/1992 a 03/02/1998, 01/04/2013 a 31/07/2013, totalizando 2.596 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/963/2020, da servidora BRUNA MAIARA FERREIRA BARRETO PIRES, matr.. nº 39898-2, tornando sem efeito o despacho de 25/06/2020, publicado no DOERJ de 03/07/2020.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE RICARDO DE LIMA REGO, matr.. nº 8057-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/11/1980 a 17/11/1982, 26/05/1983 a 15/06/1983, 21/07/1983 a 09/08/1983, 25/09/1986 a 23/12/1986, 04/06/1987 a 01/07/1987, 13/10/1987 a 15/10/1987, 07/12/1987 a 02/01/1988, 01/03/1988 a 01/10/1989, 02/10/1989 a 02/07/1990, totalizando 1.788 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DEBORA SCHARDOSIN FERREIRA, matr.. nº 40236-2, à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no período de 13/02/2015 a 09/11/2020, totalizando 2.095 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE DE OLIVEIRA VALENTE, matr.. nº 40657-9, ao Ministério da Defesa, no período de 01/03/2008 a 29/02/2016, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32723-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 15/08/1991 a 06/08/1995 e 01/01/1996 a 23/04/1997, totalizando 1.932 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por YGOR DELFINO DA SILVA, matr.. nº 40621-5,ao Ministério da Marinha, no período de 21/07/2009 a 03/02/2014, totalizando 1.659 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por GREGORY MAGALHÃES COSTA, matr.. nº 39986-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/05/2010 a 30/09/2010, 01/04/2011 a 30/04/2011, 01/06/2011 a 31/12/2011, 01/03/2012 a 31/03/2012, 19/08/2013 a 31/07/2015, 01/08/2016 a 31/08/2016, 01/04/2017 a 30/04/2017, 01/09/2017 a 30/09/2017, 02/04/2019 a 30/07/2019, totalizando 1.346 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE DA ROCHA SCHMIDT, matr. nº 35884-6, ao Ministério da Saúde, no período de 10/11/2010 a 31/01/2012, totalizando 448 dias de exercício.\r\n, o tempo de contribuição previdenciária prestado por NILDIA DA SILVA, matr. nº 30931-0, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 22/02/1999 a 31/03/2001, totalizando 769 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PATRICIA TELES DA SILVA, matr. nº 36173-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/08/2006 a 01/05/2012, totalizando 2.085 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREIA PEREIRA DE MATTOS DE MELO, matr. nº 40619-9,ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2014 a 31/01/2018, totalizando 1.461 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DILTON RIBEIRO DO COUTO JUNIOR, matr. nº 40194-3,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2011 a 05/02/2013, totalizando 736 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40096-0, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 11/11/2008 a 05/05/2020, totalizando 4.192 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DENISE LEAL THEODORO FREIRE, matr. nº 31411-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 17/05/1988 a 10/08/1988 e 02/05/1989 a 25/03/1991, totalizando 779 dias de exercício.\r\nId: 2379796\r\n"
        ],
        "2379807": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 11/22cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL KIT DE ENXOVAL SOLTEIRO por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA (02.812.282/0001-57), com proposta no valor unitário de R R 38,57 (trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para o Lote 01; REAL MIX COMERCIO E ADM DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001- 45), com proposta no valor unitário de R 26,38 (vinte e seis reais e trinta e oito centavos) para o Lote 02. O Lote 03 foi fracassado.\r\nId: 2379807\r\n"
        ],
        "2379810": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938, de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de RS 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias ou urgentes, em favor de: NOME: FELIPE DA SILVA RODRIGUES; CARGO: Engenheiro Residente da 10ª ROC; ID: 5121788-0; C.P.F.: 113.502.907-50. Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2379810\r\n"
        ],
        "2379815": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente à aquisição de Enoxaparina Sodica 40 mg/0,4 mL sol. Inj, no valor de R 353.400,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente à aquisição de medicamentos (Enoxaparina Sodica), no valor de R 71.300,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2379815\r\n"
        ],
        "2379843": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº8083/1404/2021 (PAD 027/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nºE-09/196/1137/2017 (PAD 027/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nºE-09/007/0250/2016 (PAD 038/16) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nºE-09/196/1278/2014 (PAD 033/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº136-00753/2021 (PAD 033/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nºE-09/007/0240/2013 (PAD 030/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nºE-09/007/0269/2014 (PAD 045/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nºE-09/196/100659/2018 (PAD 015/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nºE-09/196/1458/2017 (PAD 021/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nºE-09/365/001/2018 (PAD 030/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2379843\r\n"
        ],
        "2379847": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, competência FEV/2022no valor de R 10.296,90 (dez mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos), referente a Nota Fiscal nº 107178339790 levando em consideração que não temos o orçamento anual suficiente para fazer frente à despesa anual, sendo necessário fazer neste momento o empenho mês a mês até que tenhamos o ajuste do consumo para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas da Fundação MIS, a saber: Sede Lapa e Unidade Praça XV.\r\nId: 2379847\r\n"
        ],
        "2379862": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\na pena de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias à servidora CHRISTIANE HENRIQUE CARVAS, ID. Funcional nº 3686007-7.\r\nId: 2379862\r\n"
        ],
        "2379867": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\ncom validade a contar de 31.07.2020, os proventos de PAULO CESAR BRANDO DA SILVA, MAJ PM RG 35.141.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de JOSIVALDO CALHEIROS DE FARIAS, SUBTEN PM RG 52.599.\r\ncom validade a contar de 29.01.2021, os proventos de CARLOS MENDES LUCIANO, SUBTEN PM RG 54.246.\r\ncom validade a contar de 28.10.2021, os proventos de HELIO BEZERRA BRITO, SUBTEN PM RG 55.368.\r\ncom validade a contar de 17.09.2021, os proventos de LAIR DE OLIVEIRA CASTILHO, SUBTEN PM RG 55.903.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de LENILDO MOTA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 56.532.\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 57.120.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de MARCELO MEIRELES RIVAS, SUBTEN PM RG 57.183.\r\ncom validade a contar de 24.06.2021, os proventos de MARCELO BATISTA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 57.900.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA CORRÊA, SUBTEN PM RG 58.249.\r\ncom validade a contar de 22.09.2021, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONSORES, SUBTEN PM RG 58.260.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de RICARDO DA SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 58.342.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de VANDERLEI DO NASCIMENTO SOUZA, SUBTEN PM RG 59.100.\r\ncom validade a contar de 25.08.2021, os proventos de CLAUDIO DE SOUZA MARIA, SUBTEN PM RG 60.021.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de ARILDO LOPES LUCIO, SUBTEN PM RG 60.199.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de JOÃO DA COSTA VIERIA, SUBTEN PM RG 60.408.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de MARCO ANTÔNIO CAVALERI OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 60.477.\r\ncom validade a contar de 09.09.2021, os proventos de JOSÉ NILTON BRANDÃO, SUBTEN PM RG 68.288.\r\ncom validade a contar de 17.11.2021, os proventos de WENDEL VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.162.\r\ncom validade a contar de 24.09.2021, os proventos de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, 1º SGT PM RG 62.563.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de MAURICIO JOSÉ FERREIRA GOMES, 2º SGT PM RG 71.086.\r\ncom validade a contar de 07.10.2021, os proventos de ALEXANDRE SANTOS VAZ, 2º SGT PM RG 74.511.\r\ncom validade a contar de 30.08.2021, os proventos de EZEQUIAS AZEREDO COUTINHO JUNIOR, 3° SGT PM RG 74.974.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de CARLOS EDUARDO GOMES, 3º SGT PM RG 81.485.\r\ncom validade a contar de 01.09.2021, os proventos de FABIO DE LIMA SILVA, CB PM RG 90.572.\r\nId: 2379867\r\n"
        ],
        "2379874": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de DRENO BLAKE, decorrente do PREGÃO SRP nº 095/2021 (SEPM), em favor da empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ 17.771.867/0001-43, no valor total de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 2379874\r\n"
        ],
        "2379880": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nos atos praticados nas sessões públicas referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 01/2022, do tipo Menor Preço Global (Lote Único), e com regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a aquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de remanejamento (desmontagem, transporte e remontagem) de itens já existentes para o prédio do antigo Convento do Carmo, de acordo com as especificações e nos endereços constantes no presente Termo de Referência - Anexo I, e informo que a presente licitação foi declarada em virtude de o atestado de capacidade técnica entregue não apresentar todas as informações necessárias referentes aos serviços prestados em experiência pretérita, não sendo suficientes para atender ao Edital, objeto do referido Pregão.\r\nELETRÔNICO PGE-RJ nº 03/2022, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) Nobreaks (equipamentos de energia sem interrupção), incluindo a entrega, instalação, garantia de funcionamento e assistência técnica pelo período de garantia do equipamento, para atender as necessidades da unidade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, cujo item foi à empresa ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ 36.314.871/0001-27), no valor total adjudicado de R 120.400,00 (cento e vinte mil quatrocentos reais).\r\nId: 2379880\r\n"
        ],
        "2379881": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I, decorrente do PREGÃO SRP nº 013/2021, em favor das empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), com o valor total de R 153.380,20 (cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), com o valor total de R 2.644,22 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), com o valor total de R 87.714,95 (oitenta e sete mil setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), com o valor total de R 56.567,50 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 300.306,87 (trezentos mil trezentos e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2379881\r\n"
        ],
        "2379882": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 070/2021 (SES), a favor a empresa: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) - CNPJ 05.439.635/0004-56, com valor de R 74.280,00 (setenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 2379882\r\n"
        ],
        "2379885": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.03.2022\r\nHOMOLOGO o objeto do certame em favor da empresa J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 12.535.694/0001-40, pelo valor total de R 683.800,00 (seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos reais), considerando os fatos apontados nas Atas 30034978, 30035759, 30036135 e 30035929, assim como, os demais posicionamentos dos setores técnicos envolvidos no Pregão Eletrônico nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva, e instalação e fornecimento de peças defeituosas dos equipamentos de ar condicionado Chillers - HITACHI RCU130SAZ4A7Z (3 unidades), a fim de atender as necessidades desta Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2379885\r\n"
        ],
        "2379900": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n- Empresa: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, IE: 82.145.079. o pedido de prorrogação por mais 3 meses a partir de 31/10/2020, conforme o Inc. II, do § 3º e § 4º, do art. 10 do Decreto nº 47057, de 2020. \r\nId: 2379900\r\n"
        ],
        "2379902": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 153/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: \r\nPORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (17.035.479/0001-02) (MPE), para o item 01, no valor de R 98.820,00 (noventa e oito mil oitocentos e vinte reais);\r\nBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. (01.513.946/0001-14), para o item 02, no valor de R 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais);\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0001- 61), para o item 04, no valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), no valor total global adjudicado dos itens 01, 02, e 04 é de R 169.740,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quarenta reais).\r\no item 03.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 29851891). \r\nId: 2379902\r\n"
        ],
        "2379908": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2022\r\nZENAIR CORDEIRO SANTIAGO, matrícula nº 278574-9, ID. Funcional 36810053/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 7979/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 423,98 (quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos) e complementação de R 41,02 (quarenta e um reais e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\n-03/11000485/1999 - IVETE ASSIS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional nº 36970468/1, matrícula nº n° 193.097-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2003, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPAULO MASSA, Prof. Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional nº 41180976/2, matrícula nº n° 167289-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/1998 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nYÊDA MOURA SOARES, Prof. Docente I, ID Funcional nº 18263950/1, matrícula nº n° 1389550. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1998 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95, revogando-se o despacho de 11/07/2000, publicado no D.O. de 20/07/2000.\r\nNORMA CAMPOS SALGADO, Prof. Docente I, ID Funcional n° 2395266/1, matrícula nº n° 16.878-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/1992 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 17.839/92), no valor de CR 2.011.440,87 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 1.005.720,44.\r\nMARIA JULIANA ALVES, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional nº 18455581/2, matrícula nº n° 134198-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2000, proporcional à razão de 25/25 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nMARIA APPARECIDA DUARTE FURTADO, Prof. Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional nº 6997732/1, matrícula nº n° 41497-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/1994, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 19.752/94), no valor de CR 154.747,70 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 69.636,47.\r\nMARIA APARECIDA BUENO MORAES, Servente I, ID Funcional n° 33705518/1, matrícula nº n° 143521-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2002, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDOROTEA MADEIRA CARRIJO RODRIGUES, Prof. Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34722980/01, matrícula nº n° 291.057-8. a contar de 15/01/2021, os proventos mensais de inatividade, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\nMARIZETE SIQUEIRA CARDOSO, Servente I, ID Funcional n° 37295179/1, matrícula nº n° 142113-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2002, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 231,00 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50.\r\nMARIA DE SOUZA DIAS, Servente, nível I, ID Funcional n° 37008080/1, matrícula nº n° 1412634. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2001, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 62,53, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 33,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nE-03/2110019/1997 - CANDIDA MORAES FARIA, Servente, nível I, ID Funcional n° 9311734/1, matrícula nº n° 1201567-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 80,53, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 45,30, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nE-03/7100945/1996 - ELIETE DOS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional n° 9647287/1, matrícula nº n° 166927-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 95,63, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01,\r\nERCILIA FERREIRA SANTOS, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 9391215/1, matrícula nº n° 195683-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 85,57, 30% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nZILDA MACHADO DE LIMA, Servente, nível I, ID Funcional n° 5624126/1, matrícula nº n° 142838-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/1995, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 49,13, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 26,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2379908\r\n"
        ],
        "2379909": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRITA DE CÁSSIA PACHECO RANGEL, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5023931-8, ID 33885931/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2021.\r\nSONIA CRISTINA BRITO DE MORAES OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 292.517-0, ID 37740130/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2017.\r\nTEREZA CRISTINA MOREIRA RICARDO MOTA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.023.945-8, ID 33925437/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2019.\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 279544-1, ID 5481384/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2018.\r\nANNA CRISTINA FERREIRA DA COSTA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.014.677-8, ID 34790047/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2021.\r\nNADIA MARIA RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 840.084-8, ID 40412768/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2021.\r\nSONIA HELENA SOARES DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.685- 5, ID 37897330/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2018.\r\nPATRICIA MESQUITA MOTA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.020.249- 8, ID 38357941/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2020.\r\nJOAO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula nº 848.036-0, ID 38648938/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2020.\r\nSONIA DA SILVA MANOEL, Datilógrafo I, matrícula nº 5.006.745-3, ID 35165154/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2021.\r\nVALERIA DE ARAUJO CORDEIRO SCHWARTZ, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 826.004-4, ID 37696548/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2019.\r\nMONICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula nº 934.455-7, ID 42819326/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2019.\r\nMARCIA JOAQUIM DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 807.224-1, ID 38356953/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2016.\r\nMARIA ALICEA CORTES BRAGA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.023.704-9, ID 35457732/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2021.\r\nLUCIANA DA SILVA CORTES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.956-0, ID 35455756/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2021.\r\nROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 804.849-8, ID 39689549/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2018.\r\nDEONITA ARAUJO FERRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.812-5, ID 40402460/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SOARES, Merendeira I, matrícula nº: 5.014.031-8, ID: 33525161/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2020.\r\nNALI LOPES LOUBACK DE JESUS, Servente I, matrícula nº 276.669-9, ID 33754918/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2020.\r\nMARIA JOSE DA SILVA MELO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.007.283-4, ID 35912260/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2019.\r\nId: 2379909\r\n"
        ],
        "2379910": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidorLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, Agente Administrativo, nível médio X, matrícula n.º 0010072-7, ID. Funcional n.º 552773-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão do servidor ALCIDES FERREIRA CANALLI, ID Funcional nº 50125877, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Celia Jordão, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2379910\r\n"
        ],
        "2379911": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.116-5, período base de 20/06/2015 a 19/06/2020.\r\n- MARIA LUCIMAR DA FONSECA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.068-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARISE VENTURA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.493-9, período base de 21/02/2017 a 20/02/2022.\r\n- MARCIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.328-2, período base de 13/12/2016 a 12/12/2021.\r\n- ORLANDO AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.351-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- IOLANDA GURGEL DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.456-2, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- VANESSA DE ANDRADE ESTEVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.638-0, período base de 28/07/2014 a 29/08/2019.\r\n- GISELE DA CRUZ SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.787-9, período base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\n- DANIELLE RODRIGUES SINDER MADURO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.567-5. \r\n- ANA LÚCIA LOPES MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.847-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2379911\r\n"
        ],
        "2379912": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2379912\r\n"
        ],
        "2379913": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUCIBEL DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.541-1, período base de 01/12/2015 a 15/12/2020.\r\n- MARIANGELA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.268-3, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- RENATA MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.660-9, período base de 05/04/2010 a 04/04/2015.\r\n- VIVIANE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.404-3, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n(três) meses de licença especial.\r\n- LUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 958.626-4, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015 e de 02/02/2016 a 01/02/2021. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NADIR DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.190-2, período base de 12/02/2001 a 11/02/2016.\r\n- NADIR DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.163-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- SOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.330-8, períodos base de 03/05/2004 a 22/05/2009,de 23/05/2009 a 08/06/2014 e de 09/06/2014 a 23/06/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CRISTINIANE TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.639-4, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 22/02/2003 a 21/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- TATIANA CRISTINA DOS SANTOS MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.458-2. alteração de nome.\r\nId: 2379913\r\n"
        ],
        "2379915": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALINE CHRISTINA DE OLIVEIRA OTTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.410-6, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n- EDILSON DE ARAUJO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.764-2, período base de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\n- HELEN ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.915-1, período base de 13/05/2016 a 09/07/2021.\r\n- MARIA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.886-5, período base 07/04/2015 a 06/04/2020.\r\n- MARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.152-6, período base de 01/12/2013 a 01/01/2019.\r\n- MONICA ROSA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.080-2, período base de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n- PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.616-7, período base de 10/11/2012 a 24/11/2017.\r\n- RENATA ARAUJO SCAPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.445-2, período base de 16/12/2015 a 15/12/2020.\r\n- VANDA MAIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.362-5, período base de 21/04/2016 a 09/06/2021. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.045-9, período base de 28/01/2002 a 05/04/2017.\r\n- RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.834-0, período base de 01/02/2005 a 08/04/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA NERI LESSA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.141-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/03/1994 a 21/03/2004, 22/03/2004 a 11/04/2009 e de 12/04/2009 a 19/08/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALINE PEREIRA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.396-5. alteração de nome.\r\nId: 2379915\r\n"
        ],
        "2379916": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJANAINA PALAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.471-0, período base de 15/07/2012 a 11/08/2017.\r\nMARIA GERMANA TEIXEIRA PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.105-4, período base de 01/03/2017 a 27/02/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSIMONE MARCHON REZENDE, Prof. Doc. I, mat. n° 846.871-2, período base de 17/11/2007 a 09/01/2018. 06 (seis) meses de licença especial. \r\nPATRÍCIA MARIA MAGRO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.094-6, período base de 27/08/1998 a 05/09/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA EYER, Prof. Doc. I, mat. n° 808.626-6, período base de 03/12/1997 a 20/01/2018. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nFATIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE, Prof. Doc. I, mat. n° 846.928-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/08/2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nPROCESSO N° SEI E-03/10203939/2011\r\nOnde se lê: ... NADJA DEBORA CONDOR DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... NADJA DEBORA DOS SANTOS CONDOR...\r\nId: 2379916\r\n"
        ],
        "2379918": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 16 DE MARÇO DE 2022\r\nnova parametrização da denominada “GEE SEEDUC”, para que passe a ser tratada no orçamento como “Cota de Encargos Educacionais Lei nº 14.276/2021 - CEE SEEDUC FUNDEB 70 e “Gratificação de Encargos Especiais - GEE SEEDUC iMDE 25%” com base nas manifestações técnicas e jurídicas exaradas no presente processo.\r\nId: 2379918\r\n"
        ],
        "2379932": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/03/2022\r\n- EDUARDO JOSE GONDIM PEDROZO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.973.187-9 - 186 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.023.131-6 - 539 dias.\r\n- JOSE MARIA PEREIRA DUARTE, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.940.174-7 - 2.363 dias. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EDUARDO JOSE GONDIM PEDROZO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.973.187-9 - o despacho de 15/03/1991, publicado no D.O. n° 055, de 22/03/1991, a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo n° E-09/6701/003/1990, face o extravio deste processo original.\r\n- JOSE MARIA PEREIRA DUARTE, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.940.174-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/01/2013, publicado no D.O. n° 012, de 17/01/2013, a averbação de tempo de serviço de 2.363 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/10488/1702/2012, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2379932\r\n"
        ],
        "2379941": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresareferente à Aquisição de Motocicletas para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 3.290.000,00 (três milhões, duzentos e noventa mil reais), Ata de Registro de Preço nº 0075/2021/510100- 01.\r\nId: 2379941\r\n"
        ],
        "2379942": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). : despesas com consumo de água.\r\n\r\nId: 2379942\r\n"
        ],
        "2379959": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médica Veterinária YASMIM FRANÇA MATTOS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário AGUIRRE BASTOS DE LACERDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médica Veterinária DANIELE GANDARA ESTEVES VIDAL, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MATHEUS BARROZO BALIEIRO DE ALMEIDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2379959\r\n"
        ],
        "2379961": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE 16/03/2022\r\n- ELLEN GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO, ID Funcional: 1983328-8, Agente de Segurança Socioeducativa, a alteração de nome.\r\nId: 2379961\r\n"
        ],
        "2379962": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 10/2011, firmado com a ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS MARIANAS no dia 28 de março de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379962\r\n"
        ],
        "2379963": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 08/2010, firmado com a Associação Calçada da Cultura no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379963\r\n"
        ],
        "2379964": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 156/2010, firmado com a Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias - ASAMIH no dia 12 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379964\r\n"
        ],
        "2379965": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA e TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 212/2010, firmado com a instituição Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo, no dia 29 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379965\r\n"
        ],
        "2379966": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA e TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 40/2010, firmado com a instituição Associação dos Grupos de Folias de Valença, no dia 16 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2379966\r\n"
        ],
        "2379967": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº1.054/86, 03(três) meses de Licença-Prêmio a servidora Luiza Freire Numes da Silva, Professora, Matrícula nº10/951, relativos aos períodos-base apurada entre 21/07/2015 a 18/07/2020, correspondentes aos 7° quinquênios.\r\nId: 2379967\r\n"
        ],
        "2379970": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2022\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 521, de 05/04/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA\r\n42727545\r\nDoutorado\r\nSEI-260004/002268/2021\r\nId: 2379970\r\n"
        ],
        "2379972": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nCIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 14.914,35 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), relativa ao reajuste do contrato nº 29/2016 no período de janeiro a setembro de 2019, em favor da empresa CTIS Tecnologia LTDA, CNPJ: 01.644.731/0001-32.\r\nId: 2379972\r\n"
        ],
        "2379973": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores -DEA, no valor de R 7.700,21 (sete mil setecentos reais e vinte e um centavos), relativo ao mês de dezembro de 2021, objetivando o ressarcimento, pela cessão do servidor Álvaro Bezerra Silva, ID Funcional n.º 1943833-8.\r\nId: 2379973\r\n"
        ],
        "2379980": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MAINSPRING FLORA (CDSV/RJ nº 1901) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BURNER (CDSV/RJ nº 1902) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2379980\r\n"
        ],
        "2379985": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCUS ANDRE MARQUES, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender DESPESAS EXTRAORDINÁRIA E URGENTE.\r\nId: 2379985\r\n"
        ],
        "2379988": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.912,00 (sete mil novecentos e doze reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.03.2022.\r\nId: 2379988\r\n"
        ],
        "2379989": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo, a inexigibilidade, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e a contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ. sob o nº 10.498.974/0001 para ministrar a capacitação de servidores desta SEAP/RJ na área temática sobre procedimentos de compras e contratações na Administração Pública, no valor de R 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2379989\r\n"
        ],
        "2379990": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2022\r\nMARCELO SOUZA CAMPOS, Identidade Funcional 19862792/1, matrícula 835376-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\nSERGIO ROGERIO DOS SANTOS MENEZES, Identidade Funcional 41898362/1, matrícula 893169-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/05/2014 a 26/05/2019.\r\nJOSSANAN SOARES MARTINS, Identidade Funcional 41992229/1, matrícula 916030-0, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/12/2014 a 01/12/2019.\r\nVERA LUCIA DA SILVA DURÃO, Identidade Funcional 42522870/1, matrícula 921145-9, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/02/2016 a 25/03/2021.\r\nNELSON RICARDO DA COSTA E SILVA, Identidade Funcional 39265854/1, matrícula 240532- 2, Professor Docente II da SEEDUC. 18 (dezoito) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; 30/09/1993 a 29/09/1998; 30/09/1998 a 29/09/2003; 30/09/2003 a 29/09/2008; 30/09/2008 a 29/09/2013 e de 30/09/2013 a 24/12/2018.\r\nMAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43367305/1, matrícula 947922-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/09/2013 a 08/09/2018.\r\nDORIVAL CORREIA TELES, Identidade Funcional 42060060/1, matrícula 916095-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/02/2015 a 13/02/2020.\r\nId: 2379990\r\n"
        ],
        "2379991": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 15/03/2022\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R 1.815,00 (mil oitocentos e quinze reais). OBJETO: Financiamento de Pesquisa, no âmbito do Mestrado profissional em Sistemas de Gestão da Fundação Euclides da Cunha.\r\n\r\nId: 2379991\r\n"
        ],
        "2379993": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de VIVIANE LEANDRO QUARESMA, ID 42776147, vínculo 1, matrícula 0950587-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2379993\r\n"
        ],
        "2379996": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDIANA CARLA CARDOZO CLASS TOLEDO, ID 36166839/1, Professor Docente II, matrícula 5004998-0. o despacho de 27/11/2007, publicado no D.O. de 03/12/2007, que averbou o tempo de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.211 dias.\r\nId: 2379996\r\n"
        ],
        "2379998": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2022\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa Musica e Mídia Promoções e Eventos Artísticos EIRELI - CNPJ: 04.503.842/0001-17, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto “”, no valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2379998\r\n"
        ],
        "2380007": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPATRICIA FRAGA BORGES MARANHAO, Identidade Funcional 41990129/04, matrícula 973440-1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 07/03/2022 a 05/03/2024.\r\nPATRICIA FRAGA BORGES MARANHAO, Identidade Funcional 41990129/03, matrícula 927266-7, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 07/03/2022 a 05/03/2024.\r\nId: 2380007\r\n"
        ],
        "2380010": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto DORAI MAX (CDSV/RJ nº 1903) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2380010\r\n"
        ],
        "2380012": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\ndo procedimento licitatório na modalidade Carta Convite nº 001/2021, tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço unitário, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 01 VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO BLINDADO”, sem fornecimento de combustível e sem motorista, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2380012\r\n"
        ],
        "2380013": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 08/2010, firmado com a Associação Calçada da Cultura no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380013\r\n"
        ],
        "2380018": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA, com vistas à aquisição de LIVROS DA COLEÇÃO TRILHAS DA LONGEVIDADE, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor de R 30.155.099,00 (trinta milhões, cento e cinquenta e cinco mil e noventa e nove reais), nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2380018\r\n"
        ],
        "2380019": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da Empresa INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 18.631.682/0001- 04, referente aquisição de LIVROS DA COLEÇÃO TRILHAS DA LONGEVIDADE - para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor de R 30.155.099,00 (trinta milhões, cento e cinquenta e cinco mil e noventa e nove reais). Declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada.\r\nId: 2380019\r\n"
        ],
        "2380021": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2380021\r\n"
        ],
        "2380032": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dispensa de licitação, referente à contratação de empresa especializada para os fins de uso de licença de 01 (uma) assinatura do BANCO DE PREÇO, no valor global de R 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (29544930).\r\nId: 2380032\r\n"
        ],
        "2380035": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª e 3ª parcela relativa ao Convênio nº 28/2010, firmado com a Organização Eu Penso no Futuro no dia 24 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380035\r\n"
        ],
        "2380036": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª e 3ª parcela relativa ao Convênio nº 64/2010, firmado com a Associação Caminho da Capoeira no dia 11 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380036\r\n"
        ],
        "2380037": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª e 3ª parcela relativa ao Convênio nº 41/2010, firmado com a Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra no dia 05 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380037\r\n"
        ],
        "2380038": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 61/2010, firmado com a Gera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380038\r\n"
        ],
        "2380039": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 148/2010, firmado com a ASSOCIAÇÃO ITAOCARENSE DE ARTISTAS - AIA no dia 10 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380039\r\n"
        ],
        "2380040": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª e 3ª parcela relativa ao Convênio nº 015/2010, firmado com a Centro Dia Santa Ana no dia 27 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380040\r\n"
        ],
        "2380041": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 08/2010, firmado com a Associação Calçada da Cultura no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380041\r\n"
        ],
        "2380051": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para JOYCE VELLOSO BELLO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50069721, por 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2380051\r\n"
        ],
        "2380052": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001614/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obras de recuperação da rodovia RJ-158, no trecho entre Angelim (São Fidélis) e entroncamento, RJ-192 (Dois Rios / São Fidélis), com extensão de 3,7 Km Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 20.626.160,29 (vinte milhões, seiscentos e vinte e seis mil cento e sessenta reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2380052\r\n"
        ],
        "2380053": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Luiz Antonio de Sales Valadão,ID Funcional nº 5082862-2. Período Base de 23/01/2017 a 19/02/2022.\r\nDenilton Jorge Tourinho Silva,o Despacho de 23/02/2022, publicado no D.O. de 07/03/2022, referente ao período base concedido de 23/01/2017 a 19/02/2022.\r\nId: 2380053\r\n"
        ],
        "2380057": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A SER REALIZADA EM VÁRIAS UNIDADES, NAS EDIFICAÇÕES DO CBMERJ, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2380057\r\n"
        ],
        "2380059": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMUNS E CONTÍNUOS, DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) VEÍCULOS ZERO KM, AUTOMOTORES, CATEGORIA: REPRESENTAÇÃO, TIPO SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO CORRENTE OU POSTERIOR, COR PRETA, 4 PORTAS, MOVIDO A GASOLINA E/OU ÁLCOOL, em favor do licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.162.280/0001- 37, no valor total de R 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2380059\r\n"
        ],
        "2380091": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n°002/22, para aquisição dos medicamentos IBUPROFENO 600 MG (item 02), em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELIe PREDNISONA 20 MG(item 05), em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 31.473,50(Trinta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 03 e 04.\r\nId: 2380091\r\n"
        ],
        "2380092": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 034/22, para aquisição do medicamento GLICLAZIDA 30 MG (item 02)NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI perfazendo o valor total de R 9.020,88 (Nove mil, vinte reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2380092\r\n"
        ],
        "2380093": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 069/22, para aquisição dos medicamentos CEFALEXINA 500 MG (item 02) e NISTATINA100.000 UI/mL - (item 03), em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, e SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (40 MG + 8 MG)/ML - SUSPENSÃO ORAL (item 06), em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 233.999,80(Duzentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 04 e Deserto o item 05.\r\nId: 2380093\r\n"
        ],
        "2380094": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 072/22, para aquisição do medicamento CLOREXIDINA DIGLUCONATO 0,12 % - SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA BUCAL (item 04), em favor da empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, perfazendo o valor total de R 108.245,74(Cento e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01, 02, 03 e 05.\r\nId: 2380094\r\n"
        ],
        "2380095": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 083/22, para aquisição do medicamen to BEZAFIBRATO 200 MG (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 10.042,50(Dez mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2380095\r\n"
        ],
        "2380096": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 034/22, para aquisição do medicamento GLICLAZIDA 30 MG (item 02) em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 9.020,88(Nove mil, vinte reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2380096\r\n"
        ],
        "2380097": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2022\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, com fundamento no artigo 43, VI da Lei nº 8.666/1993, a licitação por Pregão Eletrônico n° 040/2022, para a aquisição do fixador para tubo orotraqueal, em favor da empresaR2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,no item 01, perfazendo o valor total R 18.858,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais). O item 02 restou fracassado.\r\nId: 2380097\r\n"
        ],
        "2380098": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 053/22, para aquisição do medicamento SACUBITRIL + VALSARTANA SÓDICA 24 MG/26 MG (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 231.600,96(Duzentos e trinta e um mil, seiscentos reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2380098\r\n"
        ],
        "2380099": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 087/22, para aquisição dos medicamentos GOSSERRELINA 3,60 MG (item 01) e GOSSERRELINA 10,80 MG (item 02), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, e LEUPRORRELINA 3,75 MG (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 3.101.091,48 (Três milhões, cento e um mil, noventa e um reais e quarenta e oito centavos)., conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2380099\r\n"
        ],
        "2380106": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 22º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29773474), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29780360) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29773867).\r\n\r\nSEI E- 08/001/101377/2018\r\nHB Multiserviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de limpeza e desinfecção de superfícies de saúde.\r\nagosto de 2017.\r\n251.495,69\r\n\r\nId: 2380106\r\n"
        ],
        "2380107": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 23º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29967176), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29969217) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29967653).\r\n\r\nSEI E-08/001/101378/2018\r\nHB Multiserviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de limpeza e desinfecção de superfícies de saúde.\r\nagosto de 2017.\r\n76.795,04\r\nId: 2380107\r\n"
        ],
        "2380112": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17/03/2022\r\n- JOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.988-0 - 3.314 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DEIVISON CAMPOS MELO, ID Funcional n° 5.012.666-0 - 395 dias ao SEAP.\r\n- FREDERICO D'ANDREA VARELLA, ID Funcional n° 615.296-1 - 730 dias como Médico Residentena UERJ.\r\n- FREDERICO D'ANDREA VARELLA, ID Funcional n° 615.296-1 - 701 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RODRIGO LOPES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.000617-9 - 2.163 dias ao SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- WILDER FONSECA JUNIOR, ID Funcional n° 5.032.989-8o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- RODRIGO LOPES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.000617-9 - o despacho de 21/10/2005, publicado no D.O. n° 202, de 27/10/2005, a averbação de tempo de serviço de 2.163 dias prestados ao DESIPE, através do Processo n° E-09/4034/1918/2005, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2380112\r\n"
        ],
        "2380113": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16/03/2022\r\n, ao servidor Carlos Maurício da Silva Antunes, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional nº 565180-8, prorrogação de Licença Sem Vencimentos para o Trato de Interesses Particulares, pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de março de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- lei nº 220/75.\r\nId: 2380113\r\n"
        ],
        "2380118": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n18.01.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA - AB/059 fundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV, infração tipificada no artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n11.03.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC A.L.R LTDA, AB/1092, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC DIRIJA LTDA, AB/994, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\n14.03.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA JLM LTDA - AB/182, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ESTRELA, DH AB/891, fundamentada no art. 48, inciso IV, § 1º do art. 46 c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MARCELLE LTDA, DH AB/286, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IDEAL LTDA, registro DH AB/325, no endereço funcional Avenida Jane Maria Martins Figueira, nº 975 - 101 - Jardim Mariléia - Rio das Ostras - RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IDEAL LTDA, registro DH AB/325, no endereço funcional Rua Elba de Pádua Lima, nº 596 - Quadra 33, Lote 000 Parte - Balneário Remanso - Rio das Ostras -RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA, registro DH AB/701, no endereço funcional Rua Irineu Sodré, nº 208 - Loja 1 - Centro - Miracema- RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA, registro DH AB/701, no endereço funcional Rua Irineu Sodré, nº 208 - Andar 2, Salas 2 e 3 - Centro - Miracema- RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2021\r\nOnde se lê: Proc. n° SEI-150066/000782/2021;\r\nProc. n° SEI-150142/002983/2021.\r\nId: 2380118\r\n"
        ],
        "2380119": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA e TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 08/2009, firmado com a instituição Associação CIA Teatral Língua de Trapo, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380119\r\n"
        ],
        "2380120": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA e TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 52/2010, firmado com a instituição Associação Cultural de Tanguá - Tanguart, no dia 24 de Maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380120\r\n"
        ],
        "2380121": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 213/2010, firmado com a instituição Associação Cultural e Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu, no dia 08 de Novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380121\r\n"
        ],
        "2380122": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 007/2009, firmado com a instituição Associação dos Amigos do Tempo Glauber, no dia 11 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380122\r\n"
        ],
        "2380123": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 89/2010, firmado com a instituição Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá, no dia 12 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380123\r\n"
        ],
        "2380124": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, desenvolvendo novas funcionalidades no Sistema de Integração Agropecuária -SIAPEC3, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2380124\r\n"
        ],
        "2380129": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., referente à prestação serviço de fornecimento de energia elétrica no Escritório Regional Centro-Norte Fluminense, situado em Cordeiro/RJ, e na Unidade de Piratininga, situada em Niterói/RJ, com fulcro no art. 24, XXII, do citado diploma legal, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2380129\r\n"
        ],
        "2380133": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.03.2022\r\nMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 015/2021, do tipo \"menor preço\" e regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras de DRENAGEM E EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE PASSEIOS NAS RUAS MAÇARANDUBA, JEQUITIBÁ, ARARIBÁ, JACARANDÁ, JATOBÁ E CAVIÚNA, LOCALIZADAS EM POUSO SECO - 5º DISTRITO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de Rio Claro, em favor da empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R 1.352.097,62 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil noventa e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2380133\r\n"
        ],
        "2380134": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 014/2021, do tipo \"menor preço\" e regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE 3,2 KM DA ESTRADA RC 17 - ESTRADA DO CAMINHO NOVO - POUSO SECO - 5º DISTRITO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de Rio Claro, em favor da empresa VALLE SUL CONSTRUTORA MINEIRADORA LTDA., no valor total de R 3.569.195,39 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2380134\r\n"
        ],
        "2380135": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.03.2022\r\nMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 13/2021, do tipo \"menor preço\" e regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 1,70 KM DA ESTRADA ALTO DOS NEGROS, DISTRITO DE GETULÂNDIA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de Rio Claro, em favor da empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor total de R 1.671.143,01 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, cento e quarenta e três reais e um centavo).\r\nId: 2380135\r\n"
        ],
        "2380136": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 1703/2022\r\n- 1°SGT PM RG 59.322 HENRIQUE ALMIR DA SILVA, ID:22374469 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2020.\r\n-1º SGT PM RG 61.667 WALACE LUIZ MARQUES FERREIRA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2021.\r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, ID:24637076-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2021.\r\n- SUBTENPMRG 60.067 FLAVIO PINHEIRO, ID: 23168269 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/06/2021.\r\n\r\n- 2º SGT PM RG 74.178 PAULO MANOEL DA SILVA - ID 24748943-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2020.\r\nSUBTEN PM RG 60.465 MARCELO DA SILVA RIBEIRO, Id: 21936641 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2021.\r\nMARCELO ESTEVES DE ALMEIDA, ID: 05901901 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2021.\r\nId: 2380136\r\n"
        ],
        "2380154": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-220011/000236/2022 - TORN o Despacho de 04.03.2022, publicado no D.O. do dia 08/03/2022.\r\n\r\nId: 2380154\r\n"
        ],
        "2380156": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nas manifestações no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica através da Promoção n° 0009/2022, cujas razões adoto como fundamento para a presente decisão, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Edital de Concorrência nº 001/2021 - SEAS/UEPSAM em favor da empresa Guará Comércio e Serviço de Terraplenagem e Construções LTDA, pelo valor de R 38.493.109,00 (trinta e oito milhões quatrocentos e noventa e três mil, cento e nove reais).\r\nId: 2380156\r\n"
        ],
        "2380157": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2022\r\nId: 2380157\r\n"
        ],
        "2380159": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2022\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 4490.51-05, com fundamento na Manifestação ALGAM/2022, de 16/03/2022, exarada pela d. Procuradoria Regional da JUCERJA, a Licitação na modalidade Convite nº 001/2022 que tem por objeto a contratação de serviço de obra e reforma, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I) e a prestação do serviço em tela à empresa CONSTRUTORA RJL 2 LTDA, no valor total de R 248.168,70 (duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 2380159\r\n"
        ],
        "2380163": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do Parecer n° 102/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 29067786).\r\n- Nos termos do Parecer n° 149/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°30033918), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2380163\r\n"
        ],
        "2380164": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/01/2022\r\nOnde se lê: Contrato n° 048/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/005716/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 191/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI - EPP...\r\nLeia-se: Contrato n° 049/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/005716/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 191/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI - EPP...\r\nId: 2380164\r\n"
        ],
        "2380167": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsiderando as manifestações da Assessoria Técnica Jurídica (27426593), Assessoria de Controle Interno (29961560) e da Controladoria (29990935), AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação em caráter emergencial para a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS, TENDO EM VISTA A DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO CALAMITOSA QUE OCASIONOU A INTERDIÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS DA RODOVIA RJ-182 KM 58,5 E KM 58 POR CONTA DO ROMPIMENTO DE PARTE DE CORTINA ATIRANTADA E GRANDE DEPRESSÃO DE PISTA COM DESNÍVEL DE 2 METROS DE ALTURA” a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 6.188.065,96, considerando que a empresa apresentou o menor valor de proposta, para efeitos de contratação emergencial (29833572), fundamentado no Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/93.\r\nConsiderando as manifestações da Assessoria Técnica Jurídica (27630225), Assessoria de Controle Interno (29935651) e da Controladoria (29990414), AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação em caráter emergencial para a \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ 176, KM 12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ 116 E RJ 172\" a cargo da empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA., no valor de R 4.205.160,68, considerando que a empresa apresentou o menor valor de proposta, para efeitos de contratação emergencial (29806045), fundamentado no Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/93.\r\nId: 2380167\r\n"
        ],
        "2380171": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na redução de 50% da carga horária de Ana Paula Góes do Nascimento, matrícula nº 36.098-2, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de Bárbara Góes do Nascimento Mattos, a contar de 14/05/2018, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo DEGAF / COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2380171\r\n"
        ],
        "2380172": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência de Carla Julia De Oliveira Zanola30.927-8, ID 25747550 com validade a contar de 25/10/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Vera Lucia Malheiros Porcino, matr nº 30.122-6, ID 6073140, com validade a contar 07/11/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Edson Telles Do Nascimento, matr. nº 32.999-5, ID 25624784, com validade a contar de 06/11/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Flavio Monteiro de Souza, matr. nº 07.915-2, ID 32316380, com validade a contar de 14/12/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Aluizio Ferreira de Melo, matr. nº 06.700-9, ID 25409140, com validade a contar de 06/09/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 30.256-2, ID 32453655com validade a contar de 14/08/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de com validade a contar de 18/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Miriam Leonardo,matr. nº 30.324-8, ID 25750356, com validade a contar de 28/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Alzira Batalha Alcantara,matr. nº 34.237-8, ID 6080707, com validade a contar de 09/03/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Rosangela Aguiar Salles matr. nº31.655-4, ID 6074790, com validade a contar de 12/10/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Luciano Abreu de Miranda Pinto,matr. nº 31.390-8, ID 25294644 com validade a contar de 24/06/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de26.476-2, ID 25774255, com validade a contar de 17/04/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de PermanênciaID 25277057, com validade a contar de 12/10/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Cintia Maria Melo de Souza, matr. nº 30.254-7, ID 25763482, com validade a contar de 24/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de26.476- 2, ID 25609840, com validade a contar de 19/09/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2380172\r\n"
        ],
        "2380181": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (id. 29499051), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 38 (id. 29632039) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (id. 29852164), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados na Solicitação de Contratação de Serviço nº 08/2022 (id. 29058520), seja adjudicado à empresaZIT GRAFICA E EDITORA LTDA, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no Artigo 28, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 575.700,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e setecentos reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços.\r\nId: 2380181\r\n"
        ],
        "2380190": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 03 de setembro de 2019, ao Subtenente BM Refo RICARDO FERREIRA PEREIRA, RG 11.998, Id Funcional 2662376-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 735/2021.\r\nId: 2380190\r\n"
        ],
        "2380196": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, conforme o Termo de Referência, em favor da empresa vencedora arrematante NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.700.723/0001-73,pelo valor total de R 36.648,00 (trinta e sei mil seiscentos e quarenta e oito reais), representando uma economia de 16,56%, tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 2380196\r\n"
        ],
        "2380208": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na descentralização do servidor Gustavo Kulnig Pinto Ferreira , Id. Funcional n° 5007726-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com vistas à exercer atividades na Assessoria da Subsecretaria de Gestão do Ensino, com cargo comissionado de Assessor, conforme Formulário de Movimentação de Servidor (27973868) e requisição expressa no Of. SEEDUC/GABSEC SEI Nº42 (28234876), de 03 de fevereiro de 2022, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2380208\r\n"
        ],
        "2380213": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA (02.162.646/0001-09), cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na World Travel Market Latin America - WTMA LA, no valor total de R 148.726,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2380213\r\n"
        ],
        "2380219": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nE-03/5800935/1995 - Vera Maria de Matos Ferreira, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40923673/1, matrícula nº 1681840. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/1998 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 247,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 111,42, revogando-se o despacho de 07/08/2000, publicado no D.O. de 18/08/2000.\r\nArlette de Aragão Sant Anna, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n°37962272/1, matrícula n° 680802-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2003, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31254/02), no valor de R 825,76 e 45% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 428,76.\r\nE-03/900877/1996 - Carmina Moura de Souza, Merendeira, nível II, ID Funcional n° 3977153/1, matrícula n° 275007-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1999, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1824/99), no valor de R 90,67, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 22,67 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01\r\nE-03/10401313/2009 - Marilda Silva Gonçalves, matrícula 12050092, ID. Funcional 37838156/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 9833/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 360,52 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 104,48 (cento e quatro reais e quarenta e oito centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009, Revogando-se o despacho de 29/06/2009 e publicado no D.O. de 14/07/2009.\r\nE-03/11202023/2007 - Maria de Jesus Ramos, matrícula 2757656, ID. Funcional 35436913/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 7981/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 281,12 (duzentos e oitenta e um reais e doze centavos) e complementação de R 183,88 (cento e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nElizabeth Conceicao Paes, matrícula 274108-0, ID. Funcional 38858436/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2006, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 6788/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 193,31 (cento e noventa e três reais e trinta e um centavos) e complementação de R 156,69 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), com base no salário mínimo nacional de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), de acordo com a Lei nº 11.321/2006.\r\nVirgilio Coelho Moreira, matrícula 677054-9, ID. Funcional 35670452/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2004, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 10950/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 306,90 (trezentos e seis reais e noventa centavos).\r\nMario Osvaldo dos Santos, matrícula 926.944-0, ID. Funcional 39485730/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2132,06 (dois mil cento e trinta e dois reais e seis centavos).\r\nEdivaldo Correia Fonseca, matrícula 927.143-8, ID. Funcional 42545870/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5633/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1040,66 (mil e quarenta reais e sessenta e seis centavos) e complementação de R 59,34 (cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nSandra Heloisa Ferreira Caetano, matrícula 840.262-0, ID. Funcional 37639048/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7676/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.844,89 (mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nMaria Isabel Ramos de Carvalho, matrícula 919.273-3, ID. Funcional 42034078/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5924/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1347,23 (mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). \r\nRobison de Lacerda, matrícula 960.440-6, ID. Funcional 20768338/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4272/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 593,64 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos) e complementação de R 506,36 (quinhentos e seis reais e trinta e seis centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP nº 1021/2020.\r\nMaria Aparecida Dias da Silva, matrícula 911.566-8, ID. Funcional 32779534/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5665/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1094,21 (mil e noventa e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nHeleci Maria Faria Bandeira, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 37147641/1, matrícula 293.358-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, Referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\nE-03/10001447/2007 - Domingas Christina, matrícula 284135-1, ID. Funcional 33617821/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7111/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 222,43 (duzentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) e complementação de R 157,57 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), com base no salário mínimo nacional de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), de acordo com a Lei nº 11.498/2007.\r\nE-03/2010181/2003 - Sylvia Maria da Silva, Merendeira I, ID Funcional n° 33308748/1, matrícula nº 2791861. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nE-03/2310424/2009 - Cleonice Alcantara da Fonseca, matrícula 5001553-6, ID. Funcional 36445410/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 7407/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 250,22 (duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) e complementação de R 214,78 (duzentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nAna Beatriz Lucas Monteiro, matrícula 966.579-5, ID. Funcional 42006759/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3938/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 664,59 (seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) e complementação de R 435,41 (quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP nº 1021/2020.\r\nLanna Mara Massine de Faria e Souza, matrícula 927.793-0, ID. Funcional 34363564/3, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5557/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1024,19 (mil e vinte e quatro reais e dezenove centavos) e complementação de R 75,81 (setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP nº 1021/2020.\r\nDeise Terezinha Vasconcelos de Miranda, matrícula 927.118-0, ID. Funcional 42533902/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5579/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 999,88 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) e complementação de R 100,12 (cem reais e doze centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP nº 1021/2020.\r\nClaudia dos Santos Nunes, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36354694/1, matrícula 5.021.456-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33.\r\nBerenice Mello dos Santos, Servente, nível I, ID. Funcional 35102276/1, matrícula 5.013.825- 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 397,83.\r\nE-03/10106534/2008 - Adelir de Aguiar Cavalcante, matrícula 284445-4, ID. Funcional 38214270/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 7728/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 272,20 (duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos) e complementação de R 198,80 (cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nE-03/10012596/2008 - Benedita Manoelina Guedes, matrícula 272.564-6, ID. Funcional 34111158/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, fica esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7877/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,45 (duzentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e complementação de R 187,55 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nE-03/1000198/2009 - Maria de Souza Britto, matrícula 282.665-9, ID. Funcional 33600066/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7876/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,42 (duzentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 187,58 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nId: 2380219\r\n"
        ],
        "2380220": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\na prestação da SEGUNDA e TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 66/2010, firmado com a instituição Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR, no dia 16 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380220\r\n"
        ],
        "2380222": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRENATO DE CARVALHO - ID 21846260 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2021.\r\n-1º SGT PM RG 61.858 ROBSON DE MORAES GENUNCIO - ID: 21835454 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2021.\r\n-SUBTEN PM RG 57.227 ALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ ID-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 68.920 PAULO ROBERTO RAMOS JUNIOR,ID: 23884843 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2020.\r\n\r\n-1º SGT PM RG 60.956 MARCELO ANTONIO MOREIRA GONÇALVESID22131930 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2021.\r\nId: 2380222\r\n"
        ],
        "2380237": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 002/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo automotor para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ de nº 03.085.134/0001-40, no valor global de R 87.290,00 (oitenta e sete mil duzentos e noventa reais). \r\nId: 2380237\r\n"
        ],
        "2380238": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nFundamentado no Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93.Enunciados nº 29 da PGE, bem como os Pareceres nº 67 SEI-28211195 DER/ASSJUR da Assessoria Técnica Jurídica, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 29460591 e Controladoria SEI-29601337 a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Revisão) do Contrato n° 017/2020 , com acréscimo de valor de R 1.083.606,44 (Um milhão, oitenta e tres mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº “1”, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº “4” (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” , a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com processo original E-16/002.006960/2019.\r\nId: 2380238\r\n"
        ],
        "2380240": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa JOAO JOSE PISTUM NETTO - CNPJ: 23.375.424/0001-36, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto “EXPORIO TURISMO”, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2380240\r\n"
        ],
        "2380241": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (07.161.803/0001-77), cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2380241\r\n"
        ],
        "2380242": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa NBV Produções Artísticas - CNPJ: 28.110.495/0001-20, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto “EXPORIO TURISMO no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2380242\r\n"
        ],
        "2380247": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\na pena de REPREENSÃO ao servidor HENRIQUE CLAUDIO DOS REIS, ID. Funcional nº 3684596-5.\r\na pena de REPREENSÃOà servidora ROSANGELA CISTARO SERRANO, ID. Funcional nº 3458348-3.\r\nId: 2380247\r\n"
        ],
        "2380263": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDO SECRETÁRIO \r\nad referendum o Projeto PARAESPORTE RIO DE JANEIRO RJ sem ressalvas para posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo.\r\nad referendum o Projeto PARAESPORTE CAMPOS RJ sem ressalvas para posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo.\r\nId: 2380263\r\n"
        ],
        "2380264": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 17.03.2022\r\na pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias à servidora DANIELLE PY BRAGA SPRANGER, ID. Funcional nº 43932223\r\nId: 2380264\r\n"
        ],
        "2380268": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo SEGURANÇA PRESENTE no Município de Macaé, nos termos do Decreto nº 4 7/2018, conforme discriminado abaixo:\r\n- CAP PM RG 56.737 EDILSON LUIZ DOS SANTOS, do 32º BPM;\r\n-SUB TEN PM RG 67.705 LUIZ FERNANDO DA SILVA, do 32º BPM;\r\n1º SGT PM RG 68.185 WENDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA VELOSO, do 32º BPM;\r\n2º SGT PM RG 80.056 GUSTAVO MANHÃES RETAMEIRO, do 32º BPM;\r\n3º SGT PM RG 83.845 JOSÉ AUGUSTO SILVA FRANCISCO PEREIRA, do 32º BPM;\r\n3º SGT PM RG 84.413 MICHELLE DE FÁTIMA AYRES TOSTES DE MELLO, do 32º BPM;\r\n3º SGT PM RG 86.736 ALEXSANDRO DA SILVA BARBOSA, do 32º BPM;\r\nCB PM RG 96.441 ANA CAROLINA MONTEIRO RIBEIRO, do 32º BPM;\r\nCB PM RG 98.266 NILCEA CURTI GUERREIRO FIGUEIRA, do 32º BPM;\r\nCB PM RG 100.722 LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES GOMES, do 32º BPM;\r\nCB PM RG 102.932 JEANN GOMES RAMALHO, do 32º BPM.\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/SEGURANÇA PRESENTE no Município de Volta Redonda, nos termos do Decreto nº 47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nCAP PM RG 81.532 JOSÉ EDUARDO MARTINS SILVÉRIO, do 5º CPA;\r\n1º SGT PM RG 63.918 GLADISTON FRANCISCO DOS REIS, do 28º BPM;\r\n1º SGT PM RG 66.763 ALDAIR RIBEIRO SILVA, do 28º BPM; \r\n1º SGT PM RG 79.866 BRUNO LUIS PEREIRA FUSCO, do 5º CPA;\r\n3º SGT PM RG 84.797 LUIZ ALBERTO TEIXEIRA PIRES DA SILVA, do 28º BPM;\r\n3º SGT PM RG 86.508 EVANDRO BATISTA MANSO, do 28º BPM;\r\n3º SGT PM RG 87.188 MARCO AURÉLIO DE CASTRO MARTINS, do 28º BPM;\r\nCB PM RG 96.130 NATANAEL BASTOS BERNARDES, do 28º BPM;\r\nCB PM RG 99.447 LINCOLN DA SILVA MEDEIROS, do 28º BPM.\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/SEGURANÇA PRESENTE no Município de Três Rios, nos termos do Decreto nº 47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nMAJ PM RG 77.562 RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO, do 38º BPM;\r\n1º SGT PM RG 68.935 ALEX SANDER HONORATO NUNES, do 38º BPM;\r\n2º SGT PM RG 68.508 RONALDO ANDRADE DA CUNHA, do 38º BPM;\r\n3º SGT PM RG 84.403 HORTÊNCIA BARRETO DA COSTA BARROS, do 38º BPM;\r\nCB PM RG 91.737 RAFAEL CLEFFS, do 38º BPM; \r\nCB PM RG 97.377 JOLIMAR CANDIDO PINTO, do 38º BPM;\r\nCB PM RG 100.823 NEWTON CARVALHO DA SILVA, do 38º BPM;\r\nSD PM RG 101.196 RODRIGO DOS SANTOS LIMA, do 38º BPM.\r\na mudança de lotação do servidor CB PM RG 100.824 RAFAEL BARBOSA D'ADDAZIO, da Secretaria de Estado da Casa Civil/ OPERAÇÃO FOCO para a Secretaria de Estado de Governo /SEGURANÇA PRESENTE no Município de Três Rios, nos termos do Decreto nº4 7/2018.\r\nId: 2380268\r\n"
        ],
        "2380281": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n/03/2022\r\n- ROGÉRIO REVELES BARREIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28200756 - a concessão de 90 (noventa) dias de licença prêmio, referentes ao período de 28/06/2013 a 26/06/2018, bem como TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não gozadas, relativos ao período de 03/07/1993 a 01/07/1998, concedida pelo despacho de 23/12/2020, publicado no DOERJ de 05/01/2021.\r\nId: 2380281\r\n"
        ],
        "2380283": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2022\r\n, no valor total de R 2.185,96(dois mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente a despesas com Contribuição Patronal do Rio Previdência, competência de outubro de 2021.\r\nId: 2380283\r\n"
        ],
        "2380284": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, Matrícula nº 948701- 8do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2380284\r\n"
        ],
        "2380287": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- OSMAR LUIS MAGDALENA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ID nº 28245350 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 17/02/1981 a 15/02/1986, publicado no D.O. de 27/10/1988, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2380287\r\n"
        ],
        "2380289": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\n- LUCIA TAVARES NAZARETH, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 43541364 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, totalizando 6.679 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2380289\r\n"
        ],
        "2380297": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79 - as seguintes sanções: ADVERTÊCIA e MULTA de 2% (dois por cento) do valor do contrato, conforme cláusula XIII, do contrato nº 093/2020, por falhar na execução contratual, o inadimplemento inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2380297\r\n"
        ],
        "2380303": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para os SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS LEGAIS E EXECUTIVOS, VISANDO À FUTURA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS PRINCIPAIS COMPLEXOS PREDIAIS DO CBMERJ, com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2380303\r\n"
        ],
        "2380308": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\n- DIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, ID Funcional nº 5.081.752-3, período base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. Licença Prêmio.\r\nId: 2380308\r\n"
        ],
        "2380311": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\n\r\no benefício de auxílio funeral ao requerente ANDRE LUIS LOPES, no valor de R 2.716,68 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008.\r\nId: 2380311\r\n"
        ],
        "2380312": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora EDNA SANTOS DE ARAGÃO, Id. Funcional 5966736.\r\nId: 2380312\r\n"
        ],
        "2380313": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ARÃO TERCIO VIDAL ID nº 21453950 Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 13/03/2016 a 11/03/2021.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ARTHUR DA COSTA COELHO ID nº 2146681-5 Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/05/2013 a 05/05/2018.\r\nDE 17/03/2022\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA ID nº 42614678 Geografo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 04/02/2016 a 01/02/2021.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RODRIGO DE MELO CAMPOS ID nº 31512640 Geografo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 14/01/2017 a 12/01/2022.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS ID nº 2869461-9 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 09/05/2015 a 06/05/2020.\r\nId: 2380313\r\n"
        ],
        "2380316": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\nMADEIRA, ID 5010339-3 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo desta Pasta.\r\nId: 2380316\r\n"
        ],
        "2380318": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para pagamento da anuidade do CONSED 2022.\r\nId: 2380318\r\n"
        ],
        "2380321": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 054/2022, no valor total de R 2.886.467,14, (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01195, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 26028775 e da proposta SEI nº 27547249, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2380321\r\n"
        ],
        "2380330": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de repreensão ao servidor Daniel da Rocha Amorim, ID. Funcional nº 41921259-4.\r\npela aplicação da pena de suspensão por 15 (quinze) dias à servidora Ana Lúcia Guerhardt, ID. Funcional nº 3325467-2.\r\nId: 2380330\r\n"
        ],
        "2380333": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.02.2022\r\nId: 2380333\r\n"
        ],
        "2380334": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO\r\nDE 15.12.2021\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2022\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2022\r\nId: 2380334\r\n"
        ],
        "2380335": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "O DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.02.2022\r\nId: 2380335\r\n"
        ],
        "2380337": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2022\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2022\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nId: 2380337\r\n"
        ],
        "2380339": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no ato do dia 01/07/2021, publicado no D.O. nº 224, de 28/12/2021.\r\nId: 2380339\r\n"
        ],
        "2380340": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 07.02.2022\r\nDE 09.02.2022\r\nId: 2380340\r\n"
        ],
        "2380344": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ENILSON BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional 5538025, vínculo 1, matrícula 0808186-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de DANIELLE ALVES SILVA DA COSTA, ID Funcional 44160267, vínculo 1, matrícula 09714536, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de WESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional 43871402, vínculo 2, matrícula 09730649, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ELOISA VIEIRA, ID Funcional 35241756, vínculo 1, matrícula 0845454-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2380344\r\n"
        ],
        "2380347": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/03/2022\r\nPÁGINA 22 - 3° COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/03/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-18/1454/2009 \r\nLeia-se: PROCESSO SEI-E-18/279/2010 \r\nId: 2380347\r\n"
        ],
        "2380348": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor Carlos Henrique Aguiar de Moraes, ID Funcional nº 5018228-5, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/03/2022.\r\nId: 2380348\r\n"
        ],
        "2380352": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 037/2022, para aquisição do medicamento CITRATO DE FENTANILA 0,05mg/mL -sol. inj. 10mL (item 03), em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME e HEPARINA SÓDICA 5000UI/ 0,25mL - Ampola (item 04) em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 196.225,40 (cento e noventa e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2380352\r\n"
        ],
        "2380353": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 081/22, para aquisição do medicamento PERMETRINA 10 MG/ML - LOÇÃO 60 ML (item 03), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 32.915,84(Trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 02 e 03 e Deserto o item 01.\r\nId: 2380353\r\n"
        ],
        "2380354": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 003/22, para aquisição do medicamento FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG (item 01), em favor daempresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 20.636,00(vinte mil seiscentos e trinta e seis reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2380354\r\n"
        ],
        "2380355": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 066/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE PAZOPANIB 400 MG (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 1.063.053,00(um milhão sessenta e três mil e cinquenta e três reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2380355\r\n"
        ],
        "2380356": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE17/03/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 255/2021, para aquisição do insumo nutricional KETOCAL (item 01), em favor da empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.,perfazendo o valor total de R 479.155,00 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2380356\r\n"
        ],
        "2380365": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque foram atendidos, enquanto em atividade, os requisitos para concessão de licença prêmio, referentes à aquisição do 11º quinquênio (19/11/2015 a 16/11/2020), em nome de TEOQUENO RAUTER DA SILVA, ID nº 20564945, aposentado no cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO I, a contar de 27/09/2021.\r\nId: 2380365\r\n"
        ],
        "2380367": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nreferente às despesas com diárias realizadas nos dias 23 e 24 de outubro de 2020, do servidor Bruno Gomes de Andrade, ID Funcional nº 5029632-9, no valor de R 274,50 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2380367\r\n"
        ],
        "2380368": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\n2022\r\n- Maurício Cruz Garcia, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional nº 20625677. Ficam os proventos mensais com validade a contar de 23/05/2016. Discriminação das parcelas: 2 - Provento - R R 6.746,71(seis mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos); 100 - Triênio - 60,0% - R 4.048,03 (quatro mil, quarenta e oito reais e três centavos); 1523 - Gratificação de Valorização Profissional - DETRAN/RJ - R 66,67 (sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2380368\r\n"
        ],
        "2380369": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ: 33.352.394/0001-04, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 25 CAPUT da referida lei.\r\nId: 2380369\r\n"
        ],
        "2380374": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROBSON CARDOSO FERNANDES, Identidade Funcional 37938657/1, matrícula nº 846622- 9, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1983 a 06/03/1985; 18/09/1985 a 31/10/1985; 08/12/1986 a 19/12/1986; 02/11/1988 a 22/05/1989; 23/05/1989 a 28/09/1990; 01/03/1991 a 31/03/1991; 01/05/1991 a 30/09/1991; 04/11/1991 a 15/08/1995; 01/03/1997 a 30/04/1997; 02/05/1997 a 15/05/2001 e de 16/05/2001 a 03/02/2002, num total de 4.609 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 08/08/1988, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; 04/02/2002 a 08/06/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROBSON CARDOSO FERNANDES, Identidade Funcional 37938657/1, matrícula nº 846622- 9, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1987 a 08/08/1988, num total de 496 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Centro Tecnológico do Exército, como Técnico em Química, desprezando-se os períodos de 01/11/1983 a 06/03/1985; 18/09/1985 a 31/10/1985; 08/12/1986 a 19/12/1986; 02/11/1988 a 22/05/1989; 23/05/1989 a 28/09/1990; 01/03/1991 a 31/03/1991; 01/05/1991 a 30/09/1991; 04/11/1991 a 15/08/1995; 01/03/1997 a 30/04/1997; 02/05/1997 a 15/05/2001; 16/05/2001 a 03/02/2002, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982; e de 04/02/2002 a 08/06/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 18.03.2022\r\n- NEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS, Identidade Funcional 33634700/2, matrícula nº 965103-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/2003 a 19/07/2010, num total de 2.713 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor II.\r\n- ADRIANA MONTEIRO DE BARROS VALADARES, Identidade Funcional 40509826/2, matrícula nº 870234-2. Professor Docente II. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 10/03/1988 a 17/05/1990, num total de 798 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como Professora.\r\n- ROBERTO WAGNER DA SILVA TELLES, ID 38999340/1, Professor Docente I, matrícula nº 833272-8. o despacho de 21/11/2002, publicado no D.O. de 17/12/2002, que averbou o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, segundo o Inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, totalizando 2.046 dias.\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS, Identidade Funcional 34691138, matrícula nº 3066236-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 07/03/1998, num total de 1.462 dias de serviço prestado a SEEDUC - Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente Administrativo de Biblioteca, desprezando-se o período de 08/03/1998 a 17/11/2013, para ser averbado na matrícula nº nº 3054127-0 desta SEEDUC.\r\nId: 2380374\r\n"
        ],
        "2380388": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA NUNES DA SILVA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 259.034-7, ID n° 3118545-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,94, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 627,94, no total de R 1.674,51, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria 20/11/2021. \r\nIARA MOREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 851.194-1, ID n° 3235407-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 709,88, no total de R 1.893,02, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- JOSÉ ALBERTO PAMPLONA BARRETO, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 4.105-3, ID nº 3064945-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.542,08, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 925,25, subtotal R 2.467,33, razão proporcionalidade de 12.775/12.775, no total de R 2.467,33, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação. \r\nMARIANGELA GLORIA PEREIRA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 165.282-5, ID n° 3083386-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 576,33, no total de R 1.536,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nSANDRA REGINA CHAVES DE SOUZA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 814.347-1, ID n° 3110004-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 40% R 473,25, no total de R 1.656,39, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nVANIA LIRIA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.156- 4, ID n° 3059884-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nVERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 299.067-9, ID n° 3181932-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria de 28/08/2021. \r\nVILMA COSME CAIADO, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 193.734-1, ID n° 3141424-9, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,32, no total de R 5.102,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2380388\r\n"
        ],
        "2380391": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (29870532), CONHEÇO provimento, mantendo a empresa NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA INABILITADA para a concorrência nº 001/2022.\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (29869754), CONHEÇO provimento, mantendo a empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA para a concorrência nº 001/2022.\r\nDE 17.03.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 141 DER/ASSJUR SEI- 29955671, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 30062098 e Controladoria SEI- 30106486. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 033/2021 por 300 (trezentos) dias, a partir de 20/03/2022, transferindo seu término para 13/01/2023, tendo como objeto “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM E OAC'S, MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDES, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DOS TÚNEIS E DO REVESTIMENTO VEGETAL DA RODOVIA RJ-155, TRECHO ENTRE A BR-101 (MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E BR -116 (MUNICÍPIO DE BARRA MANSA) - EXTENSÃO 77,2 KM.” a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Fundamentado no art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE.\r\nId: 2380391\r\n"
        ],
        "2380393": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.CONTRATO N°: R 55.464.420,50. PRAZO DE EXECUÇÃO 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. DATA INÍCIO 14/03/2022. DATA TÉRMINO: 08/11/2022. CESSO N° SEI- 160002/000488/2021.\r\nId: 2380393\r\n"
        ],
        "2380394": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- Elzama Venturim de Souza Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32654812, mat. nº 0927.806-0, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021. \r\n- Teresa Cristina do Espirito Santo, Servente, ID. Funcional 33526710, mat. nº 5.006.344-5, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.\r\n- Severina Lopes Campos, Servente, ID. Funcional 37925822, mat. nº 5.000.649-3, período base de 26/04/2014 a 25/04/2019. \r\n- Claudia de Souza Amaral, Pro. Doc. II, ID. Funcional 37925520, mat. nº 0815.281-1, período base de 17/09/2016 a 16/09/2021. \r\n- Valter Pinheiro, Servente, ID. Funcional 36571440, mat. nº 5.003.449-5, período base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\n- Marilena Correa Pessoa, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37943189, mat. nº 0830.199-6, período base de 15/06/2012 a 21/06/2017. \r\n- Marilda do Carmo Alencar de Souza, Servente, ID. Funcional 32618840, mat. nº 5.013.572-2, período base de 27/10/2015 a 04/12/2020.\r\n- Ricardo Sanches Ferreira, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43361706, mat. nº 0953.795-2, período base de 23/06/2009 a 22/06/2014. \r\n- Andrea da Silva e Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40459349, mat. nº 5.001.762-3, período base de 23/11/2016 a 02/12/2021. \r\n- Claudia Cristina Ramos, Agente Administrativo, ID. Funcional 33523258, mat. nº 5.006.332-0, período base de 26/11/2016 a 25/11/2021. \r\n- Maiko Barbosa Canuto, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42732751, mat. nº 0916.466-6, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022. \r\n- Carla Aparecida Urselino da Costa, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32603541, mat. nº 0870.362-1, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n(três) meses de licença especial. \r\n- Magali Alves Bezerra, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41322843, mat. nº 0838.910-8, período base de 16/04/2004 a 27/04/2009 e de 22/03/2013 a 21/03/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- Vilma Siqueira Camargo, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40714560, mat. nº 0844.816-9, período base de 04/02/2002 a 09/04/2012 e de 19/11/2012 a 19/12/2017. \r\n- Rogerio Rodrigues Da Fonseca, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39432483, mat. nº 0807.792-7, período base de 16/09/1997 a 08/01/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- Regina Maria Da Cunha Melo, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37915215, mat. nº 0837.122-1, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- Robson Barros Felipe, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36538744, mat. nº 5.003.218-4. \r\n- Rita de Cassia Silva de Oliveira, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42033004, mat. nº 0918.173-6. \r\no processo.\r\n- Janete Carrilho Longo, Agente Administrativo, ID. Funcional 39662187, mat. nº 5.003.050-1. \r\n- Elizabete Barbosa de Lima, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39628221, mat. nº 0804.901-7. \r\n- Alcina Maria Lopes, Prof. Doc. II, ID. Funcional 38014912, mat. nº 0247.209-0. \r\n- Denise Ribeiro da Silva Felisberto, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44111550, mat. nº 0971.018-7. \r\n- Alessandra Lopes Loiola Yusa, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5744148, mat. nº 5.014.181-1. \r\n- Erika Christine Mattos Bonilha Barbosa dos Santos, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39517853, mat. nº 0832.142-4. \r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001273/2022\r\nOnde se lê: ... IVAN FERREIRA DE LEMOS...\r\nLeia-se: ... IVAM FERREIRA DE LEMOS...\r\nId: 2380394\r\n"
        ],
        "2380409": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Nelcy da Silva Gomes, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula n° 1804724-1, ID Funcional n° 21350736, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 15/02/2017 a 14/02/2022, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2380409\r\n"
        ],
        "2380410": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 7.087,30 (sete mil oitenta e sete reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento relativo à cessão da servidora Cássia Pinheiro Mendes, ID 39253040, à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - CNPJ: 42.498.659/0001-60, referente ao pagamento do mês de dezembro e 13º salário de 2021.\r\nId: 2380410\r\n"
        ],
        "2380418": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n- PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, Papiloscopista Policial, I.D. 2.929.595-5, período-base: 01/04/2016 a 30/03/2021 - 03 meses.\r\nId: 2380418\r\n"
        ],
        "2380419": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nà MICHELLE MARINHO MARTINS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.174-4, o 3º período da Licença Aleitamento, de 10/03/2022 a 08/04/2022.\r\nà RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.685-3, a Licença Gestante, de 08/03/2022 a 07/09/2022.\r\nId: 2380419\r\n"
        ],
        "2380420": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 04/11/2021\r\nPÁGINA 14- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/10/2021\r\nOnde se lê: ... o período de 28/08/2021 a 23/02/2022...\r\n.\r\nId: 2380420\r\n"
        ],
        "2380423": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/012034/2021 - E-03/2210526/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA MARCILIO DE OLIVEIRA, Servente I, ID Funcional n° 35480173/1, matrícula n° 1164157-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2010 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/09), no valor de R 433,23, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 238,28 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n12037/2021 - E-03/10001256/2009 - IRANI SIMPLICIO DA SILVA, Servente I, ID Funcional nº 33603863/1, matrícula n° 2720522. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/09), no valor de R 433,23, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 173,29 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010193/2021 - E-03/630.629/1993 - MAURO MARTINS DA SILVA, Servente I, ID Funcional n° 35353040/01, matrícula n° 668809-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/012043/2021 - E-03/10002304/2010 - MARIA DE LOURDES DA SILVA CERQUEIRA, Servente I, ID Funcional n° 33268754/1, matrícula n° 166024-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, no valor de (Lei nº 5539/09), no valor de R 433,23, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 238,28 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/012006/2021 - E-03/011170/2004 - ODALEA COUTINHO DE OLIVEIRA FERNANDES, Servente, nível I, ID Funcional n° 39243087/1, matrícula n° 12034690. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2005, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/012008/2021 - E-03/10001617/2004 - ELZA REIS COSTA, Servente I, ID Funcional n° 33599041/1, matrícula n° 141747-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/012012/2021 - E-03/11300435/2003 - GEIZA DA COSTA PEREIRA, Servente I, ID Funcional nº 38914654/1, matrícula n° 144365-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/012015/2021 - E-03/1730500/2003 - ANA MARIA FERNANDES, Servente I, ID Funcional n° 37799460/1, matrícula n° 141826-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/012018/2021 - E-03/1720319/2003 - DELENIA DA SILVA GONÇALVES, Servente I, ID Funcional n° 33899940/1, matrícula n° 141652-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/012432/2021 - E-03/760002/2001 - THEREZA DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 36051560/1, matrícula n° 662676-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2002, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 369,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/012438/2021 - E-03/1060003/2000 - ANA CAVALINI DALCIN, Servente, nível I, ID Funcional nº 37001965/1, matrícula n° 1202039-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 146,30, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Docente I, ID Funcional nº 39949265/1, matrícula n° 169959-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 3681/01), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 250,53.\r\nE-03/11004441/2007 - DAGMAR LOPES, Servente, nível I, ID Funcional n° 37074784/1, matrícula nº 1201905-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5081/07), no valor de R 168,17, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 67,27 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nE-03/10103335/2004 - CREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente I, ID Funcional n° 38258439/1, matrícula nº 1204387-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 231,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDE 16.03.2022\r\nSEI-030029/012630/2021 - E-03/10102965/2004 - IRACY GOMES BARBOSA, Servente, nível I, ID Funcional nº 38256088/1, matrícula n° 1.204.313-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 177,10 e 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40.\r\nId: 2380423\r\n"
        ],
        "2380429": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/03/2022\r\na realização da despesa, com base no inciso XXII, do art. 24, e a , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, no valor de R R 1.551.974,21 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), tendo em vista a necessidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica por meio do Parecer SEI 23062556, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações contidas no citado documento.\r\nId: 2380429\r\n"
        ],
        "2380434": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERALDE 18/03/2022\r\nexercício anterior, em favor da requerente RAQUEL BARTHOLOMEU FANELLI - CPF nº 080.554.817-33, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). \r\nexercício anterior, em favor da requerente SUELY LERNER - CPF nº 259.963.477-68, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). \r\nexercício anterior, em favor de APSA ADM PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de fornecimento de energia, no valor de R 1.989,20 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). \r\nId: 2380434\r\n"
        ],
        "2380441": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2022\r\nRURICK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Professor Docente I - 16 horas LÍCITA em atendimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, para cumprimento de decisão judicial contidaMACN nº 16/2019, referente ao processo judicial nº 0292395-34.2014.8.19.0001.\r\n- JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 30125332, Enfermeiro, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Enfermeiro, matrícula 1915438 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pel em cumprimento da Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no /PG04/RFAS nº 12/20218.\r\n- RICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional 32338856, Médico, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Perito Legista, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor em cumprimento Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no PGE/PG8-A/2020, referente ao processo judicial 0008961-66.2016.8.19.0000.\r\n- JACQUELINE GALEANO DOS SANTOS, ID Funcional 29719046, Investigador Policial, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Professor Docente I, matrícula 10614 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de São Gonçalo - IPASG). LÍCITA servidor em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no PGE/PG11/LFRS/04/2021, referente ao processo judicial 0129794-78.2014.8.19.0002.\r\no pedido de da servidora MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDAO, ID Funcional 40190730, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do art. 58 da Lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhe-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2380441\r\n"
        ],
        "2380445": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264 de 17/02/2022, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 00.185.997/0001-00, estabelecida na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, no valor R 1.413.164,76 (Um milhão quatrocentos e treze mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente à contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de containers marítimos adaptados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2380445\r\n"
        ],
        "2380454": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 18/03/2022\r\nde exercício anterior, em favor da requerente Flavio Prado Silveira - CPF nº 072.822.477-14, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 2380454\r\n"
        ],
        "2380458": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaGBG PNEUS LTDA, referente à Aquisição de Pneus para viatura HILUX para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 999.924,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais), SRP nº 0015/2022/510100-01, PE - SEPM nº 107/2021.\r\nId: 2380458\r\n"
        ],
        "2380460": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL DO CABO referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2380460\r\n"
        ],
        "2380462": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nE PATRIMÔNIO\r\n/03/2022\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO IMOBILIÁRIA n° 01/2022 - SUBCPPAT/SEPLAG\r\ne com fundamento no art.15, parágrafo único, do Decreto n º 46299/18, concedemos autorização provisória de ocupação à Secretaria de Estado de Casa Civil- SECC, referente aos imóveis da Rua do Catete, 190/192, Catete, Rio de Janeiro (FIP n° 29). Fica a SECC, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre os imóveis e/ou decorrentes do seu uso, comprometendo-se, em no máximo 30 (trinta dias), a alterar a titularidade das contas junto as concessionárias de serviço público (água, luz, gás) para que nelas conste Secretaria de Estado da Casa Civil, comprovando esta providência nos autos do processo SEI- 150001/008918/2021. A SECC atesta estar ciente do estado de conservação dos imóveis indicados no Laudo de Vistoria Técnica (29392109), no Relatório de Vídeo (29392109) e no Relatório Fotográfico (29390905), assim como das condições de devolução do imóvel à gestão do órgão central de patrimônio imóvel insculpido no art. 19 do Decreto nº 46.299, de 04 de maio de 2018. Esta autorização provisória tem prazo de validade , contado a partir da assinatura deste documento. A celebração do Termo de Entrega e Recebimento dependerá de autorização governamental e deverá observar os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77.\r\nId: 2380462\r\n"
        ],
        "2380483": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\n, Giselle Restum Hissa, Médico, matrícula nº 00.1201.609-3, ID Funcional nº 2209928-0. CONCED o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484 de 30/06/2011 a contar de 20 de outubro de 2019.\r\nId: 2380483\r\n"
        ],
        "2380495": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, imbuído das atribuições que me confere o art. 82, §§ 1° e 3°, da lei n° 287/79, e baseado nas informações técnicas que instruem os autos processuais, contratação direta de dispositivos elétricos incapacitantes, para suprir as necessidades da SEPM, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, I, da lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\nId: 2380495\r\n"
        ],
        "2380498": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Mediante as informações trazidas pelo Diretor Geral de Apoio Logístico e no uso das atribuições legais a mim conferidas, a contratação direta de DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES, para suprir as necessidades da SEPM, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, I, da lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\nId: 2380498\r\n"
        ],
        "2380500": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE: 17.03.2022\r\nFERNANDA GUACIRA ARAUJO CAMPISTA, Médica Veterinária, ID. Funcional: 1932207-0. - CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n- RENATA VITORIA CAMPOS COSTA, Médica Veterinária, ID. Funcional: 1934528-3, - 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n18.03.2022\r\n- JOSE LUIZ LIMA DE SOUZA, Inativo, matricula nº 00-0174960-5, nos termos do Parecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 09-03-2022, por cinco anos, de acordo com a Lei Federal nº 7.713, de 22-12-88, alterado pela Lei Federal nº 11.052 de 29-12-2004.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-02/007/000960/2022 \r\nOnde se lê: ... Robson Couto de Oliveira...\r\nLeia-se: ...Dalton dos Santos Gripp...\r\nId: 2380500\r\n"
        ],
        "2380505": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\n2022\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de Tatiana de Queiroz Pereira, matr. nº 38.047-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 30/11/2021, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n17.03.2022\r\no afastamento de Ricardo Carvalho de Barros, matr. nº 31.077-1, Professor Titular, no período de 03/04/2022 a 12/04/2021, para participar do Programa de Pós-graduação em Engenharia Nuclear de The Ohio State University - OSU, como parte do Projeto intitulado \"Modelagem Computacional do Transporte Não-Clássico de Partículas Neutras\", coordenado pelo servidor no âmbito do Programa CapesPrint da UERJ, para a cidade de Ohio, EUA, com ônus Capesprint e FAPERJ, disponibilizados ao projeto para passagens aéreas e diárias.\r\nId: 2380505\r\n"
        ],
        "2380507": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n, Werther Jacques da Silva Vervloet, Professor Adjunto, matr. nº 05.866-9, ID.: 2548036-7, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/02/2022 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nDE 18.03.2022\r\no Abono de Permanência para Antonio Fernando Marques Docilematr. nº 31.629-9, ID 40078426, com validade a contar de 28/12/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para Sonia de Oliveira Camara Rangelmatr. nº 33.750-1, ID. 25439456 , com validade a contar de 06/11/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2380507\r\n"
        ],
        "2380510": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 046/2022, no valor total de R 14.501.733,38 (quatorze milhões e quinhentos e um mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01249/2022NE01251 em favor da REAL JG FACILITIES EIRELI para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na SAMU, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27793304 e da proposta SEI nº 29429239, art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 do Projeto Básico doc. SEI nº 27793304.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 047/2022, no valor total de R 4.309.272,78 (quatro milhões e trezentos e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01202 em favor da REAL JG FACILITIES EIRELI para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de teleatendimento para Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 28338680 e da proposta SEI nº 29426274, art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 do Projeto Básico doc. SEI nº 28338680.\r\n03/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 045/2022, no valor total de R 3.778.964,51 (três milhões e setecentos e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01199/2022NE01200/2022NE01201 em favor da MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A para a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas das 15 UPAS, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 25733232 e da proposta SEI nº 27782177, art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 do Projeto Básico doc. SEI nº 27782177.\r\nId: 2380510\r\n"
        ],
        "2380512": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 18/03/2022\r\no Pronunciamento nº 052/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSE KERLINE JEAN, conforme documentos expedidos pela Escuela Centro Educacional Integral de Adultos Nac. Haitiana\", situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 055/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOFIA VICTORIA TOLEDO, conforme documentos expedidos pela La Escuela de Educacion Media nº 5 -Islas Malvinas\", situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 056/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DO ROSÁRIO FRANCISCO, conforme documentos expedidos pela Ensino Secundário Pedagógico\", situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 057/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLOR DE MARIA MACHORRO GONZÁLEZ, conforme documentos expedidos pela \"Del Colegio de Ciencias y Humanidades\", situado em Plantel Sul, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 058/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELVIRA MADALENA FELIZ DIAS conforme documentos expedidos pela Instituto Médio Politécnico do Regimento de Policia Militar\", situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 059/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA GERD BERNTZEN, conforme documentos expedidos pela Äs Videregãende Skole\", situado em Gamle Hogstvetvei, Noruega, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 060/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSUÉ DE OLIVEIRA PEREIRA NUNES, conforme documentos expedidos pela Hjalmar Johansen Videregãende Skole\", situado em Skien, Noruega, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 061/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO EDUARDO LAGO MAGALHÃES, conforme documentos expedidos pela Externato Santa Clara\", situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 062/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL BONACCINI, conforme documentos expedidos pela \" Colegio Amor de Dios Cádiz\", situado em Cádiz, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 063/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGOR COSTA OLIVEIRA DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela \" Certificate National Senior - Hudson Park High Education\", situado em Centro-Leste do Cabo, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino IJM mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA.ME, CNPJ 17.516.936/0001-72 a contar de 08/03/2015, sob o registro 042.AC.936.0015.0315. DEFIRO.\r\nde Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 04.874.215/0001-92, passando de CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO AMANHÃ LTDA ME para INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA ME, com Nome Fantasia IEB a contar de 09/12/2016 sob o registro 042.AC.215.0028.1216. DEFIRO.\r\nde Alteração de Sócios, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAGEENSE mantido por CENTRO EDUCACIONAL MAGEENSE LTDA ME, CNPJ 39.844.683/0001-07, a contar de 14/12/1995, sob o registro 042.AC.683.0047.1295. DEFIRO.\r\nde Alteração de Sócios, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAGEENSE mantido por CENTRO EDUCACIONAL MAGEENSE LTDA ME, CNPJ 39.844.683/0001-07, a contar de 04/11/2013, sob o registro 042.AC.683.0048.1113. DEFIRO.\r\nCadastramento de GLAUCIANE HELENE BOTELHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL mantido por ESPAÇO EDUCACIONAL SC LTDA ME, CNPJ 01.311.639/0001-50 a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 042.D.14891.150.0238.0621. DEFIRO.\r\nde DENISE RITTER DA ROCHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001- 16, entre SETEMBRO DE 2020 E OUUBRO DE 2021, sob o registro 042.SE.83471.116.0241.0920. DEFIRO.\r\nde JANAINA SARDINHA MIRANDA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, entre SETEMBRO DE 2020 e OUTUBRO DE 2021, sob o registro 042.CT.18995.116.0243.0920. DEFIRO.\r\nCadastramento de LUCIA BORGES COELHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, a contar de SETEMBRO DE 2020, sob o registro 042.DS.65267.116.0245.0920. DEFIRO.\r\nde JANAINA SARDINHA MIRANDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001- 16, a contar de OUTUBRO DE 2021, sob o registro 042.SE.18995.116.0246.1021. DEFIRO.\r\nde JOELSON GOMES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, a contar de OUTUBRO DE 2021, sob o registro 042.CT.41687.116.0248.1021. DEFIRO.\r\nde MILSON DE CASTRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CETEPRO mantido por CETEPRO - CENTRO TÉCNICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 05.025.402/0001-64, a contar de NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 042.DS.64130.164.0252.1119. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nDE 18.11.2021\r\nCadastramento de MÔNICA RODRIGUES LADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DINAMIS MANTIDA POR ESCOLA DINAMIS a contar de SETEMBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.13096.198.0002.0915. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2021, Página 39. \r\nCadastramento de ELIVALDO SILVA MORAES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.D.44917.645.0035.0421. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2021.\r\nCadastramento de ISABEL CRISTINA FERNADES AULER para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA MANTIDA POR SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA a contar de MAIO DE 2021, sob o registro 038.D.86572.126.0085.0521. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2021.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/3905/2014 - Cadastramento de MARCIA CRISTINA BRANDÃO DIAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TIA NEUMA GONÇALVES MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de NOVEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DS.67687.566.0101.1114. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2021.\r\nId: 2380512\r\n"
        ],
        "2380515": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOSId. Funcional nº para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo . 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., no período de 15/01/1981 a 01/02/1983, totalizando 747 (setecentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 04/10/2013, publicado no Diário Oficial de 10/10/2013.\r\n- PHILIPE PEREIRA BARCELLOS, Id. Funcional nº 5006158-5.para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo . 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, no período de 13/03/2006 a 30 duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 01/10/2009, por ser concomitante com a posse no Ministério da Fa zenda, tornando sem efeito o despacho de 04/10/2013, publicado no Diário Oficial de 10/10/2013.\r\n- PHILIPE PEREIRA BARCELLOS, Id. Funcional nº 5006158-5.para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo . 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período de 01/10/2009 a 24/05/2012, totalizando 967 (novecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 04/10/2013, publicado no Diário Oficial de 10/10/2013.\r\nId: 2380515\r\n"
        ],
        "2380521": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2022\r\nPÁGINA - 10 - 2ª E COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2022\r\n\r\nDILMA DE SENA GOUVEA\r\nDiário Oficial de 17/11/1991.\r\nDiário Oficial de 17/12/1991.\r\nId: 2380521\r\n"
        ],
        "2380524": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR para contratação de vale-transporte aos servidores da FAPERJ para o exercício de 2022, no valor estimado de R 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), em conformidade com o artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c Artigo 1º da Resolução nº 215/1987 da Secretaria de Estado de Transporte.\r\nId: 2380524\r\n"
        ],
        "2380525": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 21/19 (E-09/196/100102/2018) com fulcro no artigo 68, §2º do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055 de 24 de junho de 2019, a fim de aguardar o julgamento de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário junto aos Tribunais Superiores. \r\nId: 2380525\r\n"
        ],
        "2380527": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 24.847,07 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos), referente à serviços de fornecimento de gêneros alimentícios no período de 01/07/2020 à 04/08/2020 tendo por credora a ML DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ 11.668.085.0001-05.\r\nId: 2380527\r\n"
        ],
        "2380528": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na adesão por esta Fundação Santa Cabrini à Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 0002/2022/210100-01, objeto do Pregão Eletrônico de Registro de Preços - PERP nº 04/21, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG, que tem por objeto a gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VI do Edital, assim como as informações reunidas no Apêndice III-A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços nº 0002/2022/210100-01, realizado pelo Processo nº SEI- 120001/002406/2021, no valor estimado de R 592.527,00 (quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte e sete reais), pelo período de 30 (trinta) meses. \r\nId: 2380528\r\n"
        ],
        "2380529": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nFundamentado no Art. 57, §1, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. Conforme Parecer nº138 DER/ASSJUR SEI- 29865144, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- e Controladoria SEI-30159891. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e ao Contrato nº 066/2021 por 02 (dois) meses, a contar de 21/03/2022, transferindo seu término para 20/05/2022, tendo como objeto a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NP KM 61,9 DA RJ 137, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA -RJ”, à cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2380529\r\n"
        ],
        "2380530": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16/03/2022\r\ndo pedido de reconsideração nº SCO 17217/1404/21 formulado no PAD 01/14 (E-09/186/112/13) interposto pelo servidor CARLOS EDUARDO SUARES PINTO, Inspetor de polícia, ID 554163-8, por intempestividade na forma do art 201, parágrafo primeirodo Decreto 2479/79, conforme fundamentação constante no parecer ASSEJUR de fls 10 a 15, a qual acolho como razão de decidir. Recebo como recurso hierárquico na forma do art. 202 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2380530\r\n"
        ],
        "2380552": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- A Comissão Permanente de Licitação proferiu decisão (30108997), no sentido de o recurso interposto pela Recorrente RJL2 CONSTRUTORA LTDA e, no mérito, JULGOU PROCEDENTE com base nos procedimentos estabelecidos pela Concorrência n° 012/2021 e na legislação vigente, a decisão para constar a desclassificação das licitantes R.T.C ENGENHARIA LTDA e HDRA ENGENHARIA ESANEAMENTO LTDA bem como incluir as razões para MANTER A DESCLASSIFICAÇÃO da licitante MONOBLOCO pela não apresentação do anexo 8 do Edital.\r\nId: 2380552\r\n"
        ],
        "2380566": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2022 \r\n- JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, ID. 44231520. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base a EC 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2021. \r\nDESPACHOS DA DIRETORIA\r\nDE 24.01.2022\r\n- JANAÍNA BARBOZA DE CASTRO, Arquiteto, ID. 44369425. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 16/01/2021 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos 02/03/1998 a 07/10/1999, 01/04/2005 a 30/06/2005, 01/09/2006 a 07/04/2007, 15/05/2007 a 18/03/2009, e de 06/03/2012 a 22/11/2012, totalizando 1.829 (hum mil, oitocentos e vinte e nove). \r\nDE 03.03.2022\r\n- JORGE CALIL FILHO, Engenheiro, ID. 19196520. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 08/10/2018 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos 10/04/1978 a 02/06/1980, 03/06/1980 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 31/05/1985, totalizando 2.609 (dois mil, seiscentos e nove) dias, desprezando-se o tempo restante por concomitância com o serviço público, tornando sem efeito todas as publicações anteriores. \r\nId: 2380566\r\n"
        ],
        "2380574": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 18/03/2022\r\n, do exercício encerrado de 2020, no valor total de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais) em favor da empresa Comercial Cedro Eireli ME, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, artigo 14, inciso V.\r\nId: 2380574\r\n"
        ],
        "2380578": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nDE 18/03/2022\r\n- ANNA CHRISTINA DOS SANTOS RANGEL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.118-8, ID. nº 3758245-3, período base de 07/11/2016 a 06/11/2021.\r\n- KELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 831259-7, ID. nº 3444055-0, período base de 21/09/2013 a 27/10/2018.\r\n- SIMONE MARIA NEVES CARREIRA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022328-8, ID. 3390825-7, período base de 22/03/2016 a 21/03/2021.\r\n- ANDRÉA CHAGAS GIMENES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5252135-8, ID. nº 556247-3, período base de 16/10/2014 a 05/01/2020.\r\n- VALÉRIA SORAIA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5019033-9, ID. nº 3892756-0, período base de 06/11/2016 a 05/11/2021.\r\n- SHIRLEY BATISTA NAVARRO, Merendeira, mat. nº 5001647-6, ID. nº 3394494-6, período base de 07/01/2012 a 01/04/2017.\r\n- SOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914652-3, ID. nº 4199655-0, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- SONIA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5006256-1, ID. nº 3891725-4, período base de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\n- WELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3084609-1, ID. nº 5076969-3, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- NINNA JANE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3083926-0, ID. nº 5076540-0, período base de 03/11/2015 a 02/11/2020.\r\n- GILIANE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973598-6, ID. nº 4414852-6, período base de 22/08/2011 a 21/08/2016 e de 22/08/2016 a 21/08/2021.\r\n- KARINA BARRETO AUGUSTO BRAGA CAPELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 956234-9, ID. nº 4253813-0, período base de 09/10/2009 a 28/10/2014 e de 29/10/2014 a 05/02/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925361-8, ID. nº 4043507- 5, período base de 06/02/2006 a 10/04/2011; 11/04/2011 a 04/06/2016; e de 05/06/2016 a 04/06/2021\r\n- JOCELIR RIBEIRO BELEM, Merendeira, mat. nº 5023924-3, ID. nº 3388934-1, período base de 01/10/94 a 30/09/99; 09/09/2003 a 13/09/2008 e de 14/09/2008 a 21/12/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GEOVANA BARBOSA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025233-7, ID. 3392695-6, período base de 15/12/94 a 14/04/2000; 01/11/2001 a 16/02/2007; 22/11/2009 a 26/12/2014 e de 27/12/2014 a 19/02/2020. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SONIA REGINA RISSI DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5009293-1, ID. nº 3952843-0, período base de 07/03/94 a 06/03/99; 16/07/2002 a 10/09/2007; 11/09/2007 a 10/09/2012 e de 11/09/2012 a 10/10/2017. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CARLOS VINICIUS GOMES COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 953237-5, ID. nº 653602-6, período base de 03/08/2009 a 12/08/2014; 13/08/2014 a 12/08/2019. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- OLGA BRITO GUARINO, Prof. Doc. II, mat. 292651-7, ID. nº 3443054-7.\r\n- OLGA BRITO GUARINO, Prof. Doc. I, mat.928510-7, ID. nº 3443054-7.\r\n- CASSIANA MARA DE SOUSA BESSA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3059669-6, ID. nº 5026973-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/1750179/1999\r\nOnde se lê: ...período base de 10/05/94 a 22/06/99; 09/02/2001 a 15/02/2006; 02/04/2011 a 13/05/2016 e de 14/04/2016 a 13/05/2021...\r\nLeia-se: ...período base de 10/05/94 a 22/06/99; 09/02/2001 a 15/02/2006; 02/04/2011 a 13/05/2016 e de 14/05/2016 a 13/05/2021...\r\nId: 2380578\r\n"
        ],
        "2380585": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 001/2022, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo (recepção e zeladoria), para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 2.873.899,92 (dois milhões e oitocentos e setenta e três mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 2380585\r\n"
        ],
        "2380587": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.03.2022\r\ndo auxílio funeral a , em razão do custeio do funeral dROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2380587\r\n"
        ],
        "2380588": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na permanên-\r\ncia da cessão do servidor , \r\nID Funcional 35817720, vínculo 1, matrícula 5014267-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2380588\r\n"
        ],
        "2380590": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCRISTINA ELIZABETH STRAUSS SOARES MORAES PINEIRO, Identidade Funcional 43517200/02, matrícula 3061340-0, Professor Docente I. CONCEDO prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 13/03/2022 a 11/03/2024.\r\nMARAIZA FERREIRA LOPES, Identidade Funcional 42786088/01, matrícula 929525-4, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nHEITOR GONCALVES RITER, Identidade Funcional 42177553/05, matrícula 3051116-6, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nVIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE, Identidade Funcional 5624886/03, matrícula 956500-3, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 15/02/2022 a 14/02/2024.\r\nId: 2380590\r\n"
        ],
        "2380599": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2022\r\nMARIA JULIANA ALVES, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 18455581/1, matrícula n° 134199-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2000, proporcional à razão de 25/25 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 99,47.\r\nSEI-030029/012611/2021 - E-03/4600125/1992 - WALDEMIRO DE ALMEIDA CORREA, Zelador Vigia, nível III, ID Funcional n° 3377580/1, matrícula n° 284.750-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/1992, proporcional à razão de 03/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigia, nível III (Decreto nº 19.890/94), no valor de CR 7.414,29, 10% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de CR 8.650,00 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1317), no valor de CR 0,10.\r\nSEI-030029/012608/2021 - E-03/1200606/1995 - HELENA CANDREVA, Prof. Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 8957410/1, matrícula n° 5173901. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nMARIA ANTONIETA SANTOS, Prof. Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 9399968/1, matrícula n° 6628218. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nSEI-030029/001845/2022 - E-03/7810021/2006 - WALDIR BERALDO, Servente, nível I, Id. Funcional 38974223/1, Matrícula 86.548-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2006 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/001837/2022 - E-03/5902923/1993 - NEWTON DE CARVALHO, Prof. Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 18343546/2, matrícula n° 170780-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/1996 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\nDE 18.03.2022\r\nSEI-030029/001131/2022 - E-03/100152/1995 - MARIA DE LOURDES DE ASSIS DUQUE ESTRADA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39231887/01, matrícula n° 102119-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/1995, proporcional à razão de 30/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Lei nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\nSEI-030029/001008/2022 - E-03/4600095/1997 - HELENA ERSE CYRINO, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 41151054/01, matrícula n° 57272-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, Ref. 8 (Lei nº 3681/01), no valor de R 501,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 300,64.\r\nSEI-030029/001329/2022 - E-03/901826/1996 - GLORIA MARIA MACHADO DE ARAUJO, Prof. Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 7196024/1, matrícula n° 25810-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2000 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 108,56.\r\nId: 2380599\r\n"
        ],
        "2380600": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 03/2021, do tipo \"menor preço\" e regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras de contenção de encostas, reforma de praças, parques e calçadões, urbanização de vias, com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo, no 1° Distrito, que abrange os seguinte bairros: Centro, Nova Cidade, Novo Horizonte, Nossa Senho ra de Fátima, Santos Dumont, Cabuis I e II, Manoel Reis, Tropical e Frigorífico, no município de Nilópolis, em favor da empresaMJRE CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R 36.885.989,31 (trinta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2380600\r\n"
        ],
        "2380603": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2380603\r\n"
        ],
        "2380605": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na prorrogação da cessão do servidor GUSTAVO ANTONIO SILVA PAES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 4410461-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, na Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, para exercício junto à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública/DFNSP, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor CARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010378-4do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Transportes.\r\na permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, sem ônus para o órgão cessionário nos termos do Art. 9º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019:\r\nNOME\r\nId. Funcional\r\nMatrícula\r\nMaria da Silva Costa\r\n39354946\r\n0839597-2\r\n0938148-4\r\nCarmem Beatriz Landeira Peixoto de Miranda Pacheco\r\n5600553\r\n0950743-5\r\nDavid de Mello Silva\r\n41974778\r\n0916669-5\r\nFranklin Sholna\r\n41913825\r\n0974268-5\r\nMaria Beatris Gomes da Costa\r\n36486248\r\n03030342-4\r\nLucimar Aparecida Santana Valente\r\n36486310\r\n0291503-1\r\nSergio Luis Bastos\r\n36480070\r\n806188-9\r\nCleide Aurea Caetano Freitas\r\n43484921\r\n0950735-1\r\nAna Paula da Silva Souza\r\n43703771\r\n0956516-9\r\nDebora Aparecida de Oliveira\r\n50363360\r\n3074294-4\r\na cessão do servidor THIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA, ID Funcional 50155709, vínculo 02, matrícula 3071934-8, Professor Docente I / Artes - 16h, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2380605\r\n"
        ],
        "2380606": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "DEPACHO DO GOVERNADOR\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2380606\r\n"
        ],
        "2380630": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCIA DE SOUZA SILVA LENGRUBER LOBOSCO, Identidade Funcional 50278169/01, matrícula nº 3060893-9, Professor Docente I. Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 19/02/2022 a 18/02/2024.\r\nGRAZIELE VIEIRA GUEDES, Identidade Funcional 50133209/02, matrícula nº 3085384-0, Professor Docente I. Prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 30/01/2022 a 29/01/2024.\r\nId: 2380630\r\n"
        ],
        "2380640": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CMAX CONCRETARIA EIRELLI, no valor de R 107.820,87 (cento e sete mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), Nota Fiscal n.º 71, referente à 4ª Medição de Reajuste Complementar de serviços, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, relativos às obras de construção de 63 UH's com infraestrutura de urbanização no Loteamento Freitas Soares na Avenida das Indústrias, Município de Porto Real/RJ, conforme contrato N.º009/2020.\r\nId: 2380640\r\n"
        ],
        "2380642": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAI (UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA), no valor de R 308.528,38 (trezentos e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), Nota Fiscal n.º 2387, referente à 22ª Medição de Reajuste Complementar de serviços, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, relativos as obras de infraestrutura nos bairros de Cabuçú, Curuzu e São José em Itaboraí/RJ, conforme contrato N.º 037/2015.\r\nId: 2380642\r\n"
        ],
        "2380644": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução GSI n.º 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar o Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e § 1º, alínea D, Inc. II do Art. 4º do Decreto 3.147/80, em favor da servidora Fabiana Oliveira de Aguiar, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2380644\r\n"
        ],
        "2380652": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\nDE 17/03/2022\r\nLEANDRO PINTO BARROS, ID Funcional nº. 5.021.534-5 - períodos base: 25/02/2017 a 23/02/2022, 03 meses.\r\nMARCIO FRANCO DE MENDONÇA, ID Funcional nº. 2.961.613-1 - períodos base: 10/04/2014 a 20/04/2019, 03 meses.\r\n\r\nId: 2380652\r\n"
        ],
        "2380683": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n- Fundamentado pelo § 1ºdo artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 c/c a Resolução SEDSODH nº 338 de 25.06.2021 publicada no DORJ de 1º.07.2021 , (duzentos e três mil duzentos e noventa reais e vinte centavos), em favor da Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Abrigo Betel, pela prestação dos serviços de acolhimento institucional no período de 14 de fevereiro de 2021 a 09 de maio de 2021 no Abrigo Casa Lar Betel situado na Avenida D, n° 235, Ilha Nova Campinas, Duque de Caxias/RJ parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 004/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\nId: 2380683\r\n"
        ],
        "2380684": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2022\r\n- BENEDITA FIRMINA DOS SANTOS LEITE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.464-0, ID 36381047/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2019.\r\n- CARLA RIBEIRO MACHADO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 280.176-9, ID 35304880/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2021.\r\n- CLAUDIA DE AQUINO SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 8, matrícula 5.025.352- 5, ID 35304650/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2021.\r\n- MARCELO LEAL DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 839.237-5, ID 38461030/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2021.\r\n- MARTHA REGINA PELLUSO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.603-5, ID 39067025/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2020.\r\n- CRISTINA MAGELLA DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.901-6, ID 32849761/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2019.\r\n- CLAUDIA MARIA DE PAULA ARAUJO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.005.926-0, ID 38027194/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2019.\r\n- SCHEILA KATIA NEVES TAVARES, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula 5.005.169-7, ID 35831561/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\n- PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.013.130-9, ID 35604166/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2017.\r\n- MARLENE MELO DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 278.373-6, ID 39057240/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2019.\r\n- NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.003.821-5, ID 41315928/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2020.\r\n2022\r\n- ADRIANA GOMES CALIXTO CESAR, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.006.690-1, ID 35905646/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2020.\r\n- GILMAR DA SILVA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 280.952-3, ID 39080358/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2018. \r\n- DALILA BEATRIZ DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 8, matrícula 5.025.170- 1, ID 33884536/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2020.\r\n- VANDENBERG DANTAS DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 846.750-8, ID 39660460/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2016.\r\n- FATIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 840.628-2, ID 36016837/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2020.\r\n- MARGARETH PASCHOAL RODRIGUES DE FARIAS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 252.943-6, ID 33792887/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2019.\r\n- IRIS MARIA VIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 8, matrícula 5.020.346-2, ID 35782820/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2019.\r\n- VERA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.222-5, ID 37481860/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2020.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA, Servente I, matrícula 5.010.560-0, ID 36989843/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2018.\r\n- LUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.247-1, ID 35843063/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2019.\r\n- KRYSTHINNA FRANCO SEPULVIDA DE ABREU, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 283.413-3, ID 38814110/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2018.\r\n- RAFAEL PEREIRA MACHADO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 808.352-9, ID 37479563/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2021.\r\n- ANA KARLA DE LIMA RANGEL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 291.346-5, ID 38034784/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2019.\r\n- MARCIA DE MATOS RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, matrícula 956.382-6, ID 40479650/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2020.\r\n- SIMONE FERREIRA BORGES DE ALCANTARA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.319-2, ID 35604727/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2017.\r\n- RUTINA RIBEIRO CAMPOS, Servente I, matrícula 278.809-9, ID 38175940/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2018.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, Agente Administrativo I, matrícula 5.005.155-6, ID 35829150/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2019.\r\n- ZELÍDIA MONTEIRO BARBIRATO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 806146-7, ID 34322060/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2016.\r\nId: 2380684\r\n"
        ],
        "2380686": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 05/2022, para LOCAÇÃO DE CONTAINERS HABITÁVEIS, em favor da empresa: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (00.185.997/0001-00), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 20.739.000,17 (vinte milhões setecentos e trinta e nove mil reais e dezessete centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 30042527).\r\nId: 2380686\r\n"
        ],
        "2380687": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 235/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.746.252/0001-88), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 35.136,00 (trinta e cinco mil cento e trinta e seis reais). \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 30082565).\r\nId: 2380687\r\n"
        ],
        "2380688": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/03/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 143/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, em favor das empresas: DENT SERV COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08), licitante vencedor para o Item 04, no valor R 2.258,10 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 4.737,00 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais); MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (29.220.512/0001-45), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 8.698,27 (oito mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos); restaram FRACASSADOS os Itens 01, 02 e 03, o valor total global adjudicado de R 15.693,37 (quinze mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 30083805).\r\nId: 2380688\r\n"
        ],
        "2380690": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n09.02.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 em favor do Instituo Besouro de Fomento Social e Pesquisa, referente à prestação de serviços de capacitação, treinamento e monitoramento de mulheres beneficiárias do “Programa Renda Melhor - Desenvolve Mulher” através de Cursos técnicos para o trabalho e Oficinas de capacitação para empreendedorismo para desenvolvimento do seu Projeto de Vida, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor de R 12.600.000,00 (doze milhões seiscentos mil reais).\r\nId: 2380690\r\n"
        ],
        "2380695": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico aquisição de viatura do tipo ACM e TR, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2380695\r\n"
        ],
        "2380710": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\n- BRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.364.783-9, períodos base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 28/09/2014 a 26/09/2019 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2380710\r\n"
        ],
        "2380711": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\n- JOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 5.023.131-6, períodos base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCIO BRAGA DOS REIS, Investigador Policial, ID funcional nº 2.925.975-4, períodos base: 20/06/2007 a 17/06/2012 e 18/06/2012 a 16/06/2017 - 06 (seis) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2380711\r\n"
        ],
        "2380715": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000503/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 004/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 18,7 e 21 da RJ-163, no município de Resende - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 10.398.069,64 (dez milhões trezentos e noventa e oito mil sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nConsiderando a solicitação da empresa CASAVIVA CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÃO EIRELI (SEI 25194899), manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 25196809) e declaração de nada a opor da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI 28806228), , a título precário, a Permissão de Uso referente a utilização da faixa de acesso às margens da Rodovia RJ-165, no Município de Paraty.\r\n.2022\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 001/2022, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO PARA CORREÇÃO DE INFILTRAÇÃO NA PAREDE (FACE VOLTADA PARA A R. REGENTE FEIJÓ) DO AMBIENTE QUE ABRIGA O QGBT NO SUBSOLO DO ED. SEDE RIO DE JANEIRO DA FUNDAÇÃO DO DER-RJ”, tendo como vencedora a empresa EXPANDIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (22.358.714/0001-09), que arrematou o lote único no valor global de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nConsubstanciado no Parecer nº 143 DER/ASSJUR SEI-30105638, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-30159961 e Controladoria SEI- 30170602. a elaboração do Termo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 099/2021, com seu término previsto para 14/12/2022, cujo objeto refere-se \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-130, TERESÓPOLIS-FRIBRUGO, RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE, RECOMPOSIÇÃO DAS DEFENSAS E GUARDA CORPO DAS PONTES EXISTENTES, EXTENSÃO APROXIMADA DE 68,73 KM,” a cargo de Empresa UNIÃO NORTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, processo de origem nº SEI - 16002/0000143/2021, fundamentado no Art. 23 e na Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2380715\r\n"
        ],
        "2380721": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), processo nº.SEI-270060/000301/2022, de Aquisição de medicamentos ( Claritromicina) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 035-B/2021, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº064/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI , no valor estimado de R 2.578,70 (Dois mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos), processo nº.SEI- 270060/000409/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 50/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2380721\r\n"
        ],
        "2380722": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALEX AMORIM, ID 50791257, vínculo 2, matrícula 3105695-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VANESSA DUTKUS SAURUSAITIS, ID 50756737, vínculo 1, matrícula 3082830-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/03/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ROBERTA DOMENIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA SALES, ID Funcional 50211218, vínculo 1, matrícula 3051663-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2018 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de REGINA LUCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 50737864, vínculo 1, matrícula 3080797-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2380722\r\n"
        ],
        "2380723": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Processo SEI-030022/005266/2020.\r\nALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n042.578.417- 70\r\n030022/005266/2020\r\nR 5.416,67 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Processo SEI-030022/002941/2022.\r\nOI S.A.\r\n76.535.764/0331-57\r\n030022/002941/2022\r\nR 144.337,99\r\nId: 2380723\r\n"
        ],
        "2380730": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nem favor da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC, no valor de R 7.060,00 (sete mil e sessenta reais), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de janeiro do ano de 2019.\r\n- LUIS BLANCO FIDALGO, Id. Func. nº 8257353-1. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2380730\r\n"
        ],
        "2380731": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.03.2022\r\nJORAN EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO, Id. Func. nº 4279839-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio., período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- MICHAEL STUART THOMAS, Id. Func. nº 4400293-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDANIEL CUNHA MAIA, Id Func. nº 5027470-8. AUTORIZO a inclusão do dependente, Ìcaro das Dores Maia, na condição de filho.\r\nDE 09.03.2022\r\n- LENNON DE PAIVA RIBEIRO, Id. Func. nº 4400148-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDEIVID ALVES FARIAS, Id. Func. nº 4409193-1. a inclusão do dependente, Noah Souza Farias, na condição de filho.\r\nDE 10.03.2022\r\nBIANCA PEREIRA, Id. Func. nº 4400591-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 14.03.2022\r\n- JANAÍNA NEVES REIS, Id. Func. nº 2978397-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2016 a 16/12/2021.\r\nMARCIA MORAES PINHEIRO LEAL, Id. Func. nº 4400252-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- ALEXANDER DA ROCHA SANTOS, Id. Func. nº 4384050-7 AUTORIZO a troca do nome do servidor, para ALEXANDER DA ROCHA SANTOS FARIA, em virtude de seu casamento.\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/01/2016 a 19/01/2021.\r\n2022\r\n- JORGE JOSÉ DOS SANTOS, Id. Func. nº 2061277-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 15/02/2011 a 11/02/2021.\r\n- MARIA JUDITH DA SILVA D'ALMEIDA, Id. Func. nº 4400291-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- LUCIANO PEIXOTO SANTOS, Id. Func. nº 5028380-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO, Id. Func. nº 4400018-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- DENISE DOS SANTOS, Id. Func. nº 588287-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nId: 2380731\r\n"
        ],
        "2380732": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 008/2021, cujo objeto é a “aquisição de Solução de Comutadores de Rede de Dados (switches), incluindo instalação física, lógica e serviços de migração”, em favor de CPDTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.434.659/0001-84, no valor de R 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2380732\r\n"
        ],
        "2380737": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 021/2021 pelas razões contidas no Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, no mesmo administrativo. \r\no recurso interposto pela empresa DRAKKE PROJETOS CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, referente ao Procedimento Licitatório 021/2021 pelas razões contidas no Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, no mesmo administrativo. \r\nId: 2380737\r\n"
        ],
        "2380739": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA, CPF 071.053.737-92.\r\n- MARIA PIA PEREIRA REGO PEREIRA, CPF 011.391.837-29.\r\n- VERA LUCIA MAZZONI, CPF 247.558.427-00.\r\n- ROSELI CIANCIO, CPF 638.978.577-15.\r\n- JOSE FERNANDO MONTEIRO SANGES, CPF 189.032.907-04.\r\n- WANDERSON VALE DA CUNHA, CPF 028.702.897-66.\r\n- JOÃO BAPTISTA VIEIRA BUÇARD, CPF 183.757.077-91.\r\n- ODENIR SANTOS ALVES, CPF 637.651.017-53.\r\n- ADRIANA CERQUEIRA DE AZAMBUJA, CPF 263.222.931-68.\r\n- HELOISA MALLET LARIO, CPF 316.704.821-20.\r\n- JORGE FERREIRA GUEDES, CPF 769.218.247-72.\r\n- ELEDIR DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF 853.512.887-53.\r\n- CARLOS JOSE DE CARVALHO, CPF 448.228.557-91.\r\n- ROSANGELA CHEVI GOMES, CPF 755.548.017-49.\r\n- REGINA PEREIRA DE PAIVA, CPF 011.604.087-42.\r\n- MIRIAM ALVES ABREU DE MORAES, CPF 569.998.527-15.\r\n- ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA, CPF 004.205.037-57.\r\n- CLAUDIA MARA SANGALI FERREIRA, CPF 865.730.477-53.\r\n- MELISSA MARIA HERMINIA BARBOSA DA SILVA, CPF 051.563.957-59.\r\nNORMA CRISTINA LOPES DA SILVA, CPF 742.280.307-00.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2380739\r\n"
        ],
        "2380740": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2021, no valor de R 2.460,25(dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), objeto do processo SEI-040204/000059/2022.\r\na dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2021, no valor de R 2.460,25(dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), objeto do processo SEI-040204/000155/2022.\r\nId: 2380740\r\n"
        ],
        "2380742": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 070/2022, no valor total R 24.948,00 (vinte e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01165, em favor da CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Item: 9), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 071/2022, no valor total R 1.028,70 (mil e vinte e oito reais e setenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01166, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Item: 16), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 072/2022, no valor total R 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01162, em favor da SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Item: 13), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 073/2022, no valor total R 18.550,80 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01164, em favor da DISK MED PADUA DISTRIBRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Itens: 2,3,4,10,11,14 e 15), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 074/2022, no valor total R 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01167, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Item: 8), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 075/2022, no valor total R 17.225,40 (dezessete mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01163, em favor da MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Itens: 1,5,6,7,12), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O de 18/03/2022.\r\nId: 2380742\r\n"
        ],
        "2380746": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2022\r\nno valor total de R 80.568,08 (oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos), referente ao ressarcimento relativo à cessão do ex-servidor RICARDO LEITE RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 1707546, ao Ministério da Economia, do Governo Federal, referente ao pagamento das competências de junho a dezembro do exercício de 2020 e janeiro a junho de 2021.\r\nId: 2380746\r\n"
        ],
        "2380747": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, a despesa,no valor de R 207.382,43 (duzentos e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede e unidades desta Fundaçãoreferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\n\r\nId: 2380747\r\n"
        ],
        "2380751": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nJOSE ANTONIO, CPF 289.927.507-06.\r\nCPF 010.681.277-75.\r\nLUCAS LIMA DA SILVA, CPF 124.531.467-00.\r\nMARIA LUCIA DAUTER, CPF 903.039.547-87.\r\nFERNANDA RODRIGUES SERGIO MARINS, CPF 054.139.597-10.\r\nALICE ANDRADE PADILHA, CPF 153.472.867-84.\r\nMARILENE BITENCOURT MONTEIRO DE ARAUJO, CPF 942.899.487-15.\r\nANA LUCIA PEREIRA ZULLO, CPF 374.183.437-87.\r\n- MARIO LUCIO RIOS, CPF 423.613.207-97.\r\nJOÃO LUIZ JANUÁRIO BAPTISTA, CPF 707.827-337-00. \r\nRITA DE CASSIA ARAUJO GOMES, CPF 032.178.047-75. \r\nMARIA RITA LUDOLF RIBEIRO, CPF 275.755.793-34.\r\nELIZABETH CARVALHO COELHO, CPF 007.203.457-23.\r\nLARISSA AZEVEDO CORREA JUNCA, CPF 090.820.917-71.\r\nISLIANA FRAGOSO SOARES DE SOUZA ALVES, CPF 110.289.437-09.\r\nLUDSON BARCELOS AZEREDO, CPF 096.781.717-08.\r\nJOSE BARBOSA DE AZEREDO, CPF 501.945.347-15.\r\nLUCIA HELENA MIRANDA DA SILVA CASCAES, CPF 153.904.971-04.\r\nCLAUDIO LUIZ RIBEIRO RABELLO, CPF 490.634.137-34.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2380751\r\n"
        ],
        "2380757": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica () e no Parecer nº 140/2022/DETRO/ASSJUR ( a agência de viagens com frota própria Ciadavan Agência de Viagens Ltda,inscrita no CNPJ sob o n° 11.814.096/0001-48 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime defretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registroRJ-420 e utilizando o veículo de placRJI-5B70.\r\nNº SEI-100005/001362/2022, SEI-100005/001813/2021, SEI- 100005/001966/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº )\r\n, com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº ).\r\nNos termos do Parecer n° 154/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 153/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nno valor de 92,97 (noventa e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a diárias do mês de novembro de 2020.\r\nno valor de (noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a diárias do mês de dezembro de 2020.\r\nno valor de (hum mil seiscentos e trinta e dois reais e onze centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a diárias do mês de dezembro de 2020.\r\nno valor de (cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a diárias do mês de dezembro de 2020.\r\nNº SEI-100005/006386/2021, SEI-100005/000561/2022, SEI- 100005/000616/2022, SEI-100005/000622/2022, SEI- 100005/000778/2022 SEI-100005/001223/2022, SEI- 100005/001270/2022, SEI-100005/001605/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº ) e da área técnica (Doc. SEI Nº o cancelamento do Auto de Infração N D-791849.\r\nId: 2380757\r\n"
        ],
        "2380781": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 110.226,60 (Cento e dez mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos ), processo nº. SEI-270120/000571/2022, visando a Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n°07/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMERCIO LTDA ME, no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), processo nº. SEI-270120/000560/2022, visando a Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 09/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2380781\r\n"
        ],
        "2380784": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2022\r\na dívida referente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de novembro de 2021 no valor total de R 165,64 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de novembro/2021, referente a valores devidos à Fundação de Prev. Complementar Do Erj-Rjo prev, CNPJ: 17.713.878/0001-77 sobre contribuição de participante no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020. \r\n*Omitido no D.O de 16/03/2022.\r\nId: 2380784\r\n"
        ],
        "2380790": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 18/03/2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor da requerente RICARDO CARVALHO SILVEIRA, ID. Funcional: 5015322-6, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R 582,80 (quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor da requerente FLAVIO PRADO SILVEIRA - CPF nº 072.822.477-14, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2380790\r\n"
        ],
        "2380791": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas referente a 2º e 3º parcela relativa ao Convênio nº 03/2010, firmado com o Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2380791\r\n"
        ],
        "2380792": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nMAURICIO RENATO GOMES DE SOUZAINSPETOR DE POLÍCIA ID. funcional nº 2.947.426-4, Período base:21/01/2017 a 19/01/2022 - 03 (três) meses.\r\nINVESTIGADOR POLICIAL 11/10/2009 a 09/10/2014; 10/10/2014 a 08/10/2019. - 06 (seis) meses.\r\nINVESTIGADOR POLICIAL, ID. funcional nº 2.976.532.3, Período base: 26/05/1997 a 24/05/2002; 25/05/2002 a 23/05/2007; 24/05/2007 a 21/05/2012; 22/05/2012 a 19/05/2017. - 12 (doze) meses.\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA,INVESTIGADOR POLICIAL, ID. funcional nº 4.252.595-0, Período base:08/02/2016 a 19/03/2021 (acrescido de 42 dias de LTS). - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2380792\r\n"
        ],
        "2380793": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/670/2018 (PAD 043/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 042-02724/2021 (PAD 037/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 082-03476/2021 (PAD 034/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 32/3076/0006/2006 (PAD 022/07) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2380793\r\n"
        ],
        "2380804": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na despesa no valor de R 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais), a favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, em face da contratação para uso de licença de Banco de Preços pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2380804\r\n"
        ],
        "2380806": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- GRACINETE MADALENA GUIMARÃES - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2380806\r\n"
        ],
        "2380807": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000453/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de obra de construção de uma ponte na RJ-194, localizada no KM 46 (São Cosme) - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor total de R 684.582,21 (seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2380807\r\n"
        ],
        "2380808": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2022\r\n- ISABELA PEREIRA DIEGUES, Identidade Funcional 50810634/01, matrícula 3089250-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2022.\r\n- ANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43864058/02, matrícula 9719791- 9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/02/2022.\r\n- RAFAEL CONRADO MACEDO, Identidade Funcional 50195344/01, matrícula 3049864-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014. O servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/01/2022.\r\n18/03/2022\r\n- KARLA CRISTINA GOMES DE CARVALHO, Identidade Funcional 43431461/01, matrícula 949005-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir de 21/02/2022.\r\n- ISABELLA CARNEIRO GONCALVES, Identidade Funcional 50338072/01, matrícula 3069377- 4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2022.\r\nMARCIA ADRIANA MAROUN, Identidade Funcional 41788273/02, matrícula 946009-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/02/2022.\r\n- LEONARDO COCKLES COSTA OLIVEIRA, Identidade Funcional 43299750/03, matrícula 3110743-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/02/2022.\r\n- AMANDA TORRES VIEIRA DA COSTA, Identidade Funcional 50184750/01, matrícula 3048127-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2022.\r\nTHELMA ROCHA, Identidade Funcional 43832440/01, matrícula 961267-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2022.\r\nLESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO, Identidade Funcional 50353322/01, matrícula 3072675-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/10/2019.\r\nCATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA, Identidade Funcional 40044378/01, matrícula 829916-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/11/2019.\r\n- BRAYAN SOBRAL DA FONSECA, Identidade Funcional 43267254/02, matrícula 964665-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/02/2022.\r\nBISMARCK PEREIRA M DE JESUS, Identidade Funcional 36372749/01, matrícula 241487-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2022.\r\nId: 2380808\r\n"
        ],
        "2380825": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 16/19 (E-09/196/100084/18), com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 1º, inciso V da resolução SEPOL nº 55/19 no âmbito da ação penal correlata nº 041293-52.2018.8.19.0021, em curso na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\nId: 2380825\r\n"
        ],
        "2380830": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 21.03.2022\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto RITA DE CÁSSIA BARBOSA PAIVA DA CRUZ, ID nº 375110- M.M, matrícula nº 248575-3, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESANDRO, da Região Metropolitana VII, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2380830\r\n"
        ],
        "2380832": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2022\r\nANA MARIA SOUZA GOMES BELLIDO, CPF 458.231.207-10.\r\nLEDA MARIA SILVA KIMURA, CPF 918.436.697-49.\r\nVALERIA TRINDADE JARDIM, CPF 874.394.177-04.\r\nANTONIO PEREIRA FERREIRA, CPF 082.048.027-49. \r\nAUGUSTA RIBEIRO SARZEDAS, CPF 031.333.047-63.\r\nCARLA NOGUEIRA VIGNOLI, CPF 883.256.107-78.\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA DANTAS, CPF 517.460.347-34.\r\n- SERGIO GUIMARÃES SALGADO, CPF 306.094.537-34.\r\nMILTON BALDUINO DE ABREU FILHO, CPF 012.185.057-96\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2380832\r\n"
        ],
        "2380835": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2022, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para aquisição de material de limpeza para consumo e uso nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC participantes do PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto à empresa TOUT VENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 39.418.155/0001-88, os Lotes I e II, pelo valor total de R 165.298,18 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).\r\nId: 2380835\r\n"
        ],
        "2380837": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nANA LÚCIA PERCILIANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293435-4, período base de 09/10/2016 a 08/10/2021.\r\nMARCELA MARCIA GONÇALVES RODRIGUES ALMICO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837743-4, período base de 25/10/2014 a 07/01/2020.\r\nFÁTIMA MARIA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 0271659-5, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nSUELLEM ZACARIAS ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0937703-7, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nAGATHA CRISTIAN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047506-5, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018.\r\nCLAUDIA HELENA TEIXEIRA BASTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919619-7, período base de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\nNEIVALDO DOS SANTOS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0255293-3, período base de 10/10/2014 a 26/11/2019.\r\nCONSUELO GONÇALVES DE CASTRO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0833530-9, período base de 24/10/2012 a 22/12/2017.\r\nJORGE GONÇALVES BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0942121-5, período base de 04/12/2012 a 03/01/2018.\r\nADRIANA OLIVEIRA DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0197583-8, período base de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0832048-3, período base de 24/12/2014 a 23/12/2019.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA, Servente, mat. nº 5007448-3, período base de 07/11/2016 a 06/11/2021.\r\nNILZA REMIDIO VILLELA, Servente, mat. nº 5006935-0, período base de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\nANGELA DONATO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 0252760-4, período base de 14/01/2017 a 28/01/2022.\r\nSANDRA SILVA FERREIRA NEVES, Servente, mat. nº 5024788-1, período base de 30/04/2007 a 09/07/2012 e de 16/11/2015 a 15/11/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLUIS EDUARDO BASTOS LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0827960-6, períodos base de 05/05/2003 a 16/07/2008; de 17/07/2008 a 16/07/2013 e de 17/07/2013 a 16/07/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nALEXANDRA MANSUR BORGES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0927213-9, período base de 06/02/2016 a 14/06/2019. o processo.\r\nSTEFANIE DE OLIVEIRA CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926653-7, períodos base de 06/02/2006 a 19/02/2011; de 20/02/2011 a 19/02/2016 e de 20/02/2016 a 19/02/2021. 09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2380837\r\n"
        ],
        "2380847": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 044/22, para aquisição de ELETRODO DE MONITOR CARDÍACO TAMANHO ADULTO (item 01) em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, perfazendo o valor total de R 80.469,87(Oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2380847\r\n"
        ],
        "2380848": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18/03/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 052/22, para aquisição do medicamento MESALAZINA 400 MG (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 161.373,60(Cento e sessenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2380848\r\n"
        ],
        "2380849": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 210/2021, para aquisição dos medicamentos INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML - 10 ML (item 02) e N-ACETILCISTEINA 600 MG(item 03), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 117.073,53(Cento e dezessete mil, setenta e três reais e cinquenta e três centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 05 e Fracassado o item 04.\r\nId: 2380849\r\n"
        ],
        "2380850": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (30114385), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30114495) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30114693).\r\n\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI-080001/029699/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Du que de Caxias\r\nResolução SES-RJ nº 2.357, de 23 de julho de 2021 - que trata da diferença entre o teto de custeio de oncologia do Município e os procedimentos de oncologia realizados, apresentados e aprovados pelo prestador habilitado.\r\nout/2021\r\n92.184,65\r\n\r\nId: 2380850\r\n"
        ],
        "2380857": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANA PAULA MACHADO BORGES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender DESPESAS DE CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2380857\r\n"
        ],
        "2380866": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nnos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso II, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, no valor de R 24.895,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais), para o pagamento de 05 (cinco) inscrições no formato presencial e 01 (uma) inscrição no formato virtual no 17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que ocorrerá entre os dias 29 de março e 01 de abril de 2022 em Foz do Iguaçu - PR, conforme a autorização da Sra. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa (30077824). (Doc SEI 30078575).\r\nId: 2380866\r\n"
        ],
        "2380870": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n11/03/2022\r\nJOSÉ MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A- XII”, matrícula n° 1.140.169-2, ID n° 3196485-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 576,33, no total de R 1.536,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2380870\r\n"
        ],
        "2380871": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001//2021\r\nCARMELITA ARAUJO\r\n814.476- 8\r\n087107- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/10/2021\r\nSEI- 080001\r\nCARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO\r\n296.638- 0\r\n69892- 8\r\nODONTÓLOGO\r\n17/03/2021\r\nSEI- 080001/018215/2021\r\nCENILDA GOMES DEMETERKO\r\n809.075- 5\r\n3131063- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30/03/2020\r\nSEI- 080001/1\r\nDEBORA MARIA MARFIM JANSEN\r\n865.607- 6\r\n3089953- 2\r\nENFERMEIRO\r\n30/05/2021\r\n- 080001/023069/2021\r\nRICARDO DE ANDRADE VIANA\r\n185.274- 8\r\n167665- 0\r\nODONTÓLOGO\r\n20/12/2016\r\nSEI- 08000/2021\r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO DA SILVA\r\n813.199- 7\r\n3042791- 6\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n20/07/2016\r\nId: 2380871\r\n"
        ],
        "2380872": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001//2021\r\nALDENIR ALBINO MOREIRA\r\n198.943- 3\r\n3161075- 7\r\nARTÍFICIO DE SAÚDE\r\n16/01/2019\r\nSEI- 080001\r\nANGELA MARIA PAULA VIEIRA\r\n891- 5\r\n3110133- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/02/2020 ATÉ 25/06/2020\r\nSEI- /2021\r\nMARIA BARROS MIRANDA SILVA\r\n288.700- 8\r\n3171652- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/07/2017 ATÉ 18/10/2021\r\nSEI- 080001/1\r\nTANIA REGINA VIEIRA\r\n287.886- 6\r\n3242426- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/10/2020 ATÉ 30/06/2021\r\n- 080001//2021\r\nGLAUCIA CARDINALI PEREIRA DE BARROS \r\n297.340- 2\r\n3101383- 0\r\nNUTRICIONISTA\r\n09/05/2019 ATÉ 24/03/2021\r\nId: 2380872\r\n"
        ],
        "2380879": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nWILLIAM GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID nº 28235053 - Após nova análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos que contém os critérios para aplicação dos Adicionais de Conhecimento e Titularidade, e observados os artigos da Lei Estadual nº 3.834/2022, esta Comissão da pontuação de 125 pontos, correspondendo ao percentual de 15% (quinze por cento), publicado para fins de regularidade da vida funcional do servidor.\r\nId: 2380879\r\n"
        ],
        "2380882": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ 17.298.685/0001-05, a penalidade prevista item 14 do Termo de Referência como também no Inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) meses, de acordo com o art. 109, inciso I , alínea “f” da Lei nº 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação \r\nId: 2380882\r\n"
        ],
        "2380883": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE MARÇO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2380883\r\n"
        ],
        "2380885": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DE SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2022\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 84.215,44 (oitenta e quatro mil duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos),referente à cessão dos servidores José Edson Schumann LomaAna Lucia Fernandes de Brito, Djane Valeria de Oliveira, 41813693, Edmeia Ladeira da Costa, 41145763, Elisabete Vieira Miranda, 8677123, Elizabeth Rosa Silva, 39257762, Jose Carlos Lopes, 20132638, Marlucia Gomes da Silva Miranda, 29113660 e Rita de Cassia dos Santos de Oliveira Diniz, 39250075, tendo como credor a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2380885\r\n"
        ],
        "2380886": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\n08.03.2022\r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n11.03.2022\r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2380886\r\n"
        ],
        "2380890": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARISTIDES DE CASTRO COSTA, Técnico de Suporte, Id Funcional nº 43541364 - 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 01/12/2015 a 13/12/2020.\r\nId: 2380890\r\n"
        ],
        "2380894": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/03/2022\r\n- ARIANE DALBEN RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.403.133-5 - 1.959 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- GILBERTO DA RIN, ID Funcional n° 2.945.105-1 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCIO TOSTES DIAS, ID Funcional n° 4.138.383-4 - 1.098 dias como Aluno Aprendiz na CEFET.\r\n2 - MARCIO TOSTES DIAS, ID Funcional n° 4.138.383-4 - 36 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ADRIANO DE MARINS MOREIRA, ID Funcional n° 5.022.260-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- LEONARDO DURÃES DE JESUS, ID Funcional n° 5.032.942-1o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- TYAGO SEVERO DE SOUZA, ID Funcional n° 5.083.433-9o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- GILBERTO DA RIN, ID Funcional n° 2.945.105-1 - o despacho de 22/07/1999, publicado no D.O. n° 143, de 29/07/1999, a averbação de tempo de serviço de 144 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo n° E-09/5184/1076/1999, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2380894\r\n"
        ],
        "2380935": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE SRP 001/2022, que tem como objeto o registro de preços para a contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, o resultado do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 001/2022, em favor da empresa VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ 34.274.233/0001-02, como arrematante e vencedora de todos os lotes - Lote 01 valor global R 8.606.886,00 (oito milhões, seiscentos e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais), Lote 02 valor global R 102.450,00 (cento e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote 03 valor global R 86.400,00 (oitenta e seis mil quatrocentos reais), Lote 04 valor global R 130.220,00 (cento e trinta mil duzentos e vinte reais) e Lote 05 valor global R 827.680,00 (oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais) - perfazendo um valor total de R 9.753.636,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação.\r\nId: 2380935\r\n"
        ],
        "2380937": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nNOVAÇÃO\r\nÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA\r\nEm atendimento ao artigo 39, da PORTARIA CECIERJ nº 552, de 16 de dezembro de 2021, a nota mais alta das avaliações de desempenho do período entre 2014 e 2021, de forma a substituir as avaliações de desempenho não realizadas no citado período, para fins de enquadramento da servidora abaixo relacionada e implementação da progressão e promoção funcional. \r\nID Funcional: 42531861\r\nCargo Professor Doutor,\r\nNota 10\r\nId: 2380937\r\n"
        ],
        "2380941": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00065/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2380941\r\n"
        ],
        "2380956": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nAUTORIZO a cessão do servidor GESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR, ID Funcional nº 4381548,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Alexandre, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nAUTORIZO a cessão do servidor JOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES, Matrícula nº 43835422, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nAUTORIZO a cessão do servidor MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, Matrícula nº 963585-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\nId: 2380956\r\n"
        ],
        "2380972": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 99991292. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 28/01/2015 a 19/12/2021, no total de 2.517(dois mil quinhentos e dezessete) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nId: 2380972\r\n"
        ],
        "2380973": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Contratação de Curso de Atualização em Gestão de Gases Medicinais Gasoterapia (Inexigibilidade n°001/2022), em favor da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, CNPJ n°60.765.823/0001-30, no valor total de R 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\na autorização da despesa referente à Contratação de Curso de Atualização em Gestão de Gases Medicinais Gasoterapia (Inexigibilidade n°001/2022), em favor da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, CNPJ n°60.765.823/0001-30, no valor total de R 2.100,00(dois mil e cem reais).\r\nId: 2380973\r\n"
        ],
        "2380974": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa M. J. GRIJO DA SILVA COMERCIO DE EMBARCACOES EIRELI (05.980.114/0001-69), no valor estimado de R 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), Processo nº SEI-270042/000063/2022, visando aquisição de um SISTEMA DE PROPULSÃO para atender demanda emergencial das Atividades de Salvamento Maritimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2380974\r\n"
        ],
        "2381002": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2022\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAI (UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA), no valor de R 321.412,26 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos), Nota Fiscal nº 2386, referente à 21ª Medição de Reajuste Complementar de serviços, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, relativo as obras de infraestrutura nos bairros de Cabuçú, Curuzu e São José em Itaboraí/RJ, conforme contrato nº 037/2015. \r\nId: 2381002\r\n"
        ],
        "2381003": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2022\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 150.843,96 (cento e cinquenta mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), Nota Fiscal nº 1065, referente a 12ª Medição de Reajuste Complementar de serviços, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, relativo a execução de obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros - Eldorado III, no bairro Parque Eldorado - em Queimados/RJ, conforme contrato nº 20001266.\r\nId: 2381003\r\n"
        ],
        "2381004": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/03/2022\r\nConsiderando o disposto no § 9º, do art. 201 da CF/88, registra-se para fins de aposentadoria o computo de 71 (setenta e um) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor LUIS FERNANDO BADENES SILVA, Id. Funcional nº 8907765 desprezados 1.253 (um mil duzentos e cinquenta e três) dias por serem concomitantes com esta Fundação. \r\nId: 2381004\r\n"
        ],
        "2381009": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2022\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 201.382,48 (duzentos e um mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 1064, referente à 11ª Medição de Reajuste Complementar de serviços, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, relativos a execução de obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros - Eldorado III, no bairro Parque Eldorado - em Queimados/RJ, conforme contrato nº 20001266.\r\nId: 2381009\r\n"
        ],
        "2381010": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npena de REPREENSÃO ao servidor ORLANDO CESAR SOARES LUCIO, ID 40356612, Prof. Doc. I.\r\npena de REPREENSÃO à servidora VALERIA DO NASCIMENTO , Professor Docente II\r\npena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidor BRUNO DE SOUZA MOURA, ID. 41899288.\r\npena de REPREENSÃO ao servidor CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES, ID. 38384418.\r\nId: 2381010\r\n"
        ],
        "2381012": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2022\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 245.315,58 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 1063, referente à 10ª Medição de Reajuste Complementar de serviços, no período de 02/06/2021 a 30/06/2021, relativo a execução de obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros - Eldorado III, no bairro Parque Eldorado - em Queimados/RJ, conforme contrato nº 20001266.\r\nId: 2381012\r\n"
        ],
        "2381013": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 62.749 ANDRE RIBEIRO PEREIRA DIAS, ID:2247913-9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/02/2022.\r\nId: 2381013\r\n"
        ],
        "2381014": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- ALICE CAMPOS CORTES, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051190-1, período base de 04/11/2013 a 12/01/2019. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2381014\r\n"
        ],
        "2381016": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nKELLY CRISTINE ALVES FONSECA, Agente de atividades Agropecuária, ID Funcional 19341571,\r\n6 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08/01/2012 a 07/01/2017 e 08/01/2017 a 07/01/2022, com base no artigo 129 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979.\r\n- LUCIANA ACIOLI PEREIRA, Médica Veterinária, ID. Funcional, 19341644, 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2381016\r\n"
        ],
        "2381017": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- LAURA COARACI DOS SANTOS, Servente, mat. nº 271.774-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROZIMAR FERREIRA ROZA, Servente, mat. nº 276.398-5, período base de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\n- RITA DE CÁSSIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.014-8, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.411-1, período base de 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.353-0, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- GUILHERME THOMAZ MORETT, Prof. Doc. I, mat. nº 839.390-2, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- ALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.710-9, período base de 01/06/2016 a 01/07/2021.\r\n- CLÁUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.037-2, período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- ANA LÚCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.267-3, período base de 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n- JEANE DE ARAÚJO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.048-2, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ALCÉA LOUZA PERDOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.608-9, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- JOILCY DA ROCHA QUINTANA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.161-9, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.171-8, período base de 09/01/2017 a 08/01/2022.\r\n- ALINE ESQUETINO BARCELOS FONTANA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.849-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- RITA DE FÁTIMA PAGLIASSE FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.723-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MAXIMILIANO MONTECHIARI PIETRANI, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.615-8, período base de 07/07/2016 a 06/07/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 910.955-4.\r\n- HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.548-9. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2381017\r\n"
        ],
        "2381019": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/03/2022\r\n- NERITON SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.780-6 - 1.006 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARGARIDA MARIA LESSA MORAES, matrícula n° 819.176-9o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2381019\r\n"
        ],
        "2381020": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO MUNAIAR CORREA, Perito Legista, ID. Funcional nº 564.692-8, Período-base: 15/03/2017 a 13/03/2022 - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2381020\r\n"
        ],
        "2381022": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npena de REPREENSÃOà servidora WANDALUZIA NAVAS, Professor Doc. I, ID Funcional 42092175.\r\npena de REPREENSÃO ao servidor FELIPE GUERRA BORGES, Professor Doc. I, ID Funcional 42588812.\r\nId: 2381022\r\n"
        ],
        "2381024": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO \r\n/2022\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inc. IV, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 139.230,90 (cento e trinta e nove mil duzentos e trinta reais e noventa centavos), em 6 (seis) parcelas, no valor de R 23.205,15 (vinte e três mil duzentos e cinco reais e quinze centavos), para a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para um período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2381024\r\n"
        ],
        "2381025": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2022\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 81.205,73 (oitenta e um mil duzentos e cinco reais e setenta e três centavos), Nota Fiscal nº 1066, referente à 13ª Medição de Reajuste Complementar de serviços, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, relativos a execução de obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros - Eldorado III - em Queimados/RJ, conforme contrato nº 20001266.\r\nId: 2381025\r\n"
        ],
        "2381035": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nSANTOS, matrícula nº 00/0221.009-4, ID 20860455 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2381035\r\n"
        ],
        "2381038": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2022\r\nCRISTIANA DA SILVA COUTINHO, Identidade Funcional 50341510/01,matrícula 3069757-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/02/2022.\r\n- EDER JOSE SIQUEIRA, Identidade Funcional 33776954/02, matrícula 925938-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 10/03/2022.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, Identidade Funcional 43384293/02, matrícula 953697-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 16/02/2022.\r\n, FABIANO FARIAS DE SOUZA, Identidade Funcional 43384293/03, matrícula 9624190-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 16/02/2022.\r\nId: 2381038\r\n"
        ],
        "2381039": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ORQUESTRANDO A LAPA, do Viva Brasil, com o CNPJ 04.461.155/0001-86, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381039\r\n"
        ],
        "2381040": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto DESFILE CARNAVAL 2017, do Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Tereza e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, com o CNPJ 05-662.620/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381040\r\n"
        ],
        "2381041": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival RC4, do Gaia Produções Artísticas e Culturais LTDA - EPP, com o CNPJ 40.186.140/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381041\r\n"
        ],
        "2381042": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto EXEPCIONAL VILA ENCANTADA DE NATAL, do Kundera Produções e Eventos Ltda ME, com o CNPJ 18.740.602/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381042\r\n"
        ],
        "2381043": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Augusto Malta Revival, do Gavea Editora de Imagens LTDA - ME, com o CNPJ 21.178.408/0001-28, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381043\r\n"
        ],
        "2381044": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto MPB: 12:30 EM PONTO - 2015 - 11ª EDIÇÃO, do Paulo Roberto Menezes Direito, com o CPF 098.731.807-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381044\r\n"
        ],
        "2381045": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto #SomosTodosSilva, do proponente Iolanda de Souza Amancio, com o CPF 126.971.137-70, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381045\r\n"
        ],
        "2381046": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto A. NOTA 2018, do proponente Sinapse 2002 Eventos e Produções Artísticas LTDA, com o CNPJ 04.931.540/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381046\r\n"
        ],
        "2381047": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival de Música Levanta Rio Nacional, do proponente Chantilly Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 00.737.250/0001-09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381047\r\n"
        ],
        "2381049": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ CLAUDIO TORRES, Id. Funcional nº 29355273. o Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da CF/88 acrescido pela EC nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir de 07/02/2021.\r\nId: 2381049\r\n"
        ],
        "2381052": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a UERJ, no valor de R 78.006,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2381052\r\n"
        ],
        "2381056": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/03/2022\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.987.087-9, período base: 06/02/2009 a 04/02/2014 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LUIZ GUSTAVO FOSSATI SIMÕES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4.373.137-6, período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2381056\r\n"
        ],
        "2381057": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nà PRISCILA ALVES SÁ, Inspetor de Polícia, ID 50216651, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 11/03/2022 a 09/04/2022.\r\nà LYLYANE MAIA CORREIA COSTA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, 2ª classe, ID nº 4218.471-1, o 2º Período de Licença Aleitamento de 16/03/2022 a 15/04/2022.\r\nà NATALIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, 3ª classe, ID funcional nº 5.102.604-0, afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 05/11/2020 a 04/05/2021.\r\nId: 2381057\r\n"
        ],
        "2381063": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 65.831 ROBSON ALEXANDRE SOLANO DE OLIVEIRA, ID 22674462- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2021.\r\nId: 2381063\r\n"
        ],
        "2381076": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor GABRIEL DOS SANTOS MERAT, ID Funcional 50211609, Professor Doc. I.\r\nId: 2381076\r\n"
        ],
        "2381077": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2022\r\n- LUIZ CLAUDIO TORRES, Artífice, Identidade Funcional nº 2935527-312 (doze) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 13/08/1982 a 11/08/1987, 24/11/1997 a 22/11/2002, 14/06/2010 a 12/06/2015 e 13/06/2015 a 10/06/2020, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2381077\r\n"
        ],
        "2381082": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor identidade funcional nº 2.037.013-0, matrícula nº 889.017-0, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 18/01/2022. \r\nId: 2381082\r\n"
        ],
        "2381097": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 2\r\n, 1º TEN BM QOC/14 MARCOS OLIVEIRA AUGUSTO, RG: 49.163, Id. Funcional 5029220-0;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, o requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2381097\r\n"
        ],
        "2381105": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “obras de drenagem, recuperação de pavimento e sinalização na RJ-116 KM 271, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nCONTRATO N° 021/2022;\r\n: R 841.104,48;\r\n60 (sessenta) dias corridos; \r\n15/03/2022;\r\n: 14/05/2022;\r\nId: 2381105\r\n"
        ],
        "2381106": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na prestação de contas referente a Portaria Conjunta DER-RJ/SEGOV/SSCSNº 03 de 26 de maio de 2020, no valor de R 1.343.262,99, autorizado através do processo SEI-160002/003723/2020, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 19461934.\r\nId: 2381106\r\n"
        ],
        "2381108": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Fundamentado no Artigos 58, I, c/c 65, I, “b” e §1º ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciados n° 29 e 40 da PGE-RJ. Conforme Parecer nº 78 DER/ASSJUR SEI-28474079 , a Assessoria de Controle Interno SEI- 29587676 e Controladoria SEI-29674332, a elaboração do Termo Aditivo de Alteração Contratual com Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) do valor do Contrato nº 033/2020, com acréscimo no valor de R 2.769.349,76 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), referente à “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO) PARA ATENDER A REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da sociedade empresária PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\nId: 2381108\r\n"
        ],
        "2381118": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR\r\n\r\na despesa, para o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2020 em favor da empresa MBM SEGURADORA S.A. (CNPJ 87.883.807/0001-06), no valor de R 6.424.824,96 (seis milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2381118\r\n"
        ],
        "2381134": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nos proventos mensais do inativo pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.581,71; Média Apurada - R 2.107,43, na razão proporcional de 11.333/12.775 (dias), no total de R 1.869,56, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/04/2019.\r\nId: 2381134\r\n"
        ],
        "2381163": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nna forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente às despesas de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a demanda da CEPERJ no exercício de 2022, com fulcro no artigo 24, inciso XXII da referida Lei em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2381163\r\n"
        ],
        "2381164": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nna forma do artigo 24 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente às despesas de serviços de publicação, sobretudo, as dos atos oficiais de interesse coletivo e normativos e distribuição do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro e execução de serviços gráficos para a administração estadual, com fulcro no artigo 24, inciso XVI da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2381164\r\n"
        ],
        "2381172": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 20/10/2014, de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.102-3, ID 43554873, admitido em 01/07/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2021, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário.\r\nId: 2381172\r\n"
        ],
        "2381179": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4318223-2 para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas (Subsecretaria de Gestão Operacional Nº 12507000000, Coordenação Administrativa de Execução Nº 1250710100, Coordenação de Análise de Sentença Nº 1250715000, Coordenação de Cadastro Jurídico Nº 12507103000, Coordenação Registro Movimentação de Efetivo Carcerário Nº 12507104000 e Coordenação de Informação Jurídica Nº 12507102000, contando atualmente com 70 (setenta ) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID Funcional nº 4354707-9, com validade a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI-210009/000087/2022.\r\nId: 2381179\r\n"
        ],
        "2381186": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 04/2022 para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INDIVIDUAL “SPLIT PISO TETO”, o respectivo objeto ao licitante \"ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 38.015.378/00001-31, no valor R 52.999,70 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos);\r\nId: 2381186\r\n"
        ],
        "2381194": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA SALGADO MALLET DELEGADO DE POLÍCIA ID. funcional nº 2.916.067-7, Período base:- 03 (três) meses.\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2381194\r\n"
        ],
        "2381195": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 28309110) e no PARECER Nº 104/2022/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI nº 29108436).\r\nCom base no parecer da área técnica (29137553) durante o período de 25 de fevereiro a 8 de março deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias 108029004 Rio de Janeiro - Saquarema \"A\", 108029007 Rio de Janeiro - Saquarema \"AC\", 108029014 Rio de Janeiro - Saquarema (via Jaconé) \"A\", 108028001 Rio de Janeiro - Araruama (via Sampaio Correa) \"A\" e 108028002 Rio de Janeiro - Araruama (via Sampaio Correa) \"AC\", operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa Opção JCA - Turismo e Fretamento Ltda (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nCom base no parecer da área técnica (29137110) durante o período de 25 de fevereiro a 8 de março deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias 108053000 Rio de Janeiro - Macaé (via Araruama/PPCS) \"A\", 108053001 Rio de Janeiro - Rio das Ostras \"A\", 108053005 Rio de Janeiro - Macaé (via PPCS) \"A\", 108054000 Macaé - Niterói (via BR-101/RJ-124) \"A\" operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 29864417)a implantação das seções Iguaba Grande - Nilópolis, Iguaba Grande - Duque de Caxias, Iguaba Grande - Nova Iguaçu, Nilópolis - Cabo Frio, Nilópolis - Araruama e Nilópolis - São Pedro da Aldeia no quadro tarifário do serviço 108029005 Nova Iguaçu - Cabo Frio “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantida as demais características operacionais, excluindo-se a seção Cabo Frio - Rio de Janeiro:\r\nSeção\r\nkm\r\nTarifa (R )\r\nIguaba Grande - Nilópolis\r\n162,00\r\n51,35\r\nIguaba Grande - Duque de Caxias\r\n143,00\r\n45,35\r\nIguaba Grande - Nova Iguaçu\r\n171,00\r\n54,20\r\nNilópolis - Cabo Frio\r\n192,00\r\n60,85\r\nNilópolis - Araruama\r\n150,00\r\n47,55\r\nNilópolis - São Pedro da Aldeia\r\n178,00\r\n56,45\r\ncom base na área técnica (28778065).\r\nId: 2381195\r\n"
        ],
        "2381206": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.03.2022\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 14/21R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 09, 12, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 25 nos respectivos valores totais, R 54.360,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais), R 31.200,00 ( trinta e um mil e duzentos reais), R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), R 14.899,20 (quatorze mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), R 34.860,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), R 23.889,60 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), R 4.776,00 ( quatro mil, setecentos e setenta e seis reais), R 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais), R 4.662,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais), R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), R 5.796,00 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais), R 1.728,00 (mil, setecentos e vinte e oito reais), R 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), R 1.860,00 ( hum mil, oitocentos e sessenta reais); a empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, vencedora dos itens 02, 04, 06, 07, 11, 13, 14 e 15 nos respectivos valores totais, R 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais), R 12.650,40 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), R 17.992,80 ( dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), R 38.745,00 ( trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais), R 7.506,00 ( sete mil, quinhentos e seis reais), R 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta reais) e R 1.350,00 (mil e trezentos e cinquenta reais) e a empresa WM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL no item 20 no valor total de R 7.416,00 (sete mil, quatrocentos e dezesseis reais). O item 10 foi deserto e o item 17 fracassou.\r\nId: 2381206\r\n"
        ],
        "2381208": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23-02-2022 \r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ID 19765070. Período Base de 25/09/2016 A 24/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES ID 19922787. Período Base de 21/12/2016 a 09/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n\r\nID 20084978. Período Base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUSA GOMES ID 42698120. Período Base de 14/01/2017 a 28/02/2022.\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO ID 43935400. Período Base de 28/01/2017 a 27/01/2022. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO ID 50002104. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO ID 42702810. Período Base de 31/12/2016 a 30/12/2021.\r\nVANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO ID 19892739. Período Base de 16/07/2016 a 30/07/2021.\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO ID 20354770. Período Base de 25/06/2011 a 24/06/2016.\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO ID 20354770. Período Base de 25/06/2016 a 24/06/2021.\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA ID 20007647. Período Base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nID 50753320. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO ID 19678339. Período Base de 05/12/2016 a 04/12/2021.\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE ID 50000683. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\nID 42697298. Período Base de 11/01/2017 a 10/01/2022.\r\nNº SEI-210022/000354/2021- LUCIANE DA COSTA LISBOA ID 42697697. Período Base de 07/01/2017 a 06/01/2022.\r\nNº SEI-210061/000908/2021- ANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE ID 50827790. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA ID 43814360. Período Base de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA ID 42660386. Período Base de 23/01/2017 a 01/02/2022.\r\nCRISTIANE FERREIRA ALVES ID 41962184. Período Base de 15/10/2016 a 16/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVASID 50011529. Período Base de 29/08/2016 a 12/09/2021.\r\nPATRICIA FREITAS DOS SANTOS ID 19992599. Período Base de 02/11/2016 a 16/12/2021.\r\nBRUNO GUIMARÃES DO CARMO ID 43545289. Período Base de 05/10/2016 A 11/11/2021.\r\nMARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA ID 50828355. Período Base de 23/01/2017 a 15/02/2022.\r\nMARCELO ALVES CASTRO ID 50827901. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nID 21923965. Período Base de 05/01/2017 a 18/01/2022.\r\nRODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA ID 41961986. Período Base de 15/08/2009 a 14/08/2014.\r\nRODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA ID 41961986. Período Base de 25/10/2014 a 24/10/2019.\r\nID 19916620. Período Base de 31/12/2016 a 30/12/2021.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA ID 42588561. Período Base de 23/01/2017 a 12/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 08-03-2022 \r\nSHIRLEY COUTINHO E SILVA03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2012.\r\nNº SEI E-06/986.160/1999- SHIRLEY COUTINHO E SILVA03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 01/05/2010 a 31/07/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2016.\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 31/10/2001 a 07/11/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 08/11/2006 a 27/12/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 28/12/2011 a 11/01/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2020.\r\nId: 2381208\r\n"
        ],
        "2381219": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2022\r\nà funcionária CHRISTINA PINTO DE BESSA MARTURELLI,ID. 50011766, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 21/02/2022 a 21/05/2022 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2381219\r\n"
        ],
        "2381220": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI- 350515/001789/20 - a despesa, em favor da empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME, no valor de R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos). Inexigibilidade de licitação nº 023/2018- PMERJ.\r\n*Omitido no D.O de 04/02/2022.\r\nId: 2381220\r\n"
        ],
        "2381225": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23.02.2022\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI- 150063/000329/2022\r\nSEI- 150065/002368/2021\r\nE-12/061/4463/2017\r\nSEI- 150029/002472/2021\r\nSEI- 150056/001686/2021\r\nE-12/061/3088/2017\r\nSEI- 150064/014241/2021\r\nSEI- 150029/000047/2021\r\nE- 12/061/104557/2018\r\nSEI- 150143/000017/2021\r\nSEI- 150142/000067/2022\r\nE-12/061/729/2018\r\nSEI- 150159/006180/2021\r\nSEI- 150063/004182/2021\r\nE- 12/061/001890/2018\r\nSEI- 150085/000139/2021\r\nSEI- 150153/001396/2021\r\nE-12/031/449/2018\r\nSEI- 150142/002089/2021\r\nSEI- 150154/001058/2021\r\nE-12/061/3252/2014\r\nSEI- 150154/000850/2021\r\nSEI- 150072/000326/2021\r\nE-12/061/2512/2018\r\nSEI- 150159/005954/2021\r\nSEI- 150033/000052/2022\r\nE- 12/021/100406/2018\r\nSEI- 150037/000751/2021\r\nSEI- 150037/000642/2021\r\nE- 12/034/100042/2018\r\nSEI- 150112/000344/2021\r\nSEI- 150039/000915/2021\r\nE-12/266543/2010\r\nE-16/090/9/2019\r\nSEI- 150095/000014/2021\r\nE-12/061/1434/2018\r\nSEI- 150077/000027/2021\r\nSEI- 150029/002733/2021\r\nE- 12/061/104412/2018\r\nSEI- 150064/010630/2021\r\nSEI- 150033/002172/2021\r\nE- 12/061/102070/2018\r\nSEI- 150068/005029/2021\r\nSEI- 150106/000348/2021\r\nE- 12/061/103331/2018\r\nSEI- 150035/000870/2021\r\nE-12/061/004487/2014\r\nE-12/061/9081/2017\r\nSEI- 150030/001753/2021\r\nE-12/120/100016/2018\r\nE- 12/061/102599/2018\r\nSEI- 150142/000103/2022\r\nE-12/061/100262/2018\r\nE- 12/061/100807/2018\r\nSEI- 150148/000265/2021\r\nE-12/061/4664/2018\r\nE-12/061/1959/2015\r\nSEI- 150159/006230/2021\r\nE-12/061/103332/2018\r\nE- 12/061/102309/2018\r\nSEI- 150029/002261/2021\r\nE-12/061/3034/2017\r\nE-12/061/4444/2018\r\nE-16/015/1150/2019\r\nE-12/061/001953/2018\r\nE- 12/061/100049/2018\r\nSEI- 150154/001143/2021\r\nE-12/061/3713/2017\r\nE-12/061/1204/2015\r\nSEI- 150072/000004/2022\r\nE-12/061/100047/2018\r\nE-12/061/4437/2016\r\nSEI- 150049/000365/2021\r\nE-12/061/11623/2014\r\nE- 12/061/005972/2014\r\nId: 2381225\r\n"
        ],
        "2381227": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 076/2022, no valor total R 3.225,60 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01279, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos (item 03), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 077/2022, no valor total R 83.616,00 (oitenta e três mil e seiscentos e dezesseis reais), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01280, em favor da DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, cujo objeto é a aquisição de insumos (itens 09 e 13), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 078/2022, no valor total R 71.040,00 (setenta e um mil e quarenta reais), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01281, em favor da FERNANDA DAMASCENO LIMA - IMPERIO LAB PRODUTOS LABORATORIAIS, cujo objeto é a aquisição de insumos (item 11), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2381227\r\n"
        ],
        "2381238": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 079/2022, no valor total R 9.629,76 (nove mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01282, em favor da LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOPITALARES EIRELI, cujo objeto é a aquisição de insumos (itens 7,8 e 14), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 080/2022, no valor total R 362.035,20 (trezentos e sessenta e dois mil trinta e cinco reais e vinte centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01285, em favor da MAMEDICO CIRURGICO LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos (itens 2,3,4,5,10,12,15), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2381238\r\n"
        ],
        "2381241": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (07.161.803/0001-77), cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais); com base no art. 25, inciso III da Lei 8.666/1993. Processo SEI-050003/000254/2022\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2022.\r\nId: 2381241\r\n"
        ],
        "2381242": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa NBV Produções Artísticas - CNPJ: 28.110.495/0001-20, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto “EXPORIO TURISMO no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais); com base no art. 25, inciso III da Lei 8.666/1993. Processo SEI- 050003/000256/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2022.\r\nId: 2381242\r\n"
        ],
        "2381243": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2022\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa JOAO JOSE PISTUM NETTO - CNPJ: 23.375.424/0001-36, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto “EXPORIO TURISMO no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no art. 25, inciso III da Lei 8.666/1993. Processo SEI-050003/000255/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2022.\r\nId: 2381243\r\n"
        ],
        "2381244": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2022\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa Música e Mídia Promoções e Eventos Artísticos EIRELI - CNPJ: 04.503.842/0001-17, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto EXPORIO TURISMO”, no valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); com base no art. 25, inciso III da Lei 8.666/1993. Processo: SEI-050003/000250/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.03.2022.\r\nId: 2381244\r\n"
        ],
        "2381251": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 55/2019o pedido de reconsideração 002992-1404/2022 referente ao PAD E- 09/001/100050/2018 formulado pelo ex-policial civil JOÃO DA FONSECA E SILVA ELIA.\r\nId: 2381251\r\n"
        ],
        "2381252": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 179/2010, firmado com a Entidade Ponto Solidário no dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2381252\r\n"
        ],
        "2381254": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/03/2022\r\no requerimento do servidor MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 565.728-8 , por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP/SEPOL e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2381254\r\n"
        ],
        "2381257": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nTrata-se de processo administrativo cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº: 06.234.797/0001-78 em decorrência de inadimplência relatica à adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2015 - FUSPOM (Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2014 - PROCESSO Nº E09/106/878/2014), tendo como objeto a aquisição de medicamento de uso humano (Ranibizumabe). Após manifestação da d. Procuradora da ASSEJUR (25813799),a aplicação das penalidades: Sanção Administrativa de MULTA de R 10.055,96 (dez mil cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e MULTA MORATÓRIA de R 40.223,84 (quarenta mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78, já qualificada na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015-FUSPOM por atraso na entrega do medicamento Ranibizumabe. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa publicação, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2797.\r\n*Republicação por incorreções o no original publicado no D.O. de 14/03/21.\r\nId: 2381257\r\n"
        ],
        "2381258": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA BARROSO DE AZEVEDO, Perito Legista, I.D. 2.444.438-3, período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 meses.\r\n- MARTA CAVALCANTE DE MOURA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.746-7, período-base: 06/12/2013 a 19/12/2018 - 03 meses.\r\nId: 2381258\r\n"
        ],
        "2381259": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2022\r\n144/2020, SEI-080004/000205/2020, SEI- 080004/000245/2020, SEI-080004/000314/2020, SEI- 080004/000450/2020, SEI-080004/000453/2020 e SEI- 080004/000626/2020 \r\nId: 2381259\r\n"
        ],
        "2381261": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n, a dívida referente ao período de 17 de setembro de 2009 até 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 1.019,48 (um mil e dezenove reais e quarenta e oito centavos);\r\n, PEDRO CARLOS SOBREIRA, RG/CBMERJ Nº 06.513 ID. FUNCIONAL Nº 0026073447, RECONHEÇO a dívida referente ao período de 28 junho de 2008 a 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 4.788,72 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos);\r\n, ANTONIO VALME GOMES DA SILVA, RG/CBMERJ Nº 07.233 ID. FUNCIONAL Nº 0026305801, a dívida referente ao período de 13 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 602,96 (seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos);\r\n, FERNANDO DE SOUZA OURIQUES, RG/CBMERJ Nº 06.034 e ID. FUNCIONAL Nº 0026234149, a dívida referente ao período de 27 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 2.142,26 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos);\r\n, VALDICEIO MARTINS VIEIRA, RG/CBMERJ Nº 6.236 Id. Funcional nº 0026753707, RECONHEÇO a dívida referente ao período de 23 de junho de 2009 até 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 1631,21 (hum mil, seiscentos e trina e um reais e vinte e um centavos);\r\n, LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO, RG/CBMERJ Nº 06.699 ID. FUNCIONAL Nº 0025936310, a dívida referente ao período de 04 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 1988,00 (hum mil, novecentos e oitenta e oito reais);\r\n, PAULO MARIO DA COSTA, RG 06237, a dívida referente ao período de 24 de julho de 2010 até 30 de setembro de 2010 certificados no valor de R 615,50 (seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos);\r\n, ROBERTO JORGE LUCENTE, RG/CBMERJ Nº 07.372, a dívida referente ao período de 08 de outubro de 2008 até 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 10.021,56 (dez mil e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2381261\r\n"
        ],
        "2381263": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor MARCELO CUNHA FREITAS, Matrícula nº 930972-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\na cessão do servidor LEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA, ID Funcional nº 19625081, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Moraes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\na cessão do servidor RODOLFO LA TERÇA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20037660do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Moraes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\na cessão do servidor PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50903101, vínculo 01, matrícula nº 3103280-8, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário,consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2381263\r\n"
        ],
        "2381264": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/161/004113/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, JUAREZ IORIO CASTELLARda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-04/209/06/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, THIAGO FERREIRA ARRENTA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 01/11/2018 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2381264\r\n"
        ],
        "2381272": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\na despesa em favor das empresas DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (06.150.220/0001-88) no valor de R 3.087,14 (três mil oitenta e sete reais quatorze centavos), ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (08.188.573/0001-00) no valor de R 5.873,50 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.477.571/0001-47) no valor R 271,75 (duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando valor global da contratação de R 9.232,39 (Nove mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), processo nº.SEI-270064/000132/2021, de aquisição emergencial de insumos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia da Secretaria Estadual Defesa Civil (SEDEC), conforme artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2381272\r\n"
        ],
        "2381273": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar 76/09 (E-09/5923/0006/09), com fulcro no artigo 1º, inciso V da resolução SEPOL nº 55/19.\r\nId: 2381273\r\n"
        ],
        "2381295": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2022\r\n- ALBA MARIA CERBINO DE SOUZA, identidade funcional nº 868.194 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 03/04/2016 a 01/04/2021, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2381295\r\n"
        ],
        "2381304": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nCESSA O SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 77/09 (E- 09/2974/0006/09), com fulcro no artigo 1º, inciso V da resolução SEPOL nº 55/19.\r\nId: 2381304\r\n"
        ],
        "2381309": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/03/2022\r\no requerimento do servidor MARCIO GARCIA LIÑARES, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 565.709-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2381309\r\n"
        ],
        "2381312": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2022\r\nE-03/1700259/1995 - IRINEA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, Servente, nível I, ID Funcional n° 41626036/1, matrícula n° 141270-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/1994, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 60,30, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 33,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2381312\r\n"
        ],
        "2381313": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES referente ao exercício de 2019.\r\n\r\nId: 2381313\r\n"
        ],
        "2381315": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA, Auditor do Estado, ID nº 19434677/1, a fruição de 1 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/06/2017, a contar de 18/03/2022 a 16/04/2022.\r\nId: 2381315\r\n"
        ],
        "2381321": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARLETE PEIXOTO MEDEIROS, Auditor do Estado, ID nº 19434677/1, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 21/06/2015 a 24/07/2020, a contar de 07/03/2022 a 04/06/2022.\r\nId: 2381321\r\n"
        ],
        "2381322": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária F.AB. ZONA OESTE S/Apara a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, no exercício de 2022.\r\nId: 2381322\r\n"
        ],
        "2381328": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\na PRORROGAÇÃO, por mais 02 (dois) anos, da Licença sem Vencimentos do servidor DAVID DE BRITO DANTAS, Auditor do Estado, ID nº 1919905-8, a partir de 30/06/2022.\r\nId: 2381328\r\n"
        ],
        "2381338": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 22.03.2022\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor da empresa Estilo Nacional no valor R 2.463,86.\r\nId: 2381338\r\n"
        ],
        "2381341": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n- SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 19439130. o tempo de serviço abaixo:\r\n1° quinquênio: período base de 06/02/1991 a 10/03/1996 para 03/04/1995 a 31/03/2000;\r\n2° quinquênio: período base de 11/03/1996 a 09/03/2001 para 0104/2000 a 30/03/2005;\r\n3° quinquênio: período base de 10/03/2001 a 08/03/2006 para 31/03/2005 a 29/03/2010;\r\n4° quinquênio: período base de 09/03/2006 a 07/03/2011 para 30/03/2000 a 28/03/2015;\r\n5° quinquênio: período base de 08/03/2011 a 07/03/2016 para 29/03/2015 a 27/03/2020.\r\ndespacho de 04/03/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013 e despacho de 06/07/2021, publicado no D.O. de 13/07/202.\r\nId: 2381341\r\n"
        ],
        "2381345": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2381345\r\n"
        ],
        "2381346": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2381346\r\n"
        ],
        "2381362": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, para realizar pós-doutorado na Universidade Sorbonne Paris Nord, na França, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022.\r\n16.03.2022\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34627-0, para concluir seu estágio de pesquisa na Universidade de Aveiro, em Portugal, no período de 15/03/2022 a 14/09/2022.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 38729-0, a partir de 01/02/2022. O afastamento foi autorizado, inicialmente, pelo período de 01/02/2021 a 31/07/2021 e prorrogado até 31/07/2022, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, da Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\nId: 2381362\r\n"
        ],
        "2381372": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Aline Rodrigues da Silva, Id Funcional nº 5081454-0, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base 15/03/2016 a 14/04/2021.\r\n- Cassio de Araujo Marinho, Id Funcional nº 5081868-6, Cargo Assistente. Período base 04/04/2016 a 17/05/2021.\r\n- Bruno Teixeira Marques dos SantosId Funcional n 4338211-8, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior. Período base 05/04/2015 a 01/08/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2381372\r\n"
        ],
        "2381375": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fundação Getúlio Vargas, que tem como objeto o curso de Mestrado em Direito da Regulação, no valor total de R 91.680,00 (noventa e um mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fundação Getúlio Vargas que tem como objeto o curso de Doutorado em Direito da Regulação, no valor total de R 183.360,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda-EPP, que tem como objeto o curso EFD-Reinf e DCTF Web para órgão públicos, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2381375\r\n"
        ],
        "2381392": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2381392\r\n"
        ],
        "2381393": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, referente a Contratação Emergencial, em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 2.243.852,40 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), para atender as necessidades da SEPM, na forma do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa, referente a Contratação Emergencial, em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 2.243.852,40 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), para atender as necessidades da SEPM, na forma do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2381393\r\n"
        ],
        "2381398": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/03/2022\r\n- MARCUS VINICIUS PINTO AMARO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.746-6 - 5.282 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2381398\r\n"
        ],
        "2381406": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - RIOPAR PARTICIPAÇÕES S A, para contratação de vale-transporte aos servidores da FAPERJ para o exercício de 2022, no valor estimado de R 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais), com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/03/2022.\r\nId: 2381406\r\n"
        ],
        "2381410": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 25.8.542.017/0001-90, referente à prestação de serviço de certificação digital nos modelos e-CNPJ A3 em token e e-CPF A3 em token, no valor global de R 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (30167783).\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2022\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato INEA nº 31/2019 celebrado com a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a prestação de \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÔES HIDROGRÁFICAS DA BAIA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no âmbito do processo E-07/002.924/2019. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/03/2022.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22/03/2022\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor KLEBER JOSE DA SILVA ID nº 4348009-8 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/10/2010 a 10/10/2015 e 11/10/2015 a 08/10/2020.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora KAREN DE FREITAS ISABEL RIBEIRO ID nº 4347953-7 Técnico de Laboratório. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/03/2022\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE BRITTO, Biólogo, matrícula nº 2701671-6, ID Funcional nº 2150196-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/09/2021, relativo ao período 01/04/1982 a 06/12/2011, no total de Dias 10.842 (dez mil oitocentos e quarenta e dois) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10/02/2022.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2022\r\na dívida em favor de Rivan Construtora EIRELI. (CNPJ/MF sob nº 33.658.220/0001-66), referente ao pagamento de reajuste das medições (5ª a 6ª e 10ª a 11ª) realizadas nos períodos de 17/09 a 28/10/2019 e 23/08 a 22/10/2020, do Contrato nº 32/2018, no valor de R 34.557,62 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.03.2022\r\nsindicância sumária para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/002027/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Processo nº SEI-070002/003181/2022\r\nDE 21.03.2022\r\nsindicância sumária para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/002034/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Processo nº SEI-070002/003232/2022.\r\nId: 2381410\r\n"
        ],
        "2381412": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de TARCISIO ANDREAS JANSEN, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2381412\r\n"
        ],
        "2381413": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, OBJETO: Serviços de impressão dos cadernos de provas para atender o vestibular da UERJ, no valor de R 125.378,49 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2381413\r\n"
        ],
        "2381419": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 09/02/2022\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID. 5692091. por falta de amparo legal.\r\nDE 16/02/2022\r\n- FLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO, Engenheiro, ID. 43242980. Período base de 04/12/2013 a 02/12/2018. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- AKANE CRISTIANE WADA, Engenheiro, ID. 44215860. Período base de 26/11/2016 a 24/11/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- KÁTIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI, Arquiteto, ID. 50215973. Período base de 27/11/2013 a 25/11/2018. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.02.2017\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA DE 10.02.2017\r\nPROCESSO N° SEI-E-17/004/020/2017 - RICARDO LUIS NUNES FERREIRA DE LUCAS \r\nOnde se lê: ... 01/08/1981 a 30/11/2010.\r\nLeia-se: ... 01/08/1981 a 30/11/1982\r\nId: 2381419\r\n"
        ],
        "2381421": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo bandolinista e compositorHAMILTON DE HOLANDA para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa EMPRESA BRASILIANOS PRODUÇÕES LTDA , CNPJ 11.353.831/0001-63, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE.\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Letícia Pinheiro de Novaes , nome artístico LETRUX para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa AMANDA CRISTINA DE SOUZA PROMOCOES CULTURAIS , CNPJ 13.296.195/0001-00, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE.\r\nId: 2381421\r\n"
        ],
        "2381426": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 55.918 SANDRO ROSA SILVEIRA ID: 23600853 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2021.\r\nRONALDO MONTEIRO, ID:24183369 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/11/2021.\r\n- 2º SGT PM 73.188 EDGARD ROBERTO DA CRUZ PEÇANHA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 74.184 - MARCIO FRANCISCO 24995088 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2021.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 60.207 WELLINTON RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL: 2508495- 0 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2021.\r\nSUB TEN RG 56.454 GEOVANE ROSSI DE ABREU, ID: 23478756 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2021.\r\nId: 2381426\r\n"
        ],
        "2381430": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npena de REPREENSÃO à servidora LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, ID. Funcional 4133761-1.\r\nId: 2381430\r\n"
        ],
        "2381432": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\n- FERNANDO CESAR PAULA SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 820.324-2 ID. Funcional 1965996-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- NOÉ DO ROSÁRIO SENA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.815-5 ID. Funcional 1996204- 5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, § 2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional de n° 47/2005 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/12/2021.\r\n- JOSEPH GARCIA PANEMA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816713-2 ID. Funcional 1966506- 7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.630-0 ID. Funcional 2001433-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JORGE DA SILVA PERROTE, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 824.196-0 ID. Funcional 2035274- 3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, § 2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional de n° 47/2005 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/12/2021.\r\n- ALCIMAR BARDARÓ JACQUES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 835.022-5 ID. Funcional 20352565, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, § 2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional de n° 47/2005 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 834.940-9 ID. Funcional 1997925-8, o Abono de Permanência, nos termos do ar tigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 849.279-6 ID. Funcional 1998776-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MANOEL DA SILVA NUNES NETO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.766-0 ID. Funcional 2010476-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PAULO ROBERTO IVAN, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 860206-2 ID. Funcional 1990993-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- FERNANDO FERREIRA DUARTE, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.274-7 ID. Funcional 2008768-3, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, § 2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional de n° 47/2005 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/11/2021.\r\n- RICARDO COUTO DAMASCO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 861.504-9 ID. Funcional 1980462-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\n- ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 818.838-5 ID. Funcional 1974803-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\n- JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.568-2 ID. Funcional 1994282-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANTONIO JOSE MARTINS TOSTES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.772-8 ID. Funcional 1965505-3, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022\r\n- LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816626-6 ID. Funcional 2005928-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ROGERIO PIMENTA DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.619-3 ID. Funcional 1967723-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO DIAS PEREIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.780-1 ID. Funcional 1966833- 3, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSIMAR VIEIRA SANDES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 835.134-8 ID. Funcional 2009055-2, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do ar tigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- GERALDO XAVIER NOGUEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.810-6 ID. Funcional 1995524-3, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PAULO JOSÉ DA SILVA BARRETO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.180-6 ID. Funcional 1998696-3, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 22/03/2022\r\n- ACELINO VIEIRA DE MENEZES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.715-7 ID. Funcional 1975963-0 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888282-1 ID. Funcional 570768-4, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ELIAS PINTO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.102-0 ID. Funcional 2010103-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888.282-1 ID. Funcional 570768-4, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUIZ ANTONIO PAIXÃO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 853.226-9 ID. Funcional 1997352-7, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\n- MARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822348-9 ID. Funcional 2005355-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nId: 2381432\r\n"
        ],
        "2381433": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n- Tendo em vista que o servidor NILSON DA SILVEIRA- ID. 5094.131-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30,0conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2381433\r\n"
        ],
        "2381436": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 08/2021, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem nos logradouros apontados nos projetos básicos, na localidade de Parque Saraiva, no município de Campos dos Goytacazes, em favor da empresaCONSÓRCIO SARAIVA, no valor total de R 32.672.750,75 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2381436\r\n"
        ],
        "2381442": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF 519.784.667-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. JACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHA, CPF 005.626.057-11, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, CPF 084.250.127-40, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. MARIA DE LOURDES GONÇALVES PAVÃO, CPF 139.497.357-80, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. FLÁVIA FERREIRA DE FARIA, CPF 051.360.627-03, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. JUANA COIMBRA, CPF 071.984.897-02, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. SILVANIA DE SÁ GONÇALVES, CPF 864.518.397-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,27 (Três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. CARMELITA SOARES PEREIRA, CPF 016.744.257-08, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. FATIMA REGINA SILVA DA CUNHA, CPF 072.882.537-67, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. TERESA LUIZA DA CUNHA CURSATI, CPF 362.952.807-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,27 (Três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de JUANA COIMBRA, CPF: 071.984.897-02, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, matrícula nº 871.464-4, falecido em 11/12/2021.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de SILVANIA DE SÁ GONÇALVES, CPF: 864.518.397-87, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ ESTEVES GONÇALVES FILHO, matrícula nº 116.083-7, falecido em 18/11/2020.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de TERESA LUIZA DA CUNHA CURSATI, CPF: 362.952.807-49, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor MARCO ANTONIO DA CUNHA CURSATI, matrícula nº 849.372-8, falecido em 15/11/2020.\r\nId: 2381442\r\n"
        ],
        "2381445": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de Joaquim Augusto MonteiroID Funcional nº 7733437/1.\r\nId: 2381445\r\n"
        ],
        "2381446": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nENTE DE 22 DE MARÇO DE 2022\r\n- Face à instrução contida nos autos do Processo nº E-17/001/1435/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 28976707), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 182/14 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Volta Redonda, que tem por objeto obras de Construção do Hospital da Criança de Volta Redonda, com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Volta Redonda, a celebração do Termo Aditivo supramencionado.\r\n, ainda, em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nId: 2381446\r\n"
        ],
        "2381459": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2022\r\n- ANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA, Administrador, Identidade Funcional nº 870103-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 13/07/1996 a 10/08/2001, 27/03/2004 a 25/03/2009, 26/03/2009 a 24/03/2014 e 25/03/2014 a 23/03/2019, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2381459\r\n"
        ],
        "2381460": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2022\r\nsuspensão por 7 (sete) dias ao Centro de Formação de Condutores Barão de Niterói Eireli ME, DH AB/912,fundamentada no artigo 74, II c/c 74, § 2, pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2381460\r\n"
        ],
        "2381462": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/03/2022\r\nLUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS Id. Funcional nº, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o rt. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 06/04/1976 a 25/09/1990, totalizando 5280 (cinco mil quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/11/1992, publicado no D.O de 12/11/1992.\r\nId: 2381462\r\n"
        ],
        "2381463": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/03/2022\r\nDUCLEA MENDES DA SILVADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 202210/03/2022, em caráter permanente o pedido.\r\nId: 2381463\r\n"
        ],
        "2381464": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2022.\r\nId: 2381464\r\n"
        ],
        "2381466": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.194,20 (trinta e cinco mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.598,70 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.553,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e três reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.194,20 (trinta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e vinte centavos) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2022.\r\nDE 15.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.598,70 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2022.\r\nDE 16.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.553,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e três reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2022.\r\nDE 21.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2022.\r\nId: 2381466\r\n"
        ],
        "2381469": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nÁLVARO RAMON COELHO OVALLE, Professor Associado, ID Funcional nº 641216-5. AVERBE-SE o período de 01/06/1994 a 30/04/1999, num total de 1.790 dias de efetivo exercício, prestados à Entidades vinculadas ao RGPS, no cargo de Professor Pesquisador.\r\nWAHIB IBRAHIM KHENAIFES. AVERBEM-SE01/09/1983 a 04/06/1996, 24/08/1998 a 09/09/1999 e 10/09/1999 a 30/06/2002 dias de efetivo exercício, prestados à Entidades vinculadas ao RGPS, nos cargos de Gerente de Vendas, Autônomo e Assistente Administrativo, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2005, publicado no D.O. de 18/04/2005.\r\nId: 2381469\r\n"
        ],
        "2381470": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 23.03 2022\r\nANA CLARA GOMES DA SILVA FREITAS- Assistente - Id Funcional n° 5124925-1. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora conforme informações constantes no processo n° SEI- 220007/000579/2022, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados na organização da viagem em visita aos Prefeitos dos municípios de: Cabo Frio/RJ, Arraial do Cabo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ e Iguaba Grande/RJ, realizada entre os dias 08.03.2022 e 09.03.2022.\r\n\r\nELIANA AFONSO DE AMORIM - Superintendente - Id Funcional n° 4411539-3. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora conforme informações constantes no processo n° SEI- 220007/000579/2022, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados na organização da viagem em visita aos Prefeitos dos municípios de: Cabo Frio/RJ, Arraial do Cabo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ e Iguaba Grande/RJ, realizada entre os dias 08.03.2022 e 09.03.2022.\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA IESPA - Assessora Especial - Id Funcional n° 5097808-0. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora conforme informações constantes no processo n° SEI- 220007/000579/2022, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados na organização da viagem em visita aos Prefeitos dos municípios de: Cabo Frio/RJ, Arraial do Cabo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ e Iguaba Grande/RJ, realizada entre os dias 08.03.2022 e 09.03.2022.\r\n\r\nGILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR- Assessora - Id Funcional n° 3502505-0. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, DETERMINA que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora conforme informações constantes no processo n° SEI- 220007/000579/2022, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados na organização da viagem em visita aos Prefeitos dos municípios de: Cabo Frio/RJ, Arraial do Cabo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ e Iguaba Grande/RJ, realizada entre os dias 08.03.2022 e 09.03.2022.\r\nId: 2381470\r\n"
        ],
        "2381472": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa Mastering Negotiation: Building Agreements Across Boundaries, no valor estimado de R 51.428,43 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2381472\r\n"
        ],
        "2381474": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/000015/2022 - E-03/901881/1996 - MARIANO JUSTINO LUCIANO, Servente, nível II, ID Funcional n° 8180946/1, matrícula n° 277980-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/1999, proporcional à razão de 21/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível II (Medida Provisória 1824/99), no valor de R 81,60, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 20,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 03/08/2001, publicado no D.O. de 06/08/2001.\r\nSEI-030029/012757/2021 - E-03/11300889/2008 - SILVIA COSTA CAVALCANTI, matrícula 5000391-2, ID. Funcional 33186170/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7122/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 230,33 (duzentos e trinta reais e trinta e três centavos) e complementação de R 234,67 (duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nDE 30.11.2021\r\nSEI-030029/010152/2021 - E-03/10800135/2005 - MARIA EUGENIA ROSA DE SANTANA CORTES, Servente, nível I, ID Funcional n° 33468214/1, matrícula nº 163981-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2005, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 122,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 66,15 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 15/08/2018, publicado no D.O. de 24/08/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 01/12/2021.\r\nId: 2381474\r\n"
        ],
        "2381477": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar 40/19 (E-09/196/311/2015) a partir de fls. 716 e seguintes, por ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório, com fundamento no art. 5º, LV, da Constituição da República/1988. \r\nId: 2381477\r\n"
        ],
        "2381478": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 18.03.2022\r\nId: 2381478\r\n"
        ],
        "2381483": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 081/2022, no valor total R 3.156,48 (três mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01312, em favor da ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de insumos (item 1), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2381483\r\n"
        ],
        "2381485": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2022\r\n- MARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO, Identidade Funcional 50258958/01, matrícula 3058235-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/02/2022.\r\n- EDUARDO DE SOUZA, Identidade Funcional 50723600/01, matrícula 3078479-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/02/2022.\r\n- RAFAEL POLARI DE ALVERGA KRITSKI, Identidade Funcional 50969706/01, matrícula 3110857-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/02/2022.\r\n\r\n- CARLA CRISTINA DE SOUZA MARINHO, Identidade Funcional 50173570/02, matrícula 3069340-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2022.\r\n- PRISCILA ESTEVAM DA SILVEIRA, Identidade Funcional 26397340/02, matrícula 920396-9, Identidade Funcional 26397340/02, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2022.\r\nId: 2381485\r\n"
        ],
        "2381493": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTENENTE PM RG 57.923 WILSON COSME BARBOSA, ID Func. 22805931, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nDE 23.03.2022\r\na disposição do CAP PM RG 80.948 RÔMULO DIAS BRANCO, ID Func. 41931718, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no COE, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente Teresópolis, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos policiais abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente Teresópolis, nos termos do Decreto nº 47/2018:\r\n1º SGT PM RG 63.079 RENATO PEREIRA NEVES;\r\n1º SGT PM RG 64.859 ANTONIO MARIA FERREIRA;\r\n1º SGT PM RG 63.276 DORVAL ALMEIDA DOS SANTOS;\r\n2º SGT PM 83.436 BERNARDINO MOREIRA NETO;\r\n2º SGT PM RG 78.943 MICHEL CARDOSO VILARINO;\r\n2º SGT PM RG 82.090 IGOR RELLO CLAUSSEN;\r\n3º SGT PM RG 82.831 LEONARDO CARVALHO FERNANDES;\r\nCB PM RG 95.472 FELIPE MACHADO PINTO DOS REIS;\r\nCB PM RG 105.124 DANILO OLIVEIRA DO AMARAL.\r\nId: 2381493\r\n"
        ],
        "2381494": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando as manifestações da Assessoria Técnica Jurídica (30184248), Assessoria de Controle Interno (30250618) e da Controladoria (30252797), AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação em caráter emergencial para a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NA MARGEM DA RJ 160, KM 4, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO\" a cargo da empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., no valor de R 7.827.354,53 (sete milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), considerando que a empresa apresentou o menor valor de proposta, para efeitos de contratação emergencial (29834744), fundamentado no Art.26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1° - Art. 57 § 1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93 e Enunciados n° 29 e 40 da PGE. Conforme Parecer nº DER/ASSJUR SEI-, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 300001734 e Controladoria SEI-30114301. a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação e Prorrogação de Prazo e ao Contrato nº 105/2010 com acréscimo de valor de R 1.572.738,52 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 15,39% de modificação contratual e o pedido de prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos tendo como objeto “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”, a cargo da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., fica Aprovado o Cronograma Físico-Financeiro SEI- 28607719 e Processo Origem nº SEI-(E-17/2002.353/2010).\r\nId: 2381494\r\n"
        ],
        "2381495": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2022\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/003407/2021\r\nOnde se lê: “...PORTARIA CONJUNTA DER-RJ/SEGOV/SSCS Nº 03 DE 26 DE MAIO DE 2020....”\r\nLeia-se: “...PORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 004, de 06 DE OUTUBRO DE 2020...”\r\nId: 2381495\r\n"
        ],
        "2381503": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2022\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação dos cantores e compositores ALMERIO e MARTINSpara realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa HAJALUME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 21.348.122/0001-43, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2381503\r\n"
        ],
        "2381507": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nque foram atendidos, enquanto servidor em atividade, os requisitos para concessão de licença prêmio, referentes à aquisição do 4º quinquênio (07/06/2009 a 05/06/2014) e do 5º quinquênio (06/06/2014 a 04/06/2019), em nome de Luiz Geraldo de Medeiros Correa Imparato, ID nº 20580231,aposentado no cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO II, a contar de 07/02/2020.\r\nId: 2381507\r\n"
        ],
        "2381514": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pleito constante no referido processo consubstanciado no PARECER Nº 63/2022/CEPERJ/ASSJUR da Assessoria Jurídica da Fundação e no incisos XII e XIII do art. 50 do Decreto nº 47.978 de 09 de março de 2022. \r\nId: 2381514\r\n"
        ],
        "2381515": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 77.799 Paulo Roberto Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5930880-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2021.\r\nId: 2381515\r\n"
        ],
        "2381519": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 104/22, para aquisição do medicamento FAMPRIDINA 10 MG (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 740.899,60(Setecentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2381519\r\n"
        ],
        "2381520": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 090/22, para aquisição do medicamento LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 97.536,00 (Noventa e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 03.\r\nId: 2381520\r\n"
        ],
        "2381540": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2022\r\n- AGOSTINHO DE BRITO FILHO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 270.070-6, ID 33463743/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2020.\r\n- LUDMILA DANTAS MONSORES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 927.587-6, ID 35861886/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2021.\r\n- ANDREA RIBEIRO CABRAL, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.020.218- 3, ID 36171840/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2019.\r\n- FRANCISCA ALVES DA SILVA, Agente Administrativo I, matrícula 5.013.388-3, ID 36170666/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2020.\r\n- ELIZABETH MACHADO RANGEL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 292.943-8, ID 34765859/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2020.\r\n- DALVA BERALDO PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.000.042-1, ID 38974045/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2020.\r\n- HILARINA ALEIXO BORGES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.873-1, ID 35516623/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2021.\r\n- FATIMA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.669- 7, ID 39694550/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\n- MARLI RUBIM DE GOIS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 291.638-5, ID 36608858/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2018.\r\n- CLAUDIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.015.195-0, ID 34199349/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2019.\r\n- PATRICIA CAMPOS DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.325-5, ID 39011950/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2020.\r\n- PATRICIA PESSANHA TAVARES PINTO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 251.925-4, ID 38084279/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2014.\r\n- LILIAM SIMONE ANDRADE FREIRE DA SILVA, Agente Administrativo I, matrícula 5.003.308-3, ID 33348235/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2021.\r\n- MARLY DE BARROS GUIRRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 234.046-1, ID 37014048/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2009.\r\n- JORGE MARIO DE SOUSA OLIVEIRA, Datilógrafo I, matrícula 1.004.356-0, ID 36579564/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2014.\r\n- KELLY CRISTINA GOMES MOREIRA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.014.739-6, ID 34509968/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2020.\r\n- ROSANE SABAG LIRA, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.008.126-4, ID 39431037/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- SIMONE LEITE FERREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.187-4, ID 39018440/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2021.\r\n- NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 1.208.073-5, ID 40476278/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2007.\r\n- ISIS DUARTE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 232.319-4, ID 34190465/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2009.\r\n- MABEL CRISTINA MARTINS, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.530-0, ID 33811750/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2021.\r\n- LENILDA JUNQUEIRA LOUREIDO, Servente I, matrícula 5.013.405-5, ID 36166413/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2018.\r\n- KATIA HELENA BARROS REIS PEREIRA, Agente Administrativo I, matrícula 5.000.750-9, ID 32846827/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2021.\r\n- WANESSA RODRIGUES DUARTE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 927.670-0, ID 33207062/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2021.\r\n- ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.824- 6, ID 38538547/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2021.\r\n- SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.102-0, ID 40678350/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2021.\r\n- MARUCIA GUIMARAES FONSECA SILVA VIEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 292.368-8, ID 37502875/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2019.\r\n- FRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 803.943-0, ID 36439762/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2018.\r\n- MARCIA MARIA DE AQUINO, Professor Docente II nível D, ref. 9, matrícula 290.571-9, ID 39592189/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2021.\r\n- SIMONE BASTOS SACCHI SOARES, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.023.777-5, ID 37147412/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2018.\r\nId: 2381540\r\n"
        ],
        "2381546": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/03/2022\r\nWILSON DUARTE, ID Funcional nº. 2.924.772-1 - períodos base: 23/01/2017 a 21/01/2022, 03 meses.\r\nId: 2381546\r\n"
        ],
        "2381551": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 90.946,28 (Noventa mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), processo nº SEI-270064/000331/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos médicos odontológicos de Consumo da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 07/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.000,16 (Seis mil reais e dezesseis centavos), processo nº. SEI- 270064/000330/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 06/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor estimado de R 680,82 (Seiscentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), processo nº.SEI-270060/000525/2022, de Aquisição de insumos médicos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° , do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao pregão eletrônico nº, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME, no valor de R 69.108,60 (Sessenta e nove mil cento e oito reais e sessenta centavos), processo nº. SEI-270064/000332/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 09/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2381551\r\n"
        ],
        "2381555": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS referente ao exercício de 2019.\r\n\r\nId: 2381555\r\n"
        ],
        "2381556": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/03/2022\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: TANIA MARIA MACHADO BENTES, Identidade Funcional 50357042, Professor I FAETEC, 20 horas Vínculo I fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29333106-COMISPI ; 29959216 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASSJUR nº 263/2021- index29959334.\r\nId: 2381556\r\n"
        ],
        "2381558": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Resende, no exercício de 2022.\r\nId: 2381558\r\n"
        ],
        "2381559": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/03/2022\r\nno uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Danielle Evangelista Miranda Ferreira. Id. Funcional 43794580, Matrícula nº 960547-8,Professor Docente I, Nível C, Ref. 04, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (28757263 -COMISPI ; 29976621- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 29976642.\r\nId: 2381559\r\n"
        ],
        "2381561": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15/03/2022\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI- que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANA FLAVIA DA ROSA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 4252956-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 961.914-9, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (25525959-COMISPI ; 26846084- CORED; 14518757-SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - index 29892375.\r\nId: 2381561\r\n"
        ],
        "2381585": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/03/2022\r\nno uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DEBORA QUARTEROLLI DOS SANTOS RIBEIRO, Identidade Funcional 43745067, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 958590-2, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29340750 -COMISPI ; 29977257 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 29976984.\r\nId: 2381585\r\n"
        ],
        "2381587": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de reconsideração/recurso hierárquico 003110-1404/2022 formulado em favor do ex-servidor FLÁVIO DE BRITO MEISTERno processo administrativo disciplinar 17/11 (E- 09/1711/0006/2011) por falta de amparo legal.\r\nId: 2381587\r\n"
        ],
        "2381589": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/02/2022\r\nKATIA REGINA GONÇALVES BORGES CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad06/02/2013 a 04/02/2018, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 09/08/2019, publicado no D.O. de 13/08/2019.\r\nId: 2381589\r\n"
        ],
        "2381592": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MSC COMERCIAL EIRELI ME (21.834.341/0001-32), vencedora do lote 01 com valor total de R 55.459,92 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2381592\r\n"
        ],
        "2381593": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer área técnica (27085421/30198662).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 30319440) e da Coordenadoria de Fiscalização (Doc. SEI Nº 29966385), o cancelamento do Auto de Infração Nº D-759552.\r\nId: 2381593\r\n"
        ],
        "2381597": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Resolução Conjunta SEEDUC/SEASDH nº 1393, celebrado em 19/11/2015, com a SEASDH, período de vigência do crédito orçamentário de 01/10/2015 a 31/12/2015, opino pela regular aplicação dos recursos com \r\nId: 2381597\r\n"
        ],
        "2381599": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 13.783,56, em favor da empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ 29.072.642/0001-88, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2381599\r\n"
        ],
        "2381603": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM\r\n*Omitido no D.O.de 23.03.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 15.03.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM\r\n*Omitido no D.O.de 16.03.2022.\r\nId: 2381603\r\n"
        ],
        "2381604": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.700,27 (sete mil e setecentos reais e vinte e sete centavos) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.03.2022.\r\nId: 2381604\r\n"
        ],
        "2381608": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.03.2022.\r\nId: 2381608\r\n"
        ],
        "2381610": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOVERTECH INTERNATIONAL, INC. por intermédio da empresa TOMMASO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, referente a aquisição de Sistema de transferência lateral de pacientes para o Serviço de Radioterapia do HUPE, no valor de R 21.522,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, referente à contratação de empresa especializada para realização demanutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas, sem alteração de modelo do equipamento, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em 01 (um) equipamento de esterilização a baixa temperatura modelo STERRAD® 100NX, no valor de R 85.464,84, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABCOR LABORATÓRIOS LTDA, referente a aquisição de Válvulas cardíacas, no valor de R 66.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2381610\r\n"
        ],
        "2381614": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 23/03/2022\r\na dívida de exercício anterior, em favor da requerente ERICH GERMANO QUINTINO MARTINS - CPF nº 105.597.097-57, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). \r\na dívida de exercício anterior, em favor da requerente OMAR DE SÁ OLIVEIRA - CPF nº 603.212.021-04, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 2381614\r\n"
        ],
        "2381639": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ, cujo objeto é a prestação de serviços de controle e acompanhamento de processos e documentos, considerando-se o desenvolvimento, manutenção e compartilhamento de softwares necessários à execução do Sistema de Controle de Processos-UPO, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal.\r\nId: 2381639\r\n"
        ],
        "2381642": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NADJA NAIRA ENCARNAÇÃO, Identidade Funcional 41922000/4, matrícula 942928-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1993 a 06/03/1999, num total de 2.071 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1988 a 30/06/1993, 08/10/1999 a 30/06/2001, 02/05/2002 a 02/03/2003, por solicitação do servidor; 01/07/1993 a 06/03/1999, 01/10/1991 a 01/09/1997, por estar concomitante com o INSS; 01/07/1991 a 30/06/1993, por estar averbado junto à Prefeitura Municipal de São Gonçalo; 11/03/2004 a 31/12/2004, 21/02/2005 a 31/12/2005, 06/03/2006 a 31/12/2006, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ALEXANDRA LEAL RODRIGUES, Identidade Funcional 43481671/1, matrícula 950954-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/1998 a 17/02/2009, num total de 3.940 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor A, desprezando-se os períodos de 02/05/1995 a 06/05/1998 por solicitação do servidor; 18/02/2009 a 28/02/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANA ROCHA SANTIAGO, Identidade Funcional 34973150/1, matrícula 5008543-0, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1989 a 22/06/1990; 01/09/1991 a 30/09/1991; 01/02/1992 a 30/11/1993, num total de 1.236 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA, Identidade Funcional 34995552/2, matrícula 975209-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/2000 a 01/01/2012, num total de 4.302 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\nId: 2381642\r\n"
        ],
        "2381654": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/012795/2021 - E-03/10002788/2005 - MARIA DE LOURDES LIMA, Servente I, ID Funcional n° 39073920/1, matrícula nº 26600-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2005 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDE 22.03.2022\r\nSEI-030029/001296/2022 - E-03/6920524/1999 - RIZETTE ARMOND NEVES, Prof. Docente II, C, 7, ID Funcional n° 18423540/2, matrícula n° 157186-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/1999, proporcional à razão de 21/25 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 178,26 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nId: 2381654\r\n"
        ],
        "2381659": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00045/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 22/03/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 109-00634/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00010/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00090/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00058/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2381659\r\n"
        ],
        "2381660": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresária SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 31.172.252/0001-21). a realização da despesa no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), objetivando a aquisição de microfones, incluindo a entrega, instalação, garantia de funcionamento e assistência técnica pelo período da garantia do equipamento.\r\nId: 2381660\r\n"
        ],
        "2381668": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Resolução Conjunta SEEDUC/SEASDH nº 1284, celebrado em 17/09/2014, com a SEASDH, período de vigência do crédito orçamentário de 15/09/2014 a 28/11/2014, opino pela REGULAR\r\nId: 2381668\r\n"
        ],
        "2381671": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2021.\r\nCARLOS RENATO RAMOS DA SILVA, ID:5948746-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2021.\r\nId: 2381671\r\n"
        ],
        "2381673": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2381673\r\n"
        ],
        "2381674": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ETADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11/03/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 086/2022, no valor total de R 895,10 (oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01318, em favor da empresa MEDICAMENTALHOSPITALAR LTDA, para a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS GASTROINTESTINAIS (itens 1 e 2), constantes da grade geral de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens imprescindíveis para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 087/2022, no valor total de R 4.975,68 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01317, em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, para a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS GASTROINTESTINAIS (itens 3 e 4), constantes da grade geral de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens imprescindíveis para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2381674\r\n"
        ],
        "2381681": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nem conformi dade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2381681\r\n"
        ],
        "2381682": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.1988\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/47379/1997 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA - \r\nOnde se lê: \"...01/08/1990 a 21/02/1991 ...\"\r\nLeia-se: \"...01/08/1990 a 08/01/1993 ...\" e \" ... de 01/02/1993 a 30/12/1993 por ser desprezado na publicação...\" \r\n\r\nId: 2381682\r\n"
        ],
        "2381685": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2381685\r\n"
        ],
        "2381686": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Meu Filho só anda um pouco mais lento - Temporada, do Fábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 02.381.362/0001-03, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381686\r\n"
        ],
        "2381687": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Game XP Digital, do GAME EXPERIENCE EVENTOS LTDA, com o CNPJ 14.028.999/0001-91, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2381687\r\n"
        ],
        "2381688": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 23/03/2022\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, de ressarcimento com a cessão do servidor ADILSON NEVES DOS SANTOS, Matrícula Municipal nº 4588, ID Funcional 5125452-2, oriundo da Prefeitura Municipal de Paracambi, DOC SEI 30100985, pertinente ao mês de 11/2021, no valor de R 3.360,39 (três mil trezentos e sessenta reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2381688\r\n"
        ],
        "2381690": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, Encarregado, mat. nº 5018939-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/2017 a 31/01/2022.\r\n- NILZA LEAL DE MELLO, Prof. Doc I, mat. nº 0965156-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/07/2015 a 19/07/2020.\r\n- FERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIAS, Prof. Doc I, mat. nº 3030528-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- MONICA CRISTINA MARINIELLO ARAUJO MOUTA, Prof. Doc I, mat. nº 0916478-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/02/2012 a 25/03/2017.\r\n- VALERIA MENDONÇA FIGUEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5015184-4. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 26/08/1999 a 13/12/2020.\r\n- JOSÉ ARISVALDO COSTA , Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 0272495-3. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 25/03/2006 a 24/03/2016.\r\n- MONIQUE SOUSA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0939530-2. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 26/02/2008 a 30/03/2018.\r\n- MONICA CRISTINA MARINIELLO ARAUJO MOUTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0832643-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base 10/08/1998 a 23/02/2017.\r\n- ROBSON FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0878286-4. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 25/03/2003 a 24/03/2018.\r\n- JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5014907-9. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 06/03/1999 a 29/05/2019.\r\n- EUZI GONÇALVES DA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0284336-5.\r\n- NÁDIA SOARES DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5008042-3.\r\nId: 2381690\r\n"
        ],
        "2381692": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- ALICE CAMPOS CORTES, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051190-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/11/2013 a 22/01/2019, tornando sem efeito o despacho de 21/03/2022, publicado no D.O. de 23/03/2022.\r\nId: 2381692\r\n"
        ],
        "2381693": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO ALVES FREIRE, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.545-0 ID. Funcional: 2038715-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888.264-9 ID. Funcional: 5707528, 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.648-0 ID. Funcional:1991915-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- VANDERLAN DIAS BRAGA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 867.991-2 ID. Funcional: 2005557-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2381693\r\n"
        ],
        "2381696": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO\r\nDOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a” do Parágrafo Único, do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\n\r\nId: 2381696\r\n"
        ],
        "2381699": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO\r\nDOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2381699\r\n"
        ],
        "2381700": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 3ª CRP REGIÃO\r\n) - a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2381700\r\n"
        ],
        "2381701": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 3ª CRP REGIÃO\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2381701\r\n"
        ],
        "2381702": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO\r\nDOS LAGOS\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2381702\r\n"
        ],
        "2381704": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 3ª CRP REGIÃO\r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “c” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2381704\r\n"
        ],
        "2381706": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor total de R 1.025,41 (um mil vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de março/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2017, 2019 e 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2381706\r\n"
        ],
        "2381716": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " TÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2022\r\n, no valor total de R 6.872,31 (seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), referente à custos de cancelamento das despesas de viagem oficial - Marcelle Coulbert - 02 a 06/12/2021,cujo objeto foi prestação de serviços de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas de interesse do órgão.\r\nId: 2381716\r\n"
        ],
        "2381717": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nID nº 32192649 - Após nova análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos que contém os critérios para aplicação dos Adicionais de Conhecimento e Titularidade, e observados os artigos da Lei Estadual nº 3.834/2022, esta Comissão DECIDIU PELA APLICAÇÃO da pontuação de 135 pontos, correspondendo ao percentual de 15% (quinze por cento), publicado para fins de regularidade da vida funcional do servidor.\r\n*Omitido no D.O de 01.04.2022.\r\nId: 2381717\r\n"
        ],
        "2381720": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no despacho de 03/03/2022, publicado em 07/03/2022.\r\nId: 2381720\r\n"
        ],
        "2381721": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nAUTORIZO a cessão da servidora SORAYA JORGE DA SILVA VOIGT, ID Funcional nº 5091133-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Val Ceasa, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\nAUTORIZO a cessão do servidor RICARDO DE BARROS MAXIMIANO, Matrícula nº 41404750, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Dino, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\nAUTORIZO a cessão da servidora LUDMILA DE SOUZA E SILVA, Matrícula nº 969279-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\nAUTORIZO a cessão, por permuta, da servidoraDENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD, ID Funcional nº 43293980, vínculo 2, matrícula nº 0942866-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, Professor Especialista - Orientadora Educacional /16 horas, Matrícula nº 25407-7, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2381721\r\n"
        ],
        "2381730": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2022\r\n, por delegação do Art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07 acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, com fundamento parágrafo único, do art. 5°, da LC n°. 08/77, com nova redação dada pelo art. 1º, da LC n°. 26/81 e louvado nas razões expostas pela Fundação de Apoio À Escola Técnica FAETEC e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSOSH, a cessão de uso do imóvel estadual situado na Rua Aspino Rodrigues dos Santos, Manoel Corrêa - São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, em favor da FAETEC, para a criação de um Núcleo Marítimo no \"Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 150 Professora Amelia Ferreira dos Santos Gabin\" na forma descrita e delimitada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI260016/000700/2021, desde que observadas todas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico da SEEDUC, bem como pela d. Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2381730\r\n"
        ],
        "2381749": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24/03/2022\r\n- MARCIO ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 4.280.852-9 - 689 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\n- MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, ID Funcional n° 5.037.615-2 - 1.074 dias à Prefeitura Municipal de Resende.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2381749\r\n"
        ],
        "2381750": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CÁRNEOS - LOTE 01 para os ranchos da corporação, no valor de R 18.752.170,68 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta e dois mil cento e setenta reais e sessenta e oito centavos), ARP N° 0052/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 041/2021.\r\nId: 2381750\r\n"
        ],
        "2381767": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de repreensão à servidora Emanuelle Prenholatto Trindade, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 43249230.\r\npela aplicação da pena de repreensãoà servidora Carmen Virgínia Pereira Dysarz, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 43613675.\r\npela aplicação da pena de repreensãoà servidora Cristiana Fábia Menezes dos Santos Tenório, ID. Funcional nº 35805510.\r\npela aplicação da pena de repreensãoà servidora Izabel Cristina de Lima Ramos Dornelas, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3812067-4.\r\nId: 2381767\r\n"
        ],
        "2381768": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 5.166,66 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), relativa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do Museu Ciência e Vida, realizadas no mês de novembro de 2020, referente ao Contrato nº 02/2020.\r\nId: 2381768\r\n"
        ],
        "2381769": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJOÃO CARLOS FIGUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 28184149, Motorista, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761 de 29/06/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono permanência, a partir de 16/01/2021.\r\nId: 2381769\r\n"
        ],
        "2381772": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/03/2022\r\nSILVIA HELENA MENEZES KNOLLER MARTINSº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, Inciso n° VII, do Decreto n° 2479/79, a de 08 (oito) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de: 15/08/1979 a 13/08/1984, 14/08/1984 a 12/08/1989 e 13/08/1989 a 11/08/1994.\r\nId: 2381772\r\n"
        ],
        "2381794": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2022\r\no recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 021/2021 pelas razões contidas no mesmo administrativo. \r\no recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 023/2021 pelas razões contidas no mesmo administrativo. \r\no recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 024/2021 pelas razões contidas no mesmo administrativo. \r\no recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 025/2021 pelas razões contidas no mesmo administrativo. \r\no recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 026/2021 pelas razões contidas no mesmo administrativo. \r\no recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 028/2021 pelas razões contidas no mesmo administrativo. \r\no recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 030/2021 pelas razões contidas no mesmo administrativo. \r\nId: 2381794\r\n"
        ],
        "2381800": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSEBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2022\r\n- Andre Sias das Neves, Identidade Funcional 42007208/01, matrícula 913715-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2022.\r\n- Rafael de Souza, Identidade Funcional 43274692/01, matrícula 941534-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/02/ 2022.\r\n- Barbara Priscila Gomes Policarpo, Identidade Funcional 50736680/01, matrícula 3080726-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/02/2022.\r\n- Fabiana Melo Sousa, Identidade Funcional 50801554/01, matrícula 3087966-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/02/2022.\r\nRoberta de Souza Campos, Identidade Funcional 50344064/01, matrícula 3070035-5-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/02/2022.\r\n- Patricia de Almeida Claudio, Identidade Funcional 35906863/01, matrícula 5020102-9, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/02/2022. \r\nId: 2381800\r\n"
        ],
        "2381802": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2022\r\na inclusão do produto DK MAX (CDSV/RJ nº 1850) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 28.514.525/0001-64, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BINGO 800 WG (CDSV/RJ nº 1852) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto EXCALIA MAX (CDSV/RJ nº 1851) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42462952000177, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ACCEL (CDSV/RJ nº 1853) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42462952000177, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (bombom da alcatra), Carne congelada de bovino sem osso - contra- filé (bife de chorizo), Carne congelada de bovino sem osso - filé de costela (bife ancho), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (baby beef), Carne congelada de bovino sem osso - picanha (tiras), Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Carne congelada de bovino sem osso - recorte de contra- filé (bananinha), Carne congelada de bovino sem osso - fralda, Carne congelada de bovino sem osso - fralda (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - maminha da alcatra (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - acém (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - raquete (flat iron steak), Carne congelada de bovino sem osso - acém (short rib), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (tornedor), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (escalope), Carne congelada de bovino sem osso - peito (brisket), Carne congelada de bovino sem osso - raquete (shoulder steak), Carne congelada de bovino com osso - tibone (t-bone), Carne congelada de bovino com osso - lombo (prime rib), Carne congelada de bovino com osso - lombo (tomahawk), Carne congelada de bovino com osso - acém (long rib), Carne congelada de bovino com osso - lombo-alcatra (bisteca fiorentina), Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro (tiras), Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro (tiras), Carne congelada de ovino com osso - carré (french rack), Carne congelada de ovino com osso - paleta de cordeiro e Carne congelada de ovino com osso - pernil, pertencentes à PREMIUM MEAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - SIE 1317, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2381802\r\n"
        ],
        "2381814": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2381814\r\n"
        ],
        "2381816": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2381816\r\n"
        ],
        "2381817": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2381817\r\n"
        ],
        "2381819": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 70.336 CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, ID Func. 2276491-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/ DETRAN-RJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2381819\r\n"
        ],
        "2381820": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 91.674 BRUNO AGUIAR FALQUETO, ID Func. 4410284-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/ DETRAN-RJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2381820\r\n"
        ],
        "2381823": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (SEI nº 30403300), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 47 (SEI nº 30226225),e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 30287618), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor Administrativo acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 29819378), seja adjudicado à empresaZIT GRÁFICA E EDITORA LTDA, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no Art. 28, § 3º, inciso I da Lei Federal 13.303/2016;a realização da despesa no valor total de R 713.640,00 (setecentos e treze mil seiscen tos e quarenta reais), valor este necessário para cobrir a prestação dos serviços.\r\nId: 2381823\r\n"
        ],
        "2381833": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 310005/000554/2021, amparado nos pareceres jurídicos das d. Assessorias Jurídicas da Fundação para a Infância e Adolescência (index 25100015) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (index 25465087 e 29627316), bem como na Nota Técnica (id 25309988) elaborada pela d. Coordenação de Convêniose considerando a necessidade da celebração do Termo de Colaboração nº 752/2021 relativo à execução do Programa e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança em Situação de Risco na Modalidade Acolhimento Institucional (Abrigo), pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro, a celebração do Convênio supramencionado.\r\nId: 2381833\r\n"
        ],
        "2381835": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22/03/2022\r\nJoselea Borges de Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701066-9, Id funcional nº 2149604-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 06/04/2021, relativo ao período 01/03/1975 a 06/02/1976, 24/03/1976 a 22/03/1977, 01/04/1977 a 31/01/1978, 03/02/1978 a 07/11/2004, 17/11/2010 a 06/12/2011, no total 11.155 (onze mil, cento e cinquenta e cinco) dias, correspondentes a 30 (trinta) anos, 6 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/3/2022.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2022\r\nNos termos do artigo 5º da Lei nº 8.666/1993 e face a manifestação da GEROB/DIRRAM no documento SEI nº 19084052, o pagamento do valor de R 46.853,05 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), em favor da empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. (CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55), referente aos Restos a Pagar do exercício de 2018 com quebra da ordem cronológica, possui relevantes razões de interesse público considerando que no caso de atraso superior a 90 (noventa) dias do pagamento é assegurado a contratada o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações, o que poderá causar a interrupção dos serviços, caso haja interesse da Administração na continuidade da execução.\r\nId: 2381835\r\n"
        ],
        "2381841": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na transferência da permissão 546.007, por sucessão, para o Sr. Alex Rodrigues Pinto.\r\nACOLHO INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Corregedora Geral, indexado com nº 29615913 e a louvável manifestação da Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 30386267 e, dessa sorte, promovo o arquivamento do presente procedimento disciplinar, na forma do artigo 21, § 2º do Decreto Estadual n. 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (30020556/30209856).\r\nId: 2381841\r\n"
        ],
        "2381847": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.03.2022\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora GREICE KELI SILVA LACERDA, Prof. Doc. I, ID 4187514-1.\r\nId: 2381847\r\n"
        ],
        "2381854": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nId: 2381854\r\n"
        ],
        "2381855": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2381855\r\n"
        ],
        "2381856": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2381856\r\n"
        ],
        "2381858": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2381858\r\n"
        ],
        "2381879": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, OBJETO: Aquisição emergencial de materiais hospitalares (Equipo solução parenteral, frasco coletor, sistema de aspiração traqueal fechado e filtro ventilador pulmonar) para o UNILAGOS, no valor de R 112.080,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição emergencial de materiais hospitalares para o HURHC, no valor de R 22.530,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CREMER S.A., OBJETO: Aquisição emergencial de materiais hospitalares para HURHC, no valor de R 9.000,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, OBJETO: Aquisição emergencial de materiais hospitalares HURHC, no valor de R 1.202,40 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, OBJETO: Aquisição emergencial de materiais hospitalares HURHC, no valor de R 8.220,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2381879\r\n"
        ],
        "2381887": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de CAMILA DA SILVA DIAS, matr. nº 37204-5, para exercer sua atividade na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2381887\r\n"
        ],
        "2381889": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2022\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA,\r\n26.476-2 ...\r\n31.798-2 ...\r\nId: 2381889\r\n"
        ],
        "2381894": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). : Contratação de serviços estratégicos de Tecnologia da Informação.\r\nId: 2381894\r\n"
        ],
        "2381897": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO\r\nO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConsiderando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público os resultados das Avaliações de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizadas de Janeiro a Fevereiro de 2022, referentes ao período de Julho a Dezembro de 2021, de acordo com o processo nº SEI-040161/001960/2022 - Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, conforme relação abaixo:\r\nNOTA\r\nNOTA\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n50150553\r\n100,00\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n44060750\r\n93,11\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n44557957\r\n88,32\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n50150065\r\n99,54\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n44247850\r\n91,70\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n50125435\r\n95,30\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\n51164400\r\n90,91\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n50189611\r\n97,63\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n43822916\r\n91,75\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n50150502\r\n92,87\r\nALESSANDRA FUKS\r\n50308165\r\n91,36\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n50329073\r\n100,00\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n43812260\r\n94,77\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n50767437\r\n96,27\r\nALEX DE SOUZA GOMES\r\n51187604\r\n100,00\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n44246595\r\n96,27\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n6411061\r\n96,15\r\nLUCIA ANTABI\r\n43850324\r\n92,41\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n43666973\r\n96,81\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n44079796\r\n93,07\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n50182358\r\n81,11\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n20350236\r\n100,00\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n50308130\r\n90,38\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n50139150\r\n96,99\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n43812007\r\n94,21\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n20601360\r\n97,70\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n44060947\r\n95,00\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n20605137\r\n88,89\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n50308076\r\n97,07\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n51137747\r\n96,81\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n44259883\r\n88,63\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n50765787\r\n99,36\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n43203655\r\n85,53\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n32149638\r\n90,69\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n41841530\r\n91,99\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n20607270\r\n89,19\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n44432348\r\n91,37\r\nLUIZA REIS MACIEL\r\n50772651\r\n100,00\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n42686555\r\n91,20\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n50765108\r\n93,72\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n50139614\r\n90,20\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n50801422\r\n87,80\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n50769383\r\n95,49\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n50150480\r\n94,13\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n50768093\r\n87,51\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n50329057\r\n88,63\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n50764551\r\n93,27\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n50765795\r\n89,50\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n20583559\r\n85,21\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA\r\n20603576\r\n89,85\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n20578547\r\n91,00\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n43851916\r\n92,43\r\nANGELO JOSE DE VASCONCELOS\r\n51042711\r\n83,63\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n20214430\r\n83,70\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n50182218\r\n92,01\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n50155300\r\n97,73\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n43851126\r\n94,77\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n50764519\r\n81,89\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n50967649\r\n93,21\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n50150529\r\n95,92\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n43381898\r\n95,78\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n43851100\r\n97,63\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n43811302\r\n100,00\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n44003218\r\n92,70\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n44246650\r\n90,32\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n50150561\r\n93,84\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n44174640\r\n81,65\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n50764721\r\n98,59\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n50308203\r\n95,05\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n20582331\r\n91,3\r\nCAMILLA SOUZA FONTES SILVA\r\n43551262\r\n88,97\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n20605668\r\n97,78\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n20568720\r\n80,12\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n36874086\r\n92,31\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n43811787\r\n90,51\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n42847168\r\n95,86\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n50182323\r\n95,25\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n44245726\r\n85,73\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA\r\n50329162\r\n100,00\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n40384586\r\n89,25\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n20597266\r\n89,27\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n50182170\r\n91,58\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n40173976\r\n83,98\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n20579411\r\n80,19\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n50764314\r\n88,70\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n50765000\r\n92,89\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n44060831\r\n88,29\r\nMARIETA SOUZA\r\n50765973\r\n94,31\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n42113300\r\n89,73\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n44057695\r\n84,51\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n44073100\r\n90,13\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n50328573\r\n96,14\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n42012210\r\n83,45\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n21038929\r\n94,20\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n50308238\r\n93,06\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n20598556\r\n89,25\r\nCLAUDIA CARNAVAL DE OLIVEIRA PINTO\r\n50959387\r\n94,62\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n43235611\r\n83,01\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n50769553\r\n89,02\r\nMATHEUS SALOMAO RODRIGUES\r\n51182432\r\n100,00\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n44422890\r\n95,01\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n20601549\r\n87,36\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n50150537\r\n97,67\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n50251090\r\n90,67\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n50308262\r\n87,61\r\nMICHELLE GUIMARAES FARIAS\r\n51141191\r\n94,13\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n43851517\r\n90,39\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n43850162\r\n94,54\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n50139681\r\n89,97\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n32192878\r\n90,92\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n50308475\r\n89,04\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n50182366\r\n95,47\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO\r\n20599544\r\n82,17\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n44247842\r\n94,46\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n50308009\r\n85,16\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n44119399\r\n93,47\r\nDALVA CARNEIRO\r\n43850073\r\n96,76\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n50140094\r\n90,67\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n50764357\r\n94,71\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n50308386\r\n85,21\r\nDANIEL CANDELI\r\n50182528\r\n97,90\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n44060696\r\n90,91\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n50764659\r\n100,00\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n44558260\r\n88,15\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n50318322\r\n84,53\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n50357891\r\n94,87\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n50764616\r\n94,46\r\nNATHALIA MOREIRA MULLER\r\n50308041\r\n89,10\r\nDENISE PINHEIRO DA SILVA\r\n51215136\r\n85,70\r\nNATHALIA ROSA MAIER DE REZENDE\r\n50962701\r\n98,48\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n20608756\r\n97,26\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n44422849\r\n94,62\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n43851347\r\n93,08\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n44061129\r\n85,16\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n44422784\r\n91,87\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n50765094\r\n98,08\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n50308440\r\n99,30\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n20598858\r\n93,35\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n50152670\r\n84,86\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n20602537\r\n83,98\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n50192043\r\n96,14\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n50150430\r\n93,54\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n32200030\r\n100\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n20606915\r\n90,46\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n20601131\r\n100,00\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n50328697\r\n97,57\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n15862178\r\n86,89\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n44077114\r\n92,24\r\nERICH CLAUDIO PETERS\r\n20584547\r\n87,12\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n50764799\r\n93,14\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n50764829\r\n91,31\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n50328840\r\n96,40\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n44558015\r\n86,69\r\nPAULO CESAR MAGALHAES DA SILVA\r\n43233252\r\n97,64\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n44559780\r\n94,18\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n50763989\r\n91,07\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n44558058\r\n96,17\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n44558287\r\n91,85\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n44558066\r\n91,67\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n44248563\r\n86,75\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n44058578\r\n99,57\r\nRAFAEL MAGALHAES DIAS\r\n44246790\r\n96,14\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n50318365\r\n88,35\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n50140825\r\n96,43\r\nFAUSTO RIBEIRO MARTINS\r\n20595883\r\n82,77\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n50328670\r\n97,67\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n43323049\r\n94,28\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n50318446\r\n89,88\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n44057938\r\n72,67\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n50764292\r\n93,95\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n50763822\r\n92,09\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n11244666\r\n90,65\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n50182196\r\n83,38\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n50812530\r\n92,00\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n43810632\r\n93,43\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n43849962\r\n99,57\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n50329146\r\n94,37\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n44171153\r\n94,18\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n50308114\r\n96,87\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n31554342\r\n90,59\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n44423136\r\n85,08\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n32373163\r\n83,89\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n44422946\r\n90,57\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n44248270\r\n97,35\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n50308319\r\n89,99\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n50308211\r\n93,33\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n50754475\r\n89,55\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n44563647\r\n94,56\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n50183443\r\n97,02\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n43819400\r\n94,60\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n44060920\r\n90,92\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n44422709\r\n96,15\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n43819460\r\n90,86\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n44060637\r\n93,33\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n20598203\r\n86,69\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n44422628\r\n90,22\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n44072228\r\n93,10\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n50763970\r\n89,55\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n50150464\r\n92,95\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n44057601\r\n98,55\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n42790913\r\n85,46\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n50329049\r\n97,37\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n50182161\r\n93,82\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n50328700\r\n100,00\r\nHELENA DE FATIMA ARAUJO SERRA\r\n42822343\r\n88,89\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n43544444\r\n94,15\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n20588062\r\n100,00\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n50764217\r\n93,96\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n44060718\r\n94,18\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n44061030\r\n96,85\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n43807917\r\n90,82\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n44557930\r\n93,49\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n43475680\r\n100,00\r\nRONALDO JOSE DA SILVA\r\n51160080\r\n53,31\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n50132652\r\n88,88\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n20602162\r\n91,07\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA\r\n44216815\r\n93,30\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n50328883\r\n83,38\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n44060882\r\n96,85\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n44559500\r\n91,39\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n44246250\r\n93,33\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n50774816\r\n96,51\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n50116142\r\n87,87\r\nSERGIO GONCALVES\r\n31197485\r\n91,81\r\nJESSICA ROSSI DA SILVA ROCHA\r\n51195089\r\n100,00\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n50182560\r\n94,18\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n50765140\r\n83,69\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n50766058\r\n82,73\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n43811159\r\n93,32\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n20576790\r\n87,44\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n43811248\r\n94,56\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n50764977\r\n84,22\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n44247877\r\n96,78\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n20608632\r\n87,88\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n50764845\r\n90,53\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n50308432\r\n83,14\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n44060653\r\n98,48\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n50328557\r\n89,93\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n44558155\r\n96,87\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n44119836\r\n96,87\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n20600852\r\n95,01\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n50763814\r\n94,94\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n50766090\r\n95,95\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n20603045\r\n81,76\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n20604149\r\n88,46\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n50308289\r\n92,41\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n50329111\r\n92,87\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n44247923\r\n90,54\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n44408404\r\n95,73\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n42746876\r\n91,36\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n50150391\r\n100,00\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n42847141\r\n85,13\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n50764225\r\n92,98\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n50182498\r\n96,42\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n44246536\r\n95,37\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n44606494\r\n97,39\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n20582676\r\n97,71\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n44246684\r\n91,46\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\n51184761\r\n86,00\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n44246560\r\n96,53\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n43808786\r\n87,65\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n50291246\r\n95,12\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n50921428\r\n91,35\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n50957724\r\n92,18\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n50748548\r\n90,49\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n50764179\r\n92,01\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n44252943\r\n97,53\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n50328867\r\n93,70\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n50182188\r\n95,59\r\nWANESSA LEMOS DA SILVA\r\n50957651\r\n88,74\r\nLEONARDO BRUNO SANCHEZ DA SILVA\r\n50962728\r\n87,42\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n50931067\r\n88,93\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n43808816\r\n96,80\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n43819508\r\n87,09\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n50764047\r\n97,85\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n5592194\r\n96,94\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n43812147\r\n91,33\r\nYAN ABI CHAHIN MENDES\r\n50944207\r\n98,53\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n44558171\r\n90,72\r\nYURI AMORIM GOMES\r\n51248573\r\n94,97\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração for indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2381897\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer área técnica (30313684).\r\nId: 2381899\r\n"
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            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA HABILITA LTDA ME, registro DH AB/515, no endereço funcional Avenida Presidente Vargas, nº 137 - Loja 03 - Centro - Cordeiro - RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Auto Escola Habilita LTDA ME, registro DH AB/515, no endereço funcional Avenida Raul Veiga, nº 02 - Centro - Cordeiro - RJ.\r\n22.03.2022\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, violando o disposto no artigo 140 da mesma norma legal, em nome de JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA, Registro Nacional 6846716250.\r\nId: 2381906\r\n"
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        "2381907": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.03.2022\r\nINACIO CARLOS DE SOUZA, Id. Funcional nº 2756928. a publicação do D.O.E.R.J. de 08/11/2012, para acerto de período e CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/10/2005 a 06/10/2010.\r\nId: 2381907\r\n"
        ],
        "2381911": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.03.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021, Lote 01 (Único), referente à aquisição de arquivos deslizantes para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 388.443,20 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) à empresa WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA EPP (23.047.547/0001-48). \r\nId: 2381911\r\n"
        ],
        "2381915": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição detransdutor para aparelho de ultrassom GE, no valor de R 21.574,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2381915\r\n"
        ],
        "2381929": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n24/03/2022\r\n- Antonio José Neto, Prof. Doc. I, mat. nº 285.824-9, período base de 23/05/2015 a 22/05/2020.\r\n- Edimea Pessanha da Costa, Servente, mat. nº 5.011.696-1, período base de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\n- Eliane de Paula Pinto Oliveira, Ag. Administrativo, mat. nº 5.011.076-6, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- Gisele Tatiane de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 948.808-1, período base de 31/10/2008 a 01/01/2014. \r\n- Lucibel da Silva Andrade, Prof. Doc. I, mat. nº 828.542-1, período base de 01/12/2015 a 15/12/2020.\r\n- Rogéria Freitas Alves Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 250.533-7, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n03 (Três) Meses De Licença Especial.\r\n- José Cicero Ribeiro da Silva, Servente, mat. nº 5.011.186-3, período base de 23/11/2005 a 22/12/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- Adriana Pinto Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.560-7. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 20/03/1996 a 03/04/2001, de 04/04/2001 a 03/04/2006 e de 04/05/2011 a 21/07/2016.\r\n- Mauricio David, Prof. Doc. I, mat. nº 252.335-5, períodos base de 29/10/1986 a 28/10/1991, de 23/02/2000 a 22/02/2005, de 13/06/2007 a 12/06/2012 e de 13/09/2016 a 12/09/2021. 12(doze) meses de licença especial.\r\n- Cristiniane Teixeira da Conceiçaõ Lisboa, Prof. Doc. II, mat. nº 290.639-4. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 22/02/2003 a 21/02/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- Nadir de Oliveira Alves, Prof. Doc. I, mat. nº 841.190-2. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 12/02/2001 a 11/02/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- Carlos Alberto Duarte Fonseca, Prof. Doc. I, mat. nº 808.206-7.\r\n- Silvana Ferreira de Lima Brandão, Prof. Doc. I, mat. nº 928.698-0.\r\nos processos.\r\nId: 2381929\r\n"
        ],
        "2381938": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE LANTERNAS DE CABEÇA, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2381938\r\n"
        ],
        "2381943": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2381943\r\n"
        ],
        "2381950": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/03/2022\r\n- AUREA MARIA MOREIRA ROMERO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43834671, mat. nº 961372-0, período base de 03/05/2010 a 02/05/2015 \r\n- ANDREIA ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4383471, mat. nº 0827405-2, período base de 02/03/2008 a 06/05/2013 \r\n- ANTONIO CARLOS ENGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 05591970, mat. nº 0967688-3, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- LUCIENE MAIA DA COSTA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 41221761, mat. nº 0942764-2, período base de 13/03/2016 a 10/03/2021.\r\n- ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41316053, mat. nº 0832783-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANA MUYLAERT ARCHER PINTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36177083, mat. nº 5022884-0, período base de 12/12/2014 a 11/12/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDILENE MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36500879, mat. nº 0831378-5, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 01/07/2016 a 30/06/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NILMAR SALES PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 20766173, mat. nº 0919222-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARIA ESTELA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37957147, mat. nº 0831378-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 24/02/2008 e de 16/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- AURORA MARIA DE SOUZA CARVALHO, Servente, ID. Funcional 36094366, mat. nº 1202586-2, períodos base de 16/08/1985 a 15/08/1990, de 16/08/1990 a 15/08/1995 e de 18/10/2007 a 17/10/2012.\r\n- MARCIA CRISTINA FERREIRA LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41881214, mat. nº 0914065-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n- LILIAN GASPERINI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32946830, mat. nº 833627-3, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003, de 02/09/2003 a 30/10/2008 e de 13/02/2016 a 11/02/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLOS HENRIQUE ELIAS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37327011, mat. nº 01954387, períodos base de 01/12/2000 a 30/11/2005, de 01/12/2005 a 30/11/2010, de 01/12/2010 a 30/11/2015 e de 01/12/2015 a 30/11/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CINTIA MOTA DE SOUZA,Prof.Doc.I, ID. Funcional 4191737-5, mat. nº 0945382-0.\r\n- CLARISSE GOLDEMBERG, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35629126, mat. nº 0833314-8.\r\n- DÉBORA THEES LESSA GRIJÓ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5078649-0, mat. nº 3086024-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32717644, mat. nº 0828345-9, período base de 09/02/1998 a 11/02/2020. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2022\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n11/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/9/2015\r\nOnde se lê: ...mat. nº 08368814-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 33014370...\r\nId: 2381950\r\n"
        ],
        "2381952": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de RENATO AUGUSTO SILVA, CPF n° 091.303.587-44, decorrente do falecimento da ex. servidora, ISA SILVA, cargo de Advogado, Id. Funcional nº 20210663.\r\nId: 2381952\r\n"
        ],
        "2381983": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - ITERJ, em favor da empresa - LAC RJ COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.775.787/0001-40, vencedora do Lote único, no valor total de R 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2381983\r\n"
        ],
        "2381984": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2381984\r\n"
        ],
        "2381985": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2381985\r\n"
        ],
        "2381987": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2381987\r\n"
        ],
        "2381990": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 116/2022 e na Promoção SES/ASSJUR nº 27/2022, a Inexigibilidade de Licitaçãopara a contratação da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, CNPJ sob o nº 20.367.629/0001- 81, para a prestação de serviços de manutenção na aeronave AS355 da linha Airbus/Helibras, no valor total de R 1.104.626,25 (um milhão, cento e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme preceitua o artigo 25, inciso I, combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2381990\r\n"
        ],
        "2381991": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 30442458, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 30470739, pelo da impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 121/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a gestão e operacionalização de unidade móvel de mamografia e ultrassonografia, em veículo motorizado, para atendimento aos usuários dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de retificação do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à manutenção da abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 121/22 no dia 25/03/2022 às 15hs, conforme agendado.\r\n\r\nId: 2381991\r\n"
        ],
        "2381993": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor AFONSO DE BRITO ARAGÃO, Matrícula nº 3064903-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Rosane Felix, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Matrícula nº 822106-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\na cessão do servidor MARCOS VENICIUS DE LIMA, ID Funcional nº 2010655-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Val Ceasa, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\na cessão da servidora ANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTE, Enfermeira, ID Funcional nº 30272661, Matrícula nº 915735-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Centro Municipal de Saúde Jorge Saldanha Bandeira de Melo, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores 1º SARGENTO BM Q00/97 FERNANDO DE SOUZA JUNIOR, RG 20.869; 1º SARGENTO BM Q01/00 FABIO PEGAS DA SILVA, RG 26.355; 1º SARGENTO BM Q09/98 GERALDO JOSE MENEZES GOMES, RG 23.729; e 3º SARGENTO BM Q00/08 CARLOS THIAGO ROCHA WERGLES, RG 44.709, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com validade até 19 de dezembro de 2022 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2381993\r\n"
        ],
        "2382006": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nO Secretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional o Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e § 1º, alínea D, Inc. II do Art. 4º do Decreto 3.147/80, em favor do servidorJosé Roberto Oliveira Lima, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O de 25/03/2022.\r\nId: 2382006\r\n"
        ],
        "2382010": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2022\r\nISABEL DE FATIMA FERREIRA, RG 26.872, Id Funcional 0025833480, a partir de 09 de dezembro de 2021;\r\n, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.721, Id Funcional 0026674068, a partir de 06 de agosto de 2021;\r\n, JOAO GILBERTO DO NASCIMENTO FIDELIS, RG CBMERJ 22434, Id Funcional2674722-7, a partir de 25 de janeiro de 2020;\r\n, ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, RG 10.675, Id Funcional 0026149737, referente ao período de 18 de abril de 2014 a 08 de outubro de 2018;\r\nMARCIA GALARDO MARTINS DOS SANTOS, RG 18.600, Id Funcional 0006117600, referente ao período de 29 de outubro de 2020á 03 de janeiro de 2021;\r\n, CARLOS ANDRE FERREIRA BARBOSA, RG 18.777, Id Funcional 0025840061, referente ao período de 28 de julho de 2020 a 27 de maio de 2021;\r\nJORGE DE SOUZA TELES JUNIOR, RG 22.045, Id Funcional 0026154145, a partir de 02 de julho de 2021;\r\nWAGNER DE SANT ANNA REIS, RG 20.718, Id Funcional 0026320150, o qual faz jus ao abono de permanência a partir de 12 de fevereiro de 2020;\r\nMICHEL SANTOS SABINO DE OLIVEIRA, RG 27.415, Id Funcional 0006137040, a partir de 24 de outubro de 2021;\r\n, CHRISTIAN NICHOLSON, RG 30.433, Id Funcional 0041424743, o qual faz jus ao abono de permanência a partir de 30 de agosto de 2021;\r\n, VALDECI GONCALVES DA SILVA, RG 20.163, Id Funcional 0041422830, a partir de 09 de fevereiro de 2021;\r\n, CLAUCIO JOSE TURQUE, RG 18.048, Id Funcional 0026739356, a partir de 14 de agosto de 2021;\r\n, MARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, RG 19.817, Id Funcional 0006119212, referente ao período de 28 de julho 24 de setembro de 2020 a 04 de julho de 2021;\r\nCANDIDO DA SILVA RG 27.598, Id Funcional 0026763710, a partir de 10 de novembro de 2021;\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA, RG 23.430 Id Funcional 0026378329, a partir de 15 de novembro de 2020;\r\n, CARLOS ROGERIO DE CARVALHO a partir de 07 de novembro de 2021;\r\n, ELIAS DO NASCIMENTO ALVES, RG 24.302, Id Funcional 0026565080, a partir de 04 de julho de 2019;\r\nWILIANS GUIMARAES VIEIRA, RG 22.369, Id Funcional 0006128882, a partir de 16 de junho de 2021;\r\nSERGIO ROMERO NOGUEIRA, RG 14.051, Id Funcional 0026661160, referente ao período de 25 de janeiro de 2017 a 03 de abril de 2017;\r\n, ALEXANDRE DE ALCANTARA GOMES, RG 21.747, Id Funcional 0006126162, a partir de 20 de setembro de 2021;\r\n, CLAYTON FARIAS DE ARAUJO, RG 23.542, Id Funcional 0026389436, a partir de 18 de outubro de 2021;\r\nCRISTIANO DE FREITAS TEIXEIRA, RG 21.891, Id Funcional 0006126839, a partir de 20 de dezembro de 2021;\r\n- LIA CUROPOS, RG CBMERJ 19356, Id Funcional 611893-3, referente ao período de 22 de dezembro de 2015 a 03 de maio de 2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de Dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2382010\r\n"
        ],
        "2382015": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.251.007-4, período base: 17/10/2016 a 15/10/2021- 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2382015\r\n"
        ],
        "2382021": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 043/2022, no valor total de R 604.980,00 (seiscentos e quatro mil novecentos e oitenta reais) e a emissão das Notas de Empenhos nºs 2022NE01398 e 2022NE01399, em favor da FORTE GASES COMÉRCIO LTDA-ME, cujo objeto é contratação em caráter emergencial de empresa para locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, Oxigênio e Ar medicinal, Módulo de Vácuo e seus periféricos, para atender as Unidades de Pronto Atendimento - UPA's - geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27808384 e da proposta SEI nº 28499605, com fundamento art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2382021\r\n"
        ],
        "2382024": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nà PRISCILLA SOBRAL COUTO ZENAIDE, Inspetora de Polícia, ID 5021969-3, afastamento pelo período de 11/02/2022 a 10/08/2022, referente a Licença Maternidade.\r\n- ALINE DI RENNA VIANNA BRUM, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565943-4, Período-base: 26/02/2013 a 24/02/2018 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- DANIELLA PIMENTA PEREIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4268667-9, Período-base: 01/10/2016 a 29/09/2021 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- SUELLEN YARA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4372873-1, Período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nà LUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID 5102611-2, o 1º período de aleitamento, de 09/03/2022 a 07/04/2022.\r\nId: 2382024\r\n"
        ],
        "2382025": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 169/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, em favor das empresas: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME (21.681.325/0001-57), para o item 01, no valor de R 115.336,48 (cento e quinze mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos);\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para os itens 02, 03 e 04, no valor total de R 61.187,50 (sessenta e um mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, é de R 176.523,98 (cento e setenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 29847239).\r\nId: 2382025\r\n"
        ],
        "2382038": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 080/22, para aquisição dos medicamentos DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10 MG(item 01) e DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5 MG (item 02),em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDAMONONITRATO DE ISOSSORBIDA 20 MG (item 03) e MONONITRATO DE ISOSSORBIDAem favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 24.743,05(Vinte e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2382038\r\n"
        ],
        "2382039": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 085/22, para aquisição dos medicamentos BOSENTANA 62,5 MG (item 01) e BOSENTANA 125 MG (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 288.573,00 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2382039\r\n"
        ],
        "2382040": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRATRIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a lici tação por Pregão Eletrônico n° 095/22, para aquisição do medicamento DUPILUMABE 300 MG (item 01), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 9.230.624,80 (nove milhões, duzentos e trinta mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2382040\r\n"
        ],
        "2382041": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (30398550), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30399721) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30398516).\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/000366/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\nResolução SES-RJ nº 2.357, de 23 de julho de 2021 - que trata da diferença entre o teto de custeio de oncologia do.\r\nnov/2021\r\n825.707,90\r\nMunicípio e os procedimentos de oncologia realizados, apresentados e aprovados pelo prestador habilitado\r\nId: 2382041\r\n"
        ],
        "2382043": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 23.03.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 22.03.2022.\r\nId: 2382043\r\n"
        ],
        "2382051": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/10/2018\r\n03 (três) meses de licença especial a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nNº\r\nVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- \r\nJULIENE TELLES MIGUEZ\r\n31557619\r\nENFERMEIRO\r\n15/07/2012 A 13/07/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2382051\r\n"
        ],
        "2382052": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/03/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/\r\nMARIA CLEONICE A. BECKER\r\n31474349\r\nODONTÓLOGO\r\n09/03/2015 A 06/03/2020\r\nE- 08/\r\nROBERTO G. NASCIMENTO\r\n30070058\r\nFARMACEUTICO\r\n04/01/2017 A 02/01/2022\r\nId: 2382052\r\n"
        ],
        "2382053": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJuliene Telles Miguez, Enfermeiro, matrícula nº 296.719-8, período-base de 22/06/1989 a 10/07/1994, 26/03/1997 a 24/03/2002 e de 25/03/2002 a 16/06/2007. 09 (nove) meses de licença especial de acordo com os períodos acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 08/06/2005.\r\nDE 22/10/2013\r\nJuliene Telles Miguez, Enfermeiro, matrícula nº 296.719-8, período-base de 17/06/2007 a 14/07/2012. 03 (três) meses de licença especial de acordo com o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 30/10/2013.\r\nId: 2382053\r\n"
        ],
        "2382054": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Márcia Cristina Amaral- Ex-servidor: Jose Antônio Soliz Soliz, Médico ID Funcional nº 4250186-5. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nId: 2382054\r\n"
        ],
        "2382055": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nVilma Deise Pereira da Costa, Auxiliar de Enfermagem, ID a concessão da redução de carga horária pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2382055\r\n"
        ],
        "2382056": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2022\r\nLilia Maria dos Santos Miranda, Farmacêutico, ID funcional nº 3147864-6. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2382056\r\n"
        ],
        "2382059": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/03/2022\r\nOnde se lê: “...GRACINETE MADALENA GUIMARÃES...” - DEFERIDO pedido de encerramento de folha.\r\nLeia-se: “...CAROLINE GUIMARÃES DA SILVA...” - DEFERIDO pedido de encerramento de folha.\r\nProc. nº SEI-E-09/162/139/2018 \r\nId: 2382059\r\n"
        ],
        "2382064": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 23.03.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão eletrônico SRP nº 042/2021 (FUNESBOM) em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nId: 2382064\r\n"
        ],
        "2382077": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.230,60 (quinze mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos) ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.230,60 (quinze mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos) ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2022.\r\nId: 2382077\r\n"
        ],
        "2382079": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ÁGUAS DE NITERÓI, no valor de R 1.921.632,37(um milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ÁGUAS DE NITERÓI, no valor de R 1.921.632,37(um milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2382079\r\n"
        ],
        "2382080": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.03.2022\r\nem favor deARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA, relativo a Vencimentos e Triênio no montante de R 823,42 mês de dezembro/2021 e de Auxílio Alimentação dos meses de junho/2019 a dezembro/2020, no montante de R 2.862,80, a ser pago na folha de março/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma folha serão efetuados descontos contra o servidor Pedro Alves Cabral Filho e outros relativos a Vencimento, Triênio e Auxílio Alimentação no montante de R 2.289,81, meses de outubro/2017 a setembro/2021.\r\nId: 2382080\r\n"
        ],
        "2382094": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.03.2022\r\nADJUDICO o processo licitatório modalidade Concorrência nº 001/2022, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global cujo objeto é o a execução de obra (2º etapa) de Infraestrutura para Instalação da Rede Elétrica da Área de Expansão 2 no Campus Leonel Brizola, para atender as necessidades da UENF, adjudicado pelo valor total de R 3.295.783,26 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil e setecentos e oitenta e três reais e vinte seis centavos) à empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2382094\r\n"
        ],
        "2382101": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 95 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 28840156), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 29330336) e da Controladoria (SEI 29336116), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 050/2021 por 03 (três) meses, a partir de 03/04/2022 transferindo seu término para 02/07/2022, com acréscimo de R 1.657.031,90 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, trinta e um reais e noventa centavos) correspondente a 19,90% no valor contratual, cujo objeto é \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ - 148 ENTRE VARGEM GRANDE E SUMIDORO E NA RJ -156 ENTRE SUMIDORO E VOLTA DO PIÃO\", a cargo da empresa F.P. VIEIRA ENGENARIA LTDA, processo origem SEI n° 160002/000037/2021 e fica APROVADO o Cronograma físico-financeiro (SEI 29066713), fundamentado nos Art. 58, inciso I e Art. 65, I, \"a\" e \"b\", §1° - Art. 57 § 1°, todos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciados n° 09, 29 e 40 da PGE e Decreto 45.600/2016.\r\nDE 14.03.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº134 DER/ASSJUR SEI-29637221, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-29687176 e Controladoria SEI-29751338. a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 025/2021, com acréscimo de valor de R 4.237.156,67 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), cujo objeto é \"Obras de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ - 104, no trecho: Viaduto de Maria de Paula a BR-101 (Manilha)\", a cargo empresa MJRE CONSTUTORA LTDA. Fundamentado no Art. 65, II, \"d\" da Lei Federal n° 8666/93, Enunciado n° 29 da PGE,\r\nDE 22.03.2022\r\n- Fundamentado no Art. 65, II \"d\" da Lei Federal n° 8.666/93 e Enunciado n.º 29 - PGE. Conforme o Parecer nº 111 DER/ASSJUR SEI-29112664, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 29805592 e Controladoria SEI- 29941777. a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 043/2020, com acréscimo no valor de R 255.214,87 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), cujo objeto \"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIORI APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ÁSFALTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-127 ENTRE AS LOCALIDADES DE MENDES E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 23.03.2022\r\n- Fundamentado no art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Enunciado nº 29 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Conforme Parecer nº142 DER/ASSJUR SEI-30045843, da manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-30322274 e Controladoria SEI- 30358562. a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 087/2021 por 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 06/04/2022, tendo como objeto a \"CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-178, LOCALIZADA NO KM 55,8\" - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA., com processo origem SEI- 160002/000115/2021.\r\nDE 24.03.2022\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30358072), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para implantação de 1.626 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV e neutro, composto por 03 fases energizadas de cabo semi isolado de alumínio com bitola de 185 mm², sendo aproximadamente 1.400 metros na faixa da RJ-178, no Município de Carapebus, objeto do processo SEI- 160002/003800/2020, a cargo da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, devendo serem observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 26104882).\r\nId: 2382101\r\n"
        ],
        "2382104": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 030/22, para aquisição do medicamento NIFEDIPINA 20 MG (item 01), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 12.265,92(Doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto os itens 01 e 04 e Fracassado o item 02.\r\nId: 2382104\r\n"
        ],
        "2382105": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 060/22, para aquisição do medicamento SULFASSALAZINA 500 MG(item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 53.422,67(Cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2382105\r\n"
        ],
        "2382106": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 047/2022, para aquisição do material EXTENSÃO FLEXÍVEL DESCARTÁVEL PARA CONDUÇÃO DE GASES (item 01), em favor da empresa SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 19.431,62(dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2382106\r\n"
        ],
        "2382107": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 24/03/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 111/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE BAMIFILINA 300 MG (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP, perfazendo o valor total de R 120.522,00 (Cento e vinte mil, quinhentos e vinte e dois reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2382107\r\n"
        ],
        "2382109": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n, no valor de R 3.275,41 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de março/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios anteriores ao exercício de 2022, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nId: 2382109\r\n"
        ],
        "2382111": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nde (art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao Centro de Formação de Condutores Autoescola São Francisco Ltda, DH AB/1120fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2382111\r\n"
        ],
        "2382121": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRECONHEÇO a dívida relativa ao exercício de 2017, no valor de R 34.949,12 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ n° 09.496.551/0001-62, em consequência o pagamento.\r\nId: 2382121\r\n"
        ],
        "2382123": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\n- MARCIO BRAGA DOS REIS, INVESTIGADOR POLICIAL, Id Funcional nº 2.925.975-4, TORNO SEM EFEITO, face extravio dos autos, da concessão realizada no Processo nº E-09/01646/1106/96, despacho do dia 02/10/1996, presente em fl. 09 dos autos, e publicado no DOERJ. N° 199/96, página 09, 3ª coluna, de 16/10/1996, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 19/10/90 a 17/10/95.\r\n- MARCIO BRAGA DOS REIS, INVESTIGADOR POLICIAL, Id Funcional nº 2.925.975-4, período base: 19/10/90 a 17/10/95 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\n\r\nCARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA, Id Funcional nº 2.931.295-7, período base: 03/04/2015 a 01/04/2020 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. Licença Prêmio. \r\nId: 2382123\r\n"
        ],
        "2382125": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no Pregão Eletrônico n. 001/2022, do tipo menor preço unitário, que tem por objeto a contratação de “empresa para apoio e gerenciar as ações de operacionalização da frota automotiva do INEA”, sendo à empresaEagle Rental LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.584.396/0001-15, no valor total de de R 9.505.000,00(nove milhões, quinhentos e cinco mil reais). \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2022.\r\nId: 2382125\r\n"
        ],
        "2382126": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD\r\nDE 24\r\no Pregão Eletrônico nº 002/2022, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de “Empresa especializada na prestação de serviços de guarda externa de documentos e processos administrativos, pertencentes ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA-RJ”, sendo à empresa Arquivo Contemporâneo Tecnologia em Documentação EIRELI EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 06.063.313/0001- 75, o valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2382126\r\n"
        ],
        "2382127": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior, relativo ao Abono de Permanência, Decimo Terceiro Salario, Terço de Férias, Vencimento, Gratificações Encargos Especiais e Triênios, no valor global de R 49.190,49 ( quarenta e nove mil, cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício 2021, considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015.\r\nId: 2382127\r\n"
        ],
        "2382132": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2022\r\n- RENATA SOARES SANTOS FERNANDES, Identidade Funcional 44207972/01, matrícula 974300-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2022.\r\n, - EDILSON DE OLIVEIRA RANGEL, Identidade Funcional 42741343/01, matrícula 911474-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/02/2022.\r\n- MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO, Identidade Funcional 50354353/01, matrícula 3073071-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\n2 - ALMAIA ARGENTINA DA SILVA, Identidade Funcional 43434614/01, matrícula 949085-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\nId: 2382132\r\n"
        ],
        "2382134": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Fundamentado no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciados nº 09 e 29 da PGE. Conforme o Parecer nº 139 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29937357), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30140143) e da Controladoria (SEI 30171640), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Retificação e Ratificação do Contrato nº 12/2019 no valor de R 2.264.903,85 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos) por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 27/03/2022 transferindo seu término para 21/03/2023, tendo como objeto “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 12ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA/RJ”, a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, Processo Origem SEI E-16/002/000841/2019 e fica APROVADO o Cronograma físico-financeiro do doc. SEI 29899478.\r\nId: 2382134\r\n"
        ],
        "2382138": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23.03.2022\r\nà MARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS, INSPETOR DE POLÍCIA, 2ª classe, ID funcional nº 565.722-9, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 11/03/2022 a 09/04/2022.\r\nà RAQUEL APARECIDA FRANÇA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID nº 5.021.958-8, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 23/03/2022 a 21/04/2022.\r\nà VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 571.405- 2, o 3º Período de Licença Aleitamento de 21/03/2022 a 19/04/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/03/2022 \r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/03/2022 \r\nOnde se lê : “...05/11/2020 a 04/05/2021...”\r\nLeia-se: : “...24/02/2022 a 23/08/2022..”\r\nProcesso nº SEI-360040/001606/2022.\r\nId: 2382138\r\n"
        ],
        "2382140": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE 22.03.2022\r\n- a decisão do pregoeiro (28865528) que decide pelo indeferimento do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Amazon Serviços e Construções Ltda. (28831744), mantendo incólume a decisão do Pregoeiro.\r\nId: 2382140\r\n"
        ],
        "2382141": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\n/03/2022\r\nANA LÚCIA CORDEIRO DA ROCHA, Administradora, matrícula: 2700391-2, Id Funcional 2150304-4 o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/03/2020, relativo ao período 02/01/1975 a 24/05/1976 e 26/05/1976 a 6/12/2011, no total de 13.474 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. *Republicado por incorreção na publicação do DOERJ 19/5/2021.\r\nMARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360598-7, ID Funcional nº 2869176-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 09/11/2021, relativo ao período 24/07/1985 a 12/01/1987, no total de 538 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 14/07/1988 a 31/12/2018 por serem concomitante.\r\nId: 2382141\r\n"
        ],
        "2382158": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade, de acordo com o que estabelece o art. 82, §§ 1° e 3°, da lei n° 287/79, em cumprimento ao art. 26, da lei nº 8.666/93, o credenciamento de empresas para contratação de “serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para os veículos que compõem a frota da SEPM”, através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 da Lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\na inexigibilidade, de acordo com o que estabelece o art. 82, §§ 1° e 3°, da lei n° 287/79, em cumprimento ao art. 26, da lei nº 8.666/93, o credenciamento de empresas para contratação de “serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para os veículos que compõem a frota da SEPM”, através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 da Lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\nId: 2382158\r\n"
        ],
        "2382159": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.460,25 Dois mil e quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos, em favor da requerente AMANDA DE SOUZA MARQUES, no que tange ao pagamento referente à Auxílio Funeral, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nno valor de R 5.892,42Cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos, em favor da requerente LUCIANA FERREIRA CAVALCANTE BARILARI MAJOR, no que tange ao pagamento referente Bolsa Auxílio da candidata ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do concurso do ano de 2003, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2382159\r\n"
        ],
        "2382162": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2021.\r\nMARCELO SILVA FERREIRA, ID:24088048 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2021.\r\n1° SGT PM RG 63012 JOSE OSVAN BARROS JACAUNA, ID:22360220 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2021.\r\nId: 2382162\r\n"
        ],
        "2382163": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2022\r\na dívida no valor de R 885.964,33 (oitocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), em favor da requerente Soluções Serviços Terceirizados, no que tange ao pagamento referente à de fornecimento de refeições, datada no mês de outubro ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2382163\r\n"
        ],
        "2382166": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de , identidade funcional nº 564.927-7, matrícula nº 871.070-9, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pe la Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2382166\r\n"
        ],
        "2382167": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNTE\r\n2022\r\na dívida no valor de R 10.392,82 (dez mil e trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), em favor da requerente Digitro Tecnologia S.A,, no que tange ao pagamento referente a prestação de serviços de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva para o sistema guardião web, datada no mês de dezembro ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64, com validade a contar de 25/02/2022.\r\nId: 2382167\r\n"
        ],
        "2382173": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nConvalidação dos estudos de Nível Médio, na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de Rodrigo Pinto Tavares, concluídos no ano letivo de 2003, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2018. \r\nConvalidação dos estudos de Nível Médio, na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de Mariana Bragança Pinto, concluídos no ano letivo de 2008, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5427/2009 combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/ 2018 e o Parecer CEE nº 067/2019 (N). \r\nConvalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais de JOSSANÃ FREIRE GONÇALVES NORONHA, concluído no ano letivo de 2018, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5427/2009 combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e Parecer CEE nº 06/2020. \r\nId: 2382173\r\n"
        ],
        "2382187": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 091/22, para aquisição do medicamento INSULINA LISPRO 100 UI - 10 ML (item 01), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 573.850,76(quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2382187\r\n"
        ],
        "2382192": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.03.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas, 29856980 e 30108833, do recurso administrativo interposto pela empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a INABILITAÇÃO da mesma no certame da CO 12/2021, cujo o objeto é a urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do eixo ferroviário do ramal Central/Japeri (Av. Guinle) - Queimados - RJ, conforme documento SEI 29856980.\r\nId: 2382192\r\n"
        ],
        "2382206": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica (29587806) e no Parecer n°147/2022/DETRO/ASSJUR (30026167) a empresa Transportadora Rennan LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.991/0001-40 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo e Eventual adotando o registro RJ-364 e utilizando o veículo de placa KWK-4A22.\r\nId: 2382206\r\n"
        ],
        "2382214": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL MARÇO/2022, valor da dívida de R 18.985.086,55. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2382214\r\n"
        ],
        "2382220": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\n/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.02.2022\r\n24/02/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.02.2022\r\nId: 2382220\r\n"
        ],
        "2382221": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2022\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço n.º 001/2022 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PORTÁTEIS, MODELO DEP 450, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, em favor do licitante RADIONET LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.304.610/0001-77 no valor total de R 238.538,43 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro..\r\nId: 2382221\r\n"
        ],
        "2382222": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.03.2022\r\na cessão de LINCOLN DE ARAÚJO SANTOS, matr. nº 37337-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31/12/2022, sem ônus para esta Universidade, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nDE 25.03.2022\r\na prorrogação da cessão de RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, TUS/Procurador, matr. nº 34.445-7, ID funcional nº 4185444-6, admitido em 02.02.2004, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a contar de 01/01/2022 até 31/12/2022.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23.03.2022\r\nPÁGINA. 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2022\r\nMARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/004494/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/004494/2021\r\nId: 2382222\r\n"
        ],
        "2382224": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de JORGE HENRIQUE LEÃO SILVA, matr. nº 30.973-2, ID 25308327, com validade a contar de 27/08/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2382224\r\n"
        ],
        "2382234": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n14.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.720,20 (sete mil e setecentos e vinte reais e vinte centavos) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.03.2022.\r\nId: 2382234\r\n"
        ],
        "2382239": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANTONIO DE SOUSA LOPES, ID 20098456, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/01/87 a 25/10/93 e de 01/01/95 a 01/05/95, no total de 2.582 dias de efetivo exercício (processo físico E- 06/980.046/2001).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 02/08/2018.\r\n20/05/2015\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA, ID 20370369., para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de ALUNO APRENDIZ / ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, nos períodos de 01/02/89 a 30/06/89, 01/08/89 a 20/12/89, 01/02/90 a 30/06/90, 01/08/90 a 20/12/90, 01/02/91 a 30/06/91, 01/08/91 a 20/12/91, 01/02/92 a 30/06/92 e de 01/08/92 a 30/08/92, no total de 1.057 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/064.92/2014).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 22/05/2015.\r\nId: 2382239\r\n"
        ],
        "2382242": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2382242\r\n"
        ],
        "2382245": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n25/03/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 no inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA, no valor total estimado de R R 29.910,00.\r\nId: 2382245\r\n"
        ],
        "2382279": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 26 do da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da HUMANITAS ARTE E CULTURA LTDA - CNPJ 12.282.130/0001-43 para serviço de avaliação dos projetos do Edital de Concurso nº 03/2022 FUNARJ e, informo que a despesa no valor R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2382279\r\n"
        ],
        "2382297": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do recurso hierárquico 003282-1404/2022 formulado pelo ex-servidor SILVIO JOSÉ DE ARAÚJO CINTRAno processo administrativo disciplinar 30/13 (E-09/196/1243/2013) por falta de amparo legal.\r\nId: 2382297\r\n"
        ],
        "2382298": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 208/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO, em favor da empresa: \r\nINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E (01.579.387/0001-45), para os lotes 01, 02 e 03, no valor total global adjudicado de R 1.242.312,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil trezentos e doze reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 30449718).\r\nId: 2382298\r\n"
        ],
        "2382305": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 54,00 (cinquenta e quatro reais). contratação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica às licenças de software de banco de dados.\r\nId: 2382305\r\n"
        ],
        "2382307": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2382307\r\n"
        ],
        "2382327": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 4.000,00 : Fornecimento de energia elétrica.\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 4.000,00 : Fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 2382327\r\n"
        ],
        "2382328": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPOTRE E LAZER\r\n/2022\r\n\r\n, em favor do Servidor GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), referente a Diária de Viagem e Translado, a fim comparecimento a agenda externa na Região Serrana. \r\nId: 2382328\r\n"
        ],
        "2382330": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- CRISTIANA LINHARES DA SILVA COUTINHO, matrícula 3069757-7, ID. Funcional 5034151-0, Professor Docente I. alteração de nome.\r\nId: 2382330\r\n"
        ],
        "2382333": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2382333\r\n"
        ],
        "2382339": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n, Período base:17/10/2005 a 15/10/2010; 16/10/2010 a 14/10/2015; 01/02/2017 a 30/01/2022 Licença-Prêmio.\r\nId: 2382339\r\n"
        ],
        "2382341": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/012634/2021 - E-03/10201564/1999 - PAULINA BECHER, Prof. Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 18306462/1, matrícula nº nº 122707-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 247,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 148,55.\r\nSEI-030029/012627/2021 - E-03/7130114/1997 - THEREZA CHRISTINA PEQUENO DA CRUZ, Prof. Docente II, nível B, ref. 6, ID Funcional n° 9556737/1, matrícula nº nº 516434-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- ELIANE CORDEIRO GUIMARÃES, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 9613366/1, matrícula nº nº 84.079-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nSEI-030029/012706/2021 - E-03/3700127/1997 - MARIA ISABEL DA COSTA, Servente, nível I, ID Funcional nº 32583575/1, matrícula nº n° 1168281-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2003, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/012709/2021 - E-03/10800249/2005 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Servente, nível I, ID Funcional n° 35891785/1, matrícula nº n° 279276-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/012609/2021 - E-03/1002043/1996 - NELMA SILVA DE FRANCA, Prof. Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 9063790/1, matrícula nº nº 515860-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nSEI-030029/012732/2021 - E-03/2610638/2008 - MARIA ALDA SOUZA SILVA, Servente I, ID Funcional nº 35972068/1, matrícula nº nº 164424-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5301/08), no valor de R 259,46, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 142,70 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009 e republicado no D.O. de 17/06/2009.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/012724/2021 - E-03/7910122/2009 - ZELIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Servente I, ID Funcional nº 37514180/1, matrícula nº n° 1200042-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5301/08), no valor de R 259,46, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 129,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 27/07/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nSEI-030029/012718/2021 - E-03/1210062/2009 - JOUVACI GONÇALVES DOS SANTOS, Servente I, ID Funcional nº 35227915/1, matrícula nº n° 271831-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5301/08), no valor de R 259,46, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,78 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 27/07/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nELIANE FERNANDES DIAS, matrícula nº 5.000.445-6, Servente I, ID. Funcional nº 36254371/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83.\r\nId: 2382341\r\n"
        ],
        "2382346": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2022\r\na celebração do Termo de Colaboração, regime de mútua cooperação - Proposta CONVERJ nº 769, em regime de mútua cooperação, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, nos termos art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2382346\r\n"
        ],
        "2382352": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2° SGT RG 74.947 MARCIO DE MACEDO MARMELO, Id Funcional 25094475, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no BPChq, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o , Id Funcional 43675778, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 89.765 LEONARDO FRANCISCO DYONISIO, Id Funcional 4401045-0, do quadro desta Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para a Subsecretaria Militar, a fim de exercer suas funções no Gabinete de Segurança Institucional- GSI, em permuta com o 3º SGT PM RG 84.730 ANDERSON SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES, Id Funcional 4321039-2, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nmudança de lotação do CB PM RG 89.841 ANDERSON TADEU VARALO ARPINI, ID Funcional 44010877, do Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro para a Coordenadoria Institucional de Segurança/ CISALERJ, a contar de 29 de dezembro de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nmudança de lotação do 2º SGT PM RG 77.391 EVANDRO BERNARDO DA SILVA, ID Funcional 05926866, do Gabinete do Deputado Carlos Macedo para a Coordenadoria Institucional de Segurança/ CISALERJ, a contar de 29 de setembro de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nmudança de lotação do MAJ PM RG 65.092 LEONARDO CORREA DE FARIA, ID Funcional 21687315, do Gabinete do Deputado Carlos Macedo para a Coordenadoria Institucional de Segurança/ CISALERJ, a contar de 15 de março de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2382352\r\n"
        ],
        "2382369": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ne ADJUDICO o procedimento de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2021 do tipo técnica e preço cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e controle de margem consignável com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, atendimento, capacitação e assessoramentoinscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.881.239/0001-06, no valor estimado de R 15.360.000,00 (quinze milhões, trezentos e sessenta mil reais), a título de outorga.\r\nId: 2382369\r\n"
        ],
        "2382370": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2022\r\na cessão do servidor VINÍCIUS DE PAULA BAPTISTA, ID Funcional nº 8905665, Assistente II, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Fundação Leão XIII.\r\na cessão do servidor FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA, Técnico de Computação, Id. Funcional nº 4355791-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 4422971-2, do Quadro de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com validade a contar de 01/03/2022.\r\na cessão do servidor MAURO LAUDIER VILAMOR, Matrícula nº 43544568-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bebeto, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2382370\r\n"
        ],
        "2382371": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\na dívida, em favor do Servidor VITOR HUGO MOREIRA LEITE, no valor de R 9.310,39 (nove mil trezentos e dez reais e trinta e nove centavos), ao ressarcimento da cessão do servidor. \r\nId: 2382371\r\n"
        ],
        "2382374": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA - Procuradora do Estado - Id. Funcional nº 19221258. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 62, da Lei Complementar nº 15/80, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o período de 16/12/1194 a 03/03/1996, no total de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) dias, referente ao tempo de serviço prestado no exercício da advocacia.\r\nId: 2382374\r\n"
        ],
        "2382384": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/03/20221\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global de R 19.940,00 (dezenove mil novecentos e quarenta reais), em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal através da participação de servidores, no 17º Congresso de Pregoeiros.\r\nId: 2382384\r\n"
        ],
        "2382396": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2022.\r\nId: 2382396\r\n"
        ],
        "2382403": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o caput do art. 25, do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de publicação de matéria legal (avisos de licitação, editais etc) no Diário Oficial da União - DOU, decorrente de recursos oriundos de Convênios federais com esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em favor da Imprensa Nacional\r\nId: 2382403\r\n"
        ],
        "2382410": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2020, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 32.690.668/0001- 02, no valor de R R 424.479,90 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) referente à prestação de serviços de natureza continuada de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da PMERJ, de acordo com o Contrato n° 287/2019.\r\nId: 2382410\r\n"
        ],
        "2382411": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350108/006401/2020, no montante de R 424.479,90 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) referente à prestação de serviços de natureza continuada de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da PMERJ pela AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 32.690.668/0001-02, de acordo com o Contrato n° 287/2019 desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2382411\r\n"
        ],
        "2382413": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2021, em favor da empresa MILLE COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ: 28.641.966/0001-27, no valor de R 14.137,20 (quatorze mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), referente à compra de insumos de material médico hospitalar - apósitos II, de acordo com o Contrato nº 180/2021.\r\nId: 2382413\r\n"
        ],
        "2382414": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n- Em consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350108/010929/2021, no montante de R 14.137,20 (quatorze mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), referente à compra de insumos de material médico hospitalar - apósitos II pela MILLE COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ: 28.641.966/0001/27, de acordo com o Contrato nº 180/2021, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2382414\r\n"
        ],
        "2382419": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2018, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 55.282,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais) referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de agosto de 2018, de acordo com a Ordem de Fornecimento de Bens nº 135/2018.\r\nId: 2382419\r\n"
        ],
        "2382420": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n- Em consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350106/002075/2020, no montante de R 55.282,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais), referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de agosto de 2018 fornecidos pela Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.499.494/0002-60, de acordo com a Ordem de Fornecimento de Bens 135/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2382420\r\n"
        ],
        "2382423": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2019, em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 122.706.161/0001-38, no valor de R 48.153,60 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, no mês de julho de 2019, de acordo com o Contrato 063/2019\r\nId: 2382423\r\n"
        ],
        "2382424": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n- Em consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350108/004384/2020, no montante de R 48.153,60 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, no mês de julho de 2019 fornecidos pela AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 122.706.161/0001-38, de acordo com o Contrato nº 063/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2382424\r\n"
        ],
        "2382432": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2022, Fornecimento de Selos de Segurança, tendo sido vencedora a empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA EPP, com o valor global de R 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais) para o item I, conforme Ata de Julgamento, de 25 de março de 2022.\r\nId: 2382432\r\n"
        ],
        "2382437": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, de ressarcimento com a cessão das servidoras ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID 4382291-6, e RUTH DE OLIVEIRA, ID 5032888-3, oriundas do RIOPREVIDÊNCIA, inscrito sob o CNPJ nº 03.066.219/0001-81, DOC SEI 26626355, pertinente ao período de 30/11/2021 a 31/12/2021, no valor de R 17.069,59 (dezessete mil sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2382437\r\n"
        ],
        "2382439": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n/03/2022\r\na dívida em favor de Oracle do Brasil Sistemas Ltda. (CNPJ sob o nº 59.456.277/0002-57), relativo à prestação de serviços suporte técnico e atualização dos softwares Oracle, no período de 29/08/2019 à 28/11/2019, referente à execução do Contrato INEA nº 18/2019, no valor de R 699.496,59 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2382439\r\n"
        ],
        "2382446": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARINA GRAVINI, Identidade Funcional 39088626/01, matrícula nº 831471-8, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 23/03/2022 a 21/03/2024.\r\n- LARA CARVALHO MENEGUELLI DE SOUZA, Identidade Funcional 43273092/05, matrícula nº 3110786-5, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2382446\r\n"
        ],
        "2382452": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2022\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 932.826-1, ID 42806704/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2020.\r\n- JOSE CARLOS FELIX DE LIMA, Vigia I, matrícula nº 276.340-7, ID 36440469/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2021.\r\n- ERLANI FERREIRA PERES, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.023.858-3, ID 35571772/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2021.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA PICANCO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 283.244-2, ID 35735180/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2021.\r\n- MIRTES DAS GRAÇAS SANDORA E SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.001.939-7, ID 36479250/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2021.\r\n- ISABEL CRISTINA MAGATON MELLO, Agente Administrativo, matrícula nº 806.673-0, ID 19626193/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 5º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n- IZABEL CRISTINA MONTEIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 281.827-6, ID 40419924/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2020.\r\n- PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.013.130-9, ID 35604166/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2017.\r\n- VALERIA CRISTINA LOPES MELO NEGRÃO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 293.258-0, ID 35235942/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2020.\r\n- ROSAURA MARIA SILVA ALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.859-6, ID 41262964/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\nId: 2382452\r\n"
        ],
        "2382454": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2022 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMUNS E CONTÍNUOS, DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) VEÍCULOS ZERO KM, AUTOMOTORES, CATEGORIA: REPRESENTAÇÃO, TIPO SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO CORRENTE OU POSTERIOR, COR PRETA, 4 PORTAS, MOVIDO A GASOLINA E/OU ÁLCOOL, em favor do licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.162.280/0001- 37, no valor total de R 2.423.520,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 18/03/2022.\r\nId: 2382454\r\n"
        ],
        "2382455": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 219.845,87 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2382455\r\n"
        ],
        "2382463": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n- VINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.618-0, período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses. licença-prêmio.\r\nId: 2382463\r\n"
        ],
        "2382464": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n- WAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, Inspetor de Polícia, I.D. 2.927.354-4, períodos-base: 05/08/2001 a 03/08/2006 e 04/08/2006 a 02/08/2011 - 06 meses. Licença-Prêmio.\r\nWAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, Inspetor de Polícia, I.D. 2.927.354-4, , face extravio, o despacho do dia 24/03/2022, pág. 17, 1ª coluna, publicado através do Processo nº E-09/157/3918/2013, que concedeu 06 meses de Licença-Prêmio relativos aos seguintes períodos-base: 05/08/2001 a 03/08/2006 e 04/08/2006 a 02/08/2011.\r\nId: 2382464\r\n"
        ],
        "2382465": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de Luã Sarcinelli Santos, ID Funcional nº 50726412, vínculo 02, matrícula 3084138-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de Claudia Duarte de Sá Brugnaro, ID Funcional nº 4256406-9, vínculo 01, matrícula 0928076-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2382465\r\n"
        ],
        "2382467": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2022\r\na dívida no valor de R 680.148,81 (seiscentos e oitenta mil centos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), em favor da requerente Concessionária ENEL BRASIL S/A, no que tange ao pagamento referente as faturas dos meses de outubro, novembro e dezembro na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2382467\r\n"
        ],
        "2382468": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCO ANTÔNIO PEÇANHA LEÃO, Identidade Funcional 42533996/1, matrícula 930148-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1984 a 31/07/1984; 09/03/1987 a 12/02/1988; 16/06/1989 a 04/05/1992; 15/09/1992 a 13/12/1992; 11/03/1993 a 01/01/1994, num total de 1.964 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/10/1999 a 31/12/1999, 02/12/1999 a 15/01/2000, por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nSUSANA DA SILVA SABATINI LIBERATO, Professor Docente I, Identidade Funcional 39559327/1, matrícula 846183-2. o despacho de 07/03/2022, publicado no D.O. de 08/03/2022, que averbou 1.827 dias do Tempo de Serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, como Professor, na matrícula nº 846.183-2.\r\n- SUSANA DA SILVA SABATINI LIBERATO, Identidade Funcional 39559327/1, matrícula 846183- 2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 19/01/1995 a 19/12/1998, num total de 1.431 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/12/1981 a 31/05/1982, 04/04/1983 a 31/10/1985, 01/11/1985 a 25/09/1986, 05/02/1991 a 31/10/1993, 01/11/1993 a 18/01/1995, 20/12/1998 a 15/11/1999, por solicitação do servidor; 16/11/1999 a 19/01/2000, por estar concomitante com período averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; 01/01/2006 a 31/01/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARILSON MACEDO BARBOSA, Identidade Funcional 50940902/1, matrícula 310917-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/03/1987 a 09/11/1990; 01/03/1991 a 23/07/2004; 01/08/2005 a 01/12/2005; 04/04/2006 a 17/01/2007; 18/01/2007 a 16/03/2009; 01/04/2009 a 04/01/2010; 05/01/2010 a 02/04/2012; 28/01/2013 a 24/05/2013; 27/05/2013 a 30/12/2013; 02/01/2014 a 08/09/2014; 24/06/2015 a 07/08/2015; 15/08/2016 a 12/11/2016; 04/09/2017 a 03/07/2018, num total de 9.539 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/01/2010 a 04/01/2010, por estar concomitante com o INSS; 04/07/2018 a 09/07/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2382468\r\n"
        ],
        "2382472": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nAlexandre Correia de Jesus, Prof. Doc. I, mat. n° 831.704-2, período base de 09/02/2013 a 07/02/2018.\r\nLigia Escoffeir da Silva, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 975.383-1, período base de 25/03/2017 a 23/03/2022.\r\nLuci Correa dos Santos, Prof.Doc. I, mat. n° 824.712-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nEdna Floro Silva da Cruz, Prof. Doc. I, mat. n° 844.808-6, período base de 09/04/2016 a 21/06/2021. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nMaria Celeste Dias Spata, Prof. Doc. I, mat. n° 832.834-6, período base de 01/01/2007 a 06/03/2012. (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- Claudia Luzia da Silva Barbosa, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.963-2, período base de 09/08/1996 a 06/08/2001 e de 12/06/2008 a 10/06/2013.\r\nSandra Maria Nogueira Hoyer, Prof. Doc. I, mat. n° 940.733-9, período base de 27/02/2008 a 10/03/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial. \r\nLeusane da Rocha Lordelo, Prof. Doc. I, mat. n° 832.515-1, período base de 02/06/1998 a 01/06/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSebastião Henrique Correa da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 231.451-6, período base de 01/03/1983 a 27/02/1988 e de 10/08/1996 a 07/08/2006 e de 30/06/2011 a 25/09/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nLuiz Antonio Contarini, Prof. Doc. I, mat. n° 829.748-3. o processo.\r\nId: 2382472\r\n"
        ],
        "2382473": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\no direito ao benefício de isenção do desconto de Imposto de Renda de Pessoa Física à servidora Therezinha Nunes Zamboni, ID Funcional nº 2972158-1, consubstanciado no parecer SES/SUPCPMSO (SEI 30172911), bem como na apresentação do laudo médico (SEI 24289602 - 25959147 - 25959023 e 25959900).\r\nId: 2382473\r\n"
        ],
        "2382475": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nCadastramento de Priscilla Santiago da Rocha para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CES - CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO MELO & ROCHA LTDA ME, CNPJ 20.626.208/0001-28, a contar de dezembro de 2021, sob o registro 042.D.45887.128.0253.1221. \r\nCadastramento de Luis Felipe da Silva Ferreira para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA MANTIDO PELO ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA a contar de maio de 2021 sob o registro 036.SE.03699.213.0312.0521. \r\nCadastramento de Marise Queiroz Francisco para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA a contar de maio de 2021 sob o registro 036.SE.39408.160.0312.0521. DEFIRO.\r\no Pronunciamento nº 064/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Julieta Sofia Barrientos, conforme documentos expedidos pela “ Liceo Remedios de Escalada de San Martín”, situado em San Miguel de Tucuman, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 065/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Jaime Marques Ferreira, conforme documentos expedidos pela “ Agrupamento de Escolas Leal da Câmara”, situado em Mouro, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 066/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Magda da Conceição Pascoal Contreiras, conforme documentos expedidos pela “ Complexo Escolar Simão Gonçalves Tôco nº 1222”, situado em Viseu, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 067/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Martin Ezequiel Battauz, conforme documentos expedidos pela “ Instituto Polimodal Club A. Quilmes - DIPREGEP nº 6046”, situado em Cidade de Mar Del Plata - Buenos Aires, Angentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 068/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Aura Valentina Poveda Rojas, conforme documentos expedidos pela “ Instituição Educativa Ciudadela Del Sur”, situado em Quindio, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2382475\r\n"
        ],
        "2382483": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, inscrita no CNPJ 03.119.806/0001-91, no valor de R 109.130,49 (cento e nove mil cento e trinta reais e quarenta e nove centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, inscrita no CNPJ 03.119.806/0001-91, no valor de R 109.130,49 (cento e nove mil cento e trinta reais e quarenta e nove centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2382483\r\n"
        ],
        "2382484": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2022\r\nConsiderando o exposto no Relatório circunstanciado Id SEI 30018930; e considerando todo o contexto do processo licitatório, desde a fase interna inaugurada com estudo técnico preliminar até o seu encerramento formal, o Secretário de Estado de Transportes no uso de suas atribuições resolve REVOGAR o processo licitatório nº SEI-100001/000892/2021 - Concorrência nº 001/2021, que tem como objeto “a contratação de serviços técnicos necessários ao processo de estruturação de um novo modelo para a prestação do Serviço Público de Transporte Aquaviário Coletivo Intermunicipal de Passageiros e Cargas no Estado do Rio de Janeiro (SPTA), especificados e quantificados na forma prevista no Termo de Referência (Anexo II)”, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, no item 16.1 do edital, e no art. 20 da LINDB (Decreto-Lei 4.657/1942), por decorrência dos fatos supervenientes expostos no Relatório que subsidiou o presente Ato Decisório, e que foram constatados no curso do processo, visando atender ao interesse público.\r\nId: 2382484\r\n"
        ],
        "2382489": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 25.03.2022\r\nno valor total de R 4.475,51 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente ao ressarcimento relativo à cessão do servidor, RAMON LOPES ALVARES, ID 500951881, ao DEGASE/SEEDUC-CNPJ: 07.735.825/0001-01, referente ao pagamento do mês de dezembro de 2021.\r\nId: 2382489\r\n"
        ],
        "2382491": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2022\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, tono nulos os atos administrativos publicados nos Diários Oficiais de 09/07/2018 e 29/08/2018 e declaro LÍCITA a acumulação dos cargos exercidos pelo servidor CESAR BERNARDO FERREIRA, ID Funcional 21829632, a saber: Cabo PM, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM) e Professor Docente I - 16 h, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado, referente ao processo judicial 0.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, ID Funcional , vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e ( Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-04/OCJ/JUL/nº 39/2019, referente ao processo judicial 02570- 63-64.2018.8.19.0001.\r\nId: 2382491\r\n"
        ],
        "2382494": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS COMPLEMENTARES LTDA - CNPJ 02.680.581/0001-85, no valor de R R 342,89 (trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em olftalmologia diagnóstica e terapêutica para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, de acordo com o Contrato n° 113/2018.\r\nId: 2382494\r\n"
        ],
        "2382495": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo E-09/106/32/2019, no montante de R 342,89 (trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em olftalmologia diagnóstica e terapêutica para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM pela CECOF - CENTRAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS COMPLEMENTARES LTDA - CNPJ 02.680.581/0001-85, de acordo com o Contrato n° 113/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2382495\r\n"
        ],
        "2382508": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/03/2022\r\nALEXANDRE ARARI RODRIGUES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.957.953-8 - 1.016 dias.\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.468-1 - 3.865 dias.\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDOFERNANDO MUNAIAR CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.875-1 - 4.590 dias.\r\nLUDMILA VIANA FURTADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.006-3 - 3.650 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nROGERIO GARCIA DIAS, Investigador Policial, matrícula n° 289.992-0 - 501 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nROGERIO GARCIA DIAS, Investigador Policial, matrícula n° 289.992-0 - o despacho de 16/06/1992, publicado no DORJ n° 118 de 25/06/1992, a averbação de tempo de serviço de 500 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo E-09/00875/403/1992, para regularizaçãol.\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES, ID. Funcional n° 5.012.560-5 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nLUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR, ID Funcional n° 5.021.920-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágiário na Justiça Federal, por falta de amparo legal.\r\nId: 2382508\r\n"
        ],
        "2382513": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28/03/2022\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2022\r\nOnde se lê: no valor total estimado de R 29.910,00.\r\nLeia-se: no valor total estimado de R 24.925,00\r\n\r\nId: 2382513\r\n"
        ],
        "2382515": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nRIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n28/03/2022\r\nnos termos do pronunciamento do Pregoeiro o Pregão Presencial nº 0001/2022, DESERTO.\r\nId: 2382515\r\n"
        ],
        "2382522": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.03.2022\r\no registro do estabelecimento ESTUÁRIO SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA, classificado como ENTREPOSTO DE PESCADO na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Peixe resfriado filé de tilápia sem pele, pertencente à ESTUÁRIO SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2382522\r\n"
        ],
        "2382524": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2022\r\no despacho publicado no DOERJ que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor FERNANDO M, vínculo matrícula 125.995-1 para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de a1988.\r\nId: 2382524\r\n"
        ],
        "2382525": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida de exercícios anteriores relativa a despesa de pessoal,valor de R 925,32(novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) referente ao pagamento de despesas com gratificação deliberada coletiva - JETTON que está sendo regularizada na Folha de Ativos da Fundação Santa Cabrini, competência março de 2022, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e Resolução SEPLAG nº 110 , de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2382525\r\n"
        ],
        "2382526": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09/03/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 13/09/2016 a 31/10/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora CHRISTIANE DA SILVA RABELO, Assistente Previdenciário, ID nº 43203108, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2382526\r\n"
        ],
        "2382539": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.03.2022\r\nSEI-080004/000o pedido.\r\n- ANA MARIA DE JESUS COSTA, Id Funcional nº 2111878-7, a partir de 28.12.2020, \r\nTANIA MARIA GOMES DE ARAUJO, Id Funcional nº 21165157, a partir de 18.03.2021,\r\na concessão do Abono Permanência, com fulcro no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 23.03.2022\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matr.08/105.127-8, Id Funcional nº 44325630 - a retificação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a determinação do TCE, proc. nº SEI- 80004/000188/2022, Ofício PRS/SSE/CGC nº 37167/2021 e a proposta do Serviço de aposentadoria:\r\nProposta de refixação de proventos integral. Total: R 1.976,30.\r\nVencimento base: Artífice de Saúde, classe A: R 1.183,14. Triênio 60%: R 709,88. Adicional de Insalubridade: R 33,28. Símbolo Incorporado DAÍ-6: R 50,00. Total: R 1.976,30. \r\nId: 2382539\r\n"
        ],
        "2382540": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022 \r\n- MARILENE SANTOS DE ARAUJO 03 meses de licença especial, período-base de 18.11.2016 a 16.11.2021.\r\nDE 24.03.2022\r\nId Funcional nº 21156255 - a contagem em dobro de 08 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 23.09.1986 a 21.09.1991 (02 meses) e 22.09.1991 a 19.09.1996 (06 meses), num total de 480 dias, revogando o despacho de 12.11.2007, publicado no D.O de 22.11.2007, face a solicitação do Rioprevidência, através do tempo requerido para aposentadoria, retificando o total de dias.\r\nId Funcional nº 21201960 - A SERVIDORA a partir de 07.07.2005 e de 07.07.2008, aos 10º e 11º triênios, correspondente aos 55% e 60%.\r\nId: 2382540\r\n"
        ],
        "2382544": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da requerente CLAUDIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA- CPF nº 023.336.537-01, relativo ao exercício de 2018, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.187,09 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e novecentavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da requerente RAFAEL SIMAS FIALHO DE SOUZA - CPF nº 109.989.677-00, relativo ao exercício de 2017, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.124,68 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2382544\r\n"
        ],
        "2382547": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nMARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Id funcional 637634-7. Tendo em vista a Certidão de Divorcio constante do Processo nº SEI- 180005/000146/2022, fica o nome da servidora a quem se refere o presente ato, retificado para MARLUCE DE SOUZA FERREIRA.\r\nId: 2382547\r\n"
        ],
        "2382552": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XXII do art. 24 da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA (ANTES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF) - CNPJ nº 33.249.046/0001-06, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades sede da Superintendência Regional Dois Rios - SUPRID e APA de MACAÉ DE CIMA, no valor global de R 12.701,39 (doze mil setecentos e um reais e trinta e nove centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (30046657).\r\nId: 2382552\r\n"
        ],
        "2382555": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/03/2022\r\na inexigibilidade de licitação em favor da empresa Instituto Nemesis de Estudos Avançados em Direito, inscrita no CNPJ sob o n. 24.848.485/0001-36, cujo objeto é a contratação de empresa organizadora de seminários de capacitação, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil quinhentos reais), com base no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2022.\r\nId: 2382555\r\n"
        ],
        "2382556": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no credenciamento do CFC J & R Ltda. (DH AB/684), com fundamento no artigo 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\no funcionamento do CFC Lisboa Filial 4 ME, registro DHno endereço funcional Avenida Automóvel Clube, nº 0000, Quadra 42A, Lote 23F - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias - RJ. E o funcionamento do CFC Lisboa Filial 4 ME, registro DH AB/1041, no endereço funcional Avenida Automóvel Club, nº 79 - Loja C - Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2382556\r\n"
        ],
        "2382559": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n28.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n25.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.098,00 (sete mil e noventa e oito reais) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.03.2022.\r\nId: 2382559\r\n"
        ],
        "2382570": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 029-03019/2019com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2382570\r\n"
        ],
        "2382573": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE, Identidade Funcional 41944127/04, matrícula nº 926264-3, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, Identidade Funcional 50357450/01, matrícula nº 3073290-3, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nROSEANE BASTOS RIBEIRO, Identidade Funcional 34681175/01, matrícula nº 5014695-0, Professor Docente II. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo no período de 20/01/2022 a 19/01/2024.\r\nId: 2382573\r\n"
        ],
        "2382574": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA, Identidade Funcional 40715485/1, matrícula nº 5020592-1, Professor Docente I da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/09/2016 a 06/12/2021.\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43695051/1, matrícula nº 956314-9, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/11/2014 a 19/01/2020.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA GOMES, Identidade Funcional 42536480/1, matrícula nº 930182-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER, Identidade Funcional 43931170/2, matrícula nº 3048747-4, Psicólogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2013 a 23/12/2018.\r\nMARCOS VIDAL SABINO PASTORIZA, Identidade Funcional 42526043/1, matrícula nº 930114-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial a, relativos ao período base de 03/10/2015 a 14/12/2020.\r\nMARCIO PINHO DE BARROS, Identidade Funcional 19864540/1, matrícula nº 835692-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/10/2015 a 07/12/2020.\r\nJOSÉ GUILHERME DA SILVA CORTEZ, Identidade Funcional 42533600/1, matrícula nº 930.140-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/03/2016 a 03/05/2021.\r\nId: 2382574\r\n"
        ],
        "2382588": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista XAMÃpara realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a EMPRESA ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA BRASILEIRA, CNPJ 43.827.261/0001-92, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2382588\r\n"
        ],
        "2382594": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.03.2022\r\na acumulação de cargos de EDUARDO WEAVER DE VASCONCELLOS BARROS, Professor Auxiliar, matr. nº 5.290-2 - UERJ e Subprocurador-Geral da República, matr. nº 292 - Ministéro Público Federal, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nacumulação de cargos de INAJARA DA SILVA SOARES, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.478-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 867608-2 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nLUIZA LEITE BRUNO LOBO, matr. nº 07.494-8, ID 606988-6, Professor Adjunto, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/01/2022 (data da Junta Médica), pelo prazo de 05 anos.\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de PAULA GUIMARÃES POSTIÇO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.112-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2504822 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de FABIO GONÇALVES FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.524-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2075482 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CAROLINA NIGRO DI LEONE, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.861-3 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 3075050-9 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.589-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3006054 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARISA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.677-2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2423747 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SERGIO MURILO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia matr. nº 25.435-9 - UERJ e Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 266703-8 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALEXANDRE NOGUEIRA AUGUSTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.236-5 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 293.036-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de AMANDA NUNES DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.259-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2421063 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSILANE DE SOUZA ASSIS MAIA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.569-3 - UERJ e Capitão PM, matr. nº 89476-6 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA BARRETO CARAM DIAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.143-0 - UERJ e Primeiro Sargento Técnico em Enfermagem, matr. nº 414626-3- Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA FRANCISCO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.344-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 2300381 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HERCILIA XAVIER DUARTE, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.353-5 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.949-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EDIANA DA SILVA VIEIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.477-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1583142 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MILA MURARO DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matr. nº 40.603-3 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 2246457 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão deDANIELE BATISTA BRANDT, Professor Adjunto, matr. nº 39.781-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deEVELINE COELHO CARDOSO, Professor Adjunto, matr. nº 40.583-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n, REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. nº 05.838-8, ID 25306715, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/01/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2382594\r\n"
        ],
        "2382597": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem como objeto o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF 2022, no valor total de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2382597\r\n"
        ],
        "2382598": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista ARNALDO ANTUNES para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa EMPRESA LIBERTÁ ENTRETENIMENTOS E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA, CNPJ 17.259.064/0001- 04, despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2382598\r\n"
        ],
        "2382608": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2022\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resoluçãoSEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.03.2022.\r\nId: 2382608\r\n"
        ],
        "2382610": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência de Ariadne Bonfim Costa, matr. nº 27.691-5, ID Funcional nº 2576885-9, com validade a contar de 27/08/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2382610\r\n"
        ],
        "2382622": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCLOVIS DO PRADO RAMOS, Identidade Funcional 50371711/1, matrícula 3076057-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/03/2015 a 25/03/2020.\r\nId: 2382622\r\n"
        ],
        "2382631": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.03.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas apresentadas, do recurso administrativo interposto pela empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA. para, no mérito, suas razões, diante da reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, para tornar sua Proposta de Preços classificada a prosseguir no certame da CO 07/2021, cujo objeto é drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos, em Resende - RJ, com fundamento nos documentos SEI nº 30328812 e 30447091.\r\n\r\nId: 2382631\r\n"
        ],
        "2382633": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\no resultado preliminar da categoria olímpica e paraolímpica.\r\n\r\nNº\r\nNOME DO ATLETA\r\nIDADE\r\nMODALIDADE\r\nCATEGORIA DA BOLSA\r\nCATEGORIA\r\n1\r\nFLAVIA LOPES SARAIVA\r\n22\r\nGINÁSTICA\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n3\r\nGABRIELLE GONÇALVES RONCATTO\r\n21\r\nNATAÇÃO\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n4\r\nESHYLLEN COIMBRA CARDOSO\r\n21\r\nRUGBY\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n5\r\nREBECA ANDRADE\r\n22\r\nGINASTICA \r\n1º LUGAR OLIMPICO\r\nOLÍMPICO\r\n6\r\nROSANGELA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS\r\n31\r\nATLETISMO\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA \r\nOLÍMPICO\r\n7\r\nGABRIEL OLIVEIRA CONSTANTINO\r\n27\r\nATLETISMO\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n8\r\nMARIA IEDA CHAVES GUIMARÃES\r\n21\r\nPENTATLO MODERNO \r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n9\r\nIGOR COELHO DE OLIVEIRA \r\n25\r\nBADMINTON\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n10\r\nEDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA\r\n42\r\nBADMINTON\r\n1º LUGAR PARALIMPICO\r\nPARALÍMPICO\r\n11\r\nDOUGLAS ROCHA MATERA\r\n28\r\nNATAÇÃO\r\n2º LUGAR PARALIMPICO\r\nPARALÍMPICO\r\n12\r\nWALLACE ATÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n27\r\nATLETISMO\r\n1º LUGAR PARALIMPICO\r\nPARALÍMPICO\r\n13\r\nEMANUEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n30\r\nATLETISMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n14\r\nJUCELINO DA SILVA\r\n51\r\nREMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n15\r\nDIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n34\r\nREMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n16\r\nMICHEL GOMES PESSANHA\r\n42\r\nREMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n17\r\nSUZANA SCHNARNDORF RIBEIRO\r\n54\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n18\r\nWILIANS SILVA DE ARAUJO\r\n30\r\nJUDÔ PARAOLÍMPICO \r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n19\r\nDIOGO REBOUÇAS \r\n39\r\nVOLEI SENTADO\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n20\r\nCAIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n36\r\nPARACANOAGEM\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n21\r\nCAMILA MARIA LEIRIA DE CASTRO\r\n39\r\nVÔLEI SENTADO \r\n3º LUGAR PARALIMPICO\r\nPARALÍMPICO\r\n22\r\nTUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA\r\n29\r\nATLETISMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n23\r\nWanderson de Oliveira \r\n25\r\nBoxe\r\nParticipação Olímpica\r\nOlímpico\r\nId: 2382633\r\n"
        ],
        "2382648": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2022\r\n- GILBERTO LIMA DOS SANTOS, Identidade Funcional 34942262/1, matrícula 5024033-2, Zelador. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/11/1975 a 25/11/1977; 18/07/1978 a 01/11/1979; 12/03/1981 a 01/07/1985; 03/07/1985 a 16/11/1990; 07/07/1991 a 23/06/1992; 19/08/1992 a 11/12/1992, num total de 5.229 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/09/1994 a 30/09/1994, por solicitação do servidor; 01/10/1994 a 12/04/1995, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILSA CÂNDIDA MOREIRA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 34264280/1, matrícula 5008896-2, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1986 a 31/12/1986, 01/01/1987 a 08/07/1987, num total de 1.678 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos, desprezando o período de 01/12/1982 a 31/12/1986, por estar concomitante com o INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14/10/2021.\r\nId: 2382648\r\n"
        ],
        "2382653": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n22.03.2022\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JANEIRO/2022, com efeitos a contar de 01/02/2022.\r\n\r\n\r\n35824646\r\n3\r\nOLIVEIRA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n41765770\r\n4\r\nREIS\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n20978448\r\n5\r\nMACHADOSILVA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n5662885\r\n4\r\nFREIRE\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n44618867\r\n1\r\nCALDAS\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\nPADRÃO 5\r\n41766903\r\n1\r\nDUARTE\r\n20h\r\n9\r\nPADRÃO 10\r\n44232748\r\n2\r\nESTEFANAZEREDO\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\nPADRÃO 5\r\n44618808\r\n1\r\nGOMESPEREIRA\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\nPADRÃO 5\r\n40440150\r\n6\r\nFERNANDESGOMES\r\n20h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n41971892\r\n3\r\nLIMA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n5766176\r\n4\r\nFERREIRA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n5778999\r\n3\r\nALMEIDA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n42521882\r\n1\r\nCORDEIROSILVA\r\nCOZINHEIRO\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n5772524\r\n4\r\nFREIRE\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n20729235\r\n1\r\nFREITASREGO\r\nD\r\n11\r\nPADRÃO 12\r\n20956401\r\n1\r\nMACHADOSANTOS\r\nDISCIPLINAI\r\n11\r\nPADRÃO 12\r\n41971876\r\n2\r\nSOUZA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n38561166\r\n3\r\nCOSTA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n20947186\r\n1\r\nAUGUSTONASCIMENTO\r\n40H\r\n11\r\nPADRÃO 12\r\n44618778\r\n1\r\nGAMA\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\nPADRÃO 5\r\n44618883\r\n1\r\nBRITO\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\nPADRÃO 5\r\n41971833\r\n2\r\nMORAES\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n5767873\r\n4\r\nCORREAKOPKE\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n42521459\r\n1\r\nPATRASSO\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n42055938\r\n2\r\nRAMOSLESSA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n41971825\r\n2\r\nBORGES\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n5788609\r\n3\r\nBALTAR\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n38280850\r\n4\r\nCONCEIÇÃO MORAES\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n44618824\r\n1\r\nGOBBO\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\nPADRÃO 5\r\n42521122\r\n1\r\nSOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n20902352\r\n1\r\nALMEIDA\r\n40h\r\n10\r\nPADRÃO 11\r\n5765374\r\n3\r\nLOUZADA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n41389298\r\n4\r\nSOUZA\r\n40h\r\n8\r\nPADRÃO 9\r\n20921144\r\n1\r\nSANTOS\r\nDISCIPLINAI\r\n10\r\nPADRÃO 11\r\n44618700\r\n1\r\nPONTES\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\nPADRÃO 5\r\n44618697\r\n1\r\nJACINTO\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\nPADRÃO 5\r\n44246447\r\n1\r\nMACHADO\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\nPADRÃO 6\r\n44618727\r\n1\r\nMENEZES\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\nPADRÃO 5\r\nId: 2382653\r\n"
        ],
        "2382657": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 28.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.977,80 (três mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2382657\r\n"
        ],
        "2382659": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraCÉLIA ALBRALDES MÉNDEZ, 43367968, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2382659\r\n"
        ],
        "2382660": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de FEVEREIRO/2022, com efeitos a contar de 01/03/2022.\r\n\r\n44246137\r\n1\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n38047527\r\n3\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44622937\r\n1\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623917\r\n1\r\nALEXANDRE AMORIM DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624573\r\n1\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44633513\r\n1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n37319337\r\n4\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39712613\r\n2\r\nALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624387\r\n1\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44632088\r\n1\r\nAMANDA SUTTER HAMMES DURVAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624425\r\n1\r\nANA CECÍLIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624468\r\n1\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20916175\r\n2\r\nANA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42537002\r\n1\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42038960\r\n3\r\nANA LÚCIA NERY DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42566576\r\n3\r\nANA PAULA CALDEIRA ALENCAR DE SOUSA E CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44008198\r\n2\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624409\r\n1\r\nANDRÉ CAMARA MAIA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624948\r\n1\r\nANDRE EDUARDO BENTO GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50070878\r\n2\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42537983\r\n4\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623356\r\n1\r\nANGELA VIEIRA DE ALCÂNTARA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624530\r\n1\r\nARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5788447\r\n5\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44634129\r\n2\r\nASYHA GOMES DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624417\r\n1\r\nBIANCA JOANA GONÇALVES DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623399\r\n1\r\nBRUNA DE MELO RAMOS MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44042558\r\n2\r\nBRUNO BOECHAT ROBERTY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44625022\r\n1\r\nBRUNO DA SILVA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475151\r\n2\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623887\r\n1\r\nBRUNO SANTOS AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43483925\r\n3\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623852\r\n1\r\nCARLA GRACINDA DE CARVALHO BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40691985\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44624603\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOARES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624930\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA DALTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42778956\r\n2\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA SOARES TOYO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20754078\r\n1\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20957920\r\n1\r\nCEZAR GUIMARAES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44250347\r\n1\r\nCINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n23317280\r\n7\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43604773\r\n2\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43280803\r\n2\r\nCLAUDIA BUENO ABDALLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41449851\r\n7\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43871534\r\n3\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44061145\r\n2\r\nCRISTINE MARIZE LIMA BRANCO GUERÇO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44250371\r\n1\r\nDANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44266553\r\n1\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623372\r\n1\r\nDÉBORA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43877290\r\n2\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40463060\r\n3\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SLVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44632100\r\n1\r\nDIEGO DE SOUZA MUGUET\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5613302\r\n6\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40678652\r\n3\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42200300\r\n2\r\nEDUARDO JOSE PAZ FERREIRA BARRETO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43526403\r\n3\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623186\r\n1\r\nELANE BACHMEYER TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20866259\r\n1\r\nELISABETH FARACO ALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44624352\r\n1\r\nELLEN DIRK ALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44621388\r\n2\r\nEMILIO JOSÉ DE PAULA LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43833748\r\n2\r\nEVALDO SILVA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20902050\r\n1\r\nEVANDRO BARBOZA LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n38561166\r\n5\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44625103\r\n1\r\nFABIO CORREA DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44632517\r\n1\r\nFABIULA LUIZA REZENDE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42528658\r\n3\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44626274\r\n1\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623364\r\n1\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43595863\r\n3\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623348\r\n1\r\nFERNANDO JOSE MOREIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20913648\r\n3\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623747\r\n1\r\nFLAVIO FURTADO DE MENDONÇA PEDROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44266324\r\n1\r\nFRANCILENE XIMENES SATIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40192237\r\n2\r\nFRANCISCO JOSE DE MASSON ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42074991\r\n2\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42521980\r\n1\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ SODRE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44246269\r\n1\r\nGERUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623194\r\n1\r\nGISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS DE BRAGANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20921675\r\n1\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42066425\r\n2\r\nHARON JACOB GAMAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43266487\r\n2\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44625090\r\n1\r\nIRIS LÚCIA PINTO JOAQUIM\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43825745\r\n2\r\nJACEMIR BARBOSA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20901844\r\n1\r\nJACIARA BACAM DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20939043\r\n1\r\nJAIRO JOSE PINTO JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20893850\r\n1\r\nJANAINA COELHO MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43191738\r\n3\r\nJANAINA DE CARVALHO ÁGUIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43880460\r\n2\r\nJEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50007963\r\n3\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5592550\r\n3\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44625081\r\n1\r\nJOÃO PEDRO ROCHA LEITÃO VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623011\r\n1\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785391\r\n2\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43036287\r\n2\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43883095\r\n2\r\nJOSÉ TELES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20925930\r\n1\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20882670\r\n1\r\nKATIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44259816\r\n1\r\nKÁTIA VALÉRIA TIRAPELLI DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50044885\r\n3\r\nLAÍS DE ARAÚJO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44259840\r\n1\r\nLARA ROBERTA PERES DE LIMA E SILVA GRECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5789478\r\n2\r\nLÁYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20734549\r\n3\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41939069\r\n4\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41858441\r\n1\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44259867\r\n1\r\nLELIA BRAZIL PROTASIO DIAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43258689\r\n2\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43303668\r\n2\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43576826\r\n2\r\nLUCIA MARIA DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39848868\r\n6\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44631707\r\n1\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623429\r\n1\r\nLUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20929455\r\n3\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44250967\r\n1\r\nMANOEL MARCELO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624956\r\n1\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20797176\r\n1\r\nMARCELO BORGES RODRIGUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43752080\r\n3\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5669103\r\n3\r\nMÁRCIA CRISTINA SOARES DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44626495\r\n1\r\nMARCIO ALEXANDRE VALONGO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42648890\r\n2\r\nMÁRCIO DE BRITO SERAFIM\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32875290\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5763894\r\n4\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44251149\r\n1\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43384340\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20808062\r\n1\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43796583\r\n3\r\nMARÍLIA MENDES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20919034\r\n3\r\nMARLI CRESPO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43968279\r\n2\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44295618\r\n2\r\nMEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20903987\r\n1\r\nMESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA\r\nALMOXARIFE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44251033\r\n1\r\nMIGUEL APARECIDO GIMENEZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43605893\r\n3\r\nMONIQUE ABREU SILVINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44250460\r\n1\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44268521\r\n1\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43277543\r\n3\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43293646\r\n3\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42537193\r\n1\r\nMOZAR BAPTISTA DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20822235\r\n3\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42615666\r\n3\r\nPATRÍCIA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44248288\r\n1\r\nPATRICIA FRAMBACH MELO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37062751\r\n2\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42537223\r\n1\r\nPAULO DE TASSO BUZAN\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43302858\r\n4\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n35873086\r\n2\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44623720\r\n1\r\nRAFAEL ARAUJO DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44300085\r\n2\r\nRANILSO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623844\r\n1\r\nRAPHAEL DE BARCELOS MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50088432\r\n3\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624336\r\n1\r\nRAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n37404164\r\n3\r\nRAUL CORRÊA DA MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20719230\r\n1\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40295672\r\n3\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44299923\r\n2\r\nRENATA MIRANDA LENGRUBER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786568\r\n2\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20922132\r\n1\r\nRICARDO VALENÇA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44626282\r\n1\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42052157\r\n3\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42566665\r\n3\r\nROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41957164\r\n3\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44624514\r\n1\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44259913\r\n1\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43644279\r\n4\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43850871\r\n2\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32269013\r\n3\r\nSAVIO FABER BARATA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5788773\r\n2\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44250509\r\n1\r\nSEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42658888\r\n1\r\nSERGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44078005\r\n4\r\nSERGIO AUGUSTO CASTILHO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44250541\r\n1\r\nSERGIO DE MATTOS FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n31447716\r\n3\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44626304\r\n1\r\nSHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44293640\r\n2\r\nSIDNEI CASTILHOS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n24632759\r\n2\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41852729\r\n1\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41896408\r\n4\r\nSOLANGE SALES DE MORAES E SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44622996\r\n1\r\nSTHEFANI NOGUEIRA SARAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43879047\r\n3\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42055571\r\n2\r\nTANIA COELHO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5786037\r\n1\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44187220\r\n2\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42523982\r\n2\r\nTEREZA PAULA ALVES CALZOLARI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20769148\r\n4\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43490018\r\n3\r\nTHIAGO CARDOSO PAULO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624611\r\n1\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623690\r\n1\r\nTHIAGO LACE CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44624581\r\n1\r\nTHIAGO LOURENÇO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42054320\r\n2\r\nTIAGO PINTO ROLIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475984\r\n1\r\nUBIRATAN ALVES DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44647697\r\n1\r\nVALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44249853\r\n1\r\nVALERIA GOMES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43814280\r\n3\r\nVANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44250410\r\n1\r\nVICTÓRIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43804918\r\n2\r\nVIVIAN CÁFARO CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41882296\r\n4\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n29456657\r\n2\r\nWALTER DE SOUZA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\nId: 2382660\r\n"
        ],
        "2382661": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/03/2022\r\nANA MARIA BRAGA TEIXEIRA Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSERGIO ROBERTO DE FREITAS Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nSUELY MARIA VIANNA DA FONSECA Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFERNANDO CESAR MERGULHAO FILHO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFELIX JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nIZA LUNYMAR DOS SANOS VILLARINHO. AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA PONTUAL. AUTORIZO Funeral, em aten dimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2382661\r\n"
        ],
        "2382662": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/03/2022\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/12/1979 a 01/02/1980, de 02/02/1980 a 28/12/1982, de 02/05/1983 a 15/04/1983, de 01/04/1985 a 02/10/198de 01/04/1987 a 04/05/1987 e de 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 1639 (mil, seiscentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 08/05/2013, 11/08/2017, 10/09/2018, 09/08/2019 e 16/02/2022, publicados nos Diários Oficiais de 17/05/2013, 15/08/2017, 12/09/2018, 13/08/2019 e 18/02/2022.\r\nId: 2382662\r\n"
        ],
        "2382663": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/03/2022\r\nVENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nPORFÍRIO CORREIA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955964-0. CONCEDO09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 08/03/2006 a 06/03/2011, 07/03/2011 a 04/03/2016 e 05/03/2016 a 03/03/2021.\r\nId: 2382663\r\n"
        ],
        "2382670": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAdemir de Souza Reboredo, ID 1995066-7, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/07/90 a 31/05/91, 18/11/91 a 29/06/98 e de 20/05/99 a 16/10/01, no total de 3.624 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n23/05/2001\r\nJeovani Henrique de Oliveira, ID 2006797-6. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/07/85 a 30/12/90, no total de 2.006 dias de efetivo exercício (processo físico E-06/986.073/2000).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2001.\r\nId: 2382670\r\n"
        ],
        "2382672": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2382672\r\n"
        ],
        "2382682": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIZA DOS ANJOS SALES, Identidade Funcional 43533370/02, matrícula 3074129-2, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/02/2022.\r\nJUNE CUNHA DE ARAUJO, Identidade Funcional 41921445/03, matrícula 912263-1, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\n- JUNE CUNHA DE ARAUJO, Identidade Funcional 41921445/02, matrícula 917667-8, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\n- ERICA INGRID FLORENTINO GAIAO, Identidade Funcional 50364987/02, matrícula 3110663-6, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\n- LANA MARA RODRIGUES REGO VARIZO TAVARES, Identidade Funcional 50354795/01, matrícula 3072852-1, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\nId: 2382682\r\n"
        ],
        "2382684": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.03.2022\r\n- LUIZ ALBERTO DA PENHA, PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823.184-7. o pedido de licença especial.\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225451-4, período base de 26.11.2011 a 22.11.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.915-1, período base de 27.12.2014 a 17.02.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANGELA MARIA MURY GLORIA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222494-7, período base de 29.05.2015 a 25.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823.138-3, período base de 11.06.2014 a 09.06.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SEILMA BRITO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.892-4, período base de 16.12.2010 a 12.12.2020. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VANJA HELENA GUEDES DA SILVA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.354-9, período base de 26.09.2016 a 24.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARMEM DEUS BARDANCA INSTRUTOR DISC. PROF. II - mat. nº 0823092-2, período base de 21.09.2015 a 18.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DENISE FERREIRA OLIVEIRA AGENTE AUX. ADMINISTRATIVO - mat. nº 0275.280-6, período base de 05.10.2014 a 03.10.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.651-9, período base de 25.04.2011 a 21.04.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2382684\r\n"
        ],
        "2382686": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 004/2022, do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em favor do licitante GRANÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.768.278/0001-39 no valor total de R 1.192.280,52 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro, conforme discriminado abaixo:\r\nLOTE 01 - R 387.148,80 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos);\r\nLOTE 02 - R 89.236,80 (oitenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos);\r\nLOTE 03 - R 157.022,76 (cento e cinquenta e sete mil, vinte e dois reais e setenta e seis centavos);\r\nLOTE 04 - R 102.400,68 (cento e dois mil, quatrocentos reais e sessenta e oito centavos);\r\nLOTE 05 - R 122.020,80 (cento e vinte e dois mil, vinte reais e oitenta centavos);\r\nLOTE 06 - R 88.340,40 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos);\r\nLOTE 07 - R 43.741,32 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos);\r\nLOTE 08 - R 22.879,44 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);\r\nLOTE 09 - R 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais); \r\nLOTE 10 - R 75.166,92 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos);\r\nLOTE 11 - R 23.806,08 (vinte e três mil, oitocentos e seis reais e oito centavos);\r\nLOTE 12 - R 72.566,52 (setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2382686\r\n"
        ],
        "2382687": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2382687\r\n"
        ],
        "2382692": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2382692\r\n"
        ],
        "2382695": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/03/2022\r\nMARIA LAURA CARNEIRO ARAUJOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIZETE DOMINGOS COSTAlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2382695\r\n"
        ],
        "2382696": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 2382696\r\n"
        ],
        "2382698": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "INSERIR IMAGENS EPS\r\nId: 2382698\r\n"
        ],
        "2382700": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "INSERIR IMAGENS EPS\r\nId: 2382700\r\n"
        ],
        "2382701": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "INSERIR IMAGENS EPS\r\nId: 2382701\r\n"
        ],
        "2382702": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 310005/000488/2021, amparado nos pareceres jurídicos das d. Assessorias Jurídicas da Fundação para a Infância e Adolescência (index 22057400) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (index 22356024 30031430), bem como na Nota Técnica (id 22235591) elaborada pela d. Coordenação de Convêniose considerando a necessidade de celebração do Termo de Colaboração nº 750/2021 relativo à execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, a celebração do Convênio supramencionado.\r\nId: 2382702\r\n"
        ],
        "2382704": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " \r\nMARILENE MALAFAIA DE FARIA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 31.05.1977 a 15.03.1979, no total de 650 (seiscentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nPAULO CESAR BOURQUARB SOARES, matrícula nº 00/0220.871-8, ID 20817088 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 09.07.1973 a 30.06.1975, de 07.03.1977 a 24.11.1977, de 11.09.1980 a 30.10.1982 e de 01.05.1987 a 29.02.1988, no total de 2.070 (dois mil e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezado o período de 01.03.1988 a 17.03.1988, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI, matrícula nº 00/0222.050-7, ID 20743149 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.06.1988 a 31.07.1998, no total de 3.713 (três mil, setecentos e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 21.11.2000 a 31.03.2002, no total de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 00/0221.557-2, ID 20772840 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nAPARECIDA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 00/0225.050-4, ID 42593522 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.05.1981 a 31.03.1982, de 01.04.1982 a 30.06.1982, de 01.10.1994 a 31.07.1995, de 01.04.1996 a 30.04.1996, de 01.07.1996 a 16.07.1999, de 06.08.1999 a 31.12.2002 e de 10.02.2003 a 23.08.2003, no total de 3.310 (três mil, trezentos e dez) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao .\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0220.651-4, ID 20753861 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 02.05.1986 a 04.06.1992, no total de 2.223 (dois mil, duzentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nKATIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.130-6, ID 20882670 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.05.1991 a 31.01.1995, de 01.02.1995 a 28.02.1996, de 01.03.1996 a 04.11.1997, de 01.12.1997 a 30.06.1999, de 01.07.1999 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 26.02.2002, no total de 3.923 (três mil, novecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.03.2002 a 31.03.2002, no total de 31 (trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 02.05.1995 a 28.02.1996, de 01.03.1996 a 31.08.1996 e de 27.02.2002 a 28.02.2002, por serem concomitantes.\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO, matrícula nº 00/0220.572-2, ID 20783582 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA, matrícula nº 00/0223.485-4, ID 5786487 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 12.02.1996 a 31.12.1997 e de 01.01.1998 a 02.10.2002, no total de 2.422 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMARCO ANTONIO ROCHA, matrícula nº 00/0220.778-5, ID 20914458 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.01.1985 a 31.12.1985, de 02.01.1986 a 01.10.1989, de 02.10.1989 a 30.09.1994 e de 01.10.1994 a 07.09.1997, no total de 4.630 (quatro mil, seiscentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; , desprezados os períodos de 01.06.1988 a 02.10.1989 e de 21.06.1989 a 01.10.1989, por serem concomitantes.\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0224.546-2, ID 41766946 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.01.1976 a 14.01.1977, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES, matrícula nº 00/0152.178-0, ID 41290356 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 11.05.1976 a 15.03.1979, no total de 1.035 (um mil e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 28.10.1986 a 27.04.1989, no total de 910 (novecentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nmatrícula nº 00/0225.930-7, ID 44048653 - , a pedido do servidor, os períodos de 07.03.1991 a 06.04.2000 e de 10.04.2000 a 07.09.2010, no total de 7.113 (sete mil, cento e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE .\r\nId: 2382704\r\n"
        ],
        "2382717": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na decisão da Comissão quanto ao indeferimento ao recurso interposto tempestivamente pela empresaDTA ENGENHARIA LTDA do procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 008/2021, cujo objeto é \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU- CABO FRIO -RJ”.\r\nId: 2382717\r\n"
        ],
        "2382724": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2382724\r\n"
        ],
        "2382725": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nSILAINE JAUHAR - CPF nº 617.039.747-00 - Falecido:ELY ANDRIES LEITE. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2382725\r\n"
        ],
        "2382726": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19312660. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 23/11/2003 a 20/11/2008, 21/11/2008 a 19/12/2013 e 20/12/2013 a 18/12/2018.\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO -Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 23/05/2018.\r\nSIMONE MAIATO GOMES -Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19194587. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 13/02/2022.\r\nId: 2382726\r\n"
        ],
        "2382728": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SULAMITA DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3047499-3, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- VIVIANE CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.318-5, período base de 25/11/2016 a 24/11/2021. \r\n- ANA CRISTINA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.266-2, períodos base de 04/10/2008 a 03/10/2013 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- JOSAFA VIEIRA DE MELO, Encarregado, mat. nº 5.008.397-1, período base de 26/07/2005 a 25/07/2015.\r\n- KATIA MAGALY DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.099-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 23/09/2014 a 22/09/2019.\r\n- ALINE NAVARRO MARTINS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.757-8.\r\n- ANA LUCIA DO AMARAL SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.852-3.\r\n- EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.141-6.\r\n- EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.058-4.\r\n- KARINA MENDONÇA DA SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.815-5.\r\nId: 2382728\r\n"
        ],
        "2382729": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- REGINA CELIA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32742843/1, mat. nº 255.466- 5, período base de 12/10/2015 a 11/10/2020.\r\n- PATRÍCIA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32763174/1, mat. nº 829.378-9, período base de 14/04/2000 a 13/04/2005.\r\n- CELINA MACINTYRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32771347/1, mat. nº 838.111-3, período base de 08/11/2015 a 07/11/2020.\r\n- LAIDE FRANCISCA DA SILVA MACHADO, Servente, ID Funcional n° 33040451/1, mat. nº 5.001.098-2, período base de 21/03/2015 a 20/03/2020.\r\n- ELISABETE MARIA NETTO RAMOS SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32714483/1, mat. nº 805.427-2, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- REGINA DE FATIMA CABRAL DE REZENDE, Merendeira, ID Funcional n° 33309540/1, mat. nº 5.011.946-0, período base de 18/12/2015 a 21/01/2021.\r\n- SORAYA APARECIDA FERREIRA BLOIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42069700/2, mat. nº 951.909-1, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ANDRÉA HID, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34720545/1, mat. nº 293.985-8, período base de 15/05/2016 a 21/07/2021.\r\n- ALEXANDRA LOHSE REZENDE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881076/1, mat. nº 964.732-2, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- ALEXANDRA LOHSE REZENDE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881076/2, mat. nº 3.058.414- 8, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- CAMILA DO CANTO SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44190956/1, mat. nº 973.842-8, período base de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n- DANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41944127/4, mat. nº 926.264-3, período base de 21/02/2016 a 20/02/2021.\r\n- SUELI PINTO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43880070/1, mat. nº 962.940-3, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- CÁTIA CILENE DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39195210/1, mat. nº 293.845-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROSANE SALGADO MOURA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33135754/2, mat. nº 829.228-4, período base de 06/01/2015 a 05/01/2020.\r\n.\r\n- MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307938/1, mat. nº 5.014.581-2, períodos base de 31/05/2010 a 14/06/2015 e de 15/06/2015 a 14/06/2020.\r\n- ANTONIO CARLOS DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39940381/1, mat. nº 281.164-4, períodos base de 12/07/2001 a 11/07/2006 e de 28/11/2014 a 27/11/2019.\r\n- CARLA BEZERRA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34221069/1, mat. nº 5.251.841-2, períodos base de 08/05/97 a 20/06/2002, de 21/06/2002 a 20/06/2007, de 21/06/2007 a 20/06/2012 e de 21/06/2012 a 20/06/2017.\r\n- OAZINGUITO FERREIRA DA SILVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39936848/1, mat. nº 808.618-3, períodos base de 31/03/2001 a 30/03/2006, de 31/03/2006 a 30/03/2011, de 31/03/2011 a 30/03/2016 e de 31/03/2016 a 30/03/2021.\r\n- ADRIANA LUZORIO YUKAWA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39346625/1, mat. nº 839.654-1. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 10/08/2004 a 29/08/2009, de 30/08/2009 a 29/08/2014 e de 30/08/2014 a 29/08/2019.\r\n- SILVIA REGINA TORRES SANTOS, Prof. Doc. II, ID 36146153/1, mat. nº 5.022.468-2. \r\n- NILCEA JESUS CECILIO BENTO, Agente Administrativo, ID 36400033/1, mat. nº 5.001.203-8. \r\nId: 2382729\r\n"
        ],
        "2382732": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.03.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/00/2021\r\nMarcos Antonio Pedlowski\r\n641268- 8\r\nProfessor Associado\r\n2\r\n3\r\n8\r\nId: 2382732\r\n"
        ],
        "2382783": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA, Identidade Funcional nº 3147247-8. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 24/09/2019, concedido em caráter permanente, tornando sem efeito a publicação no Diário Oficial de 24/02/2022. \r\nId: 2382783\r\n"
        ],
        "2382788": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.03.2022\r\npena de REPREENSÃO à servidora MÁRCIA VITORIA DA SILVA CRUZ, Prof. Docente II, ID 39591689.\r\nId: 2382788\r\n"
        ],
        "2382791": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2382791\r\n"
        ],
        "2382792": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA EUGENIA ROMERO DA SILVA, matrícula nº 253.744-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5461359/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21.\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, matrícula nº 249.838-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39598772/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44.\r\nSONIA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 805.890-1, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37051237/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 936,34.\r\nFRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 803.943-0, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36439762/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nREYNALDO DESTEFANO SCHOTTZ BRANTES NETTO, matrícula nº 807.127-6, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38413086/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nALOIZIO COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 807.629-1, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36084069/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nOSEFA ALVES DE MELO, matrícula nº 273.282-4, Servente I, ID. Funcional nº 37008820/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCLEUNICE MARIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 5.006.841-0, Servente I, ID. Funcional nº 33694508/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83.\r\nLUCIANA GERALDA DA ROCHA NEVES, matrícula nº 293.209-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35250054/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nCLEMENTINA ALVES PEREIRA, matrícula nº 248.415-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34085254/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nEUNICE BARBARA NOGUEIRA, matrícula nº 5.015.257-8, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40614174/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33.\r\nLEILA MOURA VIEIRA, matrícula nº 250.303-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40030555/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nCLAUDIA SALGADO GUIMARÃES, matrícula nº 806.187-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38418746/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nDENISE SOARES FRANCO, matrícula nº 5.007.622-9, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33311846/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.026,86.\r\nMIRIAN DA SILVA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 5.009.081-0, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34298215/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nId: 2382792\r\n"
        ],
        "2382799": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão, por permuta, do servidorJOSE CANDIDO FRAGOSO, ID Funcional nº 41899725, vínculo 7, matrícula nº 0952239-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com o servidor municipal WANDERSON ROCHA DE SOUZA, Professor I/16horas - Ed. Física, Matrícula nº 9481, da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. \r\na cessão do servidor GUILHERME SILVA ANDRADA, ID Funcional nº 5032576-0, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2382799\r\n"
        ],
        "2382812": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2382812\r\n"
        ],
        "2382822": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2022\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES, Identidade Funcional 44636962/02, matrícula nº 3105422-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\nDANIELA BERBERT BRAGA, Identidade Funcional 41913515/02, matrícula nº 937717-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2022.\r\nGABRIELA DA FONTOURA RODRIGUES SELMI, Identidade Funcional 50747150/02, matrícula nº 3105336-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/02/2022.\r\nLAERTE SMITH SILVA, Identidade Funcional 43513255/01, matrícula nº 951664-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA MOTE, Identidade Funcional 43806910/02, matrícula nº 3105638-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\nDANIELA BERBERT BRAGA, Identidade Funcional 41913515/02, matrícula nº 937717-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2022.\r\nId: 2382822\r\n"
        ],
        "2382827": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - fios Cirúrgicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 053/2020 em favor das empresas: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELL - CNPJ: 19.061.289/0001-87 , com o valor de R 5.426,49 (cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.304.559/0001-05, com o valor de R 2.886,44 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 02.376.490/0002-31, com o valor de R 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e dois reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES CNPJ: 01.012.073/0001-66, com o valor de R 523,88 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) , MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 , com o valor de R 9.802,24 (nove mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) e BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 37.844.479/0001-52 , com o valor de R 41.958,84 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 62.329,89 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2382827\r\n"
        ],
        "2382830": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaDental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA, referente à Aquisição de Kits Pré - Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, no valor total de R 3.041,28 (três mil quarenta e um reais e vinte e oito centavos), Ata de Registro de Preço nº 0005/2022/510100-01.\r\nId: 2382830\r\n"
        ],
        "2382832": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaHEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, referente à Aquisição de Kits Pré - Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, no valor total de R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais), Ata de Registro de Preço nº 0006/2022/510100-01.\r\nId: 2382832\r\n"
        ],
        "2382836": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000531/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a tomada de preços nº 011/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ-198, Trecho Cruzeiro X Ubá, no KM 34,6, Localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor total de R 660.628,36 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 28.03.2022\r\nConforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 30576321) e de acordo com o Termo de Aceitação Definitiva da Comissão designada (SEI 30400117) ficam definitivamente a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E SÃO JOSÉ DE UBÁ\", a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo Administrativo E-17/003.007.692/2017, contrato nº 025/2018.\r\nId: 2382836\r\n"
        ],
        "2382841": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços de como membro integrante da Comissão de Avaliação do Edital de Concurso No 007/2022 FUNARJ (Produção Musical) sendo favorecido Deolindo Rodrigues Garcês representado pela empresa Olhos D'água Produçoes Artísticas LTDA. - CNPJ 73.222.697/0001-19, despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2382841\r\n"
        ],
        "2382848": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\no apostilamento ao contrato nº 004/2022, tendo em vista as informações prestadas através do documento 30528151, celebrado entre esta SEDSODH e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, que tem por objeto serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0001/2021 gerida pela SEPLAG, conforme Processo SEI- 120001/000267/2020, passando a constar as seguintes classificações orçamentárias:\r\nPPCAAM - Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte\r\nUG: 490100\r\nUO: 49010\r\nPrograma de Trabalho: 14.422.0448.4711 - Operacionalização da Política de Proteção e Valorização à Vida\r\nFonte de Recurso: 122/212\r\nÀ fonte acima citada fica compreendida a restrição de uso aos servidores que estão diretamente vinculados ao referido Programa, não sendo possível a utilização para outros servidores da SEDSODH.\r\no apostilamento ao contrato nº 004/2022, tendo em vista as informações prestadas através do documento 30218619, celebrado entre esta SEDSODH e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, que tem por objeto serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0001/2021 gerida pela SEPLAG, conforme Processo SEI- 120001/000267/2020, passando a constar as seguintes classificações orçamentárias: \r\nConta Corrente 102903, Agência 22349\r\nUG: 326100\r\nUO:49650\r\nPrograma de Trabalho: 08.244.0450.8355 - Proteção Social Básica\r\nFonte de Recurso: 224000033 \r\nConta Corrente 101133, Agência 22349\r\nUG: 326100\r\nUO:49650\r\nPrograma de Trabalho: 008.244.0450.4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\nFonte de Recurso: 224000029 \r\nAs duas fontes acima citadas ficam compreendido a restrição de uso aos servidores que estão diretamente vinculados ao SUAS/RJ, no caso do IGD incluindo o CEAS, não sendo possível a utilização para outros servidores da SEDSODH, de acordo com os entendimentos do Decreto nº 7.788, de 15 de agosto de 2012 que define a utilização dos recursos advindos do Fundo Nacional de Assistência social/FNAS.\r\nId: 2382848\r\n"
        ],
        "2382856": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/03/2022\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação n°007/2022, que tem como objeto à AQUISIÇÃO DE BISTURIS DESCARTÁVEIS PARA AS CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO (CATARATA) REALIZADAS NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI, em favor da Leedsay S/A, CNPJ n° 08.116.472/0001-16, no valor total de R 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nDE 29/03/2022\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação n°007/2022, que tem como objeto à AQUISIÇÃO DE BISTURIS DESCARTÁVEIS PARA AS CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO (CATARATA) REALIZADAS NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI, em favor da Leedsay S/A, CNPJ n° 08.116.472/0001-16, no valor total de R 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2382856\r\n"
        ],
        "2382861": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 062/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA20 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 115.904,62(Cento e quinze mil, novecentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2382861\r\n"
        ],
        "2382862": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSOLANGE PINTO CAETANO, Matrícula 5.011.468-5, Servente I, ID. Funcional nº 36131636/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83.\r\nANA RITA COSTA FERREIRA LATINI, matrícula 975.166-0, Professor Docente I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 32952058/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 4 (Lei nº 9436/21), no valor de R 1.493,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 746,61.\r\nVERALUCE CARELO DE ALMEIDA, matrícula 5.023.233-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 37094157/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83.\r\nRAQUEL CAMPANATE LESSA, matrícula 919.114-9, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 42028388/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15.\r\nSONIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 904.133-6, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41914090/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05.\r\nANA PAULA ASSAD SEABRA LEBRE WESTERMANN, matrícula 277.874-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38570785/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 1.402,88, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 771,58 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSIMONE VARANDA SOARES, Matrícula 840.858-5, Professor Docente II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 33862770/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Lei nº 9436/21), no valor de R 1.872,68 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 655,44.\r\nMARIA IGNEZ DE MATTOS BARTHOLO, matrícula 233.532-1, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39668355/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44.\r\nNEUZIMAR ALVES DA SILVA, matrícula 284.688-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38142368/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 1.113,67, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 612,52 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA, matrícula 911.482-8, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41995058/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.048,94.\r\nJAIRO DOS SANTOS, matrícula 829.622-0, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38099837/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nEVA QUIRINO MARQUES DA ROCHA, matrícula 292.498-3, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39488756/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\nARNALDO LUIZ LUZ PREUSS, matrícula 826.188-5, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37491261/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29.\r\nSANDRA CORDEIRO LEODIDO, matrícula 837.145-2, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36753254/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15.\r\nMARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, matrícula 244.218-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40665267/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nPATRICIA FRANÇA GUIMARÃES, matrícula 243.938-8, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38932156/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nSILVANA SILVEIRA DE ARAUJO, matrícula 290.670-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32581068/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33.\r\nVALERIA DA SILVA REBOUÇAS, matrícula 291.748-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32920172/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33.\r\nSILVANA DA CRUZ CARNEIRO, Matrícula 292.850-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37643924/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nAUTA MONICA DA SILVA VASCONCELOS, matrícula 5.008.955-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35020350/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nCARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, matrícula 840.792-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35183853/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nId: 2382862\r\n"
        ],
        "2382872": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 008/2021, do tipo menor preço global e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL ITAJURU - CABO FRIO - RJ”, e ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.618.254/0001-97, no valor total de R 22.487.574,32 (vinte e dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2382872\r\n"
        ],
        "2382877": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em favor dos ESTAGIÁRIOS E RESIDENTES discriminados na planilha SEI (15578755), no valor total de R 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em favor dos ESTAGIÁRIOS E RESIDENTES discriminados SEI 27922556, no valor total de R 452,30 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\nId: 2382877\r\n"
        ],
        "2382881": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/03/2022\r\na Ata de Registro de Preços nº 003/2021 do Pregão Eletrônico PESRP N° 001/2021, com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, no valor total de R 6.223,76 (seis mil duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.760.032/0001-65, tendo como objeto a aquisição dos materiais, relacionados abaixo, para consumo de 3 (três) meses.\r\nId: 2382881\r\n"
        ],
        "2382882": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/03/2022\r\na Ata de Registro de Preços n° 002/2021 do Pregão Eletrônico PESRP1/21, com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, no valor total de R 1.808,54 (um mil oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa Alnetto Comercial Serviços EIRELI ME, inscrita sob o CNPJ nº 27.039.914/0001-12, tendo como objeto a aquisição dos materiais, relacionados abaixo, para consumo de 3 (três) meses.\r\nId: 2382882\r\n"
        ],
        "2382883": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Afonso Emanuel Lages da Silva,Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 198.668-6, ID n° 3169617-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,32, no total de R 5.102,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nAuxiliar Enfe, classe “A-XII”, matrícula nº 814.163-2, ID n° 3053726-6, FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183.14, Triênio (Lei 1608/1990) 45% R 532,41, no total de R 1.715,55, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 286.817-2, ID n° 3013046-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nFIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,32, no total de R 5.102,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- José Aureo Anthero de Oliveira,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 147.916-1, ID n° 3173425-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 576.33, no total de R 1.536,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nKatia Almeida da Silva das Merces,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 850.753- 5, ID n° 3052187-4, \r\nos proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 40% R 473,25, no total de R 1.656,39, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nLaudicéa Henriques da Silva,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 288.405-4, ID n° 3041910-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 709,88, no total de R 1.893,02, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- Lucidalva Carvalho Piedade da Silva,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.183-8, ID n° 3076013-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2382883\r\n"
        ],
        "2382884": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Janete Alves Santos e Silva,Técnico de Enfermagem, classe “AXII”, matrícula nº 286.252-2, ID nº 3026387-5, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 750,24 - total de R 2.114,31, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2382884\r\n"
        ],
        "2382885": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 198.668-6, ID n° 3169617-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 576,33, no total de R 1.536,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nPaulo Sergio Nunes D'avila,Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 185.089-0, ID n° 3094254-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,32, no total de R 5.102,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria de 20/02/2022. \r\n- RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO, Técnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula nº 182.645-2, ID n° 3027993-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 925,24, no total de R 2.467,32, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.162-2, ID n° 3050527-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nTania Claudia Gomes Barroso,Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 298.317-9, ID n° 3197085-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Cons titucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2382885\r\n"
        ],
        "2382886": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2022\r\nJose Miguel de Lima, Odontólogo, Classe “A”, matrícula nº 153.736-4, ID. n° 3036725-5. FIXADOS os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo de R 208,00; Triênio (50%) (Lei 1608/90) - R 104,00; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 166,40; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 1.108,00, Gratificação de Insalubridade (Lei 720/1983) R 33,28, no total de R 1.619,68, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nMiriam Gomes Cabral, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297609-0, ID nº 3044286-9, FIXADOSos proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,10, no total de R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 31/08/2021\r\nBernadete Maria Santos Pinheiro da Costa,Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 299216-2, ID nº 3134557-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,10, no total de R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\nMédico - Pediatra, classe “A”, matrícula nº 264.804-6, ID nº 3014233-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,10, no total de R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 02/09/2017.\r\nMarcos Rumblesperger Guerra,Médico-Clínica Médica, classe “A-XII”, matrícula nº 263028-3, ID nº 3234485-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.692,46, no total de R 4.513,23, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 196266-1, ID nº 3023406-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 849,67, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 509,80, no total de R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nMédico-Pediatria/Neonatologia, classe “A”, matrícula nº 299358-2, ID nº 3119313-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,10, no total de R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 27/05/2021.\r\n- Aparecida Cordeiro da Silva Mattos, matrícula nº 852.241-9, ID. n° 3241902-3, Técnico de Laboratório, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênios (Lei 1608/1990) 40% R 308,62, no total de R 1.080,16 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 26/03/2021.\r\nVera Lucia Andrade Gomes, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 299055-4, ID. n° 3085684-1. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (25%) (Lei 1608/90) - R 39,26; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível Superior (Art. 37, Inc. I da Lei 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89) R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00, com Proporcionalidade de 9.414/10.950, subtotal de R 615,21, no total de R 528,91, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nId: 2382886\r\n"
        ],
        "2382887": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2022\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nCAMILA MARIA PEREIRA PACHECO DA VITORIA\r\n43530028\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAS\r\n10\r\n27/03/2013\r\nId: 2382887\r\n"
        ],
        "2382888": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Hilda Luiza Reis de Carvalho, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30450659. a concessão da redução da carga horária para a servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 28/03/2022\r\n- Flavia Duarte Rodrigues, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30345677. a concessão da re dução da carga horária para a servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2019\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/015/351/2019 - ANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo de Saúde...\r\nLeia-se: ...Agente Auxiliar Administrativo de Saúde...\r\nId: 2382888\r\n"
        ],
        "2382896": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29/03/2022\r\no item único para a empresa Tencogera - Locação e Transformação de Energia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.100.057/0001-74, no valor R 366.480,00 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Pregão Eletrônico n° 005/2022 cujo objeto é \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES\". \r\no Pregão Eletrônico nº 005/2022, do tipo menor preço unitário por item, que tem por objeto \" \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES\", sendo ADJUDICADO à empresa TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.100.057/0001-74, no valor total de R 366.480,00 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). \r\nId: 2382896\r\n"
        ],
        "2382908": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\na Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 208.816,56 (duzentos e oito mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), referente à cessão do servidor cessão do Eduardo Lurnel Gonçalves relativo ao exercício de 2021, tendo por credor a Controladoria Geral do Estado/CGE-RJ, competência janeiro a dezembro 2021.\r\nId: 2382908\r\n"
        ],
        "2382910": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2022\r\n- ELIEZER ALBINO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 803.890-3, ID 35033371/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\n- CARLA CRISTIANE JORGE BASTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.004.860-2, ID 33183872/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2020.\r\n- IRENE PENCO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.188-2, ID 39006395/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- VILMA ALVES GARCIA MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 803.788-9, ID 38997029/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2021.\r\n- VILMA CEZARIO DE BARROS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 832.151-5, ID 39577244/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2019.\r\n- CARMEN LUCIA SOBRAL MAGALHAES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 244.274- 7, ID 39153673/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2014.\r\n- CRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 914.350-4, ID 41883101/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2022.\r\n- CRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.501-5, ID 38463911/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2020.\r\n- ADRIANA VALERIA SILVA LOPES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.865-1, ID 41244265/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2019.\r\n- PEDRO RIBEIRO PAIVA, Servente I, matrícula 1.200.535-1, ID 33182051/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2017.\r\n- ALEXANDRA MANSUR BORGES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 927.213-9, ID 5661994/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2020.\r\n- ROSICLER OLIVEIRA DE MELO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.948-9, ID 37087711/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2019.\r\n- FLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827.829-3, ID 33793948/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2021.\r\n- JOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.939-7, ID 33172463/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2022.\r\n- ISMERIE SALLES DE SOUZA FIGUEIREDO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.361-1, ID 35987960/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2022.\r\n- GLAUCIA LOPES TOSTES DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.014.832-9, ID 34303278/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2020. \r\n- ALMIR ADMILSON VIEIRA DIAS, Servente I, matrícula 276.342-3, ID 36438421/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2021.\r\n- GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.430-9, ID 19840349/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\n- MIRIAN LUCENA DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.8660-5, ID 37628127/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA TRINDADE, Servente I, matrícula 278.515-2, ID 32590440/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2021.\r\n- MARIA CRISTINA REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.043-5, ID 35528834/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2021.\r\n- WANDER ARENARI DO CARMO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 246.440-2, ID 35536330/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2019.\r\n- LUCIANA FELIX MANHAES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 825.983-0, ID 37775863/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2021.\r\n- RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 804.080-0, ID 40210340/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2021.\r\n- ERICA GEORGINA REIS RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.525- 1, ID 38211858/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2020.\r\n- HELECI MARIA FARIA BANDEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.358-8, ID 37147641/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2020.\r\n- MARCIA CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.913-3, ID 37319159/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2018.\r\n- ESTER DE SOUZA SA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 815.238- 1, ID 39000435/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2021.\r\n- SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 281.411-9, ID 40480437/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2018.\r\n- SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 806.091-5, ID 40136256/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2021.\r\n- ROSIMAR MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.397-1, ID 35497939/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2021.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 247.933-5, ID 38357348/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2015.\r\nId: 2382910\r\n"
        ],
        "2382918": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC ALCÂNTARA II LTDA - AB/610, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC RIO CENTRO LTDA - AB/336, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2382918\r\n"
        ],
        "2382919": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.03.2022\r\nWILSON DUPERRON VILLAS BOAS, Id Funcional n.º 4423275-6. a inclusão da dependente, Monica Barros de Andrade, na condição de esposa do servidor. \r\n18.03.2022\r\nMARCUS VERÍSSIMO DA SILVA LUIZ, Id. Funcional nº 4400265-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n21.03.2022\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE, Id. Funcional nº 4383266-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/03/2016 a 29/03/2021. \r\nROSELI MAGALHÃES LUCAS, Id. Funcional nº 4400334-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n22.03.2022\r\nRENATA JULIANA SILVA MARTINS, Id. Funcional n.º 5073496-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\n23.03.2022\r\nPAULO LOPES MARQUES, Id. Funcional nº 4400234-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. \r\nKATIA RENATA RUA COELHO, Id. Funcional nº 4374759-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/03/2015 a 29/02/2020.\r\n24.03.2022\r\nROSIMERE DA SILVA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4400287-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n25.03.2022\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 30451011. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. \r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO, Id. Funcional nº 4400387-0.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. \r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, Id. Funcional 4400150-9. a mudança do nome da servidora para ELAINE ALVES DE OLIVEIRA, em virtude de seu divórcio. \r\n28.03.2022\r\nSORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO FRANÇA, Id. Funcional nº 4400386-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nId: 2382919\r\n"
        ],
        "2382925": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 091/2022, no valor total de R 1.571.053,62 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE01242, 2022NE01243 e 2022NE01244 em favor da GLOBAL SERVIÇOS LTDA para a Contratação de empresa para serviço de elaboração do projeto executivo e adequação de espaço físico e instalações complementares para viabilização de processamento/esterilização de materiais nas unidades considerando a aquisição de autoclaves para as unidades IEDE (LOTE I), HECC (LOTE II) e LACEN (LOTE III), na forma do Termo de Referência SEI nº 21404492 e da Proposta SEI nº 22318804, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2382925\r\n"
        ],
        "2382932": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- Marli Falcão dos Santos, Servente, mat. nº 5.008.404-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2021.\r\n- Rosiane dos Santos Vas concelos da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.142-0, período base de 11/11/2000 a 10/11/2005, 11/11/2005 a 30/12/2010 e de 14/10/2012 a 22/12/2017.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2382932\r\n"
        ],
        "2382933": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3.147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de Tarciso Costa De Almeida, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto 3.147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217 da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2382933\r\n"
        ],
        "2382954": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\n- Magno Daniel de Mello Moura - o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147909, de Multa Simples, emitido em 24 de março de 2017, com fundamento no artigo 51, da Lei 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nId: 2382954\r\n"
        ],
        "2382961": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29/03/2022\r\nCLAUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA, Perito Legista, ID Funcional n° 564.672-3 - 4.913 dias.\r\nJOÃO CARLOS GUIMARÃES DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.978-2 - 2.980 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2382961\r\n"
        ],
        "2382968": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 205/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da empresa: CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA (10.837.371/0001-86), para o item 09, no valor total global adjudicado de R 723,80 (setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos)\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01, 03, 05, 06 e 07.\r\nRestando DESERTOS os itens 02, 04, 08 e 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 30196253).\r\nId: 2382968\r\n"
        ],
        "2382975": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 206,99 (duzentos e seis reais e noventa e nove reais) ao 2º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2382975\r\n"
        ],
        "2382978": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\no benefício de auxilio funeral a requerente MARIA CARMEN MORAES LOMAR, no valor de R 2.716,68 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) de acordo com o Decreto nº 42.477 de 27 de Maio de 2010.\r\nId: 2382978\r\n"
        ],
        "2382979": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , e nos termos do Art 26 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de Saulo Laranjeira para realização de 25 (vinte e cinco) apresentações no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizada no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, tendo como favorecida a empresa LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 64.279.979/0001-61, despesa no valor de R 875.000,00 (oiticentos e setenta e cinco mil reias) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2382979\r\n"
        ],
        "2382980": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 27/2021-INEA celebrado entre a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a prestação de \"SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO DO RIO BENGALAS, ESTACAS E 00 A E99, NOVA FRIBURGO- RJ\", no âmbito do processo E-07/0022591/2019. Determino o reinício do prazo do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2382980\r\n"
        ],
        "2382987": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 19428626/01, AUTORIZO a fruição de 8 (oito) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 15/08/2005 a 13/08/2010, 14/08/2010 a 12/08/2015 e 13/08/2015 a 29/10/2020, a contar de 06/07/2022 a 03/09/2022, 04/09/2022 a 02/12/2022 e 03/12/2022 a 02/03/2023.\r\nId: 2382987\r\n"
        ],
        "2382988": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2022 - SEPMcujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENÇAS DE SOFTWARE PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO DE IMAGENS (PAINÉIS VIDEO WALL), para atender as necessidades da Subsecretaria de Comando e Controle (SSCC) da SEPM, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, (CNPJ: 02.408.485/0001-82),para o Item 01, no valor total de R 3.549.000,00 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 2382988\r\n"
        ],
        "2382990": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc. SEI n 29368388), o modelo de planta nº 11946472, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Fretamento, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4500 mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nDE 14.03.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (29773967), o modelo de planta nº 015.12526, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 31 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (29775893), o modelo de planta nº 015.12584, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.12584\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1519 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados + 1PDD e 29 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2022\r\nProc. nº SEI-100005/006689/2021\r\nOnde se lê:\r\n...DFS VIAGENS E TURISMO LTDA...\r\nLeia-se:\r\n...DFC VIAGENS E TURISMO LTDA...\r\nId: 2382990\r\n"
        ],
        "2382991": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.1997\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/033.053/1996 e SEI-320001/000624/2022 - ROSEMAR DE JESUS COSTA - ID Funcional: 19525818.\r\nOnde se lê: \"...total de 443 dias...\"\r\nLeia-se: \"...total de 469 dias...\"\r\nId: 2382991\r\n"
        ],
        "2383002": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-350515/000267/2021 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresaLOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELLI, no valor de R 612.583,97 (seiscentos e doze mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). Inexigibilidade de licitação nº 246/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nSEI- 350515/001742/2021 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA , no valor de R 197.396,40 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Inexigibilidade de licitação nº 259/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nSEI- 350515/000263/2021 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME R 366.574,95 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Inexigibilidade de licitação nº 314/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nSEI- 350515/000269/2021 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., no valor de R 2.034.153,42 (dois milhões trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Inexigibilidade de licitação nº 260/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nSEI- 350515/000261/2021 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa J C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS ME., no valor de R 153.392,14 ( cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). Inexigibilidade de licitação nº 255/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nS E-09/094//100027/2018 E a despesa, em favor da empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELLI ME., no valor de R 1.140.453,95 (um milhão cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Inexigibilidade de licitação nº 257/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2383002\r\n"
        ],
        "2383003": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.174-4, Período-base: 28/07/2014 a 25/09/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2383003\r\n"
        ],
        "2383005": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° a despesa, em favor da empresa Aline Monikerre da Silva Barros, no valor de R 1.625.025,92 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Inexigibilidade de licitação nº 242/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nPROCESSO N° a despesa, em favor da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 1.709.195,75 (um milhão setecentos e nove mil centos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Inexigibilidade de licitação nº 244/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-350515/000279/2021 a despesa, em favor da empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDAno valor de R 1.761.461,27 (um milhão setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). Inexigibilidade de licitação nº 249/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nPROCESSO N° a despesa, em favor da empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELI., no valor de R 1.037.050,07 (um milhão trinta e sete mil cinquenta reais e sete sentavos). Inexigibilidade de licitação nº 245/2018- PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nPROCESSO N° a despesa, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 4.307.718,67 (quatro milhões trezentos e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). Inexigibilidade de licitação nº 300/2018- PMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2383005\r\n"
        ],
        "2383011": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2383011\r\n"
        ],
        "2383017": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.03.2022\r\na manifestação da PGUERJ, docs. 28527855 e 2890266. , o processo administrativo disciplinar, em face do servidor Luis Carlos Parente de Andrade, matrícula nº 34403-6.\r\nDE 24.03.2022\r\na manifestação da PGUERJ, docs. 29502986 e 29953550. , o processo administrativo disciplinar, em face da servidora Monica Brito de Oliveira, matrícula nº 39706-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2022\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.03.2022\r\nLINCOLN DE ARAUJO SANTOS\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/010159/2021.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/010159/2022.\r\nId: 2383017\r\n"
        ],
        "2383019": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n03.2022\r\no afastamento procase parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de Isis Lira Basilio, matr. nº 38.942-9, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço Social - SOC, pelo período iniciado em 03/11/2021 e previsão de término em 02/11/2023, para continuar no Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social (Mestrado), promovido pela Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nDE 28.03.2022\r\na suspensão da licença procase integral, com direitos e vantagens integrais, de Fernando Lencastre Sicuro, matr. nº 33.681-8, Técnico Universitário Superior / Biólogo - Zoologia Sistemática, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, e localizado no DCF, a contar do dia 16/03/2020.\r\no adiamento de posse por 30 dias, da candidata Joanna Maria Bonnet de Oliveira Martins, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, nomeada pela Portaria nº 135/2022, publicada no DOERJ em 15/03/2022.\r\no adiamento de posse por 30 dias, do candidato Stéfano Ramos Baptista, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, nomeado pela Portaria nº 154/2022, publicada no DOERJ em 15/03/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de posse por 40 dias, até 23/05/2022, do candidato Thiago Soares Pinheiro, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, nomeado pela Portaria nº 138/2022 publicada no DOERJ em 15/03/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2383019\r\n"
        ],
        "2383020": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a Gilda Sousa de Alvarenga, referente às despesas com o funeral de Luiz Antonio de Souza, matr. nº 05.723-2, falecido em 08/04/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a Marcus Vinicius Borges Gomes L. Erastre, referente às despesas com o funeral de Norma Borges Gomes, matr.nº 06.651- 4,falecida em 16/02/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral aCelia Mara da Silveira Thomaka Simoes, referente às despesas com o funeral de Geiza da Silveira Thomaka de Magalhaes, matr. nº 03.320-9, falecida em 28/01/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral a Evanildo Cavalcante Bechara, referente às despesas com o funeral de Marlit Silva Cavalcante Bechara, matr. nº 06.058-2, falecida em 31/12/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a Mônica Paiva, referente às despesas com o funeral de Mauro Fraga Paiva, matr nº 38.618-5, falecido em 28/09/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a Leandro Pimentel Filippo, referente às despesas com o funeral de Irene Pimentel Filippo, matr nº 00.457-2, falecida em 9/12/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral aMarianna dos Santos Coelho Alves, referente às despesas com o funeral de Maria de Fatima Coelho Alves, matr nº 04.412-3, falecida em 28/11/2021.\r\nId: 2383020\r\n"
        ],
        "2383023": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (30532551), o Parecer 42 da Assessoria Jurídica SEI nº (29950493) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI n° (30193858), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 28567405, seja adjudicado à empresaIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no art. 28 § 3º, I da Lei Federal 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 269.572,00 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais), em favor da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMESS/A.\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (28959359), o Parecer 31 da Assessoria Jurídica SEI nº (29211466) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (30300493), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (28411304), seja adjudicado à empresaFERF WAY INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais), em favor da empresa FERF WAY INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI.\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (30135693), o Parecer 51 da Assessoria Jurídica SEI nº (30298344) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI n° (30421020), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (28568208), seja adjudicado à empresaGM COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. R 8.323,85 (oito mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa GM COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA.\r\nDE 29/03/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº 27100666, o Parecer 39 da Assessoria Jurídica (SEI nº 29715439) e o Despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº 30448050; RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (28411304), seja adjudicado à empresa ANACA COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 10.194,00 (dez mil cento e noventa e quatro reais), em favor da empresa ANACA COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELI.\r\nId: 2383023\r\n"
        ],
        "2383032": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE AR ODONTOLÓGICOS COM INSTALAÇÃO, com amparo le gal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2383032\r\n"
        ],
        "2383045": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA, ID 43962386.\r\nId: 2383045\r\n"
        ],
        "2383047": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA, identidade funcional nº 566.049-1, matrícula nº 872.297-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor PAULO CESAR NASCIMENTO DA SILVA, identidade funcional nº 2.990.635-0, matrícula nº 809.533-3, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 26/03/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ROGÉRIO MACHADO FALCÃO, identidade funcional nº 564.671-5, matrícula nº 870.769-7, Perito Legista, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 09/02/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FERNANDO MÁRCIO DE ABREU AZEVEDO, identidade funcional nº 3.066.732-1, matrícula nº 870.812-5, Perito Legista, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 18/03/2022. \r\nId: 2383047\r\n"
        ],
        "2383051": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ARMAZÉM NAÚTICO OCEÂNICA LTDA-ME , no valor estimado de R 46.668,33 (Quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), processo nº. SEI- 270042/000457/2022, visando a Aquisição de veículo automotor tipo quadrículo a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2022, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR SEPM, referente ao pregão eletrônico nº001/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 8.880,00 (Oito mil oitocentos e oitenta reais), processo nº.SEI- 270060/000278/2022, de Aquisição de soluções degermantes a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2021-B, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 026/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa RR SELECT FARM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI , no valor estimado de R 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), processo nº.SEI-270060/000595/2022, de Aquisição de insumos ( Respirador/Máscara/Respiratória) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 154/2021-F, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº187/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 20.575,20 (Vinte mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), processo nº.SEI-270060/000585/2022, de Aquisição de insumos médicos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 06/2022, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA , no valor estimado de R 658,60 (Seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), processo nº.SEI- 270060/000524/2022, de Aquisição de material médico ( Pulseira identificação paciente) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2021-C, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 099/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA , no valor estimado de R 68.082,00 (Sessenta e oito mil e oitenta e dois reais), processo nº.SEI-270060/000525/2022, de Aquisição de insumos médicos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 07/2022, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao pregão eletrônico nº 045/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. * Republicado por ter saído com incorreção D.O 24.03.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 82.944,00 (Oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais), processo nº. SEI-270120/000686/2022, visando a Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 07/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2383051\r\n"
        ],
        "2383054": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ RENATO MAGNANI CHERNICHARO, identidade funcional n° 2.972.115-6, matrícula nº 174.152-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-03-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.610,24; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.020,87; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720 e Lei nº 2565), no valor de R 25,00; Verba de Representação -Cargo em Comissão, no valor de R 1.515,76. \r\ncom Integralidade os proventos mensais de inatividade deELDER DE OLIVEIRA SARMENTO, identidade funcional n° 2.994.016-8, matrícula nº 260.449-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 03-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R ;2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Adicional Promoção por Bravura (Lei nº 423/1981), no valor de R 478,00.\r\ncom Integralidade, os proventos mensais de inatividade de ELSON BERG, identidade funcional nº 2.945.543-0, matrícula nº 265.533-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.396,54; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03.\r\ncom Integralidade, os proventos mensais de inatividade de ANDERSON PINA DOS SANTOS, identidade funcional nº 5.022.169-8, matrícula nº 3.052.932- 5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 02-02- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 2.014,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.632,52; 20% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.329,33; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 503,54.\r\nId: 2383054\r\n"
        ],
        "2383055": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE SERVIÇO TIPO SEDAN, conforme o Termo de Referência, em favor da empresa vencedora AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.980.538/0001-78, pelo valor total de R 133.732,80 (cento e trinta e três mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), representando uma economia de 34,56%,tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 2383055\r\n"
        ],
        "2383059": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ISAEL DELGADO, Identidade Funcional 32714254/1, matrícula 275062-8, Servente. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1984 a 30/08/1985 e de 01/05/1986 a 02/12/1987, num total de 1.098 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 28/02/1990; 03/03/1990 a 12/03/1990 e de 01/05/2008 a 31/05/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIO APARECIDO ALVES, Identidade Funcional 19871279/1, matrícula 835849-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1983 a 31/12/1984; 01/01/1986 a 31/07/1986; 01/08/1986 a 30/09/1989; 01/10/1989 a 31/01/1990 e de 01/02/1990 a 31/07/1991, num total de 2.486 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 01/01/1985 a 31/12/1985 e de 01/07/1993 a 31/07/1993 por solicitação do servidor.\r\n- MARCELO DE CARVALHO GUARISA, Identidade Funcional 43334512/2, matrícula 3107996- 5, Agente de Segurança Socioeducativa.nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/06/2008 a 06/06/2013; 01/08/2013 a 07/08/2013; 08/08/2013 a 06/01/2015; 01/05/2015 a 13/01/2016; 03/04/2017 a 15/03/2018 e 16/03/2018 a 03/07/2018, num total de 3.063 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 08/08/2013 a 31/08/2013 por ser concomitante com o próprio INSS e de 04/07/2018 a 01/08/2018 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA COMUNALE, Identidade Funcional 38801060/1, matrícula 834.205-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1989 a 29/05/1996, num total de 2.372 dias de serviço prestado a Prefeitura de Niterói (RPPS), como Professor.\r\nId: 2383059\r\n"
        ],
        "2383061": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 28/03/2022\r\nao servidor THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.268.160-0, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 21 de março de 2022 a 24 de junho de 2022, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de Julho de 1975, c/c artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 - \r\nId: 2383061\r\n"
        ],
        "2383062": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 192/2021 (FSERJ) em favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor total de R 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos.\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 144/2021 (SES/RJ) em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor total de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2021 (SEPM) em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - CNPJ 10.586.940/0001-68, com o valor de R 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor de R 11.353,05 (onze mil trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos),NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 10.657,80 (dez mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0002-20, com o valor de R 9.933,70 (nove mil novecentos e trinta e três reais e setenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 11.056,50 (onze mil cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 13.042.708/0001-57, com o valor de R 617,50 (seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos),JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais) e INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA(MATRIZ) - CNPJ 04.654.861/0001-44, com o valor de R 25.483,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 70.567,55 (setenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nId: 2383062\r\n"
        ],
        "2383068": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBARCELOS DOS SANTOS, matrícula 274.182-5, Servente I, ID. Funcional nº 38201550/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSILVANIA COSTA DE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula 5.015.304-8, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34966765/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.114,66.\r\nJANE CORREA JACOB, matrícula 826.629-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35352051/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.048,94.\r\nMYRIAN LEONARDO RODRIGUES, matrícula 829.400-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32726953/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33.\r\nSELMA MARIA LOPES MACHADO, Matrícula 255.696-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39938948/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nEDUARDO PORTO, Matrícula 937.595-7, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43222862/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 936,34.\r\nVALQUIRIA TEIXEIRA REIS, matrícula 913.190-5, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41922778/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.048,94.\r\nROSANGELA DAS GRAÇAS DE BEM, matrícula 278.500-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36764850/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 771,58 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS, matrícula 5.024.926-7, Professor Docente II 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 36209236/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nLEILA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 5.005.939-5, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40670155/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33. \r\nMARINALVA OLIVEIRA DE PAULA, matrícula 5.010.643-4, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33335257/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nKATIA GOES VIOLANTE, matrícula 5.020.124-3, Professor Docente I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32803990/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.244,68 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.835,64. \r\nROSEMERE GAUDENCIO AMERICO, matrícula 5.003.676-3, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36521272/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53.\r\nJUNDIARA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 808.167-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41220668/3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\nANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARES, matrícula 967.928-3, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43943586/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 749,07.\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DELATORRE, Matrícula 825.865-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35965550/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33.\r\nANGELA MARIA DA SILVA CASTRO STOLLER, matrícula 157.231-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38193817/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nROSEMARY SILVA FRANÇA SABOIA, matrícula 838.969-4, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40468135/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37.\r\nELIZABETH HENRIQUES GOMES DE ANDRADE, matrícula 804.856-3, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37824635/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 936,34.\r\nDENISE DOURADO DE QUEIROS LEAL, matrícula 806.085-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34128328/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\nJOAO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, matrícula 240.500-9, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38648938/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nMONICA CARDOSO DE CARVALHO BARBOSA, matrícula 832.941-9, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38835754/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15.\r\nELIANE DOS SANTOS LOPES DE ALVARENGA, matrícula 5.024.960-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33927111/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nMARIA LUCIA TAVARES BALTAZAR, matrícula 5.025.274-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33940860/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nLUCIA DE FATIMA DA SILVEIRA, Matrícula 246.492-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35528656/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nINES LUSTOSA GOULART, matrícula 5.001.936-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37542478/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nMARIA EUGENIA DA ROCHA PULLIG, matrícula 517.315-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39362140/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nCLENIR PERES GAMA LOPES, matrícula 919.082-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38248964/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nMANOEL DOS SANTOS, matrícula 1.202.218-2, Servente I, ID. Funcional nº 33213437/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA FREITAS, matrícula 5.002.244-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37547720/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.894,73.\r\nSELMA SANTOS DA SILVA, matrícula 5.014.284-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35816139/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nId: 2383068\r\n"
        ],
        "2383069": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - da aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora MIRIAN MEDEIROS MONTEIRO, ID. 4365078-3.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora PRISCILA BARROS PINHEIRO LOPES, ID 4369889-1.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora ROSÁRIA DE FÁTIMA SILVA SIANI, ID 35808756.\r\nId: 2383069\r\n"
        ],
        "2383085": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Ana Alice Araujo Irigon, Agente de Administração, matrícula nº 1805009-6, ID funcional nº 21335583, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 23/05/2015 a 22/05/2020, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2383085\r\n"
        ],
        "2383087": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 79.079 MARCELO GOMES SANTIAGO, Id. Funcional 05943485, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2383087\r\n"
        ],
        "2383090": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 36.088,25 (trinta e seis mil e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), cujo objeto é a aquisição de Licença de Software - MATLAB, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da FAUBAI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL, no valor de R 2.396,00 (dois mil e trezentos e noventa e seis reais), cujo objeto é o Pagamento de Anuidade, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2383090\r\n"
        ],
        "2383097": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2383097\r\n"
        ],
        "2383101": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de AMANDA SOARES GIMENES DA SILVA, ID 43789129, vínculo 1, matrícula nº 0960722-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2383101\r\n"
        ],
        "2383103": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24/03/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Simone Angélica Pereira Matuch Coelho, professor docente II, nível A, Referência 5, Matrícula nº 293605-2, vínculo 1(inativa) e professor docente II, nível A, referência 4, Matrícula nº 5008853-3, vínculo 2(inativa), fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29420330 -COMISPI ; 30110855 - COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- 30110826.\r\nId: 2383103\r\n"
        ],
        "2383104": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24/03/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DOUGLAS SCALAMBRINI, Identidade Funcional nº 42779642, Professor Docente I, Nível C, Matrícula nº 933.312-1, Vínculo I, Referência 4,fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (22625996 - COMISPI ; 29997826- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- 30264344.\r\nId: 2383104\r\n"
        ],
        "2383105": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24/03/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional nº 4178818-4, Professor Docente I, Vinculo 2, Matrícula nº 953.327-4, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29610680-COMISPI ; 30197253- COORED; 19165934-SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- 30197237.\r\nId: 2383105\r\n"
        ],
        "2383114": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24/03/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA, Identidade Funcional 44215851, Arquiteto, Referência A, Matrícula nº 360133-3, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29871219 -COMISPI; 30195868 - COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- 30195632.\r\nId: 2383114\r\n"
        ],
        "2383115": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24/03/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar,instaurado para apurar irregularidade contra:Jorge Augusto Silva de Jesus , Id. Funcional 43586481 matrícula nº 954.974-2, Professor Docente I, Nível C, Ref. 04, Vínculo 2fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (28942438 -COMISPI ; 30263522- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- 29906494.\r\nId: 2383115\r\n"
        ],
        "2383116": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/03/2022\r\ndo presente Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Elias Rocha Gonçalves Identidade Funcional nº 42670-2, Professor Docente I, nível D, Referência 5, Matrícula nº 3032194-7, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29288952 -COMISPI; 29896564- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- 29895620.\r\nId: 2383116\r\n"
        ],
        "2383118": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24/03/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: NESTOR GOMES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 3607626-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 0836953-0, Vínculo 01; e RODOLPHO DA CUNHA MALVAR, Identidade Funcional nº 425626-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 0928045-4, Vínculo 0, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30214979 e 30249880- COORED), corroborada pela Promoção nº 248/2021/CGE/ASSJUR- 24567394.\r\nId: 2383118\r\n"
        ],
        "2383119": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 25/03/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ALEXANDRE CÉSAR PECLY DE BARROS, Identidade Funcional nº 500953-3, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 3035093-8, Vínculo 1; LEONARDO, Identidade Funcional nº 5036739-0, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 3075275-2, Vínculo 1 e FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR Identidade Funcional nº 5017756-7, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 3047769-9, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29751167 - COMISPI ; 30197810- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- 30197560.\r\nId: 2383119\r\n"
        ],
        "2383122": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 67.275 SELMO DE OLIVEIRA BORGES, ID Funcional nº 23788119, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 33º BPM, para exercer função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2383122\r\n"
        ],
        "2383125": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/03/2022\r\nnos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 25 da referida Lei, em favor doINSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PÚBLICAno valor total deR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), para atender às despesas de participação de 04 (quatro) servidores no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. \r\nId: 2383125\r\n"
        ],
        "2383126": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nROBERTO CABRAL BENJÓ - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19239157. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2383126\r\n"
        ],
        "2383129": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora MAITE FIGUEIREDO FREIRE DE MELLO, Matrícula nº 3020301-2,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Fabio Silva, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\nId: 2383129\r\n"
        ],
        "2383140": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA, no valor de R 3,17 (três reais e dezessete centavos). OBJETO: Locação de imóvel para instalação de agência do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2383140\r\n"
        ],
        "2383143": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA GERENTE\r\nDE 15/03/2022\r\nnos termos do art. 11, X do Decreto-Lei nº 220/1975, do art. 79, XIV do Decreto nº 2.479/1979 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018, afastamento remunerado para participação em curso de formação em nome do servidor PEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44248350, pelo período de 21/03/2022 a 24/06/2022.\r\n/03/2022\r\n- Dê-se a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 21/03/2022, do servidor PEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI, ID Funcional nº 44248350, Assistente Previdenciário.\r\nId: 2383143\r\n"
        ],
        "2383144": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Ex-servidor OSCAR DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional 50568361. o pedido de Extinção de Pensão de SIANIS MARA MESCOLIN, ID Funcional 16639421, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE. \r\nId: 2383144\r\n"
        ],
        "2383152": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n- ROSANGELA DEMETRIO DE MORAES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.930.246-3, períodos base: 25/01/2006 a 23/01/2011 e 19/02/2014 a 17/02/2019 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2383152\r\n"
        ],
        "2383162": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/014655/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor Felipe Ferreira de Lima, CPF nº 125.560.377-17, ID funcional 5113050-5, referente à concessão de diárias, em virtude de participação no Encontro para Desenvolvimento Regional, que ocorreu em Búzios - RJ, no dia 16/12/2021, no valor de R 130,00 (cento e trinta reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2383162\r\n"
        ],
        "2383164": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.03.2022\r\no credenciamento do CFC S. E. Auto Escola Ltda ME (DH AB/786)com fundamento no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALCEU BONZE CRAVINHO (Registro nº 485843209), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/09/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2383164\r\n"
        ],
        "2383170": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora VALÉRIA DO NASCIMENTO MENDES, ID. 40324850.\r\nId: 2383170\r\n"
        ],
        "2383175": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.12.2021 \r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2021\r\n.\r\nOnde se Lê:\r\nSEI-100006/000471/2020\r\nLeia-se:\r\nSEI-100006/000475/2020\r\nId: 2383175\r\n"
        ],
        "2383179": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2022, no valor total de R 316.440,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE01495, em favor da empresa IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA, para a contratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva com periodicidade semestrais, cobertura total de peças (incluindo Tudo e Detector) para aparelho de tomografia computadorizada de marca HITACHI e manutenção preventiva, manutenção corretiva com cobertura total de peças para Worstation HITACHI pertencente ao CEDI Rio Imagem, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20328818 e da proposta doc. SEI nº 22422242, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer doc. SEI - 12415810, Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI-25882052 e Ratifico do Ordenador de Despesa doc. SEI-30654255.\r\nId: 2383179\r\n"
        ],
        "2383182": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.03.2022\r\nabono de permanência, a contar de 15/07/2021, a servidora DENISE CUNHA TAVARES TERRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4411802-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c art. 19, Parágrafo Único, da LC nº 195, de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2383182\r\n"
        ],
        "2383184": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n/03/2022\r\na Ata de Registro de Preços nº 005/2021 do Pregão Eletrônico PESRP1/21, com fulcro no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 3.222,99 (três mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa CSX COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 13.828.262/0001-90, tendo como objeto a aquisição dos materiais, relacionados abaixo, para consumo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2383184\r\n"
        ],
        "2383190": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços artísticos do cantor e compositor Oswaldo Montenegro, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa TOCA DA MUSICA PRODUÇÕES ARTISTICAS E COMERCIO DE CD, DVD E MIDIAS DIGITAIS LTDA, CNPJ 12.154.549/0001- 10 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2383190\r\n"
        ],
        "2383206": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\no PEDIDO REVISIONAL do PAD nº E- 09/2379/013/1995 (PAD 054/1995), formulado pelo ex-servidor JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDÃO, com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 055/2019, por falta de amparo legal.\r\nId: 2383206\r\n"
        ],
        "2383207": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO nº E- 09/196/1458/2017 (PAD 021/2018) - SOBRESTA o processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, a fim de aguardar a sentença, a ser proferida no âmbito da ação penal correlata nº 0000012- 81.2017.6.19.0098, em curso na 98ª Zona Eleitoral da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2383207\r\n"
        ],
        "2383208": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0088/2018 (PAD 048/18), instaurado em desfavor do servidor RAFAEL FERNANDES DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.165-7, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2383208\r\n"
        ],
        "2383216": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsoante o que consta dos autos, em Especial a Ata de Julgamento, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022, que trata da aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionados) com fornecimento de serviço de instalação para atendimento das necessidades das unidades administradas da FUNARJ, em favor da empresaANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME(CNPJ 38.015.378/0001- 31),trinta e trêscento e setenta milreais) e a favor da empresa LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI EPP (CNPJ 23.082.909/0001-31),arrematante lote 3 pelo valor total de R 52.900,00 cinquenta e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 2383216\r\n"
        ],
        "2383223": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2022\r\n- ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA, Identidade Funcional 5662850/03, matrícula 917723-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2022.\r\n- LARISSA QUILLINAN M LARANJEIRA, Identidade Funcional 42455880/01, matrícula3110752-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2022.\r\n- GUSTAVO VERCOSA DE LIMA ALVES, Identidade Funcional 41953185/03, matrícula: 961722-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2022.\r\n- ROGERIO GOMES DE LIMA TOSTAS, Identidade Funcional 42620236/02, matrícula 944540-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 09/03/2022.\r\n- DANIEL MARTINS CRUZ JUNQUEIRA, Identidade Funcional 43589367/01, matrícula 953467-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 03/03/2022.\r\n- DIEGO ZACARIAS DE SOUZA, Identidade Funcional 43434533/02, matrícula 3041710-9, Assistente Executivo, Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/04/2022. \r\nId: 2383223\r\n"
        ],
        "2383228": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2022\r\n, por delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto n° 41.193/08, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº SEI-120002/000171/2020, e nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração do Termo de Cessão de Uso estadual do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 299, Vila Muqui, em favor do Município de Teresópolis, para a manutenção de unidade de saúde pública (Centro Municipal de Saúde Doutor Armando Gomes Sá Couto), sob gestão Municipal.\r\nId: 2383228\r\n"
        ],
        "2383252": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 28.03.2022\r\n-AUTORIZO empresaASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 60.318.797/0001-00, com o valor de R trinta e três mil e trezentos reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0003- 05, 940.604,16 (novecentos e quarenta mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R 973.904,16 (novecentos e setenta e três mil novecentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2383252\r\n"
        ],
        "2383253": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nGIOVANNI MONTEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional 42561140/01, matrícula 9266674-3. o despacho de 18/02/2022, publicado no D.O. de 22/02/2022, página 14, 3ª coluna.\r\nLEANDRO BARREIROS, Identidade Funcional 50360787/01, matrícula 3073649-0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nPAULO CESAR MAIA DE CASTRO, Identidade Funcional 39045374/01, matrícula 825711-5, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nPAULO CESAR MAIA DE CASTRO, Identidade Funcional 39045374/02, matrícula 917796-5, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nSAULO CRISTIANO BARBOSA, Identidade Funcional 43753442/01, matrícula 957841-0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 24/03/2022 a 22/03/2025.\r\nId: 2383253\r\n"
        ],
        "2383257": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 008/22, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE AMIODARONA 200 MG (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIESPIRONOLACTONA 100 MG (item 02), ÁCIDO FOLINICO 15 MG (item 03) e LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG (item 04), em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 61.353,35(sessenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 05.\r\nId: 2383257\r\n"
        ],
        "2383258": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 023/22, para aquisição do medicamento BROMOPRIDA 10 MG (item 01), em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIREL, perfazendo o valor total de R 13.681,14(Treze mil, seiscentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 02, 03 e 04.\r\nId: 2383258\r\n"
        ],
        "2383259": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 086/22, para aquisição dos medicamentos GABAPENTINA 300 MG(item 01), em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - EPP,TOPIRAMATO 100 MG (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLIperfazendo o valor total de R 217.460,97(duzentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2383259\r\n"
        ],
        "2383268": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 22.03.2022\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.057-4, período base de 07.03.2013 a 05.03.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2383268\r\n"
        ],
        "2383282": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., referente à aquisição de veículos parcialmente blindados, no valor total de R 6.051.500,00 (seis milhões cinquenta e um mil e quinhentos reais). Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0015/2021/520100-01 da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nId: 2383282\r\n"
        ],
        "2383289": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nSANDRA MELLO BARRETO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.732-1, ID 4044034-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.03.2021.\r\nDE 22.03.2022\r\nFÁTIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.191-2, ID 4070985-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.06.2021.\r\nNAIR ADRIANO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.966-3, ID 2073337-2, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.11.2021.\r\nPATRÍCIA FELIPPE AMORIM, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.353-4, ID 2088435-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.11.2021.\r\nLÚCIA REGINA PANARO DE MACEDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.123-5, ID 2086446-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.09.2021.\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.141-2, ID 4147393-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.11.2021.\r\nId: 2383289\r\n"
        ],
        "2383294": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nRIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas extraordinárias ou urgentes, em favor de:\r\nNOME: IVA MOLINA \r\nCARGO: Assistente II da Divisão de Orçamento da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação DER-RJ.\r\nMATRÍCULA: Matrícula 13/56.014\r\nCPF Nº 604.926.007-91\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2383294\r\n"
        ],
        "2383295": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 145 (30176920) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI 30431589 e da Controladoria SEI 30443200, a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 021/2014, com acréscimo de valor de R 68.415.157,00, (sessenta e oito milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e cinquenta e sete reais), conforme justificativas apresentadas em Doc. SEI (29654298 - 29775306), cujo objeto versa acerca da “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO DE BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 KM, oriundo do processo administrativo nº E-17/003.002813/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-29654298 . Fundamentado art. 58, I, art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1º, ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 40 da PGE-RJ.\r\nId: 2383295\r\n"
        ],
        "2383296": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2383296\r\n"
        ],
        "2383297": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nà Brunna Titonelli Barbosa, ocupante de Cargo em Comissão Assistente II, ID Funcional nº 5005885-1, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 23/02/2022 a 22/08/2022.\r\nà Carolina Bottino Gruszkowski Fratani, Perito Legista, 2ª classe, ID Funcional nº 5009991-4, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 25/03/22 a 23/04/22.\r\nId: 2383297\r\n"
        ],
        "2383298": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia, 4ª classe, ID Funcional nº 5021625-2, período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2383298\r\n"
        ],
        "2383309": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da JOTA JORNALISMO S/A, que tem como objeto a assinatura da base de dados JOTA PRO Tributos, no valor de R 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2383309\r\n"
        ],
        "2383310": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n- torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo Único, face às normas estabelecidas na Portaria PROCONRJ n° 109, de 23/10/2018, e pela Lei 5.738, de 07/06/2010.\r\nESPECIALISTA - ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\n1 º PERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\n2º PERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\n3º PERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nDaniel Ferreira Monteiro\r\nde Barros\r\n50236440\r\n16/01/2017 a 16/01/2018\r\n30,00\r\n16/01/2018 a 16/01/2019\r\n30,00\r\n16/01/2019 a 16/01/2020\r\n30,00\r\nFranco Oliveira Pires\r\n50130978\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n03/05/2017 a 03/05/2018\r\n30,00\r\n03/05/2018 a 27/10/2018\r\n30,00\r\nId: 2383310\r\n"
        ],
        "2383313": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2022\r\n.02.2022\r\nDE 22.02.2022\r\nId: 2383313\r\n"
        ],
        "2383314": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "O DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\n.2022\r\nId: 2383314\r\n"
        ],
        "2383315": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA \r\n.2022\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDE 17.02.2022\r\nId: 2383315\r\n"
        ],
        "2383318": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2022\r\nId: 2383318\r\n"
        ],
        "2383319": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nId: 2383319\r\n"
        ],
        "2383320": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2022\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nDE 23.02.2022\r\nId: 2383320\r\n"
        ],
        "2383321": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n.2022\r\nId: 2383321\r\n"
        ],
        "2383326": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na alteração de nome da servidora MICHELLE LOUISE CERQUEIRA PINTO RANGEL, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID. FUNCIONAL nº 50243128, para MICHELLE LOUISE CERQUEIRA RANGEL CORREIA, por ter contraído matrimônio em 04.11.2019.\r\nId: 2383326\r\n"
        ],
        "2383339": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/03/2022\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/12/1979 a 01/02/1980, de 02/02/1980 a 28/12/1982, de 02/05/1983 a 15/04/1984, de 01/04/1985 a 02/10/1985, de 15/01/1987 a 31/03/1987, de 01/04/1987 a 04/05/1987 e de 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 1639 (mil, seiscentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 08/05/2013, 11/08/2017, 10/09/2018, 09/08/2019 e 16/02/2022, publicados nos Diários Oficiais de 17/05/2013, 15/08/2017, 12/09/2018, 13/08/2019 e 18/02/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA, Id. Funcional nº 1946993-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, no período de 01/09/1988 a 24/10/1990, desprezando-se o período de 30/03/1987 a 31/08/1988, por ser concomitante com o tempo prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro totalizando 784 (setecentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 26/11/1990 e 24/05/1991, publicados no Diários Oficiais de 28/11/1990 e 28/05/1991.\r\nId: 2383339\r\n"
        ],
        "2383357": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nda Licença de Instalação e Operação - LIO IN046450, em nome da empresa Posto São Sebastião Pádua Ltda. - EPP, para atividade de abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, instalação do sistema de tratamento de efluentes sanitários, venda de produtos alimentícios em lanchonete e comercialização de produtos específicos à atividade, dispondo de 2 (dois) tanques subterrâneos, sendo 1 (um) de 15 m³, pleno e outro de 30 m³, compartimentado (20/10 m³), ambos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial, sem monitoramento eletrônico, em um terreno de 500 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23 K 7.616.739 m N e 791.604 m E, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN052691), com base no despacho às fls. 458 e nos autos do processo em referência.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/03/2022\r\na dívida em favor de R3 Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ sob o n. 05.562.330/0001-94), referente a prestação de serviços de projeto executivo e implantação de obras para adequação e ampliação da estação de tratamento de esgoto sanitário (ETE), na localidade Ermitage, Teresópolis - RJ, no período de 18/12 a 31/12/2021, no âmbito do Contrato INEA nº 19/2019, no valor de R 13.661,35 (treze mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2383357\r\n"
        ],
        "2383360": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/03/2022\r\nSILVIA HELENA DE MENEZES KNOLLER MARTINS ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad10/08/2004 a 08/08/2009, 09/04/2012 publicados respectivamente no DOERJ de 04/04/2012 e 11/04/2012.\r\nId: 2383360\r\n"
        ],
        "2383361": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S A, para contratação de vale-transporte aos servidores da FAPERJ para o exercício de 2022, no valor estimado de R 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais), com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/03/2022.\r\nId: 2383361\r\n"
        ],
        "2383363": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2022\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO letrônico nº 003/2021, que tem como objeto a contratação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, abrangendo análise e verificação da correta aplicação das regras do benefício tarifário a partir dos arquivos eletrônicos contendo os dados de leitura dos cartões de transporte, aptos ao benefício do Bilhete Único Intermunicipal, validados nos diferentes modos de transporte público que operam nos municípios do Estado do Rio de Janeiro abrangidos pelo benefício, à empresa MACIEL CONSULTORES S/S LTDA pelo valor global de R 1.219.899,96 (um milhão duzentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e nov.\r\nId: 2383363\r\n"
        ],
        "2383365": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, OBJETO: Aquisição emergencial de materiais hospitalares (Equipo solução parenteral, frasco coletor, sistema de aspiração traqueal fechado e filtro ventilador pulmonar) para o HURHC, no valor de R 112.080,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 25/03/2022.\r\nId: 2383365\r\n"
        ],
        "2383366": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2022\r\n- Ana Paula de Sousa Oliveira, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.118-2, ID 35925230/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2021.\r\n- Rosangela Locatel Ferreira, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 294.145-8, ID 35948930/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2017.\r\n- Rosilane de Souza Carolino, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 805.002-3, ID 37860160/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2019.\r\n- Lucileia Goncalves Neves de Lima, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.025.419-2, ID 32593341/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2019.\r\n- Claudia Cristina Severino, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.003.456-0, ID 36566136/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2020.\r\n- Luzia Corletto Dias, Servente I, matrícula 278.885-9, ID 38223910/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- Monica Gonçalves Viana Quintanilha, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.635-8, ID 33915610/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2020.\r\n- Gilcilene Sant Anna Callado de Oliveira Souza, PROFESSOR DOCENTE II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 291.301-0, ID: 38377845/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2018.\r\n- Micheline Azevedo Contilio, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.691-3, ID 33581037/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2021.\r\nId: 2383366\r\n"
        ],
        "2383370": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHARMAHOSP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de dietas enterais suplementos e módulos nutricionais para o HURHC, no valor de R 8.640,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de dietas enterais suplementos e módulos nutricionais para o HURHC, no valor de R 16.468,20 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI, OBJETO: Aquisição de dietas enterais suplementos e módulos nutricionais para o HURHC, no valor de R 11.844,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), OBJETO: Aquisição de dietas enterais suplementos e módulos nutricionais para o HURHC, no valor de R 885,60 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, OBJETO: Aquisição de dietas enterais suplementos e módulos nutricionais para o HURHC, no valor de R 60.806,16 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, OBJETO: Contratação para fornecimento de energia elétrica, no valor de R 3.000.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, OBJETO: Acesso ao serviço de portal banco de preçs, no valor de R 10.865,00 com fulcro no artigo 25 INCISO Ido citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2383370\r\n"
        ],
        "2383373": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n- Fundamentado pelo § 1ºdo artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 c/c a Resolução SEDSODH nº 338 de 25.06.2021 publicada no DORJ de 1º.07.2021, a dívida no valor de R 284.894,16 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), em favor do Instituto de Pesquisa Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, pela cogestão no mês de dezembro de 2021 do CICAPD Rego Barros situado na à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 005/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\nId: 2383373\r\n"
        ],
        "2383374": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer 151 DER/ASSJUR (SEI 30338892) da Assessoria Técnica Jurídica bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI 30440378 e da Controladoria SEI - 30465378, a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 052/2021, com acréscimo de valor de R 897.850,93 (Oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), do Contrato n° 052/2021, conforme justificativa anexada pela Diretoria de Obras e Conservação - Regional III doc. SEI nº30259685, cujo o objeto é “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ - 157 ENTRE A DIVISA COM O ESTADO DE SÃO PAULO E LOCALIDADE DE BARRA MANSA -RJ” oriundo do processo SEI 330026/000041/2021 a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI- 30259729.Fundamentado Artigos 58, I, c/c 65, I, “b” e §1º ambos da Lei Federal n.º 8.666/93. Enunciados n.º 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2383374\r\n"
        ],
        "2383378": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Célio Vergette Rizzetto, Prof. Doc. II, mat. nº 292.111-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- Jacqueline Santos Mascarenhas, Prof. Doc. II, mat. nº 804.497-6, período base de 19/02/2016 a 18/02/2021.\r\n- Rosangela Buarque Figueiró, Prof. Doc. I, mat. nº 826.514-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- Maria Lúcia Antunes Guedes, Prof. Doc. I, mat. nº 920.034-6, período base de 02/04/2015 a 01/05/2020.\r\n- Roberta Macário Tavares De Azevedo, Prof. Doc. I, mat. nº 935.484-6, período base de 12/11/2016 a 10/01/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- Keli Alves Wernech Henrique, Prof. Doc. II, mat. nº 291.875-3, período base de 11/12/2011 a 09/01/2017 e de 10/01/2017 a 18/02/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- Isabella Dourado Rogers Bindella, Prof. Doc. I, mat. nº 827.260-1, período base de 29/03/2003 a 28/03/2008; de 29/03/2008 a 28/03/2013 e de 29/03/2013 a 07/04/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2383378\r\n"
        ],
        "2383380": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.03.2019, os proventos de FABIO ALMEIDA DE SOUZA, CEL PM RR RG 52.802.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de ELIANE LUIZ DE SOUZA, CAP PM RR RG 45.836.\r\ncom validade a contar de 03.01.2018, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE MEDEIROS DE SOUZA, SUBTEN PM RR RG 42.465.\r\ncom validade a contar de 22.01.2018, os proventos de CÉLIO PEREIRA ROSA, SUBTEN PM RR RG 43.534.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de NILTON DA SILVA ANDRADE, SUBTEN PM RG 56.259.\r\ncom validade a contar de 11.11.2021, os proventos de GILSON CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.656.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de MARCOS CASTRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.281.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de MARK ANDERSON PILAS CRUZ, SUBTEN PM RG 57.833.\r\ncom validade a contar de 17.11.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.878.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de SUELIO BEZERRA BATISTA, SUBTEN PM RG 58.016.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS ALVES CHAGAS, SUBTEN PM RG 58.252.\r\ncom validade a contar de 24.09.2021, os proventos de ALEXANDRE SILVA DOS REIS, SUBTEN PM RG 58.877.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de PAULO CESAR ABREU RAMOS, SUBTEN PM RG 58.960.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de SANDRO GUIMARÃES MONTEIRO, SUBTEN PM RG 59.061.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO, SUBTEN PM RG 59.134.\r\ncom validade a contar de 08.12.2021, os proventos de CARLOS GERMANO DA COSTA, SUBTEN PM RG 59.464.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.912.\r\ncom validade a contar de 30.09.2021, os proventos de ELISEU DE SOUSA COUTO, SUBTEN PM RG 59.916.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de MAURICIO ANDRÉ ALVES, SUBTEN PM RG 60.150.\r\ncom validade a contar de 15.10.2021, os proventos de WILLIAM ROSA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 60.205.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de GILBERTO TOMAZ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 60.405.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de SANDRO RICARDO CARREIRO, SUBTEN PM RG 60.418.\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos de ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANDRADE, 1° SGT PM RG 66.925.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de AMILTON DA SILVA NETO, 1º SGT PM RG 67.396.\r\ncom validade a contar de 11.02.2021, os proventos de AUGUSTO CORDEIRO DA LUZ, 2º SGT PM RG 71.423.\r\ncom validade a contar de 03.08.2020, os proventos de ANDERSON DAS NEVES CALASSA, 2º SGT PM RG 70.322.\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos de ALMIR GONÇALVES SOARES JUNIOR, 2º SGT PM RG 67.455.\r\ncom validade a contar de 23.09.2020, os proventos de GLAUBER BARBOSA HOFFMAN, 2º SGT PM RG 67.009.\r\ncom validade a contar de 01.09.2021, os proventos de ADEMIR FRANÇA JUNIOR, 2º SGT PM RG 60.621.\r\nId: 2383380\r\n"
        ],
        "2383390": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2022\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação, bem como a manifestação da SUNOC, nos termos do artigo 58 da Lei 5.427/2009, concedo efeito suspensivo. Cumpra-se o restabelecimento da remuneração do servidor. Após a adoção das medidas de estilo, encaminhe-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o Recurso Administrativo naquele Conelho.\r\nId: 2383390\r\n"
        ],
        "2383395": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n.03.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 07/2021, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos, no município de Resende, em favor da empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R 10.574.207,40 (dez milhões, quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2383395\r\n"
        ],
        "2383396": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto WILIAN COSME PEREIRA, ID nº 4393229-0, matrícula nº 3045921-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, da Região Serrana II, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n- DEFIRO o cadastramento de RAQUEL SOARES LOJA CERQUEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PAULO SOARES MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PAULO SOARES LTDA a contar de ABRIL DE 2017 sob o registro 005.DS.06914.182.217.0417.\r\n- DEFIRO o cadastramento de RAFAEL SOARES LOJA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PAULO SOARES MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PAULO SOARES LTDA a contar de ABRIL DE 2017 sob o registro 005.CP.75728.182.218.0417.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ROSANE FRAZÃO MENDES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PAULO SOARES MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PAULO SOARES LTDA a contar de ABRIL DE 2017 sob o registro 005.SE.51395.182.219.0417.\r\n- DEFIRO o cadastramento de VASTIR GONÇALVES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 005.DG.53560.134.220.0817.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MONICA MEDEIROS FONSECA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 005.DS.72042.134.221.0817.\r\n- DEFIRO o cadastramento de SUENI MARQUES DA SILVA para exer cício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 005.SE.22887.134.222.0817.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de JOAQUIM TAVARES JUNIOR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 005.CP.72042.134.223.0817.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MARA MANSO MAIA SARMENTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO CURSO PEC MANTIDO POR COLEGIO E CURSO ANDRADE FILHO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 005.DG.58640.120.224.1018.\r\n- DEFIRO o cadastramento de DANIELE DANTAS DE LIMA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO CURSO PEC MANTIDO POR COLEGIO E CURSO ANDRADE FILHO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 005.DS.11644.120.225.1018.\r\n- DEFIROo cadastramento de SUANE DE PAULA CAMILO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO CURSO PEC MANTIDO POR COLEGIO E CURSO ANDRADE FILHO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.89642.120.226.1018.\r\n- DEFIRO o cadastramento de JHONATAN PACHE FARIA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO FORÇA MAXIMA MANTIDO POR COLEGIO FORÇA MAXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 005.DS.17232.100.227.0116.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ALBERTO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO FORÇA MAXIMA MANTIDO POR COLEGIO FORÇA MAXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 005.DG.24222.100.228.0116.\r\n- DEFIRO o cadastramento de INOCENCIO RAYMUNDO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO CASTRO ALVES MANTIDO POR EDUCANDÁRIO CASTRO ALVES LTDA a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.52449.153.229.1018.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de FLAVIANE BARBOSA DOS SANTOS GONZAGA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA TIA MOCINHA MANTIDO POR R. BRUM DE SOUZA JARDIM ESCOLA - ME a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.46532.176.230.1118.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LENICE DE JESUS RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA LTDA a contar de ABRIL DE 2018 sob o registro 005.DG.12578.103.231.0418.\r\n- DEFIRO o cadastramento de FLAVIANE BARBOSA DOS SANTOS GONZAGA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.96532.162.232.1118.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ROSANGELA DEGLI ESPORTE MELHADO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO CURSO TAMANDARE MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA a contar de ABRIL DE 2018 sob o registro 005.DS.17340.282.233.0418.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ROSANGELA DEGLI ESPORTE MELHADO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO CURSO TAMANDARE MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA a contar de ABRIL DE 2018 sob o registro 005.DS.17340.100.234.0418.\r\n- DEFIRO o cadastramento de QUEREN HAPUQUE FERNANDES SANTANA OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LARANJEIRAS MANTIDO POR SALES DE SÁ ESCOLA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.63893.100.235.0918.\r\n- DEFIRO o cadastramento de SONIA MARIA DE SOUSA VELASCO DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL JECE MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL JECE LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.51716.108.236.0918.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LUCIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA 3D MANTIDO POR ESCOLA TECNICA 3D LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.66588.197.237.1218.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MARIA FERREIRA DE ANDRADE MENDES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL EZECHIELLO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL EZECHIELLO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 005.DG.09023.154.238.1018.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LUIS CARLOS DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BETEL MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 005.DS.92986.171.239.0318.\r\no cadastramento de ESTER SANTOS DE LIMA MARTINHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 005.SE.10262.166.240.0321.\r\no cadastramento de DIEGO GONÇALVES KRONEMBERGER para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 005.DG.32435.166.241.0321.\r\no cadastramento de PATRICIA DE ALCANTARA DE MORAIS KRONEMBERGER para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 005.DS.14426.166.242.0321.\r\n\r\no cadastramento de SUELLEN DE OLIVEIRA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 005.CP.15848.166.243.0321.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MARCELA COSTA SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 005.CP.95270.425.244.0316.\r\n- DEFIRO o cadastramento de CAMILA CORREA BATISTA FRANCISCO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 005.DS.22407.425.245.0316.\r\n- DEFIRO o cadastramento de DANIELE GOMES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de ABRIL DE 2019 sob o registro 005.DG.05023.425.246.0419.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ELAINE REIS NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de ABRIL DE 2020 sob o registro 005.DS.52602.425.247.0120.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ISABEL CRISTINA BRAGA AGUIAR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 005.SE.84005.425.248.0819.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ELAINE REIS NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ELITE IGUAÇUANO MANTIDO POR INSTITUTO IGUAÇUANO DE ENSINO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 005.DG.52602.181.249.1019.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de TEREZA DA SILVEIRA CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ELITE IGUAÇUANO MANTIDO POR INSTITUTO IGUAÇUANO DE ENSINO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 005.DS.98150.181.250.1019.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ISABEL CRISTINA BRAGA AGUIAR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ELITE IGUAÇUANO MANTIDO POR INSTITUTO IGUAÇUANO DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 005.SE.84005.181.251.0819.\r\n- DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA CONFORT MARINS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino LICEU SANTA MONICA MANTIDO POR LICEU SANTA MONICA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.85646.184.252.0913.\r\n- DEFIROo cadastramento de MONICA DO ROSARIO CONFORT para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino LICEU SANTA MONICA MANTIDO POR LICEU SANTA MONICA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013 sob o registro 005.CP.71420.184.253.0913.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MONICA DO ROSARIO CONFORT para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino LISAN JUNIOR MANTIDO POR ESCOLA LISAM JUNIOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013 sob o registro 005.CP.71420..185.254.0913.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LAUDERINA DA CONCEIÇÃO PIRES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.13573.103.255.1213.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de ELISANGELA RETAMIRO BAR para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CURSO SOCINI MANTIDO POR POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIA DE SAUDE LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.05612.116.256.1113.\r\n- DEFIRO o cadastramento de VIVIAN MACHADO DA MATA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO MIGUEL COUTO MANTIDO POR INSTITUTO GUANABARA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.26187.600.257.0913.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ANDREIA DA SILVA ACCIOLY para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO EL SHADAY MANTIDO POR JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL EL SHADAY a contar de SETEMBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.92936.130.258.0913.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LUIZ CARLOS BENTO DA ROSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA NASCER DE NOVO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL NASCER DE NOVO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.44402.115.259.1113.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LUCIANA GONÇALVES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA FORMIGUINHA FELIZ MANTIDO POR M.C.T. CAMPISTA MUNIZ a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.24333.199.260.1113.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ZAILDES QUEROZ DA SILVA E SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORUMBA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORUMBA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 005.DG.21188.131.261.1012.\r\n- DEFIRO o cadastramento de KELVIN KLEIN DOS SANTOS LIMA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORUMBA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORUMBA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 005.DS.60698.131.262.1012.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO BRAGA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO EL SHADAY MANTIDO POR JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL EL SHADAY a contar de JANEIRO DE 2014 sob o registro 005.DS.54560.130.263.0114.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de AMANDA CARDOSO FORTINI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de En sino JARDIM ESCOLA BRINCANDO & APRENDENDO MANTIDO POR INSTITUTO VIMERCATI DE ENSINO IVE LTDA a contar de MARÇO DE 2014 sob o registro 005.DS.14466.104.264.0314.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de LUCIANA GONÇALVES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino PRÉ ESCOLAR CAMINHAR MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 005.DG.24333.184.265.0116.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de CLEUMA PEREIRA DE SOUZA TEIXEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA-ME a contar de JANEIRO DE 2015 sob o registro 005.DS.64623.219.266.0115.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de EVELYN RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA-ME a contar de JANEIRO DE 2015 sob o registro 005.SE.65465.219.267.0115.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA DOS SANTOS SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO DA POSSE MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO DA POSSE LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.SE.48895.107.268.1219.\r\n\r\no cadastramento de DAIANA GOMES OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ MANTIDO POR JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ LTDA a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.DS.97290.147.269.0421.\r\n\r\no cadastramento de DAIANA ALVES DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA SESI DE NOVA IGUAÇU a contar de 13 DE MAIO DE 2019 sob o registro 005.DG.83626.465.270.0519.\r\no cadastramento de LÉA CLÍCIA RANGEL TORRES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CERCON mantido por CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA, CNPJ 06.154.824/0001-00 a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 036.AC.824.0242.1220.\r\no cadastramento de CARLA MIRANDA BARBOSA DE MORAIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino R.S.C. PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL (FRANQUIA GRAU T - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO) MANTIDO POR R.S.C. PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 039.DG.99446.168.0295.1221. \r\n\r\no cadastramento de ANGÉLICA LISBOA GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino R.S.C. PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL (FRANQUIA GRAU T - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO) MANTIDO POR R.S.C. PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 039.DS.27799.168.0296.1221. \r\no cadastramento de CLAUDETE HELENA DE SOUZA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino R.S.C. PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL (FRANQUIA GRAU T - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO) MANTIDO POR R.S.C. PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 039.SE.11627.168.0297.1221. \r\no cadastramento de FÁBIO AUGUSTO GARCEZ DE PAIVA BRITO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino R.S.C. PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL (FRANQUIA GRAU T - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO) MANTIDO POR R.S.C. PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 039.CP.68981.168.0298.1221. \r\no cadastramento de ANA CLARA DA SILVA NAJA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 039.CP.01068.820.0299.1121. \r\no cadastramento de LUCIANE DA SILVA GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido por INSTITUTO CONGRAGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A, a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 039.SE.49095.140.0294.0821.\r\no cadastramento de EVALDO DE ARAÚJO DUTRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ARCO IRÍS COMPLEXO EDUCACIONAL, mantido por C M SOUSA CENTRO EDUCACIONAL ME, a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 039.SE.36884.105.0293.1121.\r\no cadastramento de BIANCA DOS SANTOS SILVA VELOSO para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA na Instituição de Ensino CEJAC - CENTRO EDUCACIONAL JACQUELINE CORREA, MANTIDO POR J. S. CORREA DE OLIVEIRA, a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 039.DS.85605.136.0303.1121.\r\no cadastramento de MARIA DE NAZARÉ DUTRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CEJAC - CENTRO EDUCACIONAL JACQUELINE CORREA, MANTIDO POR J. S. CORREA DE OLIVEIRA, a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 039.SE.53249.136.0304.1121.\r\no cadastramento de ROBERTA VAZ DA SILVA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Instituição de Ensino CEJAC - CENTRO EDUCACIONAL JACQUELINE CORREA, MANTIDO POR J. S. CORREA DE OLIVEIRA, a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 039.CP.95510.136.0305.1121.\r\no cadastramento de PAULA DO CARMO MALVAR DE SOUZA para exercício na função de CORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VILA NORMA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL VILA NORMA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 039.CP.46273.145.0302.0221.\r\no cadastramento de MARCIA PEREIRA DE FARIAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO ESTUDANTIL ALINE PRADO mantido por JARDIM ESCOLA ALINE LTDA, CNPJ 27.796.754/0001-56 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 036.AC.754.0253.0421.\r\no cadastramento de SILVANIA SILVIO CONSTANCIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL KWASINSKY - CEK mantido por CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL KWASINSKY LTDA, CNPJ 17.172.646/0001-59 a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 036.AC.646.0254.0321. DEFIRO\r\no cadastramento de THAMIRIS RODRIGUES DE SÁ OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido por INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0028-18 a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 036.AC.370.0255.1220.\r\no cadastramento de FRANCIMAR LOPES CLEMENTINO FERREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE DE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 05.104.141/0001-78 a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.141.0251.0121.\r\no cadastramento de LILIAN PAULA DE SOUZA DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE DE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 05.104.141/0001-78 a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.141.0252.0121.\r\no cadastramento de NEIZE SOARES DOS REIS REED para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CRIANCA FELIZ mantido por JARDIM ESCOLA DR. BEZERRA DE MENEZES LTDA, CNPJ 03.640.865/0001-00 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 036.AC.865.0250.0521.\r\no cadastramento de SHEILA ARAÚJO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO BEZERRA DE ARAUJO mantido por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.885.0247.0221.\r\no cadastramento de NEILA MARIA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO BEZERRA DE ARAUJO mantido por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.885.0248.0221.\r\no cadastramento de DENISE MARIA CARVALHO DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO BEZERRA DE ARAUJO mantido por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.885.0249.0221.\r\no cadastramento de ROSANA MELLO ARAUJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO mantido por CURSO PROGRESSÃO CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 21.606.107/0001-58 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 036.AC.107.0243.0421.\r\no cadastramento de ROSANA RODRIGUES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO EIRELI, CNPJ 04.742.873/0001-20 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.873.0244.0221.\r\no cadastramento de ANDRÉIA MONTANIA SOARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO EIRELI, CNPJ 04.742.873/0001-20 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.873.0245.0221.\r\no cadastramento de CAMILA TATIANA DE SOUZA FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO EIRELI, CNPJ 04.742.873/0001-20 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.AC.873.0246.0221.\r\no cadastramento de FABRICIO LIMA MELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0001-68 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 041.SE.08265.168.0540.0821.\r\no cadastramento de CLAUDIA DE SOUZA RIGUETI BRASIL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0001-68 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 041.CP.09423.168.0541.0821.\r\no cadastramento de ALINE CUNHA RENNE DE MENEZES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO RENNE DE ENSINO mantido por C. P. R. BORGES CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 059.563.77/0001-32 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 041.D.75091.132.0536.0821.\r\no cadastramento de ANA PAULA CUNHA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO RENNE DE ENSINO mantido por C. P. R. BORGES CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 059.563.77/0001-32 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 041.DS.94303.132.0537.0821.\r\no cadastramento de KARINA DE SANTANA NASCIMENTO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO RENNE DE ENSINO mantido por C. P. R. BORGES CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 059.563.77/0001-32 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 041.CP.94876.132.0538.0821.\r\no cadastramento de LAILA CUNHA RENNE DE MENEZES OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO RENNE DE ENSINO mantido por C. P. R. BORGES CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 059.563.77/0001-32 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 041.SE.78727.132.0539.0821.\r\no cadastramento de VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR CLÓVIS TAVARES PRÓ-UNI mantido por COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL PROFESSOR CLÓVIS TAVARES/ PRÓ-UNI LTDA, CNPJ 02.591.917/0001-33 a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 041.D.89497.133.0535.0121.\r\no cadastramento de NICOLE SALES CORDEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SAYS CENTRO DE ENSINO mantido por DEL CENTRO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 07.853.916/0001-33 a contar de NOVEMBRO DE 2020 sob o registro 041.SE.09534.133.0562.1120.\r\no cadastramento de JOSEMARLEN GONÇALVES DE CARVALHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA CONSTRUINDO O SABER mantido por ESCOLA CONSTRUINDO O SABER LTDA ME, CNPJ 01.034.422/0001-40 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 041.D.55902.140.0561.0421.\r\no cadastramento de JADECLEIDE MOURA BARBOSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ATIVO mantido por COOPERATIVA DOS PROFESSORES DE MACAÉ - COOPROF, CNPJ 03.176.129/0001-43 a contar de JULHO DE 2020 sob o registro 041.DS.48600.143.0559.0720.\r\no cadastramento de LUDMILA ORPHÃO DE MATTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CASULO mantido por CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 39.231.998/0001-70 a contar de JULHO DE 2017 sob o registro 041.SE.69453.170.0560.0717.\r\no cadastramento de MAISA FREITAS DE LEMOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE - UNIDADE 2 mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO A. EVIO DE SOUZA LTDA ME, CNPJ 40.067.491/0001-02 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 041.SE.64672.102.0534.0421.\r\no cadastramento de LEANDRA FRANÇA DA SILVA GOMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA mantido por CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1152-85 a contar de ABRIL DE 2020 sob o registro 041.SE.43427.285.0529.0420.\r\no cadastramento de ELIZETE DA SILVA CINDRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM E ESCOLA PETER PAN mantido por EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME, CNPJ 39.214.119/0001-00 a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 041.SE.92311.100.0533.0121.\r\no cadastramento de GORDIANO HENRIQUE CORREA DA PENHA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CASTELINHO ENCANTADO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA, CNPJ 03.717.942/0001-83 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.CP.38053.183.0531.0221\r\no cadastramento de ANGELA MARIA ANDRADE BARROS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO/ ESCOLA INFANTIL GENTE MIÚDA, mantido por ANA AUGUSTA C. BARBOSA - ME, CNPJ 01.004.775/0001- 06 a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 041.SE.16504.106.0532.0321.\r\no cadastramento de VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO MANTIDO POR NAKED E VIEIRA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 003.D.69017.503.0232.0920.\r\n\r\no cadastramento de KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO MANTIDO POR NAKED E VIEIRA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 003.DS.00875.503.0233.0920.\r\no cadastramento de LUCIANA SOARES FREITAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO MANTIDO POR NAKED E VIEIRA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 003.SE.71882.503.0234.0920.\r\no cadastramento de CATIA LAGE DO NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO MANTIDO PELO CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS a contar de AGOSTO DE 2021 o registro 036.D.79512.331.0308.0821.\r\no cadastramento de ANDREIA CRISTINA PEREIRA PINTO MORAIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS MANTIDO PELO EDES EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 o registro 036.D.90678.101.0307.1021.\r\no cadastramento de GLAUCIA SIMONE LOPES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO FORCA MAXIMA MANTIDO PELO COLEGIO FORCA MAXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 o registro 036.SE.68887.173.0309.0821.\r\no cadastramento de DAIANA ALVES DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA GOVERNADOR FARIA LIMA MANTIDO PELO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA a contar de OUTUBRO DE 2020 sob o registro 036.DS.83626.085.0311.1020.\r\no cadastramento de JEFFERSON TENORIO BARROSO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO PELO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de JUNHO DE 2021 o registro 036.D.13890.263.0288.0621.\r\no cadastramento de THANDARA PINTO MOTTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA CLARA MANTIDO PELO ESCOLA SANTA CLARA LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 o registro 036.D.35792.163.0291.0121.\r\no cadastramento de PATRICIA CARNEIRO BARBOSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA CLARA MANTIDO PELO ESCOLA SANTA CLARA LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 o registro 036.DS.09127.163.0292.0121.\r\no cadastramento de TATIANE MEDEIROS SILVA DE ANDRADE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA CLARA MANTIDO PELO ESCOLA SANTA CLARA LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 o registro 036.SE.00703.163.0290.0121.\r\no cadastramento de DIGINA MARIA CASTRO DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO DR. PAULO GISSONI PELO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO a contar de AGOSTO DE 2021 o registro 036.SE.81840.148.0295.0821.\r\no cadastramento de LUIZ COSTA CRUZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL, mantido por LAR DOS MENINOS, CNPJ 33.850.421/0009- 18, a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 035.DS.77707.918.0222.0221.\r\no cadastramento de SILVANA SOUSA DE NAZARÉ RIBAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino SESI MANTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 032.CP.22811.899.0230.0721.\r\no cadastramento de VÂNIA EVELYN BARBARETO DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, na Instituição de Ensino CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA mantido por CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA ME, CNPJ 12.270.239/0001-60 a contar de 28/06/2021 sob o registro 032.CT.85970.160.0233.0621. \r\no cadastramento de RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS mantida por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 032.D.40394.338.0232.1021.\r\no cadastramento de DALMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em EDIFICAÇÕES, na Instituição de Ensino CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA mantido por CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA ME, CNPJ 12.270.239/0001-60 a contar de 26/06/2021 sob o registro 032.CT.23641.160.0232.0621. \r\n- E-03/007/524/2016 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA para exercício na função de DIRETORA GERAL, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES mantido por CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 23.606.887/001-61 a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 035.DG.19826.161.0175.0217. \r\nSEI-030035/005675/2021 - E-03/007/4160/2018 - DEFIRO o cadastramento de PRISCILA DE SOUZA MONTEIRO para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA TBT mantido por CRECHE ESCOLA TATI BI TATI, CNPJ 23.781.073/001-05 a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 035.SE.10451.105.0192.0318.\r\nSEI-030035/005675/2021 - E-03/007/3393/2016 - DEFIRO o cadastramento de PATRICIA DE JESUS FERREIRA LEITE TEIXEIRA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino SER-SOCIEDADE EDUCACIONAL ROCHA mantido por JARDIM ESCOLA PRIMEIROS SONHOS, CNPJ 27.922.434/0002-86 a contar de OUTUBRO DE 2016 sob o registro 035.SE.65921.286.0206.1016.\r\nSEI-030035/005675/2021 - E-03/035/626/2019 - DEFIRO o cadastramento de GESIELI MONERAT DO NASCIMENTO DOS PRAZERES para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA mantido por ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA - AFISMAP, CNPJ 92.873.413/0004-41 a contar de SETEMBRO DE 2017 sob o registro 035.CP.38199.441.0223.0917.\r\n- DEFIRO o cadastramento de RENATA ROQUE DE CASTRO para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR mantido por CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR LTDA-ME, CNPJ 09.204.768/0001-51 a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 035.SE.72832.151.0246.1119.\r\nSEI-030035/005675/2021 - E-03/007/103131/2018 - DEFIRO o cadastramento de VERGILIA DOS ANJOS MENDONÇA DA COSTA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL mantido por INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70 a contar de MAIO DE 2011 sob o registro 035.DG.76565.170.0247.0511.\r\no cadastramento de Wendel Roberto Silva para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 o registro 036.DS.64437.160.0306.1121.\r\no cadastramento de JÉSSICA DE SALLES FREITAS DE AGUILAR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS DE BANGU LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.SE.31797.191.0303.0221.\r\no cadastramento de RAFAEL DELANE DE SALLES FREITAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS DE BANGU LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.DS.80232.191.0304.0221.\r\no cadastramento de MONIQUE DE SOUZA CORDEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS DE BANGU LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.CP.04336.191.0305.0221.\r\no cadastramento de ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO SAO JOSE MANTIDO PELO EDUCANDARIO SAO JOSE DE ITAGUAI LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 o registro 036.D.23287.106.0299.1121.\r\no cadastramento de JOSE ANTONIO DE PADUA ZAIB para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO REALENGO JR MANTIDO PELO ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 o registro 036.D.64267.162.0297.1121.\r\no cadastramento de LUANA RAMOS BENVENUTI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRW mantido por CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA EPP, CNPJ 23.655.309/0001-15, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.SE.34301.115.0254.0222.\r\no cadastramento de ROBERTA SANTIAGO GODINHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA SESI ITAPERUNA MANTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 003.CP.39996.607.0231.0220.\r\no cadastramento de TATIANA GOMES ERINGE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MÚLTIPLOS a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 003.DS.92641.163.0214.0521.\r\no cadastramento de ROBERTA ECCARD LATINI REIS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MÚLTIPLOS a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 003.CT.82842.163.0215.0521.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COOPERATIVA EDUCACIONAL CÉSAR ALMEIDA mantido por Cooperativa de Trabalho Educacional César Almeida, CNPJ nº 07691231/0001-00 a contar de 01 de fevereiro de 2020 sob o registro nº 032.AC.310.0013.012020.\r\no cadastramento de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS MANTIDA PELO CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 003.DS.98199.367.0242.0121.\r\nId: 2383396\r\n"
        ],
        "2383398": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.03.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n30.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.490,00 (cinco mil e quatrocentos e noventa reais) à SSCC/SUPTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n29.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.775,55 (sete mil e setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) à 5ª UPP/6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.03.2022.\r\nId: 2383398\r\n"
        ],
        "2383400": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00077/2019 (SAD 077/19)com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2383400\r\n"
        ],
        "2383401": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00024/2020 (SAD 024/20)com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2383401\r\n"
        ],
        "2383402": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 11312/1404/2021 ( PAD 041/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2383402\r\n"
        ],
        "2383411": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 29.03.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/003160/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26790176, datado de 28 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do 2º Segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade) do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANVEK ALVES LTDA, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PAULO FREIRE, situado na situado na Rua Cândido, 101 - Bairro Vila de Cava - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 200 (duzentos) alunos em 02 (dois) turnos, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANVEK ALVES LTDA, CNPJ 05.752.101/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 22.195, - Data 10/10/2003 - 10º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.019.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003160/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28451760, datado de 07 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, na SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA-ME, COLÉGIO FUTURO VIP-FREGUESIA, sito à Ladeira da Freguesia, n° 196-Freguesia (Jacarepaguá), Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 936 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA-ME, CNPJ nº 05.144.418/0011-68, Regimento Escolar registrado no 5º RTD/RJ sob o nº 997942, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003160/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28451760, datado de 07 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA-ME, COLÉGIO FUTURO VIP-FREGUESIA, sito à Ladeira da Freguesia, n° 196-Freguesia (Jacarepaguá), Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 936 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA-ME, CNPJ nº 05.144.418/0011-68, Regimento Escolar registrado no 5º RTD/RJ sob o nº 997942, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003878/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28661149, datado de 14 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS-6º AO 9º ANO, na CRECHE ESCOLA ALEGRIA DO RECREIO LTDA-EPP, ESCOLA FB KIDS, sito à Rua Malba Tahan, n° 141, Recreio dos Bandeirantes, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 107 alunos distribuída em 01 turno, mantida pela CRECHE ESCOLA ALEGRIA DO RECREIO LTDA-EPP, CNPJ nº 15.019.329/0001-71, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1334531, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004525/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28718740, datado de 14 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS-6º AO 9º ANO, no GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, MOPI, sito à Rua Almirante Cóchrane, n° 66, parte, Tijuca, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 678 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, CNPJ nº 13.001.481/0001-00, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 997727, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004525/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28718740, datado de 14 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO MÉDIO, no GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, MOPI, sito à Rua Almirante Cóchrane, n° 66, parte, Tijuca, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 678 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, CNPJ nº 13.001.481/0001-00, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 997727, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002305/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26985405, datado de 29 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS-1º AO 9º ANO, no CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, sito à Rua Visconde de Santa Isabel, nº 31, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 148 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ nº 40.439.697/0001-16, Regimento Escolar registrado no 6º RTD-RJ sob o nº 1390475, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2383411\r\n"
        ],
        "2383412": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2022\r\nALMERINDA SANTOS NOBOA, ID 50910299, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/91 a 12/03/91, 03/06/91 a 13/07/92, 25/11/92 a 02/12/92, 01/04/93 a 02/08/94, 12/08/94 a 06/09/94, 20/09/94 a 30/12/96, 01/10/98 a 30/06/02, 03/02/03 a 15/04/11 e de 01/11/11 a 31/10/17, no total de 8.388 dias de efetivo exercício.\r\nROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, ID 43935265, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/77 a 19/11/77, 01/03/78 a 16/05/79, 22/08/85 a 30/07/87, 05/11/87 a 28/12/92, 01/02/93 a 16/04/98, 17/04/98 a 22/04/99 e de 01/07/99 a 08/08/00, no total de 5.972 dias de efetivo exercício.\r\n- ARLENE VIANA DOS SANTOS, ID 43714706, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 19/07/04 a 13/08/05, no total de 390 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA MARIANO, ID 51218712, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de ALUNO APRENDIZ / ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no período de 01/02/84 a 01/02/87, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO, ID 51218712, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à FLUMITRENS/RJ, no período de 16/12/87 a 24/07/95, no total de 2.777 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA MARIANO, ID 51218712, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE MANGARATIBA, no período de 10/03/04 a 07/12/21, no total de 6.381 dias de efetivo exercício.\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA, ID 51218119, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/93 a 28/02/99, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\n- WELBER SILVA PORTO, ID 51219123, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/08/97 a 10/02/99 e de 01/06/01 a 16/03/15, no total de 5.588 dias de efetivo exercício.\r\nWELBER SILVA PORTO, ID 51219123, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 30/03/15 a 07/12/21, no total de 2.440 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO, ID 5661374, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 29/09/97 a 31/12/00, no total de 1.190 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO, ID 50100831, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/86 a 01/02/87, 27/01/92 a 05/07/93, 01/09/94 a 31/08/95, 01/11/95 a 31/07/96 e de 01/09/96 a 30/11/96, no total de 1.375 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2383412\r\n"
        ],
        "2383419": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2022\r\na inclusão deRODRIGO DA SILVA CAMPOS, Professor Assistente, matr. nº 38.989-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2022\r\nPROCESSSO Nº SEI-260007/004842/2022\r\nOnde se lê: “...a inclusão de ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, Professor Adjunto, matr. nº 34.237-8...”\r\nLeia-se: “...a inclusão de ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, Professor Associado, matr. nº 34.237-8...”\r\nId: 2383419\r\n"
        ],
        "2383426": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 30021997), DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LSO- 2732 (RJ-706.036)e o cancelamento do registro do cooperado João WashingtonKopke, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Nos termos do Parecer n° 91/2022/DETRO/ASSJUR (28893461), pelo não conhecimento do recurso.\r\n- Nos termos do Parecer n° 158/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°30213637), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 159/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 30214725), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 172/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°30307561).\r\nnos termos do Parecer n° 168/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº 30292186).\r\nnos termos do Parecer n° 170/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº 30293051).\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações da Assessoria Jurídica (30452170) e da Chefia de Gabinete (30669528) e desta sorte nego provimento ao recurso administrativo interposto pelaa empresa CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI LTDA, CNPJ nº 014.643.838/0001-08, mantendo-se a decisão punitiva de advertência.\r\nnos termos do Parecer n° 161/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°30235396).\r\nnos termos do Parecer n° 163/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°30244662).\r\nnos termos do Parecer n° 166/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°30287123).\r\nnos termos do Parecer n° 162/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°30239435).\r\nnos termos do Parecer n° 167/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº 30289235).\r\nnos termos do Parecer n° 165/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº 30285217).\r\nId: 2383426\r\n"
        ],
        "2383427": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nSANDRA BARBOSA - CPF: 072.582.397-66 - Falecido: AYRTON PEREIRA DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2383427\r\n"
        ],
        "2383437": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO, Professor Docente II, ID Funcional nº 33992681, vínculo 1, matrícula nº 5.022.483-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses.\r\nId: 2383437\r\n"
        ],
        "2383438": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista MARINApara realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa EMPRESA ALA COMUNICAÇÃO E CULTURA EIRELI, CNPJ 30.507.151/0001-00, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2383438\r\n"
        ],
        "2383439": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/03/2022\r\n- SIMONE DA SILVA CORREIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.198-8, períodos base de 17/06/2004 a 16/06/2009 e de 1/06/2009 a 11/07/2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CELIA CRISTINA DE MENDONÇA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.289-9, períodos base de 21/08/2011 a 20/08/2011 e de 13/02/2015 a 12/02/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSEMARY COSTA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.023-0. alteração de nome.\r\n- LUCIBEL DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.541-1. o despacho de 16/03/2022, publicado no D.O. de 18/03/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial relativas ao período de 01/12/2015 a 15/12/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/03/2022\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/016/794/2013\r\nOnde se lê: ...EDIMEA PESSANHA DA COSTA...\r\nLeia-se: ...EDMEA PESSANHA DA COSTA...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001370/2022\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001279/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 31/10/2008 a 01/01/2014.\r\nLeia-se: ...período base de 31/10/2008 a 09/01/2014.\r\nId: 2383439\r\n"
        ],
        "2383440": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n- SILVIO FERRO PINTO VARANDAS, ID: 5787122, Matrícula: 2236065, Professor FAETEC I - Informática 20h. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/09/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2383440\r\n"
        ],
        "2383441": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA Dra KARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MENDONÇA - OAB/SP 304.066. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nId: 2383441\r\n"
        ],
        "2383445": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- LEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA, Professor Docente I, ID Funcional nº 50773755, matrícula nº 3.084.918-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses.\r\nId: 2383445\r\n"
        ],
        "2383450": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 30/03/2022\r\n- FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS BOECHAT, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.123.985-0 - o despacho de 03/03/2022, publicado no D.O. n° 041, de 04/03/2022, a averbação de tempo de serviço de 730 dias prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo n° SEI-360008/001019/2021, face a certidão não está direcionada a SEPOL.\r\nId: 2383450\r\n"
        ],
        "2383451": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDE 03/03/2022\r\n- Ex-servidor ADILSON PADRE DA COSTA, ID 2912348-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26290013, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29381666.\r\n- Ex-servidor LEODEGARIO AMARANTE DE AZEVEDO FILHO, ID 1829762-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24873150, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29383330.\r\n- Ex-servidor NELSON GAROFALO, ID 306704-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24947373, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 27054254.\r\n- Ex-servidor EVANIR QUINTANILHA, ID 2966406-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26669566, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29713583.\r\nEx-servidora LANA MARIA REIS NAVA, ID 5041682-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25317538, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29707620\r\n- Ex-servidor FRANCISCO JOSE MEDINA NEVES, ID 2987805-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24836607, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29708230.\r\n- Ex-servidor DAMIAO MOREIRA LEMOS, ID 2619464-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- Ex-servidora SANDRA HELENA DE MELLO LEMOS, ID 5053870-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- Ex-servidor AMANDIO ELAUTERIO GONÇALVES, ID 312843-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25021769, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 30159716.\r\n- Ex-servidor WALDEMAR DE SOUZA MUNIZ, ID 778253-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 20. PROC.SEI-040/144/000091/2022.\r\n- Ex-servidor CARLOS DA SILVA RIBEIRO, ID 290254-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.14. PROC.SEI-040/144/000091/2022.\r\nEx-servidor JOAQUIM CRISPIM DA SILVA, ID 4149624-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.28. PROC.SEI-040/144/000091/2022.\r\nId: 2383451\r\n"
        ],
        "2383457": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2022\r\n- ROSÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA, Identidade Funcional 37741179/2, matrícula 837928-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1996 a 31/05/1999, num total de 973 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 16/07/1988 a 26/06/1993; 03/01/1994 a 21/05/1994, por solicitação do servidor e de 01/06/1999 a 03/03/2000, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ MÁRCIO ROCHA VENÂNCIO, Identidade Funcional 29516099-2, matrícula 928893-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1994 a 17/07/1998 e de 18/07/1998 a 25/06/2006, num total de 4.316 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/03/1987 a 06/05/1988; 02/10/1989 a 23/10/1989; 10/11/1989 a 23/04/1990, por solicitação do servidor, 03/04/1995 a 17/07/1998, por ser concomitante com o INSS e de 26/06/2006 a 14/07/2008, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2383457\r\n"
        ],
        "2383464": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2383464\r\n"
        ],
        "2383465": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas de Caráter Secreto ou Reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 21.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas de Caráter Secreto ou Reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil rais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2022.\r\nId: 2383465\r\n"
        ],
        "2383468": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 24.03.2022\r\nId Funcional nº 21201960 - A SERVIDORA a partir de 07.07.2005 e de 07.07.2008, aos 10º e 11º triênios, correspondente aos 55% e 60%.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.03.2022.\r\nId: 2383468\r\n"
        ],
        "2383470": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2383470\r\n"
        ],
        "2383478": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2383478\r\n"
        ],
        "2383487": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\na DANIELLE MELLO Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.013.863-4, o 2º período da Licença Aleitamento, de 23/03/2022 a 21/04/2022.\r\nId: 2383487\r\n"
        ],
        "2383489": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/03/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global de R 14.598,99 (quatorze mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), em favor do empresa HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva da plataforma ID Starlet (Hamilton), além de atualização para o Vênus 4, de firmware e dos methods para forenses, no IPPGF, conforme descrição em Termo de Referência.\r\nId: 2383489\r\n"
        ],
        "2383491": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\na dilação do prazo de vigência da Resolução Conjunta SETUR/TURISRIO nº 149, de 27 de janeiro de 2022 publicada no D.O. de 09.02.2022.\r\nId: 2383491\r\n"
        ],
        "2383492": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CLAUDIA DUARTE DE SÁ BRUGNARO, ID Funcional 4256406-9, vínculo 02, matrícula 0940317-1, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2383492\r\n"
        ],
        "2383493": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nJOSE FIGUEIREDO RIBEIRO, Delegado de Polícia, de 1ª classe, Mat. 9523-2, I.D: 2.982.451-6 - Exercícios: 1967, 1968, 1970 - BPE de 01/03/1977, Processo nº 793707/76; Exs. 1973 e 1975 - BS de 13/05/1977, Processo nº 793707/76; Exs. 1981, 1982 e 1983 - DO DE 08/11/1985, Processo nº E-09/00070/405/85, Exs. 1987 - DO nº 20 de 30/01/1989, Processo nº E-09/00418/702/1989; Exs. 1988 - DO de 25/01/1990, Processo nº E-09/00621/702/1990; Exs. 1976, 1977, 1979 e 1984 - DO nº 26 de 06/02/1990, Processo nº E-09/00010/082/1986; Exs. 1966 e 1972 - DO de 28/05/1990, Processo nº E-09/04663/702/1990; Exs. 1969, 1971 e 1986 - DO 118 de 24/06/1991, Processo nº E- 09/00596/703/1991; total de 1.140 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2383493\r\n"
        ],
        "2383509": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\n2022\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, tipo Menor Preço Unitário por Item, no valor total de R 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais), em favor dos licitantes conforme abaixo discriminado, com base na adjudicação do i. Pregoeiro:\r\nITEM 01 - BONÉ - CSX COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.828.262/0001-90 - Valor: R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais);\r\nITEM 02 - BERMUDA - SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 31.172.252/0001-21 - Valor: R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2383509\r\n"
        ],
        "2383511": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2383511\r\n"
        ],
        "2383512": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2383512\r\n"
        ],
        "2383518": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 233/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOSLABORATORIAIS, em favor das empresas: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 20, 21, 25, 27 e 28, no valor total de R 38.138,00 (trinta e oito mil cento e trinta e oito reais); INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (07.440.995/0001-50), empresa classificada para os itens 03, 13 e 19, no valor total de R 4.022,50 (quatro mil vinte e dois reais e cinquenta centavos); DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), para os itens 14, 16, 22, 23 e 29, no valor total de R 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais); valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28 e 29, é de R 49.480,50 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\no item 24.\r\no item 26.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 30288494).\r\nId: 2383518\r\n"
        ],
        "2383524": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2022\r\no despacho publicado no DOERJ 30/11/2020, página 04, 2ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos Professor Docente I - 30 horase Animador de Ação Cultural), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 25.03.2022\r\nADRIANA DE ASSIS COELHO (SPrefeitura).\r\nTATIANA CAMPOS CAETANO, vínculo Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\nJULIA CRISTINA RUKOP MARQUES, Professor Docente I - 16 horas, víncuvínculo 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA I - 16 horasvínculo 2).\r\nISOLDA SILVA DE LIMA ANDRADE (SEEDUC) (Prefeitura Municipal de ).\r\nJORDÃO MIGUEL DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nSILVAPPASEEDUC).\r\nJOSIAS ALVES MACHADOProfissional de Ensino Médico EspecializadoProfessor Docente I - 16 horasvínculo 2 (SEEDUC).\r\nROSANE MESSIAS DA SILVA, vínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRA horas, vínculo matrícula nºPetrobrás).\r\nANGELA MARIA GUIMARÃES CARIELLO 0040 Administra (SEEDUC).\r\n- VANJA HELENA GUEDES DA SILVA, ID Funcional 43265626, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Enfermeiro, 79030 (Ministério da Saúde).\r\nANGELICA BRAGA DA CRUZ SOUTA, vínculo 1 (FAETEC) e Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- ANDRE WASHINGTON GARCIA SUARProfessor FAETEC I - 40 horasmatrícula nº).\r\n- ALESSANDRO SILVA DA MOTTA ARAUJO, ID Funcional 40284751, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório Área, matrícula nº).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nADRIANA NOGUEIRA DA SILVA MARQUES 2º Sargento BM, vínculo 1(CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1736061 (Ministério da Saúde). acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA (SEPrestação de Tarefa Tempo Certoa acumulação de cargos pel, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2383524\r\n"
        ],
        "2383525": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2022\r\nGABRIELA PONTES NONATO, vínculo3.571-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNEIDE APARECIDA FURTADO PEREIRA, víncuPrefeitura .\r\nLEILA MARCIA VIANA NEVES, vínculovínculo (FAETEC).\r\nRENATA ROSEO DO NASCIMENTO - 16 horas 177463 (Prefeitura do Município de Duque de Caxias).\r\nMYTSE ANDREA SALES DE MELO ANDRADE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 11719/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nSANDRA MARA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 36260037 Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula nº 173.347-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA ID Funcional 35195916, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula nº 217.778-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDILZA DIAS FROES DE CASTRO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor B, matrícula nº 2248 (Prefeitura de São Jose do Vale do Rio Preto).\r\nIONARA DE OLIVEIRA DIONIZIO, ID Funcional 3459595-3 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula nº 95.06.1101 (Prefeitura de Sumidouro).\r\nALESSANDRA FERREIRA ALEXANDREProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 17623 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nID Funcional 20849214 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS Professor Docente I - 16 hora, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 20901 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nILDES GISELLE VASCONCELOS DE ABREU, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor ).\r\nALCIDEIA PIRES MACHADO Professor Docente I 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 624-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo vínculo 3.\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOSProfessor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nTEREZINHA DA SILVA CAMPOS Professor Orientador Educacional, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula nº 4672 (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quatis).\r\nMONICA VALERIA DE ALMEIDA DE FREITAS BARRETO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 1000562-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2383525\r\n"
        ],
        "2383528": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA CLARA CUNHA SISTEROLLI, Identidade Funcional: 50345427/01, matrícula nº 3070314-4, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nANA CLARA CUNHA SISTEROLLI, Identidade Funcional 50345427/01, matrícula nº 3070314-4, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- HENRIQUE DA SILVEIRA SOUZA, Identidade Funcional 41888405/04, matrícula nº 944797-0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ANTONY CARLOS FERNANDES DUARTE ROCHA, Identidade Funcional 50739751/01, matrícula nº 3081053-5, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nELISABETH SILVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 6419038/04, matrícula nº 3089722-7, Professor Docente I. a Licença sem Venci mentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2383528\r\n"
        ],
        "2383531": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nmudança de lotação do 1º Sgt PM 60.954 JOSE ANTONIO DAVI BRAZ, ID Func. 22589457, do Gabinete do Deputado Frazão, para a Coordenadoria Institucional de Segurança/ CISALERJ, a contar de 03 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2383531\r\n"
        ],
        "2383543": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, matrícula 827.829-3, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33793948/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85.\r\nJOSE EMANUEL DEHER RACHID, matrícula 131.769-2, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36024970/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nMARLUCI NUNES PINHEIRO, matrícula 280.831-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40049744/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nLIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, matrícula 807.099-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38488558/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21.\r\nSYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO, matrícula 839.500-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32736843/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.048,94.\r\nLUCIA DO AMPARO DA SILVA, matrícula 5.013.955-9, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32798741/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.114,66.\r\nROSANY DOS SANTOS SOARES, matrícula 5.008.782-4, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33311358/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 586,85.\r\nROSELANDIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 5.024.748-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36637351/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nPAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA REI, matrícula 232.832-6, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41271742/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES BASTOS LEITE, matrícula 826.781-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34625402/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nLUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO, matrícula 281.620-5, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38075741/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29.\r\nPAULO ROBERTO DE FREITAS, matrícula 274.616-2, Servente I, ID. Funcional nº 39606538/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9634/2021), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, matrícula 5.011.102-0, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40678350/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48.\r\nMARCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA, matrícula 841.350-2, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40076377/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 921,05.\r\nROSANE MARINHO MACHADO FLORES DE OLIVEIRA, matrícula 5.016.097-7, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34786147/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.114,66.\r\nNEWTON JOSE BRITO, Matrícula 5.012.917-0, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35900571/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33.\r\nSELMA MARIA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA, matrícula 240.646-0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38818760/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nANA PAULA COUTO BRITO, matrícula 5.022.878-2, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34523871/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.685,80.\r\nRICARDO DE LEÃO AUGUSTO, Matrícula 1.003.218-3, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35619422/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nHAROLDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 834.034-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39526046/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15.\r\nMARIA DE FATIMA FELIX NASCIMENTO, matrícula 5.021.128-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 32529759/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83.\r\nANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO, matrícula 254.577-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33940681/2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nMONICA DA SILVA DINIZ VATIMO, matrícula 5.018.872-1, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34955720/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.114,66.\r\nRAFAEL PEREIRA MACHADO, matrícula 808.352-9, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37479563/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\nROSANA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO, Matrícula 5.019.380-4, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36057614/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53.\r\nARLETE BARBOSA GONÇALVES, matrícula 837.482-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36138843/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85.\r\nALINE BRASIL QUADROS, matrícula 829.866-3, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33767157/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29.\r\nSELMA SCHUELER PINHEIRO, matrícula 186.281-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34859870/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nGLAUCIA BARROS ALCANTARA DE MATTOS, matrícula 824.825-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35626526/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nCRISTINA LEAL RAMOS, matrícula 239.618-2, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39952207/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nCIRENE RAMOS, matrícula 1.208.327-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40303365/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44.\r\nMARIO ANTONIO DA CUNHA SERRA, matrícula 282.478-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40703150/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nUZINETE DE FREITAS, matrícula 831.094-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34526056/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21.\r\nLUCIA REGINA SALES DE SOUZA BORGES, Matrícula 5.019.114-7, Servente I, ID. Funcional nº 34582983/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83.\r\nLUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, matrícula 5.015.463-2, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34742271/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nSUELENA MAHLER SOBRAL, matrícula 5.001.798-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33036063/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nMARIA LIGIA BORGES DE PAULA, matrícula 290.010-8, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37348310/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/21), no valor de R 1.872,68 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 936,34.\r\nId: 2383543\r\n"
        ],
        "2383547": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CEL PM RG 54575 CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, lotado na DGP, do CEL PM RG 56.092 FÁBIO DE SÁ ROMEU, lotado na DGP e do CAP PM RG 76.870 ANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS, lotada na Controladoria, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas atividades junto ao Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2383547\r\n"
        ],
        "2383550": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão dos servidores CEL PM RG nº 54575 CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVESdo CEL PM RG nº 56.092 FÁBIO DE SÁ ROMEU, lotado na DGP e CAP PM RG nº 76.870 ANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS, lotada na Controladoria, todos do Quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2383550\r\n"
        ],
        "2383555": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MAURICIO BARRETO CAMPOS, identidade funcional nº 2.983.433-3, matrícula nº 870.536-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 27/01/2022. \r\nId: 2383555\r\n"
        ],
        "2383565": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, identidade funcional nº 3.013.465-0, matrícula nº 870.781-2, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-09-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.549,16; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 239,00; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.390,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE ROBERTO DELL'SANTO GUSMAN, identidade funcional n° 2.937.425-1, matrícula nº 860.901-8, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21-09- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.852,85; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE ROBERTO FRIAÇA, identidade funcional n° 2.940.865-2, matrícula nº 266.560-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nProporcionais a razão de 6.801/10.950 (dias), os proventos mensais de inatividade de FERNANDO MAIA FERNANDES, identidade funcional nº 565.386-0, matrícula nº 871.567-4, Inspetor de Polícia de 6ª classe, com efeitos a contar de 21-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.077,82; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 2.478,99; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.067,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 269,46.\r\nProporcionais a razão de 12.507/10.950 (dias), os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CESAR MENDES DA SILVA, identidade funcional nº 2.993.945-3, matrícula nº 263.978-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.012,33; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 552,66.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ANDRÉ DE MEDEIROS, identidade funcional n° 2.959.176-7, matrícula nº 809.376-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-12-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de RODRIGO OLIVEIRA HOFFMAN KAIZER, identidade funcional n° 3.236.636-1, matrícula nº 819.543-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24- 01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.458,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 675,48.\r\nId: 2383565\r\n"
        ],
        "2383568": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.02.2022 a 14.03.2022. Processo n° SEI- 02/007/001586/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1450\r\n5691974\r\n1710\r\n5691982\r\n1280\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1500\r\n5692024\r\n1820\r\n5692032\r\n1700\r\n5692040\r\n2000\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1000\r\n5716489\r\n2000\r\n19312130\r\n1700\r\n19319940\r\n1500\r\n19320167\r\n1430\r\n19320531\r\n1300\r\n19321759\r\n1200\r\n19321864\r\n1440\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n0\r\n19322372\r\n1385\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1950\r\n19324901\r\n1550\r\n19325150\r\n2150\r\n19325380\r\n1550\r\n19325452\r\n1470\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1020\r\n19329415\r\n1450\r\n19329830\r\n1350\r\n19329946\r\n1650\r\n19330057\r\n1350\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1500\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1450\r\n19331940\r\n1600\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1690\r\n19332866\r\n2080\r\n19334478\r\n1450\r\n19334656\r\n2669\r\n19335342\r\n1460\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1700\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n950\r\n19336152\r\n1530\r\n19336756\r\n1215\r\n19337329\r\n1100\r\n19337515\r\n1311\r\n19337850\r\n1760\r\n19338015\r\n1241\r\n19338139\r\n1780\r\n19338317\r\n1670\r\n19338848\r\n1550\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1350\r\n19339658\r\n1300\r\n19340052\r\n1670\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n1550\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n690\r\n19341644\r\n1700\r\n19342039\r\n1410\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1300\r\n19342454\r\n2135\r\n19342560\r\n1300\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1520\r\n19343078\r\n2450\r\n19343140\r\n980\r\n19343256\r\n1360\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1500\r\n19344171\r\n2000\r\n19344910\r\n1400\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n1910\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n760\r\n19346948\r\n1540\r\n19347073\r\n1700\r\n19347197\r\n1600\r\n19347219\r\n1850\r\n19348029\r\n2700\r\n19348258\r\n1410\r\n19348550\r\n1200\r\n19348738\r\n1300\r\n19349122\r\n200\r\n19349424\r\n1550\r\n19349653\r\n1290\r\n19351160\r\n1170\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1450\r\n41818342\r\n1150\r\n41818350\r\n1550\r\n41818369\r\n1190\r\n41818377\r\n941\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1150\r\n41818415\r\n1300\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1460\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1300\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1550\r\n42196442\r\n1530\r\n42196450\r\n1200\r\n42196469\r\n1350\r\n42196477\r\n1560\r\n42196485\r\n1350\r\n42513065\r\n1490\r\n42513138\r\n1650\r\n42514002\r\n1900\r\n42514150\r\n1360\r\n42514169\r\n1770\r\n42514401\r\n1100\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1160\r\n42537592\r\n1100\r\nId: 2383568\r\n"
        ],
        "2383574": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31/03/2022\r\n- EMERSON LUIZ ROCHA ASTIGARRAGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.390-0 - 1.304 dias.\r\n- SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.137.811-3 - 2.413 dias.\r\n- WANDERSON VIANA MENEZES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.777-3 - 3.963 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.643-2 - 1.125 dias à Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.643-2 - SEM EFEITO o despacho de 07/08/1992, publicado no DORJ n° 152 de 12/08/1992, a averbação de tempo de serviço de 1.125 dias prestado ao Ministério da Marinha, através do Processo E- 09/001299/144/1992, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2383574\r\n"
        ],
        "2383578": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2021, ao 2º Sargento BM Refo CELSO DE ASSIS JOIA, RG 05.859, Id Funcional 281264-9, a isenção doImposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 036/2022.\r\nId: 2383578\r\n"
        ],
        "2383579": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 15 de março de 2021, ao Subtenente BM RR ADEGILSON CIPRIANO DA SILVA, RG 14.160, Id Funcional 2619648-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 398/2021.\r\nId: 2383579\r\n"
        ],
        "2383603": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nà EMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID 5021512-4, o 3º período de aleitamento, de 12/03/2022 a 10/04/2022.\r\n- ANDERSON RAPHAEL RIGUES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4419750-0, Período base: 12/08/2014 a 10/08/2019 - 03 (três) meses. LICENÇA- PRÊMIO.\r\n- PAULO ANDRE DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2959176-7, Período base: 30/07/2012 a 28/07/2017 - 03 (três) meses. LICENÇA- PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 03/01/2017 \r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/12/2016 \r\nProc. E-09/488/145/2016 \r\nOnde se lê: “...faz jus à concessão de 09 meses de licença-prêmio relativos aos seguintes períodos base: 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2004...” \r\nLeia-se: “...faz jus à concessão de 06 meses de licença-prêmio relativos aos seguintes períodos base: 30/10/1999 a 27/10/2004 e 28/10/2004 a 26/10/2009...” \r\nId: 2383603\r\n"
        ],
        "2383605": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , no valor estimado de R 110.502,00 (Cento e dez mil quinhentos e dois reais), processo nº.SEI-270060/000592/2022, de Aquisição de insumos médicos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2022, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.633,10 (Quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e dez centavos), processo nº. SEI-270120/000685/2022, visando a Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 06/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 1.161,60 (Mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), processo nº. SEI-270120/000687/2022, visando a Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2022, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELLI , no valor estimado de R 7.002,00 (Sete mil e dois reais), processo nº.SEI-270060/000610/2022, de Aquisição de insumos vitais ( Esparadrapo) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 157/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME , no valor estimado de R 12.960,00 (Doze mil novecentos e sessenta reais), processo nº.SEI- 270060/000611/2022, de Aquisição de insumos vitais ( Placa bisturi eletrônico e aventais descartáveis) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 157/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BML HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R 536,54 (Quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), processo nº.SEI-270060/000407/2022, de Aquisição de material de trauma em ortopedia a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 05/2022, da Secretaria de Estado de Policia Militar ( SEPM), referente ao pregão eletrônico nº 073/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA , no valor estimado de R 17.160,00 (Dezessete mil cento e sessenta reais), processo nº.SEI-270060/000490/2022, de Aquisição de insumo ( Caneta bisturi) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2021-B, da FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 117/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2383605\r\n"
        ],
        "2383608": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LÚCIA DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39574750/1, matrícula 832761-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 07/06/1997 a 31/12/1997, num total de 208 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/10/1986 a 31/12/1986; 01/06/1989 a 14/09/1989; 06/07/1992 a 08/04/1993; 03/01/1994 a 24/01/1996 e de 01/09/1994 a 31/12/1996, por solicitação do servidor e 02/08/2005 a 01/02/2006 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUSTAVO AVEIRO LINS, Identidade Funcional 41995856/1, matrícula 914846-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 07/06/1997 a 31/12/1997, num total de 1.727 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/04/2000 a 30/04/2000 e de 15/04/2000 a 31/01/2001, por solicitação do servidor; 03/05/2001 a 16/05/2003 por ser concomitante com o INSS e 01/02/2005 a 14/02/2005 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2383608\r\n"
        ],
        "2383618": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 9.027,98, em favor da empresa Helicópteros do Brasil SA, CNPJ 20.367.629/0001-81, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção e fornecimento de peças para as aeronaves da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2383618\r\n"
        ],
        "2383625": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, referente à aquisição de Equipamentos e licenças de software para modernização tecnológica do Sistema de Visualização de Imagens (Painéis Video Wall), no valor total de R 3.549.000,00 (três milhões e quinhentos e quarenta e nove mil reais), Pregão Eletrônico nº 005/2022 - SEPM.\r\nId: 2383625\r\n"
        ],
        "2383626": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 29/03/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FERNANDO CESAR VASCONCELOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 806.984-1, ID 40434877/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ” a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILAS JOCSA SANTOS DE ARAUJO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.838-4, ID 19891172/1, tendo em vista ter reunido, com base no §1º, do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.151-0, ID 39123880/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA DAS GRAÇAS TORRES LIMEIRA, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.007.117-4, ID 35925655/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLARA MARIA CORNELIO DE MEDEIROS, Servente I, matrícula 5.013.070-7, ID 38336944/1 tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLICE BARROS DE MOURA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 234.048-7, ID 37013955/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2008.\r\nId: 2383626\r\n"
        ],
        "2383627": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDETE\r\nDE 28/03/2022\r\n- FABRICIO FREIMAN, Identidade Funcional 50782967/01, matrícula 3085667-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2022.\r\nNEILOR LACORTE BORGES, Identidade Funcional 50238418/01, matrícula 3054953-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/03/2022.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RAMOS, Identidade Funcional 50972936/01, matrícula 3111567-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/03/2022.\r\nGISELE ROSE DA SILVA, Identidade Funcional 50124056/02, matrícula 3105489-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/03/2022.\r\nCHRISTIAN DE SOUSA RIBEIRO, Identidade Funcional 43894712/01, matrícula 962605-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2022.\r\nSHIRLEY DE ALMEIDA GAVINA, Identidade Funcional 34624465/01, matrícula 845354-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2022.\r\nId: 2383627\r\n"
        ],
        "2383628": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 58.889 Antônio Marcos Lima dos Santos-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2021.\r\n1º SGT PM RG 65.366 Andre Luiz Nelas Ferreira, ID 24775088 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2021.\r\nSUB TEN RG 56.454 Geovane Rossi de Abreu, ID 23478756 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2021.\r\nId: 2383628\r\n"
        ],
        "2383636": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/03/2022\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/03/2022\r\nProcesso nº SEI-180002/000058/2022\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-180002/000058/2021\r\nLeia-se: Processo nº SEI-180002/000058/2022\r\nId: 2383636\r\n"
        ],
        "2383637": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 6.637,43 (seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) do servidor contratado NILCE TEIXEIRA FERREIRA, que, à época deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nN° PROCESSO\r\nMATRÍCULA\r\nDESCONTO\r\nE- 03/005/110/2019\r\nNILCE TEIXEIRA FERREIRA\r\n12/07/1999 a 31/12/1999\r\n9904185- 7\r\nR 2.009,10\r\nR 6.637,43\r\n01/01/2000 a 31/12/2000\r\n9904185- 7\r\nR 2.863,36\r\n05/03/2001 a 31/12/2001\r\n0842280- 0\r\nR 1.764,97\r\nId: 2383637\r\n"
        ],
        "2383638": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            ",\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- FERNANDA GUACIRA ARAUJO CAMPISTA, Médica Veterinária, ID. Funcional: 19322070 - CONCEDO 03(três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 08/01/2012 a 07/01/2017, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2017.\r\nId: 2383638\r\n"
        ],
        "2383642": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nTOR-PRESIDENTE \r\nDE 28/03/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 22/2021 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE QUADROS DE COMANDO PARTIDA DIRETA, BOMBAS DE RECALQUE E BOMBAS PARA RETIRADA DE ÁGUA DO SUBSOLO DO NOVO PRÉDIO DO RIOPREVIDÊNCIA (RUA DA ALFANDEGA 8), o respectivo objeto ao licitante HIDRÁULICA CATETE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.000.256/0001-55 no valor de R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nDE 29/03/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 25/2021 paraAQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR, o respectivo objeto ao licitante F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.021.788/0001-46 no valor de R 94.991,81 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e um reais, e oitenta e um centavos).\r\nId: 2383642\r\n"
        ],
        "2383652": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 50107038, vínculo 01, matrícula 3036665-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 07/02/2021.\r\nId: 2383652\r\n"
        ],
        "2383657": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2022\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30638323), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio para a implantação do acesso às margens da Rodovia RJ-105 do empreendimento residencial multifamiliar em Nova Iguaçu, Avenida Abílio Augusto Távora - Bairro Jardim Alvorada do Distrito de Comendador Soares, conforme solicitação da empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A, a título precário, devendo serem observadas todas as condicionantes de ordem técnica da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI n° 30431116).\r\n- Fundamentado no Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, Art. 65, II, D da Lei Federal n°. 8.666/93, Decreto Estadual n° 46.751/2019 e Enunciado n° 29 da PGE. Considerando o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30271357), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30459599) e da Controladoria (SEI 30491282), o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato n° 085/2021, Ata de Registro de Preços n° 001/2021, no valor de R 247.120,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e vinte reais), a cargo da Empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE 2.700 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA LOTE L (REGIÃO SUL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO RIO DE JANEIRO”, Processo Origem SEI 330027/002657/2021.\r\n- Considerando o recurso interposto pela Empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA, bem como a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamento do Recurso doc. SEI 30565342 e o Parecer n° 161 DER/ASSJUR SEI 30588451; provimento, no que se refere à Empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA, mantendo a mesma INABILITADA.\r\nConsiderando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer 160 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (30534535), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RJ-230, KM 78, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, CONFORME Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2383657\r\n"
        ],
        "2383659": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, \"execução de obras emergenciais, tendo em vista a decorrência da situação calamitosa que ocasionou a interdição do fluxo de veículos da Rodovia RJ-182 KM 58,5 e KM 58 por conta do rompimento de parte de cortina atirantada e grande depressão de pista com desnível de 2 metros de altura”, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nR 6.188.065,96\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n027/2022\r\n28/03/2022\r\n24/09/2022\r\nId: 2383659\r\n"
        ],
        "2383666": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n.03.2022\r\nConsubstanciado na manifestação técnica acostadas aos autos, bem como no parecer jurídico emitido, do recurso interposto pela Empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA. para, no mérito, provimento, mantendo-se a decisão de inabilitação na Concorrência Pública nº 001/2021, cujo objeto é Drenagem e Pavimentação de diversas ruas do bairro Jardim Delamare, no município de Japeri - RJ, com fundamento nas razões expostas no documento SEI nº 29849757.\r\nId: 2383666\r\n"
        ],
        "2383667": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nem favor da servidora Shaaly Rodrigues Leite de Souza Lima, CPF nº 109.886.767-02, ID funcional 5108653-0, referente à concessão de diárias, em virtude de participação no Encontro para Desenvolvimento Regional, que ocorreu em Macaé - RJ, no dia 02/12/2021, em Teresópolis - RJ, no dia 08/12/2021, e em Búzios - RJ, no dia 16/12/2021, no valor total de R 136,80 (cento e trinta e seis reais e oitenta centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2383667\r\n"
        ],
        "2383668": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\n.03.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica acostadas aos autos, bem como no parecer jurídico emitido, do recurso interposto pela empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA. para, no mérito, provimento, mantendo-se a decisão de inabilitação na Concorrência Pública nº 012/2021, cujo o objeto é Urbanização das áreas lindeiras ao rio Camorim e do eixo Ferroviário do ramal Central / Japeri (Av. Guinle), em Queimados - RJ, com fundamento nas razões expostas no documento SEI nº 29810706.\r\nId: 2383668\r\n"
        ],
        "2383669": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, referente à prestação de serviço de locação de 01 (um) a 10 (dez) veículos de serviço (com motorista , sem combustível e com garageamento), no valor global de R 1.024.321,60 (um milhão, vinte e quatro mil, trezentos e vinte um reais e sessenta centavos), em favor da empresa ALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, em conformidade com o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº30603002).\r\nId: 2383669\r\n"
        ],
        "2383676": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO FERNANDO DA SILVA GAMA, INSPETOR DE POLÍCIA, 2ª classe, ID funcional nº 2.951.066-0, período base: 15/03/2017 a 13/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- DURVAL MARINHO, INVESTIGADOR POLICIAL, 1ª classe, ID funcional nº 2.943.530-7, período base: 27/11/2012 a 25/11/2017 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2383676\r\n"
        ],
        "2383682": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 31.03.2022\r\n001.MV.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5472/2016, torna público o constante do documento fls.119-173, do Processo E-03/037/681/2019, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE NIVEL MEDIO NO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA HABILITAÇÃO TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO NA FORMA CONCOMITANTE ao Ensino Médio no JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua Paulo Torres Quintanilha nº 292 Jardim Primavera- Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 586 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantido por COLÉGIO ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 15.667.010/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 2925 em 25/11/2019 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\n001.MV.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5472/2016, torna público o constante do documento fls.119-173, do Processo E-03/037/681/2019, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE NIVEL MEDIO NO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA HABILITAÇÃO TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO NA FORMA SUBSEQUENTE ao Ensino Médio no JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua Paulo Torres Quintanilha nº 292 Jardim Primavera- Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 586 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantido por COLÉGIO ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 15.667.010/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 2925 em 25/11/2019 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\n001.MV.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5472/2016, torna público o constante do documento fls.175-179, do Processo E-03/037/681/2019, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE NIVEL MEDIO NO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA HABILITAÇÃO TECNICO EM INFORMÁTICA NA FORMA SUBSEQUENTE ao Ensino Médio no JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua Paulo Torres Quintanilha nº 292 Jardim Primavera- Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 586 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantido por COLÉGIO ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 15.667.010/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 2925 em 25/11/2019 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\n001.MV.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5472/2016, torna público o constante do documento fls.175-179, do Processo E-03/037/681/2019, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE NIVEL MEDIO NO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA HABILITAÇÃO TECNICO EM INFORMÁTICA NA FORMA CONCOMITANTE ao Ensino Médio no JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua Paulo Torres Quintanilha nº 292 Jardim Primavera- Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 586 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantido por COLÉGIO ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 15.667.010/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 2925 em 25/11/2019 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\nPARECER Nº: 001.MV.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162 a 171, do Processo E-03/037/123/2020, datado de 10 de março de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ALPINISMO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA CONCOMITANTE, no COLÉGIO OCEANTEC, mantido por COLÉGIO LONG BEACH LTDA, sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16481, loja 201, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 173529 e adendo nº 2821, 3º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2020.\r\n001.MV.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENAÇAO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162 a 171, do Processo E-03/037/123/2020, datado de 10 de março de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ALPINISMO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA SUBSEQUENTE, no COLÉGIO OCEANTEC, mantido por COLÉGIO LONG BEACH LTDA, sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16481, loja 201, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 173529 e adendo nº 2821, 3º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2020.\r\n001.MVII.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/003426/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25575872, datado de 29 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), no CENTRO EDUCACIONAL TRANSFORMAR LTDA, ESCOLA TRANSFORMAR, sito à Rua Sófocles s/nº, Lote 15 Quadra 18, Bairro Parque Colonial, Município Belford Roxo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL TRANSFORMAR LTDA, CNPJ 38.714.964/0001-74, Regimento Escolar registrado sob o nº 49345 e seus Adendos sob o nº 49449, nº 49525 e Matriz Curricular sob o nº 49458 - 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo - RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MVII.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/001014/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22040027, datado de 13 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO TÉCNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA FORMA SUBSEQUENTE, no COLÉGIO CURSO JOÃO PEDRO LTDA, COLÉGIO CURSO JP, sito à Estrada Senador Salgado Filho, nº 390, CEP. 26.510-110, Bairro: Olinda, Município de Nilópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1344 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO CURSO JOÃO PEDRO LTDA, CNPJ 35.286.736/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 55.769 - Livro B 308 - RTD - 3º ofício de Nilópolis/RJ, Adendo I registrado sob o nº 55.889 - Livro B 309 - RTD - 3º ofício de Nilópolis e Adendo II registrado sob os nº 56.098 - Livro B 311, nº 56.099 - Livro B 311 e nº 56.100 - Livro B 311 - RTD - 3º ofício de Nilópolis/RJ,com eficácia a partir de 13 de setembro de 2021.\r\n001.MVII.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002615/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22322038, datado de 20 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial LTDA - R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial (Franquia - GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Bairro: Centro, Município de São João de Meriti, com capacidade máxima de matrícula de 906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541- livro B 637 - RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti e adendo registrado sob o nº 83817- livro B 643 - RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MVII.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002615/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22326994, datado de 20 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial LTDA - R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial (Franquia - GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Bairro: Centro, Município de São João de Meriti, com capacidade máxima de matrícula de 906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541- livro B 637 - RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti e adendo registrado sob o nº 83817- livro B 643 - RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MVII.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002615/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22327112, datado de 20 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial LTDA - R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial (Franquia - GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Bairro: Centro, Município de São João de Meriti, com capacidade máxima de matrícula de 906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541- livro B 637 - RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti e adendo registrado sob o nº 83817- livro B 643 - RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MVII.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002615/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22327883, datado de 20 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial LTDA - R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial (Franquia - GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Bairro: Centro, Município de São João de Meriti, com capacidade máxima de matrícula de 906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541- livro B 637 - RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti e adendo registrado sob o nº 83817- livro B 643 - RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MVII.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002126/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 21966664, datado de 09 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE no Curso CURES - Ensino de Nível Técnico e Profissional LTDA, CURSO CURES, sito à Avenida Automóvel Clube, nº 1512 - Bairro Jardim José Bonifácio - Município São João de Meriti/RJ com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo Curso CURES - Ensino de Nível Técnico e Profissional LTDA, CNPJ 41.250.650/0001-72, Regimento Escolar registrado sob o nº 83717, livro B 641 no RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti e seus adendos registrados sob os números 83765, livro B 642 e 83814, livro B 643 no RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, com eficácia a partir de 13 de setembro de 2021.\r\n001.MVII.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002126/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 21969557, datado de 09 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE no Curso CURES - Ensino de Nível Técnico e Profissional LTDA, CURSO CURES, sito à Avenida Automóvel Clube, nº 1512 - Bairro Jardim José Bonifácio - Município São João de Meriti/RJ com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo Curso CURES - Ensino de Nível Técnico e Profissional LTDA, CNPJ 41.250.650/0001-72, Regimento Escolar registrado sob o nº 83717, livro B 641 no RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti e seus adendos registrados sob os números 83765, livro B 642 e 83814, livro B 643 no RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, com eficácia a partir de 13 de setembro de 2021.\r\n001.MVII.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002126/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 21969865, datado de 09 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE no Curso CURES - Ensino de Nível Técnico e Profissional LTDA, CURSO CURES, sito à Avenida Automóvel Clube, nº 1512 - Bairro Jardim José Bonifácio - Município São João de Meriti/RJ com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo Curso CURES - Ensino de Nível Técnico e Profissional LTDA, CNPJ 41.250.650/0001-72, Regimento Escolar registrado sob o nº 83717, livro B 641 no RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti e seus adendos registrados sob os números 83765, livro B 642 e 83814, livro B 643 no RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, com eficácia a partir de 13 de setembro de 2021.\r\n001.MVII.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002126/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 21969648, datado de 09 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE no Curso CURES - Ensino de Nível Técnico e Profissional LTDA, CURSO CURES, sito à Avenida Automóvel Clube, nº 1512 - Bairro Jardim José Bonifácio - Município São João de Meriti/RJ com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo Curso CURES - Ensino de Nível Técnico e Profissional LTDA, CNPJ 41.250.650/0001-72, Regimento Escolar registrado sob o nº 83717, livro B 641 no RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti e seus adendos registrados sob os números 83765, livro B 642 e 83814, livro B 643 no RTD - 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, com eficácia a partir de 13 de setembro de 2021.\r\n001.MVII.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002712/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23696005, datado de 19 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE) no Colégio São Sebastião, Creche Escola Cantinho da Criança, sito à Rua Alcione, s/nº Lote 04, Recantus, Belford Roxo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Colégio São Sebastião, CNPJ 13839879/0001-01, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049501- 3º RTD e Adendos registrados sob o nº 00049502 - 3º RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n001.MVII.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002498/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24754081, datado de 11 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE) no Colégio e Curso ZH Nilópolis LTDA ME, Colégio e Curso Zerohum Nilópolis, sito à Avenida Getúlio de Moura, 1901 - Salas 101 a 104/204 a 220/ 307 a 310, Centro - Nilópolis/RJ com capacidade máxima de matrícula de 872 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Colégio e Curso ZH Nilópolis LTDA ME, CNPJ 28.374.000/0001- 70, Regimento Escolar registrado sob o nº 56150 - Livro B-311 no 3º Ofício de Justiça de Nilópolis/RJ de 24/09/2021 e Adendos registrado sob o nº 56186 - Livro B-312, no 3º Ofício de Justiça de Nilópolis/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2383682\r\n"
        ],
        "2383692": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2° SGT PM RG 81.185 ANDRE LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES, Id Funcional 42081173, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na CPP, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a fim de exercer suas funções como Secretário de Direitos Humanos e Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nDE 30.03.2022\r\na disposição do 2º SGT PM RG 79.232 VICTOR DE SÁ ESPADAROTI Id Funcio nal 05944996, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no BPCHQ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Chico Machado, em permuta com o 1º SGT PM RG 67.380 ALDIR FARIA JUNIOR, Id Funcional 25094963, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2383692\r\n"
        ],
        "2383693": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2383693\r\n"
        ],
        "2383694": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nno valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais) em favor de Luiz Guilherme Infante Mendonça BuenoBreviglieri, ID Funcional nº: 5025329-8, referente a dívida de diárias e cotas de traslado do servidor em viagem a serviço da extinta Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2018.\r\nno valor de R 920,00(novecentos e vinte reais) em favor de Maria Verlane Ferreira Nunes, ID Funcional nº: 5007257-9, referente a dívida de diárias e cotas de traslado da servidora em viagem a serviço da extinta Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2018.\r\nId: 2383694\r\n"
        ],
        "2383710": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (30692437), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30692983) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30692350).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 120001/014920/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Vassouras\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nnov/2021\r\n151.097,16\r\nId: 2383710\r\n"
        ],
        "2383711": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (30699438), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30701672) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30699386).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001818/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Petrópolis\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia\r\nnov/2021\r\n558.058,60\r\nId: 2383711\r\n"
        ],
        "2383712": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (30705769), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30706338) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30705730).\r\n\r\nSEI-080001/002153/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia\r\nnov/2021\r\n549.359,98\r\nId: 2383712\r\n"
        ],
        "2383726": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.03.2022\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000712/2021.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330018/000732/2021.\r\nId: 2383726\r\n"
        ],
        "2383732": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2022\r\na acumulação de cargos de ALINE MELLO DA SILVA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 40.469-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 321.876- 5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.03.2022\r\na acumulação de cargos de FABIO CAETANO GROSSI, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 23.248-6 - UERJ e Farmacêutico, matr. nº 0675389 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCIA MOURA FRANCO, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 35.730-1- UERJ e Técnico de Laboratório matr. nº 104337 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.882-1 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 2490541 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BARBARA SUZANA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.292-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 114148 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nacumulação de cargos de SERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.039-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1194797 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nAUGUSTO, matr. nº 06.445-1, ID 25442856, Professor Auxiliar, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 25/01/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na inclusão dePHELIPE FLOREZ RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 40.586-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUCIANA FERREIRA BARCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.525-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LEVY DA COSTA BASTOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.240-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deLEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.684-7, ID: 50376683, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 12/08/2021, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 11/12/2020, pág. 26, col. 2.\r\na inclusão deTANIA LUCIA MADDALENA, Professor Adjunto, matr. nº 40.650-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2383732\r\n"
        ],
        "2383734": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Kit Unidade de Engenharia Demolição e Transporte (UEDT), para a empresa VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 08.250.241/0005-24),no valor de R 3.178.000,00 (três milhões cento e setenta e oito mil reais)bem como para a empresa DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.159.652/0001-67),para os itens 02 e 03, no valor de R 8.435.000,00 (oito milhões quatrocentos e trinta e cinco mil reais), perfazendo um valor Total de R 11.613.000,00 (onze milhões seiscentos e treze mil reais).\r\nId: 2383734\r\n"
        ],
        "2383737": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 36.563.260/0001-12, passando de COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA para CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA a contar de 16/12/2014 sob o registro 039.AC.260.0001.1214.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR mantido por CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA, CNPJ 36.563.260/0001-12 a contar de 16/12/2014, sob o registro 039.AC.260.0002.1214.\r\nE-03/8612818/2011 - DEFIRO o cadastramento de GENI MARIA DE JESUS, para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA FRANCISCANA ESPAÇO VERDE, mantida pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, a contar de fevereiro de 2012 sob o registro 039.DG.60657.566.0279.0212.\r\nE-03/8612818/2011 - DEFIRO o cadastramento de ADAIRVA SCHMITZ, para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA FRANCISCANA ESPAÇO VERDE, mantida pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, a contar de abril de 2019 sob o registro 039.DG.57224.566.0280.0419.\r\nE-03/8612818/2011 - DEFIRO o cadastramento de CHIOLASTICA BACH, para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA FRANCISCANA ESPAÇO VERDE, mantida pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, a contar de fevereiro de 2012 sob o registro 039.DS.91000.566.0281.0212.\r\nE-03/8612818/2011 - DEFIRO o cadastramento de ELIETE SALVADOR MENEZES, para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA FRANCISCANA ESPAÇO VERDE, mantida pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, a contar de fevereiro de 2012 sob o registro 039.SE.17352.566.0282.0212.\r\n- DEFIRO o cadastramento de TAINÁ LARA DA SILVA, para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA FRANCISCANA ESPAÇO VERDE, mantida pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, a contar de abril de 2019 sob o registro 039.SE.33004.566.0283.0419.\r\nE-03/8612818/2011 - DEFIRO o cadastramento de DOLORES FRANCISCA MAGALHÃES COUTINHO, para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA FRANCISCANA ESPAÇO VERDE, mantida pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, a contar de fevereiro de 2012 sob o registro 039.CP.97137.566.0284.0212.\r\nE-03/8612818/2011 - DEFIRO o cadastramento de SAMARA FREITAS DA FONSECA, para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA FRANCISCANA ESPAÇO VERDE, mantida pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, a contar de abril de 2019 sob o registro 039.CP.24838.566.0285.0419.\r\no cadastramento de ROSEMARY BRAGA GOMES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER LTDA a contar de novembro de 2020 sob o registro 039.SE.32792.141.0272.1120.\r\n\r\nE-03/039/9/2019 - DEFIRO o cadastramento de MONIQUE MELLO DE SOUZA BARAUNA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino WILCILENE AGUIAR DA SILVA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO mantido WILCILENE AGUIAR DA SILVA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO a contar de dezembro de 2016 sob o registro 039.CP.34493.145.0260.1216.\r\nE-03/039/9/2019 - DEFIRO o cadastramento de LARISSA AGUIAR DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino WILCILENE AGUIAR DA SILVA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO mantido WILCILENE AGUIAR DA SILVA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO a contar de dezembro de 2016 sob o registro 039.SE.09068.145.0261.1216.\r\no cadastramento de LUANA PINTO NEVES KOPP para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino FRONESIS CHRISTIAN SCHOOL MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL EBENEZER LTDA a contar de julho de 2021 sob o registro 039.DS.12861.100.0262.0721. \r\no cadastramento de SABRINA VELTON BALDUCI DE MACEDO para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino FRONESIS CHRISTIAN SCHOOL MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL EBENEZER LTDA a contar de maio de 2021 sob o registro 039.CP.65779.100.0263.0421.\r\no cadastramento de LUCIANA MEDEIROS MOURA BRITO para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino FRONESIS CHRISTIAN SCHOOL MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL EBENEZER LTDA a contar de maio de 2021 sob o registro 039.SE.89858.100.0264.0521.\r\no cadastramento de DANIELE DE SOUZA GONÇALVES PALADINO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino FRONESIS CHRISTIAN SCHOOL MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL EBENEZER LTDA a contar de abril de 2021 sob o registro 039.DG.89036.100.0265.0421.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 36.563.260/0001-12, passando de COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA para CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA a contar de 16/12/2014 sob o registro 039.AC.260.0001.1214. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR mantido por CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA, CNPJ 36.563.260/0001-12 a contar de 16/12/2014, sob o registro 039.AC.260.0002.1214.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 36.563.260/0001-12, passando de COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA para CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA a contar de 16/12/2014 sob o registro 039.AC.260.0001.1214.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR mantido por CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA, CNPJ 36.563.260/0001-12 a contar de 16/12/2014, sob o registro 039.AC.260.0002.1214.\r\nSEI-E-03/008/978/2019 - ENC.MVI.005.191.21 - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA FRANCISCA, Rua Domingos Bento, nº 16 e nº 37, Vila Margarida, Município de Itaguaí/RJ. as atividades com validade a partir de 01/02/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2021.\r\nId: 2383737\r\n"
        ],
        "2383738": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666,a contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresas DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (06.150.220/0001-88) no valor de R 3.087,14 (três mil oitenta e sete reais quatorze centavos), ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (08.188.573/0001-00) no valor de R 5.873,50 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.477.571/0001-47) no valor R 271,75 (duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando valor global da contratação de R 9.232,39 (Nove mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), processo nº SEI-270064/000132/2021, para de aquisição emergencial de insumos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia da Secretaria Estadual Defesa Civil (SEDEC), nos termos da autorização da Cel BM ELLEN LEÃO INACIO DE MELO RAIA, Diretora-Geral de Odontologia, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2022\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a despesa em favor das empresas DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (06.150.220/0001-88) no valor de R 3.087,14 (três mil oitenta e sete reais quatorze centavos), ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (08.188.573/0001-00) no valor de R 5.873,50 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.477.571/0001-47) no valor R 271,75 (duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando valor global da contratação de R 9.232,39 (nove mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), processo nº SEI-270064/000132/2021, de aquisição emergencial de insumos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia da Secretaria Estadual Defesa Civil (SEDEC), conforme artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2383738\r\n"
        ],
        "2383742": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDE 30.03.2022\r\nJose Alfredo Ferrari Sabino- Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19211430. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 10/03/2022. \r\nFlavio Muller dos Reis de Salles Pupo- Procurador do Estado - Id. Funcional nº:19227302. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 29/12/2009 a 07/04/2015.\r\nId: 2383742\r\n"
        ],
        "2383747": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.243,79 (quinze mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta nove centavos) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.03.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.243,79 (quinze mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta nove centavos) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.03.2022.\r\nDE 30.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.794,00 (oito mil e setecentos e noventa e quatro reais) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 31.03.2022.\r\nId: 2383747\r\n"
        ],
        "2383751": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 094/2022, no valor total de R 9.926.464,71 (nove milhões novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01567, em favor da APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico e da proposta SEI nº 30112241, com fundamento art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2383751\r\n"
        ],
        "2383756": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas IDS MEDICAL, LABORATÓRIOS BBRAUN, PANTHER HEALTH CARE e BIOLINE FIOS CIRURGICOS, referente à insumos para Cirurgias Bariátricas, no valor de R 284.860,50, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2383756\r\n"
        ],
        "2383757": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/03/2022\r\nprorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge à servidora HELOÍSA DO AMARAL LÍCIO, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.385.779- 5, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de maio de 2022, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2383757\r\n"
        ],
        "2383759": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de repreensão ao servidor João Paulo Leite Cabrera Pereira Da Rosa, Prof. Doc. I, ID 4375383-3.\r\nId: 2383759\r\n"
        ],
        "2383761": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2022 \r\no despacho em fls. 23 do index 27821494, publicado no DO de 17/05/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional 5603684, Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC) - ativo com o cargo de Agente de Portaria, matrícula 654276 (Ministério da Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente,na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho em fls. 18 do index 12609323, publicado no DO de 11/12/2018, que considerou a acumulação de cargos do servidor José Eduardo Sentinelli, ID Funcional 38536331, Agente Auxiliar Administrativo, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Fundamental, matrícula 6688 (Prefeitura Municipal de Miracema). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho em fls. 24 do index 12309984, publicado no DO de 11/02/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Paulo Fernando Rodrigues de Souza, ID Funcional 44634110, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Fiscal de Obras, matrícula 15464 (Prefeitura Municipal de Itaboraí). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho publicado no DO de 06/12/2018, que considerou a acumulação de cargos do servidor Adriano Fabrício Carvalho, ID Funcional 44119500, Agente de Segurança Socioeducativo, vinculo 2 - (SEEDUC) - ativo, Professor I, matrícula 3012/31 (Prefeitura Municipal de Cantagalo - ativo e Professor I Ciências, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Sumidouro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho, publicado no DO de 06/12/2018 - index 29666312, que considerou a acumulação de cargos do servidor Bruno de Souza Barcelos, ID Funcional 42059305, Agente Operacional de Saúde, matrícula 26886 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes) e Profissional de Nível Médio - Técnico em Eletromecânica - vínculo 2, matrícula 10826-6 - (UENF). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho em fls 21 do index 12404287, publicado no DO de 16/05/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Valdisnea Aparecida dos Santos, ID Funcional 41310977, Professor Docente II, vínculo 1, matrícula 38815-7 (SEEDUC) - inativo, Médico, vínculo 2, matrícula 288111-8 (SES) - inativo e Médico, vínculo 3, matrícula 286353-8 (SES) - ativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho em fls. 17 index 14206973, publicado no DO de 07/02/2019, que considerou a acumulação de cargos/função do servidor JOSE DELIO RUSSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 32495471, Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Assessor de Cultura, matrícula 66176, cargo comissionado - (Prefeitura Municipal de Bom Jardim). Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeito suspensivo ao referido pedido de reconsideração, e não foram vislumbradas as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009 e, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto à possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\nJOMAR COIMBRA CARDOSO Coronel BM, vínculo 1 CBMERJ) e Professor/Orientador Educacional, matrícula 12915 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA Capitão BM/Médico, vínculo 3 (CBMERJ), Médico III, matrícula 25465 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes), Médico III, matrícula 26262 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional 30722365 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 132.269-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 33246289 Encarregado, vínculo 1 (SEEDUC) e Superintendente, matrícula 65917 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nID Funcional 31346456 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Agente de Saúde, matrícula 228149-1 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2383761\r\n"
        ],
        "2383765": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 31/03/2022\r\n- ERALDO FERREIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.015.933-0 - 167 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ERALDO FERREIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.015.933-0 - 672 dias ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 14 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/02/2022\r\nPROC. Nº SEI-360272/000007/2022 - LUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES\r\nOnde se lê: LUCUANA DE ALMEIDA MEIRELLES...\r\nLeia-se: LUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES...\r\nId: 2383765\r\n"
        ],
        "2383766": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°28448512).\r\ncom base na área técnica (28449315).\r\ncom base na área técnica (28449826).\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 26642542).\r\n- Com base no parecer da área técnica (29576388) a alteração do itinerário da linha original 1925D Rio Bonito - Castelo \"A\" (via PPCS/BR-101) “A”, passando a mesma a cumprir o trajeto atualizado indicado a seguir e cancelando em consequência a seção Castelo - Vendas das Pedras.\r\nItinerário ida:\r\nRua Dom José Pereira Alves (Terminal Rodoviário Rio Bonito), Rua Major Bezerra Cavalcante, Rua Dr. Matos, Rua Martinho de Almeida, Rodovia BR101, Rua Mangueira, Rua Manoel João Gonçalves, Rua Augusto da Rocha, Rua Adolfo Kolping, Rua Antônio Teixeira de Macedo, Rua Manoel João Gonçalves, Rodovia BR101Avenida do Contorno, Ponte Pres. Costa e Silva, Avenida Brasil, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Pres. Vargas, Rua Gal. Caldwell, Rua Tenente Possolo, Avenida Henrique Valadares, Praça da Cruz Vermelha, Avenida Henrique Valadares, Rua da Relação, Avenida República do Chile, Avenida Almirante Barroso, Avenida Pres. Antônio Carlos e Terminal Rodoviário Menezes Cortes (ponto final).\r\nItinerário volta:\r\nTerminal Rodoviário Menezes Cortes, Avenida Graça Aranha, Avenida Almirante Barroso, Avenida República do Chile, Rua do Lavradio, Rua do Senado, Rua Pedro I, Praça Tiradentes, Rua Visconde do Rio Branco, Praça da República, Avenida Pres. Vargas, Avenida Francisco Bicalho, Viaduto do Gasômetro, Ponte Pres. Costa e Silva, Avenida do Contorno, Rodovia BR101, Avenida João Caetano, Rua Martinho de Almeida, Rua Dr. Matos e Rua Dom José Pereira Alves (Terminal Rodoviário de Rio Bonito).\r\n- Nos termos do Parecer n° 155/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 30202267), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 157/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 30210022), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 191/2022/DETRO/ASSJUR (30512714), pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer nº 178/2022/DETRO/ASSJUR (30397018).\r\ncom base no Parecer nº 182/2022/DETRO/ASSJUR (30463372).\r\ncom base no Parecer nº 192/2022/DETRO/ASSJUR (30641642).\r\ncom base no Parecer nº 193/2022/DETRO/ASSJUR (30700282).\r\ncom base no Parecer nº 194/2022/DETRO/ASSJUR (30701428).\r\ncom base no Parecer nº 188/2022/DETRO/ASSJUR (30497168).\r\ncom base no Parecer nº 176/2022/DETRO/ASSJUR (30322158).\r\ncom base no Parecer nº 175/2022/DETRO/ASSJUR (30316298).\r\ncom base no Parecer nº 196/2022/DETRO/ASSJUR (30716180).\r\ncom base no Parecer nº 173/2022/DETRO/ASSJUR (30313838).\r\ncom base no Parecer nº 183/2022/DETRO/ASSJUR (30465258).\r\ncom base no Parecer nº 186/2022/DETRO/ASSJUR (30493601).\r\ncom base no Parecer nº 177/2022/DETRO/ASSJUR (30323567).\r\n- Nos termos do Parecer n° 195/2022/DETRO/ASSJUR (30706533), pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 31.03.2022\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2022\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-100005/010631/2021...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-100005/10613/2021...\r\nId: 2383766\r\n"
        ],
        "2383776": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2022\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 30.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330028/000041/2022.\r\nOnde se lê: ...para atender as despesas extraordinárias ou urgentes.... \r\nLeia-se: ...para atender as despesas miúdas de pronto pagamento...\r\nId: 2383776\r\n"
        ],
        "2383779": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\n10/03/2022\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n/2022\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.03.2022\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.03.2022\r\n29/03/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2022.\r\nId: 2383779\r\n"
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        "2383802": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 0089/27/1404/2020 (PAD 027/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0240/2013 (PAD 030/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2383802\r\n"
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        "2383809": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2022\r\n- MARCIA REGINA DE SÁ NOGUEIRA, matrícula nº 5.004.120-1, Professor Docente I 40h C, ref. 8, ID. Funcional nº 36621668/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2022), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33.\r\n- CLAUDIA SAAD FERREIRA, matrícula nº 291.796-1, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional nº 32642946/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\n- CHARLES MACEDO DE FREITAS, matrícula nº 803.617-0, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional nº 34877444/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\n- CARLOS HENRIQUE MATTOS DO PRADO, matrícula nº 807.768-7, Professor Docente I D, ref. 9, ID. Funcional nº 37394150/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\n- MALVA ANGELICA BENEVIDES SILVA, matrícula nº 833.597-8, Professor Docente I D, ref. 8, ID. Funcional nº 40480542/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33.\r\n- HELIANE DE CARVALHO PARRINI FERREIRA, matrícula nº 291.555-1, Professor Docente II D, ref. 8, ID. Funcional nº 38836742/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85.\r\n- VERA DA CUNHA GONZAGA, matrícula nº 5.006.457-5, Professor Docente II 40h C, ref. 8, ID. Funcional nº 35224649/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.114,66.\r\n- GRAÇA REJANE MARTINS LAURIA, matrícula nº 5.014.077-1, Professor Docente II 40h C, ref. 8, ID. Funcional nº 34773355/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.114,66.\r\n- CARLA ELIDIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.019.882-9, Professor Docente II 40h A, ref. 6, ID. Funcional nº 36212563/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.685,80.\r\n- TANIA LUCIA MOURA ALVES BATISTA, matrícula nº 281.294-9, Professor Docente II C, ref. 8, ID. Funcional nº 38142171/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29.\r\nId: 2383809\r\n"
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        "2383821": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVALDETE CIRINO DA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5.015.402-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34980679/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 1.402,88 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 631,30.\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, matrícula nº 167.312-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40636283/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA, matrícula nº 250.986-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41277619/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nVILMA BARBOSA BUXBAUM, matrícula nº 839.629-3, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40348636/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85.\r\nLAURO CERNICCHIARO, matrícula nº 5.005.559-9, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36194700/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53.\r\nNADIA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 840.084-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40412768/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37.\r\nROSEMERI DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA, Matrícula nº 831.837-0, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37990268/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.258,73.\r\nMARIA CELIA DOS REIS BUENO, matrícula nº 159.765-7, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34090568/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.123,61.\r\nANNA VALERIA FERREIRA BRANDAO, matrícula nº 252.568-1, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33641676/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.744-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 38826321/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83.\r\nHELIO BARROSO PEREIRA, matrícula nº 841.147-2, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38495120/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37.\r\nJOAQUINA DA SILVA CARREIRAS D'ALMEIDA, matrícula nº 232.127-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40078051/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nMONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, matrícula nº 5.024.691-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36786659/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nLEIA MONTEIRO SILVA, matrícula nº 165.073-8, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34222162/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nLUCIANE DA SILVA MOREIRA COSTA, matrícula nº 280.084-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39917649/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nMONICA GOMES DA CRUZ LESSA, matrícula nº 5.003.670-6, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36045675/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33.\r\nMARCIA VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 832.339-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34130730/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15.\r\nJORIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO, Matrícula nº 803.879-6, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 39379051/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nTELMA MARIA CAMPOS, matrícula nº 237.465-0, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40982149/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nSONIA HELOISA GUIMARÃES, Matrícula nº 253.107-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32709137/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nSERGIO TADEU ROSA, matrícula nº 5.015.364-2, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40074463/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53.\r\nMARIA GERALDA WANTUIL RAMOS, matrícula nº 284.477-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 37093649/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nKARLA FATIMA DIAS GADELHA, matrícula nº 837.780-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33064350/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15.\r\nCREUZIMAR FOGAÇA SERRA, matrícula nº 277.455-2, Servente I, ID. Funcional nº 34939342/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDULCE HELENA CRUZ DE MOURA, matrícula nº 294.304-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37393278/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA RAMOS, Matrícula nº 815.151-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35470356/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21.\r\nMIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 5.007.988-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35139145/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nOVIDIO ANTONIO BASTOS GOULART, matrícula nº 807.854-5, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38810450/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29.\r\nBERENICE MELLO DOS SANTOS, Matrícula nº 5.013.825-4, SERVENTE I, Id. Funcional nº 35102276/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83.\r\nId: 2383821\r\n"
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        "2383822": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 31.03.2022\r\n- FERNANDO REINALDO FACCIN, Engenheiro, ID. 21495050. Período base de 20/08/2009 a 17/08/2019. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2383822\r\n"
        ],
        "2383827": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 26.03.2022\r\n\r\n- LUIZ ALFREDO RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº 19429665/1. a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 13/09/2015 a 10/08/2020, a contar de 01/04/2022 a 29/06/2022.\r\n\r\nId: 2383827\r\n"
        ],
        "2383829": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 30-03-2022\r\na dívida no valor de R 49.913,10 (quarenta e nove mil novecentos e treze reais e dez centavos), em favor do requerente RENALDO DA SILVA ELIAS, no que tange ao pagamento de diárias e ajuda de custos devido a curso externo por indicação da SEAP, solicitado no mês de outubro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\na dívida no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos, em favor do requerente ANTONIO LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO BARROS, no que tange ao pagamento de Concessão de Auxílio Funeral, solicitado no mês de dezembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\na dívida no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em favor do requerente MARLENE RIBAS MAFRA DE SOUZA, no que tange ao pagamento de Concessão de Auxílio Funeral, solicitado no mês de dezembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2383829\r\n"
        ],
        "2383843": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUB TEN PM RG 79.196 WELLINGTON DE SIQUEIRA LIMA, Id Funcional 05944635, lotado no 41º BPM, do quadro desta Secretaria de Estado, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.943 JORGE CLÁUDIO DA GRAÇA MARTILIANO, Id Funcional 23542055, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2383843\r\n"
        ],
        "2383848": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE MARÇO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2383848\r\n"
        ],
        "2383850": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2383850\r\n"
        ],
        "2383852": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nAUTORIZO a cessão do servidor PAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES, ID Funcional nº 5000881-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Alexandre, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\nAUTORIZO a cessão do servidor 1º SGT PM NEUFFER ALAN DA SILVA MAIA, RG nº 63137, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Marcelo Cabeleireiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nAUTORIZO a cessão do servidor NEYL DE SOUZA ÁVILA, Cabo PM, RG 86.788, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/48ª Zona Eleitoral/Miguel Pereira/Paty do Alferes, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82.\r\na cessão, por permuta, da servidoraSOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID Funcional nº 42763002, vínculo 2, matrícula nº 0956453-5, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Docente II - 22 horas, Matrícula nº 18105, da Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022. \r\nId: 2383852\r\n"
        ],
        "2383853": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2383853\r\n"
        ],
        "2383863": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000166/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Controladoria Geral do Estado, referente a ressarcimento de servidor cedido a esta Secretaria, Damião José da Silva, relativo à competência de dezembro/2021 (proporcional), no valor total de R 6.813,53 (seis mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e três centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2383863\r\n"
        ],
        "2383864": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor da servidora Rosiane André de Melo, Id. Funcional nº 5086976-0, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2383864\r\n"
        ],
        "2383865": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, atinente à fatura nº 587689, que se refere aos serviços prestados no mês de dezembro/2021, conforme Contrato nº 14/2021, no valor total de R 181,61 (cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2383865\r\n"
        ],
        "2383868": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ EDUARDO MIRANDA, identidade funcional nº 5.023.128-6, matrícula nº 3.053.722-9, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 08/04/2022. \r\nId: 2383868\r\n"
        ],
        "2383869": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , nº 564.836-0, matrícula nº 870.973-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/04/2022. \r\nId: 2383869\r\n"
        ],
        "2383879": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO BENEVENUTO VASCONCELLOS, INSPETOR DE POLÍCIA, 2ª classe, Id funcional nº 4.177.384-5, períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 11/06/2018 - 09 (nove) meses. \r\nlicença prêmio.\r\nId: 2383879\r\n"
        ],
        "2383880": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2022\r\nALMERINDA SANTOS NOBOA, ID 50910299, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/91 a 12/03/91, 03/06/91 a 13/07/92, 25/11/92 a 02/12/92, 01/04/93 a 02/08/94, 12/08/94 a 06/09/94, 20/09/94 a 30/12/96, 01/10/98 a 30/06/02, 03/02/03 a 15/04/11 e de 01/11/11 a 31/10/17, no total de 8.388 dias de efetivo exercício.\r\nROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, ID 43935265, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/77 a 19/11/77, 01/03/78 a 16/05/79, 22/08/85 a 30/07/87, 05/11/87 a 28/12/92, 01/02/93 a 16/04/98, 17/04/98 a 22/04/99 e de 01/07/99 a 08/08/00, no total de 5.972 dias de efetivo exercício.\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS, ID 43714706, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 19/07/04 a 13/08/05, no total de 390 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO, ID 51218712, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de ALUNO APRENDIZ / ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no período de 01/02/84 a 01/02/87, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO, ID 51218712, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à FLUMITRENS/RJ, no período de 16/12/87 a 24/07/95, no total de 2.777 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO, ID 51218712, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE MANGARATIBA, no período de 10/03/04 a 07/12/21, no total de 6.381 dias de efetivo exercício.\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA, ID 51218119, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/93 a 28/02/99, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\nWELBER SILVA PORTO, ID 51219123, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/08/97 a 10/02/99 e de 01/06/01 a 16/03/15, no total de 5.588 dias de efetivo exercício.\r\nWELBER SILVA PORTO, ID 51219123, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 30/03/15 a 07/12/21, no total de 2.440 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO, ID 5661374, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 29/09/97 a 31/12/00, no total de 1.190 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO, ID 50100831, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/86 a 01/02/87, 27/01/92 a 05/07/93, 01/09/94 a 31/08/95, 01/11/95 a 31/07/96 e de 01/09/96 a 30/11/96, no total de 1.375 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2383880\r\n"
        ],
        "2383881": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, ID 19678932, Período Base de 03/02/2017 a 02/02/2022.\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES, ID 50753371, Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, ID 50827502, Período Base de 23/01/2017 a 26/01/2022.\r\nROBERTO MENDES DO RIO, ID 44257074, Período Base de 24/01/2017 a 30/01/2022.\r\nDIRCEU SOARES ROSA, ID 50001264, Período Base de 29/11/2015 a 06/01/2021.\r\nCHARLES BALBINO, ID 19981180 Período Base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, ID 19778236 Período Base de 30/12/2016 a 11/01/2022.\r\n.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 23.03.2022 \r\nSERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, Período Base de 03/02/2017 a 02/02/2022.\r\nPeríodo Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\nFERNANDO CESAR PAULA SANTOS, Período Base de 11/06/2015 a 03/09/2020.\r\nJONAS GARCIA RAMALHO LEITE, Período Base de 15/09/2016 a 02/11/2021.\r\nFRANCISCO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Período Base de 06/01/2017 a 05/01/2022.\r\nCICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ID 19939051 Período Base de 28/01/2017 a 27/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 24.03.2022 \r\nCLODOMIRO JOSÉ DA SILVA, ID 50132083, Período Base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO, ID 19985851, Período Base de 15/03/2007 a 18/03/2012.\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO, ID 19985851, Período Base de 19/03/2012 a 18/03/2017.\r\nREGINALDO MAGALHÃES QUEIROZ, ID 50753070, Período Base de 23/01/2017 a 05/02/2022..\r\nGERSON VARGAS, ID 20049579, Período Base de 14/12/2016 a 27/12/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, ID 50002511, Período Base de 26/06/2016 a 07/07/2021.\r\nPAULA DE OLIVEIRA, ID 43934528, Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\nIVANIR AREIAS DE OLIVEIRA, ID 20067445, Período Base de 28/10/2013 a 27/10/2018..\r\nFLAVIO FERREIRA, ID 50753215, Período Base de 23/01/2017 a 22/02/2022.\r\nMAICON PINTO FERREIRA, ID 50128205, Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nRENATO ALVES DA SILVA, ID 50753088, Período Base de 23/01/2017 a 01/02/2022.\r\nICARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM, ID 50753843, Período Base de 23/01/2017 a 03/02/2022.\r\nLEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORREA, ID 50753363, Período Base 23/01/2017 a 06/02/2022.\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES, ID 20111037, Período Base 01/10/2009 a 12/11/2014.\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES, ID 20111037, Período Base 13/11/2014 a 07/12/2019.\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA, ID 43211976, Período Base 08/11/2016 A 21/01/2021.\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 43207081, Período Base 16/12/2016 a 22/12/2021.\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS, ID 43192637, Período Base 23/01/2017 A 05/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nSAMOR CARVALHO, ID 20073143, Período Base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, ID 19742584, Período Base de 19/10/2016 a 09/11/2021.\r\nLUIZ FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ID 19932448, Período Base de 17/09/2016 a 16/09/2021.\r\nROGER VANDRÉ SILVA DE CASTRO, ID 19962835, Período Base de 02/11/2016 a 01/11/2021.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545, Período Base de 31/01/2015 a 30/01/2020.\r\nFLÁVIO JOSE LOURENÇO BANDEIRA, ID 42703824, Período Base de 03/01/2017 a 27/01/2022.\r\nMAURÍCIO DE LIMA GAMA, ID 19802579, Período Base de 22/05/2015 a 12/07/2020.\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737, Período Base de 26/01/2017 a 25/01/2022.\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO, ID 20068069, Período Base de 14/10/2016 a 13/10/2021\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO, ID 50098853, Período Base de 01/10/2016 a 30/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 29.03.2022 \r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES, ID 43934447, Período Base de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO, ID 50228811, Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nEDSON JOSE DA SILVA, ID 42704510, Período Base de 05/01/2017 a 04/01/2022.\r\nCARLOS PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, ID 19656114, Período Base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\nRODRIGO MARQUEZINI KAMAGAL, ID 50302221, Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019 .\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA, ID 43368689, Período Base de 05/02/2017 a 04/02/2022.\r\nWagner Branches da Rocha, ID 20017766, Período Base de 25/10/2014 a 24/10/2019.\r\nMARINALDO BATISTA, ID 20092237, Período Base de 03/01/2017 a 02/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2383881\r\n"
        ],
        "2383882": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2022\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-270026/000038/2022, MARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO\r\nOnde se lê: ...referente ao período de 28 de julho 24 de setembro de 2020 a 04 de julho de 2021...\r\nLeia-se: ...referente ao período de 24 de setembro de 2020 a 04 de julho de 2021;\r\nId: 2383882\r\n"
        ],
        "2383886": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 25/02/94 a 29/09/94, no total de 217 dias de efetivo exercício. Processo nº E-06/984.011/1995.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/11/1997.\r\nId: 2383886\r\n"
        ],
        "2383887": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços do artista Luiz Caldas, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual DAIANY SOARES SARMENTO, CNPJ 20.016.376/0001-00 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\n\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços da artista Rita Beneditto, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual JOSÉ JORGE DE ASSIS, CNPJ 17.002.939/0001-98 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços da artista Paula Lima, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual JOSÉ JORGE DE ASSIS, CNPJ 17.002.939/0001-98e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços do artista João Bosco, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual JOSÉ JORGE DE ASSIS, CNPJ 17.002.939/0001-98e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços da artista Elba Ramalho, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual JOSÉ JORGE DE ASSIS, CNPJ 17.002.939/0001-98 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços artísticos da cantora e compositora Tetê Espíndola , para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa TEREZINHA MARIA MIRANDA ESPINDOLA - EVENTOS, CNPJ 55.431.852/0001-25, e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista MOSQUITO, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a EMPRESA UNS E OUTROS PRODUÇÕES E FILMES LTDA, CNPJ 04.595.226/0001-33, despesa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista JONATHAN FERR, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a EMPRESA TANIA ARTUR DE O SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 20.393.291/0001-32, despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2383887\r\n"
        ],
        "2383889": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 01, no valor de R 3.178.000,00 (três milhões, cento e setenta e oito mil reais) e DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVICOS LTDA, para os itens 02 e 03, no valor de R 8.435.000,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais), perfazendo um valor Total de R 11.613.000,00 (onze milhões, seiscentos e treze mil reais). Pregão Eletrônico nº 004/2022 - SEPM.\r\nId: 2383889\r\n"
        ],
        "2383890": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2021\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274. a averbação de tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/86 a 31/05/87, 01/07/87 a 30/11/88, 01/01/99 a 30/11/99 e de 01/12/99 a 20/09/01, no total de 1.995 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 02/03/2021, através do Despacho de 25/02/2021.\r\nDE 31/03/2022\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/01/89 a 30/11/99, no total de 3.986 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2383890\r\n"
        ],
        "2383892": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nELIANE CAMPOS AZEVEDO, ID 19726236, a desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/11/91 a 16/04/94 no total de 898 dias de efetivo exercício, despacho de 02/05/2017, publicado no Diário Oficial de 09/05/2017.\r\nId: 2383892\r\n"
        ],
        "2383893": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2022\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (30728372), CONHEÇO provimento, mantendo a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONTRUÇÃO LTDA INABILITADA para a CONCORRÊNCIA Nº 008/2022. \r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (30734087), CONHEÇO provimento, mantendo a empresa DKSA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA sem poder exercer qualquer preferência na fase comercial da CONCORRÊNCIA Nº 008/2022.\r\nId: 2383893\r\n"
        ],
        "2383897": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços da artista Leila Pinheiro, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa TACACÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ 00.138.113/0001-58 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2383897\r\n"
        ],
        "2383900": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, de ressarcimento com a cessão da servidora Claudia Mattos Raybolt, ID 34310150, oriunda da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, inscrita sob o CNPJ nº 03.066.219/0001-81, DOC SEI 30559223, pertinente ao período dezembro e à 1/2 do 13º salário de 2021, no valor de R 1.525,94 (um mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2383900\r\n"
        ],
        "2383903": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nSPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 006/22 e A DESPESA em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 32.280.604/0001-25, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais).\r\nId: 2383903\r\n"
        ],
        "2383905": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sra. CARLA CASTRO DE ABREU, CPF 024.080.297-75, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1 do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. SONIA FERNANDES DE SOUZA, CPF 373.202.037-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. WILLIAN NUNES DE ANDRADE, CPF 096.954.017-59, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. NATASHA DOS SANTOS MONTEIRO, CPF 177.979.407-03, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ENILA BRAZ DA SILVA, CPF 035.266.637-42, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. KATIA MARA MEDEIROS MOREIRA, CPF 074.579.787-39, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. CLEONILDE PIMENTEL COSTA LINS, CPF 590.547.943-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. JENI DOS SANTOS COSTA, CPF 098.725.407-30, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de SONIA FERNANDES DE SOUZA, CPF: 373.202.037-15, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor AMILCAR PALACIO PINHEIRO, matrícula nº 1.088.577-0, falecido em 08/12/2021.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de WILLIAN NUNES DE ANDRADE, CPF: 096.954.017-59, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ADALBERTO DE ANDRADE FILHO, matrícula 174.514-0, falecido em 09/08/2021.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de ENILA BRAZ DA SILVA, CPF: 035.266.637-42, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor GETULIO ANTONIO DA ROSA, matrícula nº 9.636-2, falecido em 29/11/2021.\r\nId: 2383905\r\n"
        ],
        "2383910": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n/03/2022\r\n- o procedimento de Dispensa de Licitação n° 060/2022, no valor total de R 7.692.980,13 (sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta reais e treze centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01333, 2022NE1334, 2022NE1335 e 2022NE01337 em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo a serem prestados nas unidades CEDI e HMÃE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27793304 e da proposta SEI nº 29775050, art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico doc. SEI nº 27793304.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2022.\r\nId: 2383910\r\n"
        ],
        "2383913": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 106.334 JEAN PAULO LEAL DA SILVA, ID Func. 50858521, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Prefeitura Municipal de Nilopólis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2383913\r\n"
        ],
        "2383933": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\n- PATRICIA TOSTES PINHO OLIVEIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.178.880-0, períodos-base: 14/06/2008 a 26/06/2013 e 27/06/2013 a 25/06/2018 - 06 meses. Licença-Prêmio.\r\nPATRICIA TOSTES PINHO OLIVEIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.178.880-0, , face equívoco, o despacho do dia 01/12/2014, pág. 10, 1ª coluna, do DOERJ nº 234, de 16/12/2014, publicado através do Processo nº E- 09/386/30/2014, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativos ao seguinte período-base: 14/06/2009 a 12/06/2014.\r\nId: 2383933\r\n"
        ],
        "2383935": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA\r\n*Omitido no D.O.de 30.03.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.03.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA\r\n*Omitido no D.O.de 18.03.2022.\r\nId: 2383935\r\n"
        ],
        "2383936": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 22.03.2022\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 3076001- 1, período base de 13.03.2015 a 10.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2383936\r\n"
        ],
        "2383940": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\no despacho do Diretor-Presidente de 15/03/2022, publicado no DOERJ de 18/03/2022, que homologou o Procedimento Licitatório 037/2021, em favor da empresa ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R 18.915.501,45 (dezoito milhões, novecentos e quinze mil quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses\r\no despacho do Diretor-Presidente de 10/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022, que homologou o Procedimento Licitatório 019/2021, em favor da empresa LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, pelo valor R 4.315.186,87 (quatro milhões, trezentos e quinze mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2383940\r\n"
        ],
        "2383945": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora MARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Arquiteta, Id Funcio nal nº 2880904-1do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, sem ônus ao órgão cedente. \r\nId: 2383945\r\n"
        ],
        "2383954": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, ao 3º Sargento BM Refo Lazaro Pinto Marques, RG 16.094, Id Funcional 2598534-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata Retificada de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 253/20.\r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2021, ao 1º Sargento BM Refo Sergio Magalhaes, RG 03.870, Id Funcional 2613984-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 010/2022.\r\ncom validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, ao Tenente-Coronel BM RR Leonardo Costa da Silva, RG 28.470, Id Funcional 2582610-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 068/2022.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2021, ao 2º Sargento BM Refo Valdeci Rangel Goncalves, RG 09.515, Id Funcional 2633464-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 742/2021.\r\ncom validade a contar de 20 de dezembro de 2021, ao Subtenente BM Refo Paulo Roberto Freire Peixoto, RG 05.371, Id Funcional 2633285-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 777/2021.\r\nId: 2383954\r\n"
        ],
        "2383955": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nPaulo Ricardo Lourenço Alves, matrícula nº 00/0221.154-8, ID 40670040 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nPaulo Ricardo Lourenço Alves, matrícula nº 00/0221.154-8, ID 40670040 - , a pedido do servidor, o período de 09.01.1989 a 31.05.1990, no total de 508 (quinhentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime geral de previdência social.\r\nSandra Regina Caldas Barreto, a pedido da servidora, os períodos de 01.04.1986 a 06.02.1987, de 07.02.1987 a 03.02.1995 e de 04.05.1998 a 18.08.1998, no total de 3.338 (três mil, trezentos e trinta e oito) dias do regime geral de previdência social\r\nMarlene dos Prazeres Rosa, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 03.04.2001 a 31.03.2002, no total de 363 (trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nMarlene dos Prazeres Rosa, matrícula nº 00/0222.935-9, ID 20860579 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 04.08.1971 a 11.07.1972, de 09.05.1975 a 30.05.1975, de 01.06.1975 a 31.10.1975, de 03.11.1975 a 06.01.1976, de 20.02.1976 a 20.05.1976, de 21.05.1976 a 24.08.1976, de 25.08.1976 a 19.11.1976, de 03.01.1977 a 31.03.1977, de 07.11.1977 a 07.02.1978, de 17.04.1978 a 26.04.1978, de 27.04.1978 a 28.05.1978, de 14.06.1978 a 02.08.1978, de 16.10.1978 a 31.10.1978, de 14.12.1978 a 27.12.1978, de 29.12.1978 a 31.01.1979, de 02.02.1979 a 28.02.1979, de 02.04.1979 a 30.06.1979, de 07.12.1979 a 07.01.1980, de 08.01.1980 a 03.03.1980, de 05.03.1980 a 02.06.1980, de 09.07.1980 a 06.08.1980, de 01.09.1980 a 28.02.1982, de 01.03.1982 a 10.02.1984, de 01.08.1987 a 31.07.1990, de 01.08.1990 a 21.05.1991, de 01.02.1992 a 03.09.1992 e de 01.03.1994 a 30.06.1994, no total de 4.496 (quatro mil, quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime geral de previdência social, desprezando o dia 07.12.1980 e os períodos de 09.02.1981 a 28.02.1981 e de 16.05.1990 a 31.07.1990, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2015. \r\nId: 2383955\r\n"
        ],
        "2383957": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO ANDRES MISAILIDIS, Identidade Funcional nº 637521-9. \r\nId: 2383957\r\n"
        ],
        "2383958": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nARRECADAÇÃO\r\nE COBRANÇA\r\na Certidão nº36/2021, referente a TONY LUIS SILVA.\r\n\r\nId: 2383958\r\n"
        ],
        "2383959": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\na Certidão número 62/2022, referente a ANA LÚCIA VIEIRA. \r\na Certidão número 60/2022, referente a RICARDO MUYLAERT AFFONSO.\r\na Certidão número 87/2022, referente a MICHEL PESSOA FERNANDES.\r\na Certidão número 55/2022, referente a ÍSIS AZEVEDO DAMASCENO. \r\na Certidão número 63/2022, referente a LIDIA DA SILVA OLIVEIRA\r\na Certidão número 64/2022, referente a CLARICE IRINÉA LIBANO SOARES E SOUZA\r\na Certidão número 43/2022, referente a DANIELE MONSORES ALOISE, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2019 que HOMOLOGOU a Certidão de número 377/2018 publicada no D.O. de 30/05/2019 pelo PROC. Nº SEI-08/008/2425/2017.\r\na Certidão número 8/2022, referente a HERMANNY FERREIRA BURGOS.\r\na Certidão número 66/2022, referente a ELIANE FERREIRA DE MATOS.\r\na Certidão número 9/2022, referente a MARCO ANTONIO TEIXEIRA GOMES.\r\na Certidão número 042/2022, referente a CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão número 40/2022, referente a MARIA CRISTINA VIEIRA LEIBINGER.\r\na Certidão número 221/2021, referente a CARLOS ALBERTO SANTOS DE ABREU.\r\na Certidão número 8/2022, referente a LUCIANA DA SILVA LANZILLOTTI.\r\na Certidão número 5/2022, referente a ANDERSON TADEU VALENTE.\r\na Certidão número 38/2022, referente a GUILHERME SENNA CHELLES.\r\na Certidão número 35/2022, referente a ARY COUTINHO JUNIOR.\r\na Certidão número 2218/2022, referente a WALTER TADEU DA SILVA PEIXOTO.\r\na Certidão número 18/2022, referente a CLAUDIO MANOEL GOMES DOS SANTOS.\r\na Certidão número 55/2022, referente a FABIOLA OLIVEIRA DA CUNHA.\r\na Certidão número 50/2022, referente a NILTA ALMEIDA DA SILVA.\r\na Certidão número 12/2022, referente a ALVARO MEDINA LOUZADA.\r\na Certidão número 58/2022, referente a CIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA.\r\na Certidão número 24/2022, referente a WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA.\r\na Certidão número 2035/2022, referente a PEDRO ESCRAMOZINI DA SILVA.\r\na Certidão número 60/2022, referente a UBIRACI PASSOS ALVES\r\na Certidão número 059/2022, referente a LÍDIA NASCIMENTO CORREA.\r\na Certidão número 52/2022, referente a DANIEL CORREIA SOUZA.\r\na Certidão número 19/2022, referente a JOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO.\r\nnúmero 18/2022, referente a MARIA LUCIA FRANÇA TEIXEIRA \r\na Certidão número 1035/2022, referente a ROZEMBERG DE OLIVEIRA NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho de 16/09/2021 que a Certidão de número 07/2021 publicada no D.O. 01/10/2021.\r\na Certidão número 2210/2022, referente a NELSON DA SILVA. \r\na Certidão número 55/2022, referente a MARIA SILVIA NACAO. \r\na Certidão número 258/2021, referente a PATRÍCIA DE ALMEIDA GRÜNEWALD.\r\na Certidão número 10/2021, referente a ANDRÉ LUIZ EVANGELISTA PENA.\r\na Certidão número 8/2021, referente a ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão número 43/2021, referente a MARCO ANTONIO VILLELA DOS SANTOS. \r\na Certidão número 2/2022, referente a ANDRE CAMPOS DE LIMA.\r\na Certidão número 4/2022, referente a JACOB FRAJDENBERG. \r\na Certidão número 93/2022, referente a GUILHERME JOAQUIM SOARES AZEREDO. \r\nnúmero 7/2022, referente a MÁRCIA DO CARMO GIL.\r\na Certidão número 18/2022, referente a NILSON CUPERTINO NICOLAU.\r\n\r\na Certidão número 022/2022, referente a FERNANDA BARBOSA DE ALMEIDA SAMPAIO. \r\na Certidão número 29/2022, referente a SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\na Certidão número 23/2022, referente a VILMA CRISTINA YANES MARTINHO.\r\na Certidão número 051/2022, referente a CLAUDIO LUIZ ELACHE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão número 3/2022, referente a GRACE VANIA DE ALCANTARA DO AMARAL.\r\na Certidão número 100/2022, referente a ELIANE MAIA NETTO QUINTAES. \r\na Certidão número 42/2022, referente a CLAUDIO MANOEL GOMES DOS SANTOS.\r\na Certidão número 92/2022, referente a ELCIO DA CUNHA FERREIRA.\r\na Certidão número 30/2022, referente a PAULA RODRIGUES SILVA QUINTANILHA.\r\na Certidão número 61/2022, referente a LUCIA HELENA PINHEIRO BOIA.\r\na Certidão número 034/2022, referente a TELMA LEMOS SILVA JARDIM LAMEIRAS, tornando sem efeito o despacho de 11/03/2020 que HOMOLOGOU a Certidão de número 460/2019 publicada no D.O. número 60 de 01/04/2020.\r\na Certidão número 56/2022, referente a ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES.\r\na Certidão número 32/2021, referente a DANIEL ESTEVES NATAL.\r\na Certidão número 65/2022, referente a JASIAS CEZARIO FRANCA.\r\na Certidão número 2034/2022, referente a CLAUDIO JOSE DA SILVA.\r\na Certidão número 2/2022, referente a BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO.\r\na Certidão número 003/2022, referente a RAFAEL GUIMARAES RIBEIRO.\r\na Certidão número 68/2022, referente a DELCIO DE CASTRO.\r\na Certidão número 2228/2022, referente a EVERALDO JOSE DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 30/11/2020 que HOMOLOGOU a Certidão número 196/2019, publicada no D.O. de 06/01/2021. \r\na Certidão número 2/2022, referente a FABIO ALEXANDRE BORGES.\r\na Certidão número 1070/2022, referente a PEDRO MANUEL IGNACIO D FERNANDEZ FILHO.\r\na Certidão número 2358/2022, referente a CARLOS JERONIMO GOMES DA SILVA.\r\na Certidão número 070/2022, referente a FLAVIA REGINA MEDEIROS DA SILVA.\r\na Certidão número 198/2021, referente a DANIELLE NUNES FORNY.\r\na Certidão número 3250/2022, referente a ANDERSON LUIZ VIEIRA DA SILVA.\r\na Certidão número 69/2022, referente a ROBERTA DA SILVA TERRA.\r\na Certidão número 73/2022, referente a RAQUEL ARAUJO WILLEMAN.\r\na Certidão número 52/2022, referente a TANIA MARIA SOBRAL GUEDES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/12/2010 que HOMOLOGOU a Certidão de número 291/2009 publicada no D.O. de 06/01/2011.\r\na Certidão número 75/2022, referente a INAIÁ DE SANTANA MATTOS.\r\na Certidão número 74/2022, referente a NÉLTON CONCEIÇÃO JÚNIOR. \r\na Certidão número 78/2022, referente a ADÃO PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão número 22/2021, referente a THIAGO DIREITO MELLO.\r\na Certidão número 13/2022, referente a ADIR RODRIGUES. \r\na Certidão número 9/2022, referente a ELIANA DE CASTRO PENA.\r\nId: 2383959\r\n"
        ],
        "2383960": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, do tipo \"Menor Preço Global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa para “RJ-102 (Búzios) - Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) até a Rotatória Zumbi da Raza - no Município da Armação dos Búzios no Estado do Rio de Janeiro”, processo SEI-160002/000536/2021, a cargo da empresa , MJRE CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 14.210.167,95 (quatorze milhões, duzentos e dez mil cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nDE 29.03.2022\r\nConsiderando o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30210947), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30413899) e da Controladoria (SEI 30598795), a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato n° 064/2014, no valor de R 5.053.229,95 (Cinco milhões, cinquenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), a cargo da empresa LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é \"OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM A BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101\", Processo Origem SEI E- 17/003.003365/2013, fundamentado no Art. 65, II, D da Lei Federal n°. 8.666/93 e Enunciado n° 29 da PGE.\r\n- Fundamentado no Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, Art. 65, II, D da Lei Federal n°. 8.666/93, Decreto Estadual n° 46.751/2019 e Enunciado n° 29 da PGE. Considerando o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30271357), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30459599) e da Controladoria (SEI 30491282), o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato n° 019/2022, Ata de Registro de Preços n° 001/2021, no valor de R 247.120,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e vinte reais), a cargo da Empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE 2.000 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA LOTE L (REGIÃO SUL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO RIO DE JANEIRO”, Processo Origem SEI 330027/002657/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2022.\r\nDE 01.04.2022\r\nConsiderando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer 88 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28684059), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSATAS NA MARGEM DA RJ 127, PRÓXIMO AO NÚMERO 22.449 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM E PARACAMBI, CONFORME Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2383960\r\n"
        ],
        "2383961": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.03.2022\r\n- JUCILÉIA LOURENÇO SOARES a inclusão da dependente, Laura Soares Dantas, na condição de filha.\r\n- FERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4400119-3. a inclusão dos dependentes Priscila D'Almeida Curti Miranda, na condição de esposa, Guilherme Curti de Oliveira, Giovanna Curti de Oliveira e de Gustavo Curti de Oliveira, na condição de filhos.\r\nDE 29.03.2022\r\nLEONARDO D ARIENZO REBELLO BARRETO GONÇALVES, Id. Func. nº 5026271-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nDE 30.03.2022\r\n- ROGÉRIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Id. Func. nº 5035027-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2015 a 03/03/2020.\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA, Id. Func. nº 4400300-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nId: 2383961\r\n"
        ],
        "2383970": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 21.03.2022\r\nArquiteto, Nível F, ID. 19367821. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500/190/2009, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, com validade de 10.04.2019, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nEngenheiro, Nível C, ID. 42145155. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.235/2010, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 26.06.2020, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nMÁRCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro, Nível D, ID. 19343370. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.030/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02.01.2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nEngenheiro, Nível D, ID. 19334915. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500040/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02.01.2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro, Nível D, ID. 19346085. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500035/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02.01.2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA, Engenheiro, Nível D, ID. 19332378. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.037/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02.01.2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nEngenheiro, Nível D, ID. 19346824. De acordo com o processo SEI nº E-17/500036/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02.01.2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 24.03.2022\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA LEITE, Engenheiro, Nível D, ID. 19339534. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.043/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02.01.2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nRENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro, Nível D, ID. 6167756. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/057/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 05.01.2019, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 30.03.2022\r\n, Engenheiro, Nível D, ID. 42145228. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500076/2008, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 17.09.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Geólogo, Nível B, ID. 44141092. De acordo com o processo SEI nº E-11/004/292/2015, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 12.08.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017. \r\nId: 2383970\r\n"
        ],
        "2383978": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 063/22, para aquisição do medicamento BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 50.208,00(Cinquenta mil, duzentos e oito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2383978\r\n"
        ],
        "2383979": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 138/22, para aquisição do medicamento TRIPTORRELINA 3,75 MG (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.649.179,44(um milhão seiscentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2383979\r\n"
        ],
        "2383980": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 048/22, para aquisição dos medicamentos CICLOSPORINA 50 MG - CÁPSULA (item 01) e CICLOSPORINA 100 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 50 ML (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI e CICLOSPORINA 100 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 320.230,80 (trezentos e vinte mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2383980\r\n"
        ],
        "2383981": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31/03/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 065/22, para aquisição dos medicamentos BROMAZEPAM 3 MG (item 02) e NITROFURANTOINA 100 MG (Item 05), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 4.101,28 (quatro mil cento e um reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto os itens 01, 03 e 04.\r\nId: 2383981\r\n"
        ],
        "2383982": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 31/03/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 106/22para aquisição do medicamento SOMATROPINA 4 UI - INJETÁVEL - FRASCO/AMPOLA (item 01), SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dez reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2383982\r\n"
        ],
        "2383987": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-176, KM 12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ- 116 E RJ-172”, a cargo da empresa CONSTRUTORA SUMARE LTDA.\r\nR 4.205.160,68.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n028/2022.\r\n28/03/2022.\r\n24/09/2022.\r\nId: 2383987\r\n"
        ],
        "2383993": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/604578/2008\r\nADEMAR V. FONSECA\r\n30906415\r\nMEDICO\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\n- 08/1114/2005\r\nANA LUCIA FERREIRA\r\n30444241\r\nTEC LABORATORIO\r\n27/11/2012 A 25/11/2017\r\n- 08/604152/2007\r\nCLEUSMAR S. BASTOS\r\n30154065\r\nASSIST SOCIAL\r\n19/12/2016 A 21/12/2021\r\nSEI E- 08/603444/2005\r\nHORANICE C. B. BRITO\r\n30538181\r\nENFERMEIRO\r\n17/10/2012 A 15/10/2017\r\nSEI E- 08/20269/1988\r\nJOSE MANOEL O. SOUZA\r\n30995612\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n18/09/2015 A 15/09/2020\r\nSEI E- 08/601003/2004\r\nLIDIA Mª R. BARCELLOS\r\n31450148\r\nENFERMEIRO\r\n16/11/2014 A 14/11/2019\r\nSEI E- 08/602421/1996\r\nLILIA CRISTINA GONÇALVES\r\n31387837\r\nFARMACEUTICO\r\n15/12/2015 A 12/12/2020\r\nSEI E- 08/606387/1996\r\nLILIAN STEWART D. TEIXEIRA\r\n32357648\r\nMEDICO\r\n26/10/2014 A 24/10/2019\r\nSEI E- 08/601750/1997\r\nMª APARECIDA RODRIGUES\r\n30334330\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/12/2014 A 30/11/2019\r\nSEI E- 08/607171/2007\r\nPATRICIA P. NASCIMENTO\r\n30496241\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n07/10/2016 A 05/10/2021\r\nSEI E- 08/604390/1999\r\nSANDRA MARA R. F. CORTES\r\n30131227\r\nENFERMEIRO\r\n25/08/2014 A 07/10/2019\r\nSEI E- 08/600566/2007\r\nSANDRA SILVA MATTA\r\n30157811\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n18/11/2016 A 16/11/2021\r\nSEI E- 08/008/5478/2014\r\nSILVANA SANTANA AFFONSO\r\n30879930\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/02/2015 A 19/03/2020\r\nSEI E- 08/606792/2010\r\nVALERIA SOUZA MARCIAL\r\n42193613\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n05/11/2015 A 02/11/2020\r\nSEI E- 01/152673/2005\r\nVERA LUCIA S. LEMOS\r\n30437857\r\nMEDICO\r\n19/01/2016 A 16/04/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604331/2007\r\nANTONIO LUIZ C. SANTOS\r\n31371655\r\nMEDICO\r\n30/11/2016 A 28/11/2021\r\nSEI E- 08/601552/2002\r\nBARBARA MARIA MORAES\r\n30127890\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n19/12/2015 A 16/12/2020\r\nSEI E- 08/601421/2007\r\nCRISTINA G. A. SILIPRANDE\r\n30476160\r\nASSIST. SOCIAL \r\n10/11/2016 A 12/12/2021\r\nSEI E- 08/604690/2010\r\nENEIDA CARUSO CARVALHO\r\n42141745\r\nMEDICO\r\n09/08/2015 A 06/08/2020\r\nSEI E- 08/602122/2007\r\nFABIO FERREIRA TORRES\r\n31347622\r\nENFERMEIRO\r\n14/12/2016 A 12/12/2021\r\nSEI E- 08/602121/2002\r\nGLAUCIA DE MELO RODRIGUES\r\n31374255\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n02/02/2017 A 31/01/2022\r\nSEI E- 08/10926/1988\r\nHELENA AZEREDO GOMES\r\n31661530\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n23/06/2015 A 20/06/2020\r\nSEI E- 08/008/5743/2014\r\nHELIO FELDMAN\r\n32354568\r\nMEDICO\r\n31/12/2013 A 29/12/2018\r\nSEI E- 08/609659/1991\r\nJOÃO LIMA SANTOS\r\n31660541\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n27/06/2016 A 25/06/2021\r\nSEI E- 08/604329/2007\r\nLILIAN FERRAZ H. SANTOS\r\n31350844\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/11/2016 A 02/11/2021\r\nSEI E- 08/603535/2008\r\nMARCIA M. ALMEIDA\r\n31384749\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E- 08/604720/2005\r\nMARGARETE SILVA LOPES\r\n5543339\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n24/04/2016 A 22/04/2021\r\nSEI E- 08/600688/2005\r\nSANDRA REGINA C. S. PINTO\r\n31100040\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/03/2016 A 28/03/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602885/2006\r\nANA MARIA F. SILVA\r\n30630444\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n23/11/2015 A 20/11/2020\r\nSEI E- 08/604692/2010\r\nELAINE MARIA C. RODRIGUES\r\n42141737\r\nMEDICO\r\n05/08/2015 A 02/08/2020\r\nSEI E- 08/600523/2003\r\nWILLIAM R. VASCONCELLOS\r\n30575443\r\nMEDICO\r\n21/02/2017 A 19/02/2022\r\nSEI E- 08/602544/2007\r\nFABIANO LUIZ LEMOS\r\n30473152\r\nPSICOLOGO\r\n19/01/2017 A 17/01/2022\r\nSEI E- 08/603685/1998\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n30700566\r\nENFERMEIRO\r\n11/09/2013 A 09/09/2018\r\nSEI E- 08/600365/2006\r\nMARCIA MAGALHAES P. MENDONÇA\r\n30932050\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/12/2014 A 04/12/2019\r\nSEI E- 08/601767/2007\r\nMARIA CAROLINA B. CARVALHO\r\n30104262\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n02/12/2016 A 30/11/2021\r\nSEI E- 08/980/1987\r\nMARIA PUREZA N. D. MAIA\r\n31494285\r\nFARMACEUTICO\r\n28/06/2013 A 26/06/2018\r\nSEI E- 08/601463/1999\r\nCLAUDIA ELIZABETH C. SABINO\r\n31447945\r\nMÉDICO\r\n06/10/2014 A 04/10/2019\r\nSEI E- 08/600943/2005\r\nNANCY ALVES\r\n31067930\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/09/2016 A 30/09/2021\r\nSEI E- 08/604994/1995\r\nLUCIA HELENA F. DA SILVA\r\n30409810\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/07/2016 A 11/07/2021\r\nSEI E- 08/600196/2011\r\nROSA MARIA S. SANTANNA\r\n31070558\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/11/2016 A 05/11/2021\r\nSEI E- 08/608117/2010\r\nFATIMA GOMES A. P. MARTINEZ\r\n42194733\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/02/2014 A 30/01/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604302/2006\r\nDINAMAR ASSIS O. MORAES\r\n31113362\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n23/04/2015 A 14/05/2020\r\nSEI E- 08/603576/1995\r\nJOAO ROBERTO D. MELO\r\n31578730\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n24/06/2016 A 22/06/2021\r\nSEI E- 08/603662/1996\r\nJORGE LUIZ L. SANTOS\r\n30605776\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n23/02/2016 A 20/02/2021\r\nSEI E- 08/003/761/2013\r\nLILIANA IVON G. A. SANTOS\r\n42142520\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n12/11/2015 A 09/11/2020\r\nSEI E- 08/600778/2001\r\nMARIA MACHADO FERREIRA\r\n30180554\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/08/2015 A 27/08/2020\r\nSEI E- 08/605873/2006\r\nREGINA MARTINS CRUZ\r\n30327830\r\nASSIST. SOCIAL\r\n29/12/2011 A 23/02/2017\r\nSEI E- 08/606222/2007\r\nRENATO G. SEABRA\r\n30691460\r\nENFERMEIRO\r\n17/01/2013 A 15/01/2018\r\nSEI E- 08/603342/2004\r\nVERA MARIA RIBEIRO\r\n30470137\r\nMEDICO\r\n21/12/2016 A 19/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/21638/1988\r\nAUDILIA S. AGUIAR\r\n31751660\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n31/12/2015 A 11/02/2021\r\nSEI E- 08/604316/2010\r\nCASSIA CRISTINA F. MARQUES\r\n42146445\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/08/2015 A 02/09/2020\r\nSEI E- 08/008/112/2014\r\nFERNANDA SANTOS TOBIAS\r\n42188814\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/10/2015 A 12/11/2020\r\nSEI E- 08/601945/2001\r\nGILBERTO SOUZA R. JUNIOR\r\n30419638\r\nMEDICO\r\n11/10/2015 A 08/10/2020\r\nSEI E- 08/003/5074/2013\r\nHÉSIO ALVES V. FILHO\r\n42145953\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/07/2014 A 01/08/2019\r\nSEI E- 08/008/4882/2014\r\nMARGARIDA F. MONTEIRO\r\n42157870\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/07/2015 A 17/07/2020\r\nSEI E- 08/605240/1997\r\nMARIA LUCIA C. GUIDA\r\n30154138\r\nMEDICO\r\n24/11/2016 A 22/12/2021\r\nSEI E- 08/606157/2011\r\nMIRIAM SILVA FRADE\r\n42087554\r\nMEDICO\r\n03/04/2015 A 31/03/2020\r\nSEI E- 08/600299/1995\r\nNELITO GOMES DUARTE\r\n30502020\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n02/12/2014 A 05/01/2020\r\nSEI E- 08/600830/2004\r\nNILZETE LUZ MARINHO\r\n30778140\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/12/2014 A 21/12/2019\r\nSEI E- 08/603891/2004\r\nREGINA LINHARES SILVA\r\n30631858\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/07/2013 A 13/08/2018\r\nSEI E- 08/003/4811/2013\r\nROSILENE F. T. RODRIGUES\r\n30553644\r\nMEDICO\r\n11/12/2011 A 28/12/2016\r\nSEI E- 08/605313/2005\r\nTANIA SANTOS RANGEL\r\n31101755\r\nENFERMEIRO\r\n25/12/2014 A 22/02/2020\r\nSEI E- 08/602631/2012\r\nVANIA RIBEIRO AZEVEDO\r\n42161975\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/04/2016 A 13/04/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606124/2011\r\nANDREA CRISTINA S. F. BARROS\r\n42153034\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/09/2010 A 15/09/2015\r\n16/09/2015 A 13/09/2020\r\nSEI E- 08/600821/1997\r\nJANETE ALVES SANTOS\r\n30263875\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/01/2011 A 01/01/2016\r\n02/01/2016 A 30/12/2020\r\nSEI E- 08/601002/1996\r\nMARLY PRATA\r\n31027776\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/01/2008 A 04/01/2013\r\n05/01/2013 A 03/01/2018\r\nSEI E- 08/602948/2004\r\nNILCEA LOURENÇO SILVA\r\n31284477\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n16/02/2011 A 14/02/2016 \r\n15/02/2016 A 12/02/2021\r\nSEI E- 08/600421/2002\r\nRAQUEL JOAQUIM S. GONCALVES\r\n31364853\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/11/2007 A 16/11/2012\r\n17/11/2012 A 15/11/2017\r\nSEI E- 08/604666/1997\r\nWILSON RIBEIRO MARTINS\r\n31953557\r\nMÉDICO\r\n28/04/2007 A 25/04/2012\r\n26/04/2012 A 24/04/2017\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604379/2010\r\nANA MARIA S. FERREIRA\r\n42154995\r\nFARMACEUTICO\r\n07/07/2010 A 05/07/2015\r\n06/07/2015 A 03/07/2020\r\nSEI E- 08/601921/1997\r\nDENISE ROCHA SILVA\r\n31855750\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/08/2011 A 11/08/2016\r\n12/08/2016 A 24/08/2021\r\nSEI E- 08/003/2495/2013\r\nJUCIARA M. CICARINO\r\n41989490\r\nENFERMEIRO\r\n21/12/2010 A 18/01/2016\r\n19/01/2016 A 16/01/2021\r\nSEI E- 08/606283/2006\r\nLUIZ TADEU V. SOUZA\r\n30705487\r\nASSIST ADM. SAUDE\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nSEI E- 08/601252/1996\r\nLUIZA HELENA S. COELHO\r\n31822886\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/09/2011 A 26/09/2016\r\n27/09/2016 A 25/09/2021\r\nSEI E- 08/603453/2011\r\nMARCIA CRISTINA A. B. BRITTO\r\n42196590\r\nENFERMEIRO\r\n28/10/2010 A 15/11/2015\r\n16/11/2015 A 13/11/2020\r\nSEI E- 08/600254/1997\r\nMARISA DAS DORES G. LIMA\r\n30288720\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/11/2011 A 12/11/2016\r\n13/11/2016 A 18/11/2021\r\nSEI E- 08/600569/1994\r\nNILSINEA RAIMUNDO BRAGA\r\n30340039\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n15/11/2008 A 13/11/2013\r\n14/11/2013 A 12/12/2018\r\nSEI E- 08/02792/1988\r\nTERESA BELARMINO M. CUNHA\r\n30107580\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/09/2008 A 11/09/2013\r\n12/09/2013 A 10/09/2018\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/607736/1993\r\nELIZABETE S. FERREIRA\r\n31882382\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n29/03/2003 A 26/03/2008 \r\n27/03/2008 A 25/03/2013 \r\n26/03/2013 A 24/03/2018\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600709/1999\r\nGLORIA TEIXEIRA BOSIO\r\n31422985\r\nENFERMEIRO\r\n31/10/1998 A 29/10/2003\r\n30/10/2003 A 27/12/2008\r\n28/12/2008 A 26/12/2013\r\n27/12/2013 A 25/12/2018\r\nSEI E- 08/604520/2000\r\nIZABEL CRISTINA L. LOPES\r\n31309631\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31/01/1999 A 29/01/2004 \r\n30/01/2004 A 27/01/2009 \r\n28/01/2009 A 26/04/2014 \r\n27/04/2014 A 25/04/2019\r\nSEI E- 08/501704/1986\r\nMARIA INES DA S. BELLOTTI\r\n31277810\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n14/12/1999 A 11/12/2004\r\n12/12/2004 A 10/12/2009\r\n11/12/2009 A 09/12/2014\r\n10/12/2014 A 08/12/2019\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/22392/1988\r\nMIRIAM BARBOSA DOS SANTOS\r\n31449921\r\nAUX ADM DE SERV SAUDE\r\n05/12/1988 A 03/12/1993 \r\n04/12/1993 A 02/12/1998 \r\n03/12/1998 A 01/12/2003\r\n02/12/2003 A 29/11/2008\r\n30/11/2008 A 27/01/2014\r\nId: 2383993\r\n"
        ],
        "2383994": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2019\r\n- JULIENE TELLES MIGUEZ, Enfermeiro, ID. n° 31557619. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 22/06/1989 a 10/07/1994 - 03 (três) meses correspondentes a 180 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2019.\r\nId: 2383994\r\n"
        ],
        "2384003": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento MG SUPREME DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, sob o nº 1388 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Pescado na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de bacalhau com pele, Peixe congelado filé de linguado sem pele, Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado filé de panga sem pele, Peixe congelado filé de salmão com pele, Peixe congelado filé de tilápia sem pele, Peixe congelado posta de anchova, Peixe congelado posta de cação, Peixe congelado posta de corvina, Peixe congelado posta de dourado, Peixe congelado posta de salmão, Peixe congelado posta de tilápia, Peixe congelado sardinha espalmada, Mexilhão congelado, Anéis de lula congelados, Camarão cinza inteiro congelado, Camarão rosa descascado eviscerado congelado, Camarão vannamei descascado eviscerado congelado, Camarão vannamei descascado congelado, Camarão sete barbas descascado congelado e Peixe congelado mistura de espécies, pertencentes à MG SUPREME DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2384003\r\n"
        ],
        "2384006": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2022\r\n- PEDRO SOUSA DA SILVA, Identidade Funcional 50923625/01, matrícula 3105577-5, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/03/2022.\r\nJOAO PAULO DE ABREU E SILVA, MENDES, Identidade Funcional 43753132/03, matrícula 31107900-7, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/03/2022.\r\nREJANE DA CONCEICAO MEIRELLES, Identidade Funcional 43590713/02, matrícula 963937-8, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/03/2022.\r\nHELENA BEATRIZ CRUZ MACHADO DE AMARANTE, Identidade Funcional 32958935/01, matrícula 845969-5, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2022.\r\nANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43864058/01, matrícula 961972-7, Professor Docente I. Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/02/2022.\r\nFERNANDA NOGUEIRA, Identidade Funcional 50070290/04, Matrícula 3068575-4, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2022.\r\nId: 2384006\r\n"
        ],
        "2384007": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Filinto dos Anjos do Souto Branco, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 167.312-8, ID 40636283/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Debora de Paula Freitas Pereira, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 825.838-6, ID 36856010/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea” a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Eliane de Souza Rangel, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 7, matrícula 5.025.182-6, ID 33907935/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Maria Nazare Siqueira Monteiro, Agente Administrativo I, matrícula 5.019.568-4, ID 36613150/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Vanessa Soares de Oliveira Gama, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.323-3, ID 32554915/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Elizabete da Silva Rocha, Agente Administrativo I, matrícula 5.009.727-8, ID 36116181/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Marcia Regina da Silva Souza, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.917-4, ID 34678743/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2021.\r\nId: 2384007\r\n"
        ],
        "2384017": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nO DO CADASTRO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000048/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o MAIKO DE OLIVEIRA XIMENESFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o servidor ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030030/005006/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que a LUIZA PIMENTEL FERREIRA DA SILVAFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 01/02/2022 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2384017\r\n"
        ],
        "2384027": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE, Agente Técnico - Técnico em Contabilidade, matrícula nº 1804560-9, ID nº 21446474, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos compreendidos entre 30/11/1989 a 29/11/1994, 30/11/1994 a 29/11/1999, 30/11/1999 a 29/11/2004, 16/01/2008 a 15/01/2013 e 16/01/2013 a 15/01/2018, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2384027\r\n"
        ],
        "2384028": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nHOFFMANN - Técnico de Nível Superior - Engenheiro - ID 21445850 - o Adicional de Qualificação, a contar de 17/10/2019, louvada na manifestação da Comissão de Adicional de Qualificação e com fundamento na Lei nº 5.777, de 29/06/2010 e Decreto nº 42.720, de 26/11/2010, combinado com o Decreto nº 43.397, de 05/01/2012.\r\nId: 2384028\r\n"
        ],
        "2384029": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2022.\r\nno valor total de R 23.190,28 (vinte e três mil cento e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 01.513.667/0001-50 - IE. 86.099.152 - IM: 2134691, referente à locação de 10 impressoras (9 PB e 1 Colorida) na Fundação Leão XIII, aos meses de setembro à dezembro de 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2384029\r\n"
        ],
        "2384030": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2022\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA Ministério da Saúde).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O de .\r\nId: 2384030\r\n"
        ],
        "2384034": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2022\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Jucineia Ferreira Lessa, Operador Lotérico, Classe III, Id. Funcional nº 3213498-3, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 11/05/2013 a 07/08/2018, a contar de 04/04/2022.\r\nId: 2384034\r\n"
        ],
        "2384036": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Ana Maria Campista, Prof. Doc. II, mat. nº 246614-2, ID. nº 4065914-3, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- Marcileni de Souza Rangel, Prof. Doc. II, mat. nº 804472-9, ID. nº 3925932-3, período base de 26/05/2016 a 25/05/2021.\r\n- Aida Maria da Conceição Barbosa, Agente Administrativo, mat. nº 5001555-1, ID. nº 3788873-0, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\n- Rosana Medeiros Valiengo dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 293136-8, ID. nº 37412868, período base de 28/05/2016 a 27/05/2021.\r\n- RENATA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 965428-6, ID. nº 4391000-9, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- Luciana Félix Manhães, Prof. Doc. I, mat. nº 825983-0, ID. nº 3777586-3, período base de 26/11/2016 a 25/11/2021.\r\n- Rossana Barreto de Aguiar, Prof. Doc. I, mat. nº 845237-7, ID. nº 3779373-0, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021\r\n- Marcelo Gomes Tavares, Prof. Doc. I, mat. nº 3048286-3, ID. nº 5018511-0, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018.\r\n- Rita de Cássia De Carvalho Miranda Neto, Analista Executivo, mat. nº 3041999-8, ID. nº 5014360-3, período base de 15/09/2016 a 11/12/2021.\r\n- Gilmara Pereira Guedes, Assistente Executivo, mat. nº 3048594-0, ID. nº 5018783-0, período base de 22/10/2013 a 21/10/2018.\r\n- Isaac Vieira de Araújo, Assistente Executivo, mat. nº 3042030-1, ID. nº 5014387-5, período base de 19/06/2013 a 18/06/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- Judy Tinoco Terra, Prof. Doc. II, mat. nº 294286-0, ID. nº 3788392-5, período base de 18/08/2011 a 17/08/22021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- Acassia Junia de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5020846-1, ID. nº 3780188-0, período base de 09/05/2004 a 08/05/2019.\r\n- Silvia Fernandes Queiroz Cabral, Prof. Doc. I, mat. nº 840764-5, ID. nº 3775283-9, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 12/06/2011 a 22/06/2016 e de 23/06/2016 a 22/07/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- Maria Gisella Petrucci Correa, Prof. Doc. I, mat. 837958-8, ID. nº 4011062-1, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019\r\n- Tania Cristina Tavares Sueiro André, Agente Administrativo, mat. nº 5006156-3, ID. nº 3462526-7, períodos base de 05/08/2000 a 21/08/2005; 22/08/2005 a 21/08/2010; 22/08/2010 a 21/08/2015 e de 22/08/2015 a 21/08/2020.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- Sandra Maria das Graças Gomes de Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 189940-0, ID. nº 3744492-1, período base de 03/02/85 a 02/02/90 de 03/02/90 a 04/03/95 e de 05/03/95 a 04/03/2020. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- Maicon Adriano Thomaz Pessanha, Prof. Doc. I, mat. nº 3030996-7, ID. nº 5007159-9, período base de 26/06/2012 a 25/06/2017. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- Livia Barreto Salvador de Souza, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942466-4, ID. nº 4328748-4.\r\n- Maria Antonieta dos Santos Ramalho, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956416-2, ID. nº 4323757-6.\r\nos processos.\r\n- Janaina dos Santos Andrade Carino, Prof. Doc. II, mat. nº 5000183-3, ID. nº 3464134-3. \r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/1720077/2004 \r\nOnde se lê: ...DANIELE SILVA...\r\nLeia-se: ...DANIELA SILVA...\r\nD.O. DE 02/03/2022\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/1720171/2001\r\nOnde sê lê: ...períodos base de 09/05/2004 a 08/05/2009; 09/05/2009 a 08/05/2014 e de 08/05/2014 a 08/05/2019.\r\nLeia-se: ...períodos base de 09/05/2004 a 08/05/2009; 09/05/2009 a 08/05/2014 e de 09/05/2014 a 08/05/2019.\r\nId: 2384036\r\n"
        ],
        "2384038": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30/03/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 082/2022, no valor total de R 3.582.277,75 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01591/2022NE01592, em favor da VIGDEL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio Operacional e administrativo, para atender às necessidades do Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27205652 e da proposta SEI nº 30070395, art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico doc. SEI nº 27205652.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 055/2022, no valor total de R 6.840.000,00 (seis milhões e oitocentos e quarenta mil reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01405/2022NE01397, em favor da 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24495361 e da proposta SEI nº 29459234, art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 24495361.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2022.\r\nId: 2384038\r\n"
        ],
        "2384042": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2022\r\n- ANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, matrícula 5.014.889-9, Professor Docente II 40h D, ref. 9, ID. Funcional 34383450/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\n- ELIETE RAYMUNDO DE RAMOS, matrícula 5.008.075-3, PROFESSOR DOCENTE II 40h A, ref. 6, ID. Funcional 34245448/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.685,80.\r\n- CARLY SANCHES FLORIDO, matrícula 804.426-5, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional 38935350/1. os proventos mensais de inatividade a contar 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\n- JUSSARA MEIRA DE ALCANTARA AZEVEDO, matrícula 805.549-3, Professor Docente II B, ref. 7, ID. Funcional 32832443/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.048,94.\r\n- ALEXANDRE CARVALHO BASTOS, matrícula 837.526-3, Professor Docente I C, ref. 7, ID. Funcional nº 34582860/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 734,26.\r\n- ANDREIA MARIA DA SILVA, matrícula 928.840-8, Professor Docente I D, ref. 9, ID. Funcional 34556745/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21.\r\n- MAURICIO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 807.808-1, Professor Docente I C, ref. 8, ID. Funcional 37369849/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\n- MARCIA DIAS PINNA OMENA, matrícula 804.129-5, Professor Docente II C, ref. 8, ID. Funcional nº 35209631/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\n- ROSILANE DE SOUZA COROLINO, matrícula 805.002-3, Professor Docente II B, ref. 7, ID. Funcional 37860160/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.048,94.\r\n- MARISA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA E SILVA, matrícula 5.008.677-6, Professor Docente II 40h D, ref. 9, ID. Funcional nº 35305274/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\n- FABIANA MIRANDA DE ALVARENGA, matrícula 5.021.233-1, Professor Docente II 40h D, ref. 9, ID. Funcional 35450576/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\n- IZAETH FRAGOSO DE SOUZA, matrícula 815.288-6, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional nº 33714150/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21.\r\n- SOLANGE DE JESUS ROCHA LOPES, matrícula 250.775-4, Professor Docente II C, ref. 8, ID. Funcional 39585158/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1409,77.\r\n- REGINA PELETEIRO FERNANDEZ MONTUANO, matrícula 5.018.394-6, Professor Docente II 40h D, ref. 9, ID. Funcional nº 36058831/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\n- MARIA DO ROSARIO SAMPAIO DA SILVA, matrícula 1.167.008-5, Professor Docente II B, ref. 7, ID. Funcional 37500961/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\nId: 2384042\r\n"
        ],
        "2384043": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- Lucilene Pereira dos Santos, mat. nº 5.024.446-6, Agente Administrativo, período base de 10/12/2016 a 09/12/2021.\r\n- Mônica da Silva Fernandes, mat. nº 5.005.842-9, Prof. Doc.II, período base de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n- Thiago Porto Medeiros, mat. nº 916.387-4, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2016 a 04/06/2021.\r\n- Dayana de Souza Silva, mat. nº 3074286-0, Prof. Doc. I, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- Milessa Ferreira Ohasi, mat. nº 3075013-7, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\n- Marilda dos Santos Bandeira, mat. nº 5.004.636-6, Servente, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- Lecy Resende Ribeiro, mat. nº 5.004.656-4, Merendeira, período base de 15/05/2016 a 14/05/2021.\r\n- Denair Torres Martins, mat. nº 5.024.460-7, Merendeira, período base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\n- Jasias Cezario França, mat. nº 831.063-3, prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 02/05/2013.\r\n- Sergio Eurico Chirola, mat. nº 918.986-1, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- Maria de Fátima Viana Guimarães, mat. nº 5.001.552-8, Merendeira, período base de 09/11/2016 a 28/11/2021.\r\n- Caroline Valeriote Ribeiro, mat. nº 953.911-5, Prof. Doc. I, período base de 30/12/2016 a 07/02/20222.\r\n- Ailza Corti Tavares, mat. nº 827.507-5, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2013 a 18/10/2018.\r\n- Carlos Soares Pernambuco, mat. nº 956.549-0, Prof. Doc. I, período base 15/12/2016 a 14/12/2021.\r\n- Elizabete Vieira Amorim Costa, mat. nº 292.560-0, Prof. Doc. II, período base de 08/08/2013 a 22/08/2018.\r\n- Chayene Barbosa Amolinário de Azevedo, mat. nº 960.761-5, Prof. Doc. I, período base de 06/04/2015 a 05/04/2020.\r\n- Sérgio de Almeida Frias, mat. nº 826.245-3, Prof. Doc. I, período base de 16/08/2015 a 15/08/2020.\r\n- Maria Betânia Silva, mat. nº 5.004.639-0, Servente, período base de 05/06/2015 a 10/08/2020.\r\n- Luisa Barbosa Pereira, mat. nº 3056282-1, Prof. Doc. I, período base de 31/08/2016 a 30/08/2021.\r\n- Fabiana Rua Cunha Bernardo Pinheiro, mat. nº 3038403-6, Prof. Doc. I, período base de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\n- Leiliandra Nunes dos Santos, mat. nº 3056041-1, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- Maria Cristina dos Santos Souza, mat. nº 270.755-0, Servente, período base de 25/08/2014 a 24/08/2019.\r\n- Maria Celeste Paiva do Vale, mat. nº 5.017.545-4, Prof. Doc. II, período base de 25/07/2015 a 20/10/2020.\r\n- Luiz Claudio Cardoso Gomes, mat. nº 827.065-4, Prof. Doc. I, período base de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\n- Ana Paula Mantovani Alves Santos, mat. nº 928.340-9, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- Marco Antônio Ribeiro Valle Rego, mat. nº 826.249-5, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2013 a 09/04/2018.\r\n- Edmar de Oliveira Carvalho, mat. nº 834.165-3, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2014 a 03/06/2019.\r\n- Sonia Regina de Souza Santiago, mat. nº 5.011.539-3, Merendeira, período base de 31/08/2016 a 17/10/2021.\r\n- Renata Torres dos Santos, mat. nº 5.004.647-3, Bibliotecário, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- Isis Alves Amorim, mat. nº 926.089-4, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- Geovani Nogueira Marinho, mat. nº 974.165-3, Prof. Doc. I, período base de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n- Manoel Francisco Soares de Souza, mat. nº 5.000.109-8, Zelador, período base de 28/09/2015 a 27/09/2020.\r\n- Jairo Riguetti Godinho Dutra, mat. nº 972.997-1, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2016 a 06/10/2021.\r\n- Wânia Teixeira Rodrigues, mat. nº 5.013.959-1, Prof. Doc. II, período base de 07/07/2014 a 21/07/2019.\r\n- Sergio de Almeida Frias, mat. nº 838.942-1, Prof. Doc. I, período base de 16/08/2015 a 15/08/2020.\r\n- Eliane Souza Peçanha, mat. nº 827.077-9, Prof. Doc. I, período base de 30/03/1999 a 07/05/2004.\r\n- Jussara Costa de Oliveira, mat. nº 832.731-4, Prof. Doc. I, período base de 10/02/2017 a 09/02/2022.\r\n- Aline Abreu Carino, mat. nº 904.218-5, Prof. Doc. I, período base de 10/01/2017 a 09/01/2022.\r\n- Ivania Guedes Porto, mat. 805.495-9, Prof. Doc. I, período base de 19/03/2016 a 06/06/2021.\r\n- Antonio Luis Silveira de Souza, mat. nº 915.515-1, Prof. Doc. I, período base de 27/09/2015 a 26/09/2020.\r\n- Jucelia das Graças Milani, mat. nº 967.961-4, Prof. Doc. I, período base de 30/06/2015 a 29/06/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- Elenice de Oliveira Roboredo Almeida, mat. nº 955.274-9, Prof. Doc. I, períodos base de 26/05/2009 a 25/05/2014 e de 19/10/2016 a 31/10/2021.\r\n- Vera Lucia da Costa Gonçalves, mat. 829.735-0, Prof. Doc. I, períodos base de 31/05/2003 a 30/05/2008 e de 31/05/2008 a 09/06/2013.\r\n- Joice Magdalon Fonseca, mat. 956.814-8, Prof. Doc. I, períodos base de 10/11/2009 a 09/11/2014 e de 10/11/2014 a 08/01/2020.\r\n- Cíntia Cantini Figueira de Carvalho, mat. nº 5.020.342-1, Prof. Doc. II, períodos base de 09/07/2010 a 08/07/2015 e de 09/07/2015 a 08/07/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- Marcelle de Lima Lyra, mat. nº 5.003.325-7, Prof. Doc. II, períodos base de 24/05/2000 a 22/06/2005; 23/06/2005 a 22/06/2010 e de 01/08/2016 a 14/10/2021.\r\n- Carmen Lucia Soares Souza Mello, mat. nº 249.144-7, Prof. Doc. II, períodos base de 13/06/2001 a 12/06/2006; 26/03/2011 a 24/06/2016 e de 25/06/2016 a 24/06/2021.\r\n- Rosangela de Amorim Moreira, mat. nº 5.001.521-3, Prof. Doc. II, períodos base de 15/04/2004 a 19/05/2009; 20/05/2009 a 19/05/2014 e de 20/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- Flavia Diniz dos Santos, mat. nº 5.004.953-5, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 17/03/2005 a 09/06/2010 e de 14/08/2014 a 29/08/2019.\r\n- Ana Carla Mataruna da Cruz Perrone da Costa, mat. nº 291.551-0, Prof. Doc. II, períodos base de 17/04/1997 a 16/05/2002; 15/06/2008 a 30/06/2013 e de 07/06/2016 a 06/07/2021.\r\n- Cidinéia da Costa Meirelles, mat. nº 292.471-0, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010; 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- Angelina Accetta Rojas, mat. nº 834.320-4, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/2000 a 15/04/2005; 16/04/2005 a 15/04/2010 e de 05/12/2013 a 04/12/2018.\r\n- Raquel Oliveira da Costa Guedes, mat. nº 827.440-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 24/03/2003; 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 23/04/2013.\r\n- Simone Grandelle D'abreu, mat. nº 5.013.314-9, Agente Administrativo, períodos base de 07/06/2006 a 08/08/2011; 09/08/2011 a 21/08/2016 e de 22/08/2016 a 08/09/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- Vanderson Alamino, mat. nº 834.266-9, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009; 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 21/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- Elizabeth Gonçalves Duarte Coutinho, mat. nº 5.015.428-5, Datilógrafo.\r\n- Luciana Silva do Nascimento, mat. nº 955.152-4, Prof. Doc. I.\r\n- Carla Antonia dos Santos Abreu, mat. nº 954.175-6, prof. Doc. I.\r\n- Suzana de Pinho Cardoso Amorim, mat. nº 3110808-7, Prof. Doc. I.\r\n- Aline Anunciação da Silva Madeira, mat. nº 3080286-2, Prof. Doc. I.\r\n- Karine Duarte Souza Andrade, mat. nº 943.249-3, Prof. Doc. I.\r\n- Maristela de Souza Tinoco Alvim, mat. nº 825.965-7, Prof. Doc. I.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2384043\r\n"
        ],
        "2384044": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 003510-1404/2022 formulado pelo ex-servidor ALEXANDRE VIEIRA DE LIMAno processo administrativo disciplinar 06/15 (E-09/196/1844/2014) por falta de amparo legal.\r\nId: 2384044\r\n"
        ],
        "2384047": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO GRIGÓRIO CARDOSO, SUBTEN PM RG 52.965.\r\ncom validade a contar de 25.11.2021, os proventos de MARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.370.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES, SUBTEN PM RG 57.072.\r\ncom validade a contar de 25.11.2021, os proventos de ALOYSIO DE SOUZA BARBOZA, SUBTEN PM RG 57.226.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de JACKSON DE OLIVEIRA ROSA, SUBTEN PM RG 57.397.\r\ncom validade a contar de 22.10.2021, os proventos de JORGE LUIS FRANÇA, SUBTEN PM RG 57.610.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de MARCOS AURÉLIO VERCEZES FERNANDES, SUBTEN PM RG 58.374.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de RUBENS ALFREDO FILHO, SUBTEN PM RG 57.848.\r\ncom validade a contar de 30.06.2021, os proventos de ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 57.870.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de LUCIANO PEREIRA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 58.985.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de HELENILTON LOPES SÁ, SUBTEN PM RG 59.169.\r\ncom validade a contar de 01.10.2021, os proventos de GILBERTO GONÇALVES CESÁRIO, SUBTEN PM RG 59.836.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de ALBERTO DA SILVA FERNANDES, SUBTEN PM RG 59.838.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de LUIZ GONZAGA DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 59.920.\r\ncom validade a contar de 14.06.2021, os proventos de JOSÉ VANDEMBERG DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.965.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de MAURICIO ROMEIRO DA COSTA, SUBTEN PM RG 60.032.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de JULIO CESAR SOARES ANDRADE, SUBTEN PM RG 60.034.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de HELIO VIRGILIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 60.303.\r\ncom validade a contar de 22.10.2021, os proventos de EDUARDO JORGE FERNANDES RAMOS, SUBTEN PM RG 60.594.\r\ncom validade a contar de 25.11.2021, os proventos de WELLINGTON CARLOS CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 60.970.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de MARCELO BAPTISTA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 63.009.\r\ncom validade a contar de 22.10.2021, os proventos de CLAUDIA VALÉRIA SANTOS SOUZA, SUBTEN PM RG 66.523.\r\ncom validade a contar de 19.11.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA DIAS, SUBTEN PM RG 66.602.\r\ncom validade a contar de 22.02.2021, os proventos de JONAS DOS SANTOS SILVEIRA, SUBTEN PM RG 79.652.\r\ncom validade a contar de 24.09.2021, os proventos de WIELAND HANEMANN, 1º SGT PM RG 64.791. \r\nId: 2384047\r\n"
        ],
        "2384051": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 29211489).\r\n- Com base no parecer da área técnica (29138994/29237543/29280686) durante o período de 24/02/2022 à 20/03/2022 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com veículos rodoviários pertencentes às empresas AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO EIRELI - RJ635, BEL- TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA - RJ508, VIAÇÃO JAVARY LTDA - RJ927, DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA - RJ551, LANNES TOUR TRANSPORTES LTDA - RJ834 e TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI - RJ518, para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar cadastrado com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ, EXCETO os veículos de placas LTO8E04 da AGC Rio Fretamento e Turismo Ltda.(RJ 635), LRG7189; KPZ2240; KPZ2234; LTO4B30; LMQ0G81; LMA8031; LTR6621; KPU3015; LMQ2J95; LLU2948; KPE5985; KPE6394; LQP5C72 da Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. (RJ 508), LUT8F04; RIT1B89 da Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda. (RJ 551)KRL9701 da Lannes Tour Transportes Ltda. (RJ 834) e KZK7307; GAM9110; GCI5700; KXU7418; KVF5832;LTE4409; KYA9763; KYB9697; RIO2D44; RIO5C03; LMP4H33 da Transmargoo Turismo e Fretamento Eirelli (RJ 518).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº ), APROVO o modelo de planta nº 015.12596, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714), determinando a baixa do veículo placa KTC-9113 (RJ-714.016) e o can celamento do registro do cooperado Emerson Gabriel Firmino, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 01.04.2022\r\nSEI-100005/000262/2022, SEI-100005/002198/2022, SEI-100005/002291/2022 E SEI-100005/002573/2022 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2384051\r\n"
        ],
        "2384059": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 101.503, Denilson Queiroz Junior, ID Funcional 50233033, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 18º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, em permuta com o 3º SGT PM RG 82.113,ID Funcional 42490464, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2384059\r\n"
        ],
        "2384060": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2022\r\nFundamentado no Artigo 40, Inciso XI, Artigo 55, Inciso III, Artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e Artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE. Conforme o Parecer nº 125 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29396006), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 29751180) e da Controladoria (SEI 30028012). AUTORIZO a elaboração Reajustamento de Preços relativo à 2ª periodicidade, referente ao Contrato nº 009/2020, no valor de R 157.193,68 (cento e cinquenta e sete mil cento e noventa e três reais e sessenta e oito centavos) cujo objeto visa a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER, SOB O REGIME DE LOCAÇÃO, VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, A FIM DE AUXILIAR OS TRABALHOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E EQUIPAMENTOS DO DER-RJ\", a cargo da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nId: 2384060\r\n"
        ],
        "2384064": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a exposição de motivos apresentada pela empresa Rivan Construtora Eireli (30436841), corroborada pelo Departamento de Orçamento (30588080) da Diretoria de Planejamento e Projetos e pelo Relatório elaborado pela Comissão Permanente de Licitação (30772611), e com base no Parecer nº 90/2022/EMOP/ASSJUR (30849731), , nos termos do artigo 62, caput, da Lei nº 13.303/2016o Procedimento Licitatório nº 012/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para conclusão das obras de reforma e construção de unidade escolar CE Maurício Caldeira de Alvarenga, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, Village, município de Rio das Ostras. \r\nId: 2384064\r\n"
        ],
        "2384065": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na retificação de função do 1º TEN RG 92.505, Thainã Alves de Freitas, do cargo de Secretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil para a função de Subsecretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, a contar 01 de fevereiro de 2022, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2384065\r\n"
        ],
        "2384067": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 31/03/2022\r\nao servidor Leandro Lima do Carmo, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.385.709-4, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 21 de março de 2022 a 24 de junho de 2022, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 - \r\nId: 2384067\r\n"
        ],
        "2384068": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 30056047), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 44 (SEI nº 30138521) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 30420097), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 29496136), seja adjudicado à empresa HÉLIO OPERAÇÕES GRÁFICAS, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no art. 28 § 3º, inciso I da Lei Federal 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 50.400 (cinquenta mil e quatrocentos reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2384068\r\n"
        ],
        "2384070": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, identidade funcional nº 564.841-6, matrícula nº 870.978-4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/04/2022. \r\nId: 2384070\r\n"
        ],
        "2384072": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação do servidor Raul Loureiro De Bonis Almeida Simões, Id. Funcional n 5007765-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), em razão da conclusão do Curso de Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas (s), em nível de Mestrado, junto à Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE, conforme Declaração emitida em 29 de julho de 2021, cujo impacto financeiro decorrente da autorização para pagamento do referido pleito será de R 2.316,75 (dois mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), sendo R 1.595,35 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) concernentes ao exercício de 2021 (agosto a dezembro), e R 721,40 (setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos) relativos ao exercício de 2022 (janeiro e fevereiro), nos termos do despacho da Subsecretaria de Administração e da Superintendência de Recursos Humanos. \r\nId: 2384072\r\n"
        ],
        "2384074": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na exclusão da pensão da beneficiária YARA CARDOSO JORGE, Id funcional 15095240, por motivo de renúncia ocorrida em 15/01/2021. \r\nId: 2384074\r\n"
        ],
        "2384075": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nEx-servidor ILDEFONSO JULIO BARBOSA, ID 501595-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26445893, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 30173308.\r\nEx-servidor ORLANDO BOTTINI RODRIGUES, ID 856615-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26803791, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29717636.\r\nEx-servidor MARIO SILVA, ID 5068280-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26821897, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 29953514.\r\n- Ex-servidor RAUL ALVES DA SILVA, ID 963507-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 39.\r\nEx-servidor JORGE ALVES MAGALHAES, ID 918193-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27567218, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 30488638.\r\nEx-servidor WELLINGTON S. C. DA FONSECA, ID 5043968-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 11741640, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 30495307.\r\n- Ex-servidor ISMAEL BITENCOURT DA SILVA, ID 811374-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22382010, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 30511287.\r\n- Ex-servidor ELIEZER DA SILVA TAVARES, ID 5056109-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27351567, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 30159108.\r\nEx-servidor JOSE CARLOS DA SILVA MONNERAT, ID 904275-0. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID 2306873-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14505784, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 30519894.\r\n- Ex-servidor SEBASTIAO RODRIGUES, ID 517894-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27683565, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 30525850.\r\n- Ex-servidor CARLOS ALBERTO MILONE, ID 346395-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nId: 2384075\r\n"
        ],
        "2384076": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 035/2022, no valor total de R 64.134,00 (sessenta e quatro mil e cento e trinta e quatro reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01577, em favor da VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ENXERTOS) - Itens: 1 e 2, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 036/2022, no valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01579, em favor da INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA ME, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ENXERTO ARTERIAL TUBULAR) - Item: 3, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 037/2022, no valor total de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01607, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ENXERTO ARTERIAL TUBULA) - Item: 4, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2384076\r\n"
        ],
        "2384079": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.841,95 (nove mil e oitocentos e quarenta e um Reais e noventa e cinco centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.575,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta e cinco Reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.022,00 (dezessete mil e vinte e dois Reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.04.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.022,00 (dezessete mil e vinte e dois Reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.03.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.841,95 (nove mil e oitocentos e quarenta e um Reais e noventa e cinco centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.575,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta e cinco Reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 01.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta Reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 04.04.2022.\r\nId: 2384079\r\n"
        ],
        "2384085": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nSEI-360004/000165/2022 e E-09/196/1274/2017 (PAD 09/21) - Acolho o parecer ASSEJUR de fls, 25 a 30, bem como a manifestação expressa às fls. 22 e 23 da lavra do Corregedor Geral e os adoto in totum como razão de decidir, motivo pelos quais INDEFIRO o pedido de reconsideração 001663-1404/2022 recebido como Recurso Hierárquico impetrado pelo servidor JORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA e mantenho a decisão anterior prolatada às fls. 29 e 30, nos autos do processo 015163/1404/2021 em seus próprios fundamentos de fato e de direito, não havendo error in iudicando ou in procedendo a ser reparado em sede recursal.\r\nId: 2384085\r\n"
        ],
        "2384088": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na retificação de função do MAJ PM RG 65.130 ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES, ID Func. 1882176-6, a fim de exercer suas funções na Corregedoria da Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 15 de março de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2384088\r\n"
        ],
        "2384107": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/03/2022\r\n- TAÍS ELENA BRECHANE, Prof. Doc. I, mat. nº 244.455-2, período base de 31/12/2016 a 30/12/2021.\r\n- MARIA DA GRAÇA NAZARETH ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.002.038-7, período base de 30/10/2015 a 23/01/2021.\r\n- MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.057-3, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- MARTA ELISA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.708-0, período base de 13/03/2017 a 12/03/2022.\r\n- LUCILENE DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.626-1, períodos base de 13/05/2009 a 19/05/2014 e de 20/05/2014 a 18/06/2019.\r\nFLÁVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.440-4, períodos base de 22/05/2010 a 21/05/2015 e de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\nROSANA FONSECA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.495-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 03/03/2015 e de 04/03/2015 a 03/03/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DEISE KELLER CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 804.050-3, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 30/01/2001, 01/02/2001 a 09/04/2006, 10/04/2006 a 09/04/2011 e de 08/12/2012 a 06/01/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MICHELE FERREIRA LAMEIRA RUBIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.750-0. alteração de nome.\r\nDE 31/03/2022\r\n- TELMA PARANHOS DE AMORIM, Servente, mat. nº 5.006.743-8, período base de 25/06/2015 a 24/06/2020.\r\n- ALINE BORGES BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 828.052-1, período base de 22/06/2011 a 21/06/2016.\r\n- MÁRCIA TERESA GOULART BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.805-5, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.093-2, período base de 31/03/2012 a 09/04/2017.\r\n- MARIA LÚCIA PELIZON DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.909-3, período base de 08/04/2016 a 30/06/2021.\r\n- LUCIMAR FÁTIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.459-1, período base de 11/05/2012 a 09/07/2017.\r\n- ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.158-0, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- MARCOS SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.418-2, períodos base de 01/02/2012 a 13/02/2017 e de 14/02/2017 a 05/03/2022.\r\nRICARDO DEZONNE MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.522-1, períodos base de 05/06/2009 a 04/06/2014 e de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\nJOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.832-5, períodos base de 01/06/2004 a 31/05/2009, 01/06/2009 a 31/05/2014 e de 01/06/2014 a 27/06/2019.\r\nANGELA MÁRCIA FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.799-0, períodos base de 03/03/1998 a 13/01/2004, 24/06/2006 a 20/07/2011 e de 21/07/2011 a 24/09/2016.\r\nVÂNIA MARIA CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.885-5, períodos base de 19/02/2003 a 18/02/2008, 19/02/2008 a 18/02/2013 e de 19/02/2013 a 18/02/2018.\r\nConcedo 09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n- JANAINA DA SILVA DIAS MARTINI MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.654-5. alteração de nome.\r\nId: 2384107\r\n"
        ],
        "2384110": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO A INTERRUPÇÃO do Afastamento para Estudo, publicada no Diário Oficial de 16/03/2020, pág. 38, coluna: 3ª, visando acerto da vida funcional da servidora MARIZANGELA FAUSTINO FRANCA, ID. 50349368/01, matrícula 3071911-6, Professora Docente I - 16 horas.\r\nId: 2384110\r\n"
        ],
        "2384112": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2021\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010297/2021 - E-03/1020510/2006\r\nOnde se lê: ...FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria.\r\nLeia-se: ...FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2003.\r\nId: 2384112\r\n"
        ],
        "2384125": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nAUTORIZO a cessão do servidor LEONARDO RAFAELE DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Id Funcional nº 44229283, CPF nº 112.953.087-62,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, com ônus para o órgão cessionário. \r\nAUTORIZO a cessão da servidora DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, ID Funcional nº 5015478-8, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, com ônus para o órgão cessionário. \r\nAUTORIZO a cessão da servidora MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS, Analista Executivo, Identidade Funcional n.º 5015009-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2384125\r\n"
        ],
        "2384131": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSE CARLOS BRASIL JUNIOR, Perito Criminal, ID 4.072.986-9 . o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, a partir de 30/06/2021. \r\nId: 2384131\r\n"
        ],
        "2384144": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor EBER AMARAL DE CARVALHO, ID Funcional 36482463, vínculo 01, matrícula 5002000-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira, com ônus para o órgão cessionário,nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora MARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Arquiteta, Id funcional nº 2880904-1,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, sem ônus ao órgão cedente.\r\nId: 2384144\r\n"
        ],
        "2384156": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/03/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES FALCÃO, identidade funcional n° 2.977.765-8, matrícula nº 257.726-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO ANTONIO PATRICIO DA FONSECA, identidade funcional nº 2.926.644-0, matrícula nº 852.621-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 68332014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87 \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DE MORAES PAIVA, identidade funcional nº 2.944.782-8, matrícula nº 265.638-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-09-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03.\r\nProporcionais a razão de 7.479/10.950 (dias), os proventos mensais de inatividade de MAURICIO DA SILVA DE MELLO, identidade funcional nº 4.177.499-0, matrícula nº 889.487-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-12-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 856,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 1.969,03; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 988,79; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 214,02 \r\nos proventos mensais de inatividade de GILSON DE SOUZA, identidade funcional nº 2.955.613-9, matrícula nº 126.920-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-10-2002: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 445,48; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 1.024,60; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 882,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 111,37. \r\nId: 2384156\r\n"
        ],
        "2384165": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/03/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 29.03.2022\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 164 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 31.03.2022\r\n/03/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 01.04.2022\r\nId: 2384165\r\n"
        ],
        "2384176": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.04.2022\r\ndo auxílio funeral a no valor de R 2.716,68 (dois mil e setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 17.578/1992, em razão do custeio do funeral dID Funcional nº .\r\nId: 2384176\r\n"
        ],
        "2384186": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços do artista Sérgio Santos, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual BRUNO LEONARDO BARBOSA MENDES, CNPJ 24.236.102/0001-79 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da da Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços artísticos do cantor e compositor Oswaldo Montenegro, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa GARGANTUA PRODUCÕES E EDICÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 04.024.647/0001-04 e, informo que despesa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo cantor e compositor SERJÃO LOROZA para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa EMPRESA TANIA ARTUR DE O SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 20.393.291/0001- 32, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2384186\r\n"
        ],
        "2384187": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2022.\r\nDIRETOR GERAL\r\nDE 01.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.459,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.041,06 (dois mil e quarenta e um reais e seis centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.481,59 (dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.04.2022.\r\nId: 2384187\r\n"
        ],
        "2384188": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2384188\r\n"
        ],
        "2384193": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.03.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2022.\r\nId: 2384193\r\n"
        ],
        "2384196": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/04/2022\r\n- ANDREA ALMEIDA BLAZIC, Inspetor de Polícia, Id Funcional n° 5.022.154-0 - 3.008 Dias. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2384196\r\n"
        ],
        "2384198": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2021 (FSERJ) em favor da empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ sob n° 07.752.236/0001-23, com o valor total de R 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2384198\r\n"
        ],
        "2384219": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nem favor do servidor Thiago de Abreu Martins,Id. Func. nº 4400377-3, no valor de R 627,40 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), referente à participação na Operação de Fiscalização de Trânsito, no período de 14 a 16 de setembro de 2019, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 31.03.2022\r\nem favor de Vanessa da Silva Ramos de Souza, CPF 097.864.267-89, no valor de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), relativo ao Auxílio Funeral do ex-servidor Carlos Alberto Vidal Ramos, Id. Func. nº 2070255-8, falecido em 28/12/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2384219\r\n"
        ],
        "2384220": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\no parecer ASSEJUR de fls, 10 a 14, bem como a manifestação expressa às fls. 07 e 08 da lavra do Corregedor Geral e os adoto in totum como razão de decidir, motivo pelos quais o pedido de reconsideração 000373-1404/2022 recebido como Recurso Hierárquico impetrado pelo ex-servidor RENATO ZILLE CARDOSO e mantenho a decisão anterior prolatada às fls. 692 e 693, nos autos do processo E- 09/196/0660/2017 (PAD 09/18) em seus próprios fundamentos de fato e de direito, não havendo error in iudicando ou in procedendo a ser reparado em sede recursal.\r\nId: 2384220\r\n"
        ],
        "2384222": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 164/2021 (FSERJ) em favor das empresas: CRISTALIAPRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 04.380.569/0001-80, com o valor de R 186,30 (cento e oitenta e seis reais e trinta centavos), CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 32.441.650/0001-69,com o valor de R 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 4.033,80 (quatro mil trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2384222\r\n"
        ],
        "2384239": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2384239\r\n"
        ],
        "2384249": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e AUTORIZO a contratação da QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73, para assumir a prestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no contrato nº 09/2022o valor total de R 6.733.819,20 (seis milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos);10/2022 o valor total de R 6.942.388,80 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); contrato nº 11/2022 o valor total de R 5.625.228,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais); contrato nº 12/2022 o valor total de R R 5.188.000,80 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil reais e oitenta centavos);contrato nº13/2022 o valor total de R 5.304.084,00 (cinco milhões, trezentos e quatro mil e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2384249\r\n"
        ],
        "2384260": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2384260\r\n"
        ],
        "2384264": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nANA KÁTIA MENEZES PEREIRA, Odontólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 299.408-5 ID nº 3070014-0 - os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 1.551,43 - total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nLINDALVA MARIA BARROS MIRANDA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 288.700-8 ID nº 3171652-0 - os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 575,61 - total de R 1.622,18 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nMARIA DE LOURDES DA CUNHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 813.758-0 ID nº 3184427-8 - os proventos mensais da servidora, Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 470,96 - total de R 1.517,53 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nTANIA MARCIA FRANCO PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 193.510-5 ID nº 3167506-9, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 509,80 - total de R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2384264\r\n"
        ],
        "2384265": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a Ana Cristina Alves de Souza, Enfermeira, matrícula nº 864.919-6, ID Funcional 30794382. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/12/2012 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2384265\r\n"
        ],
        "2384270": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\n- PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.010.197-8, Período-base: 04/02/2013 a 02/02/2018 - 03 (três) meses.\r\nAMAURY RODRIGUES LIMA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.953.573-5, Período-base: 13/03/2017 a 11/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2384270\r\n"
        ],
        "2384276": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 049/22, para aquisição do medicamento LAMOTRIGINA 50 MG (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 11.840,40(Onze mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2384276\r\n"
        ],
        "2384282": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\n- JADER RIBEIRO DOS SANTOS, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 2991371-3, Período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nà LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID 650436-1, o 2º período de aleitamento, de 11/03/2022 a 09/04/2022. \r\n- FABIO ROBERTO CANTONI SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565355-0, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- MARCIA CHRISTINA L DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4372995-9, Período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2384282\r\n"
        ],
        "2384284": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na inclusão deEDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, Professor Assistente, matr. nº 35.130-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 33.442-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nVALMIR CARLOS DANTAS, matr. nº 03.921-4, ID 25455940, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/02/2022 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nId: 2384284\r\n"
        ],
        "2384285": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\nANA PAULA MENEZES PEREIRA, matr. nº 32087-9, no período de 21/01/1987 a 13/03/1989, totalizando 783 dias de exercício.\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33212-2, nos períodos de 14/05/1981 a 01/07/1981, 31/01/1984 a 09/07/1986, 06/06/1988 a 18/10/1993, 01/09/1995 a 30/07/1997, totalizando 3.595 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores em atividades vinculadas ao INSS.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PATRÍCIA DA SILVA, matr. nº 39777-8, ao Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 01/02/2001 a 01/02/2004, totalizando 1.091 dias de exercício.\r\nparcialmente o período constante no processo e anote-se o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PATRÍCIA DA SILVA, matr. nº 39777-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/02/2004 a 21/07/2005, 22/06/2006 a 18/01/2007, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 30/06/2009, 01/08/2009 a 31/10/2009, 01/03/2010 a 31/03/2010, 01/07/2010 a 31/07/2010, 01/09/2011 a 31/01/2012, 08/02/2012 a 30/11/2014, 15/02/2016 a 28/04/2016, totalizando 2.332 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 29/10/2019, publicado no DOERJ de 04/11/2019.\r\nId: 2384285\r\n"
        ],
        "2384292": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, o qual versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO COMPLEMENTAR DENOMINADO DE “KIT LANCHE”, a fim de atender a necessidade básica da alimentação do policial militar em situação de serviço extraordinário (Carnaval), no valor de R 2.244.515,19 (dois milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais e dezenove centavos) em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Pregão Eletrônico SRP nº 072/2021, ARP nº 0090/2021/510100-01.\r\nId: 2384292\r\n"
        ],
        "2384295": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa ZURIEL DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 55.651,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais), referente a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a necessidade do abrigo CICAPD/Almir R. Madeira por um período de 04 meses, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2384295\r\n"
        ],
        "2384300": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 13/2021, do tipo \"menor preço\" e regime de empreitada por Preço Unitário, no valor de R 1.743.833,58 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), tendo como objeto a execução de obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 1,70 KM DA ESTRADA ALTO DOS NEGROS, DISTRITO DE GETULÂNDIA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de Rio Claro, em favor da empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nId: 2384300\r\n"
        ],
        "2384301": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no objeto licitado à empresa ECR CONSULTORIA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº(duzentos quarenta e um mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), e cujo objeto é a prestação de serviço técnico profissional especializado de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo de instalação elétrica para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, englobando a função de Assessoria e Consultoria na fase de execução dos projetos (transcurso da obra), conforme Termo de Referência (Anexo 4).\r\nId: 2384301\r\n"
        ],
        "2384311": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.645 de 14 de setembro de 2021, bem como face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.938 de 01/02/2022, AUTORIZO o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 6.291.670,00 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta reais) referente à Despesa com de BENEFÍCIO ESPECIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (SEGURO POS-MORTE)pagos aos dependentes dos servidores constantes no inciso I Art. 1º do Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social Associados à Segurança Pública, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2384311\r\n"
        ],
        "2384312": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2022\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços PE - RP nº 011/2020, com vistas à contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos, a favor da empresaCLARO S/A (CNPJ nº 40.432.544/0062-69) licitante vencedor do Lote 1.\r\nId: 2384312\r\n"
        ],
        "2384314": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando a CI DER/DOCII SEI Nº7 (30698587), o Laudo de Vistoria da 1ª ROC (30222743) e o Relatório de Vistoria da Defesa Civil do Município de Sapucaia (30223198), o prosseguimento dos trâmites para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-154, KM 9, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, CONFORME Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Jurídica deste DER-RJ - Parecer 170 (30784525) e no relatório da Comissão de Licitação (30721833), CONHEÇO do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A e DOU provimento, NEGANDO a concessão de tratamento diferenciado, sob a prerrogativa de ME/EPP, para a empresa DKSA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA.\r\nId: 2384314\r\n"
        ],
        "2384319": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/03/2022\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Consórcio Nova Infra Itaboraí, no valor total de R 365.490,06 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos), sendo o valor de R 255.843,04 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos), referente a NF nº 2388, da empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda e o valor de R 109.647,02 (cento e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e dois centavos), referente a NF nº 2304, da empresa Força Ambiental Ltda, ambas referente à 23ª Medição de Reajuste Complementar dos serviços, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, relativos às obras de infraestrutura de urbanização nos Bairros Cabuçu, Curuzu e São José em Itaboraí/RJ, conforme Contrato nº 037/2015.\r\nId: 2384319\r\n"
        ],
        "2384321": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nconforme previsto no Decreto Estadual 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da concessionária de serviços públicos de energia elétrica, LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. - processos nºs E- 09/008/100257/2018 no valor de R 392.765,87 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) e processo nº E-09/008/100259/2018 no valor de R 29.815,78 (vinte e nove mil oitocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), referentes às despesas contraídas pela Extinta SESEG. E, Processo Físico Nº E-35/192/193/2020, no valor de R 3.119.254,80 (três milhões, cento e dezenove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), referente à dívidas da SEPM. Desta forma, totalizando o valor de R 3.541.836,45 (três milhões quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2384321\r\n"
        ],
        "2384323": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ BATISTA DE ARAUJO COUTINHO, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL Nº 2374986 - o pedido, considerando que a rubrica está em consonância com o sistema de pagamentos do Estado, bem como que restou consignado em sentença, conforme processos judiciais n° 0384399- 27.2013.8.19.0001 e nº 0143332-56.2019.8.19.0001, o cumprimento da obrigação pelo PRODERJ.\r\nId: 2384323\r\n"
        ],
        "2384330": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2022\r\n- THALLES YVSON ALVES DE SOUZA, Identidade Funcional 43267211/01, matrícula 940823-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/03/2022.\r\nDAVI NUNES DA SILVA, Identidade Funcional 44128878/02, matrícula 3074528-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2022.\r\n- JOSE RODRIGO BRIOLI POLONINI, Identidade Funcional 50150669/01, matrícula 3043097-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2022..\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA, Identidade Funcional 40578151/02, matrícula 834313-9, Professor Docente I. Torno sem efeito o despacho de 28/09/2021, publicado no D.O. de 01/10/2021, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo E-03/812618/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010, com validade a contar de 20/08/2010.\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA, Identidade Funcional 50258443/01, matrícula 3058156-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22 /03 /2022.\r\nCAROLINE PINHO DE ARAUJO, Identidade Funcional 50318292/01, matrícula 3066113-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2022.\r\nKARLA BARRETO DA SILVA, Identidade Funcional 50726072/01, matrícula 3078881-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/03/2022.\r\nId: 2384330\r\n"
        ],
        "2384331": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUZIA RODRIGUES AFONSO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.989-0, ID 39357430/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2017.\r\nId: 2384331\r\n"
        ],
        "2384345": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2022\r\nNos termos do artigo 79, § 1°, da Lei n° 8.666 de 1993, a rescisão amigável do Contrato INEA nº 42/2012 (5041958), celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a proprietária IEDA COSTA DIAS, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Avenida Luigi de Amendola nº 236 - Parque da Palmeiras - Angra dos Reis/RJ, antiga sede da Superintendência Regional Baía da Ilha Grande - SUPBIG.\r\nId: 2384345\r\n"
        ],
        "2384348": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no cancelamento da Licença de Instalação e Operação - LIO IN046937, em nome da empresa Auto Posto Boa Nova de Pádua Ltda. - EPP, para atividade de abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, adequação da pista de abastecimento, implantação de sistema de tratamento de efluentes sanitários e de um novo sistema separador de água e óleo e comercialização de produtos específicos à atividade, dispondo de 3 (três) tanques subterrâneos de 30 m³ de capacidade, bipartidos (15/15 m³), todos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial, sem monitoramento eletrônico, em um terreno de 12.525,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23 K 7.604.680 m N e 782.017 m E, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN052754), com base no despacho às fls. 535 e nos autos do processo em referência.\r\nId: 2384348\r\n"
        ],
        "2384352": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2022\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000080/2022.\r\nOnde se lê: Contrato nº 009/2020. \r\nLeia-se: Contrato nº 004/2020.\r\nId: 2384352\r\n"
        ],
        "2384353": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos do Parecer n° 156/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°30207642), não conheço o recurso.\r\no parcelamento de débito.\r\nnos termos do Parecer n° 184/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°30467509).\r\ncom base no Parecer nº 199/2022/DETRO/ASSJUR Nº 199/22, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer nº 197/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 30760744).\r\ncom base no Parecer nº 198/2022/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI Nº 30790437).\r\ncom base no Parecer nº 202/2022/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI Nº 30915294).\r\nId: 2384353\r\n"
        ],
        "2384355": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\n\r\n- ELIANE CAMPOS AZEVEDO, ID 19726236. o despacho de 31/03/2022, publicado no Diário Oficial de 04/04/2022 referente à desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/11/91 a 16/04/94 no total de 898 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2384355\r\n"
        ],
        "2384356": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210010/000016/2022 - VANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO\r\nOnde se lê:.. ID 19892739\r\nLeia-se:.. ID: 19895739\r\nId: 2384356\r\n"
        ],
        "2384357": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2022 \r\nSHIRLEY COUTINHO E SILVA ID 19782144. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2021.\r\nId: 2384357\r\n"
        ],
        "2384359": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\na concessão do Auxílio Alimentação para os servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com fulcro no artigo 2º, IX, da Lei Complementar nº. 134/2009 c/c com os artigos 33 do Decreto-Lei nº. 222/1975, e 266 do Decreto nº. 2.479/1979 c/c com o Art. 265 e Art. 266 do Decreto 2479, de 08 de março de 1979, amparado na disponibilidade orçamentária e financeira da Pasta, bem como com base nas manifestações técnicas e jurídicas exaradas no presente processo. \r\nId: 2384359\r\n"
        ],
        "2384361": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/000325/2022,\r\n:\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 126/129, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do C\r\nódigo Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n&A MODAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 425/429, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 116/119, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCENTRO AUTOMOTIVO COOPGAS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 69/73, pela inocorrência de identidade de litígios, DECLARO a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- RBA INDÚSTRIA DE AÇO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 53/57, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nHSI SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 46/50, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nMADEIRAMADEIRA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 49/53, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 148/152, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 149/153, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nVINIPLAST INDÚSTRIA DE PVC LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 84/89, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2384361\r\n"
        ],
        "2384362": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n, no valor de R 89.085,97(oitenta e nove mil, oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ/RJ na folha de pagamento suplementar de março/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nId: 2384362\r\n"
        ],
        "2384371": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nALMIR DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4318775-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 22/04/2019 a 18/02/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\no afastamento provisório do servidor BRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4371584-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 02/02/2022 a 18/03/2022, de acordo com o constante no processo em referência \r\n30.03.2022\r\no afastamento provisório do servidor ALEXANDRE JOSÉ WAGNER BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 570759-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 02/02/2022 a 12/03/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2384371\r\n"
        ],
        "2384372": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº 29768254, o Parecer nº 41 da Assessoria Jurídica (SEI nº 29768254) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Auditoria (SEI nº 30636075), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do Doc. SEI nº 28308659, seja adjudicado à empresaGABRIEL VINICIUS GIMENEZ (LUKA TONER), com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ (LUKA TONER).\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (30195131), o Parecer 55 da Assessoria Jurídica SEI nº (30693042), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Assessoria de Auditoria SEI nº (30755025), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do documento SEI nº (24899257), seja adjudicado à empresa REDE NCORES DO BRASIL LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total deR 9.531,90 (nove mil quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos).\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (29703506), o Parecer 56 da Assessoria Jurídica SEI nº (30753529) ,e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Assessoria de Auditoria SEI nº (30824612), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do documento SEI nº (24978795), seja adjudicado à empresa FAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2384372\r\n"
        ],
        "2384377": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001- 90, referente a aquisição de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil modelo e-CNPJ A3 em Token, com validade de 03 (três) anos, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2384377\r\n"
        ],
        "2384392": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n- ADOLFO DE ALMEIDA FERREIRA, RG 830211-1 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2384392\r\n"
        ],
        "2384398": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 210/2010, firmado com a Associação Cerâmica de Cordel, no dia 13 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2384398\r\n"
        ],
        "2384406": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 17.03.2022\r\nId: 2384406\r\n"
        ],
        "2384411": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2384411\r\n"
        ],
        "2384415": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2384415\r\n"
        ],
        "2384418": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2384418\r\n"
        ],
        "2384419": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCREUZA DA SILVA CAMPAGNUCI, matrícula 238.036-8, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40978427/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nTAISA FERRAZ EDUARDO, matrícula 280.469-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40722953/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nROSINETE DE ARAUJO LIMA, matrícula 5.022.714-9, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34822585/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nNELMA BOECHAT DAMACENO FERREIRA, matrícula 870.119-5, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38281775/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 734,26.\r\nMARCELA SOUZA MOTTA DE MELLO, matrícula 292.420-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33195250/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nSONIA RODRIGUES TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula 805.155-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34219250/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nLILIANE DA SILVA BISPO DA GRAÇA, matrícula 825.797-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33466645/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nMARIA ANGELICA DE AZEREDO CALABRIA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula 281.203- 0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5483271/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\nROSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, matrícula 282.864-8, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35347821/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/21), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.872,68.\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BALDEZ, matrícula 806.250-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39988066/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 196.953-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40381633/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nSIMONNE MARIA FERNANDES PINTO, matrícula 833.534-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37516230/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES LOUREIRO, matrícula 270.650-5, Servente I, ID. Funcional nº 39255557/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60 % de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSONIA NEVES LOPES, matrícula 233.083-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33435944/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nELIZABETH AZEREDO DE CARVALHO, matrícula 270.749-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37300741/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.113,67, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 668,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES, matrícula 5.025.157-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33902275/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nMARIA TEREZA MUNIZ, matrícula 277.998-1, Servente I, ID. Funcional nº 35480050/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELOIZA NOGUEIRA, matrícula 273.692-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38956845/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELIABE DO AMARAL, matrícula 808.220-8, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34106146/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81.\r\nSUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, matrícula 807.096-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37216830/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nPATRICIA PINTO SAINT'CLAIR, matrícula 5.004.877-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33571740/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 833.596-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36514055/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37.\r\nMARILANE GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 815.309-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39169367/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21.\r\nWALDENICE PEREIRA MARTINS ANTUNES, matrícula 5.002.552-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35577754/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nLUCIA LEONARDO VIANNA RODRIGUES, matrícula 841.526-7, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36508659/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33.\r\nELIANA MARIA BRITO BASILIO, matrícula 5.010.745-7, Servente I, ID. Funcional nº 34563067/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83.\r\nMARIA DAMIANA E SILVA VARELLA PIMENTA, matrícula 805.118-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33236275/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79.\r\nLUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA, matrícula 5.023.797-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36701254/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41.\r\nJAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, matrícula 783-1, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36779555/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77.\r\nFERNANDO JOSE BERNARDO, matrícula 285.030-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40578224/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000005/2022 - E-03/4210028/2003 - EMA MARIA DA SILVA, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33254141/1, matrícula n° 277568-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 146,30, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nE-03/1310256/2004 - MARIA MADALENA CALISTO NUNES, Servente I, ID Funcional nº 39483150/1, matrícula n° 144479-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n012796/2021 - E-03/6610022/2006 - SILVIANO FIGUEIREDO FEIJÓ, Trabalhador I, ID Funcional n° 35746025/1, matrícula n° 81626-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2006 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO, matrícula 291.303-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38075741/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.319,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.159,81.\r\nId: 2384419\r\n"
        ],
        "2384422": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 04.02.2022\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Grupamento de Escolta Penal, a favor dos servidores JORGEOMAR DA SILVA, ID 43928382, CRISTIANO BERNARDINO DE LIMA, ID 21337656 e MARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO, ID 50298305 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210006/001272/2021.\r\nId: 2384422\r\n"
        ],
        "2384426": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 88.165 ALEX PIRES DE BRITO, Id Funcional 43878350, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no BPChq, para a Subsecretaria Militar, a fim de exercer suas funções no Gabinete de Segurança Institucional- GSI, em permuta com o 1º SGT PM RG 72.192 MARCELO ALVES TEIXEIRA, Id Funcional 2434227-0, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2384426\r\n"
        ],
        "2384427": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2384427\r\n"
        ],
        "2384428": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 32.799,70 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em favor da empresa Petrobras Distribuidora S.A, no que tange à prestação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, período Dezembro de 2019, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2384428\r\n"
        ],
        "2384432": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGELICA FERNANDES ARCANJO SAMPAIO, Identidade Funcional 50245341/01, matrícula 3056346-4, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2384432\r\n"
        ],
        "2384433": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n.2022\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES -Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19209134. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 15/03/2022.\r\nId: 2384433\r\n"
        ],
        "2384439": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 30.03.2022\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art.25, caput do mesmo diploma legal, para contratação de vagas para inscrição de servidores no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA.\r\nId: 2384439\r\n"
        ],
        "2384444": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de GUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU, ID Funcional 50110683, vínculo 1, matrícula 3037647-9, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2384444\r\n"
        ],
        "2384445": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/03/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 061/2022, no valor total de R 2.507.158,08 (dois milhões e quinhentos e sete mil e cento e cinquenta e oito reais e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº2022NE01661 em favor da GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, para a Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências do HMULHER - Hospital da Mulher Heloneida Studart, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27443129 e da proposta SEI nº29377022, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n/03/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 056/2022, no valor total de R 691.080,00 (seiscentos e noventa e um mil e oitenta reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01646 em favor da CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para a Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da UPA de Bangu, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24681889 e da proposta SEI nº 29420733, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 057/2022, no valor total de R 2.056.567,74 (dois milhões e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01648/2022NE01649 em favor da REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para a Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da UPA de Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24681889 e da proposta SEI nº 29420910, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 058/2022, no valor total de R 2.149.094,70 (dois milhões e cento e quarenta e nove mil e noventa e quatro reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01651 e 2022NE01652 em favor da RIGOR SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, para a Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da UPA de Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24681889 e da proposta SEI nº 29418797, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 056/2022, no valor total de R 2.451.938,56 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01642, 2022NE01643, 2022NE01644 e 2022NE01645 em favor da BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, para a Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das UPAs de Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24681889 e da proposta SEI nº 29419035, 29419042, 29419976 e 29420077, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nDE 31/03/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 088/2022, no valor total de R 3.125.365,29 (três milhões e cento e vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº2022NE01662 em favor da ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27443129 e da proposta SEI nº 29909414, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 068/2022, no valor total de R 21.700.229,43 (vinte e um milhões e setecentos mil e duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01621, 2022NE1622, 2022NE01623 e 2022NE1624 em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados nas Unidades: UPAs de Bangu. Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 27352301 e na proposta nº 29825678, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 067/2022, no valor total de R 5.883.740,82 (cinco milhões e oitocentos e oitenta e três mil e setecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE01629 em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Santa Cruz, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 27352301 e na proposta nº 29825236, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 065/2022, no valor total de R 6.134.066,22 (seis milhões e cento e trinta e quatro mil e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01628em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Itaboraí, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 27352301 e na proposta nº 29761520, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 069/2022, no valor total de R 13.329.341,64 (treze milhões e trezentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01625 e 2022NE1626 em favor da MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPAs de Campo Grande I e Campo Grande II, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 27352301 e na proposta nº 29761599, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2384445\r\n"
        ],
        "2384458": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 93.027 CHARLES FELIPE SILVA MEDEIROS, Id Funcional 441717650, do quadro desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 79.087 WESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, Id Funcional 41406109, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2384458\r\n"
        ],
        "2384459": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2384459\r\n"
        ],
        "2384463": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando a necessidade de readequação do objeto, para fins de cumprimento do Decreto Federal n° 10.854/2021, pela revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme decisão constante nos autos do processo supramencionado.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2022.\r\nId: 2384463\r\n"
        ],
        "2384473": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2022\r\nMARIA TEREZINHA GONÇALVES SGARBI, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39247040/1, matrícula 47.091-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2004 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se a fixação de Proventos de 02/02/2022, publicado em 04/02/2022.\r\nTEREZINHA CHAVES CORTES, matrícula 920.771-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40245586/3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.184,21.\r\nALZIONE DA SILVA, matrícula 5011971-8, ID. Funcional 33364907/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 5766/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 284,50 ( duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) e complementação de R 180,50 (cento e oitenta reais e cinquenta centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\nId: 2384473\r\n"
        ],
        "2384477": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o ANEXO B (Calendário de Eventos) dos editais dos Processos Seletivos Simplificados para convocação e incorporação (OFICIAIS E PRAÇAS) ao Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS) na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no item 16.4 (DISPOSIÇÕES FINAIS) dos respectivos editais, a prorrogação do prazo final das inscrições até às 18h00min do dia 05 de abril de 2022 (terça-feira).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2022.\r\nId: 2384477\r\n"
        ],
        "2384479": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2022\r\n, ID Funcional SEEDUC (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional SEEDUCItaguaí.\r\nROSINEA HENRIQUE DELAQUA, vínculo.\r\nMARCIA PINHEIRO DA SILVA (SEEDUC)Municipal de Paraíba do Sul).\r\nVIRGINIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES PINTO, ID Funcional 34986650 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (inativo), matrícula 64213-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 40316459, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA LÚCIA DE MATTOS ÁVILA ALVARENGA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 18383 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nALINE GOLDBERG, ID Funcional 20884052 Professor Docente I 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nID Funcional 44156421Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 3279320 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSANIA NAZARE BARROS DE OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 e Professor Coordenador Pedagógico, matrícula 00000712 (Prefeitura Municipal de Itaboraí - ITAPREVI).\r\nALICE DE ASSIS BASÍLIO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nADALBERTO ALVES DE SALES Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112369577 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nELIANA GOMES MARTINS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo Municipal de Arraial do Cabo).\r\nID Funcional 36381764 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES (.\r\nALINE TEIXEIRA RAMALHOProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28112 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nTEREZA CRISTINA DE AROUCA FRAMBACH Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 170.353-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCO ANDRE RANGEL BRAGA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2384479\r\n"
        ],
        "2384480": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 62.094 JORGE DA SILVA ARAUJO, ID Funcional 2418983-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/ 5º BPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro DETRO/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2384480\r\n"
        ],
        "2384481": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG92.193 LAZARO VIEIRA DA SILVA JUNIOR - Id Funcional 44124430, afastamento de cargo, a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21 de fevereiro de 2022 até o término do referido Curso, optando o Policial Militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2384481\r\n"
        ],
        "2384489": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2384489\r\n"
        ],
        "2384490": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/2436/2013, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 29288873), e considerando a necessidade da formalização do Oitavo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 007/13 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Petrópolis, que tem por objeto obras de contenção de encostas no referido Município, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo supramencionado. \r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nId: 2384490\r\n"
        ],
        "2384510": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019\r\nId: 2384510\r\n"
        ],
        "2384528": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de mobiliário (cadeiras e mesas de escritório), no valor global de R 12.640,00 (doze mil, seiscentos e quarenta reais), em favor da empresa REVITALIZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 30715627).\r\nId: 2384528\r\n"
        ],
        "2384537": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nId: 2384537\r\n"
        ],
        "2384546": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n- WALTER PAULINO DA SILVA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.790-6, período base de 19.12.2014 a 17.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nUBIRATAN DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0223.116-5, período base de 06.11.2016 a 04.11.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0220.216.6, período base de 06.06.2014 a 18.08.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº SEI - 260005/006102/2021 - MARIO GORETTI DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225429-0, período base de 11.11.2014 a 02.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 3072450-4, período base de 30.10.2014 a 28.10.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.345-7, período base de 26.09.2016 a 28.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSÉRGIO LOPES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823214-2, período base de 02.06.2013 a 31.05.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823.210-0, período base de 27.02.2012 a 24.02.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.521-6, período base de 03.11.2012 a 01.11.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.806-8, período base de 20.02.2014 a 18.02.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMÁRCIA ANDRÉ DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.330-4, período base de 23.11.2015 a 20.11.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0227.038-7.Indefiro o pedido de licença especial.\r\nCLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES - PROFESSOR FAETEC II 40h - mat. nº 0159.465-4, período base de 22.08.2015 a 08.10.2020.RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCELO LOUREIRO PINHEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823.159-9, período base de 16.08.2016 a 14.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nADRIANA CATALDO LOPES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823.121-9, período base de 14.06.2015 a 11.07.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 0222.755-1, período base de 29.07.2015 a 26.07.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DE DISC. PROF. I 40h - mat. nº 0823091-4, período base de 07.08.2011 a 01.11.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nCRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0823.026-0, período base de 20.09.2015 a 17.10.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823.139-1, período base de 29.06.2016 a 27.06.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222805-4, período base de 12.03.2016 a 10.03.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA- PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.775-9, período base de 07.10.2015 a 04.10.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222408-7, período base de 03.05.2015 a 30.04.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224760-9, período base de 29.11.2014 a 27.11.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDREA MATTOS GONZAGA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221169-6, período base de 20.10.2015 a 17.10.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2384546\r\n"
        ],
        "2384553": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SEPERINTENDENTE\r\no cancelamento da Certidão Ambiental UI n° 005102 (autodeclarada), da empresa Transpedro Transporte Logística EIRELI-EPP, tendo que a atividade empresarial inspecionada não se enquadra no rol de isenção previsto na Resolução INEA n° 84 de 2014. Com base nos autos do processo.\r\nId: 2384553\r\n"
        ],
        "2384557": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n- RICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225235- 1, período base de 08.07.2016 a 06.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.383- 9, período base de 06.06.2016 a 04.06.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DIEGO LOMBA LARRUBIA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226.911-6, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VANETE APARECIDA DIAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.391-4, período base de 08.09.2012 a 06.09.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA STELLA BAYMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225360-7, período base de 23.05.2011 a 19.05.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0225.753-3, período base de 05.04.2016 a 03.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823146-6, período base de 26.06.2016 a 24.06.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSILVANO PAIVA MACHADO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.365-5, período base de 31.01.2017 a 29.01.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nELISABETE FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226.278-0, período base de 05.08.2011 a 01.08.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nAMBROZINA SILVA PEREIRA - ARTÍFICE - mat. nº 0822.947-8, período base de 17.10.2016 a 15.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EVERTON BATISTA DE OLIVEIRA - ARTÍFICE - mat. nº 0221.097-9, período base de 22.05.2016 a 20.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2384557\r\n"
        ],
        "2384558": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 027.549.341/0001-77- pelo (I) impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de por 10 (dez) meses; descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 10 (dez) meses; e multa de 5% do valor do Contrato, conforme cláusula XIII, do Contrato nº 006/2021, por falhar na execução contratual, o inadimplemento inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazend a . r j . g o v. b r / s e i / m o d u l o s / p e s q u i s a / m d _ p e s q _ p r o c e s s o _ p e s q u i - s a r. p h p ? a c a o _ e x t e r n a = p r o t o c o l o _ p e s q u i s a r & a c a o _ o r i g e m _ e x t e r n a = p r o - tocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2384558\r\n"
        ],
        "2384562": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDECIDO pelo (I) impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, pelo prazo de 01 (um) meses; (II) descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 01 (um) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazend a . r j . g o v. b r / s e i / m o d u l o s / p e s q u i s a / m d _ p e s q _ p r o c e s s o _ p e s q u i - s a r. p h p ? a c a o _ e x t e r n a = p r o t o c o l o _ p e s q u i s a r & a c a o _ o r i g e m _ e x t e r n a = p r o - tocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2384562\r\n"
        ],
        "2384563": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2022\r\n- ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43887651/01, matrícula 962081-6, Professor Docente I Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010.o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/03/2022.\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA ANDRADE, Identidade Funcional 50366360/01, matrícula 3074935- 2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2022.\r\n- BARBARA CANEDO RUIZ MARTINS, Identidade Funcional 43247628/01, matrícula: 940254-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2022.\r\n- AMANDA GOMES DE MATOS RAMOS, Identidade Funcional 50320149/01, matrícula 3066449- 4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2022.\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA, Identidade Funcional 36850977/01, matrícula 828259-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2022. \r\nId: 2384563\r\n"
        ],
        "2384567": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nGERALDA ISABEL DE ALMEIDA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5007199-2, período base de 03/09/2016 a 02/09/2021.\r\nROSILÉA DE ALMEIDA SÉRGIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058267-0, período base de 18/03/2014 a 13/04/2019.\r\nELISETE DE LIMA AMARAL, Servente, mat. nº 5007009-3, período base de 04/09/2016 a 13/09/2021.\r\nGLAUCO SANTOS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0919318-6, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\nIVANIA VEIGA SEIXAS WENDLING, Prof. Doc. II, mat. nº 0805083-3, período base de 21/02/2016 a 20/02/2021.\r\nGERALDO MARTINS DE LIMA, Servente, mat. nº 5007013-5, período base de 09/02/2017 a 08/02/2022.\r\nELIMARA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0927034-9, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR CALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3030218-6, período base de 01/06/2015 a 29/07/2020.\r\nSIRLENE CORREA BENEDITO PIRES, Agente Administrativo, mat. nº 5014301-5, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\nÉDER JOSÉ SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0925938-3, período base de 05/11/2015 a 17/10/2020.\r\nANA CLÁUDIA LOPES GIAMATTEY, Prof. Doc. I, mat. nº 5007507-6, período base de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\nJOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840986-4, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\nPAULO EDUARDO DE SALLES CUNHA, Zelador, mat. nº 5007044-0, período base de 23/12/2016 a 23/12/2021.\r\nMÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 0919035-6, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\nLEILA APARECIDA HORTENCIO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927074-5, período base de 19/06/2016 a 18/06/2021.\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0878264-1, período base de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\nLUCIANA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0940843-6, período base de 15/12/2016 a 14/12/2021.\r\nLUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, Prof. Doc. II, mat. nº 5006998-8, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nVALÉRIA DOS SANTOS BARACHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827890-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nNELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837753-3, período base de 23/03/2017 a 22/03/2022.\r\nNELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845528-9, período base de 23/03/2017 a 22/03/2022.\r\nMARGARETE DA SILVA ESCOBAR MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0247914-5, período base de 14/10/2013 a 12/10/2018.\r\nDÉBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5007031-7, período base de 08/02/2013 a 12/02/2018.\r\nMÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 3047498-5, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\nADRIANO DE MACEDO SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0956537-5, períodos base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 04/11/2014 a 03/11/2019.\r\nVANIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 0942197-5, períodos base de 04/03/2008 a 17/04/2013 e de 18/04/2013 a 15/05/2018.\r\nSONIA DE ALMEIDA SÉRGIO HOWARD, Prof. Doc. I, mat. nº 0840020-2, períodos base de 03/05/2010 a 02/05/2015 e de 03/05/2015 a 02/05/2020.\r\nHELOÍSA HELENA COUTINHO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837765-7, períodos base de 07/04/1999 a 04/04/2004 e de 01/01/2006 a 30/03/2011.\r\nRONALDO JOSE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0841065-6, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 26/03/2011 e de 04/11/2014 a 01/01/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMIRIAN TEREZINHA OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0916807-1, período base de 10/02/2015 a 24/07/2018.\r\nALESSANDRA MARA MOTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047488-6, período base de 10/10/2013 a 23/10/2019.\r\nMARCILÉIA ALVES MAURÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0970252-3, período base de 14/03/2016 a 13/03/2021. 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor acima mencionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2384567\r\n"
        ],
        "2384569": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços artísticos do artista Rubinho do Vale, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa M. JARDIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 00.788.473/0001-03 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2384569\r\n"
        ],
        "2384576": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n160002/000519/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ-190 - KM 44,9 (Ponte do Mocotó 2), Localizada no Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 795.991,79 (setecentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).\r\n160002/000458/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obra de Construção da Ponte do Mocotó Principal na Rodovia RJ-190, Localizada no KM 52,2 - Município de Campos dos Goytacazes- Estado do Rio de Janeiro, a cargo da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.397.901,52 (um milhão trezentos e noventa e sete mil novecentos e um reais e cinquenta e dois cen tavos).\r\nId: 2384576\r\n"
        ],
        "2384585": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\nDE 05/04/2022\r\nResolução SEFAZ nº 229, de 26 de maio de 2021, que delega competências para a prática dos atos que menciona, a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para a prestação, de forma contínua, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos imóveis da SEFAZ-RJ, na área de concessão da empresa, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-040182/000448/2021.\r\nId: 2384585\r\n"
        ],
        "2384589": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA (23.871.782/0001-30), no valor estimado de R 4.200.000,00 (quatro milhões, duzentos mil reais), processo nº SEI- 270042/000214/2022, visando a aquisição de 50 (cinquenta)unidades deMOTOCICLETAS DE RESGATE a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços da POLÍCIA MILITAR DA BAHIA - PMBA referente ao Pregão Eletrônico nºTermo Aditivo Nº DAL 02/2022PMBA, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2384589\r\n"
        ],
        "2384598": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIS CARLOS SOARES DA SILVA, Técnico de Suporte, Id Funcional nº. 28259858- 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 31/12/2016 a 05/01/2022.\r\nId: 2384598\r\n"
        ],
        "2384602": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nAUTORIZO, por delegação do Art. 1º, XXI, do Decreto nº 40.644/07, com fundamento no artigo 40, §2º da Lei Complementar n.º 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso da sala de 218.23 m2 do imóvel da Praça Leoni Ramos, s/nº, 4º andar - Terminal Rodoviário Roberto Silveira - Centro, Niterói, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº SEI-020007/003232/2021 e nos termos da proposta encaminhada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e desde que, antes da celebração do instrumento, sejam atendidas todas as considerações lançadas pela Assessoria Jurídica da SEAPPA e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 2384602\r\n"
        ],
        "2384603": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (30864219), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30868551) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30863563).\r\nDescrição da Despesa\r\nSEI- 080001/001646/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde Rio Bonito\r\n\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nDez/2021\r\n526.695,58\r\n\r\nId: 2384603\r\n"
        ],
        "2384604": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (30838223), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30847033) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30837783).\r\n\r\nSEI-080001/002867/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde Itaperuna\r\n\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nDez/2021\r\n155.683,09\r\nId: 2384604\r\n"
        ],
        "2384605": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (30901466), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30908042) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30901786).\r\nSEI-120001/000694/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Vassouras\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nDez/2021\r\n153.721,03\r\nId: 2384605\r\n"
        ],
        "2384606": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 084/22, para aquisição do medicamento LAMOTRIGINA 100 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfa-\r\nzendo o valor total de R 143.161,48 (cento e quarenta e três mil,cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2384606\r\n"
        ],
        "2384607": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04/04/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 118/22, para aquisição do medicamento ENZALUTAMIDA 40 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.642.262,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2384607\r\n"
        ],
        "2384620": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 170, de 17 de setembro de 2020, com fundamento no Art. 18, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 672.461,75 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), dos exercícios encerrados de 2016 e 2021, para o pagamento de valores não reconhecidos nas referidas competências dos ex-participantes e beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2384620\r\n"
        ],
        "2384626": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 9.357,98 (nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nValor Total\r\nSEI- 030029/003742/2022\r\nPAULO CESAR GUEDES DE SOUZA\r\nR 50,10\r\n425,11\r\nR 475,21\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA CARDOSO\r\nR 50,10\r\n425,11\r\nR 475,21\r\nCELSO DE SOUZA\r\nR 50,10\r\n425,11\r\nR 475,21\r\nCLAUDIA VERRI GALVAO DE SOUSA\r\nR 50,10\r\n400,74\r\nR 450,84\r\nGISLENE GOMES DE LIMA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\n475,21\r\nFLAVIA ADRIANA HARTUNG\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nDEISE MARA PEREIRA\r\n50,10\r\nR 400,74\r\n450,84\r\nCLAUDIANE ALVES DE SOUZA CAMPOS\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\n475,21\r\nVANDA FRANCO FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\n400,74\r\n450,84\r\nCLAUDIO JOSE CASTRO CROVATTO\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\n475,21\r\nAUDILENE FELICIO DA ROCHA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\n450,84\r\nLUCIANO DOS SANTOS DUQUE\r\n50,10\r\nR 425,11\r\n475,21\r\nELIANA MARQUES ALVES\r\n50,10\r\nR 425,11\r\n475,21\r\nLEONIDAS PASSOS DA SILVA\r\n50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nAILTON AMARAL RODRIGUES\r\n50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nANA MARIA FRANCISCO MOREIRA DE ALMEIDA\r\n50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nSANDRA REGINA NASCIMENTO\r\n50,10\r\n425,11\r\nR 475,21\r\nSILVIA CRISTINA BAPTISTA\r\n50,10\r\n400,74\r\nR 450,84\r\nVERONICA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\n50,10\r\n400,74\r\nR 450,84\r\nELLEMBERG MARQUES DE OLIVEIRA\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\n1.002,00\r\nR \r\n\r\nId: 2384626\r\n"
        ],
        "2384628": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor TIAGO GOULART DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4329292-5.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor JOÃO DE OLIVEIRA TIMBÓ, ID. Funcional nº 32925301.\r\nId: 2384628\r\n"
        ],
        "2384637": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- LOLITA MARIA PEREIRA CASAL COLLAZO, Enfermeiro, ID funcional nº 3123746-0. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2384637\r\n"
        ],
        "2384638": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARAES GERVAZONI CRUZ, Técnico de Laboratório, matrícula n.º 852220-3, ID. nº 3120708-1. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1995 a 30/07/1996, 05/08/1996 a 11/09/1998 e de 12/09/1998 a 30/10/1999, num total de 1.696 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2384638\r\n"
        ],
        "2384639": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- NANCI LABI ADAO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30856728. \r\n- VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORREA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30295572.\r\na concessão da Redução de Carga Horária para as servidoras supracitadas pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2384639\r\n"
        ],
        "2384649": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05.04.2022\r\nPARECER Nº 001.MII.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000798/2020\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 22064017, datado de 13 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA , COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, sito a Estrada do Monteiro, 462, Campo Grande, CEP. 23.045-830, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 38.091.578/0001-73, Regimento Escolar sob o nº 1173498 - 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.MII.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030036/000798/2020\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 22064017, datado de 13 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR NO COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, sito a Estrada do Monteiro, 462, Campo Grande, CEP. 23.045- 830, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 38.091.578/0001-73, Regimento Escolar sob o nº 1173498 - 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5472/2016, torna público o constante do documento fls.119-173, do Processo E-03/037/681/2019, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE NIVEL MEDIO NO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA HABILITAÇÃO TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO NA FORMA CONCOMITANTE ao Ensino Médio no JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua Paulo Torres Quintanilha nº 292 Jardim Primavera- Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 586 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantida por mantido por COLÉGIO ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 15.667.010/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 2925 em 25/11/2019 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5472/2016, torna público o constante do documento fls.119-173, do Processo E-03/037/681/2019, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE NIVEL MEDIO NO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA HABILITAÇÃO TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO NA FORMA SUBSEQUENTE ao Ensino Médio no JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua Paulo Torres Quintanilha nº 292 Jardim Primavera- Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 586 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantida por mantido por COLÉGIO ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 15.667.010/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 2925 em 25/11/2019 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5472/2016, torna público o constante do documento fls.175-179, do Processo E-03/037/681/2019, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE NIVEL MEDIO NO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA HABILITAÇÃO TECNICO EM INFORMÁTICA NA FORMA SUBSEQUENTE ao Ensino Médio no JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua Paulo Torres Quintanilha nº 292 Jardim Primavera- Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 586 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantida por mantido por COLÉGIO ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 15.667.010/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 2925 em 25/11/2019 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5472/2016, torna público o constante do documento fls.175-179, do Processo E-03/037/681/2019, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE NIVEL MEDIO NO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA HABILITAÇÃO TECNICO EM INFORMÁTICA NA FORMA CONCOMITANTE ao Ensino Médio no JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua Paulo Torres Quintanilha nº 292 Jardim Primavera- Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 586 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantida por mantido por COLÉGIO ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 15.667.010/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 2925 em 25/11/2019 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162 a 171, do Processo E-03/037/123/2020, datado de 10 de março de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ALPINISMO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA CONCOMITANTE, no COLÉGIO OCEANTEC, mantido por COLÉGIO LONG BEACH LTDA, sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16481, loja 201, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 173529 e adendo nº 2821, 3º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162 a 171, do Processo E-03/037/123/2020, datado de 10 de março de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ALPINISMO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA SUBSEQUENTE, no COLÉGIO OCEANTEC, mantido por COLÉGIO LONG BEACH LTDA, sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16481, loja 201, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 173529 e adendo nº 2821, 3º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2020.\r\nId: 2384649\r\n"
        ],
        "2384654": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nENC.MI.006.0001.22 CENTRO EDUCACIONAL DELTA, Rua Dr. Barros Junior nº 14, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 1986. \r\no Pronunciamento nº 069/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAIO BRANDÃO DE BRAGANÇA, conforme documentos expedidos pela “McNeil High School”, situado em Austin-TX, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 070/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHN MATEO CAIZA MANYA, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Picaihua”, situado em Ambalo, Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 071/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO LOUREIRO SANTOS FERNANDES, conforme documentos expedidos pela “Montverde Academy”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no cadastramento de YASMIM DE SOUSA ALVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES - ME a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 037.SE.66293.266.0252.0221.\r\no cadastramento de ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES - ME entre FEVEREIRO DE 2019 E FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 037.SE.57392.266.0253.0219.\r\no cadastramento de ANA CAROLINA MARQUES DE PAULA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE DUQUE DE CAXIAS a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 037.SE.93838.107.0251.0721.\r\no cadastramento de SANDRA HELENA FRANCISCO TORRES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO SANTA CLARA a contar de JULHO DE 2004 sob o registro 037.CP.24814.185.0250.0704.\r\no cadastramento de CRISTINA JULIASE KOVAGS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA.ME a contar de NOVEMBRO DE 2017 sob o registro 037.CP.74534.163.0249.1117.\r\no cadastramento de GABRIELA MARQUES XAVIER para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.SE.88946.202.0247.0220\r\no cadastramento de LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA a contar de JUNHO DE 2017 E JANEIRO DE 2020 sob o registro 037.SE.74183.202.0248.0617.\r\no cadastramento de FABIO GOMES DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SEC - SISTEMA DE ENSINO CONTEMPORÂNEO a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 003.DS.28707.170.0229.1121. \r\no cadastramento de JOSÉ ALEXANDRE TOSTES LOPES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SEC - SISTEMA DE ENSINO CONTEMPORÂNEO a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 003.CP.89925.170.0230.1121. \r\no cadastramento de FRANCISCA DIANA OLIVEIRA SARAIVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO MANTIDO PELO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 032.SE.62591.153.0222.0721.\r\no cadastramento de MARIA CLEIDIMARIA PINHEIRO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO MANTIDO PELO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 032.D.07723.153.0223.0721.\r\no cadastramento de MARIZA DOS SANTOS SOUSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA, CNPJ 04.115.857/0001-08 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 036.AC.857.0256.0521.\r\no cadastramento de JUSSARA NAZARENO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA MANTIDO PELO ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA a contar de MAIO DE 2021 o registro 036.SE.19283.213.0282.0521.\r\nId: 2384654\r\n"
        ],
        "2384657": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DGO Olaria, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2021.\r\nId: 2384657\r\n"
        ],
        "2384667": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamento, na forma do Edital - Pregão SRP nº 232/2022 (FSERJ) em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001- 34, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais).\r\nId: 2384667\r\n"
        ],
        "2384668": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Ortopédico, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 41/2021 em favor das empresas: F.S PINHO FILHO COMERCIAL MEDICO - CNPJ 30.106.914/0001-00, com o valor de R 29.951,01 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e um centavo), ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ 09.361.618/0001-51, com o valor de R 93.106,85 (noventa e três mil cento e seis reais e oitenta e cinco centavos), CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ 10.587.605/0001-84, com o valor de R 43.115,36 (quarenta e três mil cento e quinze reais e trinta e seis centavos), ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSÍTALAR LTDA - CNPJ 04.509.730/0001-73, com o valor de R 5.444,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), PERPRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 40.179.558/0001-09, com o valor de R 108.450,00 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 19.871.422/0001-60, com o valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.086.229/0001-53, com o valor de R 10.649,28 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor total de R 378.716,50 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2384668\r\n"
        ],
        "2384669": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. Nº 32493-9, para realizar pós-doutorado no Institute for Innovation and the Public Purpose - University College of London (IIPP/UCL), em Londres, Inglaterra, e no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) - UFRJ, no Rio de Janeiro, no período de 05/02/2022 a 04/01/2023.\r\nId: 2384669\r\n"
        ],
        "2384670": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 135 DER/ASSJUR (SEI-29701061) da Assessoria Técnica Jurídica bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI 30460557 e da Controladoria SEI 30466019, a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 023/2021, com acréscimo no valor de R 714.557,44 (setecentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme justificativa anexada pela Diretoria de Obras e Conservação Regional I I (SEI 29060088 e 29076156), cujo o objeto “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-138 ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E A LOCALIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA” oriundo do processo administrativo SEI-160002/003938/2020 a cargo da empresa ÔNIX SERVIÇOS LTDA, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI-29060757). Fundamentado no Decreto 45.600/2016. Alteração contratual, Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nDE 05.04.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 156 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30418163), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30568482) e da Controladoria (SEI 30789946), a elaboração de Termo Aditivo visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato n.º 113/2014, no valor de R 97.614,67 (Noventa e sete mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), firmado com a empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, cujo objeto é a execução de \"Obras de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao município de Armação dos Búzios\", vinculado ao Processo Origem SEI E-17/003.003491/2013 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 30267638), fundamento no art. 65, II, “d” da Lei 8666/93 e enunciado N° 29 da PGE.\r\nId: 2384670\r\n"
        ],
        "2384674": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2022, expedida em 18/03/2022 pela UERJ, referente a LIVIA DOS SANTOS SENA.\r\nDE 04.04.2022\r\no adiamento de posse por 60 dias, do candidato STÉFANO RAMOS BAPTISTA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, nomeado pela Portaria 154/2022 publicada no DOERJ em 15/03/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\nId: 2384674\r\n"
        ],
        "2384677": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 047/2021, no valor total R 548.400,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01693/2022NE01694, em favor da ENDOLIFE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO EREPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS-TROCA VALVAR AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI - Lotes I e III), para atender às demandas do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 048/2021, no valor total R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01695/2022NE01696, em favor da ENDOVIX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS-TROCA VALVAR AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI - Lotes II e IV), para atender às demandas do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 049/2021, no valor total R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01698, em favor da HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS-TROCA VALVAR AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI - Lote V), para atender às demandas do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O de 03/04/2022.\r\nId: 2384677\r\n"
        ],
        "2384678": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 048/2022, no valor total de R 4.679.245,12 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE01674, 2022NE01675, 2022NE01676, 2022NE01677, 2022NE01678, 2022NE01679, 2022NE01680 e 2022NE01681, em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs de Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27447641 e das propostas SEI nº 29421689, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 049/2022, no valor total de R 4.262.973,84 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE01665, 2022NE01666, 2022NE01667, 2022NE01668, 2022NE01669, 2022NE01670, 2022NE01671 e 2022NE01673 em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs de Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Realengo e Bangu, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27447641 e da proposta SEI nº 29421787, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 050/2022, no valor total de R 3.417.323,04 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil trezentos e vinte e três reais e quatro centavos e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE01682, 2022NE01683, 2022NE01684, 2022NE01685, 2022NE01686 e 2022NE01687 em favor da RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs da Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27447641 e da proposta SEI nº 29421838, art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2384678\r\n"
        ],
        "2384680": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação técnica - Doc. SEI 30738141, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI., para no mérito, ACOLHER suas razões, tornando-a habilitada no certame da Concorrência nº 02/2022, diante da reconsideração de decisão pela Comissão de Licitação.\r\nId: 2384680\r\n"
        ],
        "2384682": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica - Doc. SEI 30738534, do recurso interposto pela empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., para, no mérito, , mantendo-a na condição de inabilitada no certame da Concorrência nº 02/2022, com fundamento nas razões expostas pela Comissão de Licitação.\r\nId: 2384682\r\n"
        ],
        "2384684": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nINVOAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nGABINETE\r\n31.03.2022\r\n- JOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAUJO, matrícula nº 00/0225.641-0, ID 4028056 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 18.08.1996, no total de 3.593 (três mil quinhentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 19.08.1996 a 20.10.1996, por não apresentar relação de remuneração de contribuição.\r\n- LUCIANA DA SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 00/223.889-7, ID 5788536 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 19.06.1989 a 01.08.1989, de 19.09.1989 a 11.10.1991, de 08.04.1993 a 07.04.1994, de 01.03.1995 a 17.06.1996, de 17.09.1996 a 15.12.1996, de 02.06.1997 a 01.06.2000 e de 03.06.2002 a 30.04.2003, no total de 3.150 (três mil cento e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao , desprezando o período de 01.12.2009 a 31.12.2009, por ser concomitante, e de 01.05.2003 a 02.05.2003, por não apresentar salário de contribuição.\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES, matrícula nº 00/0256.126-4, ID 39872432 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 17.02.1987 a 27.04.1989, no total de 801 (oitocentos e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- ALZENI DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 00/0221.320-5, ID 20756607 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1997 a 31.12.1997, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ROBERTO DA SILVA CARDOSO, matrícula 00/0223.056-3, ID 20924755, vínculo 1 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 17.08.2001 a 31.03.2002, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ROBERTO DA SILVA CARDOSO, matrícula 00/0223.056-3, ID 20924755, vínculo 1 - TORNO SEM EFEITO a republicação do despacho do presidente de 01.03.2004, publicado no DOERJ de 24.08.2004, página 19, 2ª coluna.\r\n\r\n- ROBERTO DA SILVA CARDOSO, matrícula 00/0223.056-3 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.12.1983 a 07.01.1988, no total de 1.498 (um mil, quatrocentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.04.1989 a 28.09.1989, de 29.09.1989 a 30.06.1990, de 02.07.1990 a 16.10.1992, de 01.11.1992 a 31.10.1993, de 01.10.1994 a 13.07.1995, de 01.11.1996 a 07.05.1997 e de 08.05.1997 a 16.08.2001, no total de 3.695 (três mil, seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.09.1989 a 28.09.1989, de 11.11.1996 a 07.05.1997 e de 17.08.2001 a 20.09.2001, por serem concomitantes.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.03.2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2008\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso nº SEI-E-26/36.204/2008 - ALZENI DE CARVALHO SANTANA\r\nOnde se lê: ...03.06.1998 a 01.03.1999, 02.03.1999 a 01.03.2000 e de 09.03.2000 a 31.05.2000, no total de 722 (setecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, desprezando-se os dias 01.03.1999 e 01.06.2000, por serem concomitantes.\r\nLeia-se: ...27.03.1998 a 30.09.1998, no total de 188 (cento e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2384684\r\n"
        ],
        "2384690": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nprorrogação por 08 dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Instaurada conforme ato (29518211) e publicação em diário oficial (29721654), constantes no processo nº SEI-150001/005055/2021, conforme justificativas apresentadas no indexador (30837646).\r\nId: 2384690\r\n"
        ],
        "2384691": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- ANGELINA SILVA DA HORA MARINS, Merendeira-CIEP, nível II, ID Funcional 38222965/1, matrícula 5024251-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais no valor de R 288,75 (duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e complementação de R 61,25 (sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), com base no salário mínimo nacional de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), de acordo com a Lei nº 11.321/2006, revogando-se a fixação de 21/12/2021, publicada no D.O. de 29/12/2021.\r\n- ARMINDA CRISTINA DE ALMEIDA, Servente II, ID Funcional 39560260/1, matrícula 274645-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II, (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- EDINÉA DE SOUZA DEZIDÉRIO DOS REIS, Servente I, ID Funcional 38523841/1, matrícula 1431352. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2006 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ANGELINA SILVA DA HORA MARINS, Merendeira, nível II, ID Funcional 38222965/1, matrícula 5024251-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, integralmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II, (Lei nº 5539/2009), no valor de R 588,60, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JOSEFA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM, Servente I, ID Funcional 33392455/1, matrícula 12010146. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2006 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA IZABEL VIEIRA TAVARES, Merendeira, nível I, ID Funcional 41227751/1, matrícula 1552553. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2006, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- NEOLY OLIVEIRA DA COSTA, Servente, nível I, ID Funcional 38268256/1, matrícula 1413434. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2003, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CIRENE FERNANDES ROMÃO, Servente I, ID Funcional 39618560/1, matrícula 142054-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ADIEL CORRÊA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional 7190069/1, matrícula 6547343. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/90, proporcional à razão de 32/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Decreto nº 14.835/90), no valor de NCZ 9.259,36, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de NCZ 4.050,97 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de NCZ 100,00.\r\n- AMARO FRANCISCO PESSANHA DE SOUZA, Servente, nível I, ID funcional 37592157/1, matrícula 1203917-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007, proporcional à razão de 24/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 158,40, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA DA SILVA MARTINS, Servente, nível I, ID Funcional 39385230/1, matrícula 1201394-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. \r\nDE 30/03/2022\r\n- MARIA DO CARMO PASSOS LANDI, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 9336265/1, matrícula 36481-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 247,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 148,55.\r\n- MARIA DE LOURDES MARQUES CAMPOS, Professor Docente II, C, ref. 7, ID Funcional 18396950/02, matrícula 502416-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/93, proporcional à razão de 21/25e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto nº 18.702/93), no valor de CR 2.940.000,00 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 1.400.000,00.\r\n- ALTELINA LEODAT DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID Funcional 6612652/1, matrícula 147666-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/93, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Decreto nº 18.702/93), no valor de NCZ 792.000,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de NCZ 462.000,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de NCZ 100,00.\r\nId: 2384691\r\n"
        ],
        "2384697": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor RICARDO DINIZ PALHARES, Id. Funcional nº 51237245, Vínculo 1, a partir de 01/01/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, Id. Funcional nº 51247046, Vínculo 1, a partir de 01/03/2022 na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nPROVISORIAMENTE pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor RAPHAEL ARRUDA DA SILVA, Id. Funcional nº 44669259, Vínculo 2, a partir de 01/01/2022, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor GABRIEL GUIMARÃES OLIVEIRA, Id. Funcional nº 51275317, Vínculo 1, a partir de 01/03/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor ULYSSES JOSE LAURO, Id. Funcional nº 51249588, Vínculo 1, a partir de 01/01/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor TIAGO ALVES DA PAZ, Id. Funcional nº 50352113, Vínculo 1, a partir de 01/03/2022, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora YASMIN ALMEIDA, Id. Funcional nº 51245892, Vínculo 1, a partir de 01/02/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor IGOR GOMES RIBEIRO, Id. Funcional nº 51257076, Vínculo 1, a partir de 01/03/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃODEIVIDI LIMA MEIRELES, Id. Funcional nº 51258021, Vínculo 1, a partir de 01/03/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2384697\r\n"
        ],
        "2384700": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (30735256), o Parecer 34 da Assessoria Jurídica SEI nº (29333059) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Assessoria de Auditoria nº (30620187); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência, inserido neste procedimento através do documento SEI nº (24834444), seja adjudicado às empresasFRONTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e GABRIEL VINICIUS GIMENEZ, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de(doze mil reais e cinquenta centavos), em favor da empresa FRONTMED PRODUTOSa realização da despesa no valor total deR 32.928,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais), em favor da empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ.\r\nId: 2384700\r\n"
        ],
        "2384701": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital de Licitação NI nº PE 001/2022 (SEI nº 28532150), considerando o disposto nos documentos Ata de Abertura (SEI nº 29238977), Ata de Continuidade (SEI nº 30301539), Ata de Encerramento (SEI nº 30302782) e no Relatório de Encerramento do Pregão Eletrônico nº 001/2022 (SEI nº 30907910), bem com as justificativas apresentadas pela COMISLIP, RESOLVO: a) o Pregão Eletrônico nº 001/2022, processo SEI-150015/002173/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Segurança do Trabalho, incluindo a disponibilização de 02 (dois) técnicos de Segurança do Trabalho, sendo esses profissionais habilitados e pertencentes ao quadro funcional da empresa contratada, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), à empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA-ME (CNPJ 13.398.976/0001-06); b) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 240.002,61 (duzentos e quarenta mil e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2384701\r\n"
        ],
        "2384702": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no pareceres da área técnica, (Doc. SEI Nº 29139878) e Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI nº 29290979), parcialmente durante o período de 24/02/2022 a 20/03/2022 o reforço de frota das linhas/serviços 226Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - VassouraSC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pelas empresas UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com veículos rodoviários pertencentes às empresas VIAÇÃO SAMPAIO LTDA - RJ548, REITUR TURISMO LTDA - RJ603, TWIST RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - RJ668 e UTIL - UNIÃO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. - RJ565para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar cadastrados com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ, EXCETO os veículos, de placa KZH7677, da empresa Twist Rio Transportes e Turismo Ltda. (RJ 668) e PWQ5C28; PWQ5C19; LTV7A66; LNU0J38 da empresa UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo Ltda. (RJ 565), ressalto que os veículos da empresa Expresso Angrense de Turismo Ltda. (RJ 637), não estão aptos a trafegar.\r\n- Com base nos pareceres da área técnica (29141064/29234038/29252580) e da Diretoria Técnica Operacional (29267497), AUTORIZO, parcialmente, durante o período de 07/04/2022 à 07/05/2022 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000, Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003, 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com veículos rodoviários pertencentes às empresas VIAÇÃO SAMPAIO LTDA - RJ548, EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - RJ637, REITUR TURISMO LTDA - RJ603, TWIST RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - RJ668, TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - RJ583 e UTIL - UNIÃO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. - RJ565, para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar cadastrados, com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- PARAQUETT AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ. n° 16.540.985/0001-88: Com base no parecer da área técnica (29193053) e no Parecer n°115/2022/DETRO/ASSJUR (29303425) AUTORIZO para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-441 e utilizando o veículo de placa: LUM3C34 já cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (30001169/30312390).\r\nnos termos do Parecer n° 181/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 30463672).\r\n- Nos termos do Parecer n° 206/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 30939829), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 203/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°30920855).\r\n- Nos termos do Parecer n° 207/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°30942875), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 213/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°30989373).\r\ncom base no Parecer nº 211/2022/DETRO/ASJUR, (Doc. SEI Nº 30952745).\r\nnos termos do Parecer n° 209/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°30949117).\r\ncom base no Parecer Nº 214/2022/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI Nº 30992785).\r\ncom base na área técnica (30787965).\r\nId: 2384702\r\n"
        ],
        "2384705": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de GILSON NEY CAMPOS RIBEIRO, ID Funcional 32593996, vínculo 1, matrícula 5000022-3, cargo Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/01/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2384705\r\n"
        ],
        "2384712": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SILVIA PRATES LIMA ANTONIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39422364, mat. nº 0831.723-2, período base de 16/12/2015 a 30/12/2020. \r\n- REJANE FURRIEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42738245, mat. nº 0950.326-9, período base de 27/11/2013 a 26/11/2018. \r\n- ALEX MILLER ABRUE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34587446, mat. nº 0839.028-8, período base de 15/06/2003 a 14/06/2013.\r\n- MÁRCIA HELENA BISSOLI UCHA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41827180, mat. nº 0950.139-6, período base de 04/02/2009 a 03/02/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROSE CALISTO DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34520023, mat. nº 5.014.680-2, período base de 08/05/2009 a 30/07/2019. \r\n- MANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34345272, mat. nº 0837.665-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009, 16/09/2009 a 15/09/2014 e de 11/11/2015 a 10/11/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- REGINA MARIA DA CUNHA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37915215, mat. nº 0837.122- 1, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELISABETE BARBOSA DE LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39628221, mat. nº 0804.901-7. \r\n- CLAUDIA MARIA FIGUEIDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32634064, mat. nº 0293.567-4.\r\n- NEUSA REIS SANTOS , Datilógrafo, ID. Funcional 34507450, mat. nº 5.010.864-6.\r\n- MARCIA CRISTINA CHAGAS LOREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42734649, mat. nº 0919.791-4.\r\n- MARGARETE DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43799221, mat. nº 0960.452-1.\r\n- JANE GALDINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42030200, mat. nº 0917.294-1.\r\n- DIVA DA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42805511, mat. nº 0933.148-9. \r\n- ADRIANA MARQUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36576255, mat. nº 0833.518-4.\r\n- LUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI , Prof. Supervisor Escolar, ID. Funcional 39926354, mat. nº 0046.710-0.\r\nId: 2384712\r\n"
        ],
        "2384715": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - ITERJ, em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.868.396/0001-56, vencedora dos Lotes 1 e 3, no valor total de R 24.527.860,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta reais), assim como declarar fracassado o Lote 2 no mesmo certame.\r\n\r\nId: 2384715\r\n"
        ],
        "2384716": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO COMPLEMENTAR DENOMINADO KIT LANCHE. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. de R 2.244.515,19 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e dezenovecentavos). O decidido nos processos administrativos nºs SEI- 350169/000107/2021 e SEI 350169/000658/2022. \r\nId: 2384716\r\n"
        ],
        "2384729": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nSANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO, Id Funcional nº 21108250, a partir de 02.03.2013,\r\nNEUZA MARIA SILVA CORRÊA, Id Funcional nº 2112150, a partir de 25.03.2020,\r\nANA LUIZA GOMES DA SILVA, Id Funcional nº 32381972, a partir de 28.11.2011,\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA SANT'ANA, Id Funcional nº 21236674, a partir de 30.09.2020,\r\na concessão do Abono de Permanência, com fulcro no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJONAS BARBOZA, Id Funcional nº 21178917 - a concessão do Abono de Permanência, com fulcro no artigo 2º, §§ 1º, 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\n\r\nId: 2384729\r\n"
        ],
        "2384730": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nId nº 32229119 - a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 11.01.1990 a 09.01.1995 (03 meses), num total de 180 dias.\r\n\r\nId nº 21264473 - 06 meses de licença especial, períodos- base de 01.04.2004 a 14.04.2009 e de 20.04.2014 a 18.04.2019.\r\nId: 2384730\r\n"
        ],
        "2384737": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nId: 2384737\r\n"
        ],
        "2384744": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora PRISCILA BARROS PINHEIRO LOPES Professor Docente I, ID 4369889-1.\r\nId: 2384744\r\n"
        ],
        "2384746": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nà PATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.269-9, o 1º período da Licença Aleitamento, de 28/02/2022 a 29/03/2022.\r\nId: 2384746\r\n"
        ],
        "2384750": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000748/2022 - Benefício de auxílio funeral a requerente MARIA CARMEN MORAES LOMAR\r\nOnde se lê: \"...R 2.716,68 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos)...\"\r\nLeia-se: \"...R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos)...\"\r\nId: 2384750\r\n"
        ],
        "2384758": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.982.814-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2384758\r\n"
        ],
        "2384776": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2022\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação dWILSON GONÇALVES LORDELLO FILHO, vínculo 1 (Secretaria de Estado de - Matemáticada Cidade do Rio de Janeiro Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício , referente ao processo judicial .\r\nId: 2384776\r\n"
        ],
        "2384780": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, a despesa,no valor de R 123.535,39 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede e unidades desta Fundaçãoreferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\n- Com base no que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas, a despesa, no valor de R 123.535,39 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede e unidades desta Fundaçãoreferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\nId: 2384780\r\n"
        ],
        "2384781": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2022\r\n- Com base no que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas, a despesa, no valor de R 207.382,43 (duzentos e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede e unidades desta Fundaçãoreferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\n\r\nId: 2384781\r\n"
        ],
        "2384783": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2022\r\no benefício Abono de Permanência à IARA REGINA PEREIRA DA COSTA,Agente de Administração,matrícula nº 1804932-0, id. funcional n° 21409951, a contar de 14/05/2020.\r\nId: 2384783\r\n"
        ],
        "2384788": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2°SGT PM RG 63.581 CARLOS GUILHERME BARCELOS DE AZEVEDO, ID: 22026052- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2021.\r\nId: 2384788\r\n"
        ],
        "2384789": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 16.650,29 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa SAMER - Assist. Médica de Resende LTDA, CNPJ 29.619.822/0001-37, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2384789\r\n"
        ],
        "2384791": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 223/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO, em favor da empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 4.241.250,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 30821609).\r\nId: 2384791\r\n"
        ],
        "2384792": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "TRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 04/03/2016 a 02/03/2021.\r\nId: 2384792\r\n"
        ],
        "2384793": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E-03/005/680/2016, para apurar irregularidade contra: MIRELE SOARES, Identidade Funcional 33386820, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula nº 869826-8, Vínculo 1,fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (22881476 -COMISPI; 23411966- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 326/2021- índex 30663567.\r\nId: 2384793\r\n"
        ],
        "2384795": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/03/2022\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar SEI- E- 03/11400163/2010,para apurar irregularidade contra: Igor Soares Netto de Oliveira, Id Funcional n.º 42730430, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n.º 920.752-3, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (14616424 - COMISPI; 30146632 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index30194108.\r\nId: 2384795\r\n"
        ],
        "2384796": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- DECIDO pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R 2.277,48 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 005/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993, com fundamento na Resolução SECC n° 14 de 12 de Novembro de 2020.\r\nId: 2384796\r\n"
        ],
        "2384797": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2384797\r\n"
        ],
        "2384798": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2384798\r\n"
        ],
        "2384799": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/03/2022\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E-12/091/236/2016, para apurar irregularidade contra: LEANDRO SANTOS FARIA, Identidade Funcional nº 44002718, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 3945-3, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (21730427-COMISPI; 30366176.- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 30628131.\r\nId: 2384799\r\n"
        ],
        "2384801": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/03/2022\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E-03/007/3739/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MARCELO BARATA LIMA, Identidade Funcional nº 36773638, Professor Docente I, Matrícula nº 5004390-0, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (23777256 - COMISPI; 30625748.- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 30666156.\r\nId: 2384801\r\n"
        ],
        "2384803": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o atendimento ao disposto no Parecer SES/SUBJUR nº 032/2022 - BFD, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25 combinado com o artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/1993, em favor do HOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS para a prestação do serviço de cardiologia no Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 2.926.462,44 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2384803\r\n"
        ],
        "2384804": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o atendimento ao disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 161/2022 - JMCG, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso V combinado com o artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/1993, em favor da UNIVESTTE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E EPI EIRELI para a prestação dos serviços de confecção de material personalizado, no valor estimado de R 82.132,00 (oitenta e dois mil e cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 2384804\r\n"
        ],
        "2384805": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/03/2022\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E-03/007/3694/2016,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Ariane Leite de Oliveira, Id. Funcional 44163436, matrícula nº 972211-7, Professor Docente I, Nível D, Ref. 05, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30004621 -COMISPI; 30651936- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - index 30638165.\r\nId: 2384805\r\n"
        ],
        "2384806": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/03/2022\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E-03/014/795/2015,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDREA D'AVILA GUIMARÃES, Identidade Funcional 43038522, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 935813-6, Vinculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (22512049-COMISPI ; 30656530- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 30654924.\r\nId: 2384806\r\n"
        ],
        "2384807": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/03/2022\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 080001/001353/2020, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: SANDRA MARA JOSÉ DOS SANTOS Identidade Funcional n.º 42100224, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 287.448-5, vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (24157443-COMISPI; 30620105- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 30618440.\r\nId: 2384807\r\n"
        ],
        "2384808": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/03/2022\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E-03/008/6989/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ARTUR ALBERTO GOMES NETO, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43877842, Matrículas n.º 0962703-5 e n.º 0973264-5, Vínculos 1 e 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30160415 -COMISPI ; 30634863 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- Index 30634625.\r\nId: 2384808\r\n"
        ],
        "2384809": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/03/2022\r\nno uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E-08/008/264/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Juliana Melo Bianchi, Identidade Funcional 42155150, Matrícula 922037-7, Médico, Vinculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (28416238-COMISPI; 30201208- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- 30200848.\r\nId: 2384809\r\n"
        ],
        "2384816": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nKELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA, Identidade Funcional 42731291/1, matrícula 918829-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2001 a 25/02/2007, num total de 2.035 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Duas Barras, como Professor I-A, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 27/05/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2384816\r\n"
        ],
        "2384818": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/009551/2021 - E-01/603.130/2000 - LENICE DE SOUZA AMARAL, Prof. Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional n° 9279865/01, matrícula n° 167519-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2000, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 135,11 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 70,49.\r\nId: 2384818\r\n"
        ],
        "2384820": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 105.069 LUIS HENRIQUE TOLEDO GANDRA o afastamento do cargo, no período de 21/02/2021 a 13/05/2021, para participação do Curso de Formação de Escrivão de Polícia Federal, a ser realizado pela Academia Nacional de Polícia (ANP), tendo o servidor optado por manter a remuneração do cargo que ocupa, conforme a Resolução SEFAZ n° 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2384820\r\n"
        ],
        "2384822": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05 DE ABRIL DE 2022\r\na cessão do servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1944025-1, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4137867-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta.\r\na cessão da servidora ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, Id. Funcional n° 5008765- 7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2022.\r\n. \r\nId: 2384822\r\n"
        ],
        "2384823": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de revisão do pagamento de Prestação Pecuniária Eventual (PPE) formulado pela Auditora Fiscal inativaLucia Maria de Almeida Pallazo, com base na Promoção ASSJUR nº 18/2021 - GBM/ASSJUR/SEFAZ-RJ, da Assessoria Jurídica de Fazenda, acostada no index (26130836).\r\nId: 2384823\r\n"
        ],
        "2384835": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.04.2022\r\na cessão do servidor Rafael Willis Fernandez, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4137867-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2384835\r\n"
        ],
        "2384839": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de Edy Santos de Almeida, identidade funcional n° 816.438-0, matrícula nº 087.285-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 01-07-2019: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.187,76; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 2.731,85; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.763,82; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 118,70.\r\nos proventos mensais de inatividade de Rodrigo Oliveira Hoffman Kaizer, identidade funcional n° 3.236.636-1, matrícula nº 819.543-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-01- 2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.458,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 675,48. Tornando sem efeito o despacho de 30-03-2022, publicado no DOERJ nº 061 de 01- 04-2022, por incorreção.\r\nId: 2384839\r\n"
        ],
        "2384843": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa Mastering Negotiation: Building Agreements Across Boundaries, no valor estimado de R 48.585,36 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2384843\r\n"
        ],
        "2384849": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/03/2022\r\nPÁGINA 46 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/03/2022\r\nProcesso Nº SEI E-18/001/1202/2017:\r\nOnde se lê:\r\nO projeto EXEPCIONAL VILA ENCANTADA DE NATAL.\r\nLeia-se:\r\nO projeto EXCEPCIONAL VILA ENCANTADA DE NATAL.\r\nId: 2384849\r\n"
        ],
        "2384852": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 11.368,80 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 153.708,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2384852\r\n"
        ],
        "2384862": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2022\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 58.752.460/0001-56,no valor de R 8.588,24(oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatroprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos de raios X e Mamógrafos às unidades de saúde da SEPM no mês de setembro de 2018de acordo com o Contrato n° 066/2016.\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350106/002020/2020, no montante de R 8.588,24 (oitoprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos de raios X e Mamógrafos às unidades de saúdeda SEPM no mês de setembro de 2018 pela empresa SHIMADZU DO BRASILde acordo com o Contrato n° 066/2016desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 22.706.161/0001-38, 48.153,60 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) aquisição de insumos de material médico hospitalar para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, no mês de julho de 2019, de acordo com o Contrato 063/2019.\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/004384/2020, no montante de R 48.153,60(quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) referente à de insumos de material médico hospitalar para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, no mês de julho de 2019, de acordo com o Contrato nº 063/2019fornecidos pela AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 22.706.161/0001- 38desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2384862\r\n"
        ],
        "2384868": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00058/2018, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00044/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00054/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00032/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00061/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00063/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00071/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00072/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00073/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2384868\r\n"
        ],
        "2384870": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29419808), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 29814004) e da Controladoria (SEI 29969487), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 09/2021, com acréscimo no valor de R 1.333.104,92 (um milhão, trezentos e trinta e três mil cento e quatro reais e noventa e dois centavos), a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto \"Serviços de Locação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro)\", Processo Administrativo nº SEI-16/0002/004499/2020 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 28909136), fundamentado no art. 58, I, art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1º, ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e Enunciado n° 40 da PGE-RJ.\r\n160002/000457/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Bárbara na Rodovia RJ-146, localizada no KM-79,55 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da JETON CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 761.403,23 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e três reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2384870\r\n"
        ],
        "2384871": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto GRÃO A SAUDADE PÕE A MESA COM SAMBA E COMIDA, do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade, com o CNPJ 29.791.522/0001-30, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2384871\r\n"
        ],
        "2384873": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pela artista Adriana da Cunha Calcanhoto , nome artístico ADRIANA CALCANHOTO para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 07.477879/0001-06 , despesa no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2384873\r\n"
        ],
        "2384874": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\nMÁRCIA ELAINE DOS REIS, cargo efetivo de Assistente Executivo, ID Funcional 4436186-6, licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 04 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 01/05/2022.\r\nId: 2384874\r\n"
        ],
        "2384876": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) À DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.898,00 (sete mil e oitocentos e noventa e oito reais) À CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.04.2022.\r\nId: 2384876\r\n"
        ],
        "2384877": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Ressonâncias, do Vogas Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda, com o CNPJ 20.675.683/0001-94, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2384877\r\n"
        ],
        "2384878": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FAVELADO 2.0 - CONSTRUINDO GAMBIARRAS PARA O FUTURO, do Thamyra Thâmara de Araújo, com o CPF 021.602.521-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2384878\r\n"
        ],
        "2384879": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Dança & Magia, do Associação de Amigos do Balé, com o CNPJ 02.901.678/0001-70, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2384879\r\n"
        ],
        "2384880": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Ou Tudo Ou Nada, do Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 00.149.994/0001-02, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2384880\r\n"
        ],
        "2384881": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Perpétuo, do Lorran Dias de Souza, com o CPF 151.218.587-60, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2384881\r\n"
        ],
        "2384882": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Ocupação Artística Marcia Milhazes Companhia de Dança, do Marcia Milhazes Companhia de Dança LTDA ME, com o CNPJ 01.250.702/0001-96, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2384882\r\n"
        ],
        "2384883": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Poesia Visual e Digital 2017, do Fioretti Designe e Comunicação LTDA, com o CNPJ 03.968.073/0001-60, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2384883\r\n"
        ],
        "2384889": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALEXANDRE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, ID Funcional 38400367, vínculo 01, matrícula 0826320-4, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de ALEXANDRE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, ID Funcional 38400367, vínculo 02, matrícula 0839236-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2384889\r\n"
        ],
        "2384890": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nLicença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório, ao servidor ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID Funcional nº 4.372.710-7, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 21 de janeiro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- lei nº 220/75. \r\nId: 2384890\r\n"
        ],
        "2384895": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2022\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 31.03.2022\r\n/03/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 01.04.2022\r\n04/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 05.04.2022\r\n05/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 06.04.2022\r\nId: 2384895\r\n"
        ],
        "2384896": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4318775-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 22/04/2019 a 18/02/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 06/04/2022.\r\nId: 2384896\r\n"
        ],
        "2384897": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, ID Funcional 50071742, vínculo 2, matrícula 30656201, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/08/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2384897\r\n"
        ],
        "2384909": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 122/22, para aquisição do medicamento COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO (item 01), em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 201.300,70(duzentos e um mil trezentos reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2384909\r\n"
        ],
        "2384912": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “f”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2384912\r\n"
        ],
        "2384917": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nCadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO MILLENNIUM, CNPJ: 05.116.491/0001-54, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SANT'ANNA COUTINHO LTDA-ME, da Rua Brasil, nº 137, Bairro: Piabetá, Município de Magé/RJ, CEP 25.931-778, para a Rua Paulo Lavoier, nº 279, Bairro: Piabetá, Município de Magé/RJ, CEP 25.931- 514, com capacidade máxima de matrícula de 738 alunos, em 3 turnos, a partir de 10.02.2020. \r\nId: 2384917\r\n"
        ],
        "2384918": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05.04.2022\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.030.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000798/2020\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 22064017, datado de 13 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, sito a Estrada do Monteiro, 462, Campo Grande, CEP. 23.045-830, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 38.091.578/0001-73, Regimento Escolar sob o nº 1173498 - 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/04/2022. \r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030036/000798/2020\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 22064017, datado de 13 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR NO COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, sito a Estrada do Monteiro, 462, Campo Grande, CEP. 23.045- 830, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 38.091.578/0001-73, Regimento Escolar sob o nº 1173498 - 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/04/2022. \r\nId: 2384918\r\n"
        ],
        "2384921": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n2022\r\n- NELSON ROBERTO MACHADO, Id. Func. nº 2065203-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 28/10/2011 a 24/10/2021.\r\nId: 2384921\r\n"
        ],
        "2384922": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2022\r\no funcionamento do CFC Vitória Oliveira Eireli ME,no endereço funcional Rodovia Amaral Peixoto, nº 828 - Loja - Fronteira - Macaé - RJ. E no endereço funcional Avenida Luiz Lyrio, nº 327 - Barra de Macaé - Macaé - RJ.\r\nDE 30.03.2022\r\no credenciamento da Auto Escola Irwing Silva de Araujo LtdaDH AB/851, com fundamento no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2022\r\no funcionamento do CFC Auto Escola Papa Maike Ltda MEno endereço funcional Rua Senador Camara, nº 357 - Casa - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC Auto Escola Papa Maike Ltda ME, registro DHno endereço funcional Rua Senador Camara, nº 0000, Lote 2, Pal 22141 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 01.04.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS FELIPE BIAR PEREIRA, registro nº 4316429410, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/08/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 04.04.2022\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de RONIVALDO FERREIRA, Registro Nacional 88194068.\r\nId: 2384922\r\n"
        ],
        "2384925": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDIOGO GABRIG DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42564603/02, matrícula 945315-0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 07/03/2022 a 05/03/2025.\r\nSILVANA RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 44099584/01, matrícula 971154-0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 28/03/2022 a 26/03/2024.\r\nFERNANDO JOSE TIBURCIO ALVES, Identidade Funcional 43867022/01, matrícula 962433-9, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nTATIANA DOS SANTOS BARBOSA, Identidade Funcional 43250815/01, matrícula 938521-2, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nHUGUSNARDO DE CARVALHO FELIX, Identidade Funcional 50075268/01, matrícula 3032502- 1, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2384925\r\n"
        ],
        "2384929": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01.04.2022\r\n- ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro, ID. 6190626. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 §§ 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 15/05/2009 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 01/06/1992 a 04/01/1993, 12/02/1996 a 19/11/1996, 03/06/2002 a 30/06/2005, 01/07/2001 a 31/12/2001 e de 01/05/1999 a 30/06/2005, totalizando 12.591 (dois mil quinhentos e noventa e um) dias, desprezando-se por concomitância com o serviço público o total de 559 (quinhentos e cinquenta e nove) dias, relativos ao período de 01/07/2005 a 10/01/2007.\r\nDE 05.04.2022\r\n- EVARISTO VIEIRA MEZAVILLA, Engenheiro, ID. 42514576. Período base de 21/12/2010 a 18/12/2020. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n- RODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro, ID. 42145228. Período base de 29/06/2015 a 27/06/2020. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- JOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Engenheiro, ID. 44214707. Período base de 26/11/2016 a 24/11/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2384929\r\n"
        ],
        "2384930": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2022\r\n- FREDERICO SOARES RIBEIRO, Identidade Funcional 43864597/01, matrícula 964197-8, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2022.\r\n- ADRIANO GOMES SOARES, Identidade Funcional 50824392/01, matrícula 3091040-0, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010. o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2022.\r\n- JOSE ANTONIO CASAIS CASAIS, Identidade Funcional 36461350/01, matrícula 831396-7, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2022.\r\nId: 2384930\r\n"
        ],
        "2384931": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA, Servente I, matrícula 5.017.701-3, ID 34781560/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WANDA LUCIA PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 804.504-9, ID 38516730/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JACQUELINE DA SILVA COELHO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.025.318-6, ID 37684191/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2010.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.009.827- 6, ID 34393463/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSILDA DA SILVA MELLO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 804.947-0, ID 33872910/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TEREZINHA CHAVES CORTES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 920.771-3, ID 40245586/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA MARIA CONSTANT RIBEIRO, Servente I, matrícula 5.014.043-3, ID 34773959/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor AGENOR QUADROS FARIAS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 5.004.848-7, ID 36445533/1, tendo em vista ter reunido, com base na alínea \"a\" do art. 3º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPULVEDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.818-2, ID 37711687/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA MARIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 815.496-5, ID 33033579/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE SILVA DE SOUSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 280.065-4, ID 37060961/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CENILD ROSA HORST, Inspetor de Alunos I, matrícula 278.901-4, ID 38230160/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RONILSE RAMALHO LOPES, Servente I, matrícula 274.099-1, ID 38720671/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSELIA RORIZ DOS SANTOS, Professor Docente II, nível: C, ref. 8, matrícula 291.011-5, ID 36974129/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo PAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 197.130-8, ID 40332462/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEISE PEREIRA DE SOUZA, Servente I, matrícula 277.839-7, ID 38636417/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA SERRA VIEGAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.364-9, ID 33394555/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA SERRA VIEGAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.364-9, ID 33394555/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora NEIDE GOULARTE DE BARROS FILHA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 846446-3, ID 36880680/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELY PINTO MENDES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.007.809-6, ID 36542164/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA FONSECA IZIDORO DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 242.147-7, ID 39456943/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DAVI JOSE DA SILVA, Zelador I, matrícula 5.014.151-4, ID 34758330/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PAIVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807637-4, ID 32839839/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALTER BARBOSA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.914-3, ID 19895437/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LUCIANA ADOLFO DA SILVA MACIEL, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5010695- 4, ID 34557318/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA SOUZA DE BRITO, professor docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.610-2, ID 32656610/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2021.\r\nId: 2384931\r\n"
        ],
        "2384935": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 2.923,18, em favor da empresa Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ 60.922.168/0010-77, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2384935\r\n"
        ],
        "2384938": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL.\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\n- TANIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS, ID Funcional: 1989340-0, Agente de Segurança Socioeducativa, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2384938\r\n"
        ],
        "2384941": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nEscriturário , Id. Funcional nº13217256-7, matricula nº 199.143-9. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2022.\r\nId: 2384941\r\n"
        ],
        "2384942": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37994824/02, matrícula 828.053-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/06/1980 a 11/07/1980; 19/08/1980 a 06/07/1981, num total de 362 dias de serviço prestado à Prefeitura de Rio das Flores (Contrato) - RGPS, como Professora, desprezando-se o período de 01/07/1981 a 31/03/1984, por pertencer à matrícula 188.911-2, desta SEEDUC.\r\n- GEOVANIA VIANA NERIS, ID/V 36623687/1, Professor Docente II, matrícula 5004067-4. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/08/2020, publicado no D.O. de 20/08/2020, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.206 dias.\r\nANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Identidade Funcional 34725423/1, matrícula 845891-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1994 a 03/02/2002, num total de 2.897 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 02/05/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES, Identidade Funcional 36461768/02, matrícula 967.864-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 31/12/2008, num total de 5.267 dias de serviço prestado a Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nREGINALDO HERACLIO MARQUES, Identidade Funcional 40669750/02, matrícula 837.724-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 31/05/1999, num total de 477 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1999 a 17/02/2014, por estar concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2384942\r\n"
        ],
        "2384949": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06/04/2022\r\n- ELIZABETH MARTINS MADEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.911.638-1 - 3.700 dias à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\n- IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE, Operador Policial de Telecomunicações, matrícula n° 809.504-4 - 438 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE, Operador Policial de Telecomunicações, matrícula n° 809.504-4 - o despacho de 24/03/1994, publicado no DORJ de 29/03/1994, a averbação de tempo de serviço de 437 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E- 09/724/425/1994, face o extravio deste processo original e regularização.\r\nId: 2384949\r\n"
        ],
        "2384950": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 18.03.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 29921189), o modelo de planta nº 11956838, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Rodoviário, com ar condicionado, guia e sanitário.\r\nChassi: Volkswagen 9160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4500 mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 29934583).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 29924078).\r\ncom base na área técnica (30008944).\r\nDE 30.03.2022\r\n- COOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711): Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (30584627), determinando a baixa do veículo placa LSW-5I61 (RJ-711.046) e o cancelamento do registro do cooperado Raphael Pereira da Silva Neto, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 06.04.2022\r\ncom base no Parecer nº 148/2022/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI Nº 30031923).\r\nnos termos do Parecer n° 151/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°30073553).\r\ncom base no parecer da área técnica (30771720).\r\no parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer da Coordenação de Fiscalização (Doc. SEI Nº 30934589) e da Auditoria (Doc. SEI Nº 31024121), o cancelamento do Auto de Infração No D-751861.\r\nId: 2384950\r\n"
        ],
        "2384951": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/04/2022\r\no abono das faltas para fins disciplinares, referente ao período do pedido de exoneração à reassunção daservidora MAYARA MARINS OLIVEIRA, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.037.590-3, lotada no PRPTC - Cabo Frio, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 30641506 e da manifestação da d. ASSEJUR, índice nº 30820022, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2384951\r\n"
        ],
        "2384952": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nà ALANA KEYLLA FRANCISCO DA SILVA, Assistente II, ID 51131048, o 1º período de aleitamento, de 30/03/2022 a 28/04/2022.\r\nId: 2384952\r\n"
        ],
        "2384961": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALINE PINTO DE BARROS, Professor Docente II, nível: D, ref. 9, matrícula 280.969-7, ID 38849658/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 243.425-6, ID 40375684/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/009.\r\nId: 2384961\r\n"
        ],
        "2384962": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - ITERJ, em favor das empresas:\r\n- LAC RJ COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 1, 2, 3, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38 e 39 no valor total de R 869.592,77 (oitocentos e noventa e seis mil e quinhentos e noventa dois reais e setenta e sete centavos).\r\n- MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, vencedora dos itens 8, 27, 29 e 36 no valor total de R 25.731,55 (vinte e cinco mil e setecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- C & W COMÉRCIO EM GERAL EIRELLI, vencedora do item 17, no valor total de R 9.189,60 (nove mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nGRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, vencedora do item 23, no valor total de R 8.985,00 (oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2384962\r\n"
        ],
        "2384965": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação técnica - Doc. SEI 30920908, do recurso interposto pela empresa M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, PROVIMENTO, mantendo-se sua inabilitação no certame da Concorrência 02/22, com fundamento nas razões expostas pela Comissão de Licitação.\r\nId: 2384965\r\n"
        ],
        "2384966": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DITRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 39.188,00 (Trinta e nove mil cento e oitenta e oito reais), processo nº. SEI-270064/000386/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R 11.299,54 (Onze mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), processo nº.SEI-270060/000406/2022, de Aquisição de material de trauma em ortopedia a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 04/2022, da Secretaria de Estado de Policia Militar ( SEPM), referente ao pregão eletrônico nº073/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2384966\r\n"
        ],
        "2384967": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.858,48 (três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.720,40 (quatro mil e setecentos e vinte reais e quarenta centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.356,73 (três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 06.04.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.858,48 (três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.720,40 (quatro mil e setecentos e vinte reais e quarenta centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.356,73 (três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.04.2022.\r\nId: 2384967\r\n"
        ],
        "2384972": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2022\r\nem favor de R3 Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ/MF sob nº 05.562.330/0001-94), referente ao pagamento de reajuste das medições (28ª a 31ª) realizadas no período de 01/11 a 31/12/2021, do Contrato nº 19/2019, cujo objeto é \"projeto executivo e implantação de obras para adequação e ampliação da estação de tratamento de esgoto sanitário (ETE), na localidade Ermitage, Teresópolis - RJ\", que perfaz o montante de R 358.969,72 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2384972\r\n"
        ],
        "2384977": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30846624), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para implantação de postes e de sirene do Sistema de Alerta de Barragens do Complexo de Lages - Barragem Terzaghi, situado no KM 22,0 da RJ-145, no Município de Piraí - RJ, objeto do processo SEI-330027/000206/2022, a cargo da LIGHT ENERGIA S/A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 30111800).\r\nDE 04.04.2022\r\nConsubstanciado no Despacho DER/ASSJUR SEI-30548639 e pela solicitação da Superintendente de Administração SEI-30908459 e 30276384, a CONVOCAÇÃO da empresa que apresentou a segunda proposta de menor valor na pesquisa de preços referente ao Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 08974/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR),para a Fundação DER-RJ situados no Edifício Sede Rio e Niterói.\r\nId: 2384977\r\n"
        ],
        "2384978": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 01/04/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRAS DA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-158, NO TRECHO ENTRE ANGELIM (SÃO FIDÉLIS) E ENTRONCAMENTO, RJ-192 (DOIS RIOS / SÃO FIDÉLIS), COM EXTENSÃO DE 3,7 KM ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n031/2022.\r\nR 20.626.160,29.\r\n365 (Trezentos e Sessenta cinco) dias.\r\n01/04/2022.\r\n01/04/2023.\r\na partirde 01/04/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NA MARGEM DA RJ-160, KM 4, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”. a cargo da empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA\r\n032/2022.\r\nR 7.827.354,53.\r\n180 (Cento e oitenta) dias.\r\n01/04/2022.\r\n28/09/2022.\r\nId: 2384978\r\n"
        ],
        "2384979": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora SHEILA VIANA SANTOS, Prof. Doc. II, ID: 3582494-8.\r\nId: 2384979\r\n"
        ],
        "2384981": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 097/2022, no valor total de R 4.432.374,12 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01724 em favor da NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MÃE, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 30285939 e 30288499, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 099/2022, no valor total de R 6.258.663,52 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão da Notas de Empenho nº 2022NE01727 em favor da RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, na forma do Projeto Básico e da proposta SEI nº 30485950, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nDE 31/03/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 092/2022, no valor total de R 1.185.268,05 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01699 em favor da TEC INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, para a contratação de empresa especializada para fornecer Solução Tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio, garantindo que a recepção e abertura dos eventos, a regulação médica, o despacho de recursos, o atendimento e a transferência das vítimas, seja feita no menor tempo resposta possível, com segurança e eficiência para o usuário do serviço e sob regime de execução indireta, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 29889277, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O de 04/04/2022.\r\nId: 2384981\r\n"
        ],
        "2384983": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2022, que restou , cujo único lote, tinha como objeto a contratação da prestação de serviço de Medicina do Trabalho, com a seguinte justificativa: O lote será fracassado, tendo em vista o único participante ter sido desclassificado, pois sua proposta de R 80.000,00, se encontra acima do valor limite para este Certame e permaneceu irredutível e não atendeu à solicitação da Pregoeira para que reduzisse sua proposta, haja vistas que o preço médio para o Certame foi obtido por meio de pesquisa de preços no mercado inerente.\r\nId: 2384983\r\n"
        ],
        "2384985": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n04/04/2022\r\na presente contratação com fulcro, no que dispõe o art. 25, inciso III, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços artísticos do artista Pedro Luis para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa Astronauta Tupy Edições Musicais EIRELI, CNPJ 16.741.009/0001-93 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo grupo artístico BALA DESEJO para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa MUSICME PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA , CNPJ 43.603.337/0001-04, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2384985\r\n"
        ],
        "2384988": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- WANDA RIBEIRO PEREIRA, Servente, nível I, ID Funcional 9615954/1, matrícula 1475094. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 15,77, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nE-03/810334/2000 - EDIR MACHADO DE SOUZA, Merendeira, nível II, ID Funcional 9186735/1, matrícula 2740298. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001, proporcional à razão de 11/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Decreto nº 20152/94), no valor de R 55,37, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- LADISLAU BATISTA DE SANTANA, Servente I, ID Funcional 36031062/1, matrícula 6632137. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/2010), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- HELENA FRANCISCA DA CRUZ PEREIRA, Servente, nível II, ID Funcional 6950876/01, matrícula 1204540-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/99, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível II (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 60,67, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 32,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JORGE FERREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional 18200958/2, matrícula 137783-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/98, proporcional à razão de 30/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de ProfessorDocente I, nível C, ref 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\n- CARLOS FERNANDES DE MELLO, Servente, nível I, ID Funcional 37984330/1, matrícula 193774-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005, proporcional à razão de 29/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 191,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- TEREZA MAGALHÃES DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional 7561342/1, matrícula 1669050. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/99, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 95,33, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO JOSÉ, Merendeira, nível II, ID Funcional 9258825/1, matrícula 274637-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001, proporcional à razão de 11/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 55,37, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ELZERINA ATALIBA FERNANDES, Merendeira, nível I, ID Funcional 38889374/1, matrícula 271535-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2002, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 177,10, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- NEIDE ANNARUMMA DE ALMEIDA ROCHA, Professor. Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional 3682927/1, matrícula 112356-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/91 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref 8, (Lei nº 1721/90), no valor de Cr 61.124,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 30.562,03.\r\nEPHIGÊNIA GONÇALVES LEITE, Servente, nível I , ID Funcional 39725154/1, matrícula 1200702-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2000, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 40,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 20,10 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 30/11/2021, publicada no D.O. de 01/12/2021.\r\nId: 2384988\r\n"
        ],
        "2384992": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo no despacho (SEI nº 30800942) e de acordo com o Parecer Nº 58 da Assessoria Jurídica (SEI nº 30851905) o contrato firmado com a empresa OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por mais um período de 9 meses, no valor total de R 209.999,97 (duzentos e nove reais, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e sete centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica e a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\nId: 2384992\r\n"
        ],
        "2385002": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (30997495), CONHEÇOprovimento, tornando a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA DESCLASSIFICADA, CLASSIFICANDO a empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI como a que ofertou o menor preço para a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.\r\nId: 2385002\r\n"
        ],
        "2385012": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n\r\n, em favor do Servidor Fabio Alves de Lemos, no valor de R 702,20 (Setecentos e dois reais), referente a Diária de Viagem, a fim de comparecimento ao Seminário de Avaliação dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs/2021 em Brasília. \r\nId: 2385012\r\n"
        ],
        "2385014": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30/03/2022\r\nOnde se lê: SEI-080007/009745/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 058/2022 ... em favor da RIGOR SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ,.. UPA de Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí...\r\nLeia-se: SEI-080007/009745/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 058/2022 ...em favor da RIGOR SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ,. da UPA de Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo...\r\nId: 2385014\r\n"
        ],
        "2385022": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2022\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001371/2022 \r\nOnde se lê: ... do cargo de Secretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil para a função de Subsecretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, a contar 01 de fevereiro de 2022 ...\r\nLeia-se: ... do cargo de Secretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil para o cargo de Subsecretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Tanguá, a contar 01 de fevereiro de 2022 ...\r\nId: 2385022\r\n"
        ],
        "2385025": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.194,20 (trinta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e vinte centavos) ao 27º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.755,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.755,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 31.03.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.194,20 (trinta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e vinte centavos) ao 27º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.04.2022.\r\nId: 2385025\r\n"
        ],
        "2385027": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 26.028,64 (vinte e seis mil vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), visando atender as despesas decorrentes de Pagamento de Despesa com Pessoal no que se refere à cessão ou disposição de servidores públicos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro do servidor GLADSTONE FELIPPO SANTANA dos meses de novembro e dezembro/2021”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/001040/2022\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO\r\n26.028,64\r\nId: 2385027\r\n"
        ],
        "2385033": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.757,95 (oito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.04.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.757,95 (oito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.04.2022.\r\nId: 2385033\r\n"
        ],
        "2385034": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (09.172.469/0001-82), no valor estimado de R 217.772,28(duzentos e dezessete mil setecentos e setenta e dois reais e vinte oito centavos), processo nº SEI-270042/001485/2021, visando aquisição de 4.554 unidades de SACO DE RECOLHIMENTO DE CADÁVER a fim de atender às necessidades da Coordenação e Serviço de Recolhimento de Cadáver (CSRC), da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por dispensa licitação conforme art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2385034\r\n"
        ],
        "2385039": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 06.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.03.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 31.03.2022.\r\nId: 2385039\r\n"
        ],
        "2385047": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 005/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2385047\r\n"
        ],
        "2385049": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2021, tipo menor preço unitário por item, tendo por objeto a “Aquisição de licença perpétua MS Office”, e à empresa SOLO NETWORK BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.258.246/0001-68, no valor total de R 4.971.966,12 (quatro milhões novecentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos).\r\nId: 2385049\r\n"
        ],
        "2385051": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 007/22 e a despesa em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 32.280.604/0001-25, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 51.350,04 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais e quatro centavos).\r\nId: 2385051\r\n"
        ],
        "2385057": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\n- LUCIANA FERREIRA BELO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.341-3, período base de 31/01/2015 a 21/03/2020. \r\n- FRANCIANE SILVA DUARTE VENÂNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.355-0, período base de 09/09/2015 a 07/11/2020. \r\n- FABIANA DA SILVA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.168-0, período base de 02/06/2013 a 01/06/2018. \r\n- ALINE GONÇALVES VIEIRA SAMEL, Prof. Doc. II, mat. nº 844.745-0, período base de 10/02/2017 a 09/02/2022. \r\n- LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.726-0, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- RITA DE CÁSSIA LOPES DA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.129-4, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019. \r\n- CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.981-5, período base de 03/03/2017 a 02/03/2022. \r\n- RONALDO DOS SANTOS LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.885-0, período base de 30/07/2014 a 29/07/2019. \r\n- ROBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.127-1, período base de 27/12/2014 a 26/03/2020. \r\n- CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.447-2, período base de 08/08/2016 a 07/08/2021. \r\n- OLINDA MARIA MOTA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.136-9, período base de 17/11/2016 a 15/11/2021. \r\n- GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.005-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020. \r\n- CRISTIANE FERNANDES COUTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.740-4, período base de 06/11/2013 a 04/01/2019. \r\n- CARMEM LUCIA FÍNGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.688-0, período base de 02/03/2016 a 01/03/2021. \r\n- OLINDA MARIA MOTA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.106-0, período base de 17/11/2016 a 15/11/2021. \r\n- INEZ APARECIDA LEITE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.815-0, período base de 03/09/2012 a 02/09/2017. \r\n- FRANCIMARA GASPARELO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.061-9, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019. \r\n- ABEL RIBEIRO MULINA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.776-0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019. \r\n- RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.034-8, período base de 18/02/2014 a 04/03/2019. \r\n- MONICA VIEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.618-6, período base de 01/03/2017 a 28/02/2022. \r\n- JOAQUINA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.101-9, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022. \r\n- RIVA MARIA FREIRE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.050-8, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022. \r\n- GIRLENE COSENDEY ROBERT, Prof. Doc. II, mat. nº 283.911-6, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018. \r\n- DAILER FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.138-1, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018. \r\n- FERNANDA LÚCIA DE JESUS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.584-1, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018. \r\n- JULIANA COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.363-0, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021. \r\n- KATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.051-1, período base de 31/01/2014 a 31/01/2019. \r\n- LUPÉRCIA AGUIAR DE ARAÚJO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.987-7, período base de 22/11/2015 a 21/11/2020. \r\n- MAYARA DE SOUZA MEIRELES ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.2676-6, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022. \r\n- ÉRICA RODRIGUES COSTA BEBER, Prof. Doc. I, mat. nº 938.950-3, período base de 28/05/2016 a 27/05/2021. \r\n- LUCIANA CARMINATI GOMES VINCES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.174-0, período base de 01/08/2014 a 31/08/2019. \r\n- JULIANA DE REZENDE FLOR, Prof. Doc. I, mat. nº 961.579-0, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020. \r\n- DALVA INÁCIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.963-6, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021. \r\n- ALZILENE GAMA CABREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.457-7, período base de 03/03/2015 a 01/02/2020. \r\n- JOSEMAR DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.602-6, período base de 22/08/2016 a 21/08/2021. \r\n- JOSÉ MOZART TERRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.117-7, período base de 15/08/2015 a 14/09/2020. \r\n- SORAYA RABELO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.779-0, período base de 29/04/2016 a 08/09/2021. \r\n- MARGARETH COSTA CARDOZO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.895-1, período base de 11/02/2016 a 10/02/2021. \r\n- STELA MARA VIÉGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.924-4, período base de 31/03/2017 a 30/03/2022. \r\n- JULIANA DE REZENDE FLOR, Prof. Doc. I, mat. nº 974.403-8, período base de 23/01/2017 a 22/01/2022. \r\n- CELIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.400-9, período base de 21/05/2014 a 22/05/2019. \r\n- MARLUCIA MORAES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.995-0, período base de 14/04/2014 a 13/04/2019. \r\n- ELLEN RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.966-1, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019. \r\n- CIBELE FIGUEIREDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.031-1, período base de 13/10/2015 a 17/10/2021. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ABEL RIBEIRO MULINA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.962-9, período base de 18/06/2012 a 17/06/2022. \r\n- LUCILENE CARDOSO ABREU DE SOUZA, Prof. Ass. Adm. Educacional II, mat. nº 194.756- 3, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017 e de 01/04/2017 a 31/03/2022. \r\n- SILVANA MEDEIROS DE PAULA PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.175-6, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014 e de 16/05/2014 a 15/05/2019. \r\n- CELESTE BURGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.058-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS CRUZ BASÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 154.397-4, período base de 21/11/2011 a 20/11/2016 e de 21/11/2016 a 20/11/2021. \r\n- SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.480-1, período base de 04/12/2008 a 01/02/2014 e de 02/02/2014 a 01/02/2019. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AIMÊ DE SOUZA BREVES, Servente, Identidade Funcional nº 34536612. \r\n- ANA BEATRIZ DE LIMA CIUFFO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, Identidade Funcional nº 35569735. \r\n- JOSILDA DA SILVA MELLO LEITE, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33872910. \r\n- MÁRCIA APARECIDA LIMA DA SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36804720. \r\n- SILVANA ALVARENGA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36826820. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2385057\r\n"
        ],
        "2385058": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIA LUCIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827003-5, ID 3829106-1, período base de 09/02/2017 a 07/02/2022.\r\nLUCIA BARROSO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0951027-2, ID 4213298-3, período base de 02/12/2016 a 30/11/2021.\r\nLUCIA BARROSO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0933609-0, ID 4213298-3, período base de 08/12/2016 a 06/12/2021.\r\nVERA LUCIA SOARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 0271119-0, ID 3838510- 4, período base de 01/02/2017 a 30/01/2022.\r\nMARIANE BORGES CANTARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829779-8, ID 3830389-2, período base de 15/01/2016 a 13/01/2021.\r\nANA CLAUDIA TORRES BRAGA, Agente Administrativo, mat. nº 5002533-7, ID 3558382-7, período base de 20/06/2017 a 18/06/2022.\r\nMONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I mat. nº 0926161-1, ID 3582404-2, período base de 21/06/2016 a 19/06/2021.\r\nANDREIA DIAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5004971-7, ID 3519653-0, período base de 27/12/2012 a 25/12/2017.\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 0956909-6, ID 4322132-7, período base de 16/3/2017 a 14/03/2022.\r\nROSEMERY DOS SANTOS LEMOS VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0834355-0, ID 3621675-5, período base de 26/12/2016 a 23/01/2022.\r\nANA CAROLINA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970132-7, ID 4401360-4, período base de 12/11/2016 a 09/11/2021.\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964006-1, ID 4213292-4, período base de 14/09/2016 a 11/09/2021.\r\nSABRINA PONTES VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 0870297-9, ID 3830538-0, período base de 04/02/2014 a 16/02/2019.\r\nLUANA FERREIRA COTRIM DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067955-9, ID 4358732-1, período base de 16/06/2014 a 14/06/2019.\r\nVALDENIR JOSE DA SILVA, Vigia, mat. nº 5023095-2, ID 3582292-9, período base de 16/05/2016 a 07/08/2021.\r\nLILIANE DA SILVA TEREZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0870100-5, ID 3804425-0, período base de 21/11/2015 a 19/11/2020.\r\nVIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911348-1, ID 4179031-6, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nELAINE LIMA DA SILVA TRAJANO, Prof.. Doc. I, mat. nº 0945793-8, ID 4330492-3, período base de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\nELIZANGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005157-2, ID 3583016-6, período base de 20/02/2014 a 24/04/2019.\r\nALINE DE MORAES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0241219-5, ID 3814963-0, período base de 29/10/2008 a 14/11/2013.\r\nMARIA ANTONIA CORDEIRO DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5012202-7, ID 3832035- 5, período base de 03/06/2014 a 10/08/2019.\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840175-4, ID 3590087-3, período base de 17/03/2015 a 15/03/2020.\r\nIVAN JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960948-8, ID 4381848-0, período base de 09/04/2015 a 07/04/2020.\r\nANA CLAUDIA LISBOA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0967055-5, ID 4391458-6, período base de 30/08/2015 a 28/08/2020.\r\nANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN, Prof. Doc. II, mat. nº 0805656-6, ID 3814316-0, período base de 15/09/2016 a 03/12/2021.\r\nANA CLAUDIA NUNES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005585-4, ID 4018913-9, período base de 22/03/2014 a 20/03/2019.\r\nANA CLAUDIA NUNES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 0834157-0, ID 4018913-9, período base de 22/04/2014 a 20/04/2019.\r\nEDILSON FLORES SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº3055379-6, ID 5024048-0, período base de 05/05/2015 a 03/05/2020.\r\nIVETE BOTELHO GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0917898-9, ID 4144153-2, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nDEBORA GUTIERREZ DE MORAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0827590-1, ID 4049481-0, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA TEMPERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0912271-4, ID 4180366-3, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nANDERSON KLEIN MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0937779-7, ID 4323493-3, período base de 16/03/2017 a 29/03/2022.\r\nANDERSON KLEIN MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 03089148-5, ID 4323493-3, período base de 16/03/2017 a 29/03/2022.\r\nCAMILA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3031974-3, ID 5007796-1, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nWILSON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938368-8, ID 4323477-1, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nENEIDA DA SILVA FIORI, Prof. Doc. I, mat. nº 3080450-4, ID 5012595-8, período base de 16/03/2017 a 19/03/2022.\r\nEFIGENIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0904094-0, ID 4188617-8, período base de 01/07/2016 a 27/09/2021.\r\nMARIA DE FATIMA WENDERROSCHY JOSE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3081077-4, ID 5074019-9, período base de 15/07/2015 a 28/07/2020.\r\nFRANCISCO FERNANDES BARROS, Servente, mat. nº 5005863-5, ID 3588562-9, período base de 08/04/2005 a 16/04/2010; 17/04/2010 a 15/04/2015.\r\nELIANE MARIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0290084-3, ID 3725552-5, período base de 01/06/2004 a 06/06/2009; 07/06/2009 a 14/08/2014.\r\nLADY CASSANO BARROS GENN DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956836-1, ID 3401678-3, período base de 10/11/2009 a 08/11/2014; 09/11/2014 a 07/11/2019.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA TEMPERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0917641-3, ID 4180366-3, período base de 01/02/2005 a 30/01//2010; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0925442-6, ID 3812456-4, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011; 28/03/2015 a 29/05/2020.\r\nESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO, Prof. Doc. I, mat. nº0827083-7, ID 3835426-8, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011 e 01/04/2016 a 30/03/2021.\r\nALEXANDRE MARCEL DE SOUZA BRITTO Prof. Doc. I, mat. nº 0912254-0, ID 4187494-3, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e 20/09/2013 a 18/09/2018.\r\nJOSINEIDE DIAS DE SOUZA SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5019825-8, ID 3615077- 0, período base de 07/04/2006 a 16/05/2011; 17/05/2011 a 15/05/2016 e 16/05/2016 a 14/05/2021.\r\nMARILENE MOTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827214-8, ID 3410366-0, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016.\r\nMARISTELA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834224-8, ID 4047560-3, período base de 12/04/2006 a 10/04/2011; 01/07/2011 a 07/08/2016 e 08/08/2016 a 06/08/2021.\r\nALMIR COELHO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912327-4, ID 568319-0, período base de 25/03/2016 a 13/04/2011; 14/04/2011 a 12/04/2016 e 13/04/2016 a 11/04/2021.\r\nSANDRA MIRANDA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0827434-2, ID 4049287-7, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 01/04/2003 a 30/03/2008; 31/03/2008 a 29/03/2013 e 30/03/2013 a 28/03/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSONIA BATISTA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 0284720-2, ID 3802298-2, períodos base de 11/06/1994 a 09/06/1999; 10/06/1999 a 11/06/2004; 12/06/2004 a 17/07/2009, 18/07/2009 a 16/08/2014 e 17/08/2014 a 15/08/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nVERA CRISTINA MAÇULO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0803764-0, ID 3728325-1, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996; 31/01/1996 a 28/02/2001; 01/03/2001 a 04/03/2006; 05/03/2006 a 03/03/2011; 04/03/2011 a 02/03/2016 e 03/03/2016 a 31/03/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nSONIA REGINA DALIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827184-3, ID 4047682-0. o processo\r\nGRACIANE ZNIDARCIC PINHEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3032621-9, ID 5008060-1.\r\nSIMONE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013047-5, ID 3810425-3.\r\nTANIA SUELI SERRANO ALVES DA COSTA, Datilografo, mat. nº 5006305-6, ID 3588746-0.\r\nMARTA TEDESCHI SOARES RAMOS, Servente, mat. nº 5014009-4, ID 3589753-8.\r\nNATHALIA CUNHA DE MELO NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3090936-0, ID 5082366-3.\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0973567-1, ID 4417073-4.\r\nHELEONORA SILVA COELHO VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291369-7, ID 3575975-5.\r\nDAIANA JARDIM FONSECA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0971598-8, ID 4415780-0.\r\nId: 2385058\r\n"
        ],
        "2385059": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- THEREZINHA PELAIO SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3573415-9, mat. nº 937500-7, período base de 11/02/2013 a 22/02/2018 \r\n- MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES,Prof.Doc.I,ID.Funcional 5553989, Mat. nº0824829-6, período base de 24/10/2008 à 23/10/2013 \r\n- OSVALDO CESAR FONSECA REIS,Prof. Doc. I, ID. Funcional 41926463, Mat. nº 0938699-6, período base de 09/08/2016 à 08/08/2021.\r\n- LUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, ID. Funcional 39698440, Mat. nº08465445, período base de 04/02/2002 à 02/02/2007.\r\n- ALESSANDRA GONÇALVES LESSA LOURENÇO, Prof.Doc. I,ID. Funcional 50134760, Mat. nº 3045701-4, período base de 28/08/2013 à 06/09/2018.\r\n- TERESA CHRISTINA JUSCELEINE SOARES DE MELO TEIXEIRA,Prof.Doc.I,ID. Funcional 4200938-3,Mat. nº 0913989-0, período base de 25/04/2015 à 24/04/2020.\r\n- DÉBORA MARINHO BARBOSA, Prof. Doc.I, ID Funcional 42011434, Mat. nº 0913904-9,período base de 05/02/2005 à 04/02/2010, e de 05/02/2010 à 04/02/2015\r\n- MARCIA BORUCHE, Prof. Doc.I, ID Funcional 40316947, Mat. nº 08327702,período base de 22/11/2008 à 11/07/2013, e de 12/11/2013 à 23/08/2018\r\n- SORAYA MARIA FERREIRA, Prof. Doc.I, ID Funcional 36557340, Mat. nº09361411,período base de 04/09/2007 à 21/10/2012, e de 16/03/2017 à 25/03/2022.\r\n.\r\n- JACQUELINE MACHADO DA ROSA, Prof.Doc. II, ID. Funcional 35654740, Mat. nº 50228865, período base de 25/11/1994 à 24/11/1999, de 06/05/2010 à 31/05/2015, e de 01/06/2015 à 22/07/2020.\r\n- SORAYA MARIA FERREIRA, Prof.Doc. I, ID. Funcional 36557340, Mat. nº 5023417-8, período base de 22/10/2004 à 19/11/2009, de 20/11/2009 à 14/12/2014, e de 16/11/2017 à 25/03/2022.\r\n- LUIZ CARLOS DA FONSECA GLIELMO, Prof.Doc.I, ID. Funcional 5481520, Mat. nº 279634- 0, período base de 29/10/2002 à 28/10/2007, de 16/09/2009 à 15/09/2014, e de 01/07/2016 à 30/06/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WANDERLEY DA SILVA BRITO, Prof.Doc. I, ID. Funcional 35678941, Mat. nº 0832924-5, período base de 25/08/1998 à 16/09/2003, de 22/11/2006 à 07/12/2011, de 08/12/2011 à 21/01/2017, e de 22/01/2017 à 21/01/2022.\r\n- FERNANDO ANTÔNIO CORRÊA PINTO LOPES, Prof.Doc. I, ID. Funcional 40193268, Mat. nº 282422-5, período base de 14/08/2000 à 10/08/2005, de 11/08/2005 à 10/08/2010, de 11/08/2010 à 23/12/2015, e de 24/12/2015 à 23/12/2020.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 32895925, Mat. nº0281923-3, período base de 01/07/2000 à 29/06/2005, de 30/06/2005 à 19/04/2010, de 20/04/2010 à 18/04/2015, e de 19/04/2015 à 27/02/2019.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA , Prof.Doc. I, ID. Funcional 32910053, Mat. nº 0837083-5, período base de 07/04/1999 à 06/04/2004, de 07/04/2004 à 06/04/2009, de 07/04/2009 à 06/04/2014, e de 07/04/2014 à 06/04/2020.\r\n- JOSE ROBERTO FRANCO REIS, Prof.Doc. I, ID. Funcional 32994281, Mat. nº 0807954-3, período base de 27/05/1994 à 25/07/1999, de 26/07/1999 à 25/07/2004, de 24/09/2005 à 23/09/2010, e de 24/09/2010 à 23/09/2015.\r\nESPECIAL\r\n- RENATA CAVALCANTI BONFIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4201146-9, mat. nº 09139957.\r\n- DANUSA MARTINS COSTA LEITE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3288481-8, mat. nº 0837062-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- EVA APARECIDA REZENDE DE MORAIS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39970728, mat. nº 1208699-7, período base de 26/07/2014 a 15/05/2019. o período.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/12/2021\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-03/10201483/2000\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA DE SOUZA MOTTA COELHO...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO...\r\n12/01/2022\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n11/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/015/9/2015\r\nOnde se lê: ...mat. nº 08368814-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0836881-3...\r\nId: 2385059\r\n"
        ],
        "2385060": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5008883-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANA LUCIA DE FREITAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0943235-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/04/2008 a 05/06/2013.\r\n- ANA LUCIA DE FREITAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0956634-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/11/2009 a 08/11/2014. \r\n- ANTONIO LUIZ DA COSTA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0803979-4. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 20/12/2011 a 19/12/2021. \r\n- JUBERTO COELHO GOMES, Encarregado, mat. nº 5015161-2. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 19/06/1997 a 24/07/2017. \r\n- JANE DOS SANTOS DE MIRANDA AZEDIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5016963-0. alteração de nome.\r\nId: 2385060\r\n"
        ],
        "2385061": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de Eduardo José Gondim Pedrozo, identidade funcional n° 2.973.187-9, matrícula nº 269.752-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-03- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. \r\nos proventos mensais de inatividade de Wilson Ferreira da Costa, identidade funcional n° 2.958.168-0, matrícula nº 177.542-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-03-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 675,48; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753/1995), no valor de R 2.139,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de Cid da Rocha Teixeira Filho, identidade funcional nº 2.950.367-1, matrícula nº 849.127-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe com efeitos a contar de 01-04-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.012,33; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 552,66 \r\nos proventos mensais de inatividade de Vinicius Duro Leal Vieira, identidade funcional nº 2.922.043-2, matrícula nº 269.866-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-12-2017: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.850,23; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 583,37.\r\nId: 2385061\r\n"
        ],
        "2385062": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- Carlos Eduardo da Costa Madureira, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, Id. 2.977.815-8, Mat. 871.330-7 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao (s) período (s) base de 29/09/1993 a 27/09/1998, referente ao processo nº E-09/3446/1510/1998. \r\nId: 2385062\r\n"
        ],
        "2385063": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.947,62 (um mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos) à DLP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2385063\r\n"
        ],
        "2385065": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\n- Carlos Eduardo da Costa Madureira, ID 2.977.815-8 - Exercício: 1998, total de 60 dias. AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2385065\r\n"
        ],
        "2385073": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Antônio Bento da Silva Filho , nome artístico Toni Garridopara realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa PUBLIC AÇÃO DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI , CNPJ 32.321.457/0001-94, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2385073\r\n"
        ],
        "2385076": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma para implantação de unidade escolar de ensino técnico profissionalizante, situado a Avenida Presidente Vargas, s/nº, no Parque de Exposições Raul Veiga, Centro - Município de Cordeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n.° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15.04.16, Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual nº 42.091, de 27/10/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto Edital Convocatório e o objeto à empresa TRATEC CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 06.123.141/0001-88 pelo valor total de R 925.151,55 (novecentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2385076\r\n"
        ],
        "2385089": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/04/2022\r\na despesa referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de seis elevadores, com fornecimento de mão de obra de profissionais qualificados não residente, cobertura de peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), através da Dispensa de Licitação nº 005/21 - DSS, em favor da empresa: Grinvert manutenção, conservação, modernização de elevadores, esteiras, escadas rolantes Ltda, inscrita sob o CNPJ: 08.274.012/0001-16, no valor de R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\na despesa referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de seis elevadores, com fornecimento de mão de obra de profissionais qualificados não residente, cobertura de peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), através da Dispensa de Licitação nº 005/21 - DSS, em favor da empresa: Grinvert manutenção, conservação, modernização de elevadores, esteiras, escadas rolantes Ltda, inscrita sob o CNPJ: 08.274.012/0001-16, no valor de R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2385089\r\n"
        ],
        "2385090": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/04/2022\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, Tipo Menor Preço Global referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com o fornecimento de peças defeituosas, limpeza dos dutos de ar condicionado, ventilação e troca dos filtros, conforme relatório fotográfico realizado por esta SECEC, nos equipamentos resfriadores de líquido, marca CARRIER, instalados no Centro Cultural João Nogueira - Imperator situado na Rua Dias da Cruz, 170 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, descritos no Termo de Referência - Anexo 01, em favor da empresa ATIVARIO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 16.558.779/0001-03 arrematante desta licitação, no valor de R 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 2385090\r\n"
        ],
        "2385091": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 04/04/2022\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a ATIVARIO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA-EPP, inscrita CNPJ nº 16.558.779/0001-03, arrematante desta licitação, no valor total de R 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 2385091\r\n"
        ],
        "2385099": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., CNPJ 42.644.220/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2385099\r\n"
        ],
        "2385101": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor Richard Ian Samuels, ID Funcional nº 641283-1, no período de 26/04/2022 a 10/05/2022, para visita técnica à Universidade de Bath, Inglaterra e à Universidade de Swansea, País de Gales, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\no afastamento do país do Professor Renato Augusto Damatta, ID Funcional nº 641281-5, no período de 18 a 31/05/2022, para participar do “16th International Congress on Toxoplasmosis and Toxoplasma gondii Research”, em Riverside e realizar reuniões científicas na University of Davis, em Davis, California, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora Roseane Marchezi Missagia, ID Funcional nº 642652-2, no período de 04 a 12/06/2022, para participar do “83rd EAGE Annual Conference & Exhibition”, em Madri, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor Marco Antonio Rodrigues de Ceia, ID Funcional nº 641562-8, no período de 04 a 12/06/2022, para participar do “83rd EAGE Annual Conference & Exhibition”, em Madri, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora Odile Elise Augusta Reginensi, ID Funcional nº 5085194-2, no período de 18/05/2022 a 12/06/2022, para participar de palestras, trabalho de campo em Lisboa e participar da “III Congresso Internacional - COMBART”, em Porto, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2385101\r\n"
        ],
        "2385105": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2385105\r\n"
        ],
        "2385106": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 4.185,32 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos)em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ: 42310775/0001-03 referente a Fornecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, aos meses de Novembro e dezembro de 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2385106\r\n"
        ],
        "2385107": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nno valor total de R 5.267,02 (cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos)em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42310775/0001-03 referente a Fornecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, aos meses de novembro e dezembro de 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2385107\r\n"
        ],
        "2385110": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2022\r\nMARCIA ANDRE DE OLIVEIRA, vínculo (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA HELENA SILVA SARDINHA SIMÕES - 16 horasmatrícula .\r\nRITA DE CÁSSIA COELHO ZANON BOECHAT - 16 horasmatrícula 51035- 1/1).\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS - 16 horas, .\r\nMARCIA CAMARGO DA SILVA, Professor Docente - 16 horas, vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIANA VIEIRA DE MELLO RODRIGUES, (SEMinistério da Saúde).\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA,) e Enfermeiro, matrícula Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nWALLACE ALEXANDRE BLANC,Dentista).\r\nANA CRISTINA FERREIRA MARQUES,, vínculo 1 (SES) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA,, vínculo 1 (SES) e SES).\r\nRONALDO TOURINHO SARAIVA,, matrícula ).\r\nS ROMEU PERROUT,, matrícula ).\r\nANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ EDUARDO THEDIM BRANDT,Médico Cirurgia Geral).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nROSIANE DE OLIVEIRA FONSECA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes - PREV TRAJANO - RJ).\r\nMARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, vínculo 1 (SEPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, ID Funcional 20389205, Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2SEAP).\r\n- ROSALI CARVALHO DE MORAIS, ID Funcional 35192577, Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Escriturária, matrícula 1362 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n- CLAUDIO AUGUSTO DA COSTA, ID Funcional 50162748, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2º Sargento, matrícula 23176 (Ministério da Defesa do Exército Brasileiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2385110\r\n"
        ],
        "2385111": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMarcia Barifouse Matallo, matrícula 957.579-6, ID. Funcional 43722377/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4322/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 700,69 (setecentos reais e sessenta e nove centavos) e complementação de R 399,31 (trezentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nArlete Peixoto Guimarães, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 34133569/1, matrícula 680804-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 9 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 850,72 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 382,82.\r\nAlcir Rosa, matrícula 275.399-4, Servente I, ID. Funcional nº 33571074/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- Clair Vicente de Senna, matrícula 284.196-3, ID. Funcional 34512349/1, merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 12220/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1159,46 (mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2385111\r\n"
        ],
        "2385120": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2385120\r\n"
        ],
        "2385123": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na prorrogação da cessão do servidor MATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO, Matrícula nº 00-3075994-8, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Kim Kataguiri, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-24, por 12 (doze) meses, a contar de 14 de abril de 2022, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na prorrogação da cessão da servidora LELIAN RAMOS COSTA CABRAL, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 4372849-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Operações Integradas, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 17/05/2022 a 16/05/2023.\r\na cessão do servidor ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA, ID nº 4336859-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2385123\r\n"
        ],
        "2385141": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2385141\r\n"
        ],
        "2385147": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.04.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor de R 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), cujo o objeto é a contratação do Banco de Preços, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2385147\r\n"
        ],
        "2385162": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME STRUTT GONCALVES,Escriturário, Id. Funcional nº13217256-7, matricula nº 199.143-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O de 07/04/2022.\r\nId: 2385162\r\n"
        ],
        "2385170": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artisticos de show musical pela artista Maria Rita Camargo Mariano , nome artístico MARIA RITA para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa CAMAGUE PRODUÇÕES MUSICAIS - EIRELI , CNPJ 18.901.867/0001-83, despesa no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2385170\r\n"
        ],
        "2385177": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT RG 73.979 LUIZ CLAUDIO SOARES DO ESPÍRITO SANTO, ID nº 23247460, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 22º BPM, para exercer função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o CB RG 94.770 HELDER LUIZ MARTINS LOURENÇO, ID nº 44239203, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2385177\r\n"
        ],
        "2385181": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 18.526,50 (dezoito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2385181\r\n"
        ],
        "2385183": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 06/04/2022\r\no lote único para a empresa Sabor da Terra de Guapi LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.738.247/0001-14 no valor R 769.598,17 (setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).Pregão Eletrônico n° 006/2022 cujo objeto é “Aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizadas pelo CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) na alimentação de primatas\".\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2022, do tipo menor preço global, tendo por objeto a “aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizados pelo centro de primatologia do rio de janeiro (CENPRI / INEA) na alimentação de primatas”, e à empresa Sabor da Terra De Guapi LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.738.247/0001-14, no valor total de R 769.598,17 (setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). \r\nId: 2385183\r\n"
        ],
        "2385192": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer 157 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30453184), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30696751) e da Controladoria (SEI 30726347), a Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 100/2021, prazo de 90 dias corridos com início em 24/01/2022 e término previsto em 24/04/2022, conforme manifestado pela Diretoria de Obras e Conservação I (SEI 30144232), cujo objeto é a execução de \"Obra de construção de ponte Rodovia RJ- 146, localizado no km 81,3 no Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro”, tendo sido prestado pela contratada PREMAG SISTEMAS DE CONSTRUÇÕES LTDA., vinculado ao Processo Origem 16002/000147/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro doc. SEI 30343572.\r\nConsubstanciado no Parecer 154 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30413962), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30595889) e da Controladoria (SEI 30627278), a elaboração de Termo Aditivo visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato n.º 113/2014, no valor de R 179.706.14 (cento e setenta e nove mil, setecentos e seis reais e quatorze centavos), firmado com a empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, cujo objeto é a execução de \"Obras de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao município de Armação dos Búzios\", vinculado ao Processo Origem SEI E-17/003.003491/2013, fundamentado no art. 65, II, “d” da Lei 8666/93 e Enunciado N° 29 PGE.\r\nConsiderando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, a contratação EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-107, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAGÉ E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, conforme Art. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 018/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução Obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, no município de Valença - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, no valor total de R 16.310.064,80 (dezesseis milhões, trezentos e dez mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2385192\r\n"
        ],
        "2385195": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            ",\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro Agrônomo Thiago Andrade Bernini, CPF 106.642.957- 03 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto ADVER 240 SC (CDSV/RJ nº 1904) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2385195\r\n"
        ],
        "2385204": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nreferente à despesa de exercícios anterio res - DEA, no valor de R 560,78 (quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa P&P Turismo LTDA - EPP, pela prestação de serviço de emissão de passagem aérea, referente a competência do mês de março de 2020.\r\nId: 2385204\r\n"
        ],
        "2385222": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- HELENA MARIA DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.144-1, período base de 05/11/2015 a 04/12/2020.\r\n- ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.719-4, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- RADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELÉM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.720-2, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- RADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELÉM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.461-7, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- PATRÍCIA SCHUENCK FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.662-0, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- ROGÉRIO DELFINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.888-8, período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- ROSELY ABIB BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.050-2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- EDILENE DA SILVA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.907-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MICHELY RODRIGUES PEREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.651-8, período base de 16/06/2015 a 15/07/2020.\r\n- SORAYA SOARES SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.135-4, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- SORAYA SOARES SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.680-3, período base de 09/03/2015 a 08/03/2020.\r\n- EUGENIO SERGIO ELLER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.495-0, período base de 01/05/2016 a 30/04/2021.\r\n- NILZA GUERRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.593-2, período base de 05/10/2016 a 04/10/2021.\r\n- LÚCIA AGUILERA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 230.779-1, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 17/09/2013 A 16/09/2018.\r\n- FERNANDA TARDIN MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 951.542-0, período base de 07/04/2009 a 11/06/2014 e de 12/06/2014 A 27/09/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.613-5, período base de 12/03/2009 a 11/03/2014 e de 12/03/2014 A 11/03/2019.\r\n- CIMARA PATTI SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.651-9. \r\n- DEISE DA SILVA PASSARELI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.831-8. \r\nId: 2385222\r\n"
        ],
        "2385234": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 06/04/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 127/22, para aquisição do medicamento CLORETO DE SÓDIO20% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML (item 02), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 46.644,85(Quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01, 03 e 04.\r\nId: 2385234\r\n"
        ],
        "2385236": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2022\r\no recurso hierárquico interposto pela Sra. Maria da Conceição da Costa Rosa, em face da decisão do Secretário de Estado de Polícia Civil que indeferiu o pedido postulado pela requerente, onde pleiteava a concessão de ascensão funcional post mortem relativo ao servidor Jaime da Costa Rosa Filho, ID Funcional n° 1141696-3, por falta de amparo legal. \r\nId: 2385236\r\n"
        ],
        "2385239": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.04.2022\r\na realização da despesa, com fundamento no art 24, inciso XXII, e a nos termos do artigo 26, ambos da Lei Federal 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ sob o nº 33.938.119/0002-40, no valor de R 577,45 (quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), tendo em vista a manifestação da Divisão de Materiais, Patrimônio e Serviços sobre o cumprimento dos apontamentos previstos no PARECER ASSJUR SEI 30812467 e considerando que a presente contratação é justificada por se tratar de serviço essencial, podendo a interrupção comprometer a continuidade das atividades desenvolvidas por esta Fundação.\r\nId: 2385239\r\n"
        ],
        "2385242": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.226-9, ID n° 3006828-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% R 1.692,46, no total de R 4.513,23, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2385242\r\n"
        ],
        "2385243": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nANA MARIA GIRIANELLI RODRIGUES, classe “A-XII”, matrícula nº 287.370-1 ID nº 3009793-2, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 575,61 - total de R 1.622,18, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nANDREA PADILHA TOSTES, Técnico de Higiene Dental, classe “A-XII”, matrícula nº 265.005- 9 ID nº3176864-4, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 818,45 - total de R 2.182,52, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA LATINI,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.595-9, ID nº 3234589-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,85, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 13/05/2021.\r\nELIANE PUGA, Nutricionista, classe “A-XII”, matrícula nº 261.123-4 ID, nº 3183445-0, FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.692,46 - total de R 4.513,23, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nHELENA DO SOCORRO BARBOSA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 261.616-7 ID nº 3110861-0, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 818,44 - total de R 2.182,51, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nIRISLANE FONTES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 193.510-5 ID nº 3167506-9, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 575,62 - total de R 1.622,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nJANETE CLEA MATEUS DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.127-5 ID nº 3050792-8, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60%total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/09/2021.\r\nLUCINEIA SOARES DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 298.941- 6, ID nº 3161365-9, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 575,62 - total de R 1.622,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nMARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ,Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.823-5, ID nº 3014214-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92, no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 02/07/2021.\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 628.357-6, ID nº 3016314-5, os proventos mensais da servidora, Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 627,95 - total de R 1.674,52, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\nMARIA DE FATIMA GOMES ANDRADE,Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 198.506-8, ID nº 3166641-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\nMARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 286.543-4, ID nº 3007534-3, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6842/2014)) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09 - total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/09/2021.\r\n- RAQUEL VIEIRA SANTOS, matrícula nº 814.425-5, ID. n° 3243327-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo de: R 609,74, Triênios (Lei 1608/1990) 40% R 243,90, no total de R 853,64, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 05/05/2021.\r\nROSA RITA DOS SANTOS MARTINSMédico, classe “A-XII”, matrícula nº 004.881-9, ID nº 3117487-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.692,46, no total de R 4.513,23, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA,Psicólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 297.113-3, ID nº 3091177- 0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 1.551,43, no total de R 4.372,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\nTELMA BRITO RABETINE,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 297.839-3, ID nº 3125526-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 575,62, no total de R 1.622,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2385243\r\n"
        ],
        "2385244": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024902/2021\r\nCLÁUDIA MARCOS DA SILVA\r\n298.545-5\r\n3138771-3\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/10/2021\r\nSEI-080001/009451/2021\r\nIRAN DA COSTA BARROS\r\n1.316-9\r\n3161388-8\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n04/05/2016\r\n026475/2021\r\nCLEUZA DA SILVA ORNELLAS\r\n297118-2\r\n3004404-9\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n08/12/2020\r\nId: 2385244\r\n"
        ],
        "2385245": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2022\r\n- JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO, Assistente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 4215384-0. o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2385245\r\n"
        ],
        "2385246": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nTELMA BRITO RABETINE,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 297.839-3, ID nº 3125526-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 575,62, no total de R 1.622,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2385246\r\n"
        ],
        "2385258": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES,44054300, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2385258\r\n"
        ],
        "2385262": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2022\r\npara SUELI CARMO ALVES, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria nº SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2385262\r\n"
        ],
        "2385263": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\n- CARLOS ALBERTO FARES, Servente, nível I, ID. Funcional 6481272/1, matrícula 145032-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/99,e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 124,34, 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R .61,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JOSE CARLOS SAMPAIO, Servente, nível I, matrícula 275.351-5, ID. Funcional 34134131/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 12390/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.175,59.\r\n- ANDREA MARIANI TEIXEIRA MATTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 5, matrícula 938.608-7, ID. Funcional 43253989/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5033/10950 a partir da eficáciada aposentadoriano valor de R 849,95 e complementação de R 250,05. \r\n- LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 927.606-4, ID. Funcional 33676330/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.010,63. \r\n- ILDA CIDÁLIA SOARES PEREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 926.861-6, ID. Funcional 42550874/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5782/10950 no valor de R 1.093,37 e complementação de R 6,63.\r\n,REGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 913.806- 6, ID. Funcional 38764830/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6155/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.269,65 \r\n- ALEXANDRE CHRISTIAN GUILHERME FRANCO, Professor Docente I, nível C, ref. 4, matrícula 3.069.730-4, ID. Funcional 41967283/4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.724,26.\r\n- SONIA DOS SANTOS CASCARDO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 967.485-4, ID. Funcional 43896715/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaproporcionais à razão de 4114/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 741,61\r\n- WALDERIS DA SILVA ALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 971.488-2, ID. Funcional 5557950/3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaproporcionais à razão de 3779/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 637,66 e complementação de R 462,34 \r\n- ELIZETE DO NASCIMENTO DUARTE, Servente, nível I, matrícula 5.017.636-1, ID. Funcional 35101830/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionaisà razão de 10139/10950 a partir da eficácia dano valor de R 1.104,98.\r\nId: 2385263\r\n"
        ],
        "2385266": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 310005/000487/2021, amparado nos pareceres jurídicos das d. Assessorias Jurídicas da Fundação para a Infância e Adolescência (index 22053731) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (index 22326250 29677485), bem como na Nota Técnica (id 22205310) elaborada pela d. Coordenação de Convêniose considerando a necessidade de celebração do Termo de Colaboração nº 749/2021 relativo à execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, a celebração do Convênio supramencionado.\r\nId: 2385266\r\n"
        ],
        "2385272": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAELA MACHADO RIBEIRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 4414507-1, matrícula nº 3031866-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com Vencimentos, no prazo máximo de 12 (do ze) meses.\r\nId: 2385272\r\n"
        ],
        "2385283": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/04/2022\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2022\r\nPROCESSOS Nº SEI-E-03/002/114/2016\r\nOnde se lê: ... período base de 30/12/2016 a 07/02/20222.\r\nLeia-se: ... período base de 30/12/2016 a 07/02/2022.\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002086/2022 \r\nOnde se lê: ...CARLA ANTONIA DOS SANTOS ABREU...\r\nLeia-se: ...CARLA ANTONIA DOS SANTOS ABREU MIRANDA...\r\nId: 2385283\r\n"
        ],
        "2385284": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2022\r\n- FERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA, Identidade Funcional 5777500/04, matrícula 912456-1, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2022.\r\n- ANDREA JANAINA MACEDO, Identidade Funcional 42124328/05 NOGUEIRA, matrícula 3068503-6, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/03/2022.\r\n- DELAINE MOTTA LANES, Identidade Funcional 36805521/02, matrícula 938748-1, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/03/2022. \r\n- JOSIAS ALVES MACHADO, Identidade Funcional 41813103/02, matrícula 919030-7, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/03/2022. \r\n- JETER PEREIRA DE FREITAS, Identidade Funcional 50820451/01, matrícula 3090306-6, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/03/2022. \r\nId: 2385284\r\n"
        ],
        "2385289": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\na convalidação dos estudos do Curso Técnico em Secretária Escolar, no Eixo Tecnológico, Desenvolvimento Educacional e Social, de RAQUEL FERREIRA GUIMARÃES, concluídos no ano letivo de 2018, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020.\r\na convalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de JULIANA MAIA MENEGÓY, concluídos no ano letivo de 2018, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020.\r\na convalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de ANA PAULA GONÇALVES FERNANDES, concluídos no ano letivo de 2017, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020.\r\na convalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de DAYANA DE VELLASCO FIGUEREIDO, concluídos no ano letivo de 2018, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\n, o despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida pelo ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\no despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida pelo ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\no despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRUGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida pelo ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\no despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida pelo ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ..\r\no despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida pelo ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\no despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.040.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TERABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida pelo ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\no despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.041.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM Informática, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida pelo ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\no despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.043.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida pelo ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\no despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.044.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida pelo ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\no despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao nº 001.SF.01.045.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO no INSTITUTO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO, mantida pelo MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA CRECHE ESCOLA LTDA, sito a Rua São Paulo, nº 225, Bairro São Jorge, Pinheiral-RJ.\r\nENC.MI.006.0001.22 CENTRO EDUCACIONAL DELTA, Rua Dr. Barros Junior nº 14, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 1986. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\nId: 2385289\r\n"
        ],
        "2385291": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JESSE SADOC DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 2879585-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2012 a 14/07/2017.\r\nId: 2385291\r\n"
        ],
        "2385292": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 31.03.2022\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA, matrícula 00/30757991, ID n° 50065173, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2385292\r\n"
        ],
        "2385295": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2022\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação dBEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADOCapitão PM - Médico Nutricionista) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada noPGE/PG- 0257654- 31.2015.8.19.0001.\r\nId: 2385295\r\n"
        ],
        "2385297": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.150,50 (mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), em favor da empresa Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CNPJ 32.190.092/0001-06, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2385297\r\n"
        ],
        "2385299": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, CNPJ 09.195.493/0001-37, cujo objeto é fornecimento de Água e coleta de esgoto, no valor R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), com fulcro no Artigo 25, CAPUT, da supracitada Lei.\r\nId: 2385299\r\n"
        ],
        "2385300": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 063/2022, no valor total de R 1.104.000,00 (um milhão e cento e quatro mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01751/2022NE01752/2022NE01753/2022NE01754 em favor da RADIOLOGIA EM FOCO LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada em Prestação de Serviços em Radiologia e Digitalização de Imagens Radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem, nas UPAs de Nova Iguaçu I, nova Iguaçu II, Mesquita e Santa Cruz, na forma do Termo de Referência nº 25874065 e da proposta SEI nº 28046558 e 29272656, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 064/2022, no valor total de R 827.022,60 (oitocentos e vinte e sete mil e vinte e dois reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01755, 2022NE01756, 2022NE01757 em favor da INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS, para a contratação emergencial de empresa especializada em Prestação de Serviços em Radiologia e Digitalização de Imagens Radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem, nas UPAs de Ricardo Albuquerque, Marechal Hermes e Realengo, na forma do Termo de Referência nº 25874065 e da proposta SEI nº 28698138, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 062/2022, no valor total de R 551.222,64 (quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) e a emissão da Notas de Empenho nº 2022NE01758/2022NE01759 em favor da 4ID MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI, para a contratação emergencial de empresa especializada em Prestação de Serviços em Radiologia e Digitalização de Imagens Radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem, nas UPAs de Bangu e HEER, na forma do Termo de Referência nº 29271860 e da proposta SEI nº 28698138, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 090/2022, no valor total de R 3.788.755,38 (três milhões e setecentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos) e a emissão da Notas de Empenho nº 2022NE01745 em favor da RC CONSTRUCOES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA Campo Grande I e II e Santa Cruz, na forma do Termo de Referência nº 30009187 e da proposta SEI nº 30300906, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2385300\r\n"
        ],
        "2385302": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.421,30 (doze mil quatrocentos e vinte e um Reais e trinta centavos) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos Reais) ao 19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil Reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.252,95 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e dois Reais e noventa e cinco centavos) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 04.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.703,75 (cinco mil e setecentos e três reais e setenta e cinco centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\nDE 01.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.703,75 (cinco mil e setecentos e três reais e setenta e cinco centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2022.\r\n\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.421,30 (doze mil quatrocentos e vinte e um Reais e trinta centavos) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2022.\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2022.\r\nDE 28.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos Reais) ao 19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 29.03.2022.\r\nDE 29.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil Reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2022.\r\nDE 05.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.252,95 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e dois Reais e noventa e cinco centavos) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2022.\r\nDE 06.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.000,00 (cinco mil Reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2022.\r\nId: 2385302\r\n"
        ],
        "2385316": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 20185464, publicado no D.O. de 13/08/2021, que considerou a acumulação de cargos da servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, ID Funcional 50835912, Oficial de Cartório Policial Secretaria de Estado da Polícia Civil, vínculo 1 (SEPOL) e Fisioterapeuta, matrícula 5951 (Prefeitura Municipal de Maricá). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àqueleConselho.\r\no despacho index 7566263, publicado no DO de 15/09/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora CLAUDIA MOREIRA EL NABBOUT, ID Funcional 31855261, Agente de Saúde Pública, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 688.121-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àqueleConselho, \r\no despacho index 22465446, publicado no DO de 30/09/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ANDRE BELFI DOS SANTOS, ID Funcional 5940710, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 matrícula 935347-5 (SEEDUC) e Oficial de Cartório Policial, vínculo 4 matrícula 3096747-5 (SEPOL). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei nº 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\nId: 2385316\r\n"
        ],
        "2385323": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nMAURO SANTOS DE ARAÚJO - ID. 19435614. Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional n.º 90/21, com efeitos a contar de 10/04/2022.\r\n\r\nId: 2385323\r\n"
        ],
        "2385325": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 42.418.533/0001-38, no valor de R 45.808,29 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e nove centavos), referente ao contrato 005/2019, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE RUY SANGLARD, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIGURGO-RJ, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal NF 1532, emitida em 17/03/2021, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância e parecer jurídico acostado aos autos.\r\nId: 2385325\r\n"
        ],
        "2385326": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.456.492/0001-83, no valor de R 18.082,98 (dezoito mil oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao contrato 03/2019, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIZADADE SALACO, NOS PONTOS 01, 03, 04 E 14, no Município de Teresópolis/RJ, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal 10895, emitida 17/03/2021, e ainda, vinculado ao Contrato de Repasse (Termo de Compromisso) junto à Caixa Econômica Federal - CEF, sob o nº 0367.936-65/2011, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância e o parecer jurídico constantes dos autos.\r\nId: 2385326\r\n"
        ],
        "2385328": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, referente à aquisição de filtro de plasmaférese, no valor de R 43.306,50, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2385328\r\n"
        ],
        "2385330": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2021\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714) Com base no parecer da área técnica (26390935) DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KXW-9524 (RJ-714.001e o cancelamento do registro do cooperadoNatividade, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 22.03.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (29589789) e no Parecer n°164/2022/DETRO/ASJUR (30279291) AUTORIZO a agência de viagens com frota própria LYV SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, RJ-448 e utilizando o veículo de placa KYG- 9H07.\r\nDE 06.04.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (30772033).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº ) e da área técnica (Doc. SEI Nº 28430851 o cancelamento do Auto de Infração No D-797648.\r\no parcelamento de débito\r\nDE 07.04.2022\r\nnos termos do Parecer n° 220/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°31137747).\r\nnos termos do Parecer n° 219/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°31133860).\r\nPROCESSOS SEI-100005/002589/2022, SEI-100005/002603/2022, SEI-100005/002668/2022, SEI-100005/002722/2022, SEI- 100005/002745/2022, SEI-100005/002824/2022 E SEI- 100005/002833/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2022\r\nPROC. Nº SEI-100005/002614/2022\r\nOnde se lê:\r\n...Auto de Infração No D-751861.\r\nLeia-se:\r\n...Auto de Infração No D-791861.\r\nId: 2385330\r\n"
        ],
        "2385336": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2022\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido pelo servidor inativo FLÁVIO GUSTAVO CONDÉ ROCHA, Médico, classe A, ID Funcional nº 57918121, de acordo com o anexo nº 28945358, da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 07.02.2022.\r\nId: 2385336\r\n"
        ],
        "2385355": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07/04/2022\r\n- NATALIA GOMES DA SILVA COMISSARIO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.748-5 - 1.065 dias.\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.768-2 - 2.986 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ISABELLE AGUIAR CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.910-0 - 99 dias como Estágio Experimental na PJERJ.\r\n- RODRIGO DE PAULA SANTOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.386.208-0 - 3.314 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2385355\r\n"
        ],
        "2385366": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2385366\r\n"
        ],
        "2385378": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nCom base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 001/2022, o Lote à empresa ZIOBER BRASIL LTDA, no valor total de R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO SETUR N 001/2022. OBJETO: Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre, conforme descrição contida no Termo de Referência.\r\nId: 2385378\r\n"
        ],
        "2385379": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 001/2022, objeto do Processo SEI-050003/000.517/2021, em favor da empresa ZIOBER BRASIL LTDA (CNPJ.: 08.374.053/0001-84), no valor total de R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais. a Despesa.\r\nId: 2385379\r\n"
        ],
        "2385387": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA (MATRIZ), OBJETO: Aquisição de álcool para HURHC, no valor de R 2.256,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RR LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCATÁVEIS LTDA ME, OBJETO: Aquisição sabonete líquido e gel, papel toalha, sacos de lixo, luvas e panos multiuso para HURHC, no valor de R 51.351,18 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIVURGO LTDA, OBJETO: Contratação de serviço no fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 130.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2385387\r\n"
        ],
        "2385389": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nRITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.559-3, período base de 10/07/2014 a 08/07/2019.\r\nTANIA MARIA LINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.743-3, período base de 15/03/2017 a 13/03/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nGABRIELA PONTES NONATO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.998-7, período base de 04/03/2010 a 01/03/2020. 06 (seis) meses de licença especial. \r\nBIANCA FATIMA DE ABREU ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.482-4, período base de 07/04/1998 a 12/05/2008 e de 03/12/2011 a 01/12/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.174-6, período base de 09/02/1998 a 04/12/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARIZA VIRGINIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.897-8, período base de 20/06/1988 a 18/06/1993 e de 29/04/1998 a 07/05/2008 e de 01/01/2011 a 05/01/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nLUIZ CLAUDIO TORRES LOPES, Servente, mat. n° 5.004.410-6, período base de 01/03/1994 a 02/04/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARIA DA GLORIA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.649-2. o processo.\r\nMARIA DO CARMO DELYS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.090.605-1. alteração de nome.\r\nId: 2385389\r\n"
        ],
        "2385391": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 07.09.2020, os proventos de PAULO CESAR GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 40.359.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021, os proventos de FABIO VIDAL, SUBTEN PM RG 55.109.\r\ncom validade a contar de 16.07.2021, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MACHADO, SUBTEN PM RG 57.715.\r\ncom validade a contar de 12.07.2021, os proventos de GILCEMO MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.800.\r\ncom validade a contar de 26.11.2021, os proventos de WALDOMIRO DA SILVA PENNLER, SUBTEN PM RG 59.720.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de SERGIO LUIZ PEREIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 59.766.\r\ncom validade a contar de 08.11.2021, os proventos de NILSON MARIO RIBEIRO ALVES, SUBTEN PM RG 60.625.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de ALCENIRDE SOUSA ALVES, SUBTEN PM RG 60.576.\r\ncom validade a contar de 11.11.2021, os proventos de ALTAMIR GOMES CALDAS FILHO, SUBTEN PM RG 71.461.\r\ncom validade a contar de 10.01.2021, os proventos de MARCOS ANTÔNIO CANDIOGO, 1º SGT PM RG 39.050.\r\ncom validade a contar de 16.11.2021, os proventos de CLAUDIO MARCELO RODRIGUES PERES, 1º SGT PM RG 66.416.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de MARCELO NASCIMENTO MARCOS, 1º SGT PM RG 67.211.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de CELIO FREIRE DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 67.268.\r\ncom validade a contar de 14.09.2021, os proventos de GENILSON LUIZ DE FRANÇA, 1º SGT PM RG 68.844.\r\ncom validade a contar de 16.05.2013, os proventos de JORGE MATIAS DAS CHAGAS, 2º SGT PM RG 28.907.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de ALBERTO FRANCISCO NESI VALERIANI, 2º SGT PM RG 69.476.\r\ncom validade a contar de 25.11.2021, os proventos de LUCIANO DE CASTILHO MONSORES, 2º SGT PM RG 71.875.\r\ncom validade a contar de 09.12.2020, os proventos de SEBASTIÃO JESUS DUARTE FILHO, 2º SGT PM RG 75.436.\r\ncom validade a contar de 07.12.2021, os proventos de ANDERSON DE SOUZA SANTOS, 3º SGT PM RG 82.833.\r\ncom validade a contar de 18.12.2020, os proventos de EDUARDO SILVA DOS SANTOS, 3° SGT PM RG 85.215.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de RICARDO MATOS DE ARRUDA, 3º SGT PM RG 85.700.\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos de MARCUS PAULO DE CARVALHO, CB PM RG 84.755.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de DEJANINE NASCIMENTO DA SILVA, CB PM RG 92.596.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de SANSÃO DOS SANTOS DOMINGOS, CB PM RG 94.775.\r\nProcesso nº SEI-350071/000038/2021 - FIXADOS com validade a contar de 09.03.2022, os proventos de IVAN GUILHERME SANTOS CARVALHO, SD PM RG 76.481. \r\nId: 2385391\r\n"
        ],
        "2385397": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2022\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2022\r\nProcesso nº SEI-270130/000019/2022\r\nOnde se lê: ... RECONHEÇO A DÍVIDA ...no valor total de R 23.413,86 (vinte e três mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos)...\r\nLeia se: ... RECONHEÇO A DÍVIDA ...no valor total de R 11.739,36 (onze mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos)...\r\nId: 2385397\r\n"
        ],
        "2385399": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 07/04/2022\r\nAUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- EDUARDO LUIZ DA SILVA HARMS. AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2385399\r\n"
        ],
        "2385401": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/04/2022\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/10/2015 a 17/10/2020.\r\nAgente de Fazenda03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nFERNANDA CHEQUETTO Id. Funcional nº (doze) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 30/08/2013 a 13/11/2018.\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/07/2015 a 04/07/2020.\r\nId: 2385401\r\n"
        ],
        "2385407": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de , identidade funcional nº 565.316-9, matrícula nº 871.492-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2385407\r\n"
        ],
        "2385422": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\na sindicância administrativa disciplinar 092-00323/2018 com fundamento no artigo 30, § único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2385422\r\n"
        ],
        "2385424": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 011/2021, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 12.022,70 (doze mil vinte e dois reais e setenta centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, no valor de R 10.985,80 (dez mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 5.379,15 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 28.387,65 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2385424\r\n"
        ],
        "2385425": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/03/2022\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954206-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 06/04/1976 a 25/09/1990, totalizando 5280 (cinco mil, duzentos e oitenta) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/11/1992, publicado no Diário Oficial de 12/11/1992.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2022.\r\nId: 2385425\r\n"
        ],
        "2385426": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/04/2022\r\npara fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 09/07/1979 a 10/09/1980 e de 01/01/1981 a 15/06/1981, totalizando 592 (quinhentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2018, publicado no Diário Oficial de 19/04/2018, referente ao processo nº E-04/204/46/2018.\r\nId: 2385426\r\n"
        ],
        "2385427": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no encarregado 1° TEN PM RG 98.678, Id. Func. 50141775, REGIS ROBERTO CAPITANI NORI, da DEA, pelo CB PM RG 92.852, ID Funcional nº 4416701-6 DIEGO COSTA TRINDADE, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2385427\r\n"
        ],
        "2385433": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMarizi Soares Peres, ID Funcional 4029625-3/1, matrícula 838.753-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1980 a 28/08/1981; 26/04/1999 a 11/07/1999, num total de 561 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 29/08/1981 a 25/04/1999, por estar destinado à FAETEC; de 01/11/2000 a 31/03/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2385433\r\n"
        ],
        "2385482": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nALVARO DESIDERIO VALVERDE, Programador, Id Funcional nº. 28223551 -Tendo em vista o que consta do Processo SEI-150016/000353/2022, o abono de faltas apenas para fins disciplinares, com fundamento no do art. 298, §2°, c/c o art. 303, inciso II, ambos do Decreto estadual n° 2.479/1979, referentes ao exercício de 1985.\r\nId: 2385482\r\n"
        ],
        "2385484": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei 13.303/2016, e adjudico o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, para fazer face despesas estimadas com recargas no cartão eletrônico, referente aos meses de março a dezembro de 2022, com a Nota de Autorização de Despesa - NAD (30694466), devidamente aprovada., no valor total de R 5.126,00 (cinco mil, cento e vinte e seis reais). \r\nId: 2385484\r\n"
        ],
        "2385486": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025619-0do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 04/04/2022. \r\nId: 2385486\r\n"
        ],
        "2385499": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no afastamento de Luciana Persice Nogueira-PrettiProfessor Adjunto, para participar do evento \"Rencontres Internationales Proustiennes d'Illiers-Combray\" onde apresentará a comunicação intitulada\"La réception de l'oeuvre proustienne au Brésil”, em Illiers-Combray, França, no período de 07/07/2022 a 11/07/2022.\r\nDE 07.04.2022\r\no afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5.287-8, Professor Titular, no período de 17/04/2022 a 23/04/2022, para participar do XXXIV Symposium de la Sociedad Española de Historia de la Psicologia, em Madri, Espanha.\r\nas manifestações da PGUERJ 27702701, 28718072 e 28902149. o processo administrativo disciplinar em face da servidora ORMEZINA MARIA MUNIZ RIBEIRO, matrícula nº 30075-6.\r\nId: 2385499\r\n"
        ],
        "2385506": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2022\r\na acumulação de cargos de MARCELINA RITA BEZERRA BENDELAK, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.902-7 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 1938 - Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 07.04.2022\r\na acumulação de cargos de JANEMERI SANTOS REBELLO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.130-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1185639 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LEA DOS SANTOS LEAL, Técnico Universitário II/ Técnico de Enfermagem, , matr. nº 30.090-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 687453 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROBERTA COSTA MARQUES COSENZA FRADE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.463-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1488410 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2385506\r\n"
        ],
        "2385510": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS LTDA - 61.451.654/0009-83n no valor estimado de R 30.218.119,68 (trinta milhões duzentos e dezoito mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos, processo nº. SEI- 270032/000251/2021, visando a aquisição de 21(vinte e uma) unidades demediante a Adesão ARP externa por órgão não participante de sua formação para demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com Ata Registro Preço nº 142/2021- C e P.E. nº 202/2021 do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS , com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2385510\r\n"
        ],
        "2385530": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2022\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08/2021, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de atendimento, gestão de contatos multicanais (telefone, e-mail, chat, fale conosco, atendimento virtual, redes sociais, Whatsapp), apoio ao atendimento virtual, planejamento, dimensionamento, monitoria de qualidade, disponibilizando ainda solução ominachanel, mobiliário para as posições de atendimento, pessoal, treinamento necessários à prestação dos serviços com a seguinte justificativa: não havia licitantes aptos, todos foram inabilitados por não cumprirem as exigências do edital.\r\nId: 2385530\r\n"
        ],
        "2385537": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 07.04.2022\r\n, PRISCILA SANT'ANA DE AGUIAR PAIVA LOURENÇO, CPF: 095.478.097-33 e MARIA DA GLÓRIA SANT`ANA DE AGUIAR, CPF 924.315.777-91;\r\n, DAIANNE GALDINO DE MESQUITA, CPF: 096.345.637-75;\r\n, ANGELA CRISTINA DIMACENA DA SILVA SANTOS, CPF: 971.317.927-72.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, as requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2385537\r\n"
        ],
        "2385538": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n- MATHEUS COSTA DE ASSUMPÇÃO, CPF: 200.939.027-00,representado por sua genitora JULCEIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF 022.083.217-07;\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ESPINOSA DE CARVALHO SOUZA, CPF: 570.944.707-20;\r\nIVETE PACHECO TORRES JABOR, CPF: 000.779.187-97;\r\n, MARCELO MARTINS VARELLA, CPF: 077.237.457-02;\r\n, AULINEA PINHEIRO FROTTE, CPF: 639.088.677-20.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, as requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2385538\r\n"
        ],
        "2385539": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS HENRIQUE BAPTISTA - RG 5.847 ID FUNCIONAL 0026591162, DÍVIDA referente ao período de 08 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 1.234,52 (um mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nROBSON GONÇALVES DA SILVA, RG Nº 10.058-6 CBMERJ e ID FUNCIONAL: 2624606-6, referente ao período de 27 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010 certificados no valor de R R 1.770,81 (hum mil, setecentos e setenta reais e oitenta e um centavos).\r\n- FABIANO ESTEVES DE LIMA, RG/CBMERJ Nº 45.562, ID FUNCIONAL 4366924-7, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao período de 29 de maio a 31 de outubro de 2009 certificados no valor de R 3.605,43 (três mil seiscentos e cinco reais e quarenta três centavos).\r\n- MARCEL ANDRÉ MORAES, RG Nº 13.003 CBMERJ, ID FUNCIONAL: 610490-8, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao período de 13 de agosto a 31 de dezembro de 2010 certificados no valor de 1.406,49 (hum mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2385539\r\n"
        ],
        "2385552": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INDICADORES BIOLÓGICOS através do Pregão Eletrônico (SRP) 07/2021, em favor da empresa: SISPACK MEDICAL LTDA - inscrita no CNPJ nº 54.565.478/0001-98, com o valor total de R 14.168,00 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais).\r\nId: 2385552\r\n"
        ],
        "2385553": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos de Prótese Dentária (escala de cor) para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa: MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ nº 29.220.512/0001-45, no valor de R 3.299,95(três mil duzentos e no venta e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2020.\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos de Prótese Dentária (ceras) para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa: J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n°07.010.532/0001-59, no valor de R 473,50 (quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2020.\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (papel grau cirúrgico) para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ n°59.309.302/0001-99, no valor de R 7.944,70(sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2021.\r\nId: 2385553\r\n"
        ],
        "2385560": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nRECONHECE a dívida em favor da empresa SIMPRES COMERCIO LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07432517/0001-07, no valor de R 1.135,97 (um mil cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), referente ao Contrato nº 007/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) MICROCOMPUTADORES, referente aos serviços descritos na Nota de Débtio 334731, emitida em 11/01/2021, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial no Relatório de sindicância e Parecer da Assesssoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2385560\r\n"
        ],
        "2385565": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.04.2022\r\nJORGE COSME LIMA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2700502-4, ID Funcional nº 2145993-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 08/03/2022, relativo ao período 09/09/1976 a 06/12/2011, no total de 12.863 (doze mil oitocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05.04.2022\r\na pena de SUSPENSÃO, por 03 (três) dias ao servidor René Justen, ID Funcional n° 3627508-9, após o processo de sindicância SEI-07/002/005069/2019, pelos motivos descritos no Parecer do Sr. Corregedor n° SEI 6392489.\r\na pena de SUS PENSÃO, por 07 (sete) dias ao servidor Cassiano Peixoto Maciel, ID Funcional n° 5014861-3, após o processo de sindicância SEI- 07/002/005069/2019, pelos motivos descritos no Parecer do Sr. Corregedor n° SEI 6392489.\r\nId: 2385565\r\n"
        ],
        "2385571": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2385571\r\n"
        ],
        "2385575": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2385575\r\n"
        ],
        "2385580": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2385580\r\n"
        ],
        "2385582": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO nº SEI 210011/000054/2021\r\nLeia-se: PROCESSO nº SEI 210011/000054/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO nº SEI 210011/000074/2021\r\nLeia-se: PROCESSO nº SEI 210011/000074/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO nº SEI 210011/000086/2021\r\nLeia-se: PROCESSO nº SEI 210011/000086/2022\r\nId: 2385582\r\n"
        ],
        "2385587": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\nId: 2385587\r\n"
        ],
        "2385590": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\n- BIANCA NOGUEIRA OLIVEIRA, Identidade Funcional 42075467/01, matrícula 917108-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2022.\r\n- MICHELE FRANCISCO CASSIANO, Identidade Funcional 43818730/01, matrícula 961153-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/04/2022.\r\n- WAGNER MAIA DA COSTA, Identidade Funcional 50156500/02, matrícula 3058437-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2022.\r\n- SEI-030039/001475/2022, Identidade Funcional 42627389/02, matrícula 3056117-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2022.\r\nId: 2385590\r\n"
        ],
        "2385601": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABORAÍ referente ao exercício de 2020.\r\n\r\nId: 2385601\r\n"
        ],
        "2385604": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para contratação direta de serviço de fornecimento de energia elétrica no exercício de 2022, no valor estimado de R 10.546,00 (dez mil, quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o artigo 24, XXII, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2385604\r\n"
        ],
        "2385606": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/04/2022\r\na licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001- 18.\r\nFHORMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ 00.352.919/0001-44. \r\nAquisição de Materiais para Identificação Pessoal de agentes públicos.\r\n14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).\r\nId: 2385606\r\n"
        ],
        "2385611": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.04.2022\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n06.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000691/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180005/000691/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180005/000032/2022\r\nId: 2385611\r\n"
        ],
        "2385612": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\n- ANNA CARLA GUILHERME DA SILVA, Professor DocenteI, Identidade Funcional 43603629/02, matrícula 965674-5. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2385612\r\n"
        ],
        "2385615": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 027/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e INTEGRADOR APP LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 028/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e INSTITUTO REAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n..º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 029/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e THE BEST WAY SERVICE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 030/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 031/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e FORMATTO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2385615\r\n"
        ],
        "2385618": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa, com fundamento no caput do art 25, e a nos termos do artigo 26, ambos da Lei Federal 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da ÁGUAS DO RIO - SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06, no valor de R 829.338,12 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e oito reais e doze centavos), tendo em vista a manifestação da Divisão de Materiais, Patrimônio e Serviços SEI 31000229 e da Diretoria Administrativa SEI 31180848 sobre o cumprimento dos apontamentos previstos no PARECER ASSJUR SEI 30855674 e considerando que a presente contratação é justificada por se tratar de serviço essencial, podendo a interrupção comprometer a continuidade das atividades desenvolvidas por esta Fundação.\r\nId: 2385618\r\n"
        ],
        "2385619": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2022\r\n- Considerando o Parecer Jurídico da ASJUR/SECCG nº 12/2020 - PSS (acostado ao indexador nº 17042541 - às fls. 422/433), assim como a coisa julgada material formada nos autos do Processo Judicial n° 0418407- 59.2015.8.19.0001, tendo em vista a incidência do entendimento consolidado nas Súmulas nºs 07 (Superior Tribunal de Justiça) e 280 (Su premo Tribunal Federal), conforme a anexa decisão proferida no Agravo em Recurso Especial nº 1763254 - RJ (2020/0245623-7), INDEFIRO o pedido de revisão formulado por Ricardo Acha Della Libera (Identidade Funcional n° 57667788), Professor FAETEC I, Vínculo 2, Matrícula nº 223636-2, com carga horária de 40 horas, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-26/37325/2011.\r\nId: 2385619\r\n"
        ],
        "2385620": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n- CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GNV NA FORMA INTERRUPTÍVEL ENTRE NATURGY E REVENDEDORES. - SUSPENSÃO DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA TAKE OR PAY NOS CONTRATOS ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO REGULATÓRIO. : O Conselho Diretor, em Reunião Interna, determina a suspensão das cláusulas conhecidas como “take or pay” nos contratos de fornecimento de GNV de forma interruptível entre a Naturgy e os revendedores, com efeitos retroativos, aplicando-se a presente decisão à todos os contratos já firmados e aqueles que eventualmente sejam pactuados, devendo a cobrança se dar pelo efetivo consumo, até que se conclua a instrução do Processo Regulatório nº SEI-220007/000069/2022.\r\n- O PRESENTE PROCESSO FOI INSTAURADO A PARTIR DO RECEBIMENTO DA CARTA DO SINDICATO DOS HÓTEIS RIO (SEI Nº 30526567) A RESPEITO DA COBRANÇA INDEVIDA DA CONCESSIONÁRIA IGUÁ. DECISÃO CAUTELAR: A Concessionária Iguá deverá se abster em qualquer prática na alteração da estrutura tarifária sem autorização prévia deste CODIR. As contas que porventura tenham sido enviadas deverão ser retificadas. Este processo será instruído e encaminhado ao Conselheiro Relator Marcos Cipriano, para prosseguimento dos seus trâmites regimentais. A Concessionária será comunicada da presente decisão.\r\nId: 2385620\r\n"
        ],
        "2385623": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " ,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto METRIBUZIN TIDE 480 SC (CDSV/RJ nº 1860) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TIDE DO BRASIL LTDA, CNPJ 11642108000102, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BRAVENGIS (CDSV/RJ nº 1907) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07224503000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto XEQUE MATE HT (CDSV/RJ nº 1906) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2385623\r\n"
        ],
        "2385627": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o laudo da Defesa Civil constante aos autos, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como a manifestação positiva da Assessoria Jurídica deste DER-RJ, a adoção das providências necessárias, visando à contratação emergencial de empresa para execução de projeto de contenção no acostamento da RJ 134, conforme art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nDE 07.04.2022\r\nConsiderando as manifestações da Diretoria de Projetos e Engenharia (27857057) e da Assessoria Técnica Jurídica (30726844), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Japeri, com a implantação de Estação de Tratamento de Água com captação, situada na margem do rio Guandu pertencente ao Município de Seropédica, assentamento de adutora de água tratada até o reservatório a ser construído localizado no bairro de Nova Belém em Japeri, além de assentamento de tronco e rede distribuidoras, objeto do processo SEI-120800/001365/2021, a cargo da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 27801082).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 047/2021, cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E CONTAGENS VEICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTOS OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS, NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, tendo como vencedora a empresa GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A (01.466.431/0001-00), que arrematou o lote único no valor global de R 1.349.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil reais).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Fé na Rodovia RJ-146, localizada no KM 84 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da JETON CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 594.032,32 (quinhentos e noventa e quatro mil trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nConsubstanciado no Parecer Técnico da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 29093967), bem como Decreto Emergencial das Prefeituras Municipais de Natividade, Itaperuna e Porciúncula (documentos SEI n° 29233922, 29234210, e 29234455) e Parecer 121 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29277436), o prosseguimento para a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação em caráter emergencial decorrência da \"situação calamitosa que ocasionou situação emergencial por conta da erosão de bueiro no km 19,6 da RJ-220, sendo necessária a realização de obras de contenção e drenagem\", fundamentado no artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2385627\r\n"
        ],
        "2385629": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2385629\r\n"
        ],
        "2385633": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2022\r\no funcionamento do CFC Estrela de São José de Imbassaí Ltda no endereço funcional Rua Lara Vilela, 53 - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP 24440-600, e o funcionamento do CFC Estrela de São José de Imbassaí Ltdano endereço funcional Rod. Ernani do Amaral Peixoto, 21138 - Quadra Area - lote D4 - São José de Imbassaí - Maricá - RJ - CEP 24.931- 000.\r\nId: 2385633\r\n"
        ],
        "2385634": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 001/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de envelopes tipo Kraft, em favor da empresa VHC PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS EIREL, CNPJ 27.058.216/0001-64, no valor total global de R 964.571,52 (novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2385634\r\n"
        ],
        "2385637": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (31000282).\r\nId: 2385637\r\n"
        ],
        "2385655": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2385655\r\n"
        ],
        "2385658": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 07.04.2022\r\n001.SF.01.046.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 219-237 do processo E-03/010/3391/2015, datado de 18 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL OSVALDO MONTEIRO, sito a Rua Antônio Agostinho Ribeiro, nº 202, Bairro Camorim Grande, Munícipio de Angra dos Reis-RJ, CEP 23-912-560, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CELIA MARIA DA SILVA ME, CNPJ 17.769.303/0001-76, Regimento Escolar registrado no livro B-71, sob o n° 021383, no RTD, 1º Ofício de Angra dos Reis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.047.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 12373174, datado de 07 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a Mudança de Endereço, da oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS DO 6.º AO 9.º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO DELTA VEST, sito a Av. Gustavo Jardim, nº 241, Bairro Centro, Munícipio de Resende-RJ, CEP 27-511-360 com capacidade máxima de matrícula de 638 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO DELTA VEST LTDA - ME, CNPJ 21.657.280/0001-85, Regimento Escolar registrado no livro B-12, sob o n° 49993, no RTD, 1º Ofício de Resende, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.048.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 160-165 do processo E-03/010/2561/2016, datado de 231 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP: 27.260-020, com capacidade máxima de matrícula de 2.928 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003- 38, Regimento Escolar registrado no livro B-136, sob o n° 29614, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.049.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 160-165 do processo E-03/010/2561/2016, datado de 231 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP: 27.260-020, com capacidade máxima de matrícula de 2.928 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003- 38, Regimento Escolar registrado no livro B-136, sob o n° 29614, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.050.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/000661/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento, 18268491, datado de 14 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, NO OSVALDO AFONSO E JARDIM DE INFÂNCIA TIO PATINHAS, sito a Rua Doutor Orlando Caldellas, nº 126, Bairro: Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.906-470, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo OSVALDO AFONSO REDE DE ENSINO LTDA, CNPJ 17.769.303/0001-76, Regimento Escolar registrado no livro B5, sob o n° 33026, no Cartório do 2º Ofício de Angra dos Reis, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.051.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/000613/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 11158434, datado de 30 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO no CEMA - CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO, sito a Rua: Dr. Abelardo de Oliveira NQ n.º 253, Centro, Barra Mansa-RJ, CEP: 27345-490, com capacidade máxima de matrícula de 248 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEMA - CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO - ME, CNPJ n.º 22.237.058/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-450 o n.º 39.876, no Cartório - 1.º RTD de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.MP.01004019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 134 - 153 do processo E- 03/010/2523/2016, datado de 29 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS no TOCA DO COELHINHO, sito a Rua: Silva Travassos n.º 130, Frade, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.946-035 com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA BARROS LTDA, CNPJ n.º 08.691.196/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o n.º 032578, no Cartório - 2.º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2019, página 11.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 141-158 do processo E-03/10.702.705/2012, datado de 31 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO EBENÉZER, sito a Rua Manoel da Silva Torres, nº 110, Bairro Alegria Velha, Munícipio de Resende-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 52 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ANGELA M. M. SILVA - ME, CNPJ 08.263.696/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B-191, sob o n° 46443, no RTD de Resende-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2021, página 22.\r\n\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 167-170 do processo E-03/010/2525/2016, datado de 29 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a Mudança de Endereço, da oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO EBENÉZER DE EDUCAÇÃO, sito a Rua Edmundo Teixeira, nº 417, Bairro Morada da Montanha, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.525-600, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ANGELA M. M. SILVA - ME, CNPJ 08.263.696/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro no livro B-191, sob o n° 46443, no RTD de Resende-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2021, página 22.\r\nId: 2385658\r\n"
        ],
        "2385659": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nGERAL\r\n/2022\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta ALESSANDRA FREITAS DA SILVA, ID nº 3389255-5, matrícula nº 5005307-3, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de FÁBIO WILLEMAN ALONSO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI mantido por COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA -ME, CNPJ 14.080.530/0001-00 a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 041.CP.13653.100.0512.0320.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de GISELE DOS SANTOS FRANCISCO MANHAES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI mantido por COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA-ME, CNPJ 14.080.530/0001-00 a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 041.SE.72216.100.0513.0320.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de ADRIANA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA SÓ ANJOS mantido por ADRIANA R. CAMPOS DOS SANTOS - ED. INFANTIL - ME, CNPJ 23.992.435/0001-65 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 041.D.66718.165.0514.0220.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de ELIZABETE COSTA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA SÓ ANJOS mantido por ADRIANA R. CAMPOS DOS SANTOS - ED. INFANTIL - ME, CNPJ 23.992.435/0001-65 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 041.DS.68653.165.0515.0220.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de JANEIDE AMARAL DA SILVA OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SÓ ANJOS mantido por ADRIANA R. CAMPOS DOS SANTOS - ED. INFANTIL - ME, CNPJ 23.992.435/0001-65 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 041.SE.20008.165.0516.0220.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de KISSILA DOMINGUES PINHEIRO CORRÊA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA SÓ ANJOS mantido por ADRIANA R. CAMPOS DOS SANTOS - ED. INFANTIL - ME, CNPJ 23.992.435/0001-65 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 041.CP.54975.165.0517.0220.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de SUELY DA GAMA MELILA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO REGINA/REGININHA mantido por EXTERNATO REGINA LTDA, CNPJ 28.968.311/0001-68 a contar de FEVEREIRO DE 2019 A MAIO DE 2020 sob o registro 041.CP.46948.168.0518.0520.\r\n\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de ANA GISELA VIERLING VAZ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO REGINA/REGININHA mantido por EXTERNATO REGINA LTDA, CNPJ 28.968.311/0001-68 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 041.CP.43820.168.0519.0219.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de POLLYANA DAS GRAÇAS CRUZ SOARES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS mantido por CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS LTDA, CNPJ 28.606.239/0001-29 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.D.71626.129.0520.0218.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de ANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS mantido por CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS LTDA, CNPJ 28.606.239/0001-29 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.DS.11068.129.0521.0218.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de SANÚBIA LOPES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS mantido por CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS LTDA, CNPJ 28.606.239/0001-29 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.SE.57741.129.0522.0218.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de ROSIANE REBEL ALBERNAZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CARROSSEL CRECHE ESCOLAmantido por ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA-ME, CNPJ 08.933.043/0001-31 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.D.99986.131.0523.0218.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIROpara exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CARROSSEL CRECHE ESCOLA mantido por ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA-ME, CNPJ 08.933.043/0001-31 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.DS.27231.131.0524.0218.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de GISELA MARIA SIQUEIRA CRESPO DE AZEVEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CARROSSEL CRECHE ESCOLA mantido por ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA-ME, CNPJ 08.933.043/0001-31 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.SE.09129.131.0525.0218.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO o cadastramento de PATRICIA PACHECO LINHARES DE OLIVEIRA MACHADO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CARROSSEL CRECHE ESCOLA mantido por ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA- ME, CNPJ 08.933.043/0001-31 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.CP.42146.131.0526.0218.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIROpara exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SAYS CENTRO DE ENSINO mantido por DEL CENTRO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 07.853.916/0001-33a contar de ABRIL DE 2015 sob o registro 041.D.78814.133.0527.0415.\r\n- SEI-030041/000140/2022 - DEFIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SAYS CENTRO DE ENSINO mantido por DEL CENTRO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 07.853.916/0001-33a contar de ABRIL DE 2015 A NOVEMBRO DE 2020sob o registro 041.SE.77543.133.0528.1120.\r\nId: 2385659\r\n"
        ],
        "2385677": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\no Auxilio Funeral.\r\no Auxilio Funeral.\r\nId: 2385677\r\n"
        ],
        "2385678": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nMúsico Instrumentista, Id funcional 2879364-1. Tendo em vista a Certidão de Divorcio constante do Processo nº SEI-180005/000247/2022, fica o nome da servidora a quem se refere o presente ato, retificado para SURAY SOSA SOREN.\r\nId: 2385678\r\n"
        ],
        "2385683": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07/04/2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor da servidora JOYCE DE ABREU PIMENTAID Funcional n° 5112993-0 fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 2385683\r\n"
        ],
        "2385687": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2022\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/065397/2021 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO - Procuradora do Estado - Id. Funcional nº 19595735.\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 23/05/2018.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 22.10.2021.\r\nId: 2385687\r\n"
        ],
        "2385692": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPECIALISTAS EM RESÍDUOS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL no valor de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 31176780), cujo objeto é a participação de servidores da AGENERSA no 4º FÓRUM SUL BRASILEIRO BIOGÁS E BIOMETANO.\r\nId: 2385692\r\n"
        ],
        "2385707": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nROSA MARIA ANTUNES, Médica Veterinária, ID Funcional nº 19324464, 9 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período base de 12/07/2006 a 11/07/2011, 12/07/2011 a 11/07/2016 e 12/07/2016 a 11/07/2021, com base no artigo 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SULFENTRAZONE 500 SC TAGROS (CDSV/RJ nº 1861) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TAGROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., CNPJ 21545388000186, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2385707\r\n"
        ],
        "2385713": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa nos valores de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a favor da empresa F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ 31.021.788/0001-46; R 897,76 (oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), a favor da empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - CNPJ 09.031.962/0001- 82; perfazendo o valor total de R 7.491,76 (sete mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), cujo objeto é a aquisição de café, açúcar e adoçante.\r\nId: 2385713\r\n"
        ],
        "2385714": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa nos valores de R 4.523,44 (quatro mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), a favor da empresa V.H & M - CNPJ 18.283.401/0001-61; R 1.650,49 (um mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), a favor da empresa BR PAPER - CNPJ 41.913.430/0001-81; R 5.955,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais), a favor da empresa NDS - CNPJ 27.370.044/0001-60; R 128,92 (cento e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), a favor da empresa CSX Comercial - CNPJ 13.828.262/001-90; R 848,33 (oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), a favor da empresa PLASVIVO - CNPJ 21.760.032/0001-65; perfazendo o valor total de R 13.106,18 (treze mil cento e seis reais e dezoito centavos), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza. \r\nId: 2385714\r\n"
        ],
        "2385715": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A. - CNPJ: 33.050.071/0001-58; visando a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade desta Secretaria de Estado de Turismo em Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 2385715\r\n"
        ],
        "2385722": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de Adriana Ribeiro de Figueiredo, ID Funcional nº 42801087, vínculo 1, matrícula 0933472-3, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/03/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2385722\r\n"
        ],
        "2385758": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/04/2022 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/102552/2018\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\n50018213\r\nESPEC. GEST.SAUDE\r\n19/07/2016 A 17/07/2021\r\nBERNADETE A. ESPIRITO SANTO\r\n31476856\r\nLOGO\r\n20/03/2013 A 18/03/2018\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS\r\n42530482\r\nDE\r\n04/03/2016 A 02/03/2021\r\n\r\nSEI E-08/600231/2007\r\nRODRIGO DE SOUZA LESSA\r\n30087813\r\nDE\r\n01/12/2016 A 29/11/2021\r\n. OLIVEIRA\r\n31116159\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/11/2016 A 10/11/2021\r\n\r\nId: 2385758\r\n"
        ],
        "2385759": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\n287.794-2\r\n3065526-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/08/2020\r\nLUCÍDIO GODINHO MEIRELES\r\n262.337-9\r\n3163175-4\r\nMÉDICO (GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA)\r\n19/03/2021\r\nMARCIA CRISTINA DE AZEREDO FERREIRA\r\n286.624-2\r\n3012193-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nATÉ 16/11/2020\r\n/2021\r\nMARIA DE FÁTIMA MIRANDA DA CONCEIÇÃO\r\n287.034-3\r\n3060524-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/03/2020\r\n/2021\r\nJORGE JOSÉ DE ALMEIDA LIONEZA\r\n168.884-5\r\n3083275-6\r\nAUXILIAR ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n21/05/2016\r\nId: 2385759\r\n"
        ],
        "2385760": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n08/04/2022\r\no pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2385760\r\n"
        ],
        "2385761": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 118.785,28 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL RIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para o CRS de Itaipu, desta Fundação,referente ao período de janeiro a dezembro de 2022.\r\n- Com base no que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas, , no valor de R 118.785,28 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da empresaAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL RIO, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para o CRS de Itaipu, desta Fundaçãoreferente ao período de janeiro a dezembro de 2022.\r\nId: 2385761\r\n"
        ],
        "2385763": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/04/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/001445/2022;\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-310006/001453/2022.\r\n.\r\nId: 2385763\r\n"
        ],
        "2385779": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade a partir de 27/04/2017, da servidora ROSANGELA DA CONCEIÇÃO NAVEGA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70168- 0, ID 2837483.\r\nId: 2385779\r\n"
        ],
        "2385782": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 26 do da Lei Federal nª 8.666/93, a contratação deEdwiges Luiza Tomaz do Santos CPF 018.305.717-10 para serviço de avaliação dos projetos do Edital de Concurso nº 06/2022 FUNARJ e, informo que a despesa no valor R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2385782\r\n"
        ],
        "2385787": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 30151428), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 49 (SEI nº 30268664) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 30493642); RATIFICOa aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 29500882), seja adjudicado à empresa, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no Art. 28 § 3º, inciso I da Lei Federal 13.303/2016;a realização da despesa no valor total devalor este necessário para cobrir operíodo de 12 meses da prestação dos serviços;\r\nId: 2385787\r\n"
        ],
        "2385790": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artisticos de Mauricio Tizumba, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual MAURICIO LINO MOREIRA, CNPJ 43.958.082/0001-94 e informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artisticos de Leci Brandão, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual RYCHARD RICA COSTA, CNPJ 35.679.332/0001-29, e informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações referente a prestação de serviços artisticos de Zelia Duncan, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa SORTIMENTO PRODUCOES EIRELI, CNPJ 17.220.846/0001-30 e informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2385790\r\n"
        ],
        "2385804": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- ALDA ALZIRA MANOEL SILVA, Agente Administrativo I, matrícula 5.024.341-9, ID 33800049/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base na alínea \"a\" do art. 3º da Emenda Constitucional nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2022.\r\n- MARCIA BENTO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.022.265-2, ID 39735940/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- MEIRE SOUZA DO AMARAL, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.019.556-9, ID 37233270/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2022.\r\n- ESMENIA MARCIA DE CARVALHO OLIVEIRA MEDEIROS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.007.284-2, ID 35908653/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2019.\r\n- VILMA LIMA MOREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 916.997-0, ID 5778590/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2018.\r\n- TANIA MARIA BRAGA LISBOA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.008.567-9, ID 34827728/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2021.\r\n- REGINA CELIA CABRAL DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 282.066-0, ID 33691959/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2019.\r\n- LAURA COARACI DOS SANTOS, Servente I, matrícula 271.774-2, ID 36541052/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2020.\r\n- MARCOS AURELIO DA SILVA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.592-1, ID 40715485/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2020.\r\n- LUIZ ALBERTO DA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo I, matrícula 5.022.290-0, ID 36503916/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2015.\r\nId: 2385804\r\n"
        ],
        "2385820": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.888-7, ID: 36889750/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2020.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TERESA ALESSANDRA MENDONCA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 831.196-1, ID 37585533/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA AZEREDO SARAIVA, Merendeira I, matrícula 5.023.429-3, ID 37961608/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HILTON LUIZ MACHADO SERRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.145-3, ID 19842783/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AUDREY SANTOS PIMENTEL MACHADO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.850-5, ID 35673729/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSA MARIA CALOIERO CERQUEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.033-8, ID 40652955/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.022.956-6, ID 33206562/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nId: 2385820\r\n"
        ],
        "2385824": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 040/2022, no valor total de R 4.231.905,72 (quatro milhões duzentos e trinta e um mil novecentos e cinco reais e setenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01810 em favor da GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, para a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases operacionais do SAMU, na forma do Termo de Referência nº 27421852 e da proposta SEI nº 30400935, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2385824\r\n"
        ],
        "2385826": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nAUTORIZO a cessão da/servidora CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 44423047, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo, com ônus para o órgão cessionário.\r\n. \r\nId: 2385826\r\n"
        ],
        "2385828": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nAMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL.\r\n19.876.529/0001- 00\r\nSEI- 030022/003755/2022\r\nR 4.908,00\r\nId: 2385828\r\n"
        ],
        "2385830": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2385830\r\n"
        ],
        "2385833": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2022\r\nSIMONE BESSA DE SOUZA, víncul.\r\nSARAH ROCHA TOLEDO MONTOVANI - 16 horas .\r\nMARISA BENTHER RODRIGUES, vínculode MatemáticaOSTRASPREV - Prefeitura Munic de Rio das Ostras) - inativo.\r\nMARCELA TEIXEIRA SANTOS, vínculoda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA ALVES JUVINO COUTO, ID Funcional 43767320 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 11.210-0 (Prefeitura Municipal de Lage do Muriaé).\r\nGABRIEL NOGUEIRA DALE ID Funcional 50066455, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 39700569 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWANDA LUCIA DE SOUZA SANT'ANA SANTANA, ID Funcional 39731561 Professor Docente I 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 88784-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANASTACIA TEIXEIRA LIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANDREA DA ROSA PAIVA MOREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 202.620-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANA GOMES AMBROSIO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 195.760-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo Municipal de ).\r\n”, da CRFB/1988.\r\nMARIANA DE MACEDO SEIXAS horas, vínculo 4 (, matrícula ).\r\nFABRICIA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA MEDEIROS, Professor Docente ITécnico em Assuntos EducacionaisUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\ns nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nALMEIDA,, vínculo 1 (SEPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA vínculo 1 (SEda Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 07.04/2022\r\n- DEIVIS DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional 33478333, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 246.723-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2385833\r\n"
        ],
        "2385834": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO \r\nDE 17/03/2022\r\nOnde se lê: SEI-080007/002538/2021 - Data da Assinatura: 01/04/2022\r\nData da Assinatura: 07/04/2022\r\nId: 2385834\r\n"
        ],
        "2385836": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nà TAIS MAYER ANDRADE MARTIRES, OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, ID nº 5.083.443-6, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 07/04/2022 a 06/05/2022. \r\nId: 2385836\r\n"
        ],
        "2385837": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nSERGIO CIRIACO DOS SANTOS, ID funcional nº 2.935.065-4, MOTORISTA, APOSENTADO. - INDEFIRO o pedido para conceder Licença Prêmio por falta de tempo suficiente para a concessão de licença prêmio, tendo em vista a aposentadoria do servidor antes de completado o período aquisitivo.\r\nId: 2385837\r\n"
        ],
        "2385841": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.04.2022\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2022\r\nPROCESSO N° SEI-320001/000954/2022 \r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS.\r\nOnde se lê: \"...PORTARIA CGE Nº 15 DE 06 DE ABRIL DE 2022...\"Leia-se: \"...PORTARIA CGE/DGAF Nº 15 DE 06 DE ABRIL DE 2022...\"\r\nOnde se lê: \"... BENS IMÓVEIS...\"Leia-se: \"... BENS MÓVEIS...\"\r\n\r\nId: 2385841\r\n"
        ],
        "2385848": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 080001/000674/2022, no montante de R 2.712,48 (dois mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos) referente à regularização contábil da Nota Patrimonial 2021NP10339, de Bloqueio Bancário por ação judicial contra outros Orgãos Estaduais, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2385848\r\n"
        ],
        "2385849": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPAULO MAURÍCIO RIBEIRO LIMA, ID nº 8907234 - Após nova análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos que contem os critérios para aplicação dos Adicionais de Conhecimento e Titularidade, e observados os artigos da Lei Estadual nº. 3.834/2022, esta Comissão pela aplicação da pontuação de 155 pontos, correspondendo ao percentual de 15% (quinze por cento).\r\n*Omitido no D.O de 30/11/2010.\r\nId: 2385849\r\n"
        ],
        "2385875": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 17/01/2017 a 15/01/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor RAFAEL GOMES DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44248563, para usufruto em data oportuna.\r\n(três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 15/03/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor RICARDO SOUZA DE ABREU, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44422709, para usufruto em data oportuna.\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 15/02/2017 a 13/02/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor JESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44246250, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 23/02/2017 a 14/03/2022)nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora ALESSANDRA BALDNER PONTESEspecialista em Previdência Social, ID Funcional nº44247850, para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 04/08/2014 a 02/08/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50328670, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2385875\r\n"
        ],
        "2385877": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\n- MARCOS GALDINO BALBI EL-JAICK, Delegado de Polícia, ID Funcional 565.459-9 TORNO SEM EFEITO, Processo nº SEI-360202/000118/2021 - despacho do dia 24/09/2021, publicado no DORJ n°184 , Página 11 , 2ª Coluna, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao seguinte período base: 11/04/2005 a 09/04/2010.\r\n\r\nId: 2385877\r\n"
        ],
        "2385880": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALLEX ANDRÉ DE SANT'ANNA MAQUIEIRA, identidade funcional nº 3.926.673-7, matrícula nº 888.878-6, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 09/04/2022. \r\nId: 2385880\r\n"
        ],
        "2385884": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.538,70 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2385884\r\n"
        ],
        "2385893": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2022.\r\nId: 2385893\r\n"
        ],
        "2385894": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), em favor da empresa Elevadores Ivimaia LTDA., CNPJ 05.531.749/0001-89, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção de elevadores para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2385894\r\n"
        ],
        "2385901": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOC. DE PROD. PARA SAUDE LTDA, OBJETO: Esterilização de materiais hospitalares apar o HURHC, no valor de R 180.040,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenadorde despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KITCHEN COMÉRCIO E INDUSTRIA EIRELI, OBJETO: Prestação de serviços de nutrição hospitalar para produção, transporte, controle e distribuição de refeições para pacientes e acompanhantes do HURHC, no valor de R 1.084.752,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para o HUPE, no valor de R 25.000.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para o A.C., no valor de R 35.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2385901\r\n"
        ],
        "2385907": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraFlavia Cristina Machado, Policial Penal, ID 19917961, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2385907\r\n"
        ],
        "2385916": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.293,00 (sete mil duzentos e noventa e três Reais) ao 12° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.643,00 (oito mil seiscentos e quarenta e três reais) a 7ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 11.04.2022.\r\nId: 2385916\r\n"
        ],
        "2385917": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2022\r\nREGINA ANTONIETTA GUERRA, cargo efetivo de Assistente Executivo, ID Funcional 4186357-7, licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 16/05/2022.\r\nId: 2385917\r\n"
        ],
        "2385918": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- ALEXANDER DE ANDRADE SAAR, POLICIAL PENAL, Matrícula: 861.542-9 ID.Funcional: 1995128-0. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2385918\r\n"
        ],
        "2385920": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2022 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM DEMANDA PARCELADA, o respectivo objeto ao licitante VIPE COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67 no valor de R 153.991,33 (cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2385920\r\n"
        ],
        "2385922": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\n*Omitido no D.O.de 11.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\n*Omitido no D.O.de 06.04.2022.\r\nId: 2385922\r\n"
        ],
        "2385923": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123400310007 emitido em 03/02/2021, ao estabelecimento Frigocopa Distribuidora de Alimentos Ltda por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos. (fluxo inadequado de lixo e papelão).\r\n- Auto de Infração nº 202123401630035 emitido em 18/11/2021, ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por acondicionamento de produtos impróprios ao consumo na sala de manipulação.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630034 emitido em 11/11/2021, ao Laticínios Fazenda Feliz Ltda ME por manter produtos de origem animal nas dependências da fábrica sem identificação por rotulagem.\r\n- Auto de Infração nº 202119501280001 emitido em 07/10/2021, ao Pavelka Produtos Alimentícios Ltda por apresentar parâmetros físico químicos ou microbiológicos de produto fabricado, em desacordo com a legislação vigente, conforme laudo F38/2021.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470016 emitido em 26/10/2021, ao Daperja Industria e Comércio de Doces Ltda por não apresentação dos Programas de Autocontrole obrigatórios a todos os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração nº 202117801300001 emitido em 16/08/2021, ao Raucher Alimentos Ltda. pelos produtos garganta salgada suína e lombo salgado suino não atenderem aos padrões microbiológicos, conforme laudos oficiais de análises fiscais nº F12/2022 e F11/2021 respectivamente.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630031 emitido em 21/10/2021, ao Portinari Ind. e Com. de Alimentos Ltda ME por manter produtos impróprios ao consumo no interior do estabelecimento.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630033 emitido em 28/10/2021, ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por não manter o entreposto em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, conforme caracterizado em auto de vistoria nº 202123401630043 de 28 de outubro de 2021.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630032 emitido em 21/10/2021, ao Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropédica 42 Ltda por manter produtos impróprios ao consumo no interior das dependências destinadas ao armazenamento de produtos próprios ao consumo.\r\n- Auto de Infração nº 202119500020008 emitido em 20/09/2021, ao Abatedouro Saudáveis Ltda. por, de acordo com o laudo de analise fiscal F73/2021, não atender aos padrões físico-químico quanto à umidade do produto.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310019 emitido em 04/10/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por terem sido encontrados produtos em descongelamento imersos em água, e também por produção de produtos de origem animal sem registro.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310018 emitido em 04/10/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por terem sido encontrados vários produtos de origem animal sem o registro no serviço oficial.\r\no registro do produto Extrato de própolis (diluído em água) e a alteração dos rótulos dos produtos Mel; Extrato de própolis; Composto de extrato de própolis sabor arnica; Composto de mel e extrato de própolis sabores tanchagem, saião, poejo e hortelã; Composto de mel e extrato de própolis sabores guaco, poejo e agrião, das marcas UTOPIA DO VALE e NOVAERA, pertencentes à SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2385923\r\n"
        ],
        "2385924": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresária CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A (CNPJ/MF nº 29.994.423/0001-56).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), objetivando o fornecimento, instalação, incluindo montagem e desmontagem, de tapumes, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com portão em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos ao redor do Antigo Convento do Carmo.\r\nId: 2385924\r\n"
        ],
        "2385926": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/04/2022\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em projetos de engenharia para elaboração de projeto básico de arquitetura, com o objetivo de propor a construção de uma nova emergência para o Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, através da Dispensa de Licitação nº 003/22 - DSS, em favor da empresa: Camila Conceição Ribeiro de Paula Lacerda - ME, inscrita sob o CNPJ: 34.779.230/0001- 12, no valor de R 32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2385926\r\n"
        ],
        "2385929": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, nos termos do art. 26 da da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços artisticos da cantora Titane, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizada no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual ANA IRIS TEIXEIRA SILVEIRA, CNPJ 27.436.640/0001-03 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações referente a prestação de serviços artisticos de Ivan Lins para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa C2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ 10.668.213/0001-40 e informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2385929\r\n"
        ],
        "2385939": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29-03-2022\r\nNº SEI-210083/000253/2022- ELIAS FRANCISCO FREIRE ID 50002660. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUESID 50827308. Período Base de 23/01/2017 a 06/02/2022.\r\nNº SEI-210061/000198/2022- FABIO FREITAS DE ALVARENGA ID 43716091. Período Base de 17/07/2016 a 16/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 01-04-2022 \r\nID 4252446. Período Base de 21/10/2012 a 20/10/2017.\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE ID 41830334. Período Base de 19/06/2016 a 01/09/2021.\r\nALEXANDRE CARNEIRO DOIMO ID 19653670. Período Base de 10/12/2016 a 24/12/2021.\r\nVALMA CRISTINA O DE MACEDO LIMA ID 19993285. Período Base de 01/11/2016 a 31/10/2021.\r\nANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES ID 50753703. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA ID 42525500 Período Base de 29/01/2017 a 04/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 04-04-2022 \r\nEDUARDO CHAGAS MOURA ID 50827588. Período Base de 23/01/2017 a 19/02/2022.\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE ID 50826425. Período Base de 23/01/2017 a 11/03/2022.\r\nRÔMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS ID 50012258. Período Base de 11/05/2013 a 10/07/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 06-04-2022 \r\nNº SEI-210083/000067/2020- IVO DE ALMEIDA REIS NETO ID 19941765. Período Base de 24/02/2015 a 17/05/2020.\r\nMARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA ID 50827200. Período Base de 23/01/2017 a 05/02/2022. \r\nFLAVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO ID 50185543. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022. \r\nID 50828266. Período Base de 23/01/2017 a 06/02/2022.\r\nROBSON TADEU OLIVEIRA GOMES ID 19948255. Período Base de 30/09/2014 a 21/10/2019.\r\nNº SEI E-21/032/88/2018- PAULO CESAR DA SILVA GERALDO ID 19672888. Período Base de 04/01/2014 a 03/01/2019.\r\nNº SEI-210057/000331/2022- GENILDO DUARTE DO NASCIMENTO ID 50009680. Período Base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2385939\r\n"
        ],
        "2385943": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJurandy Dias de Freitas Junior,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Seropédica, no período de 27/12/04 a 07/12/21, no total de 6.041 dias de efetivo exercício.\r\nTiago Paes Leme Martins, ID 51218933, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty Do Alferes, no período de 02/07/12 a 07/12/21, no total de 3.446 dias de efetivo exercício.\r\nWescley dos Santos, ID 51218984, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 17/01/17 a 06/12/21, no total de 1.627 dias de efetivo exercício.\r\nAthanael Falheiros de Mello,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, no período de 02/07/09 a 02/07/17, no total de 2.923 dias de efetivo exercício.\r\n- Luiz Fenando Viana da Silva, ID 20388934, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 16/10/85 a 11/09/94, no total de 3.253 dias de efetivo exercício.\r\nWelton Carlos Arantes Vasconi,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 04/02/85 a 31/01/86, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nLuiz Roberto Saraiva, ID 51218810, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Prefeitura de Mangaratiba, no período de 23/10/13 a 07/12/21, no total de 2.820 dias de efetivo exercício.\r\nRonaldo Carneiro dos Santos, ID 20061463, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/02/87 a 31/10/87, 07/03/90 a 01/06/90, 01/09/91 a 31/12/91, 09/03/92 a 04/01/93 e de 07/09/93 a 04/05/95, no total de 1.384 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nJosé Luis do Amaral, ID 51218089, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 01/08/94 a 31/07/98, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nCarlos Roberto Maia Nunes, ID 43712991, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/11/87 a 19/09/95, 01/04/96 a 10/09/97 e de 01/06/98 a 03/12/99, no total de 3.957 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos constantes na Certidão.\r\nWaldecir Gomes Bandeira, ID 20074662, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/88 a 11/01/91, 04/02/91 a 14/11/91 e de 07/12/92 a 31/12/92, no total de 1.111 dias de efetivo exercício.\r\nIvan de Matos Braga, ID 21923965, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/87 a 17/07/91, 13/08/91 a 20/05/93, 09/06/94 a 30/09/96, 02/10/96 a 30/03/97 e de 31/03/97 a 30/04/97, no total de 3.146 dias de efetivo exercício.\r\nID 19668864, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/12/86 a 03/04/89 e de 01/02/93 a 18/05/94, no total de 1.325 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2385943\r\n"
        ],
        "2385946": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor total estimado de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), para a cobertura das despesas até o término deste exercício de 2022 para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas da Fundação MIS, a saber: Sede Lapa e Unidade Praça XV.\r\nId: 2385946\r\n"
        ],
        "2385947": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DAS\r\nFOLHAS DE PAGAMENTO\r\nDE 05/04/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor Raphael Campos Pereira Id. Funcional nº 51130130, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/04/2022.\r\nId: 2385947\r\n"
        ],
        "2385954": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2385954\r\n"
        ],
        "2385977": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisóriodo servidor ALCIDES BARBOSA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4252355-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 10/10/2021 a 29/03/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2385977\r\n"
        ],
        "2385982": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJURANDY DIAS DE FREITAS JUNIOR, ID 51218836, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, no período de 27/12/04 a 07/12/21, no total de 6.041 dias de efetivo exercício.\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS, ID 51218933, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, no período de 02/07/12 a 07/12/21, no total de 3.446 dias de efetivo exercício.\r\nWESCLEY DOS SANTOS, ID 51218984, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 17/01/17 a 06/12/21, no total de 1.627 dias de efetivo exercício.\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO, ID 51217619, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 02/07/09 a 02/07/17, no total de 2.923 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ FENANDO VIANA DA SILVA, ID 20388934, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 16/10/85 a 11/09/94, no total de 3.253 dias de efetivo exercício.\r\n- WELTON CARLOS ARANTES VASCONI, ID 20007043, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 04/02/85 a 31/01/86, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ ROBERTO SARAIVA, ID 51218810, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE MANGARATIBA, no período de 23/10/13 a 07/12/21, no total de 2.820 dias de efetivo exercício.\r\n- RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, ID 20061463, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/02/87 a 31/10/87, 07/03/90 a 01/06/90, 01/09/91 a 31/12/91, 09/03/92 a 04/01/93 e de 07/09/93 a 04/05/95, no total de 1.384 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n- JOSÉ LUIS DO AMARAL, ID 51218089, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/94 a 31/07/98, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES, ID 43712991, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/87 a 19/09/95, 01/04/96 a 10/09/97 e de 01/06/98 a 03/12/99, no total de 3.957 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos constantes na Certidão.\r\n- WALDECIR GOMES BANDEIRA, ID 20074662, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/88 a 11/01/91, 04/02/91 a 14/11/91 e de 07/12/92 a 31/12/92, no total de 1.111 dias de efetivo exercício.\r\n- IVAN DE MATOS BRAGA, ID 21923965, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/87 a 17/07/91, 13/08/91 a 20/05/93, 09/06/94 a 30/09/96, 02/10/96 a 30/03/97 e de 31/03/97 a 30/04/97, no total de 3.146 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCELO PINTO DA SILVA, ID 19668864, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/86 a 03/04/89 e de 01/02/93 a 18/05/94, no total de 1.325 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2385982\r\n"
        ],
        "2385985": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "CRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n- ROBERTO CARLOS SALES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223309-6, período base de 19.08.2012 a 17.08.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0222764-3, período base de 18.08.2015 a 15.08.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221770- 1, período base de 23.04.2014 a 21.04.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VANIA MEIRY TRINDADE SANTOS -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223740-2, período base de 08.08.2016 a 06.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 06.04.2022\r\n- MARCELO QUERES DE OLIVEIRA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225579-2, período base de 04.04.2011 a 31.03.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JONATAS BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.892-0, período base de 30.07.2015 a 27.07.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDRÉ LUIS FLAURIANO MARTINS COZINHEIRO - mat. nº 0223.061-3, período base de 21.10.2015 a 17.12.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2385985\r\n"
        ],
        "2385988": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório nº 025/2021, cujo objeto é a recuperação de 64 blocos do Conjunto Cidade Alta - Bairro Cordovil - RJ, à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. pelo valor R 20.718.308,06 (vinte milhões setecentos e dezoito mil trezentos e oito reais e seis centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 019/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos especializados na companhia estadual de habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, à empresa LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, pelo valor R 3.930.000,00 (três milhões novecentos e trinta mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 021/2021, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamiliares no Conjunto Residencial D. Jaime de Barros Câmara - Bairro de Padre Miguel - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa VITAL MESTRES CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, pelo valor R 53.608.236,88 (cinquenta e três milhões seiscentos e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 24/2021, cujo objeto é recuperação do Conjunto Residencial Quitungo - Bairro Brás de Pina - RJ, à empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, pelo valor R 15.198.569,83 (quinze milhões cento e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 037/2021, cujo objeto é elaboração de projetos executivos e respectivas obras para revitalização das praças 01,02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, situadas no Conjunto Nova Sepetiba - Sepetiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor R 18.858.754,95 (dezoito milhões oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos),, pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2385988\r\n"
        ],
        "2385989": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 521, de 05/04/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n43429661\r\nDoutorado\r\nSEI-260004/000235/2021\r\nCAMILLE COSTA MORAES\r\n8\r\nDoutorado\r\nSEI-260004/001137/2021\r\nId: 2385989\r\n"
        ],
        "2385997": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nO SUPERIOR\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DIRETOR GERAL \r\n04/04/2022\r\n- LARISSA GUIMARÃES AVERBUG - \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n2022\r\n- VERA CASCON, ID Funcional 4253309-0, cargo Professor Doutor 40h. Período base 14/05/2016 a 06/06/2021\r\n- ROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4272754-5, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Revisor. Período base 23/02/2017 a 21/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2385997\r\n"
        ],
        "2386001": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2022\r\n- RENAN RAMOS DA SILVA, Identidade Funcional 50320998/01, matrícula 3066717-4, Professor Docente I Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/03/2022.\r\n- MARIA PERPETUA BAPTISTA DOMINGUES, Identidade Funcional 35674270/01, matrícula 817033-4, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2022.\r\n- ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43887651/03, matrícula 3045421-9, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/03/2022.\r\n- MARA DESIDERIO QUIRINO, Identidade Funcional 50331086/01, matrícula 3068550-7, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2022.\r\n- CARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS, Identidade Funcional 43871003/01, matrícula 963832-1, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2022. \r\nId: 2386001\r\n"
        ],
        "2386002": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2022\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 243956-0, ID 35708921/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2010.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CLAUDIA VALERIA RIBEIRO NUNES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.009.705-4, ID 36113050/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PRISCILA ABI REZIK DE MENDONÇA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.428-2, ID 35093471/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 937.897-7, ID 43238394/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA MACHADO, Servente I, matrícula 276.591-5, ID 37509845/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS CARDOSO, PROFESSOR DPOCENTE I, nível C, ref. 8, matrícula 239.493-0, ID 40394174/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILIA MUNIZ BRAGA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.444-7, ID 34024042/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA SANTOS COLARES MARTINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.101-1, ID 34047816/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA FERREIRA, professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 250.480-1, ID 38244845/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NARA ROSE DE CASTRO CORREA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 961.436-3, ID 5625890/4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE DO NASCIMENTO DUTRA, Servente I, matrícula 5.001.317-6, ID 35519932/1 tendo em vista ter reunido, com base na alínea \"a\" do art. 3oda EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA DE SOUSA MARTINS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.758-5, ID 34294368/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARISTELA PINTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.003-8, ID 38232448/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANALUCIA DE SOUZA GONCALVES SOARES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.217-7, ID 33714380/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 253.457-6, ID 40248208/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2012.\r\nId: 2386002\r\n"
        ],
        "2386010": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de: NOME: THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO;CARGO: Assistente II da COOSGE/DAD; ID: 5106344-1; C.P.F.: 146.862.177-76. Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2386010\r\n"
        ],
        "2386013": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nSIROM LIMA DA SILVA, Identidade Funcional 39529428/1, matrícula 256819-4, Merendeira. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de serviço prestado a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira-CIEP, desprezando-se o período de 01/07/1987 a 30/07/1987 por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria de Estado de Educação.\r\nGILBER SOBRAL DA SILVA, Identidade Funcional 19839456/1, matrícula 835775-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/1988 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1985 a 03/05/1985; 02/06/1986 a 29/04/1988; 18/10/1988 a 13/01/1995; 18/12/1995 a 11/03/1996 e de 08/03/1996 a 06/03/1997, num total de 3.481 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR, Identidade Funcional 43883109/3, matrícula 3065874-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2010 a 23/06/2014, num total de 1.469 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professora.\r\nANA CRISTINA LODI MARTELO, Identidade Funcional 50079999/1, matrícula 3032443-8, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/1988 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1999 a 30/12/1999; 01/06/2000 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 19/08/2012, num total de 4.706 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/2000 a 31/01/2001 por ser concomitante com o INSS e de 20/08/2012 a 01/01/2013 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, Identidade Funcional 33035679/1, matrícula 5001070-1, Datilógrafo. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/1988 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1990 a 30/08/1992, num total de 822 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/1988 a 15/12/1988; 01/02/1989 a 01/04/1989 e 01/06/1989 a 01/05/1990 por solicitação do servidor e os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/11/2008 a 30/11/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito o despacho de 23/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, que averbou 1.353 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2386013\r\n"
        ],
        "2386015": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face do servidor JOSÉ RAFAEL DE MELO REIS, Professor Docente I, ID Funcional nº 50208810, vínculo 2, matrícula nº 3.084.498-9.\r\nDE 08.04.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em face do servidor PAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, ID nº 40636429, vínculo 1, pelos períodos de 18/04/2022 a 26/04/2022 e de 27/04/2022 a 19/05/2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com Vencimentos, no prazo máximo de 12 (doze) meses, em face do servidor RODRIGO PEIXOTO SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional nº 37548760, vínculo 1, matrícula nº 840125-9.\r\nId: 2386015\r\n"
        ],
        "2386020": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (31209983), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (31210297) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (31209865).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/002617/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\njan/2021\r\n379.445,22\r\nId: 2386020\r\n"
        ],
        "2386024": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " E\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/04/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n601810/1996\r\nALCIMAR PINTO LOPES\r\n31534155\r\nASSIST. ADM. SAÚDE\r\n10/05/2016\r\n11/05/2016 A 09/05/2021\r\n\r\nId: 2386024\r\n"
        ],
        "2386025": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na Célia Maria de Araújo, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.128- 9, ID Funcional 30171849. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/04/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2386025\r\n"
        ],
        "2386026": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n101458/2018\r\nCRISTINA RÉGIA LAPENDA WIESBERG\r\n199.125-6\r\n3233478-8\r\nMÉDICO\r\n24/09/2013\r\nE-08/008/100251/2018\r\nIOLANDA LOPES FERREIRA \r\n207.377-3\r\n3187005-8\r\nEQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n23/07/2013 ATÉ 23/10/2019\r\n1\r\nIRACY TEIXEIRA DA COSTA \r\n288.010-2\r\n8698643-\r\nDE SAÚDE\r\n02/12/2020\r\n/2021\r\nLÁZARO\r\n247.300-7\r\n3090298-3\r\nODONTÓLOGO\r\n29/11/2021\r\n080001/010408/2021\r\nVITOR \r\n802.262-6\r\n3119354-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/01/2021\r\nSEI-080001/022033/2021\r\nJANETE MONTALEONE\r\n298.903-6\r\n3118625-4\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SÁÚDE - DATILÓGRAFO\r\n20/02/2021\r\nSEI-080001/005280/2020\r\nMARCELINO TOSTES PADILHA NETO \r\n183.834-1\r\n3176804-0\r\nODONTÓLOGO\r\n25/12/2017 ATÉ 26/01/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011921/2021\r\nJOSÉLIA GIORDANI HESPANHOL DUARTE\r\n262948-3\r\n3090307-6\r\nMÉDICO\r\n24/03/2017\r\nSEI-080001/012219/2021\r\nVERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n299.067-9\r\n3181932-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/03/2021\r\nSEI-080001/025988/2021\r\nIZABEL CRISTINA VIEIRA DE ARAUJO LIMA\r\n296.158-9\r\n3145764-9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n14/11/2021\r\n\r\nSEI-080001/011113/2021\r\nMARIA ELÇA CALDAS BARRETO COELHO\r\n297.530-8\r\n3187461-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/12/2020 ATÉ 13/05/2021\r\nSEI-080001/002122/2021\r\nMARIA GISELDA MOURA DA SILVA \r\n802.262-6\r\n3119354-4\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA\r\n19/01/2021\r\nSEI-080001/008218/2021\r\nMARTA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES\r\n287.735-5\r\n3017043-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/08/2020\r\nSEI-080001/011070/2021\r\nMARTA CRISTINA SABINO\r\n265.341-8\r\n3189542-5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n01/05/2017\r\nId: 2386026\r\n"
        ],
        "2386027": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na Luciana Craveiro de Paula, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.470-4, ID Funcional 31069177. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/01/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2386027\r\n"
        ],
        "2386031": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na cessão do CB PM RG 95.390 RAFAEL ARAGÃO DE CARVALHO,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer a função no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12.11.2021.\r\nId: 2386031\r\n"
        ],
        "2386038": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nO DO CADASTRO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-04/209/27/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o DE CARVALHOa apresentar edital do concurso realizado como Artífice e Técnico em Refrigeração e/ou informar suas funções exercidas e capacitação exigida para os cargos, de forma que se possa instruir o processo de acúmulo de cargos, viabilizando a análise da natureza jurídica.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2386038\r\n"
        ],
        "2386040": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 016/22- SEPM, em favor da empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA (CNPJ: 00.33.757/0001-81), vencedora do único lote no valor total de R 393.422,24 (Trezentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2386040\r\n"
        ],
        "2386054": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de JULIO CESAR RODRIGUES FARIA, CEL PM RG 46.999.\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de ISABEL CRISTINA NONATO DE FARIAS MELO, CEL PM RG 54.602.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de MARCIO DE PINHO MARTINS, CEL PM MÉD RG 54.661.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de MIGUEL ANGELO MACHADO MAIA, CAP PM RG 52.379.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de CLAUDIA MARIA LELIS, CAP PM RG 76.921.\r\ncom validade a contar de 29.08.2006, os proventos de ADILSON ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 18.211.\r\ncom validade a contar de 05.06.2010, os proventos de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 19.982.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO EDUARDO, SUBTEN PM RG 51.148.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de RINALDO NUNES DE OLIVEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 53.822.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de ARLINDO DE ASSIS OLIVEIRA NETO, SUBTEN PM RG 55.138.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de LEANDRO BOTELHO RAMOS, SUBTEN PM RG 55.243.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de RICARDO ANDRÉ DA COSTA PINTO, SUBTEN PM RG 56.250.\r\ncom validade a contar de 03.05.2021, os proventos de ANGELITO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.435.\r\ncom validade a contar de 30.06.2013, os proventos de ALAELTE GERALDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.570.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de LUIZ EMÍLIO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 59.624.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de ETEVALDO ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 60.009.\r\ncom validade a contar de 25.08.2021, os proventos de MARCIO PAULA ALVARENGA, SUBTEN PM RG 60.039.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de CLAUDNEI ROSESTOLATO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.166.\r\ncom validade a contar de 12.07.2019, os proventos de FRANCISCO SEBASTIÃO BRUNO FILHO, 1° SGT PM RG 30.669.\r\ncom validade a contar de 23.09.2021, os proventos de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 66.816.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de TEREZA MOURA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 73.063.\r\ncom validade a contar de 11.06.2013, os proventos de VALTER NEVES, 2º SGT PM RG 1/14.777.\r\ncom validade a contar de 06.06.2021, os proventos de ANTONIO MARCOS CERQUEIRA, 2º PM RG 41.020.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de ROBERTO PEREIRA COSTA, 2º SGT PM RG 75.803.\r\ncom validade a contar de 18.09.1992, os proventos de HERMES BATISTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 17.285.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA, CB PM RG 45.187. \r\nId: 2386054\r\n"
        ],
        "2386061": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nAlicerçado no que preconiza o art. 7º da Lei n° 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a empresa Licitante BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, situada na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1748, Sala 24 M, Ed. E-office, cidade Monções, São Paulo, SP, CEP: 04571-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.813.219/0002-03, designado por intermédio da PORTARIA SEPM Nº 56 DE 02 DE JUNHO DE 2021, publicada em D.O.E.R.J de 09/06/2021 e Bol. PM nº. 107 de 11 Jun. 2021, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas considerando-se o descrito nos autos do Processo SEI n° 350064/000285/2021, noticiando que a Empresa Licitante BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI deixou de cumprir cláusulas contratuais no que concerne na manutenção e assistência técnica ampla e total de 02 (dois), Sistemas e Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS), com aeronave (DRONE), Rádio Controle (RC), Câmeras (zoom, termal e 4k) controladora de Vídeo e acessórios conforme especificações. Incidindo, portanto, em infrações administrativas ao item 7 e11 do termo de referência, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2018, positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Fato este que enseja em embaraços a rotina administrativa e operacional, como a inobservância da regularidade da execução do Contrato, comprometendo todo o comportamento logístico. Constam nos autos Portaria de instauração de Processo (doc. 17786648); publicação em Diário Oficial (18052644); Termo de Pregão nº 13/2018; Termo de doação nº 54 (doc. 16766835); Oficio N° 295 (doc. 15726204); ofício/PMERJ (doc. 15726313); Relatório da comissão fiscalizadora (doc. 15720733); Contatos por e-mail solicitando manutenções nº 15723024, 15723268, 15723499 e 15723686, entre outros. Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE tenciona aplicar, após o devido Processo legal, o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% do valor do Edital, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente as sanções previstas no artigo 87 II da Lei 8.666/93; item 11 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 013/2018 . Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo SEI-350064/000285/2021, que se encontram disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei#, através do sistema SEI e encaminhado para a Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) e, situada no endereço da Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, Centro do Rio de Janeiro, CEP 200313-040, das 09h00min até 18h00min, número de telefone (21) 2333-2568. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada para a Diretoria de Transporte, via e-mail ecdevtr_dt@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa. Processo nº 00144.002448/2018-61 migrado para o nº SEI-350064/000285/2021, ref. ao Pregão Eletrônico SRP nº 013/2018.\r\nId: 2386061\r\n"
        ],
        "2386072": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2022\r\na acumulação de cargos de PRISCILLA PASSARELLI TOSTES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.589-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3001118 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA BAHIA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.665-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1604234 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MAICON ELLER PITZER, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.829-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1741484 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALINE FILIPPO SALGADO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.745-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 281.139-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUIZ EUGENIO MACHADO DIAS, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 30.810-6 - UERJ e Técnico em Laboratório, matr. nº 1434390 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PATRICIA TELES DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.173-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1110442 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.129-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.389-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de AISSA AMARAL MARTINS, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 35.675-8 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1941406 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, matr. nº 02.655-9, ID 25590570-1, Professor Assistente, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/09/2020 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002154/2021\r\nOnde se lê: ...matr. nº 23248-6...\r\nLeia-se: ... matr. nº 23348-6...\r\nId: 2386072\r\n"
        ],
        "2386089": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/012787/2021 - E-03/10102823/2005 - MARLENE SOARES DA SILVA FARIA, Servente, nível I, ID Funcional nº 38155826/1, matrícula n° 270852-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 123,20, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSEI-030029/000008/2022 - E-03/11200579/2004 - IEDA DE SOUZA CABRAL, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35327812/1, matrícula n° 195919-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2004, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDE 08.04.2022\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGARASHI, matrícula 967.789-9, ID. Funcional 43930077/1, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4103/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 742,35 (setecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos) e complementação de R 357,65 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nJUTICAEL SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 5.020.968-3, ID. Funcional 34727140/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10012/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.364,59 (mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nMARIA ELISABETE SILVA E SILVA, matrícula 971.269-6, ID. Funcional 44147740/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3825/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 594,27 (quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 505,73 (quinhentos e cinco reais e setenta e três centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nCILAINE NOGUEIRA JORDÃO, matrícula 949.235-6, ID. Funcional 36813486/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4709/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 854,85 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 245,15 (duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nLUIZA HELENA PEREIRA LOPES, matrícula 838.889-4, ID. Funcional 40570029/2, Professor Docente I, NÍVEL C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8206/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.877,42 (mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 5.015.573-8, ID. Funcional 34315446/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10142/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1605,93 (mil seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nRUTH REGINA LIMA DE MOURA, matrícula 954.862-9, ID. Funcional 42547946/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4507/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 730,68 (setecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 369,32 (trezentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nVANIA DA SILVA SOARES, Servente, nível I, ID. Funcional 33256055/1, matrícula 5.001.690-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, proporcionais à razão de 9997/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 713,95 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 321,28.\r\nJOZENILDA RANGEL DE FRANÇA, matrícula 971.395-9, ID. Funcional 35324660/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3813/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 796,02 (setecentos e noventa e seis reais e dois centavos) e complementação de R 303,98 (trezentos e três reais e noventa e oito centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nId: 2386089\r\n"
        ],
        "2386099": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANTONY CARLOS FERNANDES DUARTE ROCHA, Professor Docente I, Identidade Funcional 50739751/01, matrícula 3081053-5. o despacho de 30/03/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022, página 22, 1ª coluna, tendo em vista solicitação do servidor.\r\n- FABIO DALTRO DO O PITANGUY, Identidade Funcional 50140000/01, matrícula 3041419-7, Assistente Executivo. Licença para Participação em Curso de Formação, pelo período de 21/03/2022 a 24/06/2022.\r\n- RAISSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE AS, Identidade Funcional 43864740/02, matrícula 970300-0, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- CRISTIANA BARCELOS DA SILVA, Identidade Funcional 41999479/04, matrícula 970898-3, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2386099\r\n"
        ],
        "2386100": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nANTÔNIO ALBERTO REIS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.082-2, ID 3226303-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.02.2020.\r\nCLÁUDIO ORNELLAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.790-0, ID 4139078-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.05.2020.\r\n\r\nELSON SOARES DA SILVA,cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.536-7, ID 2091074-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.07.2020.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.374-0, ID 3643976-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.11.2021.\r\nMÔNICA AFFONSO DEBOSSAM, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.654-7, ID 2083032-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29/01/2022.\r\nREGINA CÉLIA RODRIGUES DEcargo TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula nº 00/0223.626-3, ID 5763991, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07/09/2019.\r\nId: 2386100\r\n"
        ],
        "2386101": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\na redução em metade da carga horária de MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Id. Funcional 4326151-5, vínculo 2, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 15.04.2000 a 19.09.2002, no total de 888 (oitocentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o dia 20.09.2002, por ser concomitante.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 07.04.1996, no total de 3.499 (três mil quatrocentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezado o dia 08.04.1996 a 07.05.1996, por não apresentar relação de remuneração de contribuição.\r\nANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1999 a 23.03.2001, de 01.10.2002 a 31.10.2002 e de 02.06.2003 a 02.05.2006, no total de 1.851 (um mil, oitocentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.04.2000 a 30.04.2000 e de 03.05.2006 a 03.07.2009, por serem concomitantes; e de 14.08.2002 a 30.09.2002, por não apresentar relação de salários de contribuições.\r\n\r\nId: 2386101\r\n"
        ],
        "2386104": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica (28778843), o modelo de planta nº 015.12243, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria:Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (29143167/29239905/ 29297076), durante o período de 07/04/2022 à 07/05/2022 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com veículos rodoviários pertencentes às empresas AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO EIRELI - RJ635, BEL- TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA - RJ508, VIAÇÃO JAVARY LTDA - RJ927, DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA - RJ551, LANNES TOUR TRANSPORTES LTDA - RJ834 e TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI - RJ518, para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar cadastrados, com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ, EXCETO os veículos de placas LTO8E04 da AGC Rio Fretamento e Turismo Eireli (RJ635), LRG7189, , e RIT1B89 da Dom Bosco Turismo e Transporte Ltda. (RJ 551), KRL9701 da Lannes Tour Transportes Ltda. (RJ 834) e KVF5832, LMP4H33 da Transmargoo Turismo e Fretamento Eireli (RJ 518).\r\ncom base na área técnica (29926996).\r\ncom base na área técnica (29926218).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (30434297/30434297/30500296).\r\n- CTTC/RJ - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(RJ-713): Com base no parecer da área técnica (30792522), , determinando a baixa do veículo placaKRQ-9423 (RJ-713.002) e o cancelamento do registro doRaphael Augusto Fardilha, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nProc. nº SEI-100005/002731/2022 - Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°30917298), APROVO o modelo de planta nº 11973303, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Fretamento, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 74500 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nProc. nº SEI-100005/002816/2022 - Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°30925612), APROVO o modelo de planta nº 11973328, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G7 1800, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volvo B420R 6x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7030 + 1400 mm.\r\nLotação: 56 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 11.04.2022\r\nno valor de R 92,97 (noventa e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao mês de novembro de 2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22.03.2022.\r\nno valor deR 1.632,11 (hum mil seiscentos e trinta e dois reais e onze centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao mês de dezembro de 2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22.03.2022.\r\nno valor de R 55,16 (cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao mês de dezembro de 2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22.03.2022.\r\nNº SEI-100005/009120/2021, SEI-100005/002005/2022, SEI- 100005/002487/2022, SEI-100005/002500/2022, SEI- 100005/002540/2022 SEI-100005/002568/2022, SEI- 100005/002580/2022, SEI-100005/002626/2022, SEI- 100005/002631/2022, SEI-100005/002750/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2386104\r\n"
        ],
        "2386120": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n06/04/2022\r\na despesa em favor da INSET VIP (CNPJ 04.476.986/0001-21) para contratação de serviços contínuos de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização do CICC/SSCC, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM, no valor de 7.266,09 (sete mil duzentos e sessenta e seis reais e nove centavos), referente ao acréscimo de 12,25%, acerca da inclusão da Unidade de Superintendência de Comunicações Críticas - SUPCCRIT.\r\nId: 2386120\r\n"
        ],
        "2386124": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária Bruna Dias Zanelli, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário ANDREI CARDOZO LINHARES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária Leidiana de Freitas, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2386124\r\n"
        ],
        "2386129": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°30925612), o modelo de planta nº 11973328, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G7 1800, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volvo B420R 6x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7030 + 1400 mm.\r\nLotação: 56 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 11.04.2022\r\nNº SEI-100005/002001/2022, SEI-100005/002559/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2386129\r\n"
        ],
        "2386132": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, OBJETO: Serviços de lavanderia com transporte para implementação do hospital HURHC, no valor de R 643.564,78 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, : Aquisição de equipamento hospitalar (Plataforma de sequenciamento de DNA) para serviço de laboratório do HUPE, no valor de R 2.453.879,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, : Contratação de serviços de publicação no D.O., no valor de R 100.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, : Contratação de serviços de publicação no D.O., no valor de R 600.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 01.01.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., : Fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 7.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 01.01.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENERGIA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis de Nova Friburgo, no valor de R 350.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2386132\r\n"
        ],
        "2386133": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2022.\r\n04/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.04.2022.\r\n05/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.04.2022.\r\n06/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.04.2022.\r\n07/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.04.2022.\r\n08/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.04.2022.\r\nId: 2386133\r\n"
        ],
        "2386135": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, nos termos do art. 26 da da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços da artista Monica Salmaso, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa GARGANTUA PRODUÇÕES E EDICÕES ARTÍSTICAS, CNPJ : 04.024.647/0001-04, e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artisticos do músico Juarez Moreira, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa SEIS CORDAS - PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ 09.267.027/0001-10 e, informo que despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa com base no art. 26 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artisticos do músico Celso Moreira, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa individual CELSO ALBENIZ FERREIRA MOREIRA , CNPJ 23.034.578/0001-64e, informo que despesa no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93 referente a prestação de serviços de como membro integrante da Comissão de Avaliação do Edital de concurso Nº 007/2022 - Prêmio FUNARJ/BÚZIOS de Música Ao Vivo sendo favorecido MARIANA LEIVAS LOURENÇO representado pela empresa BOCA PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA .-CNPJ 29.856.433/0001-25, despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 do da Lei Federal 8666/93, referente a prestação de serviços de como membro integrante da Comissão de Avaliação do Edital de concurso Nº 007/2022 - Prêmio FUNARJ/BÚZIOS de Música Ao Vivo sendo favorecido JOÃO FELIPE SEVERO DA COSTA ZACHARIAS - CPF 106.446.977-92 representado pela empresa MUSICME PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ 43.603.337/0001-04 , em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, referente a prestação de serviços de como membro integrante da Comissão de Avaliação do Edital de concurso Nº 007/2022 - Prêmio FUNARJ/BÚZIOS de Música Ao Vivo sendo favorecido FABIANE COSTA FERREIRA - CPF 829.747.057-15 representado pela empresa- TRILHOS2 ARTE LTDA - CNPJ 05.415.494/0001-99, em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2386135\r\n"
        ],
        "2386141": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 066/2022, no valor total de R 604.188,24 (seiscentos e quatro mil cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01850 em favor da WANDERSON PEREIRA BARRETO, para a contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento Santa Cruz que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência nº 24698130 e da proposta SEI nº 30096161, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 083/2022, no valor total de R 1.812.997,80 (um milhão oitocentos e doze mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01852, 2022NE01853 e 2022NE01854 em favor da FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para a contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência nº 24698130 e da proposta SEI nº 30094965, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 084/2022, no valor total de R 1.202.084,64 (um milhão duzentos e dois mil oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01849 e 2022NE01851 em favor da NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA-ME, para a contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência nº 24698130 e da proposta SEI nº 30099482, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2386141\r\n"
        ],
        "2386152": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 10/22R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO CARDIORRESPIRATÓRIO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA (CNPJ 09.197.394/0001- 94)vencedora do certame, com os seguintes valores totais: Item01, R 659.983,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais); Item 02, R 636.750,38 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos); item 03, R 168.959,40 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e o item 04, R 417.995.05 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). \r\nId: 2386152\r\n"
        ],
        "2386154": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/011368/2021 - E-01/600301/2001 - VIRGINIA MARILDA PEIXOTO FREIMAN, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39486842/1, matrícula nº 161491-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2001, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 120,80, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2386154\r\n"
        ],
        "2386161": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/2129/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 30818995), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 202/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Porciúncula, cujo objeto perfaz-se em obras de Revitalização do piso da Praça Manoel D. Coutinho, a celebração do Termo Aditivo supramencionado.\r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1846/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 30818732), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 200/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Porciúncula, cujo objeto perfaz-se em obras de Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva e urbanização do entorno no Bairro Bate Pau, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo supramencionado.\r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1798/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 30819014), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 201/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Porciúncula, cujo objeto perfaz-se em obras de Revitalização da Praça Antônio Amado, a celebração do Termo Aditivo supramencionado.\r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nId: 2386161\r\n"
        ],
        "2386162": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDE \r\no benefício do Abono de Permanência publicado em Diário Oficial n° 226, datado de 04 de dezembro de 2014, em favor do 1º SGT PM RG 43.679 LUIZ CARLOS DOS SANTOS FAUSTINO, ID: 25186353, a contar de 21 de julho de 2017, em virtude de sua reintegração aos quadros de ativo da corporação por decisão judicial, constante no Boletim da PM nº 125 de 07 de julho de 2021.\r\nId: 2386162\r\n"
        ],
        "2386163": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SOLANGE DE SOUZA FREIXO PONTES, identidade funcional nº 4.177.321-7, matrícula nº 889.221-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 21/11/2020. \r\nId: 2386163\r\n"
        ],
        "2386168": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 31212820, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 31292931, pelo CONHECIMENTO da impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 173/2022, que tem por objeto a aquisição do produto nutricional PREGOMIN PEPTI® (Lata 400g), e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de retificação do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à continuidade do certame marcado para o dia 12/04/2022, às 12 horas.\r\n\r\nId: 2386168\r\n"
        ],
        "2386170": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ANNA DE FÁTIMA PINHEIRO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 47.277-9, período base de 05/01/2017 a 04/01/2022.\r\n- TERESINHA FERRAZ BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.040.602-9, período base de 14/05/2013 a 13/07/2018.\r\n- LAÍS THURLER ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.312-4, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- ALECSANDRA ROQUE COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.325-9, período base de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.448-6. 24 (Vinte e quatro) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/03/1981 a 05/04/1986; de 06/04/1986 a 05/04/1991; de 06/04/1991 a 05/04/1996; de 06/04/1996 a 05/04/2001; de 06/04/2001 a 04/07/2006; de 05/07/2006 a 11/07/2011; 12/07/2011 a 11/07/2016 e de 12/07/2016 a 03/10/2021.\r\n- IVONETE DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ABREU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.316-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2386170\r\n"
        ],
        "2386181": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA conforme Termo assinado em 11 de abril de 2022.\r\nId: 2386181\r\n"
        ],
        "2386182": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ESCADAS PROLONGÁVEIS, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2386182\r\n"
        ],
        "2386189": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11/04/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 028/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (RATOS, BARATAS, FORMIGAS E MOSQUITOS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (item 01), em favor da empresa KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 60.000,00(sessenta mil reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2386189\r\n"
        ],
        "2386200": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\n- Recorrente: CONFÀCIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -seguimento ao recurso voluntário, por intempestivo.\r\n- Recorrente: OKRA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - seguimento ao recurso voluntário, por intempestivo.\r\n- Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA seguimento ao recurso, por descabido.\r\nDE 25/03/2022\r\n- Recorrente: FOCO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - seguimento ao recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: FOCO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - seguimento ao recurso, por intempestivo.\r\nDE 29/03/2022\r\n- Recorrente: TRANSPORTES TONIATO LTDA - seguimento ao recurso, por descabido.\r\nId: 2386200\r\n"
        ],
        "2386201": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\n- Recorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\n\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo. \r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nRecorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: NEUZA MARIA CRUZ DA MOTA MENDES - AO PEDIDO, por intempestivo.\r\nId: 2386201\r\n"
        ],
        "2386203": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na publicação no DOERJ nº 63, página 19, coluna 02, de 05 de abril de 2022, que havia concedido o afastamento ao servidor JOSE CARLOS BRASIL JUNIOR, Perito Criminal, ID 4.072.986-9com a devida retroatividade dos efeitos gerados ao servidor.\r\nId: 2386203\r\n"
        ],
        "2386204": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 08.04.2021\r\no requerimento do nacional MAURÍCIO CONTRUCCI DEMENICES, por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR n. 138,index 31078236, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2386204\r\n"
        ],
        "2386206": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n, em favor do Servidor Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, no valor de R 2.680,43 (dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), ao ressarcimento da cessão do servidor. \r\nId: 2386206\r\n"
        ],
        "2386208": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora MONICA SOTTO TENUTA, registro 18/4605, ID Funcional nº 2132435, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude.\r\na cessão do servidor ALEX CAMPOS SOARES, Matrícula nº 18/4834-8, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, ID Funcional nº 4371447-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude.\r\na cessão do servidor DENNY DOS SANTOS BASTOS, ID Funcional nº 50126776, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2386208\r\n"
        ],
        "2386214": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2386214\r\n"
        ],
        "2386215": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor WASHINGTON JORGE DE SOUZA, identidade funcional nº 566.023-8, matrícula nº 872.266-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 2.989.802-1, matrícula nº 289.847-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 30/10/2020. \r\nId: 2386215\r\n"
        ],
        "2386220": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 565.860-8, matrícula nº 872.081-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CLAUDIO ALBERTO PINTO , identidade funcional nº 564.672-3, matrícula nº 870.770-5, Perito Legista, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 18/03/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor VIEIRA, identidade funcional nº 565.325-8, matrícula nº 871.501-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 571.085-5, matrícula nº 888.799-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 13/12/2021. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 564.722-3, matrícula nº 870.842-2, Perito Legista, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 18/03/2022.\r\nId: 2386220\r\n"
        ],
        "2386222": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\na data de validade do benefício de Abono de Permanência concedido ao servidor , identidade funcional nº 2.983.433-3, matrícula nº 870.536-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, de 27/01/2022 para 01/01/2022, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, referente ao ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ nº 061, de 01/04/2022SEI- 360068/000430/2022. \r\nId: 2386222\r\n"
        ],
        "2386228": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 103/2022, no valor total de R 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE01917 e 2022NE01918, em favor da HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em CLÍNICA MÉDICA, ANESTESIOLOGIA e INFECTOLOGIA no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 30677647, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2386228\r\n"
        ],
        "2386230": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a empresa TRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA., para fazer face às despesas estimadas com a concessão de Vale Transporte, referente ao período entre fevereiro e dezembro de 2022, no valor total de R 2.230,80 (dois mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2386230\r\n"
        ],
        "2386237": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.11.2011\r\nProcesso SEI nº E-26/64243/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\nVERA CASCON Id Funcional nº 4253309-0, cargo Professor Doutor- 40h, período base de 02/03/2006 a 14/04/2011.\r\nLEIA-SE:\r\nVERA CASCON Id Funcional nº 4253309-0, cargo Professor Doutor- 40h, período base 02/03/2006 a 08.03.2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.04.2019\r\nProcesso SEI nº E-26/64243/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\nVERA CASCON Id Funcional nº 4253309-0, cargo Professor Doutor- 40h, período base de 15/04/2011 a 05/06/2016.\r\nLEIA-SE:\r\nVERA CASCON Id Funcional nº 4253309-0, cargo Professor Doutor- 40h, período base 09/03/2011 a 13/05/2016.\r\nId: 2386237\r\n"
        ],
        "2386238": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI no valor estimado de R 154.561,87 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), processo nº SEI-270042/000431/2022, visando a Aquisição de fardamento a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 38/2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº30/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 1.339.108,43 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil cento e oito reais e quarenta e três centavos), processo nº SEI-270042/000431/2022, visando a Aquisição de fardamento a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 39/2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº30/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa F.S PINHO FILHO COMERCIAL MÉDICO, no valor estimado de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), processo nº SEI-270060/000685/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 49/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa VIBRA ENERGIA S.A no valor estimado de R 3.496.950,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta reais), processo nº SEI-270042/000539/2022, visando o Serviço de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° , do Gabinete de Segurança Institucional do Governo GSI, referente ao pregão eletrônico nº001/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI no valor estimado de R 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil reais), processo nº. SEI- 270042/000582/2022, visando a Aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR) a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 05/2021, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao pregão eletrônico nº39/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2386238\r\n"
        ],
        "2386241": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de Albert James Ambram, CEL PM MED RG 52.538.\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de Alexandre Silva Pimenta, CEL PM RG 54.624.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de Ingrid Karen Von Lott, CEL PM RG 54.646.\r\ncom validade a contar de 09.04.2019, os proventos de Eliane Amorim de Araújo, MAJ PM RG 36.350.\r\ncom validade a contar de 22.04.2021, os proventos de Reinaldo Jorge do Rosário, MAJ PM RG 38.579.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de Paulo Cesar Simões, MAJ PM RG 49.014.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de Armando dos Santos Amorim, CAP PM RG 50.060.\r\ncom validade a contar de 19.08.2021, os proventos de Francisco Carlos da Silva Vila Nova, SUBTEN PM RG 44.501.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de Damião Alvim de Lima, SUBTEN PM RG 51.584.\r\ncom validade a contar de 29.08.2017, os proventos de Gilberto Barreto de Mesquita, SUBTEN PM RG 51.675.\r\ncom validade a contar de 19.08.2019, os proventos de Valney da Silva, SUBTEN PM RG 55.478.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de Nelio Martins da Mota, SUBTEN PM RG 55.705.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de Carlos Eduardo da Silva Nunes, SUBTEN PM RG 55.867.\r\ncom validade a contar de 04.12.2020, os proventos de Marcelo Andrade da Silva, SUBTEN PM RG 56.292.\r\ncom validade a contar de 25.11.2021, os proventos de Carlos Henrique de Mello, SUBTEN PM RG 56.643.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de Wellington Jorge Ribeiro, SUBTEN PM RG 56.781.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de Sandro Marcelo Amorim de Morais, SUBTEN PM RG 57.203.\r\ncom validade a contar de 17.11.2021, os proventos de Marcelo da Silva Morais, SUBTEN PM RG 57.629.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de Renato do Espírito Santo, SUBTEN PM RG 58.976.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de Uziel Rodrigues Lemos, SUBTEN PM RG 59.065.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de João Carlos Nascimento Barros, SUBTEN PM RG 65.483.\r\ncom validade a contar de 11.11.2021, os proventos de Alessandro de Mello Amaral, SUBTEN PM RG 68.170.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de Anderson Rodrigues Zanelli, SUBTEN PM RG 71.750.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de Julio Cesar Nascimento da Silva, 1º SGT PM RG 60.027.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de Roni Cesar Aleixo Machado, 1º SGT PM RG 66.662.\r\nId: 2386241\r\n"
        ],
        "2386252": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.04.2022.\r\nId: 2386252\r\n"
        ],
        "2386256": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 12.397,20, em favor da empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ 29.933.850.0001-60, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2386256\r\n"
        ],
        "2386259": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS AUGUSTO LAGOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.277.165-4, período-base: 12/12/2016 a 30/01/2022 - 03 meses.\r\n- RAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.454-3, período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- SILVIA MARCELA ALVES CALVÃO, Inspetora de Polícia, I.D. 2.983.136-9, período-base: 30/03/2017 a 28/03/2022 - 03 meses.\r\n- VANESSA MARIA PEIXOTO LYRA DA SILVA, Perita Criminal, I.D. 2.965.214-6, período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 meses.\r\nId: 2386259\r\n"
        ],
        "2386260": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 031/2021, cujo objeto é a recuperação de 16 blocos do Conjunto Habitacional General Azeredo - Bairro de Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, a empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, pelo valor de R 5.480.404,25 (cinco milhões quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2386260\r\n"
        ],
        "2386263": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nà MARINA GUIDO FERNANDES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.055-1, o 1º período da Licença Aleitamento, de 29/03/2022 a 27/04/2022.\r\nId: 2386263\r\n"
        ],
        "2386274": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Miúdos congelados de bovino - retículo, Miúdos congelados de bovino - omaso, Testículos congelados de bovino, Glândula mamária congelsada de bovino, Vergalho congelado de bovino, Tecido adiposo congelado de bovino, Ligamentos congelados de bovino, Tendões congelados de bovino, Aorta congelada de bovino, Orelhas congeladas de bovino, Lábios congelados de bovino, Traquéia congelada de bovino e Bochechas congelados de bovino, pertencentes à FRIGORÍFICO GUARUS LTDA - SIE 508, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2386274\r\n"
        ],
        "2386275": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-03-2022 \r\nCLAUDIO MONTEIRO PALMIERIID 50827405. Período Base de 23/01/2017 a 05/02/2022.\r\nANABEL MOTTA PORTO ID 19696434. Período Base de 07/07/2016 a 06/07/2021.\r\nELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEIROSID 20010516. Período Base de 20/05/1996 a 08/07/2001.\r\nELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEIROSID 20010516. Período Base de 18/12/2013 a 25/12/2018.\r\nCESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON ID 50827960. Período Base de 23/01/2017 a 22/02/2022.\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES ID 19793626. Período Base de 01/01/2017 a 28/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 06-04-2022 \r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO ID 50828630. Período Base de 23/01/2017 a 12/02/2022.\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA ID 50299123. Período Base de 12/06/2014 a 11/08/2019.\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA ID 23773464. Período Base de 21/11/2016 a 14/01/2022.\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA ID 43931324. Período Base de 28/10/2015 a 14/11/2020.\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS ID 50002600. Período Base de 26/01/2016 a 06/02/2021.\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCA PEREIRA ID 20378513. Período Base de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2386275\r\n"
        ],
        "2386277": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMÁTICA LTDA, OBJETO: Serviços de licença de softwares reforço, no valor de R 75.366,96 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMÁTICA LTDA, OBJETO: Serviços de licença de softwares, no valor de R 12.560,70 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2386277\r\n"
        ],
        "2386281": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n.2022\r\n- Procurador do Estado - Identidade Funcional nº 1923003-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 58 dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 1997 e 1998.\r\nId: 2386281\r\n"
        ],
        "2386282": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.04.2022\r\na dívida em favor de COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. (CNPJ/MF sob nº 40.175.044/0001-77), referente ao pagamento da medição (34ª) realizada no período de 01/01 a 31/01/2016, do Contrato INEA n. 07/2013, no valor de R 44.366,14 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos).\r\nId: 2386282\r\n"
        ],
        "2386283": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAgente de Fazenda 1 TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/03/1988, publicado no D.O. de 23/03/1988, que averbou, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 321(trezentos e vinte e um) dias de efetivo exercício, prestados ao , no período de 15/01/1976 a 30/11/1976.\r\nZilmar Espindola Filartigas Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao 30/03/1981 a 09/04/1991) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 30/11/1998, publicado no Diário Oficial de 04/12/1998.\r\nZilmar Espindola Filartigas Id. Funcional nº 1950943-0.para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à , no período de 10/04/1991 a 03/08/1996, desprezando-se o período de 25/01/1991 a 09/04/1991, por ser concomitante com o tempo de S.A., totalizando 1925 (mil, novecentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 30/11/1998, publicado no Diário Oficial de 04/12/1998.\r\nZilmar Espindola Filartigas Id. Funcional nº 1950943-0.para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao , no período de 05/08/1996 a 04/04/1998, totalizando 608 (seiscentos e oito) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 30/11/1998, publicado no Diário Oficial de 04/12/1998\r\nId: 2386283\r\n"
        ],
        "2386295": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2019\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030029/003405/2022 e E-03/008/5488/2018 - MARIA DE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.425-2, ID Funcional nº 40120740/1, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2386295\r\n"
        ],
        "2386297": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Diretoria Geral de Administração e Finanças - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 10/22R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO CARDIORRESPIRATÓRIO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA (CNPJ 09.197.394/0001-94)vencedora do certame, com os seguintes valores totais: Item01, R 659.983,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais); Item 02, R 636.750,38 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos); item 03, R 168.959,40 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e o item 04, R 417.995.05 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). \r\nId: 2386297\r\n"
        ],
        "2386298": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade a partir de 06/07/2018, do servidor Marcelo Goes Telles de Brito, Engenheiro, matrícula nº 13/70584-8, ID 2841772-0.\r\nId: 2386298\r\n"
        ],
        "2386299": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE-09/094//100032/2018, - AUTORIZO SR. MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, no valor de R 230.799,74 (duzentos e trinta mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Inexigibilidade de licitação nº 243/2018- PMERJ. *\r\n\r\nE-09/094//100024/2018 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA., no valor de R 209.835,79 (duzentos e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos). Inexigibilidade de licitação nº 250/2018 - PMERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2386299\r\n"
        ],
        "2386303": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 08.04.2022\r\n- JORGE CHAVES JÚNIOR, Engenheiro, ID. 6123759. AUTORIZO, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01.03.2021, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA LEITE, , o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01.09.2021, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2386303\r\n"
        ],
        "2386310": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n- LILIAN LILARGEM R MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, Id funcional nº 650.436-1, período base: 18/11/2016 a 16/11/2021 - 03 (três) meses. \r\n- MARCELO CARDOSO DOMINGUES, DELEGADO DE POLÍCIA, 2ª classe, Id funcional nº 2.178.983- 5, períodos base: 07/03/2005 a 05/03/2010, 06/03/2010 a 04/03/2015 e 05/03/2015 a 02/03/2020 - 09 (nove) meses. \r\nlicença prêmio.\r\nId: 2386310\r\n"
        ],
        "2386315": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA sob o CNPJ nº 03.318.817/0001-09 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (i) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses e descredenciamento no SIGA pelo prazo de 06 (seis) meses, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, por falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2386315\r\n"
        ],
        "2386319": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nLicença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, ao servidor ALAN MACEDO MOREIRA GOMES, Oficial de Cartório - 6ª Classe, ID Funcional nº 5.098.306-7, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 23 de março de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2386319\r\n"
        ],
        "2386321": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nLicença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, ao servidor FABIANO SILVA AZEVEDO, Oficial de Cartório - 2ª Classe, ID Funcional nº 564.807-6, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 23 de março de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2386321\r\n"
        ],
        "2386324": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n, 21/12/2005 a 19/12/2010; 20/12/2010 a 18/12/2015; 19/12/2015 a 17/12/2020Licença-Prêmio.\r\nId: 2386324\r\n"
        ],
        "2386329": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.03.2022\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, ID. 40011232.\r\nId: 2386329\r\n"
        ],
        "2386340": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa GN ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.949.499/0001-51 - pela aplicação da penalidade de, consubstanciada no inciso I do art. 87 da Lei 8.666/93.\r\nId: 2386340\r\n"
        ],
        "2386344": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida em favor da empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica LIGHT Serviços de Eletricidade S.A, processos físicos E- 09/008/000195/2018 no valor de R 351.842,51 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), E-09/008/000404/2018 no valor de R 385.863,24 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), E-09/008/000486/2018, no valor de R 342.748,57 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), e E-09/008/000265/2019, no valor de R 366.036,72 (trezentos e sessenta e seis mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos) referentes a despesas contraídas pela Extinta SESEG no meses de SET, OUT, NOV e DEZ/2018. Desta forma, totalizando o valor de R 1.446.491,04 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e quatro centavos). \r\nId: 2386344\r\n"
        ],
        "2386348": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora MANUELA ATALAH PINTO DOS SANTOS HACAR, Professor Docente I, ID Funcional nº 43816320, vínculo 1, matrícula nº 0960.588-2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses a contar da publicação, em face da servidora CILICIA NUNES PINTO DE MATOS, Professor Docente I, ID Funcional nº 5011799-8, vínculo 2, matrícula nº 3065318-2.\r\nId: 2386348\r\n"
        ],
        "2386349": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2022\r\n- LEANDRO BARREIROS, ID/V: 50360787/01, Professor Docente I, matrícula 3073649-0. ANOTE-SE que o período correto de concessão da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular é de 15/05/2022 a 13/05/2024, e não como constou no despacho de 29/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\nId: 2386349\r\n"
        ],
        "2386354": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2386354\r\n"
        ],
        "2386357": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDE 14.03.2022\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular requerida pelo servidor Gabriel Quirino dos Santos, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão A, Id. Func. nº 50349694, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 20/04/2022, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981. \r\nId: 2386357\r\n"
        ],
        "2386359": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\no Ratifico da Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor de Adriano Pinheiro Fernandes, CPF 027.790.849-36, no valor total de R 255.174,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao imóvel situado na Estrada do Itanhangá, 483 - Loja H - Itanhangá - Rio de Janeiro - RJ, com fulcro no artigo 24, X, da supracitada Lei.\r\nDE 11.04.2022\r\nem favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no valor deR 2.394.63 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), relativo ao ressarcimento de valores a servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de dezembro de 2021.\r\nem favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no valor deR 3.331.83 (três mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), relativo ao ressarcimento de valores a servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de dezembro e o 13º de 2021\r\nId: 2386359\r\n"
        ],
        "2386362": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254-00044/2019 (PAD 030/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254-00039/2019(PAD 007/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 041-00846/2021 (PAD 036/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/361/45/2017 (PAD 018/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2386362\r\n"
        ],
        "2386372": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 120/22, para aquisição do produto nutricional COGMAXÒ, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2386372\r\n"
        ],
        "2386373": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 101/22, para aquisição do medicamento GUSELCUMABE 100 MG/ML (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 343.079,28 (trezentos e quarenta e três mil setenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2386373\r\n"
        ],
        "2386374": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 094/22, para aquisição dos medicamentos RIVAROXABANA 15 MG (item 02) e RIVAROXABANA 20 MG (item 03), em favor da empresa NSA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 163.604,28 (cento e sessenta e três mil seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2386374\r\n"
        ],
        "2386375": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 139/22 para aquisição do medicamento em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLIperfazendo o valor total de R 1.528.881,80 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2386375\r\n"
        ],
        "2386382": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2022\r\n- NOEMIA RODRIGUES GONCALVES ALVES, Identidade Funcional 39657663/01, matrícula 841426-0, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2022.\r\n- JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, Identidade Funcional 42052920/01, matrícula 917756- 9, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2022.\r\n- VINICIUS DA SILVA RAMOS, Identidade Funcional 50967630/01, matrícula 3110592-7 Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/12/2021.\r\n- EVANDRO FRANCISCO M VARGAS, Identidade Funcional 43230849/02, matrícula 956088-9, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2022.\r\nId: 2386382\r\n"
        ],
        "2386383": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Professor Docente I nível D, ref. 8, matrícula 825.747- 9, ID 40728455/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILMAR ALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 248.142-2, ID 40017443/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEANI FERREIRA TAVARES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.982-7, ID 36486540/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILIA MUNIZ BRAGA, Professor docente II, nível C, ref. 8, matrícula 294.042-7, ID 34024042/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA SOARES TEIXEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.008.560-4, ID 34973931/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IMIRENE EMILIA SOUZA PONTES, Inspetor de Alunos I, matrícula 278.538-4, ID 35746556/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA NAZARETH ORNELLAS DE SOUZA, Servente I, matrícula 277.792-8, ID 38622386/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDINA DO DESTERRO SILVA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.020.186-2, ID 35798742/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO LUIS MACHADO NACIF, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.661-7, ID 40371140/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO LUIS MACHADO NACIF, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 253.968-2, ID 40371140/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUREMA DE MELLO SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 252.487-4, ID 36089729/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVANA MARTINS PEREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.332-3, ID 34346520/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2019.\r\nId: 2386383\r\n"
        ],
        "2386384": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA PAULA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.047-5, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- ANGELA CRISTINA GOMES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.958-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- CELENE PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.667-0, período base de 30/07/2016 a 09/11/2021.\r\n- CELIA REGINA ROCHA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.009.027-3, período base de 19/04/2016 a 18/04/2021.\r\n- CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.746-9, período base de 21/07/2016 a 08/10/2021.\r\n- ELIANE DOS SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.964-0, período base de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n- ELIANNE GOMES OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.008.743-6, período base de 19/09/2016 a 18/09/2021.\r\n- FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.099-3, período base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\n- FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.121-2, período base de 26/03/2015 a 25/03/2020.\r\n- FABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.508-3, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- FATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.293-9, período base de 20/08/2016 a 19/08/2021.\r\n- FATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.157-2, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- IRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.966-3, período base de 03/08/2015 a 02/08/2020.\r\n- JULIO CESAR GOMES DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.015.990-4, período base de 30/03/2016 a 29/03/2021.\r\n- LUCILENE PEREIRA BAHIA DE MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.021.093-9, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- LUIZ ANTONIO DE BRITO FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.016.178-5, período base de 28/11/2016 a 27/11/2021.\r\n- MANOEL LUIZ COSTA MARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.151-8, período base de 25/11/2011 a 24/11/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.132-5, período base de 22/03/2013 a 20/04/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GIVISIEZ FERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.077-9, período base de 27/11/2016 a 03/02/2022.\r\n- MARIA JOSE SANTOS DE JESUS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.948-0, período base de 27/11/2015 a 30/01/2021.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.844-2, período base de 05/01/2016 a 04/01/2021.\r\n- MULLER DA SILVA PAULINO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.996-1, período base de 15/09/2016 a 14/09/2021.\r\n- NELI MARINHO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.260-5, período base de 18/05/2016 a 27/05/2021.\r\n- NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.276-6, período base de 18/12/2015 a 17/12/2020.\r\n- PAULO TADEU DA CRUZ JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.303-1, período base de 20/03/2015 a 19/03/2020.\r\n- PRISCILLA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.822-9, período base de 08/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- Assistente Executivo, mat. nº 3041671-3, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- RONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, período base de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.034-6, período base de 20/09/2014 a 26/09/2019.\r\n- SIMONE XAVIER PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.448-3, período base de 02/08/2015 a 01/08/2020.\r\n- SOLANGE JORGINA FERREIRA CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.340-9, período base de 16/02/2014 a 15/02/2019.\r\n- TATIANE DE AQUINO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.767-1, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- THAIS GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.716-3, período base de 15/10/2014 a 24/10/2019.\r\n- SUZELI REIS DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.851-1, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- FATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.585-5, período base de 27/12/2011 a 26/12/2021.\r\n- LUZIA ROSANA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 833.903-8, período base de 07/04/2009 a 06/04/2019.\r\n- MARIA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.007.952-4, período base de 12/10/2011 a 11/10/2021.\r\n- PATRICIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.226-0, período base de 19/04/2007 a 18/04/2017.\r\n- REGIMARCIA LOPES MOZAGA NEVES, Merendeira, mat. nº 5.020.267-0, período base 14/01/2008 a 12/02/2018.\r\n- VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.601-6, período base de 23/01/2011 a 22/01/2021.\r\n- EUZENIR ALVES VIANA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.423-9, período base de 04/11/2006 a 30/11/2021.\r\n- JORGINA DE OLIVEIRA AFONSO, Servente, mat. nº 5.007.752-8, períodos base de 01/11/2004 a 01/11/2009 e de 02/11/2009 a 01/11/2019.\r\n- MARLI FALCÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.404-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2021.\r\n- RENATA STOLLER DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.808-8, período base de 12/05/2004 a 11/05/2019.\r\n- ROSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.142-0, período base de 11/11/2000 a 10/11/2005, 11/11/2005 a 30/12/2010 e de 14/10/2012 a 22/12/2017.\r\n- ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.162-8, período base de 07/03/1999 a 06/03/2019.\r\n- MARLENE SILVA DORES BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.017.628-8, período base de 03/03/1999 a 02/04/2019.\r\n- PATRICIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.246-6, período base de 19/08/2001 a 18/08/2021.\r\n- IRACY DA SILVA PINHEIRO DAPIEVE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.315-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 09/10/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.819-4. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base 14/03/1987 a 13/03/2002, 14/03/2002 a 27/04/2007 e de 28/11/2013 a 27/11/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KARINA MENDONÇA DA SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.266-9.\r\n- LUCIANA MARTINS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.184-3.\r\n- MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, Prof. Doc. I, mat. nº 3056381-1.\r\nId: 2386384\r\n"
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            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n11/04/2022\r\n- ELIAS ROCHA HOLANDA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 901.944-9, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- MANOEL ZEFERINO PAZ FILHO, Zelador, mat. nº 5.010.722-6, período base de 26/08/2015 a 25/08/2020.\r\n- MARIA MARTA INÁCIO PRADO, Servente, mat. nº 5.011.003-0, período base de 23/09/2015 a 16/11/2020.\r\n- ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.258-4, períodos base de 09/02/2008 a 10/03/2013 e de 11/03/2013 a 10/03/2018.\r\n- JOSELIA DA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 5.024.813-7, períodos base de 11/11/2004 a 02/01/2010 e de 03/01/2010 a 01/06/2015.\r\n- RONALDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.394-5, períodos base de 18/08/2007 a 17/08/2017.\r\n- JOSÉ COSME DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.374-1. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 28/07/2003 a 27/07/2008 e de 07/12/2012 a 06/12/2017, ficando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n- MICHELLE SILVA DE ANDRADE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.545-4. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/03/2022\r\nPROCESSO Nº E-03/1.00.432/1996\r\nOnde se lê: ...mat. nº 250.289-9, período base de 21/08/2011 a 20/08/2011 e de 13/02/2015 a 12/02/2020.\r\nLeia-se: ...mat. nº 250.589-9, período base de 21/08/2001 a 20/08/2011 e de 13/02/2015 a 12/02/2020.\r\nId: 2386385\r\n"
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        "2386386": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ÉRIKA CRISTINA CALDAS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 0847843-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- OZANA AZEVEDO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0928568-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0832624-1. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base 10/08/1998 a 06/10/2018.\r\n- CHRISTIANE DA SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5022409-6. alteração de nome.\r\nId: 2386386\r\n"
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        "2386392": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/04/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/603406/2008\r\nKELLY K PIMENTEL\r\n31081363\r\nENFERMAGEM\r\n17/10/2006 A15/10/2011\r\n- 08/602618/1992\r\nELIDA MARTA S SILVA\r\n31996248\r\nENFERMEIRO\r\n23/11/2016 A 21/11/2021\r\nSEI E- 08/600263/2002\r\nFERNANDO ANTONIO S RIBEIRO\r\n31225136\r\nMEDICO\r\n20/11/2016 A 18/11/2021\r\n- 08/604989/2007\r\nJAQUELINE VIANNA PAIS\r\n31122930\r\nMEDICO\r\n09/12/2016 A 1/03/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/008/6074/2014\r\nANA CLAUDIA SIMPLICIO DA SILVA\r\n42163633\r\nPSICOLOGO\r\n11/07/2010 A 09/07/2015\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\nSEI E- 08/600241/2007\r\nCANDIDA INEZ M DOS SANTOS\r\n30753678\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/11/2006 A 30/11/2011\r\n08/01/2015 A 21/03/2020\r\nSEI E- 08/606419/2009\r\nDENISE MACHARETTE PASSOS\r\n30494150\r\nAUX ENFERMAGEM \r\n31/12/2009 A 29/12/2014\r\n30/12/2014 A 28/12/2019\r\nSEI E- 08/603417/2007\r\nLUZIA DAS GRACAS M PEREIRA\r\n30629322\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/09/2009 A 18/09/2014\r\n19/09/2014 A 17/09/2019\r\nSEI E- 08/605334/2007\r\nPEDRO COSME C LIMA\r\n32358083\r\nMEDICO\r\n04/11/2011 A 01/11/2016\r\n02/11/2016 A 31/10/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603673/2001\r\nMARTA MACIEL MORAES\r\n30362148\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n17/08/2001 A 21/09/2006\r\n22/09/2006 A 20/09/2011\r\n21/09/2011 A 18/09/2016\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/608006/1993\r\nCLAUDIA ALVES DE LIMA\r\n31717217\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n22/03/2001 A 20/03/2006\r\n21/03/2006 A 13/04/2011\r\n14/04/2011 A 11/04/2016\r\n12/04/2016 A 10/04/2021\r\nId: 2386392\r\n"
        ],
        "2386393": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/003217/2021\r\nROSANE DE ABREU REIS\r\n297832-8\r\n1930056-5\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/01/2021\r\n080001/007339/2021\r\nNEIVA PEREIRA HAZELMAN VIEIRA\r\n287442-8\r\n3050831-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/04/2020\r\n\r\n011081/2021\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA\r\n287976-5\r\n3226314-7\r\nPSICÓLOGO\r\n02/12/2020 ATÉ 11/05/2021\r\n001787/2021\r\nMAURICIO LOBO ESCOCARD\r\n189910-3\r\n3166874-7\r\nMÉDICO\r\n21/08/2016\r\nId: 2386393\r\n"
        ],
        "2386407": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- Janaina Maria Lopa Vallado, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- Fabiana Andrada do Amaral Rudge Braga, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221258 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- Filipe Bezerra de Menezes Picanço, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- Raul Teixeira, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- Hugo Travassos Sette e Camara, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210671 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- Flavio de Araujo Willeman, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548 - exercício de 2022, 1º período.\r\nFabiana Morais Braga Machado, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954998 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- Bruno Boquimpani Silva, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- Marcos Bueno Brandão da Penha, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- Bruno Teixeira Dubeux, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048 - exercício de 2016, 2º período.\r\n- Marilia Monzillo de Almeida Azevedo, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234988 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- Cristiane Lucidi Machado, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19595735 - exercício de 2022, 1º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2386407\r\n"
        ],
        "2386413": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Viviane Coser Vianna, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 14/02/2022 a 17/03/2022 (32 dias).\r\n- Nathalie Carvalho Giordano Macedo, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 14/02/2022 a 13/03/2022 (28 dias).\r\n- Alex Cordeiro Bertolucci, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 14/02/2022 a 15/03/2022 (30 dias).\r\n- Luis Marcelo Marques do Nascimento, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 14/02/2022 a 15/03/2022 (30 dias).\r\n- Natalia Faria de Souza, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 05/01/2022 a 14/01/2022 (10 dias).\r\n- Fabiana Peixoto Siccardi, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 14/02/2022 a 23/02/2022 (10 dias).\r\n- Fernanda Lessa Mainier Hack, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 16/02/2022 a 25/02/2022 (10 dias).\r\n- Adriana de Biase Ninho, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 07/02/2022 a 26/02/2022 (20 dias).\r\n- Flavio Guimarães Gonçalves, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 03/02/2022 a 04/03/2022 (30 dias).\r\n- Bruno Lemos Morisson da Silva, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 02/03/2022 a 16/03/2022 (15 dias).\r\n- Fernando Barbalho Martins, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 02/03/2022 a 16/03/2022 (15 dias).\r\n- Baltazar José Vasconcelos Rodrigues, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 14/02/2022 a 23/02/2022 (10 dias).\r\n- Erick Ribeiro Maúes Paixão, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 03/03/2022 a 13/03/2022 (11 dias).\r\n- Filipe Bezerra de Menezes Picanço, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 14/02/2022 a 13/03/2022 (28 dias).\r\n- Renata Cotrim Nacif, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 03/03/2022 a 22/03/2022 (20 dias).\r\n- Carlos da Costa e Silva Filho, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 17/02/2022 a 20/03/2022 (32 dias).\r\n- Emerson Barbosa Maciel, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 17/02/2022 a 28/02/2022 (12 dias).\r\n- Emerson Barbosa Maciel, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 14/03/2022 a 15/03/2022 (02 dias).\r\n- Daniela Allan Giacomet, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 17/02/2022 a 15/03/2022 (27 dias).\r\n- Maurício Carlos Araújo Ribeiro, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 14/02/2022 a 17/03/2022 (32 dias).\r\n- Bruno Hazan Carneiro, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 03/02/2022 a 17/03/2022 (43 dias).\r\n- Guilherme Paião Ferreira Pinto, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 21/02/2022 a 22/03/2022 (30 dias).\r\n- Leonardo Carrilho Jorge, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 21/02/2022 a 22/03/2022 (30 dias).\r\n- Marília Monzillo de Almeida Azevedo, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 16/02/2022 a 16/02/2022 (01 dia).\r\n- Marília Monzillo de Almeida Azevedo, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 02/03/2022 a 11/03/2022 (10 dias).\r\n- Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 03/03/2022 a 22/03/2022 (20 dias).\r\n- Gabriel Baltazar Muller, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 03/02/2022 a 17/03/2022 (43 dias).\r\n- Bruno Felipe de Oliveira e Miranda, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 03/02/2022 a 27/02/2022 (25 dias).\r\n- André Luiz Carvalho Estrella, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231377, correspondente ao período de 03/02/2022 a 04/03/2022 (30 dias).\r\n- Daniel Carvalho Cardinali, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 04/03/2022 a 20/03/2022 (17 dias).\r\n- Henrique Bastos Rocha, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 26/01/2022 a 24/02/2022 (30 dias).\r\nId: 2386413\r\n"
        ],
        "2386416": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Eduardo Maccari Telles, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 03/01/2022 a 17/01/2022 (15 dias).\r\n- Eduardo Maccari Telles, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 18/01/2022 a 06/02/2022 (20 dias).\r\n- Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 03/03/2022 a 22/03/2022 (20 dias).\r\n- José Carlos Vasconcellos dos Reis, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 14/03/2022 a 01/04/2022 (19 dias).\r\n- Marcelo Rocha de Mello Martins, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 17/02/2022 a 28/03/2022 (40 dias).\r\n- Flavio Amaral Garcia, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 14/02/2022 a 15/03/2022 (30 dias).\r\n- Marcos Bueno Brandão da Penha, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022 (31 dias).\r\n- Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 08/03/2022 a 20/03/2022 (13 dias).\r\n- Débora Fernandes de Souza Melo, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 15/02/2022 a 24/02/2022 (10 dias).\r\n- Claudio Roberto Pieruccetti Marques, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 25/02/2022 a 26/03/2022 (30 dias).\r\n- Letícia Lacroix de Oliveira, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 03/03/2022 a 22/03/2022 (20 dias).\r\n- Henrique Bastos Rocha, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 25/02/2022 a 26/03/2022 (30 dias).\r\n- Rejane Wesp Keller, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 01/03/2022 a 17/03/2022 (17 dias).\r\n- Ana Alice de Oliveira, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 03/03/2022 a 22/03/2022 (20 dias).\r\n- Fabricio Silva de Carvalho, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 16/02/2022 a 25/03/2022 (38 dias).\r\n- Fernando Karl Ramos, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 16/02/2022 a 25/03/2022 (38 dias).\r\n- Carlos Eduardo da Silva Marra, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 15/03/2022 a 29/03/2022 (15 dias).\r\n- João Paulo Melo do Nascimento, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022 (31 dias).\r\n- André Luiz Carvalho Estrella, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 15/03/2022 a 29/03/2022 (15 dias).\r\n- Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 03/03/2022 a 31/03/2022 (29 dias).\r\n- Elias Gazal Rocha, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 04/03/2022 a 02/04/2022 (30 dias).\r\n- Flavio de Araújo Willeman, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 03/03/2022 a 01/04/2022 (30 dias).\r\n- Flavio Assaid Sfair da Costa Rocha, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 04/03/2022 a 02/04/2022 (30 dias).\r\n- Nicola Tutungi Junior, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 03/03/2022 a 31/03/2022 (29 dias).\r\n- Cristina Taves de Campos, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 04/03/2022 a 31/03/2022 (28 dias).\r\n- Cristiano Franco Martins, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 02/03/2022 a 31/03/2022 (30 dias).\r\n- Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 04/03/2022 a 31/03/2022 (28 dias).\r\n- Rodrigo Borges Valadão, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 04/03/2022 a 31/03/2022 (28 dias).\r\n- Juliana de Souza Reis Vieira, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 04/03/2022 a 18/03/2022 (15 dias).\r\n- Juliana de Souza Reis Vieira, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 23/03/2022 a 31/03/2022 (09 dias).\r\n- Cristiane Lucidi Machado, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 04/03/2022 a 02/04/2022 (30 dias).\r\n- Erick Tavares Ribeiro, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 03/03/2022 a 01/04/2022 (30 dias).\r\n- Danielle Tufani Alonso, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 03/03/2022 a 02/04/2022 (31 dias).\r\n- Emerson Barbosa Maciel, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 16/03/2022 a 25/03/2022 (10 dias).\r\n- Daniela Allan Giacomet, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 16/03/2022 a 25/03/2022 (10 dias).\r\n- Victor Campos Clement Leahy, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 04/03/2022 a 03/04/2022 (31 dias).\r\n- Bruno Teixeira Dubeux, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 04/03/2022 a 03/04/2022 (31 dias).\r\n.\r\nId: 2386416\r\n"
        ],
        "2386418": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 28/02/2022 a 14/03/2022 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 14/03/2022 a 28/03/2022 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 03/03/2022 a 01/04/2022 (30 dias).\r\n- FELIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 16/03/2022 a 30/03/2022 (15 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 03/03/2022 a 01/04/2022 (30 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 15/03/2022 a 29/03/2022 (15 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 14/03/2022 a 28/03/2022 (15 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 18/03/2022 a 28/03/2022 (11 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 07/03/2022 a 05/04/2022 (30 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 18/03/2022 a 28/03/2022 (11 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 07/03/2022 a 05/04/2022 (30 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 03/03/2022 a 03/04/2022 (32 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 03/03/2022 a 03/04/2022 (32 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 03/03/2022 a 31/03/2022 (29 dias).\r\n- FERNANDO FRÕES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 02/03/2022 a 31/03/2022 (30 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 02/03/2022 a 31/03/2022 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 19/03/2022 a 28/03/2022 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 03/03/2022 a 31/03/2022 (29 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 07/03/2022 a 31/03/2022 (25 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 07/03/2022 a 31/03/2022 (25 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 07/03/2022 a 31/03/2022 (25 dias).\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954912, correspondente ao período de 07/03/2022 a 31/03/2022 (25 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 28/02/2022 a 03/04/2022 (35 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 21/03/2022 a\r\n04/04/2022 (15 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 21/03/2022 a 04/04/2022 (15 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 03/03/2022 a 01/04/2022 (30 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 28/02/2022 a 14/03/2022 (15 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 07/03/2022 a 05/04/2022 (30 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226845, correspondente ao período de 07/03/2022 a 05/04/2022 (30 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 19/03/2022 a 28/03/2022 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2386418\r\n"
        ],
        "2386422": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nà Lojas Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0040-55, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 71.933,99.\r\n\r\nà Lojas Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0078-28, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 95.407,02.\r\n\r\nà Lojas Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0138-01, em cumpri mento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 83.290,29.\r\n\r\nId: 2386422\r\n"
        ],
        "2386429": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, a despesa, no valor de R 107.001,30 (cento e sete mil um reais e trinta centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para unidades, desta Fundaçãoreferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\n- Com base no que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas, a despesa, no valor de R 107.001,30 (cento e sete mil um reais e trinta centavos), em favor da empresaAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para unidades desta Fundação, referente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\nId: 2386429\r\n"
        ],
        "2386430": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base no que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas, a despesa, no valor de R 155.564,75 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) com o fito de contratação de serviços 3 links de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet para a Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro, o INFOVIA 3.0 (Conect@.RJ), para atender as necessidades desta Fundação.\r\nId: 2386430\r\n"
        ],
        "2386436": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 016302/1404/2021 (PAD 001/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00069/2018 (PAD 040/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 010349/1404/2020 (PAD 031/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 008986/1404/2021 (PAD 028/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 007723/1404/2021 (PAD 025/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 006687/1404/2021 (PAD 021/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 006492/1404/2021 (PAD 019/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/481/2019 (PAD 016/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00177/2020 (PAD 013/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00187/2020 (PAD 010/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 003425/1404/2021 (PAD 008/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/337/2019 (PAD 001/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 012916/1404/2020 (PAD 004/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00166/2018 (PAD 029/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1771/2019 (PAD 028/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/05/2018 (PAD 025/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 006183/1404/2020 (PAD 022/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 360320/000121/2020 (PAD 010/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1887/2014 (PAD 001/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/292/100007/2018 (PAD 040/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1120/2014 (PAD 034/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1129/2019 (PAD 007/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100102/2018 (PAD 021/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100562/2018 (PAD 014/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100517/2018 (PAD 001/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 (PAD 061/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1237/2015 (PAD 025/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/540/2017 (PAD 010/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0216/2016 (PAD 036/16) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/021/2631/2019 (PAD 016/11) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/008631/1404/2008 (PAD 017/09) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/004996/1404/2011 (PAD 068/11) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2386436\r\n"
        ],
        "2386466": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, este Secretário, CONCORDANDO:\r\nNão houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligência por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA, constante no processo nº E- 09/094/232/2017.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, este Secretário, CONCORDANDO:\r\nNão houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligência por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, constante no processo nº E-35/094/6/2020.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, este Secretário, CONCORDANDO\r\nNão houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligência por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, constante no processo nº E- 35/120/6/2020.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, este Secretário, CONCORDANDO:\r\nNão houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligência por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, constante no processo nº E- 35/094/17/2020.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, este Secretário, CONCORDANDO\r\nNão houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligencia por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, constante no processo nº E- 35/196/2/2020.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, este Secretário, CONCORDANDO:\r\nNão houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligência por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, constante no processo E-35/091/106/2019.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, este Secretário,CONCORDANDO:\r\nNão houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligência por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, constante no processo nº E- 09/094/39/2019.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, este Secretário, CONCORDANDO:\r\nNão houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligência por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, constante no processo nº E- 35/093/63/2019.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, este Secretário, analisando o relatório do encarregado :\r\nNão há elementos probatórios para afirmar que houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligência por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, constante no processo nº E-35/093/492/2019.\r\nId: 2386466\r\n"
        ],
        "2386467": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (30700105/30753318).\r\nDE 04.04.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (30722279).\r\nDE 05.04.2022\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): , determinando a baixa do veículo placa KRN-4G23 (RJ-703.024)e o cancelamento do registro do cooperado Gabriel Correa Lavinas, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 11.04.2022\r\no parcelamento de débito.\r\nno valor de R 92,69 (noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao mês de dezembro de 2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22.03.2022.\r\nDE 12.04.2022\r\n- Nos termos do Parecer n° 231/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31368637), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 227/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°31218266).\r\nNos termos do Parecer n° 228/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31305960), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2386467\r\n"
        ],
        "2386469": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA INES LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32707827/1, mat. nº 244.058-4, período base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\n- LUCIANA PEREIRA LUIZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50733990/2, mat. nº 3.081.362-0, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- MARCIO ANDRE SANTANA VAZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43878164/2, mat. nº 3.035.702- 4, período base de 29/06/2012 a 25/09/2017.\r\n- VINICIUS NEVES SABBADIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42764432/3, mat. nº 3.083.619-1, período base de 22/10/2015 a 21/10/2020.\r\n- PATRÍCIA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SÁ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39937461/2, mat. nº 845.646-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ALEXANDRE DEODORO OLIVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41920503/2, mat. nº 914.687-9, período base de 20/10/2015 a 18/11/2020.\r\n- BEIBIANA DUTRA DE PINHO MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42151279/3, mat. nº 945.555-1, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- TATIELLE VIANA MIRALHES CRESPO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50336070/1, mat. nº 3.068.795-8, período base de 21/07/2014 a 27/07/2019.\r\n- RENATO FELIX DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50141481/1, mat. nº 3.041.638-2, período base de 16/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- ANDRÉA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5663300/3, mat. nº 913.403-2, período base de 06/11/2015 a 05/11/2020.\r\n- IDA REGINA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35857633/1, mat. nº 839.582-4, período base de 31/08/2014 a 30/08/2019.\r\n- AMADEU DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36684732/2, mat. nº 829.425-8, período base de 01/10/2015 a 24/11/2020.\r\n.\r\n- ARACELI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42729572/1, mat. nº 912.686- 3, período base de 23/02/2007 a 08/05/2012 e de 09/05/2012 a 08/05/2017.\r\n- VINICIUS CATALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44180497/1, mat. nº 973.473- 2, período base de 15/08/2011 a 14/08/2016 e de 15/08/2016 a 14/08/2021.\r\n- ELIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42030919/2, mat. nº 943.367-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- NIVEA GAMA CAMACHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36129640/1, mat. nº 5.019.203-8, período base de 26/07/2005 a 27/07/2010 e de 28/07/2010 a 26/08/2015.\r\n- ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43516360/1, mat. nº 951.747- 5, período base de 13/04/2009 a 27/04/2014 e de 28/04/2014 a 12/05/2019.\r\n- AMADEU DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36684732/3, mat. nº 916.545-7, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015 e de 02/04/2015 a 26/06/2020.\r\n- VANESSA LUISA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36685950/1, mat. nº 294.213-4, período base de 08/11/2005 a 22/12/2010 e de 23/12/2010 a 22/12/2015.\r\n- ZILDA BRITO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36142379/1, mat. nº 837.365-6. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 19/12/2008 a 27/01/2014 e de 22/10/2015 a 21/10/2020.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34855084/1, mat. nº 827.740- 2. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 09/02/98 a 25/04/2003, de 26/04/2003 a 02/07/2008, de 03/07/2008 a 27/09/2013 e de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\n- DIOMAR DE REZENDE BORGES, Merendeira, ID 39156940/1, mat. nº 5.012.038-5. \r\n- SAMANTHA PECENE DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 50267140/1, mat. nº 3.059.303-2. \r\n- JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 50183087/1, mat. nº 3.047.531-3. \r\n- ANA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 42562392/2, mat. nº 939.397-6. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28/03/2022\r\nPROCESSO SEI-E03/7.410.052/2006\r\nOnde se lê: ...mat. nº 829.228-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 839.228-4...\r\nId: 2386469\r\n"
        ],
        "2386475": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.784,79 (oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) à PPM Olaria, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.04.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.784,79 (oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) à PPM Olaria, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.04.2022.\r\nId: 2386475\r\n"
        ],
        "2386478": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nDE 11/04/2022\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 02/2022, visando a aquisição de projetor digital para o planetário do Museu Ciência e Vida, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 08.563.964/0001-50), totalizando R R 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), referente ao lote 1.\r\nId: 2386478\r\n"
        ],
        "2386479": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12.04.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/001071/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31320920, datado de 11 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE, no IPA - INSTITUTO PAULO APOSTOLO, situada à Estrada do Rio Grande, nº 00162, anexo 170, Taquara/Rio de Janeiro, CEP 22.720-011, com capacidade máxima de matrícula de 500 alunos, distribuídos em 03 turnos de 2ª a 6ª e 02 turnos no sábado, mantido pelo CENTRO POLITECNICO APLICACAO LOGICA LTDA, CNPJ: 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.105.371, em 23/05/2018 e Adendo nº 1.139.928, em 18/03/2022 - 2º Oficio RTD, com eficácia a partir de 08 de abril de 2022, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020.\r\nId: 2386479\r\n"
        ],
        "2386487": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de LUCIANA PERSICE NOGUEIRA-PRETTIProfessor Adjunto, para participar do evento \"Rencontres Internationales Proustiennes d'Illiers-Combray\" onde apresentará a comunicação intitulada\"La réception de l'oeuvre proustienne au Brésil”, em Illiers-Combray, França, no período de 07/07/2022 a 11/07/2022.\r\nDE 12.04.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 14/08/2020, de CARMEN ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, TUS/Médico, matr. nº 30.702-5, ID 25775618, admitida em 01/03/1993, para continuar exercendo suas atividades no Hospital Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2022, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2386487\r\n"
        ],
        "2386491": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, matr nº 27.714-5, ID 25760653, com validade a contar de 26/04/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deMARIA CRISTINA MELLO MARINHO, matr nº 05.887-5, ID 6068405, com validade a contar de 25/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deANDRE CASTANHEIRA CIRIGLIANO, matr nº 27.893-7, ID 25777220 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de matr nº 30.876-7, ID 25665383, com validade a contar de 29/12/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deCLAUDIA SIMOES GURGEL, matr nº 32.502-7, ID 25565257, com validade a contar de 10/07/2021 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr nº 07.061-5, ID 25271431, com validade a contar de 09/04/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deLEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr nº 32.493- 9, ID 25595636, com validade a contar de 25/12/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deTATIANA TAVARES DA SILVA, matr nº 32.000-2, ID 607548-7, com validade a contar de 25/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deGUILHERME DA ROSA MUNIZ GUERRANTE, matr nº 06.085-5, ID 25610139, com validade a contar de 03/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deALEXANDRE RODRIGUES TORRES matr nº 33.203-1, ID 25460056, com validade a contar de 19/11/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deRICARDO GALDO CAMELIER, matr nº 32.511-8, ID 25470361, com validade a contar de 12/01/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr nº 32.117-4, ID 25646842 com validade a contar de 11/11/2020 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deEDIVALDO DE CAMPOS, matr nº 27.184-1, ID 25791842, com validade a contar de 02/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr nº 37.199-7, ID 4459919-6, com validade a contar de 21/11/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deJOSE FRANCO MACHADO DO AMARAL, matr nº 06.716-5, ID 25459422, com validade a contar de22/06/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deREJANE ARAUJO DE SOUZA, matr nº 30.265-3, ID 25801678, com validade a contar de 28/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deJORGE EVANGELISTA CORDEIRO DA SILVA, matr nº 26.371-5, ID 25791770, com validade a contar de31/01/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO34.200- 6, ID 6080448, com validade a contar de 01/10/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS33.084- 5, ID 25411853, com validade a contar de 09/11/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SONIA ANSELMO PINHEIRO AFFONSO, matr nº 30.095-4, ID 25747851, com validade a contar de 07/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ALOYSIO GUIMARAES DA FONSECAmatr nº 30.543- 3, ID 32307500, com validade a contar de 02/04/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr nº 26.466-3, ID 25623265, com validade a contar de 08/05/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de matr nº 30.953-4, ID 25294873, com validade a contar de 23/08/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr nº 32.403-8, ID 6076033, com validade a contar de 09/09/2020 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matr nº 31.145-6, ID 25293052, com validade a contar de26/07/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deCLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS DE ARAUJO, matr nº 32.118-2, ID 25769545, com validade a contar de 22/04/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr nº 07.094- 6, ID 25387626com validade a contar de 04/11/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deMIGUEL MARQUES FERREIRA, matr nº 33.327-8, ID nº 25711857, com validade a contar de 04/08/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2386491\r\n"
        ],
        "2386496": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.955,00 (onze mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.955,00 (onze mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.04.2022.\r\nId: 2386496\r\n"
        ],
        "2386502": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS LICENÇA\r\nDE 02/03/2021\r\na impugnação apresentada por Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 87 da Lei Estadual 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 74/76.\r\na impugnação apresentada por Luiz Cesar Fontana, o auto de infração n° COGEFISEAI/00157208 com a consequente Devolução da Retroescavadeira a Paulo Jose de Oliveira Lopes e do Caminhão a Marcelo dos Santos Ricon; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração por meio do parecer n° 16/2022/INEA/SERVIAI.\r\na impugnação apresentada por Tropical Transportes Ipiranga Ltda. Revogo o auto de infração n° COGEFISEAI/00148566, tendo em vista que não restou evidente a infringência à legislação ambiental. Conforme mencionado no Relatório de atendimento: o acidente não comprometeu o abastecimento de residências do município; o produto ficou retido com barreiras de contenção e absorventes; o produto não atingiu o ecossistema marinho; foi realizado o monitoramento; os resíduos oleosos foram contidos e absorvidos; foram utilizados Big-Bag's para armazenamento; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 100/103.\r\nDE 22/02/2021\r\na impugnação apresentada por Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 213/214.\r\nId: 2386502\r\n"
        ],
        "2386510": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO [DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 2.239,24 (Dois mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos ), processo nº. SEI- 270064/000472/2022, visando a contratação de Aquisição de material de consumo ( instrumentais de endodontia e prótese) da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 14/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 27/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 4.970,69 (Quatro mil novecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos ), processo nº. SEI-270064/000479/2022, visando a contratação de Aquisição de material de consumo ( Instrumentais de endodontia e prótese) da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 15/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 27/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2386510\r\n"
        ],
        "2386522": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na reprovação, resultando na aprovaçãoda prestação de contas relativa a parcela final ao Convênio nº 124/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Aperibé, no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2386522\r\n"
        ],
        "2386527": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2386527\r\n"
        ],
        "2386528": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n- AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2933377-6, Períodos-base: 15/06/1999 a 12/06/2004, 13/06/2004 a 11/06/2009, 12/06/2009 a 10/06/2014 e 11/06/2014 a 09/06/2019 - 12 (doze) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2386528\r\n"
        ],
        "2386529": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2022 e a despesa, em favor da empresa, ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ: 20.139.015/0001-42, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor total registrado de R 144.660,00 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 2386529\r\n"
        ],
        "2386530": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n30/03/2022\r\npara apurar autoria e materialidade sobre os fatos relacionados ao Processo nº SEI-320001/003775/2021, designando para procedê-la no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, Identidade Funcional n.º 5015471-0; , Auditor do Estado, Agente Administrativo, Identidade Funcional n.º 33538620, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2386530\r\n"
        ],
        "2386543": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nà Concede à Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0001-29, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 46.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0004-71, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 24.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0006-33, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 20.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0007-14, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 10.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0009-86, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 11.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0010-10, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 17.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0015-24, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 30.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0017-96, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 18.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0018-77, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 180.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0020-91, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 61.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0021-72, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 17.000,00.\"\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0022-53, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 13.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0023-34, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 30.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0025-04, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 17.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0026-87, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 10.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0027-68, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 16.000,00.\"\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0028-49, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 10.000,00.\"\r\n\r\nId: 2386543\r\n"
        ],
        "2386554": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na prorrogação, por mais 02 (dois) anos, da Licença sem Vencimentos do servidor DAVID DE BRITO DANTAS, Auditor do Estado, ID nº. 1919905-8, a partir de 01/07/2022.\r\nId: 2386554\r\n"
        ],
        "2386555": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS EDUARDO DE LIMA, Auditor do Estado, ID nº. 20135882/01, a fruição de 6 (seis) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 18/08/1995 a 15/08/2000 e 16/08/2000 a 14/08/2005, a contar de 18/04/2022 a 16/07/2022 e 17/07/2022 a 14/10/2022.\r\nId: 2386555\r\n"
        ],
        "2386562": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando que as alegações apresentadas pelas Recorrentes MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. possuem cunho estritamente técnico e, com base nos pronunciamentos das áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde, quais sejam, a Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, nos despachos de ids. 28571838, 30298872 e 31054271, e a Coordenação de Contabilidade, mediante ids. 30742652 e 31134092, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 31236042, pelo conhecimento dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 188/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI's, equipamentos, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos, pelas razões expostas na decisão. Por oportuno, autorizo a adoção das ações administrativas que visem ao prosseguimento do feito.\r\nId: 2386562\r\n"
        ],
        "2386564": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n- Jose Geraldo de Souza Araújo, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.984.148-8, Períodos- base: 22/04/1991 a 19/05/1996 (acrescido de 30 dias de LTS), 20/05/1996 a 18/05/2001, 19/05/2001 a 17/05/2006, 18/05/2006 a 16/05/2011, 17/05/2011 a 14/05/2016, 15/05/2016 a 13/05/2021 - 18 (dezoito) meses.\r\n- Vanisse Constancio Batista, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.376-4, Período- base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2386564\r\n"
        ],
        "2386565": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, RJ, pelo valor global de R 34.799.615,64 (trinta e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), sendo a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 10.547.330/0001-55, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. referente a Concorrência Nacional nº 019/2014/SEINFRA, vem por meio deste revogar o ato revogatório de homologação da referida licitação. Assim em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2386565\r\n"
        ],
        "2386574": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2022\r\na cessão da servidora SIMONE EVANGELISTA CHARLES, ID Funcional nº 4443239-9, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal doFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora NATHALIA ESTEVES DA SILVA, ID Funcional nº 43928544, vínculo 01, matrícula nº 0966795-7, Prof. Doc. I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor CAPITÃO BM QOC/13 MAURÍCIO MONTEIRO DE MESQUITA, RG nº 49.136 e Id Funcional nº 5013012-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\na cessão, sem ônus, do servidor WAGNER PENNELLA BARROS, Cirurgião Dentista, matrícula nº. 865384-2, ID. 3.159.176-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil/ Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira - PPCJCM.\r\na cessão do servidor RONALDO DOS SANTOS, ID Funcional n° 27156923, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, para o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 21.03.2022.\r\nId: 2386574\r\n"
        ],
        "2386577": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na disposição doMAJ PM RG 65.135, Marcio Silva Ribeiro, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no GAM, para a Secretaria de Estado-GSI, a fim de exercer suas funções na Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2386577\r\n"
        ],
        "2386578": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2386578\r\n"
        ],
        "2386591": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE ABRIL DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 270137/000081/2021, com base com base nas manifestações da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (ids 24063055, 25546539, 27633297, 29719361 e 31421471), a realização do Concurso Público do Curso de Formação de Oficiais do CBMERJ - CFO 2022, para preenchimento de 40 (quarenta) cargos de Cadete Bombeiro Militar, no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2022, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos.\r\nId: 2386591\r\n"
        ],
        "2386602": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI, que tem como objeto a assinatura anual da base de dados DoiNet Brasil Dados Públicos, no valor total de R 45.114,83 (quarenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e três centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação com fulcro no art. 24, VIII, da Lei Federal 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), que tem como objeto a prestação de serviço de diagramação e impressão dos volumes 77 e 78 da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2386602\r\n"
        ],
        "2386606": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para Estudo no exterior, no período compreendido entre 17/08/2022 a 05/05/2023.\r\nId: 2386606\r\n"
        ],
        "2386611": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 023/2021, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Senador Camará - Bairro de Senador Camará - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 14.871.458,76 (quatorze milhões oitocentos setenta um mil, quatrocentos cinquenta oito reais e setenta seis centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 026/2021, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamiliares no Conjunto Habitacional Porto Velho - Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa CWR CONSTRUÇOES REFORMAS E COMERCIO LTDA, pelo valor R 11.963.802,57 (onze milhões, novecentos sessenta três mil, oitocentos dois reais e cinquenta sete centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 027/2021, cujo objeto é a recuperação de 04 blocos do Conjunto Habitacional Amarelinho - Bairro de Irajá - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa VITAL MESTRES CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, pelo valor de sua proposta de R 3.966.498,97 (três milhões novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2386611\r\n"
        ],
        "2386617": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCom base no documento SEI 28309509, o abono permanência instituído pelo art. 40 § 1°, III, “a” da CR/88, com base na instrução processual, a que faz jus o servidor CLAUDIO ALVES LOBÃO, Assistente Previdenciário, matrícula nº 101006, ID nº 4442289, com validade a partir de 20 de maio de 2021.\r\nId: 2386617\r\n"
        ],
        "2386619": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2022 - Louvado nas manifestações contidas no doc. SEI nº. 31250193 e nas informações constantes do Documento SEI nº 31038274, ao Recurso da empresa ORGANIZE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS, constante do Doc. SEI nº. 30524459.\r\nId: 2386619\r\n"
        ],
        "2386620": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/006401/2020\r\nOnde se lê: ... CNPJ: 32.690.668/0001-02...\r\nLeia-se: ... CNPJ: 00.801.512/0001-57...\r\nId: 2386620\r\n"
        ],
        "2386621": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n2022\r\nno valor de R 931.237,14 (novecentos e trinta e um mil duzentos e trinta e sete reais e catorze centavos), em favor da empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de refeições datada de dezembro de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2386621\r\n"
        ],
        "2386636": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 995.581,56novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELLI, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de refeições datada de junho de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2386636\r\n"
        ],
        "2386650": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 30.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2386650\r\n"
        ],
        "2386651": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial, ao servidor RODRIGO GONZAGA DE PAIVA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 44068794, correspondente ao período base de 19.05.2011 a 16.05.2016, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2386651\r\n"
        ],
        "2386654": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COTURNO MILITAR, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2386654\r\n"
        ],
        "2386655": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 13/22, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa JR- ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 409.839,00 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais).\r\nId: 2386655\r\n"
        ],
        "2386658": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00138/2021 (SAD 138/21) com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2386658\r\n"
        ],
        "2386662": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 11/04/2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos de esterilização: embalagens grau cirúrgico e insumos de radiologia: revelador raio-x e filme radiográfico raio-x tamanho 15x40, para atendimento da demanda emergencial da Secretaria da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro junto aos beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar), através da Dispensa de Licitação nº 001/22 - DSS, em favor das empresas: Steri-grau produtos hospitalares Ltda-ME, inscrita sob o CNPJ: 05.746.252/0001-88, no valor de R 9.735,40 (nove mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); Dental Bonsucesso produtos odontológicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 24.403,64 (vinte e quatro mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos); e, IBF indústria brasileira de filmes S/A, inscrita sob o CNPJ: 33.255.787/0001-91, no valor de R 25.088,00 (vinte e cinco mil oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de R 59.227,04 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos).\r\na despesa referente à aquisição de insumos de esterilização: embalagens grau cirúrgico e insumos de radiologia: revelador raio-x e filme radiográfico raio-x tamanho 15x40, para atendimento da demanda emergencial da Secretaria da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro junto aos beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar), através da Dispensa de Licitação nº 001/22 - DSS, em favor das empresas: Steri-grau produtos hospitalares Ltda-ME, inscrita sob o CNPJ: 05.746.252/0001-88, no valor de R 9.735,40 (nove mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); Dental Bonsucesso produtos odontológicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 24.403,64 (vinte e quatro mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos); e, IBF indústria brasileira de filmes S/A, inscrita sob o CNPJ: 33.255.787/0001-91, no valor de R 25.088,00 (vinte e cinco mil oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de R 59.227,04 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos).\r\nId: 2386662\r\n"
        ],
        "2386663": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.080,00 (seis mil e oitenta reais) à 2ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2386663\r\n"
        ],
        "2386665": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2022.\r\nId: 2386665\r\n"
        ],
        "2386670": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.397,00 (oito mil e trezentos e noventa e sete reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.04.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.397,00 (oito mil e trezentos e noventa e sete reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.04.2022.\r\nId: 2386670\r\n"
        ],
        "2386675": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2022\r\n- LUIS FELIPE LAGE DA ROCHA, Identidade Funcional 50314815/01, matrícula 3065380-2, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/03/2022.\r\n- Identidade Funcional 38159155/01, matrícula.827010-0, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/03/2022.\r\n- CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 50296400/02, matrícula 3068472-4, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/03/2022.\r\n- OBERTAL XAVIER RIBEIRO, Identidade Funcional 50124633/02, matrícula 3051505-0, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2019\r\n.\r\n, VIRGINIA DIAS BARBE DA COSTA, Identidade Funcional 43761062/01, matrícula 958907-8, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/03/2022.\r\n- CRISTIANE REIS MATTOS, Identidade Funcional 44240023/01, matrícula 974887-2, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/02/2022.\r\nId: 2386675\r\n"
        ],
        "2386680": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GILBERTO GERMANO DE SOUZA, registro 185688568, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 19/04/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ERIC TEIXEIRA BARBOSA, registro nº 3377521510, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/10/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WESCLEY SILVA TEIXEIRA, registro 1465466444, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/02/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDEMIR LUCIO LOURENCO DOS SANTOS, Registro 1349970560, levando-se em consideração o prazo de dez meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/02/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2386680\r\n"
        ],
        "2386683": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n11/04/2022\r\na despesa, autorizada através do art. 25, inciso II, nos termos do art. 26 da Lei Federal Nº 8666/1993 e suas alterações, referente a prestação de serviços de como membro integrante da Comissão de Seleção de Edital nº. 002/2022 - Edital de Circulação Teatral sendo favorecido Maria Cecília Hoeltz, CPF 079.269.277-89 representado pela empresa MARIA CECÍLIA HOELTZ, CNPJ 18.445.998/0001-01, despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, autorizada através do art. 25, inciso II, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do Grupo Galo Preto para a realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"Circuito de Chorinho\", a ser realizado nos teatros da FUNARJ e em cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida a empresa JAGAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TURISMO LTDA, CNPJ 07.268.369/0001-29, despesa no valor global de R 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2386683\r\n"
        ],
        "2386698": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 038/22, para aquisição de INDICADOR BIOLÓGICO, PACOTE DE BOWIE E DICK, VERIFICAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE AUTOCLAVES PRÉ-VÁCUO, FOLHA DE TESTE IMPRESSA COM INDICADOR QUIMICO SENSIVEL AO VAPOR, CLASSE 2 (item 01), em favor da empresa BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, e INTEGRADOR QUIMICO VAPOR, MONITORIZACAO DO CICLO DE ESTERILIZACAO A VAPOR, CLASSE V (item 02), em favor da empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 67.306,43 (sessenta e sete mil trezentos e seis reais e quarenta e três centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2386698\r\n"
        ],
        "2386699": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 109/2022, para aquisição de ESCOVA DESCARTÁVEL ASSÉPSIA MÉDICA, DUPLA FACE, CERDAS - ESPONJA, CLOREXIDINA 2%(item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 211.911,65(duzentos e onze mil, novecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2386699\r\n"
        ],
        "2386700": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 144/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE METILFENIDATO 20 MG (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 69.735,60 (Sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2386700\r\n"
        ],
        "2386707": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nMAURILIO SALES MACHADO, Farmacêutico classe “A-XII”, matrícula nº 261.074-9 ID nº 3147305-9. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme § 3 do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003 c/c art. 1º da Lei 10.887/04. Ultima remuneração atribuída ao cargo - R 3.844,06; Média Apurada R 3.711,18; Subtotal - R 3.711,18, proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 12.641/12.775 (dias) - Total de R 3.672,26 a partir de 28/08/2021.\r\n- LILIAN LOVELL PARKER CARNEIRO DA CUNHA, Psicólogo, Classe “A”, matrícula nº 852.011- 6, ID. n° 3103667-8, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.246,43; Média Apurada - R 3.056,00, na razão proporcional de 7.314/10.950 (dias), no total de R 1.500,50, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/10/2019.\r\nId: 2386707\r\n"
        ],
        "2386708": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEVA CRISTINA MATOS DE SOUZA CASCARDO, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 298.558-8, ID n° 3004685-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 848,14, no total de R 2.390,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- VERONICA DE CARVALHO CHAGAS,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 296.245-4, ID n° 3185607-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 576,33, no total de R 1.536,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2386708\r\n"
        ],
        "2386709": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/025853/2021\r\nMARIA DE FATIMA PASSOS LOBATO CANUTO\r\n296.447-6\r\n3033086-6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVICOS DE SAÚDE\r\n08/11/2019\r\n080001/006434/2021\r\nCIDINEA DA SILVA OLIVEIRA\r\n298.585-1\r\n3031455-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n09/02/2021\r\nSEI-080001/008552/2021\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA\r\n297.113-3\r\n3091177-0\r\nPSICÓLOGO\r\n14/04/2021\r\nId: 2386709\r\n"
        ],
        "2386710": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTESDO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, autorizada através do art. 25, inciso II, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações. Referente a prestação de serviços de Thais Fernanda Bernardini, CPF 384.231.368-33 como membro integrante da Comissão de Avaliação do Edital de Concurso Nº 001/2021 - Ondas da Cultura 2022, despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2386710\r\n"
        ],
        "2386719": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/04/2022\r\n- ADRIANA CLARO MACHADO, Identidade Funcional 34923586/02, matrícula 919.321-0, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 26/02/2007, num total de 1.849 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professora.\r\n- LIEZIO MAFORT, Identidade Funcional 33346488/1, matrícula 5003287-9, Servente. AVERBEM- SE nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/07/1976 a 25/10/1977; 24/05/1978 a 13/07/1978; 19/03/1979 a 15/02/1980; 10/06/1980 a 09/07/1980 e de 12/01/1988 a 30/06/1992, num total de 2.498 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/05/1994 a 30/09/1995 e de 01/11/1995 a 29/02/1996 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREA CRISTINA ANTUNES BORGES, Identidade Funcional 42536553/03, matrícula 3065061- 8, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 16/06/2014, num total de 3.029 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professora.\r\nId: 2386719\r\n"
        ],
        "2386728": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2386728\r\n"
        ],
        "2386733": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Diego José Fernandes Menezes, CPF 150070237-44, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2386733\r\n"
        ],
        "2386735": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/04/2022\r\na concessão de 06 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ALBERTO CARLOS AQUINO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 2866602-0 referente ao período-base de 25.11.2009 até 24.11.2014 e 25.11.2014 até 24.11.2019 nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 2386735\r\n"
        ],
        "2386736": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n- JORGE AUGUSTO LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 4428110-2/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, relativo ao período apurado de 01/04/2017 a 30/03/2022.\r\nId: 2386736\r\n"
        ],
        "2386738": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na manifestação da PGUERJ, doc. 16663155(fls. 38/49). o processo administrativo disciplinar, em face do servidor LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 33.431-8.\r\nDE 11.04.2022\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. EDNA LÚCIA TINOCO PONCIANO, matr. nº 38434-7, no período de 03/03/2022 a 17/07/2022, para concluir pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.\r\nDE 12.04.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 20/10/2014, de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, TUS/Médico, matr. nº 35.102-3, ID 43554873, admitido em 01/07/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2022, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário\r\nId: 2386738\r\n"
        ],
        "2386741": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.\r\no Abono de Permanência de PIERRE DA SILVA MENDES, matr. nº 06.944-3, ID 25341367, com validade a contar de 21/03/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VANIA MEDEIROS GASPARELLO matr. nº 32.409-5, ID 25436627, com validade a contar de 06/06/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, matr. nº 06.992-2, ID 25345788, com validade a contar de 13/06/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 30.575-5, ID 25682865, com validade a contar de 17/03/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deVANIA MARIA DE SOUZA COSTA, matr. nº 30.058-2, ID 25746197, com validade a contar de 06/03/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 08.034-1, ID 25458736, com validade a contar de 24/02/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 33.845-9, ID 25575376, com validade a contar de 27/03/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2386741\r\n"
        ],
        "2386743": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - cânulas e tubos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 034/2021 em favor da empresa: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 72.120.744/0001-50, com o valor de R 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2386743\r\n"
        ],
        "2386749": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARTA ROSA PAES MAURICIO, ID Funcional 5455669, vínculo 2, matrícula 0804892-8, cargo Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/06/2019, até a véspera da reassunção.\r\nId: 2386749\r\n"
        ],
        "2386754": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ISABELLA CORREA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50149873, mat. nº 3.066.237-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019. \r\n- MONIKY DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50205110, mat. nº 3.050.544-0, período base de 30/10/2015 a 28/12/2020.\r\n- MÁRCIA CRISTINA TUNALA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional, mat. nº 0927.413-5, período base de 08/10/2016 a 07/10/2021. \r\n- VALÉRIA DA SILVA NICOLINO DE FREITAS, Pro. Doc. I, ID. Funcional 36564630, mat. nº 0831.553-3, período base de 29/09/2013 a 28/09/2018. \r\n- CLARICE DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32601565, mat. nº 0927.288-1, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- DEBORAH CERQUEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5583403, mat. nº 0933.595- 1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012. \r\n- SIMONE CRISTINA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34256482, mat. nº 5.009.004-2, período base de 27/06/2012 a 25/08/2017.\r\n- ELIANE DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 5736285, mat. nº 5.000.830-9, período base de 12/06/2014 a 21/07/2019. \r\n- MÁRCIA BENTO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39735940, mat. nº 5.022.265-2, período base de 16/11/2014 a 15/11/2019.\r\n- SILVANA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43300057, mat. nº 0943.362-4, período base de 19/06/2016 a 18/06/2021. \r\n- CINTIA DE SOUSA CORRÊA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36560030, mat. nº 5.021.846-0, período base de 28/11/2016 a 25/12/2021. \r\n- SCHEILA MARIA FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32651961, mat. nº 0844.249-3, período base de 08/10/2016 a 19/11/2021.\r\n- HELENICE BECHELLI CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43703321, mat. nº 0956.728-0, período base de 09/11/2009 a 14/01/2020.\r\n- JURACY MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34588132, mat. nº 0935.047-1, período base de 30/07/2007 a 02/09/2017. \r\n- ADILSON ANTÔNIO ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35439637, mat. nº 0830.002-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 16/01/2017 a 15/03/2022.\r\n- ADILSON ANTÔNIO ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35439637, mat. nº 0837.175-9, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 16/01/2017 a 15/03/2022.\r\n- SUELAINE MARIA DE PAIVA, Prof.Doc. I, ID. Funcional 43887180, mat. nº 0965.595-5, período base de 11/03/2010 a 29/03/2020.\r\n- FÁTIMA SCHETTINI DA SILVA CHRISTIANES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35440562, mat. nº 0831.878-9, período base de 21/05/2022 a 20/05/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIANE LEAL GEIK, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33524068, mat. nº 5.018.777-2, período base de 28/04/2000 a 17/08/2005 e de 30/03/2006 a 29/03/2021. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MICHELE ALEXANDRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43894780, mat. nº 0965.463- 3. \r\n- VIVIANE PIRES DE MENEZES BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43933742, mat. nº 0967.023-3. \r\nId: 2386754\r\n"
        ],
        "2386755": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA GORETE DANTAS BASTILHO, ID Funcional nº 2101423-0/2, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora, relativa ao período apurado de 05/11/2016 a 03/11/2021.\r\nId: 2386755\r\n"
        ],
        "2386804": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, referente à aquisição de Àlcool 70 Litro, no valor de R 95.977,50, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, referente à aquisição de Abiraterona, acetato 250 mg, no valor de R 468.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, referente à aquisição de sistema de circulação extracorpórea, no valor de R 878.469,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de caixas de materiais para cirurgias laparoscópicas, no valor de R 124.857,21, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 12/04/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CISABRASILE LTDA, referente à aquisição de Cestos aramados de inox e carros externos, no valor de R 30.270,10, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e orientação/treinamento de uso com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, sob demanda em 22 (vinte e dois) equipamentos da marca Fujifilm/Fujinom, no valor de R 139.452,48, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FRESENIUS KABI, referente à aquisição de Solução para preservação de órgãos bols / fr 1000ml, no valor de R 31.500,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2386804\r\n"
        ],
        "2386805": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/04/2022\r\nPAGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 30/03/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260008/007929/2021.\r\n.\r\nId: 2386805\r\n"
        ],
        "2386809": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n- SUZIANE ARAUJO MARINHO, ID Funcional nº 4426866-1/1, Contador. 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora, relativa ao período apurado de 28/02/2017 a 26/02/2022.\r\nId: 2386809\r\n"
        ],
        "2386812": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2022\r\nde contasreferente a Portaria Conjunta DER-RJ/SECC nº 003 de 24 de março de 2021, no valor de R 300.000,00, autorizado através do processo nº SEI-330028/000005/2021, de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, conforme documento 31356964.\r\nId: 2386812\r\n"
        ],
        "2386813": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer 186 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31114285), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 31276767) e da Controladoria (SEI 31362882). a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação do Contrato n° 015/2019, com acréscimo de valor de R 1.878.206,33 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e seis reais e trinta e três centavos), prorrogando seu prazo por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 16/04/2022, transferindo seu término pra 14/07/2022, celebrado com a sociedade empresária ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA cujo objeto é a “OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ- 106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ -106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ- 106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDO CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15KM”, Fundamentado com base no Art. 57, inciso I, parágrafo 1º, inciso II e 2º e art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei Federal n.º 8.666/93 e no Enunciado n.º 29, 40 e 42, todos da PGE, e Aprovo Cronograma Físico-financeiro SEI-30888759, processo origem SEI-E- 17/003.002902/2013.\r\nId: 2386813\r\n"
        ],
        "2386822": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARCIO DE MACEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4137349-9, mat. nº 3047372- 2, período base de 08/10/2013 a 27/12/2018.\r\n- DURVAL FERREIRA MATHILES FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3797803-9, mat. nº 08084402, período base de 27/07/2016 a 27/07/2021.\r\n- MARILEDA DE FATIMA ANDRADE PAULA DAMASCENO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34666940, mat. nº 0291019-8, período base de 08/06/2016 a 21/07/2021.\r\n- ELIANA DA CUNHA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36512079, mat. nº 0833564-8, período base de 02/09/1998 a 01/09/2003.\r\n- ELIZABETH FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32845944, mat. nº 08300224-2, período base de 02/03/1998 a 01/03/2003, e de 02/03/2003 a 29/02/2008.\r\n- GEORGIA MARTHA LOBATO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36462985, mat. nº 834456-6, período base de 27/11/2010 a 21/12/2015, e de 22/12/2015 a 31/01/2021.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 34319450, mat. nº 08255820, período base de 20/08/2010 a 19/08/2015 e de 20/08/2015 a 19/08/2020.\r\n- MARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 559206-6, mat. nº 08255820, período base de 26/08/2010 a 26/08/2015 e de 27/08/2015 a 28/08/2020.\r\n.\r\n- HADRIANE SANDRA MAFRA DE OLIVEIRA ALBERTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3568126- 8, mat. nº 0824762-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, ID. Funcional 34319450, Mat. nº 0744437-4, período base de 06/03/2007 à 05/03/2012, de 06/03/2012 à 05/03/2017, e de 06/03/2017 à 05/03/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34666940, mat. nº 0291019-8. alteração de nome.\r\n- ROSILANE MORAES DE ASSIS, Prof.Doc. I, ID. Funcional 32973284, Mat. nº 0833692-7, período base de08/08/2015 À 15/05/2019. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\n/2022\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030038/001675/2022.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030038/001675/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001690/2022\r\nOnde se lê: ...RENATA CAVALCANTI...\r\nLeia-se: ...RENATA CAVALCANTE...\r\nId: 2386822\r\n"
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        "2386824": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (30428684), o modelo de planta nº 015.12507, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 30518904) e Parecer nº 218/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 31110860) a empresa VIAÇÃO ICARO TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 71.106.389/0001-00 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-372 e utilizando o veículo de placa RKV-4G05.\r\ncom base no Parecer n°212/2022/DETRO/ASJUR (30988751).\r\n- Nos Termos do Parecer nº 230/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 31365934), a nulidade da Decisão que NÃO CONHECEU do Recurso tido como intempestivo (Doc. SEI n° 30762229), para nesta oportunidade decidir pelo seu desprovimento.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (31363200/31376368).\r\nId: 2386824\r\n"
        ],
        "2386829": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\no resultado definitivo do processo de seleção, com base na manifestação da Comissão de Seleção, para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro conforme listagem abaixo.\r\nALEF DA ROSA FONTOURA\r\n26\r\nREMO\r\n3º NOS JOGOS PANAMERICANOS\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nParalímpico\r\nAMANDA DA COSTA SCHOTT\r\n25\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n3º MUNDIAL/INTERNACIONAL A\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nOlímpico\r\nEDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA\r\n42\r\nBADMINTON\r\n1º LUGAR JOGOS PANAMERICANO\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nInternacional A\r\nEMANUEL DANTAS BORGES\r\n34\r\nREMO\r\n3º LUGAR (INTERNACIONAL A)\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nInternacional B\r\nEVANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n31\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n2º LUGAR MUNDIAL E PARTICIPAÇÃO OLIMPICA\r\nINTERNACIONAL A\r\n3000\r\nNacional B\r\nFÁBIO DA SILVA BORDIGNON\r\n29\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\n1º LUGAR PANAMERICANO/ PARALIMPICO\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nGUSTAVO ALBRECHT CARVALHÃES\r\n28\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n2º MUNDIAL\r\nINTERNACIONAL A\r\n3000\r\nGUSTAVO CORREIA NASCIMENTO\r\n26\r\nVELA \r\n1º MUNDIAL\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nHENRIQUE DUARTE HADDAD\r\n34\r\nVELA\r\nCAMPEÃO MUNDIAL\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nJADE FERNANDES BARBOSA\r\n30\r\nGINÁSTICA\r\n3º LUGAR JOGOS PAN AMERICANOS\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nJAN FRANCISCO BRITO\r\n34\r\nFUTEBOL PC\r\n1º PARAPAN\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nJOSUÉ LUCAS FERREIRA DA SILVA\r\n29\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n3º LUGAR PANAMERICANO\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nJULIA VIERIA RODRIGUES\r\n17\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n2º MUNDIAL SUB 17 E 1º BRASILEIRO\r\nINTERNACIONAL A\r\n3000\r\nLARISSA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n29\r\nNATAÇÃO\r\n1º JOGOS PANAMERICANOS\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nLAURA NASCIMENTO AMARO\r\n21\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n2º LUGAR ARRANCO NO CAMPEONATO MUNDIAL\r\nINTERNACIONAL A\r\n3000\r\nLENA GUIMARÃES RIBEIRO\r\n41\r\nSURF SUP\r\n1º LUGAR PANAMERICANO\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nLEONARDO LOMBARDI\r\n24\r\nVELA\r\n1º MUNDIAL\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nLORRANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n23\r\nGINÁSTICA\r\n3º LUGAR PANAMERICANO\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nLUANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n19\r\nJUDÔ\r\n3º LUGA MUNDIAL SUB 21\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nLUCAS BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n20\r\nKARATÊ\r\nCAMPEÃO JOGOS PAN AMERICANOS DA JUVENTUDE\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nLUIZ MAURICIO DIAS DA SILVA\r\n22\r\nATLETISMO\r\n2º JOGOS PAN AMERICANOS JÚNIOR (INTERNACIONAL A)\r\nINTERNACIONAL A\r\n3000\r\nMARCUS VINÍCIUS CARVALHO LOPES DÁLMEIDA\r\n24\r\nTIRO COM ARCO\r\n2º LUGAR MUNDIAL - INTERNACIONAL A\r\nINTERNACIONAL A\r\n3000\r\nMARIA DAYANNE DA SILVA\r\n29\r\nNATAÇÃO\r\n2º JOGOS PAN AMERICANOS\r\nINTERNACIONAL A\r\n3000\r\nPEDRO FERNANDES DOMINGUES\r\n30\r\nNATAÇÃO\r\n1º GLOBAL GAMES\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nRAFAELA CHAGAS BATISTA\r\n19\r\nJUDÔ\r\n3º MUNDIAL \r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nROBERTO RIMES ROSA\r\n43\r\nMARATONA\r\n2º LUGAR INTERNACIONAL\r\nINTERNACIONAL A\r\n3000\r\nTHOMAZ ROCHA MATERA\r\n32\r\nNATAÇÃO\r\n1º PARAPAN\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nUBIRAJARA DA SILVA MAGALHÃES\r\n31\r\nFUTEBOL PC\r\n3º NO MUNDIAL (INTERNACIONAL A)\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nVAN FRANCISCO BRITO DA COSTA\r\n34\r\nFUTEBOL DE SETE\r\n1º PARAPAN E 3º NO MUNDIAL\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nVANGELYS REINKE PEREIRA\r\n30\r\nREMO \r\n3º MUNDIAL\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nVIRGINIA CAVALCANTE FORTES ÁGUAS\r\n15\r\nSKATE\r\n3º LUGAR MUNDIAL DA CHINA\r\nINTERNACIONAL A\r\n2500\r\nVITOR ANTONIO DE JESUS\r\n26\r\nATLETISMO\r\n1º PARAPAN\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nVITÓRIA MENDONÇA DE SOUSA RODRIGUES\r\n22\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n1º LUGAR JOGOS PANAMERICANO SUB 23/1º MUNDIAL SUB 21\r\nINTERNACIONAL A\r\n3500\r\nYAGONNY REIS DE SOUZA\r\n25\r\nATLETISMO \r\n2º JOGOS PANAMERICANOS\r\nINTERNACIONAL A\r\n3000\r\nAGNES NADINE PEREIRA MARTINS\r\n23\r\nREMO \r\nCAMPEÃ SUL AMERICANA (INTERNACIONAL B)\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nANA BEATRIZ CARNEIRO NUNES\r\n19\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA\r\n16\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO JUVENIL\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nANA RITA DE JESUS HIDALGO CARDOSO\r\n17\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nCAMPEÃ SUL AMERICANA SUB 17 INTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO ALVES\r\n21\r\nRUGBY\r\nCAMPEÃ SUL AMERICANA\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nANNA GIULIA FRANÇA VELOSO\r\n22\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nARTUR SILVA DE POMOCENO\r\n24\r\nBADMINTON \r\n1º NO CAMPEONATO SUL AMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nBEATRIZ CUNHA TAVARES CARDOSO\r\n26\r\nVELA\r\nCAMPEÃ SUL AMERICANA (INTERNACIONAL B)\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nCAMILLA LOPES GOMES\r\n27\r\nGINASTICA TRAMPOLIM\r\n1º CAMPEONATO PAN AMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ PACHECO\r\n15\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nCARLOS GLENNDEL MOREIRA\r\n37\r\nPARACANOAGEM\r\n1º LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nCAROLINA SALLABERRY CAVALCANTI\r\n16\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n1º LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nCAUÃ ANDRÉ CORREA COSTA\r\n19\r\nSURF \r\nCAMPEÃO SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nCHLOE GORSKI DE LAZERI\r\n22\r\nREMO\r\nCAMPEÃ SUL AMERICANA INTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nDAVI CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\n18\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\n26\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nDEIVID CARVALHO MARINHO SILVA\r\n18\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B CAMPEÃO SUL AMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nDONNIANS LUCAS ABREU DE OLIVEIRA\r\n21\r\nBADMINTON \r\nINTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nEDUARDO ZEITONE GUIMARÃES\r\n16\r\nVELA\r\nCAMPEÃO SUL AMERICANO \r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nFÁBIO JOSÉ SANTANA MOREIRA \r\n30\r\nREMO\r\nCAMPEÃO SUL AMERICANO \r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nGABRIEL PERSEGUIM DIAS\r\n19\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nGABRIELA DE FARIA LIMA\r\n27\r\nRUGBY\r\nCAMPEÃ SUL AMERICANA\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nGABRIELA PEREIRA TEDIM COSTA\r\n15\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO P/EQUIPE\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES TEIXEIRA\r\n23\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nGIOVANA LEAL FARIA\r\n14\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\n\r\nGIULLIA RODRIGUES PENALBER DE OLIVEIRA\r\n30\r\nWRESTLING\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LUZ SPERANDIO\r\n18\r\nNATAÇÃO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nISAK PINHEIRO DE SOUZA BATALHA\r\n21\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nJOÃO PEDRO DE LIMA ALVES\r\n15\r\nNATAÇÃO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nJOHANN FERDINAND DOHMANN\r\n21\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nJONATHAN SANTOS DE SOUZA MATIAS\r\n22\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B CAMPEÃO SUL AMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nJULLIA CATHARINO GOMES SOARES\r\n19\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1º LUGAR SULMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nKAREN BIANCA SANTOS DE SOUZA\r\n18\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B CAMPEÃO SUL AMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nLUCAS RODRIGUES DA SILVA\r\n20\r\nATLETISMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nLUIZ GUILHERME P. DE JESUS\r\n15\r\nTAEKWONDO\r\nCAMPEÃO PAN AMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nLUIZA DA SILVA GARCIA\r\n16\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nLUIZA FERREIRA RODRIGUES\r\n19\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1º LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nLUIZA GALVEZ FONSECA\r\n18\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nMANOELLA APARECIDA CARVALHO MAGALHÃES LEITE\r\n17\r\nGINÁSTICA AERÓBICA DESP.\r\nOURO SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nMANUELA CLEMENTE MARQUES\r\n14\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nMARCELO AUGUSTO EVANGELISTA\r\n21\r\nREMO\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA ENZLES ROCHA\r\n16\r\nVOLEIBOL\r\nJOGOS SUL AMERICANOS DA JUVENTUDE (INTERNACIONAL B SUB 17)\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nMARIA FERNANDA DIAS\r\n19\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n1º LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nMILENA MATIAS VIANA\r\n23\r\nREMO\r\n1º SUL AMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nNATALIA MEIRA KOLISNYK\r\n14\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1º LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nPEDRO HENRIQUE DRUMOND GONDIM MEIRELLES\r\n30\r\nREMO\r\nCAMPEÃO SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nPEDRO LEPECKI\r\n18\r\nVELA\r\n1° LUGAR SULAMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nRENATA FAUSTINO DA SILVA\r\n33\r\nBADMINTON\r\nCAMPEÃO SURDOLÍMPICO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nSARAH CARVALHO NASCIMENTO\r\n16\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nSUL AMERICANO ESCOLAR\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nSOPHIA PERNISA KELMER\r\n14\r\nTENIS DE MESA\r\nCAMPEÃO DA COPA TANGO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nTALITA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n15\r\nVOLEIBOL\r\n1º JOGOS SUL AMERICANOS ESCOLARES\r\nINTERNACIONAL B\r\n1500\r\nTHIAGO FÉLIX DA SILVA\r\n21\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n1º PAN AMERICANO\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nVIVIANE SANTANA LYRA\r\n28\r\nATLETISMO\r\nCAMPEÃ SUL AMERICANA (INTERNACIONAL B)\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nYANKA RODRIGUES DE BRITTO\r\n31\r\nREMO\r\nCAMPEÃ SUL-AMERICANA. INTERNACIONAL B\r\nINTERNACIONAL B\r\n1800\r\nCAMILA MAGALHÃES LIMA\r\n35\r\nNATAÇÃO\r\n1º LUGAR MEETING BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nALDENIR DOS SANTOS SOARES\r\n33\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nALEX PATRICK DA SILVA JANDYNO\r\n27\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nALEXANDRE SOARES FERNANDES \r\n31\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL A PARAOLÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nALICE APARECIDA QUEIROZ COELHO\r\n25\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nALINE CORREA NASCIMENTO\r\n35\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\n22\r\nTAEKWONDO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nAMANDA DA SILVA BRITO\r\n\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nCAMPEÃ BRASILEIRA SUB 17\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nANA BEATRIZ MARIANO ALVES DA SILVA\r\n14\r\nTIRO ESPORTIVO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nANA CAROLINA LOPES CARREIRO BATISTA\r\n23\r\nNATAÇÃO\r\n1º LUGAR MEETING\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANA LUIZA SOARES VALADÃO\r\n14\r\nTIRO COM ARCO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANDERSOM VINÍCIUS SILVA DOS SANTOS\r\n31\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANDRÉ ALBUQUERQUE RODRIGUEZ\r\n14\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nANDRÉ LUIS CORREIA GUERREIRO\r\n47\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANDRÉ LUIS OLIVEIRA ARAÚJO\r\n19\r\nREMO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO CBI REMO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANDRÉ LUIZ DUIZIT COLIN\r\n70\r\nTIRO ESPORTIVO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA JAMBEIRO\r\n50\r\nTIRO ESPORTIVO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANNA BHARBARA DE ALMEIDA MAIA\r\n20\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA\r\n26\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANTÔNIO WILLIAN RODRIGUEZ LIMA\r\n17\r\nSQUASH\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nBEATRIZ DE AQUINO MARTINHO\r\n19\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nCAMPEÃ BR NACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nBEATRIZ ROSA SIMÃO DE LIMA LINHARES\r\n19\r\nTIRO COM ARCO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS BORGES\r\n26\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nBERNARDO DA SILVA MELLO\r\n14\r\nKARATÊ\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nBRENDA SOUSA FREITAS\r\n26\r\nJUDÔ PARALÍMPICO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nBRENDA VICTORIA G SANTOS RODRIGUES\r\n23\r\nTIRO ESPORTIVO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nBRUNNO FELIX CAMARGO FONTES\r\n\r\nSQUASH\r\nCAMPEÃO TAÇA BRASIL (NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nBRUNO TAVARES VITAL\r\n39\r\nTÊNIS DE MESA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nCAROLINE FARIAS DA SILVA \r\n28\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nCLAUDIO MATEUS DOS SANTOS MACHADO DE SOUZA\r\n20\r\nWRESTLING\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nCLAUDIO ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\n53\r\nMONTAIN BIKE\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nCRISTIANE CARNEIRO CAVALCANTE\r\n35\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\n36\r\nKUNG FU(WU SHU)\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDANIEL DA SILVA GONÇALVES\r\n36\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDANIEL LUCAS ALMEIDA DE SOUZA\r\n25\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\n\r\nDANIEL MAGALHÃES LEGEY VIZEU\r\n41\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDANIEL XAVIER MENDES\r\n19\r\nNATAÇÃO\r\n1º DO RANKING NA PROVA\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDANIELLE MARON GEDEON\r\n53\r\nTIRO ESPORTIVO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDANIELLE ROBLES ANTÍCONA RODRIGUES\r\n28\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\n1º LUGAR TRAMPOLIM TROFÉU BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDAVI FARIA RIBEIRO\r\n21\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\n28\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDIEGO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nBADMINTON\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO SUB 19\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nDIOGO FIGUEIREDO\r\n35\r\nFUTEBOL\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nDIOGO MORAES SILVA\r\n33\r\nKARATÊ\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nEDSON CORREIA ALVES\r\n27\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nEDUARDO FERNANDO DE SOUSA BEZERRA\r\n39\r\nPARA CICLISMO\r\n1º RANKING NACIONAL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nEDUARDO KEN BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\n14\r\nKARATÊ\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nEDUARDO SAVINI MAYR\r\n50\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nELIAS DUARTE ADRIANO\r\n25\r\nJUDÔ\r\nCAMPEÃO SURDOLÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nEMILY ROSA FIGUEIREDO \r\n23\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nERICK DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n22\r\nREMO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nERICK WENDEL FERREIRA SOARES\r\n22\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\n43\r\nESGRIMA\r\nCAMPEÃ BR (NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nFABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n26\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nFELIPE RAFAEL DA SILVA GOMES\r\n27\r\nFUTBOL DE SETE\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nFERNANDA LOVATTI DA COSTA\r\n36\r\nATLETISMO\r\n1º LUGAR MEETING NACIONAL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nFRÉDÉRIC MALLRICH JUNIOR\r\n42\r\nPARA REMO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGABRIEL ABRAHÃO BARBALAT OREM\r\n\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃO NACIONAL\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nGABRIEL ARTEIRO NIELSEN AZEVEDO\r\n22\r\nNATAÇÃO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGABRIEL NASCIMENTO LINS\r\n22\r\nJUDÔ PARALÍMPICO\r\nCAMPEÃO GRAMPIX\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGABRIELA DE MELO REIS\r\n21\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\n1º LUGAR TRAMPOLIM TROFÉU BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGERONIMO SIROTHEAU DE ALMIDA EICHLER\r\n35\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGILSON DIAS WIRZMA JUNIOR\r\n34\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGRACYENNE HELENA LEITE ALVES\r\n28\r\nWRESTLING\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGRAZIELY MIRANDA DOS SANTOS\r\n18\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGUILHERME ASSIS MOREIRA LINO\r\n15\r\nCICLISMO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nGUILHERME DA SILVA MAIA\r\n22\r\nVÔLEI SENTADO\r\nCAMPEÃO BR(NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGUILHERME DE LIMA DEGOU\r\n16\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nCAMPEÃO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nGUILHERME PIRES NEGREIROS\r\n20\r\nWRESTLING\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGUSTAVO MOLAR ALBANO DE ARATANHA\r\n33\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nGUSTAVO RODRIGUES ARAÚJO LIMA\r\n19\r\nREMO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nHELLEN VITORIA CARVALHO B. SILVA\r\n13\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nHENRIQUE FALBO CHAVES GONTIJO ALVES\r\n13\r\nMARATONA AQUÁTICA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nHENRIQUE GABRIEL DE MELO DA SILVA\r\n14\r\nCORRIDA DE ORIENTAÇÃO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nIAN KLAPPER\r\n\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃO NACIONAL\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nIGOR DE SOUZA BARCELOS\r\n34\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nINGRA KLAPPER\r\n\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃO BRASILEIRA\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nISABELA(OU ISABEL) DOS SANTOS RODRIGUES\r\n30\r\nKARATÊ\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nISABELA SIMONSON RODRIGUES\r\n15\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA\r\n15\r\nTIRO COM ARCO\r\n1º LUGAR OUTDOOR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJASNA CONTINENTINO NAGEL\r\n38\r\nBEACH SOCCER\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJEAN MARCELIN FARIA DE MELO FILHO\r\n19\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJEFFERSON SOUZA SANTOS\r\n22\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJESSICA FERREIRA GALDINO\r\n29\r\nATLETISMO\r\nCAMPEÃO SURDOLÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJHONATAN COSTA LOPES CONFERIR\r\n18\r\nWRESTLING\r\n1º LUGAR BRASILEIRO REGIONAL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONÇALVES\r\n16\r\nVELA\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJOÃO FELIPE DAMÁSIO RODRIGUES BARBOSA\r\n17\r\nESCALADA ESPORTIVA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJOÃO PIERRE DE GRUTTOLA\r\n17\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJOÃO VICTOR BARBOSA AMARO\r\n\r\nSQUASH\r\nCAMPEÃO DA TAÇA BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJOICE OTERO ROCHA\r\n13\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nJOSÉ FABRICIO SANTANA CARDOSO\r\n39\r\nTIRO ESPORTIVO\r\n1º BR (NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJOYCE PAULO PINTO\r\n33\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJÚLIA BOUÇAS TEIXEIRA\r\n18\r\nNADO ARTÍSTICO \r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n22\r\nKARATÊ\r\nCAMPEÃO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GOMES VICENTE\r\n33\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nJULIANO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n37\r\nATLETISMO \r\nNACIONAL A PARAOLÍMPICO \r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nKAUAN DE SOUZA CRESPO\r\n16\r\nKARATÊ\r\nCAMPEÃO BR(NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nLAURA DE SOUSA MICUCCI\r\n21\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLETÍCIA CRISTINA LAURINDO MORAES\r\n26\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLÍDIA VIEIRA DA CRUZ\r\n23\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLORRAINE DE LANE MELO DE ARAÚJO\r\n20\r\nREMO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLOURDES GOLDMAN CALIFRER\r\n18\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\n\r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\n25\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLUCAS DUTRA FERNANDES\r\n18\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLUCAS ELBERT GUIMARÃES\r\n18\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLUCAS MATEUS MENEZES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n17\r\nKARATÊ\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLUCAS SHAY ABREU BANDEIRA\r\n15\r\nBASQUETE \r\nCAMPEÃO BR INTERCLUBES NACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nLUCIVALDO FERREIRA NOGUEIRA\r\n45\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLUDMILA COELHO COUTINHO MARTINS\r\n14\r\nNATAÇÃO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nLUIZ ACACIO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLUIZ CESAR FARIA\r\n54\r\nVELA\r\nCAMPEÃO BR (NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA\r\n21\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nLUIZA LEPCKI MADUREIRA\r\n17\r\nVELA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMANUELA CARVALHO ARAÚJO\r\n18\r\nNATAÇÃO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMANUELA CAVALCANTI DE NIEMEYER\r\n18\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\n1º GERAL\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMANUELA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n13\r\nMARATONA AQUÁTICA \r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMANUELA MENDES\r\n14\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃO NACIONAL\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMANUELA SCALDINO DE CASTRO ASTORI\r\n13\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃ BRASILEIRA SUB 15\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMANUELLA BATISTA DE MENEZES\r\n18\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMARCELLA DA SILVA PIOVESAN\r\n16\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nCAMPEÃ BR\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMARCELO GUEDES PEREIRA\r\n49\r\nTÊNIS DE MESA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMARCELO MARCOS LINS DA SILVA JUNIOR\r\n36\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\n34\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMARCELO SANTOS RAMOS\r\n23\r\nMUAY THAI\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMARCELO TULLER MOREIRA MACHADO\r\n26\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMARCOS VINICIUS FRUTUOSO ALVES DO NASCIMENTO\r\n19\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO SUB 21\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMARIA EDUARDA CARRILHO NASCIMENTO\r\n16\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO JR\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n14\r\nSKATE\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMARIA EDUARDA DE SEIXAS MOTA LIMA\r\n18\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO SUB 21\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMARIA EDUARDA FERNANDES SILVA\r\n16\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMARIA EDUARDA MAZZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBADMINTON\r\nCAMPEÃ BRASILEIRA SUB 17\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMARIA FERNANDA SANTOS\r\n\r\nBADMINTON\r\nCAMPEÃ BRASILEIRA SUB 17\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMARIA LUIZA CORREA FONSECA\r\n20\r\nNADO ARTÍSTICO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMÁRIO LUIS COSTA\r\n57\r\nTÊNIS DE MESA PARALIMPICO \r\nCAMPEÃO BR\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMARTA DENISE GUEDES\r\n48\r\nKUNG FU(WU SHU)\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMATEUS DE CARVALHO ALMEIDA\r\n20\r\nTIRO COM ARCO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMATEUS TAVARES DE OLIVEIRA \r\n16\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMATHEUS DA LUZ BARRETO\r\n19\r\nWRESTLING\r\nCAMPEÃO BR JUNIOR(NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMATHEUS GUIMARÃES\r\n17\r\nJUDÔ\r\nCAMPEÃO BR SUB 15\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nMATHEUS JOÃO DE ALMEIDA SANTANA\r\n12\r\nSKATE\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMATHEUS LUIZ FERNANDES JORGE \r\n17\r\nGINÁSTICA\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMATHEUS SILVA CARLOS\r\n23\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMICHAEL RIBEIRO GRANGEIRO\r\n36\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nMICHELE DE COUTO NOGUEIRA\r\n41\r\nTÊNIS DE MESA\r\n1º BRASILEIRO (NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nNATAN MARINS DE SOUSA ARAÚJO\r\n26\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nNÍCOLAS HUGO DUARTE\r\n18\r\nREMO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nNICOLE CERVONE MONTEIRO\r\n28\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nNINA MORENA\r\n\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃO NACIONAL\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nNINA SCHINEL SILVA MARTINS CHAVARRY\r\n16\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nCAMPEÃO BR(NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nPAULO GABRIEL DA CRUZ SANTOS\r\n21\r\nKARATÊ\r\nCAMPEÃO BR\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nPEDRO FEDERICI ARAÚJO\r\n31\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nPEDRO FERREIRA ARAUJO\r\n31\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nPEDRO HENRIQUE CLAUSSEN AGUIAR\r\n14\r\nMARATONA AQUÁTICA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nPEDRO HENRIQUE SOUSA GROSSO\r\n23\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nPEDRO LUIZ SALVADOR WIRTBIKI OBS. CHECAR EMAIL\r\n32\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nPEDRO THIAGO DA SILVA MATA\r\n15\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nRAFAEL BRUNO TEIXEIRA MARX\r\n36\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nRAFAEL MACHADO RIBEIRO\r\n20\r\nNATAÇÃO\r\n1º LUGAR MEETING BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nRAISSA DA SILVA ANTUNES\r\n16\r\nBOXE\r\nCAMPEÃ BR CADETE (NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nRAQUEL SOUZA SANTOS\r\n22\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nCAMPEÃO BR (NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nRAYANE AMARAL MARTINS\r\n20\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nREBECA DE LIMA SANTOS \r\n21\r\nBOXE\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\n29\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nRENAN ROSA DE MELO\r\n\r\nBADMINTON\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO SUB 19\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nRENATA DO SANTOS BISPO \r\n35\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nRENATO CESAR CATALDO FELIZARDO DE AZEVEDO\r\n\r\nREMO\r\nCAMPEÃO BR(NACIONAL A)\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nRENATO SANTANA DA CRUZ\r\n22\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nCAMPEÃO BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\n\r\nRICARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n29\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nROSA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\n20\r\nTAEKWONDO\r\nCAMPEÃ BR NACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nRYAN GUIMARAES DA CONCEIÇÃO\r\n20\r\nJUDÔ\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nSERGIO ROBERTO SOARES ITEAJAHY PINTO DA COSTA\r\n40\r\nNATAÇÃO\r\n1º MEETING BR DE NATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nSOFIA IBARGUREN\r\n32\r\nREMO\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nTAINA MIRANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n33\r\nJUDÔ\r\nCAMPEÃO SURDOLÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nTAISA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\n17\r\nTAEKWONDO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nTHAIS OLIVEIRA MENDES\r\n24\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nTHAÍS SUELLEN COUTO DE ANDRADE\r\n25\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nTHALES REIS ALVES\r\n23\r\nWRESTLING\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nTHALITA ROSA SOARES\r\n21\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nTHIAGO HERNANDES TORRES ANICETO \r\n33\r\nMUAY THAI\r\nCAMPEÃO BR\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nTIAGO FIGUEIREDO\r\n36\r\nFUTEBOL PC\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nVICTOR AUGUSTO LIRA DO NASCIMENTO\r\n17\r\nTAEKWONDO\r\nCAMPEÃO COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nVINÍCIUS TAVARES NELO\r\n15\r\nJUDÔ\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1000\r\nVITOR LIMA DE ARAUJO\r\n39\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nCAMPEÃO DA COPA DO BRASIL\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nYAN LANDIN RIBERO \r\n18\r\nWRESTLING\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nYURI DE OLIVEIRA BATISTA DE MAGALHÃES\r\n18\r\nMUAY THAI\r\nCAMPEÃO BR\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nYURI DE OLIVERIA COSME\r\n29\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\n1º LUGAR BRASILEIRO\r\nNACIONAL A\r\n1200\r\nANA CAROLINA DA SILVA LISBOA DA COSTA\r\n16\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃ PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES(NACIONAL B)\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nANNA JÚLIA ELIAS ANDRADE\r\n14\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nMEDALHA DE OURO - JEB´S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nBEATRIZ CAMILO MENNA SOARES\r\n14\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nOURO JEB'S(NACIONAL B)\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nCAMILA EMANUELY TEIXEIRA DIAS\r\n12\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃ PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nDIOGO UALISSON JERÔNIMO DA SILVA\r\n30\r\nATLETISMO\r\nOURO PARALÍMPICO UNIVERSITARIO\r\nNACIONAL B\r\n700\r\nEDUARDA DA COSTA E SILVA BRITO\r\n14\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nMEDALHA DE OURO - JEB´S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nELOAH DA SILVA DAVID\r\n14\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nMEDALHA DE OURO - JEB´S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\n13\r\nNATAÇÃO\r\nCAMPEÃ PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES(NACIONAL B)\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nGABRIEL DOS SANTOS COSTA\r\n15\r\nATLETISMO\r\n1º LUGAR PARALIMPIADAS ESCOLARES\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nIGOR LOPES MACHADO FARIA\r\n15\r\nJUDÔ\r\nMEDALHA DE OURO - JEB´S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nISABEL AGUILAR RAMOS\r\n12\r\nGINÁSTICA\r\nCAMPEÃ JEB'S (NACIONAL B)\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nISABELLE VALENTE DOS SANTOS\r\n11\r\nNATAÇÃO\r\nOURO PARALIMPIADAS ESCOLARES\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nJESSICA OLIVEIRA DE LIMA\r\n18\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\n1º L. PARALIMPIADAS ESCOLARES\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nJOÃO FELIPE DE SOUZA ARAÚJO\r\n12\r\nNATAÇÃO\r\n1º LUGAR PARALIMPIADAS ESCOL.\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nJOYCE MARQUES M. LIMA\r\n22\r\nJUDÔ\r\n1º LUGAR BRASILEIRO UNIVERSIT.\r\nNACIONAL B\r\n700\r\nJULIA DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n13\r\nGINÁSTICA\r\nJEB'S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nJULIA PEREIRA COUTINHO\r\n12\r\nGINÁSTICA\r\nOURO JEB'S (NACIONAL B)\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nJULIA RAMOS MENDONÇA\r\n15\r\nJUDÔ\r\n1º NOS JOGOS DA JUVENTUDE \r\nNACIONAL B\r\n500\r\nJULIA VESELICH VASCONCELOS\r\n13\r\nGINÁSTICA\r\nJEB'S (NACIONAL B)\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nJULIANA GARCIA BASTOS\r\n14\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nMEDALHA DE OURO - JEB´S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nJULIO CESAR ROCHA DA SILVA\r\n37\r\nLANÇAMENTO DE DARDO\r\n1º LUGAR PARALIMPIADAS UNIVERSITARIAS \r\nNACIONAL B\r\n700\r\nKAIQUE\r\n14\r\nTÊNIS DE MESA\r\nOURO PARALÍMPIADAS ESCOLARES\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nKAUA LAURENTINO DE SOUZA\r\n15\r\nBADMINTON \r\nNACIONAL B\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nMANUELA BROWNE DE CARVALHO\r\n12\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nMEDALHA DE OURO - JEB´S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nMARESSA CALMON RODRIGUES\r\n27\r\nNATAÇÃO\r\n1º L. PARALIMPIADAS ESCOLARES\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nMATHEUS MOURA TEIXEIRA\r\n14\r\nJUDÔ\r\nJEB'S(NACIONAL B)\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nMATHEUS PASCOAL ORTIZ\r\n16\r\nATLETISMO\r\n1º LUGAR PARALIMPIADAS ESCOLARES\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nMIKAELA HESTMANN TIERNO\r\n13\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nJEB'S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nPEDRO BARROS DA SILVA\r\n32\r\nATLETISMO\r\nOURO PARALÍMPICO UNIVERSITARIO\r\nNACIONAL B\r\n700\r\nRAFAEL JOSÉ ANDRADE VITORINO\r\n16\r\nNATAÇÃO\r\nOURO PARALÍMPIADAS ESCOLARES\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nRAFAEL PASSOS ARAUJO\r\n12\r\nGINÁSTICA\r\nJEB'S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nSOPHIA ARAÚJO BOM\r\n14\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nMEDALHA DE OURO - JEB´S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nSOPHIA GUMARÃES MEJDALANI PEREIRA\r\n13\r\nNATAÇÃO\r\nJEB'S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nSOPHIA TOSO LIMA\r\n14\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nMEDALHA DE OURO - JEB´S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nYASMIN KETHELLEN DE ABREU\r\n13\r\nBADMINTON\r\nCAMPEÃ SUL AMERICANA SUB13/JEB'S\r\nNACIONAL B\r\n500\r\nANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS\r\n28\r\nTIRO COM ARCO\r\nPARTICIPAÇÃO \r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nESHYLLEN COIMBRA CARDOSO\r\n21\r\nRUGBY\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nFLAVIA LOPES SARAIVA\r\n22\r\nGINÁSTICA\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nGABRIEL OLIVEIRA CONSTANTINO\r\n27\r\nATLETISMO\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nGABRIELLE GONÇALVES RONCATTO\r\n21\r\nNATAÇÃO\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nIGOR COELHO DE OLIVEIRA \r\n25\r\nBADMINTON\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nMARIA IEDA CHAVES GUIMARÃES\r\n21\r\nPENTATLO MODERNO \r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nRAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n25\r\nBOBSLED\r\nPARTICIPAÇÃO NAS OLIMPIADAS DE INVERNO\r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nREBECA ANDRADE\r\n22\r\nGINÁSTICA\r\nOURO OLIMPICO\r\nOLÍMPICO\r\n5000\r\nROSANGELA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS\r\n31\r\nATLETISMO\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA \r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA \r\n25\r\nBOXE\r\nPARTICIPAÇÃO OLÍMPICA\r\nOLÍMPICO\r\n2500\r\nCAIO AMORIM MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n29\r\nNATAÇÃO\r\nPARTICIPAÇÃO\r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\nCAIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n36\r\nPARACANOAGEM\r\nPARTIPAÇÃO\r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\n\r\nCAMILA MARIA LEIRIA DE CASTRO\r\n39\r\nVÔLEI SENTADO \r\n3º PARALIMPIADAS (PARALIMPICA)\r\nPARALÍMPICO\r\n3500\r\nDIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n34\r\nREMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARAOLIMPÍADAS (PARAOLÍMPICO)\r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\nDIOGO REBOUÇAS \r\n39\r\nVÔLEI SENTADO\r\nPARTICIPAÇÃO PARAOLÍMPICO \r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\nDOUGLAS ROCHA MATERA\r\n28\r\nNATAÇÃO\r\nPRATA PARAOLIMPIADAS\r\nPARALÍMPICO\r\n4000\r\nEMANUEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n30\r\nATLETISMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARAOLIMPÍADAS (PARAOLÍMPICO)\r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\nJUCELINO DA SILVA\r\n51\r\nREMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARAOLIMPÍADAS (PARAOLÍMPICO)\r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\nKARLA FERREIRA CARDOSO\r\n40\r\nJUDÔ\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\nMICHEL GOMES PESSANHA\r\n42\r\nREMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARAOLIMPÍADAS (PARAOLÍMPICO)\r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\nSUZANA SCHNARNDORF RIBEIRO\r\n54\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nPARTIPAÇÃO\r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\nTUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA\r\n29\r\nATLETISMO\r\nPARTICIPAÇÃO PARALIMPICA \r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\nWALLACE ATÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n27\r\nATLETISMO\r\nOURO PARALÍMPICO TÓKIO 20/21\r\nPARALÍMPICO\r\n5000\r\nWILIANS SILVA DE ARAUJO\r\n30\r\nJUDÔ PARAOLÍMPICO \r\nBOLSA PARAOLÍMPICA\r\nPARALÍMPICO\r\n2500\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n496700\r\nFica desde já aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias corridos para apresentação do respectivo recurso administrativo a forma do item 10.2 do Edital de Convocação. \r\nMARCO PAES\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\nId: 2386829\r\n"
        ],
        "2386849": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 080001/000674/2022, no montante deR 2.712,48 (dois mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos) referente à regularização contábil da Nota Patrimonial 2021NP10339, de Bloqueio Bancário por ação judicial contra outros Orgãos Estaduais, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2386849\r\n"
        ],
        "2386851": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.080.000,00. \r\nId: 2386851\r\n"
        ],
        "2386867": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00.\r\nId: 2386867\r\n"
        ],
        "2386873": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor ALFREDO DA SILVA ALMEIDA, ID. Funcional nº 39949982.\r\nId: 2386873\r\n"
        ],
        "2386876": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\no referido certame, com os seguintes prestadores:LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI, CNPJ: 15.287.215/0001-02, FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ: 02.993.385/0001-60, INOVA MÉDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ: 10.562.003/0001-72 e ACSC - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ: 60.922.168/0025-53.\r\nId: 2386876\r\n"
        ],
        "2386880": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, autorizada através do art. 25, incisoII, nos termos do art 26 da Lei Federal 8666/1993 e suas alteraçãoes, referente a prestação de serviços de como membro integrante da Comissão de Avaliação do Edital de Consurso Nº 001/2021 - Ondas da Cultura 2022, sendo favorecido DIOGO CASQUEL PICCHI, CPF 138.204.907-28 despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.3607, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, autorizada através do art. 25, incisoII, nos termos do art 26 da Lei Federal 8666/1993 e suas alteraçãoes, referente a prestação de serviços de membro integrante da Comissão de Seleção de Edital no. 002/2022 - Edital de Circulação Teatral, sendo favorecido Renan Marcondes Fidalgo representado pela empresa RENAN MARCONDES FIDALGO - CNPJ 19.437.932/0001-24, despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2386880\r\n"
        ],
        "2386925": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 10/2022 em favor da empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.ACNPJ 01.437.707/0001-22, vencedora do item 3, com o valor total registrado deR 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais).\r\nId: 2386925\r\n"
        ],
        "2386962": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 13.04.2022\r\na licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação - Presencial por Concorrência Pública N° 001/2022, do tipo Técnica e Preço e regime de contratação integrada, cujo objeto é a Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) POLOS TECNOLÓGICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 29.167.442/0001-09,pelo valor total de R 50.703.534,32 (cinquenta milhões setecentos e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2386962\r\n"
        ],
        "2386972": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2022 - Louvado nas manifestações contidas no doc. SEI nº. 31266129, ao Recurso da empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº. 01.229.958/0001-11), constante do Doc. SEI nº. 30926955, mantendo integralmente a decisão que declarou a licitante TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº. 05.956.304/0001-40) vencedora do certame.\r\nId: 2386972\r\n"
        ],
        "2386996": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA,DECIDO pelo Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) meses, Descredenciamento no SIGA, e multa administrativa de 5% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art.7° da Lei 10.520/2002, Art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e as sanções previstas no Contrato 094/2020 cláusula XIII, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2386996\r\n"
        ],
        "2387010": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nCOMERCIO E SERVIÇOS RIO FISH II EIRELI,PLAZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA,registrada no CNPJ sob o nº 11.373.748/0001-56 - pelo Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Descredenciamento no SIGA, e multa administrativa de 5% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art.7° da Lei 10.520/2002, Art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e as sanções previstas no Contrato 094/2020 cláusula XIII, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2387010\r\n"
        ],
        "2387011": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a contratação direta, através de dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da MASTER DE ITABORAÍ -COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob CNPJ 09.172.469/0001-82, no valor de R 217.772,28 (duzentos e dezessete mil setecentos e setenta e dois reais e vinte oito centavos) processo SEI-270042/001485/2021 visando aquisição de 4.554 unidades de SACO DE RECOLHIMENTO DE CADÁVER a fim de atender às necessidades da Coordenação e Serviço de Recolhimento de Cadáver (CSRC), da Secretaria de Estado de Defesa Civil , nos termos do artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, conforme autorização de JOSE WALLACEJARDIM DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611872-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979\r\nId: 2387011\r\n"
        ],
        "2387015": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nREFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,registrada no CNPJ sob o n.º 03.318.817/0001-09 - pelo Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) mês, Descredenciamento no SIGA, previsto no art.7° da Lei 10.520/2002, e item 24.12 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 087/2018 e da cláusula XIII do contrato n° 30/2019, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2387015\r\n"
        ],
        "2387017": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face da servidora Carolina Campos Pereira Mattos, ID 50317601/01, matrícula 30658009, Professora Docente I - 30 Horas.\r\nId: 2387017\r\n"
        ],
        "2387028": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13/04/2022\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 055/2022 e na Promoção 30, para a contratação da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 48.090.120/0001-53, para a prestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis, a fim de atender o helicóptero AS-355 - PP-SES de fabricação HELIBRAS / AIRBUS, no valor total de R 469.804,65 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2387028\r\n"
        ],
        "2387029": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, através do procedimento de Chamamento Público nº 002/2022, para o credenciamento e posterior contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos do setor privado, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência às crianças, que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos - UTI PEDIÁTRICA, TIPO II, reguladas através da Central Estadual de Regulação, oriundas do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, estando documental e tecnicamente HABILITADA para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, a seguinte participante:\r\n\r\n\r\nNúmero de Leitos\r\nINOVA MEDIC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. \r\n10.562.003/0003- 34\r\nANGRA DOS REIS\r\nBaía da Ilha Grande\r\n05\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2387029\r\n"
        ],
        "2387030": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a instrução processual, o procedimento de Chamamento Público nº 002/2022 para o credenciamento e posterior contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos do setor privado, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência às crianças com 46 dias de vida a 12 anos de idade, que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos - UTI PEDIÁTRICA, TIPO II, reguladas através da Central Estadual de Regulação, oriundas do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADA para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, a seguinte participante:\r\n\r\nMunicípio\r\nNúmero de Leitos\r\nINOVA MEDIC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. \r\n10.562.003/0003- 34\r\nANGRA DOS REIS\r\nBaía da Ilha Grande\r\n05\r\n\r\nId: 2387030\r\n"
        ],
        "2387036": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de , identidade funcional nº 565.690-7, matrícula nº 871.893-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2387036\r\n"
        ],
        "2387052": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA \r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2387052\r\n"
        ],
        "2387076": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/04/2022\r\n- ADRIANO MARTINS MENDONÇA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.708-9 - 306 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RODRIGO PINHEIRO MARQUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.232-5o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- ACHILLE DE LEMOS BORIOLI, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.976.711-3o pedido de averbação de tempo de serviço prestado entre o térmimno do curso da ACADEPOL e a véspera da Nomeação, por falta de amparo legal.\r\nId: 2387076\r\n"
        ],
        "2387119": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na cessão do servidor Paulo Sergio Macedo Sobrinho, ID Funcional nº 5012869-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nId: 2387119\r\n"
        ],
        "2387120": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021, celebrado entre o Estado do Rio de janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.367.629/0001-81, estabelecida na Rua Santos Dumont, nº 200, Distrito Industrial, na Cidade de Itajubá/MG, CEP: 37504-900 - RJ, no valor de R 6.791.076,13 (Seis milhões, setecentos e noventa e um mil, setenta e seis reais e treze centavos), referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da SEPM.\r\nDA SUBDIRETORA\r\nDE 13.04.2022\r\na despesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021, celebrado entre o Estado do Rio de janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.367.629/0001-81, estabelecida na Rua Santos Dumont, nº 200, Distrito Industrial, na Cidade de Itajubá/MG, CEP: 37504-900 - RJ, no valor de R 6.791.076,13 (Seis milhões, setecentos e noventa e um mil, setenta e seis reais e treze centavos), referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2387120\r\n"
        ],
        "2387132": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 051/2022, no valor total de R 3.795.037,02 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trinta e sete reais e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01950/202201951/2022NE01952 em favor da SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para a manutenção predial, preventiva e corretiva incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas das seguintes UPAS: Ilha do Governador (LOTE VII), Irajá(LOTE VIII) e Engenho Novo (LOTE XIII), na forma do Termo de Referência nº 25733232 e da proposta SEI nº 29828836, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 052/2022, no valor total de R 1.276.466,04 (um milhão e duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 22022NE01953 em favor da SHOPPING DO FERRO EIRELI, para a manutenção predial, preventiva e corretiva incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA de Bangu (LOTE XII), na forma do Termo de Referência nº 25733232 e da proposta SEI nº 29829225, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 053/2022, no valor total de R 3.858.254,28 (três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2202NE01949, 2022NE01948 e 2022NE01947 em favor da QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, para a manutenção predial, preventiva e corretiva incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas das UPAS: Marechal Hermes (LOTE IX), Realengo (LOTE XI) e Itaboraí (LOTE XV), na forma do Termo de Referência nº 25733232 e da proposta SEI nº 29829180, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O de 11/04/2022\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 089/2022, no valor total de R 41.301.294,71 (quarenta e um milhões, trezentos e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01958 em favor da MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, para serviços de engenharia, adequar espaços físicos das 24 (vinte e quatro) unidades de pronto atendimento (UPAs), na forma do Termo de Referência nº 29272794 e da proposta SEI nº 30081594, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 095/2022, no valor total de R 6.940.030,50 (seis milhões, novecentos e quarenta mil, trinta reais e cinquenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01968 em favor da ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para serviços assistenciais a serem executados no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no complexo penitenciário de Bangu, na forma do Projeto Básico nº 27698462 e da proposta SEI nº 30507462, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O de 12/04/2022\r\nId: 2387132\r\n"
        ],
        "2387136": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no ato do dia 09/02/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022. ProcessoSEI-210021/000136/2022.\r\no ato do dia 10/02/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022. Processo nº SEI-210055/000115/2022.\r\nId: 2387136\r\n"
        ],
        "2387137": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2387137\r\n"
        ],
        "2387157": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- WILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.018-3 ID.Funcional: 1979350-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2387157\r\n"
        ],
        "2387160": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFaço referência ade diversos processos de aquisição de medicamentos, firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto e a empresa PRODUTOS FARMACÊUTICOS E, aplicar pena de ADVERTÊNCIAconforme Pareceres e Manifestações emitidos pela Procuradoria Geral da UERJ, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666 Podendo essa apresentar defesa, se desejar, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2022.\r\nId: 2387160\r\n"
        ],
        "2387164": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- Sra. CRISTINA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, CPF 000.453.927-30 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2387164\r\n"
        ],
        "2387183": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PAULO DE MELLO MENEZES FILHO, Identidade Funcional 2877257-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 17/05/2016 a 16/05/2021.\r\nId: 2387183\r\n"
        ],
        "2387186": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL DE TRAUMA BÁSICO EM ORTOPEDIA, decorrente do PREGÃO SRP nº 010/2021, em favor da empresa NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA - EPP - CNPJ 01.226.416/0001-95 com o valor de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).\r\n\r\nId: 2387186\r\n"
        ],
        "2387187": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\n- MARCOS MOÇO BATISTA, INSPETOR DE POLÍCIA, 2ª classe, ID funcional nº 2.937.892-3, períodos base: 19/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 15/03/2012, 16/03/2012 a 14/03/2017 e 15/03/2017 a 13/03/2022 - 15 (quinze) meses. \r\n- RAFAEL RIOS DE OLIVEIRA LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, ID funcional nº 565.828-4, período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses. \r\n\r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2387187\r\n"
        ],
        "2387194": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2022\r\no objeto licitatório eo resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, instalação e desinstalação de condicionados de ar, instalados nas dependências desta Secretaria de Estado de Transportes, em favor da empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, pelo valor global de R 124.992,00 (Cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2387194\r\n"
        ],
        "2387199": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Henrique da Silveira Souza, Identidade Funcional 41888405/05, matrícula 964737-1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 08/04/2022 a 06/04/2024.\r\nId: 2387199\r\n"
        ],
        "2387200": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Eliane Torres Mangaraviti- Prof. Doc. II, mat. nº 804900-9, Id. nº 3784521-2, período base de 18/01/2017 a 17/01/2022.\r\n- Luciane Pessanha Amaral, Prof. Doc. I, mat. nº 951049-6, Id. nº 3517774-8, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019.\r\n- Ione Maria Rangel Gomes Peixoto, Prof. Doc. II, mat. nº 804773-0, Id. nº 3745304-1, período base de 31/08/2016 a 09/10/2021.\r\n- Eline Crispim Nunes, Prof. Doc. I, mat. nº 957492-2, Id. nº 4371762-4, período base de 17/02/2015 a 16/02/2020.\r\n- Cinthia de Sá Dias Gomes De Abreu, Prof. Doc. I, mat. nº 5005723-1, Id. nº 3393178-0, período base de 31/05/2013 a 30/05/2018.\r\n- Genecy Mendes Filho, Prof. Doc. II, mat. nº 292722-6, Id. nº 3745437-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- Hellen Carvalho Bastos da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 293097-2 Id. nº 3316740-0, período base de 10/01/2016 a 07/02/2021.\r\n- Clícia Maria Crispim Sales, Prof. Doc. I, mat. nº 971537-6, Id. nº 6418317, período base de 15/10/2016 a 14/10/2021\r\n- Eliane Cristina Gomes de Almeida, Prof. Doc. I, mat. nº 3054085-0, Id. nº 4273836-9, período base de 06/01/2014 a 15/02/2019.\r\n- Giselle Pereira Alves, Prof. Doc. I, mat. nº 926826-9, Id. nº 4254264-2, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- Ana Meri Ferreira Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. nº 3066779-4, Id. nº 4421270-4, período base de 16/06/2014 a 15/07/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- César Augusto Rangel, Prof. Doc. I, mat. nº 939549-2, Id. nº 4327650-4, período base de 26/06/2008 a 27/03/2013 e de 28/03/2013 a 27/03/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- Iêda Maria Cordeiro Pacheco, Prof. Doc. II, mat. nº 188089-7, Id. nº 3783341-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2021\r\n- Josane Maria Flor da Roza, Prof. Doc. II, mat. nº 292875-2, Id. nº 3774096-2, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995 de 15/08/1995 a 12/10/200 de 03/07/2005 a 10/09/2010 e de 11/09/2010 a 05/11/2015.\r\n- Rosimeri Nogueira da Mota, Prof. Doc. II, mat. nº 815078-1, Id. nº 3888048-2, período base de 01/06/1994 a 31/05/2014\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- Anislei Machado de Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 5005627-4, Id. nº 3443096-2, período base de 07/03/1994 a 05/04/1999 de 10/03/2012 a 13/05/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- Kelem Cristina Pereira Medeiros, Prof. Doc. I, mat. nº 5021164-8, Id. nº 3444055-0, período base de 10/05/1994 a 09/05/1999; 10/05/1999 a 08/06/2004; 09/06/2004 a 06/08/2009; 07/08/2009 a 28/08/2014 e de 29/08/2014 a 04/10/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- Monica Valéria de Almeida De Freitas Barreto, Prof. Doc. I, mat. nº 962050-1, Id. nº 640738-2, período base de 07/06/2010 a 06/06/2020. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- Acassia Junia de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5020846-1, Id. nº 3780188-0. TORNO SEM o despacho de 01/04/2022, publicado no D.O. de 04/04/2022, que concedeu licença especial no período de 09/05/2004 a 08/05/2019.\r\n- Eliane Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 5025328-5, Id. nº 3394922-0. indeferimento.\r\n- Luciana Teixeira do Amaral Abreu, Prof. Doc. II, mat. 500191-6, Id. nº 3396361-4.\r\n- Euvania Barreto Nunes dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5025265-9, Id. nº 3396361-4.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/04/2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7000197/1990\r\nOnde sê lê: ...mat. nº 189940-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 518748-9...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730085/2004\r\nOnde sê lê: período base de 18/08/2011 a 17/08/22021.\r\nLeia-se: período base de 18/08/2011 a 17/08/2021.\r\nId: 2387200\r\n"
        ],
        "2387220": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "CRIATIVA\r\n, a pedido, o Edital publicado no D.O de 24/02/2022 - PÁGINA 35 - 2ª COLUNA, referente a Certificação de Mérito Cultural do projeto Energia Para Ler - Temporada 2, Proponente Editora e Distribuidora Motivos Ltda., CNPJ 07.417.786/0001-96. \r\nId: 2387220\r\n"
        ],
        "2387221": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2022\r\nKARINA SOUZA DA MATA E SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5013428-7, ID 3728721-4, período base de 04/02/2017 a 02/02/2022.\r\nRUTH MIRANDA MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 0189943-4, ID 3521167-9, período base de 10/08/2016 a 08/08/2021.\r\nWALDIR MARINHO, Encarregado, mat. nº 5013992-2, ID 3589815-1, período base de 01/06/2014 a 30/05/2019.\r\nCARMEN CARRERA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827548-9, ID 4050650-9, período base de 19/06/2016 a 30/07/2021.\r\nJOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5014278-5, ID 3581685-6, período base de 18/06/2007 a 13/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDULCI VANE BELIZARIO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826863-3, ID 4123727-7, período base de 08/11/2009 a 07/11/2014 e de 01/07/2016 a 30/07/2021.\r\nDULCI VANE BELIZARIO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927214-7, ID 4123727-7, período base de 16/03/2006 a 14/03/2011 e de 01/07/2016 a 30/07/2021.\r\nALCIR RODRIGUES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0950540-5, ID 4278405-0, período base de 10/02/2009 a 08/02/2014 e de 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\nROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 0928596-6, ID 3810084-3, período base de 21/02/2011 a 19/02/2016 e de 20/02/2016 a 18/02/2021.\r\nMARALENA MELEGANI DE CASTRO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5004933-7, ID 3580592- 7, período base de 02/06/2008 a 29/07/2013 e de 30/07/2013 a 28/07/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA KARLA DE LIMA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0291346-5, ID 3803478-6, período base de 15/08/2005 a 06/09/2010, 07/09/2010 a 11/10/2015 e de 12/10/2015 a 10/10/2000. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nEDA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5023188-5, ID 3729406-7, período base de 24/08/1996 a 04/10/2001; 05/10/2001 a 01/12/2006; 02/12/2006 a 31/12/2011 e de 18/06/2016 a 16/06/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GRAZIELA FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0963945-1, ID 4388817-8. o processo.\r\n- MILA FERREIRA PEREIRA GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5004943-6, ID 3560198-1.\r\nSANDRA REGINA ROSA NOVAES, Servente, mat. nº 5013179-6, ID 3583603-2.\r\nSARA PRISCILLA MIRANDA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0974209-9, ID 4421039-6.\r\nSARA PRISCILLA MIRANDA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066518-6, ID 4421039-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2387221\r\n"
        ],
        "2387223": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 18 de outubro de 2021, ao Major BM Refo REGINALDO DE SOUZA LEÃO, RG 05.051, Id Funcional 2592096-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 048/2022.\r\nId: 2387223\r\n"
        ],
        "2387226": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\n.04.2022\r\na cessão de BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, professor Adjunto, matr. nº 37103-9, ID. 4458377-0, para ocupar o cargo de Subsecretário de Estado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 06/04/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2387226\r\n"
        ],
        "2387227": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2022\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de CLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA, matr. nº 36.884-5, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizada no Serviço de Enfermagem, pelo período iniciado em 13/12/2021 e previsão de término em 12/12/2023, para continuar no Doutorado em Fisiopatologia Clínica e Experimental pela UERJ.\r\na acumulação de cargos de JOSE LUIS PIRES JUNIOR, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.153-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2399363 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2387227\r\n"
        ],
        "2387228": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETOR\r\no pagamento do auxílio-funeral à HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA, referente às despesas com o funeral de EDIRALDO MATOS SILVA, matr. nº04.194-7, falecido em 16/08/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral à ROMERO SILVERIO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº33.894-7, falecida em 22/02/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIA DAS GRACAS BARROCO MOURA FREITAS, referente às despesas com o funeral de JARBAS BARROCO, matr. nº 01.180-9, falecido em 20/02/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à JOSE CARLOS DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de ELIZA SOARES LOPES DOS SANTOS, matr. nº26.345-9, falecida em 10/02/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à ANDREA SILVA PIRES TEIXEIRA, referente às despesas com o funeral de MARLY SILVA PIRES, matr. nº639-5, falecida em 04/01/2022.\r\no Abono de Permanência para VANJA DA ROCHA MONTEIRO, matr. nº 32.009-3, ID 25288539, com validade a contar de 30/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para GLAUCIA VIANNA ITAHIM, matr. nº 36.237-6, ID. 44309945, com validade a contar de 03/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2387228\r\n"
        ],
        "2387230": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 29 de outubro de 2021, ao Tenente-Coronel RR Jose Carlos Wanderley Galdino Junior, RG 10.329, Id Funcional 2678581-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 061/2022.\r\nId: 2387230\r\n"
        ],
        "2387233": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.04.2022\r\no funcionamento do Clayre C Vitor CFC Ltda, registro DH AB/938, no endereço funcional Avenida João Faustino Lopes, s/nº - Campinas - Sumidouro - RJ. E registro DHno endereço funcional Rua Francisco Luiz Fernandes, nº 231 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ.\r\n.2022\r\no funcionamento do CFC Auto Escola Federal Car Ltda ME, registro DH AB/478no endereço funcional Rua Doutor Julio Barcelos, nº 242 - Parque Jockey Club - Jockey Club - Campos dos Goytacazes - RJ. E o funcionamento do CFC Auto Escola Federal Car Ltda ME,registro DH AB/478,no endereço funcional Estrada do Taquaral, nº 70 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2387233\r\n"
        ],
        "2387235": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora POLIANA ANTUNES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional nº 4255660-0, matrícula nº 925088-7.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face do servidor ARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH, matrícula 0960533-8, ID Funcional 4378315-5, vínculo 1, Professor Docente I, pelo período de 25/04/2022 a 28/11/2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face do servidor ARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH, matrícula 3054934-9, ID Funcional 4378315-5, vínculo 3, Professor Docente I, pelo período de 25/04/2022 a 28/11/2022.\r\nId: 2387235\r\n"
        ],
        "2387236": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 19/04/2022\r\n- CLEBER DE SOUZA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.212-0 - 611 dias.\r\n- MARIO TEIXEIRA PINTO RODRIGUES, Perito Legista, ID Funcional n° 2.920.885-8 - 3.818 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ, Oficial de Cartório Polciial, ID Funcional n° 4.335.966-3 - 1.209 dias à Prefeitura Municipalde Mesquita.\r\n- BRUNO MASSARO PEIXOTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.384-0 - 340 dias ao Ministsério da Defesa.\r\n- FABIAN VILLIGER, Piloto Policial, ID Funcional n° 565.327-4 - 4.565 dias prestados como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- SHIRLEI SOARES SCHIAVINI, Escrevente, matrícula n° 267.211-1 - 117 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- SHIRLEI SOARES SCHIAVINI, Escrevente, matrícula n° 267.211-1 - o despacho de 20/08/1990, publicado no DORJ n° 180 de 21/08/1990, a averbação de tempo de serviço de 116 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo E-09/7100/412/1990, face o extravio do processo original e regularização.\r\n- RACHEL ABRAHÃO DE SOUSA, Inspetor de Polícia, D Funcional n° 4.372.767-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2387236\r\n"
        ],
        "2387239": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do servidor Janelson da Silva Coelho, referente a diária no valor de R 787,44.\r\nId: 2387239\r\n"
        ],
        "2387246": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\na despesa, relativa a Primeira Contratação, referente aDISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA GOOGLE MAPS em favor da empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.33.757/0001-81, no valor de R 393.422,24 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte dois reais e vinte e quatro centavos), para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2387246\r\n"
        ],
        "2387247": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de Marcia Cristina Roma Vasconcellos, ID Funcional 5557216, vínculo 01, matrícula 0830625-0, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2387247\r\n"
        ],
        "2387270": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 14.426,40 (Quatorze mil quatrocentos e vinte seis reais e quarenta centavos), processo nº.SEI-270060/000346/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 51/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro , referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2387270\r\n"
        ],
        "2387283": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.397,00 (oito mil e trezentos e noventa e sete reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.04.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.397,00 (oito mil e trezentos e noventa e sete reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.04.2022.\r\nId: 2387283\r\n"
        ],
        "2387284": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 105/2022, no valor total de R 1.690.590,18 (um milhão, seiscentos e noventa mil, quinhentos e noventa reais e dezoito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01996 e 2022NE01997 em favor da MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de mão de obra , em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 29886477, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2022.\r\nId: 2387284\r\n"
        ],
        "2387285": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2022\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 04.04.2022\r\nProcesso n° SEI-350115/000244/2022\r\nOnde se lê:\r\n... à DGO Olaria, com base no caput... \r\nLeia-se:\r\n... à DGO, com base no caput...\r\nId: 2387285\r\n"
        ],
        "2387300": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.04.2022\r\nos servidores abaixo relacionados enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/12/2019, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/001457/2020\r\nTarcio Peixoto Derossi\r\n4440392- 5\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VIII-5\r\nC-IX-5\r\n9\r\nSEI- 260009/001509/2020\r\nBruno de Souza Barcelos\r\n4205930- 5\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VIII-5\r\nC-IX-5\r\n28/11/2016\r\nSEI- 260009/001510/2020\r\nNicole Manhães Azeredo Pires\r\n4431200- 8\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VIII-5\r\nC-IX-5\r\n23/01/2019\r\nId: 2387300\r\n"
        ],
        "2387309": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\n- Jorge Luiz Garcez de Mendonca, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2979193-6, Período-base: 10/11/2011 a 06/12/2016 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- Marcelo Ricardo Santos da Silva, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4177477-9, Período-base: 17/02/2016 a 14/02/2021 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2387309\r\n"
        ],
        "2387313": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (31448937), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (31449487) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (31448858).\r\nSEI-080001/001844/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Rio de Janeiro\r\nResolução SES nº 2438 de 24/09/2021 para tratamento dialítico.\r\nnov/2021\r\n2.163.560,00\r\nId: 2387313\r\n"
        ],
        "2387314": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (31450050), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (31450365) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (31449822).\r\n\r\nSEI-080001/001998/2022\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DE JANEIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 24/09/2021 PARA TRATAMENTO DIALÍTICO.\r\nOUT E DEZ/2021\r\n2.148.320,00\r\n\r\nId: 2387314\r\n"
        ],
        "2387318": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nKleberson Botelho Pessanha, matrícula nº 00/0224.372-3, ID 41475488 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1984 a 17.08.1984, de 01.03.1985 a 01.03.1986, de 25.03.1986 a 01.09.1986, de 02.09.1986 a 21.01.1987, de 18.03.1987 a 06.09.1988, de 14.11.1988 a 04.08.1990, de 10.09.1990 a 08.04.1991, de 02.09.1991 a 31.10.1991, de 08.04.1992 a 27.02.1993, de 01.07.1993 a 14.03.1994 e de 01.09.1995 a 31.03.1996, no total de 3.074 (três mil e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social; e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.06.2002 a 31.01.2003, no total de 236 (duzentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de São João da Barra, desprezando o dia 01.09.1986 e os períodos de 01.08.2005 a 31.08.2005, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.05.2006 a 31.05.2006, de 01.08.2006 a 31.08.2006, de 03.01.2005 a 15.01.2007, de 01.03.2007 a 31.03.2007, de 18.01.2007 a 26.04.2007, de 27.04.2007 a 29.02.2008, de 04.03.2009 a 01.10.2009, de 01.07.2011 a 31.07.2011, de 01.02.2014 a 28.02.2014, de 17.10.2014 a 30.12.2014 e de 01.07.2018 a 31.07.2018, por serem concomitantes.\r\nId: 2387318\r\n"
        ],
        "2387319": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais). : Financiamento de Pesquisa, no âmbito do Mestrado profissional em Sistemas de Gestão da Fundação Euclides da Cunha.\r\nId: 2387319\r\n"
        ],
        "2387324": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOÃO LUIZ ALVES FERREIRA, identidade funcional nº 565.509-9, matrícula nº 871.702-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS AUGUSTO MENDES GUEDES, identidade funcional nº 564.767-3, matrícula nº 870.890-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 15/02/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 4.137.847-4, matrícula nº 871.500-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, identidade funcional nº 564.833-5, matrícula nº 870.970-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SERGIO RICARDO CORREIA PEREIRA DOS SANTOS, identidade funcional nº 4.137.907-1, matrícula nº 872.190-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.992.643-2, matrícula nº 806.419- 8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2012. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 565.956-6, matrícula nº 872.188-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 5.023.058-1, matrícula nº 3.053.822-7, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no § único do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 14/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA, identidade funcional nº 565.183-2, matrícula nº 871.345-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022. \r\nId: 2387324\r\n"
        ],
        "2387326": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.492,25 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.492,25 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.04.2022.\r\nId: 2387326\r\n"
        ],
        "2387333": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/04/2022\r\n- CRISTIANE OLIVEIRADA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.764-8, período base de 22/01/2016 a 21/01/2021.\r\n- SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.022.903-8, período base de 07/06/2016 a 06/06/2021.\r\n- EDMILSON LEAL DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.457-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015. 06(seis) meses de licença especial.\r\n- EDMILSON LEAL DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.634-3, período base de 04/03/2002 a 03/03/2017.\r\n- LEILA XEIXEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.943-0, período base de 15/10/1993 a 14/10/2008.\r\n- ROSEANE BASTOS RIBEIRO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.695-0. alteração de nome.\r\nId: 2387333\r\n"
        ],
        "2387338": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/09/2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2021\r\nProcesso nº SEI E-08/605094/2012 - Luiz Claudio de Castro\r\nOnde se lê: ... AG. ADM. SAUDE - 26/09/2008 A 24/06/2013...\r\nLeia-se: ... ASSISTENTE ADM SAUDE - 26/09/2008 A 24/09/2013...\r\nD.O. DE 04/04/2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2022\r\nProcesso nº SEI E-08/601252/1996 - Luiza Helena S. Coelho\r\nOnde se lê: ... 29/09/2011 A 26/09/2016 e de 27/09/2016 A 25/09/2021...\r\nLeia-se: ... 30/09/2011 A 27/09/2016 e de 28/09/2016 A 26/09/2021...\r\nD.O. DE 04/04/2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2022\r\nProcesso nº SEI E-08/600709/1999\r\nOnde se lê: ... GLORIA TEIXEIRA BOSIO ...\r\nLeia-se: ... GLORIA ESTEVES TEIXEIRA...\r\nId: 2387338\r\n"
        ],
        "2387342": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face do servidor JOSÉ RAFAEL DE MELO REIS, Professor Docente I, ID Funcional nº 50208810, vínculo 1, matrícula nº 3.051.236-2.\r\nId: 2387342\r\n"
        ],
        "2387344": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nFERNANDO REIS OSCHERY -Analista Processual - Id. Funcional nº 4408455-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 29/11/2016 a 09/12/2021.\r\nId: 2387344\r\n"
        ],
        "2387352": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 61.120 Walter do Carmo Vieira, ID Funcional nº 2515792-2- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2021.\r\nId: 2387352\r\n"
        ],
        "2387372": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa Iago Barbosa de Souza-ME (CNPJ 15.347.755/0001-34) no valor total de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição e instalação de 07 (sete) caixas abrigo para mangueiras de incêndio, na forma do Termo de Referência.\r\na despesa em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 28.542.017/0001-90) no valor total de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c Decreto Estadual 47.365/20, referente a emissão de certificados digitais ICP-Brasil modelos e-CPF A3 (total de 3) em token e e-CNPJ A3 (total de 2) em token, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2387372\r\n"
        ],
        "2387374": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 07/04/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 103/2022, no valor total de R 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE01917 e 2022NE01918, em favor da HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em CLÍNICA MÉDICA, ANESTESIOLOGIA e INFECTOLOGIA no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 30677647, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2022.\r\nDE 11/04/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 096/2022, no valor total de R 28.037.400,00 (vinte e oito milhões e trinta e sete mil e quatrocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01981 em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, na forma do Projeto Básico nº 27294567 e da proposta SEI nº 29822052, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2022.\r\nId: 2387374\r\n"
        ],
        "2387384": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente à Aquisição de Kits Pré- Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, no valor total de R 967,68 (novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), Ata de Registro de Preço nº 0005/2022/510100-01.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.03.2022.\r\nId: 2387384\r\n"
        ],
        "2387388": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n06/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.04.2022.\r\n/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 2182, de 19 de janeiro de 2022.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.04.2022.\r\n/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2022.\r\nId: 2387388\r\n"
        ],
        "2387396": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 30581087) a alteração de itinerário, bem como a reformulação do quadro de horários do serviço 519M Fazenda dos Mineiros - Niterói (via BR-101) “SA”, operado pela empresa Rio Ita Ltda. (RJ-152), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nIda: Avenida Rio da Prata (nº 261), Rua Ozório Baltazar, Ria Alberto Melo da Costa, Rua General Andrade Vilela, Rua Rodrigues dos Santos, Rua Alfredo Gameiro, Avenida Flávio Monteiro de Barros, Rua Heitor Rodrigues, Rua Fontes Melo, Rodovia BR-101, ...\r\nVolta: ..., Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR- 101, Saída 309 da BR-101, Estrada da Conceição, Avenida Flávio Monteiro Barros, Rua Alfredo Gameiro, Rua Rodrigues dos Santos, Rua General Andrade Vilela, Rua Alberto Melo da Costa, Rua Ozório Baltazar, Avenida Rio da Prata (nº 261). (Ponto final).\r\nPartidas de Fazenda dos Mineiros:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 6h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h30 às 7h30, de 20 em 20 minutos.\r\nSábados e domingos:\r\nDe 6h as 7h de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 16h45 às 17h20, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 17h20 às 17h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 17h50 às 18h15, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 18h15 às 18h50, de 35 em 35 minutos.\r\nSábados e domingos:\r\nDe 17h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\ncom base no parecer da área técnica, (29099509/,30581477).\r\ncom base no parecer da área técnica (29101818/30582128).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°30940143), o modelo de planta nº 11974006, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G7 1800, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volvo B450R 8x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 1400 + 6730 + 1400 mm.\r\nLotação: 43passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.) e 02 poltronas auxiliares.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 30945865), o modelo de planta nº 11973770, requerido por Marcopolo S.A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G7 1800, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K400B 6x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7150 + 1300 mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\n- Com base no Parecer nº 608/2021/DETRO/ASSJUR (23373882), o ato administrativo exarado nos autos do Processo SEI nº E-10/005/6497/2018, publicado no D.O. de 23.08.2021, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2021, a aplicação da penalidade de suspensão, com fulcro no artigo 84, § 4º, inciso II, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias da empresa NOVO MILÊNIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, registro nº RJ-840, visto que a mesma não atendeu a determinação dessa Presidência, conforme ato publicado em 25/05/2021 (índice nº17416035).\r\ncom base na área técnica, às fls.21/22 e 37.\r\n, SEI-100005/002928/2022 - os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2387396\r\n"
        ],
        "2387406": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.896,01 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e um centavo) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2387406\r\n"
        ],
        "2387409": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 188/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI's, equipamentos, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência, em favor da empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., referente aos Lotes 01, 02 e 03, no valor de R 9.094.416,00 (nove milhões, noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais) e da empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELI, concernente ao Lote 04, no valor de R 2.235.546,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais), perfazendo a licitação o valor total de R 11.329.962,00 (onze milhões, trezentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2387409\r\n"
        ],
        "2387414": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor CAP PM RG 54.082 BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO, Id. Funcional 32200269, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 96.313 RODRIGO LICASSALHO MUNIZ RIBEIRO para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, a contar de 07 de junho de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 99.312 ROSBER BARRETO SANTA 'ANNA para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, a contar de 07 de junho de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nprorrogação da disposição do CB PM RG 90.480 WELINTON RODRIGUES DA SILVA para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 13 de dezembro de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 91.250 THIAGO DA ROSA GARCIA para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 13 de dezembro de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 61.542 SIDCLEY MOREIRA DE ASSUMPÇÃO para a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, a contar de 31 de janeiro de 2022, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do 2º SGT PM RG 74.832 LEOPOLDO JOSÉ DE AZEVEDO PEREIRA para a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, a contar de 03 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 86.029 LEANDRO MARTINS DE PAIVA PASSOS para a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, a contar de 21 de dezembro de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na função do 2º SGT PM RG 72.610 BRAULINO ALBERTO VIEIRA, do o cargo de Secretário Adjunto de Ordem Urbana da Prefeitura Municipal de Belford Roxo para o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil da supramencionada Prefeitura, a contar de 03 de dezembro de 2021, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2387414\r\n"
        ],
        "2387415": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2387415\r\n"
        ],
        "2387419": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31269337), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 54 (SEI nº 30548609) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 30692792); RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 29510994), seja adjudicado à empresa FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no art. 28 § 3º, inciso I da Lei Federal 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº 31272323 oParecer IOERJ/ASSJUR nº 65/2022 (SEI nº 31329617), bem como o contido no processo E-12/079/671/2019, Que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, por mais um período de 12 (doze) meses, no valor total de no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); B) a despesa no valor total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 29080190), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 67 (SEI nº 31378733) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31462271); RATIFICOa aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 27409604), seja adjudicado à empresa SCANSOURCE BRASIL DIST. DE TECNOLOGIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 19.772,64 (dezenove mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), valor este necessário para cobrir todo oprestação dos serviços.\r\nId: 2387419\r\n"
        ],
        "2387420": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2387420\r\n"
        ],
        "2387424": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-030029/001480/2022 - E-03/800669/1997 - THEREZINHA APPARECIDA JOGAIB MAINIER, Prof. Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 9203354/1, matrícula n° 23054-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 242,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 148,55.\r\nSEI-030029/012491/2021 - E-03/900908/1996 - MARIA APARECIDA CARDOSO JOSÉ, Merendeira, nível II, ID Funcional nº 9258825/1, matrícula n° 274637-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001, proporcional à razão de 11/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 55,37, 20% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 05/04/2022, publicado no D.O. de 07/04/2022.\r\nSEI-030029/001141/2022 - E-03/7700078/1995 - MARIA AMÁLIA ZÃO PACHECO, Servente, nível I, ID Funcional n° 3293912/1, matrícula n° 142661-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/1995, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1415/96), no valor de R 85,87, 40% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 44,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2387424\r\n"
        ],
        "2387451": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, conforme o Termo de Referência, em favor da empresa vencedora INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.856.424/0001-52, pelo valor total de R 64.735,20 (sessenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), representando uma economia de 50,31%, tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 2387451\r\n"
        ],
        "2387459": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2022\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA (noventa e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao pagamento de despesas decorrentes do fornecimento de gêneros alimentícios para abastecer o Palácio Guanabara junto à empresa M.L. Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda., relativas ao período de 05/08/2020 a 16/09/2020.\r\nId: 2387459\r\n"
        ],
        "2387460": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o despacho indexado sob o nº (31196057). \r\na cessão do servidor MARCOS LUIS CABRAL CORDEIRO, ID Funcional nº 37754939, vínculo 01, matrícula nº 5005637-3, Encarregado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora 1° TEN BM QOS/Enf/08 MEIRE FERREIRA DA SILVA, Id Funcional nº 4340473-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor IGOR DELATORRE GONÇALVES, ID Funcional nº 43038271, vínculo 01, matrícula nº 0935878-9, Prof. Doc. I/ 16 horas - Ed. Física, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor JUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO, ID Funcional nº 43678777, vínculo 1, matrícula nº 0955736-4, Professor Docente I/16h, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Italva, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19440022, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/Titular da Unidade de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do CAP PM RG 85.900 WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 4359767-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com ônus para o órgão cessionário nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2387460\r\n"
        ],
        "2387487": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no despacho de 13/04/2022 publicado no D.O de 18 de abril de 2022.\r\no despachos de 13/04/2022 e de 14/04/2022 publicados no D.O de 18 de abril de 2022.\r\no despachos de 12/04/2022 e 16/04/2022 publicados no D.O de 18 de abril de 2022.\r\no despacho de 16/04/2022 publicado no D.O de 18 de abril de 2022.\r\no despacho de 11/03/2022 publicado no D.O de 18 de abril de 2022.\r\nId: 2387487\r\n"
        ],
        "2387497": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor PAULO MARAM DE LIMA, nº 565.808-0, matrícula nº 872.026-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 10/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JULIO CESAR SIMÕES JOHN, nº 565.552-8, matrícula nº 871.749-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCOS TADEU ALVES ANNIBAL, nº 565.740-7, matrícula nº 871.945-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022. \r\nId: 2387497\r\n"
        ],
        "2387500": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/04/2022\r\nRIBEIRO Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nDANIELLE KATHARINA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nId: 2387500\r\n"
        ],
        "2387501": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19/04/2022\r\n- SILVIA ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.140-1 - 1.470 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 564.889-0 - Período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2387501\r\n"
        ],
        "2387507": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP, no valor de R 26.380,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta reais), processo nº SEI-270013/000286/2022, para a Aquisição de Kit enxoval se solteiro ( travesseiro) visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 11/2022, com fundamentação legal artigo 64 da Lei nº 4.320/64 c/c o artigo 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287/79.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, no valor de R 38.570,00 (Trinta e oito mil quinhentos e setenta reais), processo nº.SEI-270013/000285/2022, para a Aquisição de kit enxoval de solteiro visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 12/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 11/2022, com fundamentação legal artigo 64 da Lei nº 4.320/64 c/c o artigo 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287/79.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, no valor de R 116.390,00 (Cento e dezesseis mil tre zentos e noventa reais), processo nº.SEI-270013/000280/2022, para a aquisição de colchões de solteiro visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 15/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 06/21, com fundamentação legal artigo 64 da Lei nº 4.320/64 c/c o artigo 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287/79.\r\nId: 2387507\r\n"
        ],
        "2387510": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n/2022\r\na dívida do exercício encerrado de 2021, no valor total de R 448.740,44 (quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) em favor da empresa JD CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, com base no art. 16, II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\nId: 2387510\r\n"
        ],
        "2387517": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.492,25 (dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.492,25 (dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.04.2022.\r\nId: 2387517\r\n"
        ],
        "2387528": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÂO\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 art. 25, inciso I, em favor da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 16.727.386/0001-78 no valor de R 1.155.686,40 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), para prestação continuada de serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale- transporte, a serem utilizados nos diversos meios de transporte do Estado do Rio de Janeiro pelos servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2387528\r\n"
        ],
        "2387529": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 095/2022, no valor total de R 1.212.036,35 (um milhão, duzentos e doze mil trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01916 em favor da RIO TRAUMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, para serviços de apoio administrativo a serem prestados na UPA de Campos dos Goytacazes, na forma do Projeto Básico nº 28119581 e da proposta SEI nº 29978756, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 100/2022, no valor total de R 1.209.948,82 (um milhão, duzentos e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01921 e 2022NE01922 em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, para serviços de apoio administrativo a serem prestados na UPA de Queimados, na forma do Projeto Básico nº 28574761 e da proposta SEI nº 30338272, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos do DOERJ de 08/04/2022.\r\nId: 2387529\r\n"
        ],
        "2387532": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00144/2019 (SAD 144/19) com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2387532\r\n"
        ],
        "2387534": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nRAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO V5 (PICK-UP) - R1com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE AR ODONTOLÓGICOS COM INSTALAÇÃO-R1, com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2387534\r\n"
        ],
        "2387538": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nFRANK BARCELOS XAVIER, RG 08.404.140-9 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção desta Pasta e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2387538\r\n"
        ],
        "2387540": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nMARCELO DA ROCHA GOMES, RG 08.182.579-6 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2387540\r\n"
        ],
        "2387541": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\nde exercício anterior no valor Total de R 2.840,88 (dois mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), competência de dezembro de 2021, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CNPJ n° 29.115.474/0001-60, referente à cessão da servidora Michele Martins da Costa Barroso.\r\nId: 2387541\r\n"
        ],
        "2387542": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nALESSANDRO DA SILVA MATTO, RG 0958908-5 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2387542\r\n"
        ],
        "2387551": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 26/2022, para AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, em favor da empresa: MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPRENDIMENTS COMERCIAIS LTDA ME (07.487.504/0001-27), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 1.233.513,12 (um milhão, duzentos e trinta e três mil quinhentos e treze reais e doze centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 31527621).\r\nId: 2387551\r\n"
        ],
        "2387562": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2022, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE UMA TORRE DE ANDAIMES COMPLETA, COM DEMANDA IMEDIATA com a seguinte justificativa: não havia licitantes aptos, o único licitante não apresentou a documentação de habilitação exigida em Edital.\r\nId: 2387562\r\n"
        ],
        "2387565": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.04.2022\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2022, os servidores , Coordenador de Serviços Gerais, ID: 2840276-6, , Assistente I, ID: 5125442-5 e , Assistente II, ID: 5106344-1, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização da Prestação de serviço de impermeabilização para correção de infiltração na parede (face voltada para a Rua Regente Feijó) do ambiente que abriga o QBGT no subsolo do Edifício Sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ, sob a Gestão da prestação de serviços: , Diretor de Administração da Fundação DER-RJ, ID: 5106656-4, a cargo da empresa EXPANDIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. MEPROCESSO Nº SEI- 330027/002212/2021.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “Prestação de serviço de impermeabilização para correção de infiltração na parede (face voltada para a Rua Regente Feijó) do ambiente que abriga o QBGT no subsolo do Edifício Sede Rio de Janeiro da Fundação DER- RJ”, a cargo da empresa EXPANDIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME\r\nSEI-330027/002212/2021 \r\n: 2022NE00511\r\nR 66.000,00 \r\n30 (trinta) dias\r\n20/04/2022 \r\n20/05/2022 \r\nId: 2387565\r\n"
        ],
        "2387570": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COMENDADOR LEVY referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUEIMADOS referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO referente ao exercício de 2020. \r\nId: 2387570\r\n"
        ],
        "2387579": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/359/2018 ( PAD 035/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 11600/1404/2021 ( PAD 039/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 013-02500/2021 ( PAD 044/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/375/2020 ( PAD 038/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2387579\r\n"
        ],
        "2387584": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/04/2022\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE JUNTAS COMERCIAIS - FENAJU, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.41.01, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2387584\r\n"
        ],
        "2387588": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 158/22, para aquisição dos medicamentos ATORVASTATINA 10 MG (item 01) e ATORVASTATINA 20 MG (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 458.566,78 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2387588\r\n"
        ],
        "2387589": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 145/22, para aquisição dos medicamentos ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLÓGICOS LTDA, AZITROMICINA 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI e ERTAPENEM SÓDICO 1 G - 20 ML - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (item 03), em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), perfazendo o valor total de R 7.788.673,50(sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2387589\r\n"
        ],
        "2387593": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n- MICHEL CAMPISTA QUINTANILHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.769-5 , períodos base: 01/10/2013 a 29/10/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCEL PERESTRELLO DA CAMARA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1.998.601-7 , períodos base: 16/10/2016 a 14/10/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2387593\r\n"
        ],
        "2387601": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nAROLDINÉA DA TRINDADE VALE classe “A-XII” matrícula nº 191.357-3, ID nº 3133575-6, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 509,80 - total de R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nDANIELE GUSMÃO TOLEDO, Médico, classe “A” matrícula nº 286.968-3, ID nº 3102846-2, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,10 - total de R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 14/06/2021.\r\nELIANA FRANCO, Odontólogo, classe “A” matrícula nº 814.411-5, ID nº 3029186-0, FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,10 - total de R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\n- FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 288.445-0, ID nº 3171076-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 609,74, Triênio (Lei - 1608/1990) 55% - R 335,36, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 10.950/10.950 dias - no total de R 945,10, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de26/03/2021.\r\n- LUCI DOS SANTOS GUAPYASSÚ, Fisioterapeuta, classe “A” matrícula nº 286.095-5, ID nº 3029076-7, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 832,81 - total de R 2.498,43, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/10/2018.\r\nMAGDA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO,Auxiliar Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 298.378-1, ID nº 3130026-0, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 575,62 - total de R 1.622,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nZENIR MARIA FELISBERTO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 299.620-5, ID nº 3182184-7, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 575,62 - total de R 1.622,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nId: 2387601\r\n"
        ],
        "2387602": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MIRIAN CAVALCANTI PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matricula nº 922.661-4, ID. n° 4215507-0. retificando-seo despacho de 24/08/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015, ficam os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3º do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC. nº 47/2003), c/c o art. 1º da Lei Nº 10.887/84. Vencimentos base (Lei Nº 6.842/2014), assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 644,73 - Média Apurada - R 629,93, Proporcionalidade em 3.105/10.950 no total da Parcela Única (Salário Mínimo Nacional - Decreto 8166/2013) R 724,00, a partir de 06/01/2014.\r\nId: 2387602\r\n"
        ],
        "2387604": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Auxílio-Funeral.\r\nId: 2387604\r\n"
        ],
        "2387605": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/04/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 032/2021, cujo objeto é a recuperação de 20 blocos do Conjunto Habitacional Parque Nova Cidade - Bairro Acari - RJ, à empresa RL2 ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 035/2021, cujo objeto é a recuperação de 24 blocos do Conjunto Habitacional Zaira Duna _ Bairro Penha Circular - RJ, à empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, pelo valor de R 7.320.074,90 (sete milhões trezentos e vinte mil setenta e quatro reais e noventa centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 040/2021, cujo objeto é a recuperação de 06 blocos do Conjunto Residencial Reta do Rio Grande - Bairro Taquara - RJ, à empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, pelo valor de R 1.857.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 2387605\r\n"
        ],
        "2387608": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2022\r\nLeonardo Gaio Larocca, Id. Funcional nº 4400636-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDanieli Benazio da Silva, Id. Funcional nº 4400068-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nRoberto Carlos Menezes Teixeira, Id. Funcional nº 4424858-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 27/05/2013 a 25/05/2018.\r\n- Leonardo Messias de Freitas, Id. Funcional nº 4403052-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 19/06/2012 a 17/06/2017.\r\nAline Alves Cordeiro, Id. Funcional nº 4303423-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/09/2015 a 25/09/2020.\r\nTâmara Martins Vaz Musga, Id. Funcional nº 3116691-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2016 a 01/12/2021. \r\nNívian Santos Rocha, Id Funcional nº 5032280-0. a inclusão do dependente, Noah Rocha França, na condição de filho da servidora.\r\nTalita Rezende Silva, Id. Funcional nº 4379958-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nId: 2387608\r\n"
        ],
        "2387609": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Mauro Severiano da Cruz, Id. Funcional n° 2070126-8, no valor de R 2.716,65 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2387609\r\n"
        ],
        "2387610": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2022\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de OCARLY ROSA FILHO, Registro Nacional nº 46556025.\r\nId: 2387610\r\n"
        ],
        "2387619": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsoante o que consta dos autos do p.p., em especial a manifestação da Divisão de Suprimentos e Serviços, e do parecer da Assessoria Jurídica, decido pela aplicação das sanções de advertência cumulada com a de multa, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato vigente, nos termos dos arts, 87, I e II da Lei Federal 8.666/93, à empresa SELETI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI , CNPJ 23.475.070/0001- 00. PUBLIQUE-SE e dê CIÊNCIA AO CONTRATADO.\r\nConsoante o que consta dos autos do p.p., em especial a manifestação da Divisão Operacional e o r. parecer da Assessoria Jurídica, \r\na) pela prorrogação do prazo de vigência do contrato;\r\nb) pela aplicação da sanção de multa, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato vigente, nos termos dos arts, 87, I e II da Lei Federal 8.666/93.PUBLIQUE-SE e dê CIÊNCIA AO CONTRATADO.\r\nId: 2387619\r\n"
        ],
        "2387620": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/04/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 013/2022, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamiliares dos 37 blocos do Conjunto Habitacional Água Branca - Bairro Realengo - RJ, à empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, pelo valor de R 13.965.859,61 (treze milhões novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2387620\r\n"
        ],
        "2387625": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/04/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 080001/011718/2021, no montante de R 7.842,22(sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), referente à regularização contábil do bloqueio judicial efetuado na conta do Banco do Brasil Ag: 2234-9, Conta Corrente 291931-1, pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, através do Processo Judicial nº 0152883-12.2009.8.19.0001, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 080001/005104/2021, no montante de R 967,44(novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente à regularização contábil do bloqueio judicial efetuado na conta do Banco do Brasil Ag: 2234-9, Conta Corrente 291931-1, pelo IV Juizado Especial de Fazenda Pública de Niterói , através do Processo Judicial nº 0043834-18.2018.8.19.0002, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2387625\r\n"
        ],
        "2387636": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Sindicância para a apuração dos fatos e responsabilidades relacionados ao Processo nº SEI- 300001/000879/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\nId: 2387636\r\n"
        ],
        "2387641": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico nº 001/2022. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de infraestrutura elétrica para atender a demanda proveniente da climatização, a serem realizados no endereço da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar, bairro de São Cristóvão, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar condicionados. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA ME, no valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\nId: 2387641\r\n"
        ],
        "2387646": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 81/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEGURO, em favor da empresa: GENTE SEGURADORA S. A. (90.180.605/0001-02), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 126.995,00 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais). Autorização da homologação (doc. SEI 31469987).\r\nId: 2387646\r\n"
        ],
        "2387647": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 221/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (10.586.940/0001-68), para o item 01, no valor de R 175.620,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e vinte reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), para os itens 02, 07 e 09, no valor total de R 677.889,80 (seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), para o item 03, no valor de R 4.406,40 (quatro mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), para os itens 04, 06 e 08, no valor total de R 1.418.735,28 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09 é de R 2.276.651,48 (dois milhões duzentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Restando DESERTO o item 05. Autorização da homologação (doc. SEI 31427663).\r\nId: 2387647\r\n"
        ],
        "2387648": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 204/2021, para AQUISIÇÃO DE CAMA (BELICHE), em favor da empresa: CSX COMERCIAL EIRELI EPP (13.828.262/0001- 90), para os itens 01 e 02, no valor total global adjudicado de R 340.858,00(trezentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 31575715).\r\nId: 2387648\r\n"
        ],
        "2387649": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 231/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGULHAS PARA BIÓPSIA), em favor da empresa: BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (10.818.693/0002- 69), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 199.992,81 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 31431077).\r\nId: 2387649\r\n"
        ],
        "2387663": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, no valor de R 285.396,64 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, no valor de R 285.396,64 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2387663\r\n"
        ],
        "2387665": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nNo uso da atribuição que me foi conferida pelo art. 1º, V da Resolução PGE nº. 4.601/2020, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº. 07/2022, que tem por objeto a aquisição e instalação de materiais de gravação para sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), compreendendo a configuração dos equipamentos para pronto emprego, objetivando a visualização de monitoramento em tempo real e armazenamento de imagens em equipamento próprio no Prédio do Antigo Convento do Carmo, que abrigará parte da Estrutura da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), cujo lote foi ADJUDICADO à empresa RTT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (31.347.922/0001-01), no valor de R 33.400,00 (trinta e três mil quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 2387665\r\n"
        ],
        "2387697": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 31149520, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela Construtora Lytorânea S.A. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a inabilitação da referida empresa no certame da CO 03/2022, que tem como objeto Serviços de Revitalização da Pavimentação e calçadas da Avenida Dom Pedro II, via urbana que faz a interligação da Av. Renato Monteiro com a Estrada Floriano, com elaboração do projeto executivo, no Município de Porto Real / RJ.\r\nId: 2387697\r\n"
        ],
        "2387698": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 31253790, do recurso administrativo interposto pela Construtora Avenida LTDA. para, no mérito, , habilitando a referida empresa no certame da Concorrência nº 04/2022, cujo o objeto é a Recuperação e Pavimentação em CBUQ com melhorias operacionais na Estrada Velha Rio Dourado, recuperação e novo meio-fio, recuperação e nova rede de drenagem e sinalização, em Casimiro de Abreu, conforme decisão de reconsideração proferida pela Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2387698\r\n"
        ],
        "2387701": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nJose Gustavo Moura Correa o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2022, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nRaquel Moreira Trindade Viegas o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2021, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2387701\r\n"
        ],
        "2387702": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Internacional nº 003/22, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPTRÔNICOS, para as empresas THEON SENSORS S.A, vencedora dos itens 1, 2 e 3 no valor de R 3.701.859,76 (três milhões, setecentos e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor de USD 688.078,01 (seiscentos e oitenta e oito mil setenta e oito dólares americanos e um centavo de dólar), R.M. BRITO REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do item 5 no valor deRS 172.869,60 (cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor de USD 32.131,90 (trinta e dois mil cento e trinta e um dólares americanos e noventa centavos de dólar), REGULUS GLOBAL LLC, vencedora dos itens 6, 7, 8 e 9 no valor total deRS 1.087.409,40 (um milhão, oitenta e sete mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor de USD 202.120,40(duzentos e dois mil cento e vinte dólares americanos e quarenta centavos de dólar), KINETIC SIX LIMITED, vencedora dos itens 10 e 11 no valor de RS 442.137,12 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e trinta e sete reais e doze centavos), perfazendo o valor de USD 82.181,64(oitenta e dois mil cento e oitenta e um dólares americanos e sessenta e quatro centavos de dólar), perfazendo um valor total de R 5.404.275,88 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor USD 1.004.511,95 (um milhão, quatro mil quinhentos e onze dólares americanos e noventa e cinco centavos de dólar).\r\nId: 2387702\r\n"
        ],
        "2387707": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 13.04.2022\r\na Licença Especial para Estudo no exterior, no período compreendido entre 30/04/2022 a 07/05/2022.\r\na Licença Especial para Estudo no exterior, no período compreendido entre 30/04/2022 a 07/05/2022.\r\nId: 2387707\r\n"
        ],
        "2387717": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 25/03/2022\r\n- VANDA DA SILVA FRANÇA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula: 861345-7 ID Funcional: 2010968-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 19 da Lei Complementar nº 195/2021 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 08/01/2022.\r\n- ANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Matrícula: 861.295-4 ID Funcional: 20354177, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, inciso III, \"a\" e \"b\" e artigo 19 da Lei Complementar nº195/2021com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 07/04/2022\r\n- ALMIR DA SILVA SARDINHA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.005-0 ID Funcional: 4187909- 0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PAULO GOMES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.916-9 ID Funcional: 2010736-6, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EDUARDO FREITAS TEIXEIRA, POLICIAL PENAL Matrícula: 931.139-0 ID Funcional: 4269660-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 ecom base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 11/10/2021.\r\n- IVAN SANTOS, POLICIAL PENAL Matrícula: 868.027-4 ID Funcional: 3702895-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3ª da Emenda Constitucional nº47/2005 eFAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 17/01/2021.\r\n/2022\r\n- PAULO CESAR DA SILVA GERALDO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.610-0 ID Funcional: 1967288-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n°90/2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional de n° 47/2005 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 15/10/2021.\r\n- LUIZ JAERTON DE LIMA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.189-7 ID Funcional: 2000364-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCOS DOS SANTOS BRITO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.151-7 ID Funcional: 2007054-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUIZ CLEBER PEREIRA LESSA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.009-2 ID Funcional: 1978916-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 05/01/2022.\r\n- MARCELO VIEIRA CANO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.614-2 ID Funcional: 1997433-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 13/04/2022\r\n- CHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 888.289-6 ID Funcional: 4138359-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- GERALDO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.995-3 ID Funcional: 1995501- 4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUIZ ANTONIO DE JESUS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.535-1 ID Funcional: 1990685- 4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.897-9 ID Funcional: 2037036-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANTÔNIO DE SOUSA LOPES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.372-9 ID Funcional: 2009845-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.966-4 ID Funcional: 2009893-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.159-0 ID Funcional: 2006588-4, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2387717\r\n"
        ],
        "2387725": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2022\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de Paula Vasconcellos de Almeida Gonçalves, matr. nº 34.154-5, Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, lotada/localizada no HUPE/SFONO, pelo período iniciado em 01/01/2022 e previsão de término em 31/12/2023, para ingressar no Mestrado em Ciências Médicas, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2387725\r\n"
        ],
        "2387733": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2\r\n, no valor de R 126.911,52 (cento e vinte e seis mil novecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.04.2022\r\no registro do estabelecimento FÁBIO DE ALMEIDA BOLOGNANI, sob o nº 204 SIE/RJ, classificado como FÁBRICA DE LATICÍNIOS DE LEITE DE CABRA E VACA, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Doce de leite de cabra pastoso, Queijo frescal de cabra, Queijo minas frescal, Queijo de cabra tipo boursin com alecrim pastoso, Queijo de cabra tipo boursin com ervas finas e Queijo de cabra tipo boursin com pimenta caiena e alecrim, pertencentes àFABIO DE ALMEIDA BOLOGNANI, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2387733\r\n"
        ],
        "2387739": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/04/2022\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4427401-7. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA, Id. Funcional nº 4427376-2. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nId: 2387739\r\n"
        ],
        "2387744": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL DA SILVA CANGERANA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.369-2, Período-base: 22/02/2013 a 20/02/2018 - 03 (três) meses.\r\n- JANAINA ARAUJO, Inspetora de Polícia, ID Funcional n° 565.488-2, Períodos-base: 02/04/2002 a 15/04/2007 e de 16/04/2007 a 14/04/2012 - 06 (seis) meses.\r\n- JANAINA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.488-2. - o despacho de 21/03/2016, publicado no DORJ de 20/04/2016, através do processo nº E-09/391/85/2015, que concedeu 06 meses de Licenças- prêmio referentes aos períodos-base de 02/04/2002 a 15/04/2007 e de 16/04/2007 a14/04/2012, face o extravio do processo original.\r\nId: 2387744\r\n"
        ],
        "2387748": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 74.665 FABIO FELICIANO DE SOUZA, ID FUNCIONAL: 21927740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2021.\r\nId: 2387748\r\n"
        ],
        "2387755": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- PATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, ID 19922370, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/97 a 28/02/98, 02/03/98 a 02/05/01, 03/05/01 a 31/08/01 e de 03/09/01 a 18/12/01, no total de 1.659 dias de efetivo exercício.\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA, ID 50002996, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/02/95 a 10/11/95, 01/12/95 a 10/06/96, 18/10/96 a 02/02/98, 01/07/99 a 21/01/00, 22/01/00 a 29/02/00, 03/12/01 a 01/03/02, 02/05/02 a 15/10/07 e de 01/04/08 a 14/10/13, no total de 4.291 dias de efetivo exercício.\r\nWILSON RIBEIRO NUNES FILHO, ID 19681488, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/02/87 a 25/09/87, 05/11/90 a 20/05/91 e de 02/09/91 a 02/05/92, no total de 612 dias de efetivo exercício.\r\nCIRIO MARTINS PINTO, ID 43547338, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/76 a 20/07/92, 19/04/76 a 11/05/76 e de 01/07/06 a 30/11/06, no total de 6.033 dias de efetivo exercício.\r\nOSMAN DE BARROS, ID 43714773, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/80 a 14/01/82, 18/01/82 a 28/02/83, 04/04/83 a 22/06/83, 15/05/84 a 24/09/84, 01/01/85 a 30/11/85, 01/01/86 a 31/12/86, 01/03/87 a 31/12/87, 01/02/88 a 31/05/88, 01/06/88 a 30/03/89, 01/03/90 a 20/07/90, 01/01/93 a 28/02/93, 01/04/93 a 31/08/93, 01/10/93 a 31/03/95 e de 01/05/95 a 30/11/97, no total de 4.488 dias de efetivo exercício.\r\n- DILSON SANTANA NUNES, ID 50911627, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/06/92 a 26/10/92, 09/03/93 a 13/08/01, 18/12/02 a 19/07/07, 20/07/07 a 05/11/07, 01/02/08 a 29/02/08, 01/10/08 a 31/10/08, 02/02/09 a 28/02/09, 21/10/11 a 02/04/12 e de 01/04/13 a 13/04/15, no total de 5.993 dias de efetivo exercício.\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA, ID 29114764, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, no período de 02/01/95 a 11/03/02, no total de 2.626 dias de efetivo exercício.\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA, ID 51218470, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 07/08/06 a 24/03/10, no total de 1.326 dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO DOS SANTOSpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/02/16 a 07/12/2021, no total de 2.132 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO, ID 51218798, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 24/01/00 a 01/12/00, 02/07/01 a 31/07/01, 15/08/01 a 30/11/01 e de 27/02/03 a 27/02/09, no total de 2.430 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO LINDENBERG DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID 51217910, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 08/03/99 a 06/03/06, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2387755\r\n"
        ],
        "2387765": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nà Lojas Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0040-55, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 71.933,99.\r\n\r\nà Lojas Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0078-28, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 95.407,02.\r\n\r\nà Lojas Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0138-01, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 83.290,29. \r\nId: 2387765\r\n"
        ],
        "2387769": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n- Luiz Costantino, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2944825-5, Período-base: 06/02/2017 a 04/02/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2387769\r\n"
        ],
        "2387772": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. , Delegado de Polícia, de 1ª classe, Mat. 9523-2, I.D: 2.982.451-6 - Exercício: 1974 - BPE de 01/03/1977, Processo nº 793707/76; DO DE 08/11/1985; total de 60 dias. Processo nº SEI-360021/001886/2020.\r\nId: 2387772\r\n"
        ],
        "2387778": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (SEI nº 28472657), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 24 (SEI nº 28645561) e a Análise da Assessoria de Auditoria (SEI nº 30490024 e 31360762), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 26406867), seja adjudicado à empresaFABIO'S - SERVICOS E TERCEIRIZACAO PROFISSIONAL QUALIFICADOS E ESPECIALIZADOS EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 29, XV da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 15.552,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais), valor este necessário para cobrir toda a prestação dos serviços.\r\nId: 2387778\r\n"
        ],
        "2387780": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0001-29, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 46.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0004-71, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 24.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0006-33, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 20.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0007-14, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 10.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0009-86, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 11.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0010-10, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 17.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0015-24, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 30.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0017-96, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 18.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0018-77, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 180.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0020-91, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 61.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0021-72, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 17.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0022-53, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 13.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0023-34, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 30.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0025-04, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 17.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0026-87, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 10.000,00.\r\n\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0027-68, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 16.000,00.\r\nà Parco Comércio e Serviço Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0028-49, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 10.000,00. \r\nId: 2387780\r\n"
        ],
        "2387785": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 12/04/2022\r\no requerimento do servidor CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.972.541-0, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV(29959455) e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 111 - MZT (30262740), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2387785\r\n"
        ],
        "2387791": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.080.000,00.\r\nId: 2387791\r\n"
        ],
        "2387804": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nRENATO DE SOUZA MARQUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565848-9, Períodos bases: 28/03/2017 a 26/03/2022. - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2387804\r\n"
        ],
        "2387805": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 030/2021, cujo objeto é a recuperação de 86 blocos do Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo - Bairro de Acari - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, pelo valor R 24.740.314,06 (vinte quatro milhões, setecentos quarenta mil trezentos quatorze reais e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2387805\r\n"
        ],
        "2387809": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2022. Considerando que o recurso interposto pela licitante ORGANIZE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS - EIRELI (34.626.334/0001-97) teve seu provimento negado e tendo em vista a instrução contida no Processo nº SEI-140001/020707/2021, com fundamento no art. 1º, V da Resolução PGE nº 4.601/2020, o objeto licitado à empresa M.K.R.ELETRONICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 66.082.199/0001-52 ofertante do valor de R 976.000,00 (novecentos e setenta e seis Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ampliação de módulos de Arquivos Deslizantes, incluindo a desmontagem dos módulos no Ed. Sede da PGE-RJ, o transporte e a montagem dos mesmos na nova unidade PGE-RJ localizada no Antigo Convento do Carmo, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2387809\r\n"
        ],
        "2387810": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 18.04.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 42 da Lei nº 287/79 e suas alterações, , R 1.508.106,00 (um milhão, quinhentos e oito mil cento e seis reais), em favor da empresaTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nId: 2387810\r\n"
        ],
        "2387814": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 71.009 NILSON PAULO LODUCA, ID FUNCIONAL: 24736171 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2021.\r\nId: 2387814\r\n"
        ],
        "2387832": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/04/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 080001/024543/2021, no montante de R 8.158,98(oito mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos),egularização contábil da Nota Patrimonial 2022NP01570, de BloqueioBancário por ação judicial contra outros Órgãos Estaduais, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2387832\r\n"
        ],
        "2387833": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 28.01.2022\r\nId: 2387833\r\n"
        ],
        "2387835": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 23.02.2022\r\nId: 2387835\r\n"
        ],
        "2387836": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório do servidor BRUNO GRIFFO CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5009896-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 30/03/2022 a 07/04/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nDE 13.04.2022\r\no afastamento provisório do servidor WALTER CAMARGO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5000161-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 22/04/2019 a 31/03/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório do servidor EVANDRO SOARES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4393181-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 17/01/2022 a 11/04/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nDE 14.03.2022\r\no afastamento provisório do servidor ELIZEU FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50827740, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 10/04/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório do servidor CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4392887-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 02/12/2021 a 07/04/2022, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2387836\r\n"
        ],
        "2387838": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), para o pagamento de ajuste de folha de pessoal - Sistema Integrado de Metas - Produtividade ajuste 2º semestre de 2018. Conforme relatório de ajuste de folha de pagamento emitido em 04 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2387838\r\n"
        ],
        "2387842": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 004030-1404/2022 formulado pelo ex-servidor LEONARDO DA SILVA TORRESno processo administrativo disciplinar 17/11 (E-09/1711/0006/2011) por falta de amparo legal.\r\nId: 2387842\r\n"
        ],
        "2387855": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 27.01.2022.\r\nId: 2387855\r\n"
        ],
        "2387856": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00.\r\n\r\nId: 2387856\r\n"
        ],
        "2387858": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/04/2022\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços PE - RP nº 006/2020, para aquisição de servidores de redes, com garantia de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos, a favor da empresa (CNPJ nº 05.673.799/0001-09) licitante vencedor para os Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6.\r\nId: 2387858\r\n"
        ],
        "2387860": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\ndo Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Câmara Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2387860\r\n"
        ],
        "2387861": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2022, página 02, 1ª coluna, quanto a cessão da servidora do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, MONICA SOTTO TENUTA, registro 18/4605, ID Funcional nº 2132435.\r\na cessão do servidor VINICIUS BAIÃO VIEIRA, ID Funcional nº 43517269, vínculo 02, matrícula nº 0953378-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2387861\r\n"
        ],
        "2387862": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2387862\r\n"
        ],
        "2387864": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nGRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAUJO MIRANDA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 982101 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nLUCIANNA ALONSO GOMES, ID Funcional 36367320 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 200.963-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA ID Funcional 43240577 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNAZARETH DOS SANTOS MELLO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209.581-8 Inativo (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIEL JOSE DE LIMA FILIPE, ID Funcional 43767656 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOSELENE MARIA VIANA GOMESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.851- 4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSERGIO LUIZ MAIA, ID Funcional 37341570 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 138.270-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVIA REGINA MAGALHÃES RAMOS GRANELLS, ID Funcional 39343286 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (A) II, matrícula 606 (Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n- AMANDA FARIA DE FIGUEIREDO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnólogo-Formação (Bióloga), matrícula 152903 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\n- MARILENE SANTOS DE ARAUJO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 109272 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- TANIA TALIA MAZZEO NORTE Médico, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) - inativo e Médico, vínculo 2 (SES) - ativo.\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico III-24 horas, matrícula 6421 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nADRIANA CRISTINA DE BRITO Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 233.158-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nacumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, ID Funcional 50353055, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 272.254-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LERIAN DE SOUZA DE AZEVEDO, ID Funcional 31690033, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 02004 (Fundo Municipal de Saúde do Carmo - CARMOPREV).\r\nJOILSON TEBALDI, ID Funcional 50162748, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 25151 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\n- JOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 43683622, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Operador de Tráfego, matrícula 1551.506-3 (Companhia de Engenharia de Tráfego-CET-RIO).\r\nacumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2387864\r\n"
        ],
        "2387866": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 22435477, publicado no DO de 30/09/2021 - index 22904828, que considerou a acumulação de cargos do servidor EDMILSON RIBEIRO GOMES, ID Funcional 19830262, 1º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) - inativo e Agente de Segurança Socioeducativo, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo, em razão da inacumulatividade deste último cargo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 24939874, publicado no DO de 23/12/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor VALMIR DA SILVA FERNANDES, ID Funcional 32468547, Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Animador Cultural, matrícula 902-4 (Prefeitura Municipal de Lage do Muriaé). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 11979249, publicado no DO de 28/01/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ELAINE ITIENE DOS PASSOS, ID Funcional 30288169, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Laboratório, matrícula: 3280/81 (Prefeitura Municipal de Queimados). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\nId: 2387866\r\n"
        ],
        "2387870": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 162/2022, para a contratação da empresa AIRES & OLIVEIRA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.771.710/0001-08, para a prestação de serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva dos reboques com geradores a diesel, unidades climatizadoras incorporadas, e acessórios que atendem aos serviços do Hospital de Campanha, conforme preceitua o artigo 24, inciso IV combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2387870\r\n"
        ],
        "2387874": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2021\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/501.221/1996 - CLÁUDIO CARDOSO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...03 (três)\r\nLeia-se: ...12 (doze)\r\nId: 2387874\r\n"
        ],
        "2387895": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\ncom validade a contar de 25.12.2021, os proventos de RODRIGO SANGLARD, CEL PM RG 53.534.\r\ncom validade a contar de 25.12.2021, os proventos de MARCELO PERERA ROCHA, CEL PM RG 53.591.\r\ncom validade a contar de 11.11.2021, os proventos de GIUSEPPE FRANCESCO ANTONIO DONATO JUNIOR, TEN CEL PM MÉD RG 60.733.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de CELSO DE ALCANTARA BARBOSA, MAJ PM RG 41.781.\r\ncom validade a contar de 24.09.2021, os proventos de MARCO ANTÔNIO DA SILVA MADUREIRA, MAJ PM MÉD RG 76.647.\r\ncom validade a contar de 08.08.2021, os proventos de DANIEL PINHEIRO VIANA, CAP PM RG 43.011.\r\ncom validade a contar de 30.09.2021, os proventos de RENATO DE SOUZA BARCELOS, CAP PM RG 46.911.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de JOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO, CAP PM RG 47.910.\r\ncom validade a contar de 14.12.2021, os proventos de MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO, CAP PM RG 49.908.\r\ncom validade a contar de 24.09.2021, os proventos de SILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CAP PM ENF RG 54.776.\r\ncom validade a contar de 19.07.2021, os proventos de DAVI DE CAMPOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.454.\r\ncom validade a contar de 25.11.2021, os proventos de CARLOS ANTÔNIO PINTO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 55.425.\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos de ADRIANO DE VASCONCELOS, SUBTEN PM RG 57.115.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de EDINÁRIO CARNEIRO DA RONDA, SUBTEN PM RG 57.698.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de JEREMIAS BARBOSA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 58.172.\r\ncom validade a contar de 16.09.2021, os proventos de MARCOS PEREIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 59.045.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de EVANDRO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.778.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de ELVIS CARLOS BITTENCOURT, SUBTEN PM RG 59.823.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de PAULO HENRIQUE MENDES MARTINS, SUBTEN PM RG 59.899.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de ALEXANDRE COSTA JULIÃO, SUBTEN PM RG 60.195.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de ARY JORGE VIEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 60.602.\r\ncom validade a contar de 29.07.2021, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA VELASCO, 1º SGT PM RG 37.493.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de LEONARDO GOMES BRAGA, 1º SGT PM RG 67.753.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de MARCO ANTÔNIO IZIDIO, 1º SGT PM RG 68.671.\r\ncom validade a contar de 13.09.2021, os proventos de AILTON SOARES RÊGO, 1º SGT PM RG 68.826.\r\nId: 2387895\r\n"
        ],
        "2387896": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de GEORGE FREIHA, TEN CEL PM RG 76.548.\r\ncom validade a contar de 30.09.2021, os proventos de CLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA, CAP PM RG 40.847.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de GEORGE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, CAP PM RG 41.709.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de MARCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR, CAP PM RG 54.201.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA, CAP PM RG 54.547.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de CLAUDIO MARQUES PEREIRA, CAP PM RG 57.238.\r\ncom validade a contar de 29.12.2021, os proventos de PAULO LUIZ DA SILVA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 53.078.\r\ncom validade a contar de 18.10.2021, os proventos de LUIZ CARLOS SANTOS DE SANTANA, SUBTEN PM RG 53.172.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de MARCIA DE SOUZA COELHO SOARES, SUBTEN PM RG 54.773.\r\ncom validade a contar de 17.11.2021, os proventos de JORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.168.\r\ncom validade a contar de 06.07.2021, os proventos de REGINALDO GAMA, SUBTEN PM RG 57.839.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.997.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de FELIPE MARCELO SANTIAGO, SUBTEN PM RG 60.385.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de SIDINEY PEREIRA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 60.389.\r\ncom validade a contar de 29.12.2021, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA, SUBTEN PM RG 60.517.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de ANDERSON RIBEIRO MENEZES, 1º SGT PM RG 61.834.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de ANDRE ALVES LOVATO, 1º SGT PM RG 62.820.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de MARCOS ANDRE DA SILVA SANTOS, 1º SGT PM RG 64.174.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de RAIMUNDO DE OLIVEIRA DE BARROS, 1º SGT PM RG 65.355.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de MARCOS DE BARROS SANDOVAL BATISTA, 1º SGT PM RG 69.332.\r\ncom validade a contar de 23.07.2020, os proventos de GELCILEI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 66.907.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de LEANDRO VITORIANO RUIZ, 3º SGT PM RG 82.192.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de JONAS MATTOS RODRIGUES, CB PM RG 13.304.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de ANDRÉ LUIZ MONTEIRO LEITE, CB PM RG 86.472.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de GABRIELA BERNARDES SOUZA, CB PM RG 90.313.\r\nId: 2387896\r\n"
        ],
        "2387904": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2387904\r\n"
        ],
        "2387906": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidorGUSTAVO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, identidade funcional nº 565.449-1, matrícula nº 871.637-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS EDUARDO DA COSTA MADUREIRA, identidade funcional nº 2.977.815-8, matrícula nº 871.330-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 04/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 1.981.205-1, matrícula nº 968.949-8, Investigador Policial, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 05/03/2022. \r\nId: 2387906\r\n"
        ],
        "2387916": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo nº SEI-E- 35/091/38/2019), este Secretário, CONCORDANDO com o relatório do encarregado que não houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligência por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa MULTIPLA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, constante no processo nº E-35/091/38/2019.\r\nId: 2387916\r\n"
        ],
        "2387923": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2387923\r\n"
        ],
        "2387924": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de MARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO, CEL PM RG 54.956.\r\ncom validade a contar de 12.06.2016, os proventos de LUIZ ANTONIO ALVES, SUBTEN PM RG 30.436.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de JOANE DA SILVA CORREIA, SUBTEN PM RG 40.584.\r\ncom validade a contar de 25.03.2021, os proventos de JARDEL BARBOSA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 45.384.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de SILVIO MAURÍCIO ALVES COELHO, SUBTEN PM RG 46.223.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de SAINT'CLAIR GOULART, SUBTEN PM RG 53.193.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de DENISE BARBOZA BRANQUINHO, SUBTEN PM RG 53.404.\r\ncom validade a contar de 18.11.2021, os proventos de ANTONIO CARLOS PINHEIRO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 54.974.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de ALEXANDRE VILLELA DE SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 55.634.\r\ncom validade a contar de 18.11.2021, os proventos de MARCELO LUIZ MENDES, SUBTEN PM RG 55.907.\r\ncom validade a contar de 25.11.2021, os proventos de DOUGLAS ALBERTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.929.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de JOSÉ RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.803.\r\ncom validade a contar de 07.10.2021, os proventos de MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA, SUBTEN PM RG 57.278.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de GILBERTO GIL DA SILVA PINTO, SUBTEN PM RG 58.533.\r\ncom validade a contar de 22.12.2021, os proventos de DIRLEI MACHADO, SUBTEN PM RG 59.339.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de LUCIANO CAETANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.487.\r\ncom validade a contar de 29.07.2021, os proventos de LISANGELA PINTO DE ALMEIDA MACIEL, SUBTEN PM RG 64.382.\r\ncom validade a contar de 10.11.2020, os proventos de JOSÉ LAERCIO QUINTINO SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 68.441.\r\ncom validade a contar de 11.11.2020, os proventos de ERILSON DO NASCIMENTO SANTANA, SUBTEN PM RG 78.357.\r\ncom validade a contar de 09.04.2019, os proventos de JORGE AIMORÉ TELLES DA COSTA, 1º SGT PM RG 33.014.\r\ncom validade a contar de 22.11.2021, os proventos de RENILSON SILVA PITA, 1º SGT PM RG 62.212.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de ALEXSANDRO DA SILVA MOREIRA, 1º SGT PM RG 64.891.\r\ncom validade a contar de 14.12.2021, os proventos de ROBSON MARTINS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 68.062.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de JOSÉ LUIZ VALERIANO FILHO, 1º SGT PM RG 72.379.\r\ncom validade a contar de 16.11.2021, os proventos de DIOGO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 86.889.\r\nId: 2387924\r\n"
        ],
        "2387925": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de GILBERTO JESUS DA SILVA, CEL PM RG 13.472.\r\ncom validade a contar de 25.12.2021, os proventos de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL, CEL PM RG 49.245.\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de ANDERSON QUEIROZ PINTO, CEL PM RG 53.609.\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de CHARLES ISAIAS PEREIRA REBOUÇAS, CEL PM RG 56.112.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de MYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS, CEL PM MED RG 60.689.\r\ncom validade a contar de 08.11.2021, os proventos de ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA, MAJ PM RG 41.327.\r\ncom validade a contar de 25.12.2021, os proventos de RONALDO ALMEIDA DA SILVA, MAJ PM MÚS RG 53.385.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de RONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA VILLARES DE OLIVEIRA, CAP PM RG 53.429.\r\ncom validade a contar de 15.10.2021, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.528.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de PAULO ROBERTO VENTURA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 54.035.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021, os proventos de PAULO RODOLFO PASCHOAL VENTURINI, SUBTEN PM RG 54.916.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de MARCIO BOIKO DE LIMA, SUBTEN PM RG 55.945.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA, SUBTEN PM RG 56.704.\r\ncom validade a contar de 11.11.2021, os proventos de MARCELO CAETANO BEZERRA MATOS, SUBTEN PM RG 56.804.\r\ncom validade a contar de 29.12.2021, os proventos de NADRÉ LUIZ MARTINS SOUZA, SUBTEN PM RG 57.433.\r\ncom validade a contar de 19.11.2021, os proventos de JORGE ANTONIO GILBERTH RIVELO, SUBTEN PM RG 57.607.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de JOSÉ FRANCISCO BELARMINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.713.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS E SILVA, SUBTEN PM RG 57.897.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de FLAVIO DIAS, SUBTEN PM RG 58.532.\r\ncom validade a contar de 25.08.2021, os proventos de MARCELO DOMINGUES DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 60.037.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de MARCOS BRANDÃO, 1º SGT PM RG 64.087.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de TONI JOSÉ BERNARDO DE SOUSA, 1º SGT PM RG 66.661.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de ROBSON LUIZ LOPES, 1º SGT PM RG 68.916.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 79.392.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO NETO, 2º SGT PM RG 75.748.\r\nId: 2387925\r\n"
        ],
        "2387928": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001- 79 - pelo (I) Advertência e (II) multa de 0,5% (zero virgula cinco por cento) do valor total do contrato, conforme previsto, respectivamente, nos incisos I e II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e subsidiariamente, as sanções previstas no Contrato nº 092/2020, Cláusula XIII, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2387928\r\n"
        ],
        "2387930": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2387930\r\n"
        ],
        "2387937": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor total deR 1.586,70 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), para atender despesa referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2021, referente a aquisição de Vale Transporte Eletrônico do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2387937\r\n"
        ],
        "2387942": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/04/2022\r\n- Em atendimento ao que dispõe o artigo 26 da Lei n° 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PÚBLICA - INP - LTDA, com fulcro nas manifestações das áreas técnicas (indexs 31655221).\r\nId: 2387942\r\n"
        ],
        "2387955": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25/04/2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2022\r\n\r\nSEI-E-04/070/86/2017 - VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Id. Funcional n° 4427356-8\r\nLEIA-SE: ... Id. Funcional n° 4427436-0\r\nId: 2387955\r\n"
        ],
        "2387961": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresaESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o nº 09.632.125/0001-09, processo nº SEI-270042/001147/2021, no valor estimado de R 1.569.158,40 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), visando a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela BRONTO SKYLIFT , com prefixo prefixos APM-007, APM-014, APM-013 e APM- 009, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CBMERJ, nos termos da autorização do MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, ID Funcional nº 613027-5, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 22.723, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de De zembro de 1979.\r\nId: 2387961\r\n"
        ],
        "2387963": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n2022\r\nno valor de R 15.833,00 (quinze mil oitocentos e trinta e três reais), em favor do requerente Ambserv Sul Serviços Ambientais LTDA, no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de dezembro de 2015, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2387963\r\n"
        ],
        "2387964": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n2022\r\nno valor de R 496.464,74 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor do requerente SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de setembro de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2387964\r\n"
        ],
        "2387965": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 496.444,25 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em favor do requerente SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de agosto de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2387965\r\n"
        ],
        "2387966": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2022\r\nno valor de R 33.892,06 (trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos), em favor do requerente Ambserv Sul Serviços Ambientais LTDA, no que tange ao pagamento referente à prestação de serviço datada no mês de janeiro de 2018, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2387966\r\n"
        ],
        "2387972": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2022\r\n- RENÉE SOIBELMAN, Identidade Funcional 34349952/2, matrícula 955666-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 28/04/1992 a 07/07/1992; 09/02/1998 a 04/03/2000; 01/02/2001 a 21/12/2006 e de 05/08/2008 a 06/02/2009, num total de 3.159 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- UBIRAJARA MARTINS, Identidade Funcional 39678369/1, matrícula 5023296-6, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/04/1983 a 12/05/1986; 21/09/1987 a 30/10/1987; 19/05/1988 a 01/07/1988; 05/01/1989 a 01/12/1990; 02/12/1990 a 12/12/1990 e de 01/11/1991 a 10/03/1992, num total de 2.036 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/10/1989 a 01/12/1990 por ser concomitante com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e de 01/09/2003 a 02/04/2004 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2387972\r\n"
        ],
        "2387987": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2022\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05.04.2022\r\nPROCESSO Nº. SEI-070002/003997/2022\r\nOnde se lê: ID Funcional n° 3627508-9\r\nLeia-se: ID Funcional n° 21499721\r\nId: 2387987\r\n"
        ],
        "2387989": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Fundamentado pelo § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, c/c a publicação no DORJ de 01.04/2022, no valor de R 301.476,81 (trezentos e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), em favor do Instituto SOLAZER CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, pela cogestão no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2021 do CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, localizada à Rua Protógenes Guimarães, nº 422, Praça as Bandeira, Araruama/RJ, CEP: 28979-608, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 006/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\nId: 2387989\r\n"
        ],
        "2387992": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2022\r\nDELAINE MOTTA LANES, Identidade Funcional 36805521/01, matrícula 5012466-8, Cargo Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/03/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2022\r\nDELAINE MOTTA LANES\r\nOnde se lê: ... nº SEI-030040/001056/2022.\r\nLeia-se: ...nº SEI-030040/001057/2022.\r\nId: 2387992\r\n"
        ],
        "2387995": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.04.2022\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05.04.2022\r\nProcesso nº SEI-070002/003995/2022\r\nOnde se lê: ID Funcional n° 5014861-3\r\nLeia-se: ID Funcional n° 43514669\r\nId: 2387995\r\n"
        ],
        "2387996": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2022\r\nPROC. Nº SEI-360218/000024/2022\r\nOnde se lê: “...Licença Maternidade, compreendendo o período 08/03/2022 a 07/09/2022...\" \r\nLeia-se: “...Licença Maternidade, compreendendo o período 08/03/2022 a 03/09/2022...”\r\nId: 2387996\r\n"
        ],
        "2388002": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 13.04.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, do tipo maior lance global por lote, cujo objeto do presente pregão é a Concessão de Uso Remunerado de Bem Público do espaço físico a ser cedido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para preparo e venda de produtos alimentícios (Cantina), na FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto as empresas VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 28.685.343/0001-56, os Lotes I, II, V e X pelo valor total de R 29.664,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais), GILDA SANTIAGO FREITAS, CNPJ 44.363.003/0001-65, o Lote III pelo valor total de R 6.000,00 (seis mil reais) e MARCOS FELIPE SOUZA DA COSTA, CNPJ 45.828.066/0001-02, o Lote VIII pelo valor total de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 2388002\r\n"
        ],
        "2388006": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer nº 211 SEI - 31536039 na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-31590175 e na Controladoria SEI-31593841. AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação, com acréscimo do valor de R 1.017.469,60 (um milhão, dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente a 24,82% do Contrato n° 027/2021, prorrogando seu prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 21/04/2022, transferindo seu término pra 17/10/2022, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E CONTAGENS VEICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTOS OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS, NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, Aprovo o Cronograma físico e financeiro SEI- 31477792. Fundamentado com base no Art. 57, inciso I, §§ 1º, inciso II e 2º e art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei Federal n.º 8.666/1993 e no Enunciados nºs 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2388006\r\n"
        ],
        "2388008": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\na FREDERICO GUILHERME DE CARVALHO E CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.682-1, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 06/03/2022 a 04/04/2022. \r\nId: 2388008\r\n"
        ],
        "2388016": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.748-2, período base de 12/11/2016 a 26/12/2021.\r\n- SANDRA VALÉRIA DO COUTO GRIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.294-6, período base de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\n- MANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.528-8, período base de 14/03/2015 a 21/03/2020.\r\n- ELIANE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.599-4, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- ALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.753-6, período base de 13/03/2013 a 12/03/2018.\r\n- ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.129-5, período base de 25/04/2014 a 23/07/2019.\r\n- REJANE DE PAULA LESSA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.176-4, período base de 23/09/2016 a 22/09/2021.\r\n(três) meses de licença especial.\r\nLUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.068-0, períodos base de 12/02/2001 a 07/04/2006 e de 27/05/2014 a 17/02/2019.\r\n- MÁRCIA PAULETI DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.982-3, períodos base de 11/12/2002 a 10/12/2008 e de 16/06/2013 a 15/06/2018.\r\nGRECE MARINA GONÇALVES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.802-1, períodos base de 14/03/2003 a 13/03/2008, de 14/03/2008 a 12/05/2013 e de 25/05/2016 a 02/07/2021.\r\nJOSUÉ FERREIRA BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.759-4, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 12/07/2008 a 19/08/2013 e de 20/08/2013 a 19/08/2018.\r\n(nove) meses de licença especial.\r\n- DANIEL DONATO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.184-1, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SOLANGE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.002.023-9, períodos base de 16/02/1995 a 15/02/2000, de 16/02/2000 a 15/02/2005, de 16/02/2005 a 15/02/2010, de 16/02/2010 a 22/02/2015 e de 23/02/2015 a 22/02/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CAROLINA GENEROSO RIBEIRO GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.573-5. alteração de nome.\r\nId: 2388016\r\n"
        ],
        "2388017": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.426.592,62 (três milhões quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2388017\r\n"
        ],
        "2388022": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA TERESA AZEVEDO SILVA, Identidade Funcional 19870477/1, matrícula 817416-1, Psicólogo do DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 29/11/2004 a 28/11/2009; de 29/112009 a 11/02/2015 e de 12/02/2015 a 13/04/2020.\r\nId: 2388022\r\n"
        ],
        "2388023": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.418,00 (dezessete mil e quatrocentos e dezoito reais) à CMVet, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 20.04.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 17.418,00 (dezessete mil e quatrocentos e dezoito reais) à CMVet, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 20.04.2022.\r\nId: 2388023\r\n"
        ],
        "2388028": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). despesas com consumo de água.\r\nId: 2388028\r\n"
        ],
        "2388030": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 19/04/2022\r\n- FÁBIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.977.074-2o pedido de reconsideração da averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Procuradoria Geral da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, por falta de amparo legal.\r\nId: 2388030\r\n"
        ],
        "2388031": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 26/04/2022\r\n- ADILSON HENRIQUES GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033-227-9 - 3.894 dias.\r\n- ANDRE LUIS VASCONCELOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.234-6 - 3.034 dias.\r\n- DANIEL FREITAS DA ROSA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.262.513-0 - 879 dias.\r\n- PEDRO ROGERIO DE PINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.976.794-6 - 490 dias.\r\n- REGINALDO GOMES LEAL, Perito Criminal, ID Funcional n° 3.232.818-4 - 4.096 dias.\r\n- ROBSON CORREA SANTOS, Perito Legista, ID Funcional n° 563.935-2 - 2.148 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DANIEL FREITAS DA ROSA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.262.513-0 - 259 dias ao DETRAN. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2388031\r\n"
        ],
        "2388039": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nGILSON BENDER ALVES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565419-0, Períodos bases: - 03 (três) meses.\r\nGABRIEL NAPOLI, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.385.742-6, Períodos bases: 26/06/2010 a 24/06/2015; 25/06/2015 a 22/06/2020. - 06 (seis) meses.\r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2388039\r\n"
        ],
        "2388040": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.04.2022\r\nPÁGINA 26 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2022\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-310006/000916/2021 - ... RATIFICO a despesa, no valor de R 155.564,75 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) ...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-310006/000916/2021 - ... RATIFICO a despesa, no valor de R 9.428,00 (nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais) ...\r\nId: 2388040\r\n"
        ],
        "2388056": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 5.098.248-6, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 07/04/22 a 06/05/22.\r\nId: 2388056\r\n"
        ],
        "2388057": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n- CELSO ZACCARO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.983.967-0, período base: 21/02/2017 a 19/02/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.993.987-9, período base: 01/12/2016 a 29/12/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\n- CLAUDIA WILKE GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565.202-2, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ERIC DA COSTA PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.320.739-1, períodos base: 31/01/2008 a 28/01/2013 e 29/01/2013 a 27/01/2018 - 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n- MARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.925.098-6, período base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCIO PETRA DE MELLO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.931.327-9, períodos base: 10/12/1999 a 07/12/2004, 08/12/2004 a 06/12/2009, 07/12/2009 a 05/12/2014 e 06/12/2014 a 04/12/2019 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\n- MANOEL PAULINO MORAES GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 571.332-3, período base: 11/11/2015 a 07/01/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2388057\r\n"
        ],
        "2388063": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, de acordo com o que estabelece a Despensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos em favor da Empresa PCT 165 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 14.197.283/0001-18, referente ao contrato emergencial de prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, para 300 (trezentos) idosos residentes, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71, novalor total R 2.099.520,00 (dois milhões noventa e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2388063\r\n"
        ],
        "2388066": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.04.2022\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.04.2022\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-310006/001453/2021 ... ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A -CNPJ: 42.310.775/0001-03 ...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-310006/001453/2021 ... ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A -CNPJ: 42.644.220/0001-06 ...\r\nId: 2388066\r\n"
        ],
        "2388070": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16/03/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 077/22, para aquisição do medicamento ACICLOVIR 200 MG (item 03), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 6.227,13(Seis mil, duzentos e vinte e sete reais e treze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 01 e Deserto o item 02.\r\nId: 2388070\r\n"
        ],
        "2388071": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 142/22, para aquisição do medicamento DARATUMUMABE 20 MG/ML - FRASCO AMPOLA 20ML (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 1.287.150,91(Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais e noventa e um centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2388071\r\n"
        ],
        "2388072": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 41º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (31564210), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (31565599) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (31564167).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nSEI-080001/001994/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 2363 de 04/08/2021, que estabeleceu o cofinanciamento estadual para apoio financeiro do custeio de sessões de hemodiálise ambulatorial de pacientes renais crônicos e confecção de fístula arteriovenosa pelo SUS, abrangendo os 06 meses do ano de 2021.\r\nnov/2021\r\n191.562,88\r\nId: 2388072\r\n"
        ],
        "2388073": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (31564581), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (31566458) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (31564912).\r\n\r\n\r\nSEI-080001/004183/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias\r\n\r\nResolução SES nº 2363 de 04/08/2021, para tratamento de oncologia.\r\ndez/2021\r\n210.913,05\r\nId: 2388073\r\n"
        ],
        "2388074": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2022\r\nde exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração da ex-servidora CECILIA DE PAIVA FIGUEIREDO,matrícula nº 863.071-7 no valor deR 1.221,78 (mil duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2388074\r\n"
        ],
        "2388075": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora ALVES FREDERICO864.972- 5 no valor de R 891,13 (oitocentos e noventa e um reais e treze centavos),em face dos termos expostos pela coordenação de pagamento de pessoal, na qualidade de ordenador de despesas conforme de ederal nº ei \r\nId: 2388075\r\n"
        ],
        "2388076": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2022\r\nde exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do ex-servidorCRISTOS PRITSIVELIS,matrícula nº 863.701-9R 1.584,83 (hum mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2388076\r\n"
        ],
        "2388077": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nde exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração da ex-servidora DANIELA DE OLIVEIRA TEODORO, matrícula nº 862.123-7R 849,70 (oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2388077\r\n"
        ],
        "2388078": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2022\r\nde exercício anteriorao ano de 2022, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do ex-servidor MARCELO DA CONCEIÇÃO BARBOSA GUEDESvínculo 1,R 1.117,43 (mil cento e dezessete reais e quarenta e três centavos),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2388078\r\n"
        ],
        "2388079": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2022\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORao ano de 2022, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2388079\r\n"
        ],
        "2388080": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (31650616), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (31650945) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (31650520).\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/006537/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 2516 de 18/11/2021, para internação em 08 leitos de Neonatal, tipo II, com a finalidade de atender a região da baia da ilha grande.\r\ndez/2021\r\n482.655,19\r\nId: 2388080\r\n"
        ],
        "2388082": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2022\r\n- MARIA ALICE PINHEIRO GALLEGO DE FREITAS, Identidade Funcional 50832867/01, matrícula 3109784-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2022. \r\n- SABRINA DOS SANTOS ARRUDA, Identidade Funcional 41786530/05, matrícula 3068775-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/03/2022. \r\n- MARIA DE JESUS ROCHA PINHO, Identidade Funcional 41825497/04, matrícula 966900-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/10/2020.\r\nId: 2388082\r\n"
        ],
        "2388090": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidorPAULO SANTANGELO CARDOSO, identidade funcional nº 565.810-1, matrícula nº 872.028-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pres supostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2388090\r\n"
        ],
        "2388096": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de WALDECIR DINIZ SILVA, ID Funcional 39367320, vínculo 1, matrícula 0242133-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2388096\r\n"
        ],
        "2388099": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 25/04/2022\r\no Pronunciamento nº 072/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICK DE ASSIS MESQUITA, conforme documentos expedidos pela “Colégio Guadalupe”, situado em Corroios, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 073/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNA CLARA SOARES, conforme documentos expedidos pela “Northern High School”, situado em Durham, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 074/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO ALMEIDA FONSECA, conforme documentos expedidos pela “Saint Thomas More School”, situado em Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 075/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ SIMA ABI-RAMIA GARCIA, conforme documentos expedidos pela “Taunton High School”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 076/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANNA PAIVA DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas António Sérgio”, situado em Vila Nova Gaia, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 077/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIE BODOIN, conforme documentos expedidos pela “SIEC- Maison Des Exames”, situado em Arcueil, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 078/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL ANGEL ARI CONTRERAS ANDRADES, conforme documentos expedidos pela “Adventista de Chile”, situado em Chillán- Región Del BioBio, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 079/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL REMY, conforme documentos expedidos pela “Direção Geral do Min. da Educação Nacional e da Formação Profissional”, situado em Delmas, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA DO SABER, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA EIRELI-ME, CNPJ 31.825.045/0001-29 a contar de 10/06/2020 sob o registro 034.AC.045.0001.0620.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 31.825.045/0001-29, passando de CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA LTDA-ME para CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA EIRELI-ME a contar de 10/06/2020 sob o registro 034.AC.045.0002.0620.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/008/102228/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA GOVERNADOR FARIA LIMA MANTIDO PELO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 036.DS.31311.085.0310.0818.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/036/755/2019 - DEFIRO o cadastramento de VANIA LUCIA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA MANTIDO PELO CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 036.D.18194.138.0300.0919.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/008/102830/2018 - DEFIRO o cadastramento de SUZANE DOS SANTOS NAPOLITANO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO LTDA a contar de AGOSTO DE 2017 A JANEIRO DE 2021 sob o registro 036.CP.35785.124.0301.0817.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/036/1707/2019 - DEFIRO o cadastramento de ROSANE DA SILVA FERNANDES NOBREGA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO MANTIDO PELO CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 036.SE.68900.331.0302.1219. Processo nº SEI-030036/000130/2022.\r\no cadastramento de mudança de endereço do CENTRO EDUCACIONAL IRMÃOS MACEDO LTDA, nome fantasia CELC, localizado na Rua Marta, 117, Jd. São Vicente, Queimados/RJ, CNPJ Nº 07.728.577/0001-63, para o endereço Rua Lafayete, SN, Lote 3, Quadra 8 - Parque Santiago - Queimados/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 736 alunos, distribuído em 2 turnos, a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030040/002116/2021 - E-03/003/2018/2015 - TORNO SEM EFEITO, o despacho de 11/01/2016, publicado no D.O. de 18/05/2018, referente ao Parecer Nº 001.NOF.01.011.016/SEEDUC/DICA/2016 que AUTORIZOU a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, mantida pelo EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, sito à Rua José Raimundo Lima nº 88 - Bairro Mirante - Município de Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030040/002116/2021 - E-03/003/2018/2015 - TORNO SEM EFEITO, o despacho de 11/01/2016, publicado no D.O. de 18/05/2018, referente ao Parecer Nº 001.NOF.01.012.016/SEEDUC/DICA/2016 que AUTORIZOU a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º ao 9º ANO, no EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, mantida pelo EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, sito à Rua José Raimundo Lima nº 88 - Bairro Mirante - Município de Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\nId: 2388099\r\n"
        ],
        "2388101": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 02/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004-56), para os itens 01, 02, 04 e 06, no valor total de R 3.178.146,00 (três milhões cento e setenta e oito mil cento e quarenta e seis reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), para o item 03, no valor de R 16.082.787,60 (dezesseis milhões, oitenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (64.171.697/0001-46), para o item 05, no valor de R 490.400,00 (quatrocentos e noventa mil e quatrocentos reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 é de R 19.751.333,60 (dezenove milhões setecentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nRestando FRACASSADO o item 07.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 31582189).\r\nId: 2388101\r\n"
        ],
        "2388103": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\nCom base no art. 1º. inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor EXPEDITO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, id funcional nº 1959734-7, em favor do requerente MARCELO OLIVEIRA SOUZA, CPF nº. 026.051.107.29.\r\nId: 2388103\r\n"
        ],
        "2388109": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010370/2021\r\nANGELA MARIA RANGEL OBESSO\r\n287.791- 8\r\n3017727- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/08/2020 ATÉ 06/05/2021\r\nSEI- 080001/006223/2021\r\nVALDELEA DA CONCEIÇÃO MOURA\r\n297.486- 3\r\n3132773- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/01/2021\r\nSEI- 080001/005059/2021\r\nMARIA DONIVAL ROCHA SOARES\r\n287.090- 5\r\n3059094- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/02/2020\r\nSEI- 080001/010202/2021\r\nLUCIA HELENA D'ASSUNÇÃO BENEDITO\r\n802.224- 6\r\n3102872- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/12/2020\r\nSEI- 080001/010732/2021\r\nSANDRA PINTO DA SILVA BILOURO\r\n296.338- 7\r\n3041648- 5\r\nAUXILAIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/04/2020 ATÉ 12/05/2021\r\nSEI-E- 08/008/1619/2018\r\nLUIS ANTONIO DE VASCONCELOS\r\n1.207.657- 6\r\n3072593- 3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/02/2021\r\nId: 2388109\r\n"
        ],
        "2388110": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA VIEIRA SHNEIDER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.101-9 ID, nº 3195553-3, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 50% R 268,36 - total de R 805,07, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 31/08/2018.\r\nId: 2388110\r\n"
        ],
        "2388112": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 213/2021, para AQUISIÇÃO DE MICROCUVETA COM COMODATO, em favor da empresa: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI (05.731.550/0001-02), licitante vencedor para o ITEM 01, no valor total de R 309.024,00 (trezentos e nove mil e vinte e quatro reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 31566312). \r\nId: 2388112\r\n"
        ],
        "2388113": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 21.978,85 (vinte e um mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Abril/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2017, 2019 e 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2388113\r\n"
        ],
        "2388127": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nacional nº 012/2021, tendo por objeto a “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBARNIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ”, e ADJUDICO à empresa RJL2 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001-65, no valor total de R 4.471.621,62 (quatro milhões quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2388127\r\n"
        ],
        "2388129": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n30/03/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, PROFESSOR DOCENTE II, nível A, ref. 6, matrícula 291.982-7, ID 38418339/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANIARA DA SILVA, PROFESSOR DOCENTE II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.022.567-1, ID 34850040/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2020.\r\nId: 2388129\r\n"
        ],
        "2388132": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055896-9, ID. nº 4411585-7, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- JOCILENE FERREIRA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292636-8, ID. nº 3445932-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 948957-6, ID. nº 4184162-0.\r\n- LUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5000191-6, ID. nº 3396361- 4.\r\n- ALCIRENE CORRÊA CÔRTES DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5005346-1, ID. nº 3229056- 0.\r\n- VANILZA DA SILVA FREITAS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5252133-3, ID. nº 3387956-7.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/04/2021\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/004/4352/2014\r\nOnde se lê: ...período base de 22/05/2013 a 05/06/2018.\r\nLeia-se: ...período base de 01/06/2013 a 29/08/2018.\r\nD.O. DE 04/04/2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/7000197/1990\r\nOnde se lê: ...mat. nº 189940-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 518748-9...\r\nD.O. DE 19/04/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003994/2021\r\nOnde se lê: ...período base de 26/06/2008 a 27/03/2013 e de 28/03/2013 a 27/03/2018.\r\nLeia-se: ...períodos base de 26/02/2008 a 27/03/2013 e de 28/03/2013 a 27/03/2018.\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001313/2022\r\nOnde se lê: ... EUVANIA BARRETO NUNES DOS SANTOS... ID. nº 3396361-4...\r\nLeia-se: ... EUVANIA BARRETO NUNES... ID. nº 3388358-0...\r\nId: 2388132\r\n"
        ],
        "2388139": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 19.04.2022\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 003/2022 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa FAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL (CNPJ n.º 11.440.967/0001-00), que arrematou esta licitação, no valor global de R 399.949,84 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2022\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 003/2022, objeto do Processo nº SEI-180005/000085/2022, referente ao fornecimento e instalação de 859,50m² de carpetes na circulação das áreas nobres e sala de espetáculos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nId: 2388139\r\n"
        ],
        "2388145": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANGÉLICA DE JESUS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0239629-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- FERNANDA GALDINO DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3072546-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\n- ELIZA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928426-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- ELIZABETH DE OLIVEIRA AMARAL BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 5018858-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nId: 2388145\r\n"
        ],
        "2388148": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (23312559).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº).\r\ncom base no parecer da área técnica (30689981).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº o modelo de planta nº 015.12616, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (30516695) e no Parecer n°204/2022/DETRO/ASJUR (30923102) a empresa RIO DE LUXE SHUTTLE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.377.408/0001-80 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ- 374 e utilizando o veículo de placa LNH-8C11.\r\n- Com base no parecer da área técnica (30517733) e no Parecer n°205/2022/DETRO/ASJUR (30926314) a empresa RICKER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.119.676/0001-60 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-373 e utilizando o veículo de placa RKS-5D43.\r\n- Com base no parecer da área técnica (30519328) e no Parecer n°216/2022/DETRO/ASJUR (31064943) a empresa M V DA C BARROSO PROMOÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.338.202/0001-43 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-367 e utilizando o veículo de placa LVE-7C25.\r\ncom base na área técnica (31164515).\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a louvável manifestação da Coordenadoria de Gestão de Leilões, de índice nº 31204514, da douta manifestação da Assessoria Jurídica, de indexador nº 31241769 e corroborado pela manifestação da zelosa Chefia de Gabinete, de index nº 31619579 e, dessa sorte, à empresa REBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI a sanção administrativa deno valor de R 141.342,94 (cento e quarenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 2% do valor estimado do contrato, conforme letra \"a\" do parágrafo quinto da cláusula décima terceira, bem como por infringência ao disposto nas cláusula quarta, sétima, oitava e décima terceira do Contrato nº 005/2020.\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a louvável manifestação da Coordenadoria de Gestão de Leilões, de índice nº 31215886, da douta manifestação da Assessoria Jurídica, de indexador nº 31491628 e corroborado pela manifestação da zelosa Chefia de Gabinete, de index nº 31603204 e, dessa sorte, à empresa REBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI a sanção administrativa, deADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 50.856,38 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente a 2% do valor estimado do contrato, conforme letra \"a\" do parágrafo quinto da cláusula décima terceira, bem como por infringência ao disposto nas cláusulas quarta, sétima, oitava e décima terceira do Contrato nº 004/2020.\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a louvável manifestação da Coordenadoria de Gestão de Leilões, de índice nº 31219654, da douta manifestação da Assessoria Jurídica, de indexador nº 31493354 e corroborado pela manifestação da zelosa Chefia de Gabinete, de index nº 31631458 e, dessa sorte, à empresa REBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI asanção administrativa de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 141.162,97 (cento e quarenta e um mil cento e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos), correspondente a 2% do valor estimado do contrato, conforme letra \"a\" do parágrafo quinto da cláusula décima terceira, bem como por infringência ao disposto nas cláusulas quarta, sétima, oitava e décima terceira do Contrato nº 003/2020.\r\nnos termos do Parecer n° 236/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°31406447).\r\n- Nos termos do Parecer n° 239/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31472393), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 238/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer nº 246/2022/DETRO/ASSJUR (31549871), o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer nº 232/2022/DETRO/ASSJUR (31394191), o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 245/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31541898), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 233/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31396325), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 244/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31539645), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 243/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31537378), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer n° 237/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31436592).\r\n- Nos termos do Parecer n° 234/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°31397870), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nparcialmente nos termos do Parecer n° 256/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 31630395).\r\n- Nos termos do Parecer n° 249/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31595107), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer nº 250/2022/DETRO/ASSJUR (31595669), o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer nº 251/2022/DETRO/ASSJUR (31598361), o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 252/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°31599263), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 253/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31599766), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 254/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°31603887).\r\n- Nos termos do Parecer n° 235/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 31399910), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2388148\r\n"
        ],
        "2388149": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n14.04.2022\r\n, FRANCISCA DE SOUSA RODRIGUES REIS, CPF: 095.646.147-67;\r\n, ALDAIZA PINHEIRO PINTO, CPF: 778.340.977-68;\r\n, MARCO ANTONIO PHILIGRET PINHEIRO, CPF: 038.040.747-74;\r\n, MARIA APARECIDA ALVES, CPF: 023.917.887-46;\r\n, DIMITRI COUTO LAMERI, CPF: 058.728.567-25;\r\n, CLEITON ALVES DA SILVA, CPF: 125468307-08;\r\n, AIDA SILVA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF: 000072327-68;\r\n, EUNICE DA COSTA MENEZES, CPF: 026105977-70;\r\n1, ISABELA DIAS RIBEIRO, CPF: 152986787-85;\r\n, LIVIA DE LIRA BORGES, CPF: 033068387-05;\r\n, CELIA REGINA SILVA DE JESUS, CPF:889484717-91.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º, do art.249 do Dec. nº 2479/1979, de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477, de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, as requerentes aos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2388149\r\n"
        ],
        "2388154": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n06/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.04.2022.\r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2022\r\n/04/2022\r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2022.\r\nId: 2388154\r\n"
        ],
        "2388164": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\na disposição do MAJ PM RG 80.483 WAGNER WILSON ELEUTÉRIO JUSTINO, ID Func. 05956897, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BPRV, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CAP PM RG 75.732 ALAN GARCI, ID Func. 22050337 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 32° BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CAP PM RG 85.889 JOÃO PAULO BALTHAR ACHI, ID Func. 43548733, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/ 33° BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 79.460 ELIEZER DOS SANTOS SILVA, ID Func. 05947260, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 8° BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n- AUTORIZO a disposição do 1º TEN PM RG 84.120 DIOGO FERREIRA LUIZ, ID Func. 42700957, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 37° BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n- AUTORIZO a disposição do 1º TEN PM RG 98.681 GABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA, ID Func. 50134701, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 34° BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 90.349 MARCELO MACIEL MACEDO, ID Func. 44027346, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 37° BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 103.343 RODRIGO VIEGAS MAIA, ID Func. 50302914, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 7ªUPP/ 16° BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2388164\r\n"
        ],
        "2388171": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2022\r\nPAMELA DA SILVA GOULART 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nSANDRO DE SOUZA MENDES 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n, Id Func. nº 4400594-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nCÍNTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/04/2017 a 09/04/2022.\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO a inclusão dos dependentes, Miguel Jimenez Fonseca do Nascimento, na condição de filho e de Mariana Travassos da Fonseca, na condição de companheira.\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO a inclusão do dependente, João de Oliveira dos Santos Carreiro, na condição de filho.\r\nDANILO DINIZ FERNANDES a inclusão do dependente, Guilherme dos Santos Diniz Fernandes, na condição de filho.\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA a inclusão dos dependentes, Maria Clara Soares Marques, José Soares Marques e Tomás Soares Marques, na condição de filhos.\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI a inclusão do dependente, Ulisses de Souza Magalhães, na condição de companheiro.\r\nId: 2388171\r\n"
        ],
        "2388189": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2388189\r\n"
        ],
        "2388191": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPARA PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS FISICOS RELACIONADOS ABAIXO:\r\nPANIFICAÇÃO VILA REAL LTDA - Dr. Thiago Mayer Fernandes, OAB/RJ 154.340\r\n- I.N.P 131 RESTAURANTE LTDA.\r\nCACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nCAFÉ LAMAS LTDA.\r\nos fornecedores o indeferimento dos pedidos.\r\nDE 29/12/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO FISICO RELACIONADO ABAIXO:\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\na solicitação de emissão de guia para pagamento de multa administrativa.\r\nId: 2388191\r\n"
        ],
        "2388195": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEDYNE INSTRUMENTS, INC, OBJETO: Compra por importação direta do equipamento LASER CO2 para atender a UERJ, no valor de R 440.000,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2388195\r\n"
        ],
        "2388199": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º SGT PM RG 61.453 MARCELO HERDY BELMONT, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Silva Jardim, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2388199\r\n"
        ],
        "2388205": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO DE ANDRADE NAVES, Comissário de Polícia, ID Funcional nº 565670-2, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nà LYLYANE MAIA CORREIA COSTA, Papiloscopista, ID 4218471-1, o 3º período de aleitamento, de 16/04/2022 a 15/05/2022.\r\n- ITAECILA BRUM RUAS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 564834-3, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nà TATIANA BALDERRAMA PINTO PIMENTEL, Papiloscopista, ID 5102724-0, o 1º período de aleitamento, de 09/04/2022 a 08/05/2022.\r\n- MARCIA CRISTINA PANTOJA DE SA, Tecnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 2922234-6, Período-base: 26/03/2017 a 24/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- GUILHERME BOY DE SIQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565434-3, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2021\r\nPÁGINA 9, 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 06/04/2021 \r\nPROC. Nº SEI-360154/000130/2020 \r\nOnde se lê: ...período base: 03/01/2015 a 01/01/2020... \r\nLeia-se: ...período base: 03/01/2015 a 30/01/2020... \r\nId: 2388205\r\n"
        ],
        "2388212": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 31.01.2022\r\n- CLAUDIO SILVA DE PAIVA, Auditor do Estado, ID nº. 1943955-5, a fruição de 1 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 04/08/2014 a 02/08/2019, a contar de 02/05/2022 a 31/05/2022.\r\nId: 2388212\r\n"
        ],
        "2388222": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na Prestação de Contas referente a Portaria Conjunta DER-RJ/PRODERJ nº 001, de 13 de agosto de 2019, no valor de R 639.338,69, autorizado através do Processo nº E-16/002/005565/2019, de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, conforme documento nº 31532862.\r\nId: 2388222\r\n"
        ],
        "2388233": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, o Pregão Eletrônico n° 156/2022, para aquisição do medicamento MESALAZINA 400 MG (item 02), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARESLTDA., perfazendo o valor total de R 585.273,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 01.\r\nId: 2388233\r\n"
        ],
        "2388238": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n.04.2022\r\nGOMES SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, matrícula nº 1805032-8, id. Funcional n° 2144691-1, Abono Permanência a contar de 02/10/2019.\r\nId: 2388238\r\n"
        ],
        "2388239": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\n/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.04.2022.\r\n25/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2388239\r\n"
        ],
        "2388241": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2021\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002761/2020 - DANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK AQUINO\r\nOnde se lê: ... o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21.12.2020.\r\nLeia-se: ... o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21.02.2019.\r\nId: 2388241\r\n"
        ],
        "2388245": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 34.504,59 (trinta e quatro mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa SAMER - SERV. ASS. MÉDICA DE RESENDE, CNPJ 29.072.642./0001-88, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2388245\r\n"
        ],
        "2388249": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2022\r\n- LIDIA ANDRADE DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 38750341/1, matrícula nº 283.554-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43, revogando-se a fixação de proventos de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021.\r\n- SONIA MENDES BRAGA, Professor Docente II 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35097205/1, matrícula nº 5.013.800-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se a fixação de proventos de 05/04/2022, publicado no D.O. de 07/04/2022.\r\nMARIA STELA FARIA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Id. Funcional 40420264/02, Matrícula nº 281.775-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\nCELIA DA GUIA DE SOUZA, Servente, nível I, ID. Funcional 41203364/1, matrícula nº 5.014.208-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\nALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37299433/01, matrícula nº 2900462. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, Revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\nALBERTINA PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33650578/01, matrícula nº 815.222-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/09/2021, publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 34168087/1, matrícula nº 5.251.823-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, Nível D, Referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33, Revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado D.O. de 11/04/2022.\r\nARLETE BRAZ, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33750548/01, matrícula nº 5.007.583-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/09/2021, publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\nANA ESTODUTO OTAVIANO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33812071/1, matrícula nº 5.022.305-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, Revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/09/2021, publicado no D.O. 23/09/2021.\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33343950/01, matrícula nº 5.004.745-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/09/2021, publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\nMANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA, Cargo Agente Administrativo, Nível I, Id. Funcional 35116463/1, Matrícula nº 5.003.328-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44, Revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado em 11/04/2022.\r\nCELINO DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional 35480840/1, matrícula nº 277.999-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA GAMA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35086254/1, matrícula nº 5.008.512-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado no D.O. de 08/04/2022.\r\nMARIA LUCIA LOPES DE MAGALHÃES LARANJEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 38569132/1, matrícula nº 234.504-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado no D.O. de 08/04/2022.\r\nLUCIANA AMARAL SOARES, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36610437/1, matrícula nº 5.006.040-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63, revogando- se a fixação de proventos de 05/04/2022, publicada no D.O. de 08/04/2022.\r\nId: 2388249\r\n"
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        "2388250": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2022\r\n- CECILIA MARIA SOUZA SALLES ELIAS, Professor Docente II, ID Funcional 37107623/1, matrícula nº 804.837-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de 10/09/2021, publicado no D.O. de 14/09/2021.\r\n- KATIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 40003256/2, matrícula nº 805.978-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de 05/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\n- MARILIA MESSIAS LOPES, Servente I, ID Funcional 34517081/01, matrícula nº 5.010.545-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021.\r\n- SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, Servente, nível I, Id. Funcional 19359241/1, matrícula nº 270.922-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, revogando-se o despacho de 01/06/2021, publicado no D.O. de 14/06/2021.\r\n- TEREZINHA CHAVES CORTES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 40245586/3, matrícula nº 920.771-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,78, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022\r\n- INES MARIA TORRES DA SILVA, Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 7, Id. Funcional 36395951/1, matrícula nº 5.251.887-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 5.244,68 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) , no valor de R 2.360,11, revogando-se o despacho de 29/03/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\n- MARIA APARECIDA RAVONI MASSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 42039789/01, matrícula nº 292.447-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- MARIA INES TAVARES BALTHAZAR CARVALHO, Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 8, Id. Funcional 37903942/01, matrícula nº 5.252.031-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 8 (Lei 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021.\r\n- TANIA MARA DE OLIVEIRA REIS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 39733173/01, matrícula nº 290.992-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021.\r\n- EVANDRO DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n°. 40417646/01, matrícula nº n°. 2815520. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\n- MARIA LUIZA FERREIRA FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. Funcional 38228351/1, matrícula nº 270.902-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n- MARIA CELESTE DE LEÃO MARQUES MANFREDI, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Id. Funcional 38387018/1, matrícula nº 5.004.937-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de 01/06/2021, publicado no D.O. de 10/06/2021.\r\n- ELILEIA OLIVEIRA DE CASTILHO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Id. Funcional 34536175/2, matrícula nº 294.007-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 01/06/2021, publicado no D.O. de 10/06/2021.\r\n- SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA ASUMPÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. Funcional 34413782/1, matrícula nº 5.009.961-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de 01/06/2021, publicado no D.O. de 10/06/2021.\r\n- PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 40184552/3, matrícula nº 807.041-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 01/06/2021, publicado no D.O. de 10/06/2021.\r\n- MAURA VICENTE DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Id. Funcional 39340562/1, matrícula nº 804.381-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 01/06/2021, publicado no D.O. de 10/06/2021.\r\n- JACIRA MARIA DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8, Id. Funcional 34562974/1, matrícula nº 5.010.774-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021\r\n- CARLOS DE SOUZA, Vigia, nível I, Id. Funcional 33266247/1, matrícula nº 0284108-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n- FATIMA FERNANDES FERREIRA, Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8, Id. Funcional 36899348/1, matrícula nº 5.010.692-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63, revogando-se o despacho de 05/04/2022, publicado no D.O. de 08/04/2022.\r\nId: 2388250\r\n"
        ],
        "2388262": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 104/2022, no valor total de R 1.021.286,40 (um milhão, vinte e um mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02036 em favor da LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNICA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada em radiologia/diagnóstico por imagem para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência nº 28751687 e da proposta SEI nº 30675253, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 18/04/2022.\r\nId: 2388262\r\n"
        ],
        "2388268": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.04.2022\r\no parecer nº 06 da PGUERJ-06 placitado pela Sub-Procuradora Geral da Uerj. INSTAURE-SE o processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS DARCY ALVES BERSÓT, matr. nº 35.366-4.\r\n.04.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do prof. PAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. nº 35246-8, para cursar doutorado no Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/03/2022 a 01/03/2024.\r\na licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, no período de 18/04/2022 a 17/10/2022, para realizar atividades de pesquisa na Universidade da Geórgia, em Athens, Estados Unidos.\r\nDE 22.04.2022\r\na cessão de DEBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 36.600-5, ID 44408528, admitida em 01/03/2013, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, na Coordenadoria de Análise de Integridade de Fornecedores, da Coordenadoria Geral de Inteligência da Subsecretaria de Integridade Pública da Secretaria Municipal de Governo e Integridade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2022, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2022\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.04.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/0010843/2022 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/007282/2022 ...\r\nId: 2388268\r\n"
        ],
        "2388271": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na redução de 50% da carga horária de LETÍCIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO MATHIAS,matr. nº 36817-2, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, para acompanhamento de ISABELA DEL CASTILLO MATHIAS, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990 c/c o art. 5º da Lei nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/DEGAF.\r\na redução de 50% da carga horária de ELISÂNGELA DE SOUZA SILVAmatr. nº 37.574-1, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de ARTHUR JOSÉ SILVA BARBOSA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990 c/c o art. 5º da Lei nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEGAF.\r\nId: 2388271\r\n"
        ],
        "2388272": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GUILHERME GOMES MOERBECK, matr. nº 39284-5, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 09/02/2006 a 19/10/2015, totalizando 3.530 dias de exercício.\r\nDE 19.04.2022\r\nGRAZIELE FREITAS DE BEM, matr. nº 40167-9, nos períodos de 09/03/2005 a 02/07/2005, 01/06/2010 a 30/06/2010, 01/12/2014 a 31/12/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015, 01/11/2016 a 31/12/2016, 01/08/2017 a 31/08/2017, 01/11/2017 a 31/03/2018, 01/07/2018 a 31/08/2018, 01/10/2018 a 31/01/2019, 01/04/2019 a 31/07/2019, 01/10/2019 a 31/10/2019, 01/12/2019 a 31/01/2020, totalizando 844 dias de exercício.\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS, matr. nº 38021-2, nos períodos de 12/04/2000 a 30/08/2000, 08/03/2002 a 19/07/2002, 01/07/2004 a 17/07/2011, 30/07/2011 a 02/08/2011, totalizando 2.852 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 02/07/2020, publicado no DOERJ de 09/07/2020.\r\nAMAURY FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 33829-3, no período de 01/01/1987 a 30/06/2001, totalizando 5.290 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 19/11/2018.\r\nAMANDA DA SILVA ARAUJO, matr. nº 38246-5, nos períodos de 02/01/1997 a 31/07/1997, 04/02/2002 a 12/11/2008, 22/10/2009 a 14/03/2014, 13/05/2014 a 13/10/2014, totalizando 4.443 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELLE TUDES PEREIRA SILVA, matr. nº 40383-2, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos períodos de 27/01/2000 a 02/09/2008, totalizando 3.141 dias de exercício e de 03/09/2008 a 19/05/2021, totalizando 4.640 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELLE MARTINS, matr. nº 37841-4, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 10/06/2003 a 09/10/2005, totalizando 835 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IVANILDO DA SILVA PEREIRA, matr. nº 40427-7, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 05/08/1998 a 15/12/1998, totalizando 133 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, no período de 06/04/2002 a 06/01/2010, totalizando 2.100 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio e ao Ministério da Defesa, no período de 06/07/1992 a 06/07/1996, totalizando 1.461 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triêno.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LETICIA LOBO ZEITONE, matr. nº 36800-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/12/2000 a 30/12/2000 e 07/03/2005 a 24/08/2006, totalizando 560 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTO BENITO GRATIVOL NETO, matr. nº 39025-2, à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, no período de 01/07/2009 a 04/03/2011, totalizando 612 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JÚLIA BARRETO VAREJÃO, matr. nº 37.179-9, tornando sem efeito o despacho de 09/11/2017, publicado no DOERJ de 22/11/2017.\r\nId: 2388272\r\n"
        ],
        "2388273": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE ABRIL DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor de R 371.590,52 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pagamento de Guia de Previdência Social (GPS), relativa a inconsistências do ano calendário de 2018 no tocante à aplicação da alíquota FAP (Fator Acidentário de Prevenção) da contribuição previdenciária GILRAT.\r\nId: 2388273\r\n"
        ],
        "2388285": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CASSIO NOGUEIRA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029787-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a contar de 08 de abril de 2022.\r\ndo SUBTENENTE BM Q06/AxE/08ELTON DE AMORIN GUIMARÃES, RG 42.983 e Id Funcional 9339743-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luís Martins com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2388285\r\n"
        ],
        "2388293": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RILDO DE HOLANDA SANTOSnº 565.881-0, matrícula nº 872.102-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 08/03/2022. \r\nId: 2388293\r\n"
        ],
        "2388301": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 543ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 27/08/2021, INDEFERIU o recurso apresentado pela Pousada Mata Nativa, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00138046; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/03/2021\r\na impugnação apresentada por Nova A3 Indústria e Comercio Ltda, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 81 da Lei Estadual 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 43/44.\r\nId: 2388301\r\n"
        ],
        "2388308": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2022.\r\nId: 2388308\r\n"
        ],
        "2388309": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.530,00 (quatorze mil e quinhentos e trinta reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.530,00 (quatorze mil e quinhentos e trinta reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.04.2022.\r\nId: 2388309\r\n"
        ],
        "2388310": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.04.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE PRONTIDÃO COMPLETO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2388310\r\n"
        ],
        "2388319": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 40.704,09 (quarenta mil setecentos e quatro reais e nove centavos) ao CEFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 40.704,09 (quarenta mil setecentos e quatro reais e nove centavos) ao CEFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2022.\r\nId: 2388319\r\n"
        ],
        "2388328": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\n- VANDERLEI STORCK RODRIGUES, motorista, ID Funcional nº 19195168 - 360 (trezentos e sessenta) dias de Contagem em dobro para fins de Aposentadoria, referente aos Períodos Base de 01.08.1987 a 29.07.1992 e 30.07.1992 a 28.07.1997, tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 09.10.2017.\r\nId: 2388328\r\n"
        ],
        "2388329": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\n- A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução SEINFRA Nº 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória e da outras providências, com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória do Pregão Eletrônico nº 007/2021, supra juntada, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL DIVINO MESTRE, BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor global de R 1.567.977,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), sendo a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.028.841/0001-56, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 64, Caput, da Lei nº 8.666/93 e Inciso XXII, Artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2388329\r\n"
        ],
        "2388342": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 25.04.2022\r\nMARIA NATALINA SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0284.098-1, ID 39834433 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.10.1988 a 23.08.1990, no total de 688 (seiscentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nId: 2388342\r\n"
        ],
        "2388348": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, nos períodos de 11/09/86 a 20/01/88 e de 29/10/91 a 12/09/94, no total de 1.547 dias de efetivo exercício (processo físico E-06/910.071/1998).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/1998.\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, nos períodos de 03/02/82 a 02/02/90 e de 17/05/90 a 10/10/96, no total de 5.261 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2009.\r\nGLAUCIA FREITAS MURI,, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/89 a 22/01/90, 10/04/90 a 20/06/91, 01/09/94 a 01/02/95, 25/11/96 a 28/02/97 e de 19/05/97 a 20/08/97, no total de 833 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2021.\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/12/88 a 30/12/89, 25/04/90 a 01/01/92, 06/02/92 a 01/02/93, 02/02/93 a 30/07/93, 17/11/93 a 08/12/93 e de 29/08/94 a 03/03/96, no total de 2.113 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2021.\r\nId: 2388348\r\n"
        ],
        "2388350": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de AMANDA DA SILVEIRA MONFARDINI FERREIRA ID 5705479, vínculo 2, matrícula 0918712-1, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/09/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2388350\r\n"
        ],
        "2388355": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/002530/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, ANDRÉ LUIZ ÁGUIA TAVARES e outros, relativo a Abono Permanência, Décimo Terceiro Salário, Salário Família, Terço Constitucional de Férias e Triênio no montante de R 45.849,41 meses de junho/2018 a dezembro/2021 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 61.30,12, a ser pago na folha de abril/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma folha serão efetuados descontos contra o servidor Msar Rangel da Silva e outros relativos a Triênio, Auxílio Creche e Auxílio Alimentação no montante de R 7.632,94, meses de junho/2017 a setembro/2021.\r\nId: 2388355\r\n"
        ],
        "2388366": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/04/2022\r\na realização da despesa, com base no art. 25, III, e a , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor de ENRIQUE JAVIER LOGIOIA, Documento Nacional de Identidade Argentino - DNI 13244638, no valor de R tendo em vista a necessidade dos serviços de maestro para a temporada artística de 2022 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da SEPLAG/ASSAPC por meio da Nota Técnica SEI 31385705, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações contidas no Parecer Jurídico SEI 30643217, conforme Despacho SEI 31216419.\r\nId: 2388366\r\n"
        ],
        "2388368": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a empresa OPTRANS Operacional Trânsito Seguro Ltda, CNPJ sob o nº 30.231.818/0001-86, com endereço funcional na Rua Nova Esperança, nº 12 - Campo Belo (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ - CEP 23.932-655.\r\nId: 2388368\r\n"
        ],
        "2388369": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2022 \r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 25.03.2022\r\nOnde se lê: ...\" VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id Funcional nº 3045101-1...\"\r\nLeia-se: ...\"VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id Funcional nº 4400376-5...\"\r\nProc. nº SEI-E-12/061/001933/2016 \r\nId: 2388369\r\n"
        ],
        "2388370": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\no pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora Célia Derzié Luz, Id. Funcional n° 319473-6, no valor de R 2.716,65 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2388370\r\n"
        ],
        "2388381": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJORGE DA SILVA PIRES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 238930-2, ID Funcional 1961582-5. o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, no período compreendido entre 01/08/1983 até 02/08/1984, no total de 01 (um) ano e três dias, com base no art. 80, inciso II, do Decreto nº 2479/79, com as alterações promovidas pelo art. 2º da Lei Complementar nº 121/2008.\r\nId: 2388381\r\n"
        ],
        "2388382": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nafastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de polícia do Estado do Pará, ao servidor GUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.077.131-0, no período de 21 de março de 2022 a 24 de junho de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2388382\r\n"
        ],
        "2388393": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ROBERTO ENNES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.983.783-9, períodos base: 04/02/2017 a 14/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2388393\r\n"
        ],
        "2388409": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de medicamento (solução para preservação de órgãos do tipo HTK), no valor de R 55.147,50, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2388409\r\n"
        ],
        "2388413": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\n- JOSE MARIO ATAN DE ARAUJO, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 2.993.736-1, períodos base: 01/11/1989 a 30/10/1994, 31/10/1994 a 29/10/1999, 23/11/2006 a 21/11/2011, 22/11/2011 a 19/11/2016 e 20/11/2016 a 18/11/2021 - 15 (qinze) meses. \r\n- VALERIA ALMEIDA FRANCISCO, INSPETOR DE POLÍCIA, Comissário de Polícia, Id funcional nº 2.924.963-5, período base: 08/03/2017 a 05/04/2022 - 03 (três) meses. \r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2388413\r\n"
        ],
        "2388414": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nà PRISCILA FRANCA DOS SANTOS, Oficial de cartório, 5ª classe, ID funcional nº 5.079.495-7, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 04/04/2022 a 30/09/2022.\r\nId: 2388414\r\n"
        ],
        "2388417": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 26.04.2022\r\no cadastramento de mudança de endereço do TECNIM, CNPJ nº 08.382.307/0002- 97, mantido pelo TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, da Rua Santa Cecília nº 834, bairro Bangu, CEP: 21.810-080, município do Rio de Janeiro/RJ, para a Rua Francisco Real nº 1.955/2º Pavimento, bairro Bangu, CEP: 21.810-031, município do Rio de Janeiro/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 831 alunos em 03 turnos, com eficácia a partir de 09/08 /2018.\r\nId: 2388417\r\n"
        ],
        "2388418": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\na reprovação, resultando na aprovaçãoa prestação de contas relativa a parcela final ao Convênio nº 86/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Miracema, no dia 29 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2388418\r\n"
        ],
        "2388419": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\nno valor de R 5.136,32, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Leticia de Castro Rajo Cerdeira, ID 50358812, correspondente a competência de dezembro de 2021, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, vinculando a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. \r\nId: 2388419\r\n"
        ],
        "2388421": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de nº 958.265-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/01/2022. Processo n.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-030036/001276/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030032/000608/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI-030038/003742/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nºSEI- 030040/000501/2020.\r\nId: 2388421\r\n"
        ],
        "2388428": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 039/2021, cujo objeto é obras de infraestrutura constituídas de ligações domiciliares de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação. No total serão implantados 7.046,78m de redes de drenagem, 19.7311,55m2 de pavimentação, 1.761,68m2 de rede de água potável (ligação domiciliar) e 588,46m2 de rede de esgoto (ligação domiciliar). As obras serão realizadas no Bairro Alecrim - Município de São Pedro da Aldeia à empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, pelo valor R 21.502.004,30 (vinte e um milhões, quinhentos e dois mil, quatro reais e trinta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2388428\r\n"
        ],
        "2388448": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARLY MARTINS BARBOSA, CPF: 400.836.167-72.\r\n- BRUNO MARIATH ZEIDAN, CPF 069.942.317-12.\r\n- AMAURI JOSE DA COSTA, CPF 871.970.577-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2388448\r\n"
        ],
        "2388453": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2022\r\na disposição do 3° SGT PM RG 83.766 GUILHERME ALCANTARA CLARO, Id Funcional 42693985, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 68.728 FERNANDO AMARO DA SILVA, Id Funcional 22424458, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2388453\r\n"
        ],
        "2388454": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2388454\r\n"
        ],
        "2388457": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CLAUDIA NEVES MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35328029, mat. nº 0831.779-4, período base de 27/06/2000 a 26/08/2005. \r\n- JOÃO RAMOS FILHO, Servente, ID. Funcional 36746037, mat. nº 0278.496-5, período base de 01/04/2013 a 30/05/2018. \r\n- GERSIO DA CUNHA MENDONÇA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 39445712, mat. nº 0275.687-2, período base de 17/11/2014 a 06/01/2020. \r\n- FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43910424, mat. nº 0966.583-7, período base de 11/08/2015 a 10/08/2020. \r\n- CARLA CAMARA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36576921, mat. nº 5.021.848-6, período base de 29/11/2016 a 28/11/2021.\r\n- ITAMAR SEBASTIÃO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37981471, mat. nº 0838.738-3, período base de 03/05/2016 a 02/05/2021. \r\n- SAMIR DE PAULA NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50146629, mat. nº 3.042.362-8, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- CLAUDIA NEVES MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35328029, mat. nº 0841.340-3, período base de 12/02/2001 a 06/04/2006.\r\n- ANGELA CARLA FLORIANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42839530, mat. nº 3.055.685-6, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- MÁRCIA BENTO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39735940, mat. nº 5.022.265-2, período base de 16/11/2014 a 15/11/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial. \r\n- EDUARDO DO NASCIMENTO, Servente, ID. Funcional 36398446, mat. nº 5.003.337-2, período base de 14/07/1998 a 13/07/2008. \r\n- ANA PAULA DIAS DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35371145, mat. nº 0831.677-0, período base de 24/05/2006 a 23/05/2016.\r\n- PATRICIA PIMENTEL DA LUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35334258, mat. nº 0830.030-3, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013 e de 16/03/2017 a 04/04/2022. \r\n- EDNA GUIMARÃES PALMEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32616406, mat. nº 0826.555-5, período base de 09/02/2008 a 12/03/2018. \r\n- FANI FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002605, mat. nº 0913.679-7, período base de 01/02/2010 a 02/03/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA CARLA VENCESLAU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39629147, mat. nº 5.022.772-7, período base de 07/01/2004 a 06/02/2019.\r\n- DAMARIS LIMA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35099046, mat. nº 5.013.801-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2016. \r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35338210, mat. nº 0805.469-4, período base de 01/02/1991 a 21/02/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MÔNICA CRISTINA VIEIRA ELIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36558931, mat. nº 5.022.267-8. INDEFIRO o processo.\r\n- GLAUCIA DE OLIVEIRA RANGEL, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 37922254, mat. nº 0275.724-3. \r\n- FÁTIMA RODRIGUES CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36640565, mat. nº 0831.596-2. \r\n- ANA ISIS DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593204, mat. nº 0848.502- 1.\r\n- JACQUELINE ALVES DE ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43039081, mat. nº 0935.137-0. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2388457\r\n"
        ],
        "2388471": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contar de 23/03/2020, os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DO AMARAL, Id. Funcional 2868168-1, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2388471\r\n"
        ],
        "2388478": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2388478\r\n"
        ],
        "2388485": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 117/22, para aquisição do medicamento BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 105.300,00 (Cento e cinco mil e trezentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2388485\r\n"
        ],
        "2388486": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 173/22, para aquisição do produto nutricionalPREGOMIN PEPTI® (item 01), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.920.016,95(Um milhão, novecentos e vinte mil, dezesseis reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2388486\r\n"
        ],
        "2388487": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 143/22, para aquisição do medicamento TERIFLUNOMIDA 14 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 66.600,00(Sessenta e seis mil e seiscentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2388487\r\n"
        ],
        "2388488": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 102/22, para aquisição de FIXADOR RAIO X (item 01) e REVELADOR RAIO X (item 02), em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 912.520,80 (novecentos e doze mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2388488\r\n"
        ],
        "2388490": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO, Médico, ID. n° 3122513-6. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 12/11/1991 a 09/11/1996, referentes a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- SORAYA DE ALMEIDA AVILA ZEDANE, Enfermeiro, Id. Funcional nº 31505244. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4215078-7. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n22 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACIEL DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 862528-7, ID. nº 3058823-5, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/10/1989 a 26/01/1990, 06/08/1990 a 01/08/1994, 02/08/1994 a 12/08/1994, 15/08/1994 a 11/11/1994, 16/01/1995 a 26/01/1995, 07/08/1995 a 07/02/1996, 01/08/1996 a 30/03/1998, 31/03/1998 a 29/02/2000 e de 01/03/2000 a 03/10/2001 num total de 3.757 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 862177-3, ID. nº 3019277-3, ANOTApara fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/05/1992 a 16/06/1996, 17/06/1996 a 20/09/1996 e de 21/09/1996 a 12/03/1997 num total de 1.760 dias de efetivo exercício.\r\nKATIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Matrícula: 298613-1, ID: 3153217-9, a Desaverbação do tempo de serviço de 3.556 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, concedidos através do despacho de 04/04/2012, publicado no DOERJ de 22/05/2012, no processo nº E- 08/600158/2012, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2388490\r\n"
        ],
        "2388491": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE19/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004844/2022\r\nMARIA REGINA FERREIRA ANDRADE\r\n297.011- 9\r\n3153334- 5\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVODE SAÚDE \r\n03/12/2020\r\nSEI- 080001/005534/2021\r\nMIRIAN DE SOUZA MARCELLO\r\n286.053- 4\r\n3036156- 7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n08/08/2020\r\nSEI- 080001/014801/2021\r\nLUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n297.052- 3\r\n3094754- 5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n04/12/2020\r\nSEI- 080001/006079/2021\r\nLIDIA LIMA FRAZÃO\r\n851.451- 5\r\n3046215- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/03/2016\r\nSEI- 080001/011538/2021\r\nJOSILDA DA COSTA DOMINGUES\r\n296.211- 6\r\n3035503- 6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/03/2020\r\nId: 2388491\r\n"
        ],
        "2388493": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\n- JANIARA PALAIO, Perita Criminal, I.D. 2.966.065-3, períodos-base: 27/02/2006 a 25/02/2011, 26/10/2011 a 01/12/2016 e 02/12/2016 a 14/01/2022 - 09 meses. Licença-Prêmio.\r\nJANIARA PALAIO, Perita Criminal, I.D. 2.966.065-3, , face equívoco nas concessões, o despacho do dia 01/06/2011, página 09, 2ª coluna, do DOERJ nº 103, de 03/06/2011, publicado através do Processo nº E- 09/013506/1510/2011, que concedeu 06 meses de Licença-Prêmio relativos ao seguinte período-base: 28/02/2001 a 25/02/2011.\r\nJANIARA PALAIO, Perita Criminal, I.D. 2.966.065-3, , face equívoco nas concessões, o despacho do dia 18/10/2018, página 08, 3ª coluna, do DOERJ nº 194, de 19/10/2018, publicado através do Processo nº E- 09/148/100030/2018, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativos ao seguinte período-base: 26/02/2011 a 24/02/2016.\r\nId: 2388493\r\n"
        ],
        "2388494": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\n- ANDRE RAMOS XIMENES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.931.316-3, período-base: 01/09/2012 a 30/08/2017- 03 meses. Licença-Prêmio.\r\nANDRE RAMOS XIMENES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.931.316-3, , face equívoco nas concessões, o despacho do dia 28/03/2015, página 08, 3ª coluna, do DOERJ nº 058, de 06/04/2015, publicado através doProcesso nº E-09/188/049/2015, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativos ao seguinte período-base: 17/03/2007 a 14/03/2012.\r\nANDRE RAMOS XIMENES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.931.316-3, , face equívoco nas concessões, o despacho do dia 15/05/2017, página 06, 2ª coluna, do DOERJ nº 094, de 24/05/2017, publicado através doProcesso nº E-09/188/098/2017, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativos ao seguinte período-base: 15/03/2012 a 13/03/2017.\r\nId: 2388494\r\n"
        ],
        "2388495": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/ 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ªUPP/3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/ 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ªUPP/3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.04.2022.\r\nId: 2388495\r\n"
        ],
        "2388498": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022 \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2022.\r\nId: 2388498\r\n"
        ],
        "2388501": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.04.2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000061/2022\r\nOnde se lê: ... exercícios de 2017,2019 e 2021...\r\nLeia-se: ... exercícios de 2017,2019 2020 e 2021...\r\nId: 2388501\r\n"
        ],
        "2388502": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, Profissional de Nível Fundamental, período de 10/03/2015 a 09/03/2020.\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS, .\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nMÁRIO TITO VARELLA MAYERHOFER, ID Funcional nº 2882207-2, Profissional de Nível Superior, período de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, ID Funcional nº 641326-9, Professor Associado, período de 16/07/2014 a 15/07/2019.\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nMAX ERIK SOFFNER, ID Funcional nº 4426639-1, Professor Associado. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/03/2017 a 04/03/2022.\r\nId: 2388502\r\n"
        ],
        "2388506": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSANGELA COMUNALE, Professor Docente I, Identidade Funcional 38801060/1, matrícula 834.205-7. o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Prefeitura de Niterói - RPPS, segundo o artigo 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 2.372 dias.\r\nLUCIANO DA SILVA, Identidade Funcional 5684692/5, matrícula 933236-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 25/03/2002 a 31/12/2002; 07/10/2003 a 31/12/2003; 21/02/2005 a 31/12/2005; 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 991 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nEDUARDO HEITOR CIODARO PADILHA, Identidade Funcional: 36509949/1, matrícula 5002913-1, Encarregado. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/09/1988 a 15/07/1990; 01/09/1990 a 31/01/1991; 08/07/1991 a 05/09/1991; 04/12/1991 a 06/03/1994, num total de 1.706 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se o período de 07/03/1994 a 14/04/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDULCINÉA CHAVES LOPES RODRIGUES, Identidade Funcional 34959840/1, matrícula 5008322-9, Merendeira. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1979 a 01/01/1981; 02/01/1981 a 25/09/1981; 01/06/1985 a 08/05/1987, num total de 1.368 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 11/07/1980 a 01/01/1981, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2388506\r\n"
        ],
        "2388509": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.04.2022\r\na inclusão deROBERTO NOGUEIRA FONTOURA FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 32.420-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de CATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINTO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 35.005-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 14354251 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos ALAN TELES MARTINS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.036-4 - UERJ e Professor FAETEC I, matr. nº 223577-8 - Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2388509\r\n"
        ],
        "2388510": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/04/2022\r\na despesa autorizada com base no art.25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de FLAVIO VENTURINI para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa TRILHOS2 ARTE LTDA, CNPJ 05.415.494/0001-99 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2388510\r\n"
        ],
        "2388512": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 28996082) e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica nº 32 (SEI nº 29276394) o contrato firmado com a empresa EDITORA GLOBO S.A., por mais um período de 12 meses, no valor total de R 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica e a Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\nId: 2388512\r\n"
        ],
        "2388514": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2022\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIENTE \r\nOnde se lê: PROCESSO SEI-150015/000114/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150015/000633/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo\r\nId: 2388514\r\n"
        ],
        "2388523": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE 25.04.2022\r\na abertura da 2ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, nos moldes previstos no art. 6º, § 1º, do Decreto Estadual nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado. \r\nId: 2388523\r\n"
        ],
        "2388524": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n2022 \r\na Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - SEDI Goiás, Processo origem nº 202014304000172, com fulcro no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 1.162.100,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e cem reais), cujo objeto é aquisição de estação de trabalho (computador, monitor, mouse e teclado) e notebooks, em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010- 01 de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2388524\r\n"
        ],
        "2388534": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de sindicância, referente a despesas de exercícios anteriores relativas as multas por atrasos nos pagamentos das Faturas competências setembro, outubro e novembro do exercício de 2021, referente aos consumos de água potável e tratamento de esgoto pela Fundação Santa Cabrini - FSC, em favor COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, C.N.P.J. sob o número 33.352.394/0001-04, no valor de R 46,08 (quarenta e seis reais e oito centavos), nos termos parágrafo 4º, do art. 14º, combinado com o Art. 15º, do Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, no qual determina que a sindicância prevista no inciso II do artigo 14º do referido decreto, deverá ser realizada somente nos casos em que o pagamento de despesas de exercícios anteriores, considerada a data do fato gerador, for igual ou superior a 6000 UFIR-RJ, o que no corrente exercício é apurado o valor a partir de R 24.549,00 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais). Valor UFIR/RJ para o exercício de 2022 - R 4,0915 x 6.000 = R 24.549,00.\r\nreferente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor R 46,08 (quarenta e seis reais e oito centavos), em favor COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, C.N.P.J. sob o número 33.352.394/0001-04, multas por atrasos nos pagamentos das Faturas pelo consumo de água e tratamento de esgoto da Sede da Fundação Santa Cabrini, competências setembro, outubro e novembro do exercício de 2021.\r\nId: 2388534\r\n"
        ],
        "2388537": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2022\r\no despacho publicado no DOERJ , que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelBARBARA MENDONÇA MACEDO, , vínculo 1 (Instituto de Terras e Cartografia do Estado Rio de Janeiro - ITERJFundação Municipal de Saúde de Niteróia acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “c” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2388537\r\n"
        ],
        "2388538": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2153, de 30.11.1972, ao seguinte beneficiário, HEITOR OLIVEIRA DA SIVA, Filho do ex SD PM RG 104.454 - GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 20.05.2019. Processo nº E- 35/076/355/2019. \r\nId: 2388538\r\n"
        ],
        "2388545": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 03 (três) dias à servidora SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, ID. Funcional nº 3301002-1.\r\nId: 2388545\r\n"
        ],
        "2388547": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2022\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\n2º SGT PM RG 73.019 JORGE LUIS NASCIMENTO DA SILVA, do 15º BPM\r\n2º SGT PM RG 79.580 ROMILSON DE MENDONÇA FERREIRA, do 15º BPM\r\n3º SGT PM RG 85.624 JULIO CESAR DOS SANTOS FERREIRA, da 3ª UPP/3º BPM\r\n3º SGT PM RG 84.614 RENATO DE OLIVEIRA BARBALHO, do 15º BPM\r\nCB PM RG 96.680 RODRIGO AGUIAR BRUNO, do 7º BPM\r\nCB PM RG 99.433 WALDINEY RAMOS MACHADO, do 38º BPM\r\nCB PM RG 99.620 WAGNER DA CONCEIÇÃO BARBOSA, do 35º BPM\r\nCB PM RG 99.174 WAGNER FLORÊNCIO DE ARAÚJO, da 6ª UPP/16º BPM\r\nCB PM RG 102.691 RENAN MOREIRA BORGES, do 15º BPM\r\nCB PM RG 104.845 CLAYDSON MARQUES DA SILVA, do 35º BPM\r\nSD PM RG 101.174 PAULO VERÍSSIMO CARDOSO DA SILVA, do BAC\r\nId: 2388547\r\n"
        ],
        "2388548": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 26 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/3327/2013, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31267152), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 49/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto perfaz-se em OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA, NA PRAÇA MARIA LÚCIA FONSEC, JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/3329/2013, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31267487), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 47/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto perfaz-se em CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO LAGO DA CIDADE, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO N° SEI-E- 17/001/3328/2013, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31267167), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 48/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto perfaz-se em CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO TINOCO DE OLIVEIRA, MONTE CALVÁRIO, BAIRRO SANTA ROSA, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/3325/2013, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31267110), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 50/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto perfaz-se em obras de execução de meio-fio, pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial em diversas ruas, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1114/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31517464), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 138/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Aperibé, cujo objeto perfaz-se em Construção do Estádio Municipal de Aperibé, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo supramencionado.\r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1115/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31517496), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 140/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Aperibé, cujo objeto perfaz-se em Construção da rede de captação de águas pluviais no Bairro Serrinha, a celebração do Termo Aditivo supramencionado.\r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nId: 2388548\r\n"
        ],
        "2388549": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 31.05.1995, os proventos de RODOLFO ANTONIO NERY BLOIS, Soldado BM Reforma, RG: 15.683.\r\nId: 2388549\r\n"
        ],
        "2388550": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 102/2022, no valor total de R 5.865.093,50 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil noventa e três reais e cinquenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02048 em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na UPA QUEIMADOS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico nº 28565002 e da proposta SEI nº 31011071, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/04/2022.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 109/2022, no valor total de R 9.466.242,10 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02062 em favor da PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA, para a contratação de locação de armazém com serviço de logística, transporte e software de gestão de almoxarifado, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência nº 25707554 e da proposta SEI nº 30733606, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/04/2022.\r\nId: 2388550\r\n"
        ],
        "2388555": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI , no valor estimado de R 2.578,70 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos), Processo nº SEI- 270060/000683/2022, de Aquisição de material ortopédico a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 50/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA , no valor estimado de R 16.390,40 (dezesseis mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos), Processo nº SEI-270026/000155/2022, de Aquisição de insumos médicos odontológicos ( Luvas de procedimento descartável) a fim de atender as demandas das unidades do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro que atuam no ser viço de recolhimento de cadáver, conforme Ata de Registro de Preços n° 07/2022, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 43.887,00 (quarenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais), Processo nº SEI-270060/000344/2022, de Aquisição de material ortopédico a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 51/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R 4.600,00(quatro mil e seiscentos reais), Processo nº SEI- 270060/000345/2022, de Aquisição de material ortopédico a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 54/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro,, referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI , no valor estimado de R 1.547,22 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), Processo nº SEI- 270060/000343/2022, de Aquisição de material ortopédico a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 50/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI , no valor estimado de R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), Processo nº SEI-270060/000772/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 043-A/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 069/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 24.044,00 (Vinte e quatro mil e quarenta e quatro reais), Processo nº SEI- 270060/000686/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 51/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , no valor estimado de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), Processo nº SEI-270060/000684/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 52/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R 373,44 t e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), Processo nº SEI- 270060/000682/2022, de Aquisição de material de trauma em ortopedia a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2022, da Secretaria de Estado de Policia Militar ( SEPM), referente ao pregão eletrônico nº 073/2021 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2388555\r\n"
        ],
        "2388557": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 06/03/2020, publicado no D.O. de 13/03/2020, que concedeu auxilio funeral em favor de SERGIO CARVALHO DE ARAUJO, CPF: 003.032.277-45.\r\nId: 2388557\r\n"
        ],
        "2388567": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2388567\r\n"
        ],
        "2388568": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2022\r\n, sem ônus para o Estado.\r\nId: 2388568\r\n"
        ],
        "2388572": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor do servidor ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, Matrícula nº 03.007.007, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Max Lemos, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID Funcional n°5009717-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\na cessão da servidora ERICA ENNES DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 12876372, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para o Juízo da 176ª ZE/Vigário Geral - TRE/RJ, com base na Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982 e na Resolução TRE/RJ nº 1217/2022, no período de 25/04/2022 até 19/12/2022.\r\nId: 2388572\r\n"
        ],
        "2388579": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2388579\r\n"
        ],
        "2388580": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2388580\r\n"
        ],
        "2388592": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2388592\r\n"
        ],
        "2388594": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). Referente à AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA, no valor de R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais), ATA SRP N° 0036/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 016/21.\r\nId: 2388594\r\n"
        ],
        "2388601": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 25/04/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 6º e 7º quinquênios (período base de 05/02/2008 a 01/02/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM, TÉCNICO DE CONTABILIDADE I, ID Funcional nº 20605668, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2388601\r\n"
        ],
        "2388602": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2022\r\nem favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, de acordo com os processos abaixo, no valor total de R 209.177,51 (duzentos e nove mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nProcesso nº SEI-350108/001132/2022 no valor de R 6.358,94 (seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos);\r\nProcesso nº SEI-350108/010718/2021 no valor de R R 6.048,90 (seis mil quarenta e oito reais e noventa centavos);\r\nProcesso nº SEI-350108/010727/2021 no valor de R 1.489,24 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos);\r\nProcesso nº SEI-350108/000291/2022 no valor de R 4.491,50 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos);\r\nProcesso nº SEI-350108/001151/2022 no valor de R 125.723,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte e três reais);\r\nProcesso nº SEI-350108/000936/2022 no valor de R 25.378,76 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos);\r\nProcesso nº SEI-350108/000985/2022 no valor de R 39.687,17 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nId: 2388602\r\n"
        ],
        "2388612": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TATIANE RAYMUNDO SERRI, Assistente Administrativo - Agente Administrativo, Id. Funcional nº 5024232-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 02/05/2022, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 22/10/2014 a 22/10/2019.\r\nId: 2388612\r\n"
        ],
        "2388618": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2022\r\na dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total deR 27.004,40 (vinte e sete mil quatro reais e quarenta centavos). \r\nId: 2388618\r\n"
        ],
        "2388620": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2022\r\no benefício Abono Permanência do servidor AYLA MARIA FAUSTINO DE LIMA, Servente I, matrícula 5.000.762-4, ID 35123346/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor SONIA GOMES FERNANDES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 833.579-6, ID 36948640/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2017.\r\no benefício Abono Permanência do Servidor ANA LUCIA CARVALHO DE SOUZA COSTA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.019.079-2, ID 35498145/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ROSINETE COUTINHO BARBOSA, Professor Docente II, nível: D, ref. 9, matrícula 250.145-0, ID 40084167/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ROSEANE RAMALHO RAMOS LIMA BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 273.745-0, ID 33248079/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor DENISE AZEREDO CABRAL, Merendeira I, matrícula 284.898-4, ID 38276356/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor JAQUELINE MARIA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 830.870-2, ID 35193867/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2021.\r\no benefício Abono Permanência da servidora SORAYA MARIA FERREIRA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5023417-8, ID 36557340/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2019.\r\nId: 2388620\r\n"
        ],
        "2388621": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\n- Devinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDevinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Devinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2388621\r\n"
        ],
        "2388622": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2022\r\n- BARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA, Identidade Funcional 36850977/02, matrícula 838872-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2022.\r\n- ANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 50744585/01, matrícula 3081612- 8, Professor Docente I, Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2022.\r\n- TIENE ANDRE FILISBINO, Identidade Funcional 42534372/02, matrícula 943653-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2022.\r\n- EVANDRO FRANCISCO M VARGAS, Identidade Funcional 43230849/01, matrícula 936474-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2022.\r\n- LUIZ CEZAR MENDES DA SILVA, Identidade Funcional 43539351/01, matrícula 952234-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2022.\r\n- VANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 5604389/04, matrícula 891298-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2020.\r\n- ALESSANDRO XAVIER DO CARMO, Identidade Funcional 42651000/02, matrícula: 942309-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/03/2022. \r\nId: 2388622\r\n"
        ],
        "2388623": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27/04/2022\r\nMARCELO ZACARIAS MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 559.457-0 - 2.951 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJORGE DOS SANTOS AGUIAR, Investigador Policial, ID Funcional n° 3.002.345-9 - 1.578 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJORGE DOS SANTOS AGUIAR, Investigador Policial, ID Funcional n° 3.002.345-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30/01/1992, publicado no DORJ n° 023 de 04/02/1992, a averbação de tempo de serviço de 1.575 dias prestado à PMERJ, através do Processo E-09/5196/101/1991, face o extravio deste processo original.\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF, ID Funcional n° 5.022.583-9o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2388623\r\n"
        ],
        "2388626": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao servidor JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID. Funcional nº 5024371-3.\r\nId: 2388626\r\n"
        ],
        "2388631": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES, ID Funcional 25289744, vínculo 01, matrícula nº 0974975-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/10/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SÉRGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE, ID 42036321, vínculo 01, matrícula nº 0919282-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2017 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2388631\r\n"
        ],
        "2388639": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2022\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), competência 12/2021, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ, cujo objeto é a prestação de serviços de controle e acompanhamento de processos e documentos, considerando-se o desenvolvimento, manutenção e compartilhamento de Softwares necessários à execução do SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO.\r\nId: 2388639\r\n"
        ],
        "2388648": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 259/2021 - (SES) em favor da empresa: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), com o valor de R 36,20 (trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2388648\r\n"
        ],
        "2388649": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos dos grupos órgãos dos sentidos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 029/2021 - em favor das empresas: CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 05.155.425/0001-93, com o valor de R 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), ASLI COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº 01.578.276/0001- 14, com o valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 6.271,20 (seis mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA, CNPJ nº 56.994.502/0026-98, com o valor de R 187.019,58 (cento e oitenta e sete mil dezenove reais e cinquenta e oito centavos) e ES SENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 270.666,18 (duzentos e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). \r\nId: 2388649\r\n"
        ],
        "2388660": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.04.2022.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\nOmitidos no D.O.de 25.04.2022.\r\nId: 2388660\r\n"
        ],
        "2388662": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, Identidade Funcional 19817347/01, matrícula 835463-1, cargo Assistente Social do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/10/2014 a 15/10/2019.\r\nCELSO GRACIANO BARBOSA, Identidade Funcional 5782260/02, matrícula 921138-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\nGESILDA FERREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 50367170/1, matrícula 3075260-4, cargo Terapeuta Ocupacional do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nALEXANDRE ALVES BEZERRA, Identidade Funcional 19809735/1, matrícula 817558-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 28/01/1997 a 27/01/2002; 28/01/2002 a 27/01/2007; 28/01/2007 a 10/02/2012; 11/02/2012 a 10/02/2017 e de 11/02/2017 a 10/02/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nGISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, Identidade Funcional 40177637/2, matrícula 293881-9, cargo Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\nWALTER LUCIO DE PAULA JUNIOR, Identidade Funcional 43726941/3, matrícula 3075329-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2015 a 17/03/2020.\r\nHILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, Identidade Funcional 19842660/1, matrícula 835762-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial a, relativos ao período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\nId: 2388662\r\n"
        ],
        "2388670": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALANNA MARIA DA SILVA ARAUJO, Identidade Funcional 43915892/01, matrícula 966565-4, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nBERNARD WOLLMANN, Identidade Funcional 43356397/01, matrícula 945850-6, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nJORGE LUIZ GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43684890/01, matrícula 956258- 8, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2388670\r\n"
        ],
        "2388671": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento da Organização Social União Esportiva Vila Olímpica da Maré (UEVOM), com vistas ao registro da referida entidade nesta Secretaria, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando a necessidade de implementação de projetos e parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) voltados ao desenvolvimento do esporte nas suas diferentes manifestações, com a finalidade de promoção da saúde, atendimento sócio-educacional e outras atividades que tenham consonância com os objetivos desta SEEL.\r\n\r\nId: 2388671\r\n"
        ],
        "2388677": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SOUSA, Identidade Funcional: 50782819/01, matrícula 3085650-4, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- WILSON FROSSARD FERREIRA, Identidade Funcional 42037255/01, matrícula 918462-3, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nVITOR REBELLO RAMOS DE MELLO, Identidade Funcional: 50341731/01, matrícula 3069801-3, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 10/03/2022 a 08/03/2024.\r\nROBERTO GOMES ESTABILE, Identidade Funcional 36048534/01, matrícula 844514-0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ELISABETH SILVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 6419038/03, matrícula 3074045- 0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA, Identidade Funcional 43921310/01, matrícula 967338-5, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2388677\r\n"
        ],
        "2388679": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2022\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação d, ID Funcional Corpo de BombeirosPerito Legista em cumprimento Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no, referente ao processo judicial .\r\nId: 2388679\r\n"
        ],
        "2388683": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\nEm atendimento estrito ao Parecer CEE nº 14 de 19 de abril de 2022, esta Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, todos os documentos escolares eventualmente emitidos pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., CNPJ: 05.466.836/0001-08, situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33175853, a partir de 24 de abril de 2017, sendo garantido aos alunos o direito de realizar, em instituições de ensino autorizadas, processo de certificação de competências e habilidades ou regularização de vida escolar. \r\nA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar Certificação e Acervo que o Represente Legal do Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., CNPJ: 05.466.836/0001- 08, situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ, Censo Escolar 33175853, que teve suas atividades encerradas através do Parecer CEE n° 098/2016 e com o recurso negado no Parecer CEE nº 022/2017, que proceda nos termos da Deliberação CEE nº 363/2017, no prazo de 30 dias a entrega do acervo escolar, à Secretaria de Estado de Educação. DEFIRO.\r\nEm atendimento estrito ao Parecer CEE nº 15 de 19 de abril de 2022, esta Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, todos os atos autorizativos e todos os certificados e diplomas emitidos da ESCOLA TÉCNICA MÔNACO mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ n° 28.167.548/0001-40, localizada na Estrada do Portela nº 107 - salas 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403 e 404 - Cobertura 01, 02 e 03 - Madureira - Município do Rio de Janeiro. DEFIRO.\r\nId: 2388683\r\n"
        ],
        "2388686": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso VIII, do artigo 24 do mesmo diploma legal, Objeto: Publicações de matérias no DOERJ, no valor estimado de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2388686\r\n"
        ],
        "2388692": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 022/2021, cujo objeto é a recuperação de 50 (cinquenta) blocos no Conjunto Habitacional João Adil de Oliveira - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA, pelo valor R 10.755.451,12 (dez milhões setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e doze centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2388692\r\n"
        ],
        "2388694": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, de dívida em favor da empresa WLM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ME, inscrito sob o CNPJ nº 25.198.787/0001-79, no valor total de R 3.416,00 (três mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nId: 2388694\r\n"
        ],
        "2388695": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer 162 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30600786), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30846824) e da Controladoria (SEI 30872163), a elaboração de Termo de Apostilamento para o Reajustamento de Preços relativo à 2ª periodicidade do Contrato nº 025/2019, no valor de R 585.071,57 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de \"SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS, RJ158, RJ-180, RJ-190, RJ-194, RJ-196, RJ-196A, RJ-204, RJ-208, RJ-216, RJ-224, RJ-228, RJ-230, RJ-236, RJ-238 E RJ-244 VINCULADAS À 03ª RESIDENCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS\", vinculado ao processo de origem nº E-16/002.004826/2019 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 30040407), fundamentado no art. 65, II, “d” e § 8° da Lei 8.666/93 e nos Enunciados n° 14 e 29 da PGE-RJ.\r\nConsubstanciado no Parecer 137 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29807143), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30629564) e da Controladoria (SEI 30696638), a elaboração de Termo Aditivo visando uma Repactuação de Preços para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato nº 034/2020, no valor de R 1.143.384,72 (Um milhão, cento e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), firmado com a empresa MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, cujo objeto é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES RELACIONADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA”, vinculado ao Processo Administrativo nº E- 16/002.008246/2019, fundamentado com base nos art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, bem como no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da Lei n° 8.666/93 da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nDE 07.04.2022\r\nConsiderando o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica 172 (SEI 30840870), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30993723) e da Controladoria (SEI 31093154), a elaboração do Termo de Apostilamento visando o Reajustamento de Preços referente à 3ª periodicidade, oriunda do Contrato nº 004/2019, no valor de R 295.347,69 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO, cujo objeto é a execução de “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-170\", Processo Origem nº SEI-E-16/002.000791/2019 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 29436701), fundamentado no art. 65, II, “d” e § 8° da Lei nº 8.666/93 e nos Enunciados n° 14 e 29 da PGE-RJ.\r\nDE 18.04.2022\r\nConsubstanciado no Relatório de Vistoria (SEI 27600052) e despacho da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 27600123), bem como Decreto Emergencial da Prefeitura Municipal de Porciúncula (SEI 27545209) e Parecer 35 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 27693654), o prosseguimento para a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação em caráter emergencial “em a decorrência da situação calamitosa da RJ-230 km 164 por conta do deslizamento da montante do talude com possibilidade de queda de material rochoso, bem como a erosão do aterro a jusante onde poderá comprometer a estrutura da referida obra”, fundamentado no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93.\r\nDE 19.04.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº117 DER/ASSJUR SEI-29251174, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-31133969 e da Controladoria SEI- 31210492, a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor total de R 27.030.815,42 (vinte e sete milhões, trinta mil oitocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS NA RJ-146 - OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DE RODOVIA, conforme despacho SEI nº 30637455 e Ata de Chamamento Público SEI nº 30492765, fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, enunciados nº18 e nº20 PGE/RJ.\r\nId: 2388695\r\n"
        ],
        "2388697": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.04.2022.\r\nId: 2388697\r\n"
        ],
        "2388702": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2388702\r\n"
        ],
        "2388703": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MÔNICA VIANNA DA SILVA TOLEDO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2388703\r\n"
        ],
        "2388706": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926631-3, período base de 07/04/2016 a 06/05/2021.\r\nDEBORAH BORGES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 0963733-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0959910-1, período base de 07/05/2015 a 05/06/2020.\r\nRENATA KELLY DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3045493-8, período base de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\nADRIANA APARECIDA DOS REIS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3075021-0, período base de 06/02/2015 a 05/02/2020.\r\nCÁTIA DE MATOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 0805029-6, período base de 12/11/2016 a 26/12/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA, Aux. de Apoio Educacional I, mat. nº 0284656-6, períodos base de 07/09/2011 a 06/09/2016 e de 07/09/2016 a 06/09/2021. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828086-9, períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2005, de 15/08/2006 a 14/08/2011 e de 23/05/2013 a 22/05/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nROSANA DOS SANTOS PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828106-5, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003, de 03/03/2003 a 02/03/2008, de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 02/03/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nANA CECÍLIA GONÇALVES MARTINS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5021750-4, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999, de 01/09/1999 a 31/08/2004, de 01/09/2004 a 31/08/2009, de 01/09/2009 a 31/08/2014 e de 01/09/2014 a 31/08/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nGISELA MACEDO D'OLNE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916901-2, períodos base de 18/07/2011 a 30/10/2016 e de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\nFÁTIMA PINHEIRO DE LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0933787-4, períodos base de 11/06/2007 a 10/06/2012 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores acima relacionados, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nFÁTIMA PINHEIRO DE LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0828014-1, períodos base de 09/08/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 23/02/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nEDELQUIM MARIA DE LASSALETE FARIA GAVIÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0956334- 7, períodos base de 30/04/1996 a 29/04/2001, de 30/04/2001 a 29/04/2006, de 30/04/2006 a 09/05/2011, de 10/05/2011 a 09/05/2016 e de 10/05/2016 a 09/05/2021.\r\nELIANA DA COSTA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013555-7, períodos base de 07/03/1994 a 05/03/1999, de 06/03/1999 a 03/03/2004, de 04/03/2004 a 03/03/2009, de 04/03/2009 a 31/05/2014 e de 01/06/2014 a 14/06/2019.\r\n15 (quinze) meses de licença especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2388706\r\n"
        ],
        "2388707": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- ANGÉLICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0920979-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/04/2017 a 13/04/2022. \r\nId: 2388707\r\n"
        ],
        "2388713": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, autorizada através do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação de Wesley dos Santos Nascimento, CPF 058.292.037-07, para serviço de avaliação dos projetos do Edital de Concurso nº 06/2022 FUNARJ e, informo que a despesa no valor R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.36.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2388713\r\n"
        ],
        "2388715": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL abril/2022, nos exercícios de 2017: R 116.919,64; 2018: R 255.732,29; 2019: R 534.198,72; 2020: R 1.047.632,29; 2021: R 1.416.605,05, no valor total da dívida de R 3.371.087,99.\r\nId: 2388715\r\n"
        ],
        "2388716": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/04/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30/03/2022\r\nOnde se lê ...Processo Administrativo Disciplinar SEI- 320001/003775/2021...\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E- 01/62194/2008....\r\nId: 2388716\r\n"
        ],
        "2388717": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/04/2022\r\nE- 03/008/2448/2016do presente Processo Administrativo Disciplinar Nº SEI-E-03/008/2448/2016 que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JULIANA DA COSTA DANTAS,Identidade Funcional 50276891, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3.060.673-5, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30151797-COMISPI; 31640374 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 31638767.\r\nId: 2388717\r\n"
        ],
        "2388719": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.04.2022\r\nadvertência ao CFC Auto Escola Marco Ltda - AB/471fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I , ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.04.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO DE MELO NETTO, Registro 04493683303, levando-se em consideração o prazo de dois meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/12/2015A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ADERVAL ALVES RIBEIRO, Registro Nacional 900792566.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO SERGIO DA FONSECA, registro nº 3691975384, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/06/2018A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FELIPE BRANT FERREIRA DE OLIVEIRA, registro nº 2900488472, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/07/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2388719\r\n"
        ],
        "2388720": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2022\r\n- FLÁVIA ARAÚJO FAIAL, Professor Docente I, Identidade Funcional 38429250/3, matrícula 3066181-3. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/2000 a 31/10/2001 e de 09/08/2011 a 16/06/2014, num total de 1.561 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/05/1993 a 31/07/1993 por solicitação do servidor; 24/03/1994 a 30/05/2000, 05/11/2001 a 30/06/2005, 01/07/2007 a 30/06/2009, 01/07/2009 a 08/08/2011 por estar averbado segundo o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; 14/02/2005 a 20/02/2008 por estar concomitante com o INSS e 17/06/2014 a 26/06/2014 e de 02/02/2015 a 31/10/2017 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2388720\r\n"
        ],
        "2388722": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/04/2022\r\nSEI- do presente Processo Administrativo Disciplinar SEI-160190/000828/2020,que foi instaurado para apurar irregularidade contra:Raphael de Lima Heizer, Identidade Funcional 43810845, matrícula nº 3637-6, Assistente Técnico Administrativo, Vínculo 1 fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30737512-COMISPI ; 31349871- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 31349835\r\nId: 2388722\r\n"
        ],
        "2388724": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00025/2022,com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2388724\r\n"
        ],
        "2388726": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/04/2022\r\nE- 03/016/1375/2017,do presente Processo Administrativo Disciplinar SEI-E-03/016/1375/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JULIO OMAR SILVA LOURENÇOD, Matrícula nº 915.517-7, Vínculo 5, Referência 6, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (24064349-COMISPI; 31348404- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 31348386.\r\nId: 2388726\r\n"
        ],
        "2388727": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.04.2022\r\na servidora abaixo mencionada enquadrada, de acordo com avaliação do processo enquadramento, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/12/2019, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o Parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/001589/2021\r\nFernanda da Silva de Siqueira\r\n4384010- 8\r\nProfissional de Nível Superior\r\n\r\nD-XI-1\r\n/12/2017\r\nId: 2388727\r\n"
        ],
        "2388728": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES, Identidade Funcional 543513-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 09/05/2015 a 08/05/2020.\r\nId: 2388728\r\n"
        ],
        "2388729": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 150148/000140/2021 -do presente Processo Administrativo Disciplinar SEI-150148/000140/2021que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MARCELO BENEVIDES NOGUEIRA, Identidade Funcional 50284681, Assistente Técnico de Identificação Civil, Matrícula 3061923-3, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30503516 -COMISPI; 31366558 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 31365688.\r\nId: 2388729\r\n"
        ],
        "2388750": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS\r\n- Com base na Cláusula Vigésima Segunda, parágrafo Quarto, do Contrato nº 010/2021 do processo administrativo nº SEI-170002/000983/2021, e em atendimento ao que preceitua o artigo 236, c/c o 237 do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da EMOP, aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA a empresa COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, em face de não observância ao cumprimento dos prazos contratuais pactuados para entrega dos produtos, e tendo em vista a não apresentação de defesa no prazo concedido de 10 (dez) dias úteis contatados do recebimento da Notificação de Advertência.\r\nId: 2388750\r\n"
        ],
        "2388752": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022 \r\nMARCELA GOMES DA ROCHA, ID 50296264. Período Base de 13/06/2016 a 12/09/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2388752\r\n"
        ],
        "2388753": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " GERAL\r\nConsiderando que o recurso interposto pela licitante ATAC FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.229.958/0001-11) teve seu provimento negado e tendo em vista a instrução contida no processo administrativo SEI-140001/006797/2021, o objeto licitado à empresa TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 05.956.304/0001-40) no valor de R 533.299,44 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 05/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais, por meio de Brigada de Incêndio, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2388753\r\n"
        ],
        "2388754": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, que tem como objeto o 2º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, no valor total de R 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2388754\r\n"
        ],
        "2388779": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2022\r\nAPROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS referente a PORTARIA CONJUNTA DER-RJ/SECC Nº 074, de 13 de janeiro de 2021, no valor de R 100.000,00, autorizada através do processo nº SEI-330028/000005/2021, de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, conforme documento 30646198.\r\nId: 2388779\r\n"
        ],
        "2388780": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\na convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio, de MARIANA FECHER GAYOSO PRATES, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto ANA PAULA GUIMARÃES FURTADO PEREIRA, ID 4188579- 1, matrícula nº 5013764-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, na ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MEMÓRIA, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nId: 2388780\r\n"
        ],
        "2388791": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nJOLIN TRANSPORTES TURÍSTICOS E LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, registro nº RJ- 907: Defiro, determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamentoprocedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\n2\r\nnos termos do Parecer n° 257/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2388791\r\n"
        ],
        "2388804": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIO DA SILVA BARCELLOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.913.176-6, período base: 12/04/2017 a 10/04/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- PAULO LUIS GOMES SOBREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.945.006-3, período base: 29/07/2016 a 27/07/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2388804\r\n"
        ],
        "2388806": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nà MEIRI FRANCYS GOMES INOCÊNCIO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5.083.642-0, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período de 30/10/21 a 27/04/22.\r\nId: 2388806\r\n"
        ],
        "2388807": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27 DE ABRIL DE 2022\r\nAUTORIZO, consoante os termos do artigo 1º, do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, combinado com o artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta nos processos nº E-09/1428/1202/2012 e nº SEI-360048/000489/2021, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor MARCIO AURELIO SAIBRO, Piloto Policial, ID Funcional nº 2.932.563-3\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1114/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31517464), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo re lativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 138/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Aperibé, cujo objeto perfaz-se em Construção do Estádio Municipal de Aperibé, AUTORIZO ainda,em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI- 310005/000571/2021, amparado nos pareceres jurídicos das d. Assessorias Jurídicas da Fundação para a Infância e Adolescência (index 25100839) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (index 25474482), bem como na Nota Técnica (id 25311153) elaborada pela d. Coordenação de Convênios e considerando a necessidade de celebração do Termo de Colaboração nº 753/2021 relativo à execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, em Acolhimento Institucional, a celebração do Convênio supramencionado, desde que atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica da Casa Civil (index 22356163). \r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1430/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31686630), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 107/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de São Fidélis, cujo objeto perfaz-se em Construção de Campo de Futebol Society e Praça, a celebração do Termo Aditivo supramencionado.\r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1972/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31687320), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 191/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Aperibé, cujo objeto perfaz-se em Reforma e Ampliação do Hospital com Montagem de Subestação simplificada de 300kva, a celebração do Termo Aditivo supramencionado.\r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1426/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31687062), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 103/14 cele brado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de São Fidélis, cujo objeto perfaz-se em Revitalização da Orla do Rio Paraíba do Sul e Urbanização do local, a celebração do Termo Aditivo supramencionado.\r\nem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nId: 2388807\r\n"
        ],
        "2388822": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022 \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2022.\r\nId: 2388822\r\n"
        ],
        "2388824": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, referente à manutenção corretiva do aparelho de densitometria óssea com substituição de peças, no valor de R 71.991,14, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2388824\r\n"
        ],
        "2388827": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/04/2022\r\nPROCE3SSO Nº SEI-360279/000012/2022 \r\nOnde se lê: ...01/10/2013 a 29/10/2018...\r\n\r\nLeia-se: ...01/10/2013 a 28/11/2018 (período acrescido de 30 dias de licença para tratamento de saúde, conforme §§ 1º e 2º do artigo 76 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3044/80).\r\nId: 2388827\r\n"
        ],
        "2388831": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na solicitação da empresa JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA S.A como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 70/20 R2, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de LUVAS DE COMBATE A INCÊNDIO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e AO RECURSO.\r\nId: 2388831\r\n"
        ],
        "2388833": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- VALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.273-9 ID. Funcional: 1999328-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JEOVANI HENRIQUE DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.202-8 ID.Funcional: 2006797-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 03/01/2022.\r\n- RICARDO SANTOS DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.730-6 ID. Funcional:1993553-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 820.338-2 ID. Funcional: 2038920-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n/2022\r\n- DARIO LADEIRA PASSOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.000-1, ID.Funcional: 2001981- 5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 817.095-3, ID. Funcional: 4266826-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUIZ ALBERTO MUNIZ, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.497-2, ID. Funcional: 2003503-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RONALDO TOMÉ APÓSTOLO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.926-8, ID. Funcional: 1996340-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, § 2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional de n° 47/2005 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 20/07/2021.\r\n- FLORIANO DA FONTE NETO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 861.533-8, ID. Funcional: 1966013-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PAULO VINICIUS ABDALLA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.072-0, ID. Funcional: 1997642-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALEXANDRE PINTO E CANECHIA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 861.506-4, ID. Funcional: 2000764-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 25/04/2022\r\n- AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 817.057-3, ID. Funcional: 2001898-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 18/03/2022.\r\nId: 2388833\r\n"
        ],
        "2388835": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nas manifestações 28629752 e 28902045 da PGUERJ. , o processo administrativo disciplinar, em face do servidor RODRIGO MARREIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 37.563-4.\r\nDE 26.04.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 13/09/2021, do servidor BERNARDO CUNHA SENRA BARROS, Médico, matr. nº 35.865-5 / ID. 44237545, admitido em 01/02/2012, a fim de continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Educação, até 31/12/2022.\r\nId: 2388835\r\n"
        ],
        "2388843": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.585,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nGERAL \r\nDE 26.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta reais) ao 14° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.04.2022\r\nId: 2388843\r\n"
        ],
        "2388848": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.582,18 (dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) ao ICPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.582,18 (dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) ao ICPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2022.\r\nDE 26.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.107,50 (oito mil e cento e sete reais e cinquenta centavos) ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.580,00 (oito mil e quinhentos e oitenta reais) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 27.04.2022.\r\nId: 2388848\r\n"
        ],
        "2388870": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- DECIDO pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R R 677,19 (seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 009/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e PAULO MARQUES DOS SANTOS, e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993, com fundamento na Resolução SECC n° 14 de 12 de Novembro de 2020.\r\nId: 2388870\r\n"
        ],
        "2388874": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022 - cujo escopo trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários, incluindo as de etapas de coleta, manejo, transporte e destinação final, contemplando ainda o fornecimento de containers para Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as empresas ABORGAMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.462.743/0006-01, foi declarada vencedora para os itens 01 e 02 no valor total de R 267.696,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais) e FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 16.478.942/0001-10, foi declarada vencedora para o item 03 no valor total de R 194.880,00 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R 462.576,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nId: 2388874\r\n"
        ],
        "2388876": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n, por delegação do Art. 1º, XXI, do Decreto nº 40.644/07 acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, com fundamento parágrafo único, do art. 5º, da LC nº. 08/77, com nova redação dada pelo art. 1º, da LC nº. 26/81, a celebração de Termo de Cessão de Uso Parcial de imóvel estadual, situado na Avenida Embaixador Paschoal Carlos Magno, S/Nº, Arcozelo, Paty do Alferes - Rio de Janeiro/RJ, FIP 2855, em favor do Município de Paty do Alferes, para fins de construção de uma unidade médica e hospitalar pública na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo SEI n° E-03/029/738/2019.\r\nId: 2388876\r\n"
        ],
        "2388886": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/04/2022\r\nALFREDO MARCIO CAMINADA SABRADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional13 de abril de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em , por 05 (cinco) anos.\r\nGLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 11 de abril de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nId: 2388886\r\n"
        ],
        "2388887": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/04/2022\r\nAUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nLUCIA MARINA CARIDES Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2388887\r\n"
        ],
        "2388898": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\na cessão dos servidores, LUCIANO JOÃO SOARES FILHO, Inspetor de Polícia , ID 2.959.374-3 e do Investigador de Polícia, SERGIO LUIZ FERNANDES PINA - ID 2.919.607-8, ambos lotados em SPSD, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, para exercer suas funções naquela Secretaria de Estado - GSI-RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2388898\r\n"
        ],
        "2388902": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/04/2022\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR Id. Funcional) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado período22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nId: 2388902\r\n"
        ],
        "2388904": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCOMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDAo Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, documento SEI (22645034) e (24321104).\r\no Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, documento SEI (22370045) e (25505963).\r\no Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, documento SEI (17604321) e (22915207).\r\nId: 2388904\r\n"
        ],
        "2388908": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando os motivos expostos no ato constantes no id. 31903701, o Pregão Eletrônico n° 110/2022, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93,que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem executados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas que atualmente estão sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2388908\r\n"
        ],
        "2388909": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.04.2022\r\n25/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2022\r\n26/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.04.2022\r\n27/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2388909\r\n"
        ],
        "2388917": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. (27927551), Parecer id.(29751311) da Assessoria Jurídica e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 30901065). a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (26479486), seja adjudicado às empresas AGGIO SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais), em favor da empresa AGGIO SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\nId: 2388917\r\n"
        ],
        "2388918": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31586107), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 71 (SEI nº 31742581) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31877136), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 30768390), seja adjudicado à empresa EDITORA GLOBO S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 14.208,48 (quatorze mil, duzentos e oito reais e quarenta e oito centavos), valor este necessário para cobrir a prestação dos serviços.\r\nId: 2388918\r\n"
        ],
        "2388924": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALZELIA VIEIRA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, ID. Funcional 34567852/1, matrícula 5.010.830-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/09/2021, publicado em 24/09/2021.\r\nMARIA EUGENIA ROMERO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 5461359/2, matrícula 253.744-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,78, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nVANDERLEA REIS DA SILVA FAGUNDES, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 33465843/1, matrícula 293.216-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 01/06/2021, publicado em 16/06/2021.\r\nJOSE ROBERTO DE AS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38646056/01, matrícula 2391159. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado em 30/09/2021.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/001241/2022 - E-03/1703780/1994 - DYLCE TAVARES PÓVOA, Prof. Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 18112552/2, matrícula n° 100838-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/1994, proporcional à razão de 25/25 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto 20.152/94), no valor de R 159,17 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 71,63.\r\nSONIMAR SANTOS DA COSTA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40036286/1, matrícula 50090422. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 16/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. REVOGAR o despacho de fixação de proventos de 07/06/2021, publicado em 16/06/2021.\r\nNILCE GONÇALVES CAMPOS, Cargo Servente, nível I, ID. Funcional 34115994/1, matrícula 5.020.698-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado em 30/09/2021.\r\nMARIA GERALDA WANTUIL RAMOS, Merendeira, nível I, ID. Funcional 37093649/1, matrícula 284.477-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nMARLUCI NUNES PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40049744/1, matrícula 280.831-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nSELMA SANTOS DA SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35816139/1, matrícula 5.014.284-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nLUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36701254/1, matrícula 5.023.797-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nMARIA DAMIANA E SILVA VARELLA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33236275/1, matrícula 805.118-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nMONICA VIEIRA DE AVILA BARBOSA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33048711/01, Matrícula 2934370. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado em 30/09/2021.\r\nJUPIRAJARA NASCIMENTO DOS REIS, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34366270/1, matrícula 5.008.482-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado em 30/09/2021.\r\nJAQUELINE MARIA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35193867/01, matrícula 50194893. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado em 30/09/2021.\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33976520/01, matrícula 50083302. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado em 02/08/2021.\r\nROBSON JUSTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional n° 35260777/01, matrícula n° 837771-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, proporcional à razão de 24/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.272,49 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 742,28.\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 33258520/02, matrícula 9043258. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado em 30/09/2021.\r\nSHIRLEI NELIDA GOMES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36121975/1, matrícula 5.017.590-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado em 16/06/2021.\r\nROSICLER DOS SANTOS ROCHA, Servente, nível I, ID. Funcional 39369943/01, matrícula 2791945. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado em 02/08/2021.\r\nMIRTES DAS GRAÇAS SANDORA E SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36479250/1, matrícula 5.001.939-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14) , no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado em 16/06/2021.\r\nNEIDE APARECIDA SANTANA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 34697420/01, matrícula 5.019.979-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado em 30/09/2021.\r\nId: 2388924\r\n"
        ],
        "2388925": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\na disposição do CEL PM RG 56.114 ALESSANDRO FELIPE VEIGA, ID Func. 2330840-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DEA, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2388925\r\n"
        ],
        "2388927": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n\r\no Adiantamento de Despesas Extraordinárias, com material de construção, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º, alínea C, Inc. II do Art. 4º do Decreto 3.147/80, em favor do servidor RICARDO DI DONATO GONÇALVES, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2388927\r\n"
        ],
        "2388930": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2388930\r\n"
        ],
        "2388931": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 57.439,60 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0002-94, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de correios e telégrafos para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2388931\r\n"
        ],
        "2388939": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 27.04.2022\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 39054942.\r\nId: 2388939\r\n"
        ],
        "2388947": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- HENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.917-2, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019. \r\n- HENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.792-2, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019. \r\n- AILTON CARLOS CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.463-3, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022. \r\n- MIRAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, período base de 01/04/2017 a 31/03/2022. \r\n- MARLA CORREA DO NASCIMENTO DEROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.140-9, período base de 14/12/2015 a 13/12/2020. \r\n- HELENITA DA SILVA FRANCO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.612-8, período base de 02/01/2017 a 16/12/2022. \r\n- CINTIA XAVIER SANTANA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.144-1, período base de 12/11/2015 a 11/11/2020. \r\n- MARIA ANGÉLICA DE ANDRADE ALVIM, Prof. Doc. II, mat. nº 255.990-4, período base de 23/08/2016 a 22/08/2021. \r\n- MARLEI APARECIDA LOPES CONSTANCIO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.872-9, período base de 14/02/2013 a 13/02/2018. \r\n- ELAINE DE FÁTIMA SILVEIRA FROES DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.349-9, período base de 09/06/2013 a 08/06/2018. \r\n- ADRIANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.407-9, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022. \r\n- SÁVIO GENTIL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.086.767-5, período base de 11/04/2017 a 10/04/2022. \r\n- CREONICE FERREIRA DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.763-6, período base de 31/07/2014 a 30/07/2019. \r\n- ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.204-5, período base de 30/10/2014 a 29/10/2019. \r\n- DANIELA MARTINS BRANDÃO MAZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.532-2, período base de 18/04/2015 a 17/04/2020. \r\n- QUÉZIA BASTOS FRAGA CRAVALHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.859-9, período base de 02/05/2016 a 30/04/2021. \r\n- FÁTIMA FRÓES PEREIRA DEMÉTRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.175-5, período base de 02/06/2013 a 01/07/2018. \r\n- LEONARDO FELIX TESSARI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.077-8, período base de 11/11/2015 a 10/11/2020. \r\n- TENYLLE DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.386-4, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017. \r\n- MARIA DE JESUS DAMASCENO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.002.437-1, período base de 11/09/2016 a 10/09/2021. \r\n- ADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, Prof. Doc. I, mat. nº 960.672-4, período base de 15/11/2016 a 14/01/2021. \r\n- ADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, Prof. Doc. I, mat. nº 967.835-0, período base de 15/11/2016 a 14/01/2021. \r\n- VALÉRIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.996-9, período base de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\n- MARGARETH PRATA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.992-2, período base de 30/01/2015 a 29/01/2020.\r\n- LUCIANA BRAGA DE ALMEIDA VARGAS FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.302-0, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016 e de 07/04/2016 a 06/04/2021. \r\n- DUZINÉIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, Servente, mat. nº 5.005.824-7, período base de 28/05/2009 a 27/05/2019. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS OCHIONI VARGAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.303-1, período base de 07/07/2009 a 10/07/2019. \r\n- ELAINE DE FÁTIMA SILVEIRA FRÓES DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.093-0, período base de 01/05/2009 a 31/05/2019. \r\n- MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.161-2, período base de 10/05/2008 a 07/06/2013 e de 08/06/2013 a 07/06/2018. \r\n- NACYRA YUNES LUTTERBACH TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.283-7, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015 e de 02/05/2015 a 01/05/2020. \r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.797-3, período base de 25/08/2010 a 24/08/2020. \r\n- AGNALDO CURVELLO GALDINO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.287-1, período base de 07/03/1994 a 05/04/1999 e de 06/04/1999 a 05/04/2004. \r\n- ESTÉFANI LEYNE MARQUES DIAS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.786-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2020. \r\n- MARIA LUCIA APARECIDA PETRONÍLIA DUTRA EMERENCIANO, Professor Docente I, ID Funcional 43230903.\r\n- VIVIANI BARROS FERREIRA FERNANDES, Professor Docente II, ID Funcional 36811041.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10300558/2002\r\nOnde se lê: ... CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA...\r\nLeia-se: ... CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA...\r\nId: 2388947\r\n"
        ],
        "2388948": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nGILBERTO MOTTA DO AMARAL, Merendeira, mat. n° 5.002.833-1, período base de 21/10/2015 a 19/10/2020.\r\nJAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.556-6, período base de 12/12/2014 a 11/12/2019.\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.764-6, período base de 03/01/2015 a 01/01/2020.\r\n- MAURICIO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.302-0, período base de 03/07/2008 a 01/07/2013.\r\nPAULO CESAR MENDES DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.068-1, período base de 01/01/2017 a 15/01/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nALCIR LUIZ DE PUREZA, Inspetor de Alunos, mat. 275.515-5, períodos base de 30/12/2007 a 27/12/2017.\r\nCARLA LUZIA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.312-3, período base de 26/04/2006 a 11/05/2016.\r\nLUCIANA PEDROSA CABRAL, Prof. Doc II, mat. n° 5.015.617-3, período base de 20/10/1999 a 02/11/2004 e de 06/03/2013 a 19/04/2018.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SÔNIA REGINA TEIXEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. 232984-5, períodos base de 09/07/1998 a 10/08/2003 e de 07/05/2014 a 12/06/2019. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANDREIA DA SILVA FERREIRA CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. 5023134-9, períodos base de 26/04/1996 a 05/07/2006 e de 01/04/2011 a 30/09/2021. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCARLA LUZIA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I mat. n° 832.312-3. alteração de nome.\r\nId: 2388948\r\n"
        ],
        "2388949": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA PAULA DA COSTA SANT`ANNA DO AMARAL GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 946.225-0, período base de 22/11/2016 a 04/01/2022.\r\n- ELISABETE GALDINO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.211-3, período base de 18/10/2014 a 17/10/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.476-0, período base de23/02/2017 a 22/02/2022.\r\n- MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.138-0, período base de 28/05/2012 a 27/05/2017.\r\n- MIRIAM RAPOSO AYRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.334-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- VALÉRIA DINIZ CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.616-5, período base de 09/02/2015 a 09/04/2020.\r\n- ANGELA DÀQUINO LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.821-2, períodos base de 01/03/2011 a 28/02/2016 e de 01/03/2016 a 05/05/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.401-8, períodos base de 29/11/2002 a 28/11/2007, de 29/11/2007 a 28/12/2012 e de 29/12/2012 a 28/12/2017.\r\n- ROSANGELA MATOS PESSANHA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.901-2, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2011 e de 11/11/2015 a 25/12/2020.\r\n- ALEXANDRA DE MELO AMORIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.892-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 01/09/1994 a 30/10/1999, de 24/05/2001 a 06/06/2006, de 07/06/2006 a 16/06/2011 e de 17/06/2011 a 04/08/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SILVANA FERREIRA DE LIMA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.772-5. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2013 e de 07/03/2014 a 06/03/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- TELMA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.011.725-8. 15 (quinze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 19/09/1995 a 18/09/2000 e de 02/11/2001 a 01/11/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2388949\r\n"
        ],
        "2388953": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor RICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA, ID nº 5012883-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Magé, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar de 01/12/2021.\r\na cessão da servidora MARILDA SANT'ANNA MACIEL, Analista de Planejamento e Orçamento-APO, Id Funcional 5025259-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 11/04/2022.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação BERNADETE DE FATIMA RIBEIRO NETO, ID Funcional 39980057, vínculo 02, matrícula 0293004-8, Professor Docente IIcom a servidora PAULA RUIZ FAVARO, Matrícula 0625.312- 1, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\na cessão do servidor ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, Economista, matrícula nº 248802-1, Id. Funcional nº 1961904-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, para a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2388953\r\n"
        ],
        "2388954": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Silvia Lucia Duarte Processi, Médico, matrícula nº 00/1200.798-5, ID. 24678759, seus proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/11/2014.\r\nTornando sem efeito o publicado no DOERJ de 23.01.2015. \r\nId: 2388954\r\n"
        ],
        "2388955": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DUQUE ESTRADA, CPF 647.805.467-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DUQUE ESTRADA, CPF: 647.805.467-53, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JORGE DUQUE ESTRADA FILHO, matrícula 10.381-2, falecido em 30/11/2021.\r\nId: 2388955\r\n"
        ],
        "2388967": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCOSTA VERDE\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2388967\r\n"
        ],
        "2388978": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2022\r\nem favor da empresa P&P Turismo, referente à prestação de serviços de agência de viagem, em utilização do Contrato nº 002/2019, conforme Fatura nº FT00103061, no valor total de R 77.112,00 (setenta e sete mil cento e doze reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe. (DOC SEI 31847582)\r\nId: 2388978\r\n"
        ],
        "2388979": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\no pagamento doauxílio funeral a REGINA DORNELLAS FERREIRA, CPF nº 538.824.407-59, fase o óbito do servidor PEDRO FERREIRA, em 02/04/2022, em entendimento ao disposto, art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nId: 2388979\r\n"
        ],
        "2388982": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de LAURINDO DE OLIVEIRA LIMA, identidade funcional n° 3.233.984-4, matrícula nº 859.670-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-12-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.377,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Torna sem efeito a publicação do DOERJ nº 08 - Parte I - Página 09 de 13-01-2021, por incorreção. \r\nos proventos mensais de inatividade de OSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, identidade funcional nº 4.072.894-3, matrícula nº 810.469-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-03- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 550,75.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ DALMO GIRÃO DOS SANTOS SOUZA, identidade funcional nº 2.993.975-5, matrícula nº 262.814-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-04-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nºs 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARTA AMARAL, identidade funcional nº 2.914.591-0, matrícula nº 269.643-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-04-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.903,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48 \r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO DA CRUZ BARBOSA, identidade funcional nº 2.950.896-7, matrícula nº 146.911-3, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-01-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.793,09; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.124,11; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.550,32; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 448,27.\r\nId: 2388982\r\n"
        ],
        "2388985": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicidade dos atos e matérias da Administração Pública em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2022, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no inciso XVI, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2388985\r\n"
        ],
        "2388990": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RAFAEL DOS SANTOS COSTA, ID Funcional n° 19322372 - 03(três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 09/01/2017 a 08/01/2022, com base no artigo 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2388990\r\n"
        ],
        "2388991": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1115/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31517496), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 140/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Aperibé, cujo objeto perfaz-se em Construção da rede de captação de águas pluviais no Bairro Serrinha, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/3326/2013, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31267129), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 52/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto perfaz-se em CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE VALÃO SOLEDADE, AUTORIZO, em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1431/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31686966), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 108/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de São Fidélis, cujo objeto perfaz-se em Reforma e Acréscimo no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente - CACA, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1428/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31686716), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 105/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de São Fidélis, cujo objeto perfaz-se em Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, AUTORIZO, em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 220012/000288/2022, , na forma do art. 10 da Lei Complementar estadual n° 08, de 25 de outubro de 1977, a aquisição, em leilão público eletrônico, realizado em 16 de março de 2022, às 12:00 horas, na forma da decisão judicial proferida pelo juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, no âmbito do Processo Judicial n° 0158142-27.2005.8.19.0001, do Bloco dos ativos tangíveis e intangíveis pertencentes à Massa Falida INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO SA, compreendendo o domínio útil dos imóveis que formam o complexo situado na Rua Carlos Seidl, n° 714, Caju, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2388991\r\n"
        ],
        "2388992": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 26.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 25.04.2022.\r\nId: 2388992\r\n"
        ],
        "2388995": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, autorizada através do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, nos termos do art. 26, referente a prestação de serviços artísticos de Alaíde Costa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2388995\r\n"
        ],
        "2389005": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2022\r\n- Departamento Geral De Administração e Finanças - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 12/22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO (TIPO SEDAN), COM BLINDAGEM NÍVEL III A, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 24.980.538/0001-78),com valor total de R 299.340,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e quarenta reais).\r\nId: 2389005\r\n"
        ],
        "2389009": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.551-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHAIS DE OLIVEIRA FIGUEIRO, ID Funcional 43788904 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23853 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na 4ptBRUNO MESCHESI SILVA ID Funcional 50064428, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na 4ptCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 170.975-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na 4ptJOSIAS PEREIRA MIRANDAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\na 4ptVERA LUCIA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional 38941473 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III AA, matrícula 5793 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na 4ptELEDIR NUNES DOS SANTOS CAMPOS, ID Funcional 38277646 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - A, matrícula 2670 (Instituto de Previdência do Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREV).\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA FERREIRA ID Funcional 42620570, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na 4ptSUZANA MOTA DE CARVALHO, ID Funcional 37045164 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.519-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na 4ptCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 43662102 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 311.909-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na 4ptBRUNO RODRIGUES COUTO LEMOS, ID Funcional 50970763 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 79963022 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na 4ptDILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional 41302761 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\na 4ptABISAIR ANDRADE DE CASTRO, ID Funcional 42555060 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234302 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\na 4ptREGINA LUCIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional 9181741 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na 4pta acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\na 4pt- MARIA DO SOCORRO LIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Culturais, matrícula 80601 (Funcionário civil do quadro do Comando do Exército). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nId: 2389009\r\n"
        ],
        "2389012": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 3147054, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ELCIO MARTINS NUNES, ID Funcional 8550468, Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) - inativo, Professor I - Ciências, matrícula 107.255-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo e Professor I - Ciências, matrícula 173.136-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\nId: 2389012\r\n"
        ],
        "2389014": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n- Julio Cesar Dias Barcellos Junior, Papiloscopista Policial, ID. 4.341.906-2, períodos-base: 15/10/2008 a 13/10/2013 e 14/10/2013 a 12/10/2018 - 06 meses. licença-prêmio.\r\nId: 2389014\r\n"
        ],
        "2389015": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nà Danielle Mello da Silva Campos, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.013.863-4, o 3º período da Licença Aleitamento, de 22/04/2022 a 21/05/2022.\r\nà Priscila Samuel Gomes, Inspetora de Polícia, ID. 4.321.194-1, o 2º período da Licença Aleitamento, de 14/03/2022 a 12/04/2022.\r\nId: 2389015\r\n"
        ],
        "2389017": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/03/88 a 01/07/88, de 25/07/88 a 12/09/91, de 02/11/91 a 01/09/92, de 07/12/92 a 08/07/93, de 20/10/93 a 30/12/93, de 31/12/93 a 05/08/94 e de 09/02/95 a 10/03/95, no total de 2.101 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes (processo físico E-21/961.205/2010).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2010.\r\nId: 2389017\r\n"
        ],
        "2389019": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA DOS REIS, ID 20079842, a desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 06/10/86 a 11/03/92, no total de 1.981 dias de efetivo exercício, despacho de 27/12/2019, publicado no Diário Oficial de 31/12/2019.\r\n- RITA MARILZA BRAVIN, ID 19692064, a desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/09/95 a 23/12/96, no total de 480 dias de efetivo exercício, despacho de 24/08/2017, publicado no Diário Oficial de 30/08/2017.\r\nId: 2389019\r\n"
        ],
        "2389021": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.04.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALICE DE OLIVEIRA LEMOS, Policial Penal, ID 50910280, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2389021\r\n"
        ],
        "2389025": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 099/22, para aquisição dos materiais FILTRO DE BARREIRA (item 01), CONJUNTO PUNÇÃO ARTÉRIA 3FR (item 03) e KIT GASTROSTOMIA (item 04), em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA e CONJUNTO PUNÇÃO ARTÉRIA 4,0FR (item 02), em favor da empresa MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 376.027,21 (trezentos e setenta e seis mil vinte e sete reais e vinte e um centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2389025\r\n"
        ],
        "2389026": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 103/2022, para aquisição do GEL CONDUTOR PARA EXAME(item 03), em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, perfazendo o valor total de R 21.708,04 (vinte e um mil setecentos e oito reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2389026\r\n"
        ],
        "2389027": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 159/22, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG (item 01), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, FENITOÍNA 100 MG (item 04) e CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG (item 05), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 16.667,84 (Dezesseis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2389027\r\n"
        ],
        "2389028": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 162/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR 450 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 5.956.222,80(cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2389028\r\n"
        ],
        "2389048": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à CIPM MUS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.519,90 (três mil quinhentos e dezenove reais e noventa centavos) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2389048\r\n"
        ],
        "2389059": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (período base de 25/01/2016 a 22/01/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor JORGE LUIZ DE FARIA, CONTADOR, ID Funcional nº 20600852, para usufruto em data oportuna.\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 8° quinquênio(período base de 25/07/2008 a 23/07/2013) e 9º quinquênio (24/07/2013 a 22/07/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARIA DASGRAÇAS MARTINS, Técnico Previdenciário, ID Funcional nº 20582331período base de 12/07/2003 a 15/07/2008 para 12/07/2003 a 24/07/2013. Deste modo, são tornados sem efeito os despachos dispostos abaixo: De 22/06/2010 - D.O. de 29/06/2010, nº 115, à fl. 40 do Processo Administrativo nº E-01/706586/1980, relativo ao 7º quinquênio;\r\nId: 2389059\r\n"
        ],
        "2389062": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/04/2022\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/168/2016 e PROCESSO ELETRÔNICO SEI/RJ N- a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA TRES RIOS IMAGEM DIAGNÒSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.231.151/0001-16, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em decorrência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018.\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/168/2016 e PROCESSO ELETRÔNICOa autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em EXAMES DE IMAGEM, em favor da empresa TRES RIOS IMAGEM DIAGNÒSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.231.151/0001-16, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 128/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 26/04/2022.\r\nId: 2389062\r\n"
        ],
        "2389063": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO ELETRÔNICO SEI/RJ Nºa despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.274.996/0001- 99, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018.\r\nPROCESSO ELETRÔNICOa autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia) em EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, em favor da empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.274.996/0001-99, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018, no valor total estimado de R 125.000,00 (cem e vinte e cinco mil reais).\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 26/04/2022.\r\nId: 2389063\r\n"
        ],
        "2389076": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2022\r\n- ALICIA BITENCOURT MOTA RIBEIRO, CPF 103.643.287-46.\r\n- CLEVERTON XAVIER ROCHA, CPF 092.007.557-63.\r\n- JORGE JOSE DA SILVA, CPF 198.268.427-53.\r\n- LIBANIA PRUDENTE DOS SANTOS CALAZANS, CPF 967.081.587-87.\r\n- RAQUEL DINIZ LESSA PESSANHA, CPF 117.915.777-09.\r\n- GISELA MONTEIRO CAMPOS, CPF 720.172.010-49.\r\n- MARIA CELIA LIMA DE SOUZA, CPF 552.329.147-15.\r\n- ELIZABETH BAPTISTA ANTUNES, CPF 618.571.067-68.\r\n- JOÃO FRANGILO DE OLIVEIRA, CPF 703.634.047-91.\r\n- ANDRE LUIZ TINOCO DE MORAES, CPF 814.270.007-78.\r\n- NEY DE JESUS SANTOS, CPF 116.128.607-10.\r\n- CRISTIANNE SILVEIRA ANTUNES, CPF 978.501.877-68\r\n- FERNANDO DE OLIVEIRA DUTRA, CPF 641.455.577-00.\r\n- MARCÍLIO CARVALHO DE CASTRO, CPF 691.553.727-91.\r\n- SAVIANO MAURICIO DE OLIVEIRA, CPF 006.312.377-04.\r\nJORGE DE QUEIROZ CRUZ, CPF 043.856.837-00.\r\nMANOEL RODRIGUES ROSADO, CPF 416.047.417-91.\r\n- MARIA LUCIA SILVA FREIRE, CPF 753.901.247-15.\r\nTILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, CPF 879.023.977-68\r\n- LAICE MELO DO NASCIMENTO, CPF 019.719.457-57.\r\n- ROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS, CPF 655.271.607-97.\r\nMIGUEL ANGELO DE SIQUEIRA, CPF 788.317.097-04.\r\n- JOÃO BAPTISTA RABELO, CPF 050.045.607-06.\r\n- CLAUDIA VIGIO GOMES DA SILVA, CPF 793.351.527-49.\r\n- FERNANDA APARECIDA DA SILVA MATOS, CPF 092.249.217-4.\r\n- HELOISA HELENA VILLELA DUARTE QUARESMA, CPF 858.050.337-04.\r\n- GISELLE FERREIRA REIS, CPF 121.361.347-79.\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE, CPF 103.504.987-25.\r\n- RENATA FERNANDES DA SILVA, CPF 143.489.217-41.\r\n- PAULO DA SILVA, CPF 035.698.967-49.\r\nSERGIO SARAIVA AFFONSO, CPF 080.364.707-72.\r\n- TANIA MARIA APARECIDA SALLES, CPF 941.829.147-91.\r\nSILVANIA SOARES DA SILVA, CPF 887.163.847-68.\r\nFERNANDA HENTZY RIBEIRO, CPF 106.881.797-62.\r\n- MARGARETH FLOR DA SILVA GONÇALVES, CPF 616.189.697-49.\r\n- ELISETE DE NAZARE VAZ DA SILVA CARDOSO, CPF 030.784.677-67.\r\n- PRISCILA PINHEIRO DO NASCIMENTO CRUZ, CPF 122.421.927-95.\r\nCRISTIANE RIBEIRO GOMES RODRIGUES, CPF 030.782.527-28.\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA, CPF 078.052.267-25.\r\n- ALEXANDRE BARRETO FERREIRA MANHÃES, CPF 104.907.267-71.\r\n- ELIVELTON DOS SANTOS BAZETH, CPF 095.500.657-07.\r\n- ELIVELTON DOS SANTOS BAZETH, CPF 095.500.657-07.\r\n- IDALIA MOREIRA SILVA, CPF 863.418.477-34.\r\n- CRISTIANO DA SILVA VIEIRA, CPF 127.162.257-29.\r\n- OTTO DE SOUZA, CPF 208.119.507-00.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA LAURIANO XAVIER, CPF 026.729.407-70.\r\nJOSILENE MARIA CHAGAS DA SILVA, CPF 069.171.807-50.\r\nBERNADETE DE MORAES RULFF, CPF 821.083.317-00.\r\n- GRACINDA RODRIGUES DA SILVA, CPF 907.589.357-49.\r\n- ALVARO DUTRA PONCHIO, CPF 568.129.227-49.\r\n- MARLENE TEIXEIRA DE ANDRADE, CPF 189.442.217-15.\r\n.\r\n- SUZANA DA SILVA MONTAURIOL, CPF 743.519.077-20.\r\n- NOMINANDO MARTINS DA SILVA, CPF 076.921.377-49.\r\nANA CLAUDIA PIRES, CPF 954.208.607-59.\r\n- DENIZE FERREIRA SANTOS TAVARES, CPF 869.153.717-53.\r\n- JOÃO BAPTISTA ALMEIDA, CPF 420.360.207-63.\r\n- DIRCEU GOMES DA SILVA, CPF 304.906.427-72.\r\n- GERALDO JOSE COSTA GOMES, CPF 219.635.177-68.\r\nFELIPE DOS SANTOS DA SILVA, CPF 026.930.557-25.\r\n- LANA RITA LEITE JASMIM, CPF 533.628.616-87.\r\n- MARIA CELIA SIQUEIRA GOMES, CPF 949.649.397-15.\r\n- MICHELLE GUEDES PINTO CHAGAS MANHÃES, CPF 030.753.487-16.\r\nMARIA FERNANDA TEIXEIRA DE ABREU BELLONI, CPF 082.030.237-62.\r\n- VICTOR BARRA FILHO, CPF 423.607.817-15.\r\nAuxílio Funeral. \r\nId: 2389076\r\n"
        ],
        "2389077": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n- Torna-se sem efeito o despacho de 29/03/2022, publicado no D.O. de 12/04/2022 passando o período para 15/02/2017 a 13/02/2022, relativo ao segundo quinquênio.\r\nId: 2389077\r\n"
        ],
        "2389084": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA, ID 4431269-5,03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 26/10/2016 a 24/10/2021.\r\nId: 2389084\r\n"
        ],
        "2389094": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2389094\r\n"
        ],
        "2389097": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2389097\r\n"
        ],
        "2389102": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2389102\r\n"
        ],
        "2389103": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2389103\r\n"
        ],
        "2389112": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n\r\no credenciamento do INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES (ICA), com vistas ao registro da referida entidade nesta Secretaria, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando a necessidade de implementação de projetos e parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) voltados ao desenvolvimento do esporte nas suas diferentes manifestações, com a finalidade de promoção da saúde, atendimento sócio- educacional e outras atividades que tenham consonância com os objetivos desta SEEL.\r\nId: 2389112\r\n"
        ],
        "2389113": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n- Em atendimento a solicitação de republicação no que tange ao processo de encerramento de folha E-21/005.74/2015, a fim de ser retificado o nome do ex servidor JORGE ARMANDO MOREIRA GARCEZ, em publicação datada em 22 de junho de 2016, no valor de R 487,85 quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos, em favor da requerente Ana Lúcia Garcez Silva, em virtude do encerramento de folha por motivo de falecimento, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2389113\r\n"
        ],
        "2389116": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2022\r\n- LUCIENE FERREIRA PINTO DE MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. Funcional 37954733/1, matrícula 278.389-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Leis nºs. 1550/89 e 1317/88), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 24/06/2001, publicado no D.O. de 01/07/2021.\r\n- ELISABETE BRAVO VALENTE, Cargo Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9, Id. Funcional 36046060/01, matrícula 5.011.113-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021.\r\n- SUMMAYA KEISSY NEVES COSTA VASCONCELOS, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Id. Funcional 38340062/1, matrícula 5.002.679-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/2021, proporcional à razão de 9125/9125 e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80.\r\n- MARIA ODETE ALVES DA CRUZ PENCINATO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Id. Funcional 34616063/01, matrícula 294.066-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/09/2021, publicado no D.O. de 01/10/2021.\r\n- JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES GUIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 34429654/4, matrícula 919.964-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado no D.O. de 16/06/2021.\r\n- JOSE CARMO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 36947121/1, matrícula 808.198-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado no D.O. de 16/06/2021.\r\n- SORAIA ROCHA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 40179958/1, matrícula 5.019.046-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 07/06/2021, publicado no D.O. de 16/06/2021.\r\n- ALINE DE ARAUJO PESSOA, Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9, Id. Funcional 33596638/01, matrícula 50084359. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado no D.O. de 30/09/2021.\r\n- ROBERTO REYES, Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 9, Id. Funcional 40233065/02, matrícula 282.396-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado, (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/08/2021, publicado no D.O. de 19/08/2021.\r\n- AIXA TEIXEIRA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, nível I, Id. Funcional 33394482/01, matrícula 50158096. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 06/10/2021, publicado no D.O. de 08/10/2021.\r\n- MARIO ANTONIO DA CUNHA SERRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 40703150/2, matrícula 808.135-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado no D.O. de 30/09/2021.\r\n- MARIA ADELAIDE QUINTEIRO COSTA, Inspetor de Alunos, nível I, Id. Funcional 5731461/01, matrícula 11431-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/12/1991, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 16.950/91), no valor de NCZ 71.177,54, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de NCZ 38.130,82 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de NCZ 100,00.\r\n- ELIANE RODRIGUES DE MACEDO ROMEIRO, Servente, nível I, Id. Funcional 33189927/01, matrícula 5.002.286-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado no D.O. de 30/09/2021.\r\n- LUCENIR GONCALVES SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 34346384/1, matrícula 293.792-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/11/2021, publicado no D.O. de 11/11/2021.\r\n- MARIA LUIZA GUIMARAES COSTA, Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8, Id. Funcional 36185507/01, matrícula 5012912-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- ANDREA TEIXEIRA DA SILVA DEMARTINI, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Id. Funcional 34266372/01, matrícula 804.356-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- GELSON CUNHA PINHEIRO, Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8, Id. Funcional 36269930/2, matrícula 5.000.726-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado no D.O. de 17/06/2021.\r\n- GISELE APARECIDA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 33727015/01, matrícula 283.340-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 33167150/01, matrícula 280.089-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- PAULO EDUARDO FERREIRA CARDOSO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 40551954/2, matrícula 281.738-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n- IRENE PENCO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 39006395/01, matrícula 290.188-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- VALERIA REGINA ALVES SERRANO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 35113030/1, matrícula 291.556-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\nId: 2389116\r\n"
        ],
        "2389118": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n27/04/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIO AGUIAR DA SILVA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 893.195-8, ID 41989848/1, tendo em vista ter reunido, com base § 11º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2389118\r\n"
        ],
        "2389119": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- André Dahmer Pereira, ID Funcional nº 42617880, cargoTécnico Administrativo Nível Superior - Período base 24/05/2016 a 11/07/2021. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2389119\r\n"
        ],
        "2389122": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 29/04/2022\r\n- CARLOS AUGUSTO PONCE LEON, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.923.592-8 - 2.000 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2389122\r\n"
        ],
        "2389127": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2022\r\na disposição do CB PM RG 91.284 ROGIER COELHO ZELENKA, ID. Funcional 44082185, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/ 22º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca em permuta com o CB PM RG 96.036 JULIO CEZAR ESTEVAM ROCHA, Id. Funcional 44290233, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 2° SGT PM 77.619 LEANDRO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional 05929121, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca em permuta com o 2º SGT PM RG 69.846 IVAN BATISTA DA SILVA, Id. Funcional 23238402, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2389127\r\n"
        ],
        "2389128": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2389128\r\n"
        ],
        "2389130": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNEDIR DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38115069/1, matrícula nº 5.013.158-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado em 30/09/2021.\r\nELIANA MARIA BRITO BASILIO, Servente, nível I, ID. Funcional 34563067/1, matrícula nº 5.010.745-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nMARLENE LEOCARDIO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40134750/02, matrícula nº 8036501. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado em 03/08/2021.\r\nMAIRA DUTRA RODRIGUES SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34700463/01, matrícula nº 804.638-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 19/10/2021.\r\nREGINA LUCIA MAZULA MONTENEGRO, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 36190560/1, matrícula nº 5.019.814-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado em 17/06/2021.\r\nMARIO FERREIRA LEITE FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38017326/01, matrícula nº 804257-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado em 02/08/2021.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 34202641/1, matrícula nº 807.635-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado em 17/06/2021.\r\nJANE DA CRUZ SILVA FURTADO, matrícula nº 869.942-3, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39088731/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05,\r\nLUCIA LEONARDO VIANNA RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36508659/2, matrícula nº 841.526-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nMARIO ANTONIO DA CUNHA SERRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40703150/1, matrícula nº 282.478-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nMARILANE GONÇALVES TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39169367/1, matrícula nº 815.309-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,78, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nFLAVIUS PUBLIUS DE ALMEIDA, Servente I, ID. Funcional 36191060/01, matrícula nº 5.013.891-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 20/10/2021, publicado em 25/10/2021.\r\nMIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35139145/1, matrícula nº 5.007.988-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nLELIO EDUARDO HENRIQUE, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37972944/01, matrícula nº 806944-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 06/10/2021, publicado em 08/10/2021.\r\nWALDENICE PEREIRA MARTINS ANTUNES, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35577754/1, matrícula nº 5.002.552-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35470356/1, matrícula nº 815.151-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,78, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nJANITA MARIA PINHEIRO DA COSTA, Inspetor de Alunos 2G, nível I, ID. Funcional 35489057/01, matrícula nº 275.041-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2G, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado em 03/08/2021.\r\nCONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA LAMECK, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 39360644/1, matrícula nº 815.176-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado em 17/06/2021.\r\nIVANA JARDIM GONÇALVES, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 38264064/01, matrícula nº 815.314-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nMARCIA SUENIA SOUZA DE ARAUJO, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37079964/01, matrícula nº 5.010.622-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/09/2021, publicado em 01/10/2021.\r\nAGNELO DE MOURA FARIA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 35059559/1, matrícula nº 291.670-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado em 17/06/2021.\r\nGELSON RODRIGUES TAVARES, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 36663611/02, matrícula nº 926.583-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.113,43, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/09/2021, publicado em 08/09/2021.\r\nId: 2389130\r\n"
        ],
        "2389151": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA PARETO, ID Funcional 4.177.467-1, Inspetor de Polícia, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR 162, index 31799925, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2389151\r\n"
        ],
        "2389152": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2022\r\n- NISIA GONÇALVES TOLEDO, Identidade Funcional 39454541/1, matrícula 5009490-3, Servente. nos termos do § 9.º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1976 a 10/06/1976; 16/06/1978 a 11/07/1979; 19/11/1988 a 23/05/1989; 01/11/1990 a 12/06/1992 e de 05/10/1992 a 02/11/1993, num total de 1.720 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, cargo Diversos.\r\nId: 2389152\r\n"
        ],
        "2389165": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "L DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcede à rescisão amigável fundamentando-se no inciso II do artigo 123 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c o artigo 472 do Código Civil, do Contrato nº 001/2020, firmado com a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.925.548/0001-76, que executará seus serviços, até o dia 01 de junho de 2022, data a partir da qual tal contrato estará rescindido de pleno direito.\r\n\r\nId: 2389165\r\n"
        ],
        "2389179": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n28/04/2022\r\nNAIR NATALINA CARVALHO NEPOMUCENO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007461-6.\r\nSONIA MARIA DA GUIA RIBEIRO FERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5003366-1.\r\nMÔNICA APARECIDA FAZOLATO VIEIRA,Prof. Doc. I, mat. nº 3034364-4.\r\nELISETE DE LIMA AMARAL RAMOS, Servente, mat. nº 5007009-3.\r\nLIGIANE CRISTINA NOGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3056205-2.\r\nMARIA JOSE DA SILVA PORTOCARRERO,Prof. Doc. II, mat. nº 0293591-4.\r\nId: 2389179\r\n"
        ],
        "2389182": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos atos praticados pela Comissão Especial para que seja concedida a Autorização de Uso da Área Remanescente 206 à RS & SG EXPRESSA LTDA. ME. nos exatos termos do Contrato estabelecido entre as partes. \r\nId: 2389182\r\n"
        ],
        "2389184": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO DOMINGOS, Identidade Funcional 41889509/02, matrícula 917102-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/03/2022.\r\nANGELA MARIA SOUZA COSTA, Identidade Funcional 39517926/02, matrícula 3086099-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2022.\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS, Identidade Funcional 43846033/01, matrícula 962039-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/04/2022.\r\nLEANDRO CABRAL DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50240846/01, matrícula 3055494-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/04/2022.\r\nANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 50744585/01, matrícula 3081612- 8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2022.\r\nDERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, Identidade Funcional 34239030/01, matrícula 5021909-6, Professor Docente II, Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2022.\r\nTAINA LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 50155547/01, matrícula 3043938-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/04/2022.\r\nVANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO, Identidade Funcional 44055978/04, Matrícula 3083625-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/04/2022.\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDA, Identidade Funcional 41786530/04, matrícula 939648-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/03/2022.\r\nId: 2389184\r\n"
        ],
        "2389195": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo parmesão temperado, Queijo minas padrão, Queijo minas meia cura e Queijo prato, pertencentes à LATICÍNIOS REINO SAUL LTDA - SIE 872, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2389195\r\n"
        ],
        "2389199": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nFundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro, Contrato nº 007/2022, sem alteração de valores, que decorre do lapso temporal da data de adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços, em 14/02/2022, com seu término previsto para 14/05/2022, considerando o prazo de execução de 90 (noventa) dias corridos e cujo objeto é a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAS DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ 104 - NOS KM 1.5, KM 2.3, KM 6.7, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, com o do Cronograma Físico-Financeiro SEI-31142598 e com o Processo nº SEI-160002/000336/2021.\r\nConsubstanciado no Parecer 192 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31195665), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 31434626) e da Controladoria (SEI 31449867), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 013/2022, conforme justificativa da Diretoria de Obras e Conservação Regional II (SEI 31151274), celebrado com a sociedade empresária MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, cujo objeto é a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, NA RODOVIA RJ-106, NOS KM 0.9, KM 6.2 E KM 7.5, NO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Processo Origem SEI 160002/000501/2021 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 31150800), fundamentado no art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, e ao Enunciado nº 29 da PGE-RJ.\r\nConsubstanciado no Parecer nº 196 DER/ASSJUR SEI-31249615, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 31593111 e Controladoria SEI- 31824704. a elaboração do Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 050/2021, cujo objeto é a prestação de \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-148 ENTRE VARGEM GRANDE E SUMIDOURO E NA RJ-156 ENTRE SUMIDOURO E VOLTA DO PIÃO\", o valor a ser reequilibrado é de R 795.783,18 (Setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), a cargo empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Fundamentado Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. Art. 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 46.751/2019. Enunciados nº 29 da PGE.\r\nId: 2389199\r\n"
        ],
        "2389232": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/002637/2022, SEI-100005/003418/2022 E SEI-100005/003458/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2389232\r\n"
        ],
        "2389240": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor estimado de R 475.500,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais), processo nº. SEI- 270042/000739/2022, visando a Aquisição de KIT ENXOVAL a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 12/2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 47/2020, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2389240\r\n"
        ],
        "2389246": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n- ACHILLE DE LEMOS BORIOLI, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2.976.711-3, Período-base: 13/12/2017 a 11/12/2022 - 03 (três) meses.\r\n- FERNANDO LINTOMEN DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.385-1, Período- base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- SERGIO RICARDO C P DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.137.907-1, Período- base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2389246\r\n"
        ],
        "2389252": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.04.2022\r\nfundamentada no artigo 46, § 1º, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.04.2022\r\nfundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2389252\r\n"
        ],
        "2389260": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000451/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obra para construção de uma ponte em estrutura de concreto protendido na RJ- 198/202, KM 21,30/ KM 33,10 (ponte cruzeiro x monte verde), localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor total de R 694.004,82 (seiscentos e noventa e quatro mil quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000489/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de obra de construção da Ponte Grumarim na RJ-194, Localizada no KM 43,7 - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor total de R 809.886,67 (oitocentos e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (31594810), CONHEÇO do recurso interposto pela empresa DKSA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. e NEGO provimento, mantendo a empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA classificada como a que ofertou o menor preço para a CONCORRÊNCIA Nº 008/2022.\r\nId: 2389260\r\n"
        ],
        "2389261": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2022\r\nas manifestações 28475250 e 31188493 da PGUERJ. o processo administrativo disciplinar em face da servidora ELYZABETH AVVAD PORTARI, matrícula nº 33.509-1.\r\nId: 2389261\r\n"
        ],
        "2389273": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31398131), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 31808810) e da Controladoria (SEI 31837156), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 041/2020, por 60 (sessenta) dias corridos contados a partir de 30/04/2022, transferindo seu término para 29/06/2022, tendo como objeto a execução de \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ\", a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo n° SEI-E-17/003.004566/2017, fundamentado no art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (31880970), CONHEÇO do recurso interposto pela empresa FARO ENGENHARIA, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. e NEGO provimento, mantendo a empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELLI como a que ofertou o menor preço para a CONCORRÊNCIA Nº 007/2022, concedendo o prazo de 48 horas para a empresa juntar sua composição de preços.\r\nId: 2389273\r\n"
        ],
        "2389279": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2022\r\nProcesso n.º SEI-260005/003654/2021\r\nOnde se lê:...no valor de R 1.608.474,05 (um milhão, seiscentos e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos)...\r\nLeia-se:...no valor de R 1.608.222,86 (um milhão, seiscentos e oito mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos)...\r\nId: 2389279\r\n"
        ],
        "2389280": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas THEON SENSORS S.A, vencedora dos itens 1, 2 e 3 no valor de R 3.701.859,76 (três milhões setecentos e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor de USD 688.078,01 (seiscentos e oitenta e oito mil setenta e oito dólares americanos e um centavo de dólar), R.M. BRITO REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do item 5 no valor deR 172.869,60 (cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor de USD 32.131,90 (trinta e dois mil cento e trinta e um dólares americanos e noventa centavos de dólar), REGULUS GLOBAL LLC, vencedora dos itens 6, 7, 8 e 9 no valor total deR 1.087.409,40 (um milhão oitenta e sete mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor de USD 202.120,40(duzentos e dois mil cento e vinte dólares americanos e quarenta centavos de dólar), KINETIC SIX LIMITED, vencedora dos itens 10 e 11 no valor de R 442.137,12 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e trinta e sete reais e doze centavos), perfazendo o valor de USD 82.181,64(oitenta e dois mil cento e oitenta e um dólares americanos e sessenta e quatro centavos de dólar), perfazendo um valor total de R 5.404.275,88 (cinco milhões quatrocentos e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor USD 1.004.511,95 (um milhão quatro mil quinhentos e onze dólares americanos e noventa e cinco centavos de dólar), referente à Aquisição de Equipamentos Optrônicos, Pregão Eletrônico Internacional nº 003/2022.\r\nId: 2389280\r\n"
        ],
        "2389291": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\na dívida, em favor da empresa ABBM BRAGA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.505.067/0001-02, no valor de R 176.585,58 (cento e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente ao CONTRATO nº 007/2021, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS CURUPAITI, BREJAL E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal NF 279, emitida em 22/02/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância e parecer jurídico acostado aos autos.\r\nId: 2389291\r\n"
        ],
        "2389292": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa ABBM BRAGA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.505.067/0001-02, no valor de R 120.559,29 (cento e vinte mil reais, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte nove centavos), que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DAS PRAÇAS DE CURUPAITI, BREJAL E BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal NF 278 de nº 29295073, emitida em 22/02/22, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância e parecer jurídico acostado aos autos. Processo nº SEI- 170026/000631/2022.\r\nId: 2389292\r\n"
        ],
        "2389294": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL TOCOS LOCALIZADA NA RJ-238, KM 7,5, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTAGAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 2.444.418,48.\r\n90 (noventa) dias.\r\n02/05/2022.\r\n31/07/2022.\r\nId: 2389294\r\n"
        ],
        "2389296": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E CALÇADA EM TRECHO DO CENTRO DE PRAIA SECA - ARARUAMA - RJ, pelo valor global de R 4.005.177,98 (quatro milhões, cinco mil cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), sendo a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.647.362/0001-58, declarada vencedora do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2389296\r\n"
        ],
        "2389302": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nem favor da empresa Construforte Engenharia Ltda, no valor de R 2.425.382,21(dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA,relativo à obra de construção do CE em Rio das Ostras, objeto do Contrato nº 070/2014. \r\nId: 2389302\r\n"
        ],
        "2389306": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, no valor estimado de R 1.502.861,34 (Um milhão quinhentos e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), processo nº. SEI- 270050/000158/2022, visando a Aquisição de pneus a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° , da Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao pregão eletrônico nº, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO (33.249.046/0002-89), no valor estimado de R 109.860,26 (Cento e nove mil oitocentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), processo nº. SEI-270042/000173/2022, contratação de fornecimento de energia elétrica; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária FORTALEZA AMBIENTAL (31.736.796/0002-50), no valor estimado de R 8.970,46 (Oito mil novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), processo nº. SEI-270042/000179/2022, contratação de fornecimento de abastecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária AGUAS DE JUTURNAIBA SA (02.013.199/0001-18), no valor estimado de R 65.922,36 (Sessenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), processo nº. SEI-270042/000177/2022, contratação de fornecimento de abastecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária AGUAS DO IMPERADOR SA (02.150.327/0001-75), no valor estimado de R 57.382,75 (Cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), processo nº. SEI-270042/000190/2022, contratação de fornecimento de abastecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária AGUAS DE PARATY SA (19.080.515/0001-77), no valor estimado de R 4.770,31 (Quatro mil setecentos e setenta reais e trinta e um centavos), processo nº. SEI-270042/000178/2022, contratação de fornecimento de abastecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2389306\r\n"
        ],
        "2389308": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/04/2022\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVAId. Funcional nº em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO18995- 6o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução.\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA,Id. Funcional nº 5028102-0- AUTORIZOo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2389308\r\n"
        ],
        "2389328": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n28.04.2022\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CELESTE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.126-3, ID 5777712, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.05.2019.\r\n\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA,cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0822.860-3, ID 2086538-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.03.2022.\r\nROSINEIA MARIA DA SILVA,cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0822.895-9, ID 2071504-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19/11/2021.\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.119-7, ID 4136965-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.04.2019.\r\n\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.326-9, ID 4147510-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.03.2022.\r\nId: 2389328\r\n"
        ],
        "2389333": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\n27.04.2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar 00869-1404/2022 (PAD Nº 009/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar 00870-1404/2022 (PAD Nº 006/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar 015074-1404/2021 (PAD Nº 012/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2389333\r\n"
        ],
        "2389334": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2022\r\nALINE VIEIRA CHAMPLONI, Identidade Funcional 44174683/02, matrícula nº 3090299-3, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LOPES LEMOS DA SILVA, Identidade Funcional 42524806/01, matrícula nº 926954-9, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2389334\r\n"
        ],
        "2389340": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0250584-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/01/2016 a 19/01/2021.\r\n- ERIKA CRISTINA CALDAS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 0847843-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- ELIANA DO ESPIRITO SANTO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5252055-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2011 a 11/07/2016.\r\n- VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5008913-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/03/2017 a 07/03/2022.\r\n- PAULA DE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0967575-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\n- MARCIA DE SOUSA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0828196-6. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 21/06/2011 a 11/10/2021.\r\n- GONÇALO DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0832043-4. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 31/10/2006 a 09/09/2018.\r\n- SÉRGIO RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0834008-5. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 25/09/2003 a 24/09/2013.\r\n- SONIA DA SILVA SABATINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0832019-4. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base 07/04/1998 a 06/09/2021.\r\n- ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0832624 -1. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/08/1998 a 06/10/2018.\r\nId: 2389340\r\n"
        ],
        "2389345": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2022\r\na dispensa emergencial de licitação do processo em comento, conforme o disposto no art. 24, inc. IV e art., 26, p.u., da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Apoio técnico geológico e geotécnico para subsidiar as equipes do DRM/NADE, na avaliação e inspeção de áreas de risco geológico-geotécnico nos Municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis (inclusive Ilha Grande) e Paraty. FAVORECIDO: Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia Eireli. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R 3.599.643,20.\r\n*Omitido do D.O de 29/04/2022.\r\nId: 2389345\r\n"
        ],
        "2389346": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2022\r\na dívida referente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de abril de 2021 no valor total de R 341,51 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de abril/2022, referente a valores devidos ao recolhimento da GFIP do Instituto Nacional Do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0219-03 no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 08/04/2022.\r\nId: 2389346\r\n"
        ],
        "2389348": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO JOSE FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID 4.177.473-6 - o pedido de licença-prêmio em relação ao serviço prestado ao Comando da Aeronáutica por falta de amparo legal.\r\nId: 2389348\r\n"
        ],
        "2389351": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) do ano de 2021 no valor total de R 2.585,03 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de abril/2022, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O de 29/04/2022.\r\nId: 2389351\r\n"
        ],
        "2389354": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 06/2022, para AQUISIÇÃO DE REAGENTE (GASOMETRIA) COM COMODATO, em favor da empresa: LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 118.352,00 (cento e dezoito mil trezentos e cinquenta e dois reais). Autorização da homologação (doc. SEI 31831101). \r\nId: 2389354\r\n"
        ],
        "2389363": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2389363\r\n"
        ],
        "2389374": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSANGELA DE VATERLOR MONTEIRO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33980888/01, matrícula 5020687-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\nDE 28.04.2022\r\nNELY ANTUNES VENCESLAU MEIRELES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional 33531358/1, matrícula 270.288-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado no D.O. de 01/07/2021.\r\nCHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, Professor Docente II, nível C, referência 06, ID Funcional n° 39923827/2, matrícula n° 255.753-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 8362/10950 e sendo reajustada pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 06 (Lei n5539/09), no valor de R 941,89 e 40% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 493,36, revogando-se a Refixação de proventos de 30/12/2015, publicada no D.O. de 11/01/2016, em atendimento ao TCE-RJ no processo de nº 102502-0/2016.\r\nSHEILA CUNHA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional 36181668/1, matrícula 5.012.936-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 01/06/2021, publicado no D.O. de 10/06/2021.\r\nId: 2389374\r\n"
        ],
        "2389376": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2022\r\na prorrogação do 2º SGT PM 71.832 EDUARDO AZEVEDO BORGES, lotado na DGP, quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a contar de 18 de março de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n3º SGT PM 83.584 João Carlos Maffra de Andrade, lotado co CCRIM.\r\nCB PM 89.941 Rafaela Bastos Santos, lotado na 3ªDPJM.\r\nCB PM 90.190 Flavio Tavares Marques, lotado na CPP.\r\nCB PM 91.502 Fabricio Lima dos Santos, lotado no 4ºBPM.\r\nCB PM 99.516 Raphael Araujo da Silva, lotado no 10ºBPM.\r\na disposição do SUBTENENTE PM RG 65.771 AMAURY LOPES BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CPROEIS, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, o 2º SGT PM RG 72.928 MAXIMILIANO CARLOS DOS SANTOS que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.013 IGO ARAUJO SANTOS, no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CETIC, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, em permuta com o SUBTENENTE PM RG 60.607 LUIZ CARLOS DA ROCHA FREIRE que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2389376\r\n"
        ],
        "2389377": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28 DE ABRIL DE 2022\r\na cessão da servidora CELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA, Id. Funcional nº 4409250-4, Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 06/04/2022 e sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2389377\r\n"
        ],
        "2389398": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.04.2022\r\n- EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, RG 20.772.102-8 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2389398\r\n"
        ],
        "2389402": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.04.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa IMPRIMEART PAPELARIA E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ 10.492.647/0001-31 no valor estimado de R 7.235,04 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), mediante DISPENSA de LICITAÇÃO,processo nº SEI-270039/000556/2021, visando a aquisição de talonários de Notificação, Auto de infração, Auto de Interdição e Auto de Desinterdição a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320. de 1964.\r\nId: 2389402\r\n"
        ],
        "2389403": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à contratação de empresa especializada na manutenção dos aparelhos respiradores pulmonares artificiais para atender as necessidades do HCPM e HPM - NIT(Pregão Eletrônico n° 078/2018), em favor da empresa TECNOMED SERVIÇOS DE EQUPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.922.238/0001-90, no valor total de R 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos reais), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2019.\r\nId: 2389403\r\n"
        ],
        "2389413": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE \r\no benefício de Abono de Permanência publicado no Diário Oficial n° 001, datado de 07 de dezembro de 2020 concedido ao SUBTEN PM RG 59.605 JARDEL REZENDE DA SILVA, por não ter atingido as condições de transferência para Reserva Remunerada a pedido.\r\nId: 2389413\r\n"
        ],
        "2389414": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos oncológicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 051/2021 - em favor da empresa: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valor de R 270.631,20 (duzentos e setenta mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). \r\nId: 2389414\r\n"
        ],
        "2389418": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços de serviços de concepção, montagem, produção e exibição de ações culturais e de seminário ligados à religião sob a ótica cultural, tendo como favorecida a empresa L.C. LACERDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS LTDACNPJ 34.716.339/0001-00, despesa no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2389418\r\n"
        ],
        "2389420": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 68.802 PAULO ROGERIO CARDOSO MORAIS, ID Funcional 23229322 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2021.\r\nId: 2389420\r\n"
        ],
        "2389422": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA, publicada no DOERJ DE 28/04/2022, página 19, 3º coluna, RECONHEÇO a dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, de dívida em favor da empresa WLM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ME, inscrito sob o CNPJ nº 25.198.787/0001-79, no valor total de R 3.416,00 (três mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nId: 2389422\r\n"
        ],
        "2389425": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº004/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e materiais ,o presente certame adjudicando a empresa UNISERVICE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 03.555.382/0001-08, no valor TOTAL de R 3.752.995,68 (três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 2389425\r\n"
        ],
        "2389426": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2022\r\n- VILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 7, ID Funcional 5747775/1, matrícula 5.022.445-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.283,32 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). revogando-se o despacho de 19/05/2021, publicado no D.O. de 25/05/2021\r\n- ROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 41277619/2, matrícula 250.986-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº. 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 04/04/2022\r\n- CLEUNICE MARIA DA SILVA PINHEIRO, Servente, nível I, Id. Funcional 33694508/1, matrícula 5.006.841-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/2022), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\n- ALOIZIO COSTA DE ANDRADE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 36084069/1, matrícula 807.629-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto. nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\n- LUZINETE DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 34526056/2, matrícula 831.094-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/2021 e Dec. nº.47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,78, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022.\r\n- FRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA, Cargo Professor Docente I, nível D, ref. 9, Id. Funcional 36439762/1, matrícula 803.943-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\n- CELIA REGINA GOMES ARAUJO MOREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 34819134/01, matrícula 291.805-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- GENOVA RAIMUNDA ALVES DE AZEVEDO, Merendeira, nível I, Id. Funcional 36275514/1, matrícula 5.016.605-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 10/06/2021, publicado no D.O. de 17/06/2021.\r\n- ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 40011232/02, matrícula 805.192-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- ROSANA ANDREIA DA SILVA SOARES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 33201455/1, matrícula 804.340-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 10/06/2021, publicado no D.O. de 17/06/2021.\r\n- VALDETE DINIZ DE SOUZA VIANA, Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8, Id. Funcional 35923814/01, matrícula 5.007.046-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- ROSEMEIRE COLOMBO PEDRO, Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8, Id. Funcional 36124168/1, matrícula 5.017.592-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 5.195,99, revogando-se o despacho de 10/06/2021, publicado no D.O. de 17/06/2021.\r\n- ANA LUIZA RANGEL BRAGA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 37692178/01, matrícula 292.949-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) , no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021\r\nDE 27/04/2022\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Id. Funcional 36209236/1, matrícula 5.024.926-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\n- CLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Id. Funcional 5603897/03, matrícula 8782047. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- LUCINEIA AUGUSTA DOS SANTOS BRAVO, Servente, nível I, Id. Funcional 34717552/01, matrícula 276.770-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n- ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Id. Funcional 34119531/01, matrícula 290.443-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n- PATRICIA MANSUR RETAMERO, Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 9, Id. Funcional 38530945/01, matrícula 807.088-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D.O. de 16/08/2021.\r\n- FABIO MEDEIROS DA COSTA, Professor Docente I 16horas, nível C, ref. 7, Id. Funcional 37516426/01, matrícula 837.797-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível C ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n- VERA LUCIA CAETANO NUNES RAPHAEL, Servente, nível I, Id. Funcional 34107258/01, matrícula 5.010.261-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\nId: 2389426\r\n"
        ],
        "2389440": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n\r\nANA CRISTINA DE MENDONÇA PATAROANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOSIEL GONÇALVES DOS, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 22.02.2000 a 08.04.2008, de 01.05.2008 a 13.01.2009 e de 29.03.2010 a 03.04.2012, no total de 3.964 (três mil, novecentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, desprezados os períodos de 09.04.2008 a 30.04.2008, de 14.01.2009 a 28.03.2010 e de 04.04.2012 a 10.07.2013, por motivo de licença sem vencimentos, com ausência de contribuições previdenciárias.\r\nOLIVEIRA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 19.07.1993 a 23.08.1993, de 24.11.1993 a 27.07.1994, de 01.08.1994 a 19.01.1995 e de 12.03.1996 a 23.01.1998, no total de 1.135 (um mil, centro e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIASOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 19.06.2001 a 31.03.2002, no total de 286 (duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- GESSICA CAMPOS LOPES, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.06.2019 a 21.10.2021, no total de 868 (oitocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NITERÓI desprezado o dia 22.10.2021, por ser concomitante.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n28.04.2022\r\nSILVEIRA DUTRA, matrícula nº 00/0223.588-5, ID 20840330 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1975 a 15.04.1976 e de 03.03.1997 a 20.12.1999, no total de 1.248 (um mil duzentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.04.1976 a 01.07.1987, no total de 4.087 (quatro mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a COBRA -COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A.\r\nPONTES, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.1986 a 30.01.1987, no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITOBRASILEIROe nos termos do artigo 80, inciso III, do mesmo Decreto, o período de 18.08.1998 a 15.12.1998, no total de 120 (cento e vinte) dias deFUNDAÇAO DE APOIO À ESCOLA TECNICA.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.02.1987 a 27.04.1989, no total de 806 (oitocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\nMARY JANE FERNANDES SANT ANNA, matrícula nº 00/0823.085-6, ID 20726562 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.06.1988 a 15.09.1988 e de 16.09.1988 a 11.07.1996, no total de 2.962 (dois mil novecentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALdesprezados os períodos de 12.07.1996 a 19.07.1999 e 01.08.2006 a 31.08.2006 e 01.12.2009 a 31.12.2009 e de 01.03.2012 a 31.03.2012, por serem concomitantes.\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, matrícula nº 00/30713119, ID 40670040 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 09.01.1989 a 31.05.1990, no total de 507 (quinhentos e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMIRANDOLA, matrícula nº 00/0223.797-2, ID 37792180 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1989 a 02.04.1990, de 01.02.1996 a 31.01.1998, de 01.02.1998 a 30.12.2000 e de 31.12.2000 a 31.01.2001, no total de 2.011 (dois mil e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezando os períodos de 01.03.1996 a 31.01.1998 e de 03.03.1997 a 30.12.2000, por serem concomitantes; e o dia 01.02.2001, por não constar contribuição previdenciária.\r\nId: 2389440\r\n"
        ],
        "2389442": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12/04/2022\r\nE- 03/004/787/2017do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/004/787/2017 que foi instaurado para apurar irregularidade contraPoliana Corrêa Leal, Identidade Funcional nº 4386506-2, Professor Docente I, Matrícula n° 30571228, Vínculo 2fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (25319775 -COMISPI ; 31311316 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 2630/2021 - índex 31308043.\r\nId: 2389442\r\n"
        ],
        "2389445": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BGMG GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, OBJETO: Locação de grupo gerador para o HURHC, no valor de R 44.000,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2389445\r\n"
        ],
        "2389463": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 082/22, para aquisição do medicamento CLOPIDOGREL 75 MG(item 04), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 14.582,53 (Quatorze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 02 e Deserto o item 03.\r\nId: 2389463\r\n"
        ],
        "2389464": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 098/22, para aquisição do medicamento AZATIOPRINA 50 MG (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 160.549,00 (Cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2389464\r\n"
        ],
        "2389468": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.04.2022.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\nOmitidos no D.O.de 21.04.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 28.04.2022\r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.700,00,00 (oito mil e setecentos reais) ao 36° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2022.\r\nId: 2389468\r\n"
        ],
        "2389469": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 028/2021, cujo objeto é a recuperação de 82 blocos do Conjunto Habitacional D. Pedro I - O Conjunto está localizado na Rua Capitão Teixeira, Bairro de Realengo - Município do Rio de Janeiro, à empresa MANU QUALITY - MANUTENCAO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, pelo valor R 23.381.874,28 (vinte três milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2389469\r\n"
        ],
        "2389470": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nBARBARA ANDRÉA FONTOURA BITTENCOURT, matrícula nº 00/0225.137-9, ID 36739766 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 01.05.2006, no total de 3.001 (três mil e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRAANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1975 a 15.04.1976 e de 03.03.1997 a 20.12.1999, no total de 1.248 (um mil, duzentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALe nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.04.1976 a 01.07.1987, no total de 4.087 (quatro mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestadoCOMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROSS.A.\r\nPAULO RICARDO LOURENÇOANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 09.01.1989 a 31.05.1990, no total de 507 (quinhentos e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMARY JANE FERNANDES , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.06.1988 a 15.09.1988 e de 16.09.1988 a 11.07.1996, no total de 2.962 (dois mil novecentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 12.07.1996 a 19.07.1999 e 01.08.2006 a 31.08.2006 e 01.12.2009 a 31.12.2009 e de 01.03.2012 a 31.03.2012, por serem concomitantes.\r\nEDITH MARIA BARCELOSANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.02.1987 a 27.04.1989, no total de 806 (oitocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1989 a 02.04.1990, de 01.02.1996 a 31.01.1998, de 01.02.1998 a 30.12.2000 e de 31.12.2000 a 31.01.2001, no total de 2.011 (dois mil e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezando os períodos de 01.03.1996 a 31.01.1998 e de 03.03.1997 a 30.12.2000, por serem concomitantes; e o dia 01.02.2001, por não constar contribuição previdenciária.\r\nGERALDO PAIVA PONTES, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.1986 a 30.01.1987, no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO; e nos termos do artigo 80, inciso III, do mesmo Decreto, o período de 18.08.1998 a 15.12.1998, no total de 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO À ESCOLA TECNICA.\r\nDE 26.04.2022\r\nANA CRISTINA DE MENDONÇA PATAROANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nJOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 00/31537772, ID 25549243 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 22.02.2000 a 08.04.2008, de 01.05.2008 a 13.01.2009 e de 29.03.2010 a 03.04.2012, no total de 3.964 (três mil, novecentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, desprezados os períodos de 09.04.2008 a 30.04.2008, de 14.01.2009 a 28.03.2010 e de 04.04.2012 a 10.07.2013, por motivo de licença sem vencimentos, com ausência de contribuições previdenciárias.\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.188-7, ID 20938659 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 19.07.1993 a 23.08.1993, de 24.11.1993 a 27.07.1994, de 01.08.1994 a 19.01.1995 e de 12.03.1996 a 23.01.1998, no total de 1.135 (um mil, centro e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nNETO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 19.06.2001 a 31.03.2002, no total de 286 (duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- GESSICA CAMPOS LOPES, matrícula nº 00/31542053, ID 51255065 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.06.2019 a 21.10.2021, no total de 868 (oitocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NITERÓI, desprezado o dia 22.10.2021, por ser concomitante.\r\nId: 2389470\r\n"
        ],
        "2389471": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Ato de Reconhecimento de Dívida INEA/COOEXEC SEI n. 29167711, firmado em 23/02/2022, publicado na edição de DOERJ de 25/02/2022, e reconheço a dívida em favor do espólio de Altair Lima da Gama/5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes - Processo Judicial Nº 0010499-98.2020.8.19.0014 (18407889), relativo ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Avenida Olavo Saldanha n. 240 - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes/RJ, no mês de dezembro de 2019, referente à execução do Contrato INEA n. 28/2017, no valor de R 2.476,12 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2022\r\n, com efeitos a partir do dia 26 de abril de 2022, a formação de comissão, composta dos seguintes membros: Carlos José Ramos de Jesus Santos, ID Funcional 4346099-2, Rondinele de Oliveira Moutta, ID Funcional 4466446-0 e Ricardo José Ferreira, ID Funcional 4347163-3, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 16/2015, firmado entre o INEA e a empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, processo E- 07/002.3737/2015, objeto “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇAO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARRREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS EM DIVERSOS CURSOS D´ÁGUAS CONTRIBUINTES DA BAIA DA GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2389471\r\n"
        ],
        "2389474": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\na despesa, referente à contratação de prestadoras de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuinos para os veículos que compõem a frota da SEPM, no valor total estimado de R 25.272.212,12 (vinte e cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e doze reais e doze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2389474\r\n"
        ],
        "2389476": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do Processo Administrativo SEI-390005/000188/2021, referente à Ata de Registro de Preços n.º 001/2022, deste Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, para prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, visando atender demandas da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, deste Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI- RJ, o prosseguimento da contratação em tela, pelo prazo de 12 meses, no valor de R 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).\r\nId: 2389476\r\n"
        ],
        "2389487": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 113/2022, no valor total de R 4.328.086,43 (quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02227 em favor da LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MULHER, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 30884692, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2389487\r\n"
        ],
        "2389496": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 26.04.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 21.04.2022.\r\nId: 2389496\r\n"
        ],
        "2389519": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28190254 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 20/07/16 a 18/07/21.\r\nId: 2389519\r\n"
        ],
        "2389521": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 29/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-040182/000073/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., referente ao pagamento dos valores referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, em relação à prestação dos serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no valor de R 32.941,58 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), referente as faturas de janeiro/2022, no valor de R 10.319,49 (dez mil trezentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), de fevereiro/2022, no valor de R 11.555,70 (onze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), e de março/2022, no valor de R 11.066,39 (onze mil sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2389521\r\n"
        ],
        "2389522": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2022\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular requerida pelo servidor BERNARDO CAMPBELL BRAGA FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Func. nº 5025959- 8,pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 10/02/2022 com base na Lei nº 490/81 e no Decreto nº 5146/81.\r\nDE 22.02.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MIGUEL RAMOS DOS SANTOS, registro nº 01629716624, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/05/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O de 24.02.2022.\r\nId: 2389522\r\n"
        ],
        "2389524": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na estabilidade do servidor LEANDRO RIBEIRO PINTO, Analista de Gestão e Trânsito, Id. Func. nº 5017352-9, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, por ter concluído com aproveitamento o Estágio Probatório em 10.08.2016, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912 de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152 de 09/02/2015, Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4223, de 12/09/2011, e art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974/2016. \r\nId: 2389524\r\n"
        ],
        "2389537": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\n- SORAIA VAZ DE SANT ANA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID funcional nº 564.628-6, período base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. CONCEDO licença prêmio\r\nId: 2389537\r\n"
        ],
        "2389538": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nà ELCIO GOMES DE CASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.184.202-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 24/03/22 a 22/04/22.\r\nà EWERTON RAMOS DE SA VIANNA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5.098.240-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 15/04/22 a 14/05/22.\r\nà MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5.033.084-5, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 26/03/22 a 24/04/22.\r\nId: 2389538\r\n"
        ],
        "2389539": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nMARCIO BASTOS DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nºPeríodo base: - 03 (três) meses. licença-prêmio.\r\nId: 2389539\r\n"
        ],
        "2389540": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA FELIX PATRICIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.271-2, período base de 10/07/2014 a 09/07/2019.\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.904-4, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- AGOSTINHO DE BRITO FILHO, Agente Auxiliar administrativo, mat. nº 270.070-6, período base de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\n- ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.709-0, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- ALESSANDRA MESQUITA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.673-6, período base de 05/06/2013 a 04/06/2018.\r\n- ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.869-1, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- CREMILDA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.886-2, período base 22/01/2010 a 21/01/2015.\r\n- ROBERTO DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3029649-5, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- SELMA MOREIRA DA SILVA FEIJÓ, Merendeira, mat. nº 5.016.778-2, período base de 29/11/2015 a 10/02/2021.\r\n- SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.470- 6, período base de 15/01/2017 a 14/01/2022.\r\n- SIMONE DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3072385-2, período base de 06/11/2014 a 20/12/2019.\r\n- VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.858-1. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 22/10/2009 a 19/01/2020.\r\n- RITA DE CASSIA GUIDONE DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.459-7. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 30/09/1993 a 20/09/2008 e de 31/08/2012 a 30/08/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CAMILA DE SANTANA CAMPOS TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 3042963-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/04/2022\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-030033/000363/2022 - Assistente Executivo,...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-030033/000363/2022 - RODRIGO FELIX REIS, Assistente Executivo,...\r\nId: 2389540\r\n"
        ],
        "2389541": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RIZIA MARIA MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 194.918-9, período base de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\n- MÁRCIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.952-8, período base de 21/12/2016 a 20/12/2021.\r\n- DINAMAR DE FÁTIMA BOCHORNY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.382-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JORGE LUIS CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.404-1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ELIZABETH PIETROBON, Prof. Doc. I, mat. nº 844.627-0, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- WILLES JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.706-1, período base de 04/02/2017 a 03/02/2012.\r\n- CLEYTON BRUST MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.313-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- KISI SANTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.513-1, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- KELLE ANDRADE BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 957.781-8, período base de 05/11/2014 a 07/11/2019.\r\n- LUDMILA DA SILVA OKI, Prof. Doc. I, mat. nº 957.881-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- KURTH CORRÊA WALDHELM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.032-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KURTH CORRÊA WALDHELM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.448-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSIMERI APARECIDA STAEL DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.306-8, período base de 25/07/2012 a 24/07/2017.\r\n- KELLE ANDRADE BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.781-2, período base de 24/02/2014 a 11/05/2019.\r\n- CLAUDIA LESSA TOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.975-4, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\n- NEILTON LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.706-0, períodos base de 07/12/2009 a 06/12/2014 e de 07/12/2014 a 06/12/2019.\r\n- CLAUDIA BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 925.726-2, períodos base de 09/04/2008 a 08/05/2013 e de 14/07/2015 a 10/09/2020.\r\n- ROSEMARY KNUST REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.474-9, períodos base de 14/08/2006 a 11/11/2011, 12/11/2011 a 11/11/2016 e de 12/11/2016 a 11/12/2021.\r\n- ANGELA LUBEIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.311-8, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 08/08/2014.\r\n- MARCIA RUTH KANITZ PORTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.937-2. \r\n- CLAUDINEIA PIMENTA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.976-2. \r\nId: 2389541\r\n"
        ],
        "2389546": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/3052/2013, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31185464), e considerando a necessidade da formalização do Oitavo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 5/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Petrópolis, cujo objeto perfaz-se em obras de pavimentação em diversos logradouros no Município de Petrópolis, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do De creto nº 44.371/2013.\r\nId: 2389546\r\n"
        ],
        "2389547": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na dívida de exercício anterior, em favor da requerente Robson da Silva Ferreira, CPF: 009.196.967-08, ID Funcional: 4416412-2, no valor de R 3.996,30 (três mil novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), referentes às viagens realizadas no mês de junho de 2020, conforme informações constantes no documento SEI nº 31986730.\r\nId: 2389547\r\n"
        ],
        "2389548": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nJOÃO MANOEL MAGALHÃES CRUZ, matrícula nº 00/31561194, ID 51269899 nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 19.05.2016 a 30.06.2017 e de 03.07.2017 a 22.11.2021, no total de 2.010 (dois mil e dez) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUAdesprezado o período de 23.11.2021 a 19.01.2022, por ser concomitante.\r\nSETUBAL nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.02.2011 a 23.09.2021, no total de 3.886 (três mil, oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROdesprezado o período de 24.09.2021 a 09.12.2021, por ser concomitante.\r\n- LUIZ ANTONIO CONTARINI, matrícula nº 00/0223.422-7, ID 38167255 - nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 04.04.1989 a 03.04.1994, no total de 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nmatrícula nº 00/0221.152-2, ID 40481166 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de08.03.1979, o período de 01.08.2007 a 31.07.2015, no total de 2.921 (dois mil, novecentos e vinte um) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nSOARES DA SILVA, matrícula nº 00/0253.013-7, ID 41262360 - ANOTE- SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 25.11.1986 a 27.04.1989, no total de 883 (oitocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\nId: 2389548\r\n"
        ],
        "2389553": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.12.2014\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nProcesso nº SEI E-26/005/9016/2014 - REJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\nOnde se lê:...os períodos de 01.02.2005 a 31.01.2011 e 01.02.2011 a 28.08.2014, no total de 3496 (três mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...\r\nLeia-se:...o período de 01.02.2005 a 31.01.2011, no total de 2.190 (dois mil, cento e noventa) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ; e o período de 01.02.2011 a 28.08.2014, no total de 1.274 (um mil, duzentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO...\r\nId: 2389553\r\n"
        ],
        "2389554": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- Louvado nas razões do órgão de assessoramento jurídico desta Pasta de Estado, a impossibilidade de realizar o reenquadramento funcional da servidora Carmem Lúcia Cabral Barros, Id. Funcional 8733562, em razão da prescrição do fundo de direito, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por ter ultrapassado o prazo de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação no Diário Oficial de 14 de março de 1988, que a enquadrou.\r\nId: 2389554\r\n"
        ],
        "2389555": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALESSANDRA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 36209414/01, matrícula 5.001.629-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 13/08/2021.\r\n- NELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional35515511/1, matrícula 5.001.249-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 19/10/2021.\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, Professor Docente I - 16 Horas, Nível D, Referência 9, Id. Funcional 33124949/02, Matrícula 807.106-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nTEREZA CRISTINA DE SOUSA FIGUEIREDO CAMILO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36604623/1, matrícula 5.003.848-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nFABIANA MIRANDA DE ALVARENGA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35450576/01, matrícula 5021233-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 05/04/2022.\r\nVALDETE CIRINO DA CUNHA DA SILVA, Cargo Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 34980679/1, matrícula 5.015.402-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nMARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 40218724/2, matrícula 280.253-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nROSSANA MARCIA DOS SANTOS HENRIQUES DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37660667/01, matrícula 292.750-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\nMARINA HENRIQUE BELO CORREA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34954430/01, Matrícula 5.008.266-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14) , no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86) , no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 12/08/2021.\r\nALDENIZE DA ROSA RIBEIRO, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 38002078/1, matrícula 5.002.136-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nALVARO GASPAR DUARTE, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38849950/01, matrícula 808.019-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado em 03/08/2021.\r\nDE 27.04.2022\r\nELIZABETH HENRIQUES GOMES DE ANDRADE, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 37824635/1, matrícula 804.856-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,98, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nSELMA FERREIRA FARIA, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34749969/1, matrícula 5.014.016-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, Referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,03, \r\nVALERIA FERREIRA APIS FERNANDES, Servente, nível I, ID. Funcional 38017741/01, matrícula 2704898. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/89 e nº 1317/88), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\n- DULCE HELENA CRUZ DE MOURA BORGES, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 37393278/1, matrícula 294.304-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nGLAUCIA BARROS ALCANTARA DE MATTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35626526/1, matrícula 824.825-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nJOSE PELLIZZON SOBRINHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 36771651/1, matrícula 808.312-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nMONICA DA SILVA DINIZ, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34955720/1, matrícula 5.018.872-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nMARIA DE FATIMA FELIX NASCIMENTO, Merendeira, nível I, ID. Funcional 32529759/1, matrícula 5.021.128-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nANA PAULA COUTO BRITO, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34523871/1, matrícula 5.022.878-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nROSE FERREIRA JULIO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 38345730/1, matrícula 291.460-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 19/10/2021.\r\nGISELE FERRAZ LOPES RAMOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34591656/03, matrícula 8380057. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14) , no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\nMARCIA GUIMARAES DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40076377/2, matrícula 841.350-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nId: 2389555\r\n"
        ],
        "2389556": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2022\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000475/2022\r\nOnde se lê: ... SD PM RG 101.174 PAULO VERÍSSIMO CARDOSO DA SILVA, do BAC...\r\nLeia-se: ...SD PM RG 107.174 PAULO VERÍSSIMO CARDOSO DA SILVA, do 27º BPM...\r\nId: 2389556\r\n"
        ],
        "2389558": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 175 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30885952), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 31444595) e da Controladoria (SEI 31483213), a elaboração de Termo Aditivo, visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato nº 019/2020, no valor de R 3.649.220,10 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais e dez centavos), a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a execução de “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Processo Origem SEI n° E-16/002.007556/2019, fundamentado no Artigo 65, II, \"d\" da Lei Federal n° 8.666/93 e Enunciado n° 29 da PGE.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDAno valor de R 225.895,23, visando atender as despesas decorrentes de REAJUSTAMENTO DE PREÇOS das 6ª e 7ª periodicidades do Contrato nº 043/2013, que tem como objeto a \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA no Estado do Rio de Janeiro\", conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330029/000030/2022\r\nEngemar Projetos e Construções Ltda\r\n225.895,23\r\nConsubstanciado no Parecer nº 208 DER/ASSJUR SEI- 31452022, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-31618422 e na Controladoria SEI- 31755237. a elaboração do Termo de Reajustamento de Preços referente à 1ª, 2ª e 3ª periodicidades, oriunda do Contrato nº 024/2019, vinculado ao processo de origem nº E-17/003.002036/2019, com o valor de R 865.141,67 (oitocentos e sessenta e cinco mil cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos),cujo objeto é “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃOSERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, a cargo da empresa IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Aprovado Cronograma Físico Financeiro SEI-30973011. Fundamentado no Artigo 40, Inciso XI, Artigo 55, Inciso III, Artigo 65, § 8º, Ambos da Lei nº 8.666/93 e Artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nDE 28.04.2022\r\nConsiderando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como pelos pareceres positivos emitidos pela Assessoria Jurídica, Assessoria de Controle Interno e Controladoria deste DER-RJ (Docs SEI 3136699- 31605242 - 31640997) A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação DIRETA da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, para execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-172, Município de Santa Maria Madalena, pelo valor ofertado de R 10.689.167,63, prazo máximo de 180 dias, com fulcro no Art. 24, IV DA Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\n.04.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 184 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31041265), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 31363802) e da Controladoria (SEI 31395418), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 092/2021, prorrogando seu prazo por 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 14/04/2022, tendo como objeto a \"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 9,4 - COORDENADAS: 22°32'37\"S E 43°19'74\"W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", tendo sido prestado pela JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., vinculado ao Processo Origem 160002/000242/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro doc. SEI 30921382, Fundamentado no Art. 57, inciso I, parágrafo 1°, inciso II e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Enunciado nº 29 da PGE.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2022.\r\nConsubstanciado no Parecer 182 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30992711), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 31366302) e da Controladoria (SEI 31407181), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 096/2021, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 14/04/2022, transferindo seu término pra 12/06/2022, referente às \"Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no Km12, coordenadas:22°33'72\"S - 43° 21'62\"W - no Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro\", adjudicado à empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, vinculado ao Processo Origem SEI 160002/000245/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro doc. SEI 30924475, fundamentado no Art. 57, inciso I, parágrafo 1, inciso II e 2°, da Lei Federal n.º 8.666/93 e no Enunciado nº 29 da PGE.\r\n*Omitido no D.O de 13.04.2022.\r\n- Consubstanciado no Parecer 194 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31218837), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 31358686) e da Controladoria (SEI 31393197), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 097/2021, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 14/04/2022, transferindo seu término pra 12/06/2022, tendo como objeto a execução de \"OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 15,8, COORDENADAS: 22°32'70\"5 43°24'19\"W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", tendo sido prestado pela JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., vinculado ao Processo Origem SEI 160002/000246/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro doc. SEI 30947131, fundamentado no Art. 57, parágrafo 1°, da Lei Federal n.º 8.666/93 e no Enunciado nº 29 da PGE.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2022.\r\nId: 2389558\r\n"
        ],
        "2389568": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da R2 ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de material hospitalar PAM 289/2021 para HURHC, no valor de R 7.308,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CREMER S/A, OBJETO: Aquisição de material hospitalar PAM 289/2021 para HURHC, no valor de R 5.880,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2389568\r\n"
        ],
        "2389569": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (30310652) e no Parecer n°229/2022/DETRO/ASJUR (31357944).\r\nId: 2389569\r\n"
        ],
        "2389572": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\nem favor da Fundação Catarinense de Educação Especial, por trata- se de despesa de exercício já encerrado, no valor de R 8.299,09, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Elisa Keller, matrícula 673689001, lotada no CAPS da Policlínica Piquet Carneiro, competência de dezembro de 2021 e 13º, 10/21 (dez doze avos), inclusos encargos sociais e trabalhistas. \r\nId: 2389572\r\n"
        ],
        "2389575": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, matrícula nº 00/0226.113-9, ID 4410081-7 - Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 04.05.2022, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANA MARIA DOS SANTOS, Id. Funcional 4071863-8, vínculo 1 (Matrícula 823203-51) por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n28.04.2022\r\n\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.433-5, ID 2036848-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.08.2021.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANDERSON DA SILVA SANTOS, Id. Funcional 4349022-0, vínculo 2 (Matrícula 225457-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, Id. Funcional 2074084-0, vínculo 1 (Matrícula 823026-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de DEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 4387729-0, vínculo 2 (Matrícula 226224-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Id. Funcional 4070591-9, vínculo 2 (Matrícula 221063-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de TELMA DE ARAUJO MADEIRA DE CASTRO SILVA, Id. Funcional 2089054-0, vínculo 2 (Matrícula 221624-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2389575\r\n"
        ],
        "2389576": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5015902-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, na forma do que dispõe o artigo 19, VIII do Decreto Lei nº 220/75, pelo período necessário à conclusão do estágio probatório no cargo de Procurador Jurídico da Prefeitura de Jacupiranga, no Estado de São Paulo, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022.\r\n- ANDRE MANUEL SILVA TOUCA -AUTORIZO a redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2389576\r\n"
        ],
        "2389577": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SUELENE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.020-3, período base de 21/06/2015 a 20/06/2020.\r\n- LILIAN GONZALEZ LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.081-8, período base de 09/01/2017 a 08/01/2022.\r\n- ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.407-4, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- DIEGO DORNELAS DIOGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.804-2, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nALESSANDRA CASAIS DA SILVA LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.815-3, períodos base de 18/09/2011 a 16/12/2016 e de 17/12/2016 a 16/12/2021. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJOSÉ ROGÉRIO MARQUES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.121-8, períodos base de 08/03/2000 a 07/03/2005, de 23/06/2008 a 22/06/2013 e de 23/06/2013 a 22/06/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELAINE SANT'ANA CALCAGNO DELFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.923-1. alteração de nome.\r\nId: 2389577\r\n"
        ],
        "2389579": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO, BAIRRO - VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor global de R 1.438.900,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos reais), sendo a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.388.937/0001-74, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2389579\r\n"
        ],
        "2389585": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nà RAQUEL APARECIDA FRANÇA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID 50219588, o 3º período de aleitamento, de 22/04/2022 a 21/05/2022.\r\nId: 2389585\r\n"
        ],
        "2389586": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nDE 07/04/2022\r\nex-servidor LAURO GOMES DA SILVA, ID 486045-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27479124, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31056860.\r\n, ex-servidor ALBERTO DE OLIVEIRA, ID 76828-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18607867, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31052102.\r\n, ex-servidor MONDYR EVANDRO NEPOMUCENO DE SOUZA, ID 55595-9. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n, ex-servidor EDISON PACHECO DE ANDREA, ID 5065499-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25560858, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31076890.\r\n, ex-servidor JAIR AZEVEDO MARINHO, ID 5053847-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20059033, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31055752.\r\n, ex-servidor ADAIR FERREIRA DE MORAES, ID 5062634-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27689381, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31053804.\r\n, ex-servidor WANTHERIEL RIBEIRO DA SILVA, ID 195047-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25876462, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31065537.\r\n, ex-servidor ADHAIR LUIZ DA SILVA, ID 5053640-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n, ex-servidora ZILDA BOTELHO DE OLIVEIRA, ID 4156928-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14136163, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31078893.\r\n, ex-servidor ORIVALDO ALVES DE ALMEIDA, ID 968052-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 28061131, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31057944.\r\n, ex-servidor PAULO VICENTE BARBOSA, ID 530323-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22830490, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31077298.\r\n, ex-servidor PAULO HEITOR CASQUEIRO CHAVES, ID 245886-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n, ex-servidor ANDRE AZEVEDO SILVA GRILO, ID 5045532-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25168523, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31059505.\r\n, ex-servidor VANDERLEY CHAVES VIEIRA, ID 2026052-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27349805, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31061560.\r\n, ex-servidor PAULO LANTELME, ID 4171287-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18927910, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31058595.\r\nId: 2389586\r\n"
        ],
        "2389588": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\n- IARA DE SOUZA SALDANHA, Id. Funcional nº 2100835-3, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/07/2000 a 10/03/2022\r\nId: 2389588\r\n"
        ],
        "2389589": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- Ex-servidora MARLENE MARINHO DE MORAES, ID 540471-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n, ex-servidora DILEA FURTADO DA SILVA, ID 479342-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n, ex-servidor JOSE V. PIMENTEL FILHO, ID 5070696-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26433064, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31277584.\r\n, ex-servidor PEDRO PAULO MARTINS BERNA, ID 676992-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26750489, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31271716.\r\n, ex-servidor HAYEL WANDER BARRETO, ID 232032-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19699672, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31277079.\r\n, ex-servidor AMILCAR FERNANDES VARELLA, ID 1946526-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23187535, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31272092.\r\n, ex-servidor WALTER GONÇALVES CURVELLO, ID 5044299-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n, ex-servidor ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO, ID 3798037-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27824861, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31464156.\r\n, ex-servidor TARCISO SCHOTT MONNERAT, ID 5070631-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19411232, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31461190.\r\n, ex-servidora MARIA COELI CUNHA LIMA DE SOUZA PINHEIRO, ID 3296684-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 28054047, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31466377.\r\n, ex-servidor MANOEL AUGUSTO DE ANDRADE, ID 5054106-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18744959, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31462947.\r\n, ex-servidor ANTONIO SEVERINO DE SOUSA, ID 207053-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18721853, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31553264.\r\n, ex-servidora CLEYDE NEGRAES DE BRITTO, ID 65253-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n, ex-servidor CARLOS EMMANUEL DE SOUZA LAGE, ID 5057883-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 21746712, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31461950.\r\n, ex-servidor JOSE MARTINS PIRES, ID 5046005-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19323417, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31557341.\r\n, ex-servidor JOAO GUILHERME FIGUEIREDO, ID 3116507-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19196656, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31701408.\r\nId: 2389589\r\n"
        ],
        "2389599": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2022\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 07/10/2021, de ANDREZZA SERPA FRANCO, Professor Assistente, matr. nº 39.307- 4 / ID 43611702, admitida em 10/11/2015, para continuar exercendo o cargo de Coordenadora de Planejamento de Programas e Diretora do Núcleo de Inovação Tec nológica/NIT, da Divisão de Pesquisas do Instituto Nacional de Cardiologia - INC, até 31/12/2022.\r\nId: 2389599\r\n"
        ],
        "2389600": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2022\r\nPAG. 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/030628/2021\r\nOnde se lê: ...matrícula 34.154-5...\r\nLeia-se: ...matrícula 36.592-4...\r\nId: 2389600\r\n"
        ],
        "2389608": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Pedro Candido da Silva JuniorId. funcional n° 5114846-3, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2389608\r\n"
        ],
        "2389613": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPROCESO Nº SEI-360004/000230/2022 - 59ª DP - DUQUE DE CAXIAS.\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000231/2022 - RENATO DEL GUERSO, Inspetor de Polícia, ID 5.033.290-2.\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000232/2022 - PAULO LADO MANCEBO - Inspetor de Polícia - matr. 852.665-9.\r\nPROCESO Nº SEI-360004/000233/2022 - DEAT.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2389613\r\n"
        ],
        "2389620": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\n- MARVIN SCHWAB FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.995.843-1, Período-base: 03/02/2014 a 13/04/2019 - 03 (três) meses.\r\n- ADRIANO BARBOSA MELO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 564.983-8, Períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 09 (nove) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2389620\r\n"
        ],
        "2389621": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n- ROSENCLEVER LOPES GAZONI - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223310-4, período base de 18.09.2012 a 16.09.2017 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.748-4, período base de 29.11.2014 a 27.12.2019 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDERSON EVANDRO SIMEÃO DA SILVA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223295-7, período base de 19.08.2012 a 17.08.2017 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- KITCHENER VIEIRA LIMA FILHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.204-2, período base de 30.04.2016 a 28.04.2021 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DARCILIO PEREIRA DA SILVA -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.236-0, período base de 30.05.2003 a 13.08.2018 direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225914- 1, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MIRNA CRISTINA SILVA PACHECOPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 3080989-1, período base de 24.06.2015 a 21.06.2020 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2389621\r\n"
        ],
        "2389622": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Ortopédico, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 41/2021 em favor das empresas: F.S PINHO FILHO COMERCIAL MEDICO - CNPJ 30.106.914/0001-00, com o valor de R 29.951,01 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e um centavo), ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ 09.361.618/0001-51, com o valor de R 93.106,85 (noventa e três mil cento e seis reais e oitenta e cinco centavos), CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ 10.587.605/0001-84, com o valor de R 43.115,36 (quarenta e três mil cento e quinze reais e trinta e seis centavos), ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSÍTALAR LTDA - CNPJ 04.509.730/0001-73, com o valor de R 34.377,00 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e sete reais); PERPRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 40.179.558/0001-09, com o valor de R 108.450,00 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 19.871.422/0001-60, com o valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.086.229/0001-53, com o valor de R 10.649,28 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.082.697/0001-61, com o valor de R 107.723,50 (cento e sete mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R 513.411,000 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e onze reais).\r\n\r\nId: 2389622\r\n"
        ],
        "2389627": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n- CRISTINA VIANNA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4137839-3, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nà LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID 650436-1, o 3º período de aleitamento, de 10/04/2022 a 09/05/2022.\r\nId: 2389627\r\n"
        ],
        "2389630": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.04.2022\r\na publicação do dia 27/04/2022, 3ª coluna, DESPACHO DA PRESIDENTE.\r\nId: 2389630\r\n"
        ],
        "2389635": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MARÇO/2022, com efeitos a contar de 01/04/2022.\r\nID. FUNC.\r\n20766351\r\n1\r\nADELISIO SANTANA GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42738814\r\n3\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39848442\r\n4\r\nADILSON CAMINI\r\nENC. ELET/HID. CIEP\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42197570\r\n2\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20827520\r\n1\r\nADRIANO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43744958\r\n4\r\nALANA MURTA ADLER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43290418\r\n3\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43483933\r\n2\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n33524173\r\n4\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT' ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40718336\r\n4\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44631294\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5781957\r\n3\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20854579\r\n1\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43210333\r\n5\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n36151041\r\n3\r\nALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n6418309\r\n7\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5535344\r\n2\r\nAMALIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43330282\r\n2\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20932251\r\n1\r\nAMAURI GUIMARAES DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42844444\r\n3\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42556350\r\n3\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n33148430\r\n3\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42596670\r\n2\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43228321\r\n3\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6406394\r\n2\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44634161\r\n1\r\nANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43341985\r\n3\r\nANDERSON DE FARIA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32756445\r\n3\r\nANDREA CONCEIÇÃO BRAGA ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5777658\r\n2\r\nANDREA DE MELO AMARAL \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5781485\r\n6\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20784686\r\n1\r\nANGELO ROGERIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20863543\r\n1\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n40209083\r\n2\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20938659\r\n1\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n36246425\r\n3\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20861567\r\n1\r\nBRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20910444\r\n2\r\nCACIO FERREIRA FARIA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5681235\r\n4\r\nCARINE SANTANA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42538017\r\n1\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44631413\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO CASTAÑO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n6409415\r\n10\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20750730\r\n1\r\nCARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41933249\r\n5\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n36757446\r\n3\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43423442\r\n2\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20784759\r\n1\r\nCELIA MARIA BARROS TAVARES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n32266340\r\n2\r\nCELY NAZARETH SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20916060\r\n4\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42537274\r\n1\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44632126\r\n1\r\nCLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20881576\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20728433\r\n1\r\nCLEBER DE CASTRO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20797435\r\n1\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20875576\r\n1\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43424350\r\n2\r\nCRISTINA DA SILVA SOARES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787564\r\n2\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20902956\r\n1\r\nCUSTODIO MACEDO NETTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20904070\r\n1\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43776469\r\n2\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20823983\r\n1\r\nDANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44632487\r\n1\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44633882\r\n1\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇÃO VIANA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43773184\r\n3\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631995\r\n1\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39643301\r\n2\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44632185\r\n1\r\nDENISE GUIMARÃES DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42537711\r\n1\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20730950\r\n1\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41473019\r\n4\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44623771\r\n1\r\nDIEGO MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43300103\r\n3\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633610\r\n1\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786169\r\n1\r\nDULCE MARA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20886829\r\n1\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42537886\r\n1\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50186574\r\n2\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42537355\r\n1\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20812159\r\n1\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41858077\r\n4\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n33773939\r\n3\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42565138\r\n1\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20862660\r\n1\r\nELISABETH RODRIGUES SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20730845\r\n1\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20790570\r\n1\r\nELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20910746\r\n1\r\nELSON SOARES DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n34212230\r\n2\r\nENER CASTRO MORETT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42094801\r\n4\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42537916\r\n2\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20787847\r\n1\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42537401\r\n1\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50064894\r\n3\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42776406\r\n3\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43663931\r\n2\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42530750\r\n2\r\nFLAVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44632150\r\n1\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20899653\r\n1\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n32376189\r\n1\r\nGEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43594018\r\n2\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20753985\r\n1\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44631391\r\n1\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42006554\r\n3\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5767512\r\n3\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20229623\r\n1\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20728611\r\n1\r\nGUILHERME LEITE TODOROV\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44634137\r\n1\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40474917\r\n2\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43292100\r\n3\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20849443\r\n1\r\nIRAN MENDONCA BORGES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20908458\r\n2\r\nISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43266088\r\n2\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43764606\r\n2\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42590531\r\n4\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44634170\r\n1\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20900147\r\n1\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20883781\r\n1\r\nJANETE SAUD CAETANO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20836724\r\n1\r\nJEAN MAURICIO MACEDO SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20781555\r\n1\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41913230\r\n4\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40057356\r\n2\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n32946350\r\n2\r\nJOÃO BOSCO PEDROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20850336\r\n1\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20878656\r\n1\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20752768\r\n1\r\nJORGE LOPES CLEMENTE\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20751354\r\n1\r\nJORGE LUIZ MIRANDA \r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20751842\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20919336\r\n1\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20751478\r\n1\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20945949\r\n1\r\nJUDITH ROSA LEOPOLDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44634188\r\n1\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43182062\r\n4\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40234355\r\n3\r\nJULIO CESAR COPPOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n37060244\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20907648\r\n1\r\nJUSCELINO AGUIAR DE ARAUJO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44634196\r\n1\r\nKATIANE DOS ANJOS SILVA CURI MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44631529\r\n1\r\nKEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5634210\r\n3\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20871333\r\n1\r\nLEANDRO DOS SANTOS AVELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20788231\r\n1\r\nLEILA DE LIMA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766466\r\n1\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44607415\r\n2\r\nLENI FALCAO RODRIGUES FRANCA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39730573\r\n3\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44631421\r\n1\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44284527\r\n1\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44631723\r\n1\r\nLUCIANA LEITÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42537797\r\n1\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43867413\r\n3\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20751052\r\n1\r\nLUIS CARLOS DIAS MARTINS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20746164\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n40354032\r\n3\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20877188\r\n1\r\nLUIZ CARLOS ORNELLAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42537819\r\n1\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20750854\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20844034\r\n1\r\nLUIZ VITOR COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41858450\r\n1\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20753683\r\n1\r\nMANUEL NELSON DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44577761\r\n2\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44633467\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44631570\r\n1\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44631502\r\n1\r\nMARCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785073\r\n2\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20896824\r\n2\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20946074\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20750021\r\n1\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20914458\r\n1\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43838880\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50182552\r\n2\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTAÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44062095\r\n1\r\nMARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n10732160\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20915780\r\n1\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20892985\r\n1\r\nMARILIS BARCELLOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41776674\r\n3\r\nMARIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n34930574\r\n2\r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43851282\r\n3\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20883366\r\n1\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42579694\r\n3\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32264062\r\n1\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44216092\r\n4\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39705447\r\n2\r\nMAURO GOES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20894066\r\n1\r\nMAURO SABINO ROBERTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42629977\r\n3\r\nMAXMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5774594\r\n4\r\nMAXWELL DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43751644\r\n2\r\nMELISSA COUTINHO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43261515\r\n2\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42537568\r\n1\r\nMIRACI DA SILVA RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n39023575\r\n2\r\nMÔNICA BRISON PIRES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43430937\r\n3\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA BALLA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20893256\r\n1\r\nNOEME JOSE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44631537\r\n1\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44631553\r\n1\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50069403\r\n2\r\nPATRICIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41972120\r\n5\r\nPATRICIA DE SA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42537614\r\n1\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44294700\r\n3\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44631464\r\n1\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42538009\r\n1\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5781477\r\n3\r\nPAULO RICARDO LESSA CANEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44631782\r\n1\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39891933\r\n3\r\nPAULO SOUZA NEVES\r\nZELADOR VIGILANTE - CIEP\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n41855914\r\n3\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43856411\r\n2\r\nPETER DE SA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44632053\r\n1\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44640862\r\n1\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44633459\r\n1\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARREIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43325726\r\n2\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42538076\r\n3\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42196361\r\n4\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20854757\r\n1\r\nREGINA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n6407595\r\n3\r\nRENATA ARAGUEZ DE ALMEIDA MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40295672\r\n5\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42565227\r\n2\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44633416\r\n1\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5783500\r\n1\r\nROGERIO DE CARVALHO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32328621\r\n1\r\nROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20790643\r\n1\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36265810\r\n4\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41781937\r\n5\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20853351\r\n1\r\nRUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n35246529\r\n3\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20868650\r\n1\r\nSAULO PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20956380\r\n1\r\nSEILMA BRITO SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20805764\r\n1\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20883668\r\n1\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n40613445\r\n2\r\nSERGIO RENATO MARTINS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20938004\r\n1\r\nSERGIO RICARDO DANTAS BARACHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n36955825\r\n4\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44640897\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43042791\r\n2\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43272525\r\n4\r\nSONALI SILVA DE ABREU CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43363300\r\n2\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20885164\r\n1\r\nSUELI BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44634153\r\n1\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44631456\r\n1\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44640803\r\n1\r\nTAIZA MAGALHÃES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44633319\r\n1\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40211860\r\n2\r\nTANIA LUCIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44297408\r\n2\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5593395\r\n7\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20821247\r\n1\r\nTELMO CRUZ BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20889534\r\n1\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44631367\r\n1\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43752861\r\n2\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20786620\r\n1\r\nVALERIA MARIA DA SILVA CASTILHORI\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44633777\r\n2\r\nVALERIA REGINA ASMAR LUCERO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43801196\r\n3\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42537860\r\n1\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20753861\r\n1\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44007418\r\n2\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43846050\r\n2\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20730128\r\n1\r\nWALTER PEREIRA FAÇANHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42537665\r\n1\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43620701\r\n4\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20956266\r\n1\r\nWILSON DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20753756\r\n1\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n\r\nId: 2389635\r\n"
        ],
        "2389637": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2022\r\n- CARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA, Engenheiro, ID. 44324316. 30 (trinta) dias de Licença Paternidade no período de 17/03/2022 a 15/04/2022. \r\nId: 2389637\r\n"
        ],
        "2389647": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDER DE SOUZA COUTINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565009-7, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- JOANES PAULUS SANTOS CALIXTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177436-1, Período-base: 02/06/2013 a 31/05/2018 - 3 (três) meses. Licença- prêmio.\r\nId: 2389647\r\n"
        ],
        "2389650": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. (SEI n° 29947346) \r\no Parecer 43 da Assessoria Jurídica (SEI n° 30059373) e o Despa-\r\ncho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI \r\nnº 30580710). a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (SEI n° 28928843), seja adjudicado à empresa ALBERGRAF. COM. SOLUÇÕES EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R 676,00 (seicentos e setenta e seis reais), em favor da empresa ALBERGRAF. COM. SOLUÇÕES EIRELI.\r\nId: 2389650\r\n"
        ],
        "2389651": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31586107), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 71 (SEI nº 31742581) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31877136), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 30768390), seja adjudicado à empresa EDITORA GLOBO S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 14.208,48 (quatorze mil, duzentos e oito reais e quarenta e oito centavos), valor este necessário para cobrir a prestação dos serviços.\r\nId: 2389651\r\n"
        ],
        "2389652": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31269481), o Parecer nº 73 da Assessoria Jurídica (SEI nº 31853641) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31965243), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do (30622408), seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTACOES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 2389652\r\n"
        ],
        "2389654": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaARMAZÉM NÁUTICO OCEÂNICO LTDA ME, referente à Aquisição de Veículo Automotor tipo Quadriciclo para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 2.566.758,15 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), Ata de Registro de Preço nº 0016/2022/510100-01.\r\nId: 2389654\r\n"
        ],
        "2389656": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, tipo Menor Preço Unitário por Item, no valor total de R 212.778,78 (duzentos e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.768.278/0001-39 conforme abaixo discriminado, com base na adjudicação do i. Pregoeiro:\r\nITEM 01 - R 99.000,00 (noventa e nove mil reais);\r\nITEM 02 - R 20.120,00 (vinte mil, cento e vinte reais);\r\nITEM 03 - R 26.930,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta reais);\r\nITEM 04 - R 59.189,00 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais);\r\nITEM 05 - R 5.908,50 (cinco mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos);\r\nITEM 06 - R 1.631,28 (hum mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2389656\r\n"
        ],
        "2389667": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ROSALVO COELHO TANAJURA, Inspetor de Polícia,Id. Funcional nº 5.033.055-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2389667\r\n"
        ],
        "2389669": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n- RAYMUNDO MARCELO DE AGUIAR ABIB, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.953.944-7, período base: 31/03/2017 a 29/03/2012 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. Licença Prêmio.\r\nId: 2389669\r\n"
        ],
        "2389682": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 27.04.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-390005/0000106/2022 ... ratifica o Adiantamento de Despesas Extraordinárias com material de construções...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-390005/0000106/2022 ... ratifica o Adiantamento de Despesas Extraordinárias com material de consumo...\r\nId: 2389682\r\n"
        ],
        "2389693": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora RITA DE CASSIA MANHÃES DA SILVA, ID Funcional 39324141, vínculo 01, matrícula 5013305-7, Professor Docente II/40h, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 11/03/2022 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2389693\r\n"
        ],
        "2389694": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nos procedimentos e a adjudicação exarados pela Pregoeira da RJPrev, referente ao Pregão Eletrônico RJPREV nº 02/2022, realizado em 25/04/2022, objetivando a contratação de serviço de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade on-line para os funcionários, membros da Diretoria e estagiários da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev,, perfazendo o valor total de R 114.840,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quarenta reais), com ta xa de administração de 0,00% (zero por cento), tendo em 26/04/2022 como vencedora a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56 e a emissão da Autorização de Execução e Despesa.\r\nId: 2389694\r\n"
        ],
        "2389703": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nALEX MATHEUS PEQUENO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 564.732-0, períodos base: 27/03/2017 a 25/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LUCIANA MARTINS MATTOS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.606-0, períodos base: 29/03/2017 a 27/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LUCIANO KONIG DINIZ, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.613-3, períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ FELIPE PEIXOTO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.640-0, períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nId: 2389703\r\n"
        ],
        "2389705": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 565.508-0, período base: 15/12/2016 a 21/12/2021 - 03 (três) meses. licença-prêmio.\r\nId: 2389705\r\n"
        ],
        "2389706": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 003/2022, realizado em 17/03/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 153.437,22 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), as empresas: CSX COMERCIAL EIRELI -EPP, INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI, V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA - EPP, ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME., SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, R A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI e SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Autorizo a despesa.\r\nId: 2389706\r\n"
        ],
        "2389707": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 005/2022, realizado em 31/03/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 92.104,60 (noventa e dois mil cento e quatro reais e sessenta centavos), as empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA e YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Autorizo a despesa.\r\nId: 2389707\r\n"
        ],
        "2389708": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 002/2022, realizado em 17/03/2022 - Objeto: MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), as empresas: ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME - Autorizo a despesa.\r\nId: 2389708\r\n"
        ],
        "2389710": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de esterilização, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2021, em favor da empresa: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 14.077,95 (quatorze mil setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2389710\r\n"
        ],
        "2389716": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2389716\r\n"
        ],
        "2389718": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2022\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 70/20R2, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOSPARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS DE COMBATE AINCÊNDIO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresas B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI (10.679.936/0001-44), com proposta no valor unitário de R 494,20 (quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). \r\nId: 2389718\r\n"
        ],
        "2389719": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n\r\na dívida, em favor da empresa 2 OAKS PRODUÇÕES LTDA ME, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), objeto que consistia na contratação de serviços de Sonorização e Multimídia para a realização de evento denominado “Fórum de Secretários Municipais de Esporte”. \r\n\r\nId: 2389719\r\n"
        ],
        "2389720": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor da Srª. NILCEIA TAVARES DA SILVA, RG 08.796.123-1 (IFP), CPF nº 856.449.607-06, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) e o Srº DEJAIR PINTO DE MENEZES, RG 32.079.466-2 (DETRAN), CPF nº 454.117.607-63, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2389720\r\n"
        ],
        "2389722": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\n02/05/2022\r\nPE Nº 106/2021. Informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO. o resultado do certame, cujo objeto é a prestação de serviços médicos, em favor da empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA (10.893.674/0001-16), licitante vencedor para o Item 1, no valor total de R 27.384.124,90 (vinte e sete milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e noventa centavos) ”. Indeferimento do Recurso, Adjudicação e Homologação - doc. SEI 31943477.\r\nId: 2389722\r\n"
        ],
        "2389723": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n- ROSELENY SPOLIDORO MELHEM, RG 30.505, Id Funcional 0006140254, a partir de 16 de novembro de 2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, a servidora ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2389723\r\n"
        ],
        "2389724": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.04.2022\r\n- CARLOS HENRIQUE ROCHA PEREIRA, CPF: 140.457.927-32;\r\n- ALIRIO SILVEIRA FILHO, CPF: 382.743.887-04;\r\nMARLY BRITO BASTOS, CPF: 453.876.487-68;\r\nGISELE MACHADO DE LIMA REIS SANTOS, CPF: 118.746.457-01.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Decreto 2479/1979, de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477, de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2389724\r\n"
        ],
        "2389726": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.492,25 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 07.04.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.492,25 (dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2022.\r\nId: 2389726\r\n"
        ],
        "2389727": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 4.798,92, em favor da empresa FEAM - FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ 02.993.385/0001-60, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015 e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2389727\r\n"
        ],
        "2389728": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 01.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DMP.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DMP.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.04.2022.\r\nId: 2389728\r\n"
        ],
        "2389740": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDIANA ALVES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 36402052/1, matrícula 5.001.237-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de 07/06/2021, publicado no D.O. de 16/06/2021.\r\n- VANDA LUCIA VITOR DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 40251764/2, matrícula 840.699-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\nLENI BONINI SOARES SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34731059/01, matrícula 293.713-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n- ELIZABETE VALADAO EGGER MARTINS, merendeira, nível I, Id. Funcional 36141151/01, matrícula 5019436-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\n- ELIANE DE SOUSA FOLLY LACERDA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 40579620/02 , matrícula 804.710-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- REGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE FARIAS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 38309645/01, matrícula 5.013.048-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\nMARCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 40263568/02, matrícula 815.334-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D.O. de 16/08/2021.\r\n- JAQUELINE LOURENÇO BARACHO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 40607623/01, matrícula 281.166-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\nELIZABETE MACHADO VIEIRA, Professor Docente I 16horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 40564070/02, matrícula 808.130-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n- SIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34668250/01, matrícula 805.763-0, os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D.O. de 16/08/2021.\r\nALCIMERE FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 35417757/1, matrícula 838.728-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n- JULIA MARIA CYRNE SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38779463/01, matrícula 293.390-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2020, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 13/11/2020, publicado no D.O. de 18/11/2020.\r\n- LUCIA DO AMPARO DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 32798741/1, matrícula 5.013.955-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022.\r\nSONIA LUCIA DA SILVA MARTINS CAMARA, Servente, nível I, Id. Funcional 33587540/01, matrícula 5.021.901-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\nCRISTIANE DE MELLO WATTS RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, referência 6, Id. Funcional 5570727/1, matrícula 839.347-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n- OSANA GOULART MARIA PEREIRA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35937335/01, matrícula 5010166-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\n- EDUARDO PORTO, Professor Docente I, nível D, referência 6, Id. Funcional 43222862/1, matrícula 937.595-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,98, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\nTANIA REGINA AGUIAR, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 36719757/01, matrícula 2938165. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.327,79, revogando- se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\n- MARINETE REIS DE SOUZA, Servente, nível I, Id. Funcional 35956844/01, matrícula 276.772-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n- SAMIA ASSAD KELIS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 32591667/1, matrícula 292.049-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando- se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\nSELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, Servente, nível I, Id. Funcional 34474714/01, matrícula 5.010.139-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\nANGELA RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional 36538140/1, matrícula 5021861-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 558,42.\r\nKATIA CRISTINA NERY, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 33670161/1, matrícula 242919-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n* Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 12/08/2019.\r\nId: 2389740\r\n"
        ],
        "2389747": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RICARDO GILBERTO LYRIO TEIXEIRA, Identidade Funcional 43763774/01, matrícula 958632- 2, Professor Docente I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 09/05/2022 a 07/05/2024.\r\nId: 2389747\r\n"
        ],
        "2389748": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, Identidade Funcional 19318120/1, matrícula 1204025-9, Servente da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/01/2017 a 01/01/2022.\r\nJOSE FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional 8692530/1, matrícula 677946-6, Agente Administrativo da SEEDUC. 27 (vinte e sete) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 23/04/1974 a 22/04/1979; 23/04/1979 a 22/04/1984; 23/04/1984 a 22/04/1989; 23/04/1989 a 22/04/1994; 23/04/1994 a 22/04/1999; 23/04/1999 a 22/04/2004; 23/04/2004 a 22/04/2009; 23/04/2009 a 22/04/2014 e de 23/04/2014 a 22/04/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2389748\r\n"
        ],
        "2389749": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA GERAL\r\no a dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MÔNICA VIANNA DA SILVA TOLEDO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO, publicado no D.O. de 28/04/2022, página 09, 2ª coluna.\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ROBERTO DANTAS LEÃO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2389749\r\n"
        ],
        "2389750": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2022.\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2022.\r\nDE 20.04.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\nOmitido no D.O. de 21.04.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM.\r\nOmitido no D.O. de 27.04.2022.\r\nId: 2389750\r\n"
        ],
        "2389761": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ELIECI PEDRO DA SILVA, no valor de R 24.201,04 (vinte e quatro mil duzentos e um reais e quatro centavos). Pagamentos e despesas com aluguel de instalação da agência do RIOPREVIDÊNCIA no Município de São João de Meriti.\r\nId: 2389761\r\n"
        ],
        "2389763": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n/04/2022\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 30586618), o Parecer 61 da Assessoria Jurídica (SEI nº ) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31309327), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 30412888, seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTAÇÕES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 27.725,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2389763\r\n"
        ],
        "2389770": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/05/2022\r\n- ERIC ARAUJO RAMOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.637-3 - Período base: 13/04/2016 a 06/05/2021, 03 meses.\r\n- EUGENIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.960.007-3 - Período base: 09/03/2017 a 17/03/2022, 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3.241.589-3 - Período base: 05/03/2013 a 03/03/2018, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR BARBOSA LEITE MARTINS, Investigador Policial, ID Funcional nº 2.962.114-3 - Períodos base: 22/03/2010 a 20/03/2015 e 17/01/2017 a 15/01/2022, 06 meses.\r\n- ROGERIO FERREIRA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564.941-2 - período base: 31/03/2017 a 29/03/2022, 03 meses.\r\n- VIVIANE MARIA DA SILVA BATISTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.931.277-9 - período base: 10/12/2015 a 07/12/2020, 03 meses.\r\nas Licenças-Prêmios.\r\n- LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.872-9 - 4.307 dias.\r\n- RODRIGO SERPA SAD, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.365.171-2 - 1.945 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.599-0 - 621 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2389770\r\n"
        ],
        "2389772": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n-2022\r\na dívida no valor de R 16.109,62 (dezesseis mil cento e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor do requerente R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI, no que tange ao pagamento de Passagens e Despesas com Locomoção, referente ao ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\na dívida no valor de R 647.522,89 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do requerente COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de refeições prestados, referente ao mês de dezembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\na dívida no valor de R 623.391,44 (seiscentos e vinte e três mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor do requerente COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de refeições prestados, referente no mês de novembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\na dívida no valor de R 705.229,56 (setecentos e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor do requerente COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de refeições prestados, referente no mês de outubro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\na dívida no valor de R 32.799,70trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em favor do requerente PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de combustível, referente no mês de dezembro, ano de 2019, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2389772\r\n"
        ],
        "2389777": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ABRAHAM LINCOLN DA SILVA VASCONCELLOSnº 2.929.721-4, matrícula nº 810.686-6, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 06/04/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CRISTINA VIANNA DA SILVAnº 4.137.839-3, matrícula nº 871.400-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 28/02/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA HEGNERnº 564.946-3, matrícula nº 889.419-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ADÃO FERREIRA DE MORAESnº 564.977-3, matrícula nº 871.125-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2389777\r\n"
        ],
        "2389778": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Editora Fórum Ltda., que tem como objeto a assinatura da base de dados Fórum Conhecimento Jurídico, no valor total de R 186.777,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA, que tem como objeto a assinatura de periódicos impressos publicados pela editora IOB, no valor de R 6.879,60 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2389778\r\n"
        ],
        "2389787": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFED.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ICPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFED.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ICPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.04.2022.\r\nId: 2389787\r\n"
        ],
        "2389791": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2389791\r\n"
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        "2389793": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2389793\r\n"
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        "2389796": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2389796\r\n"
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        "2389801": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02.05.2022\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2022- Contratação de serviços para execução do Projeto Fazenda Legal, iniciada no sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, em 11.04.2022, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 28.04.22, o Item 1 pelo valor total de R 5.590.000,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil reais), em favor do licitante Grupo SBV Empreendimentos e Participações.\r\nId: 2389801\r\n"
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        "2389822": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2022\r\nLUCIA CLAUDIA DE SÁ DE OLIVEIRAAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 812.640-1, ID nº 3044477-2, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 304,87 - total de R 914,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\n/2022\r\nTANIA RAMOS DO CARMO MELO,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, classe “A” matrícula nº 298.029-0, ID nº 3031386-4 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,36, total de R 945,10 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\nMARIUZA CORDEIRO DE SOUZA MAIA Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 287.421-2, ID nº 3050748-0 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 575,61 - total de R 1.622,18, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nJURANDIR HENRIQUE DOS SANTOS,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A- XII”, matrícula nº 230.440-0, ID nº 3195116-3 -os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 1608/1990.) atribuído ao cargo R 1.046,57 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 627,94, no total de R 1.674,51, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nASTRÉA FRANÇA VIEIRA, QUÍMICO , classe “A-XII” matrícula nº 802,800-3, ID nº 3149911- 2, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 1.551,43 - total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nROSIMAR RODRIGUES DA SILVA,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 298.641-2, ID nº 3242764-6 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 575,62 - total de R 1.622,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nVILMA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 185.115-3, ID nº 3028556-9, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 409,42, Triênio (Lei 1608/1990), 60% - R 245,66, Resíduo GEELED - VPNI (Artigo 7º da Lei 6.842/2014) R 68,25 - total de R 723,33, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/09/2014.\r\n- VALERIA LOPES NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.129-7, ID. n° 3141306-4. os proventos da Servidora pela média remune ratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.238,18, na razão proporcional de 7.848/10.950 (dias), subtotal R 622,37, Parcela única - Salário Mínimo Nacional (Lei 14.158/2021) no total de R 1.100,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/02/2021.\r\n- IZABEL CRISTINA MENEZES DA CRUZ,Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 852.355- 7, ID nº 3066377-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 609,74, Triênio (Lei - 1608/1990) 30% - R 182,93, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 5.799/10.950 dias, subtotal R 792,67, no total de R 419,78, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,06/01/2017.\r\n- MÁRCIA MARIA TEIXEIRA SANTIAGO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 818.495- 4, ID nº 2922227-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 609,74, Triênio (Lei - 1608/1990) 45% - R 274,38, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 8.815/10.950 dias, Subtotal R 884,12 no total de R 711,73, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,29/01/2020.\r\n- MARCIA LAIT MORSE, Médico - Sanitarista, classe “A”, matricula nº 803.151-0 ID. n° 3007707-9. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 1608/90) atribuído ao cargo de: R 1.665,62, Triênios (Lei 1608/1990) 45% R 749,53, no total de R 2.415,15, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 01/03/2018.\r\nId: 2389822\r\n"
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        "2389824": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n/2022\r\nMARLUCIA ARAUJO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 288.690-1, ID. n° 3018025-2. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (35%) (Lei 1608/90) - R 54,96; 20 % Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89) - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00; na razão de 7.597/10.950 (dias). Subtotal - R 630,91; Total - R 437,71, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2389824\r\n"
        ],
        "2389825": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/012896/2021\r\nKATIA REGINA MOTA DA COSTA BARBOSA\r\n286584-8\r\n3041758-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/03/2020\r\nE08/015/1680/2019\r\nCARLOS CESAR PINTO\r\n192232-7\r\n3509004-9\r\nODONTÓLOGO\r\n11/07/2017\r\nSEI-080001/029114/2021\r\nVILMA COSME CAIADO\r\n193734-1\r\n3141424-9\r\nMÉDICO\r\n21/12/2016\r\nSEI-E-08/008/1276/2017\r\nDAVID DE SOUZA LOPES\r\n296337-9\r\n3170103-5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/05/2020\r\nSEI-080001/010299/2021\r\nTÂNIA MARIA COSTA DE CASTRO\r\n288077-1\r\n3118934-2\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n15/06/2019\r\nSEI-E-08/015/1546/2019\r\nSYLVIA FERREIRA DA SILVA TORRES\r\n295902-1\r\n3035464-1\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/06/2014 ATÉ 08/01/2017\r\nSEI-E-08/008/372/2017\r\nNANCI LUCAS FELIPE\r\n198205-7\r\n3028681-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/09/2014\r\nSEI-E-08/015/1491/2019\r\nJURANDIR NILSON SOARES FERREIRA\r\n193823-2\r\n3194714-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n10/04/2017 ATÉ 18/08/2020\r\nId: 2389825\r\n"
        ],
        "2389826": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n15911/2021\r\nMARCIA BRANCO CUPELLO\r\n298.107-4\r\n30705-1\r\n\r\n20/01/2021\r\n/2021\r\nJACY DE CASTRO GACHET\r\n298.284-1\r\n3053153-5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n22/01/2021 ATÉ 18/10/2021\r\n/2021\r\nLUCELEINE PINTO CANASTRA \r\n288.617-4\r\n134417-8\r\nODONTÓLOGO\r\n30/04/2020\r\n0\r\nVERONICA DA MATTA\r\n286.039-3\r\n3218275-9\r\nBIÓLOGO\r\n09/10/2019\r\nId: 2389826\r\n"
        ],
        "2389828": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33511349/1, matrícula 805.917-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\nDE 28.04.2022\r\nMARINALVA OLIVEIRA DE PAULA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33335257/1, matrícula 5.010.643-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nMARCINA RODRIGUES DE FREITAS, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36159247/1, matrícula 5.012.760-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, Nível C, Referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado em 08/04/2022. \r\nJUDITH COSTA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional 34290540/1, matrícula 5.000.214-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 486,23.\r\nROSELANDIA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36637351/1, matrícula 5.024.748-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nANGELICA COSTA DE AZEREDO, Bibliotecário, nível I, ID. Funcional 39906230/01, matrícula 5.021.290-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.563,22 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 937,93, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado em 02/08/2021.\r\nINES LUSTOSA GOULART, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37542478/1, matrícula 5.001.936-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nZAILDE MACEDO DIAS, Servente, nível I, ID. Funcional 33060169/01, matrícula 5.007.059-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, proporcional à razão de 10024/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 715,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 357,94, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nSONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 36638340/2, matrícula 844.253-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nLOUILZA NUNES SOARES, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 35217723/01, Matrícula 5.021.327-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 12/08/2021.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010166/2021 - E-03/740014/1997 - ARLETE PEIXOTO GUIMARÃES, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 34133569/1, matrícula 680804-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 850,72 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 382,82, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022 publicado no D.O. de 08/04/2022.\r\nANDREZA VIEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 39213188/2, matrícula 936.528-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nFLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 33793948/1, matrícula 827.829-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nJOSETE VICENTE RIBEIRO DE MELO, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34101756/01, matrícula 5.002.529-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 12/08/2021.\r\nLUCIANA SALDANHA HORTA, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33794154/1, matrícula 5.007.386-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nVILMA FERREIRA PIMENTEL, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37614711/01, matrícula 236.477-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\nSIMONE GARCIA BRANDAO BARBOSA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35886358/01, matrícula 5.002.756-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 12/08/2021.\r\nLUCIMAR VALVA ALBERTO COSTA, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 33869030/01, matrícula 5.006.940-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 12/08/2021.\r\nLUIZ FERNANDO ABEND, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 32743653/1, matrícula 804.000-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nANDREA LOPES PEREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 34710531/01, matrícula 2919033. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\n- EDINEA PORTELLA MIRANDA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 36484377/01, matrícula 5.002.006-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nNADIA MARIA RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40412768/2, matrícula 840.084-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nLUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34742271/1, matrícula 5.015.463-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nANGELUCCI ALVES DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 32536267/01, matrícula 804.289-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 12/08/2021.\r\nLUCIENE LOPES DA SILVEIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33841470/1, matrícula 5.002.469-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40361446/2, matrícula 841.474-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85, revogando-se o des pacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado em 07/04/2022.\r\nId: 2389828\r\n"
        ],
        "2389832": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 29/04/2022\r\nà PRISCILA SAMUEL GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, Id Funcional nº 4.321.194-1, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 13/04/2022 a 12/04/2022. \r\nId: 2389832\r\n"
        ],
        "2389839": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017309/2021\r\nNILCILHA MONTEIRO\r\n298330- 2\r\n3096693- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/01/2021\r\nSEI- 080001/004261/2021\r\nVIRGÍNIA HELENA CORRÊA GUINÂNCIO\r\n298893- 9\r\n3129485- 5\r\nENFERMEIRO\r\n22/04/2021\r\nSEI- 080001/020673/2021\r\nMARCIA CARUSO GUIMARÂES\r\n813212- 8\r\n3105367- 0\r\nNUTRICIONISTA\r\n31/07/2021\r\nSEI- 080001/010835/2021\r\nADRIANA DE SOUZA CABRAL\r\n286478- 3\r\n3013225- 8\r\nENFERMEIRO\r\n04/11/2020\r\nId: 2389839\r\n"
        ],
        "2389842": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.04.2022\r\nda Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n9.04.2022\r\nfundamentada noart. 69, I c/c art. 48, IV e art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC AUTO ESCOLA CASAL 20, AB/089 pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV deste diploma legal, levando em consideração o descumprimento das atribuições previstas no art. 48, IV, da Resolução CONTRAN nº 789/2020, quanto à ausência do Diretor Geral/Ensino.\r\nId: 2389842\r\n"
        ],
        "2389843": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 25.04.2022\r\n- RAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA, Id. Func. nº 5031343-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES, Id. Func. nº 4374410-9. a inclusão da dependente, Julia Mayerhofer Soares, na condição de filha.\r\n- JÚNIO DA SILVA BARRETO, Id. Func. nº 5032353-9. a inclusão da dependente, Giovana Garcia Barreto, na condição de filha.\r\nDE 26.04.2022\r\n- FABIANA GONÇALVES FARIA SAINT'CLAIR, Id. Func. nº 640420-0. a inclusão dos dependentes, Bárbara Gonçalves Faria Saint'Clair e Arthur Gonçalves Faria Saint'Clair na condição de filhos.\r\n- VIVIAN RODRIGUES GALL, Id. Func. nº 5031215-4. a inclusão da dependente, Andrea de Fatima Garcia, na condição de companheira.\r\n- DANILO DA CUNHA BARROSO, Id. Func. nº 5025963-6. a inclusão da dependente, Raphaela Badany da Nobrega, na condição de esposa.\r\n- ALEXANDER DA ROCHA SANTOS FARIA, Id. Func. nº 4384050-7. a inclusão dos dependentes, Jaqueline Barreiros Guimarães Faria Santos na condição de esposa, Anna Clara Faria Costa na condição de enteada e a exclusão de Luciane Pereira Santos na condição de ex-esposa.\r\nDE 27.04.2022\r\n- ANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS, Id. Func. nº 5030998-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- TATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS NASCIMENTO, Id. Func. nº 5073499-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\n.2022\r\n- CARLA DE LIMA PEREIRA BENNET, Id. Func. nº 5025823-0. a mudança do nome da servidora, para CARLA DE LIMA PEREIRA, em virtude do seu divórcio.\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO, Id. Func. nº 5028363-4. a publicação do DOERJ de 26/04/2022, tendo em vista a duplicidade.\r\n- VANIA DEMETRIO MOREIRA, Id. Func. nº 4401336-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA, Id. Func. nº 4400026-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- RENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES, Id. Func. nº 4400253-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 29.04.2022\r\nAMÉLIA MARIA GONÇAL VES MILLER, Id. Func. nº 5025642-4. o Abono de Permanência a partir de 19/04/2020, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o Art. 40, § 1º, III, alínea “a”.\r\n- PAULA DE SOUZA MORAES, Id. Func. nº 4380150-1. a inclusão do dependente, Miguel Moraes Leal, na condição de filho.\r\nId: 2389843\r\n"
        ],
        "2389844": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\n- MARLENE NEVES KROPF, Id. Func. nº 5026344-7. o pagamento do Auxílio Funeral no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2389844\r\n"
        ],
        "2389847": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11/04/2022\r\nPAGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000305/2022\r\nONDE SE LÊ: ... Valor total R 14.900,00...\r\nLEIA-SE: ... Valor total R 14.990,00...\r\nId: 2389847\r\n"
        ],
        "2389848": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nDECIDO pela aplicação de advertência e multa no valor de R R 677,19 (seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), nos termos das alíneas \"a\" e \"b\" do Parágrafo Segundo e alínea \"b\" do Parágrafo Sexto, ambos da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 009/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e PAULO MARQUES DOS SANTOS, e do artigo 87, inciso I e II, da Lei 8.666/1993, com fundamento na Resolução SECC n° 14 de 12 de Novembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O de 29/04/2022\r\nId: 2389848\r\n"
        ],
        "2389849": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de PABLO MANUEL DE OLIVEIRA, ID Funcional 43867421 vínculo 02, matrícula 3083527-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2389849\r\n"
        ],
        "2389854": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - da aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor OBEDE DE SOUZA PERES, ID. Funcional nº 3998164-9.\r\nId: 2389854\r\n"
        ],
        "2389859": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE JOSE DA CRUZ VIEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37788353/1, matrícula 806.979-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 21/06/2021, publicado em 30/06/2021.\r\nId: 2389859\r\n"
        ],
        "2389866": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de SÉRGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE, ID 42036321, vínculo 02, matrícula 0964862-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2389866\r\n"
        ],
        "2389872": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 02.05.2022\r\nELAINE CRISTINA PEREIRAalteração de nome.\r\nId: 2389872\r\n"
        ],
        "2389873": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES, ID Funcional 25289744, vínculo 01, matrícula 0974975-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/10/2014 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/04/2022.\r\nId: 2389873\r\n"
        ],
        "2389890": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaSGP IND. E COM. COLCHOARIA EIRELI (CNPJ: 11.377.867/0001-87), referente à Aquisição de Colchões para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), Ata de Registro de Preço nº 0085/2021/510100-01.\r\nId: 2389890\r\n"
        ],
        "2389891": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 15/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras dedrenagem e pavimentação em trecho da Estrada dos Pinheiros, com elaboração de projeto executivo, no 1º Distrito do município de Rio Claro - RJ, em favor da empresaVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., no valor total de R 4.991.531,33 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2389891\r\n"
        ],
        "2389895": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.397,00 (oito mil e trezentos e noventa e sete reais) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.110,89 (três mil e cento e dez reais e oitenta e nove centavos) ao 22° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.970,00 (três mil e novecentos e setenta reais) ao 23° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 02.05.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 15° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2389895\r\n"
        ],
        "2389911": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (28593020/31007293/31217710) e no Parecer nº 255/2022/DETRO/ASSJUR (31625890) a empresa RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.234/0001-70 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo e Eventual, adotando o registro RJ-370 e utilizando os veículos de placas RIY-5F83 e RKC-5G90.\r\no indeferimento nos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°27114206).\r\nId: 2389911\r\n"
        ],
        "2389916": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nDE 09.04.2022\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ ANTÔNIO SALÉH AMADO, matr. nº 33911-9, no período de 02/05/2022 a 30/09/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES PrInt no período de maio a agosto de 2022 e sem ônus CAPES no mês de setembro de 2022.\r\nDE 26.04.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, matr. nº 38763-9, para realizar pós-doutorado na Universidade de Copenhagen, na Dinamarca, no período de 19/05/2022 a 18/05/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. IEDA MARIA MAGRI, matr. nº 38271-7, para realizar pós-doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022.\r\no afastamento parcial remunerado pelo Procad (liberação de 20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35252-6, para realizar pós-doutorado no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, no período de 07/03/2022 a 06/03/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32848-4, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo, em São Paulo, no período de 04/07/2022 a 04/01/2023\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANDREI GIORDANO HOLANDA BATTISTEL, matr. nº 38.524-5, ID. 5037159-2, Professor Adjunto, para o período de 02/02/2022 à 01/02/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5, ID. 25572954, Professor Titular, para o período de 12/05/2022 à 10/05/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de BRUNA DA SILVA ARGOLO, matr. nº 39.070-8, ID. 5075034-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com duração de 02 anos, a contar de 16/06/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de EDUARDO GUILHERME BRAZ, matr. nº 37.303-5, ID. 4460490-4, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 03/03/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 38.222-6, ID. 3155681-7, Técnico Universitário Superior / Médico, atual Diretor de Gestão de Unidades Assistenciais, com duração de 02 anos, a contar de 27/11/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANA CRISTINA CANÊDO SPERANZA, matr. nº 39.131-8, Técnico Universitário Superior / Médico, com duração de 01 ano, a contar de 01/03/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CLARISSA PAULO BARREIRA, matr. nº 36.421-6, ID. 4433680-2, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 18/07/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr nº 37.071-8, Técnico UniversitárioII/ Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/06/2022, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de GUILHERME DA SILVA FAUSTO matr nº 36.667-4, ID. 4441844-2, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, com duração de 02 anos, a contar de 14/02/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de DOUGLAS MOTA DIAS, matr nº 39.091-4, ID. 50750313, Professor Adjunto, para o período de 03/02/2022 a 02/02/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ALICE MOTTA MAIA BODANZKY, matr nº 39.522-8, ID. 5083795-8, Técnico Universitário Superior / Cenógrafo, com duração de 02 anos, a contar de 13/01/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32.721-3, Professor Associado, para o período de 01/02/2022 a 31/01/2024, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LUCIANA MARTINS DA SILVA NUNES, matr. nº 38.411-5, Técnico Universitário Superior/ Programador Visual, com duração de 02 anos, a contar de 04/07/2022, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de INÊS ANGELICA CORDEIRO MARTINELLI, matr nº 39.711-7, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICOLABORATÓRIO, com duração de 02 anos, a contar de 14/02/2021, com base no artigo 1º, parágrafo 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 2389916\r\n"
        ],
        "2389920": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 005/2022, expedida em 17/03/2022 pela UERJ, referente a LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO.\r\nDE 29.04.2022\r\na inclusão de LUIZA BARBOZA DA CRUZ, Professor Adjunto, matr nº 36.453-9, ID: 44345712, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 12/02/2020, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 02.05.2022\r\na inclusão de ANA LÚCIA CASCARDO MARINS, Professor Assistente, matr. nº 39.305-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANDREA STELZER, Professor Adjunto, matr nº 39.925-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GIOVANNA MARINA GIFFONI, Professor Adjunto, matr nº 40.574- 6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019. \r\na acumulação de cargos de SHEILA MARIAH DE SA FINNI PRADO CHAVES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr nº 35.015-7 - UERJ e Médico, matr nº 1278957 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr nº 35.190-8 - UERJ e Técnico, matr nº 1861816 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2389920\r\n"
        ],
        "2389921": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIZA DE PAULA ASSIS, referente às despesas com o funeral da servidora VERA PEREIRA MUNIZ, matr.nº08.229-7, falecida em 02/01/2022.\r\nDE 29.04.2022\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38704-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/02/2005 a 11/04/2005, 26/05/2006 a 19/12/2008, 01/04/2009 a 01/04/2013, 01/05/2013 a 31/08/2013, 02/09/2013 a 20/12/2013, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/04/2014 a 30/06/2014, 01/08/2014 a 08/10/2014, 01/11/2014 a 31/01/2015, 01/03/2015 a 31/03/2015, totalizando 3.007 dias de exercício.\r\nDE 19.04.2022\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AILDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 40636-3, à Prefeitura Municipal de Itatiaia, no período de 16/09/2015 a 31/08/2016, totalizando 290 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 01/09/2016 a 12/01/2022, totalizando 1.960 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALYSON GOMES GAIA, matr. nº 40211-5, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 09/09/2008 a 05/05/2020, totalizando 4.229 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANE TAVARES DA SILVA RODRIGUES, matr nº 40295-8, ao Ministério da Marinha, no período de 04/05/2015 a 29/05/2019, totalizando 1.487 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/9192/2015, de JÚLIA BARRETO VAREJÃO, matr nº37.179-9, tornando sem efeito o despacho de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 20/10/2015.\r\nId: 2389921\r\n"
        ],
        "2389939": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nPensão por Morte Militar, de acordo com a Lei. n° 9.537 de 29.12.2021, aos seguintes beneficiários: Processo nº SEI- 350091/005380/2022\r\nviúva do extinto 2º SGT PM RR RG. 33.421 - KLEBER ISAAC BROQUÁ PINHEIRO GOUVÊA, falecido em 03.01.2022. Processo nº SEI-350091/000583/2022.\r\nviúva do extinto CB PM REF RG. 29.104 - HILTON MATOS, falecido em 28.01.2022.Processo nº SEI- 350091/0001683/2022.\r\nviúva do extinto 2º SGT PM RR RG. 1/11.617 - MAXWEEL SOARES DOS PRAZERES, falecido em 05.01.2022. Processo nº SEI-350091/000808/2022.\r\n, viúva do extinto CB PM REF RG. 1/11.011 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO, falecido em 12.01.2022. Processo nº SEI-350091/000822/2022.\r\nLAURA CASTRO E SOUZA DE OLIVEIRA,viúva e filha do extinto SUBTEN PM RR RG. 42.371 - FELIPE GOMES DE OLIVEIRA, falecido em 06.01.2022. Processo nº SEI-350091/000844/2022.\r\nviúva do extinto 3º SGT PM REF RG. 17.012 - ALBERTO CORREA GUIMARÃES, falecido em 09.01.2022. Processo nº SEI-350091/000866/2022.\r\nviúva do extinto CB PM REF RG. 1/04.216 - JOSÉ SOLANO DA SILVA NETO, falecido em 20.01.2022.Processo nº SEI-350091/000877/2022.\r\nviúva do extinto SUBTEN PM REF RG. 1/14.870 - ELISIARIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO, falecido em 22.01.2022.Processo nº SEI-350091/001514/2022.\r\n, viúva do extinto CB PM RG. 20.940 - JOSUÉ LOBO DA ROCHA, falecido em 08.01.2022. Processo nº SEI-350091/001516/2022.\r\nviúva do extinto 2º SGT PM RR RG. 20.238 - ADILSON ANTONIO DA SILVA, falecido em 05.01.2022.Processo nº SEI-350091/000834/2022.\r\nviúva do extinto 3º SGT PM RR RG. 1/0516 - ADILSON CAETANO DA SILVA, falecido em 12.01.2022. Processo nº SEI-350091/000894/2022.\r\nviúva do extinto SD PM REF RG. 15.345 - ANTONIO DE OLIVEIRA DE SOUZA, falecido em 20.01.2022.Processo nº SEI-350091/001657/2022.\r\nviúva do extinto 3º SGT PM RR RG. 12.452 - PEDRO PAULO MORAES, falecido em 26.01.2022.Processo nº .\r\nE HELENA DE MATOS CAMARA,viúva e filha do extinto SUBTEN PM RR RG. 72.420 - FABIANO SOBRAL CAMARA, falecido em 11.01.2022.Processo nº SEI- 350091/001618/2022.\r\nviúva do extinto 2º PM RR RG. 26.344 - JORGE ALBERTO CERIBELLE D' ALMEIDA, falecido em 16.01.2022. Processo nº SEI-350091/001515/2022.\r\nviúva do extinto CEL PM RR RG. 48.561 - LUIZ CARLOS CRUZ, falecido em 25.01.2022. Processo nº SEI- 350091/001518/2022.\r\nviúva do extinto SD PM REF RG. 1/04511 - WALDIR BRANCO BARBOSA, falecido em 13.01.2022. Processo nº SEI-350091/001519/2022.\r\nviúva do extinto CB PM REF RG. 1/05013 - OENES DE ALMERIA RANGEL, falecido em 15.01.2022. Processo nº SEI-350091/001628/2022.\r\nviúva do extinto SUBTEN PM RR RG. 42.678 - REGILANLDO SANTANA, falecido em 23.01.2022. Processo nº SEI-350091/001764/2022.\r\nviúva do extinto CB PM REF RG. 1/05013 - OENES DE ALMERIA RANGEL, falecido em 15.01.2022. Processo nº SEI-350091/001628/2022.\r\nviúva do extinto 3º SGT PM RR RG. 1/10544 - JOSE ROBERTO PINTO DIAS, falecido em 11.01.2022. Processo nº SEI-350091/001779/2022.\r\nviúva do extinto 2º SGT PM REF RG. 27.806 - SEVERINO HELENO DE SOUZA, falecido em 02.02.2022. Processo nº SEI-350091/001781/2022.\r\nviúva do extinto 1º SGT PM RR RG. 22.536 - MIGUEL LIDIO SILVA ZOGHBI, fa lecido em 28.01.2022. Processo nº SEI-350091/0011941/2022.\r\nviúva do extinto SD PM RR RG. 20.436 - CLAUDOMIRO DOS SANTOS, falecido em 28.01.2022. Processo nº SEI-350091/001947/2022.\r\nviúva e filho do extinto SUBTEN PM RR RG. 41.532 - ISRAEL DE OLIVEIRA DIAS, falecido em 02.02.2022. Processo nº SEI- 350091/001954/2022.\r\nId: 2389939\r\n"
        ],
        "2389942": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2022\r\n- GUILHERME CARNEIRO MACHADO, Identidade Funcional 5681480/03, matrícula 911.876-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/1998 a 31/01/2005, num total de 2.528 dias de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 05/08/2020, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- TATIANA DA FROTA RAPOSO, Identidade Funcional 35816325/1, matrícula 5022345-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1992 a 31/08/1994, num total de 943 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/09/1994 a 30/09/1994 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS EDUARDO GOMES MARINHO, Identidade Funcional 50930621/1, matrícula 3106442- 1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/1989 a 31/08/1991; 01/09/1991 a 01/10/1992; 19/09/1994 a 27/12/1994; 03/04/1995 a 14/06/1995; 01/07/1995 a 30/06/1998; 03/08/1998 a 05/01/2000; 17/01/2000 a 01/08/2002; 01/12/2003 a 29/12/2003; 01/08/2005 a 04/05/2007; 08/10/2007 a 31/10/2012; 15/04/2013 a 23/05/2013 e de 24/05/2013 a 04/07/2016, num total de 7.702 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- JOSUÉ FERREIRA BENTO, Identidade Funcional 40348520/1, matrícula 825759-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1990 a 31/12/1990 e de 01/04/1994 a 08/02/1998, num total de 1.624 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1979 a 17/08/1982, por solicitação do servidor e de 09/02/1998 a 22/02/2002, 09/02/1998 a 06/04/1999, 09/02/1998 a 30/03/1998, 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/07/2013 a 30/06/2014, 01/08/2014 a 31/08/2014 e 01/01/2016 a 31/12/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSUÉ FERREIRA BENTO, Identidade Funcional 40348520/2, matrícula 839584-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/02/1998 a 11/07/1999, num total de 518 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1979 a 17/08/1982, por solicitação do servidor; 01/06/1990 a 31/12/1990 e de 01/04/1994 a 08/02/1998, por estar averbado junto à matrícula 825.759-4; 09/02/1998 a 06/04/1999 e de 09/02/1998 a 30/03/1998, por estar concomitante com o INSS e 12/07/1999 a 22/02/2002, 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/07/2013 a 30/06/2014, 01/08/2014 a 31/08/2014, e de 01/01/2016 a 31/12/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA FREITAS, Identidade Funcional 41923081/02, matrícula 913174-9, Professor Docente I. o despacho de 28/01/2022, pu blicado no Diário Oficial de 01/02/2022. \r\nId: 2389942\r\n"
        ],
        "2389944": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALVARO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, identidade funcional nº 565.060-7, matrícula nº 871.213-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCO ANTONIO CARDOSO QUIRINO, identidade funcional nº 2.960.414-1, matrícula nº 853.481-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/08/2021. \r\nId: 2389944\r\n"
        ],
        "2389952": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2389952\r\n"
        ],
        "2389954": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 04/2022 (Repetição), do tipo Maior Oferta ou Lance, cujo objeto é a outorga de permissão de uso a título oneroso de espaço interno predeterminado localizado no prédio do antigo Convento do Carmo, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um bistrô, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada à comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras, de acordo com as disposições constantes no Termo de Referência - Anexo I, considerando-o FRACASSADO.\r\nId: 2389954\r\n"
        ],
        "2389955": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 30787363), o Parecer nº 68 da Assessoria Jurídica (SEI nº 31428155) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31598237): a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 29673218, seja adjudicado à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAGRÁFICOS E SERVIÇOS, com enquadramento em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no Inciso I, do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 125.397,39 (cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2389955\r\n"
        ],
        "2389957": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 5.208,00 (cinco mil duzentos e oito reais), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o pagamento de despesas de hospedagem de correio eletrônico dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.836, de 22/11/2021.\r\nId: 2389957\r\n"
        ],
        "2389964": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.04.2022\r\n, contida na folha de pagamento de abril/2022, referente ao pagamento de retroativos de abono permanência, 13º salário, adicional de qualificação e terço constitucional de férias, no valor total de R 15.378,73 (quinze mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 18 do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20. (DOC SEI 31953102)\r\nId: 2389964\r\n"
        ],
        "2389970": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2022\r\n- MARLENE DOS ANJOS, Professor Docente I 16horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34396438/02, matrícula 807.295-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- ROSETE SAMPAIO RODRIGUES, Servente, nível I, Id. Funcional 36714828/1, matrícula 5.012.078-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PIRES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 35626224/01, matrícula 807952-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- MARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 33862583/2, matrícula 916.255-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n- AILTON JOAO BATISTA DA SILVA, Zelador, nível I, Id. Funcional 36619132/01, matrícula 5.004.282-9. F os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- EVA QUIRINO MARQUES DA ROCHA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 39488756/1, matrícula 292.498-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\n- EDUARDO DE MENDONÇA RAMOS JUNIOR, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35131667/01, matrícula 5.000.265-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- NILSON NEY CARDOSO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40726843/02, matrícula 282.202-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando- se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- MIRIAN DA SILVA GONÇALVES RODRIGUES, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34298215/1, matrícula 5.009.081-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\nId: 2389970\r\n"
        ],
        "2389971": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRONALDO AMANCIO DA SILVA, matrícula 839.806-7, ID. Funcional 34141120/1, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7988/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.001,81 (dois mil e um reais e oitenta e um centavos).\r\nANDREA CRISTINA FERMIANO DE OLIVEIRA, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional 33673365/01, matrícula 50064914. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\nSILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40678350/1, matrícula 5.011.102-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.618,43, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nMARELISA ANDRADE DE AVILA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34688528/01, matrícula 5.023.220-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/11/2021, publicado em 18/11/2021.\r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO, Merendeira, nível I, ID. Funcional 35080221/1, matrícula 5.020.407-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 21/06/2021, publicado em 30/06/2021.\r\nMARIA ANTONIA CARVALHO DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39372790/01, matrícula 2936243. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA ITALIANO, Servente, nível I, ID. Funcional 36168327/01, matrícula 5.022.338-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/09/2021, publicado em 08/09/2021.\r\nSANDRA MARIA BUARQUE PONTES, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40517292/02, matrícula 839.345-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\nLUCIANA RIBEIRO DA MOTTA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 33742146/1, matrícula 807.373-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 21/06/2021, publicado em 30/06/2021.\r\nANDREIA CRISTINA CLER SODRE, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35767430/01, matrícula 50187806. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\nVALDA REGINA DA SILVA DE MENEZES, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36158321/01, matrícula 5.012.761-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 13/08/2021.\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA COSTA TAVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 32731965/02, matrícula 938.959-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14) , no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\nALESSANDRA RANGEL DE ALMEIDA GODINHO, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33992380/01, matrícula 5.005.810-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.009,76, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 13/08/2021.\r\nOSMIR REGINALDO ROBERTO DA ROCHA, Zelador, nível I, ID. Funcional 35139030/1, matrícula 5.009.575-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nLEILA DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40670155/1, matrícula 5.005.939-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nRAFAEL PEREIRA MACHADO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 37479563/1, matrícula 808.352-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nROSICLER DE ALMEIDA ARAUJO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37991850/1, matrícula 815.244-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/10/2021, publicado em 20/10/2021.\r\nCLAUDIMERE COSTA MENDONÇA DE SOUZA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 38389347/01, matrícula 5.002.664-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14) , no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 13/08/2021.\r\nJUNDIARA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 41220668/3, matrícula 808.167-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nSILVANIA COSTA DE CAMPOS DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34966765/1, matrícula 5.015.304-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nMARINAIDI ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 37486551/2, matrícula 281.358-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nId: 2389971\r\n"
        ],
        "2389975": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCELY DA CONCEIÇÃO FERREIRA,TORNO SEM EFEITO a publicação no DOERJ em 22/10/2021, que trata sobre concessão de 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao período de 28/07/2012 a 26/07/2017 e 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 21/12/2015 a 18/12/2020.\r\nId: 2389975\r\n"
        ],
        "2389977": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nConsiderando os exatos termos da instrução processual, bem como à luz do parecer nº 94 da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, indexador 31406225, , com fundamento na Lei nº 5.427. de 01 de abril de 2009. \r\n\r\nId: 2389977\r\n"
        ],
        "2389984": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nWILLIAM GONCALVES DE OLIVEIRA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ID nº 28245350 - Técnico de Suporte, ID 28235053 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/901203/2000, a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 23/06/1978 a 17/06/1998, publicado no D.O. de 07/06/2000, bem como 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 16/07/2016 a 14/07/2021.\r\nId: 2389984\r\n"
        ],
        "2389987": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDENISE PARREIRA VENTURA, ID nº. 28223551 - Após nova análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos que contém os critérios para aplicação dos Adicionais de Conhecimento e Titularidade, e observados os artigos da Lei Estadual nº. 3.834/2022, esta Comissão da pontuação de 120 pontos, correspondendo ao percentual de 15% (quinze por cento).\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2009.\r\nId: 2389987\r\n"
        ],
        "2389988": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 02.05.2022\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, RG 07.476.741-9 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nAELCIO ALMEIDA DA SILVA, RG 09.822.268-0 -o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nID. Funcional 4423865-7o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2389988\r\n"
        ],
        "2389990": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO, período de .\r\nCRISTOVÃO BARROS PINHEIROperíodo .\r\nELISOMAR MIRANDA BATISTA, Profissional de Nível Médio, período de .\r\nANDRÉ DUARTE BUENO, ID Funcional nº 4148743-5, Professor Associado, período de 02/01/2014 a 01/01/2019.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHÃES, período de .\r\nCLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, Profissional de Nível Superior, período de 03/04/2017 a 02/04/2022.\r\nJOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, Profissional de Nível Superior, período de 03/04/2017 a 02/04/2022.\r\nIONE PESSANHA, ID Funcional nº 640004-3, Profissional de Nível Médio, período de 08/12/2016 a 07/12/2021.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 2389990\r\n"
        ],
        "2390018": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2022\r\no Ato de 26 de abril de 2022, publicado no DOERJ de 27/04/2022, página 3, 1ª coluna, por duplicidade.\r\nId: 2390018\r\n"
        ],
        "2390020": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ALICE RUBERTI SCHMAL, matr. nº 36.578-3, ID. 4440765-3, Técnico Universitário Superior / Médico, com duração de 02 anos, a contar de 06/06/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\nId: 2390020\r\n"
        ],
        "2390040": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nFundamentado no Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal Art. 65, II, D, da Lei Federal Nº 8.666/1993, Decreto Estadual Nº 46.751/2019. ENUNCIADOS Nº 29 DA PGE, bem como os Pareceres nº 189 SEI-31140593 da Assessoria Técnica Jurídica e a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 31482829 e Controladoria SEI-31488293, a elaboração do Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 017/2021, no valor R 195.993,52 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme justificativa SEI(30626114-30733367), cujo objeto é “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA”, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, processo original n° SEI- 160002/004419/2020.\r\nId: 2390040\r\n"
        ],
        "2390044": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO, Policial Penal, ID 50297511 - em cumprimento à demanda judicial nº 0110579-46.2019.8.19.0001, o Afastamento para o Curso de Formação de Oficiais na Secretaria de Estado de Polícia Militar a contar de 04/04/2022, até 03/04/2024, assegurando o direito de perceber a remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2390044\r\n"
        ],
        "2390045": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 24/12/2011 a 23/12/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2390045\r\n"
        ],
        "2390048": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRODOLFO CALAZANS ID 20061340. Período Base de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nAUGUSTO ID 43369561. Período Base de 28/01/2016 a 30/03/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 11-04-2022 \r\nIRANI CAMILO DE SOUZA ID 20077386. Período Base de 24/10/2016 a 02/11/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nANDERSON ALO DOS SANTOS ID 50826913. Período Base de 23/01/2017 a 26/02/2022.\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA ID 50826018. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nCÉLIO LINHARES DE CARVALHO ID 19656718. Período Base de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\nLUZIA TRINDADE PALMA ID 42697735. Período Base de 01/01/2017 a 31/12/2021.\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES ID 50212532. Período Base de 24/02/2014 a 23/03/2019.\r\nANTÔNIA RODRIGUES ALVES ID 42680620. Período Base de 07/07/2016 a 06/07/2021.\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO ID 42524911. Período Base de 24/09/2015 a 23/09/2020.\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR ID 42696631. Período Base de 12/12/2016 a 21/12/2021.\r\nELISABETH RODRIGUES FELIX ID 19903162. Período Base de 22/05/2015 a 22/07/2020.\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER ID 19953933. Período Base de 13/10/2016 a 13/12/2021.\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTOS ID 19911670. Período Base de 13/06/2015 a 27/06/2020.\r\nALDA SIMÕES TEIXEIRA ID 19695748. Período Base de 10/10/2016 a 09/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nROBSON BRUM MARTINS ID 50753240. Período Base de 23/01/2017 a 06/03/2022.\r\nVANILDO COSME FARIA BARBOSA ID 19680449. Período Base de 23/02/2017 a 22/01/2022.\r\nMARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ID 19706103. Período Base de 15/07/2011 a 14/07/2016.\r\nCLAUDIO VARGAS OSÓRIO ID 50126393. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO ID 19784058. Período Base de 13/10/2015 a 12/10/2020.\r\nMARCELLO SOARES DA SILVA ID 42698561. Período Base de 12/12/2016 a 22/12/2021.\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO ID 43547052. Período Base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ ID 43208223. Período Base de 29/01/2013 a 28/01/2018.\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO ID 50009010. Período Base de 18/07/2016 a 17/08/2021.\r\nWALLACE GOMES DIAS ID 43929214. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR ID 42697620. Período Base de 09/02/2017 a 15/03/2022.\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA DE TOMASO ID 19982470. Período Base de 22/10/2016 a 21/10/2021.\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE ID 42586640. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO ID 19988044. Período Base de 11/12/2008 a 10/12/2013.\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO ID 19988044. Período Base de 11/12/2013 a 10/12/2018.\r\nMARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS ID 20352972. Período Base de 03/12/2016 a 25/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA ID 20361041. Período Base de 29/03/2013 a 28/08/2018.\r\nANDRE LUIZ OSORIO CALDEIRA ID 50826980. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nAUREA APARECIDA MELO ID 50295365. Período Base de 29/01/2015 a 28/01/2021.\r\nOSCAR GONÇALVES GOUVEIA FILHO ID 42697336. Período Base de 28/07/2016 a 14/08/2021.\r\nWILLIAN JOSÉ DE MOURA ID 19807228. Período Base de 22/11/2002 a 05/01/2008.\r\nWILLIAN JOSÉ DE MOURA ID 19807228. Período Base de 06/01/2008 a 05/01/2013.\r\nWILLIAN JOSÉ DE MOURA ID 19807228. Período Base de 06/01/2013 a 06/01/2018.\r\nAURELIO DA SILVA ROCHA JUNIOR ID 20008759. Período Base de 16/03/2017 a 29/03/2022.\r\nMIGUEL ÂNGELO DE SOUZA COUTINHO ID 19633483. Período Base de 22/02/2017 a 21/02/2022.\r\nJAILSON DA SILVA BRITO ID 42699746. Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA ID 20361769. Período Base de 09/04/2010 a 08/04/2015.\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA ID 20361769. Período Base de 09/04/2015 a 08/04/2020.\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO ID 50828320. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nULISSES SOARES PERES DA SILVA ID 50753282. Período Base de 23/01/2017 a 02/03/2022.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY ID 50826409. Período Base de 23/01/2017 a 07/03/2022.\r\n- FELIPE JOÃO DE CARVALHO ID 43806023. Período Base de 14/05/2015 a 03/07/2020.\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA ID 42699800. Período Base de 12/12/2016 a 11/012/2021.\r\nSIMONE VENÂNCIO PEREIRA ID 20081421. Período Base de 19/01/2017 a 26/03/2022.\r\nPEDRO PUSSA LIMA JUNIOR ID 20005733. Período Base de 15/12/2016 a 14/12/2021.\r\nJOÃO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS ID 19662998. Período Base de 25/01/2017 a 13/02/2022.\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO ID 19985215. Período Base de 22/10/2016 a 21/01/2022.\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO ID 50000705. Período Base de 07/08/2014 a 10/11/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2390048\r\n"
        ],
        "2390049": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18-03-2022\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO ID 50229605. Período Base de 09/01/2017 a 08/01/2022.\r\nEVALDO DE AGUIAR TAVARES ID 50866958. Período Base de 04/01/2017 a 03/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 28-04-2022 \r\nANTONIO FRANCESCO ACCETTA ID 19630883. Período Base de 17/01/2017 a 08/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 29-04-2022 \r\nSOLANGE DOS SANTOS GUIMARÃES ID 50752154. Período Base de 23/01/2017 A 22/03/2022.\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA ID 42698456. Período Base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\nTHIAGO PIRES DE MESQUITA ID 43190626. Período Base de 28/10/2016 a 27/11/2021.\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA ID 42525934. Período Base de 08/02/2016 a 21/02/2021.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUZA ROSAS ID 19720130. Período Base de 28/07/2016 a 19/09/2021.\r\nMARCIO BORGES DE MENESES ID 50358707 Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA ID 50237675 Período Base de 23/01/2017 a 28/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 12-04-2022 \r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS ID 6099998. Período Base de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2390049\r\n"
        ],
        "2390051": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.04.2022\r\nde R 1.426,21 (mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em favor do BANCO DO BRASIL TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., inscrito no CNPJ 42.318.949-0001/84, referente a despesa com o acordo coletivo de Trabalho, assinado em dezembro de 2021, pertencente ao ressarcimento da cessão da servidora MARCELA FORTES COSTA MATTOS, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009. (DOC SEI 31773843).\r\nId: 2390051\r\n"
        ],
        "2390053": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO a presente inexigibilidade de licitação, no valor global R 257.483,20 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três e vinte centavos), em favor da Faculdades Católicas, cujo objeto é a prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal através da participação de servidores no curso de pós-graduação BI MASTER - Business Intelligence Master.\r\nId: 2390053\r\n"
        ],
        "2390069": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 02.05.2022\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO, que tem como objeto o curso de Pós-Graduação Lato Sensu LL.M Internacional em \"Proteção de Dados: LGPD & GDPR\", no valor total de R 7.564,00 (sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2390069\r\n"
        ],
        "2390071": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2022\r\na concessão do auxílio funeral da ex-servidora, Sra. MARILENE XAVIER DE SOUZA - matrícula nº 18/3338, formulado pela sua filha ALICE MERI XAVIER DA SILVA - CPF 813.414.827-15, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2390071\r\n"
        ],
        "2390076": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉA DE SOUSA FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565.106-9, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- JOSE AUGUSTO CUMANI, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.977.944-8, período base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- MANOEL DE SOUZA CRUZ NETO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.917.811-8, período base: 03/12/2016 a 01/12/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.137.904-7, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2390076\r\n"
        ],
        "2390077": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nà ANDREO CRUZ MONTEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 26/03/22 a 24/04/22.\r\nId: 2390077\r\n"
        ],
        "2390082": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 6.258.796,08 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02245 em favor da empresa RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Irajá, na forma do Projeto Básico nº 30902786 e da proposta SEI nº 31401594, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 106/2022, no valor total de R 6.258.796,08 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02247 em favor da empresa RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA Ilha do Governador, na forma do Projeto Básico nº 30903676 e da proposta SEI nº 31411986, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 107/2022, no valor total de R 6.258.796,08 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02243 em favor da empresa RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, para a Contratação de prestação de serviços assistenciais à saúde para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento de Engenho Novo, na forma do Projeto Básico nº 30873244 e da proposta SEI nº 31406838, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O de 02/05/2022.\r\nId: 2390082\r\n"
        ],
        "2390084": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31269337), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 54 (SEI nº 30548609) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 30692792), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 29510994), seja adjudicado à empresa FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no art. 28 § 3º, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços;\r\nId: 2390084\r\n"
        ],
        "2390085": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente à contratação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022, em favor das empresas ABORGAMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.462.743/0006-01 vencedora para os itens 01 e 02 no valor total de R 267.696,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais) e FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA- EPP, CNPJ nº 16.478.942/0001-10, foi declarada vencedora para o item 03 no valor total de R 194.880,00 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R 462.576,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais), cujo escopo trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários, incluindo as de etapas de coleta, manejo, transporte e destinação final, contemplando ainda o fornecimento de containers para Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390085\r\n"
        ],
        "2390088": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Instauração de Tomadas de Contas, em face da não apresentação da prestação de contas de contas referente ao processo nº SEI- 180002/000462/2020, conforme Termo de Concessão nº 18/004/2020, projeto O Brincando Romance de Flora Valentim, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\na Instauração de Tomadas de Contas, em face da não apresentação da prestação de contas de contas referente ao processo nº SEI- 180002/000462/2020, conforme Termo de Concessão nº 18/008/2020, projeto Terra de Reis, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\na Instauração de Tomadas de Contas, em face da não apresentação da prestação de contas de contas referente ao processo nº SEI- 180002/000502/2020, conforme Termo de Concessão nº 18/020/2020, projeto Moda Crime, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\nAutorizo a Instauração de Tomadas de Contas, em face da não apresentação da prestação de contas de decorrente do processo nº SEI-180002/000502/2020, conforme Termo de Concessão nº 18/016/2020, projeto A História de Lurdinha, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\nId: 2390088\r\n"
        ],
        "2390099": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 02/05/2022\r\na despesa referente à aquisição de botton de GTT (sonda botton gastrostomia), para suprir necessidades de beneficiário do FUSPOM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 011/2022 - DSS, em favor da empresa: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 40.175.705/0001-64, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\nId: 2390099\r\n"
        ],
        "2390102": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/05/2022\r\n- FABRICIO BARROS PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.360-6 - períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022, 06 meses.\r\n- MARIA INÊS ROCHA ALVES, Perito legista, ID Funcional nº. 2.968.893-0 - período base: 21/06/2016 a 19/06/2021, 03 meses.\r\nId: 2390102\r\n"
        ],
        "2390103": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 28/04/2022\r\nao servidor REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID funcional nº 4.318.245-3, matrícula nº 3.055.736-7, licença sem vencimentos para cumprimento de estágio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 14 de janeiro de 2022, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão I, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2390103\r\n"
        ],
        "2390110": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2022\r\na dívida no valor de R 36.625,60 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em favor da empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.591.605/0001/0001-74, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 004/2019, de prestação de serviços de limpeza e conservação, relativo ao período de março a junho de 2021.\r\nId: 2390110\r\n"
        ],
        "2390111": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) a favor da empresa A T ALVES MARKETING ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 31.860.713/0001-59, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento TeamÁguia FootvolleyCup 31ª Edição, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\n*Omitido no D.O de 02.05.2022.\r\nId: 2390111\r\n"
        ],
        "2390112": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a favor da empresa LINCONL MENDES GUIMARAES LTDA, CNPJ: 13.236.689/0001-08, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Rock in Cover, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\n*Omitido no D.O de 02.05.2022.\r\nId: 2390112\r\n"
        ],
        "2390117": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para contratação direta de serviço de fornecimento de energia elétrica no exercício de 2022, no valor estimado de R 10.546,00 (dez mil, quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o artigo 24, XXII, da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11 de abril de 2022.\r\nId: 2390117\r\n"
        ],
        "2390119": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2022 \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, respectivamente no valor de R 1.587.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil reais) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.16, com base no art. 24, Inciso XIII, do supracitado diploma legal, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação e implementação do Projeto de Capacitação e Suporte ao Empreendedor no Estado do Rio de Janeiro, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2390119\r\n"
        ],
        "2390154": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n- Sra. AMALIA ALVES LIMA DE SOUZA, CPF 534.734.857-72 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. MARCELO EDGARD COURI VARGAS, CPF 054.767.497-05 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. RACHEL BAPTISTA DE SÁ, CPF 096.383.477-08 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. REGINA BROITMAN SANTOS, CPF 029.682.167-59 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (Três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de RACHEL BAPTISTA DE SÁ, CPF: 096.383.477-08, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ADONIS NUNES DE SÁ, matrícula 174.186-7, falecido em 15/12/2021.\r\nId: 2390154\r\n"
        ],
        "2390157": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LILIAN FIGUEIREDO LEARENO, mat. nº 293.678-9, Prof. Doc. II, período base de 06/07/2015 a 14/09/2020.\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES SIQUEIRA MENDES, mat. nº 942.287-4, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n- CARLA GELVANA DOS SANTOS ALMEIDA MARIANO, mat. nº 5.021.272-9, Prof. Doc. II, período base de 16/03/2017 a 22/03/2022.\r\n- VALERIA DE SOUZA LIMA COSTA SANTIAGO SILVA, mat. nº 918.932-5, Prof. Doc. I, período base de 13/07/2012 a 12/07/2017.\r\n- IGNEZ D'AVILA CONVEN, mat. nº 928.790-5, Prof. Doc. I, período base de 30/03/2016 a 06/05/2021.\r\n- GABRIELA PINHEIRO, mat. nº 964.172-1, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- ERCILIA GUIMARÃES MACHARETE SILVA, mat. nº 949.152-3, Prof. Doc. I, período base de 24/12/2008 a 23/12/2013.\r\n- SÉRGIO MURILO LESSA, mat. nº 5.024.616-4, Agente Administrativo, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n- GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO, mat. nº 833.509-3, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2015 a 10/02/2020.\r\n- ROSENIR DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.426-0, Servente, período base de 25/10/2012 a 24/10/2017.\r\n- DAYANE DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 3085887-2, Prof. Doc. I, período base de 11/12/2015 a 10/12/2020.\r\n- VIVIANE GENUNCIO MORAES, mat. nº 846.148-5, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2016 a 30/12/2021.\r\n- ELISÂNGELA CARISTIATE PIMENTEL, mat. nº 5.019.837-3, Prof. Doc. II, período base de 28/02/2015 a 27/02/2020.\r\n- VANIA AZEVEDO PEIXOTO, mat. nº 5.022.551-5, Servente, período base 30/11/2012 a 29/11/2017.\r\n- TONI EMERSON MARTINS, mat. nº 5.024.539-8, Zelador, período base de 15/01/2015 a 14/01/2020.\r\n- ELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA, mat. nº 937.885-2, Prof. Doc. I, período base de 06/11/2016 a 05/11/2021.\r\n- GABRIELA PINHEIRO, mat. nº 973.077-1, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\n- ANDERSON FERREIRA COUTO, mat. nº 964.088-9, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- ANDERSON FERREIRA COUTO, mat. nº 972.162-2, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- ROSIMARY GOMES DA SILVA FONSECA, mat. nº 840.173-9, Prof. Doc. I, período base de 18/03/2016 a 17/03/2021.\r\n- DERLISON GABRIEL BICEGO, mat. nº 891.347-7, Prof. Doc. I, período base de 19/04/2013 a 02/07/2018.\r\n- JANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES, mat. nº 5.008.620-6, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2014 a 05/11/2019.\r\n- GRACIANE BARBOSA CAMPOS, mat. nº 5.014.082-1, Prof. Doc. II, período base de 24/02/2017 a 05/03/2022.\r\n- CLÉA SARDO AMORIM, mat. nº 834.251-1, Prof. Doc. I, período base de 22/05/2014 a 09/08/2019.\r\n- ANA MARIA POUBEL, mat. nº 513.744-3, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2017 a 31/12/2021.\r\n- GLAUCIA BARROS DE MELO BENTES MATTA, mat. nº 827.508-3, Prof. Doc. I, período base de 16/11/2002 a 20/12/2007.\r\n- MARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, mat. nº 256.172-8, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2017 a 16/02/2022.\r\n- LUCIANI SANTANA COUTINHO DE SOUZA, mat. nº 804.418-2, Prof. Doc. II, período base de 30/11/2014 a 29/11/2019.\r\n- SANDRA SUELI DA SILVA RAMOS, mat. nº 830.927-0, Prof. Doc. I, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020. \r\n- MARA MARIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 283.434-9, Prof. Doc. II, período base de 07/08/2013 a 06/08/2018.\r\n- NÚBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA COELHO, mat. nº 5.013.455-0, Prof. Doc. II, período base de 10/11/2016 a 03/01/2022.\r\n- MÔNICA BARBOSA MARTINS, mat. nº 5.003.834-8, Prof. Doc. I, período base de 22/08/2015 a 26/08/2020.\r\n- VANESSA RESENDE RIBEIRO GAVIORNO, mat. nº 937.814-2, Prof. Doc. I, período base de 22/04/2013 a 21/04/2018.\r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MARTINS, mat. nº 827.363-3, Prof. Doc. I, período base de 26/09/2002 a 18/10/2007.\r\n- ADRIANA MARQUES FURTADO, mat. nº 827.131-4, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- JANISE FÁTIMA DO VALLE, mat. nº 827.563-8, Prof. Doc. I, período base de 26/05/2016 a 25/05/2021.\r\n- ALDA FERREIRA DE MELLO ARAÚJO, mat. nº 246.116-8, Prof. A.A.E. II, período base de 01/08/2015 a 15/08/2020.\r\n- ROSIMERI ANGELICA DA SILVA, mat. nº 5.003.865-2, Servente, período base de 09/12/2016 a 21/02/2022.\r\n- SUELMA MARIA RAMOS ALVES DA COSTA, mat. nº 960.484-4, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, mat. nº 5.012.257-1, Prof. Doc. II, período base de 01/10/2012 a 03/12/2017.\r\n- DENAIR TORRES MARTINS, mat. nº 5.024.460-7, Merendeira, período base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\n.\r\n- MARTA DE MENEZES MIRANDA, mat. nº 927.160-2, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARLI DA SILVA, mat. 5.013.323-0, Merendeira, períodos base de 04/12/2009 a 02/01/2015 e de 03/01/2015 a 02/01/2020.\r\n- GRACIELETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, mat. 5.022.956-6, Prof. Doc. II, períodos base de 29/04/2010 a 14/05/2015 e de 15/05/2015 a 02/06/2020.\r\n- HANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA ALVES BORGES DA SILVA, mat. nº 805.613-7, Prof. Doc. II, períodos base de 04/05/2011 a 02/06/2016 e de 03/06/2016 a 28/08/2021.\r\n- EDSON CARVALHO, mat. nº 964.200-0, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 04/02/2016 a 28/02/2021.\r\n- LUCIANA MARIA BASTOS JARDIM, mat. nº 975.347-6, Prof. Doc. I, períodos base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- ROBSON FRANCISCO MARTINS, mat. nº 870.117-9, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 28/07/2016 a 27/07/2021.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LEILA MACHADO MOREIRA SILVA, mat. nº 916.328-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LUIZ CLAUDIO ALMEIDA, mat. nº 838.437-2, Prof. Doc. I, períodos base de 27/04/2001 a 25/05/2006; 26/05/2006 a 25/05/2011 e de 26/05/2011 a 25/05/2016.\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE PAIVA, mat. nº 5.019.846-4, Merendeira, períodos base de 18/05/2004 a 17/05/2009; 18/05/2009 a 17/05/2014 e de 18/05/2014 a 16/07/2019.\r\n.\r\n- PRISCILLA DA SILVA FERRAZ, mat. nº 870.272-2, Prof. Doc. II.\r\n- ALESSANDRA JARDIM DE CARVALHO, mat. nº 805.588-1, Prof. Doc. II.\r\n- CRISTIANE GOMES DE AQUINO, mat. nº 839.260-7 e 914.739-8, Prof. Doc. I.\r\n- MARCIO AUGUSTO MAGANHA CARDOSO, mat. nº 848.043-6, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA JOSÉ FIGUEIREDO SOUZA, mat. nº 5.004.809-9, Prof. Doc. II.\r\n- EVELLEN DAVIN FERREIRA ROSA, mat. nº 915.286-9, Prof. Doc. I.\r\n- CÍNTIA PATRICE BUENO DOS SANTOS ANTUNES, mat. nº 915.137-4, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nId: 2390157\r\n"
        ],
        "2390172": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 02/05/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de conforme Guia GRE NOVA ESPERANÇA 557757 (32058920),Saúde AFNE (Associação Filantrópica Nova Esperança, CNPJ nº 06.058.863/0001-04, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº006/2019 no processo apuratório nº , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campo Grande II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2390172\r\n"
        ],
        "2390173": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de em face da Organização Social de Saúde VIVA RIO, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 012/2019no processo apuratório nº SEI-080001/011072/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2390173\r\n"
        ],
        "2390174": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ADVERTÊNCIA em face da Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJRJ), CNPJ nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 032/2012 no processo apuratório Nº SEI-E-08/001/2472/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2390174\r\n"
        ],
        "2390175": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de , conforme Decisão da Autoridade Julgadora SES/ASSPSOSS (32006631), em face da Organização Social de Saúde Instituto Data Rio de Administração Pública (IDR), CNPJ nº 07.554.156/0001-63, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 009/2012 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/499/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Iguaçu. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Re solução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2390175\r\n"
        ],
        "2390178": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 155/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 278.827,20(Duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2390178\r\n"
        ],
        "2390179": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 186/22, para aquisição do SUPLEMENTO ALIMENTAR - SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, EMULSÃO LIPIDICA A BASE DE ÓLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO, HIPERCALÓRICA DENSIDADE CALÓRICA DE 4,5 A 4,7KCAL/ML COM TRIGLICERIDEOS DE CADEIA LONGA, ISENTO DE GLÚTEN, LACTOSE E FIBRAS. SEM SABOR - EMBALAGEM DE 200ML (item 01), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 333.673,60(Trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2390179\r\n"
        ],
        "2390180": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 045/22, para aquisição dos materiais CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO nº 7,0 (item 01), CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO nº 7,5 (item 02) e CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO nº 8,0 (item 03), em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, perfazendo o valor total de R 7.495,12 (Sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2390180\r\n"
        ],
        "2390181": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 126/22, para aquisição dos materiais CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO Nº 8,5 (item 01) e CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO Nº 9,0 (item 02), em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, perfazendo o valor total de R 5.447,00 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2390181\r\n"
        ],
        "2390206": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 02/07/2013 a 13/08/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor GUILHERME SARAIVA DE SÁ, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50150464, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2390206\r\n"
        ],
        "2390207": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n- Ex-servidor ONESIO TAVARES DA FONSECA, ID 4134958. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.16729710.\r\nId: 2390207\r\n"
        ],
        "2390215": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na sindicância administrativa disciplinar 404-00282/2019 com fulcro no artigo 24, §3º, inciso I do Decreto-Lei nº 218/75 a fim de aguardar a conclusão do inquérito policial correlato ora deflagrado nesta CGPOL. \r\nId: 2390215\r\n"
        ],
        "2390231": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- CARLOS HENRIQUE GONÇALVES FREITAS - CPF: 730.457.217-53 - FalecidoSTELLA GONÇALVES FREITAS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2390231\r\n"
        ],
        "2390254": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023839/2021\r\nALDA E SILVA GUALBERTO BARRETO\r\n802165- 1\r\n9695632\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/08/2019\r\nSEI- 2021\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA\r\n- 5\r\n31822657\r\nENFERMEIRO\r\n03/06/2021\r\nSEI- 080001/012153/2021\r\nNASSER MONNERAT AUGUSTO GONALVES\r\n- 3\r\n3195972- 5\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n22/01/2021\r\nSEI- 080001/014671/2021\r\nCLAUDIA DE MIRANDA FARINHA GAMARANO\r\n299369- 9\r\n3070486- 3\r\nMÉDICO\r\n05/03/2021\r\nSEI- 080001/000333/2022\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n- 1\r\n3008035- 5\r\nENFERMEIRO\r\n19/06/2021\r\nSEI- 080001/023160/2021\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n265178- 4\r\n3197448- 1\r\nODONTÓLOGO\r\n06/04/2018\r\nId: 2390254\r\n"
        ],
        "2390255": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCENI DE PAULA LEMOS, Técnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula nº 295223-2, ID n° 3197925-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08 Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R 848,14, no total de R 2.390,22 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2390255\r\n"
        ],
        "2390256": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a MÁRIO KIRZNER, Médico, matrícula nº 863.611-0, ID Funcional 31126685, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (fl. 27629528-COMISPI; fls. 29619276-CORED; fls. 19809476-SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 29618228, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2390256\r\n"
        ],
        "2390271": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (29360819), o modelo de planta nº 11959117, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Rodoviário, com ar condicionado, guia e sanitário.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nDE 02.05.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (30422476/32011229).\r\ncom base no parecer da área técnica (30450030/32012904).\r\nDE 03.05.2022\r\no indeferimento com base na área técnica (27080749/31278386).\r\ncom base no parecer da área técnica (30516244/32015248).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 32186722) e da área técnica (Doc. SEI Nº31817952/32107872), o cancelamento do Auto de Infração No D-757545.\r\nId: 2390271\r\n"
        ],
        "2390282": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.599.767/0001-90, no valor de R 52.890,50 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), referente ao Contrato 004/2019, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE JARDIM CALIFORNIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal 044 (index 14835822), emitida em 18/03/2021, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância (index 30836901) e parecer jurídico (index 19120561) acostados aos autos.\r\nId: 2390282\r\n"
        ],
        "2390283": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIA BORDINHAO DE PAIVA TICOM, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.942.286-8, Período-base: 21/08/2014 a 19/08/2019 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO SANTANGELO CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.810-1, Períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 14/05/2022 - 09 (nove) meses.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2.968.704-7, Período-base: 12/01/2015 a 10/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- EVARISTO PONTES MAGALHAES, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 5.023.106-5, Período- base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- FERNANDA RIBEIRO SOEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.079.576-7, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO SANTANGELO CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.810-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/09/2020, publicado no DORJ nº 171 de 16/09/2020, através do processo nº SEI-36/131/000060/2020, que concedeu 06 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos-base de 01/04/2008 a 29/03/2013 e 30/03/2013 a 28/03/2018, face regularização.\r\nId: 2390283\r\n"
        ],
        "2390287": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nLicença Sem Vencimentos para o trato de interesse particular ao servidor BRUNO DE OLIVEIRA REIS, Delegado de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional nº 5.023.104-9, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 14/02/2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2390287\r\n"
        ],
        "2390301": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ESTRELA DE JARDIM CATARINA LTDA (DH AB/984), fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC COMANCHE LTDA (AB/981), fundamentada na atribuição prevista no art. 46, § 1º, ensejando no cometimento da infração tipificada no art. 69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2390301\r\n"
        ],
        "2390302": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PASSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 27.04.2022\r\n- DANIEL DA SILVA, Id. Func. nº 44000740-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2017 \r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31.03.2017\r\nPROCESSO Nº E-12/017/379/2017 - DANIEL DA SILVA, Id. Func. nº 4400074-0:\r\nOnde se lê :...\" 05/03/2012 a 03/03/2017...\"\r\nLeia-se :...\"06/03/2012 a 04/03/2017...\"\r\nId: 2390302\r\n"
        ],
        "2390312": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 03/05/2022\r\nTORNA SEM EFEITO o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2021, publicado no DOERJ de 26 de abril de 2022, entre as PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e NOLASCO CONSTRU ÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nId: 2390312\r\n"
        ],
        "2390325": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2022\r\nConsiderando o exposto pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias do Município de Petrópolis, referente situação emergencial em decorrência das intensas chuvas dos últimos meses na região, que causaram danos à rodovia RJ-117, conforme Relatório de Vistoria procedente da 16ª ROC, doc.(31909364), Laudo da Defesa Civil do Município de Petrópolis, indexado ao doc. (31388385), bem como a solicitação da DOC II deste DER-RJ, doc. (32039527), atestando, tratar-se, de fato, de situação emergencial, o prosseguimento da Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com fundamento no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nConsubstanciado no Parecer nº 217 DER/ASSJUR SEI - 31789298, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32108076 e da Controladoria SEI- 32129995. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Rerratificação e Ratificação do Contrato n° 024/2020, prorrogando seu prazo por igual prazo de contratação \"24 (vinte e quatro) meses\", a contar de 07/05/2022, cujo objeto é a \"AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº \"0\", PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº \"4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com a sociedade empresária INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA, fundamentado no Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993. Enunciado Nº 29 - PGE.\r\nDE 03.05.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 233 SEI-32066196 DER/ASSJUR, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32146544 e Controladoria SEI- 32153626. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 021/2020, prorrogando seu prazo por igual prazo de contratação \"24 (vinte e quatro) meses\", a contar de 07/05/2022, cujo objeto é a \"AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº \"0\", PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº \"4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", celebrado com a sociedade empresária EMPRESA MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA., fundamentado no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e no Enunciado nº 29 - PGE.\r\nConsubstanciado no Parecer nº 228 SEI-32001187 DER/ASSJUR, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32149038 e Controladoria SEI- 32153090. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 020/2020, prorrogando seu prazo por igual prazo de contratação \"24 (vinte e quatro) meses\", a contar de 07/05/2022, cujo objeto é a \"AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº \"0\", PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº \"4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", celebrado com a sociedade empresária EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA ITAGUAÍ LTDA, fundamentado no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e no Enunciado nº 29 - PGE.\r\nConsubstanciado no Parecer nº 231 SEI-32026724 DER/ASSJUR, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32141895 e Controladoria SEI- 32151405. . a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 019/2020, prorrogando seu prazo por igual prazo de contratação \"24 (vinte e quatro) meses\", a contar de 07/05/2022, cujo objeto é a \"AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº \"0\", PEDRA BRITADA Nº \"1\", BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº \"4\" (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", celebrado com a sociedade empresária IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ., Fundamentado no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE. \r\nConsubstanciado no Parecer nº 230 SEI-32026242 DER/ASSJUR, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32132013 e Controladoria SEI- 32152327. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 026/2020, prorrogando seu prazo por igual prazo de contratação \"24 (vinte e quatro) meses\", a contar de 15/05/2022, cujo objeto é o \"FORNECIMENTO DOS AGREGADOS BRITA0, BRITA1, BRITA CORRIDA, BRITA 4(PEDRA DE MÃO) E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER A REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPREENDIDA PELOS MUNICÍPIOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, RIO DAS FLORES, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA E VASSOURAS\"., celebrado com a sociedade empresária PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA., fundamentado no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE.\r\nId: 2390325\r\n"
        ],
        "2390331": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BGMG GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, OBJETO: Locação de grupo gerador para o HURHC, no valor de R 44.400,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/05/2022.\r\nId: 2390331\r\n"
        ],
        "2390339": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na JOÃO PAULO CUSTÓDIO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.663-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade, de 14/04/2022 a 13/05/2022.\r\nId: 2390339\r\n"
        ],
        "2390340": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA RODRIGUES LINHARES, Perita Criminal, I.D. 5.021.181-0, Licença à Gestante de 14/04/2022 a 13/10/2022.\r\nà MONIQUE FLORAMBEL BASTOS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.147-7, Licença à Gestante de 31/03/2022 a 29/09/2022.\r\nId: 2390340\r\n"
        ],
        "2390341": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA CAVALCANTE FROTA, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.076-0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 11/04/2022 a 10/05/2022.\r\nà CLAUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.706-2, a Licença à gestante de 25/03/2022 a 24/09/2022.\r\nId: 2390341\r\n"
        ],
        "2390343": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2021, ao 2º Sargento BM Refo ANTONIO FERNANDO PENA, RG 03.368, Id Funcional 718693-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 685/2021.\r\nId: 2390343\r\n"
        ],
        "2390355": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 10 de julho de 2017, ao Soldado BM Refo ORONDINO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO, RG 718.717, Id Funcional 863187-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 059/2022.\r\nId: 2390355\r\n"
        ],
        "2390357": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no \r\nARCELORMITTAL BRASIL S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls.185/189, pela ocorrência de identidade de litígios, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nOUTRA MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 76/82, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDANY ZISMAN - De Acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 187/191, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nARCELORMITTAL BRASIL S/A - De Acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 184/188, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nLEONARDO JOSEPH BURMAN - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 157/161, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nO BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 95/99, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nLILLO DO BRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 51/55, pela ocorrência parcial da identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nRBA INDÚSTRIA DE AÇO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 68/72, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nMUCAMBO S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 63/67, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCASA DO ADUBO S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 1605/1610, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nCASA DO ADUBO S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 1264/1269, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nMEIER MEDICAL CENTER LTDA - HOSPITAL PASTEUR - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 155/160, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 147/151, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUBSEÇÃO DE BANGU) - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 178/181, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nHSI SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 45/49, pela inocorrência deidentidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 161/165, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nQUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 106/109, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 275/278, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUBSEÇÃO BANGU) - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 176/179, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 64/67, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 70/74, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nQUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 89/92, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2390357\r\n"
        ],
        "2390358": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 20 de janeiro de 2016, ao Subtenente BM Refo GETULIO LEANDRO DE SOUSA, RG 02.053, Id Funcional 2591703-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 085/2022.\r\nId: 2390358\r\n"
        ],
        "2390361": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. funcional nº 5.023.125-1, Período base: 20/12/2013 a 18/12/2018. - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2390361\r\n"
        ],
        "2390362": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CIRLENE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.360-6, período base de 17/112016 a 16/11/2021.\r\n- ELAINE DA SILVA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.753-7, período base de 11/07/2013 a 10/07/2018.\r\n- MARIA ADÍLIA FERNANDES PATRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.582-7, período base de 07/05/2016 a 20/07/2021.\r\n- MIRIAM RAPOSO AYRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.435-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELAINE DA SILVA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.977-0, período base de 03/11/2010 a 02/11/2020.\r\n- RENATA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.796-1, períodos base de 25/05/2007 a 03/06/2012 e de 04/06/2012 a 20/06/2017.\r\n- DANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.331-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.003.310/2004\r\nOnde se lê:...ANGELA DÀQUINO LONGO...\r\nLeia-se:...ANGELA D`AQUINO LONGO...\r\nId: 2390362\r\n"
        ],
        "2390367": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2390367\r\n"
        ],
        "2390369": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando as impugnações apresentadas por SOUZA BRUNO & MOUTINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, o contido nos autos do processo SEI-150015/000517/2021, o disposto no artigo 67 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/IOERJ, e a regras contidas no item 1.6. do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022; Com supedâneo no Parecer 01/2022/IOERJ/COMISLIP (31547471) e Parecer 04/2022/IOERJ/COMISLIP (31796563): DECIDO: Pelo RECEBIMENTO da Impugnação 01, encaminhada por SOUZA BRUNO & MOUTINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e sua IMPROCEDÊNCIA quanto ao mérito; Pelo RECEBIMENTO da Impugnação 02, da empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, e, com fundamento no Princípio Administrativo da Autotutela, por sua IMPROCEDÊNCIA quanto ao mérito, tendo em vista restarem prejudicados os pedidos, em função da Errata do Edital do Pregão 003/2022. Pela MANUTENÇÃO da data para realização do Pregão Eletrônico 003/2022, em 06/05/2022.\r\nId: 2390369\r\n"
        ],
        "2390371": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO GONÇALVES LAGE, identidade funcional n° 744.627-6, matrícula nº 126.912-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 02-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.014,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (Art.4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.632,52; 45% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 2.991,00; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.812,73; Direito Pessoal (Diversos), no valor de R 0,08. \r\ncom os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ROCHA, identidade funcional n° 2.925.593-7, matrícula nº 127.864-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-02-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.233,25; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.094,49; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90), no valor de R 9.796,64; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.569,98; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720 e Lei nº 2565), no valor de R 50,00; Direito Pessoal (Dec. nº 10.207), no valor de R 1,04.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS VALERIO DE AZEVEDO BARBOSA, identidade funcional nº 2.982.246-7, matrícula nº 266.099-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24- 04-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.375,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.767,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 475,65 \r\ncom os proventos mensais de inatividade de MÁRIO ROBERTO ARRUDA, identidade funcional n° 2.976.902-7, matrícula nº 860.928-1, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12-07-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.493,69; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.646,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90), no valor de R 10.284,19; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.648,11. \r\nId: 2390371\r\n"
        ],
        "2390375": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ÁGUAS DA CONDESSA S/A, com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390375\r\n"
        ],
        "2390376": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390376\r\n"
        ],
        "2390377": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390377\r\n"
        ],
        "2390378": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390378\r\n"
        ],
        "2390379": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária Águas do Rio, com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390379\r\n"
        ],
        "2390380": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ENEL BRASIL S.A com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390380\r\n"
        ],
        "2390381": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária Zona Oeste Mais Saneamento / FOZ ÁGUA com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390381\r\n"
        ],
        "2390382": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária PROLAGOS S/A, com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390382\r\n"
        ],
        "2390383": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária SAAE/VOLTA REDONDA, com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390383\r\n"
        ],
        "2390384": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n02/05/2022\r\na Adesão à ATA de Registro de Preços n° 002/2022, licitada pelo Pregão Eletrônico PERP 04/2021, com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, no valor total de R 306.440,00 (trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta reais), em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.604.122/0001-97, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis\r\nId: 2390384\r\n"
        ],
        "2390387": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 196/2022 - JMCG, para a contratação da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com o objetivo de manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das unidades Iaserj Maracanã, Hospital de Campanha, Pam Coelho Neto, Pam Cavalcanti, Almir Dutton, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), Hospital Estadual Gélio Alves Faria, Iaserj Niterói, Centra Rio e Centro de Perícias Médicas (CPM), integrantes da rede da SES, conforme preceitua o artigo 24, inciso IV combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2390387\r\n"
        ],
        "2390401": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\n- JOSE VALTER CAVALCANTE, Auditor do Estado, ID nº. 2039624-4, a fruição de 7 (sete) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 18/07/1994 a 16/07/1999, 17/07/1999 a 15/07/2004 e 16/07/2004 a 23/08/2009, a contar de 02/05/2022 a 27/11/2022.\r\n\r\nId: 2390401\r\n"
        ],
        "2390406": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n- DAVID DE BRITO DANTAS, Auditor do Estado, ID 1919905-8. os períodos de autorização de Licença sem Vencimentos, com base no Decreto-Lei nº 220 de 18/06/1975, conforme abaixo:\r\n1° Período de Licença sem Vencimentos de 30/06/2020 a 29/06/2022, despacho datado de 25/06/2020, publicado no D.O de 01/07/2020.\r\n2º Período de Licença sem Vencimentos de 30/06/2022 a 28/06/2024, despacho datado de 10/03/2022, publicado no D.O de 24/03/2022.\r\no despacho datado de 10/03/2022, publicado no D.O de 18/04/2022.\r\nId: 2390406\r\n"
        ],
        "2390408": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n- MARIO LUIZ BAGGIO- Matrícula nº 0.816.236-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 03/09/1993 a 02/04/1995, desprezando o dia 03/04/1995, por ser concomitante com a data de investidura no Estado, em 03/04/1995, totalizando 577 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/1996.\r\nId: 2390408\r\n"
        ],
        "2390411": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1653/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31784338), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 198/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Nova Iguaçu, cujo objeto perfaz-se em CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE LINHA FÉRREA NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/445/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31926978), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 119/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Cardoso Moreira, cujo objeto perfaz-se em CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, AUTORIZO ainda,em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n, conforme deliberado nas 29ª e 30ª Reuniões do Conselho Diretor do FISED.\r\nId: 2390411\r\n"
        ],
        "2390414": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, Policial Penal, ID Funcional nº 4137335-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação.\r\na prorrogação da cessão do servidor VICTOR RABELLO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 44003919, matrícula nº 24/004025-3, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/93ªZE/Barra do Piraí, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 21/03/2022.\r\nId: 2390414\r\n"
        ],
        "2390428": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/05/2022\r\nDUCLER ANDRADE LAURIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.268-5 - períodos base: 30/03/2012 a 28/03/20170 e 29/03/2017 a 27/03/2022, 06 meses.\r\nLETICIA LOSS DE OLIVEIRA, Perito legista, ID Funcional n° 5.074.867-0 - 77 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLETICIA LOSS DE OLIVEIRA, Perito legista, ID Funcional n° 5.074.867-0 - 428 dias à UFRJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2390428\r\n"
        ],
        "2390431": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nem cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2022 a 14.04.2022. \r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1600\r\n5691974\r\n1660\r\n5691982\r\n1660\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1300\r\n5692024\r\n2000\r\n5692032\r\n1000\r\n5692040\r\n2300\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1000\r\n5716489\r\n1850\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1320\r\n19320531\r\n1400\r\n19321759\r\n1310\r\n19321864\r\n1490\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n0\r\n19322372\r\n1309\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n2050\r\n19324901\r\n1000\r\n19325150\r\n1500\r\n19325380\r\n1650\r\n19325452\r\n3000\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1860\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1650\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n1250\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1850\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1750\r\n19331940\r\n1360\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n200\r\n19332866\r\n2910\r\n19334478\r\n1450\r\n19334656\r\n3572\r\n19335342\r\n1750\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1500\r\n19335946\r\n1500\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1350\r\n19336756\r\n2012\r\n19337329\r\n1580\r\n19337515\r\n1653\r\n19337850\r\n2270\r\n19338015\r\n1220\r\n19338139\r\n1070\r\n19338317\r\n1850\r\n19338848\r\n1470\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1400\r\n19339658\r\n1420\r\n19340052\r\n2250\r\n19340125\r\n1900\r\n19340540\r\n1850\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1100\r\n19341644\r\n2100\r\n19342039\r\n1800\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n2000\r\n19342454\r\n2164\r\n19342560\r\n1500\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1780\r\n19343078\r\n2980\r\n19343140\r\n1000\r\n19343256\r\n1210\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1480\r\n\r\n19344171\r\n2000\r\n19344910\r\n2400\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n1000\r\n19345720\r\n1550\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1500\r\n19346522\r\n1240\r\n19346948\r\n1600\r\n19347073\r\n1200\r\n19347197\r\n1600\r\n19347219\r\n1700\r\n19348029\r\n1200\r\n19348258\r\n2360\r\n19348550\r\n1600\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n5500\r\n19349424\r\n1640\r\n19349653\r\n1310\r\n19351160\r\n2020\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1290\r\n41818334\r\n1360\r\n41818342\r\n1400\r\n41818350\r\n1650\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n922\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1150\r\n41818415\r\n1300\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1680\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1300\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1650\r\n42196442\r\n1810\r\n42196450\r\n1600\r\n42196469\r\n1350\r\n42196477\r\n2170\r\n42196485\r\n1450\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\n1400\r\n42514002\r\n2200\r\n42514150\r\n1240\r\n42514169\r\n1590\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1760\r\n42537592\r\n1750\r\nId: 2390431\r\n"
        ],
        "2390446": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\n*Omitido no D.O.de 02.05.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\n*Omitido no D.O.de 27.04.2022.\r\nId: 2390446\r\n"
        ],
        "2390450": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto 17º Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura de Piraí, do proponente Associação Cultural Artemagia, com o CNPJ 02.901.678/0001-70, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2390450\r\n"
        ],
        "2390451": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Monobloco Carnaval 2018, do proponente Kappamakki Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 13.899.937/0001-92, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2390451\r\n"
        ],
        "2390452": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Memória do Subdesenvolvimento, do proponente Alexandre Pena, com o CPF 028.283.937-20, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2390452\r\n"
        ],
        "2390453": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Cineclubismo na BF, do proponente Ana Carolina Lacerda de Souza, com o CPF 102.157.087-76, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2390453\r\n"
        ],
        "2390454": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto MIGRAÇÕES, do proponente GABRIELA GELUDA, com o CPF 018.535.967-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2390454\r\n"
        ],
        "2390455": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto O Príncipe Poeira e a Flor da Cor do Coração, do proponente ARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI ME, com o CNPJ 19.670.922/0001-34, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2390455\r\n"
        ],
        "2390461": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " , PESCA .\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto GARROTEBR(CDSV/RJ nº 1908) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OURO FINO QUIMICALTDA, CNPJ 09100671000107, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento CARNE DE CASA RJ COMÉRCIO LTDA, sob o nº 1389SIE/RJ classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOSna Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - fralda, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo mole, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha e Carne resfriada de bovino sem osso - picanha (fatiada), pertencentes à CARNE DE CASA RJ COMÉRCIO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2390461\r\n"
        ],
        "2390465": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2022, que tem como objeto a aquisição de Material Elétrico, conforme previsto no Termo de Referência (anexo I), tendo como licitante vencedora a empresa INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI, apenas no tocante aos itens “46”, pelo valor unitário de R 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), perfazendo o total de R 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais) e “47”, pelo valor unitário de R 13,96 (treze reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais).\r\nNo tocante aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 51 e 52, os mesmos foram desertos e os itens 45, 48, foram fracassados, conforme consignado no sistema eletrônico (IDs. SEI n°s. 31556179, 31558296).\r\nRio de janeiro, 09 de Março de 2022.\r\nId: 2390465\r\n"
        ],
        "2390470": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2021 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, e ADJUDICO em favor dos licitantes FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.585.183/0001-42 e IN PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.428.219/0001-80, no valor estimado de R 15.399.820,00 (quinze milhões, trezentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte reais), com o percentual de desconto de 10% (dez por cento) e percentual de honorários de 10% (dez por cento).\r\nId: 2390470\r\n"
        ],
        "2390471": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.6000,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.183,67 (quatorze mil e cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.116,00 (dezesseis mil e cento e dezesseis reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.05.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.6000,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 29.04.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 28.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.183,67 (quatorze mil e cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.116,00 (dezesseis mil e cento e dezesseis reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2022.\r\nId: 2390471\r\n"
        ],
        "2390473": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na Izabel Cristina C. Rangel Teixeira. O pedido de Encerramento de Folha do exservidor Jose Carlos Rangel Teixeira.\r\n\r\nId: 2390473\r\n"
        ],
        "2390476": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nDE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\naptos no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, os servidores abaixo relacionados, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente - CCD, a contar de três anos da data da posse:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nEliane Barbosa Santos\r\nProfessor Associado\r\nSEI-260009/002430/2021\r\n3\r\nCarlos Leonardo Ramos Povoa\r\nProfessor Associado\r\nSEI-260009/001552/2022\r\n\r\n7\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\nProfessor Associado\r\nSEI-260009/001553/2022\r\n0\r\nLuiz Henrique Zeferino\r\nProfessor Associado\r\nSEI-260009/001554/2022\r\n0 \r\ne Souza\r\nAssociado\r\nSEI-260009/001555/2022\r\nId: 2390476\r\n"
        ],
        "2390488": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.03.2020\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001102/2020 - AUTORIZO a disposição do MAJ PM RG 67.884 FLÁVIO DE ÁVILA MARTINS...\r\nONDE SE LÊ: ... para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLEIA-SE: ... para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CSI-MPRJ...\r\nD.O. DE 08.10.2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/005755/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM 80587 CÉLIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA...\r\nONDE SE LÊ: ... para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLEIA-SE: ... para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CSI-MPRJ...\r\nD.O. DE 25.10.2021\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350089/005971/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 1º SGT PM RG 67.277 CESAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR...\r\nONDE SE LÊ: ... para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLEIA-SE: ... para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CSI-MPRJ...\r\nD.O. DE 24.11.2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/006372/2021 - AUTORIZO a disposição dos servidores abaixo mencionados...\r\nONDE SE LÊ: ... a fim de exercerem seus respectivos cargos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\n1º SGT PM RG 78.852 CHARLES SILVA DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM RG 73.622 ADEMIR SOUSA SANTOS\r\n2º SGT PM RG 75.989 JOÃO VIEIRA ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n2º SGT PM RG 81.766 CARLOS EDUARDO MANHÃES PARDELINHA\r\n3º SGT PM RG 85.069 ANSELMO DE ANDRADE VIANA\r\nLEIA-SE: ... a fim de exercerem seus respectivos cargos na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CSI-MPRJ...\r\n1º SGT PM RG 78.852 CHARLES SILVA DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM RG 73.622 ADEMIR SOUSA SANTOS\r\n2º SGT PM RG 75.989 JOÃO VIEIRA ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n2º SGT PM RG 81.766 CARLOS EDUARDO MANHÃES PARDELINHA\r\n3º SGT PM RG 85.069 ANSELMO DE ANDRADE VIANA\r\nD.O. DE 25.11.2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007044/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 87.973 DAVID FERREIRA DA SILVA...\r\nONDE SE LÊ: ... para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLEIA-SE: ... para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CSI-MPRJ...\r\nD.O. DE 25.11.2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350089/006462/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 1º SGT PM RG 67.986 JULIO CESAR COUTINHO REIS HERCULANO...\r\nONDE SE LÊ: ... para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLEIA-SE: ... para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CSI-MPRJ...\r\nId: 2390488\r\n"
        ],
        "2390489": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2390489\r\n"
        ],
        "2390495": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 281.361-6, Id. Funcional 38047080/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2018.\r\n- CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 826.183-6, Id. Funcional 34282750/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º § 5º da E.C. 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no despacho de 15/03/2022, publicado no D.O. de 18/03/2022, que concedeu o benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.849-8, Id. Funcional 39689549/1, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/004/3021/A/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. 22/03/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000687/2022\r\nOnde se lê: ...a partir de 08/02/2017.\r\nLeia-se: ...a partir de 21/09/2016.\r\nId: 2390495\r\n"
        ],
        "2390499": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora LIVIA GUIMARÃES COUTO, ID. Funcional nº 4352745-0.\r\nId: 2390499\r\n"
        ],
        "2390507": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/05/2022\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 2390507\r\n"
        ],
        "2390508": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/05/2022\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 2390508\r\n"
        ],
        "2390514": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2022\r\nPÁGINA 27 - 3° COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/02/2022\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-310006/000114/2022 - LUZIMAR ALBINO FIGUEIREDO... ID n° 21412944... totalizando 560 (quinhentos e sessenta) dias...\r\nLUZIMAR ALBINO FIGUEIREDO... ID n° 21412944... totalizando 558 (quinhentos e cinquenta e oito) dias...\r\nId: 2390514\r\n"
        ],
        "2390516": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO GERENTE\r\n/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RUBENS TOJEIRO DA ROCHA, ID nº2148645-0, Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/07/2011 a 13/07/2016 e 14/07/2016 a 12/07/2021.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DENISE FLORES LIMA, ID nº2151394-5, Biologo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/04/2015 a 27/04/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, ID nº2868594-6, Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 22/05/2011 a 19/05/2016 e 20/05/2016 a 18/06/2021.\r\nDE 12/04/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE FLORENTINO FERNANDES ID nº 2150944-1Tecnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/11/2015 a 23/11/2020.\r\n/04/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, ID nº4378709-6, Administradora. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/03/2017 a 01/03/2022.\r\nId: 2390516\r\n"
        ],
        "2390521": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2022\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-270044/000041/2021 - CARLOS HENRIQUE ROCHA PEREIRA, CPF: 140.457.927-32;\r\nLeia-se:\r\n- CARLOS HENRIQUE ROCHA PEREIRA, CPF: 140.457.927-32;\r\nId: 2390521\r\n"
        ],
        "2390525": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 005/2022, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000020/2022.\r\nId: 2390525\r\n"
        ],
        "2390526": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 03.05.2022\r\nId: 2390526\r\n"
        ],
        "2390537": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREA MONIZ HOFFMANN, Musico Instrumentista, Id funcional nº 2866439-6. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Paragrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 19/04/2022.\r\nId: 2390537\r\n"
        ],
        "2390538": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nKARIN SCHLOTTERBECK, Identidade Funcional n para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 18/08/1988 a 17/08/1993 no total de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 2390538\r\n"
        ],
        "2390541": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 008/2022, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000027/2022.\r\nId: 2390541\r\n"
        ],
        "2390551": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2022\r\nNos termos do que dispõe o Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE. Art. 211 do Código Civil. Resolução PGE nº 3954, de 07.10.2016, bem com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (30783929), da Assessoria de Controle Interno SEI (31234352) e da Controladoria SEI (31711567), a elaboração do Termo de Reajustamento de Preços da 5ª, 6ª e 7ª periodicidades do Contrato nº 022/2019, no valor de R 2.265.239,54 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) cujo objeto “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA”, vinculado ao processo de origem nº E- 17/003.002274/2013, à cargo da empresa IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro SEI-30503729.\r\nDE 29.04.2022\r\nFundamentado no Parecer nº 220 DER/ASSJUR SEI- 31865830 da Assessoria Técnica Jurídica, bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 31954495 e Controladoria SEI-32016156, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 001/2022, sem acréscimo no valor contratual, início dos serviços em 01/02/2022, com seu término previsto para 31/05/2022, considerando o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos , cujo objeto \"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 8,7 - COORDENADAS: 22º28'S, 42º87'W - NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da Empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, processo origem nº SEI-330024/000154/2021, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-31789934, conforme art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\nConsubstanciado no Parecer nº 235 SEI-32123747 DER/ASSJUR, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32176317 e Controladoria SEI- 32192696. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Rerratificação dos Contratos n° 022/2020 e 023/2020, prorrogando seu prazo por 04 (quatro) meses, a contar de 07/05/2022, tendo sido prestado o lote 01 pela MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA e os lotes 02 e 03 pela CONVÉM MINERAÇÃO LTDA cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº “4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Fundamentado no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000556/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ 188, Localizada no KM 7,3, Município de Santo Antônio de Pádua - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.008.248,48 (dois milhões, oito mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nConforme solicitação da Diretoria de Administração (SEI 32064630) e consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32125585), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32181298) e da Controladoria (SEI 32194907), a elaboração do Termo Aditivo Contratual de Prorrogação do Contrato nº 018/2020 e nº 017/2020, prorrogando seu prazo por 04 (quatro) meses a contar de 07/05/2022, cujo objeto da contratação é a “Aquisição de agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº “0” , Pedra Britada nº “1”, Brita Corrida e Pedr4a Britadas nº “4” (rachão), para atender a Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro\", sendo o fornecimento referentes aos Lotes 1 e 3 prestado pela sociedade empresária Mineração Santa Luzia de Itaguaí LTDA (contrato nº18/2020) e o fornecimento referentes aos Lotes 2 e 4 a sociedade empresária IPÊ Engenharia e Construções LTDA (contrato nº 17/2020).\r\nId: 2390551\r\n"
        ],
        "2390556": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 42032024/1, matrícula 916915-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, período 31/07/2000 a 31/01/2005, num total de 1.646 dias de serviço prestado ao Município de Itatiaia, como Professor III, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/02/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNILTON CÉZAR MARINS BRUM, Identidade Funcional 32803761/1, matrícula 826965-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, períodos de 17/03/1975 a 28/05/1975; 01/11/1976 a 23/11/1976; 01/12/1977 a 31/12/1977; 01/01/1978 a 31/10/1978; 01/12/1978 a 31/05/1980; 01/06/1980 a 30/09/1980; 01/10/1980 a 31/10/1980; 01/03/1981 a 30/04/1981; 01/10/1981 a 31/10/1981; 01/12/1981 a 31/12/1981; 01/04/1982 a 30/04/1982; 01/08/1982 a 31/10/1982; 01/04/1983 a 31/12/1983; 01/02/1984 a 29/02/1984; 01/06/1984 a 31/05/1987; 01/07/1987 a 30/04/1990, num total de 3.775 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- SÉRGIO LUIZ JUSTO DA SILVA, Identidade Funcional: 51158272/1, matrícula 3144132-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1999 a 31/03/2005, num total de 2013 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, como Soldado Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe.\r\n- IVANOVICK RODRIGUES, Identidade Funcional 50110250/1, matrícula 3037491-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/2003 a 10/12/2012, num total de 3.438 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Inspetor de Alunos, desprezando-se os períodos de 11/12/2012 a 31/01/2013, por solicitação do servidor; 01/02/2013 a 26/08/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2390556\r\n"
        ],
        "2390580": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 017/22, para aquisição dos medicamentos AMOXICILINA 500 MG (item 02), em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSE MATERIAIS HOSPITALARES LTDACEFALEXINA 50 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 60 ML (item 03) e CEFALEXINA 500 MG COMPRIMIDO (item 04) em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 105.616,02(cento e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2390580\r\n"
        ],
        "2390587": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018 e o Parecer CEE nº 006/2020, a convalidação dos estudos do Curso deFormação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais de Viviane Quadro Leite, concluídos no ano letivode 2018.\r\no cadastramento de MARCIA GOMES DA COSTA MEIRELES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO OCTAVIO TAVARES, MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO OCTAVIO TAVARES, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 039.D.43746.119. 0289.0222.\r\no cadastramento de MARCELA DIAS MAGALHÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO OCTAVIO TAVARES, MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO OCTAVIO TAVARES, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 039.SE.93429.119.0290.0222.\r\no cadastramento de MARTA CRISTINA DE MELO THYLLIA BATISTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO OCTAVIO TAVARES, MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO OCTAVIO TAVARES, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 039.DS.22757.119.0291.0222.\r\no cadastramento de MARILDA MARTINS OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO OCTAVIO TAVARES, MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO OCTAVIO TAVARES, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 039.CP.54199.119.0292.0222.\r\nSEI-030029/000787/2022 e E-03/802158/1979 - COLÉGIO 22 DE SETEMBRO, Laranjal, Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 1980.DEFIRO.\r\nId: 2390587\r\n"
        ],
        "2390590": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à Sra. Sonia Maria Sousa dos Reis, CPF 360.219.207-59, executora do funeral do ex-servidor Manoel dos Reis, Assistente Operacional, Id. Funcional 529382- 0, estatutário, inativo, falecido em 01 de março de 2022.\r\nId: 2390590\r\n"
        ],
        "2390596": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Ortopédico, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 41/2021 em favor das empresas: F.S PINHO FILHO COMERCIAL MEDICO - CNPJ 30.106.914/0001-00, com o valor de R 29.951,01 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e um centavo), ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ 09.361.618/0001-51, com o valor de R 93.106,85 (noventa e três mil cento e seis reais e oitenta e cinco centavos), CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ 10.587.605/0001-84, com o valor de R 43.115,36 (quarenta e três mil cento e quinze reais e trinta e seis centavos), ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSÍTALAR LTDA - CNPJ 04.509.730/0001-73, com o valor de R 34.377,00 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e sete reais); PERPRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 40.179.558/0001-09, com o valor de R 108.450,00 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 19.871.422/0001-60, com o valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.086.229/0001-53, com o valor de R 10.649,28 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.082.697/0001-61, com o valor de R 107.723,50 (cento e sete mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R 515.373,00 (quinhentos e quinze mil trezentos e setenta e três reais).\r\n\r\nId: 2390596\r\n"
        ],
        "2390599": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2022 \r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24/03/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- E- 03/013/3737/2017\r\nOnde se lê: .... apurar irregularidade contra: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA...\r\nLeia-se: ... apurar irregularidade contra: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA....\r\nId: 2390599\r\n"
        ],
        "2390600": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico nº 005/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de CERTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA de cabine de segurança biológica (CSB) Classe ll B2 da Seção de Análises Clínicas do Hospital Sanatório Penal, na forma do Termo de Referência, registrado sob o nº PE nº 005/2022, em favor da empresa DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 35.382.879/0001-68, no valor total de R 14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais).\r\nId: 2390600\r\n"
        ],
        "2390603": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora ISIS LOPES DE BRITO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional nº 4329127-9, v.1, matrícula nº 0942742-8.\r\nId: 2390603\r\n"
        ],
        "2390607": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, Matr. nº 33441-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/02/1984 a 11/04/1984 e 02/03/1998 a 21/02/1999, totalizando 423 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 14/03/1988 a 30/09/1990 e 01/10/1990 a 24/03/1991, totalizando 1.106 dias de exercício e tempo de contribuição previdenciária ao RIOPREVIDÊNCIA, durante o período de licença sem vencimentos de 22/02/1999 a 02/03/1999, totalizando 9 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2022\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2022\r\nTATIANA TAVARES DA SILVA\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/001836/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/001856/2022\r\nId: 2390607\r\n"
        ],
        "2390609": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RAQUEL PIMENTA PINHEIRO, Identidade Funcional 50109480/01, matrícula 3037345-0, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- DIEGO MARINHO LUIZ, Identidade Funcional 50756656/01, matrícula 3082821-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- THALITA DUARTE MENEGATTI BARROS, Identidade Funcional 44209967/01, matrícula 974126-5, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2390609\r\n"
        ],
        "2390610": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, ID Funcional 50075322, vínculo 01, matrícula 3032458-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2390610\r\n"
        ],
        "2390626": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/05/2022\r\n- LUIS CLAUDIO XAVIER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.269.644-5 - 381 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LUIS CLAUDIO XAVIER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.269.644-5 - 1.133 dias ao SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.269.644-5 - o despacho de 02/03/2011, publicado no DORJ de 04/03/2011, as averbações de tempos de serviços de 1.133 dias prestado ao SEAP e 382 dias prestados ao Exército Brasileiro, através do Processo nº E- 09/1050/1702/2011, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2390626\r\n"
        ],
        "2390631": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600375/2000\r\nOnde se lê: ...GRACIELETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU...\r\nLeia-se: ...GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU...\r\nId: 2390631\r\n"
        ],
        "2390639": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSE DE ALENCAR BARBOSA MAGACHO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 40309720/01, matrícula 294.105-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nId: 2390639\r\n"
        ],
        "2390641": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 012/2021, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO CAMORIM E DO EIXO FERROVIÁRIO DO RAMAL CENTRAL/JAPERI (Av. GUINLE) COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - QUEIMADOS, em favor da empresaMONJARDIN CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total deR 18.910.719,46 (dezoito milhões, novecentos e dez mil setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). \r\nId: 2390641\r\n"
        ],
        "2390656": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADELSON COSTA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.555-7, período base de 19/11/2006 a 17/11/2011.\r\nMARCIA BARBOSA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.217-8, período base de 02/04/2016 a 09/06/2021.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nREGINA CÉLIA DA SILVA GODOY, Prof. Doc. I, mat. n° 955.720-8, períodos aquisitivos de 18/09/2010 a 15/09/2020.\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.064-6, período base de 30/07/2007 a 06/08/2017.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.077-2, período base de 01/09/2000 a 31/08/2010 e de 25/02/2017 a 01/03/2022.\r\nMÁRCIA SOARES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.657-4, períodos base de 11/10/1999 a 02/12/2009 e de 13/09/2011 a 15/09/2016.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nCLÁUDIA LOSSO RAGE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.934-3, períodos base de 10/05/1999 a 20/05/2009 e de 13/12/2010 a 08/03/2021.\r\nMARILENE MATTOS RODRIGUES BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.395-7, período base de 31/08/1998 a 09/10/2018.\r\nCRISTINA CAMPOS PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.508-6, período base de 17/09/1997 a 06/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 248.949-0, período base de 10/08/1986 a 08/06/1991 e de 01/09/1994 a 30/08/1999 e de 30/09/2000 a 28/09/2005 e de 11/04/2008 a 08/04/2018. 15 (quinze) meses de licença especial\r\nMARIA CÉLIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 913.056-8. o processo\r\nId: 2390656\r\n"
        ],
        "2390657": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\n- ROGÉRIO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.278-8, período base de 13/06/2016 a 12/06/2021. \r\n- ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.192-2, período base de 21/08/2014 a 20/08/2019. \r\n- NÁDIA MARA DE OLIVEIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.438-9, período base de 01/02/2014 a 31/01/2019. \r\n- NELCIANA ABREU NOGUEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.168-5, período base de 04/11/2015 a 03/11/2020. \r\n- ELIAS ALVES QUEIROZ, Servente, mat. nº 1.205.590-1, período base de 16/06/2012 a 15/06/2017. \r\n- DOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.630-9, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020. \r\n- VIVIANE MARIA MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.379-8, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021. \r\n- LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.201-3, período base de 09/05/2016 a 08/05/2021. \r\n- MARIANA PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.772-2, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019. \r\n- SANDRA LUCIA BARREIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.807-9, período base de 17/06/2016 a 16/06/2021. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GILCEMIR DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.457-9, período base de 22/03/2009 a 25/04/2014 e de 26/04/2014 a 25/04/2019. 06 (seis) meses de licença especial\r\n- RENATO RIBEIRO DE FREITAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.360-4, ID 34033475, o servidor faz jus à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/01/2003 a 30/01/2018,ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000911/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 02/01/2017 a 16/12/2022.\r\nLeia-se: ...período base de 02/01/2017 a 16/02/2022.\r\nId: 2390657\r\n"
        ],
        "2390659": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.05.2022\r\ncom base no Parecer n°272/2022/DETRO/ASJUR (31981770).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 24001526\r\ncom base no parecer da área técnica (30587917/32052440).\r\ncom base no parecer da área técnica (30572047/32044881).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 32209960) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 32197892), o cancelamento do Auto de Infração N D-791827.\r\nId: 2390659\r\n"
        ],
        "2390660": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n- BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.959.256-9, período-base: 04/12/2015 a 30/11/2020 - 03 meses.\r\n- RICARDO ASMAR LAMIN, Inspetor de Polícia, I.D. 565.860-8, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2390660\r\n"
        ],
        "2390661": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na VITOR MOREIRA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.005.809-6, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade, de 22/03/2022 a 20/04/2022.\r\nId: 2390661\r\n"
        ],
        "2390662": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nà PATRÍCIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI, o 2º período da Licença Aleitamento, de 30/03/2022 a 28/04/2022.\r\nId: 2390662\r\n"
        ],
        "2390666": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, no valor de R 483.773,73 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de janeiro e abril/2016, dezembro e 13º salário/2018, agosto, dezembro e 13º salário/2019\r\nId: 2390666\r\n"
        ],
        "2390670": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04.05.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2022, objeto do processo SEI- 220011/000319/2022. Autorizo a Despesa.\r\nId: 2390670\r\n"
        ],
        "2390672": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/05/2022\r\n- ANDREA FRANÇA GUIMARÃES BELO, ID Funcional nº. 4.365.016-3 - períodos base: 28/01/2017 a 26/01/2022, 03 meses.\r\n- DANIELLY ABRAHÃO DOMINONI, ID Funcional nº. 565.246-4 - períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- JOSE ROBERTO PINHEIRO ORNELLAS, ID Funcional nº. 4.137.869-5 - períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- JULIO CESAR FERREIRA, ID Funcional nº. 2.970.621-1 - períodos base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\n- LUCIO EDUARDO DA COSTA ABRANTES, ID Funcional nº. 4.385.837-6 - períodos base: 05/08/2014 a 03/08/2019, 03 meses.\r\n- PAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR, ID Funcional nº. 5.022.645-2 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RAPHAEL DA ROCHA FREITAS, ID Funcional nº. 5.033.201-5 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2390672\r\n"
        ],
        "2390675": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 04.05.2022\r\nCom base na Ata do Pregão Eletrônico nº 004/2022, o Lote 1 à empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP, no valor total de R 828.993,60 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento de informática juntamente com entrega, manutençãoinstalação. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14. \r\nId: 2390675\r\n"
        ],
        "2390676": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.03.2022\r\nOnde se lê: Ratifico o procedimento de Dispensa de licitação n° 030/2022, no valor total: R 141.718,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezoito reais) ...\r\nLeia-se: Ratifico o procedimento de Dispensa de licitação n° 030/2022, no valor total: R 141.780,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta reais) ...\r\nId: 2390676\r\n"
        ],
        "2390678": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2022.\r\nId: 2390678\r\n"
        ],
        "2390680": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CARLA DIAS SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5009157-8, período base de 02/10/2015 a 10/12/2020.\r\n- ISABEL CRISTINA MELQUIADES, Servente, mat. nº 5017895 -3, período base de 09/03/2016 a 08/03/2021.\r\n- DENISE PADILHA GERICÓ BRITO, Datilógrafo, mat. nº 5007804 -7, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\n- JOÃO PEDRO EDUARDO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0290711-1, período base 01/09/2005 a 19/04/2018.\r\n- ROSANE DE BARROS GOUVEIA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0833445 -0, período base 01/09/1991 a 05/03/2018 .\r\n- ROSEANE SILVA LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0919683 -3.\r\n- ROSEANE SILVA LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº0914197 -9.\r\n- MARCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE D' ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291223-6.\r\n- GLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5010135 -1, Vínculo 1.\r\n- GLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0878345-8, Vínculo 2.\r\n- ROSANA DA VEIGA PEREIRA DANIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0252651 -5 Vínculo 1.\r\n- ROSANA DA VEIGA PEREIRA DANIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0805931 -3, Vínculo 2.\r\n- DALVA SOARES BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0927652 -8.\r\n- KELLY CRISTINA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967948 -1.\r\n- THAÍS FONTES SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 0961733 -3 .\r\n- MARCIA ANDRÉ BERMUDEZ, Prof. Doc. I , mat. nº 0960136 -0.\r\nId: 2390680\r\n"
        ],
        "2390685": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 03.05.2022\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no valor total de R 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), para contratação dos serviços técnicos necessários ao processo de estruturação de um novo modelo para a prestação do Serviço Público de Transporte Aquaviário Coletivo Intermunicipal de Passageiros e Cargas no Estado do Rio de Janeiro - SPTA.\r\nId: 2390685\r\n"
        ],
        "2390686": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 12/2021 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ADEQUADAS AOS SERVIÇOS, o respectivo objeto ao licitante \"FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI\", inscrita no CNPJ sob o nº 12.136.913/0001-19, no valor R 4.363.889,90 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2390686\r\n"
        ],
        "2390687": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- PAULA MOREIRA MACHADO QUEIROZ, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 37537237/01, matrícula 8051450. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 20/10/2021, publicado no D.O. de 25/10/2021.\r\n- CELMA MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 5, Id Funcional 35966017/2, matrícula 3.049.599-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 5 (Lei nº 9436/21), no valor de R 1.672,41 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.003,45.\r\n- TAIS ROSAS MARTINI, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Id. Funcional 41938224/2, matrícula 911.579-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média proporcional à razão de 6149/10950, no valor de R 1.209,28 (mil duzentos e nove reais e vinte e oito centavos) e complementação de R 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos).\r\n- SANDRA LEITE ALVES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Id. Funcional 36102059/1, matrícula 253.583-9 os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77.\r\n- ANA CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 34502041/01, matrícula 5.022.421-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- LUISA HELENA DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36720640/01, matrícula 5.013.502-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- ISABEL LUZIA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 36906239/01, matrícula 2917714. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\n- ADRIANA DE MELO COUTO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 39458962/01, matrícula 5.015.616-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- ROSEMERE GAUDENCIO AMERICO, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36521272/1, matrícula 5.003.676-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\n- ELISABETH DE SOUSA TAVARES, Servente, nível I, Id. Funcional 33378843/01, matrícula 272.601-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 03/08/2021.\r\n- BARCELOS DOS SANTOS, Servente, nível I, Id. Funcional 38201550/1, matrícula 274.182-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\n- ANGELA DA COSTA RODRIGUES, Servente, nível I, Id. Funcional 34968440/01, matrícula 5.015.289-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- SANDRA REGINA DIAS, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33736197/1, matrícula 5.021.519-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 20/10/2021, publicado no D.O. de 25/10/2021.\r\n- CRISTINA CARVALHO VIANA DE ARAUJO, Professor Docente I 16horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36290572/01, matrícula 804.003-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 41818504/1, matrícula 837.307-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando- se o despacho de 22/06/2021, publicado no D.O. de 28/06/2021.\r\n- NEYDE DE CARVALHO E SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 38490668/01, matrícula 804.445-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 20/10/2021, publicado no D.O. de 25/10/2021.\r\n- MARIA LIGIA BORGES DE PAULA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 37348310/1, matrícula 290.010-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº.47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,98, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022.\r\n- ROBERTO SALES DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 36066630/1, matrícula 294.336-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D.O. de 28/06/2021.\r\n- NELICE MOREIRA CALIXTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 36291862/01, matrícula 291.090-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D.O. de 16/08/2021.\r\n- ROSICLER OLIVEIRA DE MELO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 37087711/01, matrícula 290.948-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 20/10/2021, publicado no D.O. de 25/10/2021.\r\nId: 2390687\r\n"
        ],
        "2390689": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.04.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMAX MATIAS DOS SANTOS, Policial Penal, ID 43810438, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n02.05.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para PATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, Policial Penal, ID 50007009, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANDREA MELO DO COUTO, Policial Penal, ID 43818587, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nde acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FERNANDO CESAR PIRES PEREIRA, Policial Penal, ID 19903723, conforme disposto no Art. 4º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002\r\nde acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor LEONARDO JOSE DOS SANTOS LOURENÇO, Policial Penal, ID 19985215, conforme disposto no Art. 4º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002\r\nId: 2390689\r\n"
        ],
        "2390691": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.05.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, ESTACIONÁRIAS, TRACIONÁRIAS E NÁUTICAS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2390691\r\n"
        ],
        "2390698": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03/05/2022\r\nao servidor RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.022.177-9, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 01 de abril de 2022 a 10 de junho de 2022, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de Julho de 1975, c/c artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2390698\r\n"
        ],
        "2390720": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5.021.977-4, período base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LUIZ FERNANDO DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.178.872-9, período base: 15/04/2017 a 13/04/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LUIZ HENRIQUE FAST BOLDT, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.949.186-0, período base: 26/09/2016 a 24/09/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2390720\r\n"
        ],
        "2390725": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, DELEGADO DE POLÍCIA, ID funcional nº 5.023.072-7, afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 26/03/22 a 21/09/22.\r\nId: 2390725\r\n"
        ],
        "2390726": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.05.2022\r\no Pregão Eletrônico nº 002/2022, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa), no Restaurante Universitário (RU) do Campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 7.672.000,00 (sete milhões e seiscentos e setenta e dois mil reais) à empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (39.818.737/0001- 51).\r\nId: 2390726\r\n"
        ],
        "2390728": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMILENA ALMEIDA SUHETT, Analista Executivo, id funcional nº. 50363778. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, a servidora ao adicional de qualificação a contar de 01/12/2020.\r\nId: 2390728\r\n"
        ],
        "2390739": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/ \r\nId: 2390739\r\n"
        ],
        "2390740": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em favor da Empresa GABRIEL DE ARAUJO AZARIAS 08014045173, CNPJ: 44.398.128/0001-20, no valor de R R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), referente a aquisição de 01 (uma) Aeronave Remotamente Tripulada - ART e 02 (duas baterias) para utilização da Superintendência de Combate a Crimes Ambientais - SUPCCA/SEAS, com fundamento no Art. 24 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2390740\r\n"
        ],
        "2390741": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na descentralização do servidor Luiz Cláudio Nogueira da Silva, Id. Funcional 4235260-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Instituto Estatual do Ambiente - INEA, a fim de exercer suas atividades na Assessoria de Planejamento e Gestão, ocupando o cargo em comissão de Adjunto II, a contar da publicação.\r\nId: 2390741\r\n"
        ],
        "2390757": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2390757\r\n"
        ],
        "2390759": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2022\r\na cessão do servidor GUSTAVO HENRIQUE VILAR PINTAS, ID Funcional nº 28752791, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, para a Secretaria de Estado de Governo. \r\na cessão da servidora ANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES, ID Funcional nº 4253798-3, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 01 de agosto de 2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2390759\r\n"
        ],
        "2390764": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores que ministram palestras e tem como objeto o Seminário \"A Lei n°14.230/2021 e o Novo Regime de Improbidade Administrativa\", no valor total de R 11.616,00 (onze mil, seiscentos e dezesseis reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2390764\r\n"
        ],
        "2390779": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, ID Funcional nº 641357-9, no período de 30/05/2022 a 20/06/2022, para participar de reuniões de trabalho, visitas técnicas e seminários, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris e na Université de La Rochelle, França, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2390779\r\n"
        ],
        "2390780": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n2022\r\n, . AVERBEM-SE 01/07/1978 a 30/06/1982; 01/07/1982 a 30/09/1984; 01/10/1984 a 02/12/1985; 03/12/1985 a 31/03/1987; 01/04/1987 a 06/05/1989; 09/03/1992 a 08/01/1993; 01/02/1994 a 06/12/1998, num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPSAprendiz Fotocomposição; Perfurador de fita B; Perfurador de Fita A, Aux. Técnico de Fotocomposição, Perfurador A; Digitador; Administrativo III.\r\nId: 2390780\r\n"
        ],
        "2390789": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000440/2021\r\nOnde se lê: ... Aquisição de Material de Limpeza...\r\nLeia-se: .... Aquisição de Material de Escritório...\r\nId: 2390789\r\n"
        ],
        "2390790": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05/05/2022\r\n- LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.653-8 - 5.367 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DANIELE FERREIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.123-6 - 485 dias à Prefeitura Municipal de Valença.\r\n- DANIELE FERREIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.123-6 - 149 dias ao IBGE.\r\n- DANIELE FERREIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.123-6 - 28 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2390790\r\n"
        ],
        "2390795": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.183,67 (quatorze mil cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 28.04.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.183,67 (quatorze mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2022.\r\nId: 2390795\r\n"
        ],
        "2390803": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 14.\r\nFundação Santa Cabrini e a Empresa Soberana Comércio e Serviços LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de aquisição de cafés, açúcares e adoçantes.\r\n10.700,00(dez mil e setecentos reais).\r\n12( doze) meses, contados a partir do dia 03/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nProcesso nº SEI-400002/000176/2022.\r\nId: 2390803\r\n"
        ],
        "2390804": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 029/2021, cujo objeto são as obras de recuperação de 35 blocos em um total de 1400 apartamentos do Conjunto Habitacional Canal do Cunha - Esperança - Bairro de Manguinhos - Município do Rio de Janeiro - RJ, ao CONSÓRCIO CONJUNTO HABITACIONAL MANGUINHOS (HYDRA ENGENHARIA SANEAMENTO LTDA e R.T.C. ENGENHARIA LTDA), pelo valor R 10.312.778,61 (dez milhões, trezentos e doze mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2390804\r\n"
        ],
        "2390805": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04/05/2022 \r\n,cujo objeto é a contratação de instituição de ensino especializada no curso de Tecnologia em Gestão Pública, a ser realizado no âmbito da Fundação Getúlio Vargas/FGV Direito Rio, no Rio de Janeiroa Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, respectivamente no valor de R 20.595,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2390805\r\n"
        ],
        "2390809": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE- 09/106/168/2016a alteração contratual referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico- hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da alteração da quarta cláusula, versando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei de n° 13.709/2018, de acordo o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018.\r\n.\r\nE- 09/106/168/2016a alteração contratual referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico- hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da alteração da quarta cláusula, versando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei de n° 13.709/2018, de acordo o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018.\r\nId: 2390809\r\n"
        ],
        "2390812": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\n- Utilizando como razões de decidir a manifestação do Exmº Sr. Diretor do DGCPIA, levada a efeito às fls. 2035/2037 do PAD nº 68/2011 e com fulcro no princípio da autotutela administrativa (Súmula 473, do STF e art. 51 da Lei Estadual/RJ nº 5.427/2009), a decisão de fl. 933, do PAD n° 21/19 (E-09/196/100102/2008), que determinou o sobrestamento, para que seja retomada a marcha processual.\r\nId: 2390812\r\n"
        ],
        "2390827": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2390827\r\n"
        ],
        "2390832": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 059/22, para aquisição dos insumos SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA ACCU-CHEK SPIRIT COMBO (item 01)(item 02) e TIRAS DE TESTE ACCU-CHEK PERFORMA (item 03),em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.224.754,65(Um milhão, duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2390832\r\n"
        ],
        "2390833": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 163/22, para aquisição do medicamento LEVETIRACETAM 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL(item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 134.298,75(cento e trinta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2390833\r\n"
        ],
        "2390835": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI- 310006/000703/2022...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI- 310006/000703/2021...\r\nId: 2390835\r\n"
        ],
        "2390838": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (31349919/31355350), o modelo de planta nº 11973607, requerido por Marcopolo S.A com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n11973607\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso 1350, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi\r\nM. Benz O 500 RSD 2436 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n7210 + 1350 mm\r\nCap. Lotação\r\n50 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 32183492) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 32107473), o cancelamento do Auto de Infração No D-807238.\r\nId: 2390838\r\n"
        ],
        "2390840": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2022\r\n- ELIANE FERNANDES DIAS, Servente, nível I, Id. Funcional 36254371/1, matrícula 5.000.445-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando-se o despacho de 20/10/2021, publicado no D.O. de 25/10/2021.\r\n- ANA PAULA PEREIRA VIEIRA SAUCEDO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36414387/01, matrícula 5.019.152-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- MONICA CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Id. Funcional 41995058/1, matrícula 911.482-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\n- LUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35750340/01, matrícula 292.136-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- CATARINA FERREIRA DA CONCEICAO, Servente, nível I, Id. Funcional 33833443/01, matrícula 5012344-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87)¸ no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 20/10/2021, publicado no D.O. de 25/10/2021.\r\n- MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS, merendeira, nível I, Id. Funcional 39382931/01, matrícula 271.624-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- NEUZIMAR ALVES DA SILVA, Inspetor de Alunos, nível I, Id. Funcional 38142368/1, matrícula 284.688-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº.47.933/22), no valor de R 1.113,67, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 668,20 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01, revogando- se o despacho de 25/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\n- NILZA RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 33261253/01, matrícula 8245938. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07, revogando-se o despacho de 20/10/2021, publicado no D.O. de 25/10/2021.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA GIMENEZ, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 36299642/2, matrícula 838.833-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D.O. de 28/06/2021.\r\n- REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 35730269/01, matrícula 8406209. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de 20/10/2021, publicado no D.O. de 25/10/2021.\r\nSEI-E-03/030/227/2019 - JAMILTON BARRETO RANGEL, Cargo Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Id. Funcional 40294153/2, Matrícula 804.277-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n- SIMONE VARANDA SOARES, Professor Docente II, nível B, referência 6, Id. Funcional 33862770/1, matrícula 840.858-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº. 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 749,07, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\n- CLAUDIA PECLAT AZEVEDO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 34902171/01, matrícula 803.627-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D.O. de 09/11/2021.\r\n- SOLANGE SILVA DE MIRANDA, Servente, nível I, Id. Funcional 39542947/01, matrícula 5.009.787-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- ANA PAULA ASSAD SEABRA LEBRE WESTERMANN, Inspetor de Alunos, nível I, Id. Funcional 38570785/1, matrícula 277.874-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.402,88, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA LOVISE PINTO DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35560665/01, matrícula 5.021.061-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D.O. de 08/11/2021.\r\n- LUIS EDUARDO MERGULHAO RUAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 37392476/1, matrícula 807.727-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D.O. de 28/06/2021.\r\n- AFONSO JOSE LOURENÇO WARGAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39242579/1, matrícula 805.529-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. \r\n- EMILIA MARIA PIRES MOTA, Cargo Professor Docente I 16horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35428759/01, matrícula 807.643-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\nId: 2390840\r\n"
        ],
        "2390851": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25.04.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª UPP/19º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 26.04.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 20.04.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª UPP/19º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 21.04.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.140,00 (três mil e cento e quarenta reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.05.2022.\r\nDE 02.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pa gamento no valor de R 8.268,96 (oito mil e duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.05.2022.\r\nDE 03.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 15° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 22° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.05.2022.\r\nId: 2390851\r\n"
        ],
        "2390856": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nVERA MARIA GENTIL, Identidade Funcional 33235244/1, matrícula 2140522-0, Professor Docente II da SEEDUC. 18 (dezoito) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 09/04/1980 a 08/04/1985; 09/04/1985 a 08/04/1990; 30/09/1993 a 29/09/1998; 30/09/1998 a 29/09/2003; 30/09/2003 a 29/09/2008 e de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\nId: 2390856\r\n"
        ],
        "2390865": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- REJANE MIRANDA DOS SANTOS, Identidade Funcional 41995104/1, matrícula 914904-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/02/1993 a 28/01/1998; 01/09/1998 a 31/01/2005, num total de 4.154 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1981 a 01/11/1987, por estar destinado para averbação no Município do Rio de Janeiro; 01/02/2005 a 09/01/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMÔNICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA, Identidade Funcional 41771761/1, matrícula 878303-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1985 a 19/06/1987; 21/10/1987 a 02/07/1995, num total de 3.653 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Engenharia e Engenheira, desprezando-se os períodos de 03/07/1995 a 02/09/1996, 01/09/1996 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 30/06/2003, por estar averbado junto à matrícula nº 927.247-7.\r\nId: 2390865\r\n"
        ],
        "2390866": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, que tem como objeto o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Público, no valor total de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2390866\r\n"
        ],
        "2390868": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à aquisição de Cateter balão, no valor de R 43.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2022.\r\nId: 2390868\r\n"
        ],
        "2390876": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, MARCADORES CARDÍACOS E TESTES DE BIOQUÍMICOS INCLUINDO A CESSÃO DE REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 023/2021, em favor das empresasSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - CNPJ 07.336.938/0001- 26 com o valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais) e LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME - CNPJ 21.947.632/0001-37 com o valor total de R 3.199,50 (três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 93.199,50 (noventa e três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2390876\r\n"
        ],
        "2390883": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFATIMA CUSTÓDIO MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0825523-4, período base de 01/07/2016 a 21/07/2021.\r\nRAFAELA DE SOUZA GUIMARÃES FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3072283-9, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0919545-4, período base de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\nADRELIANA FURTADO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0291808-4, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nREGINA CÉLIA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5007614-0, período base de 27/12/2012 a 08/02/2018.\r\nANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0845509-9, período base de 04/02/2017 a 29/04/2022.\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0957764-4, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nROSEMEIRE TAVARES CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0830887-6, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nROGÉRIO BRUNO CORGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827879-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nJUDITH BRANDÃO TORRES, Merendeira, mat.nº0284676-4, período base de 24/11/2016 a 23/11/2021.\r\nVILMA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 0275113-9, período base de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0845419-128106-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 03/02/2012; de 04/02/2012 a 18/02/2017 e de 19/02/2017 a 20/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2390883\r\n"
        ],
        "2390884": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.278,50 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor da empresa OXIPARK ESTACIONAMENTOS E COMERCIO LTDA ME, Programa de Trabalho 2.016 e Natureza da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2390884\r\n"
        ],
        "2390890": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na Licença sem vencimento para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor PABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 4400232-7, pelo prazo de 2 (dois) anos com base na Lei nº. 490/81 e no Decreto nº. 5146/81.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LL BRAGA S/S LTDA - AB/894, fundamentada no art. no art. 46, §1º e art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2390890\r\n"
        ],
        "2390894": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDARLY RODRIGUES CORDEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional 38600943/1, matrícula 274.122-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal - Abono (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/06/2021, publicado em 28/06/2021.\r\nJAILDE SILVA, servente, nível I, ID. Funcional 36115142/01, matrícula 5.009.711-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 13/08/2021.\r\nROGERIA RAMOS DA SILVA, Cargo Servente, Nível I, Id. Funcional 33186910/01, Matrícula 5000394-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 20/10/2021, publicado em 25/10/2021.\r\nWILSON ROBERTO COSTA LOPES, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 40564258/02, matrícula 846.132-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/08/2021, publicado em 13/08/2021.\r\nDANIEL FIGUEIREDO FEIJO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 40208648/02, matrícula 804.459-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 20/10/2021, publicado em 25/10/2021.\r\nVALERIA DA SILVA REBOUÇAS, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 32920172/1, matrícula 291.748-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nELAINE DA SILVA MELLO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39459241/1, matrícula 291.283-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/06/2021, publicado em 28/06/221.\r\nNEUZA AMELIA RAMOS ALVES, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 35277750/02, matrícula 293.238-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 927,86, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/08/2021, publicado em 30/08/2021.\r\nSILVANA DA CRUZ CARNEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37643924/1, matrícula 282.850-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nDIONEA EDILMA SANTOS DE MELO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33035440/01, matrícula 5.001.115-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nELIANE FERNANDES DIAS, Servente, nível I, ID. Funcional 36254371/1, matrícula 5.000.445-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35538546/01, matrícula 294.010-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nLIBANIO JORGE DE JESUS MADEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 34332251/1, matrícula 803.963-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nROSE FERREIRA JULIO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 38345730/01, matrícula 291460-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nVANUSA FATIMA DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional nº 40162974/02, matrícula n° 839041-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.732,00 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86.\r\nLUCIANE SALES DA SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 33334862/1, matrícula 5.010.646-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nANA RITA COSTA FERREIRA LATINI, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID. Funcional 32952058/2, matrícula 975.166-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 4 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.493,22 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 821,27, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nSOLANGE PINTO CAETANO, Servente, nível I, ID. Funcional 36131636/1, matrícula 5.011.468- 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nANA CLAUDIA CARDOSO MOREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 35612444/01, Matrícula 5.022.531-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nCLAUDIA OGG DOS SANTOS LIMA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34310568/1, matrícula 5.015.059-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nPATRICIA FURTADO DA ROSA FEITAL DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 38003066/01, matrícula 2934289. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nEDIANI FERRAZ DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 36362670/01, matrícula 803.689-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nVALERIA MORAES DOS SANTOS BRANCO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34977945/1, matrícula 5.022.675-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/09/2021, publicado em 14/09/2021.\r\nId: 2390894\r\n"
        ],
        "2390895": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 1.586.880,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02123, 2022NE02125 e 2022NE02126 em favor da empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de exames de radiodiagnóstico aos pacientes do SUS, atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), na forma de Termo de Referência nº 28744398 e da proposta SEI nº 30960230, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 112/2022, no valor total de R 2.888.004,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta oito mil e quatro reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02214 e 2022NE02121 em favor da empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA EPP, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de exames de radiodiagnóstico aos pacientes do SUS, atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), na forma de Termo de Referência nº 28744398 e da proposta SEI nº 30960206, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O de 29/04/2022.\r\nId: 2390895\r\n"
        ],
        "2390905": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico nº 007/2021 R1, cujo objeto é a aquisição de Nobreaks, para atender as necessidades desta Secre taria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o número 12.488.669/0001-53, no valor total de R 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais).\r\nId: 2390905\r\n"
        ],
        "2390907": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConsoante o que consta nos autos do p.p., em face da inexecução contratual diante da existência de problemas na entrega operacional nos elevadores pertencentes ao prédio sede desta SEFAZ, à sociedade empresária MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA., com base no que dispõe o art. 87, I e II, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos das alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 004/2021, as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA ADMINISTRATIVA, no patamar de 5% sobre o valor contratual, perfazendo a quantia de R 3.684,20 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). \r\nId: 2390907\r\n"
        ],
        "2390918": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\npor seus próprios fundamentos, a manifestação do Exmº Diretor do DGCPIA (fl 451) e, tendo em vista o impedimento manifestado à fl. 445 e a impossibilidade de substituição de membro em decorrência do reexame, impõem-se, excepcionalmente, REDISTRIBUIR o Processo Administrativo Disciplinar nº 29/2020, em curso na 1ª CPIA, para prosseguimento no âmbito 3ª CPIA.\r\nId: 2390918\r\n"
        ],
        "2390921": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nSEI- 270059/000889/2021com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, ao Subtenente BM Refo ALBERTO BRITO BARRETO, RG 12.740, Id Funcional 2661933-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata Retificada de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 386/2020.\r\nId: 2390921\r\n"
        ],
        "2390923": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2021, ao Subtenente BM Refo FRANCISCO DA SILVA SANTOS, RG 04.480, Id Funcional 2626674-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 051/2022.\r\nId: 2390923\r\n"
        ],
        "2390928": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MIRIAM CELESTE BORGES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.157-9, período base de 03/10/2016 a 02/10/2021.\r\n- LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.301-9, período base de 27/07/2014 a 25/08/2019.\r\n- LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.725-1, período base de 19/02/2017 a 20/03/2022.\r\n- MÁRCIA GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.774-5, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- LUIZA CURZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.583-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.298-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DANIELE COSTA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.260-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DANIEL FREITAS PENIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.154-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROBERTO BARBOSA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.449-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JUNIOR MARCOS PIRES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.838-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANNY DE PAULA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.215-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- IZABELLE MORENO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.474-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CELIA ROSA VEIGA MUSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.267-4, período base de 29/04//2017 a 28/04/2022.\r\n- ALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.415-4, período base de 29/04/2017 a 05/05/2022.\r\n- WILLIAM JAMES ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.731-9, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- DÉA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.259-1, período base de 05/06/2011 a 04/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DOMINGOS SÁVIO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.031-2, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010; de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.588/2015\r\nOnde se lê: ... período base de 04/02/2017 a 03/02/2012.\r\nLeia-se: ... período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nId: 2390928\r\n"
        ],
        "2390937": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\na Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da deliberação do Conselho na 569ª Sessão.\r\nId: 2390937\r\n"
        ],
        "2390939": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nALCIR COELHO DA CUNHA, matrícula n° 811.979-4. o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/01/1968 a 20/06/1968; 23/10/1968 a 13/05/1969; 01/02/1971 a 30/06/1971; 03/03/1972 a 06/03/1974; 07/03/1974 a 13/03/1974; 09/07/1974 a 28/02/1975; 10/03/1976 a 04/10/1976; 12/06/1978 a 01/07/1980; 01/09/1980 a 31/08/1982 e de 01/09/1982 a 20/07/1984, totalizando 3.879 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\nId: 2390939\r\n"
        ],
        "2390943": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\na despesa em favor da compra de vagas no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO EFICIENTE DE ENERGIA - European EnergyManager (EUREM), na modalidade EaD, sendo fornecido pela COPPE - UFRJ no valor estimado de no valor de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), processo nº. SEI-270042/001275/2021, visando a capacitação de militares da Diretoria Geral Apoio Logistico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2390943\r\n"
        ],
        "2390945": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/22, para a prestação do serviço de fornecimento de ticket refeição para o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no item 1, perfazendo o valor total de R 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), conforme preceitua o artigo 43, VI da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2390945\r\n"
        ],
        "2390946": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123401630038 emitido em 16/12/2021, ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por desobedecer, exigências sanitárias relativas aos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos, conforme descrito em auto de vistoria nº 202123401630049.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630036 emitido em 25/11/2021, ao Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda por encontrar 129 kg (cento e vinte nove quilogramas) de pé de porco sem qualquer identificação quanto a procedência e validade.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630037 emitido em 15/12/2021, ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por desobedecer, as exigências sanitárias relativas aos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos, conforme descrito no auto de vistoria nº 202123401630048.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630005 emitido em 10/02/2022, ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por não realizar o lançamento dos dados de produção do entreposto de carnes.\r\n- Auto de Infração nº 2022234016030014 emitido em 24/03/2022, ao Cencosud Brasil Co mercial Ltda, por encontrar carne moída acima da temperatura de resfriamento, configurando assim, acondicionamento inadequado de matéria-prima.\r\nId: 2390946\r\n"
        ],
        "2390950": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\n- ALLAN JULIANELLI MENDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.137.821-0, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO ALTHOFF, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.373.196-1, Período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- ROMILDO JOSE CRISTINO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.951.215-8, Período-base: 12/03/2014 a 10/03/2019 - 03 (três) meses.\r\n- PEDRO MIGUEL SOARES BATISTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.926.773-0, Período-base: 31/03/2017 a 29/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nId: 2390950\r\n"
        ],
        "2390956": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de MARIA CELESTE RIBEIRO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. 32.165-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 3186186 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2390956\r\n"
        ],
        "2390960": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2015\r\nVICENTE DE PAULA DA LUZ SANT'ANA, ID 20109822. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, nos períodos de 29/04/89 a 01/06/89, 16/07/89 a 31/10/89 e de 29/06/90 a 01/07/90, no total de 145 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/07/2015.\r\nId: 2390960\r\n"
        ],
        "2390962": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 2.396,86, em favor da empresa Inova Medic Serviços Especializados em Saúde LTDA, CNPJ 10.562.003/0001-72, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2390962\r\n"
        ],
        "2390964": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.04.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraFLAVIA CRISTINA MACHADO,19917961, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2390964\r\n"
        ],
        "2390966": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 214/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, em favor da empresa: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (11.909.227/0001-70), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, no valor total de R 25.281,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e um reais). Autorização da homologação (doc. SEI 32327028). \r\nId: 2390966\r\n"
        ],
        "2390967": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/05/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 159/2021, para CONFECÇÃO DE UNIFORMES, em favor das empresas: SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (31.172.252/0001-21), licitante vencedor para lotes 01, 03, 04, e 06, no valor total de R 218.685,00 (duzentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e cinco reais); VOX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA (11.165.617/0001-83), licitante vencedor para os Lotes 02 e 05, no valor total de R 301.392,26 (trezentos e um mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos); COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (23.027.027/0001- 73), licitante vencedor para o Lote 07, no valor de R 234.032,50 (duzentos e trinta e quatro mil trinta e dois reais e cinquenta centavos), sendo o valor global homologado de R 1.058.077,06 (um milhão cinquenta e oito mil e setenta e sete reais e seis centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 32323518). \r\nId: 2390967\r\n"
        ],
        "2390979": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Processo nº SEI- 360320/000961/2022.\r\nId: 2390979\r\n"
        ],
        "2390999": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária SAAE VOLTA REDONDA (32.504.706/0001-87), no valor estimado de R 71.057,27 (Setenta e um mil cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), processo nº SEI-270042/000180/2022, contratação de fornecimento de abastecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2390999\r\n"
        ],
        "2391002": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202119501360003 emitido em 01/12/2021, ao Andreoli Aves Abatidas Ltda por receber aves para abate sem GTA.\r\n- Auto de Infração nº 202117400080017 emitido em 19/07/2021, ao Frigorífico Fortaleza por transporte de produtos de origem animal sem refrigeração (termoking não estava funcionando).\r\n- Auto de Infração nº 202119501280003 emitido em 09/11/2021, ao Capriata Indústria de Carnes e Embutidos Ltda por não atender aos padrões físico-químicos e microbiológicos legais em vigor, conforme laudo de análise nº F40/2021.\r\n- Auto de Infração nº 202119500840003 emitido em 30/11/2021, ao Quinta Barbosa Comércio de Carnes e Derivados Ltda por não terem apresentado os Programas de Autocontrole exigidos em normas específicas.\r\n- Auto de Infração nº A-515 emitido em 15/12/2021, ao Frigorífico Guarus Ltda por armazenar em tambores plásticos sem higiene, 76 (setenta e seis) \" buchos\" e 304 (trezentos e quatro) \"mocotós\", na câmara frigorífica de carcaças.\r\n- Auto de Infração nº 202123402610001 emitido em 22/10/2021, ao Frigocopa Distribuidora de Alimentos Ltda por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração nº 202119501360002 emitido em 01/12/2021, ao Avecre Abatedouro Ltda por receber ave para abate sem GTA.\r\n- Auto de Infração nº 202117403130006 emitido em 17/11/2021, ao Carnes Nelore Importação Exportação Eireli por transportar produtos sem a identificação devida e sem carimbo do Serviço de Inspeço Inspeção Oficial.\r\n- Auto de Infração nº 202223400310002 emitido em 05/01/2022, ao Hortigil Hortifruti S/A por comercializar produtos que não são mais registrados junto ao SIE/RJ - produtos temperados.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310036 emitido em 27/12/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310037 emitido em 27/12/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por produzir produtos de origem animal em desacordo com a legislação vigente.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310035 emitido em 27/12/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por produção de produtos de origem animal em desacordo com a legislação vigente.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310032 emitido em 27/12/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630012 emitido em 23/03/2022, ao Carrefour Comércio e Industria Ltda por não fornecer os dados estatísticos de produção e comercialização dos produtos cárneos. \r\n- Auto de Infração nº 202223401630013 emitido em 23/03/2022, ao Carrefour Comércio e Industria Ltda por não atender as exigências solicitadas em vistoria anterior, constatando bloqueio sanitário com funcionamento inadequa do e planilhas de registro dos programas de autocontrole sem preenchimento.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630002 emitido em 28/01/2022, ao Carrefour Comércio e Industria Ltda por desobedecer às exigências sanitárias em relação ao descarte de produtos.\r\nId: 2391002\r\n"
        ],
        "2391005": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Dispensa de Licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) , referente à aquisição de certificado digital constantes nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2391005\r\n"
        ],
        "2391007": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSOS NºS E-09/106/168/2016 E SEI-350106/001983/2020 - AUTORIZO a alteração contratual referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.053.650/0001- 42, em decorrência da alteração da quarta cláusula, versando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei de n° 13.709/2018, de acordo o Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 341/2018.\r\nRATIFICO a alteração contratual referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.053.650/0001- 42, em decorrência da alteração da quarta cláusula, versando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei de n° 13.709/2018, de acordo o Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 341/2018.\r\nId: 2391007\r\n"
        ],
        "2391008": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- a alteração contratual referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da alteração da quarta cláusula, versando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei de n° 13.709/2018, de acordo o Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 15/2018.\r\n.\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVO NºS E- 09/106/168/2016 E SEI- 350106/001983/2020 - RATIFICO a alteração contratual referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da alteração da quarta cláusula, versando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei de n° 13.709/2018, de acordo o Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 15/2018\r\nId: 2391008\r\n"
        ],
        "2391010": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nà Light Serviços de Eletricidades SA., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX, da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.950.000,00.\r\nId: 2391010\r\n"
        ],
        "2391012": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2022\r\nMARIA JOSÉ CARDOZO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 868.027-4 ID.Funcional: 2035297-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/01/2021\r\nDE 27/04/2022\r\nELISABETE FORTUNA DE SANTA RITA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 817.148-0 ID.Funcional: 1968574-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/10/2021.\r\n- ELIANE CAMPOS AZEVEDO, Técnica de Enfermagem, Matrícula: 815.029-4 ID.Funcional: 1972623-6, artigo da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/10/2021.\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n- ROSANGELA PORSINO LORETI, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.229-6 ID.Funcional: 1992324-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nSERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.614-4 ID.Funcional: 20054955, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2391012\r\n"
        ],
        "2391015": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02-06-2017\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/953.185/2011-DEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR.\r\nID: 42699924. \r\nOnde se lê:.. ID 42696624 \r\nLeia-se:.. ID: ID 42699924\r\nId: 2391015\r\n"
        ],
        "2391017": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nILDA CORREA DE SÁ ID 50826140. Período Base de 23/01/2017 a 01/03/2022.\r\nADILSON DANTAS DA SILVA ID 42549779. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nELISEU LIBÓRIO DOS SANTOS ID 24786080. Período Base de 07/08/2016 a 06/10/2021.\r\nANDRÉ RODRIGUES NASCIMENTO ID 50098780. Período Base de 08/01/2017 a 10/03/2022.\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES ID 50827715. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS ID 6144268. Período Base de 03/01/2012 a 02/01/2017.\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES ID 50298747. Período Base de 12/06/2014 a 30/08/2019.\r\nFÁBIO CABRAL COSTA DAS NEVES ID 43547370. Período Base de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\nLUIS HENRIQUE RAMOS ID 43332455. Período Base de 04/10/2015 a 21/10/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2391017\r\n"
        ],
        "2391025": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI , no valor estimado de R 73,00 (setenta e três reais), processo nº SEI-270060/000830/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 062-B/2022, da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), processo nº SEI-270060/000810/2022, de Aquisição de insumos (Fixador Tubo Oro Traqueal) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 154/2021- A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº187/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais), processo nº SEI-270060/000811/2022, de Aquisição de materiais medico hospitalares a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº136/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R 270,00 (duzentos e setenta reais), processo nº SEI-270060/000829/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 062-A/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 008/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME , no valor estimado de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), processo nº.SEI-270060/000837/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2021-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº53/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor estimado de R 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), processo nº SEI-270060/000838/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2021-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico , com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, no valor estimado de R 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais), processo nº SEI-270060/000840/2022, de Aquisição de medicamentos (Cefalexina e Aciclovir sodico) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 122/2021-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº58/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2391025\r\n"
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        "2391040": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor MARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1996025-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 11/04/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2391040\r\n"
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        "2391042": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2022\r\n- ROSE MARIA DA FONSECA LIMA, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40124339/01, matrícula 5.014.985-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- MARIA LUCIA TAVARES BALTHAZAR, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33940860/1, matrícula 5.025.274-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57,revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\nIVANETE MOTA DE AZEVEDO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33834180/1, matrícula 5.025.336-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D.O. de 28/06/2021.\r\n- SERGIO LIMA DA VEIGA, Professor Docente I 16horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 39226085/01, matrícula 294.391-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- RENATA LOBO CABRAL LUGON, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40529045/01, matrícula 5.003.881-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D.O. de 16/08/2021.\r\n- AMARILDO MENDES PEREIRA, Professor Docente I 16horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37455184/02, matrícula 951.061-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n- SYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 32736843/1, matrícula 839.500-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022.\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 38351846/01, matrícula 5022629-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D.O. de 09/11/2021.\r\nROSIANE MARTINS MENDES Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35091150/01, matrícula 5.016.625-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS NUNES, Professor Docente I - 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36354694/1, matrícula 5.021.456-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,03, revogando-se o despacho de 09/03/2022, publicado no D.O. de 21/03/2022.\r\n- RITA DE CASSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39620140/1, matrícula 293.546-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D.O. de 28/06/2021.\r\n- MONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36786659/1, matrícula 5.024.691-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 04/04/2022.\r\n- LUCIANE DA SILVA MOREIRA COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39917649/1, matrícula 280.084-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 04/04/2022.\r\nPATRICIA PINTO SAINT'CLAIR, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33571740/1, matrícula 5.004.877-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de 25/03/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\nJOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 37510851/01, matrícula 293.323-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.327,79, revogando-se o despacho de \r\n- VERA DA CUNHA GONZAGA, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35224649/1, matrícula 5.006.457-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63, revogando-se \r\n- SANDRA LUZIA ALVES FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33219001/01, matrícula 815.141-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de 11/08/2021, \r\n- CLENIR PERES GAMA LOPES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 38248964/2, matrícula 919.082-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\nSERGIO TADEU ROSA, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40074463/1, matrícula 5.015.364-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 04/04/2022.\r\nFABIANE RODRIGUES DE MEDEIROS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 39620557/1, matrícula 293.531-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D.O. de 28/06/2021.\r\nId: 2391042\r\n"
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        "2391057": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34179330/1, Matrícula 291.770-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nROSANA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36057614/1, matrícula 5.019.380-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nARLENE DA SILVA COBEIROS, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33654948/01, matrícula 5.008.479-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nMONICA GOMES DA CRUZ LESSA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36045675/1, matrícula 5.003.670-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nMARCIA REGINA DE SA NOGUEIRA, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36621668/1, matrícula 5.004.120-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,03, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nCELIA MARIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 33033579/1, matrícula 815.496-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 936,34,\r\nELIZABETH IBIS COELHO BYSTRUKHIN, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35428821/01, matrícula 808.056-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nSUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, Cargo Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37216830/2, matrícula 807.096-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nMARILENA ALMEIDA MULLER, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32790546/01, matrícula 50113240. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/10/2021, publicado em 08/11/2021.\r\nSUELENA MAHLER SOBRAL, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33036063/1, matrícula 5.001.798-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nMARIA TEREZA MUNIZ, Servente, nível I, ID. Funcional 35480050/1, matrícula 277.998-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nJANE CORREA JACOB, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 35352051/1, matrícula 826.629-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nSILVANA SILVEIRA DE ARAUJO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 32581068/2, matrícula 290.670-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nDENISE DOURADO DE QUEIROS LEAL, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 34128328/1, matrícula 806.085-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nROSANY DOS SANTOS SOARES, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33311358/1, matrícula 5.008.782-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 586,85, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nAUTA MONICA DA SILVA VASCONCELOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35020350/1, matrícula 5.008.955-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nDENISE SOARES FRANCO, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33311846/1, matrícula 5.007.662-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 30/03/2022.\r\nROSEMARY SILVA FRANCA SABOIA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40468135/2, matrícula 838.969-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nHELECI MARIA FARIA BANDEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 37147641/1, matrícula 293.358-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/03/2022, publicado em 21/03/2022.\r\nCATIA SILENE SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36292370/01, matrícula 291.173-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/10/2021, publicado em 09/11/2021.\r\nROSANE MARINHO MACHADO FLORES DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34786147/1, matrícula 5.016.097-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 01/04/2022.\r\nALCIR ROSA, Servente, nível I, ID. Funcional 33571074/1, matrícula 275.399-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 04/04/2022, publicado em 08/04/2022.\r\nANA CRISTINA DEFANTI ROCHA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35838124/01, matrícula 5.015.439-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/10/2021, publicado em 08/11/2021.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA, Cargo Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 32855656/1, matrícula 294.358-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/06/2021, publicado em 28/06/2021.\r\nMARIA DE FATIMA ALHAO DOS SANTOS, Merendeira, nível I, ID. Funcional 36335487/01, matrícula 272.697-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/10/2021, publicado em 08/11/2021.\r\nAPARECIDA MARIA LIZZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35160349/01, matrícula 293.733-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nId: 2391057\r\n"
        ],
        "2391066": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.567,49 (dezessete mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) ao I CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.567,49 (dezessete mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) ao I CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.04.2022.\r\nDE 04.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.458,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 05.05.2022.\r\nId: 2391066\r\n"
        ],
        "2391068": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.05.2022\r\nSEI-100005/004707/2021, SEI- 100005/003033/2022, SEI-100005/003215/2022, SEI- 100005/003498/2022, SEI-100005/003506/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2391068\r\n"
        ],
        "2391077": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFATIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34517820/1, matrícula 5.010.711-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/06/2021, publicado em 02/07/2021.\r\nLUCIANE DE ALMEIDA ALBERTINI, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34701036/1, matrícula 804.594-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, Revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36118648/1, matrícula 5.011.351-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/06/2021, publicado em 28/06/2021.\r\nMARIA LUCIA REGO DE SOUZA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 35335173/1, matrícula 278.456-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/06/2021, publicado em 28/06/2021.\r\nCATIA PINHEIRO DE ABREU BARCALA, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional 38605643/01, matrícula 838.461-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nId: 2391077\r\n"
        ],
        "2391081": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor BRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5015469-9, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 19/04/2022.\r\na cessão da servidora ANA LETICIA NACIF DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417082-3do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 28 de abril de 2022, página 03, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor RICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA, ID nº 5012883-3, ...consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar de 01/12/2021.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor RICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA, ID nº 5012883-3, ...consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2391081\r\n"
        ],
        "2391082": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, ID Funcional nº 639998-3, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\nId: 2391082\r\n"
        ],
        "2391097": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 12.500,00, relativo a aquisição de equipamento de informática, 20 (vinte) Switchs, em favor da empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA- EPP, CNPJ 07.766.048/0001-54.\r\nId: 2391097\r\n"
        ],
        "2391112": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\no Regime Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012, com efeitos retroativos a 01/01/2017.\r\nELETRO ELETRÔNICOS EIRELI pelo cancelamento do benefício instituído pelo Decreto nº 42.649/2010, com data retroativa a 01/08/2017.\r\nId: 2391112\r\n"
        ],
        "2391115": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Ex-servidor LUIZ WASHINGTON PITTA, ID 4077942-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27821782, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31466850.\r\nId: 2391115\r\n"
        ],
        "2391116": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 17/01/2017 a 15/01/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor RAFAEL GOMES DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44248563, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2391116\r\n"
        ],
        "2391117": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, DO SERVIÇO DE SUPRIMENTOS, DA DIVISÃO DE ADMINSTRAÇÃO, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n, no uso de suas atribuições legais e o constante no Processo nº SEI- 400002/001078/2022, e\r\na necessidade de atualizar o cargo do servidor designado;\r\nR E S O LV E:\r\nDesignar o servidor William Silveira Ferreira, Chefe de Seção de Patrimônio, Id Funcional n° 5108758-8, para responder sem prejuízo de suas atribuições, pela Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em conformidade ao disposto artigo 5° do Decreto Estadual nº 46873, de 13 de dezembro de 2019.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento à Controladoria Geral do Estado - CGE, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2022\r\nHELTON YOMURA\r\nPresidente \r\nId: 2391117\r\n"
        ],
        "2391124": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO, Id. Func. nº 4379967-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nDE 27.04.2022\r\n- MARISE DE JESUS MEIRELES, Id. Func. nº 4400368-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 04.05.2022\r\nANSELMO LUIZ DE SOUZA, Administrador, Nível 1, Padrão J, Id. Funcional nº 2070842-4. Ficam os proventos mensais com validade a contar de 22/01/2016. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 6.746,71; 100 - TRIÊNIO - 60,0% - R 4.048,03; 1523 - GRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - R 122,22.\r\nId: 2391124\r\n"
        ],
        "2391129": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\n2022\r\nem favor do Servidor JONAS LICURGO FERREIRA, no valor de R 2.497,70 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos), referente a Diária de Viagem e Translado para acompanhamento da Paralimpíadas Escolares de 2021 em São Paulo/SP. \r\nId: 2391129\r\n"
        ],
        "2391130": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte no valor de R 1.707,00, aLUCIANA LUCIA DE ANDRADE SANTOScompanheira do ex-Cap BM QOC/13 ITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 49.132, Id Funcional 5013024- 2, falecido em 27 de abril de 2021, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º - § 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 27 de abril de 2021.\r\nId: 2391130\r\n"
        ],
        "2391134": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nGABINETE\r\nARTÍFICE - mat. nº 0220183-8, período base de 17.12.2015 a 12.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDENISE OLIVEIRA JACCOUD, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.732-0, ID 20800355, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 04.09.2017.\r\n- ELIZABETH TAVARES ARRIGONI, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0222.966-4. o pedido de licença especial.\r\n- ERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.857-2, período base de 09.04.2016 a 07.04.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIANO LINHARES PIRES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.251-1, período base de 08.10.2015 a 30.10.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO CARVALHO FAGUNDES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.999-6, período base de 23.04.2016 a 21.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.405-1, período base de 30.06.2013 a 28.06.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARLENE DOS PRAZERES ROSA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/022.935-9, ID 2086057-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 04.12.2018.\r\n\r\nSILVAORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.882- 0, período base de 09.04.2016 a 07.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- RITA DE CASSIA ROCHA, matrícula nº 00/0221.905-3, ID 20812043 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2391134\r\n"
        ],
        "2391135": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2022\r\n- Com base no que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas, , no valor de R 47.929,31 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e um em favor da empresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender as despesas com serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse desta Fundação Leão XIII no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiroreferente ao período de janeiro a dezembro de 2022.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, caput, e inciso I e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, R 47.929,31 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos)em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.017/0001-90, para atender as despesas com serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse desta Fundação Leão XIII no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiroreferente ao período de janeiro a dezembro de 2022.\r\nId: 2391135\r\n"
        ],
        "2391144": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A. - a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nId: 2391144\r\n"
        ],
        "2391146": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\nKATIA REGINA RABELLO SANTIAGO, Merendeira, nível I, Id. Funcional 36378844/01, matrícula 272.664-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 09/11/2021.\r\n- MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39348644/1, matrícula 280.847-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D. O. de 28/06/2021.\r\n- KATIA REGINA RABELLO SANTIAGO, Servente, nível I, Id. Funcional 37934830/01, matrícula 275.624-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 09/11/2021.\r\n- MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 36000060/1, matrícula 807.062-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D. O. de 28/06/2021.\r\nDORIAN MUZI DE ALMEIDA, Professor Docente I 16horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 42550599/02, matrícula 951.262-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26, revogando-se o despacho de 13/09/2021, publicado no D. O. de 15/09/2021.\r\nMARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 39237630/01, matrícula 805.582-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D. O. de 16/08/2021.\r\n- PAULO ROBERTO DE FREITAS, Servente, nível I, Id. Funcional 39606538/1, matrícula 274.616-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D. O. de 01/04/2022.\r\n- FRANCISCA DOS SANTOS BATISTA, Professor Docente I 16horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 40076253/02, matrícula 283.063-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D. O. de 16/08/2021.\r\n- SILMARA MOHALLEM PESSANHA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 35285486/01, matrícula 279.997-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D. O. de 16/08/2021.\r\n- SONIA RODRIGUES TEIXEIRA DE ASSIS, Cargo Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34219250/1, matrícula 805.155-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D. O. de 06/04/2022.\r\n- ELIZABETH MARIA VELOSO DE NOVAES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33620440/01, matrícula 290.471-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D. O. de 16/08/2021.\r\n- RAQUEL NUNES ALECRIM MONTEIRO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 34458220/01, matrícula 292.576-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D. O. de 16/08/2021.\r\n- ROSI SOARES ROSADO FERREIRA, Servente, nível I, Id. Funcional 36186058/1, matrícula 5.012.946-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D. O. de 28/06/2021.\r\n- CLAUDIA CRISTINA SOARES MOREIRA, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 33037051/1, matrícula 5.001.051-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de 22/06/2021, publicado no D. O. de 28/06/2021.\r\n- MARIA VIANA RABELO BORGES, Servente, nível I, Id. Funcional 35102152/1, matrícula 5.013.813-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 30/06/2021, publicado no D. O. de 02/07/2021.\r\nELIANE FRANÇA FERNANDES, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37979558/1, matrícula 5.008.112-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 23/06/2021, publicado no D. O. de 27/06/2021.\r\nId: 2391146\r\n"
        ],
        "2391149": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22/03/2022\r\na Certidão nº 1075/2022, referente a THOMPSON DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 36/2019, referente a ELISABETH DO NASCIMENTO QUINTANILHA.\r\na Certidão nº 21/2020, referente a ARNALDO RODRIGUES JUNIOR.\r\na Certidão nº3/2021, referente a ANNA KARINA JACINTHO BOTICELLI.\r\na Certidão número 2229/2022, referente a JOAQUIM MAXIMO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 2/2022, referente a JANAINA JESUINO DE SOUZA E SILVA, tornando sem efeito o despacho de 25/07/2007 que a Certidão nº150/2007 publicada no D.O. de 02/08/2007 pelo PROC. Nº E- 08/605625/2006.\r\na Certidão nº 61/2022, referente a LUIZ PAULO CARVALHO NUNES.\r\na Certidão nº 26/2021, referente a MARIANA GOULART REGAZZI. \r\na Certidão nº 21/2021, referente a ANDREA MARIA MITA NOGUEIRA. \r\na Certidão nº 57/2021, referente a MAGNO CHARLES CAMPOS DUTRA.\r\na Certidão nº 2012/2022, referente a DOUGLAS GONÇALVES SILVA. \r\na Certidão nº 2/2022, referente a ISMAEL CARDOSO SANTOS.\r\na Certidão nº 86/2022, referente a ANDRÉ LUIZ CRESPO LUCIANO. \r\na Certidão nº 58/2022, referente a JOSE PIQUEIRA TAVARES DA SILVA JUNIOR. \r\na Certidão nº 62/2022, referente a ANTONIO CARLOS DA SILVA. \r\na Certidão nº 2225/2022, referente a ELIANE APARECIDA PEIXOTO PAULO.\r\na Certidão nº 51/2022, referente a JULIANA FERNANDES DA SILVA BEZERRA.\r\na Certidão nº 2/2022, referente a CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA.\r\na Certidão nº 2226/2022, referente a HARIPUA FERREIRA. \r\na Certidão nº3/2022, referente a ROSARIA DE FATIMA REIS FRANÇA.\r\na Certidão nº 66/2022, referente a TEREZA CELME DE ALMEIDA BRAGA NIGRO. \r\na Certidão nº 12/2022, referente a CLAUDIO DE SÁ RIBEIRO.\r\na Certidão nº 014/2022, referente a ISABELA DE SOUZA BAPTISTA.\r\na Certidão nº 88/2022, referente a REGINALDO HERACLIO MARQUES, tornando sem efeito o despacho de 14/03/2019 que a Certidão número 316/2018 publicada no D.O. de 20/03/2019. \r\na Certidão nº 39/2021, referente a ROSANGELA RUFFATO PEREIRA. \r\na Certidão nº 28/2021, referente a RICARDO FERREIRA DE LIMA. \r\na Certidão nº 100/2022, referente a ROBERTO LEHER.\r\na Certidão nº referente a ANDRÉA MOREIRA DUQUE MARQUES PORTO.\r\na Certidão nº 2375/2022, referente a WAGNER ALVES DE MORAES.\r\na Certidão nº 77/2022, referente a IVAN RODRIGUES MACEDO.\r\na Certidão nº 24/2022, referente a CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BOLORINI.\r\na Certidão nº 60/2022, referente a HAROLDO DE FREITAS RODRIGUES.\r\na Certidão nº 62/2022, referente a MARIA ELIANE SIQUEIRA PINTO.\r\na Certidão nº 44/2022, referente a JAQUELINE SEDA TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 258/2021, referente a ROGERIO MASCENA MESQUITA.\r\na Certidão nº 82/2022, referente a IVAN RODRIGUES MACEDO.\r\na Certidão nº 2031/2022, referente a ALINE SOEIRO VITAL CUCCO.\r\na Certidão nº 1/2022, referente a RUDIVAL AZEVEDO DA SILVA.\r\na Certidão nº 45/2022, referente a CLAUDINA MARIA MACHADO PRADO, tornando sem efeito o despacho de 22/01/2008 que a Certidão número 81/2007, publicada no D.O. de 30/01/2008 pelo PROC. Nº SEI- 01/152.620/2006.\r\na Certidão nº 86/2022, referente a EDNA BIRIBA CATÃO CRISTINO.\r\na Certidão nº 91/2022, referente a ALINE BARBOSA DA SILVA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 65/2022, referente a HENRIQUE DINIZ DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 71/2022, referente a BRUNO HOLANDA E SILVA.\r\na Certidão nº 122/2022, referente a IVO RADUNZ.\r\na Certidão nº 83/2022, referente a JOSETE MARIA BARRETO SILVA.\r\na Certidão nº 5/2022, referente a MARCIO ANDRE CAMPOS BOLTON.\r\na Certidão nº 106/2021, referente a REGINA CORREA DA SILVA PEREIRA.\r\na Certidão nº 81/2022, referente a MARIA RITA SILVA.\r\na Certidão nº 87/2022, referente a JOSÉ LUIZ FERNANDES DIAS.\r\na Certidão nº9/2022, referente a VALERIA SALDANHA MOTTA.\r\na Certidão nº 10/2022, referente a RONALDO DOS SANTOS LOPES.\r\na Certidão nº 98/2022, referente a GABRIEL NEIVA VALDIVINO REVOREDO.\r\na Certidão nº 2230/2022, referente a JOSÉ CARLOS DOMINGUES FEIJÓ.\r\na Certidão nº 103/2022, referente a DENISE FALCÃO.\r\na Certidão nº 97/2022, referente a ELAINE DA SILVA FARIA.\r\na Certidão nº 63/2022, referente a MONICA MARIA DOS SANTOS SOUZA.\r\na Certidão nº 11/2022, referente a PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES.\r\na Certidão nº 104/2022, referente a JOEL TEIXEIRA DUTRA.\r\na Certidão nº 105/2022, referente a ANA PAULA DOS SANTOS QUAGLIOZ.\r\na Certidão nº 137/2022, referente a PAULO CESAR AYRES PARA.\r\na Certidão nº 8/2022, referente a HENRIQUE CORTES DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 32/2022, referente a SONIA OLIVEIRA PINTO MOUFFRON.\r\na Certidão nº 45/2022, referente a ELISMAR DE SOUZA LOURENCO.\r\na Certidão nº 12/2022, referente a ELIANA RANGEL DUTRA.\r\na Certidão nº 154/2022, referente a ANTONIO LUIS LEVANTINO\r\na Certidão nº 21/2022, referente a MARCOS PEREIRA TAVARES DOREA.\r\na Certidão nº 46/2022, referente a ENIO SENA FIOCCHI.\r\na Certidão nº número 1/2022, referente a DENISE DIAS MARQUES DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 246/2021, referente a ALBERTO DE JESUS DOMINGUES.\r\na Certidão nº93/2022, referente a CRISTIANE ARÊAS MACIEL DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 151/2022, referente a ITAMAR GONZAGA DA SILVA.\r\na Certidão nº 32/2022, referente a LUIZ CARLOS SIQUEIRA GRANJA.\r\na Certidão nº 69/2022, referente a WAGNER MANGIAVACCHI.\r\na Certidão nº 16/2022, referente a JORGE HENRIQUE CASA GRANDE.\r\na Certidão nº 115/2022, referente a MONICA VALERIA DE SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 7/2022, referente a HUGO CARVALHO VILLA MAIOR.\r\nId: 2391149\r\n"
        ],
        "2391153": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.05.2022\r\n, no valor total de R , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 202 e dá outras providências.\r\nId: 2391153\r\n"
        ],
        "2391154": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n05.05.2022\r\n- ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.990-2, período base de 29.03.2016 a 27.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226984-3, período base de 27.08.2014 a 15.10.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- DJALDYR GARCIA TEIXEIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.090-0, período base de 02.02.2004 a 30.01.2009 e 27.04.2011 a 12.07.2021. RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH MOREIRA GAVAZZAPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220018-6, período base de 11.12.2014 a 11.12.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0222.662-9, período base de 16.07.2015 a 13.07.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA- PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0225109-8, período base de 26.09.2016 a 23.11.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA, PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 0225.968-7. o pedido de licença especial.\r\n- MARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.663-7, período base de 16.04.2013 a 30.06.2018. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO CESAR DA SILVEIRA -ARTÍFICE - mat. nº 0822937-9, período base de 28.06.2016 a 26.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0807730-7, período base de 01.02.1991 a 26.01.2011. RECONHEÇO DIREITO a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2391154\r\n"
        ],
        "2391156": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05.05.2022\r\nJUSTINIANO DA COSTA, matrícula nº 00/0223190-0, ID 3709673-7 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 14.08.2002, no total de 5.818 (cinco mil oitocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\nId: 2391156\r\n"
        ],
        "2391163": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\n- WILLIAM JAMES ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.731-9, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- DÉA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.259-1, períodos base de 05/06/2011 a 04/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n*Republicados por incorreções no original, publicado no D.O. de 06/05/2022.\r\nId: 2391163\r\n"
        ],
        "2391167": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\nde 03/05/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM NO KM 53,3 DA RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU. a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n017/2021\r\n029/2022\r\nR 9.150.054,76\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n03/05/2022\r\n28/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/900490/2021\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.05.2022\r\nde 03/05/2022, a “RJ-102 (BÚZIOS) - OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO NO TRECHO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO) ATÉ A ROTATÓRIA ZUMBI DA RAZA NO MUNICÍPIO DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n001/2022\r\n033/2022\r\nR 14.210.167,95\r\n150 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n03/05/2022\r\n29/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000536/2021\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL IV\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2022\r\na partirde 04/05/2022, a “EXECUÇÃO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE PAVIMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENTRE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES NA RJ-143, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\n018/2021\r\n044/2022\r\nR 16.310.064,80\r\n210 (duzentos e dez) dias corridos\r\n04/05/2022\r\n29/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000580/2021\r\nId: 2391167\r\n"
        ],
        "2391168": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000481/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 007/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obra de Revitalização do Pavimento, com Serviços de Recapeamento, Tapa Buracos, Remendos Profundos, Drenagem, Recomposição de Taludes e Sinalização Horizontal da RJ-115 - trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras), a cargo da empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELLI, no valor total de R 3.999.933,98 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nConsiderando o exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como pelos pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica SEI-28470392, Assessoria de Controle Interno SEI-32223993 e Controladoria SEI-32230144, a DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação DIRETA da Empresa SOPE-SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 7.501.616,68 (sete milhões, quinhentos e um mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), documento SEI nº 31842401, para Execução de Obras Emergenciais no Muro de Contenção na Rodovia RJ-131, km 134 Município de Petrópolis da Região Serrana, no prazo máximo de 180 dias, com fulcro no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nConsiderando o exposto no presente administrativo, configurando emergencialidade no caso em questão, bem como pelos pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica SEI-29273286, Assessoria de Controle Interno SEI-32230243 e Controladoria SEI-32258909, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação DIRETA da Empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 6.031.788,87 (seis milhões, trinta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), documento SEI nº (30839301), para execução da contratação emergencial de serviço de locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio e ajuda humanitária ao município de Petrópolis na região serrana, no prazo máximo de 180 dias, com fulcro no art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nConsubstanciado no Parecer 178 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30936410), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 31318052) e da Controladoria (SEI 31351965), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 007/2021, com acréscimo de valor de R 7.831.637,62 (sete milhões, oitocentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), que corresponde a 24,92% de modificação contratual, celebrado com a sociedade empresária IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA cujo objeto é a “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ-163, TRECHO: PENEDO - CAPELINHA COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3ª FAIXA, E CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS) PONTES E ALARGAMENTO E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 11,46KM”, Processo Origem n° SEI E- 17/206.095/2012 e fica o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 30864925), fundamentado com base no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, e §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Enunciado nº 29 e 40 da PGE.\r\nDE 05.05.2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Jurídica deste DER-RJ - Parecer nº 239 (32317360) e no relatório da Comissão de Licitação (32272811), CONHEÇO do recurso impetrado pela licitante LUMINUS ELETRICIDADE, GERADORES E SERV EIRELI. e provimento, mantendo a empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA. HABILITADA e declarada VENCEDORA do certame Pregão Eletrônico nº 003/2022.\r\nId: 2391168\r\n"
        ],
        "2391173": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n- LUÍS FERNANDO MESSEDERPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.226-4, período base de 28.08.2013 a 26.08. 2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.000-1, período base de 03.05.2001 a 24.05. 2021. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.636-4, período base de 29.09.2013 a 24.12. 2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0225618-8, período base de 25.10.2016 a 23.10. 2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2391173\r\n"
        ],
        "2391175": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\n- DIOGO GUIMARAES DE OTERO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.261-8, períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- EUDSE CARVALHO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.316-9, períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- IÁSKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.477-7, períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LEVY FILGUEIRAS BRAGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.916.518-0, períodos base: 21/04/2017 a 19/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.687-7, períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS ANSELMO DE BRITO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.640-0, períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- RENATO CARDOSO DE ASSIS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 564.927-7, períodos base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nRICARDO ALVES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.927.564-4, períodos base: 12/01/2017 a 10/01/2022 - 03 (três) meses.\r\n- SERGIO EDUARDO CARLINI VIEIRA MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.950-7, períodos base: 30/03/2012 a 29/04/2017 - 03 (três) meses.\r\nId: 2391175\r\n"
        ],
        "2391177": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.05.2022\r\n\r\nMENEZESSUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225502-4, período base de 28.07.2011 a 24.07. 2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 05.05.2022\r\n\r\n- LUCIANA RAMOS PINTO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.196-4, período base de 24.07.2016 a 22.07. 2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARIA HELENA SANT'ANNA -PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.160-5, período base de 25.10.2013 a 22.11. 2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2391177\r\n"
        ],
        "2391179": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nno despacho do presidente de 16.11.2021, publicado no DOERJ de 31.03.2022, página 29, o indeferimento da concessão da progressão funcional por formação acadêmica, exclusivamente para o servidor abaixo.\r\n\r\n20791569\r\n1\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\nSEI-E-26/005/1990/2017\r\nId: 2391179\r\n"
        ],
        "2391180": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- NILSON GUIMARÃES, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2880144-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do § 19, do artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 28/04/2022.\r\nId: 2391180\r\n"
        ],
        "2391181": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer nº35 DER/ASSJUR SEI-27693654, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-30915539 e da Controladoria SEI-31249328, a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R 12.198.266,48 (doze milhões, cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA OBRAS EMERGENCIAIS, PARA A SITUAÇÃO CALAMITOSA DA RJ-230 KM 164 POR CONTA DO DESLIZAMENTO DA MONTANTE DO TALUDE COM POSSIBILIDADE DE QUEDA DE MATERIAL ROCHOSO, BEM COMO A EROSÃO DO ATERRO, conforme despacho SEI nº 30173839 e Ata de Chamamento Público SEI nº 30115109, fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, enunciados nº18 e nº20 PGE/RJ.\r\n- Consubstanciado no Parecer nº160 DER/ASSJUR SEI-30534535, a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA, pelo valor total de R 1.777.583,67 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) para CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RJ-230, KM 78, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, conforme despacho SEI nº 31999342 e Ata de Chamamento Público SEI nº 31649300, fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, enunciados nº18 e nº20 PGE/RJ.\r\nId: 2391181\r\n"
        ],
        "2391183": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 29.04.2022\r\nSILVA,cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula nº 0222.750-2, ID 2076985-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e § 5º, c/c o art. 204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.12.2016.\r\nDE 05.05.2022\r\nVORONOFF,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.339-1, ID 4404048-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.02.2022.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.359-3, ID 4016829-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18/10/2018.\r\nId: 2391183\r\n"
        ],
        "2391196": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 154/22, para aquisição dos medicamentos PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML - 1 ML (item 01) e PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML - 1,50 ML (item 02), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 1.457.966,70(Um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2391196\r\n"
        ],
        "2391197": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 171/22, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 36 UI CANETA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDAperfazendo o valor total de R 1.523.676,00(Um milhão, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e seis reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2391197\r\n"
        ],
        "2391208": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nGUILHERME FRANCO BUENO\r\n31468942\r\nMEDICO\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\nMARCIA C. M. FIGUEIREDO\r\n31717322\r\nTEC HIG DENTAL\r\n27/03/2017 A 25/03/2022\r\nMARIANGELA BESSA\r\n31531431\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n08/02/2016 A 05/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600355/1998\r\nANA Mª LOURENÇO OLIVEIRA\r\n19682654\r\nTEC LABORATORIO\r\n02/04/2017 A 31/03/2022\r\nSEI E-08/604971/2010\r\nCARLA ROSANGELA S. ALMEIDA\r\n42159768\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n13/07/2015 A 10/07/2020\r\nSEI E-08/606869/1996\r\nCATARINA B. V. SANTOS\r\n31532845\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n14/03/2016 A 14/03/2021\r\nSEI E-08/600548/2005\r\nCLAUDIA B. ORMELLI\r\n31469744\r\nFARMACEUTICO\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\nSEI E-08/20699/1988\r\nCRISTINA GOMES S. V. SOUZA\r\n31679552\r\nNUTRICIONISTA\r\n09/02/2017 A 07/02/2022\r\nSEI E-08/501334/1986\r\nELZIO DA SILVA\r\n29208629\r\nTEC LABORATORIO\r\n06/05/2015 A 03/05/2020\r\nSEI-080001/001790/2022\r\nGALBA G. CHAGAS\r\n42144744\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31/10/2016 A 29/10/2021\r\nSEI E-08/601247/2005\r\nHELOISA S. PINHEIRO\r\n31474047\r\nENFERMEIRO\r\n18/08/2015 A 15/08/2020\r\nSEI E-08/6025565/2011\r\nJOSE RIBEIRO M. HYGINO\r\n42153840\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n17/05/2015 A 14/05/2020\r\nSEI E-08/008/27/2019\r\nJULIANA R. N. SILVA\r\n50018175\r\nESPEC GESTAO SAUDE\r\n19/07/2016 A 16/08/2021\r\nSEI E-08/603752/2002\r\nLAURA JANE G. NEUMANN\r\n31256481\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24/07/2016 A 22/07/2021\r\nSEI E-08/603985/2004\r\nLILIA MARIA S. MIRANDA\r\n31478646\r\nFARMACEUTICO\r\n01/08/2016 A 17/08/2021\r\nSEI E-08/003/3311/2013\r\nLUCIANA M. MORAES\r\n42166152\r\nENFERMEIRO\r\n21/06/2014 A 24/06/2019\r\nSEI E-08/606034/2008\r\nMARCO ANTONIO R. D. CARVALHO\r\n41817281\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n24/06/2016 A 22/06/2021\r\nSEI E-08/602393/2001\r\nMONICA F. NOGUEIRA\r\n30083559\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n01/02/2015 A 30/01/2020\r\nSEI E-08/600200/1999\r\nSOLANGE N. CAMPOS\r\n30077788\r\nMEDICO\r\n26/02/2013 A 24/02/2018\r\nSEI E-08/603148/2004\r\nWALBER M. SANTOS\r\n30609135\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/03/2017 A 24/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/607716/2009\r\nADELIA LUCIA M. GONÇALVES\r\n30561663\r\nMEDICO\r\n29/06/2015 A 26/06/2020\r\nSEI E-08/19449/1988\r\nADILSON T. OLIVEIRA\r\n31630537\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n24/06/2015 A 21/06/2020\r\nSEI E-08/602671/1997\r\nAGNALDO S. FILGUEIRAS\r\n30541549\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/06/2012 A 21/08/2017\r\nSEI E-08/601212/2007\r\nANA CLAUDIA BANASZEWSKI\r\n31318398\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/04/2013 A 08/05/2018\r\nSEI E-08/605218/2007\r\nANA SILVA BARBOSA\r\n31056750\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n05/11/2016 A 03/11/2021\r\nSEI E-08/008/645/2016\r\nANA LUCIA N. SANTOS\r\n31011624\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/02/2014 A 26/02/2019\r\nSEI E-08/606480/2008\r\nANA MARIA C. MORAES\r\n30123240\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/01/2017 A 24/01/2022\r\nSEI E-08/605804/2006\r\nANA MARIA M. LYRA\r\n5632781\r\nTERAP. OCUPACIONAL\r\n11/10/2016 A 09/10/2021\r\nSEI E-08/604102/2007\r\nANA PAULA S. MACHADO\r\n30640636\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/09/2016 A 13/10/2021\r\nSEI E-08/600466/2008\r\nANDRE RICARDO G. NOGUEIRA\r\n31510663\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n09/12/2014 A 06/01/2020\r\nSEI E-08/605840/2010\r\nBRUNO CELSO J. MOREIRA\r\n41523733\r\nENFERMEIRO\r\n21/07/2010 A 19/07/2015\r\nSEI E-08/603787/2007\r\nCARLA JESUS RODRIGUES\r\n31079067\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/06/2016 A 05/07/2021\r\nSEI E-08/606676/1994\r\nCARLOS EDUARDO M. AGUIAR\r\n31856187\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\nSEI E-08/604847/2010\r\nCECILIA GEORGINA B. SILVA\r\n30930332\r\nENFERMEIRO\r\n28/07/2015 A 26/07/2020\r\nSEI E-08/606239/2007\r\nCINTIA MARQUES JORDAO\r\n30521467\r\nENFERMEIRO\r\n14/06/2014 A 12/06/2019\r\nSEI E-08/601343/1996\r\nCLAUDIA LUCIA MATTOS\r\n31422632\r\nENFERMEIRO\r\n21/04/2016 A02/06/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601281/2008\r\nCLEYCIANE RODRIGUES SILVA\r\n30591155\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n18/12/2016 A 01/01/2022\r\nSEI E-08/606403/2009\r\nDANIELLE AGUIAR FERREIRA\r\n30640865\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/11/2012 A 15/11/2017\r\nSEI E-08/20140/1988\r\nDAYSE BATISTA CARVALHO\r\n31682235\r\nAG.AUX.ADM.SAUDE\r\n01/03/2013 A 29/03/2018\r\nSEI E-08/605189/2007\r\nDEBORA MARIA M. JANSEN\r\n30899532\r\nENFERMEIRO\r\n19/04/2012 A 17/04/2017\r\nSEI E-08/604375/2007\r\nDEISE LOPES CANDIDO SILVA\r\n30591031\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n10/10/2016 A 01/11/2021\r\nSEI E-08/600158/2005\r\nELIZABETH BATISTA SANTOS\r\n30660874\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/08/2014 A 27/08/2019\r\nSEI-08/603770/2007\r\nELIZABETH FERREIRA SILVA\r\n31460143\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n12/12/2016 A 10/12/2021\r\nSEI E-08/601541/2001\r\nENOQUE RAMOS OLIVEIRA\r\n31714587\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/01/2015 A 06/01/2020\r\nSEI E-08/601717/1997\r\nEVANDRO LEAL GUIMARAES\r\n31124542\r\nENFERMEIRO\r\n19/09/2014 A 17/09/2019\r\nSEI E-08/601103/2008\r\nFABRICIA LEAL SGARBI\r\n30523974\r\nENFERMEIRO\r\n05/02/2016 A 02/02/2021\r\nSEI E-08/603771/2007\r\nFERNANDA C. S. FERREIRA\r\n31460860\r\nTEC.EQ.MED.ODONT.\r\n04/11/2016 A 09/11/2021\r\nSEI E-08/600879/2011\r\nFERNANDA LIMA M. COSTA\r\n42494281\r\nENFERMEIRO\r\n23/04/2016 A 21/05/2021\r\nSEI E-08/604168/1997\r\nFRANCISCA A. NASCIMENTO\r\n30170737\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/11/2016 A 10/01/2022\r\nSEI E-08/015/820/2019\r\nGIOVANNA BRITO LIRA\r\n42156629\r\nENFERMEIRO\r\n15/03/2016 A 13/03/2021\r\nSEI E-08/600215/2005\r\nHERMANA MARQUES COSTA\r\n30659221\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/08/2016 A 01/11/2021\r\nSEI E-08/600563/2007\r\nIARA MARIA CINTAS SPENA\r\n30141524\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n28/12/2016 A 26/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603944/2006\r\nISIS O. SANTOS\r\n30145872\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n05/02/2016 A 24/03/2021\r\nSEI E-08/601394/1997\r\nJACIARA S. R. DUARTE\r\n30837634\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n15/10/2015 A 09/11/2020\r\nSEI E-08/008/2372/2017\r\nJAIRSON F. SANTOS\r\n30694922\r\nMEDICO\r\n07/06/2015 A 05/06/2020\r\nSEI E-08/602728/1996\r\nJORGE ELIAS NETO\r\n32335245/01\r\nMEDICO\r\n15/02/2015 A 13/02/2020\r\nSEI E-08/602730/1996\r\nJORGE ELIAS NETO\r\n32335245/02\r\nMEDICO\r\n23/01/2016 A 21/01/2021\r\nSEI E-08/008/3959/2015\r\nJOSE LUIZ MOCNY\r\n30970652\r\nMEDICO\r\n04/01/2015 A 02/01/2020\r\nSEI E-01152163/2007\r\nJOSEANE S. SOARES\r\n30393566\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/07/2012 A 13/04/2017\r\nSEI E-08/605254/2008\r\nJOSELIA S. SILVA\r\n31060013\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/10/2016 A 05/10/2021\r\nSEI E-08/601343/2004\r\nLIDIA F. ROCHA\r\n31427740\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/10/2014 A 18/10/2019\r\nSEI E-08/602497/1997\r\nLUCIA S. FREITAS\r\n30629853\r\nTEC. LABORATORIO\r\n14/03/2015 A 12/03/2020\r\nSEI E-08/603981/2001\r\nLUCIANA Mª COSTA\r\n31422039\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/05/2016 A 23/05/2021\r\nSEI E-08/603305/2005\r\nLUCILIA V. ALMEIDA\r\n32277520\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/06/2015 A 19/06/2020\r\nSEI E-08/5387/1988\r\nLUIS F. BALDEZ\r\n30145643\r\nODONTOLOGO\r\n18/07/2012 A 16/07/2017\r\nSEI E-01/8254/1996\r\nLUIZ ANTONIO F. PINTO\r\n30931061\r\nMEDICO\r\n06/08/2013 A 03/09/2018\r\nSEI E-08/003/3306/2013\r\nMARCIA A. ANDRADE\r\n30986419\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/11/2016 A 10/11/2021\r\nSEI E-08/008/9018/2014\r\nMARCIO ROGERIO M. CRUZ\r\n41989376\r\nMEDICO\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\nSEI E-08/600857/2009\r\nMARCOS ANTONIO SILVA\r\n20439059\r\nMEDICO\r\n05/05/2015 A 01/07/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605242/2006\r\nMARIA AUXILIADORA OLIVEIRA\r\n31335276\r\nAUX . ENFERMAGEM\r\n23/02/2015 A 21/02/2020\r\nSEI E-08/605850/2008\r\nNADIA NOCERA\r\n30239737\r\nSANITARISTA\r\n15/10/2015 A 09/11/2020\r\nSEI E-08/601160/2005\r\nPATRICIA RICARDO LUCENA\r\n30588359\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31/01/2016 A 14/03/2021\r\nSEI E-09/165/1706/2001\r\nREGINA CELIA O. SANTOS\r\n31159443\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n10/02/2015 A 08/02/2020\r\nSEI E-08/604047/1994\r\nRENATO C. ALBUQUERQUE\r\n30750652\r\nASSIST.ADM.SAUDE\r\n27/06/2015 A 16/08/2020\r\nSEI E-08/605455/2011\r\nRITA MARILZA BRAVIN\r\n19692064\r\nASSIST SOCIAL\r\n07/01/2016 A 05/01/2021\r\nSEI-E-08/603303/2007\r\nROSANE SOUZA\r\n31581870\r\nMEDICO\r\n22/11/2016 A 20/11/2021\r\nSEI E-08/602740/2007\r\nROSANE PAIVA CARVALHO\r\n31237584\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n18/12/2016 A 16/12/2021\r\nSEI E-08/607046/2010\r\nSANDRA S. S. BARBOSA\r\n30698146\r\nENFERMEIRO\r\n19/11/2016 A 17/11/2021\r\nSEI E-08/602087/2006\r\nSANDRA VITAL ROCHA\r\n31189750\r\nTEC LABORATORIO\r\n05/01/2015 A 03/01/2020\r\nSEI E-08/603851/2006\r\nSILVIA GUIMARAES CANDEIA\r\n30542642\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n22/10/2016 A 20/10/2021\r\nSEI E-08/07142/1988\r\nSUELI MORAES\r\n30740460\r\nASSIST. SOCIAL\r\n23/01/2016 A 15/03/2021\r\nSEI E-08/008/3267/2014\r\nTATIANA SANTOS REZENDE\r\n5635934\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n18/07/2012 A 16/07/2017\r\nSEI E-08/600630/2001\r\nVALERIA SOUZA GOUVEA\r\n30663849\r\nTEC. EFERMAGEM\r\n06/08/2013 A 03/09/2018\r\nSEI E-08/600947/2001\r\nVALNICE C. ANNUNCIAÇAO\r\n30658357\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/02/2012 A13/03/2017\r\nSEI E-08/20611/1988\r\nVERA LUCIA G. B. ARAUJO\r\n31672345\r\nODONTOLOGO\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602003/2000\r\nELIANE P. COSTA\r\n31884172\r\nTEC HIG DENTAL\r\n27/10/2009 A 25/10/2014 26/10/2014 A 24/10/2019\r\nSEI E-08/601332/1992\r\nKATIA REGINA V. LEMOS\r\n30073367\r\nSANITARISTA\r\n09/12/2011 A 06/12/2016 07/12/2016 A 05/12/2021\r\nSSEI E-08/603204/1999\r\nMª LOURDES C. ANDRADE\r\n30059526\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n26/05/2007 A 23/05/2012 24/05/2012 A 22/05/2017\r\nSEI E-08/600010/1993\r\nMIRIAN A. CYPRIANO\r\n30072263\r\nENFERMEIRO\r\n15/07/2011 A 12/07/2016 13/07/2016 A 11/07/2021\r\nSEI E-08/600922/2011\r\nPATRICIA VALERIA COSTA\r\n42141842\r\nSANITARISTA\r\n09/06/2010 A 07/06/2015 08/06/2015 A 05/06/2020\r\nSEI-080001/015417/2021\r\nVIVIAN APARECIDA CIPOLLA\r\n30213967\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n02/12/2006 A 24/12/2011 25/12/2011 A 22/12/2016\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604004/2006\r\nANA ROSI VIGNOLI\r\n30874572\r\nENFERMEIRO\r\n18/09/2009 A 16/09/2014\r\n17/09/2014 A 15/09/2019\r\nSEI E-08/008/803/2016\r\nANGELICA PECLAT OLIVEIRA\r\n32354266\r\nTEC. LABORATORIO\r\n03/10/2011 A 30/09/2016\r\n01/10/2016 A 29/09/2021\r\nSEI E-08/00996/1988\r\nCARLOS ROBERTO S. VIEIRA\r\n31947557\r\nAUX.OP.SERV.SAUDE\r\n06/09/2008 A 04/09/2013\r\n05/09/2013 A 03/09/2018\r\nSEI E-08/601690/2005\r\nCELONY RENATA F SANTANA\r\n30639514\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/12/2011 A 06/12/2016\r\n07/12/2016 A 05/12/2021\r\nSEI-E-08/600495/1996\r\nDEISE CARVALHO SANTOS\r\n5501202\r\nAG.AUX.ADM.SAUDE\r\n18/05/2011 A 15/05/2016\r\n16/05/2016 A 12/06/2021\r\nSEI-E-08/606238/2007\r\nIARA FERREIRA FRANÇA\r\n30497280\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n03/10/2006 A 01/10/2011\r\n23/05/2013 A 21/05/2018\r\nSEI-E-08/013813/1988\r\nJOAÕ FRANCISCO V. SOARES\r\n31630642\r\nMEDICO\r\n18/05/2011 A 15/05/2016\r\n16/05/2016 A 14/05/2021\r\nSEI-E-01/152096/2003\r\nLUCIA HELENA FIGUEIREDO\r\n30438616\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n13/09/2009 A 11/11/2014\r\n10/11/2014 A 18/11/2019\r\nSEI-E-08/601725/2007\r\nMARIA LUCIA Q. SANTOS\r\n30842468\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n22/09/2011 A 19/10/2016\r\n20/10/2016 A 16/01/2022\r\nSEI-E-08/602586/2007\r\nPAULO ROBERTO HENRIQUES\r\n31114547\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n14/10/2006 A 12/10/2011\r\n03/09/2013 A 01/09/2018\r\nSEI-E-08/500250/1987\r\nSALVADOR MANOEL SERRA\r\n31405983\r\nMEDICO\r\n31/10/2011 A 28/10/2016\r\n29/10/2016 A 27/10/2021\r\nSEI-E-08/600791/1984\r\nVALDENIR ALVES AZEVEDO\r\n31573550\r\nARTIFICE SAUDE\r\n13/10/2007 A 10/10/2012\r\n11/10/2012 A 09/10/2017\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600813/1996\r\nMARIA ADALGISA CONCEIÇÃO\r\n31462847\r\nAUX.OP.SERV.SAUDE\r\n23/11/2006 A 21/11/2011\r\n22/11/2011 A 18/01/2017\r\n19/01/2017 A 17/01/2022\r\nSEI E-08/602713/2005\r\nNILSON BAPTISTA S. FILHO\r\n30806518\r\nMEDICO\r\n01/06/2005 A 30/05/2010 31/05/2010 A 29/05/2015 30/05/2015 A 27/05/2020\r\nSEI E-08/603524/1992\r\nRICARDO SOARES G. SILVA\r\n31304036\r\nTEC LABORATORIO\r\n07/01/2002 A 05/01/2007 06/01/2007 A 02/03/2012 03/03/2012 A 20/04/2017\r\nSEI E-08/603942/2006\r\nTHORKIL D. X. BRITO\r\n32350325\r\nMEDICO\r\n07/03/2004 A 20/03/2009 21/03/2009 A 19/03/2014 20/03/2014 A 18/03/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/002000/2022\r\nAURESTA S. MACHADO\r\n30628750\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/09/1999 A 27/09/2004 28/09/2004 A 05/10/2009 06/10/2009 A 18/11/2014 19/11/2014 A 17/11/2019\r\nSEI E-08/602661/1995\r\nELOIZIO JOSE COSTA\r\n40740641\r\nTEC HIG DENTAL\r\n21/03/1997 A 19/03/2002 20/03/2002 A 18/03/2007 19/03/2007 A 16/03/2012 17/03/2012 A 15/03/2017\r\nSEI E-08/2905/1989\r\nRUBEM SERGIO P. VASCONCELOS\r\n31647073\r\nTEC. LABORATORIO\r\n01/10/2001 A 29/09/2006 30/09/2006 A 28/09/2011 29/09/2011 A 26/09/2016 27/09/2016 A 25/09/2021\r\nSEI E-08/601153/1999\r\nWASHINGTON SAGRILLO\r\n31664920\r\nTEC. LABORATORIO\r\n22/11/2001 A 20/11/2006 21/11/2006 A 19/11/2011 20/11/2011 A 17/11/2016 18/11/2016 A 16/11/2021\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605563/1996\r\nHUMBERTO PAES FERNANDES\r\n31675360\r\nMEDICO\r\n07/06/1996 A 02/06/2001\r\n03/06/2001 A 01/06/2006\r\n02/06/2006 A 31/05/2011\r\n01/06/2011 A 29/05/2016\r\n30/05/2016 A 28/05/2021\r\nId: 2391208\r\n"
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        "2391209": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJORGE ELIAS NETO, Médico, matrícula nº 286.892-5, período-base de 21/02/1990 a 19/02/1995. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 29/07/1996.\r\nJORGE ELIAS NETO, Médico, matrícula nº 286.892-5, período-base de 20/02/1995 a 18/02/2000. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 28/08/2001.\r\nDE 11/01/2010\r\nJORGE ELIAS NETO, Médico, matrícula nº 286.892-5, período-base de 19/02/2000 a 16/02/2005. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 22/01/2010.\r\nDE 26/09/2011\r\nJORGE ELIAS NETO, Médico, matrícula nº 286.892-5, período-base de 17/02/2005 a 15/02/2010. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 30/09/2011.\r\nDE 15/08/2018\r\nJORGE ELIAS NETO, Médico, matrícula nº 286.892-5, período-base de 16/02/2010 a 14/02/2015. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 17/08/2018.\r\nId: 2391209\r\n"
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        "2391210": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nMALVINA PINTO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, ID. Funcional nº 30261856 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/11/2021, publicado em DOERJ de 24/11/2021, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos-base de 29/03/2010 a 27/03/2015 e 28/03/2015 a 25/03/2020, devido a duplicidade de concessão. \r\nId: 2391210\r\n"
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        "2391211": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na Fixação de 06/04/2022, publicado no Diário Oficial de 08/04/2022, referente ao servidor CARLOS ALBERTO DA ROCHA LATINI, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.595-9, ID 3234589-5. Processo n° SEI-080001/023285/2020, por já constar publicação anterior.\r\nId: 2391211\r\n"
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        "2391212": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- CLAUDIO JEFFERSON CORREA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.161-7, ID nº 3193186-3 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84, no total de R 975,58, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 12.775/12.775, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/05/2019.\r\nISABELLA MARINS, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 288.505-1, ID nº 3145097-0 FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 1.692,47 - total de R 4.513,24, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 14/10/2021.\r\nId: 2391212\r\n"
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        "2391213": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNILDA CRISTINA FATIA DA SILVA, Médico, matrícula n.º 865691-0, ID. Funcional: nº 3146394- 0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 25/06/1999 a 28/11/2001, num total de 888 dias de efetivo exercício.\r\nNILDA CRISTINA FATIA DA SILVA, Médico, matrícula n.º 865691-0, ID. Funcional: nº 3146394- 0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 19/12/1996 a 24/06/1999, num total de 918 dias de efetivo exercício.\r\nELIZABETH PEREIRA BORGES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. n° 30421268. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada do período-base de 19/03/1991 a 16/03/1996, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias.\r\nROMERO FRANÇA DA SILVA, Médico, ID. n° 32271352. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 20/03/1987 a 17/03/1992 e de 18/03/1992 a 16/03/1997, referentes a 05 (cinco) meses, correspondente a 300 (trezentos) dias.\r\nNELIANA LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30605652a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nELIZABETH GOMES DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30633044. EFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora supraci tada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nVANESSA ROGERIO CORREA, Técnico de Laboratório, ID nº 30890462. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial. \r\nLUCIANO DA SILVA BATISTA- Ex-servidor: MANOEL ALMILCAR BATISTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3060294-7. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nDE 05/05/2022 \r\n- LIONY NUNES DE ALMEIDA, Assistente Social, matrícula n.º 850247-8, ID. nº 3035494-3.ANOTApara fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 01/01/1979 a 30/01/1988, num total de 3.315 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2391213\r\n"
        ],
        "2391214": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2022\r\n- JUSSARA DE MOURA SALGADO, Nutricionista, ID funcional nº 3148045-4. - o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2391214\r\n"
        ],
        "2391217": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\npena de SUSPENSÃO por 31 (trinta e um) dias, em face da servidora LUIZA DA SILVA COUTO REIS PUGLIA, ID Funcional 43832792, Professor Docente - 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula nº 961.331-6, vínculo 1, que poderão ser convertidas em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, caso haja conve niência para o serviço público e por iniciativa do chefe imediato do servidor, na forma do art. 50, § 3º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CGE/CRE (Index 24945936), corroborada pelo Parecer Jurídico n.º 23/2022/CGE/ASSJUR (Index 29810341).\r\nId: 2391217\r\n"
        ],
        "2391224": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, ID. 41373359 - a interrupção da Licença para desempenho de estágio probatório, a contar de 25/04/2022, junto à Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo em vista a Decisão Proferida nos autos do processo 0230752-36.2018.8.19.0001.\r\nId: 2391224\r\n"
        ],
        "2391225": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\na redução em metade da carga horária de MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Id. Funcional 3574107-4, vínculo 3 (Matrícula 223759-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Junho de 1990.\r\nDE 05.05.2022\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETOANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.08.199413.02.1996, no total de 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao.\r\nCALDAS BARRETO, matrícula nº 00/0221.252-0, ID 20757948 - DESAVERBA, a pedido da servidora, o período de 04.02.1995 a 31.12.1996, no total de 697 (seiscentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2009\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2009\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/35.650/2009 - VANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...11.11.1998 a 31.05.2001 no total de 932 (novecentos e trinta e dois) dias...FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.06.2001 a 01.09.2003, por ser concomitante.\r\nLeia-se: ...11.11.1998 a 31.03.1999 e de 01.05.1999 a 30.06.1999, no total de 155 (cento e cinquenta e cinco) dias...FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2391225\r\n"
        ],
        "2391230": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, ID 5642140, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/04/78 a 21/06/79, 09/07/79 a 04/07/80, 01/09/80 a 28/07/86, 03/11/92 a 16/03/93, 22/03/99 a 20/01/00, 24/04/00 a 07/06/00, 12/06/00 a 30/09/00, 01/12/01 a 19/01/01 e de 27/03/01 a 10/07/01, no total de 3.691 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA, ID 19920768, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/89 a 16/09/89, 02/07/90 a 01/07/95, 07/10/97 a 10/11/97 e de 02/02/98 a 31/10/01, no total de 3.424 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANO ANDRÉ DA COSTA, ID 43187862, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/09/87 a 25/09/87, 01/07/88 a 01/02/90 e de 09/12/02 a 20/12/04, no total de 1.327 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-210059/001193/2021 - AFONSO DOS SANTOS ALVES, ID 43930174para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/04/91 a 25/06/91, 18/07/91 a 14/04/03, 10/05/04 a 05/07/04, 21/02/06 a 06/03/06 e de 02/10/06 a 31/12/07, no total de 4.897 dias de efetivo exercício.\r\nRENATA ANGELA GOMES, ID 50911279, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/03/87 a 15/03/88, 02/04/88 a 22/11/88, 24/08/89 a 05/09/91, 02/12/91 a 01/12/92, 16/12/92 a 20/02/98, 16/11/98 a 01/08/02, 16/04/05 a 21/03/13, 22/03/13 a 02/08/13, 10/01/14 a 04/12/14 e de 05/12/14 a 15/06/16, no total de 8.874 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA, ID 50297490, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/10/85 a 26/12/85, 01/10/86 a 01/10/86, 16/11/87 a 06/02/92, 01/11/06 a 30/11/08, 01/01/09 a 31/01/09, 01/11/18 a 31/01/20, 01/04/20 a 30/04/20 e de 01/07/20 a 30/11/20, no total de 3.037 dias de efetivo exercício.\r\n- WALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA, ID 43412173, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/11/94 a 04/11/96, 13/05/97 a 24/06/97, 15/07/98 a 31/10/00, 01/11/00 a 30/04/01, 02/05/01 a 21/11/01, 03/12/01 a 08/10/02, 14/10/02 a 30/08/03, 13/04/04 a 14/02/05, 06/12/05 a 30/12/06, 02/01/07 a 16/04/07, 01/06/09 a 30/06/09 e de 05/01/10 a 01/10/10, no total de 3.726 dias de efetivo exercício.\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO, ID 19694415, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/01/94 a 08/07/01, no total de 2.744 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO WILLIANS ALVES DA SILVA, ID 50127543, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/08/01 a 06/11/01, 07/11/01 a 13/02/12 e de 13/08/12 a 05/04/13, no total de 4.073 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/07/99 a 11/08/99, 16/05/00 a 08/08/00, 09/08/00 a 31/01/04, 01/02/04 a 10/03/09, 16/09/09 a 31/12/09, 01/01/10 a 08/03/10, 15/04/10 a 11/11/10, 21/09/11 a 04/11/11 e de 24/11/11 a 07/02/12, no total de 3.739 dias de efetivo exercício.\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA, ID 44292880, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/03/12 a 29/12/21, no total de 3.587 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS, ID 19976844, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nMEDEIROS DOS SANTOS, ID 50002821, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no período de 22/09/00 a 06/02/11, no total de 3.790 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nFERREIRA, ID 50128205, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 09/02/09 a 28/11/09, no total de 212 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 05/02/90 a 04/02/94, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO HONORATO AZEVEDO DA SILVA, ID 43583105, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 04/09/00 a 30/04/06, no total de 2.065 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 03/08/92 a 30/09/97, no total de 1.885 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO, ID 43206611 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/12 a 27/06/13, no total de 183 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2391230\r\n"
        ],
        "2391240": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\na análise por objeto do Projeto Carlos Scliar de Educação Patrimonial, do proponente Instituto Carlos Scliar de Educação Patrimonial, sob o CNPJ 05.229.220/0001-05, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2391240\r\n"
        ],
        "2391241": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\na análise por objeto do projeto latex, do proponente Instituição Laboratório de Artes e Teatro Experimental, sob o CNPJ 12.669.848/0001-97, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2391241\r\n"
        ],
        "2391242": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\na análise por objeto do projeto Lona na lua, do proponente Associação Cultural e Social Lona na Lua, sob o CNPJ nº 13.191.238/0001-93, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2391242\r\n"
        ],
        "2391244": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/05/2022\r\na nulidade do ato de resilição unilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2013, celebrado entre este Instituto de Terras e a Associação dos Trabalhadores Rurais da Serra do Piloto, e também do consequente Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018, celebrado entre esta Autarquia Fundiária e a Associação de Trabalhadores Rurais do Assentamento Fazenda Rubião, com base no art. 51 da Lei nº Lei nº 5.427/2009 e no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2391244\r\n"
        ],
        "2391246": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nresultado definitivo dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta, após análise da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento desta Secretaria:\r\nALEF DA ROSA FONTOURA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL A\r\nAMANDA DA COSTA SCHOTT\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL A\r\nEDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA\r\nBADMINTON PARALIMPICO\r\nINTERNACIONAL A\r\nEMANUEL DANTAS BORGES\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL A\r\nEVANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nFÁBIO DA SILVA BORDIGNON\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nINTERNACIONAL A\r\nGUSTAVO ALBRECHT CARVALHÃES\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nGUSTAVO CORREIA NASCIMENTO\r\nVELA \r\nINTERNACIONAL A\r\nHENRIQUE DUARTE HADDAD\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL A\r\nJADE FERNANDES BARBOSA\r\nGINÁSTICA\r\nINTERNACIONAL A\r\nJAN FRANCISCO BRITO\r\nFUTEBOL PC\r\nINTERNACIONAL A\r\nJAN FRANCISCO BRITO DA COSTA\r\nFUTEBOL DE SETE\r\nINTERNACIONAL A\r\nJOSUÉ LUCAS FERREIRA DA SILVA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL A\r\nJULIA VIERIA RODRIGUES\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL A\r\nLARISSA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL A\r\nLAURA NASCIMENTO AMARO\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL A\r\nLENA GUIMARÃES RIBEIRO\r\nSURF SUP\r\nINTERNACIONAL A\r\nLEONARDO LOMBARDI\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL A\r\nLORRANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nGINÁSTICA\r\nINTERNACIONAL A\r\nLUANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nJUDÔ\r\nINTERNACIONAL A\r\nLUCAS BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\nKARATÊ\r\nINTERNACIONAL A\r\nLUIZ MAURICIO DIAS DA SILVA\r\nATLETISMO\r\nINTERNACIONAL A\r\nMARCUS VINÍCIUS CARVALHO LOPES DÁLMEIDA\r\nTIRO COM ARCO\r\nINTERNACIONAL A\r\nMARIA DAYANNE DA SILVA\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL A\r\nPEDRO FERNANDES DOMINGUES\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL A\r\nRAFAELA CHAGAS BATISTA\r\nJUDÔ\r\nINTERNACIONAL A\r\nROBERTO RIMES ROSA\r\nMARATONA\r\nINTERNACIONAL A\r\nTHOMAZ ROCHA MATERA\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL A\r\nUBIRAJARA DA SILVA MAGALHÃES\r\nFUTEBOL PC\r\nINTERNACIONAL A\r\nVANGELYS REINKE PEREIRA\r\nREMO \r\nINTERNACIONAL A\r\nVIRGINIA CAVALCANTE FORTES ÁGUAS\r\nSKATE\r\nINTERNACIONAL A\r\nVITOR ANTONIO DE JESUS\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nINTERNACIONAL A\r\nVITÓRIA MENDONÇA DE SOUSA RODRIGUES\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nYAGONNY REIS DE SOUZA\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nINTERNACIONAL A\r\nYGOR COELHO DE OLIVEIRA \r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL A\r\nAGNES NADINE PEREIRA MARTINS\r\nREMO \r\nINTERNACIONAL B\r\nANA BEATRIZ CARNEIRO NUNES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA RITA DE JESUS HIDALGO CARDOSO\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nINTERNACIONAL B\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO ALVES\r\nRUGBY\r\nINTERNACIONAL B\r\nANNA GIULIA FRANÇA VELOSO\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nARTUR SILVA DE POMOCENO\r\nBADMINTON \r\nINTERNACIONAL B\r\nBEATRIZ CUNHA TAVARES CARDOSO\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAMILLA LOPES GOMES\r\nGINASTICA TRAMPOLIM\r\nINTERNACIONAL B\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ PACHECO\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nCARLOS GLENNDEL MOREIRA\r\nPARACANOAGEM\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAROLINA SALLABERRY CAVALCANTI\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nCATHARINA BANDEIRA DE MELO SCORZA GASPAR\r\nVOLEIBOL\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAUÃ ANDRÉ CORREA COSTA\r\nSURF \r\nINTERNACIONAL B\r\nCHLOE GORSKI DE LAZERI\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nDAVI CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nDEIVID CARVALHO MARINHO SILVA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nDONNIANS LUCAS ABREU DE OLIVEIRA\r\nBADMINTON \r\nINTERNACIONAL B\r\nEDUARDO ZEITONE GUIMARÃES\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL B\r\nFÁBIO JOSÉ SANTANA MOREIRA \r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIEL PERSEGUIM DIAS\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELA DE FARIA LIMA\r\nRUGBY\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELA PEREIRA TEDIM COSTA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES TEIXEIRA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGIOVANA LEAL FARIA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGIULLIA RODRIGUES PENALBER DE OLIVEIRA\r\nWRESTLING\r\nINTERNACIONAL B\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LUZ SPERANDIO\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL B\r\nISABELLE FALK CAMARGO\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nISAK PINHEIRO DE SOUZA BATALHA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nJOÃO PEDRO DE LIMA ALVES\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL B\r\nJOHANN FERDINAND DOHMANN\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nJOILSON DE BRITO RAMOS JUNIOR\r\nWRESTLING\r\nINTERNACIONAL B\r\nJONATHAN SANTOS DE SOUZA MATIAS\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nJULLIA CATHARINO GOMES SOARES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nKAREN BIANCA SANTOS DE SOUZA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nKAUA LAURENTINO DE SOUZA\r\nBADMINTON \r\nINTERNACIONAL B\r\nLUCAS RODRIGUES DA SILVA\r\nATLETISMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZ GUILHERME P. DE JESUS\r\nTAEKWONDO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZA DA SILVA GARCIA\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZA FERREIRA RODRIGUES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZA GALVEZ FONSECA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nMANOELLA APARECIDA CARVALHO MAGALHÃES LEITE\r\nGINÁSTICA AERÓBICA DESP.\r\nINTERNACIONAL B\r\nMANUELA CLEMENTE MARQUES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCELO AUGUSTO EVANGELISTA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA ENZLES ROCHA\r\nVOLEIBOL\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA FERNANDA DIAS\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMILENA MATIAS VIANA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nNATALIA MEIRA KOLISNYK\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO HENRIQUE DRUMOND GONDIM MEIRELLES\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO LEPECKI\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL B\r\nRENAN DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\nKARATÊ\r\nINTERNACIONAL B\r\nRENATA FAUSTINO DA SILVA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nSARA MARINHO RIBEIRO\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nSARAH CARVALHO NASCIMENTO\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nINTERNACIONAL B\r\nSOFIA DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\nVOLEIBOL\r\nINTERNACIONAL B\r\nSOPHIA PERNISA KELMER\r\nTENIS DE MESA\r\nINTERNACIONAL B\r\nTALITA DOS SANTOS GONÇALVES\r\nVOLEIBOL\r\nINTERNACIONAL B\r\nTHIAGO FÉLIX DA SILVA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL B\r\nVIVIANE SANTANA LYRA\r\nATLETISMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nYANKA RODRIGUES DE BRITTO\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAMILA MAGALHÃES LIMA\r\nNATAÇÃO PARALÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nALDENIR DOS SANTOS SOARES\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nALEX PATRICK DA SILVA JANDYNO\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nALEXANDRE SOARES FERNANDES \r\nJUDÔ PARAOLÍMPICO \r\nNACIONAL A\r\nALICE APARECIDA QUEIROZ COELHO\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nALINE CORREA NASCIMENTO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\nTAEKWONDO\r\nNACIONAL A\r\nAMANDA DA SILVA BRITO\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nANA BEATRIZ MARIANO ALVES DA SILVA\r\nTIRO ESPORTIVO\r\nNACIONAL A\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES CORREIA BATISTA\r\nNATAÇÃO PARALÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nANA LUIZA SOARES VALADÃO\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nANDERSOM VINÍCIUS SILVA DOS SANTOS\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ ALBUQUERQUE RODRIGUEZ\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIS CORREIA GUERREIRO\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIS OLIVEIRA ARAÚJO\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIZ DUIZIT COLIN\r\nTIRO ESPORTIVO PARALIMPICO\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA JAMBEIRO\r\nTIRO ESPORTIVO\r\nNACIONAL A\r\nANNA BHARBARA DE ALMEIDA MAIA\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nANTÔNIO WILLIAN RODRIGUEZ LIMA\r\nSQUASH\r\nNACIONAL A\r\nBEATRIZ DE AQUINO MARTINHO\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nBEATRIZ ROSA SIMÃO DE LIMA LINHARES\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS BORGES\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nBERNARDO DA SILVA MELLO\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nBRENDA SOUSA FREITAS\r\nJUDÔ PARALÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\nBRENDA VICTORIA G SANTOS RODRIGUES\r\nTIRO ESPORTIVO\r\nNACIONAL A\r\nBRUNNO FELIX CAMARGO FONTES\r\nSQUASH\r\nNACIONAL A\r\nBRUNO TAVARES VITAL\r\nTÊNIS DE MESA\r\nNACIONAL A\r\nCAROLINE FARIAS DA SILVA \r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nCLAUDIO MATEUS DOS SANTOS MACHADO DE SOUZA\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nCLAUDIO ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\nMONTAIN BIKE\r\nNACIONAL A\r\nCRISTIANE CARNEIRO CAVALCANTE\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\nKUNG FU(WU SHU)\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL DA SILVA GONÇALVES\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL LUCAS ALMEIDA DE SOUZA\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL MAGALHÃES LEGEY VIZEU\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL XAVIER MENDES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nDANIELLE MARON GEDEON\r\nTIRO ESPORTIVO PARALIMPICO\r\nNACIONAL A\r\nDANIELLE ROBLES ANTÍCONA RODRIGUES\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\nNACIONAL A\r\nDAVI FARIA RIBEIRO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nDIEGO MORAES SILVA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nDIEGO RODRIGUES DOS SANTOS \r\nBADMINTON\r\nNACIONAL A\r\nEDSON CORREIA ALVES\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDO FERNANDO DE SOUSA BEZERRA\r\nPARA CICLISMO\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDO KEN BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDO SAVINI MAYR\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nELIAS DUARTE ADRIANO\r\nJUDÔ PARADESPORTO\r\nNACIONAL A\r\nEMILY ROSA FIGUEIREDO \r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nERICK DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nERICK WENDEL FERREIRA SOARES\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\nESGRIMA PARALIMPICA\r\nNACIONAL A\r\nFABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nFELIPE RAFAEL DA SILVA GOMES\r\nFUTBOL DE SETE\r\nNACIONAL A\r\nFERNANDA LOVATTI DA COSTA\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL A\r\nFRÉDÉRIC MALLRICH JUNIOR\r\nPARA REMO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL ABRAHÃO BARBALAT OREM\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL ARTEIRO NIELSEN AZEVEDO\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL MARINS COUTINHO\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL NASCIMENTO SILVA\r\nJUDÔ PARALÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIELA DE MELO REIS\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\nNACIONAL A\r\nGERONIMO SIROTHEAU DE ALMIDA EICHLER\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nGILSON DIAS WIRZMA JUNIOR\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nGIOVANNA SILVA DA PAIXÃO\r\nMARATONAS AQUATICAS\r\nNACIONAL A\r\nGRACYENNE HELENA LEITE ALVES\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nGRAZIELY MIRANDA DOS SANTOS\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME ASSIS MOREIRA LINO\r\nCICLISMO\r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME DA SILVA MAIA\r\nVÔLEI SENTADO\r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME DE LIMA DEGOU\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME PIRES NEGREIROS\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nGUSTAVO MOLAR ALBANO DE ARATANHA\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nGUSTAVO RODRIGUES ARAÚJO LIMA\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nHELLEN VITORIA CARVALHO B. SILVA\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\nNACIONAL A\r\nHENRIQUE FALBO CHAVES GONTIJO ALVES\r\nMARATONA AQUÁTICA\r\nNACIONAL A\r\nHENRIQUE GABRIEL DE MELO DA SILVA\r\nCORRIDA DE ORIENTAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nIAN KLAPPER\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nIGOR DE SOUZA BARCELOS\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nINGRA KLAPPER\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nISABELA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nISABELA SIMONSON RODRIGUES\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nJASNA CONTINENTINO NAGEL\r\nBEACH SOCCER\r\nNACIONAL A\r\nJEAN MARCELIN FARIA DE MELO FILHO\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nJEFFERSON SOUZA SANTOS\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nJESSICA FERREIRA GALDINO\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\nJOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONÇALVES\r\nVELA\r\nNACIONAL A\r\nJOÃO FELIPE DAMÁSIO RODRIGUES BARBOSA\r\nESCALADA ESPORTIVA\r\nNACIONAL A\r\nJOÃO PIERRE DE GRUTTOLA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nJOÃO VICTOR BARBOSA AMARO\r\nSQUASH\r\nNACIONAL A\r\nJOICE OTERO ROCHA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nJOSÉ FABRICIO SANTANA CARDOSO\r\nTIRO ESPORTIVO\r\nNACIONAL A\r\nJOYCE PAULO PINTO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nJÚLIA BOUÇAS TEIXEIRA\r\nNADO ARTÍSTICO \r\nNACIONAL A\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GOMES VICENTE\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nJULIANO RIBEIRO DE ANDRADE\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\nKAUAN DE SOUZA CRESPO\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nLAURA DE SOUSA MICUCCI\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nLETÍCIA CRISTINA LAURINDO MORAES\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nLÍDIA VIEIRA DA CRUZ\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nLORRAYNE DE LANE MELO DE ARAÚJO\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nLOURDES GOLDMAN CALIFRER\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS DUTRA FERNANDES\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS ELBERT GUIMARÃES\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS MATEUS MENEZES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nLUCCAS SHAY ABREU BANDEIRA\r\nBASQUETE \r\nNACIONAL A\r\nLUCIVALDO FERREIRA NOGUEIRA\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nLUDMILA COELHO COUTINHO MARTINS\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ ACACIO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ CESAR FARIA\r\nVELA ADAPTADO\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ GUILHERME GOUVEIA \r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nLUIZA LEPECKI MADUREIRA\r\nVELA\r\nNACIONAL A\r\nMANUELA CARVALHO ARAÚJO\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nMANUELA CAVALCANTI DE NIEMEYER\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nMANUELA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nMARATONA AQUÁTICA \r\nNACIONAL A\r\nMANUELA MENDES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nMANUELA SCALDINO DE CASTRO ASTORI\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nMANUELLA BATISTA DE MENEZES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nMARCELLA DA SILVA PIOVESAN\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO GUEDES PEREIRA\r\nTÊNIS DE MESA PARALIMPICO \r\nNACIONAL A\r\nMARCELO MARCOS LINS DA SILVA JUNIOR\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO SANTOS RAMOS\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO TULLER MOREIRA MACHADO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nMARCOS VINICIUS FRUTUOSO ALVES DO NASCIMENTO\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA CARRILHO NASCIMENTO\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\nSKATE\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA DE SEIXAS MOTA LIMA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA FERNANDES SILVA\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\nNACIONAL A\r\n\r\nMARIA EDUARDA MAZZA DE OLIVEIRA\r\nBADMINTON\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FERNANDA SANTOS\r\nBADMINTON\r\nNACIONAL A\r\nMARIA LUIZA CORREA FONSECA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nMÁRIO LUIS COSTA\r\nTÊNIS DE MESA PARALIMPICO \r\nNACIONAL A\r\nMARTA DENISE GUEDES\r\nKUNG FU(WU SHU)\r\nNACIONAL A\r\nMATEUS DE CARVALHO ALMEIDA\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nMATEUS SERRAT MAGALHÃES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nMATEUS TAVARES DE OLIVEIRA \r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS DA LUZ BARRETO\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS GUIMARÃES\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS JOÃO DE ALMEIDA SANTANA\r\nSKATE\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS LUIZ FERNANDES JORGE \r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL A\r\nMatheus Quintanilha Pacheco Gomes\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS SILVA CARLOS\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nMICHAEL RIBEIRO GRANGEIRO\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nMICHELE DE COUTO NOGUEIRA\r\nTÊNIS DE MESA\r\nNACIONAL A\r\nNATAN MARINS DE SOUSA ARAÚJO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nNÍCOLAS HUGO DUARTE\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nNICOLE CERVONE MONTEIRO\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nNINA MORENA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nNINA SCHINEL SILVA MARTINS CHAVARRY\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nPAULO GABRIEL DA CRUZ SANTOS\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO FEDERICI ARAÚJO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO FERREIRA ARAUJO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA FERREIRA\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE CLAUSSEN AGUIAR\r\nMARATONA AQUÁTICA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE SOUSA GROSSO\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO LUIZ SALVADOR WIRTBIKI OBS. CHECAR EMAIL\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO THIAGO DA SILVA MATA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL BRUNO TEIXEIRA MARQUES\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL MACHADO RIBEIRO\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nRAISSA DA SILVA ANTUNES\r\nBOXE\r\nNACIONAL A\r\nRAQUEL SOUZA SANTOS\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nRAYANE AMARAL MARTINS\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nREBECA DE LIMA SANTOS \r\nBOXE\r\nNACIONAL A\r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nRENAN ROSA DE MELO\r\nBADMINTON\r\nNACIONAL A\r\nRENATA DO SANTOS BISPO \r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nRENATO CESAR CATALDO FELIZARDO DE AZEVEDO\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nRENATO SANTANA DA CRUZ\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nRICARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL A\r\nROSA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\nTAEKWONDO\r\nNACIONAL A\r\nROSIANE DE MELO SILVA\r\nTENIS DE MESA PARALIMPICO\r\nNACIONAL A\r\nRYAN GUIMARAES DA CONCEIÇÃO\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL A\r\nSERGIO ROBERTO SOARES ITEAJAHY PINTO DA COSTA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nSOFIA IBARGUREN\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nTAINA MIRANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL A\r\nTAISA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\nTAEKWONDO\r\nNACIONAL A\r\nTHAIS OLIVEIRA MENDES\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nTHAÍS SUELLEN COUTO DE ANDRADE\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nTHALES REIS ALVES\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nTHALITA ROSA SOARES\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nTHAMIRES MARTINS MACHADO\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nTHIAGO HERNANDES TORRES ANICETO \r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nTIAGO FIGUEIREDO\r\nFUTEBOL PC\r\nNACIONAL A\r\nVICTOR AUGUSTO LIRA DO NASCIMENTO\r\nTAEKWONDO\r\nNACIONAL A\r\nVINÍCIUS TAVARES NELO\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL A\r\nVITOR LIMA DE ARAUJO\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nYAN LANDIN RIBERO \r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nYURI DE OLIVEIRA BATISTA DE MAGALHÃES\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nYURI DE OLIVERIA COSME\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nANA CAROLINA DA SILVA LISBOA DA COSTA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nANNA JÚLIA ELIAS ANDRADE\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL B\r\nBEATRIZ CAMILO MENNA SOARES\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL B\r\nCAMILA EMANUELY TEIXEIRA DIAS\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nDIOGO UALISSON JERÔNIMO DA SILVA\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL B\r\nEDUARDA DA COSTA E SILVA BRITO\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL B\r\nELOAH DA SILVA DAVID\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL B\r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nGABRIEL DOS SANTOS COSTA\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL B\r\nIGOR LOPES MACHADO FARIA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL B\r\nISABEL AGUILAR RAMOS\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL B\r\nISABELLE VALENTE DOS SANTOS\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nJESSYCA OLIVEIRA DE LIMA\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nNACIONAL B\r\nJOÃO FELIPE DE SOUZA ARAÚJO\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nJOYCE MARQUES M. LIMA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL B\r\nJULIA DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL B\r\nJULIA PEREIRA COUTINHO\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL B\r\nJULIA RAMOS MENDONÇA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL B\r\nJULIA VESELICH VASCONCELOS\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL B\r\nJULIANA GARCIA BASTOS\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL B\r\nJULIO CESAR ROCHA DA SILVA\r\nLANÇAMENTO DE DARDO\r\nNACIONAL B\r\nKAIQUE MARTINS SOUZA MACHADO\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL B\r\nMANUELA BROWNE DE CARVALHO\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL B\r\nMARESSA CALMON RODRIGUES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nMATHEUS MOURA TEIXEIRA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL B\r\nMATHEUS PASCOAL ORTIZ\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL B\r\nMIKAELA HESTMANN TIERNO\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL B\r\nPEDRO BARROS DA SILVA\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL B\r\nRAFAEL JOSÉ ANDRADE VITORINO\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nRAFAEL PASSOS ARAUJO\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL B\r\nSOPHIA ARAÚJO BOM\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL B\r\nSOPHIA GUMARÃES MEJDALANI PEREIRA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nSOPHIA TOSO LIMA\r\nVÔLEI DE QUADRA \r\nNACIONAL B\r\nYASMIN KETHELLEN DE ABREU\r\nBADMINTON\r\nNACIONAL B\r\nANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS\r\nTIRO COM ARCO\r\nOLÍMPICO\r\nESHYLLEN COIMBRA CARDOSO\r\nRUGBY\r\nOLÍMPICO\r\nFLAVIA LOPES SARAIVA\r\nGINÁSTICA\r\nOLÍMPICO\r\nGABRIEL OLIVEIRA CONSTANTINO\r\nATLETISMO\r\nOLÍMPICO\r\nGABRIELLE GONÇALVES RONCATTO\r\nNATAÇÃO\r\nOLÍMPICO\r\nMARIA IEDA CHAVES GUIMARÃES\r\nPENTATLO MODERNO \r\nOLÍMPICO\r\nRAFAEL SOUZA DA SILVA\r\nBOBSLED\r\nOLÍMPICO\r\nREBECA ANDRADE\r\nGINÁSTICA\r\nOLÍMPICO\r\nROSANGELA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS\r\nATLETISMO\r\nOLÍMPICO\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA \r\nBOXE\r\nOLÍMPICO\r\nCAIO AMORIM MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nNATAÇÃO\r\nPARALÍMPICO\r\nCAIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nPARACANOAGEM\r\nPARALÍMPICO\r\nCAMILA MARIA LEIRIA DE CASTRO\r\nVÔLEI SENTADO \r\nPARALÍMPICO\r\nDIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA\r\nREMO\r\nPARALÍMPICO\r\nDIOGO REBOUÇAS \r\nVÔLEI SENTADO\r\nPARALÍMPICO\r\nDOUGLAS ROCHA MATERA\r\nNATAÇÃO\r\nPARALÍMPICO\r\nEMANUEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\nATLETISMO\r\nPARALÍMPICO\r\nJUCELINO DA SILVA\r\nREMO\r\nPARALÍMPICO\r\nKARLA FERREIRA CARDOSO\r\nJUDÔ\r\nPARALÍMPICO\r\nMICHEL GOMES PESSANHA\r\nREMO\r\nPARALÍMPICO\r\nSUZANA SCHNARNDORF RIBEIRO\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nPARALÍMPICO\r\nTUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA\r\nATLETISMO\r\nPARALÍMPICO\r\nWALLACE ATÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nATLETISMO\r\nPARALÍMPICO\r\nWILIANS SILVA DE ARAUJO\r\nJUDÔ PARAOLÍMPICO \r\nPARALÍMPICO\r\nId: 2391246\r\n"
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        "2391256": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ\", pelo valor global de R 1.626.351,40 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), sendo a empresa WTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 25.066.377/0001-74, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei\r\nId: 2391256\r\n"
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        "2391257": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2022\r\nde exercício anterior, no valor de R 9.333,47 (nove mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nValor Total\r\nSEI- 030029/005406/2022\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GIL\r\nR 50,10\r\n400,72\r\n450,82\r\nVANIA SOARES LOPES\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nDENISE ARENARI GARCIA CORDEIRO\r\nR 50,10\r\n400,72\r\n450,82\r\nSUELY DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\n400,72\r\n450,82\r\nROSE LUCIA DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nRENATA FERREIRA ROSA\r\nR 50,10\r\n400,72\r\n450,82\r\nCLEUZA MARINA LEITE DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nRONALDO FERREIRA\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nANA LUCIA CAMPRA\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nMARCELO DE SOUZA\r\nR 50,10\r\n400,72\r\n450,82\r\nMARCELO SIQUEIRA DE SOUSA\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nRONALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nMAURO JOSE DA FONSECA VAZ\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nJOSE ANTONIO CARVALHO CARDOSO\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nJOAO BATISTA DE LIMA\r\n50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nELIANE OLIVEIRA DIAS\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nELAINE CARMEM DE ARAUJO PAIVA\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\n450,82\r\nMARIA CELINA MOREIRA FARIA\r\nR 50,10\r\n425,11\r\n475,21\r\nCLAUDIA BELTRAMELLO LOPES CARDOSO\r\n50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nELMO COUTINHO\r\n50,10\r\nR 425,11\r\n475,21\r\n1.002,00\r\nR 8.331,47\r\nR \r\nde exercício anterior, no valor de R 23.841,51 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e hum centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nValor Total\r\nSEI- 030029/005435/2022\r\nDENILSON DE PAULA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\n-\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nLUIZ CARLOS VICENTE DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nCICERO MORAES DE OLIVEIRA FILHO\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 450,82\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SOARES\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nIZAIAS REIS DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nHELENA MARIA ALVES DOS S. FRANCO\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 450,82\r\nROSECLEA DE OLIVEIRA R. FERREIRA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nABNER LOPES CARDOSO\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 450,82\r\nRUBEM CARDOSO DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nJOSE RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 450,82\r\nDENISE LUZ GOMES \r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 450,82\r\nCARLOS JOSE BASTOS JOCARBAS\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nJANAINA DA SILVA BELIZARIO\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 450,82\r\nTATIANE DAVID TIENGO\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nROSANGELA MARTINS NUNES\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 450,82\r\nMARCOS AURELIO N. DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nSEBASTIAO FONSECA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nGILCINEA OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 425,11\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 475,21\r\nSONIA NASCIMENTO\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,23\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\n14.508,04\r\nGERAL\r\nR 1.052,10\r\nR 9.676,44\r\nR 1.675,87\r\n2.337,23\r\nR 2 .437,61\r\nR 2.\r\nR 2.525,87\r\n1.267,23\r\nR 23.841,51\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002971/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 9.333,48 (nove mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\nValor Total\r\nSEI- 030029/005416/2022\r\nADEILZA DOS SANTOS NEVES\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nJOANA DARC DO NASCIMENTO FIGUEIRA\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nROSEMARY PEREIRA DA SILVA\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,22\r\nSILVANA ELIZABETH DOS SANTOS\r\n50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nUILAMES LINO ALVES\r\n50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nCLAUDIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nEVANIR ANTONIO DA SILVA\r\n50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nMARIA LIRIAN TABOSA MACHADO\r\n50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nMARTA ALESSANDRA C FERNANDES\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nSILVIA REGINA NOGUEIRA\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nJESUITA COSTA DOS SANTOS BARUEL\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nMIRNA MAIA FREIRE\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nLUZINETE SOARES DE LIMA\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nANTONIO RIBEIRO FEITOSA\r\n50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nALNICEIA GOMES DA SILVA\r\n50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nPETRUS ELBI AREZO FERNANDES\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nMARCIA AUGUSTO DE ARAUJO\r\n50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA SANTOS\r\n50,10\r\nR 425,11\r\nR 475,21\r\nR 1.002,00\r\n8.331,47\r\n9.333,48\r\nId: 2391257\r\n"
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        "2391267": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresano valor de R 6.307.155,96 (seis milhões, trezentos e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente à contratação de empresa especializada na prestação de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial na modalidade coletivo empresarial, para os empregados efetivos, cargos comissionados e cedidos a CEASA-RJ, bem como os beneficiados pelo Incentivo à Demissão Voluntária (IDV).\r\n\r\nId: 2391267\r\n"
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        "2391269": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE VIANA BARRETO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.978.705-0, Período-base: 19/04/2017 a 17/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- FLAVIO HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.989.813-7, Período-base: 19/01/2015 a 17/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ROGERIO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 564.942-0, Períodos-base: 01/04/2002 a 30/03/2007, 31/03/2007 a 28/03/2012, 29/03/2012 a 27/03/2017 e 28/03/2017 a 26/03/2022. - 12 (doze) meses.\r\n- JULIANA ALVES ASSUMPCAO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.385.692-6, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses\r\n- FELIPE PEREIRA THIAGO, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.218.303-0, Período-base: 12/03/2017 a 10/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ALEXANDRE VIANA BARRETO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.978.705-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/07/2017, publicado no D.O. de 26/07/2017, através do processo nº E-09/190/158/2017, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 15/03/2012 a 13/03/2017, face regularização.\r\nId: 2391269\r\n"
        ],
        "2391275": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 03/05/2022\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JORGE COSME LIMA, ID nº21459932, Técnico Contabilidade. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/09/2016 a 01/09/2021.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID nº 2150205-6, Arquiteto. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/03/2017 a 25/03/2022.\r\nDE 05/05/2022\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MAIRA PEREIRA DE CARVALHO, ID nº4348041-1, Técnico Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor WILSON BORGES DE OLIVEIRA, ID nº2146034-5, Administrador. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 14/05/2013 a 12/05/2018.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO, ID nº2147587-3, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/08/2016 a 26/08/2021.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04.05.2021\r\nem favor de Saner Engenharia e Consultoria EIRELI (CNPJ/MF sob nº 28.793.948/0001-60), referente ao pagamento de reajuste das medições (13ª e 14ª) realizadas no período de 07/11 a 06/12/2021, do Contrato nº 02/2020, cujo objeto é \"elaboração de projeto executivo e implantação das obras de complementação da infraestrutura externa do Condomínio Fazenda Ermitage, Teresópolis - RJ\", que perfaz o montante de R 123.749,58 (Cento e vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2022\r\ncom efeitos a partir do dia 25/04/2022, a dos prazos de vigência e execução do Contrato-INEA 34/2018 firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NA LOCALIDADE HERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ\", conforme justificativa da fiscalização do contrato, constante nos autos do processo nº E-07/002.2585/2018.\r\nId: 2391275\r\n"
        ],
        "2391278": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\nCadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO E CURSO EQUIPE A, CNPJ 14.608.909/0001-31, mantido pela EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - ME, da Rua Beatriz Amaral, nº 71 - sobrado, bairro Bacaxá, município de Saquarema/RJ para a Rua João Laureano da Silva, nº 5, bairro Fátima-Bacaxá, município de Saquarema/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 240 alunos, em 03 turnos, a partir de 03.02.2020. \r\nSEI-030029/004007/2021 e E-03/007/104311/2018 - Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - ILHA DO GOVERNADOR, CNPJ 16.782.672/0001- 36, mantido pelo COLÉGIO E CURSO RENOVE LTDA-DEMAIS, da Rua Luís Vahia Monteiro, nº 214, Bairro Jardim Guanabara, município do Rio de Janeiro/RJ para a Rua Cambaúba, nº 281, Bairro Jardim Guanabara, município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 230 alunos, em 02 turnos, a partir de 04.02.2019. \r\nCadastramento de Alteração de Sócios e Representantes Legais, na Instituição de Ensino DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 03.028.907/0001-57 a contar de 01/05/2012, sob o registro 042.AC.907.0018.0512. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta ALESSANDRA FREITAS DA SILVA, ID nº 3389255-5, matrícula nº 5005307-3, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2391278\r\n"
        ],
        "2391279": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 04.05.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23888240, datado de 22 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SILVA PEREIRA LTDA, sito à Rua 2, nº 90 (parte), Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ, com capacidade de matrícula de 468 alunos distribuída em 3 turnos, mantido pelo COLÉGIO SILVA PEREIRA LTDA, CNPJ 05.638.060.0001/58, Regimento Escolar registrado sob o nº 14.420 - Lv. A47- 3º Ofício RPJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 06 de Janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), na CRECHE ESCOLA NERYS, mantida pela CRECHE ESCOLA NERYS LTDA, - CNPJ nº 39474230/0001-28 de situado na Rua Agostinho Rodrigues da Silva 16 LT 16 QR K - Bairro: Cabuçu - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 (cento e dezoito) alunos em 02 (dois) turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 80.212, - Data 02/08/2021 - 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 28248866,datado de 06 de Janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), na CRECHE ESCOLA NERYS, mantida pela CRECHE ESCOLA NERYS LTDA, - CNPJ nº 39474230/0001-28 de situado na Rua Agostinho Rodrigues da Silva 16 LT 16 QR K - Bairro: Cabuçu - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 (cento e dezoito) alunos em 02 (dois) turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 80.212, - Data 02/08/2021 - 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25720396, datado de 08 de JUNHO de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, situado à Rua Humberto Gentil Baroni, nº 187 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.255-020, com capacidade máxima de matrícula de 688 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0003-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 983724 15º Ofício RTD Barra da Tijuca, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26764146, datado de 27 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do à oferta do 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE), no CIEM - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MODERNA, mantido pelo JARDIM DE INFÂNCIA ALGODÃO DOCE do K-11 LTDA-EPP, - CNPJ nº 36.455.632/0001-97 com capacidade máxima de matrícula de situado na Rua José Arcas, nº 298 - Bairro: Caonze - CEP: 26.250-300 - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 856 (oitocentos e cinquenta e seis) alunos em 02 (dois) turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 80.185, no Livro B-124 - Data 16/07/2021 - 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18/12/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, OFERECIDA DE FORMA SUBSEQUENTE, RAZÃO SOCIAL ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, NOME FANTASIA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Dr. Athaíde Pimenta de Moraes, Nº 385, CEP: 26.210-190, Bairro Centro, Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula 264 alunos por semestre, mantida pela ESESP, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 74.306 - LIVRO B 84, Cartório de 3º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 258875748, datado de 29 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do 1º E 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9 º ANO DE ESCOLARIDADE), no CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS, ESCOLA CANTINHO DO SABER, situado à Rua Capitão Edmundo Soares nº 119 - Quadra B Lote 02- Bairro Caonze - Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.250-240, com capacidade máxima de matrícula de 184 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS, CNPJ nº 21.419.789/0002-70, Regimento Escolar registrado sob nº 64094 Livro B-466 RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26079367, datado de 10 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE) na SOCIEDADE DE ENSINO PENHA OLIVEIRA LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL ENCANTO DO SABER, sito à na Rua Moura Neto nº 109 - Quadra B - Lote 23 - Bairro: São Luiz Gonzaga - CEP: 26.033-300 - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo pela SOCIEDADE DE ENSINO PENHA OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 36.290.255/0001-83, Regimento Escolar registrado sob o nº 80.164, no Livro B - 124 Data em 05/07/2021 - 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 20/2021/SEEDUC/COOIEMI, datado de 16 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS, DO 1º AO 5 º ANO DE ESCOLARIDADE, no SANDRA M B VICTORINO CENTRO INTEGRADO, localizado a Rua Bege, nº 463, Apto: 101, Bairro: Marapicu - Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.295-090 com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo SANDRA M B VICTORINO CENTRO INTEGRADO, CNPJ nº 27.765.238/0001-64 Regimento Escolar Registrado no Cartório do 3º Ofício, sob nº 74.476 Livro B-85 RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 26772243, datado de 21 de DEZEMBRO de 2021 o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ANO 9º ANO), na ESCOLA CRISTÃ ABC LTDA, ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA ABC DA TIA KARLA, sito à Estrada Carlos Sampaio, nº 533 - Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 136 turnos, mantido pela ESCOLA CRISTÃ ABC LTDA, CNPJ 42060548/0001, Regimento Escolar registrado sob o nº 64049 - 10º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n001.SF.01.052.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/000690/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 13169473, datado de 18 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO no CEMA - CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU, sito a Rua: Theodora Barbosa Ribeiro, nº 185, Arrozal-Piraí, RJ, CEP: 27175-000, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU LTDA, CNPJ n.º 04.087.619/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B-15 o nº 2567, no RTD, 1º Ofício de Pirai-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nId: 2391279\r\n"
        ],
        "2391280": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI Nº 28949221).\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (31359351/31377104), durante o período de 18 de abril a 03 de maio deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias 108001003 Nova Friburgo - Rio de Janeiro (via PPCS) “AC”, 108029006 Cabo Frio - Rio de Janeiro “AC”, 108029008 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro “AC”, 108029009 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “AC”, 108039000 Campos - Rio de Janeiro (via BR-101) “A” e 108040004 Macaé - Rio de Janeiro (via RJ-104) “AC” operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa Opção JCA - Turismo e Fretamento Ltda (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714), determinando a baixa do veículo placa LSM-1H88 (RJ-714.002)e o cancelamento do registro do cooperado Elson Soares Dionizio relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nSEI-100005/003164/2022, SEI- 100005/003668/2022, SEI-100005/003682/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2391280\r\n"
        ],
        "2391285": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 03/05/2022\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID. 5692091. Período base de 21/04/2017 a 19/04/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 04/05/2022\r\n- MÁRCIA CORRÊA DE LIMA, Engenheiro, ID. 44094841. Período base de 23/04/2017 a 21/04/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- Com fundamento no artigo 25, inciso I, combinado com o caput do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. a dispensa de licitação, da despesa, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.578,19 (Hum mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), referente ao mês de janeiro de 2022. \r\nId: 2391285\r\n"
        ],
        "2391304": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2391304\r\n"
        ],
        "2391318": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 20/2009, firmado com a Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2391318\r\n"
        ],
        "2391320": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 2.983.684-0, matrícula nº 808.794-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 29/12/2020.\r\nId: 2391320\r\n"
        ],
        "2391326": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer 187 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI -31133750), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI-31235397) e da Controladoria (SEI - 31279853), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, do Contrato nº 067/2021, com acréscimo de valor de R 1.753.465,46 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para a execução dos “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ- 145 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO PIRAÍ E PIRAÍ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, oriundo do Processo administrativo Nº SEI-330026/000038/2021 a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro ( SEI 31108321), fundamentado com base no Art. 58, inciso I e Art. 65, I e §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciados n.º 29 e 40 da PGE. \r\nConsubstanciado no Parecer 159 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30526169), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 30839018) e da Controladoria (SEI 30900998), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor de R 9.176.612,52 (nove milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), cujo objeto é a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR-101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46KM”, oriundo do Processo administrativo SEI Nº E- 17/206.094/2012 a cargo da empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 29967239), fundamentado com base no Art. 58, inciso I e Art. 65, I e §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciados n.º 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2391326\r\n"
        ],
        "2391328": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\n- ALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, Perito Criminal, I.D. 2.966.873-5, períodos-base: 21/06/1983 a 30/07/1988, 31/07/1988 a 29/07/1993, 30/07/1993 a 28/07/1998, 29/07/1998 a 27/07/2003, 28/07/2003 a 25/07/2008, 26/07/2008 a 25/07/2013 e 26/07/2013 a 24/07/2018 - 21 meses.\r\nALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, Perito Criminal, I.D. 2.966.873-5, , face equívoco nas concessões, o despacho do dia 24/09/91,do DOERJ nº 189, de 01/10/91, publicado através do Processo nº E- 09/17168/436/91, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativos ao seguinte período-base: 21/06/1983 a 30/07/1991.\r\nALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, Perito Criminal, I.D. 2.966.873-5, , face equívoco nas concessões, o despacho do dia 05/05/2017,do DOERJ nº 084, de 10/05/2017, publicado através do Processo nº E- 09/148/55/2017, que concedeu 15 meses de Licença-Prêmio relativos aos seguintes períodos-base: 31/07/1991 a 28/07/1996, 29/07/1996 a 27/07/2001, 28/07/2001 a 26/07/2006, 27/07/2006 a 25/07/2011 e 26/07/2011 a 23/07/2016.\r\nId: 2391328\r\n"
        ],
        "2391335": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento das despesas atinentes à prestação de serviços de caráter continuado com o fornecimento de energia elétrica, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ENEL BRASIL S.A com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2391335\r\n"
        ],
        "2391337": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\n- MARIO LUIZ BAGGIO - ID 32155263. Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional n.º 90/21, com efeitos a contar de 27/04/2022.\r\n\r\nId: 2391337\r\n"
        ],
        "2391343": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nALESSANDRA RANGEL DE ALMEIDA GODINHO, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33992380/01, matrícula 5.005.810-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,75, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/04/2022, publicado em 05/05/2022.\r\nId: 2391343\r\n"
        ],
        "2391352": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06.05.2022\r\nas alegações da Impugnante ORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 32325608, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 32409215, CONHECIMENTO da impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 198/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de gestão e operação logística para o estoque da SES-RJ, com fornecimento de infraestrutura de armazenagem, equipamentos de automação, transporte, manutenção, software de gestão de estoques, mão de obra especializada e digitalização de documentos, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à continuidade do certame marcado para o dia 09/05/2022, às 15 horas.\r\nId: 2391352\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n"
        ],
        "2391354": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- TEREZA FRANCISCO DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5000195-7, Id. nº 3396336-3, período base de 25/02/2014 a 22/05/2019.\r\n- MARLENE DE SOUZA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5004699-4, Id. nº 3514197-2, período base de 18/08/2016 a 17/08/2021.\r\n- ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. II, mat. nº 831257-1, Id. nº 3779057-9, período base de 02/01/2016 a 01/01/2021.\r\n- JANAINA DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5000183-3, Id. nº 3464134-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DALVA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 826800-5, Id. 555691-0, período base de 02/03/2013 a 01/03/2018.\r\n- ANTONIO HENRIQUE MANHÃES, Zelador/Vigia, mat. nº 5005453-5, Id. nº 3961775-0, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019\r\n- FERNANDO AUGUSTO D A SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3031048-6, Id. nº 507182-3, período base de 18/06/2012 a 17/07/2017.\r\n- HILANA ZAMBONI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3043125-8, Id. nº 4396258-0, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- ELIZAMA ALVES JOSÉ- Prof. Doc. I, mat. nº 3038322-8, Id. nº 5011525-1, período base de 07/03/2013 a 21/03/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5001413-3, Id. nº 3393624-2, período base de 03/10/2006 a 23/11/2011 e de 24/11/2011 a 13/12/2016.\r\n- MARCIO SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928587-5, Id. nº 4257113-8, período base de 05/01/2010 a 04/01/2015 e de 05/01/2015 a 04/01/2020\r\n- RAQUEL FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956086-3, Id. nº 4367770-3, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014 e de 08/10/2014 a 07/10/2019\r\n- HILANA ZAMBONI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968147-9, Id. nº 4396258-0, período base de 16/11/2010 a 15/11/2015 e de 16/11/2015 a 14/01/2021.\r\n- NULZIENE APARECIDA CABRAL CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946061-9, Id. nº 4336446- 2, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/07/2014 a 31/06/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- STEFANE MOÇO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 3030913-2, Id. nº 5007121- 1.\r\n- ROSELI MARIA RANGEL SILVA, Prof. Doc. II, mai.805445-4, Id. nº 3784685-0.\r\n- FRANCIANE PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914596-2, Id. nº 3774283-3\r\n- LUCIANA DE ABREU ROCHAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3080885-1, Id. nº 5073921-2\r\n- CLÁUDIA MARIA DIAS GOMES SILVA, Merendeira, mat. nº 5000326-8, Id. nº 3396511-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2391354\r\n"
        ],
        "2391355": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- MARIA GORETI MESQUITA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.333-6. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 30/11/1998 a 27/02/2004, 28/02/2004 a 27/02/2009 e de 12/12/2016 a 30/03/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/1103/2014.\r\nOnde se lê: ...período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nLeia-se: ...período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\nId: 2391355\r\n"
        ],
        "2391372": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.293.074/0001-87 referente a aquisição de 02 (dois) Aparelhos de Raio-X para detecção de objetos com túnel grande de bagagem, no valor global de R 211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais), oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 056/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2391372\r\n"
        ],
        "2391375": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses a contar da publicação, em face da servidora FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 4327250-9, vínculo 2, matrícula nº 0942819- 4.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face do servidor CLÁUDIO NONA MORADO, Professor Docente I - 16H, ID. Funcional nº 4248617-3, vínculo 3, matrícula nº 958.115-8.\r\nId: 2391375\r\n"
        ],
        "2391376": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nILONIA MARCIA DE MIRANDA PAULO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32651139/02, matrícula 928.972-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/08/2021, publicado em 30/08/2021.\r\nANGELA MARIA DE CASTRO ARAUJO, Merendeira, nível I, ID. Funcional 38811553/1, matrícula 274.363-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 14/07/2021.\r\nMARISA DA CONCEICAO EVANGELISTA E SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35305274/1, matrícula 5.008.677-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 05/04/2022.\r\nCRISTIANA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, nível I, ID. Funcional 38591553/1, matrícula 277.663-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 14/07/2021.\r\nId: 2391376\r\n"
        ],
        "2391378": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2391378\r\n"
        ],
        "2391381": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2022\r\nMICHAEL DE MATOS SILVMédico Ortopedia e Traumatologia - ref.: Sup IImatrícula ).\r\nLILIANE ALVES DE BRIT Assistente Social, vínculo 2 (SEEDUC) eTécnico Universitário Superior/Assistente Social, vínculo 3 (UERJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nADENIZE NASCIMENTO DA ROCHA RAMOSProfessor Docente I - 16 horas (Prefeitura ).\r\n- LILIAN ALVES DA CRUZ, ID Funcional 44004419, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Restauração, matrícula 1865373 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n- CARLA DE OLIVEIRA FURTADO, ID Funcional 43499414, Inspetor de Polícia, vínculo 3 (SEPOL) e (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2391381\r\n"
        ],
        "2391382": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2022 \r\no despacho index 2934156, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor DINIZ SOARES DA COSTA, ID Funcional 41133137, 1º Tenente PM, vínculo 1 (SEPM) - inativo, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo e Professor, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). O PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme o preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a Impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do dispostono item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 20 - index 10982827, publicado no DO de 04/02/2020, que considerou a acumulação de cargos do servidor SAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional 20389060, Soldado PM, vinculo 1 (SEPM) - inativo e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP) - ativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 22644722, publicado no DO de 08/10/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, ID Funcional 20828810, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico Policial de Necropsia, vínculo 3 (SEPOL), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\nId: 2391382\r\n"
        ],
        "2391383": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/161/003219/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETOA TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/161/003244/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, HILTON MANDARINO DOS SANTOS.A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/020548/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS.A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/12/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2391383\r\n"
        ],
        "2391385": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2391385\r\n"
        ],
        "2391386": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008961/2022.\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo...\r\nLeia-se: ...para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, na Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a contar de 19 de abril de 2022...\r\nId: 2391386\r\n"
        ],
        "2391387": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2022\r\na cessão do servidor GUSTAVO BISPO DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional 5015486-9, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2391387\r\n"
        ],
        "2391397": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/320/2020 (PAD 012/20), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 11312/1404/2021 (PAD 041/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 15817/1404/2021 (PAD 045/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 008871/1404/2021 (PAD 05/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 000866/1404/2022 (PAD 07/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 000868/1404/2022 (PAD 08/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2391397\r\n"
        ],
        "2391410": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2022\r\no requerimento do servidor RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, Inspetor de Polícia, ID nº 4.337.777-7, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº172 - [MZTde indexador nº 32156163, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2391410\r\n"
        ],
        "2391412": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.05.2022\r\na cessão do servidor Eduardo Nunes Cordeiro, Comissário de Polícia, Id Funcional 546362-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no gabinete da Deputada Franciane Motta, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2391412\r\n"
        ],
        "2391413": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor das empresas DBV Comercio de Material Hospitalar LTDA-ME (17.771.867/0001-43), no valor de R 37.762,12 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e doze centavos), Faithcare Medical LTDA ME (31.651.640/0001- 95), no valor R 4.493,76 (quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) e Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA (32.573.503/0001-42) no valor R 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando o valor global da contratação em R 45.542,88 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), processo nº.SEI-270057/001104/2021, de aquisição de insumos médico cirúrgicos, a fim de atender às necessidades do funcionamento do Hospital Aristarcho Pessoa (HCAP) da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro na contratação no artigo 24, inciso IV da lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor das empresas DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), no valor de R 2.718,00 (dois mil setecentos e dezoito reais), PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA (06.906.357/0001-10), no valor de R 68.202,00 (sessenta e oito mil duzentos e dois reais), AMSALUTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME (18.474.013/0001-68), no valor de R 5.802,00 (cinco mil oitocentos e dois reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), no valor de R 1.255,50 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) , HRX PRODUTOS HOSPITALARES - -EIRELI (11.634.742/0001-95), no valor de R 3.556,50 (três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), WORKMED DO BRASIL LTDA - EPP (05.215.948/0001-88), no valor de R 4.000,80 (quatro mil reais e oitenta centavos), totalizando o valor global estimado de R 85.534,80 (oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), processo nº.SEI-270057/001106/2021, para aquisição emergencial de insumos médico-cirúrgicos para um período de 3 meses, com com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2391413\r\n"
        ],
        "2391419": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 30766529), o Parecer 57 da Assessoria Jurídica (SEI nº 30837771) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31786330), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 30286081, seja adjudicado à empresa LUCAS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 2391419\r\n"
        ],
        "2391421": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da University of California - Irvine (UCI), que tem como objeto o curso de LLM em Direito Tributário, no valor estimado de R 244.008,93 (duzentos e quarenta e quatro mil, oito reais e noventa e três centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2391421\r\n"
        ],
        "2391432": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 17/2022, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFRIGERADORES PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS, em favor da empresa: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (08.563.964/0001-50), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 1.051.830,00,00 (um milhão cinquenta e um mil e oitocentos e trinta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 32437310). \r\nId: 2391432\r\n"
        ],
        "2391433": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 229/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EQUIPO DE BOMBA), em favor da empresa PHAROS HOSPITALAR LTDA EPP (10.839.887/0001-60), licitante vencedor para os Itens 01, 02 e 03, no valor total de R 1.318.550,40 (um milhão trezentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 32190396). \r\nId: 2391433\r\n"
        ],
        "2391434": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 06/05/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 218/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 384.569,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reias); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.746.252/0001-88), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 38.208,00 (trinta e oito mil duzentos e oitos reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 40.799,00 (quarenta mil setecentos e noventa e nove reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 04 e 05, no valor total de R 550.585,68 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME (28.641.966/0001-27), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 731.865,63 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), sendo o valor global homologado de R 1.746.026,71 (um milhão setecentos e quarenta e seis mil e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 32438434). \r\nId: 2391434\r\n"
        ],
        "2391435": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 06.05.2022\r\nPÁGINA 31 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 05.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006635/2020.\r\nOnde se lê: R 301.392,26 (trezentos e um mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos); \r\nLeia-se: R 605.359,56 (seiscentos e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos);\r\nId: 2391435\r\n"
        ],
        "2391437": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE15/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para os itens 01, 02 e 03, no valor total global adjudicado de R 3.260.595,60 (três milhões duzentos e sessenta mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 32436162).\r\nId: 2391437\r\n"
        ],
        "2391438": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 216/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA HEMODINÂMICA, em favor das empresas: HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), para os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08 e 09, no valor total de R 1.564.452,00 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S. A. (19.848.316/0001-66), para o item 05, no valor de R 143.112,00 (cento e quarenta e três mil cento e doze reais); ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (32.137.424/0001-99), o item 06, no valor de R 135.036,72 (cento trinta e cinco mil trinta e seis reais e setenta e dois centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 é de R 1.842.600,72 (um milhão oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos reais e setenta e dois centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 32186492).\r\nId: 2391438\r\n"
        ],
        "2391439": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 219/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA VASCULAR, em favor das empresas: E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), para o item 01, no valor de R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais); VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69), para os itens 02, 03 e 04, no valor total de R 713.160,00 (setecentos e treze mil cento e sessenta reais); VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (00.941.019/0001-32), para o item 05, no valor de R 163.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais) e o valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 é de R 1.452.360,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 32357279).\r\nId: 2391439\r\n"
        ],
        "2391453": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24 Inc. II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ , cujo objeto é a contratação de serviço de 3 (três) certificados digitais do tipo a3 armazenados em mídia criptográfica do tipo Token e destinados exclusivamente a servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2391453\r\n"
        ],
        "2391462": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 57.338,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais), a favor da empresa AGENCIA BTT ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ n° 36.175.697/0001-89, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento 10ª Edição do Salão Moto Brasil.\r\nId: 2391462\r\n"
        ],
        "2391464": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa nos valores de R 11.100,00 (onze mil e cem reais), a favor da empresa FEDERACAO DE CONVENTION & VISITORS BUREAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08.518.149/0001-79); cujo objeto é contratação de empresa para a participação da Secretaria de Estado de Turismo no Congresso Estadual Empresarial de Turismo.\r\nId: 2391464\r\n"
        ],
        "2391466": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, PERITO LEGISTA, 2ª classe, ID nº 5.009.991-4, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 24/04/22 a 23/05/22.\r\nà JEFFERSON AUGUSTO LYRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 5.010.009-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 10/04/22 a 09/05/22.\r\nà JOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5.021.916-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 28/04/22 a 27/05/22.\r\nà MARCOS VINICIUS ALVES NOVAES, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 4.401.759-6, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 06/04/2022 à 05/05/2021\r\nà THIAGO CARDOSO CHAGAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5.021.933-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 28/02/22 a 29/03/22\r\nId: 2391466\r\n"
        ],
        "2391470": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/05/2022\r\n- ERIC VIEIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.609-0 - 3.748 dias.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS AANTUNES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.096.160-8 - 5.372 dias.\r\n- WAGNER ALVES DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.774-3 - 2.920 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2391470\r\n"
        ],
        "2391477": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\n- FABIO MARCELINO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 565.350-9, períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 26/04/2022 (ACRESCIDO DE 30 DIAS DE LTS) - 06 (seis) meses. licença prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2022\r\nPROC. Nº SEI-360122/000017/2022\r\nOnde se lê: “......31/03/2017 a 29/03/2012...”\r\n”\r\nId: 2391477\r\n"
        ],
        "2391485": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\n- DOUGLAS RIMES TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 565.350-9, TORNO SEM EFEITO, face equívoco na contagem do período base, da seguinte concessão: Processo nº E36/108/16/2019 - despachos do Secretário do dia 04/10/2019, publicado no DOERJ. de 09/10/2019, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao seguinte período base: 02/02/2010 a 30/01/2015.\r\n- DOUGLAS RIMES TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 565.350-9,03, (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em razão de equívoco na contagem do período base, concedendo assim o período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n- DOUGLAS RIMES TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 565.350-9,03, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao seguinte período base: 03/01/2017 a 19/01/2022 (ACRESCIDO DE 18 DIAS DE LTS)\r\n. \r\nId: 2391485\r\n"
        ],
        "2391488": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2021, ao 3º Sargento BM Refo FRANCISCO DE ASSIS MATOS FILHO, RG 00.750, Id Funcional 44514-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 035/2022.\r\nId: 2391488\r\n"
        ],
        "2391490": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/03/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2022\r\nPROC. Nº 360284/000049/2022\r\nOnde se lê: “... 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 09/03/2022 a 06/04/2022....”\r\nLeia-se: “... 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 09/03/2022 a 07/04/2022...”\r\n\r\nD.O. DE 12/04/2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/04/2022\r\nPROC. Nº 360284/000049/2022\r\nOnde se lê: “...2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 07/04/2022 a 06/05/2022...”\r\nLeia-se: “...2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 08/04/2022 a 07/05/2022...”\r\nId: 2391490\r\n"
        ],
        "2391495": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.427,00 (oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2022.\r\n05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.458,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2022.\r\nId: 2391495\r\n"
        ],
        "2391496": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 122/2022, no valor total R 730.248,00 (setecentos e trinta mil duzentos e quarenta e oito reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02306, em favor da S&B DISTIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO (Itens: 1,5,7,8,9 e 11), na forma do Termo de Referência (24082862), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 123/2022, no valor total R 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02307, em favor da ONCOVIT DISTRIDUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO (Itens: 3 e 12), na forma do Termo de Referência (24082862), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 124/2022, no valor total R 525.966,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e seis reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02309, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO (Item 6), na forma do Termo de Referência (24082862), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 125/2022, no valor total R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02310, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO (Item 2), na forma do Termo de Referência (24082862), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 126/2022, no valor total R 11.115,0000 (onze mil cento e quinze reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02308, em favor da MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO (Itens: 4 e 10), na forma do Termo de Referência (24082862), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*OmitidoS no DOERJ de 06/05/2022.\r\nId: 2391496\r\n"
        ],
        "2391500": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.04.2022\r\nJESSE VIEIRA DOS SANTOS, Id. Func. nº 3727721-9. a averbação de tempo de serviço, prestado no período compreendido entre: 09/02/1998 a 03/01/2012, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. No total de 5.077 dias de exercício.\r\n- MANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU, Id. Func. nº 4347636-8. a inclusão das dependentes, Alice Dib Wienskoski de Abreu e Camila Dib Wienskoski de Abreu, na condição de filhas.\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA MARQUES, Id. Func. nº 4379314-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- CHISLAINE BARBOSA CHI, Id. Func. nº 4179272-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL, Id. Func. nº 4400079-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 03.05.2022\r\nGEISA TAVARES CESAR DE MELO, Id. Func. nº 2063830-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/10/2016 a 24/10/2021.\r\nAMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES, Id. Func. nº 4400034-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nLUISA MARTINS AMORIM, Id. Func. nº 5035009-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nDE 04.05.2022\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS, Id. Func. nº 4379949-3. a inclusão dos dependentes, Mariana Lopes Bastos e Rafael Lopes Bastos, na condição de filhos.\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA, Id. Func. nº 4400531-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 06.05.2022\r\n- WENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO, Id. Func. nº 4402814-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nId: 2391500\r\n"
        ],
        "2391504": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\n22\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2022.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n06.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2022.\r\nId: 2391504\r\n"
        ],
        "2391510": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 125/22, para aquisição de material (EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO MEDINDO 15 CM X 100 M BOBINA E OUTROS), em favor da empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 152.319,67 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2391510\r\n"
        ],
        "2391511": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 169/22, para aquisição do medicamento DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 319.849,50(trezentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2391511\r\n"
        ],
        "2391518": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/019997/2020\r\nFREDERICO PAES BARBOSA\r\n193177- 3\r\n3167863- 7\r\nMÉDICO\r\n31/05/2018\r\nATÉ 28/01/2020\r\nSEI- 017596/2021\r\nMARIA DE FATIMA GAMA GOMES\r\n297532- 4\r\n3171385- 8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n26/12/2020\r\nSEI- 018713/2021\r\nZENIR MARIA FELISBERTO SILVA\r\n299620- 5\r\n3182184- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/03/2021\r\nSEI- 080001/009826/2021\r\nVÂNIA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES\r\n295005- 3\r\n3119347- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/03/2021 ATÉ 03/05/2021\r\nSEI- 080001/009434/2021\r\nELISABETE GUIMARÃES STIVANIN DUQUE\r\n259520- 5\r\n3196344- 7\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n02/06/2016 ATÉ 08/10/2019\r\nSEI- 080001/023579/2021\r\nDENISE BARBOSA LIMA \r\n299705- 4\r\n3057606- 7\r\nMÉDICO\r\n01/05/2021\r\nSEI- 080001/026070/2020\r\nLÍGIA CRISTINA LINO PACHECO\r\n297172- 9\r\n3032647- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/12/2020\r\nId: 2391518\r\n"
        ],
        "2391519": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n023459/2021\r\nMARIA DE LOURDES COSTA CUNHA PERES\r\n850954-9\r\n3029064-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/07/2021 ATÉ 03/02/2022\r\n08/001/042438/2019\r\nSONIA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n183941-4\r\n3199544-6\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n12/11/2014 ATÉ 23/10/2019\r\nSEI-080001/018454/2021\r\nLEILA BRUSDZENSKI PEREIRA\r\n269866-7\r\n3171016-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/04/2020 ATÉ 11/08/2021\r\nSEI-080001/019344/2021\r\nSIDONIA PEREIRA BRANDÃO DE ARAUJO\r\n286795-0\r\n3028384-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/02/2020\r\nSEI-080001/022561/2021\r\nVIRGINIA MARIA NEVES PINHAL\r\n299544-7\r\n3119693-4\r\nMÉDICO\r\n21/01/2021\r\nId: 2391519\r\n"
        ],
        "2391520": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n/2022\r\nJORGEANE SEVEROLI DIAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 813.083-3, ID. n° 3102052-6. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (25%) (Lei 1608/90) - R 39,26; 20 % Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89) - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00; na razão de 5.437/10.950 (dias). Subtotal - R 615,21; Total - R 305,47, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nId: 2391520\r\n"
        ],
        "2391521": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ISABELA CARNEIRO TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39648230, mat. nº 846962-9, período base de 23/04/2017 a 22/04/2022 \r\n- JANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39480143, mat. nº 0290404-3, período base de 16/03/2017 a 21/04/2022.\r\n- CARMEN LUCIA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40680576, mat. nº 0001771- 5, período base de 19/112016 a 18/11/2021.\r\n- ALBERTO CARLOS SABATON DISTLER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32931883, mat. nº 08084228, período base de 31/08/1999 a 30/08/2004.\r\n- ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40204758, mat. nº 0807503-8, período base de 15/03/2011 a 12/03/2016.\r\n- MARIA CRISTINA GOLFEITTO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40707415, mat. nº 0828143-8, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\n- ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc.I, ID. Funcional 5569850, mat. nº 5000767-3, período base de 11/05/2016 a 10/05/2021.\r\n- SUSY GROSMAN, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 4326448-4, mat. nº0942654-5, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015\r\n- REGINA CELIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40707750, mat. nº 0825240-5, período base de 16/03/2017 a 02/05/2022\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA REGINA DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional 4009121, mat. nº 0840624-1, períodos base de 22/07/2011 a 20/07/2016 e de 21/607/2016 a 27/07/2021.\r\n- ANA PAULA DA SILVA MOGETTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34398040, mat. nº 833242-1, períodos base de 25/09/2003 a 23/09/2008 e de 24/09/2008 a 23/09/2013.\r\n- LUISA GUDEL LUSCHINSKY, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 32940661, mat. nº 0833079- 7, períodos base de 21/05/2008 a 20/05/2013, e de 21/05/2013 à 20/05/2018\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JAQUELINE MACHADO DA ROSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35654740, mat. nº 50228865, períodos base de 25/11/1994 a 24/11/1999, de 06/05/2010 a 31/05/2015 e de 01/06/2015 a 22/07/2020.\r\n- GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42528445, mat. nº 0925742-9, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 11/03/2016 e de 12/03/2016 a 10/03/2021.\r\n- LETÍCIA PEÇANHA ME DEIROS DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34167285, mat. nº 0805889-3, períodos base de 30/01/2006 a 29/01/2011, de 30/01/2011 a 29/01/2016 e de 30/01/2016 a 29/01/2021.\r\n- SADI DOS SANTOS DE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5582814, mat. nº 9128018, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/205 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DAYSE DE BARROS RABELLO MARTINS TINOCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40615286, mat. nº 08247215, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/05/2008 e de 09/05/2008 a 03/06/2013.\r\n- EDSON DIAS ALECYR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34145060, mat. nº 0838743-3, períodos base de 12/07/1999 a 11/0/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 13/12/2016 a 12/2/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36559024, mat. nº 5003027-9, períodos base de 03/03/1999 a 28/03/2003, de 29/03/2003 a 28/03/2008, de 03/12/2010 a 15/01/2016 e de 16/01/2016 a 14/02/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA MORAIS, ID. Funcional 42011086, mat. nº 09139007. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9/07/2021\r\nª COLUNA\r\nDO COORDENADOR\r\n28/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000959/2020\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5000785-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0919048...\r\nId: 2391521\r\n"
        ],
        "2391525": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer nº 190 SEI-31178011 DER/ASSJUR, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-31874186 e Controladoria SEI- 31942796. a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor de R 206.550,09 (duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais e nove centavos), do Contrato n° 087/2021, celebrado com a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA para a execução de “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-178, LOCALIZADA NO KM 55,8 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000687/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 008/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre Rio das Flores e Manuel Duarte na RJ-145, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 12.500.694,66 (doze milhões quinhentos mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 06.05.2022\r\nConsiderando o exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como pelos pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica SEI-28181179, Assessoria de Controle Interno SEI-32135309 e Controladoria SEI-32190878, a DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação DIRETA da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, que apresentou a proposta no valor de R 12.596.893,31 (doze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para Execução de Obras Emergenciais para Recuperação de Trecho da RJ-131 no KM 9,5, KM 10,5 e KM 10,5 Lado Oposto, conforme a Ata de Chamamento Público SEI nº 31530752 e no prazo máximo de 180 dias, com fulcro no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nDE 09.05.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 222 da Assessoria Técnica Jurídica SEI-31950377, bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno SEI-32192102 e da Controladoria SEI-32223220, a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 016/2020 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 10/05/2022 transferindo seu término para 04/05/2023 que importará numa despesa de R 3.682.435,83 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) e tendo como objeto “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO CENTRO-SUL E METROPOLITANA, COMPREENDIDAS PELAS 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROC'S (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO)”, a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA., Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI-31842406 e com o Processo Origem SEI-(E-16/002/006768/2019). Fundamentado no Art. 57, Inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Lei Estadual 5.427/09. Enunciados nº 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2391525\r\n"
        ],
        "2391526": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no procedimento licitatório Tomada de Preços nº 001/2022, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto éPROJETO DE MACRODRENAGEM EM TRECHO DO CÓRREGO SECADES - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ”. e ADJUDICO à empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.793.948/0001-60, no valor total de R 1.085.448,83 (um milhão, oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). \r\nId: 2391526\r\n"
        ],
        "2391530": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FATIMA DE MOURA FERREIRA, ID 43280951, vínculo 1, matrícula 0942677-6, cargo Professor Inspetor Escolar, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/09/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2391530\r\n"
        ],
        "2391535": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa em favor da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R 169,81 (Cento e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), processo nº SEI-270060/000408/2022, de Aquisição de material trauma em ortopedia a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2022, da Secretaria de Estado de Policia Militar (SEPM), referente ao pregão eletrônico nº 073/2021 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2391535\r\n"
        ],
        "2391552": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face do servidor CLÁUDIO NONA MORADO, Professor Docente I - 16H, ID. Funcional nº 4248617-3, vínculo 3, matrícula nº 0942904-4, vínculo 02.\r\nId: 2391552\r\n"
        ],
        "2391576": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico 01/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A., no valor total de R 8.973.983,87 (oito milhões, novecentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2391576\r\n"
        ],
        "2391577": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa SMS COMÉRCIO VAREJISTAS DE MÓVEIS LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 29.471.651/0001-50 - pelo (i) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04 (quatro) meses; e descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme previsto no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e as sanções previstas na Cláusula XIII do Contrato 092/2020, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2391577\r\n"
        ],
        "2391586": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 66 DER/ASSJUR SEI-28185377, da manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32427274 e da Controladoria SEI- 32482854. a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor total de R 5.541,598, 21 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-151, KM 5,1 ENTRE A PCH MONTE SERRAT E O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO MONTE SERRAT NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, conforme Ata de Chamamento Público SEI nº 31525257, fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, enunciados nº 18 e nº 20 PGE/RJ.\r\nId: 2391586\r\n"
        ],
        "2391587": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI 31201459 e na manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças, documento SEI 31878339, a contratação direta do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/9, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada em tecnologia da informação, para atender as necessidades de infraestrutura de serviço de Servidores de Aplicação e Banco de dados SQL, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, necessária à gestão do sistema de gerenciamento de projetos desta Secretaria, denominado de LabCidades, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência 26622789, no valor total deR 41.759,52 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2391587\r\n"
        ],
        "2391594": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Concorrência Pública nº 07/2022, “MACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO À RUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ”. Consubstanciado na manifestação técnica 31523302, bem como no parecer jurídico acostados aos autos, da impugnação apresentada pela Empresa Cone Engenharia para, no mérito, DESPROVÊLA, com fundamento na razões apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, ante a ausência de descumprimento da legislação.\r\nId: 2391594\r\n"
        ],
        "2391595": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2022\r\nà servidora VANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA, Policial Penal, ID. 14031248, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14/04/2022 a 10/10/2022;\r\nà servidora SUSANA BARROSO BARCELOS,ID. 43484824, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22/04/2022 a 18/10/2022;\r\nà servidora THAIS MARTINS GALDINO, Policial Penal, ID. 50098225, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 04/04/2022 a 02/07/2022;\r\nà servidora KAREN CRISTINA BAPTISTA, Policial Penal, ID. 50116517, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20/02/2022 a 20/05/2022.\r\nId: 2391595\r\n"
        ],
        "2391596": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\n- ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, nível I, Id. Funcional 39253457/01, matrícula 50201714. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de 27/05/2021, publicado no D. O. de 01/06/2021.\r\n- MIRIAN MELO MOTA BRUNO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 5457572/01, matrícula 248291-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 08/11/2021.\r\n- MARCIA DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 34573550/01, matrícula 5.022.943-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 08/11/2021.\r\n- EVANDRO DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40417646/02, matrícula 807.323-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de 09/11/2021, publicado no D. O. de 11/11/2021.\r\n- DULCINEA CLEMENTE DA ROCHA, Inspetor de Alunos I G, nível I, Id. Funcional 38077248/01, matrícula 277.719-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01, revogando- se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 09/11/2021.\r\n- CACILDA DE FATIMA BESSA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 40111067/02, matrícula 2922847. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de 09/11/2021, publicado no D. O. de 11/11/2021.\r\n- ROSILANE DE SOUZA CAROLINO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 37860160/1, matrícula 805.002-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D. O. de 05/04/2022..\r\n- SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33902275/1, matrícula 5.021.157-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D. O. de 06/04/2022.\r\n- DEISE SEVENIER DE SOUZA E SILVA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36172340/01, matrícula 5.002.670-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, Nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D. O. de 16/08/2021.\r\n- FABIANA MIRANDA DE ALVARENGA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35450576/1, matrícula 5.021.233-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D. O. de 05/04/2022.\r\n- MARCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. Funcional 37262254/01, matrícula 2845063. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 09/11/2021.\r\n- TANIA BATISTA CALDOGNO MACHADO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38463849/01, matrícula 291.623-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D. O. de 16/08/2021.\r\n- ANA PAULA MONTEIRO APOLONIA DA COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 32899033/01, matrícula 804.103-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 02/09/2021, publicado no D. O. de 08/09/2021.\r\n- ELIZABETH DA SILVA, Servente, nível I, Id. Funcional 36640689/01, matrícula 5.021.107-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D. O. de 16/08/2021.\r\n- REGINA PELETEIRO FERNANDEZ MONTUANO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36058831/1, matrícula 5.018.394-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D. O. de 05/04/2022.\r\n- CLAUDIA SAAD FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 32642946/1, matrícula 291.796-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D. O. de 04/04/2022.\r\n- AYLA MARIA FAUSTINO DE LIMA, Servente, nível I, Id. Funcional 35123346/01, matrícula 5.000.762-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01,revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D. O. de 09/11/2021.\r\n- ANA PATRICIA DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33827338/01, matrícula 5.007.287-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível: D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 02/09/2021, publicado no D. O. de 08/09/2021.\r\n- SONIA MARIA LESSA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 40646548/02, matrícula 806.064-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando- se o despacho de 24/08/2021, publicado no D. O. de 27/08/2021.\r\n- CRISTIANE BARDASSON DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35746629/01, matrícula 292.051-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D. O. de 30/08/2021.\r\n- JUSSARA MEIRA DE ALCANTARA AZEVEDO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 32832443/1, matrícula 805.549-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D. O. de 09/11/2021.\r\n- MARIA CLAUDIA DA ROCHA MOL MACHADO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 37488830/01, matrícula 805.586-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D. O. de 27/08/2021.\r\n- HELIO BARROSO PEREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 38495120/1, matrícula 841.147-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D. O. de 04/04/2022.\r\n- RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40210340/02, matrícula 8040800. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 08/11/2021.\r\n- ISAELMA VICENTE GONCALVES GANDRA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33898243/01, matrícula 5.003.968-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 08/11/2021.\r\n- TANIA MARIA MARTINS PACHECO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 38938022/01, matrícula 807.210-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 08/11/2021.\r\n- VANIA VIANA BARBOZA DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 34973630/01, matrícula 5.008.568-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de 29/10/2021, publicado no D. O. de 08/11/2021.\r\nId: 2391596\r\n"
        ],
        "2391597": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\ne ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 02/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ, em favor da empresaCMAX EMPREENDIMENTO CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor total deR 4.014.785,51 (quatro milhões, quatorze mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2391597\r\n"
        ],
        "2391611": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2022, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTO DE FECHADURAS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES NO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com a seguinte justificativa: não havia licitantes aptos, o único licitante do certame não apresentou a documentação de habilitação\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2022 R1, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE UMA TORRE DE ANDAIMES COMPLETA, COM DEMANDA IMEDIATA, com a seguinte justificativa: O único licitante do certame não apresentou toda documentação exigida em edital.\r\nId: 2391611\r\n"
        ],
        "2391613": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 01/07/2021\r\n- Ex-servidor RENATO DIAS GALVAO, ID 1019120. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 8074741, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18199729.\r\nId: 2391613\r\n"
        ],
        "2391622": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- ALDO LUIZ DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 861.513-0 ID.Funcional: 19979029, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 03/05/2022\r\n- MARIO MOLINARO, MÉDICO, Matrícula: 814.975-9 ID.Funcional: 2035836-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 4°, incisos, I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 12/01/2022.\r\n- SERGIO FONTES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.987-0 ID.Funcional: 2009566-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- DENILSON THOMAZ, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.239-5 ID.Funcional: 2011122-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ULISSES BARREIROS DE CARVALHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.698-5 ID.Funcional: 1967974-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 13/03/2022.\r\n- ADEMIR DE SOUZA REBOREDO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.178-5 ID.Funcional: 1995066-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2391622\r\n"
        ],
        "2391623": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 400.000,00.\r\nId: 2391623\r\n"
        ],
        "2391625": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pedido de Afastamento para Estudos no Exterior, com manutenção de vencimentos e vantagens, em face o Servidor MARCELO BARBOSA DE ALMEIDAId. Funcional nº. 5073082-7, Professor 40h da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, lotado na ETA ANTÔNIO SARLO, no período de 06/05/22 a 13/05/22.\r\nId: 2391625\r\n"
        ],
        "2391643": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (30910432/30934520) e no Parecer nº 224/2022/DETRO/ASSJUR (31157663).\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703):Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 32009549): , determinando a baixa do veículo placa LMN-1626 (RJ- 703.037)e o cancelamento do registro do cooperado Manoel Tondela Barbosa,relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720)determinando a baixa do veículo placacancelamento do registro do cooperado relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da área técnica (31842077) e no Parecer n°286/2022/DETRO/ASJUR (32178557) a empresa NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.737.004/0001-85 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-368 e utilizando o veículo de placa RKJ-3F57.\r\ncom base no Parecer n° 260/2022/DETRO/ASSJUR (31865327).\r\nnos termos do Parecer n° 292/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32190297).\r\n- Nos termos do Parecer n° 293/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32192203), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer n° 266/2022/DETRO/ASSJUR (31938822), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 265/2022/DETRO/ASSJUR (31913768), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer n° 279/2022/DETRO/ASSJUR (32114200), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 298/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°32275699).\r\nnos termos do Parecer n° 306/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32353254).\r\nnos termos do Parecer n° 280/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°32114774).\r\nnos termos do Parecer n° 299/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°32277405)\r\nnos termos do Parecer n° 300/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°32277653).\r\nnos termos do Parecer n° 296/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°32273170).\r\ncom base no Parecer n° 297/2022/DETRO/ASSJUR (32274282).\r\nnos termos do Parecer n° 287/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32181475).\r\nnos termos do Parecer n° 308/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32364701)\r\nnos termos do Parecer n° 303/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°32340454).\r\ncom base no Parecer n° 281/2022/DETRO/ASSJUR (32116817).\r\ncom base no Parecer n° 274/2022/DETRO/ASSJUR (32105694).\r\ncom base no Parecer n° 273/2022/DETRO/ASSJUR (32100910).\r\ncom base no Parecer n° 262/2022/DETRO/ASSJUR (31876090).\r\ncom base no Parecer n° 267/2022/DETRO/ASSJUR (31939965).\r\ncom base no Parecer n° 261/2022/DETRO/ASSJUR (31868125).\r\ncom base no Parecer n° 258/2022/DETRO/ASSJUR (31829107).\r\nnos termos do Parecer n° 284/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°32147825).\r\n- Nos termos do Parecer n° 302/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32294365), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 284/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°32147825).\r\nNos termos do Parecer nº 307/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32363159), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 295/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32272004), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 294/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°32266996).\r\nnos termos do Parecer n° 288/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°32183158).\r\nNos termos do Parecer Nº 301/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32292244), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no Parecer n° 289/2022/DETRO/ASSJUR (32186337).\r\n- Nos termos do Parecer n° 263/2022/DETRO/ASSJUR (31878640), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010681/2021, SEI-100005/003309/2022 E SEI-100005/003529/2022 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2391643\r\n"
        ],
        "2391652": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2391652\r\n"
        ],
        "2391658": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa, por dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 (c/c o art. 1º, II, , do Decreto 9.412/2018), e a RATIFICO, nos termos do art 26, ambos da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993 , a favor da empresa RIOMEGA SERVICOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.921.061/0001-33, no valor de R 13.815,00 (treze mil, oitocentos e quinze reais), tendo em vista a necessidade de serviços gráficos de impressão, para a Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e considerando que é inexigível a emissão do parecer jurídico ao presente caso, conforme despacho da Assessoria Jurídica (32417034).\r\nId: 2391658\r\n"
        ],
        "2391662": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no valor de R 10.865,00 com fulcro no artigo 57, inc. II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2391662\r\n"
        ],
        "2391669": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no cancelamento da licença Sabática do professor ENRICO CAMPOS PEDROSO, matr. nº 37079-1, a partir de 29/03/2022. A licença foi autorizada, inicialmente, pelo período de 01/03/2022 a 30/08/2022, para realizar atividades de pesquisa no Departamento de Geociências da Universidade Atlântica da Flórida, na Flórida, EUA.\r\nId: 2391669\r\n"
        ],
        "2391673": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de RACHEL DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, matrícula nº 38.965-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizada no Serviço de Enfermagem Cirurgica, pelo período de 01/05/2022 e previsão de término em 30/04/2024, para ingressar no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências (Doutorado), promovido pela PPGENFBIO - UNIRIO.\r\nId: 2391673\r\n"
        ],
        "2391677": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO, CONTENÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, VISANDO IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOSÉ - JAPERI/RJ, pelo valor global de R 28.455.320,44 (vinte e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), sendo a empresa CONSORCIO SÃO JOSÉ, constituído pelas empresas HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO, CNPJ 10.547.330/0001-55 e pela CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ 30.458.749/0001-48, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei\r\nId: 2391677\r\n"
        ],
        "2391680": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.04.2022\r\n29/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2022\r\n02/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.05.2022\r\n03/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.05.2022\r\n04/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2022\r\n05/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.05.2022\r\n06/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2022\r\nId: 2391680\r\n"
        ],
        "2391681": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVERA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 37083155/01, matrícula 5014847-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/10/2021, publicado em 08/11/2021.\r\nLILIANE LUTTERBACK DAFLON GABRY, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Id. Funcional 38680688/01, Matrícula 241.172-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021. \r\nSELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36589942/1, matrícula 5.015.297-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14) , no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nANA LUCIA MONTEIRO DE PAIVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35136065/01, matrícula 50095405. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/03/2021, publicado em 09/03/2021.\r\nANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 32555350/01, matrícula 292.355-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES, Merendeira, nível I, ID. Funcional 33525161/01, matrícula 5.014.031-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nJOSE CARLOS FERRERIA NETTO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 36454737/01, matrícula 826.117-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nALCIDINEIA BRAGA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36176656/1, matrícula 805.533-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nMARCIA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36176052/1, matrícula 291.571-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nSONIA MARIA NOVAES, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36602876/1, matrícula 5.003.843-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nSHEILA DA SILVA BITTENCOURT, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35051361/1, matrícula 803.908-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nDILEIA DE ARAUJO ALVES LIMA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39488560/1, matrícula 5.004.868-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nCHARLES MACEDO DE FREITAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34877444/1, matrícula 803.617-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nPATRICIA ALVES VIANA, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 33815534/2, matrícula 904.240-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nHERICA VIEIRA NUNES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39611477/1, matrícula 292.391-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nELIANE NONATO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 34313230/1, matrícula 815.345-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nIRENY BRANCO THOMAZINE, Servente, nível I, ID. Funcional 34014454/01, matrícula 5.002.456-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/09/2021, publicado em 08/09/2021.\r\nALEIR NUNES COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40660150/2, matrícula 803.701-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/06/2021, publicado em 28/06/2021.\r\nRITA DE CASSIA RAMOS RIBEIRO, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 36924741/1, matrícula 5.010.979-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/06/2021, publicado em 02/07/2021.\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA CONCELLOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 39946967/2, matrícula 808.276-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 16/09/2021, publicado em 21/09/2021.\r\nMARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI NADER, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 38466333/01, matrícula 806.193-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/08/2021, publicado em 27/08/2021.\r\nNADIA MARIA COSTA DOMINGOS, Servente, nível I, ID. Funcional 5739225/1, matrícula 5.005.981-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, proporcional à razão de 10024/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 715,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 357,94, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/08/2021, publicado em 16/08/2021.\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33033463/2, matrícula 291.129-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 16/11/2021, publicado em 18/11/2021.\r\nHELIANE DE CARVALHO PARRINI FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 8, ID. Funcional 38836742/1, matrícula 291.555-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nANA LUCIA DE CARVALHO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36875864/1, matrícula 805.757-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, \r\nANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34383450/1, matrícula 5.014.889-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 05/04/2022.\r\nROSELANE MACHADO BITTENCOURT, Inspetor de Alunos 2G, nível I, ID. Funcional 41221230/1, Matrícula 272.788-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2G, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/06/2021, publicado em 01/07/2021.\r\nId: 2391681\r\n"
        ],
        "2391689": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDIRETORA\r\no Pregão Eletrônico PE 214/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, em favor da empresa: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (11.909.227/0001-70), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, no valor total de R 25.281,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e um reais). Restando DESERTO os Itens 01, 04, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Autorização da homologação (doc. SEI 32327028). \r\nId: 2391689\r\n"
        ],
        "2391694": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 28/2010, firmado com a Organização Eu Penso no Futuro no dia 24 de Março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2391694\r\n"
        ],
        "2391701": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 08/04/2022\r\nROBERTO LATGÉ MILWARD DE AZEREDO, Engenheiro, Nível C, ID. 19328311. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/124/2013, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 03/01/2017, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 12/04/2022\r\nLUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, Engenheiro, Nível D, ID. 19327730. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.113/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02/01/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO, Engenheiro, Nível B, ID. 42705622. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/331/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 24/11/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nJOSÉ LINS FONTES JÚNIOR, Engenheiro, Nível A, ID. 50217410. De acordo com o processo nº SEI- 170004/000149/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 25/11/2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 13/04/2022\r\nFÁBIO GONÇALVES DE SOUZA, Engenheiro, Nível D, ID. 19349548. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/176/2013, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 18/05/2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nRODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, Nível C, ID. 41855299. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500/102/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 18/01/2019, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nRICARDO PROTECTOR, Engenheiro, Nível B, ID. 44215568. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/333/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 24/11/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 03/05/2022\r\nLUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro, Nível D, ID. 19327625. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.034/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02/01/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nILSO DA SILVA LOPES, Engenheiro, Nível D, ID. 5692083. De acordo com o processo SEI nº E-17/500.114/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 18/04/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nPAULO VICENTE GUIMARÃES, Geólogo, Nível C, ID. 41967739. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/310/2014, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 22/08/2019, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nALINE FREITAS DA SILVA, Geólogo, Nível B, ID. 44141610. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/242/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 12/08/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nJOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Arquiteto, Nível B, ID. 44214707. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/275/2013, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 24/11/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nMÁRCIA CORRÊA LIMA, Engenheiro, Nível B, ID. 44094841. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/113/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 21/04/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2391701\r\n"
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        "2391714": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25/04/2022\r\nPÁGINA 30- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2022\r\nPROCESSO N° SEI-080005/000217/2022\r\nOnde se lê: Valor: R 448.740,44 (quatrocentos e quarenta\r\ne oito mil setecentos e quarenta reais e quarenta\r\ne quatro centavos)\r\nLeia-se: Valor: 488.742,90 (quatrocentos e oitenta e oito mil,\r\nsetecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos)\r\nId: 2391714\r\n"
        ],
        "2391725": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), a favor da empresa AGENCIA BTT ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA- CNPJ n° 36.175.697/0001-89, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento 10ª Edição do Salão Moto Brasil.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.05.2022.\r\nId: 2391725\r\n"
        ],
        "2391738": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 2.955,73 (dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) em favor da empresa Casa de Saúde João XXIII LTDA, CNPJ 29.619.822/0001-37, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 34.535,64 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) em favor da empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ 10.562.003/0001-72, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 15.079,39 (quinze mil, setenta e nove reais e trinta e nove centavos) em favor da empresa SAMER SERV. ASS. MÉDICA DE RESENDE LTDA, CNPJ 29.072.642/0001-88, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2391738\r\n"
        ],
        "2391741": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.05.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa CASSAROTTIFOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados nos lotes 05 e 06 do Termo de Referência, no valor de R 5.142.683,40 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) e R 7.174.044,00 (Sete milhões, cento e setenta e quatro mil, e quarenta e quatro reais), respectivamente.\r\n*Omitido no D.O de 10/05/2022.\r\nId: 2391741\r\n"
        ],
        "2391746": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2° SGT PM RG 63.249 MARCOS SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL: 22995722 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2021.\r\nId: 2391746\r\n"
        ],
        "2391747": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, IDF 5029907-7.\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo.\r\nId: 2391747\r\n"
        ],
        "2391767": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor EDUARDO NUNES CORDEIRO, Comissário de Polícia, Id Funcional 546362-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Franciane Motta, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta.\r\na cessão da servidora LIVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, ID. Funcional nº 50236385, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com validade a contar de 27/04/2022.\r\nId: 2391767\r\n"
        ],
        "2391784": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nCELSO DA SILVA BEZERRA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, mat. 149.379-0, I.D: 2.950.855- 0 - Exercícios: 1975, 1976, 1979, 1980, 1982, 1983, 1987 e 1989, processo E-09/06888/022/92, DO nº 16 de 26/01/93; exercícios de 1991, 1992 e 1993, processo nº E-09/01105/1029/95, DO nº 131 de 13/07/95.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2391784\r\n"
        ],
        "2391787": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04/05/2022 \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 118/2022, no valor total de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02365, em favor da empresaAGP SERVICOS MEDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência e da proposta SEI nº 30668424, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 121/2022, no valor total de R 8.301.562,14 (oito milhões, trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos) e a emissão da Notas de Empenho nº 2022NE02371 e 2022NE02372 , em favor da empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência e das propostas SEI nº 30668454 e 30956568, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 119/2022, no valor total de R 833.721,00 (oitocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e um reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02366, em favor da empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência e da proposta SEI nº 30668424, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 120/2022, no valor total de R 88.522,56 (oitenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02370, em favor da empresaJVX SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LIMITADA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência e da proposta SEI nº 30957193, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2391787\r\n"
        ],
        "2391791": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na descentralização do servidor FLÁVIO LEMOS ALENCAR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional 5026142-8, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento-SEAPPA, a sim de exercer o cargo comissionado de Assessor, nos termos do Ofício-NA 544 (SEI-), a contar da publicação.\r\nId: 2391791\r\n"
        ],
        "2391795": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 10/05/2022\r\nFABIO CARDOSO JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.985.372-9 - 2.240 dias.\r\nJAYME ANTONIO ALVES DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.495-5 - 4.513 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2391795\r\n"
        ],
        "2391796": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALEXANDRE REIS CORTES, identidade funcional nº 565.036-4, matrícula nº 871.187-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 05/05/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 4.177.471-0, matrícula nº 889.452-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CLEICER XAVIER MENESES, identidade funcional nº 4.137.837-7, matrícula nº 871.380-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, identidade funcional nº 565.633-8, matrícula nº 871.829-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 09/05/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCUS VINICIUS PINTO AMARO, identidade funcional nº 565.746-6, matrícula nº 871.951-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ANTONIO ARTUR ALMEIDA DE AGUIAR PESSOA, identidade funcional nº 4.137.796-6, matrícula nº 870.879-4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CLAUDIO GODINHO NOVAES, identidade funcional nº 2.967.188-4, matrícula nº 860.327-6, Perito Criminal, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pe la EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 28/02/2021.\r\nId: 2391796\r\n"
        ],
        "2391806": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO,, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos de 25/09/1998 a 31/08/1999, 03/01/2000 a 01/04/2000, 01/06/2001 a 31/03/2002, 04/07/2002 a 31/12/2003, 02/01/2004 a 25/12/2008, 19/12/2008 a 12/02/2009 e 05/07/2012 a 20/01/2014, no total de 3.709 dias.\r\nId: 2391806\r\n"
        ],
        "2391809": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na Licença com remuneração do cargo efetivo, para realização de curso de formação relativo a concurso público, requerida pelo servidor FÁBIO SARNO DOS SANTOS, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão C, Id. Func. nº 2645036-4, pelo prazo de 21/02/2022 a 13/05/2022, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/1975, e art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2391809\r\n"
        ],
        "2391810": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n22\r\nAMYNTHAS DE MIRANDA STOPPA, Id. Func. nº 860084-8. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2391810\r\n"
        ],
        "2391811": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021 R1, cujo objeto é a aquisição de 400 (quatrocentas) caixas, com 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de copo descartável cada uma, em favor da empresa LEVITAR INDUSTRIAS E COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRRELLI,CNPJ 36.597.723/0001-67, no valor total global de R 44.776,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2391811\r\n"
        ],
        "2391812": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\n10/05/2022\r\no Ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2022, publicado no DOERJ de 05/05/2022, da licitação oriunda do Pregão Eletrônico PERP 04/2021, com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, no valor total de R 306.440,00 (trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta reais), em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.604.122/0001-97, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nId: 2391812\r\n"
        ],
        "2391818": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/05/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 A 06/12/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora PATRÍCIA SANTOS ROCHA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764799, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2391818\r\n"
        ],
        "2391824": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE MAIO DE 2022\r\n- Com base na informação do i. Pregoeiro, o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 05/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMUNS E CONTÍNUOS, DE LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) VEÍCULOS ZERO KM, AUTOMOTORES, CATEGORIA: SERVIÇO, TIPO HATCH, em favor do licitante VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.530.512/0001-60, no valor de R 896.130,00 (oitocentos e noventa e seis mil, cento e trinta reais).\r\nId: 2391824\r\n"
        ],
        "2391826": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 13/04/2022\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de dezembro de 2021, no valor total de R 8.592,73 (oito mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), relativo à cessão do servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional nº 19820747, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nId: 2391826\r\n"
        ],
        "2391835": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R 49.577,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2391835\r\n"
        ],
        "2391838": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais), que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2391838\r\n"
        ],
        "2391841": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2022\r\na disposição doCEL PM RG 60.941 JULIO CESAR VERAS VIEIRA, ID Funcional 24151556, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer suas funções como Secretário Municipal de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2391841\r\n"
        ],
        "2391842": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2391842\r\n"
        ],
        "2391847": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico n.º 01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS DE CONSUMO PARA LIMPEZA PREDIAL EM TODAS UNIDADES DE BOMBEIRO MILITAR (UBM) DA SEDEC E CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, vencedora do lote 02 no valor de R 962.042,28 (Novecentos e sessenta e dois mil, quarenta e dois reais e vinte e oito centavos); lote 06 no valor de R 813.965,11 (Oitocentos e treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) , lote 10 no valor de R 601.885,19 (Seiscentos e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) e lote 12 no valor de R 645.762,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais); CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do lote 04 no valor de R 1.115.912,98 (Um milhão, cento e quinze mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos) ; KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA,vencedora dos lotes 01 no valor de R 916.092,74 (Novecentos e dezesseis mil, noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), lote 03 no valor de 1.790.355,52 (Um milhão, setecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, vencedora dos lotes 05 no valor de R 802.759,35 (Oitocentos e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), lote 07 no valor de R 398.317,78 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), lote 08 no valor de R 1.237.823,06 (Um milhão, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e seis centavos) e lote 11 no valor de R 724.344,56 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e a SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, vencedora do lote 09 no valor de R 629.976,98 ( Seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2391847\r\n"
        ],
        "2391848": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA, período de .\r\nVALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMESSuperior.\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA, período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2391848\r\n"
        ],
        "2391851": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa nos valores de R 6.145,69 (seis mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), a favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 27.039.914/0001-12; cujo objeto é a aquisição de material de escritório.\r\nId: 2391851\r\n"
        ],
        "2391861": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, matrícula 682500-4, ID 40656730/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2004.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 904334-0, ID 39472949/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2018.\r\nId: 2391861\r\n"
        ],
        "2391871": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando o requerido no Ofício GP nº 89/2022 (id. 30786854), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI Nº 106 (id. 32495119) e o contido nos autos do processo nº SEI- 150001/007699/2022, a cessão da empregada pública VANIA VIZELLA CAVALCANTI, matrícula nº 102, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2391871\r\n"
        ],
        "2391881": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na despesa no valor de R 2.460,24, em favor de REGINA TERESA VARGES RESENDE, relativa ao pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Fernando Gil Vianna Resende, matr.08/100.856-7, nos termos do Decreto nº 42.477/2010 e no valor de R 2.460,24, em favor de REGINA TERESA VARGES RESENDE, relativa ao Auxílio Funeral do ex-servidor Fernando Gil Vianna Resende, matr.08/100.856-7.\r\na despesa no valor de R 2.716,67, em favor de MARIANA DA SILVA RIO, relativa ao pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Rui Ozimar Rio, matr.08/103.886-1, nos termos do Decreto nº 42.477/2010. \r\na despesa no valor de R 2.716,67, em favor de DANIEL JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS DE AZEREDO, relativa ao pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor José Rodrigues de Azeredo, matr.08/100.991-2, nos termos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2391881\r\n"
        ],
        "2391886": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nCHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2022\r\no requerimento de pagamento de Prestação Pecuniária Eventual (PPE) formulado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual ALBERTO DA SILVA LOPES, nos termos da Promoção n° 90/2021 - RAN/ASSJUR/SEFAZ-RJ, da Assessoria Jurídica de Fazenda (14929789).\r\nJOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO do recurso administrativo 21971866 e nego provimento ao pedido de revisão das parcelas de PPE, referentes ao 1º semestre de 2018, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta - 19344519.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040073/000147/2021, fica retificado para 23 de março de 2022, a validade do Cessar os efeitos do deslocamento, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365051-1, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. \r\nId: 2391886\r\n"
        ],
        "2391890": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTAno valor de R 7.365,42, conforme Guia GRE HMTJ 559238 (32380041),em face da Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, CNPJ nº 21.583.042/0011-44, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 032/2012 no processo apuratório SEI E- 08/001/5307/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2391890\r\n"
        ],
        "2391893": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 14/03/2017 a 12/03/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor JULIO GUERRA DUARTE, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44246536, para usufruto em data oportuna. Torna-se sem efeito o despacho de 12/04/2017, publicado no D.O. de 24/04/2017, passando o período para 26/01/2012 a 13/03/2017, relativo ao primeiro quinquênio.\r\nId: 2391893\r\n"
        ],
        "2391895": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2022\r\nRMR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, documento SEI (24760087) e (31234945).\r\nId: 2391895\r\n"
        ],
        "2391899": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 170/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de bri gada de incêndio, constituída de Bombeiros Profissionais Civis, de forma contínua, em favor da empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Lote 01, no valor de R 5.594.991,84 (cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) bem como ao Lote 02, no valor de R 3.900.992,40 (três milhões, novecentos mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) e da KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP, concernente ao Lote 03, no valor de R 3.097.999,00 (três milhões, noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais), perfazendo a licitação o valor total de R 12.593.983,24 (doze milhões, quinhentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei Nº 8.666/93.\r\nId: 2391899\r\n"
        ],
        "2391900": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS, ID 30688922, Vínculo 1, matrícula 288.520-0, no valor de R 746,64 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391900\r\n"
        ],
        "2391901": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente CLARISSA PARANHOS DE ARAUJO RIBEIRO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, ID 30069416, Vínculo 1, matrícula 248.306-3, no valor de R 1.319,83 (mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391901\r\n"
        ],
        "2391902": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente ELSIO ROSA BASTOS JUNIOR, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MARIA IZABEL VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 851.075-2, ID 30169542, Vínculo 1, no valor de R 892,82 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391902\r\n"
        ],
        "2391903": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 09/05/2022\r\nde exercício anterior ao ano de 2022 com a requerente ELZA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do ex-servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, ID 32355483, Vínculo 1, matrícula 299.378-0, no valor de R 1.304,70 (Mil, Trezentos e Quatro Reais e Setenta Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391903\r\n"
        ],
        "2391904": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente FERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) JAQUELINE ALMADO ZACHARIAS, ID 30756413, Vínculo 1, matrícula 862.386-0, no valor de R 486,95 (quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391904\r\n"
        ],
        "2391905": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente GABRIEL CARVALHO DAMASCENO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) CATIA SILVA DE CARVALHO, ID 42164788, Vínculo 1, matrícula 923.102-8, no valor de R 934,41 (novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391905\r\n"
        ],
        "2391906": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente GILSON DO MATOZINHO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) JUSSARA MARIA DA SILVA, ID32329423, Vínculo 1, matrícula 818.517-5, no valor de R 526,48 (quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391906\r\n"
        ],
        "2391907": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente ISABELA DA ROCHA SANTOS VIEIRA MUNIZ, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) RICARDO MANOEL GOMES VIEIRA MUNIZ, ID 32343981, matrícula 190.311-1, Vínculo 1 e matrícula 1.259.750-6, Vínculo 2, no valor de R 2.502,90 (dois mil quinhentos e dois reais e noventa centavos) e r 2.454,39 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) nos respectivos Vínculos, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391907\r\n"
        ],
        "2391908": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente KATYA BENEVENUTO MARANGONI, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) JOÃO BATISTA MARANGONI, ID 30699312, Vínculo 1, matrícula 262.017-7, no valor de R 759,35 (setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391908\r\n"
        ],
        "2391909": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente LINEU PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, ID 31476066, Vínculo 1, matrícula 189.286-8, no valor de R 552,11 (quinhentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391909\r\n"
        ],
        "2391910": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente MARIA DA GRAÇAS ALVIM BASTOS CANELLAS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MANOEL ALVES CANELLAS FILHO, ID 31730841, Vínculo 1, matrícula 184.088-3, no valor de R 3.120,10 (três mil cento e vinte reais e dez centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391910\r\n"
        ],
        "2391911": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente MARCIA CARLOS CUNHA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) LOURIVAL DA CUNHA E SILVA, ID 30721334, Vínculo 1, matrícula 195.774-5, no valor de R 975,11 (novecentos e setenta e cinco reais e onze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391911\r\n"
        ],
        "2391912": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente ARTHUR DUARTE BARBOSA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MARIA CECILIA PESTANA DUARTE BARBOSA, ID 31307833, Vínculo 1, matrícula 261.728-0, no valor de R 14.268,96 (quatorze mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391912\r\n"
        ],
        "2391913": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 09/05/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente MARIA DE FÁTIMA SANTOS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA, ID 30962854, Vínculo 1, matrícula 194.045-1, no valor de R 398,65 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391913\r\n"
        ],
        "2391914": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente MONICA DA SILVA RAMOS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) ANTONIO MATEUS FERREIRA, ID 30583470, Vínculo 1, matrícula 850.214-8, no valor de R 981,85 (novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391914\r\n"
        ],
        "2391915": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente REGINA DOS SANTOS RODRIGUES, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, ID 31632440, Vínculo 1, matrícula 176.927-2, no valor de R 733,25 (setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391915\r\n"
        ],
        "2391916": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDo subsecretário\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente TAINARA TATAGIBA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) VANDA REGINA TATAGIBA, ID 19771070, Vínculo 1, matrícula 299.450-7, no valor de R 2.421,43 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2391916\r\n"
        ],
        "2391920": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2022 R1 (doc. SEI nº 30351316), cujo objeto é a aquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de remanejamento (desmontagem, transporte e remontagem) de itens já existentes para o prédio do antigo Convento do Carmo, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, cujo item foi à empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA (32.464.564/0001-71) no valor total de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) para o lote único.\r\nId: 2391920\r\n"
        ],
        "2391921": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/05/2022\r\na análise por objeto do Centro Cultural Meninos da Luz, do convenente Instituição Lar Cultural Paulo Tarso, sob o CNPJ 29.274.131/0001-49, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2391921\r\n"
        ],
        "2391922": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na análise por objeto do projeto Centro Cultural Meninos da Luz, do convenente Instituição Lar Cultural Paulo Tarso, sob o CNPJ 29.274.131/0001-49, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2391922\r\n"
        ],
        "2391923": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 09/2009, firmado com a Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2391923\r\n"
        ],
        "2391927": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2022 \r\nSANDRA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES 03 meses de licença especial, período base de 24.03.2016 a 22.03.2021.\r\n.2022 \r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTAId nº 21128936 - DOERJ de 26.08.2021,\r\nId nº 21292230 - DOERJ de 17.03.2021,\r\n- TELMA LUCIA DA SILVA RIBEIROId nº 21307172 - DOERJ de 07.12.2021,\r\na publicação da Desaverbação em nome dos servidores supramencionados, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\nId: 2391927\r\n"
        ],
        "2391948": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n2\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n851975-3\r\n3147864-6\r\nFARMACÊUTICO\r\n28/09/2019\r\n2021\r\nLUÍS VIANA QUITÉRIO \r\n193.706-9\r\n3026433-2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n29/05/2021\r\n/2021\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO\r\n287862-7\r\n3057457-9\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/03/2020\r\nSEI-080001/023068/2021\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES CIPRIANO\r\n259453-9\r\n3167117-9\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\n23/05/2021\r\nSEI-08/001/047580/2019\r\nELAINE D'AVILA MARREIROS LADEIRA\r\n264776-6\r\n3015116-3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2018 ATÉ 20/11/2019\r\nSEI-080001/015883/2021\r\nANDIARA DANTAS NUNES \r\n299232-9\r\n3103384-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/02/2021\r\nSEI-080001/017444/2021\r\nIRISLANE FONTES DA SILVA\r\n287912-0\r\n3029953-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/10/2020\r\nId: 2391948\r\n"
        ],
        "2391949": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n019111/2021\r\nMARCIA OLIVEIRA DE MELO\r\n296392-4\r\n3171424-2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/04/2020\r\n080001/019745/2021\r\nMINEIRO\r\n189483-1\r\n3243044-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/09/2016\r\n-08/008/421/2019\r\nROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO\r\n191016-5\r\n2013146-1\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE DE SAÚDE\r\n15/06/2016 ATÉ 12/12/2018\r\n080001/014531/2021\r\nSOLANGE BARBOSA GABRIEL DA SILVA\r\n802353-3\r\n3063456-3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n19/04/2020 ATÉ 30/06/2021 \r\n080001/019257/2021\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MARQUI\r\n298362-5\r\n3098885-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/01/2021\r\n080001/014657/2021\r\nZILMA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA \r\n299180-0\r\n3034376-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2021\r\n080001/025181/2021\r\nRAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS\r\n802993-6\r\n3155692-2\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30/12/2019\r\nId: 2391949\r\n"
        ],
        "2391960": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2391960\r\n"
        ],
        "2391979": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., referente à aquisição de medicamento (Amicacina), no valor de R 122.265,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2391979\r\n"
        ],
        "2391984": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2391984\r\n"
        ],
        "2391987": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSHEILA SILVA SOARES, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 35046287/1, matrícula 291.635-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/12/2021, publicado em 29/12/2021.\r\nSERGIO LUIZ ZACARIAS DOS SANTOS, matrícula 929.879-5, ID. Funcional 41879333/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5335/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 772,24 (setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e complementação de R 439,76 (quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nLIENE FURLANI SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 38186527/1, matrícula 271.010-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 69,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/12/2021, publicado em 29/12/2021.\r\nIZAETH FRAGOSO DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33714150/1, matrícula 815.288-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,78, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 05/04/2022.\r\nANGELITA ARANTES DINIZ, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35925000/1, matrícula 293.518-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/12/2021, publicado em 29/12/2021.\r\nLUCIENE FONTES NUNES CARDOSO, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 33027714/1, matrícula 293.364-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/06/2021, publicado em 02/07/2021.\r\nMAURICIO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 37369849/2, matrícula 807.808-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 05/04/2022.\r\nANDREIA MARIA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 34556745/2, matrícula 928.840-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,78, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 05/04/2022.\r\nDEJIANE CARLA PINHEIRO DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38338556/02, matrícula 948823-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 07/12/2021, publicado em 09/12/2021.\r\nLUCYANE GOMES DA CUNHA, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 38100240/1, matrícula 5020157-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/11/2021, publicado em 18/11/2021.\r\nEDIR DA SILVA MACHADO, matrícula 844.575-1, ID. Funcional 40676072/2, Professor Docente II, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7271/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.652,42 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 35514949/01, matrícula 0279958-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 18/11/2021, publicado em 22/11/2021.\r\nCLAUDIA DE SOUZA BARCELLOS DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35799366/1, matrícula 5020185-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/11/2021, publicado em 22/11/2021.\r\nSOLANGE FREITAS DE LIMA, Agente Administrativo, Nível I, Id. Funcional 35189355/01, Matrícula 501141-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/11/2021, publicado em 22/11/2021.\r\nEUNICE DE FATIMA AZEVEDO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35072660/01, matrícula 293.351-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/08/2021, publicado em 30/08/2021.\r\nCARLY SANCHES FLORIDO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 38935350/1, matrícula 804.426-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 05/04/2022.\r\nMARCIO GUTTIERRES MORAIS, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40663280/01, matrícula 281.099-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/08/2021, publicado em 27/08/2021.\r\nPATRICIA APARECIDA DE LIMA MORAES SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40056775/1, matrícula 5.007.471-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 14/07/2021.\r\nELIETE RAYMUNDO DE RAMOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34245448/1, matrícula 5.008.075-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 05/04/2022.\r\nCRISTIANE FELIX MIRANDA SIQUEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37718436/01, matrícula 280.410-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/11/2021, publicado em 22/11/2021.\r\nId: 2391987\r\n"
        ],
        "2391989": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.487,40 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.487,40 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2022.\r\nId: 2391989\r\n"
        ],
        "2391992": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO PAULO SAMPAIO BRASIL, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.081.800-7, Período- base: 13/04/2016 a 26/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- NERY TADEU DE FARIAS CARDOSO, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.969.014-5, Período-base: 03/04/2014 a 01/04/2019 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2391992\r\n"
        ],
        "2391998": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DOS AMIGOS LTDA ME, registro DH AB/1111, no endereço funcional Estrada das Capoeiras, nº 653 - Loja A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. e o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DOS AMIGOS LTDA ME, registro DH AB/1111, no endereço funcional Estrada das Capoeiras, nº 510 - Loja A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2391998\r\n"
        ],
        "2392015": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 24/08/2015, de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, Professor Assistente, matr. nº 31.802-2, ID 25523554, admitido em 06/03/1995, para continuar exercendo a função de Diretor Geral do Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, até 31/12/2022, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2392015\r\n"
        ],
        "2392017": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ANA PAULA SILVA ANTUNES DE FIGUEIREDO, matr. nº 34.841-7, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no HUPE, localizada no EBER, pelo período iniciado em 01/04/2022 e previsão de término em 31/03/2024, para continuar no Mestrado em Enfermagem, promovido pela Escola de Enfermagem Anna Nery, da UFRJ.\r\nId: 2392017\r\n"
        ],
        "2392018": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral àALESSANDRA CRISTINA DE PAULA SANTOS, referente às despesas com o funeral de OLIVIO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 04.964-3, falecido em 29/10/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral àGUILHERME SILVA DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO, matr. nº 26.356-6, falecido em 07/04/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral àHAOCHEN JU, referente às despesas com o funeral de JOSE LUIZ PEIXOTO NEVES, matr. nº04.279-6, falecido em 03/03/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral àFERNANDA PINTO RIBEIRO ZANI, referente às despesas com o funeral de NEWTON BARRADAS GIORELLI ZANI, matr nº27.869-7, falecido em 27/04/2020.\r\nId: 2392018\r\n"
        ],
        "2392019": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da área técnica (29428613/30716492).\r\nId: 2392019\r\n"
        ],
        "2392021": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\n- RICARDO NEVES DE PINHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 39087930/01, matrícula 807.175-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 18/11/2021, publicado no D.O. de 22/11/2021.\r\n- MARGARETE DE SOUZA, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, Id. Funcional 33810761/01, matrícula 284.625-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional I, nível (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 27/08/2021.\r\n- WILSON ALVES LOPES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 39574822/1, matrícula 283.388-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 03/08/2021.\r\n- ROSIMARCIA TEIXEIRA DE ABREU DIAS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35481870/1, matrícula 5.019.086-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- ENY CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Id. Funcional 33350450/1, matrícula 5.003.301-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- MARILENE FREITAS FONTES, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 36359947/01, matrícula 0291092-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de 18/11/2021, publicado no D.O. de 22/11/2021.\r\n- CELESTE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 33495742/1, matrícula 290.321-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 27/12/2021, publicado no D.O. de 29/12/2021.\r\n- GRACE KELLY SILVA DA CONCEICÇÃO MIRANDELA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33542570/1, matrícula 806.028-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 27/12/2021, publicado no D.O. de 29/12/2021.\r\n- MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEONI GOMES, Servente, nível I, Id. Funcional 35940557/01, matrícula 5.010.186-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 18/11/2021, publicado no D.O. de 22/11/2021.\r\n- RICARDO VIEIRA FARIA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 40152375/01, matrícula 807.249-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 17/11/2021, publicado no D.O. de 22/11/2021.\r\n- MARILEI VENIAL DA SILVA, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40684350/1, matrícula 5.010.078-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 27/12/2021, publicado no D.O. de 29/12/2021. \r\n- SOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 37635522/01, matrícula 807.053-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- PATRICIA MARIA RIBEIRO BARBOSA LUGON, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34647740/01, matrícula 804.482-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- MARILIS APARECIDA PEREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 32777027/01, matrícula 293.195-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- ROSE IRENE CORREA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35497220/01, matrícula 805.317-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando- se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- IZABEL CRISTINA GOMES CARVALHO, Professor Docente II, 40horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 35574372/1, matrícula 5.019.640-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de 27/12/2021, publicado no D.O. de 29/12/2021.\r\n- MIRCA DE SOUZA FREIRE, Professor Docente, 16horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 5447593/02, matrícula 251.295-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 27/08/2021.\r\n- MARINES DA SILVA PAULO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33601950/1, matrícula 806.074-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 30/06/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\n- MARINES DA SILVA PAULO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33601950/1, matrícula 806.074-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 30/06/2021, publicado em 02/07/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\n- MARGARETH GONÇALVES MATARUNA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 32811071/1, matrícula 805.483-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 13/07/2021.\r\n- LIVIA LUCENA PINTO, Servente, nível I, Id. Funcional 34157166/1, matrícula 278.318-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- LILIA PERES DE CARVALHO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36120570/1, matrícula 5.019.417-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 13/07/2021.\r\n- ZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33030634/1, matrícula 815.336-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 13/07/2021.\r\n- ROSANA BRAGA LIMA DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35002379/1, matrícula 5.015.867-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 30/06/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\n- VANIA PRESSATO, Professor Docente II 40horas, nível B, referência 7, Id. Funcional 36481661/01, matrícula 5.001.990-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.711,42 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.855,71, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- MAURO CESAR MANZIONE, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 35321040/1, matrícula 0281993-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de 17/11/2021, publicado no D.O. de 18/11/2021.\r\n- EVANILDA BARBOSA CORREA ESTEFANELI, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36810886/1, matrícula 5.005.712-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 30/06/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\n- LUCILENE SILVA DE SOUZA, Servente, nível I, Id. Funcional 36897965/1, matrícula 5.010.744-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 30/06/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\n- ANA PAULA BAPTISTA VIEIRA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34984194/1, matrícula 5.014.949-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 30/06/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\n- NEWTON JOSE BRITO, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35900571/1, matrícula 5.012.917-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,03, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022.\r\n- ROSANI MARTINS FERREIRA, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34108319/1, matrícula 5.017.452-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 30/06/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\nId: 2392021\r\n"
        ],
        "2392022": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.799,00 (dois mil e setecentos e noventa e nove Reais) a CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2392022\r\n"
        ],
        "2392028": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2392028\r\n"
        ],
        "2392029": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 419.748,00 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02413, 2022NE02414, 2022NE02416, 2022NE02417, 2022NE02418, 2022NE02419, 2022NE02420, em favor da empresa FORÇA AMBIENTAL LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ (lotes 1,2,3,4,5,6 e 9), conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no Termo de Referência e da proposta SEI nº 30816686, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 223.447,20 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02421, 2022NE02422, 2022NE02423 e 2022NE02424, em favor da empresaRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ (lotes, 7,8,10 e 11), conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no Termo de Referência e da proposta SEI nº 30841092 , com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2392029"
        ],
        "2392035": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE PELA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n, no uso das atribuições legais e regulamentares, e o constante dos autos do processo n° SEI-400002/001078/2022. \r\n\r\n- a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando evitar descontinuidade das tarefas desenvolvidas;\r\n- a determinação contida no art. 35, § 3º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979; e\r\n- o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988.\r\nDesignar o servidor William Silveira Ferreira, Id. Funcional n° 5108758-8, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Seção de Almoxarifado, nos impedimentos legais do titular, Washington Luis Stoffel, Id. Funcional nº. 5117052-3.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento à Controladoria Geral do Estado - CGE, à Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ e ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nnº 420/2022, publicada no D.O. de 09 de maio de 2022. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2022\r\nHELTON YOMURA\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\nId: 2392035\r\n"
        ],
        "2392052": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 182/2010, firmado com a Associação Viva Brasil no dia 17 de Setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2392052\r\n"
        ],
        "2392055": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALVARO BAPTISTA PEREIRA, identidade funcional nº 565.061-5, matrícula nº 871.214-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 09/04/2022.\r\nId: 2392055\r\n"
        ],
        "2392062": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIABE DO AMARAL, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 34106146/1, matrícula 808.220-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nELOIZA NOGUEIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 38956845/1, matrícula 273.692-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nMARCIA DIAS PINNA OMENA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 35209631/1, matrícula 804.129-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 05/04/2022.\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BALDEZ, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 39988066/2, matrícula 806.250-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nEDNA FREIRE, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 35716126/01, matrícula 5.251.866-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 7 (Lei 6834/14), no valor de R 4.639,26 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.087,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/11/2021, publicado em 22/11/2021.\r\nALEXANDRE CARVALHO BASTOS, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 34582860/1, matrícula 837.526-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22) , no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 06/04/2022.\r\nLAERCIA BARRETO PAES OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40457184/2, matrícula 815.510-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 14/07/2021.\r\nCLAUDIMEIA DA CONCEICAO MOURA AZEREDO, Merendeira, nível I, ID. Funcional 38702274/1, matrícula 0274080-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/11/2021, publicado em 11/11/2021.\r\nMARILEA FONTOURA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37038311/1, matrícula 805898-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/11/2021, publicado em 18/11/2021.\r\nGILMAR RODRIGUES COSTA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 33361630/1, matrícula 5011543-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/11/2021, publicado em 11/11/2021.\r\nLUCIANA FERREIRA BELO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35977051/1, matrícula 294166-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/11/2021, publicado em 11/11/2021.\r\nLECILDA DA SILVA CAMPOS, Merendeira, nível I, ID. Funcional 32536070/01, matrícula 5013545-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/11/2021, publicado em 18/11/2021.\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33866430/02, matrícula 291.824-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/08/2021, publicado em 27/08/2021.\r\nROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 33687749/01, matrícula 808.213-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/08/2021, publicado em 27/08/2021.\r\nId: 2392062\r\n"
        ],
        "2392064": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " \r\na ANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.873-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 23/04/2022 a 22/05/2022.\r\na HENRI LOURENÇO BLAFFEDER, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.885-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 25/03/2022 a 23/04/2022.\r\nà DEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.369-0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 19/04/2022 a 18/05/2022.\r\nà KAREN LEITE DE QUEIROZ, Perita Criminal, I.D. 5.035.396-9, o 1º período da Licença Aleitamento, de 18/05/2022 a 16/06/2022.\r\nId: 2392064\r\n"
        ],
        "2392087": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral ao HENRIQUE LUIZ BARBOSA NETO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora NAIR BARBOSA, ID Funcional n.º 589332-1, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 2392087\r\n"
        ],
        "2392097": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 29.04.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/003497/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25784893, datado de 04 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO OCTAVIO TAVARESCOLÉGIO OCTAVIO TAVARES, sito à Avenida Heliópolis, Nº 830, 1º andar; Bairro: Heliópolis; Município: Belford Roxo/RJ com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO OCTAVIO TAVARES, CNPJ 38.045.758/0001- 19, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049521 - 3º RTD e Adendos registrados sob o nº 0049534- 3º RTD com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002117/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30476857, datado de 17 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta Concomitante, no SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO - SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, sito à Rua do Soldado, nº 23, Xavantes, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, mantido pelo SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ 33.583.644/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049036, código eletrônico EDBH75802BQW, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ com eficácia a partir de 25 de julho de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002117/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30476857, datado de 17 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta Subsequente, no SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO - SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, sito à Rua do Soldado, nº 23, Xavantes, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, mantido pelo SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ 33.583.644/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049036, código eletrônico EDBH75802BQW, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ com eficácia a partir de 25 de julho de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002117/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30476857, datado de 17 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta Subsequente, no SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO - SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, sito à Rua do Soldado, nº 23, Xavantes, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, mantido pelo SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ 33.583.644/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049036, código eletrônico EDBH75802BQW, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ com eficácia a partir de 25 de julho de 2022.\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002117/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30476857, datado de 17 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta Subsequente, no SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO - SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, sito à Rua do Soldado, nº 23, Xavantes, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, mantido pelo SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ 33.583.644/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049036, código eletrônico EDBH75802BQW, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ com eficácia a partir de 25 de julho de 2022.\r\nId: 2392097\r\n"
        ],
        "2392098": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\na convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de MARIANA FECHER GAYOSO PRATES, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2022. \r\nId: 2392098\r\n"
        ],
        "2392100": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 171 SEI-30790477 DER/ASSJUR, na manifestação da Asses soria de Controle Interno SEI-31133665 e Controladoria SEI- 31244178. a elaboração do Termo Aditivo IV de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor de R 14.179.551,64 (quatorze milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), do Contrato n° 064/2014, celebrado com a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para a execução de “OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM A BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101”. Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nDE 10.05.2022\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA/DEA no valor de R 859.335,52, visando atender as despesas decorrentes de REAJUSTAMENTO DE PREÇOS das 2ª,3ª,4ª,5ª e 6ª periodicidades do Contrato nº 074/2013, que tem como objeto a \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI À ITABORAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 22,00 KM EM PISTA DUPLA”, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA, conforme tabela abaixo:\r\nSEI- E- 16/002/001124/2020\r\nCIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA\r\n859.335,52\r\nId: 2392100\r\n"
        ],
        "2392106": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ANA PAULA GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional 50821377, vínculo 01, matrícula 00-3090519-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/07/20218 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2392106\r\n"
        ],
        "2392112": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 170, de 17 de setembro de 2020, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 1.377.104,39 (hum milhão, trezentos e setenta e sete mil, cento e quatro reais e trinta e nove centavos), dos exercícios encerrados de 2019 e 2021, para o pagamento de valores não reconhecidos nas referidas competências dos ex-participantes e beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ, conforme listagens anexas.\r\nId: 2392112\r\n"
        ],
        "2392115": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2392115\r\n"
        ],
        "2392117": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão da servidora ILDA DALVA DE AGUIAR CUNHA, Matrícula nº 697, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro.\r\na cessão da servidora VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Id Funcional n.º 5005906-8, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado das Cidades, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2392117\r\n"
        ],
        "2392118": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\na disposição do SUBTEN PM RG 58.703 GESIEL DO NASCIMENTO FRANCISCO, ID Funcional 24114367, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na CIPM-Mus, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Adriana Balthazar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 103.953 SUELLEN DE CÁSSIA AROUCA, ID Funcional 50311352, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 78.961 MAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA, ID Funcional 05942330, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BOPE, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 90.746 DANIEL BATISTA BARBALHO DOS SANTOS, ID Funcional 44034865, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.382 HUMBERTO BOMFIM PEDRO, ID Funcional 42656354, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na CPROEIS, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2392118\r\n"
        ],
        "2392119": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORLANDO PRESTES BARRETO, Assistente Administrativo, ID 28217926 - Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, a contagem em dobro do saldo de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 20/10/1981 a 18/10/1986, de 19/10/1986 a 17/10/1991, e 18/10/1991 a 15/10/1996, publicados no D.O. de 20/02/1987, 11/12/1991 e 06/12/1996, respectivamente, para fins de regularidade funcional, bem como 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 16/07/2016 a 14/07/2021.\r\nId: 2392119\r\n"
        ],
        "2392120": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL D ESCOFFIER PONTIERI 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 03/01/15 a 15/02/20.\r\nId: 2392120\r\n"
        ],
        "2392121": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVALDERY FERREIRA DOS SANTOS,90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021.\r\nId: 2392121\r\n"
        ],
        "2392122": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTécnico de Suporte, Id Funcional nº 28200870 - Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, a contagem em dobro do saldo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 07/07/1987 a 10/08/1992 e 11/08/1992 a 26/09/1997, publicadas no D.O. de 13/10/1992 e 08/08/2000, respectivamente, para fins de regularidade funcional, e 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 23/09/2012 a 21/09/2017 . \r\nId: 2392122\r\n"
        ],
        "2392125": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTécnico de Suporte, ID nº 28196171- Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do saldo de 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio não gozada, correspondentes aos períodos aquisitivos de 28/08/1987 a 04/09/1992 e 05/09/1992 a 03/09/1997, publicados no DOERJ de 21/10/1992 e 08/08/2000, respectivamente, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2392125\r\n"
        ],
        "2392127": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2022\r\nmudança de lotação doCB PM RG 105.257 EDWIN SANT'ANNA DA PAIXÃO, ID Funcional 50790323, do Gabinete do Deputado Marcelo Dino, para a Coordenadoria Institucional de Segurança/ CISALERJ, a contar de 06 de outubro de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2392127\r\n"
        ],
        "2392139": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA GERENTE \r\nDE 31/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base de 28/06/2013 a 26/06/2018) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA TécnicoPrevidenciário I, ID Funcional nº 20214430, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 15/08/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidorCRISTIANO DOS SANTOS VALLE, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308262, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2392139\r\n"
        ],
        "2392140": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/04/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 23/02/2017 a 21/02/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MONICA DA SILVA ALVES, Assistente Previdenciária, ID Funcional nº 44247842, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2392140\r\n"
        ],
        "2392144": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos oncológicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 051/2021 - em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\nLTDA (MATRIZ) - CNPJ 32.325.157/0001-34, no valor de R 761.400,00 (setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 1.855.464,32 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 2.616.864,32 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2392144\r\n"
        ],
        "2392145": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/05/2022\r\n- GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.328.886-3 - 1.297 dias.\r\n- JOÃO PAULO FREIRE SALOMÃO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.071-3 - 2.860 dias.\r\n- MARCELO VENTURA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.019-5 - 6.739 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n- DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, ID Funcional n° 4.364.830-4o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL como Investigador Polical e Inspetor de Policia, por falta de amparo legal.\r\nId: 2392145\r\n"
        ],
        "2392148": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nS DO DIRETOR \r\nDE 04/05/2022\r\n\r\npensão, por morte, a SAMARA DE SOUZA PEDRO, no valor de R 4.478,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2019, tornando sem efeito o ato datado de 06/07/2019, publicado no D.O. de 05/08/2020, conforme processo nº PD- 04/143.137/2019. \r\n\r\npensão, por morte, a MARIA ALBANO ALVES PEDRO, no valor de R 4.478,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 06/07/2019, publicado no D.O.de17/09/2019, conforme processo nº PD- 04/143.137/2019. \r\nId: 2392148\r\n"
        ],
        "2392149": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ex-servidor NILTON DE CARVALHO, ID. Funcional 1790900. o pedido de Extinção de Pensão de JANET POPPE DE CARVALHO, ID funcional 42431816, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2392149\r\n"
        ],
        "2392154": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " GERAL\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador- Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2021 a 31 de março de 2022, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\n\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nde Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19229518\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19237170\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n6\r\n10\r\n4\r\n30\r\n18\r\n22%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r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            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2022\r\n- ROSINETE DE ARAUJO LIMA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34822585/1, matrícula 5.022.714-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\n- ROSANE GERMANO DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 34397833/1, matrícula 5022539-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,39, revogando-se o despacho de 09/11/2021, publicado no D.O. de 11/11/2021.\r\n- RANISIA MARIA DE SÁ BARRETO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 37585428/1, matrícula 292.877-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- TAISA FERRAZ EDUARDO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 40722953/2, matrícula 280.469-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\n- MARIA JUSSARA ALVES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 32541872/01, matrícula 292.319-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando- se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 27/08/2021.\r\n- NEIDE DIAS, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, Id. Funcional 35896248/01, matrícula 284.615-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- EDILENE MAIA SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 36874752/2, matrícula 8056814. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 17/11/2021, publicado no D.O. de 18/11/2021.\r\n- ANDREA MEIRELLES DE OLIVEIRA VALENTE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 37500368/1, matrícula 0804396-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 17/11/2021, publicado no D.O. de 18/11/2021.\r\n- IRANI RIBEIRO DE AZEREDO, Merendeira, nível I, Id. Funcional 35590742/1, matrícula 5.020.016-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, Nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO ALVIMAR CUNHA, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35426616/1, matrícula 5.021.571-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\n- MARCELA SOUZA MOTTA DE MELLO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33195250/1, matrícula 292.420-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\n- GILBERTO RIGONI, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 40342883/2, matrícula 808185-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n- DARLENE BARBOSA CORREIA, Professor Docente I - 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36640980/1, matrícula 5.007.859-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 13/07/2021.\r\n- MARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 35993170/02, matrícula 294.172-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39611353/1, matrícula 292.387-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- VALERIA PACHECO DA SILVA NARDE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35993910/1, matrícula 294.146-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- LAURA CONSTANÇA SILVA BARCELOS COUTINHO PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39617343/1, matrícula 292.329-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- GISELA GORGES SA VARANDA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 32771150/1, matrícula 805.423-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de 30/06/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\nMARIA ANTONIA DE BULHOES REIS REZENDE, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 35161450/1, matrícula 293.801-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- LUCIANE EL HUAIEK DE CASTRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33226040/02, matrícula 291.517-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 27/08/2021.\r\n- NELY MARIZA DA SILVA AGUIAR, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 38684713/1, matrícula 5.005.213-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 17/11/2021, publicado no D.O. de 18/11/2021.\r\n- ANA LUCIA MARINS BISSIATI, Cargo Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 33776350/02, matrícula 830.681-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- ROSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 35347821/1, matrícula 282.864-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº.7.933/22), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.123,61, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\n- NELSON GONÇALVES DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos, nível I, Id. Funcional 32737955/01, matrícula 272.195-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº.1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 27/08/2021.\r\nId: 2392158\r\n"
        ],
        "2392163": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de DANILO DA SILVA FIGUEIROA, ID Funcional 23525183-2, vínculo 01, matrícula 3067123-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/08/2015, até a véspera da reassunção.\r\nId: 2392163\r\n"
        ],
        "2392164": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMÔNICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA, Identidade Funcional 41771761/2, matrícula 927247-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/07/1995 a 02/09/1996; 03/09/1996 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 30/06/2003, num total de 2.911 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Engenheira e Autônoma, desprezando-se os períodos de 01/03/1985 a 19/06/1987; 21/10/1987 a 02/07/1995, por estar averbado junto à matrícula 878.303-7; e 01/09/1996 a 02/09/1996, por estar concomitante com o INSS.\r\nLIDIANE DE CARVALHO MARTINS, Identidade Funcional 50312022/01, matrícula 30649743, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/07/2002 a 17/07/2002; 29/07/2002 a 12/08/2002; 20/08/2002 a 30/08/2002; 17/09/2002 a 13/12/2002; 26/03/2003 a 04/04/2003; 23/04/2003 a 30/04/2003; 10/09/2003 a 28/11/2003; 01/12/2003 a 31/12/2003; 09/02/2004 a 28/0/2005; 14/02/2005 a 29/07/2005; 01/08/2005 a 29/01/2006; 01/02/2006 a 29/01/2007; 05/02/2007 a 17/06/2014, num total de 4.002 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais / SEPG (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 18/06/2014 a 20/07/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2392164\r\n"
        ],
        "2392165": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 13/09/20201, publicado no D.O. de 15/09/2021, através do Processo nº E-01/603130/2000, que fixou os proventos de inatividade da servidora LENICE DE SOUZA AMARAL, ID Funcional nº 9279865/1.\r\nId: 2392165\r\n"
        ],
        "2392166": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- WALDIRENE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.454-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ROSIMERI GRACIANO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.006.831-1, período base de 18/06/2016 a 01/08/2021.\r\n- MARCIA TERESA GOULART BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.805-5, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.207-8, período base de 20/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA E SANTOS, Zelador, mat. nº 5.001.861-3, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MICHAELI, Prof. Doc. II, mat. nº 806.169-9, período base de 02/05/2016 a 16/05/2021.\r\n- RAQUEL QUEIROZ RAMALHO SEMEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.714-6, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.069-8, período base de 18/04/2016 a 17/04/2021.\r\n- MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.499-2, período base de 01/06/2012 a 21/08/2017.\r\nAROLDO DE PAULA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.321-9, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 12/08/2014 a 09/09/2019.\r\nAROLDO DE PAULA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.782-2, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 12/08/2014 a 09/09/2019.\r\n\r\nLILIAN DE CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.891-6, períodos base de 23/03/2000 a 06/04/2005, de 07/04/2005 a 06/04/2010 e de 07/04/2010 a 06/04/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.207-8. alte ração de nome.\r\nId: 2392166\r\n"
        ],
        "2392170": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 01.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\n*Omitido no D.O.de 02.05.2022.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\n*Omitido no D.O.de 11.05.2022.\r\nId: 2392170\r\n"
        ],
        "2392171": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.631,01 (seis mil e seiscentos e trinta e um reais e um centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.05.2022.\r\nId: 2392171\r\n"
        ],
        "2392175": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/05/2022\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA, ID Funcional nº. 4.392.576-6 - períodos base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\nMAX PAIVA CARVALHO, ID Funcional nº. 565.765-2 - períodos base: 30/03/2017 a 28/03/2022, 03 meses.\r\nRENATO SOUSA DA SILVA, ID Funcional nº. 565.856-0 - períodos base: 30/03/2016 a 28/03/2021, 03 meses.\r\nId: 2392175\r\n"
        ],
        "2392176": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " \r\nafastamento remunerado para realização de curso no exterior à servidora Inspetora de polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.977.822-0, matrícula nº 872.079-9, pelo período de 01/06/2022 a 20/05/2023, com fundamento no disposto no inciso XIII, do art. 79, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, c/c inciso XIII, do art. 259, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. Processo nº SEI- 360287/000101/2022\r\nId: 2392176\r\n"
        ],
        "2392177": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09/05/2022\r\n- GERSON LIMA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.037.715-0 - 1.632 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2392177\r\n"
        ],
        "2392181": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FLÁVIA RUAS FERNANDES PEREIRA, ID Funcional 43512852, vínculo 02, matrícula 00-0962505-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de KELLY PINHEIRO FERREIRA, ID Funcional 50166190, vínculo 01, matrícula 3046953-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2392181\r\n"
        ],
        "2392183": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LICIO AUGUSTO DOS SANTOS PESSANHA, ID nº21501068, Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/03/2017 a 24/03/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANA CLAUDIA GHIZI DE MELLO, ID nº4347750-0, Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 21/04/2017 a 19/04/2022.\r\nDE 06/05/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DELCIO DE FARIAS ID nº 2148587-9 Ajudante Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 10/07/2016 a 08/07/2021.\r\nId: 2392183\r\n"
        ],
        "2392193": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2022\r\n- Com base no que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas, a despesa, no valor de R 26.864,64 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresaÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, para atender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Vila Lage, Itaúna, Miracema e Brasilândia, desta Fundação Leão XIIIreferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, a despesA, no valor deR 26.864,64 (Vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresainscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001-03, para atender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Vila Lage, Itaúna, Miracema e Brasilândia, desta Fundação Leão XIII,referente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\nId: 2392193\r\n"
        ],
        "2392196": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2392196\r\n"
        ],
        "2392206": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 10/05/2022\r\n- PAULO SÉRGIO DA SILVA LEITE, Engenheiro, ID. 19339534. Período base de 08/01/2002 a 02/01/2022. 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\n- PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, ID. 20640463. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 32176445 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 11/04/2022, por 05 (cinco) anos.\r\nId: 2392206\r\n"
        ],
        "2392207": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2022, Lote 04, objeto do Processo nº E-05/003/067/2019, em favor da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 31.172.252/0001-21), no valor total de R 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). AUTORIZO a Despesa.\r\nId: 2392207\r\n"
        ],
        "2392208": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nCom base o Lote 04 à empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO SETUR Nº 002/2022. OBJETO: Aquisição de itens para artesanato, conforme descrição contida no Termo de Referência.\r\nId: 2392208\r\n"
        ],
        "2392211": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender DESPESAS DE CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2392211\r\n"
        ],
        "2392217": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n-210015/000762/2020 (Ref.: nº E- 21/062.100050/2018)\r\nDE 19.04.2022\r\no sobrestamento do presente processo, com base na sentença absolutória proferida pela 2ª Vara da Comarca de Rio de Ostras - RJ, Processo nº 001500066.2018.8.19.0014.\r\nId: 2392217\r\n"
        ],
        "2392228": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa R. C. MÓVEIS LTDA, referente à aquisição de equipamentos (cama PPP) para o Centro Obstétrico do HUPE, no valor de R 57.084,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2392228\r\n"
        ],
        "2392232": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\n- BIANCA MELÂNIA CASTRO VEIGA ID 29300029 - período-base:- 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2392232\r\n"
        ],
        "2392238": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 237 SEI-32228252 DER/ASSJUR, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32250363 e Controladoria SEI- 322290888. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 033/2020, prorrogando seu prazo por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/08/2022, celebrado com a sociedade empresária EMPRESA PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO) PARA ATENDER A REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Fundamentado no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e no Enunciado nº 29 - PGE.\r\n- Com base no Art. 13 da Resolução nº 619/2016 doNOTIFICA das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 004, 005,006, 007, 008 de 2022, disponível no site www.der.rj.gov.br.\r\nDE 06.05.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 234 DER/ASSJUR SEI-32087598, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32352547 e da Controladoria SEI- 32401642 a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração de valor, do Contrato n° 103/2021, decorrente do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços, em 01/02/2022, com o seu término previsto 31/05/2022, considerando o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos. Celebrado com a sociedade empresária MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA cujo objeto é a \"EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRETENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134 NO KM 5,3 - COORDENADAS: 22O29'S, 42'84'W - NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com o processo origem SEI- 330024/000154/2021 e o APROVO do Cronograma Físico-Financeiro SEI-32057783, fundamentado no art. 58, inciso I da Lei 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº29 da PGE.\r\nDE 09.05.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 207 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31436128), bem como pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI-32336841) e da Controladoria (SEI 32404453), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 042/2021 por 06 (seis) meses a contar de 24/06/2022, com classificação da despesa no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DESTA FUNDAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAL”, a cargo da empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciados nº 9 e n.º 29 da PGE.\r\n- Considerando o exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como pelos pareceres emitidos pela Assessoria Técnica Jurídica (SEI 28823064), Assessoria de Controle Interno (SEI 32432809) e Controladoria (SEI 32490190), a DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a contratação DIRETA da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUCÕES E SERVIÇOS EIRELI, que apresentou a proposta no valor final de R 7.496.509,01, para \"Execução de obras emergenciais para recuperação da rodovia RJ-134\", conforme despacho da Diretoria de Obras e Conservação Regional II (SEI 32267722) e no prazo de 180 dias, fundamentado no Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\n- Consubstanciado no Parecer 229 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32022710), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32354898) e da Controladoria (SEI 32485028), a elaboração de Termo Aditivo para adequação do cronograma físico-financeiro sem alteração de valores do Contrato N° 086/2021, referente aos \"SERVIÇOS DE REMOÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE BLOCOS E FRAGMENTOS ROCHOSOS INSTÁVEIS NOS 3 TÚNEIS DO TRECHO ANGRA DOS REIS - RIO CLARO NA RJ-155\", adjudicado à empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, atrelado ao Processo de origem SEI-160002/000174/2020 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro do doc. SEI 31901853, fundamentado no art. 58, inciso I da Lei 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº29 da PGE.\r\nDE 10.05.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 240 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32324537), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32515583) e da Controladoria (SEI 32564380), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 032/2020, prorrogando seu prazo por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/08/2022, celebrado com a sociedade empresária INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELLI cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº “4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, fundamentado no art. 57, I, § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n- Considerando o exposto pela Prefeitura Municipal de Rio Claro por meio do Decreto Nº 3530, de 02 de maio de 2022 (documento SEI nº 32507958), referente a situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do município de Rio Claro-RJ , que foram afetados por elevado índice de precipitação pluviométrica em 30 de Abril 2022 e conforme os termos do despacho da Diretoria de Obras e Conservação Regional III e Relatório documentos SEI nº 32520324 e 27383741 do Residente da 11ª ROC, bem como a avaliação feita, in loco, pela equipe técnica da 11ª ROC, e o Relatório da Defesa Civil SEI- 32505746, declarando que trata-se, de fato, de situação emergencial. a Contratação Direta de empresa, por Dispensa de Licitação na forma do artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2392238\r\n"
        ],
        "2392239": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/05/2022\r\nALUISIO BATISTA DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.936.954-1 - 366 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALUISIO BATISTA DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.936.954-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/06/2003, publicado no DORJ n° 117 de 26/06/2003, a averbação de tempo de serviço de 359 dias prestado ao Ministério do Exército, através do Processo E-09/142/1216/2003, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2392239\r\n"
        ],
        "2392244": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 003/2022, cujo objeto consiste na “CONTRATAÇÃO VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS ELÉTRICOS PREDIAIS NO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100, CENTRO/RJ.”, tendo como vencedora a empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA (34.036.212/0001-40), que arrematou o certame com o valor de R 2.036.000,00 (dois milhões, trinta e seis mil reais).\r\nId: 2392244\r\n"
        ],
        "2392245": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.05.2022\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000145/2022.\r\nOnde se lê: Município de Petrópolis-RJ\r\nLeia se: Município de Comendador Levy Gasparian-RJ\r\nD.O. DE 10.05.2022\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000265/2022.\r\nOnde se lê: ...R 1.777.583,67...\r\nLeia se: R 1.668.242,88\r\nId: 2392245\r\n"
        ],
        "2392246": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\n- JORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL JUNIOR, Investigador Policial, I.D. 595.331-6, períodos-base: 06/11/2002 a 04/11/2007, 05/11/2007 a 02/11/2012 e 03/11/2012 a 01/11/2017 - 09 meses.\r\n- LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, Inspetor de Polícia, I.D. 2.932.236-7,período-base: 18/11/2016 a 16/11/2021 - 03 meses.\r\nId: 2392246\r\n"
        ],
        "2392256": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 09/05/2022, a “Execução de Obras de Construção de uma Ponte na RJ-198, Trecho Cruzeiro x Ubá, no KM 34,6, Localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro”. a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000531/2021\r\nVALOR: R 660.628,86\r\nPRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS\r\nCONTRATO: 042/2022\r\nINÍCIO: 09/05/2022\r\nTÉRMINO: 06/09/2022\r\n, o início, a partir de 09/05/2022, a “Execução de obra de construção de uma ponte na RJ-194, localizada no KM 46 (São Cosme) - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro\", a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000453/2021\r\nVALOR: R 684.582,21\r\nPRAZO: 120 (Cento e vinte) dias\r\nCONTRATO: 043/2022\r\nINICIO: 09/05/2022\r\nTÉRMINO: 06/09/2022\r\nId: 2392256\r\n"
        ],
        "2392258": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001024/2022, SCO nº 004862-1404/2022 e E-09/196/1550/2013 (PAD 038/2014) - Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, o pedido de revisão formulado pelo servidor WLADISLAU FERRETI BISKUP, por falta de amparo legal.\r\nId: 2392258\r\n"
        ],
        "2392259": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.04.2022\r\n- WELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2007496-4, Matricula 816775-1 - os proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 10/12/2021.\r\n- JOÃO EVANGELISTA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2008948-1, Matricula 867.953-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 20/12/2021.\r\n- CLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENORIO, Assistente Social, Ref: SUP V, Id. Funcional 19684401 Matricula 861.163-4 - mensais de inatividade nos termos do § 1°, do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 10/12/2021.\r\n- JUCINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO, Ref: 2° GVII, Id. Funcional 19718730, Matricula 817.775-0 - mensais de inatividade nos termos do § 1°, do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 20/12/2021.\r\n- JOSE CLAUDIONOR DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20051158, Matricula 868.251-0 - os proventosmensais de inatividade nos termos do § 1°, do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 06/08/2021.\r\n- ROMILDO FERNANDES ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1996326-2 Matricula 822.335-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 23/07/2021.\r\nDE 10.05.2022\r\n- ANA LUIZA DA CRUZ TEIXEIRA DOS SANTOS, FISIOTERAPEUTA, Ref. SUP III Mat. 861213-7, ID: 1971381-9 -os proventos mensais de inatividade com estipêndios integrais e atualizados, tudo conforme determinado na ORIENTAÇÃO DE CUMPRIMENTO JUDICIAL da Procuradoria Previdenciária do Estado, através do OFICIO PGE/PG7/FFO nº 103/2022, processo administrativo nº PGE/006.040519/2020 e judicial nº 0179428-22.2009.8.19.0001, com validade a contar de 29/03/2022.\r\nId: 2392259\r\n"
        ],
        "2392262": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.633,15 (cinco mil e seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos) à DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.05.2022.\r\nId: 2392262\r\n"
        ],
        "2392266": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022 \r\nGENIL MUNIZ DA SILVA ID 50827723. Período Base de 23/01/2017 a 05/02/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nID 19653794. Período Base de 03/10/2016 a 20/10/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nROBERT HALFOUN JUNIORCONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRODRIGUES DE AZEVEDOID 41962591. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019.\r\nGONÇALVES DA COSTAID 43935621. Período Base de 07/11/2016 a 01/02/2022.\r\nVERÔNICA SILVEIRA ROMANO ID 19964927. Período Base de 20/11/2008 a 31/12/2013.\r\nVERÔNICA SILVEIRA ROMANO ID 19964927. Período Base de 01/01/2014 a 21/03/2019.\r\nMARCIO BORGES DE FREITAS ID 43928692. Período Base de 03/10/2016 a 16/10/2021.\r\nId: 2392266\r\n"
        ],
        "2392267": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação técnica 32490902, do recurso administrativo apresentado pela empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. para, no mérito, ACOLHÊ-LO, com fundamento na reconsideração da decisão proferida anteriormente pela Comissão Permanente de Licitação, tornando-a HABILITADA na Concorrência Pública nº 12/2022. \r\nId: 2392267\r\n"
        ],
        "2392275": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/04/2022\r\nPrestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2022\r\n/2022\r\nPrestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2022\r\n/05/2022\r\nPrestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2022\r\nId: 2392275\r\n"
        ],
        "2392276": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTSRATIVA FINANCEIRA\r\nA Licitação - Regime Diferenciado de Contratações RDC 001/2022, para elaboração de Projetos Legais, Básicos e Executivos de Arquitetura e complementares com execução de obras de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias para adequação física de edificação existente ao uso de estabelecimento assistencial de saúde, o Rio Imagem II Baixada (CEDI II), em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS SA (04.743.858/0001-05), licitante vencedor do item 1, no valor total de R 49.585.140,48 (quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos). \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 32650486).\r\nId: 2392276\r\n"
        ],
        "2392278": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nE ENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de ANDRÉ CARVALHO ALVES, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2392278\r\n"
        ],
        "2392282": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2022\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaNDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA referente à Aquisição de Material de Limpeza, Conservação e Higiene Pessoal para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 361.206,93 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e seis reais e noventa e três centavos), Ata de Registro de Preço nº 0001/2021/150100-01.\r\nId: 2392282\r\n"
        ],
        "2392286": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 247/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para os itens 01, 02 e 03, no valor de total de R 4.773.927,32 (quatro milhões, setecentos e setenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 05, no valor de R 106.258,40 (cento e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 06, no valor de R 44.422,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 05 e 06, é de R 4.924.607,72 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos). Restando FRACASSADO o item 04. Autorização da homologação (doc. SEI 32654442).\r\nId: 2392286\r\n"
        ],
        "2392291": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Decreto Emergencial da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto (SEI 29986593), bem como o Despacho da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 32270927 e 32288962) e o Relatório de Vistoria (SEI 29985064 e 29986081) realizado pela 18ª ROC que cons tata, tratar-se, de fato, de situação emergencial em decorrência de queda de talude e consequentemente colocando em risco os veículos que trafegam nessa rodovia a Contratação Direta por meio de dispensa de licitação para execução de obras emergenciais de contenção na Rodovia RJ-172 nos km 12,4, km 13,2 e 13,4, nas localidades de Macuco e Manoel de Moraes, na forma do artigo 24, IV da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2392291\r\n"
        ],
        "2392305": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara fins de licença-prêmio, a contagem de tempo de serviço, a servidora MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, Id. Funcional nº 618919-9, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, referente aos períodos de 09/03/2012 à 07/03/2017 e 08/03/2017 à 06/03/2022, no total de 06 (seis) meses. \r\nId: 2392305\r\n"
        ],
        "2392308": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOSE LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 6189296, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 13/03/1997 a 11/03/2002, a usufruir de 16/05/2022 a 13/08/2022.\r\nId: 2392308\r\n"
        ],
        "2392312": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2022\r\na despesa referente à aquisição de Soro Fisiológico - Pregão Eletrônico (SRP) nº 261/2021 (SES/RJ), em favor da empresa: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A - CNPJ 31.673.254/0010-95, com valor de R 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nId: 2392312\r\n"
        ],
        "2392313": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2022\r\nno valor de R 1.691,25, referente ao óbito do ex-servidor Luiz Caetano Pires, matr.08/103782-2, falecido em 19.02.2014, em favor de LUIZ ANTONIO CAETANO PIRES, consoante parecer Assjur/Iaserj.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Nilton de Araujo, Id Funcional nº 360333-4, falecido em 03.09.2020, em favor de OSVALDO DE ARAUJO, consoante parecer nº 24/Assjur/Iaserj/2021, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Nilton de Araujo, Id Funcional nº 360333-4, falecido em 03.09.2020, em favor de OSVALDO DE ARAUJO, consoante parecer nº 24/Assjur/Iaserj/2021.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Ivone Correia de Oliveira, Id Funcional nº 6288120, falecido em 16.10.2020, em favor de JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA, consoante parecer nº 27/Assjur/Iaserj/2021, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Ivone Correia de Oliveira, Id Funcional nº 6288120, falecido em 16.10.2020, em favor de JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA, consoante parecer nº 27/Assjur/Iaserj/2021.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Alvalinda Maria Lubanco Assad, Id Funcional nº 32037384, falecido em 19.10.2020, em favor de JUREMA SIQUEIRA BRANDT DA SILVA, consoante parecer nº 25/Assjur/Iaserj/2021, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Alvalinda Maria lubanco Assad, Id Funcional nº 32037384, falecido em 19.10.2020, em favor de JUREMA SIQUEIRA BRANDT DA SILVA, consoante parecer nº 25/Assjur/Iaserj/2021.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Golda Britz, Id Funcional nº 4411528, falecido em 13.07.2021, em favor de DENIZE BRITZ DO NASCIMENTO SILVA, consoante parecer nº 41/Assjur/Iaserj/2022, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Golda Britz, Id Funcional nº 4411528, falecido em 13.07.2021, em favor de DENIZE BRITZ DO NASCIMENTO SILVA, consoante parecer nº 41/Assjur/Iaserj/2022.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Silvia Santuchi Medeiros Mattos, Id Funcional nº 21019940, falecido em 21.12.2020, em favor de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS MATTOS, consoante parecer nº 26/Assjur/Iaserj/2021, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Silvia Santuchi Medeiros Mattos, Id Funcional nº 21019940, falecido em 21.12.2020, em favor de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS MATTOS , consoante parecer nº 26/Assjur/Iaserj/2021.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Maria da Conceição Leonardo de Assis, Id Funcional nº 2115176, falecido em 15.09.2021, em favor de ELIANA RUBIM PAES, consoante parecer nº 32176393/Assjur/Iaserj/2022, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Maria da Conceição Leonardo de Assis, Id Funcional nº 2115176, falecido em 15.09.2021, em favor de ELIANA RUBIM PAES , consoante parecer nº 32176393/Assjur/Iaserj/2022.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Carlos Alberto Ferreira da Silva, Id Funcional nº 21113335, falecido em 08.11.2021, em favor de CARLOS FELIPE TEIXEIRA DA SILVA, consoante parecer nº 90/Assjur/Iaserj/2021, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Carlos Alberto Ferreira da Silva, Id Funcional nº 21113335, falecido em 08.11.2021, em favor de CARLOS FELIPE TEIXEIRA DA SILVA , consoante parecer nº 90/Assjur/Iaserj/2021.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Marisa Barcelos de Carvalho Banhara, Id Funcional nº 21056056, falecido em 09.12.2021, em favor de PEDRO BARCELOS BANHARA, consoante parecer nº 35/Assjur/Iaserj/2022, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Marisa Barcelos de Carvalho Banhara, Id Funcional nº 21056056, falecido em 09.12.2021, em favor de PEDRO BARCELOS BANHARA , consoante parecer nº 35/Assjur/Iaserj/2022.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Antonio Rodrigues Gomes, Id Funcional nº 21252637, falecido em 05.12.2021, em favor de MARTA FERREIRA GOMES, consoante parecer nº 31390913/Assjur/Iaserj/2022, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Antonio Rodrigues Gomes, Id Funcional nº 21252637, falecido em 05.12.2021, \r\nem favor de MARTA FERREIRA GOMES , consoante parecer nº 31390913/Assjur/Iaserj/2022.\r\na concessão do Auxílio-funeral no valor de R 2.716,67, referente ao óbito do ex-servidor ODILON ROCHA, Id Funcional nº 21150150, falecido em 12.02.2022, em favor de ALEXANDRE ROMEIRO GAMA, consoante parecer nº 31397113/Assjur/Iaserj/2022.\r\na concessão do Auxílio-funeral no valor de R 2.716,67, referente ao óbito do ex-servidor MARIA FERREIRA DO VALE, Id Funcional nº 21268622, falecido em 14.02.2022, em favor de GILBERTO RODRIGUES, consoante parecer nº 32175747/Assjur/Iaserj/2022.\r\na despesa no valor de R 2.460,24, em favor de TANIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADO, relativa ao Auxílio-funeral do ex-servidor Vanor Justiniano Alves, matr.00-1107550-4, nos termos do Decreto nº 42477/2010, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.460,24, em favor de TANIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADO, RELATIVA AO Auxílio-funeral do ex-servidor Vanor Justiniano Alves, matr.00-1107550-4. \r\nId: 2392313\r\n"
        ],
        "2392319": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTRONO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX, S/Nº - CENTRO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, sendo as empresas METALURGICA BIG FARM EIRELI - QUICK HOUSE CNPJ 90.179.128/0001-57, declarada VENCEDORA DO LOTE 01, com o valor total de R 6.743.574,04 (seis milhões, setecentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) e a FAB MIX CONCRETOS LTDA CNPJ 22.888.990/0001- 89, declarada VENCEDORA DO LOTE 02, tendo ofertando o valor total de R 2.389.346,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais), totalizando o valor global total do certame em R 9.132.920,04 (nove milhões, cento e trinte e dois mil novecentos e vinte reais e quatro centavos), conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 daquela Lei.\r\nId: 2392319\r\n"
        ],
        "2392320": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 31993762), APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ELUAR SOUZA GOMES, Id. Funcional nº 51224968, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2392320\r\n"
        ],
        "2392325": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\n- Com base na Promoção EMOP/ASSJUR nº 23 [RAR] de 10/05/2022 (32556799) e no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (32219655) e seus anexos (32197187, 32198330, 32198588 e 32198747), elaborados pela comissão instituída através da Portaria EMOP nº 699 de 05/04/2022 (31024093), extinto por decurso de prazo o Contrato nº 002/2014,firmado com a empresa Midas Engenharia Ltda., cujo objeto é a execução de obras de contrução do Centro de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem II, localizado na Avenida Marques do Paraná, nº 383, Centro, no município de Niterói.\r\nId: 2392325\r\n"
        ],
        "2392326": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCARLOS ANTONIO PENIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829846-5, período base de 06/03/2013 a 04/03/2018.\r\nROSA MARIA CALOEIRO CERQUEIRA Prof. Doc. II, mat. nº 0805033-8, período base de 03/03/2016 a 03/03/2021.\r\nELIZANGELA SABINA FONSECA CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0929105-5, período base de 28/09/2016 a 27/09/2021.\r\nMÔNICA FALCO PEDERASSI DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919029-0, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\nELIANE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007584-5, período base de 16/09/2014 a 06/11/2019.\r\nJOSIRENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5001242-6, período base de 31/08/2016 a 13/11/2021.\r\nFRANCINETE ROSE MA CIEL TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0837643-6, período base de 20/12/2016 a 19/12/2021.\r\nJAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5007514-2, períodos base de 02/01/2008 a 01/01/2013 e de 02/01/2013 a 01/01/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJOÃO MIGUEL LACERDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827942-4, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2392326\r\n"
        ],
        "2392330": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEI-040172/000006/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, em razão da cessão a esta Pasta Fazendária da servidora Maria Carmen Leite Moraes, relativo ao exercício de 2021, a título de ressarcimento, no valor de R 39.947,07 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e sete centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente RAFAEL BARRETO DE SOUZA - CPF nº 125.645.897-07, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente MARIZETE DOMINGOS COSTA - CPF nº 601.642.637-72, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte ecinco centavos).\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente FERNANDO CESAR MERGULHÃO FILHO - CPF nº 820.186.937-00, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente FÉLIX JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA - CPF nº 336.072.067-91, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente MARIA HELENA TEIXEIRA PONTUAL - CPF nº 799.951.877-87, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente EDUARDO LUIZ DA SILVA HARMS - CPF nº 000.374.657-75, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2392330\r\n"
        ],
        "2392333": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2022.\r\nId: 2392333\r\n"
        ],
        "2392341": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio (19720105) e (31802377), do Parecer Financeiro 19719839 e do Relatório do Coordenador Geral de Convênios (32259978), A relativa ao Convênio nº 002/2013, celebrado em 30/09/2013, com o Município de Saquarema, no valor de R 4.014.184,09 (quatro milhões, quatorze mil cento e oitenta e quatro reais e nove centavos), e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2392341\r\n"
        ],
        "2392342": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio (fl. 172), do Parecer Financeiro (fl. 174) e do Relatório do Coordenador Geral de Convênio (fl. 176/180), link nº (21406706), a prestação de contas, no valor de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), referente Prestação de Contas da Parcela Única celebrado em 04/04/2014, com o Município de Bom Jardim e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2392342\r\n"
        ],
        "2392347": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\ninexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2022 à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, no valor total de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\nId: 2392347\r\n"
        ],
        "2392348": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/06/2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/003.000132/2017 - JOICE LUZIA HIGINO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 01/11/2011 a 29/10/2016...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 01/11/2011 a 07/01/2017..”\r\nId: 2392348\r\n"
        ],
        "2392350": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral ao PEDRO LEONARDO VERVICAL FRANCISCO, em razão do custeio do funeral da ex-servidor ARMINDO GONÇALVES FRANCISCO, ID Funcional nº 4040660, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2392350\r\n"
        ],
        "2392351": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2022 ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, cujo valor total é de R 50.178,44 (cinquenta mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2392351\r\n"
        ],
        "2392356": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação técnica 32468308, do recurso administrativo apresentado pela empresa H. J. RODRIGUES MELO LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de sua inabilitação na Concorrência Pública nº 16/2022.\r\nId: 2392356\r\n"
        ],
        "2392357": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/04/2022\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2022\r\nOnde se lê: em favor do Servidor LUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO\r\nLeia-se: em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\nProcesso nº SEI-300001/000212/2022\r\nId: 2392357\r\n"
        ],
        "2392358": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29/03/2022\r\nPAGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2022\r\nOnde se lê: em favor do Servidor VITOR HUGO MOREIRA LEITE\r\nLeia-se: em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\nProcesso nº SEI-300001/000053/2022\r\nId: 2392358\r\n"
        ],
        "2392377": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696943 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nHILDA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 35483814 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula E-1307 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nCESAR HENRIQUE FRIESCHI LAVAGNINO CRUZ ID Funcional 5781523 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nGISSELE BARBOSA FIALHO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional 40383369 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 3860 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nMARCIA ALEIXO GOMES, ID Funcional 36740462 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209.337-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIANE PITANGA MARTINS FERNANDES, ID Funcional 35774959 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª à 4ª série, matrícula 3823-7/1 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173.204-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 254077 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nIASMIM EMILIA DA SILVA BARROS ID Funcional 50968423 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 306.729-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE PESSOA GOMES, ID Funcional 43923879 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 693714 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nRENATA DE MELLO MOURÃO ID Funcional 43274668 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Educação Física, matrícula 264.221-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional 40674347 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) - Ativo e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) - Ativo.\r\nMARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n- CARLOS ANDRÉ BUENO KLOUDA Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Professor de Magistério Superior, matrícula 1522284 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nTATIANA BRASIL PINHEIRO Major BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 228.872-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nID Funcional 40741567 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Saúde Pública, vínculo 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho de 17/12/2020, que declarou ILÍCITA a acumulação de cargos, em nome ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES, ID Funcional 42039819, publicado no DOERJ de 30/12/2020.\r\nId: 2392377\r\n"
        ],
        "2392386": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, Especialista em Previdência Social, Id Funcional 5020912-4, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 06/05/2022. \r\na cessão do servidor RAPHAEL CAMPOS PEREIRA, Assistente Previdenciário, Id Funcional 5113013-0, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 05/05/2022. \r\no despacho publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2022, página 16, 2ª coluna, quanto à cessão do servidor MARCOS LUIS CABRAL CORDEIRO, ID Funcional nº 37754939, vínculo 01, matrícula nº 5005637-3, Encarregado. \r\na renovação da cessão da servidora OTALAIDE HUNDER DE ANDRADE, Reg. 4688, ID Funcional n° 3991172-1do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS, para a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos e com validade a contar de 03/07/2021.\r\nId: 2392386\r\n"
        ],
        "2392388": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nas manifestações 31728078 e 31846897 da PGUERJ. Instaure-se o processo administrativo disciplinar em face da servidora ALINE APARECIDA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 36156-8, conforme o estatuído nos artigos 46, VI e 52, V, §1º do Decreto Lei nº 220/75.\r\nId: 2392388\r\n"
        ],
        "2392446": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- RENATO DA NOBREGA COUTINHO, Motorista, matrícula nº 2701545-2, ID Funcional nº 2149263-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 03/05/2022, relativo aos períodos 23/10/1975 a 06/04/1976; 09/03/1977 a 08/05/1978; 01/06/1978 a 03/04/1979 e 24/02/1981 a 06/12/2011, no total de 12.135 (dez mil, cento e trinta e cinco) dias, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2392446\r\n"
        ],
        "2392459": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2022\r\n- THAUANY NOGUEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 50202430/02, matrícula 3114511-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/11/2013 a 26/12/2018, num total de 1877 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro-SEEDUC (RPPS), como Inspetor de Alunos.\r\n- ROMILDO JORGE CARLOS, Identidade Funcional 38958260/1, matrícula 5006197-7, Encarregado. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/1970 a 13/07/1974, num total de 1.461 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\nE-03/008/2713/2016 - FÁBIO JOSÉ DE SOUZA, Identidade Funcional 36530476/1, matrícula 5003042-8, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/09/1983 a 19/11/1983; 01/03/1984 a 01/06/1984; 01/07/1984 a 30/01/1985; 01/02/1985 a 08/08/1986; 06/01/1988 a 12/10/1988; 21/10/1988 a 04/04/1990; 09/10/1990 a 13/11/1991e de 07/10/1993 a 06/03/1994, num total de 2.284 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, diversos cargos, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 13/04/1994, 22/05/1996 a 30/09/1997, 10/08/1997 a 30/06/1998, 01/10/1998 a 12/04/2000, 05/06/2001 a 05/03/2002, 11/01/2006 a 08/04/2014, 08/11/2014 a 31/07/2017, 23/07/2017 a 12/10/2018, 10/10/2018 a 28/01/2021 e de 29/01/2021 a 30/11/2021, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2392459\r\n"
        ],
        "2392462": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 05/2022, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA MOTOCICLISTAS, em favor do licitante EUROSTAR DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.902.443/0001-66, no valor unitário de R 520,00 (quinhentos e vinte reais) e total de R 504.920,00 (quinhentos e quatro mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2392462\r\n"
        ],
        "2392464": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no registro do Sr. Fidélis José de Oliveira Rodolphi, inscrito sob o CPF 142.204.507- 26, como produtor de material de propagação vegetal de espécie potencial hospedeira de praga de notificação compulsória, em cumprimento ao Art. 2º da Resolução SEAPEC nº 58, de 12 de junho de 2014.\r\nId: 2392464\r\n"
        ],
        "2392468": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa CRYSTAL COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, anteriormente denominada RHTF SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 24.436.087/0001-02 - pelo (I) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) mês; e (II) descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, por retardar a execução do objeto ao prejudicar o andamento de processo licitatório.\r\nId: 2392468\r\n"
        ],
        "2392471": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando o Relatório da Sindicância e despacho da Corregedora de 24/03/2022, nos termos do Decreto nº 7.526/84, § 3º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2392471\r\n"
        ],
        "2392475": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/05/2022\r\n- Ex-servidor NILTON LUIZ DE SOUZA, ID. Funcional 6150870. o pedido de Extinção de Pensão de MARIA DE LURDES SOARES DE SOUZA, ID funcional 43450792, por motivo de RENÚNCIA.\r\nId: 2392475\r\n"
        ],
        "2392480": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMAURICIO SOMESOM TAUKª Categoria, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/01/1998 a 28/02/1999, de 17/03/1999 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 17/06/2010, totalizando 4531 (quatro mil quinhentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2392480\r\n"
        ],
        "2392492": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor a empresa CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.019.483/0001-37, no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, inciso III, RATIFICANDO nos termos do art. 26 ,da Lei Federal nº 8.666/93, para 07 (sete) apresentações do evento XVII FESTIVAL INTERNACIONAL DE HARPAS, devendo a mesma correr do Programa de Trabalho nº 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ ,Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2392492\r\n"
        ],
        "2392493": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2022\r\nEmpresa Comércio e Serviços Rio Fish II Eireli, anteriormente denominada Plaza Serviços Empreendimentos e Comercio LTDA, CNPJ 11.373.748/0001-56 - APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA, consubstanciada no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, em razão pelo descumprimento do Contrato nº 093/2019, o qual foi verificado que a contratada não dispunha de um estoque mínimo necessário de alimentos para execução contratual. Obedecendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa COMERCIO E SERVIÇOS RIO FISH II EIRELI, lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação desta Decisão, para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2392493\r\n"
        ],
        "2392495": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2021 (FSERJ), em favor das empresas: MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 31.123.992/0001-78, com o valor de R 170,00 (cento e setenta reais) e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 85.012,00 (oitenta e cinco mil doze reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 85.182,00 (oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais).\r\nId: 2392495\r\n"
        ],
        "2392503": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 116/22, para aquisição do produto nutricional NAN AR® (item 01)NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 34.366,85 (Trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2392503\r\n"
        ],
        "2392504": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 196/22, para aquisição do medicamento LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 2,5 ML (item 01), em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 40.320,00(Quarenta mil, trezentos e vinte reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2392504\r\n"
        ],
        "2392507": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2022\r\nREFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, sob o CNPJ 03.318.817/0001-09 - sanção de , prevista no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 do referido contrato nº 094/2020, por descumprir as cláusulas VIII e XIII, do contrato do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2020, que dispõem, respectivamente, sobre as obrigações da contratada, da execução e do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades, por deixar de apresentar documentação pertinente.\r\nId: 2392507\r\n"
        ],
        "2392509": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na inclusão do produto BOMBARDEIRO (CDSV/RJ nº 1855) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOTROP SOLUÇÕES BIOLÓGICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 30284246000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GAMEOVER (CDSV/RJ nº 1863) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DOMÉRCIO DE INSUMOS O BRASIL CAGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ERRADIK (CDSV/RJ nº 1858) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GAMEOVER (CDSV/RJ nº 1863) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MESIC (CDSV/RJ nº 1865) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto KALIGREEN PRO (CDSV/RJ nº 1864) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CYPTRIN PRIME (CDSV/RJ nº 1862) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TAGROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., CNPJ 21545388000186, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FOX SUPRA (CDSV/RJ nº 1859) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa UNICITRUS COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E REPRES. COMERCIAL LTDA, CNPJ 12342876000103, (SDA 126) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto ZORVEC ENCANTIA (CDSV/RJ nº 1857) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, CNPJ 61064929000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11.05.2022.\r\nAUTORIZO o cancelamento do registro dos produtos Manteiga de primeira qualidade com sal, Bebida láctea fermentada sabor morango, Bebida láctea fermentada sabor ameixa, Bebida láctea fermentada sabor coco, Bebida láctea fermentada sabor pêssego, Bebida láctea fermentada sabor frutas vermelhas e Bebida láctea fermentada sabor salada de frutas, pertencentes à VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI ME - SIE 178, conforme solicitação da referida empresa.\r\nId: 2392509\r\n"
        ],
        "2392511": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/05/2022\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 38.220,00 (trinta e oito mil duzentos e vinte reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI do supracitado diploma legal.\r\nId: 2392511\r\n"
        ],
        "2392513": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Ex-servidor ALOYSIO AMANCIO DA SILVA, ID. Funcional 50589970. o pedido de Extinção de Pensão de MABEL IMBASSAHY, ID Funcional 15893553, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nDE 05/05/2022\r\n- Ex-servidor ALOYSIO TEPEDINO, ID. Funcional 71584-0. o pedido de Extinção de Pensão de RACHEL MARIA FIGUEIRA TEPEDINO, ID Funcional 4264284-1, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2392513\r\n"
        ],
        "2392532": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nÀ AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 32.704.431/0001-25, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.156.607,77. \r\nId: 2392532\r\n"
        ],
        "2392533": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 09.05.2022 \r\nId nº 21061963 - DOERJ de 18.03.2021.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id nº 21170940 - DOERJ de 21.09.2021.\r\na publicação da Desaverbação em nome dos servidores supramencionados, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\nId: 2392533\r\n"
        ],
        "2392534": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2022\r\na concessão do Abono Permanência, ao servidor JOAQUIM LAUREANO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21138702, a partir de 28.04.2021, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\na concessão do Abono Permanência, a servidora NEUZA MARIA SILVA CORRÊA, Técnica de Enfermagem, Id Funcional nº 2112150, a partir de 22.06.2010, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07.04.2022.\r\nId: 2392534\r\n"
        ],
        "2392551": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- VALERIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA, Identidade Funcional 42844355/01, matrícula 935.399-6,Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1997 a 28/02/2000; 01/08/2001 a 30/06/2002; 01/03/2006 a 31/12/2006, num total de 1.582 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 26/02/1996, por estar averbado no Município de Itaboraí e de 01/08/2001 a 17/12/2001, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2392551\r\n"
        ],
        "2392559": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no presente Processo Administrativo Sancionatório. \r\nId: 2392559\r\n"
        ],
        "2392563": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.800,00, para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de: NOME: WALTOIR MUXINELLI FILHO; CARGO: Coordenador de Serviços Gerais de Administração; ID: n° 2840276-6; C.P.F.: 599063247-91. Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2392563\r\n"
        ],
        "2392564": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10/05/2022\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão EletrônicoSEFAZ-RJ Nº 001/2022 (SEI nº 31454316), iniciado na sessão pública de 03/05/2022, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 001/22, onde, em 10/05/2022 o item, foi adjudicado em favor da empresa NORTE SUL TRANSPORTES E SERVIÇOS (03.085.134/0001- 40), pelo valor de R 294.480,00 (duzentos e noventa quatro mile quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2392564\r\n"
        ],
        "2392573": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 06.05.2022\r\npresente feito, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto 220/75. \r\nId: 2392573\r\n"
        ],
        "2392577": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2392577\r\n"
        ],
        "2392580": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, cujo objeto é a despesa com o fornecimento de vale transporte para os servidores ativos da LOTERJ, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2392580\r\n"
        ],
        "2392581": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABI NETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2392581\r\n"
        ],
        "2392585": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio, ao servidor DARLAN DA SILVA, Id. Funcional nº 6189288, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, à disposição da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, referente ao período de 07/03/2017 a 05/03/2022. \r\nId: 2392585\r\n"
        ],
        "2392586": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio à servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 6189377, Auxiliar de Apoio Lotérico, Nível Elementar, Classe I, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, referente aos períodos de 22/12/2010 a 20/12/2015 e 21/12/2015 a 18/12/2020.\r\nId: 2392586\r\n"
        ],
        "2392587": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2392587\r\n"
        ],
        "2392595": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK , Identidade Funcional nº 637482-4. .\r\n- CICERO GOMES, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\n- CICERO GOMES, Identidade Funcional nº 4377488-1\r\n- PRISCILA MOTA, Identidade Funcional nº 6376681. .\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. Autorizo.\r\n- CAMILA BASTOS EBENDINGER, Identidade Funcional nº 637637-1. .\r\n- RICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 637631-2. .\r\nId: 2392595\r\n"
        ],
        "2392599": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12/05/2022\r\n- LUIS CLAUDIO TORRES GALANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.270.036-1 - 4.884 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2392599\r\n"
        ],
        "2392612": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 021/22- SEPM, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículo blindado (nível III-A), em favor da empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (24.980.538/0001-78) (MPE), vencedora do item 1, no valor total de R 718.448,00 (setecentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2392612\r\n"
        ],
        "2392613": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- RICARDO DA SILVA FERREIRA, id funcional nº 2878886-9. renovação da Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) anos, a contar de 01/02/2022. \r\nId: 2392613\r\n"
        ],
        "2392616": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09/05/2022\r\nLicença Sem Vencimentos Para o Trato de Interesses Particulares, formulado por MAYARA MARINS OLIVEIRA, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.037.590-3, a partir de 02 de abril de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2392616\r\n"
        ],
        "2392637": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.05.2022.\r\nDE 10.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2022.\r\nId: 2392637\r\n"
        ],
        "2392642": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.05.2022\r\n- MARCELO DA ROCHA GOMES, RG 08.182.579-6o pedido de reconsideração, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2392642\r\n"
        ],
        "2392644": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11.05.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002614/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 27543741, datado de 28 de Dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS e ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), no COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME sito à Rua da Igualdade, s/nº, Lote 185, Quadra 09 - Marambaia; São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 506 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, CNPJ nº 41.946.197/0001-33, Regimento Escolar registrado sob nº 224634, Livro nº. B-773, em 16/08/2021, e Adendo sob nº. 224634, Livro nº. B-775, em 27/10/2021, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Integral, 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002614/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 27543741, datado de 28 de Dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, sito à Rua da Igualdade, s/nº, Lote 185, Quadra 09 - Marambaia; São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 506 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA- ME, CNPJ nº 41.946.197/0001-33, Regimento Escolar registrado sob nº 224634, Livro nº. B-773, em 16/08/2021, e Adendo sob nº. 224634, Livro nº. B-775, em 27/10/2021, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Integral, 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000727/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23015917, datado de 14 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO PRIME NO LAR M.E, PRIME NO LAR, sito à Rua Arquias Cordeiro, nº 296, salas 304 a 309 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo PRIME NO LAR M.E, CNPJ 35.459.179/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174336 - 3º RTD com eficácia a partir de 10 de agosto de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000727/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23015917, datado de 14 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO PRIME NO LAR M.E, PRIME NO LAR, sito à Rua Arquias Cordeiro, nº 296, salas 304 a 309 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo PRIME NO LAR M.E, CNPJ 35.459.179/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174336 - 3º RTD com eficácia a partir de 10 de agosto de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000727/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23018519, datado de 14 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO PRIME NO LAR M.E, PRIME NO LAR, sito à Rua Arquias Cordeiro, nº 296, salas 304 a 309 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo PRIME NO LAR M.E, CNPJ 35.459.179/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174336 - 3º RTD com eficácia a partir de 10 de agosto de 2021.\r\n001.MIII.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030035/000727/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23018519, datado de 14 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO PRIME NO LAR M.E, PRIME NO LAR, sito à Rua Arquias Cordeiro, nº 296, salas 304 a 309 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo PRIME NO LAR M.E, CNPJ 35.459.179/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174336 - 3º RTD com eficácia a partir de 10 de agosto de 2021.\r\nId: 2392644\r\n"
        ],
        "2392649": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de THAÍS DE JESUS TEIXEIRA NERY, matr. nº 38.359-6, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, por 02 anos, a contar de 30/01/2022, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2392649\r\n"
        ],
        "2392653": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2022\r\na disposição do 3° SGT PM RG 86.396 EDÉLCIO SERRALHEIRO CAMARGO, ID Funcional 29369545-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BEPE, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2392653\r\n"
        ],
        "2392656": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 12.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.05.2022.\r\nId: 2392656\r\n"
        ],
        "2392661": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO \r\nDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n, TEM CEL BM QOC/01 BRUNO GOMES MIRANDA, RG: 28.999, Id. Funcional 002645492-0;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas no presente processo administrativo, o requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2392661\r\n"
        ],
        "2392662": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\no Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Heliomar Valim Fernandes, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto 3.147/80, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O de 10/05/2022.\r\nId: 2392662\r\n"
        ],
        "2392668": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2022 \r\no despacho em fls. 19, publicado no DO de 10/04/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ELMA DE SOUZA, ID Funcional 2150263, Administrador, vínculo 1 (e Administrador, matrícula 637085 (Ministério da Saúde).Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, , houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\nDE 09.05.2022 \r\no despacho index 21274883, publicado no D.O. de 13/09/2021 index 22110918, que considerou a acumulação de cargos do servidor ROBSON CESAR REIS, ID Funcional 43589537, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 16838 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ). DEFIRO O PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme o preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTEno item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2392668\r\n"
        ],
        "2392676": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 23990286), o cancelamento do registro n° RJ-409 conferido à empresa Inova Rio Transporte e Turismo Ltda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica (31438287) o reforço de frota das linhas 174001004 Itaguaí - Barra Mansa “A”, 174002000 Niterói - Resende (via Volta Redonda e Barra Mansa) “A”, 174002002 Niterói - Barra Mansa (via PPCS) “A”, 174004000 Rio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda) “A”, 174007000 Rio de Janeiro - Resende “A”, 174005003 Campo Grande - Barra Mansa “A”, 174006000 Rio de Janeiro - Engenheiro Passos “A” e 174006001 Rio de Janeiro - Penedo “A”, operadas pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174), com 9 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Tropical Bus Transporte e Turismo Ltda (RJ-659), durante o período de 15 de abril à 15 de junhodeste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº a implantação das seções Cinco Lagos/ Coqueiros - Engenheiro Paulo de Frontin e Cinco Lagos/ Coqueiros - Vassouras no quadro tarifário da linha MP11 Linha Paracambi - Vassouras “SA”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções e características operacionais:\r\n\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nCinco Lagos/Coqueiros - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n02\r\n13,9\r\n4,38\r\nCinco Lagos/Coqueiros - Vassouras\r\n02\r\n16,8\r\n5,29\r\ncom base na análise promovida pela área técnica.\r\nnos termos do Parecer n° 313/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI n°32497398).\r\nnos termos do Parecer n° 314/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI n°32511651).\r\nnos termos do Parecer n° 315/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI n°32519468).\r\nnos termos do Parecer n° 309/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 311/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n°32491035).\r\n- Nos termos do Parecer n° 319/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n° 32632316), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2392676\r\n"
        ],
        "2392678": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, em caráter excepcional, o efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto por Escola Técnica Mônaco Ltda., CNPJ 28.167.548/0001-40, até a sua decisão final.\r\nId: 2392678\r\n"
        ],
        "2392680": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMONICA PAES MOREIRA CARVALHO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34488359/1, matrícula 805.811-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/11/2021, publicado em 25/11/2021.\r\nCEZAR DE SOUZA LINES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35758236/02, matrícula 292084/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/11/2021, publicado em 25/11/2021.\r\nKATIA REGINA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 34124772/1, matrícula 290.933-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nGONÇALO FRANCISCO DE PONTES FILHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 33588120/1, matrícula 808.203-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nROSIMERE REIS MACHADO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32542747/01, matrícula 5025608-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 08/12/2021, publicado em 10/12/2021.\r\nCLEBER SILVA DE MENEZES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40028925/2, matrícula 808.173-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 13/07/2021.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DANTES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37676725/01, matrícula 292839-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/11/2021, publicado em 25/11/2021.\r\nSOLANGE GOMES DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 34257918/1, matrícula 284.105-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nDEISE LUCI CORREA BENTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37479938/02, matrícula 8389561. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/11/2021, publicado em 11/11/2021.\r\nJOSE ROMILDO DE FREITAS DUARTE, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 34429425/2, matrícula 292.600-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 14/07/2021.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SOARES, Servente, nível I, ID. Funcional 36963313/1, matrícula 5.018.915-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nAMBROSINA APARECIDA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 34636331/01, matrícula 5023003-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/11/2021, publicado em 25/11/2021.\r\nANA CLAUDIA AVELLAR DE SOUZA E SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36359041/1, matrícula 290.710-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 13/07/2021.\r\nJEANETE ESPOSTI DE SOUSA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 36167525/1, matrícula 5.013.383-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 14/07/2021.\r\nREGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, Servente, nível I, ID. Funcional 35221143/1, matrícula 5.002.384-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 14/07/2021.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA COUTINHO LOURENÇO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 38389223/1, matrícula 281.413-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 14/07/2021.\r\nMARIA JOSE DE PAULA, Servente, nível I, ID. Funcional 35138645/1, matrícula 5.009.570-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 13/07/2021.\r\nSIRLENE DA SILVA PORCINO, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional 35515937/1, matrícula 5.001.286-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/07/2021, publicado em 26/07/2021.\r\nMARIANGELA MAIA, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 35930063/1, matrícula 5.016.932-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor R 1.656,89, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nADRIANA DE BARROS LUTTERBACH, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33708940/1, matrícula 280.135-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 28/07/2021.\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO ROSA, Servente, nível I, ID. Funcional 32602677/1, matrícula 273.498-6. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nId: 2392680\r\n"
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        "2392688": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nGABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.981.443-0, período base: 28/12/2016 a 26/12/2021 - 03 (três) meses.\r\n- OCTACÍLIO DE FIGUEIREDO MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº2.942.912-9, períodos base: 07/06/1992 a 05/06/1997, 06/06/1997 a 04/06/2002, 05/06/2002 a 03/06/2007, 04/06/2007 a 01/06/2012 e 02/06/2012 a 31/05/2017 - 15 (quinze) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2392688\r\n"
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        "2392694": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 12.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.05.2022.\r\n.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.05.2022.\r\n11.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 12.05.2022.\r\nId: 2392694\r\n"
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        "2392698": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO OSORIO PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.049-0, período base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\nPATRICIA NUNES CAETANO, Prof. Doc. I, mat. n° 943.037-2, período base de 04/04/2008 a 02/04/2013.\r\nPRISCILA ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.067.959-1, período base de 01/07/2014 a 29/06/2019.\r\nVANISE CARDOSO DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. 824878-3, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nMONICA FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.907-8, períodos base de 25/02/2012 a 22/02/2022. 06 (seis) meses de licença especial. \r\nJULIMARY FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.963-5, períodos base de 15/08/1990 a 13/08/1995 e de 22/11/2006 a 23/02/2017. 09 (seis) meses de licença especial. \r\nJOÃO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA CANUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.206-2, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019.\r\nLUCIA HELENA MORGADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.071-3, períodos base de 07/04/1999 a 05/04/2004 e de 05/02/2005 a 05/03/2015 e de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nMARISA DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 841.872-5, períodos base de 05/03/2001 a 30/03/2016 e de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nELISABETH SILVA SANTOS, Servente, mat. n° 120.255-8, período base de 02/08/1982 a 11/08/2017. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nId: 2392698\r\n"
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        "2392699": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\n- CLAUDIA NEVES MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35328029, mat. nº 0831.779-4, período base de 27/06/2000 a 26/08/2005. \r\n- MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5707056, mat. nº 0913.336-4, período base de 01/07/2009 a 19/07/2014.\r\n- MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5707056, mat. nº 0938.055-1, período base de 01/07/2009 a 19/07/2014. \r\n- MARCIA CRISTINA TUNALA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32651546, mat. nº 0840.410-5, período base de 08/10/2016 a 07/10/2021. \r\n- KATIA DE OLIVEIRA BOMFIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35354933, mat. nº 0831.781-0, período base de 11/06/2016 a 10/06/2021.\r\n- DANIELLE VIDAL DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43323502, mat. nº 0944.609-7, período base de 05/11/2016 a 19/12/2021. \r\n- OTAVIO SILVINO MOREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50234510, mat. nº 3.054.328-4, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44109890, mat. nº 0971.179-7, período base de 16/06/2011 a 15/06/2016.\r\n- CARLOS EUGENIO DOS SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34749250, mat. nº 5.013.934-1, período base de 31/08/1995 a 30/08/2000.\r\n- TELMA LUIZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40273040, mat. nº 5.251.996-4, período base de 20/04/2017 a 19/04/2022. \r\n- MARILIA RIBEIRO MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50343661, mat. nº 3.069.966-4, período base de 14/06/2015 a 13/06/2020.\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS HIMMESLBACH, Servente, ID. Funcional 36399248, mat. nº 5.003.338-0, período base de 25/04/2012 a 24/04/2022. \r\n- GLAUCO RAFAEL PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44158580, mat. nº 0973.485-6, período base de 04/08/2011 a 03/08/2021.\r\n- MARLY NIAUD GANGA ALVES DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 42580137, mat. nº 0945.478-6, períodos base de 18/06/2008 a 17/06/2013 e de 01/07/2016 a 30/06/2021. \r\n- SUELI ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35358157, mat. nº 0841.480-7, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 04/10/2008 a 03/10/2013. \r\n- LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5778018, mat. nº 0904.113-8, períodos base de 14/04/2004 a 20/04/2009 e de 16/07/2011 a 14/08/2016.\r\n- CARLA FALEIRO GUILHERME, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098422, mat. nº 5.014.257-9, período base de 24/09/1999 a 05/12/2014.\r\n- SANDRA REGINA ANTUNES FERRAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37947028, mat. nº 0830.157- 4, período base de 29/08/2001 a 26/09/2011 de 22/09/2015 a 21/09/2020.\r\n.\r\n\r\n- MÔNICA CRISTINA VIEIRA ELIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36558931, mat. nº 5.022.267-8. o processo.\r\n- ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39318869, mat. nº 0293.631-8. \r\n- ELISÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227040, mat. nº 5.008.316-1.\r\n- LUCIANA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36535311, mat. nº 5.008.685-9.\r\nId: 2392699\r\n"
        ],
        "2392705": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (60.444.437/0001-46), no valor estimado de R 10.235.397,51 (Dez milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos), processo nº SEI-270042/000901/2022, contratação de fornecimento de energia elétrica; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2392705\r\n"
        ],
        "2392708": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\n- CEL BM QOC/97 FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, RG: 19.787, Id. Funcional 2613793-0. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, o requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2392708\r\n"
        ],
        "2392713": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 06.05.2022.\r\nId: 2392713\r\n"
        ],
        "2392714": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARLENE PEREIRA SANTOS, ID Funcional 34675175, vínculo 1, matrícula 5011676-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2392714\r\n"
        ],
        "2392715": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2022\r\n- ELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 5495849/1, matrícula 293.534-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n- TEREZA MARIA DA SILVA TAMER VALER, Professor Docente I, nível D, referência 7, Id. Funcional 41885783/01, matrícula 904015-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n- VILMA ALVES GARCIA MORAES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38997029/01, matrícula 0803788-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 23/11/2021, publicado no D.O. de 25/11/2021.\r\n- ESTER DE SOUZA SA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 39000435/01, matrícula 0815238-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de 23/11/2021, publicado no D.O. de 25/11/2021.\r\n- MARIA CLAUDIA RIBEIRO, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35121068/01, matrícula 5.023.008-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 35931280/01, matrícula 5.019.999-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de 03/09/2021, publicado no D.O. de 09/09/2021.\r\n- AUREA CORREA DA SILVA, Datilógrafo, nível I, Id. Funcional 33463077/01, matrícula 5.021.815-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- SUELY MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 36031550/01, matrícula 837.005-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de 03/09/2021, publicado no D.O. de 09/09/2021.\r\n- MARIZA CHAVES VELASQUES, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 34181148/01, matrícula 838.573-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de 03/09/2021, publicado no D.O. de 09/09/2021.\r\n- JUSSARA DA SILVA VIANNA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37268651/01, matrícula 5.013.846-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 03/09/2021, publicado no D.O. de 09/09/2021.\r\n- LUCIANE COLLI SANTOS AZEVEDO, Cargo Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 36376337/01, matrícula 291.145-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 27/08/2021.\r\n- AGUIMON ALVES DA COSTA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40252876/01, matrícula 282.078-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57,revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- ELISONETE DE LIMA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39219763/01, matrícula 815.219-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de 23/11/2021, publicado no D.O. de 25/11/2021.\r\n- ROSIVONE ROCHA DE JESUS SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34598251/01, matrícula 292.263-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- LUCIANA ADOLFO DA SILVA MACIEL, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 34557318/01, matrícula 5.010.695-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente 40horas, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 27/08/2021.\r\n- SONIA MARIA ROBERT SOUZA, Merendeira, nível I, Id. Funcional 36794821/01, matrícula 5.002.429-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 02/09/2021, publicado no D.O. de 08/09/2021.\r\n- ANA DE FATIMA GOMES LOPES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 40448720/02, matrícula 840.781-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34119531/02, matrícula 5.008.189-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- CRISTINA DA SILVA FERREIRA PIRES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35325836/1, matrícula 292.104-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 28/07/2021.\r\n- ALFREDO DA COSTA COELHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 34189947/01, matrícula 803.962-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 10/09/2021, publicado no D.O. de 19/09/2021.\r\n- JOSEFA ALVES DE MELO, Servente, nível I, Id. Funcional 37008820/1, matrícula 273.282-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 15/03/2021, publicado no D.O. de 18/03/2021.\r\n- ROSANGELA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 38707527/1, matrícula 290.050-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 28/07/2021.\r\n- LUCIMAR FIGUEIREDO PEREIRA MANSUR, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 35792159/01, matrícula 815.315-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de 10/09/2021, publicado no D.O. de 19/09/2021.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA ABREU DE JESUS, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 37267620/1, matrícula 803.751-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 27/07/2021.\r\n- MARCIA JANE DE AZEREDO PACHECO VENANCIO, Agente Administrativo, nível I, Id. Funcional 35220945/01, matrícula 5.002.372-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de 10/09/2021, publicado no D.O. de 19/09/2021.\r\nId: 2392715\r\n"
        ],
        "2392717": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 32279026) e de acordo com o Parecer Nº 82 da Assessoria Jurídica (SEI nº 32521973), que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 25.839,96 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2392717\r\n"
        ],
        "2392718": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 23/2010, firmado com a Grupo Nativo de Teatro no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2392718\r\n"
        ],
        "2392719": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 44/2010, firmado com a Associação Amigos a Cultura - ANAC no dia 20 de Abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2392719\r\n"
        ],
        "2392721": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL DE TRAUMABÁSICO EM ORTOPEDIA, decorrente do PREGÃO SRP nº 147/2021, em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL 17.211.630/0001-08, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 563,50 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) \r\nId: 2392721\r\n"
        ],
        "2392723": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 099/2021, em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 17.211.630/0001-08, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 563,50 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2392723\r\n"
        ],
        "2392724": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.202,00 (onze mil e duzentos e dois reais) ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.202,00 (onze mil e duzentos e dois reais) ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.05.2022.\r\nId: 2392724\r\n"
        ],
        "2392726": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 075/2021, em favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor total de R 171,00 (cento e setenta e um reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor total de R 56.634,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - CNPJ 56.994.502/0027-79 , com o valor total de R 530.831,76 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - CNPJ 56.994.502/0027-79 , com o valor total de R 530.831,76 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos) NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - CNPJ 56.994.502/0027-79 , com o valor total de R 530.831,76 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2392726\r\n"
        ],
        "2392727": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R2 Nº006/2022, FRACASSADO o certame. \r\nId: 2392727\r\n"
        ],
        "2392732": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor da empresa C2 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 10.668.213/0001-40, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte e mil reias), com fulcro no art. 25, inciso III. nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para 04 (quatro) apresentações musicais do artista IVAN LINS, no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2392732\r\n"
        ],
        "2392736": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\n- FÁBIO FERREIRA DE MELLO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.128-0, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- MANOEL SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.955.494-2, Períodos-base: 01/04/2003 a 29/03/2008, 30/03/2008 a 28/03/2013 e 29/03/2013 a 27/03/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- CARLA DA SILVA MARTINS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.156-5, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- PAULA VITAL DE CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.797-0, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- ACHILLE DE LEMOS BORIOLI, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2.976.711-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/04/2022, publicado no DORJ nº 076 de 29/04/2022, através do processo nº SEI-360007/000372/2022, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 13/12/2017 a 11/12/2022, face regularização.\r\nId: 2392736\r\n"
        ],
        "2392737": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE MAIO DE 2022\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2022, página 06, 2ª coluna, quanto à cessão do servidor THIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 50155709, vínculo 02, matrícula nº 3071934-8, Professor Docente I / Artes - 16h. \r\na cessão da servidora CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO,Id. Funcional nº 5033374-7, Analista da Fazenda Estadual, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ, com validade a contar de 08/04/2022 e com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2392737\r\n"
        ],
        "2392739": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO, CPF 409.450.227-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. LIDIA LOPES RODRIGUES MARTINS, CPF 103.060.657-97, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. MARCELO GONÇALVES NORONHA, CPF 891.857.497-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. VINICIUS DA PAIVA RANGEL, CPF 025.580.307-95, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. SERGIO LUIZ MATTOS PORTO, CPF 696.092.417-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. MAURO SERGIO BOTELHO RIBEIRO, CPF 737.063.537-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. LEONARDO QUEIROZ EUGENIO DA PAZ, CPF 081.038.197-43, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 104.447,24 (cento e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), para quitação dos lançamentos de INSS constantes da Folha de Pagamento de Pessoal da SEPOL da competência 13º Salário de 2021.\r\nId: 2392739\r\n"
        ],
        "2392752": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º SGT PM RG 57.928 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Id. Funcional 20375883, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\n1º SGT PM RG 66.767 CARLOS ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA, do 14º BPM;\r\nCB PM RG 98.023 WELLINGTON JULIO RIGAUD, do BAC.\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nSUBTEN PM RG 57.503 LUCIANO FERNADES GONÇALVES, do 17º BPM;\r\nSUBTEN PM RG 57.326 CLAUDIO MARIANO DE RESENDE, do BEPE;\r\nSUBTEN PM RG 69.636 MICHEL RODRIGUES LEMOS, da UP/PMERJ; \r\nSUBTEN PM RG 68.825 CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, do CECOPOM;\r\nSUBTEN PM RG 77.879 DOALCEI SERRA DE AZEVEDO, da 1ª DPJM\r\nSUBTEN PM RG 60.675 AMILTON OUTEIRO DIAS, do 31º BPM\r\nSUBTEN PM RG 74.699 MARCELO DOS SANTOS GUEDES, do 4º BPM\r\nId: 2392752\r\n"
        ],
        "2392753": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE MAIO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350130/000065/2022 -AUTORIZO, com base na instrução processual, a realização do aumento de 35 (trinta e cinco) vagas no Curso de Formação de Oficiais (CFO2021-2022), do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2392753\r\n"
        ],
        "2392769": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2022\r\n- IONE DA IMACULADA ARANTES MARQUES, Servente, nível I, Id. Funcional 38756145/01, matrícula 274.321-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\n- ANA PAULA MARTINS FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 37153579/1, matrícula 280.096-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando-se o despacho de 22/07/2021, publicado no D.O. de 27/07/2021.\r\nId: 2392769\r\n"
        ],
        "2392770": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, no valor de (quatro milhões, vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA)referente aos serviços de execução de obras que consistiram na Restauração do Platô e Revitalização do SPDA no Monumento Cristo Redentor, localizado no Morro do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 038/2009. \r\nId: 2392770\r\n"
        ],
        "2392771": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "BLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcedimento Licitatório nº 011/2021Contratação de empresa para reforma parcial da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher - DEAM, situada à Avenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco, nº 667, Município de Volta Redonda/RJprocedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, NELTEC CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, pelo valor deR 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). \r\nId: 2392771\r\n"
        ],
        "2392773": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.05.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATIVIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO DO TIPO AUTO TANQUE (AT), com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Concorrência Pública para o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO ALMOXARIFADO MÉDICO E FÁRMACIA DA DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA com amparo legal no art. 23, inciso I, alínea \"c\", atualizado pelo Decreto Federal nº 9.412/18, e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA, com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2392773\r\n"
        ],
        "2392782": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2022\r\nJOSÉ DE SOUZA MOREIRAo requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 29/04/2022, data da Junta Médica, concedido por (1) ano.\r\nId: 2392782\r\n"
        ],
        "2392785": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2022\r\n- ROBERTA COSTA CARNEIRO, Identidade Funcional 50277669/1, matrícula nº 3060779-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2003 a 13/04/2014, num total de 4.088 dias de serviço prestado ao Município de São Bernardo do Campo, como Professora, desprezando-se o período de 14/04/2014 a 10/11/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2392785\r\n"
        ],
        "2392787": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nId: 2392787\r\n"
        ],
        "2392788": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nà despesa de exercício anterior atinente ao fornecimento de energia elétrica a unidades vinculadas à extinta SESEG e a SEPM pela concessionária LIGHT S/A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46 no período compreendido entre agosto a dezembro de 2018, no valor de R 3.541.836,45 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), conforme instrução contida no processo eletrônico SEI-350094/000105/2022, cumprindo assim o disposto no Decreto Estadual nº 41.880/2009. \r\nId: 2392788\r\n"
        ],
        "2392789": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor a empresária individual MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, CNPJ Nº 13.319.291/0001-27, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fulcro no art. 25, inciso III, ratificando nos termos do art. 26 ,da Lei Federal nº 8.666/93, para 10 (dez) apresentações artístico musical do TRIO NORDESTINO, no projeto \"PRIMAVERA DO FORRÓ\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ ,Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2392789\r\n"
        ],
        "2392800": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FELIPE LIMA DE MELO, Identidade Funcional 43871119/02, matrícula nº 3034843-7, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02/05/2022 a 30/04/2024.\r\n- FELIPE LIMA DE MELO, Identidade Funcional 43871119/01, matrícula nº 964573-0, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02/05/2022 a 30/04/2024.\r\n- RAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO, Identidade Funcional 50359428/01, matrícula nº 3073498-2, Inspetor de Alunos 2G. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 08/04/2022 a 06/04/2025.\r\na reassunção de RAPHAEL JOSÉ COMIM RODRIGUES, ID Funcional 43489788, vínculo 01, matrícula nº 0950272-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2392800\r\n"
        ],
        "2392801": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, a Diretoria de Orçamento SEPM a emissão do Empenho, Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) da despesa alusiva ao fornecimento de energia elétrica no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 1.446.491,04 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e quatro centavos), conforme reconhecimento da dívida publicada no órgão de imprensa oficial DOERJ nº 069 em 13/04/2022, atinente aos Processos administrativos de liquidação n.º SEI-09/008/000195/2018, SEI-09/008/000404/2018, SEI- 09/008/000486/2018 e SEI-09/008/000265/2019, rogando pelos demais atos e publicações necessárias. \r\nId: 2392801\r\n"
        ],
        "2392806": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/05/2022\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA- AUTORIZOo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do rt. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 2392806\r\n"
        ],
        "2392809": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBRUNO VIVIANI DOS SANTOS, Identidade Funcional 43933297/02, matrícula nº 3068457-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010 o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2022.\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50273370/01, matrícula nº 3060123-1, Assistente Executivo. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2022.\r\nCATIA MALACHIAS SILVA, Identidade Funcional 43272070/01, matrícula nº 939973-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2021.\r\nId: 2392809\r\n"
        ],
        "2392815": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/05/2022\r\nELY PIRES VICTAL DOS SANTOSDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de abril de 2022. DEFIROem caráter permanente.\r\n- FRIGIA GOMES PIMENTEL. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 02 de maio de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 26/04/2022. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\n. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nId: 2392815\r\n"
        ],
        "2392817": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/05/2022\r\na Adesão à ATA de Registro de Preços n° 002/2022, licitada pelo Pregão Eletrônico PERP 04/2021, com fulcro no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 1.149.150,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta reais), em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.604.122/0001-97, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nId: 2392817\r\n"
        ],
        "2392820": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2022\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Nutrição, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 79/2021 em favor das empresas: VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 13.123.772/000-62, com o valor de R 30.002,00 (trinta mil dois reais), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.925.587/0001-02, com o valor de R 38.331,40 (trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos), PHARMAHOSP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.606.538/0001-30, com o valor de R 6.277,50 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor de R 24.920,10 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e dez centavos), GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.910.334/0001-56, com o valor de R 3.136,00 (três mil cento e trinta e seis reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor de R 196.002,02 (cento e noventa e seis mil dois reais e dois centavos), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 298.673,02 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e setenta e três reais e dois centavos).\r\nId: 2392820\r\n"
        ],
        "2392821": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nÀ ITANET CONECTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.520.520/0001-04 , em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.000,00.\r\n\r\nId: 2392821\r\n"
        ],
        "2392823": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome do servidor RAFAEL RODRIGUEZ SANT'ANA, ID Funcional nº 50140825, a contar de 1º de fevereiro de 2022.\r\nId: 2392823\r\n"
        ],
        "2392830": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nÀ Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00.\r\nId: 2392830\r\n"
        ],
        "2392839": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.249,89 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) ao 7° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) ao 7° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.535,90 (dezessete mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.199,28 (trinta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) ao 7° CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.866,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 12.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n29.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.199,28 (trinta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) ao 7° CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.249,89 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) ao 7° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) ao 7° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2022.\r\n02.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.866,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2022.\r\n11.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.535,90 (dezessete mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 12.05.2022.\r\nId: 2392839\r\n"
        ],
        "2392840": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão da servidora ISABELLA ROQUE SESTI, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4138376-1, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2392840\r\n"
        ],
        "2392850": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/05/2022\r\no pagamento a Edoardo Ribeiro Pereira Nazareth, referente a despesas com Auxílio Funeral do ex-servidor Paulo Cezar Pereira Nazareth, ID Funcional nº 4436929-8, em atendimento ao disposto nos artigos 249 e 250 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2392850\r\n"
        ],
        "2392853": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2022\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150066/002220/2021\r\nOnde se lê:...CFC COMANCHE LTDA (AB/981)...\r\nLeia-se:...CFC COMANCHE LTDA (AB/381)...\r\nId: 2392853\r\n"
        ],
        "2392855": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/05/2022\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA, AUTORIZOna condição de filha, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2392855\r\n"
        ],
        "2392856": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/05/2022\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao: .\r\nORLANDO MARTINS COELHO, Id. Funcional nº 4428563-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/04/2017 a 06/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/04/2017 a 22/04/2022.\r\nJOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Id. Funcional nº 1949693-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 15/03/2016 a 13/03/2021.\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR,Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 31/03/2016 a 29/03/2021.\r\nCARLOS AFONSO DE ALMEIDA CHAGAS, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/02/1997 a 23/02/2002; 24/02/2002 a 22/02/2007; 23/02/2007 a 21/02/2012; 22/02/2012 a 19/02/2017 e 20/02/2017 a 18/02/2022.\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT ANNA JUNIOR,Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nIVANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2039467-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 28/12/2013 a 26/12/2018.\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS, Id. Funcional nº 4427306-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO, Id. Funcional nº 4366506-3. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 05/10/2009 a 03/10/2014 e 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES, Id. Funcional nº 4205619-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 07/12/2014 a 05/12/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 10/12/2016 a 08/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/04/2017 a 06/04/2022.\r\nId: 2392856\r\n"
        ],
        "2392860": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.05.2022\r\no despacho de 09.03.2022, publicado no DOERJ de 11.03.2022, o qual adjudicou e homologou o resultado da licitação por RDC nº 001/20, na forma dos despachos SEI 32498566 e 32648900.\r\no objeto licitatório e, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES E DA NOVA PISTA DE TÁXI; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM SOBRE O MAR; IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO; ILUMINAÇÃO DE PÁTIO; SINALIZAÇÃO VERTICAL; CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL NO AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS (SDAG), aoCONSÓRCIO AEROANGRA, CONSERVA DE ESTRADAS LTDA(vinte e seis milhões, dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos ).\r\nId: 2392860\r\n"
        ],
        "2392864": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2392864\r\n"
        ],
        "2392865": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/006/103054/2018,\r\nMARCIA MARINS PEREIRA MOUTINHO, Identidade Funcional 43352464, Professor Doc. I, 16 horas, Nível C, Ref. 04, Vínculo I, matrícula nº 945896-9, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC,por transgressão ao artigo 52, inciso V do Decreto-lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2392865\r\n"
        ],
        "2392868": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2392868\r\n"
        ],
        "2392875": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 232 DER/ASSJUR SEI-32049151, da manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32368114 e da Controladoria SEI- 32553056. a elaboração do Termo de Reajustamento de Preços da 2ª Periodicidade do Contrato nº 008/2020, cujo objeto é “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 18ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ- 166, RJ-172, RJ-176 E RJ-184”, no valor de R 408.272,41 (quatrocentos e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), a cargo empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, vinculado ao processo de origem nº E-16/002.000796/2019. Fundamentado no Artigo 40, Inciso XI, Artigo 55, Inciso III, Artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e Artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nDE 11.05.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 212 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-31559759), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI-32494205) e da Controladoria (SEI-32586418). o Pagamento de Diferença de Valores do Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato n° 017/2020, com o valor estimado em R 143.028,30 (cento e quarenta e três mil, vinte e oito reais e trinta centavos), conforme o documento (SEI-32262830) e tendo como objeto \"FORNECIMENTO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \" a cargo da .empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Fundamentado no Art. 5º, Inciso XXXVI C/C 37, Inciso XXI ambos da Constituição Federal. Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nConsubstanciado no Parecer 224 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31988712), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32399864) e da Controladoria (SEI 32434952), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 091/2021 por 30 (trinta) meses, a contar de 15/05/2022 transferindo seu término para 15/11/2024, no valor de R 2.256.114,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais), tendo como objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 70 (SETENTA) TALÕES ELETRÔNICOS COM IMPRESSORAS TÉRMICAS E SEUS ACESSÓRIOS”, adjudicado à empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA, vinculado ao Processo Origem SEI nº E-17/003.003410/2018, fundamentado no Artigo 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Enunciados n° 9, 29 e 46 da PGE.\r\nConsubstanciado no Parecer nº 252 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32593680), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32681019) e da Controladoria (SEI 32698142), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 021/2022 por 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 14/05/2022 transferindo seu término para 13/07/2022 tendo como objeto “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO, NA RJ - 116, KM 271, COMENDADOR VENÂNCIO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, fica Aprovado o Cronograma Físico Financeiro SEI- 32355698 e com Processo Origem SEI-330022/001811/2021. Fundamentado no Art. 57, §1, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000142/2022.\r\nOnde se lê: Termo Aditivo IV\r\nLeia se: Termo Aditivo V\r\nId: 2392875\r\n"
        ],
        "2392877": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2022\r\nId: 2392877\r\n"
        ],
        "2392878": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2392878\r\n"
        ],
        "2392879": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/05/2022\r\nVALERIA CASTILHO GOMESlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2392879\r\n"
        ],
        "2392884": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.05.2022\r\nos processos abaixo relacionados, que tratam de Gratificação de Valorização Profissional: \r\nSEI- 150063/004831/2021\r\nSEI- 150035/000050/2022\r\nE-12/061/9130/2017\r\nSEI- 150159/000545/2022\r\nSEI- 150030/000082/2022\r\nE-12/017/100060/2018\r\nSEI- 150153/000110/2022\r\nE-12/061/4638/2015\r\nSEI- 150033/002248/2021\r\nSEI- 150063/004830/2021\r\nSEI- 150142/003122/2021\r\nE-12/061/3768/2017\r\nSEI- 150063/000532/2022\r\nSEI- 150159/000532/2022\r\nE-12/061/102346/2018\r\nSEI- 150159/000681/2022\r\nSEI- 150112/000024/2022\r\nE-12/061/008930/2017\r\nSEI- 150063/000331/2022\r\nSEI- 150029/002742/2021\r\nE-12/029/671/2018\r\nSEI- 150063/000636/2022\r\nE-12/061/2715/2014\r\nE-12/061/002662/2018\r\nSEI- 150063/000440/2022\r\nSEI- 150065/004306/2021\r\nE-12/061/1771/2017\r\nSEI- 150043/000054/2022\r\nE-12/061/5492/2016\r\nE-12/061/5653/2017\r\nSEI- 150159/000517/2022\r\nE-12/061/103558/2018\r\nE-12/116/000008/2017\r\nSEI- 150159/000519/2022\r\nE-12/061/102413/2018\r\nE-12/061/8856/2017\r\nSEI- 150040/000013/2022\r\nE-12/061/104581/2018\r\nE-12/061/100472/2018\r\nSEI- 150159/004442/2021\r\nE-12/061/105119/2018\r\nE-12/061/102593/2018\r\nSEI- 150044/000014/2022\r\nE-12/061/001432/2018\r\nE-12/061/2427/2015\r\nSEI- 150080/000038/2021\r\nE-12/061/3866/2017\r\nE-12/061/100799/2018\r\nSEI- 150063/003922/2021\r\nE-12/013/100180/2018\r\n\r\nId: 2392884\r\n"
        ],
        "2392894": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/05/2022\r\na realização da despesa, com base no inciso VIII, do art. 24 e a , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de R 61.673,97 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), tendo em vista a necessidade de serviços de publicação de matéria legal para a Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta FTM, conforme documento SEI- 32118028, e ainda justificando a presente contratação por se tratar da prestação de serviço para publicação de toda matéria oficial desta Fundação, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão do Estado responsável pelas edições e publicações do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, vistos que todos os atos dos órgãos que integram o poder público, precisam ser publicados para gerar eficácia jurídica legal.\r\nId: 2392894\r\n"
        ],
        "2392898": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00192/2019 (SAD 192/19) com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2392898\r\n"
        ],
        "2392899": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00263/2019 (SAD 263/19)com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2392899\r\n"
        ],
        "2392905": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de lactário, através do Pregão Eletrônico (SRP) 037/2021 - em favor da empresa: NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 20.331.303/0001-02, com o valor de R 34.102,20 (trinta e quatro mil cento e dois reais e vinte centavos). \r\nId: 2392905\r\n"
        ],
        "2392916": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 09 de dezembro de 2021, ao Coronel BM Refo VALENTINO BRUNO FILHO, RG 03.953, Id Funcional 2594357-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 019/2022.\r\nId: 2392916\r\n"
        ],
        "2392918": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 12 de novembro de 2021, ao Capitão BM Refo ELSON ARANTES, RG 06.092, Id Funcional 2590516-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 775/2021.\r\nId: 2392918\r\n"
        ],
        "2392919": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nÀ AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.156.607,77.\r\nId: 2392919\r\n"
        ],
        "2392930": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIO JOSE DE SOUZA PITOMBEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 32821867/1, matrícula 804.300-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nMARCIA CRISTINA BRAHIM DA SILVA JUNQUEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 39107728/01, matrícula 815.399-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/09/2021, publicado em 08/09/2021.\r\nVALERIA CRISTINA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36363243/01, matrícula 291.198-0. os proventos mensais de inatividade a contar de19/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/09/2021, publicado em 19/09/2021.\r\nDE 12.05.2022\r\nSILVIA REGINA BASTOS SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional 36837938/01, matrícula 5019393-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 07/12/2021, publicado em 09/12/2021.\r\nANA CLAUDIA FERREIRA DIONIZIO CEDOTTE, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 36686115/01, matrícula 5.252.065-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/09/2021, publicado em 15/09/2021. \r\nLUZIA LUCIA DA SILVA ARAUJO, Servente, nível I, ID. Funcional 33749957/01, matrícula 5.019.776-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/09/2021, publicado em 09/09/2021.\r\nCARMEN LUCIA GOMES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35901683/01, matrícula 290.114-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/09/2021, publicado em 14/09/2021.\r\nLUZIA PEREIRA GONZALEZ, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 35815639/01, matrícula 5.014.139-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/09/2021, publicado em 09/09/2021.\r\nMILCA EMRICH DO AMARAL, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35774614/01, matrícula 291.891-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/09/2021, publicado em 15/09/2021.\r\nLIDIA DIAS DA SILVA BAIRRAL, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33144249/01, matrícula 293.088-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/09/2021, publicado em 19/09/2021.\r\nMARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOSA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37221132/01, matrícula 804752-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/11/2021, publicado em 02/12/2021.\r\nPEDRO VASCONCELOS PADILHA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35481161/02, matrícula 807.445-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/09/2021, publicado em 16/09/2021.\r\nLUCINEA SANTOS ESPERANÇA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40155340/1, matrícula 5.001.441-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 28/07/2021.\r\nROBERTO LUIZ DOS SANTOS FARIA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40498441/2, matrícula 281.806-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 28/07/2021.\r\nCARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 35483555/1, matrícula 293.997-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado em 03/08/2021.\r\nCARLA GOMES MAIA DAMACENO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 32729855/1, matrícula 804.204-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 28/07/2021.\r\nJAQUELINE DE SOUZA RAMOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 32776632/01, matrícula 293235-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/11/2021, publicado em 02/12/2021.\r\nLUBIA LILIAN DA SILVA TOLEDO, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 39593614/1, matrícula 5.009.680-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.656,89, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nPATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35604166/01, matrícula 5.013.130-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/11/2021, publicado em 02/12/2021.\r\nPATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37279955/01, matrícula 290.081-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/09/2021, publicado em 19/09/2021.\r\nFATIMA MARINHO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 42075416/02, matrícula 915.470-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/14) , no valor de R 1.855,71 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 556,71, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 07/12/2021, publicado em 09/12/2021.\r\nMARIA VERONICA TAVARES VERDAN MASIERO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33162948/01, matrícula 293.090-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/09/2021, publicado em 09/09/2021.\r\nHAYDEA KERMA DOS SANTOS FRANÇA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 39200043/1, matrícula 280.311-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nId: 2392930\r\n"
        ],
        "2392948": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 123/22, para aquisição do medicamento DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 50 MCG (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 03 e 04.\r\n\r\nId: 2392948\r\n"
        ],
        "2392957": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas &B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente à aquisição de material hospitalar (agulhas para anestesia peridural), no valor de R 21.599,20, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TROX DO BRASIL LTDA., referente à aquisição de cabine de segurança biológica, no valor de R 50.400,29, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2392957\r\n"
        ],
        "2392960": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\n- ANGELA FREITAS SALLES, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 37740067/1, matrícula nº 292.731-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- ILSELENE BELCHIOR GORITO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 40216780/1, matrícula nº 0805196-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 30/11/2021, publicado no D.O. de 02/12/2021.\r\n- LILIAN MENEZES CARDOSO, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 40257932/02, matrícula nº 5021450-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de 30/11/2021, publicado no D.O. de 02/12/2021.\r\n- ADRIANA LOUBACK, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34710655/01, matrícula nº 291.901-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- NALDETE APARECIDA PEREIRA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 39924211/01, matrícula nº 5014214-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 30/11/2021, publicado no D.O. de 02/12/2021.\r\nMARIA DE FATIMA MENDONÇA PEREIRA, Agente Administrativo, nível I, Id. Funcional 36233749/01, matrícula nº 5.020.574-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47,revogando-se o despacho de 10/09/2021, publicado no D.O. de 19/09/2021.\r\n- SANDRA REGINA CADESSARI GRAMATICO, Professor Docente I, nível C, referência 6, Id. Funcional 39967859/02, matrícula nº 844.232-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n-MARIA DE FATIMA MARTINS DAS NEVES CONTI, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 34220852/1, matrícula nº 839.904-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 35780355/1, matrícula nº 804.644-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- MONICA DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 32866534/01, matrícula nº 832.850-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28, revogando-se o despacho de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\n- AGENOR FUZO RODRIGUES, Encarregado, nível I, Id. Funcional 33378010/01, matrícula nº 5008005-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56, revogando-se o despacho de 30/11/2021, publicado no D.O. de 02/12/2021.\r\n- MARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40137619/01, matrícula nº 5018999-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 30/11/2021, publicado no D.O. de 02/12/2021.\r\n- ANA LUCIA MARTINS CAVALLIERE, Professor Docente I 16horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 39199932/2, matrícula nº 0840338-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28, revogando-se o despacho de 23/11/2021, publicado no D.O. de 25/11/2021.\r\nDENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 37432346/01, matrícula nº 292.886-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\n- JOSE RENALTO PONCE CORREA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 40309355/02, matrícula nº 293.067-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 30/11/2021, publicado no D.O. de 02/12/2021.\r\n- ELOISA CARVALHO DE ANDRADE, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 37340883/01, matrícula nº 0837026-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de 30/11/2021, publicado no D.O. de 02/12/2021.\r\n- DAISY MARIA CASTILHO RODRIGUES, Servente, nível I, Id. Funcional 35128526/01, matrícula nº 5.017.577-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56, revogando-se o despacho de 30/11/2021, publicado no D.O. de 02/12/2021.\r\n- ALCINEIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Inspetor de Alunos, nível I, Id. Funcional 32744820/1, matrícula nº 272.225-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 27/07/2021.\r\nId: 2392960\r\n"
        ],
        "2392961": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.05.2022\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-330018/000579/2022 -\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330018/000189/2021 -\r\nId: 2392961\r\n"
        ],
        "2392963": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nASTROGILDO GAMA DE ASSIS - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 19241747/1 - CPF nº 031.952.017-04. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 32215820, DEFIRO o pedido com efeitos a contar de 13 de abril de 2022, em caráter permanente.\r\nId: 2392963\r\n"
        ],
        "2392964": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nE ENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos de representação e utilitários,pelo período de 36 meses, conforme as especificações contidas no anexo I (Termo de Referência), anexo II (Proposta Detalhe) e demais anexos que integram o Edital, em favor da empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 28.980.538/0001-78, referente ao item 1 e 2, no valor total de R 221,192,64duzentos e vinte e um mil cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao resultado da multiplicação do valor unitário mensal R 6.144,24 x 36 meses.\r\nId: 2392964\r\n"
        ],
        "2392971": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2022\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaroacumulação dos cargos exercidos peloEUDES ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional 40731073, a saber: Perito Criminal - vínculo 3 (Secretaria de Estado de Polícia Civil- SEPOL), em cumprimento àOrientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício OCJ-PGE/PG7/CPBD nº 80/2022, referente ao Processo Judicial nº 0375643-29.2013.8.19.0001, visando reconhecer a legalidade da acumulação de cargos exercidos pelo autor, possibilitando o seu direito à aposentação.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação dos cargos exercidos pela servidora DENISE DE SOUZA DE CAMPOS ID Funcional 42156686, a saber: Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Auxiliar de Laboratório - matrícula 207944-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício 24261265/2021-CTDC/PGE/PG-04/PP, referente ao Processo Judicial nº 000931647.2014.8.19.0000.\r\no despacho publicado no DOERJ de 17/06/2019, página 05, 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor RODRIGO ALVES DE MELLO, ID Funcional 2684044-8, 2º Sargento, vinculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 30330 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), para declarar conforme o que dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB de 1988, em conjunto com o § 3º, do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho publicado index 13487499, publicado no DO de 22/02/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor(a) IARA DA SILVA SUCUPIRA, ID Funcional 40231348, Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) - ATIVO e Especialista de Educação, Matrícula 052.635-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - INATIVO, para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"b\" da Constituição Federal de 1988, em vigor.\r\no despacho publicado no DOERJ de 02/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Anderson Fernando dos Santos, ID Funcional 43612598, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Controle de Tráfego, matrícula 1.551.397-2- (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2392971\r\n"
        ],
        "2392973": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Sra. MIRTZ DE CAMPOS CORREA, CPF 005.961.647-42, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. AUGUSTO SERGIO DANTAS MONSORES, CPF 145.302.487-55, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de MIRTZ DE CAMPOS CORREA, CPF: 005.961.647-42, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor MILTON ANTONIO CORREA, matrícula 116.548-9, falecido em 23/11/2021.\r\nId: 2392973\r\n"
        ],
        "2392974": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº 006687-1404/2021 (PAD 021/21), em relação aos servidores processados MARCELO JANO FERNANDES DA SILVA, Inspetor de Polícia, mat. nº 871.889-2 e WALQUIR CORRÊA DA ROCHA, Investigador Policial, mat. nº 266.514-9, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, “b”, do Decreto-lei nº 3.044/1980. Outrossim, sem prejuízo de possível futura reabertura do PAD, também decido pelo do presente feito em relação ao ex-servidor processado RAFAEL LUZ SOUZA, então Inspetor de Polícia, ID 4.426.045-8, mat. nº 3.056075-9, por perda superveniente de objeto, devido a demissão do referido acusado em outro Processo Administrativo Disciplinar (E-36/320/1635/2019 - PAD 035/2019), com fulcro no artigo 50 da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2392974\r\n"
        ],
        "2392977": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12/05/2022\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SUELEN MARQUIONE LIMA DE ARAUJO, Perito criminal - 3ª Classe, ID Funcional nº 4.403.109-4, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data da publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. \r\nId: 2392977\r\n"
        ],
        "2392978": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2022\r\no despacho publicado no DOERJ de 01/09/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Charles Barros de Figueiredo, ID Funcional 43603270 Analista de Desenvolvimento Agrário, vínculo 4 (ITERJ) e Assistente Social, matrícula 224.628-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"c\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2392978\r\n"
        ],
        "2392979": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.330,01 (trinta e três mil trezentos e trinta reais e um centavo) ao 16° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 12.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.330,01 (trinta e três mil trezentos e trinta reais e um centavo) ao 16° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2022.\r\nDE 12.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.366,32 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavo) ao 2° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2022.\r\nId: 2392979\r\n"
        ],
        "2392980": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa em favor da empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 24.980.538/0001-78, no valor de R 718.448,00 (setecentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos blindados (nível III-A), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2392980\r\n"
        ],
        "2392982": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de INÊS ANGELICA CORDEIRO MARTINELLI, matr nº 39.711-7, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, com duração de 02 anos, a contar de 14/02/2022, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2022.\r\nDE 10.05.2022\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5, ID Funcional nº 25572954, do cargo de PROFESSOR TITULAR, para o período de 12/05/2022 a 10/05/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\nId: 2392982\r\n"
        ],
        "2392995": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CAROLINA RODRIGUES GOMES,Farmacêutico classe “A-XII” matrícula nº 297359-2, ID n° 3147254-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nclasse “A-XII” matrícula nº 165,129-8, ID n° 3080663-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,33, no total de R 5.102,21 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 199125-6 ID n° 3233478-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,32, no total de R 5.102,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- DALVA GODOI DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 164759-3 ID n° 3161434-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 576,33, no total de R 1.536,88 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- DENISE BARBOSA LIMA, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII”, matrícula nº 299705-4 ID n° 3057606-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88 no total de R 4.942,76 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nELISABETE DA SILVA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 1207761-6 ID n° 3167216-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 709,88, no total de R 1.893,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- IRENE MARIA SOUZA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagemclasse “A-XII” matrícula nº 286685-3, ID n°3172084-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,73, no total de R 1.833,87 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nIVANETE DO NASCIMENTO MACHADO, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 298770-9 ID n° 3070426-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Fisioterapeuta, classe “A-XII” matrícula nº 813199-7, ID n° 3042791-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nLEONARDO GIANOTTI FRANCISCO,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A- XII”, matrícula nº 193008-0, ID n° 3194792-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 576,33, no total de R 1.536,88 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2392995\r\n"
        ],
        "2392996": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLÍLIAN PERDIGÃO STEWART, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 295881-7 ID n° 3235764-8, proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nTÔNIO DA SILVA RIBEIRO, Médico , classe “A-XII”, matrícula nº 262985-5, ID n° 3144467-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,33, no total de R 5.102,21 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nLUIZ CARLOS DALLAROSA, Médico Neurologia , classe “A-XII”, matrícula nº 262000-3, ID n° 3227345-2, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,33, no total de R 5.102,21 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- LUIZ CLOVIS PARENTE SOARES, Médico ClÍnica Médica, classe “A-XII”, matrícula nº 262608- 3, ID n° 3165157-7, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,33, no total de R 5.102,21 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nMARIA GORETTI LANZA BRANDÃO BENSUSAN, Psicólogo - Saúde do Trabalhador, classe “A- X”, matrícula nº 8650335, ID n° 3023397-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.055,56, Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 1.069,44, no total de R 4.125,00, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nRENATO DESSIMONI MIRANDATécnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 190990-2, ID n° 3166195-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 925,25, no total de R 2.467,33, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nROBERTO ANTONIO GUIMARÃES, Médico Clinica Médica, classe “A-XII”, matrícula nº 262461- 7, ID n° 3173275-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,33, no total de R 5.102,21 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nSILVIANE MOREIRA DE OLIVEIRAMédico Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 263025-9, ID n° 3176822-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,33, no total de R 5.102,21 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nSILVIO CLAUDIO VIANA DOS SANTOS Técnico de Laboratório, classe “A” matrícula nº 260689-5, ID n°3020527-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 925,25, no total de R 2.467,33 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nWERTHER GARFIELD DE ALMEIDA Sanitarista, classe “A-XII” matrícula nº 259132-9, ID n° 3154514-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,33, no total de R 5.102,21 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2392996\r\n"
        ],
        "2393002": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º TEN PM RG 84.321 SIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA, Id Funcional 42689210, lotado no 10º BPM do quadro desta Secretaria de Estado, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CAP PM RG 82.514 PAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA, Id Funcional 42564166, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2393002\r\n"
        ],
        "2393003": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11/05/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 15 II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0103/2021/510100-01 (Pregão Eletrônico nº 088/2021) da Secretaria de Estado da Polícia Militar/SEPM, no valor global de R 30.668,00 (trinta mil seiscentos e sessenta e oito reais), em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP, cujo objeto é a aquisição de ração canina.\r\nId: 2393003\r\n"
        ],
        "2393005": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001047/2022, SCO nº 004788-1404/2022 e E-09/196/650/2015 (PAD 042/2015) - com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c/c o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, o pedido de revisão formulado pelo ex- servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS, por falta de amparo legal.\r\nId: 2393005\r\n"
        ],
        "2393010": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDE 10.05.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico - PE n° 007/2022, que restou FRACASSADO para o item único.\r\nId: 2393010\r\n"
        ],
        "2393011": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2022\r\no despacho de 16/02/2022 publicado no D.O de 13 de maio de 2022\r\nId: 2393011\r\n"
        ],
        "2393014": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 19° BPM.\r\nId: 2393014\r\n"
        ],
        "2393016": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa Moore Engenharia LTDA ME, CNPJ nº 35.110.727/0001-06, no valor de R 410.980,75 (quatrocentos e dez mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra para reforma emergencial de sala na Unidade E.T.E. Oscar Tenório, Situado na Rua: Xavier Curado, S/N°, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-330.\r\nId: 2393016\r\n"
        ],
        "2393017": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor da empresa HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 68.586.833/0001-10, no valor de R 489.460,80 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso III. nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para realização de Produção e Montagem de Espetáculo Auto de Natal, devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2393017\r\n"
        ],
        "2393021": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 177/2010, firmado com a Sociedade Musical Lyra de Arion no dia 24 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2393021\r\n"
        ],
        "2393022": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\nId: 2393022\r\n"
        ],
        "2393027": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2022 \r\nO PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme o preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a Impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE,na forma do dispostono item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2393027\r\n"
        ],
        "2393028": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJALMIR SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, Id Funcional nº 28258860 - Tendo em vista o que consta do Processo SEI Nº E-01/905750/1986, a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmios não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 08/03/1976 a 06/03/1981, 07/03/1981 a 05/03/1986, e 06/03/1986 a 04/03/1991, publicados no D.O. de 02/05/1988, 02/05/1988 e 06/06/1991, totalizando 540 dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2393028\r\n"
        ],
        "2393141": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nALEXANDRE MORAES RAMALHO, ID nº 28239547 - Após nova análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos contendo os critérios para aplicação dos adicionais de conhecimento e titularidade, Norma esta aprovada pela Presidência, a pontuação anteriormente conferida, anotando o percentual de 15% (quinze por cento), conforme Processo nº E-26/80405/2004, apenso ao presente.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2004.\r\nId: 2393141\r\n"
        ],
        "2393214": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SONIA MARIA MESSIAS, Servente, mat. n° 0166650-2.\r\n- ALINE AYRES DE ALMEIDA LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 0953143-5.\r\nId: 2393214\r\n"
        ],
        "2393217": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n12.05.2022\r\nCLÓVIS BULCÃO DE MORAES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.037-6, ID 2089194-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.12.2021.\r\nFLÁVIA NUNES DE ABREU,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.817-8, ID 3763004-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.01.2022.\r\nÇUCENA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.157-3, ID 2074165-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.06.2021.\r\nMARTINS,cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.864-3 ID 2075105-2 , vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.04.2022.\r\nLUIZ FERNANDO MASSARINI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.050-7, ID 2074314-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.12.2018.\r\nMARIA INÊS TEIXEIRA DAcargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.557-2 ID 2077284-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.04.2022.\r\ncargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.950-2 ID 2074413- 7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.04.2022.\r\nPAULO CÉSAR BOURQUARB SOARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0220.871-8, ID 20817088, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.06.2017.\r\n- ROSANE MESSIAS DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.273-4 ID 5596173, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18/09/2021.\r\n13.05.2022\r\nMAURO CLÉBER GALVÃO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0825.316-3, ID 3927986-3, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.05.2020.\r\n\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.579-4 ID 5787017, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09/07/2021.\r\nId: 2393217\r\n"
        ],
        "2393222": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ALEXANDRE MOTA BARBOSA, Id Funcional n.º 1961015-7, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar/Subseção de Auditoria da Controladoria, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor LEONARDO PINTO MAROTTA, ID Funcional nº 43812147, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor JOSÉ EDUARDO BESSA GUASTI, Médico, ID Funcional 3146661-3, Matrícula nº 08656829, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2021, página 26, 2ª coluna:\r\na cessão da servidora THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, ... para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, ... para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, com validade a contar de 02/02/2022.\r\na cessão do servidor ED WILSON LINO DA SILVA, ID Funcional nº 4318215-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor FÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50140604, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2393222\r\n"
        ],
        "2393225": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando que as alegações apresentadas pela Recorrente MIDAS ENGENHARIA LTDA. possuem cunho estritamente técnico e, com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde, nos despachos de ids. 32756992 e 32814494, bem como o manifestado pela Comissão Especial de Licitação, consoante índex 32826316, pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto contra o Edital da Concorrência nº 001/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer” e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos, pelas razões expostas na decisão. Por oportuno, autorizo a adoção das ações administrativas que visem ao prosseguimento do feito e determino a reabertura da sessão da abertura dos envelopes B para o dia 18/05/2022, às 11:00 horas.\r\nId: 2393225\r\n"
        ],
        "2393247": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13/05/2022\r\na publicação do Despacho de APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS, referente à alteração do CNPJ do contrato SEPM nº 078/2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2020,inerente à empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA e sua publicação contida no D.O do dia 03/05/2022, pagina 11, 2ª coluna. \r\nId: 2393247\r\n"
        ],
        "2393248": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13/05/2022\r\na publicação do Despacho de APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS, referente à alteração do CNPJ do contrato SEPM nº 189/2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2020, inerente à empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA e sua publicação contida no D.O do dia 03/05/2022, pagina 11, 2ª coluna. \r\nId: 2393248\r\n"
        ],
        "2393249": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação do Despacho de APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS, referente à alteração do CNPJ do contrato SEPM nº 368/2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2020, inerente à empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA e sua publicação contida no D.O do dia 05/05/2022, pagina 13, 2ª coluna.\r\nId: 2393249\r\n"
        ],
        "2393250": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13/05/2022\r\na publicação do Despacho de APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS, referente à alteração do CNPJ do contrato SEPM nº 528/2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2020, inerente à empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA e sua publicação contida no D.O do dia 05/05/2022, pagina 13, 2ª coluna. \r\nId: 2393250\r\n"
        ],
        "2393260": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO DE BARROS GOMESnº 2.977.804-2, matrícula nº 871.873-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 16/02/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , nº 565.990-6, matrícula nº 872.230-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO DE SOUZA MENDONÇAnº 4.137.880-6, matrícula nº 871.879-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , nº 556.743-2, matrícula nº 871.711-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2393260\r\n"
        ],
        "2393274": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de, ID Funcional nº 20557280/01.\r\nId: 2393274\r\n"
        ],
        "2393275": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 08/12/2021\r\n- Ex-servidor RODOLPHO FLAVIO FORSTER, ID 31390633. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22944420, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25653074.\r\nDE 25/01/2022\r\n- Ex-servidor VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS, ID 41736958. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19309590, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26230003.\r\nDE 12/05/2022\r\n- Ex-servidor REZENDE DA SILVA REZENDE, ID 7531850. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22575725, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25626133\r\nDE 13/05/2022\r\n- Ex-servidor ANA MARIA BASTOS DE ANDRADE, ID 4159191-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23916763, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31792710\r\n- Ex-servidor WALTER GONÇALVES CURVELLO, ID 5044299-6. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor RENALDO AYRES BARBOSA, ID 860666-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 21.\r\n- Ex-servidor WILSON FERREIRA, ID 5052842-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19805557, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 32176669\r\nEx-servidora MARIA GABRIELA MELO DA COSTA, ID 871564-5. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- Ex-servidor FRANCISCO ESPOSITO, ID 5118466-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22834596, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 32212869.\r\n- Ex-servidor IVAN MOTTA DA SILVA, ID 791815-1. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- Ex-servidor JOSE LUIZ BRUNO, ID 5052213-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- Ex-servidora ZAKHIA FERES ELIAS, ID 3571814-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- Ex-servidor JACYR DE SOUZA FILHO, ID 5125380-1, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor MAURILIO LO PES DE SOUZA, ID 442204-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 29153434, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31790207.\r\n- Ex-servidor PAULO ALVES DA SILVA, ID 183727-3., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nId: 2393275\r\n"
        ],
        "2393279": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , no valor estimado de R 17.759,20 (dezessete mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos reais), Processo nº SEI- 270060/000952/2022, de Aquisição de material (Escova descartável) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 089/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 109/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 51.008,75 (cinquenta e um mil oito reais e setenta e cinco centavos), processo nº SEI-270064/000572/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos médicos odontológicos ( Avental descartável) da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária NATURGY CEG RIO S/A (01.695.370/0001-53), no valor estimado de R 91.245,69 (noventa e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), Processo nº SEI-270042/000175/2022, contratação de fornecimento de gás natural canalizado; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária NATURGY (CEG), (33.938.119/0002-40), no valor estimado de R 1.120.076,99 (um milhão, cento e vinte mil setenta e seis reais e noventa e nove centavos), Processo nº SEI-270042/000174/2022, contratação de fornecimento de gás canalizado; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2393279\r\n"
        ],
        "2393281": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 86.867 ADRIANO MATOS LEMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a ALERJ, a fim de exercer função no Gabinete do Deputado Dr. Deodato, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nPRORROGAÇÃO da disposição dos servidores abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercerem seus respectivos cargos no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº47/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 70.703 LEONARDO JOSE MACHADO - a contar de 09/01/2022.\r\n- 2º SGT PM RG 81.958 WALLACE DIAS DA SILVA - a contar de 09/01/2022.\r\n- 2º SGT PM RG 87.570 FELIPE FREIRE GOMES - a contar de 09/01/2022.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 78.501 ANDRÉ LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2 ºBPM, para a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, a fim de exercer suas funções no gabinete do Secretário de Estado, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2393281\r\n"
        ],
        "2393282": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2393282\r\n"
        ],
        "2393304": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento RIO MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, SOB O nº 1390 SIE/RJ, classificado como FÁBRICA DE CONSERVAS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Hambúrguer de carne de frango congelado e Hambúrguer de carne bovina congelado, pertencentes à RIO MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2393304\r\n"
        ],
        "2393308": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14,02 (quatorze reais e dois centavos). \r\nId: 2393308\r\n"
        ],
        "2393313": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ LUIZ BALTER, Oficial de Cartório Policial, I.D. 2.960.463-0, períodos-base: 16/01/1998 a 14/01/2003, 15/01/2003 a 13/01/2008, 14/01/2008 a 11/01/2013 e 12/01/2013 a 10/01/2018 - 12 meses.\r\n- MARCELO CRISTIAN TAVARES, Investigador Policial, I.D. 4.392.527-8, período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020- 03 meses.\r\nId: 2393313\r\n"
        ],
        "2393314": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 32222633 e 32294414, do recurso administrativo interposto pela empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. para, no mérito, SUAS RAZÕES, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, no sentido de reconhecer sua condição de habilitada na Concorrência Pública nº 10/2022.\r\nId: 2393314\r\n"
        ],
        "2393315": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 14/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos serviços de ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA AV. DOS FERROVIÁRIOS/RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 1.572.760,49 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta reais e quarenta e novecentavos).\r\nId: 2393315\r\n"
        ],
        "2393316": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2021 para AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, COM DEMANDA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIAo respectivo objeto ao licitante A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.824/0001-97 no valor de R 19.946,04 (dezenove mil novecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).\r\nId: 2393316\r\n"
        ],
        "2393319": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 031/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2393319\r\n"
        ],
        "2393320": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 03/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, VIA URBANA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DA AV. RENATO MONTEIRO COM A ESTRADA FLORIANO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO,no município de Porto Real, em favor da empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor total de R 4.973.599,59 (quatro milhões, novecentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2393320\r\n"
        ],
        "2393321": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n- CELSO DA SILVA BEZERRA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, mat. nº 149.379-0, I.D: 2.950.855-0 - Exercícios: 1975, 1976, 1979, 1980, 1982, 1983, 1987 e 1989, processo E-09/06888/022/92, DO nº 16 de 26/01/93; exercícios de 1991, 1992 e 1993, processo nº E-09/01105/1029/95, DO nº 131 de 13/07/95. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2393321\r\n"
        ],
        "2393322": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de obras deRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, RECUPERAÇÃO E NOVO MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO E NOVA REDE DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO no município de Casimiro de Abreu, em favor da empresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.A., no valor total deR 11.315.830,18 (onze milhões, trezentos e quinze mil oitocentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\nId: 2393322\r\n"
        ],
        "2393323": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 32291533 e 32488236, do recurso administrativo interposto pela empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDApara, no mérito, suas razões, tendo em vista a reconsideração da decisão da Comissão Permanente de Licitação no sentido de tornar a empresa F.P Vieira Engenharia Ltda. da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2022.\r\nId: 2393323\r\n"
        ],
        "2393325": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 008/2021, cujo objeto é: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Comunicação e Informação (TIC), para conversão digital de documentos, em papel e natos digitais, até A3, com 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital e diretório arquivístico confiável - RDC-ARQ, e serviço de gravação do RDC-Arq em microfilme digital com duplicação e guarda, englobando a integração de sistemas, compartilhamento de tecnologia, preservação digital, nos termos do Anexo I do Edital - Termo de Referência. - o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2393325\r\n"
        ],
        "2393326": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 158/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: \r\nM.B. MARTINS AGROPECUARIA EPP (04.541.813/0001-40), para o item 05, no valor de R 301.517,35 (trezentos e um mil quinhentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), para os itens 07 e 08, no valor total de R 18.497,12 (dezoito mil quatrocentos e noventa e sete reais e doze centavos), valor total global adjudicado dos itens 05, 07 e 08 é de R 320.014,47 (trezentos e vinte mil quatorze reais e quarenta e sete centavos). Restando FRACASSADOS os itens 01, 02, 03, 04, 06 e 09. Autorização da homologação (doc. SEI 32676730).\r\nId: 2393326\r\n"
        ],
        "2393336": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/05/2022\r\n- ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 837908-3, ID. nº 376402-3, período base de 31/12/2015 a 27/02/2021.\r\n- ANGELA TINOCO AMARAL GOMES- Prof. Doc. I, mat. nº 826069-7, ID. nº 555594-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VERÔNICA BORGES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005058-2, ID. nº 3388057-3, período base de 26/07/2016 a 25/07/2021\r\n- CAROLINE FARIA RICARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951917-4, ID. nº 4184156-5, período base de 30/04/2014 a 29/04/2019.\r\n- HEITOR GONÇALVES RITER, Prof. Doc. I, mat. nº 3051116-6, ID. nº 4217755-3, período base de 20/09/2016 a 19/09/2021.\r\n- STEFANE MOÇO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3030913-2, ID. nº 5007121-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANA FERREIRA TAVARES- Prof. Doc. I, mat. nº 5251912-1, ID. nº 3780531-2, períodos base de 12/07/2011 a 24/09/2016 e de 25/09/2016 a 24/09/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292672-3, ID. nº 4203802- 2.\r\n- JADÁRIA MARCHETTI FREIXO RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 929108-9, ID. nº 4258946-0.\r\n- TERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055363-0, ID. nº 4401521-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/05/2022\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002083/2022\r\nOnde sê lê: ...LUCIANA DE ABREU ROCHAS SANTOS...\r\nLeia-se: ...LUCIANA DE ABREU ROCHA SANTOS...\r\nId: 2393336\r\n"
        ],
        "2393339": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 029/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2393339\r\n"
        ],
        "2393342": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2022\r\na reassunção de AGNES DAHER SARTORI, ID Funcional 38879859, vínculo 1, matrícula 0274213-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/07/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANGELO DE CASTRO GRANJA, ID Funcional 50135996, vínculo 1, matrícula 3041032-8, Assistente Executivo, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/10/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CESAR CARDOSO JUNIOR, ID Funcional 43827080, vínculo 1, matrícula 0960244-2 Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALLAN BARROS QUINTELLA, ID Funcional 42528780, vínculo 1, matrícula 921148-3, Agente Socioeducativo, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SONIA MARIA MENDES, ID 43922600, vínculo 1, matrícula 09677576, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/04/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2393342\r\n"
        ],
        "2393347": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/05/2022\r\no Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, documento SEI (30192767) e (31224244).\r\n- LOLLIPOPS COSMETICS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.o Regime Especial ST, nos termos das manifestações das áreas técnica e jurídica, documentos SEI (11078656) e SEI (21041522).\r\n- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRAS DE BEBIDAS S/A -o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, documentos SEI (22604763) e SEI (27047531).\r\n- VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, documento SEI (20959218) e (21366885).\r\nId: 2393347\r\n"
        ],
        "2393349": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de RODRIGO FRANCO LOPES, ID Funcional 42005159, vínculo 1, matrícula 09196361, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/07/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 6977332, vínculo 3, matrícula 0929024-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2393349\r\n"
        ],
        "2393352": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 32256801, do recurso interposto pela CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão de sua inabilitação na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2022, cujo objeto é “MACRODRENAGEM DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DO CANAL JAQUES MOLAI COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”.\r\nId: 2393352\r\n"
        ],
        "2393354": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 066/2019, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2393354\r\n"
        ],
        "2393355": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas 32210199 e 32274211, do recurso administrativo apresentado pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, , com fundamento da reconsideração da decisão proferida anteriormente pela Comissão Permanente de Licitação, tornando-a HABILITADA na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2022, cujo objeto é “MACRODRENAGEM DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DO CANAL JAQUES MOLAI COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”.\r\nId: 2393355\r\n"
        ],
        "2393358": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor da empresa RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 09303.098/0001-20, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), com fulcro no art. 25, inciso III. nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, para 01 (uma) apresentação musical do cantor DUDU NOBRE, no projeto \"SALA DE MÚSICA\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na sua realização, a favor da empresa BRUTAL CREW PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.842.301/0001-16, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais), com fulcro no art. 25, inciso III. nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação de membro para a comissão de avaliação dos projetos inscritos no Edital FUNARJ 006/2022\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na sua realização, a favor da empresa OFICINA DE IDEIAS DO MERITI, CNPJ Nº 06.262.727/0001-23, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com fulcro no art. 25, inciso III. nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, para 10 (dez) apresentações musicais da banda PIMENTA DO REINO, no projeto \"PRIMAVERA DO FORRÓ\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2393358\r\n"
        ],
        "2393360": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2022\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade escolar da SEEDUC, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA).\r\nId: 2393360\r\n"
        ],
        "2393361": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de NILO SERGIO RODRIGUES DAMASCENO, ID 43327761, vínculo 1, matrícula 09450164, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/11/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LEANDRO PAULO DA SILVA, ID 43929788, vínculo 1, matrícula 0967549-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2393361\r\n"
        ],
        "2393362": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nque a servidora ROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764705, ao deferimento de 03 (três) meses de licença prêmio, referente à aquisição do 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020), à medida que foram atendidos os requisitos para sua concessão, enquanto em efetivo exercício no cargo de Assistente Previdenciário.\r\nId: 2393362\r\n"
        ],
        "2393374": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (FORD) possuem cunho estritamente técnico, com embasamento nos pronunciamentos das áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde nos despachos de ids. 32586647 e 32758938 bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 32796450, decido pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 219/2022, que tem por objeto a aquisição de frota de ambulâncias padrão SAMU-192 para renovação de frota do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU- 192) regional (para os Municípios que já possuem o serviço em funcionamento), juntamente com a implantação em regiões e Municípios que ainda não possuem o serviço, visando atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, com as adequações aos subitens 4.1.1, 6.1, 11.1.1, 11.1.2 do Termo de Referência e ao subitem 12.4.3 do Edital.\r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante RENAULT DO BRASIL S.A possuem cunho estritamente técnico, com embasamento nos pronunciamentos das áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde nos despachos de ids. 32586647, 32758938 e 32792784, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 32796450, decido pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 219/2022, que tem por objeto a aquisição de frota de ambulâncias padrão SAMU-192 para renovação de frota do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU-192) regional (para os Municípios que já possuem o serviço em funcionamento), juntamente com a implantação em regiões e Municípios que ainda não possuem o serviço, visando atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, com a adequação do subitem 6.1 do Termo de Referência.\r\na republicação do Edital, haja vista a manifestação do setor requisitante de que as modificações não alteraram a pesquisa de preços realizadas.\r\nId: 2393374\r\n"
        ],
        "2393375": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRTARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13/05/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 115/22, para aquisição do produto nutricional NAN COMFOR 1 (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA., perfazendo o valor total de R 13.900,30 (treze mil e novecentos reais e trinta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2393375\r\n"
        ],
        "2393376": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 151/22 para aquisição da SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, 3 ML, NUMERADA 0,1 EM 0,1 ML, ESCALA EXTERNA GRAVADA COM IMPRESSAO LEGÍVEL E PERMANENTE OU NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LÁTEX, AGULHA: 20 MM X 0,55 MM (24G 3/4``), PROTETOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL (item 01), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 2.069.375,88 (dois milhões, sessenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), da SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, 3 ML, GRADUAÇÃO MÁXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX (item 02), em favor da empresa INJEX INDÚS TRIAS CIRÚRGICAS LTDA., no valor de R 165.125,40 (cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), e da SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, 3 ML, GRADUAÇÃO MÁXIMA: NUMERADA 0,1 EM 0,1 ML, ESCALA EXTERNA GRAVADA COM IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE OU NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LÁTEX, AGULHA: 13 MM X 0,45 MM (26G 1/2``), MATERIAL PONTA: PROTETOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL (item 04), em favor da empresa ESSEN CIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), perfazendo a licitação o valor total de R 3.074.501,28 (três milhões, setenta e quatro mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 03.\r\n\r\nId: 2393376\r\n"
        ],
        "2393377": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 179/22para aquisição dos medicamentosRISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresaATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI eem favor da empresaR 154.886,24(Cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2393377\r\n"
        ],
        "2393378": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 195/22, para aquisição do medicamento CALCITRIOL 0,25 MCG (item 01) em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.548.373,04(Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2393378\r\n"
        ],
        "2393382": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ARNON COUTINHO DUARTE - PROFESSOR FAETEC II 40h - mat. nº 0822839-7, período base de 31.12.2015 a 28.12.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA - ARTÍFICE - mat. nº 0222.036-6, período base de 29.12.2015 a 26.12.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL , matrícula nº 0224.034-9, ID 5778093, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11/11/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, os proventos de VIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.403-7, identidade funcional nº 5785995, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h.\r\n13.05.2022\r\n\r\n- ELANE BACHMEYER TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.724-3, período base de 18.02.2014 a 16.02.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.546-2, período base de 01.07.2013 a 29.06.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2393382\r\n"
        ],
        "2393384": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na submissão do condutor MARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA, registro nº 21837174, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\no funcionamento do CFC Alvorada Ltda. MEno endereço funcional Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 320 - Loja B - Penha - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC Alvorada Ltda. ME,no endereço funcional Rua Maximiliano Figueiredo, nº 20 - Loja - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2393384\r\n"
        ],
        "2393386": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (CNPJ 30.121.578/0001-67), no valor total de R 178,94 (cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o registro de domínio WEB para o GSI/RJ (gsi.rj.gov.br - anuidade 2022) e para a SSM do GSI (subsecmilitar.rj.gov.br - anuidade 2022), na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2393386\r\n"
        ],
        "2393393": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/05/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/600428/2008\r\nYARA AJAY LIMA PIRES\r\n31471145\r\nENFERMEIRO\r\n09/12/2016 A 07/12/2021\r\nId: 2393393\r\n"
        ],
        "2393394": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFATIMA CARVALHO DE PAIVA, Médico, matrícula n.º 915831-2, ID. Funcional: nº 4208761-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 05/04/1991 a 28/03/2005,num total de 5.107 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRA CRISTINA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 3098215-4, ID. nº 812825-8.para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 01/05/1990 a 06/03/1991, 07/03/1991 a 05/05/1991,01/10/1991 a 08/10/1992 e de 01/09/1993 a 05/07/1994,num total de 1.046 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO PEDRA FERREIRA, Médico, matrícula n.º 262401-3, ID. nº 3165528-9. TORNO SEM EFEITO, o despacho de 29/12/1995, publicado no D.O de 17/01/1996, por falta de contribuição previdenciária.\r\nId: 2393394\r\n"
        ],
        "2393408": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\nSra. SONIA MARIA VILLA MELO, CPF 729.952.117-20 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2393408\r\n"
        ],
        "2393411": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 99991330. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 11/06/2019 a 19/12/2021, no total de 923 (novecentos e vinte e três) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991365. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, \r\nCom fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 06/01/2009 a 31/08/2016 e 01/04/2018 a 30/04/2018, no total de 2.820 (dois mil, oitocentos e vinte) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS;\r\nCom fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 31/07/2018 a 10/06/2019, no total de 315 (trezentos e quinze) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n. Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 11/06/2019 a 19/12/2021, no total de 923 (novecentos e vinte três) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP, desprezando-se o dia 20/12/2021 por se concomitante ao cargo efetivo junto a esta Procuradoria.\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 99991268. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 29/06/2015 a 07/12/2018, no total de 1.250 (mil duzentos e cinquenta) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nId: 2393411\r\n"
        ],
        "2393414": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Servidor FELIPE DA SILVA RODRIGUES, ID 5121788-0, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do Processo nº SEI-330024/000152/2022,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 32630724.\r\nId: 2393414\r\n"
        ],
        "2393416": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2022\r\nConsubstanciado no parecer 244 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32490846), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI 32505824) e da Controladoria (SEI 32512857), a elaboração do Termo Aditivo para Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 095/2021, sem alteração de valores, decorrem do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços, em 01/02/2022, com o seu término previsto 31/05/2022, considerando o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos.” cujo objeto é a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 12,9, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, processo de origem nº SEI-330024/000176/2021 a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., fica o Cronograma Físico-Financeiro doc. (SEI 32029624), fundamentado no art. 58, inciso I da Lei 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº29 da PGE.\r\nConsubstanciado no Parecer nº 219 DER/ASSJUR SEI-31836703, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-32361794 e da Controladoria SEI- 32435005, A DECADÊNCIA do Reajustamento de Preços da 1ª e 2ª Periodicidades do Contrato nº 032/2019, celebrado entre esta Fundação DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto é \"SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS, RJ 146, RJ 158, RJ 192, RJ 194, RJ 198, RJ 200, RJ 202, RJ 204, RJ 206, RJ 222 E RJ 234 VINCULADAS À 13º RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\", devido o requerimento ter sido feito após o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, nos termos do art. 211, do Código Civil.).\r\nId: 2393416\r\n"
        ],
        "2393418": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 012-08425/2019com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2393418\r\n"
        ],
        "2393437": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária Flávia Huguenin da Silva, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MATHEUS CRAWFORD TOMAINI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2393437\r\n"
        ],
        "2393446": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\n- ANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.078-0, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- ANDERSON CHRISTOFANI, Inspetor de Polícia, I.D. 565.079-8, período-base: 29/03/2017 a 25/04/2022 - 03 meses.\r\n- ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.252.647-7, período-base: 06/12/2013 a 17/12/2018 - 03 meses.\r\n- REVERMAR HELCIO P RODRIGUES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.137.897-0, períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 12 meses.\r\nId: 2393446\r\n"
        ],
        "2393455": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de NATÁLIA CORONEL DE LIMA LAGES, matr. nº 36.854-8, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, Coordenadoria de Serviços Técnicos, no período iniciado em 01/05/2022 e previsão de término em 30/04/2024, para ingressar no Mestrado Profissional de Formação para a Pesquisa Biomédica Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2393455\r\n"
        ],
        "2393456": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nLIZ FERREIRA BARBOZA, ID 43933815, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/01/01 a 01/02/01, 05/02/01 a 05/05/01, 07/05/01 a 04/08/01, 06/08/01 a 02/01/03, 03/01/03 a 15/08/05 e de 17/02/06 a 01/06/10, no total de 3.229 dias de efetivo exercício.\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, ID 19906250, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/08/88 a 22/11/91, 07/01/92 a 21/06/93, 21/12/94 a 26/12/94, 01/01/95 a 30/11/95 e de 02/01/96 a 18/08/98, no total de 3.033 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO, ID 20004630, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/09/77 a 19/09/77, 14/05/79 a 31/05/83, 28/10/85 a 13/01/86, 13/04/87 a 21/07/87, 22/01/88 a 02/05/88, 03/05/88 a 01/07/88, 08/08/88 a 21/04/89 e de 01/09/89 a 03/08/90, no total de 2.410 dias de efetivo exercício.\r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINOLA, ID 19772254, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/95 a 30/11/98 e de 03/08/98 a 31/05/01, no total de 2.065 dias de efetivo exercício.\r\nELISETE ROSA HENRIQUES, ID 42697190, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/86 a 14/08/87, 20/01/88 a 26/02/88, 01/09/88 a 07/08/91, 01/12/01 a 30/04/02 e de 07/03/06 a 06/11/06, no total de 1.853 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE, ID 19693168, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/88 a 14/09/88, 13/02/90 a 07/11/90, 11/01/91 a 11/04/91 e de 07/05/91 a 07/11/91, no total de 722 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON GONÇALVES RIBEIRO, ID 43182224, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/12/93 a 31/12/93, 01/12/94 a 04/01/95, 07/05/95 a 01/08/95, 01/06/96 a 11/11/96, 30/04/97 a 13/05/97, 21/05/97 a 09/08/97, 03/08/98 a 08/08/98, 01/01/99 a 30/07/99 e de 11/04/00 a 17/05/07, no total de 3.204 dias de efetivo exercício.\r\nBIANCA LOPES DA SILVA, ID 43853900, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/04 a 31/05/06 e de 14/02/07 a 14/05/07, no total de 941 dias de efetivo exercício.\r\nALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA, ID 20386354, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/11/85 a 14/01/86, 15/04/86 a 15/10/86, 17/11/86 a 26/11/86, 23/03/87 a 13/04/87, 14/04/87 a 13/01/88, 01/07/89 a 30/09/90, 07/01/91 a 06/04/91 e de 19/08/91 a 23/06/92, no total de 1.389 dias de efetivo exercício.\r\nALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA, ID 20386354, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/08/93 a 30/07/97, no total de 1.456 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nJUAN WAGNER DA COSTA, ID 50268244, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/03/14 a 07/12/21, no total de 2.833 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 08/12/21 por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS, ID 50147218, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/06/13 a 07/12/21, no total de 3.109 dias de efetivo exercício.\r\nANTÔNIO DE JESUS VITAL, ID 50911180, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 30/01/84 a 29/01/86, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nGESSE NASCIMENTO DA SILVA JÚNIOR, ID 51217970, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 06/07/92 a 05/07/96, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nAMANDIO CÉSAR DOS SANTOS ÁVILA, ID 51138603, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/12/02 a 19/05/21, no total de 6.736 dias de efetivo exercício.\r\nMONALISA TAVARES FONTAO, ID 41785479, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, nos períodos de 04/02/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 31/12/10, 14/03/11 a 02/01/13, 21/03/13 a 23/12/14 e de 10/02/15 a 21/12/21, no total de 4.395 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2393456\r\n"
        ],
        "2393461": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM - NIT (Inexigibilidade n° 02/2020), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor total de R 348.421,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e um reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\nRATIFICO a autorização da despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM - NIT (Inexigibilidade n° 02/2020), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor total de R 348.421,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e um reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/04/2022.\r\nId: 2393461\r\n"
        ],
        "2393464": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nO SUBSECRETÁRIO \r\n22\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° CPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.05.2022.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n31.03.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 01.04.2022.\r\n22\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.05.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° CPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.05.2022.\r\nId: 2393464\r\n"
        ],
        "2393465": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer nº 168 Doc. SEI (30770520) da Assessoria Técnica Jurídica, da Assessoria de Controle Interno SEI 31873835 e da Controladora SEI 31950991, bem como a manifestação técnica da SEPLAG SEI( 30523671), o prosseguimento para a Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 0001/2022, cujo objeto refere-se ao SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS, COM VISTAS ATENDER A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RJ vinculada ao Processo Administrativo SEI-120001/000267/2020, desde que cumpridas as condicionantes (31873835).\r\n.05.2022\r\nConforme manifestação 43 da Assessoria Técnica Jurídica SEI - (30676953) e da Assessoria de Controle Interno SEI -(32632647), bem como da Controladoria SEI - (32776528), a emissão de nota fiscal complementar para pagamento de diferenças apuradas nos valores pagos a título de reequilíbrio econômico-financeiro aos Contratos 080/2021, 082/2021 e 083/2021, oriundos das atas de registro de preços nº 0002/2021, nº 0003/2021, nº 0004/2021 e nº 0005/2021, nos termos da planilha que acompanha a manifestação doc. 29582634 conforme manifestação doc.(31810600 - 29582634), no valor de R 1.944.520,41 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e um centavos) cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE LIGANTES: CAP 50/70, RM-1C E RR-2C, no Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, fundamentado no Art. 5º, inciso XXXVI c/c 37, inciso XXI ambos da Constituição Federal. Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2393465\r\n"
        ],
        "2393470": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 24.02.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº o modelo de planta nº 015.12564, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi:M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (31873540/31879026) a implantação da seção Tanguá - Itaboraí no quadro tarifário da linha MB10 Rio Bonito - Itaboraí “SA”, operada pela empresa Rio Ita Ltda. (RJ-152), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nTanguá - Itaboraí\r\n4,45\r\n- Com base no parecer da área técnica (32103402) e no Parecer n°305/2022/DETRO/ASJUR (32350865) a empresa R.P. SANTOS LOG E TUR LTDA (Nome de Fantasia FIEL LOGÍSTICA E TURISMO), inscrita no CNPJ sob o nº 26.398.202/001-27 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo e Eventual, adotando o registro RJ-371 e utilizando os veículos placas LMH- 6C35 e LRO-3B66.\r\nnos termos do Parecer n° 268/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 316/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 264/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 321/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°32733327).\r\nNº SEI-100005/003334/2022, SEI-100005/003700/2022, SEI- 100005/003828/2022, SEI-100005/003908/2022 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\nId: 2393470\r\n"
        ],
        "2393472": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCARLOS ANTONIO PENIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840003-8, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\nNAIR NATALINA CARVALHO NEPOMUCENO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007461-6, período base de 15/08/2016 a 14/08/2021.\r\nANDERSON BRAZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837789-7, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\nDAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840071-5, período base de 02/01/2017 a 01/01/2022.\r\nROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829313-6, período base de 14/04/2017 a 13/05/2022.\r\nTHAIS ISABELLE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3033596-2, período base de 06/11/2012 a 05/11/2017.\r\nJOSIANE NOGUEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0961981-8, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\nMÔNICA DE CÁSSIA CASEMIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911774-8, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. 0942517-4, períodos base de 17/03/2008 a 30/03/2013 e de 31/03/2013 a 29/05/2018.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, Prof. Insp. Escolar, mat. 0942539-8, período base de 29/03/2013 a 28/03/2018. o processo.\r\nLILIAN OLIVEIRA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0916832-9, período base de 16/09/2009 a 08/10/2014. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2393472\r\n"
        ],
        "2393473": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28-04-2022 \r\nMARCELO MACARIO LIMA ID 20014031. Período Base de 11/07/2015 a 06/09/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO ID 43368913. Período Base de 10/09/2013 a 09/12/2018.\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL ID 19988940. Período Base de 27/01/2015 a 26/01/2020.\r\nVALDENI CANDIDO ALVES ID 43934285. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\nROSILDA ALVES DA ROCH ID 20081057. Período Base de 20/03/2017 a 03/04/2022.\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO ID 50826867. Período Base de 23/01/2017 a 16/02/2022.\r\nJOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS ID 42138108. Período Base de 23/03/2017 a 01/04/2022.\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMAR ID 20098707. Período Base de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMAR ID 20098707. Período Base de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA ID 50298089. Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO ID 43931880. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n- ADILSON DANTAS DA SILVA ID 42549779. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 08/02/2006 a 07/02/2011 e 08/02/2011 a 07/02/2016 e 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/05/2022. \r\nId: 2393473\r\n"
        ],
        "2393476": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.192,00 (trinta e um mil e cento e noventa e dois reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.192,00 (trinta e um mil e cento e noventa e dois reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.05.2022.\r\nId: 2393476\r\n"
        ],
        "2393479": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16/05/2022\r\n- JAIME BORJA JUNIOR, ID Funcional nº. 564.836-0 - períodos base: 01/04/2002 a 04/06/2007, 05/06/2007 a 02/06/2012 e 01/12/2016 a 29/11/2021, 09 meses.\r\n- MARCELO DE SOUZA MENDONÇA, ID Funcional nº. 4.137.880-6 - períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\n- JAIME BORJA JUNIOR, ID Funcional nº. 564.836-0 - o despacho de 02/12/2011, publicado no DORJ nº 227 de 06/12/2011, através do processo nº. E-09/065016/102/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/04/2002 a 30/03/2007, para regularização.\r\n- JAIME BORJA JUNIOR, ID Funcional nº. 564.836-0 - o despacho de 03/08/2015, publicado no DORJ nº 143 de 10/08/2015, através do processo nº. E-09/282/12/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 31/03/2007 a 28/03/2012, para regularização.\r\n- JAIME BORJA JUNIOR, ID Funcional nº. 564.836-0 - o despacho de 11/08/2017, publicado no DORJ nº 151 de 15/08/2017, através do processo nº. E-09/387/14/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 29/03/2012 a 27/03/2017, para regularização.\r\nId: 2393479\r\n"
        ],
        "2393485": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16/05/2022\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 136/22 para contratação de entidade para gestão, operacionalização e execução da unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado para operar nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 3.930.000,00 (três milhões novecentos e trinta mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2393485\r\n"
        ],
        "2393491": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTRONO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX, S/Nº - CENTRO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, sendo as empresas METALURGICA BIG FARM EIRELI - QUICK HOUSE CNPJ 90.179.128/0001-57, declarada VENCEDORA DO LOTE 01, com o valor total de R 6.743.574,04 (seis milhões setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) e a FAB MIX CONCRETOS LTDA CNPJ 22.888.990/0001-89, declarada VENCEDORA DO LOTE 02, tendo ofertando o valor total de R 2.389.346,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais), totalizando o valor global total do certame em R 9.132.920,04 (nove milhões, cento e trinte e dois mil, novecentos e vinte reais e quatro centavos), conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 daquela Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2022.\r\nId: 2393491\r\n"
        ],
        "2393494": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.081.621-7, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 22/04/2022 a 21/05/2022. \r\nId: 2393494\r\n"
        ],
        "2393498": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.251.115- 1, período base: 04/12/2015 a 05/01/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- CARLOS AUGUSTO PONCE LEON, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.923.592-8, período base: 09/04/1990 a 11/04/1995, 12/04/1995 a 09/05/2000, 24/06/2005 a 22/06/2010 e 23/06/2010 a 27/07/2015 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2393498\r\n"
        ],
        "2393499": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa Midas Engenharia Ltda, no valor de (novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA)referente as obras de Demolição/Construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, localizada no município de São Gonçalo/RJ, objeto do Contrato nº 104/2013 - Processo SEI nº E-17/002/286/2013.\r\nId: 2393499\r\n"
        ],
        "2393501": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/05/2022\r\n- JORGE DE SOUZA CARNEIRO, Carcereiro Policial, matrícula n° 809.595-2 - 2.814 dias à SEPM. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JORGE DE SOUZA CARNEIRO, Carcereiro Policial, matrícula n° 809.595-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/09/1992, publicado no DORJ n° 172 de 10/09/1992, a averbação de tempo de serviço de 2.808 dias prestado à PMERJ, através do Processo E-09/3182/038/1992, face o extravio deste processo original e regularização.\r\nId: 2393501\r\n"
        ],
        "2393507": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\na cessão de THAMARA SILVA BRITTO,Farmacêutica, Id Funcional nº 5073274-9, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Cordeiro - RJ, a contar de 16/05/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2393507\r\n"
        ],
        "2393516": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n13.05.2022\r\n\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 00/0221.968-1, ID 20739010 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 03.02.1986 a 22.01.1988, no total de 719 (setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- HELDER FRANÇA FLORET, matrícula nº 00/3154256-6, ID 4209134-9 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 04.03.2009, no total de 1.484 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ; e o período de 06.04.2011 a 17.10.2021, no total de 3.846 (três mil, oitocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC/RJ, desprezado o período de 18.10.2021 a 26.10.2021, por ser concomitante.\r\n- JOAO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 00/0222.733-8, ID 20843160 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- REJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET, matrícula nº 00/3153625-3, ID 4203915-0 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2011 a 28.08.2014, no total de 1.273 (um mil duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; e o período de 29.08.2014 a 17.10.2021, no total de 2.607 (dois mil seiscentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 29.08.2014 a 02.09.2014 e de 18.10.2021 a 26.10.2021, por serem concomitantes.\r\n\r\n- SILVIA MAURICIO LEAL, matrícula nº 00/0225.179-1, ID 42053005 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 17.02.2000 a 31.01.2005, no total de 1.811 (um mil oitocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.02.2005 a 15.03.2006, por ser concomitante.\r\nVIVIANE PERNAS RAMOS, matrícula nº 00/0221.184-5, ID 40152146 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2393516\r\n"
        ],
        "2393527": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2022\r\nRG 102.217, expedido pela PMERJ, Id. Funcional 5026804-0, do cargo de Secretário Escolar do II CPM/PMERJ, a contar do dia 08 de março de 2022. Processo nº SEI-350135/001345/2022.\r\nRG 64.416, expedido pela PMERJ, Id. Funcional 2469982-9, no cargo de Secretário Escolar do II CPM/PMERJ, a contar do dia 08 de março de 2022. Processo nº SEI-350135/001345/2022\r\nId: 2393527\r\n"
        ],
        "2393528": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\n- PATRÍCIA SCHETTINO SANCHEZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565.795-4, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio. \r\nId: 2393528\r\n"
        ],
        "2393529": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000/0001-91, referente para a prestação de serviços de confecção, carga e emissão de cartão magnético e /ou eletrônico na forma tipo débito a ser destinado à famílias de baixa renda, desalojadas ou desabrigadas atingidas por desastres naturais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro no valor estimado de R 900.000,00 (novecentos mil reais), com base na justificativa acima apresentada.\r\nId: 2393529\r\n"
        ],
        "2393530": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993; o disposto no Parecer ASSJUR/SEDSODH nº 24/2022 - DSM, a dispensa de licitação para a contratação do BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 00000000/0001-91, no valor estimado de R 900.000,00 (novecentos mil reais) para a prestação de serviços de confecção, carga e emissão de cartão magnético e /ou eletrônico na forma tipo débito a ser destinado à famílias de baixa renda, desalojadas ou desabrigadas atingidas por desastres naturais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2393530\r\n"
        ],
        "2393533": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE MAIO DE 2022\r\npara o Estado.\r\n\r\nId: 2393533\r\n"
        ],
        "2393536": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANDREA MONIZ HOFFMANN, Identidade Funcional 2866439-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/07/2013 a 21/07/2018.\r\nId: 2393536\r\n"
        ],
        "2393540": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\n- MARIO JAMIL CHADUD, Delegado de Polícia, 1ª Classe, mat. nº 149.285-9, I.D: 32326947 - Exercícios: 1972, 1976, 1978, 1981, 1982, 1983,1984 e 1985, processo nº E-09/04133/702/87, DO nº 210 de 03/11/87; dos anos de 1989, 1990, 1991 e 1992, processo nº E-09/01996/165/95, DO nº 20 de 02/02/98 e 1986 e 1993, processo nº E-09/455/1703/1997, DO nº 149 de 11/08/2003. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2393540\r\n"
        ],
        "2393545": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2393545\r\n"
        ],
        "2393548": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProporcionais, a razão de 87,08% do vencimento, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044/1980, os proventos mensais de inatividade de ROGERIO FERREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional n° 4.178.776- 5, matrícula nº 872.312-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.924,95; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.427,38; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.176,17; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.924,95. \r\nos proventos mensais de- inatividade de JORGE LUIS PAULA CANDIDO, Identidade Funcional n° 2.990.338-6, matrícula nº 180.864-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19- 04-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANA BARROSO DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 2.444.438-3, matrícula nº 870.720-0, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-04-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Legista 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 7.061,80; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.546,25; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 3.070,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35. \r\nProporcionais à razão 8.200/9.125 (dias), os proventos mensais de inatividade de DENISE MEZINI MARTINS, Identidade Funcional nº 564.787-8, matrícula nº 870.915-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-12-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.096,86; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.822,78; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.767,86; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 524,21.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE MARIA PEREIRA DUARTE, Identidade Funcional nº 2.940.174-7, matrícula nº 266.418-3, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-04-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.793,09; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.124,11; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.550,32; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 448,27. \r\nos proventos mensais de inatividade de ZELIA SOUZA ALEIXO, Identidade Funcional nº 2.995.916-0, matrícula nº 264.158-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-03-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR BARBOSA, Identidade Funcional nº 2.974.176-9, matrícula nº 258.058-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-04-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48. \r\ncom Integralidade os proventos mensais de inatividade de ÁLVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL Identidade Funcional nº 5.021.978-2, matrícula nº 3.072.453-8, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 01-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 1.738,19; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.997,84; 10% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 573,60. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO INDELLI DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.979.552-4, matrícula nº 806.392-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-04-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.333,47. \r\nProporcionais à razão de 89,95% do vencimento, os proventos mensais de inatividade de GUSTAVO BARBOSA LIMA, Identidade Funcional nº 2.916.852-0, matrícula nº 260.432-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-07-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.981,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.557,45; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.615,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 495,38. \r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO LEVIS, Identidade Funcional nº 2.928.318-3, matrícula nº 859.653-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-04-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.061,80; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.572,68; 95% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.916,83; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35. \r\nId: 2393548\r\n"
        ],
        "2393550": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2393550\r\n"
        ],
        "2393557": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n\r\n- Considerando a instrução processual, o procedimento de Chamamento Público nº 003/2022 para o credenciamento de unidades de saúde privadas para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento multidisciplinar pré e pós cirúrgico, para atendimento aos pacientes regulados através da Central Estadual de Regulação, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, estando documental e tecnicamente HABILITADOS para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída, os seguintes participantes:\r\n\r\nREGIÃO DE SAÚDE\r\nINDICAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nNITERÓI\r\nMETROPOLITANA II\r\n10\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\nCAMPOS\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n05\r\nHOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nITAPERUNA\r\nNOROESTE\r\n05\r\nINOVA MEDIC \r\nVOLTA REDONDA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n05\r\nVIVER MAIS\r\nVOLTA REDONDA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n05\r\nHOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI\r\nVALENÇA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n05\r\nHOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMETROPOLITANA I\r\n40\r\nHOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA\r\nVOLTA REDONDA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n05\r\nVIVER MAIS - NOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\nTOTAL (cirurgias por mês)\r\n\r\n\r\nId: 2393557\r\n"
        ],
        "2393558": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25 combinado com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, através do procedimento de Chamamento Público nº 003/2022 para o credenciamento de unidades de saúde privadas para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento multidisciplinar pré e pós cirúrgico, para atendimento aos pacientes regulados através da Central Estadual de Regulação, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, estando documental e tecnicamente HABILITADOS para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, até o presente momento, os seguintes participantes:\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nNITERÓI\r\nMETROPOLITANA II\r\n10\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\nCAMPOS\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n05\r\nHOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nITAPERUNA\r\nNOROESTE\r\n05\r\nINOVA MEDIC \r\nVOLTA REDONDA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n05\r\nVIVER MAIS\r\nVOLTA REDONDA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n05\r\nHOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI\r\nVALENÇA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n05\r\nHOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMETROPOLITANA I\r\n40\r\nHOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA\r\nVOLTA REDONDA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n05\r\nVIVER MAIS - NOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\nTOTAL (cirurgias por mês)\r\n\r\n\r\nId: 2393558\r\n"
        ],
        "2393565": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2393565\r\n"
        ],
        "2393575": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ANA LUCIA LESSA TERRA, ID Funcional nº 50062930, vínculo 01, matrícula nº 3029622-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Cambuci, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2393575\r\n"
        ],
        "2393588": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2022\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 01/2017 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE MESQUITA, nº 342, 344, 346, 348 e 350 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a licitante AJRA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 34.865.218/0001-20, que ofertou o valor de R 1.590.000.00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais).\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2022, que restou FRACASSADAcujo único lote tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL, com a seguinte justificativa: nenhum licitante apresentou a documentação completa para se habilitar no certame.\r\nId: 2393588\r\n"
        ],
        "2393597": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.11.2012, os proventos de JAIRO BARBOSA NUNES, SUBTEN PM RG 23.258.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JERÔNIMO XAVIER DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.278.\r\ncom validade a contar de 09.09.2021, os proventos de AGNALDO CARNEIRO, SUBTEN PM RG 51.579.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de CARLOS AUGUSTO VALIM, SUBTEN PM RG 52.016.\r\ncom validade a contar de 26.02.2021, os proventos de SIMONE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.430.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de JEFFERSON GOMES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 52.870.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de SHEILA SANTANA GOMES DANEZI, SUBTEN PM RG 54.143.\r\ncom validade a contar de 23.11.2021, os proventos de MARCIO ROGÉRIO LAMEIRA BORGES, SUBTEN PM RG 54.415.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de AUIRTES DE BRITO TARANTO, SUBTEN PM RG 54.966.\r\ncom validade a contar de 23.12.2021, os proventos de FLAVIO RODRIGUES BOTTO, SUBTEN PM RG 55.279.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021, os proventos de EDVALDO BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.338.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de LUCIANO RIBEIRO BARROS, SUBTEN PM RG 55.414.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de HAROLDO DA SILVA PINTO, SUBTEN PM RG 55.670.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.009.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de LEONARDO GUIMARÃES MOTTA, SUBTEN PM RG 56.062.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de EDUARDO CAMPOS LAFAYETTE SILVA, SUBTEN PM RG 56.054.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de CARLOS VALERIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.912.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de EDSON REBELLO DO NASCIMENTO JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.246.\r\ncom validade a contar de 04.03.2021, os proventos de MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, SUBTEN PM RG 58.508.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de ROGÉRIO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.571.\r\ncom validade a contar de 18.11.2021, os proventos de SERGIO RENATO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.747.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de ROBSON GOMES PATRICIO, SUBTEN PM RG 59.773.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de CARLOS PEREIRA FARIAS, SUBTEN PM RG 60.484.\r\ncom validade a contar de 29.12.2021, os proventos de FERNANDO MORAIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.497.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.185.\r\nId: 2393597\r\n"
        ],
        "2393598": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de RUI ALEIXO RIBEIRO, CAP PM RG 40.114.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de JOÃO DE ANDRADE LIMA, CAP PM RG 48.431.\r\ncom validade a contar de 06.12.2020, os proventos de MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.417.\r\ncom validade a contar de 14.06.2021, os proventos de MOYSES BAIÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.040.\r\ncom validade a contar de 18.09.2021, os proventos de CARLOS ALBERTO ROSA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 39.894.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de WALDYR DUBLES PEREIRA NETO, SUBTEN PM RG 42.566.\r\ncom validade a contar de 10.06.2014, os proventos de CARLOS LUIS DANTAS, SUBTEN PM RG 42.587.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de DOMINGOS GOMES DE DEUS NETO, SUBTEN PM RG 46.518.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de AMARILDO MARINS DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 50.959.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS OLIVA, SUBTEN PM RG 53.986.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de RODOLFO PEÑARRIETA, SUBTEN PM RG 54.213.\r\ncom validade a contar de 11.01.2021, os proventos de HELDER JOSÉ DUTRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 54.334.\r\ncom validade a contar de 17.11.2021, os proventos de RENATO NOVOA VAZ, SUBTEN PM RG 55.026.\r\ncom validade a contar de 18.11.2021, os proventos de LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 55.086.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de SERGIO LUIZ DE ASSIS DA ROCHA, SUBTEN PM RG 55.140.\r\ncom validade a contar de 18.10.2021, os proventos de LUCIANO GONÇALVES RICO, SUBTEN PM RG 55.244.\r\ncom validade a contar de 23.11.2021, os proventos de MARCELO PACHECO CORDEIRO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 55.503.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de MARCIO ALEXANDRE ALVES, SUBTEN PM RG 55.825.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de JORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.008.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de VALDIR VASQUES BARROS, SUBTEN PM RG 56.711.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.200.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de MARCIO ALEXANDRE DA SILVA NASSIFE, SUBTEN PM RG 57.763.\r\ncom validade a contar de 15.09.2020, os proventos de ADELMO FONTES, SUBTEN PM RG 58.317.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE DANTAS, SUBTEN PM RG 58.328.\r\ncom validade a contar de 30.06.2021, os proventos de FABIO DE ASSIS, SUBTEN PM RG 58.911.\r\nId: 2393598\r\n"
        ],
        "2393611": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 66.695 SERGIO WILSON DE HUGUINIM DE AGUIAR, ID FUNCIONAL: 23764791 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2021.\r\nId: 2393611\r\n"
        ],
        "2393612": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN 55.921 SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional: 24996149 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2021.\r\nSUBTEN PM RG 58.053 FABIO DOS SANTOS MARINS, ID Funcional: 22490140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2021.\r\nId: 2393612\r\n"
        ],
        "2393613": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 71.113 EDY CARLOS SANTOS MENDES, ID FUNCIONAL: 21657823 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2021.\r\nId: 2393613\r\n"
        ],
        "2393614": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.729 CARLOS ALBERTO PINTO DE MESQUITA, ID Funcional: 21930120 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2019.\r\nId: 2393614\r\n"
        ],
        "2393615": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 54.415 MARCIO ROGERIO LAMEIRA BORGES, ID Funcional: 22518959 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2021.\r\nId: 2393615\r\n"
        ],
        "2393616": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCB PM RG 65.363 MARCOS ADRIANO OLIVEIRA DA CUNHA, ID Funcional: 24748048 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2021.\r\nId: 2393616\r\n"
        ],
        "2393617": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG: 78.320 LENIGEL SANTOS MORAIS, ID Funcional: 5936039 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2021.\r\nSUBTEN PM RG 59.079 ARNALDO OLIVEIRA NOGUEIRA JÚNIOR, ID Funcional: 23189100 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2021.\r\nId: 2393617\r\n"
        ],
        "2393618": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCB PM RG 57.842 ROBSON DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL: 05906784 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2021.\r\nId: 2393618\r\n"
        ],
        "2393623": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de RENATA LUZ DA SILVA, ID Funcional 43746632, vínculo 2, matrícula nº 0971989-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2393623\r\n"
        ],
        "2393626": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2022.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.05.2022.\r\nId: 2393626\r\n"
        ],
        "2393628": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00.\r\nId: 2393628\r\n"
        ],
        "2393630": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de 1.300.000,00.\r\nId: 2393630\r\n"
        ],
        "2393631": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção corretiva na subestação blindada, para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, no valor total de R 115.891,05 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos), em favor da empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 33.576.763/0001-34.\r\nId: 2393631\r\n"
        ],
        "2393636": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção corretiva na subestação blindada, para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, no valor total de R 115.891,05 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos), em favor da empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 33.576.763/0001-34.\r\nId: 2393636\r\n"
        ],
        "2393642": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 64.385 ALEXANDRE LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL: 24557927 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2021.\r\nId: 2393642\r\n"
        ],
        "2393648": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de 2.000.000,00.\r\nId: 2393648\r\n"
        ],
        "2393654": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresaÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A no valor de R 22.832,12 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e doze centavos), objetivando o atendimento das unidades Museu Ciência e Vida, Duque de Caxias Pólo Belford Roxoda Fundação CECIERJ.\r\nId: 2393654\r\n"
        ],
        "2393655": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nINTERINO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.404.158/0018-38, referente à contratação de empresa especializada em disponibilização de acervo virtual, com acesso à base de dados de livros eletrônicos (e-Books), denominada Biblioteca Virtual, com permissão de acesso remoto de multiusuários para todas as unidades educacionais e administrativas/pedagógicas da Fundação de Apoio à Escola Técnica, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais) conforme PES 0054/2021, Proposta Detalhe e Termo de Referência.\r\nId: 2393655\r\n"
        ],
        "2393657": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\n12.05.2022\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO, matrícula nº 00/0221.294-2, ID 20781857 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DANIELA AGUIAR BARBOSA, matrícula nº 00/31569353, ID 43580734 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.05.2003 a 22.11.2021, no total de 6.770 (seis mil, setecentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n- JEANNE EMILIA COUTINHO, matrícula nº 00/0226.086-7, ID 44113900 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.04.2002 a 14.07.2011, no total de 3.371 (três mil, trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE BELFORD ROXO, desprezado o período de 15.07.2011 a 10.08.2012, por ser concomitante.\r\n13.05.2022\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.03.2001 a 31.03.2002, no total de 396 (trezentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LEONARDO GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 00/0223.171-0, ID 5784727 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.01.1984 a 29.01.1985, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ, matrícula nº 00/0220.263-8, ID 20891164 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2393657\r\n"
        ],
        "2393676": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- AULUS PESSOA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.903-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARGARETH ESTEVAN PEREIRA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.576-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MAGNO ROBERTO MAURICIO COUBE, Prof. Doc. I, mat. nº 952.559-3, período base de 10/02/2017 a 09/02/2022.\r\n- MICHELE DA SILVA DIAS, Insp. de Alunos, mat. nº 3.050.492-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSANGELA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.617-8, período base de 11/11/2013 a 24/01/2019.\r\n- ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 916.595-2, período base de 13/04/2017 a 12/04/2022.\r\n- SELMA SOARES DA MATA, Insp. de Alunos, mat. nº 284.410-8. 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos de 13/09/1988 a 12/09/1998, de 13/09/1998 a 22/10/2003 e de 23/10/2003 a 22/10/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.321-2.\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.781-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2019\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.11.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-03/037/003409/2019\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. II ...\r\nId: 2393676\r\n"
        ],
        "2393678": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/05/2022\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, e do art. 26 da Lei FedFUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO A BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no valor total de R 25.898.234,35 (vinte e cinco milhões oitocentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para execução de serviços técnicos para o desenvolvimento de estudos técnicos, no âmbito do planejamento estratégico do setor de infraestrutura logística, para promover a revisão e atualização das bases de dados, das projeções de demanda e da carteira de projetos do PELC/RJ 2045.\r\nId: 2393678\r\n"
        ],
        "2393679": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor da ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - EBEC, CNPJ: 06. 941.531/0001-65, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), conforme o inciso II do artigo 25 c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993, cujo objeto é a Inscrição de servidores do ITERJ para participação no XVIII - Congresso institucional de Direito Constitucional - CIDC.\r\nId: 2393679\r\n"
        ],
        "2393685": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/05/2022\r\nMARCELO ROCHA DE FIGUEIREDOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2393685\r\n"
        ],
        "2393686": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/05/2022\r\nLEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA SILVA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2393686\r\n"
        ],
        "2393688": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 574ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/03/2022, INDEFERIU o recurso apresentado pela Cerâmica Uni-Sudeste Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142639; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 574ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/03/2022, INDEFERIU o recurso apresentado pela Petrobras Transporte S.A - Transpetro, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00149605; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 19/12/2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 460° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 19/12/2019, DECIDIU Deferir Parcialmente a impugnação apresentada pelo Empreendimento Enseada Porto Fino SPE Ltda, concernente ao Auto de Infração de Embargo de Obra ou Atividade n° COGEFISEAI/00153657; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 60, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações no caso dos autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito, e demais sanções previstas em lei.\r\nDE 09/03/2022\r\n- O Conselho Diretor, na sua 571ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/03/2022, DECIDIU não conhecer o recurso apresentado pelo Jorge Miura devido a sua intempestividade, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146615; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 571ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/03/2022, INDEFERIUo recurso apresentado pelo Aecio Sarti, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBIGEAI/00133764; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós- licença.\r\nId: 2393688\r\n"
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        "2393693": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com a Resolução SEPLAG nº. 110 de 09/05/2008 e nos termos e condições ajustados no Processo SEI-20081-312/000020/2022, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, de exercícios anteriores, em favor da servidora JOSELEIDE BORGES BARRETO, ID 2145853-7, no valor bruto de R 5.828,82 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), referente a diferença salarial e trienal de letra F para letra G do período de 08 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2016.\r\nId: 2393693\r\n"
        ],
        "2393694": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor CB PM RG 101.684 ARY BARBOSA MARTINS FILHO, Id. Funcional 50226320 do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DLP, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcio Canella, nos termos do Decreto nº 047/2018. \r\nId: 2393694\r\n"
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        "2393695": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no cadastramento de RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE mantida por CRECHE ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE LTDA-ME, CNPJ 28.466.407/0001-28 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 031.SE.19815.128.0176.0621.\r\no cadastramento de ALINE CHICARINO OLIVEIRA BARBOZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CETIC - CENTRO EDUCACIONAL TIA CONCEIÇÃO E JARDIM ESCOLA PETER PAN mantida por CETIC - CENTRO EDUCACIONAL TIA CONCEIÇÃO E JARDIM ESCOLA PETER PAN LTDA-ME, CNPJ 29.944.832/0001-48 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 031.DS.65555.148.0177.0421. \r\no cadastramento de LILIA DE FATIMA GOMES FLOR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CETIC - CENTRO EDUCACIONAL TIA CONCEIÇÃO E JARDIM ESCOLA PETER PAN mantida por CETIC - CENTRO EDUCACIONAL TIA CONCEIÇÃO E JARDIM ESCOLA PETER PAN LTDA-ME, CNPJ 29.944.832/0001-48 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 031.CP.21868.148.0178.0421.\r\no cadastramento de MARGARETH PINTO DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER mantida por ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER LTDA-ME, CNPJ 18.461.298/0002-83 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 031.D.47989.283.0179.0219. \r\no cadastramento de IVANI HELENA ZAMBRONI NEVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER mantida por ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER LTDA-ME, CNPJ 18.461.298/0002-83 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 031.DS.66101.283.0180.0219.\r\no cadastramento de ROSIMERI DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER mantida por ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER LTDA-ME, CNPJ 18.461.298/0002-83 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 031.SE.09354.283.0181.0219. \r\no cadastramento de TATIANE LIMA DE BARROS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO - ESCOLA ARCO-ÍRIS mantida por CENTRO DE EDUCACÃO E CRESCIMENTO LTDA, CNPJ a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 031.CP.95289.167.0182.0320. \r\no cadastramento de JUCIARA PAULINO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ 32.354.011/0004-09 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 031.CP.36473.409.0183.0221. \r\no cadastramento de TATIANA BARBOZA ROCHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR MIGUEL PEREIRA mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1073-47 a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 031.D.81111.347.0184.1219. \r\no cadastramento de KATIA SUELI VILLAÇA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR MIGUEL PEREIRA mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1073-47 a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 031.SE.13743.347.0185.1219. \r\no cadastramento de Alteração de Nome de Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 32.354.011/0001-66, passando de Colégio Valenciano São José de Aplicação para Colégio Arcoverde a contar 19/08/2021 sob o registro 031.AC.0002.011.0821\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CEPE, mantido por CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESCOLA DO CEPE LTDA, CNPJ 30.444.228/0001- 31, a contar de 01/02/2022 sob o registro 31.AC.228.0002.0222. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS, mantido por COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS LTDA-ME, CNPJ 06.886.366/0001- 96, a contar de 01/06/2016 sob o registro 31.AC.366.0003.0116. \r\no cadastramento de MARILIA LACERDA GONZAGA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES mantida por COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES LTDA, CNPJ 28.572.246/0001-57 a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 031.CP.07054.157.0186.1118. \r\no cadastramento de Alteração de Nome de Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 32.354.011/0001-66, passando de Colégio Valenciano São José de Aplicação para Colégio Arcoverde a contar 19/08/2021 sob o registro 031.AC.011.0002.0821.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CEPE, mantido por CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESCOLA DO CEPE LTDA, CNPJ 30.444.228/0001- 31, a contar de 01/02/2022 sob o registro 031.AC.228.0002.0222. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS, mantido por COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS LTDA-ME, CNPJ 06.886.366/0001- 96, a contar de 01/06/2016 sob o registro 031.AC.366.0003.0116. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na instituição de Ensino COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ 32.354.011/0001-66, a contar de 14/03/2019 sob o registro 031.AC.011.0001.0319.\r\nE-03/015/4344/2014 - DEFIRO o Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO VISÃO DE ÁGUIA, anteriormente denominado fantasia MEU PEQUENO MUNDO, CNPJ 05.699.041/0001-31, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME, da Estrada do Camboatá, nº 3155 bairro Guadalupe, município do Rio de Janeiro/RJ para a Estrada da Soca, nº 545 bairro Taquara, município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 178 alunos, em 02 turnos, a partir de 02.02.2015.\r\nA Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020 a convalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de JULIA SAN BENTO AVIZ.\r\nA Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos na modalidade a Distância, de SHIRLEY MARTINS HAGA.\r\no Pronunciamento nº 080/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CATARINA FILIPE DE VELOSO FERNANDES, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária do Monte da Caparica”, situado em Monte da Caparica, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 081/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIUBER DE ABREU DOS SANTOS KATANDALA, conforme documentos expedidos pela “Liceu nº 8042 - Ex 1250 - Puniv Ana Paula”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 082/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGUINALDO DOS SANTOS MUNJINGA, conforme documentos expedidos pela “Liceu nº 8042 - Ex 1250 - Puniv Ana Paula”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 083/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL NASCIMENTO OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira”, situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 084/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISRAEL DA SILVA TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela “Northeast High School”, situado em Filadélfia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 085/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOÍSES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “ESGP Liquiçá”, situado em Liquiçá, Timor- Leste, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 086/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA SOLANGE MIGUES DIAZ, conforme documentos expedidos pela “Instituto Privado do Incorporado a La Enseñanza Oficail”, situado em Liquiçá, Timor-Leste, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2393695\r\n"
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        "2393696": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 13.05.2022\r\n001.CS.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, do Processo E-03/011/1851/2014, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105- Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\n001.CS.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 24909113, datado de 27 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA, INSTITUTO PROFISSIONAL LOTUS, sito à Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda nº 08, apto 101, Lages, Paracambi-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 38.404.411/0001-15, Regimento Escolar registrado sob o nº 4547, Livro B-09, 2º Ofício de Paracambi-RJ RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.CS.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 24909113, datado de 27 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA, INSTITUTO PROFISSIONAL LOTUS, sito à Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda nº 08, apto 101, Lages, Paracambi-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 38.404.411/0001-15, Regimento Escolar registrado sob o nº 4547, Livro B-09, 2º Ofício de Paracambi-RJ RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.CS.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, do Processo E-03/011/3018/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\n001.CS.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 24806270, datado de 03 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, sito a Rua E. LOT JHCB EMP IMOB nº 170- Califórnia da Barra- Barra do Piraí- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CNPJ 29.293.365/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 622, livro A4, averb. 8, 1º Ofício de Barra do Pirai-RJ-RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.CS.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 27389027, datado de 19 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO LTDA, nome de fantasia CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, sito a Rua Comendador Araújo Leite, nº 264 - Centro- Valença - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO LTDA, CNPJ 39.202.494/0001-22, Regimento Escolar registrado no livro B146- sob o nº 19266 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n001.CS.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, do Processo E-03/011/1851/2014, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105- Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\n001.CS.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro de 2016, do processo nº E- 03/011/3018/2015, datado de 02/02/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.001.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 141-145, do processo nº E-03/10.800.379/2011, datado de 19 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, vinculado ao CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no QEB - QUALIFICAÇÃO DE ENFERMAGEM BRAGA LTDA, QEB ENFERMAGEM, sito à Rua João Batista, nº 227 - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 357 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo QEB - QUALIFICAÇÃO DE ENFERMAGEM BRAGA LTDA, CNPJ 08.992.820/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1999, no Livro A-3 - 1º Ofício-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2016.\r\n*PARECER Nº 01.CS.01.054.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, do Processo nº E-03/011/1851/2014, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá nº 105, Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras/RJ em 26/01/2016, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.CS. 01004018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 880-881, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115 - 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2018.\r\n*PARECER Nº 001.MVII.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002117/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30476857, datado de 17 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, na forma de oferta CONCOMITANTE, no SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO - SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, sito à Rua do Soldado, nº 23, Xavantes, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, mantido pelo SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ 33.583.644/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049036, código eletrônico EDBH75802BQW, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ com eficácia a partir de 25 de julho de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2022. \r\n*PARECER Nº 001.MVII.01.017.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002117/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30476857, datado de 17 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, na forma de oferta SUBSEQUENTE, no SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO - SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, sito à Rua do Soldado, nº 23, Xavantes, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, mantido pelo SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ 33.583.644/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049036, código eletrônico EDBH75802BQW, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ com eficácia a partir de 25 de julho de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2022. \r\nId: 2393696\r\n"
        ],
        "2393703": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial à empresa Waldilene da Costa Oliveira, nome de fantasia, Centro Educacional WC Cursos Especializados, CNPJ sob o n° 25.034.261/0001-53, com endereço funcional na Alameda Campomar, nº 315 - salas 101/102/103 - Jardim Miramar - Rio das Ostras - RJ - CEP 28.890-027.\r\nId: 2393703\r\n"
        ],
        "2393704": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 09.05.2022\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 12.05.2022\r\n- CLAITON PEREIRA RAMOS, Id. Func. nº 5030848-3. a averbação de tempo de serviço, prestado no período compreendido entre: 06/03/2003 a 27/02/2004, ao Exército Brasileiro. No total de 359 dias de exercício.\r\n2022\r\n- FERNANDA RODRIGUES SICILIANO, Id. Func. nº 4379666-4. a inclusão da dependente, Alice Siciliano Seidel, na condição de filha.\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO, Id. Func. nº 4379835-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nJOSÉ TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5035087-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- LEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA, Id. Func. nº 5073484-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\nCRISTINE MARIE SOARES, Id. Func. nº 4400049-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO, Id. Func. nº 4400497-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022 \r\n- CRISTIANE DE SOUZA PAIVA, Id. Func. nº 5025820-6. a inclusão do dependente, Rodrigo Augusto Vieira da Silva, na condição de esposo.\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, Id. Func. nº 5031028-3. a inclusão do dependente, Theo Pires Cardoso, condição de filho.\r\nId: 2393704\r\n"
        ],
        "2393705": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n- GRAZIELLE DE ALMEIDA SALVADOR, Id. 51049031-2. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2393705\r\n"
        ],
        "2393708": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.05.2022\r\n- JAIRO ALVES FEITOSA JUNIOR, RG 08.752.610-9 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2393708\r\n"
        ],
        "2393719": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\na despesa no valor R 44.192,00 (Quarenta e quatro mil cento e noventa e dois reais), a favor da empresa INSTITUTO DE PROTECAO AO CRÉDITO DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (IPCDL-RJ),inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.305.725/0001-90, em face da contratação de prestação de serviços continuados da cesta de serviços SPC MIX MAIS, banco de dados, consultas SPC/SCPC, disparo de comunicado eletrônico de texto - SMS, pesquisa de telefone e endereço alternativo, capacitação de até 20 servidores, serviço de cobrança extraoficial, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com a finalidade precípua de atender as necessidades da Fundação Santa Cabrini, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2393719\r\n"
        ],
        "2393720": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 204/22, para aquisição do Produto Nutricional PEDIASURE® (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 335.014,50 (Trezentos e trinta e cinco mil, quatorze reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2393720\r\n"
        ],
        "2393721": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 44º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (32859050), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (32859241) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (32858990).\r\nSEI-080001/000941/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nnov/2021\r\n129.600,00\r\nId: 2393721\r\n"
        ],
        "2393722": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 45º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (32869120), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (32868714) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (32869060).\r\nSEI-080001/002806/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\ndez/2021\r\n129.000,00\r\nId: 2393722\r\n"
        ],
        "2393723": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 46º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (32865458), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (32870125) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (32865792).\r\n\r\nSEI-080001/023066/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\njul/2021\r\n32.900,00\r\nId: 2393723\r\n"
        ],
        "2393725": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2022\r\nConsubstanciado na Manifestação nº 64 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-32051083), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI-32486966) e da Controladoria (SEI-32643069). o Pagamento de Diferença de Valores do Reequilíbrio Econômico-Financeiro contrato nº 26/2020, com a diferença de valores estimada de R 111.230,41 (cento e onze mil, duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos), tendo como objeto \"FORNECIMENTO DE MATERIAIS AGREGADOS EM LOTE ÚNICO PARA REGIÃO CENTRO-SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. Fundamentado no Art. 5º, Inciso XXXVI C/C 37, Inciso XXI ambos da Constituição Federal. Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nConsubstanciado no parecer 216 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31597069), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI 32301712) e da Controladoria (SEI 32414357), prosseguimento para Abertura de Licitação Pública, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- Tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, UTILIZADOS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DRENAGENS E COLETA DE ESGOTO NAS VIAS ESTADUAIS SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM”.\r\nConsiderando o exposto pelo Órgão de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Paraty, referente situação emergencial em decorrência dos impactos das fortíssimas chuvas dos dias 01/02/03 de abril de 2022 ao longo da RJ 165, no trecho dentro do Parque Nacional Serra da Bocaina, conforme Relatório de Vistoria procedente da DOC III, doc.(31110841), (31149198), (31149223), Laudo da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Paraty, indexado ao doc. (32809132), bem como a solicitação da DOC III deste DER-RJ, doc. (32810759), atestando, tratar-se, de fato, de situação emergencial, o prosseguimento da Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com fundamento no artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2393725\r\n"
        ],
        "2393734": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), no valor de R R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), Visando a Capacitação de 09 (nove) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no seminário: \"CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\"; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPOMENOR PREÇO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA EMOP,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA OS SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS LEGAIS E EXECUTIVOS, VISANDO À FUTURA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS PRINCIPAIS COMPLEXOS PREDIAIS DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA (15.289.250/0001-60), com os respectivos percentuais de desconto: LOTE 01 com proposta de 14,82% (quatorze vírgula oitenta e dois por cento), LOTE 02 com proposta de 25,10% (vinte e cinco vírgula dez por cento), LOTE 03 com proposta de 32,08% (trinta e dois vírgula oito por cento) e LOTE 04 com proposta de 24,09% (vinte e quatro vírgula nove por cento).\r\nId: 2393734\r\n"
        ],
        "2393735": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para 01 (um) elevador do prédio na sede da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI competência mês de dezembro de 2021\".\r\nId: 2393735\r\n"
        ],
        "2393736": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2022\r\n- SUELI CARVALHO RIBAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 36070351/1, matrícula 807.847-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de 09/07/2021, publicado no D.O. de 13/07/2021.\r\no despacho de 10/09/2021, publicado no D.O. de 14/09/2021, que fixou os proventos de inatividade do servidor SUZANE SIMAS GOMES, ID Funcional 34166912/1, matrícula 5.021.952-6.\r\nId: 2393736\r\n"
        ],
        "2393737": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2393737\r\n"
        ],
        "2393749": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas 32247299 e 32298910, do recurso administrativo apresentado pela empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. para, no mérito, provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a condição de habilitada da empresa licitante CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, na concorrência pública nº 12/2022.\r\nId: 2393749\r\n"
        ],
        "2393752": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas 32247014 e 32853387, do recurso administrativo apresentado pela empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. para, no mérito, provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a condição de habilitada a empresa licitante CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, na concorrência pública nº 06/2022\r\nId: 2393752\r\n"
        ],
        "2393766": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO VICE-DIRETOR\r\nparcialmente a homologação do Pregão Eletrônico nº 435/2021, referente a aquisição de material hospitalar (itens 02 e 03) para o HUPE,considerando o disposto no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Artigo 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação\r\nId: 2393766\r\n"
        ],
        "2393778": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nPrestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2022\r\n13/05/2022\r\nPrestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2022\r\n16/05/2022\r\nPrestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2022\r\nId: 2393778\r\n"
        ],
        "2393779": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (31803710/31930330).\r\nId: 2393779\r\n"
        ],
        "2393795": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2022, Aquisição de Balanças Eletrônicas, para adequação da Regional de Niterói, tendo sido vencedora a empresa SARTORIUS DO BRASIL LTDA, com o valor global de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) para o Lote único, conforme Ata de Julgamento, de 17 de maio de 2022.\r\nId: 2393795\r\n"
        ],
        "2393801": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2022\r\na despesa no valor de R 2.460,24, em favor de TANIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADO, relativa ao Auxílio-funeral do ex-servidor Vanor Justiniano Alves, matr.00-1107550-4, nos termos do Decreto nº 42477/2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.460,24, em favor de TANIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADO, relativa ao Auxílio-funeral do ex-servidor Vanor Justiniano Alves, matr.00-1107550-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2022. \r\nId: 2393801\r\n"
        ],
        "2393806": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LILIANE DA SILVA ALMEIDA SANTOS SOBRINHO, ID 50969420, vínculo 1, matrícula 3110833-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2393806\r\n"
        ],
        "2393822": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 33315663/02, matrícula 8405458. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de 27/09/2021, publicado no D.O. de 30/09/2021.\r\nId: 2393822\r\n"
        ],
        "2393823": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2393823\r\n"
        ],
        "2393833": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nLUCIANA GONÇALVES BRANDÃO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43660126. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de \r\nSTEPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA - Analista Bibliotecário - Id. Funcional nº 44280122. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de a 05/12/2017.\r\nEDSON BATISTA DA SILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 19224567. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 12 (doze) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 23/02/2002 a 21/02/2007, 22/02/2007 a 20/02/2012, 21/02/2012 a 20/03/2017 e 21/03/2017 a 01/05/2022.\r\nId: 2393833\r\n"
        ],
        "2393869": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMIRIAN ANGELICA GUIMARÃES RIOS, Identidade Funcional 5547571/03, matrícula 936716- 0, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 16/04/2016 a 30/05/2021.\r\nAMAILSON DE SOUSA RIBEIRO, Identidade Funcional 19812280/1, matrícula 820804-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 08/09/2015 a 26/11/2020.\r\nJORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 19849877/1, matrícula 819263-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 12/01/2016 a 11/01/2021.\r\nJULIANA BARATIERI VALENTE, Identidade Funcional 50232983/1, matrícula 3054162-7, Pedagogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 27/12/2013 a 26/02/2019.\r\nANA MARIA CAETANO DE MORAES, Identidade Funcional 30311845/2, matrícula 3079274-1, Terapeuta Ocupacional do DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período base de 19/11/2011 a 18/11/2016 e de 19/11/2016 a 18/11/2021.\r\nJOEL DOS SANTOS, Identidade Funcional 19848056/1, matrícula 835637-0, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 02/02/2016 a 01/02/2021.\r\nMASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES, Identidade Funcional 50232754/01, matrícula 3054710-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 01/02/2016 a 15/03/2021.\r\nALEX DE SOUZA BARRETO, Identidade Funcional 42000688/1, matrícula 916056-5, Agente Socioeducativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 29/12/2014 a 28/12/2019.\r\nMARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, Identidade Funcional 43696961/01, matrícula 956365-1, cargo Professor Inspetor Escolar da SEEDUC. EDO 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 24/03/2016 a 22/04/2021.\r\nELINEQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 19832362/01, matrícula 868223-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 27/11/2016 a 26/11/2021.\r\nKATIA SOARES VELLOSO, Identidade Funcional 20369956/02, matrícula 835467-2, Professor DEGASE I. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 21/12/2013 a 20/12/2018.\r\nFRANCISCO JOSE BRAGA, Identidade Funcional 42561892/1, matrícula 930186-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 06/05/2016 a 05/05/2021.\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA, Identidade Funcional 50371703/1, matrícula 3076049-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03(três) meses de licença especial relativos ao período base de 26/03/2015 a 14/04/2020.\r\nFLAVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 19837356/02, matrícula 835643-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 29/11/2013 a 11/02/2019.\r\nANA LUCIA ABREU DOS SANTOS, Identidade Funcional 19813279/1, matrícula 835093-6, Odontólogo do DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período base de 16/11/2008 a 09/01/2014 e de 10/01/2014 a 09/01/2019.\r\nJANETE RIBEIRO GUIMARÃES, Identidade Funcional 19846215/01, matrícula 835083-7, Pedagogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 02/03/2016 a 30/05/2021.\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA, Identidade Funcional 50371797/01, matrícula 3076015-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 26/03/2015 a 02/06/2020.\r\nId: 2393869\r\n"
        ],
        "2393870": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nELISETE DE LIMA AMARAL, Servente,mat. 5007009-3.\r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0957682-8.\r\nMARCIA REGINA DE MENDONÇA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0973535-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2393870\r\n"
        ],
        "2393871": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO BRITO NUNES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.137.901-2, Período-base: 16/03/2016 a 14/03/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- RODRIGO BRITO NUNES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.137.901-2 - o despacho de 26/09/2017, publicado no DORJ nº 181 de 28/09/2017, através do processo nº E-09/155/75/2017, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 30/03/2012 a 28/03/2017, face regularização.\r\nId: 2393871\r\n"
        ],
        "2393875": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI. possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamen tos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 32981541, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 32985097, DECIDO PELO CONHECIMENTO da Impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 222/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atual mente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela secretaria de estado de saúde, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de retificação do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem a continuidade do certame, especialmente no que tange a abertura da sessão para o dia 18/05/2022, às 15:00h, conforme programado.\r\nId: 2393875\r\n"
        ],
        "2393876": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MAIO DE 2022\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 7.563,06 (sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e seis centavos), referentes à prestação de serviços de locação e manutenção de 20 (vinte) veículos tipo hatch e 01 (um) veículo tipo comercial - carga, sem fornecimento de motorista e combustível, no período de 02 de fevereiro a 07 de fevereiro de 2020, tendo por credora a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, CNPJ ° 00.530.512/0001-60.\r\nId: 2393876\r\n"
        ],
        "2393877": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Prefeitura Municipal de Nilópolis, a fim de exercer o cargo na Secretaria Municipal de Transportes do Município de Nilópolis, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2393877\r\n"
        ],
        "2393880": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora RAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, Arquiteto, Nível B, Id. Funcional nº 44324359, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO, Id. Funcional 5025536-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2393880\r\n"
        ],
        "2393897": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nJOEL FERREIRA, RG CBMERJ Nº . Com base no Dec. Federal nº 20.919/1932 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presentes processo administrativo, a solicitação de reconhecimento de dívida no presente processo administrativo.\r\nId: 2393897\r\n"
        ],
        "2393898": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2022\r\nLUCIO DOS SANTOS MACHADO, RG Nº 06.291 CBMERJ e ID. FUNCIONAL Nº 0026334879, referente ao período de 07 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2009 certificados no valor de R 7.651,42 (sete mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2393898\r\n"
        ],
        "2393899": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\n, MARCELO CAMPANHOLLE RG CBMERJ 13.546, Id Func. 610650-1, referente ao período de 17 de setembro 2010 a 31 de dezembro de 2010, certificados no valor de R 1.100,46 (hum mil e cem e quarenta e seis centavos);\r\nSÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, RG Nº 13.998-0 CBMERJ e ID FUNCIONAL: 2681623-7, referente ao período de 12 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 certificados no valor de R 637,26 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos);\r\nPAULO SÉRGIO GONÇALVES, RG Nº 5.783 CBMERJ e ID FUNCIONAL: 2594044-9, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao período de 17 de dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 certificados no valor de R 209,16 (duzentos e nove reais e dezesseis centavos);\r\n, RODRIGO CARVALHO DE BARROS RG CBMERJ 27.251, referente ao período de 09 de abril de 2010 a 31 de janeiro de 2011 certificados no valor de R 3.077,83 (três mil e setenta e sete reais e oitenta e três centavos);\r\n, ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA RG/CBMERJ Nº 41.700 - ID FUNCIONAL Nº 004338980-5, referente ao período de 14 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010 certificados no valor de R 2.249,74 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos);\r\nLÁZARO PINTO MARQUES RG CBMERJ 16.094, Id Func. 2598534-5, referente ao período de 01 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, certificados no valor de R 4.652,20 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2393899\r\n"
        ],
        "2393900": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO \r\na solicitação, em favor da Srª. SANDRA AZEVEDO CASTRO, RG 10.259.310-0 (DETRAN), CPF nº 039.468.097-90, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), a menor MARIANA AZEVEDO DE CASTRO, RG 33.800.652-1 (DETRAN), CPF nº 184.359.357-28, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e a menor ANA JULIA AZEVEDO DE CASTRO, CPF: 184.359.777-22 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2393900\r\n"
        ],
        "2393901": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n- JANDIRA SILVA PIRES, CPF.: 014.082.337-97;\r\n- DARLI MELLO BRAGA TORRES CPF.: 872.883.387-20;\r\n- BEATRIZ CIPRIANO DA SILVA LOUREIRO DE FREITAS, CPF.: 084.932.577-37;\r\nALEX SANDRO CHIMER DA SILVA, CPF.: 074.067.737-30;\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA, CPF.: 760.572.597-34;\r\nJANETE DE SOUZA MORAES, CPF: 009.071.197-19;\r\nGILDA DINA SILVA DA COSTA, CPF.: 972.379.307-53;\r\n- BÁRBARA CRISTINA MELO MENDES DE SOUZA, CPF.: 115.551.087-92;\r\nVIVIANE DOS SANTOS FERNANDES RANGEL, CPF.: 096.234.807-41;\r\nMIRIAN NEVES MARTINS, CPF.: 082.305.977-40;\r\nROGÉRIA MENCARI CARVALHO DE FREITAS, CPF.: 012.868.937-47;\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, as requerentes AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2393901\r\n"
        ],
        "2393902": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento do servidor SERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 5.022.778-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 188 - MZT, indexador nº 32441422, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2393902\r\n"
        ],
        "2393903": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 09 de julho de 2021, ao Cabo BM Refo ABEL FERREIRA DE LIMA, RG 135.706, Id. Funcional nº 87658-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 055/2022.\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2021, ao Subtenente BM RR CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, RG 14.105, Id Funcional 2652303- 5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 066/2022.\r\ncom validade a contar de 22 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo VALFRIDO ANTONIO JOSE FERNANDES, RG 05.273, Id Funcional nº 2622672-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 083/2022.\r\nId: 2393903\r\n"
        ],
        "2393905": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP LTDA, que tem como objeto o curso de Gestão Arquivística de Documentos, no valor total de R 48.070,00 (quarenta e oito mil e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2393905\r\n"
        ],
        "2393910": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.05.2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n11.10.1996\r\nPROCESSO nº E-04/33973/98 - MARIO LUIZ BAGGIO- Matrícula n.º 0.816.236-4.\r\nOnde se lê: \"... em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social...\r\nLeia-se: \"... prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro.….\r\nId: 2393910\r\n"
        ],
        "2393916": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 14/2022, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, em favor das empresas: BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), para o item 01, no valor de R 15.014,40 (quinze mil, quatorze reais e quarenta centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), para os itens 02 e 03, no valor total de R 49.783,50 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), para o item 04, no valor de R 12.076,40 (doze mil, setenta e seis reais e quarenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03 e 04 é de R 76.874,30 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\no item 05.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 32919725).\r\nId: 2393916\r\n"
        ],
        "2393924": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/05/2022\r\nGUSTAVO ASSED KIK, Periro legista, ID Funcional n° 564.664-2 - 485 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO, Perito legista, ID Funcional n° 3.047.715-8 - 361 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2393924\r\n"
        ],
        "2393929": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12/05/2022\r\na publicação D.O de 16/05/2022 Página 09, 3ª coluna Extrato de Instrumento Contratual, do pregão SRP N° 147/2021, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE TRAUMA BÁSICO EM ORTOPEDIA.\r\nId: 2393929\r\n"
        ],
        "2393934": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nJULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 15/03/2022 a 29/03/2022 (15 dias).\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 16/03/2022 A 05/04/2022 (21 dias).\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 16/03/2022 a 31/03/2022 (16 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 07/02/2022 a 23/03/2022 (55 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 21/03/2022 a 22/03/2022 (2 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 28/03/2022 a 06/04/2022 (10 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 28/02/2022 a 03/04/2022 (35 dias).\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954912, correspondente ao período de 01/04/2022 a 05/04/2022 (05 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 04/04/2022 a 17/04/2022 (14 dias).\r\nTATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 14/03/2022 a 18/03/2022 (05 dias).\r\nTATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 29/03/2022 a 07/04/2022 (10 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 21/03/2022 a 23/03/2022 (03 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 15/03/2022 a 29/03/2022 (15 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 04/04/2022 a 13/04/2022 (10 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 10/03/2022 a 08/04/2022 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 14/03/2022 a 18/03/2022 (05 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 29/03/2022 a 07/04/2022 (10 dias).\r\nCINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 28/03/2022 a 06/04/2022 (10 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 01/04/2022 a 05/04/2022 (05 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/04/2022 a 10/04/2022 (10 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 14/03/2022 a 20/03/2022 (07 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 23/03/2022 a 04/04/2022 (13 dias).\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 14/03/2022 a 23/03/2022 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 21/03/2022 a 30/03/2022 (10 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 04/03/2022 a 18/03/2022 (15 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 23/03/2022 a 31/03/2022 (09 dias).\r\nANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 24/11/2021 a 03/12/2021 (10 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/04/2022 a 05/04/2022 (05 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 15/03/2022 a 29/03/2022 (15 dias).\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 28/03/2022 a 06/04/2022 (10 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 07/03/2022 a 05/04/2022 (30 dias).\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 28/03/2022 a 06/04/2022 (10 dias).\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 10/03/2022 a 08/04/2022 (30 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 03/03/2022 a 01/04/2022 (30 dias).\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 21/03/2022 a 30/03/2022 (10 dias).\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 07/03/2022 a 05/04/2022 (30 dias).\r\nId: 2393934\r\n"
        ],
        "2393937": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04/05/2022 \r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 26/03/2022 a 24/04/2022 (30 dias).\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 05/04/2022 a 19/04/2022 (15 dias).\r\nJOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 26/03/2022 a 24/04/2022 (30 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 04/04/2022 a 23/04/2022 (20 dias).\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 28/01/2022 a 27/02/2022 (31 dias).\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/04/2022 a 27/04/2022 (27 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/04/2022 a 27/04/2022 (27 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 04/04/2022 a 24/04/2022 (21 dias).\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 21/03/2022 a 19/04/2022 (30 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 04/04/2022 a 13/04/2022 (10 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 02/04/2022 a 07/04/2022 (06 dias).\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 01/04/2022 a 15/04/2022 (15 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 01/04/2022 a 20/04/2022 (20 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 04/04/2022 a 18/04/2022 (15 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 02/04/2022 a 11/04/2022 (10 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 21/03/2022 a 19/04/2022 (30 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 27/01/2022 a 25/02/2022 (30 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 03/03/2022 a 11/04/2022 (40 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 16/03/2022 a 30/03/2022 (15 dias).\r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 04/04/2022 a 13/04/2022 (10 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 03/04/2022 a 02/05/2022 (30 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 03/04/2022 a 02/05/2022 (30 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/04/2022 a 02/05/2022 (32 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 02/04/2022 a 01/05/2022 (30 dias).\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 04/04/2022 a 13/04/2022 (10 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 01/04/2022 a 02/05/2022 (32 dias).\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 06/04/2022 a 02/05/2022 (27 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 21/03/2022 a 02/05/2022 (43 dias).\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 18/04/2022 a 27/04/2022 (10 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022 (30 dias).\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 06/04/2022 a 02/05/2022 (27 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 02/04/2022 a 01/05/2022 (30 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022 (30 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 24/02/2022 a 23/03/2022 (28 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2393937\r\n"
        ],
        "2393938": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 21/03/2022 a 19/04/2022 (30 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2393938\r\n"
        ],
        "2393941": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06/05/2022 \r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 04/04/2022 a 01/05/2022 (28 dias).\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 04/04/2022 a 01/05/2022 (28 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 15/03/2022 a 03/05/2022 (50 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 28/03/2022 a 21/04/2022 (25 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 25/04/2022 a 27/04/2022 (03 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 04/04/2022 a 03/05/2022 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 04/04/2022 a 03/05/2022 (30 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 06/04/2022 a 02/05/2022 (27 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 11/04/2022 a 05/05/2022 (25 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 15/03/2022 a 03/05/2022 (50 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 06/04/2022 a 05/05/2022 (30 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 06/04/2022 a 05/05/2022 (30 dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 21/03/2022 a 27/03/2022 (07 dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 28/03/2022 a 11/04/2022 (15 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 22/04/2022 a 30/04/2022 (09 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 04/04/2022 a 01/05/2022 (28 dias).\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 04/04/2022 a 01/05/2022 (28 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022 (30 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/04/2022 a 05/04/2022 (05 dias).\r\nTATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 08/04/2022 a 27/04/2022 (20 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 01/04/2022 a 01/05/2022 (31 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871852, correspondente ao período de 08/04/2022 a 27/04/2022 (20 dias).\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022 (30 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 01/04/2022 a 01/05/2022 (31 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 08/04/2022 a 15/04/2022 (08 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022 (30 dias).\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 01/04/2022 a 20/04/2022 (20 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 04/04/2022 a 03/05/2022 (30 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022 (30 dias).\r\nANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022 (30 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2393941\r\n"
        ],
        "2393942": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09/05/2022 \r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 28/03/2022 a 21/04/2022 (25 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 25/04/2022 a 27/04/2022 (3 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 18/04/2022 a 27/04/2022 (10 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 04/04/2022 a 03/05/2022 (30 dias).\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 27/04/2022 a 06/05/2022 (10 dias).\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19595735, correspondente ao período de 27/04/2022 a 06/05/2022 (10 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 29/03/2022 a 24/04/2022 (27 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 29/03/2022 a 31/03/2022 (03 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 18/04/2022 a 27/04/2022 (10 dias).\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 01/04/2022 a 17/04/2022 (17 dias).\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 26/04/2022 a 27/04/2022 (02 dias).\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 02/04/2022 a 01/05/2022 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 02/04/2022 a 01/05/2022 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 21/03/2022 A 02/05/2022 (43 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 19/04/2022 a 02/05/2022(14 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 04/04/2022 a 18/04/2022 (15 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2393942\r\n"
        ],
        "2393943": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665531 - exercício de 2022, 1º período.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233167 - exercício de 2022, 1º período.\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230630 - exercício de 2022, 1º período.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233469 - exercício de 2022, 1º período.\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727 - exercício de 2022, 1º período.\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214146 - exercício de 2022, 1º período.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681 - exercício de 2022, 1º período.\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573 - exercício de 2022, 1º período.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957 - exercício de 2022, 1º período.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210 - exercício de 2022, 1º período.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173 - exercício de 2022, 1º período.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220561 - exercício de 2022, 1º período.\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246 - exercício de 2022, 1º período.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270 - exercício de 2022, 1º período.\r\nOS BENEFÍCIOS DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2393943\r\n"
        ],
        "2393951": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2393951\r\n"
        ],
        "2393955": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos do aparelho respiratório, através do Pregão Eletrônico (SRP) 027/2021 - em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor R 39.930,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325157/0001-34, com o valor de R 83.562,75 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valor de R 1.845,36 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 4.266,60 (quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 129.604,71 (cento e vinte e nove mil seiscentos e quatro reais e setenta e um centavos). \r\nId: 2393955\r\n"
        ],
        "2393959": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\n- ROBSON LUIZ CONCEIÇÃO DO CARMO, Identidade Funcional 34674250/1, matrícula 5012019-5, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/01/1983 a 29/09/1986; 30/10/1986 a 31/12/1988; 01/01/1989 a 10/04/1989 e de 17/11/1989 a 06/03/1994, num total de 3.807 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/1988 a 31/12/1988 por estar concomitante com o INSS e 07/03/1994 a 29/01/1999, 30/08/1999 a 01/09/2003, 03/11/2008 a 27/04/2009, 03/05/2010 a 30/11/2010 e de 03/11/2015 a 19/01/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS BIZARRO, Identidade Funcional 11136553/1, matrícula 3112352-4, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/1999 a 26/12/2018, num total de 7.180 dias de serviço prestado ao Município de Itaperuna, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/11/1998 a 23/04/1999 por solicitação do servidor e de 27/12/2018 a 27/12/2018 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL, Identidade Funcional 50171437/2, matrícula 3057110-3, Professor Docente I . nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/03/2003 a 03/09/2013, num total de 3.726 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 04/09/2013 a 18/03/2019 por impossibilidade de averbação, conforme Parecer/RIOPREV /CCN nº 019/2019 - GBA.\r\n- MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, Identidade Funcional 38529521/2, matrícula 945735-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 31/07/2008, num total de 2.335 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professora, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 04/08/2008 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LÚCIA MACHADO GOUVEA PIRES, Identidade Funcional 39699773/1, matrícula 844796- 3, Professor Docente I. nos termos do no § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/1998 a 03/02/2002, num total de 1.371 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 13/02/1984 a 12/05/1984, 18/05/1984 a 07/08/1985, 01/11/1985 a 01/10/1988, 02/01/1989 a 15/06/1990, 01/03/1992 a 31/08/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/08/1994 a 31/10/1994, 02/03/1998 e de 04/05/1998 por estar destinado para averbação junto a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e 04/02/2002 a 07/06/2002, 04/02/2002 a 14/02/2005; 01/03/2009 a 30/06/2011 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 05/02/2001 a 03/02/2002 por estar concomitante com o INSS.\r\n- HAIME DA SILVA, Identidade Funcional 33574154/1, matrícula 270063-1, Servente. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/1986 a 30/06/1987, num total de 503 dias de serviço prestado a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro-FAPERJ, como Servente no CIEP Caioaba (FAPERJ).\r\nANETE DA SILVA PINHEL, Identidade Funcional 35504382/2, matrícula 942564-6, Professor Inspetor Escolar. o despacho de 18/11/1997, publicado no D.O. de 11/12/1997, que averbou o Tempo de Serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.386 dias.\r\n- ANTÔNIO MANOEL CASTRO DEL RIO, Identidade Funcional 41820843/4, matrícula 914074-0, Professor Docente I. o despacho de 11/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 8.934 dias.\r\nId: 2393959\r\n"
        ],
        "2393962": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.05.2022\r\no Pregão Eletrônico nº 008/2021 R1, referente à aquisição de ração e maravalha para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 888.344,40 (oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (08.563.964/0001-50).\r\nId: 2393962\r\n"
        ],
        "2393963": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA CAVALCANTE FROTA, Delegado de Polícia, ID 5.023.076-0, o segundo período de licença aleitamento, qual seja: 11/05/2022 a 10/06/2022 \r\nà HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.753-4, o primeiro período de licença aleitamento, qual seja: 27/04/2022 a 26/05/2022. \r\nId: 2393963\r\n"
        ],
        "2393968": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nem favor da empresa Construforte Engenharia Ltda, no valor de R 2.425.382,21(dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), sendo: 1.737.756,14, referente atualização monetária de faturas pagas em atrasos e R 687.626,07 relativo a Despesa de Exercício Anterior - DEA,relativo à obra de construção do CE em Rio das Ostras, objeto do Contrato nº 070/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/05/2022.\r\nem favor da empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, no valor de (quatro milhões, vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), visando o pagamento de Termo de Ajuste de Contas,referente aos serviços de execução de obras que consistiram na Restauração do Platô e Revitalização do SPDA no Monumento Cristo Redentor, localizado no Morro do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 038/2009. \r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/05/2022.\r\nId: 2393968\r\n"
        ],
        "2393969": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 13/05/2022\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31823860), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 75 (SEI nº 32008481), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 32097882), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 29089935), seja adjudicado à empresa CLARO S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 32734706), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 74 (SEI nº 31859944), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 32091369), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 30411326), seja adjudicado à empresa MAURICIO DA SILVA ALVES, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no art. 28 § 3º, inciso I da Lei Federal 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços.\r\nDE 17/05/2022\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 30872061), o Parecer nº 60 da Assessoria Jurídica (SEI nº 30975878), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 32398491), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (30642961), seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTACOES E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\nId: 2393969\r\n"
        ],
        "2393979": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2021\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de YARA MARIA PEREIRA NEGRÃO, CPF: 185.686.308-55, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ADILSON DE OLIVEIRA, matrícula 1.152.277-8, falecido em 20/06/2020.\r\n- Sra. HELENA GONTIJO HALLACK SARKIS, CPF 152.301.487-30 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. YARA MARIA PEREIRA NEGRÃO, CPF 185.686.308-55 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,28 (Três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2393979\r\n"
        ],
        "2393982": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de à Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20, pelo Descumprimento no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1095/2019, devido à inobservância ao artigo 77 do Decreto nº 43.261/2011 e do Contrato de Gestão nº 032/2012.\r\nId: 2393982\r\n"
        ],
        "2393983": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 3.682,71, à Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 032/2012 no processo apuratório SEI Nº E-08/001/2973/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Hospital da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2393983\r\n"
        ],
        "2393984": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multano valor de R 3.465,00, à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2014 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/508/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade UPA - Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2393984\r\n"
        ],
        "2393985": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multano valor de R 2.773,61, à Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE),CNPJ nº 06.058.863/0001-04, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2020 no processo apuratório nº SEI-080001/012406/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde - UPA SÃO GONÇALO II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2393985\r\n"
        ],
        "2393986": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa, a sanção na espécie de multano valor de R 4.634,65, conforme Guia GRE 561176 VIVA RIO (32753643), em face da Organização Social de Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001- 28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 009/2017 no processo apuratório nº E-08/001/102285/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ilha do Governador. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2393986\r\n"
        ],
        "2393996": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSOLANGE NOBRE DE ARAUJO SOUZA, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 34724842/1, matrícula n° 5.015.187-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/04/2022, publicado em 25/04/2021.\r\nANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES, Servente I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/22, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/04/2022, publicado em 25/04/2021.\r\nELZA MARIA FRANCISCO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 35858737/01, matrícula 0805250-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/12/2021, publicado em 15/12/2021.\r\nJUREMA BARBOSA DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 36388025/1, matrícula 5.015.650-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/12/2021, publicado em 16/12/2021.\r\nDENISE SIQUEIRA CORMACK, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 5459150/1, matrícula 250.979-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/06/2021, publicado em 17/06/2021.\r\nARLETE DE SOUZA MARIA AMARO, Merendeira, nível I, ID. Funcional 34947558/01, matrícula 5.020.472-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/12/2021, publicado em 16/12/2021.\r\nJANE SILVA DE SOUSA, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33529019/01, matrícula 5.008.884-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/12/2021, publicado em 16/12/2021.\r\nId: 2393996\r\n"
        ],
        "2393999": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 32865437 e 32985281, do recurso administrativo interposto pela empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.para, no mérito, provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA.\r\nId: 2393999\r\n"
        ],
        "2394000": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 027/22, para aquisição dos medicamentos DIAZEPAM 5 MG (item 01) eDIAZEPAM 10 MG (item 02), em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, e PARACETAMOL 500 MG (item 03), em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, perfazendo o valor total de R 153.103,85(Cento e cinquenta e três mil, cento e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2394000\r\n"
        ],
        "2394001": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 16.05.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 47º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (32890794), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (32895218) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (32890144).\r\nCompe-\r\ntência\r\nSEI-080001/005338/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Vol-\r\nta Redonda\r\n\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\n\r\nset/2021\r\n134.400,00\r\nId: 2394001\r\n"
        ],
        "2394002": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n.05.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 48º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (32935390), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (32935706) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (32933748).\r\nSEI-080001/023195/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Araruama\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\njul e ago/2021\r\n277.200,00\r\nId: 2394002\r\n"
        ],
        "2394003": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n.05.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 49º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (32942339), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (32942479) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (32941753).\r\nSEI-080001/003114/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Araruama\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nset/2021\r\n135.600,00\r\nId: 2394003\r\n"
        ],
        "2394004": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n.05.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 50º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (32947270), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (32947329) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (32947241).\r\n\r\nSEI-080001/003166/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Araruama\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nout/2021\r\n136.800,00\r\nId: 2394004\r\n"
        ],
        "2394006": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2022 \r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28.03.2022\r\nOnde se lê: \"... concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 28/10/2011 a 24/10/2021...\";\r\nLeia-se \"... concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/10/2016 a 24/10/2021...\";\r\nProc. n° SEI-150159/002517/2022 (E-09/10193/850/1989).\r\nId: 2394006\r\n"
        ],
        "2394007": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\n- CLARA VIANNA MEIRELLES, Id. 677192-0. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2394007\r\n"
        ],
        "2394008": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\no arquivamento do processo, por entender que o condutor ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO, CNH n° 291471686-RJ, não deve ser submetido às disposições do Art. 160 do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução 300/2008 do CONTRAN.\r\nId: 2394008\r\n"
        ],
        "2394011": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 32899374 e 32987586, do recurso administrativo interposto pela empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A. , com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA na Concorrência Pública nº 22/2022.\r\nId: 2394011\r\n"
        ],
        "2394014": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 429,00 (Quatrocentos e vinte e nove reais), processo nº SEI-270060/000961/2022, de Aquisição de materiais médico hospitalares a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2022- C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº136/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 58.044,00 (Cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais), processo nº SEI-270060/000300/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 71/2021, da Secretaria Estadual de Policia Militar SEPM, referente ao pregão eletrônico nº019/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 235,20 (Duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), processo nº SEI-270060/000968/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2021-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº141/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2394014\r\n"
        ],
        "2394018": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 20/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MINAS GERAIS, PARTE DA AV. JULIUS ARP E ALAMEDA JOSÉ WALTER VOGT BAIRRO BELA VISTA, no município de Nova Friburgo - RJ, em favor da empresa NOVACAP ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 3.552.093,82 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil noventa e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2394018\r\n"
        ],
        "2394028": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PUBLICA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2022\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2022\r\nId: 2394028\r\n"
        ],
        "2394030": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALICE MAURITY FROSSARD, ID 2714567-0,03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 22/01/1991 a 31/01/1996.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 25/08/2008\r\nPÁG. 17° - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2008\r\n\r\nProcesso n° SEI-E-26/021.595/2008 - ALICE MAURITY FROSSARD\r\n\r\nOnde se lê:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 09/07/2001 a 08/07/2006...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 10/07/2001 a 27/08/2006..”\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA\r\nDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nID FUNCIONAL 5115877-9\r\nId: 2394030\r\n"
        ],
        "2394034": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2022\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022, cujo objeto é a aquisição de Colchões Antichamas, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência, Item 01 em favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.477.018/0001-30, no valor total de R 6.989.220,00 (seis milhões e novecentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte reais), Item 02 em favor da empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 11.377.867/0001-87, no valor total de R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2394034\r\n"
        ],
        "2394036": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2394036\r\n"
        ],
        "2394037": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.03.2022\r\nDE 21.03.2022\r\nRQUIVE-SE.\r\nRQUIVE-SE.\r\nDE 13.04.2022\r\nDE 04.05.2022\r\no presente Processo em face do servidor Policial Penal LUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO, ID 1978953-0.\r\nDE 09.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/006.089/2019 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/006.098/2017 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 11.05.2022\r\nId: 2394037\r\n"
        ],
        "2394040": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFABIOLA AZEVEDO LINHARES, Identidade Funcional 41904605/02, matrícula 925286-7, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Identidade Funcional 42007747/01, matrícula 911342-4, Professor Docente I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 27/05/2022 a 25/05/2024.\r\nRENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Identidade Funcional 42007747/02, matrícula 918816-0, Professor Docente I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 27/05/2022 a 25/05/2024.\r\nFABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Identidade Funcional 5556414/02, matrícula 838963- 7, Professor Docente I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período 06/02/2022 a 05/02/2024.\r\nFABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Identidade Funcional 5556414/01, matrícula 826524- 1, Professor Docente I. a prorrogação Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 05/02/2022 a 04/02/2024.\r\nId: 2394040\r\n"
        ],
        "2394041": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 185 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31101265), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32587826) e da Controladoria (SEI 32639984), a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, no valor de R 9.408,90 (Nove mil quatrocentos e oito reais e noventa centavos), proposta de menor valor na pesquisa de preços (SEI 30657582) pela empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é “Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, para Servidores do DER-RJ, que trabalham na fabricação de Massa Asfáltica Quente (CBUQ), na usina de Parada de Lucas (2ID)”, fundamentado no art. 24, inciso II, Art. 26, caput e parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 37, XXI, da Constituição da República, Decreto nº 9.412/2018, Decreto N° 46.642/2019 e Enunciados nº 17, n° 18 e n° 20 da PGE-RJ.\r\nDE 13.05.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 173 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 30866166), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 31209578) e da Controladoria (SEI 31276179), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 089/2021, com acréscimo de valor de R 6.189.934,58 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), do Contrato n° 089/2021, com a ordem de início ocorrida em 01/12/2021, possuindo previsão de término para 30/11/2022, a cargo da empresa R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA cujo objeto é a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA, URBANIZAÇÃO, DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO E DRENAGEM, INCLUSIVE PROJETO EXECUTIVO, COM INÍCIO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E FINAL NA LINHA VERMELHA - RJ-101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA”, Processo Origem n° SEI 160002/000139/2021 fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 30455448), fundamentado com base no Decreto 45.600/2016. Alteração contratual, Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nConsiderando todo o exposto no presente administrativo configurando emergencialidade no caso em questão, bem como pelos pareceres emitidos pela Assessoria Técnica Jurídica (SEI 28244504), Assessoria de Controle Interno (SEI 32676907) e Controladoria (SEI 32713375), AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação visando a contratação DIRETA da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou proposta no valor de R 31.240.726,04 (trinta e um milhões duzentos e quarenta mil setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos) conforme doc. SEI 30839301, cujo objeto é a \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-142 NO KM 32,2, 34, 36, 37, 38 e 44 - SERRA MAR - CASIMIRO DE ABREU/RJ\", no prazo máximo de 180 dias, fundamentado no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e Enunciados N° 18 e 20 da PGE/RJ.\r\nConsubstanciado no Parecer 409 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 22111985), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32656692) e da Controladoria (SEI 32718612), a elaboração de Termo Aditivo para adequação do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 039/2021, o qual tem por objeto ''Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-123 entre as localidades de Secretário e Pedro do Rio\", adjudicado à sociedade empresária ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., atrelado ao processo de origem nº SEI-160002/000031/2021. Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 21639203), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\n.2022\r\nConsubstanciado na Manifestação 72 da Assessoria de Controle Interno (SEI 32758585), bem como Parecer 260 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32767533) e da Controladoria (SEI 32873756), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 034/2021 por 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2022 transferindo seu término para 20/05/2023, com acréscimo de R 1.511.525,76 (um milhão, quinhentos e onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), celebrado com a empresa CONSTRUTORA LUTORÂNEA S/A tendo como objeto “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 16ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TRÊS RIOS\", vinculado ao Processo Administrativo n° SEI 330026/000048/2020 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 32665333), fundamentado no Art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e nos Enunciados nº 09 e 29 da PGE.\r\nConsubstanciado na Manifestação 71 da Assessoria de Controle Interno (SEI 32756640), bem como Parecer 263 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32818313) e da Controladoria (SEI 32899238), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 066/2021, com acréscimo de valor de R 233.128,75 (duzentos e trinta e três mil, cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), celebrado com a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a “Execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no km 61,9 da RJ-137, no Município de Valença-RJ”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI 330026/000.045/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 32712151), fundamentado no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nDE 17.05.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 258 da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 32754512 e manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 32825726 e da Controladoria SEI-32865608, a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor de R 1.021.824,27 (Um milhão, vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), do Contrato n° 005/2021, vista que o contrato se encerra em 21/05/2022, celebrado com a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA para a execução de “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER Á MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª E 11º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - BARRA MANSA -RJ E PIRAÍ -RJ”, fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI-32594047 e Processo Origem SEI- 160002/004038/2020. Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nConsiderando o exposto pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Claro, referente situação emergencial em decorrência dos impactos das fortíssimas chuvas ocorridas na noite do dia 29 de abril de 2022 ao longo da RJ -149, no trecho entre os Kms 14 e 26, conforme manifestação da 11ª Residência de Obras, pertencente a DOC III, doc.(32775986), (32779887), Laudo da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Rio Claro, indexado ao doc. (32854663), Decreto n° 3530, de 02.05.2022, doc. (32828774), bem como a solicitação da DOC III deste DER-RJ, doc. (32856930), atestando, tratar-se, de fato, de situação emergencial, o prosseguimento da Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com fundamento no artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2394041\r\n"
        ],
        "2394045": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 09/05/2022, a “Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-172, Município de Santa Maria Madalena”. a cargo da empresaCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\n: R 10.689.167,63.\r\n: 047/2022.\r\n: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n: 12/05/2022.\r\n: 08/11/2022. \r\nId: 2394045\r\n"
        ],
        "2394050": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2º do Decreto 220/75.\r\nDE 11.05.2022\r\no pedido de Revisão Administrativapor firmar convencimento de que os elementos constantes do petitório não preenchem os requisitos do artigo 343 do Decreto Estadual 2479/79 c/c o artigo 77 do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2394050\r\n"
        ],
        "2394055": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2394055\r\n"
        ],
        "2394063": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Considerando o Despacho IOERJ/ASSJUR (SEI nº 32508751), o Despacho IOERJ/DIRA (SEI nº 27091360) e o Despacho de Classificação de Despesas IOERJ/ASSPAP (SEI nº 27114075), , em caráter excepcional, o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional (SEI nº 31013642), celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e esta IOERJ e a despesa no valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 2394063\r\n"
        ],
        "2394068": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no cadastramento de mudança de endereço do SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ILHA DO GOVERNADOR, CNPJ 30.119.346/0002-55, mantido pelo SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI, na Rua Eutiquio Soledade 98, bairro Ilha do Governador, município de Rio de Janeiro/RJ, para a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola nº1203, Sala 401, bairro Centro, município de Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 366 alunos, em 3 turnos, a partir de 25/11/2021.\r\no cadastramento de CAMILA BOGADO SILVA GONÇALVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR, CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR EIRELI- EPP a contar de novembro de 2021 sob o registro 030.DS.01662.144.0506.1121.\r\no cadastramento de ANDRESSA CAMARINHA REIS CUNTO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR, CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR EIRELI-EPP a contar de novembro de 2021 sob o registro 030.CP.38899.144.0507.1121.\r\no cadastramento de ROSANA GAGO CARDOSO BARBOSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NADIR AGUIAR QUINTANILHA, TSM-EDUCADORES LTDA-ME a contar de abril de 2018 sob o registro 030.CP.77555.116.0508.0418.\r\no cadastramento de CARLA FELÍCIO VICTER OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NADIR AGUIAR QUINTANILHA, TSM-EDUCADORES LTDA-ME a contar de dezembro de 2021 sob o registro 030.CP.65743.116.0509.1221.\r\no cadastramento de ROSANA GAGO CARDOSO BARBOSA para exercício na função de DIRETOR a Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NADIR AGUIAR QUINTANILHA, TSM-EDUCADORES LTDA-ME a contar de dezembro de 2021 sob o registro 030.D.77555.116.0510.1221.\r\no cadastramento de PAULO MARCOS DE BRITO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino INSTITUTO RADIÔNICA DE ENSINO, INSTITUTO RADIÔNICA DE ENSINO LTDA a contar de novembro de 2016 sob o registro 030.CT.23712.143.0511.1116.\r\no cadastramento de CLAUDIA MARIA FIGUEIREDEO ARAUJO DE MORAES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDARIA SANTO ANTÔNIO - ABMSA a contar de junho de 1986 sob o registro 030.CP.67656.212.0512.0686.\r\no cadastramento de LANA MARA COUTO OLIVEIRA FONTES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDARIA SANTO ANTÔNIO - ABMSA a contar de junho de 2017 sob o registro 030.CP.87318.212.0513.0617.\r\no cadastramento de KATIA CILENE BENJAMIM NOÉ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDARIA SANTO ANTÔNIO - ABMSA a contar de março de 2020 sob o registro 030.CP.27470.212.0514.0320.\r\no cadastramento de ANA CLAUDIA PEREZ AGUIAR DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDARIA SANTO ANTÔNIO - ABMSA a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 030.CP.45260.212.0515.0222.\r\no cadastramento de PATRÍCIA DE FIGUEIREDO LOPES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA DE MARICÁ, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNES a contar de março de 2013 sob o registro 030.CP.60704.002.0516.0313.\r\no cadastramento de GLÁUCIA VIEIRA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA DE MARICÁ, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNES a contar de novembro de 2013 sob o registro 030.CP.92965.002.0517.1113.\r\no cadastramento de KARINA MONTEIRO DE ANDRADE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA DE MARICÁ, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNES a contar de fevereiro de 2015 sob o registro 030.CP.34913.002.0518.0215.\r\no cadastramento de DAYANA PEIXOTO PARENTE DE MENEZES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA DE MARICÁ, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNES a contar de maio de 2018 sob o registro 030.D.93324.002.0519.0518.\r\no cadastramento de CINTHIA RIBEIRO CABRAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA DE MARICÁ, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNES a contar de setembro de 2018 sob o registro 030.SE.29841.002.0520.0918.\r\no cadastramento de TACIANE SILVA DE PAIVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPUAÇU, CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO GIANNATTASIO a contar de março de 2016 sob o registro 030.DS.01807.186.0521.0316.\r\no cadastramento de ANA LÚCIA ANTUNES DA COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU, CENTRO EDUCACIONAL GOULART S/C LTDA - ME a contar de outubro de 2013 sob o registro 030.DS.64313.173.0522.1013.\r\no cadastramento de REGINA CELIA COUTO CATARINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO PORTAL DO SABER, SOCIEDADE EDUCACIONAL COLÉGIO PORTAL DO SABER - ME a contar de setembro de 2013 sob o registro 030.DS.16196.182.0523.0913.\r\no cadastramento de ALENA GALVÃO CHRISTA CATÃO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS, CURSO TAURUS LTDA a contar de julho de 2016 sob o registro 030.D.40422.193.0524.0716.\r\no cadastramento de PAULA CORDEIRO DAMMSKI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE NITERÓI - CANADIAN SCHOOL OF NITERÓI a contar de março de 2022 sob o registro 030.SE.24501.150.0525.0322.\r\no cadastramento de VERONICA CARDOSO NICOLAU SOBRINHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de janeiro de 2016 sob o registro 030.SE.03008.130.0526.0116.\r\no cadastramento de ANA LUIZA DE ARAUJO MALHEIROS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de janeiro de 2016 sob o registro 030.CP.78833.130.0527.0116.\r\no cadastramento de CHRISTIANE CARNEIRO DA CUNHA JASBICK para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARARIBÓIA, NEGA- NITERÓI EMPREENDIMENTOS, GESTÕES E ASSESSORIAS EDUCACIONAIS LTDA a contar de junho de 2018 sob o registro 030.CP.68325.159.0528.0618.\r\no cadastramento de CRISTIANE DOS SANTOS COSTA TEIXEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO COLABORE, ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO a contar de abril de 2022 sob o registro 030.SE.57332.181.0529.0422.\r\no cadastramento de HELOISA DIAS COELHO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de janeiro de 2018 sob o registro 030.D.16071.150.0530.0118.\r\no cadastramento de JULIANE ALMEIDA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de março de 2021 sob o registro 030.D.47726.150.0531.0321.\r\no cadastramento de CLAUDIA DA SILVA PIMENTEL DO VALE para exercício na função de DIRETOR na Instituição de ENSINO INFANTIL RECRIANÇA, ENSINO INFANTIL RECRIANÇA LTDA a contar de abril de 2022 sob o registro 030.D.19507.155.0532.0422.\r\no cadastramento de THIAGO PINTO FERREIRA GRANJA DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOIS, CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOIS - LTDA a contar de abril de 2016 sob o registro 030.SE.74887.192.0533.0416.\r\no cadastramento de REGINA LUCIA GONTIJO GUEDES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PINGO DE GENTE, IRMÃS CARVALHO S/S LTDA a contar de agosto de 2014 sob o registro 030.CP.13552.195.0534.0814.\r\no cadastramento de JANE ILCA VIANA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PINGO DE GENTE, IRMÃS CARVALHO S/S LTDA a contar de agosto de 2014 sob o registro 030.SE.44271.195.0535.0814.\r\no cadastramento de MÁRCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PINGO DE GENTE, IRMÃS CARVALHO S/S LTDA a contar de novembro de 2014 sob o registro 030.DS.20777.195.0536.1114.\r\no cadastramento de CELMA PINTO FERREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO GIRASSÓIS, COLÉGIO GIRASSÓIS LTDA a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 030.D.78136.119.0537.0220.\r\no cadastramento de CINTHIA PINTO FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO GIRASSÓIS, COLÉ GIO GIRASSÓIS LTDA a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 030.DS.07605.119.0538.0220.\r\no cadastramento de THIAGO PINTO FERREIRA GRANJA DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO GIRASSÓIS, COLÉGIO GIRASSÓIS LTDA a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 030.SE.74887.119.0539.0220.\r\no cadastramento de RENATA DE SOUZA GUIMARÃES para exercício na função de COOORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO GIRASSÓIS, COLÉGIO GIRASSÓIS LTDA a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 030.CP.06816.119.0540.0220.\r\no cadastramento de RAQUEL FERREIRA GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU, COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU LTDA a contar de novembro de 2018 sob o registro 030.SE.91215.108.0541.1118\r\n\r\no cadastramento de MARCOS ANDRE RODRIGUES MAHAUT para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino GRUPO ATTRIUM DE ENSINO, GRUPO ATTRIUM DE ENSINO S/S LTDA a contar de maio de 2018 sob o registro 030.DS.23813.126.0462.0518.\r\n\r\no cadastramento de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO ESCREVENDO O FUTURO, COLÉGIO ESCREVENDO O FUTURO EDUCAÇÃO LTDA a contar de junho de 2018 sob o registro 030.DS.80889.191.0463.0618.\r\n\r\no cadastramento de LIGIA SERÓDIO PORTES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino MIRA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MIRA S/C LTDA a contar de fevereiro de 2001 sob o registro 030.CP.46023.102.0464.0201.\r\n\r\no cadastramento de FLÁVIO JOSÉ GOMES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA, CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA LTDA a contar de abril de 2017 sob o registro 030.D.73082.192.0465.0417.\r\n\r\no cadastramento de REGINANE ALFRADIQUE GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA, CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA LTDA a contar de abril de 2017 sob o registro 030.DS.27097.192.0466.0417.\r\n\r\no cadastramento de ANDRÉA RUBIO PINTO RAMOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA, CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA LTDA a contar de abril de 2017 sob o registro 030.SE.71532.192.0467.0417.\r\n\r\no cadastramento de FLÁVIO JOSÉ GOMES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO GOMES PEREIRA, SOCIEDADE DE ENSINO DILMA GOMES PEREIRA LTDA a contar de abril de 2017 sob o registro 030.D.73082.160.0468.0417.\r\n\r\no cadastramento de REGINANE ALFRADIQUE GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO GOMES PEREIRA, SOCIEDADE DE ENSINO DILMA GOMES PEREIRA LTDA a contar de abril de 2017 sob o registro 030.DS.27097.160.0469.0417.\r\n\r\no cadastramento de ANDRÉA RUBIO PINTO RAMOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO GOMES PEREIRA, SOCIEDADE DE ENSINO DILMA GOMES PEREIRA LTDA a contar de abril de 2017 sob o registro 030.SE.71532.160.0470.0417.\r\n\r\no cadastramento de FERNANDA BENEVENTO MOTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO GAYLUSSAC, GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de abril de 2018 sob o registro 030.DS.91025.138.0471.0418.\r\n\r\no cadastramento de RENATA CASTRO LIMA PESTANA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino INSTITUTO GAYLUSSAC, GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de abril de 2018 sob o registro 030.CP.60305.138.0472.0418.\r\n\r\no cadastramento de FERNANDA WASILEWSKI LEITE para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO, JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO LTDA a contar de novembro de 2014 sob o registro 030.D.03811.124.0473.1114.\r\n\r\no cadastramento de SANDRA ALBERONI AMIL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO, JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO LTDA a contar de novembro de 2014 sob o registro 030.SE.86660.124.0474.1114.\r\n\r\no cadastramento de LAIZ GOUVÊA PEREZ para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO, JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO LTDA a contar de abril de 2019 sob o registro 030.D.62623.124.0475.0419.\r\n\r\no cadastramento de VALERIA RODRIGUES MAGLIANO SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, TIA CLÁUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA a contar de janeiro de 2004 sob o registro 030.SE.61399.150.0476.0104.\r\n\r\no cadastramento de ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, TIA CLÁUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA a contar de fevereiro de 2012 sob o registro 030.D.09498.150.0477.0212.\r\n\r\no cadastramento de GEÍSA VIANNA COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, TIA CLÁUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA a contar de fevereiro de 2012 sob o registro 030.DS.23257.150.0478.0212.\r\n\r\no cadastramento de GEÍSA VIANNA COSTA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, TIA CLÁUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA a contar de janeiro de 2014 sob o registro 030.D.23257.150.0479.0114.\r\n\r\no cadastramento de ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, TIA CLÁUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA a contar de janeiro de 2014 sob o registro 030.DS.09498.150.0480.0114.\r\n\r\no cadastramento de DENISE PHILOT DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, TIA CLÁUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA a contar de janeiro de 2015 sob o registro 030.DS.52977.150.0481.0115.\r\n\r\no cadastramento de MONICA SANT'ANNA GRANJA SPINELLI para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, TIA CLÁUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA a contar de janeiro de 2012 sob o registro 030.CP.90154.150.0482.0112.\r\n\r\no cadastramento de ALESSANDRA GUEDES RONDINA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE NITERÓI-CANADIAN SCHOOL OF NITERÓI, ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA a contar de dezembro de 2021 sob o registro 030.D.27232.150.0483.1221.\r\n\r\no cadastramento de KATE INGRID NASCIMENTO GOUVEIA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE NITERÓI-CANADIAN SCHOOL OF NITERÓI, ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA a contar de dezembro de 2021 sob o registro 030.DS.90791.150.0484.1221.\r\n\r\no cadastramento de RODRIGO ROBERT PORTO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE NITERÓI-CANADIAN SCHOOL OF NITERÓI, ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA a contar de dezembro de 2021 sob o registro 030.CP.59006.150.0485.1221.\r\n\r\no cadastramento de CAMILA GUIMARÃES ALVES CARDOSO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino LÁPIS DE COR, CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GUELER LTDA a contar de julho de 2018 sob o registro 030.DS.72533.159.0486.0718.\r\n\r\no cadastramento de ANA LUCIA DA ROCHA GOMES BARROS para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino LÁPIS DE COR, CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GUELER LTDA a contar de junho de 2018 sob o registro 030.OP.84642.159.0487.0618.\r\n\r\no cadastramento de CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS LYRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino LÁPIS DE COR, CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GUELER LTDA a contar de junho de 2018 sob o registro 030.SE.89637.159.0488.0618.\r\n\r\no cadastramento de MARIA LEIA PEREIRA ARAGÃO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESTAÇÃO DO APRENDER, CENTRO EDUCACIONAL PRÓ APRENDER a contar de maio de 2016 sob o registro 030.SE.40705.150.0489.0516.\r\n\r\no cadastramento de MARIANA GONÇALVES LUZ para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO COLABORE, ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO a contar de dezembro de 2021 sob o registro 030.D.51614.181.0490.1221.\r\n\r\no cadastramento de ANA MARIA DA PENHA PINTO CARUSO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MIRANDA BARROSO, FF EDUCAÇÃO LTDA a contar de julho de 2013 sob o registro 030.DS.76270.122.0491.0713.\r\n\r\no cadastramento de MARIA ANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA BORGES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino PASSO A PASSO CRECHE ESCOLA, PASSO A PASSO CRECHE ESCOLA LTDA S/S a contar de dezembro de 2021 sob o registro 030.SE.53512.195.0492.1221.\r\n\r\no cadastramento de SIMONE VARGAS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino NÚCLEO EDUCACIONAL PROFESSORA CLÉLIA ROCHA, SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE a contar de setembro de 2020 sob o registro 030.CP.87066.128.0493.0920.\r\n\r\no cadastramento de LUCIANO RODRIGUES FORADINI para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CEN - CENTRINHO, FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE a contar de julho de 2021 sob o registro 030.D.12365.030.0494.0721.\r\n\r\no cadastramento de AURORA EUGÊNIA DE SOUZA CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CEN - CENTRINHO, FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE a contar de julho de 2021 sob o registro 030.DS.71107.030.0495.0721.\r\n\r\no cadastramento de MÔNICA ROSA SAMPAIO PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CEN - CENTRINHO, FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE a contar de julho de 2021 sob o registro 030.SE.90708.030.0496.0721.\r\n\r\no cadastramento de MARCIO GOMES PINTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, ASSOCIAÇÃO DE IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO a contar de dezembro de 2021 sob o registro 030.DS.92890.159.0497.1221.\r\n\r\no cadastramento de ANA GOUVEA BOCCHINI para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI a contar de janeiro de 2022 sob o registro 030.D.17773.160.0498.2022.\r\n\r\no cadastramento de ANA PATRÍCIA GONÇALVES BASTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI a contar de janeiro de 2019 sob o registro 030.CP.95078.160.0499.0119.\r\n\r\no cadastramento de CYNTIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA DE ALMEIDA, CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA DE ALMEIDA LTDA a contar de janeiro de 2022 sob o registro 030.SE.20492.164.0500.0122.\r\n\r\no cadastramento de CLERIAN DA SILVA PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA, COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA DE ITAIPUAÇU LTDA a contar de novembro de 2014 sob o registro 030.CP.04162.101.0501.1114.\r\n\r\no cadastramento de CELSO DE CASTRO MEIRELLES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO ARGUMENTO, ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO EMPREENDIMENTOS LTDA a contar de novembro de 2018 sob o registro 030.DS.20551.182.0502.1118.\r\n\r\no cadastramento de SOLANGE PURGER DE CASTRO RODRIGUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO ARGUMENTO, ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO EMPREENDIMENTOS LTDA a contar de abril de 2016 sob o registro 030.SE.05046.182.0503.0416.\r\n\r\no cadastramento de ELAYNE DE MELLO PALMEIRA CARNEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO ARGUMENTO, ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO EMPREENDIMENTOS LTDA a contar de maio de 2017 sob o registro 030.SE.05472.182.0504.0517.\r\n\r\no cadastramento de ANA CAROLINA SOUTO DOS SANTOS DIZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO, OBRAS SOCIAIS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO a contar de março de 2014 sob o registro 030.DS.07040.183.0505.0314.\r\no cadastramento de JANAICE PEÇANHA COUTINHO SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELE - ME a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 030.D.66528.210.0378.0220.\r\no cadastramento de LUCIANA PAIXÃO CONCEIÇÃO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELE - ME a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 030.DS.00064.210.0379.0220.\r\no cadastramento de MÁRCIA LOPES DA SILVA RANGEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELE - ME a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 030.SE.67621.210.0380.0220.\r\no cadastramento de TATIANA SIQUEIRA DUARTE para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELE - ME a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 030.OP.35152.210.0381.0220.\r\no cadastramento de ANA LUISA NUNES BEZERRA DA COSTA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS, SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE SAQUAREMA LTDA-ME a contar de fevereiro de 2014 sob o registro 030.CP.06348.146.0401.0214.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/12/2021.\r\nDE 07.04.2022\r\na convalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de DAYANA DE VELLASCO FIGUEIREDO, concluídos no ano letivo de 2018, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2022.\r\nId: 2394068\r\n"
        ],
        "2394069": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 17.05.2022\r\n001.MV.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento fls 127-133, do Processo E-03/037/123/2019, datado de 18 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no ESTRELA DALVA, sito Rua Cachoeira, s/nº, quadra 09, Lote 07 - bairro Taquara, Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA-ME, CNPJ 33.723.459/0001-72, Regimento Escolar registrado sob o nº 2740 (27/09/2019) RTD/3º Ofício de Duque de Caxias, Adendo nº 2938(28/11/2019) RTD/3º ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MV.01.014.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento fls. 250-262, do Processo E-03/016/101533/2018, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE, na ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL, sito situado à Av. Presidente Vargas, nº 120, salas 201, 301, 401 e COB. 01 - Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA, CNPJ 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado sob o nº 000419 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 27 de novembro de 2018.\r\n001.MV.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento fls. 250-262, do Processo E-03/016/101533/2018, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, na ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL, sito situado à Av. Presidente Vargas, nº 120, salas 201, 301, 401 e COB. 01 - Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA, CNPJ 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado sob o nº 000419 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 27 de novembro de 2018.\r\nId: 2394069\r\n"
        ],
        "2394072": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTOESCOLA ALFA LTDA, DH AB/747, fundamentada no art. 48, inciso IV, § 1º do art. 46 c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n18.05.2022\r\nADVERTÊNCIA ao CFC INICIAL LTDA AB/948fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2394072\r\n"
        ],
        "2394102": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VALDARIOSA I, II E III, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, pelo valor global de R 13.000.000,00 (treze milhões de reais), sendo a empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.698.498/0001-57, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 64, Caput, da Lei nº. 8.666/93 e inciso XXII, Artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2394102\r\n"
        ],
        "2394105": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA CIÊNCIA NA RUA 154, BAIRRO LARANJAL - VOLTA REDONDA/RJ\", pelo valor global de R 15.526.355,20 (quinze milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), sendo a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.767.995/0001-03, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2394105\r\n"
        ],
        "2394109": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2022\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES, Id. Funcional nº 4417324-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 12/05/2003 a 10/06/2008, totalizando 1854 (mil oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL GOMES DE SÁ, Id. Funcional nº 5028151- 8.para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 05/12/2011 a 05/12/2013, totalizando 731 (setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2394109\r\n"
        ],
        "2394126": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (31356134/31400278), o reforço de frota das linhas 174001004 Itaguaí - Barra Mansa “A”, 174002000 Niterói - Resende (via Volta Redonda e Barra Mansa) “A”, 174002002 Niterói - Barra Mansa (via PPCS) “A”, 174004000 Rio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda) “A”, 174007000 Rio de Janeiro - Resende “A”, 174005003 Campo Grande - Barra Mansa “A”, 174006000 Rio de Janeiro - Engenheiro Passos “A” e 174006001 Rio de Janeiro - Penedo “A”, operadas pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174), com 4 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Top Rio Viagens e Turismo Ltda (RJ-583), durante o período de 15 de abril à 15 de junhodeste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2394126\r\n"
        ],
        "2394132": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2022\r\n- Roberto Gomides de Barros Filhoo gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021.\r\nId: 2394132\r\n"
        ],
        "2394143": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36133779/2, mat. nº 916.284-3, período base de 25/03/2017 a 23/04/2022.\r\n- MARCOS PINTO CERQUEIRA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43910238/1, mat. nº 966.983-9, período base de 22/03/2017 a 21/03/2022.\r\n- FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, Analista Executivo, ID Funcional n° 44285094/2, mat. nº 3.041.490-8, período base de 04/06/2014 a 03/07/2019.\r\n- LUIS CLAUDIO DE SOUZA ODDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32757131/1, mat. nº 5.021.532-6, período base de 15/07/2016 a 14/07/2021.\r\n- VITO SCOFANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40624188/2, mat. nº 845.673-3, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- MÔNICA DE CARVALHO CASTILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43896014/1, mat. nº 964.723-1, período base de 15/07/2016 a 13/08/2021.\r\n- MÔNICA DE CARVALHO CASTILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43896014/2, mat. nº 3.033.653-1, período base de 15/07/2016 a 13/08/2021.\r\n- FLAVIA MEDEIROS TORRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43887740/1, mat. nº 964.603-5, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- HÉLIO TRINDADE PEREIRA, Zelador, ID Funcional n° 33309434/1, mat. nº 5.011.914-8, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- PAULO LUIZ FONTOURA BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39212440/3, mat. nº 829.420-9, período base de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43516360/2, mat. nº 975.377-3, período base de 26/03/2012 a 09/04/2017 e de 10/04/2017 a 24/04/2022. \r\n- ELIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42030919/1, mat. nº 919.747-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 09/04/2020.\r\n- ROSALI GAIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5609178/6, mat. nº 938.492-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARILIA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34916130/1, mat. nº 844.547- 0, período base de 04/02/2002 a 20/03/2007, de 21/03/2007 a 19/04/2012 e de 05/12/2014 a 19/12/2019.\r\n- FÁTIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36697036/1, mat. nº 169.314-2, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010, de 16/08/2010 a 15/08/2015 e de 16/08/2015 a 15/08/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TATIANA FERNANDES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 42785685/1, mat. nº 933.650-4.\r\n- LUCIANA PEREIRA LUIZ BRAVO, Prof. Doc. I, ID 50733990/1, mat. nº 3.080.575-8. \r\n- LUCIANA PEREIRA LUIZ BRAVO, Prof. Doc. I, ID 50733990/2, mat. nº 3.081.362-0. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2394143\r\n"
        ],
        "2394156": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa autorizada com base no Art.25, inciso III da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos da Banda 14 BIS para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa 14 BIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ 17.072.300/0001-89 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\nId: 2394156\r\n"
        ],
        "2394169": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA HELENA ASSIS DE CASTRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 281.163-6, ID 38672243/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CESAR HENRIQUE CAMARGO, Cozinheiro, matrícula 817.336-1, ID 19823690/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “ a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE LUIZ GIL APPARICIO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 820.808-4, ID 19849451/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENIS DA FONSECA CASECA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 930.928-7, ID 42679176/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GERALDO GABRIEL ALVES FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.116-4, ID 19839154/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HUMBERTO CARDOSO DE CARVALHO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.928-3, ID 19843054/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os equisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/11/2021\r\nPÁGINA 331- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001472/2021\r\nOnde se lê:... SUELI VASCONCELOS DOS SANTO...\r\nLeia-se: ... SUELI VASCONCELOS DOS SANTOS...\r\nD.O. DE 17/03/2022\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006146/2021\r\nOnde se lê:... EONAM MARQUES MARCOS...\r\nLeia-se:... LEONAM MARQUES MARCOS...\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002689/2021.\r\nOnde se lê:... ID. Funcional 42092540/1...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional 42092540/3...\r\nD.O. DE 12/04/2022\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005296/2021 \r\nOnde se lê:... ID. Funcional 34827728/1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional 34837728/1...\r\nId: 2394169\r\n"
        ],
        "2394170": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 16/03/2022, publicado em D.O.de 22/03/2022, que concedeu o auxílio funeral.\r\nId: 2394170\r\n"
        ],
        "2394179": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- EDIMA DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Id. Funcional 32633866/01, matrícula 2772515. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\nELIANA NEVES VIANNA BRAGA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 40391647/01, matrícula 2943223. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n- PAULO ANTONIO PETERSEN CUSTÓDIO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 37171143/1, matrícula 807.757-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 40651134/02, matrícula 283.407-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\n- MARGARIDA DE FATIMA LOPES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 34453571/01, matrícula 0804492-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n- RITA MARCIA JARDIM DAFLON GAMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33132143/1, matrícula 804.567-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, , revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS TORRES, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37274287/01, matrícula 5022350-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 18/11/2021, publicado no D.O. de 22/11/2021.\r\n- GABRIELA DE LEMOS MAIA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 38712695/01, matrícula 291079-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 08/12/2021, publicado no D.O. de 10/12/2021.\r\nROSIMAR DE MELO COSTA RAMOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 34586415/01, matrícula 293721-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\n- DAISY APARECIDA PACHECO GUIMARAES PERES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38167328/1, matrícula 805.602-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 38245949/2, matrícula 929.443-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021.\r\n- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I 16horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 38636646/01, matrícula 808.252-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 27/09/2021, publicado no D.O. de 30/09/2021.\r\n- SIMONE FIAES PINTO, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 39676331/01, matrícula 5.017.945-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\n- ADRIANA MARINHO ALMEIDA, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35889853/01, matrícula 5.013.399-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\n- ROSANA DOS REIS DEVISATE LOPES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38651475/1, matrícula 280.895-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021.\r\n- ROSILEA SABINO DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 38248018/01, matrícula 5.005.912-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- VALCI GOMES DA ROCHA, Merendeira, nível I, Id. Funcional 37496638/1, matrícula 270.760-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 24/06/2021, publicado no D.O. de 01/07/2021.\r\n- MARIANGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, Professor Docente I 16horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 39752631/02, matrícula 913.092-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86, revogando-se o despacho de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\n- NANCY DE SIQUEIRA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35217847/1, matrícula 5.021.329-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 02/08/2021.\r\n- CLAUDIA REGE LOPES POTENGY, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 34548769/01, matrícula 805776-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\n- ANDREZIA ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 38083914/1, matrícula 804.996-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- SUZANE FANE RAMOS PINTO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 34548769/01, matrícula 0804224-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\nJUSSARA MEDEIROS FRANCISCO RAPOSO, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 39212076/01, matrícula 5.001.158-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- ILZA SIQUEIRA VICENTE, merendeira, nível I, Id. Funcional 37433563/01, matrícula 276.177-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- MARCOS HENRIQUE VIANA GARCIA, Zelador, nível I, Id. Funcional 35288035/01, matrícula 5024561-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, proporcional à razão de 9922/12775, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 607,37 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 303,68.\r\n- MARIZETE FRANCISCA RITER SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35184060/01, matrícula 804.897-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 06/10/2021, publicado no D.O. de 08/10/2021.\r\n- ANAI DE SOUZA FERREIRA, Datilógrafo, nível I, Id. Funcional 33234132/01, matrícula 5.016.823-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\n- MONIQUE VIEIRA ZANON LOBO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39194752/01, matrícula 0805372-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\n- SANDRA FIRMIANO STOCO, Agente Administrativo, nível I, Id. Funcional 33243158/01, matrícula 5010200-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\n- MARIA CRISTINA SESSA DAMASIO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35851643/01, matrícula 0805260-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\nId: 2394179\r\n"
        ],
        "2394181": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/05/2022\r\n- MONICA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.189-1, período base de 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\n- GUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.020-9, período base de 13/01/2017 a 12/01/2022.\r\n- JOCIARA GOMES FERREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.702-4, período base de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- LUCIANA RAMOS DE SOUZA LIMA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.919-9, período base de 24/12/2014 a 09/02/2020.\r\n- MARIA EVA DA SILVA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.130-5, período base de 11/11/2008 a 10/11/2013. \r\n- ADALGISA RIGHETTI TUPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.221-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- ANTONIO MANUEL DA SILVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.580-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- VIRGÍNIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.180-5, período base de 11/10/2015 a 30/10/2020. \r\n- EVERLANY CABRINI MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.514-0, período base de 06/02/2015 a 05/02/2020. \r\n- MARLENE BRANDÃO DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.395-0, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019. \r\n- ADILSON SANTOS DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.111-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- CÉLIA MARA CRETTON PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.645-0, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020. \r\n- ALEXANDRA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.663-5, período base de 10/05/2015 a 25/05/2019. \r\n- THALES JOSÉ QUIMER MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.078-0, período base de 19/02/2015 a 18/02/2020. \r\n- JULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.931-5, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019. \r\n- HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.555-7, período base de 12/08/2014 a 10/09/2019. \r\n- LEANDRO RABELO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.783-6, período base de 22/06/2015 a 13/07/2020. \r\n- RHAFIC CONCOLATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.575-2, período base de 19/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- CARLOS RAIMUNDO CAMPELLO SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.175-0, período base de 26/04/2017 a 25/04/2022. \r\n- MICHELLE DE SOUZA FELIZARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 959.963-0, período base de 05/03/2015 a 04/03/2020. \r\n- JULIANA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.049-7, período base de 29/12/2015 a 11/02/2021. \r\n- MARILÉIA ROSESTOLATO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.166-4, período base de 02/10/2000 a 01/10/2005. \r\n- RENATA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 825.899-8, período base de 02/04/2013 a 01/04/2018. \r\n- ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.047-7, período base de 24/01/2016 a 05/03/2021. \r\n- MIRIAN OLIVEIRA LAUREANO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.023-5, período base de 20/05/2014 a 19/05/2019. \r\n- GABRIEL NOGUEIRA DALE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.096-6, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017. \r\n- DANILO COSTA VERICIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.376-5, período base de 01/04/2014 a 31/03/2019. \r\n- FABRICIA DE SOUZA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.750-8, período base de 28/03/2016 a 27/03/2021. \r\n- VERA LUCIA PERES NUNES LEPRE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.024-3, período base de 14/06/2015 a 13/06/2020. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VICTOR OLIVEIRA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.730-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2018.\r\n- ALICIANO BRUM CLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.790-5, período base de 04/02/2012 a 11/02/2017 e de 12/02/2017 a 11/02/2022. \r\n- ALICIANO BRUM CLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.418-8, período base de 02/03/2010 a 09/03/2015 e de 10/03/2015 a 09/03/2020. \r\n- RILI TITONELLI MANSUR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 252.982-4, período base de 25/11/2011 a 24/11/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE FÁTIMA SENTINELI TORQUATO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.634-6, período base de 01/02/2005 a 01/03/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA ALVIM BRAGA DE PAULA, Professor Docente II, ID Funcional nº 5746302.\r\n- HELENITA FRANCO ZANON, Professor Docente I, ID Funcional nº 50255452.\r\n- CÉLIA MARA CRETTON PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.645-0, ID 36811343, o servidor faz jus à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 30/05/1999 a 28/06/2004, 30/11/2005 a 09/12/2010, 10/12/2010 a 09/12/2015,ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6710219/1999\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II....\r\nLeia-se: ...Merendeira....\r\nId: 2394181\r\n"
        ],
        "2394193": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na decisão do Pregoeiro quanto ao indefiro o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 013/2022, interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Processo nº SEI- 070002/000791/2022.\r\nId: 2394193\r\n"
        ],
        "2394196": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\n, considerando o Relatório de Sindicância (28668834) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1740, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2394196\r\n"
        ],
        "2394199": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (27982415) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1769, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2394199\r\n"
        ],
        "2394200": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\na FABIO GAMA REGO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.810-6, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 10/05/2022 a 08/06/2022.\r\nà VANESSA ALVES CORTEZ GAMA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.387-1, o período da Licença à Gestante, de 10/05/2022 a 09/11/2022.\r\nId: 2394200\r\n"
        ],
        "2394203": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidoraTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 5.023.152-9, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nId: 2394203\r\n"
        ],
        "2394204": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.05.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, caput, e inciso I e suas alterações, a despesa, no valor deR 64.252,80 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da empresaDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELIinscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51, para atender as despesas com aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA.\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor depara concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora DENISE ARAÚJO FEITOZA ID 2133065-4, com vistas na realização de serviço de manutenção e pequenos ajustes no gabinete da Presidência.\r\nId: 2394204\r\n"
        ],
        "2394205": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nà TAIS MAYER ANDRADE MARTIRES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID nº 5.083.443-6, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 08/05/2022 a 06/06/2022.\r\nId: 2394205\r\n"
        ],
        "2394206": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\n- WILLIAN NEPOMUCENO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.915.066-3, TORNO SEM EFEITO, face equívoco na contagem dos períodos base à época da concessão, da concessão deferida nos autos do Processo SEI- 360298/000676/2021, despacho do dia 30/04/2021, publicado no DOERJ nº 087, de 04/05/2021 página 09, 2ª Coluna, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio tendo o seguinte período base: 03/12/2011 a 01/12/2016.\r\n- WILLIAN NEPOMUCENO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.915.066-3, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO,sendo (três) meses visando a regularização, e uma nova concessão de 3 (três) meses relativas aos seguintes períodos base:03/12/2011 a 20/01/2017 (ACRESCIDO DE 50 DIAS DE LTS) e 21/01/2017 a 19/01/2022.\r\nId: 2394206\r\n"
        ],
        "2394209": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 244/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em favor das empresas: SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA EPP (29.012.839/0001-21), para o LOTE 01, no valor de R R 2.868.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil reais); centavos), valor total global adjudicado é de R 2.868.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil reais), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 32870464).\r\n*Omitido no D.O de 18/05/2022\r\nId: 2394209\r\n"
        ],
        "2394211": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉA FERREIRA ORNELLAS ID 39344711 - período-base: 09/05/2015 a 06/05/2020 - 03 meses. \r\n- GUSTAVO MASTRANGELO ID 5654483 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 -03 meses.\r\n- ANTONIO LUZO DE OLIVEIRA NETO ID 29913160 - período-base: 26/03/2017 a 03/04/2022 -03 meses.\r\n- GEORGE SILVA DE ARAUJO ID 29409349 - período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 -03 meses.\r\n- FERNANDO OTAVIO DE CASTRO CARDOSO ID 29896223 - período-base: 03/12/2016 a 01/12/2021 -03 meses.\r\na Licença-Prêmio\r\nId: 2394211\r\n"
        ],
        "2394212": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALESSANDRA MARTINS, Professor Docente II - 40 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 36192775/01, matrícula 5.002.671-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.711,42 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.855,71, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/09/2021, publicado em 15/09/2021.\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DE SA, Servente, nível I, ID. Funcional 35623780/1, matrícula 275.177-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 884,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado em 08/04/2022.\r\nANA CRISTINA DA MOTA SÁ, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, ID. Funcional 38638444/3, matrícula 943.675-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.637,20, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.000,46 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/08/2021, publicado em 19/08/2021.\r\nMARIA REGINA DE CARVALHO, Servente, nível I, ID. Funcional 37278010/01, matrícula 278.709-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/09/2021, publicado em 15/09/2021. \r\nRAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37517341/1, matrícula 807.320-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 07/12/2021, publicado em 09/12/2021.\r\nIZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37106260/02, matrícula 293.304-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/09/2021, publicado em 15/09/2021.\r\nSONIA DE MIRANDA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34867430/1, matrícula 291.696-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 29/07/2021.\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 41324269/01, matrícula 5012915-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 08/12/2021, publicado em 10/12/2021.\r\nREGINA DE JESUS ALVES DE CAMPOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 35307625/1, matrícula 817.032-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 29/07/2021.\r\nJUAREZ BORGES, Zelador, nível I, ID. Funcional 35598751/01, matrícula 5002661-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 08/12/2021, publicado em 10/12/2021.\r\nSERGIO LUIZ ALVARENGA, Encarregado, nível I, ID. Funcional 38139219/1, matrícula 5.005.476-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/09/2021, publicado em 15/09/2021. \r\nJULÇARA DOS SANTOS MARINHO PINTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34292985/1, matrícula 803.782-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 29/07/2021.\r\nALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40409627/1, matrícula 827.931-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado em 11/04/2022.\r\nId: 2394212\r\n"
        ],
        "2394216": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA XAVIER RUSCY, Identidade Funcional 35878142, matrícula nº 5019904-1, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/12/1981 a 30/01/1988, num total de 2.250 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Secretária.\r\n- FABIO SANTOS DA COSTA, Identidade Funcional 19835639/01, matrícula nº 836.083-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/10/1987 a 14/12/1987; 04/01/1988 a 15/02/1989; 03/07/1989 a 18/10/1990; 19/10/1990 a 01/08/1992; 01/12/1992 a 02/01/1993; 03/05/1993 a 03/01/1994; 12/01/1994 a 30/11/1996; 19/05/1997 a 02/12/1998, num total de 3.490 dias de serviço prestado as Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS).\r\n- RITA DE FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS, Identidade Funcional 41939999/1, matrícula nº 904.299-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/2002 a 31/01/2004; 04/02/2004 a 12/04/2004, num total de 799 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais - RPPS, como Professor, desprezando-se o período de 13/04/2004 a 31/01/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANGELA COMUNALE, Identidade Funcional 38801060/2, matrícula nº 913.796-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1989 a 29/05/1996, num total de 2.372 dias de serviço prestado a Prefeitura de Niterói (RPPS), como Professor.\r\nId: 2394216\r\n"
        ],
        "2394217": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor RAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA ID. Funcional 5010216-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinetedo Deputado Chiquinho da Mangueira, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor MARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, ID. 36128953/02, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Magé, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2394217\r\n"
        ],
        "2394232": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nrequerimento do servidor OSCAR PRADO CARCOVICH, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.083.594-7, lotado na 26ª DP - Encantado, que solicita AJUDA DE CUSTO, em analogia ao artigo 109, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR, index 32956109, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2394232\r\n"
        ],
        "2394243": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doID Func. 24852562, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2394243\r\n"
        ],
        "2394244": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2394244\r\n"
        ],
        "2394251": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nMARILENE XAVIER DE SOUZAformulado pela sua filha ALICE MERI XAVIER DA SILVA, publicado no D.O em 04/05/2022, página 34, 2ª coluna.\r\nMILTON GUEY SEABRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18013065-0 - id 21366241. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.03.2013 a 17.03.2018 nos termos do art. 129 do Decreto 2.479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2018\r\nPÁGINA 19 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2018\r\n\r\nE-23/201753/2008 - MILTON GUEY SEABRA, ID 21366241... CONCEDO 6 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 10.12.2005 a 07.12.2015;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201753/2008 - MILTON GUEY SEABRA, ID 21366241... CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16.12.2005 a 15.12.2010.\r\nId: 2394251\r\n"
        ],
        "2394260": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n, com validade a contar de 16/03/2020, os proventos de ISLANDER DA SILVA FERREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 31.329.\r\n, com validade a contar de 28/07/2021, os proventos de LUIZ MANOEL PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.099.\r\n, com validade a contar de 23/06/2021, os proventos de MARCIO RAMOS CORREA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.696.\r\n, com validade a contar de 02/09/2021, os proventos de CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, Subtenente BM Reforma, RG: 13.561.\r\n, com validade a contar de 27/05/2021, os proventos de MARIO RUDNEI COSTA SANTOS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.537.\r\n, com validade a contar de 23/11/2021, os proventos de NILSON DA SILVA MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.323.\r\n, com validade a contar de 29/12/2021, os proventos de ANDREA GOMES MATTOS CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.473.\r\n, com validade a contar de 21/08/2021, os proventos de LUIZ SERGIO LIMA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.776.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de AILTON MENDES DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 13.331.\r\n, com validade a contar de 05/08/2021, os proventos de LUCIANE NAKABORI SEREJO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.309.\r\n, com validade a contar de 30/12/2021, os proventos de EDSON LIBERATO FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.866.\r\n, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de FERNANDO COELHO DE FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.411.\r\n, com validade a contar de 30/12/2021, os proventos de CELIO XAVIER DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.796.\r\n, com validade a contar de 07/12/2021, os proventos de FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 11.414.\r\n, com validade a contar de 13/09/2021, os proventos de SERGIO COUTINHO DA SILVEIRA SOUSA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 31.958.\r\n, com validade a contar de 10/02/2020, os proventos de JOSE CARLOS RAMOS, Subtenente BM Reforma, RG: 8.690.\r\n, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de PAULO ADRIANO DE SOUZA MARIGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.064.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de GERONIMO DE CAMPOS DANTAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.134.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de CLAUDIO CARVALHO NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.462.\r\n, com validade a contar de 29/09/2021, os proventos de MARCELO DE JESUS GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.002.\r\n, com validade a contar de 30/12/2021, os proventos de MARCOS DE SOUZA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.219.\r\n, com validade a contar de 07/12/2021, os proventos de MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.407.\r\n, com validade a contar de 18/11/2021, os proventos de MARCO LUIS GUIMARÃES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.878.\r\n, com validade a contar de 22/12/2021, os proventos de DARIO DOS SANTOS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.842.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de VANDERLEI RODRIGUES ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.951.\r\n, com validade a contar de 07/12/2021, os proventos de ADELSON BARROSO DAS NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.702.\r\n, com validade a contar de 23/11/2021, os proventos de MATEUS MACHADO DE CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.729.\r\n, com validade a contar de 29/09/2021, os proventos de SERGIO DA ROCHA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.015.\r\n, com validade a contar de 09/11/2021, os proventos de IRANILTON RIBEIRO CADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.293.\r\n, com validade a contar de 18/11/2021, os proventos de ROBSON PEIXOTO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.459.\r\n, com validade a contar de 05/07/2021, os proventos de ALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.844.\r\n, com validade a contar de 09/04/2021, os proventos de DAVINO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.679.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de MARCIO VALENTE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.835.\r\n, com validade a contar de 22/12/2021, os proventos de GILMAR DA HORA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.718.\r\n, com validade a contar de 29/12/2021, os proventos de ANDRE LUIZ ALVES CANDIDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.314.\r\n, com validade a contar de 10/01/2021, os proventos de HUGO MARCELO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.969.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de MARCOS MOREIRA AGUILERA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.106.\r\n, com validade a contar de 07/12/2021, os proventos de WILTON DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.497.\r\n, com validade a contar de 06/10/2021, os proventos de MARCELO DOS SANTOS VELOSO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.023.\r\n, com validade a contar de 06/10/2021, os proventos de MARCOS ANTONIO TEIXEIRA FRANCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.124.\r\n, com validade a contar de 23/11/2021, os proventos de CLAUDIO LUIZ CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.425.\r\n, com validade a contar de 15/09/2021, os proventos de MARCO ANTONIO PEREIRA LEO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.802.\r\n, com validade a contar de 05/07/2021, os proventos de ALEXANDRE PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.016.\r\n, com validade a contar de 05/07/2021, os proventos de GILMAR PEREIRA COSTA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.141.\r\n, com validade a contar de 15/12/2021, os proventos de GESSY DE SOUZA LOBATO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.730.\r\n, com validade a contar de 22/12/2021, os proventos de CARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSARIO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.648.\r\n, com validade a contar de 07/05/2021, os proventos de SANDRO DE OLIVEIRA CHARLES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.583.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de ANDERSON GONCALVES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 32.016.\r\n, com validade a contar de 21/09/2021, os proventos de MARONILTON LINS DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.308.\r\n, com validade a contar de 23/11/2021, os proventos de CHARLES WLLIANS DE MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.753.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de HILAS LEONARDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.164.\r\n, com validade a contar de 26/03/2021, os proventos de VIVIANE FACO HAUAJI DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.268.\r\n, com validade a contar de 20/10/2021, os proventos de ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSORIO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.453.\r\n, com validade a contar de 30/07/2021, os proventos de RONILSON SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.550.\r\n, com validade a contar de 05/07/2021, os proventos de NADSON DA SILVA SAMPAIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.045.\r\n, com validade a contar de 23/11/2021, os proventos de ADRIANO DO VAL RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.019.\r\n, com validade a contar de 07/12/2021, os proventos de ROSIVALDO BEZERRA DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.002.\r\n, com validade a contar de 07/12/2021, os proventos de FLORICENA VALENTIM CAMPOS AREAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 30.628.\r\n, com validade a contar de 23/11/2021, os proventos de ROBERTO MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.824.\r\n, com validade a contar de 24/08/2021, os proventos de ALCIDES SOUZA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.466.\r\n, com validade a contar de 30/07/2021, os proventos de CLEBER PACHECO VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.216.\r\n, com validade a contar de 09/07/2021, os proventos de ROBSON DA COSTA RAMALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.900.\r\n, com validade a contar de 05/07/2021, os proventos de EDVALDO DIAS DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.189.\r\n, com validade a contar de 07/12/2021, os proventos de JEAN CASEMIRO FERREIRA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.460.\r\n, com validade a contar de 07/12/2021, os proventos de PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.912.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de MARCIA LEAL VIGUERA E SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.361.\r\n, com validade a contar de 15/12/2021, os proventos de MARCELO FRAZAO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.312.\r\n, com validade a contar de 07/12/2021, os proventos de ELVIS DA SILVA SILVEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 27.266.\r\n, com validade a contar de 14/10/2021, os proventos de MOEMA VIVIANE SERAPHIM AUGUSTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.766.\r\n, com validade a contar de 18/03/2021, os proventos de JOÃO MENDES BARBOSA FILHO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.310.\r\n, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de ULISSES MACAMBIRA RAMALHO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.582.\r\n, com validade a contar de 15/12/2021, os proventos de PAULO HENRIQUE PINTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.363.\r\n, com validade a contar de 23/11/2021, os proventos de ENDERSON PEDRO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.899.\r\n, com validade a contar de 15/12/2021, os proventos de CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.549.\r\n, com validade a contar de 15/12/2021, os proventos de CLEBER ROBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.415.\r\n, com validade a contar de 22/12/2021, os proventos de PATRICIA TOMAZ RODRIGUES MAZZA LAGEDO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.671.\r\n, com validade a contar de 05/07/2021, os proventos de OSMAR CAMILO COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.986.\r\n, com validade a contar de 08/09/2021, os proventos de SILVIO AURELIO DE MENEZES, Subtenente BM Reforma, RG: 14.738.\r\n, com validade a contar de 01/12/2021, os proventos de MARCO ANTONIO VALERIO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.857.\r\n, com validade a contar de 18/11/2021, os proventos de UBIRACI JOSE VIEIRA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.255.\r\n, com validade a contar de 09/11/2021, os proventos de MONICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 30.585.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de ADALBERTO LUIS PEREIRA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.125.\r\n, com validade a contar de 11/01/2017, os proventos de FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, Subtenente BM Reforma, RG: 12.696.\r\n, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de ELCIO CEZAR DUARTE MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.747.\r\n, com validade a contar de 08/08/2016, os proventos de CELSO CASTRO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.967.\r\n, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de EDILSON MENDONCA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.255.\r\n, com validade a contar de 17/03/2017, os proventos de ROZALVO FRANCISCO LAPA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.886.\r\n, com validade a contar de 24/01/2015, os proventos de RIVALDO BEZERRA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.425.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.401.\r\n, com validade a contar de 24/06/2016, os proventos de VALMIR SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.233.\r\n, com validade a contar de 12/08/2017, os proventos de JOSE PROFIRO LINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.798.\r\n, com validade a contar de 13/09/2021, os proventos de ALEX HOFFMANN TORRES, Cabo BM Reforma, RG: 49.765.\r\n, com validade a contar de 06/08/2021, os proventos de PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 28.305.\r\n, com validade a contar de 21/04/2021, os proventos de JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 20.373.\r\n, com validade a contar de 12/06/2021, os proventos de GILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.824.\r\n, com validade a contar de 21/08/2021, os proventos de MAURO FRANZONI JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.685.\r\nId: 2394260\r\n"
        ],
        "2394264": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202220601560001 emitido em 05/05/2022, ao Rafael Procópio Pacheco Ornelas por transitar animais sem documentação sanitária específica, sendo apresentado documentação sem validade, conforme especificado no A.I.\r\nId: 2394264\r\n"
        ],
        "2394265": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- ESCOLA BAMBALALÃO LTDA.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S.A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2394265\r\n"
        ],
        "2394266": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2394266\r\n"
        ],
        "2394267": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nBANCO DO BRASIL\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nCONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nDIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n-DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nDIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nDIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nMULTIPLAN ADM. DE SHOPPING CENTER\r\nMULTIPLAN ADM. DE SHOPPING CENTER\r\nMULTIPLAN ADM. DE SHOPPING CENTER\r\nMULTIPLAM ADM. DE SHOPPING CENTER\r\nVIVO S/A\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA\r\n-LOJAS RENNER\r\nLOJAS RENNER.\r\n-MIRAMIL COMERCIO DE DOCES.\r\nMD FLA ART DO VEST. E ACES. ESP.\r\nPADARIA APOLO XI DE COPACABANA.\r\nA LUMINOSA ELETROLINHAS MATERIAL ELÉTRICO.\r\nFIGUEIREDO MOVEIS PLANEJADOS.\r\nINTERSUL.\r\nLOUNGERIE.\r\nMEMORIAL SAUDE.\r\nONITIMEVA PADARIA E CONFEITARIAS.\r\nPASSIONE PER GELATO COM DE SORV, E LANCHES.\r\nVIAÇÃO GARCIA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2394267\r\n"
        ],
        "2394268": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2394268\r\n"
        ],
        "2394269": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nA.C MOREIRA NETO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS\r\nACQUA SISTEM\r\n-ALESSANDRA CRISTINA LOPES\r\n-AUTO ESCOLA BARRICHELO\r\n-AUTO ESCOLA DALLAS\r\n-BEL RIO PRESENTS LTDA ME\r\nBSNA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n-BBSS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n-C A GURGEL QUINTANILHA -ME\r\nCARISMA 26 COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA\r\n-CARLOS FREDERICO DA SILVA ME\r\n-CASA BELARTE LTDA\r\n-CASA DE ALUMÍNIO E PERSIANA\r\n- CH 2007 DECORAÇÕES\r\n-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE\r\n- COMÉRCIO DE APARELHO CELULARES LTDA\r\n-DIST. DE COSM. PASSARELA DA FREGUESIA LTDA\r\n-ELÉTRICA E REFORMAS ZONA SUL COPACABANA LTDA\r\n-ELLE E ELLA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n-ESMALTEC S/A\r\n-FABIOLA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n-FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\n-FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREIN. DE INFORMAT.\r\n-GSL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO\r\n-HOTELARIA IBIZA LTDA\r\n-IBBCA BENEFÍCIOS\r\n-IGUATEMI COL COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA\r\n-JB CARD LTDA\r\n-LAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n-LECADO DOCERIA LTDA\r\n- MAGIC TRAVEL\r\n-MARIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n-M L DE RIO DAS OSTRAS COMÈRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n-M M F DE OLIVEIRA ROUPAS ME\r\n-M CURY COMPUTAÇÃO\r\n-MICRO SHOPPING COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA\r\n-MOOVENTS\r\n-MONTE CARLO JOIAS\r\n-MOTEL LOVE BEACH\r\n-MOTEL TROPICAL\r\n-MOVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA- ME\r\n-MUNDO BRANCO COM.VAR.DE ART.DO VEST.E ACESS.LTDA\r\n-NEW CAR VEÍCULOS\r\n-QUADRA X QUADRA CONFECÇÃO E COM.DE ROUPAS LTDA.\r\n-R INÁCIO ABRANTES BOUTIQUE\r\n-RAINHA DO SONO COLCHÕES LTDA\r\n-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n2-RICARDO ELETRO DVINÓPOLIS LTDA\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n-SPRACHENSCHULE DORN LTDA\r\n-SEODI COMERCIO DE PEÇAS DE SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n-SERVICE REFRIGERAÇÃO\r\n-SOGNARE MOVEIS LTDA\r\n-SUPER MOVEIS MOVELARIA NORTON\r\n-SURF SKATE E ATITUDE COM.DE ART. ESPORTIVO LTDA\r\n-SUPPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n-TEF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n-TEJESIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n-VIA CURTUME ILHA BOUTIQUE LTDA\r\n-VILELLASHOP COM BR\r\n-VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS\r\n-VOVO IZO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n-WORK TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n-ENZA VICTORIA PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS\r\n-GONCALVES & GONCALVES COM DE COSM ARTIGOS AFINS LTDA\r\n-GW TAVARES BOULLOSA COMÉRCIO DE CHOCOLATE\r\n-ISOFLEX TELEFONIA CELULAR LTDA - ME\r\n-JASAM S ROUPAS LTDA\r\n-JEFREY S BAY CONFECÇÕES LTDA\r\n-LOJA GEEK\r\n-ODONTOFEM - ODONTOL. FAM. E EMPRES. S/C LTDA - ME\r\n-PASTELARIA CIDADE DO MEIER LTDA\r\n-POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\n-RR SALGADOS E LANCHES LTDA EPP\r\n-REFREZER COM.EQUIP PARA REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n-ROCK IN RIO 2013.\r\n-SERRALHERIA DE ALUMÍNIO\r\n-TENDER CARE SALÃO DE CABELEREIROS LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2394269\r\n"
        ],
        "2394272": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VERTEK CONSUMO CLÍNICO E HOSPITALAR EIRELI ME, referente à aquisição de sonda B para ultrassom oftalmológico, no valor de R 84.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 18/05/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SENSEVIEW - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., referente à aquisição de Tonômetro, no valor de R 48.800,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2394272\r\n"
        ],
        "2394279": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.05.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 04.216.957/0001-20, cujo objeto é aquisiçãode medicamentos psicotrópicos, de acordo com os itens, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP-RJ, no valor de R 50.822,00 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e dois reais).\r\nId: 2394279\r\n"
        ],
        "2394280": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.05.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF sob o nº 13.042.708/0001-57, cujo objeto é aquisiçãode medicamentos psicotrópicos, de acordo com os itens, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP-RJ, no valor de R 113.980,00 (cento e treze mil novecentos e oitenta).\r\n*Omitido no DOERJ de 19/05/2022.\r\nId: 2394280\r\n"
        ],
        "2394282": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 147/2021 (FSERJ), em favor das empresasCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ 36.325.157/0001-34 com o valor de R 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 com o valor de R 80.793,50 (oitenta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 81.185,50 (oitenta e um mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2394282\r\n"
        ],
        "2394287": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de RAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LUCIENE DE AMARAL ALVES DIAS, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2394287\r\n"
        ],
        "2394291": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA VICE-REITORA \r\nDE 18.05.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de PEAK COMÉRCIO INSTRUMENTOS, no valor de R 9.232,63 (nove mil e duzentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), cujo objeto é a manutenção de equipamento de laboratório: gerador NM32LA, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), cujo objeto é o pagamento de anuidade, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2394291\r\n"
        ],
        "2394292": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 18/05/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 16/02/2017 a 14/02/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora Maria Inês Morais Campos, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44245726, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2394292\r\n"
        ],
        "2394295": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\n*Omitido no D.O.de 18.05.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\n*Omitido no D.O.de 17.05.2022.\r\nId: 2394295\r\n"
        ],
        "2394300": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multano valor de R 6.299,82, à Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 013/2017 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/103004/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Bangu. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2394300\r\n"
        ],
        "2394301": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multano valor de R 5.201,87, à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2017 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/103405/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade UPA - Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2394301\r\n"
        ],
        "2394302": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 53º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33009575), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33009966) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33009235).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 120001/012115/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Vassouras\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\nset/2021\r\n50.370,00\r\nId: 2394302\r\n"
        ],
        "2394303": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 55º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33018954), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33018593) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33018913).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 120001/000800/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Vassouras\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\ndez/2021\r\n50.100,00\r\nId: 2394303\r\n"
        ],
        "2394314": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 011/2022, cujo objeto é a recuperação dos 18 blocos - Conjunto Residencial José dos Reis - Bairro Inhaúma - Município do Rio de Janeiro - RJ, a empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 4.411.751,66 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2394314\r\n"
        ],
        "2394315": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.05.2022\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 2 (dois) servidores no curso gestão e fiscalização de contratos e sistema de registro de preços e 2 (dois) servidores no curso planejamento na nova lei de licitações, no valor global de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em favor da empresa VALERIOTE CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 32829445).\r\nId: 2394315\r\n"
        ],
        "2394316": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2022\r\n-Consubstanciado no Parecer 210 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31490617), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32711711) e da Controladoria (SEI 32741317), o pagamento de diferenças apuradas nos valores pagos a título de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato n° 020/2020, no valor de R 470.120,00 (quatrocentos e setenta mil, cento e vinte reais) conforme Relatório da Coordenadoria de Materiais (SEI 31026199), a cargo da empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., cujo objeto é a \"AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 330027/001536/2021, com fundamentado no Artigo 5°, Inciso XXXVI C/C 37, Inciso XXI, ambos da Constituição Federal, Artigo 65, Inciso II, Alínea \"d\" da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nConsubstanciado no Parecer nº 121 DER/ASSJUR SEI-29277436, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-31374903 e na da Controladoria SEI- 31474605. a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA, com o valor de R 5.077.746,32 (Cinco milhões, setenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) para EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS POR CONTA DA EROSÃO DE BUEIRO NO KM 19,6 DA RODOVIA RJ-220, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM. Conforme DECRETOS EMERGENCIAIS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ITAPERUNA N° 6.680/2022 NATIVIDADE N° 11/2022 E PORCIÚNCULA N° 2369/2022, Ata de Chamamento Público SEI nº 32679654, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93 e nos enunciados nº18 e nº20 PGE/RJ.\r\n- Considerando o recurso interposto pela empresa licitante KF ENGENHARIA LTDA, bem como a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamento dos Recursos SEI- 32949903. CONHEÇO do recurso e NEGO provimento, mantendo a empresa KF ENGENHARIA LTDA INABILITADA.\r\nConsiderando o recurso interposto pela empresa licitante CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELLI bem como a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamento dos Recursos SEI- 32957168. CONHEÇO do recurso e NEGO provimento, mantendo a empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELLI INABILITADA.\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (32957871), CONHEÇO do recurso e provimento em parte, mantendo a empresa CONSTRUTORA CMB LTDA INABILITADA para a CONCORRÊNCIA Nº 009/2022.\r\nId: 2394316\r\n"
        ],
        "2394322": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2022\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nID. FUNC.\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600655/2008\r\nANA CARLA S. CORREA\r\n30843758\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n16/10/2013 A 14/10/2018\r\nSEI E- 08/601031/2011\r\nBRUNO T. SANCHES\r\n42162505\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\nSEI E- 08/602444/2007\r\nCLAUDIA O. PEREIRA\r\n31160930\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/11/2016 A 28/11/2021\r\nSEI E- 08/607435/2010\r\nLUCIA HELENA M. SOUZA\r\n42196779\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n05/10/2015 A 02/10/2020\r\nSEI E- 08/605262/1996\r\nMARLY BARBOZA\r\n31556515\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n04/12/2016 A 17/12/2021\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600183/2011\r\nISABELLE C. A. F. ROSA\r\n42162106\r\nENFERMEIRO\r\n10/07/2010 A 08/07/2015 \r\n09/07/2015 A 07/07/2020\r\nSEI- 080001/622/2022\r\nMARILZA P. SILVA\r\n5636221\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/08/2009 A 26/08/2014 \r\n22/10/2014 A 09/12/2019\r\n09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/1346/2022\r\nFLAVIA M. VASCONCELOS\r\n30616166\r\nTEC LABORATORIO\r\n05/10/2001 A 03/10/2006 \r\n10/01/2010 A 08/01/2015 \r\n09/01/2015 A 07/01/2020\r\nSEI- 080001/2264/2022\r\nFLAVIA S. N. OLIVEIRA\r\n42142822\r\nTEC LABORATORIO\r\n27/06/2005 A 25/06/2010 \r\n02/10/2011 A 11/10/2016 \r\n12/10/2016 A 24/10/2021\r\nSEI- 080001/4036/2022\r\nINAJARA S. SOARES\r\n5640059\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31/07/2002 A 29/07/2007 \r\n30/07/2007 A 27/07/2012 \r\n28/07/2012 A 26/07/2017\r\nId: 2394322\r\n"
        ],
        "2394323": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 080001/007354/2022\r\nILGUEIRAS T. CAPUTO\r\n30497302\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n03/10/2001 A 01/10/2006\r\nA 15/12/2011\r\n16/12/2011 A 13/12/2016\r\n14/12/2016 A 12/12/2021\r\nId: 2394323\r\n"
        ],
        "2394324": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 014562/2021\r\nIARA DE JESUS ALMEIDA\r\n288381- 7\r\n3032467- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/03/2019\r\nSEI- 080001/020532/2021\r\nLUCIA CRISTINA PEREIRA \r\n296970- 7\r\n3028934- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/06/2019\r\nSEI- 080001/008989/2021\r\nSANDRA LUIZA RIBEIRO VITA DA SILVA\r\n288023- 5\r\n3126644- 4\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n19/02/2021\r\nSEI- 080001/002704/2021\r\nBARBARA DE ANTAS PESTANA DE ANDRADE\r\n298390- 6\r\n3053874- 2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n27/01/2021\r\nSEI- 080001/006229/2021\r\nSHEILA CASTILHO DE LIMA ABREU\r\n295427- 9\r\n3102754- 7\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n14/06/2019\r\nId: 2394324\r\n"
        ],
        "2394325": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 006729/2021\r\nLIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n298858- 2\r\n3142873- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/05/2020\r\nSEI- 080001/016384/2021\r\nMARCIA ANSELMO BELCHIOR\r\n265052- 1\r\n3040728- 1\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n22/03/2018\r\nSEI- 080001/014655/2021\r\nREGINA CÉLIA DE MATOS\r\n287881- 7\r\n3103076- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2020 ATÉ 30/06/2021\r\nSEI- 080001/007785/2021\r\nMARLI FUKAMACHI KIFER RIBEIRO \r\n295912- 0\r\n3172344- 6\r\nMÉDICO\r\n13/03/2020\r\nId: 2394325\r\n"
        ],
        "2394326": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 017207/2021\r\nMARIA DA GRAÇA GOMES DA CRUZ\r\n287301- 6\r\n3076448- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/03/2020\r\nSEI- 080001/015206/2021\r\nLÉA SILVA DE SOUZA\r\n299849- 0\r\n3043909- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/06/2017\r\nSEI- 080001/023985/2021\r\nSHEYLA MARIA SILVA DAS CHAGAS\r\n295043- 4\r\n3125853- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/05/2020\r\nSEI- 080001/015452/2021\r\nCLEIDE FERREIRA ALVES\r\n286817- 2\r\n3013046- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/09/2020\r\nSEI- 080001/024430/2021\r\nHILCLEA ALVES DE MEDEIROS\r\n866578- 8\r\n3005883- 0\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n27/10/2016\r\nId: 2394326\r\n"
        ],
        "2394328": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 022495/2021\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n814354- 7\r\n3105806- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/05/2019\r\nSEI- 080001/022006/2021\r\nRONALDO TOURINHO SARAIVA\r\n196331- 3\r\n3138085- 9\r\nMÉDICO\r\n03/07/2017\r\nSEI- 080001/013467/2021\r\nJOSENIR MARTINS TRAJANO\r\n259301- 0\r\n3182734- 9\r\nENFERMEIRO\r\n26/05/2021\r\nSEI- 080001/019787/2021\r\nVALDECI PAULO DA SILVA\r\n285740- 7\r\n3128892- 8\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n25/12/2019\r\nId: 2394328\r\n"
        ],
        "2394329": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- /2021\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA\r\n299.553- 8\r\n3012598- 7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n21/01/2021 ATÉ 18/10/2021\r\nSEI- /2021\r\nREGINA COELI FIGUERA DA SILVA \r\n297.201- 6\r\n041277- 3\r\nPSICÓLOGO \r\n11/12/2020\r\nSEI- 080001//2021\r\nMARIA TEREZA DA COSTA \r\n264.991- 1\r\n3136006- 8\r\nDE ENFERMAGEM\r\n17/04/2018\r\nSEI- 080001/005646/2021\r\nNILCEA LOURENÇO DA SILVA \r\n298.711- 3\r\n3128447- 7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n12/02/2021\r\nId: 2394329\r\n"
        ],
        "2394330": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 019048/2021\r\nMARIA DO CARMO BORGES PALAU\r\n288042- 5\r\n3039425- 2\r\nENFERMEIRO\r\n07/08/2021\r\nSEI- 080001/012323/2021\r\nJOSE CARLOS DIAS BICACO\r\n259192- 3\r\n3069627- 5\r\nENFERMEIRO\r\n23/05/2021\r\nSEI- 080001/019768/2021\r\nWALDEMAR LOPES MACHADO \r\n207194- 2\r\n3037417- 0\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/09/2016\r\nE- 08/003/6920/2013\r\nMAURICIO GARCIA DE AZEVEDO\r\n191276- 5\r\n542893- 9\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n18/09/2015\r\nId: 2394330\r\n"
        ],
        "2394331": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA DE CARVALHO MENDES FIGUEIREDO, Técnico de Higiene Dental,classe “A-XII” matrícula nº 297516-7, ID n°3171732-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 848,14, no total de R 2.390,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMONICA CRISTINA SANTOS DE ABREU Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 286824-8 ID n° 3024455-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2394331\r\n"
        ],
        "2394341": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.141-9, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- ANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.153-4, período base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\n- MATHIAS FERREIRA NETTO, Servente, mat. nº 279.173-9, período base de 19/11/2015 a 18/11/2020.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.172-6, período base de 14/09/2015 a 12/11/2020.\r\n- JOAILDA REZENDE FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.996-7, período base de 15/08/2015 a 13/09/2020.\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II mat. nº 804.453-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANA LUCIA MARQUY MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.524-7, período base de 29/04//2017 a 28/04/2022.\r\n- LIANE STUTZ TRINDADE PAULO MICHETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 815.146-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- REINALDO KISS IVANICSKA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.305-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RILDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.348-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA , Prof. Doc. II, mat. nº 839.271-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RILDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.387-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VALDETE PY BRAGA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.889-8, período base de 29/04//2017 a 28/04/2022.\r\n- ANDREIA ROHEM GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.135-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROGELIA GRIPP SAIPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.539-7, período base de 16/03/2017 a 04/04/2022.\r\n- MARILENE SANTOS DA VITÓRIA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.699-9, período base de 12/11//2016 a 11/01/2022.\r\n- LETHICIA CRUZ FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.760-3, período base de 08/02/2015 a 23/04/2020.\r\n- RAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.125-1, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- ANDRÉA MESQUITA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 972.994-8, período base de 29/04//2017 a 28/04/2022.\r\n- JOSINERI TARDEM MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.369-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KÊNIA BOM DE BARROS MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.234-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FRANCISCO CARLOS NUNES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.901-9, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- EVERTON BRUNO RODRIGUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.923-0, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- AMANDA GOUVEA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.383-2, período base de 21/04/2017 a 20/04/2022.\r\n- SABRINA VALADARES DE MOURA LEMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.473-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- PÂMELA CLER COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.565-5, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- CARLOS INACIO DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.902-0, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- VANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.177-9, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- BRUNA FERREIRA GOMES BORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.278-7, período base de 12/04/2016 a 20/06/2021.\r\n- FRANCYENE BON PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.429-2, período base de 30/07/2007 a 12/09/2012 e de 13/09/2012 a 12/09/2017.\r\n- JOSECI DE SOUZA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.036-6, período base de 27/02/2008 a 28/03/2013 e de 29/03/2013 a 28/03/2018.\r\n- CASSIA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.042-7, período base de 04/09/2009 a 20/10/2014 e de 21/10/2014 a 20/10/2019.\r\n- KÊNIA BOM DE BARROS MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 973.635-6, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CELIA DAVID CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.052-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 03/10/2000; de 04/10/2000 a 14/11/2005; de 19/09/2011 a 17/12/2016 e de 18/12/2016 a 17/12/2021.\r\n- JOSAURA MENEZES DE ABREU COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.770-4. alteração de nome.\r\nId: 2394341\r\n"
        ],
        "2394342": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.05.2022\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Francisco Sardinha, nº 13 - Engenhoca - Niterói - RJ. E registro DHno endereço funcional Avenida Professor João Brasil, nº 1341 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO, registro nº 00107766458 levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/09/2020A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor,no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO BATISTA PAULA levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/03/2017A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANTONIO DE SOUZA levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/12/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE FONSECA AFONSO, registro nº 84118146, levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/08/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n- PABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, Id. Func. nº 4400232-7. a Licença sem vencimento para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor, pelo prazo de 2 (dois) anos com base na Lei nº. 490/81 e no Decreto nº 5146/81, a contar de 20.08.2021, tornando-se sem efeito o ato publicado em seu favor no DOERJ de 06.05.2022, página 21, 2ª coluna.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO DE SANT ANNA RESENDE, registro nº 131079804, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/02/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 18.05.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABRICIO SILVA PINHEIRO, registro nº 3910096556, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/08/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PIETRO DANGELIS CARVALHO GUILHERME DOS SANTOS (Registro nº 05143394121) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/04/2015A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCUS FERREIRA LACERDA (Registro nº 706988890) levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; c) A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2394342\r\n"
        ],
        "2394358": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 13/05/2022\r\n- RAUL CERQUEIRA DE REZENDE, Engenheiro, ID. 6235964. Período base de 30/11/2016 a 27/11/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 17/05/2022\r\n- ANA MARIA GAUZA, Engenheiro, ID. 33019924. Período base de 23/04/2017 a 21/04/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2394358\r\n"
        ],
        "2394362": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESOPOLIS/RJ, pelo valor global de R 4.303.013,09 (quatro milhões trezentos e três mil, treze reais e nove centavos), sendo a empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.681.836/0001-92, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2394362\r\n"
        ],
        "2394365": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19/05/2022\r\n- CLAUDIO DE SOUZA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.107-7 - 823 dias ao Governo do Estado de Rondônia. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2394365\r\n"
        ],
        "2394368": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 008/22 em favor da empresas: GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 24.737.754/0001-97, vencedora dos lotes 2 e 3 com o valor total registrado de R 76.251,16 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora do lote 4 com o valor total registrado de R 29.996,60 (vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), BML HOSPITALAR LTDA, CNPJ 27.187.758/0001-37, vencedora do lote 5 com o valor total registrado de R 9.250,83 (nove mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA , CNPJ 97.520.092/0001-72, vencedora do lote 6 com o valor total registrado de R 105.485,00 (cento e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 220.983,59 (duzentos e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2394368\r\n"
        ],
        "2394370": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO URBANA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL,NO MUNICIPIO DE ITABORAI/RJ, pelo valor global de R R 3.180.483,92 (três milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 007.792.269/0001-05, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2394370\r\n"
        ],
        "2394371": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, pelo valor global de R 5.722.613,87 (cinco milhões setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e oitenta e sete centavos), sendo a empresa KROFMAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.705.901/0001-90, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2394371\r\n"
        ],
        "2394377": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\nOmitidos no D.O.de 19.05.2022.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\nOmitidos no D.O.de 13.05.2022.\r\nId: 2394377\r\n"
        ],
        "2394378": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19/05/2022\r\n- LINCOLN MOREIRA CARREIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.137.873-3 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nId: 2394378\r\n"
        ],
        "2394395": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\n- KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, Odontóloga, a publicação da Desaverbação, publicada no DOERJ de 14.12.2020, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\n\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Enfermeira, Id Funcional nº 21128936 - FICA REVOGADA a publicação dos triênios, onde concedeu os aumentos de 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios, a partir de 15.03.1982, 14.03.1985, 14.03.1988, 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003, publicados no DOERJ de 30.12.2021, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Psicólogo, Id Funcional nº 21292230 - a publicação dos triênios, onde concedeu os aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e 40%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios, a partir de 06.04.1988, 22.07.1989, 22.07.1992, 21.07.1995, 20.07.1998 e 19.07.2001, publicados no DOERJ de 13.05.2021, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Enfermeira, Id Funcional nº 21128936 - FICA REVOGADA a publicação da licença-premio, onde concedeu 24 (vinte e quatro) meses, períodos-base de: 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 21.05.1989, 22.05.1989 a 20.05.1994, 21.05.1994 a 19.05.1999, 20.05.1999 a 17.05.2004, 18.05.2004 a 25.06.2009, 26.06.2009 s 24.06.2014 e de 25.06.2014 a 23.06.2019, publicados no DOERJ de 06.10.2021, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Psicólogo, Id Funcional nº 21292230 - a publicação da licença-premio, onde concedeu 21 (vinte e um) meses, períodos-base de: 10.03.1979 a 07.03.1984, 06.04.1988 a 04.04.1993, 05.04.1993 a 03.04.1998, 04.04.1998 a 02.04.2003, 03.04.2003 a 31.03.2008, 01.04.2008 a 30.03.2013 e de 31.03.2013 a 29.03.2018, publicados no DOERJ de 18.08.2021, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\nId: 2394395\r\n"
        ],
        "2394411": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2022\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-330026/000254/2022\r\nLeia se: Processo nº SEI-330026/000246/2022 \r\nId: 2394411\r\n"
        ],
        "2394415": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações e autorizo a despesa nos termos do art. 13 do Decreto Estadual n. 47.329/2020, em favor da SOBERANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ sob o n. 31.172.252/0001-21), com vistas à aquisição e instalação de onze aparelhos de ar condicionado, no valor global de R 93.410,00 (noventa e três mil quatrocentos e dez reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (32563382 e 32965441).\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 18/05/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor Jose Cominote ID nº 2150918-2 Técnico Ambiental. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 25/12/2016 a 23/12/2021.\r\nDE 16/05/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora Glaucia Freitas Sampaio ID nº 2150882-8 Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 23/02/2017 a 21/02/2022.\r\nId: 2394415\r\n"
        ],
        "2394418": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n16/05/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2022.\r\n17/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 18.05.2022.\r\nId: 2394418\r\n"
        ],
        "2394419": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n.2022\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAJANO DE MORAES referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2394419\r\n"
        ],
        "2394433": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- SUELI FERNANDES S DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 2878338-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/06/2016 a 09/06/2021.\r\nId: 2394433\r\n"
        ],
        "2394437": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, no valor global de R 50.662.699,12 (cinquenta milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos), sendo a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.743.858/0001-05, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2394437\r\n"
        ],
        "2394438": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 19/05/2022\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ, pelo valor global de R 38.203.059,33 (trinta e oito milhões, duzentos e três mil, cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), sendo a empresa CONSÓRCIO PONTE RAIZ MACAÉ, constituído pelas empresas RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA CNPJ 01.992.029/0001-60 e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 29.152.196/0001-11, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2394438\r\n"
        ],
        "2394440": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\n- MAURICE JOE BOURGUIGNON, CPF 006.989.427-28.\r\nRODRIGO BARROS KROPF, CPF 039.349.047-50.\r\n- VANIA MARIA BRUM ROSALINO, CPF 538.422.27787.\r\nCLEONICE RITA DE OLIVEIRA SANTANA, CPF 000.215.097-27.\r\nLIVIA DE SOUZA MATOS PIRES, CPF 164.390.757-30.\r\nRICARDO ANTONIO COUVAIN, CPF 619.820.247-04.\r\nSONIA MARIA ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO.CPF 092.787.107-68.\r\nSONIA REGINA DA CRUZ POUSA, CPF 055.325.077-91.\r\nCELSO LUIZ RINALDI, CPF 197.999.007-78.\r\nJERONIMO BARBOZA FARIA, CPF 277.349.607-82.\r\nMARIA CATARINA BARROSO, CPF 641.480.177-15.\r\nMARIA EUGENIA SILVEIRA DE SOUZA E SOUZA, CPF 718.091.477-00.\r\nJOSE EMERSON LIRA, CPF 019.749.577-05.\r\nSANNI DAFLON SALLES, CPF 999.016.417-72.\r\nNATANAEL FREITAS DA SILVA, CPF 943.199.447-04.\r\nRENATA LOPES SOARES MORAES, CPF 087.033.947-86.\r\nPEDRO SERGIO MAGGESSY MONNERAT, CPF 092.760.177-04.\r\nHELIO LUIZ LOPES DA SILVA, CPF 072.292.167-53.\r\nEWERTON MARTINS DIAS, CPF 037.865.187-00.\r\nMARCO AURELIO DA SILVA QUEIROZ, CPF 847.495.397-91.\r\nLANDRI SCHETTINI, CPF 516.370.737-04.\r\nSONIA CRISTINA DE MORAES FIGUEIREDO, CPF 861.167.117-15.\r\nMARCELO DAEMON, CPF 938.172.407-59.\r\nLUDMILLA LOPES MENANDRO DE SOUZA, CPF 905.034.227-20.\r\nJEAN BRUM DE OLIVEIRA, CPF 145.954.427-77.\r\nSOLANGE DE SIQUEIRA SILVA, CPF 372.083.227-91.\r\nMARIA ELVIRA GUARIZI DE OLIVEIRA SILVA, CPF 096.035.137-09.\r\nFRANCISCA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA PAIXÃO, CPF 807.442.577-00.\r\nLUIZ FREDERICO MONTEIRO BELIENE, CPF 017.500.447-14.\r\nCLAUDIA ELAINE SANCHEZ FLORET MADEIRA, CPF 735.056.507-06.\r\nMARIA SILVERIA VIANNA AGUIAR, CPF 848.094.777-20.\r\nHANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA ALVES BORGES DA SILVA, CPF 001.647.267-56.\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA BARRETO, CPF 831.548.927-53.\r\nMADELON HAICAL JACOB, CPF 022.055.447-13.\r\nRAFAEL AVILA MATEDE, CPF 085.336.427-33.\r\nLEANDRO ANTUNES DE SÁ SOUZA, CPF 072.147.197-89.\r\nVANUBIA SOARES LESSA FIGUEIRA, CPF 023.610.157-90 \r\nVANESSA LOPES TEIXEIRA, CPF 032.233.987-16.\r\nMARCOS CARVALHO DE ARAUJO, CPF 619.200.377-72.\r\nVALNEI DE OLIVEIRA, CPF 502.471.587-04.\r\nJUREMA DE AZEREDO MUNIZ, CPF 484.773.207-30.\r\nPAULO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RIBEIRODIAS, CPF 373.774.647-53.\r\nROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, CPF 001.661.527-14.\r\nMARIA LUIZA ROSA GOULART, CPF 911.352.497-68.\r\n.\r\nTEREZA MARIA JOSE HILDEBRANDO DE ALMEIDA, CPF 417.435.807-97\r\nRUBENS BATISTA XAVIER, CPF 173.393.087-68.\r\nRENATA NOGUEIRA DE MEDEIROS, CPF 102.808.837-06.\r\nMARIA JOSE DE MELO SILVA, CPF 003.800.497-67.\r\nCHRISTIANO MENEZES GOMES, CPF 035.627.717-89.\r\nMARCIO PAES RAMOS, CPF 981.070.547-68.\r\nId: 2394440\r\n"
        ],
        "2394442": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, I, da Lei Federal nº. 8.666/93em favor doSINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIAO SERRANA, no valor de R 11.616,00 (onze mil e seiscentos e dezesseis reais). AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA AGÊNCIA LOCALIZADA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nId: 2394442\r\n"
        ],
        "2394450": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2022 \r\no despacho em fls. 17 do index 12503093, publicado no D.O. de 23/07/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora IRENILDA MEIRELES FREIRE MOREIRA, ID Funcional 44609019, Técnico de Farmácia, vínculo 1 (FSAÚDE) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 653.176 (Ministério da Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 9962795, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor TEREZA DE SOUZA, ID Funcional 31285350, Auxiliar de Enfermagem, vinculo 1 (SES) - INATIVO e Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 086.586-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - INATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 16044802, publicado no DO de 28/04/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARINILZA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID Funcional 8895724, Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\nId: 2394450\r\n"
        ],
        "2394451": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica (31709829/31817214).\r\n- TRIP TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO LTDAinscrita no CNPJ. n° 23.643.015/0001-73: Com base no parecer da área técnica (27250272) e o Parecer n°271/2022/DETRO/ASJUR (31980293)AUTORIZO para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-416 e utilizando os veículos de placas RJF1G67, LUA1E91 e LMX9E76 já cadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (29721545/30907608/30925265) e no Parecer nº 324/2022/DETRO/ASSJUR (32798783).\r\n\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (32886552).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (32731762/32886098).\r\nId: 2394451\r\n"
        ],
        "2394452": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- MARCOS ANDRÉ DE LIMA MALHEIROS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 953.101-3 ID. Funcional: 4356770-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- VICENTE DE PAULA DA LUZ SANT'ANA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 849.242-3 ID. Funcional: 2010982-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇÃO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 888.370-4 ID. Funcional: 570836-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/02/2022.\r\n- MARCELO OLIMPIO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.396-8 ID. Funcional: 1993293-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SERGIO NEIVA RIBEIRO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.258-5 ID. Funcional: 2005484-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RONALDO DA SILVA AZEVEDO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 836.096-8 ID. Funcional: 1998804-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 888.352-2 ID. Funcional: 4138363-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- HUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.030-8 ID. Funcional: 2006687-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- IVAN DE MATOS BRAGA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 861.501-5 ID. Funcional:1992916-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2394452\r\n"
        ],
        "2394466": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 17.05.2022\r\n001.MI.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 182 a 186, do Processo nº E-03/10003/210/2012, datado de 08 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKINAH S/C LTDA, COLÉGIO SHEKINAH, sito a Rua Missuri, 167, Jardim Palmares, Município de Nova Iguaçu-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 141 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKINAH S/C LTDA, CNPJ 01697924/0001-51, Regimento Escolar registrado sob o nº CD ROM 308363, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nDE 19.05.2022\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003508/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26678347, datado de 28 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), no COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA, COLÉGIO CURSO PEC, sito à Rua Raul, n° 41 - andar 1 2 3 e 4, Centro, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 946 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA, CNPJ 05.670.043/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049521 - 3º RTD e Adendos registrados sob o nº 8892 - 2º RTD e Adendos registrados sob o nº 55920 - 3º RTD e nº 56201 - 3º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 181, do Processo E- 03/005/1757/2014, datado de 04 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NO JARDIM ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA, CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SABER sito a Rua Damas Batista, 149 fundos, Califórnia, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME, CNPJ 27.966.852/0001-94, Regimento Escolar registrado no sob o nº 47337RTD, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ 16/08/2017, página 13, 2ª coluna.\r\nDE 03.10.2018\r\n018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 70, do Processo E- 03/10.002.669/2011, datado de 01 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO FÁTIMA DO ROZÁRIO COSTA MALVAR M.E, JARDIM ESCOLA DOM BOSCO, sito a Estrada Luís de Lemos, 2727, Bairro Nova América, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 876 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo FÁTIMA DO ROZÁRIO COSTA MALVAR M.E, CNPJ 01.647.763/0001-91, Regimento Escolar registrado sob o CD nº 43603, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2018, página 06, 2ª coluna.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.038.018/SEEDUC/DICA/2018 \r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 61, do Processo E- 03/005/3203/2015, datado de 08 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, CENTRO EDUCACIONAL SOUZA DUCLOS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL CRESCER E APRENDER sito a Rua da Passagem, 115, Botafogo, Município de Nova Iguaçu- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA DUCLOS LTDA, CNPJ 22.796.685/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 71.548 LIVRO B 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2018, página 06, 3ª coluna.\r\nDE 24.07.2019\r\n019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 126, do Processo E-03/005/1721/2014, datado de 27 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA VIVA VERDE LTDA, ESCOLA VIVA VERDE, sito a Estrada Lazareto, 406, Centro, Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA VIVA LTDA, CNPJ 01.026.630/0001-06, Regimento Escolar registrado no sob o nº 2886, livro a-28 do 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2019, página 22.\r\n019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 99 a 105, do Processo E-03/005/295/2019, datado de 10 de junho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA ME, CENTRO EDUCACIONAL GARCIA VIEIRA, sito a Rua Antônio Coelho, 229, Bairro Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA ME, CNPJ 12.262.071/0001-41, Regimento Escolar registrado sob o nº 66.378 - 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2019, página 26.\r\n001.MI.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001215/2020 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18/12/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, OFERECIDA DE FORMA SUBSEQUENTE, RAZÃO SOCIAL ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, NOME FANTASIA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Dr. Athaíde Pimenta de Moraes, Nº 385, CEP: 26.210-190, Bairro Centro, Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula 264 alunos por semestre, mantida pela ESESP, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 74.306 - LIVRO B 84, Cartório de 3º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2022, página 50, 3ª coluna. \r\nId: 2394466\r\n"
        ],
        "2394471": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO CMD GERAL- R1, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SAÚDE, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2394471\r\n"
        ],
        "2394473": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor das empresas DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.216.957/0001-20 - no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais) e BCPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.572.915/0001-32 - no valor de R 1.108,50 (um mil cento e oito reais e cinquenta centavos), no valor global da contratação estimado em R 4.798,50 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), processo nº.SEI-270057/001559/2021, para aquisição emergencial de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro art. 24, inciso II da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS EIRELI (01.945.638/0001-68) , no valor estimado de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), processo nº.SEI- 270060/001189/2021, para a aquisição emergencial de Aparelho de Ureterorrenoscópio para o Serviço de Urologia do Hospital Central Aristarcho Pessoa- HCAP atendendo demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2394473\r\n"
        ],
        "2394477": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Internoa prestação de contas referente ao processo SEI-18/002/1064/2019, do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/002/2019, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a GOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA, para montagem do espetáculo teatral \"MUROS\", originário do Edital de Concurso nº 001/2019 - Processo nº SEI-18/002/873/2019. \r\nTendo em vista o relatório da Assssoria de Controle Interno a prestação de contas referente ao processo SEI-18/002/1065/2019, do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/003/2019, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a OFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTES CULTURA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, para montagem do espetáculo teatral \"O Mistério da Rua de Cima\", originário do Edital de Concursos nº 001/2019 - Processo nº SEI-18/002/873/2019. \r\nId: 2394477\r\n"
        ],
        "2394478": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER RIBEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 261.198-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHILENI RODRIGUEZ MAIA, ID Funcional 38861950 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11237845 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nKETRINE NUNES PINHEIRO ID Funcional 50096370 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDNA LUZIA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 269.169-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIO CESAR AREAS ALVES, ID Funcional 34448632 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 15850 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCLAUDIA RENATA ALVES DE PAIVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 276.795-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM, ID Funcional 44188366 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nHUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA, ID Funcional 42735386 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 50328263 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 711784 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCLEUZA AZEREDO DA SILVA, ID Funcional 40378950 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nAMBROSINA RODRIGUES FERNANDES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 290.563-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nANA LÚCIA SANTOS CANCELA CASTRO ID Funcional 32294263 Tenente Coronel PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nacumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho publicado no DOERJ 15/02/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor RENATO MARTINS BOUÇAS, ID Funcional 32291965, Capitão PM, vínculo 1 (PMERJ) - inativo e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) - ativo, para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988, em conjunto com o artigo 42, §3º do mesmo diploma legal com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 101 de 2019.\r\nId: 2394478\r\n"
        ],
        "2394480": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nem favor da empresa PACI CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 252.090,31 (duzentos e cinquenta e dois mil, noventa reais e trinta e um centavos), visando o pagamento de despesas da execução de obras de reforma com modificação de Layout do 4º andar e Instalação de Subestação na EMOP. objeto do Contrato nº 073/2010.\r\nId: 2394480\r\n"
        ],
        "2394483": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\na disposição do 2° SGT PM RG 71.431 JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 5ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com CB PM RG 91.218 CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2394483\r\n"
        ],
        "2394489": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n3º SGT PM - RG. 87.950 KLEITON SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2394489\r\n"
        ],
        "2394490": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando os motivos expostos no Termo de Referência 01/2022 bem como o parecer 78/2021/CENTRAL/ASSJUR, a qual mereceu “aprovo” do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASSJUR/TRANSPORTES, a adjudicação pela Comissão de Licitação no documento do seu objeto que constitui-se na “contratação de serviço especializado de tradução do português para o inglês e do inglês para o português de documentos referentes aos Acordos de Empréstimo 7719-BR e 8117-BR, incluindo os documentos necessários para a realização das licitações internacionais, de acordo com as diretrizes do Banco Mundial”, o resultado da Licitação por Carta-Convite, na modalidade Shopping, à empresa Prime Translations.\r\nId: 2394490\r\n"
        ],
        "2394491": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\na favor de Delma Pereira Machado no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2021, do ex servidor Paulo Carlos da Silva, Id. Funcional 623079-2, falecida em 28/12/2021, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 2394491\r\n"
        ],
        "2394492": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\ncOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\n, de acordo com o inciso II, do artigo 80, Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nde 16.05.2022\r\nde acordo com o inciso II, do artigo 80, Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nId: 2394492\r\n"
        ],
        "2394500": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\n- ALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 40409627/1, matrícula 827.931-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33, revogando-se o despacho de 05/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\n- IMACULADA CONCEIÇÃO DE BARCELLOS, Merendeira, nível I, Id. Funcional 35611871/1, matrícula 5.002.779-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando-se o despacho de 05/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\n- ADELIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35082135/1, matrícula 5.020.955-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- LUCIANA CARNEIRO GUIMARAES, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33410267/1, matrícula 5.008.659-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 20/12/2021, publicado no D.O. de 22/12/2021.\r\n- SELMA REGINA DA SILVA, Professor Docente I 16horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 41318757/02, matrícula 838.341-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2021, proporcional à razão de 9125/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n- ALINE MONNERAT ROCHA DA FONSECA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 38475715/1, matrícula 291.977-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de 20/12/2021, publicado no D.O. de 22/12/2021.\r\n- FATIMA DA COSTA CARVALHO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39241173/1, matrícula 290.594-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 20/12/2021, publicado no D.O. de 22/12/2021.\r\n- CHARLES LIRA QUINTIERE, Professor Docente I 16horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 32815930/02, matrícula 838.958-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Professor Docente I 16 horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de 02/03/2022, publicado no D.O. de 04/03/2022.\r\n- MARIA ANNA DE SOUZA GERK, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 38680874/01, matrícula 8273518. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n- ROSANE ROSA DE ALMEIDA, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35783745/01, matrícula 5.004.773-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 06/10/2021, publicado no D.O. de 08/10/2021.\r\n- RITA MARIA MARCELINO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34692177/01, matrícula 0290870-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n- LUCIANE RIBEIRO ANDRADE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38792389/1, matrícula 290.158-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- JOSE FERREIRA GUIMARAES, Zelador, nível I, Id. Funcional 35187930/1, matrícula 5.011.431- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- SONIA JOICE MAIA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36412848/1, matrícula 5.024.586-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 20/12/2021, publicado no D.O. de 22/12/2021.\r\n- ROGERIO SILVA DOS SANTOS, Zelador, nível I, Id. Funcional 33324441/01, matrícula 5.002.134-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 02/03/2022, publicado no D.O. de 04/03/2022.\r\n- MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39348946/1, matrícula 293.848-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 20/12/2021, publicado no D.O. de 22/12/2021.\r\n- CESAR ANDRADE DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35156929/01, matrícula 293.807-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- ELEN CONSINO RIBEIRO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35098015/01, matrícula 5.008.999-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- MARIA CRISTINA FONTES MARTINS, Servente I, Id. Funcional 39529126/1, matrícula 5.021.796-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/22, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 442,03, revogando-se o despacho de 13/04/2022, publicado no D.O. de 25/04/2021.\r\n- IVONE DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38906937/1, matrícula 804.387-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- JOSE TOSTES DE ALVARENGA JUNIOR, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 32946120/01, matrícula 807594-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n- TANIA APARECIDA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Id. Funcional 37128736/01, matrícula 5006804-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n- LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40060560/01, matrícula 5.019.762-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\n- EVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34845747/01, matrícula 5018754-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\n- SOLANGE FERREIRA CANDIDO FRANCO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 38919958/1, matrícula 292.452-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 23/07/2021.\r\n- CRISTINA DUQUE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 32883048/1, matrícula 291.602-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- LEILA MARIA JESUS BASTOS, Servente, nível I, Id. Funcional 35326824/01, matrícula 278.449-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n- LINDENBERG MOLINA DA GAMA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 40347044/2, matrícula 808.178-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- MONICA VENANCIO DA SILVA VIDAL, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 36944416/1, matrícula 805.742-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 22/07/2021, publicado no D.O. de 27/07/2021.\r\n- MARIA HELENA CAETANO VALLADÃO, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 39089240/1, matrícula 5.016.590-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO CRUZ, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 36035920/2, matrícula 805.550-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de 20/12/2021, publicado no D.O. de 22/12/2021.\r\n- MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES DO CARMO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 40225151/01, matrícula 283.178-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de 20/12/2021, publicado no D.O. de 22/12/2021.\r\n- ANA RUTH HINSCH DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 32893469/1, matrícula 290.987-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 23/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\n- ROSANGELA DE SIQUEIRA MOURA, Servente, nível I, Id. Funcional 34692479/01, matrícula 5.020.479-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 22/09/2021, publicado no D.O. de 24/09/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.16/05/2022\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003218/2021\r\nOnde se lê:... Id. Funcional 37676725/01...\r\nLeia-se:... Id. Funcional 37676725/02...\r\nId: 2394500\r\n"
        ],
        "2394503": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2022\r\n- PRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE, 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 06/02/2016 a 04/05/2021, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2394503\r\n"
        ],
        "2394506": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico 098/2021 - SEPM, em favor da empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA (03.514.896/0001-15) vencedora dos itens 1 e 2,no valor total de R 44.370,00 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta reais).\r\nId: 2394506\r\n"
        ],
        "2394508": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 62.343 ANTONIO MARCOS FARIA DE FREITAS, ID Funcional 22943340 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/04/2021.\r\nSUBTEN PM RG 59.828 MOYSES SOARES GUMES DE ARAUJO, ID Funcional 22669345 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2020.\r\n2º SGT PM RG 76.194 JACOB SIMONETTI NETTO, ID Funcional 22207660 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2021.\r\nSUBTEN PM RG 77.893 ANDERSON RODRIGUES DE CARLOS, ID Funcional 05931819 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2021.\r\nId: 2394508\r\n"
        ],
        "2394510": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nZENITH RODRIGUES MENDES DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, ID. Funcional 9486143/01, matrícula 1160923-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 397,82 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82.\r\n001556/2022 - E-03/8110003/1997 - VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA, Prof. Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40829766/1, matrícula n° 112488-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n001479/2022 - E-03/1620008/1997 - WALKNEIA LIMA DA ROCHA, Prof. Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 41049942/2, matrícula n° 12064887. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 456,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 228,12.\r\n001442/2022 - E-03/7010092/1999 - ELY LOBATO CALDAS, Professor Docente II, nível B, referência 5, ID Funcional n° 40983471/1, matrícula n° 1978642. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 55,07.\r\nMADRILENE APARECIDA DA ROCHA SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional 36686042/01, matrícula 5.000.858-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/12/2021, publicado em 28/12/2021.\r\nHELIZABETY GONÇALVES DE CARVALHO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40256715/02, matrícula 815.343-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 20/12/2021, publicado em 22/12/2021.\r\n001411/2022 - E-03/6300043/1998 - DÉLIA DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 32620128/01, matrícula n° 502185-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 501,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 225,48.\r\nFATIMA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39694550/1, matrícula 5.020.669-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 20/12/2021, publicado em 22/12/2021.\r\nELICON CANUTO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 5447119/1, matrícula 231.015-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/06/2021, publicado em 21/06/2021.\r\nVANIA ROSANA MATTOS SAMBRANA, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36944645/01, matrícula 5.023.002-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/12/2021, publicado em 29/12/2021.\r\n012452/2021 - E-03/1620191/2000 - LUCY ALVES DE SOUZA, Servente, nível I, ID Funcional n° 38435322/01, matrícula n° 1.203.591-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 161,70, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARGARETH GOMES DE MELO, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35083476/01, matrícula 5.021.510-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 20/12/2021, publicado em 22/12/2021.\r\nZULLY MARCIA FARIA GONÇALVES PESSANHA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 33941076/01, matrícula 281.202-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/12/2021, publicado em 29/12/2021.\r\nANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37201050/01, matrícula 294.058-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 20/12/2021, publicado em 22/12/2021.\r\nCARLA ELIDIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 36212563/1, matrícula 5.019.882-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, Nível A, Referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 04/04/2022.\r\nJOVELINA DESUDETE DOS REIS SILVA, Servente - CIEP, ID Funcional n° 7461038/1, matrícula n° 5007616-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 06/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Decreto nº 20152/94), no valor de R 27,20 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 20,40.\r\n005686/2022 - E-01/600.564/1990 - DELFINA MARIA CAMARA FIGUEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 4, ID. Funcional 3221350/01, matrícula 0128035-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/1990 tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 4, no valor de Cr 10.855,35 e 35% de triênio (Decreto nº 14835/90), no valor de Cr 5.999,01.\r\nId: 2394510\r\n"
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        "2394522": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo nº SEI- 04/161/004017/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto nº 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)CARLOS AUGUSTO BALTZa tomar ciência da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo nº SEI- 040161/003517/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto nº 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)JAIRO LIMA DE OLIVEIRAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 26/05/2020 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo nº SEI-E- 04/209/98/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)MARILEA CORREA RAMOSa tomar ciência da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 20/02/2019 - fls. 09 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2394522\r\n"
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        "2394524": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.02.2022\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2022\r\nProcesso n° SEI-350088/001246/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350088/001246/2021- DÉLIO JOSÉ DE LIMA LOBO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.455-1, ID. 23403772 FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 3.513,07 (três mil quinhentos e treze reais e sete centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.241,77, 45% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.008,80, adicional de qualificação Lei 5.772/10, de R 262,50\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350088/001246/2021- DÉLIO JOSÉ DE LIMA LOBO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.455-1, ID. 23403772 FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 4.098,24 (quatro mil e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) descrito da seguinte forma - Vencimento base atribuído ao cargo de odontólogo (Lei nº 5.772/10, com as alterações dadas pela Lei nº 6.855/2014 e Lei Estadual 9.436 de out de 2021) --------- R 2.534,32, - 50% de triênio (Lei nº 1.258/87) ------- R 1.267,16 adicional de qualificação ( Lei 1.531/89, Lei 1.179/87 e Lei 6.855/10) ------- R 296,76.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.02.2022\r\nPÁGINA 11 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2022\r\nProcesso n° SEI-350088/001234/2021.\r\nOnde se lê - Elisa Maria de Freiras Nascimento, Assistente Social, matrícula nº. 00/1201.037-7, ID. 22432434, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 4.649,28 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.830,18, 55% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.556,60, adicional de qualificação Lei 5.772/10, de R 262,50.\r\nLeia-se - Elisa Maria de Freiras Nascimento, Assistente Social, matrícula nº. 00/1201.037-7, ID. 22432434, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 5.416 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e um centavo) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 e Lei Estadual nº 9.436 de out de 2021 de R 3.199,53, 60% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.919,72, adicional de qualificação Lei 1.531/89, Lei 1.179/87 e Lei 6.855/10 de R 296,76.\r\nId: 2394524\r\n"
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        "2394527": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, através do Processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000891/2021- ANA CAROLINA DOS SANTOS BONFIM - DATA: 13/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058466/2020 - FAGNER AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS - DATA: 16/04/2022\r\nPROC. N° E-14/001.012323/2020 - MARIANA FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO - DATA: 12/04/2022\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/020866/2021- ADILSON DE SOUZA FERREIRA FILHO-DATA: 23/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004841/2021- AMANDA BARROS GRACILIANO- DATA: 19/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/060964/2021- AMANDA DO ESPIRITO SANTO PESSANHA- DATA: 18/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.053874/20- AMANDA GOULART DA COSTA PEREIRA- DATA: 03/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/034308/2021- AMANDA PERISSE MAIA VERAS - DATA: 31/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/022538/2021 - ANA CAROLINA MARQUES DA CUNHA - DATA: 21/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/053785/2021 - ANNA CAROLINA ALVES ARAUJO- DATA: 01/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/012674/2021 - ANTONIO GABRIEL DUARTE DE LIMA - DATA: 15/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/073774/2020 - BEATRIZ BRANDÃO FURTADO - DATA: 13/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/008572/2022 - BEATRIZ MARTINS CARVALHO - DATA: 20/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/070250/2020 - BRUNA DE MEYRELLES BORGES - DATA: 01/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/062389/2020 - BRUNA VIEIRA EMERICK DE CARVALHO PRAXEDES - DATA: 09/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/006677/2022 - CAMILA BORGES DE JESUS - DATA: 25/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/008590/2021 - CAMILLE SANTANA DO AMARAL - DATA: 01/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/056733/2021- CAROLINE TAVARES RANGEL REIS- DATA: 09/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/059825/2021- DANIEL DE ALMEIDA GOMES- DATA: 07/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/082721/2020 - DANIEL KAIQUE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - DATA: 15/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/020868/2021 - DANIEL MOREIRA DOS SANTOS - DATA: 15/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/062374/2020- DANIELE DA SILVA FERREIRA BASÍLIO - DATA: 02/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058499/2020 - DAVI NASCIMENTO VIRGILIO - DATA: 08/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/052231/2021 - DIOGO DE SOUZA CATHARINA LESSA - DATA: 18/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/088227/2020 - EDUARDA DA SILVA MELO - DATA: 24/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033592/2021 - ELEONORA ALFRADIQUE PEDRO - DATA: 20/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/032581/2021 - FERNANDA ALVES MARANHO DA ROCHA BARBOSA - DATA: 04/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/032584/2021- FERNANDA DIAS TEIXEIRA DA COSTA MACHADO- DATA: 02/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040912/2021 - FERNANDA GONCALVES JUNQUEIRA DIAS - DATA: 14/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058486/2020- FERNANDA RANGEL RODRIGUES- DATA: 03/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/034278/2021- FRANCISCO ROSNEMBERG BARBOSA DE SANTANA - DATA: 23/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/025084/2021 - GABRIELA BRAGA DE ALBUQUERQUE - DATA: 28/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/072205/2020 - GABRIELA MACHADO DA SILVA- DATA: 22/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/002110/2022- GIOVANNA MENESES COLLARES- DATA: 31/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004781/2021- GIULIANNA DE CARVALHO OLIVEIRA- DATA: 14/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/057272/2021- HANNA MARQUES TERRA DE OLIVEIRA- DATA: 11/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/006457/2022- IASMIM LIMA DA SILVA- DATA: 08/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/025096/2021- ISABELA BARBOSA SANT ANA- DATA: 07/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/013514/2021- ISABELA BARCELLOS BELO LISBOA- DATA: 15/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/019168/2020- ISABELA BENGALY IAPERT- DATA: 15/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/057435/2021- ISABELA BUENO PEREIRA SIQUEIRA- DATA: 16/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/020875/2021- ISABELA CORDEIRO DA SILVA- DATA: 11/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/034323/2021- JÉSSICA DE ALMEIDA TOBIAS GAMA- DATA: 04/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/008919/2021- JOÃO ARTHUR LOPES FIGUEIREDO- DATA: 14/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/030888/2021- JULIANA REITER COSTA- DATA: 14/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/060982/2021- JULIANA VIEIRA MIRANDA- DATA: 23/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/049955/2021- KAROLINE RIBEIRO PEREIRA TOLEDO- DATA: 03/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/039831/2021 - KAROLINNE DE ABREU FONTES MACHADO - DATA: 15/04/2022\r\n0001/057601/2021- LARISSA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA- DATA: 03/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/012683/2021 - LAURA SILVA RIBEIRO- DATA: 07/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/056029/2021 - LEONARDO DE MEDEIROS FURQUIM - DATA: 18/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/006825/2022- LEONARDO MENDONCA RAVETE DE OLIVEIRA- DATA: 14/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/043663/2021- LETÍCIA DE SOUSA PORTELA- DATA: 14/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/027633/2021- LUCAS ANDRADE SÁ CORRÊA- DATA: 14/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/072188/2020 - LUCAS RANGEL PIRES SANTOS - DATA: 01/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/070225/2020 - LUCAS SILVA HADDAD MONTEIRO - DATA: 12/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/034099/2021- LUCIANO JANUARIO BARBOSA FILHO- DATA: 31/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/057223/2021- LUIZ CARLOS DE MIRANDA CARNEIRO- DATA: 04/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/046114/2020 - LUIZ FERNANDO VILAÇA CABRAL - DATA: 05/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/051392/2021- MARCELA PERROTTI OLIVEIRA DOS SANTOS- DATA: 24/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/082727/2020 - MARCELLE SANTOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - DATA: 10/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/002084/2022- MARCIA TAVARES PEREIRADATA: 15/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/039849/2021- MARIA CLARA MONTEIRO ESTEVES- DATA: 21/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/056028/2021- MARIA FERNANDA FIRPO HENNINGSEN- DATA: 28/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/008560/2021- MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SANTOS- DATA: 07/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/055367/2021 - MARIANA FIORANI MOREIRA - DATA: 07/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/053762/2021 - MARINA COSTA VASCONCELOS - DATA: 05/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/053117/2021- MILAYNE DOS SANTOS PEREIRA- DATA: 08/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004776/2021- NATÁLIA FREITAS DE BARROS- DATA: 09/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/053783/2021- NATALIA PEREIRA SALES DE MORAES- DATA: 11/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004823/2021- NATHÁLIA LINS GOUVÊA- DATA: 03/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/060946/2021- OCTAVIO POLARI JARDIM- DATA: 01/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/047967/2021 - PAMELLA CRISTINA ARNALDO DE FARIAS - DATA: 01/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058430/2020- PEDRO AGUIAR DA SILVA SIMOES- DATA: 02/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/049891/2021- PEDRO ARTHUR BRITTO SANTA CRUZ- DATA: 01/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004779/2021 - PEDRO HENRIQUE DA CUNHA GOMES - DATA: 27/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/012922/2022 - RITA CAROLINE MONTEIRO BOTERO FILGUEIRAS - DATA: 24/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/053112/2021- RODRIGO WEBER DAVILA VALENTIM- DATA: 31/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/006812/2022 - ROGERIO GOMES DA SILVA - DATA: 25/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/006794/2022 - SANDRA REGINA LIMA BRAZ - DATA: 25/04/2022\r\nProc n° E-14/001.001520/2020- SUELEN PONCE DA SILVA- DATA: 11/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033793/2021- THALES FERREIRA THOMAZ- DATA: 28/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/010814/2021- VICTOR ACKERMANN VILLELA- DATA: 01/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/034292/2021- VINICIUS PAIVA DE OLIVEIRA- DATA: 31/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033577/2021 - WILLIAM BEZERRA DA SILVA - DATA: 01/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000030/2022 - YNGRID DE OLIVEIRA CRUZ - DATA: 28/04/2022\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/044110/2021- ALESSANDRA SILVA GUTIERREZ- DATA: 17/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033581/2021- ALINE NUNES DOS SANTOS- DATA: 30/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/059658/2021 - AMANDA RANGEL DE SOUZA CASTELAR GOMES - DATA: 26/04/2022\r\nPROC. N° E-14/001.010434/2020 - ANDRESSA RODRIGUES CECIM - DATA: 15/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/043892/2021- ANNA FLAVIA CARVALHO SAMPAIO- DATA: 17/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004828/2021- ASAPH RESINA GIL-- DATA: 06/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/022157/2021- BEATRIZ LORRANE RAMOS DA SILVA DIORIO- DATA: 23/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058485/2020- BIANKA DE ALMEIDA SOARES- DATA: 19/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/070236/2020- BRENO DE SOUZA VIANA- DATA: 17/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/050042/2021 - CAMILLA DE ASSIS GONCALVES - DATA: 15/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/017672/2021- CAROLINA BERNARDES FONTINELE- DATA: 09/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/030885/2021 - CAROLINE COELHO LIMA - DATA: 15/04/2022\r\nPROC. N° E-14/001.001641/2020- DAIANA FLAUSINO DE MENEZES- DATA: 13/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/041708/2021- DANIEL BATISTA CARDEAL SILVA- DATA: 18/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021922/2021 - ELIZA SILVA DE ARAUJO - DATA: 09/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/046088/2020 - GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS - DATA: 15/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018953/2021- GUSTAVO CARDOSO SCHUENCK- DATA: 20/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/070203/2020- GUSTAVO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA- DATA: 12/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/034298/2021 - IAN ROBERTSON LORENA FERRAZ - DATA: 13/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021908/2021 - ISABELA AGUIAR DE ALMEIDA - DATA: 15/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/012679/2021 - ISABELLE LINS TARANTO BARBOSA - DATA: 05/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051327/2019- ISADORA AZEVEDO MOSCOSO SILVA CRUZ- DATA: 02/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/046109/2020 - ISAQUE MONTORSE DO CARMO SILVA - DATA: 13/03/2022\r\nPROC Nº E-14/001.010422/2020 - JAMAYA FEITOSA NAPOLEÃO BARBOSA - DATA: 15/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012335/2020 - JOAO PEDRO VIANA BRAZ - DATA: 18/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058461/2020 - JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA - DATA: 20/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021948/2021 - JULIA HERMESDORFFE LIMA ROCHA - DATA: 15/04/2022\r\nPROC N° E-14/001.010465/2020 - JÚLIA NUNES DE OLIVEIRA - DATA: 15/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/053123/2021 - JULIA VASCONCELOS DA SILVA - DATA: 20/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/072176/2020 - LAYLA LAVÍNIA JORDÃO DE OLIVEIRA - DATA: 16/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/034199/2021 - LEONARDO JOSE BITTENCOURT DE CASTRO - DATA: 26/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058473/2020 - LUCAS SALAMARGO JACOB - DATA: 18/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/026940/2021 - LUISA FERREIRA LOPES DATA: 17/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/059665/2020 - LUÍSA SOARES VASCONCELLOS - DATA: 13/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/070232/2020 - LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO - DATA: 15/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058628/2020 - MAIARA DE OLIVEIRA GUEDES - DATA: 26/03/2022\r\nPROC. Nº E-14.001.058534.2019 - MARCUS VINICIUS DA CONCEICAO LESSA - DATA: 19/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/051567/2021 - MARIA GABRIELE ARÊAS FARIA DA MATA - DATA: 26/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/049957/2021 - MARIA LUIZA VARGAS DE AZEVEDO - DATA: 26/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058475/2020 - MARIA VITORIA PACHECO DA SILVA - DATA: 18/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058453/2020 - MARIANA BARROS MACHADO DA SILVA - DATA: 08/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/017722/2021- MARIANNA COUTO NERY DE SOUZA- DATA: 16/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/053770/2021- MATHEUS REUTER SENA- DATA: 20/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033594/2021- MERY GOMES FALEIRO- DATA: 12/02/2022\r\nPROC. N° E-14/001.001541/2020 - NADINE LIONETE GOMES MORENO - DATA: 30/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/046098/2020- NATÁLIA MONÇÃO DE BARROS- DATA: 19/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058418/2020 - PATRICK DE AZEVEDO VASCONCELOS RANGEL - DATA: 26/04/2022\r\nPROC. N° E-14/001.001516/2020 - PEDRO LUCAS MORAIS DE PAULA - DATA: 08/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.010112/2020- PRISCILA RAMOS DA CONCEIÇÃO- DATA: 24/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/019170/2020 - RAISSA DE OLIVEIRA LIMA - DATA: 30/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/053800/2021- SABRINA ARAUJO DE SANTANA- DATA: 23/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/046099/2020- SABRINA DE SOUSA FERREIRA- DATA: 17/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/041573/2021- STEPHANIE STOTERAU DA SILVA XAVIER- DATA: 19/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.010093/2020- THAINÁ LUIZ DOS SANTOS- DATA: 17/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/046097/2020 - THALYTA ACCIOLY SALES - DATA: 15/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/070211/2020- TIAGO DA SILVA SANTOS- DATA: 18/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/059680/2020 - VANESSA HELLEN MATOS DA SILVA - DATA: 15/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/031103/2021- VICTOR JOSE SANTANA- DATA: 26/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/030916/2021- WILLIAN SOARES CARVALHO- DATA: 17/02/2022\r\nIV - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nPROC. Nº E-14/001.012712/20- ALBERTO MANOEL DA COSTA MARTINS- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.058486/2019- ALESSANDRA DUARTE LOUREIRO- DATA: 20/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012714/20- ALINE LEAL PEREIRA- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051304/2019- ANA LUIZA CARVALHO SILVEIRA- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.052378/2019- ANA LUIZA MACEDO DE LACERDA- DATA: 20/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012715/20- ANDRE LOPES FERNANDES- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012716/20- ANDRESSA FERREIRA COELHO- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. N° E-14/001.063085/2019- BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO - DATA: 14/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.010444/20- BRENDA MESSIAS DE SOUZA FONTES- DATA: 03/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.006266/20- BRUNO DE AZEVEDO GALLO- DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012718/20- CHRISTYAN DO VAL SIMOES- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012719/20- CLARICE FERREIRA RODRIGUES- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.006267/20- DANIEL MATHEUS DA CUNHA SILVA- DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012720/20- DAYANE MAXIMIANO LEONCIO- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012721/20- DEBORA MARQUES DE ANDRADE SANTOS- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.006268/20- DOUGLAS CHAVES RIBEIRO MONTEIRO- DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051314/2019- FELIPE LACERDA GONCALVES- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051316/2019- GABRIEL DA ROCHA RIBEIRO- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051318/2019- GABRIEL MENDES DE ANDRADE PINHO- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012723/20- GLEICIELLEN TEIXEIRA DA SILVA- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.010445/2020- INGRID DA SILVA LOPES RIBEIRO- DATA: 03/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012333/2020- JAINE CRISTINE AZNAR DOS SANTOS DATA: 12/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051328/2019- JAQUELINE MENDONCA RIO BRANCO- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051448/2019- JESSICA DO VALE SILVA- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.006452/20- KATHLEEN FERREIRA DIAS- DATA: 06/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.058488/2019- LARAH DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS- DATA: 20/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051458/2019- LARISSA GABRIELLA VIEIRA DE LUCENA- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012725/20- LAURA CANDIDA DE PAULO- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.058505/2019- LIGIA ZAMLUTI PUELLO- DATA: 20/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.010433/2020- LUANA DA COSTA MORAES- DATA: 03/03/2022\r\nProc.nºE.14/001.012727/20- LUIS FERNANDO CIARLINI DELGADO MAGALHAES- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051470/2019- LUISA GABRIELA BENTO RIBEIRO- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.058474/2019- MARCELLE DA COSTA LOUREIRO- DATA: 20/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.006459/20- MARIANA COSTA RAMOS- DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.006462/20- MATHEUS DE LUNA BARBOSA- DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.040532/2019- MATHEUS FACIOLI SAMPAIO- DATA: 06/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.044967/2019- MAURO SLAMA RIBAS- DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012730/20- MIKAELY LOPES DE AMORIM- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.006465/20- MIRIELLE GRAÇA DOS SANTOS LIMA- DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14.001.006411.20- PATRICIA ROCHA PINTO- DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051492/2019- PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051498/2019- PEDRO PAULO AZEREDO MOTA- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.058490/2019- RAMON MARTINS FERRO- DATA: 20/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051499/2019- RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012735/20- RAYSSA MANHAES GOMES- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.058483/2019- ROSANE DOS SANTOS LOPES- DATA: 20/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012736/20- TAINÁ DA SILVA DE BRITOO- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012737/20- TATIANE DA SILVEIRA COELHO DA SILVA- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012738/20- THAINÁ CORREIA PINTO- DATA: 16/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.058507/2019- THAIS CALIXTO GRACINDO MARQUES- DATA: 20/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.006416/20- THAYNÁ RODRIGUES DOS SANTOS- DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.051507/2019- UANDERSON LUIS DA SILVA COSTA- DATA: 17/02/2022\r\nPROC. N° E-14/001.063091/2019 - VICTOR FONSECA MURCIA DO NASCIMENTO - DATA: 14/04/2022\r\nPROC. Nº E.14/001.012739/20- VITORIA APARECIDA DA SILVA GOMES- DATA: 16/03/2022\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.001651/2020- DIEGO AMATTO BROUWER- DATA: 25/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033592/2021- ELEONORA ALFRADIQUE PEDRO- DATA: 20/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033802/2021- FABRICIO MASSIMO HESPANHOL VALLE- DATA: 19/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/030902/2021- JULIA DOUGLAS DOS SANTOS- DATA: 01/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021486/2021- LUANA PINHEIRO FERREIRA- DATA: 29/03/2022\r\nos pedidos de readmissão ao estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033802/2021- FABRICIO MASSIMO HESPANHOL VALLE- DATA: 04/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/030902/2021- JULIA DOUGLAS DOS SANTOS- DATA: 01/02/2022\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.056774/19 - ADELITA CARNEIRO DA SILVA JEOLÁS - DATA: 17/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/011159/2022 - ALICE SILVA CUNHA - DATA: 04/04/2022\r\nPROC. N° E-14/001.019288/19 - ANGELA MEDEIROS RAMOS - DATA: 01/04/2022\r\nPROC. N° E-14/001.037925/19 - ARTHUR RICARDO PINTO KROEBER RIBEIRO - DATA: 08/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/057518/2020 - CLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA - DATA: 10/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000024/2022 - ERIKA DOS SANTOS ROPKE - DATA: 24/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/044794/2021 - FLAVIA LOPES ROCHA DA SILVA - DATA: 11/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.128224/18 - FLAVIA SALLES TAVARES - DATA: 03/02/2022\r\nPROC. N° E-14/001.002125/20 - GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA - DATA: 20/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/044822/2021 - GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PAULA - DATA: 01/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.005420/19 - GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GONCALVES - DATA: 24/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/044855/2021 - ISABELA BAPTISTA CURSINO - DATA: 10/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.005422/2019 - ISABELLA MOLEZON PEREIRA - DATA: 21/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/049905/2021 - LETICIA ALMEIDA ANTUNES - DATA: 20/03/2022\r\nPROC. N° E-14/001.012603/20 - LUCAS DINIZ MEIRELLES - DATA: 27/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/045126/2021 - LUISA TEIXEIRA MATIOLI - DATA: 21/03/2022\r\nPROC. N° E-14/001.037928/19 - LUIZA BARROS PALHARINI - DATA 26/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.002120/20 - MARCELO GAIA EDAIS PEPE - DATA: 24/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.046777/19- MARIA EDUARDA WANDERLEY VIUGE DO NASCIMENTO- DATA: 21/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040320/2020 - MARIA LUISA DA SILVA NUNES GOMES MIRANDA - DATA: 11/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/010693/2022 - MAURO SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - DATA: 11/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/045043/2021 - NEYLA GLARIS STUDART DE LIMA - DATA: 16/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.128225/18 - PAULO VICTOR RIBEIRO DA CONCEIÇAO - DATA: 30/03/2022\r\nPROC. N° E-14/001.012608/20 - PRISCILLA JACUA BEREANU - DATA: 04/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/038539/2021 - RAFAEL LOPES DE ANDRADE - DATA: 08/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012609/20 - RAFAELLA RIBEIRO DE CARVALHO - DATA: 07/03/2022\r\nPROC. N° E-14/001.016166/19 - STÉFANIE SILVA ABREU DE SOUZA - DATA: 28/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.019296/19- TATIANE LIMA RIBEIRO- DATA: 04/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040120/2020 - TATIANE SANTOS DE SOUZA - DATA: 22/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.010462/19 - THAIS LINHARES DOS SANTOS - DATA: 23/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/061782/2021 - VICTOR GIUSTI DE CASTRO - DATA: 09/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/069771/2020 - WANDERSON PINHEIRO HENTZY - DATA: 01/04/2022 \r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.012588/20 - ANNA CINTIA ROCHA XIMENES DE MENDONCA - DATA: 13/03/2022\r\nPROC. N° E-14/001.130330/18 - CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS - DATA: 26/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.006555/20 - CAROLINA THADEU MELLO DA SILVA - DATA: 10/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.012590/20 - CAROLINE CORREA MENINEA - DATA: 13/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.120206/18 - DANIEL FORTUNATO CONRADO - DATA: 18/02/2022\r\nProc. nº E-14/001.120878/18 - DAYANE MARTINS DOS SANTOS - DATA: 25/02/2022 \r\nPROC. Nº E-14/001.113992/18 - FILIPE JOSE MEDON AFFONSO - DATA: 15/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.005424/19- JEAN FELIPE DO ROSARIO VIEIRA- DATA: 03/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.122081/18 - LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA- DATA: 05/03/2022\r\nPROC. N° E-14/001.126090/18 - MARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA - DATA: 03/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.119136/18- MARIA BEATRIZ PINHO DE SA - DATA: 12/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.117695/18- MARIA DA PIEDADE GONÇALVES DE OLIVEIRA - DATA: 04/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.129242/18 - RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA - DATA: 22/04/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.123004/18 - RAFAELA DA CUNHA NASCIMENTO - DATA: 11/03/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.120208/18 - RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS - DATA: 18/02/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.120207/18 - WILLIAM DE ARRUDA CAMARA - DATA: 18/02/2022\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.037922/19 - FERNANDA MAGALHÃES DE ARAÚJO - DATA: 04/02/2022\r\nos pedidos de readmissão ao Programa de Residência Jurídica, a contar das datas \r\nassinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.037922/19- FERNANDA MAGALHÃES DE ARAÚJO- DATA: 17/02/2022\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/006737/2021 -- FERNANDA CAMPOS MARINHO- DATA: 16/03/2022\r\nMAURICIO DE SOUZA MORAES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ESTÁGIO CEJUR\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId: 2394527\r\n"
        ],
        "2394536": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Colaboração - Proposta CONVERJ nº 777/2022, decorrente de Edital de Chamamento Público FIA/RJ nº 004/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a colaboradora CASA DO CAMINHO, nos termos art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Colaboração - Proposta CONVERJ nº 775/2022, decorrente de Edital de Chamamento Público FIA/RJ nº 004/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a colaboradora CENTRO SOCIAL EDUCAR PARA O AMANHÃ, nos termos art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Colaboração - Proposta CONVERJ nº 774/2022, decorrente de Edital de Chamamento Público FIA/RJ nº 003/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a colaboradora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ, nos termos art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2394536\r\n"
        ],
        "2394537": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, Id. Funcional nº 5024236-9, Vínculo 1, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do quadro permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, com validade a contar de 09/05/2022, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2394537\r\n"
        ],
        "2394549": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar (fio), a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresaM.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP-CNPJ: n° 04. 541.813/0001-40 no valor de R 5.700,72 (cinco mil setecentos reais e setenta e dois centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2021.\r\nId: 2394549\r\n"
        ],
        "2394553": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na concessão do abono de permanência sob a fundamentação da E.C. nº 90/2021, art. 89, § 21 c/c o art. 19 da Lei Complementar nº 195/2021, mediante enquadramento na regra previdenciária prevista no art. 40 § 1°, III, “b” da CRFB/1988, com base na instrução processual, a que faz jus o servidor RICARDODE VASCONCELLOS FONSECA, Assistente Previdenciário, Matrícula nº 158, ID nº 43819400, com validade a partir de 01/01/2022.\r\na concessão do abono de permanência sob a fundamentação da E.C. nº 90/2021, art. 89, § 21 c/c o art. 19 da Lei Complementar nº 195/2021, mediante enquadramento na regra previdenciária prevista no art. 4º, § 2º, I e § 5º da E.C. 90/2021, com base na instrução processual, a que faz jus a servidora MARIA DEFÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Previdência Social, Matrícula nº 100859, ID nº 36874086, com validade a partir de 01/01/2022\r\no adicional de tempo de serviço de 60% referente ao 11º triênio, com validade a contar de 15/03/2016, em nome do servidor DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO I, ID Funcional nº 20599544, conforme artigo 6º da Lei nº 1.608/90, para fins de regularização processual.\r\nId: 2394553\r\n"
        ],
        "2394555": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nANTONIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, Profissional de Nível Médio. 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos de 03/12/2010 a 02/12/2015 e 03/12/2015 a 02/12/2020.\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 19.05.2022\r\nCLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639993-2. os períodos de 06/04/1982 a 01/03/1993; 01/07/1995 a 30/11/1996; 01/09/1998 a 30/06/1999; 01/03/2001 a 31/12/2001 e 01/04/2002 a 04/04/2002, num total de 5.110 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônomo e Analista de Sistemas, tornando sem efeito o despacho de 06/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018.\r\nId: 2394555\r\n"
        ],
        "2394560": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.10.2021, os proventos de ELIAS MAFORTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.498.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de KLÉLIO DE ALMEIDA BALBINO, SUBTEN PM RG 51.616.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de JORGE MANUEL MOYA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 53.935.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REIS, SUBTEN PM RG 53.938.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de JORGE LUIS LOPES, SUBTEN PM RG 54.002.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021, os proventos de CARLOS RENATO GALVÃO DE FARIAS, SUBTEN PM RG 54.458.\r\ncom validade a contar de 03.05.2022, os proventos de MARIO ALBANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.737.\r\ncom validade a contar de 23.11.2021, os proventos de SERGIO LUIZ RIBEIRO MARQUES, SUBTEN PM RG 55.143.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de VAGNER LUIZ DA SILVA CANDIDO, SUBTEN PM RG 56.211.\r\ncom validade a contar de 08.11.2021, os proventos de JOSÉ ANTONIO DE SOUSA FERREIRA, SUBTEN PM RG 58.760.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de ANDRÉ FELIPE DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 59.114.\r\ncom validade a contar de 04.12.2020, os proventos de ALEXANDRE GARCIA, SUBTEN PM RG 59.521.\r\ncom validade a contar de 29.12.2021, os proventos de CLAUDIO SANTOS AMORIM, SUBTEN PM RG 59.645.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de ROBERTO PASSOS COSTA, SUBTEN PM RG 59.660.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de SERGIO RICARDO DA COSTA CARVALHO, SUBTEN PM RG 60.022.\r\ncom validade a contar de 09.09.2021, os proventos de PAULO ROBERTO MACHADO, SUBTEN PM RG 60.076.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de ALEXANDRE CORRÊA RAMOS, SUBTEN PM RG 60.186.\r\ncom validade a contar de 25.08.2021, os proventos de BENIVALDO ANDRADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.239.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de ERIC DE OLIVEIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 60.335.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de JORGE COCCOLI, SUBTEN PM RG 60.545.\r\ncom validade a contar de 30.09.2021, os proventos de LUIZ GUSTAVO FERREIRA COELHO, SUBTEN PM RG 60.572.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de LUIS CLAUDIO SILVA, SUBTEN PM RG 60.791.\r\ncom validade a contar de 17.01.2003, os proventos de CHRISTOVÃO DA SILVA, 1º SGT PM RG 21.673.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de GUIDO IACOMINI NETO, 1º SGT PM RG 64.058.\r\ncom validade a contar de 08.11.2021, os proventos de PAULO GASPAR LIMEDE, 1º SGT PM RG 64.861.\r\nId: 2394560\r\n"
        ],
        "2394561": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/22, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para atendimentos de identificação civil, compreendendo live scanners, pads de assinatura e câmeras fotográficas, a serem utilizados pelo DETRAN-RJ nos Postos de Identificação Civil, em favor das empresas M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.563.692/0001-26, no valor total de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) para o item 1 e R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) para o item 2, bem como em favor da empresa AKIYAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.688.100/0001-88, no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) para item 3, conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2394561\r\n"
        ],
        "2394571": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2394571\r\n"
        ],
        "2394573": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2394573\r\n"
        ],
        "2394576": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2394576\r\n"
        ],
        "2394578": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo no inciso II do Art. 25 combinado com o inciso VI do Art.13, ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994, neste Ato, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), no valor de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), conforme processo nº SEI-270131/000077/2022, visando a Capacitação de 09 (nove) militares da Secretaria de Estado e Defesa Civil (SEDEC), no Seminário: \"CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\", com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014, conforme autorização do JANKEL GRUBMAN VOTO, Cel BM, ID Funcional nº 002616154, Diretor Geral de Administração e Finanças da SEDEC, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2394578\r\n"
        ],
        "2394582": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2022\r\no cancelamento do Registro de Habilitação 06850948339, com fins de cumprir a decisão judicial de processo 0156750-66.2016.8.19.0001, que determinou a Renovação de Documento em categoria AD, reavendo, portanto, o Registro 124896997.\r\no funcionamento do CFC Autoescola Central Unidade II Ltda ME, no endereço funcional Av. José Alves de Azevedo, nº 412 - Anexo Fundos - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. E o funcionamento do CFC Autoescola Central Unidade II Ltda ME,no endereço funcional Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 00 - Lote 05, Quadra 01 - Xerém - Duque de Caxias - RJ.\r\nDE 17.05.2022\r\nPENALIDADE de ADVERTÊNCIApor escrito ao CFC Auto Escola Guarani Ltda., AB/876, em virtude do descumprimento do art. 69, I da Resolução CONTRAN 789/2020.\r\nId: 2394582\r\n"
        ],
        "2394588": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 09/05/2022\r\nE- 03/016/97/2018o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/016/97/2018, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: SILVIA DOS SANTOS MENEZESIdentidade Funcional 42038618, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 918479-7, Vínculo 1 e Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula 950269-1, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32037407-COMISPI ; 32074206- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 32074188.\r\nId: 2394588\r\n"
        ],
        "2394595": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) ao 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.05.2022.\r\n.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 29.510,00 (vinte e nove mil e quinhentos e dez reais) à DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 12.820,00 (doze mil e oitocentos e vinte reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2022.\r\nDE 19.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 12.820,00 (doze mil e oitocentos e vinte reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2022.\r\nDE 13.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) ao 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2022.\r\nDE 19.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 29.510,00 (vinte e nove mil e quinhentos e dez reais) à DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.05.2022.\r\nDE 20.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.140,29 (oito mil e cento e quarenta reais e vinte e nove centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2394595\r\n"
        ],
        "2394598": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviço artístico musical do grupo musical MULHERES CANTAM NORDESTE, para 10 (dez) apresentações, com duração de 60(sessenta) minutos , no projeto \"Primavera do Forró\" tendo como favorecida a empresa OLIVEIRA MELO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 14.572.019/0001-17 , despesa no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2394598\r\n"
        ],
        "2394601": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais) ao DCMUM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 19.05.2022.\r\nDE 19.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.069,87 (Trinta e cinco mil e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 20.05.2022.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 12.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.05.2022.\r\nDE 30.03.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.069,87 (Trinta e cinco mil e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 31.03.2022.\r\nDE 01.04.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 04.04.2022.\r\nDE 12.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\nOmitido no D.O.de 13.05.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais) ao DCMUM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.05.2022.\r\nDE 19.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 20.05.2022.\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 17.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\n*Omitidos no D.O.de 18.05.2022.\r\nId: 2394601\r\n"
        ],
        "2394603": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\n- RITA CELIA GONCALVES, Identidade Funcional 36955450/02, matrícula nº 837475-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/10/1990 a 09/03/1993 e de 01/10/1990 a 09/03/1993, num total de 870 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II A, ref. 2 (PEI), desprezando-se o período de 10/03/1993 a 31/12/1996 para ser averbado na matrícula nº 828.451-5.\r\n- RITA CELIA GONCALVES, Identidade Funcional 36955450/01, matrícula nº 828451-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/1993 a 31/12/1996, num total de 1393 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II A, ref. 2 (PEI), desprezando-se os períodos de 01/10/1990 a 09/03/1993 para ser averbado na matricula 837.475-3.\r\n- TEREZA CRISTINA ATAIDE DO NASCIMENTO CRUZ, Identidade Funcional 33880450/01, matrícula nº 5020757-0, Servente. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1986 a 31/08/1989, 22/09/1989 a 09/04/1992, 12/11/1992 a 04/08/1993 e de 01/04/1994 a 09/05/1994, num total de 2424 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em cargos diversos, desprezando- se os períodos de 10/05/1994 a 14/05/1994 por estar concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ETINA RAUBER, Identidade Funcional 39160068/01, matrícula nº 828413-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/07/1992 a 21/12/1992, num total de 152 dias de serviço prestado a Prefeitura de São José (RPPS), como Professor (contrato).\r\n- ETINA RAUBER, Identidade Funcional 39160068/01, matrícula nº 828413-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/06/1997 a 23/12/1997, num total de 198 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professora Docente Contratada.\r\n- MARIA HELENA DE NOVAES BORGES, Identidade Funcional 37007289/01, matrícula nº 828472-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 2350 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professora Docente II (PEI).\r\n- ROSEMERY ALVES RUBENS, Identidade Funcional 35366435/1, matrícula nº 830038-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/1979 a 28/03/1979; 09/04/1979 a 24/07/1979; 02/08/1979 a 04/04/1985; 22/07/1985 a 02/06/1986 e de 01/02/1995 a 02/03/1995, num total de 2.538 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em cargos diversos.\r\n- VANISE DA SILVA MENDES, Identidade Funcional 34393340/1, matrícula nº 5008006-8, Datilógrafo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82., os períodos de 05/06/1989 a 19/07/1989; 19/02/1990 a 05/11/1990 e de 09/12/1992 a 07/01/1993, num total de 331 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em cargos diversos.\r\nSEI-030042/000235/2020 - JOÃO FRANCISCO STAUTH NAME, Identidade Funcional 5736358/1, matrícula nº 5001065-1, Encarregado. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/82, os períodos de 05/09/1990 a 31/01/1991 e de 13/11/1993 a 01/03/1994, num total de 258 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/12/1996 a 10/07/1997 e de 11/02/2000 a 01/11/2005 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABÍOLA VALENTE ALVIM, Identidade Funcional 42191165/02, matrícula nº 938.496-7, Professor Docente I. nos termos do 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/2005 a 28/01/2008, num total de 887 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professora.\r\n- VANIA LUCIA CERQUEIRA, Identidade Funcional 33703760/01, matrícula nº 831.177-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1990 a 31/01/1993; 24/05/1993 a 31/12/1996 e de 01/02/1997 a 31/01/1998, num total de 2810 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professora.\r\nId: 2394603\r\n"
        ],
        "2394606": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2022\r\na inclusão do produto SON (CDSV/RJ nº 1909) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07224503000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Cortes temperados resfriados de frango - coxinha das asas (drumette), Miúdos temperados resfriados de frango - coração, Linguiça de pernil suíno, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - filé de costela (bife ancho), Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - recorte de alcatra (aranha) (iscas), Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole (bifes), Carne resfriada de bovino com osso - costela do traseiro, Carne resfriada de bovino sem osso - cupim, Carne temperada resfriada de suíno com osso - costela, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - copa lombo e Hamburguer de carne bovina com queijo mussarela, pertencentes à K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMÉRCIO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMÉRCIO LTDA, sob o nº 1391 SIE/RJ, classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOSna Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2394606\r\n"
        ],
        "2394607": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 09/05/2022\r\nE- 03/10203242do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10203242/2011que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA, Identidade Funcional n° 4380135-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 248.780-9, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30874792-COMISPI ; 32301553- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 32294368.\r\nId: 2394607\r\n"
        ],
        "2394610": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 004/2022, cujo objeto é a recuperação das edificações dos 21 blocos constituído de 820 apartamentos no Conjunto Habitacional Castro Alves - Bairro de Del Castilho - RJ, à empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, pelo valor de R 8.106.061,98 (oito milhões, cento e seis mil sessenta e um reais e noventa e oito centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 012/2022, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamiliares dos 27 blocos constituídos de 1080 apartamentos do Conjunto Habitacional Vila Lage I e II - Bairro Neves - Município de São Gonçalo - RJ, à empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇAO E URBANIZAÇAO LTDA, pelo valor de R R 9.464.717,10 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e dez centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2394610\r\n"
        ],
        "2394613": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09/05/2022\r\nE- 08/008/1742/2016do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/1742/2016 , que foi instaurado para apurar irregularidade contra: FERNANDA FERREIRA CESAR, Identidade Funcional 42150736, auxiliar de enfermagem, matrícula 9226221, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30739922 -COMISPI ; 31950044- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 363/2021- índex 32074324.\r\nId: 2394613\r\n"
        ],
        "2394627": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nANDRE SEIXAS TAVARES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 4.320.095-8, período base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCARLOS ALISON RAMOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565.165-4, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCUS VINÍCIUS PIRES ROMA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 3.584.373-0, período base: 28/04/2017 a 26/04/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRITA DE CASSIA FIDELIS DA SILVA LIMA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 564.933-1, período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2394627\r\n"
        ],
        "2394634": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\ne ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 01/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos serviços de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IGARAPÉ, RUA PINARÉ (TRECHO), RUA AJURI, TRAVESSA ACARI, RUA GUARAÍ (TRECHO), RUA CAMURIM, TRAVESSA CAMBIRA, RUA PIRAJÁ, RUA MACAPÁ, RUA GUARÁ, RUA IGUABA I, RUA JUCAPI, RUA ALEGRETE, RUA INDAIÁ, TRAVESSA PATI, RUA IGUABA II, TRAVESSA PURUS, RUA PURUS (TRECHO), RUA JUPIRA (TRECHO), TRAVESSA PIRA E AV. DELAMARE, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, Engenheiro Pedreira, no Município de JAPERI, em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 15.104.302,80 (quinze milhões, cento e quatro mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 2394634\r\n"
        ],
        "2394637": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto n.º 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº SEI-320001/001443/2022,\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de Irregularidades, descritas no processo supracitado, por descumprimento ao Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979) e demais normativos aplicáveis.\r\n- Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\nEstabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2022\r\nJOSE MUCIO GUSMÃO PORTO\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2394637\r\n"
        ],
        "2394650": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOICE LUZIA HIGINO, ID 4343173-9,3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 08/01/2017 a 06/01/2022.\r\nId: 2394650\r\n"
        ],
        "2394651": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.081.634-9, período base: 13/04/2016 a 21/05/2021 - 03 (três) meses.\r\n- EDUARDO ALVES DE MORAIS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.279-0, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- RICARDO BORGES TRINDADE, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.862-4, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 (três) meses.\r\n- SERGIO LUIZ DE ALMEIDA M. JR., Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.952-3, períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2017 - 06 (seis) meses.\r\n- THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº4.268.160-0, período base: 28/10/2016 a 26/10/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2394651\r\n"
        ],
        "2394653": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/05/2022\r\n- NILTON JOSÉ DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 2701142-8, ID funcional nº 2148435-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 16/06/2020, relativo ao período 08/06/1978 a 06/12/2011, no total de 12.224 (doze mil duzentos e vinte e quatro) dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2394653\r\n"
        ],
        "2394663": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/007/100199/2018 - DEFIRO o cadastramento de FRANK BERTOLOT PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PENSI MARTINS MANTIDO POR CURSO MARTINS LTDA a contar de MAIO DE 2018, sob o registro 038.DG.26249.154.0001.0518.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/007/100199/2018 - DEFIRO o cadastramento de KAMILA ARAÚJO BOGÓ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PENSI MARTINS MANTIDO POR CURSO MARTINS LTDA a contar de MAIO DE 2018, sob o registro 038.CP.27181.154.0002.0518.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3211/2014 - DEFIRO o cadastramento de ELIVALDO SILVA MORAES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.SE.44917.645.0003.1024.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0056/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELIZABETE DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DG.54407.110.0004.1216.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0015/2017 - DEFIRO o cadastramento de INGRID CHRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.CP.68666.117.0005.0617.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0015/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA SOUSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.SE.27526.117.0006.0617.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/0306/2019 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA ANDRÉ LEITÃO ROSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018, sob o registro 038.SE.89399.117.0007.1218.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0305/2020 - DEFIRO o cadastramento de KENIA DE SALES BENICIO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.DG.39913.117.0008.1119.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2002/2017 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA VIDAL DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.DS.38903.110.0009.0617.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2002/2017 - DEFIRO o cadastramento de INGRID CHRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.68666.110.0010.0617.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1985/2014 - DEFIRO o cadastramento de TAÍSA DE OLIVEIRA GUEDES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JULHO DE 2014 A MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.38903.110.0011.0714.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1337/2015 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA ANDRÉ LEITÃO ROSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.89399.110.0012.0315.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2002/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA SOUSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2017 A JUNHO DE 2019, sob o registro 038.SE.27523.110.0013.0617.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0307/2020 - DEFIRO o cadastramento de ROSANA LOPES PEREZ PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.84836.110.0014.1119.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1596/2019 - DEFIRO o cadastramento de SUELLEN OLIVEIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2019, sob o registro 038.SE.77971.110.0015.0619.\r\n\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1576/2016 - DEFIRO o cadastramento de ISABELA BARRETO OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de MAIO DE /2016 A JUNHO DE 2016, sob o registro 038.SE.84758.145.0016.0516.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2164/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARIA DO DESTERRRO BRITO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de JUNHO DE 2016, sob o registro 038.SE.68830.145.0017.0616.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2897/2016 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE APARECIDA DA COSTA SALGADO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de OUTUBRO DE 2016, sob o registro 038.SE.36499.145.0018.1016.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1404/2014 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA VIDAL DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de MAIO DE 2014, sob o registro 038.DS.49473.145.0019.0514.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2982/2013 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA PROENÇA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.29020.145.0020.0813.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3807/2015 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA VIDAL DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO TALES DE ENSINO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2014, sob o registro 038.CP.49473.142.0021.0214.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3223/2013 - DEFIRO o cadastramento de OLGA LUCI SANTOS DE ALCANTARA AVELLAR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de JULHO DE 2013 A MAIO DE 2017, sob o registro 038.CP.45007.323.0022.0713.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1791/2017 - DEFIRO o cadastramento de LÉA LUCIA FERREIRA CARVALHAES MOREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.DG.05777.323.0023.0517.\r\n\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1791/2017 - DEFIRO o cadastramento de OLGA LUCI SANTOS DE ALCANTARA AVELLAR para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.DS.45007.323.0024.0517.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1791/2017 - DEFIRO o cadastramento de VERA MARCIA FLEURY PINTO MALBURG para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.CP.60586.323.0025.0517.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3012/2013 - DEFIRO o cadastramento de TÂNIA MARA DA SILVA ALVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA PEQUENOS TALENTOS MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PEQUENOS TALENTOS LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.55377.140.0026.0813.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2815/2017 - DEFIRO o cadastramento de DAYDE DE SOUZA LEÃO FERREIRRA VILLELA BARBOZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO MANTIDO POR RIS - RIO INTERNATIONAL SCHOOL a contar de JULHO DE 2017 A JUNHO DE 2019, sob o registro 038.DG.75591.112.0027.0717.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1230/2019 - DEFIRO o cadastramento de DANIELLE DE ARAULO ALVES BATISTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO MANTIDO POR RIS - RIO INTERNATIONAL SCHOOL a contar de JUNHO DE 2019, sob o registro 038.DG.59496.112.0028.0619.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3403/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO LTDA. EPP a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.DS.12704.107.0029.0913.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1979/2017 - DEFIRO o cadastramento de CLÁUDIA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO LTDA. EPP a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.CP.38681.107.0030.0517.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/6793/2017 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA MATOS DE BORJA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO RECANTO MANTIDO POR RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA. a contar de DEZEMBRO DE 2017, sob o registro 038.SE.76404.117.0031.1217.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2380/2013 - DEFIRO o cadastramento de ROSÂNGELA VIANNA COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO MANTIDO POR VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E DE EDUCAÇÃO RESSURREIÇÃO - VESPER a contar de JANEIRO DE 2013, sob o registro 038.DS.78355.500.0032.0113.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/0354/2018 - DEFIRO o cadastramento de FRANCISCO RODEGHIERO PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO RAION MANTIDO POR SISTEMA DE ENSINO RAION LTDA. a contar de JANEIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.46224.109.0033.0118.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/103400/2018 - DEFIRO o cadastramento de EDISLANDIA PEREIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO MANTIDO POR RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS a contar de NOVEMBRO DE 2018, sob o registro 038.SE.41887.553.0034.1118.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4158/2013 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA MARIA DA SILVA MELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO a contar de NOVEMBRO DE 2013, sob o registro 038.SE.51141.173.0035.1113.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/101995/2018 - DEFIRO o cadastramento de LEONARDO MANNO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO a contar de AGOSTO DE 2018, sob o registro 038.SE.34362.173.0036.0818.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/5733/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARIA DE FÁTIMA PIRES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.DG.26699.173.0037.0218.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/5733/2018 - DEFIRO o cadastramento de ANGELINA RACHELE CONSTANTINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.DS.91884.173.0038.0218.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0156/2019 - DEFIRO o cadastramento de OLIVER OBRADOVIC NUNES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO VARGEM GRANDE MANTIDO POR COLEGIO VARGEM GRANDE LTDA. a contar de MARÇO DE 2019, sob o registro 038.SE.34085.135.0039.0319.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3122/2016 - DEFIRO o cadastramento de ELIZETE PEREIRA DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDO POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DG.66598.941.0040.1214.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3122/2016 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE GARCIA DO COUTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDO POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a contar de FEVEREIRO DE 2015, sob o registro 038.SE.66885.941.0041.0215.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1565/2014 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDO POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.DS.73433.941.0042.0913.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/038/1981/1209 - DEFIRO o cadastramento de WANDA TRINDADE PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ MANTIDO POR SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.04671.107.0043.1119.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/101998/2018 - DEFIRO o cadastramento de CAROLINE OLIVEIRA MAIA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ MANTIDO POR SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA. a contar de AGOSTO DE 2018, sob o registro 038.DS.48779.107.0044.0818.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2811/2013 - DEFIRO o cadastramento de DEISE DELOURENCE SENTONA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL VIVA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.73218.261.0045.0813.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1416/2017 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE SOUZA DE MEDEIROS RHEIN para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino VIRA-VIROU ESCOLA BRASILEIRA DA INFÂNCIA MANTIDO POR VIRA-VIROU ESCOLA BRASILEIRA DA INFÂNCIA LTDA. ME a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.SE.75848.120.0046.0517.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/5247/2018 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA DE SOUZA VIEIRA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO VISÃO DE ÁGUIA MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA a contar de OUTUBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.93559.131.0047.1016.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0876/2015 - DEFIRO o cadastramento de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA BOTELHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI MANTIDO POR INSTITUTO DE DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI a contar de AGOSTO DE 2007, sob o registro 038.DS.43515.185.0048.0807.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0098/2019 - DEFIRO o cadastramento de SHEILA FERREIRA DE MELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI MANTIDO POR INSTITUTO DE DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI a contar de MAIO DE 2019, sob o registro 038.SE.16571.185.0049.0519.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3142/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MADEIRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MADEIRA LTDA. a contar de OUTUBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.16222.100.0050.1015.\r\no cadastramento de SÚSAN MARGARETH VERISSIMO DA CRUZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA MANTIDO POR INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.SE.17983.190.0051.0221.\r\no cadastramento de GABRIELLA LEON VASQUES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO de A A Z - IPANEMA MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DG.56197.392.0052.0421.\r\no cadastramento de REGINA FÁTIMA CARDOSO LAGES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO de A A Z - IPANEMA MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DS.19580.392.0053.0421.\r\no cadastramento de PAULA VIANA AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ELZA CAMPOS MANTIDO POR JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.DG.40318.157.0054.0621.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/0808/2018 - DEFIRO o cadastramento de SHIRLEY RODRIGUES PINHEIRO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ÍCONE MANTIDO POR COLÉGIO LIMA VENÂNCIO CORRÊA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.02181.108.0055.0218.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/103115/2018 - DEFIRO o cadastramento de STEFANNI ALVES DE LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ÍCONE MANTIDO POR COLÉGIO LIMA VENÂNCIO CORRÊA LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2018, sob o registro 038.DG.59035.108.0056.0918.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2722/2013 - DEFIRO o cadastramento de ELIANE DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.12577.109.0057.0813.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2722/2013 - DEFIRO o cadastramento de ANIELLE GOMES BELFORT LOPES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2015, sob o registro 038.DS.04506.109.0058.0813.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA GOMES BELFORT para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2015, sob o registro 038.DS.78873.109.0059.1115.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2722/2013 - DEFIRO o cadastramento de ELISA FELÍCIO DOS SANTOS MARTINS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.75783.109.0060.0813.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de ELIANE DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2015, sob o registro 038.DG.12577.109.0061.1115.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2992/2016 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA VIEIRA DE SOUSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA COELINHO RÓI-RÓI MANTIDO POR COLÉGIO FÉLIX VALENTIN LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.84322.158.0062.1116.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0964/2019 - DEFIRO o cadastramento de GEVALDA FERREIRA MARINHO GAMA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino FUTURO BRILHANTE MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURO BRILHANTE LTDA. a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.SE.21422.150.0063.0819.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0410/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANA CRISTINA MONTEIRO DA MOTTA CRUZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GENTE UNISUAM MANTIDO POR SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA a contar de MARÇO DE 2019, sob o registro 038.DG.96100.103.0064.0319.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1170/2015 - DEFIRO o cadastramento de ANA APULA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA GAU DE ENSINO MANTIDO POR COLÉGIO DE APLICAÇÃO UINIVERSIÁRIU´S LTDA. ME a contar de ABRIL DE 2015, sob o registro 038.DG.04053.194.0065.0415.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1776/2014 - DEFIRO o cadastramento de INÊS DE ABREU MONTEIRO TAVARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GAUDIUM ET SPES MANTIDO POR COLEGIO GAUDIUM ET SPES LTDA. a contar de MAIO DE 2014, sob o registro 038.SE.16769.149.0066.0514.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4425/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLA MACHADO MARAVILHA DIAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO GAUDIUM ET SPES MANTIDO POR COLEGIO GAUDIUM ET SPES LTDA. a contar de DEZEMBRO DE 2013, sob o registro 038.CP.47341.149.0067.1213.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3420/2013 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA CARVALHO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GÁLATAS MANTIDO POR GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.SE.40787/116.0068.0913.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0138/2017 - DEFIRO o cadastramento de LUCIENE LOUREIRO REIS DE MIRANDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GÁLATAS MANTIDO POR GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA a contar de JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.SE.63444.116.0069.0117.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3715/2014 - DEFIRO o cadastramento de MIRIAM RIBEIRO SERRANO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GÁLATAS MANTIDO POR GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.DG.20115.116.0070.1014.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2085/2017 - DEFIRO o cadastramento de ROSÂNGELA DA SILVA GUIGLIANELLY para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TAGARELA MANTIDO POR ACETAN - ASSOCIAÇÃO DEM CULETURA E EDUCAÇÃO TRANCREDO NEVES a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 038.SE.83641.278.0071.0717.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2086/2017 - DEFIRO o cadastramento de LIDIANE DE OLIVEIRA PEREIRA GAMA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TAGARELA MANTIDO POR ACETAN - ASSOCIAÇÃO DEM CULETURA E EDUCAÇÃO TRANCREDO NEVES a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 038.DS.65717.278.0072.0717.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/5905/2018 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA PACHECO DO NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALADIDIN MANTIDO POR LIVISA CURSOS ENSINO INTEGRAIS LTDA. a contar de MAIO DE 2018, sob o registro 038.DS.75182.130.0073.0518.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3727/2014 - DEFIRO o cadastramento de MILENE PEREIRA BAIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR MANTIDO POR JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR LTDA. a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.DG.36759.153.0074.1014.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/0241/2019 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO ESSER DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO LLESSER MANTIDO POR COLÉGIO LLESSER LTDA a contar de JUNHO DE 2013, sob o registro 038.SE.65046.266.0075.0613.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/3751/2018 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA MARQUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO JOÃO DE BARRO MANTIDO POR COLÉGIO JOÃO DE BARRO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.DS.71198.150.0076.0218.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0872/2019 - DEFIRO o cadastramento de DENISE HERNANDES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA MANTIDO SISTEMA PH DE ENSINO LTDA. a contar de JULHO DE 2019, sob o registro 038.SE.14739.144.0077.0719.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1173/2014 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA PIMNETEL DE FREITAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA INTERATIVO PSICOMOTRIX MANTIDO POR JARDIM ESCOLA INTERATIVO PSICOMOTRIX LTDA. a contar de AGOSTO DE 2014, sob o registro 038.DS.84067.156.0078.0814.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102752/2018 - DEFIRO o cadastramento de LIVIA NASCIMENTO DA COSTA FREITAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIMA NASCIMENTO MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PINGO DO SABER LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DS.01970.168.0079.0217.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102752/2018 - DEFIRO o cadastramento de LETÍCIA MASCIMENTO DA COSTA JUNQUEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIMA NASCIMENTO MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PINGO DO SABER LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DG.58529.168.0080.0217.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102752/2018 - DEFIRO o cadastramento de CÁTIA CILENE MARINHO FARIAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIMA NASCIMENTO MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PINGO DO SABER LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.CP.16431.168.0081.0217.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102752/2018 - DEFIRO o cadastramento de JAQUELINE TERRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIMA NASCIMENTO MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PINGO DO SABER LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.SE.22111.168.0082.0217.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/007/104275/2018 - DEFIRO o cadastramento de JÚLIO JOSÉ CARDOSO EGREJA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO MANTIDO POR FUNDAÇÃO BRADESCO a contar de OUTUBRO DE 2018, sob o registro 038.DG.52603.481.0083.1018.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/007/2036/2016 - DEFIRO o cadastramento de CARLA SANTOS DE MORAES para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de MAIO DE 2016, sob o registro 038.SE.07517.302.0084.0516.\r\no cadastramento de CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.DG.02534.105.0085.0122.\r\no cadastramento de VITOR SOARES MANN para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.DS.03423.105.0086.0122.\r\nId: 2394663\r\n"
        ],
        "2394664": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/05/2022\r\n- RENATO DA NOBREGA COUTINHO, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701545-2, ID Funcional nº 2149263-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 03/05/2022, relativo aos períodos 23/10/1975 a 06/04/1976; 09/03/1977 a 08/05/1978; 01/06/1978 a 03/04/1979 e 24/02/1981 a 06/12/2011, no total de 12.135 (dez mil cento e trinta e cinco) dias, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante. *Republicado por incorreção no DOERJ de 13 de maio de 2022.\r\nId: 2394664\r\n"
        ],
        "2394671": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de advertência à Organização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 026/2012 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/2757/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2394671\r\n"
        ],
        "2394672": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de advertência à Organização Social de Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 028/2012 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/2776/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2394672\r\n"
        ],
        "2394673": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTAno valor de R 3.121,07, à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio - ILR, CNPJ nº 07.813.739/0001-61, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 017/2017 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/1800/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. ”\r\nId: 2394673\r\n"
        ],
        "2394674": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 178/22, em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELpara aquisição de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: ACO INOXIDAVEL , ACABAMENTO: SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NR32 , DIMENSOES: 13 MM X 0,45 MM (26G 1/2``) , CANHAO: POLIPROPILENO COM PERFEITA FIXACAO A CANULA, ABNT NBR 7864 (item 01), no valor de R 97.715,45 (noventa e sete mil setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: ACO INOXIDAVEL , ACABAMENTO: SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NR32 , DIMENSOES: 25 MM X 0,7 MM (22 G1``), CANHAO: POLIPROPILENO COM PERFEITA FIXACAO A CANULA, ABNT NBR 7864 (item 03), no valor de R 73.778,25 (setenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: ACO INOXIDAVEL , ACABAMENTO: SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NR32 , DIMENSOES: 25 MM X 0,8 MM (21 G 1``) , CANHAO: POLIPROPILENO COM PERFEITA FIXACAO A CANULA, ABNT NBR 7864 (item 04), no valor de R 124.104,11 (cento e vinte e quatro mil cento e quatro reais e onze centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 295.597,81 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/1993. Restaram fracassados os itens 02, 05, 06 e 07.\r\nId: 2394674\r\n"
        ],
        "2394675": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 140/22, em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA para aquisição de MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: HIPOGLICEMIANTES , PRINCIPIO ATIVO: DAPAGLIFLOZINA , FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO , CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10 , UNIDADE: MG , VOLUME: N/A , APRESENTACAO: N/A , ACESSORIO: N/A (item 01), perfazendo a licitação o valor total de R 1.420.429,80 (um milhão quatrocentos e vinte mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2394675\r\n"
        ],
        "2394676": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 192/22, para aquisição de PRESERVATIVO MASCULINO - MATERIAL LÁTEX NATURAL (item 01), em favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., perfazendo o valor total de R 1.374.840,00 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2394676\r\n"
        ],
        "2394677": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 182/22para aquisição do medicamento5 MG COMPRIMIDO (item 03), emC. B. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (três mil setecentos e dez reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 02.\r\n\r\nId: 2394677\r\n"
        ],
        "2394678": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 51º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (32940988), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (32944449) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (32940831).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/005340/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nout/2021\r\n134.400,00\r\nId: 2394678\r\n"
        ],
        "2394679": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 17/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 52º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (32947495), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (32955072) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (32946767).\r\nCompetência\r\nSEI-080001/005342/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nnov/2021\r\n139.800,00\r\nId: 2394679\r\n"
        ],
        "2394680": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 18/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 54º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33014036), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33014155) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33013936).\r\n\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 120001/013918/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Vassouras\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nout/2021\r\n48.300,00\r\nId: 2394680\r\n"
        ],
        "2394681": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 56º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33084601), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33084748) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33084877).\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 56º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/001/1284/2018\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\n31 de 12/2017\r\n2.644,75\r\nId: 2394681\r\n"
        ],
        "2394690": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a Sandra Mara José dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.448-5, ID Funcional 42100224, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (24157443-COMISPI; 30620105-CORED) corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 30618440, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/12/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2394690\r\n"
        ],
        "2394694": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 32197443) eParecer nº 304/2022/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI nº 32342821), a empresa AVANILDO L CANDIDO TRANSPORTE E EXCURSÕES ME (nome de fantasia LIMA TOUR) inscrita no CNPJ sob o número 15.345.043/0001-86 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-375 e utilizando o veículo placa FXJ-3F34.\r\ncom base no parecer da área técnica (33068743).\r\ncom base no parecer da área técnica (33058822).\r\nId: 2394694\r\n"
        ],
        "2394695": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2022\r\nConforme o despacho do Superintendente de Sinalização DER/SUP-SSI 32794455 e os relatórios dos ensaios apresentados para microesfera de vidro Drop-on (II- C) e Drop-on (II A), anexo (32795910) e (32796307), onde foi concluído o não atendimento à norma ABNT NBR 16184, conforme exigido no Termo de Referência (14724832) e no Edital de Licitação DER/COMIS-PRE 19905885. a empresa vencedora do certame \"CME-Comercial Material Elétrico Ltda.-EPP\" e CANCELO sua homologação.\r\nConsubstanciado no Parecer 256 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32736958), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32890261) e da Controladoria (SEI 32981437), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 005/2021 por 12 (doze) meses, a contar de 22/05/2022 transferindo seu término para 22/05/2023, com valor de R 5.221.824,27 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), celebrado com a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, para a execução de “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER Á MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª E 11º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - BARRA MANSA -RJ E PIRAÍ-RJ”. Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI 32613596 e Processo de Origem SEI- 160002/004038/2020. Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE.\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Jurídica deste DER-RJ - Parecer nº 269 (33002120) e no relatório da Comissão de Licitação (32964545), CONHEÇO do recurso interposto pela empresa GLOBO CONTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e DOU provimento, tornando as empresas CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONTRUÇÕES LTDA para a CONCORRÊNCIA Nº 009/2022.\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 044/2021, cujo objeto consiste em “AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”, tendo como vencedora dos ITENS 1 e 2 a empresa DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA EPP (10.537.193/0001-78), com o valor total de R 721.680,00 (setecentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais) para o Item 1, e o valor total de R 682.896,40 (seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) para o Item 2.\r\nId: 2394695\r\n"
        ],
        "2394696": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na prestação de contasdo Servidor ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, ID 5125442-5, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do processo nº SEI- 330027/001500/2022 de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 33006731.\r\nId: 2394696\r\n"
        ],
        "2394698": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 13/05/2022, a “Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ 146, Município de Santa Maria Madalena”. a cargo da empresaNOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n09/11/2022. \r\nId: 2394698\r\n"
        ],
        "2394702": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLIVIA DOS SANTOS SENA Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991470. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, \r\n1. Com fundamento no §9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 10/04/2018 a 19/03/2019, no total de 340 (trezentos e quarenta) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS;\r\n2. Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 20/03/2019 a 19/12/2021, no total de 1.006 (mil e seis) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, desprezando-se o dia 20/12/2021 por se concomitante ao cargo efetivo junto a esta Procuradoria.\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991314. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 11/06/2019 a 19/12/2021, no total de 923 (novecentos e vinte três) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP, desprezando-se o dia 20/12/2021 por se concomitante ao cargo efetivo junto a esta Procuradoria.\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19210558. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 18/08/2016 a 16/08/2021.\r\nId: 2394702\r\n"
        ],
        "2394716": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 88.021,52, a favor da empresa TH DE CASTRO E CASTRO ME - CNPJ 28.377.128/0001-98, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Expo Católica.\r\nId: 2394716\r\n"
        ],
        "2394718": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2022\r\n- EDUARDO PEREIRA DA COSTA. CPF 959.917.867-04.\r\nFERNANDA RODRIGUES LOBO VIANNA PIRES. CPF 103.002.857-52.\r\n- JOÃO CARLOS DE ARAUJO MOREIRA NETO. CPF 561.338.637-49.\r\n- PEDRO ROZARIO FERREIRA. CPF 090.229.017-77.\r\nJORGE ADALCIR ANTUNES. CPF 816.016.207-30.\r\nMARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA.CPF 680.001.897-04.\r\nAPARECIDO ROGERIO FERREIRA. CPF 074.735.877-06.\r\nDALVA DE OLIVEIRA GOTTARDO. CPF 286.550.877-34.\r\nMARCIA ROBERTO DA SILVA. CPF 921.805.667-00.\r\nPEDRO PAULO FIGUEIRA. CPF 322.976.887-68.\r\nLEA MOREIRA VICENTE. CPF 899.083.337-04.\r\nJOSE SANTOS GONÇALVES. CPF 105.266.057-66.\r\nBETHANIA DA SILVA FERNANDES MARTINS. CPF 010.383.107-09.\r\nDANIELLE MARONHAS RODRIGUES.CPF 032.488.177-04.\r\nHUGO DE ALMEIDA PAIVA.CPF 877.930.917-87.\r\nDANIEL TEIXEIRA PINHEIRO.CPF 115.297.727-02.\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA. CPF 501.150.577-49.\r\nLIVIA FRIGERI NEVES. CPF 078.858.767-64.\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO FRANCISCO. CPF 036.893.136-60.\r\nREGIANE DE MORAES DRUMOND. CPF 103.785.157-99.\r\nWANILTON BOTELHO PIRES. CPF 031.940.517-68.\r\nNEIZE FRANCISCA MARQUES. CPF 720.365.087-15.\r\nRAFAEL ALMEIDA DE MIRANDA.CPF 100.890.547-09.\r\n- CLAYTON CELSO FELIZARDO DA SILVA.CPF 092.515.017-77.\r\nMARCOS SPERLI GARCIA CPF 573.984.707-97.\r\nVALERIA DE CARVALHO TEIXEIRA FONSECA. CPF 700.679.967-87.\r\nCLAUDIO LUIZ RIBEIRO RABELLO. CPF 490.634.137-34.\r\nCIDNEA ERTHAL DUTRA DE SOUZA. CPF326.057.497-20.\r\nHELOISA GONÇALVES HEIMANN. CPF 634.082.017-49.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2394718\r\n"
        ],
        "2394724": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/05/2022\r\nE- 03/11403341/2012do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11403341/2012, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Fabio Costa Silva Professor Docente I, Identidade Funcional 42028140, Nível C, referências 3 e 4, vínculos 01, 02 e 03, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32709564- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 32768644 e 32768104.\r\nId: 2394724\r\n"
        ],
        "2394725": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. DENIZAR VIANNA ARAÚJO, matr. nº 32368-3, para realizar pós-doutorado no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023.\r\nDE 18.05.2022\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FELIPE ASENSI DUTRA, matr. nº 38330-7, para realizar estágio de pesquisa no Ambra College, nos Estados Unidos, de 01/07/2020 a 31/12/2020 para 01/07/2022 a 31/12/2022, com ônus Capes Print.\r\nDE 19.05.2022\r\na prorrogação da cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33283-3/ ID 607733-1, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2394725\r\n"
        ],
        "2394731": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de GESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.378-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 293.184-8- Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RODRIGO MOULIN SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.296-3 - UERJ e Médico, matr. nº 3487482 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.199-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1612638 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 04.05.2022\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de CARLA MARIA COELHO BRANCO, matr. nº 32.477-2, Técnico Universitário Superior / Procurador, lotada na PGUERJ, iniciando em 01/07/2022 e previsão de término em 31/12/2022, para continuar o Mestrado em Filosofia, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2394731\r\n"
        ],
        "2394743": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n- MARIO JAMIL CHADUD, Delegado de Polícia aposentado, ID funcional nº 3.232.694-7, período base: 15/04/2002 a 13/04/2007, 14/04/2007 a 11/04/2012 e 12/04/2012 a 10/04/2017 - 09 (nove) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2394743\r\n"
        ],
        "2394751": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/10/2019\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 24/10/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/053/002193/2019 - SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES.\r\nOnde se lê: \"...1º quinquênio período base de 10/03/2014 a 08/03/2019...\"\r\nLeia-se: \"...1º quinquênio período base de 10/03/2014 a 23/03/2019...\"\r\nId: 2394751\r\n"
        ],
        "2394752": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n- MARCELLO RAMOS JUNQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.660.5, Períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 12 (doze) meses.\r\n- WARREN MARANHAO MASSI, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.924.811-6, Período-base: 24/02/2017 a 22/02/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ROGERIO MACHADO FALCAO, Perito Legista, ID. funcional nº 564.671-5, Período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ OCTAVIO ECHEVERRIA GITIRANA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.648-6, Períodos- base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 28/04/2012 e 29/04/2012 a 27/04/2017 - 09 (nove) meses. \r\n- RENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.385.826-0, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2394752\r\n"
        ],
        "2394772": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\na licitação, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação da empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 30.017.321/0001-60, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 80.552.394,92 (oitenta milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção na rua 24 de maio (em frente à escola e alto da comunidade), Rua Tereza (posto Shell, Hipershoping e nº 900) e Rua Nova, compreendendo chumbamento e envelopamento de rochas e instalação de barreiras dinâmicas, no município de Petrópolis/RJ.\r\nId: 2394772\r\n"
        ],
        "2394784": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro do estabelecimento Mediflora Produtos Naturais e Apícolas LTDA, sob o np 1288 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Mel e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto, da Superintêndência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2394784\r\n"
        ],
        "2394788": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2022 à Academia Nacional de Medicina - ANM, referente ao ano de 2022, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, cujo valor total é de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2394788\r\n"
        ],
        "2394790": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R R 54.064,62 (cinquenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 47.938, publicado no DOERJ de 02/02/2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2022.\r\nId: 2394790\r\n"
        ],
        "2394791": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- AUREA MERCANTE BRAGA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id Funcional 41260562/1, matrícula 501981-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2002, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82.\r\nId: 2394791\r\n"
        ],
        "2394794": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 14 DE 2022 DE AQUISIÇÃO DE MANTIMENTOS COM A EMPRESA SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria, e o constante dos autos do processo nº SEI-400002/000176/2022.\r\na necessidade de Instituir a Comissão de gestão e fiscalização de execução do contrato nº 14 de 2022,\r\n:\r\n- Instituir a Comissão de Gestão e Fiscalização de Execução de Contrato de aquisição de café, açúcar e adoçante, que celebram entre si a Fundação Santa Cabrini e a Empresa Soberana Comércio e Serviços LTDA, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n.º 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n- A Comissão de Gestão e Fiscalização de Execução será composta pelos seguintes servidores:\r\n- Bruno Raphael Guimarães, Id. Funcional nº 5075579-0, como Gestor;\r\n- William Silveira Ferreira - Id Funcional: 5108758-8, como Fiscal; e\r\n- Thiago de Lyra Moreira, Id. Funcional nº 5128965-2, como Fiscal.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2022\r\nHELTON YOMURA\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\nId: 2394794\r\n"
        ],
        "2394799": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2022\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/001230/2022 ...\r\nOnde se lê: ... tendo o servidor optado por manter a remuneração do cargo que ocupa, conforme a Resolução SEFAZ n° 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nLeia-se: ... tendo o servidor optado pelo direito de receber a bolsa- auxílio relativa ao curso, conforme a Resolução SEFAZ n° 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2394799\r\n"
        ],
        "2394801": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AVENIDA ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor global de R 53.176.557,07 (Cinquenta e três milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, CNPJ: 18.796.728/0001-37, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 64, Caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, desta Lei.\r\nId: 2394801\r\n"
        ],
        "2394806": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.790,00 (oito mil e setecentos e noventa reais) ao 15° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.05.2022.\r\nId: 2394806\r\n"
        ],
        "2394809": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nE-09/007/0098/2018 (PAD 002/19) - do processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro na delegação de competência contida no art. 1º, V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019. \r\nId: 2394809\r\n"
        ],
        "2394817": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\na JOSÉ ANTONIO MIRANDA FERNANDES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5.083.462-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 06/04/2022 a 05/05/2022.\r\nId: 2394817\r\n"
        ],
        "2394820": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nADRIANA CARDOSO BELEM, Delegado de Polícia, ID 2.957.495-1. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nJORGE LUIZ CAMILO ALVES, Inspetor de Polícia, ID 2.983.407-4. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I, do artigo 145, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2394820\r\n"
        ],
        "2394822": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANGELICA RIBEIRO MULINA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWANDERLEA LIMA DA ROCHA, ID Funcional 41917774 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Língua Inglesa E, matrícula 5521 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID Funcional 43915540 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA DE SANTANA MOURA ID Funcional 34406930 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4728/71 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nADRIANA DO CANTO, ID Funcional 35928255 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 19614 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nSOPHIA HELENA DO LAGO LEALProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 100791 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nADRIANA SANTOS GALUCHO, ID Funcional 42786959 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 260.237-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCELSO EXTREMADOURO MARTINEZ, ID Funcional 40490661 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nJULIENE NOVAES DE PAULA CAMPOS Odontóloga, vínculo 1 (SEEDUC) e Dentista, matrícula 10545-7 (Caixa de Assistência Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais - CAPREM).\r\nMAIARA DE SOUZA COSTA, ID Funcional 30772346 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144.516-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROMÁRIO MANHÃES MACHADO Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 0638456 (Ministério da Saúde).\r\nMARILENE SOARES BENTO DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Técnico de Enfermagem, matrícula 088260 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nFLAVIO MACHADO FERREIRA, ID Funcional 41422031 Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Higiene Bucal, matrícula 2583 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nacumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDENISE ROLLIN PINHEIRO GONÇALVES, ID Funcional 1465163 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 27582 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\nVALERIA CHAMUSCA SIMÕES Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 08017 (Prefeitura Municipal de Itaboraí) e Médico Clínico, matrícula não informada (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nMAGDAIR CARDOSO DE CARVALHO, ID Funcional 35093242 Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 66402 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2394822\r\n"
        ],
        "2394825": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal marítimo, em favor de BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS, no valor total de R 80.000,00, para o exercício de 2022\r\nId: 2394825\r\n"
        ],
        "2394827": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17/05/2022\r\nSEI- 16/028/001301/2019 o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-16/028/001301/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (24790593-COMISPI ;26371465- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- Index 32907737.\r\nId: 2394827\r\n"
        ],
        "2394828": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2394828\r\n"
        ],
        "2394829": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 00.185.997/0001-00, no valor de R 1.669.147,20 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), referente à contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de reprografia, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2394829\r\n"
        ],
        "2394832": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2394832\r\n"
        ],
        "2394840": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor SIMÃO FARES RACY NETO, Policial Penal, ID Funcional nº 4269759-0 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, pelo prazo de 02 (dois) anos e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ELISANGELA DA COSTA CABRAL,ID Funcional 36158623, vínculo 01, matrícula 5012769-5, Professor Docente II e o servidor MARCELO SOUZA PAULA,matrícula 2648, Professor Docente II, da Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação DEBORA CRISTINA ROSA, ID Funcional 34047620, vínculo 1, matrícula 0804670-8, Professor Docente II e a servidora JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Professor Docente II - 20h, Matrícula 15944, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\na prorrogação da cessão do servidor DANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVÃOInspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 4320693-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Operações Integradas, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 16/08/2022 a 15/08/2023.\r\na prorrogação da cessão do servidor RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4371877-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Operações Integradas, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01/06/2022 a 31/05/2023.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05 de maio de 2022, página 03, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO ... com validade a contar de 01 de agosto de 2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO ... com validade a contar de 06 de maio de 2022 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2394840\r\n"
        ],
        "2394844": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETARIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.972.843-6, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360008/000913/2020.\r\nId: 2394844\r\n"
        ],
        "2394845": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.947.327-6, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360004/000241/2022. \r\nId: 2394845\r\n"
        ],
        "2394856": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado R 7.000,00 (sete mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2394856\r\n"
        ],
        "2394857": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/05/2022\r\n- OCTAVIANO RIBEIRO DIAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.934.651-7 - Período base: 01/04/2014 a 29/09/2019, 03 meses. a Licença-Prêmio\r\n- ALEXANDRE CLAUDIO BARRETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.273-2 - 2.640 dias.\r\n- POLIANA DA COSTA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.081.567-9 - 933 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2394857\r\n"
        ],
        "2394871": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.05.2022\r\na Licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas Presencial (RDCCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II, LOCALIZADO NA ESTRADA FAZENDA INGLESA, PETRÓPOLIS-RJ, DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDEC/CBMERJ com amparo na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 c/c o Decreto Estadual nº 43.937, de 13 de novembro de 2012, Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, na Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nId: 2394871\r\n"
        ],
        "2394877": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 004/2022, realizado em 13/04/2022 - Objeto: Aquisição de Camisa Pólo, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 151.377,50 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), a empresa: KLEMPS MÁQUINAS TEXTEIS LTDA. a despesa.\r\nId: 2394877\r\n"
        ],
        "2394878": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO DE SOUZA CAMPOS ID 50794086 - período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 meses. \r\n- CARLOS ANDRE LEAL MARQUETE ID 50218808 - período-base: 05/01/2016 a 02/01/2021 -03 meses.\r\n- THIAGO VIEIRA DA COSTA ID 5659850 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022-03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2394878\r\n"
        ],
        "2394885": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n-05-2022 \r\nANDRE LUIZ ALVES GORNSZTEJN ID 50828223. Período Base de 23/01/2017 a 25/02/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2394885\r\n"
        ],
        "2394889": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/04/90 a 10/01/95, no total de 1.746 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/01/88 a 31/08/88, 14/06/89 a 18/07/89, 19/07/89 a 01/10/01, 09/10/02 a 06/01/03, 07/01/03 a 28/02/03, 03/03/03 a 31/05/03, 02/06/03 a 06/11/03 e de 01/07/04 a 13/06/11, no total de 7.642 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 27/06/94 a 02/08/95, no total de 402 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS NETO, ID 50827987, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/05 a 14/05/07, 15/05/07 a 11/01/08, 14/01/08 a 11/07/09, 13/07/09 a 01/02/11, 02/02/11 a 08/01/13, 09/01/13 a 08/04/15, 13/04/15 a 21/03/16, no total de 3.910 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS, ID 50001825, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/11/88 a 30/03/89, 04/10/89 a 25/02/90, 05/07/94 a 23/09/99, 10/05/02 a 31/05/02, 01/08/04 a 30/11/04 e de 01/09/06 a 11/10/10, no total de 3.835 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 07/03/14 a 07/12/21, no total de 2.833 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 18/11/86 a 16/07/97, no total de 3.894 dias de efetivo exercício.\r\nBRANDÃO ANDRADE, ID 44013558, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 31/01/11 a 07/12/21, no total de 3.964 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 08/12/21 por ser concomitante com o exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 31/08/92 a 10/12/92, no total de 102 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, ID 51003767, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 11/03/19 a 07/12/21, no total de 1.003 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 08/12/21 por ser concomitante com o exercício.\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, ID 51003767, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 17/02/03 a 13/12/03, no total de 300 dias de efetivo exercício.\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO, ID 51232219, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 27/02/89 a 30/11/92, no total de 1.373 dias de efetivo exercício.\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, ID 19684380, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE - SEEDUC RJ, no período de 11/10/97 a 30/09/98, no total de 355 dias de efetivo exercício.\r\nMADIHA PAZ BAGDADI, ID 42108829, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no período de 09/02/11 a 12/07/21, no total de 3.788 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2394889\r\n"
        ],
        "2394894": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 19.05.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-020007/002238/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-020007/004013/2021...\r\nId: 2394894\r\n"
        ],
        "2394897": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nconforme Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, a prorrogação, pelo prazo de 08 (oito) dias, dos trabalhos da Comissão de Sindicância do Processo nº SEI-020006/000362/2022, para a apuração da irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI- 020006/000240/2022.\r\nId: 2394897\r\n"
        ],
        "2394898": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\no pleito arrazoado na Correspondência Interna da Vice Presidência nº 002, de 16 de maio de 2022, de indexador (32887209), da lavra do Sr. Vice-Presidente, Carlos Alberto Oliveira de Pinho, Id. Funcional n°5115747-0, CPF nº 883.453.517-00, ante a falta de amparo legal e carência de motivação idônea\"\r\nId: 2394898\r\n"
        ],
        "2394900": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE. Decreto nº 45.600/2016, com parecer nº 223 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nº 31987187) bem como pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (nº SEI-32375986) e da Controladoria (SEI nº 32414303), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 001/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 16/06/2022 transferindo seu término para 10/06/2023, com acréscimo no valor contratual de R 1.558.378,20 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos) , tendo como objeto “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DER-RJ”, Processo Origem nº E-17/003.104214/2018 a cargo da empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA fica o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI nº 31904233.\r\nId: 2394900\r\n"
        ],
        "2394903": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 484,21 (quatrocentos oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nSEI-030029/006034/2022\r\nIONE DINIZ DE MORAES STELET\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\n\r\nId: 2394903\r\n"
        ],
        "2394905": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2022\r\n- LUCIANA CASTRICINI FREITAS, Identidade Funcional 44244509/02, matrícula nº 3105424-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/01/2012 a 30/01/2018, num total de 2210 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professora \r\n- ELIENAI ARAUJO EVARISTO CARLOS, Identidade Funcional 42727120/01, matrícula nº 919.304-6, Professor Docente I. nos termos do no § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/2000 a 01/10/2000; 01/03/2002 a 31/12/2002; 10/02/2003 a 31/01/2004; 04/02/2004 a 31/01/2005; 14/02/2005 a 20/12/2005; 01/01/2006 a 28/001/2006; 14/02/2006 a 28/02/2006; 06/03/2006 a 11/03/2006 e de 06/02/2007 a 25/02/2007, num total de 1.496 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RGPS), como Professor.\r\n- CLÁUDIA ANDRADE TORRES RIBEIRO, Identidade Funcional 41939891/1, matrícula nº 904283- 9, Professor Docente I. nos termos do no § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1990 a 31/05/1991; 01/07/1991 a 31/08/1991; 01/10/1991 a 30/06/1995; 01/10/1995 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 17/12/2002; 01/02/2003 a 30/04/2003 e de 01/07/2003 a 31/03/2004, num total de 4.673 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/1983 a 30/08/1985; 02/09/1985 a 05/01/1987; 01/01/1987 a 30/06/1990 por solicitação do servidor, 01/06/2001 a 30/04/2002 por estar concomitante com o INSS e 01/01/2008 a 31/10/2009; 02/02/2009 a 22/07/2010 e de 01/07/2010 a 17/03/2011 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAXWELL BARBOSA DE FÁTIMA, Identidade Funcional 50134736/1, matrícula nº 3041324-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2003 a 28/11/2003, num total de 267 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- MAXWELL BARBOSA DE FÁTIMA, Identidade Funcional 50134736/1, matrícula nº 3041324-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2005 a 30/09/2012, num total de 2.611 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, como Soldado Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\n- ELIZABETH GOMES VALLADARES, Identidade Funcional 50175459/1, matrícula nº 3049352-2, Professor Docente I. o despacho de 17/08/2020, publicado no D.O. de 20/08/2020, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.504 dias.\r\nId: 2394905\r\n"
        ],
        "2394915": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/05/2022\r\na dívida em favor de DAS ENGENHARIA S/A (CNPJ/MF sob nº 29.001.559/0001- 18), no valor de R 139.765,47 (cento e trinta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente ao pagamento de reajuste da 1ª a 10ª medições, realizadas no período de 01/01 a 27/10/2020, do Contrato n. 36/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de corpos hídricos nas regiões hidrográficas do Lagos São João (RH VI) e Macaé e Rio das Ostras (RH VIII).\r\nId: 2394915\r\n"
        ],
        "2394918": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Pregão Presencial FUNARJ nº 001/2022, cujo objeto é a permissão de uso para exploração de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios para atender as unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA COMPOSTELA CORPORATE GESTÃO DE ATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ de nº 19.855.784/0001/68, no valor global de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\nId: 2394918\r\n"
        ],
        "2394923": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa autorizada com base no Art.25, inciso III, nos termos do art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de apresentação do artista YASSIR CHEDIAK, no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\", a ser realizado em diferentes cidades do Rio de Janeiro, tendo como favorecida a empresa CANTAREIRA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ 08.083.186/0001-00, despesa no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2394923\r\n"
        ],
        "2394929": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " CIVIL\r\nATO DA CHEFIA DE POLÍCIA\r\n, Identidade Funcional n° 2.982.421-4, matrícula nº 1.152.208-3, Delegado de Polícia de 1ª, classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 22/01/1980. Proventos mensais de inatividade, FIXADOS a partir de 23/07/2021, em importância correspondente a RS R 31.534,17, conforme parcelas: - VENCIMENTO -BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE Delegado de Polícia de 1ª Classe (Lei nº3586/2001 e 5764/2010) R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987) R 12.632,32; 60% de triênios (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990) R 11.154,58; 30% GHP (Lei nº3.586/2001) R 1.787,549; Direito Pessoal (Decreto 10.207) R 1,04; \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ Nº 140, de 23/07/2021, por determinação do TCE/ RJ, a fim de que promova a publicação do Ato de Fixação de benefício com a discriminação de seu valor juntamente ao Ato de Aposentadoria. Comunicado nos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do processo TCE/RJ 104.999-4/2021 (nº de origem SEI-360023/000379/2021) em 21/03/2022. Processo nº SEI-360021/001121/2022.\r\nId: 2394929\r\n"
        ],
        "2394932": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.05.2022\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º) ao instrutor Armando Santana de Lima, Credencial nº 4819, pelo cometimento da infração prevista no art. 34, I da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\n.05.2022\r\no cancelamento da CNH, nos termos do art. 263, § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de LUCIANO JOSE FERNANDES, Registro Nacional 5717375414.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO ANTONIO RANGEL FERREIRA, registro nº 303839954 levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/02/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2394932\r\n"
        ],
        "2394933": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 16.05.2022\r\n- ISABELE GALRÃO BALBI, Id. Func. nº 4379501-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016 e de 14/02/2017 a 12/02/2022. \r\n.05.2022\r\nEDSON DE SOUZA RANGEL, Id. Func. nº 4400143-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO, Id. Func. nº 4347556-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\nDE 18.05.2022\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA, Id. Func. nº 5025787-0. a inclusão da dependente, Beatriz Prado Fonseca, na condição de filha.\r\nId: 2394933\r\n"
        ],
        "2394953": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5252054-1, período base de 09/06/1997 a 09/07/2002.\r\nLILIAN OLIVEIRA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0916832-9, período base de 09/10/2014 a 08/10/2019.\r\nDAYSE DE MOURA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3060063-9, período base de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\nEUNICE DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 1169569-9, período base de 05/04/2017 a 17/04/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926799-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 10/02/2016 e de 25/10/2016 a 08/01/2022.\r\nERIC TRILES, Prof. Doc. I, mat. nº 0844992-8, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- JUSINEIDE FERREIRA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. 0915030-1, períodos base de 13/12/2007 a 27/12/2012 e de 28/12/2012 a 27/12/2017.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926799-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 10/02/2016 e de 25/10/2016 a 08/01/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLÚCIA HELENA DE MATOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020000-5, períodos base de 24/10/1997 a 23/10/2002, de 01/03/2003 a 25/03/2008, de 26/03/2008 a 03/04/2013 e de 04/04/2013 a 03/06/2018.\r\nSTEFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006879-0, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 29/03/2009, de 30/03/2009 a 29/03/2014 e de 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nEUNICE DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 1169569-9, período base de 17/03/2014 a 04/04/2017. o processo.\r\nId: 2394953\r\n"
        ],
        "2394954": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARCIA COSTA SENRA, Servente, mat. 5015290-9, relativo ao período base de 12/11/2016 a 11/11/2021. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES, Servente, mat. 5015333-7, relativo ao período base de 01/03/2011 a 24/04/2021.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA DA ROCHA, Merendeira, mat. 5009786-4, relativo ao período base de 25/01/2010 a 29/06/2020.\r\n- MARCOS ANTONIO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. 0941241-2, relativo ao período base de 28/02/2008 a 28/05/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DEYSE MARA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0825328-8, relativo ao período base de 19/12/2003 a 18/12/2018.\r\n- MARCELO NOBREGA JUSTINO, Zelador, mat. nº 5010123-7 Concedo 09(nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/07/2002 a 06/07/2017.\r\n- MARLUCIA SAMPAIO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 0846170-9, relativo ao período base 04/02/2002 a 27/12/2021.\r\n- ERICA MARINHO SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 0803810-1, relativo ao período base 01/02/2001 a 30/04/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2394954\r\n"
        ],
        "2394972": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNICADE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem PRIMEIRA INSTÂNCIA administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.822,74 à Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 015/2019 no processo apuratório SEI Nº 080001/005134/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Realengo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2394972\r\n"
        ],
        "2394979": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZENDA MARAMBAIA.\r\n*Omitido no D.O.de 20.05.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZENDA MARAMBAIA.\r\n*Omitido no D.O.de 20.05.2022.\r\nId: 2394979\r\n"
        ],
        "2394992": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nJOSÉLIA SANTANA DA SILVA SIMÕES, período.\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO de .\r\n06 (seis) meses de licença prêmio.\r\nVIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONÇALVES, ID Funcional nº 641370-6, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período de 01/03/2015 a 29/04/2020.\r\no pedido de auxílio creche à servidora HELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS, Professor Associado, ID Funcional nº 4211350-4.\r\nId: 2394992\r\n"
        ],
        "2394995": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2394995\r\n"
        ],
        "2394996": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 21.02.2022\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 22.02.2022\r\nDE 02.03.2022\r\nDE 07.03.2022\r\nDE 09.03.2022\r\nDE 17.03.2022\r\nDE 11.04.2022\r\nDE 19.04.2022\r\nId: 2394996\r\n"
        ],
        "2394997": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2022\r\nDE 26.02.2022\r\nDE 03.03.2022\r\nDE 04.04.2022\r\nId: 2394997\r\n"
        ],
        "2394998": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2022\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\nId: 2394998\r\n"
        ],
        "2394999": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2394999\r\n"
        ],
        "2395000": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDESPACHO DO COORDENAÇÃO \r\nDE 17.02.2022\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nId: 2395000\r\n"
        ],
        "2395001": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINO TORRES \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2022 \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDIVISÃO DE INSUMOS DE SAÚDE \r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2395001\r\n"
        ],
        "2395007": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nE-09/196/311/2015 (PAD 040/2019) - REDISTRIBUI o presente Processo Administrativo Disciplinar, em curso na 1ª CPIA, à 3ª CPIA/CGPOL/SEPOL, para prosseguimento, com fulcro no artigo 1º do Decreto 24.088 de 06 de fevereiro de 1998, por analogia. \r\nId: 2395007\r\n"
        ],
        "2395008": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2022\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 927, de 28 de abril de 2022, publicada no DOERJ de 02/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 007/22, referente à contratação de empresa especializada para atendimento à Creche Tuta Massot Kress, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência, em favor da Licitante COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.920.177/0001-79, no valor final de R 2.242.356,24 (Dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2395008\r\n"
        ],
        "2395022": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/05/2022\r\nEDSON MAISONNETTE JUNIOR CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\n- THATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, Id. Funcional nº 4428440-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/04/2017 a 06/04/2022.\r\n- RAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA, Id. Funcional nº 4427423-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 01/05/2017 a 29/04/2022.\r\n- FERNANDO TEXEIRA PINTO, Id. Funcional nº 4427531-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 06/04/2017 a 04/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/04/2017 a 06/04/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, Id. Funcional nº 4428458-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/04/2017 a 06/04/2022.\r\nId: 2395022\r\n"
        ],
        "2395059": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/05/2022\r\nMARCELO GOMES AMO RIMDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacionalde 2022. DEFIRO.\r\nId: 2395059\r\n"
        ],
        "2395065": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nque o Pregão Eletrônico nº 08/2022 restou deserto, por não acudirem interessados no objeto em questão.\r\nId: 2395065\r\n"
        ],
        "2395067": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 2.036,50 (dois mil trinta e seis reais e cinquenta centavos), em favor da empresa Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CNPJ 32.190.092/0001-06, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2395067\r\n"
        ],
        "2395068": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\n, EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NOS KM 18,7 E 21 DA RJ-163, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: 004/2022.\r\n\r\n: R 10.398.069,64\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\n: 09/05/2022. \r\n: 08/05/2023.\r\nId: 2395068\r\n"
        ],
        "2395070": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.795,00 (seis mil e setecentos e noventa e cinco reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.05.2022.\r\nId: 2395070\r\n"
        ],
        "2395091": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 95.270 ANNIBAL GONÇALVES JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/23ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com SUBTEN PM RG 59.165 FRANCISCO JOCENY SILVA DE FREITAS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição CB PM RG 99.054 Andres Angelo Pacheco da Silva e Silva, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado no BPVE, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018\r\nId: 2395091\r\n"
        ],
        "2395093": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2022\r\nMARIA JOSÉ SILVA GAIA, Técnico Universitário II, matr. nº 24685-0, ID.: 2578177- 4, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/03/2022 (data da Junta Médica), pelo período de 5 anos.\r\nDE 21.05.2022\r\nMARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 06.071-5, ID 2528993-4, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/03/2022 (data da Junta Médica), pelo período de 5 anos.\r\nId: 2395093\r\n"
        ],
        "2395103": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDe acordo com a área técnica desta Autarquia (31170862/33147585) e na Portaria DETRO/PRES n°1645/2022 de 25 de fevereiro de 2022, a aplicação do percentual regulamentar de 10% a tarifa da linha 1945I Nova Iguaçu - Manilha (via Magé) “A”, conforme abaixo discriminado:\r\nCódigo\r\nSeção\r\nKm\r\nTarifa (R )\r\n142.004.000.00\r\nManilha - Nova Iguaçu (via Magé)\r\n83,00\r\n33,00\r\n142.004.000.06\r\nNova Iguaçu -Magé\r\n63,00\r\n25,05\r\n142.004.000.07\r\nNova Iguaçu - Imbariê\r\n43,00\r\n17,10\r\n142.004.000.08\r\nNova Iguaçu - Km 14 / BR-135\r\n33,00\r\n13,15\r\n142.004.000.10\r\nDuque de Caxias - Manilha\r\n64,00\r\n25,40\r\n142.004.000.11\r\nDuque de Caxias - Vale das Pedrinhas\r\n50,10\r\n19,85\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 33146189).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2395103\r\n"
        ],
        "2395105": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro do estabelecimento Mediflora Produtos Naturais e Apícolas LTDA, sob o np 1288 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Mel e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2395105\r\n"
        ],
        "2395106": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.2022\r\nARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210015/000715/2020- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2395106\r\n"
        ],
        "2395115": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2395115\r\n"
        ],
        "2395118": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Manifestação nº 75 da Assessoria de Controle Interno SEI-32818387 bem como na Controladoria SEI-33163876 e no Parecer nº 267 SEI- 32972812 da Assessoria Técnica Jurídica. a elaboração do Termo Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato firmado com a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, vencedora da Ata de Registro de Preços nº 001/2021, a qual detém atualmente os Contratos nºs 076/2021, 085/2021 e 019/2022 em vigência com o DER-RJ, com o valor de R 438.899,17 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), cujo objeto é “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS CAP 50/70”. Fundamentado no Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. Art. 65, II, ¨d¨, da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 46.751/2019. Enunciados nº 29 da PGE.\r\nId: 2395118\r\n"
        ],
        "2395122": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, nº 4.178.872-9, matrícula nº 889.435-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 16/06/2018.\r\nId: 2395122\r\n"
        ],
        "2395134": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FÁTIMA SAMPAIO DE CARVALHO REGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33547415, mat. nº 824572-2, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017 \r\n- ÉLIDA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40233251, mat. nº 0844483-8, período base de 22/06/2015 a 05/07/2020.\r\n- EDESIO TORRES PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35683619, mat. nº 0804609-6, período base de 23/02/2015 a 21/02/2020.\r\n- VALERIA FERREIRA ALNAMOVITZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3610964, mat. nº 08375156, período base de 10/03/2016 a 09/03/2021.\r\n- JOSE CLAUDIO CARVALHO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39900894, mat. nº 0808504-5, período base de 17/11/2016 a 15/11/2021.\r\n- MARIA DO SOCORRO LIRA, Prof.Doc. I, ID. Funcional 35620056, mat. nº 0233263-3, período base de 02/05/2014 a 01/02/2019.\r\n- PATRÍCIA LANZANA FERREIRA DANON, Prof.Doc. I, ID. Funcional 40707946, mat. nº 824788- 4, período base de 07/08/2016 a 14/01/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA BORUCHE, Prof. Doc. I, ID Funcional 40316947, mat. nº 0838388-7, período base de 12/07/2009 a 10/07/2014, e de 16/03/2017 a 12/04/2022\r\n- DURVAL FERREIRA MATHILES FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37978039, mat. nº 0808440-2, período base de 28/09/2001 a 27/09/2006 e de 28/09/2006 a 27/09/2011.\r\n- ELIAS DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37182137, mat. nº 841845-1, período base de 31/12/2005 a 30/12/2010, e de 31/12/2010 a 29/12/2015.\r\n- KARLA TEIXEIRA GENTIL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4081365, mat. nº 0827700-6, período base de 13/03/2008 a 12/03/2013 e de 13/03/2013 a 06/11/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MABEL IDE AGUILAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5562015, mat. nº 0830544-3, período base de 19/08/1998 a 18/08/2003, de 19/08/2003 a 18/08/2008, e de 19/08/2008 a 18/08/2013.\r\n- MARIA TEREZA MENUCCI BACHUR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5614864, mat. nº 0912848-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- CARLOS EURICO DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo II, ID. Funcional 32915390, mat. nº 0275499-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007, de 01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37946633, mat. nº 0830319-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 10/03/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLA GUEDES MARINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40657124, mat. nº 0244272-1, período base de 22/05/1985 a 21/05/1990, de 22/05/1990 a 29/05/1995, de 30/05/1995 a 29/05/2000, de 30/05/2000 a 29/05/2005 e de 30/05/2005 a 29/05/2010. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MONICA REGINA MONTE DE MENEZES, ID. Funcional 3331177-3, mat. nº 0825471-6.\r\n- MONICA REGINA MONTE DE MENEZES, ID.Funcional 3331177-3, mat. nº 0840542-5.\r\n- LUCIANA LOPES MARINHO WANERMUREM SELLIS, ID. Funcional 5663067, mat. nº 0920569-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2395134\r\n"
        ],
        "2395138": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, referente a servidora GILZA SENNA CORRÊA, ID Funcional nº 4213189-8, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, referente a servidora SILVANA DE ANDRADE E SILVA, ID Funcional 3579349-0, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022.\r\nId: 2395138\r\n"
        ],
        "2395165": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2022.\r\nId: 2395165\r\n"
        ],
        "2395167": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 248.505,68 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa NTL - NOVA TECNOLOGIA LTDA,CNPJ 32.185.480/0001-07, cujo objeto é o serviço de integração e sustentação de sistemas de informação da ASSINFO, no mês de dezembro de 2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2395167\r\n"
        ],
        "2395178": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 38/2022, a Dispensa de Licitação referente a contratação da empresa TS-27 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ sob o nº 26.983.174/0001-05, cujo objeto se destina à locação de imóvel para acomodar toda a estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ denominada “Nível Central”, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme preceitua o artigo 24, inciso X combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2395178\r\n"
        ],
        "2395179": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS DUARTE GARRETT DE MELLO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 39433170/1, matrícula nº 808.073-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/12/2021, publicado em 15/12/2021.\r\nId: 2395179\r\n"
        ],
        "2395200": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO - , nos termos da manifestação da Subsecretaria de Estado de Receita e da Assessoria Jurídica, ambas desta Pasta, nos indexadores (31455883 e 32986884).\r\nId: 2395200\r\n"
        ],
        "2395208": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\ndo 1º Sargento BM Q00/97 FABIO RABELO PORTO, RG 20.016, ID Funcional nº 691973-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\na cessão do servidor GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 5035319- 5, vínculo 01, matrícula 3072649-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\ndo CABO BM Q10/15 MARCUS TOSTES DIAS, RG 53.270 e Id Funcional 5077420-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Macedo com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID Funcional 20134134, vínculo 1, matrícula 0283974-4, Oficial de Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2395208\r\n"
        ],
        "2395219": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 17/05/2022\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 32048579) e o Parecer nº 78 da Assessoria Jurídica (SEI nº 32136072), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (32547451), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (31285824), seja adjudicado à empresa WDS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 28, § 3°, I, da Lei n° 13.303/16. a realização da despesa no valor total de R 56.850,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais);\r\n\r\n/2022\r\n- Considerando o exposto no Despacho SERVMAA/IOERJ SEI nº 32464612, Anexo SEI nº 32464378, Despacho DIRA/IOERJ SEI nº 32472664, bem como o contido nos autos do processo nº SEI-150015/000114/2022, a) TORN o Despacho IOERJ/PRESI (SEI nº 31542038), publicado no Diário Oficial - ANO XLVIII - nº 072 - Parte I - Fls. 13, no dia 25 de abril de 2022.\r\n/05/2022\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31347222), o Parecer nº 87 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33158569), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 33168546), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (25597383), seja adjudicado à empresa ABAIÃO LIMPEZA EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 11.202,00 (onze mil duzentos e dois reais);\r\nId: 2395219\r\n"
        ],
        "2395221": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), processo nº.SEI- 270060/001013/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 54/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI ME, no valor estimado de R 229,20 (duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), processo nº SEI-270060/000774/2022, de Aquisição de medicamentos diversos (Prednisona) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 108/2021-A, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº91/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 14.041,86 (catorze mil quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), processo nº SEI-270060/000967/2022, de aquisição de material de trauma e ortopedia a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2022, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), referente ao Pregão Eletrônico nº R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa M.B MARTINS SERVIÇOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA , no valor estimado de R 1.197,60 (um mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos), processo nº SEI- 270060/001006/2022, de Aquisição de material (tubo endotraqueal Cuff) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2022, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº224/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2395221\r\n"
        ],
        "2395222": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24/05/2022\r\n- LIANA CARNEIRO RODRIGUES DE GODOY, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 570.981-4 - 365 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2395222\r\n"
        ],
        "2395223": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/05/2022\r\n- GILBERTO DIAS, ID Funcional nº 2.992.441-3 - períodos base: 27/05/2003 a 24/05/2008, 25/05/2008 a 23/05/2013 e 24/05/2013 a 22/05/2018, 09 meses.\r\n- JOAQUIM PIMENTEL DA LUZ JUNIOR, ID Funcional nº. 2.920.035-0 - período base: 08/06/2013 a 06/06/2018, 03 meses.\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES, ID Funcional nº 4.177.272-5 - período base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- MACIEL PEREIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 564.869-6 - período base: 28/03/2017 a 26/03/2022, 03 meses.\r\n- NÚBIA VALÉRIA GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº. 565.785-7 - período base: 29/03/2017 a 26/04/2022, 03 meses.\r\nId: 2395223\r\n"
        ],
        "2395227": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos para o trato de interesse particular formulado pela servidora ISABELLE AGUIAR CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID Funcional nº 4.272.910-0, a contar de 13 de julho de 2022, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 01/09/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2395227\r\n"
        ],
        "2395232": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 2.981.406-5, período-base: 02/08/2014 a 31/07/2019 - 03 meses.\r\n- SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, I.D. 2.931.956-0, períodos-base: 19/04/2011 a 16/04/2016 e 17/04/2016 a 15/04/2021 - 06 meses.\r\nId: 2395232\r\n"
        ],
        "2395234": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nà LUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO, Papiloscopista Policial, I.D. 5.102.611-2, o 2º e o 3º períodos da Licença Aleitamento, de 08/04/2022 a 07/05/2022 e de 08/05/2022 a 06/06/2022.\r\nId: 2395234\r\n"
        ],
        "2395240": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 217/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (15.707.603/0001-03), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 3.577.409,28 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e nove reais e vinte e oito centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 33285178).\r\nId: 2395240\r\n"
        ],
        "2395242": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n23.05.2022\r\n\r\nERMINDA DALVA LEAL, matrícula nº 00/0221.099-5, ID 20866372 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- KATIA FIGUEIRA GOMES, matrícula nº 00/0227.055-1, ID 43559409 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1985 a 29.09.1985, de 01.04.1986 a 30.12.1986, de 07.01.1987 a 11.02.1988, de 16.11.1988 a 31.12.1988, de 03.01.1989 a 03.02.1990, de 12.07.1993 a 01.01.1998, de 02.01.1998 a 19.09.2000, de 20.09.2000 a 21.11.2003, de 22.11.2003 a 04.02.2004, de 15.03.2004 a 01.08.2007, de 06.05.2008 a 28.02.2009, de 01.03.2009 a 30.09.2009, de 16.12.2013 a 09.01.2014 e de 02.06.2014 a 27.08.2014, no total de 7.038 (sete mil e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.04.1993 a 11.07.1993, no total de 87 (oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, desprezados os períodos de 06.01.1997 a 03.03.1997, de 01.06.1997 a 01.10.1997, de 03.11.1997 a 01.01.1998, de 17.08.1998 a 06.11.1998, de 01.12.1998 a 24.08.1999, de 20.09.2000 a 02.03.2001, de 01.04.2001 a 30.04.2001, de 26.11.2001 a 27.02.2002, de 01.04.2002 a 21.11.2003, de 18.11.2002 a 23.12.2003, de 01.02.2005 a 28.02.2005, de 01.04.2005 a 31.10.2005, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.03.2009 a 29.07.2009 e de 01.07.2009 a 31.07.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPCAO ROMAO, matrícula nº 00/0224.885-4, ID 421658650 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01/06/1995 a 22/08/1995 e 01/11/1995 a 01/02/1996 e de 10/04/1996 a 25/04/1997, no total de 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nTENORIO, matrícula nº 00/0197.808-9, ID 54338350 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12/07/1982 a 31/03/1984, no total de 624 (seiscentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 05.10.2001 a 31.03.2002, no total de 178 (cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2395242\r\n"
        ],
        "2395243": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n23.05.2022\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANALIA MARIA FERREIRA FREITAS, Id. Funcional 4412679-4, vínculo 1 (Matrícula 226120-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nFRANCISCOINSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 3075306-5, período base de 08.12.2014 a 06.12.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\ncargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0223.342-7 ID 5785677, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.01.2022.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de VILMA LÚCIA TEIXEIRA DA ROCHA, Id. Funcional 2089694-8, vínculo 1 (Matrícula 0221605-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de RENATA MACEDO MAIA DA SILVA, Id. Funcional 2094637-6, vínculo 1 (Matrícula 222002-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2395243\r\n"
        ],
        "2395244": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.05.2022.\r\nId: 2395244\r\n"
        ],
        "2395246": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n/2022\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 32014875), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 79 (SEI nº 32171978), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 32629288), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do (SEI nº 31430129), sejam adjudicado à empresa ALBERGRAF.COM SOLUCOES GRAFICAS EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 4.671,00 (quatro mil seiscentos e setenta e um reais).\r\nId: 2395246\r\n"
        ],
        "2395253": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Jarbas Silvestre da Cruz, ID. Funcional nº 4431502-3/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 20/05/2017 a 21/05/2022.\r\nId: 2395253\r\n"
        ],
        "2395257": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\na dívida, do exercício anterior, referente ao contrato 02/2021, nos termos do que determina o inciso VI, § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 46.654 de 10/05/2019. \r\nCS BRASIL\r\nSEI- 300002/000179/2022\r\n205467626\r\n18.04.2022\r\nset/21\r\n1.412,67\r\nCS BRASIL\r\nSEI- 300002/000179/2022\r\n205461889\r\n18.04.2022\r\nout/21\r\n1.630,00\r\nCS BRASIL\r\nSEI- 300002/000179/2022\r\n205465347\r\n18.04.2022\r\nnov/21\r\n1.630,00\r\nCS BRASIL\r\nSEI- 300002/000179/2022\r\n205419181\r\n18.04.2022\r\ndez/21\r\n1.630,00\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6.302,67\r\nId: 2395257\r\n"
        ],
        "2395262": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria de Controle Interno SEI - 32677169, bem como manifestação da Controladoria SEI - 32820917 e Parecer 270 SEI- 33011447 da Assessoria Técnica Jurídica a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 074/2014, tendo seu reinício 21/02/2022 passando seu novo término para 04/09/2022, conforme justificativa da DOC Regional I doc SEI-32620913, cujo objeto “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM UM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA” , processo origem E-17/205.762/2012 a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI -31814500, fundamentado no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Contrato n°074/2014.\r\nDE 23.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004643/2020 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obras de Construção de Uma Passagem de Gado na RJ-214, KM 55,5, Fazenda Bom Retiro, Município de Varre-Sai - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor total de R 675.890,82 (seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2395262\r\n"
        ],
        "2395266": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, autorizada através do Art. 25, inciso III, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical de PRISCILA TOSSAN para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FESTIVAL SINTONIZA A CENA\", a ser realizada no Teatro Arthur Azevedo, tendo como favorecida a EMPRESA PUBLIC AÇÃO DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI, CNPJ 32.321.457/0001-94, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2395266\r\n"
        ],
        "2395272": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\n29/04/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2022\r\n/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2022\r\n/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2022\r\n19/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resoluçãoSEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.05.2022\r\nId: 2395272\r\n"
        ],
        "2395273": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inc. I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal metroviário, em favor da CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A (METRÔ-RIO), no valor total de R 1.200.000,00, para o exercício de 2022\r\nId: 2395273\r\n"
        ],
        "2395278": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2395278\r\n"
        ],
        "2395281": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária do 2º quadrimestre, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2022.\r\nDE 23.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto ou reservado no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n.05.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária 2º quadrimestre, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2022.\r\nDE 23.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto ou reservado no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2022.\r\n.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.366,32 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) ao 2º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 23.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2022.\r\nId: 2395281\r\n"
        ],
        "2395290": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, a contratação da empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ 08.947.037/0001-33, para prestação de serviços especializados de criação curatorial, de coordenação de trabalho de produção artística, seleção e contato com artistas e técnicos, seleção de adaptações literárias premiadas para montagem teatral cujo o valor da despesa é de R 800.000,00 (oitocentos mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FU NARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2395290\r\n"
        ],
        "2395305": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no art.25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos de Margareth Menezes para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa PEDRA DO MAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ 11.747.096/0001-72 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2395305\r\n"
        ],
        "2395332": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARRE SAI referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÉ referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2395332\r\n"
        ],
        "2395338": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 32903867, do recurso administrativo interposto pela empresa IMBEG IMBÉ ENGENHARIA LTDA.para, no mérito, dar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que reconsiderou sua decisão anterior, para qualificar a empresa recorrente na condição de habilitada\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 32793485 e 32980899, do recurso administrativo interposto pela empresa WTE ENGENHARIA LTDA.para, no mérito, dar-lhe provimento, com fundamento na reconsideração da decisão da Comissão Permanente de Licitação, para reconhecer a condição de habilitada da recorrente.\r\nDE 24.05.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 19/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a EXECUÇÃO DA ESTRADA DE QUATIS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ, em favor da empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA ME., no valor total de R 3.607.367,42 (três milhões seiscentos e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 11/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos serviços de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA BELEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ, em favor da empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor total de R 6.919.132,82 (seis milhões novecentos e dezenove mil cento e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2395338\r\n"
        ],
        "2395349": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de advertênciaOrganização Social de Saúde Hospital Municipal Terezinha de Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 032/2012 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/2836/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Hospital Maternidade Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2395349\r\n"
        ],
        "2395350": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 23.05.2022\r\nConsiderando as alegações apresentadas pela Recorrente SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. e, com base no manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 32087851, pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 141/2022, que tem por objeto a aquisição de medicamento (Mesalazina 500 mg - comprimido), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, e, no mérito, julgo procedentes os pedidos, pelas razões expostas na decisão, sem prejuízo das demais ações administrativas que visem à apuração do caso.\r\nId: 2395350\r\n"
        ],
        "2395351": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 175/2022, para aquisição do medicamento EMPAGLIFLOZINA 25 MG - COMP. REVESTIDO (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 281.869,68 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Tendo restado deserto o item 01. \r\nId: 2395351\r\n"
        ],
        "2395360": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021, Empenho, Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) da despesa alusiva a diária em favor dos servidores Edson Duarte dos Santos Junior, Coronel PM, ID 2425005-8, Anatália Jacuru dos Santos, ID:5013746-8, Paula de Carvalho Neves, ID: 5082341-8 e Hélio Moraes Corrêa ID: 2496634-5 no Sistema SIAFE-RIO, no valor total de R 1.851,00 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais) conforme reconhecimento da dívida publicada no órgão de imprensa oficial e acordo com o que consta no processo.\r\nId: 2395360\r\n"
        ],
        "2395367": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do registro nº 1340 junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres.\r\no cancelamento do registro nº 1356 junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres.\r\no cancelamento do registro nº 1343 junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres e solicitação.\r\no cancelamento do registro nº 1370 junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres.\r\no cancelamento do registro nº 1338 junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento CENCOSUD BRASIL COMERCIAL, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres.\r\no cancelamento do registro nº 070 Prosperar, junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento SEBASTIÃO MARCOS DUTRA LOPES, classificado como Fábrica de Laticínios, na Coorde nadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação no presente processo administrativo.\r\nId: 2395367\r\n"
        ],
        "2395368": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.05.2022\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, na manifestação da área responsável e requisitante do objeto licitado, bem como na manifestação da d. ASSJUR, fica o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para impressão de material didático do estudante para atender a demanda do Ensino de Jovens e Adultos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2395368\r\n"
        ],
        "2395370": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, em favor da empresa Midas Engenharia Ltda, no valor de R 986.579,69 (novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), sendo: R 401.415,31, referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA e R 585.164,38 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente atualização monetária e juros incidentes de pagamentos em atrasos, relativos as obras de Demolição/Construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, localizada no município de São Gonçalo/RJ, objeto do Contrato nº 104/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/05/2022.\r\nId: 2395370\r\n"
        ],
        "2395376": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 2 (dois) servidores no evento 9° contratos weekno valor global de R 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (33050367).\r\nId: 2395376\r\n"
        ],
        "2395381": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\n- RAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 50137956/1, matrícula nº 3041067-4, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/2000 a 10/10/2000; 24/09/2002 a 23/10/2002; 01/06/2004 a 30/06/2004; 02/08/2004 a 27/09/2004; 01/12/2004 a 06/06/2005; 13/09/2005 a 24/05/2006; 05/12/2006 a 24/11/2009; 01/04/2010 a 03/01/2011; 04/02/2011 a 11/02/2011; 12/02/2011 a 14/03/2011; 02/05/2011 a 17/07/2011; 01/08/2011 a 02/10/2012 e de 02/01/2013 a 30/04/2013, num total de 2630 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com cargos diversos.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Identidade Funcional 38593270/1, matrícula nº 828709-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1981 a 15/04/1981; 15/07/1982 a 27/06/1983; 01/07/1983 a 30/12/1983; 01/03/1991 a 01/04/1993; 02/04/1993 a 31/08/1992 e de 02/09/1996 a 28/02/1997, num total de 1335 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/1992 a 01/04/1993 por ser concomitante com o INSS e 02/08/1999 a 31/08/2012; 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/07/2015 a 30/06/2016 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATASHA AFONSO COIMBRA, Identidade Funcional 50270559/1, matrícula nº 3060044-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/03/2012 a 20/08/2012, num total de 157 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Operador SAC II, desprezando-se o período de 21/08/2012 a 21/08/2012 por estar concomitante com período averbado segundo o Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- NATASHA AFONSO COIMBRA, Identidade Funcional 50270559/1, matrícula nº 3060044-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2012 a 20/08/2012, num total de 588 dias de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 31/03/2014 a 31/03/2014 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2395381\r\n"
        ],
        "2395385": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 19.05.2022\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA, Id. Funcional nº 5028458-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n.05.2022\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS, Id Funcional n.º5024440-0. a inclusão do dependente, João Vitor Marques Dreyfuss, na condição de filho da servidora.\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO, Id. Funcional nº 5025707-2. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreen dido entre: 01/02/2006 a 31/05/2006, ao Per. Contr. Cnis 1; 12/11/2007 a 03/07/2010, a Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência; 05/08/2010 a 08/09/2010, a Claro Nxt Telecomunicações S/A; 18/10/2010 a 14/10/2013, ao Banco Santander (Brasil) S/A. No total de 2.213 dias de exercício.\r\n- ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO, Id. Funcional n° 641175-4. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/02/1978 a 29/04/1978, a Papelaria América Ltda; 21/08/1978 a 04/06/1983, a Sociedade Comercial Niterói de Bebidas Ltda; 04/03/1985 a 18/10/1985, a Sociedade Comercial Niterói de Bebidas Ltda; 01/06/1987 a 13/07/1987, a ISS Catering Sistemas de Alimentação Ltda. No total de 2.312 dias de exercício. E com base no inciso I, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 01/06/1998 a 08/09/2003 a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. No total de 1.926 dias de exercício.\r\nJOÃO ALBERTO PEREIRA, Id. Funcional nº 4400159-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nId: 2395385\r\n"
        ],
        "2395386": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n- AILTON JOÃO KLEIN, Id. Funcional n° 6073662-1. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2395386\r\n"
        ],
        "2395397": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\n- AFONSO JOSE LOURENÇO WARGAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39242579/1, matrícula 805.529-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, Determinação Judicial triênio - Mandado de Segurança n° 0046628-67.2008.8.19.0000, no valor de R 703,00 e Determinação Judicial - Mandado de Segurança n° 1999.004.00561, no valor de R 2.478,91, revogando-se o despacho de 03/05/2022, publicado no D.O. de 06/05/2022.\r\nId: 2395397\r\n"
        ],
        "2395398": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no Art. 25, inciso III, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical de CAIO PRADO, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FESTIVAL SINTONIZA A CENA\", a ser realizada no Teatro Arthur Azevedo, tendo como favorecida a empresa PROJETAR GESTÃO ARTÍSTICA EIRELI, CNPJ 35.540.100/0001-95, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2395398\r\n"
        ],
        "2395409": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 08/2022 R1HOMOLOGO (doc. SEI nº 30350469), cujo objeto é a aquisição de mobiliário para a área da cobertura do prédio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com as especificações e no endereço constantes no Termo de Referência, cujo item foi à empresa A. D. DE ARAUJO COMÉRCIO E SERVIÇOS WEB (CNPJ 15.346.716/0001-12) no valor total de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)para o lote único.\r\nId: 2395409\r\n"
        ],
        "2395410": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ANAIR KLEIN MILIOSI, Prof. Doc. I, mat. nº 151.614-5, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- MARIDETE PINTO ROIFFÉ, Prof. AAE II, mat. nº 157.192-6, período base de 11/05/2017 a 10/05/2022.\r\n- RITA DE CÁSSIA LOUBACK DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.377-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ORLANDO AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.383-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- AHYLTON GRIPP DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.396-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA INÊS SCHETTINO SASEK, Prof. Doc. I mat. nº 845.736-8, período base de 02/06/2015 a 01/06/2020.\r\n- CLARISSE PENTEADO LEDESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.827-1, período base de 29/04//2017 a 28/04/2022.\r\n- AHYLTON GRIPP DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.838-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.761-3, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- LAÍZE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.480-3, período base de 19/11/2015 a 18/11/2020.\r\n- JOSINERI TARDEM MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.541-2, período base de 29/04//2017 a 28/04/2022.\r\n- BÁRBARA MARIA GARCIA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.738-8, período base de 29/07/2014 a 11/09/2019.\r\n- ALCIMAR CORDEIRO CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.727-7, período base de 29/04//2017 a 28/04/2022.\r\n- LYVIA LOPES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.658-0, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014 e de 05/10/2014 a 04/10/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALINA SOARES PASSOS DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.950-4. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\n- MARCELLE FROSSARD KLER, Prof. Doc. I, mat. nº 927.954-8. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 06/02/2006 a 25/04/2011 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.113-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 06/02/2006 a 06/04/2012; de 07/04/2012 a 06/04/2017 e de 07/04/2017 a 06/04/2022.\r\n- RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.707-9. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 04/04/2012; de 05/04/2012 a 04/04/2017 e de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.501.012/2009\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc.II...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.235/2016\r\nOnde se lê: ... ROGELIA GRIPP SAIPPA ...\r\nLeia-se: ... ROGELIA GRIPP SAIPPA SANTOS...\r\nId: 2395410\r\n"
        ],
        "2395414": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., referente à aquisição de insumos para gravação de exames radiológicos em mídia imprimível com fornecimento de robô de gravação em comodato, no valor de R 48.956,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2395414\r\n"
        ],
        "2395423": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaTHOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à Aquisição de Cédula de Papel Moeda para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 44.370,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e setenta reais), Pregão Eletrônico nº 098/2021.\r\nId: 2395423\r\n"
        ],
        "2395428": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP, registrada no CNPJ sob o n°13.790.125/0001-04. - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (i) Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04 (quatro) meses e (ii) Descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses, instruídas, no art.7° da Lei 10.520/2002, por não celebrar o contrato, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2395428\r\n"
        ],
        "2395430": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\na cessão de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 07.315-5, ID 25621653, admitido em 09/06/1987, carga horária de 40 horas semanais, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2022, no período de 15/04/2022 a 30/11/2022, com base na Resolução TRE nº 1217/2022.\r\nId: 2395430\r\n"
        ],
        "2395433": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na inclusão de PHELIPE FLOREZ RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 40.586- 0, ID: 50106937, vínculo 2, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 06/04/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 01/04/2022, pág. 33, col.1.\r\na acumulação de cargos de WILSON ROGÉRIO SOARES, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.242-3 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2200418 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2395433\r\n"
        ],
        "2395434": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000042/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, BERNADETE PONTES PENA A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220, de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2395434\r\n"
        ],
        "2395435": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no cadastramento de PRISCILA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ mantido por CURSO TÉCNICO AREDE BATISTA PEREIRA & SENA LTDA, CNPJ 33.562.747/0001-92, a contar de AGOSTO DE 2021, sob o registro 042.DS.00635.192.0233.0821.\r\no cadastramento de ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ mantido por CURSO TÉCNICO AREDE BATISTA PEREIRA & SENA LTDA, CNPJ 33.562.747/0001-92, a contar de AGOSTO DE 2021, sob o registro 042.CP.96301.192.0234.0821.\r\no cadastramento de IVNA GONTIJO ABREU BARROSO GAMA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CESAD - MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 003.DS.97969.135.0243.0121. \r\no cadastramento de REGINA CÉLIA ARÊAS MANHÃES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDO POR NAKED & VIEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 003. D.49739.686.0235.1220.\r\no cadastramento de VANIA NERI CONSULE PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDO POR NAKED & VIEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 003.DS.69017.686.0236.1220.\r\no cadastramento de ERICA ARAÚJO SENA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDO POR NAKED & VIEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 003.SE.42273.686.0237.1220.\r\no cadastramento de SHEILA PETRY MENEZES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO DE ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDO POR NAKED & VIEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 003.CT.93449.686.0238.1220.\r\no cadastramento de IVANETH MELO DE ARAUJO CURI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUACIONAL BATISTA MANTIDO POR PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 003.D.70325.025.0216.0820. \r\no cadastramento de ANELISA PEREIRA MONTEIRO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDO POR NAKED & VIEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 003.CT.55502.686.0239.1220.\r\no cadastramento de VALERIA DA SILVA MEIRELLES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDO POR NAKED & VIEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 003.CT.64104.686.0240.1220.\r\no cadastramento de WASHINGTON BRAGA DE MOURA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO DE RADIOLOGIA, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDO POR NAKED & VIEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 003.CT.77488.686.0241.1220.\r\no Pronunciamento nº 087/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRÍCIA SOLANGE TAVARES VIEIRA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos”, situado em Achada de Santo António, Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 088/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BARBARA ELIZABETH MELLADO MUNOZ, conforme documentos expedidos pela “Colégio de Adultos Centro de Estudios La Arancana ”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 089/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LINDA ESTHER MONAN, conforme documentos expedidos pela “The Orde C. Wingate Children's Village”, situado em Hof Ha Carmel, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 090/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIULIA DI PUGLIA CARDOSO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Cascais ”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 091/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL DA ROSA RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela “CINDOR”, situado em Gondomar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nnos termos do Parágrafo Único do Art. 36 da Deliberação CEE/RJ 388/2020.\r\no despacho de 29/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022, referente ao cadastramento de LUANA RAMOS BENVENUTI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRW mantido por CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA EPP, CNPJ 23.655.309/0001-15, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.SE.34301.115.0254.0222.\r\na Ordem de Serviço CIE-NOF Nº AUT 040.025, publicada no D.O. de 01/12/2021 - Página 34. Processo nº SEI-030040/001750/2021. \r\nSEI-030040/002116/2021 - E-03/003/2018/2015 - TORNO SEM EFEITO, o despacho de 11/01/2016, publicado no D.O. de 18/05/2018, referente ao Parecer Nº 001.NOF.011016/SEEDUC/DICA/2016 que AUTORIZOU a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, mantida pelo EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, sito à Rua José Raimundo Lima nº 88 - Bairro Mirante - Município de Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\nSEI-030040/002116/2021 - E-03/003/2018/2015 - TORNO SEM EFEITO,o despacho de 11/01/2016, publicado no D.O. de 18/05/2018, referente ao Parecer Nº 001.NOF.01.012016/SEEDUC/DICA/2016 que AUTORIZOU a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º ao 9º ANO, no EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, mantida pelo EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, sito à Rua José Raimundo Lima nº 88 - Bairro Mirante - Município de Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\n\r\no cadastramento de ANA CARLA DA SILVA NAJA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO MANTIDO COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 039.CP.01068.820.0299.1121.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\nId: 2395435\r\n"
        ],
        "2395442": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2022\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa M. J. GRIJO DA SILVA COMERCIO DE EMBARCACOES , inscrita sob CNPJ 05.980.114/0001-69, no valor de R 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais) processo SEI-270042/000063/2022 visando aquisição de um SISTEMA DE PROPULSÃO para atender demanda emergencial das Atividades de Salvamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, conforme autorização de MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO , Cel BM, ID Funcional nº 613027-5, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 22.723, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo no inciso II do Art. 25 combinados com o inciso VI do Art.13, ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994, neste Ato, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), no valor de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), conforme processo nº SEI-270131/000077/2022, visando a Capacitação de 09 (nove) militares da Secretaria de Estado e Defesa Civil (SEDEC), no Seminário: \"CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\", com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014, conforme autorização do JANKEL GRUBMAN VOTO, Cel BM, ID Funcional nº 002616154, Diretor Geral de Administração e Finanças da SEDEC, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23.05.2022.\r\nId: 2395442\r\n"
        ],
        "2395444": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nVANDERLEI STORCK RODRIGUES,12 (doze) meses de Licença-Prêmio referente aos Períodos Base de 29.07.1997 à 27.07.2002, 28.07.2002 à 26.07.2007, 27.07.2007 à 24.07.2012, 25.07.2012 à 23.07.2017.\r\nId: 2395444\r\n"
        ],
        "2395447": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ELISABETE DO VALLE MANSUR, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 32898754/1, matrícula 290.995-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/07/2021, publicado em 27/07/2021.\r\nId: 2395447\r\n"
        ],
        "2395449": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa DMR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP registrada no CNPJ sob o nº 22.846.277/0001-72. - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04 (quatro) meses e Descredenciamento no SIGA pelo prazo de 04 (quatro) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, por descumprir regra do edital quanto a proibição de participação de servidor público do órgão contratante na licitação ou na execução contratual.\r\nId: 2395449\r\n"
        ],
        "2395450": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 32009016) o modelo de planta nº 015.12630, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (30215267/33328950).\r\nId: 2395450\r\n"
        ],
        "2395452": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2022\r\nVANIA LUCIA BARROS VENTAPANE SOARES, técnico de suporte, computação e processamento, ID 28230957 - 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 26/09/2012 a 13/12/2017\r\nId: 2395452\r\n"
        ],
        "2395453": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES, Policial Penal, ID 50299255 - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional para Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará a contar de 17/03/2022, até 24/06/2022, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2395453\r\n"
        ],
        "2395457": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/04/2022\r\npara GLAUBER JOSE SILVEIRA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2395457\r\n"
        ],
        "2395458": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 43720072 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 03/01/2015 a 20/01/2020.\r\nId: 2395458\r\n"
        ],
        "2395460": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA,- Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, a contagem em dobro do saldo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 02/01/1986 a 31/12/1990 e 01/01/1991 a 30/12/1995, publicadas no D.O. de 04/03/1991 e 13/03/1996, respectivamente, para fins de regularidade funcional, bem como 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 20/03/2011 a 17/03/2016.\r\nId: 2395460\r\n"
        ],
        "2395464": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/05/2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210009/000154/2022- LEONARDO GOMES PEREIRA\r\nID: 19997051 \r\nOnde se lê: SEI-210039/000272/2022\r\nLeia-se: SEI-210009/000154/2022\r\nDE 19.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210008/000333/2022 - JEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\nID: 43478573 \r\nOnde se lê: SEI-210009/000154/2022\r\nLeia-se: SEI-210008/000333/2022\r\nId: 2395464\r\n"
        ],
        "2395466": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EDUARDO ALVES DA SILVA, Técnico de Suporte, ID 28256425 - Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, a contagem em dobro do saldo de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 15/05/1982 a 13/05/1987 e 14/05/1987 a 11/05/1992 e 12/05/1992 a 10/05/1997, publicadas no D.O. de 13/06/1987, 06/07/1992, 20/03/1998, respectivamente, para fins de regularidade funcional, bem como 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 06/05/2017 a 04/05/2022.\r\nId: 2395466\r\n"
        ],
        "2395470": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA ID 20097646. Período Base de 01/12/2015 a 18/02/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL ID 50007220. Período Base de 21/07/2011 a 20/07/2016. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nID 19965540. Período Base de 01/03/2017 a 06/04/2022.\r\nANDRÉ GUEDES BENÍCIO BATALHA ID 41961692. Período Base de 09/04/2012 a 08/04/2017.\r\nANDRÉ GUEDES BENÍCIO BATALHA ID 41961692. Período Base de 09/04/2017 a 08/04/2022.\r\nMARCELO CRESPO MOURA ID 5642507. Período Base de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOSID 20024878. Período Base de 13/10/2014 a 29/11/2019.\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NÓBREGA ID 50128817. Período Base de 28/06/2013 a 01/08/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA ID 20000219. Período Base de 05/09/2015 a 04/09/2020.\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ID 43930301. Período Base de 24/11/2016 a 23/11/2021.\r\nMÁRCIA CRISTINA ALVARENGA ID 19920768. Período Base de 29/12/2016 a 28/12/2021.\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE ID 5642426. Período Base de 15/05/2016 a 14/07/2021.\r\nFLAVIO LIMA ALECIO ID 42682711. Período Base de 28/10/2016 a 27/10/2021.\r\nWILLIAN GOMES LYRA ID 50129414. Período Base de 28/06/2013 a 27/07/2018.\r\nID 19767846. Período Base de 25/01/2015 a 07/02/2020.\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJOID 43715320. Período Base de 15/02/2017 a 13/03/2022.\r\nUCIANA DE SOUZA RESENDE ID 50826093. Período Base de 23/01/2017 a 22/04/2022.\r\nLUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO ID 43208282. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA ID 5708214. Período Base de 26/04/2017 a 25/04/2022.\r\n- GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO ID 19995636. Período Base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2395470\r\n"
        ],
        "2395475": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/04/2022\r\npara AYRTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2395475\r\n"
        ],
        "2395477": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS HENRIQUE CARIELLO ROSA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.953.833-5, Período- base: 30/10/2007 a 27/10/2012 e 21/02/2017 a 19/02/2022 - 06 (seis) meses. \r\n- NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.364.959-9, Período-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2395477\r\n"
        ],
        "2395478": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2022\r\nà servidora PRISCILA PIRES MANACÉS, Polícia Penal, ID. 4371460, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 28/04/2022 a 24/10/2022.\r\nId: 2395478\r\n"
        ],
        "2395489": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 166/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (03.555.303/0001-69), licitante vencedor para os lotes 02 e 06, no valor total de R 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (05.638.301/0004-01), licitante vencedor para os lotes 03, 05, 07, 10 e 11, no valor total de R 2.585.585,42 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Restando os lotes 01, 04 e 09 e o lote 08. Valor Global adjudicado R 2.830.385,42 (dois milhões, oitocentos e trinta mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 33226730). \r\nId: 2395489\r\n"
        ],
        "2395498": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/2022\r\nos itens 2,3,7,8,11,12,14,15,17,18,19,22,24,25 para a empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.093.083/0001-50, no valor R 12.709,08. (doze mil setecentos e nove reais e oito centavos), os itens 1,4,5,6,9,10,13,16,20,21 para a empresa A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.824/0001-97, no valor R 5.661,40. (cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). E o item 23 para a empresa PARCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.214.053/0001-29 no valor R 105.200,00 (cento e cinco mil e duzentos reais).\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2022, do tipo menor preço global, tendo por objeto a “Aquisição de Material de Expediente, os itens 2,3,7,8,11,12,14,15,17,18,19,22,24,25 para a empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.093.083/0001-50, no valor R 12.709,08. (doze mil setecentos e nove reais e oito centavos), os itens 1,4,5,6,9,10,13,16,20,21 para a empresa A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.824/0001-97, no valor R 5.661,40. (cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). E o item 23 para a empresa PARCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.214.053/0001-29 no valor R 105.200,00 (cento e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 2395498\r\n"
        ],
        "2395499": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/2022\r\no item único do pregão para a empresa SOMAR INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.349.262/0001-76, no valor R 418,915,00 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e quinze reais). Pregão Eletrônico n° 015/2021 cujo objeto é “Aquisição de Equipamentos e Insumos Necessários para Operação e Manutenção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar”.\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2021, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos e Insumos Necessários para Operação e Manutenção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar, o item único do pregão para a empresa SOMAR INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.349.262/0001-76, no valor R 418.915,00(quatrocentos e dezoito mil novecentos e quinze reais).\r\nId: 2395499\r\n"
        ],
        "2395504": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da COMSEFAZ - COMITÊ NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANCAS, RECEITA OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2395504\r\n"
        ],
        "2395509": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE MAIO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 310003/000421/2022, amparado nos pareceres jurídicos das d. Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (index 30969516) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (index 32595109), bem como na Nota Técnica (index 32312789) elaborada pela d. Coordenação de Convênios e considerando a necessidade de celebração do Termo de Colaboração relativo à execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio de Janeiro - PPCAAM/RJ, a celebração do Convênio supramencionado, desde que atendidas as recomendações exaradas pelas d. Assessorias Jurídicas nos referidos pareceres. \r\nId: 2395509\r\n"
        ],
        "2395512": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor RAPHAEL MARTINS PASCOLI, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional 5019722-3do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ/Escola de Contas, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ALBA RODRIGUES CRUZ, ID Funcional 36832154, vínculo 1, matrícula 5011314-1, Professor Docente II/ 40 horas e as servidoras municipais ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Professor II/22 horas e 30 min, Matrícula 12278-1 e SOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, Professor II/22 horas e 30 min, Matrícula 12233-9, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\na cessão do servidor OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA NEVES, ID Funcional nº 2040082-9, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, para a Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 02/05/2022.\r\na cessão do MAJOR BM QOC/03 CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, RG 34.032 e Id Funcional 4149269-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do MAJOR BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG 34.190 e Id Funcional 4176781-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor JOSÉ AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPolicial Penal, ID. Funcional 4336928-6,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Gabinete do Deputado Coronel Salema, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2395512\r\n"
        ],
        "2395526": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE MAIO DE 2022\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2395526\r\n"
        ],
        "2395530": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na dívida no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais) em favor de Edson Duarte dos Santos Júnior, Coronel PM, ID 2425005-8, referente a dívida de diárias e cotas de traslado do servidor em viagem a serviço da extinta Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2018.\r\na dívida no valor de R 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) em favor de Anatália Jacuru dos Santos, ID:5013746-8, referente a dívida de diárias e cotas de traslado da servidora em viagem a serviço da extinta Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2018.\r\na dívida no valor de R 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) em favor de Paula de Carvalho Neves, ID: 5082341-8, referente a dívida de diárias e cotas de traslado da servidora em viagem a serviço da extinta Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2018.\r\na dívida no valor de R 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) em favor de Hélio Moraes Corrêa ID: 2496634-5, referente a dívida de diárias e cotas de traslado da servidora em viagem a serviço da extinta Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2018.\r\nId: 2395530\r\n"
        ],
        "2395531": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\na disposição do SUBTEN RG 73.850 OSMAN LUIZ PALADINO TORRES, ID nº 24357154, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no EMG, para exercer função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o 2º SGT RG 81.948 WILSON BONFIM DE FREITAS SANTOS, ID nº 42488419, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nCAP PM RG 70.882 RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS, do BPCHQ;\r\nCAP PM RG 79.793 ÉDER ANTÔNIO PACHECO, do 26º BPM;\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\n1º SGT PM RG 63.870 JEFFERSON TELLIS PAIXÃO, do 38º BPM; \r\n2º SGT PM RG 72.165 JOSÉ LIQUIMAR BARBOSA DE MOURA, do 31º BPM\r\n2º SGT PM RG 78.593 RICARDO RODRIGUES DE MORAIS, do 31º BPM\r\n3º SGT PM RG 83.445 WAGNER DE SOUZA CARVALHO, do 12º BPM\r\n2º SGT PM RG 84.047 DELANO RAMOS MEDEIROS, do 12º BPM;\r\nCB PM RG 92.027 ADRIANA GOMES DE ALMEIDA, do 15º BPM;\r\nCB PM RG 93.958 WENDEL FIRMINO ESCOLA, do 18º BPM\r\nCB PM RG 94.767 ANDRÉ ONOFRE AVELINO, do 29º BPM;\r\nCB PM RG 98.415 FAUSTO SANT'ANA REIS DA SILVA, do 6ª UPP/16º BPM\r\nId: 2395531\r\n"
        ],
        "2395532": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2395532\r\n"
        ],
        "2395533": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 132/2022, no valor total R 8.217,60 (oito mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02770, em favor da MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (SONDAS - Itens 14, 15 e 17), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, na forma do Termo de Referência (23047532), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 133/2022, no valor total R 28.399,44 (vinte e oito mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02771, em favor da ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (SONDAS - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, na forma do Termo de Referência (23047532), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2395533\r\n"
        ],
        "2395540": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 03.318.817/0001-09. - a penalidade das seguintes sanções: (I) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e (II) descredenciamento no SIGA pelo prazo de 01 (um) mês, conforme, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, \"por não manter a proposta, a ausência do seu envio de seu detalhamento, quando exigível.''\r\nId: 2395540\r\n"
        ],
        "2395546": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE 26/05/2022\r\n- ESDRAS SOARES CERQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.486-8 - 2.647 dias.\r\n- NICOLAU ANTONIO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.037.314-7 - 1.361 dias.\r\n- RAFAEL FERNANDES SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.768-2 - 161 dias.\r\n- RAPHAEL LILK RAPOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.436-5 - 1.649 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.100.348-1 - 485 dias à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL FERNANDES SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.768-2 - 2.828 dias à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural, e Biocombustível - ANP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- RAFAEL FERNANDES SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.768-2 - SEM EFEITO o despacho de 07/04/2002, publicado no DORJ n° 067 de 11/04/2002, a averbação de tempo de serviço de 2.986 dias prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo SEI n° 360113/000072/2022, para regularização.\r\nId: 2395546\r\n"
        ],
        "2395555": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\nALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINO, Identidade Funcional 37861450/1, matrícula nº 5251826-3, Professor Docente I. o despacho de 27/10/2020, publicado no D.O. de 29/10/2020, que averbou Tempo de Serviço prestado ao INSS (RGPS), segundo art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 609 dias.\r\nId: 2395555\r\n"
        ],
        "2395557": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE 22.05.2022\r\na Licitação na modalidade Concorrência Pública paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO AMBULATÓRIO DO HCAP E 4ª OMTCGCC,com amparo legal no art. 23, inciso I, alínea \"c\", atualizado pelo Decreto Federal nº 9.412/18, e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nId: 2395557\r\n"
        ],
        "2395558": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI, registrada no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43. - a penalidade das seguintes sanções: (I) impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro por 4 (Quatro) meses com administração pública estadual (II) descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE); conforme previsto no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; e nos itens 20; 20.1; 23; 23.1, do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2020 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 0106/2020/510100-01, por não manter a proposta.\r\nId: 2395558\r\n"
        ],
        "2395574": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n.05.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2022, objeto do Processo nº SEI- 220011/000459/2022. a Despesa.\r\nId: 2395574\r\n"
        ],
        "2395577": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 20.05.2022\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de material e componentes. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.18. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 005/2022, o Lote 1 à empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI ME, no valor total de R 1.840.500,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 2395577\r\n"
        ],
        "2395578": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAQUELINE FERREIRA SERPA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.799-5, ID 33039518/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “ a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS ANTONIO ROHEN, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.070-9, ID 33142866/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 249.794-9, ID 35801484/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELEDIR NUNES DOS SANTOS CAMPOS, Professor Docente II, nível “a”, ref. 6, matrícula 290.152-8, ID 38277646/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa MARILIA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.015.360-0, ID 34224670/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILTON RAMIREZ DA SILVA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 835.826-9, ID 19876459/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA SAYONARAH DE ALMEIDA, Professor Docente I 40H, nível D ref. 9, matrícula 5.000.686-5, ID 41219651/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2019.\r\n- PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5013130-9, ID 35604166/1, o despacho de 16/03/2022, publicado no D.O.de 22/03/2022 que concedeu o benefício do Abono Permanência no processo nº SEI-030034/00687/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 22/03/2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000743/2022.\r\nOnde se lê: ...ID 8034784/1...\r\nLeia-se: ... ID 38034786/1...\r\nId: 2395578\r\n"
        ],
        "2395580": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2022\r\nId: 2395580\r\n"
        ],
        "2395583": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 25/05/2022\r\n- RECONHEÇO a dívida em favor da empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Processo Físico nº E-09/008/891/2015, no valor de R 666,64 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referentes a despesas contraídas pela Extinta SESEG, publicado DOERJ número 114, de 17 de junho de 2021, página 11.\r\n\r\nId: 2395583\r\n"
        ],
        "2395586": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.04.2022\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\nDE 26.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/067834/2000\r\nOnde se lê: LUIZ ALFREDO RIBEIRO....\r\nLeia-se: LUIS ALFREDO RIBEIRO...\r\nId: 2395586\r\n"
        ],
        "2395588": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto RIKOLTO (CDSV/RJ nº 1868) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CRATOS (CDSV/RJ nº 1866) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2395588\r\n"
        ],
        "2395589": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/05/2022 \r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., no valor de R 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais) à conta do PT 23.122.0002.2016 e N.D. 3.3.90.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso IV, do supracitado diploma legal\r\nId: 2395589\r\n"
        ],
        "2395594": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na dívida no valor deR 13.067,73 (treze mil sessenta e sete reais e setenta e três centavos) a favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 2395594\r\n"
        ],
        "2395604": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto PALMERO (CDSV/RJ nº 1867) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2395604\r\n"
        ],
        "2395612": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\n- OSWALCY DUARTE VIANNA FILHO ID 5649137- período-base: 17/04/2016 a 15/04/2021 - 03 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2395612\r\n"
        ],
        "2395615": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Próprio da Previdência Social, no período compreendido de 27/12/2012 a 26/06/2013, no total de 182 dias.\"\r\nId: 2395615\r\n"
        ],
        "2395616": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Manifestação nº 80 da Assessoria de Controle Interno SEI-33078268 bem como na Controladoria SEI-33171528 e no Parecer nº 273 SEI- 33063347 da Assessoria Técnica Jurídica. a elaboração do Termo Aditivo para acréscimo de 22,92%%, no valor de R 3.186.133,72 (três milhões, cento e oitenta e seis mil cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos), no Contrato nº 034/2020 celebrado com a empresa MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI para a execução de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES RELACIONADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA”, Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nDE 24.05.2022\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria de Controle Interno SEI-33169045, bem como manifestação da Controladoria SEI -33272736 e Parecer nº 275 SEI- 33113048 da Assessoria Técnica Jurídica. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 054/2014 por 66 (sessenta e seis) dias corridos, a contar de 27/05/2022 transferindo seu término para 31/07/2022, celebrado com a empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA para a execução de “OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ -160 KM 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”. Fundamentado no art. 57, §1, II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE.\r\n- Considerando o recurso interposto pelas empresas licitantes SOLARON COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A. e KRASNER TECHNOLOGIES LTDA., bem como a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna SEI-32213646, no Relatório da Comissão Técnica SEI-33233075 e no Parecer nº 281 SEI-33300026 da Assessoria Técnica Jurídica. provimento AOS RECURSOS INTERPOSTOS, pelas empresas SOLARON COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE ENERGIA SOLAR EIRELI, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., KRASNER TECHNOLOGIES LTDA., assim como MANTENHO HABILITADA A EMPRESA PEMIPA SERIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME.\r\nId: 2395616\r\n"
        ],
        "2395621": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2022\r\na despesa autorizada com base no art. 25, inciso II, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços referente a participação da profissional GABRIELLE NOVELLO, CPF 105.857.567/83, representado pela EMPRESA GABRIELLE ANDREÃO NOVELLO, para contratação de membro para comissão de seleção dos Projetos Inscritos no Edital de concurso nº 005/2022, Esquetes Teatrais em formato de áudio FUNARJ/ROQUETE PINTO/2022, despesa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa autorizada com base no art. 25, inciso II, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços da participação do profissional RENAN FIDALGO, CPF057.081.147/38, representado pela EMPRESA ALGO EM NEGRITO PRODUÇÕES, para contratação de membro da comissão de seleção dos Projetos Inscritos no Edital de concurso nº 005/2022, Esquetes Teatrais em formato de áudio FUNARJ/Roquete Pinto/2022, despesa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2395621\r\n"
        ],
        "2395635": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2021 R1 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTER, o respectivo objeto ao licitante \"SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 22.148.707/0001-82, no valor R 4.331.949,84 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2395635\r\n"
        ],
        "2395636": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2022\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID Funcional nº 331005.\r\nId: 2395636\r\n"
        ],
        "2395645": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2022\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome da servidora HELENA CORDEIRO SILVA, Id. Funcional nº 5030802-5, a contar de 06 de dezembro de 2021.\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome do servidor MARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA, Id. Funcional nº 4442263-6, a contar de 06 de dezembro de 2021.\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome da servidora ROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS, Id. Funcional nº 5076470-5, a contar de 06 de dezembro de 2021.\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome da servidora CAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRÉ, Id. Funcional nº 4424563-7, a contar de 06 de dezembro de 2021.\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome do servidor SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES, ID nº 43819443, a contar de 06 de dezembro de 2021.\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome do servidor LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO, Id. Funcional nº 4455819-8, a contar de 06 de dezembro de 2021.\r\nId: 2395645\r\n"
        ],
        "2395654": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nem PRIMEIRA INSTÂNCIA administrativa a sanção na espécie de ADVERTÊNCIA à ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO I DOR DE GESTÃO, CNPJ nº 00.885.962/0002-22, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 021/2017 no processo apuratório nº SEI-080001/012559/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade HOSPITAL DA CRIANÇA. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2395654\r\n"
        ],
        "2395655": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando o lapso temporal para a abertura da fase de lances que deveria ter sido realizada em 08/09/2021 às 10:00:00 e buscando trazer coerência cronológica favorável a transparência e monitoramento dos atos da administração, de modo a preservar o interesse público e da coletividade, acato a sugestão do pregoeiro e do Pregão Eletrônico n° 108/21, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2395655\r\n"
        ],
        "2395656": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 176/22, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG (item 01) e ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 1.026.399,00(Um milhão, vinte e seis mil, trezentos e noventa e nove reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2395656\r\n"
        ],
        "2395657": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nSUBESECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 221/22, para aquisição dos medicamentos LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG (item 01) e LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG (item 02), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 8.717,54 (Oito mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2395657\r\n"
        ],
        "2395658": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 57º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/004125/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nnov/2021\r\n33.500,00\r\nId: 2395658\r\n"
        ],
        "2395659": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 58º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/004126/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\ndez/2021\r\n33.500,00\r\nId: 2395659\r\n"
        ],
        "2395663": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2022\r\nadvertênciaao CFC AUTOESCOLA FONSECA - AB/258, fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 23.05.2022\r\no credenciamento do CFC Autoescola Segurançacom fundamento no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2395663\r\n"
        ],
        "2395664": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos processos de Gratificação de Valorização Profissional abaixo relacionados:\r\nSEI-150063/001282/2022\r\nSEI-150155/000163/2022\r\nSEI-150159/004393/2021\r\nSEI-150065/005026/2022\r\nSEI-150063/000830/2022\r\nSEI-150066/000755/2022\r\nSEI-150056/000124/2022\r\nSEI-150155/000027/2022\r\nSEI-150063/001443/2022\r\nE-12/061/006440/2014\r\nSEI-150159/001030/2022\r\nE-12/061/10102/2017\r\nSEI-150159/001017/2022\r\nE-12/061/104101/2018\r\nSEI-150067/000492/2021\r\nE-12/061/100041/2018\r\nSEI-150142/000391/2022\r\nE-12/061/102507/2018\r\nSEI-150063/000969/2022\r\nE-12/061/005386/2017\r\nSEI-150063/000284/2022\r\nE-12/061/104566/2018\r\nSEI-150154/000231/2022\r\nE-12/013/100027/2018\r\nSEI-150057/000226/2022\r\nSEI-150136/000486/2021\r\nSEI-150057/000457/2022\r\nE-12/061/002448/2015\r\nSEI-150057/000492/2022\r\nE-12/061/003895/2015\r\nSEI-150068/000854/2022\r\nE-12/061/192/2019\r\nSEI-150067/000009/2022\r\nE-16/060/000599/2019\r\nSEI-150159/000848/2022\r\nE-12/061/104578/2018\r\nSEI-150063/001114/2022\r\nE-12/061/3536/2016\r\nSEI-150153/000244/2022\r\nE-12/061/103179/2018\r\nSEI-150056/000125/2022\r\nE-12/061/103944/2018\r\nSEI-150080/000006/2022\r\nE-16/060/000874/2019\r\nSEI-150056/000083/2022\r\nId: 2395664\r\n"
        ],
        "2395687": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.05.2022\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020,a despesa, no valor de R 8.000,00(oito mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO - ID 4438103-4, com vistas ao serviço emergencial de reparos em viaturas desta Fundação.\r\nDE 25.05.2022\r\nno valor total de R 31.781,56 (trinta e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de maio/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2395687\r\n"
        ],
        "2395691": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.05.2022\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 014/2021, em favor das empresas: \r\nMILLE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.641.966/0001-27 conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n04\r\nR 1,79 (um real e setenta e nove centavos) \r\nR 691.827,84 (seiscentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)\r\n05\r\nR 1,86 (um real e oitenta e seis centavos)\r\nR 728.256,96 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n06\r\nR 1,78 (um real e setenta e oito centavos)\r\nR 1.415.484,48 (um milhão, quatrocentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)\r\n09\r\nR 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos)\r\nR 692.196,00 (seiscentos e noventa e dois mil cento e noventa e seis reais)\r\n11\r\nR 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos)\r\nR 651.081,60 (seiscentos e cinquenta e um mil oitenta e um reais e sessenta centavos)\r\n14\r\nR 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos)\r\nR 561.660,00 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta reais)\r\n15\r\nR 1,78 (um real e setenta e oito centavos)\r\nR 2.365.919,04 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos)\r\n16\r\nR 1,74 (um real e setenta e quatro centavos)\r\nR 2.408.549,76 (dois milhões, quatrocentos e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n17\r\nR 1,72 (um real e setenta e dois centavos)\r\nR 1.947.755,52 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)\r\n18\r\nR 1,74 (um real e setenta e quatro centavos)\r\nR 2.173.106,88 (dois milhões, cento e setenta e três mil cento e seis reais e oitenta e oito centavos)\r\n20\r\nR 1,76 (um real e setenta e seis centavos)\r\nR 1.065.377,28 (um milhão, sessenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\n21\r\nR 1,78 (um real e setenta e oito centavos)\r\nR 926.938,56 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos)\r\n22\r\nR 1,79 (um real e setenta e nove centavos)\r\nR 828.870,24 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos)\r\n24\r\nR 1,76 (um real e setenta e seis centavos)\r\nR 1.104.491,52 (um milhão, cento e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\n25\r\nR 1,72 (um real e setenta e dois centavos)\r\nR 2.215.497,60 (dois milhões, duzentos e quinze mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)\r\n26\r\nR 1,80 (um real e oitenta centavos)\r\nR 1.641.427,20 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos)\r\n28\r\nR 1,71 (um real e setenta e um centavos)\r\nR 824.247,36 (oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos)\r\nCSX COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.828.262/0001-90 conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n08\r\nR 2,05 (dois reais e cinco centavos)\r\nR 497.707,20 (quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e sete reais e vinte centavos)\r\n10\r\nR 2,04 (dois reais e quatro centavos)\r\nR 472.464,00 (quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)\r\n12\r\nR 1,98 (um real e noventa e oito centavos)\r\nR 214.980,48 (duzentos e quatorze mil novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos)\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.102.265/0001-75 conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nR 1,91 (um real e noventa e um centavos)\r\nR 726.747,36 (setecentos e vinte e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos)\r\n02\r\nR 1,89 (oitenta e nove reais)\r\nR 669.513,60 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos)\r\n03\r\nR 1,90 (um real e noventa centavos)\r\nR 689.472,00 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais)\r\n07\r\nR 1,87 (um real e oitenta e sete centavos)\r\nR 1.543.602,72 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e dois centavos)\r\n13\r\nR 1,87 (um real e oitenta e sete centavos)\r\nR 734.416,32 (setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos)\r\n19\r\nR 1,69 (um real e sessenta e nove centavos)\r\nR 1.551.420,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte reais)\r\n23\r\nR 1,81 (um real e oitenta e um centavos)\r\nR 996.600,48 (novecentos e noventa e seis mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos)\r\n27\r\nR 1,80 (um real e oitenta centavos)\r\nR 824.688,00 (oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais)\r\nId: 2395691\r\n"
        ],
        "2395693": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, Encarregado, mat. nº 5.011.897-5, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- LETÍCIA FELICIDADE CORREA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.740-6, período base de 12/04/2016 a 11/05/2021.\r\n- SILVANA LUCIA MOREIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.290-2, período base de 13/03/2014 a 12/05/2019.\r\n- VIRGINIA NATAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.712-7, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.619-8, período base de 14/09/2010 a 13/09/2020.\r\n- ELZA MARIA GHELLER, Prof. Doc. I, mat. nº 946.079-1, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 20/08/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANDREIA DE SOUSA ERNESTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.845-8, períodos base de 23/06/1994 a 22/06/1999, de 04/11/2000 a 01/02/2006 e de 02/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- MARCIA MORENO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.592-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2022.\r\n- RONALDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.509-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DENISE DA CRUZ LEOCADIO, Servente, mat. nº 273.344-2. 12 (doze) meses de Licença Especial, relativas nos períodos de 28/10/1988 a 27/10/1993, de 02/03/2005 a 17/04/2010 e de 18/04/2010 a 17/04/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EVANDRO DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.711-4. 12 (doze) meses de Licença Especial, relativas no período de 20/11/2000 a 19/11/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MONICA DA SILVA CONDÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.672-5.\r\n- NAIZA APARECIDA SEBASTIÃO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.787-5.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADOR\r\nDE 17.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003810/2019\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I ...\r\nId: 2395693\r\n"
        ],
        "2395703": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDANIELE DA COSTA ELETHERIO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012216-7, ID 3559125-0, período base de 18/024/2016 a 16/04/2021.\r\nISIS LOPES DE BRITO, Prof. Inspeção Escolar, mat. nº 0942742-8, ID 4329127-9, período base de 28/04/2016 a 05/07/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nADRIANA VAZ DE ARUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0921916-3, ID 3586282-3, períodos base de 24/05/2007 a 09/07/2012; 10/07/2012 a 23/07/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nHELANE PEREZ FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013058-2, ID 3575964-0, períodos base de 18/08/2005 a 31/08/2010; 01/09/2010 a 19/09/2015; 20/09/2015 a 18/09/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5020123-5, ID 3932601-2, períodos base de 17/06/1995 a 31/08/2000; 01/04/2001 a 29/04/2006; 30/04/2006 a 28/05/2011; 18/06/2016 a 16/06/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2395703\r\n"
        ],
        "2395704": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEm face do que consta dos autos, em especial a Ata de Julgamento e o r. parecer da Assessoria Juridica desta Fundação, a licitação Tomada de Preços nº 002/2022, .\r\nId: 2395704\r\n"
        ],
        "2395713": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nCRISTIANE DE SOUZA CARDELLY, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565.226-0, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2395713\r\n"
        ],
        "2395721": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- PRISSILLA MELLO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50065548/01, matrícula 3029984-6, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- EVANDRO DE AQUINO, Identidade Funcional 43325823/01, matrícula 944472-0, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2395721\r\n"
        ],
        "2395728": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2022\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n23/05/2022\r\nProcesso nº SEI-170041/000207/2021\r\nONDE SE LÊ: HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório nº 003/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações dos 16 blocos ...”\r\nProcesso nº SEI-170041/000207/2021\r\nLEIA-SE: HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório nº 003/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações dos 20 blocos ...”\r\nId: 2395728\r\n"
        ],
        "2395736": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 59º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\nCompetência\r\nValor \r\nE- 08/001/1286/2018\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\n29 a 31 de dez/2017\r\n3.279,01\r\nId: 2395736\r\n"
        ],
        "2395741": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.05.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 32859660 e 33006522, do recurso administrativo interposto pela empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 32907039, do recurso administrativo interposto pela empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 32770667 e 32958678, do recurso administrativo interposto pela empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, dar-lhe provimento, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, reconhecendo-se a condição de habilitada da recorrente.\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 32792509 e 32971801, do recurso administrativo interposto pela empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.para, no mérito, dar-lhe provimento, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de habilitada da recorrente\r\nId: 2395741\r\n"
        ],
        "2395742": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE 26/05/2022\r\n- OTAVIO AUGUSTO BIANCHIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.026-8 - 3.248 dias.\r\nSIDNEI ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.962-0 - 3.618 dias.\r\npara fins de aposentadoria, oa tempoa de serviçoa de efetivoa exercícioa em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SIDNEI ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.962-0 - 362 dias à IPLANRIO. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SIDNEI ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.962-0 - o despacho de 08/02/2021, publicado no DORJ n° 027 de 10/02/2021, a averbação de tempo de serviço de 3.618 dias prestado em atividades vinculdas ao regime da Previdência Social, através do Proces so n° SEI-360022/000082/2021, para regularização.\r\nId: 2395742\r\n"
        ],
        "2395752": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária SAAE ANGRA DOS REIS SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO, (04.867.429/0001-31), no valor estimado de R 9.369,86 (Nove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), processo nº. SEI-270042/000978/2022, contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A, (17.002.138/0001-22), no valor estimado de R 11.674,75 (Onze mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), processo nº. SEI-270042/000993/2022, contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, (03.119.806/0001-91), no valor estimado de R 90.870,03 (Noventa mil oitocentos e setenta reais e três centavos), processo nº. SEI-270042/000974/2022, contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa B & A COMERCIO DE EPI EIRELLI, no valor estimado de R 4.089.999,20 (Quatro milhões oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), processo nº. SEI- 270042/000995/2022, visando a Aquisição de Luvas de combate a incêndio a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 16/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº70/2020 R2, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2395752\r\n"
        ],
        "2395815": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL), OBJETO: Aquisição de gases medicinais para HURHC, no valor de R 283.820,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2395815\r\n"
        ],
        "2395820": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\na cessão de ABÍLIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 37.298-7, com carga horária de 40 horas semanais, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2022, no período de 19/05/2022 a 19/12/2022, com base na Resolução TRE nº 1217/2022.\r\nId: 2395820\r\n"
        ],
        "2395825": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de VICENTE PENA Y CALVO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 31.631-5 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1034971 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIEL GOMES DE SOUSA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.597-3 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 2862291 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FLÁVIO CARLOS DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.030-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1530662 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VANIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.653-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3221657 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LILIANE DUARTE PEREIRA SILVA PINHEIRO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.161-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1583835 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA SILVA DE PAULA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.289-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1221143 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CAMILA RODRIGUES DA MATA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.301-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1747714 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2395825\r\n"
        ],
        "2395826": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência de JOAO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTOmatr. nº 05.942-8, ID 25491067, com validade a contar de 27/05/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2395826\r\n"
        ],
        "2395828": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2022\r\nem face dos servidores ALEX DE ALMEIDA PEBA, IDF.: 816.650-6, MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL, IDF.: 2213586-3, NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, IDF.: 23773464, LUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO, IDF.: 1998562-2, JORGE ROBERTO PELUZIO ARAGÃO, IDF.: 570796-0, ALINE DE SOUZA CAMILO, IDF.: 5012794-\r\n.05.2022\r\no pedido de Revisão Administrativa, haja vista a inexistência de fatos novos e inéditos.\r\nem face dos servidores JORGE ROBERTO AMORIM, IDF. 5029971-9, LUIZ ANDRÉ ROLEIRO, IDF: 1966653-5 e ROBSON BRUM MARTINS, IDF: 5075324-0.\r\n\r\n.05.2022\r\no presente processo em face do servidor aposentadoWILSON CAMILO ANTÔNIO RIBEIRO IDF 19793502.\r\no presente Processo, em face do servidor ALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA, ID.: 50828649.\r\nId: 2395828\r\n"
        ],
        "2395836": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/05/2022\r\nAuxiliar de Fazenda) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de.\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nId: 2395836\r\n"
        ],
        "2395837": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/05/2021\r\n\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL como gozo da Licença Prêmio. \r\n- JOEL DE SOUZA GAMA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1955126-6, com validade a contar de 02/02/2022 até 29/10/2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2395837\r\n"
        ],
        "2395839": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer nº 337/2022/DETRO/ASSJUR (32939842).\r\n- Com base no Parecer nº 327/2022/DETRO/ASSJUR (32863394), do recurso.\r\ncom base no Parecer nº 328/2022/DETRO/ASSJUR (32866021).\r\nnos termos do Parecer n° 335/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°32933968).\r\ncom base no Parecer nº 320/2022/DETRO/ASSJUR (32731579).\r\nnos termos do Parecer n° 336/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°32935731).\r\nnos termos do Parecer n° 338/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33008914).\r\nnos termos do Parecer n° 332/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 32900992).\r\nnos termos do Parecer n° 333/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°32932357).\r\ncom base no Parecer nº 322/2022/DETRO/ASSJUR (32741547).\r\nnos termos do Parecer nº 329/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°32874711).\r\nnos termos do Parecer n° 331/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°32884036).\r\nnos termos do Parecer n° 323/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°32772554).\r\nnos termos do Parecer n° 330/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°32882237).\r\ncom base no Parecer nº 334/2022/DETRO/ASSJUR (32933266).\r\n- Com base no Parecer nº 326/2022/DETRO/ASSJUR (32860553), do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 341/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33017006).\r\nnos termos do Parecer n° 339/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\n- os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2395839\r\n"
        ],
        "2395848": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNCIO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2395848\r\n"
        ],
        "2395866": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 251/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTE - GALACTOMANANA, em favor da empresa: DIAMED LATINO AMERICA S.A. (71.015.853/0001-45), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 42.842,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarentas e dois reais). Autorização da homologação (doc. SEI 33323988). \r\nId: 2395866\r\n"
        ],
        "2395869": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/05/2021\r\nAgente de Fazendatar de o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2395869\r\n"
        ],
        "2395871": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 09.05.2022 \r\n- ANA MARIA DE JESUS COSTA, Auxiliar de Serviços Hospitalares,FICA REVOGADA a publicação da Desaverbação, publicada no DOERJ de 12.12.2021, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\nId: 2395871\r\n"
        ],
        "2395876": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRODRIGUES, ID 50129350, a desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/88 a 31/12/88, 01/05/89 a 15/07/89, 01/08/90 a 31/10/90, 01/11/90 a 30/11/90, 01/12/90 a 31/12/92, 01/01/93 a 28/02/93, 01/03/93 a 31/03/95, 01/04/95 a 30/04/95, 01/05/95 a 31/03/98, 22/03/00 a 01/03/01, 01/08/02 a 31/07/03 e de 01/06/05 a 25/01/06, no total de 4.100 dias de efetivo exercício, despacho de 27/08/2018, publicado no Diário Oficial de 31/08/2018.\r\na desaverbação do tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica (SEE), no período de 01/01/85 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício, despacho de 13/03/2014, publicado no Diário Oficial de 18/03/2014.\r\na desaverbação do tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica (SEE), nos períodos de 01/01/77 a 29/06/77, 01/01/78 a 29/06/78 e de 01/01/79 a 29/06/79, no total de 540 dias de efetivo exercício, despacho de 08/08/2014, publicado no Diário Oficial de 12/08/2014.\r\na desaverbação do tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica (SEE), nos períodos de 01/01/85 a 31/12/85, 01/01/86 a 31/12/86, 01/01/87 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício, despacho de 13/03/2014, publicado no Diário Oficial de 18/03/2014.\r\nId: 2395876\r\n"
        ],
        "2395877": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 018/2022, cujo objeto são as obras de recuperação dos 24 blocos do Conjunto Residencial Jardim 25 de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, à empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇAO E URBANIZAÇAO LTDA, pelo valor R 6.368.403,36 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e três reais e trinta seis centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2395877\r\n"
        ],
        "2395880": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- LUIS CARLOS PAULA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.110-8 ID. Funcional:1997338-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, Caput da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 18/05/2022\r\n- JOSE DITZ DA COSTA FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.252-8 ID. Funcional: 2005122-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 28/01/2021.\r\n- WALMIR VIEIRA DE ARAÚJO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.066-2 ID. Funcional: 1991255-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 23/05/2022\r\n- NELSON AGUILAR DE MOURA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 3038207-1 ID. Funcional: 1987553-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 28/03/2022.\r\n- ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.257-7 ID. Funcional: 2005424-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 04/04/2022.\r\n- MARCIO DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 824.436-0 ID. Funcional: 2210166-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, Caput da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2395880\r\n"
        ],
        "2395881": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2022 em favor das empresas ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.875.483/0001-36, vencedora dos itens 02 e 13 com o valor total registrado de R 21.930,00 (vinte e um mil novecentos e trinta reais), C.B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A, CNPJ 27.764.200/0001-77, vencedora do item 03 com o valor total registrado de R 4.005,75 (quatro mil cinco reais e setenta e cinco centavos), ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 13.042.708/0001-57 , vencedora dos itens 05 e 11 com o valor total registrado de R 65.880,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56 , vencedora do item 06 com o valor total registrado de R 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69, vencedora do item 08 com o valor total registrado de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 34.729.047/0001-02, vencedora do item 10 com o valor total registrado de R 26.328,00 (vinte e seis mil trezentos e vinte e oito reais), MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.123.992/0001-78, vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 10.164,00 (dez mil cento e sessenta e quatro reais), NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, CNPJ 56.994.502/0027-79, vencedora do item 15 com o valor total registrado de R 84.645,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais), Perfazendo um total geral de R R 432.252,75 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2395881\r\n"
        ],
        "2395882": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-05-2022 \r\nEDNA BELCHIOR BARRETO ID 203642545. Período Base de 03/01/2016 a 01/04/2021.\r\nROBSON MENDES SILVA ID 50828479. Período Base de 23/01/2017 a 02/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2395882\r\n"
        ],
        "2395883": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n- RHOXANE ROGERIA T DE ARAUJO ID 29778220- período-base: 28/12/2016 a 26/12/2021 - 03 meses. a Licença-Prêmio\r\nId: 2395883\r\n"
        ],
        "2395885": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 23/05/2022\r\nE- 03/007/5560/2017, APENSO E-03/007/5803/2017o presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/5560/2017, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em desfavor de ALEX RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I-16 horas, Nível D, Referência 6, Matrícula n.º 916.768-5, Identidade Funcional n.º 42737338, Vínculo 1 ,suas faltas justificadas apenas para fins disciplinares , fundamentado nas manifestação da área técnica da CRE (31464230-COMISPI), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- Index 32912976.\r\nId: 2395885\r\n"
        ],
        "2395892": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 23/05/2022\r\nE- 03/021/101138/2018 o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEIque foi instaurado para apurar irregularidade contra: EDUARDO FERREIRA LOPES, Identidade Funcional 50231839, Agente Socioeducativo - Masculino, Matrícula nº 3.054.697-2, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29641537-COMISPI ; 33186157- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 32641459.\r\nId: 2395892\r\n"
        ],
        "2395894": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 03/2022, para AQUISIÇÃO DE BACIA INOX, COMADREE COMPADRE, em favor da empresa: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para os itens 01, 02 e 03, no valor total global adjudicado de R 85.166,23 (oitenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 33324873).\r\nId: 2395894\r\n"
        ],
        "2395897": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAnalista de Sistemas, ID 20228813 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-12/663366/2012, relativo à aposentadoria e fixação de proventos em face da servidora MARIA PIA DE ALMEIDA, ID nº 20228813, o pedido apresentado em 06/09/2021 pela requerente, de modo que sejam refixados os proventos de inatividade, excluindo-se a Gratificação de Encargos Especiais no valor de R 7.378,33 (sete mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2395897\r\n"
        ],
        "2395898": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 23/05/2022\r\nE- 03/007/82/2019o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/007/82/2019,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: LUIZ CARLOS RIBEIRO, Identidade Funcional 35644621, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula nº 912522-0, Vínculo 3, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (31728646 -COMISPI; 33149853 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - index 33126617.\r\nId: 2395898\r\n"
        ],
        "2395900": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.2022\r\nno valor global de R 488,84 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em favor da PETROBRÁS S/A, CNPJ n° 33.000.167/0001-01, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor José Bismarck Vianna de Souza, exercício 2019, conforme manifestação da Procuradoria da AGENERSA 33367084.\r\nId: 2395900\r\n"
        ],
        "2395902": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2022\r\na prorrogação da licença sem vencimentos do servidor ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, Químico, ID Funcional 4347756-9, pelo período de dois anos, de 04/05/2022 a 02/05/2024, conforme aprovação do Conselho Diretor deste Instituto, em sua 580ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, realizada no dia 18 de maio de 2022.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nEXECUTIVA\r\nDE 23.05.2022\r\na dívida em favor de CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A (CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05), no valor de R 527.728,94 (quinhentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos)., referente ao pagamento de reajuste das medições realizadas no período de 06/01 a 06/09/2021, do Contrato n. 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de corpos hídricos na região hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V).\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 23/05/2022\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora WILSIMARA ANTUNES FERREIRA, ID nº 4348081-0, Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/08/2014 a 24/08/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora KATIA REJANE RODRIGUES RIBEIRO, ID nº 580876-6, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 08/05/2017 a 06/05/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO CELSO ALVES DA SILVA, ID nº 2150691-4, QUIMICO. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/08/2016 a 26/08/2021.\r\nId: 2395902\r\n"
        ],
        "2395903": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/05/2022\r\nE- 03/011/2991/2014do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/011/2991/2014 que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ARIANA SILVA REIS,Identidade Funcional 50146009, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 30512487, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30013238-COMISPI ; 33314367 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 33314216.\r\nId: 2395903\r\n"
        ],
        "2395906": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- ALINE GOMES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.873-2, período base de 11/02/1998 a 10/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2395906\r\n"
        ],
        "2395910": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor deR 1.735,47 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos) a favor da empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de locação de veículo.\r\nId: 2395910\r\n"
        ],
        "2395912": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de ITAECILA BRUM RUAS, Identidade Funcional n° 564.834-3, matrícula nº 870.971-9, Oficial de Cartório Policial 2ª classe, com efeitos a contar de 05-05-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 55% de Triênios (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47; Determinação Judicial Gratificação - Encargos Especiais, no valor de R 1.200,00 \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de LELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, Identidade Funcional n° 3.002.212-6, matrícula nº 288.945-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-05-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\n.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO NACIF HABIB, Identidade Funcional nº 2.969.154-0, matrícula nº 860.444-9, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-04-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 35% de Triênios (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.120,71; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.701,91 \r\nos proventos mensais de inatividade de WANDER DE OLIVEIRA SENNA, Identidade Funcional nº 2.956.766-1, matrícula nº 257.455-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-04- 2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91 \r\nos proventos mensais de inatividade de FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA, Identidade Funcional nº 2.956.167-1, matrícula nº 513.307-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-04-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48 \r\nos proventos mensais de inatividade de ELCIR XIMENES, Identidade Funcional nº 541.977-8, matrícula nº 175.237-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-05-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91; Determinação Judicial Incorporação (C.COM), no valor de 62,50 \r\nos proventos mensais de inatividade de DELAIR SOUZA DA COSTA Identidade Funcional nº 3.259.185-3, matrícula nº 871.419-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-05-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.377,09; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.210,65 \r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO PEREIRA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 565.759-8 matrícula nº 871.966-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18-04-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 35% de Triênios (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.553,30; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 552,66 \r\nos proventos mensais de inatividade de DANIEL DE SOUZA CORRÊA FILHO, Identidade Funcional nº 571.044-8, matrícula nº 888.755-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18-03-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.012,33; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 552,66 \r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉ LUIZ PINTO LOURENÇO Identidade Funcional nº 564.596-4, matrícula nº 870.667-3, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-05-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 6.415,47; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de 13.600,80; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90), no valor de R 12.009,76; 105% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 6.736,24 \r\nos proventos mensais de inatividade de ISMAEL SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.985.192-0, matrícula nº 263.565-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-06-2021: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03 \r\nId: 2395912\r\n"
        ],
        "2395916": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2022\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2020 (FSERJ) - coparticipe, em favor da empresa: MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.123.992/0001-78, com valor de R 1.001,25 (um mil um real e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2395916\r\n"
        ],
        "2395920": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 23/05/2022\r\nSEI- 080007/000819/2020o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-080007/000819/2020 que foi instaurado para apurar irregularidade contra: FLAVIA MEDINA BAHIA, Identidade Funcional 30191130, Médico, Classe B, Matrícula nº 864803-2, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (31730638 -COMISPI; 33124959 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33150126.\r\nId: 2395920\r\n"
        ],
        "2395922": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses a contar da publicação, em face da servidora MONICA MENDONÇA DELGADO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 42110211, vínculo 1, matrícula nº 0917353-5.\r\nId: 2395922\r\n"
        ],
        "2395923": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.05.2022\r\n- De acordo com o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, LICITAÇÃO,quarenta e nove reais e noventa e nove centavos)em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.644.220/0001-06, para atender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades desta Fundação leão XIIIreferente ao exercício de 2022.\r\n- De acordo com o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, LICITAÇÃO,e seis reais e quarenta e nove centavos)em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRAMANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.055.993/0001-80, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, para utilização de um quantitativo mensal estimado de 08 (oito) servidores beneficiários do Quadro de Ativos da Fundação Leão XIIII, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2022.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.05.2022\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 35.349,99 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reaise noventa e nove centavos) para atender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades desta Fundação leão XIIIreferente ao exercício de 2022.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 15.276,49 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos)EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRAMANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, para utilização de um quantitativo mensal estimado de 08 (oito) servidores beneficiários do Quadro de Ativos da Fundação Leão XIIII, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2022.\r\nId: 2395923\r\n"
        ],
        "2395927": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.05.2022.\r\nId: 2395927\r\n"
        ],
        "2395935": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEDSON MOREIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 5642833/01, matrícula nº 868357-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/07/2016 a 27/07/2021.\r\nGILBERTO VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 19839758/01, matrícula nº 836398-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/03/2013 a 14/05/2018.\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA, Identidade Funcional 43499864/02, matrícula nº 3034984-9, cargo Assistente Social do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/12/2013 a 12/02/2019.\r\nALMIR ROCHA DE SENA, Identidade Funcional 19811969/01, matrícula nº 820801-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/08/2016 a 10/08/2021.\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 50237543/01, matrícula nº 3055263-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/02/2014 a 18/02/2019.\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 20418841/4, matrícula nº 948766-1, cargo Professor Docente I da SEEDUC. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/10/2008 a 29/10/2013 e de 30/10/2013 a 29/10/2018.\r\nLUCIANA CAMARA OLIVEIRA MEDEIROS, Identidade Funcional 19856512/1, matrícula nº 817488-0, cargo Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/01/2017 a 03/02/2022.\r\nNILSON LOPES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43280498/01, matrícula nº 944191-6, cargo Agente Socioeducativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/02/2014 a 10/03/2019.\r\nJURACI BRITO DA SILVA, Identidade Funcional 43193196/02, matrícula nº 3035130-8, cargo Psicólogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nJOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 19851758/01, matrícula nº 820827-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 19/11/1996 a 18/11/2001; 19/11/2001 a 18/11/2006; 19/11/2006 a 18/11/2011; 19/11/2011 a 25/12/2016 e de 26/12/2016 a 25/12/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2395935\r\n"
        ],
        "2395940": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA, CPF nº 008.889.197-60, ID. Funcional nº 20930224, Matrícula nº 221389-0, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2395940\r\n"
        ],
        "2395959": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 25.05.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - RATIFICO, a contratação emergencial, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ATS PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS EIRELI (01.945.638/0001-68) no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), processo nº SEI-270060/001189/2021, para de aquisição emergencial de Aparelho de Ureterorrenoscópio para o Serviço de Urologia do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP atendendo demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria Estadual Defesa Civil (SEDEC), nos termos da autorização da SIMONE APARECIDA SIMÕES - CEL BM, Diretora-Geral de Saúde, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 24.05.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da compra de vagas no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO EFICIENTE DE ENERGIA - European EnergyManager (EUREM), na modalidade EaD, sendo fornecido pela COPPE - UFRJ , no valor estimado de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), processo nº SEI- 270042/001275/2021, visando a capacitação de militares da Diretoria Geral Apoio Logistico, nos termos do artigo 25, inciso II da lei nº 8.666/93, conforme autorização de JOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611872-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2395959\r\n"
        ],
        "2395961": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/003299/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, LTON GARCIA DE LIMA e outros, relativo a Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 2.548,65, a ser pago na folha de maio/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma folha serão efetuadosar Rangel da Silva e relativos a Triênio e Auxílio Alimentação no montante de R 1.088,95, meses de outubro/2017 a outubro/2021.\r\nId: 2395961\r\n"
        ],
        "2395964": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no Relatório do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (index 32684957) e Parecer n° 144/2022/EMOP/ASSJUR (index 33359490), NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (index 32370849), contra a sua desclassificação no002/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, localizados na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis, Rio de Janeiro, mantendo a mesma desclassificada no certame em questão.\r\nId: 2395964\r\n"
        ],
        "2395985": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-33423751), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para implantação de aproximadamente 1.115 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, em cabo aéreo cabo coberto 3x185mm2 de alumínio, às margens da RJ-178 no Município de Carapebus, objeto do processo SEI - 160002/002139/20202, a cargo da Concessionária ENEL Distribuição Rio, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 27423097 e Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 27451753 desta Fundação DER-RJ.\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33405182), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de Nº. 52/1 e Nº 53/1. Na RJ-170, km 4+700, Município de Cantagalo\", objeto do processo SEI 330027/001939/2021, a cargo da TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 33171307) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 33238218) desta Fundação DER-RJ.\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33423519), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de Nº. 52/1 e Nº 53/1 na RJ-170, km 4+900, Município de Cantagalo\", objeto do processo SEI 330027/001940/2021, a cargo da TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 33183123) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 33241629) desta Fundação DER-RJ.\r\nConsubstanciado no Parecer Técnico da Diretoria de Obras e Conservação Regional I ( SEI - 29235412), do Relatório de Vistoria, (SEI 28993850), bem como do Decreto Emergencial das Prefeituras Municipais de Natividade e Itaperuna (documentos 29233225 e 29233333), do Parecer 120 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 29274167), o prosseguimento para a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação em caráter emergencial \"para Implantação de Obra de Arte Especial, por conta do péssimo estado da Ponte sobre o Rio Conceição na RJ- 212 no Município de Natividade” conforme os termos do despacho SEI nº 28994207 , fundamentado no artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 ENUNCIADOS 18 e 20 PGE/RJ.\r\nConsubstanciado no manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33431523), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de implantação de rede subterrânea de cabo de fibra óptica na RJ -106, Município de Niterói¨, com o objeto do processo SEI 330027/003880/2021, a cargo da empresa CLARO S.A devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 33098302 e Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 33161445 desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2395985\r\n"
        ],
        "2395988": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 15.296,09, em favor da empresa SAMER ASSIST. MÉDICA DE RESENDE LTDA, CNPJ 29.072.642./0001-88, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2395988\r\n"
        ],
        "2395993": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/05/2022\r\n- ALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.403.183-1 - 5.505 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROMULO VIEIRA ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 3.000.565-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/09/2011, publicado no DORJ nº 179 de 22/09/2011, através do processo nº. E-09/39054/1006/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 02/05/2006 a 30/04/2011, por ter sido concedida indevidamente, face haver punição publicada no BI n° 061 de 04/04/2011, interrompendo o quinquênio.\r\nId: 2395993\r\n"
        ],
        "2395997": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos especializados de assistência médico hospitalar, especializada em doenças renais para realização de procedimentos de terapia renal substituída (dialise), em favor da empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.086.616/0001-27, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021, no valor total estimado de R 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos especializados de assistência médico hospitalar, especializada em doenças renais para realização de procedimentos de terapia renal substituída (dialise), em favor da empresa UTN - UNIDADE de TRATAMENTO NEFROLOGICO e SERVIÇOS Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.086.616/0001-27, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021, no valor total estimado de R 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais).\r\nId: 2395997\r\n"
        ],
        "2395998": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/05/2022\r\n- Ex-servidor CEZAR PINHO DE NORONHA JUNIOR, ID. Funcional 40525821. o pedido de Extinção de Pensão de MIRIAN DE MORAES NORONHA, ID funcional 4137509-2, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2395998\r\n"
        ],
        "2395999": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/05/2022\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio, referentes ao quinquênios abaixo elencados, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor CARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, Técnico Previdenciário, ID Funcional nº 20597266, para usufruto em data oportuna: 2º quinquênio - período base de 27/12/1986 a 25/12/1991. 3º quinquênio - período base de 26/12/1991 a 23/12/1996. 4º quinquênio - período base de 24/12/1996 a 22/12/2001. 5º quinquênio - período base de 23/12/2001 a 21/12/2006. 6º quinquênio - período base de 22/12/2006 a 20/12/2011. 7º quinquênio - período base de 21/12/2011 a 18/12/2016. 8º quinquênio - período base de 19/12/2016 a 17/12/2021.\r\na averbação de 3.962 dias (10 anos, 10 meses e 05 dias),do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor MARCIO LEMOS GUIMARÃES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 51252694.\r\nId: 2395999\r\n"
        ],
        "2396004": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO VALENTE RIBEIRO, Inspetor de Polícia, I.D. 2.982.204-1, períodos-base: 27/03/2010 a 25/03/2015 e 26/03/2015 a 23/03/2020 - 06 meses.\r\n- DANIEL AUGUSTO VALENÇA DA SILVA, Delegado de Polícia, I.D. 2.943.832-2, períodos-base: 01/03/2012 a 27/02/2017 e 28/02/2017 a 26/02/2022 - 06 meses.\r\n- EDIMILSON JOSE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.969.723-9, períodos-base: 10/08/1999 a 07/08/2004, 08/08/2004 a 06/08/2009, 07/08/2009 a 05/08/2014 e 06/08/2014 a 04/08/2019 - 12 meses.\r\n- FRANCO BITENCOURT DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.942.824-6, período-base: 04/02/2017 a 02/02/2022 - 03 meses.\r\n- JAYME ANTONIO ALVES DIAS, Inspetor de Polícia, I.D. 565.495-5, período-base: 29/03/2017 a 03/05/2022 - 03 meses.\r\n- LUIZ RICARDO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.963.015-0, período-base: 13/05/2015 a 10/05/2020 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2396004\r\n"
        ],
        "2396016": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, com base no caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO no valor de R 7.200,00, nos termos do art. 24, XIII, do citado diploma legal, Parecer Jurídico nº 67/2022/CGE/ASSJUR e Resolução CGE nº 99 de 13 de setembro de 2021.\r\n\r\nId: 2396016\r\n"
        ],
        "2396017": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\n- EDIEM MARIE DIAS GOMES FILGUEIRA, Identidade Funcional 34084070/2, matrícula nº 951.328-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1994 a 15/07/1997; 16/07/1997 a 30/04/1999; 01/05/1999 a 15/09/2005 e de 16/09/2005 a 15/02/2009, num total de 5525 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1990 a 31/12/1993 por estar averbado junto à matrícula nº 834.100-0; 02/01/1996 a 15/07/1997, 01/02/1998 a 30/04/1999, e de 03/01/2005 a 15/09/2005 por estar concomitante com o INSS e 16/02/2009 a 28/02/2012 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDIEM MARIE DIAS GOMES FILGUEIRA, Identidade Funcional 34084070/1, matrícula nº 834.100-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1990 a 31/12/1993, num total de 1402 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/01/1994 a 15/07/1997, 02/01/1996 a 30/04/1999, 01/02/1998 a 15/09/2005 e de 03/01/2005 a 28/02/2012 por estar averbado junto à matrícula nº 951.328-4.\r\nMÁRCIA RAQUEL EMMERICK CORDEIRO, Identidade Funcional 32606079/1, matrícula nº 826659-5, Professor Docente I. o despacho de 15/09/2020, publicado no D.O. de 21/09/2020, que averbou Tempo de Serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1714 dias.\r\nMÁRCIA RAQUEL EMMERICK CORDEIRO, Identidade Funcional 32606079/1, matrícula nº 826659-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1993 a 31/08/1993, num total de 92 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1988 a 30/04/1989, 01/06/1989 a 31/07/1990 e de 01/10/1991 a 31/05/1993 por solicitação do servidor; 01/06/1993 a 31/07/1993 por estar concomitante com o INSS; 01/09/1993 a 08/02/1998 por estar averbado junto à matrícula nº 847.120-3 e 09/02/1998 a 18/02/2003 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMÁRCIA RAQUEL EMMERICK CORDEIRO, Identidade Funcional 32606079/2, matrícula nº 847120-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1993 a 08/02/1998, num total de 1622 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1988 a 30/04/1989, 01/06/1989 a 31/07/1990, 01/10/1991 a 31/05/1993 e de 09/02/1998 a 03/03/2002 por solicitação do servidor; 01/06/1993 a 31/07/1993 por estar concomitante com o INSS; 01/06/1993 a 31/08/1993 por estar averbado junto à matrícula nº 826.659-5 e 04/03/2002 a 18/02/2003 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALECSANDRO NELVO RAMALDES, Identidade Funcional 23497297/4, matrícula nº 3084483- 1, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/10/2000 a 05/05/2006, num total de 2024 dias de serviço prestado a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado.\r\nId: 2396017\r\n"
        ],
        "2396019": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de, MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE II, na forma do Edital - Pregão SRP nº 019/2021 em favor das empresas: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº17.700.763/0001-48, com o valor R 1.720,50 (um mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 19.879,30 (dezenove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 74.628,00 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ/MF nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 10.330,00 (dez mil trezentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R 117.507,80 (cento e dezessete mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2396019\r\n"
        ],
        "2396021": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2396021\r\n"
        ],
        "2396022": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00247/2019 (SAD 247/19)com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2396022\r\n"
        ],
        "2396023": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00160/2019 ( SAD 160/19 ), com fulcro no artigo 24, § 3º, I, do Decreto-Lei nº 218/75, a fim de aguardar a conclusão do processo criminal correlato nº 0263670- 59.2019.8.19.0001, em curso no I Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher da Comarca da Capital/RJ.\r\nId: 2396023\r\n"
        ],
        "2396027": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\n- CRISTIANE DE SOUZA CARDELLY, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565.226-0, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- JUSSIARA RAMOS DE ANDRADE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.989.714- 9, período base: 08/03/2017 a 06/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- JOSE MARIA PEREIRA DUAR TE, INVESTIGADOR POLICIAL (APOSENTADO), ID Funcional nº 2.940.174-7, o pedido para conceder Licença Prêmio por falta de tempo suficiente para a concessão de licença prêmio, tendo em vista a aposentadoria do servidor antes de completado o período aquisitivo\r\nId: 2396027\r\n"
        ],
        "2396028": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 25/05/2022\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII Nº 003/2022 - Nos termos do inciso XXI art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA por ter oferecido o valor total de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII Nº 003/2022, referente a Contratação de Empresa especializada em impressão e confecção de formulários gráficos para emissão de isenção de documentos, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA por ter oferecido o valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2396028\r\n"
        ],
        "2396039": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 60º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, (33410380), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33410035) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33410319).\r\n\r\n\r\nSEI E-08/001/1282/2018\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\n29 a 31 de dez/2017\r\n5.289,52\r\nId: 2396039\r\n"
        ],
        "2396060": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/05/2021\r\nHELIO DE OLIVEIRA MADUREIRAdentidade o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARILIA COTTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957378-2, com validade a contar de 08/04/2022 a 06/07/2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344343-5, com validade a contar de 25/04/2022 a 23/06/2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941733-0, com validade a contar de 02/05/2022 a 30/07/2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2396060\r\n"
        ],
        "2396068": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 022/2022, cujo objeto são as obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí - Estrada de Santana RC-01 - Distrito de Lidice - Município de Rio Claro - RJ, à empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, pelo valor R 15.278.921,45 (quinze milhões duzentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 023/2022, cujo objeto são as obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o rio Piraí - Comunidade Quilombola - ESTRADA DO RIO DAS PEDRAS RC-23 - DISTRITO DE LÍDICE - MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ, à empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, pelo valor R 10.668.920,81 (dez milhões seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2396068\r\n"
        ],
        "2396072": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2396072\r\n"
        ],
        "2396076": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2396076\r\n"
        ],
        "2396077": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 25.04.2022\r\n\r\n\r\nId: 2396077\r\n"
        ],
        "2396078": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nId: 2396078\r\n"
        ],
        "2396081": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2396081\r\n"
        ],
        "2396082": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2022\r\n.\r\nDE 09.05.2022\r\nDE 17.05.2022\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2022\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nId: 2396082\r\n"
        ],
        "2396085": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2396085\r\n"
        ],
        "2396086": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2396086\r\n"
        ],
        "2396091": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao servidor LIZANDRO CRUS CHAGAS, ID. Funcional nº 42111366.\r\nId: 2396091\r\n"
        ],
        "2396092": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- FELIPE BRANCO VENANCIO, Identidade Funcional 50280350/01, matrícula 3061290-7, Assistente Executivo. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 12/05/2022 a 10/05/2025.\r\nId: 2396092\r\n"
        ],
        "2396097": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 26.05.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2396097\r\n"
        ],
        "2396099": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL MAIO/2022, nos exercícios de 2017: R 130.940,55, 2018: R 334.368,09, 2019: R 928.703,33, 2020: R 1.200.505,57 e 2021: R 1.340.953,03, no valor total da dívida de R 3.935.470,57. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2396099\r\n"
        ],
        "2396102": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\n- Recurso nº 4219-1404- 2022 - Processo nº E-09/196/1844/2014- (SAD - 006/2015 e volumes) - Trata-se de Recurso Hierárquico, interposto pelo servidor ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 2926197-0, dirigido ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Rio de Janeiro, de ato que culminou com a aplicação da pena administrativa de DEMISSÃO, publicada no DOERJ nº 103 de 06/06/2017. Superadas as questões processuais formais e de nulidade e adentrando ao mérito, verifico que a decisão que aplicou a pena de demissão se fundamentou não somente no conjunto probatório dos fatos que in tese configuram o crime do artigo 126 do Código Penal, mas também na configuração in tese do crime previsto no artigo 288do CP. O próprio juízo do Tribunal do Júri, ao declarar a impronuncia relativa ao crime de sua competência originária, reconhece a subsistência do crime previsto no artigo 288 do CP e determina o envio dos autos a Vara Criminal comum para o prosseguimento do processo criminal no que tange ao referido crime, no qual o ex-servidor permanece na condição de denunciado. Isto posto, prematuro se torna o processo revisional tendo em vista a subsistência de imputação grave que também sustenta a decisão demissionária combatida e que permanece hígida. Neste diapasão, acolho o parecer ASSEJUR de fls. 22 a 29 acostados no presente processo, bem como as manifestações de mérito expressas as fls. 63 a 67 do processo 03510/1404/2022 e às fls. 18 a 20 do presente procedimento, ambas da lavra da Corregedoria Geral e os adoto in totum como razão de decidir, motivo pelos quais ao Recurso Hierárquico e mantenho a decisão anterior prolatada às fls. 66 a 67 nos autos do processo 03510/1404/2022 em seus próprios fundamentos de fato e de direito.\r\nId: 2396102\r\n"
        ],
        "2396108": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.05.2022\r\no funcionamento do CFC Auto Escola Império Ltda MEno endereço funcional Rua Japoranga, nº 100 - Loja 2 - Japuíba Cunhambebe - Angra dos Reis - RJ. E o funcionamento do CFC Auto Escola Império Ltda ME,no endereço funcional Rua Silva Jardim, nº 77 - Nova Angra (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ.\r\nDE 13.05.2022\r\no funcionamento CFC Silva Jardim Ltda MEregistro DH AB/796, no endereço funcional Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 13 - Loja 01 - Centro - Niterói - RJ. E registro DHno endereço funcional Rua Almirante Teffé, nº 643 - Centro - Niterói - RJ.\r\nDE 19.05.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC Estrela do Arsenal Ltda ME - AB/1013, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\no funcionamento do CFC Givigi e Barcellos Auto Escola Ltda ME no endereço funcional Praça Lions Club, nº 89 - Loja 05 - Praia Grande - Arraial do Cabo - RJ, e o funcionamento do CFC Givigi e Barcellos Auto Escola LTDA ME, no endereço funcional Avenida José Alves de Azevedo, nº 412 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 2396108\r\n"
        ],
        "2396111": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado nos despachos doc. SEI 27209061 e 33149755 da Assessoria Técnica Jurídica desta Fundação DER-RJ, o requerimento de \"apreciação de desvio de função exercida\" solicitado por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, objeto do processo SEI 150001/012441/2021, visto a incompatibilidade jurídica presente face a jurisprudência consolidada na Súmula vinculante 43 do STF.\r\n.05.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33434730), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de Nº. 53/1 e Nº 53/2 na RJ-170, km 5+200, Município de Can tagalo\", objeto do processo SEI 330027/001941/2021, a cargo da TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 33185817) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 33248276) desta Fundação DER-RJ.\r\nDE 26.05.2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33438864), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para Permissionária de energia elétrica, para executar a travessia aérea da Linha de Transmissão 345 kV Leopoldina 2 - Lagos C1., em faixa de domínio da Rodovia RJ-170 Km 5 + 400, no município de Cantagalo/RJ. \", com o objeto do processo SEI 330027/001942/2021, a cargo da Transmissora Rio Minas SPE S.A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 33188358 e Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 33251466, desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2396111\r\n"
        ],
        "2396115": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nRIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL IV\r\nDO DIRETOR\r\n, \" execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre Rio das Flores e Manuel Duarte na RJ-145\", a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: 008/2022.\r\n: R 12.500.694,66.\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias corridos.\r\n: 01/06/2022.\r\n: 25/02/2023.\r\nId: 2396115\r\n"
        ],
        "2396118": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no Art.25, inciso II, nos termos do art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços da participação da atriz e professora CECÍLIA HOELIZ, CPF 079.269.727/89, representado pela EMPRESA MARIA CECÍLIA HOELIZ, CNPJ 18.445.998/0001-01, em contratação de membro para comissão de seleção dos Projetos Inscritos no Edital de concurso nº 005/2022, Esquetes Teatrais em formato de áudio FUNARJ/Roquete Pinto/2022, despesa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2396118\r\n"
        ],
        "2396125": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AXIS TECNOLOGIA MÉDICA LTDA., referente à aquisição de material oftalmoscópio indireto, no valor de R 92.400,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2396125\r\n"
        ],
        "2396126": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 15, II da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022, no valor global R 1.185.600,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), em favor do VIBRA ENERGIA S.A., cujo objeto é a PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022, visando a contratação de serviço de abastecimento com combustível de aviação (JET-A /JET A-1), a ser realizado em rede de postos credenciados em aeroporto, controlado por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), caminhão tanque abastecedor ou reboque tanque, de propriedade, operadas, ou a serviço do abastecimento da frota de helicópteros da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\nId: 2396126\r\n"
        ],
        "2396128": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2022\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/05/2022\r\nPROC. Nº SEI 360068/000723/2022 - OCTAVIANO RIBEIRO DIAS, \r\nOnde se lê: ...período base - 01/04/2014 a 29/09/2019...\r\nLeia-se: ...período base - 01/10/2014 a 29/09/2019...\r\nId: 2396128\r\n"
        ],
        "2396135": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.05.2022\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: INSTRUMENTAIS DE CIRURGIA ODONTOLÓGICOS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS TIPO HOTBOX, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2396135\r\n"
        ],
        "2396139": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, OBJETO: contratação emergencial de serviço de condução de veículos para atendimento da demanda dos da UERJ, no valor de R 349.505.40, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2396139\r\n"
        ],
        "2396142": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\no despacho de 18/03/2022, publicado no D.O de 22 de março de 2022.\r\nId: 2396142\r\n"
        ],
        "2396147": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nà TATIANA BALDERRAMA PINTO PIMENTEL,Papiloscopista Policial, ID 5.102.724-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 09/05/2022 a 07/06/2022.\r\nId: 2396147\r\n"
        ],
        "2396153": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, ID 20110642. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/86 a 31/01/87, 01/03/87 e 30/06/87, 07/08/87 a 20/10/88, 05/12/88 a 15/02/91 e 16/02/91 a 30/04/91 e de 01/10/92 a 30/09/98, no total de 3.907 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com outra averbação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2017.\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ID 42630118. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no período de 26/06/06 a 03/02/13, no total de 2.415 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 2396153\r\n"
        ],
        "2396155": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos do Parecer n° 351/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 343/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 340/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\n- Com base no Parecer nº 355/2022/DETRO/ASSJUR ( do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\ncom base no Parecer nº 350/2022/DETRO/ASSJUR ().\r\n- Com base no Parecer nº 353/2022/DETRO/ASSJUR ( do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 348/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\ncom base no Parecer nº 354/2022/DETRO/ASSJUR ().\r\nnos termos do Parecer n° 343/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 369/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 349/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 345/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 356/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 352/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 368/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 367/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33391688).\r\nnos termos do Parecer n° 344/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nId: 2396155\r\n"
        ],
        "2396158": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Tendo em vista a Portaria SEMTMU n.º 007, de 24/01/2022 e com base no parecer da área técnica desta Autarquia ( a alteração do ponto final das linhas 549 Nova Iguaçu - Madureira e 516 Nova Iguaçu - Madureira, da Rua Paschoal Paladino para a Travessa Maria Lima, mantendo o itinerário original.\r\nId: 2396158\r\n"
        ],
        "2396161": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRATO, BAIRRO PENHA CIRCULAR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor global de R 4.091.403,98 (quatro milhões, noventa e um mil quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos), sendo a empresa HYRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2396161\r\n"
        ],
        "2396163": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 9.134,30 (nove mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 9.134,30 (nove mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2022.\r\nId: 2396163\r\n"
        ],
        "2396170": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\nDARLENE RODRIGUES DAUMAS,e Médico Socorrista I - Pediatra, matrícula 8947(Prefeitura Municipal de Macaé) conforme dispõe o artigo 37, inciso XVIc/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pelaEmenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nMARCOS ANTONIO RAYMUNDO, Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA,Professor FAETEC I- 40 horas, vínculo 255.974-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA,Professor Docente I -16 horas, vínculos 1 e 2 a acumulação de cargos pel”, da CRFB/1988.\r\nId: 2396170\r\n"
        ],
        "2396172": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26.05.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2396172\r\n"
        ],
        "2396178": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/05/2022\r\nMELO FICApor imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prê.\r\nId: 2396178\r\n"
        ],
        "2396179": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.05.2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 19.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-270140/000015/2020 - HUGO MARCELO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.969.\r\nLeia-se: ... Major BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.969.\r\nId: 2396179\r\n"
        ],
        "2396185": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COTURNO MILITAR, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ 23.027.027/0001-73), com proposta para todos os itens no valor unitário de R 271,50 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2396185\r\n"
        ],
        "2396188": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nAdvertência Administrativa n° 001/2022Em função do descumprimento de obrigações contidas no Contrato nº 008/2021, oriundo do Pregão nº 012/21 - Processo Licitatório nº SEI-310003/003085/2021, conforme previsão no administrativo citado no index. 32152625 - Referente à competência do mês de janeiro de 2022 e Advertência Administrativa n° 002/2022Em função do descumprimento de obrigações contidas no Contrato nº 008/2021, oriundo do Pregão nº 012/21 - Processo Licitatório nº SEI- 310003/003085/2021, conforme previsão no administrativo citado no index. 32155712 - Referente à competência do mês de fevereiro de 2022, à ACF da Silva LTDA, CNPJ Nº 10.555.527/0001-36, a penalidade de .\r\nId: 2396188\r\n"
        ],
        "2396195": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE 26/05/2022\r\n- GIOVANNI FERREIRA PONCE PASINI JUDICE, ID Funcional nº. 565.421-1 - períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022, 06 meses.\r\n- JACY CORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 2.912.942-7 - períodos base: 02/12/2012 a 3011/2017, 03 meses.\r\n- PAULO EDUARDO FARZAD CABRAL, ID Funcional nº. 2.956.835-8 - períodos base: 14/09/2014 a 12/09/2019, 03 meses.\r\nId: 2396195\r\n"
        ],
        "2396198": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA MOTA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021331-3, ID 3581125-0, período base de 10/10/2014 a 23/10/2019.\r\nMYRIAM RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5020722-4, ID 3833892-0, período base de 04/09/2009 a 02/09/2014.\r\nIRACEMA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5014294-2, ID 3581581-7, período base de 29/04/2017 a 09/05/2022.\r\nMARCIA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0240553-8, ID 4072277-5, período base de 12/07/2015 a 10/07/2020.\r\nBARBARA RAKEL CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0957661-2, ID 4376204-2, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nJORGE NUNES GRIGORIO, Zelador, mat. nº 5013521-9, ID 3620568-0, período base de 19/06/2015 a 17/06/2020.\r\nSIRO AUGUSTO MARQUES DA FONSECA, Zelador, mat. nº 5013378-4, ID 3583255-0, período base de 21/03/2015 a 19/03/2020.\r\nILZA DA SILVA BORGES, Merendeira, mat. nº 5002594-9, ID 3834925-6, período base de 26/10/2016 a 24/10/2021.\r\nREJANE CELIA DA SILVA LEVY, Prof. Doc. I, mat. nº 0912250-8, ID 3864782-6, período base de 30/04/2014 a 28/04/2019.\r\nCARMEN DEBORAH DIAS BRAGANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0870132-8, ID 3802855-7, período base de 11/03/2017 a 09/03/2022.\r\nJANE VALDA DOS SANTOS CASTRO, Agente Administrativo, mat. nº 5002721-8, ID 3837144-8, período base de 16/04/2015 a 14/04/2020.\r\nWALKIRIA DOS SANTOS PINTO MUNIZ, Agente Administrativo, mat. nº 0271099-4, ID 3836507-3, período base de 29/11/2015 a 27/11/2020.\r\nROGERIO DA SILVA MONTEIRO, Zelador, mat. nº 5002613-7, ID 3521427-9, período base de 07/01/2014 a 05/01/2019.\r\nADRIANA VAZ DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5005571-4, ID 3586282-3, período base de 12/02/2015 a 10/02/2020.\r\nJOSE AUGUSTO PINTO DE CARVALHO Prof. Doc. I, mat. nº 0925410-3, ID 4254485-8, período base de 21/07/2015 a 19/07/2020.\r\nFATIMA ROMERO COTRIM MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0870285-4, ID 3821876-3, período base de 09/04/2017 a 07/04/2022.\r\nTATIANA DOS SANTOS PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971113-6, ID 4259802-8, período base de 30/07/2016 a 28/07/2021.\r\nROSANGELA GONÇALVES MENEZES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291382-0, ID 3616722- 3, período base de 20/08/2015 a 17/09/2020.\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5012265-4, ID 3801995-7, período base de 22/01/2016 a 20/01/2021.\r\nLUIZ CLAUDIO ESPERANÇA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3056885-1, ID 5024950-9, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nGISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO NOVOTNY, Prof. Doc. I, mat. nº 0957735-4, ID 4265132-8, período base de 02/02/2010 a 05/02/2015.\r\nROSE PEREIRA MARIA, Assistente Executivo, mat. nº 3041357-9, ID 5011260-0, período base de 22/11/2016 a 20/11/2021.\r\nTHIAGO ALVARES MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3065844-7, ID 4388724-4, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nTATYANE FERREIRA DE CASTRO MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067845-2, ID 5032729-1, período base de 01/07/2014 a 29/06/2019.\r\nPAULA FREITAS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013056-6, ID 3576027-3, períodos base de 27/09/2007 a 25/10/2012; 26/10/2012 a 24/10/2017.\r\nLUIZ CLAUDIO MENDONÇA DA COSTA, Servente, mat. nº 0270839-4, ID 3814883-8, período base de 01/07/2012 a 29/06/2017; 30/06/2017 a 28/06/2022.\r\nNELSON CHAVES ALBUQUERQUE FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827224-7, ID 3727744-8, período base de 01/03/2003 a 27/02/2008; 01/10/2014 a 29/09/2019.\r\nLADY CASSANO BARROS GENN DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5004951-9, ID 3401678-3, período base de 29/04/2012 a 27/04/2017; 28/04/2017 a 26/04/2022.\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. Assis. Administrativo II, mat. nº 0241195-7, ID 4047954-4, período base de 16/05/2010 a 14/05/2015; 15/05/2015 a 13/05/2020.\r\nODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5006306-4, ID 3810326-5, período base de 03/02/2012 a 01/02/2017; 02/02/2017 a 31/01/2022.\r\nMICHELLE BORGES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 0917579-5, ID 4207418-5, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIA DUARTE PINHEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 0284449-6, ID 3837137-5, períodos base de 01/10/2003 a 18/11/2008; 19/11/2008 a 16/12/2013; 17/12/2013 a 15/12/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nROSILENE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805650-9, ID 3812265-0, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996; 06/09/2002 a 20/10/2007; 20/06/2009 a 18/06/2014; 19/06/2014 a 17/06/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0939228-3, ID 4329016-7.\r\nKATIA MARIA COELHO DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827559-6, ID 3581075-0.\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962801-7, ID 4194201-9.\r\nTATIANE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE ARAUJO,Prof. Doc. I, mat. nº 0927765-8, ID 566956-1\r\nJOSEFA LUCAS EVANGELISTA DE SOUZAServente, mat. nº 5013850-2, ID 3621594-5\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA BARROS,Prof. Doc. I, mat. nº 3084677-8, ID 4417073-4\r\nId: 2396198\r\n"
        ],
        "2396199": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.308-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIZE VENTURA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.470-2, período base de 21/02/2017 a 20/02/2022.\r\n- ELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.717-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 930.040-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARISE ABREU DE PAULA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.898-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- TATIANA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.938-7, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- LECIANE PINHO BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 955.638-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUCIENE MARON CRUZ, Prof. Doc. I mat. nº 970.316-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- REGILENE CARDOSO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.900-1, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018. \r\n- ANDRÉA CARVALHO DA SILVA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.041-7, período base de 24/09//2016 a 03/10/2021.\r\n- CLEMILZA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.025-0, período base de 01/09//2014 a 31/08/2019.\r\n- ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.237-6, períodos base de 03/02/2010 a 02/02/2015 e de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- MARCOS ANTONIO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.289-2, períodos base de 10/08/2011 a 09/08/2016 e de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- GLÊNIO SILVA MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.729-8, períodos base de 27/05/1985 a 15/06/1990; de 29/06/1994 a 28/06/1999; de 29/06/1999 a 28/06/2004; de 29/06/2004 a 28/06/2009; de 29/06/2009 a 28/06/2014 e de 29/06/2014 a 28/06/2019. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- KARIN ZAVOLI WERMELINGER JASMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 975.010-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001.366/2022\r\nOnde se lê: ... mat. nº 3.089.177-9...\r\nLeia-se: ...mat. nº 3.089.127-9...\r\nId: 2396199\r\n"
        ],
        "2396202": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCLEBER ALVES ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.541-9, períodos base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nWALTER DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. 917.855-9, período base de 11/02/2014 a 10/04/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDEISE MADEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.752-9, período base de 01/05/2002 a 26/08/2017.\r\n- FREDERICO GUILHERME ALVAREZ GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 925.797-3, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2016 e de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA LUCIA TAVARES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 836.939-9, período base de 07/04/1999 a 02/04/2019.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.011-0, períodos base de 26/08/1998 a 11/09/2018.\r\nFREDERICO GUILHERME ALVAREZ GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.090-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2014 e de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\nLUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 847.010-6. \r\nLUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.009-0. \r\nBARBARA NUNES DA SILVA VEIGA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.234-0. \r\nId: 2396202\r\n"
        ],
        "2396203": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2022\r\n- De acordo com o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor deoitocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para atender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades desta Fundação leão XIIIreferente ao exercício de 2022.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2022\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 323.892,38 (trezentos e vinte e três miloitocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em favor da empresaÁGUAS DE NITERÓI S/A, para atender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades desta Fundação leão XIIIreferente ao exercício de 2022.\r\nId: 2396203\r\n"
        ],
        "2396214": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nDE \r\n, TEN CEL BM QOC/01 BRUNO GOMES MIRANDA, RG: 28.999, Id. Funcional 002645492-0;\r\nBM QOC/04 RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG 35.693, Id. Funcional 4189700- 5\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2396214\r\n"
        ],
        "2396219": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, referente a servidora ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID Funcional 4429154-0, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, referente a servidora FRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, ID Funcional 3814986-9, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, referente a servidora FERNANDA DOS SANTOS LEITÃO, ID Funcional 5036433-2, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, referente a servidora MARINEIDE SILVA DE CAMPOS, ID Funcional 4011474-0, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022.\r\nId: 2396219\r\n"
        ],
        "2396222": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ISABEL DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.579-2, período base de 23/03/2016 a 05/06/2021.\r\n- JANE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.387-1, período base de 19/02/2017 a 18/02/2022.\r\n- JAQUELINE LOPES DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.739-8, período base de 23/01/2017 a 07/02/2022.\r\n- RUTH LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.258-5, período base de 23/08/2012 a 16/09/2017.\r\n- SOLANGE CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.592-8, período base de 11/08/2010 a 10/08/2015.\r\n- PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.045-9, período base de 06/04/2017 a 05/04/2022.\r\n- SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.091-5. 09 (nove) meses de Licença especial relativa aos períodos base de 29/07/1999 a 04/09/2004 e de 09/10/2009 a 20/11/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 11/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/000670/2022\r\nOnde se lê: ...NELI MARINHO FERNANDES...\r\nLeia-se: ...NELY MARINHO FERNANDES...\r\nId: 2396222\r\n"
        ],
        "2396224": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2022\r\nConsoante o que consta nos autos do p.p., em face do descumprimento contratual decorrente da ineficiência de fazer cessar as sucessivas falhas no sistema de ar condicionado e nas caixas redutoras dos trens adquiridos pelo Estado do Rio de Janeiro, APLICO ao CONSÓRCIO CMC-CNRCRC, com base no que dispõe o art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA, no patamar de 0,5% sobre o valor contratual, perfazendo a quantia de R 8.621.627,78 (oito milhões seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2396224\r\n"
        ],
        "2396225": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nexercícios anteriores, referente a contribuição de representação institucional, conforme disposto no artigo 51 do Estatuto do COMSEFAZ e Resolução COMSEFAZ n° 001, de 05 de agosto de 2019, do exercício financeiro de 2021, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2396225\r\n"
        ],
        "2396233": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n, os procedimentos e a adjudicação exarados pela Pregoeira da RJPREV, referente ao Pregão Eletrônico RJPREV nº 01/2022, realizado em 16/05/2022, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão para previdência complementar, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria, gestão de investimentos, gestão de bens patrimoniais e gerenciador de documentos digitalizados com acompanhamento do processo de digitalização e, ainda com os serviços de implantação, migração de dados treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Planilha de Detalhamento de Preço (Anexo 3) do Edital, perfazendo o valor total de R 999.984,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais), tendo como vencedora, em 25/05/2022, a empresa TRUST SOLUTIONS BRASIL SISTEMAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.258.405/0001-36 e a emissão da Autorização de Execução e Despesa.\r\nId: 2396233\r\n"
        ],
        "2396238": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2396238\r\n"
        ],
        "2396246": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor SÉRGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, Id Funcional nº 43154204, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário. \r\na autorização publicada através do Processo SEI-120207/001332/2020, no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2021, página 06, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, RG nº 024852, para a Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. \r\na cessão da servidora IZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA, ID Funcional nº 50194321, vínculo 01, Matrícula nº 3049463-7, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\n\r\nId: 2396246\r\n"
        ],
        "2396257": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/05/2022\r\na despesa referente a prestação de serviços de empresa especializada para realização de controle de qualidade das imagens de mamografias, para suprir necessidade da Unidade de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR, Campos dos Goytacazes - RJ, proveniente da Dispensa de Licitação nº 008/2022 - FUSPOM, em favor da empresa: EMPRESA BRASILRAD CONSULTORIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.597.960/0001-20, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2396257\r\n"
        ],
        "2396263": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\no despacho publicado no DOERJ de 16/04/2019, página 3, 2ª coluna, que considerou a acumulação de cargos pela servidora VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, ID Funcional 34703365, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC ), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 ( SEEDUC) e Vereador da Câmara Municipal de Bom Jardim, para declarar , a acumulação de cargos, conforme dispõem os artigos 37, § 10 e 38, inciso III, da Constituição Federal de 1988.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/3687/2015 - DEFIRO O PEDIDO DE EFEITOAO RECURSO e determino o restabelecimento do pagamento do vínculo 2 da servidoraGRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL, ID Funcional 37805428, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo Estadual. Encaminhem- se este processo para a SUSIG para o restabelecimento do pagamento e posteriormente ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nSEI-080001/016508/2020 - INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, do servidor Ana Lucia Campos dos Santos, ID Funcional 31500064, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nSEI-E-03/021/100651/2018 - INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, do servidor BRUNA MARIA VITORINO LEME, ID Funcional 43845690, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da RESOLUÇÃO SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/209/111/2018 - INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, do servidor URUJACY CHAVES DE ALMEIDA, ID Funcional 5877067, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nId: 2396263\r\n"
        ],
        "2396264": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.980.538/0001-78, no valor mensal de R 129.830,12 (cento e vinte e nove mil oitocentos e trinta reais e doze centavos), referente à prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, no quantitativo de pessoal em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos deste processo, nos termos da autorização do Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2396264\r\n"
        ],
        "2396266": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.980.538/0001-78, no valor mensal de R 470.275,76 (quatrocentos e setenta mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, no quantitativo de pessoal em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos deste processo, nos termos da autorização do Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2396266\r\n"
        ],
        "2396275": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n-2022\r\na dívida no valor de R 1.319.422,75 (um milhão, trezentos e dezenove mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa COMPAHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto das unidades prisionais e administrativas da SEAP referente aos meses de novembro e dezembro de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2396275\r\n"
        ],
        "2396276": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n-2022\r\na dívida no valor de R 623.391,44 (seiscentos e vinte e três mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de refeições prestados, referente aos meses de novembro de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2396276\r\n"
        ],
        "2396277": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2396277\r\n"
        ],
        "2396281": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto AMICARBAZONE NORTOX (CDSV/RJ nº 1869) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa ADUBOS DIVINO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 31589552000100, (DAS 127) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa NOSSA SENHORA DO ROCIO COMÉRCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 08874488000198, (DAS 128) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2396281\r\n"
        ],
        "2396288": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDessa forma, por todo o exposto, com amparo nas normas aplicáveis à demanda, em observância ao prazo estipulado no artigo 61, § 1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, e em parcial observância aos termos exarados na Promoção SEEDUC/ASSJUR Nº 323/2022, conheço do Recurso Administrativo interposto por Escola Técnica Mônaco Ltda. por ser tempestivo e endereçado à autoridade competente e os pedidos neles constantes, determinando, por consequência, a revogação do EFEITO SUSPENSIVO concedido em 12/05/2022, e publicado em Diário Oficial em 16/05/2022, devendo a COOGIE dar prosseguimento às providências determinadas e recomendadas pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro no Parecer CEE nº 15, de 19/04/2022. Nesta mesma oportunidade, todos os Pedidos de Reconsideração formulados pela Recorrente até a data de publicação desta Decisão, por inobservância da singularidade recursal e objetivando evitar confusão processual.\r\nId: 2396288\r\n"
        ],
        "2396296": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no que consta dos autos do presente, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação, e consoante o que dispõe a legislação em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, correspondente as notas fiscais 548 e 501 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) cada, totalizando R 8.000,00 (oito mil reais) em favor da empresa YAZO TECNOLOGIA LTDA. Estando a citada empresa regular, o pagamento no valor acima citado, em conformidade com o artigo 93 da Lei n° 287, de 04/12/1979, e alterações posteriores, devendo o presente ser remetido ao Departamento de Orçamento e Finanças para elaboração da competente Programação de Desembolso.\r\nId: 2396296\r\n"
        ],
        "2396305": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de SERGIO PEREIRA CARDOSO, TEN CEL PM RG 55.524.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de CLOVIS RODRIGUES, MAJ PM RG 41.886.\r\n, com validade a contar de 08.09.2021, os proventos de MARCO AURÉLIO ALVES, CAP PM RG 45.550.\r\n, com validade a contar de 23.11.2021, os proventos de MILTON LUIZ FERNANDES JUNIOR, SUBTEN PM RG 53.813.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de ROGÉRIO COSTA CONRADO, SUBTEN PM RG 55.104.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA, SUBTEN PM RG 55.175.\r\ncom validade a contar de 21.03.2022, os proventos de ADRIANO WAGNER PINTO DA CAMARA, SUBTEN PM RG 55.203.\r\n, com validade a contar de 11.03.2022, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.396.\r\n, com validade a contar de 26.01.2022, os proventos de ORLANDO MARCIO TEIXEIRA ROUSSEAU, SUBTEN PM RG 56.844.\r\n, com validade a contar de 04.08.2020, os proventos de RONALDO DE OLIVEIRA PONTES, SUBTEN PM RG 57.033.\r\n, com validade a contar de 04.01.2022, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.074.\r\n, com validade a contar de 12.08.2021, os proventos de JOAQUIM FRANCISCO RIBEIRO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 57.602.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de MARCIO ANDRÉ RODRIGUES VIANNA, SUBTEN PM RG 57.630.\r\ncom validade a contar de 09.04.2021, os proventos de SERGIO MARTINS DE BRITO, SUBTEN PM RG 57.657.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de WALBER CARDOZO MONTEIRO FILHO, SUBTEN PM RG 58.413.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.435.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de CARLOS ROBERTO ANTUNES, SUBTEN PM RG 58.581.\r\n, com validade a contar de 26.01.2022, os proventos de PAULO HENRIQUE SIQUEIRA SANTANA, SUBTEN PM RG 58.851.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de MARCELO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, SUBTEN PM RG 60.248.\r\n, com validade a contar de 26.11.2021, os proventos de ADILSON SANTANA MATTOS, SUBTEN PM RG 60.355.\r\n, com validade a contar de 31.03.2022, os proventos de ALEXANDRE FERNANDES, 1º SGT PM RG 70.970.\r\n, com validade a contar de 24.08.2021, os proventos de WILSON DOS SANTOS JUNIOR, 2º SGT PM RG 76.504.\r\ncom validade a contar de 13.07.2021, os proventos de ZOROASTRO BERNARDO DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 09.332.\r\ncom validade a contar de 17.09.2021, os proventos de MARCELO MARTINS, 3º SGT PM RG 74.633.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de JAIRO BARBOSA SAYÃO, 3º SGT PM RG 84.672.\r\nId: 2396305\r\n"
        ],
        "2396306": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, referente à prestação de serviços de hospedagem de servidor web e de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de sistema de hospedagem de arquivos (Cronos - NextCloud), visando atender demandas da Superintendência de Inteligência de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, tendo como fundamento a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, no valor de R 15.601,92 (quinze mil seiscentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2396306\r\n"
        ],
        "2396320": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 193/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (07.137.575/0001-08), para os itens 04, 05, 06 e 11, no valor de R 171.760,30 (cento e setenta e um mil setecentos e sessenta reais e trinta centavos); DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), para os itens 02, 07 e 12, no valor de R 33.584,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais); ACTS DO BRASIL LTDA (04.534.176/0001-84), para o item 19, no valor de R 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais); SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), para os itens 09, 10 e 14, no valor de R 11.473,20 (onze mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos), valor total global adjudicado dos itens 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, e 19, é de R 375.217,50, (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01, 03, 08, 13, 15, 16, 17 e 18.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 32921137).\r\nId: 2396320\r\n"
        ],
        "2396321": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 220/2021, para AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR PARA MACA RETRÁRTIL, MOCHILA DE RESGATE, IMOBILIZADOR DE CABEÇA E ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO, em favor da empresa: SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (09.399.842/0001-32), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total global adjudicado de R 109.057,00 (cento e nove mil e cinquenta e sete reais).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 09 e 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 33525640).\r\nId: 2396321\r\n"
        ],
        "2396323": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2022\r\npara ANDREA ALVES PIRES DIAS, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2396323\r\n"
        ],
        "2396327": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de INGRID DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional 50175009, vínculo 1, matrícula 3047865-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2396327\r\n"
        ],
        "2396329": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSACOM ENTERPRISES GROUP, OBJETO: Importação de reagentes para HLA - RESOL. CONJ.SES/UERJ 1004/22, no valor de R 320.871,89 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OMIXON INC., OBJETO: Importação de reagentes para HLA - RESOL. CONJ.SES/UERJ 1004/22, no valor de R 201.137,70 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2396329\r\n"
        ],
        "2396330": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022 \r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\n\r\nGERAL \r\n.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 26.05.2022.\r\nId: 2396330\r\n"
        ],
        "2396332": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93,em favor doCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 62.086,50 (sessenta e dois mil oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Serviço de recrutamento e seleção de estagiários (junho a dezembro de 2022).\r\nId: 2396332\r\n"
        ],
        "2396344": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2022\r\na reassunção de JOSE REINALDO MARIANO, ID. Funcional 36093076, vínculo 1, matrícula 0240125-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PAULO ROBERTO DE JESUS, ID Funcional 5744911, vínculo 1, matrícula 5015628-0, Zelador, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/06/2021 até a véspera da reassunção\r\nId: 2396344\r\n"
        ],
        "2396346": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2022\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2022\r\nPROCESSO: SEI-350207/000557/2021\r\nOnde se lê:\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2022...\r\nLeia-se\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2022 e AUTORIZO a despesa...\r\nId: 2396346\r\n"
        ],
        "2396354": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer 183 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31018844 ), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI 31449633) e da Controladoria (SEI 31550129), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, do Contrato n° 027/2020, por mais 12 (doze meses), a contar de 18/06/2022, no valor de R 2.645.942,52 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), celebrado com a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E FACHADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciados nº 9 e nº 29 da PGE.\r\nDE 25.05.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33431523), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de implantação de rede subterrânea de cabo de fibra óptica na RJ -106, Município de Niterói, com o objeto do processo SEI 330027/003880/2021, a cargo da empresa CLARO S.A devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 33098302 e Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 33161445 desta Fundação DER-RJ.\r\nDE 26.05.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação 78 da Assessoria de Controle Interno (SEI - 32975391), do Parecer 276 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33166995) bem como da Controladoria (SEI 33364626), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 061/2021 por 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2022, transferindo término para 04/06/2023, com valor estimado em R 4.657.195,32 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, tendo como objeto “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 6ª, 10ª E 19ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) ITAPERUNA - RJ, MIRECAMA - RJ E BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ”, Processo Origem 160002/004498/2020 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro do doc.(SEI 32406065). Fundamentado no art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, fundamentação legal. Enunciados n° 09, 29 e 46 da PGE.\r\n- Consubstanciado na manifestação 73 da Assessoria de Controle Interno (SEI - 32767311), bem como Parecer 266 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI - 32932027) e da Controladoria (SEI - 33493256), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação, do Contrato n° 016/2021 com acréscimo de valor de R 785.862,98 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), prorrogando seu prazo por mais 03 (três) meses, a contar de 01/06/2022, transferindo seu término pra 01/09/2022, tendo como objeto a execução de “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 2ª E 12ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - VASSOURAS-RJ E BARRA DO PIRAÍ” a cargo empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., Processo Origem SEI-160002/004033/2020, e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 32479711), com fundamento nos Art. 57, inciso I, parágrafo 1º, inciso II e 2º e art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei Federal n.º 8.666/93 e nos ENUNCIADOS Nº 29, 40, 42 - PGE.\r\na Dívida no valor total de R 16.346,64, sendo: R 15.866,64, visando atender as despesas decorrentes de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE RAIOS X E PROCESSADORA” e R 480,00 para os \"SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NA SEDE DO DER-RJ\", conforme discriminado abaixo:\r\nSEI-330027/000875/2022\r\nEUREKA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA\r\n15.866,64\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA\r\n480,00\r\nId: 2396354\r\n"
        ],
        "2396355": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- com base no Parecer 171/2022/PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor Total de R 912.446,35 (novecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), competência de dezembro de 2021, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 28.538.734/0001-48, referente à despesa com links de transmissão de dados em cumprimento a determinação judicial proferida no processo nº 0005835- 32.2021.8.19.0000.\r\nId: 2396355\r\n"
        ],
        "2396356": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\n- Com base no Parecer 171/2022/PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor Total de R 2.403.887,64 (dois milhões, quatrocentos e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), competência de dezembro de 2021, em favor da OI S.A., em recuperação judicial, CNPJ n° 76.535.764/0001-43, referente à despesa com links de transmissão de dados em cumprimento a determinação judicial proferida no processo n.º 0005835-32.2021.8.19.0000.\r\nId: 2396356\r\n"
        ],
        "2396359": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores - DEA, a favor do RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 2.474,10 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), destinada ao recolhimento da diferença de valor dos descontos previdenciários com Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, ocorridos na folha de servidores ativos da Fundação Santa Cabrini - FSC, competência agosto de 2021, realizado a menor na ocasião\".\r\nId: 2396359\r\n"
        ],
        "2396375": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\n- OSWALDINO FREITAS AZEVEDO, Investigador Policial, ID Funcional nº 3.002.467-6, período base: 28/02/2017 a 26/02/2022 - 03 (três) meses.\r\n- TATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 556.780-7, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 (três) meses.\r\nId: 2396375\r\n"
        ],
        "2396382": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 25/05/2022\r\no cadastramento NATÁLIA DE ALMEIDA FREITAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino PLANO A mantido pelo COLÉGIO PLANO A LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 032.SE.54276.164.0259.1221.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/100199/2018 - DEFIRO o cadastramento de FRANK BERTOLOT PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PENSI MARTINS MANTIDO POR CURSO MARTINS LTDA a contar de MAIO DE 2018, sob o registro 038.DG.26249.154.0001.0518.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/100199/2018 - DEFIRO o cadastramento de KAMILA ARAÚJO BOGÓ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PENSI MARTINS MANTIDO POR CURSO MARTINS LTDA a contar de MAIO DE 2018, sob o registro 038.CP.27181.154.0002.0518.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3211/2014 - DEFIRO o cadastramento de ELIVALDO SILVA MORAES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.SE.44917.645.0003.1024.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0056/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELIZABETE DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DG.54407.110.0004.1216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0015/2017 - DEFIRO o cadastramento de INGRID CHRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.CP.68666.117.0005.0617.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0015/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA SOUSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.SE.27526.117.0006.0617.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/0306/2019 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA ANDRÉ LEITÃO ROSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018, sob o registro 038.SE.89399.117.0007.1218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0305/2020 - DEFIRO o cadastramento de KENIA DE SALES BENICIO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.DG.39913.117.0008.1119.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2002/2017 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA VIDAL DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.DS.38903.110.0009.0617.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2002/2017 - DEFIRO o cadastramento de INGRID CHRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.68666.110.0010.0617.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1985/2014 - DEFIRO o cadastramento de TAÍSA DE OLIVEIRA GUEDES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JULHO DE 2014 A MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.38903.110.0011.0714.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1337/2015 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA ANDRÉ LEITÃO ROSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.89399.110.0012.0315.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2002/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA SOUSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2017 A JUNHO DE 2019, sob o registro 038.SE.27523.110.0013.0617.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0307/2020 - DEFIRO o cadastramento de ROSANA LOPES PEREZ PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.84836.110.0014.1119.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1596/2019 - DEFIRO o cadastramento de SUELLEN OLIVEIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2019, sob o registro 038.SE.77971.110.0015.0619.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000130/2022 - E-03/036/768/2019 - DEFIRO o cadastramento de JULIANA MOREIRA ALFONSO CABADA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COL. DE APLICACAO PAULO GISSONI mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO a contar de OUTUBRO DE 2014 sob o registro 036.D.30206.148.0321.1014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000130/2022 - E-03/036/768/2019 - DEFIRO o cadastramento ANA RITA ARAGÃO ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COL. DE APLICACAO PAULO GISSONI mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO a contar de OUTUBRO DE 2014 sob o registro 036.DS.96527.148.0322.1014.\r\n\r\no cadastramento de GEIZA MARINHO GOMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COL. DE APLICACAO PAULO GISSONI mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO a contar de OUTUBRO DE 2014 sob o registro 036.SE.38161.148.0323.1014.\r\n\r\no cadastramento de LIA MARA OLIVEIRA PALLI para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COL. DE APLICACAO PAULO GISSONI mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO a contar de OUTUBRO DE 2014 sob o registro 036.CP.68747.148.0324.1014.\r\n\r\no cadastramento de ANGELICA DE SOUZA PONTES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO INTERACTIVO mantido pelo INTERACTIVO COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 036.D.52236.190.0325.1216.\r\n\r\no cadastramento de NILZA SALES TRANCOZO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SOMEC SISTEMA DE ENSINO mantido pelo COLEGIO CASTRO E SILVA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 036.SE.25274.157.0326.1018.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000130/2022 - E-03/011/935/2015 - DEFIRO o cadastramento de REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO A B C DA EMILIA mantido pelo EDUCANDARIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAI LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2013 A MARÇO DE 2015 sob o registro 036.SE.52228.172.0327.1213.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000130/2022 - E-03/011/935/2015 - DEFIRO o cadastramento de GOETHE COUTINHO MADRUGA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO A B C DA EMILIA mantido pelo EDUCANDARIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAI LTDA a contar de MARÇO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 036.SE.40503.172.0328.0315.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000130/2022 - E-03/011/935/2015 - DEFIRO o cadastramento de REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO A B C DA EMILIA mantido pelo EDUCANDARIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAI LTDA a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 036.D.52228.172.0329.0315.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000130/2022 - E-03/011/935/2015 - DEFIRO o cadastramento de ADARLIANE NONATO SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO A B C DA EMILIA mantido pelo EDUCANDARIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAI LTDA a contar de MAIO DE 2016 sob o registro 036.DS.02141.172.0330.0516.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1576/2016 - DEFIRO o cadastramento de ISABELA BARRETO OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de MAIO DE /2016 A JUNHO DE 2016, sob o registro 038.SE.84758.145.0016.0516.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2164/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARIA DO DESTERRRO BRITO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de JUNHO DE 2016, sob o registro 038.SE.68830.145.0017.0616.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2897/2016 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE APARECIDA DA COSTA SALGADO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de OUTUBRO DE 2016, sob o registro 038.SE.36499.145.0018.1016.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1404/2014 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA VIDAL DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de MAIO DE 2014, sob o registro 038.DS.49473.145.0019.0514.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2982/2013 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA PROENÇA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.29020.145.0020.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3807/2015 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA VIDAL DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO TALES DE ENSINO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2014, sob o registro 038.CP.49473.142.0021.0214.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3223/2013 - DEFIRO o cadastramento de OLGA LUCI SANTOS DE ALCANTARA AVELLAR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de JULHO DE 2013 A MAIO DE 2017, sob o registro 038.CP.45007.323.0022.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1791/2017 - DEFIRO o cadastramento de LÉA LUCIA FERREIRA CARVALHAES MOREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.DG.05777.323.0023.0517.\r\n- Extingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art.36 da Deliberação CEE 388/2020. .\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1791/2017 - DEFIRO o cadastramento de OLGA LUCI SANTOS DE ALCANTARA AVELLAR para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.DS.45007.323.0024.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1791/2017 - DEFIRO o cadastramento de VERA MARCIA FLEURY PINTO MALBURG para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.CP.60586.323.0025.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3012/2013 - DEFIRO o cadastramento de TÂNIA MARA DA SILVA ALVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA PEQUENOS TALENTOS MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PEQUENOS TALENTOS LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.55377.140.0026.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2815/2017 - DEFIRO o cadastramento de DAYDE DE SOUZA LEÃO FERREIRRA VILLELA BARBOZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO MANTIDO POR RIS - RIO INTERNATIONAL SCHOOL a contar de JULHO DE 2017 A JUNHO DE 2019, sob o registro 038.DG.75591.112.0027.0717.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1230/2019 - DEFIRO o cadastramento de DANIELLE DE ARAULO ALVES BATISTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO MANTIDO POR RIS - RIO INTERNATIONAL SCHOOL a contar de JUNHO DE 2019, sob o registro 038.DG.59496.112.0028.0619.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3403/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO LTDA. EPP a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.DS.12704.107.0029.0913.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1979/2017 - DEFIRO o cadastramento de CLÁUDIA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO LTDA. EPP a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.CP.38681.107.0030.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/6793/2017 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA MATOS DE BORJA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO RECANTO MANTIDO POR RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA. a contar de DEZEMBRO DE 2017, sob o registro 038.SE.76404.117.0031.1217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2380/2013 - DEFIRO o cadastramento de ROSÂNGELA VIANNA COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO MANTIDO POR VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E DE EDUCAÇÃO RESSURREIÇÃO - VESPER a contar de JANEIRO DE 2013, sob o registro 038.DS.78355.500.0032.0113.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/0354/2018 - DEFIRO o cadastramento de FRANCISCO RODEGHIERO PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO RAION MANTIDO POR SISTEMA DE ENSINO RAION LTDA. a contar de JANEIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.46224.109.0033.0118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/103400/2018 - DEFIRO o cadastramento de EDISLANDIA PEREIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO MANTIDO POR RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS a contar de NOVEMBRO DE 2018, sob o registro 038.SE.41887.553.0034.1118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4158/2013 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA MARIA DA SILVA MELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO a contar de NOVEMBRO DE 2013, sob o registro 038.SE.51141.173.0035.1113.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/101995/2018 - DEFIRO o cadastramento de LEONARDO MANNO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO a contar de AGOSTO DE 2018, sob o registro 038.SE.34362.173.0036.0818.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/5733/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARIA DE FÁTIMA PIRES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.DG.26699.173.0037.0218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/5733/2018 - DEFIRO o cadastramento de ANGELINA RACHELE CONSTANTINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.DS.91884.173.0038.0218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0156/2019 - DEFIRO o cadastramento de OLIVER OBRADOVIC NUNES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO VARGEM GRANDE MANTIDO POR COLEGIO VARGEM GRANDE LTDA. a contar de MARÇO DE 2019, sob o registro 038.SE.34085.135.0039.0319.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3122/2016 - DEFIRO o cadastramento de ELIZETE PEREIRA DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDO POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DG.66598.941.0040.1214.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3122/2016 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE GARCIA DO COUTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDO POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a contar de FEVEREIRO DE 2015, sob o registro 038.SE.66885.941.0041.0215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1565/2014 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDO POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.DS.73433.941.0042.0913.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/1981/1209 - DEFIRO o cadastramento de WANDA TRINDADE PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ MANTIDO POR SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.04671.107.0043.1119.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/101998/2018 - DEFIRO o cadastramento de CAROLINE OLIVEIRA MAIA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ MANTIDO POR SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA. a contar de AGOSTO DE 2018, sob o registro 038.DS.48779.107.0044.0818.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2811/2013 - DEFIRO o cadastramento de DEISE DELOURENCE SENTONA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL VIVA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.73218.261.0045.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1416/2017 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE SOUZA DE MEDEIROS RHEIN para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino VIRA-VIROU ESCOLA BRASILEIRA DA INFÂNCIA MANTIDO POR VIRA-VIROU ESCOLA BRASILEIRA DA INFÂNCIA LTDA. ME a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.SE.75848.120.0046.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/5247/2018 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA DE SOUZA VIEIRA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Ins tituição de Ensino COLÉGIO VISÃO DE ÁGUIA MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA a contar de OUTUBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.93559.131.0047.1016.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0876/2015 - DEFIRO o cadastramento de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA BOTELHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI MANTIDO POR INSTITUTO DE DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI a contar de AGOSTO DE 2007, sob o registro 038.DS.43515.185.0048.0807.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0098/2019 - DEFIRO o cadastramento de SHEILA FERREIRA DE MELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI MANTIDO POR INSTITUTO DE DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI a contar de MAIO DE 2019, sob o registro 038.SE.16571.185.0049.0519.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3142/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MADEIRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MADEIRA LTDA. a contar de OUTUBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.16222.100.0050.1015.\r\no cadastramento de SÚSAN MARGARETH VERISSIMO DA CRUZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA MANTIDO POR INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.SE.17983.190.0051.0221.\r\no cadastramento de GABRIELLA LEON VASQUES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO de A A Z - IPANEMA MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DG.56197.392.0052.0421.\r\no cadastramento de REGINA FÁTIMA CARDOSO LAGES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO de A A Z - IPANEMA MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DS.19580.392.0053.0421.\r\no cadastramento de PAULA VIANA AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ELZA CAMPOS MANTIDO POR JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.DG.40318.157.0054.0621.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/0808/2018 - DEFIRO o cadastramento de SHIRLEY RODRIGUES PINHEIRO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ÍCONE MANTIDO POR COLÉGIO LIMA VENÂNCIO CORRÊA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.02181.108.0055.0218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/103115/2018 - DEFIRO o cadastramento de STEFANNI ALVES DE LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ÍCONE MANTIDO POR COLÉGIO LIMA VENÂNCIO CORRÊA LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2018, sob o registro 038.DG.59035.108.0056.0918.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2722/2013 - DEFIRO o cadastramento de ELIANE DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.12577.109.0057.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2722/2013 - DEFIRO o cadastramento de ANIELLE GOMES BELFORT LOPES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2015, sob o registro 038.DS.04506.109.0058.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA GOMES BELFORT para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2015, sob o registro 038.DS.78873.109.0059.1115.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2722/2013 - DEFIRO o cadastramento de ELISA FELÍCIO DOS SANTOS MARTINS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.75783.109.0060.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de ELIANE DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA MANTIDO POR UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2015, sob o registro 038.DG.12577.109.0061.1115.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2992/2016 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA VIEIRA DE SOUSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA COELINHO RÓI-RÓI MANTIDO POR COLÉGIO FÉLIX VALENTIN LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.84322.158.0062.1116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0964/2019 - DEFIRO o cadastramento de GEVALDA FERREIRA MARINHO GAMA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino FUTURO BRILHANTE MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURO BRILHANTE LTDA. a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.SE.21422.150.0063.0819.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0410/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANA CRISTINA MONTEIRO DA MOTTA CRUZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GENTE UNISUAM MANTIDO POR SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA a contar de MARÇO DE 2019, sob o registro 038.DG.96100.103.0064.0319.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1170/2015 - DEFIRO o cadastramento de ANA APULA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA GAU DE ENSINO MANTIDO POR COLÉGIO DE APLICAÇÃO UINIVERSIÁRIU´S LTDA. ME a contar de ABRIL DE 2015, sob o registro 038.DG.04053.194.0065.0415.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1776/2014 - DEFIRO o cadastramento de INÊS DE ABREU MONTEIRO TAVARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GAUDIUM ET SPES MANTIDO POR COLEGIO GAUDIUM ET SPES LTDA. a contar de MAIO DE 2014, sob o registro 038.SE.16769.149.0066.0514.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4425/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLA MACHADO MARAVILHA DIAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO GAUDIUM ET SPES MANTIDO POR COLEGIO GAUDIUM ET SPES LTDA. a contar de DEZEMBRO DE 2013, sob o registro 038.CP.47341.149.0067.1213.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3420/2013 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA CARVALHO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GÁLATAS MANTIDO POR GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.SE.40787/116.0068.0913.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0138/2017 - DEFIRO o cadastramento de LUCIENE LOUREIRO REIS DE MIRANDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GÁLATAS MANTIDO POR GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA a contar de JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.SE.63444.116.0069.0117.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3715/2014 - DEFIRO o cadastramento de MIRIAM RIBEIRO SERRANO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GÁLATAS MANTIDO POR GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.DG.20115.116.0070.1014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2085/2017 - DEFIRO o cadastramento de ROSÂNGELA DA SILVA GUIGLIANELLY para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TAGARELA MANTIDO POR ACETAN - ASSOCIAÇÃO DEM CULETURA E EDUCAÇÃO TRANCREDO NEVES a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 038.SE.83641.278.0071.0717.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2086/2017 - DEFIRO o cadastramento de LIDIANE DE OLIVEIRA PEREIRA GAMA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TAGARELA MANTIDO POR ACETAN - ASSOCIAÇÃO DEM CULETURA E EDUCAÇÃO TRANCREDO NEVES a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 038.DS.65717.278.0072.0717.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/5905/2018 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA PACHECO DO NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALADIDIN MANTIDO POR LIVISA CURSOS ENSINO INTEGRAIS LTDA. a contar de MAIO DE 2018, sob o registro 038.DS.75182.130.0073.0518.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3727/2014 - DEFIRO o cadastramento de MILENE PEREIRA BAIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR MANTIDO POR JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR LTDA. a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.DG.36759.153.0074.1014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/0241/2019 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO ESSER DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO LLESSER MANTIDO POR COLÉGIO LLESSER LTDA a contar de JUNHO DE 2013, sob o registro 038.SE.65046.266.0075.0613.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/3751/2018 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA MARQUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO JOÃO DE BARRO MANTIDO POR COLÉGIO JOÃO DE BARRO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.DS.71198.150.0076.0218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0872/2019 - DEFIRO o cadastramento de DENISE HERNANDES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA MANTIDO SISTEMA PH DE ENSINO LTDA. a contar de JULHO DE 2019, sob o registro 038.SE.14739.144.0077.0719.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1173/2014 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA PIMNETEL DE FREITAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA INTERATIVO PSICOMOTRIX MANTIDO POR JARDIM ESCOLA INTERATIVO PSICOMOTRIX LTDA. a contar de AGOSTO DE 2014, sob o registro 038.DS.84067.156.0078.0814.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102752/2018 - DEFIRO o cadastramento de LIVIA NASCIMENTO DA COSTA FREITAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIMA NASCIMENTO MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PINGO DO SABER LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DS.01970.168.0079.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102752/2018 - DEFIRO o cadastramento de LETÍCIA MASCIMENTO DA COSTA JUNQUEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIMA NASCIMENTO MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PINGO DO SABER LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DG.58529.168.0080.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102752/2018 - DEFIRO o cadastramento de CÁTIA CILENE MARINHO FARIAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIMA NASCIMENTO MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PINGO DO SABER LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.CP.16431.168.0081.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102752/2018 - DEFIRO o cadastramento de JAQUELINE TERRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIMA NASCIMENTO MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PINGO DO SABER LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.SE.22111.168.0082.0217.\r\n007/104275/2018 - DEFIRO o cadastramento de JÚLIO JOSÉ CARDOSO EGREJA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO MANTIDO POR FUNDAÇÃO BRADESCO a contar de OUTUBRO DE 2018, sob o registro 038.DG.52603.481.0083.1018.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/2036/2016 - DEFIRO o cadastramento de CARLA SANTOS DE MORAES para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de MAIO DE 2016, sob o registro 038.SE.07517.302.0084.0516.\r\no cadastramento de CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.DG.02534.105.0085.0122.\r\no cadastramento de VITOR SOARES MANN para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.DS.03423.105.0086.0122.\r\no cadastramento de MONICA SERRANO SCABBIOLO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2011, sob o registro 038.SE.47728.187.0013.1011.\r\no cadastramento de VILMA PEREIRA DE CASTRO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2011, sob o registro 038.DS.77157.187.0014.1011.\r\n\r\no cadastramento de VALDETE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar de JUNHO DE 2016, sob o registro 038.SE.39699.187.0015.0616.\r\no cadastramento de NICOLAS LUIS CABALLERO PERALTA para exercício na função de DIETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO MANTIDO POR UNIDADE INSTITUTO CULTURAL SANTO AGOSTINHO a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.34510.356.0016.0221.\r\no cadastramento de HELIA GRACIE BTESHE para exercício na função de DIETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA BEIT MENACHEM MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ROGERIO JONAS ZYLBERSZTAJN LTDA a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.DS.55714.165.0017.0621.\r\no cadastramento de HELCIO FRANÇA ALVIM FILHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCO BRASILEIRO MANTIDO POR LICEU FRANCO BRASILEIRO S.A. a contar de AGOSTO DE 2021, sob o registro 038.DS.73336.123.0018.0821.\r\no cadastramento de CARLA MICHELLE FARIA CIDADE para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.OP.94156.112.0019.1216.\r\n\r\no cadastramento de RENATA GIORDANO DE MENEZES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DG.99712.112.0020.1216.\r\no cadastramento de ELIANA MAGALHÃES VITAL BRAZIL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.15183.112.0021.1216.\r\no cadastramento de ADRIANA CHAVES TEIXEIRA DE BESSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA MADRE MARIA TERESA DO ESPÍRITO SANTO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO TUTELAR DE MENORES a contar de OUTUBRO DE 2018, sob o registro 038.CP.34620.158.0022.1018.\r\no cadastramento de ISABELA BRUNA MOREIRA MARTINS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA CRUZADA MNTIDO POR PEQUENA CRUZADA DE SANTA THEREZINHA DE MENINO JESUS a contar de MAIO DE 2019, sob o registro 038.CP.74458.194.0023.0519.\r\no cadastramento de DÉBORA DE AMORIM BARRETO MACIEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃ POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de AGOSTO DE 2013 A MAIO DE 2014, sob o registro 038.SE.38512.501.0024.0813.\r\n- A Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020, a convalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de SONÁLIA DA SILVA ALEXANDRE.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020, a convalidação dos estudos do Curso Técnico em Secretaria Escolar, de NILCÉIA MONTEIRO.\r\n- A Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020, a convalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de BETINA GEORG BENNETT.\r\n- A Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020, a convalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de JULIANA BARROS DE PAULA PRADO.\r\n- A Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos na modalidade a Distância, de ALEXANDRE DOS SANTOS LEITE.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/034/1422/2019 - DEFIRO o cadastramento de MÁRCIA SILVA PAIXÃO MACENA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SUBINDO DEGRAUS mantido por CENTRO EDUCACIONAL SUBINDO DEGRAUS LTDA-ME, CNPJ 02.854.730/0001-85 a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 034.DG.40504.185.0363.0120. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/2985/2015 - DEFIRO o cadastramento de CARLA IVO DE ARAUJO FIGUEIREDO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE mantido por CARLOS E MARIA DE LOURDES ESTABELECIMENTO DE ENSINO S/C LTDA-ME, CNPJ 86.946.118/0001-22 a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 034.DG.62845.122.0364.1015. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/2985/2015 - DEFIRO o cadastramento de GABRIEL IVO DE ARAUJO FIGUEIREDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE mantido por CARLOS E MARIA DE LOURDES ESTABELECIMENTO DE ENSINO S/C LTDA-ME, CNPJ 86.946.118/0001- 22 a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 034.SE.34212.122.0365.1015.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/3336/2015 - DEFIRO o cadastramento de GLASIELE GAEDE DE AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino IEUA-INSTITUTO EDUCACIONAL UNIVERSO DO APRENDER S/S LTDA-ME, CNPJ 03.402.512/0001-72 a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 034.DS.45438.172.0366.1115.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/4013/2017 - DEFIRO o cadastramento de CHRISTIANY FERNANDA PIMENTEL DINELLY DE VARGAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino VITEC CURSOS TÉCNICOS mantido por VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82 a contar de JANEIRO DE 2017 sob o registro 034.DS.46885.182.0367.1217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/4013/2017 - DEFIRO o cadastramento de FÁBIA ALESSANDRA ALVES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino VITEC CURSOS TÉCNICOS mantido por VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82 a contar de MAIO DE 2017 sob o registro 034.DG.43493.182.0368.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/2105/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIA NÚBIA VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA ORLANDO RANGEL mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1132-31 a contar de JUNHO DE 2013 sob o registro 034.SE.84005.231.0369.0613.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/013/746/2014 - DEFIRO o cadastramento de MARINA CRISTINA PAZZAGLINI FARIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAI mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0192-06 a contar de MARÇO DE 2014 sob o registro 034.SE.69442.206.0370.0314.\r\no cadastramento de ROSANE APARECIDA MAGNAGO ABIDALA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA TEREZINHA - CST mantido por EXTERNATO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS LTDA-EPP, CNPJ 31.679.749/0001- 30 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 034.SE.18674.130.0371.1021.\r\no cadastramento de ROSANE APARECIDA MAGNAGO ABIDALA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO AIDA VIEIRA - CAVI mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA LTDA-EPP, CNPJ 04.185.080/0001-58 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 034.SE.18674.158.0372.1021.\r\no cadastramento de FABRÍCIA CARVALHO COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA PADRE ANTONIO VIEIRA mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1149-80 a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 034.DS.95913.903.0373.1121.\r\no cadastramento de FELIPE VALENÇA DOS SANTOS CORRÊA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ 14.011.425/0002-91 a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 034.DG.14463.291.0374.1121.\r\no cadastramento de FABRÍCIA CARVALHO COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA FELIPE TIAGO GOMES mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1142-03 a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 034.DS.95913.203.0375.1121.\r\no cadastramento de ROBERTA PEREIRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1047-55 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 034.SE.05568.755.0376.0220.\r\no cadastramento de FLÁVIO JOSÉ GOMES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PENDOTIBA LTDA-ME, CNPJ 30.183.149/0001-14 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.DG.73082.114.0377.0421.\r\no cadastramento de REGINANE ALFRADIQUE GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PENDOTIBA LTDA-ME, CNPJ 30.183.149/0001-14 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.DS.27097.114.0378.0421.\r\no cadastramento de KARINA PINTO BARRETO RAMOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO START mantido por START EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 33.104.668/0001-38 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.SE.98189.138.0379.0122.\r\no cadastramento de JONATHAN DO NASCIMENTO PORFIRIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino OBJETIVO SÃO GONÇALO mantido por COLÉGIO COGITARE LTDA-ME, CNPJ 33.980.011/0001-34 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.SE.43817.134.0380.0122.\r\no cadastramento de MARIA NAZARÉ ANTUNES SANTANA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEDRO IVO mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE ITABORAI PEDRO E SANTANA LTDA-ME, CNPJ 04.730.916/0001-58 a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 034.DG.32518.158.0381.0820.\r\no cadastramento de MARIA ALVES GALVÃO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEDRO IVO mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE ITABORAI PEDRO E SANTANA LTDA-ME, CNPJ 04.730.916/0001-58 a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 034.DS.54100.158.0382.0820.\r\no cadastramento de VILMA DE SOUZA NEIVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEDRO IVO mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE ITABORAI PEDRO E SANTANA LTDA-ME, CNPJ 04.730.916/0001-58 a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 034.CP.71605.158.0383.0820.\r\no cadastramento de FRANCINY SANTANA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEDRO IVO mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE ITABORAI PEDRO E SANTANA LTDA-ME, CNPJ 04.730.916/0001-58 a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 034.SE.95167.158.0384.0820.\r\no cadastramento de RAFAELA MELO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MELO DE SOUZA LTDA-ME, CNPJ 27.780.147/0001-06 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DS.61982.106.0385.0621.\r\no cadastramento de LEANDRO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO SÃO GONÇALO mantido por COLÉGIO E CURSO AGAPE LTDA-ME, CNPJ 18.324.926/0001-06 a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 034.SE.34629.106.0386.0121.\r\no cadastramento de MARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA LEVADOS E SAPECAS mantido por CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APARECENDO EIRELI-ME, CNPJ 10.565.732/0001-82 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 034.DG.04152.182.0387.0221.\r\no cadastramento de TATIANA DA CONCEIÇÃO MARQUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA LEVADOS E SAPECAS mantido por CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APARECENDO EIRELI-ME, CNPJ 10.565.732/0001- 82 a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 034.SE.62631.182.0388.0321.\r\no cadastramento de RENATA CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCAÇÃO INFANTIL ARTE E MANHAS mantido por ESCOLA PETITO TEIXEIRA LTDA-ME, CNPJ 05.321.874/0001-64 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 034.SE.49149.164.0389.0521.\r\no cadastramento de RONALDO BARBOSA DO NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino FUTURO VIP ELECTRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.DS.22870.197.0390.0920.\r\no cadastramento de LUCIANA SANTOS DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino FUTURO VIP ELECTRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA- ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.SE.00867.197.0391.0920.\r\no cadastramento de MAURICIO JOSÉ LOUREIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino FUTURO VIP ELECTRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.CP.14174.197.0392.0920.\r\no cadastramento de GLAUCIA DORCELINA DOS SANTOS SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino FUTURO VIP ELECTRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA- ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.DG.13597.197.0393.0920.\r\no cadastramento de NAYALA DAMAS DE PAULO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA MUNDO ENCANTADO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MELLO PAULO LTDA-ME, CNPJ 03.078.547/0001-06 a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 034.DG.89374.106.0394.0119.\r\no cadastramento de SILVANNI SILVA DE LIMA PAULO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA MUNDO ENCANTADO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MELLO PAULO LTDA-ME, CNPJ 03.078.547/0001-06 a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 034.DS.97744.106.0395.0320.\r\no cadastramento de CRISTINA DAMAS DE OLIVEIRA DE PAULO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA MUNDO ENCANTADO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MELLO PAULO LTDA-ME, CNPJ 03.078.547/0001-06 a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 034.SE.80843.106.0396.0119.\r\no cadastramento de TEREZA DA SILVEIRA CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ 14.011.425/0002-91 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 034.DS.98150.291.0397.0222.\r\no cadastramento de FRANCILENE MATIAS DA SILVA PATROCINIO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES mantido por EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES EIRELI-ME, CNPJ 28.635.852/0001-74 a contar de JUNHO DE 2020 sob o registro 034.CP.89482.174.0398.0620.\r\no cadastramento de VANIA HELENA CÊIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA ORLANDO RANGEL mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1132-31 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DG.84742.231.0399.0621.\r\no cadastramento de VANIA HELENA CÊIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA FELIPE TIAGO GOMES mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1142-03 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DG.84742.203.0400.0621.\r\no cadastramento de VANIA HELENA CÊIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA PADRE ANTONIO VIEIRA mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1149-80 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DG.84742.980.0401.0621.\r\no cadastramento de VANIA HELENA CÊIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA TOBIAS TOSTES MACHADO mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1301-60 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DG.84742.160.0402.0621.\r\no cadastramento de ANA BEATRIZ CARVALHO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ESTRELINHA MÁGICA mantido por INSTITUTO CARDOSO E CARVALHO EIRELI- ME, CNPJ 26.749.675/0001-21 a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 034.DG.82525.121.0403.0921.\r\no cadastramento de RENATA LUIZA DE ALMEIDA GOULART para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CRESCENDO E APRENDENDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM DE ALMEIDA LTDA-ME, CNPJ 02.992.426/0001-02 a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 034.SE.08523.102.0404.0820.\r\no cadastramento de JULIANA DE ARAUJO ROSA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCAR mantido por EDUCAR SISTEMA DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 22.957.015/0001-85 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 034.DG.62681.185.0405.0222.\r\no cadastramento de RAFAEL GONÇALVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO MV1- SÃO GONÇALO mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO, CNPJ 29.789.443/0002- 76 a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 034.DG.43941.276.0406.0422.\r\no cadastramento de TÂNIACRISTINA SIQUEIRA SANT'ANNA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PARAÍSO LTDA, CNPJ 31.672.462/0001-89 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 034.CP.64697.189.0407.0222.\r\no cadastramento de NEIVA TEIXEIRA QUINTANILHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino GRAFITE mantido por GRAFITE MARCAS LTDA-ME, CNPJ 06.006.370/0001-12 a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 034.DG.00231.112.0408.0422.\r\no cadastramento de DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ 14.011.425/0002-91 a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 034.DG.54523.291.0409.0322.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/2840/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARINETE GODÁ DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA MARIANA SILVEIRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL MARIANA SILVEIRA LTDA-ME, CNPJ 07.014.797/0001-25 a contar de MARÇO DE 2012 sob o registro 034.SE.74995.125.0410.0312.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/2677/2013 - DEFIRO o cadastramento de MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS CORRÊA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA SHALON ADONAI mantido por EDUCANDÁRIO MACHADO RODRIGUES LTDA-ME, CNPJ 03.348.946/0001-31 a contar de MARÇO DE 2013 sob o registro 034.SE.39617.131.0411.0313.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/034/1117/2019 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA BRAVO JANEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ALECRIM mantido por CRECHE ESCOLA ALECRIM S/S LTDA-EPP, CNPJ 06.104.017/0001-75 a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 034.CP.25978.175.0412.1019.\r\n\r\no cadastramento de CARLA NASCIMENTO CHAVES MOURÃO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA mantido por ANAR PEREIRA CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA LTDA-ME, CNPJ 27.786.029/0001-05 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 034.CP.30981.105.0413.0222.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/3133/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ROMAR mantido por CENTRO EDUCACIONAL ROMAR LTDA-ME, CNPJ 27.786.045/0001-90 a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 034.DG.34687.190.0414.1015.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/629/2019 - DEFIRO o cadastramento de PAULO ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO APROVAÇÃO mantido por COLÉGIO APROVAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 74.025.412/0001-12 a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 034.DS.10446.112.0415.0318.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/629/2019 - DEFIRO o cadastramento de SOLANGE CORDEIRO DE SOUZA DA CRUZ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO APROVAÇÃO mantido por COLÉGIO APROVAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 74.025.412/0001-12 a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 034.CP.78788.112.0416.0318.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/429/2019 - DEFIRO o cadastramento de VÂNIA BARROSO ROZENDO MORAES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, CNPJ 08.156.701/0001-26 a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 034.SE.93859.126.0417.0119.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/2372/2013 - DEFIRO o cadastramento de AYR BASTOS DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CURSO INFANTIL LAURA CRISTINA mantido por CURSO INFANTIL LAURA CRISTINA LTDA-EPP, CNPJ 27.762.418/0002-73 a contar de JULHO DE 2013 sob o registro 034.DS.84488.273.0418.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/103306/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ANGELA PARDINI DE MEDEIROS SILVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA \"ARCA DE NOÉ\" mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL MENDONÇA GOULART LTDA-ME, CNPJ 00.118.658/0001-00 a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 034.SE.43216.100.0419.1218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/034/625/2019 - DEFIRO o cadastramento de JAQUELINE DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino URIM TUMIM CRECHE ESCOLA mantido por CENTRO EDUCACIONAL ROSICLEA LTDA-ME, CNPJ 04.169.301/0001-02 a contar de JANEIRO DE 2017 sob o registro 034.CP.30272.102.0420.0117.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/184/2019 - DEFIRO o cadastramento de EDILAINE BRASIL DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BRANCA DE NEVE E SUA TURMINHA mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL ALESSANDRA BASTOS LTDA -ME, CNPJ 05.344.453/0001-59 a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 034.SE.64623.150.0421.0118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/3699/2019 - DEFIRO o cadastramento de MÁRCIA HELENA DA SILVA BRITO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUCIETE MANHÃES LTDA-ME, CNPJ 03.429.406/0001-82 a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 034.CP.68798.182.0422.0819.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/100667/2018 - DEFIRO o cadastramento de DENIZE CARDOSO APOLINARIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEMOL - CENTRO DE ENSINO MONTEIRO LOBATO mantido por CENTRO DE ENSINO MONTEIRO LOBATO LTDA-EPP, CNPJ 06.110.813/0001-10 a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 034.SE.74815.110.0423.0818.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/1658/2018 - DEFIRO o cadastramento de JOCILEIA ROSA GASPAR para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO SETE DE SETEMBRO mantido por SISTEMA DE ENSINO SAF LIMITADA-ME, CNPJ 27.515.402/0001-85 a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 034.DG.12907.185.0424.1217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10106318/2009 - DEFIRO o cadastramento de GILSON MARQUES FERREIRA SILVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO mantido por FERREIRA NASCIMENTO LTDA-ME, CNPJ 01.152.813/0001-60 a contar de AGOSTO DE 2005 sob o registro 034.DG.63655.160.0425.0805.\r\nDE 27/05/2022\r\no cadastramento de SARA GONÇALVES DA SILVA CERQUEIRA DOS SAANTOS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM SS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.DG.82557.106.0266.0217.\r\no cadastramento de DELIANE FERNANDES GOMES BELLO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM SS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.DS.97471.106.0267.0217.\r\no cadastramento de EDNA LAUREANO LIMA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM SS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.SE.43178.106.0268.0217.\r\no cadastramento de ALESSANDRA DE SOUZA LIRA ALBUQUERQUE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM SS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.SE.06571.106.0269.0217.\r\no cadastramento de CRISTIANNE REGINA SANTOS SÁ FREIRE DE SOUZA para exercício na função de DIRETORA na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 039.DG.84835.106.0270.0220.\r\no cadastramento de DINORAR LOPES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 039.SE.85321.106.0271.0220.\r\no cadastramento de ÉRICA DE MENEZES WANDERLEY SECCO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ADONAI MANTIDO PELO COLEGIO WANDERLEY MENEZES LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 o registro 036.D.18603.165.0298.1220.\r\no cadastramento de ANTONIO ARTÊNIO LEOPOLDINO MESQUITA, para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.DG.12774.213.244.1113.\r\n\r\no cadastramento de SIMONE PEREIRA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.DS.03877.213.245.1113.\r\no cadastramento de ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de AGOSTO DE 2016 sob o registro 039.DS.05000.213.246.1113.\r\no cadastramento de SERGIO GUERREIRO FERNANDEZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.SE.34356.213.247.1113.\r\no cadastramento de SIMONE PEREIRA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.CP.03877.213.248.1113.\r\no cadastramento de PATRÍCIA SILVA RODRIGUES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 039.CP.67906.213.249.1113.\r\no cadastramento de CLAUDIA MARIA PEREIRA TRINTA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de AGOSTO DE 2016 sob o registro 039.CP.98332.213.250.1113.\r\no cadastramento de DENISE XAVIER DE MELO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.CT.75512.213.251.1113.\r\no cadastramento de ANDRÉA BATISTA DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.CT.02398.213.252.1113.\r\no cadastramento de DERCINEI CARVALHO VALADARES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.CT.35981.213.253.1113.\r\no cadastramento de HENRIQUE PONTES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 039.CT.69290.213.254.1113.\r\no cadastramento de SORAYA GODOT DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.CT.58755.213.255.1113.\r\no cadastramento de PAULO MAURICIO PEIXOTO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.CT.05497.213.256.1113.\r\no cadastramento de CÉLIA ANTONIETA SANTOS DEFRANCO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 039.CT.54079.213.257.1113.\r\no cadastramento de VANDERSON RAIMUNDO SANTIAGO DE CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 039.CT.63184.213.258.1113.\r\no cadastramento de SHEILA DA SILVA DIAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PADRE CORRÊA mantido por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 61.532.826/0007-81, a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 042.CP.37006.781.0264.0422.\r\nde ANDRÉ ALVARENGA DE BARCELOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA REINO DA ALEGRIA mantido por CENTRO DE ENSINO IZABEL AZEREDO, CNPJ 36.290.708/0001-71 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 041.SE.68476.171.0579.0122.\r\nde LENILCE LEITE VILLAÇA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CPUC mantido por COLÉGIO PARTICULAR DE UNIÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.740.182/0001-84 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.D.01989.184.0563.0221.\r\nde THAIS SUHET VOLOTÃO DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CPUC mantido por COLÉGIO PARTICULAR DE UNIÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.740.182/0001-84 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.SE.91738.184.0564.0221.\r\nde LUCINEIDE DE AZEVEDO ORNELLAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CPUC mantido por COLÉGIO PARTICULAR DE UNIÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.740.182/0001-84 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.DS.52998.184.0565.0221.\r\nde CAMILLA DA SILVA NEVES VILAÇA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CPUC mantido por COLÉGIO PARTICULAR DE UNIÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.740.182/0001-84 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.CP.26494.184.0566.0221.\r\no cadastramento de THAINÁ SIQUERIRA CASTRO ABRAHÃO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO MONTE DAS OLIVEIRAS, mantido por ESCOLA MEU CANTINHO LTDA, a contar de ABRIL DE 2016 sob o registro 039.SE.81748.126.0259.0416.\r\no Pronunciamento nº 092/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMMANUEL STEPHANO NYANDA, conforme documentos expedidos pela “Tarime Secondary School”, situado em Dar es Salaam, Tanzânia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 093/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VINÍCIUS PAULO CARDOSO SILVA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Elevation Preparatory Academy”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 094/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO RIGATOS TORRES, conforme documentos expedidos pela “Christian Brothers Academy”, situado em Albany, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2396382\r\n"
        ],
        "2396383": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 25.05.2022\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o ao Processo nº E-03/040/164/19, às fls. 161-166, datado de 20 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL, sito a Rua Francisco Freitas nº 47 - Bairro Vinhosa - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido por JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL - CEM - CENTRO EDUCACIONAL MÚLTIPLO LTDA - ME, CNPJ 06.028.145./0001-87, Regimento Escolar registrado no livro B - 279 sob o nº 25326 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o ao Processo nº E-03/003/1612/19, às fls. 202-206, datado de 28 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO no COLÉGIO PRIMEIROS PASSOS, sito a Rua Firmino de Souza Aguiar nº 262 - Bairro Governador Roberto Silveira - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido por COLÉGIO PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ 10.872.233./0001-38, Regimento Escolar registrado no livro A - 41 sob o nº 083 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o ao Processo nº E-03/040/620/2019, às fls. 166-168, datado de 10 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, sito a Rua Alfredo Crespo Martins nº 181 - Bairro Presidente Costa e Silva - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 558 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ 02.686.408/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 30 - sob o nº 073 com eficácia a partir de 01 de julho de 2020. \r\nPARECER Nº 001.NOF.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o ao Processo nº E-03/040/621/2019, às fls. 111-113, datado de 10 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no C.P.E.I. - CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, sito a Rua Alfredo Crespo Martins nº 181 - Bairro Presidente Costa e Silva - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 558 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ 02.686.408/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 30 - sob o nº 073 com eficácia a partir de 01 de julho de 2020. \r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.032.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº: SEI-030036/005227/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27717266, datado de 27 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL ELISIO EUSEBIO, sito a Rua Tabaí nº 134, Bairro - Campo Grande, CEP 23.070-270, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ABSOLUTO LIMITADA EPP, CNPJ - 43.305.207/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 2322157- 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº: SEI-030036/004547/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 26195260 datado de 16 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL JEPP, sito a Av. Ladario s/nº, Lote 01, Quadra 108, Bairro: Cosmos - CEP. 23.060- 260, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL JEPP LTDA, CNPJ - 35.142.814/0001-45, Regimento Escolar sob o nº 997154 5º RTD/RJ com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº: 001.MVII.01.019.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002498/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24753891, datado de 11 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO ZH NILÓPOLIS LTDA ME, COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NILÓPOLIS, sito à Avenida Getúlio de Moura, 1901 - Salas 101 a 104/204 a 220/ 307 a 310, Centro - Nilópolis/RJ com capacidade máxima de matrícula de 872 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO ZH NILÓPOLIS LTDA ME, CNPJ 28.374.000/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 56150 - Livro B-311 no 3º Ofício de Justiça de Nilópolis/RJ de 24/09/2021 e Adendos registrado sob o nº 56186 - Livro B-312, no 3º Ofício de Justiça de Nilópolis/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nDE 20.10.2016\r\n*PARECER Nº 001.NOF.01.011.016/SEEDUC/DICA/2016 \r\nPROCESSO Nº E-03/003/2018/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 157-174; 610, datado de 11 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, sito à Rua José Raimundo Lima nº 88 - Mirante - Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 670 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, CNPJ 23.140.541/0001-10, Regimento Escolar registrado no Livro B-30- sob o nº 8134 com eficácia a partir de 01/02/2016. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/10/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 90-106; 190-191, datado de 06 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO ME, COLÉGIO MÚLTIPLOS, sito à Rua Pastor José Henrique da Mata, 660 - Caxias, Município de Itaocara - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO ME, CNPJ 26.541.101/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 6273, Livro B com eficácia a partir de 01/02/2018, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/04/2018.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 90-106; 190-191, datado de 06 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICAIS E FINAIS - 1º ao 9º, NO AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO ME, COLÉGIO MÚLTIPLOS, sito à Rua Pastor José Henrique da Mata, 660 - Caxias, Município de Itaocara - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO ME, CNPJ 26.541.101/0001- 63, Regimento Escolar registrado sob o nº 6273, Livro B com eficácia a partir de 01/02/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/04/2018.\r\nId: 2396383\r\n"
        ],
        "2396389": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nVALOR/COMPETÊNCIA\r\nMAC ID COMÉRCIO SERV E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA\r\n11.427.054/0001- 54\r\nSEI- 030022/000585/2021\r\nR 52.488,75 / DEZ 2020\r\nId: 2396389\r\n"
        ],
        "2396392": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- VERA REGINA REBELLO TERRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional 41269527/1, matrícula 239.306-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.511,27, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 680,07 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2017.\r\nId: 2396392\r\n"
        ],
        "2396393": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2022\r\na reassunção de MARCO AURELIO MENDES DA SILVA, ID Funcional 42013917, vínculo 1, matrícula nº 0912810-9, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2396393\r\n"
        ],
        "2396395": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 255 SEI (32692114) da Assessoria Técnica Jurídica, bem como manifestação do Serviço de Bens Imóveis da Diretoria de Administração. SEI (33405072), o prosseguimento para elaboração do Termo de Cessão de Uso de Imóvel de propriedade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem localizado na Rua João Fernandes, área I e II, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, RJ, fundamentado na LEI COMPLEMENTAR N° 08/77.\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33477215), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de N° 49/3e Nº 50/1. Na RJ-158, km 2, Município de Cantagalo\", objeto do processo SEI 330027/001937/2021, a cargo da TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 33193808) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 33254051) desta Fundação DER-RJ.\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33477731), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de N° 52/1 e Nº 53/1. Na RJ-170, km 4+300, Município de Cantagalo\", objeto do processo SEI 330027/001938/2021, a cargo da TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 33169269) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 33233413) desta Fundação DER-RJ.\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33475932), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de Nº. 57/1 e Nº 58/1. Na RJ-170, km 11+200, Município de Cantagalo\", objeto do processo SEI 330027/001943/2021, a cargo da TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 33191914) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 33252879) desta Fundação DER-RJ.\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33480313), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de N° 53/2 e Nº 54/1. Na RJ-170, km 6+300, Município de Cantagalo\", objeto do processo SEI 330027/001944/2021, a cargo da TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 33167027) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 33226539) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2396395\r\n"
        ],
        "2396397": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE AUTORIZO o afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, ID Funcional 44617275, Professor Associado, no período de 10/05/2022 a 05/06/2022, para participar de atividades de coordenação do projeto RPC no CMS/CERN, com ônus FAPERJ, em Genebra, Suíça.\r\nREGULARIZO E AUTORIZO o afastamento para curso de formação - etapa concurso, sem vencimentos, de ALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA,matr. nº 35.401-9, ID Funcional 43966039, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, pelo período de 15/10/2021 a 22/12/2021, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/1975.\r\nDE 26.05.2022\r\na licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ALICE RUBERTI SCHMAL, matr. nº 36.578-3, ID 4440765-3, Técnico Universitário Superior / Médico, com duração de 02 anos, a contar de 06/06/2022, considerando o § 2º, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MURILO REZENDE JUNIOR, matr. nº 38.418-0, ID 5037345-5, Técnico Universitário II / Técnico Prótese Odontológica, com duração de 01 ano, a contar de 01/03/2022, considerando o § 2º, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RENATA DOS ANJOS CORREA CARVALHO, matr. nº 38.983-3, ID 50732510, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com duração de 02 anos, a contar de 02/02/2022, considerando o § 2º, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANDERSON SCHREIBER,pelo período de02 anos, a contar de 01/08/2022, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de BRENO MARQUES BRINGEL, matr. nº 36.044-6, ID Funcional nº 44261632, Professor Associado, para o período de 28/02/2022 a 27/02/2024, nos termos do § v2º, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do art. 63, da Resolução nº 03/91.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOSE IGNACIO CANO GESTOSOmatr. nº 33.785-7, Professor Titular, para o período de 06/01/2022 a 05/01/2024, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRAmatr. nº 39.650-7, Professor Adjunto02 anos, a contar de 01/07/2022, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\nId: 2396397\r\n"
        ],
        "2396400": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2022\r\n, AMOS TROPER, matr. nº 05.257-1, ID Funcional 25479016, Professor Associado, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/03/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nDE 25.05.2022\r\na acumulação de cargos de ÁTILLA FERREIRA CAVALCANTI, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matr. nº 40.604-1 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 1435689 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deTHALITA MENEZES DA SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.409-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1016365 - Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deRITA DE CASSIA APARECIDA DORNELAS DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.351-9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 21/507 - Prefeitura Municipal de Rio Claro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deDANIELLE GUILHERME PACHECO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.219-8 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 151225 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 27.05.2022\r\na acumulação de cargos GREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.256-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 23508 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/2589/2019 - PHELIPE FLOREZ RODRI GUES.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-26/007/2589/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/007914/2022\r\nId: 2396400\r\n"
        ],
        "2396401": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, referente às despesas com o funeral de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36.292-1, falecido em 01/04/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à VANDERSON LUIS RAMOS, referente às despesas com o funeral de LUIS DOUGLAS BORGES FREITAS, matr. nº 37.790-3, falecido em 10/09/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral à EMÍLIA MARIA LOPES RODRIGUES, referente às despesas com o funeral de JOSÉ TEIXEIRA RODRIGUES, matr. nº 21.057-5, falecido em 22/12/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral à LEONARDO PEREIRA LEAO, referente às despesas com o funeral de JORGE HENRIQUE LEÃO SILVA, matr. nº 30.973-2, falecido em 28/04/2022.\r\nId: 2396401\r\n"
        ],
        "2396407": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 043/22, para aquisição do material DRENO TUBULARES (HOSPITAL), TIPO: PENROSE, LÁTEX, CALIBRE 3 (item 02), em favor da empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.719,38 (um mil setecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01, 03 e 04.\r\nId: 2396407\r\n"
        ],
        "2396408": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 097/22, para aquisição dos materiais SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 14 F, SONDA 50CM, FUNÇÕES: VIA DE IRRIGAÇÃO COM TRAVA ANTI-REFLUXO, VÁLVULA SUCÇÃO COM TRAVA DE SEGURANÇA (item 01) em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., no valor de R 118.160,20 (cento e dezoito mil cento e sessenta reais e vinte centavos)SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL: CALIBRE: 14 (item 07),em favor da empresaBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 18.287,50 (dezoito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 136.447,70 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Os itens 02, 03, 04, 05, 06 e 08 restaram fracassados.\r\nId: 2396408\r\n"
        ],
        "2396412": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2022\r\nConsoante o que consta dos autos, em especial a Ata de Julgamento, declaro o certame - Pregão Eletrônico nº 007/2022. \r\nId: 2396412\r\n"
        ],
        "2396414": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresária MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA (CNPJ/MF nº 05.926.726/0001). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo atendimento de emergência, com fornecimento de peças e componentes, novos e originais, de 01 (um) elevador localizado na sede da Procuradoria Regional de Nova Friburgo.\r\nId: 2396414\r\n"
        ],
        "2396424": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\nCLISSE RAMOS MASSENA, ID Funcional 31752754 Técnico de Higiene Dental, vínculo 1 (SES) e Técnico em Saúde Bucal. matrícula 8899 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nFABÍOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS, ID Funcional 19835930Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Enfermagem, matrícula 2532419 (Ministério da Saúde).\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO Médico, vínculo 2 (SES) e Médico Saúde Pública, matrícula 209.959-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWASHINGTON ANDRADE MACIELMédico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0628897 (Ministério da Saúde).\r\nCECILIA TEIXEIRA DA SILVA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1432418 (Universidade Federal Fluminense).\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS Fisioterapeuta, vínculo 1 (SES) e Fisioterapeuta, matrícula 2527525 (Ministério de Saúde).\r\nEVANDO RUBENS RODRIGUES CAPITAOTécnico de Nível Superior-Médico, vínculo 1 (FLXIII) e Pediatra, matrícula 6554906 (Fundação Municipal de Saúde de Seropédica).\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA Técnico Superior - Fonoaudiólogo, vínculo 1 (FAETEC) e Fonoaudiólogo, matrícula 132.057-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nSERGIO JANUARIO JULIANO STUTZ ID Funcional 29902053, Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e Médico, matrícula 1433148 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o Parecer 03/2015 da PGE e o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2396424\r\n"
        ],
        "2396433": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA FEITOSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “AXII”, 299090-1, ID n° 3183334-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- ANDREA SOARES MADEIRA DOS SANTOS,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 288.480-7, ID n° 3169882-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 709,88, no total de R 1.893,02, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA Odontólogo classe “A” matrícula nº 617021-1, ID n° 3014145-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia de 05/05/2021. \r\n- CARLOS ROBERTO RIOS DA SILVA, Agente de Saúde Pública classe “A-XII” matrícula nº 259439-8, ID n° 3163285-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 709,88 no total de R 1.893,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- CARMEM MORAIS GIL, Médico - Pediatria classe “AXII”, 262658-8, ID n° 5468426, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 1.594,44, no total de R 4.783,32 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- DIRCEU GOMES MACHADO, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 184261-6, ID n° 1931075-7, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.692,46, no total de R 4.513,23, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 04/01/2022.\r\n- EB CAMPOS PARANHOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “AXII”, 287745-4, ID n° 3051157-7, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,73, no total de R 1.833,87 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- ELIANA ELIZABETE DUARTE DA PENHA, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 295653-0, ID n° 3081023-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- GEORGETE SOARES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 850.690-9, ID n° 3047055-2,os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88, Triênio (Lei 1608/1990) 40% R 1.275,55, no total de R 4.464,43, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- IARA DE JESUS ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, 288381-7, ID n° 3032467- 0,os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,73, no total de R 1.833,87 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2396433\r\n"
        ],
        "2396434": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- IZABEL CRISTINA VIEIRA DE ARAUJO LIMA Assistente Social, classe “A-XII”, matrícula nº 296158-9, ID n° 3145764-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- JOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, 287949-8, ID n° 3040815-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 848,14, no total de R 2.390,22 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS,Enfermeiro, classe “AXII”, matrícula nº 258760-8, ID n° 3011666-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,32, no total de R 5.102,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- MAIRA LEITE ROSINA, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 184603-9, ID n° 3195024-8, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.913,32, no total de R 5.102,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- MARIA ALICE HYGINO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “AXII”, 258865-5, ID n° 3053374-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 709,88, no total de R 1.893,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- MARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, Médico - Pediatria, classe “A-XII”, matrícula nº 809150-6, ID n°,3235628 5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 1.594,44, no total de R 4.783,32 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- MARIA DO CARMO RODRIGUES SANTANA, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 299915- 9, ID n° 3028575-5,os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- MARIA IDALINA DA SILVA,Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 299.795-5, ID n° 3018658-7,os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- MARIA INES CORREA DE OLIVEIRA,Psicólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 813.960-2, ID n° 3122295-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nMARIO FREIRE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “AXII” matrícula nº 260780-2, ID n° 3118094-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 576,33, no total de R 1.536,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2396434\r\n"
        ],
        "2396442": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\n- LUCILENIO LUCIO DA SILVA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.946.711-0, Período-base: 26/10/2016 a 24/10/2021 - 03 (três) meses.\r\n- RAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGES, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.959.215- 1, Período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.921.066-6, Períodos-base: 10/02/1999 a 08/02/2004, 09/02/2004 a 06/02/2009, 07/02/2009 a 05/02/2014 e 06/02/2014 a 04/02/2019 - 12 (doze) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.921.066-6 - o despacho de 21/05/2008, publicado no DORJ nº 093 de 27/05/2008, através do processo nº E- 09/2673/1540/2008, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 09/02/1999 a 07/02/2004, face regularização.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.921.066-6 - o despacho de 03/08/2014, publicado no DORJ nº 147 de 12/08/2014, através do processo nº E- 09/146/252/2013, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 08/02/2004 a 05/02/2009, face regularização.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.921.066-6 - o despacho de 08/11/2014, publicado no DORJ nº 216 de 18/11/2014, através do processo nº E- 09/146/222/2014, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 06/02/2009 a 04/02/2014, face regularização.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.921.066-6 - o despacho de 18/06/2021, publicado no DORJ nº 116 de 21/06/2021, através do processo nº SEI- 360007/000976/2021, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 05/02/2014 a 03/02/2019, face regularização.\r\nId: 2396442\r\n"
        ],
        "2396445": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\nSANDRO DA SILVA SOUZA, ID 20108885, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/86 a 18/08/86, 01/09/86 a 05/11/86, 01/01/88 a 25/01/88, 02/05/88 a 23/01/89 e de 03/05/89 a 15/12/89, no total de 634 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES, ID 51218631, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/12/11 a 07/12/21, no total de 3.445 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 25008501, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/11/11 a 07/12/21, no total de 3.449 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES, ID 51218259, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 06/02/06 a 30/11/12, no total de 2.490 dias de efetivo exercício.\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA, ID 51219069, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/00 a 28/02/07, no total de 2.555 dias de efetivo exercício.\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA, ID 51217929, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/96 a 30/12/98, no total de 1.064 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA, ID 51218356, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/01 a 31/01/07, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA, ID 51219360, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/93 a 17/03/97, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\nANTÔNIO BARRETO COSTA JÚNIOR, ID 44160046, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/02 a 20/02/06, no total de 1.481 dias de efetivo exercício.\r\nANTÔNIO BARRETO COSTA JÚNIOR, ID 44160046, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/08/11 a 07/12/21, no total de 3.754 dias de efetivo exercício.\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS, ID 43564216, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 19/06/09 a 07/12/21, no total de 4.555 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2396445\r\n"
        ],
        "2396453": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ MELODIA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDOVIL, LOTE 3, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO-RJ\", pelo valor global de R 14.127.300,01 (Quatorze milhões, cento e vinte e sete mil, trezentos reais e um centavo), sendo a empresa CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.476.049/0001-20, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2396453\r\n"
        ],
        "2396464": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.620,00 (três mil e seiscentos e vinte reais) ao 4° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2396464\r\n"
        ],
        "2396470": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 26.05.2022\r\nnos termos do Parecer n° 361/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 358/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 379/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33521131).\r\n- Nos termos do Parecer n° 380/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 33545649), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 365/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 269/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 378/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 375/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33474031).\r\nnos termos do Parecer n° 364/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\n- Nos termos do Parecer n° 372/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 33437263), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 357/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 370/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 359/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2396470\r\n"
        ],
        "2396474": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n- CELSO DA SILVA BEZERRA, INSPETOR DE POLÍCIA (APOSENTADO), Id Funcional nº 2.950.855- 0, período base: 06/05/2016 a 04/05/2021. - 03 (três) meses. \r\n- FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, Comissário de Polícia, Id Funcional nº 2.002.075-9, período base: 21/02/2013 a 19/02/2018 - 03 (três) meses. \r\n- SONIA NICOLAS DE MESQUITA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id Funcional nº 4.137.909-8, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022. - 03 (três) meses. \r\nId: 2396474\r\n"
        ],
        "2396476": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 2.697.408,48 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02810 em favor da empresaCONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo, cientifico e operacional à gestão a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico nº 30685767 e da proposta SEI nº 32587677, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021, no valor total de R 274.560,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02882 em favor da empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, para a Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, com cobertura total de peças (fornecimento/instalação) para aparelho de tomografia computadorizada da marca TOSHIBA, pertencente ao HECC, na forma do Termo de Referência nº 27419359 e da proposta SEI nº 19979717, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2396476\r\n"
        ],
        "2396477": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (20962278) e a Decisão exarada pela I. Corregedora, SAD 1741, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2396477\r\n"
        ],
        "2396479": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/05/2022\r\nSILVIA HELENA MENEZES KNOLLER MARTINSuncional nº 01/08/2022 a 30/08/2022o gozo da Licença Prêmio. \r\nHELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940313-5, com validade a contar de 09/05/2022 a 06/08/2022 e 03/10/2022 a 31/12/2022. Autorizo o gozo da Licença Prêmio, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 25/05/2021, publicado no D.O em 27/05/2022.\r\n2 - SALVADOR ADILSON TAVARES, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1952357-2, com validade a contar de 04/05/2022 a 01/08/2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2396479\r\n"
        ],
        "2396480": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/05/2022\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao: \r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nId: 2396480\r\n"
        ],
        "2396482": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 57/2010, firmado com a Sociedade Cultural Projeto Luar no dia 24 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2396482\r\n"
        ],
        "2396483": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 19/2010, firmado com a Espaço Cultural Casa de Anyê no dia 25 DE JANEIRO 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2396483\r\n"
        ],
        "2396484": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/05/2022\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, do servidor Erickson Araújo, ID Funcional 50937723, vinculo 2 da Rubrica 2112 - Gratificação de Encargos Especiais do competência de 07/2019 - Rubrica 005 - Cargo em Comissão competência de 07/2019 - Rubrica Decimo Terceiro Sal ENC Folha de 07/2019 - Rubrica 8992 - INSS competência de 07/2019 - Rubrica INSS 13 Salário competência de 07/2019, no valor total de R 603,05 (seiscentos e três reais e cinco centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-180007/001092/2022.\r\nId: 2396484\r\n"
        ],
        "2396485": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 06/2010, firmado com a Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) no dia 11 DE JANEIRO 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2396485\r\n"
        ],
        "2396486": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° e 2° parcela relativa ao Convênio nº 58/2010, firmado com a Canteiros de Obras - Centro de Cultura e Artes no dia 24 de Maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2396486\r\n"
        ],
        "2396487": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ALECRIM BR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com o CNPJ 04.221.843/0002-50, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2396487\r\n"
        ],
        "2396488": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto A Coisa Toda Produções Artísticas LTDA - EPP, com o CNPJ 18.813.298/0001-14, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2396488\r\n"
        ],
        "2396505": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação da cessão do servidor BRUNO SEQUEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.315-2, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação. \r\nId: 2396505\r\n"
        ],
        "2396539": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/05/2022\r\n- 26/005/9712/2014do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-26/005/9712/2014 que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DIOGO RAMOS DEOLIVEIRA Id. Funcional nº 642352-3, Professor FAETEC ensino superior 40h, matrícula nº 225.932-3, Vínculo 05, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (fls. 145/150 do indexador nº 19375244 -COMISPI; 33096383 - CORED; 33063431- SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 60/2021- fls. 163/166 do indexador n° 19375244 e 22988874.\r\nId: 2396539\r\n"
        ],
        "2396540": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2022\r\nreferente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de 2021, no valor total de R 5.075,71 (cinco mil setenta e cinco reais e setenta e um centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de maio/2022, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2022.\r\nId: 2396540\r\n"
        ],
        "2396547": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\n/2022\r\nà Light Serviços de Eletricidades S.A., inscrita sob o CJNP nº 60.444.437/0001-46, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.629.517.50.\r\nId: 2396547\r\n"
        ],
        "2396548": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà Light Serviços de Eletricidades SA, inscrita sob o CJNP nº 60.444.437/0001-46, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R R 5.629.517.50.\r\nId: 2396548\r\n"
        ],
        "2396560": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nDE 27.05.2022\r\n- Com base no art. 21, § 2º, do Anexo ao Decreto nº 7.526/1984, e fundamentada no Relatório Final da Comissão de Sindicância (31535327) designada pela Portaria PRES/ITERJ nº 277/2022 e no Parecer da Assessoria Jurídica (32414584), arquivamento desta sindicância.\r\nId: 2396560\r\n"
        ],
        "2396561": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono de Permanência à Servidora Civil Estatutária Marcia Cristina Tavares Rainha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 001201772-9, ID 2465955- 0, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2019.\r\nId: 2396561\r\n"
        ],
        "2396562": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nÀ AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.250.000,00.\r\n\r\nÀ AMBEV S.A. FILIAL CACHOEIRAS DE MACACU, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0068- 17, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 700.000,00.\r\nId: 2396562\r\n"
        ],
        "2396563": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2022\r\nde 11/05/2022 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 2396563\r\n"
        ],
        "2396565": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nde 11/05/2022 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2396565\r\n"
        ],
        "2396566": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas com ressalvas, relativa ao Convênio nº 30/2014, celebrado em 29/09/2014, com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, período de vigência do Convênio de 29/09/2014 a 29/09/2015.\r\nId: 2396566\r\n"
        ],
        "2396603": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nDE 30/05/2022\r\n- ALINE GRASSANO ARMAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.375-1 - 1.725 dias.\r\n- JOYCE ARAGÃO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.410-8 - 1.534 dias.\r\n- MICHELE DA SILVA ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.631-5 - 3.422 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2396603\r\n"
        ],
        "2396606": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n- ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES, ID Funcional nº 2012447-3, Agente Auxiliar Administrativo. a Desaverbação do tempo de contribuições por serviços prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1979 a 30/10/1980 e 02/01/1984 a 02/02/1988, no total de 1.828 dias, concedidos através do despacho de 15/05/2017, no processo nº E-22/1084/2009, publicado no DOERJ de 17/05/2017. \r\nId: 2396606\r\n"
        ],
        "2396611": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 212/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 04, 06 e 08, no valor total de R 3.296.138,02 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil cento e trinta e oito reais e dois centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 21.669,70 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), licitante vencedor para os Itens 05 e 09, no valor total de R 617.686,30 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).; valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 é de R 3.935.494,02 (três milhões novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dois centavos). Restou FRACASSADO o item 07. Autorização da homologação (doc. 32192915).\r\nId: 2396611\r\n"
        ],
        "2396612": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 215/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 4.715,04 (quatro mil setecentos e quinze reais e quatro centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 122.390,40 (cento e vinte e dois mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 03 e 05, no valor total de R 288.024,48 (duzentos e oitenta e oito mil vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 26.840,24 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos); valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05 é de R 441.970,16 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e setenta reais e dezesseis centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 32391196).\r\nId: 2396612\r\n"
        ],
        "2396633": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/05/2022\r\n- GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA, Id. Funcional nº 50240765, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, o servidor ao adicional de qualificação a contar de 01/05/2022.\r\nId: 2396633\r\n"
        ],
        "2396634": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n- Ex-servidor DINELIO B DE MESQUITA, Id. Funcional 50609114. o pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado no documento 14799261, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 17219114.\r\nId: 2396634\r\n"
        ],
        "2396635": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\n.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2022.\r\nDE 26.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2022.\r\nId: 2396635\r\n"
        ],
        "2396636": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n.05.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2396636\r\n"
        ],
        "2396643": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2022.\r\nId: 2396643\r\n"
        ],
        "2396645": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDIRETOR\r\n2022 \r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADAID 5703204. Período Base de 28/11/2016 a 17/12/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORME ID 50229257. Período Base de 26/02/2014 a 24/05/2019\r\nSELMO DOS SANTOS MOURA ID 50753398. Período Base de 23/01/2017 a 20/04/2022.\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO ID 50827839. Período Base de 23/01/2017 a 01/04/2022.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA HOMEM ID 44262540. Período Base de 22/01/2017 a 21/01/2022.\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO ID 43933998. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\nJUSSARA MARIA PEREIRA B. ANTONIO ID 19943814. Período Base de 07/05/2016 a 28/06/2021.\r\nCLAUDIO DE LIMA SOARES ID 19901550. Período Base de 16/09/2011 a 05/12/2016\r\nCLAUDIO DE LIMA SOARES ID 19901550. Período Base de 06/12/2016 a 05/12/2021\r\nId: 2396645\r\n"
        ],
        "2396647": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2022.\r\nId: 2396647\r\n"
        ],
        "2396649": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2022\r\nNATÁLIA PEREIRA RAMOS, Polícia Penal, ID. 43935702, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 05/05/2022 a 31/10/2022.\r\nId: 2396649\r\n"
        ],
        "2396650": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\no Afastamento para o Curso de Formação de Oficiais na Secretaria de Estado de Polícia Militar a contar de 04/04/2022, até 03/04/2024, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2396650\r\n"
        ],
        "2396658": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TEREZA DE CASSIA DAIBES CASTRO GLORIA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 280.256- 9, ID 40649920/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor PERIVALDO XAVIER ELOY, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.249-5, ID 34848045/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “ a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora GEOVANIA VIANA NERIS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5004067-4, ID 36623687/1, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LAUDELINA MARIA BENJAMIN DE PAULA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 292.577-4, ID 34429123/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA DE A GONÇALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 844.276-6, ID 36222151/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELZIONE SOUZA DE MEDEIROS, Servente I, matrícula 275.138-6, ID 39030679/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Marisa de Castro Diniz, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 830.885-0, ID 37535218/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA PROVENÇANO, Professor Docente I 40H, nível C, ref.8, matrícula 5005231-5, ID 36614920/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.710-1, ID 40426610/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETH MAGALHAES DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.008.855-8, ID 35995947/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2019.\r\nId: 2396658\r\n"
        ],
        "2396660": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LUIS CARLOS SUSTER, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2396660\r\n"
        ],
        "2396664": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 105/22, para aquisição dos materiais EXTENSOR INFUSÃO, TIPO: SIMULTÂNEA, MATERIAL: PVC, MODELO: 2 VIAS (item 01), em favor da empresaEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA e EXTENSOR INFUSÃO, TIPO: SIMULTÂNEA, MATERIAL: PVC, MODELO: 4 VIAS (item 02, em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, perfazendo o valor total de R 235.734,94 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2396664\r\n"
        ],
        "2396665": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 26/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 61º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33478343), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33478788) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33478074).\r\n\r\n\r\nSEI-E-08/001/1281/2018\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\n29 a 31 de dez/2017\r\n2.644,75\r\n\r\nId: 2396665\r\n"
        ],
        "2396666": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 62º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33528548), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33527705) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33527622).\r\n\r\n\r\nSEI-080001/027200/2021\r\nUPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Pediátricos p/ a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade.\r\nout/2021\r\n34.368,46\r\nId: 2396666\r\n"
        ],
        "2396667": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 63º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33528962), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33529209) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33529285).\r\nnº\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/028393/2021\r\n\r\nUPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Pediátricos p/ a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade.\r\n\r\nnov/2021\r\n33.259,80\r\nId: 2396667\r\n"
        ],
        "2396670": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRONALDO GOMES BARRETO - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 19622147 - CPF: 048.296.037-04. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 33474647, o pedido a contar de 13 de maio de 2022, por um período de 05 (cinco) anos.\r\nSERGIO GOMES - Agente Administrativo - Id. Funcional nº 19239459. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 16/08/2018.\r\nId: 2396670\r\n"
        ],
        "2396671": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nMARIA MATHEUS DE CARVALHO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43593631.Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 05/02/2015 a 23/02/2020.\r\nNASCIMENTO MARTINS - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43661475.Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 03/05/2015 a 15/05/2020.\r\nMADELON ROCHA MAIA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 44002840. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 06/08/2016 a 13/08/2021.\r\nSILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 19214375. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 27/06/2016 a 25/06/2021.\r\nId: 2396671\r\n"
        ],
        "2396677": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004606/2021\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 42110211, vínculo 1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 4273722-2, vínculo 1...\r\nId: 2396677\r\n"
        ],
        "2396682": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/2021\r\nCLAUDIA NEVES CRISPIM\r\n297.370-9\r\n3012971-0\r\nENFERMEIRO\r\n24/07/2021\r\n/2021\r\n\r\n196.682-9\r\n3121577-7\r\nMÉDICO\r\n03/09/2016\r\n/2021\r\nIVANILDA DA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA \r\n260.838-8\r\n3138525-7\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n07/11/2020\r\n/2021\r\nJORGE ELIAS ABICALIL FILHO\r\n259.471-1\r\n3193023-9\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n24/05/2021\r\n/2021\r\nKÁTIA DE BARROS FILGUEIRA\r\n299.572-8\r\n550373-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/08/2021\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028615/2021\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA MORALES\r\n866.072-2\r\n3096923-9\r\nMÉDICO\r\n09/08/2020\r\nSEI-080001/022765/2021\r\nLUIZ CARLOS DALLAROSA\r\n262.000-3\r\n3227345-2\r\nMÉDICO - NEOROLOGIA \r\n21/12/2019\r\nSEI-080001/022760/2021\r\nMONICA ANTUN MAIA\r\n299.291-5\r\n3199585-3\r\nMÉDICO\r\n18/03/2021\r\nSEI-080001/002354/2022\r\nROSANA CANCELO DA CRUZ\r\n296.695-0\r\n3188595-0\r\nENFERMEIRO\r\n04/04/2018\r\nSEI-080001/024415/2021\r\nRUTHELENA PACHU\r\n297.962-3\r\n3180572-8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n27/01/2021\r\n\r\nId: 2396682\r\n"
        ],
        "2396683": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARISTELA BERNINI CUNHA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 298.809-5, ID n° 3146486-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08 Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R 848,14, no total de R 2.390,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- NEISE AZIZ DA SILVA GUEDES, Médico Pediatria/CTI, classe “A-XII”, matrícula nº 299417-6, ID n° 3183944-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- OSCAR JANIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “AXII” matrícula nº 813736-6, ID n° 3077287-7, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei nº 1608/1990) 50% R 591,57, no total de R 1.774,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- RÊLUI RACHIDE NAGME DE OLIVEIRA, Enfermeiro, classe “AXII”, matrícula nº 192825-8, ID n° 3099984-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% R 1.913,32, no total de R 5.102,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- RITA DE CASSIA LESSA COELHO, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 247.317-1, ID n° 3007263-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% R 1.913,33, no total de R 5.102,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- ROSA MARIA SILVA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe “AXII”, 297525-8, ID n° 3177864-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R 650,73, no total de R 1.833,87 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- VERA LUCIA DA SILVA BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de saúde, classe “A-XII”, 192863-9, ID n° 3006122-9 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55 Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% R 576,33, no total de R 1.536,88 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- WILMA AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “AXII”, 287855-1, ID n° 3119953-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R 650,73, no total de R 1.833,87 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- WILMAR MONTEIRO SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 288481-5, ID n° 3104534-0 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018 alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% R 709,88, no total de R 1.893,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2396683\r\n"
        ],
        "2396691": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr. JAIR FERREIRA DE ANDRADE, CPF 874.684.687-53 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2396691\r\n"
        ],
        "2396693": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMANDIO DO NASCIMENTO, OBJETO: Locação de Imóveis em Teresópolis, no valor de R 12.074,85 com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2396693\r\n"
        ],
        "2396707": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, ª Categoria, Id. Funcional nº de e acréscimo, com base legal o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de , totalizando , tornando sem efeito o despacho de 01/02/1991, publicado no Diário Oficial de 05/02/1991.\r\nId: 2396707\r\n"
        ],
        "2396719": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor EDSON DA SILVA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4336983-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/05/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor ISMAEL DE FARIA SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5027805-3, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/05/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2396719\r\n"
        ],
        "2396722": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NELLY SOARES GIACOMETTI HALM, Prof. Doc. II, mat. nº 247.961-6, período base de 24/09/2016 a 23/09/2021.\r\n- NELLY SOARES GIACOMETTI HALM, Prof. Doc. II, mat. nº 290.464-7, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- PRISCILA FERNANDA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.807-1, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIZA CHALFUN DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.682-4. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 14/04/2009 a 13/04/2019.\r\n- JAQUELINE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.026-2, período base de 04/02/2002 a 05/03/2017.\r\n- LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT, Prof. Doc. I, mat. nº 926.082-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TANIA MARIA RODRIGUES DE FREITAS GAMA, Agente Administrativo, mat. nº 5007.646- 2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/10/1999 a 05/01/2020.\r\nId: 2396722\r\n"
        ],
        "2396726": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2396726\r\n"
        ],
        "2396728": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THIAGO LUIZ MENDES BARROS, Registro Nacional 04848860600, levando-se em consideração o prazo de sete meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/03/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\ncassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO ROBERTO MACEDO FARIA, Registro Nacional 00138672150, levando-se em consideração o prazo de dois meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/02/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ULTIMO DE CARVALHO Reg. 499316660, levando- se em consideração o prazo de um ano conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/10/2014A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FERNANDA CAMPBELL PINTO DE SOUZA, Registro Nacional: 00267083828, levando-se em consideração o prazo de seis meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/01/2011; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nfundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2396728\r\n"
        ],
        "2396731": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF sob nº 30.329.197/0001-78), no valor de R 947.588,37 (novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao pagamento de reajuste das 51ª a 81ª medições, realizadas no período de 12/05/2019 a 18/05/2021 do Contrato 16/2015-INEA cujo objeto é prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, implantação de bases operacionais das ecobarreiras, instalações de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção dos mesmos e de plantas macrófitas aquaticas em diversos cursos d'água contribuintes da Baía de Guanabara/RJ.\r\nId: 2396731\r\n"
        ],
        "2396741": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nGraça Artes Gráficas e Editora Ltda - o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142784, de Multa Simples, emitido em 21 de janeiro de 2015 em Razão do Cumprimento do TAC/INEA 03/2019, com fundamento no artigo 51, da Lei 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2022\r\na impugnação apresentada por Ângelo Ignácio da Silva. Revogo o Auto de Infração n° GEFISEAI/00157257 com a consequente Devolução da Retroescavadeira Amarela, Modelo 580M-CASE, n° N8AH14394 a Jorcilei Lima de Matos; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração por meio do parecer n° 34/2022/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2396741\r\n"
        ],
        "2396746": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsoante o que consta dos autos do p.p., em especial a manifestação da Divisão de Suprimentos e Serviços, os documentos que demonstram que mesmo após sancionada a contratada manteve a prática desidiosa na prestação dos serviços junto aos espaços culturais da FUNARJ, e ainda o parecer da Assessoria Jurídica, decido pela de multa, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato vigente, nos termos do art. 87, I e II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSaliente-se ainda, que diante dos fatos levantados, a penalidade ora imposta poderá ser agravada, culminando em rescisão unilateral conforme parecer da Assessoria Jurídica, com aplicação de sanção de suspensão temporária de licitar com a Administração. \r\nId: 2396746\r\n"
        ],
        "2396748": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS, ID Funcional nº 4211350-4, Professor Associado. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/05/2013 a 09/05/2018.\r\nId: 2396748\r\n"
        ],
        "2396750": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 246/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), para o item 01, no valor de R 538.720,00 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e vinte reais); NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (56.994.502/0027-79), para o item 02, no valor de R 4.524.638,40 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), para os itens 03 e 06, no valor total de R 954.371,79 (novecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), para o item 04, no valor de R 34.120,20 (trinta e quatro mil cento e vinte reais e vinte centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (10.586.940/0001-68), para o item 05, no valor de R 29.554,20 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA EPP (17.700.763/0001-48), para o item 07, no valor de R 43.026,00 (quarenta e três mil vinte e seis reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, é de R 6.124.430,59 (seis milhões, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 31828227).\r\nId: 2396750\r\n"
        ],
        "2396754": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/05/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto ROSANGELA DOS SANTOS.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto FREDERICO FAGUNDES FERNANDES CAMACHO.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto TATIANA DA SILVA REIS.\r\nId: 2396754\r\n"
        ],
        "2396759": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP, no valor estimado de R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), processo nº SEI-270111/000550/2022, visando a Aquisição de arraçoamento para semoventes caninos a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 0103/2021, da Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, referente ao pregão eletrônico nº088/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2396759\r\n"
        ],
        "2396761": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\nKATIA VALERIA SOARES DIAS CONTAGE, Identidade Funcional 39501035/02, matrícula nº 919.956-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1998 a 31/01/2005, num total de 2.437 dias de serviço prestado à Prefeitura de Cardoso Moreira (RPPS), como Professora, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 13/07/2005 por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nLOURDES LIRA CAMACHO DUQUE COELHO, Identidade Funcional 39662373/02, matrícula nº: 3047917-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 06/10/2013, num total de 5.675 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professora, desprezando-se o período de 07/10/2013 a 15/10/2013 por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA, Identidade Funcional 33351333/1, matrícula nº 5007342-8, Zelador. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1987 a 03/06/1987; 28/10/1987 a 15/03/1990; 02/07/1990 a 01/11/1991; 18/03/1992 a 13/04/1992; 06/07/1992 a 29/07/1992 e de 07/06/1993 a 06/08/1993, num total de 1.533 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/10/2007 a 07/07/2010, 01/12/2012 a 05/02/201 e de 06/02/2013 a 25/11/2013 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAXWEL BARBOSA DE FÁTIMA, Identidade Funcional 50134736/1, matrícula nº 3041324-9, Assistente Executivo. o despacho de 20/05/2022, publicado no D.O. de 24/05/2022, que averbou Tempo de Serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MAXWEL BARBOSA DE FÁTIMA, Identidade Funcional 50134736/1, matrícula nº 3041324-9, Assistente Executivo. o despacho de 20/05/2022, publicado no D.O. de 24/05/2022, que averbou Tempo de Serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nMÁRCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, Identidade Funcional 32690231, matrícula nº 929549-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1994 a 30/12/2000, num total de 2.497 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 20/09/1982 a 31/12/1983 e 01/01/2001 a 31/12/2002 por solicitação do servidor e de 01/04/2001 a 31/12/2001 por ser concomitante com o INSS.\r\nMARINETE KELLY DE SIQUEIRA, Identidade Funcional 37159550/2, matrícula nº 945777-1, Professor Docente I. o despacho de 26/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012, que averbou Tempo de Serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 30 dias.\r\n- ARMANDO HARON BALACIANO, Identidade Funcional 37392883/1, matrícula nº 815449-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/04/1988 a 10/08/1990, num total de 856 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1986 a 26/06/1986, 01/02/1987 a 01/01/1988, 01/08/1987 a 30/04/1988, 18/02/1991 a 30/11/1993, 11/08/1993 a 04/02/1994 e 07/02/1994 a 31/05/1994 por solicitação do servidor e de 01/01/2010 a 31/01/2010 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATASHA AFONSO COIMBRA, Identidade Funcional 50270559/1, matrícula nº 3060044-9, Assistente Executivo. , nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/2012 a 19/08/2012, num total de 157 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Operador SAC II, desprezando-se o período de 20/08/2012 a 21/08/2012 por ser concomitante com o período averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 25/05/2022.\r\nId: 2396761\r\n"
        ],
        "2396768": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 135/2022, no valor total de R 423.774,00 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e setenta e quatro reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE02850 e 2022NE02853, em favor da empresaMLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME, para a Contratação em caráter emergencial de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros, na forma de Termo de Referência nº 30399901 e da proposta SEI nº 33010945, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2396768\r\n"
        ],
        "2396770": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDE 30.05.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2021, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se façam necessários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E, CNPJ n° 01.579.387/0001-45, os LOTES: I, pelo valor de R 389.986,43(trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos); (cento e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos, pelo valor de R 93.993,86 (noventa e três mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos);, pelo valor deR 3.342.087,16 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil oitenta e sete reais e dezesseis centavos) e R 383.975,96(trezentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2396770\r\n"
        ],
        "2396771": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n30.05.2022\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2022, do tipo Menor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo o objeto contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC, Situado na Rua: Flexeiras, s/nº - Baia Formosa - Marina - Búzios, Rio de Janeiro, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15.04.16, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer e o objeto à empresa PACÍFICO E CARDOSO LTDA, CNPJ n° 15.154.864/0001-35, pelo valor total de R 565.294,26 (quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2396771\r\n"
        ],
        "2396772": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, do tipo menor preço global, cujo o objeto do presente certame é a aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para atender a necessidade de estágio supervisionado obrigatório presencial para a conclusão do curso técnico em enfermagem, previsto nas deliberações CEE 378/2020 e CEE 384/2020 e as exigências impostas pelas Unidades de Saúde preceptoras de estágio quanto a utilização, em virtude do período pandêmico, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edita e ADJUDICO o objeto à empresa NEW START COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 22.544.882/0001-99, pelo valor total de R 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 2396772\r\n"
        ],
        "2396774": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (30844946/32782489).\r\nDE 30.05.2022\r\ncom base no Parecer nº 376/2022/DETRO/ASSJUR (33479455).\r\ncom base no Parecer nº 377/2022/DETRO/ASSJUR (33482607).\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/004357/2022, SEI-100005/004485/2022 E SEI-100005/004683/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2396774\r\n"
        ],
        "2396778": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação fundamentada no art. 24, XIII, da Lei n° 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de planejamento execução de concurso público para o provimento de vagas no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no cargo de Oficiais Médicos do Quadro Oficial de Saúde (QOS) e no Curso de Formação de Praças Especialistas em Saúde no cargo de Cabo PM Especialista (Técnico de Enfermagem) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS - QPMP-6)no valor total de R 1.390.500,00 (um milhão, trezentos e noventa mil e quinhentos reais), em favor da empresa IBADE (INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO), CNPJ/MF Nº 23.985.753/0001-07.\r\nId: 2396778\r\n"
        ],
        "2396779": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação fundamentada no art. 24, XIII, da lei n° 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de planejamento execução de concurso público para o provimento de vagas no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no cargo de Oficiais Médicos do Quadro Oficial de Saúde (QOS) e no Curso de Formação de Praças Especialistas em Saúde no cargo de Cabo PM Especialista (Técnico de Enfermagem) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS - QPMP-6)no valor total de R 1.390.500,00 (um milhão, trezentos e noventa mil e quinhentos reais), em favor da empresa IBADE (INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO), CNPJ/MF Nº 23.985.753/0001-07.\r\nId: 2396779\r\n"
        ],
        "2396785": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\nà empresa C.M. COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL, CNPJ 34.594.436/0001-78, a penalidade administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo prazo de 03 (três) meses, a contar desta publicação, nos termos do Item 3.6.1, Alínea “c” do Termo de Referência e Art. 87, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, em razão do inadimplemento total injustificado da Proposta Especial nº 008/2021, oriunda do PED nº 06881/2021, cujo objeto era o fornecimento de café em pó e açúcar refinado para o GSI-RJ. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato mediante publicação no DOERJ.\r\nId: 2396785\r\n"
        ],
        "2396802": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSELINA DO NASCIMENTO, Merendeira, nível I, ID. Funcional 39441989/1, matrícula 682710- 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003 tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DAS GRACAS BEZERRA SALES, Merendeira, nível I, ID. Funcional 33947244/01, matrícula 5.005.478-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 07/12/2021, publicado em 09/12/2021.\r\nDENYSE ALVES DE LIMA FAUSTINI, Professor Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional n° 9238778/01, matrícula nº 155034-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nLUCY ALVES DE SOUZA, Servente, nível I, ID Funcional nº 38435322/01, matrícula n° 1.203.591-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 70% e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 161,70, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 18/05/2022, publicado em 23/05/2022.\r\nId: 2396802\r\n"
        ],
        "2396817": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\na Despesa de Exercício Anterior, relativo ao Auxílio Financeiro/ Dezembro e Rubricas de Encerramento de Folha ( Cargo em Comissão, Férias, Decimo Terceiro), perfazendo o valor de R 2.210,62 (dois mil, duzentos e dez reais e sessenta de dois centavos), referente ao exercício 2021 e considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015.\r\nId: 2396817\r\n"
        ],
        "2396835": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HORSE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HURHC, no valor de R 9.745,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SD PAEZMED COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HURHC, no valor de R 12.800,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SD PAEZMED COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HURHC, no valor de R 28.600,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EQUILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADO LTDA, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HURHC, no valor de R 11.990,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EQUILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADO LTDA, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HURHC, no valor de R 6.936,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2396835\r\n"
        ],
        "2396836": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI Nº 32901646, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIpara, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada na concorrência nº 18/2022\r\nId: 2396836\r\n"
        ],
        "2396859": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/05/2022\r\n, nos termos do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do país do servidor FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional 51073692, nomeado nesta Secretaria de Estado de Assistência à Vítima - SEAVIT, a Paris, na França, no período de 04 a 12 de junho de 2022, em virtude do convite para participação no evento internacional WPA GRAND PRIX PARIS 2022.\r\nId: 2396859\r\n"
        ],
        "2396861": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\nTATIANA FONSECA NEVES BELIZÁRIO,Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 27634 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\nJUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assessor Jurídico, matrícula 8163-9/1 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\nALEXANDRA RENONES CALVO ABUASSI, Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Professor I, matrícula 279.087-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA STELLA GOMES MOREIRA,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula19249 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nMICHELE ROCHA DA CUNHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Subsecretário Municipal, matrícula 85181-7/2 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID Funcional 43364195 Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Engenheiro Químico, vínculo 3 (INEA).\r\nInvestigador Policial, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Professor FAETEC I, vínculo 2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC).\r\n”, da CRFB/1988.\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA Técnico Superior - Fonoaudiólogo, vínculo 1 (FAETEC) e Fonoaudiólogo, matrícula 189.646-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do (a) servidor (a) MICHELE FERREIRA CABRAL, ID Funcional 50835912, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG Nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, da servidora CARMEN LUCIA COSTA RIBEIRO CORREA, ID Funcional 41382820, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG Nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nId: 2396861\r\n"
        ],
        "2396862": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2022\r\nPÁGINA 16 - 01 COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 07/12/2021\r\nOnde-se-lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-040163/010266/2021 - THASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS, Id.50308289.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/007130/2021 - THASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS, Id.50308289.\r\nId: 2396862\r\n"
        ],
        "2396865": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\nGUSTAVO HENRIQUE DAUMAS DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26616 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\nPAULA COUTINHO DE OLIVEIRA LELLIS, Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ)(Fundação Saúde) e Médico, matrícula não informada.\r\nDAYANA BRASIL TENORIO, Subtenente BM/Auxiliar de Consultório Dentário, vínculo 1 (CBMERJ) e Atendente de Consultório Dentário, matrícula 251.756-3(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nECIR DE FATIMA BRASÍLICO,Técnico Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL) e Técnico de Laboratório, matrícula não informada(Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Duque de Caxias).\r\nMARLUCIA SANTOS ARCOS, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC)e Especialista de Educação, matrícula 061.966-8(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 10893/01 (Prefeitura Municipal de Queimados). a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nANDREIA DE ANDRADE LENGRUBERCoronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 139332 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nWAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAMajor BM, vínculo 1 (SEPM) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1499409 (Universidade Federal Fluminense-UFF).\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 6123376 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4501590 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nVICTOR OLIVEIRA DO CARMO Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 3º Sargento BM, Vínculo 2 (CBMERJ).\r\nMIRIAN RIBEIRO NASCIMENTOSubtenente BM, vínculo 2 (CB MERJ) e Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula 22.976 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2396865\r\n"
        ],
        "2396871": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.05.2022\r\na acumulação de cargos de MARCIO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.884-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2254910 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JACKELINE DE CASTRO MEDEIROS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.322-0 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.499-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deROBERTA VIEIRA RODRIGUES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.286-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1257560 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELE FARIA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.483-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1611360 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ADRIANA SANTANA BOMFIM, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matr. nº 40.612-4 - UERJ e Biólogo, matr. nº 6225-7 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deFRANCISCO ODENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matr. nº 40.613-2 - UERJ e Professor I, matr. nº 09518432 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deFERNANDA MARIA SANT'ANA PINTO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.588-6 - UERJ e Médico, matr. nº 305.637-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deDORACY BARATA APARÍCIO RABELO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.883-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1189979 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SHEILA DA COSTA LEGENTIL, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.310-5 - UERJ e Enfermeiro II,matr. nº 177067 - Prefeitura de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUANA LINHARES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.177-5 - UERJ e Segundo Tenente, matr. nº 1107310889 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA DO AMARAL, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.116-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1575491 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALESSANDRO COSTA DO ROSÁRIO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.081-5 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 603094 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIEL DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.006-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2423031 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOHNNI PERES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.027-8 - UERJ e Técnico de Radiologia, matr. nº 44027- Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLA VANIELLE PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 38.248-1 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 303.508-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de KARLA DI CASSIA COSTA FONSECA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.485-5 - UERJ e Enfermeiro III, matr. nº 33752 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMAURICIO ARAUJO ZANARDI, Professor Adjunto, matr. nº 40.229-7- UERJ e proventos do cargo Professor Adjunto, matr. nº 330884-4 - Universidade Estadual Paulista, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOSEILSON BEZERRA DE LIMA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.032-8 - UERJ e Primeiro Sargento, matr. nº 4228979 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2396871\r\n"
        ],
        "2396872": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência de HINDENBURGO FRANCISCO PIRES,matr. nº 30.303-2, ID 6073310, com validade a contar de25/02/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deVANUZA FERNANDES DA SILVA CORREIA, matr. nº 07.347-8, ID.25289152, com validade a contar de 03/08/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CARLOS GARCIA RODRIGUES, matr. nº 07.382-5, ID.25338820, com validade a contar de 04/01/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deLUCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30.712-4, ID.25796429, com validade a contar de 25/08/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2396872\r\n"
        ],
        "2396877": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA, PERITO LEGISTA, ID funcional nº 564.672-3, período base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- VINICIUS LISBOA DE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 564.967-6, período base: 27/03/2017 a 25/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2396877\r\n"
        ],
        "2396881": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de KATYCHA RAMOS BARRETO, ID Funcional 44365004, vínculo 2, matrícula 3055125-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2396881\r\n"
        ],
        "2396883": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2022\r\ne ratifico a inexigibilidade de licitação do processo em comento, conforme o disposto no art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Prestação de serviços de soluções em geoprocessamento que compreendem os serviços de manutenção de licenças de software ArcGIS. FAVORECIDO: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. VIGÊNCIA:: R 251.403,98 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\n*Omitido do D.O. de 23/05/2022.\r\nId: 2396883\r\n"
        ],
        "2396916": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n.05.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2396916\r\n"
        ],
        "2396917": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/05/2022\r\ncontida na folha de pagamento de maio/2022, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, no valor total de R 120,15 (cento e vinte reais e quinze centavos), nos termos do art. 18 do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20. (DOC. SEI Nº 33582759)\r\nId: 2396917\r\n"
        ],
        "2396918": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27/05/2022\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2022\r\nProcesso nº SEI-300001/000696/2022\r\nOnde se lê: ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA - ID Funcional 5124716-0;\r\nLeia-se: DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES - ID Funcional 2932033-0; \r\nId: 2396918\r\n"
        ],
        "2396920": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA,DECIDO pelo Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) meses e multa administrativa de 5% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art.7° da Lei 10.520/2002, Art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e as sanções previstas no Contrato 126/2016 cláusula XIII, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2396920\r\n"
        ],
        "2396922": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a necessidade de compartilhamento do objeto do Contrato nº 012/2022 firmado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para cada Política Pública da Secretaria de Estado de Governo, fica apostilado o valor total do contrato em referência, ou seja R 14.946.765,00 (quatorze milhões, novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais), conforme a seguir: Operação Segurança Presente (Programa de Trabalho nº 57010.06.181.0478.1166) no valor de R 10.879.767,65 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); Operação Lei Seca (Programa de Trabalho nº 57010.06.125.0479.1115) no valor de R 2.891.610,42 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil seiscentos e dez reais e quarenta e dois centavos) e Programa RJ PARA TODOS (Programa de Trabalho nº 57010.06.244.0448.5797) no valor de R 1.175.386,93 (um milhão, cento e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos), a partir da data de início da vigência do contrato. Processo nº SEI- 420001/000575/2022.\r\nId: 2396922\r\n"
        ],
        "2396924": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nCOMERCIO E SERVIÇOS RIO FISH II EIRELI, anteriormente denominada PLAZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA,registrada no CNPJ sob o nº 11.373.748/0001-56 - pelo (i) impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 18 (dezoito) meses; (ii) descredenciamento no SIGA pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e (iii) multa de 5 % do valor do Contrato, conforme previsto no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e subsidiariamente, ao inciso II, do art. 87, da Lei 8.666/1993, bem como, na cláusula XIII do Contrato nº 047/2019, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\n\r\nId: 2396924\r\n"
        ],
        "2396926": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 30/05/2022\r\na despesa referente à aquisição de alças de polipectomia para realização dos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia, em suprimentos das necessidades emergenciais do serviço de endoscopia do HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 013/21 - FUSPOM, em favor da empresa: Promedon do Brasil Produtos Médico Hospitalares Ltda, inscrita sob o CNPJ: 00.028.682/0001-40, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\nId: 2396926\r\n"
        ],
        "2396927": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n30.05.2022\r\n\r\n- INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.503-6, período base de 15.06.2015 a 12.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- IRINALDO GOMES DA MOTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.152-9, período base de 18.11.2016 a 16.11.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSOARTÍFICE - mat. nº 0822.904-9, período base de 17.01.2017 a 18.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOSPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.621-5, período base de 01.06.2000 a 28.05.2015. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n- JOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.270-9, período base de 23.08.2014 a 21.08.2019. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.317-8, período base de 20.07.2016 a 18.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2396927\r\n"
        ],
        "2396928": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n30.05.2022\r\n\r\n- ADRIANA MARTINS BASTOSSUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.339-3, período base de 23.01.2013 a 10.02.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- BIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVAPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.856-6, período base de 26.09.2011 a 07.10.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nCONCEIÇÃOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.501-7, período base de 29.06.2013 a 06.08.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823.137-5, período base de 29.04.2015 a 26.04.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOSSUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.891-1, período base de 02.05.2016 a 15.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.384-6, período base de 01.02.2017 a 30.01.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2396928\r\n"
        ],
        "2396931": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nId: 2396931\r\n"
        ],
        "2396935": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\npor erro de publicação, a ratificação da contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO A BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no valor total de R 25.898.234,35 (vinte e cinco milhões oitocentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para execução de serviços técnicos para o desenvolvimento de estudos técnicos, no âmbito do planejamento estratégico do setor de infraestrutura logística, para promover a revisão e atualização das ba ses de dados, das projeções de demanda e da carteira de projetos do PELC/RJ 2045, publicado no DOERJ de 30/05/2022.\r\nId: 2396935\r\n"
        ],
        "2396945": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n30.05.2022\r\n\r\nANTONIO DE ALMEIDA FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.746-6, período base de 26.03.2016 a 24.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.278-4, período base de 13.11.2014 a 11.12.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0222.211-5, período base de 14.07.2011 a 17.07.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNÁCIO - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.744-5, período base de 12.09.2014 a 25.09.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.614-0, período base de 28.04.2015 a 25.04.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 3080926-3, período base de 04.02.2002 a 02.02.2007 e 01.10.2013 a 29.09.2018. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.992-8, período base de 22.01.2016 a 19.01.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.102-7, período base de 31.07.2016 a 29.07.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2396945\r\n"
        ],
        "2396955": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. .\r\n- CAMILA BASTOS EBENDINGER, Identidade Funcional nº 637637-1. .\r\nId: 2396955\r\n"
        ],
        "2396956": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 020/22- SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para rede integrada de segurança - RISEG, em favor da empresa CERAGON AMERICA LATINA LTDA, CNPJ 00.538.268/0001-81, no valor total de R 10.709.764,02( dez milhões, setecentos e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).\r\nId: 2396956\r\n"
        ],
        "2396958": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de sinalização, demarcação, controle e restrição de fluxo e acesso de pessoas e veículos, no valor total de R 1.313.858,00 (hum milhão, trezentos e treze mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em favor dos licitantes SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.172.252/0001-21, para os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10 e 11 no valor de R 1.144.233,00 (hum milhão, cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais) e ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.194.208/0001-01 para o item 5, no valor de R 169.625,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro. Declaro que o item 9 restou fracassado, haja vista que o item obteve oferta acima do valor do máximo aceitável pela Administração.\r\n\r\n\r\nId: 2396958\r\n"
        ],
        "2396960": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\no pleito arrazoado na Correspondência Interna da Vice-Presidência nº 002, de 16 de maio de 2022, de indexador (32887209), da lavra do Sr. Vice-Presidente, Carlos Alberto Oliveira de Pinho, Id. Funcional n°5115747-0, CPF nº 883.453.517-00.\r\nId: 2396960\r\n"
        ],
        "2396964": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2022, cujo objeto é a aquisição de uniformes personalizados para atender a Operação Foco, no valor total de R 142.666,83 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), em favor da licitante UNIWORK UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.931.242/0001-39, conforme discriminado a seguir: Item 01 - R 49.942,71 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta um centavos); Item 02 - R 15.283,98 (quinze mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) e Item 03 - R 77.440,14 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e quatorze centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2396964\r\n"
        ],
        "2396966": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA possuem cunho estritamente técnico, com embasamento no pronunciamento da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 33521337, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. 33656099, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 219/2022, que tem por objeto a aquisição de frota de ambulâncias padrão SAMU-192 para renovação de frota do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU- 192) regional (para os Municípios que já possuem o serviço em funcionamento), juntamente com a implantação em regiões e Municípios que ainda não possuem o serviço, visando atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à continuidade do certame, especialmente no que tange a abertura da sessão para o dia 31/05/2022, às 15:00h, conforme programado.\r\n\r\nId: 2396966\r\n"
        ],
        "2396973": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\n.05.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2396973\r\n"
        ],
        "2396974": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\na disposição do 2º TEN PM RG 58.862 MAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional 43695388, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CPAm, para a Prefeitura Municipal de Macuco, a fim de exercer suas funções como Secretário de Segurança Pública, Administração e Mobilidade Urbana, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 108.415 BRENO PEREIRA DA SILVA, Id Funcional 51049120, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do SD PM RG 107.414 BRUNO LOPES DE CARVALHO, ID Funcional 50991647, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 90.407 VINICIUS TOLEDO DE AZEVEDO, ID Funcional 44028822, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 18º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição da SD PM RG 108.445 LIVIA THURLER DE MENDONÇA, ID Funcional 51049872, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada no 18º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CAP PM MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no PPM/CAMPOS, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição da MAJ PM RG 63.395 BIANCA MACHADO PEREIRA, ID Funcional 2376315-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na CAEs, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2396974\r\n"
        ],
        "2396981": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.433.740,80 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), para o pagamento de folha de pessoal - Sistema Integrado de Metas - Produtividade 1º semestre de 2020. Conforme relatório de ajuste de folha de pagamento emitido em 30 de maio de 2022.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 4.170,66 (quatro mil cento e setenta reais e sessenta e seis centavos), para o pagamento de ajuste de folha de pessoal - Sistema Integrado de Metas - Produtividade Ajuste 2º semestre de 2018. Conforme relatório de ajuste de folha de pagamento emitido em 26 de maio de 2022, de folha de pagamento emitido em 04 de fevereiro de 2022.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 3.363.276,88 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para o pagamento de folha de pessoal - Sistema Integrado de Metas - Produtividade 2º semestre de 2019. Conforme relatório de ajuste de folha de pagamento emitido em 30 de maio de 2022.\r\nId: 2396981\r\n"
        ],
        "2396982": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE MAIO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 030029/010486/2021, amparado na manifestação técnica da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal da (id. 33066086 e 33066844), bem como nos pareceres jurídicos das d. Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Educação (id. e d. Assessoria Jurídica da Casa Civil (id. 28110558 e 38110616). os procedimentos cabíveis à convocação de 600 professores para os cargos de Professor Docente I (16 horas), aprovados nos concursos promovidos pela SEEDUC nos anos de 2013 e 2014, na forma descrita e delimitada nos autos do processo nº SEI-030029/010486/2021.\r\n\r\nId: 2396982\r\n"
        ],
        "2396984": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão dos servidores CARLOS VINÍCIUS DA COSTA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 959.075-3 e LEONARDO DE ALMEIDA ALVES, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 888.961-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Delegado Antônio Furtado, devendo ser mantidas as cláusulas do ato de cessão anterior, publicada no Diário Oficial em 28.06.2021, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário e revogada, a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta.\r\na prorrogação da cessão do servidor ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 565.080-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de01 (um) ano, a contar de 20 de julho de 2022.\r\na cessão do servidor ADEMAR GOULART PACHECO JUNIOR, ID Funcional nº 44368747, Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a para a Fundação Theatro Municipal/Divisão de Engenharia e Arquitetura, sem ônus para o órgão cessionário\r\na cessão do servidor JORGE ELIAS NETO, Médico, ID Funcional nº 3233524-5, matrícula nº 298122-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira-IFF/FIOCRUZ, sem ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da cessão do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2712715-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 23 de maio de 2022, página 01, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-120001/004790/2022 - AUTORI ZO...nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-120001/004790/2022 - AUTORIZO...nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019, com validade a contar de 19/05/2022.\r\nId: 2396984\r\n"
        ],
        "2396989": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 05.08.2020, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DUTRA, SUBTEN PM RG 32.353.\r\ncom validade a contar de 19.05.2022, os proventos de MARCOS FABRE DE SÁ, SUBTEN PM RG 39.555.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de ARMANDO GONÇALVES MORAIS, SUBTEN PM RG 41.671.\r\ncom validade a contar de 02.01.2014, os proventos de JAIR CRUZ RIBEIRO, SUBTEN PM RG 52.343.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de ALVERINO POLICARPO DE ANDRADE FILHO, SUBTEN PM RG 55.399.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de NILSON SILVA DO CARMO, SUBTEN PM RG 55.403.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de RONALDO DIAS DO CARMO, SUBTEN PM RG 55.455.\r\ncom validade a contar de 24.06.2021, os proventos de ANDRÉ REIS LINHARES, SUBTEN PM RG 56.196.\r\ncom validade a contar de 03.05.2021, os proventos de RENATO CESAR PONCE DE LEÃO, SUBTEN PM RG 56.432.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de MAURÍCIO BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.621.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de REGINALDO HIPOLITO ROCHA, SUBTEN PM RG 59.258.\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos de ALEXANDRO PAIVA DIAS, SUBTEN PM RG 59.268.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de MARCO ANTONIO ALVES SILVA, SUBTEN PM RG 60.058.\r\ncom validade a contar de 10.12.2021, os proventos de MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 60.094.\r\ncom validade a contar de 19.09.2018, os proventos de MARCELO JOSÉ NEPOMUCENO, SUBTEN PM RG 71.403.\r\ncom validade a contar de 01.03.2012, os proventos de NÉLIO SEIXAS FARIAS, 1º SGT PM RG 1/10.427.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de ALOISIO ANTONIO ALVES, 1º SGT PM RG 63.654.\r\ncom validade a contar de 26.03.2007, os proventos de PAULO VICENTE BARBOSA, 2º SGT PM RG 20.999.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015, os proventos de VALTER LUIZ BRANDÃO FORTES, 2º SGT PM RG 30.006.\r\ncom validade a contar de 28.03.2022, os proventos de WALTER MARIO TENORIO MARIOTINI VALIM, 2º SGT PM RG 72.327.\r\ncom validade a contar de 19.06.1996, os proventos de GERVASIO BATISTA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 12.090.\r\ncom validade a contar de 04.10.2019, os proventos de FRANCISCO TADEU VIDAL ROCHA, 3º SGT PM RG 76.532.\r\ncom validade a contar de 09.03.2021, os proventos de LEANDRO SILVA DE JESUS SANT'ANNA, 3º SGT PM RG 98.455.\r\ncom validade a contar de 15.05.2019, os proventos de MAXMIANO DE CARVALHO SANTIAGO NETO, SD PM RG 1/09.911.\r\ncom validade a contar de 19.05.2022, os proventos de SAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA, SD PM RG 51.653.\r\nId: 2396989\r\n"
        ],
        "2396994": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcedimento Licitatório nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA FEIRINHA, ESTAÇÃO DE ÔNIBUS, CORETO, MERCADO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PÓRTICO, LOCALIZADOS NA PRAÇA HIGINO DA SILVEIRA - ALTO, TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO. ADJUDICO o procedimento licitatório nº 002/2022, sendo vencedora a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 12.930.000,00 (doze milhões, novecentos e trinta mil reais).\r\nId: 2396994\r\n"
        ],
        "2397008": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.05.2022\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2022\r\nPROC. N° SEI-180005/000473/2022\r\nOnde se lê:\r\nRECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, relativo ao Auxílio Financeiro/dezembro e Rubricas de Encerramento de Folha (Cargo em Comissão, Férias, Décimo Terceiro).\r\nLeia-se: \r\nRECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, relativo a Triênios.\r\nId: 2397008\r\n"
        ],
        "2397010": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SEPM, em favor da empresa RTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA,vencedora do item 1, no valor total de R 706.790,00 (setecentos e seis mil e setecentos e noventa reais).\r\nId: 2397010\r\n"
        ],
        "2397013": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ROSANGELA DIAS MARINHO, Auditor do Estado, ID nº 19431848/01. a fruição de 5 (cinco) meses de licença prêmio relativos aos períodos aquisitivos de 13/04/2000 a 11/04/2005 e 12/04/2005 a 20/05/2010, no período de 30/05/2022 a 26/10/2022.\r\n\r\nId: 2397013\r\n"
        ],
        "2397014": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\na publicação do despacho publicado no D.O de 20/02/2019, pagina 7, 2ª coluna, referente a aplicação da multa à Empresa Studio G Construções Ltda, no valor de R 73.006,40 (setenta e três mil seis reais e quarenta centavos), relativo ao Contrato n° 009/2018, que tem por objeto as obras de reparos gerais no módulo de internação definitiva Cense Irmã Assunción de La Gandara Ustara, no município de Volta Redonda.\r\nId: 2397014\r\n"
        ],
        "2397018": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n- EDER CARLOS PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.941.495-4, período base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- JOELMIR MOREIRA PONTES, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 2.968.844-2, períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006, 27/02/2006 a 25/02/2011 e 01/01/2016 a 06/02/2021 (ACRESCIDO DE 39 DIAS DE LTS) - 09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\n2 - PAULO MARAM DE LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565.808-0, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ROBSON FERNANDES FARIA, PILOTO POLICIAL, ID Funcional nº 1.959.902-1, período base: 31/03/2017 a 29/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- WILTON DA CRUZ FERREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2.950.751-0, período base: 25/03/2017 a 23/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2397018\r\n"
        ],
        "2397021": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 6188885, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 25/05/2017 A 23/05/2022, a contar de 01/06/2022 a 31/08/2022.\r\nId: 2397021\r\n"
        ],
        "2397028": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional 38057530/1, matrícula 827633-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/04/1995 a 08/02/1998, num total de 1.043 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora sem comprovação, desprezando-se os períodos de 26/04/1975 a 16/02/1979, 19/02/1979 a 04/01/1984, 01/11/1986 a 30/07/1987, 02/04/1990 a 28/02/1991 e de 06/05/1991 a 29/02/1992 por estar averbado junto à Prefeitura de Itaboraí e de 09/02/1998 a 10/02/1998 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CÁSSIO FERNANDO CARDOSO GONÇALVES, Identidade Funcional 41789350/1, matrícula 891437-6, Professor Docente I. § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1986 a 03/04/1989; 04/04/1989 a 31/12/1990; 02/05/1991 a 14/01/1999 e de 01/03/1999 a 23/07/2003, num total de 6.066 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1975 a 30/07/1975, 23/01/1976 a 24/06/1980, 16/02/1981 a 20/03/1981, 01/05/1981 a 23/06/1986, 01/08/1990 a 01/05/1991, 24/07/2003 a 22/12/2004 e de 23/12/2004 a 28/07/2007 por solicitação do servidor; 04/04/1989 a 31/07/1990, 03/08/1986 a 03/04/1989, 02/05/1991 a 24/06/1992, 01/02/1992 a 10/12/1997, 01/02/1992 a 31/12/1994 e de 01/09/1999 a 22/12/2004 por ser concomitante com o INSS e 29/09/2009 a 31/01/2015 e de 01/02/2010 a 28/02/2010 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJOÃO LUIZ NUNES VIANNA, Identidade Funcional 40256693/1, matrícula 5014994-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1987 a 31/08/1988 e de 01/03/1989 a 31/01/1990, num total de 887 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/04/1982 a 18/10/1985 e de 22/01/1990 a 06/03/1994 por solicitação do servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2013.\r\nId: 2397028\r\n"
        ],
        "2397031": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedidoem caráter permanente.\r\nSUANY CORREA SOARESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de maio de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em . DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2397031\r\n"
        ],
        "2397041": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face do servidor RODRIGO LOPES CAVALCANTI RIBEIRO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 5076234-6, matrícula nº 3087601-5.\r\nId: 2397041\r\n"
        ],
        "2397045": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nId: 2397045\r\n"
        ],
        "2397046": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (16.930.136/0001-30) no valor global de R 129.719,52 (cento e vinte e nove mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e doiscentavos), processo nº SEI-270013/000004/2022, para a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências e instalações do imóvel do Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC da Secretaria Estado Defesa Civil, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamentação legal artigo 64 da Lei nº 4.320/64, c/c o artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287/79.\r\nId: 2397046\r\n"
        ],
        "2397054": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 238/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), para os itens 01, 02, 06, 08 e 10, no valor total de R 1.028.753,28 (um milhão, vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI (12.418.191/0001-95), para o item 03, no valor de R 302.811,60 (trezentos e dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para os itens 04, 05 e 09, no valor total de R 925.689,30 (novecentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), valor total global adjudicado de R 2.257.254,18 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\no item 07.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 33669909).\r\nId: 2397054\r\n"
        ],
        "2397061": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH, OBJETO: Aquisição CÂMARA DIGITAL AXOCAM, no valor de R 35.169,36 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2397061\r\n"
        ],
        "2397072": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem segunda instância administrativano valor de R 126.000,00, à Organização Social de Saúde Instituto Data Rio de Administração Pública, CNPJ nº 07.554.156/0001-63, pelo descumprimento dos Contratos de Gestão nº 025/12 (Nova Iguaçu II), 002/13 (Caxias I), 008/13 (Caxias II), 009/13 (Campo Grande I), 010/13 (Campo Grande II), 011/13 (Santa Cruz) e 012/13 (Magé) no processo apuratório nº SEI-E-08/001/536/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em Unidades de Saúde.”\r\nId: 2397072\r\n"
        ],
        "2397073": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de advertênciaem face da Organização Social de Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 009/2017 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/103422/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ilha do Governador Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. ”\r\nId: 2397073\r\n"
        ],
        "2397074": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 039/22, para aquisição do material CATETER INTRAVENOSO, PERIFÉRICO CALIBRE G20, POLIURETANO, SISTEMA SEGURANCA PARA PROTEÇÃO DO BISEL(item 01), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 311.161,77(trezentos e onze mil cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2397074\r\n"
        ],
        "2397075": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 220/22, para aquisição dos materiais RESERVATÓRIO DE CARTUCHO PLÁSTICO 3,15 ml (item 01), no valor de R 898.310,40 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais e quarenta centavos), CATETER ACCU CHECK FLEX LINK - 08 mm x 60cm (item 02), no valor de R 1.691.250,00 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta reais), CATETER ACCU CHECK FLEX LINK - 10 mm x 60cm (item 03), no valor de R 1.395.394,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais), CATETER ACCU CHECK TENDER LINK - 13 mm x 60cm (item 04), no valor de R 468.429,50 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e CATETER ACCU CHECK TENDER LINK - 17 mm x 60cm (item 05), no valor de R 276.012,00 (duzentos e setenta e seis mil doze reais), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo a licitação o valor total de R 4.729.395,90 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2397075\r\n"
        ],
        "2397076": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 242/22, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - CINCO MIL BLOCOS DO IMPRESSO DE REGISTRO INTER- HOSPITALAR - FORMATO 31,5 X 21, 5 CM, COM 100 FOLHAS (50X2) FRENTE E VERSO (item 01), em favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2397076\r\n"
        ],
        "2397078": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 65º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33671785), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33672545) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33671627).\r\n\r\nE-08/001/1280/2018\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\n29 a 31 de dez/2017\r\n3.967,13\r\nId: 2397078\r\n"
        ],
        "2397079": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARE, Auxiliar Lotérico, Classe II, Id. Funcional nº 6188885, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo desta Loteria do Estado do Rio De Janeiro- LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, referente aos períodos de 25/05/2017 A 23/05/2022.\r\nId: 2397079\r\n"
        ],
        "2397081": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2397081\r\n"
        ],
        "2397082": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2397082\r\n"
        ],
        "2397083": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2397083\r\n"
        ],
        "2397093": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDREA DA SILVA DANTAS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.837-2, período base de 12/10/2016 a 11/10/2021.\r\n- JOSÉ ANDRADE DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.132-6, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- MARIA DE LOURDES TELLES BARBOSA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.024.526-5, período base de 27/04/2016 a 10/05/2021.\r\n- SERGIO ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.303-8, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- TAÍZE SANTANA DA SILVA, Insp. de Alunos, mat. nº 3.050.535-8, período base de 14/02/2015 a 14/04/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- HENRIQUE CLAUDIO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.698-3, período base de 08/04/2000 a 07/04/2015.\r\n- LILIAM DE MATOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.804-4, períodos base de 08/08/1997 a 07/08/2007 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MIGUEL ARCANJO PUGGIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.124-4, períodos base de 03/03/1999 a 02/03/2004 e de 25/05/2004 a 24/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANGELA LONGO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.821-2.\r\n- EDVANIA ANDRADE PIMENTEL CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.727-7.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/05/2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004166/2021\r\nOnde se lê: ...mat. nº 290.845-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 290.840-8...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/1802/2017\r\nOnde se lê:...períodos base de 28/10/1988 a 27/10/1993, de 02/03/2005 a 17/04/2010 e de 18/04/2010 a 17/04/2020.\r\nLeia-se:... períodos base de 28/10/1988 a 27/10/1993, de 03/02/2005 a 17/04/2010 e de 18/04/2010 a 17/04/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/1673/2016\r\nOnde se lê:... EVANDRO DOS SANTOS REIS...\r\nLeia-se:... EVANDRO DOS SANTOS SOARES...\r\nId: 2397093\r\n"
        ],
        "2397104": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material odontológico e médico hospitalar e saneantes, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM, em favor da empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13, no valor de R 5.491,78 (cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2021.\r\nId: 2397104\r\n"
        ],
        "2397106": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLOTILDES DE JESUS TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.611-3, ID nº 3077893-0 - os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 35% R 213,41, subtotal R 823,15 no total R 510,95, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 6.797/10.950, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/07/2018.\r\nDEISE SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.521-6, ID nº 3050994-7. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04 na razão proporcional ao tempo de contribuição de 10.950/10.950(dias) assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.020,790; Média Apurada - R 1.163,23, no total R 1.020,79 a partir de 08/04/2019.\r\nEDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA,classe A, matrícula nº 298693-3, ID nº 3069683-6, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 916,10, total de R 2.581,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- WALDEMIRO MAURICIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 230526-6, ID nº 3040113-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 536,71 Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 322,03, subtotal R 858,74 no total R 858,74 proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 12775/12775, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 13/11/2019.\r\nId: 2397106\r\n"
        ],
        "2397107": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nRenata Bujokas da Rosa, Fisioterapeuta, matrícula nº 864.700-0, ID Funcional 31213456. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/05/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2397107\r\n"
        ],
        "2397108": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CATIA MARINHO OTAVIO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.905-2, ID nº 3063753-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 347,20, total R 992,35, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9.713/10.950, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/09/2017.\r\nREGINA MARIA RANGEL MARANHÃO, classe “A”, matrícula nº 852.259-1, ID nº 3118487-1, FIXADOS os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória conforme § 3 do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003), c/c art. 1º da Lei 10.887/04. Ultima remuneração atribuída ao cargo - R 2.801,44; Média Apurada R 2.420,13, na razão proporcional de 8.014/10950 (dias) no total R 1.771,23 ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2021.\r\nROSANA SANTOS DA SILVA CARMO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, classe “A”, matrícula nº 299001-8, ID nº 30263166, os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória conforme § 3 do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003), c/c art. 1º da Lei 10.887/04. Ultima remuneração atribuída ao cargo - R 2.498,43; Média Apurada R 2.878,40, na razão proporcional de 10278/10950 (dias) no total R 2.345,11 ao tempo de contribuição a partir de 25/04/2019.\r\nVERA LUCIA BARBOZA MARTINS,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813265-6, ID nº 3127656-3. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme § 3 do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003), c/c art. 1º da Lei 10.887/04. Ultima remuneração atribuída ao cargo - R 597,64; Média Apurada R 1.031,72, na razão proporcional de 7.019/10.950 (dias), no total R 383,09 ao tempo de contribuição a partir de 18/03/2014.\r\nId: 2397108\r\n"
        ],
        "2397112": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 265 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32825474), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno nº 74 (SEI- 32791892) e da Controladoria (SEI 32864565), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor de R 821.975,29 (oitocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), do Contrato n° 063/2021, celebrado com a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI para a execução de “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS ÇOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-093 ENTRE AS LOCALIDADES DE ENGENHEIRO PEDREIRA E JAPERI”. Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciados 29 e 40 da PGE.\r\nDE 27.05.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação 90 da Assessoria de Controle Interno (SEI- 33394035), bem como Parecer 289 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-33436870) e da Controladoria (SEI- 33553501), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, sem alteração de valor contratual do Contrato n° 103/2021, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 01/06/2022, transferindo seu término para 30/07/2022, tendo como objeto a execução de “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 5,3 - COORDENADAS: 22º29'S, 42º84'W, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Processo Origem SEI-330024/000154/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 33336835), fundamentado no art. 57, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. ENUNCIADO Nº 29 .\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 292 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33510269), bem como manifestações nº 93 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33486820) e da Controladoria (SEI 33585454). a elaboração do Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato firmado com a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, vencedora da Ata de Registro de Preços n.º 002/2021, a qual detém atualmente os Contratos n.º 082/2021 e nº 020/2022 em vigência com o DER-RJ, com o valor total de R 360.614,45 (Trezentos e sessenta mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO ASFÁLTICO CAP 50/70 ”. Fundamento no Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. Art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 46.751/2019. Enunciados nº 29 da PGE.\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 009/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Obras de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados em CBUQ e Renovação da Sinalização Horizontal e Vertical na Rodovia RJ-128 Trecho: Divisa Municipal Saquarema e Rio Bonito ao Limite Concessão Via Lagos no Município de Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa GLOBO CONTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, no valor total de R 10.894.814,50 (dez milhões oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 004/2022, cujo objeto consiste na “CONTRATAÇÃO VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINA/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ONGRID (SISTEMA CONECTADO À REDE), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA.”, tendo como vencedora a empresa PEMIPA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (20.079.954/0001-49), que arrematou o certame com o valor de R 3.699.999,99 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2397112\r\n"
        ],
        "2397114": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\n, a dar início nos serviços a contar de 19/05/2022 contratação emergencial de serviço de locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio e ajuda humanitária ao Município de Petrópolis na região serrana\".ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nSEI-330024/000193/2022\r\nCARATER EMERGENCIAL\r\n° 052/2022\r\nR 6.031.788,87\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n19/05/2022\r\n: 14/11/2022\r\n, a dar início nos serviços a contar de 19/05/2022; a execução das obras emergenciais para recuperação do trecho da rj-151, km 5,1, entre PCH MONTE SERRAT e o perímetro urbano do Bairro Monte Serrat no Município de Comendador Levy Gasparian.CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nSEI-330024/000113/2022\r\n: CARATER MERGENCIAL\r\n° 056/2022\r\nR 5.541.598,21\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n: 19/05/2022\r\n14/11/2022\r\nId: 2397114\r\n"
        ],
        "2397126": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 4.145,00 (quatro mil cento e quarenta e cinco reais), referente a contratação de certificado digital tipo A3, com fornecimento, validação, emissão e garantia (validade) de Certificados Digitais e-CPF OU e-PF a ser armazenado e protegido por senha em dispositivos Token (hardware criptográfico) e certificado digital e-CNPJ do tipo A1, com base no que estabelece o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2397126\r\n"
        ],
        "2397128": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/000928/2020.\r\nOnde se lê: ...no valor de R 4.022.372,80 (quatro milhões, vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 3.636.376,09 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e nove centavos... \r\nId: 2397128\r\n"
        ],
        "2397129": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao recebimento do aviso de processo administrativo emitido pela concessionária de energia elétrica - LIGHT, onde apresenta a cobrança, oriundos de problemas apontados no medidor da unidade consumidora do Grupamento Tático Móvel, situado em Bangu, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao a Notificação Extrajudicial recebida por esta Secretaria, pelo motivo do não pagamento da aquisição de medicamentos fornecidos pela empresa LINEA - RJ, antiga razão social OMEGA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMAEUTICOS EIRELI, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2397129\r\n"
        ],
        "2397130": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 140/2022, no valor total de R 3.423.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02907 em favor da empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Clínica Médica e Pediatria para a UPA Mesquita (lote 03), na forma do Termo de Referência nº 33330403 e da proposta SEI nº 33485772, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 141/2022, no valor total de R 6.863.198,72 (seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE02905 e 2022NE02906 em favor da empresaGUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica médica e pediatria para as UPAs Nova Iguaçu I (lote 01) e Nova Iguaçu II (lote 02), na forma do Termo de Referência nº 33330403 e da proposta SEI nº 33485993, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2397130\r\n"
        ],
        "2397135": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC ESTRELA DE PACHECO LTDA ME AB/993, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2397135\r\n"
        ],
        "2397136": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\n25.05.2022\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS, Id. Funcional n.º 4400167-3. a inclusão da dependente, Luiza Helena de Carvalho Mathias na condição de filha do servidor.\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA, Id. Funcional n.º3061916-7. a inclusão do dependente, Luís Bernardo Franco de Lima, na condição de filho do servidor. \r\n.05.2022\r\nDAHIR CHEDE NETO, Id. Funcional nº 4376448-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/01/2016 a 31/12/2020.\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES, Id. Funcional nº 5028404-5. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 05/08/1996 a 25/10/1999, a Haga S/A Indústria e Comercio; 19/06/2000 a 14/06/2003, a Compahia Brasileira de Distribuição; 01/07/2003 a 15/02/2005, a Empresa Cinemas São Luiz S/A; 01/04/2005 a 03/06/2005, a A. Bianquini Confecções Eireli; 01/08/2005 a 16/04/2008, a União de Lojas Leader S/A - Em Recuperação Judicial; 11/11/2008 a 16/04/2009, a Via S/A; 01/08/2009 a 16/09/2009, a Logística Fluminense Ltda; 17/09/2009 a 11/01/2010, a Drograrias Pacheco S/A; 12/01/2010 a 02/03/2011, a FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda; 07/06/2011 a 24/09/2013, a Concessionária Rota 116 S/A. No total de 5.492 dias de exercício.\r\nId: 2397136\r\n"
        ],
        "2397138": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\nà empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718 (NOME FANTASIA CM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS), CNPJ 34.594.436/0001-78, a penalidade administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo prazo de 03 (três) meses, a contar desta publicação, nos termos do Item 3.6.1, Alínea “c” do Termo de Referência e Art. 87, Inciso III da Lei Federal 8.666/93, em razão do inadimplemento total injustificado da Proposta Especial nº 008/2021, oriunda do PED nº 06881/2021, cujo objeto era o fornecimento de café em pó e açúcar refinado para o GSI-RJ. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato mediante publicação no DOERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.05.2022.\r\nId: 2397138\r\n"
        ],
        "2397146": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\n- FERNANDA BARROS OJEDA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.860-6, período base de 19.05.2016 a 14.06.2021 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.320-6, período base de 14.07.2011 a 09.08.2021 direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARIA CRISTINA MENDES BUENO - PROFESSOR FAETEC II 40h - mat. nº 0822852-0, período base de 12.12.2012 a 27.02.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.414-5, período base de 30.03.2015 a 27.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223301-3, período base de 19.08.2012 a 15.11.2017 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- TALITA MARIA TEIXEIRA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226930-6, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA - COZINHEIRO - mat. nº 0224.832-6, período base de 31.03.2015 a 28.03.2020 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225.045-4, período base de 05.03.2016 a 03.03.2021 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- SANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0252.868-5, período base de 09.02.2014 a 07.02.2019 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GLEISE COELHO DE OLIVEIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.710-3, período base de 02.06.2016 a 31.05.2021 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2397146\r\n"
        ],
        "2397148": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\n- ELTON SIMÕES GONÇALVES, matrícula nº 00/0227097-3, ID 42536758 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 06.02.2006 a 07.12.2008, no total de 1.036 (um mil e trinta e seis) dias e de 08.12.2008 a 28.08.2014, no total de 2.088 (dois mil e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nANA CRISTINA VELLOSO COTINHO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0278.236-5 ID 39840182, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 11.06.2021.\r\nId: 2397148\r\n"
        ],
        "2397159": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25/04/2022\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/04/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI300001/000879/2021\r\nLeia-se: PROCESO Nº SEI-300001/000374/2022\r\n\r\nId: 2397159\r\n"
        ],
        "2397172": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI n32407423).\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 33252479).\r\n\r\nSEI-100005/004070/2022, SEI-100005/004744/2022 E SEI-100005/004850/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nnos termos do Parecer n° 382/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33645787).\r\nnos termos do Parecer n° 383/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33655852).\r\nId: 2397172\r\n"
        ],
        "2397177": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2022, no valor total de R 19.270,00 (dezenove mil e duzentos e setenta reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE02827, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 25517649 e da proposta SEI nº 29650532, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer doc. SEI - 30271665, Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI - 28882837 e Ratifico do Ordenador de Despesa doc. SEI - 33292514.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/05/2022\r\nId: 2397177\r\n"
        ],
        "2397191": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO “CAMPO DO CRUZEIRO”, NA RUA VINTE E TRÊS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, pelo valor global de R 1.821.862,21 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), sendo a empresa WTE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº:25.066.377/0001-74, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2397191\r\n"
        ],
        "2397205": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701504-9, ID funcional nº 2149164-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 16/03/2022, relativo aos períodos de 12/11/1980 a 30/11/1999 e 21/11/2000 a 06/12/2011, no total de 10.985 (dez mil novecentos e oitenta e cinco) dias, de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/05/2022\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 32/2017-INEA celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ\", no intuito de prosseguir com os trâmites administrativos necessários ao pagamento dos serviços executados no Contrato em referência, no âmbito do processo E-07/002.11760/2016. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/05/2022\r\nem favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF sob nº 28.542.017/0001-90), referente ao pagamento referente ao pagamento da prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21 de agosto de 2020, sem cobertura contratual, no âmbito do Termo de Ajuste de Contas INEA nº. 02/2022, no valor de R 2.483,98 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2397205\r\n"
        ],
        "2397208": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\n(SES) e Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 2(CBMERJ).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI,em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\n- MOZART FERREIRA NERY, 3º Sargento BM, vínculo 2 (CBMERJ) e Professor I, matrícula 275.293-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\ndispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019. \r\nJOSUE SANTOS DE MEDEIROS,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor-Docente I, matrícula15521 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARCELO MARTINS MENDES,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC)matrícula 1434801-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112325959 (Fundação Municipal de Educação Niterói-FME).\r\nMONIQUE FERNANDES DA SILVA,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-D, matrícula29288 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS,Professor Faetec I - 40 Horas, vínculo 1(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRICARDO ROMERO FERREIRA,Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 3.\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIO FERNANDO CALHEIROS BARBOSA DE SOUZA,Professor Docente I-16 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.110-8(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIS GODINHO FONTELLA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1482(Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA,Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 180.785(Prefeitura Municipal Volta Redonda).\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO,Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Educação Física,matrícula 165.671-9(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA,Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 712648de Nova Iguaçu).\r\n(SEEDUC) e Professor II, matrícula112329910 (Prefeitura Municipal de Educação Nite.\r\nID Funcional 40221865,Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJOSE RICARDO LYRA PALMEIRO,Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA,Professor Docente I-16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor MG-2D, matrícula 925810-3(Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nROSANGELA GONÇALVES DE MEDEIROS, Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDEBORA REGINA PEREIRA DA SILVA,Professor Docente I - 16 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula280.327-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NILBE PEREIRA VIANA TEIXEIRA,Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-3, matrícula 103(Instituto de Previdência de Itaguaí).\r\nJAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSEMARY DA SILVA BAPTISTA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 211386(Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSOLANGE APARECIDA MORAES GABILAO, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-1, matrícula 33049 (Prefeitura Municipal de Itagua).\r\nEDSON ANTONIO COSTA DO ROSARIO Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANA DANIEL DA COSTA RUBIM LEÃO Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 240.915-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMÔNICA MACEDO CORRÊA GRILLO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28293 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nELIZABETH TOSTES DE ALVARENGA Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 132384 (Prefeitura Municipal Duque de Caxias).\r\n- MARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOSProfessor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 074386 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA GERMANA TEIXEIRA PORTELLA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 047.392-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDIEGO CAETANO MIRANDA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica Segundo Segmento, matrícula 4625461 (Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu).\r\nANA CRISTINA CHAGAS DE ARAUJO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 125302 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nLUCIANA DE ABREU VIDIPOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.127-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAMANDA MELO DA SILVA SANTANA Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 278.869-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJESSICA SANT'ANA BRITTO Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DE BARROS JARDIM SEGATO Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 256.504-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIENE FARIA DA FONSECA FRANÇA AGUIAR Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - LP, matrícula 411901 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nRICARDO FERREIRA HARDUIMProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARMEM LUCIA DE OLIVEIRAProfessor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA COUTINHOProfessor Docente I-16 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13349 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MACHADO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTAYNARA ALVES PEREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 981901 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nPAULO ROBERTO ANTUNES Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 6157 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLECIANO SERGIO SIDNEY DA SILVA CORREA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 261.770-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA ISABEL FERREIRA GUIMARÃES TESCH Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 285.693-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nALBERTO CARLOS SA BATON DISTLER Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMÁRCIA ABRANTES DOS SANTOS DA FONSECAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula 8125 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA Professor FAETEC I - 40 horas vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 233.758-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2397208\r\n"
        ],
        "2397209": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 637631-2.\r\nId: 2397209\r\n"
        ],
        "2397221": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nAUREA SIQUEIRA GARCIA ALVES DE CARVALHO - Técnico de Procuradoria (I) (Aposentada) - Id. Funcional nº268907-3 CPF: 341.170.837-91. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 31789134, o pedido com efeitos a contar de 08 de abril de 2022, em caráter permanente.\r\nDE 31.05.2022\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº99991373. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 11/06/2019 a 19/12/2021, no total de 923 (novecentos e vinte e três) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.\r\nAMARANTE GUIMARAES - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº99991357. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 24/06/2019 a 19/12/2021, no total de 910 (novecentos e dez) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, desprezando-se o dia 20/12/2021 por se concomitante ao cargo efetivo junto a esta Procuradoria.\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991675. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 04/11/2013 a 05/04/2022, no total de 3.075 (três mil e setenta e cinco) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.\r\nId: 2397221\r\n"
        ],
        "2397230": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 07 de março de 2022, ao Subtenente BM Refo MARIO DA FONSECA ROSA, RG 05.251, Id Funcional 2610365-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 098/2022.\r\nId: 2397230\r\n"
        ],
        "2397231": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 21 de janeiro de 2022, ao Subtenente BM RR PAULO AFONSO TAVARES DA SILVA, RG 11.950, Id Funcional 2646562-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 110/2022.\r\nId: 2397231\r\n"
        ],
        "2397235": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a prorrogação do prazo de entrega do objeto, Aquisição de conjuntos de equipamentos para mergulho autônomo descompressivo, adquiridos através do CTT 113/2021, a contar de 20.07.2022, em favor da empresa AFTER LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE RESGATE LTDA NOTA DE EMPENHO nº 2022NE00073, com fundamentação legal no art.57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2397235\r\n"
        ],
        "2397243": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2022\r\na servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, Polícia Penal, ID. 43207286, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 20/05/2022 a 15/11/2022.\r\nId: 2397243\r\n"
        ],
        "2397245": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora LÍVIA BADARÓ FABRÍCIO, ID 43489605, vínculo 1, matrícula nº 0951240-1.\r\nId: 2397245\r\n"
        ],
        "2397249": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 64º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33546113), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33550226) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33545663).\r\nSEI-080001/005343/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\ndez/2021\r\n134.400,00\r\nId: 2397249\r\n"
        ],
        "2397263": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\n\r\n- ADRIANA CARVALHO ANDRETTI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0826.090-3, ID 4404974-9, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14/12/2021.\r\n- RACHAEL VALLADARES BULHÕES DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.722-9, período base de 28.05.2016 a 13.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO LUIS LEMOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.833-7, período base de 24.10.2012 a 22.10.2017. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n2021 - PATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES, matrícula nº 00/0222.849-2, ID 41302648 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 11.03.2001, no total de 705 (setecentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- SONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.199-0, período base de 28.05.2013 a 26.05.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2397263\r\n"
        ],
        "2397267": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\nCB PM RG 96.202 ALAN MAIA DE CARVALHO, Id Funcional 44299583, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado na DGS, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com o CB PM RG 93.067 ERICA ANASTÁCIA COSTA DA SILVA, Id Funcional 44181779, que retornam para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2397267\r\n"
        ],
        "2397270": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/70/2020 ( PAD 005/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100514/2018 ( PAD 002/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 013568-1404/2021 ( PAD 042/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1768/2019 ( PAD 011/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/470/2018 ( PAD 050/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 007086-1404/2021 ( PAD 026/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100902/2018 ( PAD 017/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100576/2018 ( PAD 038/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254-00015/2019 ( PAD 002/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 013-02500/2021 ( PAD 044/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/4489/0006/2010 ( PAD 017/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 010193-1404/2021 ( PAD 002/22 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1786/2019 ( PAD 006/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100708/2018 ( PAD 063/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/000627/2018 ( PAD 006/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/117/2020 ( PAD 008/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/444/100061/2018 ( PAD 026/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254-00038/2019 ( PAD 014/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0238/2016 ( PAD 010/17 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/848/2015 ( PAD 005/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 000872-1404/2022 ( PAD 004/22 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 004561-1404/2021 ( PAD 020/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 154-1404/2021 ( PAD 010/22 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 000867-1404/2022 ( PAD 003/22 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00040/2021 ( PAD 023/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/223/5/2020 ( PAD 029/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00166/2018 ( PAD 029/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254-00027/2019 ( PAD 003/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2397270\r\n"
        ],
        "2397274": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDEFIRO o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, conforme documentos SEI (32415208) e (32651074).\r\nId: 2397274\r\n"
        ],
        "2397276": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 018/2021, cujo objeto é a construção de uma creche-berçário para 80 crianças, no Loteamento Bela Vista - Município de Porto Real - RJ, à empresa J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI, pelo valor R 4.061.075,12 (quatro milhões sessenta e um mil setenta e cinco reais e doze centavos), pelo prazo de 10 meses.\r\nId: 2397276\r\n"
        ],
        "2397277": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2022\r\na licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - CNPJ: 06.222.709/0001-18.\r\n: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81. \r\n: Curso de aprimoramento profissional \"9º CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos\"\r\n: R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\nId: 2397277\r\n"
        ],
        "2397278": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na despesa autorizada com base no Art.25, inciso III, nos termos do art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de show artístico musical do artist DUDU NOBRE, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"SAMBA, UM CAIS NUM LONGO VALE\", a ser realizada no TEATRO JOÃO CAETANO, tendo como favorecida a EMPRESA RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.303.098/0001-20, despesa no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\na despesa autorizada com base no Art.25, inciso III, nos termos do art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do artista MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"SAMBA, UM CAIS NUM LONGO VALE\", a ser realizada no TEATRO JOÃO CAETANO, tendo como favorecida a EMPRESA OCAASSESSORIA &PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 30.759.884/0001- 23, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\n\r\nId: 2397278\r\n"
        ],
        "2397280": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- LUIZ CARLOS VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43638678/1, mat. nº 953.325-8, período base de 04/07/2016 a 03/07/2021.\r\n- EDUARDO PESSANHA CAMPOS, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50273469/1, mat. nº 3.060.134-8, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- FELIPE DA COSTA SANTOS GELLI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44206283/1, mat. nº 973.822-0, período base de 05/10/2011 a 04/10/2016.\r\n- ARTUR EDUARDO FRANÇA QUARESMA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39939561/1, mat. nº 828.344-2, período base de 09/02/98 a 20/02/2003.\r\n- MARIA INES LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32707827/2, mat. nº 945.046-1, período base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\n- ROSANE LEITE DE SOUZA SAMPAIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33306940/1, mat. nº 5.019.131-1, período base de 06/02/2016 a 08/03/2021.\r\n- LUCIANA RAMOS REBELLO LEITE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307407/1, mat. nº 5.011.939-5, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- DALTON NOGUEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39141578/1, mat. nº 844.635-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41858077/3, mat. nº 3.055.725-0, período base de 11/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- RICARDO JOSE PINTO DUARTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43889875/1, mat. nº 965.270- 2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROSILEA ALVES DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43953956/2, mat. nº 3.091.287- 7, período base de 20/05/2016 a 19/05/2021.\r\n- ANA ROSA JORGE CID, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5605733/6, mat. nº 967.287-4, período base de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- FLÁVIO DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43301525/2, mat. nº 961.865- 3, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- FERNANDA DA SILVA MARQUES SEVERINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43822568/1, mat. nº 961.068-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JOSÉ GERALDO ESQUERDO FURTADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42722721/1, mat. nº 919.333-5, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- ROSILEA LOUREDO REIS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39200876/1, mat. nº 5.024.391-4, período base de 21/05/2017 a 20/05/2022.\r\n- ELIANE GOMES DE LEMOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42003717/1, mat. nº 911.410-9, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n.\r\n- ELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32727941/2, mat. nº 293.909-8, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015 e de 30/08/2015 a 29/08/2020.\r\n- ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39939448/3, mat. nº 920.148-4, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- ALBERTO RAGAZZI BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43362419/2, mat. nº 964.846-0, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 15/07/2016 a 14/07/2021.\r\n- DEBORA CRISTINA CABRAL DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43326781/1, mat. nº 945.267-3, período base de 05/06/2008 a 08/06/2013 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- DEBORA CRISTINA CABRAL DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43326781/2, mat. nº 953.863-8, período base de 15/06/2009 a 18/06/2014 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- CRISTIANE BAIRRAL MANZINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43309801/1, mat. nº 944.987- 7, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 08/05/2013 a 07/05/2018.\r\n- LUCIANA DE LAIA BERNARDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42569796/3, mat. nº 965.025-0, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015 e de 12/11/2015 a 11/11/2020.\r\n- SIDLEA MENDES FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34915516/1, mat. nº 251.622-7, período base de 31/10/2011 a 30/10/2016 e de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n- LUCINEIA MELONI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34877258/2, mat. nº 920.280-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- KARLADRIANE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42722616/1, mat. nº 918.817-8, período base de 23/12/2011 a 22/12/2016 e de 23/12/2016 a 22/12/2021.\r\n- RITA DE CASSIA ELMOR MOOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40290336/1, mat. nº 829.362-3, período base de 14/04/2005 a 08/05/2010 e de 19/04/2011 a 18/04/2016.\r\n- ROSIMAR MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35497939/1, mat. nº 5.024.397-1. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 22/08/2001 a 20/09/2006, de 21/09/2006 a 20/09/2011, de 21/09/2011 a 20/09/2016 e de 21/09/2016 a 20/09/2021.\r\n- CLAUDIA CUNHA MENDES ALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36408042/1, mat. nº 5.023.806-2, períodos base de 11/10/94 a 09/11/99, de 10/11/99 a 09/11/2004, de 10/11/2004 a 09/11/2009, de 10/11/2009 a 09/11/2014 e de 10/11/2014 a 09/11/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA CAMACHO, Prof. Doc. II, ID 36143251/1, mat. nº 5.011.405-7. o processo.\r\n- DANIEL BRAGA MOREIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID 43516416/1, mat. nº 951.760-8. \r\n- DANIEL BRAGA MOREIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID 43516416/2, mat. nº 958.098-6. \r\n- SILVIA CRISTINA BUENO DEBASTIANI ANTUNES, Prof. Doc. I, ID 50366998/1, mat. nº 3.075.071-5. \r\nId: 2397280\r\n"
        ],
        "2397291": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 06 de dezembro de 2021, a LOUISE DA SILVA DOS SANTOS, CPF 079.903.277-83, pensionista especial do ex-Tenente- Coronel BM QOC/69 VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 1.444, Id Funcional nº 41736958-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, patologia elencada em lei específica, constante na Inspeção de Saúde do Rioprevidência, e de acordo com CPMSO, através do Of.SEDEC/CBMERJ/CPM SEI Nº1909.\r\nId: 2397291\r\n"
        ],
        "2397295": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JORGE DA CUNHA LOPES, Auditor do Estado, ID nº. 3923855-5, referente ao período aquisitivo de 22/04/2015 a 20/04/2020.\r\nId: 2397295\r\n"
        ],
        "2397302": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, PERITO LEGISTA, 2ª classe, ID nº 5.009.991-4, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 24/05/22 a 22/06/22.\r\nId: 2397302\r\n"
        ],
        "2397304": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos, pelos próximos 12 (doze) meses, em face do servidor PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, Professor Docente II, ID. Funcional nº 3440706-5, V.1, matrícula nº 5009075-2.\r\nId: 2397304\r\n"
        ],
        "2397314": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.05.2022\r\nWAGNER TULIO SENA ROCHA, RG 09.919.954-9 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2397314\r\n"
        ],
        "2397320": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/05/2022\r\n- o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 16.05.2022, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.\r\nId: 2397320\r\n"
        ],
        "2397322": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "CHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MAIO DE 2022\r\n, com fundamento na delegação de competência prevista no art. 1°, XXII, do Decreto estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto estadual n° 41.193/08, a celebração doem favor daSecretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude - SEACJ, referente à parcela comRua Carlos Seidl n° 1388, Caju, Município do Rio de JaneiroFIP n° 1030, para ser utilizada comoCentro de Referência da Juventude - CRJ, conforme apontado no processo e na minuta do referido instrumento (32713353).\r\nId: 2397322\r\n"
        ],
        "2397323": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "CHO DO SECRETÁRIO\r\ndelegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto estadual n° 40.644/07 e com relação ao imóvel da Rodovia Sérgio Viana Barroso n° 3060, conhecido como Solar dos Jesuitas ou Fazenda do Colégio, Campos dos Goytacazes: a) revogo o Termo de Cessão de Uso celebrado com o Município de Campos dos Goytacazes, no ano de 1988 (2766130), baseado no Parecer n° 17/2022/SEPLAG/ASSJUR- CMM (30791284), com o visto de aprovação do Assessor-Chefe da ASSJUR/SEPLAG (30798764); b) Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 20(vinte) anos, estando caracterizada a utilização em atividade típica estatal; c) a minuta do Termo de Cessão de Uso (31753977).\r\nId: 2397323\r\n"
        ],
        "2397337": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\na cessão do 2º TEN PM RG 58.862 MAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 43695388, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Macuco, a fim de exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública, Administração e Mobilidade Urbana, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2397337\r\n"
        ],
        "2397339": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n/2022\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 30042304) e de acordo com o Parecer nº 91 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33480351), o contrato firmado com a empresa VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, por mais um \r\nperíodo de 12 meses, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da As-\r\nsessoria Jurídica: A) a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\nId: 2397339\r\n"
        ],
        "2397345": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nCOMERCIO E SERVIÇOS RIO FISH II EIRELI, anteriormente denominada PLAZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 11.373.748/0001-56 - pelo (I) impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 18 (dezoito) meses; (II) descredenciamento no SIGA pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e (III) multa de 5 % do valor do Contrato, conforme previsto no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e subsidiariamente, ao inciso II, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, bem como, na cláusula XIII do Contrato nº 047/2019, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2397345\r\n"
        ],
        "2397347": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.05.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.05.2022.\r\nId: 2397347\r\n"
        ],
        "2397349": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/05/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.478.942/0001-10, no valor mensal de R 342.214,20 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos), referente à contratação de empresa especializada, capacitada e credenciada pelo INEA, para prestação do serviço de coleta de lixo extraordinário e infectante, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos deste processo, nos termos da autorização do Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2397349\r\n"
        ],
        "2397350": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). Referente à AQUISIÇÃO DE FEIJÃO CARIOCA, no valor de R 190.308,88 (cento e noventa mil trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos), ATA SRP N° 0057/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 033/21.\r\nId: 2397350\r\n"
        ],
        "2397355": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/19\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/073/69/2019\r\nOnde se lê: ... 01/02/2011 a 15/04/2019 \r\nLeia-se: ... 01/02/2011 a 15/04/2016 \r\nId: 2397355\r\n"
        ],
        "2397356": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\n- RODOLFO BONFANTE ATALA ID 50231324- período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 meses. \r\n- YEDA MARIA AGUIAR PORTELA ID 29520665- período-base: 25/04/2017 a 23/04/2022 - 03 meses. \r\nId: 2397356\r\n"
        ],
        "2397357": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\n- NATÁLIA BRITO PATRÃO ID 43856675 - períodos-base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e 09/10/2016 a 05/11/2021 - 06 meses. \r\n- ARMANDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR ID 5651280 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses. \r\nId: 2397357\r\n"
        ],
        "2397364": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.05.2022.\r\n31.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\n.05.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2022.\r\n27.05.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2022.\r\nId: 2397364\r\n"
        ],
        "2397375": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 31/05/2022\r\n- Ex-servidor JOAO M. DA ROCHA SOBRINHO, ID 5070535-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor MANOEL CELIO RIBEIRO, ID 18362-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 28724141, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33028793.\r\n- Ex-servidor CLOVIS RODRIGUES, ID 5052115-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 8570661, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33036208.\r\n- Ex-servidor ARMANDO MASCARENHAS DUVAL, ID 4153616-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15213793, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33073623.\r\n- Ex-servidor EDGARD DE SOUZA FREITAS, ID 5056789-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25794845, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33037912.\r\n- Ex-servidor JORGE THIAGO SBANO, ID 5121562-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25776474, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33016834.\r\n- Ex-servidor RENATO SILVA ALVIM, ID 5052318-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor 41536 JOAO DANIEL DOS SANTOS, ID 687961-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27369780, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33427486.\r\n- Ex-servidor ANTONIO MARTINS DA SILVA, ID 786518-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26132051, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33428244.\r\n- Ex-servidor DORA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, ID 1837256-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18267276, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33428473.\r\n- Ex-servidor MARIO RENATO DE LIMA, ID 613498-0. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor JOAO ALVES BARBOSA, ID 5042152-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30003037, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33436159.\r\n- Ex-servidor JOSE FERREIRA, ID 1837256-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18340470, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33435332.\r\n- Ex-servidor JOAO B. DE FREITAS MOURAO, ID 5064021-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18631626, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33437354.\r\n- Ex-servidor GENECI BARBOZA, ID 169256-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 29399450, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33466019.\r\n- Ex-servidor ANTONIO JACOB NETTO, ID 5106503-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31144634, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33466153.\r\n- Ex-servidor TIRPITZ DA CONCEIÇAO SOBRINHO, ID 2488165-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18105689, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33465372.\r\n- Ex-servidor PAULO CESAR TOBIAS, ID 4393997-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 11623498, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33476587.\r\n- Ex-servidor AMANCIO NASCIMENTO ALVES, ID 709924-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 29055466, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33465762.\r\n- Ex-servidor ANTONIO DOS SANTOS FONSECA, ID 5124409-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27683358, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33465107.\r\n- Ex-servidor JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 1985004-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor ZALANI COUTO MOREIRA, ID 697078-8., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor ZITA MARIA FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO, ID 374387-0 eGIL DE OLIVEIRA PINTO, ID 633213-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18366029, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33577410.\r\n- Ex-servidor PEDRO HENRIQUE SILVA, ID 5069579-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25094002, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33593664.\r\nId: 2397375\r\n"
        ],
        "2397383": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no presente processo, em face do servidor policial penal ANDERSON LEONE TEIXEIRA, ID: 41961668.\r\n\r\nId: 2397383\r\n"
        ],
        "2397386": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente à prestação de serviço Concessionária CEDAE, que presta serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto das unidades prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Magé, Japeri e Rio de Janeiro, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2397386\r\n"
        ],
        "2397391": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto NATUCONTROL (CDSV/RJ nº 1872) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MEZFER BR SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 32415764000134, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2397391\r\n"
        ],
        "2397393": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n- Após Decisão exarada no Processo nº SEI-030029/005248/2022, publicada no DOERJ de 30/05/2022, página 36, 1º coluna, esta Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, a publicação de DOERJ de 28/04/2022, página 14, 3º coluna, que em atendimento estrito ao Parecer CEE nº 15 de 19 de abril de 2022, todos os atos autorizativos e todos os certificados e diplomas emitidos da ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ n° 28.167.548/0001-40, localizada na Estrada do Portela nº 107 - salas 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403 e 404 - Cobertura 01, 02 e 03 - Madureira - Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 2397393\r\n"
        ],
        "2397396": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.227,60 (oito mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2022.\r\nId: 2397396\r\n"
        ],
        "2397400": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 30/2021(FSERJ) em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor de R 336,00(trezentos e trinta e seis reais), perfazendo o valor total de R 409,50 (quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2397400\r\n"
        ],
        "2397404": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVÍL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2397404\r\n"
        ],
        "2397405": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de readmissão ao Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, formulado por THIAGO FREITAS PAES, portador da carteira de identidade nº 11.122.632-0 IFP e CPF nº 054.354.917-89, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 232 -MZT, cujos fundamentos ora acolho, como razão de decidir.\r\nId: 2397405\r\n"
        ],
        "2397406": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2397406\r\n"
        ],
        "2397411": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 637494-8. .\r\nId: 2397411\r\n"
        ],
        "2397412": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Identidade Funcional 38593270/1, matrícula nº 828709-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1981 a 15/04/1981; 15/07/1982 a 27/06/1983; 01/07/1983 a 30/12/1983; 01/03/1991 a 01/04/1993; 02/04/1993 a 31/08/1996 e de 02/09/1996 a 28/02/1997, num total de 2.796 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/1992 a 01/04/1993 por ser concomitante com o INSS e 02/08/1999 a 31/08/2012; 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/07/2015 a 30/06/2016 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 25/05/2022. \r\nId: 2397412\r\n"
        ],
        "2397420": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\na VANESSA MARTINS, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 5.023.153-7, o período 05/11/2021 a 04/05/2022 de Licença Maternidade.\r\nId: 2397420\r\n"
        ],
        "2397427": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 29.130,36, conforme Guia GRE 562917 ILR (SEI nº 33123986), em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0001-61, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2017 no Processo Apuratório nº SEI-08/001/009890/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2397427\r\n"
        ],
        "2397428": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nCHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R (oito mil cento e sessenta reais), conforme Guia GRE Nº 522510 - MULTA DE OSS (25710020), em face da Organização Socialde Saúde Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2017 no Processo Apuratório nº SEI-080001/008037/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos NossaSenhora de Nazareth Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2397428\r\n"
        ],
        "2397431": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 008/2022, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamilares dos 25 blocos constituídos de 900 apartamentos do Conjunto Habitacional Presidente Médice e Santa Luzia - Bairro de Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa DATEC SERVIÇOS TÈCNICO, pelo valor R 10.145.740,45 (dez milhões, cento e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2397431\r\n"
        ],
        "2397432": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/05/2022\r\na dívida de exercício anterior, em favor do servidor SERGIO LUIZ BENTO, ID. Funcional: 0937315-0, referente a despesa do exercício de 2021 com diárias e cotas de translado, no valor total de R 1.202,00 (um mil duzentos e dois reais).\r\na dívida de exercício anterior, em favor do ex-servidor ALEXANDRE CARMO ARAÚJO, ID. Funcional: 4343589-0, referente a despesa do exercício de 2021 com diárias e cotas de translado, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\na dívida de exercício anterior, em favor do ex-servidor MARINHO LIMA BATISTA, CPF nº 025.839.107-36, referente a despesa do exercício de 2021 com diárias e cotas de translado, no valor total de R 168,00 (cento e sessenta e oito reais). \r\na dívida de exercício anterior, em favor do requerente SERGIO ROBERTO DE FREITAS - CPF nº 000.028.427-00, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao ressarcimento em razão da cessão da servidora Fernanda Calil Tannus de Oliveira, ID. Funcional nº 50154761, relativo ao exercício de 2020, no valor de R 11.707,07 (onze mil setecentos e sete reais e sete centavos).\r\nId: 2397432\r\n"
        ],
        "2397435": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no art. 25, inciso III, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da cantora LECI BRANDÃO, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"SAMBA, UM CAIS NUM LONGO VALE\", a ser realizada no TEATRO JOÃO CAETANO, tendo como favorecido o EMPRESÁRIO RYCHARD RICA COSTA, CNPJ 35.679.332/0001-29, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2397435\r\n"
        ],
        "2397436": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços especializados de direção artística para o projeto \" Música para nossa memória - Sons da Independência\" , tendo como favorecida a empresa BUFÕES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ 03.292.963/0001- 02, despesa no valor de R 170.000,00 ( cento e setenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nAUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artisticos de show musical pelo artista Mart`nália, no projeto \" Música para nossa memória - Sons da Independência\" , tendo como favorecida a empresa JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME , CNPJ 31.371.941/0001-65 , despesa no valor de R 300.000,00 ( trezentos mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2397436\r\n"
        ],
        "2397440": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 31.05.2022\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesas: 3390.30-01, 3390.30-02, 3390-30-05, 3390.30-10, 3390.30-11, 3390.30-15, 3390.30-23, 3390.30-42, 4490.52-06. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 006/2022, ADJUDICO o Lote 1 à empresa TECNO MÁQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA, no valor total de R 62.049,31 (sessenta e dois mil quarenta e nove reais e trinta e um centavos) e o lote 2 à empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, no valor total de R 71.852,15 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), os lotes 3, 4, 5 e 6 foram .\r\nId: 2397440\r\n"
        ],
        "2397445": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2022, objeto do Processo nº SEI- 220011/000168/2022. a despesa.\r\nId: 2397445\r\n"
        ],
        "2397451": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/06/2022\r\n- MARIO JOSE PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 258.234-4 - 807 dias à PMERJ. para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MARIO JOSE PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 258.234-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/08/1987, publicado no DORJ n° 154 de 11/08/1987, a averbação de tempo de serviço de 845 dias prestado à PMERJ, através do Processo nº E-09/051/134/AB-87, face nova certidão e o extravio do processo original.\r\n- MARIO JOSE PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 258.234-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/11/1988, publicado no DORJ n° 208 de 05/11/1988, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/1267/145/1988, face haver concomitância com o período da PMERJ e o extravio do processo original.\r\n- MARIO JOSE PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 258.234-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/05/1990, publicado no DORJ n° 091 de 15/05/1990, a averbação de tempo de serviço de 135 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/380/139/1990, face haver concomitância com o período da PMERJ e o extravio do processo original.\r\n- FERNANDA BALDI PESSANHA, Oficial de Cartório Policial, D Funcional n° 5.081.616-0 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na função de Juiz Leigo na EMERJ.\r\nId: 2397451\r\n"
        ],
        "2397454": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nBELARMINA AFONSO RAMALHO - Analista Processual (Aposentada)Id. Funcional nº 2039044-0 - CPF nº 268.151.177-15. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 33587425, DEFIROo pedido com efeitos a contar de 16 de maio de 2022, em caráter permanente.\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991292Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 18/06/2013 a 26/01/2015, no total de 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP.\r\nId: 2397454\r\n"
        ],
        "2397458": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida, no valor de R 25.196,35 (vinte e cinco mil cento e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de maio/2022,referente a valores devidos aos servidores nos exercícios anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2397458\r\n"
        ],
        "2397459": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2022\r\n, a dar início nos serviços a contar de 17/05/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO PROTENDIDO NA RJ-198/202, KM 21,30/ KM 33,10 (PONTE CRUZEIRO X MONTE VERDE), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", à cargo da empresaSALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\n° 049/2022\r\n: R 694.004,82\r\n: 120 (Cento e vinte) dias\r\n: 17/05/2022\r\n: 14/09/2022\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\n, a dar início nos serviços a contar de 19/05/2022, DAS OBRAS EMERGENCIAIS NO MURO DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ-131, KM 134 MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\", à cargo da empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.. \r\n: CARATER EMERGENCIAL\r\n° 057/2022\r\n: R 7.501.616,68\r\n: 180 (Cento e oitenta) dias corridos\r\n: 19/05/2022\r\n: 14/11/2022\r\nDE 27.05.2022\r\na dar início nos serviços a contar de 20/05/2022, “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-131 NO KM 9,5, KM 10,5 E KM 10,5 LADO OPOSTO\", à cargo da empresaCONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: CARATER EMERGENCIAL\r\n055/2022\r\n: R 12.596.893,31\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n: 20/05/2022\r\n: 15/11/2022\r\na dar início nos serviços a contar de 19/05/2022, “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-134\", à cargo da empresaCONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: CARATER EMERGENCIAL\r\n058/2022 \r\n: R 7.496.509,01\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos \r\n: 19/05/2022 \r\n14/11/2022\r\nORAMENTO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2022\r\n, a dar início aos serviços a partir de 01/06/2022, da “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E CONTAGEM VEICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTOS OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS, NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ\", à cargo da empresaGCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. \r\n047/2021\r\n041/2022\r\n2022NE00610 de 13/04/2022\r\n: R 1.349.000,00\r\n: 12 (Doze) meses\r\n: 01/06/2022\r\n: 31/05/2023\r\nId: 2397459\r\n"
        ],
        "2397460": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS da Servidora THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, ID 5106344-1, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do processo SEI-330027/001108/2022,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 33395736\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS da Servidora GIZELLA BRUM BAPTISTA MAIA,ID 5118529, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do processo SEI-330027/000334/2022,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 33403696.\r\nId: 2397460\r\n"
        ],
        "2397462": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33487708), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"implantação de aproximadamente 30 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (11.4 kv) composto por 3 fases energizadas de cabos nú de alumínios de bitola de 50mm², na faixa da RJ-106, localidade de Itapeba, no Município Maricá\", objeto do processo SEI 330027/000236/2021, a cargo da ENEL DISTRIBUIÇÃO, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 33131012) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 33173074) desta Fundação DER-RJ.\r\nDE 27.05.2022\r\n- Conforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional IV (SEI - 33530060) e de acordo com o Termo de Aceitação Provisória (SEI - 33152715) da Comissão designada ficam a execução das “OBRAS DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA RJ -101, AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, TOTALIZANDO 15,40 km, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RJ”, a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo Administrativo SEI-SEI: 16002/002801/2020, Contrato 002/2021.\r\nId: 2397462\r\n"
        ],
        "2397464": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 5493900/01, matrícula 290.925-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/07/2021, publicado em 03/08/2021.\r\nId: 2397464\r\n"
        ],
        "2397466": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de HANNAR PAULA ALVES DA SILVA, ID 39045935, vínculo 1, matrícula 0834151-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/11/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2397466\r\n"
        ],
        "2397501": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 01/06/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 168/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para os Itens 01 e 06, no valor de R 413.127,32 (quatrocentos e treze mil cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 04 e 05, no valor de R 610.525,16 (seiscentos e dez mil quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 07, 09 e 11, no valor total de R 337.164,69 (trezentos e trinta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para os Itens 08, 10 e 12, no valor total de R 185.200,12 (cento e oitenta e cinco mil duzentos reais e doze centavos); valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 é R 1.546.017,29 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil dezessete reais e vinte e nove centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 33694022).\r\nId: 2397501\r\n"
        ],
        "2397502": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 01/06/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 212/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - Dietas Enteral, equipos com bombas infusoras em comodato, em favor das empresas: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (58.426.628/0001-33), licitante vencedor para o Item 01 no valor total de R 850.248,00 (oitocentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e oito reais); PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para os itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 14, no valor de R 1.325.277,48 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos); NUTRIMIX COMERCIAL LTDA (12.409.711/0001-01), licitante vencedor para os Itens 05 e 16, no valor total de R 300.567,00 (trezentos mil quinhentos e sessenta e sete reais); SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (01.107.391/0012-63), licitante vencedor para os Itens 12, 13, 15, 17 e 18, no valor total de R 621.690,60 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e noventa reais e sessenta centavos); valor total global adjudicado dos itens itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 é de R 3.097.783,08 (três milhões, noventa e sete mil setecentos e oitenta e três reais e oito centavos) . Restou DESERTO o item 02.\r\nAutorização da homologação (doc. 33712027).\r\nId: 2397502\r\n"
        ],
        "2397518": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDERSON DA SILVA GALVÃO, Policial Penal, ID 41960645, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002\r\nId: 2397518\r\n"
        ],
        "2397521": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a contratação, através de DISPENSA LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA (16.930.136/0001-30), no valor estimado de R 129.719,52 (cento e vinte e nove mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), processo nº SEI-270013/000004/2022, visando a prestação dos serviços terceirizados de vigilância patrimonial armada com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender demanda da Diretoria Geral Defesa Civil (DGDEC) do Corpo de bombeiro militar do Estado Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666 de 1993, em conformidade com autorização de ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, Cel BM, RG. 19.214, autoridade ordenadora de despesas de acordo, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2397521\r\n"
        ],
        "2397524": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 2.220,10, em favor da empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 31.273.717/0001-30, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de radiodiagnóstico para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2397524\r\n"
        ],
        "2397525": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAFONSO INÁCIO DA SILVAID 20386907. Período Base de 13/03/2016 a 12/03/2021.\r\nID 19768044. Período Base de 28/04/2014 a 27/04/2019.\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRAID 50002074. Período Base de 02/02/2016 a 01/02/2021.\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA ID 19097425. Período Base de 26/04/2017 a 25/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nID 43211950. Período Base de 29/01/2013 a 28/01/2018.\r\nID 42696607. Período Base de 06/04/2017 a 20/04/2022.\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO ID 41961480. Período Base de 08/10/2014 a 21/11/2019.\r\nSANT'ANNA ID 5642809. Período Base de 20/04/2017 a 19/04/2022.\r\nSIMÕES ID 19663820. Período Base de 19/12/2016 a 02/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2397525\r\n"
        ],
        "2397527": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/05/2022\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, pelo valor global de R 61.462.915,77 (sessenta e um milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.796.728/0001-37, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2397527\r\n"
        ],
        "2397535": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2022\r\no funcionamento do CFC Louzada Ltda.,no endereço funcional Rua Domingos Alves de Oliveira, nº 262 - Loja - Éden - São João de Meriti - RJ, e registro DH AB/903,no endereço funcional Rua Coronel Tamarindo, nº 1724 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\no cancelamento da CNH, em nome de ACYR GALIANO DA ROCHA, Registro Nacional 00466139267, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade.\r\nId: 2397535\r\n"
        ],
        "2397539": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n- ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 79.283.065/0001-41 - pelo ARQUIVAMENTO do PAS SEI-350192/001873/2020.\r\nId: 2397539\r\n"
        ],
        "2397541": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio (32863773), a prestação de contas, no valor de R 8.089.820,29, referente à parcela consolidada, relativa ao convênio n.º 012/2010, celebrado em 21/01/2010, com o Município de Arraial do Cabo (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2397541\r\n"
        ],
        "2397542": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "RIO\r\n- Publicado no DO nº 026, de 09/02/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360107/000074/2021, fica alterado para conceder, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a SOPHIA VIZELLA BATAZAR MACIEL, respectivamente, viúvo e filha da extinta servidora, PATRICIA VIZELLA BALTAZAR MACIEL, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 570.908-3, cabendo a cada um 50% (cinquenta por cento) do valor de R 60.000,00, (sessenta mil reais), descontados os valores já antecipados pela MBM SEGURADORA S/A.\r\nId: 2397542\r\n"
        ],
        "2397543": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\no requerimento interposto por pelo servidor inativo PAULO FONSECA DE MORAES, Inspetor Policial de 3ª Classe, objetivando o restabelecimento de gratificação por “mérito especial\", benefício criado pelo Decreto nº 21.753/1995, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 223 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2397543\r\n"
        ],
        "2397545": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREIA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.194-3, ID 35127414/1, tendo em vista ter reunido, com base no 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2022.\r\no benefício Abono Permanência de do servidor SANDRA MARIA OLIVEIRA DIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 833.688-5, ID 39482588/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “ a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2017\r\n.\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor MARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, matrícula 942.783-2, ID 40311236/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a“, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2018.\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor SIMONE APARECIDA DALA PAULA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.052-8, ID 32644671/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “ a” , do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANETE CARRETEIRO DA CRUZ, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 237.305-8, ID 38119250/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo ,os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ESMENIA MARTINS CAMPOS, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.000.614-7, ID 36044750/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, PROFESSOR DOCENTE II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.077-3, ID 35529644/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMERI NOGUEIRA DA MOTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.078-1, ID 38880482/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 254.462-5, ID 20350830/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANUZA TEIXEIRA ALVES DE MELO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.011.945-2, ID 34694153/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISAMAR SONIA MATTA COELHO, Merendeira I, matrícula 284.437-1, ID 38269546/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIDIA BRAGA VIEIRA, Merendeira I, matrícula 5.020.595-4, ID 39593290/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA TINOCO ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.052-3, ID 34136169/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.005.093-9, ID 33891389/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AURELIA NASCIMENTO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 293.350-5, ID 39311171/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEVI CORREA DE ALMEIDA, Encarregado I, matrícula 5.012.739-8, ID 36160130/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2018\r\no benefício Abono Permanência da servidora ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.010-4, ID 35538546/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERANICE BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.014.577-0, ID 34693270/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor THEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 861.458-8, ID 19894180/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a' do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000746/2022\r\nOnde se lê: ... a partir de 03/03/2020.\r\nLeia-se: ...a partir de 21/12/2021.\r\nId: 2397545\r\n"
        ],
        "2397548": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nas manifestações 31184264 e 31765350 da PGUERJ. INSTAURE-SE o processo administrativo disciplinar em face da servidora SOLANGE FONSECA DE SOUSA VENTURA, matr. nº 30.713-2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2022\r\nPAG. 22 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI E-26/007/5469/2019\r\nOnde se lê: ... FELIPE ASENSI DUTRA...\r\nLeia-se: ... FELIPE DUTRA ASENSI...\r\nId: 2397548\r\n"
        ],
        "2397550": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2022\r\na acumulação de cargos de ALEXANDRE OTAVIO DA SILVA PANTOJA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.497-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 281.121-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIO FONSECA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.488-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 239.236-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIANA CRISTINA TOBAR DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 40.635-5 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 1703008 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MAURO ARENAZIO GONÇALVES JÚNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34.812-8 - UERJ e Médico, matr. nº 3001098 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMARILENE MARIA DA COSTA SOARES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.830-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2955482 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deELIANE RIBEIRO VIEIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.940-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2490214 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLA DA SILVA LORETO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.927-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1432282 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FLAVIA DIAS NOGUEIRA ARANA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 34.870-6 - UERJ e Médico, matr. nº 1541421 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALLAN ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.029-4 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2391488 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ERICKA PAZ DE MAGALHÃES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 38.128-5 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 3050618 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deSIMONE CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.685-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1635758- Instituto Benjamin Constant, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BRUNO PINHEIRO COSTA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.642-1 - UERJ e Médico, matr. nº 849870-1 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos dePRISCILA FREITAS LEI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.660-3 - UERJ e 1º Tenente, matr. nº 17027721 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMARINA MIQUELINE DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 40.542-3 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 3082092-2 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALEXINA DE FIGUEIREDO BARBOSA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.720-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2923910- Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.527-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 113424-8 - Prefeitura Municipal de Teresópolis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CAROLINA COUTO E COSTA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 40.647-0 - UERJ e Médico, matr. nº 4298586 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DEBORA DUARTE ESCHENAZI, Técnico Universitário Superior/ Fonoaudiólogo, matr. nº 40.420-2 - UERJ e Fonoaudiólogo, matr. nº 603149 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de , Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 40.629-8 - UERJ e Médico matr. nº 191500 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2397550\r\n"
        ],
        "2397551": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no Abono de Permanência de MARIA GORETTI MOREIRA LINHARES,matr.nº 36.998- 3, ID 42143942, com validade a contar de 12/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 30.05.2022\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, matr.nº31696-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/08/1991 a 28/02/1995, totalizando 1.305 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/3876/2015, de MARCOS COSTA ROBOREDO, matr nº 37.297- 9, tornando sem efeito o despacho de 15/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTO DA FONSECA RUTZ, matr.nº40686-8, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matr.nº 31575-4, no período de 16/11/1994 a 29/04/2013, totalizando 6.740 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matr.nº36323-4, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 26/07/2011 a 01/07/2012, totalizando 342 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GUSTAVO MARQUES DA SILVA, matr.nº40688-4, ao Ministério da Defesa, no período de 02/03/2009 a 27/02/2015, totalizando 2.189 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/5149/2021, de JOSINEIDE ALVES DA SILVA, matr.nº33653-7, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2021, publicado no DOERJ de 14/04/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/11043/2019, de JEFFERSON DE MORAIS LIMA, matr.nº 37.308-4, tornando sem efeito o despacho de 16/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/3434/2019, de RAFAEL ALVES DAS NEVES, matr.nº 39.913-9, tornando sem efeito o despacho de 02/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019.\r\nId: 2397551\r\n"
        ],
        "2397562": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (32215218/33710647).\r\nSSO Nº SEI-100005/004814/2022 E SEI-100005/005047/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2397562\r\n"
        ],
        "2397568": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2022 a 14.05.2022. Processo n° SEI- 02/007/002703/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1350\r\n5691974\r\n1180\r\n5691982\r\n1410\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1700\r\n5692024\r\n1996\r\n5692032\r\n1650\r\n5692040\r\n1650\r\n5692059\r\n0\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2050\r\n5716489\r\n1250\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1359\r\n19320531\r\n1400\r\n19321759\r\n1860\r\n19321864\r\n1320\r\n19322070\r\n1400\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1940\r\n19324901\r\n1400\r\n19325150\r\n2650\r\n19325380\r\n1700\r\n19325452\r\n1670\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1240\r\n19329415\r\n1370\r\n19329830\r\n2650\r\n19329946\r\n1150\r\n19330057\r\n2000\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1550\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1950\r\n19331940\r\n1700\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n3500\r\n19332866\r\n1503\r\n19334478\r\n1700\r\n19334656\r\n2021\r\n19335342\r\n1470\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1400\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n1400\r\n19336152\r\n1600\r\n19336756\r\n1630\r\n19337329\r\n1440\r\n19337515\r\n1953\r\n19337850\r\n2280\r\n19338015\r\n1240\r\n19338139\r\n1380\r\n19338317\r\n2450\r\n19338848\r\n1850\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1500\r\n19339658\r\n1640\r\n19340052\r\n3070\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1700\r\n19341164\r\n1450\r\n19341571\r\n1330\r\n19341644\r\n1750\r\n19342039\r\n3580\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1947\r\n19342560\r\n1500\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1080\r\n19343078\r\n4816\r\n19343140\r\n780\r\n19343256\r\n1100\r\n19343442\r\n1400\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1510\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1150\r\n19345585\r\n1650\r\n19345720\r\n1830\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1800\r\n19346522\r\n1050\r\n19346948\r\n1700\r\n19347073\r\n1370\r\n19347197\r\n1450\r\n19347219\r\n1800\r\n19348029\r\n1000\r\n19348258\r\n2820\r\n19348550\r\n1400\r\n19348738\r\n1400\r\n19349122\r\n1650\r\n19349424\r\n1900\r\n19349653\r\n1470\r\n19351160\r\n1900\r\n20348053\r\n1050\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1670\r\n41818334\r\n1230\r\n41818342\r\n1550\r\n41818350\r\n1850\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n1789\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1150\r\n41818415\r\n1400\r\n42196108\r\n1800\r\n42196140\r\n1310\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1500\r\n42196272\r\n1450\r\n42196418\r\n1600\r\n42196442\r\n1710\r\n42196450\r\n1350\r\n42196469\r\n1050\r\n42196477\r\n1772\r\n42196485\r\n1300\r\n42513065\r\n1270\r\n42513138\r\n1250\r\n42514002\r\n1800\r\n42514150\r\n1220\r\n42514169\r\n1000\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n2050\r\n42537592\r\n2100\r\nId: 2397568\r\n"
        ],
        "2397571": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nRIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 09/05/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE GRUMAREM NA RJ-194, LOCALIZADA NO KM 43,7 - MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS - RJ”, a cargo da empresaSALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000489/2021\r\nVALOR: RS 809.886,67\r\nPRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS\r\nCONTRATO: 048/2022\r\nINÍCIO: 17/05/2022\r\nTÉRMINO: 14/09/2022\r\nId: 2397571\r\n"
        ],
        "2397572": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Manifestação nº 85 da Assessoria de Controle Interno SEI-33200457, bem como manifestação da Controladoria SEI-33292571 e Parecer nº 279 SEI-33274810 da Assessoria Técnica Jurídica. a elaboração do Termo Aditivo para adequação do cronograma físico-financeiro sem alteração de valores do Contrato n° 022/2022, com o objeto de “OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO NO TRECHO DA RJ-106 (TREVO DA VILA LAGOS) ATÉ A ENTRADA DE ARRAIAL DO CABO (RJ-140) - NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARRAIAL DO CABO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI-33195693 e com o Processo nº SEI- 160002/000488/2021. Fundamentado no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 33352057), bem como Parecer 195 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 31228951) e da Controladoria (SEI 33442448), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de R 688.765,94 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) do Contrato nº 057/2021, celebrado com a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA para a execução de “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ - 196 ENTRE AS LOCALIDADES DA BARRA FURADO E GUANANDI”, Processo Origem n° 160002/000036/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 33191141), fundamentado com base no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\n- Consubstanciado na manifestação 89 da Assessoria de Controle Interno (SEI-33393390), bem como Parecer 288 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-33413488) e da Controladoria (SEI-33566006), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 001/2022 sem alteração de valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 01/06/2022, transferindo seu término pra 30/07/2022 a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA cujo objeto é execução de “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 8,7 - COORDENADAS: 22º28'S, 42º87'W, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”., Processo Origem SEI- 330024/000156/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 33364899), fundamentado no Art. 57, I, § 1º, e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 290 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33474367), bem como manifestações nº 91 da Assessoria de Controle Interno (SEI 3395069) e da Controladoria (SEI 33580466). a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, sem alteração de valor contratual do Contrato n° 095/2021, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 01/06/2022, transferindo seu término pra 30/07/2022 celebrado com a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para a execução de “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 12,9, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Fundamentado no Art. 57, §1, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE.\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI-32594826), bem como Parecer 595 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-26047332) e da Controladoria (SEI-32629134), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº063/2021, sem acréscimo no valor contratual, considerando o prazo de execução de 08 (oito) meses corridos com início dos serviços, em 01/10/2021, com seu término previsto para 01/06/2022, Doc. SEI (25924015), a cargo da empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, tendo como objeto \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-093 ENTRE AS LOCALIDADES DE ENG. PEDREIRA E JAPERI”, Processo nº SEI- 330026/000095/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 25903587).\r\n- Consubstanciado na Manifestação nº 76 da Assessoria de Controle Interno (SEI-32847181), bem como Parecer nº 268 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 32995105) e da Controladoria (SEI-33331575), a elaboração do Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato firmado com a empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, detentora do Contrato n.º 027/2020 em vigência com o DER-RJ, no valor de R 221.486,52 (duzentos e vinte e um mil ,quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), cujo objeto é “EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E FACHADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”. Fundamentado no Art. art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, bem como no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da Lei n° 8.666/93 da Lei Federal n°. 8.666/93. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nDE 01.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-33788893), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de Nº. 68/2 e Nº 69/1. Na RJ-152, km 39+953, Município de Cantagalo. O ponto de travessia na RJ-152 ocorre nas coordenadas UTM: 23k E = 774854,5284 e N = 7.571161,1290, objeto do processo SEI- SEI- 330027 / 001945 / 2021 , a cargo da TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI-33521366 ) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI- 33645041) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2397572\r\n"
        ],
        "2397578": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/2022\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, pelo valor global de R 3.971.726,96 (três milhões, novecentos e setenta e um mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CNPJ: 30.399.307/0001-78, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2397578\r\n"
        ],
        "2397580": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o AQUISIÇÃO DE APITO PROFISSIONAL,com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAR1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2397580\r\n"
        ],
        "2397591": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa TUTTIAGRO COMERCIO AGROPECUÁRIO LTDA, CNPJ 01889879000137, (SDA 131) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015\r\nId: 2397591\r\n"
        ],
        "2397595": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 01.06.2022.\r\nId: 2397595\r\n"
        ],
        "2397603": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.06.2022\r\n- De acordo com o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), em favor da empresa AD´RIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.403.248/0001-18, referente ao pagamento da Taxa Condominial das salas ocupadas pelo órgão no Edifício Brandão Magalhães, para o exercício de 2022.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2022\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), em favor da empresa AD´RIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.403.248/0001-18, relativa a despesas com o pagamento da Taxa Condominial das salas ocupadas pelo órgão no Edifício Brandão Magalhães, para o exercício de 2022.\r\nId: 2397603\r\n"
        ],
        "2397605": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n- RICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 637631-2. .\r\n\r\n- REGINA CELIA DOS S. RIBEIRO, Identidade Funcional nº 2878734-0. .\r\n\r\n- FLAVIO GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4251472-0. .\r\nId: 2397605\r\n"
        ],
        "2397611": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 26/2010, firmado com a Verde Cidadania no dia 15 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397611\r\n"
        ],
        "2397612": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 222/2010, firmado com a Sociedade Musical 8 de Dezembro no dia 30 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397612\r\n"
        ],
        "2397613": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 17/2010, firmado com a INSTITUTO AGENOR BENS no dia 27 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397613\r\n"
        ],
        "2397614": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise por objeto do projeto Brincando de Ponta a Ponta, do proponente Centro Cultural A História que Eu Conto, inscrita sob o CNPJ nº 10.238.250/0001-18., art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2397614\r\n"
        ],
        "2397615": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 181/2010, firmado com a Fundação Porto Real no dia 20 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397615\r\n"
        ],
        "2397616": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 14/2010, firmado com a Gema - Grupo de Educação para o Meio Ambiente no dia 11 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397616\r\n"
        ],
        "2397617": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 157/2010, firmado com a Instituição Fábrica de Música / Sons da Infância no dia 28 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397617\r\n"
        ],
        "2397618": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 19/2010, firmado com a Instituição Espaço Cultural Casa de Anyê no dia 25 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397618\r\n"
        ],
        "2397619": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 208/2010, firmado com a Grêmio Musical Paquequer de Teresópolis no dia 04 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397619\r\n"
        ],
        "2397620": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 43/2010, firmado com a Associação Sino-Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapia Holísticas - ASBAMTHO no dia 05 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397620\r\n"
        ],
        "2397621": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 157/2010, firmado com a Instituição Fábrica de Música / Sons da Infância no dia 28 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2397621\r\n"
        ],
        "2397630": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2022\r\nSEI- 310005/000264/2022, nas manifestações dos setores técnicos e declarações proferidas nos ids 32639250, 32668791, 32751923, 33047506, 33111448 e 33067134, e com base nas manifestações jurídicas de ids 33025015, 33375285 e 33375865, a celebração do Termo de Colaboração - Proposta CONVERJ nº 783/2022, decorrente de Edital de Chamamento Público FIA/RJ nº 005/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a colaboradora MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO, para a \"oferta dos serviços de caráter especializados, promovendo ações que assegurem a atenção integral às crianças e adolescente, e suas famílias, em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, em especial no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência física, psicológica, sexual e negligência.\", nos termos art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2397630\r\n"
        ],
        "2397632": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40206483/02, matrícula 2796571. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/05/2021, publicado em 02/06/2021.\r\nId: 2397632\r\n"
        ],
        "2397635": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 25/05/2022\r\nE- 08/015/1266o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/015/1266/2019 , que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ELIZA MARIA CARLOS ROCHA GEMENTI Identidade Funcional 3070235-6, médica, matrícula nº 863823-1, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29225283 -COMISPI ; 32855524 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 33200577.\r\nId: 2397635\r\n"
        ],
        "2397636": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 30/05/2022\r\nSEI-E- 26/005/103156/2018o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-26/005/103156/2018, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DUDA SOARES SIMPLÍCIO, nome civil MAURICIO SOARES SIMPLICIO, Identidade Funcional 2090691-9, Instrutor de Informática, Matrícula nº 0222782-5, Vínculo 1., fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33571472 -COMISPI ;33590522 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 33590443\r\nId: 2397636\r\n"
        ],
        "2397637": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 30/05/2022\r\nE- 03/007/3220/2019 o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEIE-03/007/3220/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MARCO RODOLFO CAMPOS RIBEIRO Identidade Funcional nº 3654973-8, Professor Docente I, Vínculo 1, Matrícula nº 082507630, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (27738412 -COMISPI ; 33526312 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33526277\r\nId: 2397637\r\n"
        ],
        "2397638": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 30/05/2022\r\nE- 26/005/102274/2018o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-26/005/102274/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: HÉRICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 2076304-2, Matrícula nº 222180-2, Instrutor, 40 horas, Vínculo 1, Referência 04, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (27026487 -COMISPI ;27844257 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33521985.\r\nId: 2397638\r\n"
        ],
        "2397649": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 30/05/2022\r\nE- 03/007/411/A/2018o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/007/411/A/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ROBERTA DE VARGAS GARCIA I.D. 43921825, Professor Docente I, Nivel C, Referência 04, Matrícula nº 965508-5, Vínculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (22208916 -COMISPI ; 28087870- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 33526174.\r\nId: 2397649\r\n"
        ],
        "2397650": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n/05/2022\r\nE- 03/005/1696/2019o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/005/1696/2019,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: EDIMANDO PINHEIRO CORDEIRO, Identidade Funcional 44322038, matrícula nº 30372346, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, vínculo 2fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (28011992-COMISPI ; 33528898- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33528875.\r\nId: 2397650\r\n"
        ],
        "2397651": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 30/05/2022\r\nE- 03/004/1770/2018o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/004/1770/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: CRISTIANO JOSÉ PLUHAR, Nível C, Referência 04, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32794506 -COMISPI ; 33550500 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 33550441\r\nId: 2397651\r\n"
        ],
        "2397652": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 30/05/2022\r\nE- 03/016/681/2017o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/016/681/2017que foi instaurado para apurar irregularidade contra: CRISTÓVÃO MODESTO DA SILVAIdentidade Funcional nº 43319386, Professor Docente I, Matrícula nº 3090145-8, Professor Docente I, Vínculo 5, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32781198 -COMISPI ; 33551996- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33551951.\r\nId: 2397652\r\n"
        ],
        "2397654": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 30/05/2022\r\nE- 03/026/71/2018do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/026/71/2018que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES - ID 3048898- 5Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (26251523 -COMISPI ; 33524362.- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33524336.\r\nId: 2397654\r\n"
        ],
        "2397655": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 03/021/1686/2016o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/021/1686/2016que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DIOGENES FRANCISCO MENDONÇA LEAL, Identidade Funcional 50358480, Agente Socioeducativo Masculino, Matrícula 30739007, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30513369 - COMISPI ; 33699590 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 33514410\r\nId: 2397655\r\n"
        ],
        "2397656": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 03/008/3393/2017 o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/008/3393/2017que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ALAN SILVA MINHO, identidade Funcional nº 50352350, Professor Docente I, Nível C, Matrícula nº 30723845, Vinculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32028430 -COMISPI ; 33737109- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 33737016 e 33736892.\r\nId: 2397656\r\n"
        ],
        "2397657": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 03/014/3372/2016o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/014/3372/2016que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ÁLVARO PORTO SANTANA, Identidade Funcional 43878628, Matrícula nº 3051312-1Referência 03, Vínculo 2 fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33523978 -COMISPI ; 33672093 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 33671847\r\nId: 2397657\r\n"
        ],
        "2397658": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 03/014/2845/2016o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/014/2845/2016que foi instaurado para apurar irregularidade contra: RITA DE CASSIA BARBOSA TAVARESIdentidade FuncionalNível D, Referência 06, Matrícula nº 926899-6, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33697613 -COMISPI ; 33734918 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 index 33734566.\r\nId: 2397658\r\n"
        ],
        "2397663": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 03/016/2139/2016o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/016/2139/2016que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Alexandro Francisco da Silva, Identidade Funcional 44185707, Matrícula nº 30829667, Prof. Doc. I, Vínculo 2 fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (31254375 -COMISPI ; 33673890 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33673865\r\nId: 2397663\r\n"
        ],
        "2397664": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nSEI- 160022/000338/2020do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-160022/000338/2020,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: IVANA SANT'ANA BASTOS, Assistente Técnico de fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (28105305 - COMISPI ; 33528190 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33528130.\r\nId: 2397664\r\n"
        ],
        "2397665": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 26/005/103665/2018do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-26/005/103665/2018que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA Identidade Funcional nº 4328302-0, Professor Docente I - 40 horas, Matrícula nº 225491-0, Vínculo 03, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33566434 -COMISPI ; 33670179 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33669933.\r\nId: 2397665\r\n"
        ],
        "2397666": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2022\r\n, com fundamento na delegação de competência prevista no art. 1°, XXII, do Decreto estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto estadual n° 41.193/08, a celebração dos seguintes instrumentos: Termo de Entrega e Recebimento da parcela com 301,76 m², situada no térreo da edificação localizada na Rua do Comércio n° 10, Centro, Município de Angra dos Reis, em favor da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, observada a minuta apresentada (32289860) e Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento (19431478), referente a outra parcela do imóvel supracitado, já ocupada pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, para incluir parágrafo único à clausula terceira, tudo conforme minuta apresentada (32290726).\r\nId: 2397666\r\n"
        ],
        "2397672": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, ID Funcional nº 50139770, vínculo 01, matrícula nº 3041385-0, Assistente Executivo/40h, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06/06/2022 e com ônus para o órgão cessionário consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora DEBORA FRANCINE DE SOUZA RODRIGUES VILELA, Técnico de Registro de Empresas, Matrícula nº 0700091-2, ID Funcional nº 4356701-0, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o Juízo da 14ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, com base na Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982 e nos termos estabelecidos no art. 365 do Código Eleitoral, no período de 18/04/2022 até 16/12/2022.\r\n\r\nId: 2397672\r\n"
        ],
        "2397696": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho publicado no DOERJ de 17/10/2019 em fls. 19 - index 12229604, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora SIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA, ID Funcional 21449198, Agente Técnico-Recreacionista, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Pedagogo, matrícula 17329-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2397696\r\n"
        ],
        "2397699": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcedimento Licitatório nº 003/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR C.E. MAURÍCIO MEDEIROS DE ALVARENGA, EM RIO DAS OSTRAS, LOCALIZADA NA RUA IRMÃ FAUSTINA COM ESTRADA DO CONTORNO - VILLAGE - RIO DAS OSTRAS - RIO DE JANEIRO. HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 003/2022, sendo vencedora a empresa, NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, pelo valor de R 19.717.000,00 (dezenove milhões, setecentos e dezessete mil reais).\r\nId: 2397699\r\n"
        ],
        "2397702": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\na MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.485-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 22/05/2022 a 20/06/2022.\r\nà PRISCILA FREITAS DE SOUZA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.146-9, o período da Licença à Gestante, de 10/05/2022 a 09/11/2022.\r\nId: 2397702\r\n"
        ],
        "2397703": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIENE RODRIGUES MOURA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 891.411-1, ID 35054441/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.020.023-7, ID 38039249/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA CRISTINA T DO AMARAL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 250.067-6, ID 34275169/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS BARBOSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 252.800-8, ID 32909942/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2016.\r\nId: 2397703\r\n"
        ],
        "2397704": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 31/05/2022\r\nex-servidora MARCIA MARIA APARECIDA DIAS o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24900919, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 26740747.\r\nId: 2397704\r\n"
        ],
        "2397705": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 31/05/2022\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 44246790, ficando o nome do servidor alterado para RAFAEL MAGALHÃES ALVES DIAS.\r\nDE 01/06/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 01/06/2011 a 29/05/2016)(período base de 30/05/2016 a 28/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES,Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44077114, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2397705\r\n"
        ],
        "2397708": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE 02/06/2022\r\n- CARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.251.115-1 - 3.640 dias.\r\n- GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.633-8 - 368 dias.\r\n- EUGENIO GOERGES HESPANHOL MACEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 3.001.135-3 - 377 dias.\r\n- LEONARDO ALMEIDA DAVID, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.176-0 - 218 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efe tivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2397708\r\n"
        ],
        "2397720": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA REGINA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245746-3, ID. nº 4132185-5, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- FERNANDO CÉSAR VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 806984-1, ID. nº 4043487-7, período base de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\n- ISA MARIA CARVALHIDO IZABEL BARRETO, Prof.Doc. II, mat. nº 250012-2, ID. nº 3929594-0, período base de 05/01/2017 a 24/01/2022.\r\n- MAGDA VALÉRIA SOARES BARROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254554-9, ID. nº 3758454-5, período base de 12/02/2017 a 11/02/2022.\r\n- ANA BEATRIZ PERCÍLIO DOS SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025158-6, ID. nº 338988-4, período base de 12/05/2016 a 11/05/2021\r\n- FERNANDO CÉSAR VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840776-9, ID. nº 4043487-7, período base de 14/08/2015 a 13/08/2020.\r\n- CÉLIA LÚCIA GOMES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 904369-6, ID. nº 1069464-1, período base de 14/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- HELOISA QUEIROZ PESSANHA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 926919-2, ID. nº 3746735- 2, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- RENAN CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951126-2, ID. nº 4350150-8, período base de 05/10/2016 a 04/10/2021.\r\n- ONEIDE VIRGOLINO DE SOUZA ALVES, Merendeira, mat. nº 271414-5, ID. nº 872597-7, período base de 21/12/2013 a 20/12/2018.\r\n- POLINE LIMA DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. 919328-5, ID. nº 4272281-0, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- MIGUEL ANGELO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat.839068-4, ID. nº 3850926-1, período base de 28/05/2014 a 26/06/2019.\r\n- SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO MANHÃES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956429-5, ID. nº 4194039-5, período base de 13/04/2013 a 08/07/2018.\r\n- TÉO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 940195-1, ID. nº 4148730-3, período base de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\n- NATÁLIA RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3056259-9, ID. nº 3890575-2, período base de 17/02/2014 a 16/02/2019. \r\n- GREICE MARA RIBEIRO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020861-0, ID. nº 3777673-8, período base de 30/04/2011 a 29/04/2021.\r\n- MARCIA HELENA PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 831331-4, ID. nº 3514556-0, período base de 25/05/2006 a 15/08/2011 de 29/10/2014 a 28/10/2019.\r\n- LUCIANA DA SILVA CORTES, Prof. Doc. I, mat. n° 827599-2, ID. nº 3545575-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- RODRIGO ROCHA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 927457-2, ID. nº 4211730-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- SHEILA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291599-9, ID. nº 3503708-3, período base de 25/05/2001 a 16/06/2006 e de 01/07/2013 a 31/07/2018.\r\n- MOACIR SILVESTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 941242-0, ID. nº 4282084-7, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013 e de 28/02/2013 a 26/05/2018.\r\n- GREICE MARA RIBEIRO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 951251-8, ID. nº 3777673-8, período base de 20/02/2009 a 19/02/2019.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 974884-9, ID. nº 3443752-5, período base de 17/01/2012 a 16/01/2222017 e de 17/01/2017 a 17/03/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1205995-2, ID. nº 3762347-8, período base de 27/10/2002 a 26/10/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 926156-1, ID. nº 4260440- 0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 07/03/2021. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MIRIAM DE PAULA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827741-0, ID. nº 3479713-0, período base de 07/11/1999 a 01/12/2004; 02/12/2004 a 18/12/2009; 19/12/2009 a 16/02/2015 e de 17/02/2015 a 17/04/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ISMAELMA ALVARENGA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005635-7, ID. nº 3443084-9, período base de 07/03/94 a 15/03/99; 18/03/2003 a 17/03/2008; 18/03/2008 a 29/03/2013 e de 30/03/2013 a 29/03/2018. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUCIANA PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 825977-2, ID. nº 3777574-0.\r\n- JANÚZIA GOMES DOS SANTOS SERAFIM, Servente, mat. n° 5005368-5, ID. nº 3518268-7.\r\n- LUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3050548-1, ID. nº 5020512-9\r\n.\r\n- DEONITA ARAÚJO FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292812-5, ID. nº 4040246-0.\r\n- SOLANGE ALVES RIBEIRO GOMES, Merendeira, mat. 5001570-0, ID. nº 3391531-8.\r\n- CLARICE DA SILVA OLIVEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3078970-5, ID. nº 4323558-1.\r\n- KISSILA SILVA RANGEL DA GAMA, Prof. Doc. I, mat.3066178-9, ID. nº 5015531-8.\r\n- KISSILA SILVA RANGEL DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº3066606-9, ID. nº 5015531-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/05/2022\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-030041/003140/2021\r\nOnde sê lê: ...ID. nº 507182-3...\r\nLeia-se: ...ID. nº 5007182-3...\r\nD.O. DE 17/05/2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n]DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10401596/2009\r\nOnde sê lê: ...ID. nº 376402-3...\r\nLeia-se: ...ID. nº 3764023-2...\r\nId: 2397720\r\n"
        ],
        "2397724": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho em fls. 16 - index 12556791, publicado no DO de 18/09/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor CRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNA, ID Funcional 42027845, Professor Docente I- 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC), Professor I, matrícula 2599272 (Prefeitura do Rio de Janeiro) e Professor I, matrícula 2732741 (Prefeitura do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei nº 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\no despacho em fls. 29 do index 22443958, publicado no DO de 16/05/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor NILTON GOMES DE MELLO, ID Funcional 32318316, 2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo, Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (IASERJ) - ativo e Técnico de Enfermagem, matrícula 84109 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) - ativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei nº 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\no despacho index 4947560, publicado no DO de 07/07/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARA EMILIA CARDOZO DA SILVA, ID Funcional 8235988, Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) - inativo, Professor II, matrícula 108.298-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo e Professor II, matrícula 135.875-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei nº 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\no despacho index 26838528, publicado no DO de 01/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor WAGNER ESTANISLAU PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43578039, Farmacêutico, vínculos 2 e 3 (FSAUDE) e Farmacêutico, matrícula 110406 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMA TICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei nº 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\no despacho index 32739791, publicado no DO de 15/05/22 - index 29968714, que considerou a acumulação de cargos da servidora REGIA NEVES SOARES VELASCO, ID Funcional 33155658, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 613.206-5 (Prefeitura do Município de Cambuci). O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9441245, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MARIA LUCIA NOGUEIRA ROCHA, ID Funcional 22212593, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Saúde, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Piraí). EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTEna forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 20389624, publicado no DO de 19/08/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO, ID Funcional 39184072, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo, Cargo não informado, matrícula 3038106 (TeresópolisPrevi) - inativo e cargo não informado (Ativo), matrícula não informada (TeresópolisPrevi). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei nº 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\no despacho index 27879585, publicado no DO de 14/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, ID Funcional 40054861, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/32914 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ). O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, em razão das recorrentes decisões judiciais. Encaminhe-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 28325473, publicado no DO de 11/03/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MAURO CEZAR DE FREITAS FERREIRA, ID Funcional 42051908, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 e 3 (SEEDUC) e Operador de Estacionamento, matrícula 45/1.550.846-0 (Companhia de Engenharia de Tráfego-CET-RIO). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei nº 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão ,conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\no despacho index 9598660, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ELIZABETH MIRANDA REIS, ID Funcional 37967630, Professor Docente I - 16 horas, ID funcional 37967630, vínculo 1 (SEEDUC) - INATIVO, Professor Docente I - 16 horas, ID funcional 37967630, vínculo 2 (SEEDUC) - INATIVO e Cargo não Informado, matrícula 008.912-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - INATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei nº 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\no despacho publicado no DO de 06/12/2018 - index 29689547, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ADRIANO FABRÍCIO CARVALHO, ID Funcional 44119500, Agente de Segurança Socioeducativo, vínculo 2 (SEEDUC) - ativo e Professor I, matrícula 3012/31 (Prefeitura Municipal de Cantagalo - ativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei nº 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\no despacho index 25832793, publicado no DO de 30/12/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CARLOS TADEU GOMES DA SILVA, ID Funcional 5483760, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 30118 (Técnico de Atividade Judiciária do Estado do Rio de Janeiro). Tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo Estadual, atribuo o efeito suspensivo ao recurso. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 27317613, publicado no DO de 01/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO, ID Funcional 43745628 Perito Criminal, vínculo 2 (SEPOL) e Químico, matrícula 1650660 (Universidade Federal do Rio de Janeiro). EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 28290398, publicado no DO de 11/03/22, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora LUCILIA COSTA DE SOUZA, ID Funcional 40756513, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC), Professor DE- 3, Classe \"D' nível 09, Matrícula não informada (Instituto de Previdência de Itaguaí). O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 28235711, publicado no DO de 02/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 29202450Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor I, matrícula 260.378-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2397724\r\n"
        ],
        "2397726": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n- referente à Ata de Registro de Preços nº 0002/2022/210100-01, da SEPLAG, conforme Processonº SEI-120001/002406/2021, para prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciadosvisando atender demandas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a realização da contratação em tela, pelo prazo de 30 meses, com pagamento em parcelas quinzenais, considerando a oportunidade, a conveniência e a relevância da contratação, na forma do art. 19 do Decreto Estadual nº 46.642/2019 e do art. 82 da Lei nº 287/1979, com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, no valor total dedois milhões, seiscentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2397726\r\n"
        ],
        "2397731": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS, na forma do Edital Pregão SRP nº 26/2021 (SES), em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 42.624,00 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2397731\r\n"
        ],
        "2397740": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 101/2022, no valor total R 4.933.222,30 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02946, em favor da SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO, para atendimento às necessidades das unidades geridas pela FSERJ, na forma do Termo de Referência (29754136), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2397740\r\n"
        ],
        "2397743": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\ncom base na Adjudicação do Senhor Pregoeiro no SEI nº 33511815, o Pregão Eletrônico nº 002/2022, em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor total de R 854.000,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 2397743\r\n"
        ],
        "2397769": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\na aplicação das duas multas à empresa Construforte Engenharia Ltda, que em valores atualizados totalizam R 258.397,58 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), referente ao Contrato nº 070/2014, que tem por objeto a construção do Colégio Estadual em Rio das Ostras, localizado na Estrada do Contorno com Rua Irmã Faustina, Village, município de Rio das Ostras.\r\nId: 2397769\r\n"
        ],
        "2397770": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.375 JOSÉ TEIXEIRA DE MESQUITA JÚNIOR, Id Funcional 43688519, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em permuta com o TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, Id Funcional 24493147, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor MAJ PM RG 70.742 DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA,Id. Funcional 22414568, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP/31VOL, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Coronel Salema, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2397770\r\n"
        ],
        "2397781": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno a prestação de contas referente ao processo SEI-180002/1063/2019, do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/001/2019, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a CLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PRODUÇÕES LTDA, para montagem do espetáculo teatral \"Grau Zero\", originário do Edital de Concurso nº 001/2019 - Processo SEI-180002/873/2019.\r\nId: 2397781\r\n"
        ],
        "2397789": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n- DEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637478-6. .\r\nId: 2397789\r\n"
        ],
        "2397794": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/06/2022\r\nRODRIGO PINTO MARQUES SOBRINHO. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nADILSON COSTA. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2397794\r\n"
        ],
        "2397795": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/06/2022\r\nMONIQUE POGGIALI DE Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2397795\r\n"
        ],
        "2397796": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/06/2022\r\nMARTINS SOARES ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nANA CLAUDIA SALLES DE Id. Funcional nº 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nJOSE EDUARDO LOPES Id. Funcional nº 4427393-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nId: 2397796\r\n"
        ],
        "2397799": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 26.05.2022 \r\nId Funcional nº 21061963 - a publicação dos triênios, onde concedeu os aumentos de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e 50%, correspondentes aos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º triênios, a partir de 01.05.1987, 09.03.1989, 09.03.1992, 08.03.1995, 07.03.1998, 06.03.2001 e 06.03.2004, publicados no DOERJ de 18.03.2021, face o ofício do RIOPREVIDÊNCIA/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\na publicação da licença-prêmio, contada em dôbro, onde concedeu 09 (nove) meses, período-base: 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 12.03.1989 e de 13.03.89 a 11.03.1994, num total de 545 dias, publicados no DOERJ de 17.03.2021, face o ofício do RIOPREVIDÊNCIA/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\n- LUIZ ALBERTO MUNIZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde ,FICA REVOGADA a publicação dos triênios, onde concedeu os aumentos de 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, triênios, a partir de 28.03.1984, 29.04.1987, 02.05.1990, 01.05.1996, 30.04.1999 e de 29.04.2002, publicados no DOERJ de 30.12.2021, face o ofício do RIOPREVIDÊNCIA/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\n- ANA MARIA DE JESUS COSTA, Auxiliar de Serviços Hospitalares,FICA REVOGADA a publicação da licença-prêmio, onde concedeu 12 (doze) meses, período-base: 29.10.1992 a 27.10.1997, 28.10.1997 a 26.10.2002, 24.03.2007 a 21.03.2012 e de 12.07.2013 a 10.07.2018, num total de 545 dias, publicados no DOERJ de 17.03.2021, face o ofício do RIOPREVIDÊNCIA/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\n- KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, Odontóloga, a publicação dos triênios, onde concedeu os aumentos de 10, 15, 20, 25, 30%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, triênios, a partir de 30.04.1990, 29.04.1993, 29.04.1996, 28.04.1999 e de 27.04.2002 , publicados no DOERJ de 17.03.2021, face o ofício do RIOPREVIDÊNCIA/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\n- KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, Odontóloga, a publicação da licença-prêmio, onde concedeu 18 (dezoito) meses, períodos-base de: 01.05.1987 a 27.06.92, 28.06.1992 a 26.06.1997, 27.06.1997 a 08.09.2002, 09.09.2002 a 07.09.2007, 08.09.2007 a 05.09.2012 e de 06.09.2012 a 04.09.2017 , publicados no DOERJ de 17.03.2021, face o ofício do RIOPREVIDÊNCIA/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\nos triênios, dos servidores citados abaixo, face o ofício do RIOPREVIDÊNCIA/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ):\r\n- KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, Id Funcional nº 21302138, referente aos aumentos de 35, 40, 45, 50, 55 e 60%, correspondente aos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e11º, triênios, a partir de 26.04.2005, 26.04.2008, 25.04.2011, 24.04.2014, 23.04.2017 e 23.04.2020, DOERJ de 22.06.2021,\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230, referente aos aumentos de 45, 50, 55 e 60%, correspondente aos 8º, 9º, 10º e 11º, triênios, a partir de 19.07.2004, 18.07.2007, 17.07.2010 e 16.07.2013, DOERJ de 22.06.2021,\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21128936, referente aos aumentos de 50, 55 e 60%, correspondente aos 9º, 10º e 11º, triênios, a partir de 09.03.2006, 08.03.2009 E 08.03.2012, DOERJ de 03.01.2022,\r\n- LUIZ ALBERTO PINTO, Id Funcional nº 21061963, referente aos aumentos de 55 e 60%, correspondente aos 10º e 11º, triênios, a partir de 05.03.2007 e 04.03.2010, DOERJ de 22.06.2021,\r\n- LUIZ ALBERTO MUNIZ, Id Funcional nº 21170940, referente aos aumentos de 45, 50, 55 e 60%, correspondente aos 8º, 9º, 10º e 11º, triênios, a partir de 28.04.2005, 28.04.2008, 27.04.2011 e 26.04.2014 - DOERJ de 03.01.2022,\r\n- ANA MARIA DE JESUS, Id Funcional nº 21118787, referente aos aumentos de 45, 50, 55 e 60%, correspondente aos 8º, 9º, 10º e 11º, triênios, a partir de 05.01.2005, 05.01.2008, 04.01.2011 e 03.01.2014 - DOERJ de 03.01.2022.\r\nId: 2397799\r\n"
        ],
        "2397809": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 168/2021, para AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE, em favor das empresas: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.050.260/0001- 95), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03 e 04, no valor total e global de R 178.101,00(cento e setenta e oito mil cento e um reais). Autorização da homologação (doc. SEI 32320308).\r\nId: 2397809\r\n"
        ],
        "2397818": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no Art.25, inciso III da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos de Guilherme Arantes para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecido o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ANDERSON DA SILVA CARLOS PRODUÇÕES, CNPJ 10.786.480/0001-11 e, informo que despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2397818\r\n"
        ],
        "2397822": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 02.06.2022\r\nPÁGINA 32 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 01.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009542/2021\r\nOnde se lê: PE 212/2021 \r\nLeia-se: PE 09/2022\r\nId: 2397822\r\n"
        ],
        "2397830": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem PRIMEIRA INSTÂNCIA administrativa a sanção na espécie de MULTAno valor de R 14.062,16 à Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 013/2019 no processo apuratório SEI Nº SEI-080001/026036/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Marechal Hermes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2397830\r\n"
        ],
        "2397831": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa referente ao processo apuratório nº SEI E-08/001/101102/2018, referente ao contrato de gestão nº 003/2017 sobre a Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá, bem como, do arquivamento do referido processo administrativo.\r\nId: 2397831\r\n"
        ],
        "2397832": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 170/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG (item 02), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 169.510,50 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2397832\r\n"
        ],
        "2397833": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 180/22, para aquisição do medicamento FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 55.832,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2397833\r\n"
        ],
        "2397843": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2022 \r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 28.04.2022\r\nOnde se lê: \"... LEVITAR INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRRELLI\";\r\nLeia-se: \"... LEVITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES EIRELI\";\r\nProc. nº SEI-150153/000863/2021.\r\nId: 2397843\r\n"
        ],
        "2397845": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de Abono de Permanência de 23/03/2022, publicado no Diário Oficial de 30/03/2022, referente a servidora MARCIA MOREIRA DOS SANTOS, Enfermagem, matrícula nº 286.480-9, ID 3012114-0. \r\nId: 2397845\r\n"
        ],
        "2397848": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602081/1992\r\nADEMAR GARNIER RIOS\r\n31305970\r\nTEC LABORATORIO\r\n14/03/2016 A 12/03/2021\r\n- 008/1316/2015\r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA\r\n41991400\r\nENFERMEIRO\r\n2014 A /2019\r\n- 600758/2011\r\nSILVA\r\n42184584\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/09/2015 A 06/10/2020\r\n- 603332/2004\r\nCARLA CRISTINA R DAMAS\r\n30933463\r\nPSICOLOGO\r\n25/10/2014 A 23/10/2019\r\nSEI E- 08/606873/1993\r\nRODRIGUES\r\n31665357\r\nODONTOLOGO\r\n16/01/2015 A 16/02/2020\r\nSEI E- 08/008/1038/2016\r\nANDRADE\r\n32292244\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\nE- 08/606104/2012\r\nCLYCIA BARRETTO BARWICK\r\n2865186\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n28/11/2007 A 25/11/2012\r\nSEI E- 08603738/2004\r\nPENNA\r\n30524067\r\nENFERMEIRO\r\n24/12/2014 A 21/01/2020\r\nSEI E- 08/600141/1998\r\nFERNANDES\r\n30546354\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/07/2012 A 18/08/2017\r\nSEI E- 08/603208/2008\r\nELENIR OLIVEIRA SANTOS\r\n30899940\r\nENFERMEIRO\r\n27/01/2006 A 25/01/2011\r\n- 600537/2005\r\nNASCIMENTO\r\n31294138\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/11/2014 A 06/11/2019\r\n604648/2002\r\nMARIA KOKKINOVRACHOS\r\n31457169\r\nMEDICO\r\n16/04/2015 A 13/04/2020\r\nE- 08/00623/1988\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA\r\n31226175\r\nMEDICO\r\n29/07/2012 A 27/07/2017\r\nSEI E- 08/602370/2002\r\nNADIA NOEMIA BORGES\r\n31933246\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/03/2015 A 28/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 01/152137/2005\r\nADENILZA A. BELLO\r\n31292755\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/02/2015 A 07/02/2020\r\nSEI E- 08/603358/2006\r\nFLAVIA S. BARCELOS\r\n30137551\r\nMEDICO\r\n18/11/2014 A 16/12/2019\r\nSEI E- 08/604351/2007\r\nGLAUCIA MARCIA L. CARMO\r\n30190860\r\nMEDICO\r\n26/01/2017 A 24/01/2022\r\nSEI E- 08/602045/2011\r\nHELEN LUCIA A. F. SILVA\r\n42189136\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/10/2015 A 12/10/2020\r\nSEI E- 08/606108/1995\r\nJACIRA S. MELLO\r\n30074240\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n16/08/2014 A 14/08/2019\r\nSEI E- 01/152347/2001\r\nJANICE B. ARCHANJO\r\n30433843\r\nENFERMEIRO\r\n01/01/2015 A 21/02/2020\r\nSEI E- 08/604668/1989\r\nLENIER S. GUSMAO\r\n30748968\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\nSEI E- 08/605773/2010\r\nLUCIENE Mª PIMENTA\r\n42147255\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/02/2016 A 31/01/2021\r\nSEI E- 08/601312/2005\r\nMARILENE J. A. CARVALHO\r\n31117252\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/04/2012 A 06/04/2017\r\nSEI E- 08/601035/2011\r\nMARIZE M. ARAUJO\r\n42143454\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/01/2016 A 11/01/2021\r\nSEI E- 08/607011/2012\r\nPRISCILA F. L. MARQUES\r\n42159148\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/10/2015 A 16/10/2020\r\nSEI E- 08/602491/2005\r\nRACHEL B. B. FONSECA\r\n31293034\r\nMASSAGISTA\r\n02/02/2015 A 31/01/2020\r\nSEI E- 08/603224/2008\r\nROSEMARY C. M. JESUS\r\n30392756\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/03/2017 A 10/03/2022\r\nSEI E- 08/601137/2008\r\nSANDRA HELENA G. TEIXEIRA\r\n30890764\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2016 A 19/11/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600424/2000\r\nANA MARIA S. MAIA\r\n31297528\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/03/2017 A 14/03/2022\r\nSEI E- 08/21721/1988\r\nARLETE MARIA ROSA\r\n30657296\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/05/2015 A 26/05/2020\r\nSEI E- 08/605533/2011\r\nCARLA BEATRIZ T. MACEDO\r\n42486432\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/03/2015 A 24/05/2020\r\nSEI E- 08/600274/1996\r\nCECILIA GEORGINA B. SILVA\r\n30930332\r\nENFERMEIRO\r\n29/07/2013 A 27/07/2018\r\nSEI E- 08/603770/1998\r\nDENISE MARIA ANDRADE\r\n30283540\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/05/2016 A 24/05/2021\r\nSEI E- 08/601564/1993\r\nIVANILDA A.OLIVEIRA\r\n31385257\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n25/01/2017 A 23/01/2022\r\nSEI E- 08/600267/2004\r\nLUCIE MARIA S. BAHIA\r\n30112737\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/09/2014 A 26/09/2019\r\nSEI E- 08/602439/2005\r\nMARCIA CRISTINA A. MENDES\r\n30186650\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/09/2014 A 16/09/2019\r\nSEI E- 08/604493/2010\r\nMARILZA SUELI S. MACHADO\r\n42145783\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/07/2015 A 14/07/2020\r\nSEI E- 08/602324/1994\r\nMARLENI S. SILVA\r\n31461662\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/03/2013 A 01/03/2018\r\nSEI E- 08/003/4020/2013\r\nNILO HELEOTERIO G. NETO\r\n40734382\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n20/10/2016 A 18/10/2021\r\nID. FUNC.\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603917/2010\r\nVANIA S. SANTOS\r\n30592550\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/12/2014 A 05/12/2019\r\nSEI E- 08/600091/2007\r\nCHRISTIANE P. L. S. VAN ERVEN\r\n30047889\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n19/11/2016 A 17/11/2021\r\nSEI E- 08/600170/1992\r\nODOROILTON L. QUINTO\r\n8721432\r\nMEDICO\r\n19/02/2017 A 09/03/2022\r\nSEI E- 08/607482/1993\r\nROSA MARIA S. SANTOS\r\n31717853\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n09/12/2016 A 07/12/2021\r\nSEI-E- 08/601187/1992\r\nROMELIA O. SANTOS\r\n30811457\r\nNUTRICIONISTA\r\n22/02/2017 A 20/02/2022\r\nSEI- 080001/022130/2021\r\nESTRELLA A. R. B. OLIVEIRA\r\n30086345\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n11/01/2017 A 22/01/2022\r\nSEI-E- 08/601159/2011\r\nANDRE M. PINTO\r\n42501687\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n07/11/2015 A 04/11/2020\r\nSEI-E- 08/602963/2011\r\nJULIO C. ROCHA\r\n30855624\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/12/2015 A 28/12/2020\r\nSEI-E- 08/603634/2007\r\nPATRICIA G. SOUZA\r\n31590438\r\nMEDICO\r\n22/11/2016 A 20/11/2021\r\nSEI-E- 08/008/402/2017\r\nMARIA APARECIDA R. O. LIMA\r\n41390490\r\nENFERMEIRO\r\n02/09/2012 A 10/10/2017\r\nSEI-E- 08/604950/2005\r\nCLAUDIA DE SOUZA\r\n30846536\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/03/2015 A 25/03/2020\r\nSEI-E- 08/606233/1996\r\nHILDA L. MENEZES\r\n31551670\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n19/04/2016 A 17/04/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/008488/2022\r\nADRIANA M. COSTA\r\n30451531\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/04/2003 A 26/07/2008 \r\n16/08/2014 A 14/08/2019\r\nSEI- 080001/006118/2022\r\nANGELA CRISTINA S. GONÇALVES\r\n42502497\r\nODONTOLOGO\r\n01/02/2007 A 24/02/2012 \r\n25/02/2012 A 22/02/2017\r\nSEI E- 08/600584/2000\r\nFATIMA FREIRE S DOS SANTOS\r\n30289823\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n16/04/2010 A 14/04/2015\r\n15/04/2015 A 12/04/2020\r\nSEI E- 08/604971/1999\r\nJORGE DE SOUZA\r\n31554571\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n12/01/2010 A 10/01/2015 \r\n11/01/2015 A 23/02/2020\r\nSEI- 080001/008351/2022\r\nJOSELE MARCIA JESUS\r\n42142555\r\nTEC LABORATORIO\r\n27/06/2005 A 25/06/2010 \r\n01/11/2013 A 14/11/2018\r\nSEI E- 08/604283/1998\r\nJOSELI PEREIRA BENTO\r\n30635780\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/07/2007 A 13/07/2012\r\n14/07/2012 A 12/07/2017\r\nSEI E- 08/600084/2007\r\nMARIA CRISTINA COSTA\r\n31467423\r\nNUTRICIONISTA\r\n08/01/2012 A 05/01/2017 \r\n06/01/2017 A 13/01/2022\r\nSEI E- 08/600687/1997\r\nMARIA TEODORO VIEIRA\r\n30186773\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/02/2012 A 27/03/2017\r\n28/03/2017 A 26/03/2022\r\nSEI E- 08/605333/2007\r\nPEDRO COSME C. LIMA\r\n32358083/1\r\nMEDICO\r\n31/10/2011 A 28/10/2016 \r\n29/10/2016 A 27/10/2021\r\nSEI- 080001/005677/2022\r\nSPURGEON LEAO F. BARROS\r\n31903576\r\nMEDICO\r\n21/06/2011 A 18/06/2016 \r\n19/06/2016 A 17/06/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603945/2004\r\nCLAUDIA BRUM\r\n30190444\r\nMEDICO\r\n27/07/2009 A 09/08/2014\r\n10/08/2014 A 08/08/2019\r\nSEI E- 08/600479/1999\r\nELCIMAR NUNES LEMOS\r\n31497730\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n07/01/2008 A 05/01/2013\r\n06/01/2013 A 04/01/2018\r\nSEI E- 08/600686/2002\r\nELZIRA MACHADO CUSTODIO\r\n30659752\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/05/2005 A 01/05/2010\r\n02/05/2010 A 18/05/2015\r\nSEI E- 08/604749/2011\r\nFERNANDO B. SERODIO\r\n42505674\r\nSANITARISTA\r\n28/11/2010 A 26/11/2015\r\n27/11/2015 A 24/11/2020\r\nSEI E- 08/603555/2007\r\nFLAVIA LISE A. SALGADO\r\n31202756\r\nTEC LABORATORIO\r\n18/02/2010 A 21/02/2015 \r\n22/02/2015 A 20/02/2020\r\nSEI E- 08/501664/1987\r\nGRAZIELA ALVES DIOGO\r\n30304784\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n03/11/2011 A 31/10/2016\r\n01/11/2016 A 30/10/2021\r\nSEI E- 08/504648/1986\r\nHELOISA HELENA ROSARIO\r\n30534666\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2010 A 19/08/2015\r\n20/08/2015 A 17/08/2020\r\nSEI E- 08/603552/2006\r\nLENI SONIA FERREIRA DE ASSIS\r\n30326770\r\nENFERMEIRO\r\n22/08/2007 A 19/08/2012\r\n20/08/2012 A 18/08/2017\r\nSEI E- 08/600295/2005\r\nMARA RUBIA E. S. SILVA\r\n30187940\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/01/2012 A 07/01/2017\r\n08/01/2017 A 20/02/2022\r\nSEI E- 08/601975/1996\r\nMª FATIMA P. LOBATO\r\n30330866\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n24/02/2012 A 21/02/2017 \r\n22/02/2017 A 20/02/2022\r\nSEI E- 08/07574/1988\r\nMARLY RANGEL VIVAS\r\n32346050\r\nMEDICO\r\n07/03/2008 A 05/03/2013\r\n06/03/2013 A 04/03/2018\r\nSEI E- 08/602395/2003\r\nMONICA S. CORDEIRO\r\n31162479\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/03/2010 A 01/03/2015\r\n02/03/2015 A 28/02/2020\r\nSEI E- 01/153540/2001\r\nNELIA S. LIMA\r\n32425066\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/08/2009 A 19/11/2014\r\n20/11/2014 A 18/12/2019\r\nSEI E- 08/008/1422/2016\r\nROSA DA CONCEICAO MIRANDA\r\n30536464\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/12/2011 A 04/12/2016\r\n05/12/2016 A 03/12/2021\r\nSEI E- 08/605827/1996\r\nVANIA J. F. SILVA\r\n30751578\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n07/02/2009 A 23/02/2014\r\n24/02/2014 A 22/09/2014\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E 08/601841/2006\r\nANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n31200966\r\nTEC LABORATORIO\r\n27/02/2005 A 09/04/2010\r\n30/04/2010 A 28/04/2015\r\n29/04/2015 A 26/04/2020\r\nSEI- 080001/009063/2022\r\nFAEDRA BIANCA S. S. NASCIMENTO\r\n30522757\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/05/2003 A 11/05/2008 \r\n12/05/2008 A 10/05/2013 \r\n11/05/2013 A 09/05/2018\r\nSEI- 080001/004926/2022\r\nFATIMA C. PAIVA\r\n42087619\r\nMEDICO\r\n29/03/2005 A 21/04/2010 \r\n22/04/2010 A 04/05/2015 \r\n05/05/2015 A 27/07/2020\r\nSEI E- 08/602778/2006\r\nLUCIANE S. COUTINHO\r\n31310753\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n24/03/2006 A 31/03/2011 \r\n01/04/2011 A 29/03/2016 \r\n30/03/2016 A 28/03/2021\r\nSEI E- 08/3034/1988\r\nSANDRA REGINA COUTINHO DE SÁ\r\n30654467\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/03/2006 A 15/03/2011\r\n16/03/2011 A 13/03/2016\r\n14/03/2016 A 12/03/2021\r\n12 (dose) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604282/1998\r\nESTER S. SILVA\r\n30515270\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n02/03/2001 A 28/02/2006 \r\n01/03/2006 A 27/02/2011 \r\n28/02/2011 A 26/02/2016 \r\n27/02/2016 A 24/02/2021\r\nSEI- 080001/005056/2022\r\nPLAUTO ANTONIO O. DUTRA\r\n31227465\r\nMEDICO\r\n21/03/1995 A 18/03/2000 \r\n19/03/2000 A 03/04/2005 \r\n04/04/2005 A 02/04/2010 \r\n03/04/2010 A 08/05/2015\r\nSEI- 080001/004353/2022\r\nREGINA C. GOES\r\n30490146\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/11/1999 A 29/11/2004 \r\n30/11/2004 A 25/12/2009 \r\n26/12/2009 A 28/02/2015 \r\n01/03/2015 A 27/02/2020\r\nSEI E- 08/604130/2002\r\nSILAS O. MORAES\r\n30536049\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/04/2000 A 28/04/2005\r\n29/04/2005 A 27/04/2010\r\n28/04/2010 A 28/06/2015\r\n29/06/2015 A 26/06/2020\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/007201/2022\r\nCELSO J. OLIVEIRA\r\n31228526\r\nMEDICO\r\n15/12/1994 A 13/12/1999\r\n14/12/1999 A 11/12/2004\r\n12/12/2004 A 10/12/2009\r\n11/12/2009 A 09/12/2014\r\n10/12/2014 A 08/12/2019\r\nSEI- 080001/001475/2022\r\nJOSE MAURO SILVA\r\n31893937\r\nMEDICO\r\n26/10/1991 A 23/10/1996\r\n24/10/1996 A 22/10/2001\r\n23/10/2001 A 21/10/2006\r\n02/01/2012 A 30/12/2016\r\n31/12/2016 A 29/12/2021\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/015089/2021\r\nIVONE CHAFIM BERNARDO\r\n30970539\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n07/04/1986 A 05/04/1991 \r\n06/04/1991 A 03/04/1996 \r\n04/04/1996 A 02/04/2001 \r\n12/11/2003 A 09/11/2008 \r\n13/02/2010 A 11/02/2015 \r\n12/02/2015 A 10/02/2020\r\nId: 2397848\r\n"
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        "2397849": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 23/02/2022\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2022\r\nPROCESSO: SEI-E-08/605332/2010. - MARIA LUIZA STEFANI\r\nOnde se lê: ... ANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.\r\nLeia-se: ... TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.\r\nD.O. DE 14/03/2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDE\r\nDE 11/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024092/2021 \r\nOnde se lê: ... MARIA MOREIRA DOS SANTOS.\r\nLeia-se: ... MARCIA MOREIRA DOS SANTOS.\r\nD.O. DE 23/03/2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014709/2021 - ALDENIR ALBINO MOREIRA\r\nOnde se lê: ... ARTIFÍCIO DE SAÚDE.\r\nLeia-se: ... ARTÍFICE DE SAÚDE.\r\nPROCESSO nº SEI-080001/024443/2021 \r\nOnde se lê: ... LINDAVA BARROS MIRANDA SILVA.\r\nLeia-se: ... LINDALVA BARROS MIRANDA SILVA.\r\nId: 2397849\r\n"
        ],
        "2397850": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30545366. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- FERNANDO FARIA BOECHAT, Médico, ID. n° 31736645. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 23/03/1987 a 20/03/1992 e de 21/03/1992 a 19/03/1997, referentes a 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\nId: 2397850\r\n"
        ],
        "2397851": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nHELIO MAURICIO MOREIRA DE CASTRO, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 866212-4, ID. nº 3009386-4.para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 06/08/1979 a 01/11/1982, 01/01/1985 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/07/1994 e de 01/09/1994 a 30/04/1998,num total de 5.986 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE LIMA OLIVARES, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 802470-5, ID. nº 553155-1. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro em atividades vinculadas ao Regime Militar, de acordo da certidão expedida em 05/04/2022, no período de 21/02/1983 a 31/12/1986, num total de 1.410 dias de efetivo exercício.\r\nOTHON RICHTER PAES, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 295370-1, ID. nº 3168002-0. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica em atividades vinculadas ao Regime Militar, de acordo da certidão expedida em 02/05/2022, no período de 14/04/1980 a 31/01/1981, num total de 383 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2397851\r\n"
        ],
        "2397852": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005896/2022\r\nADALBERTO KLEN DE SOUZA FILHO\r\n190.277- 4\r\n168592- 7\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/03/2020\r\nSEI- 1/001480/2022\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA \r\n230.042- 4\r\n3144863- 1\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n09/06/2021\r\nSEI- 080001/005785/2022\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN \r\n809.137- 3\r\n45605- 7\r\nMÉDICO\r\n14/09/2021\r\nSEI- 2\r\nMONICA CORREA DOS SANTOS CAMARINHA \r\n802.555- 3\r\n008263- 3\r\nNUTRICIONISTA\r\n05/04/2021\r\nSEI- /2021\r\nROSANGELA SUVOBIDA DE CARVALHO OLIVEIRA \r\n288.332- 0\r\n1971035- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/04/2020\r\nSEI- 080001/001600/2022\r\nSANDRA HELENA PEIXOTO BERBERT\r\n259.126- 1\r\n3183493- 0\r\nSANITARISTA\r\n28/01/2017\r\nId: 2397852\r\n"
        ],
        "2397853": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- JOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264788-1, ID, nº 547027-7, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54 Triênio - 60% (Lei nº 1608/1990) R 462,93, total de R 1.234,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 31/03/2021.\r\n- MARIA LUIZA STEFANI, Técnico Administrativo de Saúde, classe A, matrícula nº 152.061-8, ID, nº 3099531-0, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.571,34 Triênio - 60% (Lei nº 1608/1990) R 942,80; Inc. de cargo em comissão símbolo DAI-5 Lei 530 de 04/03/82 reg. Dec. 06174 de 12/10/82 R 45,00 no total de R 2.559,14 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 04/12/2015.\r\n- ROSEANE DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA Agente Administrativo de Saúde, classe A, matrícula nº 295331-3, ID nº 3241962-7 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54 Triênio - 50% (Lei nº 1608/1990) R 385,77 total de R 1.157,31 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/01/2018.\r\nId: 2397853\r\n"
        ],
        "2397854": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaHPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.,referente à Aquisição de Veículos com Blindagem Parcial para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 2.379.400,00 (dois milhões e trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), Pregão Eletrônico nº 100/2021 - R1 - SEPM.\r\nId: 2397854\r\n"
        ],
        "2397870": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), com fulcro no art. 24, inciso XI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2397870\r\n"
        ],
        "2397878": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202223401630010 emitido em 17/03/2022, contra Peixaria Só Peixe Ltda. por desobedecer às exigências sanitárias relativas à apresentação e implantação dos programas de autocontrole até o momento da vistoria.\r\n- Auto de Infração nº 202219500840003 emitido em 08/03/2022, contra Gemachado Com. de Alimentos Ltda. por ser constatado falta de asseio no estabelecimento.\r\nId: 2397878\r\n"
        ],
        "2397883": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global de R 24.940,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais), em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal através da participação de servidores, no evento 9º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.\r\nId: 2397883\r\n"
        ],
        "2397888": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na transferência da permissão RJ 532.002, por sucessão, para a Sra. Shirlei Suhett de Souza Barros, com base no parecer da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI Nº 33037732).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004917/2021 E SEI-100005/004942/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2397888\r\n"
        ],
        "2397890": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NATHYVITTA EXCELENCIA EM SAUDE LTDA, no valor de R 1.064,90 (Um mil sessenta e quatro reais e noventa centavos), processo nº.SEI-270120/001203/2022 visando a Aquisição de produtos de limpeza e desinfecção da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 48/2021, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao pregão eletrônico nº 044/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa MILLE COMERCIAL EIRELI-ME, no valor de R 16.079,60 (Dezesseis mil setenta e nove reais e sessenta centavos), processo nº. SEI-270120/001233/2022, visando Aquisição de insumos (Equipo solução paramental) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 218/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa FARMACE-INDUTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 1.260,00 ( Um mil duzentos e sessenta reais), processo nº.SEI-270120/001239/2022, visando Aquisi ção de medicamentos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 247/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa M.B MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA no valor de R 2.544,90 (Dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), processo nº. SEI- 270120/001231/2022, visando Aquisição de material da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 224/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor de R 73.425,00 (Setenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais), processo nº.SEI- 270120/001235/2022, visando Aquisição de insumos ( compressa gaze) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2022-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro , referente ao pregão eletrônico nº 218/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária IGUÁ - RIO DE JANEIRO S.A, (42.353.180/0001-35), no valor estimado de R 511.061,73 (Quinhentos e onze mil sessenta e um reais e setenta e três centavos), processo nº. SEI-270042/001016/2022, contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2397890\r\n"
        ],
        "2397892": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\nDE 02/06/2022\r\nDe acordo com o Termo de Recebimento Provisório de Obra (SEI 33865623) da Comissão de Fiscalização designada ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE a execução das obras e reformas nas unidades de Teresópolis, Três Rios e Valença, ligadas ao Projeto Resolve RJ, realizada pela empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, Contrato 001/2022.\r\nDe acordo com o Termo de Recebimento Provisório de Obra (SEI 33153099) da Comissão de Fiscalização designada ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE a execução das Obras de recuperação da fachada, recuperação da cobertura através de impermeabilização de lajes, calhas e da caixa d'água, e demais serviços correlatos do prédio- sede da JUCERJA, realizada pela empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI, Contrato 025/2021.\r\n*Omitido no D.O de 07/05/2022.\r\nId: 2397892\r\n"
        ],
        "2397893": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n- RENATO DA NOBREGA COUTINHO, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701545-2, ID Funcional nº 2149263-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 03/05/2022, relativo aos períodos 23/10/1975 a 06/04/1976; 09/03/1977 a 08/05/1978; 01/06/1978 a 03/04/1979 e 24/02/1981 a 06/12/2011, no total de 12.134 (doze mil cento e trinta e quatro) dias, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05. 2022.\r\nId: 2397893\r\n"
        ],
        "2397894": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202223401630019 emitido em 05/05/2022, ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por desobedecer às exigências sanitárias relativas à manipulação de produtos cárneos e a matéria-prima.\r\nId: 2397894\r\n"
        ],
        "2397902": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34.527-2, ID: 6429114, Professor Associado, no período de 09/06/2022 a 29/06/2022, para participar em banca de defesa de doutorado como co-orientador na Universidade de Wageningen e missão de trabalho no âmbito de projeto monitoramento e controle de florações de cianobactérias em sistemas aquáticos tropicais, em Wageningen, Holanda, com ônus CAPES.\r\nId: 2397902\r\n"
        ],
        "2397907": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32616635, mat. nº 0294.250-6, período base de 11/01/2014 a 21/03/2019. \r\n- CARLA MARIA ALVES KRISTEN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 342011523, mat. nº 0913.270-5, período base de 27/06/2016 a 26/06/2021. \r\n- TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43685080, mat. nº 0956.370-1, período base de 01/07/2016 a 23/09/2021.\r\n- SEBASTIANA DOS REIS BORDALO, Merendeira, ID. Funcional 36530247, mat. nº 5.023.444-2, período base de 10/06/2013 a 22/08/2018. \r\n- RICARDO FERREIRA NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013941, mat. nº 0913.200-2, período base de 01/02/2015 a 09/02/2020.\r\n- JACQUELINE JOSÉ SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35427345, mat. nº 0837.079-3, período base de 17/01/2016 a 09/03/2021.\r\n- DENISE MARIA DIAS PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35445742, mat. nº 0830.361-2, período base de 25/06/2014 a 24/06/2019.\r\n- ANA LUCIA DE PAIVA CARDOZO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39662810, mat. nº 0844.784-9, período base de 14/02/2017 a 13/02/2022. \r\n- CLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 56114234, mat. nº 0973.898-0, período base de 07/10/2016 a 06/10/2021.\r\n- MAGALI DE SOUZA BULLE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748007, mat. nº 0958334-5, período base de 13/02/2015 a 27/02/2020.\r\n- REGINA MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41886003, mat. nº 904.063-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DEISE SANTROVITSCH DORNELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36525286, mat. nº 0841.407- 0, período base de 12/02/2016 a 12/05/2021. \r\n- ELISANGELA DA COSTA OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36509833, mat. nº 0831.750-5, período base de 13/05/2017 a 12/05/2022.\r\n- DANIELE FERRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32603240, mat. Nº 0870.352-2, período base de 22/03/2017 a 21/03/2022.\r\n- CLAUDIO DE MELLO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36394360, mat. nº 0846.650-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/03/2017 a 18/03/2022.\r\n- CARLA ALESSANDRA RIBEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43223168, mat. nº 0937.699-7, período base de 29/10/2008 a 28/10/2013 e de 25/05/2017 a 24/05//2022.\r\n- JACQUELINE JOSÉ SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35427345, mat. nº 0891.413-7, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008 e de 17/01/2016 a 09/03/2021. \r\n- IRLENE RAMOS DUTRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32623445, mat. nº 0844.246-9, período base de 04/02/2007 a 04/05/2012 e de 02/07/2016 a 11/07/2021.\r\n- JUCIARA MACHADO DE ABREU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35416726, mat. nº 0831.653-1, período base de 09/02/1998 a 22/02/2008.\r\n- VÂNIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43042767, mat. nº 0936.184-1, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- GRACE PIRES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44208910, mat. nº 0974.217-2, período base de 08/11/2011 a 07/11/2016 e de 06/12/2016 a 05/12/2021.\r\n- RITA DE CASSIA DO CARMO BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39694623, mat. nº 5.251.967-5, período base de 08/05/1997 a 06/06/2002, de 16/08/2005 a 15/08/2010 e de 28/04/2017 a 19/06/2022.\r\n- LUCIA DA CRUZ MARQUES DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39727017, mat. nº 5.016.111- 6, período base de 11/04/2016 a 13/04/2021\r\n- MARIA CRISTINA TAVARES MENDES, Merendeira, ID. Funcional 36398926, mat. nº 5.008.395-5, período base de 18/09/1995 a 16/10/2005 e de 07/03/2017 a 06/03/2019. \r\n- CLAUDIA CÂMARA ALVAREZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3531050, mat. nº 0837.284-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2019.\r\n.\r\n- MARIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39447022, mat. nº 0831.796-8, período base de 27/03/1999 a 29/05/2014 e de 05/03/2015 a 04/03/2020.\r\n- ARLINDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33312877, mat. nº 0831.441-1, período base de 02/06/1998 a 01/06/2008 e de 08/06/2011 a 07/06/20221.\r\n- JORGE DAMIÃO GARBIM VELOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40671747, mat. nº 0808.434-5, período base de 04/01/1993 a 03/01/1998, de 23/02/2000 a 22/02/2010, 22/06/2011 a 21/06/2016 e de16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARA CRISTINA SHINMOTO MARTINS, ID. Funcional 36396346, mat. nº 5.003.343-0, período base de 07/03/1994 a 17/03/2019.\r\n\r\n- MÁRCIA ALVE4S DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41315804, mat. nº 0830.403-2. INDEFIRO o processo.\r\n- ANDRÉA LIMA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41885996, mat. nº 0904.062- 7. \r\n- TATIANE CRISTINA SANTOS ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50122576, mat. nº 3.057151-7.\r\n- LAURA DE LOURDES SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39627942, mat. nº 0293.367-9.\r\n- MARILENA CORRÊA PESSÔA GERVASIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37943189, mat. nº 0830.199-6. \r\nId: 2397907\r\n"
        ],
        "2397926": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nADJUDICO nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 16/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA., no valor total de R 11.987.440,15 (onze milhões, novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos).\r\nId: 2397926\r\n"
        ],
        "2397928": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 01/06/2022\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022, Tipo Menor Preço Global referente à contratação de empresa especializada na prestação de servicos de locação de equipamentos de sonorização para o teatro do Imperator - Centro Cultural João Nogueira com fornecimento de mão de obra qualificada para o manuseio dos equipamentos, conforme descrito no termo de referência - anexo 01; em favor da empresa JJ PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 39.707.880/0001-76 arrematante desta licitação, no valor de R 633.285,20 (seiscentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos.\r\nId: 2397928\r\n"
        ],
        "2397929": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 27/05/2022\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a JJPEREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita CNPJ nº 39.707.880/0001-76, arrematante desta licitação, no valor total de R 633.285,20 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nId: 2397929\r\n"
        ],
        "2397933": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2022\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001153/2021\r\nOnde lê: área I e II\r\nLeia-se: área I e III\r\nId: 2397933\r\n"
        ],
        "2397937": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no despacho (SEI-33775279) da Assessoria Técnica Jurídica, da manifestação Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE) de forma favorável ao requerimento (SEI n°33055446), assim como atestando a viabilidade do presente quanto a implantação, desde que ressalvadas as exigências dispostas no documento (SEI nº 32976430). prosseguimento do presente processo administrativo de requerimento da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, para aprovação e liberação de construção de pórtico temático na RJ-125, próximo ao km 26.\r\nDE 31.05.2022\r\n- Consubstanciado na Manifestação nº 104 da Assessoria de Controle Interno (SEI-33656521), bem como Parecer nº 299 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 33677867) e da Controladoria (SEI-33698718), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 035/2021, no valor de R 1.152.805,63 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinco reais e sessenta e três centavos),, prorrogando seu prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022, transferindo seu término pra 01/06/2023, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., tendo como objeto a execução de “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA NILÓPLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO”, fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI-33610844 e com o Processo Origem SEI-330026/000051/2020. Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciados nº 9 e n.º 29 da PGE.\r\n*Omitido no D.O de 01.06.2022.\r\nId: 2397937\r\n"
        ],
        "2397941": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n- NITGAS DO BRASIL POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA. a pena de ADVERTÊNCIA a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nId: 2397941\r\n"
        ],
        "2397942": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2397942\r\n"
        ],
        "2397951": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2022\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.182,10 (oito mil cento e oitenta e dois reais e dez centavos), em favor da empresa TAGG SERVICES LTDA, Programa de Trabalho 2.016 e Natureza da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2397951\r\n"
        ],
        "2397965": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na descentralização do servidor RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, Identidade Funcional 5000376-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para assumir o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8 na Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, a contar da publicação.\r\nId: 2397965\r\n"
        ],
        "2397966": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n2022\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0001-09), no período de 23 a 25 de maio, do ano corrente, na forma presencial, Processo nº SEI-270042/000250/2022, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, I, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8666/93, visando a contratação de Solução de Capacitação, no Seminário:``4º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL` a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2397966\r\n"
        ],
        "2397977": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado R 55.407,04 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2397977\r\n"
        ],
        "2397983": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 09/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.669.016,58 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), para o pagamento de folha de pessoal - Sistema Integrado de Metas - Produtividade 2º semestre de 2020. Conforme relatório de folha de pagamento emitido em 31 de maio de 2022.\r\nId: 2397983\r\n"
        ],
        "2397985": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERAª Categoria, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE P (, tornando sem efeito o despacho de 06/05/1991, publicado no Diário Oficial de 21/05/1991.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERA Categoria, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à OMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS,, totalizando , tornando sem efeito o despacho de 06/05/1991, publicado no D Oficial de 21/05/1991.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERA, ª Categoria, Id. Funcional nº 1956824-0. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES GEIPO, no período de 01/01/1974 a 01/12/1975, totalizando 700 (setecentos) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 06/05/1991, publicado no Diário Oficial de 21/05/1991.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERA, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956824-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL, nos período de 28/06/1976 a 29/06/1990,desprezando-se o período de 01/12/1989 a 31/05/1990, por ser concomitante com o tempo de contribuição individual, totalizando 4933 (quatro mil, novecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 06/05/1991, 05/03/2021 e 19/05/2021, publicado no Diário Oficial de 21/05/1991, 07/05/2021 e 21/05/2021.\r\nId: 2397985\r\n"
        ],
        "2397988": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2397988\r\n"
        ],
        "2398010": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2022\r\nPROCESSO N° SEI- 08/001/034437/2019, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (acostado ao indexador nº 33440318), e considerando a necessidade da formalização do Convênio a ser celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro - por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - Rio), visando o fortalecimento do Programa de Triagem Neonatal, a celebração do referido convênio, desde que observadas as considerações traçadas no aludido parecer.\r\nId: 2398010\r\n"
        ],
        "2398011": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà CLARO S/A sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.700.000,00.\r\nId: 2398011\r\n"
        ],
        "2398012": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na cessão do servidor ALEXANDRE DE ANDRADE, ID Funcional 50261843, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento desta Secretaria de Planejamento e Gestão para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/DETRAN-RJ, a fim de exercer suas funções como Assessor Chefe, nos termos do Of. DETRAN/COOGP Nº 20, a contar da publicação.\r\nId: 2398012\r\n"
        ],
        "2398017": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEPLAG, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa AGE 24/2013, o Conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em reunião realizada de 19 de abril de 2022, a Prestação de Contas dos recursos descentralizados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para Secretaria de Estado de Defesa Civil, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro para execução, conforme o objeto proposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEDEC 37/2021.\r\nId: 2398017\r\n"
        ],
        "2398020": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\n- MAXIMIANO FERREIRA DA SILVA NETO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565266-9, Período- base: 07/02/2017 a 25/02/2022 (+20 dias de L.T.S.) - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- JMARCELO DE ALMEIDA TORRES, Perito Legista, ID funcional nº 564689-8, Período-base: 14/04/2017 a 12/04/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- EDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2985933-6, Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2398020\r\n"
        ],
        "2398026": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n- Considerando que as alegações apresentadas pela Recorrente 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. possui cunho estritamente técnico e, com base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde, qual seja, a Subsecretaria de Atenção à Saúde, através de sua Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, nos despachos de ids. 33750913 e 33770801, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 33872111, pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO, e, no mérito, julgo improcedente o pedido pelas razões expostas na decisão. Por oportuno, autorizo a adoção das ações administrativas que visem ao prosseguimento do feito.\r\nId: 2398026\r\n"
        ],
        "2398031": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SILVA BATISTA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SILVA BATISTA, CNPJ 18.537.394/0002-68 a contar de 23 de junho de 2020 sob o registro 037.AC.394.0002.0620. \r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 18.537.394/0002-68, passando de CENTRO EDUCACIONAL SILVA BATISTA para COLÉGIO SILVA BATISTA a contar de 23 de junho de 2020 sob o registro 037.AC.394.0003.0620. \r\no cadastramento de PATRÍCIA FIGUEIREDO AMARAL DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE MANTIDO PELO CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 032.D.54988.128.0244.1121.\r\no cadastramento de PRISCILLA SANTIAGO DA ROCHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CES - CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO MELO & ROCHA LTDA ME, CNPJ 20.626.208/0001-28, a contar de DEZEMBRO DE 2021, sob o registro 042.D.45887.128.0253.1221. \r\no cadastramento de MANOELA APARECIDA LACERDA FONSECA PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA RUTH BEZERRA DONATO mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0006-27, a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 042.CP.04709.627.0262.0422.\r\no cadastramento de JOAQUIM LOPES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 032.DS.31463.338.0254.0122.\r\no cadastramento de MARCOS EDUARDO VENTURA SENRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS mantida por M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ME, CNPJ 10.430.971/0001-25, a contar de OUTUBRO DE 2021, sob o registro 042.DS.24786.125.0257.1021.\r\no cadastramento de MARIA APARECIDA MAURICIO VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89, a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 042.SE.46820.189.0261.0422. \r\n\r\no cadastramento de THOMYRIS JULIA AZEVEDO DE CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89, a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 042.DS.65958.189.0260.0422.\r\no cadastramento de DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA PALMIERI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ADONAI mantido pelo COLEGIO WANDERLEY MENEZES LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 036.SE.87221.165.0316.0120. \r\n\r\no cadastramento de TAÍS JACOMO SIMÕES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO mantido pelo COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 036.SE.75952.118.0317.0621. \r\n\r\no cadastramento de FELIPE CONSTANTINO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE mantido pelo JARDIM E ESCOLA NOVO HORIZONTE LTDA a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 036.D.31530.197.0315.0621. \r\n\r\no cadastramento de FABIO MORAES DA COSTA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICACAO DR PAULO GISSONI mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 036.CP.69007.148.0314.0920. \r\n\r\no cadastramento de FERNANDA DE SOUZA HENRIQUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA - ITEC mantida por INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 032.DS.33930.194.0256.1121. \r\n\r\no cadastramento de THAILANE BARTHOLO RAMOS COTTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.SE.51034.344.0318.0221. \r\n\r\no cadastramento de LEILANE CEZARIO GOMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CASTELINHO ENCANTADO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA, CNPJ 03.717.942/0001-83 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 041.SE.29841.183.0530.0421. \r\n\r\no cadastramento de JOANA D'ARC ALPOIN para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino BRASIL TÉCNICO mantido por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ 09.202.894/0001-77 a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 041.D.06332.177.0567.0721. \r\n\r\no cadastramento de SIDINEY TRIVELIN para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino BRASIL TÉCNICO mantido por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ 09.202.894/0001-77 a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 041.DS.19083.177.0568.0721. \r\n\r\no cadastramento de MATHEUS SCHULZ DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino BRASIL TÉCNICO mantido por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ 09.202.894/0001-77 a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 041.SE.01757.177.0569.0721.\r\n\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no despacho de 18/03/2022, publicado no D.O. de 21/03/2022, referente ao cadastramento de GLAUCIANE HELENE BOTELHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL mantido por ESPAÇO EDUCACIONAL SC LTDA ME, CNPJ 01.311.639/0001-50 a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 042.DG.14891.150.0238.0621.\r\nId: 2398031\r\n"
        ],
        "2398034": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\na cessão da 2º SARGENTO BM Q06/ACD/02 LEANDRA RODRIGUES, RG nº 30.536, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima.\r\nId: 2398034\r\n"
        ],
        "2398041": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.415-2, período base de 27/05/2016 a 01/08/2021.\r\n- SONIA MARIA ANDRÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.333-0, período base de 30/12/2013 a 29/12/2018.\r\n- PATRIZZIA BIANCHINI DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.293-8, período base de 27/07/2014 a 26/07/2019.\r\n- MARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.790-1, período base de 02/06/2014 a 01/07/2019.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.833-9, período base de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\n- MARIA CECÍLIA VILLAS BOAS HOELZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.781-4, período base de 04/07/2016 a 03/07/2021.\r\n- HELENA CARIELLO MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.004-2, período base de 15/04/2017 a 14/04/2022.\r\n- FABIOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 961.418-1, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- SHEILA FERREIRA GUIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.932-5, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- REGILENE CARDOSO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.799-9, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- ROSANE GOMES BARBOSA, Prof. Doc. II mat. nº 5.000.011-6, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\n- MAURO LEONI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.016-5, período base de 14/05/2014 a 13/05/2019.\r\n- MARCELA SALES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.949-4, período base de 04/01/2015 a 23/03/2020.\r\n- SILVIA VELASQUES TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.526-2, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- FÁTIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.456-6, período base de 26/02/2012 a 26/05/2017 e de 27/05/2017 a 26/05/2022.\r\n- NILMARA MONTEIRO LANES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.034-8, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014 e de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.358/2008\r\nOnde se lê: ... MARIZE VENTURA FIGUEIRA...\r\nLeia-se: ...MARISE VENTURA FIGUEIRA...\r\nId: 2398041\r\n"
        ],
        "2398042": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n02/06/2022\r\nFRANCEILA GLENDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0952589-0, período base de 05/07/2014 a 04/07/2019.\r\nODALÉIA RODRIGUES DA ROCHA, Servente, mat. nº 5022610-9, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0805072-6, período base de 24/11/2013 a 23/11/2018.\r\nJOSIMAR SALVADOR PEREIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5013647-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS PINTO, Datilógrafa, mat. nº 5006874-1, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nMARIA ANGÉLICA INTORNE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827850-9, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\nANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828071-1, período base de 10/12/2016 a 08/01/2022.\r\nMARISA APARECIDA DE MELLO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829300-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\nANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0937644-3, período base de 11/02/2008 a 24/02/2013 e de 25/02/2013 a 24/02/2018.\r\nWANESSA DE OLIVEIRA SAAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0920444-7, período base de 02/05/2010 a 23/07/2015 e de 24/07/2015 a 22/08/2020.\r\nMARIA APARECIDA BULHÕES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928129-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nJANETE MARIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837617-0, período base de 27/04/2009 a 09/05/2014 e de 10/05/2014 a 07/07/2019.\r\nVANESSA RODRIGUES ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0829264-1, período base de 09/02/1998 a 23/02/2003 e de 24/02/2003 a 23/02/2008 e de 09/05/2015 a 08/05/2020.\r\nRITA DE FÁTIMA GONÇALVES DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827848-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 31/03/2006 a 30/03/2011 e de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 0805176-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 05/02/2016 e de 25/10/2016 a 08/01/2022.\r\nVALDECIR TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829254-2, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 10/03/2018.\r\nROSILÉIA FERREIRA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013533-4, período base de 07/03/1994 a 25/03/1999 e de 26/12/2000 a 24/12/2005 e de 25/12/2005 a 08/02/2011 e de 09/02/2011 a 08/03/2016 e de 09/03/2016 a 07/04/2021. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/05/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/1080196/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/10801396/2012...\r\nId: 2398042\r\n"
        ],
        "2398043": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTécnico de Suporte, ID 28236718 - Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, a contagem em dobro do saldo de 240 (duzentos e quarenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 16/06/1976 a 14/06/1981, 15/06/1981 a 13/06/1986, 14/06/1986 a 12/06/1991 e 13/06/1991 a 10/06/1996, publicados no D.O. de 26/01/1987, 15/08/1991 e 24/10/1996, respectivamente, para fins de regularidade funcional, bem como 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 28/09/2013 a 26/09/2018.\r\nId: 2398043\r\n"
        ],
        "2398044": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 21/04/2016 a 03/07/2021.\r\nId: 2398044\r\n"
        ],
        "2398045": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nEGIDIO GOMES DA SILVAAnalista de Sistemas, ID 43541135. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/012110/2022, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, totalizando 3504 dias, referente ao período de referência de 01/06/1999 a 09/01/2009.\r\nId: 2398045\r\n"
        ],
        "2398046": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.861-6, Período-base: 29/04/2017 a 27/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- FELIPE MENEZES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.369-0, Período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.956.167-1, Período-base: 09/11/2015 a 16/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO AUGUSTO ALVES, Perito Legista, ID. funcional nº 564.679-0, Períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012 e 01/05/2012 a 29/04/2017 - 09 (nove) meses. \r\n- RODRIGO LOPES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.000.617-9, Períodos-base: 14/07/1997 a 12/07/2002, 13/07/2002 a 11/07/2007, 12/07/2007 a 09/07/2012 e 10/07/2012 a 08/07/2017 - 12 (doze) meses.\r\n- RODRIGO LOPES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.000.617-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/01/2012, publicado no DORJ nº 024 de 03/02/2012, através do processo nº E-09/0927/1582/2011, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 16/06/2003 a 13/06/2008, face regularização.\r\n- RODRIGO LOPES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.000.617-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/08/2012, publicado no DORJ nº 157 de 24/08/2012, através do processo nº E-09/0164/11582/2012, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 16/06/2003 a 14/06/2008, face regularização.\r\nId: 2398046\r\n"
        ],
        "2398047": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- WANDER GUTERREZ DE OLIVEIRA- Inspetor de Polícia - matr. nº 872.265-4. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2398047\r\n"
        ],
        "2398085": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R 407.250,00 (quatrocentos e sete mil duzentos e cinquenta reais), processo nº SEI-270042/001047/2022, visando a Aquisição de coturno padrão militar preto a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 17/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e no art. 64 da Lei Federal nº 4320/1964.\r\nId: 2398085\r\n"
        ],
        "2398088": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG 90107 FELIPE GABRIEL DA COSTA ADRIEN, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional, em permuta com o SUBTEN PM RG 57749 SILVESTRE AMARAL DE VASCONCELLOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 79773 PAULO FERNANDES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 24ªBPM, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional, em permuta com o 1º SGT PM RG 58436 JOÃO CLAUDIO ROCHA ALVES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 83730 WILTON FABIO ROSA DEL GAUDIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional, em permuta com o 1º SGT PM RG 77623 LEANDRO DA SILVA BERNARDO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86747 LEANDRO BERNANRDINO MAGGIONI BARRETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/19ºBPM, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional, em permuta com o 2ºSGT PM RG 80277 HAELCIO LUIZ SANTOS CELESTINO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018. \r\na disposição do 3º SGT PM RG 86427 PATRICK MATOS GUIMARÃES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 7ªUPP/16ºBPM, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional, em permuta com o 3ºSGT PM RG 86011 ANDERSON SANTOS SOUZA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 84766 LUCIANO MENDES DAMIANO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/23ºBPM, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional, em permuta com o CAP PM RG 46.071 MARCELO ANGELO DE SOUZA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2398088\r\n"
        ],
        "2398091": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA , no valor estimado de R 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), processo nº SEI-270060/001026/2022, de Aquisição de medicamento a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2022-C, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R 141.045,00 (Cento e quarenta e um mil e quarenta e cinco reais), processo nº .SEI-270060/001067/2022, de Aquisição de medicamento a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 122/2021-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 80,00 (oitenta reais), processo nº.SEI-270060/001028/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , no valor estimado de R 66,00 (Sessenta e seis reais), processo nº.SEI-270060/001029/2022, de Aquisição de medicamento a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 098/2022-B, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº159/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NATHYVITTA EXCELENCIA EM SAÚDE LTDA , no valor estimado de R 2.342,78 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), processo nº SEI- 270060/001030/2022, de Aquisição de produtos de limpeza e desinfecção a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº44/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1ºlda Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2398091\r\n"
        ],
        "2398098": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no valor estimado de R 34.211,71 (trinta e quatro mil duzentos e onze reais e setenta e um centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, no valor estimado de 81.807,60 (Oitenta e um mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor estimado de R 89.858,50 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI, no valor estimado de R 106.057,71 (cento e seis mil cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa RV CAIRES LTDA., no valor estimado de R 106.057,71 (Cento e seis mil cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2398098\r\n"
        ],
        "2398108": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORGERAL \r\n.2022\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 01.06.2022.\r\nId: 2398108\r\n"
        ],
        "2398112": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n254- 00027/2019 (PAD 003/2021) - SOBRESTA o processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 68, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, a fim de aguardar o julgamento da ação de improbidade administrativa em 2ª instância (Processo nº 0331506- 93.2021.8.19.0001), no âmbito do Eg. Tribunal de Justiça/RJ.\r\nId: 2398112\r\n"
        ],
        "2398113": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/03/2017\r\n- SHIRLEI NEVES WERLING GARCIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1805080-7, ID 21425841. 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2020, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2398113\r\n"
        ],
        "2398114": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 117/2022, no valor total R 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02977, em favor da SURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PELOS SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, na forma do Termo de Referência (30459343), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2398114\r\n"
        ],
        "2398134": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2022\r\nna qualidade de Ordenador Nato desta Pasta, a autorização para empenho com vistas à concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do servidor CARLOSALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 5102562- 0.\r\nId: 2398134\r\n"
        ],
        "2398135": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2022\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00.\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 385.453,49.\r\nId: 2398135\r\n"
        ],
        "2398136": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.796,48 (oito mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) ao DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2022.\r\nId: 2398136\r\n"
        ],
        "2398138": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà CLARO S/A sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de 3.000,000,00. \r\n.\r\nId: 2398138\r\n"
        ],
        "2398144": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 68.526 JOSE RENATO GONÇALVES MONTEIRO, ID FUNCIONAL: 22393250 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2021.\r\n2º SGT PM RG 74.052 ANDRÉ LUIS SOARES, ID FUNCIONAL: 21742170 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2020.\r\nSUBTEN PM 57.957 SERGIO LUIZ NAPOLITANO FELÍCIO, ID FUNCIONAL: 23161060 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/12/2020.\r\nId: 2398144\r\n"
        ],
        "2398145": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 59.008 GERSON DUARTE DOS SANTOS; ID FUNCIONAL 23027886 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2018.\r\n1º SGT PM RG 75.992 WILDSON LEAL ANTAS, ID FUNCIONAL: 25134043 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2021.\r\nId: 2398145\r\n"
        ],
        "2398146": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n1° SGT PM RG 67.027 MARCELO DOS SANTOS GONÇAVES, ID FUNCIONAL: 23715278 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2021.\r\nSUBTEN PM RG 55.366 GERSON JOSÉ ARRUDA, ID FUNCIONAL: 23484683 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2021.\r\nId: 2398146\r\n"
        ],
        "2398147": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1° TEN PSI RG 77.014 WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL: 24519740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2021.\r\n1° SGT PM RG 61.500 WENDELL MUNIZ DA SILVA; ID FUNCIONAL 22320253 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2021.\r\n1º SGT PM RG PM RG 64.096 ALEXANDRE DA CUNHA JARDIM, ID FUNCIONAL: 24725617 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2020.\r\nId: 2398147\r\n"
        ],
        "2398148": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SGT PM RG 60.861 MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL: 24761672 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2021.\r\nId: 2398148\r\n"
        ],
        "2398149": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 75.014 FERNANDO SÉRGIO MARINS DA COSTA JUNIOR, ID FUNCIONAL: 23931744 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2021.\r\nId: 2398149\r\n"
        ],
        "2398151": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003922/2022\r\nOnde se lê: ...pelos próximos 12 (doze) meses...\r\nLeia-se: ...pelos próximos 12 (doze) meses a contar de 01/08/2022...\r\nId: 2398151\r\n"
        ],
        "2398153": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,00 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais) a UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.06.2022.\r\nId: 2398153\r\n"
        ],
        "2398154": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà BMC Máquinas, Equipamentos Pesados, Engenharia e Locações LTDA sob o CNPJ nº 14.168.536/0001-25, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 386.000,00.\r\nId: 2398154\r\n"
        ],
        "2398158": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03.06.2022\r\n\r\nNeste primeiro momento, após análise preliminar, deixo de anular o procedimento de consulta no âmbito do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, mas entendo pela SUSPENSÃO do seu prosseguimento na fase em que se encontra, e todos os atos deste decorridos, especialmente a CI FAETEC/PRESI SEI Nº22, até que seja analisada e comprovada a inequívoca lisura de todo o processo de consulta.\r\nId: 2398158\r\n"
        ],
        "2398160": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedidoem caráter permanente.\r\nTeresinha De Jesus Marques Alvarenga. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 13 de dezembro de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2398160\r\n"
        ],
        "2398180": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Priscila Lopes Bonfim Muniz, Identidade Funcional nº 2876645-8. \r\nId: 2398180\r\n"
        ],
        "2398182": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO DA FONSECA E SILVA, Investigador Policial, I.D. 4.392.197-3, período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 meses.\r\n- ERICA SENNA ULYSSEA, Inspetora de Polícia, I.D. 565.313-4, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- FABIO LUIS LEITE RIMOLA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.137.849-0, período-base: 27/04/2017 a 25/04/2022 - 03 meses.\r\nId: 2398182\r\n"
        ],
        "2398183": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO SANTIAGO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5033264-3, período base: 28/07/204 a 26/07/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2398183\r\n"
        ],
        "2398184": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, mat. nº 836.127-1, ID Funcional 19888856/01, período base de 08/07/2016 a 07/07/2021.\r\nPAULO RICARDO AZEREDO QUINTANILHA, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE mat. nº 934.776-6, ID Funcional nº 42047633/01, ao período base de 22/12/2015 a 15/03/2021.\r\n- CLAUDIO FRANCA MARINHO, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, mat. nº 3076055-7, ID. Funcional nº 41738942/03, período base de 26/03/2015 a 18/06/2020.\r\nVANDA VASCONCELOS MOREIRA, Psicólogo do DEGASE, mat. nº 835.359-1, ID. Funcional nº20354479/02, período base de 09/09/2014 a 08/10/2019.\r\nLUIS CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, mat. nº 818.822-9, ID. Funcional nº19858426/01, período base de 28/11/2014 a 27/11/2019.\r\n- VERONICA SILVA FARIAS, Prof. Doc I, mat. nº 926.488-8, ID. Funcional nº 42554020/01, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nDAYSE TOZZATO DE SOUZA, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE, mat. nº 887.648-4, ID. Funcional nº 41383303/01, a servidora à concessão de 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07/07/2009 a 11/09/2014 e de 15/12/2015 a 09/03/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2398184\r\n"
        ],
        "2398185": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pa gamento no valor de R 6.407,00 (seis mil quatrocentos e sete reais) a UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2398185\r\n"
        ],
        "2398189": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- RUTE DOS SANTOS VELOSO VITORINO, Identidade Funcional 38379031/2, matrícula 827617-2, Professor Docente I. o despacho de 14/10/2005, publicado no D.O. de 24/10/2005, que averbou Tempo de Serviço prestado a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, segundo o art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, totalizando 2.425 dias.\r\n- LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Identidade Funcional 33327831/2, matrícula 971663-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/2000 a 01/08/2011, num total de 4.163 dias de serviço prestado ao Município de Paracambi, como Professora, desprezando-se os períodos de 21/02/1994 a 23/04/1994 por solicitação do servidor; 02/08/2011 a 13/03/2015 em razão do Parecer/RIOPREV/CCN nº 019/2019-GBA e de 01/12/2017 a 31/12/2017 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GONÇALO FRANCISCO DE PONTES FILHO, Identidade Funcional 33588120/2, matrícula 825494-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/1991 a 08/02/1998, num total de 2.399 dias de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu, como Professor Classe I - Nível I.\r\n- MAXWEL BARBOSA DE FÁTIMA, Identidade Funcional 50134736/1, matrícula 3041324-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2003 a 28/11/2003, num total de 267 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- MAXWEL BARBOSA DE FÁTIMA, Identidade Funcional 50134736/1, matrícula 3041324-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2005 a 30/09/2012, num total de 2.611 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, como Soldado Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\nId: 2398189\r\n"
        ],
        "2398192": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714): , com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 33671499) a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWeslei Silva Teixeira\r\nRenault Master\r\nLRP-8C04\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2398192\r\n"
        ],
        "2398193": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do ANDRÉ LUIS DE ASSIS GUIMARÃESID Funcional n° 5096081-2, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2398193\r\n"
        ],
        "2398196": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\n- Paulo Renato Torres Soares, Engenheiro, matrícula nº 2701372-1, ID FUNCIONAL nº 2147725- 6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 15/02/2022, relativo ao período 05/03/1980 a 06/12/2011, no total de 11.586 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2022.\r\nId: 2398196\r\n"
        ],
        "2398211": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, Auditor do Estado, ID nº 19596359/01, a fruição de 133 dias, referentes 4 (quatro) meses e 13 dias de licença prêmio relativa aos períodos aquisitivos de 15/08/2005 a 12/08/2010 e 13/08/2015 a 11/08/2020, no período de 19/06/2022 a 29/10/2022.\r\n\r\nId: 2398211\r\n"
        ],
        "2398215": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n- LUIZ FELIPE MATINS CORREA, Auditor do Estado, ID nº. 19428626/01, o cancelamento da fruição de 8 (oito) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivos de 15/08/2005 a 13/08/2010, 14/08/2010 a 12/08/2015 e 13/08/2015 a 29/10/2020, no período de 06/07/2022 a 03/09/2022, 04/09/2022 a 02/12/2022 e 03/12/2022 a 02/03/2023, por imperiosa necessidade de serviço.\r\nId: 2398215\r\n"
        ],
        "2398217": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2022\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001841/2022\r\nOnde se lê: \"... referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00...\"\r\nLeia-se: \"... referente ao adiantamento no valor de R 8.800,00...\"\r\nId: 2398217\r\n"
        ],
        "2398226": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2022\r\nSEI-220011/000496/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor da empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, P.T 2.3638 e N.D 33.90.92.20, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2398226\r\n"
        ],
        "2398232": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\na autorização do pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ÁGUAS DE IGUÁ, com fulcro na contratação direta da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26, da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2398232\r\n"
        ],
        "2398233": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 216/22, para aquisição do medicamento MESALAZINA 1200 MG (item 01) em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME perfazendo o valor total de R 179.625,60(cento e setenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2398233\r\n"
        ],
        "2398234": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 66º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33835345), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33835416) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33835323).\r\n\r\n\r\nSEI-080001/003895/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Belford Roxo\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nnov/2021\r\n346.500,00\r\nId: 2398234\r\n"
        ],
        "2398235": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 67º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (33835552), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (33835929) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (33835508).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/003957/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Belford Roxo\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\ndez/2021\r\n352.500,00\r\nId: 2398235\r\n"
        ],
        "2398238": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA, Oficial de Administração, ID. 41363248. Com base no art. 1º, II, do Decreto Estadual 42.477/2010, tendo em vista que o interessado atende aos requisitos legais conforme instruções prestadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos nos presentes autos, abono de permanência, a contar de 28/04/2021.\r\nId: 2398238\r\n"
        ],
        "2398242": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nWELLINGTON ABREU DA SILVA, ID Funcional nº 641656-0, profissional de Nível Médio. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativos aos períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007, de 25/06/2007 a 24/06/2012 e de 25/09/2012 a 24/06/2017.\r\nGABRIEL RAMATIS PUGLIESE ANDRADE, ID Funcional nº 5088043-8, Professor Associado. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período de 17/03/2017 a 16/03/2022.\r\nId: 2398242\r\n"
        ],
        "2398251": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nROBSON LUIZ TRINDADE, ID 19676549, a desaverbação do tempo de serviço prestado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/09/96 a 01/11/96, no total de 62 dias de efetivo exercício, despacho de 11/09/2014, publicado no Diário Oficial de 12/09/2014.\r\nMARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, ID 19933363, a desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/02/80 a 28/02/82, 01/10/83 a 31/05/85, 01/11/85 a 31/12/85, 01/04/86 a 30/06/86, 01/08/86 a 30/09/86, 01/12/86 a 31/12/86 e de 14/12/87 a 08/10/88, no total de 1.902 dias de efetivo exercício, despacho de 11/03/2021, publicado no Diário Oficial de 12/03/2021.\r\nId: 2398251\r\n"
        ],
        "2398252": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 148/2022, no valor total de R 915.786,28 (novecentos e quinze mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02958 em favor da empresa VIGDEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE e CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CEDI - RIO IMAGEM, na forma do Termo de Referência nº 30696340 e da proposta SEI nº 31954432, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nDE 02/06/2022 \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 136/2022, no valor total de R 6.309.457,16 (seis milhões, trezentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03002 em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Nova Iguaçu I (Cabuçu), na forma de Projeto Básico nº 31195693 e da proposta SEI nº 33322594, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 138/2022, no valor total de R 6.309.457,16 (seis milhões, trezentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03005 em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Mesquita, na forma de Projeto Básico nº 31230624 e da proposta SEI nº 33320816, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2398252\r\n"
        ],
        "2398256": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00173/2019 (SAD 173/19)com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2398256\r\n"
        ],
        "2398262": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 03/06/2022\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2022, do tipo Menor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo o objeto contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE E.T.E JUSCELINO KUBITSCHEK. Situado Rua: JORNALISTA ANTÔNIO DE FREITAS, 75 - JARDIM AMÉRICA - RIO DE JANEIRO - RJ, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n.° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer e o objeto à empresa CREARE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ n° 14.416.668/0001-29, pelo valor total de R 1.388.647,56 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2398262\r\n"
        ],
        "2398264": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 06/06/2022, a “Prestação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos prediais no edifício sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ”, a cargo da empresaTIME MULTISSERVIÇOS LTDA\r\nSEI-330027/003928/2021 \r\n: R 2.036.000,00\r\n: 12 (doze) meses\r\n: 062/2022 \r\n: 06/06/2022\r\n: 06/06/2023\r\na partirde 06/06/2022, a “Prestação de serviço de agência de viagens”, a cargo da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ME\r\n: R 294.766,56\r\n: 12 (doze) meses\r\n: 060/2022 \r\n: 06/06/2022\r\n: 06/06/2023\r\nId: 2398264\r\n"
        ],
        "2398266": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de; Nome: Nilton Sérgio Soares Cardoso, Cargo: Coordenador da Divisão de Insumos Industriais da Vice-Presidência da Fundação DER-RJ, matrícula: n° 13/91413-4, c.p.f.: 550323467-72,fica dispensada a licitação, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento.\r\nId: 2398266\r\n"
        ],
        "2398268": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI nº31843758) e Diretoria de Estudo e Projetos SEI- 31908665 e manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional II SEI - 32564333, o prosseguimento para elaboração do Termo de Permissão de Uso a título precário, tendo em vista o acesso ao hipermercado Dom Atacarejo construído às margens da RJ-106, Município de Macaé.\r\nId: 2398268\r\n"
        ],
        "2398272": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\na abertura da 3ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, nos moldes previstos no art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado. \r\nId: 2398272\r\n"
        ],
        "2398273": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 32/2010, firmado com a Instituto Ecologia Interior no dia 30 de Março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2398273\r\n"
        ],
        "2398274": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 180/2010, firmado com a Associação Cultural Panorama no dia 16 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2398274\r\n"
        ],
        "2398275": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 180/2010, firmado com a Associação Cultural Panorama no dia 16 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2398275\r\n"
        ],
        "2398281": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VINICIUS MACHADO GOUVEA, matrícula nº 00/0226.979-3, ID n° 44007418, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2398281\r\n"
        ],
        "2398286": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\na CARLA MARIA TOSTES RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional 5.102.590-6, o 2º e 3º período de licença aleitamento, quais sejam: 15/03/2022 a 13/04/2022 e 14/04/2022 a 13/05/2022.\r\nId: 2398286\r\n"
        ],
        "2398287": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\n- JANAINA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.488-2, período base: 14/04/2017 a 12/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- PEDRO PAULO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.958.214-8, período base: 26/02/2015 a 09/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- NELSON COELHO BAPTISTA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.984.433-9, período base: 20/03/2017 a 18/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nId: 2398287\r\n"
        ],
        "2398290": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial, a servidora REGINA CELI LOPES GOMES, Técnico de Informática, ID Funcional nº 32403674, correspondente ao período base de 13.09.2014 a 11.09.2019, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2398290\r\n"
        ],
        "2398291": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de esterilização, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2021, em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.912.939/0001-56, com o valor R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2398291\r\n"
        ],
        "2398300": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 196.620,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 23.034,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 215.388,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DROGAFORTE LTDA, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 8.100,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2398300\r\n"
        ],
        "2398301": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais) ao 21º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2398301\r\n"
        ],
        "2398303": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565866-7, Período base: 31/05/2012 a 29/05/2017 - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2398303\r\n"
        ],
        "2398304": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 121/2022 para a contratação de empresa especializada para a gestão e operacionalização de unidade móvel de mamografia e ultrassonografia, em veículo motorizado, para atendimento aos usuários dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa PS SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI., perfazendo a licitação o valor total de R 2.897.999,88 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2398304\r\n"
        ],
        "2398316": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais) ao 34° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2398316\r\n"
        ],
        "2398321": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02/06/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.077.954/0001- 77, no valor mensal de R 3.174.883,20 (três milhões, cento e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), com disponibilização dos materiais e equipamentos necessários para o fornecimento nas Unidades CENSE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa - PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria LuizaAnexo GCA - Gelso de Carvalho Amaral Plantão Interinstitucional; CRIAAD Bonsucesso; CRIAAD Niterói; CRIAAD São Gonçalo; CENSE Barreto;em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos deste processo, nos termos da autorização do Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2398321\r\n"
        ],
        "2398322": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.133 ALEXANDRO LUCAS DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2398322\r\n"
        ],
        "2398323": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2398323\r\n"
        ],
        "2398324": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE JUNHO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2022.\r\nId: 2398324\r\n"
        ],
        "2398325": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE JUNHO DE 2022\r\npara fins de regularização funcional, a cessão do SUBTENENTE BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, RG 12.028 e Id Funcional 3214353-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, a contar de 22/10/2021 até 13/04/2022.\r\na prorrogação da cessão do servidor NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO, Analista de Fazenda, Id. Funcional nº 5028966-7,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - Paraíba, por mais 01 (um) ano, a contar de 19.06.2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor APRIGIO FREITAS NETO, ID. Funcional nº 4321783-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação.\r\nId: 2398325\r\n"
        ],
        "2398332": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2022\r\nà Cervejaria ZX S.A (Cervejaria Bohemia), inscrita sob o CNPJ nº 01.131.570/0002-64, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 50.000,00.\r\nId: 2398332\r\n"
        ],
        "2398342": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2398342\r\n"
        ],
        "2398343": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE YUDICE GONZALEZ, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 556.744-0, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 564.752-5, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.124-7, Períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 09 (doze) meses.\r\n- GILKA CARLA TORRES CARNEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2.915.573-8, Período-base: 13/10/2015 a 08/11/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.012.561-3, Período-base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nPROC. Nº SEI-360303/000107/2022 - WANDER GUTERRES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 566.022-0, Período-base: 03/06/2014 a 01/06/2019 - 03 (três) meses.\r\n- ANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.124-7 - o despacho de 07/12/2012, publicado no DORJ nº 227 de 11/12/2012, através do processo nº E-09/39905/1105-12, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 03/05/2007 a 30/04/2012, face regularização.\r\n- ANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.124-7 - o despacho de 07/08/2017, publicado no DORJ nº 147 de 09/08/2017, através do processo nº E-09/188/189/2017, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 01/05/2012 a 29/04/2017, face regularização.\r\nId: 2398343\r\n"
        ],
        "2398344": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor global de R 27.629.925,10 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.796.728/0001-37, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2398344\r\n"
        ],
        "2398352": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente à apuração de irregularidades nas obrigações a pagar de Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa Petrobrás Distribuidora, a qual se concluiu que “RESPONSABILIDADE a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente apurar os motivos que ensejaram a não realização do pagamento da despesa em época própria, bem como possível responsabilidade a ser imputada à servidores que, porventura, tenham influenciado no atraso do pagamento à empresa Ambserv Sul Serviços Ambientais LTDA, a qual se concluiu que “NÃO FOI ENCONTRADA responsabilidade a ser imputada a servidores desta pasta”.\r\nId: 2398352\r\n"
        ],
        "2398355": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2398355\r\n"
        ],
        "2398356": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA DE CASTILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2022\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2022\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26.05.2022\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2022\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2022\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2022\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.05.2022\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.05.2022\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2022\r\nDE 26.05.2022\r\nDE 30.05.2022\r\nId: 2398356\r\n"
        ],
        "2398358": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, pela sanção de 30 (trinta) dias, imposta ao servidor EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, IDF: 2474852-8 na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06. \r\nId: 2398358\r\n"
        ],
        "2398359": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE 30.05.2022\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária ANTONIO SÉRGIO ANASTASI4318282- 8, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto Nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, IDF nº 1980554-3, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06 \r\nId: 2398359\r\n"
        ],
        "2398360": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no processo em face dos servidores SAULER ANTONIO SAKALEN, IDF 1963682- 2; ALEX LIMA DE CARVALHO, IDF 2009746-8; FERNANDO LIMA DE FARIAS, IDF 4196187-0; FÁBIO FERRAZ SODRÉ, IDF 4382056-5 e NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, IDF 2009345-4.\r\nDE 25.05.2022\r\no pedido de Revisão Administrativaeis que, a via recursal revela-se manifestamente intempestiva face a Prescrição, conforme prescrição contida no inciso I do artigo 204 do Decreto Estadual nº.2479/79, c/c o inciso I do artigo 32 do Decreto- Lei nº.220/75.\r\nId: 2398360\r\n"
        ],
        "2398362": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2398362\r\n"
        ],
        "2398363": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2398363\r\n"
        ],
        "2398365": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente verificar os motivos que ensejaram Contrato Emergencial nº 004/2020; firmado entre o Fundo Especial Penitenciário - FUESP e a empresa VIVAART LOGISTICA EMPRESARIAL EIREL, a qual se concluiu que “não foi encontrada responsabilidade a ser imputada a servidores desta pasta”.\r\nId: 2398365\r\n"
        ],
        "2398369": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2022\r\nId: 2398369\r\n"
        ],
        "2398370": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2398370\r\n"
        ],
        "2398374": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nConsiderando, ainda as justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação nas Atas de Realização de Pregão Eletrônico ids. 32930117, 32977202, 33157145 e documentos em anexo; \r\nNÃO CONHECIMENTO DATAVIX INFORMÁTICA LTDA-EPP, em razão da decadência do direito de recorrer, fundamentado no item 13.4 do Edital; NÃO CONHECIMENTO do Recurso apresentado pela empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, líder do consórcio ARQUIVARIUS II, pelo descumprimento dos itens 11.6.1, 12.1”c” e 12.6.1 do Edital; o Pregão Eletrô-\r\nnico nº 003/2022, processo nº SEI-150015/000517/2021, nos termos do art. 118, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ - RILC.\r\nId: 2398374\r\n"
        ],
        "2398375": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06/06/2022\r\n- ANA PAULA CATALANO, Pertio Legista, ID Funcional n° 3.113.745-8 - 1.062 dias.\r\n- GILSON FERREIRA DA SILVA FILHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 1.995.554-5 - 2.205 dias.\r\n- MARCELO DOS SANTOS CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.981.455-3 - 840 dias.\r\n- RAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.037.591-1 - 1.225 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n- PEDRO GUSTAVO FERREIRA FALCÃO, Perito Legista, ID Funcional n° 564.662-6 - 365 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2398375\r\n"
        ],
        "2398391": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/04/2022\r\nEx-servidor ANTONIO RIBEIRO NUNES FILHO, ID. Funcional 808765-2. o pedido de Extinção de Pensão de BARTIRA MARIA RIBEIRO NUNES, ID funcional 5093085-0, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2398391\r\n"
        ],
        "2398392": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nLicença Maternidade à servidora VANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT, Especialista em Previdência Social, ID Funcional 44246684, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 07 de maio de 2022.\r\nId: 2398392\r\n"
        ],
        "2398393": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n- GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL ID 50231499 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018- 03 meses. \r\n- ISABELLE CONTI DE ALMEIDA ID 50230638 - período-base: 01/12/2008 a 29/11/2013; 30/11/2016 a 28/11/2018 - 06 meses.\r\nId: 2398393\r\n"
        ],
        "2398397": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.06.2022\r\nKARIEN CRISTINA SANTOS nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2398397\r\n"
        ],
        "2398398": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTO\r\n/2022\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2022 R1, que restou cujo único lote tinha como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTO DE FECHADURAS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO com a seguinte justificativa: não havia licitantes inscritos no certame.\r\nId: 2398398\r\n"
        ],
        "2398399": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R 12.705,00 (doze mil setecentos e cinco reais). OBJETO: Financiamento de Pesquisa, no âmbito do Mestrado profissional em Sistemas de Gestão da Fundação Euclides da Cunha.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 19.783,11 (dezenove mil setecentos e oitenta e três reais e onze centavos). OBJETO: Contratação de serviços bancários de custódia qualificada para ativos do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2398399\r\n"
        ],
        "2398401": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\n- COSME FERREIRA RODRIGUES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701094-1, ID Funcional nº 2151125-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/04/2022, relativo ao período de 14/03/1978 a 06/12/2011, no total de 12.307 (doze mil trezentos e sete) dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n- CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701385-3, ID Funcional nº 2145197-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/09/2021, relativo ao período de 12/03/1980 a 06/12/2011, no total de 11.579 (onze mil quinhentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2398401\r\n"
        ],
        "2398429": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 5036304, publicado no DO de 07/07/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ALESSANDRA MACHADO BARRANCO ID Funcional 20361947, Enfermeiro, vínculo 1 (SEAP), Enfermeiro, vínculo 2 (SES) e Cargo não informado, matrícula nº 208.399-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto à possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão ,conforme artigo 23 da Lei nº 5.427 de 2009.\r\no despacho index 2930015, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA ID Funcional 29977223 Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) - inativo; Médico, matrícula nº 096.907-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo, e Médico, matrícula nº 3018504 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis) - inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto à possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 27773968, publicado no DO de 04/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora CLEUZA ISAIAS, ID Funcional 4385090-1, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, SEEDUC e Técnico de Atividade Judiciária - INATIVO, matrícula nº 21030, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão das recorrentes decisões judiciais. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2398429\r\n"
        ],
        "2398437": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2022\r\na reassunção de ITALLO FRANCISCO DAMAZIO, ID 44245912, vínculo 1, matrícula nº 09752825, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de TATIANE ROSA SANTOS, ID Funcional 43945694, vínculo1, matrícula nº 967875-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2398437\r\n"
        ],
        "2398439": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA Professor FAETEC I - 40 horas vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula nº 233.758-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.06.2022.\r\nId: 2398439\r\n"
        ],
        "2398440": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAMEDICO CIRURGICO LTDA, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 15.475,20 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APOLO MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 3.571,20 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 3.500,40 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DGC MEDIC MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de medicamentos para HURHC, no valor de R 2.586,60 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2398440\r\n"
        ],
        "2398441": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- PATRÍCIA ALVES ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.706-0, período base de 31/07/2013 a 10/09/2018.\r\n- MADALENA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.381-4, período base de 03/11/2010 a 17/11/2015.\r\n- DANIELA CAMPOS VIEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.958-6, período base de 17/01/2017 a 16/04/2022.\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.163-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CRISTIANE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.111-2, período base de 03/05/2015 a 02/05/2020.\r\n- CYNTHIA ECCARD RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.069-0, período base de 06/09/2015 a 04/11/2020.\r\n- SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.850-0, período base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\n- NÍVIA THEREZINHA DE MORAIS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.873-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.823-8, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.103-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.108-8, período base de 15/10/2016 a 14/10/2021.\r\n- IRANETE PEREIRA SARDINHA DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.611-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MÁRCIA VILELA VALDIER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.123-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GUILHERME GUIMARÃES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.262-2, período base de 23/04/2016 a 22/04/2021.\r\n- GENÉSIO SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.797-3, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- DILENE ARAÚJO DE ALMEIDA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.363-7, período base de 17/04/2015 a 16/04/2020.\r\n- CÉSAR ALVES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.088-0, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- ADRIANA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.534-8, período base de 21/02/2015 a 20/02/2020.\r\n- CARMINDA CÉLIA MAZORQUE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.174-1, período base de 08/07/2014 a 07/07/2019.\r\n- CÉLIO VEIGA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.081-2, período base de 25/06/2016 a 14/07/2021.\r\n- KEILA CASTRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.028.134-9, período base de 16/05/2012 a 15/05/2017.\r\n- DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.600-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 3.034.032-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FABÍOLA LONTRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.649-4, período base de 01/02/2015 a 16/02/2020.\r\n- VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.303-8, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- JÚLIA BENEDITO ABREU FAVER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.441-0, período base de 23/05/2017 a 22/05/2022.\r\n- PAULO CESAR JESOÉ TANCREDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.054.593-3, período base de 15/01/2014 a 14/01/2019.\r\n- ALEX AMARAL LOBATO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.167-7, período base de 26/02/2007 a 11/04/2012.\r\n- GERALDO CARVALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.504-8, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- SEBASTIÃO SÉRGIO QUARTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.423-4, período base de 27/06/2014 a 26/07/2019.\r\n- MARCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.016-2, período base de 14/04/2016 a 13/04/2021.\r\n- TEREZA CRISTINA MASINI ROSMANINHO ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.134-4, período base de 04/12/2014 a 03/12/2019.\r\n- GRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.582-5, período base de 24/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- JAQUELINE AQUINO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.963-2, período base de 11/10/2016 a 10/10/2021.\r\n- RENATO GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.638-4, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n22- HUGO MONTESANO VERÍSSIMO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.786-0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- CHAMBERLAIN BARISÃO ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.717-7, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA NOLASCO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.891-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.068-2, período base de 13/10/2010 a 31/12/2015 e de 01/01/2016 a 01/03/2021.\r\n- JULLYANNA MIRANDA DE SOUSA PADUA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.318-4, período base de 08/03/2010 a 23/07/2020.\r\n- ELISABETE CORREA DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.200-3, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LÊNIO RODRIGUES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.328-0, período base de 01/02/2005 a 29/02/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA BEATRIZ MONTEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42820871. \r\n- EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43242669. \r\n- IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33854513. \r\nalteração de nome.\r\n- MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.276-3, ID 33836345, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 18/02/2014 a 17/05/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2398441\r\n"
        ],
        "2398446": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2022\r\na reassunção de SABRINA GONCALVES DA COSTA, ID 42735343, vínculo 1, matrícula nº 09197880, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/09/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2398446\r\n"
        ],
        "2398449": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. CATHARINA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA, CPF 106.134.517-32 - o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2398449\r\n"
        ],
        "2398450": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n- DEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO ID 41376153- período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2398450\r\n"
        ],
        "2398459": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/2043/2019 (PAD 024/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/16/2019 (PAD 022/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 024-00039/2019 (PAD 007/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254.00045/2019 (PAD 011/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 11312-1404/2021 (PAD 041/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 010450-1404/2020 (PAD 030/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2398459\r\n"
        ],
        "2398473": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nGUSTAVO FELIPE CARVALHO LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 4200.012.2, matrícula 0.893.193-3, pelo período de 22/11/2004 a 31/12/2004, no valor da dívida de R 1.938,70. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2398473\r\n"
        ],
        "2398474": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no Art. 25, inciso III, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do artista DUDU NOBRE, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"PRÊMIO ATABAQUE DE OURO\", a ser realizado na VIA MUSIC HALL, tendo como favorecida a EMPRESA RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.303.098/0001-20, despesa no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2398474\r\n"
        ],
        "2398476": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2022\r\n- Maria de Fatima Gonçalves da Silva, Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID 21357455. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente aos períodos de 02/05/1988 a 01/04/1989 e de 12/06/1989 a 23/04/1990, prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, totalizando 651 (seiscentos e cinquenta e um) dias, de acordo com o §3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido entre 24/04/1990 a 12/06/1990, por ser tempo prestado a esta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2398476\r\n"
        ],
        "2398489": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- DEFIRO a redução em 50% da carga horária da servidora GABRIELA BARRETO OLIVEIRA LEANDRO, ID Funcional nº 4191059-1, matrícula nº 049.043-3, por 1 ANO, a contar de 31 de maio de 2022, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2398489\r\n"
        ],
        "2398498": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃODO DE 30/05/2022PÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2022\r\nOnde se lê: Processo SEI-310006/000034/2022...no valor de R 323.892,38 (trezentos e vinte três mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A ...\r\nLeia-se: Processo SEI-310006/000034/2022...no valor de R 356,281,61 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavo) em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A ...\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2022\r\nOnde se lê: Processo SEI-310006/000034/2022...no valor de R 323.892,38 (trezentos e vinte três mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A ...\r\nLeia-se: Processo SEI-310006/000034/2022...no valor de R 356,281,61 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavo) em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A ...\r\nRETIFICAÇÃODO DE 03/06/2022PÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.06.2022\r\nOnde se lê: Processo SEI-310006/000218/2022 ... no valor de R 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) em favor da empresa AD RIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA ...\r\nLeia-se: Processo SEI-310006/000218/2022 ... no valor de R 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) em favor da empresa AD RIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA ...\r\nDO DE 03/06/2022PÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2022\r\nOnde se lê: Processo SEI-310006/000218/2022 ... no valor de R 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) em favor da empresa AD RIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA ...\r\nLeia-se: Processo SEI-310006/000218/2022 ... no valor de R 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) em favor da empresa AD RIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA ...\r\nId: 2398498\r\n"
        ],
        "2398502": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06/06/2022\r\n- ALOISIO VEGNI E SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.974.485-7 - Período base: 14/06/2011 a 11/06/2016, 03 meses.\r\n- EUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.315-0 - Períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 13/12/2014 a 11/12/2019, 06 meses.\r\n- GUILHERME BRANDÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.435-1 - Período base: 01/05/2016 a 29/04/2021, 03 meses.\r\n- PEDRO LUIZ SPETSERI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 564.634-0 - período base: 08/03/2017 a 06/03/2022, 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2398502\r\n"
        ],
        "2398503": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 23.490,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa reais), que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos professores do que ministram aulas na 9ª edição do curso de Formação de Pregoeiros, que tem como objeto o curso de formação de pregoeiros, no valor de R 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais), que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do New Law Instituto Juridico Ltda, que tem como objeto o New Law Compliance Day, que tratará sobre Compliance e reunirá palestrantes da Bolsa de NY, do Tesouro americano, do Banco Mundial e demais profissionais brasileiros, no valor total de R 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2398503\r\n"
        ],
        "2398506": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2022\r\na reassunção de JAEFERSON DE SOUZA LEMOS, ID 41830784, vínculo 7, matrícula nº 09461260, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/10/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LIBANIO PINTO BENEVENTE NETO, ID 43237568, vínculo 2, matrícula nº 0961275-5, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2016 até a véspera da reassunção\r\nId: 2398506\r\n"
        ],
        "2398512": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2017\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/03/2017\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/201478/1995 - SHIRLEI NEVES WERLING - ID 21425841... período de 23.05.2005 a 23.05.2015;\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-22/201478/1995 - SHIRLEI NEVES WERLING GARCIA - ID 21425841...período de 23.05.2005 a 22.05.2015.\r\nId: 2398512\r\n"
        ],
        "2398522": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DAVIS DOMICIANO GARCIA (Registro nº 1175551530) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 21/04/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2398522\r\n"
        ],
        "2398523": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Assessoria de Controle Interno no documento SEI 29666595, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente as recomendações desta Assessoria de Controle Interno - ASSCIN da Secretaria de Estado das Cidades - SECID no Processo nº SEI-330018/000060/2021, documento 17099854 e neste processo documento 27537768.\r\nEncaminhem-se os autos à Comissão Permanente de Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial, para ciência e início dos trabalhos, que deverão ser concluídos no prazo legal.\r\nId: 2398523\r\n"
        ],
        "2398525": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n06.06.2022\r\nFÁTIMA DE SANT'ANNA AMORIM, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.145-8, ID 2074448-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 26.06.2021.\r\ncargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, matrícula nº 00/0222.733-8 ID 20843160, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 02.05.2020.\r\nKELLY MAURICIO LEAL, matrícula nº 00/0225.155-1, ID 38582287 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de , no total de 717 (setecentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 02.02.2002 a 28.02.2002, por ser concomitante.\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.793-0 ID 4199734-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 29.09.2019.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.122-6, ID 2084921-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 04.03.2021.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.149-0, ID 2096813-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 25.06.2021.\r\n\r\nSAMYRA SIMÃO MAHFOUDANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.02.1987 a 27.04.1989, no total de 806 (oitocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2398525\r\n"
        ],
        "2398532": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem PRIMEIRA INSTÂNCIA administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 5.098,86, à Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2012 no processo apuratório SEI Nº E-08/001/2718/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2398532\r\n"
        ],
        "2398533": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem PRIMEIRA INSTÂNCIA administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.724,65, à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contratos de Gestão nº 024/2012 no acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) NITERÓI. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2398533\r\n"
        ],
        "2398534": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 141/2022, para aquisição do medicamento MESALAZINA 500 mg - comprimido (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 5.039.847,40 (cinco milhões, trinta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2398534\r\n"
        ],
        "2398535": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n, o despacho do Ordenador de Despesa referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 220/22, publicado no D.O. 01/06/2022. \r\nId: 2398535\r\n"
        ],
        "2398538": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Assessoria de Controle Interno no documento SEI 30625448 bem como da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Programa Somando Forças no documento SEI 32271310, INSTAURO a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio PADEM nº 83/04, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Integração Governamental - SEIG, posteriormente Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\nId: 2398538\r\n"
        ],
        "2398543": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Controle Interno (SEI 33632268), bem como Parecer nº 277 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33192655) e da Controladoria (SEI 33717686), a CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÂO, a Empresa LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, no valor de R 15.440,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta reais), cujo objeto é “SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTÕES DE CRACHÁS COM FUNCIONALIDADE DE ACESSO, BEM COMO SEUS COMPLEMENTOS FUNCIONAIS”, em conformidade com as disposições do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 43.644/2012 e Decreto Estadual nº 46.642/2019. Enunciados nº 17 e 18 da PGE.\r\nDE 06.06.2022\r\n- Consubstanciado no manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33999781), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de N° 94/2 e N° 95/1, na RJ-146 km 41+955 no Município de Trajano de Moraes, com o objeto do processo nº SEI 330027/001947/2021, a cargo da empresa TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 33524183, e Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 33646545 desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2398543\r\n"
        ],
        "2398544": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 01/06/2022, a “ELABORAÇÃO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO Á RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S SINALIZAÇÃO, DRENAGEM E OAC'S GEOTECNIA E PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 9PRAD), DA RODOVIA RJ 142, NO TRECHO ENTRE MURY (MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO) E CASIMIRO DE ABREU, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 60,6 KM”, a cargo da empresaECOPLAN ENGENHARIA LTDA\r\nCONTRATO Nº 015/2022\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos\r\n01/06/2022\r\n22/11/2023.\r\nId: 2398544\r\n"
        ],
        "2398556": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2022\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI- 080001/018538/2020\r\nSANDRA MARIA HECHT FERREIRA\r\n42790824\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\nUPA - JACAREPAGUÁ\r\n2010\r\n13/04/2012\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/008/4001/2014\r\nSILVANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n41529219\r\nENFERMEIRO\r\nSUP. DE REGULAÇÃO\r\n2008\r\n14/02/2012\r\nSEI E- 08/003/1251/2013\r\nSIMONE ALVES DA SILVA\r\n50005960\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA/TIJUCA\r\n2010\r\n20/02/2013\r\nSEI E- 08/606005/2011\r\nFLAVIO DIAS SANTOS\r\n50039784\r\nENFERMEIRO\r\nSUP. U.E.PRE HOSP.\r\n2010\r\n16/09/2011\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/003/5998/2013\r\nALESSANDRA RAMALHO BARRETO\r\n31059317\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n03/08/2013\r\nSEI E- 08/003/4746/2013\r\nANA RITA ALVES DOS REIS\r\n50010573\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n26/06/2013\r\nSEI E- 08/003/4755/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n42161177\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n02/07/2013\r\nSEI E- 08/601982/2012\r\nCATIA MARIA DE FARIAS EIRAS\r\n43658180\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n27/02/2012\r\nSEI E- 08/003/981/2013\r\nCRISLENE LOBATO ABREU\r\n43626610\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/02/2013\r\nSEI E- 08/606327/2011\r\nCRISTINA SILVA SAMARCOS DE ALMEIDA\r\n30191858\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n17/08/2011\r\nSEI E- 08/600241/2011\r\nCRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n43676111\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n10/01/2011\r\nSEI E- 08/607255/2011\r\nCRISTIANE BISPO ALMENARA\r\n50045415\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n16/11/2011\r\nSEI E- 08/604427/2011\r\nELISABETH DE ARAUJO BRAGA CARDOSO\r\n43622674\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n07/07/2011\r\nSEI E- 08/603197/2012\r\nFLAVIA REGINA NUNES ALVES\r\n50040162\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n18/04/2012\r\nSEI E- 08/003/4255/2013\r\nIGOR ROBERTO COELHO VIEIRA\r\n43570534\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n08/06/2013\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/003/8936/2013\r\nRENATA LIMA RIBEIRO NASCIMENTO\r\n43600000\r\nENFERMEIRO\r\nUPA SARAPUI\r\n2008\r\n06/07/2013\r\nSEI E- 08/008/2747/2017\r\nROSANA CHAVES DE ALMEIDA\r\n43652360\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA SARAPUI\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI E- 08/003/9252/2013\r\nRENATA PINHEIRO MIRABELLI\r\n50013190\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA TIJUCA\r\n2010\r\n26/01/2013\r\nSEI E- 08/008/3792/2014\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA MENDES\r\n43735401\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA IRAJÁ\r\n2008\r\n13/07/2011\r\nSEI E- 08/003/1621/2013\r\nSIMONE COUTO DE AZEVEDO\r\n50009567\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n2010\r\n20/02/2013\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER, Médico, matrícula n.º 295948-4, ID. nº 3231843-0, DEFIRO prestados junto ao Regime da Previdência Social, apurados pela Divisão de Concessão de Aposentadoria, concedidos através do processo n° E- 08/006/385/2016, publicado em DOERJ de 18/02/2019, nesta Secretaria de Estado de Saúde. \r\nRONALDO MARQUES GOMES, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula: 3023383-7, ID: 5001811-6. , o despacho de 14/02/2022, publicado no D.O de 16/02/2022, por inclusão de CTS atualizada n° 117001140.1.00037-20-8.\r\nId: 2398556\r\n"
        ],
        "2398558": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COM REBOQUE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2398558\r\n"
        ],
        "2398565": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUCIA HELENA DE MORAES TORNAGHI - CPF:PEDRO PAULO DA FONSECA TORNAGHI. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19227051. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como estagiário forense nesta Procuradoria, no período de 12/01/1994 a 31/07/1995, no total de 283 (duzentos e oitenta e três) dias de exercício, correspondente a metade do tempo apurado na forma do disposto no inciso II do art. 85 da Lei Complementar nº 15/1980.\r\nId: 2398565\r\n"
        ],
        "2398568": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 27457367 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 27599840, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, em decorrência da ausência de comprovação da vantajosidade da prorrogação dos serviços referentes ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2008, celebrado em 14/04/2010 pela, então, Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, e o Consórcio Águas Limpas, constituído pelas empresas Oriente Construção Civil Ltda., Caenge Construção, Administração e Engenharia S. A. e Camter Construções e Empreendimentos S. A., com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-320001/001198/2020.\r\nId: 2398568\r\n"
        ],
        "2398570": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32935245 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533787, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 120/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100891/2018.\r\nId: 2398570\r\n"
        ],
        "2398573": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Assessoria de Controle Interno no documento SEI 33534047, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 208/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100847/2018.\r\nId: 2398573\r\n"
        ],
        "2398577": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33089935 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33531881, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 034/10, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100848/2018.\r\nId: 2398577\r\n"
        ],
        "2398578": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\n- FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4251472-0. .\r\n- ANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Identidade Funcional nº 637493-0. .\r\nId: 2398578\r\n"
        ],
        "2398582": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32938170 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533224, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 077/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100846/2018.\r\nId: 2398582\r\n"
        ],
        "2398584": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33084669 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532918, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 121/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100845/2018.\r\nId: 2398584\r\n"
        ],
        "2398588": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32939282 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533827, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 228/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100844/2018.\r\nId: 2398588\r\n"
        ],
        "2398589": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32935375 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533858, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 122/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100843/2018.\r\nId: 2398589\r\n"
        ],
        "2398595": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32778832 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533361, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 222/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100812/2018.\r\nId: 2398595\r\n"
        ],
        "2398599": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2021.HOMOLOGO os atos praticados nas sessões públicas referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO PGE n°11/2021, tipo menor preço global, lote único, cujo objeto é a aquisição de kit lanche, com entrega programada, sob demanda, a ser distribuído para os bolsistas da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, e informo que a presente licitação foi declarada fracassada por não possuir outros licitantes classificados para convocação.\r\nId: 2398599\r\n"
        ],
        "2398600": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente à apuração de irregularidades nas obrigações a pagar de Despesas de Exercícios Anteriores junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos., a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2398600\r\n"
        ],
        "2398603": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33071549 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532880, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 218/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100809/2018.\r\nId: 2398603\r\n"
        ],
        "2398605": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33043625 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533028, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 219/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100808/2018.\r\nId: 2398605\r\n"
        ],
        "2398607": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2022\r\na acumulação de cargos de CAMILA MATEUS REIS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.266-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1772371 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 27.05.2022\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária de MARISSILAS SANTOS DE ARAÚJO, matr. nº 31.125-8, Técnico UNIVERSITÁRIO Médio / Técnico em Enfermagem, a contar da publicação em Diário Oficial, tendo em vista o falecimento do dependente CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA, conforme Certidão de Óbito anexada ao documento SEI nº 30547479.\r\nDE 02.06.2022\r\na inclusão de MARCELO BRANDÃO MATTOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.698-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RODOLFO ACATAUASSU NUNES, Professor Titular, matr. nº 32.710-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 03.06.2022\r\na inclusão de TETYANA GUROVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.907-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 05.06.2022\r\na acumulação de cargos de SAMUEL NAVARRO ABREU, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.400-4 - UERJ e Médico, matr. nº 3327481 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deLIANA VIANA RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.705- 6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 30728950 - Fundação Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMARIA HELENA DE SOUZA PRAÇA AMARAL, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.969-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1437176 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMANOEL LUÍS CARDOSO VIEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.943-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3133654 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deSUZANA ALVAREZ GARCIA DE BARROS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.481-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852318-5 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de PEDRO ROLO BENETTI, Professor Adjunto, matr. nº 40.446-7, ID:51210100, vínculo 1,no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 02/03/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 11/02/2022, pág. 17, col.3 (anexo nº 28698376).\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 14.03.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/001316/2022\r\nOnde se lê: ...LUCILIA MARIA DE SOUZA BENTO...\r\nLeia-se: ... LUCILA MARIA DE SOUZA BENTO...\r\nD.O. DE 31.05.2022\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2022\r\nANA PAULA DO AMARAL\r\nOnde se lê: \"Processo SEI Nº UERJ 6993/2012\"\r\nLeia-se: \"Processo SEI Nº UERJ 6933/2012\"\r\nId: 2398607\r\n"
        ],
        "2398609": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32938127 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533809, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 098/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100806/2018.\r\nId: 2398609\r\n"
        ],
        "2398610": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO Período Base de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\nCLAUDIO JOSE SIMÕES DE SOUZA, Período Base de 29/01/2017 a 27/02/2022.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA DA COSTA, Período Base de 18/04/2014 a 07/07/2019.\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA, Período Base de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA, Período Base de 06/03/217 a 05/03/2022.\r\nPEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO, Período Base de 26/08/2012 a 25/08/2017.\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES Período Base de 30/11/2016 a 29/11/2021.\r\nID 42817099 Período Base de 26/03/2017 a 09/04/2022.\r\nJOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA Período Base de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Período Base de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2398610\r\n"
        ],
        "2398620": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA, ID 43212018, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/10/03 a 03/03/05, 20/07/06 a 31/01/07 e de 21/03/07 a 18/04/07, no total de 738 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, ID 20048580, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/10/89 a 22/06/91 e de 17/02/92 a 19/08/97, no total de 2.581 dias de efetivo exercício.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 20057377, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/04/85 a 28/02/87, 02/03/87 a 24/06/92, 01/03/93 a 30/06/93, 01/03/94 a 30/05/95, 13/06/95 a 05/10/95, 02/01/96 a 01/04/96, 16/04/96 a 06/01/97 e de 01/10/97 a 14/10/97, no total de 3.693 dias de efetivo exercício.\r\nGILMAR DE SOUZA, ID 19930160, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/85 a 30/08/85, 03/02/86 a 28/10/86, 26/01/87 a 12/11/90, 23/08/91 a 01/10/91, 01/10/92 a 28/02/94, 17/08/94 a 31/08/97, 01/04/98 a 05/09/98, 19/10/98 a 02/12/99 e de 19/09/00 a 12/01/01, no total de 4.124 dias de efetivo exercício.\r\nÁTHILA CHAVES DONNER, ID 43189806, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/96 a 30/11/99, 01/12/99 a 23/01/00, 03/12/00 a 01/01/08 e de 02/01/08 a 03/01/08, no total de 3.859 dias de efetivo exercício.\r\nGILSON TEIXEIRA, ID 20102020, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/12/92 a 08/01/93, 01/11/93 a 06/07/94, 13/10/94 a 04/10/95, 01/02/96 a 01/07/96 e de 27/12/96 a 23/09/01, no total de 2.507 dias de efetivo exercício.\r\nBILI LIMA ABBOUD, ID 50001922, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/92 a 29/02/96, 11/11/08 a 02/02/09, 01/02/09 a 28/02/10 e de 01/04/10 a 31/12/10, no total de 2.270 dias de efetivo exercício.\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, ID 51217708, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 27/07/09 a 29/04/11, no total de 642 dias de efetivo exercício.\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA, ID 51218895, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 11/06/07 a 15/04/08, no total de 310 dias de efetivo exercício.\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA, ID 51218895, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/11/11 a 07/12/21, no total de 3.408 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA, ID 51218968, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 07/12/21, no total de 3.584 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2398620\r\n"
        ],
        "2398627": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n- CAROLINA CORDOVIL TIMÓTEO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID funcional nº 4251368-5, Período-base: 03/01/2016 a 31/12/2020 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565184-0, Período-base: 29/03/2017 a 03/04/2022 (+07 dias de L.T.S.) - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- EREMITA SANTANA SANTOS, Auxiliar Policial de Necropsia, ID funcional nº 2921973-6, Período-base: 25/03/2017 a 23/03/2022 - 3 (três) meses. Licença- prêmio.\r\nId: 2398627\r\n"
        ],
        "2398634": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12/05/2022\r\na publicação do Despacho de AUTORIZO DO ORDENADOR DE DESPESAS, referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 099/2021, em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 17.211.630/0001-08, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 563,50 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e sua publicação contida no D.O do dia 16/05/2022, pagina 09, 3ª coluna. \r\nId: 2398634\r\n"
        ],
        "2398642": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.06.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA DA SILVA,42636086, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2398642\r\n"
        ],
        "2398644": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2022\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.,referente à Aquisição de Kits Pré- Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados para atender as necessidades da SEPM, no valor total deR 2.073,60 (dois mil setenta e três reais e sessenta centavos), Ata de SRP nº 0005/2022/510100- 01.\r\nId: 2398644\r\n"
        ],
        "2398650": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\na licitação, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.314.057/0001-53, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 11.942.741,09 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e nove centavos), para elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção e drenagem na Rua Pedro Ivo, Cascatinha, no Município de Petrópolis.\r\nId: 2398650\r\n"
        ],
        "2398693": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2022\r\npara apurar os fatos que deram origem às despesas específicas referentes à prestação do serviço de limpeza hospitalar e desinfecção, executada pela empresa Lapa Terceirizações e Planejamento LTDA, sem cobertura contratual, na competência de 2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora - Id. Funcional nº 5008838-6. Processo n° SEI 080001/011178/2022.\r\nId: 2398693\r\n"
        ],
        "2398696": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2022\r\nTERMO Nº. 021, lavrado no Livro nº. E-05/SULOG, Fl. nº. 065, Termo de Entrega e Recebimento celebrado em favorda Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ doimóvel localizado na Avenida Cardoso Moreira, nº. 294, Centro, Itaperuna/RJ. com base na delegação de competência trazida pelo art. 1º, XXII, do Decreto Estadual nº. 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual nº. 41.193/08: (i) a celebração do Termo de Entrega e Recebimento de parcela correspondente ao 1° pavimento (Térreo) do imóvel localizado na Avenida Cardoso Moreira, nº. 294, Centro, Itaperuna/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ (Minuta apresentada no índice ); (ii) a celebração de Termo de Cessão de Uso, o qual tem por objeto parcela correspondentes ao 2° e 3° pavimentos do imóvel localizado na Avenida Cardoso Moreira, nº. 294, Centro, Itaperuna/RJ, em favor do Município de Itaperuna/RJ (Minuta apresentada no índice ), gratuitamente, pelo prazo de 20 anos.\r\nId: 2398696\r\n"
        ],
        "2398702": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2022\r\n- Considerando o disposto na Lei 8.666/1993 art. 24, X, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global estimado de R 578.688,00 (quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A, cujo objeto do presente contrato é a locação da sala 1004, 10.º andar, com área de 550 (quinhentos e cinquenta) metros quadrados, cujo imóvel fica localizado na Av. Pres. Vargas, 2555.\r\nId: 2398702\r\n"
        ],
        "2398716": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32845717 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533929, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 65/10, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100617/2018.\r\nId: 2398716\r\n"
        ],
        "2398717": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 02.06.2022\r\n\r\n- JORGE DA CUNHA LOPES, Auditora do Estado, ID nº 3923855-5, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/09/2015 a 07/09/2020, no período de 01/07/2022 a 28/09/2022.\r\n\r\nId: 2398717\r\n"
        ],
        "2398729": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIO MARCIO MAIA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, ID 28193571 - Tendo em vista o que consta no Processo SEI nº E-12/663149/2012, o ato de 01/11/2012, publicado o D.O. de 09/11/2012, que concedeu a anotação de 244 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, por conseguinte, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 21/03/1970 a 19/11/1970, totalizando 40 dias de efetivo exercício, nos termos da Certidão de Tempo de Serviço, expedida em 05/05/2021.\r\nId: 2398729\r\n"
        ],
        "2398730": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2398730\r\n"
        ],
        "2398739": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 9.684,20 (nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSEI-030029/007473/2022\r\nANTONIO JONAS CHAGAS MARREIROS\r\n50,10\r\n434,11\r\n484,21\r\nPAULO SERGIO GONCALVES\r\n50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nNEISE MARIA BASTOS\r\n50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nJOSE DE MORAES JUNIOR\r\n50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nIONARA CRISTINA E SILVA\r\n50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nANA PAULA DO COUTO COUTINHO\r\n50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nGLAUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nJAQUELINE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMARISTELA TAVARES DO NASCIMENTO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nREGINALDO DA SILVA GUIMARAES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJOAO CLAUDIO BARBOSA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nDEISE SIDACO PUGLIESE\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJORAIR FERREIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nANTONIA FRANCISCA DE JESUS FERREIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nFERNANDO CARLOS MORAES DE MATTOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJANAINA MARQUES OLIVEIRA (MELLO)\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nWEBER PEREIRA DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nRONALDO CLARINDO CROUCHOUD\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nANA CRISTINA COUTO DE MORAES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 9.650,81 (nove mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSEI-030029/007474/2022\r\nEPAMINONDAS LIMA VIEIRA DE QUEIROZ\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEDINEA MOTHE LEMOS SANCHES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMARCOS DAMASIO DE SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nVALTEIR SANTOS DA MOTA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nNELY ROCHA DA SILVA SCOVINO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA FARIA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nDILMA LIRIO DE AZEREDO SA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nALMIR RICARDO BUSQUET\r\n50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nROBERTO LUIZ ANDRADE JARDIM\r\n50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nLUZERNANDES LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEDVAL PEREIRA LOPES\r\n50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nLUCIA REGINA MENDONCA DOS SANTOS\r\n50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nLEDINEA BRANTES MADUREIRA GOMES\r\n50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nESTELA CRUZ DOS SANTOS\r\n50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nROGERIO DE AZEVEDO BRUM\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEMILSON NUNES DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMANOEL ROBERTO FARIA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nFABIO POLY BASTOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEDSON DOS SANTOS AZEVEDO\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nEDNA MARCIA BOVI\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 20.483,13 (vinte mil quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n2000\r\n2001\r\nValor Total\r\nE-03/006/195/2014\r\nLUCIANA CASSANO BREIS\r\nR 2.678,07\r\n3.570,58\r\n6.248,65\r\nE-03/037/330/2020\r\nMARIA DE LOURDES ROCHA\r\nR -\r\n1.657,47\r\n1.657,47\r\nE-03/006/699/2019\r\nIVANA REBELLO DA SILVA\r\n1.565,02\r\n2.268,59\r\n3.833,61\r\nE-03/016/103264/2018\r\nOLGA VALENTINA SERAFIM MENEZES\r\nR 2.632,30\r\n3.570,58\r\n6.202,88\r\nSEI-030037/001990/2021\r\nELENICE GOMES DA SILVA\r\nR -\r\n1.657,47\r\n1.657,47\r\nE-03/002/2272/2019\r\nFATIMA ALVES DA SILVA\r\nR -\r\n883,05\r\nR 883,05\r\n\r\nGERAL\r\n6.875,39\r\n13.607,74\r\n20.483,13\r\nId: 2398739\r\n"
        ],
        "2398743": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro, ID funcional n° 2061323-7, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 05/04/2022.\r\na cessão, por permuta, entre o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação OBEDE DE SOUZA PERES, ID Funcional 39981649, vínculo 1, matrícula 0293033-7, Professor Docente IIcom a servidora DELNIRA FARIA, Professor II, Matrícula 24693, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2398743\r\n"
        ],
        "2398746": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Doc. II, mat. n° 5014215-7, período base de 03/05/2017 a 30/05/2022. \r\n- ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA ROLY Prof. Doc. I, mat. n° 0949032-7, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018 . \r\n- GISLENE MEDEIROS GOMES BARBOSA Prof. Doc. II, mat. n° 5023244-6, período base de 01/09/1994 a 19/11/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2398746\r\n"
        ],
        "2398747": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/06/2022\r\n- MARCIA DE SIQUEIRA MACHADO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.044-2, período base de 01/12/2014 a 03/01/2020.\r\n- MARIZETE ARDUINE DE AZEVEDO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.012-0, período base de 15/02/2017 a 14/02/2022.\r\n- KÁTIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.086-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- AGUSTIN ESTEVA CAMPAGNUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.535-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CLARISSE PENTEADO LEDESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.539-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANTONIO SÉRGIO BERTOLOTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.535-6, período base de 11/01/2015 a 10/01/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANESSA DE ANDRADE ESTEVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.416-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/03/2017 a 07/04/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GLÊNIO SILVA MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 839.389-4, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/8/2005 a 14/08/2010; de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2398747\r\n"
        ],
        "2398763": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\ncom validade a contar de 15.03.2021, os proventos de FLÁVIO GARCIA DUARTE, SUBTEN PM RG 38.967.\r\ncom validade a contar de 17.02.2022, os proventos de LEONARDO COSTA, SUBTEN PM RG 44.308.\r\ncom validade a contar de 12.10.2021, os proventos de JOSE CARLOS FIUZA LIMA, SUBTEN PM RG 47.268.\r\ncom validade a contar de 02.02.2022, os proventos de RIWA ROMERO, SUBTEN PM RG 54.829.\r\ncom validade a contar de 09.02.2022, os proventos de JORGE GONÇALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.144.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA, SUBTEN PM RG 55.247.\r\ncom validade a contar de 14.01.2022, os proventos de WASHINGTON DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 55.255.\r\ncom validade a contar de 10.03.2022, os proventos de MARIO MOURA CISNEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.379.\r\ncom validade a contar de 18.10.2021, os proventos de ROSEMBERG FERREIRA DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 55.853.\r\ncom validade a contar de 14.12.2021, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.980.\r\ncom validade a contar de 25.08.2021, os proventos de FLAVIO DE ALMEIDA CARVALHO, SUBTEN PM RG 56.085.\r\ncom validade a contar de 06.04.2021, os proventos de MARCO ANTONIO DE MORAES CRUZ, SUBTEN PM RG 57.185.\r\ncom validade a contar de 24.03.2022, os proventos de HEITOR JOSÉ LEITE, SUBTEN PM RG 57.252.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de OSMAR BASTOS MONTEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.096.\r\ncom validade a contar de 01.10.2021, os proventos de WALLACE LOPES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 58.754.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de ALEX BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.152.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 60.127.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de ALECIO SANTOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 60.134.\r\ncom validade a contar de 25.08.2021, os proventos de JOSÉ CONCEIÇÃO FRANCISCO, SUBTEN PM RG 60.148.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 60.224.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de SAMUEL SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.238.\r\ncom validade a contar de 23.12.2021, os proventos de CLAITON SARAIVA XAVIER, SUBTEN PM RG 60.398.\r\ncom validade a contar de 27.12.2021, os proventos de ANDRÉ VIEIRA DORIA, SUBTEN PM RG 60.578.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de RONALDO GOMES DE SÁ, SUBTEN PM RG 60.634.\r\ncom validade a contar de 09.12.20211, os proventos de ARILSON DA SILVA MENEZES, SUBTEN PM RG 61.451.\r\nId: 2398763\r\n"
        ],
        "2398765": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-360306/000525/2021\r\nOnde se lê: ...11/05/2022 a 10/06/2022...\r\nLeia-se: ...11/05/2022 a 09/06/2022...\r\nId: 2398765\r\n"
        ],
        "2398766": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nà VANESSA MARTINS, Delegada de Polícia, ID nº 5.023.153-7, o primeiro período de licença aleitamento, qual seja: 04/05/22 a 02/06/22.\r\nId: 2398766\r\n"
        ],
        "2398767": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n- JORGE RICARDO COPELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional 3.001.112-4, face equívoco, a concessão deferida no bojo do Processo nº E- 09/351/100018/2018, despachos do dia 05/12/2018, publicado no D.O. n° 226, de 07/12/2018 - página 07 - 3ª coluna, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativos ao seguinte período base: 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2010 a 03/04/2015. \r\n- JORGE RICARDO COPELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional 3.001.112-4, períodos base: 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010, 04/04/2010 a 02/04/2015 e 03/04/2015 a 27/06/2020 - 15 (quinze) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2398767\r\n"
        ],
        "2398770": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSHMUEL DAVID ZILBERMAN. do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo Conselho Pleno, quanto à preliminar de ilegitimidade passiva, devendo o processo retornar ao colegiado para análise meritória, tendo em vista o recurso interposto pelo autuado.\r\nId: 2398770\r\n"
        ],
        "2398771": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07/06/2022\r\n- KATIA SOARES DE MATTOS, Detetive, matrícula n° 289.947-4 - 501 dias à ACADEPOL.\r\n- ROBSON CORREA SANTOS, Perito Legista, ID Funcional n° 563.935-2 - 361 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- KATIA SOARES DE MATTOS, Detetive, matrícula n° 289.947-4 - o despacho de 16/06/1992, publicado no D.O. n° 118, de 25/06/1992, a averbação de tempo de serviço de 500 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00683/403/1992, para regularização, face nova certidão retificada da ACADEPOL.\r\nId: 2398771\r\n"
        ],
        "2398781": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TATIANA ARENAS MORA, Identidade Funcional 41929926/04, matrícula nº 3064797-8, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2398781\r\n"
        ],
        "2398787": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2398787\r\n"
        ],
        "2398791": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsoante o que consta dos autos do p.p., em especial a manifestação da Divisão de Suprimentos e Serviços, os documentos demonstram que a Empresa OI S.A, não se manifestou até o presente momento sobre o ofício enviado, em 15/05/2022, respectivamente após ter ultrapassado o prazo de contestação e ainda o parecer da Assessoria Jurídica, pela aplicação de sanções de advertência cumulada com a de multa equivalente 5% sobre o valor do pacto. \r\nId: 2398791\r\n"
        ],
        "2398792": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2022\r\n- GABRIELA DOS SANTOS SILVA CARDOSO, Assistente Executivo, ID. Funcional 5013955-0, matrícula 3041354-6. alteração de nome.\r\nId: 2398792\r\n"
        ],
        "2398802": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 177/2010, firmado com a Sociedade Musical Lyra de Arion no dia 24 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2398802\r\n"
        ],
        "2398803": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 177/2010, firmado com a Sociedade Musical Lyra de Arion no dia 24 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2398803\r\n"
        ],
        "2398812": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00105/2021 (SAD 105/21) com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2398812\r\n"
        ],
        "2398818": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL), OBJETO: Aquisição de gases medicinais para o HURHC, no valor de R 283.820,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2398818\r\n"
        ],
        "2398867": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 137/2022, no valor total de R 6.309.457,16 (seis milhões trezentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03006, em favor da empresaCONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Nova Iguaçu II (Botafogo), na forma de Projeto Básico nº 31225636 e da proposta SEI nº 33321543, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2022.\r\nId: 2398867\r\n"
        ],
        "2398872": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artisticos de show musical pelo artista WAGNER TISO, para realização de apresentação no projeto \"Viva o Compositor Brasileiro\", tendo como favorecida a empresa V HGO CECATTO ME , CNPJ 08.724.947/0001-57 , despesa no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2398872\r\n"
        ],
        "2398875": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.678,00 (quatorze mil e seiscentos e setenta e oito reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.678,00 (quatorze mil e seiscentos e setenta e oito reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.06.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.499,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais) ao CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.06.2022.\r\n07.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2398875\r\n"
        ],
        "2398876": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\nS.A., inscrita sob o CNPJ nº 11.131.464/001-53, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX, da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018, no valor de R 465.366,00.\r\nId: 2398876\r\n"
        ],
        "2398878": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nISABELLE AGUIAR CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, 4ª classe, I.D. 4.272.910-0, , face equívoco, o despacho do dia 20/05/2022, pág. 18, 1ª coluna, do DOERJ nº 094, de 25/05/2022, publicado através do Processo nº SEI-360022/000113/2022, que concedeu Licença Sem Vencimento para trato de interesse particular a contar de 13 de julho de 2022.\r\nId: 2398878\r\n"
        ],
        "2398879": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos para o trato de interesse particular formulado pela servidora ISABELLE AGUIAR CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID Funcional nº 4.272.910-0, a contar de 13 de julho de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2398879\r\n"
        ],
        "2398882": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nà SUHELLEN MATTOS COSTA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.336.769-0, o período da Licença à Gestante, de 02/05/2022 a 01/11/2022.\r\nId: 2398882\r\n"
        ],
        "2398888": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2022.\r\nDE 02.06.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2022.\r\nDE 06.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.307,90 (oito mil trezentos e sete reais e noventa centavos) ao 30° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2022.\r\nId: 2398888\r\n"
        ],
        "2398890": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nConsoante o que consta do presente processo, em especial a Ata Final do certame, o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 005/2022, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço organização de produções culturais com mão-de-obra residente, adjudicando os mesmos a favor da empresa MINUTA COMUNICAÇÃO CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI CNPJ 10.762.976/0001-55, no valor global de R 999.940,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais) conforme informado no documento SEI 34066488.\r\nId: 2398890\r\n"
        ],
        "2398894": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2022, do tipo maior lance global por lote, cujo objeto do presente certame é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da e Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual n.º 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual n.º 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual n.º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ 01.920.177/0001- 79, os LOTES: , pelo valor de R 13.743.278,27 (treze milhões, setecentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos); , pelo valor de R 5.894.129,45 (cinco milhões, oitocentos e noventa e quatro mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos);, pelo valor de R 1.368.089,45 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2398894\r\n"
        ],
        "2398895": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2022-R1, do tipo maior lance global por lote, cujo objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da e Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual n.º 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual n.º 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual n.º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ 01.920.177/0001-79, ospelo valor de R 8.709.221,81 (oito milhões, setecentos e nove mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos);, pelo valor de R 3.375.247,73 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos);, pelo valor de R 802.640,59 (oitocentos e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2398895\r\n"
        ],
        "2398896": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n06.06.2022\r\n\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA, matrícula nº 00/0221.334-6, ID 40036359 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 02.05.1986 a 31.12.1987, de 01.04.1988 a 02.05.1988, de 03.05.1988 a 07.01.1991, de 02.07.1993 a 30.06.1995 e de 01.07.1995 a 31.01.1996, no total de 2.565 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezados os períodos de 04.04.1988 a 02.05.1988, de 01.06.1988 a 01.07.1993 e de 11.03.1993 a 30.06.1995, por serem concomitantes; e de 01.07.1995 a 07.07.1995, por não apresentar salário de contribuição.\r\n\r\nJORGE LUIS FERREIRA, matrícula nº 00/0223.000-1, ID 3992815-2 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 31.03.2002, no total de 328 (trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO, matrícula nº 00/0223.621-4, ID 39955451 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.02.1999 a 23.08.1999, no total de 204 (duzentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; desprezado o período de 24.08.1999 a 02.03.2001, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0220.983-1, ID 20810660 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.03.1994 a 28.02.1995 e de 01.04.1995 a 30.04.1996, no total de 761 (setecentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezado o período de 01.03.1995 a 31.03.1995, por não apresentar salário de contribuição.\r\n\r\n- ARMANDO RIBEIRO DE MATTOS, matrícula nº 00/225.136-1, ID 38462788 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1998 a 01.05.2006, no total de 2.982 (dois mil novecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, desprezado o período de 02.05.2006 a 31.07.2016, por ser concomitante.\r\n\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 00/0222.908-6, ID 20943245 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.03.2001 a 31.03.2002, no total de 377 (trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n- CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE A LINHARES, matrícula nº 00/0159.465-4, ID 39882438 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.06.1977 a 15.03.1979, no total de 629 (seiscentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à ESCOLA.\r\n\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO, matrícula nº 00/0221.845-1, ID 32321767 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MANUEL NELSON DA SILVA, matrícula nº 00/0220.721-5, ID 20753683 - , a pedido do servidor, os períodos de 13.08.1980 a 25.05.1983 e de 01.02.1984 a 30.07.1986, no total de 1.927 (um mil, novecentos e vinte e sete) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 12.01.1977 a 20.07.1977, de 15.01.1980 a 21.01.1980, de 15.08.1983 a 02.01.1984, de 01.12.1986 a 17.01.1989 e de 18.01.1989 a 27.06.1990, no total de 1.643 (um mil, seiscentos e quarenta e três) dias do RGPS; desprezados os períodos de 19.12.1988 a 17.01.1989 e de 28.06.1990 a 10.07.1990, por serem concomitantes.\r\nId: 2398896\r\n"
        ],
        "2398904": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS,cargo MERENDEIRA II, matrícula nº 00/0276.870-3 ID 39876667, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.12.2020.\r\nMARIA CLÁUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.859-5, ID 2085514-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.05.2022.\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.896- 2 ID 2967752-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.02.2021.\r\n\r\nId: 2398904\r\n"
        ],
        "2398906": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. .\r\nId: 2398906\r\n"
        ],
        "2398915": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFATIMA ALVES DA SILVA, ID/V 5589193/08, Professor Docente I, matrícula 3066098-9. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/06/2019, publicado no D.O. de 11/07/2019, que averbou o Tempo de Serviço prestado ao INSS, segundo art. 9º, Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, totalizando 796 dias.\r\nFATIMA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 5589193/08, matrícula 3066098-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/02/2007 a 30/04/2007, 01/05/2007 a 31/12/2007, 15/02/2008 a 31/12/2008, 02/03/2009 a 15/06/2009, num total de 750 dias de serviço prestado ao Município de Saquarema - INSS (RGPS), como Professor - Contrato Temporário, desprezando-se os períodos de 16/02/2004 a 30/06/2004, 13/02/2006 a 31/01/2007, a pedido da interessada, de 15/06/2009 a 31/07/2009; 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/12/2013 a 31/12/2013, 01/12/2014 a 31/12/2014, 01/03/2015 a 31/03/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFATIMA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 5589193/08, matrícula 3066098-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2009 a 15/06/2014, num total de 1.826 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\nILSELENE BELCHIOR GORITO, ID/V 40216780/02, Professor Docente I, matrícula 825.809- 7. o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Prefeitura de Vassouras, segundo art. 9º, Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, totalizando 2.836 dias.\r\nILSELENE BELCHIOR GORITO, Identidade Funcional 40216780/02, matrícula 825.809-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, período: 17/05/1990 a 31/05/1997; 01/07/1997 a 31/12/1997, num total de 2.756 dias de serviço prestado a Prefeitura de Vassouras (RGPS) - Concursado, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1997 a 31/06/1997, de 01/01/1998 a 20/02/1998, por solicitação da interessada.\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA, Identidade Funcional 50075861/2, matrícula 3064753-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2009 a 15/06/2014, num total de 1.778 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor Docente II - Português, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 14/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANEI AZEVEDO COUTINHO, Identidade Funcional 33955522/1, matrícula 5007396-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1984 a 02/02/1985; 01/11/1986 a 02/12/1987; 01/01/1992 a 31/10/1992; 01/12/1992 a 31/10/1993; 01/12/1993 a 31/12/1993; 01/02/1994 a 04/03/1994, num total de 1.315 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/03/1994 a 31/03/1994, 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/09/2010 a 30/09/2010, 01/11/2010 a 31/01/2011, 01/04/2011 a 30/04/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/02/2012 a 29/02/2012, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/05/2013 a 31/05/2013, 01/03/2015 a 31/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGILBERTO FLORÊNCIO JUNIOR, Identidade Funcional 50198564/1, matrícula 3050543-2, Inspetor de Alunos 2G. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 13/02/2006 a 12/04/2011, num total de 1.885 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, como Soldado Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe - RM2.\r\nBRUNO POEYS REIS, Identidade Funcional 42550386/02, matrícula 951.273-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 31/03/2009, num total de 1.149 dias de serviço prestado a Prefeitura de Miracema (RPPS), como Auxiliar de Saúde, desprezando-se o período de 01/02/2002 a 05/02/2006, por estar averbado junto à matrícula 925.704-9 desta SEEDUC.\r\nId: 2398915\r\n"
        ],
        "2398920": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2398920\r\n"
        ],
        "2398924": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nMARINA DUARTE DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr.08/103.186-6, Id Funcional nº 21041350/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProposta de Fixação: Integral; Total de Proventos: R 1.636,88; Parcelas: Vencimento Base: Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde “A”: R 960,55; Triênio 60%: R 576,33; Adicional de Insalubridade: R 100,00.\r\n\r\nId: 2398924\r\n"
        ],
        "2398933": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, Identidade Funcional 50239988/1, matrícula 3055291-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1994 a 30/07/1995; 06/01/1997 a 30/01/2014, num total de 6.500 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 31/01/2014 a 06/07/2015, 01/10/2015 a 31/03/2016, 16/05/2016 a 06/11/2019 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2398933\r\n"
        ],
        "2398939": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo SEI-140001/037846/2021 e na forma do disposto pela Assessora Especial da Diretoria de Gestão, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, c/c art. 26 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 59.456.277/0002-57, para prestação do serviço de suporte técnico com atualização de versão de produtos Oracle, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 57.614,40 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\nId: 2398939\r\n"
        ],
        "2398943": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora DEBORA LAPA AZARIAS ROCHA, ID. Funcional nº 5009585-4.\r\nId: 2398943\r\n"
        ],
        "2398946": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora LIDIA ANDRADE DE SOUZA , ID. Funcional nº 38750341.\r\nId: 2398946\r\n"
        ],
        "2398949": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, à empresa SEGTRAN - SEGURANCA E ENSINO TECNICO DE TRANSITO LTDA, com nome fantasia, CETREMP CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 25.117.459/0001-09, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, na RUA CAMERINO, Nº 66 - Centro - RJ - CEP: 20.080- 010.\r\nId: 2398949\r\n"
        ],
        "2398950": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\n- MANOEL FERNANDES MOREIRA, Id. Funcional n° 2068695-1. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2398950\r\n"
        ],
        "2398954": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CISA BRASILE LTDA., referente à contratação de empresa especializada para realização de instalação e manutenção preventiva e corretiva com execução de reparo, correção e substituição de peças da lavadora termodesinfectora modelo 104 da marca CISA, no valor de R 12.982,75, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2398954\r\n"
        ],
        "2398958": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2022\r\nELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO Capitão BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 5623 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 24104602 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nGISELE PEREIRA BERTOLASI ID Funcional 25870440, Tenente Coronel BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 229.114-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nPERLA DA SILVA ANTUNES Major BM/Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1739144 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, \"c\" da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2398958\r\n"
        ],
        "2398961": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no cadastramento de Ana Carolina de Souza Oliveira para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS SÃO JOSÉ mantido por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, CNPJ 76.497.338/0072-56, a contar de MARÇO DE 2022, sob o registro 042.SE.25337.256.0266.0322.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 02.155.348/0001-83, passando de JARDIM DE INFÂNCIA LIRIO DOS VALES para CEHUF a contar de 25/09/2015 sob o registro 034.AC.348.0006.0915.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CEHUF mantido por CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO FRANÇA LTDA-ME, CNPJ 02.155.348/0001-83 a contar de 25/09/2015 sob o registro 034.AC.348.0007.0915.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 03.851.171/0002-01, passando de ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO para ESCOLA SESI SÃO GONÇALO a contar de 14/11/2018 sob o registro 034.AC.171.0008.1118. \r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CNPJ 86.751.674/0001-43 a contar de 23/08/2019 sob o registro 034.AC.674.0009.0819. \r\no cadastramento de PATRICIA PACHECO LINHARES DE OLIVEIRA MACHADO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino FUTURO VIP mantido por ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA- ME, CNPJ 08.933.043/0001-31 a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 041.D.42146.131.0574.0320. \r\no cadastramento de LARISSA AZEVEDO CORREA JUNCA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino FUTURO VIP mantido por ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA-ME, CNPJ 08.933.043/0001-31 a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 041.DS.82091.131.0575.0320.\r\no cadastramento de CHRYSTINE PAULA DE SOUZA CASTELAR CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino FUTURO VIP mantido por ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA-ME, CNPJ 08.933.043/0001-31 a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 041.SE.09937.131.0576.0320.\r\no cadastramento de QUELI CRISTIANE REIS SALES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO DELTA VEST mantido por COLÉGIO DELTA VEST LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 032.DS.01280.185.0257.1221.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MARIA CECÍLIA VITORINO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 032.SE.66451.153.0249.0120.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO GÊNESIS DE RESENDE mantido pelo ML NASCIMENTO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 032.SE.36141.117.0250.0919.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de ANA GILDA MARIA DA SILVA SANTOS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino APAE mantida pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS V REDONDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 032.D.71526.169.0251.0218. \r\n- DEFIRO o cadastramento de SHEILA DA CUNHA AZEVEDO COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino APAE mantida pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS V REDONDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 032.DS.87080.169.0252.0218.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de PRISCILA CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DO CÉU mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DO CÉU LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 032.DS.67824.181.0253.0219.\r\no cadastramento de TEREZA DA SILVEIRA CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ELITE TRÊS RIOS mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0036-30, a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 042.DS.98150.630.0256.0422.\r\no Pronunciamento nº 095/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO DE MACEDO SANCHEZ, conforme documentos expedidos pela “Learns School District”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 096/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME NETTO CARNEIRO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Fontes Pereira de Melo”, situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 097/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DANIELA RONDÓN CARIÑO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Colegio Champagnat”, situado em Miranda, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 098/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDERICO DE MATOS CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Monarch High School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 099/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL MOREIRA FILHO, conforme documentos expedidos pela “Danbury High School”, situado em Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 100/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIKPONTO MARIUS PRINCE TOSSE, conforme documentos expedidos pela “Universidades Nacionais do Benin”, situado em Cotonou, Benin, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nE-03/013/2364/2018 - DEFIRO o cadastramento de mudança de endereço da ESCOLA ESPAÇO E VIDA DE TERESÓPOLIS, CNPJ 02.799.820/0001-10, mantida pela ESCOLA ESPAÇO E VIDA DE TERESÓPOLIS LTDA - EPP, da Rua Yeda, 177, bairro Tijuca, município de Teresópolis/RJ para a Rua Júlio Rosa, 45, bairro Tijuca, município de Teresópolis/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 582 alunos, em três turnos, a partir de 01.02.2018.\r\nId: 2398961\r\n"
        ],
        "2398966": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente às Despesas de Exercícios Anteriores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária junto à empresa Qualybem Food e Service S/A, a qual SE “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2398966\r\n"
        ],
        "2398969": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no Art.25, inciso II, nos termos do art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços técnicos especializados na composição da comissão de avaliação de projetos no Edital de Concurso nº 002/2022/FUNARJ - Circulação Teatral, tendo como favorecida a empresaIZ AK DAHORA EVENTOS LTDA, CNPJ 20.438.604/0001-21, despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\n\r\nId: 2398969\r\n"
        ],
        "2398981": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 27.09.2021\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11003724/2010\r\nOnde se lê: SABRINA RODRIGUES BARROSO.\r\nLeia-se: SABRINA MARIA DOS SANTOS.\r\nId: 2398981\r\n"
        ],
        "2398983": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2022\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2022\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor ADEMAR GOULAR PACHECO JUNIOR...\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor ADEMAS GOULAR PACHECO JUNIOR...\r\nProcesso nº SEI-180005/000697/2021.\r\nId: 2398983\r\n"
        ],
        "2398988": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\n- PATRICIA RIBEIRO DA CRUZ ASSIS LOBATO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula 5.012.243-1, ID. Funcional 38187744/1 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2021.\r\nLENIRA PASSARELLO DA SILVA, Merendeira I, matrícula 270.825-3, ID. Funcional 38179359/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2017.\r\n- GLORIA MARIA TORRES D ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.811-3, ID Funcional 36580457/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2019.\r\nId: 2398988\r\n"
        ],
        "2398990": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor JORGE DE SOUZA LIMA, ID Funcional 27202847, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor PAULO COSTA, ID Funcional 32003242, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional 50138804, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional 27817686, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor MARIA EMILIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional 31223753, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor INA JANA SOUZA DE AQUINO, ID Funcional 50367242, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor ANDRE AVELINO PINTO DA FONSECA, ID Funcional 41473493, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor CLAUDIA MOREIRA EL NABBOUT, ID Funcional 31855261 tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor VALMIR DA SILVA FERNANDES, ID Funcional 32468547, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor MARIA IZABEL MACHADO, ID Funcional 31632149, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor MARIA ANGELA MENDONCA BRANDAO, ID Funcional 40190730, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de 15/03/2022 - index 28508114, que considerou a acumulação de cargos pelo servidor MAX SÉRGIO MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional 5463700, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), em razão da declaração de licitudeda acumulação dos cargos, exarada pelo CRASE e publicada em 18/05/2006 no Processo nº E- 03/101183/2002.\r\nId: 2398990\r\n"
        ],
        "2398991": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- ALBERTO CARLOS CANDIDO CARDOZO, mat. nº 5.024.472-2, Zelador, período base de 21/03/2014 a 20/03/2019.\r\n- MILTON LOPES DE AZEVEDO, mat. nº 276.798-6, Servente, período base de 20/11/2014 a 19/11/2019.\r\n- MARGARETH ROSE MOORE AREAS VARGAS, mat. nº 255.371-7, Prof. Doc. I, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n- CANDIDA CELESTE VINCES ROSA, mat. nº 185.816-6, Prof. Doc. II, período base de 07/06/2014 a 01/07/2019.\r\n- MARIA TERESA DE MOURA MARCELLINO GUIMARÃES, mat. nº 845.112-2, Prof. Doc. I, período base de 02/08/2012 a 01/09/2017.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA AMORIM, mat. nº 805.559-2, Prof. Doc. II, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n2022 - SANDRA MARIA GABRY CHAVES, mat. nº 3051490-5, Prof. Doc. I, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n- THELMA MARQUES THOMAZ DE BARROS, mat. nº 926.811-1, Prof. Doc. I, período base de 13/03/2016 a 12/03/2021.\r\n- ELIANA GOMES MARTINS, mat. nº 960.855-5, Prof. Doc. I, período base de 08/04/2015 a 07/04/2020.\r\n- DAIANE DA CRUZ ROSA, mat. nº 957.887-3, Prof. Doc. I, período base de 10/02/2015 a 09/02/2020.\r\n- DERLISON GABRIEL BICEGO, mat. nº 891.347-7, Prof. Doc. I, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\n- ROSANE CONCEIÇÃO SOUZA SERRA, mat. nº 834.230-5, Prof. Doc. I, período base de 02/04/2014 a 21/04/2019.\r\n- MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 845.093-4, Prof. Doc. I, período base 19/02/2017 a 18/02/2022.\r\n- CARLA QUINTANILHA DA SILVA, mat. nº 943.899-5, Prof. Doc. I, período base de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\n- EVÂNIA MAZELO DA SILVA RUIS, mat. nº 5.015.737-9, Merendeira, período base de 21/10/2014 a 09/11/2019.\r\n- LUCIA FÁTIMA DOS SANTOS SILVA LAURINDO, mat. nº 5.013.375-0, Merendeira, período base de 15/11/2015 a 14/11/2020.\r\n- ROSANGELA ABREU GUIMARÃES BARBOSA, mat. nº 5.013.743-9, Merendeira, período base de 20/10/2015 a 19/10/2020.\r\n- LEONOR DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA LIMA, mat. nº 804.286-3, Prof. Doc. I, período base de 17/03/2017 a 16/03/2022.\r\n- KÁTIA CRISTINA FRANCISCA DE PAULO, mat. nº 292.371-2, Prof. Doc. II, período base de 17/04/2017 a 16/04/2022.\r\n- CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS ROCHA, mat. nº 845.110-6, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2017 a 04/05/2022.\r\n- ANNA CAROLINA LABRE VIANA, mat. nº 3055091-7, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CIRLENE ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 950.856-5, Prof. Doc. I, período base de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\n- CLAUDIA REGINA BASTOS PINTO CORRÊA, mat. nº 838.918-1, Prof. Doc. II, período base de 06/10/2015 a 05/10/2020.\r\n- JEFERSON LUGON, mat. nº 5.003.864-5, Prof. Doc. I, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.395-3, Servente, período base de 24/02/2017 a 23/02/2022.\r\n- FERNANDO NOGUEIRA COUTO, mat. nº 3036725-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2013 a 18/03/2018.\r\n- MARIA CLARA JULIÃO RIBAS, mat. nº 837.549-5, Prof. Doc. I, período base de 28/11/2014 a 26/01/2020. \r\n- JAMILLE DA SILVA NIEDKE, mat. nº 815.325-6, Prof. Doc. II, período base de 04/10/2016 a 03/10/2021.\r\n- SARITA MORAES PEREIRA, mat. nº 5.001.492-7, Prof. Doc. II, período base de 25/12/2016 a 24/12/2021.\r\n- TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, mat. nº 973.187-8, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- SUZANA CAMPOS SILVA, mat. nº 3032504-7, Prof. Doc. I, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n.\r\n- ADRIANA CONTINO TORRES, mat. nº 913.752-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 12/03/2015 e de 13/03/2015 a 13/05/2020.\r\n- JUSSARA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, mat. 911.344-0, Prof. Doc. I, períodos base de 16/02/2010 a 23/04/2015 e de 31/10/2016 a 05/12/2021.\r\n- DAYSE GONÇALVES FONTENELLE, mat. 826.901-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 27/11/2014 a 26/11/2019.\r\n- FERNANDA DUARTE TERRA RODRIGUES, mat. nº 841.831-1, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2011 a 11/02/2016 e de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ BRAULIO DE CARVALHO PIRES, mat. nº 929.212-9, Prof. Doc. I, períodos base de 30/10/2006 a 29/10/2011; 30/10/2011 a 29/10/2016 e de 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n- KÁTIA REGINA DE MORAES LAGINESTRA MOTA, mat. nº 913.716-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 29/04/2012 a 07/05/2017 e de 08/05/2017 a 07/05/2022.\r\n.\r\n- ANA CARLA MATURANA DA CRUZ PERRONE DA COSTA, mat. nº 281.048-9, Prof. Doc. II, períodos base de 11/03/1988 a 19/03/1993; 20/03/1993 a 19/03/1998; 08/03/2007 a 24/06/2012 e de 07/06/2016 a 06/07/2021.\r\n- OSMAR LUIZ SILVA TOCANTINS, mat. nº 5.003.144-2, Prof. Doc. I, períodos base de 21/08/1998 a 20/08/2003; 21/08/2003 a 20/08/2008; 21/08/2008 a 20/08/2013 e de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\n.\r\n- CARLA CRISTINA FERREIRA DE QUEIROZ, mat. nº 5.005.448-5, Prof. Doc. II.\r\n- ROSA MARIA GOMES, mat. nº 891.456-6, Prof. Doc. I.\r\n- EUCINEIA VIDAL DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mat. nº 937.936-3, Prof. Doc. I.\r\n- TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, mat. nº 973.187-8, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nId: 2398991\r\n"
        ],
        "2398993": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 190,00 (Cento e noventa reais), processo nº. SEI-270120/001237/2022, visando aquisição de medicamentos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2022-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 247/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.461,50 (Um mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), processo nº. SEI-270120/001266/2022, visando aquisição de insumos (máscara cirúrgica descartável) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2022-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 218/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2398993\r\n"
        ],
        "2398998": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\na regularização do afastamento de HELIO NOGIMAmatr. nº 35071-0, ID. 43475540, vínculo 1, Professor Adjunto, no período de 16/10/2021 a 13/11/2021, para participar de trabalho de campo no âmbito da colaboração científica CMS-CERN, em Genebra, Suiça, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2398998\r\n"
        ],
        "2399000": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.06.2022\r\na suspensão da licença procase parcial, com direitos e vantagens integrais, de SYLVIO CLAUDIO NETO, matr. nº 39.189-6, Técnico Universitário Superior / Veterinario, lotado e localizado no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes - IBRAG, a contar do dia 25/02/2021.\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de SONIA ANSELMO PINHEIRO AFFONSO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.095-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 131.171-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2399000\r\n"
        ],
        "2399004": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2022.\r\nId: 2399004\r\n"
        ],
        "2399009": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- João Batista Elias Soffe, ID Funcional n° 19348029 - 03(três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 21/03/2013 a 20/03/2018, com base no artigo 129 do Decreto n° 2479/79. \r\nId: 2399009\r\n"
        ],
        "2399010": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) ao SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2022.\r\nId: 2399010\r\n"
        ],
        "2399021": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 110-02713/2021,com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2399021\r\n"
        ],
        "2399025": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO CLEMENTE RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.382-7, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 565.223-5, Período-base: 04/11/2016 a 02/11/2021 - 03 (três) meses.\r\n- RODRIGO SIBANTO SIMOES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.908-6, Períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 12 (doze) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2399025\r\n"
        ],
        "2399027": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2021\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nDE 06.04.2022\r\nCom base no parecer da área técnica ( o prolongamento da ligação P412, operada pela empresa Linave Transportes Ltda. (RJ-146), cuja denominação passará a ser P412 Avelar - Governador Portela (via Vista Alegre) \"SA\", bem como a inclusão das seções Miguel Pereira - Avelar e Miguel Pereira - Vista Alegre, conforme indicados abaixo, mantida as demais características operacionais, a reformação do quadro de horários da linha P700 Arcozelo - Governador Portela \"SA\" abaixo descrito e como consequência a suspensão temporária do serviço P705 Paty do Alferes - Governador Portela \"SA\".\r\nP412 Avelar - Governador Portela (via Vista Alegre) \"SA\"\r\nItinerário:\r\nSentido Governador Portela:\r\n..., Terminal Rodoviário Nelson Nobre, Avenida Marechal Rondon, Estrada Miguel Pereira, Rodovia RJ-125 e Rua Doutor Osório de Almeida (ponto final).\r\nSentido Avelar:\r\nRua Doutor Osório de Almeida, Rodovia RJ-125, Estrada Miguel Pereira, Avenida Marechal Rondon, Rodoviária Nelson Nobre, ...\r\nSeções\r\nPiso I (km)\r\nTarifa R \r\nAvelar - Governador Portela\r\n17,18 (*)\r\n5,40\r\nAvelar - Miguel Pereira\r\n13,38 (*)\r\n4,20\r\nMiguel Pereira - Vista Alegre\r\n15,51 (*)\r\n4,90\r\nGovernador Portela - Vista Alegre\r\n19,31 (*)\r\n6,10\r\n(*) quilometragens equivalentes\r\nP700 Arcozelo - Governador Portela \"SA\"\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas Governador Portela:\r\nSegunda a Sábado:\r\nÀs 05h20, 05h50, 05h40, 05h45, 06h00, 06h15, 06h30, 06h45, 07h05, 07h20, 07h45, 08h10, 08h30, 08h45, 09h00, 09h26, 09h50, 09h30, 10h10, 10h25, 10h45, 11h05, 11h20, 11h40, 12h00, 12h20, 12h40, 13h00, 13h20, 13h40, 14h00, 14h25, 14h45, 15h05, 15h25, 15h45, 16h05, 16h30, 16h45, 17h00, 17h20, 17h35, 17h50, 18h05, 18h25, 18h45, 19h30, 20h25, 21h20 e 22h40.\r\nDomingos:\r\nÀs 06h50, 07h30, 08h10, 08h30, 08h55, 09h10, 09h50, 10h10, 10h35, 10h50, 11h30, 11h50, 12h15, 12h30, 13h10, 13h30, 14h10, 14h50, 15h00, 15h10, 15h50, 16h30, 16h40, 16h50, 17h30, 18h10, 18h20, 18h30, 19h10 e 19h50.\r\nPartidas Arcozelo:\r\nSegunda a Sábado:\r\nÀs 06h00, 06h20, 06h40, 07h05, 07h20, 07h35, 07h50, 08h05, 08h40, 08h20, 08h55, 09h15, 09h35, 09h55, 10h10, 10h25, 10h40, 11h00, 11h20, 11h40, 12h00, 12h20, 12h40, 13h00, 13h15, 13h35, 13h55, 14h15, 14h35, 14h55, 15h30, 15h40, 15h55, 16h15, 16h35, 16h55, 17h15, 17h35, 17h55, 18h20, 18h30, 18h50, 19h05, 19h20, 19h40, 20h20, 21h00, 21h30 e 22h40.\r\nDomingos:\r\nÀs 06h00, 06h40, 07h00, 07h20, 07h40, 08h05, 08h20, 09h00, 09h20, 09h45, 10h00, 10h40, 11h00, 11h25, 11h40, 12h20, 12h40, 13h20, 13h40, 14h10, 14h20, 15h00, 15h40, 15h50, 16h00, 16h40, 17h20, 17h30, 17h40, 18h20 e 19h00.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\nDE 31.05.2022\r\nCom base no parecer da área técnica () COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlan de Oliveira Lutte\r\nMercedes Benz Sprinter\r\nLRY-4E56\r\ncom base no Parecer n°363/2022/DETRO/ASJUR () e no parecer da área técnica ().\r\n- Com base no parecer da área técnica () COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ-714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJonelio Martins Veiga\r\nRenault Master\r\nLRP-8C02\r\nDE 07.06.2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004000/2022, SEI- 100005/004404/2022, SEI-100005/004453/2021 E SEI- 100005/005101/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2399027\r\n"
        ],
        "2399029": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n, em PRIMEIRA INSTÂNCIA administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais), à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2014 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/7224/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2399029\r\n"
        ],
        "2399030": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 249/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 MG (item 05), em favor de empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 18.965,05 (Dezoito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01, 03, 04 e Deserto o item 02.\r\nId: 2399030\r\n"
        ],
        "2399031": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nChristian Mileski Cavalcanti da Silva, Médico, matrícula nº 922.025-2, ID Funcional 41524586. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/02/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2399031\r\n"
        ],
        "2399032": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 68º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34021884), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34021754) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34021784).\r\n\r\nSEI-080001/010575/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 2707 de 03/05/2022 para tratamento dialítico.\r\nmai/2021\r\n187.791,40\r\n\r\nId: 2399032\r\n"
        ],
        "2399036": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nERIKA CABRAL DE LIRA LIMA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43595456.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de novembro de 2021.\r\nId: 2399036\r\n"
        ],
        "2399037": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 26.05.2022 \r\n- ANA MARIA DE JESUS COSTA, Auxiliar de Serviços Hospitalares,FICA REVOGADA a publicação dos triênios, onde concedeu os aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40%, correspondentes aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º triênios, a partir de 01.05.1987, 02.01.1990, 08.01.1993, 08.01.1996, 07.01.1999 e 06.01.2002, publicados no DOERJ de 23.12.2021, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\nId: 2399037\r\n"
        ],
        "2399038": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMantenho o despacho index 25523888, publicado no DO de 08/04/22, que considerou a acumulação de cargos do servidor ROSALI CARVALHO DE MORAIS, ID Funcional 35192577 Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Escriturária, matrícula 1362 (Prefeitura Municipal de Carmo). Deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nMantenho o despacho index 27442651, publicado no DO de 10/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ANTONIO MARCOS FERNANDES MACHADO, ID Funcional 32479050 Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Oficinas Culturais-Instrutor de Folclore, Matrícula: 20.990-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula). Deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nMantenho o despacho index 29349403, publicado no DO de 26/04/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor JOILSON TEBALDI, ID Funcional 40225755, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 25151 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Defiroo pedido de efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nMantenho o despacho index 27841029, publicado no DO de 04/02/22, que considerou a acumulação de cargos da servidora LUZENILDA ALMEIDA ANDRADE, ID Funcional 31824072, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Agente de Saúde Pública, matrícula 7220433 (Fundo Niterói PREV Financeiro).o pedido de efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nMantenho o despacho index 26625708, publicado no DO de 25/01/22, que considerou a acumulação de cargos do servidor CARLOS HENRIQUE SILVA, ID Funcional 50821563, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Educador II, matrícula 272.146-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Deixo de atribuir o pedido de efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nMantenho o despacho index 28863923, publicado no DO de 08/04/22, que considerou a acumulação de cargos do servidor ROSIANE DE OLIVEIRA FONSECA, ID Funcional 50278622 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo Autárquico, matrícula 8002 (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes-PREV TRAJANO-RJ). Deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nMantenho o despacho index 28347197, publicado no DO de 11/03/22, que considerou a acumulação de cargos da servidora OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES, ID Funcional 40320669, Professor FAETEC II 40 horas, vínculo 7 (FAETEC), Psicólogo, matrícula 976483 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio) e Psicólogo, matrícula 012.944-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nMantenho o despacho index 15778458, publicado no DO de 07/05/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MARA LUCIA SILVEIRA ALVES, ID Funcional 41025679, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - INATIVO; Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) - INATIVO e Superintendente de Atendimento a Pessoa Idosa, símbolo CC-1, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Paracambi) - ATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão ,conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\nMantenho o despacho index 27988707, publicado no DO de 14/02/2022, que considerou a acumulação de cargos do servidor VALDECY BRANDÃO, ID Funcional 20958137 Auxiliar de Serviços Gerais, vínculo 1 (FAETEC) e Vigia, matrícula 3673/01 (Prefeitura Municipal de Queimados). Deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2399038\r\n"
        ],
        "2399041": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviço artísticos da dupla \"KLEITON E KLEDIR\", para realização de 04 (quatro) apresentações no projeto \"Viva o Compositor Brasileiro\", tendo como favorecida a empresa RAMIL E UMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ 06.143.436/0001-16 , despesa no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2399041\r\n"
        ],
        "2399045": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor das empresas HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.573.503/0001-42 R 1.145,40), GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 04.981.484/0001-58 (R 714,78) , DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME 17.771.867/0001-43 (R 2.310,03), M S BASTOS COMERCIO REPRESENTACOES - ME 13.882.701/0001-43 (R 29.045,52), totalizando o valor de R 33.215,73 (trinta e três mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, processo nº. SEI- 270120/000787/2021, visando a aquisição emergencial de insumos, para uso nas viaturas de socorro que compõem o APH Móvel da Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2399045\r\n"
        ],
        "2399046": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO DE ASSIS, Policial Penal, ID 42655447, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraFREDERICO DE ARAÚJO COELHO, Policial Penal, ID 50911813, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2399046\r\n"
        ],
        "2399051": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2022\r\nà KELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, Polícia Penal, ID. 51217635, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14/03/2022 a 09/09/2022.\r\nId: 2399051\r\n"
        ],
        "2399052": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.06.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.06.2022.\r\nId: 2399052\r\n"
        ],
        "2399055": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/06/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/05/2022\r\nPROCESSO N° SEI-210032/000534/2020-CLAUDIO JOSE SIMÕES DE SOUZA,\r\nID 19796757 \r\nOnde se lê:.. 1979675\r\nLeia-se:.. 19796757\r\nId: 2399055\r\n"
        ],
        "2399059": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n- JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 192656-7 ID.Funcional: 1972862-0 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 05/04/2012 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 22/08/2014.\r\n- ADILSON DA SILVA REIS, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 181698-2 ID.Funcional:1995077-2 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG- 4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 09/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 03/12/2015.\r\n.05.2022\r\n- WALDECY DE OLIVEIRA XAVIER, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 181155-3 ID.Funcional: 2007473-5 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 05/02/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 05/01/2017.\r\n- ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 257010-9 ID.Funcional: 1997856-1 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE- GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 16/10/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 15/07/2016.\r\n- EDSON DA CRUZ SANTOS, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 181266-8 ID.Funcional: 1965885-0 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG- 4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 20/02/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 10/01/2017.\r\n.05.2022\r\n- JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 192598-1 ID.Funcional: 1970207-8 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG- 4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 26/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 03/11/2016.\r\n- JOSÉ CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 0196633-2, ID.Funcional: 1997191-5 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE- GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 24/12/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 24/04/2017.\r\nId: 2399059\r\n"
        ],
        "2399066": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor HELISON MENDES FREITAS BRITTOnal nº 565.465-3, matrícula nº 871.654-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2399066\r\n"
        ],
        "2399070": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 31.05.2022\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Evaristo de Moraes, a favor do servidor MÁRCIO DIAS PAREDES, ID 50009354 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI 210006/001180/2021.\r\nId: 2399070\r\n"
        ],
        "2399081": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2399081\r\n"
        ],
        "2399087": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2017\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\nProcesso SEI-E-26/003.000157/2017 - SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\nOnde se lê: ...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 01/06/2012 a 30/05/2017...\r\nLeia-se: ...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 01/06/2012 a 30/06/2017...\r\nId: 2399087\r\n"
        ],
        "2399106": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 174/2010, firmado com a Grupo Teatral Actono dia 27 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2399106\r\n"
        ],
        "2399111": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM 106.334JEAN PAULO LEAL DA SILVA - ID Funcional nº 5085852-1, com validade a contar de 01 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Nilópolis, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2399111\r\n"
        ],
        "2399112": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nmediante RETIFICAÇÃO a disposição dos policiais abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a fim de exercer funções de Segurança Institucional, a contar de 17 de janeiro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018:\r\n- SUB TEN PM RG 58.998 JESUS ERNANE DE OLIVEIRA;\r\n- 1° SGT PM RG 68.870 CARLOS ALBERTO DA SILVA;\r\n- 2° SGT PM RG 69.863 JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS;\r\n- 2° SGT PM RG 79.974 SIDNEY BRUNO ALVES EUDANIDAS DA SILVA;\r\n- 2° SGT PM RG 80.011 EDILSON DE MELO SANTOS;\r\n- 3° SGT PM 84.119 FABRÍCIO CARRARO GALLUCCI;\r\n- CB PM RG 95.362 NYESSE LEMOS NUNES CAMPOS.\r\nmediante RETIFICAÇÃO a disposição do 3° SGT PM RG 86.937 JOSÉ EDUARDO VIEIRA GUERREIRO, ID Funcional 43675492, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a fim de exercer funções de Segurança Institucional, a contar de 13 de agosto de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante PRORROGAÇÃO a disposição dos policiais abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a fim de exercer funções de Segurança Institucional, a contar de 17 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018:\r\n- SUB TEN PM RG 58.998 JESUS ERNANE DE OLIVEIRA;\r\n- 1° SGT PM RG 68.870 CARLOS ALBERTO DA SILVA;\r\n- 2° SGT PM RG 69.863 JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS;\r\n- 2° SGT PM RG 79.974 SIDNEY BRUNO ALVES EUDANIDAS DA SILVA;\r\n- 2° SGT PM RG 80.011 EDILSON DE MELO SANTOS;\r\n- 3° SGT PM 84.119 FABRÍCIO CARRARO GALLUCCI;\r\n- CB PM RG 95.362 NYESSE LEMOS NUNES CAMPOS.\r\na disposição do CB PM RG 101.594 MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com CB PM RG 89.036 JULIANA BRÍZIO COSTA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto n47/2018.\r\nId: 2399112\r\n"
        ],
        "2399113": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2399113\r\n"
        ],
        "2399119": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSHIRLEY AZANEU, matrícula 846.497-6, ID. Funcional 36626651/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7271/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.602,02 (mil seiscentos e dois reais e dois centavos).\r\nCARMEN LUCIA RODRIGUES CORREA, matrícula 3.080.741-6, ID. Funcional 50737031/1, Professor Docente I, nível C, referência 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2302/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 366,54 (trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e complementação de R 733,46 (setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula 5.024.090-2, ID. Funcional 33626057/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9729/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.060,29 (mil e sessenta reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 151,71 (cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA, matrícula 911.405-9, ID. Funcional 36668958/3, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6147/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.158,94 (mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nCLAUDIA PRIOR LOPES FELIX, matrícula 967.993-7, ID. Funcional 36229016/3, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3935/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 686,18 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos) e complementação de R 413,82 (quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nSONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, matrícula 916.260-3, ID. Funcional 42034353/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6141/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.350,78 (mil trezentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\nJOSIANE DA SILVA BOSSAN AMARAL, matrícula 5.020.614-3, ID. Funcional 35836334/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9792/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.544,42 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n- MARCIA FERREIRA ALVIM DE ALMEIDA, matrícula 959.944-0, ID. Funcional 43767761/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4189/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 679,12 (seiscentos e setenta e nove reais e doze centavos) e complementação de R 420,88 (quatrocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nCELSO LOPES, matrícula 927.165-1, ID. Funcional 38631288/2, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5649/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 897,87 (oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 202,13 (duzentos e dois reais e treze centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO, matrícula 808.328-9, ID Funcional 40546080/1, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2018, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9716/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2237,79 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nGEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, matrícula 940.275-1, ID Funcional 42033306/2, Professor Docente I, nível C, referência 5 os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4018/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 613,38 (seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 384,62 (trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto 9.661/2019, revogando-se a fixação de proventos de 08/04/2019, publicada em 11/04/2019.\r\nISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 841.211-6, ID. Funcional 40729036/2, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7415/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1367,84 (mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40395839/1, matrícula 239.390-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\nDAISY ZANETTI SÁ DE OLIVEIRA, matrícula 912.540-2, ID. Funcional 5782082/3, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5965/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.222,92 (mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nMADELEINE SILVA ABREU, matrícula 5.009.924-1, ID Funcional 34405380/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 178,55 (cento e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 201,45 (duzentos e um reais e quarenta e cinco centavos), com base no salário mínimo nacional de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), de acordo com a Lei 11.498/2007.\r\nMADELEINE SILVA ABREU, Cargo Merendeira, nível II, ID. Funcional 34405380/1, matrícula 5.009.924-1. , a contar de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, nos termos do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, conforme ato de 30/07/2007, publicado no D.O. de 03/08/2007, com eficácia em 23/05/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira (Lei nº 3682/01), no valor de R 142,84 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75.\r\nLUCIA HELENA REGO LIMA, matrícula 960.595-7, ID. Funcional 42805414/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3969/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 634,41 (seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 465,59 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nGIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA, matrícula 841.822-0, ID. Funcional 33622760/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7431/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1736,16 (mil setecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nMIRIAN FARNESI DA CUNHA, matrícula 827.903-6, ID. Funcional 40669157/2, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8690/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.061,78 (dois mil e sessenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nIRINEA PINTO DA SILVA, matrícula 5.006.864-2, ID. Funcional 33831580/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10162/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1107,48 (mil cento e sete reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 104,52 (cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nSERGIO LUIZ ZACARIAS DOS SANTOS, matrícula 893.309-5, ID. Funcional 41879333/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6470/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.090,64 (mil e noventa reais e sessenta e quatro centavos) e complementação de R 121,36 (cento e vinte e um reais e trinta e seis centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nWALMIR BASTOS SOARES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40727831/02, matrícula 280.692-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/04/2021, publicado em 04/05/2021.\r\nId: 2399119\r\n"
        ],
        "2399123": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 225/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME (21.681.325/0001-57), para o item 01, no valor de R 183.416,40 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001-34), para o item 03, no valor de R 851.909,66 (oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos); SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELLI (03.828.079/0001-31), para o item 07, no valor de R 56.361,60 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), empresa classificada para os itens 08 e 09, no valor de R 4.532.120,80 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil cento e vinte reais e oitenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para o item 12, no valor de R 467.149,80 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001- 36), para o item 13, no valor de R 15.201,90 (quinze mil duzentos e um reais e noventa centavos); no valor total global adjudicado de R 6.106.160,16 (seis milhões, cento e seis mil cento e sessenta reais e dezesseis centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nos itens 04, 05, 06, 10 e 11.\r\no item 02.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 34076311).\r\nId: 2399123\r\n"
        ],
        "2399127": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2022\r\no Termo de Entrega e Recebimento, datado de 12/12/2002, livro E-03/SUBPATI, fls. 97 a 100, celebrado com a então Secretaria de Segurança Pública (20335882) e o Termo de Permissão de Uso, datado de 28/09/2009, livro P-06/SUPATI, fls. 114 a 121, em favor do Banco Itaú S.A (31020783). a celebração do Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis da Rua do Catete n°s 190 e 192, Catete, Município do Rio de Janeiro. em favor da SECC, que deverá observar a minuta apresentada (31386633). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nId: 2399127\r\n"
        ],
        "2399128": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente MIDAS ENGENHARIA LTDA. e, com base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde, no despacho de id. 34080918, bem como o manifestado pela Comissão Especial de Licitação, consoante índex 34088996, decido pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos, pelas razões expostas na decisão, mantendo a proposta da empresa BRX ENGENHARIA LTDA como vencedora do certame. Por oportuno, a adoção das ações administrativas que visem ao prosseguimento do feito.\r\nId: 2399128\r\n"
        ],
        "2399129": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, o certame licitatório na modalidade de Concorrência nº 001/2022, para a contratação de empresa especializada para retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, em favor da empresa BRX ENGENHARIA LTDA. perfazendo a licitação o valor total de R 6.717.823,66 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2399129\r\n"
        ],
        "2399136": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor EDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 50188453, vínculo 01, matrícula nº 3048695-5, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Governocom ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora MICHELINE SANABIO MACHADO, ID Funcional nº 50273710, vínculo 01, matrícula nº 3060163-7, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do SUBTENENTE BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, RG 12.028 e Id Funcional 3214353-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2399136\r\n"
        ],
        "2399140": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-180005/000241/2021, SEI- 180005/000426/2022 fundamentado na manifestação técnica da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal da SEFAZ (id. SEI 24703563 e 26462870), bem como nos pareceres jurídicos da Assessorias Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC (id. 28154153aprovada pela d. PGE , bem como pela Assessoria Jurídica da Casa Civil (id. 34129972), desde que atendidas integralmente. os procedimentos cabíveis à processo seletivo simplificado com vistas à contratação por tempo determinado, na forma descrita e delimitada nos autos dos Processos Administrativos SEI- 180005/000241/2021, SEI-180005/000428/2022 e SEI- 180005/000426/2022.\r\n\r\nId: 2399140\r\n"
        ],
        "2399152": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida, em favor da empresa Construtora Moreira Ferreira LTDA, no valor de R 2.727.140,11 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil cento e quarenta reais e onze centavos) sendo: R 194.595,14 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e catorze centavos) referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R 2.532.544,98 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) referente a juros e correção monetária, relativo a obra de reforma e ampliação do Posto Fiscal de Nhangapi, objeto do Contrato n° 022/95. \r\nId: 2399152\r\n"
        ],
        "2399155": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 461.815,28 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e quinze reais e vinte e oito centavos).Contratação de serviços bancários de custódia qualificada para ativos do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2399155\r\n"
        ],
        "2399156": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Ex-servidor MILTON DE MELLO AGUIAR, ID. Funcional 814915-1. o pedido de Extinção de Pensão de RACHEL DUVAL AGUIAR, ID Funcional 5084302-8, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2399156\r\n"
        ],
        "2399158": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2022 para CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE À INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E OPERAÇÃO DA AUTARQUIA, o respectivo objeto ao licitante \" EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA \", inscrita no CNPJ sob o nº 35.727.768/0001-46, R 8.298.427,20 (oito milhões, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2022 R2, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE UMA TORRE DE ANDAIMES COMPLETA, COM DEMANDA IMEDIATA, com a seguinte justificativa: o único licitante do certame apresentou uma proposta acima do valor máximo a ser contratado ferindo o item 5.2 do Edital e se recusou a reduzir o preço, apesar dos insistentes pedidos o pregoeiro.\r\nId: 2399158\r\n"
        ],
        "2399160": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 144/2022, no valor total deR 3.417.378,00 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil trezentos e setenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03056, em favor da empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA - SANTA CRUZ, na forma do Termo de Referência nº 30759982 e da proposta SEI nº 32670875, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 145/2022, no valor total de R 7.035.480,00 (sete milhões, trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03058 e 2022NE03057, em favor da empresaISSA SEMEDIC EIRELI ME, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPAs - IRAJÁ e BANGU, na forma do Termo de Referência nº 30759982 e da proposta SEI nº 32671162, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 146/2022, no valor total deR 3.413.880,00 (três milhões, quatrocentos e treze mil oitocentos e oitenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03059, em favor da empresaLYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA - MARECHAL HERMES, na forma do Termo de Referência nº 30759982 e da proposta SEI nº 32993319, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 147/2022, no valor total deR 3.420.332,52 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03060, em favor da empresaPRC SOLUÇÕES E SAÚDEEIRELI, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, na forma do Termo de Referência nº 30759982 e da proposta SEI nº 32670959, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no DOERJ de 07/06/2022.\r\nId: 2399160\r\n"
        ],
        "2399161": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2022 - SEPM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS PARCIALMENTE BLINDADAS, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 36.366.620/0001-96), no valor total de R R 49.000.000,00 (quarenta e nove milhões de reais).\r\nId: 2399161\r\n"
        ],
        "2399164": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 44/2010, firmado com a Associação Amigos na Cultura no dia 27 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2399164\r\n"
        ],
        "2399172": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n22\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/003419/2022 - WELLINGTON ABREU DA SILVA \r\nOnde se lê: ... de 25/09/2012 a 24/06/2017.\r\nLeia-se: ... de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nId: 2399172\r\n"
        ],
        "2399174": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2022\r\n- De acordo com o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor deR 326.849,91 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), em favor F.AB ZONA OESTE S./A - ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para atender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades desta Fundação Leão XIIIreferente ao exercício de 2022.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2022\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R 326.849,91 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos)em favor da empresa F.AB ZONA OESTE S./A - ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOatender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades desta Fundação Leão XIIIreferente ao exercício de 2022.\r\nId: 2399174\r\n"
        ],
        "2399182": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnalista da Fazenda Estadual. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 17/07/2008 a 29/09/2008, totalizando 75(setenta e cinco) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 05/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015. \r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019073-3. DESAVERBE-SEontribuição prestado à EPE-EMPRESA DE PESQUISA no período de oitocentos e quarenta e novedias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 05/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015. \r\nAuditor Fiscal da Fazenda Estadual, 3ª Categoria. Id. Funcional nº 5019073-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 17/07/2008 a 29/09/2008, totalizando 75(setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Fazenda Estadual, 3ª Categoria. Id. Funcional nº 5019073-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo ma permitida pela Constituição Federal no 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado - EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICAoitocentos e quarenta e nove.\r\nId: 2399182\r\n"
        ],
        "2399184": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n- FABIOLA MEDEIROS MARTINS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.086-1, período-base: 28/07/2014 a 01/10/2019 - 03 meses.\r\n- FRANCISCO CARLOS MENDONÇA CASANOVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 2.978.236-8, período-base: 02/12/2016 a 30/11/2021 - 03 meses.\r\nROBERTO BOREL DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 564.206-0, período-base: 17/11/2013 a 15/11/2018 - 03 meses.\r\nId: 2399184\r\n"
        ],
        "2399191": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\nfica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho, cuja vigência foi fixada para o período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023 e a data- base da categoria definida em 01 de setembro, tendo como índice de reajuste da CCT de 10,42% doc. (30858991) e 5,76% para o insumo conforme índice da ICTI doc. (30858677), com fundamento na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Parágrafo Décimo Terceiro do Instrumento Contratual. Assim, a partir de 01 de maio de 2022, o valor mensal passará de R 90.752,91 (noventa mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) para R 100.833,48 (cem mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nPor fim, em razão do reajuste da CCT e daquele incidente sobre os demais insumos, verifica-se um acréscimo do valor do termo aditivo na monta de R 117.606,65 (cento e dezessete mil seiscentos e seis reais e sessenta e cinco reais). Processo nº SEI-04/109/002254/2019.\r\nId: 2399191\r\n"
        ],
        "2399202": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na publicação da matéria contida no D.O do dia 08/06/2022. \r\nId: 2399202\r\n"
        ],
        "2399203": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) a CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.06.2022.\r\nId: 2399203\r\n"
        ],
        "2399204": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado R 1.950.312,50 (um milhão, novecentos e cinquenta mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2399204\r\n"
        ],
        "2399205": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 5.629,04 (cinco mil seiscentos e vinte nove reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2399205\r\n"
        ],
        "2399208": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2022 R1, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS E INERENTES AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO E DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA, conforme o Termo de Referência, em favor da empresa vencedora PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.571.561/0001-40, pelo valor total de R 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais), representando uma economia de 14,75%, tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 2399208\r\n"
        ],
        "2399209": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 2.107,52 (dois mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), relativos a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios dos elevadores da Central do Brasil - Contrato nº 07/2021, referente ao mês de dezembro de 2021 (período 22/12/2021 a 31/12/2021), em favor da empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA, CNPJ 14.785.965/0001-41.\r\nId: 2399209\r\n"
        ],
        "2399215": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nà ROSEANE PINUDO BALARO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.045-4, o período de 14/05/2022 a 09/11/2022 de Licença Maternidade.\r\nId: 2399215\r\n"
        ],
        "2399216": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE GUEDES MAGALHÃES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.920.157-8, período base: 22/04/2017 a 20/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- BRUNO FASCIOTTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.143-3, período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO ALEXANDRE S. ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 915.941-0, período base: 17/05/2017 a 21/05/2022 - 03 (três) meses.\r\nId: 2399216\r\n"
        ],
        "2399223": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03 /06/2022\r\n- RENATO DE MACEDO SÁ, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE mat. nº 836480-4, ID. Funcional nº 19880847/02, período base de 05/07/2014 a 25/07/2019. 03 (três) meses de Licença-Especial.\r\n- JANAINA DE FATIMA SILVA, Pedagogo do DEGASE, mat. nº 835.335-1, ID. Funcional 19845820/01, o servidor 09 (nove) meses de Licença-Especial relativos ao período base de 17/11/2005 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCOS DOS SANTOS MORAESAgente Socioeducativo Masculino do DEGASE, mat. nº 821206-0, ID. Funcional nº19866224/01, o servidor a concessão de 12 (doze) meses de Licença-Especial relativos ao período base de 11/03/1997 a 10/03/2002; 11/03/2002 a 10/03/2007; 11/03/2007 a10/03/2012 e de 11/03/2012 a10/03/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2399223\r\n"
        ],
        "2399230": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nCHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.765,15 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 015/2012 no Processo Apuratório nº SEI-E- 08/001/559/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2399230\r\n"
        ],
        "2399231": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nCHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R R 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais), à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2014 no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/2694/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. \r\n\r\nId: 2399231\r\n"
        ],
        "2399232": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nCHEFE\r\n\r\nem PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA a sanção na espécie de MULTA no valor de R 7.941,92 (sete mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2012 no Processo Apuratório nº SEI-E- 08/001/2907/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\n\r\nId: 2399232\r\n"
        ],
        "2399233": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nCHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.724,65 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 024/2012 no Processo Apuratório nº SEI-E- 08/001/2917/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2399233\r\n"
        ],
        "2399234": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nCHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 5.634,65 (cinco mil seiscentos e trinta quatro reais e sessenta e cinco centavos), à Organização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 008/2017 no Processo Apuratório nº SEI-E- 08/001/782/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2399234\r\n"
        ],
        "2399238": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. SILVIA MARINS RIVEIRO, CPF 093.129.467-3 0 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2399238\r\n"
        ],
        "2399246": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 148/22,em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI para aquisição de SERINGA HIPODERMICA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE , TIPO BICO: BICO CENTRAL SIMPLES/LUER LOCK , CAPACIDADE: 3ML , MATERIAL PONTA: PROTETOR PLASTICO, DESCARTAVEL , AGULHA: 25 X 6,0 BISEL TRIFACETADO , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE , SERINGA HIPODERMICA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE , TIPO BICO: BICO CENTRAL SIMPLES/LUER LOCK , CAPACIDADE: 5 ML , MATERIAL PONTA: PROTETOR PLASTICO, DESCARTAVEL , AGULHA: 25 X 8,0 BISEL TRIFACETADO , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE e - SERINGA HIPODERMICA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE , TIPO BICO: BICO CENTRAL SIMPLES/LUER LOCK , CAPACIDADE: 1 ML , MATERIAL PONTA: PROTETOR PLASTICO, DESCARTAVEL , AGULHA: 13 X 4,5 BISEL TRIFACETADO , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 03), perfazendo a licitação o valor total de R 1.854.737,85 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2399246\r\n"
        ],
        "2399247": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 157/22, para aquisição dos medicamentos CICLOSPORINA 25 MG (item 01), CICLOSPORINA 50 MG (item 02), CICLOSPORINA 100 MG (item 03) e CICLOSPORINA 100 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (item 04), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.163.389,00(dois milhões, cento e sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2399247\r\n"
        ],
        "2399248": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 202/22, para aquisição do medicamento ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, perfazendo o valor total de R 1.591.524,00(um milhão, quinhentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2399248\r\n"
        ],
        "2399249": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 06.06.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 69º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (34022368), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34023118) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34022931).\r\n\r\n\r\nSEI-120001/004102/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí\r\n\r\nResolução SES nº 2587 de 28/12/2021 para tratamento dialítico.\r\njun a dez/2021\r\n1.414.373,20\r\n\r\nId: 2399249\r\n"
        ],
        "2399250": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 07/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 70º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (34100225), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34103471) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34100312).\r\nCompetên cia\r\nSEI-080001/001361/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Valença\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nnov/2021\r\n84.000,00\r\nId: 2399250\r\n"
        ],
        "2399253": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n25666/1983\r\nANDERSON DE BARROS ABREU\r\n31631860\r\nMEDICO\r\n18/01/2015 A 16/01/2020\r\n1285/2015\r\nANDREA LUCIA L A MARTUSCELLI\r\n42157005\r\nMEDICO\r\n22/06/2015 A 11/07/2020\r\n69/2017\r\nCARLA TRAVESSA M FERREIRA\r\n30135451\r\nMEDICO\r\n05/01/2017 A 24/02/2022\r\nSEI E-08/603317/2007\r\nCRENILDA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n34\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/12/2016 A 17/01/2022\r\nSEI E-08/601962/2012\r\nDEBORA CRISTINA C G CAMARA\r\n5638151\r\nMEDICO\r\n09/11/2014 A 07/11/2019\r\n603527/1992\r\nELIANA DOS ANJOS FERREIRA\r\n30405440\r\nNUTRICIONISTA\r\n07/02/2017 A 05/02/2022\r\n600630/2011\r\nELIANE VACCARI S DA SILVA\r\n4\r\nMEDICO\r\n21/07/2015 A 18/07/2020\r\n601943/2010\r\nERICA SEURING G DE MELO\r\n41991630\r\nENFERMEIRO\r\n04/01/2010 A 08/02/2015\r\n609528/1992\r\nEZIL BATISTA DE ANDRADE REIS\r\n31657818\r\nMEDICO\r\n04/03/2017 A 02/03/2022\r\n603708/2001\r\nGEREZ FERNANDES MARTINS\r\n31421342\r\nMEDICO\r\n07/07/2016 A 05/07/2021\r\n\r\n601044/1995\r\nGISEUDA SOUZA DE LIMA\r\n31717926\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/02/2017 A 25/02/2022\r\n560/2011\r\nJOSE JACINTO DOS SANTOS\r\n31001327\r\nMEDICO\r\n06/02/2017 A 04/02/2022\r\nSEI E-08/604228/1997\r\nLEILA LOPES DA SILVA\r\n30660343\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/05/2015 A 28/07/2020\r\nSEI E-08/606325/2010\r\nMARIO JORGE ROSA\r\n42163463\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/11/2016 A 06/12/2021\r\nSEI E-605743/2009\r\nMERI ANE SILVA F DE SOUZA\r\n30885639\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/02/2017 A 01/02/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/2112/A/2018\r\nDAYSE S. AGUIAR\r\n30045142\r\nESP GEST SAUDE\r\n19/07/2016 A 17/07/2021\r\nSEI E-08/602665/2001\r\nMARIA CRISTINA B PALMEIRA\r\n32356285\r\nMEDICO\r\n07/08/2014 A 05/08/2019\r\nSEI E-08/600881/2002\r\nMARLEY MORAES NASCIMENTO\r\n31022022\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/03/2017 A 03/03/2022\r\nSEI E-08/601926/2007\r\nNORMA SUELY P. SILVA\r\n31101933\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/12/2016 A 10/03/2022\r\nSEI E-08/606815/2010\r\nRAQUEL MARTINS SILVA\r\n32347944\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/10/2012 A 02/10/2017\r\nSEI E-08/003/7751/2013\r\nROSALVO ALVES LIMA\r\n24718149\r\nENFERMEIRO\r\n02/12/2013 A 30/11/2018\r\nSEI E-08/605032/2007\r\nROSEMARY M. ROCHA\r\n31557171\r\nENFERMEIRO\r\n04/02/2017 A 02/02/2022\r\nSEI E-08/603215/2005\r\nROZANA PAULA SANTOS\r\n31423370\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/07/2013 A 13/10/2018\r\nSEI E-08/600202/2007\r\nSILVANA GOMES NUNES\r\n30181364\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n12/08/2015 A 01/12/2020\r\nSEI E-08/603871/2004\r\nSUZANA SERPA GOMES\r\n30096278\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n02/03/2016 A 28/02/2021\r\nSEI E-08/500469/1986\r\nTANIA MARA CORREA\r\n30743788\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n26/11/2013 A 24/11/2018\r\nSEI E-08/604874/2010\r\nTELMA VILAS BOAS BALTAZAR\r\n42161487\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/04/2017 A 27/04/2022\r\nSEI E-08/6177/1988\r\nZULMIRA FERREIRA S. BARRETO\r\n31663869\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n28/02/2016 A 25/02/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603833/1994\r\nAURENICE LIMA P. MELO\r\n31436714\r\nTEC EQ MED ODONTO\r\n17/10/2007 A 22/12/2012\r\n04/12/2014 A 02/12/2019\r\nSEI E-08/600507/2006\r\nCELSO LEAL FILHO\r\n30575141\r\nFARMACEUTICO\r\n16/12/2010 A 14/12/2015\r\n15/12/2015 A 27/12/2020\r\nSEI E-08/601025/2000\r\nIVAN MIRAGLIA SILVA\r\n31962750\r\nODONTOLOGO\r\n08/06/2008 A 06/06/2013\r\n07/06/2013 A 05/06/2018\r\nSEI E-08/601000/2003\r\nNARA FERREIRA CRUZ\r\n31392652\r\nFARMACEUTICO\r\n01/12/2010 A 29/11/2015\r\n30/11/2015 A 27/12/2020\r\nSEI E-08/604946/2011\r\nOTAVIO MOREIRA BARROS\r\n42163773\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n13/07/2010 A 11/07/2015\r\n12/07/2015 A 09/07/2020\r\nSEI E-08/544/1986\r\nVALDINEA CLAUDINO\r\n31440550\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n20/02/2010 A 18/02/2015\r\n19/02/2015 A 17/02/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/009864/2022\r\nELIZETE O. PROTHES\r\n31235441\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/10/2003 A 27/10/2008\r\n22/10/2011 A 19/10/2016\r\n20/10/2016 A 18/10/2021\r\nSEI E-08/600002/1992\r\nJAIRO UBIRATAN F. MARTINS\r\n30722969\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n16/12/2006 A 06/02/2012\r\n07/02/2012 A 04/02/2017\r\n05/02/2017 A 03/02/2022\r\nSEI-080001/007850/2022\r\nMARCOS GERVASIO ESTEVES\r\n5639786\r\nMEDICO\r\n02/08/2002 A 07/08/2007\r\n08/08/2007 A 05/08/2012\r\n06/08/2012 A 04/08/2017\r\nSEI E-08/602371/2004\r\nSANDRA G. ESTEVES\r\n30310253\r\nFARMACEUTICO\r\n16/08/2004 A 14/08/2009\r\n15/08/2009 A 13/08/2014\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\nSEI E-08/602377/1995\r\nSIMONE C. ARAUJO\r\n31697534\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n11/10/2004 A 09/10/2009\r\n10/10/2009 A 08/10/2014\r\n09/10/2014 A 07/10/2019\r\nId: 2399253\r\n"
        ],
        "2399254": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/606104/2012 - CLYCIA BARRETTO BARWICK\r\nOnde se lê: ...2865186....\r\nLeia-se: ...30046254... \r\nPROCESSO Nº SEI E-08/603208/2008 - ELENIR OLIVEIRA SANTOS \r\nOnde se lê: ...27/01/2006 a 25/01/2011....\r\nLeia-se: ... 28/01/2006 a 26/01/2011... \r\nPROCESSO Nº SEI E-08/605827/1996 - VANIA J. F. SILVA \r\nOnde se lê: ...24/02/2014 a 22/09/2014....\r\nLeia-se: ... 24/02/2014 a 22/09/2019... \r\nId: 2399254\r\n"
        ],
        "2399255": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- /005565/2022\r\nAGUEDA GLÓRIA SABINO DE MATOS\r\n297475- 6\r\n3126202- 3\r\nENFERMEIRO\r\n31/12/2020\r\nSEI- 001648/2022\r\nCLAUDIA GOMES BELLO DE CAMPOS\r\n265182- 6\r\n3166535- 7\r\nODONTÓLOGO\r\n06/04/2018\r\nSEI- 08000001620/2022\r\nHUMBERTO PAES FERNANDES\r\n185167- 4\r\n3167536- 0\r\nMÉDICO\r\n28/01/2017\r\nSEI- 006364/2022\r\nMARIA JOSE DO CARMO FRANCA\r\n286733- 1\r\n3011537- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/02/2020\r\nSEI- 001626/2022\r\nTEREZA BEATRIZ AZEVEDO CLAUDINO\r\n297182- 8\r\n3178934- 0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n17/03/2021\r\nSEI- 080001/022335/2021\r\nVANDA MACEDO AUGUSTO GUIMARÃES\r\n298961- 4\r\n3145184- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/02/2021\r\nSEI-E- 08/015/938/2019\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA \r\n193341- 5\r\n3121398- 7\r\nMÉDICO\r\n15/04/2014\r\nSEI- 080001/015779/2021\r\nSUELY RODRIGUES DA COSTA \r\n285347- 1\r\n3129478- 2\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n20/07/2016\r\nId: 2399255\r\n"
        ],
        "2399256": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n2\r\nANA LUCIA DE SOUZA FEITOSA\r\n299.090-1\r\n3183334-9\r\nDE SAÚDE\r\n25/02/2021\r\n/2021\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n262.985-5\r\n3144467-9\r\nMÉDICO\r\n14/03/2020\r\n/2021\r\nMARIA DO CEO CASTRO \r\n.013-3\r\n43436-3\r\nENFERMEIRO\r\n24/02/2021\r\n/2021\r\nSIDNÉIA GOMES DA CRUZ\r\n287.162-2\r\n3050527-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/02/2020\r\nSEI-E-08/015/1799/2019\r\nDEISE LUCI BORGES DE OLIVEIRA\r\n808835-3\r\n3065823-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/04/2018 ATÉ 14/04/2019\r\nSEI-080001/018497/2021\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO VILLELA DE ALCANTARA\r\n258893-7\r\n3087033-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/08/2016\r\nSEI-080001/014790/2021\r\nMARIA DA PAZ OLIVEIRA DOS REIS\r\n287490-7\r\n1970633-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/06/2020 ATÉ 12/05/2021\r\nSEI-080001/003634/2021\r\nSILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS\r\n288063-1\r\n3118911-3\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n02/03/2020 ATÉ 30/06/2021\r\n\r\nSEI-080001/000941/2021\r\nELISABETE SILVA DE SOUZA \r\n287252-1\r\n3077338-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/02/2020 ATÉ 11/01/2021\r\nId: 2399256\r\n"
        ],
        "2399257": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LILIAN BORGES BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30635373. \r\n- MARISTELA AZEREDO SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30777410.\r\n- TELMA DE CACIO, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 31563775. \r\na concessão da Redução de Carga Horária para as servidoras supracitadas pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- HELDER LUIZ MARQUES DA COSTA, Médico, ID nº 30574048. a concessão da redução da carga horária para o servidor, tendo em vista o despacho da SES/SUPCPMSO. \r\n- CONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 41817800. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- ANDRE LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. n° 30237564. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 02/12/1986 a 30/11/1991 e de 01/12/1991 a 28/11/1996, referentes a 06 (seis) meses, correspondente a 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n- CARLSON ANTONIO CARVALHO DA CRUZ, Médico, ID. n° 30418160. a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 07/06/1991 a 04/06/1996, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias.\r\n- PAULO JOSE VALLE DA MOTTA, Médico, ID. n° 30356784. a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 22/12/1992 a 20/12/1997, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2399257\r\n"
        ],
        "2399258": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n016447/2021\r\nANA CRISTINA MENDES CARDOSO\r\n287282-8\r\n3013094-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/04/2020\r\n018467/2021\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ\r\n298262-7\r\n3031315-5\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n18/12/2019 ATÉ 11/08/2021\r\n024749/2021\r\nANETTE CASCARDO CARDOSO\r\n299113-1\r\n3119405-2\r\nMÉDICO\r\n26/02/2021\r\n011277/2021\r\nDÉBORA SANTOS DIAS\r\n297251-1\r\n3013004-2\r\nENFERMEIRO\r\n11/03/2020\r\n008563/2021\r\nMARISE PORCELLO MARQUES\r\n287610-0\r\n3031287-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/04/2021 ATÉ 30/06/2021\r\n008565/2021\r\nMARISE PORCELLO MARQUES\r\n296860-0\r\n3031287-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/04/2021\r\nSEI-080001/003454/2021\r\nROSELI COGLIATTI MARINHO\r\n298703-0\r\n3116323-8\r\nENFERMEIRO\r\n12/02/2021\r\nSEI-080001/025552/2021\r\nLILIAN PERDIGÃO STEWART\r\n295881-7\r\n3235764-8\r\nMÉDICO\r\n29/12/2019\r\nId: 2399258\r\n"
        ],
        "2399265": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 31.05.2022\r\nda Procuradoria Geral do Estado no valor total de R 51.215,52 em favor da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2399265\r\n"
        ],
        "2399272": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2399272\r\n"
        ],
        "2399279": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de material hospitalar o HURHC, no valor de R 920,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, OBJETO: Aquisição de material hospitalar o HURHC, no valor de R 10.654,90 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONLIFEMED PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de material hospitalar o HURHC, no valor de R 7.332,60 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DGC MEDIC MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de material hospitalar o HURHC, no valor de R 1.676,90 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SD PAEZMED COMÉRCIO LOCAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBJETO: Aquisição de material hospitalar o HURHC, no valor de R 12.840,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2399279\r\n"
        ],
        "2399284": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\no presente processo, em virtude da especificidade e tipo penal capitulado. \r\nDE 31.05.2022\r\no pleito de SOBRESTAMENTO do presente feito, proposto pelo Servidor processado, LEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF, IDF. 5010030- 0.\r\nId: 2399284\r\n"
        ],
        "2399286": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- FRANCISCO KLEBIO BRANDÃO DE PAULO, ID Funcional nº 44279582 - .\r\nId: 2399286\r\n"
        ],
        "2399296": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2022\r\n- Consubstanciado no Manifestação n° 79 da Assessoria de Controle Interno SEI-33019774, bem como manifestação da Controladoria SEI-33429052 e Parecer n° 274 SEI-33109675 da Assessoria Técnica Jurídica. a elaboração do Reajustamento de Preços da 1ª periodicidade do Contrato n° 087/2021, ocorrido entre fevereiro/2021 a fevereiro/2022, com o valor de R 109.312,38 (cento e nove mil trezentos e doze reais e trinta e oito centavos), cujo objeto é a execução de \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-178, LOCALIZADA NO KM 55,8 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, Fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8°, ambos da Lei n° 8.666/93 e artigos 1º 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciado n° 14 - PGE.\r\n- Consubstanciado na Manifestação nº 94 da Assessoria de Controle Interno (SEI-33523018), bem corno Parecer 295 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 33587395) e da Controladoria (SEI-33720117), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, sem alteração de valor contratual do Contrato nº 016/2022, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 05/06/2022, transferindo seu término pra 04/08/2022 a cargo da empresa A.S. ESPIDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA tendo como objeto a execução de \"OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL MANOEL CARLOS DA SILVA NO CENTRO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - RJ\", processo nº SEI- 330022/001689/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI-33370594), fundamentado no Art. 57, § 1º, da Lei Federal n\" 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE Decreto nº 45.600/2016.\r\nDE 30.05.2022\r\n- Consubstanciado na Manifestação nº 81 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33084787), bem como Parecer 287 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33397647) e da Controladoria (SEI 33654318), a elaboração do Termo Aditivo de Renovação de Prazo Contratual do Contrato n° 062/2021, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2022 passando seu término para 07/06/2023, no valor de R 3.773.730,81 (três milhões, setecentos e setenta e três mil setecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), formulado pela empresa contratada CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto refere-se à \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª ROC (CAMPOS DOS GOYTACAZES) e 13ª ROC (SÃO FIDELIS)\", Processo Origem n° SEI 160002/04497/2020 e fica APROVADO o Cronograma Físico- Financeiro (SEI 32854052), fundamenta no art. 57 § 2°, da Lei Federal n° 8.666/1993 e Enunciado n° 09, da PGE.\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 70 DER/ASSJUR SEI-28243648, na manifestação da Assessoria de Controle Interno nº 117 SEI-33969334 e na da Controladoria SEI-34025932. a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor de R 22.184.172,19 (vinte e dois milhões, cento e oitenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e dezenove centavos), para a RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-148 NO KM 5,8, KM 13,8, KM 16 E KM 17. Conforme despacho COO- AQI, SEI-33673549 e Ata de Convocação SEI nº 33245999, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93 e nos enunciados nº 18 e nº20 PGE/RJ.\r\nId: 2399296\r\n"
        ],
        "2399300": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2022\r\nANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional n° 40053873/1, matrícula n° 50048362. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R 3.083,50 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,05.\r\nJOSE PAULO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 11531860, ID. Funcional 39917754/1, Professor Docente I, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.712,28 (mil setecentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\nJOSE PAULO DE OLIVEIRA VIANA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39917754/1, matrícula n° 11531860. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.547,18 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 928,31.\r\nJOSE ALEXANDRE MACHADO, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 33863695/1, matrícula 840050-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2017, proporcional a razão de 6096/12775, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 790,46 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 496,95.\r\nALMERINDA OLIVEIRA LOPES, matrícula 277365-3, ID. Funcional 34604561/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 8011/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 425,68 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 39,32 (trinta e nove reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nELIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 36082759/1, matrícula 8250037. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.407,16 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 422,15.\r\nNILZA MONTEIRO DE ANDRADE, Professor Docente II, nível C, referência 6, ID. Funcional 33964424/1, matrícula 50001882. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012, proporcional a razão de 6701/9125, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.033,36 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 492,51.\r\nId: 2399300\r\n"
        ],
        "2399302": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO LOTERJ (SRP) Nº PERP 01/22. a impugnação impetrada pela empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 03.514.896/0001-15, Doc. SEI nº 34178768, e consubstanciado nas justificativas constantes do Doc. SEI nº 34178971, .\r\nId: 2399302\r\n"
        ],
        "2399319": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaART FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDAreferente à Aquisição de ESTANTES DE INOX,para atender as necessidades da SEPM, no valor total deR 706.790,00 (setecentos e seis mil e setecentos e noventa reais), Pregão Eletrônico 022/2022 - SEPM.\r\nId: 2399319\r\n"
        ],
        "2399320": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n.2022\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO .referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2399320\r\n"
        ],
        "2399324": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/06/2022\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO, no valor de R 76,33 (setenta e seis reais e trinta e três centavos), fatura nº 324566, no período de dezembro/2021, relativo ao fornecimento de água e tratamento de esgoto da Agência Vila Lage, situada a rua Cel. Lourenço Ignácio S/N Bairro Neves, São Gonçalo/RJ, conforme contrato nº 124108.\r\nId: 2399324\r\n"
        ],
        "2399330": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA EPP, no valor de R 20.060,42 (vinte mil, sessenta reais e quarenta e dois centavos), Nota Fiscal n.º 222, referente à 5ª Medição de Reajuste Complementar, no período de 11/11/2021 a 10/12/2021, relativos a obra de construção de 1 UH e conclusão de 25 casas na rua XV, Loteamento Bela Vista - Município de Paty do Alferes/RJ, conforme contrato Nº 005/2020.\r\nId: 2399330\r\n"
        ],
        "2399339": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCoordenaDORIA de Gestão de Pessoas - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/05/2022\r\n- MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.137-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SIDELMAR DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.965-2, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- NORMA CRISTINA AMARAL SANT'ANNA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.858-9, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- LUCIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.002.249-0, período base de 27/12/2016 a 25/01/2022.\r\n- AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.032-7, período base de 19/03/2016 a 18/03/2021.\r\n- CHRISTIANE BARBOSA RUSSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.612-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- HÉLCIO MELLO RAMALHO, Enc. Eletr. Hidráulica, mat. nº 5.002.058-5, período base de 01/04/2016 a 31/03/2021.\r\n- LYDIA AIEX DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.573-4, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JOSÉ GABRIEL PALLA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.536-0, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- ROSIMAR DE SOUZA CARDOSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.227-1, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\nGRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.572-0, período base de 03/02/2010 a 03/04/2015 e de 04/04/2015 a 03/04/2020.\r\nÁLVARO AUGUSTO VIEGAS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.390-4, períodos base de 15/10/2006 a 10/01/2012 e de 30/07/2016 a 29/07/2021.\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.201-1, período base de 08/06/2009 a 07/06/2013 e de 08/06/2013 a 07/06/2018.\r\nÉRIKA CRISTINA DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.204-0, períodos base de 08/10/2003 a 07/10/2008, de 08/10/2008 a 07/10/2013 e de 08/10/2013 a 07/10/2018.\r\nHILDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.617-5, períodos base de 15/07/1997 a 28/07/2002, de 29/07/2002 a 28/07/2007 e de 29/07/2007 a 28/07/2012.\r\nConcedo 09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\nDE 23/05/2022\r\n- ALMIR VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.841-8, período base de 30/10/2016 a 18/12/2021.\r\n- SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.189-8, período base de 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n- MAISA CASEMIRO PEREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.160-0, período base de 01/07/2014 a 30/07/2019.\r\n- VALQUÍRIA CALIXTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.885-8, período base de 22/04/2015 a 21/04/2020.\r\n- CLAUDIRLENE DE FÁTIMA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.781-7, período base de 08/09/2015 a 07/09/2020.\r\n- KLEBER PEROTTI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.313-7, período base de 26/02/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSELENE TEIXEIRA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 968.215-4, período base de 22/01/2016 a 05/04/2021.\r\n- MARIA ANTONINA, Servente, mat. nº 5.006.803-0, período base de 27/04/2016 a 26/04/2021.\r\n- ELAINE APARECIDA DE MEDEIROS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.190-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MAISA CASEMIRO PEREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.486-9, período base de 01/05/2015 a 30/04/2020.\r\n- MARCELA OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.450-8, período base de 29/08/2013 a 28/08/2018.\r\nLILIAN MEIRE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 824.587-0, período base de 07/12/2011 a 05/03/2017 e de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\nNEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.765-5, períodos base de 29/10/2010 a 29/12/2015 e de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\nJANDIRA CRISTINA DE NOVAES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.703-9, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014 e de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- ANTONIO JOSÉ COTTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.319-9, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 27/06/1998 a 03/07/2003, de 04/07/2003 a 03/07/2008 e de 04/07/2008 a 03/07/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDE 27/05/2022\r\n- GIANE CLETO DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.103-6, período base de 20/02/2015 a 19/02/2020.\r\n- VERA LÚCIA PASCHOAL FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.179-8, período base de 15/03/2016 a 14/03/2021.\r\n- LUIZA MARIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.916-0, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- ENOQUE RINALDI DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.172-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.258-9, período base de 15/09/2015 a 18/10/2020.\r\n- DURVALINO GOMES, Servente, mat. nº 279.270-3, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- GILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.085-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005. \r\n- SONIA REGINA DE BRITO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.864-1, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- JOSÉ CARLOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.952-1, período base de 14/08/2016 a 28/08/2021.\r\n- RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.193-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.539-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.125-5, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.502-2, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\nFLÁVIA CARVALHO DE FREITAS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 966.969-8, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 30/08/2020. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.866-1, períodos base de 02/04/2007 a 01/04/2012, de 02/04/2012 a 01/04/2017 e de 02/04/2017 a 01/04/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2399339\r\n"
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        "2399347": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por YGOR DELFINO DA SILVA, matr. nº 40621-5, ao Ministério da Defesa, no período de 04/02/2014 a 30/03/2017, totalizando 1.111 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANGELICA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 40407-9, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2006 a 27/02/2014, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA NOGUEIRA, matr. nº 40412-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/01/2006 a 17/08/2021, totalizando 5.699 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por VINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA, matr. nº 40706-4, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 02/02/2011 a 09/02/2022, totalizando 3.659 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CELSO MARIO COSTA LARA, matr. nº 35314-4, à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, no período de 19/02/1991 a 01/08/2010, totalizando 7.104 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CAMILA MATEUS REIS, matr. nº 40266-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2001 a 08/12/2020, totalizando 6.952 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por REGINA CIBELE SERRA DOS SANTOS JACINTO, matr. nº 40747-8, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2015 a 31/01/2020, totalizando 1.826 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TARCISO FEIJO DA SILVA, matr. nº 40918-5, à Prefeitura de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 09/11/2010, totalizando 1.560 dias de exercício e à Prefeitura de Itaboraí, no período de 10/11/2010 a 01/05/2012, totalizando 177 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIO MIGUEL BORGES, matr. nº 40724-7, ao Ministério da Marinha, no período de 26/02/1986 a 30/06/1994, totalizando 3.047 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por GUSTAVO CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 40608-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/01/1996 a 22/11/2021, totalizando 9.437 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por HELAINE SILVA DA SILVEIRA, matr. nº 40308-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 25/08/2009 a 08/05/2012, totalizando 988 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2014 a 24/02/2021, totalizando 2.339 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PATRICIA DIAS CRUZ DE PONTES, matr. nº 40104-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/09/2009 a 01/04/2010, 04/02/2011 a 13/05/2011, 16/05/2011 a 07/10/2011, 19/12/2011 a 05/04/2012, totalizando 564 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 13/08/2015, totalizando 1.047 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 1932/1996, de SANDRO AMBROSIO DA SILVA, , matr. nº 32.076-2, tornando sem efeito o despacho de 03/04/1996, publicado no DOERJ de 10/04/1996.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 6456/1996, de Sandro Ambrosio da Silva, , matr. nº 32.076-2, tornando sem efeito o despacho de 22/07/1996, publicado no DOERJ de 26/07/1996.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por NIVIA DA CONCEIÇÃO POMBO, matr. nº 38372-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1999 a 28/02/1999, 01/09/2003 a 30/09/2003, 01/11/2003 a 31/12/2003, 17/05/2004 a 12/12/2006, 01/04/2007 a 30/04/2007, 01/08/2007 a 22/09/2008, 11/07/2014 a 09/03/2015, totalizando 1.750 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2008 a 10/07/2014, totalizando 2.117 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/8390/2021, de JULIO CESAR COSTA USECKAS matr. nº 36215-2, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2021, publicado no DOERJ de 17/05/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 40684-3, ao Ministério da Defesa, no período de 03/08/2009 a 03/06/2010, totalizando 305 dias de exercício, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/06/2013 a 07/04/2014, 21/07/2014 a 04/11/2015, totalizando 763 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior 39300-9, no período de 10/11/2015 a 21/03/2022, totalizando 2.324 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/4264/2018, de RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 39300-9, tornando sem efeito o despacho de 05/06/2018, publicado no DOERJ de 18/06/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/3699/2019, de RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 39300-9, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/10443/2013, de MARCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 36582-5, tornando sem efeito os despachos de 12/12/2013 e 09/12/2014, publicados no DOERJ de 19/12/2013 e 12/12/2014, respectivamente.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE BUENO IATAURO ROSSO, matr. nº 39761-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/11/2008 a 02/08/2018, totalizando 3.558 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELLE SOPHIA PESCADINHA TERRA, matr. nº 35410-0, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 29/07/2019 a 08/12/2019, totalizando 133 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\nO TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO AO INSS NOS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO:\r\nCLAUDIA BARROS MENEZES, matr. nº 31971-5, nos períodos de 01/07/1985 a 31/03/1986, 01/07/1986 a 31/12/1986, 01/02/1987 a 31/03/1987, 01/04/1988 a 31/07/1988, totalizando 639 dias de exercício.\r\nJEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA ALVES, matr. nº 40222-2, nos períodos de 02/10/2007 a 26/03/2009, 16/05/2009 a 17/11/2009, 01/04/2011 a 30/06/2012, 05/09/2012 a 31/12/2012, 01/07/2015 a 31/08/2015, 01/10/2015 a 31/10/2015, 01/12/2015 a 31/12/2015, totalizando 1.418 dias de exercício.\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matr. nº 31145-6, nos períodos de 01/02/1985 a 01/08/1986, 01/02/1988 a 30/04/1988, 09/05/1988 a 23/09/1988, 01/10/1988 a 20/12/1989, 22/04/1991 a 16/06/1992, 14/10/1992 a 30/07/1993, totalizando 1.933 dias de exercício.\r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matr. nº 32129-9, nos períodos de 04/09/1986 a 01/08/1988, 09/12/1994 a 02/05/1995, totalizando 842 dias de exercício.\r\nROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34655-1, nos períodos de 27/09/1985 a 30/08/1986, 01/03/1989 a 07/10/1993, 08/02/1994 a 29/12/1998, 18/02/1999 a 30/12/1999, 01/04/2004 a 27/07/2005, totalizando 4.605 dias de exercício.\r\nLEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, matr. nº 31499-7, nos períodos de 01/03/1989 a 31/07/1989, 15/07/1994 a 11/11/1994, totalizando 267 dias de exercício.\r\nTHAIS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40467-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11/07/2001 a 30/09/2001, 03/06/2002 a 01/07/2002, 01/10/2002 a 04/03/2003, 05/10/2004 a 03/06/2005, 01/12/2005 a 09/02/2006, 01/02/2009 a 04/02/2011, 01/04/2016 a 20/07/2021, totalizando 3.250 dias de exercício.\r\nSILVIO SANDRO CORNELIO, matr. nº 32132-3, nos períodos de 09/11/1989 a 12/02/1990, 18/08/1990 a 31/07/1991, 05/08/1991 a 31/05/1994, totalizando 1.473 dias de exercício.\r\nMARILIA DE MORAES MARINHO, matr. nº 31319-7, nos períodos de 01/09/1986 a 30/10/1986, 01/12/1986 a 13/01/1987, 23/07/1987 a 15/10/1988, 01/11/1990 a 10/05/1994, totalizando 1.842 dias de exercício.\r\nCON, matr. nº 39652-3, nos períodos de 01/08/1982 a 06/05/1985, 08/05/1985 a 15/02/1997, 16/04/1998 a 31/10/2007, 01/05/2009 a 31/05/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 28/02/2010, 01/09/2010 a 31/12/2010, 01/04/2011 a 31/05/2011, 01/09/2011 a 31/12/2011, 01/09/2012 a 30/04/2013, 01/06/2013 a 31/03/2014, 01/05/2014 a 31/05/2014, 01/07/2014 a 31/07/2014, 01/09/2014 a 30/09/2014, 01/11/2014 a 30/11/2014, 01/03/2015 a 30/06/2015, 01/08/2015 a 31/12/2015, 01/09/2016 a 30/09/2016, totalizando 10.184 dias de exercício.\r\nId: 2399347\r\n"
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        "2399350": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MINHA BIBLIOTECA LTDA, OBJETO: Renovação de assinatura da base de dados, no valor de R 300.000,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2399350\r\n"
        ],
        "2399351": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.772,20 (oito mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2022.\r\nId: 2399351\r\n"
        ],
        "2399359": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nRonaldo Alves Barrozo, ID. Funcional nº 2101865-0/2, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 26/05/2017 a 07/06/2022.\r\nId: 2399359\r\n"
        ],
        "2399365": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.001,16 (dez mil, um real e dezesseis centavos), em favor da empresa GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., Programa de Trabalho 2.016 e Natureza da Despesa 3.3.90.92.18, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2399365\r\n"
        ],
        "2399369": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/06/2022\r\nMARILZA RAMOS CARVALHO DE AGUIAR, Servente, mat. nº 05021361-0, ID 3579084-0, período base de 27/05/2017 a 25/05/2022.\r\nMARCIA NAZARE DE ALMEIDA MELLO, Datilografa, mat. nº 5012749-7, ID 361569-9, período base de 29/01/2015 a 22/04/2020.\r\nELOIZA HELENA DUARTE TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 0187286-0, ID 3620571-0, período base de 27/07/2013 a 25/07/2018.\r\nSIMONE DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929429-9, ID 4278126-4 período base de 09/11/2016 a 07/11/2021.\r\nFRANCISCO JOSE FIGUEIREDO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0917508-4, ID 4205052-9, período base de 23/03/2015 a 21/03/2020.\r\nNIDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0956354-5, ID 4369453-5, período base de 22/11/2014 a 05/02/2020.\r\nALINE MESQUITA DA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3058713-3, ID 5026229-7, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nCRISTIANE MARINS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0870162-5, ID 3807075-8, período base de 04/05/2017 a 02/05/2022.\r\nELEN ZOZIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958361-8, ID 4349235-5, período base de 02/02/2010 a 31/01/2015.\r\nELEN ZOZIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950969-6, ID 4349235-5, período base de 17/02/2009 a 15/02/2014.\r\nPAULO ROBERTO FRAZAO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0940565-5, ID 4327253-3, período base de 27/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCASSIA VALQUIRIA NASCIMENTO DA VEIGA PINTO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0921858- 7, ID 4211660-0, período base de 23/05/2007 a 21/05/2012.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA LIMA LEMGRUBER, Prof. Doc. I, mat. nº 0827481-3, ID 3834996-5, período base de 31/07/2002 a 12/09/2007.\r\nNATALIA FRANÇA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3032062-6, ID 5007847-0, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nRAMON COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3089690-6, ID 5081429-0, período base de 22/02/2016 a 01/04/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nIRACEMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0831055-9, ID 4131658-4, período base de 04/02/2010 a 02/02/2015; 03/02/2015 a 01/02/2020.\r\nHELENA AQUINO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0912251-6, ID 4200365-2, período base de 04/11/2011 a 02/06/2016; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nHEZIMARA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5014135-7, ID 3620285-1, período base de 20/09/1996 a 19/09/2001; 02/01/2013 a 31/12/2017.\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0827540-6, ID 3837544-3, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 01/05/2008.\r\nJANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 0951315-1, ID 4218480-0, período base de 18/02/2009 a 16/02/2014; 23/04/2015 a 20/04/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARISTELA LEMOS MATHIAS NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0841684-4, ID 3726633-0, período base de 12/02/2001 a 10/02/2006; 28/11/2006 a 26/11/2011; 01/06/2016 a 30/05/2021.\r\nANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912332-4, ID 562164-0, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010; 31/01/2010 a 10/03/2015; 11/03/2015 a 09/03/2020.\r\nVIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928023-1, ID 4179031-6, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011; 05/02/2011 a 03/02/2016; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARCIA LUCAS DE OLIVEIRAProf. Doc. I, mat. nº 0834296-6, ID 3828642-4.\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS MONTEIROProf. Doc. I, mat. nº 0846047-9, ID 4038336-9.\r\nLUCIA PAULA CARNEIRO PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0966454-1, ID 4331018-4.\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA LANNESProf. Doc. I, mat. nº 0917892-2, ID 3837544-3.\r\nMONICA PEREIRA DE ASSUNÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0973995-4, ID 4420589-9.\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\nADRIANA MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0870234-2, ID 4050982-6\r\nALECE SIQUEIRA MOURA MARCOSServente, mat. nº 5014000-3, ID 3615546-2.\r\nCAMILA DE ANDRADE BASTOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938458-7, ID 4210121-2.\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829549-5, ID 4047901-3.\r\nFABIANA NASCIMENTO FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0834203-2, ID 3816034-0.\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084677-8, ID 4417073-4.\r\nVIRGINIA ESTELA PIMENTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833657-0, ID 3828612-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001326/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 25/03/2016 a 13/04/2011...\r\nLeia-se: ...período base de 25/03/2006 a 13/04/2011...\r\nD.O. DE 19/04/2022 \r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001893/2022\r\nOnde se lê: ...MARALENA MELEGANI DE CASTRO E SILVA...\r\nLeia-se: ...MARALENA MELEGARI DE CASTRO E SILVA...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10101548/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 12/10/2015 a 10/10/2000...\r\nLeia-se: ...período base de 12/10/2015 a 10/10/2020...\r\nD.O. DE 26/05/2022 \r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.05.2022\r\nPRCESSO Nº SEI-E-03/10100582/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 18/024/2016 a 16/04/2021.\r\nLeia-se: ...período base de 18/04/2016 a 16/04/2021.\r\nD.O. DE 30/05/2022 \r\nPAGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/3953/2013\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPAGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nª SEI-030034/002221/2022 \r\nOnde se lê: ...THIAGO ALVARES MIRANDA...\r\nLeia-se: ...THIAGO ALVAREZ MIRANDA...\r\nId: 2399369\r\n"
        ],
        "2399372": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 12578 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARMELO DA SILVA DIAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11857 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nDAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO, ID Funcional 35167327 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 2881 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nWALFLIR SOUZA DOS SANTOS ID Funcional 42738768, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 10 (SEEDUC).\r\nMARCELO DEMEZIO DA SILVA ID Funcional 42543215 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 279.788-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nEDSON MARQUES PIRES FILHO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 2515659 (Ministério da Saúde).\r\nJOSE EMIDIO RIBEIRO ELIAS, ID Funcional 31807828 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 72269512 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nCAMILE SILVA QUINTANILHA Enfermeiro, vínculo 3 (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro) e Técnico de Enfermagem, matrícula 7921-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional 44113790 Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL) e Administrador, matrícula 2334623 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA LUCIA GUEDES FIGUEIREDO Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 28766 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2399372\r\n"
        ],
        "2399374": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04/2022\r\no despacho index 9586518, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA, ID Funcional 1557050, Analista de Controle Interno/Auditor do Estado, vinculo 1 (CGE) - INATIVO e Contador, matrícula 155.967-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - INATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente,na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\nDE 24.05.2022 \r\no despacho index 28606617, publicado no DO de 15/03/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora NEUCI GOMES CAVALCANTE, ID Funcional 44205376, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Documentação Médica, matrícula 160.145-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\ntendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente,na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 27939069, publicado no DO de 14/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CLEBER DE SOUZA GONÇALVES, ID Funcional 5652120, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Odontólogo, matrícula 709048 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\ntendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente,na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 29348553, publicado no DO de 08/04/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CLAUDIO AUGUSTO DA COSTA, ID Funcional 50162748, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2º Sargento, matrícula 23176 (Ministério da Defesa do Exército Brasileiro).\r\ntendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente,na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2399374\r\n"
        ],
        "2399375": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.06.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraTHIAGO SANTOS RAINHO,50103245, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2399375\r\n"
        ],
        "2399377": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO PICK-UP (DEFESA CIVIL) - PE 36/22, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2399377\r\n"
        ],
        "2399380": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/06/2022\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24/2021, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM DEMANDA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIA, com a seguinte justificativa: não havia licitantes aptos, nenhum deles apresentou a documentação necessária para habilitação.\r\nId: 2399380\r\n"
        ],
        "2399381": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\na disposição do 3º SGT PM RG 81.835 RENATO BERTOLDO BORGES, Id Funcional 42486742, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 96.789 FLAVIO GONÇALVES DA SILVA, Id Funcional 42763452, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 84.391 JACKELINE MORAES BARBOSA, Id Funcional 42693560, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CGPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 3º SGT PM RG 84.655 LUCIANA CRISTINA INOCENCIA DE SOUZA CALAZANS, Id Funcional 42763452, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nmediante RETIFICAÇÃO a disposição do CB PM RG 99.016 LEONARDO RIBEIRO BARBOSA, ID Func. 24184772, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar- ALERJ, lotado na DGP, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Cordenadoria Institucional de Segurança- CISALERJ, a contar de 07 de abril de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2399381\r\n"
        ],
        "2399387": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\n, conforme documento de índice 34124481 - ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.452-5. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES VILLELA SOUTO em virtude de matrimônio. Proc. nº SEI-360086/000145/2022.\r\nId: 2399387\r\n"
        ],
        "2399388": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIANA MAGALHÃES RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 917.782-5, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n- SIMONE GONÇALVES AMORIM, Prof. Doc I, mat. nº 829.553-7, período base de 21/02/2001 a 19/02/2006.\r\nSONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRE, Prof. Doc. I, mat. n° 832.966-6, período base de 29/08/2001 a 27/08/2006. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nMARIA CAROLINA FERREIRA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.413-9, períodos base de 05/04/2008 a 17/04/2018. 06 (seis) meses de licença especial. \r\nROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.778-5, período base de 27/04/2002 a 14/09/2017.\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.463-3, períodos base de 12/02/2001 a 21/02/2006 e de 16/07/2011 a 15/07/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nMARIA INÊS NESI VIEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 840425-3, períodos base de 14/03/2000 a 14/05/2020.\r\nVALDECIR LOPES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.207-9, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 14/05/1997 a 11/05/2007 e de 17/09/ 2015 a 15/09/2020.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTÔNIO CARLOS SANTOS DA FONSECA, Servente, mat. n° 275.377-0, período base de 15/09/1998 a 14/09/2018. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCLAUDIA LUZIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.963-2. \r\nLUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.010-6. \r\nLUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.009-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2399388\r\n"
        ],
        "2399389": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2399389\r\n"
        ],
        "2399390": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.06.2022\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaNRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDAreferente à Aquisição de Viaturas Operacionais Parcialmente Blindadas, R 49.000.000,00 (quarenta e nove milhões de reais), Pregão Eletrônico 024/2022 - SEPM.\r\nId: 2399390\r\n"
        ],
        "2399395": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de equipamentos de informática (Hard Disks), no valor global de R 10.676,00 (dez mil seiscentos e setenta e seis reais), em favor da empresa CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA 07331511750 - MEI, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 33640883).\r\nId: 2399395\r\n"
        ],
        "2399399": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2022\r\n- 1ª CRP - Grande Niterói. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2399399\r\n"
        ],
        "2399405": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2399405\r\n"
        ],
        "2399407": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2399407\r\n"
        ],
        "2399412": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2399412\r\n"
        ],
        "2399423": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nà YAZMIN GALIAN GUARABYRA, Inspetor de Polícia, ID 4364833-9, afastamento pelo período de 11/05/2022 a 10/11/2022, referente a Licença Maternidade. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/06/2022 \r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2022 \r\nProcesso nº SEI-360007/000397/2022 \r\nOnde se lê: “...JMARCELO DE ALMEIDA TORRES...” \r\nLeia-se: “...MARCELO DE ALMEIDA TORRES...” \r\nId: 2399423\r\n"
        ],
        "2399427": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- GABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA, ID: 4404778-9, Matrícula: 00-0225566-9, PROFESSOR FAETEC I 20H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/05/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2399427\r\n"
        ],
        "2399433": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/003498/2021, fica excluída do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 15/05/2007, a beneficiária FERNANDA DE ARAUJO CARVALHO DA ROCHAANDRE GUSTAVO LOPES DA ROCHA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 871.242-4, a contar de 19-11-2021, revertendo-se sua cota-parte para filho do extinto servidor, com fundamento no art. 38, I, da Lei nº 285/1979.\r\nId: 2399433\r\n"
        ],
        "2399436": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa DM COMERCIO DE NEGOCIOS (13.030.356/0001-10), referente à AQUISIÇÃO DE ARROZ PARBOILIZADO, no valor de R 223.504,38 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e quatro reais e trinta e oito centavos), ATA SRP N° 0055/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 033/21.\r\nId: 2399436\r\n"
        ],
        "2399439": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\nno D.O. de 01.06.2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.06.2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2399439\r\n"
        ],
        "2399440": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 83.383 MÁRCIO APARECIDO DE ARAÚJO,Id. Funcional 42647649, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2399440\r\n"
        ],
        "2399442": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nIZABELLA RIBEIRO NUNES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16171 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nSUELI TEREZINHA JANUÁRIO CARDEAL, ID Funcional 34268421 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9999 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nMÁRIO SÉRGIO MAIA ARIEIRA ID Funcional 43264980, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES ID Funcional 42555922 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nFERNANDA MORAES GONÇALVES Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (UERJ) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 2181825 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\nGEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, ID Funcional 30755581 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4351 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nANA ANGELICA SANTOS ARAUJO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 228.635-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SEAP) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1186055 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional 32366477 Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL).\r\nALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA MUNIZ Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29558 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso,do servidor MARIA IZABEL BUENO MATTA DE ANDRADE, ID Funcional 18207740, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme o preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a Impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente,na forma do dispostono item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nId: 2399442\r\n"
        ],
        "2399467": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora DIANA CHRISTOVAM DE MOURA, ID Funcional 43834370, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2399467\r\n"
        ],
        "2399470": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\na celebração dos seguintes instrumentos, com fundamento no art. 5° parágrafo único, da Lei Complementar n° 08/77: \r\n(administração direta) dos imóveis da Rua da Quitanda n°s 127 e 129, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme minuta apresentada no processo nº SEI-040161/006041/2022;\r\ndos imóveis acima citados em favor do , pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme minuta apresentada no processo supracitado.\r\nId: 2399470\r\n"
        ],
        "2399471": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n, por delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo de Cessão de Uso dos imóveis da Rua da Alfândega n°s 42 a 48, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme minuta apresentada neste processo.\r\npor delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, do imóvel estadual da Rua da Quitanda n° 131, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme minuta apresentada neste processo.\r\nId: 2399471\r\n"
        ],
        "2399506": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Halleluya Rio de Janeiro 2021, do proponente Comunidade Católica Shalom, com o CNPJ 07.044.456/0056- 76, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2399506\r\n"
        ],
        "2399507": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Chantal Akerman, do proponente Oz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográfica LTDA, com o CNPJ 10.561.752/0001-85, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2399507\r\n"
        ],
        "2399508": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Liberdade, do proponente Museu de Favela, com o CNPJ 10.632.640/0001-78, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2399508\r\n"
        ],
        "2399509": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 217/2010, firmado com a Dignitá Obras Sociais e Educacionais no dia 25 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2399509\r\n"
        ],
        "2399510": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 09/06/2022\r\nda pena de REPREENSÃOao servidor WILSON GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 43234771.\r\nId: 2399510\r\n"
        ],
        "2399512": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 10/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 26.582,35 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para os Itens 03, 04, 05 e 07, no valor total de R 48.800,10 (quarenta e oito mil oitocentos reais e dez centavos); S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 3.828,78 (três mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08 é de R 79.211,23 (setenta e nove mil duzentos e onze reais e vinte e três centavos) Restando o Item 08. Autorização da homologação (doc. SEI 33773119).\r\nId: 2399512\r\n"
        ],
        "2399513": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaARMAZÉM NÁUTICO OCEÂNICO LTDA ME, referente à Aquisição de Veículo Automotor tipo Quadriciclo para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 140.004,96 (cento e quarenta mil quatro reais e noventa e seis centavos), Ata de Registro de Preço nº 0016/2022/510100-01.\r\nId: 2399513\r\n"
        ],
        "2399519": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2022\r\nLUCILENE GOMES TAMIOZZO, ID. Funcional 43861156 Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA REGINA DE MOURA REI,Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAQUEL CORDEIRO RAFAEL,Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - História, 14707 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nPABLO JORDÃO DA SILVA,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSANDRO CERQUEIRA ARAÚJO DE SOUZA,Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nNATALIA DE AGUIAR PEREIRA DE MORAES,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4 (5ª a 8ª) Matemática, .\r\nERICA ELIZABETE DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 264.551-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNADIA MARIA MATOS DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nGERMANA LAURA MONTEIRO DE SÁ PALMEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 112356368 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nWANDERLEI FRANCISCO CARDOSO Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 204133 (Instituto de Seguridade Social de Maricá).\r\nID. Funcional 36710334 Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 971 (Instituto de Benefício e Assistência Municipais de Araruama-IBASMA).\r\nBRANCA MARIA DE SOUZA Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 7109 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nEMERSON COSME FERREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Matemática), matrícula nº 15193 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nMONICA DELFINO DO COUTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula nº 174.062-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ROGERIO DOS SANTOS Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 8 (FAETEC). \r\nDILCILENE FLORES GIACOMIN Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - LP, matrícula nº 633 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nMARCOS FERREIRA JOSEPHINO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEBORA HELENA DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 693355 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOÃO RICARDO ASSIS DA SILVA Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 11232888-8 (Fundação Municipal de Educação de Niterói-FME).\r\nALBA RODRIGUES CRUZ Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 122963 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula nº 48 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\nRAFAEL QUINTAL ANDRADE Professor Docente I - 30 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\nCRISTINE DE SOUZA COUTINHO DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 17270 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nIRENE D'AVILA MELLO PORTELLAProfessor DEGASE I, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor I - Artes Plásticas, matrícula nº 039.716-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n”, da CRFB/1988.\r\nId: 2399519\r\n"
        ],
        "2399520": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS AUGUSTO PONCE , identidade funcional nº 2.923.592-8, matrícula nº 268.837-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 14/11/2013.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RENATO AZEREDO GOMES, identidade funcional nº 2.918.986-1, matrícula nº 849.392-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 25/03/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor VILMAR LEANDRO DIAS , identidade funcional nº 571.388-9, matrícula nº 889.147-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 04/05/2022.\r\nId: 2399520\r\n"
        ],
        "2399521": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2022\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ Professor FAETEC I-20H, vínculo 2 (FAETEC) e Técnico em EAD/ Divulgação Cientifica, vínculo 3 (CECIERJ).\r\nPATRICIA LILIAN DA SILVA MENDONÇA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula nº 10564 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nFLAVIO SILVEIRA ALMEIDA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1819764 (Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM).\r\nMARCILEIA ALVES MAURÍCIO Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Pedagógico, matrícula nº 25101 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nEMERSON FERREIRA DA SILVA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório /Área: Química, matrícula nº 1664064 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\nKRYSTHINNA FRANCO SEPÚLVIDA DE ABREU Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula nº 112326296 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- HELOISA HELENA QUEIROZ ROCHA PACHECO DA SILVA ID Funcional 37798243, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula nº 16100 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nDE 03.06.2022\r\nMARYLUCE CAPUTO ESTEVESTenente Coronel BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula nº 1102802 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2399521\r\n"
        ],
        "2399522": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2022\r\nCARLOS HENRIQUE MOREIRA MACHADO,Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula230124 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSubtenente BM vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 2490954(Ministério da Saúde).\r\nVILMAR BOTELHO SANTOS, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo e Farmacêutico, matrícula 2510868 (Ministério da Saúde).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988, c/c o com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nWANDER LUIZ FARIA SAID Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 1431880 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói) e Médico, matrícula 1432302 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- SORAYA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS TREPIM, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de 1º Grau - 1ª FASE, matrícula 4103 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa) e Professor II - 2ª FASE - 1º e 2º Graus, matrícula 101198 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- DARCY FIGUEIRA RODRIGUES, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC) e Assistente, vínculo 3 (SECEC).\r\nMARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 713.964 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2399522\r\n"
        ],
        "2399526": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no Art. 25, inciso III, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical de JOCA para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FESTIVAL SINTONIZA A CENA\", a ser realizada no Teatro Arthur Azevedo, tendo como favorecida a EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA JOÃO CAETANO SOARES DA COSTA - NOME ARTÍSTICO \"JOCA\", CNPJ 34.973.408/0001-61, despesa no valor de R 11.310,00 (onze mil trezentos e dez reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2399526\r\n"
        ],
        "2399530": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/06/2022\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTOId. Funcional nº em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º1º, da citada Resolução. \r\nId: 2399530\r\n"
        ],
        "2399532": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 04/2022, visando a contratação de SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial da Fundação CECIERJ, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60), totalizando R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2399532\r\n"
        ],
        "2399534": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2399534\r\n"
        ],
        "2399542": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/06/2022\r\n- MILTON MATIAS GUIMARÃES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.971.713-2 - períodos base: 30/11/2007 a 27/11/2012 e 31/10/2013 a 29/10/2018, 06 meses. A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n- FELLIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.037.597-0 - 4.105 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2399542\r\n"
        ],
        "2399544": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2399544\r\n"
        ],
        "2399545": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JOÃO BATISTA ELIAS SOFFE, ID Funcional n° 19348029 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 17/10/2013 a 16/10/2018, com base no artigo 129 do Decreto n° 2479/79. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2022.\r\nId: 2399545\r\n"
        ],
        "2399550": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.602,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e dois reais) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.602,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e dois reais) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2022.\r\nId: 2399550\r\n"
        ],
        "2399551": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor estimado de R 2.514,00 (dois mil quinhentos e quatorze reais), Processo nº SEI-270060/001084/2022, de Aquisição de medicamentos ( Manitol) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 247/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE- INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA , no valor estimado de R 16.290,00 (dezesseis mil duzentos e noventa reais), Processo nº SEI-270060/001027/2022, de Aquisição de medicamento (Agua Destilada) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 247/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2399551\r\n"
        ],
        "2399553": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nreferente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 043/2021 em favor da empresaTELTRONIC BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.316.088/0001-43, no valor de R 15.862.136,52 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente à prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2399553\r\n"
        ],
        "2399557": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nreferente à contratação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022em favor da empresa CERAGON AMERICA LATINA LTDA, CNPJ 00.538.268/0001-81, no valor de R 10.709.764,02 (dez milhões, setecentos e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos)cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para rede integrada de segurança - RISEG, a fim de atender às demandas da SEPM/SSCC/SUBCRIT\r\nId: 2399557\r\n"
        ],
        "2399558": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão número 2220/2022, referente a JOSE CARLOS DE SOUZA, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 84/2022, referente a ROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 94/2022, referente a MARCO AURELIO BATISTA DOS SANTOS, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 109/2022, referente a MARIA BERNARDETE OLIVEIRA DECARVALHOo despacho de 21/03/2016 que homologou a Certidão de número 589/2015 publicada no D.O. número 057 de 30/03/2016 pelo Proc. n° E-03/001/1686/2015, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 45/2021, referente a LUIZ ANTONIO DUARTE CORREA, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 21/2021, referente a ENNIO BARBOSA DE AGUILAR, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 55/2022, referente a MARIA DE PAULA SEIXAS REIS DECARVALHO, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 12/2021, referente a SILVIA HELENA NICOLA CORNELIO FILIPO, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 224/2021, referente a EULAN MONTENEGRO BRITO, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 85/2022, referente a ROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 83/2022, referente a MARCIA CRISTINA DOS ANJOS COSTA, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 24/2010, referente a PAULO ANDRÉ RODRIGUES TAVARES, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 119/2022, referente a BRUNO TENORIO PINHEIRO, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 102/2022, referente a OZORMINDA DA SILVA PORTO PINTO, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 99/2022, referente a VANDERBERG DANTAS DE SOUZA,TORNANDOo despacho de 08/02/2022 que homologou a Certidão de número 043/2022 publicada no D.O. número 046/2022 de 11/03/2022 pelo Proc. n° E-03/008/1323/2016, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 120/2022, referente a JORGE ACHILES, conforme Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 113/2022, referente a PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 75/2022, referente a MARIA HELENA SAVIOLO SOUZA LIMA, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 56/2021, referente aLUIS ALBERTO NOGUEIRA ALVES, conforme Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 6/2021, a UDSON MELO BANDEIRA, conforme Processo nº SEI- 04/161/002148/2019.\r\nId: 2399558\r\n"
        ],
        "2399571": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\nDE 06/06/2022\r\nO Contrato nº 016/2019, cujo o objeto à prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, firmado com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos Convenção Coletiva de Trabalho, no período de 01º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo como índice de reajuste da CCT de 10,94%, a contar de 1º de janeiro de 2022, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato. A partir de 01 de maio de 2022 o valor mensal passará de R 194.174,86 (cento e noventa quatro mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para R 212.198,14 (duzentos e doze mil cento e noventa e oito reais e quatorze centavos).Processo nº SEI-E-04/172/50/2017.\r\nDE 07/06/2022\r\nO Contrato nº 035/2018, cujo o objeto à prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, firmado com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho, no período de 01º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 e com data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo como índice de reajuste da CCT de 10,94%, a partir de 1º de janeiro de 2022, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato. A partir de 01 de maio de 2022 o valor mensal passará de R 138.091,16 (cento e trinta e oito mil noventa e um reais e dezesseis centavos) para R 150.870,02 (cento e cinquenta mil oitocentos e setenta reais e dois centavos).Processo nº SEI- E- 04/172/100009/2018.\r\nId: 2399571\r\n"
        ],
        "2399579": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34006389), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, para a \" implantação de adutora de água potável por faixa da RJ-118, Município de Maricá.\", objeto do Processo nº SEI- 330027/003687/2021, a cargo da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A (ÁGUAS DO RIO 1), devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI-33437127) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI- 33643191) desta Fundação DER-RJ.\r\nDE 08.06.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação nº 119 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33977335), bem como Parecer nº 313 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34002133) e da Controladoria (SEI-34204122), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Retificação e Ratificação, sem alteração no valor contratual - Contrato n° 025/2021, prorrogando seu prazo por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 09/06/2022, transferindo seu término pra 06/09/2022 celebrado com a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA para a execução de “OBRAS DE TERRAPLANAGAEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104, TRECHO: VIADUTO DA MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA)”. Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI- 33941586 e do Processo Origem nº E-17/0003.003372/2013. Fundamentado no art. 57, inciso I e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2399579\r\n"
        ],
        "2399589": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (19744646).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (32926137), o modelo de planta nº 015.12622, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar-condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1521 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\ncom base no parecer da área técnica (33629128/33659457).\r\n- Com base no parecer da área técnica (33752725), o cancelamento da seção Duque de Caxias - Imbariê da linha 407I Duque de Caxias - Raiz da Serra (via Imbariê) “SA” operada pela empresa Auto Ônibus Vera Cruz LTDA (RJ-104).\r\nId: 2399589\r\n"
        ],
        "2399597": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 17/05/2022\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, e do art. 26 da Lei FedFUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO A BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no valor total de R 25.898.234,35 (vinte e cinco milhões oitocentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e trin ta e cinco centavos), para execução de serviços técnicos para o desenvolvimento de estudos técnicos, no âmbito do planejamento estratégico do setor de infraestrutura logística, para promover a revisão e atualização das bases de dados, das projeções de demanda e da carteira de projetos do PELC/RJ 2045.\r\nId: 2399597\r\n"
        ],
        "2399598": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer n° 322 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34197365), bem como manifestações nº 132 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34181891) e da Controladoria (SEI 34245034), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo sem alteração de valor do Contrato nº 022/2019, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 10/06/2022 transferindo seu término para 09/08/2022, objetivando a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA”, à cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o Cronograma Físico-financeiro SEI-34098365 e a Origem do processo administrativo nº E- 17/003.002274/2013. Fundamentado no art. 57, inciso I e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nºs 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2399598\r\n"
        ],
        "2399608": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial à empresa CENTRO DE ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN LTDA, nome de fantasia, UNITRAN, CNPJ SOB O N° 21.670.004/0001-57, com endereço funcional no município de Guapimirim, na Rodovia Rio-Friburgo, nº 284 - Parada Modelo, CEP: 25.943-548.\r\nId: 2399608\r\n"
        ],
        "2399609": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\n30.05.2022\r\nTATIANA DOS SANTOS GONÇALVES, Id. Funcional nº 5026671-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n.05.2022\r\nFABRÍCIO COSTA FERNANDES, Id. Funcional nº 5034947-3 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA, Id. Funcional nº 4378731-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Id. Funcional nº 4381158-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nId: 2399609\r\n"
        ],
        "2399610": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Inteligência e Processamento Analítico para a melhoria da gestão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, incluindo todos os softwares e serviços, suas respectivas licenças de uso, abrangendo os requisitos de gestão estratégica do DETRAN/RJ, em favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 02.277.205/0001-44, no valor total global de R 23.300.000,00 (vinte e três milhões e trezentos mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2399610\r\n"
        ],
        "2399617": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem Primeira Instância Administrativa ), à Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 024/2012 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/2717/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2399617\r\n"
        ],
        "2399618": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 239/22, para aquisição do insumo nu tricionalNUTREN 1,0 (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 141.075,00(cento e quarenta e um mil setenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2399618\r\n"
        ],
        "2399619": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 71º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (34171555), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34181953) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34172008).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/004282/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nout/2021\r\n95.400,00\r\nId: 2399619\r\n"
        ],
        "2399620": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 72º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34195739), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34198666) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34194965).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/004283/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nnov/2021\r\n95.400,00\r\nId: 2399620\r\n"
        ],
        "2399621": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 73º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34203566), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34206057) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34203876).\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/006441/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\ndez/2021\r\n96.360,00\r\nId: 2399621\r\n"
        ],
        "2399625": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de, Material Médico Hospitalar, na forma do Edital - Pregão (FSERJ) nº 028/2021 em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ - 36.958.637/0001-32, com o valor total de R 3.440,40 (três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME - CNPJ 31.651.640/0001-95, com o valor total de R 2.246,20 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 5.686,60 (cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2399625\r\n"
        ],
        "2399630": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/012220/2021\r\nCARLOS AMERICO ROCHA DE AZEVEDO\r\n259.137-8\r\n3160875-2\r\nSANITARISTA \r\n25/05/2021\r\n/2022\r\n\r\n299.746-8\r\n3123456-9\r\n\r\n24/11/2021\r\n/2022\r\n\r\n286.919-6\r\n226844-0\r\nENFERMEIRO\r\n06/02/2021\r\n025971/2021\r\nLEILA SANTIAGO\r\n866.132-4\r\n3136832-8\r\nENFERMEIRO\r\n17/08/2020\r\n/2022\r\nLINA COSTA\r\n185.157-5\r\n3094685-9\r\nAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/06/2017 ATÉ 20/11/2019\r\n/2022\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA \r\n297.279-2\r\n3033716-0\r\nENFERMEIRO\r\n24/12/2020\r\nSEI-080001/007430/2022\r\nRACHEL SILVEIRA ALVES \r\n9\r\n3098583-8\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n13/04/2017\r\nSEI-080001/002852/2022\r\nROSIMEIRE BERNARDES DA CUNHA SILVA \r\n95.670-4\r\n3028761-8\r\nMÉDICO\r\n23/09/2018\r\nId: 2399630\r\n"
        ],
        "2399631": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/2021\r\nMARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOCOLOFF\r\n184950-4\r\n3074923-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/03/2017\r\n026334/2021\r\nFRAZÃO DE VASCONCELLOS\r\n287919-5\r\n3123636-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/10/2020\r\n/2021\r\nLZA SOARES DOS SANTOS\r\n298255-1\r\n3044343-1\r\nENFERMEIRO\r\n25/10/2021\r\n/2021\r\nJORGE ALBERTO DACAL MENDES\r\n000729-4\r\n3057033-6\r\nMÉDICO\r\n18/11/2016\r\n2021\r\nMARIA LUCIA VENANCIO PETRUCCI CORDEIRO\r\n265160-2\r\n3167294-9\r\nODONTÓLOGO\r\n06/04/2018\r\n2\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n296864-2\r\n3036004-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/03/2020\r\nId: 2399631\r\n"
        ],
        "2399632": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2022\r\n- ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, Médico, ID funcional nº 3006156-3 - o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2399632\r\n"
        ],
        "2399637": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nem favor de MJ Engenharia Ltda. (CNPJ/MF sob nº 04.233.732/0001- 82), referente ao pagamento da prestação de serviços de elaboração de estudos e projetos para consecução dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios de Seropédica, Mangaratiba, Japeri, Paracambi, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes, no período de 01/05 a 31/08/2017, no âmbito do Contrato INEA n.43/2014 (fl. 90/108 - 3576972), que perfaz o montante de R 178.211,33 (cento e setenta e oito mil duzentos e onze reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2399637\r\n"
        ],
        "2399638": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGUILHERME MALVAR DA COSTA, ID Funcional nº 5120934-9, no cargo efetivo de BIÓLOGO, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de aprovação em provas e títulos do Concurso Público INEA N° 001/2013, homologado em 15.08.2013, e diante da sentença proferida no Processo Judicial Nº: 0132945-16.2018.8.19.0001. Processo nº SEI- 140001/033063/2021.\r\nId: 2399638\r\n"
        ],
        "2399642": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem Primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de à Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 024/2012 no processo apuratório nº SEI E-08/001/2717/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2399642\r\n"
        ],
        "2399643": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por para aquisição do insumo nutricionalNUTREN 1,0 (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 141.075,00(cento e quarenta e um mil setenta e cinco reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2399643\r\n"
        ],
        "2399644": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 71º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34171555), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34181953) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34172008).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/004282/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nout/2021\r\n95.400,00\r\nId: 2399644\r\n"
        ],
        "2399645": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 72º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34195739), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34198666) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34194965).\r\nSEI-080001/004283/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nnov/2021\r\n95.400,00\r\nId: 2399645\r\n"
        ],
        "2399646": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 73º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34203566), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34206057) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34203876).\r\nSEI-080001/006441/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\ndez/2021\r\n96.360,00\r\nId: 2399646\r\n"
        ],
        "2399650": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08.06.2022\r\n001.MIII.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nE-03/007/4736/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 15, datado de 04 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA, CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA, sito à Rua Gervásio Ferreira nº 158 - Irajá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 286 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA, CNPJ 02.762.651/0001-44, Regimento Escolar registrado sob o nº 1320960 - 6º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2021.\r\n001.MIII.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25494209, datado de 29 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA, CURSO PRIORIDADE HUM MADUREIRA, sito à Estrada Intendente Magalhães, 394 - Oswaldo Cruz - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA, CNPJ 03.357.990/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 1002937 - 5º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n001.MIII.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030035/000993/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do do cumento 22938477, datado de 12 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO EBENEZER ZEROHUM PREPARATÓRIO LTDA, COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, sito à Rua João Vicente, nº 07 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo EBENEZER ZEROHUM CURSO PREPARATÓRIO LTDA, CNPJ 35.661.178/0001-68, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n001.MIII.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030035/004574/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26216819, datado de 14 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL AUGUSTO DE LIMA LTDA, SEAL, sito à Avenida Jambeiro, nº 193 - Vila Valqueire - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL AUGUSTO DE LIMA LTDA, CNPJ 05.399.998/0002-43, Regimento Escolar registrado sob o nº 1928838 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.MIII.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26497783, datado de 13 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CRECHE ESCOLA BILINGUE CONCEITO KIDS, CRECHE ESCOLA BILINGUE CONCEITO KIDS EIRELI, sito à Rua Ibi, nº 36 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela CRECHE ESCOLA BILINGUE CONCEITO KIDS EIRELI, CNPJ 32.150.196/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 1135460 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MIII.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26497783, datado de 13 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CRECHE ESCOLA BILINGUE CONCEITO KIDS, CRECHE ESCOLA BILINGUE CONCEITO KIDS EIRELI, sito à Rua Ibi, nº 36 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela CRECHE ESCOLA BILINGUE CONCEITO KIDS EIRELI, CNPJ 32.150.196/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 1135460 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004483/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 25442712, datado de 09 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, MATRIZ EDUCAÇÃO, sito a Rua Agrícola, 318, Bangu, CEP. 21.810-090, Município do Rio de Janeiro-RJ , com capacidade máxima de matrícula de 769 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0004-05, Regimento Escolar sob o nº 1135373 - 2º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. \r\nPARECER Nº 001.MIV.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005254/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao documento 30687237 e adendo ao PARECER sob o nº 31904274 datado de 08 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO SABER DO AMANHÃ, sito a Avenida Brasil,nº 34.300- Lote 01- PAL 44746, Bairro-Bangu-CEP.21.852-001, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SABER DO AMANHÃ LTDA,CNPJ: 40.816.117/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 1004736 e adendo sob o nº 1007161 5ºRTD/RJ com eficácia a partir de 09 de março de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005254/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao documento 30687237 e adendo ao PARECER sob o nº 31904274 datado de 08 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SABER DO AMANHÃ, sito a Avenida Brasil,nº 34.300- Lote 01- PAL 44746, Bairro-Bangu-CEP.21.852-001, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SABER DO AMANHÃ LTDA,CNPJ: 40.816.117/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 1004736 e adendo sob o nº 1007161 5ºRTD/RJ com eficácia a partir de 09 de março de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005254/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao documento 30687237 e adendo ao PARECER sob o nº 31904274 datado de 08 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SABER DO AMANHÃ, sito a Avenida Brasil,nº 34.300- Lote 01-PAL 44746, Bairro-Bangu- CEP.21.852-001, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SABER DO AMANHÃ LTDA,CNPJ: 40.816.117/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 1004736 e adendo sob o nº 1007161 5ºRTD/RJ com eficácia a partir de 09 de março de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000771/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23011890, datado de 29 de Abril de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), na Escola Técnica Sandra e Silva S/C LTDA, Escola Técnica Sandra Silva, sito à Avenida Cesario de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade má xima de matrícula de 837 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo (Escola Técnica Sandra e Silva S/C LTDA CNPJ 03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1036711 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000800/2020 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23916488, datado de 09 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO PERCEPÇÃO, sito Av. Frederico Faulhaber nº 688, Bairro- Realengo, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ 37.995.979/0001-95, Regimento Escolar sob o nº 1387903 -6º RTD/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.040.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001938/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23254652, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS, sito Rua Biarritz nº 14 - CEP. 21.870- 190, Município do Rio de Janeiro - RJ, Bairro Bangu, com capacidade máxima de matrícula de 675 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS DE BANGU LTDA- ME, CNPJ:00.318.793/0001-91, Regimento Escolar sob o nº 11.74197- 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.041.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004044/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao documento 30691711, datado de 23 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CURSO ATITUDE, sito a Rua Theodorico Fonseca nº 299, Bairro-Padre Miguel CEP.21.715-195, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA ADRIANO EIRELI, CNPJ 30.008.775/0001-74, Regimento Escolar sob o nº 4356627-194428,1ºRTD/RJ com eficácia a partir de 24 de março de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.042.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004916/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 24600668, datado de 08 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, No CEDUCAS, sito a Rua Cipotânea, nº 890, Cosmos - CEP. 23.066-380, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE SILVA LTDA, CNPJ 04.115.104/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1002760-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.043.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO SEI-030036/005152/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 2493485, datado de 09 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º ao 9º, NO COLÉGIO FRANCISCO DE ASSÍS, sito Rua. Goulart de Andrade nº 221 - CEP. 21.710-240, Município do Rio de Janeiro - RJ, Realengo, com capacidade máxima de matrícula de 573 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSÍS LTDA CNPJ:20.949.655/0001-18, Regimento Escolar sob o nº 1136248-2º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.044.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000819/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao documento 24379020, datado de 25 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO CULTURAL PEDRO II, sito a Estrada Cachamorra,nº 418, Bairro-Campo Grande-CEP.23.040-150, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CACHAMORRA LTDA-ME, CNPJ: 37.483.285/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 996279- 5ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.045.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000819/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 24379020, datado de 25 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS -6º ao 9º, NO CENTRO CULTURAL PEDRO II, sito a Estrada Cachamorra,nº 418, Bairro-Campo Grande-CEP.23.040-150, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CACHAMORRA LTDA-ME, CNPJ: 37.483.285/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 996279- 5ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.046.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000819/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 24379020, datado de 25 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO CULTURAL PEDRO II, sito a Estrada Cachamorra,nº 418, Bairro-Campo Grande-CEP.23.040-150, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CACHAMORRA LTDA-ME, CNPJ: 37.483.285/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 996279- 5ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.047.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005226/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27121512, datado de 08 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA CONCOMITANTE, NO COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS DE REALENGO LTDA, COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS, sito a Rua Irmã Alegria, nº 11, Lote 39, Quadra 10 PA 18596, Realengo, CEP. 21.760-090, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS DE REALENGO LTDA, CNPJ 02.286.046/0001-44, Regimento Escolar registrado sob o nº 1043274 - 4º RTD-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. \r\nPARECER Nº 001.MIV.01.048.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000655/2020\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 24953230, datado de 21 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO ALPEN DE ENSINO LTDA, COLÉGIO ALPEN, sito a Rua Fernando Saboya de Fiuza, s/nº, Lotes 14 e 15 - Quadra 67, Campo Grande, CEP. 23.088-600, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 478 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO ALPEN DE ENSINO LTDA, CNPJ 19.248.572/0001-12, Regimento Escolar registrado sob o nº 1171598 - 3º RTD - RJ, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021. \r\nPARECER Nº 001.MIV.01.049.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000617/2020\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23561367, datado de 05 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL EIRELI, COLÉGIO REALENGO JR., sito a Rua Marechal Soares de Andrea, nº 90, 1º e 2º pavimentos, Realengo, CEP. 21.710-180, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ 35.001.165/0001-62, Regimento Escolar sob o nº 4331159 - 1º RTD - RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.050.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005219/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 26773399, datado de 20 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE EM UNIDADES DE ENSINO DISTINTAS, NO SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, INVICTUS ITAGUAÍ, sito a Rua Protogenes Guimarães, nº 49, casa 01 e 02, Centro, Itaguaí-RJ - CEP. 23.810-740, Município de Itaguaí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 351 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 27.522.664/0002-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 35309 Livro B - 2º OFÍCIO DE ITAGUAÍ-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. \r\nPARECER Nº 001.MIV.01.051.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002768/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23343732, datado de 22 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CURSO FARIAS CCF, sito a Avenida Santa Cruz, nº 4.095, Bangu - CEP. 21.810-015, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 189 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo FARIAS CURSO PREPARATÓRIO LTDA CNPJ35.662.060/0001-54, Regimento Escolar sob o nº 999710-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 09 de novembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.052.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002768/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23343732, datado de 22 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CURSO FARIAS CCF, sito a Avenida Santa Cruz, nº 4.095, Bangu - CEP. 21.810-015, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 189 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo FARIAS CURSO PREPARATÓRIO LTDA CNPJ 35.662.060/0001-54, Regimento Escolar sob o nº 999710-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 09 de novembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.026.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 217-223, do processo E-03/038/677/2019, datado de 16 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO no RIS - RIO INTERNACIONAL SCHOOL, mantido por RIO INTERNACIONA SCHOOL ENSINO MÉDIO EIRELLI, em endereço situado à Av. das América, nº 6.700, Bloco 01, Condomínio América Mall; Barra da Tijuca, Rio de Janeiro; CEP.22.793-011, Município: Rio de Janeiro; com capacidade máxima de matrícula de 525 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo RIO INTERNACIONA SCHOOL ENSINO MÉDIO EIRELLI, CNPJ 33.506.998/0001- 50, Regimento Escolar registrado sob o nº 992059 em 09/12/2019 e o Adendo sob o nº 99240 com a Matriz Curricular registrada também no 5º RTD-RJ sob o nº 99240 em 30/01/2020; com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020. \r\nPARECER Nº 001.MVI.01.027.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 282-291, do processo E-03/015/1452/2015, datado de 25 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito a Avenida Ministro Ivan Lins nº 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 306 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 942107 com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.028.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.274 às 279, do processo E-03/038/676/2019, datado de 27 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO PINHEIRO GUIMARÃES (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES (NOME FANTASIA), sito a Rua Almirante Cochrane nº 196 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES, CNPJ 33.686.049/0008-75, Regimento Escolar registrado no 964398 5° RTD 03/08/2017 E 991390 5° RTD 12/12/2019 com eficácia a partir de 02 de FEVEREIRO de 2020. \r\nPARECER Nº 001.MVI.01.029.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 200-208, do processo E-03/007/6181/2017, datado de 03 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO MARFIN ENSINO ESPECIALIZADO EIRELI-EPP, MARTINSINHO VILA ISABEL, sito a Rua Araujo Lima nº 139 - Vila Isabel - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 428 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARFIN ENSINO ESPECIALIZADO EIRELI-EPP, CNPJ 28.782.769/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 134654 - cartório 6º RTD/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.030.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030038/000555/2020\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 21677179, datado de 10 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, Anos Finais- 6º ao 9º Ano, na Escola PDG LTDA, Escola Pedra da Gávea, sito à Avenida Vitor Konder, nº 459, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ; CEP: 22.611-250; com capacidade máxima de matrícula de 620 alunos ofertados em dois turnos, mantida pela Escola PDG LTDA; CNPJ: 05.617.926/0002-25, Regimento Escolar registrado sob o nº: 1385523, 6º RTD/RJ - 31/08/2020 e Adendo sob o nº 139193-5, 6º RTD/RJ - 07/07/2021, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 25.06.2021\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.099.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001184/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Razão Social ESESP - Escola de Especialização em Saúde Pública, Nome Fantasia CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE NOVA IGUAÇU-RJ, sito à Rua Dr. Athaíde Pimenta de Moraes, nº 835, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 396 (trezentos e noventa e seis) alunos, distribuída em três turnos, mantida pelo ESESP - Escola de Especialização em Saúde Pública, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 74036, livro B-84, Cartório de Registro de Títulos e Documentos, 3º Ofício, Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2021, págs. 21, 1ª coluna.\r\nId: 2399650\r\n"
        ],
        "2399656": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nà ANA CARLA RODRIGUES MOURA NEPOMUCENO, Delegado de Polícia, ID nº 4.403.134-3, o primeiro período de licença aleitamento, qual seja: 05/06/2022 a 04/07/2022\r\nId: 2399656\r\n"
        ],
        "2399659": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de Licença Sem Vencimento para cumprimento de estágio probatório, no cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor EVANDRO ARAÚJO FARIAS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 5.021.698- 8, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 17 de janeiro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2399659\r\n"
        ],
        "2399663": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, referente à aquisição de cateter intravenoso 18, no valor de R 29.700,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2399663\r\n"
        ],
        "2399664": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO VICE-DIRETOR\r\nparcialmente a homologação do Pregão Eletrônico nº 050/2022, referente a aquisição de material de OPMES em regime de consignação (lote 2) para o Setor de Cirurgia Traumatologia Bucomaxilofacial do HUPEconsiderando o disposto no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Artigo 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação\r\nId: 2399664\r\n"
        ],
        "2399665": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na homologação do Pregão Eletrônico nº 125/2022, referente a Contratação de empresa especializada em serviço de revisão, normalização e diagramação para formato eletrônico da Revista Científica e livros de rotinas hospitalares do HUPEconsiderando o disposto no Artigo 49, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/1993, no Artigo 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 20.2 do Edital de Licitação\r\nId: 2399665\r\n"
        ],
        "2399666": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2022\r\na reassunção de JAEFERSON DE SOUZA LEMOS, ID 41830784, vínculo 6, matrícula 0903613-8, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/10/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SUELI AMORIM BARBOSA, ID funcional 39060047, vínculo1, matrícula 5015977-1, cargo Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/08/2007 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALEXANDRE DE MATOS GRAVINA ID funcional 41920082, vínculo 2, matrícula 0929448-9, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2399666\r\n"
        ],
        "2399667": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME, no valor de R 190.070,56 (cento e noventa mil, setenta reais e cinquenta e seis centavos), Nota Fiscal n.º 024, referente à 5ª Medição de Serviços, no período de 01/02/2016 a 31/03/2016, relativo aos serviços de recuperação de 13 blocos do Conjunto Habitacional Doutor Roberto Silveira, Duque de Caxias, RJ, conforme contrato N.º 035/2015.\r\nId: 2399667\r\n"
        ],
        "2399679": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nSEI-330018/000156/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 22/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO, REDES DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, DISTRITO DE FAROL DE SÃO THOMÉ, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVOno município de Campos dos Goytacazes, em favor da empresa MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor total de R 38.281.907,08 (trinta e oito milhões duzentos e oitenta e um mil novecentos e sete reais e oito centavos).\r\nId: 2399679\r\n"
        ],
        "2399683": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME, no valor de R 460.419,07 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e dezenove reais e sete centavos), Nota Fiscal nº 022, referente à 3ª Medição de Serviços, no período de 09/10/2015 a 31/05/2016, relativo aos serviços de recuperação de 15 blocos do Condomínio Parque Residencial Bernardo Proença - Petrópolis - RJ, conforme Contrato nº 034/2015.\r\nId: 2399683\r\n"
        ],
        "2399730": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.2022 \r\n- ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21190356 - 03 (três) meses de licença especial, período-base de 16.05.2017 a 14.05.2022.\r\n- ANA CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA, Id Funcional nº 21057273 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 04.03.2009 a 01.04.2014 e de 02.04.2014 a 31.03.2019.\r\nId: 2399730\r\n"
        ],
        "2399739": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2022\r\na reassunção de MARLENE PEREIRA SANTOS, ID funcional 34675175, vínculo1, ma trícula 5011676-3, cargo de Agente Administrativo, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2399739\r\n"
        ],
        "2399740": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nface o equívoco, o Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021, publicado no D.O de 02 de junho de 2022.\r\nId: 2399740\r\n"
        ],
        "2399742": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00029/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nDE 10/05/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00032/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00035/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00046/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00159/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2399742\r\n"
        ],
        "2399745": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nDE 11/05/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00049/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00050/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nDE 25/05/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00049/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00049/2018, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00039/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2399745\r\n"
        ],
        "2399760": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2399760\r\n"
        ],
        "2399761": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2399761\r\n"
        ],
        "2399762": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2399762\r\n"
        ],
        "2399763": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2399763\r\n"
        ],
        "2399764": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2399764\r\n"
        ],
        "2399777": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n.2022\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor e com Edital, o resultado proferido no Pregão Eletrônico nº 004/2022, que tem por objeto Registro de Preços para a prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR, com fornecimento de estrutura de tendas (tipo de feira), a serem utilizadas como unidades de distribuição, em favor das empresas: INFINITY MULTISERSERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.494.483/0001-42, vencedora dos Lotes 01 com o valor de R 4.493.940,00, Lote 2 no valor de R 4.144.800,00, Lote 4 no valor de R 4.749.360,00 e Lote 8 no valor de R 4.297.920,00, a seguir a empresa ACF DA SILVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.555.527/0001-36 vencedora dos lotes 03 no valor de R 4.704.480,00, lote 05 no valor de R 6.838.260,00 e lote 7 no valor de R 4.087.999,00, e a empresa PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.611.866/0001-00, vencedora do Lote 06 com o valor de R 7.662.600,00.\r\nId: 2399777\r\n"
        ],
        "2399780": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n07.06.2022\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da Empresa ÁGUAS DO PARAÍBA - CNPJ nº 01.280.003/0001-99, tendo em vista tratar-se de despesa de fornecimento de água e esgotamento para atender as demandas da SEDSODH, junto a empresa prestadora de serviço público monopolizado, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base na justificativa acima apresentada.\r\nId: 2399780\r\n"
        ],
        "2399782": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 239/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA, em favor da empresa: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, no valor total de R 60.816,00(sessenta mil oitocentos e dezesseis reais) Autorização da homologação (doc. SEI 34211990). \r\nId: 2399782\r\n"
        ],
        "2399785": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na inexigibilidade de licitação reconhecida, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, pela ASSJUR/SEDSODH para contratar junto à empresa ÁGUAS DO PARAÍBA - CNPJ nº 01.280.003/0001-99, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo em vista tratar-se de despesa de fornecimento de água e esgotamento para atender as demandas da SEDSODH, junto a empresa prestadora de serviço público monopolizado.\r\nId: 2399785\r\n"
        ],
        "2399799": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 32720046), bem como Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33336268) e da Controladoria (SEI 33404618), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 039/2021, com acréscimo no valor de R 463.179,01 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e setenta e nove reais e um centavo), que corresponde a 24,81% de modificação contratual, celebrado com a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA para a execução de “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-123 ENTRE AS LOCALIDADES DE SECRETÁRIO E PEDRO DO RIO”, Processo Origem n° SEI 160002/000031/2021 e fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 32502439), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2399799\r\n"
        ],
        "2399804": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do artigo 109, § 4º, da Lei n° 8666/93, a decisão a mim submetida, man tendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos, julgando IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO PAV CAMPOS, com base na diligência efetuada pela Comissão que detém expertise técnica para instrução do certame.\r\nId: 2399804\r\n"
        ],
        "2399810": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Carina Martins Costa, matr. nº 35932-3, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Mariane de Oliveira Biteti, matr. nº 38590-6, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Sorbonne, na França, no período de 01/10/2022 a 01/01/2023.\r\nId: 2399810\r\n"
        ],
        "2399813": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2022\r\na inclusão de WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.914-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO, Professor Adjunto, matr. nº 40.875-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2399813\r\n"
        ],
        "2399814": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 30671-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/08/1980 a 14/06/1981, 26/07/1983 a 26/12/1984, 02/01/1985 a 14/05/1986, 04/10/1990 a 30/11/1990, 03/12/1990 a 10/01/1993, totalizando 2.158 dias de exercício.\r\nId: 2399814\r\n"
        ],
        "2399818": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 31/05/2022\r\n- RAQUEL OFRANTE SALLES, Engenheiro, ID. 6427901. Período base de 14/08/2016 a 12/08/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- MARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA, Geólogo, ID. 44142358. Período base de 14/08/2016 a 12/08/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 01/06/2022\r\n- ANTÔNIO KROPF CARVALHO, Engenheiro, ID. 20292155. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 32170344 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 11/04/2022, por 05 (cinco) anos.\r\nId: 2399818\r\n"
        ],
        "2399823": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 243/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA EXAMES DE TROMBOELASTOMETRIA, em favor da empresa: UNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (07.221.493/0001-39), licitante vencedor para os Lotes 01, 02 e 03, no valor total de R 403.822,00(quatrocentos e três mil oitocentos e vinte e dois reais). Autorização da homologação (doc. SEI 33777405). \r\nId: 2399823\r\n"
        ],
        "2399827": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.05.2022.\r\nDE 07.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.06.2022.\r\nId: 2399827\r\n"
        ],
        "2399835": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2022.\r\nId: 2399835\r\n"
        ],
        "2399839": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " CIVIL\r\nATO DA CHEFIA DE POLÍCIA\r\n, Identidade Funcional n° 2.990.776-4, matrícula nº 1.152.245-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Proventos mensais de inatividade, FIXADOS a partir de 07/10/2021, em importância correspondente a RS R 14.187,98, conforme parcelas: - VENCIMENTO -BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014) R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989, do Decreto nº 21.391/1995) R 4.997,30; 60% de triênios (Lei nº 1608/1990) R 4.302,02; 25% GHP (Lei nº3.586/2001) R 543,18; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001) R 2.172,74; \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ Nº 192, de 07/10/2021, por determinação do TCE/ RJ, a fim de que promova a publicação do Ato de Fixação de benefício com a discriminação de seu valor juntamente ao Ato de Aposentadoria. Comunicado nos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do processo TCE/RJ 107.051-9/2021 (nº de origem SEI 360040/005836/2021) em 16/05/2022. Processo nº SEI-360004/000293/2022.\r\nId: 2399839\r\n"
        ],
        "2399842": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO EDUARDO GUEDES GOULART, Identidade Funcional n° 564.718-5, matrícula nº 870.836-4, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-04-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4 da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 675,48; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.701,91. \r\nPROPORCIONAIS a razão de 7.693/10.950 (dias), os proventos mensais de inatividade de MILTON CEZAR DA CÁS, Identidade Funcional n° 2.967.314-3, matrícula nº 860.441-5, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-03-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.898,36; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.366,23; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.192,61; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 284,75; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.898,36.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR, Identidade Funcional nº 564.651-0, matrícula nº 870.738-2, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-04-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.012,33; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO LOPES FERREIRA, Identidade Funcional nº 554.541-2, matrícula nº 872.150-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.282,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 552,66.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ROBERTO PINHEIRO ORNELLAS, Identidade Funcional nº 4.137.869-5, matrícula nº 871.741-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-04-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.553,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.210,65. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 564.690-1, matrícula nº 870.795-2, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-04-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.458,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO FIALHO DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 4.137.899-7, matrícula nº 872.092-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26-04-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.553,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.210,65. \r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO CARDOSO DE ASSIS, Identidade Funcional nº 564.927-7, matrícula nº 871.070-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-05-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.333,47. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO, Identidade Funcional nº 564.676-6, matrícula nº 870.774-7, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar 08-04-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.012,33; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 270,19; Gratificação Atividade Técnica Científica ( Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47. \r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO CESAR DE SOUZA CAMARDELLA, Identidade Funcional nº 2.975.124-1, matrícula nº 269.929-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.333,47. \r\nId: 2399842\r\n"
        ],
        "2399843": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 139/2022, no valor total deR 1.258.793,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e setenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03193 e 2022NE03196, em favor da empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Nova Iguaçu II(Botafogo), na forma do Projeto Básico nº 31863285 e da proposta SEI nº 33132945, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2399843\r\n"
        ],
        "2399845": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CIA CIVIL\r\nATO DA CHEFIA DE POLÍCIA\r\n, identidade funcional n° 2.990.037-9, matrícula nº 181.242-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Proventos mensais de inatividade, a partir de 17/08/2018, em importância correspondente a R 12.184,61, conforme parcelas: - Vencimento-Base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014) R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989, do Decreto nº 21.391/1995) R 5.066,92; 60% de triênios (Lei nº 1608/1990) R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº3.586/2001) R 550,75; Direito Pessoal (Lei nº 1623/1990) R 1,97; \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ Nº 151, de 17/08/2018, por determinação do TCE/ RJ, a fim de que promova a publicação do Ato de Fixação de benefício com a discriminação de seu valor juntamente ao Ato de Aposentadoria. Comunicado nos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do processo TCE/RJ 105.320-4/2021 (nº de origem E-09/370/186/2015) em 11/04/2021. Processo nº SEI-360004/000245/2022.\r\nId: 2399845\r\n"
        ],
        "2399849": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.524,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2022.\r\n09.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.997,84 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e sete reais) ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.524,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.997,84 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais) ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2399849\r\n"
        ],
        "2399851": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- BELMIRA SUDRÉ DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.009.587-6, período base de 28/09/2016 a 27/09/2021.\r\n- DENISE DOS SANTOS MACHADO SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.728-3, período base de 23/11/2016 a 30/12/2021.\r\n- HERLY RIBEIRO ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.666-4, período base de 21/10/2014 a 11/01/2020.\r\n- KEILA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.261-0, período base de 28/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- LUCIANO FIRMINO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.288-3, período base de 28/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- MARCELO GONÇALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.375-8, período base de 10/01/2017 a 09/01/2021.\r\n- MARISE AROUCA DE SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.428-0, período base de 03/08/2015 a 31/08/2020.\r\n- SERGIO ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.722-1, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\n- SIMONE DOS SANTOS REIS, Servente, mat. nº 5.011.826-4, período base de 07/09/2016 a 06/09/2021.\r\n- SONIA MARIA TARGA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.122-0, período base de 28/08/2016 a 11/09/2021.\r\n- MARIA CLAUDIA CALHEIROS DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.667-2, período base de 16/04/2009 a 15/04/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SIMONE MARIA MUNIZ DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.061-8, período base de 15/09/1998 a 14/09/2003,de 01/03/2011 a 25/03/2016 e de 26/03/2016 a 25/03/2021.\r\n- VÍRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.384-0, período base de 28/07/2003 a 27/07/2018.\r\n- VALNEIDE CAMELO BEZERRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.732-518 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/04/1994 a 28/04/1999, de 27/04/2001 a 26/04/2011, de 27/04/2011 a 31/05/2016 e de 01/06/2016 a 31/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLÁUDIA MARA DA ROCHA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.813-9.\r\n- MARIA CRISTINA ALVES MACHADO RIANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.187-2.\r\n- MARIA HELENA MAMPRIM BRESSY, Prof. Doc. II, mat. nº 051.435-6.\r\n- MARIA HELENA MAMPRIM BRESSY, Prof. Doc. II, mat. nº 241.973-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/00002633/2022\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nId: 2399851\r\n"
        ],
        "2399855": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-17/002/286/2013.\r\nONDE SE LÊ: ...no valor de R 986.579,69 (novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos)... R 585.164,38 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos)...\r\n\r\n889.421,77 (oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos)... R 488.006,46 (quatrocentos e oitenta e oito mil seis reais e quarenta e seis centavos)...\r\nId: 2399855\r\n"
        ],
        "2399888": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nId Funcional nº 21061963 - a publicação da licença-prêmio, onde concedeu 24 (vinte e quatro) meses, período-base: 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 12.03.1989, 13.03.1989 a 11.03.1994, 12.03.1994 a 10.03.1999, 11.03.1999 a 08.03.2004, 09.03.2004 a 07.03.2009, 08.03.2009 a 06.03.20140e de 07.03.2014 a 05.03.2019, publicada no DOERJ de 17.03.2021, face o ofício do Rioprevidência/cap nº 10030/2022, datado de 12.01.2022 e o parecer DFSM nº 15/2021 (PGE-RJ).\r\nId: 2399888\r\n"
        ],
        "2399890": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09/06/2022\r\n- MAGNO VIEIRA AMARO, ID Funcional nº. 559.782-0 - períodos base: 24/01/2000 a 21/01/2005; 22/01/2005 a 20/01/2010; 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 12 meses. a Licença-Prêmio.\r\nMAGNO VIEIRA AMARO, ID Funcional nº. 559.782-0 o despacho de 06/05/2009, publicado no DORJ nº 079/2009 de 08/05/2009, através do processo nº. E-09/1073/1943/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 02/04/2002 a 31/03/2007, para regularização.\r\n- MAGNO VIEIRA AMARO, ID Funcional nº. 559.782-0 - o despacho de 22/07/2015, publicado no DORJ nº 132/2015 de 24/07/2015, através do processo nº. E-09/215/100039/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, para regularização.\r\n- MAGNO VIEIRA AMARO, ID Funcional nº. 559.782-0 - o despacho de 26/07/2017, publicado no DORJ nº 140/2017 de 31/07/2017, através do processo nº. E-09/206/16/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, para regularização.\r\nId: 2399890\r\n"
        ],
        "2399898": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 88.916 ROBSON DA COSTA NAZARÉ, quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer sua função na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na RETIFICAÇÃO de lotação doCB PM RG 99.272 HANZ MILER PASSOS, do Gabinete do Deputado Marcus Vinícius para Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 07 de abril de 2022, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 90.659 THIAGO DE ASSIS DINIZ, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer sua função na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição CB PM RG 92.787 RAPHAEL MARINS DE ARAÚJO, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPROEIS, para Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer sua função na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na RETIFICAÇÃO de lotação, sob o regime de prorrogação, do 1º SGT PM RG 58.518 NILTON CESAR PEREIRA do Gabinete do Deputado MARCIO CANELLA para a Coordenadoria de Segurança Institucional/CISALERJ, com efeitos a contar de 01/05/2022, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2399898\r\n"
        ],
        "2399900": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 10/2010, firmado com a Sociedade Musical Camerata Rioflorense no dia 11 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2399900\r\n"
        ],
        "2399902": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado pelo candidato FLAVIO LIMA DA SILVA, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº246 - MZT (doc. 33898950), cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2399902\r\n"
        ],
        "2399904": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\na disposição do 2ºSGT PM RG 75.366 LEANDRO FRANCISCO MACHADO NEVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 30ºBPM, para o Gabinete do Deputado André Corrêa, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2399904\r\n"
        ],
        "2399905": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\n- ELIOMAR ESTEVAO ABBOADALLA, Perito Legista, I.D. 549.164-9, período-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 - 03 meses. Licença-Prêmio.\r\nELIOMAR ESTEVAO ABBOADALLA, Perito Legista, I.D. 549.164-9, , face extravio, o despacho do dia 06/07/2008, pág. 10, 2ª coluna, do D.O. 125, de 10/07/2008, publicado através do Processo nº E- 09/1771/1540/2008, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativos ao seguinte período-base: 18/03/2002 a 16/03/2007.\r\nId: 2399905\r\n"
        ],
        "2399907": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS SUSTER, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (COMISSÁRIO DE POLÍCIA), ID. funcional nº 564860-2, Período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2399907\r\n"
        ],
        "2399922": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, com base no caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MR EVENTOS, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE COQUETEL E COFFEE BREAK COMPLETO, PADRÃO SIMPLES no valor de R 17.600,00, nos termos do inciso II, do art. 24, do citado diploma legal e Resolução CGE nº 99, de 13 de setembro de 2021. \r\nId: 2399922\r\n"
        ],
        "2399924": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIA PIA DE ALMEIDA, Analista de Sistemas, ID 20228813 - Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-12/663366/2012, recebo o recurso de reconsideração apresentado em 31/05/2022, eis que tempestivos, no mérito, MANTENHO a decisão de 05/04/2022, publicada no D.O. 27/05/2022, pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 2399924\r\n"
        ],
        "2399925": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2399925\r\n"
        ],
        "2399927": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora RUTH DE OLIVEIRA, ID Funcional 5032888-3, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/06/2022.\r\na cessão do servidor JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4406065-3, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Felipe Galvão Puccioni, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional nº 43732283, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, para a Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 16/05/2022, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora CLARISSE ROCHA PINHEIRO, ID Funcional nº 5093691-3, Analista Jurídico, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2399927\r\n"
        ],
        "2399947": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOSSEI- 180005/000426/2022 fundamentado na manifestação técnica da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal da SEFAZ (id. SEI 24703563 e 26462870), bem como nos pareceres jurídicos da Assessorias Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC (id. 28154153aprovada pela d. PGE , bem como pela Assessoria Jurídica da Casa Civil (id. 34129972), desde que atendidas integralmente. os procedimentos cabíveis à processo seletivo simpli ficado com vistas à contratação por tempo determinado, na forma descrita e delimitada nos autos dos Processos Administrativos SEI- 180005/000241/2021, SEI-180005/000428/2022 e SEI- 180005/000426/2022.\r\n\r\nId: 2399947\r\n"
        ],
        "2399957": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.06.2022\r\n\r\nREYNILDO ANDRADE COELHO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.208-2, ID 20761546 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1996 a 02.08.1998, no total de 883 (oitocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o dia 03.08.1998, por ser concomitante.\r\nMARCIA CRISTINA SOARESANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1999 a 30.11.1999 e de 01.03.2000 a 06.10.2001, no total de 615 (seiscentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 06.10.1999 a 31.10.1999 e de 01.12.1999 a 29.02.2000, por não apresentarem salários de contribuições.\r\nCARLOS RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 00/0220.183-8, ID 20750730 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nANGELA PERES CURVELLO, matrícula nº 00/0222.963-1, ID 40117570 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.04.2001 a 31.03.2002, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\n- WILLIAM TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 00/0226.933-0, ID 43620701 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.2010 a 28.02.2013, no total de 1.094 (um mil e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezado o período de 01.03.2013 a 19.03.2013, por não apresentar remuneração de contribuição. \r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/0223.119-9, ID 32261357 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 07.11.2001 a 31.03.2002, no total de 144 (cento e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃODE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nMARCIA LIMA CERQUEIRAANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CARLOS ALBERTO MARQUESDESAVERBA, a pedido do servidor, o período de 10.03.1997 a 31.12.1997, no total de 297 (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbados nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1977 a 02.09.1979 e de 01.10.1979 a 30.11.1983, no total de 2.285 (dois mil duzentos e oitenta e cinco) dias do RGPS.\r\nId: 2399957\r\n"
        ],
        "2399958": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2013\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...933 (novecentos e trinta e três) dias...\r\nLeia-se: ...1.452 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois) dias...\r\nId: 2399958\r\n"
        ],
        "2399959": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDE 09.06.2022\r\n- FÁTIMA REGINA BRITO UHR, PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.196-7. o pedido de licença especial.\r\nPEREIRA -PROFESSOR FAETEC II 40h - mat. nº 0822.851-2, período base de 27.07.2016 a 09.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220875-9, período base de 06.06.2014 a 04.06.2019. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA CRISTINA NUNES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.454-9, período base de 19.01.2016 a 15.02.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial. \r\n- EDUARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOSINSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0220.869-2, período base de 10.10.2015 a 07.10.2020. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSEANE DIAS FERREIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.737-7, período base de 17.12.2014 a 15.12.2019. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- RAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.810-0, período base de 20.02.2014 a 18.02.2019.o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nNOBRE ALACIDPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.201-5, período base de 14.02.2016 a 11.02.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JORGE CÂNDIDO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.289-0, período base de 19.12.2011 a 10.02.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.982-2, período base de 19.10.2014 a 16.11.2019. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nRODRIGUESINSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0220.032-7, período base de 19.02.2016 a 16.02.2021 o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2399959\r\n"
        ],
        "2399962": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n09.06.2022\r\nSOLANGE SALES DE MORAES E SILVA, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0226.387-9, ID 4189640-8, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 25.09.2021.\r\n\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.707- 3, ID 4137092-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 07.03.2022.\r\nNIURA DE OLIVEIRA DA COSTA, cargo EDUCADOR SOCIAL II, matrícula nº 00/0823.025-2, ID 2087994-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.02.2020.\r\nId: 2399962\r\n"
        ],
        "2399964": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2022\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002811/2022 - DENISE OLIVEIRA JACCOUD\r\nOnde se lê: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04.09.2017.\r\nLeia-se: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24.09.2020.\r\nId: 2399964\r\n"
        ],
        "2399986": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2022\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000743/2021\r\nOnde se lê: ...NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - CNPJ 56.994.502/0027-79 , com o valor total de R 530.831,76 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - CNPJ 56.994.502/0027-79 , com o valor total de R 530.831,76 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos) NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - CNPJ 56.994.502/0027-79 , com o valor total de R 530.831,76 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nLeia-se: ...NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - CNPJ 56.994.502/0027-79, com o valor total de R 530.831,76 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor total de R 65.736,00 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais), perfazendo o valor total de R 653.373,36 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos)\r\nId: 2399986\r\n"
        ],
        "2400011": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2022, contratação de empresa para fornecimento de vale alimentação, tendo sido vencedora a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, com o valor global de R 5.100.500,73 (cinco milhões, cem mil quinhentos reais e setenta e três centavos) para o lote único, conforme Ata de Julgamento, de 09 de junho de 2022.\r\nId: 2400011\r\n"
        ],
        "2400013": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na incorporação, no valor integral, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-10, à JUCINEIA FERREIRA LESSA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 3213498-3, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do § 9º do art. 10 da Lei nº 530/1982 e art. 21, da Lei nº 1.103/1986, a partir de 31/03/2022, data do requerimento da servidora.\r\nId: 2400013\r\n"
        ],
        "2400017": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n.06.2022\r\n- JOSE INACIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº. 8722749/01, a fruição de 1 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 15/07/2009 a 13/07/2014, no período de 15/08/2022 a 13/09/2022.\r\n\r\nId: 2400017\r\n"
        ],
        "2400018": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235982-6, Id. nº 3445258- 3, período base de 16/12/2016 a 15/12/2021.\r\n- MARIA MÁRCIA SANTOS DA SILVA- Prof. Doc. II, mat. nº 804818-3, Id. nº 3358057-0, período base 16/02/2016 a 15/02/2021.\r\n- ALCIRENE CORRÊA CÔRTES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5005346-1, Id. nº 3529056-0, período base de 09/08/2013 a 08/08/2018.\r\n- CID DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5020274-6, Id. nº 3358388-9, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- FABIANA FELIPPE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5004049-2, Id. nº 3517762-4, período base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\n- GRASIELLE VIANA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5003240-8, Id. nº 3514247-2, período base de 13/08/2014 a 25/11/2019\r\n- EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 916490-6, Id. nº 3442935-2, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n- GLÁUCIO CARDOSO GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3074918-8,Id. nº 5036627-0, período base de 17/04/2015 a 16/04/2020.\r\n- LENITHA CONSTANTINO LIMA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. 3080405-8, Id. 4418135-3, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- RAFAEL SOARES DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 3089355-6, Id. nº 5081198-3, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- PHILIPPE GOMES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3056111-2, Id. nº 5024490-6, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 943946-4, Id. nº 4327114-6, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, Prof. Doc. I, mat. 951065-2, Id. nº 3758523- 1, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014 e de 26/08/2014 a 24/10/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 292710-1, Id. nº 4042661-0, período base de 15/08/90 a 12/11/95; 27/04/2007 a 13/07/2012 e de 14/07/2012 a 29/07/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2400018\r\n"
        ],
        "2400022": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.06.2022\r\n\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19428626/01. AUTORIZO o cancelamento da fruição de 8 (oito) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivos de 15/08/2005 a 13/08/2010, 14/08/2010 a 12/08/2015 e 13/08/2015 a 29/10/2020, no período de 06/07/2022 a 03/09/2022, 04/09/2022 a 02/12/2022 e 03/12/2022 a 02/03/2023, por imperiosa necessidade de serviço.\r\n\r\nId: 2400022\r\n"
        ],
        "2400036": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 005/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações dos 17 blocos constituído de 660 apartamentos, conjunto habitacional itararé - bairro de Ramos -RJ, a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, pelo valor de sua proposta de R 5.390.739,20 (cinco milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2400036\r\n"
        ],
        "2400038": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 03/007/3649/2016do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/3649/2016que foi instaurado para apurar irregularidade contra: André Luiz GuerraSantos Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Identidade Funcional nº 33572666, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32271489 - COMISPI ;33745427 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 33745344,\r\nId: 2400038\r\n"
        ],
        "2400039": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 01/06/2022\r\nE- 08/008/9011/2014do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/9011/2014,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: VALDIR MOREIRA Identidade Funcional nº 42156785, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Matrícula 922510-3, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (22824715 -COMISPI 33757993- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - index 33757962'1236.\r\nId: 2400039\r\n"
        ],
        "2400040": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 03/007/724/2017 -o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEIque foi instaurado para apurar irregularidade contra: PAULA RENATA CARDOSO DA CRUZ Identidade Funcional nº 43525911, Professor Docente I, Matrícula nº 964.470- 9, Vinculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32130081 -COMISPI ; 33739719 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33739583\r\nId: 2400040\r\n"
        ],
        "2400045": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 03/007/5176/2018o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/007/5176/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: INÊS DA CONCEIÇÃO COUTINHO,Identidade Funcional 4387413-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 962451-1, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32121376 -COMISPI ; 33751757 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 33751735.\r\nId: 2400045\r\n"
        ],
        "2400047": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2022\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2022 \r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº 5018989-1...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional nº 5019292-2...\r\n\r\nId: 2400047\r\n"
        ],
        "2400048": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2022\r\nE- 03/006/3050/2017o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/006/3050/2017que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MONIQUE PAULENAK DA SILVA, Professor Docente I, Nivel C, Ref. 04, Id. Funcional nº 43897193, Matrícula nº 966.461-6, vínculo 1fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32299214 -COMISPI ; 33743697 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33743629.\r\nId: 2400048\r\n"
        ],
        "2400049": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.06.2022\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATIVIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO DO TIPO AUTO TANQUE (AT), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A. (CNPJ 33.228.024/0002-32), vencedora do certame com proposta no valor total de R 24.640.000,00 (vinte e quatro milhões e seiscentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2400049\r\n"
        ],
        "2400050": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/06/2022\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS5019094-6 em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do 1º da citada Resolução. \r\nId: 2400050\r\n"
        ],
        "2400051": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n03/06/2022\r\nE- 03/011/o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/011/2607/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ARETHUZA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional 4282700, Matrícula nº 0934599-2, Vínculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (27729943 -COMISPI ; 33836319- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - index 33836313.\r\nId: 2400051\r\n"
        ],
        "2400052": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 03/06/2022\r\nE- 08/008/1741/2016 -o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/008/1741/2016que foi instaurado para apurar irregularidade contra: FREDERICO FRANZOTTI MACHADO,Identidade Funcional 5641128, Médico, Matrícula nº 867729-6, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33803116 -COMISPI ; 33864078 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 33863857.\r\nId: 2400052\r\n"
        ],
        "2400053": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 006/2022, cujo objeto são contratação de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidades de baixa renda e de interesse social - Município de Petrópolis - RJ, a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI pelo valor de sua proposta de R 5.924.539,85 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), pelo prazo de 07 (sete) meses.\r\nId: 2400053\r\n"
        ],
        "2400054": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 03/06/2022\r\nSEI- 08/005/000908/2019o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-08/005/000908/2019que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JOSE CARLOS DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional 31216056, Técnico de laboratório, matrícula nº 286189-6, vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (28596740 -COMISPI ; 33876665- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33876614.\r\nId: 2400054\r\n"
        ],
        "2400055": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 03/06/2022\r\nE- 03/014/1765/2016 -o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/014/1765/2016 que foi instaurado para apurar irregularidade contra FRANCISCO ROBERTO BARBOSA Professor Docente I, Nível C, referência 3, Matrícula nº 962.247-3,Identidade Funcional 3971114-5., fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (24938480 -COMISPI ; 33837495- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 33836941 e 33837473.\r\nId: 2400055\r\n"
        ],
        "2400057": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/06/2022\r\nE- 26/005/3105/2019 - do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-26/005/3105/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: NILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, Identidade Funcional nº 4212361-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 224.865-6, Vínculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (25534801 -COMISPI 33832555 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 33832546. \r\nId: 2400057\r\n"
        ],
        "2400059": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2022\r\n- Consubstanciado na Manifestação nº 83 da Assessoria de Controle Interno SEI-33188770, bem como manifestação da Controladoria SEI-33409975 e Parecer nº 283 SEI-33308462 da Assessoria Técnica Jurídica. a elaboração do Reajustamento de Preços das 5ª, 6ª e 7ª, periodicidades do Contrato nº 074/2014, com o valor de R 6.061.493,84 (seis milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), cujo objeto é a execução de “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM UM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, adjudicado à empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, Fundamentado Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nDE 03.06.2022\r\n- Consubstanciado na Manifestação nº 86 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33293812), bem como Parecer nº 253 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 32598691) e da Controladoria (SEI 33336201), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor de R 1.628.205,94 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), do Contrato n° 020/2014, a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, para a execução de “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E PONTE NA RJ-142 DA VARIANTE EM LUMIAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, adjudicado à empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA”. Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I e §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciados n.º 29 e 40 da PGE. Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI-32363171 e com o Processo Origem E-17/201.801/2012.\r\n- Consubstanciado no Parecer 262 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-32815923), bem como manifestação 131 da Assessoria de Controle Interno (SEI-34166596), e da Controladoria (SEI-34179705), a elaboração do Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 064/2014, no valor de R 2.490.370,75 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), conforme Parecer 2 da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI-31319936 ), cujo objeto é “OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101”, processo origem E-17/003.003365/2013, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, fundamentado no ART. 65, II “D” DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.\r\nId: 2400059\r\n"
        ],
        "2400060": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34196893), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \" implantação de 1.517 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kv), em cabo coberto 3x185mm2 de alumínio, com cabo mensageiro constituído de cordoalha de aço de 9,5mm para sustentação dos condutores, na faixa da RJ-178, no Município de Carapebus.\", objeto do processo SEI-330027/000879/2022, a cargo da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI-34091046 ) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI-34108941) desta Fundação DER-RJ.\r\nDE 09.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34230876), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a implantação de \"TRAVESSIA SUBTERRÂNEA, EM FAIXA DA RJ-106, BAIRRO BALNEÁRIO DAS GARÇAS, MUNICÍPIO DE RIODAS OSTRAS, PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS EM AÇO, API 5L GR. B\", objeto do processo SEI 330027/004063/2021, a cargo da empresa Naturgy, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 31758755) desta Fundação DER-RJ.\r\n- Consubstanciado na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 34163491), bem como Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34205474) e da Controladoria (SEI 34241737), a elaboração do Termo Aditivo para Prorrogação do prazo do Contrato Nº 048/2018, prorrogando seu prazo por mais 187 (cento e oitenta e sete) dias corridos, a contar de 13/06/2022, transferindo seu término pra 16/12/2022 a cargo da empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II, para execução de “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR-101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSAÃO DE 11,46 KM”, Processo Origem n° E- 17/206.094/2012 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 34134976), fundamentado com base no art. 57, §1°, da Lei Federal n°8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2400060\r\n"
        ],
        "2400061": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/06/2022\r\nE- 03/002/5913/2017do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/5913/2017,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: LEONARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA, ID nº 43873065, Professor Docente I, matrícula nº 0962278-8, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (26286587 - COMISPI ; 33835410 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 33835339\r\nId: 2400061\r\n"
        ],
        "2400068": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nPrimeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.534,04, em face da Organização Social de Saúde GNOSIS, CNPJ nº 10.635.117/0001-03, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 018/2018 no processo apuratório SEI-080001/012193/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2400068\r\n"
        ],
        "2400069": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a lici tação por Pregão Eletrônico n° 217/22, para aquisição do medicamento DESMOPRESSINA 0,1 MG/ML APLICAÇÃO NASAL 2,5 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 117.887,00(Cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e sete reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2400069\r\n"
        ],
        "2400070": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 74º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34181292), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34181362) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34181005).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/004543/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Queimados\r\nResolução SES nº 2438 de 24/09/2021 para tratamento dialítico.\r\nout a dez/2021\r\n826.800,00\r\nId: 2400070\r\n"
        ],
        "2400074": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na submissão do condutor JEFFERSON SALLES BEZERRA (Registro Nº 00791547000)a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 07.06.2022\r\na cassação da CNH de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, registro nº 5769384166, publicada no Diário Oficial em 10 de fevereiro de 2022, em virtude de erro na instrução processual.\r\nDE 08.06.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA (Registro Nº 2900892761), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/11/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS (Registro Nº 02255727904) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/03/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 09.06.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANANIAS PAULO DE JESUS, Registro: 4457236553, levando-se em consideração o prazo de dois anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/10/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CHN, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCUS FERREIRA LACERDA, Registro Nacional: 00706988890, levando-se em consideração o prazo de dois meses e dez dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MAX NEI MARQUES DOS SANTOS, Registro Nacional: 04236029304, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos, 01(um) mes e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/02/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LIANE MARCONDES BRAGA, Registro Nacional: 00870053316, levando-se em consideração o prazo de dois meses e quinze dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/07/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE FERNANDO DE SOUZA, Registro Nacional: 00081589607, levando-se em consideração o prazo de dois anos conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/12/2015. A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2400074\r\n"
        ],
        "2400075": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/06/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 26/005/4214/2019 - do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-26/005/4214/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DUDA SOARES SIMPLÍCIO, nome civil MAURICIO SOARES SIMPLICIO,Identidade Funcional 2090691-9, Instrutor de Informática, Matrícula 0222782-5, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33659224 -COMISPI ; 33815056 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - index 33815287.\r\nId: 2400075\r\n"
        ],
        "2400080": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 007/2022, cujo objeto são obras recuperação dos 12 blocos constituídos de 220 apartamentos conjunto habitacional Moacyr Padilha - Bairro Quitandinha - município de Petrópolis - RJ, a empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL pelo valor de sua proposta de R 2.438.210,31 (dois milhões quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e dez reais e trinta e um centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2400080\r\n"
        ],
        "2400082": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), a favor da empresa DEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 27.075.243/0001-45, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira Oktoberfest.\r\nId: 2400082\r\n"
        ],
        "2400083": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- JORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, ID 28240669 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-12/661715/2009, a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 03/06/89 a 01/06/94, cuja concessão foi publicada no D.O. em 15/10/09.\r\nId: 2400083\r\n"
        ],
        "2400084": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nGERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamentos de Resíduos Ltda inscrita no CNPJ n° 31.736.796/0002-50, no valor de R 18.568,50 (dezoito mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamentos de Resíduos Ltda inscrita no CNPJ n° 31.736.796/0002-50, no valor de R 18.568,50 (dezoito mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2400084\r\n"
        ],
        "2400085": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.908,00 (trinta e quatro mil e novecentos e oito reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.149,00 (Vinte e cinco mil e cento e quarenta e nove reais) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.06.2022.\r\n22\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 34° BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.046,64 (trinta e cinco mil e quarenta e seis Reais e sessentas e quatro centavos) ao 28° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n03.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.046,64 (trinta e cinco mil e quarenta e seis Reais e sessentas e quatro centavos) ao 28° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.06.2022.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n09.06.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.149,00 (Vinte e cinco mil e cento e quarenta e nove reais) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.05.2022.\r\n08.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.908,00 (trinta e quatro mil e novecentos e oito reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.06.2022.\r\n09.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.505,00 (oito mil e quinhentos e cinco reais) ao 5° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 34° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.06.2022.\r\nId: 2400085\r\n"
        ],
        "2400096": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 42804582, vínculo 01, matrícula nº 0929710-2, Prof. Doc. I/ 16 horas - Matemática,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2400096\r\n"
        ],
        "2400097": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2022\r\nas rescisões de contrato, decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n/003/2169/2013\r\nJANAINA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n43627862\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n27/03/2013\r\n/003/2122/2013\r\nJOANA DARC DIAS REIS\r\n50016490\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n03/03/2013\r\n\r\n/003/4952/2013\r\nJOANIR DOS SANTOS\r\n43623964\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n08/07/2013\r\n/003/12/2013\r\nJOEL MACHADO DA SILVA\r\n50035916\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n07/01/2013\r\n/003/4465/2013\r\nJORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA\r\n30393973\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n24/06/2013\r\n/607440/2011\r\nJOSIANE DE LIMA FERREIRA\r\n43627234\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n02/09/2011\r\n/003/1127/2013\r\nJOYCE CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n50048996\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n07/02/2013\r\n/003/415/2013\r\nJULIANA ANTUNES DE CARVALHO\r\n50010999\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n01/01/2013\r\n/003/438/2013\r\nJULIANA SANTOS LINDESAY\r\n41779550\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n05/12/2012\r\n/003/3018/2013\r\nLENITA DE FREITAS DOS SANTOS\r\n50031317\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n15/04/2013\r\n/003/3338/2013\r\nLEONARDO SANTOS SOBRAL\r\n50024051\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n13/05/2013\r\n/003/5547/2013\r\nLUANA SANTOS DA ROCHA\r\n50011189\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n05/08/2013\r\n/003/4797/2013\r\nLUCIANA DA CUNHA BERNARDES\r\n43577547\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n03/07/2013\r\n/602932/2012\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS\r\n43930603\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n09/04/2012\r\n/003/5498/2013\r\nLUIS GOMES DA SILVA\r\n24620831\r\nTEC. DE RADIOLOGIA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/08/2013\r\nas rescisões de contrato, decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n/003/98/2013\r\nROSANA DA CUNHA DOS SANTOS\r\n43653464\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n30/12/2012\r\n/600721/2011\r\nROSANA RAMOS LAURINDO\r\n43623875\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/02/2011\r\n/003/3759/2013\r\nROSANE DELPHINO DA SILVA SANTOS\r\n50004638\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n12/05/2013\r\n/003/1488/2013\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO CASTRO\r\n43578853\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/03/2013\r\n/003/1 /2013\r\nROSEMARY SEVERO LUIZ\r\n43704875\r\nTÉC.HIGIENE DENTAL\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n02/01/2013\r\n/003/2998/2013\r\nROSILENE SANTOS GOMES\r\n43564143\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n06/04/2013\r\n/003/4676/2013\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE JESUS\r\n43542239\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n25/03/2012\r\n/003/7684/2013\r\nSARAH QUEIROZ DE MORAES BARBOSA\r\n43575102\r\nODONTÓLOGO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n07/09/2013\r\n/600316/2011\r\nSILVANA CARMO DE SOUZA\r\n43657982\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n13/01/2011\r\n/003/4710/2013\r\nSILVANETE DIAS RIBEIRO\r\n43583733\r\nTÉC. RADIOLOGIA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/07/2013\r\n/003/1973/2013\r\nSILVIA SALVADOR QUIRINO DA SILVA\r\n43625916\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/03/2013\r\nas rescisões de contrato, decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n/003/6016/2013\r\nAYNE FERNANDES SEPULVEDA\r\n50023039\r\nENFERMEIRO\r\nUPA- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2010\r\n20/08/2013\r\n/605555/2011\r\nLENA MARIA DA CUNHA\r\n50022342\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAT\r\n2010\r\n17/07/2011\r\n/008/1851/2017\r\nREGINA CELIA GUIMARAES L. ROMERO\r\n43681212\r\nTÉC.RADIOLOGIA\r\nUP/HEAL\r\n2008\r\n07/06/2012\r\n/607817/2011\r\nROSE DA SILVA SANTOS\r\n50035428\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUP/HERF\r\n2010\r\n20/11/2011\r\n/607529/2011\r\nSANDRA SILVA MARTINS\r\n50048910\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUPA- IRAJÁ\r\n2010\r\n25/11/2011\r\n/003/103/2013\r\nVAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA\r\n43768601\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n09/01/2013\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n/606599/2011\r\nJOSE PEDRO DA SILVA\r\n31095550\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHEAPN\r\n2008\r\n16/08/2011\r\n/602722/2012\r\nMARIANA CRISTINA P. NASCIMENTO\r\n50047671\r\nENFERMEIRO\r\nHEAPN\r\n2010\r\n28/03/2012\r\n/003/8910/2013\r\nMARINA MARIA B. DE CARVALHO\r\n43538134\r\nENFERMEIRO\r\nHEAPN\r\n2008\r\n07/10/2013\r\n/008/4014/2014\r\nISABELA LAUDARES MARQUES\r\n50033298\r\nFARMACEUTICO\r\nHEAL\r\n2010\r\n02/11/2012\r\n/606349/2012\r\nKEYLA SEVERINO LACERDA\r\n50046080\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nHEAL\r\n2010\r\n21/05/2013\r\n/003/4007/2013\r\nISABELLA SANTOS DA ROCHA\r\n50030370\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nHEAS\r\n2010\r\n13/03/2013\r\n/003/9026/2013\r\nMARCIO DE CARVALHO RAMOS\r\n43573193\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nHEAS\r\n2008\r\n01/11/2013\r\n/600998/2011\r\nJORGE LUIZ GOMES S. DE OLIVEIRA\r\n43575463\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nHEER\r\n2008\r\n24/01/2011\r\n/003/9412/2013\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA\r\n50032437\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nHEER\r\n2010\r\n19/12/2013\r\n/003/9197/2013\r\nNADIA VITORIANO DA SILVA\r\n50026224\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHEER\r\n2010\r\n25/09/2013\r\n/606016/2011\r\nKEILA CRISTINA SANTANA SILVA\r\n43532322\r\nENFERMEIRO\r\nHRA\r\n2010\r\n03/09/2011\r\n/008/1605/2014\r\nFERNANDA SOARES GONÇALVES\r\n43587852\r\nPSICÓLOGO\r\nCPRJ\r\n2008\r\n06/03/2014\r\n/606842/2011\r\nGISELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n50015567\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHERF\r\n2010\r\n14/08/2011\r\n/606653/2012\r\nMARISTELA MOURA BERLITZ\r\n43706100\r\nENFERMEIRO\r\nIECAC\r\n2008\r\n05/102012\r\nas rescisões de contrato, decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n/604833/2012\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES DE A. COELHO\r\n43572197\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAT\r\n2008\r\n15/05/2012\r\n/003/2396/2013\r\nISABEL MOREIRA SCHUMANN\r\n43527213\r\nFONOAUDIOLOGO\r\nUP/HEAT\r\n2008\r\n02/04/2013\r\n/601870/2012\r\nMARIANA BORGES OLIVEIRA\r\n31209068\r\nMÉDICO\r\nUP/HEAT\r\n2008\r\n01/02/2012\r\n/606328/2011\r\nSABRINA DE BRITO MELO\r\n41526422\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAT\r\n2010\r\n16/08/2011\r\n/604100/2012\r\nTEREZA SALETE G. DOS SANTOS\r\n43686885\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUP/HEAT\r\n2008\r\n28/05/2012\r\nId: 2400097\r\n"
        ],
        "2400098": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2022\r\n- JOSE GERALDO RAMOS FILHO, Médico, ID. n° 31619754. a contagem em dobro da licença especial não gozada do período-base de 31/01/1993 a 13/04/1998, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias.\r\nPATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCA, Médico, ID. n° 8720762. a contagem em dobro da licença especial não gozada do período-base de 05/11/1993 a 15/11/1998, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias.\r\nNORBERTO AMARAL,Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 8665911, ID. nº 3008337-0. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 01/11/1986 a 05/08/1987, 12/09/1988 a 08/11/1988, 02/05/1989 a 27/06/2000, 23/07/2001 a 04/09/2001 e de 24/10/2001 a 09/12/2001,num total de 4dias de efetivo exercício.\r\n- RONALDO MARQUES GOMES, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula nº 3023383-7, ID. nº 5001811-6. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 02/02/1970 a 31/12/1976, 18/08/1977 a 30/12/1977, 13/02/1978 a 31/07/1978, 01/08/1978 a 31/12/1978, 01/01/1979 a 28/02/1979, 01/03/1979 a 31/07/1979, 13/08/1979 a 23/09/1980, 24/09/1980 a 18/12/1980, 26/03/1981 a 25/06/1981, 26/06/1981 a 11/05/1989, 01/06/1989 a 30/04/1990, 16/01/1991 a 30/04/1992, 01/05/1992 a 31/05/1993, 01/07/1993 a 31/10/1993, 01/06/1999 a 31/07/1999, 01/09/1999 a 30/09/1999, 01/04/2000 a 31/05/2000, 01/07/2003 a 31/07/2003 e de 01/07/2009 a 31/10/2010, num total de 8.652 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2400098\r\n"
        ],
        "2400120": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio (22733760), no Parecer Financeiro (2273378 c/c 22738348) e no Relatório do Coordenador Geral de Convênios (22733833 c/c 22738348), a prestação de contas no valor de R 193.000,00 (cento e noventa três mil reais), relativa a parcela única do convênio n.º 171/2014, celebrado em 30/04/2014, com o Município de São Gonçalo (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. Por consequência, a baixa junto ao SIAFE-Rio no valor de R 175.750,00 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), conforme solicitado no documento (19372006).\r\nId: 2400120\r\n"
        ],
        "2400122": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 10/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos MACRODRENAGEM DO CANAL GASPAR VENTURA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ em favor da empresa CONSÓRCIO SEEL-MJRER 21.672.861,46 (vinte e um milhões, seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). \r\nId: 2400122\r\n"
        ],
        "2400123": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 34009223, do recurso administrativo interposto pela empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA na Concorrência nº 23/2022.\r\nId: 2400123\r\n"
        ],
        "2400131": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 03.06.2022\r\nPÁGINA 18 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDE 01.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009846/2021\r\nOnde se lê: PE 168/2021\r\nLeia-se: PE 245/2021\r\nId: 2400131\r\n"
        ],
        "2400163": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 08/06/2022\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação às empresas: NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.370.044/0001-60, arrematante dos itens 01, 02, e 04 no valor total de R 41.852,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais), e VIPE COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 17.526.067/0001-67, arrematante do item 03 no valor de R 1.967,49 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); desta licitação, no valor total de R R 43.819,49 (quarenta e três mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos)\r\nId: 2400163\r\n"
        ],
        "2400164": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 10/06/2022\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, Tipo Menor Preço por item referente aquisição de Materiais para Copa (Café, Açúcar, Adoçante e Copos Descartavéis) com demanda parcelada, para repor e suprir as necessidades administrativas do Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, na forma do Termo de Referência - Anexo 01, em favor das empresas: NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.370.044/0001-60, arrematante dos itens 01, 02, e 04 no valor total de R 41.852,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais) e VIPE COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 17.526.067/0001-67, arrematante do item 03 no valor de R 1.967,49 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); desta licitação, no valor total de R R 43.819,49 (quarenta e tres mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2400164\r\n"
        ],
        "2400165": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2022\r\ncom base no Parecer n° 217/2022/DETRO/ASJUR (31078419).\r\nDE 31.05.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº a implantação da seção Engenho Velho (Subestação Venda das Pedras) - Castelo no quadro tarifário do serviço 1925D Castelo - Rio Bonito (via PPCS/BR- 101) \"A\", operado pela empresa RIO ITA LTDA. (RJ-152), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nEngenho Velho (Subestação Venda das Pedras) - Castelo\r\n29,25\r\nDE 01.06.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (33701895), o modelo de planta nº 11989406, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Sênior Fretamento, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4800 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nDE 09.06.2022\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (34235201) a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCláudio Henrique de Almeida Martins\r\nRenault Master\r\nKWN-8685\r\nId: 2400165\r\n"
        ],
        "2400171": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\nCAROLINE DOS SANTOS, CPF: 179.601.397-84.\r\n- NANCI DA SILVA MIGUEL, CPF: 692.325.637-20.\r\n- LIETE DA SILVA COSTA, CPF: 391.124.627-72.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º, do art. 249 do Dec. nº 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, as requerentes AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2400171\r\n"
        ],
        "2400187": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.06.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, para realizar estágio de pesquisa na McGill University - em Montreal, Canadá, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, com ônus Capes PrInt nos meses de setembro de 2022 a fevereiro de 2023 e sem ônus CAPES no período de março a agosto de 2023.\r\no afastamento parcial remunerado (20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ISABELA FORNEROLLI DE MACEDO, matr. nº 39166-4, para cursar doutorado em Saúde da Criança e da Mulher, do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/FIOCRUZ , no período de 01/07/2022 a 30/06/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, para realizar pós-doutorado na Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia - TH Köln, em Colônia, Alemanha, no período de 19/10/2022 a 18/10/2023.\r\nDE 07.06.2022\r\no afastamento de DANIELLE BASTOS LOPES, matr. nº 38.503-9, Professor Adjunto, no período de 16/07/2022 a 29/07/2022, para participar do evento: Defesa de pesquisa no II seminário intensivo do programa de post doctorado “derechos humanos, de los derechos sociales a los derechos difusos”, na Universidade de Salamanca, Espanha. \r\nDE 08.06.2022\r\na cessão de RAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES, Técnico Universitário / Inspetor, matr. nº 38.229-1, ID: 44667345, admitido em 11/09/2014, carga horária de 40 h/s, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2022, no período de 04/07/2022 a 29/11/2022, com fulcro no art. 94-A da Lei nº 9.504/1997.\r\nId: 2400187\r\n"
        ],
        "2400190": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2022\r\nPÁGINNA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2022\r\nSONIA ANSELMO PINHEIRO AFFONSO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/009036/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/002707/2022\r\nId: 2400190\r\n"
        ],
        "2400196": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/06/2022\r\npara CATARINA MARQUES, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2400196\r\n"
        ],
        "2400199": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2022\r\n- RILDO XAVIER DE SOUZA, RG 20.627, Id Funcional 0006122000. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06 de agosto de 2021, de acordo com a data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2400199\r\n"
        ],
        "2400201": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 07/06/2022\r\n- CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILLO, Engenheiro, ID. 42191181. Período base de 19/10/2012 a 16/10/2017. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2400201\r\n"
        ],
        "2400202": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.06.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para 19923848, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2400202\r\n"
        ],
        "2400209": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº AUTORIZO a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa LSO-2H32 do cooperado Adalberto Pereira Gonzalez, em substituição ao veículo de placa KVZ-6556, que será baixado.\r\nId: 2400209\r\n"
        ],
        "2400210": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/06/2022\r\nNELSON BENEDITO, ID 20053738, a desaverbação do tempo de serviço prestado na condição de aluno à SEE, no período de 01/01/84 a 31/12/87, no total de 1.460 dias de efetivo exercício, despacho de 28/10/2013, publicado no Diário Oficial de 07/11/2013.\r\nId: 2400210\r\n"
        ],
        "2400211": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.05.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraGERSON DE CARVALHO, Policial Penal, ID 20049463, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2400211\r\n"
        ],
        "2400213": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- LUIS FERNANDO VIANA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816479-0 ID. Funcional 2038893-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional nº47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/02/2020.\r\n\r\n- WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 849334-8 ID. Funcional 1993755-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/04/2022.\r\n- WALDECIR GOMES BANDEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816745-6 ID. Funcional 2007466-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n/2022\r\n- MARCIA CRISTINA ALVARENGA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 868171-0 ID. Funcional 1992076-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n.\r\n/06/2022\r\n21 - MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822318-2 ID. Funcional 2002487-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- WILSON RIBEIRO NUNES FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816678-7 ID. Funcional 1968148-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- NELSON SILVA NETO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822239-0 ID. Funcional 2009322-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JESSE GONÇALVES ALVES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 860230-2 ID. Funcional 2001224-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- DÉCIO COELHO DE MENDONÇA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888294-6 ID. Funcional 570780-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/02/2022.\r\n- ROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 817096-1 ID. Funcional 199359-43, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n/06/2022\r\n- PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 867976-3 ID. Funcional 1996227-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2400213\r\n"
        ],
        "2400216": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2022\r\nRITA DE CASSIA BRITO CASTANHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112332880 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nNIRLENE APARECIDA SOARES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJURACI ANDRÉ FERREIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 783/81 (Prefeitura Municipal de Queimados)\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMILENA DA SILVA CONCEIÇÃO PIMENTEL Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 3000010 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nANDREIA ALVES SOARES Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 226.624-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIONIZIA VASCONCELLOS AREAL DE FREITAS ID Funcional 39725936, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 136.890-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAUREO FERREIRA MURI, ID Funcional 36844748 Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115477 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA Professor Docente I -30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 263.603-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica II, matrícula 202390-1 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nANNE ELISA SILVA JACOB Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC) e Professor II, matrícula 1121203 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRAProfessor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 120902 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nFABIANA ROCHA CABRAL Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 3516276 (Ministério da Saúde).\r\nTATIANA BERTOLDO DA SILVA Enfermeiro, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Universitário Superior - Enfermeiro, vínculo 3 (UERJ).\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA VAZ Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 111.558-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 50400320 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e 2º Tenente/Técnico de Aviação-Meteorologista, matrícula não informada (Ministério da Aeronáutica).\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Enfermeiro, matrícula 705.141-0 (Prefeitura da Cidade de \r\nNova Iguaçu).\r\nVALERIA PEREIRA DE MATOS Agente Administrativo, vínculo 1 (DETRAN/RJ) e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 766069 (IBGE).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2400216\r\n"
        ],
        "2400220": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nem favor de Construtora RJL2 Ltda.(CNPJ/MF sob nº 17.204.881/0001-65), referente ao pagamento pela prestação de ser viços de manutenção predial no período de 01/01 a 24/03/2020 sem cobertura contratual, e aplicação de reajuste no período de 25/04/2018 à 24/12/2019 e 01/01/2020 a 24/03/2020, através do Termo de Ajuste de Contas INEA n. 01/2022 (27029452), no valor de R 1.382.066,18 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil sessenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nId: 2400220\r\n"
        ],
        "2400221": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, do servidor PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 44634110, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nId: 2400221\r\n"
        ],
        "2400223": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\n- CARLA TARNOPOLSKY, Perito Legista, ID. funcional nº 564.663-4, Períodos-base: 10/11/2009 a 08/11/2014 e 09/11/2014 a 07/11/2019 - 06 (seis) meses. \r\n- LUISMAR CORTELETTI LEITE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.631-1, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ADRIANO DE MENDONCA TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 564.984-6, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.322-9, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2400223\r\n"
        ],
        "2400225": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nà JOSIANE FARIA LOUBACK, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.709-7, o primeiro período de licença aleitamento, qual seja: 02/06/2022 a 01/07/2022.\r\na EDSON HENRIQUE DAMASCENO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 4.329.060-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 07/06/2022 a 06/07/2022.\r\nId: 2400225\r\n"
        ],
        "2400242": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/06/2022\r\nNALIA WESLA SOUZA DA SILVA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nLUCIENE ARAUJO MENDES. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2400242\r\n"
        ],
        "2400243": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/06/2022\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN DE OLIVEIRA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 1951962-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 02/12/2015 a 29/11/2020.\r\nGETULIO DA SILVEIRA PESSANHA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 29/09/2015 a 26/09/2020.\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS GUILHERME, Id. Funcional nº 1944661-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 21/05/2015 a 18/05/2020.\r\nEVELYNE BELLO RAYMUNDO, Id. Funcional nº 5028999-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/04/2014 a 22/04/2019.\r\nDANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING,Analista da Fazenda Estadual 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 30/09/2011 a 27/09/2016 e 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 26/04/2017 a 24/04/2022.\r\nVINICIUS DE SOUZA ZIMMERMANN, Id. Funcional nº 4428564- 7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/03/2016 a 06/03/2021.\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO, Id. Funcional nº 4427769-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nRONALDO MARTINS NADER, Id. Funcional nº 4427369-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nAgente de Fazenda 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 21/04/2017 a 19/04/2022.\r\nId: 2400243\r\n"
        ],
        "2400247": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\n- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - o Regime Especial ST, nos termos das manifestações das áreas técnica e jurídica, desta Pasta, conforme documentos SEI (18332429) e (22745288).\r\n- MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - o Regime Especial ST, nos termos das manifestações das áreas técnica e jurídica, conforme documentos SEI (33070480) e (33851040).\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - o Regime Especial ST, nos termos das manifestações das áreas técnica e jurídica, desta Pasta, conforme documentos SEI (32095137), (30685994) e (16342822).\r\n- RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - o Regime Especial ST, nos termos das manifestações das áreas técnica e jurídica, conforme documentos SEI (14833754), (32085121) e (15707933).\r\nId: 2400247\r\n"
        ],
        "2400250": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/06/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210071/000495/2022 - LENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\nOnde se lê:.. 4292880\r\nLeia-se:.. 44292880\r\nId: 2400250\r\n"
        ],
        "2400253": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- MARCOS ISAIAS DE SENA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 834929-9, ID. Funcional 2006035- 1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\n/05/2022\r\n- CLAUDIO CESAR DE PAIVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816521-9, ID. Funcional 2000981-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n/2022\r\n- GLAUCIA FREITAS MURI, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822642-5 ID. Funcional 1991842-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANTONIO CARLOS RIBEIRO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816563-1 ID. Funcional 1978442- 2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 853180-8 ID. Funcional 2006146-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n/06/2022\r\n- EDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816555-7, ID. Funcional 1998986-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822520-3, ID. Funcional 198039-31, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- FRANCISCO ANTONIO DA SILVA TOMASO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 868193-4, ID. Funcional 1998247-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 861502-3, ID. Funcional 198003-63, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/03/2022.\r\n- GILMAR DOS SANTOS RAMOS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816568-8, ID. Funcional 2008844-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2400253\r\n"
        ],
        "2400254": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2022\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-360062/000036/2022 \r\nOnde se lê: ...05/11/2021 a 04/05/2022.... \r\nLeia-se: ...05/11/2021 a 03/05/2022.... \r\nId: 2400254\r\n"
        ],
        "2400255": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 03/06/2022\r\nE- 03/002/4581/2017o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/002/4581/2017 que foi instaurado para apurar irregularidade contra: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, Identidade Funcional nº 3812334-7, zelador, Matrícula nº 5005865-0, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (26877475 -COMISPI; 33834875 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 33834460\r\nId: 2400255\r\n"
        ],
        "2400271": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nALOISIO FERREIRA RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.946.654-7, Período base: CONCEDO Licença-Prêmio.\r\nId: 2400271\r\n"
        ],
        "2400272": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 133/2010, firmado com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo 1 no dia 01 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2400272\r\n"
        ],
        "2400275": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31408609), oParecer 70 da Assessoria Jurídica (SEI nº 31709099), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Assessoria de Auditoria (SEI nº 33157056), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (30900887), seja adjudicado à empresaDIPLOMATA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, com enquadramento em dispensa defundamentado no Inciso II,13.303/2016. (setecentos e vinte reais).\r\nId: 2400275\r\n"
        ],
        "2400283": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na licitação, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação da empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTD inscrita no CNPJ 05.338.129/0001-28, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 10.076.827,80 (dez milhões e setenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), referente ao projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção e drenagem na Avenida Portugal, ao lado da Fábrica Heliot - Bairro Valparaíso no Município de Petrópolis.\r\nId: 2400283\r\n"
        ],
        "2400302": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. MARCIA MONTALDI GONÇALVES ANDRADE, CPF 005.493.177-08, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2400302\r\n"
        ],
        "2400305": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na licitação, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação da empresa ERWIL CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 30.905.111/0002-99, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 48.482.079,78 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setenta e nove reais e se tenta e oito centavos), para elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de recuperação da canalização e pistas de rolamento na Avenida Washington Luiz nos trechos entre a Rua Rocha Cardoso e a Rua Doutor Nelson Rocha de Sá Eart no Município de Petrópolis-RJ, no Município de Petrópolis\r\nId: 2400305\r\n"
        ],
        "2400321": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2022 R1, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL, com a seguinte justificativa: o único licitante habilitado não apresentou a documentação exigida em edital.\r\nId: 2400321\r\n"
        ],
        "2400327": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2021, ao Coronel BM Refo SERGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, RG 06.193, Id Funcional 2649713-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 014/2022.\r\nId: 2400327\r\n"
        ],
        "2400328": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo LUIS CLAUDIO DA SILVA CONSTANTINO, RG 16.080, Id Funcional 2661986-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 690/2021.\r\nId: 2400328\r\n"
        ],
        "2400329": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 04 de outubro de 2021, ao 1º Sargento BM Refo JULIO CESAR SOARES BENEVIDES, RG 24.437, Id Funcional 2628477-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 631/2021.\r\nId: 2400329\r\n"
        ],
        "2400330": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 08 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo MARCOS ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO, RG 15.752, Id Funcional 2637344-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 681/2021.\r\nId: 2400330\r\n"
        ],
        "2400331": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, ao Subtenente BM Refo ANTONIO ELIAS DA SILVA, RG 02.987, Id Funcional 2668821-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 122/2022.\r\nId: 2400331\r\n"
        ],
        "2400336": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTODATE, INC., OBJETO: Licença de uso de plataforma para o CEPUERJ, no valor de R 97.550,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2400336\r\n"
        ],
        "2400338": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 32/2010, firmado com a Instituto Ecologia Interior no dia 30 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2400338\r\n"
        ],
        "2400339": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 217/2010, firmado com a Dignitá Obras Sociais e Educacionais no dia 25 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2400339\r\n"
        ],
        "2400345": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nDE 09.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.997,84 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 10.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 829,00 (oitocentos e vinte nove reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.997,84 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2022.\r\nId: 2400345\r\n"
        ],
        "2400352": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nExternato João XXIII - AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155937, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 582ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 01 de junho de 2022 e com base no Parecer da Procuradoria 196/2021/INEA/GERDAM (PARECER N° 33/2021-CM) de 22 de novembro de 2021, a impugnação apresentada, mantendo a suspensão total das atividades.\r\nDE 30/11/2015\r\nEKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145374, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 266ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015 e com base no Parecer da Procuradoria constante ao documento SEI 21781643, de 03 de setembro de 202, a Solicitação de Conversão de Multa em Prestação de Serviços Ambientaismantendo a multa simples.\r\nId: 2400352\r\n"
        ],
        "2400359": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FABIO LUIZ DAEMON DA SILVA, ID Funcional 50922840, vínculo 1, matrícula nº 3105472-9, Professor Docente I, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCOS ANTONIO BERLIM MENDES, ID Funcional 42147565, vínculo 1, matrícula nº 915174-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/2010 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUIZ GUSTAVO CORREA PINTO, ID Funcional 42010950, vínculo 3, matrícula nº 935699-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MATHEUS ALVES DE BARROS, ID Funcional 50110675, vínculo 2, matrícula nº 3083515-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2400359\r\n"
        ],
        "2400360": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\nDispensa de Licitação a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 20.268,00 (vinte mil duzentos e sessenta e oito reais), para atender despesa referente a contratação da prestação de serviço de correio eletrônico Zimbra Open Source, com base no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2400360\r\n"
        ],
        "2400366": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2400366\r\n"
        ],
        "2400367": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2022\r\n- MARIA APARECIDA CARVALHO, CPF 962.303.207-20.\r\nANA ELISA TISSI VIEIRA, CPF 026.005.507-71.\r\nJOÃO BAPTISTA COUTO NETO, CPF 475.161.27787.\r\nRICARDO MARTINS DE CERQUEIRACPF 753.364.997-49.\r\nCECILIA CAETANO CODEÇO DE SOUZA,CPF 087.914.827-63\r\n.\r\nANDRESA LOURENÇO FARIAS DE FREITASCPF 137.881.847-44.\r\nMARLON COIMBRA LUCENA FERREIRACPF 153.118.107-42.\r\n- LIGIA MARIA VIEIRA FERREIRA FILGUEIRASCPF 183.795.087-34.\r\nLUIS GUILHERME SILVA DE ALMEIDA,CPF 138.378.526-79\r\n.\r\nRAFAEL GONÇALVES ESTEFANI, CPF 083.558.157-85\r\n.\r\nLUISA XIMENES FERNANDES PADILHA, CPF 110.657.717-54.\r\nLUCIANNE FLORENZANO ZANOLLA MACHADO,CPF 004.849.307-45.\r\nJOSIMAR ALVES DE MELO, CPF 797.498.794-49.\r\n- MAXIMILIANO BRAGA, CPF 088.796.577-63\r\n.\r\nSILVANA PAES AGUIAR, CPF 017.553.137-48\r\n.\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES, CPF 102.685.287-05\r\n.\r\nROBERTA TERRA MANHÃES, CPF 094.654.537-57\r\n.\r\nMYLLENA FREITAS DE CARVALHO, \r\nANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA TRANCOSO, CPF 852.633.467-00\r\n- LUCAS DO NASCIMENTO DOSREIS, CPF 148.483.467-46.\r\nJACQUELINE NUNES FERREIRADA COSTA, CPF 010.125.637-07\r\n.\r\nJORGE LUIS DOS SAN TOS, CPF383.246.797-15\r\n.\r\nSEI-030031/000732/2022 - AELSON JORGE LIMA DE OLIVEIRA, CPF 499.421.827-72.\r\nFERNANDES WALDHELM, CPF 024.338.297-98.\r\nALINE ALVES CORDEIRO, CPF 051.557.187-32\r\n.\r\nGILVAN GOTELIPE CAMPOS, CPF 724.705.697-53\r\n.\r\nHELOISA LIMA VIRISSIMO DE RAMOS MUNIVECPF 152.586.027-53\r\n.\r\nADRIANA VIANNA COSTA PORTO, CPF 018.551.937-79\r\nSANDRO EDUARDO RANGEL DE ANDRADECPF 757.787.937-15\r\n.\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA, CPF 758.190.667-15\r\n.\r\nEMILIA VILLELA DURÃES, CPF 020.353.087-04.\r\nJOSE ANTONIO FIGUEIRA DUARTE, CPF 399.562.104-04.\r\nCAMILA DO NASCIMENTO AVILA LEITE, CPF 082.908.207-71\r\n.\r\nANGELA MARIA JONES TEIXEIRA TAVARES,CPF 449.794.017-91\r\n.\r\nPEDRO PAULO NABUCO DE ARAUJO SOUZA,CPF 071.185.407-65\r\n.\r\nJULIANO VOGAS PEIXOTO, CPF 090.582.217-09\r\n.\r\nMILCA ALVES BORGES, CPF 289.980.147-34\r\n.\r\nCARLOS TORRES, CPF 369.848.687-34.\r\nSERGIO ANTONIO DEMUTTI, CPF345.395.658-34.\r\nCLAUDIA REGINA IGLESIAS DOS ANJOS,CPF 806.035.567-87\r\n.\r\nTEREZA CRISTINA TRINDADE MORENOCPF 877.638.267-20\r\n.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA ANDRADE, CPF789.084.507-34\r\n.\r\nFELIX ALBERTO CARVALHO SARRUF, CPF 112.324.397-20\r\n.\r\nMAIRY FERREIRA DE ARAUJO, CPF 057.903.477-11\r\n.\r\nJOSE DURVAL FIGUEIREDO DE AZEVEDOCPF 881.483.277-34\r\n.\r\nTHALLES BARROZO CHAFFIN, CPF054.816.117-83.\r\n- DILSON CORTES SUBRINHO, CPF 424.327.907-15\r\n.\r\nADALGIZA MARIA PINHEIRO BARBOSA,CPF 813.329.127-53\r\n.\r\nADONIAS MOLINS DE SOUZA, CPF 319.954.387-15.\r\nMARIO BASTIDA ROMAN, CPF 323.270.137-04.\r\nROBERTO DA SILVA MORORO, CPF 564.711.067-34.\r\nJOÃO CARLOS TRAJANO DE SA, CPF 488.380.477-15.\r\nERASTO TEIXEIRA, CPF 033.997.377-34.\r\nVITORIA LUCIA BARBOSA ALVES, CPF 943.051.537-34.\r\nELCY PINTO BARBOSA DE CARVALHOCPF 088.903.537-75\r\n.\r\nANTONIO BERINI DA CRUZ, CPF 249.036.207-00.\r\nRAFAELA FRANCISCO DOS SANTOS, CPF 097.601.09760\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2400367\r\n"
        ],
        "2400372": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO \r\nDE 10.06.2022\r\nDe acordo com o Termo de Recebimento Definitivo de Obra (SEI 34259648) da Comissão de Fiscalização designada, a execução das Obras de recuperação da fachada, recuperação da cobertura através de impermeabilização de lajes, calhas e da caixa d'água, e demais serviços correlatos do prédio-sede da JUCERJA, realizada pela empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI, Contrato nº 025/2021.\r\nId: 2400372\r\n"
        ],
        "2400374": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nId: 2400374\r\n"
        ],
        "2400383": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 30758477), oParecer nº 90 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33437249), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Assessoria de Auditoria (SEI nº 33465997), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 30001804, seja adjudicado à empresaELETRICA PADRAO NITEROI LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 1.874,30 (um mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2400383\r\n"
        ],
        "2400395": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLAUDIO BATISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37176552, mat. nº 0825112-6, período base de 01/01/2017 a 31/12/2021 \r\n- MARCELA DE MOURA RANGEL, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50210092, mat. nº 3061478-0, período base de 06/11/2013 a 25/11/2018.\r\n- THAIS MARÇAL PASSOS SARMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50324292, mat. nº 3067190-3, período base de 02/07/2014 a 01/07/2019.\r\n- MARGARETH DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36459658, mat. nº 08448201, período base de 04/02/2017 a 20/03/2022.\r\n- SUSANA DA SILVA SATATINI LIBERATO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39559327, mat. nº 0846183-2, período base de 24/03/2017 a 23/03/2022.\r\n- SERGIO LUIS COUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32951663, mat. nº 2426302, período base de 04/08/2016 a 02/08/2021.\r\n- MARCIA VASQUES, Prof.Doc. I, ID. Funcional 4192571, mat. nº 0845931-5, período base de 09/05/2017 a 08/05/2022.\r\n- DAYSE DE BARROS RABELLO MARTINS TINOCO, Prof. Doc., ID. Funcional 40615286, mat. nº 0824721-5, período base de 11/01/2017 a 06/02/2022\r\n- ANA KARINA CASTRO LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50352180, mat. nº 3072327-4, período base de 24/03/2016 a 23/03/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSANA CUNHA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32942761, mat. nº 0828335-0, período base de 20/07/2003 a 19/07/2008 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- RENATO REBELLO LEITE PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43247610, mat. nº 09365396, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 12/03/2018\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37041452, mat. nº 08283004, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- DENISE LOPES DE LACERDA, Prof.Doc. I, ID. Funcional 32909837, mat. nº 08319071, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, e de 08/08/2013 a 07/08/208.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n-YASMIN REBELO MATOS VIANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3568221, mat. nº 08463325, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 10/04/2012, de 11/04/2012 a 11/04/2017,e de 12/04/2017 a 27/05/2022 \r\n- REGINA CONCEIÇÃO DE ARAUJO GUIGOLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38832070, mat. nº 08275257, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 21/02/2005 a 31/03/2010, de 29/03/2012 a 23/01/2017 e de 24/01/2017 a 15/01/2022.\r\n- VANIA LUIZA MATHEUS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35701765, mat. nº 08320731, período base de 07/04/1998 a 13/05/2003, de 14/05/2003 a 06/08/2008, de 07/08/2008 a 11/09/2013 e de 12/09/2013 a 11/09/2018.\r\n.\r\n- ORLANDO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35725737, mat. nº 080075988, período base de 01/03/1991 a 28/02/1996, de 01/03/1996 a 28/02/2001, de 01/03/2001 a 28/02/2006, de 01/03/2006 a 28/02/2011, de 01/03/2011 a 28/02/2016, e de 01/03/2016 a 28/02/2021. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ANDREA RIBEIRO SECUNDO GONZALEZ, Mat. nº 935995-1.\r\n- ELAINE IMENES NOBRE DE ALMEIDA, ID.Funcional 4200887-5, mat. nº 0912465-2.\r\n- TEREZA CRISTINA AROUCA FRAMBACH, ID.Funcional 3568197-7, mat. nº 0832211-7.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9/07/2021\r\nª COLUNA\r\nDO COORDENADOR\r\n28/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000959/2020 -REJANE MIRANDA DOS\r\nSANTOS\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5000785-5...\r\nLeia-se: ... mat. nº 09149048...\r\nId: 2400395\r\n"
        ],
        "2400407": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOSELI MACHADO DOS SANTOS CASA NOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.983-5, período base de 31/05/2015 a 30/05/2020.\r\nANGELICA DA SILVA CELESTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.123-7, período base de 01/11/2012 a 30/12/2017.\r\n- ROSÂNGELA BARROS AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.322-8, período base de 15/05/2017 a 14/05/2022.\r\n- CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.082-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- BRUNO TADEU FONSECA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.961-3, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- RAFÂNIA CARIUS ROSA FIRMO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.632-7, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- JOSÉ MÁRIO SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.725-9, período base de 02/06/2010 a 01/06/2015.\r\nJUSSARA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.852-3, períodos base de 17/11/2009 a 03/01/2015 e de 04/01/2015 a 19/03/2020.\r\nFERNANDA MARQUES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.428-5, períodos base de 04/03/2008 a 03/03/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.709-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nFERNANDA MARQUES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.885-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VALQUÍRIA CALIXTO DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.885-8. alteração de nome.\r\nId: 2400407\r\n"
        ],
        "2400410": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GFC COMUNICACOES EIRELI ME, referente à aquisição de 5.000 (cinco mil) unidades da obra \"Anuário do Agronegócio do Estado do Rio de Janeiro\", com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, no valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2400410\r\n"
        ],
        "2400413": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 13.06.2022\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesas: 4490.52.06, 4490.52.17 e 4490.52.23. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 008/2022, os Lotes 1 e 2 à empresa MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 556.936,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais) e os lotes 3 e 4 à empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 491.543,33 (quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), o lote 5 foi fracassado.\r\nId: 2400413\r\n"
        ],
        "2400414": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 13.06.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2022, objeto do processo nº SEI- 220011/000341/2022. a Despesa.\r\nId: 2400414\r\n"
        ],
        "2400415": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\n- 2ºSGT PM RG 79.087 WESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, do 4ºBPM\r\n- CB PM RG 95.706 JOÃO PAULO NUNES SILVA, do 20ºBPM\r\n- CB PM RG 89.824 MICHELLE MARIANO NUNES CASADO, do 7ºBPM\r\n- CB PM RG 94351 RENATO FERREIRA MOREIRA, do CECOPOM\r\nId: 2400415\r\n"
        ],
        "2400416": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2400416\r\n"
        ],
        "2400421": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer Técnico da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI 34213097 e 34220483), bem como Decreto Emergencial Municipal da Prefeitura de Rio Claro nº 3530 do dia 02 de maio de 2022 (34214072), que declara a situação de emergência nas áreas da RJ- 149, assim como, no Laudo da Defesa Civil (34218314) e no relatório de vistoria da 11ª ROC (34215201) o prosseguimento para a Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação em caráter Emergencial decorrência da devido aos impactos causados pelas fortes chuvas ocorridas na noite de 30 de abril de 2022, ao longo da RJ 149, no trecho sob jurisdição da 11ªROC, foram identificados severos danos estruturais de pavimento e contenção em diversos pontos ao longo do trecho, além de deslizamentos de grandes proporções entre os km 14 e 26.\", fundamentado no artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2400421\r\n"
        ],
        "2400425": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13/06/2022\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícial, ID Funcional nº. 2.914.710-7 - período base: 26/05/2015 a 07/07/2020, 03 meses.\r\n- ANA FLAVIA MARTINS RODRIGUES VILLEALA SOUTO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.452-5 - 3.062 dias.\r\nMARCIO SUCUPIRA CONTINO, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.364.801-0 - 5.771 dias.\r\nROGERIO DA CAL DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.916-7 - 1.431 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nFERNANDA GOLDONI FEIJÓ, ID Funcional n° 4.373.007-8o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL como Investigador Polical e Inspetor de Policia, por falta de amparo legal.\r\nId: 2400425\r\n"
        ],
        "2400426": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022 \r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR ID 43183026. Período Base de 01/08/2015 a 12/09/2020.\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO ID 19913729. Período Base de 28/12/2011 a 27/12/2016.\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO ID 19913729. Período Base de 28/12/2016 a 11/01/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCOID 43825320. Período Base de 17/05/2015 a 30/05/2020.\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES ID 43369588. Período Base de 04/03/2017 a 18/04/2022.\r\nID 42698464. Período Base de 13/12/2013 a 12/02/2019.\r\nLEILA DE MORAES FREIRE ID 20023235. Período Base de 15/12/2013 a 14/12/2018.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2400426\r\n"
        ],
        "2400429": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento do servidor ANTONIO ROBERTO CORDEIRO CANDREVA, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.931.661-8, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR 252,index 34139961, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2400429\r\n"
        ],
        "2400435": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 21/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução do SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CANAL CABOCLOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO TRECHO DE SÃO JOÃO DE MERITI A DUQUE DE CAXIAS - 1° DISTRITO, em favor da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 48.978.142,83 (quarenta e oito milhões, novecentos e setenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2400435\r\n"
        ],
        "2400445": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 34015077, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA na Concorrência Pública nº 23/2022\r\nId: 2400445\r\n"
        ],
        "2400446": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 10/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 207/22, para aquisição do medicamento MESALAZINA 500 MG (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 653.840,00 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2400446\r\n"
        ],
        "2400447": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 160/22, para aquisição de BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: OPACA, TIPO: PARA ADULTO, DIÂMETRO: 10 MM A 70 MM (item 01), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: TRANSPARENTE, TIPO: PARA ADULTO, DIÂMETRO: 10 A 80MM (item 03), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: OPACA, TIPO: PARA ADULTO, DIÂMETRO: 10 A 80 MM (Item 04), BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: URINÁRIO, RECORTAVEL, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, TIPO: PARA ADULTO, DIÂMETRO: 10 A 60 MM (item 09) e PELICULA PROTETIVA PELE, TIPO: PO, COMPOSICAO: GELATINA PECTINA/CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA/POLISOBUTILENO, FATOR PROTEÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: FRASCO (item 11) em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA; BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: TRANSPARENTE, TIPO: PARA ADULTO, DIÂMETRO: 10 MM A 70 MM (item 02) BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: SISTEMA COMPATIVEL DE DUAS PEÇAS, TRANSPARENTE, TIPO: PARA ADULTO, DIÃMETRO: 56 A 80MM (item 07) e PELÍCULA PROTETIVA PELE, TIPO: PASTA, COMPOSIÇÃO: GELATINA PECTINA/CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, FATOR PROTEÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: TUBO (item 12), em favor da empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA, BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: TRANSPARENTE, TIPO: ADULTO, DIÂMETRO: 10 A 40MM (item 05), em favor da empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: OPACA, CONVEXA, TIPO: UMA PEÇA TIPO ADULTO, DIÂMETRO: 15 A 43MM (item 06) e PELICULA PROTETIVA PELE, TIPO: LIQUIDA, COMPOSIÇÃO: SOLUÇÃO POLIMÉRICA, FATOR PROTEÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: FRASCO SPRAY 20-50ML (item 13), em favor da empresa M J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 27.731.791,50 (Vinte e sete milhões, setecentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 08 e 10.\r\nId: 2400447\r\n"
        ],
        "2400452": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI33861740 e 34019881, do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO EBSA-ENCONGEpara, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMEN TO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADO na Concorrência Pública nº 23/2022.\r\nId: 2400452\r\n"
        ],
        "2400453": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 34006634, do recurso administrativo interposto pela empresa KF ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADAna Concorrência Pública nº 26/2022\r\nId: 2400453\r\n"
        ],
        "2400455": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 07.06.2022\r\n- TATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA, Id. Func. nº 4376708-7. 03 (três) meses de Licença Premio, período de 25/05/2017 a 23/05/2022.\r\nADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR, Id. Func. nº 4207999-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nALINE D´ANGELO AGUIAR, Id. Func. nº 4155407-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019,.\r\nDE 08.06.2022\r\nCELSO JOSÉ TINTA, Id. Func. nº 5029672-8. 03 (tres) meses de Licença Prêmio, período de 19/05/2014 a 17/05/2019.\r\nDE 09.06.2022\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO, Id. Func. nº 4400340-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- MARIA ÁUREA DE AZEVEDO BARROS, Id. Func. nº 5032376-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/05/2017 a 02/05/2022.\r\n.2022\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES, Id. Func. nº 2066245-9. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1998 a 27/07/2013 e de 20/10/2015 a 17/10/2020.\r\nMARIA LUCIA LEAL DOS SANTOS, Id. Func. nº 2068105-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/08/2016 a 31/07/2021.\r\nTIAGO STUTZ NOGUEIRA, Id. Func. nº 5087240-0. a inclusão do dependente, João Freire Stutz Nogueira, na condição de filho.\r\n- BRUNA FERREIRA GIL MASSI, Id. Func. nº 5025724-2. a mudança do nome da servidora, para BRUNA GIL MASSI CAVALCANTI, em virtude de seu casamento.\r\nId: 2400455\r\n"
        ],
        "2400458": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 33926324 e 34004832, do recurso administrativo interposto pela empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARCIPAÇÕES S.A.para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA na Concorrência Pública nº 26/2022.\r\nId: 2400458\r\n"
        ],
        "2400459": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 34204279 e 34239267, do recurso administrativo interposto pela empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI.para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA na Concorrência Pública nº 36/2022.\r\nId: 2400459\r\n"
        ],
        "2400461": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n, ID 5121761-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020611000 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), contando atualmente com 63 (sessenta e três) servidores, com validade a contar de 07/06/2022. Processo nº SEI-210090/000514/2022.\r\nDE 08.06.2022\r\n, ID 4336775-5, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020611000 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), com validade a contar de 27/05/2022. Processo nº SEI- 210090/000495/2022.\r\nID: 5027594-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020805000 (Instituto Penal Oscar Stevenson), contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VANESSA DORNELLAS PINTO, ID: 4281136-8, com validade a contar de 04/04/2022. Processo nº SEI-210046/000578/2022.\r\n\r\n, ID 4196227-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125402060400000 (Coordenação de Almoxarifado Integrado), contando atualmente com 28 (vinte e oito) servidores, com validade a contar de 09/06/2022. Processo nº SEI-2100104/000094/2022.\r\nId: 2400461\r\n"
        ],
        "2400470": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2022\r\nLUÍS CARLOS MENDES CARDOSO, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436148-3. a averbação do tempo de serviço público prestado, com base no art. 80 do Decreto 2.479/79, no período de 25/03/2004 a 22/10/2012, à Prefeitura Municipal de Alegre, totalizando 3.134 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2400470\r\n"
        ],
        "2400477": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do exposto, CONHEÇO a solicitação da empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 24.980.538/0001-78) como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedoras do certame PE nº 19/2022, que tem por objeto a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência (TR), para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2400477\r\n"
        ],
        "2400478": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 40/2022, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE, em favor das empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), para o item 01, no valor de R 76.388,00 (setenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais); M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP (04.541.813/0001-40), para o item 02, no valor de R 61.262,16 (sessenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos); no valor total global adjudicado de R 137.650,16 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autorização da homologação (doc. SEI 34393524).\r\nId: 2400478\r\n"
        ],
        "2400482": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A-4, em favor do licitante GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.588.978/0001-40, no valor total de R 86.040,00 (oitenta e seis mil e quarenta reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2400482\r\n"
        ],
        "2400489": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\no despacho do dia 22/03/2022, publicado no D.O. nº 098 de 31/05/2022.\r\no despacho de 05/04/2022, publicado no D.O. nº 096 de 27/05/2022.\r\no despacho de 04/05/2022, publicado no D.O. nº 096 de 27/05/2022.\r\no despacho de 22/02/2022, publicado no D.O. nº 093 de 24/05/2022.\r\no despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. nº 095 de 26/05/2022.\r\no despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. nº 095 de 26/05/2022.\r\nId: 2400489\r\n"
        ],
        "2400491": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n1037/2022\r\nCELSO HENRIQUE BELEM TEIXEIRA\r\n207.355-9\r\n3038657-8\r\nDE ENFERMAGEM\r\n28/11/2017\r\n/2021\r\nJACIARA SILVA DOS REIS DUARTE\r\n299.647-8\r\n3083763-4\r\nOPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/04/2021\r\n000954/2022\r\nBARBOSA ARCHANJO\r\n299.767-4\r\n43384-3\r\nENFERMEIRO\r\n10/11/2021\r\n2\r\nNILO FERNANDO PONTES PEREIRA\r\n260.134-2\r\n3173694-7\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n16/11/2021\r\n2\r\nLLO\r\n260.337-1\r\n3166492-0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n01/12/2021\r\n2\r\nMENA BUSTAMANTE \r\n299.810-2\r\n3049834-1\r\nENFERMEIRO\r\n13/11/2021\r\nId: 2400491\r\n"
        ],
        "2400492": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 207/22, para aquisição do medicamento MESALAZINA 500 MG (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 653.840,00 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2400492\r\n"
        ],
        "2400496": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, a acumulação dos cargos exercidos pelo servidor ALEX CAMPOS DE SOUZA, ID Funcional 5593450, a saber: Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Perito Criminal, vínculo 3 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no PGE/PG-04/MACN nº 16/2019, referente ao processo judicial 0292395-34.2014.8.19.0001.\r\no despacho publicado no DOERJ 08/04/22, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor MARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, ID Funcional 29698456, Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Veterinário, matrícula nº 175.574-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “c” da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 23/09/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora IRACI LUCAS ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 21220867, Massagista, vínculo 1 (IASERJL) e Fisioterapeuta, matrícula nº 39295 (Prefeitura Municipal de Itaguaí), para declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “c” da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 15/03/22, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, ID Funcional 39758559, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula nº 1257 (Prefeitura Municipal de Quissamã), para declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “b” da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 30/03/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor PAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional 40020965, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), para declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI da CRFB de a1988, em conjunto com o §3º do art. 42 acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101 de 2019.\r\nFATIMA GERALDA DE ABREU Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nMARCUS ANTONIO LACERDA, ID Funcional 5457220 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Assessor 2 - AS 2, matrícula nº 106372 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nFABIANO MADEIRA LACERDA ID Funcional 51032716, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula nº 11083-3/1 (Prefeitura Municipal de Lage do Muriaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nTHIAGO ALVES CAVALCANTE Capitão BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico/Clinico Geral, matrícula nº 9959978 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nRENATA PEREIRA DE SOUSA BARROS Major BM - médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula nº 2196239 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nKATIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional 5767938 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor de Matemática, matrícula nº 112362-9/1 (Prefeitura Municipal de Areal). acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2400496\r\n"
        ],
        "2400497": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2022 \r\no despacho index 30843606, publicado no DO de 26/04/22 - index 31844002, que considerou a acumulação de cargos do servidor JOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 43683622, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Operador de Tráfego, matrícula 1551.506-3 (Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO).\r\nDEIXO DE ATRIBUIR EFEITOS SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE,na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 29055842, publicado no DO de 08/04/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora LETICIA MACIEL BRUNO, ID Funcional 50833340, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar administrativo, matrícula 345105 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDEIXO DE ATRIBUIR EFEITOS SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 27201184, publicado no DO de 04/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA DE FÁTIMA ANANIAS PATROCÍNIO, ID Funcional 35044977, Agente Auxiliar Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3166 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nDEIXO DE ATRIBUIR EFEITOS SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 2472928, publicado no DO de 16/04/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA ELICEIA CAMPOS KOENIGKAM, ID Funcional 40669866, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2082 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nDEIXO DE ATRIBUIR EFEITOS SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2400497\r\n"
        ],
        "2400499": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n16/05/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2022\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2022\r\n10/06/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2022\r\nId: 2400499\r\n"
        ],
        "2400502": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2022\r\nSIMONE TERRA ANDRÉ, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 LÍCITA, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 112349272 a acumulação de cargos pel37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nO PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, da servidora MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDAO, ID Funcional 40190730, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nId: 2400502\r\n"
        ],
        "2400513": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.092,80 (trinta e quatro mil noventa e dois reais e oitenta centavos) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.092,80 (trinta e quatro mil noventa e dois reais e oitenta centavos) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2022.\r\nId: 2400513\r\n"
        ],
        "2400515": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPALACIOS, ID 43718299, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/04 a 31/03/06, 01/05/06 a 30/04/07 e de 01/06/07 a 30/06/07, no total de 1.185 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/79 a 30/10/83 e de 01/11/83 a 30/04/85, no total de 2.035 dias de efetivo exercício.\r\nEDSON DA SILVA CASTRO, ID 20000928, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/88 a 10/04/89, 29/05/89 a 19/10/94 e de 20/10/94 a 11/03/98, no total de 3.431 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos.\r\nPACHECO, ID 43931804, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/92 a 31/01/95, 20/05/99 a 31/05/99, 04/10/99 a 30/04/05, 01/08/05 a 07/03/09 e de 08/03/09 a 13/06/10, no total de 4.801 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/09/96 a 09/02/98, 01/10/04 a 01/12/04 e de 02/05/07 a 24/01/13, no total de 2.677 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/01/89 a 28/11/89 e de 01/09/90 a 31/07/92, no total de 1.003 dias de efetivo exercício.\r\nNORBERTO SOARES DOSpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/94 a 29/12/94, 01/09/95 a 11/10/95, 01/03/96 a 31/03/96 e de 01/08/96 a 03/02/97, no total de 349 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-210073/000463/2022 - LEANDRO DE SOUSA para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/99 a 15/02/00, 22/04/03 a 20/07/03 e de 21/07/03 a 10/06/14, no total de 4.144 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 18/11/94 a 18/08/95, no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\nARANTES VASCONI, ID 20007043, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/86 a 09/12/86, 02/08/88 a 20/09/88 e de 26/11/93 a 19/01/94, no total de 387 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-210051/000524/2022 - ANDRÉ AGUIAR DA SILVA, ID para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/10/10 a 01/07/21, no total de 3.615 dias de efetivo exercício.\r\nFREDERICO DE ARAUJO COELHO, ID 50911813, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/06 a 30/09/06, 06/04/09 a 02/05/13, 19/08/13 a 20/07/15, no total de 2.279 dias de efetivo exercício.\r\nIVAN MAX MOTA OLIVEIRA,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 12/03/92 a 20/12/93, no total de 644 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 24/03/92 a 22/02/95, no total de 1.066 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA, ID 19654502, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/91 a 30/06/92, no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2400515\r\n"
        ],
        "2400517": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMAURICIO RODRIGUES VIDAL CANDECO ID 20004974. Período Base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nARMANDO ARAUJO DE REZENDE CANDECO ID 19683693. Período Base de 17/02/2017 a 16/02/2022.\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES CANDECO ID 42516560. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES CANDECO ID 50001825. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL CANDECO ID 50828207. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nIGOR DA SILVA FREIRE CANDECO ID 42489563. Período Base de 19/10/2015 a 25/10/2020.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\n062022 \r\nMARCELO MACHADO MAURICIO CANDECO ID 43814743. Período Base de 21/01/2017 a 18/04/2022.\r\n- ANDRÉ LUIZ SÁ DOS SANTOS ID 20098081. Período Base de 10/11/2016 a 09/11/2021.\r\nMÁRCIA GEIGER DE SOUZA ID 19688520. Período Base de 06/07/2015 a 05/08/2020.\r\nANA CRISTINA MATHEUS BARRETO ID 19784163. Período Base de 11/09/2016 a 28/09/2021.\r\nPATRICIA KRISTINA GAMA NEVES ID 19909560. Período Base de 13/06/2016 a 12/06/2021.\r\nHELSON BRAS DA COSTA ID 19955952. Período Base de 02/04/2015 a 25/04/2020.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA ID 20066155. Período Base de 11/09/2016 a 22/10/2021.\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES ID 20058241. Período Base de 03/12/2013 a 02/01/2019.\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES ID 42730414. Período Base de 12/10/2015 a 18/10/2020.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\n2022 \r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ID 43331750. Período Base de 02/05/2017 a 01/05/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2400517\r\n"
        ],
        "2400524": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-2022 \r\nFÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA ID 20031149. Período Base de 28/06/2011 a 27/06/2016. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nELIO JOSE DOS SANTOS ID 50001655. 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2021. \r\nDE 19/01/2022\r\nJORGE FERREIRA GELARD 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base 26/01/2016 a 08/02/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2022. \r\nId: 2400524\r\n"
        ],
        "2400528": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ARBUST (CDSV/RJ nº 1911) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OURO FINO QUIMICA SA, CNPJ 09100671000107, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto APLIC no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OPTA (CDSV/RJ nº 1870) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA, CNPJ 02850049000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2400528\r\n"
        ],
        "2400532": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n- o cancelamento do Registro nº 1249, junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento J.C Mota Batista e Comércio de Carnes ME, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do relacionamento nº 335 junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento Frigo Copa Distribuidora de Alimentos Ltda., classificado como Entreposto Frigorífico na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\n- o cancelamento do relacionamento nº 308, junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento Prosadi Comercial Ltda., classificado como Casa Atacadista na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2400532\r\n"
        ],
        "2400540": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/06/2022\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0281832-6, ID 3586996-8, período base de 09/04/2013 a 07/04/2018.\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0827562-0, ID 3856128-0, período base de 15/05/2015 a 08/06/2020.\r\nADRIANA SILVA DE SA LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012218-3, ID 3614693-5, período base de 11/03/2017 a 14/03/2022.\r\nCENILD ROSA HORST, Inspetor de Alunos, mat. nº 0278901-4, ID 3823016-0, período base de 01/01/2013 a 30/12/2017.\r\nIVONE JACINTHO VIEIRA, Servente, mat. nº 0276271-4, ID 3822457-7, período base de 21/12/2014 a 19/12/2019.\r\nELSA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO SILVA, Servente, mat. nº 5006427-8, ID 3590237-0, período base de 22/07/2014 a 20/07/2019.\r\nADELAIDE CRISTINA RODRIGUES CAMELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3045142-1, ID 4388436-9, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nABIRAJAS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0925317-0, ID 4179717-5, período base de 20/10/2012 a 18/10/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSONIA REGINA FERNANDES, Ag. Administrativo, mat. nº 5013419-6, ID 3620244-4, período base de 18/08/2011 a 16/08/2016 e de 17/08/2016 a 15/08/2021.\r\nELAINE DA CRUZ ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5002512-1, ID 3410225-6, período base de 16/04/2007 a 14/04/2012; 05/05/2016 a 25/07/2021.\r\nABIRAJAS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0891319-6, ID 4179717-5, período base de 27/10/2012 a 25/10/2016; 26/10/2016 a 24/10/2021.\r\nADELAIDE CRISTINA RODRIGUES CAMELO, Prof. Doc. I, mat. nº 0964381-8, ID 4388436-9, período base de 16/06/2010 a 29/07/2015; 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0973014-4, ID 4212540-5, período base de 02/08/2011 a 31/07/2016; 01/08/2016 a 30/07/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nELIANE SANTANA DE SOUZA REISHOFFERAg. Auxiliar Administrativo, mat. nº 0284467-8, ID 3813334-2, período base de 01/05/2003 a 29/04/2008; 30/04/2008 a 28/04/2013; 29/04/2013 a 27/04/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTAMerendeira, mat. nº 5006421-1, ID 3727824-0, período base de 06/02/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 18/06/2009; 10/11/2012 a 08/11/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSANA MARCHON LOPES BRANDÃOProf. Doc. II, mat. nº 0251932-0, ID 3839186-4, período base de 20/02/1998 a 18/02/2003; 19/02/2003 a 17/02/2008; 18/02/2008 a 25/02/2013; 27/02/2014 a 10/05/2019.\r\nROSANE CARLA VIANA MACHADO DE PAULAProf. Doc. I, mat. nº 0833639-8, ID 3828304- 2, período base de 26/06/1999 a 30/08/2004; 31/08/2004 a 29/08/2009; 12/03/2011 a 10/03/2016; 11/03/2016 a 09/03/2021.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nROSANIA FREITAS GOMESProf. Doc. I, mat. nº 0937593-2, ID 3808388-4.\r\nJULIANA BORGES LESSAProf. Doc. I, mat. nº 03068813-9, ID 5033613-4.\r\nJOANA DARC DE ASSIS CAMPOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0832568-0, ID 3823004-6.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nTATIANE DA CONCEIÇAO VIEIRA DE ARUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0927765-8, ID 566956-1. alteração de nome \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2022\r\nPAGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10100657/2011\r\nOnde se lê: ... ID 3579084-0...\r\nLeia-se: ... ID 3579084-9...\r\nId: 2400540\r\n"
        ],
        "2400555": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nde licitação com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993, em favor da DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA, que tem como objeto a assinatura da base de dados JSTOR, no valor total de R 51.123,16 (cinquenta e um mil cento e vinte e três reais e dezesseis centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2400555\r\n"
        ],
        "2400557": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nà YAZMIN GALIAN GUARABYRA, Inspetor de Polícia, ID 4364833-9, afastamento pelo período de 11/05/2022 a 10/11/2022, referente a Licença Maternidade. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 08/06/2022, \r\nPÁGINA 32 - 2° COLUNA \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2022 \r\nProcesso n° SEI-360007/000454/2022\r\nOnde se lê: “...Auxiliar Policial de Necropsia...” \r\nLeia-se: “...Técnico Policial de Necropsia...” \r\nId: 2400557\r\n"
        ],
        "2400558": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2400558\r\n"
        ],
        "2400560": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2022\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro da Diretoria Administrativa, no Relatório da Assessoria de Controle Interno, e da Assessoria Jurídica, acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final, com as recomendações da Assessoria de Controle Interno, referente ao Termo de Fomento nº 685/2017 da SÃO FIDÉLIS, Projeto Superando Limites\r\nId: 2400560\r\n"
        ],
        "2400565": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/06/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007757/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2400565\r\n"
        ],
        "2400566": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.06.2022\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro Preço n° 001/2022, que tem como objeto a contratação de serviços de instalação, climatização e aquisição de aparelhos de ar condicionados, tipo Split e janela, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo I) cujo o licitante vencedor foi a empresa W V 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R 1.303.500,00 (um milhão trezentos e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 2400566\r\n"
        ],
        "2400571": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDA AUTORIDADE COMPETENTE \r\nDE 05/10/2021\r\nSUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI., a pena de advertência e, em cumprimento ao artigo 30 da Lei n° 6007/2011, notifico a(s) empresa(s) supracitada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá(ão) o(s) fornecedor(es) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nAUTO POSTO DE GASOLINA E SERVICOS L & Z LTDA., a pena de advertência e, em cumprimento ao artigo 30 da Lei n° 6007/2011, notifico a(s) empresa(s) supracitada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá(ão) o(s) fornecedor(es) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nId: 2400571\r\n"
        ],
        "2400572": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDA DIRETORIA JURÍDICA\r\nC&A MODAS S.A.\r\nTIM CELULAR S.A. - CARLOS SIQUEIRA DE CASTRO OAB/ES 12289 E ALEXANDRE XAVIER DE SOUZA, OAB-ES 20323.\r\nAMERICANAS S.A\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S A.\r\nDROGARIA SAO PAULO S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2400572\r\n"
        ],
        "2400575": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORIA JURÍDICA\r\na decisão de fls. 89.\r\na decisão de fls. 24.\r\na decisão de fls. 47/48.\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos acima elencados, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nId: 2400575\r\n"
        ],
        "2400579": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2400579\r\n"
        ],
        "2400587": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2400587\r\n"
        ],
        "2400588": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MARCOS FERNANDO FORNASARI, ID Funcional nº 30274346, Matrícula nº 850045-6, Médico Cirurgião Geral, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Coordenação da Policlínica Piquet Carneiro\r\na cessão do servidor MARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI, ID. Funcional nº 4383421-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2400588\r\n"
        ],
        "2400612": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 133/2010, firmado com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo 1 no dia 01 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2400612\r\n"
        ],
        "2400613": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 133/2010, firmado com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo 1 no dia 01 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2400613\r\n"
        ],
        "2400619": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CLÁUDIA CRISTINA ALVES DA FONSECA, nº 571.062-6, matrícula nº 888.773-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 11/12/2021.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ELIOMAR ESTEVÃO ABBOADALLA, nº 549.164-9, matrícula nº 870.783- 8, Perito Legista, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 18/03/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA, nº 565.379-7, matrícula nº 871.559-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 13/05/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO DARZE, Identidade Funcional nº 5656680, matrícula nº 8718694, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor PEDRO ROGERIO DE PINHO, nº 2.976.794-6, matrícula nº 852.696-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 16/05/2021.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RICARDO DE LIMA VILAR, nº 565.866-7, matrícula nº 872.087-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2400619\r\n"
        ],
        "2400625": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nao Recurso Hierárquico 005162/1404/2021 e mantenho a decisão anterior de não conhecimento da Revisão Administrativa 03110-1404-2022 referente ao PAD 17/11. Processo nº E-09/1711/0006/2011.\r\nId: 2400625\r\n"
        ],
        "2400630": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14/06/2022\r\n- EUGENIO GEORGES HESPANHOL MACEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 3.001.135-3 - 350 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EUGENIO GEORGES HESPANHOL MACEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 3.001.135-3 - o despacho de 02/06/2022, publicado no DORJ n° 101 de 03/06/2022, a averbação de tempo de serviço de 377 dias prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° SEI-360306/000304/2022, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2022\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2022\r\nPROC. Nº SEI-360267/000073/2022 - CARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...3.640 dias.\r\nLeia-se: ...3.366 dias.\r\nId: 2400630\r\n"
        ],
        "2400631": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\na disposição doCB PM RG 94.881 BRUNO MEIRELLES PONTES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado no 12º BPM, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2400631\r\n"
        ],
        "2400632": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n/2022\r\n- SARAH PRINCE DE ALMEIDA, Professor Docente I, Identidade Funcional 43847765/01, matrícula 961166-6. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 16/06/2022 a 14/06/2024.\r\nId: 2400632\r\n"
        ],
        "2400649": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-360004/000313/2022 E E-09/196/105/2018 (PAD do recurso nº 003870-1404/2022 por manifesta intempestividade, na forma do artigo 201, § 2º do Decreto nº 2479/79 considerando a manifestação constante do parecer ASSEJUR de fls. 11 a 16, a qual acolho como razão de decidir.\r\nId: 2400649\r\n"
        ],
        "2400650": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.05.2022\r\na Dívida/DEA no valor de R 4.273.469,01, referente as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços da 3ª a 11ª periodicidades do Contrato n° 105/2010, cujo objeto é a “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDEIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/000973/2022\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\nR 4.273.469,01\r\nId: 2400650\r\n"
        ],
        "2400651": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação nº 107 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33732726), bem como Parecer nº 305 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33791748) e da Controladoria (SEI 33961860), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação com Alteração Contratual com Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor dos Contratos nº 082/2021, com valor de Acréscimo de 25%: R 5.910.823,19 (cinco milhões, novecentos e dez mil, oitocentos e vinte e três reais e dezenove centavos) e do Contrato nº 020/2022, com valor de Acréscimo de 25%: R 6.724.162,37 (seis milhões setecentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) referente à “FORNECIMENTO DE MATERIAL LIGANTE ASFÁLTICO CAP/5070, PARA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresária PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A. Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciados 29 e 40 da PGE. \r\nId: 2400651\r\n"
        ],
        "2400652": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n13/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA OGG DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.015.059-8, ID 34310568/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA HELENA PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 247.872-5, ID 38168545/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLENE MENDES DE CASTRO SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 815.149-0, ID: 40179311/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MIRALVA COSTA AZEVEDO, Professor Docente II 40H, nível “a”, ref. 6, matrícula 5.006.108-4, ID 38919052/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “ a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENILZA CARDOZO DE ABREU SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 803.781-4, ID 39327531/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2020\r\n.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELIO FERNANDES FREIRE, Inspetor De Alunos I, matrícula 271.789-0, ID 35031468/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARINA ANDRE CALDAS DOS SANTOS, Servente I, matrícula 5.010.883-6, ID 36342661/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GERUSA PEREIRA GOMES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.888-5, ID 37852922/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVANIA COSTA DE CAMPOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.015.304-8, ID 34966765/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.068-2, ID 39299830/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor SIMONY DE MAGALHAES REZENDE, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 935.932-4, ID 40624781/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA APARECIDA DE CARVALHO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.000.877- 0, ID 40292240/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MONICA DA SILVA GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 830.425-5, ID 36533670/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a', do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALNELICE RIBEIRO MARTINS, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 918.225-4, ID 42727871/6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA DE ABREU MOREIRA, Servente I, matrícula 5.021.059-0, ID 33414270/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2021.\r\no benefício Abono Permanência de do servidor JANETE ALVES SEABRA, Professor Docente II, nível ”a', ref. 6, matrícula 803.725-1, ID 36344150/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA SUELI DE SOUZA PEREIRA, Servente I, matrícula 5.012.268-8, ID 35591366/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor TANIA DE OLIVEIRA ALVES SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.005.217-4, ID 35862718/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MAURICIO DAVID, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.739-0, ID 40316459/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA MARIA DE MOURA, Servente I, matrícula 5.003.751-4, ID 32090943/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA DE AGUIAR BASTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.534-6, ID 33217181/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2021\r\nId: 2400652\r\n"
        ],
        "2400655": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2022\r\n- CAMILA MOURAO DIAS, Identidade Funcional 43929150/01, matrícula nº 96696-5, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- NELITA LOSQUI DA COSTA, Identidade Funcional 50784110/01, matrícula nº 3085803-9, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MARCELY GENTILUCI DOS SANTOS, Identidade Funcional 50196707/01, matrícula nº 3050668-7, Inspetor de Alunos. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2400655\r\n"
        ],
        "2400660": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, ID nº21466670, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 19/03/2017 a17/03/2022.\r\nId: 2400660\r\n"
        ],
        "2400666": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CLAUDIO LUIZ NEVES DE RESENDE, ID nº2868976, Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 25/04/2017 a 23/04/2022.\r\nId: 2400666\r\n"
        ],
        "2400667": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Aquisição e Montagem de Mobiliários de Escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização no Edifício Estácio de Sá, no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE0001/22 onde o Pregoeiro em 09/06/2022, adjudicou o lote 1 à licitante FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA LTDA (CNPJ 49.058.654/0001-65), pelo valor total de R 285.388,72 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) e o lote 3 à licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (10.656.610/0001-00), pelo valor de R 23.470,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta reais).\r\nId: 2400667\r\n"
        ],
        "2400672": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 25/04/2022 a 09/05/2022 (15 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 06/05/2022 a 10/05/2022 (5 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 25/04/2022 a 08/05/2022 (14 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 30/04/2022 a 07/05/2022 (8 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/04/2022 a 27/04/2022 (27 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 30/04/2022 a 07/05/2022 (8 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 21/03/2022 a 03/04/2022 (14 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 11/04/2022 a 10/05/2022 (30 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 11/04/2022 a 10/05/2022 (30 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 28/04/2022 a 07/05/2022 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 28/04/2022 a 07/05/2022 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 25/04/2022 a 01/05/2022 (7 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 02/05/2022 a 09/05/2022 (8 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 30/04/2022 a 07/05/2022 (8 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 29/03/2022 a 27/04/2022 (30 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 30/04/2022 a 07/05/2022 (8 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 30/04/2022 a 07/05/2022 (8 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 02/05/2022 a 11/05/2022 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 27/04/2022 a 11/05/2022 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 29/03/2022 a 27/04/2022 (30 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 25/04/2022 a 14/05/2022 (20 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 09/05/2022 a 18/05/2022 (10 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 19/04/2022 a 18/05/2022 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 10/05/2022 a 18/05/2022 (9 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 25/04/2022 a 09/05/2022 (15 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 21/03/2022 a 03/04/2022 (14 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 29/03/2022 a 04/04/2022 (7 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 04/05/2022 a 13/05/2022 (10 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 25/04/2022 a 24/05/2022 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 25/04/2022 a 24/05/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 04/05/2022 a 13/05/2022 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 28/04/2022 a 08/05/2022 (11 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 02/05/2022 a 11/05/2022 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 30/03/2022 a 04/04/2022 (6 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 11/04/2022 a 10/05/2022 (30 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 28/04/2022 a 07/05/2022 (10 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 25/04/2022 a 10/05/2022 (16 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 18/04/2022 a 10/05/2022 (23 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 04/05/2022 a 13/05/2022 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 25/04/2022 a 14/05/2022 (20 dias).\r\n.\r\nId: 2400672\r\n"
        ],
        "2400673": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14/06/2022\r\nANDRE RAMOS PINTO, ID Funcional nº. 564.744-4 - períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nSIDNEY MOTTA PEIXOTO, ID Funcional nº. 2.921.406-8 - períodos base: 25/03/2017 a 23/03/2022, 03 meses.\r\nTELMA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES, ID Funcional nº. 2.991.815-4 - períodos base: 07/05/2017 a 05/05/2022, 03 meses.\r\nId: 2400673\r\n"
        ],
        "2400674": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\na disposição do1º TEN PM RG 104.597 LEONARDO MURI DA SILVA CHAVES, Id. Funcional 50344471, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca, em permuta com o CAP PM RG 70.882 RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS, Id. Funcional 21962766, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição doCB PM RG 94.827 ARTHUR LIMA DA CUNHA, ID Funcional nº 44241135, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2400674\r\n"
        ],
        "2400675": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.06.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.06.2022.\r\nDE 13.06.2022\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 14.06.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 10.06.2022\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 11.06.2022.\r\nId: 2400675\r\n"
        ],
        "2400676": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 09/05/2022 a 23/05/2022 (15 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2400676\r\n"
        ],
        "2400677": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 11/04/2022 a 10/05/2022 (30 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 11/05/2022 a 24/05/2022 (14 dias).\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 13/04/2022 a 27/04/2022 (15 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 28/04/2022 a 24/05/2022 (27 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 16/05/2022 a 22/05/2022 (7 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 28/04/2022 a 17/05/2022 (20 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 28/04/2022 a 24/05/2022 (27 dias).\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 09/05/2022 a 22/05/2022 (14 dias).\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19595735, correspondente ao período de 07/05/2022 a 23/05/2022 (17 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 07/05/2022 a 22/05/2022 (16 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 27/04/2022 a 22/05/2022 (26 dias).\r\nANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 14/05/2022 a 23/05/2022 (10 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 03/05/2022 a 22/05/2022 (20 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 03/05/2022 a 26/05/2022 (24 dias).\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 12/05/2022 a 21/05/2022 (10 dias).\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 25/04/2022 a 24/05/2022 (30 dias).\r\nJOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 25/04/2022 a 24/05/2022 (30 dias).\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 09/05/2022 a 28/05/2022 (20 dias).\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 09/05/2022 a 28/05/2022 (20 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 28/04/2022 a 27/05/2022 (30 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 11/04/2022 a 14/04/2022 (4 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 15/04/2022 a 22/04/2022 (8 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 25/04/2022 a 14/05/2022 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 04/04/2022 a 23/04/2022 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 09/05/2022 a 23/05/2022 (15 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 09/05/2022 a 18/05/2022 (10 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 20/04/2022 a 09/05/2022 (20 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 28/04/2022 a 29/04/2022 (2 dias).\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 08/05/2022 a 31/05/2022 (24 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 02/05/2022 a 15/05/2022 (14 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 02/05/2022 a 11/05/2022 (10 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 17/05/2022 a 31/05/2022 (15 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 28/04/2022 a 27/05/2022 (30 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 03/05/2022 a 29/05/2022 (27 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 28/04/2022 a 31/05/2022 (34 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 03/05/2022 a 01/06/2022 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 19/05/2022 a 01/06/2022 (14 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 04/05/2022 a 01/06/2022 (29 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 05/05/2022 a 01/06/2022 (28 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 16/05/2022 a 31/05/2022 (16 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 05/05/2022 a 01/06/2022 (28 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 03/05/2022 a 01/06/2022 (30 dias).\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872123, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210671, correspondente ao período de 10/05/2022 a 17/05/2022 (8 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 03/05/2022 a 01/06/2022 (30 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 23/05/2022 a 30/05/2022 (8 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 10/05/2022 a 31/05/2022 (22 dias).\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 20/04/2022 a 09/05/2022 (20 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 03/05/2022 a 01/06/2022 (30 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 03/05/2022 a 01/06/2022 (30 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 30/05/2022 a 01/06/2022 (3 dias).\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 09/05/2022 a 17/05/2022 (9 dias).\r\nId: 2400677\r\n"
        ],
        "2400682": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃOD.O DE 13.06.2022\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 09/06/2022\r\nOnde se lê: \"PROC. Nº SEI-320001/001733/2022 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação [...]\".\r\nLeia-se: Autorizo a despesa por dispensa de Licitação.\r\nId: 2400682\r\n"
        ],
        "2400683": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 25/05/2022 a 03/06/2022 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 08/05/2022 a 24/05/2022 (17 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 25/05/2022 a 03/06/2022 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 25/05/2022 a 03/06/2022 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 09/05/2022 a 23/05/2022 (15 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 25/05/2022 a 03/06/2022 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 03/05/2022 a 31/05/2022 (29 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 04/05/2022 a 01/06/2022 (29 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 10/05/2022 a 17/05/2022 (8 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 04/05/2022 a 01/06/2022 (29 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 16/05/2022 a 04/06/2022 (20 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 23/05/2022 a 01/06/2022 (10 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 22/04/2022 a 30/04/2022 (9 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 12/05/2022 a 22/05/2022 (11 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 04/04/2022 a 01/05/2022 (28 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 12/05/2022 a 02/06/2022 (22 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 16/05/2022 a 04/06/2022 (20 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 27/04/2022 a 11/05/2022 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 12/05/2022 a 26/05/2022 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 04/04/2022 a 01/05/2022 (28 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 12/05/2022 a 26/05/2022 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 25/04/2022 a 14/05/2022 (20 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 16/05/2022 a 04/06/2022 (20 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 11/04/2022 a 14/04/2022 (4 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 15/04/2022 a 22/04/2022 (8 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 06/05/2022 a 04/06/2022 (30 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 06/05/2022 a 04/06/2022 (30 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 23/05/2022 a 27/05/2022 (5 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 04/05/2022 a 06/06/2022 (34 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 23/05/2022 a 06/06/2022 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 09/05/2022 a 31/05/2022 (23 dias).\r\n.\r\nId: 2400683\r\n"
        ],
        "2400684": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 25/05/2022 a 03/06/2022 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 25/05/2022 a 03/06/2022 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 24/05/2022 a 07/06/2022 (15 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 09/05/2022 a 07/06/2022 (30 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 23/05/2022 a 01/06/2022 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 16/05/2022 a 30/05/2022 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 28/04/2022 a 11/05/2022 (14 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 02/05/2022 a 27/05/2022 (26 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 03/05/2022 a 31/05/2022 (29 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 28/04/2022 a 30/04/2022 (3 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 16/05/2022 a 30/05/2022 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2400684\r\n"
        ],
        "2400685": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n/2022\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223870 - exercício de 2022, 1 período.\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19312660 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234570 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19226594 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216050 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858 - exercício de 2022, 1º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2400685\r\n"
        ],
        "2400691": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Maria de Fátima Teixeira Gonçalves da Silva - Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1804810-8, ID nº 21357455, FICA 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 10/03/2015 a 09/03/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 05/11/2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2008\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-E-23/200875/1999 - Maria de Fátima Teixeira Gonçalves da Silva...24/04/1995 a 09/03/2005\r\nProcesso nº SEI-E-23/200875/1999 - Maria de Fátima Teixeira Gonçalves da Silva...10/03/2000 a 09/03/2005\r\n\r\nD.O DE 23/05/2019\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16/05/2019\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-E-23/200875/1999 - Maria de Fátima Teixeira Gonçalves da Silva...10/03/2000 a 08/03/2015\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/200875/1999 - Maria de Fátima Teixeira Gonçalves da Silva...10/03/2000 a 09/03/2015\r\nId: 2400691\r\n"
        ],
        "2400695": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDe 13/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 845.845-7, ID 35555653/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2021.\r\nId: 2400695\r\n"
        ],
        "2400696": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nJORGE DE MORAES JARDIM, Técnico de Suporte, ID 28190254 - Tendo em vista o que consta no processo E-01/903157/1985, o ato de 31/07/1985, publicado no D.O de 07/08/1985, que concedeu a anotação de 320 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, por conseguinte, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1972 a 30/11/1972, totalizando 321 dias de efetivo exercício, nos termos da Certidão de Tempo de Serviço, expedida em 27/01/2020.\r\nId: 2400696\r\n"
        ],
        "2400701": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 12/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E BLOQUEADORES, em favor das empresas: SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), para os itens 01, 03, 07, 10, 12 e 13, no valor total de R 6.724.048,97 (seis milhes setecentos e vinte e quatro mil quarenta e oito reais e noventa e sete centavos); DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26), para o item 02, no valor de R 8.415,00 (oito mil quatrocentos e quinze reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 06, no valor de R 329.397,28 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. (31.673.254/0010-95), para o item 11, no valor de R 612.960,00 (seiscentos e doze mil novecentos e sessenta reais), no valor total global adjudicado de R 7.674.821,25 (sete milhões seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Restando FRACASSADOS os itens 04, 05, 08 e 09.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 34404034).\r\nId: 2400701\r\n"
        ],
        "2400702": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 171/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa: \r\nSÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME (13.545.241/0001-68), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 210.971,28 (duzentos e dez mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos)\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 34387009).\r\nId: 2400702\r\n"
        ],
        "2400703": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 08/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO, em favor da empresa: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 516.044,20 (quinhentos e dezesseis mil quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 34383489).\r\nId: 2400703\r\n"
        ],
        "2400706": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.06.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor BRUKER DO BRASIL CO MÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.123.058,00 (dois milhões, cento e vinte e três mil e cinquenta e oito reais), cujo objeto é aquisição de instrumento de medição de laboratório Espectrômetro Fluorescência por Raio X, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2400706\r\n"
        ],
        "2400719": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWALTER FERREIRA CHRISOSTOMO, ID nº 28199251 o percentual de 5% (cinco por cento), correspondentes a 50 (cinquenta) pontos.\r\nOmitido do D.O. de 13/04/2018.\r\nId: 2400719\r\n"
        ],
        "2400722": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2022\r\nALEXANDRE MORAES RAMALHO, Técnico de Suporte, Id Funcional n° 28239547-Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/906369/1986 bem como do processo SEI E-04/171/100387/2018, a contagem em dobro de 210 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 08/06/1981 a 06/06/1986, 07/06/1986 a 05/06/1991 e 06/06/1991 a 03/06/1996, publicados no D.O. de 20/02/1987, 15/08/1991 e 24/10/1996, totalizando 420 dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2400722\r\n"
        ],
        "2400723": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.898,08 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos) ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 10.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2022.\r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.898,08 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos) ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2022.\r\nId: 2400723\r\n"
        ],
        "2400731": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\nà TIM S.A. sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 400.000,00.\r\nId: 2400731\r\n"
        ],
        "2400736": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançado Padronizados, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.073,60 (dois mil e setenta e três reais e sessenta centavos): 14/06/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000936/2022\r\nId: 2400736\r\n"
        ],
        "2400737": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2022.\r\nId: 2400737\r\n"
        ],
        "2400739": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\na majoração com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2022.\r\nId: 2400739\r\n"
        ],
        "2400740": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 08/06/2022, publicado no D.O de 13/06/2022, que concedeu a incorporação no valor integral de do Cargo em Comissão à servidora JUCINEIA FERREIRA LESSA, por incorreção nos dados. \r\nId: 2400740\r\n"
        ],
        "2400741": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na incorporação, no valor integral, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-10, à servidora JUCINEIA FERREIRA LESSA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 3213498-3, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do § 9º do art. 10 da Lei nº 530/1982, art. 21, da Lei nº 1.103/1986 e Decreto nº 20.152/199 a partir de 31/03/2022, data do requerimento da servidora.\r\nId: 2400741\r\n"
        ],
        "2400752": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\na SAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.033.161-2, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 28/05/2022 a 26/06/2022.\r\nId: 2400752\r\n"
        ],
        "2400753": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n- ANA PAULA DA SILVA VARGAS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.074-7, períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 21/05/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- CESAR AUGUSTO NASCIMENTO, Investigador Policial, ID funcional nº 2.940.266-2, período base: 29/12/2012 a 09/01/2018 - 03 (três) meses.\r\n- GISELLE ANDRADE CORREA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.083.459-2, período base: 21/07/2016 a 11/08/2021 - 03 (três) meses.\r\n- JOAO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.934.743-2, período base: 04/02/2017 a 02/02/2022- 03 (três) meses.\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, Perito Criminal, ID funcional nº 2.968.672-5, período base: 17/10/2014 a 13/01/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2400753\r\n"
        ],
        "2400756": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA,referente à Aquisição de VEÍCULOS PARCIALMENTE BLINDADOS, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 1.274.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil reais), 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022, Ata de Registro de Preço nº 0015/2021/520100-01, oriunda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL PE SRP.\r\nId: 2400756\r\n"
        ],
        "2400760": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 75º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34327160), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34333045) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34327092).\r\n\r\nSEI-080001/000677/2022\r\nHospital São Vicente de Paulo Ltda.\r\nPrestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde.\r\n30 e 31 de dez/2021\r\n\r\n37.087,00\r\n\r\nId: 2400760\r\n"
        ],
        "2400767": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\ncom base no Parecer 171/2022/PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor Total de R 119.527,05 (cento e dezenove mil quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos), competência de dezembro de 2021, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 28.538.734/0001-48, referente à despesa com links de transmissão de dados em cumprimento a determinação judicial proferida no processo n.º 0005835- 32.2021.8.19.0000.\r\nId: 2400767\r\n"
        ],
        "2400778": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ALACER BIOMÉDICA, referente à aquisição de material de OPMES (sondas esofagianas), no valor de R 42.600,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2400778\r\n"
        ],
        "2400782": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\na AULOS RAFAEL DUTRA DE SOUZA, Perito Criminal, I.D. 5.037.541-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 28/05/2022 a 26/06/2022.\r\nà GISELLE SARDENBERG SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.415.943-9, o 1º período da Licença Aleitamento, de 20/05/2022 a 18/06/2022.\r\nà LIVIA NOGUEIRA DE CASTRO BERNARDO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.129- 9, o 1º período da Licença Aleitamento, de 19/05/2022 a 17/06/2022.\r\nId: 2400782\r\n"
        ],
        "2400783": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CROPPER (CDSV/RJ nº 1871) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2400783\r\n"
        ],
        "2400789": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 08/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de MACRODRENAGEM DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DO CANAL JAQUES MOLAI COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, em favor do CONSÓRCIO JAQUES MOLAI, no valor total de R 47.792.994,90 (quarenta e sete milhões, setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2400789\r\n"
        ],
        "2400790": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação no documento SEI 34365361, conheço da IMPUGNAÇÃO apresentada para, no mérito, determinando seja remarcado o certame para o dia 28/06/2022, referente a Concorrência Pública nº 46/2022.\r\nId: 2400790\r\n"
        ],
        "2400791": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022, como objeto a Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede nacapital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com os seguintes descontos e valores: EMPRESAS VENCEDORAS, LOTE 01, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, DESCONTO DE 8,20 % (oito virgula vinte), COM VALOR TOTAL DE 10.690.767,20 (dez milhões, seiscentos e noventa mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), LOTE 02, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 7,10 % (sete virgula dez), COM VALOR TOTAL DE R 7.783.898,44 (sete milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), LOTE 03, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 6,00% (seis), COM VALOR TOTAL DE R 3.497.166,72 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), LOTE 04, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 5,15% (cinco virgula quinze), COM VALOR TOTAL DE R 2.418.466,07 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), LOTE 05, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 0,50% (zero virgula cinqüenta), COM VALOR TOTAL DE R 3.192.033,48 (três milhões cento e noventa e dois mil, trinta e três reais e quarenta e oito centavos), LOTE 06, ARGAL CONSTRUTORA LTDA, 8,61% (oito virgula sessenta e um), COM VALOR TOTAL DE R 2.622.554,99 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e nove centavos), LOTE 07, ARGAL CONSTRUTORA LTDA, 4,49% (quatro virgula quarenta e nove), COM VALOR TOTAL DE R 1.987.955,67 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), LOTE 08, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 0,5 % (zero virgula cinco), COM VALOR TOTAL DE R 2.269.322,60 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), LOTE 09, ARGAL CONSTRUTORA LTDA, 11,21% (onze virgula vinte um), COM VALOR TOTAL DE R 5.286.522,63 (cinco milhões duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), LOTE 10, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 3,03% (três virgula zero três), COM VALOR TOTAL DE R 2.659.584,95 (dois milhões seiscentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), LOTE 11, ARGAL CONSTRUTORA LTDA, 12,55% (doze virgula cinqüenta e cinco), COM VALOR TOTAL DE R 9.802.982,38 (nove milhões oitocentos e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), LOTE 12, ARGAL CONSTRUTORA LTDA, 14,03% (quatorze virgula zero três), COM VALOR TOTAL DE R 6.392.533,30 (seis milhões trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e tres reais e trinta centavos). \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2400791\r\n"
        ],
        "2400792": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 07/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de MACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO À RUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ, em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA SANEAMENTO LTDA., no valor total de R 12.679.339,18 (doze milhões, seiscentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\nId: 2400792\r\n"
        ],
        "2400795": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade referente à apuração de irregularidades em cobrança de crédito junto à empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2400795\r\n"
        ],
        "2400796": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade referente à apuração de irregularidades em objeto de contrato junto à empresa RM TURISMO EIRELI, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2400796\r\n"
        ],
        "2400797": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº PE 009/22, cujo objeto é a prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de itinerância da exposição temporária \"A afirmação modernista: a paisagem e o popular na Coleção Banerj\", com obras de destaque da Coleção Banerj, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame a EMPRESA ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ 12.087.240/0001-54, no valor global de R 437.800,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº PE 008/22, cujo objeto é a prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de 02 (duas) exposições temporárias, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ 12.087.240/0001-54, no valor global de R 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\nId: 2400797\r\n"
        ],
        "2400812": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 26/11/2021\r\nACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. doc. SEI nº 18269346.\r\nDROGARIAS PACHECO S/A. a decisão de fls. 41/42 dos autos físicos ora digitalizados.\r\nDROGARIAS PACHECO S/A. a decisão doc. SEI nº16942568.\r\nDROGARIAS PACHECO S/A. a decisão de fls. 15/16 dos autos físicos ora digitalizados.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. a decisão de fls. 62 dos autos físicos ora digitalizados.\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. a decisão administrativa doc. SEI nº16598049.\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. HOMOLOGO a manifestação contida no Parecer doc. SEI nº 21840325, que passa a integrar a presente decisão. Acolho as razões recursais.\r\nDE 07/03/2022\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. a decisão doc. SEI nº22050341.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. a decisão doc. SEI nº21661841.\r\nId: 2400812\r\n"
        ],
        "2400813": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n- SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.137.811-3, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- PEDRO GUSTAVO FERREIRA FALCÃO, Perito Legista, ID. funcional nº 564.662-6, Períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012, 15/03/2012 a 13/03/2017 e 14/03/2017 a 12/03/2022 - 12 (doze) meses. \r\n- WILLIAN MENEZES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.988.744-5, Período-base: 01/11/2016 a 30/10/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2400813\r\n"
        ],
        "2400816": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nà Denise Libotti Alves, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.526-4, ID Funcional 30630037. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/01/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2400816\r\n"
        ],
        "2400817": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.- ELEONORA DAVILA THOME, Médico-Dermatologia, classe “A-XII” matrícula nº 813248-2, ID n° 3122875-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n- ESIVALDO JORGE DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem classe “A-IIX” matrícula nº 260896-6, ID n° 3167246-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 925,24, no total de R 2.467,32, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- JOÃO FRANCISCO CAIAFA BALBI, Técnico de Laboratório classe “A-XII” matrícula nº 260338-9, ID n° 3164813-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.542,08 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 925,25, no total de R 2.467,33, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 198185-1, ID n° 3194866-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 960,55 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 576,33, no total de R 1.536,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- LUZIMAR MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem classe “A-XII” matrícula nº 287129-1 ID n° 3049346-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,72, no total de R 1.833,86, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n.- MARCIA CRISTINA GARCIA DA SILVA ROGÉRIO, Terapeuta Ocupacional, classe “A-XII” matrícula nº 297135-6, ID n° 3090418-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.753,88, no total de R 4.942,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2400817\r\n"
        ],
        "2400818": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2022\r\nPÁGINA 16\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2022\r\nSANDRA PINTO DA SILVA BILOURO - PROCESSO N° SEI- 080001/010732/2021.\r\nOnde se lê:.... AUXILAIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nLeia-se:.... AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nId: 2400818\r\n"
        ],
        "2400819": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 020909/2021\r\nWECYANI DE FARIAS NASCIMENTO\r\n297062- 2\r\n3134465- 8\r\nPSICÓLOGO\r\n13/09/2021 ATÉ 22/11/2021\r\nSEI- 001624/2022\r\nJOEDIO VIANA HENRIQUES \r\n260347- 0\r\n3168695- 8\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n17/11/2021\r\nSEI- 08000004162/2022\r\nROBERTO BUCCI DOS SANTOS\r\n259318- 4\r\n3086456- 9\r\nENFERMEIRO\r\n01/11/2020 ATÉ 03/02/2022\r\nSEI- 021630/2021\r\nELISABETE MARIA GONÇALVES MOREIRA\r\n814353- 9\r\n3111656- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/09/2016\r\nSEI- 022644/2020\r\nROSANA GOMES DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n288537- 4\r\n3184457- 0\r\nMÉDICO\r\n01/11/2020\r\nSEI- 080001/016590/2021\r\nGILSE SILVEIRA DE REZENDE BRAGANÇA\r\n261126- 7\r\n3173165- 7\r\nNUTRICIONISTA\r\n03/01/2017\r\nSEI- 080001/004428/2022\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO\r\n297.467- 3\r\n3029313- 8\r\nENFERMEIRO\r\n11/02/2021\r\nSEI- 080001/010842/2021\r\nHELYETT COELHO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n298.231- 2\r\n3183875- 8\r\nENFERMEIRO\r\n11/04/2021\r\nSEI- 080001/010231/2022\r\nI PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n287.776- 9\r\n3016478- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/08/2020 ATÉ 14/03/2022\r\nId: 2400819\r\n"
        ],
        "2400820": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a Andrea Linhares Alcantara Cesar, Médico, matrícula nº 923.808-0, ID Funcional 42501768, vinculo 1, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 2933523-COMISPI; Index 29540081-CORED) e na Promoção Jurídica nº 263/2021/CGE/ASSJUR-VMC, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/05/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2400820\r\n"
        ],
        "2400822": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.,referente à Aquisição de VIATURAS COM BLINDAGEM PARCIAL, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 6.684.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil reais), 1º Termo Aditivo ao contrato 029/2022, Ata de Registro de Preço nº 0014/2022/510100-01, oriunda do PE 100/2021 - R1 - SEPM\r\nId: 2400822\r\n"
        ],
        "2400824": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 07/06/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/05/2022\r\nPROCESSO N° SEI-210071/000495/2022- LENILSON SANTIAGO DA SILVA,\r\nID 44292880\r\nOnde se lê:.. 4292880\r\nLeia-se:.. 44292880\r\nId: 2400824\r\n"
        ],
        "2400831": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\no afastamento deMARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33441-7, Professor Titular, no período de 09/06/2022 a 24/06/2022, para participação em Simpósio - Missão de Trabalho PROBRAL (Projeto O Infinito), com ônus CAPES-PRINT, em Berlim e Neuendettelsau, Alemanha.\r\nId: 2400831\r\n"
        ],
        "2400835": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SOYMARA VIEIRA EMILIÃO, matr. nº 40551-4, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 10/04/2006 a 08/03/2017, totalizando 2.644 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 40922-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/04/2007 a 01/05/2007, 01/06/2007 a 31/07/2007, 16/02/2009 a 23/04/2010, 01/09/2010 a 31/01/2012, totalizando 1.040 dias de exercício, à MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda, no período de 01/02/2012 a 28/02/2013, totalizando 394 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior 36582-5, no período de 01/03/2013 a 26/04/2022, totalizando 3.344 dias de exercício.\r\nE, o tempo de serviço e contribuição prestado por ELAYNE DA SILVA BESERRA FERNANDES, matr. nº 34173-5, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/05/2014 a 30/04/2015, totalizando 365 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CELIA CASTRO NASCIMENTO, matr. nº 30250-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1980 a 02/09/1986, 10/11/1986 a 24/08/1987, 01/03/1990 a 14/04/1990, totalizando 2.586 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNA FERREIRA ANTUNES, matr. nº 40431-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 06/05/2009 a 13/11/2013, totalizando 1.649 dias de exercício e à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/11/2013 a 30/08/2017, totalizando 1.386 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TARCISO FEIJO DA SILVA, , matr. nº 40918-5, à UERJ, na matrícula anterior 36126-1, no período de 02/05/2012 a 06/06/2021, totalizando 3.320 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.751 dias para fins de triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JANICE MACHADO DA CUNHA, matr. nº 32460-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/05/1987 a 16/09/1987, 09/09/1991 a 06/04/1993, totalizando 691 dias de exercício.\r\no pagamento do auxílio-funeral a DANIELA TODTMANN DE LA CAL, referente às despesas com o funeral de MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, matr. nº 05.865-1, falecido em 28/05/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a GULNAR AZEVEDO E SILVA, referente às despesas com o funeral de SULAMITA CASTRO AZEVEDO E SILVA, matr. nº 05.141-7, falecida em 17/08/2019.\r\nId: 2400835\r\n"
        ],
        "2400842": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações da área técnica dessa Autarquia, com fulcro na PORTARIA DETRO/PRES. nº 889 de 23 de julho de 2008; PORTARIA DETRO/PRES nº 1394, de 30 de maio de 2018 e PORTARIA DETRO/PRES. nº 1430/2018, de 12 de novembro de 2018 e, dessa sorte,o requerimento apresentado pela empresa AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA (RJ-110), no sentido que seja autorizado, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a regularização do monitoramento de sua frota.\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da área técnica dessa Autarquia e assim o pleito exordial de indexador nº 31303504.\r\nId: 2400842\r\n"
        ],
        "2400845": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 005/2022, que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA INFRAESTRUTURA E DA HABITABILIDADE NOS MUNICÍPIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO DA FROTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL E DESLOCAMENTO DA FROTA, BEM COMO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, em favor da empresa vencedora LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 31.954.621/0001-38, com valor global de R 3.489.600,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). De acordo com sua proposta e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nDesta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002.\r\nId: 2400845\r\n"
        ],
        "2400853": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14/06/2022\r\n- LUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.337.758-0 - 2.940 dias à SEAP. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.337.758-0 - SEM EFEITO o despacho de 17/12/2020, publicado no D.O. n° 234, de 18/12/2020, a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestado à SEAP, através do Processo n° SEI-360160/000084/2020, face fato novo para nova regularização.\r\nId: 2400853\r\n"
        ],
        "2400867": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2022\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, referente aos servidores abaixo relacionados pela Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas da SUGEN, em participação na \"Apresentação de Trabalho com tema Prática Inspiradora\", do Seminário Internacional - Mentoria de diretores escolares: trocas de saberes e experiências entre pares, que ocorrerá em Brasília/DF, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022.\r\nDIRETORES MENTORES E MENTORADOS:\r\nREGIONAL\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nCENTRO SUL\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\nTATIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n50009596\r\n36408751\r\n041.816.147- 00\r\nDIESP\r\nCE PADRE BRUNO TROMBETTA\r\nCARLOS RAFAEL RODRIGUES\r\n9256108\r\n5674107\r\n732.918.467- 53\r\nSUL FLUMINENSE\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\nFRANCINETI DA SILVA MATTOS\r\n12089066\r\n33093970\r\n758.998.507- 44\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDULCE\r\nNELIA DE PAULA OLIVEIRA\r\n2937282\r\n32655738\r\n000.540.917- 99\r\nMETROPOLITANA VII\r\nCIEP 175 JOSE LINS DO REGO\r\nNELSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n8406761\r\n34849564\r\n925.915.237- 20\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nCIEP 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\nROBSON TERRA SILVA\r\n50056845\r\n40038262\r\n950.322.907- 34\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nCE BENTA PEREIRA\r\nCINTIA TELES MACHADO\r\n50252170\r\n37432680\r\n030.485.127- 21\r\nSERRANA I\r\nCE RUI BARBOSA\r\nPATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES\r\n9149113\r\n32769768\r\n793.023.277- 87\r\nTÉCNICO SUGEN/SEEDUC RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JÚNIOR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS PEDAGÓGICAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS PEDAGÓGICAS\r\n08932832\r\n41872592\r\n068.793.9417.- 88\r\nId: 2400867\r\n"
        ],
        "2400870": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, o que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução, ao CFC AUTOESCOLA R2 LTDA - AB/643.\r\nId: 2400870\r\n"
        ],
        "2400874": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.06.2022\r\n-080004/000409/2022, SEI-080004/000426/2022 e SEI-080004/000429/2022 - DEFIRO o pedido.\r\na isenção de desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido pela servidora inativa SHELLEY SCHUELER, Nutricionísta, classe A, Id Funcional nº 2105596-3, de acordo com o anexo (33465864) da SGPMSO, em decorrência da servidora ser portadora de patologia prevista no inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 18.05.2022.\r\nDE 09.06.2022\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito do ex-servidor Djalma Vieira Filho, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr.08/103.730-1, Id Funcional nº 21316740, falecido em 22.04.2022, em favor da requerente Sra. MARIA JOSÉ BARBOSA, em consoante parecer nº 55/2022/IASERJ/ASSJUR.\r\nPROCS. NºS SEI-080004/000427/2022 e SEI-080004/000428/2022 - DEFIRO o pedido.\r\nId: 2400874\r\n"
        ],
        "2400877": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\na disposição do CAP PM RG 65.767 MÁRCIO FLAVIO CORDEIRO, Id Funcional 23450550, lotado na CGPM/SEPM, do quadro desta Secretaria de Estado, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º TEN PM RG 104.611 RENAN BASTOS BRITO, Id Funcional 50344498, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2400877\r\n"
        ],
        "2400879": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA FERNANDES Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 084355 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nId: 2400879\r\n"
        ],
        "2400885": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 15.170,00 (quinze mil cento e setenta reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 15.170,00 (quinze mil cento e setenta reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2022.\r\nId: 2400885\r\n"
        ],
        "2400894": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nADRIANO BATISTA DOS SANTOS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). \r\nROSANE ELI PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 41244567 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III F, matrícula nº 45102 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nEDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA ID Funcional 36832278 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 105630 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA RUTH FERREIRA DA SILVA THOMAZ LIMA ID Funcional 37038540 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 117205 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nESMENIA MARCIA DE CARVALHO OLIVEIRA MEDEIROS, ID Funcional 35908653 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 7953 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nFLAVIA FERRO DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - B 10, matrícula nº 1094580 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nLYLA NACIF DE UZEDA, ID Funcional 38827360 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula nº 112361750 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nRENATO AUGUSTO ROCHA, ID Funcional 41818903 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 6 e 8 (SEEDUC).\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE CASTROProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 116479 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nROSA MARIA STOHLER SABENCA DE ALMEIDA, ID Funcional 40916529 Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA MARIA TAVARES FERREIRA ID Funcional 39085830 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula nº 1005273 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo-PREVIDE).\r\nANA LUCIA DE PAIVA CARDOZOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 264.160-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIROProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\nELPIDIO TARGINE VERAS, ID Funcional 33690472 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 164.952-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 33312877Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula nº 3357 (Instituto de Previdência Social do Município de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA VALLEJOS, ID Funcional 36037427 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 164.641-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 53660-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 8550468 Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL), Professor I - Ciências, matrícula nº 173.136-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I - Ciências, matrícula nº 107.255-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSINA DESIREE PRADATZKI GRIECO DE ARAUJO, ID Funcional 40729338 Oficial de Cartório Policial, vínculo 1 (SEPOL) e Professor I, matrícula nº 247.320-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2400894\r\n"
        ],
        "2400897": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2022\r\n- RUTH POPPE PINTO, ID Funcional n° 5722721- o Auxílio Funeral.\r\nDE PRODUTOS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14.06.2022\r\na alteração dos rótulos do Queijo minas frescal e da Ricota fresca e o registro dos produtos Queijo prato, Queijo mussarela e Queijo de coalho, pertencentes à- SIE 757, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2400897\r\n"
        ],
        "2400899": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.264,36 (sete mil duzentos e sessenta e quarto reais e trinta e seis centavos) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.264,36 (sete mil duzentos e sessenta e quarto reais e trinta e seis centavos) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2022.\r\nId: 2400899\r\n"
        ],
        "2400907": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HELEN MOREIRA FARIA COSTA, Prof. Doc. I, mat. 0832105-1, relativa ao período base de 26/10/2016 a 25/10/2021.\r\n- MARILDA COSTA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. 0825364-3, relativa ao período base de 18/10/2016 a 21/12/2021.\r\n- TÂNIA TELO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 0291200-4. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2010 a 13/09/2020. \r\n- PRISCILLA DE ALMEIDA MARIANO FEITOSA,Prof. Doc. I, mat. nº 0966667 -8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/04/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/04/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030039/002696/2019 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-03/039/002696/2019 ...\r\nD.O. DE 26/04/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-0300039/001741/2022\r\nOnde se lê: ... período base de 02/02/2006 a 07/02/2011.\r\nLeia-se: ... período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nId: 2400907\r\n"
        ],
        "2400910": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO, Identidade Funcional n° 564.707-0, matrícula nº 870.815-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-05-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4 da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.120,71; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.431,72; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91 \r\nPROPORCIONAIS a razão de 14.356/10.950 (dias), os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO ALVES TEIXEIRA, Identidade Funcional n° 2.944.047-5, matrícula nº 198.800-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 583,37 \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO FERRAZANI MATTO, Identidade Funcional nº 2.920.024-5, matrícula nº 266.181-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20- 05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91 \r\nos proventos mensais de inatividade de EDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA, Identidade Funcional nº 2.985.933-6, matrícula nº 289.600-9, Oficial de Cartório Policia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.458,15; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.946.624-5, matrícula nº 177.766-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 675,48; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753), no valor de R 2.139,91 \r\nFIXADOS COM INTEGRALIDADE os proventos mensais de inatividade de RONALDO NEY BARBOZA MENDES, Identidade Funcional nº 1.959.913-7, matrícula nº 263.931-8, Piloto Policial, com efeitos a contar de 02-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Piloto Policial (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.061,80; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.572,68; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 767,59 \r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA, Identidade Funcional nº 2.947.014-5, matrícula nº 260.373-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.970,93; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91 \r\nos proventos mensais de inatividade de SONIA CASTRO EHMKE, Identidade Funcional nº 2.914.561-9, matrícula nº 267.217-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-05- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.903,96; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91 \r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANA PEREIRA SOARES, Identidade Funcional nº 2.913.164-2, matrícula nº 289.559-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar 27-05- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.903,96; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91 \r\nos proventos mensais de inatividade de HERMANO AUGUSTO ROCHA, Identidade Funcional nº 2.955.185-4, matrícula nº 171.416-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.610,24; 105% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 7.073,05; Direito Pessoal (Decreto nº 10.207), no valor de R 075 \r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO NAOUM COROA, Identidade Funcional nº 2.935.831-0, matrícula nº 180.093-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-06- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,9; Adicional Promoção por Bravura (art. 3º da Lei nº 423/1981), no valor de R 540,38.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOHN KENNEDY LIMA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.985.305-2, matrícula nº 257.304-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-05- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91 \r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON PALÁCIO, Identidade Funcional nº 4.218.143-7, matrícula nº 889.647-4, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 6.415,47; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 13.600,80; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.009,76; 105% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 6.736,24. \r\nId: 2400910\r\n"
        ],
        "2400917": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\na disposição doID. Funcional 50858521, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança da ALERJ- CISALERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2400917\r\n"
        ],
        "2400921": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- ALINE GOMES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.463-4, período base de 28/10/2009 a 27/10/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/06/2022\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.001.935/2001\r\nOnde se lê: ...HERLY RIBEIRO ALVES SILVA...\r\nLeia-se: ...HERLI RIBEIRO ALVES DA SILVA...\r\nD.O. DE 13/06/2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-03/037/003409/2019\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.002.407/2000\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 18 (dezoito) meses...\r\nLeia-se: ...CONCEDO 15 (quinze) meses...\r\nId: 2400921\r\n"
        ],
        "2400937": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 14/06/2022\r\n- FERNANDO EDUARDO GUEDES GOULART, Perito Criminal, ID Funcional nº. 564.718-5 - períodos base: 18/03/2002 a 09/06/2007; 10/06/2007 a 07/06/2012 e 08/06/2012 a 06/06/2017, 09 meses.\r\nId: 2400937\r\n"
        ],
        "2400939": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2022\r\n- ANA MARIA LILARGEM RODRIGUES, Identidade Funcional 40496058/2, matrícula 838501-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/12/1994 a 11/07/1999, num total de 1.670 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II, desprezando-se o período de 12/07/1999 a 29/03/2004 por ser concomitante com o exercício da matrícula em tela.\r\nId: 2400939\r\n"
        ],
        "2400949": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento ao inciso VI, do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores e, em atendimento as recomendações da Assessoria Jurídica desta Pasta,a dívida com a empresa TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação Eireli - em recuperação judicial, referente aos serviços prestados de gestão eletrônica de documentos - GED, exercício de 2020, no valor de R 518.299,08 (quinhentos e dezoito mil duzentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\nId: 2400949\r\n"
        ],
        "2400953": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2022 \r\nPÁGINA 15 - 1ºCOLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2022\r\nANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOCOLOFF, Matrícula 184950-4, ID 3074923-9,\r\nOnde se lê:... SEI - 080001/000464/2021\r\nLeia-se:... SEI - 080001/000464/2022.\r\nId: 2400953\r\n"
        ],
        "2400973": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr. PAULO CESAR FERREIRA MAYO, CPF 001.250.697-40, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31(oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2400973\r\n"
        ],
        "2400974": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE JUNHO DE 2022\r\na cessão do servidorFÁBIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional n° 5000349-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora CÁREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 4364583-6, Engenheira Hidráulica, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado das Cidades.\r\na cessão da servidora JANATA XAVIER GEVIGIER, Oficial de Cartório Policialmatrícula nº 965.832.9 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2400974\r\n"
        ],
        "2400980": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA, no valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal.\r\nId: 2400980\r\n"
        ],
        "2400981": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A., no valor total estimado R 7.705,48 (sete mil setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2400981\r\n"
        ],
        "2400991": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor MARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA, Id. Funcional nº 44422636, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2400991\r\n"
        ],
        "2400992": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nLicença Maternidade à servidora RAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional 51241617, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 11 de junho de 2022.\r\nId: 2400992\r\n"
        ],
        "2401006": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.768.165/0001-08 - DECIDO pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) mês, (II) descredenciamento o SIGA, pelo prazo de 1 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; e item 24 do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021, por não manter a proposta.\r\nId: 2401006\r\n"
        ],
        "2401015": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa CRYSTAL COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, anteriormente denominada RHTF SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 24.436.087/0001-02. - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I)impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) mês, conforme previsto no art. 7 da Lei 10.520/2002, bem como, na cláusula XIII, do Pregão Eletrônico SRP n° 033/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2401015\r\n"
        ],
        "2401016": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n14.06.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnóstico e terapêutica, em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 363/2018, no valor total estimado de R 2.441.837,70 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). \r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnóstico e terapêutica, em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 363/2018, no valor total estimado de R 2.441.837,70 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos).\r\nId: 2401016\r\n"
        ],
        "2401019": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, registrada no CNPJ nº 03.318.817/0001-09 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I) impedimento de licitar e contratar com administração pública estadual por 04 (quatro) meses, e consequente, descredenciamento no SIGA por 04 (quatro) meses, conforme previsto, respectivamente, no artigo 7° da Lei nº 10.520/02, do Contrato nº 094/2020, Cláusula XIII, por falhar na execução contratual, o inadimplemento inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2401019\r\n"
        ],
        "2401021": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\n\r\na realização da despesa, com base no Inciso II, do art. 24, e a , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, em favor da empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.347.755/0001-34, no valor de R 14.174,00 (quatorze mil cento e setenta e quatro reais).\r\nId: 2401021\r\n"
        ],
        "2401022": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GENARO DE SOUZA FILHO, Servente I, matrícula nº 1.203.939-2, ID 33917647/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DALILA DE VELASCO LOPES, Servente I, matrícula nº 5.014.165-4, ID 34757643/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 281.620- 5, ID 38075741/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa ERONEI LEITE PEREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 235.019-7, ID 38508044/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AURORA MARIA DE SOUZA CARVALHO, Servente I, matrícula nº 1.202.586-2, ID 36094366/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELITA CRUZ DA SILVA MONTEIRO, Professor Docente II 40H, nível B ref. 7, matrícula nº 5.025.316- 0, ID 33890340/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2021.\r\nId: 2401022\r\n"
        ],
        "2401028": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora , Id. Funcional nº 50308025, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2401028\r\n"
        ],
        "2401029": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO, matrícula nº 00/0222.687-6, ID 20899017 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CÁTIA VALÉRIA DA SILVA AMARAL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.009-9, ID 3444886-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.01.2018.\r\n\r\n- EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 00/0221.897-2, ID 20789220 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCIO LUIZ SILVA, matrícula nº 00/0222.301-4, ID 20751125 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1997 a 30.09.1998, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\n- MARIA NATALINA SILVA DA CONCEIÇÃO, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0284.098-1 ID 3983443-3, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24.09.2018.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/6691/2015 - MICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\nOnde se lê: ...01.02.2005 a 26.03.2014, no total de 3.341 (três mil trezentos e quarenta e um) dias...SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 31.03.2014, por ser concomitante.\r\nLeia-se: ...01.02.2005 a 31.03.2014, no total de 3.346 (três mil, trezentos e quarenta e seis) dias...SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 2401029\r\n"
        ],
        "2401030": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n13.06.2022\r\n- ANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO, matrícula nº 00/0254.780-0, ID 41285450 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.02.1987 a 27.04.1989, no total de 806 (oitocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- DENISE NUNES PEREIRA, matrícula nº 00/0223.415-1, ID 34776559 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 19.09.2002, no total de 1.680 (um mil, seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezado o período de 20.09.2002 a 30.11.2002, por ser concomitante.\r\n- ELISABETH FARACO ALVES, matrícula nº 00/0220.016-0, ID 20866259 nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOAO CARLOS BOTELHO, matrícula nº 00/0222.798-1, ID 20733143 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 22.05.1999 a 31.12.1999 no total de 224 (duzentos e vinte quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.07.1998 a 21.05.1999, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 13.02.2001 a 31.03.2002, no total de 412 (quatrocentos e doze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.432-9, ID 20799527 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.678-4, ID 5787556 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.08.1998 a 30.12.1998, de 01.03.1999 a 21.12.2000, de 22.12.2000 a 13.08.2001, de 14.08.2001 a 28.12.2001 e de 29.12.2001 a 05.01.2003, no total de 1.548 (um mil, quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 22.09.2000 a 21.12.2000, de 01.03.2001 a 13.08.2001 e de 02.05.2001 a 28.12.2001, por serem concomitantes.\r\nId: 2401030\r\n"
        ],
        "2401031": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor ALEXANDRE ALVES SOARES, Id. Funcional nº 50353586, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2401031\r\n"
        ],
        "2401034": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SILVANA DA MOTA SANCHES CORREA, Identidade Funcional 43322727/01, matrícula 945293-9, Professor Docente I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 18/05/2022 a 16/05/2024.\r\n- ADERLY VALENTE SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 39483711/01, matrícula 5024444-1, Agente Administrativo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02/06/2022 a 31/05/2024.\r\nId: 2401034\r\n"
        ],
        "2401035": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2008\r\n- E-03/811.286/2003 - HÉVEA MARIA MATTOSO RIBEIRO GOMES, mat. nº 53.732-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1026/86 e Lei nº 1608/1990), no valor de R 571,68.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/08/2008.\r\n- TANIA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, mat. nº 1.208.089-1, ID. Funcional nº 35597950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2014.\r\nDE 02.12.2014\r\n- DORCAS SANTOS DIZ, mat. nº 241.166-8, ID. Funcional nº 40586170/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 927,86.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/12/2014.\r\nDE 26.01.2015\r\n- VANI DAS GRAÇAS MAZELI, mat. nº 841.741-2, ID Funcional nº 41025440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4740/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 655,17.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\nDE 03.02.2015\r\n- IARA QUINTANILHA ROCHA, mat. nº 243.480-1, ID. Funcional nº 37262076/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/02/2015.\r\nDE 19.02.2015\r\nE-03/008/2781/2014 - VIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, mat. nº 253.416-2, ID. Funcional nº 36779962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/02/2015.\r\nE-03/003/3647/2014 - MARIA APARECIDA NUSS FERREIRA ANGRA, mat. nº 294.088-0, ID. Funcional nº 34049835/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/02/2015.\r\nDE 26.01.2017\r\n- MARIZA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 237.659-8, ID Funcional nº 39589579/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/10/2013, proporcional a razão de 9125/9125, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2017.\r\n- MARIZA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 237.659-8, ID Funcional nº 39589579/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcional a razão de 9125/9125, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2017.\r\n- NEIDE DA SILVA ANDRADE FRANÇA, mat. nº 191.775-6, ID Funcional nº 36937428/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2002, proporcional a razão de 20/30, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 98,00 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\nDE 20.09.2018\r\nE-03/016/1461/2017 - GENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, mat. nº 248.314-7, ID. Funcional nº 40320430/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/09/2018.\r\nE-03/008/103144/2018 - JANETE MENDONÇA DA SILVA DE MORAIS, mat. nº 270.129-0, ID. Funcional nº 35401656/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/12/2018.\r\nDE 02.01.2019\r\nE-03/004/1854/2018 - CLEIDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 292.564-2, ID. Funcional nº 34427198/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/01/2019.\r\nDE 30.01.2019\r\nE-03/002/3597/2016 - FATIMA SEBASTIANA DALA PAULA DE BRITO, mat. nº 293.673-0, ID. Funcional nº 38848244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/01/2019.\r\nE-03/002/100711/2018 - MARIA IRENE DA SILVA PIRES, mat. nº 273.961-3, ID. Funcional nº 38595745/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a conta de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/05/2019.\r\nDE 12.06.2019\r\nE-03/008/3988/2018 - LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, mat. n° 837.265-8, ID Funcional nº 39427730/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nId: 2401035\r\n"
        ],
        "2401037": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VANDERLÉA SCHOTT TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 815.190-4, período base de 16/05/2017 a 15/05/2022.\r\n- LADY CATHERINE BRITO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.780-2, período base de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\n- WILSON BENTO SIAS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.096-0, período base de 06/02/2016 a 07/03/2021.\r\n- JULIANO WERNECH RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.915-9, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- JORGE LUIS CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.376-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- IGOR DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.872-0, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- GIACIELI SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 964.158-0, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- LILIAN CASTELANI MORAES LAGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.598-8, período base de 06/11/2012 a 05/11/2017.\r\n- DAIANNA MONNERAT PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.464-8, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- KÁTIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Prof. Doc. II mat. nº 5.003.842-1, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAOLO VALDANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.375-8, períodos base de 03/07/2008 a 02/07/2013 e de 03/07/2013 a 02/07/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2401037\r\n"
        ],
        "2401038": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 21/2009, firmado com a Comando da Paz no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2401038\r\n"
        ],
        "2401050": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/2022\r\no item único para a empresa INOVE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.308.853/0001-07, no valor R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Pregão Eletrônico n° 008/2022 cujo objeto é \"AQUISIÇÃO DE KIT PARA ANÁLISE DE MICROCISTINAS”. \r\no Pregão Eletrônico nº 008/2022, do tipo menor preço unitário por item, que tem por objeto \"AQUISIÇÃO DE KIT PARA ANÁLISE DE MICROCISTINAS” à empresa INOVE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o n° 34.308.853/0001-07, no valor total de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\nId: 2401050\r\n"
        ],
        "2401052": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n13.06.2022\r\n- ALBERTO RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223929-1, período base de 17.08.2015 a 14.08.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.633- 0, período base de 29.05.2015 a 26.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- LUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.685-8. o pedido de licença especial.\r\n- MARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC II 40h - mat. nº 0822.859-5, período base de 02.04.2015 a 03.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARTHA MOREIRA GAVAZZA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.043-4, período base de 25.02.2003 a 16.06.2018. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n- PATRICIA AMARAL SIQUEIRA - PROFESSOR FAETEC II 40h - mat. nº 0822.843-9, período base de 07.08.2016 a 05.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2401052\r\n"
        ],
        "2401053": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n13.06.2022\r\n- CÁTIA CAMPOS ROCHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.916-0, período base de 02.05.2009 a 28.06.2019. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- DANIELLE SANTOS HERINGER - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823.166-4, período base de 05.04.2015 a 22.05.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DAVID SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.991-3, período base de 10.07.2001 a 04.07.2021. a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.780-9, período base de 14.01.2016 a 11.01.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- IARA DA SILVA SUCUPIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.693-4, período base de 14.05.2015 a 11.05.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROZELI MARIA DE SOUZA - ARTÍFICE - mat. nº 0822.948-6, período base de 10.07.2016 a 08.07.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2401053\r\n"
        ],
        "2401054": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “b”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2401054\r\n"
        ],
        "2401068": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 25/06/2021\r\n\r\n- ADIRLENE DOS SANTOS DA FONSECA COUTINHO, ID. Funcional 1980.814-3, cargo de Pedagoga, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2401068\r\n"
        ],
        "2401078": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, situada em sua Sede no Av Erasmo Braga,118, 7º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022, Processo nº SEI-310003/004298/2021 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 19 de abril de 2022, às 15:00h, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 3.100 (três mil e cem) refeições diárias, sendo 700 (setecentos) cafés da manhã/dia, 1.700 (mil e setecentos) almoços/dia e 700 (setecentos) lanches/dia para a unidade do Restaurante do Povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no Municipio de Petrópolis, nas condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I), com o valor estimado: R R 20.068.049,76 (vinte milhões, sessenta e oito mil quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), para atender ao período de 24 (vinte e quatro) meses . O pregoeiro em 13 de junho de 2022, e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado, o objeto do certame à empresa PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 14.197.283/0001-18, com o valor global de R 11.999.856,00 (onze milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais), para atender ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2401078\r\n"
        ],
        "2401079": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, situada em sua Sede no Av Erasmo Braga,118, 7º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, Processo nº SEI-310003/004467/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de maio de 2022, às 11:00h, que tem por objeto a Confecção de material Gráfico - Formulários para emissão de isenção cartorial e declaração de hipossuficiência, utilizados pelos núcleos de Assistência ao cidadão - NAC's, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no seguinte valor estimado: R R 153.383,40 (cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). O pregoeiro ADJUDICOU em 13 de junho de 2022, e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado, , o feito, à empresa CONTIPLAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.290.545/0001-05, com o valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2401079\r\n"
        ],
        "2401081": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nDA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL \r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/021468/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)CARLA SEABRA ABRANTESFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 14/12/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000058/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)PAULO CESAR DUARTE FERREIRAFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 - index 10922428 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2401081\r\n"
        ],
        "2401083": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14.06.2022\r\nCom base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, caput, e inciso I e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, 5.435,85 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.370.044/0001-60, para atender as despesas com aquisição de material de limpeza, conservação e higiene.\r\nId: 2401083\r\n"
        ],
        "2401085": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.06.2022\r\na cessão do Piloto Policial OSWALDO FRANCO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL 19598564, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, para exercer suas funções naquela Secretaria de Estado - GSI-RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2401085\r\n"
        ],
        "2401086": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR \r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “b”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2401086\r\n"
        ],
        "2401088": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nREGIONAL DA 3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n(SAD 408-00012/2021) a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “d”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2401088\r\n"
        ],
        "2401096": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 14.06.2022\r\n- Com base na manifestação do Subsecretário Executivo, o Edital de Credenciamento nº 01/2022, de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para celebração de possíveis e futuras parcerias, com vistas à execução de ações nas áreas de educação, de forma a possibilitar a celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Contrato ou instrumentos congêneres. \r\nId: 2401096\r\n"
        ],
        "2401098": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2022\r\n- VERA LUCIA NUNES VIEIRA, matrícula 967.799-8, ID. Funcional 5584701/4, Professor Docente I, nível D, referência 6 os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4107/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 745,56 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 466,44 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- JOSE ROBERTO NETTO, matrícula 913.686-2 ID. Funcional 38006936/2, Professor Docente I, nível C, referência 6,os proventos mensais de inatividade a contar 25/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6140/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.035,01 (mil e trinta e cinco reaisum centavo) e complementação de R 64,99 (sessenta e quatro reais e com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nId: 2401098\r\n"
        ],
        "2401099": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/06/2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/946/2016\r\nOnde se lê: ... às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino,...\r\nLeia-se: ... às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora,...\r\nId: 2401099\r\n"
        ],
        "2401100": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2022\r\nSERGIO LUIZ MACHADO, CPF 517.316.227-91. \r\nId: 2401100\r\n"
        ],
        "2401103": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\no funcionamento da EMPRESA CRIAR PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 10.586.948/0001-24, registro DH ED/016, para ministrar Curso de Reciclagem de Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, com fundamento no art. 9º, Parágrafo Único da Portaria DETRAN Nº 4749 de 01/03/2016.\r\nId: 2401103\r\n"
        ],
        "2401104": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 03.119.806/0001-91, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei.\r\nId: 2401104\r\n"
        ],
        "2401112": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente à apuração de irregularidades referentes à Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, a qual se que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2401112\r\n"
        ],
        "2401114": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\n, com validade a contar de 15.10.2021, os proventos de WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS, CAP PM RG 46.327.\r\ncom validade a contar de 22.09.2021, os proventos de RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, CAP PM RG 50.258.\r\n, com validade a contar de 18.11.2021, os proventos de JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS, CAP PM RG 52.119.\r\ncom validade a contar de 16.09.2021, os proventos de CLAUDIO FERREIRA CARDOSO, CAP PM RG 51.837.\r\n, com validade a contar de 30.09.2021, os proventos de JAILSON BRANDÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.049.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de TARSO MARINHO FERREIRA, SUBTEN PM RG 55.925.\r\n, com validade a contar de 31.08.2021, os proventos de GILBERTO CARLOS BEZERRA, SUBTEN PM RG 56.258.\r\n, com validade a contar de 15.12.2021, os proventos de WANDERSON DE SOUZA VITA, SUBTEN PM RG 56.918.\r\n, com validade a contar de 18.11.2021, os proventos de MARCOS CEZAR ALMEIDA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.905.\r\n, com validade a contar de 15.10.2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO MELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.026.\r\n, com validade a contar de 03.11.2021, os proventos de ROBERTO PINHO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 60.116.\r\n, com validade a contar de 13.10.2021, os proventos de EDUARDO BERNARDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 68.254.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 74.667.\r\n, com validade a contar de 21.12.2021, os proventos de MOACYR DE OLIVEIRA PINHEIRO NETO, SUBTEN PM RG 74.779.\r\n, com validade a contar de 17.08.2021, os proventos de REGINALDO LIMA RIBEIRO FILHO, 1º SGT PM RG 52.213.\r\n, com validade a contar de 19.08.2021, os proventos de WELLINGTON GRACINE TOLLEDO, 1º SGT PM RG 51.540.\r\n, com validade a contar de 09.12.2021, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA ROSA, 1º SGT PM RG 62.794.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de ALEXANDRE DE MORAES, 1º SGT PM RG 63.869.\r\n, com validade a contar de 15.09.2021, os proventos de MIRIAM DE CASTRO DO ESPIRITO SANTO XAVIER, 1º SGT PM RG 64.424.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de STANLEY DE MORAES TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 66.204.\r\n, com validade a contar de 15.10.2021, os proventos de CLÁUDIO FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 68.521.\r\ncom validade a contar de 09.03.2022, os proventos de WANDERSON SANTOS MOTA, 2º SGT PM RG 64.540.\r\ncom validade a contar de 04.12.2020, os proventos de ADEMILTON HERIVELTON PENHA DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 79.665.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de MARCUS VINICYUS ALMEIDA SILVA, 3º SGT PM RG 77.203.\r\ncom validade a contar de 07.11.2019, os proventos de LEANDRO SILVA DE JESUS SANT'ANNA, 3º SGT PM RG 98.455.\r\nId: 2401114\r\n"
        ],
        "2401115": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\ncom validade a contar de 10.05.2020, os proventos de ALEC MOURA, CEL PM RG 31.113.\r\ncom validade a contar de 05.05.2020, os proventos de JORGE LUIZ VELLOSO SOBRINHO, SUBTEN PM RG 42.500.\r\ncom validade a contar de 08.10.2018, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 52.151.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de FERNANDO SERVANO, SUBTEN PM RG 54.040.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de PAULO DE TARSO GARCIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.915.\r\ncom validade a contar de 10.03.2022, os proventos de FRANCISCO FABIO BATISTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.271.\r\n, com validade a contar de 16.10.2020, os proventos de OLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.842.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de EDIMILSON GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.156.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de GERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO MOURA, SUBTEN PM RG 57.597.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de LUIS ELIAS DOS SANTOS TINOCO, SUBTEN PM RG 58.131.\r\n, com validade a contar de 11.03.2022, os proventos de ROGÉRIO SANT'ANA MELLO, SUBTEN PM RG 65.188.\r\n, com validade a contar de 31.08.2021, os proventos de UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 69.094.\r\ncom validade a contar de 17.03.2021, os proventos de RENATO REIS FELIX, 1º SGT PM RG 61.719.\r\ncom validade a contar de 25.01.2022, os proventos de ANA LEIA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA, 1º SGT PM RG 64.197.\r\ncom validade a contar de 26.01.2022, os proventos de LOURENÇO BERGAMO DE MATTOS, 1º SGT PM RG 66.343.\r\n, com validade a contar de 14.01.2022, os proventos de FABRÍCIO BREDER COUTINHO, 1º SGT PM RG 67.742.\r\ncom validade a contar de 07.07.2005, os proventos de AGUINALDO DE OLIVEIRA E SILVA, 2º SGT PM RG 44.057.-\r\ncom validade a contar de 02.12.2020, os proventos de VIVIANE DA SILVA E SILVA, 2º SGT PM RG 66.048.\r\ncom validade a contar de 29.03.2022, os proventos de AMILCAR ADERBAL DE TOLLEDO BITTENCOURT, 3º SGT PM RG 47.200.\r\ncom validade a contar de 15.05.2012, os proventos de ALEXANDRE COSTA FERNANDES, CB PM RG 58.876.\r\ncom validade a contar de 14.07.2021, os proventos de GERSON MOREIRA DA SILVA, CB PM RG 90.203.\r\n, com validade a contar de 28.10.2021, os proventos de CARINA FERREIRA FINAMORE, CB PM RG 90.992.\r\ncom validade a contar de 13.10.2020, os proventos de VINICIUS PEREIRA DE MELLO, CB PM RG 94.452.\r\ncom validade a contar de 10.02.2022, os proventos de JOSIMAR GONÇALVES DA SILVA CABRAL, SD PM RG 68.755.\r\nId: 2401115\r\n"
        ],
        "2401116": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\n, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 043/2021, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e a Empresa TELTRONIC BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.316.088/0001-43,no valor de R 15.862.136,52 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE, para atender as necessidades da SEPM\r\nId: 2401116\r\n"
        ],
        "2401139": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nGERAL\r\n/2022\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - ESCOLA ESPECIAL ENCANTU'S mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, CNPJ 08.923.842/0001-27 a contar de 02/01/2020, sob o registro 040.AC.842.0004.0120.\r\no cadastramento de LUCINÉA FARIAS PIRES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL mantido por ESPAÇO EDUCACIONAL SC LTDA ME, CNPJ 01.311.639/0001-50, a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 042.SE.44124.150.0239.0621.\r\no cadastramento de GLAUCIA DE AZEVEDO PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA RUTH BEZERRA DONATO mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0006-27, a contar de MARÇO DE 2022, sob o registro 042.SE.81142.627.0263.0322.\r\no cadastramento de ROBERTA EBERT para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89, a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 042.D.09944.189.0259.0422.\r\no cadastramento de JACQUELINE FERREIRA GOMES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA CRIATIVO mantido por CRIATIVO FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA -ME, CNPJ 15.472.317/0002-89 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.D.67859.289.0556.0221. \r\no cadastramento de JOYCE ELAINE CRUZ MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA CRIATIVO mantido por CRIATIVO FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA -ME, CNPJ 15.472.317/0002-89 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.DS.95108.289.0557.0221.\r\no cadastramento de LUCIANA SILVA ANDRADE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA CRIATIVO mantido por CRIATIVO FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA -ME, CNPJ 15.472.317/0002-89 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.SE.84810.289.0558.0221. \r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido por CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002- 13 a contar de 01/06/2013, sob o registro 039.AC.944.0005.0613.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CEJAC RIO, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD ROXO, CNPJ 03.154.020/0001-05 a contar de 10/09/2009, sob o registro 039.AC.020.0006.0909.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO JORGE mantido por COLÉGIO SÃO JORGE LTDA, CNPJ 30.387.823/0001-82 a contar de 23/06/2017, sob o registro 039.AC.823.0004.0617.\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto RAQUEL GUERRA JORDÃO, ID nº 3672593-5, matrícula nº 5.013.553-2, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA, da Região Sul Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto WILIAN COSME PEREIRA, ID nº 4393229-0, matrícula nº 3045921-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, da Região Serrana II, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\no despacho de 31/05/2022, publicado no D.O. de 06/06/2022, referente ao Cadastramento de PRISCILLA SANTIAGO DA ROCHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CES - CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO MELO & ROCHA LTDA ME, CNPJ 20.626.208/0001- 28, a contar de DEZEMBRO DE 2021, sob o registro 042.D.45887.128.0253.1221. \r\nId: 2401139\r\n"
        ],
        "2401141": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nId: 2401141\r\n"
        ],
        "2401143": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nId: 2401143\r\n"
        ],
        "2401146": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 13.06.2022\r\no ato do dia 22/03/2022, publicado no D.O. nº 106 de 10/06/2022.\r\n\r\nId: 2401146\r\n"
        ],
        "2401164": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n- MARCUS VINICIUS PINTO AMARO, ID 565.746-6 - períodos-base:02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 12 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2401164\r\n"
        ],
        "2401175": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 01/2022. a Tomada de Preços PGE-RJ nº 001/2022 (doc. SEI nº 29612662), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da sede da 6ª Procuradoria Regional, e o objeto licitado à empresa ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME (CNPJ nº 05.021.736/0001-60) no valor total de R 398.602,15 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e oito reais e doze centavos).\r\nDE 15.06.2022\r\no PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 04/2022 (Repetição), do tipo Maior Oferta ou Lance, cujo objeto é a outorga de permissão de uso a título oneroso de espaço interno predeterminado localizado no prédio do antigo Convento do Carmo, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um bistrô, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada à comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras, de acordo com as disposições constantes no Termo de Referência - Anexo I, considerando-o FRACASSADO.\r\nId: 2401175\r\n"
        ],
        "2401178": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\n.2022\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CLARISSA TERENZI SEIXAS com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no Art. 63, e seu parágrafo 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\na retificação da licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RENATA DOS ANJOS CORREA CARVALHO, matr. nº 38.983-3, ID. 50732510, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com duração de 02 anos, para fazer constar o início em 31/05/2022.\r\na licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de DANIEL REZENDE CORDEIRO, matr. nº 39.734-9, ID. 50851993, Técnico Universitário II / Assistente Técnico Administrativo, no período de 01/06/2022 a 02/01/2023, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\nId: 2401178\r\n"
        ],
        "2401181": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.06.2022\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de YUKI TAKO DA COSTA REGO, matr. nº 39.507-9, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, especialidade alimentos, lotada no Instituto de Nutrição - NUT, pelo período inicial de 22/08/2022 a 21/08/2024, para ingressar no Mestrado acadêmico no programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da USP.\r\n.06.2022\r\na inclusão de IDA CAROLINA NEVES DIREITO, Professor Adjunto, matr. nº 40.862-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARINE SILVESTRINI SENA LIMA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.920-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n, NEMEN JORGE, matr. nº 02.296-2, ID Funcional 6220932, Professor Assistente, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004,com validade a contar de 18/05/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2401181\r\n"
        ],
        "2401185": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000034/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que oALEXANDRE MAIA RABELLOFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o servidor, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/004/101237/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que a MARIA CECÍLIA BALTAZARFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 07/06/2019 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2401185\r\n"
        ],
        "2401198": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 15.06.2022.\r\nDE 13.06.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.06.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\n*Omitido no D.O.de 15.06.2022.\r\nId: 2401198\r\n"
        ],
        "2401200": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem Primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de no valor de R 3.121,12 (três mil, cento e vinte um reais e doze centavos), à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2017 no processo apuratório SEI E-08/001/100545/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Fonseca (Niterói). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2401200\r\n"
        ],
        "2401201": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem Primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de no valor de R 4.002,64 (quatro mil e dois reais e sessenta e quatro centavos), à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 012/2018 no processo apuratório SEI E-08/001/1089/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2401201\r\n"
        ],
        "2401202": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nsanção na espécie de no valor de R 5.634,65 (cinco mil, seiscentos e trinta quatro reais e sessenta e cinco centavos), à Organização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 008/2017 no processo apuratório SEI E-08/001/102286/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2401202\r\n"
        ],
        "2401204": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2401204\r\n"
        ],
        "2401211": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração de rótulo do produto queijo ''mussarela'' e o registro dos produtos Queijo prato (cobocó), Queijo de coalho (barra), Queijo prato (lanche), Requeijão cremoso (barra), Queijo provolone fresco sabor defumado e Doce de leite (tablete), pertencentes à Cooperativa Agro-Pecuária de Nossa Senhora do Amparo Ltda - SIE 1318, pertencentes à, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no cancelamento do registro nº 132 Prosperar, junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento F. Wermelinger Fábrica de Conservas Ltda., classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do registro nº 1294, junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ, pertencente ao estabelecimento Provenza Indústria e Comercio Ltda., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2401211\r\n"
        ],
        "2401217": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nZELITA BRASIL DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2401217\r\n"
        ],
        "2401218": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEVERARDO MARINHO FERNANDES ID 19929340. Período Base de 09/03/2017 a 07/05/2022.\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA ID 20075847. Período Base de 12/03/2016 a 11/03/2021.\r\nVANIA DA SILVA PRATA ALMEIDA ID 18730167. Período Base de 23/01/2022 a 22/02/2022.\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA ID 50827863. Período Base de 23/01/2017 a 08/02/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\n2022 \r\n- BRUNO MARIANO VIANA ALVES ID 50002414. Período Base de 11/04/2017 a 22/05/2022.\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO ID 43379591. Período Base de 27/09/2013 a 26/09/2018.\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA ID 50002988. Período Base de 12/10/2015 a 08/11/2020.\r\n03 (três) meses de licença prêmio\r\nMAURICIO RODRIGUES VIDAL ID 20004974. Período Base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nARMANDO ARAUJO DE REZENDE ID 19683693. Período Base de 17/02/2017 a 16/02/2022.\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES ID 42516560. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES ID 5931509. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL ID 50828207. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nIGOR DA SILVA FREIRE ID 42489563. Período Base de 19/10/2015 a 25/10/2020.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/06/2022. \r\n2022\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO ID 43814743. CONCEDO Período Base de 21/01/2017 a 18/04/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2022. \r\nId: 2401218\r\n"
        ],
        "2401220": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 21/2009, firmado com a Comando da Paz no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2401220\r\n"
        ],
        "2401229": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n09/06/2022\r\nELIZABETH JACOB CAVALHEIRO FERNANDES, Técnico de Enfermagem, Classe A-XII, matrícula nº 298.749-3, ID nº 3178823-8, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07 Triênio - 55% (Lei 1608/1990) R 750,24, total de R 2.114,31 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nMÁRCIA FERNANDA DA COSTA CARVALHO Médico - Pediatra,classe A, matrícula nº 298161- 1, ID nº 31422694-8 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio - 55% (Lei 1608/1990) R 916,10 total de R 2.581,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\nNILZA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem classe A, matrícula nº 184551-0, ID nº 3053496-8 FIXADOSos proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.046,57 Triênio - 60% (Lei 1608/1990) R 627,95 total de R 1.674,52 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nJOAQUIM TAVARES LOBO, Técnico de Enfermagemclasse A, matrícula nº 286091-4, ID nº 3075862-9 os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54 Triênio - 50% (Lei 1608/1990) R 385,77 total de R 1.157,31 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 21/08/2018.\r\nId: 2401229\r\n"
        ],
        "2401230": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2021\r\nMANOEL CEREJA, Técnico de Enfermagem classe “A'', matrícula nº 191310-2, ID nº 3167386-4, os proventos mensais do servidor com os valores assim discriminados: Vencimento base atribuído ao cargo (Lei MP 1824/99) - R 151,00, Gratificação de Encargos SES de 80%(Processos E- 12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 120,80; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre classe “C” do Nível Superior artigo 37 Inciso da Lei n° 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o artigo 29, da Lei 1531 de 21/09/1989 R 32,00; Triênio 40% (Lei n° 1608/90) R 60,40 Incorporação de Cargo em comissão Lei 530/82 alterado para Lei 811/84, 1649/90 e 1696/90 R 20,00; valor proporcionalizado de 7.912/12775 R 384,20; Total R 237,94 nos termos do art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federalº, a partir de 09/07/2003. \r\nId: 2401230\r\n"
        ],
        "2401232": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 33706936), o modelo de planta nº 015.12716, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nDE 14.06.2022\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 26794830 e, dessa sorte, acolho a sugestão de aplicação da sanção disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III, c/c o § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao permissionário MARCELO DE SOUZA FRAGA - RJ 510.02.\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 15.06.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (34424010).\r\n- Acolhendo-se pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da área técnica de indexador nº 34390392 e, dessa sorte, o pleito exordial de index nº 31302984.\r\nId: 2401232\r\n"
        ],
        "2401241": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor ALCIMAR BADARO JACQUES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 2035256-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/05/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório do servidor CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4314452-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/05/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório do servidor WESLEY JOSE DOS SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4321005-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/05/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório do servidor ANDRE GUEDES BENÍCIO BATALHA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4196169-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/05/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2401241\r\n"
        ],
        "2401245": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 869,88, em favor da empresa Fundação Educacional Serra dos Órgãos LTDA, CNPJ 32.190.092/0001-06, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2401245\r\n"
        ],
        "2401246": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/670/2018 ( PAD 043/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 082-03476/2021 ( PAD 034/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 042-02724/2021 ( PAD 037/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/004/42/2019 ( PAD 022/07 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2401246\r\n"
        ],
        "2401251": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 31/2010, firmado com a ONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França no dia 24 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2401251\r\n"
        ],
        "2401264": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/018452/2019 - SERGIO GOMES - Agente Administrativo - Id. Funcional nº 19239459. \r\nOnde se lê: ... , com validade a contar de 16/08/2018.\r\nLeia-se: ... , com validade a contar de 20/10/2018. .\r\nId: 2401264\r\n"
        ],
        "2401267": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSA MARIA BATISTA FERREIRA, Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível C, ref. 7, ID. Funcional 40754464/2, matrícula 474536. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/1994, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível C, ref. 7 (Decreto nº. 19.629/94), no valor de CR 97.731,85 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 43.979,33.\r\n- FRANCISCA HELENA DAS CHAGAS, Professor Docente II, nível C, ref. 4, ID. Funcional 3414973/1, matrícula 2484632. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1992, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 4 (Decreto. n° 17.529/92), no valor de Cr 496.237,20 e 15% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 74.435,58.\r\n- MARIA DA GLORIA DE ARAUJO FERREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 7, ID. Funcional 1550861/1, matrícula 6790638. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,90 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n- ZENITH DO VABO NEVES TAVARES, Servente, nível I, ID. Funcional 41630068/1, matrícula 147595-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 104,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 58,50 e Abono Lei 1550/89, no valor de R 0,01.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/2763/2018\r\nOnde se lê: KATIA REGINA RABELLO SANTIAGO\r\nLeia-se: MARGARIDA MARTINS\r\nId: 2401267\r\n"
        ],
        "2401270": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, registrada no CNPJ n.º 01.920.177/0001-79- RATIFICA sua decisão (DOERJ Nº 074 - 27 DE ABRIL DE 2022) e, portanto,pela aplicação das seguintes sanções: ADVERTÊCIA e MULTA de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor do contrato, conforme cláusula XIII do Contrato 092/2020, por falhar na execução contratual, o inadimplemento inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2401270\r\n"
        ],
        "2401272": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 39/2010, firmado com a Confederação Brasileira de Caminhadas no dia 14 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2401272\r\n"
        ],
        "2401275": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA no valor de R 7.093,44 (sete mil, noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Processo físico E- 09/108/397/2018.\r\nId: 2401275\r\n"
        ],
        "2401277": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA, ID 4431410-8,3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 31/05/2017 a 29/05/2022. \r\nPATRICIA CARAÇA DE OLIVEIRA, ID 4431318-7,3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 31/05/2017 a 08/06/2022.\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES, ID 4343153-4,3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\nId: 2401277\r\n"
        ],
        "2401283": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\nDE 15/06/2022\r\na reassunção de MARCIA DA ROCHA SANTOS, ID Funcional 44117280 vínculo 01, matrícula 0971070-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2401283\r\n"
        ],
        "2401288": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/06/2022\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/06/2022\r\nPROC. Nº SEI-360102/000094/2022- SUHELLEN MATTOS COSTA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.336.769-0\r\nOnde se lê: “...Licença à Gestante : 02/05/2022 a 01/11/2022...”\r\nLeia-se: “...Licença à Gestante: 02/05/2022 a 28/10/2022...”\r\nId: 2401288\r\n"
        ],
        "2401300": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 161/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES PECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, em favor da empresa: SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA EPP (29.012.839/0001-21), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 6.944.000,00 (seis milhões novecentos e quarenta e quatro mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 34524375).\r\nId: 2401300\r\n"
        ],
        "2401302": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nRITA CANDIDA DA SILVA, ID Funcional 30692644 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 625908 (Ministério da Saúde).\r\nANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciário, matrícula 31127 (Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro - TJRJ).\r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINOLA Médico, vínculo 1 (SEAP), Pneumologista, matrícula 12003 (Prefeitura Municipal de Itaboraí) e Médico Generalista, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nHENRIQUE ANGELO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANGELA NAZARETH PEREIRA DA MOTTA PAIVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matricula 137901 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nHELLEN CRISTINA PADILHA RAMOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Saúde Pública, matricula 1554112 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 15/03/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora CHRISTIANE GOMES MENDES, ID Funcional 29653061, Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Farmacêutico, matrícula 1366228 (Universidade Federal do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “c” da Constituição Federal de 1988.\r\nMARCELO MEDEIROS ANTUNES Capitão BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 64701 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor C, matrícula 2062 (Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101 de 04 de julho de 2019.\r\nMADALENA QUARESMA LIMA, ID Funcional 36079359 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 051.334-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I - História, matrícula 148.212-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALDA CRISTINA FERREIRA FEITOSA Médico, vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 2328090 (Ministério da Saúde) e Médico, matrícula 1437384 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nADRIANA ANDRADE MARTINS Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC), Supervisor Escolar, vínculo 3 (FAETEC) e Cargo e matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2401302\r\n"
        ],
        "2401303": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 31.05.2022\r\nPÁGINA 05º - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007006/2021\r\nOnde se lê: PAULA COUTINHO DE OLIVEIRA LELLIS.\r\nLeia-se: PAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA LELLIS.\r\nId: 2401303\r\n"
        ],
        "2401304": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor DINO SERGIO GONÇALVES DA SILVA, registro nº 0644, ID Funcional nº 2708593-7, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude.\r\na cessão do servidor THIAGO PAULO RANGEL, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412071-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, Inspetor de Polícia 2ª classe, ID 2.002.075-9, matrícula 889.120-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta.\r\nId: 2401304\r\n"
        ],
        "2401313": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2022\r\n- Considerando a manifestação 34297824, proferida pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, bem como o disposto no art. 3º do Decreto 41.645/2009, o pagamento no valor de €550,00 (quinhentos e cinquenta euros), a título de diária correspondente ao pagamento de hospedagem, alimentação e traslado, de todos os militares integrantes da missão, a serem custeados pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2022\r\ncom fundamento na delegação de competência prevista no art. 1°, XXII, do Decreto n° 40.644/07, alterado pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Jorge Rudge n° 104, com entrada pela Rua Luiz Matos n° 20, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, visando a regularização da ocupação exercida pela 20° Delegacia de Polícia/RJ,e aprovo a minuta do termo (28529733) que foi analisada pela Assessoria Jurídica - ASJUR/SECC (33822540).\r\nId: 2401313\r\n"
        ],
        "2401324": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2401324\r\n"
        ],
        "2401326": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objeto o curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Financeiro e Tributário, no valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2401326\r\n"
        ],
        "2401330": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n- ALVARO BAPTISTA PEREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.061-5, períodos-base: 15/05/2011 a 12/05/2016 e de 13/05/2016 a 11/05/2021- 06 meses.\r\n- LUIS FILLIPE AREAS ALVES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.398.159-3, períodos-base: 14/01/2011 a 12/01/2016 e de 13/01/2016 a 10/01/2021 - 06 meses.\r\nROBERTA COELHO ARGON, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.268.975-9, período-base: 18/11/2016 a 16/11/2021 - 03 meses.\r\nId: 2401330\r\n"
        ],
        "2401333": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdenciária em favor da Prefeitura de Rio Bonito. Conforme autorização no doc. 34436305.\r\nId: 2401333\r\n"
        ],
        "2401336": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 14.06.2022\r\na disposição do servidor RICARDO ELIAS DE FREITAS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5081572-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Es tado da Polícia Civil para o Juízo da 65ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo de auxiliar nos trabalhos relativos à Fiscalização da Propaganda nas Eleições Gerais de 2022 do dia 16/06/2022 até 29/11/2022, com ônus para o cessionário, nos termos da Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 258 - MZT.\r\nId: 2401336\r\n"
        ],
        "2401340": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - dispositivo de punção e infusão II, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021 em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, com o valor R 1.032,52 (um mil trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), BMR MEDICAL LTDA-EPP, CNPJ nº 07.213.544/0001-80, com o valor de R 1.358,00 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais). HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.382.970/0001-13, com o valor de R 2.547,50 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº29.475.673/0001-80, com o valor de R 12.519,00 (doze mil quinhentos e dezenove reais) e MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, com o valor de R 5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 64.967,86 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2401340\r\n"
        ],
        "2401341": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 47/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 674.928,00 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES (07.768.887/0001-01), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 589.680,00 (quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta reais); valor total global adjudicado de R 2.263.608,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil seiscentos e oito reais), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Restando os Itens: 01, 05 e 06. Despacho da homologação (doc. SEI 34526280).\r\nId: 2401341\r\n"
        ],
        "2401343": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 017/2022, cujo objeto é a recuperação dos 13 blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel - Bairro Castelo São Manoel - Município de Petrópolis - RJ, à empresa INTEGRAL COSNTRUTORA EMPREENDIEMNTOS LTDA, pelo valor R 2.932.955,21 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2401343\r\n"
        ],
        "2401350": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor GABRIEL CAETANO DA SILVA, ID nº4347921-9, Engenheiro Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ELIANE MARINHO NUNES, ID nº 2151537-9, Bibliotecária. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 29/10/2016 a 27/10/2021\r\nRENATO CARDOSO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.669-6, ID Funcional nº 2869245-4. o tempo de serviço prestado a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, conforme Declaração datada de 22/10/1993, relativo aos períodos 11/8/86 a 26/8/90, no total de 1.477 dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO GONÇALVES, Engenheiro, matrícula nº 2701057-8, ID Funcional nº 2149355-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/05/2022, relativo ao período de 03/02/1978 a 06/12/2011, no total de 12.349 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o dia 07/12/2011 por ser concomitante e o período de 01/04/1977 a 31/01/1978 a pedido do requerente.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom efeitos a partir de 03/03/2022, a imediata paralisação dos serviços de desobstrução do Canal Hidráulico da Barra Franca de Saquarema, em cumprimento à decisão interlocutória proferida nos autos do cumprimento provisório de sentença nº 5007624-87.2021.4.02.5108 - Mandado de intimação nº 510007020901 (29335496), remetido pelo juízo da 1° Vara Federal de São Pedro da Aldeia, no âmbito do Contrato INEA N° 37/2021, firmado entre a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “SERVIÇO EMERGENCIAL PARA DESOBSTRUÇÃO DO CANAL HIDRÁULICO DA BARRA FRANCA - SAQUAREMA - RJ”, processo SEI- 070002/011755/2021.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda (CNPJ nº 29.055.993/0001-80), referente à prestação de serviços de fornecimento e recarga de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte aos servidores da Superintendência Regional do Médio Paraíba - SUPMEP, no valor global de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (34290967).\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 01/06/2022\r\nNOME: Externato João XXIII - AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155937, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 582ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 01 de junho de 2022 e com base no Parecer da Procuradoria 196/2021/INEA/GERDAM (PARECER N° 33/2021-CM), de 22 de novembro de 2021, a impugnação apresentada, mantendo a suspensão total das atividades.\r\nId: 2401350\r\n"
        ],
        "2401357": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., referente à aquisição de medicamentos, no valor de R 61.389,40, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., referente à contratação de serviço de reparo de 02 microscópios cirúrgicos pertencentes ao Serviço de Oftalmologia, no valor de R 161.046,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, no valor de R 273.369,60, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2401357\r\n"
        ],
        "2401358": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) ao 1° CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2022.\r\nId: 2401358\r\n"
        ],
        "2401360": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, OBJETO: Manutenção preventiva dos equipamentos Espectrômetros de Massas ISQ e DSQII, no valor de R 84.295,55 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, OBJETO: Locação de equipamentos médico hospitalar para compor leito adulto para atender o HURHC, no valor de R 78.000,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos daautorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, OBJETO: Locação de espaço físico para aplicação de prova de concurso público, no valor de R 23.248,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenadorde despesa.\r\nId: 2401360\r\n"
        ],
        "2401362": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.06.2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-310006/000423/2022 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-310006/000443/2022 \r\nId: 2401362\r\n"
        ],
        "2401363": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando o requerido no Ofício GP nº 14/2022 id. (27526983), a Portaria PR n° 316, de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI SEI Nº 128 (id. 34468053) e o contido nos autos do processo nº SEI- 150001/001498/2022, a cessão do empregado público PAULO RAMOS ALBERNAZ FILHO, matrícula nº 777, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto noDecreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2401363\r\n"
        ],
        "2401364": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nEXTINTO 1º SGT PM RG 65.060 JOSÉ EVANDRO ASSIS DO NASCIMENTO, Id Funcional 24768359 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2020 até 30/01/2022.\r\n2° SGT PM RG 58.006 LUCIO PIRES ALVES, Id Funcional 21918317 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2021.\r\nId: 2401364\r\n"
        ],
        "2401365": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 60.363 SIZENILDO CARLOS DA SILVA, Id Funcional 23970960 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2020.\r\nId: 2401365\r\n"
        ],
        "2401366": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG. 70.824 JOSINEI DIAS FERREIRA, ID. Funcional 24088161 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2021.\r\nSUBTEN PM RG 55.328 WASHINGTON LUIS LOURENÇO DA SILVA, ID. Funcional 23970243 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2021.\r\nId: 2401366\r\n"
        ],
        "2401367": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.06.2022\r\n- De acordo com o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor deR 11.621,57 (onze mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos)SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOLinscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.393.141/0001-72, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, para utilização de um quantitativo mensal estimado de05 (cinco) servidores beneficiários do Quadro de Ativos da Fundação Leão XIIII, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2022.\r\n\r\n\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R 11.621,57 (onze mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, para utilização de um quantitativo mensal estimado de05 (cinco) servidores beneficiários do Quadro de Ativos da Fundação Leão XIIII, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2022.\r\nId: 2401367\r\n"
        ],
        "2401373": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/06/2022\r\n- CLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.012.638- 5 - 2.126 dias.\r\n- FABIAN COSTA GUEDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.264-0 - 176 dias.\r\n- FABIOLA BRAUNA PINHEIRO DE MELO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.417-5 - 2.023 dias.\r\n- JOÃO BATISTA MENDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.236-0 - 5.089 dias.\r\n- MONICA DIAS GARCIA PENTEADO, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.379.507-2 - 3.345 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RACHEL BARBOSA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.164-7 - 80 dias como Cargo em Comissão na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2401373\r\n"
        ],
        "2401374": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 16/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 23.584,32 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 42.470,40 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para os itens 06, no valor de R 66.813,34 (sessenta e seis mil oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos); valor total global adjudicado de R 132.831,12 (cento e trinta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Restando os itens 02 e 03 e os itens 01 e 07. Despacho da homologação (doc. SEI 34588988).\r\nId: 2401374\r\n"
        ],
        "2401375": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 44/2022, para AQUISIÇÃO DE EMOLIENTES E SANEANTES, em favor das empresas: EP SUPRIMENTOS EIRELI (34.144.836/0001-81), para o item 03 no valor total global adjudicado de R 261.121,19 (duzentos e sessenta e um mil cento e vinte e um reais e dezenove centavos). Restando os itens 01 e 02.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 34621230).\r\nId: 2401375\r\n"
        ],
        "2401386": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20 DE JUNHO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2401386\r\n"
        ],
        "2401387": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 222/2021-R1, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da empresa; AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA (03.605.534/0001-30), licitante vencedor para o Item 01, no valor total global adjudicado R 8.833.328,00 (oito milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte e oito reais), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO O RIO DE JANEIRO. Despacho da homologação (doc. SEI 34621210).\r\nId: 2401387\r\n"
        ],
        "2401388": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 19/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HORMÔNIOS), em favor da empresa; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, licitante vencedor para o Item 03, no valor total global adjudicado R 42.636,00 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Restaram os itens 1 e 2. Despacho da homologação (doc. SEI 34509988).\r\nId: 2401388\r\n"
        ],
        "2401402": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor André Oliveira Guimarães, ID Funcional nº 4390045-3, no período de 17/06/2022 a 01/07/2022, para participação na “21th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”, em Bled, Eslovênia e na “18th International Conference on Diffusion in Solids and Liquids”, em Florença, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor Ricardo Augusto Mendonça Vieira, ID Funcional nº 4148746-0, no período de 15/09/2022 a 30/09/2022, para visita técnica e participação no “10th Workshop on Modelling Nutrient Digestion and Utilization in Farm Animals”, em Alghero, Sardenha, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora Anna Lvovna Okorokova Façanha, ID Funcional nº 641477-0, no período de 20/06/2022 a 01/07/2022, para participação na 24ª Conferência Internacional sobre Redução de Estresse Oxidativo, Homeostase Redox e Antioxidantes - Paris Redox 2022, em Paris, França e no “CNRS Workshop Conference Gene transcription in yeast: From single molecules to separated phases”, em Sant Feliu de Guixols, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor Arnoldo Rocha Façanha, ID Funcional nº 641479-6, no período de 20/06/2022 a 02/07/2022, para participação na 24ª Conferência Internacional sobre Redução de Estresse Oxidativo, Homeostase Redox e Antioxidantes - Paris Redox 2022, em Paris, França e no “CNRS Workshop Conference Gene transcription in yeast: From single molecules to separated phases”, em Sant Feliu de Guixols, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2401402\r\n"
        ],
        "2401403": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\n\r\nno valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente à diária do ServidorADILSON BLOISE JUNIOR, Id. Funcional 5098006-8,no Gabinete do Governadoria do Estado, cujo objetivo foi cobrir agendas de reuniões do Governador do Estado do Rio de Janeiro com os Prefeitos de São Pedro da Aldeia e de Teresópolis nos dias 10 e 11 de junho de 2021.\r\n\r\nno valor total de R 677,95 (seiscentos e setenta e sete reais enoventa e cinco centavos)SANTOS DE CASTRO (Id. Funcional 5012007-7), ocupante do cargo de Assessorno Gabinete do Governadoria do Estado, cujo objetivo foi cobrir agenda de participação do Governador do Estado do Rio de Janeiro no leilão da CEDAE em São Paulo nos dias 28 e 29 dedezembro de 2021.\r\nId: 2401403\r\n"
        ],
        "2401405": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2022\r\n- Consubstanciado na Manifestação 96 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33548301), bem como Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33612259) e da Controladoria (SEI 33667392), o Reajustamento de Preços da 8ª periodicidade do Contrato nº 016/2013, com valor estimado em R 10.813.624,23 (dez milhões, oitocentos e treze mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), cujo objeto é a execução de \"SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER- RJ\", adjudicado à empresa CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS, Processo Origem n° E-17/203.287/2012, fundamentado no art. 65, II, \"d\" e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nDE 14.06.2022\r\n-Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 33583247), bem como parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33703064) e da Controladoria (SEI 34404299), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação do Contrato n° 041/2021, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 17/06/2022, transferindo seu término para 17/09/2022, com acréscimo de R 1.020.007,54 (um milhão, vinte mil sete reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 24,69% de modificação contratual, para a execução de \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 14ª E 15ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - MESQUITA - RJ E CAMPO GRANDE-RJ\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., Processo Origem n° SEI 160002/004156/2020 e fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 33548892), fundamentado com base no Art. 57, inciso I, parágrafo 1º, inciso II e 2º e art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei Federal n.º 8.666/93 e no Enunciado n.º 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 316 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34110179), bem como Manifestações nº 123 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34031178) e da Controladoria (SEI 34386393), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, sem alteração de valor contratual - Contrato n° 040/2020, prorrogando seu prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 23/06/2022, transferindo seu término pra 20/10/2022 celebrado com a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA para \"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA RJ-134, TRECHO: PEDRO DO RIO - POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ - COM EXTENSÃO DE 14,4 KM\". Fundamentado no Art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/1993. da Lei nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE.\r\nId: 2401405\r\n"
        ],
        "2401407": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\n- FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ nº 33.641.633/0001-44 - pelas seguintes sanções: (I) multa de mora de 9% do valor do contrato; instruída no art. 86 da Lei nº 8666/93; (II) advertência; instruída no inciso I, do art. 87 da Lei nº 8666/93; e cláusula XIII do contrato nº 002/2021 (R 300.000,00), por falhar na execução contratual, o inadimplemento inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2401407\r\n"
        ],
        "2401415": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2022\r\nMARIA REGINA ALT, matrícula 817289-2, Identidade Funcional 19870248/01, Artífice do DEGASE, relativos ao período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- WESLEY DA COSTA BORGHI, matrícula 3075325-5, Identidade Funcional 50367765/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 12/09/2016 a 11/10/2021.\r\nLUCINDA PEREIRA BEZERRA DE MENEZES, matrícula 247903-8, Identidade Funcional 38731185/01, Professor Assistente de Administração Educacional II , relativos ao período base de 22/03/2017 a 21/03/2022.\r\nLAIO DE JESUS SAMPAIO, matrícula 3054149-4 Identidade Funcional 50232940/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nALINE PAIVA DE ARAUJO, matrícula 3075440-2, Identidade Funcional 44122268/02, Agente Administrativo do DEGASE, relativos ao período base de 08/08/2016 a 21/10/2021.\r\nJOÃO VILELA DE ANDRADE, matrícula 817589-5, Identidade Funcional 19847548/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\nALEXANDRE HENRIQUE LIMA PEREIRA, matrícula 835810-3, Identidade Funcional 19810253/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 05/04/2014 a 21/05/2019.\r\nRAPHAEL RIBEIRO BASTOS LOUREIRO RODRIGUES, matrícula 3075294-3, Identidade Funcional 50367838/01, Psicólogo do DEGASE, relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nLEONARDO DE ARAUJO CRUZ, matrícula 853296-2, Identidade Funcional 19855346/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 13/08/2015 a 30/09/2020.\r\nEBERT SILVA PIRES, matrícula 3076044-1,Identidade Funcional 50371665/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 26/03/2015 a 24/05/2021.\r\nALTAIR XAVIER DIAS, matrícula 916077-1, Identidade Funcional 42015081/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 20/12/2016 a 19/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\n- RENATO MONTELAGE DA SILVA, matrícula 930164-9, Identidade Funcional 42532566/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 06/03/2011 a 05/03/2016 e de 20/06/2016 a 19/06/2021.\r\n06 (seis) meses de Licença-Especial\r\nSILVIO CESAR DA SILVA CARDOSO, matrícula 877814-4, Identidade Funcional 5691486/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 24/06/2002 a 23/06/2007; 24/06/2007 a 23/08/2012 e de 12/08/2014 a 27/09/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n09 (nove) meses de Licença - Especial\r\nRODRIGO COLI PAULINO, matrícula 853309-3, Identidade Funcional 19883811/01, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 10/07/2000 a 07/09/2005; 08/09/2005 a 17/09/2010; 18/09/2010 a 17/09/2015 e de 18/09/2015 a 17/09/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n12 (doze) meses de Licença- Especial\r\nId: 2401415\r\n"
        ],
        "2401416": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2022\r\na reassunção de Guilherme Jorge Ramos, ID Funcional42074177 vínculo 01, matrícula 0918943-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2401416\r\n"
        ],
        "2401435": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\na averbação de 9136 dias (25 anos e 04 dias) do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, à servidora IDELZUITH SANTOS MATOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 43807917.\r\nId: 2401435\r\n"
        ],
        "2401436": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS DELGADO, Prof. Doc. I, matrículas 0911239- 2 e 0941481-4.\r\nELISÂNGELA NOGUEIRA ANANIAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0829267-4.\r\nLIGIANE CRISTINA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3056205-2.\r\nAlteração De Nome.\r\nId: 2401436\r\n"
        ],
        "2401437": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2022\r\n- JUREMA CABRAL TELHADA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292819-0, Id. nº 3743215-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919724-5, Id. nº 4190256-4, período base de 24/04/2015 a 23/05/2020.\r\n- DALVACI VENTURA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5014566-3, Id. nº 3451013-3, período base de 06/05/2016 a 05/05/2021.\r\n- MARCELLA CORDEIRO TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 955610-1, Id. nº 4365720-6, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SIMONE DA SILVA GOMES- Prof. Doc. I, mat. nº 926532-3, Id. nº 4254332-0, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- DÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. I, mat. nº 938670-7, Id. nº 3392803-7, período base de 27/06/2009 a 25/07/2014 e de 26/07/2014 a 25/07/2019.\r\n- GABRIELA FREIRE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 952659-1, Id. 4358061-0, período base de 06/06/2009 a 05/06/2014 e de 17/09/2015 a 16/10/2020.\r\n- CARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971418-9, Id. nº 4368408-4, período base de 14/07/2011 a 13/07/2016 e de 14/07/2016 a 13/07/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA MÁRIA MARIA, Merendeira, mat. nº 5004208-4, Id. nº 3545075-4, período base de 19/04/2005 a 16/08/2010; 17/08/2010 a 16/08/2015 e de 17/08/2015 a 16/08/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARLUCIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5003774-6, Id. nº 3890713-5, período base de 29/08/96 a 28/08/2001; 29/08/2001 a 09/12/2006; 17/04/2011 a 16/04/2016 e de 17/04/2016 a 15/06/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 152258-0, Id. nº 4039953-2, períodos base de 25/06/79 a 01/07/84; 02/07/84 a 01/07/89; 02/07/89 a 31/07/94; 01/08/94 a 31/07/99 ; 01/08/99 a 31/07/2004 ; 01/08/2004 a 31/07/2009; 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 14/06/2016 a 13/06/2021. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\n- ANDREIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5000082-7, Id. nº 3319063-1. o processo.\r\nId: 2401437\r\n"
        ],
        "2401445": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 33743851), opinando pela regular aplicação dos recursos descentralizados por meio da PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECC nº 498/2021 de 25/11/2021, a Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, para atender ao objeto de Aquisição de passagens aéreas destinadas à Autarquia.\r\nId: 2401445\r\n"
        ],
        "2401446": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 33894361), opinando pela regular aplicação dos recursos descentralizados por meio da PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECTIDS Nº 10, de 24/05/2018, a Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário para a Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Social - SECTIDS, atualmente denominada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, para atender ao Programa de Trabalho dessa Secretaria, objeto do Termo de Convênio nº 006/2012 INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\nId: 2401446\r\n"
        ],
        "2401459": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nà ALANA KEYLLA FRANCISCO DA SILVA, Assistente II, ID 51131048, o 2º período de aleitamento, 29/04/2022 a 28/05/2022, e 3º período, de 29/05/2022 a 27/06/2022.\r\na FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional 2935583-4, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade, de 24/05/2022 a 22/06/2022.\r\nId: 2401459\r\n"
        ],
        "2401462": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.478-3, período base de 29/09/2014 a 27/09/2018.\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.697-6, período base de 16/02/2017 a 15/02/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nANTÔNIO VICENTE BENEDETTO, Prof. Doc. I, mat. n° 834508-4, períodos base de 01/02/2000 a 30/01/2005 e de 26/03/2013 a 25/03/2018.\r\nTÂNIA MARIA LINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 946.256-5, período base de 18/07/2010 a 29/07/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARCOS ROBERTO LAPA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.346-3, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 01/03/2003 a 27/02/2008 e de 18/06/2011 a 15/06/2016. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARA FEITOSA PERRUCI RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.403-9. o processo.\r\nJOSIMAR PELLEGRINI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.359-1. alteração de nome.\r\nId: 2401462\r\n"
        ],
        "2401469": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nDE 20/06/2022\r\n- RENATA LEMOS GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.079.574-0 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\n\r\n- RAONI DE ALVES E BARROS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.159-0 - 623 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- WILLIAMS DANTAS FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.030-0 - 1.859 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2401469\r\n"
        ],
        "2401471": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 15.06.2022\r\nque o Pregão Eletrônico nº 08/2022-R1 restou deserto, por não acudirem interessados no objeto em questão. \r\nId: 2401471\r\n"
        ],
        "2401472": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\na disposição dos policiais abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DEA, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nos termos do Decreto nº 47/2018:\r\nLUIS CARLOS DA SILVA E SILVA.\r\n- 2º SGT PM RG 78.551 ALESSANDRO SILVA DE FREITAS;\r\n- CB PM RG 103.662 GLASIELE MORAES CUTIS;\r\nId: 2401472\r\n"
        ],
        "2401473": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 224/22, para aquisição do medicamento ENOXAPARINA 60 MG (item 02), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 2.939.302,08(Dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, trezentos e dois reais e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2401473\r\n"
        ],
        "2401474": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 177/22 para aquisição de ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO, MATERIAL: ALGODÃO COM GEL, ACABAMENTO: MALHA SECA, TIPO: EXTERNO, MODELO: SEM ABAS(item 02),ATADURA ORTOPÉDICA, MATERIAL: CREPOM, LARGURA: 20 CM, COMPRIMENTO: 1,80 M, COR: NATURAL, ACABAMENTO: TRAMA FECHADA ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA, EMBALAGEM: INDIVIDUAL(item 03), KIT NEBULIZAÇÃO, MATERIAL: PVC, COMPOSIÇÃO: MÁSCARA, CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE SOLUÇÃO POLICARBONATO, EXTENSÃO E CONECTOR, TAMANHO: ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM INDIVIDUAL(item 06), LANCETA DESCARTÁVEL, MATERIAL PONTA: AÇO INOX, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO RÍGIDO ESTÉRIL, APLICAÇÃO: COLETA DE SANGUE CAPILAR, DISPENSA O USO DO LANCETADOR, FORNECIMENTO: N/A (item 07) em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI eEQUIPO SOLUCAO TRANSFUSAO SANGUE, MATERIAL TUBO: PVC CRISTAL ATÓXICO, TIPO: MACROGOTAS ADULTO, TIPO CÂMARA GOTEJADORA: FLEXÍVEL, CAPACIDADE CÂMARA GRADUADA: N/D, COR TUBO: CRISTAL, CONTROLADOR FLUXO: PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO, ACESSÓRIO: PERFURADOR PARA BOLSA DE SANGUE E DERIVADOS DE 170 A 200 MICRA, COMPRIMENTO: MÍNIMO DE 1,50M, CARACTERÍSTICA CÂMARA: FILTRO EM NYLON MONOFILAMENTO DE 170 A 210 MICRA, HEPARINIZAÇÃO: SEM em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, perfazendo a licitação o valor total de R 240.570,00 (duzentos e quarenta mil quinhentos e setenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01 e 04.\r\nId: 2401474\r\n"
        ],
        "2401475": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2022\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 184/22em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI para aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL,MODELO: CALCA , COR: BRANCO , TAMANHO: G , CARACTERISTICA CONFECCAO: ANATOMICO, CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL , PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI-ALERGICO, GEL (item 01), bem como em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI para aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL,MODELO: CALCA , COR: N/A , TAMANHO: GG , CARACTERISTICA CONFECCAO: ANATOMICO, CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL , PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI-ALERGICO, GEL (item 02), perfazendo a licitação o valor total de R 809.203,07 (oitocentos e nove mil duzentos e três reais e sete centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2401475\r\n"
        ],
        "2401483": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor total R 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, inciso II c/c XIII do citado diploma legal.\r\nId: 2401483\r\n"
        ],
        "2401484": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade simples MPCN PROJETOS E CONTABILIDADE S/S (CNPJ/MF nº 31.931.207/0001-03).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para avaliação da adequação de Laudo de Avaliação de Marca a partir das regras aplicadas, em especial, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.\r\nId: 2401484\r\n"
        ],
        "2401486": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2022\r\na penalidade de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato, nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 024/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993, com fundamento na Resolução SECC n° 14 de 12 de Novembro de 2020.\r\nId: 2401486\r\n"
        ],
        "2401488": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConforme exposto pelo Gerência de Tecnologia - GERTEC (31840393), bem como pelo Serviço de Contrato - SERVCONT (30570609) (32493243), no processo administrativo nº SEI-070002/003254/2021, referente ao Contrato nº 33/2021, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a empresa CLARO S.A, restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao descumprimento das alíneas (a), (b), (d), (e), (h) e (i) da cláusula quarta, bem como a cláusula sétima do Contrato. Sendo assim, advertência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nConforme exposto pelo gestor do contrato nos despachos nº (30201769) e (31413620), no processo administrativo n. SEI - 070002/001042/2022, referente ao Contrato nº 29/2021, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a empresa SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA ME, restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao descumprimento das alíneas (a), (b), (d), (e), (h) e (i) da cláusula quarta do contrato, Sendo assim, advertência, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2401488\r\n"
        ],
        "2401491": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nDA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL \r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-01/065/31/2016, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que aJACQUELINE ROSA REIS MACRINIA TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 21/10/2016 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/015/2115/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o FRANCI DE OLIVEIRA BARROSA TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 21/07/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2401491\r\n"
        ],
        "2401495": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\no afastamento de CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35.049-6, Professor Adjunto, no período de 15/06/2022 a 24/06/2022, para Missão de Estudos e Pesquisa, na Manchester Metropolitan University e na University of Leeds, no Reino Unido, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2401495\r\n"
        ],
        "2401498": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nDA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL \r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000089/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) JORGE MENDES DA SILVA FILHOA TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/008/101227/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que aSONIA REGINA COUTINHO DE SOUZAFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 31/10/2021 - index 12552305 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2401498\r\n"
        ],
        "2401499": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/06/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n653/2014\r\nMARIA HERCILIA DA C ARAUJO\r\n42192315\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/2021\r\n603795/1998\r\nNEIDE FERREIRA LEITE\r\n0760666\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/12/2015 A 15/12/2020\r\n2189/1998\r\nROSEANE MORETO S TAVARES\r\n30070953\r\nPSICOLOGO\r\n15/11/2016 A 13/11/2021\r\n600372/2004\r\nSILVIA L S DO NASCIMENTO\r\n366716\r\nENFERMAGEM\r\n22/03/2016 A 27/03/2021\r\n02398/2005\r\nSUELI LEAO DA SILVA\r\n1417922\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/03/2011 A 29/02/2016\r\n0553/2011\r\nSUZANE DE O A MUNIZ\r\n42502977\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n/2015 A 06/12/2020\r\n008/101554/2018\r\nVANESSA REGINA A DE MORAES\r\n41991567\r\nC ENFERMAGEM\r\n09/06/2015 A 06/06/2020\r\n1/152389/2007\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n5636280\r\nENFERMAGEM\r\n10/02/2017 A 08/02/2022\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601001/1999\r\nALFREDO HELIO DOS SANTOS\r\n20367562\r\nMEDICO\r\n16/01/2016 A 13/01/2021\r\nSEI E-08/507006/1985\r\nCARLOS ALBERTO SILVA SOUZA\r\n30688256\r\nENFERMEIRO\r\n22/02/2014 A 20/02/2019\r\nSEI E-08/604115/1997\r\nCREUZA DA SILVA ORNELLAS\r\n30044049\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n14/06/2015 A 26/06/2020\r\nSEI E-08/4562/1988\r\nFRANCISCO JOSE A. OLIVEIRA\r\n32340966\r\nTEC LABORATORIO\r\n03/02/2015 A 31/01/2020\r\nSEI E-08/601252/2007\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n30636060\r\nTEC EQ MED ODONT\r\n24/01/2017 A 22/01/2022\r\nSEI E-08/008/1146/2016\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO SANTOS\r\n30041252\r\nMEDICO\r\n17/11/2012 A 15/11/2017\r\nSEI-080001/010371/2022\r\nSHEILA FERREIRA TARANTO\r\n31099335\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/07/2002 A 18/09/2007\r\nSEI E-08/603917/1997\r\nSONIA VALERIA FERREIRA SILVA\r\n31560040\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/08/2016 A 12/082021\r\nSEI E-08/602411/2001\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA\r\n30977924\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/06/2015 A 26/06/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/3326/2016\r\nADALGIZA DANTAS DOS ANJOS\r\n30649757\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/11/2015 A 23/01/2021\r\nSEI E-08/603001/1999\r\nALZIRA MENEZES DE SOUZA\r\n31425585\r\nENFERMEIRO\r\n02/12/2012 A 30/11/2017\r\nSEI E-08/601563/1996\r\nANA MARIA BARROS DA SILVA\r\n30606047\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n27/01/2014 A 25/01/2019\r\nSEI E-08/10338/1988\r\nANTONIO NUNES GONÇALVES\r\n31683150\r\nAUX AD SERV SAUDE\r\n12/10/2016 A 24/11/2021\r\nSEI E-08/600952/1997\r\nARISTIDES RODRIGUES XAVIER\r\n30396271\r\nENFERMEIRO\r\n18/08/2015 A 24/08/2020\r\nSEI E-08/601210/2005\r\nCARLA DE OLIVEIRA M DINIZ\r\n5596351\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/04/2014 A 17/04/2019\r\nSEI E-08/604656/2004\r\nCLAUDIA IRENE GUERRA\r\n31452957\r\nMEDICO\r\n22/02/2016 A 19/02/2021\r\nSEI E-08/602675/1992\r\nCLAUDIA REGINA O PEREIRA\r\n31365884\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n28/12/2016 A 26/12/2021\r\nSEI E-08/008/5540/2015\r\nCLAUDIO ROBERTO C DA SILVA\r\n30899834\r\nENFERMEIRO\r\n03/01/2017 A 30/01/2022\r\nSEI E-08/008/4663/2014\r\nDENISE LOURENÇO DA SILVA\r\n31236545\r\nTEC LABORATORIO\r\n28/10/2016 A 26/10/2021\r\nSEI E-08/601356/1997\r\nEDUARDO NOVAES DA MOTA\r\n30436079\r\nMEDICO\r\n01/04/2016 A 30/03/2021\r\nSEI E-08/008/3875/2015\r\nIVENS MESSIAS O PEREIRA\r\n19956231\r\nTERAPEUTA OCUP\r\n11/09/2013 A 09/09/2018\r\nSEI E-08/601450/2004\r\nJACINETE R DE OLIVEIRA\r\n30461162\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/01/2017 A 02/04/2022\r\nSEI E-08/601815/2007\r\nLUCIANA LOPES AUGUSTO\r\n31075479\r\nENFERMEIRO\r\n17/01/2017 A 15/01/2022\r\nSEI E-08/600697/1995\r\nMARIA ANGELICA P L MOURA\r\n5497817\r\nAUX OP SERV SAUDE \r\n25/10/2015 A 09/12/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/009853/2022\r\nADRIANA VAZ RIBEIRO\r\n30517257\r\nENFERMEIRO\r\n30/12/2009 A 07/01/2015\r\n08/01/2015 A 06/01/2020\r\nSEI E-08/605032/2010\r\nGISLANE TAVARES F. L. SILVA\r\n42161835\r\nASSIST. ADM. SAÚDE\r\n28/07/2010 A 09/09/2015\r\n10/09/2015 A 21/09/2020\r\nSEI E-08/601494/2007\r\nLUCIA HELENA JORGE\r\n30545544/2\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/02/2012 A 24/02/2017\r\n25/02/2017 A 23/02/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606093/2006\r\nALEXANDRA MARTINS\r\n31056156\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n12/12/2011 A 23/12/2016\r\n24/12/2016 A 22/12/2021\r\nSEI E-08/602689/2001\r\nANA LUCIA REZENDE SOTA\r\n30980844\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/12/2009 A 05/12/2014\r\n06/12/2014 A 04/12/2019\r\nSEI E-08/600962/2011\r\nANDREA DE C MERCADANTE\r\n42197058\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n04/10/2010 A 01/11/2015\r\n02/11/2015 A 13/11/2020\r\nSEI E-01/152650/2002\r\nCARLA SEVEROLI DIAS\r\n30444950\r\nTEMO\r\n01/04/2010 A 30/03/2015\r\n31/03/2015 A 28/03/2020\r\nSEI E-08/602887/1995\r\nCELIA AKIKO NISHIO\r\n31262740\r\nENFERMEIRO\r\n03/11/2009 A 01/11/2014\r\n02/11/2014 A 31/10/2019\r\nSEI E-08/600106/2006\r\nMARIA DE FATIMA B DA SILVA\r\n30489210\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/12/2009 A 16/12/2014\r\n17/12/2014 A 15/12/2019\r\nSEI E-08/603846/2006\r\nMARIA LEDA N SANTOS\r\n30625785\r\nTEC LABORATORIO\r\n02/10/2009 A 30/09/2014\r\n01/10/2014 A 29/09/2019\r\nSEI E-08/603868/2004\r\nREJANE G DE ALMEIDA\r\n31110428\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/01/2010 A 22/01/2015\r\n23/01/2015 A 05/02/2020\r\nSEI E-08/601903/1996\r\nRITA DE CASSIA T F DIAS\r\n30445760\r\nENFERMEIRO\r\n06/04/2010 A 04/04/2015\r\n05/04/2015 A 02/04/2020\r\nSEI E-08/600333/1997\r\nSONIA MARIA N DE BARROS\r\n31228151\r\nENFERMEIRO\r\n15/09/2011 A 22/09/2016\r\n23/09/2016 A 21/09/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604519/2007\r\nMARIA DA GLORIA A. IRACEMA\r\n30284767\r\nPSICOLOGO\r\n18/11/2006 A 16/11/2011\r\n17/11/2011 A 14/11/2016\r\n15/11/2016 A 21/11/2021\r\nSEI E-08/602249/1997\r\nROSELIA G. CARVALHO\r\n30060044\r\nENFERMEIRO\r\n18/06/2005 A 16/06/2010\r\n17/06/2010 A 15/06/2015\r\n16/06/2015 A 13/06/2020\r\nSEI E-01/153364/2002\r\nSOLANGE AMARAL DA SILVA\r\n30634989\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/09/2002 A 27/11/2007\r\n28/11/2007 A 25/11/2012\r\n26/11/2012 A 24/11/2017\r\nSEI-080001/003542/2022\r\nSONIA MARIA SIQUEIRA GRAU\r\n42155576\r\nPSICOLOGO\r\n01/03/2007 A 27/02/2012\r\n28/02/2012 A 25/02/2017\r\n26/02/2017 A 25/04/2000\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603420/1995\r\nNECI DE LACERDA LOPES\r\n31526055\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n15/04/2000 A 13/04/2005\r\n14/04/2005 A 12/04/2010\r\n13/04/2010 A 11/04/2015\r\n12/04/2015 A 09/04/2020\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/011284/2022\r\nROMULO ARRUDA MARCULINO\r\n32345917\r\nMEDICO\r\n14/09/1987 A 11/09/1992\r\n12/09/1992 A 10/09/1997\r\n11/09/1997 A 09/09/2002\r\n10/09/2002 A 08/09/2007\r\n09/09/2007 A 06/09/2012\r\n07/09/2012 A 05/09/2017\r\nId: 2401499\r\n"
        ],
        "2401501": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.06.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FLUIDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES, VISANDO SUPRIR A MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) E EQUIPAMENTOS DE RODAGEM, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2401501\r\n"
        ],
        "2401503": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\nSEI-270042/001075/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME no valor estimado de R 1.874.406,94 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos), processo nº SEI-270042/001075/2022, visando a Aquisição de Aparelho de ar condicionado a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 10/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nSEI-270042/001075/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI no valor estimado de R 1.500.592,95 (um milhão quinhentos mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), processo nº SEI-270042/001075/2022, visando a Aquisição de Aparelho de ar condicionado a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 11/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 55/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nº SEI-270042/001076/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA EPP no valor estimado de R 46.083,20 (quarenta e seis mil oitenta e três reais e vinte centavos), processo nº SEI-270042/001076/2022, visando a Aquisição de Boinas e distintivos a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 31/2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº30/2020, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nSEI-270042/001076/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa UNIÃO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA no valor estimado de R 236.802,50 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), processo nº SEI- 270042/001076/2022, visando a Aquisição de Boinas e distintivos a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 32/2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº30/2020, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nSEI-270042/001124/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ARMAZÉM NAÚTICO OCEÂNICA LTDA- ME no valor estimado de R 1.820.064,85 (um milhão oitocentos e vinte mil sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), processo nº SEI-270042/001124/2022, visando a Aquisição de Quadriciclo a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2022, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR-SEPM, referente ao pregão eletrônico nº01/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/001128/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI no valor estimado de R 983.373,00 (novecentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e três reais), processo nº SEI-270042/001128/2022, visando a Aquisição de Coturno padrão militar preto a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 17/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº23/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2401503\r\n"
        ],
        "2401568": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.200,00 (catorze mil e duzentos reais) à PPM/Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.200,00 (catorze mil e duzentos reais) à PPM/Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2022.\r\nId: 2401568\r\n"
        ],
        "2401571": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao 21º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 20.06.2022.\r\nId: 2401571\r\n"
        ],
        "2401574": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor BM BRUNO SÁ MONTEIRO DE BARROS, RG nº 32390,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2401574\r\n"
        ],
        "2401590": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 20/06/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nOnde se lê:\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\nDE 14.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004298/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004467/2021\r\nLeia-se: \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\nDE 14.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004467/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004298/2021\r\nId: 2401590\r\n"
        ],
        "2401598": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: CONFACIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI -SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: LBROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: SOHO & BRIGHTON METALS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: TRANSCHERRER TRANSPORTADORA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E RESPRESENTACOES LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: BEL AIR MOVEIS LTDA EPP - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nDE 31/05/2022\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A -SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nRecorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nRecorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nDE 01/06/2022\r\nRecorrente: CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS DA COMP SIDERUG NACIONAL - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nDE 02/06/2022\r\n- Recorrente: NFS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP PARA INST COMERCIAIS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: DECOLORES MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: JANAUBA BANANAS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: ALENXADRIA INDUSTRIA DE GERACOES S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: GUILE TRANSPORTES LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: POSTO DE LUBRIFICACAO HIGIENOPOLIS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MINAS RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MINAS RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MINAS RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: METALFERJ INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: BLUECOM SOLUCOES E CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nDE 03/06/2022\r\n- Recorrente: SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2401598\r\n"
        ],
        "2401601": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica fls. 62/63 (27700805) e no parecer da Assessoria Jurídica (30578401).\r\n- COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714): Com base no parecer da área técnica (34230536) DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa e o cancelamento do registro do cooperado , relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Nos termos do Parecer n° 442/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34489177), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 445/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 410/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34096716).\r\nnos termos do Parecer n° 397/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 399/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33929026).\r\nnos termos do Parecer n° 402/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33938449).\r\nnos termos do Parecer n° 406/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34086097).\r\nnos termos do Parecer n° 400/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33930083).\r\n- Nos termos do Parecer n°401/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33936030), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 413/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34159040).\r\n- Nos termos do Parecer n° 431/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34362815), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ntermos do Parecer n° 415/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°34161910).\r\nnos termos do Parecer n° 416/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°34162977).\r\nnos termos do Parecer n° 386/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 33779103).\r\nnos termos do Parecer n° 407/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34088984).\r\nnos termos do Parecer n° 427/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34357601).\r\nnos termos do Parecer n° 426/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34355633).\r\nnos termos do Parecer n° 424/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34336410).\r\n- Nos termos do Parecer n° 439/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°34431413), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 423/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34334153).\r\nnos termos do Parecer n° 404/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33956413).\r\nnos termos do Parecer n° 403/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 437/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 408/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34092033).\r\nnos termos do Parecer n° 430/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34361527).\r\nnos termos do Parecer n° 440/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 411/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 438/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 429/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34359721).\r\nNos termos do Parecer nº 434/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°34394854), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 425/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34351752).\r\nnos termos do Parecer n° 414/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34160205).\r\nnos termos do Parecer n° 428/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 394/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 395/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer N° 409/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI N° 34094993).\r\nnos termos do Parecer n° 433/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer N° 396/2022/DETRO/ASJUR (DOC SEI N°33875529).\r\nnos termos do Parecer n° 393/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 392/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°33862103).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 32734404/34572496).\r\nnos termos do Parecer n° 432/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34363492).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 34635957).\r\nId: 2401601\r\n"
        ],
        "2401602": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 50262173, matrícula nº 31056740.\r\nId: 2401602\r\n"
        ],
        "2401605": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB(Inexigibilidade n° 01/2021), em favor da Empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA, no valor total de R 160.765,20 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°130/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB(Inexigibilidade n° 01/2021), em favor da Empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA, no valor total de R 160.765,20 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°130/2021. \r\nId: 2401605\r\n"
        ],
        "2401627": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias à servidora CARLA BRAGA DE MOURA, ID. Funcional nº 5027329-9.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor ANDERSON BARROS LENCASTRE, ID. Funcional nº 556985-0.\r\nId: 2401627\r\n"
        ],
        "2401630": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2401630\r\n"
        ],
        "2401633": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n20.06.2022\r\n\r\nIPOJUHY WENCESLAU DE CASTRO, matrícula nº 00/0220.235-6, ID 20780630 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.01.1971 a 22.07.1975, no total de 1.649 (um mil, seiscentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\n- KLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA, matrícula nº 00/0222.266-9, ID 20721641 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 10.04.1995 a 10.06.1996 e de 01.02.1997 a 20.06.1999, no total de 1.296 (um mil duzentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 21.06.1999 a 30.06.1999, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nALTAIR ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.523-5, ID 32263864 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1985 a 31.12.1985, de 01.03.1991 a 31.01.1994 e de 01.08.1995 a 04.03.1998, no total de 2.290 (dois mil, duzentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezados os períodos de 01.01.1986 a 01.02.1987 e de 05.03.1998 a 29.02.2000, por serem concomitantes.\r\n\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, matrícula nº 00/0226.577-5, ID 43700241 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.2010 a 31.05.2011, no total de 426 (quatrocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE CABO FRIO.\r\n\r\n- LUCIANA BENTO MAGALHÃES, matrícula nº 00/31528318, ID 51237237 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 31.05.2010 a 28.05.2018, no total de 2.920 (dois mil, novecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA. \r\nJANETE ROSA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.920-3, ID 40706281 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.09.1991 a 21.04.1998, no total de 2.424 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezado o período de 22.04.1998 a 30.12.1999, por ser concomitante.\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº 00/0222.777-5, ID 40240126 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 17.03.1980 a 29.03.1993, de 01.03.1995 a 09.09.1998 e de 10.09.1998 a 30.09.2000, no total de 6.802 (seis mil, oitocentos e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezados os períodos de 05.03.1992 a 02.05.1994, de 23.06.1994 a 28.02.1995, de 04.05.1998 a 09.09.1998 e de 01.10.2000 a 02.01.2001, por serem concomitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.680-2, ID 40017141 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 05.08.1997 a 11.02.1998, no total de 191 (cento e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JOSE MARIA DIAS, matrícula nº 00/0223.109-0, ID 20972458 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 25.10.2001 a 31.03.2002, no total de 158 (cento e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO, matrícula nº 00/0222.764-3, ID 20852967 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nLEDA MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 00/0221.847-7, ID 40382974 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO, matrícula nº 00/0220.221-6, ID 5783259 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nDANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO, matrícula 00/0220.221-6 - TORNO SEM EFEITO na retificação do despacho do presidente de 05.08.2011, publicada no DOERJ de 07.12.2011, página 43, 1ª coluna, o tempo de serviço averbado de 21.11.1995 a 31.08.1997, no total de 650 (seiscentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à Empresa Municipal de Vigilância S.A., e os períodos desprezados de 01.07.2009 a 31.01.2010 e de 01.09.1997 a 01.11.2009, por serem períodos de vínculo ativo do servidor na atual Guarda Municipal do RJ.\r\nDANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO, matrícula 00/0220.221-6, ID 5783259 - TORNO SEM EFEITO no despacho do presidente de 21.10.2019, publicado no DOERJ de 29.10.2019, página 29, 1ª coluna, o período averbado de 11.01.1998 a 01.03.1998, no total de 50 (cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S.A., e os períodos desprezados de 01.09.1997 a 10.01.1998, de 02.03.1998 a 01.11.2009 e de 01.07.2009 a 31.01.2010, por serem períodos de vínculo ativo do servidor na atual Guarda Municipal do RJ.\r\nId: 2401633\r\n"
        ],
        "2401639": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS TIPO HOTBOX - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2401639\r\n"
        ],
        "2401646": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, período de .\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTOperíodo .\r\nELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOSProfissional de Nível Superior.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR, ID Funcional nº Médio/2022.\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA, ID Funcional nº 641765-5, Profissional de Nível Elementar, período de 09/03/2017 a 08/03/2022.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nDE 10.06.2022\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA, ID Funcional nº 4186808-0, Professor Associado. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período de 02/03/2016 a 01/03/2021.\r\nId: 2401646\r\n"
        ],
        "2401647": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HÉRCULES VALERIO MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42534151/1, mat. nº 926.407-8, período base de 26/05/2009 a 25/05/2014.\r\n- HUGO DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 12204544/1, mat. nº 964.187-9, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- ALINE MIRANDA CORTACIO FELIX, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36693740/1, mat. nº 5.000.960-4, período base de 08/01/2016 a 07/01/2021.\r\n- SILVIA ANACLETO CANDIDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50317660/1, mat. nº 3.065.817-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- MARCIA GOMES DE FREITAS, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50210475/1, mat. nº 3.051.539-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CLAUDIO DOS SANTOS HILARIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43877877/1, mat. nº 964.610-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43617603/1, mat. nº 953.331-6, período base de 20/07/2014 a 17/10/2019.\r\n- ADEMAR GOMES CORREA JUNIOR, Zelador, ID Funcional n° 34900675/1, mat. nº 5.009.729-4, período base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\n- ELAINE GABRIEL CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40125254/1, mat. nº 837.513-1, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\n- ELAINE GABRIEL CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40125254/2, mat. nº 845.586-7, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\n- CLAUDIA COELHO PACHECO PINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34928120/2, mat. nº 841.197-7, período base de 12/02/2016 a 17/04/2021.\r\n- TELMA DE CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41880986/2, mat. nº 911.455-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CACILDA RODRIGUES BARBOSA FERNANDES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36661759/1, mat. nº 805.299-5, período base de 14/03/2012 a 13/03/2017.\r\n- SILVANIA CANDIDO SIMOES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40286738/2, mat. nº 281.332-7, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- LILIANE NAVEGA ALVES PEDROSO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50205870/1, mat. nº 3.050.689-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VALDENILSON VAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42052769/1, mat. nº 916.541-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n.\r\n- HELENA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 39544214/1, mat. nº 5.009.304-6, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015 e de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- CHRISTIANE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36410632/2, mat. nº 839.515-4, período base de 21/12/2001 a 05/01/2007 e de 06/01/2007 a 05/01/2012.\r\n- CHRISTIANE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36410632/3, mat. nº 911.409-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LÚCIA CRISTINA DE FREITAS ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32714076/1, mat. nº 839.502-2. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 12/07/99 a 10/08/2004, de 11/08/2004 a 10/08/2009 e de 30/10/2012 a 21/12/2017.\r\n- MALENA RODRIGUES MESSA NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36696048/3, mat. nº 911.445-5. 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 06/03/94 a 05/03/99, de 06/03/99 a 28/05/2004, de 29/05/2004 a 28/05/2009, de 29/05/2009 a 12/06/2014 e de 13/06/2014 a 12/07/2019.\r\n- RAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40129217/3, mat. nº 928.609- 7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA MARIA DA SILVA RAMOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 42562392/3, mat. nº 962.976- 7. alteração de nome.\r\nId: 2401647\r\n"
        ],
        "2401650": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência da ILCIANE RODRIGUES NUNES, Professor Docente I, nível D, ref.7, matrícula: 845.679-0, ID 34696962/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2021.\r\nId: 2401650\r\n"
        ],
        "2401658": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB - JACAREZINHO, BAIRRO - BENFICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor global de R 6.899.000,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e nove mil reais), sendo a empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº:01.891.745/0001-50, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 desta Lei.\r\nId: 2401658\r\n"
        ],
        "2401659": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FABIO GOUVEA ANDREZO\r\nTecnico em EAD - Divulgação Científica - Período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 15.06.2022\r\n- CLAUDIO DOS SANTOS MARTINS,ID Funcional nº 4271817-1, cargoTécnico Administrativo Nível Superior - Período base 28/04/2015 a 25/04/2020.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2401659\r\n"
        ],
        "2401660": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 232/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS, em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para os itens 01, 03 e 04, no valor de R 42.767,40 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), para o item 02, no valor de R 26.568,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03 e 04 é de R 69.335,40 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 32803186).\r\nId: 2401660\r\n"
        ],
        "2401661": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (60.922.168/0025-53) no valor de R 34.211,71 (Trinta e quatro mil duzentos e onze reais e setenta e um centavos), processos administrativos nº SEI-270057/001137/2021 e SEI-270131/000012/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora- Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. (10.562.003/0001-72), no valor de R 81.807,60 (Oitenta e um mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000029/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE PRAIA BRAVA(02.993.385/0001-60), no valor de R 89.858,50 (Oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000042/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666,a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI.(15.287.215/0001-02), no valor de R 106.057,71 (Cento e seis mil cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000050/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Pú blico, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora RV CAIRES LTDA. no valor de R 106.057,71 (Cento e seis mil cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000108/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora- Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2401661\r\n"
        ],
        "2401664": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, na manifestação do Subsecretário Executivo, fica o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço n002/2022, cujo objeto é a aquisição de soluções integradas de recursos multimídias (lousas digitais) para ambientar espaços com ferramentas audiovisuais centralizadas para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nId: 2401664\r\n"
        ],
        "2401675": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 17.957,85 (dezessete mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), para o pagamento de folha de pessoal de maio de 2021 - regularização.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 14.523,02 (quatorze mil quinhentos e vinte e três reais e dois centavos), para o pagamento de folha de pessoal de janeiro de 2021 - regularização.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 300,36 (trezentos reais e trinta e seis centavos), para o pagamento de folha de pessoal de fevereiro de 2021 - regularização.\r\nId: 2401675\r\n"
        ],
        "2401687": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n20.06.2022\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0223.066-2, ID 20718616 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.08.2001 a 31.03.2002, no total de 222 (duzentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0223.066-2, ID 20718616 - a retificação do despacho do presidente de 09.10.2007, publicado no DOERJ de 18.10.2010, parte I, página 25, 2ª coluna.\r\n\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1989 a 31.08.1989, de 01.09.1989 a 01.07.1990, de 01.02.1991 a 28.02.1991, de 01.04.1991 a 30.06.1993, de 01.08.1993 a 30.11.1999, de 01.12.1999 a 31.03.2001 e de 01.05.2001 a 21.08.2001, no total de 4.124 (quatro mil cento e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DEPREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.08.1989 a 31.08.1989, de 01.04.1997 a 12.06.1998 e de 22.08.2001 a 31.08.2001, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.10.2007. \r\nId: 2401687\r\n"
        ],
        "2401689": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , nº 556.727-0, matrícula nº 871.480-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e , e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LEONARDO ALEXANDRE SILVANO DE ANDRADEnº 915.941-0, matrícula nº 871.769-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pre do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e , e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCIA JUPIRA FREICHEIRAS SIMÃOnº 1.976.632-7, matrícula nº 870.824-0, Perito Legista, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pre do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 25/08/2021.\r\nId: 2401689\r\n"
        ],
        "2401692": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0805.488- 4, ID 4127186-6, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24/01/2021.\r\n\r\nSANDRA BOTELHO LAZARI,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.849-6, ID 2086706-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.03.2022.\r\n\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO,cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0223.774-1, ID 4139119-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.06.2020.\r\n\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA, 4404243-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.10.2019.\r\nId: 2401692\r\n"
        ],
        "2401693": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\na redução em metade da carga horária do servidor UELBIO COSTA BEZERRA, Id. Funcional 4139111-0, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVADE FREITAS, Id. Funcional 6418309-, vínculo 7 (Matrícula nº 226907-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2401693\r\n"
        ],
        "2401696": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE, matrícula nº 00/0220.094-7, ID 20867433 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2401696\r\n"
        ],
        "2401697": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\n- ALEXANDRA FREITAS FERREIRA - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 0221.422-9, período base de 14.08.2016 a 20.08.2021.direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2401697\r\n"
        ],
        "2401706": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Instituição APAE DE MENDES, no valor de R 27.013,86 (vinte e sete mil treze reais e oitenta e seis centavos), referente a dívida correspondente à competência de novembro de 2020, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2401706\r\n"
        ],
        "2401708": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2401708\r\n"
        ],
        "2401710": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDE 20/06/2022\r\na publicação da matéria contida no D.O do dia 01/06/2022, Página 27, 3ª coluna.\r\nId: 2401710\r\n"
        ],
        "2401713": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, em favor da Concessionária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, no valor de R 752,85 (setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços com o fornecimento de água e tratamento de esgoto no 7º Departamento de Manutenção, da Diretoria de Manutenção - 7º DEMAN/DIRM, no município de Volta Redonda/RJ, referente aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2021.\r\na dívida, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A-EMBRATEL, no valor de R 116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), referente a Prestação de Serviços de Telecomunicações de Discagem a Distância-DDD, referente ao mês de dezembro do exercício de 2018.\r\nId: 2401713\r\n"
        ],
        "2401714": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\na disposição do2º SGT PM RG 83.043 NILCIANO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38º BPM, para a Prefeitura Municipal de Três Rios, a fim de exercer suas funções no cargo de Secretário de Ordem Pública e Políticas de Segurança daquele Ente Municipal, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 80.767 CARLLA MICHELLI MONTE DA SILVA SALAZAR, Id. Funcional 41840500, cedida para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do1º SGT PM RG 75.218 MILITINO PEREIRA DA SILVA NETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRv, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do SD PM RG 107.808 RUAN MENDES BRITO e do SD PM RG 107.834 THIAGO PEREIRA ANTONIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotados no 21º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer as suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 109 de 15 de junho de 2022, que tratou da AUTORIZAÇÃO da disposição do 1º TEN PM RG 104.597 LEONARDO MURI DA SILVA CHAVES, para exercer suas funções na Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, em permuta com o CAP PM RG 70.882 RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS, Id. Funcional 21962766, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 104.597 LEONARDO MURI DA SILVA CHAVES, Id. Funcional 50344471, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2401714\r\n"
        ],
        "2401718": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 199/2010, firmado com a Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultura e Meio Ambiente - Estimativa no dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2401718\r\n"
        ],
        "2401723": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022 \r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.06.2022.\r\n\r\nGERAL \r\n.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.06.2022.\r\nId: 2401723\r\n"
        ],
        "2401724": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 236/2021, para AQUISIÇÃO INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA CARDÍACA (ECMO), em favor das empresas; RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); CAR DIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP (22.244.418/0001- 87), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 448.000,000 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais); valor global adjudicado de R 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Despacho da homologação (doc. SEI 34507498).\r\nId: 2401724\r\n"
        ],
        "2401728": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médica Veterinária LORRANE PORTO MOREIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2401728\r\n"
        ],
        "2401729": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário CESAR AUGUSTO LIMA FERREIRA DA SILVAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2401729\r\n"
        ],
        "2401730": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer 328 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34307017) bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno 145 (SEI-34560883) e da Controladoria (SEI-34579644), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Convênio de Estágio Remunerado ao corpo discente da UERJ. Programa \"Primeira Chance\". Repasse de Recursos Financeiros pelo DER/RJ à UERJ, em razão do seu término em 27/06/2022 (doc. SEI 17687825) , tendo como objeto estágios remunerados, por meio de bolsas, para estudantes dos cursos de graduação nas áreas de Administração/Ciências Contábeis, Arquitetura, Ciências da Computação, Comunicação (Jornalismo/Marketing), Direito e Engenharia da UERJ no âmbito do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI RO - DER/RJ., Processo nº SEI-330027/000527/2021, Fundamentação Legal: Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. art. 57, II, § 2º e art. 116, ambos da Lei nº 8666/1993. art. 9º do Provimento nº 002, de 11 de março de 2002. art. 17, III, \"b\", Regimento Interno da Fundação - DER/RJ (Previsto pelo artigo 12, do Decreto nº 25.689, de 09/11/1999).\r\nId: 2401730\r\n"
        ],
        "2401731": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 005/2022, cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO, PARA MODERNIZAÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO E SUA FACHADA, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO”, tendo como vencedora a empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (34.652.366/0001-67), que arrematou o item único no valor global de R 1.076.000,00 (um milhão e setenta e seis mil reais).\r\nId: 2401731\r\n"
        ],
        "2401737": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária BEATRIZ MARIA FELIX FREITAS,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2401737\r\n"
        ],
        "2401742": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Sumária (Procedimento nº 410-00003/2022, SAD nº 03/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80, imputando-se ao Erário Público os prejuízos/danos causados à viatura.\r\nId: 2401742\r\n"
        ],
        "2401746": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.06.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 334.875,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais), cujo objeto é serviço de manutenção do equipamento Ressonância Magnética, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2401746\r\n"
        ],
        "2401747": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 20.06.2022\r\na dívida.\r\nId: 2401747\r\n"
        ],
        "2401753": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI, nome de fantasia, TRANSLAGOS, CNPJ sob o n° 31.953.143/0001-41, com endereço funcional no Município de São Pedro da Aldeia na Estrada dos Passageiros, 22 - Vinhateiro - RJ, CEP: 28.943-484.\r\n15.06.2022\r\no credenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à SEGTRAN - Segurança e Ensino Técnico de Trânsito LTDA - ME, CNPJ sob o nº 25.117.459/0001-09, com endereço funcional no Município de Magé na Rua Professor Hilda Portela, 19/SL.\r\nId: 2401753\r\n"
        ],
        "2401754": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.06.2022\r\nMARCOS AURÉLIO ASCOLI, Id. Funcional nº 4423301-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nSILVIA MARÍLIA SANA PINTO VIEIRA, Id. Funcional nº 207123-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 20/10/2009 a 17/10/2019.\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES, Id. Funcional n° 575705-3. a publicação do D.O.E.R.J. de 05/11/2007, para acerto de período.\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 4403015-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO, Id Funcional n.º 4432138-4. a inclusão do dependente, Pedro Alencar de Lello, na condição de filho do servidor.\r\nId: 2401754\r\n"
        ],
        "2401755": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00058/2019, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00033/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2401755\r\n"
        ],
        "2401758": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 36/2010, firmado com a Associação de Artesãos de Werneck no dia 30 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2401758\r\n"
        ],
        "2401765": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor MARCELO DALTRO DELGADO, Id. Funcional nº 51252988, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2401765\r\n"
        ],
        "2401767": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora FABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE, Id. Funcional nº 51252309, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2401767\r\n"
        ],
        "2401768": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora LILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ, Id. Funcional nº 51241277, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2401768\r\n"
        ],
        "2401770": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor ou à servidora FABIANAGONÇALVES PAVELTCHUK, Id. Funcional nº 51252627, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2401770\r\n"
        ],
        "2401771": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21/06/2022\r\n- JOELMIR MOREIRA PORTES, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.968.844-2 - 5.342 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOELMIR MOREIRA PORTES, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.968.844-2 - 1.577 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, matrícula n° 258.523-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, face o término do vínculo com a SEPOL e por falta de amparo legal.\r\nId: 2401771\r\n"
        ],
        "2401773": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\no requerimento interposto pelo servidor DANIEL MARQUES GONÇALVES Inspetor Policial de 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.023.334-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR nº 255, index 34211244, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2401773\r\n"
        ],
        "2401774": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\no requerimento interposto pelo servidor RAFAEL BALTAR ABRAHÃO Inspetor de Polícia de 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.337.777-7, por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR nº 263, index 34478987, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2401774\r\n"
        ],
        "2401775": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 183/2010, firmado com a Clube Palmares no dia 20 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2401775\r\n"
        ],
        "2401785": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21/06/2022\r\n- EDSON TADEU LOUREIRO DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 29296528 - períodos base: 19/12/2004 a 17/03/2010; 18/03/2010 a 16/03/2015; 17/03/2015 a 14/03/2020a Licença-Prêmio.\r\nEDSON TADEU LOUREIRO DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 29296528TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/03/2016, publicado no D.O. nº 072/2016 de 20/04/2016, através do Processo nº E-09/413/39/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 18/04/2007 a 16/04/2012, para regularização.\r\nTORNA sem efeito o despacho de 21/08/2019, publicado no D.O. nº 160/2019 de 26/08/2019, através do Processo nº E-36/270/29/2019, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 17/04/2012 a 15/04/2017, para regularização.\r\nId: 2401785\r\n"
        ],
        "2401786": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016, no valor total estimado de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nId: 2401786\r\n"
        ],
        "2401787": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016, no valor total estimado de R 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2401787\r\n"
        ],
        "2401788": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO),inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 176/216.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 176/216, no valor total estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2401788\r\n"
        ],
        "2401789": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 148/2016.\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016, no valor total estimado de R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2401789\r\n"
        ],
        "2401802": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente a contratação emergencial de serviço de reparo (conserto) de 03 (três) transformadores de energia elétrica com substituição dos mesmos e mão de obra especializada, seguindo as normas de segurança vigente e ainda, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, a qual se que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2401802\r\n"
        ],
        "2401803": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n13/06/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.06.2022.\r\n15/06/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2022.\r\n20/06/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2022\r\nId: 2401803\r\n"
        ],
        "2401804": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 156/2022, no valor total R 1.160.877,42 (um milhão, cento e sessenta mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03362, em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SERINGAS HIPODERMICAS) - Itens: 2, 4, 5, 7, 8 e 10, itens vitais da grade geral para suprir à demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 157/2022, no valor total R 1.119.165,61 (um milhão, cento e dezenove mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03363, em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SERINGAS HIPODERMICAS) - Itens: 1, 3, 6, e 9, vitais da grade geral para suprir à demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2401804\r\n"
        ],
        "2401805": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 154/2022, no valor total R 1.774.165,79 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03366, em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ALGODÃO, ATADURA ORTOPEDICA, COMPRESSA GAZE e ESPARADRAPO - Itens: 1, 2, 5 e 7, vitais da grade geral para suprir à demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 155/2022, no valor total R 4.525.940,54 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), e a emissão das Notas de Empenhos nº 2022NE03367 e 2022NE03368, em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (COMPRESSA GAZE e FRALDA GERIATRICA - Itens: 3, 4, 6, 8 e 9, vitais da grade geral para suprir à demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2401805\r\n"
        ],
        "2401819": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALDA MARIA SANTOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.035-0, período base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\n- ANA MARIA GOMES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.703-4, período base de 15/11/2014 a 13/01/2020.\r\n- AURI BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.508-9, período base de 11/06/2011 a 10/06/2016.\r\n- CAMILE DIAS SIMÃO MORESTRELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.037-5, período base de 01/07/2016 a 31/06/2021.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.496-7, período base de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\n- CLAUDIA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, Bibliotecário, mat. nº 5.007.712-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.441-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CECILIA DA SILVA PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.090-2, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- DANIELLE DA ROSA BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.270-8, período base de 10/03/2016 a 08/04/2021.\r\n- DIEGO BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084397-3, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- DULCINEA CHAVES LOPES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.008.322-9, período base de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\n- ELISABETE PEREIRA DE MELO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.908-2, período base de 07/10/2016 a 04/12/2021.\r\n- ELISABETE PEREIRA DE MELO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.705-6, período base de 07/10/2016 a 04/12/2021.\r\n- GABRIELLE MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3029922-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GLAUCE SILVA EURIQUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.236-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- GONÇALO FRANCISCO DE PONTES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.494-8, período base de 17/12/2016 a 16/12/2021.\r\n- JAQUELINE SUZANO LUIZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.323-9, período base de 10/02/2017 a 09/02/2022.\r\n- JEFFERSON MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066642-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA, Servente, mat. nº 274.679-0, período base de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\n- JORGE GONÇALVES, Servente, mat. nº 274.497-7, período base de 29/09/2016 a 28/09/2021.\r\n- JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3047675-8, período base de 08/04/2015 a 07/04/2020.\r\n- JORGE LUIZ MAIA DE CASTRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.307-0, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- JORGE DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066999-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JULIANA PIMENTEL DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3066166-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- JULIANA DOS SANTOS CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3072706-9, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- JUSSARA DE ALMEIDA FREITAS, Servente, mat. nº 284.047-8, período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\n- LAERCIO ALVES CABRAL, Zelador, mat. nº 5.007.714-8, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- LUCIA HELENA SILVA RACHID DAU, Prof. Doc. I, mat. nº 953.725-9, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- LUCIA MARIA CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3047926-5, período base de 07/10/2013 a 05/11/2018.\r\n- LUCIANA FERNANDES PEDROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.818-9, período base de 04/01/2017 a 04/01/2022.\r\n- LUIZ CARLOS MOURA DO NASCIMENTO, Zelador, mat. nº 5.007891-4, período base de 12/09/2015 a 11/09/2020.\r\n- LUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.555-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- LUZIA RIBEIRO DA SILVA LONGOBUCO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.956-1, período base de 11/03/2016 a 10/03/2021.\r\n- MARCELO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.086-1, período base de 02/11/2016 a 01/11/2021.\r\n- MARIA APARECIDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.067-3, período base de 21/03/2017 a 20/03/2022.\r\n- MARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.138-8, período base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\n- MARIO ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.002.001-5, período base de 03/08/2012 a 25/09/2017.\r\n- MAXWELL NERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3064773-9, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- MONIQUE LOURDES GUSTAVO ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.563-5, período base de 11/03/2014 a 10/03/2019.\r\n- NIVIA MARIA MANHÃES PAIXÃO, Servente, mat. nº 5.008.367-4, período base de 19/05/2014 a 18/05/2019.\r\n- NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.812-1, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- PATRICIA LIMA CAVATI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.719-5, período base de 07/03/2017 a 06/03/2022.\r\n- PETER JEAN COHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 833.924-4, período base de 01/05/2015 a 30/04/2020.\r\n- RAQUEL LINO DA CONCEIÇÃO FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3090289-4, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n- RICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.858-4, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- RONALDO JOSE EDUINO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 3085630-6, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- ROSANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 954.941-1, período base de 02/06/2015 a 01/06/2020.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.205-0, período base de 21/12/2016 a 18/02/2022.\r\n- ROSELE DA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.890-2, período base de 09/12/2016 a 08/12/2021.\r\n- SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.242-2, período base de 27/07/2016 a 10/08/2021.\r\n- SELMA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.069-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SONIA MARIA MENDES BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.932-6, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- TADEU LEAL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.329-0, período base de 19/07/2014 a 18/07/2019.\r\n- TATIANE MORETE VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.960-5, período base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- TEREZA DE JESUS SOUZA BARBOZA, Merendeira, mat. nº 5.016.087-8, período base de 13/09/2015 a 12/09/2020.\r\n- VERA LUCIA AMEIXOEIRA GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.098-2, período base de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\n- ZULEIDE CAVALCANTE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.854-0, período base de 04/02/2017 a 05/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- DANUSA TAVARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.326-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 11/02/1998 a 03/06/2003, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.942-5, período base de 14/10/2011 a 30/11/2021.\r\n- JOSÉ DA SILVA PINHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.739-0, período base de 02/03/2005 a 01/03/2015.\r\n- KARLA LESSA DE ANDRADE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.386-7, período base de 29/10/2009 a 28/10/2019.\r\n- LUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.729-1, período base de 01/02/2000 a 31/01/2010.\r\n- MARCIA MACEDO GONÇALVES CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.204-5, período base de 09/06/2011 a 28/06/2021.\r\n- MONICA DE SOUZA BANDEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.127-2, período base de 14/05/2012 a 13/05/2022.\r\n- PRISCILA ABI REZIK DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.428-2, período base de 09/08/2011 a 28/08/2021.\r\n- RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.556-9, período base de 24/05/2007 a 23/05/2017.\r\n- ROSINERE FERREIRA AMARO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.166-6, período base de 24/12/2004 a 23/12/2014.\r\n- SONIA DE MENEZES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.047-1, período base de 11/06/2011 a 10/06/2021.\r\n- ELAINE FONSECA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.785-6, período base de 13/09/2006 a 12/09/2021.\r\n- MARISE DA SILVA MONTEIRO LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.838-6, período base de 07/04/1999 a 06/04/2009 e de 01/05/2013 a 30/04/2018.\r\n- SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.814-6, períodos base de 09/08/2001 a 06/11/2006 e de 21/09/2009 a 20/11/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.141-6, períodos base de 20/08/1998 a 19/08/2008 e de 20/08/2008 a 15/09/2018.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA LOPEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.612-3, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2006 e de 27/12/2009 a 18/01/2020.\r\n- ROSANGELA EVANGELISTA DE LEMOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.718-0, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.209-8. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23/03/2000 a 22/03/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 25/01/2022, publicado no D.O. de 26/01/2022, que concedeu alteração do nome de CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.898-5.\r\n- ALCINEIDY NASCIMENTO FALCÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.058-9. \r\n- ANDRÉA CRISTINA MATTOS DA SILVEIRA MONFORTE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.317-6.\r\n- SHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.635-1\r\nalteração de nome.\r\nId: 2401819\r\n"
        ],
        "2401826": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2401826\r\n"
        ],
        "2401829": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do Procurador do Estado, Dr. André Uryn, referente a diária no valor de R 954,46.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no valor de R 386.314,55, às páginas 6 e 8 a 11.\r\nId: 2401829\r\n"
        ],
        "2401833": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa AXON INTERPRISE INC, no valor de R 179.631,64 (cento e setenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente à Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo de emprego individual (Armas de Incapacitação Neuromuscular), para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n, a favor da empresa AXON INTERPRISE INC, no valor de R 179.631,64 (cento e setenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente à Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo de emprego individual (Armas de Incapacitação Neuromuscular), para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2401833\r\n"
        ],
        "2401849": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/06/2022\r\nE-33/002.154/2019 - HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório no 008/2021, cujo objeto é a construção de 32 unidades habitacionais - Bairro de Alambari - Município de Rio Claro - RJ, à empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor R 4.306.812,00 (quatro milhões trezentos e seis mil oitocentos e doze reais), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2401849\r\n"
        ],
        "2401850": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2022\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária BEATRIZ MARIA FELIX FREITAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médica Veterinária LORRANE PORTO MOREIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário CESAR AUGUSTO LIMA FERREIRA DA SILVAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CORDENADORA\r\nDE 21.06.2022\r\nValeria Feder Montez, ID. Funcional nº 4251450906(seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 02/01/2011 a 01/01/2016 e de 02/01/2016 a 01/01/2021, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto EXERT 540 EC (CDSV/RJ nº 1854) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto CHARGE no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossaritários requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES, CNPJ 02657037000112, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa FILTER VENDAS ON LINE DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 41070279000167, (DAS 133) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa AGROFERT INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 30952911000180, (DAS 132) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto ASLAN SL (CDSV/RJ nº 1910) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROPCHEM, CNPJ 03625679000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FURATROP (CDSV/RJ nº 1856) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOTROP SOLUÇÕES BIOLÓGICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 30284246000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20.06.2022\r\no registro do produto Linguiça de pernil suíno congelada, pertencente à PAULO ROBERTO CORDEIRO SENRA - SIE 199, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2401850\r\n"
        ],
        "2401853": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/003815/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA e outros, relativo a Vencimento, Triênio, Terço onstitucional de Férias, Determinação Judicial Adicional de Insalubridade, Décimo Terceiro Salário, Adicional de ericulosidade e Abono Permanência no montante de R 2.889.017,67, meses de junho/2017 a dezembro/2021 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 14.335,52, a ser pago na folha de junho/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma folha serão efetuados descontos contra o servidor Pedro Alves Cabral Filho e outros relativos a Triênio e Auxílio Alimentação no montante de R 1.627,47, meses de novembro/2017 a dezembro/2020.\r\nId: 2401853\r\n"
        ],
        "2401861": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 151/2022, no valor total R R 18.576,00 (dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03364, em favor da INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÉUTICO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALCOOL ETÍLICO) - Item: 4, imprescindível para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, sob a Gestão da Fundação Saúde/RJ: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 152/2022, no valor total R R 45.199,80 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03365, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA, CLORETO DE SODIO, CLOREXIDINA GLUCONATO, GLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA, CORRESPONDE A GLICOSE 50% - 10ML - Itens: 3, 5, 7, 8 e 10imprescindíveis para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, sob a Gestão da Fundação Saúde/RJ: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 153/2022, no valor total R R 45.611,40 (quarenta e cinco mil seiscentos e onze reais e quarenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03363, em favor da MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA; AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA; CLOREXIDINA GLUCONATO; GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA e VASELINA LÍQUIDA) - Itens: 1, 2, 6, 9 e 11imprescindíveis para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, sob a Gestão da Fundação Saúde/RJ: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2401861\r\n"
        ],
        "2401874": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 03/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, VIA URBANA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DA AV. RENATO MONTEIRO COM A ESTRADA FLORIANO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no município de Porto Real, em favor da empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R 5.191.841,04 (cinco milhões, cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos).\r\nId: 2401874\r\n"
        ],
        "2401876": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 113,76 (Cento e treze reais e setenta e seis centavos), processo nº. SEI-270120/001344/2022, visando Aquisição de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , no valor estimado de R 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais), processo nº.SEI- 270060/001069/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 047/2022, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 217/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, no valor de R 62.602,00 (sessenta e dois mil seiscentos e dois reais), processo nº.SEI-270013/000448/2022, para a aquisição de colchões de solteiro visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 15/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 06/2021, com fundamentação legal artigo 64 da lei 4.320/64 c/c artigo 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\na despesa em favor da empresa ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, no valor estimado de R 12.704,45 (Doze mil setecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), processo nº.SEI- 270060/001156/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 50/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , no valor estimado de R 55,00 (Cinquenta e cinco reais), processo nº.SEI-270060/001144/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 120-B/2022, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 027/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 1.080,00 (Um mil e oitenta reais), processo nº SEI-270060/001072/2022, de Aquisição de insumos ( Equipo irrigação) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2022, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 235/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME , no valor estimado de R 31.515,64 (Trinta e um mil quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), processo nº.SEI-270060/001133/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 55/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa F.S PINHO FILHO COMERCIAL MEDICO , no valor estimado de R 13.527,39 (Treze mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), processo nº.SEI-270060/001153/2022, de Aquisição de materiais ortopédicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 49/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 640,00 (Seiscentos e quarenta reais), processo nº.SEI-270060/001135/2022, de Aquisição de insumos ( máscaras hospitalares) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 180/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2401876\r\n"
        ],
        "2401878": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 24/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de obras de URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO ABEL, no Município de QUEIMADOS - RJ, em favor da empresaHYDRA ENGENHARIA SANEAMENTO LTDA., no valor total de R 19.882.159,35 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2401878\r\n"
        ],
        "2401882": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 20919140 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 10836 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor FAETEC II - 25 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\nALVARO LUÍS PAIXÃO EIRA, ID Funcional 40214044 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nOLAVO DE SOUZA ARAUJO ID Funcional 50754467, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Educação Física, matrícula 9605 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA ID Funcional 20896824, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Matemática, matrícula 197.021-9 (Prefeitura da Cidade do Rio Janeiro).\r\nLEANDRO LARRUBIA MARTINS, ID Funcional 41789245 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nODISSEIA PINTO DE CARVALHOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III Padrão E, matrícula 16354 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nVALERIA CRISTINA NUNES CALVO, ID Funcional 38572575 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16000 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nVERA LUCIA DE GOES BIRIBA Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SEPM) e Técnico de Laboratório Hemoterapia, matrícula 251.733-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nPEDRO ALVES FILHO, ID Funcional 50018183 Especialista na Gestão de Saúde, vínculo 1 (SES) e Dentista, matrícula 4048 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2401882\r\n"
        ],
        "2401883": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2022\r\no afastamento deALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, Professor Associado, no período de 28/08/2022 a 16/09/2022, pelo Programa CAPES Print com atividades acadêmico-científicas na Universidade Autônoma de San Luis Potosi, México.\r\nId: 2401883\r\n"
        ],
        "2401887": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.06.2022\r\na inclusão deNILTON ROSEMBACH JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 40.891-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deCARLOS EDUARDO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 40.832-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LEANDRO SARTORI GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 40.704-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deALEXANDER MACHADO CARDOSO, Professor Adjunto, matrícula nº 40.816-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deFERNANDO PADOVANI, Professor Adjunto, matr. nº 36.040-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nMARIA TERESA DE ANDRADE GOLDNER, matr. nº 04.803-3, ID Funcional 25532332, Professor Associado, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 03/06/2022 (data da Junta Médica), pelo período de 5 anos.\r\nAILTON DE SOUZA MONTEIRO, matr. nº 24.464-0, ID Funcional 2572296-4, Técnico UniversitárioII/Técnico em Radiologia, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/05/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nWILSON PAES DE MACEDO, Professor Adjunto, matr. nº 01.332-6, ID.: 3245103-2, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 03/05/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2401887\r\n"
        ],
        "2401895": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo nº SEI- 080003/000065/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto nº 31.896, de 20/09/2002, ID Funcional 3151833-8,da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220, de 1975, na suspensão do pagamento do servidor eno encaminhamento do referido processo à órgão responsável pelainstauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2401895\r\n"
        ],
        "2401900": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA MARTINELLI COPPOLA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.098-4, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses - Licença-Prêmio.\r\nId: 2401900\r\n"
        ],
        "2401903": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\no despacho do Ordenador de Despesa referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 063/22, publicado no D.O. 04/04/2022.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 063/22, para aquisição do medicamento BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG COMP REVESTIDO (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de (Trinta e nove mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2401903\r\n"
        ],
        "2401904": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 227/22, para aquisição do medicamento FULVESTRANTO 50 MG/ML (item 02), em favor da empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 6.049,95(Seis mil, quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2401904\r\n"
        ],
        "2401905": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 76º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34699468), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34699938) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34699110).\r\n\r\nSEI- 080001/003885/2022\r\n\r\nEspólio de Artur Bordalo Marques.\r\nAluguel do imóvel localizado na Rua Marechal Floriano n° 586, Bairro Jardim 25 de agosto - Duque de Caxias/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados de Duque de Caxias.\r\nRio Farmes - Duque de Caxias que integra a estrutura da SES/RJ, conforme Resolução SES N° 1458/2016.\r\ndez/2021\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nId: 2401905\r\n"
        ],
        "2401912": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2022\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2022\r\nAbono de Permanência, GILSE SILVEIRA DE REZENDE BRAGANÇA - PROCESSO: SEI-080001/016590/2021.\r\nOnde se lê:... Id Func. 3173165-7.\r\nLeia-se:... Id Func. 3173165-1\r\nId: 2401912\r\n"
        ],
        "2401913": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nREASSUNÇÃO a ADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 923.439-4, ID 42190614. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2401913\r\n"
        ],
        "2401914": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 1\r\nANA MARIA DE SOUZA MOREIRA\r\n287.354- 5\r\n3050534- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/05/2020\r\nSEI- 080001/007209/2022\r\nCLAUDIA DE ALVARENGA MAXIMO\r\n802.741- 9\r\n3122635- 3\r\nMÉDICO \r\n20/02/2021\r\nSEI- 22\r\nCRISPINA ANGELA DA SILVA ARGÔLO\r\n802.862- 3\r\n3102883- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/10/2019\r\nSEI- 08000016244/2021\r\nELIANE MATHIAS SÊNOS\r\n295.207- 5\r\n3199592- 6\r\nMÉDICO\r\n29/10/2018\r\nSEI- 1\r\nIVANETE DO NASCIMENTO MACHADO\r\n298.770- 9\r\n3070426- 0\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2021\r\nSEI- 1/029556/2021\r\nLUCIA MARIA SOARES ARCENIO\r\n814.272- 1\r\n085992- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/11/2018\r\nSEI- 080001/2\r\nRONALDO DA SILVA MENDES \r\n260.691- 1\r\n74594- 2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n01/12/2021\r\nId: 2401914\r\n"
        ],
        "2401915": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na FERNANDA DA CRUZ SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861811-8, ID 31144853. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/10/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2401915\r\n"
        ],
        "2401916": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na LUCINEI CORREA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850761-8, ID Funcional 30342244. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/09/2011 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2401916\r\n"
        ],
        "2401917": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CLAUDIO PIRES BARBOSA, Médico -classe “A”, matrícula nº 264367- 4, ID n° 3141005-7, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.16,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2401917\r\n"
        ],
        "2401919": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2022\r\nPÁGINA 09 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-360069/000360/2022 - RICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\nOnde se lê: ...período base - 28/07/204 a 26/07/2019...\r\nLeia-se: ...período base - 28/07/2014 a 26/07/2019…\r\nId: 2401919\r\n"
        ],
        "2401921": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2022\r\nno valor totalde R 6.162,29 (seis mil cento e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos) referente à bloqueio judicial em favor da servidora ALINE LOURENÇO GOMES, referente ao Processo Judicial nº 0202800-03.2000.5.01.0054.\r\nId: 2401921\r\n"
        ],
        "2401927": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2022\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/06/2022\r\nOnde se lê: Proc. nº SEI-360210/000018/2022...\r\nLeia-se: Proc. nº SEI-360210/000018/2021...\r\nId: 2401927\r\n"
        ],
        "2401930": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- ANDREIA NOBRE DA ROCHA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 867.996-1 ID. Funcional: 20075774, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II, III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2401930\r\n"
        ],
        "2401940": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nDA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL \r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/005455/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que a servidora SUELI BARROS COSTAFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 18/08/2021 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030039/002303/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o servidor FELIPE MORERA BERTOL DE COUTOFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 08/10/2021 - index 23335287 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o servidor, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. \r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/160/000057/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que a , Id Funcional 18963480, da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 - index 4953827 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2401940\r\n"
        ],
        "2401944": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n.06.2022\r\n, SEI- 080004/000363/2022 o pedido.\r\nId: 2401944\r\n"
        ],
        "2401954": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL., nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE-EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2401954\r\n"
        ],
        "2401955": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE-EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE-EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2401955\r\n"
        ],
        "2401956": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2022\r\nFATIMA GERALDO DE ABREU, vínculo a acumulação de cargos pel, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nde \r\nId: 2401956\r\n"
        ],
        "2401960": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (fls.50) e Parecer nº 132/2021/DETRO/ASSJUR, a implantação das seções Vassouras x Mende, Ponte do Rocha x Paracambi e Ponte Rocha x Engenheiro Paulo de Frontin no quadro tarifário da linha MP11 Vassouras - Paracambi \"SA\", conforme abaixo indicado:\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nVassouras - Mendes\r\n02\r\n20,7\r\n6,20\r\nPonte do Rocha - Paracambi\r\n02\r\n28,4\r\n8,45\r\nPonte Rocha - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n02\r\n17,4\r\n5,15\r\nCom base no parecer da área técnica (31295125/33234356) a implantação do serviço complementar de viagens parciais Jardim do Ipê - Central (Via Rod. Washington Luiz) “A”, vinculado à linha original 558C Central do Brasil - Pilar “SA”, cumprindo a estrutura operacional.\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 34675482 e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III c/c § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao PERMISSINÁRIO GILNEY BARCELOS DA SILVA - RJ 503.032.\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 34684258 e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III c/c § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao PERMISSIONÁRIO ALTEMAR RIMON PINTO- RJ (531.0020).\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 34696928 e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III c/c § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao PERMISSIONÁRIO MARCELO PACHECO DE ALBUQUERQUE - RJ (530.0030).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI34576294).\r\nProcesso nº SEI-100005/005106/2022, SEI-100005/005414/2022 e SEI-100005/005427/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2401960\r\n"
        ],
        "2401970": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 29383882), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 52 (SEI nº 30351618) e o Despacho de Encaminhamento de Processo IOERJ/ASSAUP (SEI nº 34460574), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 27290761), seja adjudicado à empresaSYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação da Lei Federal APROVO a realização da despesa no valor total de Diretoria FinanceiraReserva de Dotação para atender a prestação dos serviços. \r\nId: 2401970\r\n"
        ],
        "2401971": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- ELIESER CASTILHO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 861.501-5 ID. Funcional: 1992916-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/03/2022.\r\nId: 2401971\r\n"
        ],
        "2401976": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 20/06/2022\r\no cadastramento de JOSEMAR GAMA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO na Instituição de Ensino EL CURSOS SHADAY a partir de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 037.CT.63311.189.0257.1119.\r\no cadastramento de ALESSANDER SÁ DO CARMO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ELETRÔNICA na Instituição de Ensino EL CURSOS SHADAY a partir de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 037.CT.11495.189.0258.1119.\r\no cadastramento de IAN MIRANDA DE FREITAS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em QUÍMICA na Instituição de Ensino COLÉGIO FLAMA a partir de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CT.55928.190.0259.0222.\r\no cadastramento de MARCELO SANTANA COUTINHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ELETRÔNICA na Instituição de Ensino COLÉGIO FLAMA a partir de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CT.22884.190.0260.0222.\r\no cadastramento de RENATA CORRÊA SINUMBÚ DE ALMEIDA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em PUBLICIDADE na Instituição de Ensino COLÉGIO FLAMA a partir de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CT.35156.190.0261.0222.\r\no cadastramento de ROBERTO FRANCISO NASCIMENTO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino COLÉGIO FLAMA a partir de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CT.46268.190.0262.0222.\r\no cadastramento de ELAINE CRISTINA MARTINS CURVELO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.D.74143.100.0263.0222.\r\no cadastramento de CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.DS.39029.100.0264.0222.\r\no cadastramento de MARILENE MARTINS DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.SE.49119.100.0265.0222.\r\no cadastramento de LUCIA HELENA MARTINS DA SILVA AZEVEDO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CP.63468.100.0266.0222.\r\no cadastramento de ADRIANA GONÇALVES DIAS para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.D.85381.123.0267.0222.\r\no cadastramento de CÍNTHIA DE FREITAS DIAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO , na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.DS.16267.123.0268.0222.\r\no cadastramento de MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.SE.23952.123.0269.0222.\r\no cadastramento de ROSE DA SILVA MAIA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CP.02427.123.0270.0222.\r\no cadastramento de ALESSANDRA COSTA DA SILVA MEDEIROS para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino INSTITUTO ADONAI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.D.73173.237.0271.0222.\r\no cadastramento de JULIANA DA SILVA LEOTÉRIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO , na Instituição de Ensino INSTITUTO ADONAI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.DS.49302.237.0272.0222.\r\no cadastramento de ANA CLAÚDIA FERREIRA DE MATOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR , na Instituição de Ensino INSTITUTO ADONAI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.SE.79086.237.0273.0222.\r\no cadastramento de LUDMILA COSTA DA SILVA FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO , na Instituição de Ensino INSTITUTO ADONAI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CP.82772.123.0274.0222.\r\no cadastramento de ADRIANA SIQUEIRA LEONARDO DE FIGUEIREDO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ISEM INSTITUTO SILOÉ DE EDUCAÇÃO MODERNA (ISEM-TEC) a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.D.95603.125.0275.0222.\r\no cadastramento de MARCELA FERNANDES DO NASCIMENTO RAMOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ISEM INSTITUTO SILOÉ DE EDUCAÇÃO MODERNA (ISEM-TEC) a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.DS.08539.125.0276.0222.\r\no cadastramento de JOSÉ GONÇALVES LEONARDO JÚNIOR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ISEM INSTITUTO SILOÉ DE EDUCAÇÃO MODERNA (ISEM-TEC) a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.SE.74118.125.0277.0222.\r\no cadastramento de CLAUDIA ARAUJO RANGEL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ISEM INSTITUTO SILOÉ DE EDUCAÇÃO MODERNA (ISEM-TEC) a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CP.72198.125.0278.0222.\r\no cadastramento de MARCELO SANTOS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em MECATRÔNICA na Instituição de Ensino ISEM INSTITUTO SILOÉ DE EDUCAÇÃO MODERNA (ISEM-TEC) a partir de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CT.56387.125.0279.0222.\r\no cadastramento de BÁRBARA DE SOUZA TAVARES FAENSO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TRÊS ESTRELINHAS a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.D.54072.100.0280.0222.\r\no cadastramento de DÉBORA DE SOUZA TAVARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TRÊS ESTRELINHAS a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.DS.72378.100.0281.0222.\r\no cadastramento de NATÁLIA DE SOUZA TAVARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TRÊS ESTRELINHAS a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.SE.60769.100.0282.0222.\r\no cadastramento de ANA CRISITINA BEZERRA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.D.33314.100.0283.0221.\r\no cadastramento de ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.DS.11335.100.0284.0221.\r\no cadastramento de VERÔNICA MOTA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.SE.56036.100.0285.0221.\r\no cadastramento de DANIELA NUNES PASCOAL para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO a partir de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.CT.31999.365.0286.0222.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1905/2016 - DEFIRO o cadastramento de LEANDRO FERREIRA CARDOSO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino COLÉGIO OCEANTEC a partir de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 037.CT.19015.128.0287.0217.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1905/2016 - DEFIRO o cadastramento de ELAINE MARTINS DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO na Instituição de Ensino COLÉGIO OCEANTEC a partir de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 037.CT.59374.128.0288.0217.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1905/2016 - DEFIRO o cadastramento de LINEU RIBEIRO DO ROSARIO FILHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ELETROTÉCNICA na Instituição de Ensino COLÉGIO OCEANTEC a partir de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 037.CT.24020.128.0289.0217\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1905/2016 - DEFIRO cadastramento de LINEU RIBEIRO DO ROSARIO FILHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL na Instituição de Ensino COLÉGIO OCEANTEC a partir de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 037.CT.24020.128.0290.0217\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1905/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARCOS CARVALHO MEDEIROS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em DEFESA CIVIL na Instituição de Ensino COLÉGIO OCEANTEC a partir de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 037.CT. 21736.128.0291.0217.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2196/2019 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDER SÁ DO CARMO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ELETROTÉCNICA na Instituição de Ensino EL CURSOS SHADAY a partir de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 037.CT.11495.189.0292.1119.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2660/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELISANGELA FREITAS MOREIRA VALLE para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 037.D.98341.104.0293.0218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2660/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELIAS PESSANHA MOREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 037.DS.37709.104.0294.0218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2660/2017 - DEFIRO o cadastramento de GABRIELA VIANA DE ALMEIDA VICENTE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 037.CP.49889.104.0295.0218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2660/2017 - DEFIRO o cadastramento de MARCOS ELIAS FREITAS PESSANHA MOREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 037.SE.71524.104.0296.0218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001852/2022 - E-03/037/123/2020 - DEFIRO o cadastramento de ALEXANDRE BERNARDES EVANGELISTA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ALPINISMO INDUSTRIAL na Instituição de Ensino COLÉGIO OCEANTEC a partir de MARÇO DE 2020 sob o registro 037.CT.32173.120.0297.0320.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2661/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELISANGELA FREITAS MOREIRA VALLE para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 037.D.98341.177.0298.0218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2661/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELIAS PESSANHA MOREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 037.DS.37709.177.0299.0218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2661/2017 - DEFIRO o cadastramento de GABRIELA VIANA DE ALMEIDA VICENTE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 037.CP.49889.177.0300.0218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2661/2017 - DEFIRO o cadastramento de MARCOS ELIAS FREITAS PESSANHA MOREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 037.SE.71524.177.0301.0218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/037/179/2019 - DEFIRO o cadastramento de MILTON TRAJANO DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA na Instituição de Ensino COLÉGIO OCEANTEC a partir de MARÇO DE 2020 sob o registro 037.CT.76648.128.0302.0220.\r\no cadastramento de RENAN MORAES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ACONCHEGO a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 037.SE.84842.606.0303.1221.\r\no cadastramento de GILCINÉA DE SOUZA DANTAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ACONCHEGO entre JULHO DE 2006 À DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 037.SE.74309.606.0304.0606.\r\no cadastramento de ALESSANDRA GONÇALVES DE CASTRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO entre MARÇO DE 2022 À DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 037.SE.87079.138.0305.0322.\r\no cadastramento de ROSEMARY DE CARVALHO DONATO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO entre SETEMBRO DE 2009 À MARÇO DE 2022 sob o registro 037.SE.05012.138.0306.0909.\r\no cadastramento de RENATA GOMES VASCONCELLOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.D.38706.154.0307.0222.\r\no cadastramento de FAGNER CARVALHO E SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 037.SE.95804.154.0308.0222.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2282/2016 - DEFIRO o cadastramento de GLEIDE DIAS OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA entre JUNHO DE 2017 À MAIO DE 2018 sob o registro 037.CT.11072.202.0309.0617.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2282/2016 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA BORGES SILVA GARAY para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA a partir de MAIO DE 2018 sob o registro 037.CT.88581.202.0310.0518.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2282/2016 - DEFIRO o cadastramento de DANIELE GOMES DE SANTANA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA entre MAIO DE 2018 E JANEIRO DE 2020 sob o registro 037.SE.81384.202.0311.0518.\r\no cadastramento de KATIA REGINA BEZERRA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em INFORMÁTICA na Instituição de Ensino COLÉGIO SETEMBRO a partir de MAIO DE 2021 sob o registro 037.CT.61880.106.0319.0521.\r\no cadastramento CLAUDIA REGINA EVANGELISTA VALADÃO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em INFORMÁTICA na Instituição de Ensino COLÉGIO SETEMBRO entre MARÇO DE 2011 E MAIO DE 2021 sob o registro 037.CT.07733.106.0320.0311.\r\no cadastramento de VASTIR GONÇALVES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 037.D.53560.103.0321.0721.\r\no cadastramento de VICENTE VALÉRIO MAGALHÃES DE PAULA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 037.DS.72140.103.0322.0721.\r\no cadastramento de SABRINA DE SOUZA SEVERINO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 037.CP.79314.103.0323.0721.\r\no cadastramento de FABIANO SALES PESSANHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI entre ABRIL DE 2019 E JULHO DE 2021 sob o registro 037.DS.75913.103.0324.0419.\r\no cadastramento de ROSEANE TOSTES DA SILVA CHUENG para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS a contar de JANEIRO DE 2014 sob o registro 037.D.82338.108.0325.0114.\r\no cadastramento de MEIRY AGUIAR MUNIZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 037.DS.65951.108.0326.0119.\r\no cadastramento de ISABELA MEIRELES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS entre SETEMBRO DE 2013 E MARÇO DE 2015 sob o registro 037.DS.23244.108.0327.0913.\r\no cadastramento de CASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS entre MARÇO DE 2015 E DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 037.DS.04967.108.0328.0315.\r\no cadastramento de TELMA MARCIA FERREIRA SILVA DE AGUIAR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS a contar MARÇO DE 2015 sob o registro 037.SE.76982.108.0329.0315.\r\no cadastramento de KARINA DA SILVA MANTOVI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO a contar JANEIRO DE 2021 sob o registro 037.D.57648.365.0330.0121.\r\no cadastramento de LUCIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO entre MAIO DE 1998 E JANEIRO DE 2021 sob o registro 037.D.23822.365.0331.0598.\r\no cadastramento MICHELLE PINHEIRO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em QUÍMICA na Instituição de Ensino CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO a partir de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 037.CT.13449.365.0332.0219.\r\no cadastramento EDUARDO MENDONÇA DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em QUÍMICA na Instituição de Ensino CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO entre DEZEMBRO DE 2014 E FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 037.CT.43618.365.0333.1214.\r\no cadastramento LUIZ ANTONIO MARQUES FILHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em INFORMÁTICA na Instituição de Ensino CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO a partir de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 037.CT.32244.365.0334.0221.\r\no cadastramento ANDRÉ DA SILVA PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em INFORMÁTICA na Instituição de Ensino CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO entre DEZEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2021 sob o registro 037.CT.03904.365.0335.1214.\r\no cadastramento de FLAVIA PAES LEME FERNANDES VON RONDOW para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BARROSO HERMES a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 037.D.60773.133.0336.0721.\r\no cadastramento de LUCY ANGELA SOUZA SILVA DE ASSIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BARROSO HERMES entre FEVEREIRO DE 2016 E MAIO DE 2021 sob o registro 037.D.03464.133.0337.0216.\r\no cadastramento de REBECA BARROSO HERMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BARROSO HERMES a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 037.SE.39299.133.0338.0721.\r\no cadastramento de ALDENIR BATISTA MANHAES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BARROSO HERMES entre MARÇO DE 2018 E MAIO DE 2021 sob o registro 037.SE.26408.133.0339.0318.\r\no cadastramento de CARLA INACIO BAHIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GAMA a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 037.D.80795.187.0340.0721.\r\no cadastramento de ALINE DA SILVA DIAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GAMA entre JANEIRO DE 2012 E JULHO DE 2021 sob o registro 037.D.44320.187.0341.0112.\r\no cadastramento de GABRIELA BAHIA DIAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO GAMA a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 037.DS.97675.187.0342.0721.\r\no cadastramento de CAROLINA DE FREITAS GIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO GAMA entre AGOSTO DE 2016 E JULHO DE 2021 sob o registro 037.DS.48004.187.0343.0816.\r\no cadastramento de FABÍOLA DA SILVA DIAS LOPES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO GAMA a contar de AGOSTO DE 2016 sob o registro 037.SE.72513.181.0344.0816.\r\no cadastramento de CAROLINA DE FREITAS GIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO GAMA a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 037.CP.48004.187.0345.0721.\r\no cadastramento de GLAUCIA DIAS DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO GAMA entre AGOSTO DE 2016 E JULHO DE 2021sob o registro 037.CP.19909.187.0346.0816.\r\n- Nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020, a convalidação dos estudos do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de MÔNICA CURY DE SOUZA.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nDE 05.04.2022\r\no cadastramento de ALESSANDRA COSTA DA SILVA MEDEIROS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ME a contar NOVEMBRO DE 2017 sob o registro 037.CP.74534.163.0256.1117.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/04/2022. \r\no cadastramento de GABRIELA MARQUES XAVIER para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.SE.88946.202.0254.0220.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 06/04/2022. \r\no cadastramento de LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA a contar de JUNHO DE 2017 ATÉ JANEIRO DE 2020 sob o registro 037.SE.74183.202.0255.0617.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/04/2022. \r\nId: 2401976\r\n"
        ],
        "2401977": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS PARA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO CAMINHÃO 4X4 PARA POSTO DE COMANDO MÓVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDEC E CBMERJ.\r\nINTERESSADOS ENVIAR PROPOSTAS ATÉ 28/06/2022, às 10h - Horário de Brasília - DF.\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que deverão encaminhar propostas para o e-mail: dgal4cbmerj@gmail.coma fim de obter cópia do Termo de Referência, e onde maiores informações poderão ser obtidas, estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).\r\nId: 2401977\r\n"
        ],
        "2401979": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 008/2022, realizado em 19/05/2022 - Objeto: Aquisição de Ar Condicionado, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 66.250,00 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), a empresa: GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - a despesa.\r\nId: 2401979\r\n"
        ],
        "2402007": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.06.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022, ), R 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais) em favor da Empresa V.H & M PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME, R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) em favor da Empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME e R 164,50 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor da Empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, para atender as despesas com materiais de escritório, para atendimento das unidades administrativas e dos eventos da Fundação Leão XIII.\r\nCom base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da Empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.093.083/0001-50, com aquisição de papel A4, visando atender as necessidades da Sede da Fundação, de suas unidades administrativas e dos seus eventos.\r\nId: 2402007\r\n"
        ],
        "2402010": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 90/2010, firmado com a Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa no dia 06 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2402010\r\n"
        ],
        "2402012": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 500,13 (quinhentos reais e treze centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Junho/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2018, 2019 e 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2402012\r\n"
        ],
        "2402025": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/06/2022\r\nBRUNA COUTINHO GONÇALVES BELCHIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0471717-4, ID 4419150-2, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nSIMONE DE MORAES ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827069-6, ID 3818146-0, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013448-5, ID 3589341-9, período base de 20/12/2010 a 14/12/2015; 15/12/2015 a 13/12/2020.\r\nGILZANE RAMOS PINTO, Servente, mat. nº 5020338-9, ID 3558518-8, período base de 21/07/2010 a 19/07/2015; 20/07/2015 a 20/07/2020.\r\nMERINA NUNES DE SOUZAProf. Doc. II, mat. nº 5020905-5, ID 3824157-9, período base de 10/11/1995 a 08/11/2000; 09/11/2000 a 13/12/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIVETE BOTELHO GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0917898-9, ID 4144153-2. 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 26/02/2007 a 24/02/2012; 01/07/2016 a 29/06/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nDAIANA DE AZEVEDO ROSA o processo.\r\nANGELA MARIA PINTO, Merendeira, mat. nº 5005492-3, ID 3808812-6.\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0965616-6, ID 4389750- 9.\r\nLIVIA SILVA DE JESUS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 03072166-6, ID 5035155-9.\r\nEDNA LUCIA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827656-0, ID 3837811-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/06/2022\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11402883/2012\r\nOnde se lê: ...período base de 15/05/2015 a 08/06/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 11/05/2015 a 06/06/2020.\r\nPAGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002579/2022\r\nOnde se lê: ...TATIANE DA CONCEIÇAO VIEIRA DE ARUJO...\r\nLeia-se: ...TATIANE DA CONCEIÇAO VIEIRA DE ARAUJO...\r\nId: 2402025\r\n"
        ],
        "2402026": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RICARDO FONSECA DE MORAES, Assistente Executivo, ID. Funcional 50357964, mat. nº 3.073.358-8, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- CARLA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35304880, mat. nº 0280.176-9, período base de 24/03/2017 a 23/03/2022. \r\n- CARLA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35304880, mat. nº 0293.581-5, período base de 24/03/2017 a 23/03/2022.\r\n- LUCIMAR OSCAR CORREA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 32660677, mat. nº 5.022.758-6, período base de 16/05/2017 a 15/05/2022. \r\n- NEUMA BOTELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39431150, mat. nº 0831.748-9, período base de 16/05/2017 a 15/05/2022.\r\n- DAVID SERQUEIRA MADUREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37970259, mat. nº 0239.940-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DENILSON HENRIQUE CORTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41913213, mat. nº 0936.027-2, período base de 09/04/2016 a 15/04/2021.\r\n- SHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40704785, mat. nº 0844.861, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- ROBERTA DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50242393, mat. nº 3.055.718-5, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- RAFAELA PERDOMO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50352903, mat. nº 3.072.569-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36517216, mat. nº 0841.392-4, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- JOSIAS DE LIMA, Zelador, ID. Funcional 33525587, mat. nº 5.023.277-6, período base de 20/09/2014 a 19/09/2019. \r\n- ANA LUCIA RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33320446, mat. nº 0830.595-5, período base de 12/11/2006 a 13/01/2012.\r\n- NELSON BRAGA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922875, mat. Nº 41922875, período base de 22/11/2013 a 21/11/2018.\r\n- SONIA FERNANDES LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013844, mat. nº 0913.012-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43293484, mat. nº 0942.832-7, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- BARBARA MARIA DAS DORES RIBEIRO LEITE, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 44284225, mat. nº 0975.385-6, período base de 26/03/2012 a 27/03/2022. \r\n- ELISANGELA ALVES MARQUES MORAES SEVERINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42107350, mat. nº 0926.831-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 13/11/2014 a 03/01/2020.\r\n- JORGE LUIS CARDOSO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39658651, mat. nº 0841.448- 4, período base de 29/03/2011 a 28/03/2016 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ELISABETE SINQUINI BERTO FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34731237, mat. nº 0838.991-8, período base de 29/08/2010 a 12/10/2020. \r\n- MARINETE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39927164, mat. nº 0870.375-3, período base de 04/03/2012 a 03/03/2022.\r\n- FERNANDA COSTA TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013798, mat. nº 0913.015-4, período base de 01/02/2005 a 10/03/2020.\r\n- MARCELLE ALMADA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 334769935, mat. nº 5.014.217-3, período base de 21/09/1995 a 20/09/2000, de 16/04/2002 a 15/04/2007 e de 02/11/2010 a 01/11/2015.\r\n- ELIZABETH DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36247758, mat. nº 0831.802-4, período base de 12/09/2002 a 11/09/2012 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- LUCIA DA CRUZ MARQUES DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39727017, mat. nº 5.016.111- 1, período base de 11/04/2006 a 13/04/2021.\r\n.\r\n- LUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35437650, mat. nº 0831.936-0, período base de 02/06/1998 a 01/06/2018.\r\n- MARIA DE LURDES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34563660, mat. nº 0832.885- 8, período base de 25/08/1998 a 11/09/2018. \r\n- CLAUDIA DA ROCHA ALVES, Servente, ID. Funcional 35321644, mat. nº 0275.929-8, período base de 01/01/1988 a 17/01/1998, de 30/07/1998 a 10/11/2008 e de 03/08/2013 a 30/10/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALBA REGINA GIORNO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37932926, mat. nº 0830.438-8. \r\n- DANIELLE SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41842499, mat. nº 3.046.928-2.\r\n- PAULA DE SOUZA PÉCORA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252982, mat. nº 0937.933-0.\r\n- LUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098317, mat. nº 5.013.802-3. \r\nId: 2402026\r\n"
        ],
        "2402030": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n- ANA PAULA CATALANO, Perito Legista, ID funcional nº 3113745-8, Período-base: 26/05/2017 a 13/06/2022 (+20 dias de L.T.S) - 3 (três) meses. Licença- prêmio.\r\n- KATIA MACHADO FERNANDEZ, Investigador Policial, ID funcional nº 4364871-1, Períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 28/09/2014 a 26/09/2019 - 6 (seis) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2402030\r\n"
        ],
        "2402031": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Prolagos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 02.382.073/0001-10, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 25.532,40 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2402031\r\n"
        ],
        "2402073": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- GLAUCE MACEDO ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.027-7, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\nFABÍOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.514-8, período base de 23/08/2015 a 22/08/2020.\r\n- PATRÍCIA MEDEIROS BONATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.689-2, período base de 13/06/2015 a 12/06/2020.\r\n- MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.311-8, período base de 22/03/2016 a 21/03/2021.\r\n- APARECIDA MARIA BRÊTAS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.305-0, período base de 06/04/2017 a 05/04/2022.\r\n- ANA PAULA CAMARGO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.126-2, período base de 18/09/2016 a 17/09/2021.\r\n- MARLI DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.295-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ALMIR VILELA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.508-0, período base de 30/10/2016 a 18/12/2021.\r\n- MARCELLA TATAGIBA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.938-2, período base de 09/03/2017 a 08/03/2022.\r\n- CHRISTIANE TORÉ RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.528-8, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- OLIVER ALEXANDRE DA F. COUTINHO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.221-2, período base de 20/08/2014 a 19/08/2019.\r\n- LUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.589-3, período base de 05/10/2013 a 04/10/2018.\r\n- LUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.400-2, período base de 05/10/2013 a 04/10/2018.\r\nTIAGO FARANY PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.548-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.808-7, período base de 31/03/2008 a 09/04/2013.\r\nANA PAULA SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.724-8 período base de 13/03/2017 a 07/06/2022.\r\n- ESTER DIAZ BELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.884-1, período base de 13/04/2015 a 27/04/2020.\r\n- ALESSANDRA COSTA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.245-8, período base de 26/04/2014 a 22/05/2019.\r\n- IARA MARIA DE MATTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.056-1, período base de 21/07/2015 a 20/07/2020.\r\n- THIAGO NORTON SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.609-3, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- LÚCIA MARIA DE FÁTIMA RAIMUNDO, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.625-7, período base de 20/09/2016 a 19/09/2021.\r\n- ANGELA MARIA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.953-1, período base de 07/06/2017 a 06/06/2022.\r\n- LUCIANA CARLA SOARES SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.644-0 período base de 27/07/2016 a 17/08/2021.\r\n- LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.739-7, período base de 13/03/2015 a 12/03/2020.\r\nELOÍSA FÁTIMA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.463-4, períodos base de 03/09/2011 a 17/10/2016 e de 18/10/2016 a 17/10/2021.\r\nFERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.153-3, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 15/06/2020.\r\nSYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 957.569-7, períodos base de 27/11/2009 a 26/11/2014 e de 27/11/2014 a 16/12/2019.\r\nALINE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.744-2, períodos base de 14/02/2009 a 13/02/2014 e de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\nId: 2402073\r\n"
        ],
        "2402077": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2022\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) realizada com a empresa Libex Serviços e Locações de Veículos EPP, para prestação de serviço de locação de 50 (cinquenta) veículos automotores do tipo motocicleta da Operação Centro Presente - OCP, no período de 21 de fevereiro a 03 de julho de 2020, sem cobertura Contratual, no valor de R 310.333,32, à época, atualizado para R 128.345,00em simetria aos valores praticados no ContratoSEGOV nº 015/2018.\r\nId: 2402077\r\n"
        ],
        "2402079": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2022\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.889/2016 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos ratificados pela Primeira Câmara em fl. 76/80 (indexador nº 20149753).\r\nId: 2402079\r\n"
        ],
        "2402081": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, os proventos de SOELI FERREIRA, matrícula nº 00/0220.731-4, ID 20733852, vínculo 1, Instrutor para Disciplina Prof. I, referência DOC INSG12.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, os proventos de VERA CRISTINA SAMPAIO COSTA, matrícula nº 00/0804.032-1, ID 5789621, vínculo 4, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12.\r\nId: 2402081\r\n"
        ],
        "2402083": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação d, ID Funcional Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) ( Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, 0027091- 41.2015.8.19.0000.\r\nId: 2402083\r\n"
        ],
        "2402088": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 21.06.2022\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO da aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor MARCELO COSTA PINHEIRO, ID. Funcional nº 4362984-9.\r\nId: 2402088\r\n"
        ],
        "2402098": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da disposição do servidorSUBTEN PM RG 58.162 ELIAS VIEIRA DA COSTA, ID Funcional. 23839554, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para o TRT 1ª Região, a contar de 03 de março de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2402098\r\n"
        ],
        "2402110": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 que tem por objeto a Aquisição de Uniformes para utilização no Projeto Mutirão Comunitário Solidário (MCS), em favor da empresa EMPRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ Nº 20.739.464/0001-21, no valor total de R 409.835,00 (quatrocentos e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 2402110\r\n"
        ],
        "2402113": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2022\r\nem conformi dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2402113\r\n"
        ],
        "2402114": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora CAROLINA SOARES BAPTISTA VAN KUYK, Oficial de Cartório 3ª Classe, ID Funcional nº 5.014.279-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, à Secretaria Nacional de Se gurança Pública - SENASP/MJSP, para exercício na Diretoria de Gestão e Integração de Informações - DGI/SENASP, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de apresentação a ser definida pela SENASP.\r\nId: 2402114\r\n"
        ],
        "2402140": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2022\r\nProfissional de Nível os períodos de 21/11/1977 a 15/07/1986; 01/09/1986 a 23/11/1987; 02/04/1988 a 15/06/1988; 01/01/1989 a 31/08/1991; 01/10/1991 a 31/10/1991; 01/02/1995 a 31/01/1998; 19/07/1999 a 29/06/2000 num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de .\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 642105-9. AVERBEM-SE18/09/1991 a 12/01/1992; 15/01/1992 a 02/01/1995; 02/10/1995 a 31/12/1996, num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGP.\r\nId: 2402140\r\n"
        ],
        "2402142": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2022\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/034307/2019 - ERIKA CABRAL DE LIRA LIMA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43595456. \r\nOnde se lê: ... a contar de 02 de novembro de 2021...\r\nLeia-se: ... a contar de 01 de novembro de 2021...\r\nId: 2402142\r\n"
        ],
        "2402147": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/06/2022\r\n- ESFRENE ALVES SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.936.017-0 - período base: 10/12/2014 a 08/12/2019, 03 meses.\r\n- GLAUCE SILVA ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.426-2 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 12/05/2017, 06 meses.\r\n- MARCIDIO DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.939.520-8 - períodos base: 23/05/2003 a 20/05/2008; 21/05/2008 a 19/05/2013 e 20/05/2013 a 18/05/2018, 09 meses.\r\n- MARIO JOSE LAMBLET DOS SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.971.465-6 - período base: 21/09/2016 a 19/09/2021, 03 meses.\r\nId: 2402147\r\n"
        ],
        "2402151": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 201,67 (duzentos e um reais e sessenta e sete centavos), para o pagamento de folha de pessoal de dezembro de 2020 - regularização.\r\nId: 2402151\r\n"
        ],
        "2402152": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU LATIN AMÉRICA S. A., OBJETO: Aquisição de Espectrofotometria, no valor de R 519.740,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 14.06.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, OBJETO: Serviço de análise mineral, Preparação e análise Geoquímica de amostras de rocha, no valor de R 33.750,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2402152\r\n"
        ],
        "2402154": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 21/06/2022 \r\n- HELIO DOS SANTOS LESSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.957.391-2- sem efeito o despacho de 05/06/2006, publicado no DOERJ nº 104, de 07/06/2006, através do Proc. nº E-09/18039/1022/06, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1991 a 1998, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim\r\nId: 2402154\r\n"
        ],
        "2402161": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - DECIDE pela a aplicação da pena de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias à servidora JAQUELINE DA ROSA ROHAN, ID. Funcional nº 40557529.\r\nId: 2402161\r\n"
        ],
        "2402162": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2402162\r\n"
        ],
        "2402164": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/06/2022\r\n- ANTONIO CARLOS CYPRIANO DE MELLO, ID Funcional nº. 2.941.133-5 - período base: 13/03/2017 a 11/03/2022, 03 meses.\r\n- IGOR SILVA MARINHO PINTO, ID Funcional nº 4.372.839-1 - períodos base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 13/01/2020, 06 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2402164\r\n"
        ],
        "2402168": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- GEDILUCE MELO DOS SANTOS, Identidade Funcional 40694283/03, matrícula nº 918.647-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/09/1984 a 09/11/1984; 01/08/1993 a 31/05/1999, 01/07/1999 a 31/07/1999, 01/09/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/05/2002, 01/01/2005 a 31/05/2005, num total de 3.250 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nId: 2402168\r\n"
        ],
        "2402176": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/06/2022\r\n- FABIANE GRANGE LEONARDO, Identidade Funcional 43265928/01, matrícula nº 940547-3, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 13/04/2022.\r\nFABIANE GRANGE LEONARDO, Identidade Funcional 43265928/02, matrícula nº 953758-0, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 13/04/2022.\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO, Identidade Funcional 43818730/02, matrícula nº 3080369- 6, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 13/04/2022.\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, Identidade Funcional 50071742/02, matrícula nº 3065620-1, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 11/04/2022.\r\nTIENE ANDRE FILISBINO, Identidade Funcional 42534372/01, matrícula nº 926310-4, Identidade Funcional 42534372/01, matrícula nº 926310-4, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 04/04/2022.\r\nJOSE VIDAL DE AMORIM, Identidade Funcional 50325302/01, matrícula nº 3067417-0, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 23/02/2022.\r\nId: 2402176\r\n"
        ],
        "2402177": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2022\r\n- Fica o Edital de Seleção Pública n° 001/2020 que teve por escopo promover a contratação da Administradora da Zona de Processamento de Exportação (AZPE) do Açu. MOTIVO: Em razão de interesse público, visto pontos sensíveis à continuidade do certame consignados no Ofício n° SEI 285650/2020/ME do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), devidamente evidenciado nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 220010/000102/2020. : Artigo 62 da Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2402177\r\n"
        ],
        "2402178": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da Aeroportos do Sudeste do Brasil S/A (CNPJ 33.402.939/0002-12), no valor total estimado de R 16.072,49 (dezesseis mil setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o pagamento das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência das aeronaves operadas pelo GSI-RJ no aeroporto de Macaé, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2402178\r\n"
        ],
        "2402179": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º, alínea D, Inc. II do Art. 4º do Decreto nº 3.147/80, em favor do servidor CLAUDIO GOMES DE BRITO, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2022.\r\nId: 2402179\r\n"
        ],
        "2402188": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSONIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0826623-1, período base de 17/04/2013 a 21/05/2018.\r\nCARLOS MARCELO CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837712-9, período base de 04/12/2015 a 02/01/2021.\r\nVALMIRA DE SOUZA JUVENAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964247-1, período base de 16/06/2015 a 21/08/2020.\r\nSEBASTIÃO ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917881-5, período base de 13/12/2014 a 12/12/2019.\r\nELÇA MARIA LOPES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827871-5, período base de 18/03/2017 a 17/03/2022.\r\nADRIANA OLIVEIRA DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0197583-8, período base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\nJOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS HALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 0911783-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2022.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293249-9, período base de 15/08/2015 a 13/09/2020.\r\nLUCIANA MACHADO LINO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0973534-1, período base de 17/08/2011 a 16/08/2016.\r\nANA MARIA GOMES BARBOSA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919482-0, período base de 11/05/2017 a 10/05/2022.\r\nVITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5006699-2, período base de 28/01/2016 a 27/01/2021.\r\nROSANA FACKLAM AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024358-3, período base de 13/06/2017 a 12/06/2022.\r\nMARA DE MOURA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035656-2, período base de 10/01/2013 a 09/01/2018.\r\nEDILAINE LAGE ALBERICE, Prof. Doc. I, mat. nº 0954015-4, períodos base de 01/12/2009 a 16/12/2014 e de 17/12/2014 a 16/12/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA SOLANGEM DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 5006649-7, períodos base de 24/08/2006 a 02/10/2011, de 03/10/2011 a 01/12/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nZELIA MARIA PRUDENCIO FERREIRA, Servente, mat. nº 5023967-2, períodos base de 09/08/2001 a 07/09/2005, de 08/09/2005 a 13/12/2010 e de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\nNORBERTO CONCEIÇÃO DOS PRAZERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0933106-7, períodos base de 25/05/2007 a 23/05/2012, de 24/05/2012 a 22/05/2017 e de 23/05/2017 a 21/05/2022.\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829259-1, períodos base de 09/02/1998 a 23/02/2003, de 24/02/2003 a 23/02/2008 e de 24/02/2008 a 23/02/2013.\r\nLUIZ ANTONIO CARVALHO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926434-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nCARLOS RENATO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837714-5, períodos base de 25/02/2000 a 24/02/2005, de 25/02/2005 a 24/02/2010, de 25/02/2010 a 24/03/2015 e de 25/03/2015 a 24/03/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2402188\r\n"
        ],
        "2402190": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos Processos Judiciais nºs 0030539-82.2016.8.19.0001, 0010837- 11.2020.8.19.0002 e 0163947-14.2012.8.19.0001, no valor de R 34.004,42 (trinta e quatro mil quatro reais e quarenta e dois centavos),em favor da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2402190\r\n"
        ],
        "2402191": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- VALERIA FEDER MONTEZ, Médica Veterinária, ID. Funcional: 42514509, 6 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 02/01/2011 a 01/01/2016 e de 02/01/2016 a 01/01/2021, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2022.\r\nId: 2402191\r\n"
        ],
        "2402198": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 33739909), bem como Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33777770) e da Controladoria (SEI 33964538), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 028/2019, com acréscimo contratual no valor de R 416.324,79 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 17,88% de modificação contratual, celebrado com a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., tendo como objeto “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 2ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAÍBA DO SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS”, Processo Origem nº E-16/002/005028/2019 e fica aprovado o Cronograma Físico- Financeiro (SEI 33610217), fundamentado com base no art. 65, inciso I, alínea \"b\" e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Enunciado nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2402198\r\n"
        ],
        "2402201": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora JULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS, Id. Funcional nº 51252848, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2402201\r\n"
        ],
        "2402204": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22.06.2022.\r\nId: 2402204\r\n"
        ],
        "2402205": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora ANDREIA LOUZADA CAVALCANTE, Id. Funcional nº 51252996, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2402205\r\n"
        ],
        "2402206": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, Id. Funcional nº 50209124, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2402206\r\n"
        ],
        "2402208": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA, Zootecnista, ID. Funcional:19329830, 6 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 21/03/2010 a 20/03/2015 e de 21/03/2015 a 20/03/2020, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2402208\r\n"
        ],
        "2402209": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora ANDREZA DA SILVA ALMEIDA, Id. Funcional nº 51246244, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2402209\r\n"
        ],
        "2402210": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor DAVI SANTOS DE FREITAS, Id. Funcional nº 51252139, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2402210\r\n"
        ],
        "2402213": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.06.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ISABELLE MARCIA RIBEIRO CAMPOS (Registro nº 4754217130) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/12/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2022\r\no credenciamento do CFC Nova Visão Pontual Condutores de Veic.Ltda (DH AB/738)CONTRAN nº 789/2020.\r\no credenciamento do CFC Auto Escola TOP Ltdacom fundamento no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da CNH nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LENO FONTES NASCIMENTO (Registro nº 251583776) levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/06/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2402213\r\n"
        ],
        "2402217": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdenciária em favor da Prefeitura de Rio Bonito. Conforme autorização no doc. 34436403.\r\nId: 2402217\r\n"
        ],
        "2402233": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento do servidor LENILSON OZÓRIO DUTRA, Inspetor de Alunos, mat. 190.123-0, integrante do Quadro Suplementar da Polícia Civil, que objetiva a incidência do índice de recomposição salarial previsto na Lei Estadual nº 9436/21 sobre a GEE/Decreto 14407/90 que recebe por força de determinação judicial., por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR, index 34186827, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2402233\r\n"
        ],
        "2402234": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2022\r\na reassunção de FABIO MURILLO FAZOLI, ID 50205064, vínculo1, matrícula 305110051, cargo de Inspetor de Alunos, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/06/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANDREZZA DE ANDRADE FERREIRA, ID funcional 16514670, vínculo 3, matrícula 3072630-1, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2019 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de THIAGO JOSE FIGUEIRA DA SILVA, ID 50316230, vínculo 1,matrícula 3065579-9, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/06/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RENATA DA SILVA SANTIAGO, ID funcional 36004480 vínculo 02, matrícula 3031385-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2402234\r\n"
        ],
        "2402236": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem DER/RJ, constituída pela Portaria PRE-DER/RJ n.º 132, publicada em 07 de janeiro de 2022, conferida pela Lei 8.666/93, contida no doc. (34674611), o recurso administrativo interposto pela CONSTRUTORA SÉRGIO PORTO LTDA., pela PRESCRIÇÃO e NEGO provimento, assim como mantenho a INABILITAÇÃO da empresa, para a Execução de Obras de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados em CBUQ e Renovação da Sinalização Horizontal e Vertical na Rodovia RJ-128 Trecho: Divisa Municipal Saquarema e Rio Bonito ao Limite Concessão Via Lagos no Município de Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro”, CONCORRÊNCIA Nº 009/2022.\r\nId: 2402236\r\n"
        ],
        "2402242": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nOS PROVENTOS DE INATIVIDADE a partir de 04/07/1985, do servidor NERCELIOFALCÃO RANGEL, Agente de Material, matrícula nº 13/30714-0, ID 4255054. (Deliberação 260/TCE).\r\nId: 2402242\r\n"
        ],
        "2402252": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 09/06/2022\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 939.875-1 ID.Funcional: 20110642, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- BENEDITO DE JESUS OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.864-1 ID.Funcional: 20063679, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 860.237-7 ID.Funcional: 20012543, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 10/06/2022\r\n- JOAQUIM FERREIRA DANTAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 853.252-5 ID.Funcional: 19930658, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 13/06/2022\r\n- CLÁUDIO MARCUS SALDANHA VIANA DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.860-3 ID.Funcional: 20064241, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n/2022\r\n- FLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 860.200-5 ID.Funcional: 19941048, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.878-1 ID.Funcional: 19902476, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ROBSON LUIZ TRINDADE, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.506-2 ID.Funcional: 19676549, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2402252\r\n"
        ],
        "2402254": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES\r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 170, de 17 de setembro de 2020, com fundamento no Art. 18, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 555.141,80 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e um reais e oitentacentavos), dos exercícios encerrados de 2017, para o pagamento de valores não reconhecidos nas referidas competências dos ex-participantes e beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2402254\r\n"
        ],
        "2402261": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de aluno aprendiz/escola técnica à CEFET RJ, nos períodos de 02/02/84 a 28/12/84, 01/03/85 a 27/12/85, 03/03/86 a 26/12/86, 02/03/87 a 28/12/87 e de 01/03/88 a 27/12/88, no total de 1.380 dias de efetivo exercício.\r\nMATHEUS, ID 42698723, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no período de 23/09/04 a 17/12/06, no total de 816 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nMARCELO DE CARVALHOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/93 a 30/11/93, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE SANDRO FREITASpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/90 a 29/12/90, 01/11/91 a 31/03/92 e de 23/10/92 a 03/07/96, no total de 1.650 dias de efetivo exercício.\r\nPEREIRA, ID 43824196, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/12/98 a 31/12/98, 01/01/99 a 30/06/99, 01/07/99 a 01/06/00, 01/05/02 a 31/08/03, 01/09/03 a 30/04/05, 02/05/07 a 30/03/08 e de 02/02/09 a 24/11/09, no total de 2.273 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/07/79 a 29/10/89, 01/06/98 a 01/08/99 e de 02/08/99 a 30/11/99, no total de 4.289 dias de efetivo exercício.\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/94 a 14/08/94, 15/08/94 a 01/10/94 e de 02/10/94 a 30/11/95, no total de 518 dias de efetivo exercício.\r\nFREITAS DA LUZ, ID 43208452, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 26/02/07 a 31/08/07, no total de 185 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/04/95 a 30/03/99, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/03/92 a 09/11/92, 02/08/93 a 06/06/94 e de 04/12/96 a 24/09/98, no total de 1.207 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/06/91 a 17/08/91, 04/03/92 a 02/01/93, 17/09/93 a 04/02/94, 03/11/94 a 21/11/94 e de 07/02/95 a 17/07/95, no total de 683 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 18/07/96 a 31/12/96, no total de 167 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/12/97 a 02/04/98, 14/04/98 a 08/02/99, 06/02/02 a 05/03/07, 21/05/07 a 09/08/07, 13/08/07 a 11/09/07, 12/09/07 a 01/01/08, 02/01/08 a 15/02/08 e de 18/02/08 a 11/07/08, no total de 2.674 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/06/88 a 30/08/88, 03/07/89 a 23/11/93, 01/10/00 a 30/07/02, 12/08/02 a 13/02/04 e de 22/07/08 a 28/09/08, no total de 2.978 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/07/99 a 16/08/99, 11/07/01 a 13/04/02, 17/12/07 a 09/05/08 e de 02/06/08 a 17/12/09, no total de 1.010 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2402261\r\n"
        ],
        "2402266": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\n\r\n/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000185/2021 \r\nONDE SE LÊ: ... com o valor de R 196.002,02 (cento e noventa e seis mil dois reais e dois centavos) ...\r\nLEIA-SE: ...com o valor de R 196.006,02 (cento e noventa e seis mil seis reais e dois centavos) ...\r\nId: 2402266\r\n"
        ],
        "2402268": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 20/06/2022\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210034/000187/2022 \r\nOnde se lê: ... Período Base de 23/01/2022 a 22/02/2022...\r\nLeia-se: ... Período Base de 23/01/2017 a 22/02/2022...\r\nId: 2402268\r\n"
        ],
        "2402269": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor de R 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2402269\r\n"
        ],
        "2402271": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 07/06/2022\r\n- CARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, Engenheiro, ID. 44141084. Período base de 14/08/2016 a 13/08/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2402271\r\n"
        ],
        "2402272": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 21/06/2022\r\no Despacho do Presidente de 02/03/2022, publicado no D.O de 18/01/2022, coluna 1ª, que trata da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08/08/2012, do servidor ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, Nível G, Id. Funcional nº 19641044, prevalecendo o Despacho do Presidente de 08/04/2015, publicado no D.O de 13/04/2015.\r\nId: 2402272\r\n"
        ],
        "2402275": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA nº 12/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DO CODIN E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO,CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor total de R 30.334.596,91 (trinta milhões, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2402275\r\n"
        ],
        "2402280": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2022\r\nPolicial Penal Licença Sem Vencimentos para com fulcro no Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2402280\r\n"
        ],
        "2402286": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação da engenheira agrônoma Sasha Cristina dos Santos, CPF 033.935.525-54 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2402286\r\n"
        ],
        "2402288": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 33969074), oParecer 101 da Assessoria Jurídica (SEI nº 34319193), e o despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Auditoria (SEI nº 34738782), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 33776313 , seja adjudicado à empresaSEMPRE TINTAS REPRESENTACOES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29 R 1.476,00 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais); que sejam, pela Diretoria Financeira adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acimamencionado.\r\nId: 2402288\r\n"
        ],
        "2402289": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do produto Bebida láctea fermentada sabor artificial de morango, pertencente à LEITE PRINCESA DO VALE LTDA - SIE 049, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2402289\r\n"
        ],
        "2402296": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES UTILIZADOS NAS VIATURAS DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE SUBORDINADAS À DIRETORIA GERAL DE SAÚDE (DGS)com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2402296\r\n"
        ],
        "2402305": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 144/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (DESMOPRESSINA 0,1 MG/ML APLICAÇÃO NASAL 2,5 ML).\r\nR 117.887,00 (cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e sete reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 20/06/2022.\r\nPregão eletrônico nº 217/2022. \r\nId: 2402305\r\n"
        ],
        "2402306": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 21.06.2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de à Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes ISG, CNPJ nº 03.969.808/0006-84, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2019 no processo apuratório nº SEI- 08/001/046199/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Unidade Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2402306\r\n"
        ],
        "2402307": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para aquisição dos medicamentosCABERGOLINA 0,5 MG - COMPRIMIDO (item 01) e FENOFIBRATO 200 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLIperfazendo o valor total de R 125.359,07(cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2402307\r\n"
        ],
        "2402308": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 78º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (34752481), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34752209) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34752090).\r\n\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nSEI- 080001/002848/2022\r\nCLARO S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia mó vel.\r\ndez/2021\r\n1.945,63\r\nId: 2402308\r\n"
        ],
        "2402309": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 77º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (34745064), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34745144) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34745018).\r\n\r\nSEI-080001/002795/2022\r\nCLARO S.A.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações de acesso móvel- modem 3G/4G.\r\ndez/2021\r\n1.261,50\r\nId: 2402309\r\n"
        ],
        "2402323": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2022\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 22/07/2022, da candidata BIANCA MARTINS BIANCOVILLI, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, nomeada pela Portaria 287/2022 publicada no DOERJ em 24/05/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2402323\r\n"
        ],
        "2402339": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.312,00 (oito mil trezentos e doze reais) à HPM/Nit, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.312,00 (oito mil e trezentos e doze reais) ao HPM/Nit, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2022.\r\nId: 2402339\r\n"
        ],
        "2402346": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.163,86 (sete mil cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2402346\r\n"
        ],
        "2402347": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 07.10.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (23240146).\r\ncom base no parecer da área técnica (32326065).\r\n- Com base no parecer da área técnica (34247505), o modelo de planta nº 015.12666, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e ar condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº a implantação seção Manilha - Campos, no quadro tarifário do SC 108039010 Campos - Rio de Janeiro (via BR-101) “L”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:”\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nManilha - Campos dos Goytacazes\r\n115,80\r\nACOLHO INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 34692117 e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de suspensão, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III c/c § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao PERMISSIONÁRIO VINICIUS DE OLIVEIRA MESQUITA - RJ (523.0040).\r\nACOLHO INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 34770770 e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos moldes do artigo 36, I, c/c o § 4°, do Decreto n°40.872/07 ao Permissionário JOSÉ LUIZ CARDOSO DOS SANTOS, RJ 546004.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 34745607) e da área técnica (Doc. SEI Nº 34476152/34729502), o cancelamento do Auto de Infração N D-770677.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005300/2022, SEI-100005/005306/2022 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2402347\r\n"
        ],
        "2402369": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 21/06/2022\r\nCAMILA STECKERT VITTO, Arquiteto, Nível B, ID. 44215622. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/336/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 24/11/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Arquiteto, Nível B, ID. 44233981. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/346/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 12/12/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE, Engenheiro, Nível B, ID. 44215690. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/332/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 24/11/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES, Geógrafo, Nível B, ID. 44322747. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/1000060/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 10/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2402369\r\n"
        ],
        "2402374": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 17/2009, firmado com a Instituto JC3 no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso ,IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2402374\r\n"
        ],
        "2402379": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora THAISE BERMUDEZ DOS REIS, Professor Docente I, ID Funcional nº 5009181-6, matrícula nº 30343040.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, em face da servidora MARINEUZA SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional nº 43899641, matrícula nº 0966563-9 e matrícula nº 3036966-4.\r\nId: 2402379\r\n"
        ],
        "2402383": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 82.150 RAPHAEL DA COSTA GAMA, Id. Funcional 42497450, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor SUB TEN PM RG 78.950 ROBERTO CAMPOS LESE LIMA, Id. Funcional 05942225, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 64.035 FABIO CRISTINO, ID Func. 21858543, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 6ª UPP/ 16º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Estadual Luiz Martins, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2402383\r\n"
        ],
        "2402384": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nà ARIELLA GARCIA LEITE, Papiloscopista Policial, ID 50961624, o afastamento de 10/06/2022 a 06/12/2022, da Licença Maternidade.\r\nà NATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA ALVARENGA, Papiloscopista Policial, ID 51027348, o afastamento de 31/05/2022 a 26/11/2022, da Licença Maternidade.\r\nId: 2402384\r\n"
        ],
        "2402385": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/06/2022\r\n- GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.982.078-2 - 5.901 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.982.078-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/07/2001, publicado no DORJ n° 137 de 23/07/2001, a averbação de tempo de serviço de 5.901 dias prestado ao Ministério da Marinha, através do Processo E-09/05777/1054/2001, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2402385\r\n"
        ],
        "2402387": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.104,70 (sete mil e cento e quatro reais e setenta centavos) ao 6° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.249,00 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove Reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2402387\r\n"
        ],
        "2402392": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2022 \r\n- JORGE CALIL FILHO, Engenheiro, ID. 19196520. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, de acordo com o artigo 40, § 19 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2014. \r\nId: 2402392\r\n"
        ],
        "2402394": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n- MARCIO MAGALHAES SODRE, CPF. 077.805.397-09;\r\n- SHIRLEY GONZAGA PETRUNGARO, CPF. 035.640.477-35;\r\n- SANDRA ROBERTO, CPF. 319.889.387-91;\r\n- NAYDE ROSA FERNANDO DUARTE, CPF. 863.627.637-34;\r\n- JOELMA QUEIROZ BERNARDO, CPF. 022.500.087-36.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º, do art. 249 do Dec. nº 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I, do art. 42.477, de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2402394\r\n"
        ],
        "2402398": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n- CLAUDIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, RG 30.904, Id Funcional 0032313063. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, a servidora ao abono de permanência a partir de 10 de setembro de 2021, de acordo com a data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2402398\r\n"
        ],
        "2402403": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente à apuração dos motivos que ensejaram a não realização do pagamento da despesa em época própria junto à empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2402403\r\n"
        ],
        "2402405": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\na MARCELO SALLES ARAGÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.165-7 -2, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 07/06/2022 a 06/07/2022. \r\nId: 2402405\r\n"
        ],
        "2402409": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2402409\r\n"
        ],
        "2402411": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2402411\r\n"
        ],
        "2402413": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 64/2010, firmado com a instituição Associação Caminho da Capoeira, no dia 11 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2402413\r\n"
        ],
        "2402420": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente à apuração de pedido de pagamento retroativo junto à Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, a qual que “não há constatação de irregularidades nos autos deste expediente e, igualmente, não foi encontrada responsabilidade a ser imputada a quaisquer servidores”.\r\nId: 2402420\r\n"
        ],
        "2402421": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA APARECIDA LOURENÇO, Servente, mat. 5020586-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/2016 a 30/04/2021.\r\n- VALERIA MENDONÇA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. 5015184 - 4. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 26/08/1999 a 13/12/2020.\r\n- LOURDES RAIMUNDA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. 5015624-9. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 28/11/2004 a 05/02/2015.\r\n- ELISABETE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833178-7. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 27/08/1998 a 14/08/2020.\r\n- MARIA CRISTINA BOMFIM PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0806055-0.\r\n- GLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5010135-1.\r\n- GLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. 0878345-8.\r\nId: 2402421\r\n"
        ],
        "2402424": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA CAVALCANTE FROTA, Delegado de Polícia, ID 5.023.076-0 o terceiro período de licença aleitamento, qual seja: 10/06/2022 a 09/07/2022.\r\nId: 2402424\r\n"
        ],
        "2402430": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE03/06/2022\r\nE- 03/011/1219/2013ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/011/1219/2013, que foi instaurado para apurar irregularidade contra qualquer servidor público estadual no âmbito do Colégio Estadual Nephtalina Carvalho Ávila, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32060032 -COMISPI ;33820459- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33820094\r\nId: 2402430\r\n"
        ],
        "2402432": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE03/06/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 08/008/1730/2016o presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/1730/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MARGARETH MARTINS PORTELLA, Identidade Funcional 30692458, Médica-Pediatra, Matrícula nº 0864885-9, Vínculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33248982 -COMISPI ; 33819409- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 33816218 e 33817819.\r\nId: 2402432\r\n"
        ],
        "2402433": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n07/06/2022\r\nE- 03/008/5633/2017 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/5633/2017,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 39653951, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, Matrícula 5023204-0, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29222173- COMISPI ; 34116198- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34116174.\r\nId: 2402433\r\n"
        ],
        "2402434": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/06/2022\r\nE- 03/004/1426/2017 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEIque foi instaurado para apurar irregularidade contra: DAIANA AMALIA ROSA, Identidade Funcional 43494340, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 964.580-5, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29078208 -COMISPI ; 29267886 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34138835 e 34139015.\r\nId: 2402434\r\n"
        ],
        "2402435": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 34785207) e o \r\nParecer da Assessoria Jurídica nº 98 (SEI nº 34249361), e o \r\ndespacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria (SEI nº 34432370), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 32667990), seja adjudicado à Empresa com enquadramento em inexigibilidade de licitação30, da Lei Federal nºa realização da despesa no valor total devalor este necessário para cobrir aque seja AUTORIZO ReservaDotação para atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2402435\r\n"
        ],
        "2402436": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/06/2022\r\nE- 08/008/2186/2017 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/2186/2017,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANA ZILDA CEOLIN COLPO SIMÕES DE OLIVEIRA,Identidade Funcional 30486475, Fisioterapeuta, Classe B, Matrícula 865.582-1, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33021560- COMISPI ; 34087591- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34086558 e 34086616.\r\nId: 2402436\r\n"
        ],
        "2402437": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/06/2022\r\nE- 03/002/3661/2016 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEIque foi instaurado para apurar irregularidade contra: ELIZANGELA MARTINS DE OLIVEIRA,Identidade Funcional 42775426, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 30544480, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29078606 - COMISPI ; 33933767- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 33933652 e 33933727.\r\nId: 2402437\r\n"
        ],
        "2402438": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/06/2022\r\nE- 03/005/4325/2015 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/005/4325/2015,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JULIANA DE OLIVEIRA LIMA,Identidade Funcional 44158343, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3058664-8, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32346526 -COMISPI ; 34125903- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34125335.\r\nId: 2402438\r\n"
        ],
        "2402439": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/06/2022\r\nE- 03/012/2933/2017 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/012/2933/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Vinícius Moreira Roza, Identidade Funcional 5013306-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33831811 - COMISPI ; 34026186 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34025565.\r\nId: 2402439\r\n"
        ],
        "2402440": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/06/2022\r\nE- 08/008/101584/2018 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/101584/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Sergio Siqueira dos Santos, Identidade Funcional 31156886, Enfermeiro, matrícula nº 0863.664-9, vínculo 1 fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (28415290 -COMISPI ; 34067144 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34067083 e 34067128.\r\nId: 2402440\r\n"
        ],
        "2402441": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/06/2022\r\nSEI- 08/005/000889/2019 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-08/005/000889/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JOÃO FRANCISCO VALINHO SOARES, Identidade Funcional nº 31630642, Médico, Matrícula nº 183874-7, Vinculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (27904603 -COMISPI ; 28032953- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34066361.\r\nId: 2402441\r\n"
        ],
        "2402442": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/06/2022\r\nE- 03/006/102183/2018 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/006/102183/2018, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Douglas Barbosa dos Santos, Professor Docente I, Id Funcional n.º 43891888. matrícula n.º 096445-9, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (34191342 -COMISPI ;34294185 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34279047.\r\nId: 2402442\r\n"
        ],
        "2402443": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/06/2022\r\nE- 03/002/4717/2017do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/4717/2017,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: LEANDRO GONDIM MONTEIRO, Identidade Funcional nº 4331987-4, Professor Docente I, Matrícula nº 3069719-7, Vínculo 3, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (32278758 -COMISPI ; 34287281 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34286268.\r\nId: 2402443\r\n"
        ],
        "2402444": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/06/2022\r\nE- 08/008/2945/2016 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/2945/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Fernanda Ferreira Cesar, Auxiliar de Enfermagem, Identidade Funcional n.º 42150736, Matrícula n.º 922.622-1, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (31556486 -COMISPI ; 32024848 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34295753.\r\nId: 2402444\r\n"
        ],
        "2402445": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/06/2022\r\nE- 03/010/002846/2013 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/010/002846/2013,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DINA ROSA DA SILVA Identidade Funcional 34698159, Professor Docente II, Nível C, Referência 07, Matrícula 5006636-4, Vínculo 1; ESTER SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 34698752, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Matrícula 0255110-9, Vínculo 1 ( inativa) e CATIA MOREIRA DA ROCHA DE ALMEIDA Identidade Funcional 35298227, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, Matrícula 5006456-7, Vínculo1 - inativa, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (31734533 -COMISPI ; 34284503 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34284456.\r\nId: 2402445\r\n"
        ],
        "2402447": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias em face da servidoraClesemary França Vieira, Identidade Funcional nº 36393142, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, Matrícula nº 5251854-5, Vínculo 1, que poderão ser convertidos em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, caso haja conveniência para o serviço público e por iniciativa do chefe imediato da professora, na forma do art. 50, § 3º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista a delegação de função prevista na Resolução CGE n° 66/2020, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas especializadas da CGE/CRE (Index 302048376 e 32627006), corroborada pelo Parecer Jurídico n.º 23/2022/CGE/ASSJUR (Index 33402616).\r\nId: 2402447\r\n"
        ],
        "2402448": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE13/06/2022\r\nE- 03/021/865/2018 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/021/865/2018, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: RENATO BAPTISTA DE SOUZA, Id. nº 42060354, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula 0921131-9, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29397817 -COMISPI ; 34409637- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 29411059.\r\nId: 2402448\r\n"
        ],
        "2402449": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/06/2022\r\nE- 03/003/2816/2017 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/003/2816/2017,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: CRISTIANO JOSÉ DE LIMA Identidade Funcional nº 42559197, Professor Docente I, Matrícula nº 09259227, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33941292-COMISPI ; 34512809 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34511719\r\nId: 2402449\r\n"
        ],
        "2402450": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/06/2022\r\nE- 26/005/8775/2015 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-26/005/8775/2015, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: CLAUDEMI ALVES LOURENÇO, Identidade Funcional 43696473, Professor Faetec I - 40 horas, Matrícula 3079401-0, Vínculo 3, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29748393 -COMISPI ; 34511347 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34511073.\r\nId: 2402450\r\n"
        ],
        "2402452": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 20/06/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/016/3721/2018o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/016/3721/2018, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: LEONARDO CANDIDO DA SILVA, Identidade Funcional nº 43888275, Professor Docente I, Matrícula nº 0964868-4, Vínculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (34245698-COMISPI ; 34481171- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 34481135.\r\nId: 2402452\r\n"
        ],
        "2402453": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15/06/2022\r\nSEI- 080001/000079/2020do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-080001/000079/2020, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ELISANE ROSA DO ROSÁRIO,I.D. 42165474, Vínculo 2, Matrícula nº 923.336-2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29654101 -COMISPI ; 34488262- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34488221.\r\nId: 2402453\r\n"
        ],
        "2402454": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI- 260018/000404/2021 do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-260018/000404/2021, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Gabriel de Araújo Ruffer, Auxiliar Metrológico, Id Funcional 44124244, matrícula nº 048909-6, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29245384 -COMISPI ; 34487390 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 34487322.\r\nId: 2402454\r\n"
        ],
        "2402456": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 15/06/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 12/008/166/2015o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-12/008/166/2015, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50263552, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29567350 -COMISPI ; 34505069- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34505026.\r\nId: 2402456\r\n"
        ],
        "2402457": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 20/06/2022\r\nE- 08/008/1140/o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/008/1140/2015, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ROSANA MARTINS PINHEIRO,Identidade Funcional 3086673-1, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 814.468-5, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (31535783 -COMISPI ; 34507757 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34508216.\r\nId: 2402457\r\n"
        ],
        "2402460": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2022\r\nConsiderando o Visto de Aprovação do Parecer Nº 26/2022 SECC/SUBJUR - PVR, a celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, e a ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA, entidade de natureza jurídica privada sem fins lucrativos, com dispêndio estadual de R 858.989,29 (oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), com vistas à manutenção e execução de programa de atenção à criança e ao adolescente em situação de risco em acolhimento institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de forma condicionada ao cumprimento das recomendações dos setores técnicos e jurídico competentes.\r\nId: 2402460\r\n"
        ],
        "2402461": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão da servidora JESSICA SANTOS DE GUSMÃO VASCONCELLOS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5083380-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01 de agosto de 2022.\r\nId: 2402461\r\n"
        ],
        "2402462": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação dos Policiais Militares abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercerem suas funções para implementação do Projeto de Colégio Estadual Vocacionado ao Ensino Cívico-Militar, a contar de 06 de março de 2022, nos termos do art. 2º, paragrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\n1° SGT PM RG 67.594 Marith Eiras Scot \r\n1° SGT PM RG 70.825 Glauco Gomes Nogueira \r\n1° SGT PM RG 68.632 Lucas Bernardes Alves\r\n2° SGT PM RG 76.059 Sandro Sebastião Lopes \r\n2º SGT PM RG 80.867 Ana Paula da Silva Vieira \r\n2º SGT PM RG 81.179 Rafael Araújo Soares \r\n2° SGT PM RG 81.859 Sandro Moraes de Macedo\r\n2º SGT PM RG 82.103 João Paulo Silva de Souza \r\n3º SGT PM RG 84.866 Tiago Menezes Ignácio\r\n3º SGT PM RG 88.665 Francisco Sérgio Alcântara Gualberto Junior\r\nCB PM RG 89.829 Rafael Garcia Barbosa\r\nCB PM RG 98.819 Diogo Diniz Moraes \r\nCB PM RG 100.389 Bruno Silva dos Santos \r\nCB PM RG 100.858 Thiago do Espírito Santo Soares\r\nId: 2402462\r\n"
        ],
        "2402476": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31895525), oParecer 77 da Assessoria Jurídica (SEI nº 32129315) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 34688415), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (31352421), seja adjudicado à empresa MICRO MAQ COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMACAO DE PONTO E ACESSO LTDA com enquadramento em dispensa de licitação, a realização da despesa no valor total de que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acimamencionados.\r\nId: 2402476\r\n"
        ],
        "2402477": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEIE- 17/001/2077/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria das Cidades (index 30210262), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 252/2014 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Silva Jardim, cujo objeto perfaz-se em execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação de diversos logradouros do Bairro Varginha no Município de Silva Jardim, AUTORIZO AUTORIZOem caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nId: 2402477\r\n"
        ],
        "2402488": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\no Pregão Eletrônico nº 009/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 01 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008- 50, para fornecimento dos itens 01,09,11,12,14,15,18,23,28,30,31,34,35,37,38,39,40,43 e 48, no valor total de R 26.332,93 (vinte e seis mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos).\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 02 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008- 50, para fornecimento dos itens 01,02,03,04,07,09,10,11,12,14,16,17,20,21,22,26,30,31,32,33,34,35,36,\r\n37,38,39,43,44,45e 46, no valor total de R 41.776,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais).\r\no Pregão Eletrônico nº 011/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 03 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008- 50, para fornecimento dos itens 10,11,18,21,30,37 e 38, no valor total de R 18.734,50 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\no Pregão Eletrônico nº 012/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 04 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa: MERCK S/A, CNPJ:33.069.212/0008- 50, para fornecimento dos itens 02 e 04, no valor total de R 2.011,00 (dois mil e onze reais).\r\nId: 2402488\r\n"
        ],
        "2402498": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 198/2010, firmado com a Associação Casa das Artes de Educação e Cultura no dia 18 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2402498\r\n"
        ],
        "2402504": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2022\r\na dívida, no valor total de R 5.558,49 (cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente à bloqueio judicial em favor da servidora Aline Lourenço Gomes, referente ao processo judicial nº 0202800-03.2000.5.01.0054.\r\nId: 2402504\r\n"
        ],
        "2402508": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 19.852,17 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de junho/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2402508\r\n"
        ],
        "2402510": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.06.2022\r\n\r\n- PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE - Auxiliar Administrativo, matrícula 1804929-6, ID 21357455, 6 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos de 13/01/2011 a 12/01/2016 e de 13/01/2016 a 12/01/2021, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-E-22/201251/1997 - PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE, ID nº 21333149... 18/05/1995 a 12/01/2011;\r\nProcesso nº SEI-E-22/201251/1997 - PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE, ID nº 21333149... 13/01/1996 a 12/01/2011.\r\nId: 2402510\r\n"
        ],
        "2402512": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.318.785-4, períodos-base: 29/10/2010 a 27/10/2015 e 28/10/2015 a 26/10/2020 - 06 meses.\r\n- FABIO ANTÔNIO MAGALHÃES DAMASO, Inspetor de Polícia, I.D. 2.964.824-6, período-base: 28/09/2016 a 26/09/2021 - 03 meses.\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, I.D. 564.728-2, período-base: 02/04/2017 a 26/04/2022 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio\r\n\r\nId: 2402512\r\n"
        ],
        "2402515": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E CALOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\na empresa supracitada sobre devolução do prazo recursal e para no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/ \r\nId: 2402515\r\n"
        ],
        "2402522": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2022\r\n- MARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.096.995-1 - 224 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.826-9 - 2.005 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ADILSON HENRIQUES GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, D Funcional n° 5.033.227-9o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2402522\r\n"
        ],
        "2402523": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 445,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais), processo nº. SEI-270120/001346/2022, visando a Aquisição de medicamentos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa J PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 4.091,85 (Quatro mil noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), processo nº. SEI- 270064/000695/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 03/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 47/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES , no valor estimado de R 1.148,00 (Um mil cento e quarenta e oito reais), processo nº.SEI- 270060/001201/2022, de Aquisição de medicamento ( Nistatina) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 215/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2402523\r\n"
        ],
        "2402524": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/06/2022\r\na despesa referente à aquisição de aparelho de ampliação sonora individual com sistema CROS, a fim de atender as necessidades para tratamento de paciente assistido no setor da Otorrinolaringologia da Policlínica da Polícia Militar de Cascadura, provenientes da Dispensa de Licitação nº 015/22 - DSS, em favor da empresa: Starkey do Brasil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 04.216.059/0001-72, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 2402524\r\n"
        ],
        "2402532": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 23.06.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2402532\r\n"
        ],
        "2402538": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, período de .\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTOde .\r\nLIO CÉSAR RAMOS ESTEVES, período de .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 2402538\r\n"
        ],
        "2402544": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no valor de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais). \r\nId: 2402544\r\n"
        ],
        "2402552": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANDERSON DE SOUSA SILVA, Identidade Funcional 50321749/01, matrícula 3066847-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2022.\r\nANA PATRICIA DE PAULA MATOS, Identidade Funcional 41966279/03, matrícula 911744-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2022.\r\nANTONIO PAULO DUARTE DOS SANTOS, Identidade Funcional 50753690/01, matrícula 3083828-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/04/2022. \r\nHAROLDO ANDRE GARCIA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43801609/01, matrícula 960405-9, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2022.\r\nId: 2402552\r\n"
        ],
        "2402559": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, DPM EDUCAÇÃO LTDA., no valor de R 3.145,50 (três mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO EAD AO VIVO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA - O NOVO COMPREV: ASPECTOS LEGAIS RELEVANTES E OPERACIONALIZAÇÃO PRÁTICA DO SISTEMA.\r\nId: 2402559\r\n"
        ],
        "2402562": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 39/2010, firmado com a Confederação Brasileira de Caminhadas no dia 14 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2402562\r\n"
        ],
        "2402569": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA DOS SANTOS SARACA BARRETO VIANNA, Identidade Funcional 19863624/01, matrícula 853.271-5, Professor DEGASE II. , nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/03/1987 a 02/01/1991; 01/03/1991 a 30/12/1994, num total de 2.804 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1995 a 19/05/1995; 25/02/1997 a 02/03/1999; 01/09/1995 a 30/09/1995; 01/11/1995 a 31/08/1996; 01/10/1996 a 28/02/1997; 01/02/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 31/03/2000, a pedido da servidora, de 01/06/2003 a 28/02/2006; 01/04/2006 a 30/04/2006; 01/06/2006 a 30/09/2006; 01/11/2006 a 31/10/2007; 01/01/2008 a 31/03/2008; 01/05/2008 a 31/05/2008; 01/07/2008 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 30/04/2011; 01/11/2006 a 30/11/2006; 01/06/2011 a 31/12/2011; 01/02/2012 a 29/02/2012; 01/11/2016 a 30/11/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCATARINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Identidade Funcional 32849532/1, matrícula 837274-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1985 a 16/05/1986; 17/05/1986 a 04/08/1986; 01/09/1986 a 21/05/1988; 01/06/1988 a 12/06/1991; 01/08/1991 a 30/08/1993, num total de 2.802 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 01/04/1986 a 16/05/1986, por estar concomitante com o INSS.\r\nSUZI VELOSO NOLASCO, Identidade Funcional 40282546/1, matrícula 5251994-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1993 a 08/05/1997, num total de 1.498 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\nJOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO MENDES, Identidade Funcional 50300466/1, matrícula 3063547-8, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1983 a 30/06/1986, num total de 1.217 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, como Soldado Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\nMARIA EMÍLIA MIRANDA PITREZ, Identidade Funcional 39323277/1, matrícula 5008352-6, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1989 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 30/06/1991, num total de 665 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLÚCIA CRISTINO MAGALHÃES DE LIMA, Identidade Funcional 34680675/1, matrícula 841259- 5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/1985 a 30/01/1990, num total de 1.689 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor II.\r\n- LANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI, Identidade Funcional 43952860/1, matrícula 968222- 0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/1996 a 31/08/1997, num total de 516 dias de serviço prestado ao Município de Natividade, como Professor PM IV E, desprezando-se o período de 14/04/1992 a 31/12/1992, por estar destinado para averbação junto ao Município de Porciúncula/RJ.\r\nMARIA ASSUNÇÃO GARCIA GONZALEZ, Merendeira, ID 36160547/01, matrícula 5019871-2. o despacho de 14/05/2001, publicado no D.O. de 23/05/2001, que averbou o total de dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1640 dias.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.08.2006\r\n- MAURA CRISTINA BATISTA, ID Funcional nº 19872569/1, matrícula 868226-2, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1985 a 01/09/1986; 11/03/1987 a 31/10/1987; 01/11/1987 a 31/12/2001, num total de 5.707 dias de efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos, desprezando-se o período de 01/11/1987 a 21/12/1990, por estar concomitante com o INSS.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 29/08/2006.\r\nId: 2402569\r\n"
        ],
        "2402576": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 22/06/2022, do procedimento de Dispensa de Licitação n° 153/2022, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2402576\r\n"
        ],
        "2402577": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 158/2022, no valor total R 86.175,60 (oitenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03459 e 2022NE03460, em favor da MAMEDICO CIRURGICO LTDA ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E CORRELATOS (ALCOOL ETILICO, CLOREXIDINA GLUCONATO solução alcoolica e degermante, ALCOOL 70% - Itens: 1,3,4,9), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2402577\r\n"
        ],
        "2402578": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no Pronunciamento nº 101/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANO ALMIR DE OLIVEIRA CARDINOT DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Espoon Yhteislyseo Upper Secondary School”, situado em Espoo, Finlândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 102/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO COMPARSI COELHO, conforme documentos expedidos pela “Concord First Assembly Academy”, situado em Carolina do Norte, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2402578\r\n"
        ],
        "2402585": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2022\r\nConsubstanciado na Manifestação nº 136 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34545632), bem como Manifestação nº 125 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34044251) e da Controladoria (SEI 34567520), a elaboração do Reequilíbrios Econômico Financeiros do Contrato nº 019/2020, no valor de R 333.810,06 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e dez reais e seis centavos), a cargo da Empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com objeto a título de diferenças do fornecimento de materiais agregado (Pó de Pedra, Pedra Britada nº \"0\", Pedra Britada nº \"1\", Brita Corrida e Pedra Britada nº \"4\" (rachão) em Lote Único para atender a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Fundamentado no s no artigo 65, inciso II, alínea \"d\", da Lei 8.666/93 e Enunciado Nº 29 da PGE-RJ.\r\nDE 21.06.2022\r\nConsubstanciado na Manifestação nº 142 da Assessoria de Controle Interno (SEI-344903 ), bem como Parecer nº 342 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI - 34536559) e da Controladoria (SEI-34771791), a elaboração do Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato n.º 022/2020 , no valor de R 200.203,50 (duzentos mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos), a cargo da empresa MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA, cujo objeto é “FORNECIMENTO DE MATERIAIS AGREGADOS PARA O LOTE 1 DA REGIÃO METROPOLITANA II (ITABORAÍ, MARICÁ, TANGUÁ E RIO BONITO) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Fundamentado Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. Art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666/1993. Enunciados nº 29 da PGE.\r\nConsubstanciado no Parecer nº 344 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34647700), bem como Manifestações nº 144 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34543791) e da Controladoria (SEI 34776681), a elaboração do Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 032/2020, com o valor de R 574.602,70 (quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos), a cargo da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA, cujo objeto é “FORNECIMENTO, POR 24 MESES, DE 60.000 TONELADAS DE BRITA 0, 15.000 TONELADAS DE BRITA 1, 60.000 TONELADAS DE BRITA CORRIDA, 15.000 TONELADAS DE PÓ DE PEDRA E 6.400 TONELADAS PARA A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTE ÚNICO)”, Fundamentado no Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. Art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666/1993. Enunciados nº 29 da PGE.\r\nId: 2402585\r\n"
        ],
        "2402586": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2022\r\nConsubstanciado no manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34501504), AUTORIZO o procedimento para \"execução de remanejamento de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, devido as obras na RJ-165, no Município de Paraty¨, o objeto do processo nº SEI- 330027/003456/2021, a cargo da Concessionária ENEL Distribuição Rio, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 30561606 e a Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 30593083 desta Fundação DER-RJ.\r\nConsubstanciado nas Correspondências Internas da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, SEI- 34689655 e 34703179, bem como a situação de emergência no Município de Maricá - RJ, especificamente na ponte de Ubatiba na rodovia RJ-114, em decorrência das intensas chuvas dos últimos meses na região, conforme Relatório de Vistoria (34700029), assim como constata o Laudo da Defesa Civil deste município (34699673), AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, a fim de atender a finalidade pública, evitar maiores riscos à trafegabilidade e aos usuários da Rodovia RJ-114.\r\nId: 2402586\r\n"
        ],
        "2402594": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00087/2019 (SAD 087/19)com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2402594\r\n"
        ],
        "2402595": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 253-03878/2018com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2402595\r\n"
        ],
        "2402596": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 137-00907/2010com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2402596\r\n"
        ],
        "2402606": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2022\r\nno valor de R 320.600,81 (trezentos e vinte mil, seiscentos reais e oitenta e um centavos), em favor das empresas BIGBURGER LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.737.905/0001-87 e CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 32.578.668/0001-07, referente aos alugueres e encargos, pelo período de locação do imóvel situado na Rua Visconde de Inhaúma, 65 salas 201 a 801 Centro, Rio de Janeiro - RJ, compreendido de 31/08/2021 a 31/12/2021. \r\nId: 2402606\r\n"
        ],
        "2402611": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO TARANTA ARRUDA, Inspetor de Polícia, ID funcional 4.137.853-9, TORNO SEM EFEITO, face equívoco, a concessão deferida no bojo do Processo nº E- 09/244/25/2017 despacho do dia 11/08/2017, publicado no D.O. de 15/08/2017 - página 07 - 1ª coluna, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao seguinte período base: 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\n- FERNANDO TARANTA ARRUDA, Inspetor de Polícia, ID funcional 4.137.853-9, períodos base: 15/05/2014 a 14/06/2019 - 03 (três) meses. LICENÇA- PRÊMIO.\r\nId: 2402611\r\n"
        ],
        "2402612": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 20/06/2022\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.951.766/0001-40, arrematante desta licitação, no valor total de R , desta licitação.\r\nId: 2402612\r\n"
        ],
        "2402613": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 23/06/2022\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022, Tipo Menor Preço Global referente à contratação de empresa especializada em serviço gráfico de impressão do passaporte cultural RJ criado por Decreto Estadual nº 47.645, de 14 de junho de 2021, para acesso da população em estado de vulnerabilidade social aos equipamentos públicos e privados parceiros da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Escola da Cultura RJ, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01, em favor da empresa WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.951.766/0001-40 arrematante desta licitação, no valor de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais).\r\nId: 2402613\r\n"
        ],
        "2402616": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 095, de 26 de maio de 2022, que tratou da AUTORIZAÇÃO da disposição do CAP PM RG 70.882 RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS, do BPCHQ, para exercer suas funções na Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2402616\r\n"
        ],
        "2402617": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2022\r\nem favor da empresaTELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI, no valor total de R 20.783.024,91 (vinte milhões, setecentos e oitenta e três mil, vinte e quatro reais e noventa e um centavos), referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020, alusivos ao Serviço de Atendimento Emergencial (SAE) 190.\r\nId: 2402617\r\n"
        ],
        "2402619": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2402619\r\n"
        ],
        "2402629": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 34816090 e, dessa sorte, acolho a sugestão de aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III c/c § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao Permissionário JURANDIR VIEGAS DE ALBUQUERQUE - RJ (5600030).\r\nnos termos do Parecer n° 455/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34560406).\r\nNos termos do Parecer n° 450/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°34545771), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer n° 451/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34545951), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 456/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°34562128), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 461/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34573060).\r\nnos termos do Parecer n° 468/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34659237).\r\nnos termos do Parecer n° 462/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34594082).\r\nnos termos do Parecer n° 462/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34594082).\r\nnos termos do Parecer n° 467/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34652947).\r\nnos termos do Parecer n° 469/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34663632).\r\nnos termos do Parecer n° 470/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34664326).\r\nNos termos do Parecer n° 464/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34598516), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 459/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34567256).\r\nnos termos do Parecer n° 460/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34570723).\r\nNos termos do Parecer n° 457/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°34563157), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 452/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 34552320).\r\nId: 2402629\r\n"
        ],
        "2402630": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n23/06/2022\r\n- VANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958215-6, ID. nº 4375226-8, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA LAURA CABRAL VASCONCELOS, Ag. Administrativo, mat. n 5001600-5, ID. nº 3389663-1, período base de 12/10/2008 a 11/10/2013 e de 12/10/2013 a 11/10/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SONIA VILELA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 5021393-3, ID. nº 3389103-6, períodos base de 22/06/2006 a 21/06/2011; 22/06/2011 a 21/06/2016 e de 22/06/2016 a 21/06/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JEANNE MIRANDA BARBOSA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5001660-9, ID. nº 3888444-5.\r\n- PHILIPPE GOMES MARTINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3056111-2, ID. nº 5024490-6.\r\n- LUCIANA PACHECO COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5005309-9, ID. nº 3528932-5.\r\n- ANITA MARTINS SOARES CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837926-5, ID. nº 4044404-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- LUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3050548-1, ID. nº 5020512-9, período base de 27/02/2016 a 26/02/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.05.2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/05/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/002236/2022...mat. nº 3055363-0...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/002235/2022...mat. n° 3045134- 8...\r\nD.O. DE 03.06.2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002564/2020\r\nOnde se lê: ...ID 4194039-5...\r\nLeia-se: ...ID 4194039-3...\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/06/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/00297/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/002974/2021...\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001278/2022\r\nOnde se lê: ...períodos base de 17/01/2012 a 16/01/222017 e de 17/01/2017 a 17/03/2022.\r\nLeia-se: ...períodos base de 17/01/2012 a 16/01/2017 e de 17/01/2017 a 17/03/2022.\r\nId: 2402630\r\n"
        ],
        "2402632": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n.\r\n- Fundamentado pelo § 1ºdo artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 c/c a Resolução SEDSODH nº 547 de 03.06.2022 publicada no DORJ de 07.06.2022, A DÍVIDA no valor de R 60.220,70 (sessenta mil, duzentos e vinte reais e setenta centavos), em favor da Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA, pela prestação de serviços no período de 01 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020 da Casa Lar Mangueira situado na à Rua João Rodrigues nº41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 009/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido. \r\n- Fundamentado pelo § 1ºdo artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 c/c a Resolução SEDSODH nº 547 de 03.06.2022 publicada no DORJ de 07.06.2022, no valor de R 107.475,68 (cento e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor da Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA, pela prestação de serviços no período de 01 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020 da Lar Betel situado na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 008/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\nId: 2402632\r\n"
        ],
        "2402635": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JUNHO/2022, nos exercícios de 2015: R 78,94; 2016: R 260,13; 2017: R 18.562,58; 2018: R 137.182,60; 2019: R 112.237,75; 2020: R 140.472,89 e 2021: R 180.023,60, no valor total da dívida de R 588.818,49. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2402635\r\n"
        ],
        "2402637": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, do servidor JOSE MARCOS DA SILVA, ID Funcional 5462045, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gera o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nO PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, do servidor ANA CLAUDIA DA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional 42814995, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nId: 2402637\r\n"
        ],
        "2402638": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio 33247670, a prestação de contas, no valor de R 279.880,72, referente à parcela Consolidada, relativa ao convênio n.º 058/2014, celebrado em 15/04/2014, com Prefeitura Municipal de Cantagalo (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2402638\r\n"
        ],
        "2402646": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nId: 2402646\r\n"
        ],
        "2402649": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2402649\r\n"
        ],
        "2402652": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\n- COLÉGIO PETRÓPOLIS, Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nId: 2402652\r\n"
        ],
        "2402655": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 06/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no Município de Duque de Caxias, em favor da empresaALBERTO ALVES BRASIL LTDA., no valor total deR 52.076.015,64 (cinquenta e dois milhões setenta e seis mil quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2402655\r\n"
        ],
        "2402657": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 34112739 e 34276902, do recurso administrativo interposto pela empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.,DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de habilitada na Concorrência Pública nº 027/2022\r\nId: 2402657\r\n"
        ],
        "2402661": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica (34870744).\r\nId: 2402661\r\n"
        ],
        "2402663": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 083/2021 - em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor R 115.325,20 (cento e quinze mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). \r\nId: 2402663\r\n"
        ],
        "2402664": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 024/2021 - em favor das empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0003-05, com o valor R 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 22.450,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total de R 33.492,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2402664\r\n"
        ],
        "2402665": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 26/07/2022, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 15/01/2014 a 15/01/2019.\r\nId: 2402665\r\n"
        ],
        "2402679": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nà Vanessa Martins, Delegada de Polícia, ID nº 5.023.153-7, o segundo período de licença aleitamento, qual seja: 03/06/2022 a 02/07/2022.\r\nId: 2402679\r\n"
        ],
        "2402683": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente à Participação Pecuniária Eventual - PPE,relativo ao exercício de 2018 - 2º semestre, de acordo com o que consta do processo E-04/073/26/2019, no valor de R 133.134.766,21 (cento e trinta e três milhões, cento e trinta e quatro mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2402683\r\n"
        ],
        "2402684": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DENISE CONSTANTINO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43293077, mat. nº 0942.689-1, período base de 17/03/2008 a 29/03/2013.\r\n- MÁRCIA DE OLIVEIRA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43941931, mat. nº 0967.917-6, período base de 10/09/2016 a 01/10/2021.\r\n- LIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43363342, mat. nº 0946.220-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43293220, mat. nº 0942.806-1, período base de 29/03/2008 a 04/04/2013.\r\n- SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43685072, mat. nº 0956.358-6, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014. \r\n- SILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50272292, mat. nº 3.059.990-6, período base de 31/03/2014 a 09/05/2019.\r\n- FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42529450, mat. nº 0927.594-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SIMONE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34747940, mat. nº 0927.798-9, período base de 06/02/2011 a 06/04/2021.\r\n- FERNANDA COSTA TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013798, mat. nº 0950.074-5, período base de 04/02/2009 a 07/03/2019. \r\n- CINTIA ANDRIOTTO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43442820, mat. nº 0949.107-7, período base de 04/12/2008 a 03/12/2018.\r\n- PATRICIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39628868, mat. nº 5.014.185-2, período base de 08/09/2003 a 01/12/2013. \r\n- REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO DELGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594725, mat. nº 5.251.965-9, período base de 09/05/2007 a 27/06/2017.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NELSON INFANTE KNAUER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40171760, mat. nº 0230.293-3, período base de 01/03/1983 a 28/02/1998, de 31/10/2001 a 08/12/2006 e de 08/06/2011 a 28/07/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ELISAMA AZEVEDO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43042406, mat. nº 0954.028-7.\r\n- CEZAR RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42031036, mat. nº 0918.174-4.\r\n- ANA PAULA MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35338326, mat. nº 0831.954-3.\r\n- DANIEL GOMES LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43035680, mat. nº 0935.017-4.\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39446034, mat. nº 0831.532- 7.\r\n- VERÔNICA MARIA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 36519537, mat. nº 5.004.287-8.\r\nos processos.\r\n- ISABEL PIRES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50110870, mat. nº 3.037.685-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2402684\r\n"
        ],
        "2402693": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2022.\r\nId: 2402693\r\n"
        ],
        "2402703": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2022\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nSANDRO MUNIZ CORRÊA\r\nSEI-E-04/035/4/2015\r\nSEI-E-04/057/4/2015\r\nId: 2402703\r\n"
        ],
        "2402710": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135-A/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL - (EXTENSOR 02 VIAS ADULTO).\r\nDISTRIBUIDORA EXCELÊNCIA LTDA.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n° 105/2022.\r\n20/06/2022.\r\n86.319,36 (oitenta e seis mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\nSEI-080001/022095/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135-B/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL - (EXTENSOR 04 VIAS ADULTO).\r\nBIONEFRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n° 105/2022.\r\n20/06/2022.\r\nR 149.415,58 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2402710\r\n"
        ],
        "2402711": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23.06.2022\r\nConsiderando as alegações apresentadas pela recorrente BRANET GESTÃO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE LTDA (BRANET GESTÃO DA SAÚDE) e, com base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde, qual seja, a Superintendência de Logística e Suprimentos, através de sua Coordenação de Distribuição, no despacho de id. 34341419, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 34709060, pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO, e, no mérito, julgo improcedente o pedido pelas razões expostas na decisão.\r\nId: 2402711\r\n"
        ],
        "2402712": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 233/22, para aquisição do material SONDA URETRAL - CALIBRE 4 (item 01), SONDA URETRAL - CALIBRE 6 (item 02) e SONDA URETRAL - CALIBRE 10 (item 03), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o certame o valor total de R 150.410,50 (cento e cinquenta mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2402712\r\n"
        ],
        "2402713": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 199/22 para aquisição do medicamento PENICILAMINA 250 MG (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 169.792,70(Cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2402713\r\n"
        ],
        "2402714": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 260/22NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA para a aquisição de produto nutricional (ISOSOURCE SOYA FIBER) para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais (item 01), perfazendo a licitação o valor total de R 19.199,70 (dezenove mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2402714\r\n"
        ],
        "2402715": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 241/22, para aquisição do medicamento CARBONATO DE LITIO 300 MG -- COMPRIMIDO REVESTIDO (item 04), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 28.800,00(Vinte e oito mil e oitocentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01, 02, 03 e 05.\r\nId: 2402715\r\n"
        ],
        "2402716": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 79º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34851943), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34852700) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34851591).\r\nSEI-080001/001865/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\nDeliberação CIB/RJ nº 1548 de 12/01/2012, para procedimentos de Cirurgia Vascular.\r\nset/2021\r\n72.800,00\r\nId: 2402716\r\n"
        ],
        "2402717": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 80º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34853075), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34854327) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34853574).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/029018/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\nDeliberação CIB/RJ nº 1548 de 12/01/2012, para procedimentos de Cirurgia Vascular.\r\nset/2021\r\n3.422,09\r\nId: 2402717\r\n"
        ],
        "2402719": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14/06/2022 \r\nProcesso SEI-080007/003277/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° R 604.426,26 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03347, em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparação alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - REALENGO, na forma do Termo de Referência nº 30984449 e da proposta SEI nº 32532945, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido do DOERJ de 15/06/2022.\r\nId: 2402719\r\n"
        ],
        "2402721": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\nD.O. DE 21/06/2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/06/2022\r\nPROCESSO Nº SE-E-08/604115/1997 - CREUZA DA SILVA ORNELLAS\r\nOnde se lê: ...14/06/2015 a 26/06/2020....\r\nLeia-se: ...11/12/2015 a 08/12/2020... \r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/1146/2016 - LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...17/11/2012 a 15/11/2017....\r\nLeia-se: ...07/12/2014 a 05/12/2019... \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003542/2022 - SONIA MARIA SIQUEIRA GRAU\r\nOnde se lê: ...26/02/2017 a 25/04/2000....\r\nLeia-se: ...26/02/2017 a 25/04/2022... \r\nId: 2402721\r\n"
        ],
        "2402722": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/06/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 01/152778/2004\r\nMARIA DALVA BONFIM ARAUJO\r\n30436567\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n22/12/2013 A 20/12/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600207/2007\r\nHILCLEA A. MEDEIROS\r\n30058830\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\nSEI E- 08/606449/2010\r\nNANCI T. PASTORIZA\r\n42162114\r\nASSIST SOCIAL\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\nSEI E- 08/606761/1992\r\nROBERTO M. LISBOA\r\n32275366\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/01/2013 A 19/01/2018\r\nSEI E- 08/602367/2001\r\nSAYONARA F. P. C. SILVA\r\n31347517\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n21/02/2016 A 18/02/2021\r\nSEI E- 08/606608/1996\r\nSHIRLEI D. MENDES\r\n30419751\r\nENFERMEIRO\r\n10/06/2016 A 09/06/2021\r\nSEI E- 08/601600/1996\r\nZILDA T. CERQUEIRA\r\n30413168\r\nENFERMEIRO\r\n02/11/2015 A 30/10/2020\r\nId: 2402722\r\n"
        ],
        "2402723": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2022\r\nas rescisões de contrato, decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nE- 08602798/2012\r\nMADELON PAULO TEIXEIRA ALVES\r\n43538266\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n08\r\n02/04/2012\r\nSEI E- 08/606931/2012\r\nMAISA DA SILVA BARBOSA\r\n43755232\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n18/10/2012\r\nSEI E- 08/601356/2010\r\nMARAISA MONTEIRO DE FREITAS\r\n43538541\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n03/03/2010\r\nSEI E- 08/606623/2011\r\nMARCIA CRISTINA ROSA DE MELO\r\n43774083\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/10/2011\r\nSEI E- 08/608081/2010\r\nMARCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n43618332\r\nTEC DE APARELHO GESSADO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n27/12/2010\r\nSEI E- 08/003/2003/2013\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n31061460\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/03/2013\r\nSEI E- 08/003/1708/2013\r\nMARIA DA CONCEICAO DE O BACELAR\r\n50012436\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n07/03/2013\r\nSEI E- 08/607586/2011\r\nMARIA IZAIAS POLONINI\r\n50045342\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n28/11/2011\r\nSEI E- 08003/3419/2013\r\nMARLUCE LANDES PEÇANHA\r\n43218466\r\nTEC DE APARELHO GESSADO \r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n03/02/2013\r\nSEI E- 08/003/1856/2013\r\nMARTA CLARICE VEIGA NEVES\r\n23790458\r\nENFERMEIRO \r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n15/02/2013\r\nSEI E- 08/607078/2011\r\nMONÃ DOS SANTOS CUNHA\r\n43651747\r\nTEC DE ENFERMAGEM \r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/11/2011\r\nSEI E- 08/600645/2011\r\nNANCILENE ARAUJO DOS SANTOS\r\n43554393\r\nTEC DE ENFERMAGEM \r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n31/01/2011\r\nSEI E- 08/003/4032/2013\r\nRACHEL BRUM SOUZA PEREIRA\r\n43564445\r\nFONOAUDIÓLOGO \r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n07/05/2013\r\nSEI E- 08/008/3748/2014\r\nRAFAELA SEIBERT FRANÇA\r\n43627722\r\nENFERMEIRO \r\nS\r\n2008\r\n10/02/2014\r\nSEI E- 08/602630/2011\r\nREGINA ALVES AGUIAR\r\n43678963\r\nTÉC DE ENFERMAGEM \r\nHEAPN\r\n2008\r\n19/04/2011\r\nSEI E- 08/003/5671/2013\r\nRENATA COSTA PEREIRA\r\n43564550\r\nTÉC DE ENFERMAGEM \r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/05/2013\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/600787/2011\r\nSYLVIA BITTENCOURT SANTOS\r\n43539548\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/02/2011\r\nSEI E- 08/605736/2011\r\nTAISA RODRIGUES DA SILVA\r\n43532942\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n02/09/2011\r\nSEI E- 08/003/3414/2013\r\nTATIANA DOS SANTOS MODESTO\r\n43577423\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n07/03/2013\r\nSEI E- 08/003/6245/2013\r\nTATIANE JARDIM COSTA\r\n43537715\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n29/08/2013\r\nSEI E- 08/003/484/2013\r\nTHAIS BRITO D' AVILA\r\n43868240\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n02/12/2012\r\nSEI E- 08/003/5432/2013\r\nTHAIS DOS SANTOS MENDES\r\n43541704\r\nTÉC. RADIOLOGIA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n31/07/2013\r\nSEI E- 08/003/815/2013\r\nVALERIA DE SANTANA CARNEIRO\r\n43640516\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n03/02/2013\r\nSEI E- 08/003/2214/2013\r\nVANESSA REZENDE VIEIRA\r\n50047760\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n01/04/2013\r\nSEI E- 08/003/2382/2013\r\nVANESSA SILVA DE CARVALHO CORDEIRO\r\n43580483\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/03/2013\r\nSEI E- 08/003/1609/2013\r\nVIRGINIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n50019406\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n05/03/2013\r\nSEI E- 08/601340/2012\r\nWALDILENE R. ALVES DE ARAUJO\r\n43625380\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n02/02/2012\r\nSEI E- 08/003/1648/2013\r\nWILAYNE ATANAZIO DOS SANTOS\r\n50050095\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n03/03/2013\r\nSEI E- 08/602877/2011\r\nWILLIAM DE ALMEIDA SOUSA\r\n43664679\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/05/2011\r\nSEI E- 08/003/4583/2013\r\nXENIA RODRIGUES DA SILVA\r\n43538436\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n27/06/2013\r\nDE 20/06/2022\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/008/3749/2014\r\nJULIANA PINTO MOREIRA\r\n43575986\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nHEAS\r\n2008\r\n02/02/2014\r\nSEI E- 08/003/1101/2013\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA CALDAS\r\n43736521\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUPA-COPACABANA\r\n2008\r\n18/02/2013\r\nSEI E- 08/602343/2011\r\nBIANCA SCHARENBERG\r\n43608272\r\nENFERMEIRO\r\nHEGV\r\n2008\r\n08/04/2011\r\nId: 2402723\r\n"
        ],
        "2402724": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA,Médico, matrícula n.º 803190-8, ID. Funcional: nº 3199815-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 24/10/1990 a 25/02/1993, num total de 840 dias de efetivo exercício.\r\nDE 22/06/2022\r\n- MONICA DA COSTA GUEDES Enfermeiro, Id. Funcional nº 30673780. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- DEOLINDA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO MOREIRA CARNEIRO, Farmacêutico, ID nº 30936292. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial. \r\nDE 14/02/2022\r\nRONALDO MARQUES GOMES, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula n.º 3023383-7, ID. nº 5001811-6. para fins de APOSENTADORIA, nos termos do artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no períodos de 19/02/1997 a 01/10/1998, num total de 590 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/02/2022.\r\nId: 2402724\r\n"
        ],
        "2402726": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação 110 da Assessoria de Controle Interno (SEI-33750607), bem como Parecer 341 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34524562 ) e da Controladoria (SEI ), a elaboração do Termo Aditivo do Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº089/2021, totalizando um valor a ser reequilibrado de R 960.502,87 (novecentos e sessenta mil quinhentos e dois reais e oitenta e sete centavos) conforme justificativa anexo doc. (SEI - 30769526), tendo como objeto “SERVIÇOS DE MELHORIA, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM TRABALHOS DE SUPERFÍCIE E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, INCLUSIVE, CALÇADAS OAE E DRENAGEM COM INÍCIO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E FINAL NA LINHA VERMELHA - RJ-101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA”, Processo Origem SEI-160002/000139/2021a cargo da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, fundamentado no ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 65, II, D, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. DECRETO ESTADUAL Nº 46.751/2019. ENUNCIADOS Nº 29 DA PGE.\r\nId: 2402726\r\n"
        ],
        "2402727": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/11/90 a 03/02/95, 16/08/95 a 16/02/96, 01/07/96 a 16/12/96, 17/12/96 a 31/12/96, 01/01/97 a 19/02/97 e de 25/06/97 a 04/08/98, no total de 2.381 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/08/98 a 25/10/01 por ser concomitante com outra averbação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2019.\r\nId: 2402727\r\n"
        ],
        "2402728": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n- JAIRO SILVA ESTEVES, Perito Criminal, ID. Funcional nº 2.967.443-3, Períodos-base: 28/02/2001 a 26/02/2006; 27/02/2006 a 25/02/2011; 26/02/2011 a 24/02/2016 e 25/02/2016 a 22/02/2021 - 12 (doze) meses.\r\n- MIRIAN SILVEIRA CACILHAS, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.035.390-0, Período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\n- CARLOS ALBERTO CORREA MELONIO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.980.604-6, Período- base: 06/02/2015 a 04/02/2020 - 03 (três) meses.\r\n- SEBASTIAO RICARDO GARCIA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.960.437-0, Período- base: 08/06/2013 a 06/06/2018 - 03 (três) meses.\r\n- DANIEL SOUZA DA TRINDADE, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.440-0, Período- base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2402728\r\n"
        ],
        "2402735": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PARADA MODELO, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, pelo valor global de R 7.767.233,75 (sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.267.267/0001-07, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2402735\r\n"
        ],
        "2402736": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida, por força da Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021 e em cumprimento ao Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da Empresa Chada Comercio e Serviços LTDA, referente à locação mensal de equipamento (s) instalado(s) em Rio de Janeiro-RJ - locação de 05 (cinco) servidores de rede, no período de dezembro de 2020, na forma instruída pelo processo nº SEI-170026/001043/2021.\r\nId: 2402736\r\n"
        ],
        "2402741": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2022\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000433/2022 - BILI LIMA ABOOUD, ID 50001922.\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2022\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.06.2022\r\nId: 2402741\r\n"
        ],
        "2402751": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.605,00 (cinco mil e seiscentos e cinco reais) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.363,00 (seis mil e trezentos e sessenta e três reais) ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2402751\r\n"
        ],
        "2402760": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 33069984), oParecer 88 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33244269) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 34723753),RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (31800009), seja adjudicado à empresaALBERGRAF. COM SOLUCOES GRAFICAS EIRELIde licitação R 1.074,60 (um mil setenta e quatro reais e sessenta centavos); AUTORIZO que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotaçãomencionado.\r\nId: 2402760\r\n"
        ],
        "2402778": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 09/06/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-150001/000776/2022 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150001/000942/2022\r\nId: 2402778\r\n"
        ],
        "2402781": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2022\r\na dívida referente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de dezembro de 2021 no valor total de R 55,62 (cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2022, referente a valores devidos à INSS de meses anteriores competência dezembro/2021 no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 21/06/2022.\r\nId: 2402781\r\n"
        ],
        "2402782": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\n- LUIS FELIPE GUIMARAES MELO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565626-5, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- ALEX FERREIRA ESCH, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4137816-4, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- ALEXANDRE MACHADO PANZA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565026-7, Período-base: 14/04/2017 a 12/04/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2022\r\nPÁGINA 11, 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/06/2022. \r\nPROCESSO Nº SEI-360074/000163/2022\r\nOnde se lê: “...afastamento pelo período de 11/05/2022 a 10/11/2022...” \r\nLeia-se: “...afastamento pelo período de 11/05/2022 a 06/11/2022...” \r\nId: 2402782\r\n"
        ],
        "2402784": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\no ato de dispensa de licitação com base no artigo 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa CompanhiaDistribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG/NATURGY, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.938.119/0002-40, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de gás para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 176.004,09 (cento esetenta e seis mil quatro reais e nove centavos) em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas do Imperador S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75 , a fim de compor a despesa com o fornecimento de água as Unidades da rede FAETEC, no valor total de R 74.022,75 (setenta e quatro mil vinte e dois reais e setenta e em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas das Agulhas Negras S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.750.948/00001-08, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água às Unidades da rede FAETEC, no valor total de R 44.153,91 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\n\r\no ato de dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A -ENEL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.050.071/0001-58, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 5.925.771,74 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas do Paraíba S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.280.003/0001-99, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água às Unidades da rede FAETEC, no valor complementar de R 805.148,70 (oitocentos e cinco mil cento e quarenta e oito reais e setenta centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2402784\r\n"
        ],
        "2402786": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2402786\r\n"
        ],
        "2402787": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2402787\r\n"
        ],
        "2402788": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nId: 2402788\r\n"
        ],
        "2402789": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2022\r\nDE 04.04.2022\r\nDE 19.04.2022\r\nDE 26.04.2022\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDE 04.05.2022\r\nId: 2402789\r\n"
        ],
        "2402790": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2402790\r\n"
        ],
        "2402791": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\n\r\nId: 2402791\r\n"
        ],
        "2402792": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12.04.2022\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nId: 2402792\r\n"
        ],
        "2402794": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de junho de 2021 no valor total de R 3.766,63 (três mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de junho/2022, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O de 23/06/2022.\r\nId: 2402794\r\n"
        ],
        "2402796": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nConsiderando a incorporação da UEZO pela UERJ e visando regularizar a situação funcional da servidora SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 06.642- 3, ID: 25620363, a prorrogação da cessão da referida servidora para a UEZO, no período de 01/01/2022 a 21/03/2022.\r\nId: 2402796\r\n"
        ],
        "2402798": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2022\r\na inclusão de EDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 40.845-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de TATIANE DA SILVA CAMPOS, Professor Assistente, matr. nº 39.558-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMAURO CARLOS LOPES SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 40.884-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deEMILIA MATOS DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.848-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.876-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES, Professor Adjunto, matr. nº 40.851-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JOANA CRUZ DE SIMONI, Professor Adjunto, matr. nº 40.707-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUANDA SILVA DE MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 40.871- 6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deGUSTAVO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 40.861-7,no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.878-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deROSANA DA PAZ FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.902- 9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMARIA CRISTINA DE ASSIS, Professor Adjunto, matr. nº 40.877-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO, Professor Adjunto, matr. nº 40.847-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, Professor Adjunto, matr. nº 35.480-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de THILENE FALCÃO LUIZ, Professor Adjunto, matr. nº 40.908-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ROBERTA GAIDZINSKI, Professor Adjunto, matr. nº 40.900-3 no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de BÁRBARA DA SILVA E SOUZA LORCA, Professor Adjunto, matr. nº 40.828-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANA BEATRIZ DE MENEZES SANTORO, Professor Adjunto, matr. nº UERJ nº 40.818-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deTARCISO FEIJÓ DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.918-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deLOENA MARINS DO COUTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.514- 2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GISELLE LAVINAS MONNERAT, Professor Associado, matr. nº 33.263-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GIANCARLO CORDEIRO DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.857-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de VÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, Professor Adjunto, matr. nº 40.912-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CATHARINA ECCARD FINGOLO, Professor Adjunto, matr. nº 40.836-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2402798\r\n"
        ],
        "2402802": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de sindicância, referente a despesas de exercícios anteriores relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor JOSÉ ESTEVAM nos termos do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 2402802\r\n"
        ],
        "2402804": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2402804\r\n"
        ],
        "2402805": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.2022\r\nId: 2402805\r\n"
        ],
        "2402806": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2022\r\nId: 2402806\r\n"
        ],
        "2402809": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALLAN TAVARES SILVA, Ass. Executivo, 3.041.461-9, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.464-9, período base de 01/02/2015 a 10/02/2020.\r\n- MARCELLO PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.178-7, período base de 14/05/2003 a 13/05/2008.\r\n- RAFAEL MACEDO DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.218-8, período base de 29/11/2014 a 28/11/2019.\r\n- ROSEMARY SILVA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.834-5, período base de 07/03/2014 a 05/04/2019.\r\n- VIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.853-9, período base de 23/08/2015 a 22/08/2020.\r\n- ADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.277-2, períodos base de 24/08/2003 a 23/08/2008 e de 24/08/2008 a 23/09/2013. ONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARÍLIA PENHA ALMEIDA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.222-3, períodos base de 22/02/2003 a 21/02/2008, de 22/02/2008 a 24/03/2013 e de 25/03/2013 a 27/06/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SONIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.757-8, períodos base de 27/04/1996 a 26/04/2001,de 26/04/2001 a 27/04/2001 a 25/06/2006 e de 26/06/2006 a 25/06/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- VALÉRIA DA COSTA ATAÍDE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.292-4. 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos base de 11/03/1988 a 10/03/1993, de 19/12/1995 a 18/12/2005, de 19/12/2005 a 07/01/2011, de 08/01/2011 a 21/01/2016 e de 22/01/2016 a 12/02/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2402809\r\n"
        ],
        "2402812": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 5.145.000,00 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal.\r\nId: 2402812\r\n"
        ],
        "2402814": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 34156960), oParecer 104 da Assessoria Jurídica (SEI n° 34394940) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 34668837), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (33084409), seja adjudicado às empresas TECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação,fundamentado no Art. 28, §3º, I da Lei Federal 13.303/2016.R 157.671,36 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais, e trinta e seis centavos), em favor da empresa ECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDAa realização da despesa no valor total de (quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta e oito reais, e oitenta e oito centavos), em favor da empresaRIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acimamencionados.\r\nId: 2402814\r\n"
        ],
        "2402819": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLY UMBELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 201.330-8, ID. Funcional nº 39061264/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 2402819\r\n"
        ],
        "2402827": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2402827\r\n"
        ],
        "2402834": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2402834\r\n"
        ],
        "2402836": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/1386/2016 - MARCIA LIMA CERQUEIRA SANTANNA\r\nOnde se lê: ...de 01.10.1985 a 05.03.1989, no total de 2.954 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro) dias...\r\nLeia-se: ...de 01.11.1985 a 05.03.1989, no total de 2.923 (dois mil, novecentos e vinte e três) dias...\r\n\r\nId: 2402836\r\n"
        ],
        "2402837": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n23.06.2022\r\n\r\n- FRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.563- 6, período base de 04.04.2011 a 31.03.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- DENISE MARIA FERREIRA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS - mat. nº 0225.032-2, período base de 14.09.2013 a 17.10.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.641-0, período base de 25.04.2011 a 15.07.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- PAULA ANDREA BARBOSA BARRETO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.392-2, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007 e 05.12.2015 a 04.02.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- GERUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.376-2, período base de 15.02.2017 a 13.02.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- LILIANA VIEIRA MARTINS - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.834-0, período base de 30.10.2016 a 08.01.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- PAULO CESAR GONÇALVES GOMES - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.489-3, período base de 13.06.2012 a 11.06.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- WALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.603-0, período base de 02.04.2016 a 31.03.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ROSANE PEREIRA AUGUSTO, PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.940-9. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n\r\n- RUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.525-0, período base de 25.08.2014 a 23.08.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- JAIME FERREIRA SALGUES - ARTÍFICE - mat. nº 0822959-3, período base de 05.08.2016 a 22.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ALEXANDRE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.532-1, período base de 02.04.2016 a 31.03.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0831.245-6, período base de 26.05.2013 a 24.05.2018. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ANDREIA CASTRO LEÃO DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3073404-0, período base de 08.12.2014 a 06.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.231-3, período base de 30.06.1999 a 24.06.2019. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\n- NELIO NASCIMENTO FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.306-2, período base de 19.08.2012 a 11.10.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SHEILA VIEIRA JACINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.610-4, período base de 23.01.2014 a 21.01.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2402837\r\n"
        ],
        "2402845": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\no pedido formulado por ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA MENDES, por meio de Pedido de Reconsideração interposto no bojo do processo em epígrafe, para anulação da penalidade de demissão decretada em seu desfavor, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2402845\r\n"
        ],
        "2402859": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 236/2010, firmado com a Utopia Produções Artísticas e Culturais no dia 08 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2402859\r\n"
        ],
        "2402860": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 172/2010, firmado com a Associação Cultural Candido Portinari no dia 04 de no vembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2402860\r\n"
        ],
        "2402861": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 185/2010, firmado com a Instituto Cultural Cinema Brasil no dia 27 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2402861\r\n"
        ],
        "2402862": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\n- IVETE DA PONTE MILOSKI, Agente Administrativo, matrícula n° 190.122-2, Id Funcional nº 1936407-5. (03) meses de licença especial, relativa ao período de 02/09/2016 a 31/08/2021.\r\nId: 2402862\r\n"
        ],
        "2402865": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nConsiderando a manifestação da Pregoeira, acato os argumentos apresentados pela empresa CSX Comercial Ltda pela Impugnação interposta para o Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2022 - que tem como objeto aquisição de itens para artesanato e o pedido.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2022.\r\nId: 2402865\r\n"
        ],
        "2402866": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr. BRUNO RODRIGUES VIVEIROS, CPF 055.008.157-76, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. FLAVIA CARINA JORDÃO DA MOTA, CPF 003.417.957-71, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. DELI ALVES COSTA, CPF 193.373.027-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2402866\r\n"
        ],
        "2402879": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome do servidor CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, Id. Funcional nº 50182285, a contar de 06 de dezembro de 2021.\r\nId: 2402879\r\n"
        ],
        "2402886": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE QUALIDADE DE PRODUTOS\r\na alteração do rótulo do produto Queijo minas frescal de búfala e o registro dos produtos Queijo mussarela de búfala, Queijo mussarela de búfala (nozinho) e Queijo mussarela de búfala (palito), pertencentes à A A CARNEIRO LOPES LATICÍNIOS - SIE 193, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2402886\r\n"
        ],
        "2402888": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 29784021), oParecer nº 53 da Assessoria Jurídica (SEI nº 30485001) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Assessoria de Auditoria (SEI nº 32777724), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (28566271), seja adjudicado às empresas FRONTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ANACA COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELIBAC SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS LTDAMZC DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA - EIRELIcom enquadramento em dispensa de licitação, da Lei Federala realização da despesa no valor total de FRONTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; R 1.467,00 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais),em favor da empresa ANACA COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELI; cinco reais), em favor da empresa BAC SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS LTDA; (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa MZC DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA - EIRELI que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acimamencionados.\r\nId: 2402888\r\n"
        ],
        "2402889": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/06/2022\r\na contratação direta da IBS FIRE - SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO, inscrita sob o nº de CPNJ 15.347.755/0001-34, por meio de dispensa licitação, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei Federal, nº 8666/93, no valor estimado de R 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2402889\r\n"
        ],
        "2402902": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/06/2022\r\nObjeto: Serviço de Impressão em Silk Screena Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da PROMOTEXTIL CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.84, com base no art. 24, inciso V, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2402902\r\n"
        ],
        "2402903": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/008/2883/2014, fundamentado na CI CGE/15ª COMISPI SEI Nº005/2021 (Index 24215824), bem como deverá acompanhar o andamento dos processos nºs E-26/35853/2008 e E-01/1754/2001, que trata de pedido de acumulação de cargo em face do servidor Reginaldo Gomes Leal, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula nº 823.175-5, Identidade Funcional nº 32328184, Vínculo 1.\r\nId: 2402903\r\n"
        ],
        "2402913": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 159/2022, no valor total de R 6.449.684,01 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e um centavo) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03480, em favor da empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços médico-hospitalares a serem executados no Hospital Estadual Carlos Chagas, na forma do Termo de Referência nº 31236068 e da proposta SEI nº 34293372, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2402913\r\n"
        ],
        "2402926": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2022\r\na CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA DRV ENGENHARIA EIRELI, com o valor de R 44.577,041, 38 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil quarenta e um reais e trinta e oito centavos) para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE 5 (CINCO) PONTOS COM EROSÕES NO BORDO DA RODOVIA RJ-158 - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ITAOCARA - RJ AO 3º DISTRITO DE ITAOCARA/RJ (PORTELA) KM 7.8 AO KM 22.0, conforme despacho SEI-28808550 e Ata de Chamamento Público SEI- 33373029, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93 e nos enunciados nº18 e nº 20 PGE/RJ.\r\nDE 03.06.2022\r\na CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA DEZOITO DEZOITO SERVIÇO DE LOCAÇÃO LTDA-ME, com o valor de R 13.023.513,96 (treze milhões, vinte e três mil quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos) para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO e EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA RJ 160, KM 5 - BAIRRO JARDIM DE ALA - CORDEIRO - RJ. Conforme despacho SEI-33835593 e Ata de Contratação Emergencial SEI- 33682600, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93 e nos enunciados nº18 e nº 20 PGE/RJ.\r\na CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R 42,720.532,49 (quarenta e dois milhões, setecentos e vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) para EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAS DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ-172 NOS KM 12,4, KM 13,2 E 13,4, NAS LOCALIDADES DE MACUCO E MANOEL DE MORAES, conforme despacho SEI nº 33599891 e Ata de Contratação Emergencial SEI nº 33298788, fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, enunciados nº18 e nº20 PGE/RJ.\r\nId: 2402926\r\n"
        ],
        "2402936": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 15/06/2022\r\nE- 03/005/4010/2019 - o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/005/4010/2019,que foi instaurado para apurar irregularidade contra:PABLO MONTEIRO NARDI, Identidade Funcional nº 4391631-7, Professor Docente I, Matrícula nº 30329049, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (34425500-COMISPI ; 34515607- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34515574.\r\nId: 2402936\r\n"
        ],
        "2402937": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora LEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.931.357-0, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2402937\r\n"
        ],
        "2402938": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor EDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5.022. 870-6, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR 269, index 34609245, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2402938\r\n"
        ],
        "2402939": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor MAICON ROMANO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5.021.940-5, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR 266, index 34594622, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2402939\r\n"
        ],
        "2402940": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora PATRICIA PUEYO DO AMARAL, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5.022. 007-1, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR 266, index 34588534, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2402940\r\n"
        ],
        "2402950": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 6.000,00, conforme Guia GRE Nº 570914 - MULTA DE OSS - HMTJ (SEI nº 34815369),em face da Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 006/2017 no processo apuratório E-08/001/1405/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jacarepaguá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2402950\r\n"
        ],
        "2402951": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 258/22para aquisição dos medicamentosda empresaMICONAZOL 20MG/G 80 G - CREME VAGINAL (item 02) PERMETRINA 5% (50MG/ML) - LOÇÃO - FRASCO 60MLCONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,R 409.844,70(Quatrocentos e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2402951\r\n"
        ],
        "2402952": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 24/06/2022\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 198/2022, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de gestão e operação logística para o estoque da SES/RJ, com fornecimento de infraestrutura de armazenagem, equipamentos de automação, transporte, manutenção, software de gestão de estoques, mão de obra especializada e digitalização de documentos, em favor da empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. perfazendo a licitação o valor total de R 21.279.000,00 (vinte e um milhões duzentos e setenta e nove mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2402952\r\n"
        ],
        "2402953": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 81º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34901631), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34902291) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34901554).\r\nSEI-080001/026798/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Itaboraí\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021 para tratamento dialítico.\r\njul/2021\r\n167.160,00\r\nId: 2402953\r\n"
        ],
        "2402954": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE SUBESECRETÁRIO\r\n2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 82º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34905136), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34905546) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34905099).\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 82º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI-080001/006625/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Itaboraí\r\n/09/2021 para tratamento dialítico.\r\nago/2021\r\n206.100,00\r\nId: 2402954\r\n"
        ],
        "2402955": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 23.06.2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 83º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34908636), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34908701) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34908611).\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 83º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI-080001/029552/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Itaperuna\r\n/09/2021 para tratamento dialítico.\r\nset/2021\r\n21.000,00\r\nId: 2402955\r\n"
        ],
        "2402968": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 2.316,42 (dois mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa Associação Congregação de Santa Catarina LTDA, CNPJ 60.922.168/0025-53, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2402968\r\n"
        ],
        "2402981": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA AFONSO DE ANDRADE E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 30986419. AUTORIZO o afastamento para cumprir estágio probatório pelo período de 03 (três) anos a contar de 13/06/2022, com fundamento na Resolução SEPLAG nº 109/2008, Artigo 1º da Lei nº 7.333/2018 e EC nº 19/1998. \r\nId: 2402981\r\n"
        ],
        "2402982": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALBERTO ROGÉRIO FURLANI ALDET Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262924-4, ID n° 3162692-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 §6° Ia, a partir da eficácia.\r\nEBENEZER DE OLIVEIRA SIQUEIRA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 230135-6, ID n° 3163842-2 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 682,47, no total de R 1.819,92 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2402982\r\n"
        ],
        "2402983": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 1\r\nANTONIO RIBAMAR PEREIRA DA SILVA\r\n191.898- 6\r\n86366- 3\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n24/11/2016\r\nSEI- 080001//2022\r\nLUZIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n298.587- 7\r\n3196966- 6\r\nENFERMEIRO \r\n09/02/2021\r\nSEI- 22\r\nLUIZA DE FATIMA MAIA CONTARATO\r\n865.375- 0\r\n3157732- 6\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n23/09/2018\r\nSEI- 08000/2021\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO \r\n809.150- 6\r\n3235628- 5\r\nMÉDICO\r\n12/06/2019\r\nSEI- 080001/002761/2022\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA BARROS\r\n286089- 8\r\n3057809- 4\r\nFISOTERAPEUTA\r\n09/10/2019 ATÉ 29/12/2021\r\nId: 2402983\r\n"
        ],
        "2403002": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 103.079 VAGNER PEREIRA LOBO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete Deputado Jair Bittencourt, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do 2° SARGENTO PM RG Nº 64.914 VLADIMIR CORRÊA RIJO, do Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto para Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar da data da publicação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 63.622 RICARDO PEIXOTO DOS SANTO, do Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar para Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 01de março de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 67.351 MARCIO PINTO DE SOUZA, do Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar para Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 01 de março de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2403002\r\n"
        ],
        "2403003": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001553/2022 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 95.225 HILTON FELIZARDO SOARES...\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis...\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 16 de março de 2022...\r\nD.O. DE 19.05.2021\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000879/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 78.619 JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS...\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Wellington José...\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ...\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001551/2022 - AUTORIZO a disposição do servidor SD PM RG 108.583 VITOR HUGO HENRICHS MELLO...\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis...\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 16 de março de 2022...\r\nD.O. DE 09.07.2021\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001863/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 1º SGT PM RG 68.993 JOHNNY MALCON DE OLIVEIRA...\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Célia Jordão...\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ...\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001552/2022 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 88.836 MATHEUS FELIPE DE SÁ MAGALHÃES DA SILVA...\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis...\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 16 de março de 2022...\r\nId: 2403003\r\n"
        ],
        "2403004": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.06.2022\r\n, início nos serviços a contar de 13/06/2022, referente à “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE GADO NA RJ-214, KM 55,5, FAZENDA BOM RETIRO, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RJ.\" a cargo da empresaSALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004643/2020\r\nVALOR: RS 675.890,82\r\nPRAZO: 60 (Sessenta) dias\r\nCONTRATO: 065/2022\r\nINÍCIO: 13/06/2022\r\nTÉRMINO: 12/08/2022\r\nDE 20.06.2022\r\n, início nos serviços a contar de 20/06/2022, referente à “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MOCOTÓ PRINCIPAL NA RODOVIA RJ-190, LOCALIZADA NO KM 52,2; NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ.\" a cargo da empresaMULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000458/2021\r\nVALOR. R 1.397.901,52\r\nPRAZO: 120 (Cento e Vinte) dias\r\nCONTRATO: 038/2022\r\nINICIO: 20/06/2022\r\nTÉRMINO: 18/10/2022\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL IV.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2022\r\n, início nos serviços acima referidos a contar de 01/05/2022, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 1,1 - NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" a cargo da empresaMULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPROCESSO N° SEI-330024/ 0155/2021\r\nTOMADA DE PREÇOS N°: 012/2021\r\nCONTRATO N° 105/2021\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R 781.604,31\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos\r\nDATA INÍCIO: 01/05/2022\r\nDATA TÉRMINO: 28/08/2022, \r\nId: 2403004\r\n"
        ],
        "2403005": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34386292 ), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \" interferência RJ-146 e a consequente implantação da rede de drenagem das obras de pavimentação, no Município de Trajano de Moraes-RJ.\", objeto do processo nº SEI- 330022/002102/2021, pleiteado pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes , conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI-27576888) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI - 27590907), desta Fundação DER-RJ.\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34641598), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, \"para remanejamento de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na faixa da RJ- 104 km 13, Viaduto de Alcântara - Município de São Gonçalo\", objeto do processo nº SEI-330027/003640/2021, a cargo da empresa Claro S/A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI- 31790465 ) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI-31841131) desta Fundação DER-RJ.\r\nDE 23.06.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34881876), a Neoenergia Itabapoana Transmissão de Energia S.A., a execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, sobre as RJs- 158, 204, 208 (trecho RJ-238-Tocos e BR-101-RJ-190), 228 e 238, no Município de Campos, com o objeto do processo nº SEI 330024/000119/2021, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 34683469 e Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 34809351 desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2403005\r\n"
        ],
        "2403007": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 133 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29631696), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32420253) e da Controladoria (SEI 32597440), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 008/2016, com acréscimo de valor de R 6.097.849,76 (seis milhões, noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), celebrado com a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA para a execução de “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI” , Processo Origem n° SEI-E-17/003 003071/2015 e fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI-29550217), fundamentado no Decreto nº 45.600/2016. Alteração contratual, Art. 58, inciso I e Art. 65, I e § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE. \r\nId: 2403007\r\n"
        ],
        "2403008": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 338 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34441324), bem como Manifestações nº 137 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34319157) e da Controladoria (SEI 34560241), a elaboração do Termo de Apostilamento Reajustamento de Preços da 8ª periodicidade - Contrato nº 022/2019, com o valor de R 967.071,08 (novecentos e sessenta e sete mil setenta e um reais e oito centavos), cujo objeto é a execução de “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SUTIADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA”, a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI- 34216129. Fundamentado Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2403008\r\n"
        ],
        "2403009": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na Manifestação 115 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33904233), bem como Parecer 312 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33977691) e Controladoria (SEI 34266362), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação com acréscimo contratual de 25% do Contrato nº 076/2021 no valor de R 432.505,65 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), do Contrato nº 085/2021 no valor de R 3.892.997,05 (três milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos) e do Contrato nº 019/2022 no valor de R 2.889.222,10 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), sendo o valor total de R 7.214.724,80 (sete milhões, duzentos e quatorze mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), todos celebrados com a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA. para o \"FORNECIMENTO DE MATERIAL LIGANTE ASFÁLTICO CAP/5070, PARA REGIÃO SUL - RJ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVAS INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI 330027/000997/2021, fundamentado com base no art. 65, inciso I, alínea \"b\" e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Enunciado nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2403009\r\n"
        ],
        "2403013": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANDREA RIBEIRO SECUNDO GONZALEZ, Identidade Funcional 43035337/01, matrícula 935.995-1, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2403013\r\n"
        ],
        "2403014": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 31.03.2022\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (29124254/30582879).\r\nDE 14.06.2022\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 31982317/34393021).\r\nDE 15.06.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (34552046).\r\n.06.2022\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 34913179 e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III, c/c o § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao Permissionário LUIZ FERNANDO TUSSINI - RJ (5200020).\r\n- Nos termos do Parecer n° 474/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34680966), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nno valor de R 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais), em favor de Exxpress Brindes Ltda referente aquisição de insumo para utilização de crachás de identificação pelos servidores.\r\n- Nos termos do Parecer n° 453/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 475/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34685647).\r\nnos termos do Parecer n° 458/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34565609).\r\nnos termos do Parecer n° 476/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34688955).\r\nnos termos do Parecer n° 473/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34675878).\r\n- Nos termos do Parecer n° 478/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34728478), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n\r\nDE 24.06.2022\r\n- Nos termos do Parecer n° 487/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34812631), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 484/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34809512), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 477/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34725371), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 481/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 488/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34815704).\r\n- Nos termos do Parecer n° 497/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°34730029), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 489/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n° 485/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34811205).\r\nnos termos do Parecer n° 480/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34731165).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2403014\r\n"
        ],
        "2403017": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 20/06/2022\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.945.584-7, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2403017\r\n"
        ],
        "2403021": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- LUIS ANTONIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.399-0, período base de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\n- ELIANE GOMES RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.163-5, período base de 27/11/2015 a 26/11/2020.\r\n- ELIANA CABRAL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.030-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GERALDO PIRES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.426-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUIZ ALBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.735-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RACHEL DA SILVA SCHOTTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.419-6, período base de 04/04/2017 a 03/04/2022.\r\n- MARIA INÊS SCHETTINO SASEK, Prof. Doc. I, mat. nº 939.993-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- GIACIELE SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.656-9, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- FRANCIANNI CAVALCANTE CORÉ PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.874-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CAROLINA ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.734-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GISELE DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.892-7, período base de 02/12/2014 a 16/12/2019.\r\n- AURECY LINHARES DINIZ VIEIRA, Servente, mat. nº 5.018.805-1, período base de 30/04/2014 a 29/04/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ POMPEU FALCÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.262-5, período base de 02/03/2011 a 23/03/2016 e de 24/03/2016 a 23/03/2021.\r\n- DIEGO CAETANO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.067-7, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017 e de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA SALVADORA MOREIRA MALHEIROS, Merendeira, mat. nº 5.022.023-5, período base de 01/09/1999 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.655/2016 \r\nOnde se lê: ... GIACELI SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE...\r\nLeia-se: ...GIACELE SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE...\r\nId: 2403021\r\n"
        ],
        "2403022": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\nDE 23.06.2022\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/000944/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.032.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030038/000944/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\nId: 2403022\r\n"
        ],
        "2403025": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 293 DER/ASSJUR da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 33538219, bem como manifestação 140 da Assessoria de Controle Interno SEI-34363323 e da Controladoria SEI-34505827e a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-155, NO KM 10,5, KM 11,8, KM 13, KM 15,5 e KM 16,5 E 25 PEQUENOS TRECHOS (PONTOS DIVERSOS), conforme despacho SEI- 34258890 e Ata de Contratação Emergencial Doc. SEI - 33824450, com o valor de R 27.126.592,03 (vinte e sete milhões, cento e vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e três centavos), a cargo da empresa CONSÓRCIO CONSTRUTORA METROPOLITANA GEOMECÂNICA, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2403025\r\n"
        ],
        "2403029": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 160/2022, no valor total R 241.413,00 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e treze reais), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE03481, em favor da S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (AMINOFILINA, N-BUTILESCOPOLAMINA, FITOMENADIONA, GENTAMICINA, SALBUTAMOL - Itens 1,3,4,7 e 8), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 161/2022, no valor total R 243.843,30 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE03482, em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSEIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (DIAZEPAM, BENZILPENICILINA - Itens 2 e 6), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 162/2022, no valor total R 33.618,00 (trinta e três mil seiscentos e dezoito reais), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE03483, em favor da MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (AMICACINA - Item 5), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2403029\r\n"
        ],
        "2403037": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer n° 63 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 28168488), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 34049415) e da Controladoria (SEI 34130715), a DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a contratação DIRETA da empresa CTESA Construções LTDA., no valor de R 9.511.015,32 (nove milhões, quinhentos e onze mil quinze reais e trinta e dois centavos), para EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-142, conforme Ata de Contratação Emergencial (SEI 33507189), fundamentado no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 da PGE/RJ.\r\nId: 2403037\r\n"
        ],
        "2403038": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 16/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 23.584,32 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 42.470,40 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para os itens 06, no valor de R 66.776,40 (sessenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); valor total global adjudicado de R 132.831,12 (cento e trinta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE. Restando FRACASSADO os itens 02 e 03 e DESERTOS os itens 01 e 07. Despacho da homologação (doc. SEI 34588988).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06.2022.\r\nId: 2403038\r\n"
        ],
        "2403042": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2403042\r\n"
        ],
        "2403044": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 129/2022, no valor total R 461.852,22 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE03400, em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, cujo objeto é a Aquisição de insumos vitais da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde (Escalpes e Lancetas), na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/06/2022.\r\nId: 2403044\r\n"
        ],
        "2403061": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\na disposição dos policiais militares, abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 70.154 PAULO ROBERTO FURTADO DE MENDONÇA, lotado no 31ºBPM;\r\n- CB PM RG 100.300 LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, lotado no 5º BPM.\r\nId: 2403061\r\n"
        ],
        "2403067": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2022\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/001230/2022 - LUIS HENRIQUE TOLEDO GANDRA\r\nOnde se lê: ... no período de 21/02/2021 a 13/05/2021...\r\nLeia-se: ... no período de 21/02/2022 a 13/05/2022...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009564/2021 - ADRIANO MATOS LEMOS\r\nOnde se lê: ... para a ALERJ, a fim de exercer função no Gabinete do Deputado DR. Deodalto...\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 17 de maio de 2022...\r\nId: 2403067\r\n"
        ],
        "2403085": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na regularização do afastamento de LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, Professor Associado, no período de 28/05/2022 a 09/06/2022, para participar da Annual Conference & Expo - NAFSA 2022, em Denver, EUA, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2403085\r\n"
        ],
        "2403106": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO HENRIQUE MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3002962-7, ORNA SEM EFEITO o Processo nº E- 09/0098/1951/2012, publicado no DOERJ nº 110, de 15/06/2012 que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativos aos períodos base: 01/11/1989 a 30/10/1994; 23/01/2001 a 21/01/2006; 22/01/2006 a 20/01/2011.\r\n- RICARDO HENRIQUE MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3002962-7, Período-base: 01/11/1989 a 30/10/1994; 23/01/2001 a 21/01/2006; 22/01/2006 a 20/01/2011 - 9 (nove) meses. Licença-prêmio.\r\n- RICARDO HENRIQUE MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3002962-7: TORNA SEM EFEITO o Processo nº E- 09/210/141/2014, publicado no DOERJ nº 198 de 25/10/2017 que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao período base: 21/01/2011 a 19/01/2016.\r\n- RICARDO HENRIQUE MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3002962-7, Período-base: 21/01/2011 a 19/01/2016 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2403106\r\n"
        ],
        "2403120": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor BRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Fundação Leão XIII, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2403120\r\n"
        ],
        "2403138": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor total de R 473.180,40 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2403138\r\n"
        ],
        "2403141": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho publicado no DOERJ de 01/04/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor MARCUS VINICIUS BEDIM JANA, ID Funcional 20375956, Capitão BM/Médico, vínculo 3 (CBMERJ) - ativo e Médico III, matrícula nº 26262 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes) - ATIVO, para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “c” da Constituição Federal de 1988.\r\nJOSE RIBEIRO FERREIRA Analista Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nDANIELLE MOURA GONÇALVES, ID Funcional 33942919 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, matrícula nº 17341 (Prefeitura Municipal de ALEXANDRE RODRIGUES ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Administrativo de Nível Superior, vínculo 3 (CECIERJ).\r\nHAMILTON DELGADO DE ALMEIDA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula nº 1031600 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nROMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA Subtenente BM/Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 268067 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 142, § 3º, VIII do mesmo diploma que teve nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nID Funcional 32312679 Subtenente BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 202.873-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXANDRE JOSE SOARES SIMÕES 1º Sargento BM/Técnico em Radiologia, vínculo 3 (CBMERJ) e Técnico em Radiologia, matrícula nº 1822422 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2403141\r\n"
        ],
        "2403142": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2022 \r\no despacho em fls. 20 no index 14737762, publicado no DO de 20/02/2020, que considerou a acumulação de cargos do servidor ALEXANDRE PERES DOS SANTOS, ID Funcional 41315189, Soldado BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo, Professor Doc I, vínculo 2 (SEEDUC) - ativo, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) - ativo. DEIXO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE,na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 4999101, publicado no DO de 05/06/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora EDNA DE ALBUQUERQUE E SILVA, ID Funcional 37409760, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - Educação Física, matrícula nº 038.025-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Especialista de Educação, matrícula nº 042.880-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). EFEITOS SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 28766151, publicado no DO de 15/03/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora GLORIA MARIA PEREIRA DE BRITO, ID Funcional 6921752, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 18329 (TJRJ). Tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo Estadual, O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, para que não ocorra a suspensão do pagamento do servidor. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 4017174, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora IVONNE FERNANDES TEMPONE, ID Funcional 18963854, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Auxiliar, vínculo 3 (UERJ). PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE,na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em index 3845784, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou a acumulação de cargos da servidora ZILMA VACCARI DIAZ, ID Funcional 41324455, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativa, Professor Assistente de Administração Educacional, vínculo 2 (SEEDUC) - inativa, Professor Docente I, vínculo 3 (SEEDUC) - ativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão ,conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\no despacho index 8073344, publicado no DO de 23/09/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CATIA DA SILVA BRITO, ID Funcional 21425663, Agente de Administração, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Professor VI - B12, matrícula nº 3051854 (Prefeitura Municipal de Teresópolis). EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, con forme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2403142\r\n"
        ],
        "2403143": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 06.04.2022\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11200836/1998\r\nOnde se lê: IARA SILVA MOTTA ...\r\nLeia se: IARA SILVIA MOTTA ...\r\nId: 2403143\r\n"
        ],
        "2403170": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/06/2022\r\n- CLAUDIO DE SOUZA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.107-7 - 1.139 dias.\r\n- JULIO CESAR SUZART COELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.980.065-0 - 1.229 dias.\r\n- MARCELO HENRIQUES COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.406.028-9 - 3.799 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2403170\r\n"
        ],
        "2403172": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES , no valor estimado de R 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), Processo nº SEI- 270060/001239/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-F, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI , no valor estimado de R 38.019,50 (trinta e oito mil dezenove reais e cinquenta centavos), Processo nº SEI- 270060/001220/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI , no valor estimado de R 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais), Processo nº SEI- 270060/001199/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº215/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R 57,00 (cinquenta e sete reais), Processo nº SEI-270060/001200/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 215/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor estimado de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), Processo nº SEI-270060/001219/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), Processo nº SEI-270060/001221/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R 143.466,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais), Processo nº SEI- 270060/001241/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro referente ao pregão eletrônico nº, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 22.301,30 (vinte e dois mil trezentos e um reais e trinta centavos), Processo nº SEI- 270060/001242/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , no valor estimado de R 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais), Processo nº SEI-270060/001238/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão ele trônico nº 225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2403172\r\n"
        ],
        "2403174": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor estimado de R 157,50 (cento e cinquenta e sete reais), processo nº SEI- 270060/001239/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-F, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 38.019,50 (trinta e oito mil dezenove reais e cinquenta centavos), processo nº.SEI- 270060/001220/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI , no valor estimado de R 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais), processo nº.SEI- 270060/001199/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº215/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R 57,00 (cinquenta e sete reais), processo nº SEI-270060/001200/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº215/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), processo nº SEI-270060/001219/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), processo nº SEI-270060/001221/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R 143.466,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais), processo nº.SEI- 270060/001241/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro referente ao pregão eletrônico nº225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 22.301,30 (vinte e dois mil trezentos e um reais e trinta centavos), processo nº.SEI- 270060/001242/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , no valor estimado de R 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais), processo nº.SEI-270060/001238/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Fe deral nº 4320, de 1964.\r\nId: 2403174\r\n"
        ],
        "2403180": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 27/06/2022\r\na despesa referente a contratação de vagas em curso ministrado por empresa especializada na capacitação e treinamento na área de gestão em contratos administrativos, para atender necessidade da administração pública em licitações na área de saúde da SEPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Zenite Informação e Consultoria S/A, inscrita sob o CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\na despesa referente a contratação de vagas em curso ministrado por empresa especializada na capacitação e treinamento na área de gestão em contratos administrativos, para atender necessidade da administração pública em licitações na área de saúde da SEPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Zenite Informação e Consultoria S/A, inscrita sob o CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2403180\r\n"
        ],
        "2403181": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.139,51 (trinta e três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.139,51 (trinta e três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2022.\r\nDE 24.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais) ao 6º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 22.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.899,00 (sete mil e oitocentos e noventa e nove reais) ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2022.\r\nId: 2403181\r\n"
        ],
        "2403187": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2001\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2001\r\nPROCESSO Nº E-11/10.497/1998 e SEI-150164/001043/2022\r\nOnde se lê: ... num total de 545 dias, para efeito de aposentadoria...\r\nLeia-se: ... num total de 540 dias, para efeito de aposentadoria...\r\nId: 2403187\r\n"
        ],
        "2403196": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/06/2022\r\ncom integralidadeos proventos mensais de inatividade de RODRIGO GONÇALVES CONTI, identidade funcional n° 5.079.523-6, matrícula nº 3.088.375-5, Oficial de Cartório Policial de 5ª classe, com efeitos a contar de 16- 02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 1.965,02; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.519,55; 10% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 648,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 491,26. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS CERQUEIRA LOPES, identidade funcional n° 2.936.641-0,matrícula nº 266.164-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15.06.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nproporcionais, a razão de 9.132/9.125 (dias), os proventos mensais de inatividade de ADRIANA CRISTINA DE SOUZA REZENDE, identidade funcional nº 564.729-0, matrícula nº 870.853-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 18.03.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.695,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 583,37. \r\ncom integralidade, os proventos mensais de inatividade de RENALDO DO AMARAL FERREIRA, identidade funcional nº 4.177.517-1, matrícula nº 889.507- 0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10-11- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.903,86; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA MARTINS, identidade funcional nº 2.970.384-0, matrícula nº 289.565- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.850,22; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.333,47. \r\nINTEGRALIDADESAMUEL FIGUEIREDO GREGORY, identidade funcional nº 5.022.728-9, matrícula nº 3.053.669-2, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 13-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 1.738,19; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.997,84; 15% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 860,40; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 260,73. \r\nos proventos mensais de inatividade de ALUISIO BATISTA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.936.954-1, matrícula nº 146.614-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-06-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.915,89. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.918.754-0, matrícula nº 178.764-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.793,46; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.724,30. \r\nos proventos mensais de inatividade de HUDSON ALVES MEDRONHO, identidade funcional nº 2.913.104-9, matrícula nº 817.952-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.915,89. \r\nId: 2403196\r\n"
        ],
        "2403197": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2022\r\nAdministrador, ID 21333254, matrícula nº 1803817-4, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de 24/02/1983 a 23/02/1988, de 24/02/1988 a 23/02/1993 e de 24/02/1993 a 23/02/1998, a que servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n\r\n- JANETTE DA SILVA - Administrador, ID 21333254, matrícula nº 1803817-4 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos períodos aquisitivos de 24/02/1998 a 23/02/2003, de 24/02/2003 a 23/02/2008, de 24/02/2008 a 23/02/2013 e de 24/02/2013 a 23/02/2018, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79.\r\n- FERNANDO NASCIMENTO - Auxiliar Administrativo, ID 21395381, matrícula nº 1803358-9, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de 30/05/2001 a 29/05/2006, de 30/05/2006 a 29/05/2011, de 30/05/2011 a 29/05/2016 e de 30/05/2016 a 29/05/2021, a que o servidor faz jus, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2403197\r\n"
        ],
        "2403198": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nTomada de Preços PGE- RJ nº 01/2022.a Tomada de Preços PGE-RJ nº 001/2022 (doc. SEI nº 29612662), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da sede da 6ª Procuradoria Regional, e o objeto licitado à empresa ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME (CNPJ nº 05.021.736/0001- 60)R 398.608,12 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e oito reais e doze centavos)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2022\r\nId: 2403198\r\n"
        ],
        "2403199": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - Id. Funcional nº 1943996-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência, no período de 01/10/1988 a 31/08/1995, totalizando 2.515 dias de efetivo exercício prestados na Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 2403199\r\n"
        ],
        "2403200": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.01.2013\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/01/2013\r\nPROCESSO n.º E-04/006.216/2011 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - Id. Funcional n.º 1943996-2.\r\nOnde se lê: \"... 15/03/1988 a 15/08/1988...\"\r\nLeia-se: \"...15/03/1988 a 15/09/1988...”\r\n\r\nId: 2403200\r\n"
        ],
        "2403204": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\na contratação direta da IBS FIRE - SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO, inscrita sob o nº de CPNJ 15.347.755/0001-34, por meio de dispensa licitação, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei Federal, nº 8666/93, no valor estimado de R 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2403204\r\n"
        ],
        "2403205": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 27/06/2022\r\no Ratifico, publicado no DOERJ de 27/06/2022, a contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor total de R 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa IBS FIRE - SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO, inscrita sob o CNPJ nº 15.347.755/0001-34, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga, reteste e serviços complementares nos extintores de incêndio de diversas características pertencentes à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas Unidades, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2403205\r\n"
        ],
        "2403219": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 40/2010, firmado com AGFORV- Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403219\r\n"
        ],
        "2403220": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1º e 2º parcela, relativa ao Convênio nº 90/2010, firmado com Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa no dia 06 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403220\r\n"
        ],
        "2403221": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 72/2010, firmado com Associação Marlenista do Rio de Janeiro no dia 12 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403221\r\n"
        ],
        "2403222": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 192/2010, firmado com Jovens Com Uma Missão no dia 08 de Novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403222\r\n"
        ],
        "2403224": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARIO TEIXEIRA PINTO RODRIGUES, identidade funcional nº 2.920.885-8, matrícula nº 859.643-9, Perito Legista, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 19/04/2019.\r\nId: 2403224\r\n"
        ],
        "2403226": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.06.2022.\r\nId: 2403226\r\n"
        ],
        "2403227": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.06.2022\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 540.100,00 (quinhentos e quarenta mil e cem reais), cujo objeto é a contratação emergencial para a obra de substituição dos cabos da rede elétrica, conforme o inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2403227\r\n"
        ],
        "2403230": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 48/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME (28.641.966/0001-27), empresa classificada para o ITEM 01, no valor de R 4.260,48 (quatro mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), empresa classificada para os ITENS 02 E 11, valor total R 4.610; NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), empresa classificada para os ITENS 03, 04, 05, 08, 10, no valor total de R 91.806,80; ASLI COMERCIAL EIRELI EPP (01.578.276/0001-14) , empresa classificada para o ITEM 06 no valor de R 282.014,00 (duzentos e oitenta e dois mil quatorze reais); HELIANTO FARMACEUTICA LTDA EPP (04.506.487/0001-30), empresa classificada para o ITEM 09 no valor de R 162.936,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), empresa classificada para o ITEM 12 no valor de R 4.284,00 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais); GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58) empresa classificada para o ITEM 13 no valor de R R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais); valor total global adjudicado dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 é de R 553.692,04 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE. O item 07 restou FRACASSADO. Autorização da homologação (doc. SEI 34952483).\r\nId: 2403230\r\n"
        ],
        "2403232": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID Funcional nº 533996.\r\nId: 2403232\r\n"
        ],
        "2403236": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/06/2022\r\n- FABIANA FIORESE TOLEDO CHEVITARESE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 564.804-1 - período base: 28/05/2017 a 26/05/2022, 03 meses.\r\n- RONALDO ESPASANDIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.932.003-8 - período base: 03/04/2015 a 31/03/2020, 03 meses.\r\nPROC. Nº SEI-360038/000040/2022 - EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 565.499-8 - 146 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2403236\r\n"
        ],
        "2403239": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMANDIO DO NASCIMENTO, OBJETO: Locação de imóveis em Teresópolis, no valor de R 35.141,51 com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMANDIO DO NASCIMENTO, OBJETO: Locação de imóveis em Teresópolis, no valor de R 19.610,71 com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2403239\r\n"
        ],
        "2403243": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2º e 3º parcela, relativa ao Convênio nº 06/2010, firmado com Centro de Criação de Imagem Popular no dia 11 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403243\r\n"
        ],
        "2403248": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no Art. 25, inciso III, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da artista MAHMUNDI para realização 01 (uma) apresentação no projeto FESTIVAL SINTONIZA A CENA\", a ser realizado no Teatro Arthur Azevedo, tendo como favorecida a empresa EFEITO DAS CORES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 27.611.229/0001-19 , despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2403248\r\n"
        ],
        "2403251": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na concessão de despesa secreta em nome da servidora FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, no valor de R 20.000,00, com base em art. 4° parágrafo 1°do Decreto 3.147 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2403251\r\n"
        ],
        "2403252": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27.06.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/06/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-220011/000647/2022.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-220011/000947/2022.\r\nId: 2403252\r\n"
        ],
        "2403255": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nPoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos para, em ADITAMENTO à Portaria 006/2021, promover a apuração dos fatos acima narrados, bem como os constantes da portaria aditada, os quais, se comprovados, podem configurar a violação, em tese, além dos dispositivos legais indicados na portaria inicial, também ao artigo 14, incisos II, III, IV, V, VIII, XV, XVIII, XXXIV, e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos V, VI, VII, e XIII do Decreto-lei 220/75 condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, e, ainda, no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos II, III, VIII e IX do mesmo Decreto-lei 220/75. \r\nId: 2403255\r\n"
        ],
        "2403259": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE21/06/2022\r\nJAQUELINE VANESSA BARBOSA MELO PIRES, Identidade Funcional 43575641/01, matrícula 952656-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/04/2022.\r\nCIDNEY DE OLIVEIRA INACIO, Identidade Funcional 5698618/03, matrícula 3030777-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/04/2022.\r\nId: 2403259\r\n"
        ],
        "2403260": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2022\r\na reassunção de DAVI DE ALCANTARA BONATES, ID funcional 43705928, vínculo 1, matrícula 0955101-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARIA THEREZA DA SILVA COSTA, ID funcional 42009839, vínculo 1, matrícula 0912846-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SUELLEM PRISCILA DE CARVALHO, ID funcional 50090100, vínculo1, matrícula 3034132-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2403260\r\n"
        ],
        "2403262": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n23.06.2022\r\nJOSÉ MARIA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0223.109-0, período base de 21.10.2016 a 19.10.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n27.06.2022\r\nJOÃO MANOEL MAGALHÃES CRUZ, matrícula nº 00/31561194, ID 51269899 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.04.2013 a 27.05.2013, no total de 49 (quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA, matrícula nº 00/0225.651-9, ID 40672131 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 24.04.2011, no total de 3.330 (três mil, trezentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nMILENA DA SILVA QUITETE - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.166-8, período base de 20.03.2010 a 10.07.2020. a 06 (seis) meses de licença especial. \r\nPATRICIA REGINA DE FREITAS, matrícula nº 00/0223.103-3, ID 41302460 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.03.1998 a 15.12.1998, no total de 278 (duzentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2403262\r\n"
        ],
        "2403269": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/06/2022\r\n- JULIANA APARECIDA GOMES GERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.539-5, período base de 22/06/2012 a 21/06/2017.\r\n- SINEDIA TERRA COUTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.258-1, período base de 07/05/2015 a 06/05/2020.\r\n- NEIDE MARIA AGUIAR DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.540-5, período base de 01/02/2015 a 16/03/2020.\r\n- EDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.516-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- NATHYARA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.110-4, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\n- ELISÂNGELA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.355-1, período base de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\n- LÍVIA LESSA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.337-4, período base de 22/02/2016 a 03/12/2021.\r\n- ELISÂNGELA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.534-9, período base de 07/05/2017 a 06/05/2022.\r\n- MARLUCIA DE SANTANA RAMOS AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 253.987-2, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.095-4, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA VERÍSSIMO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.650-3, período base de 01/05/2013 a 30/05/2018.\r\n- FILIPE SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.077-2, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- VERÔNICA APARECIDA VIMERCATI PARAISO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.521-2, período base de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\n- FERNANDA LUCIA DE JESUS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.702-7, período base de 29/09/2016 a 28/09/2021.\r\n- ADRIANA FERREIRA ABREU INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.742-9, período base de 06/06/2017 a 05/06/2022.\r\n- RICARDO JOSÉ AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.540-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- HENRIQUE XAVIER TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.503-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ADILSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.588-9, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- JOSÉ FRANCISCO ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.464-3, período base de 30/09/2013 a 21/09/2018.\r\n- GILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.500-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JOSIANE MARINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.390-0, período base de 01/02/2015 a 21/03/2020.\r\n- MARIA DE LOURDES TORRES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 920.930-5, período base de 31/05/2012 a 09/06/2017.\r\n- CRISTINE DEFANTE COSTA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.001.339-0, período base de 21/06/2014 a 20/06/2019. \r\n- ROSA MARIA SOARES BORGES, PAAE II, mat. nº 188.225-7, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021. \r\n- SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.407-1, período base de 29/10/2014 a 27/11/2019. \r\n- MARIA AMBROZINA CASTELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.984-0, período base de 18/09/2016 a 17/09/2021. \r\n- REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.831-8, período base de 01/09/2016 a 31/08/2021. \r\n- ALICE MARA AYRÃO PY CAETANO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.377-7, período base de 26/10/2014 a 14/12/2019. \r\n- JOSIANE APARECIDA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.025-5, período base de 05/06/2017 a 04/06/2022.\r\n- FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.278-1, período base de 31/12/2015 a 28/01/2021. \r\n- RAQUEL COSTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 964.288-5, período base de 12/01/2016 a 07/01/2022. \r\n- HÉLDER CARVALHO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.365-2, período base de 11/03/2017 a 10/03/2022. \r\n- FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 948.445-2, período base de 31/12/2015 a 28/01/2021. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.723-3, período base de 01/04/2012 a 31/03/2022.\r\n- SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.186-2, período base de 14/05/2008 a 13/05/2013 e de 14/05/2013 a 13/05/2018. \r\n- GLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.701-7, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015 e de 09/02/2015 a 08/02/2020. \r\n- MÔNICA RIBEIRO DE FIGUEIREDO CHEREDE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.305-4, período base de 09/09/2010 a 08/09/2020. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/739/2016\r\nOnde se lê: ...MADALENA LOPES FERREIRA...\r\nLeia-se: ...MARIA MADALENA LOPES FERREIRA...\r\nId: 2403269\r\n"
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        "2403270": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JORGE FREIRE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40191770, mat. nº0836890-4, período base de 15/10/2014 a 15/10/2019.\r\n- CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO QUEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35676922, mat. nº 832202-6, período base de 22/10/2014 a 14/11/2019.\r\n- ROSANGELA FARIAS LEMOS, Merendeira, ID. Funcional 35655738, mat. nº5000519-8, período base de 21/01/2013 a 20/01/2018.\r\n- ODETE DE CARVALHO, Encarregado de Jardinagem, ID. Funcional 39332586, mat. nº 5018377- 1, período base de 16/06/2014 a 24/08/2019.\r\n- ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32995644, mat. nº 8329294, período base de 10/10/2013 a 11/12/2018.\r\n- PEDRO DE ANDRADE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 417718502, mat. nº 0938621-0, período base de 06/02/2017 a 09/02/2022.\r\n- SOLANGE MAGALHÃES SOUZA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, ID. Funcional 35696214, mat. nº 5000608-9, período base de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\nespecial.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32950853, mat. nº 2829976, períodos base de 20/02/2011 a 19/02/2016 e de 20/02/2016 a 18/02/2021.\r\n- MONICA LEMOS DE MATOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43752829, mat. nº 095790-3, períodos base de 26/01/2010 a 25/01/2015 e de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43578721, mat. nº 0953312-6, períodos base de 10/06/2009 a 09/06/2014 e de 10/06/2014 a 09/06/2019.\r\nespecial.\r\n- DENISE DA COSTA MENEZES FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38113562, mat. nº 0833018-5, períodos base de 06/02/2006 a 18/02/2011, de 19/02/2011 a 17/02/2008 e de 12/10/2008 a 11/10/2013.\r\n- ALINE FRENANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37049127, mat. nº 08331753, períodos base de 27/08/1998 a 26/08/2003, de 27/08/2003 a 26/08/2008 e de 12/04/2013 a 11/04/2018.\r\n- ANA MARIA MENDES SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32969333, mat. nº 9254822, períodos base de 06/02/2006 a 18/02/2011, de 19/02/2011 a 17/02/2016 e de 18/02/2016 a 15/02/2021.\r\nespecial.\r\n- ROSANE PEREIRA AUGUSTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32995644, mat. nº 30678791, período base de 11/07/2014 a 15/11/2019. o processo.\r\n- DEISE MACEDO FERREIRA NOGUEIRA, ID. Funcional 41210425, mat. nº 0950896-1. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2403270\r\n"
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        "2403274": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/2022\r\na Certidão número 92/2022, referente a M, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 11/05/2022\r\na Certidão número 36/2021, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019. \r\nDE 12/05/2022\r\na Certidão número 18/2021, referente a VANESSA JERONIMO OLIVEIRA VIANAconforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 35/2021, referente a conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 13/05/2022\r\na Certidão número 273/2021, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 110/2022, referente a tornando sem efeitoo despacho de 19/10/2021 que homologou a Certidão de número 202/2021 publicada no D.O. número 231 de 08/12/2021 pelo PROCESSO Nº SEI - 040161/010624/2021, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 89/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 120/2021, referente a MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/05/2022\r\na Certidão número 108/2022, referente a SILVIA REGINA DE OLIVEIRA TIÚBA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 79/2022, referente a CLAUDIA RAMUNDO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 10/2022, referente a FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 78/2022, referente a LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, tornando sem efeito o despacho de 07/11/2018 que homologou a Certidão de número 304/2017 publicada no D.O. número 214 de 21/11/2018 pelo PROCESSO Nº E - 09/157/1158/2017, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 1/2022, referente a KARINA LIMA SOARES SANTOS, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 91/2022, referente a PAULO JOSÉ DA COSTA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 82/2022, referente a ANDREA BASTOS DE OLIVEIRA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 4/2022, referente a OBEDES STARNEK, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 6/2022, referente a PAULO RENATO ZURITA COELHO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 660/2022, referente a MARCO AURELIO PEREIRA PAIXAO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 120/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 125/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 73/2022, referente a ANA CLAUDIA DA SILVA DE ALMEIDA., conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 1/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 142/2022, referente a PAULO CESAR SANTIAGO DE CASTRO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 289/2021, referente a tornando sem efeitoo despacho de 01/10/2018 que homologou a Certidão de número 035/2016 publicada no D.O. número 189 de 11/10/2018 pelo PROCESSO Nº E - 08/008/4077/2015, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 137/2022, referente a RENATA PEREIRA REGO DE MAGALHÃES, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 22/05/2022\r\na Certidão número 14/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2201/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 3/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 169/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 172/2022, referente a TÂNIA REGINA CARVALHO DA MOTA BORGES, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2280/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 24/05/2022\r\na Certidão número 90/2021, referente a ANA RAQUEL MERCEDES TAVARES DE MORAES, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2208/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 109/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 13/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 86/2022, referente a BIANCA MEDINA LANCETA RAMOS MARQUES, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 124/2022, referente a ROBERTA ADRIANA ANILLO MONTEIRO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 130/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 4/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 127/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 132/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 134/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 002/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 145/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 146/2022, referente a RICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA, o despacho de 27/06/2019 que homologou a Certidão de número 330/2019 publicada no D.O. número 122 de 03/07/2019 pelo PROCESSO Nº E - 03/005/101138/2018, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 147/2022, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERREIRA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 3/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 133/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 70/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 144/2022, referente a REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS MACÊDO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 114/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 135/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 136/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 67/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 72/2022, a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 126/2022, referente a CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 41/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 102/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 149/2022, referente a OLIVIA MADALENA SINGH DE ANDRADE SÁ, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 140/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2351/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 93/2022, referente a ALEXANDER LOURES ESPERANÇA DA ROCHA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 153/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 13/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 118/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 10/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 141/2022, a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 152/2022, referente a KARLLA INES DINIZ COUTINHO POLLIG, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 11/2022, referente a MARIA CLAUDIA CAMBRAIA ROCHA DE CASTRO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 158/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 151/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 003/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 154/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 114/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 104/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 122/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 155/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 188/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 183/2022, referente a PAULO ROBERTO PALHANO DE ARAUJO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 174/2022, referente a tornando sem efeitoo despacho de 26/09/2007 que homologou a Certidão de número 105/07 publicada no D.O. número 185 de 02/10/2007 pelo PROCESSO Nº E - 09/2305/1702/2007, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 162/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 192/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 164/2022, referente a SANDRA BERNADETE DE SOUZA MACEDO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 119/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 195/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 53/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 123/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 168/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 170/2022, referente a MAYRA FREIRE AMARAL DE ALMEIDA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 171/2022, referente a TÂNIA REGINA CARVALHO DA MOTA BORGES, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2223/2022, referente a MARCOS VINICIUS MACEDO VARELLA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 02/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 160/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 10/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 76/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 26/05/2022\r\na Certidão número 1/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 180/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 139/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 158/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 139/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 139/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 176/2022, referente a PEDRO PAULO TAVARES DE ANDRADE, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 13/2022, referente a CARLOS WELLINGTON DE CARVALHO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 8/2022, referente a BRUNA MAIARA FERREIRA BARRETO PIRES, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 11/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/05/2022\r\na Certidão número 30/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 173/2022, referente a ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 165/2022, referente a JUCIARA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 179/2022, referente a ROSSANA DE SOUZA SILVA DE SOUZA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/05/2022\r\na Certidão número 113/2022, referente a VIVIANE ALICE DE OLIVEIRA CORREA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 135/2022, referente a tornando sem efeitoo despacho de 03/05/2013 que homologou a Certidão de número 074/2013 publicada no D.O. número 083 de 09/05/2013 pelo PROCESSO Nº E - 08/607799/2011, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 12/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2384/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 167/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 20/2022, referente a tornando sem efeitoo despacho de 05/07/2021 que homologou a Certidão de número 14/2020 publicada no D.O. número 137 de 20/07/2021 pelo PROCESSO Nº E - 03/021/1405/2013, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 106/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 138/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 009/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n/2022\r\na Certidão número 44/2022, referente a conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 42/2021, referente a conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 39/2021, referente a MARIZETI RAMOS DE ANDRADE WAINERAICH conforme processo administrativo de publicação SEI - 04/161/002148/2019o despacho de 10/05/2012 que homologou a Certidão de número 07/2012 publicada no D.O. número 91 de 17/05/2012 pelo PROCESSO Nº 13882/2010, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 02/06/2022\r\na Certidão número 2209/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 143/2022, referente a MARIA CLAUDIA MEDEIROS DE ARAUJO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2374/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 176/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 178/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 03/06/2022\r\na Certidão número 1/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2394/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2377/2022, referente a tornando sem efeitoo despacho de 14/07/2017 que homologou a Certidão de número 230/2016 publicada no D.O. número 132 de 19/07/2017 pelo PROCESSO Nº E - 09/090/305/2016, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 1/2022, referente a FABIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2221/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 128/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 17/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/06/2022\r\na Certidão número 184/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 150/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 28/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 31/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 148/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 190/2022, referente a WALTER PEREIRA VALVERDE JUNIOR, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/06/2022\r\na Certidão número 83/2019, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 9/2020, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 4/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 37/2021, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 1/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/06/2022\r\na Certidão número 2216/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 193/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 191/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 25/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 138/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 31/2021, referente a conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2021, referente a conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 48/2022, referente a conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/06/2022\r\na Certidão número 7/2021, referente a JORGE ALBERTO RODRIGUES SILVA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 13/06/2022\r\na Certidão número 34/2021, referente a conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 14/06/2022\r\na Certidão número 125/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 125/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 111/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 121/2022, referente a CÉSAR RICARDO SOARES DE OLIVEIRA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 1076/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 199/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 15/06/2022\r\na Certidão número 16/2022, referente a MARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMÕES, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 182/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 180/2022, referente a SANTO JORGE, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 183/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2380/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 033/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 9/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 165/2022, referente a CRISTIANO AZEVEDO DE CARVALHO, o despacho de 02/04/2007 que homologou a Certidão de número 09/07 publicada no D.O. número 070 de 13/04/2007 pelo PROCESSO Nº E - 01/11680/2006, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2022, referente a tornando sem efeito o despacho de 11/02/2019 que homologou a Certidão de número 086/2018 publicada no D.O. número 037 de 20/02/2019 pelo PROCESSO Nº E - 26/007/2090/2016, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 189/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 133/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 17/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 158/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 76/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2399/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2391/2022, referente a JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 185/2022, referente a ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 67/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 149/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 28/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 198/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 19/2022, referente a LILIAN BITTENCOURT DA COSTA SCHERRER, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 194/2022, referente a RICARDO VINICIUS DE SOUZA MENEZES, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 57/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2434/2022, referente a MANOEL BITTENCOURT DE MATTOS, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 204/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2355/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 33/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 18/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 205/2022, referente a , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 20/06/2022\r\n\r\na Certidão número 24/2021, referente a MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número , conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 56/2022, referente a ANA CLAUDIA DE BRITTO RODRIGUES, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 40/2021, referente a conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 37/2021, referente a REJANE ANTUNES CARDOSO CARVALHO, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 16/2021, referente a ALEXANDRE CRISPIM DE OLIVEIRA, conforme processo administrativo de publicação SEI - 04/161/002148/2019, tornando sem efeitoo despacho de 10/08/2015 que homologou a Certidão de número 26/2015 publicada no D.O. número 146 de 13/08/2015 pelo PROCESSO Nº EXT - ALERJ/14311/2015, conforme processo de publicação SEI - 04/161/002148/2019.\r\nId: 2403274\r\n"
        ],
        "2403281": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/06/2022\r\nCASSIO ROBERTO RODRIGUES TINOCO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nMARCIA FERNANDA JORDAO ROCHAo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000482/2022 - JANETE AMARANTE TATAGIBA VELOSO. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000485/2022 - FERNANDA PRADO MANSUR. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2403281\r\n"
        ],
        "2403283": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica - Doc. SEI 34435709, nas manifestações técnicas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Doc. SEI 34589534 e 34603384) e na manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças (Doc. SEI 34734377), a celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021, com a empresa SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks, no valor de até R 84.734,78 (oitenta e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) sobre o valor inicial contratado, totalizando o contrato o valor de até R 305.373,86 (trezentos e cinco mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2403283\r\n"
        ],
        "2403287": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LOCALIZADO NA RUA CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 138 NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor global de R 2.869.260,48 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), sendo a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 03.314.057/0001-53, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2403287\r\n"
        ],
        "2403288": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\npresente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DO LEITÃO, EM MANGARATIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor global de R 10.384.023,61 (dez milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais e sessenta e um centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos, bem como a Ata de Interna da Sessão da Concorrência Pública acostada no index nº 34988148, deste, subscrita pelo Presidente da Comissão de Licitação Sr. Liandro Marinho Rodrigues. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, desta Lei.\r\nId: 2403288\r\n"
        ],
        "2403289": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 099/2021, em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL17.211.630/0001-08, perfazendo o valor total de R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 2403289\r\n"
        ],
        "2403320": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2022\r\nProcesso SEI-210119/000065/2022. Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente à Despesas de Exercício Anteriores - DEA junto à empresa Comissaria Aérea Rio de Janeiro LTDA, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer servidores”.\r\nId: 2403320\r\n"
        ],
        "2403321": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente à Despesas de Exercício Anterior - DEA junto à empresa ENGESAN Engenharia e Saneamento S/C LTDA, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2403321\r\n"
        ],
        "2403330": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 27/06/2022\r\nnos termos do parágrafo único do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ 388/2020. \r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ 388/2020. \r\no cadastramento de IVANILDA CAVALCANTI DA COSTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO PRIMÍCIA MANTIDO POR EDUCANDÁRIO PRIMÍCIA EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.DG.16037.111.0286.0217. \r\no cadastramento de IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO PRIMÍCIA MANTIDO POR EDUCANDÁRIO PRIMÍCIA EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.DS.97727.111.0287.0217. \r\n\r\no cadastramento de ELISETE SANTOS CAVALCANTI para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO PRIMÍCIA MANTIDO POR EDUCANDÁRIO PRIMÍCIA EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.SE.96720.111.0288.0217. \r\no cadastramento de CLEIDE BECA SANTIAGO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL QUEIMADOS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DG.22715.196.448.1221\r\no cadastramento de MÔNICA CLAUDIO DE SOUZA para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL QUEIMADOS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DS.34457.196.449.1221\r\no cadastramento de MARTA DE SOUZA SOARES PATRICIO para exercício na função de SECRETÁRIA, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL QUEIMADOS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.SE.94220.196.450.1221\r\no cadastramento de MIRIAN DOS SANTOS ROCHA SOUZA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL QUEIMADOS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob registro 005.CP.17457.196.451.1221 \r\no cadastramento de KARLA DE ABREU BORGES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO MUNDO NOVO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0007-53 a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 041.D.27451.753.0545.0321. \r\no cadastramento de PATRICIA BORGES DE SOUZA CORRÊA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO MUNDO NOVO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0007-53 a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 041.DS.87057.753.0546.0321.\r\no cadastramento de ISABEL DO NASCIMENTO ANTONIO RANGEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO MUNDO NOVO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0007-53 a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 041.SE.36182.753.0547.0321. \r\no cadastramento de ELIZABETH SOUZA MACHADO DO COUTO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO MUNDO NOVO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0007- 53 a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 041.CP.66291.753.0548.0321. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030033/000677/2022 - E-03/033/682/2019 - DEFIRO o cadastramento de mudança de endereço do JARDIM ESCOLA TURMA DA LULUZINHA LTDA - ME, mantido pelo do Centro Educacional Silva e Lima LTDA, CNPJ nº 01576639/0001-82 da Rua Angelo de Jesus Proença, 127, Posse, Nova Iguaçu para à Rua Camoniana, 110, Quadra 04, Lote 22, Guarani, Nova Iguaçu/RJ, com capacidade máxima de 268 alunos, em 02 turnos, a partir de 02 de janeiro de 2020.\r\no cadastramento de GRACE KELLY DE MORAIS para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR a contar de 03 DE 2022 sob o registro 005.DG.74673.176.468.0322\r\no cadastramento de ADRIANA DE SOUZA PINTO CUNHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR a contar de 03 DE 2022 sob o registro 005.DS.44106.176.469.0322\r\no cadastramento de MAURICIO ROCHA LOUREIRO para exercício na função de SECRETÁRIO, na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR a contar de 03 DE 2022 sob o registro 005.SE.48718.176.470.0322\r\no cadastramento de ANDERSON RAMOS MONTEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR a contar de 03 DE 2022 sob o registro 005.CP.09561.176.471.0322\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030033/001972/2022 E-03/005/2684/2013 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE DA SILVA BRAGA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA MANTIDO POR V.CARVALHO BRAGA- ME a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.43768.195.167.1113.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030033/001972/2022 E-03/10003467/2012 - DEFIRO o cadastramento de MARIANA SILVA BEZERRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ELECTRA MANTIDA POR ESCOLA ELECTRA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 sob o registro 005.DG.64705.481.271.0813.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócio, na Instituição de Ensino IBRAETEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA mantido por IBRAETEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI EPP, CNPJ 32.270.499/0001-43 a contar de 19/03/2020, sob o registro 042.AC.499.0045.0320.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ 22.065.902/0001-49 a contar de 10/08/2021, sob o registro 037.AC.902.0001.1008.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA mantido por ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, CNPJ 30.406.169/0001-07 a contar de 06/05/2020, sob o registro 040.AC.169.0006.052020 .\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030040/001046/2022 - E-03/003/101155/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - ESCOLA ESPECIAL ENCANTU'S mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, CNPJ 08.923.842/0001-27 a contar de 18/07/2018, sob o registro 040.AC.842.0001.0718.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030040/001046/2022 - E-03/003/2774/2016 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL INOVAR mantido por A & M SOCIEDADE EDUCACIONAL - ME, CNPJ 11.294.834/0001-73 a contar de 01/02/2016, sob o registro 040.AC.834.0002.0216.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030040/001046/2022 - E-03/003/1378/2015 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72 a contar de 25/03/2015, sob o registro 040.AC.709.0003.0315.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ENSINO SISTEMA DE ENSINO MASTER mantido pelo ITM-INSTITUTO THE MASTER LTDA-ME, CNPJ 30.726.045/0001-09 a contar de 30/04/2018, sob o registro 036AC.045.0007062022.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ENSINO SISTEMA DE ENSINO MASTER mantido pelo ITM-INSTITUTO THE MASTER LTDA-ME, CNPJ 30.726.045/0001-09 a contar de 21/05/2019, sob o registro 036AC.045.0008062022.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ENSINO SISTEMA DE ENSINO MASTER mantido pelo ITM-INSTITUTO THE MASTER LTDA-ME, CNPJ 30.726.045/0001-09 a contar de 06/01/2021, sob o registro 036AC.045.0009062022.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ENSINO SISTEMA DE ENSINO MASTER mantido pelo ITM-INSTITUTO THE MASTER LTDA-ME, CNPJ 30.726.045/0001-09 a contar de 01/03/2022, sob o registro 036AC.045.0010062022.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 18.404.307/0002-02, passando de CURSO TÉCNICO AVANÇADO para REDE AVANÇADO DE ENSINO a contar de 12/03/2020 sob o registro 037.AC.307.0013.1203.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino REDE AVANÇADO DE ENSINO mantido por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ 18.404.307/0002-02 a contar de 12/03/2021, sob o registro 037.AC.307.0012.1203. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENAZA - CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO DO RIO DE JANEIRO mantido pela IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RIO DE JANEIRO GRANDE RIO, CNPJ 01.711.635/0001-60 a contar de 07/01/2017, sob o registro 039.AC.635.0003.0117. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/010/810/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA ÂNGELA mantido por Associação do Colégio Santa Ângela de Resende, CNPJ nº 31.458.714/0001-71 a contar de 22 de janeiro de 2016 sob o registro nº 032.AC.140.0001.012016.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/010/1352/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA ÂNGELA mantido por Associação do Colégio Santa Ângela de Resende, CNPJ nº 31.458.714/0002-71 a contar de 22 de janeiro de 2019 sob o registro nº 032.AC.140.0002.012019.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/010/102534/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR mantido por Instituto Tecnológico De Capacitação De VR LTDA, CNPJ nº 15.009.424/0001-94 a contar de 03 de março de 2016 sob o registro nº 032.AC.240.0003.032016. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/010/2115/2015 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ nº 03.544.286/0001-64, passando o nome de INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMPOS MANSUR LTDA. - ME - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO QUATIS para COLÉGIO PLANO A LTDA. - ME - PLANO A, a contar de 18 de agosto de 2011 sob o registro nº 032.AC.860.0004.082011. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/010/1785/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA - ME mantido por Cepam - Centro Educacional do Parque Mambucaba Ltda - ME, CNPJ nº 12.270.239/0001- 60 a contar de 29 de agosto de 2018 sob o registro nº 032.AC.390.0005.082018.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/010/102678/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PIRAÍ mantido por Apae Piraí, CNPJ nº 31.844.632//0001-65 a contar de 13 de junho 2017 sob o registro nº 032.AC.200.0006.062017.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/010/1698/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia e Alteração de Representante Legal referente à pessoa jurídica de CNPJ 09.032.037/0001-76, passando de ESCOLA MUNDO ENCANTADO para CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE a contar de 02 de outubro de 2017 sob o registro nº 032.AC.370.0007.1017.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/010/0057/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social e alteração de Representante Legal, referente à pessoa jurídica de CNPJ nº 077877910001-90, passando o nome de ESCOLA INFANTIL BELUMA LTDA - ME - para COLÉGIO BELUMA LTDA. - ME, a contar de 17 de agosto de 2016 sob o registro nº 032.AC.910.0008.082016.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/032/9975/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO SÃO LUIZ E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE mantido por JULIANA M DE SOUZA, CNPJ nº 30.818.792/0001-77 a contar de 29 de junho de 2018 sob o registro nº 032.AC.920.0009.062018.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/001348/2022 - E-03/010/1947/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DOM BOSCO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO, CNPJ n° 31.463.235/0001-43 a contar de 16 de janeiro de 2015 sob o registro nº 032.AC.350.0010.012015.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARQUES mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALEXANDRA MARQUES LTDA-ME, CNPJ 10.515.116/0001-17 a contar de 06/07/2021 sob o registro 034.AC.116.0003.0721. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA mantido por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ 10.821.656/0001-29 a contar de 24/05/2018 sob o registro 034.AC.656.0004.0518. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012/131/2015 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ESCOLA DE TÉCNICA ST TEREZINHA mantida por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70 a contar de 26/07/2015, sob o registro 043.AC.362.0001. 0715.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012.1266/2015 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE FOLLY mantido por CENTRO EDUCACIONAL SÍTIO FOLLY-LTDA-ME, CNPJ 07.257.612./0001-03 a contar de 30/06/2014 sob o registro 043.AC.612.0002.0614. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012/1597/2016 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 01.121.764/0001-06, passando de CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO para CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES a contar de 06/02/2012 sob o registro 043.AC.764. 0003.0212.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012/3323/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 30.550.552/0001-34, passando de EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA para PENSI SANTA IGNEZ LTDA a contar de 18/09/2017 sob o registro 043.AC.552. 0004.0917.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012/2413/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU mantido por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU, CNPJ 31.838.261/0001-09 a contar de 14/03/2017 sob o registro 043.AC.261.0005.0317.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012/100.239/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO EDUCACIONAL DA ASSED mantido por ASSED- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA, CNPJ 74.152.299.0001-36 a contar de 21/12/2017 sob o registro 043. AC.299.0006.1217.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012.1571/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ABMSA- COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS mantido por ABMSA- COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, CNPJ 33.642.455/0002-40 a contar de 21/01/2017 sob o registro 043. AC.455. 0007.0117.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012/101597/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 03.851.171/0017-80, passando de UNIDADE OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO para ESCOLA SESI NOVA FRIBURGO a contar de 15/11/2018 sob o registro 043.AC.171.0008.1118.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012/101.110/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 10.918.054/0001-94, passando de CENTRO PREPARATÓRIO MAXIMUS LTDA para CENTRO PREPARATÓRIO MAXIMUS EIRELI a contar de 15/06/2018 sob o registro 043.AC.054.0009.0618.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012/1197/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 12.366.914/0001-50, passando de COLÉGIO ENIGMA para COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO a contar de 17/01/2019 sob o registro 043. AC.914. 0010. 0119.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - SEI- 030043/002283/2021 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA mantido por CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA LTDA, CNPJ 05.103.139/0001-84 a contar de 21/09/2021, sob o registro 043.AC.139.0011.0921. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - SEI- 030043/000037/2021 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO DE ABREU mantido por COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO DE ABREU EIRELE, CNPJ 12.366.914/0001-50 a contar de 12/07/2018, sob o registro 043.AC.914.0012.0718.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - SEI- 030043/001941/2021 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO mantido por WAR CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68 a contar de 07/02/2022, sob o registro 043.AC.514.0013.0222.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03-008/6219/2018-A - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO PROGRESSO mantido por CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU LTDA-ME, CNPJ:05.293.745/0001-00 a contar de 21 de novembro de 2017 sob o registro 036AC7450007052022.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO FELICIANO GOMES mantido por INSTITUTO FELICIANO GOMES LTDA, CNPJ 39.251.266/0001-42 a contar de 07/02/2022, sob o registro 039.AC.266.0007.0222. \r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO FELICIANO GOMES mantido por INSTITUTO FELICIANO GOMES LTDA, CNPJ 39.251.266/0001-42 a contar de 07/02/2022, sob o registro 039.AC.266.0007.0222. \r\n\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ADN- CAMPO GRANDE-ME mantido por NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CAMPO GRANDE EIRELE, CNPJ:08.193.950/0001-91 a contar de 28 de janeiro de 2020 sob o registro 036AC9500004022022.\r\nId: 2403330\r\n"
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            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 27.06.2022\r\n001.MIII.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005810/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 34945803, datado de 23 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO MADUREIRA, sito à Rua Maria Freitas, nº 72 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1005 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 42.399.522/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1042771 - 4º RTD, com eficácia a partir de 07 de março de 2022.\r\n001.MIII.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030035/005810/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 34945803, datado de 23 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO MADUREIRA, sito à Rua Maria Freitas, nº 72 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1005 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 42.399.522/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1042771 - 4º RTD, com eficácia a partir de 07 de março de 2022.\r\n001.MIII.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030035/005810/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 34945803, datado de 23 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO MADUREIRA, sito à Rua Maria Freitas, nº 72 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1005 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 42.399.522/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1042771 - 4º RTD com eficácia a partir de 07 de março de 2022.\r\n001.MIII.01.014.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030035/005810/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 34945803, datado de 23 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO MADUREIRA, sito à Rua Maria Freitas, nº 72 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1005 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 42.399.522/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1042771 - 4º RTD com eficácia a partir de 07 de março de 2022.\r\n001.MIII.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030035/005810/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 34945803, datado de 23 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO MADUREIRA, sito à Rua Maria Freitas, nº 72 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1005 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 42.399.522/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1042771 - 4º RTD com eficácia a partir de 07 de março de 2022.\r\n001.MIII.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030035/005810/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 34945803, datado de 23 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO MADUREIRA, sito à Rua Maria Freitas, nº 72 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1005 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 42.399.522/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1042771 - 4º RTD com eficácia a partir de 07 de março de 2022.\r\nId: 2403331\r\n"
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        "2403344": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 08.06.2022\r\na disposição do servidor SUB TEN PM RG 55.307 WAGNER DE MEDEIROS OLIVE JUNIOR, Id. Funcional 24986020, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nDE 25.06.2022\r\na disposição do 2º SGT PM 79834 FABIO DE SÁ PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 37º BPM, para a ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos policiais militares, abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal Regional Federal - 2ª REGIÃO, a fim de comporem o efetivo de segurança institucional desta Corte, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 65.335 CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA VIEIRA, lotado no CPROEIS;\r\n- 1º SGT PM RG 74.433 JOSÉ CLEUBER DE ARAÚJO LIMA - lotado no BEPE;\r\na disposição do CB PM RG 100.324 ALMIR RODRIGUES DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto Nº47/2018.\r\nId: 2403344\r\n"
        ],
        "2403345": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.06.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.06.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2403345\r\n"
        ],
        "2403353": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2022\r\na dívida correspondente ao salário do servidor Silvio Caixeiro Gonçalves dos Santos, Agente Auxiliar Administrativo, Id funcional nº 3.328.296-0, cedido pela SEEDUC a esta SETRANS pelo período de 01/12/2021 a 08/12/2021, no valor de R 567,40 (quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2403353\r\n"
        ],
        "2403360": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n- Após Decisão exarada pelo Conselho Estadual de Educação através do Parecer CEE n° 024/2022, publicado no DOERJ de 27/06/2022, página 31, 2º e 3° coluna, que revoga o Parecer CEE nº 15/2022, esta Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, os seus atos publicados nos DOERJ de 28/04/2022, página 14, 3º coluna e 02/06/2022, página 34, 2º coluna, que tornava nulo todos os atos autorizativos e todos os certificados e diplomas emitidos da ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ n° 28.167.548/0001-40, localizada na Estrada do Portela nº 107 - salas 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403 e 404 - Cobertura 01, 02 e 03 - Madureira - Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 2403360\r\n"
        ],
        "2403362": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Presencial FUNARJ Nº 002/2022, declaro \r\nId: 2403362\r\n"
        ],
        "2403365": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022 \r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2022.\r\n\r\nGERAL \r\n.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2022.\r\nId: 2403365\r\n"
        ],
        "2403366": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, para fins de regularização da vida funcional, referente a CARLA MACHADO LOPES, Coordenadora da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento (COOARC), no 16º Encontro Técnico Nacional do PNLD, realizado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, que ocorreu entre os dias 7 e 10 de junho do corrente ano, no Estado do Pará.\r\nId: 2403366\r\n"
        ],
        "2403377": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n- MARIO DE SOUZA MATTOS, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2.961.026-5 - períodos base: 30/10/2008 a 28/10/2013 e 29/10/2013 a 27/10/2018, 06 meses. CONCEDO a licença-prêmio\r\nId: 2403377\r\n"
        ],
        "2403383": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA ID 5946883. Período Base de 28/01/2011 a 27/01/2016.\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA ID 5946883. Período Base de 28/01/2016 a 25/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n-2022 \r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA ID 19826311. Período Base de 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ ID 50003143. Período Base de 01/04/2016 a 28/04/2021.\r\n- VANESSA GONÇALVES LOPES ID 50826050. Período Base de 23/01/2017 a 15/02/2022.\r\nMÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO ID 5642612. Período Base de 05/04/2017 a 01/06/2022.\r\nWILLIAM ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO ID 50827499. Período Base de 23/01/2017 a 29/01/2022. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 21-06-2022 \r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO ID 50300610. Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO ID 50368125. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA ID 42696976. Período Base de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA ID 43412220. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS ID 5927315. Período Base de 08/04/2017 a 07/05/2022.\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS ID 50126091. Período Base de 28/06/2013 a 23/10/2018.\r\nANDRE CHAGAS DE LIMA ID 43689035. Período Base de 27/09/2014 a 26/09/2019.\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA ID 20105339. Período Base de 21/07/2002 a 20/07/2007.\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA ID 20105339. Período Base de 21/01/2007 a 27/09/2012.\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA ID 20105339. Período Base de 28/09/2012 a 06/10/2017.\r\nMARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ID 19706103. Período Base de 15/07/2016 a 28/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 24-06-2022 \r\nWALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO ID 19712383. Período Base de 23/05/2017 a 22/05/2022.\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA ID 21000646. Período Base de 30/01/2017 a 06/03/2022.\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA ID 50828037. Período Base de 24/01/2017 a 28/01/2022.\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO ID 19784422. Período Base de 28/07/2016 a 16/08/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 24/06/2022\r\nARGUELLO DE ARAUJO ID 19924836. o despacho de 28/11/2019 referente ao Período Base de 28/01/2009 a 22/04/2014, publicado no D.O. de 04/12/2019.\r\nId: 2403383\r\n"
        ],
        "2403389": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2022\r\nBELEZA E VOCÊ COMERCIO ATACADISTA LTDA - o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, documento SEI (34515633) e (34587443). \r\nId: 2403389\r\n"
        ],
        "2403393": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉ MESQUITA FILHO, nº 565.540-4, matrícula nº 871.736-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 26/05/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, nº 565.957-4, matrícula nº 872.189-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2403393\r\n"
        ],
        "2403397": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24 da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24 da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2403397\r\n"
        ],
        "2403399": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por CITRATO DE SILDENAFIL 25 MG (item 01), em favor da empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, perfazendo o valor total de R 8.038,80 (Oito mil, trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2403399\r\n"
        ],
        "2403400": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 23.06.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 84º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34902484), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34906917) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34902213).\r\nSEI-080001/000713/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Japeri\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\njul/2021\r\n117.600,00\r\nId: 2403400\r\n"
        ],
        "2403401": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 23.06.2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 85º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34925466), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34931517) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34925359).\r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Japeri\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\n/2021\r\n121.200,00\r\nId: 2403401\r\n"
        ],
        "2403402": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 86º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34967564), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34970945) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34967461).\r\nSEI-080001/000722/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Japeri\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nset/2021\r\n119.400,00\r\nId: 2403402\r\n"
        ],
        "2403406": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\no Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Raquel Santos do Nascimento Medeiros Bastos diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II, Letra “d” § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto nº 3.147/80, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2403406\r\n"
        ],
        "2403407": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n- ANDREA RAYOL DA COSTA - Id. Funcional n.º 1942802-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência, no período de 16/09/1993 a 02/04/1995, totalizando 564 dias de efetivo exercício prestados no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2403407\r\n"
        ],
        "2403409": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\n27.06.2022\r\nCIOMARA CONCEIÇÃO MORAES CASTRO, matrícula nº 00/0222.879-9, ID 40191354 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 13.03.2001 a 31.03.2002, no total de 383 (trezentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA,cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0815.276-1, ID 3984866-8, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor faz permanência a partir de 20.02.2022.\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 00/0220.320-6, ID 20810547 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARCO ANTONIO ARAUJO MEYER, matrícula nº 00/0224.440-8, ID 8888558 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.09.1993 a 16.06.1996, no total de 993 (novecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezado o dia 17.06.1996, por ser concomitante.\r\n\r\nREJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, matrícula nº 00/0221.640-6, ID 20757417 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2403409\r\n"
        ],
        "2403410": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nos termos da Portaria do PAD 29/2022 (404-00136/2021) publicada no D.O. nº 098 de 31/05/2022 por ato datado de 25/05/2022, modificando tão somente o nome do investigado, de modo a se considerar: onde se lê DIOGO DA SILVA GABRIEL, leia-se DIOGO DA CRUZ GABRIEL, conforme encontra-se em Sistema de Tecnologia Virtus. \r\nId: 2403410\r\n"
        ],
        "2403422": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 07/06/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/05/2022\r\n- LENILSON SANTIAGO DA SILVA,\r\nOnde se lê: ... ID 4292880...\r\nLeia-se: ... ID 44292880...\r\nId: 2403422\r\n"
        ],
        "2403442": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer n° 483/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n° 34750014)\r\n- Nos termos do Parecer n° 500/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n°34905521), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 486/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n° 34812305).\r\nnos termos do Parecer n° 493/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n° 34852358).\r\n- Nos termos do Parecer n° 490/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n°34842720), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI 34961346).\r\nnos termos do Parecer n° 491/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI n°34846985).\r\nnos termos do Parecer n° 498/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n° 34890802).\r\nnos termos do Parecer n° 494/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI n°34861491).\r\nnos termos do Parecer n° 496/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI n° 34886868).\r\nnos termos do Parecer n° 499/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI n° 34897313).\r\nnos termos do Parecer n° 497/2022/DETRO/ASJUR (Doc. SEI n°34890317).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2403442\r\n"
        ],
        "2403445": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na LINA CLÁUDIA PEREIRA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.905-3, ID Funcional 31719830. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/03/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2403445\r\n"
        ],
        "2403453": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXSANDRA CELESTE MAIA LOPES, matr. nº 40352-7,à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 11/09/2008 a 31/03/2014, totalizando 2.023 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR, matr. 6098-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1979 a 30/06/1981, totalizando 635 dias de exercício e à INFRAERO, no período de 01/07/1981 a 30/04/1983, totalizando 669 dias de exercício. Ficam sem efeito os despachos de 25/02/2008 e 23/07/2008, publicados no DOERJ de 27/02/2008 e de 28/07/2008.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRA DA SILVA PAES, matr nº 40489-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/03/2014 a 06/10/2021, totalizando 2.754 dias de exercício.\r\n, o tempo de de contribuição previdenciária, durante período de licença sem vencimentos, de CLAUDIA BARROS MENEZES, matr. nº 31971-5, ao RIOPREVIDÊNCIA, no período de 25/09/2006 a 23/09/2008, totalizando 730 dias de contribuição ,somente para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por YGOR DELFINO DA SILVA, matr. nº 40621-5,em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/04/2017 a 17/06/2019, totalizando 808 dias de exercício, à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 10/09/2008 a 09/07/2009, totalizando 303 dias de exercício, ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, no período de 18/06/2019 a 13/10/2021, totalizando 849 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA, matr nº 39939-4, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 21/10/2015 a 28/04/2019, totalizando 1.277 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr nº 40697-5, à UERJ, na matr. 36515-5, no período de 03/12/2012 a 21/03/2022, totalizando 3.396 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33234-6, nos períodos de 03/05/1982 a 04/08/1982 e 12/08/1982 a 01/02/1983, totalizando 262 dias de exercício.\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30985-6, no período de 07/03/1990 a 10/12/1990, totalizando 279 dias de exercício.\r\nANDRE DE OLIVEIRA VALENTE, matr. nº 40657-9, nos períodos de 08/06/2016 a 01/09/2016 e 02/10/2017 a 15/12/2021, totalizando 1.618 dias de exercício.\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES, matr. nº 36416-6, no período de 07/06/2010 a 31/08/2012, totalizando 814 dias de exercício.\r\nPAULA DA SILVA VIDAL CID LOPES, matr. nº 35947-1, nos períodos de 07/02/1994 a 28/02/1998 e 16/03/2010 a 28/02/2012, totalizando 2.198 dias de exercício.\r\nRODRIGO DA SILVA VAZ PEREIRA, matr. nº 36938-9, nos períodos de 01/02/2002 a 31/01/2004, 11/09/2006 a 03/05/2011, 13/05/2011 a 31/07/2013, totalizando 3.236 dias de exercício.\r\nId: 2403453\r\n"
        ],
        "2403470": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00074/2019, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2403470\r\n"
        ],
        "2403477": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio n.º 198/2010, firmado com Casa das Artes de Educação e Cultura no dia 18 de Outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403477\r\n"
        ],
        "2403494": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HURHC, no valor de R 612.443,40 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2403494\r\n"
        ],
        "2403495": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254-00044/2019 ( PAD 030/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar RO 136-00753/2021 ( PAD 033/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0240/2013 ( PAD 030/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100659/2018 ( PAD 015/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0269/2014 ( PAD 045/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/365/0001/2018 ( PAD 030/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1278/2014 ( PAD 033/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar SCO 8083-1404/2021 ( PAD 027/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1137/2017 ( PAD 027/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0250/2016 ( PAD 038/16 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/361/45/2017 ( PAD 018/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2403495\r\n"
        ],
        "2403498": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS ASE E AA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2403498\r\n"
        ],
        "2403500": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 33923447), o Parecer nº 99 da Assessoria Jurídica (SEI nº 34255331) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 34741776), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima \r\nmencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no\r\nTermo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (33495906), seja adjudicado à empresaSEMPRE TINTAS REPRESENTACOESE MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29,da Lei Federal a realização da despesa no valor total de(trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação mencionado.\r\nId: 2403500\r\n"
        ],
        "2403505": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final Complementar da Tomada de Preços FUNARJ Nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e prestação de serviços de restauro e outros na Casa da Marquesa de Santos - Museu da Moda Brasileira, uma das unidades administrativas da FUNARJ,o presente a EMPRESA AJA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 15.402.673/0001-45, no valor global deR 2.364.794,60 ( dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE.\r\nId: 2403505\r\n"
        ],
        "2403513": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2022\r\nMADELEINE SILVA ABREU, matrícula 5.009.924-1, ID Funcional 34405380/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6771/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 178,55 (cento e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 201,45 (duzentos e um reais e quarenta e cinco centavos), com base no salário mínimo nacional de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), de acordo com a Lei nº 11.498/2007, revogando-se o despacho de Fixação de Proventos - Média de 07/06/2022, publicado no D.O. de 09/06/2022.\r\nYONNE ALMEIDA GUZZO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 9019456/01, matrícula 519067-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nILANY ARAUJO ANGELO, Professor Docente II, nível B, referência 5, ID. Funcional 37265083/01, matrícula 2379543. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 471,76 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 141,53. \r\nMARIA JOSE OLIVEIRA DE PAULA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 9113452/01, matrícula 5193495. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53 e Direito Pessoal (art. 220, Decreto nº 2479/79), no valor de R 87,57.\r\nLENILCE DA SILVA SOARES, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 37398520/01, matrícula 5157417. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 701,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 350,69.\r\nLEILA RANGEL PRAÇA SALVADOR, matrícula 927.727-8, ID. Funcional 38138646/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5753/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1211,21 (mil duzentos e onze reais e vinte e um centavos).\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula 959.843-4, ID. Funcional 5667283/4, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4268/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 664,11 (seiscentos e sessenta e quatro reais e onze centavos) e complementação de R 435,89 (quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nId: 2403513\r\n"
        ],
        "2403518": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artístico de pintura tipo grafite pelo artista Carlos Eduardo Fernandes Leo, nome artístico KOBRA, a ser realizada nas paredes externas (fachada) do Teatro João Caetano, tendo como favorecido o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CARLOS EDUARDO FERNNDES LEO, CNPJ 07.705.077/0001-06 , despesa no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\nId: 2403518\r\n"
        ],
        "2403519": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.961,90 (trinta e quatro mil e novecentos e seiscentos e um reais e noventa centavos) à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.961,90 (trinta e quatro mil e novecentos e seiscentos e um reais e noventa centavos) à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 27.06.2022.\r\nId: 2403519\r\n"
        ],
        "2403521": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas informações da Diretoria de Administração e Finanças (index 33324471, 35028469), Parecer n°162/2022/EMOP/ASSJUR (index 34296449), justificativa do Setor de Licitação (index 34939927) a licitação por Pregão Eletrônico n° 08/2021,cujo objeto é a \"Contratação de empresa especializada, para execução dos serviços de reforma parcial da 125ª Delegacia de Polícia, localizada à AV. Nossa Senhora de Fátima, Nº 01, Balneário, no Município de São Pedro da Aldeia/RJ\".\r\nId: 2403521\r\n"
        ],
        "2403523": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2022 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL EMBRATEL - MANGUINHOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. o objeto supramencionado à empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA., declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 24/06/2022 (index 35000578), no valor de R 17.735.580,90 (dezessete milhões setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e noventa centavos) e homologo o PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2022.\r\nId: 2403523\r\n"
        ],
        "2403529": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na contratação direta da IAGO BARBOSA DE SOUZA (IBS FIRE - SOLUCOES CONTRA INCENDIO), inscrita sob o nº de CPNJ 15.347.755/0001-34, por meio de dispensa licitação, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei Federal, nº 8666/93, no valor estimado de R 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2403529\r\n"
        ],
        "2403530": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 28/06/2022\r\no Ratifico, publicado no DOERJ de 28/06/2022, a contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor total de R 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa IBS FIRE - SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO, inscrita sob o CNPJ nº 15.347.755/0001-34, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga, reteste e serviços complementares nos extintores de incêndio de diversas características pertencentes à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas Unidades, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2403530\r\n"
        ],
        "2403542": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\ncomo Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 941, de 17 de março de 2022, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, no valor de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma.\r\nId: 2403542\r\n"
        ],
        "2403543": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\ncomo Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 941, de 17 de março de 2022, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor ID PROMO COMERCIAL EIRELI - EPP, no valor de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais),com base no caput do art. 26, do supracitado diploma.\r\nId: 2403543\r\n"
        ],
        "2403548": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.06.2022\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002852/2022\r\nOnde se lê:...3.041.461-9...\r\nLeia-se:...mat. nº 3.041.461-9...\r\nD.O. DE 27.06.2022\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.001.246/2002\r\nOnde se lê: ...períodos base de 11/03/1988 a 10/03/1993, de 19/12/1995 a 18/12/2005, de 19/12/2005 a 07/01/2011, de 08/01/2011 a 21/01/2016 e de 22/01/2016 a 12/02/2021...\r\nLeia-se: ... períodos base de 11/03/1988 a 10/03/1993, de 19/12/1995 a 18/12/2005, de 19/12/2005 a 02/01/2011, de 03/01/2011 a 17/01/2016 e de 18/01/2016 a 08/02/2021...\r\nId: 2403548\r\n"
        ],
        "2403549": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nE 22/06/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 23.06.2022\r\nE 23/06/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 24.06.2022\r\nE 24/06/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 27.06.2022\r\nE 27/06/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2022\r\nId: 2403549\r\n"
        ],
        "2403555": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nNOEMIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES SILVA Professor Docente II, vínculo 1 Inativo (SEEDUC) e Professor DOC I D1, matrícula 4291-0/1 Inativo (Prefeitura de Cabo Frio). \r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, ID Funcional 50781979 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - matemática, matrícula 85860 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA ID Funcional 38238845, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 20415 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nANA PAULA DOS SANTOS QUAGLIOZ ID Funcional 50088580, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 315.032-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nISABELA MATHIAS PEREIRA, ID Funcional 42573335 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23310 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nSONIA MARIA FERNANDES PENNA TURIProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242.558-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIEL DOS SANTOS JUVENAL, ID Funcional 42587557 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 83406 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nELIZABETE CHRISTINA BALBI, ID Funcional 42836263 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 269.051-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBEATRIZ AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAUProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15958 (Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu).\r\nCLAUSNER RODRIGUES MARTINS, ID Funcional 42102235 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8954.01 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nDANIELE DE SOUZA OLIVEIRA ID Funcional 50118153, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas Padrão A, matrícula 34476 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes).\r\nDANUSE PEREIRA VIEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor do Magistério Superior, matrícula 2267552 (Universidade Federal Fluminense-UFF).\r\nJOARÊNIO NEVES OLEGÁRIOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental e Inglês, matrícula 04747 (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes).\r\nCLAUDIO MARCIO DE ANDRADE, ID Funcional 43893830 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 29586 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nVALERIA CRISTINA CEZAR FERREIRAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 285.874-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2403555\r\n"
        ],
        "2403558": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n.06.2022\r\na disposição doSD PM RG 107.663 VICTOR HUGO FERREIRA BARBOSA, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer função na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2403558\r\n"
        ],
        "2403559": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2403559\r\n"
        ],
        "2403562": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora RENATA DRUMOND VENTURA, ID Funcional nº 4442645-3, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Fundação Leão XIII. \r\na cessão, por permuta, da servidora ANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA PUPIN, Enfermeira, ID Funcional nº 42501091, Matrícula nº 923.809-8,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com a servidora municipal ANA CAROLINA TAVARES VIEIRA, Enfermeira, Matrícula nº 39415, da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\na cessão da servidora RENATA DRUMOND VENTURA, ID Funcional nº 4442645-3, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Fundação Leão XIII. \r\na cessão, por permuta, da servidora ANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA PUPIN, Enfermeira, ID Funcional nº 42501091, Matrícula nº 923.809-8,do Qua dro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com a servidora municipal ANA CAROLINA TAVARES VIEIRA, Enfermeira, Matrícula nº 39415, da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nId: 2403562\r\n"
        ],
        "2403577": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\n- ROBERTO FIUZA JUNIOR, Inspetor de Policial, ID Funcional nº 565.886-1 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.509-9 - 1.639 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2403577\r\n"
        ],
        "2403588": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 12.05.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, OBJETO: Material de consumo, no valor de R 1.970,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, OBJETO: Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica, no valor de R 339.738,56 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de.\r\nId: 2403588\r\n"
        ],
        "2403592": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada, relativa aos períodos de: 05.04.2000 a 29.04.2020, a favor da servidora ODETE SILVA MARTINS, matr.08/106.908-0, Id Funcional nº 21142351, no valor de R 16.090,26, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, em índex:33262100 e RECONHEÇOa favor da servidora ODETE SILVA MARTINS, matr.08/106.908-0, Id Funcional nº 21142351, no valor de R 16.090,26, correspondente a conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada, relativa aos períodos de: 05.04.2000 a 29.04.2020, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, em index: 33262100.\r\na conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada, relativa aos períodos de: 13.04.1994 a 06.06.2004 e de 07.06.2004 a 17.07.2009, em favor da servidora ELIANE FRANCINE SIMON, matr.08/100.596-9, Id Funcional nº 2116791-5, face a aposentadoria publicada em 22.11.2012, com mais de 08 anos e a Resolução PGE nº 4478/2019, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, em index: 22257245.\r\n\r\na conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada, relativa ao período de: 06.01.2011 a 04.01.2016, a favor da servidora SHIRLEY GONÇALVES, matr. 08/107.729-9, Id Funcional nº 2130174-3, no valor de R 3.580,08, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, em índex: 33261944 e a dívida a favor da servidora SHIRLEY GONÇALVES, matr.08/107.729-9, Id Funcional nº 2130174-3, no valor de R 3.580,08, correspondente a conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada, relativa ao período de: 06.01.2011 a 04.01.2016, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, em index: 33261944.\r\n- ORLANDO GONÇALVES GAZOLLA, Id. Funcional nº 2115102-4 - o Abono de Permanência, a partir de 19.09.2021, com base no art. 3º, Inciso III, da EC nº 47/2005. \r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido pela servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, Id Funcional nº 2102824-9, de acordo com o index: 34189289, da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia prevista no inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, por 03 anos, a partir da data da realização daquela Junta Médica, realizada em 30.05.2022.7.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito da ex-servidora Lindinalva Santos Lima, Id Funcional nº 21087059, falecida em 11.08.2020, em favor da Sra. ANDREA REGINA SANTOS LIMA FRANÇA, em consoante parecer nº 22/Assjur/Iaserj/2021 e RECONHEÇOno valor de R 2.360,45, referente ao óbito da ex- servidora Lindinalva Santos Lima, Id Funcional nº 21087059, falecida em 11.08.2020, em favor da Sra. ANDREA REGINA SANTOS LIMA FRANÇA, em consoante parecer nº 22/Assjur/Iaserj/2021.\r\na conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada, relativa aos períodos de: 08.07.2002 a 02.08.2017, a favor da servidora IZABELA CABRAL DUARTE PEREIRA, matr.08/106.064-2, Id Funcional nº 21084750, no valor de R 24.884,91, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, em índex: 33271096 e a favor da servidora IZABELA CABRAL DUARTE PEREIRA, matr. 08/106.064-2, Id Funcional nº 21084750, no valor de R 24.884,91, correspondente a conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada, relativa aos períodos de: 08.07.2002 a 02.08.2017, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, em index: 33271096.\r\na concessão do Auxílio-funeral, referente ao óbito do ex-servidor Odilon Rocha, Odontólogo, classe A matr. 08/100.887-2, Id Funcional nº 21150150, falecido em 12.02.2022, em favor do Sr. ALEXANDRE ROMEIRO PACHECO GAMA, em consoante parecer ASSJUR/IASERJ nº 31397113.\r\n- JESSICA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Id Funcional nº 5128607-6 - o pedido.\r\n- SANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO, Id Funcional nº 21108250 - a concessão do Abono de Permanência, a partir de 04.02.2013, com fulcro no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2022. \r\nId: 2403592\r\n"
        ],
        "2403598": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\na ANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS, Perito Legista, I.D. 4.351.148-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 09/05/2022 a 07/06/2022.\r\nEVANDRO DA COSTA LEITÃO JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 565.322-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 15/06/2022 a 14/07/2022.\r\nId: 2403598\r\n"
        ],
        "2403599": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/05/2022\r\nPROC. Nº SEI-360320/001049/2022- VANESSA ALVES CORTEZ GAMA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.871-6\r\nOnde se lê: “... o período de Licença à Gestante, de 10/05/2022 a 09/11/2022...”\r\nLeia-se: “...o período de Licença à Gestante, de 10/05/2022 a 05/11/2022...”\r\nId: 2403599\r\n"
        ],
        "2403600": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA MARIA DAMAZIO VERAS, Inspetora de Polícia, I.D. 4.137.874-1, período-base: 29/03/2017 a 28/05/2022 - 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO, Perito Legista, I.D. 564.676-6, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\nMICHELE DA SILVA ALVES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.631-5, período-base: 21/07/2016 a 24/07/2021 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2403600\r\n"
        ],
        "2403601": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 72/2010, firmado com Associação Marlenista do Rio de Janeiro no dia 12 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403601\r\n"
        ],
        "2403602": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 082/2021(FSERJ), em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor R 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, com o valor de R 88,20 (oitenta e oito reais e vinte centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 255,60 (duzentose cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2403602\r\n"
        ],
        "2403605": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\no gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nº 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021.\r\nId: 2403605\r\n"
        ],
        "2403606": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 39/2010, firmado com a Confederação Brasileira de Caminhadas no dia 14 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403606\r\n"
        ],
        "2403607": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 188/2010, firmado com a Cinema Nosso no dia 21 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403607\r\n"
        ],
        "2403608": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 10/2011, firmado com a Associação das Artesãs Marianas no dia 28 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403608\r\n"
        ],
        "2403609": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n/2022\r\n- Ex-servidor JORGE FONSECA, ID 5053810-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27683638, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34192418.\r\n- Ex-servidor NILSON FONSECA RIBEIRO, ID 901056-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor HOMERO R. MOITA, ID 5070554-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 16543748, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34432234.\r\n- Ex-servidor EDSON PEREIRA CAMPOS, ID 3834257-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 7209438, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33780178.\r\n- Ex-servidor ODIR RAMOS DA COSTA, ID 399069-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27676545, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33788511.\r\n- Ex-servidora MARILIA CRISTINA BRAZAO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15690628, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33777657.\r\n- Ex-servidora THEREZINHA GALHANO, ID 433736-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 29568682, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33672872.\r\n, Ex-servidor CARLOS EDU PINHEIRO DA COSTA, ID 407555-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31709602, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34359593.\r\nId: 2403609\r\n"
        ],
        "2403610": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na prestação da primeira parcela relativa ao Convênio nº 148/2010, firmado com a instituição Associação Itaocaense de Artistas - AIA, no dia 29 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403610\r\n"
        ],
        "2403611": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Despacho da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34840900) - a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na RJ - 085, Município de Belford Roxo\", objeto do Processo nº SEI- 330027/002199/2022, a cargo da empresa CLARO S.A. (CLARO), devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI -34473305) bem como, despacho da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI- 34701119) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2403611\r\n"
        ],
        "2403612": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34941444), AUTORIZO o procedimento para execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de n° 74/2 e n° 75/1, na RJ164 km 1+100 Município de Cantagalo, o objeto do Processo nº SEI-330027/001946/2021, a cargo da TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 34762584 e a Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 34762584, desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2403612\r\n"
        ],
        "2403613": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 319 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34139884), bem como Manifestações nº 100 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33579822) e da Controladoria (SEI 34466922), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 047/2021 por 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2022, com o valor em R 1.253.960,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos), a cargo da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI para a execução de “SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Com o Processo Origem SEI nº SEI- 330028/000010/2021. Fundamentado no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09,14 e 29 da PGE.\r\nId: 2403613\r\n"
        ],
        "2403614": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 79 DER/ASSJUR da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 28542835, bem como manifestação 160 da Assessoria de Controle Interno SEI-34974925 e da Controladoria SEI- 34984623, e a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a \"PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSATAS NOS KMS 28/ 44/ 50/ 64,3, ENTRE OS KMS 52 e 53/ 72,5/ 73,3/ 73,7/ 76,8/ 79,9, EM MACAÉ NA RJ-162 \", conforme despacho SEI 28155890 e Ata de Convocação Emergencial SEI- 34329427, com valor de R 16.399.516,29 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), a cargo da empresa CONSTRUTOTA AVENIDA LTDA, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2403614\r\n"
        ],
        "2403616": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.06.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com art. 4º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.147/1980, no valor total de R 41.882,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais), cujo objeto é decorrente de despesa de adiantamento de caráter extraordinário ou urgente.\r\nId: 2403616\r\n"
        ],
        "2403627": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer nº120 DER/ASSJUR da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 29274167, bem como manifestação 157 da Assessoria de Controle Interno SEI- 34891455 e da Controladoria SEI- 34928907, RATIFICO a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, cujo objeto é \"PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, POR CONTA DO PÉSSIMO ESTADO DA PONTE SOBRE O RIO CONCEIÇÃO NA RJ- 212 NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE”, conforme despacho SEI- 29235412 e Ata de Contratação Emergencial anexo SEI-34247139, com o valor de R 955.724,11 (novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos), a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2403627\r\n"
        ],
        "2403629": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.06.2022\r\nPERICLES HADDAD CRELIER, Médico, Id Funcional nº21220450 - o Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 29.01.2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.06.2022.\r\nId: 2403629\r\n"
        ],
        "2403644": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\nà ITANET CONECTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.520.520/0009-61, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 30.000,00.\r\nId: 2403644\r\n"
        ],
        "2403645": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 89/2010, firmado com a Associação PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE MAUÁ, no dia 12 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403645\r\n"
        ],
        "2403646": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n/2022\r\n- Ex-servidor SÉRGIO FRANCISCO FERREIRA, matrícula 00-0030578-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 30060100. tendo em vista os termos do laudo médico 33586107.\r\nId: 2403646\r\n"
        ],
        "2403657": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 024/2022, cujo objeto são obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação - Bairros Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna - RJ, cuja vencedora do certame foi a empresa F.P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 28.820.143,04 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte mil cento e quarenta e três reais e quatro centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2403657\r\n"
        ],
        "2403661": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 041/2021, cujo objeto são as obras de recuperação dos 34 blocos constituído de 1360 apartamentos do Conjunto Residencial Vila Pinheiros - Bairro Manguinhos - Município do Rio de Janeiro - RJ, cuja vencedora do certame foi a empresa OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de sua proposta de R 11.628.751,32 (onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2403661\r\n"
        ],
        "2403664": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nà HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.753-4, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 27/05/2022 a 25/06/2022. \r\nà JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.269.727-1, afastamento pelo período 180 dias de Licença Maternidade, compre endendo o período 13/05/2022 a 08/11/2022. \r\nId: 2403664\r\n"
        ],
        "2403665": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\n- MAURICIO DE SOUZA GOMES, Investigador Policial, ID funcional nº 4.392.581-2, período base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses. licença-prêmio.\r\nId: 2403665\r\n"
        ],
        "2403671": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\na cessão do TENENTE CORONEL BM QOC/96 PAULO ROGERIO GONCALVES ESCARANI, RG 19.187 e Id Funcional 611869-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba/Secretaria de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do TENENTE CORONEL BM QOC/99 EDUARDO BARBOSA CARVALHO, RG 24.874 e Id Funcional 2622517-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí/Subsecretaria de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor PEDRO DE OLIVEIRA PERES, Engenheiro, ID Funcional nº 50217500, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 31 de maio de 2022, página 05, 1ª coluna:\r\na cessão do servidor JORGE ELIAS NETO, Médico, ID Funcional nº 3233524-5, matrícula nº 298122-3...\r\na cessão do servidor JORGE ELIAS NETO, Médico, ID Funcional nº 3233524-5, matrículas nº 298122-3 e 286892-5...\r\na cessão do servidor MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES, Identidade Funcional nº 5014787-0, Assistente Executivo da carreira de Executivo Público, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, a fim de exercer suas funções como Gestor de Atas, na Coordenação de Licitações e Contratos/Diretoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Ofício- NA 67, a contar da publicação.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, ID Funcional 39985768, matrícula 0246503-7, Professor Docente IIcom a servidora LUCIANA LUTTERBACK FARAH, Professor Docente I, Matrícula 112347565, da Fundação Municipal de Educação de Niterói/RJ.\r\na cessão da servidora RAQUEL MOREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 3060314-5, Matrícula 161996-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor VINICIUS SODRÉ RODRIGUES, Farmacêutico-Bioquímico, Id. Funcional nº 4215071-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Es tado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 05/05/2022.\r\nId: 2403671\r\n"
        ],
        "2403679": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2022\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, c/c o art. 13, inciso VII, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços especializados de restauração de duas pinturas murais, \"Samba e Carnaval\", ambas de autoria do artista Emiliano Di Cavlacnti, localizadas no foyer do segundo pavimento do Teatro João Caetano , tendo como favorecida a empresa HOLOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI , CNPJ 68.573.765/0001-54, despesa no valor de R 649.530,71 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais e setenta e um centavos) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2403679\r\n"
        ],
        "2403681": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FRANCIELLA CANDIDO DOS SANTOS, ID Funcional 50205366, vínculo 1, matrícula 3050583-8, Inspetor de Alunos, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/04/2022 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de JULIANA TAVARES PINHEIRO, ID 50131168, vínculo 2, matrícula 3089150-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de GUILHERME TEIXEIRA AZEREDO MARTINS, ID Funcional 42717124, vínculo 3, matrícula 3047609-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/04/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS, ID Funcional 50339958, vínculo 2, matrícula 30827851, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2403681\r\n"
        ],
        "2403683": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo artista Claucirlei Jovênio de Souza, nome artístico BUCHECHA para realização 04 (quatro) apresentações no projeto \" VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\", tendo como favorecida a empresa A3B EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA , CNPJ 20.675.201/0001-04 , despesa no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2403683\r\n"
        ],
        "2403685": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 201/2010, firmado com a Na Boa - Arte e Educação, no dia 18 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2403685\r\n"
        ],
        "2403688": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de , identidade funcional nº 3.232.818-4, matrícula nº 860.481-1, Perito Criminal, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 28/02/2021.\r\nId: 2403688\r\n"
        ],
        "2403690": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 34471061, do recurso administrativo interposto pela empresa FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.para, no mérito, negar- lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2403690\r\n"
        ],
        "2403695": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28/06/2022\r\n- FELIPE MIRANDA CORREA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.447-6 - 948 dias ao Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n- LUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.611-2 - 681 dias ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2403695\r\n"
        ],
        "2403699": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDENISE DAS NEVES MOLINA, Identidade Funcional 50141902/1, matrícula 3041726-5, Assistente Executivo, , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de09/07/2012 a 01/05/2013, num total de 297 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES, como Auxiliar de Administração.\r\nSHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, Identidade Funcional 42524130/1, matrícula 925268-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/03/1986 a 01/03/1991, num total de 1.827 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/03/1991 a 19/03/1993, 03/03/1998 a 22/12/2010, por estar destinado para averbação junto à matrícula 967685-9.\r\nANA CRISTINA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42147492/1, matrícula 915168-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/08/1993 a 26/02/2003, num total de 3.496 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 0707/1982 a 04/07/1986, 04/08/1986 a 05/11/1986, por solicitação do servidor; 27/02/2003 a 17/12/2004, por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nANA CRISTINA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42147492/1, matrícula 915168-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/2003 a 19/06/2005, num total de 844 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor I - Educação Física, desprezando-se o período de 20/06/2005 a 25/07/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO AMORIM, Identidade Funcional 44208553/1, matrícula 973904- 6, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 29/05/1991 a 16/06/1994; 20/09/1994 a 22/07/1996; 02/09/1996 a 03/04/1997; 06/06/2000 a 15/05/2001; 02/03/2006 a 20/10/2006; 20/06/2007 a 15/08/2007; 01/10/2007 a 30/11/2009; 16/03/2010 a 06/10/2011, num total de 3.989 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nALEXANDRE PEDROSA FAFIÃES, Identidade Funcional 40521753/1, matrícula 826307-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 02/02/1995 a 08/02/1998, num total de 1103 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor I - Ciências, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 08/07/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2403699\r\n"
        ],
        "2403700": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2022\r\nWALMIR BASTOS FURTADO, CPF 010.204.046-04.\r\nMARIA CELESTE SANTANA PASSOS, CPF 000.181.347-18.\r\n- NORTON JORGE ELIAS CAVALCANTE, CPF 462.344.707-34.\r\nSINARA MARIA SOUTO ECCARD, CPF 030.604.947-3.\r\nLUCIA MARIA PEREIRA FRAGA, CPF 016.127.077-83.\r\nERMINIO XAVIER DE OLIVEIRA, CPF 110.276.147-87.\r\nLEIR DUTRA, CPF 107.922.107-78.\r\nJONES COUTO RAPOSO FILHO, CPF 175.309.117-91.\r\nANA GUEDES COMBAT, CPF 113.227.487-72.\r\n- JOAQUIM RODRIGUES MOUTINHO, CPF 009.001.766-87.\r\nFABIANO LIMA FRAGOZO, CPF 033.575.787-19.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2403700\r\n"
        ],
        "2403701": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n27/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor YALEX RAMOS MEIRELLES, Zelador I, matrícula 5.012.801-6, ID 39014550/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CONCEIÇÃO DE MARIA PICANÇO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 274.079-9, ID 33999430/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 291.303-6 ID 38075741/2, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA QUITERIA SANTOS FERNANDES, Agente Administrativo I, matrícula 270.320-5, ID 33691460/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA REGINA GONCALVES NUNES CORDEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.157-6, ID: 34080325/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência o servidor MARLENE ANTUNES MARINHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 157.268-4, ID 40477070/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2004.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CONSUELI MOREIRA DA SILVA, Trabalhador I, matrícula 192.803-5, ID 36377325/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEILTON LIMA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula: 283.706-0, ID: 39300668/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA PAULO DE JESUS OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula: 5.021.685-2, ID: 34919937/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 294.274-6, ID 40619540/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANUSA DA FONTE RIBEIRO ANDRADE, Professor Docente I, nível D, ref. 5,matrícula 3034852-8, ID 50099701/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2018.\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARLOS PICCOLI DOS SANTOS, Servente, nível I, matrícula 5006409-6, ID 36160962/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “ a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.009.155-2, ID 39067734/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.008.056-3, ID 41195930/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA GODOY BESERRA BARROS, Agente Administrativo I, matrícula 5.009.947-2, ID 39562476/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARILENE FREITAS FONTES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 291.092-5, ID 36359947/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA CRISTINA DA CUNHA FERREIRA, Professor Docente II, nível: A, ref. 6, matrícula 283.814-2, ID 35361360/1 tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DO CARMO TEIXEIRA, Servente I, matrícula 270.521-8, ID 38016826/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALCILEI RANGEL VILACA DINIZ PASSOS, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 292.744-0, ID 37464825/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA MARIA ARAUJO DA SILVA, Agente Administrativo I, matrícula 5.019.166-7, ID 34667229/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2018.\r\nbenefício de Abono Permanência da servidor MARIA LUIZA GUIMARAES COSTA, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.012.912-1, ID 36185507/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELOISA HELENA GONCALVES ABEGÃO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.721-9, ID 39404404/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDMAR GERALDO JUVENCIO DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.023.142-2, ID: 35507950/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA PENHA FRANCISCA DA SILVA, Servente I, matrícula 5.008.101-7, ID 34962042/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CATIA CILENE DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 293.845-4, ID: 39195210/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 811.078-5, ID 38282283/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUSANA BLAUDT DE BARROS ,Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.939-7, ID 38445441/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERA LUCIA DA SILVA DURÃO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 921.145-9, ID 42522870/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SYLVIA CARLA JARDIM MONTEIRO RAMOS, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.021.778-5, ID 36162876/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ERNANDO DE OLIVEIRA COUTO, PROFESSOR DOCENTE II, nível B, ref. 7, matrícula 235.973-5, ID 34449620/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2021.\r\nId: 2403701\r\n"
        ],
        "2403706": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO CORREGEDOR GERAL\r\na sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no artigo 20 do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no processo administrativo eletrônico nº SEI-320001/002812/2021, por 08 (oito) dias corridos, tendo por base manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância e o disposto no artigo 13 do Decreto nº 7.526/1984.\r\nId: 2403706\r\n"
        ],
        "2403710": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 98.650, ANDERSON COUTINHO DOS SANTOS, afastamento de cargo, no período de 21/02/2022 a 21/05/2022, para participação do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, tendo o servidor optado por receber a remuneração do cargo que ocupa e do qual solicita afastamento, conforme a Resolução SEFAZ n° 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2403710\r\n"
        ],
        "2403712": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMAJ PM RG 55.573 ANTONIO CARLOS CRAVO JUNIOR, ID FUNCIONAL: 24075078 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2022.\r\nId: 2403712\r\n"
        ],
        "2403713": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\n1° SGT PM RG 55.974 ALESSANDRO REYNALDO DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL: 23927429 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2021.\r\n1º SGT PM RG 65.265 ALEXANDRE JOSÉ AUGUSTO DO VALLE, ID FUNCIONAL: 24801666 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2022.\r\nId: 2403713\r\n"
        ],
        "2403714": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1° SGT PM RG 63.003 HERMAN DE AZEVEDO NEVES, ID FUNCIONAL: 24772372 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2021.\r\nSUBTEN PM RG 71.139 ANDRE ALVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL: 21739218 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/04/2022.\r\n1° SGT PM RG 60.860 SERGIO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL: 22761462 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2021.\r\n1° SGT PM RG 62.329 FLAVIO CORREIA DE LIMA, ID FUNCIONAL: 22557415 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2021.\r\nSUBTEN PM RG 59.131 MARCO ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO, ID FUNCIONAL: 21752842 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2021.\r\nSUBTEN PM RG 58.029 JOSE JORGE DA SILVA, ID FUNCIONAL: 21911630 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2021.\r\nId: 2403714\r\n"
        ],
        "2403715": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2° SGT PM RG 81.803 ALISSON SCHOVINDER, ID FUNCIONAL: 42139180 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2021.\r\nId: 2403715\r\n"
        ],
        "2403720": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2022\r\na redução de 50% da carga horária de AISSA AMARAL MARTINS matr. nº 35.675- 8, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, para acompanhamento de JOÃO LUÍS DE COSTA ALMEIDA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei nº 3.807/2002, ficando as prorrogações a serem controladas pelo SECONC/COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS RODRIGUES, matr. nº 38.844-7, técnico universitário superior / enfermeiro, referente à dependente ISADORA DE FARIAS RODRIGUES, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de MARTA BRASIL DA ROCHA SALES, matr. nº 36.788-8, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, referente à dependente MARIA DO SOCORRO BRASIL DA ROCHA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de carga horária de JOICE SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 35.504- 0, Pesquisador Docente Adjunto, referente ao dependente LEONARDO DO NASCIMENTO BARBOSA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, matr. nº 37.640-0, Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, referente à dependente ALICE ARIANA SANTOS DA SILVA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de MARISA LOPES GERVASIO HERBST, matr. nº 30.920-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente ao dependente GABRIEL JOSÉ LOPES GERVÁSIO HERBST, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes dasreavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 10/09/2022, do candidato FAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria SGP nº 340/2022, publicada no DOERJ em 13/06/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\na acumulação de cargos de MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.640-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1211119 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTO, matr. nº 36.079-2, cargo de Técnico Universitário Médio - TUM, perfil Técnico em Enfermagem, lotada/localizada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE / SECLI / NESA, pelo período de 04/04/2022 a 03/04/2024, para continuar o Mestrado em Enfermagem, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2403720\r\n"
        ],
        "2403728": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2022\r\nMARILSA FILOMENA SAMUEL DA LUZ, matrícula 5.007.381-6, ID. Funcional 33949867/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10168/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.108,14 (mil cento e oito reais e quatorze centavos) e complementação de R 103,86 (cento e três reais e oitenta e seis centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2403728\r\n"
        ],
        "2403740": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 3.002.143-0, TORNO SEM EFEITOº despachos do dia 20/11/2012, publicado no DORJ de 10/12/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao seguinte período base: 08/02/2007 a 06/02/2012.\r\n- LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 3.002.143-0, TORNO SEM EFEITO, face equívoco, a concessão deferida no bojo do Processo nº SEI-360024/000008/2021 - despacho do dia 10/03/2021, publicado no DORJ de 11/03/2021 que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao seguinte período base: 07/02/2012 a 04/02/2017. \r\n- LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 3.002.143-0, períodos base: 08/02/2002 a 06/02/2007, 07/02/2007 a 05/02/2012, 06/02/2012 a 03/02/2017 e 04/02/2017 a 02/02/2022 - 12 (doze) meses. CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 2403740\r\n"
        ],
        "2403750": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 164/2022, no valor total de R 116.373,60 (cento e dezesseis mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03554, 2022NE03556 e 2022NE03560, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares pertencentes aos grupos A, B, D e E para as UPA's - NOVA IGUAÇU I (CABUÇU), NOVA IGUAÇU II (BAIRRO BOTAFOGO) e UPA MESQUITA, na forma do Termo de Referência nº 33132138 e da proposta SEI nº 34126020, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 165/2022, no valor total de R 1.262.983,42 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03585 e 2022NE03586, em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo para a UPA MESQUITA, na forma do Projeto Básico nº 31867267 e da proposta SEI nº 33948920, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 166/2022, no valor total de R 1.262.983,42 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03583 e 2022NE03584, em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo para a UPA NOVA IGUAÇU - CABUÇU, na forma do Projeto Básico nº 31855679 e da proposta SEI nº 33949660, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 167/2022, no valor total de 1.526.685,63 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03587 e 2022NE03588, em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo para o HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, na forma do Projeto Básico nº 31870419 e da proposta SEI nº 33960672, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2403750\r\n"
        ],
        "2403753": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na adesão da Ata de Registro de Preços nº 0003/2021 oriunda do Pregão Eletrônico - PERP nº 03/2020 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJR 1.867.350,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), em favor da BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.eferente à Aquisição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital.\r\nId: 2403753\r\n"
        ],
        "2403754": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA LTDA no valor total de R 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 25, caput do supramencionado diploma legal nos termo da proposta de aditivo para prorrogação do Contrato SEAS N.º 01/2021, que versa sobre a prestação de serviços contínuos de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições.\r\nId: 2403754\r\n"
        ],
        "2403757": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 28/06/2022\r\nSEI-030029/004007/2021 - E-03/005/3637/2018 - DEFIRO o cadastramento de mudança de endereço da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-EPP, CNPJ 68.742.618/0001-60, da Rua Otávio Tarquino, nº 15, salas 101 a 110, 201 a 210 e 301 a 310, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu/RJ para a Rua Manuel Bouças, nº 47, Lote 01, Quadra C, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 729 alunos, distribuídos em 03 turnos, a partir de 17/08/2018. \r\nSEI-030029/004007/2021 - E-03/040/579/2019 - DEFIRO o cadastramento de mudança de endereço do CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, CNPJ 10.925.135/0001-11, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-S/C da Praça Amaral Peixoto, nº 53, bairro Centro, município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ para a rua Gonçalves da Silva, nº 350, bairro: Centro, município de Bom Jesus de Itabapoana /RJ- CEP: 28.360-000, com capacidade máxima de matrículas de 1.116 alunos, em 02 turnos, a partir de 13/12/2019. \r\nSEI-030029/004007/2021 - E-03/042/245/2019 - DEFIRO o cadastramento de mudança de endereço da LABEST, CNPJ 10.675.748/0002-29, mantido pela LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA-ME, da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, 24, Bairro Itaipava, município de Petrópolis/RJ, para a Estrada do Ribeirão, 41, Bairro Corrêas, município de Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 330 alunos, em 03 turnos, a partir de 14/08/2019.\r\n/2022\r\n- COLÉGIO PETRÓPOLIS, Rua Santos Dumont, 701, Centro, Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24/06/2022.\r\nId: 2403757\r\n"
        ],
        "2403758": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 28.06.2022\r\n001.SF.01.053.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 206 - 223 do processo E-03/032/253/2019, datado de 30 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIETA CÂMARA, sito a Rua Dona Apolinária, nº 68, Bairro Centro, Munícipio de Itatiaia, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 54 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CASINHA DA NIETTA LTDA, CNPJ 26.896.507/0001-69, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o n° 4050, no RTD, Ofício Único de Itatiaia-RJ, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDE 07.10.2016\r\nSEI E-03/010501347/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 87-89, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO, sito à Rua Jones Mendes Muniz, nº 313 - Campo do Coelho - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES LTDA-ME, CNPJ 01.121.764/0001-06, Regimento Escolar registrado no livro nº175, sob o nº 62.713 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012. \r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 25/10/2016.\r\nDE 25.06.2021\r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 227, do Processo E-03/033/678/2019, datado de 26 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO, razão social CENTRO EDUCACIONAL SILVA E LIMA LTDA, nome fantasia JARDIM ESCOLA TURMA DA LULUZINHA LTDA, sito Rua Camoniana, nº 110, quadra 04, lote 22, Bairro Guarani, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 268 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo, CENTRO EDUCACIONAL SILVA E LIMA LTDA, CNPJ 01.576.639/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 14.477 Livro ou CD a-47, Cartório de 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03/02/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2021.\r\nId: 2403758\r\n"
        ],
        "2403783": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nnos termos do parecer da área técnica (22858739). \r\n- Com base no parecer da área técnica (31318711) a implantação da seção Valença - Volta Redonda, no quadro tarifário do serviço 226007001 Barra Mansa - Valença (via Volta Redonda) “A”, operado pela empresa UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo Ltda (RJ-226), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nValença - Volta Redonda\r\n65,60\r\n20,80\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 31328382), a implantação da seção Niterói - Paracambi no quadro tarifário do serviço 226004001 Niterói - Vassouras (via Rodoviária Novo Rio) “A”, operado pela empresa UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo Ltda (RJ-226), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nNiterói - Paracambi\r\n88,20\r\n27,95\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 31930889).\r\ncom base no parecer da área técnica (24603051) e no Pareceres nº 325/2022/DETRO/ASSJUR (32829084/33851628).\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação técnica da zelosa COOCECON de indexador nº 34521433 e da douta ASSJUR de índice nº 34743018 e, dessa forma, o pedido inicial da empresa requerente de index nº 31302355.\r\nId: 2403783\r\n"
        ],
        "2403784": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 163/2022, no valor total de R 2.210.458,50 (dois milhões, duzentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03536, 2022NE03537 e 2022NE03538, em favor da empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização nas seguintes UPA's: UPA I - CABUÇU, UPA II - BAIRRO BOTAFOGO e UPA MESQUITA, na forma do Termo de Referência nº 33295130 e da proposta SEI nº 34675033, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2403784\r\n"
        ],
        "2403785": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\n- ROBSON CORREA SANTOS, Perito Legista, ID. Funcional nº 563.935-2, Período-base: 08/04/2017 a 06/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.398.571-8, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- CRISTIANE LOPES AMORIM, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564.611-1, Período-base: 20/04/2017 a 26/05/2022 - 03 (três) meses.\r\n- FATIMA MARIA PAIVA OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2.929.392-8, Período-base: 17/09/2014 a 15/09/2019 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2403785\r\n"
        ],
        "2403792": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Fortaleza AmbientalGerenciamento deinscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 31.736.796/0002-50, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de àgua para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas de Juturnaíba S/Anscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 02.013.199/0001-18, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor deR 474.823,89 (quatrocentose setenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos)em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2403792\r\n"
        ],
        "2403794": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando as alegações apresentadas pela Recorrente Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA à luz dos princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório, e também do pronunciamento do Pregoeiro responsável pelo certame, contida no índex 34837592, decido pelo conhecimento do recurso administrativo, e, no mérito, pelas razões expostas na decisão, julgo o pedido.\r\nId: 2403794\r\n"
        ],
        "2403808": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 17/09 (E-09/008631/1404/2008) em atendimento à decisão judicial no processo nº 0006377-12.2022.8.19.0066 em curso na 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ e nos termos do art. 1º, V, da Resolução SEPOL nº 55/2019, a fim de aguardar o julgamento do processo cível supramencionado. \r\nId: 2403808\r\n"
        ],
        "2403820": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nNos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 3.199,21 (três mil cento e noventa e nove reais e vinte e um centavos), competência 2021, constante na folha de pagamento de pessoal de Junho de 2022.\r\nId: 2403820\r\n"
        ],
        "2403821": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.02.2015\r\nPAULO FERNANDO DE CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.050-4, Id Funcional nº 20121457 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria: Proposta de fixação: Proporcionalidade 38/35 - Integral; Total de Proventos: R 869,27; Parcelas: Vencimento Base: Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”: R 542,67; Triênio 60%: R 326,60.\r\n*Republicado, atendendo determinação do TCE, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 2403821\r\n"
        ],
        "2403822": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\n- VERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4196726-7, Períodos-base: 25/03/2010 a 23/03/2015 e 24/03/2015 a 21/03/2020 - 6 (seis) meses. Licença-prêmio.\r\n- SILVIO CUNHA PATROCINIO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2935744-6, Período-base: 19/10/2016 a 17/10/2021 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- RENATO DOS SANTOS MARIANO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 565849-7, Período-base: 04/05/2017 a 02/05/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2403822\r\n"
        ],
        "2403827": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2022\r\na publicação do despacho de 20.06.2022, publicado no D.O de 22.06.2022 - página 34 - 1ª coluna, referente ao bloqueio judicial em favor da servidora ALINE LOURENÇO GOMES, referente ao Processo Judicial nº 0202800-03.2000.5.01.0054.\r\nId: 2403827\r\n"
        ],
        "2403828": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA\r\n- ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 969.276-5 ID. Funcional 439.352-65, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/09/2016.\r\n- MARCELO PINTO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.693-6 ID. Funcional 196.688- 64, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- IVAN DE MATOS BRAGA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 963.562-4 ID. Funcional 219.239-65, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- OSWALDO VIANNA FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 868.132-2 ID. Funcional 200.156-74, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- AFONSO INÁCIO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 817.051-6 ID. Funcional 203.869- 07, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/05/2022.\r\n- OSMAN DE BARROS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 957.443-5 ID. Funcional 437.147-73, o Abono de Permanência, nos termos do §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º do artigo 40º da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/02/2020.\r\n- ADRIANO DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.316-6 ID. Funcional 197.938.5-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.501-3 ID. Funcional 203.863-54, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, FISIOTERAPEUTA, Matrícula nº 861.215-2 ID. Funcional 197.096-50, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SÉRGIO ALMEIDA FIRMINO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 257.858-1 ID. Funcional 200.616.4-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 868.157-9 ID. Funcional 200.684-84, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RAMON FERREIRA NASCIMENTO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 921.359-6 ID. Funcional 421.441-32, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EDSON MONTEIRO BARBOSA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 818.828-6 ID. Funcional 200.010-10, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCOS TOMAZ DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888.347-2 ID. Funcional 249.874-25, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/04/2022.\r\n- ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 861.543-7 ID. Funcional 200.075-74, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ELISABETE CERQUEIRA LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 861.426-5 ID. Funcional 198.325-40, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 e do artigo 2º e §2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/10/2020.\r\n- SIDNEI PEÇANHA RODRIGUES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888.374-6 ID. Funcional 570.839-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/02/2022.\r\n- WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888.379-5 ID. Funcional 570.844-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Federal n° 47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/07/2021.\r\nDE 24/06/2022\r\n- JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 835.114-0 ID. Funcional 197.998-37, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/05/2022.\r\n- CARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMÕES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 849.336-3 ID. Funcional 200.089-88, o Abono de Permanência, nos ter mos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2403828\r\n"
        ],
        "2403836": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8° BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.540,00 (dezesseis mil e quinhentos e quarenta reais) ao 19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) a UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2022.\r\nGERAL \r\nDE 15.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) a UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2022.\r\nDE 27.06.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8° BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.540,00 (dezesseis mil e quinhentos e quarenta reais) ao 19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.295,32 (dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) à CMVet, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.545,75 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2022.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDA SUBDIRETORA\r\nDE 24.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.295,32 (dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) à CMVet, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.545,75 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.06.2022.\r\nDE 28.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2403836\r\n"
        ],
        "2403837": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2022\r\na dívida no valor total deR 728,99 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), referente ao bloqueio judicial em favor da servidora ALINE LOURENÇO GOMES, referente ao Processo Judicial nº 0202800-03.2000.5.01.0054.\r\nId: 2403837\r\n"
        ],
        "2403841": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nCESSA O SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/0001/2017 (PAD 06/18), com fulcro na delegação de competência contida no art. 1º, V da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, tendo em vista a conclusão do incidente de insanidade em Juízo e a conclusão dos feitos criminais correlatos. \r\nId: 2403841\r\n"
        ],
        "2403854": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº 000869/1404/20 22 (PAD 09/22) instaurado em desfavor do servidor JERÔNIMO BAÇAL, Perito Legista, matrícula nº 859666-0, com fulcro no art.30, Parágrafo Único, “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2403854\r\n"
        ],
        "2403857": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.06.2022\r\na cessão da servidora DÉBORA MORAES MARQUES, Oficial de Cartório, Id. nº 5.077.079-9, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ pelo período de 2 (dois) anos, com ônus para o cedente, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2403857\r\n"
        ],
        "2403858": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nBIANCA FÁTIMA DE ABREU ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.482-4, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. 5.003.403-2, período base de 16/03/2017 a 20/04/2022.\r\nMARIA INEZ DO PASSO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.222-0, período base de 26/02/2017 a 25/04/2022.\r\nSONIA MARIA FERNANDES PENNA TURL, Prof. Doc. I, mat. n° 832.474-1, período base de 25/04/2008 a 22/04/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nADRIANA MOTTA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. 832.898-1, períodos base de 29/03/2001 a 05/04/2011 e de 16/03/2017 a 03/04/2022.\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.393-1, período base de 03/02/2010 a 01/02/2015 e de 08/06/2017 a 14/06/2022.\r\nORLANDO CHAVES DURÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 196.399-0, período base de 09/07/2012 a 06/07/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nRITA MARIA PINTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.339-4, período base de 26/02/2007 a 08/04/2017 e de 29/04/2017 a 27/04/2022. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nANA LUCIA PELLEGRINE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.043.660-4. alteração de nome.\r\nId: 2403858\r\n"
        ],
        "2403860": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R 46.577,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), relativo ao ressarcimento de valores ao servidor cedido ao DETRAN-RJ, referente ao período de fevereiro até outubro de 2021.\r\n28.06.2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Aloysio Vasconcelos Filho, Id. Funcional n° 5756936-1, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2403860\r\n"
        ],
        "2403863": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.06.2022\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA, Id Funcional nº 4379721-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021. \r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS , Id Funcional nº 4400182-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. \r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA, Id. Funcional nº 2061617-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 30/07/2018. \r\n21.06.2022\r\nDUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE, Id.Funcional nº 4403048-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022. \r\nTATIANY LIMA DE FARIA, Id Funcional n.º 5030020-2. a inclusão do dependente, Bento Faria de Souza Lima, na condição de filho da servidora.\r\n22.06.2022\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA, Id Funcional n.º 4403207-2. a inclusão do dependente, Cauã Alvarenga Martins , na condição de filho da servidora.\r\nTATIANY LIMA DE FARIA, Id Funcional n.º 5030020-2. a inclusão do dependente, Cecília Faria de Souza Lima,, na condição de filha da servidora.\r\nMARCIA VELLOSO SPADA, Id Funcional n.º 2063015-8. a inclusão do dependente, Rafael Spada Paskin, na condição de filho da servidora.\r\nCHRISTIANO ARLÔVE COSTA DE FREITAS, Id. Funcional nº 4333905-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2008 a 18/07/2018.\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES, Id. Funcional 575705-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/12/2015 a 28/12/2020.\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES, Id. Funcional 575705-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/1978 a 30/07/1983 e de 15/04/1989 a 14/04/1994.\r\n24.06.2022\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO, Id Funcional n.º 4400192-4. a inclusão do dependente, Lucca Cordeiro Valle Barone Pinheiro, na condição de filho do servidor.\r\n27.06.2022\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 4432391-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA, Id. Funcional 2066484-2. as seguintes publicações: D.O.E.R.J. de 03/02/1986, pág.: 22, Proc. SEI E-10/400183/1986 E D.O.E.R.J. de 11/11/1988, pág.: 213, E- 09/19774/850/1988; para acerto de período aquisitivo de licença prêmio.\r\nId: 2403863\r\n"
        ],
        "2403869": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 28.06.2022\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZAo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nROBERTO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ANDRADE, RG 30.839.259-6 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2403869\r\n"
        ],
        "2403894": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2022\r\no afastamento solicitado, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2403894\r\n"
        ],
        "2403905": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nao 2º Sargento BM Refo PAULO MACHADO ROSA, RG 08.073, Id Funcional nº 2670593-1, CPF 655.836.207-49, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com validade a contar de 21 de maio de 2022, data de início dos efeitos da Decisão, referente ao Processo Judicial nº 0006194-74.2016.8.19.0026.\r\ncom validade a contar de 16 de março de 2022, ao Major BM RR SILAS MARTINS, RG 07.051, Id Funcional nº 2597633-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 182/2022.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2019,ao Coronel BM Refo EDSON LEÃO INÁCIO DE MELO, RG 00.341, Id Funcional nº 674807-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 173/2022.\r\ncom validade a contar de 15 de dezembro de 2021, ao Subtenente BM RR PAULO HENRIQUE PINTO DOS SANTOS, RG 11.363, Id Funcional nº 2602213-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 120/2022.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, ao Subtenente BM RR MAURICIO DO ESPIRITO SANTO, RG 13.461, Id Funcional nº 2610526-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 116/2022.\r\ncom validade a contar de 22 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo HERMINIO MENEZES VERDAN, RG 02.062, Id Funcional nº 2626087-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 106/2022.\r\ncom validade a contar de 10 de março de 2022, ao Coronel BM Refo QOC/73 CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS, RG 02.079, Id Funcional nº 2023856-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 183/2022.\r\ncom validade a contar de 03 de setembro de 2020, ao Cabo BM Refo Q06/ACD/65 JOSENIR PEREIRA DE SANTANA, RG 30.888, Id Funcional nº 85972-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 194/2022.\r\ncom validade a contar de 09 de setembro de 2021, ao Subtenente BM RR SERGIO MURILO RODRIGUES, RG 12.849, Id Funcional nº 2662404-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 324/2021.\r\nId: 2403905\r\n"
        ],
        "2403910": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDE 22/06/2022\r\n- Ex-servidor SEBASTIAO RODRIGUES, ID 517894-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27683565, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34859210.\r\n/2022\r\n- Ex-servidor HUBERTE DE CARVALHO LOURENCO, ID Funcional 29852846. o pedido de isenção de imposto de renda formulado s fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico no anexo de nº 17475506.\r\nDE 26/06/2022\r\n- Ex-servidor WALBER MATTOS MENDES, ID Funcional 19571640. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 10177878, tendo em vista os termos do laudo médico 33485005.\r\nId: 2403910\r\n"
        ],
        "2403911": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da Universidade de Harvard que tem como objeto o Programa de LL.M da Faculdade de Direito, no valor estimado de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2403911\r\n"
        ],
        "2403917": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2022\r\n- MARCONI CÂMARA DA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.143-6 - Período base: 14/02/2013 a 12/02/2018, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- MARCELO DUARTE BARBOSA, Inspetor Policial, ID Funcional n° 5.022.457-3 - 3.665 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2403917\r\n"
        ],
        "2403918": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n27/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SIRLEIA DEBOSSAN RAIMUNDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 290.931-5, ID 36997862/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.146-2, ID 37243055/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ROSILEA MARINHO MADUREIRA MARTINS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.005.463-4, ID 38853213/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 292.848-9, ID 37679554/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE DE BARROS MACHADO, Zelador I, matrícula nº 5.005.042-6, ID 33881979/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SEBASTIÃO CARDOZO FONSECA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 254.609-1, ID 36821047/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 805.656-6, ID 38143160/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor INEZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.018.864-8, ID 34955003/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREIA MARTINS ROMEU, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.023.758-5, ID 35490845/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula nº 918.546-3, ID 42746515/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 827.448-2, ID 32806540/2, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUCIA DUTRA DE SOUZA, Servente I, matrícula nº 277.935-3, ID 33500347/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo MONICA ELITA BARROS DE MACEDO, Servente III, matrícula nº 278.641-6, ID 38054566/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELY MARIE BRAVO PEQUENO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 281.533-0, ID 40150836/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDUARDO BILORIA DE RESENDE, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 270.618-2, ID 38570068/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO EUGENIO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 294.261-3, ID 36782580/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência servidor CARMEM LUCIA GOMES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 290.114-8, ID 35901683/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TIENE SHIRAI, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 805.642-6, ID 40488020/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALBANIZE BRAGA MELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula nº 957.650-5, ID 43783929/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor SANDRA ELENA FERREIRA DA SILVA CAROLINO, Servente I, matrícula nº 5.019.228-5, ID 34923179/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2019.\r\nCONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA TEODORIO MOREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.005.848-6, ID 35871059/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA EVA DA SILVA BORGES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.025.130-5, ID 33142971/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 803.935-6, ID 39702847/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA PINHEIRO DE LANNES, Professor Docente I, nível C, ref. 5, matrícula nº 933.787-4, ID 33779856/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KEYLA LOPES COELHO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 934.421-9, ID 37679139/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIZE RODRIGUES MARINS, Servente I, matrícula nº 5.012.198-7, ID 38877872/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR MEDEIROS MACHADO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 248.022-6, ID 40692671/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.011.653-2, ID 40135977/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula nº 820.827-4, ID 19851758/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º, do artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2403918\r\n"
        ],
        "2403921": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no Pregão Eletrônico nº 106/2022, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção (recarga e teste hidrostático) dos extintores de incêndio instalados no complexo do HUPEconsiderando o disposto no artigo 49, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 20.2 do Edital de Licitação\r\nId: 2403921\r\n"
        ],
        "2403922": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS, PPM/SJM e PPM/CAM(Pregão Eletrônico n° 028/2020), em favor da Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, no valor total de R 37.262,64 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 218/2020.\r\nId: 2403922\r\n"
        ],
        "2403929": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2020, os proventos de ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/5.011.799-3, ID 39851613, vínculo 5, Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S.\r\ncom validade a contar de 07 de outubro de 2020, os proventos de ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA, matrícula nº 00/0222.103-4, ID 20925077, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD11.\r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, os proventos de DECIO LIMA, matrícula nº 00/0221.161-3, ID 20944659, vínculo 1, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12.\r\n\r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2020, os proventos de LIDIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.777-6, ID 40302334, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11.\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2020, os proventos de LUIS SERGIO GOMES MOURA FE, matrícula nº 00/0233.321-9, ID 5449111, vínculo 8, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12.\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, os proventos de LUIS SERGIO GOMES MOURA FE, matrícula nº 00/0242.858-9, ID 5449111, vínculo 7, Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12.\r\ncom validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, os proventos de ISABEL OSORIO TUBINO, matrícula nº 00/0221.073-0, ID 20918526, vínculo 1, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12.\r\n\r\nId: 2403929\r\n"
        ],
        "2403931": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTATIANE DE AQUINO FREITAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEDILEUZA BATISTA DE ALELUIA, ID Funcional 33682682 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA ID Funcional 34256377, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-1, matrícula 37392 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA ID Funcional 35169117, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 101248 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nMARCELE RIBEIRO FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional 43663877 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Inglês, matrícula 260.414-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIANE ROSY DE SÁ FREIRE PADILHA SOUZAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 276.115-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLIDIANA LEMOS SILVA, ID Funcional 43891217 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nALINE DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 43321810 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 286.046-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALQUIRIA PINTO BARBOSAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.243-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNELSON INFANTE KNAUER, ID Funcional 40171760 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Faetec I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nBRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA ID Funcional 50195778, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.520-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDNA DOS SANTOS FREITAS NASCIMENTOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 17101 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCELO DANTAS BRITTOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 6487 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA, ID Funcional 35145447 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História, matrícula 8705-0/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nEDÉSIO OLIVEIRA DA SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C3, matrícula 976038 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nNILSA MARIA AURELIANO MARCONSIN, ID Funcional 42013968 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2403931\r\n"
        ],
        "2403933": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.06.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABB AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R 513.368,00 (quinhentos e treze mil trezentos e sessenta e oito reais), cujo objeto é aquisição de analisador de gases, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2403933\r\n"
        ],
        "2403934": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 2403934\r\n"
        ],
        "2403946": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2022\r\nANDREA MARTINS DA SILVA ANDRADE, Identidade Funcional 44227701/02, matrícula nº 3033517- 8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2010 a 04/11/2012, num total de 980 dias de serviço prestado a Prefeitura de Natividade (RPPS), como Orientador Pedagógico, desprezando-se o período de 05/11/2012 a 09/11/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFATIMA HOLLANDA DA SILVA, Identidade Funcional 35493445/01, matrícula nº 839.527-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1985 a 01/09/1986; 02/09/1986 a 02/02/1987, num total de 636 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se o período de 02/09/1985 a 01/09/1986, por ser concomitante com o INSS.\r\nId: 2403946\r\n"
        ],
        "2403947": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS ANTONIO CARDOZO, Identidade Funcional 19865716/01, matrícula nº 835970-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/12/2015 a 17/12/2020.\r\nSELMA GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 19888970/01, matrícula nº 835150-4, Técnico de Enfermagem do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/05/2015 a 02/06/2020.\r\nROGERIO SIQUEIRA FELIPE, Identidade Funcional 19884850/01, matrícula nº 835857-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/01/2016 a 05/02/2021.\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR, Identidade Funcional 50031660/02, matrícula nº 3048765-6, Técnico de Enfermagem do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nTIAGO ALVIM LEANDRO, Identidade Funcional 50097725/01, matrícula nº 3035544-0, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2012 a 30/01/2018.\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS, Identidade Funcional 42000661/01, matrícula nº 916052-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/04/2015 a 07/07/2020.\r\nDARCY FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 19827652/01, matrícula nº 836390-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/05/2015 a 27/06/2020.\r\nDAVI GOMES DEPRET, Identidade Funcional 50095447/01, matrícula nº 3034993-0, Técnico de Enfermagem do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2012 a 25/01/2018.\r\nJORGE SOARES DE ASSIS, Identidade Funcional 19849753/01, matrícula nº 817591-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/03/2017 a 07/03/2022.\r\nMAURO AZEREDO MEDEIRO, Identidade Funcional 19873077/01, matrícula nº 835909-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/10/1998 a 30/09/2003; de 01/10/2003 a 30/09/2008 e de 16/06/2013 a 01/07/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJHEISSON GONÇALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50367943/01, matrícula nº 3075250-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nLUZIMAR PEREIRA ARAUJO, Identidade Funcional 19859830/01, matrícula nº 820811-8, Agente Administrativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/01/2017 a 04/04/2022.\r\nJOÃO CARLOS LEITÃO SILVA, Identidade Funcional 19846851/01, matrícula nº 835905-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/01/2015 a 27/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2403947\r\n"
        ],
        "2403954": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr. EVERALDO DE ARAUJO PAIVA, CPF 660.024.517-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. REGINA CELIA ALMEIDA DE SOUZA, CPF 237.890.937-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. GABRIELE ELOISA DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF 145.428.637-78, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de GABRIELE ELOISA DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF: 145.428.637-78, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ALOÍSIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, ID -2.921.275-8, falecido em 14/09/2021.\r\nDE 27.06.2022\r\n- Sr. MARCIO CORREA RIBEIRO, CPF 876.927.677-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2403954\r\n"
        ],
        "2403957": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor daGERENCIAMENTO EMPRESARIAL, CORPORATIVO E AMBIENTALLTDA (CNPJ: 25.216.129/0001-62), com vistas à inscrição dos servidores, Sérgio Henrique Mantovani, ID: 5114231-7 - CPF: 071.509.237-55 - Diretor de Pós licença do Inea, Sra. Raquel Simões Oliveira Franco Sélos - ID: 4461231-1 - CPF 095.068.807-00 - Chefe de serviço de Análise de Atividade de Saneamento; Sr. Magno Grativol Peixoto - ID: 4379688-5 - CPF 113.313.767-93- Coordenador técnico da Superintendência de Regional de Macaé, no XIII Benchmarking Internacional de Resíduos Sólidos, promovido pela Lavoro Gerenciamento Empresarial, Corporativo e Ambiental, CNPJ: 25.216.129/0001-62 , no período de 02 a 09 de julho do corrente exercício, pelo valor de R 54.075,00 (cinquenta e quatro mil e setenta e cinco reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (35122960).\r\nId: 2403957\r\n"
        ],
        "2403960": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2022\r\ncom efeitos a partir de 03/03/2022, a imediata paralisação dos serviços de desobstrução do Canal Hidráulico da Barra Franca de Saquarema, em cumprimento à decisão interlocutória proferida nos autos do cumprimento provisório de sentença nº 5007624-87.2021.4.02.5108 - Mandado de intimação nº 510007020901 (29335496), remetido pelo juízo da 1° Vara Federal de São Pedro da Aldeia, no âmbito do Contrato INEA N° 37/2021, firmado entre a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “SERVIÇO EMERGENCIAL PARA DESOBSTRUÇÃO DO CANAL HIDRÁULICO DA BARRA FRANCA - SAQUAREMA - RJ”, processo SEI- 070002/011755/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2022.\r\nId: 2403960\r\n"
        ],
        "2403961": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\n- MARIA VIRGÍNIA MORAES DOS REIS FERNANDES, Técnico em Desenho, Id. Funcional nº 4347969-3, o pedido de licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos, de 28/06/2022 a 26/06/2024, conforme aprovação do Conselho Diretor do INEA em sua 583ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, realizada no dia 08/06/2022.\r\nId: 2403961\r\n"
        ],
        "2403972": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/06/2022\r\nLEONTINA MACEDO DE Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do De creto nº 42.477/2010.\r\n-AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2403972\r\n"
        ],
        "2403973": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/06/2021\r\nDENIS FEITOZA PACHECO, Auditor Fiscal da uncional nº 1940306-2, no período de 25.07.2022 a 22.10.2022o gozo da Licença Prêmio.\r\nDE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384040-0, no período de 04.07.2022 a 02.08.2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n- EDNILSON DE ABREU ALMEIDA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, uncional nº 1954404-9, nos períodos de 02.05.2022 a 01.08.2022 e de 02.08.2022 a 30.10.2022. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nNORI ONODA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, uncional nº 1940801-3, com validade a contar de 25.05.2022 a 22.08.2022. AUTORIZO.\r\nCIBELE GOMES DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365072-4, no período de 01.08.2022 a 29. AUTORIZO.\r\nMARTINS COELHO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4428563-9, no período de 15.07.2022 a 12.10.2022 e de 13.10.2022 a 10.01.2023. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2403973\r\n"
        ],
        "2403974": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/06/2022\r\nHUGO MAGALHAES BORGES PIRES CONCEDOdisposto no art. 19pelo art. 129, do Decreto base de tempo de serviço apurad.\r\n- KARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419154- 5. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 14/10/2011 a 11/10/2016 e 12/10/2016 a 10/10/2021, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2017, publicado no D.O. de 13/01/2017.\r\n- KARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419159-6. CONCEDOdisposto no art. 19pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 14/10/2011 a 09/11/2016 e 10/11/2016 a 17/01/2022, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2017, publicado no D.O. de 13/01/2017.\r\n- EDISON CORREIA DE MELO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948527-1. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- JAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1952795-0. CONCEDOdisposto no art. 19pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 03/12/2016 a 21/12/2021.\r\n- MARILIA COTTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957378-2. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 29/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- CLAUDIA JESSULA DELGADO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4428449-7. CONCEDOdisposto no art. 19pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/04/2017 a 11/05/2022.\r\n- RODOLFO MATOS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939811-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 15/02/2016 a 07/05/2021.\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\n, , Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nCRISTINA MARIA GIL DA SILVA disposto no art. 19pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\n- FABIOLA DANTAS SOARES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4424854-7. CONCEDOdisposto no art. 19pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 19/01/2012 a 16/01/2017 e 17/01/2017 a 15/01/2022.\r\nId: 2403974\r\n"
        ],
        "2403979": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Diana Miranda Castellani, ID Funcional 43383297, Cargo Técnico em EaD / Divulgação Científica. Período base 15/05/2014 a 13/06/2019. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2403979\r\n"
        ],
        "2403981": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n9/06/2022\r\npena de REPREENSÃOa servidora MARCIA CRISTINA MOURA NEVES, Id. Funcional nº 36094668.\r\nId: 2403981\r\n"
        ],
        "2403986": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2022\r\nJEANNE MARQUES MACHADO Professor FAETEC I 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\nPAULA FERNANDA DOS SANTOS Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259.889-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT Professor FAETEC I 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 18234 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARIA MAURA BARROS DUQUE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10043 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nID Funcional 43874428 Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSEFA FERREIRA DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 835/4 (Instituto de Previdência dos Servidores Município de Silva Jardim).\r\nDENISE ALMEIDA NABUCO DA FONSECA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativa e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) - inativa.\r\nID Funcional 35311274 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nISMENIA JOANA DE CARVALHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15048 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional 42526590 Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114006 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nALESSANDRA GONÇALVES DE MACEDO ROCHA, ID Funcional 32910657 Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 226.593-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWESLEY PRINCESVAL SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 266.108-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSE TELES DOS SANTOS, ID Funcional 43883095 Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- TEREZA LÚCIA TAVARES DE MENDONÇA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 43794211 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 231.245-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA STELA DOS SANTOS BEILERProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114774 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nMARCIO DOS SANTOS GUIMARAES ID Funcional 20386281, Soldado PM, vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP).\r\nservidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2403986\r\n"
        ],
        "2403988": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nO PREGÃO Eletrônico PE 37/2022, paraAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para os Itens 01, 11 e 15, no valor total de R 11.462,64 (onze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI- (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para os Itens 04 e 16, no valor total de R 4.040,00 (quatro mil quarenta reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 51.768,00 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os Itens 06, 07 e 17, no valor total de R 64.296,20 (sessenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para o Item 20, no valor de R 247.063,80 (duzentos e quarenta e sete mil sessenta e três reais e oitenta centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 02, 03, 05, 12, 13, 14, 19, 22 e 24. Restando DESERTOS os Itens 09, 10, 18, 21, 23 e 25. Valor Global Adjudicado - R 378.630,64 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), para contratar com a Fundação Saúde; Despacho de homologação (doc. SEI 35178173).\r\nId: 2403988\r\n"
        ],
        "2403989": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 36/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001-34), para os itens 01 e 02, no valor total de R 41.935,80 (quarenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 03, no valor de R 8.918,80 (oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.520.829/0001-40), para os itens 04, 05, 07 e 09, no valor total de R 134.090,80 (cento e trinta e quatro mil noventa reais e oitenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o item 06, no valor de R 5.496,90 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, é de R 190.442,30 (cento e noventa mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 08 e 11.\r\nRestando DESERTO o item 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 35170419).\r\nId: 2403989\r\n"
        ],
        "2403991": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2403991\r\n"
        ],
        "2403994": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2403994\r\n"
        ],
        "2403997": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2403997\r\n"
        ],
        "2403998": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 28.06.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 28560018, datado de 07 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 2° AO 5° ANO, no CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO ALVES, sito Rua Bernardino Machado, nº 800 (PARTE), Parque Lafaiete, CEP 25015-440, Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 56 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LEONARDO COZENDEY RIBEIRO ALVES - CENTRO EDUCACIONAL, CNPJ 23.201.087/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 185816, de 14/01/2016 - 2º ofício de Duque de Caxias, 001523 de 03/10/2018 - 3º ofício de Duque de Caxias, 4883 de 15/09/2021- 3º ofício de Duque de Caxias com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022. \r\nId: 2403998\r\n"
        ],
        "2404017": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\na decisão do pregoeiro quanto ao indeferimento do recurso interposto pela empresa LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 013/2022, cujo objeto é o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 2404017\r\n"
        ],
        "2404020": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 333 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34382831), bem como Manifestações nº 134 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34277916) e da Controladoria (SEI 34465552), a elaboração do Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços da 9ª Periodicidade ocorrida em março/2022, do Contrato nº 007/2021, no valor de R 10.827.600,10 (dez milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos reais e dez centavos) cujo objeto é a execução de “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ-163 - TRECHO: PENEDO - CAPELINHA, COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3ª FAIXA, E CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES E ALARGAMENTOS E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM”, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI- 34238567 e com o Processo Origem E-17/206.095/2012. Fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, Art. 65, § 8º da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nId: 2404020\r\n"
        ],
        "2404021": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2022\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001608/2022.\r\nOnde se lê: AUTORIZO a elaboração do Reequilíbrio Econômico Financeiros do Contrato nº 019/2020, no valor de R 333.810,06 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e dez reais e seis centavos).\r\nLeia-se: AUTORIZO o pagamento da diferença do Reequilíbrio Econômico Financeiros do Contrato nº 019/2020, no valor de R 333.810,06 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e dez reais e seis centavos).\r\nId: 2404021\r\n"
        ],
        "2404022": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (34941217), o procedimento para implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na RJ -105, Município de Nova Iguaçu, o objeto do processo SEI 330027/002200/2021, a cargo da CLARO S.A , devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (34645613) e a Diretoria de Projetos de Engenharia (34861453, desta Fundação DER- RJ.\r\nId: 2404022\r\n"
        ],
        "2404023": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 355 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34927411), bem como Manifestações nº 154 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34840744) e da Controladoria (SEI 34976130), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação - Contrato n° 058/2021, com acréscimo de valor de R 585.732,31 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, para a execução de “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM A EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-151 AFONSO ARINOS - LEVY GASPARIAN”. Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nId: 2404023\r\n"
        ],
        "2404024": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 362 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-35062679), bem como Manifestações nº 158 da Assessoria de Controle Interno (SEI- 34909679) e da Controladoria (SEI-35137514), a elaboração do Termo Aditivo de Renovação de Prazo Contratual, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/06/2022, com término previsto para 30/06/2023 ao Contrato nº 004/2019, no valor de R 2.511.521.02 (dois milhões, quinhentos e onze mil , quinhentos e vinte e um reais e dois centavos), cujo objeto refere-se à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA DA 8ª ROC-CANTAGALO/RJ”, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE.\r\nId: 2404024\r\n"
        ],
        "2404032": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 28/06/2022\r\na Organização Social de Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001-28 da a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa no processo apuratório SEI nº E- 08/001/5792/2015.\r\nId: 2404032\r\n"
        ],
        "2404034": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DE ORTODONTIA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2404034\r\n"
        ],
        "2404040": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n27/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCELO HONORATO GUIMARÃES LIMA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 849.265-4, ID 19861575/1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA GOULART MARTINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.167-4, ID 33028389/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIS REGINA VIEIRA AMORIM, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.687-1, ID 39817024/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISIS ALVES AMORIM, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 926.089-4, ID 5665736/6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA DOS SANTOS FERRAZ, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 7, matrícula 5.008.419-3, ID 34230637/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EGMARCIA CONGETA PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.171-6, ID 5737028/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NELI MARINHO FERNANDES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 815.260-5, ID 40168549/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CIRLENE SILVESTRE GOSI, Professor Docente II, nível D, ref. 7, matrícula 847.579-0, ID 34548530/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 916.420-3, ID 39010856/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CRISTIANE PEREIRA DA FONSECA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.432-7, ID 39459543/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA PACHECO DE AZEREDO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.025.348-3, ID 33946620/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/202.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ANA LUCIA DE SOUZA GOMES, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.009.860-7, ID 41199154/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “á', do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVANIA FERREIRA PIO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.339-3, ID 33959153/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 256.621-4, ID 38239949/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 06/05/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA ANTUNES, Professor Docente II 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula 5.014.113-4, ID 36217328/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários ra a sua aposentadoria a partir de 04/03/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARIA AMELIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 189.293-4, ID 5427720/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA APARECIDA AZEREDO CAMPELO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.751-9, ID: 35515740/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA DA SILVA SABATINI, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 832.019-4, ID 39549364/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA HELENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONCEIÇÃO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.019.978-5, ID 34700048/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVANA ALVARENGA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.875-3, ID 36826820/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILCEIA GALINDO TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 238.273-7, ID 34358625/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2013.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ISABELLA REINERT THOME, Professor DEGASE I, matrícula 817.441-9, ID 19843844/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KILKERIA DE CASTRO CARDOSO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.764-6, ID 36157813/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.102-9, ID 33840784/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RACHEL AUDIZIO MIRANDA MOTA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.120-1, ID 34591354/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor EUNICE PY SOARES MACEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.515-5, ID 37216422/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE LOPES BRAGA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.010.779-6, ID: 34561269/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SELMA REGINA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 838.341-6, ID 41318757/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ROSILEA LOUREDO REIS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.391-4, ID 39200876/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANI MARQUES SILVA, Auxiliar De Serviços Gerais, matrícula 817.299-1, ID 19895844/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2021.\r\nId: 2404040\r\n"
        ],
        "2404041": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Waldyr Pessanha Junior, Médico Veterinário, ID Funcional nº 5691982. 9 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 24-04-2007 a 23-04- 2012, de 24-04-2012 a 23-04-2017 e de 24-04-2017 a 23-04-2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2404041\r\n"
        ],
        "2404048": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 23/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução do SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS COM MAGÉ, IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor total de R 54.283.415,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e quinze reais).\r\nId: 2404048\r\n"
        ],
        "2404052": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Miriam de Souza Leão Attayde, Médico Veterinário, ID Funcional nº 42513065. 6 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, -02-01-2011 a 01-01-2016 e 02-01-2016 a 02-01-2021, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2404052\r\n"
        ],
        "2404056": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 220/2010, firmado com a Oficina Escola as Mãos de Luz no dia 05 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2404056\r\n"
        ],
        "2404057": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 72/2010, firmado com a Associação Marlenista do Rio de Janeiro no dia 12 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2404057\r\n"
        ],
        "2404058": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 04/2011, firmado com a Grupo Arteatro no dia 02 de março de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2404058\r\n"
        ],
        "2404059": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª e 3ª parcela relativa ao Convênio nº 208/2010, firmado com a Grêmio Musical Paquequer de Teresópolis no dia 04 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4ª da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2404059\r\n"
        ],
        "2404066": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2022\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI 030036/007584/2021.\r\nOnde se lê:... a partir de 08/03/2019.\r\nLeia-se:... a partir de 18/10/2016.\r\nId: 2404066\r\n"
        ],
        "2404073": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 34724068), oParecer 109 da Assessoria Jurídica (SEI n° 34930444) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35057927),RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (32940187), seja adjudicado à empresaCIRTECH ELETRONICA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 28, §3º, I da Lei Federal 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 47.740,00 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais), em favor da empresa CIRTECH ELETRONICA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; AUTORIZO que sejam, pela Diretoria Financeira adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado\r\nId: 2404073\r\n"
        ],
        "2404074": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 29/06/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 32775376), oParecer 86 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33082299) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35042547), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (32336071), seja adjudicado à empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II,a realização da despesa no valor total deR 17.604,00 (dezessete mil seiscentos e quatro reais) que sejam, pela Diretoria Financeira,adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acimamencionados.\r\nId: 2404074\r\n"
        ],
        "2404080": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25 CAPUT da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços de coordenação e execução de trabalho de produção, curadoria, logística, produção de material gráfico e demais atividades com a cenografia para a realização de concurso para \"Mostra dos Estudantes Brasil na Quadrienal de Praga\", em 2023, tendo como favorecida a empresa A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ENSAIO ABERTO , CNPJ 10.289.112/0001-68 , despesa no valor de R 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2404080\r\n"
        ],
        "2404086": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 11 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA MARX FREDERICO, de propriedade de MARX FREDERICO FIGUEIRA RODRIGUES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 52 do estabelecimento avícola de CORTE denominado SÍTIO SOSSEGO, de propriedade de RENATO AFONSO DE PAULA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2404086\r\n"
        ],
        "2404090": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 34992039/34995069).\r\nCom base no parecer da área técnica (34955401) o cancelamento do registro n° RJ-603 conferido à empresapara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nnos termos do Parecer n° 472/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34669840).\r\nId: 2404090\r\n"
        ],
        "2404092": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.838,50 (onze mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.06.2022.\r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 28.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.000,00 (três mil reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2022.\r\nDE 27.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.838,50 (onze mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2022.\r\nId: 2404092\r\n"
        ],
        "2404095": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, o pagamento do auxílio-funeral à MARCIA PRISCILLA DE SALES E SILVA, referente às despesas com o funeral de DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, matr. nº 26.591-8, falecido em 16/04/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO, referente às despesas com o funeral de MARCIA HELENA DO NASCIMENTO, matr. nº31.827-9, falecida em 11/03/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à ANA PAULA ALVES DE MELLO VIANNA, referente às despesas com o funeral de ANDRE LUIS NASCIMENTO VIANNA, matr. nº33.579-4, falecido em 31/05/2022.\r\nId: 2404095\r\n"
        ],
        "2404105": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, VESTUÁRIO PERSONALIZADO, EPI, CARIMBOS E CRACHÁS, tendo sido vencedora a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA, com o valor global de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) para o Lote único, conforme Ata de Julgamento, de 28 de junho de 2022.\r\nId: 2404105\r\n"
        ],
        "2404107": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ªCIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência fi nanceira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ªCIPM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2022.\r\nDE 24.06.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2022.\r\nGERAL \r\nDE 28.06.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2022.\r\nId: 2404107\r\n"
        ],
        "2404109": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI , no valor estimado de R 2.472,00 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais), processo nº SEI- 270060/001240/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.552,00 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais), processo nº SEI-270120/001467/2022, visando aquisição de medicamentos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2404109\r\n"
        ],
        "2404133": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO GESTOR\r\nDE 28/06/2022\r\ndívida de exercícios anterioresreferente à prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, no valor total de R 5.715,89 (cinco mil setecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), concernente à diferença de reajuste aplicável ao período de 10/08/2020 a 31/12/2020, em favor da sociedade empresária CAPGEMINI BRASIL S/A.\r\nId: 2404133\r\n"
        ],
        "2404136": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRA, ID 51218828, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 07/12/21, no total de 3.663 dias de efetivo exercício.\r\nVILSON BRASIL DE MORAES, ID 6513506, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/06/12 a 07/12/21, no total de 2.996 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO BARRETO COSTA JÚNIOR, ID 44160046, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 11/01/10 a 28/08/11, no total de 593 dias de efetivo exercício.\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES, ID 43368379, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/95 a 31/03/95, 05/02/97 a 09/10/99, 13/12/00 a 12/03/01, 13/03/01 a 01/10/03, 01/08/05 a 03/05/06, 11/07/07 a 17/08/07 e de 22/09/07 a 02/05/08, no total de 2.628 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES, ID 41383605, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/10/86 a 30/06/87, 05/09/87 a 31/01/96 e de 01/02/96 a 05/01/03, no total de 5.857 dias de efetivo exercício.\r\nMAURO CORREA MARQUES, ID 19908946, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/84 a 07/01/86, 18/02/87 a 09/03/87, 06/04/87 a 21/12/89, 25/02/91 a 03/03/94 e de 04/03/94 a 03/05/94, no total de 2.909 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA, ID 19799535, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/87 a 31/05/89, 01/06/89 a 24/01/92, 20/12/94 a 31/05/96, 01/12/98 a 30/07/99, 18/11/99 a 01/02/00 e de 11/02/00 a 07/10/01, no total de 3.302 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nADRIANA DE CARVALHO PEREIRA, ID 19913478, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/89 a 31/12/90, no total de 545 dias de efetivo exercício.\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES, ID 20096054, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/91 a 31/08/91 e de 01/09/93 a 03/10/94, no total de 428 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS, ID 20073445, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/89 a 31/05/93, no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS, ID 41961285, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/97 a 30/11/00, no total de 1.365 dias de efetivo exercício.\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA, ID 24765406, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 11/11/91 a 10/08/94, no total de 1.000 dias de efetivo exercício.\r\nELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL, ID 19762771, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/88 a 31/03/89, 01/12/90 a 31/12/90, 01/02/92 a 30/06/93, 01/08/93 a 31/12/93 e de 01/02/94 a 30/06/94, no total de 1.125 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ID 5707633, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/06/92 a 24/04/00 e de 06/06/01 a 31/08/01, no total de 2.962 dias de efetivo exercício.\r\nVITOR LUIS DE CASTRO SILVA, ID 19793251, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/02/90 a 02/08/90 e de 04/03/92 a 20/06/92, no total de 278 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2404136\r\n"
        ],
        "2404137": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na dívida de exercício anterior (anteriormente INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO), no valor total de R 181.723,95(cento e oitenta e um mil setecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), relativo ao exercício de 2020.\r\nId: 2404137\r\n"
        ],
        "2404139": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 24.06.2022\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/006397/2020\r\nOnde se lê: ANA CLAUDIA DA COSTA DOS SANTOS.\r\nLeia-se: ANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS.\r\nId: 2404139\r\n"
        ],
        "2404140": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - PE 17/22, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BALACLAVApor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ESPORTIVOS LTDAvencedora do Lote 01 com valor total de R 2.964.998,40 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - PE 35/22, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIApor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAvencedora do lote único com valor de R 886.103,22 (oitocentos e oitenta e seis mil cento e três reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2404140\r\n"
        ],
        "2404143": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos contratos, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fulcro no item b, da clausula 12ª do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, referentes aos contratados: \r\n, ID 43207278, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 22/02/2015;\r\n\r\n, ID 43456677, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 29/08/2013; \r\n, ID 43524192, no cargo de Médico, com validade a contar de 10/06/2012;\r\nID 43798608, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 24/07/2014;\r\nID 50049267, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 12/09/2013;\r\nID 50185250, no cargo de Auxiliar Administrativo de Saúde, com validade a contar de 09/05/2014;\r\nID 50212885, no cargo de Médico, com validade a contar de 02/12/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/20222.\r\nId: 2404143\r\n"
        ],
        "2404145": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, Policial Penal, ID 43369235, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2404145\r\n"
        ],
        "2404152": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, ID 20048580. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/10/89 a 22/06/91 e de 17/02/92 a 29/06/97, no total de 2.581 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/06/2022.\r\nId: 2404152\r\n"
        ],
        "2404159": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09-06-2022 \r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO ID 42190649. Período Base de 26/09/2010 a 25/09/2015.\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO ID 42190649. Período Base de 26/09/2015 a 25/09/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA ID 19949774. Período Base de 09/01/2015 a 08/01/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n-06-2022 \r\nDEBORA RIBEIRO CARDOSO ID 19684827. Período Base de 22/03/2017 a 31/05/2022.\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOSID 50060856. Período Base de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2404159\r\n"
        ],
        "2404170": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n28/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIO FAE, Inspetor De Alunos I, matrícula 191.594-1, ID 37978446/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 837.928-1, ID 37741179/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa MARCIA DIAS PINNA OMENA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 804.129-5, ID 35209631/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA AMARAL VILLAS BOAS SANCHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.963-7, ID: 38479354/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EUGENIO LACERDA MORAES DA SILVA, PROFESSOR DOCENTE I, nível: D, ref. 8, matrícula 826.393-1, ID 38399164/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA MARIA SOARES MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.877-9, ID 32671377/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA DA COSTA SANTOS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.010.158-3, ID 35940069/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019. \r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.570-9, ID 35896736/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Datilógrafo I, matrícula 5.005.225-7, ID 35804637/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA CAMARA LIMA, Agente Administrativo I, matrícula 5.011.611-0, ID 34901850/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2020.\r\n\r\no benefício Abono Permanência do servidor IRENITA ALVES PINTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.526-1, ID 37729055/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETH MARA MOTTA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 270.638-0, ID 29113849/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.022.810-5, ID 34553240/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DA CONCEIÇÃO DUARTE, Servente I, matrícula 5.004.308-2, ID 36216267/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE PACHECO ALVES DO ROSARIO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.008.676-5, ID 34243658/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos I, matrícula 272.152-0 ID 38205815/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ELIZABETH MARIA SOUZA E SILVA, Servente I, matrícula 5.003.385-1, ID 36551546/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2016.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ANISIA RIBEIRO DA COSTA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 803.715-2, ID 36159727/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/202\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCYANE GOMES DA CUNHA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.020.157-3, ID 38100240/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2019.\r\nId: 2404170\r\n"
        ],
        "2404173": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa AGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), processo nº.SEI- 270013/000449/2022, para a aquisição de Agua Mineral potável visando atender a demanda do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL; conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 11/2021, com fundamentação legal artigo 64 da lei 4.320/64 c/c artigo 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2404173\r\n"
        ],
        "2404176": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360220/000090/2022 (SAD 408-00035/2018) ARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “b”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2404176\r\n"
        ],
        "2404183": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\no despacho de 25/01/2022 publicado no D.O de 26 de janeiro de 2022\r\nId: 2404183\r\n"
        ],
        "2404189": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 15/2010, firmado com a Centro Dia Santa Ana, no dia 27 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2404189\r\n"
        ],
        "2404191": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 167/2010, firmado com a Legião dos Amigos de Cachoeiras, no dia 27 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2404191\r\n"
        ],
        "2404196": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPES Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula 1281446 (Comando do Exército).\r\nMARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional 42052564 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nVALTEMIR GRAÇA MELO PEREIRA ID Funcional 5555477, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA ID Funcional 41955994, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO, ID Funcional 41990757 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 266.395-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZAProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I D, matrícula 2700 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí-RJ).\r\nJORGE EXPEDITO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional 50107062 Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEANDRO CORDEIRO DE SOUZA, ID Funcional 43430023 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 42557801Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA, ID Funcional 5431840 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO ID Funcional 20945043 Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nMARCIA FERNANDES DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 261.496-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA CRISTINA ROSITO DE OLIVEIRA E SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELMA ROSA DE MELO, ID Funcional 43472397 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 274.725-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA SOUZA ALFRADIQUE SOARESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14796 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nROSANGELA TAVARES DO CARMO, ID Funcional 37303872 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138901 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nRITA DE CASSIA MOTTA RUEDAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 23636 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA, ID Funcional 12560634 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - A Doc. I, matrícula 33074 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\nHORACIO DE SOUZA LIMA, ID Funcional 44136390 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 42799325 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2404196\r\n"
        ],
        "2404197": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaPERNAMBUCO MOTOS LTDA, referente à Aquisição de Motocicletas para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 2.006.900,00 (dois milhões e seis mil e novecentos reais), Ata de Registro de Preço nº 0075/2021/510100- 01.\r\nId: 2404197\r\n"
        ],
        "2404204": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JUNHO DE 2022\r\no afastamento do país do Secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Moreira Mic cione e dos servidores Marco Antônio Rodrigues Simões, Chefe de Gabinete e Riley Rodrigues de Oliveira, Assessor, para cumprimento de agenda internacional em Portugal, no período de 02 a 10 de julho de 2022.\r\nId: 2404204\r\n"
        ],
        "2404218": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- ANDREA PIMENTEL BARBOSA DE SOUZA, Advogado, matrícula nº 360810-6, Id funcional 2869802-9. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 17/06/2020, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2404218\r\n"
        ],
        "2404221": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 46.619 de 02 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070002/006836/2022,\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à Sra. Tania dos Santos Silva, executora do funeral do ex-servidor Mario Brasiliano da Silva, Técnico Ambiental, Id. Funcional 527661-6, estatutário, inativo, falecido em 05/01/2022.\r\nId: 2404221\r\n"
        ],
        "2404222": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO GERENTE\r\n, ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA, Biólogo, matrícula nº 2700731-9, ID funcional nº 2149024-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 16/06/2022, relativo ao período 25/05/1977 a 06/12/2011, no total de 12.691 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nLUIS FLÁVIO DE MATOS PAIVA, Engenheiro, matrícula nº 2701058-6, ID funcional nº 2150246- 3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/06/2022, relativo ao período 06/04/1977 a 31/01/1978 e 03/02/1978 a 06/12/2011, no total de 12.649 dias nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2404222\r\n"
        ],
        "2404225": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SERGIO MARTINS PESSOA ID nº 2145507-4 Administrador. Sendo assim, AUTORIZO(TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 22/05/2016 a 20/05/2021.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SANDRA CHAVES PESSOA ID nº 2145758-1 Técnico Administrativo. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 20/09/2015 a 17/09/2020\r\nId: 2404225\r\n"
        ],
        "2404228": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\n.06.2022\r\nmediante PRORROGAÇÃO a disposição da 3º SGT PM RG 84.496 SUSANE PONCE GONÇALVES COUTINHO, ID Funcional. 42690536, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na DGP, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público/RJ , a contar de 06 de junho de 2021, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante PRORROGAÇÃO a disposição do SUBTEN PM RG 78.952 JOAO CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 05942241, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público/RJ , a contar de 08 de junho de 2021, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante PRORROGAÇÃO a disposição do CB PM RG 91.364 AMANDA DOS REIS NASCIMENTO, ID Funcional 44091362, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na DGP, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público/RJ, a contar de 08 de junho de 2021, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante PRORROGAÇÃO a disposição do SUBTEN PM RG 63.317 FLAVIO DA COSTA COIMBRA, ID Funcional 24150860, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público/RJ , a contar de 20 de junho de 2021, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\na PRORROGAÇÃO dos policiais militares do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI, nos termos do art. 2º, paragrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, conforme discriminado abaixo:\r\n- MAJ PM MED 76.730 EDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO, a contar de 20/09/2021;\r\n- CAP PM 80.666 ALINE DA COSTA DE CARVALHO, a contar de 17/09/2021;\r\n- 1 º TEN PM 96.340 CAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS, a contar de 17/09/2021;\r\n- 1º SGT PM 63.228 JOSE WALBER FRANCISCO DOS SANTOS, a contar de 19/09/2021;\r\n- 3º SGT PM 83.605 MARCO AURELIO FIGUEIREDO DUTRA, a contar de 19/09/2021;\r\n- CB PM 96.248 MICHEL TADEU LOPES DE AZEVEDO, a contar de 19/09/2021;\r\n- CB PM 98.903 JORGE LUIZ DA SILVA VICENTE, a contar de 19/09/2021;\r\n- CB PM 102.011 RAPHAEL VIANA CARDOSO, a contar de 19/09/2021.\r\na RETIFICAÇÃO da disposição do 2º SGT PM RG 81504 RENNAN BRITO AFFONSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 24º BPM, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a fim de exercer ao cargo em comissão de Coordenador do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública Municipal, a contar de 09 de novembro de 2021, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na PRORROGAÇÃO da disposição do 1º SGT PM RG 64.699 EMERSON EVANGELISTA DOS SANTOS, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, a contar de 04 de janeiro de 2022, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 82.113 RAFAEL SERPA E SILVA VOIGT, ID Funcional 42490464, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição da MAJ PM RG 72.689 JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ID Funcional 2447133-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na DGP, para a Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer suas funções como Corregedora Auxiliar, Assistente II DAI-6, da Corregedoria Interna, nos termos Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.015 OTAVIO DE SOUZA VANDERLEI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Dec. 47/18.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 66.955 GEORGE DAMIANY SANT'ANNA CARVALHO, ID Funcional 24836214, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/2º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 74.011 ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 22825347, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/ 22º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 69.300 RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO, lotado na DGP, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI para a Prefeitura Municipal de Queimados, a fim de exercer o cargo de Secretário do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Municipal, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 80.564 LEONARDO BRANDÃO ALVES, ID. Funcional 41840070, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontim, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2404228\r\n"
        ],
        "2404229": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2404229\r\n"
        ],
        "2404231": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, com nova redação dada pelo Decreto Estadual nº 41.193/08, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-360026/000359/2021;\r\npensão especial a Srª JAQUELINE DE SOUZA VIEIRA DA SILVA, viúva do extinto servidor ANDRÉ LEONARDO DE MELLO FRIASInspetor de Polícia, 4ª Classe, ID Funcional nº 5.022.017-9, a contar de 06/05/2021, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o artigo 62, I, c/c o artigo 159 e c/c artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2404231\r\n"
        ],
        "2404243": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ANALICE CARRANO JANN, ID Funcional 50165399, vínculo 1, matrícula 3045651-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ELDER MUNIZ DA SILVA, Agente de Saneamento I, matrícula 0-015214-7, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, para a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/07/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora VIVIAN FADEL DE ARAUJO, ID Funcional nº 43824480, vínculo 02, matrícula 0962684-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2404243\r\n"
        ],
        "2404246": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2404246\r\n"
        ],
        "2404254": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.06.2022\r\no PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº 11/2022 que tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento e instalação de guarda-corpos de vidro para a Cobertura do prédio Sede da PGE RJ, de acordo com as especificações e no endereço constantes no Termo de Referência - Anexo I, cujo lote foi ADJUDICADO à empresaMEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDAR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)para o lote único.\r\nId: 2404254\r\n"
        ],
        "2404275": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75.933 IGOR DE OLIVEIRA SYRIO, ID. Funcional 23802154, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado e Polícia Militar, lotado no 33º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência/CIS-MPERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 90.488 CRISTIANO EVA RIBEIRO, ID. Funcional 44030940, do quadro de pessoal da Secretaria de Estadode Polícia Militar lotado na 1ª UPP/23º BPM, para o MinistérioPúblico do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria deSegurança e Inteligência/CIS-MPERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2404275\r\n"
        ],
        "2404287": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n) de acordo com o inciso II, do artigo 80, Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 391 (trezentos e noventa e um) dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. Torno sem efeito, o despacho de 30/07/2009, publicado no D. O. de 07/08/2009. \r\nId: 2404287\r\n"
        ],
        "2404292": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE REFLETORES para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE REFLETORES para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2404292\r\n"
        ],
        "2404301": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\n, com validade a contar de 25.12.2017, os proventos de DECIO ALMEIDA DA SILVA, CEL PM RG 49.232.\r\n, com validade a contar de 21.12.2021, os proventos de PAULO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.889.\r\n, com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JONES RONEY GUSMÃO DE AZEREDO, SUBTEN PM RG 55.235.\r\n, com validade a contar de 04.01.2022, os proventos de MARCELO BARBOSA ROCHA, SUBTEN PM RG 55.405.\r\n, com validade a contar de 09.11.2021, os proventos de ANDRÉ ROBERTO SILVA DANTAS, SUBTEN PM RG 56.715.\r\n, com validade a contar de 08.04.2021, os proventos de BORIS TARGINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.579.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de JOCELY DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 58.039.\r\n, com validade a contar de 09.12.2021, os proventos de JULIO CESAR DA SILVEIRA AFONSO, SUBTEN PM RG 58.615.\r\ncom validade a contar de 22.10.2021, os proventos de OGMARCIO SILVA ARAUJO, SUBTEN PM RG 59.834.\r\n, com validade a contar de 03.12.2021, os proventos de MÁRCIO DAMIÃO BASTOS, SUBTEN PM RG 60.042.\r\ncom validade a contar de 21.03.2022, os proventos de FLAVIO PINHEIRO, SUBTEN PM RG 60.067.\r\n, com validade a contar de 27.10.2021, os proventos de ALMIR HENRIQUE AMORIM, SUBTEN PM RG 60.488.\r\ncom validade a contar de 25.01.2022, os proventos de CARLOS RENO MEBUS, SUBTEN PM RG 60.528.\r\ncom validade a contar de 24.05.2022, os proventos de JORGE ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, 2º SGT PM RG 32.123.\r\ncom validade a contar de 14.12.2021, os proventos de KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, CB PM RG 98.056.\r\ncom validade a contar de 14.06.2021, os proventos de LUIS CARLOS DA COSTA, SD PM RG 28.885.\r\ncom validade a contar de 05.07.2019, os proventos de BRUNO SANTOS DA SILVA, SD PM RG 87.337.\r\nId: 2404301\r\n"
        ],
        "2404302": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA XAVIER RUSCY, Agente Administrativo, nível I, matrícula nº 5019904-1, ID 35878142/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DIANA CARLA CARDOZO CLASS TOLEDO, Professor Docente II 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.004.998-0, ID 36166839/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ITAGILCE THOMAZ FERREIRA, Agente Administrativo, nível I, matrícula nº 5.000.092-6, ID 32587945/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ROSELY DE SIQUEIRA PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 840.260-4, ID 37740784/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCILEIDE E SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 832.651-4, ID 33528926/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERONICA BORGES SALES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.005.058-2, ID 33880573/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CECILIA MARIA DE DEUS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.008.554-7, ID 34973389/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SORAIA MARIA MARCHINI LOPES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 805.927-1, ID 36384178/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ GONZAGA ABREU RODRIGUES, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula nº 291.851-4, ID 32671970/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANGÉLICA DA SILVA CELESTINO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5002123- 7, ID 33325065/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS HENRIQUE ELIAS CARDOSO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 195.438-7, ID 37327011/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA VALERIA DUARTE VIEGAS, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula nº 803.811-9, ID 36360341/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa RENATA LOBO CABRAL LUGON, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.003.881-9, ID 40529045/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2020\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ROSÂNGELA MASCARENHAS SERTÓRIO DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 250.461-1, ID 40476944/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2010.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSEANE SERAFIM DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.021.148-1, ID 36944343/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DULCENEA BUENO DA SILVA LIMA, Servente I, matrícula nº 278.612-7, ID 38040557/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDNA MARIA SANTOS DA SILVA, Merendeira, nível I, matrícula nº 5000428-2, ID 35507837/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA ROCHA FARIAS, Merendeira I, matrícula nº 5.008.738-6, ID 33315477/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANIA TAVARES GUIMARAES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 804.977-7, ID 34380140/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ PIRES FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº: 151.784-6, ID: 39321240/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2011.\r\nId: 2404302\r\n"
        ],
        "2404305": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.06.2022\r\n- JOSE DIOGO RIBEIRO BEIRAL, Identidade Funcional 44010117/04, matrícula 3.055.272-3, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO, Identidade Funcional 36288055/01, matrícula 844.563- 7, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- JOSE GABRIEL PALLA DE ARAUJO, Identidade Funcional 50247549/01, matrícula 3.056.536- 0, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- PRISCILA DE MATOS ROCHA FERREIRA, Identidade Funcional 50216678/01, matrícula 3.052.075-3, Professor Docente I 16h. . a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2404305\r\n"
        ],
        "2404312": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2022\r\no despacho de 15/06/2022, publicado no D.O. de 21/06/2022, que concedeu o benefício de 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor EBERT DA SILVA PIRES, Agente Socioeducativo Masculino, Identidade Funcional nº 50371665/01, matrícula 3076044-1, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo nº SEI-030022/004110/2021, publicado no D.O. de 18/08/2021, com o mesmo objeto.\r\nId: 2404312\r\n"
        ],
        "2404317": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 11/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 648.608,70 (seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e oito reais e setenta centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, licitante vencedor para os Itens 03 e 05, no valor total de R 80.177,24 (oitenta mil cento e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, licitan te vencedor para o Item 06, no valor de R 432.288,00 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais); os itens 01 e 04 restaram desertos; o valor total global adjudicado dos itens 02, 03, 05 e 06, é de R (um milhão, cento e sessenta e um mil setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 35205879).\r\nId: 2404317\r\n"
        ],
        "2404318": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 25/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO, em favor das empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 255.849,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais); BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (16.434.877/0002-01), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 1.294.174,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil cento e setenta e quatro reais). O valor total global adjudicado dos itens 01 e 02, é de R 1.550.023,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil e vinte e três reais). Despacho de homologação (doc. SEI 35196385).\r\nId: 2404318\r\n"
        ],
        "2404324": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 005/2021 R1, referente à aquisição de cadeiras para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 817.081,15 (oitocentos e dezessete mil oitenta e um reais e quinze centavos) à empresa BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME.\r\nId: 2404324\r\n"
        ],
        "2404327": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 25.07.1997\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.07.1997\r\nPROCESSO Nº SEI- E-04/046.564/1994 - PAULO ANTÔNIO FERREIRA BUHRING - Id. Funcional nº 19588143.\r\nOnde se lê: \"... Total de 2716...\"\r\nLeia-se: \"...Total de 2713...”\r\nId: 2404327\r\n"
        ],
        "2404331": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviço de show artístico musical da artista Isabella Maria Lopes , nome artístico ISABELLA TAVIANI para realização de 04 (quatro) apresentações no projeto \" Viva o Compositor Brasileiro\" a ser realizada nos teatros da FUNARJ, tendo como favorecida a empresa PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA , CNPJ 10.266.136/0001-00, despesa no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2404331\r\n"
        ],
        "2404334": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Processo nº SEI-180002/000462/2020, do Termo de Concessão de Prêmio n° 18/005/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a CECILIA RIPOLI ELZERIK, para montagem do espetáculo teatral “PANÇA”, originário do Edital de Concurso nº 001/2020.\r\nId: 2404334\r\n"
        ],
        "2404337": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2022\r\nPÁGINAS 22- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002857/2022\r\nOnde se lê: ...THAISE BERMUDEZ DOS REIS...\r\nLeia-se: ...PAULA THAISE BERMUDEZ DOS REIS...\r\nId: 2404337\r\n"
        ],
        "2404340": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16/06/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em razão de falecimento em 07/05/2022 do ex-servidor, Edson Ferreira Ramos, ID Funcional 2147016-2, estatutário, inativo, Ajudante Operacional, em favor de Ronaldo Ferreira Ramos, inscrito no CPF sob o nº 016136027-07.\r\nDE 19/06/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em razão de falecimento em 27/12/2021 do ex-servidora, Maria Cristina de Bezerril Eugênio, ID Funcional 2025174-2, estatutário, inativo, Arquiteto, em favor de Gabriela Eugênio Freire, inscrito no CPF sob o nº 021919317-74.\r\nId: 2404340\r\n"
        ],
        "2404349": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.06.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PERKINELMER DO BRASIL LTDA, no valor de R 313.795,65 (trezentos e treze mil se tecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), cujo o objeto é aquisição de espectrofotômetro digital, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2404349\r\n"
        ],
        "2404356": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 20/2022 R1, para AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO X, em favor da empresa: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A. (33.255.787/0001-91), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 497.066,40 (quatrocentos e noventa e sete mil sessenta e seis reais e quarenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 34976815).\r\nId: 2404356\r\n"
        ],
        "2404357": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 237/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO, em favor das empresas: ASLI COMERCIAL EIRELI EPP (01.578.276/0001-14), para o item 01, no valor de R 208.916,40 (duzentos e oito mil novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos); MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.343.029/0001-90), para o item 02, no valor de R 212.451,45 (duzentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 03, no valor de R 43.030,00 (quarenta e três mil e trinta reais); SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (23.596.733/0001-36), para o item 04, no valor de R 11.100,00 (onze mil e cem reais); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para o item 05, no valor de R 113.537,88 (cento e treze mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), no valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 é de R 589.035,73 (quinhentos e oitenta e nove mil trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 34977602).\r\nId: 2404357\r\n"
        ],
        "2404358": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRE DO O CORREA, ID 4432336-0, 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 27/05/2017 a 24/06/2022.\r\nId: 2404358\r\n"
        ],
        "2404360": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- IZABEL CHRISTINA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.416-0, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.622-3, período base de 17/03/2017 a 16/03/2022.\r\n- CASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.656-9, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- VÂNIA MARIA CARVALHO GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.566-9, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ANDRÉA DUTRA LIMA DONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.762-6, período base de 21/02/2013 a 20/02/2018.\r\n- LUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOU, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.823-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ERNESTO BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 928.297-1, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- EBANO DE ARAUJO NAZARETH, Prof. Doc. I, mat. nº 916.316-3, períodos base de 02/02/2010 a 17/02/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DANIEL DE SIQUEIRA SCHUMAKER, Prof. Doc. I, mat. nº 916.354-4, períodos base de 02/02/2010 a 11/02/2015 e de 12/02/2015 a 11/02/2020.\r\n- SOLEMAR DAVID GABARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.360-1, períodos base de 08/03/2010 a 07/03/2015 e de 08/03/2015 a 07/03/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- KÁTIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.086-6. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.655/2016 \r\nOnde se lê: ... GIACIELI SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRA DE...\r\nLeia-se: ...GIACIELE SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE...\r\nId: 2404360\r\n"
        ],
        "2404362": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n22\r\nª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.06.2022\r\nse: \r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.06.2022\r\nId: 2404362\r\n"
        ],
        "2404368": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\na disposição doID. Funcional 02297965-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Transportes, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2404368\r\n"
        ],
        "2404372": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento a partir de 02/07/2022, data exigida pela Lei Complementar nº 64/90, até o dia seguinte das eleições, tendo em vista as informações constantes do Processo nº SEI-020007/ 003057/2022.\r\nId: 2404372\r\n"
        ],
        "2404379": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA E TERCEIRA PARCELA relativas ao Convênio nº 207/2010, firmado com o Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social, no dia 29 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2404379\r\n"
        ],
        "2404382": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DO DE 22/06/2022\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-300001/000704/2022.\r\nOnde se lê: NATHÁLIA LIMA BARBOSA, ID FUNCIONAL: 5107955-0\r\nLeia-se: NATALIA DA MOTTA DIAS, ID FUNCIONAL: 5111604-9\r\n\r\nId: 2404382\r\n"
        ],
        "2404383": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DO DE 22/06/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-300001/000146/2022\r\nOnde se lê: NATHÁLIA LIMA BARBOSA, ID FUNCIONAL: 5107955-0\r\nLeia-se: NATALIA DA MOTTA DIAS, ID FUNCIONAL: 5111604-9\r\nId: 2404383\r\n"
        ],
        "2404386": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (25174744) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1763, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2404386\r\n"
        ],
        "2404387": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor de LUIZ ROBERTO GOMES, inscrita no CPF sob o n° 330.584.747-68, no valor de R 65.786,36 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente à Locação de Imóvel, destinado à instalação da base da 2ª CIA do 3º BPM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2404387\r\n"
        ],
        "2404388": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor de LUIZ ROBERTO GOMES, inscrita no CPF sob o n° 330.584.747-68, no valor de R 65.786,36 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente à Locação de Imóvel, destinado à instalação da base da 2ª CIA do 3º BPM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2404388\r\n"
        ],
        "2404391": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, referente à servidora JACQUELINE OLIVEIRA SILVA, ID 50176030, matrícula 30512974, no período de 20 a 24 de junho de 2022, para fins de regularização da situação funcional.\r\nId: 2404391\r\n"
        ],
        "2404401": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/06/2022\r\n\r\na dívida, em favor do ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, no valor de R 1.243,11 (mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos), referente às diárias de viagem e translado para os Jogos Paralímpicos Escolares 2021 em São Paulo/SP. \r\nId: 2404401\r\n"
        ],
        "2404415": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nROSA MARIA MANHAES PEREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, ID. Funcional 40594270/2, matrícula 8043739. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Lei n° 5301/08), no valor de R 853,15 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 255,95.\r\nId: 2404415\r\n"
        ],
        "2404417": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2404417\r\n"
        ],
        "2404418": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2022\r\nId: 2404418\r\n"
        ],
        "2404423": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nId: 2404423\r\n"
        ],
        "2404425": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.06.2022\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2404425\r\n"
        ],
        "2404428": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 28.06.2022\r\nAPROVA, o Plano Estadual da Política de Atenção à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário (PEAMPE) do Rio de Janeiro seguindo as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJSP) para sua execução no biênio 2021-2023.\r\n\r\nId: 2404428\r\n"
        ],
        "2404429": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, dos Batalhões: 4º BPM, Rua Francisco Eugêncio, 228 - São Cristóvão; 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí; 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel; E BPCHQ, Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova, todos no Município do Rio de Janeiro. o objeto supramencionado à empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 28/06/2022: (index 35173352) Lote 01 - 4º BPM, no valor de R 2.770.396,54 (dois milhões, setecentos e setenta mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), (index 35172962) Lote 02 - 6º BPM, no valor de R 2.304.576,58 (dois milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), (index 35172976) Lote 03 - 9º BPM, no valor de R 2.242.782,94 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e homologo o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022.\r\nId: 2404429\r\n"
        ],
        "2404430": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\nem favor da Controladoria Geral do Estado, no valor de R 142.998,81 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), não pagos na época própria.\r\nId: 2404430\r\n"
        ],
        "2404431": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2022\r\n- Recorrente: METALFERJ INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06.2022.\r\nId: 2404431\r\n"
        ],
        "2404433": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS\r\nMILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº PE 33/22é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNCIO, por estar em conformidade com a LeiFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDAvencedora com os respectivos valores unitários: Item 01, R 765,64 (setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Item 02, R 1.830,26 (mil oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos) e o Item 03, R 1.000,00 (mil reais).\r\nId: 2404433\r\n"
        ],
        "2404434": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - Diante do exposto, OLIVEIRA, SUCESSORES LDA como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PEI nº 007/22, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de VIATURAS DO TIPO AUTO BOMBA TANQUE (ABT), conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2404434\r\n"
        ],
        "2404435": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 6.104.481,54 (seis milhões, cento e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE03612, em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Botafogo, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico nº 32891082 e da proposta SEI nº 34276576, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 6.548.873,82 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03611, em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de JACAREPAGUÁ, na forma do Projeto Básico nº 32881925 e da proposta SEI nº 33692658, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 5.923.843,26 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE03610, em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Copacabana, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico nº 32886193 e da proposta SEI nº 33674661, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 1.104.938,02 (um milhão, cento e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03608 e 2022NE03609, em favor da empresa MP ASSISTENCIAL CARE SAÚDE LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de NITERÓI, na forma do Projeto Básico nº 32886077 e da proposta SEI nº 34100643, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2404435\r\n"
        ],
        "2404442": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2022\r\nDANUSE PEREIRA VIEIRA, vínculomatrícula 2267552 a acumulação de cargos pel, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nde .\r\nId: 2404442\r\n"
        ],
        "2404444": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/06/2022\r\no Pronunciamento nº 103/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLAS LUIS CABALLERO PERALTA, conforme documentos expedidos pela “Ministério de Educácion y Formacion Profesional”, situado em Madrid, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 104/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANDA GABRIELA GAUDENCIO REI, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de escolas Santa Catarina”, situado em Linda-a-velha, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 105/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIAGO DE FRANÇA RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela “Saint Benedict's Preparatory School”, situado em Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 106/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICHARD SERAPHINE MLAY, conforme documentos expedidos pela “Tandika Secondary School”, situado em Dar es Salaam, Tanzânia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 107/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA VIDAL ROSA CABRAL, conforme documentos expedidos pela “Lutheran High School”, situado em Colorado, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 108/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIAS HEBO LUIS, conforme documentos expedidos pela “Escola Santo Antônio Missão Católica Franciscana Katera-Malane”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 109/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WYNNE PINTO NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela “Colégio Nacional República de Panamá”, situado em Asunción, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 110/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSALÍA DE LURDES GRAHL, conforme documentos expedidos pela “Instituto Superior Espiritu Santo”, situado em Misiones, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 111/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE BARBIEUX BONFIM DE AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela “The International School of Kuala Lumpur”, situado em Kuala Lumpur, Malásia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 112/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN FERNANDO SALAZAR ESCUDERO, conforme documentos expedidos pela “Instituição Educacional Alfonso Jaramillo Guitierrez”, situado em Bogotá, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2404444\r\n"
        ],
        "2404452": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\n- JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 554.530-7, Período-base: 27/10/1994 a 25/10/1999 - 03 (três) meses.\r\n- JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.423.133-4, Período-base: 02/01/2017 a 15/01/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MARCIO SERAFIM COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.718-0, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MONICA MARTINS VASCONCELLOS, Perito Legista, ID. funcional nº 563.812-7, Período-base: 25/03/2017 a 13/05/2022 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2404452\r\n"
        ],
        "2404458": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na dívida em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não pagos na época própria.\r\nId: 2404458\r\n"
        ],
        "2404461": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 172/2022, no valor total de R 1.254.801,72 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e um reais e setenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE03691, 2022NE03689 e 2022NE03690, em favor da empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para a contratação de empresa para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, sem fornecimento de condutores, sem combustível, com quilometragem livre, na forma do Termo de Referência nº 33767700 e da proposta SEI nº 34940426, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2404461\r\n"
        ],
        "2404465": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do sistema nervoso (parte 1), através do Pregão Eletrônico (SRP) 044/2021 (SEPM) em favor da empresa: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME - 22.706.161/0001-38, com o valor R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\nId: 2404465\r\n"
        ],
        "2404466": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 055/2021 (FSERJ) em favor da empresa: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.441.650/0001-69, com o valor R 6.655,90 (seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 2404466\r\n"
        ],
        "2404467": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30/06/2022\r\n- VALMIR DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.918.236-0 - período base: 06/02/2017 a 04/02/2022, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.016-0 - 3.557 dias.\r\n- DANIELLE ARAUJO DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.017.853-9 - 201 dias.\r\n- FELIPE DE MENEZES PERRELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.205-0 - 2.063 dias.\r\n- ROGERIO MENEZES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.523-8 - 5.689 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ ANTONIO GONÇALVES FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.406-0 - 4.110 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUIZ ANTONIO GONÇALVES FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.406-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/03/2012, publicado no DORJ n° 043 de 06/03/2012, a averbação de tempo de serviço de 4.110 dias prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, através do Processo E-09-969/1702/2012, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2404467\r\n"
        ],
        "2404468": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHELIA GONÇALVES FELIPPE Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 02678 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\nSELMA REGINA DA SILVA, ID Funcional 41318757 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSABRINA GONCALVES FERRAZ NEVES, ID Funcional 41899016 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente Classe B N2, matrícula nº 20621-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nLUIS ANTONIO IZAIAS POLONINIProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUIZA SEQUEIRA FERREIRA vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 242.282-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA CELIA DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nFABRICIO MACHADO SOUZA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-I (20 horas), matrícula nº 29164 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- JANICE CAMPOS TEIXEIRA DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula nº 234.923-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA VAZ DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula nº 381926 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nID Funcional 35803045 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 19588 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ANA CRISTINA XIMENES BAHIA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula nº 8036 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nFATIMA REGINA PEREIRA BERTO THODEProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 252.762-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGELICA GOMES TEIXEIRA ID Funcional 39742938, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula nº 192732 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nTATIANE ANDRADE COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório Área, matrícula nº 2417703 (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro- UFRRJ).\r\nADRIANA VICENTE DA SILVA DE SOUZA ID Funcional 37168649, Professor Docente I-16 horasvínculo 1 (SEEDUC) e Produtor Cultural, matrícula nº 1676778 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nAMANDA CABRAL MARTINS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula nº 28806 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nRICARDO SANTOS DA SILVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula nº 1318 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nJOSÉ LUIZ NEVES DE AGUIAR Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula nº 1211441 (Fundação Oswaldo Cruz)\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2404468\r\n"
        ],
        "2404474": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 34930314) o cancelamento do registro n° RJ-717 conferido à cooperativa COONAST - COOPERATIVA NACIONAL DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nDE 30.06.2022\r\nnos termos do Parecer n° 505/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34991861).\r\nparcialmente nos termos do Parecer n° 517/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 35189128).\r\n- Nos termos do Parecer n° 504/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34975390), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 506/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34997786), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 509/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34915726 o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 508/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 35112318).\r\nnos termos do Parecer n° 515/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 35151864).\r\nnos termos do Parecer n° 511/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 35132483).\r\nnos termos do Parecer n° 492/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34846657).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004609/2022, SEI-100005/004937/2022, SEI-100005/005308/2022, SEI-100005/005352/2022, SEI- 100005/005358/2022 E SEI-100005/005695/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2404474\r\n"
        ],
        "2404476": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.199,90 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos) ao 24° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.199,90 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos) ao 24° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2022.\r\nDE 29.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) ao 5° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.697,99 (sete mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 27.06.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) a DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.941,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e um reais) a DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2022.\r\nId: 2404476\r\n"
        ],
        "2404492": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n- FLAVIO DE MATOS SILVA, Id. Funcional nº 44422946, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, o servidor ao adicional de qualificação a contar de 01/06/2022\r\nId: 2404492\r\n"
        ],
        "2404494": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDE 29/06/2022\r\nem segunda instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 6.300,00, conforme Guia GRE Nº 572431 - MULTA DE OSS (SEI nº 35164326), em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira - Filial Rio Grande do Sul, CNPJ nº 07.345.851/0001- 15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2016 no processo apuratório SEI-E-08/001/100701/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), se em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2404494\r\n"
        ],
        "2404495": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nDE 29/06/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTAR 4.534,04conforme Guia GRE Nº 572288 - MULTA DE OSS (SEI nº 35117206),em face da Organização Social de Saúde Instituto Gnosis, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 018/2018 no processo apuratório SEI E- 08/001/1003/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Complexo Regional da Mãe - Maternidade e Clinica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2404495\r\n"
        ],
        "2404496": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 231/22, para aquisição do medicamento SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 MG- INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 3.262.571,20 (Três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2404496\r\n"
        ],
        "2404497": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2022Processo SEI-080001/000579/2020 destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (ácido ascórbico (vitamina \"c\") 200 mg/ ml solução oral - 20 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2404497\r\n"
        ],
        "2404508": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2404508\r\n"
        ],
        "2404523": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHELIA GONÇALVES FELIPPE Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 02678 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\nSELMA REGINA DA SILVA, ID Funcional 41318757 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSABRINA GONCALVES FERRAZ NEVES, ID Funcional 41899016 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente Classe B N2, matrícula nº 20621-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nLUIS ANTONIO IZAIAS POLONINIProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUIZA SEQUEIRA FERREIRA vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 242.282-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA CELIA DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nFABRICIO MACHADO SOUZA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-I (20 horas), matrícula nº 29164 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- JANICE CAMPOS TEIXEIRA DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula nº 234.923-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA VAZ DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula nº 381926 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nID Funcional 35803045 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 19588 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ANA CRISTINA XIMENES BAHIA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula nº 8036 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nFATIMA REGINA PEREIRA BERTO THODEProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 252.762-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGELICA GOMES TEIXEIRA ID Funcional 39742938, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula nº 192732 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nTATIANE ANDRADE COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório Área, matrícula nº 2417703 (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro- UFRRJ).\r\nADRIANA VICENTE DA SILVA DE SOUZA ID Funcional 37168649, Professor Docente I-16 horasvínculo 1 (SEEDUC) e Produtor Cultural, matrícula nº 1676778 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nAMANDA CABRAL MARTINS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula nº 28806 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nRICARDO SANTOS DA SILVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula nº 1318 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nJOSÉ LUIZ NEVES DE AGUIAR Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula nº 1211441 (Fundação Oswaldo Cruz)\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2404523\r\n"
        ],
        "2404526": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário OSVALDO DE ALMEIDA RESENDE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2404526\r\n"
        ],
        "2404531": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 348 DER/ASSJUR (SEI-34764014), na Manifestação da Assessoria de Controle Interno nº 178 (SEI-35278734) e da Controladoria (SEI-35286247). a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, com o valor de R 22. 008.555,17 (vinte e dois milhões oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) para execução de OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-149 NO TRECHO SOB JURISDIÇÃO DA 11ª ROC. Conforme DECRETO EMERGENCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no documento da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI-34220483), com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal nº 8666/93 e nos enunciados nº 18 e nº 20 PGE/RJ\r\nId: 2404531\r\n"
        ],
        "2404532": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2022 que tem por objeto a contratação dos serviços de tecnologia, compreendendo mão de obra especializada para elaboração de Plataforma de Desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual, em favor da empresa - MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.622.836/0001-77, no valor total de R 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais).\r\nId: 2404532\r\n"
        ],
        "2404541": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2022\r\nválido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RICARDO LODI RIBEIRO, matrícula 34.967-0, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 28/06/2022, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2404541\r\n"
        ],
        "2404544": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nTARLIA LARANJEIRA CARDOSO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.148- 2, ID 2096892-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.06.2021.\r\n\r\n- PEDRO WILLIAM DA COSTA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.334-6, ID 4003635-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.09.2021.\r\n\r\n- MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.119-9 ID 3226135-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.01.2021.\r\nId: 2404544\r\n"
        ],
        "2404549": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n30.06.2022\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES, matrícula nº 00/0223.494-6, ID 5786541 - , a pedido do servidor, o período de 28.07.1994 a 13.02.1995, no total de 201 (duzentos e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbados nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1991 a 27.07.1994 e de 14.02.1995 a 03.03.2002, no total de 3.722 (três mil, setecentos e vinte e dois) dias do RGPS.\r\n- MARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.006-0, ID 20896522 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1998 a 30.06.1998, no total de 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC/RJ.\r\nId: 2404549\r\n"
        ],
        "2404576": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE JUNHO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/2136/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33687305), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 234/14 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Laje do Muriaé, que tem por objeto obras para a Construção de um Espaço de Lazer da Criança no Bairro Boa Vista,com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Laje do Muriaé, AUTORIZO AUTORIZO, em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nId: 2404576\r\n"
        ],
        "2404580": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\no indeferimento da progressão funcional por formação acadêmica, do despacho do presidente de 23.11.2020, publicado no DOERJ nº 219, parte I, de 27.11.2020, página 18, 1ª coluna; e a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN, matrícula nº 00/0225.201-3, ID n° 20991843, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/02/2020, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2404580\r\n"
        ],
        "2404582": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nNELIO JOSE CAMINHA LEITE - PROCURADOR DE ESTADO (Aposentado) - Id. Funcional nº 1938438-6 - CPF nº 290.992.007-06. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 34861437, DEFIRO o pedido com efeitos a contar de 07 de junho de 2022, em caráter permanente.\r\nId: 2404582\r\n"
        ],
        "2404587": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na cessão de RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, TUS/Procurador, matr. nº 34.445-7, ID. 41854446, para exercer suas atividades no Município de Petrópolis, a contar de01/06/2022 até 31/12/2022, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nId: 2404587\r\n"
        ],
        "2404590": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2022\r\na inclusão de PATRICIA HELENA ARAUJO DA SILVA NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33.927-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ÂNGELO CERQUEIRA DA CUNHA JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 40.825-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de VANDERLAINE AMARAL DE MENEZES, Professor Adjunto, matr. nº 40.910-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, Professor Adjunto, matr. nº 40.859-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RENATA COUTO VISTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.899-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deFERNANDO LAMARCA PARDO, Professor Adjunto, matr. nº 40.708-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n, em cumprimento à decisão judicial nos autos do processo nº 0010661- 61.2022.8.19.0002, DARCILIA SOARES DE OLIVEIRA AZEVEDO, matr. nº 30.849-4, ID Funcional 25683926, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 25/05/2022, conforme Processo n SEI-140001/022750/2022.\r\nId: 2404590\r\n"
        ],
        "2404594": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n- JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 1940005-5. o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 18/04/1983 a 23/09/1984, 25/03/1985 a 16/02/1986, 11/03/1986 a 16/04/1986, 24/07/1986 a 19/03/1987, 04/05/1987 a 02/07/1987, 03/11/1987 a 16/11/1987 e 01/03/1988 a 31/05/1988 no total de 1288 dias, (Hum mil, duzentos e oitenta e oito) dias, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82.\r\nId: 2404594\r\n"
        ],
        "2404597": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nE- 03/4110822/2007o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/4110822/2007que foi instaurado para apurar irregularidade contra: FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, Identidade Funcional 39711145, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 926845-9, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (34490020-COMISPI ; 34832914- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34833388.\r\nId: 2404597\r\n"
        ],
        "2404598": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 03/022/006514/2019do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-03/022/006514/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: THIAGO GUEDES SUZANO,Identidade Funcional nº. 5018704-0, Vínculo 1, Matrícula, nº. 3049275-5, WAGNER FRANCO GONZAGA, Identidade Funcional nº. 5009635-4, Vínculo 1, Matrícula nº. 3035196-9 e LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES Identidade Funcional nº. 5023218-5, Vínculo 1, Matrícula nº. 3054634-5, sendo todos Agentes de Segurança Socieducativos, Departamento Geral de Ações Socioeducativos - DEGASE, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 30098885 - COMISPI ; Index 34699023 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34698663\r\nId: 2404598\r\n"
        ],
        "2404600": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 08/008/225/2018 do presente processo administrativo disciplinar nº SEIE-08/008/225/2018, que foi instaurado para apurar irregularidade contra:Geraldo Segreto de Souza, Agente de Saúde Pública, Identidade Funcinal n.º 31051162, Matrícula n.º 198.055-6, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 31396626 - COMISPI ; Index 34703155 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34703102\r\nId: 2404600\r\n"
        ],
        "2404601": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/001/6471/do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/001/6471/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR,Identidade Funcional 43431356, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 952547-8, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 34582462 - COMISPI ; Index 34867888 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34866992.\r\nId: 2404601\r\n"
        ],
        "2404603": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 08/008/5504/2015-do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/5504/2015, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDRE LUIZ DE SOUZA PADUA, Identidade Funcional 3156923401, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, Matrícula 866794-1, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 32046216 - COMISPI ; Index 34827463 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 34824126.\r\nId: 2404603\r\n"
        ],
        "2404606": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nsem efeito o Despacho de Autorizo de Despesas no DOERJ de 16.05.2022 e contrato nº 180/2022 no DOERJ de 02.06.2022.\r\nId: 2404606\r\n"
        ],
        "2404607": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL DE IMPLANTE ORTOPÉDICO POR CONSIGNAÇÃO INCLUINDO A CESSÃO DE INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO, decorrente do PREGÃO SRP nº 025/2021, a favor das empresas WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 03.179.994/0001-43, com o valor de R 524.179,80 (quinhentos e vinte e quatro mil centos e setenta e nove reais e oitenta centavos) e ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.509.730/0001-73, com o valor total de R 56.159,50 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 580.339,30 (quinhentos e oitenta mil trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2404607\r\n"
        ],
        "2404611": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 1º semestre de 2020 no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\na dívida no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 2º semestre de 2020 no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2404611\r\n"
        ],
        "2404614": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO JOSE LEAL DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 20/05/2014 a 18/05/2019.\r\nId: 2404614\r\n"
        ],
        "2404616": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE JUNHO DE 2022\r\na cessão do servidor JOSÉ LUIS BOABAID DOLABELLA, ID Funcional 2711036-2, matrícula 0641-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor RICHARDE DOS SANTOS FRANCO,ID Funcional 50279564, vínculo 01, matrícula 3061156-0, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/Rondônia, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor 3° SGT PM RG 86.790 LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43688454, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na cessão do servidor CB PM RG 101.314 RAFAEL DA FONSECA CARVALHO, Id. Funcional 50213938, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2022\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-080001/005802/2021\r\nOnde se lê: ANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA PUPIN\r\nLeia-se: ANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA PUPPIN\r\nId: 2404616\r\n"
        ],
        "2404619": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nId: 2404619\r\n"
        ],
        "2404620": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nEDUARDO MACCARI TELLESLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 18/12/2005 a 16/12/2010, 17/12/2010 a 15/12/2015 e 16/12/2015 a 13/12/2020.\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/09/2016 a 21/09/2021.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 30.06.2022\r\nDE OLIVEIRA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43766030. Louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 03/03/2015 a 05/03/2020.\r\nANDRÉ LUIS DE ALCÂNTARALouvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\nALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43850294. Louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/12/2015 a 04/01/2021.\r\nId: 2404620\r\n"
        ],
        "2404621": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n.06.2022\r\na disposição do ID. Funcional 23010215, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ- CISALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 101.314 RAFAEL DA FONSECA CARVALHO, Id. Funcional 50213938, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a Prefeitura de Belford Roxo, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018\r\na disposição do servidor LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43688454, do quadro pessoal desta Secretaria Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Prefeitura de Belford Roxo, com ônus para órgão cessionário, nos termosdo Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do JORGE SEBASTIAO DA SILVA LUCIO, ID. Funcional 24288217, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, a fim de exercer suas funções como Assessor de Segurança Institucional da Casa Civil daquela municipalidade, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2404621\r\n"
        ],
        "2404622": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n.06.2022\r\na disposição do SUB TEN PM RG 57.512 LUIZ CLÁUDIO PEREIRA VEIGA, ID. Funcional 24298107, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição da SUB TEN PM RG 66.127 ELIZABETH VIVEIROS DE SOUZA, ID. Funcional 24927325, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no SSCC, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 70.142 ALEXSANDRO CAPLE, ID. Funcional 21685819, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 71.651 PETERSON FARIA GIAMMATTEY DE ALMEIDA, ID. Funcional 22878823, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.312 RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA, ID. Funcional 43660215, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGS, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 101.622 DIEGO GUSMÃO ARAGÃO, ID. Funcional 50226207, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2404622\r\n"
        ],
        "2404646": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0001-09), no período de 23 a 25 de maio, do ano corrente, na forma presencial, processo nº SEI- 270042/000250/2022, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), visando a contratação de Solução de Capacitação, no Seminário: “4º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL” a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 25, I, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8666/93, conforme autorização de JOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611872-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287. de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2404646\r\n"
        ],
        "2404654": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 185/2010, firmado com a Instituto Cultural Cinema Brasil no dia 27 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2404654\r\n"
        ],
        "2404655": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 207/2010, firmado com a Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social no dia 29 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2404655\r\n"
        ],
        "2404657": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/05/2022\r\no adicional de tempo de serviço de 60% referente ao 11º triênio, com validade a contar de 03/12/2013, em nome do servidor FAUSTO RIBEIRO MARTINS, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO III, ID Funcional nº 20595883, conforme artigo 6º da Lei nº 1.608/90, para fins de regularização processual.\r\nId: 2404657\r\n"
        ],
        "2404663": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 560,78 (quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa R Moraes Agência de CNPJ: 06.955.770/0001-74, anteriormente denominada P&P TURISMO EIRELI, pela prestação de serviço de emissão de passagem aérea, referente a competência do mês de março de 2020.\r\nId: 2404663\r\n"
        ],
        "2404666": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nLEANDRO MARROSO SIQUEIRA, período de .\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA .\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO, período de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 641296-3, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 20/07/2019.\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHOProfissional de Nível Superior.\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 29.06.2022\r\nANTONIO LUIZ AYRES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4145075-2. os períodos de 10/12/1969 a 29/10/1971; 01/11/1971 a 31/08/1981; 01/09/1981 a 12/01/1984; 09/05/1984 a 01/08/1985; 01/09/1985 a 01/07/1986; 02/07/1986 a 13/08/1986; 26/01/1987 a 17/05/1988; 18/05/1988 a 05/12/1988; 14/12/1988 a 30/10/1990; 05/11/1990 a 30/09/1991; 01/11/1991 a 09/11/1993 e 01/01/1995 a 31/05/1998, num total de 9.617 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, como Administrativo e Diretor de Planejamento, Administração e Finanças, tornando sem efeito o despacho de 16/02/2004, publicado no DOERJ de 02/03/2004.\r\nId: 2404666\r\n"
        ],
        "2404675": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de EDUARDO PEREIRA LOYOLA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2404675\r\n"
        ],
        "2404676": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/07/2022\r\nCARLOS ATSUSHI SHUDO, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, nº VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de: 13.03.1991 a 10.03.1996.\r\nId: 2404676\r\n"
        ],
        "2404677": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/07/2022\r\n, Identidade Funcional o gozo da Licença Prêmio. \r\n- FERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427614-1, no período de 26.03.2022 a 23.06.2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2404677\r\n"
        ],
        "2404691": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 172/2022, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS IMUNO-HEMATOLÓGICOS COMPLEXOS, em favor das empresas: DIAMED LATINO AMERICA S.A (71.015.853/0001-45), licitante vencedor para os Lotes 02, 03 04, 05 e 13, no valor total de R 186.943,78 (cento e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos); PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para o lote 06, no valor de R 2.875,85 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O valor total global adjudicado dos Lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 13 é de R 189.819,63 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). Restaram desertos os lotes 01 e 07 e Fracassados os lotes 08, 09, 10, 11, 12, 14 e 15.Despacho de homologação (doc. SEI 34833427).\r\nId: 2404691\r\n"
        ],
        "2404692": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 626.390,09, visando atender as despesas decorrentes de REAJUSTAMENTO DE PREÇOS da 1ª periodicidade do Contrato nº 028/2021, cujo objeto é a “OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO (MIRANTE) E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MIRANTE DA PRAINHA EM ARRAIAL DO CABO RJ- 140\", adjudicado à empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/002779/2021\r\nGEOLOGUS ENGENHARIA LTDA\r\nR 626.390,09\r\n\r\nId: 2404692\r\n"
        ],
        "2404693": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\na dívida, Despesas de Exercícios Anteriores - (DEA/2021), no valor de R 822.593,36, visando atender as despesas decorrentes de Reconhecimento de Dívida, referente aos serviços prestados dos Contrato nº 025-A/2021 SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-220 ENTRE AS LOCALIDADES DO KM 0 ATÉ À DIVISA DE MG. PROXIMO A TOMBOS e Contrato nº 018/2021 - SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-136, ENTRE AS LOCALIDADES DE ITATIQUARA E MORRO GRANDE.”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330024/000050/2022\r\nCONSTRUTORA MACADAME EIRELI\r\n41.612,28\r\nSEI-330027/000801/2022\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A\r\n427.660,70\r\nSEI-330027/000802/2022\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A\r\n353.320,38\r\nId: 2404693\r\n"
        ],
        "2404694": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 55 DER/ASSJUR SEI-28039221, na Manifestação da Assessoria de Controle Interno nº 149 SEI-34659528 e da Controladoria SEI- 34936358. a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor de R 47.121.493,64 (quarenta e sete milhões, cento e vinte e um mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), com objeto para A EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RJ-106, TRECHO ENTRE O KM 45 E KM 48, SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA /RJ, conforme o despacho da Diretoria de Obras e Conservação Regional II , SEI nº 34591771, 35026295, 35280498, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93 e nos enunciados nº 18 e nº20 PGE/RJ.\r\nId: 2404694\r\n"
        ],
        "2404695": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-35267526), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \" execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de números 75/2 (progressiva 75+540,04 m) e 76/1 (progressiva 76+506,04 m), na RJ-116 km 129+700 no Município de Cordeiro\" do processo SEI-330027/001623/2022 , a cargo da empressa TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI34969390 ) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI - 35079503) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2404695\r\n"
        ],
        "2404699": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE CARLOS DA SILVA, Registro Nacional: 00214274770, levando-se em consideração o prazo de 01(um) ano conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/12/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALBERTO COUTINHO PERINO, registro nº 1622679254 levando-se em consideração o prazo de 02(dois) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/07/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2404699\r\n"
        ],
        "2404702": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2404702\r\n"
        ],
        "2404706": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, no valor global de R 5.857,34 (cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, CNPJ nº 29.138.344/0001-43, referente ao ressarcimento do servidor cedido Robson Cardinelli, ID Funcional 4184220 correspondente aos meses de novembro (período de 04 a 30/11) e dezembro, exercício de 2021, conforme manifestação da SUPOF (SEI Nº 34850853) e da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 35052326).\r\nId: 2404706\r\n"
        ],
        "2404710": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 18/22 e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03, vencedora do lote 1, itens 1 e 2 com o valor total registrado de R 358.795,20 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2404710\r\n"
        ],
        "2404715": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.319,92 (oito mil trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.319,92 (oito mil trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2022.\r\nId: 2404715\r\n"
        ],
        "2404716": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços de Contratação de Empresa para Controle de Pragas Urbanas e Vetores, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos necessários no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE0004/22, onde o pregoeiro em 27/06/2022, adjudicou o único lote à licitante DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA (07.834.090/0001-65), no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 2404716\r\n"
        ],
        "2404726": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/815/2019\r\nOnde se lê: ...matrícula 305110051...\r\nLeia-se: ...matrícula 3051005-1...\r\nId: 2404726\r\n"
        ],
        "2404730": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de viaturas do tipo ACM - Auto Cavalo Mecânico (Caminhão Trator) e do tipo TR - Tanque Rebocável, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, vencedora do item 1 com valor total de R 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais) e do item 2 no valor total de R 4.380.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2404730\r\n"
        ],
        "2404731": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório de REGISTRO DE PREÇOS INTERNACIONAL na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Nº 007/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO AUTO BOMBA TANQUE (ABT),por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa:ITURRI S.A. no valor unitário de R 2.199.000,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil reais).\r\nId: 2404731\r\n"
        ],
        "2404732": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Conjunto de Sistema Sonar tipo Side Scan, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2404732\r\n"
        ],
        "2404744": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\n- Nos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 004/2022, referente a prestação de serviços de confecção e instalação, com fornecimento de material, de cortinas na sala Mário Tavares (prédio anexo) e em todos os acessos à sala de espetáculos do prédio histórico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, à empresa CINE PLAST INDUSTRIAL LTDA (60.468.535/0001-13), pelo valor de R 886.998,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2404744\r\n"
        ],
        "2404752": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações da Diretoria de Administração e Finanças (index 33972056, 35250933), Parecer n° 161/2022/EMOP/ASSJUR (index 34159924), justificativa do Setor de Licitação (index 34952893) a licitação por PregãoEletrônico n° 11/2021, cujo objeto é a \"contratação de empresa para reforma parcial da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher - DEAM, situada à Avenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco - nº 667, Município de Volta Redonda/RJ\".\r\nId: 2404752\r\n"
        ],
        "2404761": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (35276150), o procedimento para execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de números 114/3 (progressiva 114+945,64 m) e 115/1 (progressiva 115+552,40 m), na RJ-162 km 69+700 Município de Macaé, com o objeto do processo SEI 330027/001620/2022, a cargo da empresa TRANSMISSORA RIO- MINAS SPE S.A, , devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI- nº 34970443 e a Diretoria de Projetos de Engenharia SEI-nº 35082719, desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2404761\r\n"
        ],
        "2404762": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (35270121), o procedimento para execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de números 126/2 (progressiva 126+929,62 m) e 127/1 (progressiva 127+396,62 m), na RJ-162 km 50+800 no Município de Macaé, com o objeto do processo SEI 330027/001625/2022, a cargo da empresa TRANSMISSORA RIO- MINAS SPE S.A, , devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI-34971290 e a Diretoria de Projetos de Engenharia SEI- 35084295, desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2404762\r\n"
        ],
        "2404763": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (35270750), o procedimento para execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de números 115/1 (progressiva 115+552,39 m) e 116/1 (progressiva 116+298,62 m), na RJ-162 km 69+200 Município de Macaé, com o objeto do processo SEI 330027/001628/2022, a cargo da empresa TRANSMISSORA RIO- MINAS SPE S.A, , devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI-nº 34967979 e a Diretoria de Projetos de Engenharia SEI- 35069758, desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2404763\r\n"
        ],
        "2404764": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (35273836), o procedimento para implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na RJ -105, Município de Nova Iguaçu, com o objeto do processo SEI 330027/002200/2022, a cargo da empresa CLARO S.A , devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI-nº 34645613 e a Diretoria de Projetos de Engenharia SEI-nº 34861453, desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2404764\r\n"
        ],
        "2404765": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 326 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34273581), bem como Manifestações nº 133 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34185215) e da Controladoria (SEI 34429755),a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação - Contrato n° 0016/2022, com acréscimo de valor de R 584.003,11 (quinhentos e oitenta e quatro mil, três reais e onze centavos), a cargo da empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS S/A, para a execução de “OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL MANOEL CARLOS DA SILVA NO CENTRO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - RJ”. Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I e §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciados 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2404765\r\n"
        ],
        "2404766": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (35263775), o procedimento para execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de números 131/2 (progressiva 131+865,78 m) e 132/1 (progressiva 132+273,78 m), na RJ-168 km 25+400 Município de Macaé. com o objeto do processo SEI 330027/001624/2022, a cargo da empresa TRANSMISSORA RIO- MINAS SPE S.A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI-34967562 e a Diretoria de Projetos de Engenharia SEI- 35063304, desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2404766\r\n"
        ],
        "2404769": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOLTA REDONDA referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITATIAIA referente ao exercício de 2020.\r\n\r\nId: 2404769\r\n"
        ],
        "2404770": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.07.2022.\r\nId: 2404770\r\n"
        ],
        "2404780": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2404780\r\n"
        ],
        "2404785": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2404785\r\n"
        ],
        "2404792": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2404792\r\n"
        ],
        "2404796": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2404796\r\n"
        ],
        "2404804": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2404804\r\n"
        ],
        "2404836": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/06/2022\r\nPROC. Nº SEI-360008/000638/2022\r\nOnde se lê: “... o 1º período da Licença Aleitamento, de 19/05/2022 a 17/06/2022...”\r\nLeia-se: “...o 1º período da Licença Aleitamento, de 18/05/2022 a 16/06/2022...”\r\nId: 2404836\r\n"
        ],
        "2404839": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor ANIBAL DIAS CORREIA, Inspetor de Polícia, ID 4.372.928-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDVe Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 281 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2404839\r\n"
        ],
        "2404840": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\no requerimento LENILSON OZORIO DUTRA, Inspetor de Alunos - Classe Singular, pertencente ao Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, Matrícula nº 190.123-0, ID Fun cional nº 2983.228-4, atualmente lotado no SIPEN/DAP/DGGP, por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR 277, index 35023993, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2404840\r\n"
        ],
        "2404842": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Endoscopia Digestiva, na forma do Edital - Pregão SRP nº 018/2022 em favor da empresa: SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A, CNPJ nº 01.437.707/0001-22, com o valor R 7.872,00 (sete mil oitocentos e setenta e dois reais). \r\nId: 2404842\r\n"
        ],
        "2404843": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS, INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 031/2021 em favor das empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ 02.016.542/0001-88, com o valor de R 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86, com o valor de R 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais), MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90, com o valor de R 26.503,75 (vinte e seis mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos), PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.637.221/0001-91, com o valor de R 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 80.933,75 (oitenta mil novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2404843\r\n"
        ],
        "2404847": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nà KAREN LEITE DE QUEIROZ, Perita Criminal, I.D. 5.035.396-9, o 2º período da Licença Aleitamento, de 17/06/2022 a 16/07/2022.\r\nà SORAYA RODRIGUES DOS SANTOS, Perita Criminal, I.D. 4.379.483-1, a Licença à gestante de 25/06/2022 a 21/12/2022.\r\nId: 2404847\r\n"
        ],
        "2404849": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ADVERTÊNCIA à Organização Social de Saúde Instituto Data Rio de Administração Pública - IDR, CNPJ nº 07.554.156/0001-63, pelo descumprimento dos Contratos de Gestão nº 009/2013 e 010/2013no processo apuratório SEI nº E-08/001/7948/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução nas Unidades de Pronto Atendimento de Campo Grande I e Campo Grande II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021, O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2404849\r\n"
        ],
        "2404850": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 273/22, para aquisição do SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL - INDICADO PARA ADULTOS, PARA USO ORAL, PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS E LIPÍDEOS - ISENTO DE GLUTEN E SACAROSE, SEM SABOR, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM DE 300 A 700G (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 57.792,00 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais) e FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA DE DENSIDADE CALÓRICA 1,0KCAL/ML, CONTÉM 50% DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COMPOSIÇÃO: INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, ALIMENTAÇÃO ORAL OU ENTERAL, COM LACTOSE E MALTODEXTRINA, ADIÇÃO DE VITAMINAS, MINERAIS, PREBIÓTICOS E LCPUFAS, (ARA/DHA), NUCLEOTIDEOS E BETA-CAROTENO, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN, SABOR: N/A , EMBALAGEM: LATA DE 400G (item 02), em favor da empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de 147.456,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), perfazendo a licitação o valor total de R 205.248,00 (duzentos e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2404850\r\n"
        ],
        "2404851": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 264/22, para aquisição do medicamento INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - VOLUME 3ML - SISTEMA DE APLICAÇÃO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.627.607,62(um milhão, seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2404851\r\n"
        ],
        "2404852": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 254/22, para aquisição do insumo nutricional ISOSOURCE SOYA (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 11.939,40 (onze mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2404852\r\n"
        ],
        "2404853": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 87º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (35240250), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (35240341) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (35240208).\r\n\r\nSEI-080001/004629/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\nfev/2021\r\n379.445,22\r\n\r\nId: 2404853\r\n"
        ],
        "2404866": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJAIR DA SILVA MENDONÇA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matrícula nº 295.191-1, ID. n° 3102503-0, os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo (Lei 5081/2007) - R 157,04, Triênio de (45%) (Lei 1608/90) - R 70,66, Gratificação de Encargo SES 80% (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 404,00. no total de R 757,33, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2404866\r\n"
        ],
        "2404874": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nGLEISIANI DE FATIMA OLIVEIRA Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nKESSY DA SILVA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional 50064843 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA ID Funcional 37742345, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, matrícula 17343 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJACQUELINE DE FARIA BARROS ID Funcional 388836335, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112378058 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nLUIANA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA, ID Funcional 38920247 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III G, matrícula 43588 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nRAFAEL PEREIRA SOBRINHOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA CELINA DA FONSECA, ID Funcional 40505146 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 216.734-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nJOSE RIBARMAR PEREIRA DA COSTA Técnico de Equipe Médica, vínculo 1 (SEPM) e Técnico em Radiologia, matrícula 85342-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGLÓRIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional 19686544 Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SEAP) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0240085 (Ministério da Saúde).\r\nGIULIANE FERREIRA MANZELLA Enfermeiro - Enfermagem Geral, vínculo 1 (FSAUDE) e Enfermeiro, matrícula 3409 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\nMARISTELA DE SOUZA MARTINS GUIMARÃES, ID Funcional 30262470 Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1435346 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói-FMS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nVANESSA MACHADO PEREIRA DA SILVA ID Funcional 51245655, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Agente Administrativo/Assistente Técnico, matrícula 1.551.282-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIO FERREIRA TEIXEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula não informada (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nDIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS, ID Funcional 50327330 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Educador II, matrícula 272.215-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nADALBERTO DA SILVA OLIVEIRACabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988 e de acordo com o Parecer nº 03/2015 - PGE, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE).\r\nId: 2404874\r\n"
        ],
        "2404877": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n, I.D. 2.946.014-0, Oficial de Cartório Policial, período-base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 03 meses.\r\nId: 2404877\r\n"
        ],
        "2404878": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2404878\r\n"
        ],
        "2404882": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/5923/0006/2009 (PAD 76/09) instaurado em desfavor do servidor JONVANE PEREIRA REIS, Inspetor de Polícia, matrícula 267.660-9, com fulcro no art.30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2404882\r\n"
        ],
        "2404883": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA LUCIA NUNES PINTO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2.929.392-8, Período-base: 15/03/2012 a 17/03/2017 e 18/03/2017 a 31/03/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- DANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.013.863-4, Período-base: 17/10/2014 a 15/10/2019 - 03 (três) meses.\r\n- FABIO GOUVEA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.748-4, Período-base: 20/01/2015 a 17/02/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2404883\r\n"
        ],
        "2404890": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no Pronunciamento nº 113/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA DE ARAGÃO BICUDO, conforme documentos expedidos pela “Marlborough Public School”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 114/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOMINGOS CACANDA SOMA, conforme documentos expedidos pela “Escola Santo Antônio Missão Católica Franciscana Katera- Malanje”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2404890\r\n"
        ],
        "2404892": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/196/0627/2018 (PAD 06/19) instaurado em desfavor do servidor LEONARDO MURILO SANTOS SALGADO, Delegado de Polícia, matrícula 860.954-7, com fulcro no art.30, parágrafo único, “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2404892\r\n"
        ],
        "2404898": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa TRANSSEGURO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, (nome fantasia Sol da Serra Transportes), inscrita no CNPJ sob o nº 05.125.155/0001-78 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-384 e utilizando o veículo de placa KOU-4E55, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\nId: 2404898\r\n"
        ],
        "2404899": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 30.121.578/0001-67, cujo objeto é a prestação de serviços de mensageria eletrônica (e-mail) para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2404899\r\n"
        ],
        "2404900": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 006785-1404/2022 formulado pelo ex-servidor RENATO PEREIRA SIMÕESno processo administrativo disciplinar 48/95 (E-22/1042/1995) por falta de amparo legal.\r\nId: 2404900\r\n"
        ],
        "2404905": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARMEN REGINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.206-3, período base de 01/07/2016 a 28/09/2021.\r\n- IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467/8, período base de 13/04/2016 a 22/04/2021.\r\n- JOSELIA DA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 5.024.813-7, período base de 29/04/2017 a 08/06/2022.\r\n- LELIO DE SOUZA BARBOSA, Zelador, mat. nº 5.011.735-7, período base de 25/04/2013 a 24/04/2018.\r\n- ROGERIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.300-1, período base de 01/07/2015 a 10/09/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA IVO PAZOS HORA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.064-8, períodos base de 25/02/2007 a 24/05/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- KATIA MANSUR DIAS BIANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.846-3, períodos base de 26/05/2005 a 09/06/2010, de 09/11/2011 a 06/01/2017 e de 07/01/2017 a 14/03/2022. 09 (nove) de licença especial.\r\n- IZABEL MAIA DE ARAUJO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.539-7, períodos base de 03/12/2001 a 30/01/2007, de 31/01/2007 a 01/03/2012, de 02/03/201 a 01/03/2017 e de 29/04/2017 a 19/05/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2404905\r\n"
        ],
        "2404907": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\na PEDRO SANTOS SALIM, Perito Criminal, ID funcional nº 5.035.378-0, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 14/05/2022 a 12/06/2022. \r\nId: 2404907\r\n"
        ],
        "2404909": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 01.07.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002614/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 27543741, datado de 28 de Dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS e ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), no COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, sito à Rua da Igualdade, s/nº, Lote 185, Quadra 09 - Marambaia; São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 506 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, CNPJ nº 41.946.197/0001-33, Regimento Escolar registrado sob nº 224634, Livro nº. B-773, em 16/08/2021, e Adendo sob nº. 224634, Livro nº. B-775, em 27/10/2021, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Integral, 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002614/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 27543741, datado de 28 de Dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, sito à Rua da Igualdade, s/nº, Lote 185, Quadra 09 - Marambaia; São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 506 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA- ME, CNPJ nº 41.946.197/0001-33, Regimento Escolar registrado sob nº 224634, Livro nº. B-773, em 16/08/2021, e Adendo sob nº. 224634, Livro nº. B-775, em 27/10/2021, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Integral, 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002615/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 27612941, datado de 28 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, no pelo COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, CNPJ Nº 41.946.197/0002-14, sito à Estrada Almirante Penna Botto, nº. 1922, Bairro: Vista Alegre, município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, CNPJ nº 41.946.197/0001-33, Regimento Escolar registrado sob nº 224634, Livro nº. B-773, em 16/08/2021, e Adendo sob nº. 224634, Livro nº. B- 775, em 27/10/2021, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Integral, 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n001.MII.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002615/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 27612941, datado de 28 de Dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS e ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), no pelo COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, CNPJ Nº 41.946.197/0002-14, sito à Estrada Almirante Penna Botto, nº 1922, Bairro: Vista Alegre, município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, CNPJ nº 41.946.197/0001-33, Regimento Escolar registrado sob nº 224634, Livro nº. B-773, em 16/08/2021, e Adendo sob nº. 224634, Livro nº. B- 775, em 27/10/2021, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Integral, 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002718/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 27114934, datado de 06 de Janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), no F.R.TERRA CENTRO DE EDUCAÇÃO ME, sito à Rua Manuel Antonio Novaes, s/nº, Lote 04, Bairro: Venda das Pedras; Município: Itaboraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo F.R.TERRA CENTRO DE EDUCAÇÃO ME, CNPJ nº 09.656.853/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 38527, Livro: B322, fls.197 em 20/02/2018 e Adendo ao Regimento Escolar sob nº 50297, Livro A-09, em 04/11/2021 no 2º Ofício / RTD do Cartório de Itaboraí/RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n001.MII.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002718/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 27114934, datado de 06 de Janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, no F.R.TERRA CENTRO DE EDUCAÇÃO ME, sito à Rua Manuel Antonio Novaes, s/nº, Lote 04, Bairro: Venda das Pedras; Município: Itaboraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo F.R.TERRA CENTRO DE EDUCAÇÃO ME, CNPJ nº 09.656.853/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 38527, Livro: B322, fls.197 em 20/02/2018 e Adendo ao Regimento Escolar sob nº 50297, Livro A-09, em 04/11/2021 no 2º Ofício / RTD do Cartório de Itaboraí/RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002669/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 26723546, datado de 08 de Dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), no JGS COLEGIO GOMES SILVA EIRELI-ME, JARDIM ESCOLA SEMEANDO SONHOS, sito à Rua General Savari, nº 00, Lote 20A, Quadra149, Bairro: Bom Retiro, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo JGS COLEGIO GOMES SILVA EIRELI-ME, CNPJ nº 31.448.222/0001-03, Regimento Escolar registrado sob nº 224924, no livro B-774 em 08/10/2021, e Adendo ao Regimento Escolar sob nº 224924, no livro B-775, em 22/11/2021, no Cartório de 1º Oficio de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/000575/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 20223396, datado de 22 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), no INSTITUTO J. ABREU - CURSOS PREPARATÓRIOS E DE IDIOMAS LTDA- ME, INSTITUTO J. ABREU, sito à Rua Maria Candida, nº 34, Mutondo, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 50 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO J. ABREU - CURSOS PREPARATÓRIOS E DE IDIOMAS LTDA ME, CNPJ nº 25.254.605/0001-30, Regimento Escolar registrado sob o nº 223339, Livro B-769 em 30/12/2020 no Cartório do 1º Oficio de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.MII.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/000563/2020\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 14287610, datado de 22 de Dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), no CENTRO EDUCACIONAL MEDITERRÂNEO LTDA-ME, COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, sito na Rua Joaquim Dias, nº 15, Jardim Fluminense (Colubandê), São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 374 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MEDITERRÂNEO LTDA-ME, CNPJ nº 20.870.869/0002-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 222993, livro B-768, de 06/11/2020 no Cartório do 1º Oficio de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2021.\r\n001.MII.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002675/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 26441783, datado de 25 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), no EDUCANDÁRIO SEMEAR LTDA-ME, EDUCANDÁRIO SEMEAR, sito à Rua Expedicionário Célio Nascimento, s/nº, Lote 06, Quadra 248, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo EDUCANDÁRIO SEMEAR LTDA-ME, CNPJ nº 30.010.648/0001- 00, Regimento Escolar registrado sob nº 224689, Livro B-773, em 26/08/2021, no Cartório do 1º Oficio de Registro de Títulos e Documentos-Integral - São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/001676/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 22754530, datado de 28 de Setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), no CEE- CENTRO DE ENSINO EDUCAR LTDA-ME, CEE- CENTRO DE ENSINO EDUCAR, sito à Rua Doutor Bernardino Palmier, nº 53, Lote 19, Quadra 10, Jardim Miriambi, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 370 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CEE- CENTRO DE ENSINO EDUCAR LTDA- ME, CNPJ nº 39.617.180/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 223948, livro nº B-771 em 20/04/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ- RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.014.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002715/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25782817, datado de 25 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), no INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA REBELLO LTDA-ME, sito à Rua Coronel Pedro Lima, nº 229, Fundos, Boaçu (Porto do Rosa), São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA REBELLO LTDA-ME, CNPJ nº 08.026.956/0001-74, Regimento Escolar registrado sob nº 225280, Livro B-775 em 22/11/2021, no Cartório do 1º Oficio de Registro de Títulos e Documentos-Integral - São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002496/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ -RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002496/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ -RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.017.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002496/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ - RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002496/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ - RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.019.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002496/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ -RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MII.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030034/002496/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ -RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030038/000944/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030038/000944/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 24 de setembro de 2018, constante às fls. 413 a 419, do Processo E-03/007/4773/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA CENTRO RIO, sito à Rua Camerino nº 130 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 257 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB LTDA-ME, CNPJ 16.563.013/0001-09, Regimento Escolar registrado no 3º RTD/RJ sob o nº 1147540, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 25371814, datado de 20 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, no CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA - ME, CEPIB, sito à Rua Capitão Antero, nº 72 - Pico - Santo Aleixo, Município de Magé-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 672 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA - ME, CNPJ 31.367.393/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 31884, no Livro B-64 - 3º Ofício de Magé Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI E-03/013/1776/2018\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº5460/2016, torna público o constante as fls. 94 - 112, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CICURGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NO CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, sito à Avenida Dedo de Deus nº 1241 - casa 01, Centro, Município de Guapimirim - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 75 alunos distribuída em 02 turnos, mantida por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 4099 do Livro B-005, Cartório de Guapimirim, com eficácia a partir de 01 de novembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001922/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24784449, datado de 12 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO (6º AO 9º ANO) no CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA, situado à Avenida Galdino do Vale Filho, 39, Centro de Nova Friburgo-RJ com capacidade máxima de matrícula de 422 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA LTDA, CNPJ 05.103.139/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 106948, Livro 8-602, Averb. 98859, 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25341988, datado de 25 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE no WAL CAR EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, situado à Rua Ubelart, nº 120, Galpão nº 04 e 08, Centro, Carmo-RJ com capacidade máxima de matrícula de 888 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo WAL CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 2429, Livro B-24, RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25341988, datado de 25 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO no WAL CAR EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, situado à Rua Ubelart, nº 120, Galpão nº 04 e 08, Centro, Carmo-RJ com capacidade máxima de matrícula de 888 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo WAL CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 2429, Livro B-24, RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020.\r\nId: 2404909\r\n"
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        "2404914": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no adiamento de Posse por 07 dias, até 19/07/2022, do candidato DIEGO NASCIMENTO DE JESUS, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria SGP nº 338/2022 publicada no DOERJ em 13/06/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2404914\r\n"
        ],
        "2404934": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/2974/0006/2009 (PAD 77/09) instaurado em desfavor do servidor JONVANE PEREIRA REIS, Inspetor de Polícia, matrícula 267.660-9, com fulcro no art.30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2404934\r\n"
        ],
        "2404937": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 24/06/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-142 - NO KM 32,2, 34, 36, 37, 38 e 44, SERRA MAR - CASIMIRO DE ABREU/RJ”, a cargo da empresaCTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPROCESSO N° SEI-330024/000106/2022\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: CARATER EMERGENCIAL\r\nCONTRATO: N°061/2022\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R 31.240.726,04\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nDATA INÍCIO: 24/06/2022\r\nDATA TÉRMINO: 20/12/2022\r\na partirde 04/07/2022, a “OBRAS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS EM CBUQ E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL RJ-128 TRECHO: DIVISA MUNICIPAL SAQUAREMA E RIO BONITO AO LIMITE CONCESSÃO VIA LAGOS NO MUNICIPIO DE RIO BONITO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresaGLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nPROCESSO: N° SEI-160002/000713/2021\r\nCONCORRÊNCIA: 009/20227\r\nCONTRATO N°: 067/2022\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R 10.894.814,50\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\nDATA INÍCIO: 04/07/2022\r\nDATA TÉRMINO: 28/02/2023\r\nId: 2404937\r\n"
        ],
        "2404947": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviço de show artístico musical da artista Antônio Bento da Silva Filho, nome artístico TONI GARRIDO para realização de 10 (dez) apresentações no projeto \"Música para Nossa Memória - Sons da Independência\", tendo como favorecida a empresa AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ 34.805.706/0001-42, despesa no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2404947\r\n"
        ],
        "2404955": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022 \r\nID 20072759. Período Base de 29/09/2014 a 28/09/2019. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022 \r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE ID 19777434. Período Base de 15/03/2015 a 14/03/2020.\r\nJANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ID 43211690. Período Base de 16/04/2016 a 15/04/2021.\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS ID 5707544. Período Base de 29/01/2014 a 07/02/2019.\r\nID 19740077. Período Base de 19/09/2012 a 23/10/2017.\r\nMARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES ID 19933363. Período Base de 28/03/2016 a 27/03/2021.\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA ID 19932677. Período Base de 19/08/2012 a 18/08/2017.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\n2022\r\nSANDER JULIO LIMA DA SILVA, ID 43417485. o despacho de 04/05/2017, publicado no Diário Oficial de 10/05/2017 referente à Licença Prêmio, período base PB 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nId: 2404955\r\n"
        ],
        "2404959": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.06.2022\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nGerson Adriano Silva\r\n5077226-0\r\nProfessor Associado\r\n\r\nE-XVI-5\r\n21\r\n\r\nSEI-260009/004334/2021\r\nMarta Simone Mendonça Freitas\r\n642402-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5 \r\nE-XVII-5\r\n16/02/2020\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/12/2019, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI-260009/005587/2021\r\nJorge Hernandez Fernandez\r\n4323192-6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-5\r\n14/01/2019\r\nId: 2404959\r\n"
        ],
        "2404970": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 01.07.2022\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO aos servidores: Carlos Alberto Dantas de Oliveira, ID. Funcional n° 3943805-8; Isaias Martins, ID. Funcional n° 3943732-9; Mario Jorge Alves Correa, ID. Funcional n° 4418533-2; Erica Satlher Rolhano Messias, ID. Funcional n° 4278109-4; Marcilene Oliveira de Macedo, ID. Funcional n° 4410994-6; Ricardo Arlindo da Silva Cruz, ID. Funcional n° 3480641-5; Aecio Costa Souza, ID. Funcional n° 3949192-7; Aline Michele Moreira Novellino, ID. Funcional n° 4252959-0; Jorge Guimaraes Dias, ID. Funcional n° 4030256-3; Rosane Falcao de Aquino, ID. Funcional n° 3299115-0; Sergio Ferreira dos Santos, ID. Funcional n° 3797078-0; Janete Andrade Batista, ID. Funcional n° 4210630-3; Paulo Mauricio Vianna, ID. Funcional n° 3626735-0; Marcos Lopes Reed, ID. Funcional n° 3797874-8; Paulo Cesar de Almeida Doreste, ID. Funcional n° 3797722-9; Roberta Borba Lopes Xavier, ID. Funcional n° 3652215-5; Alice Goncalves Silva, ID. Funcional n° 3962955-4; Daise Lopes Almeida, ID. Funcional n° 3264653-4; Daniel Gomes Lopes, ID. Funcional n° 0935017-4; Leny de Oliveira Rodrigues, ID. Funcional n° 4249010-3; Lucia Helena Lima Santos, ID. Funcional n° 560025-1; Isaac Bernardo de Souza Silva, ID. Funcional n° 574881-0; Fagner Luis da Silva Araujo, ID. Funcional n° 4376299-9; Leila Marcenal Guimaraes, ID. Funcional n° 3533036-8; Pedro Henrique Pracino da Silva, ID. Funcional n° 4374902-0; Tatiana dos Santos Pereira, ID. Funcional n° 4361309-8; Vanderlei Sales Baptista, ID. Funcional n° 3477593-5; Marcus Vinicius Moreira de Figueiredo, ID. Funcional n° 566606-6; Alcione Barros Ventura da Silva, ID. Funcional n° 3393037-6; Lidia Laurindo Xavier, ID. Funcional n° 573921-7; Kleber Ferreira da Silva, ID. Funcional n° 353450-6.\r\nId: 2404970\r\n"
        ],
        "2404975": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà FIBROTÉCNICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ nº 03.655.452/0001-08, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 100.000,00.\r\nId: 2404975\r\n"
        ],
        "2404980": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, na forma do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos autos do processo SEI- 280001/000011/2022, realizada com fundamento no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 2.352,24 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo órgão @seenvs.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio.\r\nId: 2404980\r\n"
        ],
        "2404981": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2404981\r\n"
        ],
        "2404982": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n:\r\na dispensa de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicidade dos atos e matérias da Administração Pública em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2022, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no inciso XVI, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2022.\r\nId: 2404982\r\n"
        ],
        "2404988": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/07/2022\r\na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita sob o CPNJ 35.963.479/0001-46 por meio de dispensa licitação, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei Federal, nº 8666/93, no valor estimado de R 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 2404988\r\n"
        ],
        "2404989": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/07/2022\r\nà Ata de Registro de Preços n° 12/2021, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2021 da RICK & DEIA 40 GRAUS COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA, inscrita sob oCNPJ 03.841.575/0001- 25 por meio de dispensa licitação, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei Federal, nº 8666/93, no valor estimado de R 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 2404989\r\n"
        ],
        "2404993": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de repreensão à servidora MARLI ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 3995004-2.\r\nId: 2404993\r\n"
        ],
        "2404995": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 180/2022, no valor total R 2.415.003,12 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil, três reais e doze centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03704, em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANEXAMICO, CLOPIDOGREL e NOXAPARINA) - Itens: 2, 4 e 7, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 181/2022, no valor total R 7.216.535,58 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco mil e cinquenta e oito centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº , em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALTEPLASE; CLORETO DE POTASSIO 6%; e CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA) - itens: 3, 5 e 6, Itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 182/2022, no valor total R 15.418,80 (quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03707, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ACETILSALICILICO) - Item: 1, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 183/2022, no valor total R 181.864,80 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03705, em favor da NATHYVITTA EXCELENCIA EM SAUDE LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFATO SALBUTAMOL) - Item: 8, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2404995\r\n"
        ],
        "2404997": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà Bayer S/A, sob o CNPJ nº 18.459.628/0033-00, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.953.612,81.\r\nId: 2404997\r\n"
        ],
        "2404998": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLAUDIA ELENA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 283 781-3, ID. nº 3445741-0, período base de 23/12/2016 a 22/12/2021.\r\n- MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 254805-5, ID. nº 4069762-2, período base de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\n- EMILCE EUSÉBIO CARVALHO, Servente, mat. nº 5004200-1, ID. nº 3545365-6, período base de 17/03/2014 a 16/03/2019.\r\n- MARILZA DA PENHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 253002-0, ID. nº 4040073-5, período base de 25/11/2016 a 24/11/2021\r\n- SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837934-9, ID. nº 3769903-2, período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\n- KELY LOPES RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 925700-7, ID. nº 3391055-3, período base de 16/03/2016 a 15/03/2021.\r\n- CLAUDIA MARCIA BUENO ZACARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 973980-6, ID. nº 4418582-0, período base de 10/11/2016 a 09/11/2021.\r\n- CLAUDIA MILAGRE DA ROCHA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 838554-4, ID. nº 4055996-3, período base de 17/09/2015 a 16/10/2022.\r\n- ALEXON SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3083683-7, ID. nº 5076357-1, período base de 29/10/2016 a 28/10/2021.\r\n- IDICÉIA COSTA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 933415-2, ID. nº 3891171-0, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- QUELY BATISTA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3066820-6, ID. nº 5032149-8, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- RAFAEL ALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 974872-4, ID. nº 4178705-6, período base de 09/02/2017 a 08/02/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIANE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 920214-4, ID. nº 4273836-9, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012 e de 27/02/2012 a 08/04/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LANA CRISTINA PEREIRA SPINOLA CONTI, Prof. Doc. I, mat. nº 831338-9, ID. nº 3890108-0, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008; 16/04/2008 a 15/04/2013 e de 16/04/2013 a 15/04/2018. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA CARLA FORTUNATO RODRIGUES DA PENHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3083812-2, ID. 5076449-7.\r\n- LYANA CARLA CABRAL PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 3042618-3, ID. nº 5014849-4.\r\n- IVANESKA PERES LOUVAIN CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5005318-0, ID. nº 3528914-7.\r\n- CINTIA TELES MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 5025217-0, ID. nº 3743268-0.\r\n- MICHELLE GUEDES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5001415-8, ID. nº 3393673-0.\r\n- NEIVA ALVARENGA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3033656-4, ID. nº 4358060-2\r\nalteração de nome.\r\nId: 2404998\r\n"
        ],
        "2404999": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n- A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA N.º 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências, A LICITAÇÃO, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação da empresa COORDENA - COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.134.616/0001-31, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 5.978.542,15 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), para realizar gerenciamento, supervisão de obra e elaboração de projetos básico e estudos alternativos na bacia do rio Quitandinha e Palatinato no município de Petrópolis-RJ.\r\nId: 2404999\r\n"
        ],
        "2405009": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2022\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-350074/004066/2022...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-150001/009266/2022...\r\nId: 2405009\r\n"
        ],
        "2405014": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2020\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005308/2020 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 79.453 MOZART MOREIRA BRUNO...\r\nOnde se lê: ... para a Secretaria de Estado de Educação ...\r\nLeia-se: ... para a Secretaria de Estado de Educação a fim de exercer suas funções na Corregedoria Interna, tendo sido nomeado para o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 10/11/2020 ...\r\nId: 2405014\r\n"
        ],
        "2405015": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2405015\r\n"
        ],
        "2405016": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora CARLA RIBEIRO MACHADO, ID. Funcional nº 3530488-0.\r\nId: 2405016\r\n"
        ],
        "2405019": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2405019\r\n"
        ],
        "2405021": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2022\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 2.791,80 (dois mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos, referente a serviços de locação e manutenção de 15 (quinze) veículos tipo hatch, sem fornecimento de motorista e combustível, no período de 02 a 05 de fevereiro de 2020, tendo por credora a empresaVELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. \r\nId: 2405021\r\n"
        ],
        "2405022": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MARIO SERGIO BORGES DE MENEZES, ID Funcional 35289627, vínculo 01, matrícula 5005343-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora ANDREA PEDROSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 852448-0, ID Funcional nº 30492246, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nId: 2405022\r\n"
        ],
        "2405023": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2022\r\nConsiderando o Visto de Aprovação da Promoção/ASJUR/SECC nº 32/2022 - MDB, a celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, e a instituição SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, no valor de R 1.711.630,08 (um milhão, setecentos e onze mil seiscentos e trinta reais e oito centavos), com vistas a realizar a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do Centro de Atendimento Integrado para Pessoa com Deficiência Protógenes Guimarães - Instituição de Longa Permanência, fazendo parte das atividades finalísticas da SEDSODH, de acordo com o Plano de Trabalho, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma condicionada ao cumprimento das recomendações dos setores técnicos e jurídico competentes.\r\nConsiderando o Visto de Aprovação da Promoção ASJUR/SECC nº 71/2021 - MRC, a celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA - ABRIGO BETEL, entidade de natureza jurídica privada sem fins lucrativos, com dispêndio estadual de R 7.634.384,44 (sete milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) com vistas a realizar a cogestão do Centro de Atendimento integrado Protógenes Guimarães, fazendo parte das atividades finalísticas SEDSODH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de forma condicionada ao cumprimento das recomendações dos setores técnicos e jurídico competentes.\r\n- Considerando o Visto de Aprovação da Promoção ASJUR/SECC nº 25/2022 - MVL, celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, entre a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, entidade de natureza jurídica privada sem fins lucrativos, com dispêndio total de R 4.432.701,24 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e um reais e vinte e quatro centavos), promover a proteção integral ao público infantojuvenil (0 a 17 anos e 11 meses), envolvidos em alegações de violência intrafamiliar/doméstica - violência física, psicológica, sexual e por negligência - com a meta de atendimento de até 260 crianças e adolescentes e seus respectivos familiares, nos núcleos de Volta Redonda e de Nova Friburgo, do Programa de Atenção às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, pelo período de 36 (trinta e seis) meses de forma condicionada ao cumprimento das recomendações dos setores técnicos e jurídico competentes, devendo ainda, atualizar a documentação que esteja com o prazo de validade vencido no Sistema CONVERJ, perante suas obrigações jurídicas, fiscais e econômico-financeiras na celebração da parceria. \r\n- Considerando o Visto de Aprovação da Promoção ASJUR/SECC nº 30/2022 - MDB, celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, entre a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ, entidade de natureza jurídica privada sem fins lucrativos, com dispêndio estadual de R 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), com vistas a execução de Programa e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente em situação de risco, pelo período de 36 (trinta e seis) meses de forma condicionada ao cumprimento das recomendações dos setores técnicos e jurídico competentes, devendo ainda, atualizar a documentação que esteja com o prazo de validade vencido no Sistema CONVERJ, perante suas obrigações jurídicas, fiscais e econômico-financeiras na celebração da parceria. \r\nId: 2405023\r\n"
        ],
        "2405025": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n2022\r\na disposição do CB PM 100.520 FELIPE JOSÉ DA SILVA, Id Funcional 50187325, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/22º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com o 1° SGT PM 69.734 JORGE ANTÔNIO DE LEMOS SOUZA, Id Funcional 23232056, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2405025\r\n"
        ],
        "2405026": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n2022\r\na prorrogação da disposição do SD PM RG 106.343 MÁRCIO GOMES GENUN para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca, a contar de 04 de março de 2022, nos termos do art. § 1º do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2405026\r\n"
        ],
        "2405029": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao CB PM RG 90.385 DANILO DA SILVA FRANCELINO -Id Funcional nº 44062710, afastamento de cargo, a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviária Federal no Ministério de Justiça e Segurança Pública, a contar de 17 de junho de 2022 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2405029\r\n"
        ],
        "2405033": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2405033\r\n"
        ],
        "2405035": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2405035\r\n"
        ],
        "2405036": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2405036\r\n"
        ],
        "2405047": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.916.147-9, matrícula nº 853.037-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 6.736,24; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.508,53; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 6.736,24; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Lei nº 423/1981), no valor de R 1.347,25; 75% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 24.432,35. \r\nId: 2405047\r\n"
        ],
        "2405056": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2022\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-170002/005766/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-170002/002766/2021... \r\nId: 2405056\r\n"
        ],
        "2405057": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 2.959.104-0, matrícula nº 288.735-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 08/12/2020.\r\no benefício de , identidade funcional nº 565.608-7, matrícula nº 871.805-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2405057\r\n"
        ],
        "2405059": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/07/2022\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.418.469-7 - 816 dias à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- THEODORO BRUNO MONGELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.418.469-7 - ORNA SEM EFEITO o despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, a averbação de tempo de serviço de 816 dias prestado à PMERJ, através do Processo nº E-09/429/104/2014, face o extravio deste processo original.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2019\r\nPÁGINA 17 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/03/2019\r\nPROC. Nº SEI-360298/001214/2022 \r\nOnde se lê: ...ID Funcional n° 2.917.852-5 - 204 dias.\r\nLeia-se: ...ID Funcional n° 4.137.883-0 - 5.236 dias.\r\nId: 2405059\r\n"
        ],
        "2405061": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 006/2022, realizado em 26/04/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 479.444,38 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), a empresa: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - Autorizo a despesa.\r\nId: 2405061\r\n"
        ],
        "2405064": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 13/12/2016 a 11/12/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MONIQUE SORAIA SANTOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308386, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2405064\r\n"
        ],
        "2405065": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor LUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA, Id. Funcional nº 51253054, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2405065\r\n"
        ],
        "2405066": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor MARCELO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 51242184, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de \r\nId: 2405066\r\n"
        ],
        "2405068": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora PATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR, Id. Funcional nº 51246309, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/02/2022.\r\nId: 2405068\r\n"
        ],
        "2405069": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora RAQUEL DA SILVA MALTA, Id. Funcional nº 50764292, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/02/2022.\r\nId: 2405069\r\n"
        ],
        "2405070": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, MARCADORES CARDÍACOS E TESTES DE BIOQUÍMICOS INCLUINDO A CESSÃO DE REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 023/2021, em favor das empresas D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10) com o valor total de R 166.733,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais), ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (04.624.285/0001-92) com o valor total de R 224.930,00 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta reais), DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88) com o valor total de R 507.006,00 (quinhentos e sete mil seis reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 898.669,00 (oitocentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 2405070\r\n"
        ],
        "2405073": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor RICARDO CAMARA CAVALCANTE, Id. Funcional nº 44563647, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2405073\r\n"
        ],
        "2405080": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO DO SISTÊMICO PARTE I, decorrente do PREGÃO SRP 030/2020 (SEPM), às empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80), com valor de R 3.247,20 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos);ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, no valor de R 48.020,00 (quarenta e oito mil vinte reais); UNITED MEDICAL LTDA , CNPJ 68.949.239/0005-70,, no valor de R 1.063.938,00 (um milhão, sessenta e três mil novecentos e trinta e oito reais);ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais); Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.119.105,20 (um milhão, cento e dezenove mil cento e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2405080\r\n"
        ],
        "2405081": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração 003936-1404/2022 impetrado pelo servidor LUIZ RENATO CORTES FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 260472-6, nos autos do PAD 14/20 (E-36/320/351/2020) considerando a fundamentação constante do Parecer ASSEJUR de fls. 15 a 18, bem como a manifestação da Corregedoria Geral de fls. 11 a 13, as quais acolho como razão de decidir.\r\nId: 2405081\r\n"
        ],
        "2405089": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBLOP/SEPLAG n° 08/2016de 22/06/2016, expedida no processo nº E-03/001/9556/2013, constante no processo nº SEI-120001/014239/2021, firmada pelo então Subsecretário de Logística e Patrimônio, que tratou da parcela, com 456,50 m², do imóvel da Rua Professor Pedro Vaz n° 08, Centro, Município de Barra Mansa Esta decisão fundamenta-se na constatação da não utilização da parcela imobiliária, inclusive pelo Relatório de Vistoria da SEEDUC (ocupante da maior porção do imóvel). Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para ada parcela imobiliária à posse direta do Estado, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa ePatrimonial.\r\nId: 2405089\r\n"
        ],
        "2405103": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n, EDMILSON FERREIRA MAIA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2701557-7, ID funcional nº 2149873-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/06/2022, relativo ao período 02/04/1981 a 06/12/2011, no total de 11.194 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2405103\r\n"
        ],
        "2405104": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALVARO JORGE DA SILVA VENTURA ID nº 2148187-3 Auxiliar Operacional. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/04/2016 a 14/04/2021.\r\nId: 2405104\r\n"
        ],
        "2405105": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA (CNPJ nº 28.503.548/0001-73, referente à prestação de serviços na emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte, aos servidores da Superintendência Regional Baía Ilha Grande - SUPBIG, no valor global de R 3.700,40 (três mil reais e setecentos reais e quarenta centavos, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas ().\r\nId: 2405105\r\n"
        ],
        "2405106": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor HAMILTON RAMOS DA SILVA ID nº 2145922-3 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/01/2016 a 25/01/2021.\r\nId: 2405106\r\n"
        ],
        "2405110": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 11/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (07.449.335/0001-30), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 480.760,00 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e sessenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 35395507).\r\nId: 2405110\r\n"
        ],
        "2405120": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Analista Executivo, matrícula nº 1913632, ID funcional nº 5029178-5. o tempo de serviço prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, baseado na Lei 8112/90 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações públicas federais, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 26/05/2022, relativo ao período 07/02/2012 a 11/05/2014, no total de 825 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2405120\r\n"
        ],
        "2405121": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2022\r\na reassunção de MONICA PIRES BASTOS, ID 44230761, vínculo 1, matrícula 0973765-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/05/2019 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2405121\r\n"
        ],
        "2405126": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n- JOSE EDUARDO MESSAS SIQUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.983.612-3, período base: 15/08/2012 a 13/08/2017 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- MARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, INSPETOR DE POLÍCIA , ID funcional nº 2.980.763-8, período base: 04/05/2017 a 02/05/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- TATIANA DOS SANTOS BENTO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5.081.574-1, período base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2405126\r\n"
        ],
        "2405129": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202223400310013 emitido em 09/03/2022, ao WalMart Brasil Ltda., por realizar comercialização de produtos sem registro.\r\n- Auto de Infração nº 202223400310012 emitido em 09/03/2022 ao WalMart Brasil Ltda., por não promover a transferência de responsabilidade no prazo regulamentar.\r\n- Auto de Infração nº 202223400310003 emitido em 24/01/2022 ao SERQUAL DE NILÓPOLIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA por utilizar produtos do SIM-MG e desobedecer às exigências sanitárias.\r\n- Auto de Infração nº 4619 emitido em 11/12/2018, ao Walmart Brasil Ltda por desobedecer às exigências sanitárias anteriores.\r\no registro do estabelecimento A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA, sob o nº 1392 SIE/RJ, classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Bacon em pedaços, Bacon em cubos, Bacon, Bacon fatiado, Costela salgada defumada de suíno, Joelho salgado defumado de suíno, Costela salgada defumada de suíno com molho barbecue, Carne temperada congelada de suíno sem osso - picanha, Carne temperada congelada de suíno sem osso - lombo, Linguiça tipo calabresa defumada, Linguiça tipo calabresa defumada (fina), Linguiça tipo calabresa defumada (cubos), Linguiça de carne suína (fina), Linguiça de carne suína (grossa), Linguiça de carne suína com pimenta, Linguiça de carne suína com limão siciliano, Linguiça de carne suína com queijo de coalho e Pertences resfriados de suíno para feijoada, pertencentes à A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Cortes congelados de frango - sobrecoxas, Frango congelado (sem miúdos), Frango congelado (pés, pescoço, cabeça, fígado e moela), Frango à passarinho (recortes congelados de frango), Frango temperado congelado (sem miúdos) e Frango à passarinho temperado (recortes congelados de frango), pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Fondue de queijo, Queijo tipo raclette e Queijo montanhês, da marca comercial SAINT BARTH, pertencentes à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Bacon em pedaços, Bacon em cubos, Bacon, Bacon fatiado, Costela salgada defumada de suíno, Joelho salgado defumado de suíno, Costela salgada defumada de suíno com molho barbecue, Carne temperada congelada de suíno sem osso - picanha, Carne temperada congelada de suíno sem osso - lombo, Linguiça tipo calabresa defumada, Linguiça tipo calabresa defumada (fina), Linguiça tipo calabresa defumada (cubos), Linguiça de carne suína (fina), Linguiça de carne suína (grossa), Linguiça de carne suína com pimenta, Linguiça de carne suína com limão siciliano, Linguiça de carne suína com queijo de coalho e Pertences resfriados de suíno para feijoada, pertencentes à A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA, sob o nº 1392 SIE/RJ, classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Ovos tipo pequeno brancos, Ovos tipo extra vermelhos, Ovos tipo grande vermelhos e Ovos tipo pequeno vermelhos, pertencentes à GBL ALIMENTOS LTDA - SIE 1284, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2405129\r\n"
        ],
        "2405131": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.05.2022\r\nELISABETH ACAMPORA, Fonoaudióloga, classe A,matr.08/105.374-6, Id Funcional nº 40196950/2 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProposta de Fixação: Proporcionalidade 44/30 - Integral; Total de Proventos: R 5.202,21; Parcelas: Vencimento-base: Fonoaudióloga “A”: R 3.188,88; Triênio 60%: R 1.913,33; Adicional de Insalubridade: R 100,00.\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\nJOÃO IMPÉRIO MEYRELLES, Id Funcional nº 32294158a interrupção Licença Sem Vencimentos, a partir da data da publicação, com base no artigo 3º, do Decreto nº 5746/1981.\r\nLILIAN DINIZ CORREA, Id Funcional nº 21116873o Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da EC nº 47/2005, a partir de 19.06.2022.\r\nMARLUCIA DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 21189536o Abono Permanência, com base no artigo 2º, incisos I, II e III, da EC nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito do ex-servidor Adalgoberto Pereira de Carvalho, Id Funcional nº 9321543, falecido em 13.05.2022, em benefício da Sra. SHIRLENE RODRIGUES DE CARVALHO, em consoante parecer nº 76/Assjur/Iaserj/2022.\r\nId: 2405131\r\n"
        ],
        "2405138": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO, ID 4431261-0,3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 31/05/2017 a 29/05/2022.\r\nId: 2405138\r\n"
        ],
        "2405147": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 06.06.2022\r\no Pedido de Reconsideração da aplicação de sanção de suspensão por 90 (noventa) dias, proposto pelo servidor THIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA, IDF Nº 4320708-1.\r\nId: 2405147\r\n"
        ],
        "2405148": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nId: 2405148\r\n"
        ],
        "2405163": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2022, do tipo Menor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de Reforma das Dependências das Unidades do Campus Marechal Hermes: ETE Visconde de Maua - Serviços de Manutenção (Prédio de Eletrônica/Eletrotécnica e Prédio de Mecânica), Cozinha/Refeitório e Centro de Informática, CETEP Marechal Hermes (Piscinas, Ginásio, Secretaria do CETEP/Anexo I - Unid de Artes Musicais, Sala de Banda, Anexo II, - Unid de Artes Musicais, Direção), Iluminação Externa (Pátio), ETE Oscar Tenório. Situado Rua João Vicente, 1775, Marechal Hermes, Rio De Janeiro, RJ, CEP: 21610-210, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n.° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer e o objeto à empresa CD EMPREENDIMENTOSE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 02.440.012/0001-62,(dois milhões quinhentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\nId: 2405163\r\n"
        ],
        "2405168": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.765-0, ID 32267827 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nLUCIA CALIXTO SOARES, matrícula nº 00/0220.996-3, ID 20900678 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.1998 a 30.06.1998, no total de 121 (cento e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC/RJ.\r\n\r\nId: 2405168\r\n"
        ],
        "2405171": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993, em favor da empresa Grupo Zievo Tecnologia, CNPJ: 13.696.831/0001-91, no valor total estimado de R 419,16 (quatrocen tos e dezenove reais e dezesseis centavos) para prestar os serviços inerentes ao funcionamento da web rádio MIS, pelo período de 12 meses, destacando que a nota de empenho da presente despesa, será quitada de forma integral neste exercício de 2022.\r\nId: 2405171\r\n"
        ],
        "2405177": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação da licença sem vencimentos da servidora MARIA VIRGÍNIA MORAES DOS REIS FERNANDES, Técnico em Desenho, Id. Funcional nº 4347969-3 pelo período de 02 (dois) anos, de 28/06/2022 a 26/06/2024, conforme aprovação do Conselho Diretor do INEA em sua 583º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, realizada no dia 08/06/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30.06.2022.\r\nId: 2405177\r\n"
        ],
        "2405193": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora IVANA FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, ID. Funcional nº 5742730-1.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora CAROLINA DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 5012286-0.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora AMARILIS NEVES CRUZ DEMIRANDA, ID. Funcional nº 3769007-8.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora SANDRA MARIA ALMEIDA CUNHA, ID. Funcional nº 3790205-9.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor JEAN MARCUS DE SOUZA LEITE, ID. Funcional nº 5018613-2.\r\nId: 2405193\r\n"
        ],
        "2405194": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, os proventos de ARYVALDO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 00/0222.682-7, ID 20793472, vínculo 1, Instrutor para Disciplina Prof. I, referência DOC INSG11.\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, os proventos de GLORIA REGINA VASCO CAMPOS, matrícula nº 00/0822.866-0, ID 21006440, vínculo 1, Supervisor Educacional, referência ESP TP E12.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, os proventos de HELOISA HELENA GOMES AVELAR, matrícula nº 00/1.001.604-6, ID 41384695, vínculo 3, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12.\r\nId: 2405194\r\n"
        ],
        "2405200": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FERNANDO DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 564.587- 5, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALLAN TURNOWSKI, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.947.291-1, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2405200\r\n"
        ],
        "2405205": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 01/07/2022 \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 237.780,36 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03756, em favor da empresa A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - ME, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado e bebedouros, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CAMPO GRANDE II, na forma do Termo de Referência nº 34030654 e da proposta SEI nº 32760921, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 237.780,36 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03756, em favor da empresa A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - ME, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado e bebedouros, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CAMPO GRANDE I, na forma do Termo de Referência nº 34039669 e da proposta SEI nº 32760438, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 237.780,36 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho 2022NE03756, em favor da empresa A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - ME, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado e bebedouros, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ITABORAÍ, na forma do Termo de Referência nº 34042529 e da proposta SEI nº 32760021, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2405205\r\n"
        ],
        "2405207": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, os proventos de MARIZI SOARES PERES, matrícula nº 00/0222.564-7, ID 40296253, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11.\r\ncom validade a contar de 23 de novembro de 2020, os proventos de ROSE MARIE BEHLING PINTO, matrícula nº 00/0221.676-0, ID 40674576, vínculo 3, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM11.\r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2020, os proventos de MARISTANE MOREIRA RESENDE, matrícula nº 00/0224.035-6, ID 5778115, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE9.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, os proventos de MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0222.435-0, ID 41301056, vínculo 1, Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM11.\r\ncom validade a contar de 23 de novembro de 2020, os proventos de JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL, matrícula nº 00/0220.186-1, ID 40576841, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12.\r\nId: 2405207\r\n"
        ],
        "2405209": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de MARCOS ANTÔNIO DA ENCARNAÇÃO GUIMARÃES, identidade funcional nº 565.729-6, matrícula nº 871.934-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2405209\r\n"
        ],
        "2405213": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 367 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 35149007), bem como Manifestações nº 162 da Assessoria de Controle Interno (SEI34985357) e da Controladoria (SEI 35201889), a elaboração do Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preço da 9ª periodicidade, do Contrato nº 048/2018, vinculado ao processo de origem nº E-17/206.094/2012, no valor de R 6.390.486,16 (seis milhões, trezentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), cujo objeto é a \"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR -101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM\", a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II, Fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2405213\r\n"
        ],
        "2405214": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 356 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34929933), bem como Manifestações nº 151 da Assessoria de Controle Interno (SEI- 34770846) e da Controladoria (SEI 34991470), a elaboração do Reajustamento de Preços da 3ª periodicidade - Contrato nº 032/2019, no valor de R 531.046,01 (quinhentos e trinta e um mil quarenta e seis reais e um centavo), cujo objeto é a execução de “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ146, RJ158, RJ192, RJ194, RJ198, RJ200, RJ202, RJ204, RJ206, RJ222 E RJ234, VINCULADAS À 13ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC\", a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Processo Administrativo nº E- 16/002.004825/2019. Fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, Art. 65, § 8º da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nId: 2405214\r\n"
        ],
        "2405216": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\na dívida referente à despesa de exercício anterior - DEA, no valor total de R 95.822,19 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), referente ao reajuste do período de Abril a Dezembro do exercício de 2018, em favor da empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ nº 18.623.185/0001-56, relativo a prestação de serviços continuos de portaria, para atender as Unidades da REDE CEJA - Contrato n.º 01/2018.\r\nId: 2405216\r\n"
        ],
        "2405218": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\no arquivo da Sindicância Administrativa, com base no Relatório de Sindicância n° (34598453), na forma do § 2º do Art. 21 do Decreto nº 7.526/1984.\r\nId: 2405218\r\n"
        ],
        "2405228": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2022 a 14.06.2022. Processo n° SEI- 02/007/003308/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1500\r\n5691974\r\n1210\r\n5691982\r\n1900\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1250\r\n5692024\r\n2381\r\n5692032\r\n2150\r\n5692040\r\n2600\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1700\r\n5716489\r\n1350\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1602\r\n19320531\r\n1202\r\n19321759\r\n3250\r\n19321864\r\n1330\r\n19322070\r\n1300\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1850\r\n19324901\r\n1650\r\n19325150\r\n3900\r\n19325380\r\n1650\r\n19325452\r\n1393\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1720\r\n19329415\r\n1702\r\n19329830\r\n2250\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n2900\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1900\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n2000\r\n19331940\r\n1629\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1880\r\n19332866\r\n3054\r\n19334478\r\n1700\r\n19334656\r\n2862\r\n19335342\r\n1974\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1050\r\n19335946\r\n1050\r\n19336080\r\n1400\r\n19336152\r\n1190\r\n19336756\r\n2044\r\n19337329\r\n1200\r\n19337515\r\n1979\r\n19337850\r\n1830\r\n19338015\r\n1207\r\n19338139\r\n1530\r\n19338317\r\n1676\r\n19338848\r\n2563\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1300\r\n19339658\r\n1707\r\n19340052\r\n2380\r\n19340125\r\n2200\r\n19340540\r\n2200\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1210\r\n19341644\r\n1750\r\n19342039\r\n4550\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1600\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1563\r\n19343078\r\n5172\r\n19343140\r\n1127\r\n19343256\r\n1373\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1385\r\n19344171\r\n2200\r\n19344910\r\n1200\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1400\r\n19345585\r\n1629\r\n19345720\r\n1600\r\n19345950\r\n200\r\n19346271\r\n1800\r\n19346522\r\n1900\r\n19346948\r\n1740\r\n19347073\r\n1400\r\n19347197\r\n1400\r\n19347219\r\n1600\r\n19348029\r\n2000\r\n19348258\r\n3500\r\n19348550\r\n1300\r\n19348738\r\n1700\r\n19349122\r\n2400\r\n19349424\r\n1790\r\n19349653\r\n1490\r\n19351160\r\n1580\r\n20348053\r\n1150\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1085\r\n41818334\r\n1230\r\n41818342\r\n1450\r\n41818350\r\n1300\r\n41818369\r\n1512\r\n41818377\r\n1800\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1150\r\n41818415\r\n1350\r\n42196108\r\n1800\r\n42196140\r\n1438\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1700\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1650\r\n42196442\r\n1810\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n2028\r\n42196485\r\n1700\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n1950\r\n42514150\r\n1320\r\n42514169\r\n1530\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n1000\r\n42537592\r\n1950\r\n19351160\r\n1580\r\nId: 2405228\r\n"
        ],
        "2405231": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA, Id. Funcional 5787637-, vínculo 1 (Matrícula 223692-5), por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2405231\r\n"
        ],
        "2405241": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\npela empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 003/2022, cujo objeto é o “Projeto Executivo e Obras de Construção de Nova Ponte e Urbanização no Rio Barreiro, Rua Major José Tinoco - Campo Grande - RJ”.\r\nId: 2405241\r\n"
        ],
        "2405246": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Considerando a Resolução de Diretoria de 26/05/2022, e que o pagamento da presente despesa atende ao Decreto Estadual n° 47.240, de 31/08/2020, a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA - no valor total de R 35.020,30 (trinta e cinco mil vinte reais e trinta centavos), em favor de INNOVATIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA, referente a AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES”.\r\nId: 2405246\r\n"
        ],
        "2405259": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\na Impugnação apresentada por empresa interessada no procedimento licitatório 040/2022, cujo objeto é a recuperação das áreas comuns e externas do Conjunto Residencial Ferroviários - Bairro Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ. Ficam abertos os novos prazos para realização do certame, conforme abaixo:\r\nData Audiência fica adiada para: 29/07/2022 às 16:00hs.\r\nVisita técnica para o dia 28/07/2022.\r\nO novo edital com suas alterações estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br. Ficam valendo as visitas técnicas e seguro garantia já realizadas e apresentadas anteriormente.\r\nId: 2405259\r\n"
        ],
        "2405260": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/07/2022\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 565.410-6, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FLAVIO PACCA CASTELO BRANCO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.988.168-4, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor RAFAEL SALGADO MARTINS, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.861-1, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor RAFAEL MACHADO LOBATO MATOS, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.385.811-2, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2405260\r\n"
        ],
        "2405274": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILINSTITUTO \r\nRIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\na licitação na de concorrência do tipo técnica e preço, e o objeto à empresa R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 00.188.111/0001-73, cujo teor é a contratação de serviços de engenharia especializada com finalizada de elaborar os projetos que serão desenvolvidos durante a gestão provisória do CCO, dentro do Sistema de Fornecimentos de Água. Vencedora com o valor total de R 12.331.546,44 (doze milhões, trezentos e trinta e um mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2405274\r\n"
        ],
        "2405284": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2022\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2022\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.06.2022\r\nId: 2405284\r\n"
        ],
        "2405285": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERIOR\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FABIO RAPELLO ALENCAR, ID Funcional 4261719, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Produtor Gráfico. Períodos bases 24/05/2011 a 21/05/2016 e 20/05/2016 a 18/05/2021. 06 (seis) meses de licença especial\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 17.03.2015\r\nFABIO RAPELLO ALENCAR \r\nOnde se lê:\r\nPeríodo base 25/05/2006 a 23/06/2011\r\nLeia-se:\r\nPeríodo base 25/05/2006 a 23/05/2011\r\nId: 2405285\r\n"
        ],
        "2405292": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, com base no caput do art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO no valor de R 613.469,28, nos termos do inciso XVI do art. 24, do citado diploma legal e RESOLUÇÃO CGE N.º 99 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nId: 2405292\r\n"
        ],
        "2405295": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Conforme Manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 35159101) e de acordo com o Termo de Aceitação Provisória (SEI 35080293) da Comissão designada, a execução das “SERVIÇOS EMERGENCIAS DE RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 14 (TREVO DA ALDEIA) E O KM 51,8 (ENTROCAMENTO COMA RJ 158) E DA RJ 158 ENTRE O ENTROCAMENTO COM RJ 160 E BR 393”, a cargo da firma ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo Administrativo E-16/002.004824/2019, contrato nº 005/2019.\r\nId: 2405295\r\n"
        ],
        "2405300": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na regularização do afastamento de DILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37.403- 3, ID. 44616562, Professor Associado, no período de 10/05/2022 a 05/06/2022, para trabalho de campo no CMS/CERN, em Genebra, Suíça, com ônus CAPES/PRINT.\r\nId: 2405300\r\n"
        ],
        "2405303": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na inclusão de AMILCAR PACHECO, Professor Adjunto, matr. nº 40.917-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA, Professor Adjunto, matr. nº 40.819-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FLAVIA LUCIA PIFFANO COSTA PELLEGRINO, Professor Adjunto, matr. nº 40.853-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de ROMULO CUSTODIO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 37.522-0 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1555971 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JORGE LUÍS ALONSO DOMINGUEZ MACAMBIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.031-0 - UERJ e Técnico, matr. nº 1824946 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deJOSIMAR ROSA NUNES, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.033-6 - UERJ e Técnico, matr. nº 1751923 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nMARISA FLORIDO CESAR, Professor Adjunto, matr. nº 38.439-6 - UERJ e Arquiteto, matr. nº 145.100-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nANDREA MARIA MESQUITA RIBEIRO ABOUD, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.348-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 120.650-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nPAULO CESAR DE CASTRO JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.485-1 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 40.919-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nFERNANDA PEREIRA DE PAULA FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 40.946-6 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1143157 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2405303\r\n"
        ],
        "2405304": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL AUGUSTO BOZOTI PASIN, matr nº 40246-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2001 a 30/07/2001, 10/04/2002 a 30/06/2002, totalizando 231 dias de exercício e à PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, no período de 04/01/2007 a 08/08/2016, totalizando 3.505 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO, matr nº 40309-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 03/06/2009 a 14/03/2014, totalizando 1.746 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 02/12/2014 a 23/02/2021, totalizando 2.276 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ERICA RIPOLL HAMER, matr nº 40606-6, ao Ministério da Saúde, no período de 12/12/1990 a 04/08/2010, totalizando 7.176 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, matr nº 30927-8, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos, de 01/03/2000 a 15/02/2002, totalizando 717 dias de contribuição. Fica sem efeito o despacho de 14/05/2021, publicado no DOERJ de 18/05/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO MOURILHE ROCHA, matr nº 40168-7, à UERJ, na matr nº anterior 34029-9, no período de 01/07/2002 a 09/11/2020, totalizando 6.707 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 05/05/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JULIA MONASSA FIORETTI, matr nº 40418-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/05/2013 a 28/06/2018, totalizando 1.876 dias de exercício e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no período de 01/08/2018 a 24/10/2021, totalizando 1.181 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LEILA ROSA DE SOUZA, matr nº 40205-7,à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2013 a 05/05/2020, totalizando 2.590 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA, matr nº 38265-5,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/07/1988 a 13/05/1989, 17/05/1989 a 14/11/1990, 07/03/1991 a 27/07/1992, 09/04/1996 a 01/09/1996, 01/09/1997 a 15/06/1999, 17/06/1999 a 11/08/1999, 05/11/2002 a 23/02/2006, 11/08/2009 a 02/12/2009, 16/08/2010 a 13/10/2014, totalizando 5.066 dias de exercício, à Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas, no período de 24/08/1992 a 31/07/1995, totalizando 1.072 dias de exercício, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/06/2006 a 10/08/2009, totalizando 1.264 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/000788/2022, de ANDREIA PEREIRA DE MATTOS DE MELO, matr. nº 40.619-9, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2022, publicado no DOERJ de 17/03/2022.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SOYMARA VIEIRA EMILIÃO, matr nº 40551-4,à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 21/02/1989 a 22/12/1996, totalizando 2.860 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA ADRIANA SILVA NUNES, matr nº 40609-0, à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 31/12/2001 a 12/01/2022, totalizando 7.318 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº 259/1996, de MARCIA RITA FERREIRA NEVES, matr nº 35.355-7, tornando sem efeito o despacho de 17/01/1996, publicado no DOERJ de 22/01/1996.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\nLUAN RESENDE RANGEL, matr nº 37065-0, no período de 01/11/2007 a 03/05/2009, totalizando 550 dias de exercício.\r\nFLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, matr nº 32833-6, nos períodos de 01/02/1984 a 01/09/1986, 22/08/1988 a 28/02/1991, totalizando 1.865 dias de exercício.\r\nDENISE BORGES DOS SANTOS DIAS, matr nº 31481-5, nos períodos de 01/12/1989 a 31/12/1989, 06/02/1992 a 27/07/1992, 01/02/1993 a 01/10/1994, totalizando 812 dias de exercício.\r\nSERGIO IGNAZIO AMATO, matr nº 31592-9, nos períodos de 01/02/1987 a 05/10/1987, 05/05/1989 a 12/07/1990, 01/04/1991 a 08/03/1993, totalizando 1.386 dias de exercício.\r\nId: 2405304\r\n"
        ],
        "2405306": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.06.2022\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA, Id. Func. nº 4432197-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nSÉRGIO DA SILVA ALEXANDRE, Id. Func. nº 2065076-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/04/2017 a 28/04/2022.\r\n.06.2022\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS, Id. Func. nº 5029919-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS, Id.Funcional nº 4432066-3, período de 24/06/2017 a 22/06/2022, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ROGÉRIA DA SILVA TEIXEIRA, Id. Func. nº 4379337-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nDE 04.07.2022\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO, Id. Func. nº 4400480-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- TÂNIA ROSA NOGUEIRA, Id. Func. nº 2066484-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 28/10/2011 a 24/10/2021.\r\nId: 2405306\r\n"
        ],
        "2405310": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/07/2022\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2022\r\nOnde se lê: Processo SEI-220007/001923/2023\r\nLeia-se: Processo SEI-220007/001923/2022\r\nId: 2405310\r\n"
        ],
        "2405317": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na transferência da permissão 213.002, por sucessão, para a Sra. Angela Maria Junqueira Neves, com base no parecer da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI nº 34935164).\r\nDE 04.07.2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004915/2021 - SEI- 100005/005092/2022, SEI-100005/005550/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 35370720) e da área técnica (Doc. SEI Nº 35205613/35268365), o cancelamento do Auto de Infração No D-789809.\r\nId: 2405317\r\n"
        ],
        "2405332": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Queijo minas frescal de búfala, Queijo mussarela de búfala, Queijo mussarela de búfala (nozinho), Queijo mussarela de búfala (palito) e Iogurte de Búfala, pertencentes à A A CARNEIRO LOPES LATICÍNIOS - SIE 193.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2022.\r\nId: 2405332\r\n"
        ],
        "2405333": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 31337503 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0649353 (Ministério da Saúde).\r\nVALERIA CHAMUSCA SIMÕES, ID Funcional 41989249 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 8017 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.06.2022\r\nDANIELA GUEDES DA CRUZ Professor Docente I - 16 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.363-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAILZA CORTI TAVARES, ID Funcional 38083051 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16739 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nROSANA CARLA FERNANDES MACHADO XAVIER ID Funcional 33246955, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 2914 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nERICK ALVES PEREIRA DE AGUIAR ID Funcional 44112890, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 290.550-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n- SONIA SIMÕES ROSA FELIPE, ID Funcional 35579552, Analista de Fazenda Estadual, vínculo 1 (SEFAZ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER 1º Tenente BM-Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro III-24 horas Padrão A, matrícula 23881 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com artigo 142 parágrafo 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nERIKSON NÓBREGA DE SOUZA 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101 de 04 de julho de 2019.\r\n\r\nADRIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA, ID Funcional 44143176 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nLUCIANE DO COUTO SANTANAProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor A III-V, matrícula 7131 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nWANESSA BARROS RANGEL, ID Funcional 50810200 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 18967 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nRONALDO JESUS COUTINHOProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 95001-1 (Prefeitura de Guapimirim).\r\nRODRIGO WANDERLEY GONZALEZ Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNATHALIA FERREIRA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADELAINE DE SOUSA NASCIMENTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 21.997-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nROBERTA TARDIN BARBIRATO DE LIMA, ID Funcional 50171348 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106463 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA GUERRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série, matrícula 15040 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nGISELI CAMARA LIMA, ID Funcional 36132144 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 141919 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDANIELE FERREIRA TORRES ID Funcional 42122244, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMONICA AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA ID Funcional 40248208, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 163.024-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, ID Funcional 41374851 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nFRANCISCA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional 33032653 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172.516-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 10.06.2022\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001952/2021 - DEBORA HELENA DA SILVA\r\nOnde se lê: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\nLeia se: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu\r\nId: 2405333\r\n"
        ],
        "2405336": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2022\r\nRENATA MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I / Língua Portuguesa, matrícula 23219 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nELEN COSTA MACHARETTI DE SOUZAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 264.014-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA DE CASTRO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9960918 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- ROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBERTA MENEZES SILVA BARROS ID Funcional 43273602, Professor Docente I - 16 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNADIA MARIA DE OLIVEIRA GOMESProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas Padrão F, matrícula 13386 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nELISANGELA DE LIMA SOUZA, ID Funcional 5769906, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n- MARIA DAS DORES MENDES PIMENTEL, ID Funcional 42029945, Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nMONICA FERREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1739347 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2405336\r\n"
        ],
        "2405337": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/05/2000\r\nLUCIANO DE MELO BRAZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.133-2, período-base de 21/11/1993 a 02/02/1999. 03 (três) meses de licença especial de acordo com o período acima.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 07/06/2000.\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/2007\r\n. O\r\n0474787\r\nASSIST ADM SAUDE\r\nA 15/12/2021\r\nSEI E- 08/602426/1995\r\nALEXANDRE MARCOS M CARDOSO\r\n31653448\r\nMEDICO\r\n26/02/2017 A 24/02/2022\r\n- 08/605162/2010\r\nJAQUELINE D. FERREIRA\r\n42159059\r\nENFERMEIRO\r\nA 08/09/2020\r\nSEI E- 083551/1992\r\nKLEBER F. NOGUEIRA\r\n1750370\r\nODONTOLOGO\r\nA 03/02/2022\r\n- 08/0623/1998\r\nLUCIA CAMINHA A. PEREIRA\r\n0356075\r\nMEDICO\r\nA 18/04/2019\r\nSEI E- 082311/1996\r\nCOSTA\r\n0772346\r\nENFERMAGEM\r\nA 14/07/2020\r\nSEI E- 08602491/2011\r\nMARIA DA GRAÇA L SILVA\r\n42164893\r\nEIRO\r\nA 06/10/2020\r\nE- 08/604022/2010\r\nMELISSA SILVA CARVALHO\r\n42161681\r\nSAUDE\r\nA 10/09/2020\r\nSEI E- 08/604127/2007\r\nMILCA CABRAL BELCHOT\r\n31056873\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/01/2017 A 24/04/2022\r\nSEI E- 08/601646/2007\r\nSOUZA\r\n31045162\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/04/2017 A 30/03/2022\r\nSEI E- 08/12846/1988\r\nNICOLA KABOUK\r\n31769861\r\nMEDICO\r\nA 11/04/2021\r\nSEI E- 08/2550/1992\r\nPEDRO SERGIO C. SILVA\r\n20026250\r\nPSICOLOGO\r\nA 19/11/2021\r\nSEI E- 08/602622/2001\r\nRITA DE CASSIA S. PESTANA\r\n31687237\r\nTEC HIG DENTAL\r\n02/05/2014 A 18/07/2019\r\nSEI E- 08/008/3121/2016\r\nREIS\r\n19300565\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n17/01/2016 A 29/03/2021\r\nSEI E- 08/604263/2003\r\nN FILHO\r\n32346166\r\nMEDICO\r\n11/10/2013 A 09/10/2018\r\nSEI E- 08/2305/1998\r\nZELI AMARAL S. MARTINS\r\n1860\r\nENFERMAGEM\r\nA 22/03/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604781/2006\r\nMARIA ELIANE D.DA SILVA\r\n30461537\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n07/06/2011 A 04/06/2016\r\n05/06/2016 A 03/06/2021\r\nSEI E- 08/603010/2001\r\nZULEICA LEONE DE JESUS\r\n31257844\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n10/06/2010 A 07/08/2015\r\n08/08/2015 A 05/08/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603840/1994\r\nLUCIANO DE MELO BRAZ\r\n31712860\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n03/02/1999 A 01/02/2004 02/02/2004 A 30/01/2009 31/01/2009 A 29/01/2014 30/01/2014 A 28/01/2019\r\nId: 2405337\r\n"
        ],
        "2405338": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, Analista Administrativo de Saúde, matrícula n.º 295464-2, ID. nº 3215586-7.para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 18/11/1985 a 29/12/1985 e de 13/01/1987 a 30/11/1987, num total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n- LEONEL FREDY LUQUE COHAILA, Médico, ID nº 30563763. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial. \r\nSIRLENE DE OLIVEIRA PRATA, Assistente Social, matrícula n.º 923346-1, ID. Funcional: nº 4216467-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 25/03/2002 a 21/07/2005, num total de 1.215 dias de efetivo exercício.\r\nWALDECK LOUROSA CORTES, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 812871-2, ID. nº 1969494-6.para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 30/10/1981 a 24/02/1984, 01/09/1988 a 22/03/1990, 15/04/1991 a 29/08/1991 e de 02/09/1991 a 30/10/1992, num total de 1.976 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2405338\r\n"
        ],
        "2405339": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais), em favor da empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ 24.988.359/0001-87, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nSEI-270042/000965/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 2.470,28 (dois mil e quatrocentos e setenta reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM, CNPJ 29.053.402/0001- 36, referente a serviços prestados no ano de 2016, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2405339\r\n"
        ],
        "2405340": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 04/07/2022\r\na despesa referente à aquisição de carrinhos coletores, carrinhos ARM dois punhos e carrinhos hidráulicos paleteiras manual, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 014/22 - DSS, em favor das empresas: Movimente Brasil EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 27.308.366/0001-89, no valor de R 5.303,80 (cinco mil trezentos e três reais e oitenta centavos), e, Northtec comércio de equipamentos industriais Ltda, no valor de R 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R 14.153,80 (quatorze mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2405340\r\n"
        ],
        "2405342": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 27/2010, firmado com o Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral, no dia 08 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2405342\r\n"
        ],
        "2405344": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição dos servidoresCB PM RG 95.070 PAULO DIEGO DO NASCIMENTO NEVES ZANI, Id. Funcional 44245343, lotado no RECOM e do CB PM RG 100.243 JULIANO VAGNER BARBOSA DA CRUZ,Id. Funcional 50186043, lotado no BEPE, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor-SEDCON, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2405344\r\n"
        ],
        "2405346": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 04/07/2022\r\na despesa referente à aquisição de embalagens tipo mantas SMS (Spunbond-Meltbolown-Spunbond), para suprir necessidades das Centrais de Materiais de Esterilização do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 018/22 - FUSPOM, em favor das empresas: Smet Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPP, inscrita sob o CNPJ: 18.860.733/0001-61, no valor de R 14.481,60 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), e, DLW Comercial Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ: 45.992.528/0001- 22, no valor de R 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 15.125,10 (quinze mil cento e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\nId: 2405346\r\n"
        ],
        "2405353": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n.06.2022\r\na disposição doCB PM RG 91.151 HUGO MAZZEI MARQUES, ID. Funcional 44073577, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência/ CIS-MPERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nda CB PM RG 92.607 ANA CAROLINA PINHEIRO NEY, ID. Funcional 23802154, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 6ª DPJM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência/CIS-MPERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2405353\r\n"
        ],
        "2405355": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n04.07.2022\r\n\r\nCLAUDIA PINTO DUCHE -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.820-4, período base de 20.11.2001 a 14.11.2021. a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDANIELE TORRES GEAMMALPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.753-6, período base de 31.07.2005 a 29.10.2020. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ISABEL CRISTINA LIMA DA SILVAAGENTE ADMIISTRATIVO - mat. nº 0226.160-0, período base de 23.07.2016 a 21.07.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- KÁTIA VALÉRIA TIRAPELLI DOS SANTOSINSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.374-7, período base de 17.02.2016 a 14.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEANDRO GONÇALVES DORNELES -SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.991-9, período base de 11.04.2016 a 09.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0823.093-0, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2405355\r\n"
        ],
        "2405359": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição dos servidores CB PM RG 95.922 PAULO AUGUSTO GOMES DA SILVA, ID. Funcional 44287674, lotado no 12º BPM e do SD PM RG 109.588 LENDRO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional 50074865, lotado no 39º BPM, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência/ CIS-MPERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2405359\r\n"
        ],
        "2405362": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- CASSIA FERNANDES, Merendeira I, matrícula 5.004.700-0, ID 35147172/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2022.\r\n- SIMONI DOS SANTOS FRAGA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 806.171-5, ID 36732788/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2021.\r\n- DEJIANE CARLA PINHEIRO DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 948.823-0, ID 38338556/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2021.\r\n- HELIO BARROSO PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 841.147-2, ID 38495120/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2020.\r\n- MARIA GEORGINA DE SOUZA ARAVENA GUTIERREZ, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 292.398-5, ID 38896010/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2017.\r\n- ELEZIMAR ABREU DA SILVA AYRES, Inspetor de Alunos I, matrícula 284.515-4, ID 38264366/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2021.\r\n- ROSELI ALVES BRAGA COSTA, Inspetor de Alunos I, matrícula 272.831-9, ID 38153475/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2020\r\n- MARCIA RUTH KANITZ PORTELA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 837.937-2, ID 38497158/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2021.\r\nVALQUIRIA DE MATOS MONTEIRO RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.326-3, ID 35851040/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2021.\r\n- ELISABEL DE OLIVEIRA E GARCIA, Datilógrafo I, matrícula 272.272-6, ID 33189552/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2019.\r\n- FERNANDA ROSA CESAR, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.385-1, ID 33189625/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2021.\r\n- MARIA PAULA DE AZEVEDO LARQUER, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.481-7, ID 37281275/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2019.\r\n- REJANE DE SANT ANNA ADRIANO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 811.072-8, ID 39288358/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2017.\r\n- LUCIA HELENA MATOS DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5020000-5, ID 33043655/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2019.\r\n- VERA LUCIA MACHADO DE MENDONCA, Merendeira I, matrícula 278.734-9, ID 38361132/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\n- IEDA LIMA IACK TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 846.298-8, ID 36905127/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2019.\r\n- IVO RAMOS MAGALHÃES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 281.001-8, ID 40540472/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2018.\r\n- LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrí cula 5.015.463-2, ID 34742271/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2021.\r\nMARIA TEREZA MARINS BARBOSA, Inspetor de Alunos I, matrícula 284.436-3, ID 38264250/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2020.\r\n- ELIANE MORAES DOS SANTOS LIMA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.008.997-8, ID 34245073/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2019.\r\n- MARIA ELIZABETH ERTHAL, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.222-7, ID 38469235/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2019.\r\n- VERONICA PINHEIRO VIEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.859-4, ID 33007705/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2018.\r\n- ANATERESA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 803.860-6, ID 35043750/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2018.\r\n- FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 839.128-6, ID 33991286/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2020.\r\n- ELIANA DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 803.884-6, ID 35026154/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019.\r\n- NIMIA NAIR ALVIM PESTANA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 236.450-3, ID 38539462/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2013.\r\n- ALMIR RIBEIRO MIGUEL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 280.721-2, ID 39689778/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2020.\r\n- SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.814-6, ID 40136256/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2021.\r\n- KATIA GUIMARAES DIAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.771-3, ID 37629646/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art.4º,e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria partir de 22/02/2022.\r\n- SONIA MARIA DE FIGUEIREDO, Merendeira I, matrícula 272.132-2, ID 38133768/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\n- RENATA LUCIA CABRAL DE SA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.680-6, ID 37629875/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2020.\r\nId: 2405362\r\n"
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            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- GUSTAVO NOGUEIRA CASTRO, mat. nº 5.019.059-4, Agente Administrativo, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019. \r\n\r\n- MARCIA DE CASSIA ABDALLA, mat. nº 840.349-5, Prof. Doc. I, período base de 10/08/2016 a 29/08/2021. \r\n\r\n- FÁTIMA CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 826.160-4, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2015 a 10/03/2020. \r\n\r\n- LEDA BEDENDO VIANNA, mat. nº 826.251-1, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n\r\n- LEDA BEDENDO VIANNA, mat. nº 838.950-4, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n\r\n- EVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDÃO, mat. nº 3055689-8, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022. \r\n\r\n- MARIA THEREZINHA MOREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.001.548-6, Merendeira, período base de 14/08/2015 a 13/08/2020. \r\n\r\n- LUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA, mat. nº 827.276-7, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2017 a 08/02/2022. \r\n\r\n- LUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA, mat. nº 834.412-9, Prof. Doc. I, período base de 07/02/2017 a 06/02/2022. \r\n\r\n- ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, mat. nº 5.023.132-3, Prof. Doc. II, período base de 04/12/2016 a 03/12/2021. \r\n\r\n- CLÁUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS ROCHA, mat. nº 916.296-7, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020. \r\n\r\n- ELIZABETH MARA MOTTA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, mat. nº 270.638-0, Agente Administrativo, período base de 18/07/2013 a 04/10/2018. \r\n\r\n- ELAINE DE ABREU LOURENZO, mat. nº 832.582-1, Prof. Doc. I, período base de 01/03/2015 a 28/02/2020. \r\n\r\n- MARCIA BARBOSA RODRIGUES, mat. nº 5.016.588-5, Prof. Doc. I, período base de 31/03/2014 a 23/06/2019. \r\n\r\n- MONICA REGINA PIMENTEL ALMEIDA, mat. nº 5.006.069-8, Prof. Doc. II, período base de 30/05/2017 a 29/05/2022. \r\n\r\n- IRIS MARIA CORRADI, mat. nº 845.053-8, Prof. Doc. I, período base de 14/12/2015 a 13/12/2020. \r\n\r\n- SIMONE LEITE FERREIRA, mat. nº 290.187-4, Prof. Doc. II, período base de 31/10/2014 a 19/01/2020. \r\n\r\n- REGINA LUCIA DE SOUZA CAVALCANTI, mat. nº 828.668-4, Prof. Doc. I, período base de 16/04/2003 a 24/04/2008. \r\n\r\n- NOEMIA MUNIZ, mat. nº 968.172-7, Prof. Doc. I, período base de 17/11/2016 a 30/01/2022. \r\n\r\n- LUDMILA FERREIRA MOREIRA SILVEIRA, mat. nº 960.480-2, Prof. Doc. I, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020. \r\n\r\n- MARLON OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 968.320-2, Prof. Doc. I, período base de 25/12/2015 a 24/12/2020. \r\n\r\n- MYRIA LEAL BASTOS, mat. nº 839.679-8, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014. \r\n\r\n- LUCIANA DA COSTA FEITOSA ALMEIDA DE SOUZA, mat. nº 824.545-8, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 29/04/2013. \r\n\r\n- LUCIENE DAS NEVES AZEVEDO, mat. nº 928.719-4, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021. \r\n\r\n- PATRÍCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.018.475-3, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2016 a 15/02/2021. \r\n\r\n- MARIA MADALENA FONSECA QUINTANILHA MACEDO, mat. nº 238.611-8, Prof. A.A.E. II, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n\r\n- MARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 270.508-5, Servente, período base de 08/01/2015 a 07/01/2020. \r\n\r\n- MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MATOS, mat. nº 292.377-9, Prof. Doc. II, período base de 28/08/2016 a 27/08/2021. \r\n\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DOMINGUES DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.004.652-3, Merendeira, período base de 30/10/2016 a 29/10/2021. \r\n\r\n- VALNEI DE ASSIS PEREIRA, mat. nº 5.003.844-7, Prof. Doc. II, período base de 02/07/2016 a 01/07/2021. \r\n\r\n- ADRIANA ANDRADE GODINHO LOPES, mat. 972.063-2, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2016 a 04/08/2021. \r\n\r\n- JESSICA TELLES MOREIRA BEZERRA ROSA, mat. nº 970.895-9, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n\r\n- GELSON DE SOUZA TIBELO, mat. nº 5.023.306-3, Zelador, período base de 22/03/2015 a 21/03/2020. \r\n\r\n- JOSÉ CARLOS LEANDRO MARINHO, mat. nº 5.018.511-5, Servente, período base de 26/10/2016 a 25/10/2021. \r\n\r\n- ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS, mat. nº 5.012.864-4, Prof. Doc. II, período base de 03/03/2017 a 02/03/2022. \r\n\r\n- LEUDER MEDEIROS LIMA, mat. nº 5.015.685-0, Prof. Doc. II, período base de 22/05/2017 a 21/05/2022. \r\n\r\n- NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABELO, mat. nº 956.864-3, Prof. Doc. I, período base de 10/07/2016 a 25/09/2021. \r\n\r\n- ISABELE CAVALCANTI MATOS, mat. nº 3055492-7, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2014 a 29/04/2019. \r\n\r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADE, mat. nº 943.183-4, Prof. Doc. I, período base de 04/04/2008 a 18/04/2013. \r\n\r\n- LETÍCIA BASTOS LEITE, mat. nº 828.649-4, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022. \r\n\r\n- ANA MARIA BARBOSA BRAGA, mat. nº 805.531-7, Prof. Doc. I, período base de 06/01/2015 a 05/01/2020. \r\n\r\n- VIVIANE TORRES DA ROSA FERREIRA, mat. nº 5.013.961-7, Prof. Doc. II, período base de 14/12/2015 a 13/12/2020. \r\n\r\n- ULISSES LEITE DA SILVA, mat. nº 911.376-2, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020. \r\n\r\n- JOSIELE MELO DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 928.467-0, Prof. Doc. I, período base de 29/11/2014 a 07/02/2020. \r\n- MARCIA MARIA RIBEIRO REIS, mat. nº 827.621-4, Prof. Doc. I, período base de 13/04/2013 a 11/07/2018.\r\n- SOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, mat. 928.488-6, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2016 a 09/03/2021.\r\n- SILVÂNIA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.015.582-9, Bibliotecário, período base de 20/02/2016 a 09/03/2021.\r\n- KATTHY VALLE DA SILVA BRAGA, mat. nº 233.071-0, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- ANNA CAROLINA LABRE VIANA, mat. nº 974.903-7, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- GABRIELA GOMES PINTO PASSOS GUIMARÃES, mat. nº 845.368-0, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2012 a 08/03/2017.\r\n\r\n.\r\n- SYLVIA CARLA JARDIM MONTEIRO RAMOS, mat. nº 5.021.778-5, Prof. Doc. II, períodos base de 27/06/2010 a 19/09/2015 e de 20/09/2015 a 04/10/2020. \r\n\r\n- FERNANDA BARRETO MACHADO DE SOUZA RIGO, mat. 938.369-6, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 10/02/2018. \r\n\r\n- LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. 827.427-6, Prof. Doc. I, períodos base de 30/05/2006 a 29/05/2011 e de 30/05/2011 a 28/06/2016. \r\n\r\n- ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 253.705-8, Prof. A.A.E. II, períodos base de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 17/09/2013 a 30/11/2018. \r\n\r\n- LUCIA DO AMPARO DA SILVA, mat. nº 831.044-3, Prof. Doc. I, período base de 26/05/2012 a 09/06/2017 e de 10/06/2017 a 09/06/2022.\r\n- PATRÍCIA SERIEIRO ALBERTO, mat. nº 292.294-6, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2005 a 28/09/2010; 29/09/2010 a 13/10/2015 e de 14/10/2015 a 14/12/2020. \r\n\r\n- RINALDO DA SILVA GOMES, mat. nº 805.493-4, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 20/02/2006; 21/02/2006 a 20/02/2011 e de 21/02/2011 a 20/02/2016. \r\n\r\n- MARIA LIGIA DA FONSECA, mat. nº 281.405-1, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/2003 a 16/04/2008; 17/04/2008 a 04/05/2013 e de 05/09/2015 a 04/10/2020. \r\n\r\n- TÂNIA MARA SILVA DE LIMA, mat. nº 834.313-9, Prof. Doc. I, períodos base de 08/04/2004 a 18/04/2009; 19/04/2009 a 18/04/2014 e de 19/04/2014 a 02/05/2019. \r\n- PATRICIA MESQUITA MOTA, mat. nº 5.020.249-8, Prof. Doc. II, períodos base de 10/05/1999 a 09/05/2004; 25/10/2007 a 24/10/2012 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n.\r\n- ADAILTON PAZ DE LIMA, mat. nº 5.023.014-3, Prof. Doc. I, períodos base de 15/09/1994 a 14/09/1999; 31/08/2002 a 30/08/2007; 31/08/2007 a 30/08/2012 e de 31/08/2012 a 30/08/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- TAÍS OLIVEIRA DE AMORIM, mat. nº 3066470-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- MÁRCIA OLIVEIRA DA SILVA CALHEIA, mat. nº 823.765-3, Animador Cultural.\r\n\r\n- SILVANIA DE FARIA PERCINIO, mat. nº 841.797-4 e 918.691-7, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- TELMA FERNANDES SOARES BENEVIDES XIMENES, mat. nº 5.012.830-5, Prof. Doc. II.\r\n\r\n- LUANA GARCIA COUTINHO VIVAS, mat. nº 940.153-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- CLEYDE JANE FLÔRES DOS SANTOS SILVA, mat. nº 252.742-2, Prof. Doc. II.\r\n.\r\nId: 2405368\r\n"
        ],
        "2405369": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nIRACI DA ROCHA GOMES, Servente, mat. nº 5002692-1, ID 3560458-1, período base de 24/12/2016 a 22/12/2021.\r\nALEX ROLANDO HERNANDEZ VARGAS, Prof. Doc. I ,mat. nº 0940465-8, ID 4205021-9, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nJANE MARCIA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5002771-3, ID 3588136-4, período base de 26/04//2014 a 19//05//2019.\r\nGILSON COQUERO, Zelador, mat. nº 5013318-0, ID 3925642-1, período base de 03/04/2016 a 01/04/2021. \r\nNORA NEY DA CONCEIÇÃO VIOLANTE, Servente, mat. nº 5004778-6, ID 3578157-2, período base de 17/07/2015 a 31/08/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO, Prof.Doc. II, mat. nº 0844912-6, ID 3559106-4, período base de 01/03/2017 14/03/2022.\r\nJANILCE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058889-1, ID 5026361-7, período base de 17/03/2014 a 25/03/2019.\r\nDANIELE DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3090885-9, ID 5082334-5, período base de 12/04/2016 a 10/04/2021. \r\nGUSTAVO COSTA ROBOREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3049163-3, ID 5019275-2, período base de 26/09/2017 a 24/09/2022.\r\nGLAUCIA ROSANE RABELO ERBE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0955296-9, ID 4192183-6, período base de 23/02/2014 a 21/02/2019.\r\nMARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. I mat. nº 0870121-1, ID 3838724-7, período base de 29/07/2016 a 27/07/2021.\r\nCAMILA GOMES VIEIRA, Prof. Doc. I mat. nº 3067361-0, ID 5029955-7, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nMONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I mat. nº 0829216-1, ID 4048344-4, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nROSANGELA BRUNET PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5005872-6, ID 3588407-0. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/01/2010 a 02/01/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCARLINDA MARIA DA PAIXÃO, Servente, mat. nº 0272624-8, ID 3563418-9, períodos base de 27/11/1997 a 25/11/2002; de 26/11/2002 a 02/01/2008; de 03/01/2008 a 01/01/2013 e de 02/01/2013 a 31/12/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCATIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0826195-0, ID 3747045-0. o processo.\r\nEDINA DO DESTERRO SILVA CUBA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020186-2, ID 3579874-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002193/2022\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 2405369\r\n"
        ],
        "2405372": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor JEFFERSON ROOSEVELT FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5036115-5.\r\nId: 2405372\r\n"
        ],
        "2405377": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.847,00 (onze mil e oitocentos e quarenta e sete reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.847,00 (onze mil e oitocentos e quarenta e sete reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.06.2022.\r\nId: 2405377\r\n"
        ],
        "2405386": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.535,08 (Doze mil e quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.535,08 (Doze mil e quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.07.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.06.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 21.06.2022.\r\n29.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.06.2022.\r\nId: 2405386\r\n"
        ],
        "2405387": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO, ID Funcional 42129761, vínculo 01, matrícula 0951119-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2405387\r\n"
        ],
        "2405388": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.07.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa SELETA SALADAS, inscrita no CNPJ nº26.906.424/0001-03, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01do Termo de Referência, no valor de R 4.287.898,20 (quatro milhões duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI, inscrita no CNPJ.: 02.102.125/0001-58, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados nos lotes 02, 03 e 04 do Termo de Referência, nos valores de R 3.590.446,80 (três milhões quinhentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) - Lote 02, R 4.809.919,20 (quatro milhões oitocentos e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos) - Lote 03, e R 3.407.498,40 (três milhões quatrocentos e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Lote 04.\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA., inscrita no CNPJ 42.454.330/0001-05, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05do Termo de Referência, no valor de R 4.022.568,00 (quatro milhões e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais).\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ. 01.920.177/0001-79, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06 do Termo de Referência, no valor de R 7.805.199,60 (sete milhões oitocentos e cinco mil, cento o noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2405388\r\n"
        ],
        "2405391": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO PE 227/2021, referente ao Processo nº SEI-080007/007968/2021, em que as empresas INSTITUTO ROSA BRANCA e 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI apresentaram Recurso, que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO. Na sequência, decide a diretora: ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto é a prestação de serviços médicos, em favor da empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA EPP (CNPJ: nº 29.012.839/0001-21), licitante vencedor para o Item 1, no valor total de R 4.912.425,82 (quatro milhões, novecentos e doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nIndeferimento do Recurso, Adjudicação e Homologação - doc. SEI 35395795.\r\nId: 2405391\r\n"
        ],
        "2405396": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 145/2010, firmado com a Sociedade Musical de Miguel Pereira no dia 23 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2405396\r\n"
        ],
        "2405397": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCIDEIA RIBEIRO, Identidade Funcional 50139568/1, matrícula 3041348-8, Assistente Executivo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/01/1983 a 27/01/1983; 28/08/1984 a 21/02/1986; 01/09/1987 a 27/06/1989; 01/07/1989 a 02/01/1991; 03/01/1991 a 03/06/1996; 02/02/1998 a 30/12/1998; 24/09/1999 a 22/12/1999; 23/12/1999 a 21/03/2000; 22/03/2000 a 13/10/2000; 16/10/2000 a 11/11/2011, num total de 8.501 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se o período de 02/01/1991 a 02/01/1991, por estar concomitante com o INSS.\r\n- AULUS PESSOA DA SILVA, Identidade Funcional: 32484542/2, matrícula 934903-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1997 a 28/05/2007; 29/05/2007 a 29/07/2007, num total de 3.681 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/11/1984 a 29/11/1984, 10/09/1985 a 05/06/1986, 22/09/1986 a 14/12/1987, 08/08/1988 a 05/11/1988, 02/05/1989 a 19/05/1989, 09/03/1990 a 08/02/1991, 25/04/1991 a 09/11/1991, por solicitação do servidor; 02/05/2007 a 28/05/2007 por estar concomitante com o INSS.\r\nFÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 34255087/1, matrícula 5008812-9, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/06/1988 a 31/08/1988; 05/06/1989 a 13/09/1990; 01/03/1991 a 31/05/1991; 10/07/1991 a 18/07/1991; 01/01/1992 a 28/02/1994, num total de 1.437 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 01/08/1993 a 30/09/1993, por estar concomitante com o INSS.\r\nÁUREA MARIA PEÇANHA RIBEIRO, Identidade Funcional 34380558/1, matrícula 841722-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1995 a 11/02/2001, num total de 2.174 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor 1ª a 4ª Série, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 01/05/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALESSANDRA RIBEIRO, Identidade Funcional 50821270/1, matrícula 3090466-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/06/1994 a 11/08/1997; 12/11/1998 a 10/01/1999; 01/06/1999 a 12/11/1999; 16/11/1999 a 26/12/2000; 01/11/2001 a 09/04/2002; 03/01/2005 a 06/03/2008, num total de 3.114 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\nANA MARIA FERNANDES ALVES, Identidade Funcional 37477242/1, matrícula 837562-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/05/1994 a 10/06/1994; 13/06/1994 a 30/04/1998, num total de 1.459 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/09/1991 a 10/12/1991, 12/03/1992 a 02/06/1992, 01/07/1992 a 30/09/1992, 01/07/1993 a 31/03/1994, por solicitação do servidor; 01/09/1999 a 01/09/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2405397\r\n"
        ],
        "2405402": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n- ANA PAULA SANTOS CAMPOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565.073-9, período base: 19/04/2017 a 14/06/2022 (ACRESCIDO DE 58 DIAS DE LTS) - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5.083.392-8, período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- CÍCERO COUTO DOS SANTOS, INVESTIGADOR POLICIAL, ID funcional nº 2.947.631-3, período base: 04/11/1998 a 02/11/2003, 03/11/2003 a 31/10/2008, 01/11/2008 a 30/10/2013 e 31/10/2013 a 29/10/2018 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\n- LEONARDO DA SILVA MACHADO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 4.269.910-0, período base: 22/12/2016 a 20/12/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ROGERIO VIEIRA DE ARAUJO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 2.985.685-0, período base: 14/11/2016 a 12/11/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2405402\r\n"
        ],
        "2405403": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 71.139 ANDRE ALVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL: 21739218 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/06/2022.\r\nId: 2405403\r\n"
        ],
        "2405418": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009. RECONHEÇO do exercício anterior em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, no valor de total de R 55.721,07 cinquenta e cino mil, setecentos e vinte e um reais e sete centavos, referente ao ressarcimento de despesas com o servidor WILSON PEREIRA DE ANDRADE, relativo aos meses de agosto/2021 a dezembro/2021 e 13º salário/2021.\r\nId: 2405418\r\n"
        ],
        "2405423": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico PE nº 037/2021-FESRJ, em favor da Empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 3.148,98 (três mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2405423\r\n"
        ],
        "2405428": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 18 de novembro de 2021, ao Coronel BM Refo MARCOS DA COSTA ALVES, RG 06.390, Id Funcional 2634347-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 204/2022.\r\ncom validade a contar de 29 de abril de 2022, ao Subtenente BM Refo JULIO CESAR GOMES PINTO, RG 08.702, Id Funcional 2660562-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 172/2022.\r\ncom validade a contar de 25 de março de 2022, ao 1º Sargento BM Refo ILSON ALVES DE SOUZA, RG 942.729, Id Funcional 66677-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 230/2022.\r\nId: 2405428\r\n"
        ],
        "2405435": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.07.2022\r\nIGOR PINHEIRO, RG 4248729-3 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2405435\r\n"
        ],
        "2405437": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 38.682,15, em favor de Elevadores Atlas Schindler Ltda, CNPJ 00.028.986/0020-70. É exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para presente exercício de 2022 e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Universidade até o final do exercício.\r\n(Art. 16, II da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).\r\nId: 2405437\r\n"
        ],
        "2405442": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 223/2010, firmado com a Associação Excola no dia 29 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2405442\r\n"
        ],
        "2405446": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2º Parcela, relativa ao Convênio nº 223/2010, firmado com Associação Excola no dia 29 de Novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2405446\r\n"
        ],
        "2405449": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2405449\r\n"
        ],
        "2405455": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISCINA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2405455\r\n"
        ],
        "2405458": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 48/2010, firmado com a Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, no dia 12 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2405458\r\n"
        ],
        "2405460": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 23/2022, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFRIGERADORES, em favor da empresa: BUNKER COMERCIAL LTDA (03.213.418/0001-75), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 35396076).\r\nId: 2405460\r\n"
        ],
        "2405463": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 01/2011, firmado com o Instituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes, no dia 25 de janeiro de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2405463\r\n"
        ],
        "2405465": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n04.07.2022\r\n\r\n- ANA LÚCIA DE CARVALHO RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0220.115-0, período base de 27.10.2014 a 25.10.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO - TÉCNICO SUPERIOR - mat. nº 0226.222-8, período base de 26.09.2016 a 14.10.2021.direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EDMILSON VIEIRA DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.788- 4, período base de 24.03.2015 a 10.04.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- HILMAR BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0239.611-7, período base de 06.05.2015 a 03.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJOSÉ CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.621-5, período base de 07.12.2005 a 05.12.2010; 06.12.2010 a 04.12.2015 e 14.07.2016 a 12.07.2021. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ LUIZ PINTO DE SOUZA - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0221.551-5, período base de 12.02.2014 a 10.02.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0224.168-5, período base de 30.05.2003 a 24.06.2018. RECONHEÇO direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0822.867-8, período base de 27.08.2016 a 15.09.2021.direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226.091-7, período base de 26.10.2011 a 22.10.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2405465\r\n"
        ],
        "2405466": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, matrícula nº 00/0222.579-5, ID 20348720 - ANOTE- SE nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.08.1996 a 31.10.1999, no total de 1.187 (um mil, cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE BARBACENA.\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 00/0224.683-3, ID 41987861 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.03.1978 a 13.12.1978, de 16.01.1979 a 31.01.1979, de 01.02.1979 a 24.07.1980, de 01.12.1980 a 30.06.1981, de 01.07.1981 a 13.01.1982, de 06.05.1982 a 01.06.1983, de 19.10.1983 a 02.05.1989, de 09.08.1989 a 07.03.1990, de 19.01.1993 a 15.04.1993, de 02.08.1995 a 28.01.1996, de 01.02.1996 a 30.04.1996, de 01.05.1996 a 31.05.1996 e de 10.06.1996 a 13.12.1996, no total de 4.452 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nId: 2405466\r\n"
        ],
        "2405467": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2022\r\na realização da despesa com base no art. 24, Inciso XV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de restauração de peças de Obras de Artes que integram o acervo histórico da FUNARJ, tendo como favorecida NICE MARIA CUNHA DA COSTA, CPF: 244.009.717-91, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8216 - Dinamização e Preservação dos Acervos dos Museus, Natureza de Despesa 3390.36. Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2405467\r\n"
        ],
        "2405468": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO publicada no DOERJ 052, de 21/03/2022, pág. 11, 3ª coluna, mantendo-se o despacho anterior de 29/10/2021, publicado no DOERJ 208, de 04/11/2021, pág. 14, 2ª coluna, onde foi concedida a licença à gestante de 28/08/2021 a 23/02/2022.\r\nId: 2405468\r\n"
        ],
        "2405471": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2405471\r\n"
        ],
        "2405473": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, os proventos de MARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS, matrícula nº 00/0822.892-6, ID 20720955, vínculo 1, Agente Administrativo, referência TEC ADMG 12.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, os proventos de REGINA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 00/0220.103-6, ID 40555917, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM 12.\r\n\r\nId: 2405473\r\n"
        ],
        "2405474": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0223.950-7, ID 3302295-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 06.10.2017.\r\nId: 2405474\r\n"
        ],
        "2405476": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCIA DE SOUZA JUNIOR, Identidade Funcional 40231224/01, matrícula 807.885-9, Prof. Doc. I - 16h. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 27/05/2022 a 25/05/2024.\r\n- TAINA LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 50155547/01, matrícula 3.043.938-4, Professor Docente I - 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2405476\r\n"
        ],
        "2405477": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05/07/2022\r\n- ALEX SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.007-0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- RONALDO NEY BARBOZA MENDES, Piloto Policial, ID Funcional nº. 1.959.913-7 - período base: 04/02/2009 a 02/02/2014, 03 meses.\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.450-9 - 3.843 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANA CAROLINA BUENO FÉRRER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.638-4 - 1.138 dias como cargo em comissão na Procuradoria Geral de Justiça.\r\nDAVID NUNES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 593.709-4 - 2.794 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nDAVID NUNES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 593.709-4 - o despacho de 07/06/2010, publicado no DORJ n° 104 de 11/06/2010, a averbação de tempo de serviço de 2.794 dias prestado à PMERJ, através do Processo E-09/15004/1901/2010, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2405477\r\n"
        ],
        "2405483": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO, Analista Executivo, identidade funcional nº 5015018-9. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 27/06/2013 a 25/06/2018, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2405483\r\n"
        ],
        "2405484": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\nNUBIA FERREIRA DE SOUSA, Identidade Funcional 36218960/1, matrícula 5014101-9, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/06/1988 a 28/07/1990, num total de 780 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS, em cargos diversos.\r\n- JUDITH VIRGINIA DE BARROS, Identidade Funcional 36556840/1, matrícula 5006231-4, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1980 a 06/03/1980; 05/02/1985 a 19/08/1986; 01/10/1986 a 16/01/1990; 11/06/1990 a 28/09/1990 e de 07/10/1991 a 20/07/1993, num total de 2564 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS, em cargos diversos.\r\n- ELIZIO JOSE DE CARVALHO, Identidade Funcional 35826746-1, matrícula 5023663-7, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1974 a 09/06/1976; 15/06/1976 a 10/09/1976; 11/09/1976 a 30/09/1977; 10/08/1981 a 08/03/1982; 05/10/1982 a 26/01/1984; 02/01/1986 a 10/09/1986; 25/05/1987 a 11/08/1987 e de 06/05/1993 a 01/09/1993, num total de 2288 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS, em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/09/1976 a 10/09/1976, por ser concomitante com o próprio INSS; 04/11/1996 a 23/01/1997; 01/11/1999 a 04/07/2000; 23/07/2008 a 15/09/2008; 16/04/2009 a 29/05/2009 e de 18/01/2011 a 26/05/2011, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2405484\r\n"
        ],
        "2405496": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2022\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/04/2022\r\nPROC. Nº SEI-360039/000656/2022 - CAROLINA RODRIGUES LINHARES, Perita Criminal, I.D. 5.021.181-0\r\nOnde se lê: “...Licença à Gestante: 14/04/2022 a 13/10/2022...”\r\nLeia-se: “...Licença à Gestante: 14/04/2022 a 10/10/2022...”\r\nId: 2405496\r\n"
        ],
        "2405498": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CHRISTIANE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.720-6, período base de 12/03/2016 a 11/03/2021.\r\n- CLECIMAR MANGABEIRA MARTINS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 950.698-1, período base de 15/03/2014 a 14/03/2019.\r\n- MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.586-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SONIA IGNACIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.038-6, período base de 09/09/2016 a 08/09/2021.\r\n- MONICA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.767-5. 06 (seis) meses de Licença especial relativa ao período base de 18/06/2011 a 16/08/2021.\r\n- ELIABE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.888-1, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019.\r\n- GILBERTO SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 869.884-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022.\r\n- REJANE VIANA DE FRANÇA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.016.023-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 20/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/101103/2018\r\nOnde se lê: ...período base de 01/07/2016 a 31/06/2021.\r\nLeia-se: ...período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nId: 2405498\r\n"
        ],
        "2405502": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\na redução em metade da carga horária de CIOMARA CONCEICÃO MORAES CASTRO, Id. Funcional 4019135-4, vínculo 3 (Matrícula 222879-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2405502\r\n"
        ],
        "2405504": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 32770411), oParecer 85 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33013248), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35180157), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (32182151), seja adjudicado à empresaIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/Afundamentado no Inciso II, do que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotaçãomencionado.\r\nId: 2405504\r\n"
        ],
        "2405505": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 34722983) e de acordo com o Parecer nº 111 da Assessoria Jurídica (SEI nº 34986893), a Prorrogação Contratual com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por mais um período de 12 meses, no valor total de R 49.418,40(quarenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos) eelaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019 pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2405505\r\n"
        ],
        "2405507": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 14 de junho de 2022, publicado no D.O. do dia 22 de junho de 2022 (página 12) que arquivou a Sindicância Sumária nº 03/22 (Procedimento nº 410-00003/2022), no que tange a imputação dos prejuízos/danos ao Erário Público, por força da competência.\r\nId: 2405507\r\n"
        ],
        "2405512": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28 /06/2022\r\n- ELISANGELA GOMES DE AZEVEDO FERREIRA, Professor DEGASE II, ID. Funcional 19832664/01, matrícula 868227-0, período base de 13/12/2016 a 25/02/2022.\r\n03 (três) meses de licença-especial\r\n.\r\nJORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, ID Funcional 5704359/01, matrícula 887602-1, período base de 09/10/2002 a 24/10/2007; 25/10/2007 a 12/01/2013 e de 13/01/2013 a 12/01/2018,\r\n09 (nove) meses de licença-especial.\r\nId: 2405512\r\n"
        ],
        "2405514": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\n- MICHELE DIAS AUGUSTO,CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.08.2022, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981\r\nId: 2405514\r\n"
        ],
        "2405516": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 012/2020, cujo objeto é: Registro de Preços com vistas a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua por 12 (doze) meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por como dato, se necessário, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I. - o certame por ra zões de interesse público, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2405516\r\n"
        ],
        "2405517": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.940,00 (quinze mil e novecentos e quarenta reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.391,08 (vinte e três mil e trezentos e noventa e um reais e oito centavos) ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\nOmitidos no D.O.de 05.07.2022.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.391,08 (vinte e três mil e trezentos e noventa e um reais e oito centavos) ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\nOmitidos no D.O.de 06.06.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.940,00 (quinze mil e novecentos e quarenta reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 08.06.2022.\r\nId: 2405517\r\n"
        ],
        "2405519": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente às Despesas de Exercícios Anteriores- DEA, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários desta pasta”.\r\nId: 2405519\r\n"
        ],
        "2405520": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RHADIJA ALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.040-0, ID 35612673/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2021.\r\no benefício de Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA ALVES NASCIMENTO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.257-2, ID 35224762/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEUSA MARIA DE MORAIS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.178-1, ID 33756082/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2021.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILZETE DE LIMA LAGE, Servente I, matrícula 5.015.279-2, ID 34848649/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE ESTEVES, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.020.211-8, ID 33430160/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “ a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANIRIA ASSIS DE BRITO DE CASTRO CARDOSO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 293.658-1, ID 32599331/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KARLA CRISTINA CORREA PAULO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.206-7, ID 35877049/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IRACEMA RODRIGUES DA SILVEIRA, Merendeira I, matrícula 5.022.388-2, ID 37268120/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENI FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.019.098-2, ID: 36410454/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2019.\r\no benefício de Abono de Permanência do servidor HELENA RAQUEL GOMES DA SILVA LEITE, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 236.215- 0, ID 37602888/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSILENE RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 281.719-5, ID 38122650/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA GOULART DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, matrícula 5.000.032-2, ID 32595921/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CONSTANCIA HERINGER, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 839.403-3, ID 38456850/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA CRISTINA CAMPOS, Agente Administrativo I, matrícula 5.006.780-0, ID 37130439/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ROSILEIA ESTEVES CORREA BARROS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.432-2, ID 39193349/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FABIANA DE OLIVEIRA NEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 935.749-2, ID 42836131/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FERNANDO ROBERTO DE BARROS ALENCAR, Zelador I, matrícula 5.005.132-5, ID 35606444/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSANE MARIA FLOR DA ROZA, Professor Docente II, nível D ref. 9, matrícula 292.875-2, ID 37740962/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREIA CUSTODIO DA SILVA, Professor Docente II, nível D ref. 9, matrícula 803.918-2, ID 38789124/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA CARDOSO DE CARVALHO BARBOSA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 832.941-9, ID 38835754/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SOLANGE VELLOSO MARIATH, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.521-3, ID 40571475/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETH DE FATIMA RIBEIRO BRANCO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.469-0, ID 34905740/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA CRISTINA FONSECA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.133-7, ID 39334155/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.097-2, ID 33167400/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LENIR JANE MARIA RODRIGUES, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.003.186- 3, ID 36538922/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA DA SILVA E SILVA COSTA, Professor Doente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.001.762- 3, ID 40459349/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IOLANDA GOUVEIA DA SILVA DA COSTA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 291.166-7, ID 36327719/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NELSON RICARDO DA COSTA E SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 240.532-2, ID 39265854/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIRIAN DE MENDONCA COSTA PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.012.959-2, ID 35845090/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUCIARA PEREIRA CUNHA, SERVENTE I, matrícula 5.012.940-2, ID 36184446/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE DOS SANTOS, MERENDEIRA I, matrícula 5.000.420-9, ID 35507659/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SVETLANA DA MOTA ARCANJO, Merendeira I, matrícula 284.327-4, ID 34837051/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA MARCIA ARAUJO GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 837.806-9, ID 33968055/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE DA SILVA LIMA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.092-4, ID 35755938/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a“, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 254.805-5, ID 40697622/1,tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIAS ALVES QUEIROZ, Servente I, matrícula 1.205.590-1 ID 35535822/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NADJA MARIA DA SILVA DE AZEVEDO, Merendeira I, matrícula 5.001.517-1, ID 34291652/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 6 matrícula 960.300-2, ID 42093708/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2021.\r\no benefício Abono Permanência de do servidor KARINA CORTAT SERMUD NAVEGA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.434- 6, ID 36816825/1, tendo em vista ter reunido, com base no 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21,os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 845.176-7, ID: 36672793/2, tendo em vista ter reunido, com base no 4º,capute§§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2022.\r\nId: 2405520\r\n"
        ],
        "2405525": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA, matrícula nº 00/0222.268-5, ID 20896271 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2405525\r\n"
        ],
        "2405526": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA, matrícula nº 00/0222.268-5, ID 20896271 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 18.05.1987 a 04.03.1988, de 19.07.1988 a 15.01.1993, de 02.08.1993 a 01.06.1995, de 01.04.1996 a 31.07.1996, de 01.09.1996 a 31.12.1997 e de 01.02.1998 a 08.02.1998, no total de 3.218 (três mil, duzentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 09.02.1998 a 28.02.1998 e de 01.02.2013 a 28.02.2013, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05.09.2018.\r\nId: 2405526\r\n"
        ],
        "2405527": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/005/1498/2013 - LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\nOnde se lê: ...13.01.2012 a 30.06.2012, no total de 169 (cento e sessenta e nove)..., e nos termos...01.06.2001 a 30.09.2008,..., desprezando a pedido da servidora os períodos de 07.02.1986 a 08.11.1991, de 01.06.2001 a 31.01.2004, de 06.10.2004 a 30.09.2008, de 02.05.2005 a 31.01.2013, de 02.02.2009 a 30.12.2009, de 01.09.2004 a 30.09.2004 e 01.12.2012 a 31.12.2012.\r\nLeia-se: ...13.01.2012 a 10.06.2012, no total de 150 (cento e cinquenta)..., e nos termos...01.06.2001 a 31.01.2004 e de 06.10.2004 a 30.09.2008,..., desprezando a pedido da servidora os períodos de 07.02.1986 a 08.11.1991, de 01.09.2004 a 30.09.2004, de 02.02.2009 a 30.12.2009 e de 02.05.2005 a 31.01.2013; e os períodos de 11.06.2012 a 30.06.2012 e de 01.12.2012 a 31.12.2012, por serem concomitantes.\r\nId: 2405527\r\n"
        ],
        "2405535": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nSEI-160002/000134/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 012/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir da RJ-104 Tribobó - RJ-106 - Trecho 1 até o Final da Pista Dupla em uma extensão de 30,8 km, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá no Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 80.700.478.94 (oitenta milhões, setecentos mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2405535\r\n"
        ],
        "2405539": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI- 35237424) e de acordo com o Termo de Aceitação Provisória ( SEI - 35159901) da Comissão designada, para execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ 160, KM 32,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO”, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.003481/2013, contrato nº 023/2019.\r\nId: 2405539\r\n"
        ],
        "2405540": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 01/07/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA FAZENDA SANTA BÁRBARA NA RODOVIA RJ -146, LOCALIZADA NO KM 79,55 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RJ”, a cargo da empresaJETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: R 761.403,23\r\n: 120 (Cento e Vinte) dias\r\n: 035/2022\r\n: 01/07/2022\r\n: 29/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000457/2021\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 23/05/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NO KM 3,0 DA RJ-182, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresaARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2022\r\n051/2022 /\r\n: R 466.957,93\r\n: 60 (sessenta) dias corridos\r\n: 23/05/2022\r\n: 21/07/2022\r\nPROCESSO N° SEI-160002/001254/2020\r\n.2022\r\na partirde 05/05/2022, a “OBRAS EMERGENCIAIS PARA DESOBSTRUÇÃO NA RJ-149, RIO CLARO X MANGARATIBA”, a cargo da empresaCONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO CARÁTER EMERGENCIAL\r\n: R 22.008.555,17\r\n: 42 (quarenta e dois) dias corridos\r\n05/05/2022\r\n: 15/06/2022\r\nPROCESSO N°SEI-160002/000398/2022\r\nId: 2405540\r\n"
        ],
        "2405542": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\na Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0006/2021, do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, vinculado ao Processo nº SEI- 120211/000549/2020, no valor de R 105.314,40 (cento e cinco mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos), em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ 08.540.992/0001-51, considerando a Nota Técnica da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão - SEPLAG SEI 34278019. \r\nId: 2405542\r\n"
        ],
        "2405543": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nà GISELLE SARDENBERG SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.415.943-9, o 2º período da Licença Aleitamento, de 19/06/2022 a 18/07/2022.\r\nId: 2405543\r\n"
        ],
        "2405548": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConforme Manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional III e de acordo com o documento (SEI 35273093). a designação da Comissão Designada para fins de Aceitação Provisória na execução das \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NARJ-125 ENTRE AS LOCALIDADES DE CON RADO E GOV. PORTELA\", a cargo da empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA, objeto do Processo n° SEI-330026/000039/2021 (Pregão Eletrônico n° 018/2022 Contrato n° 048/2021):\r\n, ID FUNCIONAL 5106578-9;\r\n, ID FUNCIONAL 4373228-3;\r\n, ID FUNCIONAL 2841334-2.\r\nId: 2405548\r\n"
        ],
        "2405549": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FABIO FREITAS FIGUEIREDO, identidade funcional nº 565.345-2, matrícula nº 871.522-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 30/03/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JAYME ANTONIO ALVES , identidade funcional nº 565.495-5, matrícula nº 871.687-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2405549\r\n"
        ],
        "2405550": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2022\r\na cessão do servidor Luiz Felipe da Silveira Cardoso, Investigador Policial, 2ª classe, ID Funcional n° 4.392.490-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2405550\r\n"
        ],
        "2405556": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a empresa TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI, nome de fantasia, TRANSLAGOS, CNPJ sob o nº 31.953.143/0001-41, com endereço funcional no município de São Pedro da Aldeia, na Estrada dos Passageiros, nº 22 - Vinhateiro - Rio de Janeiro - CEP 28.943-484.\r\nId: 2405556\r\n"
        ],
        "2405557": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 7 (sete) DIAS ao CFC ALEIXO BARRA, cujo nome fantasia é AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA - AB/351, fundamentada no artigo 74,II c/c o 74, § 2°, pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2405557\r\n"
        ],
        "2405558": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na reassunção do servidor MARCELO BENEVIDES NOGUEIRA, Id. Funcional n° 5028468- 1, Assistente Técnico de Identificação Civil, Matrícula 3061923-3, Vínculo 1, com fundamento no art. 52, Inciso V §1º, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5, Inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, a saber: 17/04 a 19/04/2021; 24/04 a 04/05/2021; 11/05 a 19/05/2021; 25/05 a 01/06/2021; 03/06 a 13/06/2021 e a partir de 24/06/2021 até que a mesma se efetive.\r\nId: 2405558\r\n"
        ],
        "2405561": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na licitação, com fulcro Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, no valor total de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), para o Curso de Aperfeiçoamento para Qualificação dos Servidores da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras - SEINFRA (técnicos, gestores e orçamentistas) envolvidos na Formulação e Execução de Orçamentos.\r\nId: 2405561\r\n"
        ],
        "2405563": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nafastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte, ao servidor GABRIEL NAPOLI, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.385.742-6, pelo período de 06 de junho de 2022 a 31 de agosto de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2405563\r\n"
        ],
        "2405564": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, Eletricista - Classe Singular - Quadro Complementar da SEPOL, I.D. nº 2.981.653-0, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 34915035) e da SEPOL/ASSEJUR (index nº 35159934), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2405564\r\n"
        ],
        "2405565": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nao servidor LEANDRO DOS SANTOS PESTANA, Oficial de Cartório - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.083.408-8, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Delegado de Polícia Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 06 de junho de 2022 e 31 de agosto de 2022, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de Julho de 1975, c/c artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2405565\r\n"
        ],
        "2405568": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o atendimento ao disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 001/2022 - BFD ( a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XVI combinado com o artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/1993, em favor da Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e- mail), no valor estimado de R 855.600,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 2405568\r\n"
        ],
        "2405569": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 234/22, para aquisição dos medicamentos ETEXILATO DE DABIGATRANA 110 MG CÁPSULA (item 01) e ETEXILATO DE DABIGATRANA 150 MG CÁPSULA (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 381.914,40 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2405569\r\n"
        ],
        "2405583": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na inclusão de TATIANA SANTOS DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 40.906-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nGABRIELA DANDARA FERNANDES FERREIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 38.115-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 292.285-4- Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de ROSILENE ALVES DA SILVA REBELO, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 40.113-3 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 2262723 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, matr. nº 36.872-0 - UERJ e Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.754-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de SANDRA HELENA ARAÚJO MAGALHÃES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.682-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533058 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nÉRIKA PRUCOLI HADID, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.124-0 - UERJ e Capitão de Corveta, matr. nº 07379676 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2405583\r\n"
        ],
        "2405584": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU,matr. nº 37.953-7, ID: 20357923, com validade a contar de 28/10/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PAULO GALLO DE SÁ, matr. nº 32.720-5, ID: 32360746 , com validade a contar de 19/09/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOAO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31.147-2, ID: 25365681, com validade a contar de 19/04/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ADALGISA IEDA MAIWORMmatr. nº 31.951-7, ID: 25813544, com validade a contar de 13/06/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2022\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2022\r\nANA PAULA ALVES DE MELLO VIANNA\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/013752/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/026041/2022\r\nId: 2405584\r\n"
        ],
        "2405588": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO NEVES FONSECA Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, matrícula nº 1802625-0, ID nº 21375143, 6 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos de 09/03/2009 a 08/03/2014 e de 09/03/2014 a 08/03/2019, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2405588\r\n"
        ],
        "2405595": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2006\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETORDE 12/01/2006\r\nOnde de lê: Processo n° E-23/201334/2005 - Zeir Otero de Souza, ID 2139941-7...836 dias de exercício...\r\nProcesso n° E-23/201334/2005 - Zeir Otero de Souza, ID 2139941-7...628 dias de exercício...\r\nId: 2405595\r\n"
        ],
        "2405605": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - PE 16/22R1 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR HIDRÁULICO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa METALURGICA ASCURRA EIRELI, com valor total de R R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\nId: 2405605\r\n"
        ],
        "2405617": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.197,54 (trinta e cinco mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.197,54 (trinta e cinco mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.06.2022.\r\nId: 2405617\r\n"
        ],
        "2405634": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/10/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/600349/2005 - SIMONE DA SILVA CORREA\r\nOnde se lê: ...22/08/2009 A 19/11/2014....\r\nLeia-se: ... 22/08/2009 A 19/10/2014... \r\nD.O. DE 09/06/2022\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/008/2112/A/2018 - DAYSE S. AGUIAR\r\nOnde se lê: ...16/07/2016 A 17/07/2021....\r\nLeia-se: ...19/07/2016 A 20/07/2021... \r\nD.O. DE 24/06/2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/606608/1996 - SHIRLEI D. MENDES\r\nOnde se lê: ...10/06/2016 A 09/06/2021....\r\nLeia-se: ...11/06/2016 A 10/06/2021... \r\nId: 2405634\r\n"
        ],
        "2405635": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2405635\r\n"
        ],
        "2405638": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2022\r\nCRISTIANO FELIX NOBREGA Subtenente BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532285 (Ministério da Saúde).\r\nMARINA DO NASCIMENTO BESSA ID Funcional 43404685, Major BM - Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1536020 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, \"c\" da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nCREUSA GOULART DE ARAUJO Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário de Escola, matrícula 544-4/1 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé).\r\nDELCI MARCELINO LOPES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Agente de Educação Infantil, matrícula 253.930-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFÁTIMA CELESTE GOMES BASTOSID Funcional 2515563, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/16251 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2405638\r\n"
        ],
        "2405645": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2405645\r\n"
        ],
        "2405647": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n05/07/2022\r\nSubstanciado na Ata da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico Presencial FUNARJ R1 Nº 001/2022, tipo Maior Oferta, declaro DESERTO o certame. \r\nId: 2405647\r\n"
        ],
        "2405650": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 007/2022, realizado em 12/05/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Desinfecção e Descontaminação de Ambientes, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a empresa: ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME - Autorizo a despesa.\r\nId: 2405650\r\n"
        ],
        "2405653": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional (Doc SEI nº 35230260/ 35287780).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2405653\r\n"
        ],
        "2405679": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nHAROLDO JOSÉ SOARES BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5012850-3, período base de 16/11/2015 a 15/11/2020.\r\nANGELA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293640-9, período base de 24/09/2015 a 23/09/2020.\r\nPEDRO ALVES, Servente, mat. nº 0278161-5, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\nALESSANDRA VASCONCELOS RABELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0915219-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nALESSANDRA VASCONCELOS RABELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0944326-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nANA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007224-8, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0844200-6, período base de 01/05/2015 a 21/05/2020.\r\nANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0830596-3, período base de 01/05/2015 a 21/05/2020.\r\nCRISTINA BARBOSA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805126-0, período base de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5023286-7, período base de 05/03/2011 a 10/05/2016.\r\nROSILENE DINIZ DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0937627-8, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nCLÁUDIA SILENE MIRANDA DELFINI BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0965240-5, períodos base de 13/07/2010 a 12/07/2015 e de 13/07/2015 a 12/07/2020.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0248721-3, períodos base de 27/08/2011 a 26/08/2016 e de 27/08/2016 a 26/08/2021.\r\nELIANE RODRIGUES DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826588-6, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 07/04/2018.\r\nANGELO WANDER RODGER SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916793-3, períodos base de 14/10/2008 a 27/10/2013 e de 28/10/2013 a 27/10/2018.\r\nDIANA MARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nSUELI DE OLIVEIRA, Ser vente, mat.nº5016828-5, períodos base de 13/05/2005 a 12/05/2010, de 13/05/2010 a 12/05/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nDARCILENE DO COUTO TEIXEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013550-8, períodos base de 07/03/1994 a 05/03/1999, de 06/03/1999 a 03/03/2004, de 04/03/2004 a 02/03/2009, de 03/03/2009 a 01/03/2014 e de 02/03/2014 a 28/02/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10701295/2010\r\nOnde se lê: ...período base de 01/02/2015 a 31/01/2022.\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nId: 2405679\r\n"
        ],
        "2405680": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 08/2011, firmado com o Centro Cultural a História Que Eu Conto, no dia 16 de março de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2405680\r\n"
        ],
        "2405685": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 88º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (35240873), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (35240590) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (35240414).\r\n\r\nSEI-080001/020566/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\nmar/2021\r\n379.445,22\r\nId: 2405685\r\n"
        ],
        "2405696": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/07/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 206/2021, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO, em favor da empresa: 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI (20.476.731/0001-15), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 32320649).\r\nId: 2405696\r\n"
        ],
        "2405697": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 23/2021, para Contratação de Serviços Médicos, em favor da empresa: SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA EPP (29.012.839/0001-21), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 16.733.995,74 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 35498082).\r\nId: 2405697\r\n"
        ],
        "2405698": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 45/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (07.449.335/0001-30), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 480.760,00 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e sessenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 35395507).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05.07.2022.\r\nId: 2405698\r\n"
        ],
        "2405708": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nE- 03/005/4195/2017do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/005/4195/2017,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ADILSON VICENTE DE SOUZA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50089420, Professor Docente I, Matrícula 30340434, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (34040962 -COMISPI ; 34940348 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index 34212518.\r\nId: 2405708\r\n"
        ],
        "2405709": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nE- 08/008/1624/2014 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/1624/2014,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, Enfermeira, Classe B, Identidade Funcional 41960068, Matrícula 890871-7, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 34341437 - COMISPI ; Index 34862005 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34856989.\r\nId: 2405709\r\n"
        ],
        "2405716": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCIA FRANÇA ZAVOLI Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00664 (Prefeitura Municipal de Duas Barra).\r\nPAULO FERREIRA TROTTA, ID Funcional 42038952 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 50010301 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nAMERICO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR ID Funcional 43302971, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 262.326-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIANE FERREIRA PELLOSO LEITE ID Funcional 44009267, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor EF2S - Ciências, matrícula 4491-1 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nDURVAL DA SILVA SANTOS, ID Funcional 50960210 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 9167 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nJANAINA MENDONÇA DOMINGOS FERREIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nNATALIA FRANÇA PEREIRA, ID Funcional 50078470 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 711815 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nWALTER CAMPOS, ID Funcional 42034680 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 390.242-6 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nDANIELLE DAMASCENO RODRIGUES PEREIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANTONIO CRUZ DA COSTA SOARES, ID Funcional 36280275 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6841860 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLÉA MARIA DA SILVA VIEIRA ID Funcional 43274536, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 36248037Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 211.399-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIORProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2405716\r\n"
        ],
        "2405718": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 05/07/2022\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 125.400,00(Cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), a favor da RIO PAR PARTICIPAÇÕES, referente à contratação de serviços de fornecimento de vale transporte, pelo período de julho a dezembro de 2022, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2405718\r\n"
        ],
        "2405719": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\no Procedimento licitário na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Levantamento, Elaboração de Projetos Técnicos e Termos de Referência e Supervisão das Obras de Engenharia Civil para as Reformas de Prédios da EMATER-RIO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor global de R : 300.000,00 (trezentos mil reais) em favor do licitatante O-KEE SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME.\r\nId: 2405719\r\n"
        ],
        "2405721": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2405721\r\n"
        ],
        "2405727": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2022\r\nELIZABETH MARTINS GARCIA FONTES, Identidade Funcional 33061335/2, matrícula 833457-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/04/1987 a 01/08/1990; 02/08/1990 a 06/08/1990, num total de 1216 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/10/1987 a 01/08/1990, por estar concomitante com o INSS.\r\nDE 13.06.2013\r\n- CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, ID. Funcional nº 42181798/2, matrícula 940296-7, Professor Docente I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/1996 a 25/02/2008, num total de 4335 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ, como Professora, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 02/07/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 2405727\r\n"
        ],
        "2405734": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 05/07/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. (35491043) e oParecer 123 da Assessoria Jurídica id. (35540574), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 35206261, seja adjudicado às empresasPASSALACQUA & CIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no artigo 28, §3º, I da Lei Federal 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 25.098,00 (vinte e cinco mil noventa e oito reais), em favor da empresa PASSALACQUA & CIA LTDA; que seja, pela Diretoria Financeira adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2405734\r\n"
        ],
        "2405735": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2022\r\nMARIA OLINDA NASCIMENTO RODRIGUES, Professor II, classe B, nível 7, ID Funcional n° 18412254/01, matrícula n° 56.703-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/1988, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 1279/88), no valor de CZ 38.381,00 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de CZ 21.109,55.\r\nELIETE PORTUGAL, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 39213064/1, matrícula 5.000.904-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando-se a fixação de proventos de 27/05/2021, publicado no D.O. de 02/06/2021.\r\nVALERIA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34471073/1, matrícula 290.603-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de proventos de 18/03/2021, publicada no D.O. de 22/03/2021.\r\nARQUIMEDES DE OLIVEIRA, matrícula 847.123-7, ID. Funcional 33514658/1, Professor Docente I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7243/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.438,16 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nVALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor Docente II - 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional 33144885/1, matrícula 5.004.864-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se a fixação de proventos de 11/05/2021, publicada no D.O. de 17/05/2021.\r\nWILSON LUIZ MOURA DA SILVA, matrícula 3.041.043-5, ID. Funcional 50135767/1, Assistente Executivo, classe D, padrão V. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.088,35 (dois mil e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nSANDRA MARA DE SÁ ANTUNES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35053984/1, matrícula 291.643-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de proventos de 12/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020.\r\nMARIA ROZANA DE MELLO, matrícula 847.910-7, ID. Funcional 36115797/1, Professor Docente II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7265/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.404,69 (mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nCENIRA SILVA, Merendeira, nível II, ID. Funcional 33497427/1, matrícula 274.600-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 3682/01), no valor de R 107,80, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2405735\r\n"
        ],
        "2405756": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n- DAS.\r\n- Delegacia de Homicídio/Capital.\r\n- 167ª DP - Parati.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2405756\r\n"
        ],
        "2405757": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61.418.141/0001-13, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), com fulcro no art. 24, inciso XI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2405757\r\n"
        ],
        "2405766": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n, a contar de 24 de maio de 2022, o servidor Cap BM QOC/07 , RG. 40.037, em substituição ao servidor 1º Ten BM QOC/15 , RG. 49.918, na função de Gestor Técnico Operacional, para compor a Comissão de fiscalização do Contrato nº 23/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/001353/2021, pactuado com a empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA- ME, cujo objeto é a Compra de EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE E REBOQUE, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2405766\r\n"
        ],
        "2405776": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2405776\r\n"
        ],
        "2405777": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nDE 06/07/2022\r\n- CAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.917-0 - 910 dias.\r\n- RENATA TEIXEIRA DE ASSIS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.961.155-5 - 1.580 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n- RENATA TEIXEIRA DE ASSIS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.961.155-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/10/2003, publicado no D.O. de 14/10/2003, a averbação de tempo de serviço de 158 dias prestado como Estágio Forense na Procuradoria da Fazenda do Rio de Janeiro, através do Processo n° E-09/1202/1420/2003, face não haver amparo legal para a averbação desse tempo.\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.961.155-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/01/2004, publicado no D.O. de 15/01/2004, a averbação de tempo de serviço de 1.252 dias prestado em atividades vinculdas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/1202/1420/2003, para regularização.\r\nId: 2405777\r\n"
        ],
        "2405778": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nreconheço a dívida no valor total de R 1.750,62 (um mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), referente a diária em favor do servidor Erly Francisco de Jesus, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2405778\r\n"
        ],
        "2405780": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 29277620, Período-base: 01/04/2012 a 30/03/2017 - 3 (três) meses. Licença- prêmio.\r\nId: 2405780\r\n"
        ],
        "2405781": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 29/04/2022, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/004931/2021\r\nRenata Maldonado da Silva\r\n4440082- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVII-5\r\n13/10/2021\r\nDE 04.07.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/004511/2021\r\nEliane Barbosa Santos\r\n5090414- 0\r\nProfessor Associado\r\n\r\n2\r\n25/12/2019\r\nId: 2405781\r\n"
        ],
        "2405785": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdenciária em favor da Prefeitura de Rio Bonito. Conforme autorização no doc. 35500932.\r\nId: 2405785\r\n"
        ],
        "2405795": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 456, do processo administrativo nº E-17/001/100372/2018, a prestação de contas, no valor de R 1.571.487,84, referente à parcela final, relativa ao Convênio nº 049/2010, celebrado em 01/03/2010, com Prefeitura Municipal de Miguel Pereira (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2405795\r\n"
        ],
        "2405797": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 130/2022, no valor total R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03799, em favor da CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CATETERES GUIA, para realização de procedimentos pertinentes ao serviço de Hemodinâminca do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2405797\r\n"
        ],
        "2405826": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2022\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001934/2022\r\nOnde se lê: AUTORIZO a elaboração do Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preço da 9ª periodicidade, do Contrato nº 048/2018, vinculado ao processo de origem nº E-17/206.094/2012, no valor de R 6.390.486,16 (seis milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nLeia-se: AUTORIZO a elaboração do Termo de Apostilamento de Complemento de Reajustamento de Preço da 9ª periodicidade, do Contrato nº 048/2018, vinculado ao processo de origem nº E- 17/206.094/2012, no valor de R 6.390.486,16 (seis milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2405826\r\n"
        ],
        "2405829": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020, a convalidação dos estudos do CursoFormação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de MARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRONIO.\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, e pelo Parecer CEE 06/2020, a convalidação dos estudos do CursoFormação de Professores na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e Educação para as séries Iniciais do Ensino Fundamental, abrangendo alunos com Necessidades Educativas Especiais, de ALEXANDRE BATISTA SILVA.\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de ERICA BRAGA ALVES. \r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de ARIANE RIBEIRO BALTAZAR PINHEIRO. \r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de NATALIA DAVID HADDAD.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030029/004007/2021 - E-03/005/3072/2014 - DEFIRO o cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO, CNPJ 33.512.856/0006-0, mantido pelo INSTITUTO GUANABARA LTDA da Avenida Marechal Floriano nº 2475, bairro Centro, município de Nova Iguaçu/RJ para a Rua Sebastião Herculano de Matos nº 131, bairro Centro, município de Nova Iguaçu/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 371 alunos, em 02 turnos, a partir de 01/02/2005.\r\n- ENC.SII.006.004.22 - COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO - NOVA FRIBURGO, Rua Alameda Visconde de Abaeté, Parque São Clemente, Nova Friburgo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nId: 2405829\r\n"
        ],
        "2405830": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 01.07.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 124, do Processo E-03/007/5627/2018, datado de 05 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no COLÉGIO E CURSO 31 DE JULHO M.E., COLÉGIO E CURSO 31 DE JULHO, sito à Rua Doutor Nicanor, 211 - Inhaúma - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO 31 DE JULHO M.E., CNPJ 28.573.883/0001-48, Regimento Escolar registrado sob o nº 1367906 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\n001.MIII.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 124, do Processo E-03/007/5627/2018, datado de 05 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO E CURSO 31 DE JULHO M.E., COLÉGIO E CURSO 31 DE JULHO, sito à Rua Doutor Nicanor, 211 - Inhaúma - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO 31 DE JULHO M.E., CNPJ 28.573.883/0001-48, Regimento Escolar registrado sob o nº 1367906 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\n001.MIII.01.019.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 124, do Processo E-03/007/5627/2018, datado de 05 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, MODALIDADE NORMAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO E CURSO 31 DE JULHO M.E., COLÉGIO E CURSO 31 DE JULHO, sito à Rua Doutor Nicanor, 211 - Inhaúma - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO 31 DE JULHO M.E., CNPJ 28.573.883/0001-48, Regimento Escolar registrado sob o nº 1367906 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nDE 07.11.2016\r\n016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24, do Processo E- 03/007/2248/2015, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito à Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2418 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772- 1872893 - 1º RTD com eficácia a partir de 09 de novembro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2016.\r\n016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24, do Processo E- 03/007/2248/2015, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito à Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2418 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772-1872893 - 1º RTD com eficácia a partir de 09 de novembro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2016.\r\n016/SEEDUC/DICA/2016 \r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24, do Processo E- 03/007/2248/2015, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito à Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2418 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772- 1872893 - 1º RTD com eficácia a partir de 09 de novembro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.070.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 22, do Processo E- 03/10202785/2012, datado de 15 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito à Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2418 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 739928 - 5º RTD com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.071.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 22, do Processo E- 03/10202785/2012, datado de 15 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito à Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2418 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 739928 - 5º RTD com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.072.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 22, do Processo E- 03/10202785/2012, datado de 15 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito à Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2418 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 739928 - 5º RTD com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02.159.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 14, do Processo E- 03/007/617/2013, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 26 de agosto de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02.160.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 14, Processo E- 03/007/617/2013, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 26 de agosto de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03.251.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 74, do Processo E- 03/007/3825/2014, datado de 17 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no INSTITUTO GUANABARA LTDA, COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO, sito à Rua Honório nº 1310 Loja A - Cachambi - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO GUANABARA LTDA, CNPJ 33.512.856/0011-77, Regimento Escolar registrado sob o nº 1803844 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2405830\r\n"
        ],
        "2405840": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2022\r\nId: 2405840\r\n"
        ],
        "2405843": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2022\r\nId: 2405843\r\n"
        ],
        "2405845": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2405845\r\n"
        ],
        "2405853": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/04/2022\r\na despesa, autorizada através do art. 25, inciso II, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações referente a contratação de membro para comissão de avaliação dos projetos no Edital de Concurso nº 003/2022, sendo favorecida a empresa BAOBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 05.729.536/0001-66, e, informo que despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2022.\r\nId: 2405853\r\n"
        ],
        "2405863": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial a CEFORTEC Centro de Formação Técnica Eireli, nome fantasia: Centro de Formação Técnica Pompeu Viegas Bravo, CNPJ sob o nº 24.756.938/0001-02, com endereço funcional na Rua Aluisio Neiva, nº 227, Centro - São Gonçalo - RJ- CEP 24.445-400.\r\nId: 2405863\r\n"
        ],
        "2405864": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n2022\r\nfundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 04.07.2022\r\na penalidade de ADVERTÊNCIAart. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC Torres RJ Ltdafundamentada no art. 46, § 1º e art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2405864\r\n"
        ],
        "2405865": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na reassunção da servidora ALESSANDRA SANTIAGO GUIMARÃES, Id. Func. n° 5035135- 4, Assistente Técnico de Administrativo, com fundamento no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5°, inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/12/2019 até que a mesma se efetive.\r\nId: 2405865\r\n"
        ],
        "2405876": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LAURIENE DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.729-2, período base de 01/10/2015 a 04/12/2020.\r\n- ALINE BORGES BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 828.052-1, período base de 22/06/2016 a 01/08/2021.\r\n- SARA BEZERRIL DE ARAÚJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.138-5, período base de 28/04/2016 a 27/04/2021.\r\n- REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.811-7, período base de 26/03/2017 a 25/03/2022.\r\n- FERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.193-7, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- VANDERSON CLETO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.571-8, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- KAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.982-0, período base de 23/02/2016 a 22/02/2021.\r\n- VANDERSON CLETO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.204-9, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- ALESSANDRA COSTA GRANADEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.816-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SHYRLEY MARCHI TORTURELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.290-3, períodos base de 03/05/2010 a 09/10/2015 e de 16/03/2017 a 26/04/2022.\r\n- ELIZABETH GUERRA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.223-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA APARECIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.132-9, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA ÁVILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.733-8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.375/2022\r\nOnde se lê: ...TIAGO FARANY PINTO...\r\nLeia-se: ...CLÁUDIO ROGÉRIO COSTA ANTERO...\r\nId: 2405876\r\n"
        ],
        "2405881": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.760,00 (Quatorze mil setecentos e sessenta reais), processo nº.SEI- 270120/001438/2022, visando Aquisição de medicamentos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2022-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 238/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA , no valor estimado de R 159,76 (Cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), processo nº.SEI-270060/001146/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 098-A/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 159/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , no valor estimado de R 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), processo nº.SEI- 270060/001277/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 173/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor estimado de R 10.674,00 (Dez mil seiscentos e setenta e quatro reais), processo nº.SEI- 270060/001252/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2021-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 53/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), processo nº.SEI- 270060/001253/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 127/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2405881\r\n"
        ],
        "2405891": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do CAP PM RG 85.360 EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Func. 4327592-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BPChq, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 90.154 BRUNO DE SOUZA SANTOS GUIMARÃES, ID Func. 4327592-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/3º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nP\r\nId: 2405891\r\n"
        ],
        "2405894": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM 73.896, a contar da data de seu falecimento em 10/06/2022, Registrado no Livro C-00564, Folha 164, Termo 200094, do 4º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo SEI-350058/003657/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 88.789, a contar da data de seu falecimento em 03/03/2022, Registrado no Livro C-302, Folha 228, Termo 113054, do 1ª Circunscrição RCPN Caxias - RJProcesso SEI-350032/001678/2022.\r\nId: 2405894\r\n"
        ],
        "2405896": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/07/2022\r\nANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO, Agente de Fazenda o abono de permanência,18/09/2020.\r\nId: 2405896\r\n"
        ],
        "2405899": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsoante as informações que constam dos autos, em especial a manifestação da Divisão de Suprimentos e Serviços, combinado com o parecer da Assessoria Juridica, em face da inexcução parcial da prestação de serviços e ausência de manutenção das condições de habilitação da contratada, por aplicar SANÇÃO a empresa FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 16.478.942/0001-10. As sanções cumulativas de advertência e multa de 20% do valor do contrato, que poderão ser agravada, após nova intimação, caso não regularize os serviços e apresente o cadastro junto ao órgão fiscalizador, culminando em suspensão temporária de contratar com a Administração. PUBLIQUE-SE E DÊ CIÊNCIA AO CONTRATADO.\r\n\r\nId: 2405899\r\n"
        ],
        "2405900": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.950,00 (Sete mil e novecentos e cinquenta reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.07.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.950,00 (Sete mil e novecentos e cinquenta reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.07.2022.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.106,30 (trinta e cinco mil e cento e seis reais e trinta centavos) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.106,30 (trinta e cinco mil e cento e seis reais e trinta centavos) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.06.2022.\r\nDE 05.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) a DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.07.2022.\r\nId: 2405900\r\n"
        ],
        "2405904": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nde DEA - Despesas de exercícios Anteriores, no valor de R 74.869,50, visando atender as despesas referentes a fatura do mês de junho do exercício financeiro de 2021 do Contrato n° 019/2020, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PARA ATENDER A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme tabelaabaixo:\r\nSEI-330027/002280/2022\r\nIPE ENGENHARIA LTDA\r\nR 74.869,50\r\nId: 2405904\r\n"
        ],
        "2405905": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na Manifestação nº 152 da Assessoria de Controle Interno (SEI-34775722), bem como Parecer nº 366 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 35146222) e despacho da Controladoria (SEI-35265492), a elaboração do Reajustamento de Preços da 8ª periodicidade - Contrato nº 021/2014, com o valor de R 42.903.985,43 (quarenta e dois milhões, novecentos e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA cujo objeto é a execução de \"OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DE RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 KM\", vinculado ao Processo Administrativo no E-17/003.002813/2013. Fundamentado Artigo 40, Inciso XI, Artigo 55, Inciso III, Artigo 65, § 8º, Ambos da Lei nº 8.666/93 e Artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2405905\r\n"
        ],
        "2405908": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 073-05531/2020, da 73ª DP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000063/2021.\r\nId: 2405908\r\n"
        ],
        "2405914": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando a manifestação da ASSJUR (33590536); Considerando o Ato de Dispensa de Licitação doc. SEI nº (31009085), constando a empresa MAURICIO DA SILVA ALVES CNPJ: 45.294.240/0001-84, como fornecedor vencedor, com preço total de R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Considerando a elaboração do Contrato nº 12/2022 doc. SEI nº (32857004) e sua disponibilização para assinatura externa pela empresa vencedora; Considerando ainda, que a empresa apresentou desistência formal e expressa da presente prestação de serviço, conforme declaração anexa doc. SEI nº (33590560); TORNO SEM EFEITO a Autorização da Presidência de 13/05/2022 (32776259), publicado no DOERJ de 19/05/2022 (33130847), bem como do Contrato juntado ao processo acima mencionado sob o nº SEI (32857004), uma vez que, houve a desistência expressa da pretensa contrata.\r\nId: 2405914\r\n"
        ],
        "2405922": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05.07.2022\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 128 a135, do Processo E-03/11203693/2010, datado de 14 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins o funcionamento do curso ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL ARGOS, sito à Rua Argos nº 187, Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ - CEP - 21.650-050, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, em 02 turnos, mantido por JARDIM ESCOLA CARA MELADA LTDA - ME, CNPJ 97.346.258/000-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 14160285, 1º RTD - RJ e adendo sob o nº 1757144, 1º RTD - RJ com eficácia a partir de 02 de Fevereiro de 2011. \r\nPARECER Nº: 001.SI.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002035/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 28003781, datado de 07 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO GUAPIMIRIM LTDA EPP, COLÉGIO SERRANO, situado à Rua Pastor Francisco Antônio da Rosa Nº 256 - Centro, Guapimirim/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 256 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO GUAPIMIRIM LTDA EPP, CNPJ: 43.326.567/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 5814, Livro B-7 - Cartório Único de Guapimirim RTD Integral, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n2022\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM mantido por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM, CNPJ 20.264.987/0001-69 a contar de 11/02/2021, sob o registro 042.AC.987.0051.0221.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 20.426.152/0001-68, passando de CENTRO DE ENSINO MAGISTER LTDA para COLÉGIO MONTÊS LTDA-ME a contar de 05/04/2021, sob o registro 042.AC.152.0052.0421.\r\nde PRISCILLA DA SILVA LOURENÇO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM mantido por CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, entre JANEIRO DE 2016 e MAIO DE 2017, sob o registro 042.CT.99752.116.0255.0116.\r\no cadastramento de AMANDA DOS SANTOS REIS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino SESI mantida PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 032.CP.52860.970.0258.0721.\r\no cadastramento de VALÉRIA ALVES BARROS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS mantido por CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS LTDA, CNPJ 28.606.239/0001-29 a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 041.D.96133.129.0577.0121. \r\no cadastramento de CATHARINA DA SILVEIRA VALENTIM para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS mantido por CENTRO EDUCACIONAL MISERICORDIOSO JESUS LTDA, CNPJ 28.606.239/0001-29 a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 041.DS.24296.129.0578.0121. \r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 14.836.655/0001-09, passando de CENTRO DE ENSINO IRMÃS THOMÉ para CRIARTE, a contar de 05/12/2019, sob o registro 042.AC.655.0055.1219.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO IRMÃS THOMÉ mantido por CENTRO DE ENSINO IRMÃS THOME LTDA ME, CNPJ 14.836.655/0001-09 a contar de 28/03/2013, sob o registro 042.AC.655.0056.0313.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino CRIARTE mantido por CENTRO DE ENSINO IRMÃS THOMÉ LTDA ME, CNPJ 14.836.655/0001-09 a contar de 05/12/2019, sob o registro 042.AC.655.0057.1219.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO mantido por ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ 24.350.848/0001-09 a contar de 14/03/2019, sob o registro 037.AC.848.0011.1403.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ: 05.293.745/0001-00, passando de CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU - EIRELI para CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU LTDA a contar de 21 de outubro de 2021 sob o registro 036.AC.7450018072022.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ: 05.293.745/0001-00, passando de CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU LTDA-ME para CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU EIRELI a contar de 28 de janeiro de 2019 sob o registro 036AC7450017072022.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ: 05.293.745/0001-00, passando de CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU - EIRELI para CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU LTDA a contar de 21 de outubro de 2021 sob o registro 036AC7450018072022.\r\n- Extingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\nId: 2405922\r\n"
        ],
        "2405932": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 05/07/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 272/22, para aquisição do medicamento SECUQUINUMABE 150 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 6.397.794,16 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2405932\r\n"
        ],
        "2405937": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VIRGINIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA, Professor Docente II nível D, ref. 9, matrícula 294.180-5, ID 35946539/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE GOMES BARBOSA, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.000.011-6, ID 32593767/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.400-9, ID 35510331/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIRIAM NASCIMENTO ROCHA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.788-6, ID 34548947/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE EVANGELISTA DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula 193.493-4, ID 39093816/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA MARIA SOARES MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.877-9, ID 32671377/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NADIA MARIA LOPES PINHEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 840.415-4, ID 40369820/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, PROFESSOR DOCENTE I, nível D, ref. 6, matrícula 956.153-1, ID 43679200/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA FONTES MARTINS, Servente I, matrícula 5.021.796-7, ID 39529126/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CIDINEA DIOGO DA CRUZ, Professor Docente II, nível: D, ref. 9, matrícula 292.207-8, ID 33115745/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARY DE FATIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 911.562-7, ID 37552066/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE COSTA, Servente I, matrícula 271.059-8, ID 38035910/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.515-4, ID 40644375/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE MELLO DA ROCHA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.020.716-6, ID 38202247/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ELISABETE DA COSTA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo I, matrícula 5.021.355-2, ID 38229757/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MILTON LOPES DE AZEVEDO, Servente I, matrícula 276.798-6, ID 32574258/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor RUTE CUSTODIO BUENO SANTANA, Auxiliar Apoio Educacional I, matrícula 272.500-0, ID 39610969/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2018.\r\nId: 2405937\r\n"
        ],
        "2405940": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/07/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602446/2007\r\nSOUZA\r\n5634660\r\nNUTRICIONISTA\r\n02/07/2012 A 30/06/2017\r\nE- 08/604856/2007\r\nANA PAULA M. BRANDÃO\r\n5636850\r\nUTICO\r\n31/05/2017 A 29/05/2022\r\n- 08/601320/2008\r\nDUARTE\r\n31486622\r\nASSIST ADMDE\r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\nE- 08/600593/2011\r\nJAMES DURAN\r\n42502357\r\nASSIST ADMDE\r\n08/11/2015 A 05/11/2020\r\nSEI E- 08/604666/1996\r\nNASCIMENTO\r\n31428738\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/10/2015 A 28/09/2020\r\n- 08/606026/2011\r\nZELAYA\r\n19730063\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2016 A 17/08/2021\r\nE- 08/604863/2002\r\nCOELHO\r\n31012663\r\nENFERMEIRO\r\n05/02/2015 A 06/06/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604312/2010\r\nADRIANA N. S. CORREA\r\n42144507\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n11/09/2015 A 17/10/2020\r\nSEI E- 08/600291/2006\r\nALBA LUCINIA C. LYRIO\r\n30816637\r\nPSICOLOGO\r\n24/08/2014 A 22/08/2019\r\nSEI E- 08/008/3365/2017\r\nALEXANDRE C. SANTOS\r\n30675464\r\nENFERMEIRO\r\n18/10/2016 A 21/12/2021\r\nSEI E- 08/008/6592/2014\r\nANDREIA N. A. CHAGAS\r\n42154600\r\nNUTRICIONISTA\r\n24/08/2015 A 21/08/2020\r\nSEI E- 08/008/4094/2014\r\nARIANE F. LEITE\r\n42503981\r\nMEDICO\r\n01/12/2015 A 05/12/2020\r\nSEI E- 08/603148/1990\r\nCLAIR E. CARMO\r\n31005675\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n13/08/2012 A 11/08/2017\r\nSEI E- 08/603081/2001\r\nDAVID D. OLIVEIRA\r\n30928524\r\nMEDICO\r\n31/07/2014 A 29/07/2019\r\nSEI E- 08/003/5000/2013\r\nDEBORA S. FARIAS\r\n30490740\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/11/2014 A 26/11/2019\r\nSEI E- 08/600648/1997\r\nEDMILSON S. ADELINO\r\n30171059\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/11/2016 A 23/11/2021\r\nSEI E- 08/600021/2007\r\nJOSENIRA CELIA R. ALVES\r\n31553249\r\nENFERMEIRO\r\n12/05/2013 A 10/05/2018\r\nSEI E- 08/605984/2006\r\nKATIA P. C. SANTOS\r\n30210658\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n19/11/2016 A 17/11/2021\r\nSEI E- 08/600802/2005\r\nMERY LANE F. TEODORO\r\n5978599\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/02/2015 A 05/02/2020\r\nSEI E- 08/008/3182/2015\r\nMILA P. BUARQUE\r\n42485339\r\nFARMACEUTICO\r\n09/07/2015 A 06/07/2020\r\nSEI E- 08/601854/2007\r\nROGERIA A. SOARES\r\n30484979\r\nENFERMEIRO\r\n09/01/2017 A 29/03/2022\r\nSEI E- 08/601819/2002\r\nROSANA DIAMANTINO\r\n30098629\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/06/2015 A 11/07/2020\r\nSEI E- 08/603927/2008\r\nROSANGELA F. SILVA\r\n31369138\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/11/2016 A 03/11/2021\r\nSEI E- 08/600349/2005\r\nSIMONE S. CORREA\r\n30215463\r\nASSIST ADM SAUDE \r\n20/10/2014 A 18/10/2019\r\nSEI E- 08/008/1683/2015\r\nSYLVIA M. L. RUAS\r\n30698219\r\nENFERMEIRO\r\n04/11/2016 A 31/01/2022\r\nSEI E- 08/608157/2012\r\nVERA LUCIA M. M. ALVES\r\n42686113\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n18/11/2016 A 16/11/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605554/2003\r\nALEXANDRA V. SANTOS\r\n30421560\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n07/01/2010 A 05/01/2015\r\n06/01/2015 A 01/02/2020\r\nSEI E- 06/604383/1996\r\nCENILDA G. DEMETERKO\r\n31310630/01\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n22/01/2003 A 20/01/2008\r\n21/01/2008 A 18/01/2013\r\nSEI E- 06/996060/1998\r\nGILBERT CAMPOS\r\n19736002\r\nFARMACEUTICO\r\n07/01/2012 A 04/01/2017\r\n05/01/2017 A 03/01/2022\r\nSEI E- 08/601277/1998\r\nKATIA FERREIRA F. GONÇALVES\r\n31560539\r\nASSIST ADMIN SAÚDE\r\n23/03/2009 A 21/03/2014\r\n22/03/2014 A 20/03/2019\r\nSEI E- 08/604128/2011\r\nLUCIA G. BULCÃO\r\n5454590\r\nMEDICO\r\n15/12/2011 A 12/12/2016\r\n13/12/2016 A 11/12/2021\r\nSEI E- 08/603258/2009\r\nLUCIANA A. SILVA\r\n31321330\r\nENFERMEIRO\r\n19/07/2008 A 31/08/2013\r\n01/09/2013 A 30/08/2018\r\nSEI E- 08/60264/1994\r\nLUIZ CARLOS ROCHA\r\n30692571\r\nMEDICO\r\n22/02/2009 A 20/02/2014\r\n21/02/2014 A 19/02/2019\r\nSEI E- 08/606291/2011\r\nMARIA TEREZA L. VIEIRA\r\n42192234\r\nFARMACEUTICO\r\n10/07/2010 A 08/07/2015\r\n09/07/2015 A 06/07/2020\r\nSEI E- 08/31721/1988\r\nPAULO B. SILVA\r\n30748844\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n05/06/2009 A 03/06/2014\r\n04/06/2014 A 02/06/2019\r\nSEI E- 08/600497/2007\r\nPATRICIA TEIXEIRA G. FERREIRA\r\n30783151\r\nENFERMEIRO\r\n29/01/2012 A 26/012017\r\n27/01/2017 A 25/01/2022\r\nSEI E- 08/605490/2006\r\nPAULO CESAR S. ALMEIDA\r\n30631661\r\nMASSAGISTA\r\n01/10/2011 A 28/09/2016\r\n29/09/2016 A 27/09/2021\r\nSEI E- 08/600636/2008\r\nRAQUEL S. DANTAS\r\n5637090\r\nENFERMEIRO\r\n26/04/2012 A 16/05/2017\r\n17/05/2017 A 21/05/2022\r\nSEI E- 08/008/1033/2013\r\nRAQUEL G. BALTAR\r\n31071775\r\nENFERMEIRO\r\n15/12/2011 A 12/12/2016\r\n13/12/2016 A 11/12/2021\r\nSEI E- 08/607604/2009\r\nRODRIGO C. CATAUD\r\n30733065\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/10/2011 A 28/09/2016\r\n29/09/2016 A 27/09/2021\r\nSEI- 080001/009437/2021\r\nSHIRLEIDE MARIA SOUZA\r\n57144346\r\nMEDICO\r\n05/08/2011 A 06/10/2016\r\n07/10/2016 A 29/10/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/503777/1986\r\nEURICO MESQUITA\r\n31529445\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n20/02/1997 A 18/02/2002\r\n19/02/2002 A 17/02/2007\r\n18/02/2007 A 16/02/2012\r\nSEI- 080001/021535/2021\r\nGILMARA DOS SANTOS BORGES\r\n42166420\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/06/2005 A 27/06/2010\r\n28/06/2010 A 26/06/2015\r\n27/06/2015 A 24/06/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/013284/2022\r\nMARTA S. FREITAS\r\n32329954\r\nTÉC. DE LABORATORIO\r\n10/11/1999 A 09/11/2004\r\n10/11/2004 A 08/11/2009\r\n09/11/2009 A 07/11/2014\r\n08/11/2014 A 06/11/2019\r\nId: 2405940\r\n"
        ],
        "2405955": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na adesão da Ata de Registro de Preços 0002/2022/210100-01 oriunda do Pregão Eletrônico - PERP nº 04/2021 da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão no valor de R 40.761,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta e um reais) em favor da Trivale Instituição de Pagamento Ltda. referente à Contratação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nId: 2405955\r\n"
        ],
        "2405963": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão Permanente de Licitação Por Tomada de Preços FUNARJ nº 002/2022 R1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de restauração e readequação parcial do Museu Antônio Parreiras, unidade administrativa da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP, CNPJ de nº 08.794.796/0001-03, no valor global de R 2.448.713,74 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). \r\nId: 2405963\r\n"
        ],
        "2405964": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Ata de Registro de Preços nº 20/2021, conforme Art. 24, inciso III do Decreto Estadual nº 46.751 de 27 de agosto de 2019, em virtude da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP não ter aceitado reduzir o preço registrado, tornando-se superior ao praticado no mercado. \r\nId: 2405964\r\n"
        ],
        "2405965": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n.07.2022\r\nno uso das atribuições legais que foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso IX do artigo 1º, pela aplicação da sanção de de 20% do valor do saldo contratual, descontando o valor da garantia apresentada, à empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718, inscrita no CNPJ sob o nº 34.594.436/0001-78, nos termos do art.87 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o descumprimento ao disposto na alínea “a” da CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Contrato nº 17/2021, e consoante o já exarado na Manifestação SECEC/ASSJUR SEI Nº96.\r\nId: 2405965\r\n"
        ],
        "2405969": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2022\r\nVITOR COSTA RIOS, ID. Funcional 50209965/01, matrícula 3051460-8, Analista Executivo, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014 o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2022.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2022\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003327/2021\r\nOnde se lê: ...validade da concessão 20/12/2021.\r\nLeia-se:...validade da concessão 28/03/2022.\r\nId: 2405969\r\n"
        ],
        "2405978": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE AR ODONTOLÓGICOS COM INSTALAÇÃO-R2, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BARRACAS PANTOGRÁFICAS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2405978\r\n"
        ],
        "2405979": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fucape Pesquisa e Ensino S/A., que tem como objeto o curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, no valor total de R 80.750,00 (oitenta mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2405979\r\n"
        ],
        "2405981": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do produto Hambúrguer de carne bovina resfriado, pertencente à LA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA - SIE 1382, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2405981\r\n"
        ],
        "2405982": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RONALDO SANTOS DUQUE, Identidade Funcional 35137304/1, matrícula 5009574-4, Zelador. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1991 a 31/12/1992, num total de 635 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\n- JUAREZ LOPES GONÇALVES, Identidade Funcional 35469536/1, matrícula 5000159-3, Zelador. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1987 a 31/01/1987; 01/09/1987 a 30/09/1989; 01/10/1989 a 25/04/1991; 01/11/1991 a 31/08/1993; 01/10/1993 a 31/12/1993; 01/02/1994 a 28/02/1994, num total de 2150 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 27/09/1989 a 30/09/1989, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50307568/1, matrícula 3064311-8, Assistente Executivo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/2009 a 01/04/2014, num total de 1892 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva da Marinha de 2ª Classe, desprezando-se o dia 02/04/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ CARLOS MOURA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 34951571/1, matrícula 5007891-4, Zelador. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/07/1983 a 20/07/1983; 05/01/1984 a 31/12/1985; 12/08/1986 a 31/08/1987; 28/09/1987 a 10/05/1988; 03/08/1988 a 01/12/1992; 02/04/1993 a 20/10/1993, num total de 3117 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 03/08/1988 a 31/12/1989, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nFABIANA DE SOUZA PESSOA VIANNA, Identidade Funcional 5769264/3, matrícula 914528- 5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/03/1995 a 26/04/1996; 27/04/1996 a 05/09/1997; 06/09/1997 a 30/12/2000; 31/12/2000 a 02/01/2003, num total de 2.852 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 26/04/1996, 01/08/1997 a 05/09/1997, 02/03/1998 a 30/12/2000, por estar concomitante com o INSS.\r\nALEXANDRA ANDRE PENHA BENEVENTO, Identidade Funcional 50196723/1, matrícula 3049787-9, Inspetor de Alunos. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2010 a 31/05/2011, num total de 426 dias de serviço prestado a Prefeitura de Cabo Frio, como Professor Docente I A2.\r\n- IVONILDE ROSA LAURIANO DE CARVALHO, Identidade Funcional 50364405/1, matrícula 3074479-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2002 a 31/12/2013, num total de 4.335 dias de serviço prestado ao Município de Comendador Levy Gasparian, como Merendeira, desprezando-se os períodos de 19/03/1983 a 07/06/1983, 03/02/1986 a 16/04/1986, 01/02/1995 a 05/05/1995, 03/08/1998 a 13/08/1999, 01/02/2000 a 06/09/2000, por solicitação do servidor; e 22/03/2017 a 01/01/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSIMONE SOARES DA COSTA DE SALES, Identidade Funcional 34984631/1, matrícula 5015499-6, Merendeira. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/04/1988 a 22/06/1989; 31/07/1989 a 28/01/1991, num total de 969 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/08/2010 a 31/03/2012; 01/06/2012 a 30/06/2012; 01/12/2012 a 31/10/2013; 01/12/2013 a 30/09/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE PADILHA GERICÓ BRITO, Identidade Funcional: 34947256/1, matrícula 5007804-7, Datilógrafa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/08/1985 a 20/02/1986; 01/05/1987 a 29/08/1990, num total de 1409 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\nTATIANA CAMPOS CAETANO, Identidade Funcional 50363638/1, matrícula 3074355-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 07/08/2006 a 31/12/2014, num total de 2.974 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- SONIA REGINA LYRA MENDES, Identidade Funcional 38706539/1, matrícula 5013193-7, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/10/1987 a 01/12/1987; 13/06/1990 a 30/11/1992, num total de 955 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Servente.\r\nId: 2405982\r\n"
        ],
        "2405989": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2022\r\nARIANE INNECCO PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 38.179-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2273730 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, em cumprimento à decisão judicial nos autos do processo 0083981-84.2021.8.19.0001, CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27.066-0, ID Funcional 32303475, vínculo 1, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/02/2022, conforme processo SEI-140001/011717/2022.\r\nDE 05.07.2022\r\nDENILSON MENDES PESSOA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.026-0 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2150375 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\n.2022\r\na inclusão de FERNANDO CORREA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matr. nº UERJ nº 38.793-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIA CECILIA TRANNIN, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matr. nº UERJ nº 38.575-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2405989\r\n"
        ],
        "2405995": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Chamamento Público conforme justificativa, visando a celebração de Termo de Colaboração nº 01/2022 entre a CEPERJ e o Instituto FAIR PLAY, para realizar a ampliação do projeto “ESPORTE PRESENTE: UM DIREITO DE TODOS”, tendo como objetivo a promoção de projetos, pesquisas, monitoramentos e execução de atividades esportivas no âmbito do Estado, com foco no desenvolvimento e implementação de políticas sociais através do esporte no Estado do Rio de Janeiro, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada participante do referido Projeto.\r\nId: 2405995\r\n"
        ],
        "2405999": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Museu da Imagem e do Som. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-180003/000066/2022.\r\nId: 2405999\r\n"
        ],
        "2406006": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 110/2022, no valor total R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03830, em favor da VASCULINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2406006\r\n"
        ],
        "2406008": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 09/2009, firmado com a Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2406008\r\n"
        ],
        "2406011": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª Parcela, relativa ao Convênio nº 72/2010, firmado com Associação Marlenista do Rio de Janeiro no dia 12 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2406011\r\n"
        ],
        "2406012": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa GENSI AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA-ME, (nome de Fantasia Hellen Agência de Viagens e Turismo), inscrita no CNPJ sob o nº 02.593.070/0001-26 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-376 e utilizando o veículo de placa LAA-0H5O, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\nProc. nº SEI-100005/000847/2022 - Acolho integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da Assessoria Jurídica através do Parecer n° 448 (doc 34519354) e da conclusão da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 35302584, e, desta sorte, aplico a sanção administrativa de EXTINÇÃO (CASSAÇÃO) da PERMISSÃO de ROBERTO ANDRÉ DOS SANTOS RJ 5490060, por estar incurso no disposto no artigo 36, inciso IV, do Decreto nº 40.872/07.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 34983705).\r\nId: 2406012\r\n"
        ],
        "2406015": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMOem dobro publicada no D.O. de 24/06/2019, Despacho de 13/06/2019, relativa às férias de 1998 não usufruídas.\r\nDE 22.06.2016\r\nMARCELO ELIAS FERNANDES, ID 20050017. a licença prêmio de 14/01/2005 a 04/02/2010, mencionado no Despacho de 22/06/2016, publicado no D.O. de 24/06/2016, permanecendo apenas a de 13/09/1999 a 13/01/2005 (2º quinquênio), em cumprimento à determinação judicial nº 0192853-48.2011.8.19.0001. Processo nª SEI- 2100104/000035/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2016.\r\nId: 2406015\r\n"
        ],
        "2406016": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdênciária conforme autorização no doc. 35589796.\r\nId: 2406016\r\n"
        ],
        "2406018": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/06/2022\r\npara SILVIO RODRIGUES DA SILVA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara ALDINÉIA CORDEIRO PATE DOS SANTOS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 04/07/2022\r\npara GABRIEL ATHAYDE OLIVEIRA COSTA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara ELAINE SILVA SANTOS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara PABLO PORCINO PIMENTEL, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2406018\r\n"
        ],
        "2406025": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2022\r\nSEI-150163/000040/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 433,30 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos), referente a taxa de ocupação e foro - DARFs, exercícios de 2020 e 2021, do imóvel situado à Praia de Botafogo nº 480, pertencente a Rio Trilhos, cedido ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\nId: 2406025\r\n"
        ],
        "2406028": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nConsiderando as alegações apresentadas pela recorrente MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA e, com base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde, qual seja, a Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, no despacho de id. 35520080, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante id. 35539560, decido pelo conhecimento do recurso administrativo, e, no mérito, julgo o pedido pelas razões expostas na decisão.\r\nId: 2406028\r\n"
        ],
        "2406034": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa “Strategic Management of Regulatory and Enforcement Agencies”, no valor estimado de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2406034\r\n"
        ],
        "2406039": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SEPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença de Instalação e de Operação, solicitado pela empresa Panesul Industria de Alumínio LTDA, para realizar a atividade de fabricação de peças e artigos metálicos. Considerando manifestação n 87/2021 - ACC da Procuradoria. Com base nos autos do processo.\r\nId: 2406039\r\n"
        ],
        "2406043": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 241/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 01 e 06, no valor total de R 42,273,52 (quarenta e dois reais e vinte e sete centavos e cinquenta e dois centavos); DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 10 e 11, no valor total de R 70.304,21 (setenta mil trezentos e quatro reais e vinte e um centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os Itens 04 e 08, no valor total de R 37.983,89 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos); GA MEDICAL LTDA ME (23.121.810/0001-00), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais); ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (29.992.682/0001-48), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 6.912,00 (seis mil novecentos e doze reais); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R 616,40 (seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R 12.693,24 (doze mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 07 e 12; valor total global adjudicado dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 é de R 171.443,25(cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE. Despacho de homologação (doc. SEI 35261979).\r\nId: 2406043\r\n"
        ],
        "2406047": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\n- ANDERSON PEREIRA TAVARES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.131-7, período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 meses.\r\n- BERNARDO SCHWAN BELEM, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.698-5, período-base: 28/06/2015 a 26/06/2020 - 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.916.661-6, período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 meses.\r\n- EUNICE DOMINGUES TERRA, Inspetora de Polícia, I.D. 2.968.833-7, período-base: 31/03/2017 a 29/03/2022 - 03 meses.\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI, Inspetora de Polícia, I.D. 565.555-2, períodos-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e de 29/03/2017 a 01/05/2022 - 06 meses.\r\nId: 2406047\r\n"
        ],
        "2406070": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 167/2010, firmado com a Legião dos Amigos de Cachoeiras no dia 27 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2406070\r\n"
        ],
        "2406071": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. AAE II, mat. nº 237.024-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.795-9, período base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\n- ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.847-2, período base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\n- CLAUDICEIA DE SOUZA PINTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.027-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.034-6, período base de 18/10/2013 a 16/11/2018.\r\n- CIDINÉA DIOGO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.207-8, período base de 24/10/2015 a 02/01/2021.\r\n- MAÍSA SEABRA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.554-4, período base de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\n- ELOÁ DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.392-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.818-9, período base de 07/04/2015 a 06/04/2020. \r\n- NADIRLEI FERREIRA SANTOS MOORE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.643-7, período base de 06/08/2010 a 12/09/2015.\r\n- ELOÍSA DE QUEIROZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.499-3, período base de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n- CLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.774-5, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- GISELE DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.636-7, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- DÉBORA DE FÁTIMA PESSOA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.273-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANA MARIA DRIUSSO VOGAS, Servente, mat. nº 5.000.167-7, período base de 29/12/2016 a 27/01/2022.\r\n- ELOÁ DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.420-2, período base de 14/03/2012 a 13/03/2017 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- WALDENICE AZEVEDO SEELLI ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.375-3, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 02/10/2007 a 01/10/2012 e de 12/03/2016 a 11/03/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.540/2022\r\nOnde se lê: ... LUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOU...\r\nLeia-se: ... LUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOUSA...\r\nId: 2406071\r\n"
        ],
        "2406073": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, ID. Funcional nº 3929292-4.\r\nId: 2406073\r\n"
        ],
        "2406076": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico n. 013/2022, do tipo menor preço por lote, que tem por objeto a contratação de Serviço de Limpeza e Desobstrução Manuel de Cursos D`água do Estado do RJ”, sendo ADJUDICADO às seguintes empresas: Lote 1: RTC ENGENHARIA LTDA CNPJ: (00.822.501/0001- 53) com valor de R 11.096.999,35 (onze milhões, noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos); Lote 2: R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: (05.562.330/0001- 94) com valor de R 11.384.415,24 (onze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos); Lote 3: RTC ENGENHARIA LTDA CNPJ: (00.822.501/0001-53) com valor de R 10.482.000,00 (dez milhões quatrocentos e oitenta e dois mil reais); Lote 4: CONSTRUTORA BRASFORM LTDA CNPJ: (28.618.254/0001-97) com valor de R 17.661.325,44 (dezessete milhões, seiscentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Lote 5: COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTO CNPJ: (58.645.219/0001-28) com valor de R 11.312.000,69 (onze milhões trezentos e doze mil e sessenta e nove centavos) e Lote 6: COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTO CNPJ: (58.645.219/0001-28) com valor de R 12.550.000,08 (doze milhões quinhentos e cinquenta mil e oito centavos).\r\nId: 2406076\r\n"
        ],
        "2406077": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 34803587), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 107 (SEI nº 34900660) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35024632), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 32116095), seja adjudicado à empresaZIT GRAFICA E EDITORA LTDA com enquadramento em inaplicabilidade de licitação,APROVO (seiscentos e noventa e quatro mil reais),valor este necessário para cobrir aelaborado pela Assessoria Jurídica o Termo ContratualDiretoria Financeirapara atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2406077\r\n"
        ],
        "2406078": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 35059805), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 114 (SEI nº 35124669) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35328166 e 35619365), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 34335804), seja adjudicado à empresaZENITE SISTEMAS LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso I do art. 30 da Lei Federal 13.303/2016. 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais),valor este necessário para cobrir apelaDiretoria Financeiraadote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2406078\r\n"
        ],
        "2406079": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nHO DE 2022\r\n- Tendo em vista todas as manifestações, tanto técnicas quanto jurídicas, favoráveis, e em virtude do disposto no art. 84 II da Constituição Federal, adesão do Estado do Rio de Janeiro à rede internacional de governos regionais Regions for Sustainable Development\r\nId: 2406079\r\n"
        ],
        "2406082": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da licença sem vencimentos do servidor SAMUEL MUYLAERTE CAMARGO DA SILVA, Engenheiro Ambiental, Id. Funcional nº 4462375-5 pelo período de 02 (dois) anos, de 30/06/2022 a 29/06/2024, conforme aprovação do Conselho Diretor do INEA em sua 585º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, realizada no dia 22/06/2022\r\nId: 2406082\r\n"
        ],
        "2406087": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5000365-8. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 31/01/2016 a 28/01/2021, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2406087\r\n"
        ],
        "2406090": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ESTER COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.969-3, ID 33394920/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO CARLOS FERRAZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 235.636-8, ID 40409023/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEILA DOS SANTOS EUGENIO BATISTA, Servente I, matrícula 5.021.068-1, ID 34084371/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 278.760-4, ID 38120747/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EUNICE DA MOTTA CORDEIRO CERQUEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 290.496- 9, ID 33516081/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.534-4, ID 5495849/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.176-5, ID 33754241/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.013.165-5, ID 35835419/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCI DE CARVALHO GOMES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula 833.863-4, ID 39575934/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA MOTA DE SOUSA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.331-3, ID 35811250/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.420-7, ID 39201988/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERONICA DA SILVA MARCET, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.012.238-1, ID 41216458/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 838.417- 4, ID 40296067/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDICEIA VICENTE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.638-2, ID 33942064/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 250.584-0, ID 40258211/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GIANNA CASTRO DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.043-6, ID 37628836/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.030-5, ID 36420751/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D ref. 9, matrícula 5.013.603-5, ID 34586342/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa ROSANE MARINHO MACHADO FLORES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.016.097-7, ID 34786147/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 840.605-0, ID 35782935/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA VEIGA GONÇALVES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.793-8, ID 33035857/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 832.494-9, ID 32941242/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2016.\r\nId: 2406090\r\n"
        ],
        "2406105": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\na Concorrência Nacional n.º 003/2022, do tipo menor preço unitário, que tem por objeto a contratação de “Projeto Executivo e Obras de Construção de Nova Ponte e Urbanização no Rio Barreiro, Rua Major José Tinoco - Campo Grande - RJ”, e ADJUDICO à empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ n.º 28.793.948/0001-60, no valor de R 3.620.580,59 (três milhões, seiscentos e vinte mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2406105\r\n"
        ],
        "2406107": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 35514590, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa TOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELIpara, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA da recorrente.\r\nId: 2406107\r\n"
        ],
        "2406110": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho publicado no DOERJ de 31/05/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora EDIARA DE CASTRO COUTINHO, ID Funcional 50091557, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 10893/01 (Prefeitura Municipal de Queimados), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “b” da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 10/05/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora LILIAN ALVES DA CRUZ, ID Funcional 44004419, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Restauração, matrícula 1865373 (Universidade Federal do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “b” da Constituição Federal de 1988.\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 209943 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). \r\nLENILDA PIRES DE ALMEIDA, ID Funcional 38822733 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ANGELICA TEIXEIRA BARBOSA ID Funcional 35780770 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17919 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nPHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES ID Funcional 50768107, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 01039001 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nMARIA DE LURDES PATRASSO DE OLIVEIRA FAGUNDES, ID Funcional 43266223 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 246- 1/1 (Instituto de Previdência do Município de Vassouras).\r\nMARTHA REGINA PELLUSOProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.518-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO JORGE GONÇALVES COSTA, ID Funcional 41358074 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23920 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nREGINA DE CASTRO, ID Funcional 43325300 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8625 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nCARLOS ANDRE SARAIVA CRUZProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA DE FATIMA LEITE GURGEL ID Funcional 33452032 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II D, matrícula 10/75.315 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS Inspetor Escolar, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Supervisor Educacional, matrícula 9730 (Prefeitura de São João de Meriti).\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL, ID Funcional 4404453-4 Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Arquiteto, matrícula 2424968 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nVITOR NASCIMENTO DE CARVALHO, ID Funcional 26685175 2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor CI-A, matrícula 042452 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nacumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2406110\r\n"
        ],
        "2406118": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-01/2504/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.890/2016, proferido pela Primeira Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que deu provimento, por unanimidade, ao Recurso Administrativo nº 3.204/2013, interposto pela militar CRISTINA FREIRE DA SILVA, declarando a licitude do acúmulo de cargos privativos de profissionais da área da saúde.\r\nId: 2406118\r\n"
        ],
        "2406120": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. ANA MARIA MEIS DE SOUZA DE ALBUQUERQUE, CPF 728.092.307-06, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ELIZABETH SILVA SANTOS, CPF 821.486.607-30, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. JUREMA GONÇALVES DO CABO, CPF 662.433.277-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2406120\r\n"
        ],
        "2406121": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\n- ELKE BRANDÃO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.924-6, ID Funcional nº 2457517-8. , para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.531 (mil quinhentos e trinta e um) dias de serviços prestados ao INSS.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.06.2022.\r\nId: 2406121\r\n"
        ],
        "2406147": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\na portaria inicial do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/18 (E-09/196/0001/2017) em desfavor do servidor GUILHERME DE SOUZA CARDOZO, Investigador Policial, matrícula 267735-4, para incluir os fatos correlatos à ação penal 0186925-09-2017.8.19.0001, posse irregular de arma de fogo e munições, que, em tese, podem se adequar às faltas disciplinares previstas no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX este, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75 mantendo-se hígidos os fatos delineados na portaria inicial ora aditada, acostada às fls. 57/59.\r\nId: 2406147\r\n"
        ],
        "2406151": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.11.2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.11.2019\r\nOnde se lê :\r\nProcesso E-27/140/0461/2019 - Fixados, com validade a contar de 25/09/2019, os proventos de RENAN DA SILVA LEANDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.916.\r\nLeia-se :\r\nProcesso E-27/140/0461/2019 - Fixados, com validade a contar de 25/09/2019, os proventos de RENAN DA SILVA LEANDRO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.916.\r\nId: 2406151\r\n"
        ],
        "2406158": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 06.07.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2022, objeto do processo SEI- 220011/000113/2022. a Despesa.\r\nId: 2406158\r\n"
        ],
        "2406163": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2406163\r\n"
        ],
        "2406167": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 06.07.2022\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.25. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 009/2022, o Lote 1 à empresa PORTAS DOURADAS, TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI, no valor total de R 355.850,05 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos).\r\nId: 2406167\r\n"
        ],
        "2406173": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2406173\r\n"
        ],
        "2406179": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nCom base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE GSI 003/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e autorizada para o serviço de fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas das aeronaves modelos Agusta AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR-JPC) e AW 169 (PS-APC)HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE GSI 003/2022 em favor da empresaLEONARDO DO BRASIL LTDA - CNPJ 03.216.069/0001- 45, como arrematante e vencedora do Lote único, com a taxa administrativa no percentual de 19,5%, conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação.\r\nId: 2406179\r\n"
        ],
        "2406190": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nà RENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 4.385.826-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 25/06/2022 a 24/07/2022.\r\nId: 2406190\r\n"
        ],
        "2406194": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento a partir de 02/07/2022, data exigida pela Lei Complementar nº 64/90, até o dia seguinte das eleições, tendo em vista as informações constantes do Processo nº SEI-020007/003393/2022.\r\nId: 2406194\r\n"
        ],
        "2406196": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.585,64 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidorSergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 304,26 (trazentos e quatro reais e vinte e seis centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor da servidora Shirley Bento de Souza, ID Funcional nº 2035104-6, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.063,10 (um mil sessenta e três reais e dez centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidorMarco Agostini, ID Funcional nº 3215503- 4, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\n\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor da servidora Elizabeth Mauro, ID Funcional nº 1959135-7, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Luiz Carlos Medeiros da Silva, ID Funcional nº 1943741-2, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.332,68 (um mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Carlos Henrique dos Santos Marchon Leão, ID Funcional nº 3215335-0, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidorAlexandre Mota Barbosa, ID Funcional nº 1961015-7, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.488,34 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Rubens de Souza Junior, ID Funcional nº 1958572-1, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\n\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.063,10 (um mil sessenta e três reais e dez centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Jose Heraldo Pereira Passos, ID Funcional nº 1958517-9, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Carlos Rodriguez Lago, ID Funcional nº 1943851-6, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de fevereiro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 850,48 (oitocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidorAdemir Rodrigues Cesar, ID Funcional nº 2013576-9, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 3.035,83 (três mil trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Carlos Henrique Santos Rezende, ID Funcional nº 1958722-8, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\nDE 29/06/2022\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.084,20 (um mil oitenta e quatro reais e vinte centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Raimundo José Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Marcelo Branco de Oliveira, ID Funcional nº 1944044-8, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.084,20 (um mil oitenta e quatro reais e vinte centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor da servidora Selvi Mendonça, ID Funcional nº 1944067-7, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.585,64 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor da servidora Lilian Lima Alves, ID Funcional nº 3216034-8, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\n\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.084,20 (um mil oitenta e quatro reais e vinte centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Mauro Santos de Araujo, ID Funcional nº 1943561-4, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Jorge da Cunha Lopes, ID Funcional nº 3923855-5, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à despesa de exercício anterior (dea) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Ismar Cabral da Conceição, ID Funcional nº 1944002-2, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor do servidor Sergio Mauricio Nunes Tavares, ID Funcional nº 1942984-3, conforme Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020.\r\nId: 2406196\r\n"
        ],
        "2406197": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 22.384,92 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nVALOR TOTAL\r\nSEI- 030036/004157/2021\r\nVANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.268,59\r\nR 3.833,61\r\nSEI- 030030/001386/2020\r\nSONIA MARIA ALBUQUERQUE SOARES\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.253,10\r\nR 1.253,10\r\nSEI-E- 03/005/103260/2018\r\nMARCIA REGINA SILVA DE PAIVA FAGUNDES\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.268,59\r\nR 3.833,61\r\nE- 03/016/3238/2018\r\nSHEYLA MIRYAM GRANJA GUISARRA\r\nR 2.014,99\r\nR 3.146,76\r\nR 2.130,47\r\nR 7.292,22\r\nSEI-E- 03/007/4262/2017\r\nSOLIMAR LOURENÇO DE SANT ANNA\r\nR -\r\nR 1.463,72\r\nR 2.578,19\r\nR 4.041,91\r\nE- 03/005/2237/2017\r\nJOCINEA FERREIRA DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.130,47\r\nR 2.130,47\r\nGERAL\r\n2.014,99\r\nR 7.740,52\r\nR 12.629,41\r\nR 22.384,92\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 9.483,86(nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSEI- 030029/008594/2022\r\nAPARECIDA DE ANDRADE MORAIS\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nIVERSON MEDEIROS CARNEIRO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nANA MARIA GOMES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nCLAUDIO VAZ COELHO\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nPAULO MEDEIROS DE SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMAURO DA SILVA VIANA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nVALERIA GONCALVES DE ALMEIDA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMARILENA FARIAS DE PINHO\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nEDILEUZA SEVERO DA COSTA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nSONIA REGINA TRINDADE CORTE\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nRENATO RODRIGUES DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nANDREA ANGELICA DO NASCIMENTO ROSA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nGLAUCE ELANE BORGES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMARILIA MEDEIROS DA SILVA \r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nSERGIO ALVES DO NASCIMENTO\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nALICE ALVES FRANCO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJOSE DE GOIZ SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nFERNANDO TENORIO DE ARAUJO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMARCOS JOSE CANDIDO DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\nR 450,82\r\nJORGETE JANE RITA FRAGA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nGERAL\r\n1.002,00\r\nR 8.481,86\r\nR 9.483,86\r\nde exercício anterior, no valor de R 24.037,56vinte e quatro mil trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nTOTAL\r\nSEI- 030029/008595/2022\r\nSHIRLENI CARDOSO TEIXEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nFATIMA CARDOSO TAVARES GUIMARAES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nMONICA CILENE MOUTA DE LIMA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nDINA DORCI NEVES CAMPOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nSONIA MARIA SIMOES DE ARAUJO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nFATIMA MARIA GONCALVES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nVANIA TRIBUNO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nHELENITA ANTONIA DE JESUS\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 450,82\r\nIVETE DA SILVA FERREIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nEVANIR PAES LEME FERNANDES\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 450,82\r\nCEZARIO CANDIDO DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nJORGE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 450,82\r\nEDLANE DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nALBA LUCIA FERREIRA CONCEICAO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nTELMA MACHADO DO COUTO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nANDRE DA SILVA PEREIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nCLAUDETE FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nMARIA LUCIA DINIZ DA PENHA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nANGELICA DE FATIMA MOTTA PORTAL\r\nR 50,10\r\nR 1.307,54\r\nR 1.675,87\r\nR 2.291,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.453,53\r\nGERAL\r\nR 1.052,10\r\nR 9.889,57\r\nR 1.675,87\r\nR 2.291,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 24.037,56\r\nId: 2406197\r\n"
        ],
        "2406199": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nDESPESAS\r\n\r\nprocessada através de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, , da Lei 8.666/93, da despesa em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ 42.310.775/0001-03 referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto das unidades do Gabinete de Segurança Institucional situado na Avenida Borges de Medeiros, s/n°, Heliporto, Lagoa (GSI/DGOA) e Subsecretaria Militar do GSI situada na Rua Ipiranga, n° 19, Laranjeiras (SSMGSI/SUP TRANS), no valor de R 70.299,28 (setenta mil e duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2406199\r\n"
        ],
        "2406206": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 11334232, publicado no DO de 30/12/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, ID Funcional 20859937 Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 55.757-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). o pedido de efeitos suspensivos ao recurso, considerando a manifestação da Superintendência de Normas e Consultas, em razão da consulta formulada no SEI-150001/013693/2022, tendo em vista gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Em ato contínuo, encaminhe-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da Resolução SEPLAG nº 109/2008, para que seja apreciado o pedido de reconsideração como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 32190813, publicado no DO de 24/05/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor DENISE ROLLIN PINHEIRO GONÇALVES, ID Funcional 1465163 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 27582 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ). efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2406206\r\n"
        ],
        "2406214": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nCRISTIANO MAMEDE BARBOSA, ID 50753037, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 14/02/02 a 31/01/16, no total de 5.092 dias de efetivo exercício.\r\nVANDER LUIZ PINTO DO ROSÁRIO, ID 20038356, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/89 a 31/08/92, no total de 1.185 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE MACHADO CORREA, ID 51217651, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/89 a 30/12/90, 17/03/97 a 31/03/04, 01/09/04 a 31/12/04, 14/02/05 a 14/05/05, 16/05/05 a 02/01/12, 01/05/13 a 31/05/13 e de 21/10/13 a 07/12/21, no total de 8.613 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/88 a 19/07/88, 23/08/89 a 23/11/89, 01/06/92 a 09/06/92, 01/11/93 a 23/11/93, 17/10/94 a 07/11/96, 01/01/99 a 20/03/01, 29/07/02 a 11/08/02, 12/08/02 a 01/10/02 e de 16/02/04 a 16/11/06, no total de 2.959 dias de efetivo exercício.\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA, ID 50227696, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/06 a 29/06/06, no total de 121 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/06/06 a 01/12/06 por ser concomitante.\r\nALEXANDRO BARBOSA LACERDA, ID 51138638, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 20/05/21, no total de 2.905 dias de efetivo exercício.\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS, ID 51231646, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 08/07/96 a 07/12/21, no total de 9.284 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2406214\r\n"
        ],
        "2406215": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, em face do servidor BRUNO SILVA GODOY, Professor Docente I, ID Funcional nº 44251610, matrícula nº 9753161, a contar de 07/09/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/06/2022.\r\nId: 2406215\r\n"
        ],
        "2406220": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 06.07.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 34950311, datado de 24 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM MOVÉIS; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA SUBSEQUENTE, ESCOLA DE MARCENARIA RENOVART, sito situado à Rua Santa Isabel, n° 0, complemento C, Qd. 81, Lt. 23 B, bairro Jardim Gramacho, Duque de Caxias/ RJ - CEP 25.051.170, com capacidade máxima de matrícula de 33 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo APP DE ARAÚJO ESCOLA DE MARCENARIA ME, CNPJ 15.333.821/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº sob o nº 4191 e adendos registrados sob o nº 4653 e 5723, todos no 3º RTD/ Duque de Caxias, com eficácia a partir de 24 de junho de 2022.\r\n001.MV.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030037/001401/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 34950311, datado de 24 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM MOVÉIS; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA CONCOMITANTE, ESCOLA DE MARCENARIA RENOVART, sito situado à Rua Santa Isabel, n° 0, complemento C, Qd. 81, Lt. 23 B, bairro Jardim Gramacho, Duque de Caxias/ RJ - CEP 25.051.170, com capacidade máxima de matrícula de 33 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo APP DE ARAÚJO ESCOLA DE MARCENARIA ME, CNPJ 15.333.821/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº sob o nº 4191 e adendos registrados sob o nº 4653 e 5723, todos no 3º RTD/ Duque de Caxias, com eficácia a partir de 24 de junho de 2022.\r\nId: 2406220\r\n"
        ],
        "2406229": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 78.541,72 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO, P.T 2.2660 e N.D 3.1.91.92.05, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2406229\r\n"
        ],
        "2406230": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JUCEMAR SIQUEIRA ID nº2145075-7 Ajudante Operacional. Sendo assim, AUTORIZO(três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/10/2016 a 28/10/2021.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE MAURO LIMA DA SILVA ID nº4254334-7 Químico. Sendo assim, AUTORIZO(três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 23/12/2016 a 21/12/2021.\r\nId: 2406230\r\n"
        ],
        "2406231": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 223/2010, firmado com a Associação Excola, no dia 29 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2406231\r\n"
        ],
        "2406233": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 65/2010, firmado com o Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa, no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2406233\r\n"
        ],
        "2406241": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 228/22, para aquisição do insumo nutricional FORTINI PÓ® - Lata de 400g (item 01), em favor da empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 210.726,36 (duzentos e dez mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2406241\r\n"
        ],
        "2406242": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 244/22, para aquisição do insumo nutricional NEOFORTE® - Lata de 400g (item 01), em favor da empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 686.894,06 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2406242\r\n"
        ],
        "2406243": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 89º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (35599288), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (35602015) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (35598818).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001547/2021\r\nJRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2022, aquisição de fornecimento de medicamento, para atender as Demandas Judiciais, no mês de janeiro/2021. Aquisição do Medicamento Mesalazina 400 MG.\r\njan/2021\r\n499,20\r\nId: 2406243\r\n"
        ],
        "2406244": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 90º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (35612067), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (35612222) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (35612031).\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/000170/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021 para tratamento dialítico.\r\nout/2021\r\n279.920,00\r\nId: 2406244\r\n"
        ],
        "2406245": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 91º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (35612607), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (35612705) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (35612538).\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/003087/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021 para tratamento dialítico.\r\nnov/2021\r\n279.320,00\r\nId: 2406245\r\n"
        ],
        "2406246": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 92º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (35613866), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (35613665) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (35613793).\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/006504/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021 para tratamento dialítico.\r\ndez/2021\r\n275.720,00\r\n\r\nId: 2406246\r\n"
        ],
        "2406258": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nmatrícula nº 00/0221.244-7, ID 20797311 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2406258\r\n"
        ],
        "2406262": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora , matrícula nº 34.853-2, consubstanciado na manifestação da PGUERJ em seu Parecer nº 19/2022/SLG/PGUERJ08/PGUERJ.Processo nº SEI UERJ 6597/2008.\r\nId: 2406262\r\n"
        ],
        "2406264": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na redução de 50% da carga horária de MARTHA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, matr. nº 33.119-9, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / TÉCNICO EM ENFERMAGEM, referente ao dependente JACY RODRIGUES DA SILVA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nDE 06.07.2022\r\na acumulação deREGINA DE FÁTIMA DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.662-1 - UERJ e proventos do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1211283 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2406264\r\n"
        ],
        "2406266": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.07.2022\r\no funcionamento do CFC Guimarães Ltdano endereço funcional Rua Ver. Marinho Hemetério de Oliveira, 1295, Jardim Nazaré, Queimados - RJ. E registro DH AB/954no endereço funcional Rua Ver. Marinho Hemetério de Oliveira, 1483, Lj A, Centro, Queimados -RJ.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDINEI ALVES PEDROSA, registro nº 6447839400, levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/08/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 6447839400, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUIMARÃES LTDA, registro DH AB/954, no endereço funcional Rua Ver. Marinho Hemerito de Oliveira, 1.295, Jardim Nazaré, Queimados-RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUIMARÃES LTDA, registro DH AB/954, no endereço funcional Rua Ver. Marinho Hemerito de Oliveira, 1483, LJ A, Centro, Queimados-RJ.\r\n2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GERSON BONGESTAB DOS SANTOS, Registro Nacional: 00447568316, levando-se em consideração o prazo de três anos e seis meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/07/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, Registro Nacional: 00447568316, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO MARCOS OUTEIRO DE OLIVEIRA, Registro Nacional: 00144678464, levando-se em consideração o prazo de dois anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/09/2013; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, Registro Nacional: 00144678464, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nADVERTÊNCIA ao CFC Icaraí - SANTA ROSA LTDA - AB/1093fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GERALDO DE PAULA PEREIRA, Registro Nacional: 00008069768, levando-se em consideração o prazo de oito meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/03/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, Registro Nacional: 00008069768, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ICARAI - SANTA ROSA LTDA - AB/1093, fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2406266\r\n"
        ],
        "2406267": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.1988 \r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.11.1988\r\nOnde se lê: \"AUTORIZO\".\r\nLeia-se: “AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional de Previdência Social - INSS no período compreendido entre 16/08/1971 a 25/05/1975, ao Touring Club do Brasil, no total de 1.375 dias de exercício.\";\r\nProc. n° SEI-150159/003376/2022/E-09/20061/850/1988.\r\nId: 2406267\r\n"
        ],
        "2406271": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUIZA PEDRAZZA DA COSTA, Merendeira I, matrícula 284.461-1, ID 38244470/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 839.109-6, ID 34602542/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE DA SILVA CORREIA BARBOSA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 806.198-8, ID 37051342/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARCIA VIEIRA DE LIMA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 292.549-3, ID 33939560/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA MELO DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.001.320-0, ID 33181136/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.627-8, ID 32697430/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KELLY GEORGIA CORREA CURY DE AGUIAR, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.923-7, ID 34238522/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE CEZAR ABREU DE FREITAS, Servente I, matrícula 1.201.661-4, ID 3470362/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.302-7, ID 33832870/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/9/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA ALVAREZ LANNES, Professor Docente II, nível A, Ref. 6, matrícula 283.447-1, ID 35548436/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA DE OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 5.007.250-3, ID 35932155/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA PEREIRA BERNARDES CARDOSO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.006.501-0, ID 33671273/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.023.056-4, ID 36300772/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SIMONE BRESSAN SERPA DE ANDRADE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5000833-3, ID 36400262/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA MARIA DE PAULA DUARTE, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.679-8, ID: 5534992/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HERLI RIBEIRO ALVES SILVA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.011.666-4, ID 37019333/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA MELLO DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.016.608-1, ID 39675831/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANDA REGINA DA SILVA DIAS CIARLA, Inspetor de Alunos, nível I, matrícula 284.509-7, ID 38255162/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2018.\r\nId: 2406271\r\n"
        ],
        "2406272": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nFLÁVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.018-0, ID 3667279-3, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.04.2022.\r\nId: 2406272\r\n"
        ],
        "2406279": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 181 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35376758), bem como Parecer 382 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 35501194) e despacho da Controladoria (SEI-35588869), a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação Contratual com acréscimo no valor de R 5.998.047,86 (cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), do Contrato nº 113/2014, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 08/07/2022, transferindo-se seu término para 03/01/2023, atrelado ao processo administrativo principal SEI nº E-17/003.003491/2013, referente a execução das “OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E RESTAURAÇÃO EM PARTE DO PAVIMENTO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - RJ”, à cargo da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Fundamentado no art. 57, § 1º e 2º, Art. 58, I E 65, I, \"A\" e \"B\", § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2406279\r\n"
        ],
        "2406280": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 155 da Assessoria de Controle Interno (SEI-34845998), bem como Parecer 357 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34941754 ) e despacho da Controladoria (SEI-35069898), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração de valor, do Contrato n° 052/2022, considerando o prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias corridos, com o seu término previsto para 14/11/2022, conforme justificativa em anexo Despacho (SEI-34786098) cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO E AJUDA HUMANITÁRIA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA REGIÃO SERRANA”, processo origem nº SEI- 330024/000193/2022, cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, , Processo Origem e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI-34786384), fundamentado no artigo 24, IV da Lei n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 18 e nº 20 da PGE/RJ.\r\nId: 2406280\r\n"
        ],
        "2406281": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 353 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34887448), bem como Manifestações nº 150 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34725185) e da Controladoria (SEI 35128836), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação - Contrato n° 021/2022, com acréscimo de valor de R 205.057,95 (duzentos e cinco mil cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), celebrado com a empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS S/A, para a execução de “OBRAS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO, NA RJ-116 KM 271, COMENDADOR VENÂNCIO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Fundamentado Art. 58, inciso I e Art. 65, I e § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nId: 2406281\r\n"
        ],
        "2406282": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 156 da Assessoria de Controle Interno (SEI-34854553), bem como Parecer 371 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 35194895) e despacho da Controladoria (SEI-35334950), a elaboração Reajustamento de Preço da 5ª periodicidade ocorrida em maio/2022, do Contrato nº 016/2017, com o valor de R 38.601,86 (trinta e oito mil seiscentos e um reais e oitenta e seis centavos), cujo objeto é a execução de \"SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ADMINSTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO À DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ\", a cargo da empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, vinculado ao processo de origem nº E-17/003.004567/2017. Fundamentado no Artigo 40, Inciso XI, Artigo 55, Inciso III, Artigo 65, § 8º, Ambos da Lei nº 8.666/93 e Artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n°s 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2406282\r\n"
        ],
        "2406286": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 06/07/2022\r\na despesa referente à aquisição de embalagens tipo mantas SMS (Spunbond-Meltbolown-Spunbond), para suprir necessidades das Centrais de Materiais de Esterilização do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 018/22 - FUSPOM, em favor das empresas: Smet Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPP, inscrita sob o CNPJ: 18.860.733/0001-61, no valor de R 14.481,60 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), e, DLW Comercial Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ: 45.992.528/0001- 22, no valor de R 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 15.125,10 (quinze mil cento e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\nId: 2406286\r\n"
        ],
        "2406288": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07/07/2022\r\n- PEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.636-8 - 861 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/1993\r\nPÁGINA 16 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/1993\r\nProc. n° SEI-360004/000332/2022 - Retificação referente ao Processo n° E-09/00317/403/1993 - SIMONE DE FARIA FERRAZ, Detetive, matrícula n° 268.830-7.\r\nOnde se lê: ...188 dias.\r\nLeia-se: ...189 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\nPÁGINA 37 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE30/06/2022\r\nProc. nº SEI-360004/000322/2022 - FELIPE DE MENEZES PERRELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.205-0.\r\nOnde se lê: ...2.063 dias.\r\nLeia-se: ...960 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/1989\r\nPÁGINA 24 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/11/1989\r\nProc. n° SEI-360021/001579/2021 - Retificação referente ao Proceso nº. E-09/04664/203/1989 - LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA DA FONSECA, Escrevente de Polícia, matrícula n° 267.118-8.\r\nOnde se lê: ...116 dias à ACADEPOL....\r\nLeia-se: ...117 dias à ACADEPOL....\r\nId: 2406288\r\n"
        ],
        "2406293": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 26/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA LOCALIDADE DE JUPARANÃ , NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ, em favor da empresaFARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 13.792.679,79 (treze milhões, setecentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2406293\r\n"
        ],
        "2406294": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 34351876 e 34497632, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSORCIO PARQUE BELA VISTA para, no mérito, NEGAR- LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADAS das recorridas.\r\nId: 2406294\r\n"
        ],
        "2406295": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 35505699, do recurso administrativo interposto pela empresa VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de DESCLASSIFICADA. \r\nId: 2406295\r\n"
        ],
        "2406297": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 34656473 e 35293768, CONSÓRCIO PORTO BELO,DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA AXIAL LTDA e ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA,HABILITADAS, e RECONSIDERAa decisão, quanto à empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAesta INABILITADA do certame. \r\nId: 2406297\r\n"
        ],
        "2406311": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS VALÉRIO DA CONCEICAO,2.945.407- 7, período base: 19/12/2011 a 16/12/2016- 03 (três) meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 2406311\r\n"
        ],
        "2406313": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35000040/1, matrícula 5024365-8, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 25/07/1989 a 02/05/1990, num total de 278 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional 50197681/1, matrícula 3050940-0, Inspetor de Alunos. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1981 a 30/09/1982; 01/10/1982 a 31/01/1985; 01/02/1985 a 31/12/1985; 18/08/1986 a 20/02/1989; 21/02/1989 a 08/01/1996; 22/08/1986 a 16/05/2000; 01/04/2004 a 30/04/2004; 01/11/2006 a 28/02/2007; 10/05/2010 a 10/08/2012, num total de 7527 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 01/01/1989 a 20/02/1989, por ser concomitante no próprio INSS.\r\n- LÉA CÁTIA DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 50176072/1, matrícula 3048369-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/04/1999 a 06/10/2013, num total de 5.283 dias de serviço prestado ao Governo do Estado da Bahia, como Professora, desprezando-se o período de 07/10/2013 a 09/01/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALMIR MARTINS, Identidade Funcional 33833265/1, matrícula 5006865-9, Zelador, AVERBE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/08/1987 a 30/10/1987; 05/11/1987 a 18/02/1989; 09/02/1990 a 10/08/1991, num total de 1102 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\nELISABETE RAEDER ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50211293/1, matrícula 3051673- 6, Inspetor de Alunos. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/11/1986 a 15/09/1987; 08/01/1988 a 19/12/1992; 09/12/1993 a 16/07/1994; 01/03/2007 a 15/06/2011; 02/01/2012 a 16/09/2013, num total de 4531 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 37278240/1, matrícula 5006421-1, Merendeira. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1980 a 30/06/1981; 03/11/1981 a 08/11/1982; 01/10/1987 a 22/02/1990, num total de 1578 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\nAUZELI FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 38360977/1, matrícula 5002689-7, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1990 a 29/10/1992, num total de 969 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\nId: 2406313\r\n"
        ],
        "2406326": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\na disposição do CAP PM RG 85.916 FABIO SILVA DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 19ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o SUBTEN PM RG 71.261 DENIS WELBY DA SILVA MACHADO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75.315 MAX LEANDRO ANASTACIO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 73.641 ANDERSON DE JESUS MACEDO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 74.644 MARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no CPAM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 78.601 ANDERSON LUIZ LOPES DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 58.153 ANDRE LUIZ RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 7ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o SUBTEN PM RG 73.772 GUTEMBERG BERNARDO DOS SANTOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 101.487 FELIPPE DE LIMA STRECHT, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 7ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 66.301 GLEITON BERNARDINO DE JESUS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 94.105 OSVALDO LUIZ DA SILVA SANTANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.381 MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO PEIXOTO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 85.354 THIAGO ROSA LIMEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 69.323 SÉRGIO AUGUSTO VERA CRUZ, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 93.902 LEONARDO DOS SANTOS NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 12ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 74.947 MARCIO DE MACEDO MARMELO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2406326\r\n"
        ],
        "2406330": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nO\r\n, a contar de 28 de junho de 2022, a seguinte alteração nas comissões de fiscalização do CONTRATO Nº 40/2018, celebrado junto a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME.\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/97 LUCIANO INACIO BARBOZA DE MELORG 19.820; Id Funcional: 2682775-1\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/98 RAFAEL BARBOSA CARVALHO, RG: 22.750, Id Funcional: 2625717-3\r\nMAJOR BM QOC/02 MARTINEZ DE ARAUJO MELLO NETO; RG: 31.264; Id Funcional: 0614203-6\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/97 FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, RG: 19.827, Id Funcional: 611926-3\r\n1º TENENTE BM QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA; RG: 27.489; Id Funcional: 2635995-2\r\n1º TENENTE BM QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG: 27.489, Id Funcional: 2635995-2\r\n1º SARGENTO BM Q00/00 ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA; RG: 27468; Id Funcional: 002621588-8\r\n1º SARGENTO BM Q00/00 ANA CAROLINA LAGE IGNACIO, RG: 27.917, ID Funcional: 2640416-8\r\nA comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nXVIII - informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017. Processo nº SEI-270013/000485/2022.\r\nId: 2406330\r\n"
        ],
        "2406334": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2406334\r\n"
        ],
        "2406342": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na disposição do SUBTEN PM 70.347 ROGERIO FERREIRA DE MAGALHAES, ID. Funcional 22764666, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do SUBTEN PM 70.347 ROGERIO FERREIRA DE MAGALHAES, ID. Funcional 22764666, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição da CB PM 98.293 ERIKA SOUSA CHAVES, ID. Funcional 50111370, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na CPP, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2406342\r\n"
        ],
        "2406344": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\n- LEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES, Delegado de Polícia, ID funcional nº 29515840, Período-base: 13/06/2016 a 11/06/2021 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5648408, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2406344\r\n"
        ],
        "2406357": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRAQUEL CAMPANETE LESSA, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 42028388/1, matrícula 919.114-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\nJUVENIL OSVALDO MARQUES, matrícula 5.005.375-0, ID. Funcional 33945071/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10136/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.222,65 (mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nMARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 914.079-9, ID. Funcional 37321676/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7881/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.660,44 (mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nWAGNER SOUZA DE AZEVEDO, matrícula 3041332-2, ID. Funcional 50134710/1, Assistente Executivo, classe D, padrão I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nANITA MARIA DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36636967/1, matrícula 237.183-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado no D.O. de 07/04/2022.\r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, matrícula 913.919-7, ID. Funcional 35638141/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.260,31 (mil duzentos e sessenta reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2406357\r\n"
        ],
        "2406362": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente ao pagamento em favor da empresa Oi Telemar, pela prestação de serviços de postagens do mês de Junho de 2021, pertencente ao Contrato n.º 06/2018, com valor de R 6.501,05 (seis mil, quinhentos e um reais e cinco centavos).\r\nId: 2406362\r\n"
        ],
        "2406370": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 22/20 (SCO 006183/1404/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 25/20 (E-09/196/05/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto- Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 01/21 (E-36/320/337/2019), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto- Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 04/21 (SCO 012916/1404/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 08/21 (SCO 003425/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 10/21 (SCO 404-00187/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 13/21 (SCO 404-00177/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 16/21 (E-36/320/481/2019), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto- Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 19/21 (SCO 006492/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 21/21 (SCO 006687/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 25/21 (SCO 007723/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 28/21 (SCO 008986/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 31/21 (SCO 010349/1404/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 40/21 (SCO 404-00069/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 01/22 (SCO 016302/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 6/22 (SCO 000870/1404/2022), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 18/22 (SCO 006-0133/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 15/22 (SCO 003099/1404/2022), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 12/22 (SCO-015074/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 34/19 (E-09/196/1120/2014), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto- Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 07/20 (E-36/320/1129/2019), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto- Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 01/20 (E-09/196/1887/2014), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto- Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 21/19 (E-09/196/100102/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 14/19 (E-09/196/100562/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 01/19 (E-09/196/100517/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 61/18 (E-09/007/0112/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto- Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 10/18 (E-09/196/540/2017), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto- Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 36/16 (E-09/007/0216/2016), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto- Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 17/09 (E-09/008631/1404/08) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 14/22 (SCO 003193/1404/2022) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 36/21 (SCO 041-00846/2021) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 17/22 (SCO 404/00075/2020) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 19/22 (SCO 090-02740/2021) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 44/21 (SCO 013/02500/2021) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\nId: 2406370\r\n"
        ],
        "2406371": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\n, JOSE CORREIA TEIXEIRA, Assistente Operacional, matrícula nº 271831-6, ID funcional nº 2149901-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 03/06/2022, relativo ao período 07/04/1983 a 12/01/2009 e 13/01/2009 a 06/12/2011, no total de 10.460dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de, 01/08/1996 a 25/06/2001, 11/10/2005 a 12/01/2009, 07/12/2011, 13/01/2009 a 07/12/2011, 08/12/2011 a 31/01/2013 por ser concomitante.\r\n, RONALDO DE SOUZA POLY, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701457-0, ID funcional nº 2150002-9. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 26/03/2022, relativo ao período 04/08/1980 a 06/12/2011, no total de 11.438 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o dia 07/12/2011 por ser concomitante e os períodos 01/06/1974 a 31/12/1976, 01/04/1977 a 31/07/1977, 01/08/1978 a 30/11/1978 e 06/02/1980 a pedido do Requerente.\r\nId: 2406371\r\n"
        ],
        "2406394": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nA DISPOSIÇÃO DO 2º SGT PM RG 75.318 EDSON JUVENAL GASPAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO CFAP, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº47/2018.\r\nId: 2406394\r\n"
        ],
        "2406398": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/06/2022\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2022\r\nLeia-se: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2022\r\nId: 2406398\r\n"
        ],
        "2406404": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Universidade de Harvard Kennedy School que tem como objeto o curso Strategic Management of Regulatory and Enforcement Agencies, no valor estimado de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fucape Pesquisa e Ensino S/A., que tem como objeto o Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, no valor total de R 80.750,00 (oitenta mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2406404\r\n"
        ],
        "2406405": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 40/19 (E-09/196/311/2015) instaurado em desfavor da ora ex- servidora JACQUELINE ROSA REIS MACRINI,Inspetor de Polícia, ID 4.251.279-4, matrícula 925.067-1, por perda superveniente do objeto, com fulcro no art. 50 da Lei nº 5427/2009, tendo em vista a concessão de renúncia de estipêndios concedido a mesma, conforme decisão publicada no D.O.E.R.J. nº 115 de 27/06/2022.\r\nId: 2406405\r\n"
        ],
        "2406406": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 008490-1404/2022 formulado pelo ex-servidor FLÁVIO DE BRITO MEISTERno processo administrativo disciplinar 17/11 (E-09/1711/0006/2011) por falta de amparo legal.\r\nId: 2406406\r\n"
        ],
        "2406408": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n10.01.2018\r\nELIZABETH TAVARES ARRIGONI, matrícula nº 00/0222.966-4, ID 20944055 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 06.05.1974 a 30.06.1975, de 22.03.1979 a 15.01.1980, de 25.01.1995 a 25.04.1995, de 26.04.1995 a 30.07.1995, de 09.10.1995 a 01.07.1996, de 01.05.1999 a 31.12.1999, de 01.01.2000 a 31.03.2000 e de 01.05.2000 a 30.06.2000, no total de 1.568 (um mil, quinhentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.01.2018.\r\nGABINETE\r\n04.07.2022\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, os proventos de MARIALVA DA MOTA SILVA, matrícula nº 00/0221.166-2, ID 20914032, vínculo 1, Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S.\r\n\r\n07.07.2022\r\nARRIGONI, matrícula nº 00/0222.966-4, ID 20944055 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.04.2001 a 31.03.2002, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2406408\r\n"
        ],
        "2406417": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.099-7, ID 38488558/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030043/000934/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030033/000792/2022...\r\nId: 2406417\r\n"
        ],
        "2406418": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- WANDA LUCIA DE SOUZA SANT' ANA SANTANA, Identidade Funcional 39731561/01, matrícula 1004575-5, Professor Docente I da SEEDUC. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 05/10/1978 a 04/10/1983; 05/10/1983 a 04/10/1988; 05/10/1988 a 04/10/1993; 05/10/1993 a 03/11/1998; 04/11/1998 a 04/12/2003; 05/12/2003 a 04/12/2008; 05/12/2008 a 04/12/2013 e de 05/12/2013 a 20/12/2018.\r\nId: 2406418\r\n"
        ],
        "2406421": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.100,00 (dez mil e cem reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.100,00 (dez mil e cem reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2022.\r\nId: 2406421\r\n"
        ],
        "2406424": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nHEITOR JOSE HONORATO LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 565460-2, Períodos bases:30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 20/05/2022 (acrescido de 55 dias de LTS). - 06 (seis) meses.\r\nMARCELO LUIZ COUTINHO PEDERNEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 2.971.064-2, Período base: 01/06/2017 a 30/05/2022. - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2406424\r\n"
        ],
        "2406425": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.584 Rodrigo Girão Maia, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªCIPM, para a Subsecretaria Militar do GSI, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 103.449 JULIO CESAR RABELO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14ºBPM, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer função no Gabinete do Vereador Wellington Dias, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 89.930 BRUNO GERALDO DIONÍZIO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 38ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2406425\r\n"
        ],
        "2406427": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2406427\r\n"
        ],
        "2406428": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SMAE), no valor de R 758,34 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SMAE) no valor de R 758,34 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2406428\r\n"
        ],
        "2406431": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2017\r\nPÁG. 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.07.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/003.000183/2017 - ROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 04/07/2012 a 02/07/2017...”\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 04/07/2012 a 16/08/2017..”\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA\r\nDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nID FUNCIONAL 5115877-9\r\nId: 2406431\r\n"
        ],
        "2406434": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n- MARCIO CARDOSO DE MORAIS, OFICIAL DE CARTÓRIO ID funcional nº 564.883-1, período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2406434\r\n"
        ],
        "2406440": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVERA RAIMUNDA AMERICO ASSEF Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). \r\nTHIERY JUNGER COELHO, ID Funcional 50756869 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Informática Educativa, matrícula 345075 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCUS FEIJO DA ROCHA ID Funcional 38313251, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10849 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nTAIS MACIEL DA SILVA OLIVEIRA ID Funcional 50757270, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 340707 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nROSANA BARCELLOS, ID Funcional 43898190 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 93455 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nADRIANO DE SOUZA DIASProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14725 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nCLEITON MAGALHÃES PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 44110081 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 36441 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nLENI MADALENA DA FONSECA, ID Funcional 35014776 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 684056 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCRISTIANE MARIA NOGUEIRA TIBURCIOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 280.824-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIZETE LOUGÃO DE SOUZA, ID Funcional 44142277 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 110.375-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONEL DA SILVA BARBOSA ID Funcional 32649851, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 164.890-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO MARCO DIAS CASTILHOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9196-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana).\r\nID Funcional 37109049Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNADIR DE OLIVEIRA ALVESProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWALNICE CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 34716750 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª, matrícula 00480 (Instituto de Previdência de Bom Jardim).\r\nLUIS CLAUDIO ALVES PEDRETI ID Funcional 5591139, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 22602 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nSIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO ID Funcional 42835399, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 264.287-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA ANDRADE TORRES RIBEIROProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 712843 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA ID Funcional 39672816, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nID Funcional 5679940Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nELIANE SOUZA PEÇANHA ID Funcional 41240855, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 199.679-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRITA GAMA DA SILVA E LIMA ID Funcional 42578434, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.042-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nJOSETE OLINA DA SILVA BELMIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, matrícula 19472 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE ID Funcional 25549014, Técnico Universitário I, vínculo 1 (UERJ), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Laboratório e Análises Clínicas, matrícula 515215 (Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2406440\r\n"
        ],
        "2406449": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2406449\r\n"
        ],
        "2406451": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SERRAS SABRE com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019; \r\nId: 2406451\r\n"
        ],
        "2406453": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 70.742 DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, ID Func. 22414568, do Gabinete do Deputado Coronel Salema, para a Coordenadoria Institucional de Segurança/ CISALERJ, a contar de 20 de junho de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 65632 LUIZ CARLOS COUTO JUNIOR, ID Func. 22024670, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- CISALERJ , a contar de 27 de agosto de 2021, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2406453\r\n"
        ],
        "2406462": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO Id. Funcional nº 5000323-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Procuradoria Geral do Estado/Gerência de Inovação e Gestão, a contar da publicação.\r\na cessão da servidora Bombeiro Militar 1º Ten BM QOS/ENF/O8 LUCIANA DE ALMEIDA CABRITA, RG 42.047, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Governo do Estado de Goiás/Corpo de Bombeiros Militar, até 31/12/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do MAJOR BM QOC/06 JEFFERSON PEGAS DE ANDRADE, RG 37.888 e Id Funcional 4263020-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Auditoria da Justiça Militar, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do CAP BM MAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA, RG nº 49.136, ID Funcional 5013012-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão do servidor CB PM RG 103.449 JULIO CESAR RABELO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Wellington Dias, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2406462\r\n"
        ],
        "2406463": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 63.552 VALDIR FERREIRA LEITÃO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2406463\r\n"
        ],
        "2406466": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n, do exercício anterior, em favor da Concessionária Companhia de Água e Esgoto - CEDAE, referente à prestação de serviços com o fornecimento de água e tratamento de esgoto no prédio sede e nos Departamentos de Manutenção da EMOP, no valor de R no valor de total de R 18,00 (dezoito reais), visando compor o saldo a pagar do débito relativo a prestação de serviços com fornecimento de água e esgoto na sede da EMOP e nos Departamentos de Manutenção no exercício de 2016.\r\nId: 2406466\r\n"
        ],
        "2406469": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50764616, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a servidora \r\nId: 2406469\r\n"
        ],
        "2406471": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.322- 9, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARINARA PEREIRA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.981.077-9, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ DA SILVA MACHADO, Investigador Policial - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.942.297-3, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, Perito Legista - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 3.235.106-2, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2406471\r\n"
        ],
        "2406474": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa \"Comparative Tax Policy and Administration”, no valor estimado de R 68.205,70 (sessenta e oito mil duzentos e cinco reais e setenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2406474\r\n"
        ],
        "2406475": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\na disposição doCB PM RG 99.159 PHELIPE DA SILVA SELEM, lotado no 30º BPM, e CB PM RG 100.790 WILLIAM CORDEIRO ALVES, lotado na 2ª UPP/3ºBPM, todos do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer função no Gabinete do Secretário da SECC, nos termos do Decreto nº 47/2028.\r\nId: 2406475\r\n"
        ],
        "2406477": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 71.139 ANDRE ALVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL: 21739218 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2022. \r\nde 29/06/2022.\r\nId: 2406477\r\n"
        ],
        "2406481": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2022\r\na inclusão da empresa CASA BUGRE RIO SEMENTES COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 09632058000122, SDA 129 no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto CLOMAMAX(CDSV/RJ nº 1874) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BAIKAL(CDSV/RJ nº 1875) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa AGROCAMPUS BUENO LTDACNPJ 04283796000198, DAS 134 no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento FRIGORÍFICO NOVA ALIANÇA LTDA, sob o nº 1380 SIE/RJ, classificado como MATADOURO FRIGORIFICO DE BOVINOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos\"Carne resfriada de bovino com osso - etiqueta lacre\", \"Recortes diferenciados de bovino - Carne congelada de bovino sem osso\", \"Miúdos congelados de bovinos - fígado\", \"Miúdos congelados de bovinos - rim\", \"Miúdos congelados de bovinos - pulmão\", \"Miúdos congelados de bovinos - língua\", \"Miúdos congelados de bovinos - coração\", \"Miúdos congelados de bovinos - rabo\", \"Miúdos congelados de bovinos - rúmen\", \"Miúdos congelados de bovinos - baço\" e \"Miúdos congelados de bovinos - mocotó\", pertencentes à FRIGORÍFIGO NOVA ALIANÇA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2406481\r\n"
        ],
        "2406483": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n, com validade a contar de 05/01/2017, os proventos de MONICA DE PAIVA, Subtenente BM Reforma, RG: 18.581.\r\n, com validade a contar de 22/09/2021, os proventos de MARTA CRISTINA RAMOS ARAUJO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 30.808.\r\n, com validade a contar de 01/04/2021, os proventos de MARCELO DE ALMEIDA COSTA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.358.\r\n, com validade a contar de 04/12/2020, os proventos de ALBERTO BRITO BARRETO, Subtenente BM Reforma, RG: 12.740.\r\n, com validade a contar de 30/12/2021, os proventos de ALEXANDRE ALVES BARRETO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 25.634.\r\n, com validade a contar de 29/12/2021, os proventos de VALDIRENE DIAS MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.624.\r\n, com validade a contar de 15/10/2021, os proventos de FABIANO PINTO CALDEIRA, 1º Sargento BM REFORMA, RG: 17.363.\r\n, com validade a contar de 29/12/2021, os proventos de RICARDO RAMALHO DE SOUZA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.398.\r\n, com validade a contar de 22/12/2021, os proventos de FLAVIA MACHADO LINHARES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.719.\r\n, com validade a contar de 09/09/2021, os proventos de GLADSTON FRANCISCO FRANCO MARQUES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.356.\r\n, com validade a contar de 22/12/2021, os proventos de MARCELO ALEXANDRE DO VALLE, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.658.\r\n, com validade a contar de 20/04/2017, os proventos de EDSON ARAUJO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.282.\r\n, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de RICARDO SANTANA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.700.\r\n, com validade a contar de 08/12/2021, os proventos de FLAVIA BESSA LAVIOLA DIAS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.441.\r\n, com validade a contar de 08/05/2021, os proventos de MOACIR LEÃO PEDROSA, Subtenente BM Reforma, RG: 18.845.\r\n, com validade a contar de 11/10/2018, os proventos de MELISSA REAL FERREIRA, 1º Tenente BM Reforma, RG: 41.901.\r\n, com validade a contar de 05/08/2021, os proventos de MARCOS ANTONIO JESUS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.183.\r\n, com validade a contar de 17/09/1990, os proventos de MARCUS AURELIO DA SILVA GOUVEIA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.330.\r\n, com validade a contar de 18/11/2021, os proventos de HUMBERTO DA COSTA GUSTAVO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.084.\r\n, com validade a contar de 05/07/2021, os proventos de EVANDRO DA SILVA GODA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.150.\r\n, com validade a contar de 30/03/2021, os proventos de FLAVIA RENATA PIRES DE CARVALHO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.448.\r\n, com validade a contar de 29/12/2021, os proventos de JORGE LUIZ MAIA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.611.\r\n, com validade a contar de 20/10/2021, os proventos de NAILDO PESSANHA TAVARES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 15.568.\r\n, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de FABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 21.116.\r\n, com validade a contar de 18/11/2021, os proventos de ALEXANDRE PINTO DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.626.\r\n, com validade a contar de 12/03/2021, os proventos de ALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.791.\r\n, com validade a contar de 08/12/2021, os proventos de FABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.209.\r\n, com validade a contar de 11/11/2021, os proventos de SIDNEY PEREIRA GONÇALVES JUNIOR, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.692.\r\n, com validade a contar de 19/08/2021, os proventos de MARCIO MEIRELLES FERREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 16.312.\r\n, com validade a contar de 01/10/2021, os proventos de LAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.424.\r\n, com validade a contar de 07/10/2021, os proventos de SERGIO CORREA DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 9.439.\r\n, com validade a contar de 23/09/2021, os proventos de PATRICIA SANTOS BRANDÃO ALVES, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 21.635.\r\n, com validade a contar de 14/10/2021, os proventos de RODOLFO DE AZEVEDO CIDREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 31.583.\r\n, com validade a contar de 21/09/2020, os proventos de LAZARO PINTO MARQUES, 3º Sargento BM Reforma, RG: 16.094.\r\n, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO SANGLARD, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.358.\r\n, com validade a contar de 11/08/2017, os proventos de MARCOS DE SOUSA FERNANDES, Subtenente BM Reforma, RG: 11.822.\r\n, com validade a contar de 09/04/2017, os proventos de ANDRE LUIZ DRUMOND, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.179.\r\n, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de JORGE LUIS LOPES SÁ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.442.\r\n, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de JUAREZ DO NASCIMENTO ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.211.\r\n, com validade a contar de 04/07/2017, os proventos de AILTON PONCIANO DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.245.\r\n, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de SEDIMAR ROQUE BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.895.\r\n, com validade a contar de 06/08/2017, os proventos de JOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.420.\r\n, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de ALEXANDRO DE ANDRADE DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.837.\r\n, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de LUIZ MEDA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.138.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de AILSON DA GAMA CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.150.\r\n, com validade a contar de 28/03/2017, os proventos de MAURO JOSE ROMUALDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.310.\r\n, com validade a contar de 18/09/2017, os proventos de DIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.849.\r\n, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.434.\r\n, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de RENATO BARBOSA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.516.\r\n, com validade a contar de 11/12/2016, os proventos de RICARDO RANGEL BRESCIANI JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.068.\r\n, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de JOÃO DA SILVA CAVALCANTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.852.\r\n, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.306.\r\n, com validade a contar de 25/10/2017, os proventos de WILLIAM VIEIRA CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.672.\r\n, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de ERMANO SERAFIM DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.358.\r\n, com validade a contar de 22/12/2016, os proventos de CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.819.\r\n, com validade a con tar de 22/12/2016, os proventos de JOÃO ROBERTO MARQUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.512.\r\n, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de FRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.737.\r\n, com validade a contar de 05/12/2016, os proventos de MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.344.\r\n, com validade a contar de 28/10/2016, os proventos de VALCYR SUZANO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.636.\r\n, com validade a contar de 05/03/2017, os proventos de DENILSON DA SILVA LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.678.\r\n, com validade a contar de 17/03/2017, os proventos de ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.493.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de JONAS FROSSARD KLER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.210.\r\n, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de JOCILERIO JORGE JARDIM SALES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.002.\r\n, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.532.\r\n, com validade a contar de 19/08/2017, os proventos de OTAVIO LUIS MARTINS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 12.474.\r\n, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de PAULO SERGIO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.449.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.838.\r\n, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de ALMIR DA SILVA COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.047.\r\n, com validade a contar de 16/07/2017, os proventos de VALERIO FERREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.577.\r\n, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de CLAUDIO BORGES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.904.\r\n, com validade a contar de 22/12/2016, os proventos de MOACYR DOS ANJOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.053.\r\n, com validade a contar de 28/10/2016, os proventos de LUIZ CARLOS DE AQUINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.325.\r\n, com validade a contar de 17/10/2016, os proventos de FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.183.\r\n, com validade a contar de 06/09/2015, os proventos de JOSE ROBERTO DOS REIS MARIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.879.\r\n, com validade a contar de 31/08/2014, os proventos de JOSE LUIZ DA SILVA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.396.\r\n, com validade a contar de 03/02/2017, os proventos de EDISON DA CRUZ DE COES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.840.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.435.\r\n, com validade a contar de 23/04/2016, os proventos de JOBSON MONTEIRO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.404.\r\n, com validade a contar de 31/08/2017, os proventos de MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.587.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.090.\r\n, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de VANDER LUIS BENTO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.978.\r\n, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de AGNALDO SOARES DE SÁ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.011.\r\n, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de MARCELO RAMOS DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.076.\r\n, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de SILVIO FERNANDO GOMES BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.694.\r\n, com validade a contar de 22/12/2016, os proventos de ADILSON HABIB BENTES JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.891.\r\n, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE SISTON DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.671.\r\n, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de JOSUE SOARES DE GOIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.776.\r\n, com validade a contar de 16/07/2017, os proventos de FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.275.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.178.\r\n, com validade a contar de 25/08/2017, os proventos de ADILSON FREIRE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.842.\r\n, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.189.\r\n, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de CARLOS MOISES DE OLIVEIRA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.219.\r\n, com validade a contar de 16/07/2017, os proventos de MARCOS SILVEIRA PAIVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.802.\r\n, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de WILTON VENANCIO DE PASCHOA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.468.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de LUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.187.\r\n, com validade a contar de 28/03/2017, os proventos de MARCELO ANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.798.\r\n, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de MARCOS ANTONIO DA FONSECA GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.802.\r\n, com validade a contar de 12/08/2017, os proventos de LELIO NUNES LOPES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.771.\r\n, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de RONALDO DIAS MEIRELES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.380.\r\n, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de VALDINEI PINTO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.605.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de SERGIO SILVA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.813.\r\n, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de JOSE LUIZ DOS SANTOS BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.555.\r\n, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de WALDECIR FRANÇA PARREIRAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.115.\r\n, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de AMAURI JOSE BUARQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.295.\r\n, com validade a contar de 27/07/2017, os proventos de LUIZ MAGNO ARAUJO E SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 9.536.\r\n, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.222.\r\n, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.719.\r\n, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de SAMUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.182.\r\n, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de MARCELO DA COSTA GOUVEA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.529.\r\n, com validade a contar de 06/08/2017, os proventos de JOSE CARLOS BENECIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.293.\r\n, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de ARIBERTO DA SILVA ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.657.\r\n, com validade a contar de 06/09/2016, os proventos de SIMONE ARAUJO DE AMORIM, Subtenente BM Reforma, RG: 27.954.\r\n, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de AGUINALDO SILVA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.934.\r\n, com validade a contar de 12/11/2016, os proventos de ANTONIO BAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.679.\r\n, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de HUDSON AMORIM DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.042.\r\n, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de CRISTIANE MARINHO PONTES, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 42.039.\r\n, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de CARLOS ALBERTO CANDIDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.162.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de EVANDRO TEIXEIRA DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.061.\r\n, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de IDEVAN RODRIGUES VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.263.\r\n, com validade a contar de 28/04/2017, os proventos de CLAUDIR GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.274.\r\n, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de JOÃO BATISTA LEAL JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.972.\r\n, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de AYDANO SILVA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.871.\r\n, com validade a contar de 03/02/2017, os proventos de HÉRCULES DA LUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.571.\r\n, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de ROGERIO DE ARAUJO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.158.\r\n, com validade a contar de 21/08/2017, os proventos de ANA CRISTINA EBRENZ DA CRUZ, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.597.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de MARCIO FERREIRA HORA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.932.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.571.\r\n, com validade a contar de 22/04/2017, os proventos de ROSIANE DA SILVA FONTANA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.261.\r\n, com validade a contar de 12/05/2017, os proventos de REINALDO FERNANDES FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.007.\r\n, com validade a contar de 28/04/2017, os proventos de TERESA CRISTINA GODOY DA VEIGA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.383.\r\n, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de ADEMIR SILVA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.714.\r\n, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de MARCOS LOPES DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.721.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de JOSE ALBERTO GOMES DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.494.\r\n, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de ANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.053.\r\n, com validade a contar de 19/09/2015, os proventos de MARCELO ROCHA DE BRITTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.760.\r\n, com validade a contar de 04/09/2016, os proventos de GLAUCIO SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.912.\r\n, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de RUBENS MARTINS ALVES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.479.\r\n, com validade a contar de 02/07/2016, os proventos de LUIS CLAUDIO DE MACEDO SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.687.\r\n, com validade a contar de 15/07/2016, os proventos de MARCIO PIMENTEL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.530.\r\n, com validade a contar de 23/05/2016, os proventos de JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.274.\r\n, com validade a contar de 05/12/2016, os proventos de SERGIO MURILO DE ALMEIDA MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.344.\r\n, com validade a contar de 05/03/2017, os proventos de ARARY ORLANDO CARVALHO JORIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.890.\r\n, com validade a contar de 12/05/2017, os proventos de LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE ARAGÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.538.\r\n, com validade a contar de 12/11/2016, os proventos de NELSON FERREIRA CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.744.\r\n, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de ÁTILA DOS SANTOS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.144.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de CARLOS AUGUSTO LEAL CRAVO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.386.\r\n, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de GILBERTO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.611.\r\n, com validade a contar de 12/08/2017, os proventos de LUIZ ANTONIO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.100.\r\n, com validade a contar de 02/06/2017, os proventos de JORGE DANILO RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.374.\r\n, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de NILTON RUFINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.336.\r\n, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de IRINEU DUARTE DE ARAUJO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.171.\r\n, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de ANTONIO MARCO GERALDO DA FONSECA BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.515.\r\n, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de RENATO DA SILVA PIMENTEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.910.\r\n, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de EDMILSON DE SOUZA GUIMARAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.902.\r\n, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de NARA CUSTODIO DAS NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.470.\r\n, com validade a contar de 12/05/2017, os proventos de MARCELO DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.458.\r\n, com validade a contar de 05/12/2016, os proventos de ERALDO COSMO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.115.\r\n, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de PAULO SERGIO DIAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.376.\r\n, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de MARCIO ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.799.\r\n, com validade a con tar de 09/04/2017, os proventos de JALMYR MARTINS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.563.\r\n, com validade a contar de 21/12/2016, os proventos de ASAEL DA CONCEIÇÃO GOMES, Subtenente BM Reforma, RG: 15.795.\r\n, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de RENATO PASSOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.227.\r\n, com validade a contar de 26/04/2017, os proventos de ALEX WANDERLEY DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.652.\r\n, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de MARCELO SOARES MORGADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.914.\r\n, com validade a contar de 16/05/2017, os proventos de ALONSO SALCEDO DE FREITAS, Subtenente BM Reforma, RG: 16.165.\r\n, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.138.\r\n, com validade a contar de 25/03/2017, os proventos de DJALMA NUNES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.677.\r\n, com validade a contar de 25/03/2017, os proventos de ARTHUR ROGERIO POLLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.959.\r\n, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de MARCELO DA SILVA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.501.\r\n, com validade a contar de 23/08/2017, os proventos de EDSON DOS SANTOS SANTANNA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 16.416.\r\n, com validade a contar de 22/09/2016, os proventos de NATANAEL SCHOTT RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.306.\r\n, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de JOSE GENILSON DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.051.\r\n, com validade a contar de 23/05/2016, os proventos de GILVAN CARNEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.731.\r\n, com validade a contar de 11/06/2016, os proventos de JOSE ANTONIO DA ROCHA VICTORIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.503.\r\n, com validade a contar de 02/02/2016, os proventos de FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.802.\r\n, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de EDISON BARBOSA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.767.\r\n, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de NIRALDO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.941.\r\n, com validade a contar de 23/05/2016, os proventos de EVANDRO MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.691.\r\n, com validade a contar de 28/10/2016, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.739.\r\n, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de MARCO AURELIO DIAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.185.\r\n, com validade a contar de 11/06/2016, os proventos de LUIZ FERREIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.856.\r\n, com validade a contar de 18/07/2016, os proventos de WALTER MARCOS MARQUES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.077.\r\n, com validade a contar de 28/03/2017, os proventos de SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.998.\r\n, com validade a contar de 02/06/2017, os proventos de GILMAR QUEIROZ DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.568.\r\n, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de LUIZ CARLOS FARIA PONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.380.\r\n, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de FRANKLIN SAMPAIO ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.261.\r\n, com validade a contar de 20/04/2017, os proventos de DAVID NEVES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.881.\r\n, com validade a contar de 12/11/2016, os proventos de CESAR MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.871.\r\n, com validade a contar de 10/12/2014, os proventos de JORGE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.734.\r\n, com validade a contar de 05/03/2017, os proventos de SILVIO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.309.\r\n, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de MARCOS SEBASTIÃO DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.109.\r\n, com validade a contar de 02/06/2017, os proventos de VALTERNEI BERCO DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.867.\r\n, com validade a contar de 16/11/2015, os proventos de ELIAS BENTO BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.899.\r\n, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de JORGE DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.779.\r\n, com validade a contar de 17/03/2017, os proventos de DAVI DA SILVA BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.526.\r\n, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de JORGE DOS SANTOS BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.671.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de WAGNER OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.515.\r\n, com validade a contar de 12/11/2016, os proventos de ITAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.241.\r\n, com validade a contar de 12/05/2017, os proventos de GILENO ANDRADE ZEGARELLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.865.\r\n, com validade a contar de 28/03/2017, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.978.\r\nId: 2406483\r\n"
        ],
        "2406484": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 66/2010, firmado com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR no dia 16 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2406484\r\n"
        ],
        "2406493": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª e 2ª parcela relativa ao Convênio nº 19/2009, firmado com a Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2406493\r\n"
        ],
        "2406498": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do CB PM 92.733 LEONARDO LIMA CRESPO, ID. Funcional 44164815, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/ 23º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2406498\r\n"
        ],
        "2406501": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.07.2022\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02(dois) anos, a contar de 31/07/2022.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nELENITA SILVA LACERDA CRUZ, período de .\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES .\r\n, ID Funcional nº , período de .\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2406501\r\n"
        ],
        "2406506": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2022\r\ndo recurso apresentado por UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A, adotando, como razão de decidir, a fundamentação constante da manifestação da Assessoria Jurídica, no (19143084).\r\nId: 2406506\r\n"
        ],
        "2406510": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2022\r\n, a despesa em favor da empresa EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), processo nº SEI- 270132/000228/2020, visando a contratação para aquisição de consultório odontológico portátil da Diretoria-Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,a contratação, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 29.736.277/0001-69) no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), processo nº SEI- 270132/000228/2020, visando a contratação para aquisição de consultório odontológico portátil, buscando atender a demanda da Diretoria- Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Diretora-Geral de Odontologia, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2406510\r\n"
        ],
        "2406512": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n, GILBERTO LUIZ DE SOUZA, auxiliar operacional, matrícula nº 2701508-0, ID funcional nº 2146952-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 29/06/2022, relativos aos períodos de 17/01/1977 a 28/10/1980, 19/11/1980 a 06/12/2011 no total de 12.710 dias nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o dia 07/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2406512\r\n"
        ],
        "2406513": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor Carlos Rodriguez Lago, Auditor do Estado, ID nº 19438516/01, referente aos períodos de 14/08/2010 a 12/08/2015 e 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\nId: 2406513\r\n"
        ],
        "2406515": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, Servente, nível I, matrícula 1204025-9, ID 19318120/1, tendo em vista ter reunido, com base nos termos do art. 4º, caput e §§ 5º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2406515\r\n"
        ],
        "2406524": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), relativo a Adicional de Qualificação - AQ, em favor da servidora Rodinalva Gomes Rodrigues, ID Funcional nº 1940458-1, conforme Decreto nº 47.353, de 11 de novembro de 2020.\r\nId: 2406524\r\n"
        ],
        "2406525": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA DOS SANTOS NUNES, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36354694/1, matrícula 5.021.456-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 03/05/2022, publicado em 09/05/2022.\r\nMARIA LIGIA BORGES DE PAULA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 37348310/1, matrícula 290.010-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/05/2022, publicado em 06/05/2022.\r\nROSANY DOS SANTOS SOARES, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33311358/1, matrícula 5.008.782-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 586,85, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 04/05/2022, publicado em 10/05/2022.\r\nMONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36786659/1, matrícula 5.024.691-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/05/2022, publicado em 09/05/2022.\r\nADARLETE APARECIDA DA COSTA RAMOS STTAIN, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 33605351/1, matrícula n° 271.980-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 16/01/2020, publicado em 21/01/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2022\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001452/2021\r\nOnde se lê: MARLENE LEOCARDIO DA SILVA...\r\nLeia-se: MARLENE LEOCADIO DA SILVA...\r\nId: 2406525\r\n"
        ],
        "2406545": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado na Manifestação 176 da Assessoria de Controle Interno SEI- 35231744, bem como Parecer nº 380 da Assessoria Técnica Jurídica SEI - 35424672 e Despacho da Controladoria SEI-35516041, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 003/2022, sem acréscimo no valor contratual, com seu término previsto para 11/07/2022, considerando o prazo de execução de 120 (cento e vinte ) dias corridos, conforme Doc. SEI - 35169297 - 35168345, cujo objeto “CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 13,5 COORDENADAS: 22°01'55''S42°46'14''W NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - RJ” a cargo da Empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, processo origem nº SEI 330024/000177/2021 fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-35168299, fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2406545\r\n"
        ],
        "2406547": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nRIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 01/07/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, TAPA BURACOS, REMENDOS PROFUNDOS, DRENAGEM, RECOMPOSIÇÃO DE TALUDES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RJ-115 - TRECHO: MADRUGA - TINGUÁ (MUNICÍPIO DE VASSOURAS)”, a cargo da empresaCONSTRUTEC - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. CONCORRÊNCIA N° 007/2022,CONTRATO N° 059/2021,PRAZO DE EXECUÇÃO 180 (cento e oitenta) dias corridosDATA INÍCIO 01/07/2022PROCESSO N° SEI- 160002/000481/2021.\r\nId: 2406547\r\n"
        ],
        "2406548": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 369 DER/ASSJUR da Assessoria Técnica Jurídica, doc. (35179914), na manifestação 174 da Assessoria de Controle Interno, doc. (35218915), da Controladoria, doc. (35232541), assim como em conformidade com as justificativas, doc. SEI (32775862) e doc. (34142838), a elaboração do TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº002/2022, doc. (34095339), que tem por objeto a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154, NO KM 5.5, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\", solicitação formulada pela empresa TRILHA ENGENHARIA LTDA., doc. (32775862) e doc. (34055568), com fundamento no inciso II, do Artigo 79, da Lei Federal Nº 8.666/1993.\r\nId: 2406548\r\n"
        ],
        "2406551": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- ALESSANDRA DE ALMEIDA OROSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 962.700-1, período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\n- HELOISA ELLERY DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.722-3, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- JORDETTE CRYSTIANNE LUNZ FANDI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.867-9, período base de 16/03/2017 a 30/05/2022.\r\n- MAÍSA SANTOS SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.855-0, período base de 17/04/2014 a 2/05/2019.\r\n- MAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.402-7, período base de 08/02/2016 a 03/04/2021.\r\n- SIMONE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2, período base de 20/05/2014 a 03/07/2019.\r\n- SUELEN FERNANDES MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.082.899-0, período base de 02/10/2015 a 24/10/2020.\r\n- JORGE BRAZ MAIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.361-7, períodos base de 15/11/2006 a 14/12/2011 e de 15/12/2011 a 14/12/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JORGE BRAZ MAIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.359-8, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 05/03/2012 e de 06/03/2012 a 05/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002971/2022\r\nOnde se lê: ...períodos base de 25/02/2007 a 24/05/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nLeia se: ...períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001949/2022\r\nOnde se lê: ...períodos base de 03/12/2001 a 30/01/2007, de 31/01/2007 a 01/032012, de 02/03/201 a 01/03/2017 e de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\nLeia se: ...períodos base de 03/12/2001 a 30/01/2007, de 31/01/2007 a 01/03/2012, de 02/03/201 a 01/03/2017 e de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\nId: 2406551\r\n"
        ],
        "2406552": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SHEILA BÁRBARA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. 0961641-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- LUSINALVA LEONARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 3072542-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/11/2014 a 14/11/2019.\r\n- ELIÃ MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 3090804 -0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/04/2016 a 15/04/2021.\r\n- MARIA EMÍLIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. 250527 -9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/06/2013 a 13/06/2018.\r\n- HELEN MOREIRA FARIA COSTA, Prof. Doc. I, mat. 0832105-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/11/2006 a 21/11/2011.\r\n- SAMUEL DA SILVA SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0878269-0. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/05/2008 a 22/05/2018.\r\n- VILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0250676-4. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 22/08/2001 a 21/08/2011.\r\n- EDNA FERNANDES MAIA FERREIRA Prof.Doc. I, mat. nº 0841260-3. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 13/04/2006 a 18/10/2021. \r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832152-3. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 07/04/1998 a 06/04/2018. \r\n- ROSE CONCEIÇÃO SIZENANDO DE ABREU, Prof. DOC II, mat. nº 5014906-1 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/1994 a 18/08/2021. \r\n- DALVA SOARES BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 0927652-8. alteração de nome.\r\nId: 2406552\r\n"
        ],
        "2406553": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora TÂNIA DE LACERDA GABRIEL, ID. Funcional nº 3716673-5\r\nId: 2406553\r\n"
        ],
        "2406569": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/034188/2021- ANDERSON CARDOSO DE SOUZA - DATA: 17/05/2022\r\nProc nº E-14/001.010423/2020- MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SÁ - DATA: 03/05/2022\r\nProc nº E-14/001.001705/2020- MATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO - DATA: 01/05/2022\r\nSEI-140001/004795/2021 - NAYANNA DE FÁTIMA MÜLLER CHICON - DATA: 03/05/2022\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/047955/2021- ANA CAROLINA MANSUR SELIER RODRIGUES-DATA: 19/05/2022\r\nSEI-140001/040902/2021- ARTHUR VINICIUS SANGIACOMO MEIRA LIMA- DATA: 06/05/2022\r\nSEI-140001/072194/2020- CARLOS ANDRE COELHO DA CONCEIÇÃO- DATA: 10/05/2022\r\nSEI-140001/058772/2021- CLEIDIANE LIMA- DATA: 02/05/2022\r\nSEI-140001/057613/2021- DANIEL FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA - DATA: 16/05/2022\r\nSEI-140001/056052/2021 - DANIEL KENJI RAMOS CAMPOI - DATA: 01/05/2022\r\nSEI-140001/062390/2020 - DAVI FERREIRA LEÃO- DATA: 26/05/2022\r\nSEI-140001/057774/2021 - DIANE LESSA DE OLIVEIRA- DATA: 02/05/2022\r\nSEI-140001/021136/2021 - DIEGO PIRES DOS SANTOS - DATA: 18/05/2022\r\nSEI-140001/032582/2021- ESTER DA SILVA DO NASCIMENTO - DATA: 02/05/2022\r\nSEI-140001/006667/2022 -- FERNANDA DE JESUS SOUSA - DATA: 13/05/2022\r\nSEI-140001/025094/2021- FRANCIELE MACHADO DE JESUS- DATA: 25/05/2022\r\nSEI-140001/004827/2021- FRANCINE LOPES FERREIRA- DATA: 31/05/2022\r\nSEI-140001/033574/2021- ISABELLE DE SOUSA MENEZES CARLOS - DATA: 31/05/2022\r\nSEI-140001/000098/2021- JOSUE NUNES SANTANA DE SOUZA- DATA: 02/05/2022\r\nSEI-140001/010193/2022- JULIANA DA SILVA BRIGIDO- DATA: 13/05/2022\r\nSEI-140001/000026/2022- LIZANGELA FERNANDES DE AQUINO - DATA: 03/05/2022\r\nSEI-140001/070244/2020 - MARCELO AUGUSTO BOSCATO- DATA: 18/05/2022\r\nSEI-140001/022458/2021- MARIA EDUARDA MATSUMOTO PADILHA- DATA: 15/05/2022\r\nSEI-140001/033621/2021- MILENA BELTRAO DE CARVALHO- DATA: 30/05/2022\r\nSEI-140001/008578/2022- PAULA FRASSINETTI PIRES FERRAZ- DATA: 05/05/2022\r\nSEI-140001/034337/2021- PAULA RODRIGUES DE SOUZA- DATA: 02/05/2022\r\nSEI-140001/072190/2020- PEDRO SOUZA ELLER DE ARAUJO- DATA: 30/05/2022\r\nSEI-140001/015465/2021- RAFAEL ALEXANDRE DE CASTRO- DATA: 11/05/2022\r\nSEI-140001/013520/2021- RAQUEL DE ARAÚJO SILVA- DATA: 18/05/2022\r\nSEI-140001/072191/2020- YAN DA CUNHA SILVA- DATA: 16/05/2022\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/010803/2021- MARIA EDUARDA FARIA DE ALMEIDA- DATA: 28/05/2022\r\nSEI-140001/058471/2020- BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA- DATA: 10/05/2022\r\nSEI-140001/004821/2021- MAXWELL MESSIAS MASCARENHAS MARTINS- DATA: 03/05/2022\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nProc.nº E-14/001.001630/2020- BEATRIZ DA COSTA VALERIO- DATA: 28/05/2022\r\nProc nº E-14/001.001635/2020- CARLA DO AMARAL BARONE- DATA: 28/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.001646/2020- DAVI CHAGAS DINIZ- DATA: 28/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.001662/2020- INGRYD LOUISE LOPES MONTEIRO DO NASCIMENTO- DATA: 28/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.001695/2020- LORENA CARDOSO DE CARVALHO- DATA: 28/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.001701/2020- MARCIA ARAUJO ALMEIDA- DATA: 28/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.001704/2020- MARIANE MESQUITA DE SOUSA- DATA: 28/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.001707/2020- NATALIA JUSTINO DE SOUZA- DATA: 28/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.001522/2020- TAIANE MATIAS DA SILVA- DATA: 28/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.001530/2020- THIAGO RIBEIRO GUIMARAES- DATA: 28/05/2022\r\no pedido da prorrogação da interrupção do estágio, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/021486/2021 - LUANA PINHEIRO FERREIRA - DATA: 28/04/2022\r\nos pedidos de readmissão ao estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/002044/2022 - FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO RODRIGUES - DATA: 12/05/2022\r\nSEI-140001/021486/2021 - LUANA PINHEIRO FERREIRA - DATA: 02/05/2022\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/057740/2021- IACI RAMOS CAMPOS - DATA: 13/05/2022\r\nProc nº E-14/001.006833/20- ISABELA FERREIRA SANTOS - DATA: 22/05/2022\r\nSEI-140001/054242/2021- JEFFERSON FERNANDES ROSA- DATA: 01/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.046754/19- LAYLLA RIPARDO RODRIGUES- DATA: 02/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.002118/20- MARIANA PINHEL VIANA- DATA: 27/05/2022\r\nSEI-140001/057614/2020- PAULO ROBERTO DE ALMEIDA NETO- DATA: 28/05/2022\r\nSEI-140001/057742/2021- SABRINA MONTINHO DA SILVA- DATA: 18/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.005403/19- TAINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS- DATA: 16/05/2022\r\nSEI-140001/011158/2022 - TAMINE AFIF SEOUD - DATA: 06/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.016163/19 - VINICIUS VIEIRA QUARESMA DE BRITO - DATA: 15/05/2022\r\nSEI-140001/093558/2020 - VIVIANE ANDRADE CHARNAUX SERTÃ - DATA: 09/05/2022\r\nProc.nº E-14/001.002209/20 - YASMIN CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA - DATA: 01/05/2022\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nProc.nº E-14/001.002300/20 - FREDERICO PORTES CLEMENTE BREDER - DATA: 28/05/2022\r\nMAURICIO DE SOUZA MORAES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ESTÁGIO CEJUR\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId: 2406569\r\n"
        ],
        "2406575": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n- BÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.325.375-0, Período-base: 01/02/2010 a 30/01/2015 e 31/01/2015 a 29/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- JOAS GONCALVES LOPES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.516-1, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO GIUSEPPE A. DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 564.853-0, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2406575\r\n"
        ],
        "2406578": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2022\r\nCOOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (34429683) determinando a baixa do veículo placa LUD-8J78 (RJ-703.032) e o cancelamento do registro do cooperado Vinicius Henrique da Silva Rodrigues, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 20.06.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (34499824/34537008).\r\nDE 21.06.2022\r\nMarlu Turismo Ltda-EPP, registro nº Com base no parecer da área técnica (34652571) determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nDE 24.06.2022\r\nCOOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (34926490) a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcelo José Siqueira dos Santos\r\nRenault Master\r\nATL-9C02\r\nDE 27.06.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 34994293).\r\nDE 30.06.2022\r\na empresa PEIXOTO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.130.681/0001-80 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-382 e utilizando os veículos de placas LRH 8A19 e RJZ 2H31, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\nAUTORIZO a empresa R.M. BRAGA LOCADORA, TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, (nome fantasia Pedra Preta Tour), inscrita no CNPJ sob o número 29.892.725/0001-13 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-379 e utilizando o veículo placa LQU5F71, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº).\r\nDE 04.07.2022\r\nCOOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro(RJ- 720): Com base no parecer da área técnica (35457072) o registro do cooperado e do respectivo veículo condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJULIO KAMILOT\r\nM. Benz Sprinter\r\nRIP-8H21\r\nProcesso SEI-100005/010822/2021 - Com base no parecer da área técnica (33673161) e no Parecer n°389/2022/DETRO/ASJUR (33803488a empresa LANCHAS VIDA TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 39.892.267/0001-76 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-378 e utilizando os veículos de placas RIP- 7B38, QVX-8G76 e QVX-8G86, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\nId: 2406578\r\n"
        ],
        "2406583": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2022\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2022\r\nPAULO CÉSAR GALVÃO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI 210006/000796/2020\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI 210031/000796/2020\r\nId: 2406583\r\n"
        ],
        "2406588": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2406588\r\n"
        ],
        "2406589": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.06.2022\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.06.2022\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.06.2022\r\nId: 2406589\r\n"
        ],
        "2406590": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2406590\r\n"
        ],
        "2406600": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de repreensão ao servidor Sandro Patrício de Azevedo, ID. Funcional nº 36215187-4.\r\nId: 2406600\r\n"
        ],
        "2406614": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/007/6110/2017do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/6110/2017,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ROBERTO RICARDO DE ALVARENGA Identidade Funcional nº 40712354, Professor Docente I, Matrículas nº 834475-6 e 846878-7, Vínculos 1 e 2, e do servidor BRUNO SALGADO LAVATORI,Identidade Funcional nº 5010709-7, Professor Docente I, Matrículas 3036676-9 e 3069740-3, Vínculos 1 e 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 28017709 - COMI PI ; Index 34696491 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34696480.\r\nId: 2406614\r\n"
        ],
        "2406616": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAÚJO, ID Funcional 43513700-1, vínculo 01, matrícula 0952037-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2406616\r\n"
        ],
        "2406619": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2022\r\n- MEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES, Identidade Funcional 42774624/1, matrícula 933405-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/1985 a 27/12/1985; 11/05/1989 a 15/08/1991; 19/08/1991 a 19/03/1999 e de 12/01/2004 a 24/05/2007, num total de 4.850 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, em cargos diversos, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 05/05/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Identidade Funcional 36119520/1, matrícula 5011625- 0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1991 a 02/03/1994, num total de 1157 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS, em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 03/03/1994 a 31/12/1996, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSÉ BELMIRO DE OLIVEIRA DIAS, Identidade Funcional 33685720/1, matrícula 5013723-1, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1978 a 06/11/1978; 16/05/1986 a 02/09/1986; 01/03/1988 a 02/03/1989 e de 02/04/1990 a 22/03/1991, num total de 986 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS.\r\n- VERA LÚCIA ROMÃO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 33866961/1, matrícula 5023314-7, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1978 a 31/01/1980, num total de 515 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS.\r\n- DIRCELENE MARIA DE AGUIAR, Identidade Funcional 5740126/1, matrícula 5007299-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/01/1993 a 06/03/1994, num total de 423 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 30/03/1994, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA CÉLIA PIMENTEL DA ROCHA, Identidade Funcional 42582318/2, matrícula: 975221-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/08/2009 a 11/01/2012, num total de 864 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Araruama, como Professora, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 29/02/2012, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA DE SANT'ANA URBANI, Identidade Funcional 40703452/2, matrícula 841370-0, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1995 a 29/01/1999, num total de 1.431 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1992 a 28/01/1997; 01/11/1999 a 11/02/2001, por solicitação do servidor, 12/02/2001 a 15/02/2005; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/09/2006 a 30/09/2006; 01/08/2007 a 30/09/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/02/2011 a 31/07/2014 e de 01/02/2015 a 28/02/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSIMAR DE LEMOS PIRES, Identidade Funcional 43360661/1, matrícula 946223-5, Professor Docente I. nos termos do no § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/08/2002 a 31/07/2008, num total de 2.192dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/2008 a 30/04/2009, 01/08/2008 a 11/08/2009, 01/08/2008 a 15/08/2009 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 01/03/2004 a 03/01/2007, 01/03/2004 a 31/07/2008, 02/08/2004 a 31/07/2008 por estar concomitante com o INSS.\r\n- LUCIANA DE SOUZA MENDONÇA, ID Funcional 34072640/2, matrícula 911980-1, Professor Docente I. nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/1990 a 19/02/1991; 12/04/1991 a 23/10/1991; 01/11/1991 a 31/12/1991; 02/01/1992 a 29/06/1992e de 14/08/1992 a 06/03/1994, num total de 1.370 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 07/03/1994, por ser concomitante com período averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/02/2022.\r\nId: 2406619\r\n"
        ],
        "2406621": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nE- 03/016do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/016/104061/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: EDSON INACIO ALBINO, Identidade Funcional 42629519, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 05, Matrícula 928828-3, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30439643-COMISPI ; 34694451- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34694363.\r\nId: 2406621\r\n"
        ],
        "2406626": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio 33659249, a prestação de contas, no valor de R 186.936,73, referente à parcela Consolidada, relativa ao convênio n.º 164/2014, celebrado em 30/04/2014, com Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2406626\r\n"
        ],
        "2406627": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/06/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 080001/008660/2022, no montante de R 10.465,12 (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos),regularização contábil da Nota Patrimonial 2022NP02168, de Bloqueio Bancário por ação judicial, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2406627\r\n"
        ],
        "2406628": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, Identidade Funcional 2878191-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\nId: 2406628\r\n"
        ],
        "2406631": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio (33818711), a prestação de contas, no valor de R 39.852,50, referente à parcela única, relativa ao convênio nº 152/2014, celebrado em 30/04/2014, com Prefeitura Municipal de Iguaba Grande (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2406631\r\n"
        ],
        "2406636": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n- SERGIO LOPES DE SOUZA GUIMARAES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.926.975-0, períodos base: 07/12/2000 a 03/02/2006, 04/02/2006 a 02/02/2011, 03/02/2011 a 01/02/2016 e 02/02/2016 a 30/01/2021 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\n- PRISCILA PEREIRA V. GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565.821-7, período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2406636\r\n"
        ],
        "2406644": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÔNICA SIMÕES ISRAEL, matr. nº 36015-6, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Odontologia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de 13/06/2022 a 12/06/2023. \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALAN JOSÉ SALOMÃO GRAÇA, matr. nº 39497-3, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas/Geociências, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, Paraná, no período de 01/07/2022 a 30/06/2025.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37346-4, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023. \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSANA LAZARO RAPIZO, matr. nº 38956-9, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo - SP, no período de 08/08/2022 a 27/07/2023. \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nª 38995-7, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas, em Campinas, São Paulo, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33880-6, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, São Paulo, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023. \r\nId: 2406644\r\n"
        ],
        "2406648": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/06/2022\r\nE- 03/007/754/2016 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/754/2016,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: PLÍNIO MARCOS DOMINGOS GALDINOcargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5036485-5, Matrícula nº 3074586-3, Vínculo 1, no âmbito da SEEDUC, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 29385203 - COMISPI ; Index 34128129 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34127629. \r\nId: 2406648\r\n"
        ],
        "2406649": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nE- 03/013/2634/2015do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/013/2634/2015, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ROBSON BERNARDES FREIRE, Identidade Funcional nº 4365958-6, Professor Docente I, Vinculo I, Matrícula nº 955.474-2, no âmbito da SEEDUC, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 29468941 - COMISPI ; Index 34669132 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34669101.\r\nId: 2406649\r\n"
        ],
        "2406650": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANE DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 44028326/02, matrícula 3055267-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 08/06/2022.\r\nJOSE SERGIO DIAS PAGE, Identidade Funcional 43490328/01, matrícula 951108-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/04/2022. \r\nCYNTIA DA SILVA COELHO, Identidade Funcional 50073222/01, matrícula 3031299-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 24/03/2022. \r\nSANDRO PEREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 42111757/03, matrícula 3075064-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 07/06/2022.\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 50296400/01, matrícula 3065474-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 31/03/2022.\r\nANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 50744585/02, matrícula 3083710- 8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 30/03/2022.\r\n- DEBORA GOMES BAPTISTA DIONIZIO, Identidade Funcional 50097938/01, matrícula 3034757-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 08/06/2022.\r\no despacho de 27/04/2022, publicado no D.O. de 29/04/2022, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor ANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 50744585/01, matrícula 3081612-8 , tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo SEI-030042/001230/2022, publicado no D.O.de 28/04/2022.\r\nJESSIKA REZENDE SOUZA, Identidade Funcional 50076051/01, matrícula 3032251-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 15/03/2022.\r\nPAULO SERGIO DA ROCHA VARGAS, Identidade Funcional 30175666/02, matrícula: 891349- 3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 08/04/2022.\r\nRICHARD YUZO RAMIDAN KOHARA, Identidade Funcional 50110179/01, matrícula 3037476- 3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 15/02/2022.\r\nSAULO VINICIUS DA SILVA, Identidade Funcional 43888410/02, matrícula 3049919-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 25/02/2022.\r\nJOAO VICTOR GASPAR MARTINS, Identidade Funcional 50737775/01, matrícula 3080791-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 08/03/2022.\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Identidade Funcional 43240577/01, matrícula 942388-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 11/03/2022.\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Identidade Funcional 43240577/02, matrícula 3032214-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 11/03/2022.\r\nLUCIANO DE CARVALHO LIRIO, Identidade Funcional 5743419/04, matrícula 3054682-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 04/03/2022.\r\nDEBORA THEES LESSA, Identidade Funcional 50786490/01, matrícula 3086024-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 17/03/2022.\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, Identidade Funcional 50093690/02, matrícula 3057343-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 17/07/2021.\r\nDANIEL SERPA FERREIRA, Identidade Funcional50070010/01, matrícula 3030611-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 14/03/2022.\r\nCLAUDIA DE SOUZA FLORES BORBUREMA, Identidade Funcional 43822479/01, matrícula 961243-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 29/04/2022.\r\nJOAO LANZELLOTTI NETO,Identidade Funcional 6507555/01, matrícula 5003520-3, Professor Docente I, Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 02/05/2022.\r\nPATRICIA JERONIMO SOBRINHO, Identidade Funcional 50807188/01, matrícula 3088762-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 02/05/2022.\r\nNATHALIA FERREIRA COSTA, Identidade Funcional 50770152/02, matrícula 3122274-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 15/03/2022.\r\nMAIQUI BARBOSA LACERDA, Identidade Funcional 43244491/02, matrícula 951441-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 03/05/2022.\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA, Identidade Funcional 50174800/02, matrícula 3066549-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 29/03/2022.\r\nDURVAL DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 50960210/01, matrícula 3110024-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 13/04/2022.\r\nROBERTO CEZAR TAVELA, Identidade Funcional 50154745/01, matrícula 3043790-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 29/11/2021.\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES, Identidade Funcional 43383319/02, matrícula 970056- 8. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 13/04/2022.\r\n- GISELE MARIA VIANA MARTINS, Identidade Funcional 42056004/02, matrícula 926647-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/04/2022.\r\nJULIANO MARQUES DA COSTA, Identidade Funcional 50269186/01, matrícula 3059596-1, : Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 20/09/2021.\r\nBRUNA LASSE ARAUJO, Identidade Funcional 50973797/01, matrícula 3111731-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 16/03/2022.\r\nGEOVANE ALENCAR XAVIER MATOS, Identidade Funcional 43400159/01, matrícula 948555-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 28/04/2022.\r\nMARCELIA AMORIM CARDOSO, Identidade Funcional 43302351/01, matrícula 942228-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 18/04/2022.\r\nCARLA MACHADO LOPES, Identidade Funcional 35021535/01, matrícula 825517-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 26/04/2022.\r\nRONALDO CESAR GONCALVES FERREIRA, Identidade Funcional 34223452/01, matrícula 808533-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 06/05/2022.\r\nFERNANDA GRANJA MORENO, Identidade Funcional 50187074/01, matrícula 3048496-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 28/04/2022.\r\n- FELIPE DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional 50140175/01, matrícula 3041438-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/06/2022.\r\nNIVEA OURA MARTINS, Identidade Funcional 50089064/01, matrícula 3034239-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/05/2022.\r\nJOSILEA DA SILVA PINHEIRO, Identidade Funcional 43581145/01, matrícula 953200-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 12/08/2021.\r\nLUIS FERNANDO MENEZES JUNIOR, Identidade Funcional 41939689/02, matrícula 948787-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 14/04/2022.\r\nJOSE MAURO DOS SANTOS FARIAS, Identidade Funcional 41804406/06, matrícula 3088054- 6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 25/04/2022.\r\nANDREA MORELI MENDES GUALBERTO, Identidade Funcional 43855806/01, matrícula 962072-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 18/04/2022.\r\n- THAIS HELENA RISSI DE SOUSA,Identidade Funcional 50078640/01, matrícula 3032332-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/04/2022.\r\nADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA DAS CHAGAS, Identidade Funcional 43322247/01, matrícula 945320-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 27/04/2022.\r\nSHAYANE FRANCA LOPES, Identidade Funcional 6543324/01, matrícula 928418-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 28/04/2022.\r\nId: 2406650\r\n"
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        "2406654": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nE- 03/001/4071/2017 do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/001/4071/2017,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50167154, Professor Docente I, Matrícula nº 30459002, Vínculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 34345146 - COMISPI ; Index 34666242 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34666584.\r\nId: 2406654\r\n"
        ],
        "2406658": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/007/2842/2016do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/2842/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDRE LUIZ GUERRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 33572666, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 06, matrícula nº 838216-0, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 32227964 - COMISPI ; Index 34668671 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34668660.\r\nId: 2406658\r\n"
        ],
        "2406659": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO CONVENCIONAL, MUNIÇÃO DE TREINAMENTO E MUNIÇÃO DE ALTA PRECISÃO para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO CONVENCIONAL, MUNIÇÃO DE TREINAMENTO E MUNIÇÃO DE ALTA PRECISÃO para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2406659\r\n"
        ],
        "2406660": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nE- 03/002/703/2016 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/703/2016,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Professor Docente I, Matrícula nº 950.431-7, Identidade Funcional nº 43500099, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 34527862 - COMISPI ; Index 34655999 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34655905.\r\nId: 2406660\r\n"
        ],
        "2406661": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/06/2022\r\nE- 03/002/1366/2015do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/1366/2015,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DAYANA DOS SANTOS RIBEIRO RAFAEL,Identidade Funcional 5032150-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 3066823-0, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 22778727 - COMISPI ; Index 23024740 - CORED; Index 35148455 - SUPRED), corroborada pelo Parecer n° 07/2021 SECC/SUBJUR - índex 25477191.\r\nId: 2406661\r\n"
        ],
        "2406665": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 084 da Assessoria de Controle Interno (SEI-33190278), bem como Parecer 284 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 33336671) e despacho da Controladoria (SEI-35343695), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico- Financeiro, do Contrato n° 018/2022, com Término previsto para 02/09/2022, celebrado com a sociedade empresária SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA cujo objeto é \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-163 NOS km 04 AO 06, 14 AO16, 21 AO 22 DA RJ-151 NO KM 03 AO 04”, atrelado ao processo de origem nº SEI - 330026/000773/2021, decorrente da Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial com fulcro no art. 24, IV da Lei 8666/93.\r\nId: 2406665\r\n"
        ],
        "2406673": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.485,00 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.824,15 (nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) ao 8° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 08.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.090,00 (sete mil e noventa reais) a 7ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.485,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.824,15 (Nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) ao 8° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2022.\r\nId: 2406673\r\n"
        ],
        "2406681": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE PROCESSOS DE PESSOAL \r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/003978/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)servidor(a) JOSE CARLOS DINIZ., ID Funcional 40925056, da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 26/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o (a) servidor (a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/604954/2006, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) servidor(a) ARLETE SODRE SILVA., ID Funcional 31346356, da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 01/04/2022 - index 10922428 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o (a) servidor (a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2406681\r\n"
        ],
        "2406691": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, OBJETO: Renovação de assinatura da Coleção de Normas ABNT e MERCUSUL, no valor de R 14.980,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2406691\r\n"
        ],
        "2406702": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nJEREMIAS BORGES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 4.138.404-0, Período base:20/02/2003 a 18/02/2008; 19/02/2008 a 16/02/2013; 17/02/2013 a 15/02/2018 - 09 (nove) meses.\r\nId: 2406702\r\n"
        ],
        "2406709": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVANDA CORRÊA DE SOUZA PALADINO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGIZELLI DE ARAUJO FREITAS NASCIMENTO, ID Funcional 42004071 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.123-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS VIANA ID Funcional 43790054, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15173 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nADRIANA MENDONÇA LUCIO ID Funcional 42801290, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7260 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nÁTILA QUIRINO BARBOSA, ID Funcional 42554861 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 12457/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2406709\r\n"
        ],
        "2406710": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora Denise Gomes Valério, Auditor do Estado, ID nº. 19436726/01, referente ao período de 30/04/2017 a 08/05/2022.\r\nId: 2406710\r\n"
        ],
        "2406720": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor Edmilson de Araujo Marques, Auditor do Estado, ID nº. 1931476/01, referente ao período aquisitivo de 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\nId: 2406720\r\n"
        ],
        "2406721": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022 \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nID 19704585. Período Base de 12/01/2017 a 22/03/2022.\r\nID 20054840. Período Base de 21/01/2012 a 20/01/2017.\r\nID 20054840. Período Base de 21/01/2017 a 24/01/2022.\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMÕESID 20008988. Período Base de 10/08/2012 a 09/08/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES ID 5931509. Período Base de 06/05/2017 a 05/05/2022.\r\nMAURICIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDOID 50828061. Período Base de 23/01/2017 a 15/02/2022.\r\nRICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇAID 20094442. Período Base de 21/102015 a 20/10/2020.\r\nARTUR CASTRO GONZALEZID 50003135. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nID 20002831. Período Base de 17/01/2017 a 16/01/2022.\r\nID 43814964. Período Base de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO ID 43147097. Período Base de 31/01/2008 a 09/02/2013.\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO ID 43147097. Período Base de 10/02/2013 a 09/02/2018.\r\nARLON CARLOS DOS SANTOSID 41961218. Período Base de 27/03/2016 a 10/04/2021.\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES ID 50825976. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nJORGE ALBERTO ANTÔNIO SERDEIRA, ID 43927149. o despacho de 16/05/2022, publicado no Diário Oficial de 16/05/2022 referente à Licença Prêmio, período base 13/01/2015 a 27/02/2020. \r\nGABRIEL BARBOSA SALLES, ID 5931509. o despacho de 07/06/2022, publicados nos Diários Oficiais de 14/06/20 e 20/06/2022 referente à Licença Prêmio, período base 23/01/2017 a 22/01/2022. \r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, ID 43147097. o despacho de 25/04/2014, publicado no Diário Oficial de 13/05/2014 referente à Licença Prêmio, período base 31/01/2008 a 07/02/2013. \r\nId: 2406721\r\n"
        ],
        "2406722": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 219/2022, para a contratação de empresa para aquisição de frota de ambulâncias padrão SAMU - 192 para renovação de frota do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192) regional (para os Municípios que já possuem o serviço em funcionamento), juntamente com a implantação em regiões e Municípios que ainda não possuem o serviço, visando atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R 87.448.800,00 (oitenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2406722\r\n"
        ],
        "2406723": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 265/22, para aquisição do medicamentoOLANZAPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAperfazendo o valor total de(Doze mil, novecentos e sessenta e nove reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2406723\r\n"
        ],
        "2406724": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 275/22, para aquisição do medicamento TOFACITINIBE 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 968.630,40(Novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2406724\r\n"
        ],
        "2406725": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 276/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE RALOXIFENO 60 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 125.258,56(Cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2406725\r\n"
        ],
        "2406729": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor Fabio Bogossian, Auditor do Estado, ID nº. 50059149/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2406729\r\n"
        ],
        "2406731": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO ALIER DE OLIVEIRA VASQUEZ, ID 19708548, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/04/84 a 01/02/87, 29/01/88 a 18/03/88, 21/04/88 a 17/06/88, 01/08/88 a 24/05/89, 01/12/89 a 31/12/89, 01/02/90 a 28/02/91, 01/04/91 a 31/03/92, 01/03/93 a 30/09/93, 01/10/93 a 30/06/94, 01/08/94 a 30/11/94, 01/12/95 a 29/02/96 e de 01/04/96 a 20/07/97, no total de 3.397 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nROBSON NEVES CLEMENTE, ID 19709951, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/08/78 a 03/07/79, 02/05/80 a 18/02/81, 01/07/83 a 05/12/83, 02/12/85 a 20/10/87 e de 16/03/89 a 01/02/92, no total de 2.514 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID 50001728, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/02/97 a 25/12/98, 05/01/99 a 10/07/00, 01/08/01 a 27/09/05, 02/04/07 a 20/08/08 e de 01/12/08 a 01/07/09, no total de 3.481 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ID 20083157, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/01/94 a 29/09/94, no total de 260 dias de efetivo exercício.\r\nDAVID KIGLER CORREA RAMOS, ID 43515622, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/07 a 31/01/08 e de 01/03/08 a 31/05/08, no total de 330 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ, ID 20063253, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/94 a 30/10/94, 04/05/95 a 21/10/96, 05/03/97 a 17/03/97 e de 26/03/97 a 11/08/97, no total de 749 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/08/97 a 14/08/97 por ser concomitante com o exercício.\r\nSEBASTIÃO ALMADA FONSECA, ID 19963823, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/06/85 a 21/12/88, no total de 1.277 dias de efetivo exercício.\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI, ID 20017464, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/01/94 a 25/06/95, no total de 531 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO CESAR DE ALCÂNTARA BARBOSA, ID 19665318, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/91 a 31/12/91 e de 19/07/93 a 25/08/94, no total de 768 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com outra averbação.\r\nALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA, ID 19998830, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/82 a 18/09/88, 19/09/88 a 29/06/90, 01/11/91 a 07/05/92 e de 13/07/92 a 22/03/95, no total de 4.211 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR, ID 51218739, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/12/11 a 07/12/21, no total de 2.887 dias de efetivo exercício.\r\nKARINNE PETRONE DE ARAÚJO, ID 51218852, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 30/06/16 a 07/12/21, no total de 1.881 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2406731\r\n"
        ],
        "2406733": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 169/2022, no valor total de R 5.947.466,10 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03694, em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA Niterói, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico nº 32850076 e da proposta SEI nº 33911128, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 170/2022, no valor total de R 5.962.622,07 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03695, em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA Tijuca, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico nº 32850076 e da proposta SEI nº 33909721, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 171/2022, no valor total de R 5.958.467,70 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03696, em favor da empresa TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA de São Pedro da Aldeia, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico nº 32850076 e da proposta SEI nº 33906240, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no DOERJ de 04/07/2022.\r\nId: 2406733\r\n"
        ],
        "2406764": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de HELOISA BRANDÃO DOS REIS MATHEUS, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2406764\r\n"
        ],
        "2406776": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária IGUA RIO DE JANEIRO S.A, visando a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares compartilhadas da SEEDUC, para o exercício de 2022.\r\nId: 2406776\r\n"
        ],
        "2406777": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS ALBERTO PEREZ, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.845-9, ID 19819323/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS MACEDO D ANGELO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.423-4, ID 19866526/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.047-1, ID 19838530/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDSON VENTURA BARRETO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 916.096-1, ID 42060079/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE JOSE FRANCISCO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 278.503-8, ID 36773085/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor FRANCISCO PAULO GONCALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 849.297-7, ID 19838115/1, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 817.558-0, ID 19809735/1, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCELO COSTA DE GODOY, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 849.294-4, ID 19860951/1, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE SANTANA DE SOUZA REISHOFFER, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula 284.467-8, ID 38133342/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.329-2, ID 37484710/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CASSIA REGINA DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.305-5, ID 33353050/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5024878-0, ID 33929971/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA IBRAHIM, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 825.728-9, ID 40216071/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE CURTY DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula 5.011.153-3, ID 34637320/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE MARIA GONCALVES SOUZELLA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827.503-4, ID 38691701/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEILA DA SILVA COSTA ABDALA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.382-0, ID 37482068/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ELIOMAR COSTA MACHADO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5002732-5, ID 35606630/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.508-8, ID 37561260/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDILANE VIEIRA DE CARVALHO SERRANO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.013.050-9, ID 35759879/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.004.703-4, ID 36491365/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2020.\r\nId: 2406777\r\n"
        ],
        "2406786": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor de TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.915.172/0001-06, no valor de R 540.487,16 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) referente a Locação de Imóvel, destinado a instalação da base da Corregedoria Geral da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nId: 2406786\r\n"
        ],
        "2406787": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor de TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.915.172/0001-06, no valor deR 540.487,16 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), referente a locação de imóvel destinado a instalação da base da Corregedoria Geral da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2406787\r\n"
        ],
        "2406789": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2022\r\na reassunção de ROSANE LORENA DE BRITO, ID Funcional 42724716, vínculo 1, matrícula 914344-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de EDUARDO OLIVEIRA VILARIM, ID Funcional 43359183, vínculo 1, matrícula 946148-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/02/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SIMONE DE BARROS FERNANDES, ID Funcional 43358217, vínculo 1, matrícula 9457920, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2406789\r\n"
        ],
        "2406790": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150164/001028/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.717,00 (três mil setecentos e dezessete reais), em favor dos servidores públicos objetivando o pagamento de diárias do ano de 2021, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.836, de 22/11/2021.\r\nId: 2406790\r\n"
        ],
        "2406792": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2022\r\na cessão da 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 ALESSANDRA MOREIRA DIAS, RG 30.618 e Id Funcional 2639196-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar MAJ BM QOC/09 JOSÉ EMÍLIO DE MENDONÇA ANTÔNIO, RG nº 45.310 e Id Funcional nº 4359898-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JOÃO CARLOS ANDRADE SANTOS, Economista, ID Funcional nº 2021215-1,do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com validade a contar de 01/06/2022, para o Instituto Rio Metrópole - IRM. \r\na prorrogação da cessão da servidora ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4402748-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, sem ônus para o cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05 de agosto de 2022.\r\na prorrogação da cessão por 01 (um) ano, da servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, matrícula nº 0700112-6, ID Funcional nº 43639526, Técnico de Registro de Empresas, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\na prorrogação da cessão da servidora JAQUELINE DA SILVA GUEDES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 44001835, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/93ª Zona Eleitoral de Barra do Piraí, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 30 de abril de 2022 a 19 de dezembro de 2022.\r\na cessão do servidor FELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS, ID. Funcional nº 5001210-0, Policial Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\nId: 2406792\r\n"
        ],
        "2406795": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOao servidor BRUNO SALLES NICOLL, ID. Funcional nº 4254840-3.\r\nId: 2406795\r\n"
        ],
        "2406798": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2022\r\nDiante do constante no processo nº SEI-120130/000571/2022 e com fundamento no art.15, parágrafo único, do Decreto nº 46299/18, concedemos de ocupação ao Município de Nova Friburgo, referente ao imóvel da Rua Benjamin Constant, s/nº, Duas Pedras (Lazareto), Nova Friburgo/RJ, cuja edificação é conhecida como \"Casarão do Lazareto\". Fica o Município de Nova Friburgo, a partir desta data, responsável pela guarda, restauração, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel e/ou decorrentes do seu uso. O Município de Nova Friburgo está ciente do estado de conservação do imóvel e receberá, juntamente com esta autorização, relatório de vistoria elaborado pelo setor competente desta Subsecretaria de Administração - SUBADM/SECC. É concedido, ao supracitado ente federativo, o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura desta autorização, para apresentação do projeto com a indicação das intervenções edilícias capazes de restaurar e dar as condições de habitabilidade ao imóvel. Esta autorização provisória tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura deste documento. A celebração do Termo de Cessão de Uso dependerá de autorização governamental e deverá observar os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77.\r\nId: 2406798\r\n"
        ],
        "2406800": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nNELSON BENEDITO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822334-9 ID.Funcional: 200.537-38, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.930-0 ID.Funcional: 200.573-77, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/000108/2022 - JORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 849284-5 ID.Funcional: 2010305-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.890-6ID.Funcional: 200.214-45, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 08/06/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.941-7 ID.Funcional: 196.565-30, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 06/05/2022.\r\n- GILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 302.034.1-8 ID.Funcional: 500.028-13, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 e do artigo 2º e §2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 21/05/2020.\r\n- ROSANA CANDIDA DAS CHAGAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.175-1 ID.Funcional: 199.230-66, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 853202-0 ID.Funcional: 2000585-7, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCOS LUIS FRANÇA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822286-1 ID.Funcional: 2035263-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822449-5 ID.Funcional: 199626-90, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º do artigo 40º da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 06/07/2021.\r\nMÁRCIO HENRIQUE DE ASSIS GOÉS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.751-2 ID.Funcional: 199.451-24, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 31/03/2022.\r\nMARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, Matrícula: 817.779-2 ID.Funcional: 196.896-32, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º do artigo 40º da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 23/03/2020.\r\nId: 2406800\r\n"
        ],
        "2406801": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor Marcos Antônio da Costa Loureiro, Id. Funcionaln.º5108929-7, referente à concessão de diárias, no valor de R 5.986,45 (cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do art.14 do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos 45.230/15 e 45.478/15, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2406801\r\n"
        ],
        "2406808": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2406808\r\n"
        ],
        "2406815": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANA CRISTINA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.168-9, período base de 07/11/2013 a 05/11/2018.\r\nCELSO BRITES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 808.527-6, períodos base de 17/03/2012 a 16/03/2017.\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS SOBREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.081.749-8, período base de 18/08/2015 a 31/08/2020.\r\nRACHEL DE ALMEIDA MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.060-3, período base de 06/05/2011 a 03/05/2016.\r\nVANI CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.849-2, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDOTI GAY PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.837-9, período base de 16/03/2002 a 20/03/2012.\r\nJOCI PARADA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.711-9, período base de 04/04/2012 a 01/04/2022.\r\nTATIANA CARDOSO MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.789-8, período base de 07/04/2008 a 20/04/2013 e de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WANDA CARDOSO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.426-0, períodos base de 16/09/2001 a 03/11/2006 e de 25/06/2010 a 21/07/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 28/06/2022\r\n- ADRIANA MOTTA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. 832.898-1, períodos base de 29/03/2001 a 05/04/2011 e de 16/03/2017 a 03/04/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 30/06/2022.\r\nId: 2406815\r\n"
        ],
        "2406818": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\no procedimento de Chamamento Público n° 02/2021, referente ao 2o lote do projeto social denominado \"ERREJOTA EM MOVIMENTO\", que trata da implantação de 500 (quinhentos) núcleos sócio esportivos, visando à oferta de atividades esportivas, atividade física, recreação e lazer em áreas de vulnerabilidade e risco social, de modo a servir como veículo na construção de valores democráticos e da cidadania, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com a Lei Federal no 13.019/2014, declarando a ONG CON-TATO como o vencedora do certame junto à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, com base na decisão da Comissão de Seleção instituída para o feito (35267016). \r\nId: 2406818\r\n"
        ],
        "2406819": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\no procedimento de Chamamento Público n° 03/2021, referente ao 3o lote do projeto social denominado \"ERREJOTA EM MOVIMENTO\", que trata da implantação de 500 (quinhentos) núcleos sócio esportivos, visando à oferta de atividades esportivas, atividade física, recreação e lazer em áreas de vulnerabilidade e risco social, de modo a servir como veículo na construção de valores democráticos e da cidadania, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com a Lei Federal no 13.019/2014, declarando o INSTITUTO CRESCER COM META como o vencedor do certame junto à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, com base na decisão da Comissão de Seleção instituída para o feito (35356220).\r\nId: 2406819\r\n"
        ],
        "2406820": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo RAQUEL DE OLIVEIRA JOAQUINA, Professor Docente I, nível C, ref. 5, matrícula 927135-4, ID 31611257/3 , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVANIA NUNES BARBOSA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.007.738-7, ID 34850279/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e§§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RICARDO GUILHERME MAYER, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.132-1, ID 19881584/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA KANTZ CAVALIER DARBILLY, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 930.134-2, ID 42533651/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARCIA CRISTINA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 817.496-3, ID 19863187/1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 821.202-9, ID 19821131/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALTER LIMA GONÇALVES, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 887.656-7, ID 41771893/1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIO ADRIANO PEREIRA GOMES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.711-3, ID 19863926/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE DE RIBAMAR CASTRO NEVES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 820.824-1, ID 19850948/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALIRIO PEREIRA MATEUS, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula: 818.816-1, ID 19811470/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 849.276- 1, ID 19850166/1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ERNANI FREITAS PENA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.949-9, ID: 19834152/1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor JORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 819.263-5, ID: 19849877/1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARMEN LUSIA DE OLIVEIRA COUTINHO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 238.652-2, ID 35284935/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2012.\r\no benefício Abono Permanência do servidor SHEILA PATRICIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.007.067-1, ID: 35921161/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula: 836.487-9, ID: 19874294/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.834-3, ID 19882947/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.099-7, ID 38488558/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 926.156-1, ID 42604400/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VICENTE ALVES DA MOTA FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 859.306-3, ID 19896530/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DAVI DE PAZ DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 877.806-0, ID 22931961/2, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2406820\r\n"
        ],
        "2406825": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n- CHRISTIANE NETTO FERREIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 2.919.174-2, períodos base: 14/10/2010 a 12/10/2015 e 13/10/2015 a 10/10/2020 - 06 (seis) meses de Licença Prêmio. \r\nId: 2406825\r\n"
        ],
        "2406826": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n- FLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO, Investigador Policial, ID funcional nº 43926541, Período-base: 18/10/2015 a 15/10/2020 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2406826\r\n"
        ],
        "2406838": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "CIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 0/07/2022\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FELIPE BARBOSA NINI, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.137.851-2, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2406838\r\n"
        ],
        "2406845": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor da requerente Rosemary de Souza Santos, CPF: 963.603.217-34, no valor total de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2021, do ex-servidor José de Oliveira Santos, Id. Funcional nº: 2860392-3, falecido em 24/10/2021, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\na dívida a favor do requerente Genildo Martins de Matos Filho, CPF: 052.626.017-31, no valor total de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2021, da ex-servidora Maria José Marcolino dos Reis, Id. Funcional: 2864592-8, falecida em 25/12/2021, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008\r\na dívida a favor do requerente Roberto Silva Junior, CPF: 031.223.567-40, no valor total de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2021, do ex servidor Roberto Silva, Id. Funcional nº 2861054-7, falecido em 31/12/2021, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nDE 07.07.2022\r\na dívida a favor da requerente Elaine de Oliveira Molinaro, CPF: 072.256.037-01, no valor total de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2021, da ex-servidora Therezinha Corrêa de Oliveira, Id. Funcional nº: 2854337-8, falecido em 16/07/2021, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 2406845\r\n"
        ],
        "2406862": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 08.06.2022\r\nMARCIO DE ALMEIDA UBIRATAN, RG 10.825.692-6 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nJAILTON BARROS DE SOUZA,o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2406862\r\n"
        ],
        "2406871": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRAFAEL BARROS MORAIS, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional: 42196418, CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 07/10/2010 a 06/10/2015 e de 07/10/2015 a 06/10/2020, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2406871\r\n"
        ],
        "2406873": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11/07/2022\r\n- JOÃO FERREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.943.641-9 - 4.323 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJOÃO FERREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.943.641-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/03/1985, publicado no DORJ n° 055 de 21/03/1985, a averbação de tempo de serviço de 4.651 dias prestado à PMERJ, através do Processo E-09/000091/069/1985, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2406873\r\n"
        ],
        "2406881": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.07.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIACFC Auto Escola Thissaleia,AB/808 pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV deste diploma legal.\r\n.07.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC Dom Bosco LtdaAB/1124, fundamentada no art. 46, § 1º e art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC Exata de Queimados Ltda, AB/865, fundamentada no art. 46, § 1º e art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALTINEU COIMBRA ALVES (Registro nº 03982840795) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/11/2019A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEX LIMA MOSCOSO (Registro nº 170057454) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/03/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ADRIANA BRONZERI (Registro nº 00427286537) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/08/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor GENIVAL RODRIGUES DA SILVA (Registro nº 332996147) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no funcionamento da empresa 7TRAN Tecnologia, Trânsito e Educação S.A., inscrita no CNPJ: 43.173.625/0001-68,para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD.\r\nId: 2406881\r\n"
        ],
        "2406891": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5650127, Período-base: 18/04/2017 a 16/04/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2021\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-36/288/000110/2021 \r\nOnde se lê: “...período base: 29/07/2012 a 27/07/2017...”\r\nLeia-se: “...período base: 29/03/2012 a 27/03/2017...”\r\nId: 2406891\r\n"
        ],
        "2406907": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 012/22, referente à aquisição de materiais de higiene pessoal para os internos da SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor dos Licitantes: Item 01 - à CLAUDIA GOMES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o número 08.717.511/0001-30, no valor final R 1.018.584,00 (um milhão, dezoito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), Item 2 - à GOLDEN CLEAN PROUTOS COMERCIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 15.250.965/0001-00, no valor final R 650.160,00 (seiscentos e cinquenta mil, cento e sessenta reais), Item 3 - à GOLDEN CLEAN PROUTOS COMERCIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 15.250.965/0001-00, no valor final R 48.762,00 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais), Item 4 - à HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 35.772.303/0001-07, no valor final R 568.890,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa reais), e Item 05 - à CSX COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 13.828.262/0001-90, no valor final de R 46.267,92 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2406907\r\n"
        ],
        "2406908": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Faculdade de Direito da Universidade Yale que tem como objeto o curso (Programa de L.L.M.), no valor estimado de R 348.293,25 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Universidade de Harvard Kennedy School que tem como objeto o curso “Leading in Artificial Intelligence: Exploring Technology and Policy”, no valor estimado de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2406908\r\n"
        ],
        "2406921": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL), OBJETO: Aquisição de gases medicinais para o PPC, no valor de R 47.303,33 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL), OBJETO: Aquisição de gases medicinais para a UERJ, no valor de R 102.679,67 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2406921\r\n"
        ],
        "2406923": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2406923\r\n"
        ],
        "2406926": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08/07/2022\r\no Pronunciamento nº 115/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIAGO DA SILVA DIAS, conforme documentos expedidos pela “Centro Educacional Miraflores”, situado em Ilha Santiago, Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 116/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALBERTO BAIÃO DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela “Aurora Complexo Escolar Internacional”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Curso ENSINO MÉDIO - EJA, de LILIAN MARIA MARTINEZ MAIA. \r\no cadastramento de MONICA DO CARMO SILVA ROSSINI DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE MARCENARIA RENOVART a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 037.D.11887.117.0350.0622.\r\no cadastramento de MARCIA NASCIMENTO PEREIRA ALVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DE MARCENARIA RENOVART a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 037.DS.72810.117.0351.0622.\r\no cadastramento de RITA DE CASSIA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE MARCENARIA RENOVART a contar de JUNHO DE 2022sob o registro 037.SE.02294.117.0352.0622.\r\no cadastramento VALTER FRANCISCO DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em MÓVEIS na Instituição de Ensino ESCOLA DE MARCENARIA RENOVART a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 037.CT.67290.117.0353.0622.\r\nId: 2406926\r\n"
        ],
        "2406927": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08.07.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 06 de junho de 2018, constante às fls.483, do Processo E-03/015/2253/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO na ESCOLA CANADENSE DA BARRA LTDA- EPP, MAPLE BEAR CANADIAN ELEMENTARY SCHOOL, sito à Rua Martinho de Mesquita nº 285 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 662 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA CANADENSE DA BARRA LTDA-EPP, CNPJ 26.304.721/0001-89, Regimento Escolar registrado no 6º RTD/RJ sob o nº 1001715, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001750/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 24085143, datado de 27 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins à oferta do ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) e ENSINO MÉDIO REGULAR, no AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO, COLÉGIO BATISTA MÚLTIPLOS, sito à Rua Virgílio Franklin, n° 980 - Bairro Guarani - Cambuci/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 388 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO, CNPJ 26.541.101/0002-44, Regimento Escolar registrado sob o nº 480 Livro B-6 RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. \r\nPARECER Nº 001.NOF.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030040/001869/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 25273438, datado de 24 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins à oferta do 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, no CENTRO DE APRENDIZAGEM INTERDISCIPLINAR MIRACEMA LTDA, CENTRO DE APRENDIZAGEM VARANDINHAS, situado na Praça Getúlio Vargas 31, sala 101, Centro Miracema/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE APRENDIZAGEM INTERDISCIPLINAR MIRACEMA LTDA, CNPJ 27.987.290/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 5659 Livro B-52, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030040/002784/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 26433384, datado de 17 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), na TEREZINHA TOSTES LOPES - ME, SEC - SISTEMA DE ENSINO CONTEMPORÂNEO, situado na Praça Getúlio Vargas 117, Centro Miracema/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 412 alunos, em 02 turnos, mantido pelo TEREZINHA TOSTES LOPES - ME, CNPJ 09.093.141/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1191 Livro A-14, com eficácia a partir de 01/02/2022.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030040/001702/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 26209768, datado de 09 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, na ESCOLA SESI ITAPERUNA, situado na Avenida Deputado José de Cerqueira Garcia, 883, Bairro Governador Roberto Silveira - Itaperuna/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 492 alunos, em 02 turnos, mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0016-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 997620, 5º RTD, com eficácia a partir de 01/02/2022.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030040/001889/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 26795668, datado de 28 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL BATISTA, sito à Rua XV de Novembro, nº 285, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CEP 28.360-000, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela 1ª IGREJA BATISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ 28.904.274/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 8757 - Livro B - 56, Cartório de 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030040/001878/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 26351135, datado de 13 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), no CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE EIRELI, situado na Rua Santa Terezinha, s/n°, Bairro Santa Terezinha - Varre-Sai/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE EIRELI - ME, CNPJ 34.315.741/0001-83, Regimento Escolar registrado sob o nº 532 Livro B- 8, Ofício Único, com eficácia a partir de 01/02/2022.\r\nDE 20.10.2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 157-174; 610 datado de 11 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, sito a Rua José Raimundo Lima nº 88 - Bairro Mirante - Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 670 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, CNPJ 23.140.541/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-30, sob o nº 8134, com eficácia a partir de 01/02/2016. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 31/10/2016.\r\nDE 19.11.2021\r\n*PARECER Nº 001.NOF.01.018.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 510-529, do Processo E-03/040/556/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE ao ENSINO MÉDIO no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2021.\r\nId: 2406927\r\n"
        ],
        "2406936": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o contrato nº 77/2021, conforme art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93, haja vista a publicação da avença ter sido fora do prazo legal, desconstituindo todos os efeitos já produzidos e impedindo que outros sejam gerados.\r\nId: 2406936\r\n"
        ],
        "2406938": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\ndos exercícios financeiros anteriores de 2020 e 2021, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ 30.121.578/0001-67, UG 403200, pela prestação de serviços do domínio subsecmilitar.rj.gov.br e ao domínio gsi.rj.gov.br, no valor total de R 328,36 (trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), nos termos do disposto no inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e no uso da competência conferida, através da Resolução GSI nº 82, de 28 de abril de 2022.\r\nId: 2406938\r\n"
        ],
        "2406940": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão para fins de aceite definitivo referente os “Execução das Obras referente ao Pontilhão sobre o Córrego Cachoeira Bonita na RJ-200 no trecho entre Miracema e a divisa de Minas Gerais próximo ao KM-14.”, objeto do processo administrativo SEI- 160002/001076/2020, Contrato nº 29/2020, à cargo da firma MEGA ENGENHARIA EIRELI, os seguintes membros: processo nº SEI- 160002/000456/2022\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA(ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIN (CHEFE DA 3ª- ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2406940\r\n"
        ],
        "2406944": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/07/2022\r\na despesa referente à aquisição de filtros de ar para a incubadora neonatal, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 019/22 - DSS, em favor das empresas: Gigante Recem Nascido Ltda, inscrita sob o CNPJ: 62.413.869/0001-15, no valor de R 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), e, RTS Rio S/A, inscrita sob o CNPJ: 04.050.750/0001-29, no valor de R 10.351,80 (dez mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R 12.671,80 (doze mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2406944\r\n"
        ],
        "2406947": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/07/2022\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO, Id Funcional nº 2866471-0 referente ao período- base de 29.12.2013 a 28.12.2018, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2406947\r\n"
        ],
        "2406952": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 11.07.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2406952\r\n"
        ],
        "2406956": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2406956\r\n"
        ],
        "2406957": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.06.2022\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.06.2022\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.06.2022\r\nId: 2406957\r\n"
        ],
        "2406960": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2406960\r\n"
        ],
        "2406968": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPRESSORES ESTACIONÁRIOS DE ALTA PRESSÃO DE AR RESPIRAVÉIS, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2406968\r\n"
        ],
        "2406975": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2406975\r\n"
        ],
        "2406976": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2406976\r\n"
        ],
        "2406987": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 038/2020, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2406987\r\n"
        ],
        "2406989": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\nPÁGINA 37 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2022\r\nProc. nº SEI-3600048/000563/2022 - ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.016-0.\r\nOnde se lê: ...3.557 dias.\r\nLeia-se: ...3.192 dias.\r\nId: 2406989\r\n"
        ],
        "2406995": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nCom base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls. 446/447 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 440, a prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Conceição de Macabu, no valor de R 281.498,84 (Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente à 10ª e última parcela do Convênio 004/2009 - Infraestrutura, celebrado em 21 de outubro de 2009.\r\n*Omitido do D.O de 14.05.2014.\r\nId: 2406995\r\n"
        ],
        "2406998": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento Nº SEI-35519657, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada\r\nId: 2406998\r\n"
        ],
        "2407000": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 35593870 e 35710190,do recurso administrativo interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que opinou pela manutenção da empresa licitante, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, na condição de vencedora do certame\r\nId: 2407000\r\n"
        ],
        "2407019": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2407019\r\n"
        ],
        "2407021": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 33727212), oParecer 97 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33944291) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35507626), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (27409604), seja adjudicado à empresaMINDWORKS INFORMATICA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29a realização da despesa no valor total de(trinta e um mil cento e oitenta e oito reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acimamencionados.\r\nId: 2407021\r\n"
        ],
        "2407023": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 50/2022, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES, em favor das empresas: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69), licitante vencedor para os Itens 04, 05 e 06, no valor total de R 540,000,00 (quinhentos e quarenta reais) e TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (03.555.303/0001-69), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 9.812,00 (nove mil oitocentos e doze reais). O valor total global adjudicado dos itens 03, 04, 05 e 06 é de R 549.812,00 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e doze reais). Restou deserto os itens 01 e 02. Despacho de homologação (doc. SEI 35823947). \r\nId: 2407023\r\n"
        ],
        "2407026": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2022\r\n- BRUNO POEYS REIS, ID 42550386/02, Professor Docente I, matrícula 951.273-2. ANOTE-SE o total de dias de serviço prestado à Prefeitura de Miracema (RPPS) é de 1.110 dias e o período averbado é de 06/02/2006 a 19/02/2009, e não como constou no despacho de 07/06/2022, publicado no D.O de 08/06/2022.\r\nCARMEN MARIA MONTEIRO FERNANDES COELHO MARCELINO, Identidade Funcional 42151724/3, matrícula 957890-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 04/10/1994 a 30/06/2007, num total de 4.647 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\nJORGE SANTOS DE JESUS, Identidade Funcional 34180346/1, matrícula 5003383-6, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/03/1979 a 09/08/1979; 01/09/1982 a 27/11/1982; 02/12/1982 a 27/01/1988; 05/05/1988 a 20/06/1998; 21/06/1988 a 08/10/1988; 03/04/1989 a 01/07/1989; 02/10/1989 a 10/08/1990; 04/11/1991 a 27/11/1991; 02/12/1991 a 01/03/1993, num total de 3157 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se o período de 01/06/1988 a 20/06/1988, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nMARIA MARTA INACIO PRADO, Identidade Funcional 34585656/1, matrícula 5011003-0, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 23/08/1983 a 03/09/1986; 15/08/1988 a 15/08/1990, num total de 1837 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nDE 27.01.2012\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, ID Funcional nº 35829150/1, matrícula 5005155-6, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1984 a 21/02/1984; 02/05/1984 a 01/06/1984; 01/06/1985 a 03/05/1990; 01/07/1990 a 03/03/1994, num total de 3.220 dias de efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao sistema de Previdência Social, como diversos cargo, desprezando o período de 04/03/1994 a 31/05/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/01/2012.\r\nId: 2407026\r\n"
        ],
        "2407028": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida, do exercício anterior, em favor da empresa R. SANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao pagamento das Notas Fiscais: 57, 58, 59 e 60, pertinentes ao Contrato n° 016/2015, relativo a execução de serviços de reparos preservando as unidades do DEGASE - Região Sul Fluminense e Serrana, no valor total de R 745.799,72(setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2407028\r\n"
        ],
        "2407029": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, e adjudico em favor da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrita no CNPJ sob o número 30.092.431/0001-96, como sendo responsável, com exclusividade, no território nacional, para fornecimento de 500 (quinhentos) espargidores a base de piperina, professional max, não inflamável, peso líquido 350 gramas, com chip de rastreabilidade (equipamento não letal), conforme Termo de Referência, no valor total de R 227.520,00 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte reais), conforme o autorizo do Sr. Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2407029\r\n"
        ],
        "2407037": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2022\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de GISELE LEITÃO MALTA ALVES, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2407037\r\n"
        ],
        "2407038": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nKATIA CRISTIAN PUENTE MUNIZ, Identidade Funcional 38692252/01, matrícula 827310-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2022.\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO, Identidade Funcional 50143077/01, matrícula 3041924-6 ,Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/06/2022.\r\nREJANE DA CONCEICAO MEIRELLES, Identidade Funcional 43590713/01, matrícula 953584-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 02/05/2022.\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional 50737813/01, matrícula 3080795-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 15/05/2022.\r\nCLAUDIA DE SOUZA FLORES BORBUREMA, Identidade Funcional 43822479/01, matrícula 961243-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 29/04/2022.\r\nFABIO DIEGO QUINTANILHA MAGALHAES MAIA, Identidade Funcional 43921213/01, matrícula 967191-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 06/05/2022.\r\nMAIQUI BARBOSA LACERDA, Identidade Funcional 43244491/01, matrícula 938900-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 03/05/2022.\r\nPEDRO COSTA AZEVEDO, Identidade Funcional 43376770/04, matrícula 3083756-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 05/05/ 2022.\r\nNOEMIA DE AZEVEDO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42799759/01, matrícula 934000- 1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 10/05/2022.\r\nCLAUDIA DE JESUS MEIRA, Identidade Funcional 41884817/03, matrícula 925312-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 10/05/2022.\r\nANDREA MOREIRA DE SOUZA ARUEIRA, Identidade Funcional 38668343/02, matrícula 940117-5 Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 13/05/2022.\r\nANDREIA CARDOSO QUADRIO, Identidade Funcional 41923685/03, Matrícula 935056-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 12/05/2022.\r\nId: 2407038\r\n"
        ],
        "2407057": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ºBPM.\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ºBPM.\r\nOmitido no D.O.de 07.07.2022.\r\nId: 2407057\r\n"
        ],
        "2407060": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 38826321/1, matrícula 5.013.744-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado no D.O. de 04/04/2022.\r\nVERA LUCIA MARINHO LOLI, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36137065/1, matrícula 803.654-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 08/02/2021, publicado no D.O de 09/02/2021.\r\nId: 2407060\r\n"
        ],
        "2407061": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.217,00 (oito mil e duzentos e dezessete reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.07.2022.\r\nId: 2407061\r\n"
        ],
        "2407071": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 01/07/2022\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 213/22, para aquisição do medicamento ALFAEPOETINA 10.000 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, perfazendo o valor total de R 416.964,06(Quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2407071\r\n"
        ],
        "2407072": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 255/22 , ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 2.224.845,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2407072\r\n"
        ],
        "2407073": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 257/22, para aquisição do medicamento TIGECICLINA 50 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 26.078,40 (Vinte e seis mil, setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2407073\r\n"
        ],
        "2407076": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor Fábio Galvão Puccioni, Auditor do Estado, ID nº. 5005918/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2407076\r\n"
        ],
        "2407084": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/06/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2022\r\n/06/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2022\r\n06/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitids no D.O. de 07.07.2022\r\n07/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 08.07.2022\r\nId: 2407084\r\n"
        ],
        "2407086": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.07.2022\r\nPAG. 17 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/018253/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-260007/016615/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-260007/006568/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-260007/014956/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-260007/010373/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-260007/016495/2022\r\nOnde se lê: DESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.07.2022\r\nLeia-se: DESPACHOS DO REITOR \r\nDE 04.07.2022\r\nId: 2407086\r\n"
        ],
        "2407093": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, 1955435- 4 com base legal na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no70, 01/06/1971 a 30/11/1972 e de 01/12/1972 a 09/03/1973, totalizando , tornando sem efeito o despacho de 21/08/1998, publicado no Diário Oficial de 26/08/1998.\r\nId: 2407093\r\n"
        ],
        "2407104": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N.º 25/22cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI (14.201.938/0001-84), com propostas nos valores unitários de R 266,40 (duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para o item 01, R 213,50 (duzentos e treze reais e cinquenta centavos) para o item 02 e R 54,93 (cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos para o item 03, itens integrantes do Lote 01 e com proposta no valor unitário de R 288,98 (duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) para o lote 03; DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME (03.466.646/0001-57), com proposta no valor unitário de R 34,65 (trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para o Lote 02; COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELLI (23.027.027/0001-73), com proposta no valor unitário de R 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais) para o lote 04.\r\nId: 2407104\r\n"
        ],
        "2407120": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- KARIN SCHLOTTERBECK, Bailarina, Id funcional nº 2878596-7. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/05/2022.\r\nId: 2407120\r\n"
        ],
        "2407142": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA DUARTE, Identidade Funcional 50367617/01, matrícula 3075585-4, Agente Administrativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial a relativos ao período base de 26/02/2015 a 01/04/2020.\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA, Identidade Funcional 43210376/04, matrícula 3049268-0, Odontólogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial a, relativos ao período base de 25/10/2013 a 05/11/2018.\r\nJOSÉ HENRIQUE RODRIGUES ANJO, Identidade Funcional 42060168/01, matrícula 921107-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 14/02/2015 a 13/02/2020.\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA SANTOS, Identidade Funcional 19865830/02, matrícula 853290-5, Professor DEGASE I. 12 (doze) meses de licença especial a, relativos ao períodos base de 01/06/2000 a 31/05/2005; 01/06/2005 a 31/05/2010; 01/06/2010 a 31/05/2015 e de 01/06/2015 a 31/05/2020.\r\nCESAR HENRIQUE CAMARGO, Identidade Funcional 19823690/01, matrícula 817336-1, Cozinheiro do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 04/04/2016 a 03/04/2021.\r\nId: 2407142\r\n"
        ],
        "2407155": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE JULHO DE 2022\r\nna forma dos artigos 5º, parágrafo único, e 10, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 08/1977, a celebração de Termo de Acordo (indexador nº 27804166) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Bradesco BERJ S.A.\r\nId: 2407155\r\n"
        ],
        "2407178": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2407178\r\n"
        ],
        "2407184": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n2022\r\ncom fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação da empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAS LTDA, inscrita no CNPJ 42.163.162/0001-90, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 6.453.162,72 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), para contratação de projeto executivo e execução de obras emergenciais de estabilização de encostas na rua São Francisco, no Bairro Santa Luzia, no Município de Rio Claro-RJ.\r\nId: 2407184\r\n"
        ],
        "2407187": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11/07/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 15, ll, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 115/2021, no valor global R 17.208,00 (dezessete mil e duzentos e oito reais), em favor da CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., cujo objeto é o fornecimento de certificação digital para a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. \r\nId: 2407187\r\n"
        ],
        "2407195": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, ID Funcional nº 28820657, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, com validade a contar de 07/06/2022. \r\na cessão da servidora ELIANE CARLA ROSA GOMES, ID Funcional nº 5014421-9, vínculo 1, matrícula nº 00-3042096-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/123ª Zona Eleitoral de Anchieta, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 02 de maio de 2022 a 19 de dezembro de 2022.\r\na cessão do servidor LEANDRO MAIA DE LIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 44005318, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/219ª Zona Eleitoral de Rocha Miranda, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 20 de junho de 2022 a 19 de dezembro de 2022.\r\na cessão da servidora HELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 4423159-8, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/93ª Zona Eleitoral de Barra do Piraí, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01 de julho de 2022 a 19 de dezembro de 2022. \r\na cessão da servidora VANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM, ID Funcional nº 50286021, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/242ª Zona Eleitoral de Campo Grande, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 25 de abril de 2022 a 18 de dezembro de 2022.\r\na cessão, por permuta, entre o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação RENATO JOSÉ PEREIRA, ID Funcional 43880940, vínculo 1, matrícula 09647009, Professor Docente I/16 horas, com a servidora ANA LUCIA DE OLIVEIRA RAPOSO, Professor Docente II, Matrículas 9583 e 10435, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\na cessão da servidora Bombeiro Militar SUBTENENTE BM Q06/ACD/00 LUANA VALENTE DE MELLO, RG 26.918 e Id Funcional 2589347-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q02/98 JOSE ALBERTO TORRES NETO, RG 23.927 e Id Funcional 613200-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nId: 2407195\r\n"
        ],
        "2407224": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- PAULO CEZAR VIEIRA, Policial Penal, 2ª classe, Id. Funcional 669243-5 Matrícula. 181.357-5 - os proventos, conforme determinado na orientação de cumprimento judicial da Procuradoria Previdenciária do Estado, através do Oficio PGE/PG7/MZT n° 347/2022, processo administrativo PGE/006.059811/2020 e judicial n° 0179671- 34.2007.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2407224\r\n"
        ],
        "2407225": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12/07/2022\r\nANDERSON RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.474.933-8 - 2.399 dias.\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.010-1 - 898 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDERNEVAL GUEDES LIMA, Técnico de Necrópsia, matrícula n° 267.302-8 - 82 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDERNEVAL GUEDES LIMA, Técnico de Necrópsia, matrícula n° 267.302-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/12/1992, publicado no DORJ n° 231 de 07/12/1992, a averbação de tempo de serviço de 81 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo E-09/10704/424/1992, para regularização.\r\nId: 2407225\r\n"
        ],
        "2407226": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n- ALAIR DO ROSARIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 564.988-9, períodos- base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e de 29/03/2017 a 27/03/2022 - 06 meses.\r\n- DAVID NUNES FERREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 593.709-4, períodos-base: 29/05/2002 a 27/05/2007, 28/05/2007 a 26/05/2012, 27/05/2012 a 25/05/2017 e de 26/05/2017 a 23/06/2022 - 12 meses.\r\n- FELIPE GONÇALVES VOLCOV, Piloto Policial, I.D. 565.367-3, período-base: 03/12/2012 a 01/12/2017 - 03 meses.\r\nId: 2407226\r\n"
        ],
        "2407227": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nà DANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.665-9, a Licença Gestante, de 26/06/2022 a 22/12/2022.\r\nId: 2407227\r\n"
        ],
        "2407242": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\n- KARINE SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.139-1, período base de 23/05/2015 a 23/03/2020.\r\n- MAURICEA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.923-1, período base de 13/06/2016 a 12/06/2021.\r\n- JANAÍNA BEATRIZ SOUTO SIMEN, Prof. Doc.I, mat. nº 973.958-2, período base de 11/10/2016 a 08/01/2022.\r\n- FLÁVIA FERREIRA DA PAIXÃO SOUZA, Prof. Doc.I, mat. nº 916.327-0, período base de 08/12/2015 a 07/12/2020.\r\n- FRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.066.277-9, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- LEILA ALVES VARGAS, Prof. Doc.I, mat. nº 968.241-0, período base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\n- RENATA FERREIRA MORAIS, Prof. Doc.I, mat. nº 919.630-4, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc.I, mat. nº 3.057.545-0, período base de 11/03/2014 a 10/03/2019.\r\n- GEORGE LUIS PORTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.009-6, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.053.971-2, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- RAQUEL COSTA DE ANDRADE, Prof. Doc.I, mat. nº 953.656-6, período base de 06/03/2016 a 27/02/2022.\r\n- EDIANE ALVES DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Prof. Doc.I, mat. nº 3.085.798-1, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.825-3, período base de 28/02/2015 a 27/02/2020.\r\n- SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.202-4, período base de 08/11/2016 a 06/01/2022.\r\n- JUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.357-5, período base de 09/05/2016 a 02/08/2021.\r\n- ALEXSANDER LESSA NAVEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.483-6, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.165-6, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ANGÉLICA RIBEIRO MULINA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.142-8, período base de 03/02/2013 a 02/02/2019.\r\n- ANGÉLICA RIBEIRO MULINA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.038.221-2, período base de 03/02/2013 a 02/02/2019.\r\n- MÁRIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.845-7, período base de 20/03/2017 a 19/03/2022.\r\n- JUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.200-4, período base de 09/05/2016 a 02/08/2021.\r\n- ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.888-6, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- KARLA GOMES JARDIM CURCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.492-7, período base de 22/02/2016 a 20/06/2022.\r\n- ALINE DA SILVA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.814-2, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- MARLUCIA MORAES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.627-1, período base de 05/03/2017 a 04/03/2022.\r\n- ADNA BATISTA BEZERRA, Merendeira, mat. nº 5.020.494-0, período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n- KARLA GOMES JARDIM CURCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.492-7, período base de 22/02/2016 a 29/03/2021.\r\n- ALINE NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 939.503-9, período base de 18/08/2015 a 16/08/2020.\r\n- ALINE NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.899-9, período base de 18/08/2015 a 16/08/2020.\r\n- CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.791-3, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- REGINALDA SOARES RIZZO, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.005.648-0, período base de 15/08/2016 a 14/08/2021.\r\n- CLARA DOS REIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.062-5, período base de 14/06/2016 a 23/06/2021.\r\n- DANIELLE DA SILVA ZANON, Prof. Doc. I, mat. nº 958.109-1, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- CONRADO PESSOA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.108-6, período base de 06/06/2013 a 05/06/2018.\r\n- IVANDIR CARVALHO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.087-2, período base de 01/05/2013 a 31/05/2018.\r\n- ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.735-3, período base de 06/06/2017 a 05/06/2022.\r\n- CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.671-6, período base de 01/05/2016 a 25/05/2021.\r\n- JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.429-6, período base de 01/02/2015 a 31/03/2020.\r\n- SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1, período base de 14/01/2015 a 13/012020.\r\n- ANA PAULA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.348-4, período base de 30/03/2014 a 13/05/2019.\r\n- ROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.994-3, período base de 16/04/2009 a 10/04/2015 e de 11/04/2015 a 10/05/2020.\r\n- ROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.443-4, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 12/01/2017 a 09/02/2022.\r\n- ALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.713-0, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- JOENE DA SILVA BITTENCOURT, Servente, mat. nº 273.575-1, período base de 23/03/2006 a 22/03/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VÂNIA GLÓRIA ROCHA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.020-6, período base de 07/04/1999 a 04/08/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANNY MAGALLY LUGÃO DE LIMA TEIXEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 38997258.\r\n- LIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 34008411. \r\n- RAQUEL GUIMARÃES BINO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40106586. \r\n- ANDREIA LOPES LEITE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33839131. \r\n- ANDREIA LOPES LEITE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33839131. \r\n- CLAUDICE JACOMINI VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.485-5, ID 36324671, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 26/11/2009 a 16/01/2015 e 17/01/2015 a 16/01/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.168-2, ID 33839840, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 10/08/2014 a 28/08/2020, tornando sem efeito as publicações an teriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2407242\r\n"
        ],
        "2407256": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 57/22 e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ 39.128.525/0001-42, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 3.343.083,13 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil oitenta e três reais e treze centavos).\r\nId: 2407256\r\n"
        ],
        "2407259": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora MARIA DA GLORIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 6188982, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130 e 135, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 19/07/2012 a 17/07/2017, com fruição a contar de 15/07/2022 à 14/10/2022.\r\nId: 2407259\r\n"
        ],
        "2407262": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI , no valor estimado de R 1.793,94 (Um mil setecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), processo nº.SEI-270060/001316/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 12/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI , no valor estimado de R 2.100,00 (Dois mil e cem reais), processo nº.SEI-270060/001313/2022, de Aquisição de material ( Agulha) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 126/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 178/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI , no valor estimado de R 1.010,58 (Um mil e dez reais e cinquenta e oito centavos), processo nº.SEI-270060/001317/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 10/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI , no valor estimado de R 2.128,40 (Dois mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), processo nº.SEI- 270060/001319/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 10/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R 1.956,00 (Um mil novecentos e cinquenta e seis reais), processo nº.SEI-270060/001315/2022, de Aquisição de material ( Extensor Infusão) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 135- B/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 105/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA , no valor estimado de R 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), processo nº.SEI-270060/001314/2022, de Aquisição de material ( Extensor infusão) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n°135-A/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 105/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2407262\r\n"
        ],
        "2407264": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 65/2010, firmado com a Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2407264\r\n"
        ],
        "2407265": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Processo nº SEI- 360320/001473/2022.\r\nId: 2407265\r\n"
        ],
        "2407268": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação em favor da empresa Instituto Nemesis de Estudos Avançados em Direito, inscrita no CNPJ sob o n. 24.848.485/0001-36, cujo objeto é a contratação de empresa organizadora de seminários de capacitação, no valor de R 36.850,00 (trinta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais), com base no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2407268\r\n"
        ],
        "2407269": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) a FAZMA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 12.07.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) a FAZMA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 08.07.2022.\r\nId: 2407269\r\n"
        ],
        "2407270": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- MARGHERITA TOSTES BASTOS DE FARIA, id funcional nº 637532-4. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/07/2022.\r\nId: 2407270\r\n"
        ],
        "2407271": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO DE MELLO MENEZES FILHO, Musico Corista, Id funcional nº 2877257-1. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Paragrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/05/2022.\r\nId: 2407271\r\n"
        ],
        "2407272": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de TARCISIO ANDREAS JANSEN, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2407272\r\n"
        ],
        "2407280": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro da Diretora Administrativa, no Relatório da Assessoria de Controle Interno e da Assessoria Jurídica, acostados no processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento Nº 660/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios.\r\nId: 2407280\r\n"
        ],
        "2407281": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa Preludio Alimentos Ltda-ME (CNPJ 15.095.950/0001-14) vencedora dos itens 1, 2 e 3 do PED 05867/2022, no valor total de R 13.154,36 (treze mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado, adoçante líquido dietético e café em pó), na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2407281\r\n"
        ],
        "2407282": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2407282\r\n"
        ],
        "2407290": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2022\r\nFica alterada a Unidade Gestora do Contrato nº 0025/2021, celebrado com a sociedade empresária DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, passando a consignar, a contar de 01 de julho de 2022, como LOCATÁRIO a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL inscrita no CNPJ n° 03.161.283/0001- 41, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ.\r\nId: 2407290\r\n"
        ],
        "2407295": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2022\r\na reassunção de DANIEL DE OLIVEIRA GOMES, ID funcional 43849385, vínculo1, matrícula 0961550-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2407295\r\n"
        ],
        "2407296": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2022\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES, Identidade Funcional 43672850/04, matrícula 3054014 -0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/04/2022.\r\nENEILE SANTOS SARAIVA, Identidade Funcional 50235648/01, matrícula 3054556-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 02/05/2022.\r\nJOAO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES, Identidade Funcional 43753132/01, matrícula 958713-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 16/05/2022.\r\nDOUGLAS LEITE FIGUEIRA, Identidade Funcional 50086120/01, matrícula 3033475-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 17/01/2022.\r\nPATRICIA RODRIGUES REZENDE, Identidade Funcional 50239619/01, matrícula 3055192-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 17/05/2022.\r\nDANIELLE SOARES DE ALMEIDA, Identidade Funcional 41842499/04, matrícula 3046928-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 18/05/2022.\r\nIVAN DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 32647824/01, matrícula 844268-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 17/03/2022.\r\nMARCELA DE SOUZA ALVES, Identidade Funcional 50239708/01, matrícula 3055209-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 26/05/2022.\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO, Identidade Funcional 50245996/01, matrícula 3056301-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 23/05/2022.\r\nGABRIEL DE PAULA BARBOSA LANDIM, Identidade Funcional 43520766/02, matrícula 952560-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 23/05/2022.\r\nALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42741211/01 matrícula 916849-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/05/2022.\r\nRENATA RODRIGUES DE FREITAS, Identidade Funcional 50368877/01, matrícula 3075247-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 18/05/2022.\r\nMOACYR PETRA DA SILVA, Identidade Funcional 43424473/01, matrícula 948754-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 11/05/2022.\r\nJANE LOBO DA SILVA MALHEIROS, Identidade Funcional 38872412/01 - matrícula 838454-7, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 24/05/2022.\r\nMARIO CESAR CAJE SILVA, Identidade Funcional 50293745/01, matrícula 3063106-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 23/05/2022.\r\nCRISTIANE CANDIDO SANTOS, Identidade Funcional 50240064/01, matrícula 3055313-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 14/01/2022.\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA, Identidade Funcional 50247239/01, matrícula 3056505-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 25/05/2022. \r\nHAROLDO CANDAL DA SILVA, Identidade Funcional 50755196/01, matrícula 3082664-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 19/05/2022.\r\nVINICIUS FERRAZ BRUNO, Identidade Funcional 50204920/02, Matrícula 3105716-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 11/05/2022.\r\nGOR SOARES RODRIGUES, Identidade Funcional 50923579/01, matrícula 3105571-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 09/05/2022.\r\nGABRIEL DE PAULA BARBOSA LANDIM, Identidade Funcional 43520766/01, matrícula 952086-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 20/05/2022.\r\nRENATO COELHO B DE LUNA FREIRE,Identidade Funcional 43864449/01, matrícula 964203- 4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 18/05/2022.\r\nDANIEL PAES DA SILVA, Identidade Funcional 42184827/02, matrícula 942900-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na, Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010 o servidor ao adicional de qualificação a partir 12/05/2022. \r\nSIMONE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 41842430/03, Matrícula: 913088-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 19/05/2022.\r\nALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42741211/02, matrícula: 964891-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/05/2022.\r\nId: 2407296\r\n"
        ],
        "2407299": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00003/2022com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2407299\r\n"
        ],
        "2407300": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 14/2013com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2407300\r\n"
        ],
        "2407329": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no requerimento do servidor ABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSAO ASSAD, Papiloscopista Policial, ID 5.102.605-8, com base na Promoção Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº311 - MZT, indexador nº 35690229, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2407329\r\n"
        ],
        "2407330": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nà VANESSA MARTINS, Delegada de Polícia, ID nº 5.023.153-7, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 03/07/2022 a 01/08/2022.\r\nId: 2407330\r\n"
        ],
        "2407345": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.220-8, ID 33946736/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA CRISTINA DE JESUS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.302-4, ID 36195740/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ILZA DA SILVA BORGES, MERENDEIRA I, matrícula 5.002.594-9, ID 38349256/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor BEATRIZ OLIVEIRA DE GUSMÃO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.588-1, ID 40430936/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KEZIA SOARES DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 281.832-6, ID 35869968/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LANA MARPEZIA PEREIRA DE ANDRADE, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 293.060-0, ID 33157499/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABET FILADELPHO COUTINHO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.001.362-2, ID 33891451/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSA LUIZA GOES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.677-3, ID 36130460/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor VANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SIQUEIRA, Professor Docente II nível C, ref. 8, matrícula 815.092-2, ID 32599560/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO CARLOS FERRAZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 244.737-3, ID 40409023/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BEATRIZ OLIVEIRA DE GUSMÃO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 283.087-5, ID 40430936/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIEZER RIBEIRO ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 294.290-2, ID 40461874/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA VALENTIM BARCELOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.278-9, ID 34641157/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2021\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA AUXILIADORA SANT ANNA TIMOTEO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.010.159-1, ID 34319751/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA APARECIDA COQUI MACHADO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.729-2, ID: 35949961/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 248.670-2, ID 37484710/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEILZA PINTO RANGEL, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 272.075-3, ID 37659774/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANIA ALVES RIBEIRO CARVALHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.378-7, ID 39202143/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AGENOR FUZO RODRIGUES, Encarregado I, matrícula 5.008.005-0, ID 33378010/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA GLORIA GARCIA DA ROSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.266-4, ID 37155920/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA MESQUITA DE ABREU, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.007.823-7, ID 34940766/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LOURDES PESSOA, Merendeira I, matrícula 284.537-8, ID 38036398/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor IVETE CAMILO DE ARRUDA, Auxiliar de Apoio Educacional, matrícula 284.100-5, ID 39602575/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO LUIZ DA COSTA SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 803.979-4, ID 36280275/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA MESQUITA TEIXEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.673- 6, ID 34077278/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,capute §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILSA CANDIDA MOREIRA DE ARAUJO, Servente I, matrícula 5.008.896-2, ID 34264280/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula 911.499-2, ID 37566938/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA GODINHO DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 5.005.717-3, ID 34437932/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a par tir de 09/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor STEFANINNI SANT ANNA PEREIRA, Agente Administrativo I, matrícula 5.003.311-7, ID 33350221/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2021.\r\nId: 2407345\r\n"
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        "2407346": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no recurso interposto eis que tempestivo para, no mérito, negar provimento, às razões do Recurso Administrativo interposto pela Recorrente AJS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - LTDA, mantendo-se incólume a decisão da i. Pregoeira em habilitar a empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nId: 2407346\r\n"
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        "2407356": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 163 da Assessoria de Controle Interno (SEI-34991178), bem como Parecer 383 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 35589830) e despacho da Controladoria (SEI-35775367), a elaboração do Reajustamento de Preços da 3ª periodicidade - Contrato nº 027/2019, no valor de R 408.164,07 (quatrocentos e oito mil, cento se sessenta e quatro reais e sete centavos), cujo objeto é a execução de “Execução dos serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais RJ 194, RJ 196,RJ 202, RJ 204, RJ 224, RJ 232, RJ 234, RJ 240, RJ 244, vinculadas à 3ª Residência De Obras E Conservação -ROC, Sediada No Município de Campos\", a cargo da empresa Sharon Empreedimentos e Construções LTDA. Fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 - PGE. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2407356\r\n"
        ],
        "2407357": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 187 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35457888), bem como Parecer 392 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 35741219) e despacho da Controladoria (SEI-35844555), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 021/2022, sem acréscimo de valores, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 13/07/2022, transferindo seu término pra 11/09/2022, celebrado com a empresa ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS S.A. para a execução de \"OBRAS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO NA RJ-116 KM 271 COMENDADOR VENANCIO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Fundamentado no Art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2407357\r\n"
        ],
        "2407359": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/07/2022\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Silvio de Oliveira Santos, Id Funcional nº 2867207-0 referente ao período-base de 07.08.2007 a 06.08.2012 e 03 (três) meses referente ao período base de 07.08.2012 a 06.08.2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2407359\r\n"
        ],
        "2407361": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTO DO SISTEMA NERVOSO (PARTE 2), na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 45/2021 em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME , CNPJ 22.706.161/0001-38,com o valor de R 7.319,50 (sete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), CHL PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69,com valor de R 9.254,13 (nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, com valor de R 122.866,43 (cento e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2407361\r\n"
        ],
        "2407366": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n- MARCELLO ROBERTO CAMPOS - ID. 19431350 a fim de regularização para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, correspondente o tempo de contribuição de 3867 dias, correspondendo a 10 anos, 07 meses e 07 dias, e tornado sem efeito a publicação de 26 de setembro de 2019.\r\nId: 2407366\r\n"
        ],
        "2407378": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\na prorrogação, por igual prazo.\r\nId: 2407378\r\n"
        ],
        "2407382": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor FABIANO CARVALHO REGO, Inspetor de Polícia, ID 5.021.818-2, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº314 - [MZT], indexador nº 35772418, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2407382\r\n"
        ],
        "2407383": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nao servidor PAULO TORRES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.336.950-2, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Delegado de Polícia Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 06 de junho de 2022 e 31 de agosto de 2022, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de Julho de 1975, c/c artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2407383\r\n"
        ],
        "2407394": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de tintas e materiais para pintura, visando suprir a manutenção da frota e equipamentos de rodagem, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2407394\r\n"
        ],
        "2407399": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SHIRLEY PEQUENO LEMOS REIS, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.252.049-1, ID 33598657/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA REGINA RISSI DE ANDRADE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.009.293-1, ID 39528430/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE MEDEIROS BRAGA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.006.497-1, ID 33671451/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA DE JESUS SIQUEIRA, Servente I, matrícula 275.757-3, ID 37943928/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2019.\r\no benefício de Abono Permanência do servidor MIRIAN FABIANE VELOZO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.012.239-9, ID 35601680/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício de Abono Permanência do servidor MARILENE HUMBERTO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 804.403-4, ID 34617540/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor UBIRACY MARTINS FIGUEIREDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 249.538-0, ID 40502368/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, Datilógrafo I, matrícula 5.001.070-1, ID 33035679/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CHRISTIANI DE PAULA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.222-6, ID 35249650/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2020.\r\no benefício Abono Permanência da servidora inativa SILVANA DA CRUZ CARNEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.850-5, ID 37643924/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ROSENI SOARES DOS SANTOS, Professor Docente II nível C, ref. 8, matrícula 280.184-3, ID 37279653/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIS GODINHO FONTELLA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.600-3, ID 33238219/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2020.\r\nId: 2407399\r\n"
        ],
        "2407402": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário DAVI LOPES MONTEIRO,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2407402\r\n"
        ],
        "2407403": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/07/2022\r\nMARIA LUIZA ARAGAO ANDRADEDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional junho de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nDAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em por 05 (cinco) anos.\r\nCARLOS ALBERTO DADAM. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 14 de junho de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em . INDEFIRO o pedido.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 15 de junho de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 10/06/2022. INDEFIRO o pedido.\r\nDAZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 05 de julho de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 01/07/2022. INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2407403\r\n"
        ],
        "2407405": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.07.2022\r\no afastamento de PATRÍCIA PEREIRA BERTOLI, matr. nº 36703-7, Professor Adjunto, no período de 07/09/2022 a 12/09/2022, para participar do \"The 15th International American Association for Corpus Linguistics Conference (AACL 2022)\", na cidade de Flagstaff, Arizona - EUA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2022\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.04.2022\r\nProcesso nº SEI E-26/007/104817/2018\r\nOnde se lê: ...ORMEZINA MARIA MUNIZ RIBEIRO...\r\nLeia-se: ...ORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO...\r\nId: 2407405\r\n"
        ],
        "2407411": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2022\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor OSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR ID Funcional 40728943, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC ) e Inspetor de Polícia - Técnico de Laboratório, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Polícia Civil), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE 4/CTDC nº 307/2022, referente ao processo judicial 0488077-24. 2014.8.19.0001.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro as publicações referentesa acumulação de cargos pelo servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 221970-7 (FAETEC), ocorridas no Diário Oficial nas seguintes datas: DOERJ de 11/06/2014 - página 8 - 3ª coluna - index 35230487 e DOERJ de 14/08/2014 - página 7 - 1ª coluna - index 35230530.\r\nId: 2407411\r\n"
        ],
        "2407412": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor total estimado R 9.957,50 (nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2407412\r\n"
        ],
        "2407413": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\no CANCELAMENTO do Registro no Estado do Rio de Janeiro Nº 00033451990, por constar dois registros de condutor em nome de EDUARDO DA SILVA, baseado no §7° do art. 159 CTB - Código de Trânsito Brasileiro.\r\nId: 2407413\r\n"
        ],
        "2407414": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no montante total atestado de R 973.500,00 (novecentos e setenta e três mil e quinhentos reais), em favor das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, referente à execução de serviços, sem cobertura contratual, durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2407414\r\n"
        ],
        "2407415": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.07.2022\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4432519-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/11/2015 a 02/11/2020. \r\n05.07.2022\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAÚJO, Id. Funcional nº 4403182-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\nEVALDO LOPES DE BRITO, Id. Funcional nº 4432148-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022. \r\n06.07.2022\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº 4400191-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nILDENE PAVÃO RAMOS, Id. Funcional nº 575780-0. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1988 a 24/07/2018.\r\n07.07.2022\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS, Id. Funcional nº 5031228-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2016 a 21/06/2021.\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA, Id. Funcional 4432348-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n.2022\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO, Id. Funcional nº 5028755-9. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 12/04/2004 a 08/07/2004, a RHBrasil Serviços Temporários Ltda; 08/07/2004 a 10/06/2009, a Contax S/A ; 01/06/2010 a 31/03/2014, ao Per. Contr Cnis 3. No total de 3.279 dias de exercício.\r\nId: 2407415\r\n"
        ],
        "2407420": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/06/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa HSCOR - SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA. - CNPJ 08.562.523/0001-33no valor de R 375.806,25 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista visando os beneficiários do sistema de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 281/2018.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo E- 09/106/100200/2018, no montante de R 375.806,25 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista visando os beneficiários do sistema de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 281/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0041789-07.2019.8.19.0002, 0043120- 24.2019.8.19.0002, 0024260-72.2019.8.19.0002 e 0072478- 34.2019.8.19.0002 no valor de R 33.237,47 (trinta e três mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos)em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nDE 08/07/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0260036-21.2020.8.19.0001 e 0008319- 48.2020.8.19.0002, no valor de R 15.895,72 (quinze mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0017514-57.2020.8.19.0002, 0019215- 53.2020.8.19.0002 e 0010261-02.2015.8.19.0064 no valor de R 27.220,13 (vinte e sete mil duzentos e vinte reais e treze centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0028936-29.2020.8.19.0002, 0001331- 12.2013.8.19.0081, 0003753-87.2016.8.19.0037, 0011588- 49.2012.8.19.0011 e 0074798-57.2019.8.19.0002 no valor de R 38.376,67 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0005531-10.2013.8.19.0066, 0029501- 61.2018.8.19.0002 e 0118100-42.2019.8.19.0001, no valor de R 28.734,81 (vinte e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0057079-75.2013.8.19.0001, 0057079- 75.2013.8.19.0001, 0158939-22.2013.8.19.0001, 0106566- 87.2008.8.19.0001, 0077104-72.2014.8.19.0002 e 0037291- 62.2019.8.19.0002 no valor de R 61.014,88 (sessenta e um mil quatorze reais e oitenta e oito centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2407420\r\n"
        ],
        "2407434": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DAVID LOUREIRO COELHO, Extensionista Rural, ID nº 6166970, lotado no Núcleo de Defesa Agropecuária - São Fideles - o afastamento a partir de 02/07/2022, data exigida pela Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, até o dia seguinte das eleições.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08.07.2022.\r\nId: 2407434\r\n"
        ],
        "2407440": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n.2022 \r\n- FRANCISCO ODIMAR LIMA DE MORAES, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de: 29.12.1985 a 27.12.1990 (03 meses) e 28.12.1990 a 26.12.1995 (03 meses) num total de 360 dias, revogando o despacho de 13.12.2007, publicado no D.O. de 28.03.2008, face a solicitação do Rioprevidência, através do tempo requerido para aposentadoria, retificando o total de dias.\r\nId Funcional nº 21064032 - a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de: 20.06.1988 a 17.06.2007, num total de 360 dias, revogando o despacho de 02.08.2007, publicado no D.O. de 07.08.2007, face a solicitação do Rioprevidência, através do tempo requerido para aposentadoria, retificando o total de dias.\r\n\r\nId: 2407440\r\n"
        ],
        "2407454": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de materiais e equipamentos, bem como organização de eventos de caráter não contínuo e não habitual no Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas - EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI (10.992.676/0001-62), vencedora do Lote 01, no valor de R 1.378.000,00 (um milhão trezentos e setenta e oito mil reais) e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS (08.287.841/0001-89), vencedora dos lotes 2 e 3 no valor total de R 2.182.000,00 (dois milhões cento e oitenta e dois mil).\r\nId: 2407454\r\n"
        ],
        "2407461": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.197,57 (trinta e cinco mil e cento e noventa e sete reais) ao 16° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.197,57 (trinta e cinco mil e cento e noventa e sete reais) ao 16° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.06.2022.\r\nId: 2407461\r\n"
        ],
        "2407476": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer Técnica da 12ª ROC (SEI 32583037), bem como Laudo da Defesa Civil do Município de Valença (SEI 32584056 e 32584274) e Declaração do Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Regional IV (SEI 32680589), o prosseguimento para a contratação DIRETA por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, destinado à contratação emergencial de Empresa para execução de obras emergenciais objetivando a recuperação de trecho da RJ-153, km 24 e km 30, fundamentado no artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2407476\r\n"
        ],
        "2407477": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 01/07/2022, a “execução de obras emergenciais por conta da erosão de bueiro no KM 19,6 da Rodovia RJ - 220, sendo necessária a realização de obras de contenção e drenagem”, a cargo da empresaPRAZO: 01/07/2022; : 28/12/2022.\r\na partirde 01/07/2022, a “execução de obras emergenciais de estabilização de talude na RJ-230, KM 78, no Município de Bom Jesus de Itabapoana”, a cargo da empresa CONTRATO: 28/12/2022.\r\nId: 2407477\r\n"
        ],
        "2407484": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 64/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001-97), para os itens 01, 02, 07 e 09, no valor total de R 53.312,20 (cinquenta e três mil trezentos e doze reais e vinte centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), para os itens 03 e 08, no valor total de R 596.782,50 (quinhentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001- 34), para o item 05, no valor total de R 678.414,00 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI (12.418.191/0001-95), para o item 06, no valor de R 5.586,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para o item 10, no valor total de R 14.004,00 (quatorze mil e quatro reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 é de R 1.348.098,70 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil noventa e oito reais e setenta centavos).\r\nRestando FRACASSADO o item 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 35913205).\r\nId: 2407484\r\n"
        ],
        "2407486": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 12/07/2022\r\na despesa referente à locação de imóvel para instalação de Depósito Central de Armazenamento, Abastecimento e Distribuição da Saúde, para suprir necessidades da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 016/22 - DSS, em favor da empresa: FBC 2007 Participações Ltda, inscrita sob o CNPJ: 09.446.643/0001-08, no valor de R 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais).\r\na despesa referente à locação de imóvel para instalação de Depósito Central de Armazenamento, Abastecimento e Distribuição da Saúde, para suprir necessidades da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 016/22 - DSS, em favor da empresa: FBC 2007 Participações Ltda, inscrita sob o CNPJ: 09.446.643/0001-08, no valor de R 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2407486\r\n"
        ],
        "2407491": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa TRANSPORTADORA BRUNIZO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 42.243.075/0001-43 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-383 e utilizando o veículo de placa KQW9H07, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\nId: 2407491\r\n"
        ],
        "2407495": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 22/2010, firmado com o Centro Comunitário Lidia dos Santos, no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2407495\r\n"
        ],
        "2407497": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor Carlos Eduardo de Rezende, ID Funcional nº 641363-3, no período de 21/08/2022 a 10/09/2022, para participação em reuniões de trabalho com grupos de pesquisa com os quais mantem cooperação científica na Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2407497\r\n"
        ],
        "2407506": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO CORREGEDORA\r\n, considerando o Relatório da Corregedora (31101810), nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2407506\r\n"
        ],
        "2407509": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n/2022\r\na licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001- 18.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrito no CNPJ/MP nº. 30.121.578/0001-67.\r\nPrestação de Serviços de Mensageria Eletrônica (e-mail)\r\nR 20.280,00 (Vinte mil duzentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O de 15/06/2022.\r\nId: 2407509\r\n"
        ],
        "2407511": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\n, considerando o Relatório da Corregedora (35391463), nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2407511\r\n"
        ],
        "2407512": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ ROBERTO DE JESUS FERREIRA, Identidade Funcional 5736943/2, matrícula 3108012- 0, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 03/07/2018, num total de 8.628 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar Administrativo.\r\n- RENATA SANTOS DA COSTA, Identidade Funcional 50170848/1, matrícula 3046351-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2009 a 27/08/2013, num total de 1.654 dias de serviço prestado ao Município de Saquarema, Professor MG-2F, desprezando- se o período de 28/08/2013 a 17/02/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDEMARTONE SILVA GOMES, Identidade Funcional 36532150/1, matrícula 830267-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 08/03/1991 a 03/02/1993, num total de 699 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1989 a 31/12/1989, 01/02/1990 a 31/12/1990, por solicitação do servidor.\r\n- PAOLO VALDANINI, Identidade Funcional 38410664/2, matrícula 826375-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos 01/04/1979 a 30/09/1984; 01/09/1985 a 26/09/1985; 09/10/1987 a 31/12/1988; 01/01/1989 a 31/12/1992, num total de 3.938 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALDINEI FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional 19895011/1, matrícula 0835853-3, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/10/1990 a 22/12/1993; 03/01/1994 a 07/04/1995; 02/10/1995 a 19/07/1996; 11/03/1997 a 24/08/1998, num total de 2444 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\n- ROSELANE MAIA, Identidade Funcional 33929858/1, matrícula 5005407-1, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1986 a 03/04/1988; 01/07/1988 a 01/01/1991; 01/12/1992 a 06/03/1994, num total de 1988 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 01/04/1994, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- HENRIQUE DA SILVA PEREIRA EDUARDO, Identidade Funcional 50237918/1, matrícula 3055283-0, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos 01/08/2005 a 31/01/2006; 01/09/2009 a 30/06/2012, num total de 1215 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se os períodos de 01/03/2018 a 31/03/2018; 01/05/2018 a 30/06/2018; 01/06/2019 a 30/06/2019; 01/03/2022 a 31/03/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA NALICE FRANCISCO TAVARES, Identidade Funcional 37129120/1, matrícula 5019785-4, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/01/1986 a 30/04/1986; 03/11/1986 a 21/01/1987; 01/07/1988 a 31/12/1988; 08/01/1991 a 20/02/1991, num total de 422 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/12/2013 a 28/02/2013; 01/02/2014 a 28/02/2014; 01/03/2015 a 31/03/2015, por serem concomitantes com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2407512\r\n"
        ],
        "2407515": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00011/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00018/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00026/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2407515\r\n"
        ],
        "2407517": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2021, ao Coronel BM Refo MARCIO MOURA MOTT, RG 14.308, Id Funcional 610861-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 689/2021.\r\ncom validade a contar de 04 de maio de 2022, ao Coronel BM Refo DENILSON BIONDI, RG 16.493, Id Funcional 2606528-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 206/2022.\r\ncom validade a contar de 10 de março de 2022, ao 2º Sargento BM Refo EUDOXIO DA SILVA NUNES, RG 04.791, Id Funcional 950014-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 212/2022.\r\nId: 2407517\r\n"
        ],
        "2407523": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LUCIANA DE CARVALHO CHRIST, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42597544/2, mat. nº 939.011-3, período base de 18/02/2013 a 17/02/2018.\r\n- CRISTIANA PADILHA LEAL DE MEIRELLES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42033799/1, mat. nº 919.284-0, período base de 27/07/2016 a 10/08/2021.\r\n- NATANAEL PEREIRA REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32710739/2, mat. nº 840.835-3, período base de 17/08/2016 a 26/08/2021.\r\n- ANDREA RAMOS MACHADO LORENZI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32704801/2, mat. nº 967.820-2, período base de 21/10/2016 a 20/10/2021.\r\n- CARLA BEZERRA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34221069/1, mat. nº 5.251.841-2, períodos base de 21/06/2017 a 20/06/2022.\r\n- CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32703074/1, mat. nº 5.001.152-7, período base de 22/04/2017 a 21/04/2022.\r\n- LETICIA KLING, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43310222/1, mat. nº 944.941-4, período base de 25/12/2016 a 31/12/2021.\r\n- CLAUDIO PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41927567/3, mat. nº 959.970- 5, período base de 15/03/2015 a 14/03/2020.\r\n- JOSE RICARDO CASTOR MACIEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43930344/1, mat. nº 967.436-7, período base de 10/09/2015 a 09/09/2020.\r\n- BIANKA SOARES LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41975910/5, mat. nº 926.337-7, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- LAURA NUSS VON HELD, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50140019/1, mat. nº 3.041.515-2, período base de 20/12/2014 a 28/01/2020.\r\n- KATIA DE CASTRO SIMOES CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32707088/1, mat. nº 844.637-9, período base de 04/04/2017 a 03/05/2022.\r\n- CATIA MOLINA DO CANTO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307156/1, mat. nº 5.011.925-4, período base de 18/01/2016 a 18/03/2021.\r\n- VILMA BARBOSA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36118346/1, mat. nº 5.010.898- 4, período base de 03/11/2016 a 02/11/2021.\r\n- LUCIANGELA GARCIA ROBAINA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40242269/2, mat. nº 828.558- 7, período base de 15/09/2016 a 14/09/2021.\r\n- CIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35186712/2, mat. nº 844.537-1, período base de 04/02/2017 a 04/05/2022.\r\n- CLEIDE MARTINS CHAGAS, Merendeira, ID Funcional n° 34873180/1, mat. nº 5.011.425-5, período base de 03/04/2015 a 02/04/2020.\r\n- JANIO FARIAS MAXIMO, Servente, ID Funcional n° 34906134/1, mat. nº 273.718-7, período base de 18/11/2015 a 17/11/2020.\r\n- ANDREA SILVA VIEIRA PESSURNO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36400440/1, mat. nº 5.001.233-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VANIA ALVES RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39202143/1, mat. nº 805.378-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANNA CAROLINE DA SILVA GAMA LEMGRUBER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43293808/1, mat. nº 944.643-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43864350/1, mat. nº 964.113- 5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- BETANIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43269788/2, mat. nº 958.141-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n.\r\n- ANA PATRÍCIA RODRIGUES PINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39147215/2, mat. nº 841.035-9, período base de 27/02/2011 a 26/02/2016 e de 27/02/2016 a 26/02/2021.\r\n- RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA BRAUN D AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32715617/1, mat. nº 838.062-8, período base de 18/04/2009 a 17/04/2014 e de 18/04/2014 a 17/04/2019.\r\n- VITO SCOFANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40624188/1, mat. nº 808.428-7. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 10/10/2000 a 09/10/2005, de 10/10/2005 a 09/10/2010, de 10/10/2010 a 09/10/2015 e de 10/10/2015 a 09/10/2020.\r\n- VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43279600/2, mat. nº 951.489-4, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 43769403/1, mat. nº 959.928-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2022\r\nPROCESSO SEI-030042/001.983/2022\r\nOnde se lê: ... ANA MARIA DA SILVA RAMOS RODRIGUES...\r\nLeia-se: ... ANA MARIA DA SILVA RAMOS...\r\nId: 2407523\r\n"
        ],
        "2407532": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDE 12/07/2022\r\na Licença Prévia e de Instalação - LPI IN041135, em nome da empresa São José Desenvolvimento Imobiliário 34 Ltda., para implantação de um loteamento residencial, com 1.320 lotes, em um terreno de 400.238,77 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 264390 m E e 7587490 m N, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LAI IN052821), com base nas Atas das 625ª e 633ª Reuniões Ordinárias de Licenciamento Ambiental do CONDIR, realizadas respectivamente em 04.05.2022 e 29.06.2022 e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2407532\r\n"
        ],
        "2407533": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do servidor CABO PM RG 103.977 DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA,Id. funcional 50310836, lotada na CPROEIS, do quadro desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, nos termos do Decreto 47/2018\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 87.924 CARLOS ANDRÉ GASPAR DA FONSECA ,Id. Funcional 42100860, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\n- 2º SGT PM RG 70.595 MARCELO DE MEDEIROS FERNANDES, da DMP\r\n- 2º SGT PM RG 74.117 MARLON REED SARDINHA, do 4ºBPM\r\n- 3º SGT PM RG 87.959 RICARDO DOS SANTOS MATOS, do 20ºBPM\r\n- CB PM RG 92.124 VIVIANE REGADAS PINTO, do 9º BPM\r\n- CB PM RG 97.113 ELDER RAMOS FERNANDES, do 7ºBPM\r\n- CB PM RG 99.529 MARLON MARTINS DA COSTA, do 34º BPM\r\n-- SD PM RG 108.181 EDUARDO FONTES GONÇALVES do 20 ºBPM\r\nId: 2407533\r\n"
        ],
        "2407550": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/07/2022\r\nGRACIELLA VIDAL SILVEIRA DOSSANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0841794-1, ID 3817127-9, período base de 22/06/2016 a 20/06/2021\r\nANA CELIA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006396-5, ID 3582441-7, período base de 20/06/2013 a 18/06/2018.\r\nDELMA SANTOS DE AGUIAR RIOS, Prof. Doc. II. mat. nº 5020108-6, ID 3583103-0, período base de 01/03/2015 a 18/04/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0916381-7, ID 3811315-5, período base de 22/10/2011 a 20/10/2016.\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005910-4, ID 3823884-5, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n\r\nELISANGELA CORREA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0929021-4, ID 4137576-9, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nMARILIA SOUZA MORETT, Servente, mat. nº 1204587-8, ID 3835414-4, período base de 10/10/2007 a 07/11/2012; 04/07/2015 a 02/06/2020.\r\nJAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO MARTINS, Agente Administrativo, mat. nº 5023168-7, ID 3578763-5, período base de 29/06/2008 a 27/06/2013; 28/06/2013 a 24/09/2018.\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0943792-2, ID 3581922-7, período base de 19/10/2010 a 27/10/2015; 28/10/2015 a 26/10/2020. \r\nMARTA FERREIRA NETTO, Prof.Doc I, mat. nº 5005928-6, ID3811414-3, período base de 05/03/1994 a 06/07/1999; 09/05/2003 a 21/05/2008; 15/06/2012 a 28/07/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA DO ROSARIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0841686-9, ID 4054721-3, período base de 08/02/2001 a 06/02/2006; 07/02/2006 a 22/03/2011; 23/03/2011 a 21/03/2016; 22/03/2016 a 20/03/2021.\r\nPATRICIA QUAGLIOZ COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831006-2, ID 3824843-3, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 13/03/2008; 14/03/2008 a 28/04/2013; 29/04/2013 a 05/08/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0804986-8, ID 3811315-5, período base de 01/02/1991 a 31/03/1996; 01/04/1996 a 30/03/1991; 31/03/2001 a 10/04/2006; 21/03/2011 a 30/03/2016 e de 29/04/2017 a 27/06/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nGISELLY MAIA RODRIGUES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0933122-4, ID 4277842-5. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2022\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10101746/2003\r\nOnde se lê: ...período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nLeia-se: ...período base de 02/04/2017 a 24/05/2022.\r\nId: 2407550\r\n"
        ],
        "2407551": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/091/165/2020 E PROCESSO SEI 350074/002097/2020a despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Internação Clínica, em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses com renúncia ao reajuste, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 259/2020, no valor total estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-35/091/165/2020 E PROCESSO SEI 350074/002097/2020a despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Internação Clínica, em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses com renúncia ao reajuste, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 259/2020, no valor total estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2407551\r\n"
        ],
        "2407552": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\na disposição do servidorId. Funcional 50802879, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2407552\r\n"
        ],
        "2407553": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTorna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, conforme PORTARIA DETRAN nº 6255 de 22 de junho de 2022, publicada no D.O.E.R.J. de 1º de julho de 2022.\r\nOs servidores do DETRAN-RJ serão considerados aptos e poderão progredir se obtiverem nota final igual ou superior a 60% do total de pontos atribuíveis no conjunto de avaliações a que tenham sido submetidos, de acordo com as condições previstas na PORTARIA DETRAN N.º 6255 de 22 de junho de 2022.\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração, junto à sua chefia imediata, contra o resultado da sua Avaliação Periódica de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, justificando sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data da divulgação do resultado da avaliação. Poderá ainda, interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, justificando sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da divulgação do indeferimento da reconsideração. Proc. nº SEI- 150159/003684/2022.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n50295420\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42079993\r\nADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282832\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000715\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMI NISTRATIVO\r\n30\r\n44091796\r\nADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092245\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43474489\r\nADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44231067\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325264\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013450\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO SOBRINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000774\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001088\r\nADRIANA FARIAS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44330014\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43743935\r\nADRIANA MARIA COSTA ROZAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50283022\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798993\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50779010\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43549535\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44014554\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50325930\r\nADRIANO DA SILVA ANTONIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50097610\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799310\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799108\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50314394\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231296\r\nADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000430\r\nADY MEDEIROS DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230940\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811582\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43744052\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50308300\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50206516\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786251\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50328026\r\nALAN SALDANHA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50739662\r\nALBERIO AMORIM SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50280716\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230427\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295446\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43749674\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44230419\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50280724\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43840418\r\nALESSANDRA ASSIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231164\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295454\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50280740\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316460\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000146\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734512\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44231377\r\nALESSANDRO DE SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50256211\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261746\r\nALEX ANDRADE DE MEIRELES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006110\r\nALEX DE SOUZA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43787266\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230532\r\nALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802419\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230974\r\nALEXANDER BENTO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43840507\r\nALEXANDER DA ROCHA SANTOS FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50295462\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44322330\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50295497\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44553048\r\nALEXANDER RICARDO MACHADO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43786928\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n5606500\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810780\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43474420\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44001053\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802664\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258737\r\nALEXANDRE CONSTANTINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n20\r\n50280759\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44323484\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44230451\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50295500\r\nALEXANDRE FALSETH\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000766\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50295527\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745920\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43474500\r\nALEXANDRE LEITAO DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43744281\r\nALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n26\r\n43799396\r\nALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001762\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50316974\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50258265\r\nALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50351753\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50258788\r\nALEXSANDRO FORTUNATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44176988\r\nALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44006080\r\nALICE RAFAEL PANTALEAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50280813\r\nALICE SILVA LODI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43034233\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50283189\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50280830\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43339174\r\nALINE BRINGHENTI SARMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50258273\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43474284\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50321234\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295586\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50328131\r\nALINE DA SILVA ALCANTARA PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50258125\r\nALINE DA SILVA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295608\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41919858\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42554071\r\nALINE DANGELO AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50723332\r\nALINE DOMINGUES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030509\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44030240\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43810713\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006209\r\nALINE FRAGA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475418\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n41875010\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000626\r\nALINE GAMBINI FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44000278\r\nALINE GIACOMO SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786073\r\nALINE GREGORIO CAMPOS LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50295632\r\nALINE MACEDO DA SILVA MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n44001495\r\nALINE MONTEIRO DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006217\r\nALINE NOBREGA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50280856\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50258281\r\nALINE RELVA GONCALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50349317\r\nALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50280929\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44006128\r\nALINE SANTOS CARVALHO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475035\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50295640\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50259520\r\nALLAN ALEX DE CASTRO PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295675\r\nALLAN BALBINO GONCALVES DE GOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231482\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295705\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50258290\r\nALLAN OLIVEIRA DO COUTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50256254\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230524\r\nALOCIR DOS SANTOS VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257072\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44113609\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338860\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50308149\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50280996\r\nAMANDA CRISTINA SANTOS DO VALLE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44230966\r\nAMANDA DE LIMA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231474\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43346502\r\nAMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44000340\r\nAMANDA DOS SANTOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50308157\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43743862\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50349457\r\nAMANDA MUNIZ BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44323727\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSECA RABELO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n43474845\r\nAMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50281380\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44160356\r\nAMANDA SOUZA SILVA DA CONCEICAO FLOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50349422\r\nAMAURI DE FRANCA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50256424\r\nAMELIA MARIA GONCALVES MILLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257943\r\nANA BEATRIZ NUNES DADAMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295713\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000782\r\nANA CAROLINA LUZ FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n6465536\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n43474683\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n6411754\r\nANA LUCIA DA CRUZ\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50323369\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295730\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295756\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43474632\r\nANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50314254\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745881\r\nANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50309986\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43876498\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232187\r\nANA PAULA CHAVES CORTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000790\r\nANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50295780\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50205218\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50281410\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n28\r\n44000677\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231180\r\nANA PAULA MARQUES CONTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000693\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50256327\r\nANA PAULA ROCHA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299840\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n6524990\r\nANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811710\r\nANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000456\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258176\r\nANDERLEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257102\r\nANDERSON CLEYTON PAIXAO DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232276\r\nANDERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43811655\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n41475593\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO VIEIRA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50323423\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000090\r\nANDERSON JOSE DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281674\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n20413840\r\nANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231725\r\nANDERSON MESSIAS RANGEL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230915\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295829\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42521769\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50134850\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43472095\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50325965\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43776140\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44091915\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50295845\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43894569\r\nANDRE FELIPE BARBOSA PINTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n28\r\n44231903\r\nANDRE FERNANDES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349619\r\nANDRE FILIPHE SOUZA DE BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258303\r\nANDRE LUIS MOURTHE BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43474543\r\nANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n43799523\r\nANDRE LUIZ DA CONCEICAO MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44004788\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281852\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50295861\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50308335\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258184\r\nANDRE LUIZ NACAJIMA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\n50349686\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43799442\r\nANDRE LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50295870\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50256378\r\nANDRE SILVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258249\r\nANDRE TIMOTEO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43792472\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338550\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43799027\r\nANDREA CARMO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000642\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50734580\r\nANDREA DINIZ DOS SANTOS LOUVAIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50295888\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43726224\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50295900\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000391\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n43799000\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50296000\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000162\r\nANDREIA SANTOS ESTEVES BRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258923\r\nANDRESSA DOS SANTOS MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810705\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296019\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44000707\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304399\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287842\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50315528\r\nANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50957236\r\nANDRIUS SETUBAL DE LUNA FREIRE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43383246\r\nANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324918\r\nANGELICA ABDON COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50281895\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43346499\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43474527\r\nANGELITA RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50259539\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810675\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43341624\r\nANNA KARINA REGUSE\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50299786\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50314068\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n43770088\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n42578124\r\nANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n26\r\n50260537\r\nANTHONY JOSE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281925\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44000251\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257110\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786235\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258982\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296035\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43751091\r\nANTONIO FERREIRA JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50307746\r\nANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50296043\r\nARIANE FERREIRA GELANDI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308360\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296060\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338631\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARAES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43811574\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030460\r\nARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50259555\r\nARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296108\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296116\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50322184\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50257030\r\nARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50139754\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338674\r\nARTUR JOSE MACHADO GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43811612\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50349767\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000332\r\nARYANE CUNHA ALSCHEFSKY\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50281992\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312464\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000910\r\nAYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734652\r\nBARBARA CANDIDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802460\r\nBARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43811663\r\nBARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50304372\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257129\r\nBEATRIZ GOMES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50347721\r\nBENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43384307\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312782\r\nBERNARDO DA COSTA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321269\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000529\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287710\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n25\r\n44230362\r\nBIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005911\r\nBIANCA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257234\r\nBIANKA PERES GASPAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475337\r\nBRENER BERLING DA COSTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44231130\r\nBRENO GONCALVES BREDER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50296221\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030193\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44092350\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44000618\r\nBRUNA FAGUNDES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257242\r\nBRUNA FERREIRA GIL MASSI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43747612\r\nBRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n44231709\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258257\r\nBRUNA REGIS IANNELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50296256\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264753\r\nBRUNA SANT ANNA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304348\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50282492\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50324950\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43753400\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43753604\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50282514\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50296280\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n24\r\n50296620\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257218\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50296647\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296329\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44230630\r\nBRUNO GONCALVES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743820\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n44157037\r\nBRUNO KELY GOMES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43786898\r\nBRUNO LEMOS PENA KHALIL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230338\r\nBRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230559\r\nBRUNO MACHADO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50257170\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50280970\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50296426\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000367\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005989\r\nBRUNO TARGINO GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230583\r\nBRUNO VICTER SOEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001819\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260561\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296477\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281640\r\nCALVIN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50283812\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000731\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44000804\r\nCAMILA DE SOUZA PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734660\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281275\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43811680\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50281313\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44234082\r\nCAMILA MIRANDA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798470\r\nCAMILA QUINTANILHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326007\r\nCAMILLA BELA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44323646\r\nCAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n50262343\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281372\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n41989619\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n43802672\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50258052\r\nCARLA CUNHA DA CONCEICAO BRAGAGNOLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50258230\r\nCARLA DE LIMA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231628\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030088\r\nCARLA GIESTA COELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296507\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44014520\r\nCARLA SANTO ANASTACIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n21956537\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50273183\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44004745\r\nCARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50255886\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n5757053\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES\r\nOPERADOR DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44323638\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44230567\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n5701627\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314653\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50258222\r\nCARLOS AUGUSTO LOTUFO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796052\r\nCARLOS AURELIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44095082\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308394\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296531\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299867\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50296612\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44230672\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50230190\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296671\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259610\r\nCARLOS EDUARDO SILVA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44323581\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50308459\r\nCARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006020\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43791379\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50744739\r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50255894\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42836840\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50289810\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257706\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50255924\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349856\r\nCAROLINE LOPES MARCOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50296680\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350641\r\nCASSIA MARIA FERREIRA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44231644\r\nCASSIANO DA SILVA MARINELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257595\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296701\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092504\r\nCELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43764894\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50296710\r\nCELIANE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\n44230605\r\nCELIDONIA WANDERLEY DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257625\r\nCELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349945\r\nCELIO MENDES BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296728\r\nCELSO JOSE TINTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230664\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005946\r\nCEMIR ASSAD II\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000561\r\nCESAR AUGUSTO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43790852\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50296787\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44332831\r\nCESAR SOARES MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50257749\r\nCEZAR CANESSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257820\r\nCHARLES ARAUJO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281666\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n41792726\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50273264\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281682\r\nCHRISTIANE BLUME CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43339050\r\nCHRISTIANO ARLOVE COSTA DE FREITAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43988920\r\nCICERO BOHRER MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n44248890\r\nCICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308467\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000260\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44230907\r\nCINTIA DE MORAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350030\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44160380\r\nCINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50290991\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299891\r\nCIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44091648\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308483\r\nCLAITON PEREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230990\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296825\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n12652148\r\nCLAUDIA BRITO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50255959\r\nCLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43840540\r\nCLAUDIA CASTRO CUELLAR MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350137\r\nCLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475779\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES GOMES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50350285\r\nCLAUDIA FARIA MARIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230192\r\nCLAUDIA HELENA MACHADO PAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n10262563\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n5545560\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43829988\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50321471\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281836\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44231601\r\nCLAUDIO DA SILVA RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43746098\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44000138\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n41807642\r\nCLEBER BARROS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000073\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798527\r\nCLEBER MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257790\r\nCLEILTON SILVA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n31840981\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298488\r\nCLEO FRANCISCO GIFFONI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44161247\r\nCLEONICE VARGAS DE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50281879\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44002629\r\nCLOVIS BASTOS DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310135\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257757\r\nCRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350439\r\nCRISTIANE DE FATIMA ALVES PAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258206\r\nCRISTIANE DE SOUZA PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258214\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230214\r\nCRISTIANE MESQUITA DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44349939\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n29\r\n50296868\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802303\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44407963\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44047282\r\nCRISTIANO GONCALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44030002\r\nCRISTIANO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260588\r\nCRISTIANO PIEPER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50273809\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326058\r\nCRISTINA CARDOSO SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50256459\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296892\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000499\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281887\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50282000\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43764487\r\nDAHIR CHEDE NETO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44120540\r\nDAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50282042\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257846\r\nDAIANE PINTO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43893554\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43481094\r\nDAISY MARIA MARTINS BOTELHO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43792375\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44000502\r\nDANIEL BERRELHO BERNINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44331240\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n27\r\n50274708\r\nDANIEL CUNHA MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000740\r\nDANIEL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50256106\r\nDANIEL FARIA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326066\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297600\r\nDANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326074\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50304623\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50260626\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282298\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43475582\r\nDANIELA DE ALENCAR LOPEZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n50351591\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000723\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50268570\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260650\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50296949\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n26\r\n43802516\r\nDANIELE GOMES MOUTA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43475809\r\nDANIELE GOTTSCHILD DA COSTA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43787312\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000685\r\nDANIELI BENAZIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743714\r\nDANIELLE CARIUS NUNES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50257870\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282301\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44030363\r\nDANIELLE MARQUES LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43346669\r\nDANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43940277\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50296973\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50350455\r\nDANILO ALVES MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50259636\r\nDANILO DA CUNHA BARROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41868684\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50210017\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43480985\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50296981\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308491\r\nDARIA MONTEIRO MAXIMIANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50288911\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50282425\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50296990\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44009933\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299913\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50236989\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297007\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50351613\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAUJO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50288300\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230184\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260693\r\nDEBORA CRISTINA LIMA BLANC\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44230613\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282433\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50282441\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297341\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091931\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230958\r\nDEIVID ALVES MAGDALENA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000243\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000820\r\nDENIS SOARES CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030380\r\nDENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n5882877\r\nDENISE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44233094\r\nDENISE OLIVEIRA DE FREITAS AMI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44005407\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50193783\r\nDERFESSON DA SILVA ISMERIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297350\r\nDHEBORA DA SILVA E SOUZA CONSIDERA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282824\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43746462\r\nDIEGO AMORIM NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282999\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000197\r\nDIEGO DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283308\r\nDIEGO FRANCA BAPTISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297384\r\nDIEGO MONTEIRO SCHUENCK\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258192\r\nDIEGO NASCIMENTO DO VALE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309749\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000847\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n44232098\r\nDIEGO REZENDE MATTAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43573835\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELLO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50779435\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43475795\r\nDILERMARIA CATARINA DE CASTRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n25\r\n44030320\r\nDIOGENES RIBEIRO TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43885284\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50255550\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260740\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43716920\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50260790\r\nDIOGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799230\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230575\r\nDIOGO XAVIER MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000324\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321560\r\nDJALMA MARTINS DE MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50312995\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n34603468\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798870\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50256386\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799337\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50255681\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANCA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232268\r\nDOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313223\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030487\r\nDUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50268716\r\nDULCINEA FERREIRA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326104\r\nDYONE SOUZA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50297406\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326112\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50255720\r\nEDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44321538\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50326139\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50328115\r\nEDIELSON GOMES PIMENTEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786715\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50318217\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326147\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44232195\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000464\r\nEDINILSON BASTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283472\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50327739\r\nEDMILSON TELLES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030258\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n19939833\r\nEDSON CONCEICAO SANTANNA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50297457\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231440\r\nEDSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001436\r\nEDSON DE SOUZA RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257960\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43566804\r\nEDSON TOVAL CONRADO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50260804\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796281\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260847\r\nEDUARDO COUTO VARGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n44000545\r\nEDUARDO DA CONCEICAO VILA NOVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297473\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44093390\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n50299921\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50326163\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43829791\r\nEDUARDO MENDONCA AMORIM\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n44159196\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001509\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326171\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230206\r\nELAINE CALDAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000154\r\nELAINE CASTRO PICANCO BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43796176\r\nELAINE CELSO GONCALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n50350480\r\nELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297481\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50265318\r\nELAINE DOS SANTOS FRANGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43475850\r\nELAINE MUZY REIS\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n44030029\r\nELCO PORTO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43792677\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232110\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43570283\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHAES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n50326198\r\nELIANE BARBOSA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326180\r\nELIANE MELLO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231105\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327127\r\nELIANE REGINA SILVA THESS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43481035\r\nELIANE ZAVOUDAKIS\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50255738\r\nELIAS DIAS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50255746\r\nELIAS GONCALVES SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013418\r\nELIELSON BERNARDES DITORE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43609473\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229585\r\nELINE FERREIRA LERIPIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297635\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVAO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260910\r\nELISA COSTA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282476\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43796214\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43790577\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50282549\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000650\r\nELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285556\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258010\r\nELIZABETH MIOTTO GABRIELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000189\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n42537991\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282646\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44091770\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230621\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796125\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41930169\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50309170\r\nELZO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50260936\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000413\r\nEMANOEL NUNES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350595\r\nEMANUEL MENDES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350560\r\nEMANUELE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO BOCARD DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796230\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44091923\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44159080\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349430\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297503\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327135\r\nEPITACIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261002\r\nERALDO DA CONCEICAO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43303676\r\nERENILDES DE OLIVEIRA C SAO PAULO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50321625\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n44000812\r\nERIC DE AZEVEDO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297570\r\nERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50282662\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43796044\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50327887\r\nERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n12876372\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\n50297643\r\nERICA QUADROS WANDERLEY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282697\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50298097\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43893333\r\nERIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43811949\r\nERIKA FIGUEREDO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44000634\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321773\r\nERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43346707\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44232209\r\nERIKA VERISSIMO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005440\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50288237\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n28\r\n50326210\r\nESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41933036\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n28\r\n44321481\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n50351770\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786189\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231156\r\nEVANDRO CANDIDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50351125\r\nEVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n43339395\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n44000839\r\nEVANDRO PACHECO CASEMIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43893147\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n42506980\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230443\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091940\r\nEVELYN SAMEA CUSTODIO DOROW\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258796\r\nEVERSON CARDOSO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734695\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000308\r\nEVERTON ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326244\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321811\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811957\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43811701\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43744486\r\nFABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43797539\r\nFABIANA ESPINDOLA IVO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n6404200\r\nFABIANA GONCALVES FARIA SAINT CLAIR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n50260995\r\nFABIANA KIRK DE LIMA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285246\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43481060\r\nFABIANE BARBOSA PIRES\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n43317022\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350765\r\nFABIANO DE OLIVEIRA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309900\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349775\r\nFABIANO MOREIRA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43749640\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n28\r\n44230222\r\nFABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338747\r\nFABIO BARROS GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50309196\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001789\r\nFABIO CIPOLATTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44001568\r\nFABIO CRESPO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475442\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43796303\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325027\r\nFABIO DA SILVA MUNIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50309854\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475426\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44231857\r\nFABIO FRANCEZ CEPERUELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231350\r\nFABIO GOMES DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43792430\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43796818\r\nFABIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297112\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43303056\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50297201\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002106\r\nFABIO RODRIGUES ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326252\r\nFABIO RODRIGUES MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n26450364\r\nFABIO SARNO DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50297236\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231555\r\nFABIO SOARES ROMERO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44233027\r\nFABIO TRINDADE TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799736\r\nFABIOLA BALBINO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43639160\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43320740\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44322356\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n44006357\r\nFABRICIO CORREA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50349473\r\nFABRICIO COSTA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349511\r\nFABRICIO CRISTIANO PINHEIRO DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44155859\r\nFABRICIO FURTADO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282530\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50312855\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n23\r\n44006233\r\nFABRICIO SEGATO DISCONZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030100\r\nFABRIZZIA COSTA VITARI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312952\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811400\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297244\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43338798\r\nFATIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323458\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230478\r\nFATIMA NUNES LOYOLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282565\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43810683\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297252\r\nFELIPE ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349520\r\nFELIPE ANDRE DIAS LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50258087\r\nFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006497\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001428\r\nFELIPE DA CONCEICAO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n50261142\r\nFELIPE DA FONSECA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230486\r\nFELIPE DE MELLO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261371\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50345184\r\nFELIPE FARIA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001797\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43764142\r\nFELIPE HILEL RANGEL BARBOSA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50190920\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309242\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297279\r\nFELIPE MAGINARIO BENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n44230842\r\nFELIPE MATIELI SA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44323913\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50259660\r\nFELIPE NOGUEIRA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282590\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50325515\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44152566\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309307\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282620\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50290606\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA FRANCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297309\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287419\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44091974\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50282859\r\nFERNANDA DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n42579333\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321870\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS VIDAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796664\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n28\r\n50282930\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50282972\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50257927\r\nFERNANDA SILVA DA MATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50255800\r\nFERNANDA SOUZA SILVA DE CASTRO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326279\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43039570\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50285092\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297317\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50283057\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50259083\r\nFERNANDO COSTA ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297325\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002793\r\nFERNANDO DA SILVA GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50005480\r\nFERNANDO JARDIM LAMEIRAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44158920\r\nFERNANDO JOSE MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50210963\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338470\r\nFERNANDO MENEZES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44001193\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285050\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297376\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44093330\r\nFILIPE GOES MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n50297392\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50297414\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283103\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43744249\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n28\r\n43889921\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50261975\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734717\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44231245\r\nFLAVIA MOUTINHO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811647\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\n43475566\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50259695\r\nFLAVIO ALAN GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091540\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262114\r\nFLAVIO HONORIO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50283138\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50255851\r\nFLAVIO LUIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231083\r\nFLAVIO MOREIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43787258\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\n50283367\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297546\r\nFRANCIELE ELLER SANGY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229950\r\nFRANCIMAR BAPTISTA BONIFACIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286099\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001924\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44004800\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798390\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259822\r\nFRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001690\r\nFRANCISCO JOSE BRAGA MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43786170\r\nFRANCISCO JOSE PINHEIRO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n24\r\n50258036\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43800106\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43792588\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n28\r\n50259849\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261045\r\nFREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50326317\r\nFREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44358466\r\nFREDERICO MACHADO DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50261118\r\nGABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350838\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44230109\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091842\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44320639\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50779370\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43747574\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50283600\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50261177\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297899\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283685\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297902\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796273\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002386\r\nGEILSON GUINELLE DE AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297910\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50109561\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230150\r\nGEISA SILVA PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231059\r\nGEIZA FAUSTINO JOSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349708\r\nGERALDO FELIPE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43634044\r\nGERALDO LEONARDO DA SILVA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n27\r\n41376781\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n22\r\n44160470\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n50283731\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261193\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006330\r\nGEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43811086\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50288164\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50283774\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50310674\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310283\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n51072211\r\nGILSON ROGERIO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n26\r\n50283790\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50313002\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283936\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50321927\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230141\r\nGISELE DOS SANTOS GIGLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261410\r\nGISELE LOURENCO GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793142\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231580\r\nGISELLE LESSA ACOSTA BARATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798586\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n50261436\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261452\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231571\r\nGLAUCIA DA SILVA GALDINO THULER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338895\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44231539\r\nGLEICE DIAS MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50311123\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50260235\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261487\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261541\r\nGLEYCE KELLY BARRETO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44092164\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n24\r\n43797210\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50303996\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283979\r\nGUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50261568\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44231490\r\nGUILHERME ESTEVES GALVAO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44230273\r\nGUILHERME GARCEZ MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013540\r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261576\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284045\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230079\r\nGUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43802591\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50298054\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261754\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n41827813\r\nGUSTAVO JOSE GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43799493\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298380\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44095287\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50261762\r\nGUSTAVO SILVA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261797\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43346766\r\nHAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50285696\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261819\r\nHEDJAN COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44346140\r\nHELAINE PEREIRA BARBOZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44232217\r\nHELBERT MONTE COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43840396\r\nHELDER DA SILVA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50261827\r\nHELDER EVARISTO NUNES SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44231598\r\nHELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001770\r\nHELEN MACIEL TAVARES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44249403\r\nHELIDA BASTOS LOMBARDO CUEVAS DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005776\r\nHELIO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50261860\r\nHELOA RAPHAELA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091702\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001231\r\nHENRIQUE CESAR SILVA DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298410\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298453\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006241\r\nHERON BORGES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50298470\r\nHEVANIR CARRILHO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257994\r\nHIGOR DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298496\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001843\r\nHORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44324243\r\nHUGO BAUER REGO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50284991\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50298534\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43797873\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285017\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42757096\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n18\r\n44230060\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030517\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284975\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261878\r\nICARO DA COSTA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261932\r\nIDALINA NAIDE DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298631\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298801\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475728\r\nIGOR DE AZEVEDO SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50349716\r\nIGOR RANGEL OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43746047\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43346804\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50299301\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n27\r\n43721192\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50282913\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50282956\r\nIOLE VAZ ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50352458\r\nIONE RODRIGUES TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\n43475647\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43796478\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50349732\r\nISABEL ALVES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283030\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43795013\r\nISABELE GALRAO BALBI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50299352\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283553\r\nISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50351630\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338909\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44230249\r\nISAIAS RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261959\r\nISALMIR BARROS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002785\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\n43795340\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDAO MORAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030495\r\nISMAEL DOS PRAZERES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50734733\r\nISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43790755\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n43793215\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283073\r\nITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50313185\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001851\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349740\r\nITALO DE SOUZA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230168\r\nIURI DE CARVALHO ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299409\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50323474\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50326295\r\nIVANA SANT ANA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50283146\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44001967\r\nIVO JUNQUEIRA BARROS CORREIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283413\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283464\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43804187\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283634\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43810853\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230290\r\nJACQUELINE DOS SANTOS CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n43793053\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50298569\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43708803\r\nJADSON SOUZA FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43790607\r\nJAILTON NEVES BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50298593\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349848\r\nJAMILSON ROMAO XIMENES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43893600\r\nJANAINA NEVES REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001681\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50207512\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44358490\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50208381\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50206257\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001835\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n42508290\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262122\r\nJAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001274\r\nJAQUELINE FRANCIS ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50244400\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230117\r\nJAYME LEONEL PERRUT\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282891\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230176\r\nJAYME RODRIGUES DO CARMO NETO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44093349\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50298780\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298828\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282921\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50262149\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262165\r\nJEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262181\r\nJEFFERSON DA SILVA PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262360\r\nJENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476180\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n50299166\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001975\r\nJESSE PEREIRA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n26\r\n37277219\r\nJESSE VIEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262572\r\nJESSICA CARNEIRO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309862\r\nJESSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43797989\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44092385\r\nJESSICA DE VASCONCELLOS BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50319906\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50206206\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263099\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43495095\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43651437\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n43893619\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS LENZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001592\r\nJOAO ALBERTO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50191705\r\nJOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43795315\r\nJOAO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50138740\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43793282\r\nJOAO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43893210\r\nJOAO DA SILVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43747582\r\nJOAO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44002050\r\nJOAO FELIPE COUTINHO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50299492\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262211\r\nJOAO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263412\r\nJOAO PAULO ALVES ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810870\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n27\r\n50298372\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50282980\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50205668\r\nJOAO VITOR FERNANDES BRANCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43347240\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50734741\r\nJOELMA ALVES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091958\r\nJOELMA DA SILVA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258699\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263552\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50779052\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50263609\r\nJOICE DO CARMO AVILA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263650\r\nJOICE GERMANO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43790801\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50349864\r\nJONAS FERREIRA MAIA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50272497\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308971\r\nJONATAS CARNEIRO LEAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298399\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298402\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811043\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312014\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327615\r\nJONNY ALVES DE ARRUDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42798396\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44325193\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENT\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326325\r\nJORGE DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298429\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42603390\r\nJORGE EURIPEDES DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50263749\r\nJORGE FERNANDO SILVA SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259199\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312030\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43481124\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50298437\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43575676\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50312049\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326341\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44001908\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43840612\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50298461\r\nJORGE MILTON CAMILLO PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n24\r\n43798128\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43260063\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43615490\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263765\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006284\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44230095\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42536863\r\nJOSE CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743730\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50298500\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43566758\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43241930\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263803\r\nJOSE DE JESUS RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n43793266\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43744273\r\nJOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n44323611\r\nJOSE EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50264036\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43797946\r\nJOSE FABIANO DOMINGUES COELHO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44230311\r\nJOSE HUGO DA SILVA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42775876\r\nJOSE MARCOS DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50728237\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092407\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43797725\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50350870\r\nJOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42108195\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43793061\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349910\r\nJOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50352474\r\nJOSUE GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50283499\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299956\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n50283065\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA MOURA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44001746\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262408\r\nJUANA BORGES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230265\r\nJUAREZ SILVA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476309\r\nJUCARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44001916\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43590829\r\nJUCILEIA LOURENCO SOARES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50298542\r\nJULIA BRUNA GOMES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810896\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44006268\r\nJULIA SAIDY LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283120\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50298585\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50282883\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44043244\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n28\r\n50313053\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283162\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229720\r\nJULIANA DA SILVA VIEGAS LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006225\r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001363\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43722865\r\nJULIANA MORE\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50310054\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323504\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349937\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006012\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN SCHWAB\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262270\r\nJULIANA SCHILLING GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43744109\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50298607\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001711\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43840450\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233884\r\nJULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n44002998\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50229923\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n6175449\r\nJULIO CESAR DUARTE SIMOES SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323539\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298615\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734768\r\nKAMILA MAROTTI MARINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50299999\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO RAMOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44006551\r\nKAMILLA ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43792995\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006390\r\nKAREN GONCALVES SOUZA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283200\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50327704\r\nKARINA CAMPOS SARTORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283227\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230710\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262300\r\nKARINE DIAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283235\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002220\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50349953\r\nKARLA MATOS RAMALDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50262602\r\nKARLA VARGAS GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298623\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50317911\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44323530\r\nKAROLINE RIBEIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50349988\r\nKATIA APARECIDA ROCHA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43796311\r\nKATIA DE SOUZA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001703\r\nKATIA GONCALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283260\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43747590\r\nKATIA RENATA RUA COELHO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n50266357\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283294\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n28\r\n50298640\r\nKEILA SANTANA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44231024\r\nKELLEN DA CUNHA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325833\r\nKELLY MENEZES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283430\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43842925\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43798365\r\nLAIZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230320\r\nLAIZA TAKAMINE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298666\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304402\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304569\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091850\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50262645\r\nLAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013523\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001444\r\nLAURO ANTONIO RIBEIRO ISAIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n44001827\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298720\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43477550\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50349996\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50262580\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092369\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006292\r\nLEANDRO E SOUZA PAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50298739\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44005318\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001622\r\nLEANDRO MARQUES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50243454\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50173529\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44606796\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44358474\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44002718\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030274\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50284096\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50298798\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326350\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44031823\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230400\r\nLEILA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43346812\r\nLEILA DOS SANTOS SOARES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n43347266\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44001487\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43481086\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50262700\r\nLEONARDO ALVES REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50258702\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44160453\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232055\r\nLEONARDO BRAGA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810950\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44321970\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50262718\r\nLEONARDO DARIENZO REBELLO BARRETO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50262734\r\nLEONARDO DAVID FERREIRA CUSTODIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262777\r\nLEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262998\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798209\r\nLEONARDO DE SA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001673\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50734849\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44249071\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476341\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44030177\r\nLEONARDO FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006365\r\nLEONARDO GAIO LAROCCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50300008\r\nLEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPOSITO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44321511\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n29\r\n44331207\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n44606460\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43796559\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030525\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006306\r\nLEONARDO MUNIZ CASCIANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231032\r\nLEONARDO NEVES GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312090\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229283\r\nLEONARDO RAFAELE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n24\r\n44230028\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321986\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230699\r\nLEONARDO SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326384\r\nLEONARDO VEIGA JERONYMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43339310\r\nLETICIA CAVALCANTE SALLES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50263129\r\nLETICIA DA ROCHA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229623\r\nLETICIA DA SILVA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44160798\r\nLETICIA FERREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283456\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50283391\r\nLETICIA VARGAS GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44013493\r\nLETICIA VILLACA PINTO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312111\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50196588\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50263196\r\nLIA SHELLY DE MATTOS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44014317\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350005\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283278\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50298844\r\nLIDIANY THEREZINHA COSTA MAFORT\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43590616\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50298852\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43476376\r\nLILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44159234\r\nLILIAN PEREIRA JAQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283626\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43791328\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50283677\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50283715\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50323571\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350021\r\nLIVIA NASCIMENTO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006276\r\nLIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50283740\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n26\r\n44233043\r\nLOURDES ALMEIDA SENNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312332\r\nLUAN SENA SANTOS DE SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003099\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n25\r\n50322109\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322176\r\nLUANA KELLY BOECHAT EMIDIO DE LUCENA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230702\r\nLUANA LIMA DE CASTRO VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50322141\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43749682\r\nLUCAS DANTAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50322192\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734890\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50322214\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734903\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43804071\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326392\r\nLUCIANA CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798187\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50263269\r\nLUCIANA DE ASSIS COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298909\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263358\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50327771\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50262416\r\nLUCIANA GONCALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001886\r\nLUCIANA JULIAO BERNARDINO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43793339\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231660\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322222\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284860\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350668\r\nLUCIANA NUNES JANNUZZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50298887\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44230397\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44228503\r\nLUCIANA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43793320\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43476392\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43744427\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44248946\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006519\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233175\r\nLUCIANO DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44331495\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44091818\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798497\r\nLUCIANO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283804\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50195573\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001525\r\nLUCILENE BATISTA ROMAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350064\r\nLUCIO DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262785\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002076\r\nLUDMILA VASCONCELLOS BILLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43815065\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43753507\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44002017\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50315340\r\nLUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50300032\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n44094108\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001754\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323644\r\nLUIS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350099\r\nLUISA MARTINS AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793126\r\nLUIZ ANTONIO BOUCAS GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44607075\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44230389\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50807889\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43905471\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50300059\r\nLUIZ CLAUDIO FRANCISCO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44001517\r\nLUIZ EDUARDO MATIAS MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322303\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44233124\r\nLUIZ FELIPE ALVES IZAIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325523\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43347231\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n50283570\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50322320\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326430\r\nLUIZ FERNANDO ALVES TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50323709\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44002084\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44005245\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322346\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322362\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309552\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283618\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50283758\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284916\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50300075\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50285033\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50288989\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43795137\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50289446\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44002807\r\nMAGDA FENDLER DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322621\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091494\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798330\r\nMAICO MONTANDON\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50313096\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263315\r\nMAICON PINTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50274554\r\nMAIHUME DE MATTOS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263382\r\nMAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745083\r\nMAIRA DA MOTA ALVES COUTINHO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50322664\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43898254\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50150170\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264206\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476368\r\nMANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n50263560\r\nMARCEL PONTES CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50173898\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43811388\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44248822\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43938167\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50289594\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n17808340\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50322699\r\nMARCELE PRATA ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43744117\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50321692\r\nMARCELLE MINERVINO MION\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284665\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50108778\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50320823\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798624\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44159277\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003536\r\nMARCELO BRITO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002475\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232225\r\nMARCELO CARDOSO BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298992\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50320874\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231318\r\nMARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003404\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794734\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350676\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41368452\r\nMARCELO FORTUNATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743773\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n43793304\r\nMARCELO GUIMARAES DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44030150\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321765\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43722954\r\nMARCELO MARIANO DE MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50259997\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299000\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50263684\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231733\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263730\r\nMARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002300\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091834\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284479\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44232730\r\nMARCIA CAVEARI CURADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299026\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n25\r\n44002661\r\nMARCIA ELISA SILVA CURVELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798632\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43766072\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44002521\r\nMARCIA MORAES PINHEIRO LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44248881\r\nMARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231750\r\nMARCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232837\r\nMARCILIO DE SOUZA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50300113\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n25\r\n43767176\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50284134\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798845\r\nMARCIO BATISTA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50259229\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002505\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGAO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50140841\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50734946\r\nMARCIO LINHARES CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232160\r\nMARCIO MELLO PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321838\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264060\r\nMARCIO VELOSO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232810\r\nMARCIO VITA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n20\r\n43743625\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44349815\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44014970\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003242\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299034\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44231415\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44127596\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44233019\r\nMARCOS AURELIO ASCOLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323733\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260413\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475361\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50350692\r\nMARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44031670\r\nMARCOS GONCALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43797415\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44160348\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793193\r\nMARCOS LEAO FELIX\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50264125\r\nMARCOS LEONARDO ALVES MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321919\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50268945\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260014\r\nMARCOS VALADAO TRINDADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264222\r\nMARCOS VINICIOS PRADO CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802320\r\nMARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43476414\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43790690\r\nMARCUS CHRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44232829\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002653\r\nMARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50322168\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322079\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003706\r\nMARCUS VINICIUS SINDRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43743722\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n43795455\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44229739\r\nMARGARETH DA SILVA MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264303\r\nMARIA AMALIA BITTENCOURT GARCIA LIMA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745652\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO MARTINS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n28\r\n44160313\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50323768\r\nMARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322133\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232357\r\nMARIA CRISTINA CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232438\r\nMARIA DA CONCEICAO VIANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350102\r\nMARIA DE FATIMA FLORENCIO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322150\r\nMARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285181\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50284460\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002467\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309641\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002912\r\nMARIA JUDITH DA SILVA D ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43744494\r\nMARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44002378\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002726\r\nMARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284290\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284266\r\nMARIANA CUNHA ESTEVAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n42361966\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002351\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43832660\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263390\r\nMARIANA MACEDO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43769829\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50284223\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43764649\r\nMARIANA MENDES RICKEN\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43744516\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n50258680\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350722\r\nMARIANA SOARES PIZAO VERLY STARLING\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284193\r\nMARIANA VIANA RIBEIRO GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299158\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50284177\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284150\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44091907\r\nMARILENE LEAL FERREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350749\r\nMARILIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284142\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284100\r\nMARINA MARIA GOMES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50263420\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798357\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43496946\r\nMARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50322206\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003684\r\nMARISE DE JESUS MEIRELES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50322826\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232420\r\nMARIZE SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260049\r\nMARLI CERQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325477\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n26\r\n50263544\r\nMARLON MIGUEL DA MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350145\r\nMARLOS WILSON DE FRANCA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43339417\r\nMARYLANE ARAUJO GONCALVES DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50328140\r\nMATEUS PINTO CANDIDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50350382\r\nMATEUS SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326759\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231911\r\nMAURICIO D ARIGAU PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231776\r\nMAURICIO MARCELLUS GOFFI PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43749666\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44233086\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743757\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50350501\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50192248\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50315749\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322907\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50304585\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283243\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323784\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50323067\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327119\r\nMELISSA TAVARES LOBATO DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44321627\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44002980\r\nMICHAEL FERREIRA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n25\r\n44002939\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284070\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323261\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284630\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44003161\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44231342\r\nMICHELE LIMA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323270\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798926\r\nMICHELLE CAVALCANTI SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n5641063\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313150\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284592\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284037\r\nMICHELLE LOUREIRO RIBEIRO LESSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43214754\r\nMICHELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323814\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50326953\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44002335\r\nMIGUELANGELO LOYOLA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475450\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n29\r\n50323296\r\nMILENA LARISSA BRITO BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232640\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44591632\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50779311\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263587\r\nMIRIA KRIS LAURENTINO MANHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284436\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\n50313240\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50283995\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50323300\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43643728\r\nMONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43893511\r\nMONICA CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43849601\r\nMONICA DA COSTA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50279408\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44233493\r\nMONICA RIBEIRO BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284568\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43770100\r\nMONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323830\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326538\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50324365\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232969\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003196\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323857\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42157358\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43753078\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50263641\r\nMONIQUE VIEIRA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476040\r\nMORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50283952\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44031661\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002858\r\nNADIA DO VALLE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284347\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313282\r\nNAIARA LAGO SETUBAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299190\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002645\r\nNANCY DOMINGA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n42615577\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50299239\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50259334\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43801463\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283928\r\nNATALIA OLIVEIRA DE SA VELASCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50310160\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322729\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327895\r\nNATHALIA ALVES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50283863\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43799426\r\nNAURELINA NICOLAU GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259903\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263714\r\nNAYRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259377\r\nNEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263757\r\nNEILSON DA SILVA CAVALINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743994\r\nNELSON GODA FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44002564\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44229259\r\nNILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43746365\r\nNILSON DE MOURA SUZANO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n44231237\r\nNILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO PONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43751547\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44031939\r\nNILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322800\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476988\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50322885\r\nNUBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230788\r\nOACIR MOURA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231261\r\nORESTES HECKMANN JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287028\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43344496\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50259423\r\nOZIMAR BORGES DE BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\n50350544\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEICAO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003854\r\nPABLO LUIZ TEIXEIRA DA COSTA LODI NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263820\r\nPABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263838\r\nPALLOMA SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50314572\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796192\r\nPALSY RONALDO RANGEL BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43893198\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003110\r\nPAMELA DA SILVA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44416741\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44002890\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263854\r\nPATRESE LAUDANO GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44320604\r\nPATRICIA ANTUNES TEIXEIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43475744\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n44004869\r\nPATRICIA BARBOSA DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43802117\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232861\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231792\r\nPATRICIA GONCALVES QUINTINO EVANGELISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283855\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44002882\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA MATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232152\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44161298\r\nPATRICIA SOUZA VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003331\r\nPATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n26\r\n41405943\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50320980\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002483\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263870\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43801501\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299247\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50299271\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263900\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n43800734\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326562\r\nPAULA SOUZA GOMES DE RESENDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50321013\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321021\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263927\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794890\r\nPAULO CESAR SERPA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44230818\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50287559\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264028\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n6409644\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002343\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260073\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350773\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794343\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n24\r\n43765432\r\nPAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50326597\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50264133\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326619\r\nPAULO SERGIO MODESTO SODRE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50233980\r\nPAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n41809491\r\nPEDRO ANTONIO BIZARELI MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43251277\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44232373\r\nPEDRO DOMINGUES SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n26\r\n50321102\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50318195\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321110\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350048\r\nPEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n5759099\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44161344\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJOSTEDT\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232306\r\nPETER MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44031998\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50284088\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50260138\r\nPHILLIPI BRANDAO NETTO GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321153\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799779\r\nPLICIANA CONCEICAO DOS SANTOS LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002416\r\nPOLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002637\r\nPRICILLA MENDONCA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323890\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44081219\r\nPRISCILA DA MOTTA MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284126\r\nPRISCILA GALVAO ADAO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350080\r\nPRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284339\r\nPRISCILA MORAIS VERONESE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44031696\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284410\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43793088\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299298\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44233523\r\nPRISCILLA PERELBERG\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264168\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50284452\r\nQUESIA DA COSTA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284495\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002742\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50321170\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321196\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n44006527\r\nRAFAEL ALVES ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50300130\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43339590\r\nRAFAEL BARROS SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50264184\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314459\r\nRAFAEL DA SILVA MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475396\r\nRAFAEL DEL GUERSO\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50325043\r\nRAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44158793\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50321218\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43839002\r\nRAFAEL JOSE LEMOS DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43798314\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44233108\r\nRAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50209400\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43339239\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n28\r\n43476104\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323946\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313436\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310089\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003005\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322931\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310607\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802346\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50287982\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n28\r\n43894127\r\nRAPHAEL AMARANTE SAO BENTO MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44002750\r\nRAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n26\r\n44092199\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44346123\r\nRAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONCALVES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50284584\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n24\r\n43799604\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEICAO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44233744\r\nRAPHAEL GASPAR CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476201\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44248806\r\nRAPHAEL GONCALVES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316850\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50287346\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50260146\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284789\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50299336\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43745792\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44004974\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43800041\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308092\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323962\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44323662\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323970\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312260\r\nRAYANE FERREIRA GONCALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312286\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50328018\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350110\r\nREBECCA RANGEL DE MOURA ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313657\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44231202\r\nREGINALDO LIMA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003234\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44031866\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n43802648\r\nRENALDO DIAS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44093438\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312340\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260286\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43474063\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323083\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n16\r\n50325914\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50260154\r\nRENATA FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002734\r\nRENATA FERREIRA TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43800815\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50324535\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43744460\r\nRENATA GONCALVES DA SILVA\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n44002432\r\nRENATA HONORIO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50734962\r\nRENATA JULIANA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002530\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44008309\r\nRENATA MATTOS PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50284878\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323334\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44032072\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232039\r\nRENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n26\r\n44229569\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43804519\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50260200\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50318373\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44093381\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231423\r\nRENATO COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44234066\r\nRENATO DE BARROS BONTURI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50264290\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50288261\r\nRENATO FERREIRA SEBASTIAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50324560\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284614\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43339387\r\nRICARDO BRAGA COELHO\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44321384\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50264311\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476236\r\nRICARDO DE LEMOS SOUZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43476287\r\nRICARDO DE MEDEIROS\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50347314\r\nRICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50324578\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313479\r\nRICARDO MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50284894\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44002831\r\nRICARDO OLIVEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50310739\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44320671\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44000286\r\nRICARDO TELLES DESTEZ SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310925\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810748\r\nRITA DE CASSIA AMARAL ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43799159\r\nRITA DE CASSIA CHACON\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002700\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n43751997\r\nROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n28\r\n50260219\r\nROBERTA BEATRIZ GONZALEZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\n43476023\r\nROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50284924\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50286579\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43474454\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44002513\r\nROBERTO ALAMINO SCHWAB\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44346379\r\nROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50314424\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44248580\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003471\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44210990\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44358393\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n43338500\r\nROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44232292\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264249\r\nROBSON ELIAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003412\r\nROBSON LOZORIO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002572\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43804420\r\nRODOLFO CABRAL FRIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n51032155\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310992\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350153\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n18\r\n50264745\r\nRODOLPHO PEGAS AWADA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50351710\r\nRODRIGO BERNARDO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284940\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44248539\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264907\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50265326\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794122\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299441\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50316419\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43796028\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50324861\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285521\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43811116\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PECANHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44002599\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43347061\r\nRODRIGO FERNANDES DE CAMPO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323415\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003072\r\nRODRIGO GOMES LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43793363\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43794130\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313703\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50265490\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231814\r\nRODRIGO NASCIMENTO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260243\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350269\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50339990\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50315889\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260251\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44350465\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43476163\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43770142\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n50327682\r\nRODRIGO SOARES COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44346220\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50314181\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50324942\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793371\r\nROGERIA DA SILVA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50324055\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232322\r\nROGERIO DA SILVA BRANDAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350277\r\nROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313517\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43804799\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44558678\r\nROMILDO DE SA ALENCAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231369\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50266543\r\nROMULO REIS REDUA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325892\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231300\r\nROMULO SANT ANA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794017\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299395\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44003358\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43339743\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n27\r\n50350315\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44002971\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314777\r\nROSA VIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794955\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n0\r\n44233965\r\nROSALIA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323466\r\nROSANE PAULO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260308\r\nROSANGELA BOTELHO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002947\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003340\r\nROSELI MAGALHAES LUCAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285734\r\nROSEMERE SALLES TARJANO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50311166\r\nROSIENE DA CONCEICAO REZENDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260421\r\nROSIMAR GONCALVES TORQUATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002874\r\nROSIMERE DA SILVA BRANDAO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50311220\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003366\r\nROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299611\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43811094\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50260618\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50311280\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285572\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323520\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43799566\r\nSABRINA ALVES DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44093420\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326643\r\nSABRINA DE SOUZA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43814522\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZE\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n29\r\n43566499\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50326627\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350331\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350358\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285637\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285670\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44350368\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43339433\r\nSAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43745717\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n43338690\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50299638\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350161\r\nSANDRA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41475801\r\nSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003803\r\nSANDRO DE SOUZA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50260324\r\nSANDRO FERREIRA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50260677\r\nSANDRO LIMA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231385\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476139\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43752420\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43893260\r\nSAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003501\r\nSEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003820\r\nSELMO LOPES PEREIRA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006578\r\nSERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030444\r\nSERGIO ALBANO LIMA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003811\r\nSERGIO DA SILVA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50320084\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316133\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50915240\r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50311417\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327658\r\nSERGIO MENEZES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43802656\r\nSERGIO PONTE DE BORBOREMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308416\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316141\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50315480\r\nSHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304631\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50327623\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50232797\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799671\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312073\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231393\r\nSILVANIA ROSA SARMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316168\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231679\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50280368\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44232063\r\nSILVIO PEREIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50266535\r\nSIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n44003560\r\nSIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285700\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n28\r\n43512739\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50285793\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50299646\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44030282\r\nSOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232691\r\nSONIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323687\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003862\r\nSORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50230514\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003870\r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285831\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES DE AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50138588\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802052\r\nSUELEN SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n43744451\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50316222\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285904\r\nSUELI LOPES CASTRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50266560\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299662\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50327712\r\nSUELLEN DE PAULA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50290746\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43474497\r\nSUZANA MARIA PEREIRA LIMA\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n19\r\n50309960\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299670\r\nSUZIA KELLY ANDRADE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50266667\r\nTAIANE MARTINS CAMILO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50266691\r\nTAINA CAMEJO DE AGUIAR FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299697\r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50326651\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\n50290070\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44159099\r\nTALITA DOS SANTOS SOARES DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43481078\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43799582\r\nTALITA REZENDE SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n31166911\r\nTAMARA MARTINS VAZ MURGA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50299743\r\nTAMIR ALEXANDRE MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43298796\r\nTANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476210\r\nTANIA MARILIA FERREIRA HONORATO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50350196\r\nTASSIO COSTA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734997\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003730\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50266713\r\nTATIANA DOS SANTOS GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324098\r\nTATIANA ELAINE NUNES LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260340\r\nTATIANA FLORES DE ANDRADE FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003692\r\nTATIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43767087\r\nTATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50299751\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44232845\r\nTATIANA VICTOR DO AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50299824\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50300199\r\nTATIANE SILVA SIMOES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264524\r\nTATIANE TORRES FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50300202\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350218\r\nTATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44232403\r\nTELMA REGINA MUNIZ FONSECA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50300210\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030304\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43810799\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43747540\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n41866134\r\nTEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285238\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50290126\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50309129\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50264559\r\nTHAIS BURGER PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316320\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50290193\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50318870\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50264583\r\nTHAIS NOVAES VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810756\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44029918\r\nTHAIS RIBEIRO DIAS AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43744435\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n27\r\n50308122\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316761\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50313339\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264664\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50313797\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50290274\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44030533\r\nTHIAGO COELHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006624\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232462\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44003773\r\nTHIAGO DE ABREU MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44348053\r\nTHIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50320904\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745830\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44003927\r\nTHIAGO ELIAS MACENO MARCELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43323030\r\nTHIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n26\r\n44232900\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43330932\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n24\r\n43799817\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43797822\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50260898\r\nTHIAGO MURILO CARDOSO VARGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264699\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233000\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n20\r\n44003935\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233710\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476279\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n27\r\n50308297\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50315668\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44331231\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50350226\r\nTHOMAZ JOSE DA ROSA PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50290622\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44345798\r\nTHUANY DE CASSIA FORTUNATO VARGAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44232853\r\nTIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003722\r\nTIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44013302\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n23\r\n50264729\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43481132\r\nTICIANA MEDINA COELI DE MATOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43799728\r\nTONY MONTEIRO DA PAIXAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50290525\r\nTUIANY GUIMARAES LEAL ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50309153\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50320912\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43751687\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44232780\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264770\r\nURSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799400\r\nURSULA SIMONE DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264796\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232659\r\nVAGNER CARVALHO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003790\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43343350\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43793355\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326678\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50259440\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285661\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44232950\r\nVALTERCI DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811140\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44092288\r\nVANESSA BARBOSA ESTEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43481167\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES CHAMBARELLI\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50350781\r\nVANESSA CORREA DE AGUIAR PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43749160\r\nVANESSA CORREA MENDONCA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50067435\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n25\r\n50286013\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44003668\r\nVANESSA DA CONCEICAO FREIXO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006594\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286021\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50264834\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314009\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796346\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44003765\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43477429\r\nVANESSA RIBEIRO HENRIQUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50350242\r\nVANESSA ROSA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285750\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285998\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44013361\r\nVANIA DEMETRIO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232772\r\nVANIA MORAIS DE SOUSA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003897\r\nVANIA PEREIRA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232802\r\nVANILO FERNANDES MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231229\r\nVERA ALMEIDA WERMELINGER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43343007\r\nVERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50286030\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50321005\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50286056\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50312138\r\nVERONICA MENDONCA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n50262203\r\nVERONICA PAES SINFOROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50286064\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50299468\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003900\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299581\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43359531\r\nVICTOR FIDELIS DE MATOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44320663\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50319957\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44161204\r\nVICTOR HUGO SOARES QUIRINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n50324179\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286080\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44003919\r\nVICTOR RABELLO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50310020\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286102\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50304607\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n24\r\n50324209\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326716\r\nVINICIUS BARRETO RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50323873\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50351370\r\nVINICIUS COELHO WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43804985\r\nVINICIUS CORDEIRO DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n26\r\n50287656\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n41389735\r\nVINICIUS DAMATO MALCHER DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350293\r\nVINICIUS GONCALVES MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314270\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802168\r\nVINICIUS MARTINS DE SALLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44321406\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50259474\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43795102\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43799515\r\nVINICIUS VICENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50289381\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50274643\r\nVITOR HUGO LAGES GONDIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314041\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264826\r\nVITOR XAVIER GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232314\r\nVIVIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312154\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50324250\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264850\r\nVIVIANE DA SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299590\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50320955\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799485\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810730\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43483054\r\nVIVIANE GONCALVES FERREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43795196\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n50285920\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50285955\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50314319\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324276\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232667\r\nWAGNER DE AZEVEDO FABRICIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285963\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44232128\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799531\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232942\r\nWAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43800076\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43838855\r\nWAGNER PACHECO BURITY\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50327062\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232080\r\nWAGNER TONIETTO FELSKI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003595\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50265385\r\nWALDER CICERO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013167\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50313568\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232284\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260375\r\nWALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312227\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232896\r\nWANDERSON MOREIRA FURTADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233159\r\nWANDERSON PEIXOTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324330\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287206\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50260383\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350323\r\nWELITON PERISSE DO EGITO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232764\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799930\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312243\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44028148\r\nWENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286820\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n28\r\n43744168\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n18\r\n43338666\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44092318\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO SABINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50265504\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44323450\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50350366\r\nWILLIAM DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50286960\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50264869\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799540\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50309935\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233558\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233434\r\nWILLIAN DA SILVA CARNEIRO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231172\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232756\r\nWILSON DUPERRON VILLAS BOAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233515\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264893\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259490\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313991\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299620\r\nYVENS FIRMINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50320971\r\nYVES BELLINE LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314386\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232136\r\nZENILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nId: 2407553\r\n"
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        "2407562": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRITA DE CASSIA LEITÃO GOMES Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 11627 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). \r\nSILVIO DA CRUZ MENDES, ID Funcional 36265489 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 124894 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA ID Funcional 34479864, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFABIANO BASTOS CHAVES ID Funcional 43861334, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGLÁUCIO RANGEL DA SILVA, ID Funcional 43911609 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7419 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BEGGIOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17297 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCHRISTIANE DE CASSIA LINS GOMES PINHEIRO, ID Funcional 42146256 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARMEN DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional 41173872 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFÁBIO DE ALMEIDA ALVESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 252586 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMILENA FERREIRA HYGINO NUNES ID Funcional 44291078, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nRENATA DE FARIA BERNARDO, ID Funcional 42635365 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental Matemática, matrícula 304204 (Prefeitura Municipal de Apiacá).\r\nANTONIO CLEMENTE DE FRANÇA, ID Funcional 36628751 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO DOS SANTOS ROSA, ID Funcional 5592402 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATO DO CARMO POVOAS, ID Funcional 41922034 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 43877656 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 43922830 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA FREIRE DE JESUS AURELIANO DA SILVA, ID Funcional 5590892 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708689 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nSIRLEY CATININ DE SOUZA, ID Funcional 38986620 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 159 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nWAGNER MAIA DA COSTA, ID Funcional 50156500 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA PAULA OLIVEIRA MICHYLLESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256.500-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA RANGEL PEREIRA LEPORE, ID Funcional 38282461 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLOUISE RANGEL ROELESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 15454 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCICERO AVELINO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 159.058-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDAURO MELO SALES, ID Funcional 41916026 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 29663 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\nVILMA ARAUJO MARTINS, ID Funcional 3210111 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 14154 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\nNILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO ID Funcional 38409437 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Coordenador de Pesquisas Operacionais, matrícula 299164 (Prefeitura Municipal de Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2407562\r\n"
        ],
        "2407563": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 26623158, publicado no DO de 31/05/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Ecir de Fatima Brasílico, ID Funcional 29209722 Técnico Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL) e Técnico de Laboratório, matrícula não informada (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Duque de Caxias). ATRIBUO O PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 32618903, publicado no DO de 31/05/22, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MARLUCIA SANTOS ARCOS, ID Funcional 20943962 Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 061.966-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). ATRIBUO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2407563\r\n"
        ],
        "2407564": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE JULHO DE 2022\r\na cessão do servidor SERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 1942984-3, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Fundação Theatro Municipal/Auditoria Interna da Diretoria Administrativa e Financeira, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor HUGO CARVALHO DE SÁ, Id. Funcional nº 5034088-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, a contar de 12 de julho de 2022.\r\na cessão da servidora LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO, ID Funcional nº 50329073, Especialista em Previdência Social,do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/04/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2407564\r\n"
        ],
        "2407570": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, no item 16.1 do edital, e no art. 20 da LINDB (Decreto-Lei 4.657/1942).\r\nId: 2407570\r\n"
        ],
        "2407576": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 35497368), oParecer 124 da Assessoria Jurídica (SEI nº 35577005), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35668102), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (34668576), seja adjudicado à empresaALBERGRAF.COM SOLUCOES GRAFICAS EIRELI com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, R 49.770,00AUTORIZO adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acimamencionado.\r\nId: 2407576\r\n"
        ],
        "2407577": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 35618530) e de acordo com o Parecer nº 110 da Assessoria Jurídica (SEI nº 34968321), a prorrogação do contrato nº 09/2021, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), por mais um período de 12 meses no valor total de R 731.156,48 (setecentos e trinta e um mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e a elaboração do Termo Aditivo ao contrato pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2407577\r\n"
        ],
        "2407578": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (33700983) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 102 (34337960), e ainda, o atendimento das recomendações exaradas no Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (34729690) por parte dos setores competentes, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (32437851) seja adjudicado à empresaHEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERV. LTDA com enquadramento em inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I da Lei 13.303/2016. a realização da despesa no valor total devalor este necessário para cobrir operíodo de 12 meses da prestação dos serviçose a emissão da respectiva Reserva de Dotação.\r\nId: 2407578\r\n"
        ],
        "2407593": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13/07/2022\r\nERIC ARAUJO RAMOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.081.637-3 - 5.224 dias.\r\nROBERTO NOGUEIRA ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.048-3 - 2.134 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- BERNARDO PAIVA MACEDÔNIO DE VASCONCELLOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.862-7 - 616 dias como cargo em comissão no PJERJ.\r\n- PLABO MARCONDES DE CARVALHO MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.791-1 - 112 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2407593\r\n"
        ],
        "2407611": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA GERENTE\r\n/2022\r\na averbação de 3074 dias (8 anos e 5 meses)do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor Felipe Menezes da Silva, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44057938.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (período base de 09/07/2013 a 23/08/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora Gizela da Silva Lucena, Assistente Social I, ID Funcional nº 20598203, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2407611\r\n"
        ],
        "2407619": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 13/07/2022\r\no pregão eletrônico SRP Nº 033/2022 - SEPM, cujo objeto é o registro de preços para a eventual prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (NATALINO), para a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97, vencedora do item 1 no valor global de R 23.020.599,20.\r\nId: 2407619\r\n"
        ],
        "2407620": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão número 142/2022, referente a BARBARA SOARES DE OLIVEIRA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 54/2022, referente a ANDREA LUCI NUNESconforme processo Nº SEI - 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 188/2022, referente a THAÍS PAIVA LINS, conforme processo Nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 197/2022, referente a MOISES DE ANDRADE COUTO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 2211/2022, referente a MARCOS MENDES DE SOUZA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 10/2022, referente a MARCUS VINICIUS MUSA DE CARVALHO LEITE, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 106/2022, referente a MARCELLO DE CARVALHO GALDINO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 090/2022, referente a ALINE REIS CARLOS, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 121/2022, referente a LUCIA HELENA VENÂNCIO DA SILVA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 2385/2022, referente a JOSE HELENO DA SILVA FILHO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 187/2022, referente a MARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTROtornando sem efeitoo despacho de 15/02/2022 que homologou a Certidão de número 63/2022 publicada no D.O. de 11/03/2022, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 8/2022, referente a ALEXANDRE VEIGA LISBÔA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 144/2022, referente a ALINE FERREIRA DE SOUZA BRAVOtornando sem efeitoo despacho de 05/08/2015 que homologou a Certidão de número 13/2018 publicada no D.O. de 08/11/2018, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 148/2022, referente a VERA LUCIA ALVES LACERDA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 169/2022, referente a WALDIR DE OLIVEIRA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 141/2022, referente a REJANE BARROS SOUTO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 145/2022, referente a JOSELIA SOARES DOS SANTOS FREIRE, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 151/2022, referente a KATIA MEIRELLES DE ALMEIDA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 122/2022, referente a SILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 65/2022, referente a ANDREIA MARTINS REIS NEGREIROS, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 101/2022, referente a DENILDO DE FREITAS GOMES, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 84/2022, referente a MARIA DO CÉU PINTO DO AMARAL, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 154/2022, referente a LUCIA MARA AZEVEDO FONSECA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 2435/2022, referente a JOSE NILTON TEIXEIRA DA CUNHA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 27/2022, referente a MARILIA FERREIRA PEREIRA DA FONSECA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 88/2022, referente a JOLCELI FURTADO DE SOUZA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 1/2022, referente a BRUNO MATTOS BARRETO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 124/2022, referente a ANTONIO CARLOS ALVES, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 145/2022, referente a NATALINO JOSE GUIMARAES, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 115/2022, referente a JOSE ALBERTO FERREIRA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 41/2022, referente a LUCIANE ANDRADE FIGUEIREDO SILVA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 22/2022, referente a ALLAN KARDEC LIMA VIEIRA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 196/2022, referente a MARCOS AURELIO DE SOUZA MACHADO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 105/2022, referente a MALENA DE LIMA BARROStornando sem efeitoo despacho de 19/02/2016 que homologou a Certidão de número 362/2015 publicada no D.O. de 24/02/2016, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 78/2022, referente a ELIZETH LUCIO RAMOS, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 54/2022, referente a MICHELE SANTOS DE ARAUJO FERREIRA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 149/2022, referente a RAFAELA WANDERMUREM MOZER, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 110/2022, referente a FERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 2/2022, referente a ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 19/2022, referente a JEFFERSON DE MORAIS LIMA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 3/2022, referente a OCELI MARIA AUGUSTA DE MENEZES, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 200/2022, referente a ELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 153/2022, referente a THULIO IMBELONI MATTOStornando sem efeitoo despacho de 10/02/2022 que homologou a Certidão de número 054/2022 publicada no D.O. de 11/03/2022, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 98/2022, referente a EDSON ZAMBROTTI MAGGINI, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 14/2022, referente a JÚLIA BARRETO VAREJÃO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 160/2022, referente a MARCUS VINICIUS LEITÃO DE SOUZA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 25/2022, referente a SEVERINO MAMEDE NETO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 16/2022, referente a FABIO LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 208/2022, referente a EDNA MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 57/2022, referente a EDSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 209/2022, referente a MARIA DA GRAÇA ALMEIDA DE SOUZA CUNHA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 137/2022, referente a MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 097/2022, referente a VÂNIA PAULA GOMES, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 207/2022, referente a MARIA DA GRAÇA ALMEIDA DE SOUZA CUNHA, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 2/2022, referente a SIDNEY DE MIGUEL, conforme processo Nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 1/2022, referente a SONIA FERREIRA BARRETO, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 195/2022, referente a LILAVATI LÍRIAN DE OLIVEIRA MARINHO BASTOS, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 22/2022, referente a CLAUDIO MANDARINO GENOVEZ, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 24/05/2022\r\na Certidão número 008/2022, referente a ANA RAQUEL MERCEDES TAVARES DE MORAES, conforme processo Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/6/2022.\r\nId: 2407620\r\n"
        ],
        "2407625": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 3.828,28 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e vinte e oito centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nValor Total\r\nE- 03/008/229/2019\r\nCIRLEI DE FREITAS SÁ\r\nR 1.559,69\r\nR 2.268,59\r\nR 3.828,28\r\nId: 2407625\r\n"
        ],
        "2407626": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de Silvia dos Santos Menezes, ID Funcional 42038618, vínculo 01, matrícula 00-0918479-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/11/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2407626\r\n"
        ],
        "2407631": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 54/2022, para AQUISIÇÃO DE CITÔMETRO DE FLUXO, em favor da empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), licitante vencedor para o Item 01 no valor total R 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 35826197).\r\nId: 2407631\r\n"
        ],
        "2407643": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, referente a Contratação de Capa de Processo em favor da empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJ, no valor de R 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), para atender as necessidades da SEPM, na forma do art.24, inc. XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa, referente a Contratação de Capa de Processo em favor da empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJ, no valor de R 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), para atender as necessidades da SEPM, na forma do art.24, inc. XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2407643\r\n"
        ],
        "2407645": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROMUALDO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42102243, mat. nº 0929.997-5, período base de 01/10/2011 a 30/09/2016. \r\n- LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43361455, mat. nº 0945.853-0, período base de 16/08/2013 a 15/08/2018. \r\n- MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. DOC. I, ID. Funcional 40673774, mat. nº 0831.374-4, período base de 15/01/2017 a 01/03/2020.\r\n- TÂMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41888790, mat. nº 0917.400-4, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022. \r\n- ROSE MARY NUNES DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32614918, mat. nº 0826.691-8, período base de 15/03/2001 a 13/04/2006.\r\n- ZELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34587934, mat. nº 0195.068-2, período base de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\n- CAMILA LIMA GOMES LAGE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42772842, mat. nº 0958.306-3, período base de 13/04/2016 a 10/07/2021.\r\n- MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5564859, mat. nº 0833.073-0, período base de 08/04/2014 a 11/05/2019. \r\n- ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35433167, mat. nº 1.004.578-9, período base de 29/05/2017 a 28/05/2022.\r\n- LEILA FARIA BERNARDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33523673, mat. nº 0844.230-3, período base de 30/04/2017 a 29/05/2022.\r\n- ANA LÚCIA ALVES CALDAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32637756, mat. nº 0826.711-4, período base de 06/07/2005 a 31/07/2010.\r\n- ELIZABETH DE MELO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43187072, mat. nº 0958.398-0, período base de 28/01/2010 a 27/01/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- STELLA POTOLOWSKY ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32611757, mat. nº 0826.664-5, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2014 a 19/03/2019.\r\n- AMANDA FERREIRA SANTOS, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43722318, mat. nº 0956.431-1, período base de 22/03/2012 a 16/04/2017 e de 17/04/2017 a 16/04/2022.\r\n- MARIA LUCIA WILWERTH DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34781447, mat. nº 0826.520-9, período base de 24/02/2003 a 23/02/2008 e de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\n- LUPÉRCIO SOARES CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36569747, mat. nº 0846.676-5, período base de 04/02/2002 a 08/04/2012.\r\n- LUCIENE DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040586, mat. nº 0935.194-1, período base de 05/06/2012 a 02/08/2022.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43556280, mat. nº 0966.502-7, período base de 09/08/2010 a 08/08/2020.\r\n- VÂNIA MARTA NEIVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36538620, mat. nº 0958.161-2, período base de 01/09/2007 a 31/08/2017.\r\n- MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35083883, mat. nº 5.023.120-8, período base de 23/09/1998 a 22/09/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LÚCIO TUNALA RESENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38016630, mat. nº 0840.562-3, período base de 11/10/2002 a 10/10/2017.\r\n- LÚCIA DA CRUZ MARQUES DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39727017, mat. nº 5.016.111- 6, período base de 11/04/2006 a 13/04/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38218640, mat. nº 0829.772- 3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 15/08/2004 a 14/08/2009 e de 27/09/2009 a 10/10/2019.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, I.D. Funcional 34563660, mat. nº 0832.885-8, período base de 25/08/1998 a 11/09/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VALÉRIA ROLÃO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36535540, mat. nº 0973.777-6.\r\n- ROMUALDO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42102243, mat. nº 3.066.122-7. \r\no processo.\r\n- ADRIANA BARBOZA BAUER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39654346, mat. nº 0846.649-2. \r\n- ANA PAULA MORAES LOURENÇO AMARO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40281132, mat. nº 5.003.331-5.\r\n- ELISÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227040, mat. nº 5.008.316-1.\r\n- ANDRÉA CRISTINA GUASPARI PIRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5592470, mat. nº 0918.155-3. \r\n- CARLA APARECIDA URSELINO DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32603541, mat. nº 0870.362-1. \r\n- CAMILA DE SANTANA CAMPOS TOSTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50149725, mat. nº 3.067.469-1.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2407645\r\n"
        ],
        "2407656": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nmediante retificação a disposição do TEN CEL PM RG 60.698 EDUARDO DE PAULA VIEIRA, ID Func. 24553484, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, a contar de 10 de março de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2407656\r\n"
        ],
        "2407660": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento FRIGORÍFICO LP ALIMENTOS LTDA, sob o nº 1393 SIE/RJ, classificado como FÁBRICA DE CONSERVAS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo\r\no registro dos produtos Jerked Beef - dianteiro, Jerked Beef - traseiro, Jerked Beef - lagarto, Jerked Beef - ponta de agulha, Lombo salgado de suíno, Pernil salgado de suíno, Paleta salgada de suíno, Lombo salgado de suíno (fracionado), Costela salgada de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Orelhas com máscara salgadas de suíno, Máscara salgada de suíno, Garganta salgada de suíno, Pés salgados de suíno e Rabo salgado de suíno, pertencentes à FRIGORÍFICO LP ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- Auto de Infração nº 202223400310009 emitido em 09/03/2022, ao WalMart Brasil Ltda por não promover a transferência de responsabilidade prevista no Regulamento.\r\n- Auto de Infração nº 202223400310010 emitido em 09/03/2022, ao WalMart Brasil Ltda por realizar a comercialização de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\nId: 2407660\r\n"
        ],
        "2407661": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n- EMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO, Investigador Policial, ID funcional nº 43925146, Período-base: 20/10/2015 a 16/12/2020 (+ 60 dias de L.T.S.) - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2015\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/11/2015\r\nPROCESSO N° E-09/440/25/2015\r\nOnde se lê: “...período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/07/2012...”\r\nLeia-se: “...período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/03/2012...”\r\nId: 2407661\r\n"
        ],
        "2407664": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\nOmitido no D.O. de 12.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\nOmitido no D.O. de 08.07.2022.\r\nId: 2407664\r\n"
        ],
        "2407668": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.07.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2407668\r\n"
        ],
        "2407672": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 02/05/2022 a 02/06/2022 (32 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 19/04/2022 a 15/05/2022 (27 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 16/05/2022 a 04/06/2022 (20 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 19/04/2022 a 15/06/2022 (58 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 01/06/2022 a 13/06/2022 (13 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 11/05/2022 a 19/06/2022 (40 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 06/06/2022 a 20/06/2022 (15 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 07/06/2022 a 13/06/2022 (7 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 26/05/2022 a 29/05/2022 (4 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 01/06/2022 a 15/06/2022 (15 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 17/05/2022 a 15/06/2022 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 27/05/2022 a 15/06/2022 (20 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 27/05/2022 a 15/06/2022 (20 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 07/06/2022 a 14/06/2022 (8 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 01/06/2022 a 20/06/2022 (20 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 01/06/2022 a 20/06/2022 (20 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 03/06/2022 a 22/06/2022 (20 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 24/05/2022 a 02/06/2022 (10 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 30/05/2022 a 01/06/2022 (3 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 06/06/2022 a 20/06/2022 (15 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 23/05/2022 a 05/06/2022 (14 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 06/06/2022 a 15/06/2022 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 24/05/2022 a 01/06/2022 (9 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 25/05/2022 a 23/06/2022 (30 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343058, correspondente ao período de 06/06/2022 a 15/06/2022 (10 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 23/05/2022 a 06/06/2022 (15 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 23/05/2022 a 06/06/2022 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 30/05/2022 a 27/06/2022 (29 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 30/05/2022 a 27/06/2022 (29 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 07/06/2022 a 16/06/2022 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 16/05/2022 a 16/06/2022 (32 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 02/06/2022 a 26/06/2022 (25 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 27/05/2022 a 14/06/2022 (19 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19228414, correspondente ao período de 03/06/2022 a 22/06/2022 (20 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 02/06/2022 a 14/06/2022 (13 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 02/06/2022 a 14/06/2022 (13 dias).\r\n.\r\nId: 2407672\r\n"
        ],
        "2407674": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42665817, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 03/06/2022 a 19/06/2022 (17 dias).\r\n022 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 25/05/2022 a 23/06/2022 (30 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 03/06/2022 a 19/06/2022 (17 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 09/06/2022 a 16/06/2022 (8 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 15/06/2022 a 30/06/2022 (16 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 15/06/2022 a 19/06/2022 (5 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 08/06/2022 a 10/06/2022 (3 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 17/06/2022 a 23/06/2022 (7 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226365, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231377, correspondente ao período de 03/06/2022 a 19/06/2022 (17 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 03/06/2022 a 19/06/2022 (17 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 11/05/2022 a 19/06/2022 (40 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 25/05/2022 a 23/06/2022 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 25/05/2022 a 23/06/2022 (30 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 20/06/2022 a 23/06/2022 (4 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 17/06/2022 a 23/06/2022 (7 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 09/06/2022 a 16/06/2022 (8 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 26/05/2022 a 01/06/2022 (7 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 02/06/2022 a 01/07/2022 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 02/06/2022 a 01/07/2022 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 13/06/2022 a 27/06/2022 (15 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213344, correspondente ao período de 13/06/2022 a 27/06/2022 (15 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 30/05/2022 a 31/05/2022 (2 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 01/06/2022 a 05/06/2022 (5 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 01/06/2022 a 05/06/2022 (5 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 30/05/2022 a 31/05/2022 (2 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 22/06/2022 a 01/07/2022 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 22/06/2022 a 01/07/2022 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 27/05/2022 a 15/06/2022 (20 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 04/06/2022 a 03/07/2022 (30 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 04/06/2022 a 03/07/2022 (30 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 04/06/2022 a 30/06/2022 (27 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 27/06/2022 a 29/06/2022 (3 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 02/06/2022 a 30/06/2022 (29 dias).\r\n.\r\nId: 2407674\r\n"
        ],
        "2407675": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Juliana Curvacho Capella, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2407675\r\n"
        ],
        "2407676": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARCIA LIMA FERNANDES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 255.632-2, período base de 04/06/2017 a 03/06/2022.\r\n- MICHELLE FONTES CAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.281-5, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- MÁRCIO VINICIUS DO NASCIMENTO, Zelador, mat. nº 5.022.916-0, período base de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n- LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.013-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- DAVID SPINDOLA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.491-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MÔNICA APARECIDA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.687-6, período base de 31/10/2013 a 30/10/2018.\r\n- RAFAEL DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.848-3, período base de 19/03/2016 a 18/03/2021.\r\n(três) meses de licença especial.\r\n- PATRICIA MARIA RODRIGUES MALTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.304-9, períodos base de 10/02/2011 a 21/03/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 918.628-9, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 04/09/2012 a 02/10/2017.\r\n- SÉRGIO ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.427-2, períodos base de 21/08/2008 a 20/08/2013 e de 21/08/2013 a 20/08/2018.\r\n(seis) meses de licença especial.\r\n- SIMONE DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.573-2, períodos base de 02/03/1998 a 28/02/2003, de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 29/03/2016 a 18/06/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2407676\r\n"
        ],
        "2407678": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAPITÃO PM RG 82.463 Gustavo Castanheira Matheus, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para o Instituto de Segurança Pública - ISP, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2407678\r\n"
        ],
        "2407684": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2407684\r\n"
        ],
        "2407687": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 12/07/2022\r\nHOMOLOGO 004/2022 do Tipo Menor Preço Global, aquisição de equipamentos cinematográficos para implantação de Complexo Exibidor resultante do projeto Cinema da Cidade localizado no município de Miracema. O presente conta com 02 (duas) salas de cinema sendo: 01 (uma) sala 2D com 93 (noventa e três) lugares, sendo 04 (quatro) assentos para cadeirantes (P.C.R.), 01 (um) assento para pessoa obesa, 01 (um)assento para pessoa com mobilidade reduzida (P.M.R.) e 01 (uma) sala 3D com 75 (setenta e cinco) lugares, sendo 04 (quatro) assentos para cadeirantes (P.C.R.), 01 (um) assento para pessoas obesas (P.O.)e 01 (um) assento para pessoas com mobilidade reduzida (P.M.R.), conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01 em favor da empresa FLF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS EPP, inscrita no CNPJ nº 03.902.258/0001-71 arrematante desta licitação, no valor de R 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2407687\r\n"
        ],
        "2407689": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.07.2022\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA,dentidade funcional nº 2022 e de 26/06/2022 a 23.09.2022.Licença Prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 19o gozo da Licença Prêmio.\r\nJOSE BRAZ DA SILVA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria,. no período de o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2407689\r\n"
        ],
        "2407690": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Ex-servidor Luiz Claudio Fernandes Coimbra o pedido de Extinção de pensão de Rosangela Silva C. Coimbra, Id. funcional 1513836-4, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2407690\r\n"
        ],
        "2407691": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/06/2017\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.07.2017\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/003.000154/2017 - MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 01/06/2012 a 30/05/2017...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 29/09/2008 a 28/09/2013..”\r\nId: 2407691\r\n"
        ],
        "2407692": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.07.2022.\r\nId: 2407692\r\n"
        ],
        "2407700": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2407700\r\n"
        ],
        "2407701": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.07.2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,dentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2407701\r\n"
        ],
        "2407712": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nRIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 07/07/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGÊNCIAIS DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ-172 NOS km 12,4 km 13,2 E km 13,4, NAS LOCALIDADES DE MACUCO E MANOEL DE MORAES- RJ”, a cargo da empresa ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDAPROCESSO nº SEI- 330024/000243/2022; : 180 (cento e oitenta) dias corridos; : 07/07/2022; : 03/01/2023.\r\nId: 2407712\r\n"
        ],
        "2407714": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 390 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-35719150), bem como manifestação 201 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35778065) e da Controladoria (SEI-35836141), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 032/2022, sem alteração do valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 113 (cento e treze) dias corridos, contados 29/07/2022, transferindo-se o seu término previsto para 18/11/2022, tendo como objeto \"Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, trecho entre a RJ-178 (Carepebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70 Km\", a cargo da firma DYNATEST Engenharia Ltda, processo Origem n° SEI-E-16/002/008945/2019 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI-35313199), fundamentado com base no art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE.\r\nId: 2407714\r\n"
        ],
        "2407716": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 177 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35256425), bem como Parecer 384 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 35626616), e despacho da Controladoria (SEI-35836479), o Reajustamento de Preços das 1ª, 2ª e 3ª periodicidades do Contrato firmado com a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, a qual detém atualmente o Contrato nº 034/2019 em vigência, e com o valor em R 1.224.676,99 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), cujo objeto é “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA”, e vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.000.649/2019. Fundamentado Artigo 40, Inciso XI, Artigo 55, Inciso III, Artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e Artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2407716\r\n"
        ],
        "2407721": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 30/06/2022 \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 3.564.359,45 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03760 e 2022NE03761, em favor da empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para a Contratação de empresa especializada para adequação da climatização dos setores UCI's, Hemodinâmica, Ergometria, SPA e Centro Cirúrgico para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), na forma do Termo de Referência nº 34520916 e da proposta SEI nº 33464246, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O de 05/07/2022.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 1.238.643,12 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03887 e 2022NE03888, em favor da empresa HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) JACAREPAGUÁ, na forma do Projeto Básico nº 30357672 e da proposta SEI nº 32683660, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O de 08/07/2022.\r\nId: 2407721\r\n"
        ],
        "2407731": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 63.656,63 (sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0034-06, cujo objeto é objeto o fornecimento de gases medicinais, no ano de 2021, os quais foram regularmente atestados, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001-56, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para aparelhos de raio-x do Hospital Central Aristarcho Pessoa do CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2407731\r\n"
        ],
        "2407732": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital n.º 05/2022, visando a aquisição de materiais para construção e manutenção predial para recomposição de estoque do Almoxarifado, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ 33.764.824/0001-97) pelo valor de R 36.964,86 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis cen tavos) para o lote 1 e R 4.481,47 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) para o lote 3, totalizando o valor de R 41.446,33 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2407732\r\n"
        ],
        "2407733": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, no valor global de R 162.000,00 00 (Cento e sessenta e dois mil reais), sendo o valor previsto para o exercício em curso de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) e o valor previsto para o exercício de 2023 de R 94.500,00 (noventa e quatro mil quinhentos reais), referente à concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS, com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 16.727.386/0001-78.\r\nId: 2407733\r\n"
        ],
        "2407734": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor Renato Martinez Geraci, Auditor do Estado, ID nº 50150456/01, referente ao período aquisitivo de 12/07/2013 a 10/07/2018.\r\nId: 2407734\r\n"
        ],
        "2407743": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor Marco Agostini, Auditor do Estado, ID nº 32155034/01, referente ao período aquisitivo de 30/04/2017 a 28/04/2022.\r\nId: 2407743\r\n"
        ],
        "2407745": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 55.275 Fernando Baraldi dos Santos, ID FUNCIONAL: 23883065 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2021.\r\nId: 2407745\r\n"
        ],
        "2407750": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCO AURELIO CUNHA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 279.892-4, ID 35722657/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.013-8, ID 35557338/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSSIANE CAPATO LOBO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 927.238-6, ID 42543380/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 926.799-8, ID 33754241/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO JOSE COTTA CARVALHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 807.319-9, ID 40418758/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE ARAUJO DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 5.011.528-6, ID 34503676/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\nId: 2407750\r\n"
        ],
        "2407752": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO presente processo em face do servidor JOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES, IDF: 4383542-2.\r\nsobrestamentodo presente processo.\r\npleito de sobrestamento do presente processo.\r\nos efeitos do sobrestamento para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\n.\r\nId: 2407752\r\n"
        ],
        "2407753": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n. Resultado da Apuração de Responsabilidade referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, a qual se que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n. Resultado da Apuração de Responsabilidade referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, a qual se que “não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2407753\r\n"
        ],
        "2407756": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 17.996,47, em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão Emergencial nº 002/2020 no processo apuratório SEI- 080001/019910/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Iguaçu I (Cabuçu) Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2407756\r\n"
        ],
        "2407757": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO Do subsecretário\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 93º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\n\r\nSEI-080001/028437/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 2525 de 29/11/2021 para tratamento em oftalmologia.\r\nout/2021\r\n44.874,50\r\nId: 2407757\r\n"
        ],
        "2407758": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\ndespacho Do subsecretário\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 94º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\n\r\nSEI-080001/004563/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\nDeliberação CIB/RJ nº 1548 de 12/01/2012, para procedimentos de Cirurgia Vascular.\r\nout/2021\r\n36.400,00\r\nId: 2407758\r\n"
        ],
        "2407759": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO Do subsecretário\r\n12.07.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 95º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\n\r\n\r\nSEI-080001/002040/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\nDeliberação CIB/RJ nº 1548 de 09/01/2012021, para procedimentos de Cirurgia Vascular.\r\nout/2021\r\n47.600,00\r\n\r\nId: 2407759\r\n"
        ],
        "2407760": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO Do subsecretário\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 96º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\n\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/029410/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nout/2021\r\n2.649,36\r\n\r\nId: 2407760\r\n"
        ],
        "2407765": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na inclusão deVANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.911-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de SHIRLENY FONTES SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.904- 5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DANIELE CRUZ BASTOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.840-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão dePATRICIA SOARES DA COSTA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.894-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de AMANDA GUEDES DOS REIS, Professor Adjunto, matr. nº 40.810- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FELIPE RANGEL TAVARES, Professor Adjunto, matr. nº 40.703-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de EIDY DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.846- 8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.814-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ALEX DA SILVA SIRQUEIRA, Docente/ Professor Adjunto, matr. nº 40.815-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LEANDRO MEDEIROS MOTTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.869-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deRENATA ANGELI, Professor Adjunto, matr. nº 40.898-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMÔNICA COSTA REZENDE, Professor Adjunto, matr. nº 40.888-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.865-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUCIANA DA CUNHA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.872- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deROGERIO LUIZ FEIJO, Professor Adjunto, matr. nº 32.559-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de PATRICIA DOS SANTOS MATTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.892-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2407765\r\n"
        ],
        "2407766": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nparcialmente o período constante no processo e anote-se com base no art. 89, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal, o tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR, matr. nº 6098-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1979 a 30/06/1981, totalizando 635 dias de exercício e à INFRAERO, no período de 01/07/1981 a 30/04/1983, totalizando 669 dias de exercício. Ficam sem efeito os despachos de 25/02/2008 e 23/07/2008, publicados no DOERJ de 27/02/2008 e de 28/07/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2022.\r\nId: 2407766\r\n"
        ],
        "2407771": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2407771\r\n"
        ],
        "2407773": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020, e o contido no Processo nº SEI-150164/000251/2022, aos servidores abaixo elencados:\r\n\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nBASE\r\nDAIANA DA COSTA BARROS\r\n44213450\r\nE-11.005.994.2016\r\n03.12.2016 A 01.12.2021\r\nDALTO AZEVEDO DA CUNHA\r\n44213662\r\nE-11.005.974.2016\r\n03.12.2016 A 01.12.2021\r\nDANIEL DE LUCENA QUEIROZ\r\n43768395\r\nE-11.005.524.2016\r\n24.04.2016 A 22.04.2021\r\nDANIEL MARTINS\r\n281711620\r\nE-24.10478.2001\r\n16.05.2014 A 14.05.2019\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n44068875\r\nE-11.005.482.2016\r\n01.06.2016 A 30.05.2021\r\nDAVID VITAL PINA MAIA\r\n44063539\r\nE-11.005.661.2016\r\n24.04.2016 A 22.04.2021\r\nDEISE VIANA DOS SANTOS\r\n44201060\r\nE-11.005.958.2016\r\n14.11.2016 A 12.11.2021\r\nDENIS DE ANDRADE GUERRA\r\n44213328\r\nE-12.171.35.2017\r\n03.12.2016 A 01.12.2021\r\nDIAMANTINO ROGERIO DOS SANTOS\r\n28168925\r\nE-11.10233.1999\r\n09.07.2014 A 07.07.2019\r\nDIEGO DOS SANTOS REIMOL\r\n44137397\r\nE-11.005.836.2016\r\n12.09.2012 A 10.09.2017\r\nId: 2407773\r\n"
        ],
        "2407817": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/07/2022\r\na reassunção de JOSÉ RIBAMAR NUNES, ID Funcional 42040442, vínculo 01, matrícula 0919908-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2407817\r\n"
        ],
        "2407827": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CRISTIANE SANTOS DA SILVA, ID 42804957, vínculo 1, matrícula 0930055-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2407827\r\n"
        ],
        "2407834": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714): Com base no parecer da área técnica (34990879) , determinando a baixa do veículo placa FXA-7G32 (RJ-714.004)e o cancelamento do registro do cooperado Ednaldo da Conceição São Pedro, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\na empresa JEM TRUCK TRANSPORTES DE CARGAS E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.790.325/0001-64 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-381 e utilizando o veículo placa RKD-4D18, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\na empresa ANGRAMAR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.511/0001-54 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-386 e utilizando o veículo de placa KPN-7E22, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\nId: 2407834\r\n"
        ],
        "2407848": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 12.07.2022\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2022.HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE n° 09/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviço de recuperação de escada externa metálica de emergência, não enclausurada, utilizada para escape, do edifício-sede Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizada na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ observadas disposições técnicas do Termo de Referência - Anexo I, cujo lote foi adjudicado à empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.973.823/0001-85), no valor de R 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).\r\nId: 2407848\r\n"
        ],
        "2407854": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\namparada no Art 24, inciso II da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, para CONTRATAÇÃO DE CURSO E-SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (NOVO LAYOUT VERSÃO 1.0 OBRIGATÓRIO A PARTIR DE JULHO DE 2021, INCLUINDO, AINDA, AS NOVAS PORTARIAS CONJUNTAS N° 76 E 82 DA RECEITA FEDERAL), visando atender as necessidades de capacitação de servidores lotados na COORH/SEINFRA, no valor total de R 10.764,00 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais), em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.003.671/0001-53, a ser realizado entre os dias 17 e 19 de agosto de 2022.\r\nId: 2407854\r\n"
        ],
        "2407867": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\na prestação da segunda e terceira parcelas relativas ao Convênio nº 05/2011, firmado com a Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha, no dia 21 de março de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2407867\r\n"
        ],
        "2407884": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nBISMARCK PEREIRA MENDES DE JESUS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150.532-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVIVIANE DE SOUZA TRINDADE, ID Funcional 34492143 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 211.826-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 43706746, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino, matrícula 21-3/1 (Fundação Universitária de Itaperuna).\r\nMARISE AROUCA DE SIQUEIRA SILVA ID Funcional 36985236, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10557 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nIZABELLE ARAUJO TOLEDO, ID Funcional 43751873 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOSE ADILSON ALVES PAIXÃOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA, ID Funcional 41923405 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 23502 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\nCINTHYA ISABELLA ALVES RIBEIRO, ID Funcional 42559499 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.854-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2407884\r\n"
        ],
        "2407886": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 13/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 13.07.2022.\r\nId: 2407886\r\n"
        ],
        "2407887": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDE EM RUAS DOS BAIRROS SÃO JUDAS E PITEIRAS, NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA - RJ, pelo valor global de R 5.182.638,30 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2407887\r\n"
        ],
        "2407892": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.430,00 (oito mil e quatrocentos e trinta reais) ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.306,99 (dois mil e trezentos e seis reais e noventa e nove centavos) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.07.2022.\r\nId: 2407892\r\n"
        ],
        "2407894": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, pelo valor global de R 93.824.247,09 (noventa e três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e nove centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.049.503/0001-00, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2407894\r\n"
        ],
        "2407902": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO DE GUARDA E REBOQUE (HANGARAGEM) PARA AERONAVES OPERADAS PELO GOA/CBMERJ, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2407902\r\n"
        ],
        "2407911": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 49/2022, para AQUISIÇÃO DE MACA PARA TRANSPORTE HOSPITALAR, em favor da empresa R.C - MOVEIS LTDA (02.377.937/0001-06), licitante vencedor para o Item 01 no valor total R 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais). \r\nDespacho de homologação (doc. SEI 35574077).\r\nId: 2407911\r\n"
        ],
        "2407914": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\nno valor de R 4.065,00, em favor da empresa ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 00.405.867/0001-27. Considerando o disposto no inciso V, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240 de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2407914\r\n"
        ],
        "2407915": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n- MARÍLIA LIMA CERQUEIRA, ID: 2084026-8, Matrícula: 2224061, PROFESSOR FAETEC I 10H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14 de outubro de 2021, até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2407915\r\n"
        ],
        "2407916": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDE 13/07/2022\r\nEVELYN ROSA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50739646/01, matrícula3080904- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2022.\r\nDANIEL PAES DA SILVA, Identidade Funcional 42184827/03, matrícula 950964-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2022.\r\nId: 2407916\r\n"
        ],
        "2407917": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2022\r\n- EVELYN ROSA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50739646/01, matrícula3080904- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2022.\r\n- DANIEL PAES DA SILVA, Identidade Funcional 42184827/03, matrícula 950964-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2022.\r\nId: 2407917\r\n"
        ],
        "2407918": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2407918\r\n"
        ],
        "2407922": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Fazenda Estadual, 3ª Categoria. Id. Funcional nº 5019073-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art.201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 17/07/2008 a 29/09/2008, totalizando 7, tornando sem efeito o despacho de 08/06/2022, publicado em 09/06/2022.\r\nAuditor Fiscal da Fazenda Estadual, 3ª Categoria. Id. Funcional nº 5019073-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no período de oitocentos e quarenta e , tornando sem efeito o des pacho de 08/06/2022, publicado em 09/06/2022.\r\nId: 2407922\r\n"
        ],
        "2407923": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2022\r\n- ALCIMAR CORDEIRO DE CARVALHO, Identidade Funcional 36546356/01, matrícula 5.018.727- 7, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/07/1982 a 17/01/1983; 26/09/1984 a 25/12/1984; 01/01/1986 a 31/08/1986; 27/11/1986 a 20/09/1988; 06/11/1989 a 02/07/1990 e de 27/01/1992 a 06/04/1993, num total de 1.852 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos cargos.\r\n- GEDILUCE MELO DOS SANTOS, ID 40694283/03, Professor Docente I, matrícula 918.647-9. que os períodos averbados são de 10/09/1984 a 09/11/1984; 01/08/1993 a 31/05/1999, 01/07/1999 a 31/07/1999, 01/09/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/05/2002, 01/01/2005 a 31/01/2005, e não como constou no despacho de 15/06/2022, publicado no D.O. de 23/06/2022.\r\nPAULO ROBERTO GOMES, Identidade Funcional: 38262274/1, matrícula 273090-1, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/09/1986 a 31/12/1987, num total de 473 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 22/09/1988, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, Identidade Funcional 40231879/2, matrícula 839838-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/12/1987 a 30/06/1994; 01/01/1995 a 28/10/1996; 01/02/1997 a 03/02/1999, num total de 3.803 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/1972 a 10/11/1972, 01/12/1973 a 01/12/1987, 01/11/2000 a 31/03/2002, por estar destinado para averbação junta à FAETEC; 01/07/1994 a 31/12/1994, por solicitação do servidor.\r\nSHEILA FREIRE BASTOS, Identidade Funcional 36746932/1, matrícula 5022987-1, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/01/1991 a 21/07/1994, num total de 1295 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nLUCIANO FERNANDES DE PAULA, Identidade Funcional 19856865/1, matrícula 0835842-6, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 27/01/1981 a 29/01/1988; 05/05/1988 a 30/11/1988; 04/04/1989 a 10/08/1989; 01/09/1989 a 16/03/1990; 03/09/1990 a 10/04/1991; 01/07/1992 a 07/01/1994, num total de 3867 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\nANTONIO MARCOS MATOS, Identidade Funcional 19817410/1, matrícula 0820599-9, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 18/11/1992 a 02/03/1994, num total de 470 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Mensageiro.\r\nRITALENE DE OLIVEIRA PASSOS, Identidade Funcional 50367951/1, matrícula 3075293-5, Nutricionista. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/02/2001 a 09/03/2001; 23/04/2001 a 04/05/2001; 07/06/2001 a 08/09/2005; 22/01/2007 a 30/10/2007; 01/02/2009 a 31/03/2009; 20/05/2010 a 07/05/2012; 01/07/2012 a 31/12/2013; 05/09/2014 a 02/11/2014, num total de 3263 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, Diversos cargos.\r\nMARIA GORETH LOPES DE ALEXANDRIA, Identidade Funcional 34295054/1, matrícula 5009026-5, Servente. , nos termos do no § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 18/06/1991 a 06/03/1994, num total de 989 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nKLAUBER AGUIAR PINTO, Identidade Funcional 50941291/1, matrícula 3107983-3, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/06/2014 a 02/07/2018, num total de 1462 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Inspetor Penitenciário.\r\nALEXANDER DOS SANTOS ARAUJO, Identidade Funcional 36176532/1, matrícula 5013985-6, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/11/1988 a 04/12/1989; 05/03/1991 a 11/06/1992, num total de 845 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nMÁRCIA BENTO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 39735940/1, matrícula 5022265-2, Professor Docente II. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/02/1993 a 17/03/1993; 18/03/1993 a 31/08/1994, num total de 574 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 05/11/1982 a 23/07/1990, por solicitação do servidor; 08/02/1993 a 17/03/1993, por estar concomitante com o INSS; 01/06/2014 a 30/06/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2407923\r\n"
        ],
        "2407925": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDÊNCIA\r\no pedido de demissão da empregada pública MARIA JOSE RANGEL VILLARINO, Assistente Operacional, Id. Funcional nº 2028755-0, a contar de 18 de junho de 2022, dispensando-a do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2407925\r\n"
        ],
        "2407930": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n13/07/2022\r\n- FERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.951-2, período base de 01/07/2017 a 3006/2022.\r\n- IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.262-9, período base de 12/02/2016 a 18/04/2021.\r\n- IVANA SANTOS DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.011.282-0, período base de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\n\r\n- MARIA CRISTINA ALVES MACHADO RIANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.187-2, período base de 05/09/2011 a 04/09/2021. 06 (meses) de licença especial.\r\n- RITA CÉLIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.451-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2018.\r\n- RITA CÉLIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.475-3, período base de 07/04/2004 a 06/04/2019.\r\n- SOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.693-5, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009, de 18/02/2011 a 03/03/2016 e de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- CELSO MENEZES DOS SANTOS, Insp. de Alunos, mat. nº 273.397-0. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 01/04/1993 a 31/03/2008 e de 27/02/2014 a 03/04/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSEMARY PEDRINA MORAES DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.214-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001949/2022\r\nOnde se lê: ...períodos base de 03/12/2001 a 30/01/2007, de 31/01/2007 a 01/03/2012, de 02/03/201 a 01/03/2017 e de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\nLeia se: ...períodos base de 03/12/2001 a 30/01/2007, de 31/01/2007 a 01/03/2012, de 02/03/2012 a 01/03/2017 e de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\nD.O. DE 11/07/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002792/2022\r\nOnde se lê: ...JORDETTE CRYSTIANNE LUNZ FANDI...\r\nLeia-se: ...JORDETTE CRYSTINNE LUNZ FANDI...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.003.382/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 17/04/2014 a 2/05/2019.\r\nLeia-se: ...período base de 17/04/2014 a 22/05/2019.\r\nId: 2407930\r\n"
        ],
        "2407935": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA JAQUEILINE XAVIER ARAÚJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. .\r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. .\r\nId: 2407935\r\n"
        ],
        "2407936": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA, ID 4432347-6,3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 03/07/2017 a 01/07/2022.\r\nId: 2407936\r\n"
        ],
        "2407937": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 165,34 (cento e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), Nota Fiscal n.º 17206, referente a fatura, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, relativo aos de Serviços de Pesquisa Recortes e Envio de Diários Oficial para a CEHAB, conforme contrato N.º C0178.\r\nId: 2407937\r\n"
        ],
        "2407955": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\no EMPENHO, LIQUIDAÇÃO e PAGAMENTO, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) referente à despesa de Tarifa Bancária para formalização de aquisição de Carta de Crédito junto ao Banco do Brasil à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos. \r\nId: 2407955\r\n"
        ],
        "2407958": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIANA SILVA DA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 266-053-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA JOSÉ ELIAS DE MORAES, ID Funcional 42598265 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14243 (Instituto de Previdência e Assistência Municipais de São Gonçalo).\r\nVIVIANE SILVA DOS SANTOS ID Funcional 50182447, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.113-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 50811924, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas, matrícula 15055 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nELIANE BRANCO LUGAO BELO, ID Funcional 5741351 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nGIVANILDO GAMA DE PAULA, ID Funcional 50244094 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCASSIANO FARIA DOS SANTOS, ID Funcional 50782614 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.481-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHILMARA SANTIAGO GOULARTProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de História e Geografia, matrícula 9750-0/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, ID Funcional 34785450 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 124302 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nJOÃO PEDRO ABRAHAM TOSTA ID Funcional 50780093, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 9134 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nID Funcional 43719279Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 282.782-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCORDELIO GUIMARÃES DA COSTAProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211.430-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nMARILENA SOARES DOS SANTOS Assistente Social, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Assistente Social, matrícula 39380 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- MARIA RUTH BEZERRA DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 135.224-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ARTUR CLAUDIO CIONCI CAVALCANTI Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 647432 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 21/05/22, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora DAYANA BRASIL TENORIO, ID Funcional 6140084 Subtenente BM/Auxiliar de Consultório Dentário, vínculo 1 (CBMERJ) e Atendente de Consultório Dentário, matrícula 251.756-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar LÍCITAa acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 12/04/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Farmacêutico, matrícula 216.638-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 28/04/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora Maria Inês dos Santos Nogueira Monteiro, ID Funcional 5788226, Supervisor Educacional, ID Funcional : 5788226, vínculo 2 (FAETEC) -Ativo e Supervisor de Ensino, Matrícula 00980701 (Prefeitura Municipal de São João da Barra) -Ativo, para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea “b” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2407958\r\n"
        ],
        "2407967": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13 DE JULHO DE 2022\r\npara fins de regularização funcional, a prorrogação da cessão dos servidores ERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 50321625, e JAQUELINE DA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 4400183-5, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN/RJ, no Tribunal Regional Eleitoral/93ª Zona Eleitoral de Barra do Piraí, até 29 de abril de 2022, em razão do disposto na Resolução TRE-RJ nº 1.197/2021.\r\na cessão do servidor NILTON DE PAIVA FILHO, ID Funcional nº 19624581, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial 21/02/2022, página 2, 1ª coluna, quanto à cessão a servidora VIVIANE XAVIER SOARES BATALHA, Médico, ID Funcional nº 30102359, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Ministério da Saúde/Instituto Nacional do Câncer, sem ônus para o órgão cedente.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2022, página 04, 1ª coluna:\r\n... com validade a contar de 07/12/2021, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\n... consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\na autorização publicada no Diário Oficial EXTRA de 03/02/2022, página 01, 1ª coluna, quanto à cessão, por permuta, da servidora NULZIENE APARECIDA CABRAL CARVALHO, ID Funcional nº 43364462, vínculo 1, matrícula nº 0946061-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com o servidor municipal ALEXANDRE DELGADO CUNHA, Professor II, Matrícula nº 2961/0, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ.\r\nId: 2407967\r\n"
        ],
        "2407977": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 565.962-0, matrícula nº 872.196-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 17/04/2022.\r\no benefício de , identidade funcional nº 571.236-0, matrícula nº 888.966-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 18/08/2016.\r\nId: 2407977\r\n"
        ],
        "2407979": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR \r\nDE DESPESAS\r\n, MAJ BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, RG: 28.989, Id. Funcional 00061398- 2; com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2407979\r\n"
        ],
        "2407980": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n2022\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1, pela servidora ANJOS, Inspetora de Polícia, ID 4.321.130-5, para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no processo administrativo nº SEI-360068/001000/2020, permanecendo inalterados os demais membros e o exercício da presidência.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1, pela servidora DEISE ALVES DE MORAIS DOS ANJOS, Inspetora de Polícia, ID 4.321.130-5, para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no processo administrativo nº SEI-360068/001001/2020, permanecendo inalterados os demais membros e o exercício da presidência.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, e Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1 pelos servidores Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5.025.331-0, e Inspetora de Polícia, ID 4.321.130-5 para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no processo administrativo nº SEI-360068/002234/2021, ficando designada a servidora , Assistente II, ID 4.332.565-3 para exercer a Presidência.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1, pela servidora DEISE ALVES DE MORAIS DOS ANJOS, Inspetora de Polícia, ID 4.321.130-5, para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no processo administrativo nº SEI-360068/001174/2020, permanecendo inalterados os demais membros e o exercício da presidência.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1, pela servidora ANJOS, Inspetora de Polícia, ID 4.321.130-5, para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no processo administrativo nº SEI-360068/000975/2020, permanecendo inalterados os demais membros e o exercício da presidência.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, e , Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1 pelos servidores Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5.025.331-0, e Inspetora de Polícia, ID 4.321.130-5 para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no processo administrativo nº SEI-360068/000935/2020, ficando designada a servidora , Assistente II, ID 4.332.565-3, para exercer a Presidência.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, e , Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1 pelos servidores Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5.025.331-0, e Inspetora de Polícia, ID 4.321.130-5 para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no processo administrativo nº SEI-360068/000999/2020, ficando designada a servidora , Assistente II, ID 4.332.565-3, para exercer a Presidência.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, e , Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1 pelos servidores Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5.025.331-0, e Inspetora de Polícia, ID 4.321.130-5 para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no processo administrativo nº SEI-36/068/001384/2019, ficando designada a servidora , Assistente II, ID 4.332.565-3. para exercer a Presidência.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, e , Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1 pelos servidores Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5.025.331-0, e DEISE ALVES DE MORAIS DOS ANJOS, Inspetora de Polícia, ID 4.321.130-5 para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no processo administrativo nº SEI-36/068/001492/2019, ficando designada a servidora , Assistente II, ID 4.332.565-3, para exercer a Presidência.\r\nId: 2407980\r\n"
        ],
        "2407981": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 11/07/2022\r\na dispensa de licitação, referente à contratação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, no valor global de R 516.500,00 (quinhentos e dezesseis mil e quinhentos reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, em conformidade com o art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA SEI Nº 34759362.\r\nId: 2407981\r\n"
        ],
        "2407984": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaGLAGIO DO BRASIL PROTEÇÕES BALÍTICA EIRELI,referente à AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS DE NÍVEL IIIA (Tamanho M), no valor total de R 3.610.575,00 (três milhões, seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e cinco reais), ATA SRP Nº 0068/2020/510100-02, Pregão Eletrônico nº 048/2021.\r\nId: 2407984\r\n"
        ],
        "2408000": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório no 021/2022, cujo objeto são as obras de construção de uma ponte sobre o Rio Pequeno - Estrada do Rio Pequeno no 1549 - Bairro da Taquara - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro, a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de sua proposta de R 2.557.572,31 (dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\nId: 2408000\r\n"
        ],
        "2408008": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, asseio e conservação para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, asseio e conservação para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2408008\r\n"
        ],
        "2408012": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n- CARLA GUIMARÃES, Inspetora de Polícia, I.D. 2.948.963-6, período-base: 05/12/2017 a 03/02/2022 - 03 meses.\r\n- DALMIR RIBEIRO FREITAS, Inspetor de Polícia, I.D. 2.928.645-0, período-base: 26/10/2016 A 24/10/2021 - 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.964.805-0, período-base: 05/12/2016 a 03/12/2021 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2408012\r\n"
        ],
        "2408014": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.07.2022\r\nabono de permanência, a contar de 09/02/2022, ao servidor JOSÉ RENATO DE FREITAS, Profissional de Nível Superior - Engenharia Civil, ID Funcional nº 641808-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º, da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021. \r\nabono de permanência, a contar de 30/12/2020, ao servidor ALVARO RAMON COELHO OVALLE, Professor Associado, ID Funcional nº 641216-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, §1º, III, “a” da CR/88 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, EC nº 90/2021, §2º, art. 2º e LC nº 195/2021, Parágrafo Único. \r\nabono de permanência, a contar de 09/12/2020, ao servidor EDSON VIEIRA DA SILVA, Profissional de Nível Médio - Editoração Eletrônica, ID Funcional nº 641130-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, §1º, III, “a” da CR/88 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, EC nº 90/2021, §2º, art. 2º e LC nº 195/2021, Parágrafo Único, art. 19. \r\nDE 13.07.2022\r\nabono de permanência, a contar de 24/04/2022, ao servidor MARCELO CARLOS GANTOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641361-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º, da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021. \r\nId: 2408014\r\n"
        ],
        "2408025": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCELO PEREIRA HADDADAnalista de Planejamento e Orçamento, identidade funcional nº 5025474-0. , para fins de aposentadoria, e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos de 06/04/1992 a 01/06/1992, 02/09/1996 a 27/10/1997, 04/01/1999 a 22/10/1999 e 25/10/1999 a 07/03/2014, no total de 6018 dias.\r\nId: 2408025\r\n"
        ],
        "2408037": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RSTECH ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, OBJETO: Manutenção de Purificador Magnético Maxwell as 200, no valor de R 18.068,30 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, OBJETO: Manutenção de Nano Espectrofotômetro Denovix, no valor de R 18.590,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2408037\r\n"
        ],
        "2408038": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 10.054,50 (dez mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) à 6ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 23.470,00 (vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 13.432,00 (treze mil e quatrocentos e trinta e dois reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n06.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 13.432,00 (treze mil e quatrocentos e trinta e dois reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.07.2022.\r\n08.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 23.470,00 (vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.07.2022.\r\n13.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.676,00 (oito mil e seiscentos e setenta e seis reais) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.07.2022.\r\n15.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 10.054,50 (dez mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) à 6ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.06.2022.\r\nId: 2408038\r\n"
        ],
        "2408045": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para \"Manutenção Corretiva na Subestação Blindada do CFAP\", que entre si celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, CNPJ/MF n.º 33.576.763/0001-34., no valor de R 115.891,05 (cento e quinze mil e oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos), razão pela qual encaminha ao DIRETOR DE LICITAÇÕES E PROJETOS a presente documentação para ciência e providências pertinentes.\r\nId: 2408045\r\n"
        ],
        "2408046": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2408046\r\n"
        ],
        "2408047": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2408047\r\n"
        ],
        "2408048": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com o que estabelece o§ 1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, CNPJ/MF n.º 33.576.763/0001-34, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção corretiva na subestação blindada, para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, no valor de R 115.891,05 (cento e quinze mil e oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993..\r\nId: 2408048\r\n"
        ],
        "2408053": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 4.364.801-0, matrícula nº 955.897-4, Investigador Policial, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 40, §1º, III, alínea “b” e § 19, da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 29/09/2019.\r\nId: 2408053\r\n"
        ],
        "2408058": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de Ecocardiógrafo, no valor de R 566.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 13/07/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA, referente à aquisição de material hospitalar, no valor de R 54.018,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2408058\r\n"
        ],
        "2408061": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2022\r\nao ano de 2022, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor MARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE,vínculo 02 matrícula nº 814.252-3R 1.451,72( (um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos),m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2408061\r\n"
        ],
        "2408066": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no cancelamento da CNHnos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de MARCIA DOS SANTOS ANDRE, Registro Nacional 722698405.\r\nId: 2408066\r\n"
        ],
        "2408069": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2022\r\no requerimento do servidor PEDRO SANTOS SALIM, Perito Criminal, ID funcional nº 5.035.378-0, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SEPOL/DGGP/DAP/SDV e da SEPOL/ASSEJUR , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2408069\r\n"
        ],
        "2408070": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2022\r\no requerimento do servidor Eduardo Bezerra Coelho, Inspetor de Polícia, ID 571.345- 5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº318 - MZT, indexador nº 35838876, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2408070\r\n"
        ],
        "2408082": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 27 de outubro de 2021, ao Subtenente BM Refo CARLOS ALBERTO DA COSTA, RG 04.405, Id Funcional 2593177-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 255/2022.\r\nId: 2408082\r\n"
        ],
        "2408083": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2022\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12.07.2022\r\n\r\nProcesso nº SEI-320001/001409/2022 - DENISE GOMES VALERIO Id Funcional 19436726/01\r\nOnde se lê: \"... Processo SEI-E- 320001/001409/2022...DENISE GOMES VALÉRIO...\"\r\nLeia-se: \"... Processo SEI-320001/001409/2022...DENISE GOMES VALERIO...\"\r\nId: 2408083\r\n"
        ],
        "2408103": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na inclusão deANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 40.823-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FELIPE VALLE DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.579-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deANDRÉ RODRIGUES PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.824-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ERIKA DIAS CABRAL, Professor Adjunto, matr. nº 40.849-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deFLORENCIO GOMES DE RAMOS FILHO, Professor Adjunto, matr. nº UERJ nº 40.854-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de, Professor Adjunto, matr. nº 40.170-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de NEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES, Professor Adjunto, matr. nº 40.890-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JOAO BOSCO DE SALLES, Professor Adjunto, matr. nº 40.866-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2408103\r\n"
        ],
        "2408106": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a partir do dia 13/06/2022, a suspensão dos prazos de vigência e execução do Contrato-INEA 06/2020 firmado entre a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto 'Obras complementares de controle de inundações, drenagem e recuperação ambiental - calhas dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, Petrópolis - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-E- 07/002.2906/2019.\r\nId: 2408106\r\n"
        ],
        "2408109": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidorId. Funcional 23326360, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a Prefeitura Municipal de Japeri, a fim de exercer suas funções como Coordenador do CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2408109\r\n"
        ],
        "2408125": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04/07/2022\r\n- JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.513-8, ID. Funcional 33789258/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2020, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 24/11/2020, publicado no D.O. de 27/11/2020.\r\n- CONCEIÇÃO DA MOTA LOPES, Merendeira, nível I, ID. Funcional 5738229/1, matrícula 5.004.034-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10160/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.107,26 (mil cento e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n- LENISE MENDONCA SOARES PINTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33066930/2, matrícula 293.483-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 21/04/2021, publicado no D.O. de 23/04/2021.\r\n- ELIZABETH AZEREDO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional 37300741/1, matrícula 270.749-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.402,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 841,73, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\n- SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10160/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.107,26 (mil cento e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n- PAULO ROBERTO CARVALHO MONTEAGUDO, matrícula 824.952-6, ID. Funcional 40238431/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8644/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.968,84 (mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- MIGUEL ARCANJO SILOTI, matrícula 921.080-8, ID. Funcional 41920473/4, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5301/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 798,02 (setecentos e noventa e oito reais e dois centavos) e complementação de R 301,98 (trezentos e um reais e noventa e oito centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\n- ORLANDO DE SOUZA ARAUJO JUNIOR, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 37776851/1, matrícula 826.027-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 8645/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.465,08 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 586,03. \r\n- FERNANDO SILVA DE SOUZA, Zelador, nível I matrícula 5.009.905-0, ID. Funcional 34404902/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10112/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 897,54 (oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) e complementação de R 202,46 (duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\n- VERA LUCIA NUNES VIEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula 960.789- 6, ID. Funcional 5584701/3, os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4284/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 777,70 (setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos) e complementação de R 434,30 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- HENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, C, referência 7, matrícula 830.584-9, ID Funcional 33108714/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05.\r\nId: 2408125\r\n"
        ],
        "2408126": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 124.355,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais), processo nº SEI-270120/001605/2022, visando a Aquisição de insumos (luvas) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 44/2022, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), processo nº SEI-270120/001612/2022, visando a Aquisição de material (agulha descartável) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 126/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 95.016,00 (noventa e cinco mil e dezesseis reais), processo nº. SEI-270120/001603/2022, visando Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 07/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), processo nº SEI-270120/001598/2022, visando a Aquisição de insumos (fixador tubo orotraqueal) da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 154/2021- A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 187/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 43.648,20 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), processo nº. SEI-270120/001614/2022, visando a Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 06/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA no valor de R 516,89 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), processo nº. SEI-270120/001607/2022, visando a Aquisição de insumos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2022-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 218/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.009,92 (um mil nove reais e noventa e dois centavos), processo nº. SEI-270120/001606/2022, visando a Aquisição de material de limpeza da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 15/2022, consolidada pela Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, referente ao pregão eletrônico nº 03/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2408126\r\n"
        ],
        "2408142": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 187/2022, no valor total R . 53.865,00 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04000, em favor da MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA; CLOREXIDINA GLUCONATO; GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA e VASELINA LÍQUIDA) - Itens: 2, 6, 9 e 11imprescindíveis para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, sob a Gestão da Fundação Saúde/RJ: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2022.\r\nId: 2408142\r\n"
        ],
        "2408145": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ORLANDO GONÇALVES MATTOS, ID nº2151056-3, Técnico Ambiental. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 29/01/2014 a 27/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ELISABETH HENRIQUE DE CASTRO, ID nº5808421, ENGENHEIRO. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/05/2015 a 28/05/2020.\r\nId: 2408145\r\n"
        ],
        "2408149": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (31953698).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ).\r\na empresa RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA - ME, (nome fantasia EXPRESSO NICODEMOS), inscrita no CNPJ sob o número 11.413.391/0001-92 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo e Eventual, adotando o registro RJ-380 e utilizando o veículo placa RKJ 1B86, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\nId: 2408149\r\n"
        ],
        "2408151": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art.4º, Inciso XX XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, e HOMOLOGOo resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2022, à Empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, 14.136.954/0001-30, com o valor de R 187.890,00 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 2408151\r\n"
        ],
        "2408153": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nreferente ao 3º Termo aditivo ao contrato nº 037/2019 em favor da empresa EFAI, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 03.622.266/0001-64, no valor de R 514.644,95 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção da aeronave modelo Schweizer 300CBI, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2408153\r\n"
        ],
        "2408154": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 185 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35437457), bem como manifestação 197 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 335620889), despacho da Controladoria (SEI-35838788), no Despacho doc. SEI (35950852) da Diretoria de Administração e no Despacho da COO-MAT SEI (36002556), o pagamento da DIFERENÇA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO dos Contratos n.º 076/2021 no valor de R 6.281,79 (Seis mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), e no Contrato nº 019/2022 no valor de R 801.286,69 (oitocentos e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), cujo objeto é fornecimento de produtos asfálticos CAP 50/70, a cargo da empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA., fundamentado no Art. 16 incisos I e II § 1º, incisos I e II da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.º 101 de 04/05/00. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2408154\r\n"
        ],
        "2408157": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTINA PORTO AMORIM, Identidade Funcional 42147611/1, matrícula 915162-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 29/01/1997, num total de 2355 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor Docente II.\r\nNALDIRA DA SILVA XAVIER, Identidade Funcional 33364168/1, matrícula 5011979-1, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/11/1978 a 19/07/1979; 21/05/1981 a 04/07/1981, num total de 291 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nFLAVIO ALVES DE ANDRADE, Identidade Funcional 39593916/01, matrícula 825695-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1991 a 01/10/1993; 01/03/1994 a 30/12/1994; 04/04/1995 a 30/12/1995; 02/02/1996 a 03/02/1997; 18/02/1997 a 30/12/1997 e de 31/12/1997 a 01/03/1998, num total de 2.267 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 31/07/1994; 01/08/1997 a 30/12/1997, por ser concomitante com o próprio INSS, 02/03/1998 a 31/05/1998, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 01/06/1998 a 16/03/2000, destinado a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nWERNER NUNES DA ROCHA BRANDÃO, Identidade Funcional 50231723/1, matrícula 3054258-3, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/2007 a 02/09/2008; 08/09/2008 a 02/03/2009; 02/04/2012 a 17/12/2012; 02/01/2013 a 31/07/2013, num total de 1227 dias de serviço prestado as entidade vinculada ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\nId: 2408157\r\n"
        ],
        "2408160": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (31831748/31914589).\r\nId: 2408160\r\n"
        ],
        "2408161": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4382484-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 11/07/2022, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2408161\r\n"
        ],
        "2408188": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.883,00 (seis mil e oitocentos e oitenta e três reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao 34º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2408188\r\n"
        ],
        "2408189": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13/07/2022\r\n- EDSON DO NASCIMENTO, ID Funcional nº. 2.914.924-0 - períodos base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\nId: 2408189\r\n"
        ],
        "2408195": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de ASTRIDORO - METAIS PARA BRINDES E BIJUTERIAS LTDA - ME (CNPJ nº 79.149.035/0001-47), no valor total de R 2.652,50 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), objetivando a aquisição de PIN's para serem entregues aos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro ativos.\r\nId: 2408195\r\n"
        ],
        "2408198": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, ao servidor DARLAN DA SILVA, Id. 6189288, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, dos períodos de 15/03/1987 a 12/03/1992 e 13/03/1992 a 11/03/1997, referente as Licença Prêmios não gozadas, no total de 360 dias, nos termos do item VII, do art. 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2408198\r\n"
        ],
        "2408204": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\n- CYLLFARNEY AMORIM SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.236-7, período-base: 15/06/2017 a 13/06/2022 - 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.988.615-5, período-base: 01/09/2016 a 30/08/2021 - 03 meses.\r\nId: 2408204\r\n"
        ],
        "2408205": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nà ISABELLE CONTI DE ALMEIDA, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.063-8, o período da Licença à Gestante, de 25/06/2022 a 21/12/2022.\r\na VINICIUS FERREIRA DOMINGOS, Delegado de Polícia, I.D. 5.023.087-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 29/06/2022 a 28/07/2022.\r\nId: 2408205\r\n"
        ],
        "2408216": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE (CNPJ nº 32.504.706/0001-87), referente à prestação de serviço de abastecimento de água para a unidade da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, no valor global de R 1.567,63 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (35977792).\r\nId: 2408216\r\n"
        ],
        "2408218": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANITA FERREIRA DE PAULO, Professor Docente II, nível D, ref. 9,matrícula 5.020.037-7, ID 35811978/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA ALVES BORGES DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.613-7, ID 38833611/1 tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2017.\r\no benefício Abono Permanência do servidor GLENIO SILVA MONNERAT, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 839.389-4, ID 40123162/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GLENIO SILVA MONNERAT, Professor Docente II, nível D, ref. 9,matrícula 246.729-8, ID 40123162/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLY MACHADO BUENO, Servente I, matrícula 5.022.022-7, ID 32596170/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula 5.004.943-6,ID 35601981/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS ALBERTO DUARTE FONSECA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 808.206-7, ID 36995010/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA DE OLIVEIRA TAVARES CARDOSO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.737-1, ID 38458950/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KELE REGINA FERREIRA MARTINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.815-8, ID 35182261/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ARLEI ALVES DE MOURA, Encarregado I, matrícula 5.012.757-0, ID: 36161535/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GISELE COTIA DO NASCIMENTO SANTOS, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.431-9, ID 34310860/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMARY DA SILVA BAPTISTA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula 5.022.860-0, ID 41200462/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMERE COELHO QUINTAN BERNARDO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 826.927-0, ID 36166391/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA CHAVÃO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.537-8, ID: 32823240/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA DA COSTA CARVALHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.594-1, ID 39241173/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 243.592-3, ID 40507610/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2017.\r\no benefício Abono Permanência do servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 243.592-3, ID 40507610/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 844.324-4, ID 40554660/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE FAGUNDES SOARES, Servente I, matrícula 5.000.979-4, ID 36696536/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.127-1, ID 19888856/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 861.440-6, ID 19842554/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILBER SOBRAL DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, ref. 2º GRAU , matrícula 835.775-8, ID 19839456/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 11 do Art. 5º, Emenda Constitucional nº. 90, de 2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIO DE PAULA TEIXEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 817.565-5, ID 19824939/01, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.606-5, ID 19817118/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SARA PALUELLO HOFNER DE ANDRADE, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 833.230-6, ID 34980857/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARY GRACE ALVARENGA CHAVES DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.131-8, ID 35948639/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 921.124-4, ID 42060281/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3oda EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROZEMARY SANTOS ROSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.732-5, ID 37412671/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILIA CHRISTINA TORRES RODRIGUES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 247.113- 4 ID 38954338/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARA LIGIA DA FONSECA, Professor Doente II, nível D, ref.9, matrícula 281.405-1, ID 41320336/02,tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLORIPES DA SILVA PEREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.725-9, ID 37461060/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HUDINEIA FITARONI FRANCA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.843-2, ID: 32671075/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA VALLE LOPES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.010.376-1, ID 36833266/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA MENDES LADEIRA VIEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 893.265-9, ID 41818679/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINE DEFANTE COSTA, Agente Administrativo I, matrícula 5.001.339-0, ID 33878838/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSE MARIE FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 249.039-9, ID 39078434/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NELIZETE DE SA CUCCO, Merendeira I, matrícula 273.578-5, ID 34065245/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA MEIRILANE DE MELO GOMES BARBOSA, Datilógrafo I, matrícula 5.020.370-2, ID 35575310/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSUMPCAO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 837.552-9,ID 39923118/01,tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MURILO JARDIM, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 270.810-5, ID 38725924/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 231.202-3, ID 40507610/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HENRIQUE CLAUDIO DOS REIS, PROFESSOR DOCENTE I, nível C, ref. 8, matrícula 255.698-3, ID 36845965/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TEREZA MARIA AMARAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.014.370-0, ID 34778349/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE LOURDES TELLES BARBOSA, Agente Administrativo I, matrícula 5.024.526-5, ID 34560769/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ROSIMERY DE SOUZA GUIMARÃES, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 840.642- 3, ID 35332042/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE FERNANDES GOMES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 291.114-7, ID 36384739/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVAN MATIAS DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.656-0, ID 19844166/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILENE ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 280.207-2, ID 37279769/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LAIS DE SOUZA, Merendeira I, matrícula: 5.009.925-8, ID 34408428/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo AIXA TEIXEIRA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira I, matrícula 5.015.809-6, ID 33394482/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE AMERICO DOS SANTOS MONTEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 846.047-9, ID 40383369/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor JEANETE EVANGELISTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.269-8, ID 34595848/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SHEILA APARECIDA ALMEIDA LOPES PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.014.606-7, ID 34682058/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CECILIA DE LIRA TEIXEIRA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.019.413-3, ID 36117285/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2020.\r\nId: 2408218\r\n"
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        "2408219": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n21/06/2022\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO, Identidade Funcional 43855610/02, matrícula 3042915-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/05/2022.\r\n- ALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO, Identidade Funcional 43855610/01, matrícula 961835-6, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/05/2022.\r\n- CARLA MARA MARTINS DE PAULA, Identidade Funcional 41944470/03, matrícula 926790-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2022.\r\n- CRISTIANE CANDIDO SANTOS, Identidade Funcional 50240064/01, matrícula 3055313-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/01/2022.\r\n- JOSE SERGIO DIAS PAGE, Identidade Funcional 43490328/02, matrícula 967726- 1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2022.\r\n- AMANDA LEAL CASTELO BRANCO, Identidade Funcional 50807129/01, matrícula 3088754-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/05/2022.\r\n- Identidade Funcional42849705/01, matrícula 935028-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2022.\r\n- JOAO PAULO MONTE DE SANTANA, Identidade Funcional 43752624/02, matrícula 962018-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/06/2022.\r\nId: 2408219\r\n"
        ],
        "2408221": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso II do mesmo diploma legal, para a contratação de consultoria especializada do INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMEYER DE PROJETOS E PESQUISAS, para elaboração de projeto, fiscalização de intervenções arquitetônicas e consultoria para preservação do acervo histórico arquitetônico dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, para intervenções e reformas a serem realizadas para adaptação e modernização das unidades escolares que vão abrigar o Projeto Escolas de Novas Tecnologias e Oportunidades - E TECs (Escolas ECO).\r\nId: 2408221\r\n"
        ],
        "2408223": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2022\r\nLUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 38075741/2, matrícula 291.303-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.174,81, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/03/2022, publicado D.O. de 06/04/2022.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 33315663/1, matrícula 825.536-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível D, Referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/09/2021, publicado em 30/09/2021.\r\nDENISE LOPES BERTASSONI, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39435229/1, matrícula 5.003.704-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/05/2021, publicado em 07/05/2021.\r\n- ROSELI RAPOSO BELCHIOR, matrícula 841.552-3, ID. Funcional 40539350/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7623/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.744,04 (mil setecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nRUTH COSTA DOS SANTOS GAMA, matrícula 840.759-5, ID. Funcional 37871714/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7903/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.025,07 (dois mil e vinte e cinco reais e sete centavos).\r\nJANETE BOECHAT MARQUES SANTOS, matrícula 838.521-3, ID. Funcional 40219755/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8051/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.249,31 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nVANUSA FATIMA DA COSTA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40162974/1, matrícula 827.849-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, proporcional à razão de 8689/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.649,24 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 659,69.\r\nId: 2408223\r\n"
        ],
        "2408226": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- PATRICIA DA SILVA BASTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.493-5, ID Funcional 33726078/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2022.\r\n- ANA CARLA MATARUNA DA CRUZ PERRONE DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 281.048-9, ID Funcional 39948161/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2016.\r\n- EDSON FELICISSIMO DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.005-4, ID Funcional 5496250/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2022.\r\n- FATIMA BRASIL DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.882- 3, ID Funcional 34996842/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2021.\r\n- EDILANE MARIA DE SOUZA GOMES , Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 292.982-6, ID Funcional 8684642/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2020.\r\n- MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, Professor Docente I 16h, nível D, ref. 6, matrícula 968.381-4, ID Funcional 43290337/02. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2015.\r\n- JOANA D ARC CARNEIRO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.908-5, ID Funcional 33882487/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- PEDRO ROLÃO FREDERICO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 849.267-0, ID Funcional 19879245/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\n- JOSE ALEXIS TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, ref.7, matrícula 837.579-2, ID Funcional 32553854/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2021\r\n- JUNDIARA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 808.167-1, ID Funcional 41220668/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2016.\r\n- ALINA SOARES PASSOS DE MENDONÇA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 804.950-4, ID Funcional 38491281/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2021.\r\n- ROSEMARY DE MORAES ANTONIO , Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 5015410-3, ID Funcional 34299840/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2019.\r\n- RAQUEL GUIMARAES BINO DE FARIA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.012.538-4, ID Funcional 40106586/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2021.\r\n- RENATO PERUCI DE ASSIS, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.5240, ID Funcional 19880960/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da E.C. nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 05/01/2022.\r\n- VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 8, matrícula 5.008.913-5, ID Funcional 34259821/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2021.\r\n- IVONETE PEREIRA DE SA CAVALCANTE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 5025273-3, ID Funcional 36800643/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2020.\r\nSEI-030046/001026/2022 - LILIANE DIAS DE RESENDE , Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.740-9, ID Funcional 37247310/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Servente, nível I, matrícula 5005599-5, ID Funcional 35869844/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2021.\r\n- JOÃO BATISTA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, nível I, matrícula 284.610-3, ID Funcional 38551276/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6º, inciso I, alínea \"a\", da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2022.\r\n- CONCEICAO DE OLIVEIRA RAMOS SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 252.691-1, ID Funcional 39065278/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2014.\r\n- CLAUDIA SALGADO GUIMARAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 806.187-1, ID Funcional 38418746/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2021\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.008.422-7, ID Funcional 35145447/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e pa rágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2022.\r\nId: 2408226\r\n"
        ],
        "2408227": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07-07-2022\r\nROBSON NEVES CLEMENTE ID 19709951. Período Base de 28/05/2017 a 28/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCO ANTONIO BRAGA DE MATTOSID 19688822. Período Base de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ID 41960696. Período Base de 21/07/2014 a 20/07/2019.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA ID 19667116. Período Base de 29/12/2016 a 28/12/2021.\r\nHENRIQUE DE SOUZA ID 50827413. Período Base de 23/01/2017 a 06/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS ID 20099070. Período Base de 06/04/2015 a 05/04/2020.\r\nRICARDO COUTO DAMASCO ID 19804628. Período Base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS ID 19803931. Período Base de 01/08/1997 a 14/08/2002.\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS ID 19803931. Período Base de 27/01/2014 a 26/01/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2408227\r\n"
        ],
        "2408228": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nno valor de R 1.108.041,42, visando atender as despesas decorrentes de DIFERENÇA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO do Contrato n.º 085/2021, cujo objeto é o “ FORNECIMENTO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS CAP 50/70”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/001210/2022\r\nBRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA\r\n1.108.041,42\r\nId: 2408228\r\n"
        ],
        "2408230": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NILTON CÉSAR RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.988-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.790-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ROSIVANIA APARECIDA LEAL FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.374-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MAGDA DALILA BERÇOT EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.753-9, período base de 23/02/2015 a 19/05/2020.\r\n- GLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.110-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ANGELA RODRIGUES ALVES GUIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.148-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.778-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARILDA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.186-7, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- FELIPE CORRÊA DE FRANÇA SERRAVALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.075-0, período base de 05/08/2015 a 04/08/2020. \r\n- FERNANDA LUIZ SILVA FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.130-5, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- ANGELI GOMES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.091-7, período base de 29/01/2016 a 28/01/2021.\r\n- TÔNIA MARINA JACQUES MEDEIROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.564-3, período base de 18/08/2016 a 17/08/2021.\r\n- ZÉLIO DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 273.085-1, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013 e de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- REJANE ADAMI FONSECA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.870-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- MARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.200-2, período base de 03/08/2009 a 17/08/2014 e de 23/09/2016 a 21/12/2021.\r\n- MÁRCIO EDUARDO LATINI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.712-9, período base de 11/09/2003 a 10/09/2008; de 11/09/2008 a 10/09/2013 e de 11/09/2013 a 09/12/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.152-6, período base de 19/11/1994 a 18/11/1999; de 01/08/2006 a 29/10/2011; de 30/10/2011 a 28/11/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 12 (doze) meses de licença especial\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/07/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.300.056/1997...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.300.059/1997...\r\nId: 2408230\r\n"
        ],
        "2408231": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n- CRISTINA CID NELSON RIBEIRO, Secretário Executivo, matrícula nº 2700619-6, ID funcional nº 2028355-5. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 21/06/2022, relativo ao período 15/12/1976 a 11/01/2009 e 12/01/2009 a 06/12/2011, no total de 12.762 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2408231\r\n"
        ],
        "2408233": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição doservidor CB PM RG 99.079 JAMERSON DOS SANTOS ANTUNES DE ARAUJO,Id. Funcional 50152300, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a Prefeitura Municipal de Japeri, a fim de exercer suas funções como Assessor do Coordenador do CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidorId. Funcional 42644917, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2408233\r\n"
        ],
        "2408235": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS BASTOS, ID 19664486, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/08/86 a 15/09/89, 01/04/91 a 17/07/91 e de 01/10/92 a 18/09/94, no total de 1.962 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA, ID 20024223, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 28/05/91 a 01/06/94, no total de 1.099 dias de efetivo exercício.\r\nANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA, ID 43545599, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/03/98 a 11/03/99, no total de 375 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES, ID 41961080, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/02 a 07/05/04 e de 17/05/04 a 14/08/04, no total de 610 dias de efetivo exercício.\r\nELIAS BURITY DA FONSECA, ID 20100949, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/87 a 01/12/87 e de 10/09/90 a 01/09/97, no total de 2.608 dias de efetivo exercício.\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, ID 43367550, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/92 a 24/01/94, 22/10/98 a 30/11/98, 01/12/98 a 19/12/98, 01/02/99 a 17/08/99, 18/08/99 a 02/05/01, 03/05/01 a 31/12/01, 01/07/02 a 31/07/02, 18/11/02 a 06/12/04 e de 15/01/07 a 02/05/08, no total de 3.069 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS, ID 50008749, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/07/91 a 19/07/91, 01/01/94 a 30/11/94, 01/01/95 a 28/02/95, 01/03/95 a 01/02/96, 01/07/96 a 31/07/96, 02/09/96 a 31/10/98 e de 02/06/03 a 24/03/08, no total de 3.315 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, ID 19952040, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/90 a 26/02/93, 01/07/93 a 18/02/94, 17/06/94 a 11/08/94 e de 02/05/95 a 28/02/97, no total de 2.102 dias de efetivo exercício.\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA, ID 43368220, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 22/08/94 a 18/12/98, no total de 1.577 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE, ID 43827047, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/97 a 30/10/97, 05/02/98 a 01/04/98, 24/04/98 a 30/06/98, 08/08/00 a 30/10/00, 27/08/01 a 28/08/01, 01/12/05 a 09/01/06, 14/02/06 a 22/06/08, 14/08/96 a 16/10/96, 01/11/96 a 17/01/97, 22/12/99 a 28/01/00, 22/10/01 a 01/12/01, 01/03/03 a 03/03/04 e de 01/11/04 a 12/08/05, no total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\nVANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, ID 20046979, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/92 a 14/11/93 e de 13/07/04 a 03/10/94, no total de 460 dias de efetivo exercício.\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA, ID 20389060, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 07/07/88 a 29/09/94, no total de 2.276 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nSIDNEY JONAS STEIN, ID 20109156, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/05/83 a 07/02/86, no total de 982 dias de efetivo exercício.\r\nMARCEL DOS SANTOS FERREIRA, ID 50300431, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 21/02/00 a 22/06/03, no total de 1.218 dias de efetivo exercício.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/04 a 03/12/04, no total de 162 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2408235\r\n"
        ],
        "2408236": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Este Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264 de 17/02/2022 o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022/2020 - SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários, incluindo as de etapas de coleta, manejo, transporte e destinação final, contemplando ainda o fornecimento de container, para a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.462.743/0006-01, vencedora para os itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R 267.696,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais), razão pela qual encaminha ao DIRETOR DE LICITAÇÕES E PROJETOS a presente documentação para ciência e providências pertinentes, em especial o lançamento dos atos referentes a licitações, conforme art. 3º da Deliberação TCE/RJ n.º 312/2020.\r\nId: 2408236\r\n"
        ],
        "2408242": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do servidorId. Funcional 44224834, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/4º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer suas funções no cargo de Subsecretário de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 96.062 IGOR CASTRO SILVA,Id. Funcional 44289944, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/22º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer suas funções no cargo de Coordenador Operacional de Trânsito, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 86.437 DIEGO DE SOUSA POUBEL,Id. Funcional 43680607, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/4º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer suas funções no cargo de Gerente de Controle de Autuações de Trânsito, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 66.406 WILLIAM DAVIDIS DA SILVA,Id. Funcional 50951335, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer suas funções no cargo de Subsecretário de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 106.509 MAXWELL DA ROCHA SOARES,Id. Funcional 50951335, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer suas funções no cargo de Diretor de Trânsito, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2408242\r\n"
        ],
        "2408245": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ROSENI DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional 41876423, vínculo 02, matrícula 0913556-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor 2º SGT PM RG 72.589 ANDERSON BEZERRA GOMES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2408245\r\n"
        ],
        "2408260": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da BRK AMBIENTAL (CNPJ nº referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade sede da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, no valor global de R 3.737,43 (três mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), no período de junho a dezembro/2022, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (36059228).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOSTO - SAAE (CNPJ nº 04.867.429/0001-31)referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, visando atender o Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG, no valor global de R 8.702,46 (oito mil setecentos e dois reais e quarenta e seis centavos), no período de junho a dezembro de 2022, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (36058251).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR (CNPJ nº 02.150.327/0001-75), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, visando atender a sede da Superintendência Regional Piabanha - SUPPIB, no valor global de R 3.867,00(três mil oitocentos e sessenta e sete reais), no período de junho a dezembro de 2022, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (36057383).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA (CNPJ nº 01.280.003/0001-99)referente à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto, para as unidade Sede da Superintendência de Baixo Paraíba do Sul e do PELAG - Parque Estadual do Lagoa do Açu, no valor global de R 18.951,95 (dezoito mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (36055369).\r\nId: 2408260\r\n"
        ],
        "2408264": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 2.451,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, objetivando o pagamento de despesas com serviços postais nos anos de 2019 a 2021, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.836, de 22/11/2021.\r\nId: 2408264\r\n"
        ],
        "2408265": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nCOSME FERREIRA RODRIGUES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701094-1, ID Funcional nº 2151125-0. o tempo de serviço militar prestado ao Ministério do Exército, conforme Certidão do Ministério do Exército, datada de 08/02/1996, relativo ao período 15/1/1975 a 16/2/1976 no total de 397 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479 de 8/3/1979.\r\nId: 2408265\r\n"
        ],
        "2408275": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 25/2009, firmado com a Centro de Integração Social e Cultural - CISC no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2408275\r\n"
        ],
        "2408276": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 163/2010, firmado com a Espaço Cultural Cidadania em Movimento no dia 24 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2408276\r\n"
        ],
        "2408277": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 16/2010, firmado com a Associação Crianças do Vale da Luz no dia 28 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2408277\r\n"
        ],
        "2408278": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 25/2009, firmado com a Centro de Integração Social e Cultural - CISC no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2408278\r\n"
        ],
        "2408279": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.07.2022\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) 008/2022 em favor das empresas: GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ nº 24.737.754/0001-97, com o valor R 38.125,58 (trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) e ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 97.520.092/0001-72 com o valor de R 64.028,00 (sessenta e quatro mil vinte e oito reais). Perfazendo o valor total de R 102.153,58 (cento e dois mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) .\r\nId: 2408279\r\n"
        ],
        "2408280": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 173/2021 - em favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor R 39.930,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais).\r\nId: 2408280\r\n"
        ],
        "2408283": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO LOTERJ (SRP) Nº PERP01/22. Diante das razões apresentadas pela Senhora Pregoeira (Doc. SEI nº 35890547), constituída pela Portaria LOTERJ/GP nº 523, de 27 de junho de 2022, responsável pelo Pregão Eletrônico (SRP) nº PERP01/22, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que utilizo como minhas próprias razões de decidir, bem como da manifestação do Diretor de Operações (Doc. SEI nº 36102184), CONHEÇO do Recurso Administrativo formulado pela Empresa FORMASET INDUSTRIAL LTDA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, bem como a opinião da Senhora Pregoeira quanto à classificação da proposta apresentada pela Empresa Thomas Greg & Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.514.896/0001-15, no processo licitatório mantida a habilitação, declarando-a vencedora do certame.\r\nId: 2408283\r\n"
        ],
        "2408285": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 30/05/2022 a 10/06/2022 (12 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 11/06/2022 a 26/06/2022 (16 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143719, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 06/06/2022 a 15/06/2022 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 24/06/2022 a 30/06/2022 (7 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226594, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 02/06/2022 a 01/07/2022 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 20/06/2022 a 30/06/2022 (11 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19224150, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 06/06/2022 a 15/06/2022 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 30/05/2022 a 10/06/2022 (12 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 11/06/2022 a 26/06/2022 (16 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 24/06/2022 a 30/06/2022 (7 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 02/06/2022 a 03/07/2022 (32 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 02/06/2022 a 04/07/2022 (33 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19238940, correspondente ao período de 13/06/2022 a 02/07/2022 (20 dias).\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991446, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19214448, correspondente ao período de 07/06/2022 a 16/06/2022 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 14/06/2022 a 05/07/2022 (22 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 02/06/2022 a 04/07/2022 (33 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 02/06/2022 a 01/07/2022 (30 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 02/06/2022 a 04/07/2022 (33 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 24/06/2022 a 03/07/2022 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 06/06/2022 a 15/06/2022 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 07/06/2022 a 15/06/2022 (9 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 23/05/2022 a 06/06/2022 (15 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 20/06/2022 a 02/07/2022 (13 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954785, correspondente ao período de 03/06/2022 a 02/07/2022 (30 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 02/06/2022 a 04/07/2022 (33 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 20/06/2022 a 30/06/2022 (11 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 28/06/2022 a 07/07/2022 (10 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 28/06/2022 a 07/07/2022 (10 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 20/06/2022 a 30/06/2022 (11 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 02/06/2022 a 04/07/2022 (33 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 14/06/2022 a 04/07/2022 (21 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 16/06/2022 a 30/06/2022 (15 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 27/05/2022 a 15/06/2022 (20 dias)\r\n.\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 06/06/2022 a 15/06/2022 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 29/06/2022 a 08/07/2022 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 04/06/2022 a 30/06/2022 (27 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 01/07/2022 a 08/07/2022 (8 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 27/06/2022 a 08/07/2022 (12 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 27/06/2022 a 08/07/2022 (12 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 04/07/2022 a 07/07/2022 (4 dias).\r\nId: 2408285\r\n"
        ],
        "2408291": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 029/2022 em favor da empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.123.772/0001-62, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor total registrado de R 104.976,60 (cento e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2408291\r\n"
        ],
        "2408293": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 036/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das áreas comuns e externas do Conjunto Residencial Ex-Combatentes - Bairro Benfica - Município do Rio de Janeiro - RJ, a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -EPP, pelo valor de R 8.268.764,40 (oito milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2408293\r\n"
        ],
        "2408298": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de; - MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (CNPJ nº 34.891.172/0001-14), no valor total de R 714,00 (setecentos e quatorze reais), objetivando a aquisição de escadas domésticas; e - MOVIMENTE BRASIL EIRELI (CNPJ nº 27.308.366/0001-89), no valor total de R 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), objetivando a aquisição de carrinhos para transporte de livros.\r\nId: 2408298\r\n"
        ],
        "2408299": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Universidade de Harvard Kennedy School que tem como objeto o curso Leadership for the 21st Century, no valor estimado de R 48.428,25 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Faculdade de Direito da New York University (NYU), que tem como objeto o programa LL.M. (Master of Laws), no valor estimado de R 205.259,34 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2408299\r\n"
        ],
        "2408300": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto PANGEIA, do proponente Bomba Criativa Produções Ltda. ME, com o CNPJ 13.489.956/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2408300\r\n"
        ],
        "2408301": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto A NOTA, do proponente SINAPSE 2002 Eventos e Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 04.931.540/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2408301\r\n"
        ],
        "2408302": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Cantar e Encantar, do proponente Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch, com o CNPJ 40.188.450/0001-74, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2408302\r\n"
        ],
        "2408303": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Nunca ao acaso, do proponente Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch, com o CNPJ 40.188.450/0001-74, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2408303\r\n"
        ],
        "2408314": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da empresaBLOOMBERG FINANCE, no valor de R 154.152,00 (cento e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta e dois reais). Contratação de serviço de rede interativa de informações financeiras.\r\nId: 2408314\r\n"
        ],
        "2408325": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n, com efeitos a partir do dia 01/07/2022, a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 15/2021-INEA celebrado com a empresa RTC ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a execução de \"OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ\".\r\nId: 2408325\r\n"
        ],
        "2408333": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/2022\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19212054 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- CLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19236735 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954980 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- FLAVIO GUIMARAES LAURIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19309759 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218524 - exercício de 2º, 2022 período.\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954807 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147 - exercício de 1º, 2022 período.\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871852 - exercício de 1º, 2022 período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2408333\r\n"
        ],
        "2408337": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0445499-17.2012.8.19.0001, 0004904- 50.2015.8.19.0061, 0008951-91.2013.8.19.0011, 0013151- 57.2017.8.19.0026, 0232582-37.2018.8.19.0001 e 0014762- 15.2020.8.19.0002 no valor de R 31.378,00 (trinta e um mil trezentos e setenta e oito reais),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nDE 11/07/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0009101-65.2019.8.19.0010, 0036497- 49.2012.8.19.0014 e 0034840-96.2021.8.19.0001, no valor de R 22.366,85 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nDE 12/07/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0010873-27.2014.8.19.0014e 0069536- 52.2007.8.19.0001no valor de R 26.267,14 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) ,em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\nId: 2408337\r\n"
        ],
        "2408338": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2022\r\nPÁGINA 26 -3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/06/2022\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-350106/001195/2020 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - dispositivo de punção e infusão II, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021 em favor das empresas:\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI-350106/001195/2020 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - dispositivo de punção e infusão II, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021 em favor das empresas:, CNPJ 31.651.640/0001-95, com valor de R 42.221,84 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 2408338\r\n"
        ],
        "2408347": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pa gamento no valor de R 6.678,00 (seis mil e seiscentos e setenta e oito reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 15.07.2022.\r\nId: 2408347\r\n"
        ],
        "2408349": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/07/2022\r\nPÁGINA 13 - 3º COLUNA\r\nOnde se lê: Pregão 057/2022.\r\nLeia-se: Pregão 057/2021.\r\nId: 2408349\r\n"
        ],
        "2408350": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\n- FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA ORNELLAS, Identidade Funcional 19838042/1, matrícula 825841-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1988 a 10/02/1991; 01/07/1991 a 22/11/1991 e de 01/03/1995 a 22/08/1997, num total de 2.058 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\n- JANE MARIA VIMERCATE, Identidade Funcional 41885988/2, matrícula 951637-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/2001 a 12/04/2009, num total de 2.944 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé, como Pedagogo, desprezando-se o período de 13/04/2009 a 13/04/2009, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIQUEIAS NUNES DA SILVA, Identidade Funcional 19873620/1, matrícula 835827-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1983 a 03/09/1983; 26/03/1984 a 10/05/1984; 08/04/1991 a 12/08/1991; 01/10/1991 a 10/02/1992 e de 28/08/1998 a 30/09/1998, num total de 374 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, em cargos diversos, desprezando-se o período de 11/05/1984 a 30/05/1988 e de 13/06/1988 a 04/03/1991 por solicitação do servidor; 11/02/1992 a 16/03/1992 por ser concomitante com período já averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79; 11/02/1992 a 03/11/1997 por já estar averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79; o dia 01/10/1998 e os períodos de 01/12/1999 a 31/03/2000, 01/02/2001 a 31/03/2001, 01/05/2003 a 31/05/2003, 01/09/2003 a 31/12/2003, 01/02/2004 a 29/02/2004, 01/04/2004 a 30/06/2004, 01/08/2004 a 30/11/2004, 01/01/2005 a 31/10/2006, 01/09/2006 a 30/11/2007, 01/12/2007 a 31/01/2011 e de 01/12/2010 a 30/04/2017 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA REGINA RESENDE, Identidade Funcional 35504269/1, matrícula 5000467-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/10/1987 a 22/03/1988 e de 06/03/1990 a 06/03/1994, num total de 1624 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, em cargos diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 11/03/1994, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39125084/1, matrícula 5005568-0, Agente administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/12/1987 a 01/01/1990 e de 02/01/1992 a 31/08/1992, num total de 994 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, em cargos diversos.\r\nId: 2408350\r\n"
        ],
        "2408352": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CHAPÉU TIPO AUSTRALIANO, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2408352\r\n"
        ],
        "2408354": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 22/2022, para LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, em favor da empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA (37.142.932/0001-89), licitante vencedor para os Lotes 01 e 02, no valor total global adjudicado dos LOTES 01 e 02 é de R 6.577.348,80 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 36162176).\r\nId: 2408354\r\n"
        ],
        "2408363": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n2022\r\no Pronunciamento nº 117/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL GRATSCH GIFFORD, conforme documentos expedidos pela “Dover High School”, situado em Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 118/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRAYAN ALEXANDER ARANA CORTES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Alírio Ugarte Pelayo”, situado em Barquisimeto, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 119/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CATHARINA RODIN BENSABAT PINTO VIEIRA, conforme documentos expedidos pela “Escola de Ensino Médio Hadassim”, situado em Even Yehuda, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS ASSIS MASCARENHAS, conforme documentos expedidos pela “Escola Salesianos do Estoril”, situado em Estoril, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 121/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO ANDRES PONS HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio El Buen Pastor”, situado em Valencia, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 122/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCOS PAULO SOUSA SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Gatewan Legan Christian Academy”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2408363\r\n"
        ],
        "2408367": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2022, no valor total de R 42.075,00 (quarenta e dois mil setenta e cinco reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE02827, em favor da empresa CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, para a contratação de serviço de locação de equipamentos - DISPOSITIVO MEDIDOR DE BIOSINAIS OU BIOPARÂMETRO - para a realização do procedimento de triagem clínica e hematológica, de forma não invasiva, de potenciais à doação de sangue do HEMORIO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 26829132 e da proposta SEI nº 29760077, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer doc. SEI - 30271665, Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI - 32587845 e Ratifico do Ordenador de Despesa doc. SEI - 35818608.\r\nId: 2408367\r\n"
        ],
        "2408373": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.07.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2408373\r\n"
        ],
        "2408391": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n, com efeitos a partir do dia 13 de Julho de 2022, a formação de comissão, composta dos seguintes membros: Haylander Novaes de Santa Rita, ID Funcional 51000938, Rondinele de Oliveira Moutta, ID Funcional 4466446-0 e Ricardo José Ferreira, ID Funcional 4347163-3, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise do pleito da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. pelo pagamento de serviços prestados a pedido do INEA, em diversos municípios, em situação de calamidade pública decretada devido as catástrofes climáticas que atingiram municípios do Estado do Rio de Janeiro, para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2408391\r\n"
        ],
        "2408392": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 2.961.155-5, matrícula nº 860.499-3, Delegado de Polícia, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 28/12/2021.\r\nId: 2408392\r\n"
        ],
        "2408393": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 09/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto trata de MACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ 37.101.567,68 (trinta e sete milhões, cento e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2408393\r\n"
        ],
        "2408394": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.577 FLAVIO DA ROCHA OLIVEIRA BAIER, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para Coordenadoria de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em permuta com o 3º SGT PM RG 88.015 ALAN SOARES DE MEDEIROS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 83.679 DAILTON VIANA DOS SANTOS, ID. Funcional 42681588, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para a Prefeitua Municipal de Porto Real, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2408394\r\n"
        ],
        "2408397": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOHNNY COCA FELIPEZ (Registro Nº 1643692789), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/10/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARL PHILIPPE WERNER, Registro nº 4095339307, levando-se em consideração o prazo de 01 (um)ano e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/09/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor RICARDO VIEIRA FERRAZ (Registro Nº 6292908793)a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2408397\r\n"
        ],
        "2408398": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n- MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES, Id. Funcional n° 56657- 8. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2408398\r\n"
        ],
        "2408401": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14/07/2022\r\na despesa referente à prestação de serviços de CONTRATAÇÃ DE LICENÇA E TREINAMENTO DE SOFTWARE, para suprir as necessidades da Assessoria de Infraestrutura da Diretoria Geral de Saúde, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 003/22 - DSS, em favor da empresa: 3F LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.484.444/0001-45, no valor de R 7.692,00 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2408401\r\n"
        ],
        "2408408": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade referente ao débito oriundo do convênio nº 106/2000, celebrado entre a extinta Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a União, representada pelo DEPEN, a qual SE CONCLUIU que “não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2408408\r\n"
        ],
        "2408410": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nMarcia Jaqueiline Xavier Araújo, Identidade Funcional nº 4144726-3. \r\nId: 2408410\r\n"
        ],
        "2408420": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Marcelo Silva Fontenelle Borges, ID. Funcional nº 4433257-2/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 12/07/2017 a 14/07/2022.\r\nId: 2408420\r\n"
        ],
        "2408427": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 15/07/2022, a “Execução de obra de reforma sem ampliação, para modernização do pavimento térreo e sua fachada, do edifício sede da Fundação DER-RJ. ”, a cargo da empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: SEI- 330022/000253/2022 : R 1.076.000,00. : 11/11/2022.\r\nId: 2408427\r\n"
        ],
        "2408430": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de R 15.749,56 (quinze mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0010-05, pelo descumprimento do Contrato de Gestão Emergencial nº 013/2017 no processo apuratório SEI- 08/001/051622/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na . Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2408430\r\n"
        ],
        "2408431": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 238/22, para aquisição dos medicamentos CLOPIDOGREL 75 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) e BRINZOLAMIDA 10 MG/ML - SUSPENSÃO OFTÁLMICA (item 03), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 91.799,68(Noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto o item 02 e fracassados os itens 04 e 05.\r\nId: 2408431\r\n"
        ],
        "2408432": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 277/22, para aquisição dos suplementos nutricionais FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA HIPERCALÓRICA, POLIMÉRICA, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,5KCAL/ML COM DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 14 A 16% DE PROTEÍNAS, 50 A 57% DE CARBOIDRATOS, 28 A 40% DE LIPÍDEOS, COM SACAROSE PARA PACIENTES EM NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. INDICADO PRINCIPALMENTE PARA ADOLESCENTES E ADULTOS - SABOR: DIVERSOS (item 01) e NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA EXCLUSIVO DE CARBOIDRATOS, NORMO A HIPERCALÓRICA, DENSIDADE CALÓRICA 1,0 A 1,5KCAL/ML PARA PACIENTES EM NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL - ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN - SABOR: BAUNILHA (item 02), em favor da empresa PHARMAHOSP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 580.700,97 (quinhentos e oitenta mil e setecentos reais e noventa e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2408432\r\n"
        ],
        "2408433": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 288/22, para aquisição do medicamento RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 10.720,91 (dez mil, setecentos e vinte reais e noventa e um centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01 e 02.\r\n\r\nId: 2408433\r\n"
        ],
        "2408434": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 97º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (36090882), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (36091727) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (36090202).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/024784/2021\r\nCruz Vermelha Brasileira Filial do Rio Grande do Sul.\r\nPrestação de serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual dos Lagos, então composto pelo Hospital Estadual Roberto Chabo e Hospital Estadual Nossa Senhora de Nazareth.\r\n17/10/2021 a 08/11/2021\r\n5.245.646,50\r\n\r\nId: 2408434\r\n"
        ],
        "2408451": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 14/07/2022\r\na Dispensa de Licitação, em conformidadecom o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A (CNPJ nº 66.970.229/0001-67). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 3.835,20 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), objetivando a prestação de serviços de captação, instalação e distribuição de 5 (cinco) pontos de TV por assinatura, com uso da tecnologia HD.\r\nId: 2408451\r\n"
        ],
        "2408453": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n604812/1993\r\nCLAUDIO LUIZ S TEIXEIRA\r\n31659950\r\nMEDICO\r\n16/03/2017 A 14/03/2022\r\n601123/2005\r\nFERNANDA VAZ TRINDADE\r\n1318533\r\nENFERMAGEM\r\n2019\r\n605565/1996\r\nHELDER GONÇALVES CARNEIRO\r\n676308\r\nMEDICO\r\n26/02/2017 A 24/02/2022\r\n2453/2001\r\nBARBOSA\r\n30420873\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n17/02/2015 A 15/02/2020\r\n4747/2005\r\nIRACILDA CARDOSO HERINGER\r\n0649633\r\nUX. ENFERMAGEM\r\n02/12/2014 A 30/11/2019\r\n6969/1991\r\nSONIA CRISTINA A. DA SILVA\r\n30072034\r\nENFERMEIRO\r\n21/05/2016 A 19/05/2021\r\n01179/2005\r\nVERA LUCIA BAPTISTA BARBOSA\r\n0936616\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n07/11/2014 A 05/11/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605538/2010\r\nCARLA FONSECA COELHO\r\n42155860\r\nNUTRICIONISTA\r\n12/07/2015 A 09/07/2020\r\nSEI E-08/602951/2007\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA\r\n30698626\r\nMEDICO\r\n30/04/2017 A 28/04/2022\r\nSEI E-08/605389/2008\r\nELIZABETH VILLAFANE BAPTISTA\r\n30906539\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/02/2015 A 06/02/2020\r\nSEI E-01/152534/2006\r\nIZABEL APARECIDA DA C. SILVA\r\n30468213\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/12/2015 A 01/12/2020\r\nSEI E-08/601029/2007\r\nJOSE BRAZ HEITOR\r\n31492851\r\nANALISTA ADM DE SAUDE\r\n30/11/2016 A 28/11/2021\r\nSEI E-08/600142/2000\r\nJUDSON VIEIRA DE MELO\r\n31642446\r\nMEDICO\r\n16/03/2017 A 14/03/2022\r\nSEI E-08/603830/2007\r\nSERGIO RENATO COELHO\r\n31512232\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n07/04/2017 A 20/05/2022\r\nSEI E-08/600824/2008\r\nTHAIS ALINE LOURENÇO FONSECA\r\n30681162\r\nENFERMEIRO\r\n02/01/2017 A 31/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/608016/2012\r\nALBA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n30612160\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n30/09/2012 A 28/09/2017\r\nSEI E-08/008/7502/2014\r\nANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA\r\n19682352\r\nASSIST SOCIAL\r\n30/08/2015 A 26/09/2020\r\nSEI E-08/607856/2012\r\nANDRESA LOPES DA COSTA\r\n05798604\r\nENFERMEIRO\r\n28/09/2015 A 25/09/2020\r\nSEI E-08/603619/1998\r\nANDREA MOREIRA C CAMPOS\r\n31190340\r\nENFERMEIRO\r\n03/10/2015 A 30/09/2020\r\nSEI E-08/607746/2010\r\nCLAUDIA BOTELHO F M DA SILVA\r\n42500630\r\nENFERMEIRO\r\n01/07/2015 A 28/06/2020\r\nSEI E-08/6478/1988\r\nMARIA DO SOCORRO V CRUZ\r\n30142148\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/08/2013 A 04/08/2018\r\nSEI E-08/601750/2001\r\nROSEMARY PAZ DE BARROS\r\n8720878\r\nENFERMEIRO\r\n31/05/2016 A 29/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/015/345/2019\r\nANA PAULA S GONCALVES\r\n42156246\r\nENFERMEIRO\r\n29/08/2015 A 26/08/2020\r\nSEI E-08/600222/2005\r\nANGELA APARECIDA DA SILVA\r\n30545897\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/05/2009 A 16/05/2014\r\nSEI E-08/601320/2008\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE\r\n31486622\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\nSEI E-08/604242/2011\r\nDEBORA SIQUEIRA J RAPOSO\r\n42141656\r\nMEDICO\r\n09/05/2016 A 04/08/2021\r\nSEI E-08/601538/1996\r\nDEISE IZABEL DA COSTA\r\n31551742\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n05/12/2015 A 02/12/2020\r\nSEI E-08/605588/2010\r\nELAINE CRISTINA L S MOREIRA\r\n42160162\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/10/2015 A 03/12/2020\r\nSEI E-08/610510/1990\r\nHUMBERTO TEIXEIRA DE FARIA\r\n31973450\r\nMEDICO\r\n13/03/2015 A 10/03/2020\r\nSEI E-08/600634/2007\r\nILMA BAYAO DE LIMA\r\n31335870\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2015 A 28/11/2020\r\nSEI E-08/602976/1998\r\nISABEL CRISTINA G PEREIRA\r\n30869331\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/02/2017 A 12/03/2022\r\nSEI E-08/015/628/2019\r\nKATIA REGINA DUARTE DA SILVA\r\n42154758\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/09/2015 A 06/09/2020\r\nSEI E-08/008/5008/2015\r\nLIA RAQUEL ARAUJO\r\n42077397\r\nENFERMEIRO\r\n14/01/2015 A 21/02/2020\r\nSEI E-08/605352/2003\r\nMARIA CRISTINA DA S MOREIRA\r\n30183340\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/04/2015 A 21/05/2020\r\nSEI E-08/605153/1997\r\nMARIA CRISTINA B P MONARCHA\r\n30154243\r\nMEDICO\r\n28/02/2015 A 26/02/2020\r\nSEI E-08/605793/1996\r\nMARIA CRISTINA REBELO\r\n31383645\r\nFARMACEUTICO\r\n10/03/2017 A 08/03/2022\r\nSEI E-08/606510/2012\r\nMARIA ELISA DA C M SOUZA\r\n42160227\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/08/2015 A 18/08/2020\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601853/2006\r\nCREUSA LUCIA DE SOUSA\r\n30971152\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n11/10/2009 A 09/10/2014\r\nSEI E-08/603505/2012\r\nCRISTIANE PEIXOTO DE ABREU\r\n31567320\r\nNUTRICIONISTA\r\n23/11/2016 A 21/11/2021\r\nSEI E-08/602664/2001\r\nMARIA CRISTINA B P CASTANHO\r\n32356285\r\nMEDICO\r\n28/02/2015 A 26/02/2020\r\nSEI E-08/602450/1996\r\nMARIA ELCA CALDAS BARRETO\r\n31874614\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/01/2015 A 07/01/2020\r\nSEI E-08/602439/2007\r\nMONICA LUCIA S DOS S LARANJA\r\n31058620\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/04/2015 A 25/05/2020\r\nSEI E-08/605315/2003\r\nNILO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n30225582\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n21/04/2015 A 18/04/2020\r\nSEI E-08/603875/2004\r\nPAULENIR COSTA VIEIRA\r\n30098742\r\nENFERMEIRO\r\n14/08/2014 A 27/08/2019\r\nSEI E-08/600182/1993\r\nRALPH ALENCAR DUARTE\r\n33370550\r\nMEDICO\r\n26/02/2017 A 25/05/2022\r\nSEI E-08/601333/2000\r\nROBERTO CESAR F DA CRUZ\r\n30067251\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n31/08/2014 A 29/08/2019\r\nSEI E-08/604051/2004\r\nROSANE CELIA S DE LIRA\r\n30540666\r\nENFERMEIRO\r\n30/04/2015 A 16/06/2020\r\nSEI E-08/601882/1997\r\nROSILEA ROSA DE ARAUJO\r\n31315569\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/03/2017 A 03/03/2022\r\nSEI E-08/008/628/2016\r\nSANDRA ALEXANDRINO SILVA\r\n30435986\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/06/2015 A 16/06/2020\r\nSEI E-08/1157/1989\r\nTANIA REGINA PAULA SANTOS\r\n31496075\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n21/01/2017 A 19/01/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/017569/1988\r\nMARCOS COELHO DA SILVA\r\n30409330\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n21/01/2011 A 19/01/2016\r\n20/01/2016 A 17/01/2021\r\nSEI E-08/600206/2005\r\nMANOEL DOS SANTOS SILVA\r\n31318274\r\nENFERMEIRO\r\n09/08/2009 A 07/08/2014\r\n08/08/2014 A 06/08/2019\r\nSEI E-08/603798/2006\r\nGLAUCILANY MARIA DA SILVA\r\n30875633\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/12/2009 A 11/12/2014\r\n12/12/2014 A 10/12/2019\r\nSEI E-08/605956/2010\r\nMICHELE DA SILVA\r\n30643465\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n13/12/2011 A 10/12/2016\r\n11/12/2016 A 16/12/2021\r\nSEI E-08/008/2815/2015\r\nSANDRA SOUZA DOS SANTOS\r\n42155584\r\nENFERMEIRO\r\n05/08/2010 A 03/08/2015\r\n04/08/2015 A 01/08/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602346/2001\r\nSANDRA REGINA MAIA DA SILVA\r\n30768748\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/01/2004 A 22/08/2009\r\n23/08/2009 A 18/09/2014\r\n19/09/2014 A 16/12/2019\r\nId: 2408453\r\n"
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        "2408454": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\nD.O. DE 08/11/2018\r\nPÁGINA Nº 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2018\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/605794/2007 - MEIRE NOGUEIRA DA SILVA \r\nOnde se lê: ...14/03/2012 A 12/03/2017\r\nLeia-se: ...14/03/2012 A 10/06/2017... \r\nD.O. DE 07/07/2022\r\nPÁGINA Nº 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/07/202218\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/008/4094/2014 - ARIANE F. LEITE \r\nOnde se lê: ... 01/012/2015 a 05/12/2020 ...\r\nLeia-se: ... 02/012/2015 a 06/12/2020... \r\nId: 2408454\r\n"
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        "2408455": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a ELISANE ROSA DO ROSÁRIO I.D. 42165474, Vínculo 2, Matrícula nº 923.336-2, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, decidiu pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (29654101-COMISPI; 34488262-CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 34488221 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/11/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2408455\r\n"
        ],
        "2408456": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a ELSON FERREIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.034-9, ID 30185661 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/04/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2408456\r\n"
        ],
        "2408457": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/07/2022\r\na CLÁUDIA DO VALLE FELIX PASCOAL, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.239-1, ID 30194865. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/09/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2408457\r\n"
        ],
        "2408458": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a Flávia Medina Bahia, Médica, matrícula nº 864.803-2, ID Funcional 30191130, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, decidiu pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (31730638-COMISPI; 33124959-CORED), corroborada pela promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 33150126 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/01/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2408458\r\n"
        ],
        "2408459": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE14/07/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 01645/2022\r\nALCIDES CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES\r\n261.981- 5\r\n3165615- 3\r\nMÉDICO \r\n28/01/2017\r\nSEI- 005667/2022\r\nAURENICE LIMA PEREIRA DE MELO \r\n295.615- 9\r\n3143671- 4\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n24/09/2018\r\nSEI- 080001/025977/2021\r\nCINARA OLIVEIRA DAS CHAGAS\r\n296.138- 1\r\n3028335- 3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n14/06/2019 \r\nSEI- /020513/2021\r\nMARCIA REGINA POLICARPO DA SILVA\r\n296.154- 8\r\n3081583- 5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n12/05/2020\r\nSEI- 006743/2022\r\nMARCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA \r\n491- 2\r\n3057567- 2\r\nFARMACÊUTICO\r\n25/11/2021\r\nSEI- 080001/010804/2022\r\nMARIA CELIA RIBEIRO PACHECO MACHADO BOTELHO \r\n298.534- 9\r\n3054356- 8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n11/02/2021\r\nSEI- 080001/026248/2021\r\nMARIA CLAUDIA ESPINOLA\r\n- 7\r\n102174- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/02/2021 ATÉ 18/10/2021\r\nSEI- 080001/012238/2022\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL\r\n866.591- 1\r\n3008337- 0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n26/12/2021\r\nSEI- 080001/007422/2022\r\nZULEICA BARBOSA RUSSO\r\n262.427- 8\r\n3006637- 9\r\nMÉDICO\r\n13/04/2017\r\nId: 2408459\r\n"
        ],
        "2408460": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001//2021\r\nANTONIO CARLOS THOMAZ DA SILVA\r\n862.895- 0\r\n3076275- 8\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n28/05/2020\r\nSEI- /2021\r\nCARMELITA DUARTE DE ABREU\r\n297.484- 8\r\n3235555- 6\r\nENFERMEIRO\r\n01/01/2021\r\nSEI- 003579/2022\r\nISOLINA PERIAD DULTRA DE SOUZA\r\n299.802- 9\r\n3134854- 8\r\nDE ENFERMAGEM\r\n24/11/2021\r\nSEI- 08000004965/2022\r\nJOSÉ PAULO FERREIRA \r\n258.673- 3\r\n3173821- 4\r\nDE ENFERMAGEM \r\n\r\nSEI- 080001/003258/2022\r\nMARIA ISABEL DE FREITAS DA SILVA COSTA\r\n299.329- 3\r\n3129245- 3\r\nENFERMEIRO\r\n29/06/2021\r\nSEI- /2021\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS\r\n298.359- 1\r\n3092276- 3\r\nTÉCNICO ENFERMAGEM\r\n26/01/2021\r\nSEI- /2021\r\nROSA AMERICA DELMIRO DA SILVA\r\n261.014- 5\r\n183993- 2\r\nFONOAUDIOLOGO \r\n17/06/2017\r\nId: 2408460\r\n"
        ],
        "2408461": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022492/2021\r\nARNALDO ALVES DE LIMA \r\n297.793- 2\r\n3138166- 9\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n04/05/2020\r\nSEI- 020693/2021\r\nELIZABETH MIGUEL ALVES\r\n298.338- 5\r\n3119476- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/06/2021\r\nSEI- 1\r\nERMELINDA DA CRUZ PIRES\r\n297.678- 5\r\n3035575- 3\r\nDE LABORATÓRIO\r\n10/07/2020\r\nSEI- 080001\r\nMARIA JOSÉ SOARES FERREIRA\r\n298.384- 9\r\n3101365- 1\r\nDE ENFERMAGEM \r\n\r\nSEI- 080001/026756/2021\r\nMARTA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n.050- 7\r\n3020858- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n25/11/2016\r\nSEI- 017587/2021\r\nNEISE AZIZ DA SILVA GUEDES\r\n299.417- 6\r\n3183944- 4\r\nMÉDICO \r\n10/03/2021\r\nSEI- 029398/2021\r\nRFIELD DE ALMEIDA \r\n259.132- 9\r\n154514- 9\r\nSANITARISTA \r\n24/05/2021\r\nSEI- 080001/011231/2022\r\nVERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS\r\n802.859- 9\r\n3178724- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/01/2020\r\nId: 2408461\r\n"
        ],
        "2408462": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO, Médico Medicina do Trabalho, classe “A-XII” matrícula nº 261837-9 , ID n° 890446-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R nº 3.841,76 Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R nº 6.146,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, § 6° inciso, Ia, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2408462\r\n"
        ],
        "2408463": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014188/2021\r\nELIETE DE BARROS RODRIGUES BARBOSA\r\n259332- 5\r\n3011678- 3\r\nENFERMEIRO \r\n28/07/2016 ATÉ 19/12/2016\r\nSEI- 020873/2021\r\nEDSON FIGUEIRA \r\n262686- 9\r\n3188164- 5\r\nMÉDICO\r\n10/09/2021\r\nSEI- 015905/2021\r\nPAULO ROBERTO ROMANO RIBEIRO\r\n262397- 3\r\n3166616- 7\r\nMÉDICO\r\n19/03/2021 ATÉ 18/10/2021\r\nSEI- 080001/005558/2022\r\nGESIA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n295355- 2\r\n3170527- 8\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n28/05/2020\r\nSEI- 080001/029578/2021\r\nMARCOS ANTONIO ROCHA LOPES\r\n194048- 5\r\n3095186- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n20/12/2020\r\nSEI- 003527/2022\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO DE PAULA\r\n862232- 6\r\n3012717- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/07/2019\r\nSEI- 004826/2021\r\nLOURDES DA SILVA BALBINO\r\n286567- 3\r\n30741735- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/03/2020 ATÉ 28/02/2021\r\nSEI- E08/008/5784/014\r\nKATIA REGINA SOARES DE CARVALHO\r\n207186- 8\r\n3039257- 8\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n15/08/2015\r\nId: 2408463\r\n"
        ],
        "2408464": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2022\r\n- JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ, Médico, matrícula nº 268282-1, Id. Funcional nº 3080895-2o despacho de 08/10/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020, que concedeu averbação do tempo de serviço para fins de aposentadoria, de 753 (setecentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social.\r\nDE 22/11/1992\r\n- MARIA LUIZA STEFANI, Técnico Administrativo de Saúde, Matricula: 152.061-8. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 22/07/1972 a 20/07/1987 - 05 (cinco) meses e de 21/07/1987 a 28/08/1992 - 03 (três) meses, totalizando 08 (meses), correspondentes a 480 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/1992.\r\nId: 2408464\r\n"
        ],
        "2408483": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nna totalidade o parecer ASSEJUR de fls. 53 a 58 nos seus próprios fundamentos DOU PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico nº 005182/1404/2022 interposto pelo ex servidor VINÍCIUS DE FREITAS CARVALHO nos autos do PAD 10/06 (E-09/06782/1404/2004) no sentido de conhecer e processar a Revisão Administrativa. \r\nId: 2408483\r\n"
        ],
        "2408484": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00190/2021com fundamento no artigo 24, § 3º, I do Decreto-lei 218/75, a fim de aguardar a conclusão do inquérito policial correlato nº 404-00188/2021 já relatado e remetido ao MPRJ. Processo nº SEI- 360320/001537/2022.\r\nId: 2408484\r\n"
        ],
        "2408486": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.07.2022\r\nGENILSON BOMFIM MACHADO o abono de permanência,.\r\nId: 2408486\r\n"
        ],
        "2408491": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2022\r\na concessão do auxílio funeral do ex-servidor, Sr.Valdemir Macedo Pimentel, formulado pelo seu filho,Pablo Varol Pimentel, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\na concessão do auxílio funeral do ex-servidor, Sr.Luiz Paulo da Silva Rosa, formulado pela sua esposa Maria De Fátima de Araujo Rosaem atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.07.2022\r\n- Angela Riodades Furtado, ID 20264941 - a publicação efetuada no D.O de 03/12/2021- pág.31 - 2° coluna, por incorreção.\r\nId: 2408491\r\n"
        ],
        "2408498": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROMEU LUIZ, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 818.821-1, ID 20369050/01, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GLAUCE MACEDO AREAS, Professor Docente l, nível C, ref. 8, matrícula 5.252.027-7, ID 37114050/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA PARANHOS FERNANDES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.227.082-4, ID 35936410/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO JOSE DA SILVA RIBEIRO, Encarregado, nível I, matrícula 5.003.226-7, ID 32589620/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 5º e 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 803.718-6, ID 39018865/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA MADALENA DA TRINDADE SANTOS, Servente, nível I, matrícula 5.000.062-9, ID 32588755/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARISA DOS REIS RAMOS DUTRA, MERENDEIRA, nível I, matrícula 5.001.309-3, ID 35522259/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ CARLOS FERNANDES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.578-4, ID 33630143/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MILTON EMILIANO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 190.931-6, ID 33391955/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor THEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.846-8, ID 34845194/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4ºcaput da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/202.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, Oficial De Administração Sup. III, matrícula 283.974-4, ID 20134134/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANEI AZEVEDO COUTINHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.396-4, ID 33955522/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor SANDRA MARIA DE ANDRADE, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.008.375-7, ID 34970134/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA CARVALHO DA SILVA BARCELOS, PROFESSOR DOCENTE II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.006.041-7, ID 36610062/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE MURILO FONSECA DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 5.007.011-9, ID 39623645/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROQUE BISPO DOS SANTOS, Servente I, matrícula: 271.963-1, ID 39588238/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA ARAUJO DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 831.075-7, ID 38282585, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.251.966-7, ID 36533378/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETH FERNANDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, Servente I, matrícula 278.865-1, ID 38208342/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VICENTE GUALBERTO A FILHO, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 836.112-3, ID 19896654/01, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS EDUARDO GUIMARAES CAMPOS, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 817.611-7, ID 19820569/01, tendo em vista ter reunido, com base §11do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01 /01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDRE LUIZ AUGUSTO ERMIDA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 836446-5, ID 19814518/01, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AMARILIO MARQUES ROCHA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 835.967-1, ID 19812469/01, tendo em vista ter reunido, com base §11do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS ACLOVIO CERQUEIRA LIMA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 868.086-0, ID 5642159/02, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MAURICEIA VIANNA ROSA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 5013155-6, ID 38101238/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSINEIA RAMOS D AVILA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula 281.924-1, ID 36365823/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WASHINGTON LUIZ GALIZA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 817.550-7, ID 19898037/01, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CATIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 928.353-2, ID 5674905/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2021.\r\nId: 2408498\r\n"
        ],
        "2408500": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2022\r\nà servidora VANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA, Policial Penal, ID. 14031248, licença gestante, referente ao período de 14/04/2022 a 10/10/2022;\r\nà servidora SUSANA BARROSO BARCELOS, Policial Penal, ID. 43484824, Licença Gestante, referente ao período de 22/04/2022 a 18/10/2022;\r\nà servidora THAIS MARTINS GALDINO, Policial Penal, ID. 50098225, Licença Amamentação, referente ao período de 04/04/2022 a 02/07/2022;\r\nà servidora KAREN CRISTINA BAPTISTA, Policial Penal, ID. 50116517, licença amamentação, referente ao período de 20/02/2022 a 20/05/2022.\r\nId: 2408500\r\n"
        ],
        "2408502": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 19.07.2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2013\r\nProcesso E-23/003/435/2013 - ANGELA RIODADES FURTADO ... período de 26/08/1988 a 25/08/2008;\r\nLeia-se: Processo SEI-E-23/003/435/2013 - ANGELA RIODADES FURTADO ... período de 26/04/1989 a 25/04/2009.\r\nD.O DE 02.08.0213\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2013\r\nProcesso E-23/003/435/2013 - AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses ... período de 26.06.1988 a 25.06.1998 ...\r\nProcesso SEI-E-23/003/435/2013 - ANGELA RIODADES FURTADO ... - AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses... período de 26/04/1989 a 25/04/1994.\r\nD.O DE 18.09.0213\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2013\r\nProcesso E-23/003/435/2013 - ANGELA RIODADES FURTADO ... período de 26/06/2008 a 25/08/2013;\r\nLeia-se: Processo SEI-E-23/003/435/2013 - ANGELA RIODADES FURTADO ... período de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\nId: 2408502\r\n"
        ],
        "2408504": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.07.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:GBG PNEUS, referente à Aquisição de Pneus para Viaturas Hilux, para atender as necessidades da SEPM, no valor total deR 2.805.612,00 (dois milhões oitocentos e cinco mil e seiscentos e doze reais) , Ata de Registro de preço SRP nº 0015/2022/510100-01, PE-SEPM nº 107/2021.\r\nId: 2408504\r\n"
        ],
        "2408508": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação do afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM, matr. nº 33.227-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada na Reitoria, localizada na Secretaria dos Conselhos - SECON, no período de 30/05/2022 a 30/06/2022, para continuar o Mestrado em Gestão e Políticas Públicas na Universidade de Lisboa - ISCSP, em Portugal.\r\nId: 2408508\r\n"
        ],
        "2408511": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA, no valor total R 41.348.160,00 (quarenta e um milhões, trezentos e quarenta e oito mil cento e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\nId: 2408511\r\n"
        ],
        "2408512": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/08/86 a 15/09/89, 01/04/91 a 17/07/91 e de 01/10/92 a 18/09/94, no total de 1.962 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA, ID 20024223, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 28/05/91 a 01/06/94, no total de 1.099 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA, ID 43545599, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/03/98 a 11/03/99, no total de 375 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES, ID 41961080, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/02 a 07/05/04 e de 17/05/04 a 14/08/04, no total de 610 dias de efetivo exercício.\r\nELIAS BURITY DA FONSECA, ID 20100949, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/87 a 01/12/87 e de 10/09/90 a 01/09/97, no total de 2.608 dias de efetivo exercício.\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, ID 43367550, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/92 a 24/01/94, 22/10/98 a 30/11/98, 01/12/98 a 19/12/98, 01/02/99 a 17/08/99, 18/08/99 a 02/05/01, 03/05/01 a 31/12/01, 01/07/02 a 31/07/02, 18/11/02 a 06/12/04 e de 15/01/07 a 02/05/08, no total de 3.069 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS, ID para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/07/91 a 19/07/91, 01/01/94 a 30/11/94, 01/01/95 a 28/02/95, 01/03/95 a 01/02/96, 01/07/96 a 31/07/96, 02/09/96 a 31/10/98 e de 02/06/03 a 24/03/08, no total de 3.315 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\n- ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, ID 19952040, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/90 a 26/02/93, 01/07/93 a 18/02/94, 17/06/94 a 11/08/94 e de 02/05/95 a 28/02/97, no total de 2.102 dias de efetivo exercício.\r\n- VERONICA DELOUZA DA SILVA, ID 43368220, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 22/08/94 a 18/12/98, no total de 1.577 dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE, ID 43827047, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/97 a 30/10/97, 05/02/98 a 01/04/98, 24/04/98 a 30/06/98, 08/08/00 a 30/10/00, 27/08/01 a 28/08/01, 01/12/05 a 09/01/06, 14/02/06 a 22/06/08, 14/08/96 a 16/10/96, 01/11/96 a 17/01/97, 22/12/99 a 28/01/00, 22/10/01 a 01/12/01, 01/03/03 a 03/03/04 e de 01/11/04 a 12/08/05, no total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\nVANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, ID 20046979, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/92 a 14/11/93 e de 13/07/04 a 03/10/94, no total de 460 dias de efetivo exercício.\r\n- SAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA, ID 20389060, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 07/07/88 a 29/09/94, no total de 2.276 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\n- SIDNEY JONAS STEIN, ID 20109156, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/05/83 a 07/02/86, no total de 982 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCEL DOS SANTOS FERREIRA, ID 50300431, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 21/02/00 a 22/06/03, no total de 1.218 dias de efetivo exercício.\r\n- GUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/04 a 03/12/04, no total de 162 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2408512\r\n"
        ],
        "2408516": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.945,00 (Dezesseis mil e novecentos e quarenta cinco reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.945,00 (Dezesseis mil e novecentos e quarenta cinco reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.07.2022.\r\nId: 2408516\r\n"
        ],
        "2408517": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 28/06/2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210076/000162/2022 - MARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA, ID 20105339 - CONCEDE Período Base de 21/07/2007 a 27/09/2012\r\nOnde se lê:.. Período Base de 21/01/2007 a 27/09/2012\r\nLeia-se:.. Período Base de 21/07/2007 a 27/09/2012\r\nId: 2408517\r\n"
        ],
        "2408522": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras para os sistemas de iluminação, controle, distribuição e acabamentos da nova sede do Museu da Imagem e do Som, na Avenida Atlântica, 3432 - Copacabana - Rio de Janeiro-RJ, pelo valor global de R 3.615.856,15 (três milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos), sendo a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.743.858/0001-05, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2408522\r\n"
        ],
        "2408525": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\ncom fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação da empresa ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.684.530/0001-48, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 30.543.662,31 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), para a elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção e drenagem na rua Conde D'eu e rua Olavo Bilac - bairro castelânea no município de Petrópolis-RJ.\r\nId: 2408525\r\n"
        ],
        "2408536": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\n- Ubiratan Torres de Lacerda. tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\n- Guilherme Cabral Valle. tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 2408536\r\n"
        ],
        "2408539": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nLINAR Nº SEI-E- 03/001/3125/2017 - do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/001/3125/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Gilcélia Coelho da Silva Baptista, Professor Docente I, Identidade Funcional 5025685-8, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 22732659 - COMISPI ; Index 26184822 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 35703391.\r\nId: 2408539\r\n"
        ],
        "2408543": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 14/07/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (34953363) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 115 (35177950) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35944020), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminada no Termo de Referência (33644015), seja adjudicada à empresaPLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em favor da empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2408543\r\n"
        ],
        "2408544": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 34433765), oParecer 105 da Assessoria Jurídica (SEI nº 34719231) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35992560), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (34314092), seja adjudicado à empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/Afundamentado no art. 28 § 3º inciso I, Lei 13.303/2016a realização da despesa no valor total de(trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação\r\nId: 2408544\r\n"
        ],
        "2408545": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 33433793), oParecer 94 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33623839) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº35854088), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento através do SEI nº (32616883), seja adjudicada às empresas ALBERGRAF.COM SOLUCOES GRAFICAS EIRELI CATAMBRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS GRAFICOS EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016.R 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais)em favor da empresa ALBERGRAF.COM SOLUCOES GRAFICAS EIRELI; a rea lização da despesa no valor total deR 6.918,00 (seis mil, novecentos e dezoito reais) em favor daCATAMBRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS GRAFICOS EIRELI; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão das Reservas de Dotação, nos valores acima mencionados.\r\nId: 2408545\r\n"
        ],
        "2408551": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Processo SEI- 360320/001558/2022.\r\nId: 2408551\r\n"
        ],
        "2408564": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n15.07.2022\r\n\r\nALESSANDRA ABELHA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0220.998-9, ID 20900554 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 11.03.1998 a 30.06.1998, no total de 112 (cento e doze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE,cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0220.094-7 ID 2086743-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.06.2022.\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA,cargo TÉCNICO SUPERIOR, matrícula nº 00/0223.066-2, ID 20718616, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.01.2021.\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO CARDOSO,cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.183-8 ID 2075073-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.04.2021.\r\nJOÃO CARLOS BOTELHO,cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0222.798-1, ID 2073314-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\ncargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0221.905-3 ID 2081204-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.06.2022.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, Id. Funcional 4330346-3, vínculo 2 (Matrícula 225833-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2408564\r\n"
        ],
        "2408565": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente aos motivos que ensejaram a não realização do envio e pagamento das DCTF´s, bem como possível responsabilidade a ser imputada à servidores que ,porventura, tenham influenciado no atraso, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2408565\r\n"
        ],
        "2408571": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n15.07.2022\r\n- CAMILA VENTURINI SUIZANI, matrícula nº 00/31530215, ID 51244470 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.05.2013 a 29.06.2016, no total de 1.154 (um mil, cento e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU, desprezado o dia 30.04.2013, por não apresentar remuneração de contribuição.\r\nEMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.474-1, ID 40303136 - ANOTE-SE nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 12.03.1993 a 06.09.1995 e de 07.09.1995 a 31.12.1997, no total de 1.756 (um mil, setecentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezado o período de 21.02.1994 a 06.09.1995, por ser concomitante.\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.384-2, ID 32267827 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS, matrícula nº 00/0220.230-7, ID 20781148 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARCIA AZEVEDO GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.850-1, ID 20916361 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 12.02.1996 a 02.05.1999, no total de 1.176 (um mil, cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.07.2001, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR, matrícula nº 00/0222.545-6, ID 20796510 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 11.03.1988 a 14.05.1990, no total de 794 (setecentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.772-7, ID 20901062 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- E-26/77.112/2004 - HELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...artigo 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979,..., de 28.11.1984 a 29.12.1984,..., de 29.12.1987 a 20.01.1988, de 26.01.1988 a 16.01.1990,...e de 27.08.1996 a 03.03.1998...REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nLEIA-SE: ... Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único,..., de 28.11.1984 a 28.12.1984,..., de 29.12.1987 a 18.01.1988, de 26.01.1988 a 18.01.1990,...e de 27.08.1997 a 03.03.1998...REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 19.01.1990 a 31.01.1990 e de 04.03.1998 a 10.03.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 2408571\r\n"
        ],
        "2408577": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\n- FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.371-1, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- AUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.748-8, Período- base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- FERNANDO COSTA ALVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.383-5, Período-base: 28/04/2017 a 07/06/2022 - 03 (três) meses.\r\n- JULIO CEZAR FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.996.134-3, Período-base: 17/03/2014 a 27/04/2019 - 03 (três) meses.\r\n- MARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.081.716-7, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MICHELLE MENDONCA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.773-3, Período-base: 02/05/2017 a 30/04/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2408577\r\n"
        ],
        "2408578": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nDE 14/07/2022\r\n- VALERIA BRAZ DA COSTA, ID Funcional nº. 564.961-7 - períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2408578\r\n"
        ],
        "2408579": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CHARLES ALBERT DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.908-6, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.237-2, período base de 22/09/2013 a 21/09/2018.\r\n- CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS ALVES., Prof. Doc. I, mat. nº 911.898-5, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\n- EDIVONE ALVES DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.015.927-6, período base de 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente, mat. nº 5.009.829-2, período base de 26/11/2014 a 08/01/2020.\r\n- EVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.166-8, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- GILBERTO LIMA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.024.033-2, período base de 09/02/2015 a 08/02/2020.\r\n- IDALIA RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.479-3, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n- JAQUELINE DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.685-8, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- JOÃO CARLOS DIOGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.762-8, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- JORGE LUIZ GERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 256.834-3, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- KATIA MORAES TERRA, Servente, mat. nº 5.007.753-6, período base de 06/05/2017 a 20/05/2022.\r\n- MARCOS VINICIUS DE MELLO MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3058759-6, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA ALEXANDRE GOMES RABELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.590-4, período base de 16/03/2017 a 03/05/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA SOUZA DE SANDE BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.023.866-6, período base de 21/06/2011 a 31/07/2016.\r\n- MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MARTINS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3044450-9, período base de 11/07/2013 a 25/07/2018.\r\n- MIRIAM FILOMENA BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.282-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MONALISA TUPINAMBÁ ALVES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 949.073-1, período base de 30/10/2014 a 29/10/2019.\r\n- NATHAN FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3049086-6, período base de 25/05/2017 a 01/07/2022.\r\n- ROBERVAL FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.383-6, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- SANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.784-8, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.751-2, período base de 12/04/2017 a 21/04/2022.\r\n- TERESA CRISTINA DE ANDRADE GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3072708-5, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- VANESSA BUSQUET DE LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.010-0, período base de 07/09/2012 a 06/09/2017.\r\n- VITAL DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 925.182-8, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GEORGE BORGES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084737-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23/08/2005 a 22/08/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIEL LEANDRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.679-4, períodos base de 01/11/2009 a 31/10/2014 e de 01/11/2014 a 16/01/2020.\r\n- HUGO MOLINA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 946.187-2, período base de 17/09/2009 a 16/09/2019.\r\n- MARCIA REGINA SILVA DE PAIVA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.276-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 24/02/2012 a 23/02/2017.\r\n- MIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.056-3, períodos base de 31/12/2010 a 02/03/2016 e de 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\n- ROGERIO CAMILO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.010.253-2, período base de 29/10/2011 a 28/10/2021.\r\n- MARCO ANTONIO MALTA MOURE, Prof. Doc. I, mat. nº 3030949-6. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 06/09/2012 a 05/09/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSÉ ROBERTO COSTA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.008.413-6. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/10/2004 a 06/10/2019.\r\n- MIRIAN PIRES RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.007.693-4, períodos base de 01/08/1998 a 26/09/2003, 18/03/2006 a 21/04/2011 e de 22/04/2011 a 25/06/2021.\r\n- NEUZA ALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.291-8, períodos base de 09/02/1998 a 10/03/2003, 11/03/2003 a 01/05/2008 e de 02/05/2008 a 01/05/2018.\r\n- EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.058-4. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 22/08/1989 a 21/08/1994, 23/02/2000 a 22/02/2005 e de 23/02/2005 a 21/03/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 17/02/2022, publicado no D.O. de 24/02/2022, que concedeu alteração do nome de CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.898-5.\r\n- ALTINA ISABEL GONÇALVES DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.015.654-6.\r\n- CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.898-5.\r\n- LUCIMÉRE PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.748-5.\r\nId: 2408579\r\n"
        ],
        "2408583": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARLENE MOTA BOTELHO, ID 41920090, vínculo 4, matrícula 971077-3, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2408583\r\n"
        ],
        "2408584": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\na contratação direta da INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB inscrita sob o nº de CPNJ 10.498.974/0002-81, por meio de dispensa licitação, com fulcro no art. artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8666/93, no valor total de R R 13.350,00 (treze mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2408584\r\n"
        ],
        "2408592": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\n15.07.2022\r\n- ADRIANA CARVALHO ANDRETTIPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0826.090-3, período base de 09.02.1998 a 26.04.2003; 11.11.2007 a 20.12.2012 e 25.04.2013 a 02.05.2018. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELISABETH GOMES DE MELO SANT'ANAPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.376-8, período base de 15.02.2017 a 13.02.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225.265-8, período base de 23.12.2015 a 24.01.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nROBERTO WILLIANS DE SANTANA, matrícula nº 00/0223.058-9, ID 20945388 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.10.1977 a 26.06.1978, no total de 269 (duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.12.1979 a 30.04.1997, no total de 6.359 (seis mil, trezentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.12.1997 a 31.12.1997 e de 02.01.1998 a 01.02.1999, no total de 427 (quatrocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à CÂMARA DOS DEPUTADOS; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 17.08.2001 a 31.03.2002, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezados os períodos de 01.05.1997 a 25.09.1997 e de 31.10.1997 a 30.11.1997, por não apresentarem salários de contribuições.\r\n- ROGÉRIA VILETE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0822.891-8, período base de 27.08.2016 a 04.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nTERESINHA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.428-6, ID 20882866 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 06.08.1998 a 15.12.1998, no total de 132 (cento e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2408592\r\n"
        ],
        "2408598": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FRANCISCO ELOY FREITAS DE SOUZA, ID 43329861, vínculo 1, matrícula 0944453-0, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/10/2017 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2408598\r\n"
        ],
        "2408603": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 47/2022 de aquisição de Equipamentos: ECÓGRAFOS, referente à ULTRASSOM DIAGNÓSTICO PHILIPS, MODELO AFFINITI 70, da parte da Policlínica Piquet Carneiro, com a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, os servidores: mat.: 36.976-9 (gestor PPC), MARCOS PAULO LACERDA BERNARDO, mat.: 37.489-2 (fiscais PPC). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/001669/2022.\r\nId: 2408603\r\n"
        ],
        "2408605": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/5506/2019\r\nOnde se lê:\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\nLeia-se:\r\nIOLANDA DE BRITO DA SILVA\r\nId: 2408605\r\n"
        ],
        "2408607": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/06/2022\r\nPROC. Nº SEI-360040/007137/2021\r\nOnde se lê: “...ID. FUNCIONAL Nº 2.929.392-8...” \r\nLeia-se: “...ID. FUNCIONAL Nº 2.991.364-0...” \r\nId: 2408607\r\n"
        ],
        "2408609": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de DAVID FRANCISCO ARCENIO, ID Funcional 39573834, vínculo 1, matrícula 0832087-1, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/09/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2408609\r\n"
        ],
        "2408612": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2022\r\nDiante do interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude - SEACJ, no processo administrativo nº SEI- 450001/000016/2022, concedemos de ocupação do imóvel situado na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais nº 1.667, antigo nº 2.379, Cidade de Deus, Jacarepaguá/RJ, FIP nº 4574. Fica a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude - SEACJ, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel. A posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 2408612\r\n"
        ],
        "2408619": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde acordo com a CI FS/COOT SEI Nº5, de 25/05/2022, em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32, instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO de 2022, perfazendo o valor total de R 10.283.887,91 (dez milhões duzentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), conforme discriminado abaixo: \r\n3.767.385,67\r\n1.386.281,23\r\n5.153.666,90\r\n1.505.122,12\r\n1.030.853,08\r\n2.535.975,20\r\n1.544.017,40\r\n1.050.228,41\r\n2.594.245,81\r\nId: 2408619\r\n"
        ],
        "2408622": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 99.061 TIAGO DE LIMA REZENDE, ID. Funcional 50153447, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ª UPP/ 23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente em permuta com o 1º SGT PM RG 69.916 WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIANA, Id. Funcional 25140531, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2408622\r\n"
        ],
        "2408627": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n15.07.2022\r\n\r\n- ANA PAULA DA CRUZ APOLINÁRIOORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.843-2, período base de 14.05.2016 a 12.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0222.779-1, período base de 22.01.2016 a 19.01.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.412-0, período base de 10.12.2013 a 08.12.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.486-2, período base de 19.11.2015 a 16.11.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- REGINA CÉLIA FERREIRA PEREIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224875-5, período base de 01.01.2017 a 30.12.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROBERTO DA SILVA CARDOSOINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0223.056-3, período base de 24.11.2016 a 22.11.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.583-8, período base de 12.07.2006 a 10.07.2011 e 17.09.2015 a 03.10.2020. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA RUFFATO PEREIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.746-0, período base de 29.07.2015 a 05.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2408627\r\n"
        ],
        "2408628": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº 00/0222.777-5, ID 40240126 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.03.1980 a 04.07.1990, no total de 3.762,00 (três mil, setecentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO DO BRASIL S.A.; enos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1995 a 09.09.1998 e de 10.09.1998 a 30.09.2000, no total de 2.041 (dois mil e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezados os períodos de 05.07.1990 a 29.03.1993, de 05.03.1992 a 02.05.1994, de 23.06.1994 a 28.02.1995, de 04.05.1998 a 09.09.1998 e de 01.10.2000 a 02.01.2001, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2022.\r\n\r\nId: 2408628\r\n"
        ],
        "2408637": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.919.174-2, período base: 11/10/2016 a 08/10/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- MARINA GUIDO FERNANDES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5.077.055-1, período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/07/2022\r\nProc. Nº SEI-360320/001353/2022\r\nOnde se lê : “...período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022...”\r\nLeia-se: : “...período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022...”\r\nId: 2408637\r\n"
        ],
        "2408642": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na prorrogação da disposição do TEN CEL PM RG 60.698 EDUARDO DE PAULA VIEIRA, ID Func. 24553484, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE, a fim de exercer suas funções na Assessoria de Segurança Institucional - ASI, a contar de 11 de fevereiro de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 79.113 JOCIMAR DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional 05943825, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Estadual Tia Jú, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2408642\r\n"
        ],
        "2408645": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15/07/2022\r\na decisão publicado no D.O. de 18/03/2020, página 04 e 3ª coluna, referente ao cancelamento do regime especial em nome da contribuinte AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA, adotando como razões de decidir as manifestações da área técnica e jurídica cadastradas sob os indexes nº. 20266370, e 27044034.\r\no afastamento, do servidor Diogo Thompson Salgado de Matos Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018989-1, no período de 04/07.2022 até 02/10/2022, para concorrer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2408645\r\n"
        ],
        "2408646": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor RODRIGO SANTOS MARTINS,ID Funcional 4354444-4, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2408646\r\n"
        ],
        "2408661": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA, RG 14.576, Id Funcional 0026030870-1, a partir de 24 de março de 2021;\r\nRENATO DA SILVA PESSANHA, RG 12.816, Id Funcional 0026718723, referente ao período de 27 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de Dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2408661\r\n"
        ],
        "2408662": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n, OMAR COUTO CONDE, CPF. 023.945.387-59;\r\n, CREUZA JOSÉ FELIPE TELLES, CPF. 001.567.857-14;\r\nLINDA CAVALCANTE MELO DE SOUSA, CPF. 899.345.987-87;\r\n, NILCE SCHMITT ORTIZ, CPF. 713.683.617-49;\r\nELBA FRITOLI RATTES, CPF. 078.900.057-17;\r\nCLEISE TINOCO, CPF. 085.043.787-30.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2408662\r\n"
        ],
        "2408663": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor da Srª. BIANCA VIANNA SANCHES, CPF nº 029.013.397-19, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais) a menor BARBARA SANCHES VIANNA, CPF nº 182.067.914-25, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais) e a menor MAITE TROTTA VIANNA, CPF nº 127.345.427-81, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2408663\r\n"
        ],
        "2408664": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor do menor João Arthur Brito de Castro, RG 34.052.799-3 (DETRAN), CPF nº 191.861.157-23, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2408664\r\n"
        ],
        "2408665": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor do Srº GABRIEL FERRAZ FOLHA, RG 34.060.023-8 (DETRAN), CPF nº 130.810.837-02, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) e a menor LAYLA ANDREZA FOLHA, RG 30.632.576-2 (DETRAN), CPF nº 182.841.947-83, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2408665\r\n"
        ],
        "2408675": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/07/2022\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.859-1 - 4.315 dias.\r\n- DEMETRIO GONÇALVES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.251-0 - 1.889 dias.\r\n- JORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.305-5 - 294 dias.\r\n- WILLIAMS DANTAS FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.030-0 - 675 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2408675\r\n"
        ],
        "2408686": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\napto no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a servidora FERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4384010-8, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, a contar de três anos da data da posse.\r\nId: 2408686\r\n"
        ],
        "2408687": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 37/2010, firmado com a Centro Cultural Casa de Nós no dia 30 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2408687\r\n"
        ],
        "2408688": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª e 2ª parcela relativa ao Convênio nº 07/2010, firmado com a ComCausa no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2408688\r\n"
        ],
        "2408690": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR, ID Funcional nº 51326205, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a servidora FAZ JUS\r\nId: 2408690\r\n"
        ],
        "2408691": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA, ID Funcional nº 51326221, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a servidora ao adicional de qualificação a contar de 01/07/2022\r\nId: 2408691\r\n"
        ],
        "2408692": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA, ID nº 41807588, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a servidora ao adicional de qualificação a contar de 01/07/2022\r\nId: 2408692\r\n"
        ],
        "2408693": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n(Processo nº E-23/300202/2008) - de acordo com o inciso II, do artigo 80, Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 390 (trezentos e noventa) dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nId: 2408693\r\n"
        ],
        "2408694": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n- SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS, - Inspetor de Polícia - ID 565.934-5 - período-base: a licença-prêmio\r\nId: 2408694\r\n"
        ],
        "2408696": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nADJUDICO o processo licitatório modalidade Concorrência nº 003/2022, do tipo Maior Valor (Índice de Fator de Julgamento), cujo objeto é a Permissão de Uso de parte do imóvel denominado Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF - Campus Carlos Alberto Dias - Macaé/RJ, para funcionamento e exploração lucrativa de lanchonete e restaurante, destinado ao fornecimento de lanches, refeições e correlatos para servidores, funcionários terceirizados, alunos da UENF e visitantes, adjudicado pelo valor mensal de R 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais) e o valor unitário de refeição do tipo prato feito de R 21,90 (vinte um reais e noventa centavos) com índice de fator de julgamento de 14.92 (catorze ponto noventa e dois) à empresa Lilás de Macaé Restaurante Ltda.\r\nId: 2408696\r\n"
        ],
        "2408701": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 57.992 ELIEZIO MACIEL, ID FUNCIONAL: 5907250 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2021.\r\n2º SGT PM RG 70.042 ROGERIO SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL: 23964065 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2021.\r\nSUBTEN PM RG 60.070 ACÁCIO DE MOURA GOMES, ID FUNCIONAL: 21743460 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2021.\r\nId: 2408701\r\n"
        ],
        "2408702": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 69.186 PAULO JOSE SANTOS DA SILVA, ID 23009250 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2021.\r\nSUBTEN PM RG 56.384 NARA DEILA OSCAR VIDAL, ID 21921750 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2021.\r\nId: 2408702\r\n"
        ],
        "2408703": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 64.519 MÁXIMO VANDERSON FRANCISCO MACHADO de ID FUNCIONAL: 24076244 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2021.\r\nId: 2408703\r\n"
        ],
        "2408704": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 63.723 DENILSON CUSTÓDIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL: 22299521 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2021.\r\nId: 2408704\r\n"
        ],
        "2408705": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 71.649 ROMUALDO DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL: 24947822 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2021.\r\nId: 2408705\r\n"
        ],
        "2408706": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCB PM RG 59.732 CARLOS MENDES DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL: 22742140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2018.\r\nId: 2408706\r\n"
        ],
        "2408707": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN 55.490 NELSON DIAS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL: 20377266 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2021.\r\nId: 2408707\r\n"
        ],
        "2408708": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2022\r\n1° SGT PM RG 65.980 ALESSANDRO DE ALMEIDA FERREIRA, ID FUNCIONAL: 22521224 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2022.\r\nSUBTEN PM RG 54.958 ANDREIA DE MOURA MONTEIRO, ID FUNCIONAL: 24128490 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2021.\r\nSUBTEN PM RG 62.140 ANTONIO MARCOS DE FARIA GOMES, ID FUNCIONAL: 23484756 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2021.\r\n1° SGT PM RG 63.700 CLAÚDIO MARTINS DE SOUZA, ID FUNCIONAL: 23881348 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/11/2021.\r\nId: 2408708\r\n"
        ],
        "2408711": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022, Contratação de Operadora de Plano de Saúde, tendo sido vencedora a empresa CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A., com o valor global de R 23.437.850,87 (vinte e três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos) para o item I, conforme Ata de Julgamento, de 15 de julho de 2022.\r\nId: 2408711\r\n"
        ],
        "2408713": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de acordo com a CI FS/COOT SEI Nº3, de 14/03/2022, em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32, instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2021, perfazendo o valor total de R 5.851.748,99 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme discriminado abaixo: \r\nEncargos Sociais - 2022\r\nRECOLHIMENTO\r\nINSS\r\nFGTS\r\nTOTAL\r\nOUTUBRO/2021\r\n1.404.860,64\r\n916.257,20\r\n2.321.117,84\r\nNOVEMBRO/2021\r\n1.305.294,87\r\n941.218,84\r\n2.246.513,71\r\nDEZEMBRO/2021\r\n59.335,99\r\n1.224.781,45\r\n1.284.117,44\r\nTOTAL GERAL\r\n5.851.748,99\r\nId: 2408713\r\n"
        ],
        "2408715": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILVANIA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.014.289-2, ID 35815744/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUCIA DOS SANTOS BRAGA, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 929.445-5, ID 39446034/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDVANIA ANDRADE PIMENTEL CHAVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.727-7, ID 37003160/01, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIRZA DUARTE VARGAS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 815.063-3, ID 34370366/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PATRICIA ALVES PIZZANO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.049-5, ID 33036470/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILENE ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, nível D, ref. 9, matrícula 290116-3, ID 37279769/02, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 893.152-9, ID 41818423/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILSON COQUERO, ZELADOR I, matrícula 5.013.318-0, ID 39256421/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA DA SILVA SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.018.803-6, ID 32682069/1 , tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIO MONTEIRO LIMA, PROFESSOR DOCENTE I, nível D, ref. 8, matrícula 826.186-9, ID 36638226/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA LUCIA MOURA ALVES BATISTA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 281.294-9, ID 38142171/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LOURDES DE OLIVEIRA TORRES, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.006.546- 5, ID 35282959/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA COUTINHO ALVIM SILVEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 290030-6, ID 39027945/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.014.215-7, ID 41203259/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISABETH VALENTE CARVALHO, PROFESSR DOCENTE I, nível D, ref. 8, matrícula 837.533-9, ID 40328325/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2022.\r\nId: 2408715\r\n"
        ],
        "2408723": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ AUGUSTO VIEIRA CRUZ, ID Funcional nº 19323662 - a concessão provisória (Mestrado) a partir de 01.08.2022 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011. Ultrapassando o prazo mencionado pelo § 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pelo servido, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nId: 2408723\r\n"
        ],
        "2408728": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 15/07/2022\r\na despesa referente à contratação de licença de software, para atender demanda do Setor de Gestão de Contratos da Diretoria de Suprimentos de Saúde da DGS, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 005/22 - DSS, em favor da empresa: ContratosGov Sistemas Ltda, inscrita sob o CNPJ: 40.628.906/0001-70, no valor de R 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais).\r\nDE 18/07/2022\r\na despesa referente à contratação de licença de software, para atender demanda do Setor de Gestão de Contratos da Diretoria de Suprimentos de Saúde da DGS, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 005/22 - DSS, em favor da empresa: ContratosGov Sistemas Ltda, inscrita sob o CNPJ: 40.628.906/0001-70, no valor de R 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 2408728\r\n"
        ],
        "2408731": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 110/2022, no valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03941, em favor da empresa VASCULAINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para a aquisição de insumos (FILTRO PROTECAO CAROTIDA - item 1), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2408731\r\n"
        ],
        "2408757": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- FABRINE SOARES GUIZZI, Identidade Funcional 42543193/02, matrícula 965.292-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/02/2004 a 06/02/2006 e de 07/02/2006 a 29/07/2010, num total de 2.360 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Apiacá, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1999 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/12/2002 e de 09/01/2003 a 31/12/2003, averbados no art. 9° da Lei 530/82; 13/02/2004 a 06/02/2016, por ser concomitante com o INSS e de 30/07/2010 a 02/08/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABRINE SOARES GUIZZI, Identidade Funcional 42543193/02, matrícula 965.292-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1999 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/12/2002 e de 09/01/2003 a 31/12/2003, num total de 1.758 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/2004 a 06/02/2006 e de 07/02/2006 a 29/07/2010, averbados no art. 80 do Decreto nº 2479/79; 13/02/2004 a 06/02/2006, por ser concomitante com o INSS e de 30/07/2010 a 02/08/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- APARECIDA CARVALHO, Identidade Funcional 35907851/1, matrícula 5006720-6, Servente, nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1991 a 01/10/1992, num total de 366 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\n- MARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 38136546/1,matrícula 50197094, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/1988 a 31/10/1992, num total de 1431 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se os períodos de 02/05/1986 a 11/02/1987; 04/05/1987 a 04/01/1998; 01/07/1993 a 31/10/1993; 01/12/1993 a 30/04/1994, a pedido da servidora.\r\n- ANGELA REGINA DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 19816316/1, matrícula 817327-0, Auxiliar de Serviços Gerais. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/08/1992 a 25/01/1994, num total de 538 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Auxiliar de Embalagem.\r\n- JOSÉ LUIZ MARQUES PINTOR, ID Funcional 33028931/1, matrícula 825755-2, Professor Docente I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/07/1985 a 31/08/1986 e de 01/09/1986 a 13/03/1989, num total de 1.231 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/06/2014. \r\nId: 2408757\r\n"
        ],
        "2408760": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALBA MARIA CERBINO DE SOUZA, identidade funcional nº 868.194-5 12 (doze) meses de licença prêmio, relativa aos períodos base de 31/01/1996 a 28/01/2001; 29/01/2001 a 27/01/2006, 28/01/2006 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 02/04/2016, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, e que seja tornado sem efeito/o Despacho de 25/08/2020, publicado no Diário Oficial de 26/08/2020.\r\nId: 2408760\r\n"
        ],
        "2408761": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- EXPEDITO DE BARROS COELHO, ID Funcional n.º 19332033/1 - , para fins de aposentadoria, com base no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530/1982, o tempo de serviço nos períodos de 31.01.1969 a 19.12.1969, 01.07.1970 a 15.08.1970 e 09.03.1971 a 31.12.1971, 01.01.1972 a 31.12.1972, 01.01.1973 a 31.12.1973, 01.01.1974 a 31.12.1974, 01.01.1975 a31.12.1975 e 01.01.1976 a 16.02.1976. Total de 1983(hum mil novecentos e oitenta e três) dias de exercício prestado ao Ministério do Exército.\r\nId: 2408761\r\n"
        ],
        "2408771": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 002/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações dos 04 blocos constituídos de 160 apartamentos que compõem o Conjunto Residencial Reta do Rio Grande, na Estrada do Rio Grande, 4185 - Bairro Taquara - Jacarepaguá - RJ a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -EPP, pelo valor de R 1.492.445,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 009/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações dos 05 blocos constituídos de 200 apartamentos do que compõem o Conjunto Habitacional Adélia Martins, na Rua Professora Adélia Martins, s/n - Bairro Mutondo - Município de São Gonçalo - RJ a empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL DE SÃO GONÇALO LTDA, pelo valor de R 2.067.193,26 (dois milhões, sessenta e sete mil, cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 2408771\r\n"
        ],
        "2408776": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 35474071), AUTORIZO a Prefeitura Municipal de São Fidélis, a executar a obra de construção de pórtico de acesso na RJ-158, o objeto do processo nº SEI- 330024/000039/2020, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 17188984 e Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 17605837, desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2408776\r\n"
        ],
        "2408779": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n- ALVARO JORGE DA SILVA VENTURA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701680-7, Id funcional 2148187-3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/05/2022, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2408779\r\n"
        ],
        "2408782": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\na dívida no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 2º semestre de 2019 no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2408782\r\n"
        ],
        "2408785": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, Contratação emergencial de Condutores para atender a Prefeitura do Campis da UERJ, no valor de R 489.781,20 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2408785\r\n"
        ],
        "2408788": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nDE 15.07.2022\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 001/CENTRAL/2022, do tipo Menor Preço Unitário por Item que tem por objeto a aquisição de Materiais de aplicação na sustentação, isolamento, desvio, seccionamento e ancoragem da rede aérea de tração dos bondes, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. Adjudicado pelo pregoeiro no dia 15/07/2022, em favor da Empresa FELIPE MOREIRA MAZZA, sob o CNPJ nº 28.378.740/0001-85, os itens; Item 1 no valor de R 6.500,00(seis mil e quinhentos reais), Item 2 no valor de R 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), Item 3 no valor de R 11.510,00 (onze mil quinhentos e dez reais), Item 4 no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Item 5 no valor de R 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais), Item 6 no valor de R 4.670,00 (quatro mil seiscentos e setenta reais), Item 7 no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e o Item 8 no valor de R 2.020,00 (dois mil e vinte reais). Perfazendo o valor total de R 60.160,00 (sessenta mil cento e sessenta reais).\r\nId: 2408788\r\n"
        ],
        "2408791": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nà ANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES, Delegado de Polícia, ID funcional nº 4.372.967-3, o afastamento por período de 30 (trinta) dias referentes à Licença Paternidade, de 20/06/2022 a 19/07/2022.\r\nà POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5.022.560-0, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 01/05/2022 a 27/10/2022.\r\nId: 2408791\r\n"
        ],
        "2408796": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no §2º do art. 68 do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 24, §2º, IV da Lei Complementar/RJ nº 204/2022, determino o do processo administrativo disciplinar 45/21 (SCO 15817/1404/2021) a fim de aguardar a sentença a ser proferida no âmbito da ação penal correlata (processo nº 0007794-31.2021.8.19.0067) em curso na Vara Criminal da Comarca de Queimados/RJ.\r\nId: 2408796\r\n"
        ],
        "2408799": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição do medicamento Plerixafor, no valor de R 32.116,92, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP referente à aquisição de sonda esofageana tipo Faucher, no valor de R 19.660,80, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONTROLE GOV SISTEMAS LTDA., referente à aquisição de 1 (uma) licença da ferramenta informatizada de gestão e fiscalização de contratos administrativos, Contratos Gov, com todas as suas funcionalidades, no valor de R 12.990,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2408799\r\n"
        ],
        "2408804": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n- HILDO ARAUJO MACHADO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565.472-6, períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio. licença prêmio.\r\nId: 2408804\r\n"
        ],
        "2408813": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE21/06/2022\r\n- MARLIES DA COSTA Identidade Funcional42849705/01, matrícula 935028-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/07/2022.\r\nId: 2408813\r\n"
        ],
        "2408815": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio (32709260), a prestação de contas, no valor de R 55.423,04, referente à 10ª parcela, relativa ao convênio nº 096/2010, celebrado em 18/05/2010, com Prefeitura Municipal de Carmo (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2408815\r\n"
        ],
        "2408819": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCIO GARCIA LINARES, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.942.297-3, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JOSE MAURICIO FRITZ BELLINI DE ANDRADE, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.932.772-5, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2408819\r\n"
        ],
        "2408827": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CHARLES MANZOLI FREIRE NASCIMENTO, Datilógrafo, mat. 5023173-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\n- ELIZABETH DE LIMA BAPTISTA, Servente, mat. 0274760 - 8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/02/2016 a 10/03/2021.\r\n- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 0282162 -7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/04/2017 a 12/04/2022.\r\n- KÁTIA REGINA PORTELLA RIBEIRO SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. 0832635 -7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/05/2016 a 12/05/2021.\r\n- ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0832624-1. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/08/1998 a 06/10/2018.\r\n- CLAUDIO JORGE SANTOS, Prof.DOC I, mat. nº 0825289-2. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n- CLAUDIO JORGE SANTOS Prof.DOC I, mat. nº 0838304-4. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/1999 a 11/07/2019.\r\n- ROSANA DA VEIGA PEREIRA DANIEL, Prof. Doc. II, mat.0252651-5. \r\n- ROSANA DA VEIGA PEREIRA DANIEL, Prof. Doc. II, mat.0805931-3. \r\n- SANDRA MARIA DA SILVA DA ROCHA, Merendeira, mat. 5009786-4.\r\nId: 2408827\r\n"
        ],
        "2408831": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/07/2022\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOSId. Funcional nº em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º1º, da citada Resolução. \r\nId: 2408831\r\n"
        ],
        "2408928": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 250/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.090.575/0001-03.\r\n: Prestação de serviços especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (RSS) dos grupos A (biológico), B (químico) e E (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes).\r\n: R 2.236,50 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 13/07/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2408928\r\n"
        ],
        "2408930": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4.07.2022\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33684-2, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, no período de 20/09/2022 a 19/09/2023.\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36020-6, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, de 16/03/2020 a 15/03/2021 para 20/09/2022 a 19/09/2023.\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. AMÉRICO BARBOSA DA CUNHA, matr. nº 38657-3, para realizar pós-doutorado na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023.\r\nId: 2408930\r\n"
        ],
        "2408961": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 11/07/2022, a “serviço de confecção de cartões de crachás com funcionalidade de acesso, bem como seus complementos funcionais”, a cargo da empresa LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA.: Nº 073/2022. : 11/07/2022. : 11/07/2023\r\nId: 2408961\r\n"
        ],
        "2408962": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n- Sr. GUSTAVO PONTES FERREIRA MONTEIRO, CPF 093.166.887-52 - o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. JOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA, CPF 008.579.947-51 - o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. LUIZ FERNANDO DE CASTRO CARVALHO, CPF 011.116.517-28 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. MARIA BEATRIZ GIL MARCHON, CPF 015.705.697-03 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2408962\r\n"
        ],
        "2408979": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- ADALEIA SOUZA DA SILVAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A - F, matrícula 45836 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCLAUDIA GUALBERTO BORGES Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º ano Português, matrícula 169560 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nTHAIS CAETANO DE MIRANDA FONSECA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Inglês, matrícula 19885 (Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCELSO LUIS MACIEL PORTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matricula 21344 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\nTATIANA FREITAS DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Técnico de Esportes IV - A, matrícula 10017 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nNEUMAR DE ABREU MONTEIRO DA SILVEIRA, ID Funcional 748731-2 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matricula 19266 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLUIZA MARIA QUINTANILHA BARBOSA Perito Legista, vinculo 1 (SEPOL) e Médico Clínico, matricula 2299 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nESTELA MARTINS DA COSTA CARVALHO Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matricula 2449352 (Ministério da Saúde).\r\nBARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO Subtenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matricula 1532762 (Ministério da Saúde).\r\n, Médico, vínculo 1 (SES) e Capitão BM/Médico, vínculo 2 (CBMERJ).\r\n, Capitão BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 22359 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, vínculo 2 (SES).\r\nCLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS 3º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 04334 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\n, Major BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Clínica Médica, matricula 202.662-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHELEN HORTA CARDOSO ACACIO 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 279.534-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS DE SÁ Capitão BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matricula 2499316 (Ministério da Saúde).\r\nSILVIO DENIS CABRAL DE OLIVEIRA 3º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 63045-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos dos artigos 142, § 3º, inciso VIII e art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77 de 11/02/2014.\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Associado, vínculo 3 (UERJ).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101 de 04 de julho de 2019.\r\nefeitos suspensivos, uma vez que nos presentes autos há motivos que possam gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, adotando-se as medidas pertinentes quanto ao restabelecimento da remuneração de proventos. Após, retitua-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o Recurso Administrativo.\r\nId: 2408979\r\n"
        ],
        "2408995": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.07.2022\r\n- ROBERTO ALAMINO SCHWAB, Id. Func. nº 4400251-3. a inclusão da dependente Laura Milan Schwab, na condição de filha.\r\nDE 12.07.2022\r\n- ARLETE LOPES MARINS, Id. Func. nº 2063494-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 28/10/2011 a 24/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n.2022\r\n- PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Id. Func. nº 4325127-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nNADIA ROSANE DA SILVA CARDOSO, Id. Func. nº 2062132-9. 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio período de 22/02/1989 a 16/02/2009 e de 10/03/2011 a 06/03/2021.\r\n- TATIANA ELAINE NUNES LAMIN, Id. Func. nº 5032409-8. a inclusão da dependente Maria Luíza Nunes Lamin, na condição filha.\r\nDE 15.07.2022\r\n- CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, Id. Func. nº 4432364-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA, Id. Func. nº 4403193-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\n- MICHAEL STUART THOMAS, Id. Func. nº 4400293-9. a inclusão da dependente Helena Ribeiro Stuart Thomas, na condição de filha.\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA, Id. Func. nº 4400024-3. a exclusão da dependente, Natália dos Santos Grillo de Souza, na condição de esposa.\r\n- BRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA, Id. Func. nº 4423033-8.a inclusão da dependente Rafaela Albuquerque Custodio de Oliveira, na condição de companheira.\r\nId: 2408995\r\n"
        ],
        "2409013": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor daGERENCIAMENTO EMPRESARIAL, CORPORATIVO E AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 25.216.129/0001-62), com vistas à inscrição dos servidores, Sérgio Henrique Mantovani, ID: 5114231-7 - CPF: 071.509.237-55 - Diretor de Pós licença do Inea, Sra. Raquel Simões Oliveira Franco Sélos - ID: 4461231-1 - CPF 095.068.807-00 - Chefe de serviço de Análise de Atividade de Saneamento; Sr. Magno Grativol Peixoto - ID: 4379688-5 - CPF 113.313.767-93- Coordenador técnico da Superintendência de Regional de Macaé, no XIII Benchmarking Internacional de Resíduos Sólidos, promovido pela Lavoro Gerenciamento Empresarial, Corporativo e Ambiental, CNPJ: 25.216.129/0001-62 , no período de 02 a 09 de julho do corrente exercício, pelo valor de R 59.955,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (36200215), em substituição ao Despacho de 28/06/2022 (35123081), publicado no DOERJ nº 118, Parte I, fl. 59, de 30 de junho de 2022 (35255457).\r\nId: 2409013\r\n"
        ],
        "2409017": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 15/07/2022\r\n- PEDRO DE OLIVEIRA PERES, Engenheiro, ID. 50217500. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/01/2022, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2409017\r\n"
        ],
        "2409018": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 08.07.2022\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004946/2021\r\nOnde se lê: MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA BARBOSA\r\nLeia se: ANGÉLICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA\r\nId: 2409018\r\n"
        ],
        "2409097": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ 00.892.846/0001-83, no valor de R 19.166,67 (dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2018.\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.,CNPJ 04.104.477/0001-21, no valor de R 19.166,67 (dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2018\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ 00.892.846/0002-64, no valor de R 19.166,66 (dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2018\r\nId: 2409097\r\n"
        ],
        "2409134": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ 00.892.846/0001-83, no valor de R 19.166,67 (dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2018.\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.,CNPJ 04.104.477/0001-21, no valor de R 19.166,67 (dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2018\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ 00.892.846/0002-64, no valor de R 19.166,66 (dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2018\r\nId: 2409134\r\n"
        ],
        "2409150": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 34878034), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 112 (SEI nº 35102222) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35771885), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 31355708), seja adjudicado à empresaPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federala realização da despesa no valor total de(um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), valor este necessário para cobrir operíodo de 12 meses dapelaDiretoria Financeiraadote as providências para emissão da Reserva de Dotação no valor mencionado, para atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2409150\r\n"
        ],
        "2409151": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 35259727), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 118 (SEI nº 35415239) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 36030865), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 34763790), seja adjudicado à empresaART & CLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação,º R 7.080,00 (sete mil oitenta reais),valor este necessário para cobrir todo oAssessoria Jurídica o Termo Contratual; Diretoria Financeiraadote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2409151\r\n"
        ],
        "2409296": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (35270580) e no Parecer n°520/2022/DETRO/ASJUR (35295246) a empresa THEUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 45.621.906/0001-61 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ- 387 e utilizando o veículo placa LMZ-5G81, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\nId: 2409296\r\n"
        ],
        "2409328": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nMARIO FLAVIO GUIMARÃES MEIRELLES - Analista Processual - Id. Funcional nº 50090500. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a reassunção com validade a contar de 15 de julho de 2022.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\nELISA MAIA DA SILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 44052979. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/10/2016 a 29/10/2021.\r\nKRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43721370. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/01/2013 a 30/12/2017.\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43594492. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21/01/2015 a 24/01/2020.\r\nDE 13.07.2022\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITÓRIA FEITOSA - Analista Processual - Id. Funcional nº 43951937. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/05/2016 a 29/05/2021.\r\nDE 15.07.2022\r\nPROCESSO SEI Nº E-14/001.049376/2015 - MARIANA MONTEIRO RODRIGUES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43831370. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 19/12/2015 a 19/02/2021.\r\nPROCESSO SEI Nº E-14/015.000178/2017 - BEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTA Técnico Processual - Id. Funcional nº 43753264Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 23/03/2017 a 23/03/2022.\r\nId: 2409328\r\n"
        ],
        "2409354": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE CADÁVERES, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2409354\r\n"
        ],
        "2409406": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 18 DE JULHO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1878/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33687282), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênionº 160/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Laje do Muriaé, cujo objeto perfaz-se em Construção de Espaço de Lazer da Criança e Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Morro do Cruzeiro,com o aumento do valor de repasse pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Laje do Muriaé, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excep cional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1816/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33686768), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 158/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Laje do Muriaé, cujo objeto perfaz-se em Construção de um Espaço de Lazer da Criança na Comunidade do Vai Volta, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1812/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33686878), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 161/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Laje do Muriaé, cujo objeto perfaz-se em Construção de Playground Anexo a Creche Escola, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/2137/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33687315), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 233/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Laje do Muriaé, cujo objeto perfaz-se em Construção de um Espaço de Lazer da Criança no Bairro Nova Laje, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/2138/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33686929), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 235/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Laje do Muriaé, cujo objeto perfaz-se em Construção de um Espaço de Lazer da Criança na Comunidade Chácara do Cruzeiro, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1219/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33537344), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 125/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Três Rios, cujo objeto perfaz-se em REFORMA DA PRAÇA ALVORADA NO BAIRRO BOA UNIÃO, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1217/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33536963), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 126/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Três Rios, cujo objeto perfaz-se em CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CICLOVIA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, LIGANDO MONTE CASTELO, SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, CIDADE NOVA E PURYS, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/2071/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33294290), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 253/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de São Francisco de Itabapoana, cujo objeto perfaz-se em REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE SANTA CLARA, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1408/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 28686936), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 85/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Iguaba Grande, cujo objeto perfaz-se em obras de Construção do Teatro Municipal com Revitalização da Praça da Estação, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 17/001/1402/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 33536975), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo re lativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 132/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Três Rios, cujo objeto perfaz-se em “INFRAESTRUTURA DA AVENIDA RUY BARBOSA, NO BAIRRO CANTAGALO”, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nId: 2409406\r\n"
        ],
        "2409407": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da do Consórcio SCC no valor de R 119.235,79 (cento e dezenove mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos) referente a Medição nº 107-3S - P0 - Remuneração - NFS-e 898 de 11/01/22 no período de 27 a 31 - DEZ/21 referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012.\r\nId: 2409407\r\n"
        ],
        "2409408": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE15/07/2022\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor do Consórcio SCC no valor de R 247.904,29 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos) referente a Medição nº 107-2S - P0 - Remuneração - NFS-e 897 de 11/01/22 referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012.\r\nId: 2409408\r\n"
        ],
        "2409409": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE15/07/2022\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da Passarelli Engenharia e Construção Ltda no valor de R 10.710,50 (dez mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos) referente a Nota de Débito nº 12404 de 24/01/22 - Ressarcimento de pagamento decorrente de juros mora do ISS - Medição nº 09 - AGO/20 referente ao Contrato nº 001/2020.\r\nId: 2409409\r\n"
        ],
        "2409410": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE15/07/2022\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da Passarelli Engenharia e Construção Ltda no valor de R 127.188,87 (cento e vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) referente a NFS-e nº 13574 de 21/02/22, Medição nº 25 - P0 - DEZ/21 referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019.\r\nId: 2409410\r\n"
        ],
        "2409411": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE15/07/2022\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor do Consórcio SAG Serveng Acciona Gel no valor de R 3.289,85 (três mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) referente a NFS-e 192 de 07/01/22, Medição 88-OP-P0 - DEZ/21 referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014.\r\nId: 2409411\r\n"
        ],
        "2409412": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE15/07/2022\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da Passarelli Engenharia e Construção Ltda no valor de R 99.730,90 (noventa e nove mil, setecentos e trinta reais e noventa centavos) referente a NFS-e nº 13624 de 16/03/22, Medição nº 11- Reajuste - DEZ/21 referente ao Contrato nº 001/2020.\r\nId: 2409412\r\n"
        ],
        "2409413": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE15/07/2022\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da Passarelli Engenharia e Construção Ltda no valor de R 844.298,27 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente a NFS-e nº 13573 de 21/02/22, Medição nº 11- P0 - DEZ/21 referente ao Contrato nº 001/2020.\r\nId: 2409413\r\n"
        ],
        "2409414": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE15/07/2022\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da Passarelli Engenharia e Construção Ltda no valor de R 13.506,66 (treze mil, quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos) referente a NFS-e nº 13623 de 16/03/22, Medição nº 25 - Reajuste - DEZ/21 referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019.\r\nId: 2409414\r\n"
        ],
        "2409423": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.07.2022\r\n\r\nmatrícula nº 00/0222.172-9, ID 40072258, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a fixação de proventos mensais, publicada no DOERJ nº 189, parte I, de 04.10.2019, página 25, 1ª coluna, a contar de 09 de abril de 2015, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 3.602,39\r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2021, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS matrícula nº 00/0220.068-1, ID 20823037, vínculo 1, Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12.\r\nId: 2409423\r\n"
        ],
        "2409445": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- CELIA REGINA SOUZA MORANDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, ID Funcional 34766430/1, matrícula 271366-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,96, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 19/12/2019, publicado no D.O. de 20/12/2019.\r\n- LIDIA MARIA MARINHO, Merendeira I, ID Funcional 34293973/1, matrícula 270717-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, revogando-se o despacho de 15/01/2020, publicado no D.O. de 17/01/2020.\r\n- MARIA APARECIDA ALEIXO DE SOUZA DUTRA, Servente I, ID Funcional 34037187/1, matrícula 273597-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 19/12/2019, publicado no D.O. de 20/12/2019.\r\n- VALCI CORREA XAVIER, Servente I, ID Funcional 39126188/1, matrícula 1201551-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 15/01/2020, publicado no D.O. de 17/01/2020.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, Servente I, ID Funcional 38548542/1, matrícula 284609-5,. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/19), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 15/01/2020, publicado no D.O. de 17/01/2020.\r\n- ROSELI RASTRELLI BAPTISTA, Merendeira I, ID Funcional 38429144/1, matrícula 271730-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 19/12/2019, publicado no D.O. de 20/12/2019.\r\n- SONIA REGINA SIMOES CARVALHO, Inspetor de Alunos I, ID Funcional 38581175/1, matrícula 274048-8,. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 19/12/2019, publicado no D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2409445\r\n"
        ],
        "2409454": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 251/22, para aquisição do medicamento SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA 400 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 99.039,60 (Noventa e nove mil, trinta e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2409454\r\n"
        ],
        "2409461": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS\r\nId: 2409461\r\n"
        ],
        "2409462": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nId: 2409462\r\n"
        ],
        "2409463": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nId: 2409463\r\n"
        ],
        "2409464": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nId: 2409464\r\n"
        ],
        "2409465": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nId: 2409465\r\n"
        ],
        "2409467": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2409467\r\n"
        ],
        "2409469": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nRDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nId: 2409469\r\n"
        ],
        "2409470": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nId: 2409470\r\n"
        ],
        "2409473": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 17/05/2022, publicado no D.O. de 24/06/2022. Processo nº SEI 210114/000090/2022.\r\nId: 2409473\r\n"
        ],
        "2409478": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\n/2022\r\n08/06/2022. publicado no D.O. de 14/06/2022, que concedeu o Auxílio Funeral em favor LUIS GUILHERME SILVA DEALMEIDA, CPF 138.378.526-79. \r\no despacho de 14/06/2022. publicado no D. O.de 29/06/2022, que concedeu o Auxílio Funeral em favor ANA GUEDES COMBAT, CPF 113.227.487-72.\r\nId: 2409478\r\n"
        ],
        "2409485": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/07/2022\r\na reassunção de ROBERTA NUNES MARQUES, ID Funcional 43677355, vínculo 01, matrícula 00-0956085-5, Professor Docente I, LÍNGUA INGLESA, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/12/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CARLOSGAZUL DA CUNHA, ID funcional 35412577, vínculo 01, matrícula 00-0844817-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\ndeferir a reassunção de FELLIPE FERNANDESRABELO DA SILVA, ID Funcional 42484669, vínculo 04, matrícula 00-3073929-6, Professor Docente I, Química, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/03/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de IVI ROCHA SLOBODA, ID Funcional 41828518, vínculo 02, matrícula 00-0929333-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2409485\r\n"
        ],
        "2409488": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2022\r\nAMILCAR JORDÃO CALDELLAS, Médico,FIXADOS os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6842/2014, alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio - 60% (Lei 1608/1990) R 999,38, total de R 2.665,00 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\nBENEDITA PENA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagemclasse “A-XII”, matrícula nº 812541- 1, ID nº 1977317-0, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57 Triênio - 50% (Lei 1608/1990) R 523,29 total de R 1.569,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nIVANA RIBEIRO REIS, Médico Veterinárioclasse “A”, matrícula nº 1003851-1, ID nº 3147809-3, os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.571,34; Triênio - 60% (Lei 1608/1990) R 942,80 total de R 2.514,14 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 25/12/2015.\r\nJUÇARA DUTRA DE ALMEIDA,classe “A”, matrícula nº 260.179-7, ID nº 3019919-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio - 55% (Lei 1608/1990) R 295,20 total de R 831,91. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/08/2018.\r\nLUIZ FERNANDO COSTA LIMA, Famacêuticoclasse “A”, matrícula nº 190389-7, ID nº 3125034-3. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio - 60% (Lei 1608/1990) R 999,37 total de R 2.664,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/01/2020.\r\nMARIA ELIZIÉ MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287948-4, ID nº 3016708-6 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.046,57 Triênio - 55% (Lei 1608/1990) R 575,62 total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nROSICLEIA RIBEIRO DAVID, Agente de Saúde Pública,classe “A”, matrícula nº 259400-0, ID nº 3061715-4. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio - 60% (Lei 1608/1990) R 365,85 total de R 975,59 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2409488\r\n"
        ],
        "2409489": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 145.765-4, ID n° 1931853-7, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - o despacho de 28/12/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, fica esclarecido que a inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 04/01/2021. Vencimentos-base (Lei 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (60%) Lei nº Lei 1608/90 R 365,85; (Incorp. de cargo em comissão símbolo DAI-4, Lei 530/82 reg. Dec. 6174/82) R 40,00 - Total R 1.015,59. Processo nº SEI-080001/019332/2020.\r\nId: 2409489\r\n"
        ],
        "2409490": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 145.765-4, ID n° 1931853-7, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - o despacho de 28/12/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, fica esclarecido que a inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 04/01/2021. Vencimentos-base (Lei 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (60%) Lei nº Lei 1608/90 R 365,85; (Incorp. de cargo em comissão símbolo DAI-4, Lei 530/82 reg. Dec. 6174/82) R 40,00 - Total R 1.015,59. Processo nº SEI-080001/019332/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 14/07/2022\r\n- SOLANGE DOS SANTOS AZEVEDO,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 814.370-3, ID. n° 3085025-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 968,36; Média Apurada - R 1.242,40, na razão proporcional de 7.718/10.950 (dias), subtotal R 682,54, Parcela Única Salário mínimo Federal Lei nº 14.158/21, no total de R 1.100,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/01/2021.\r\n- DIONE DIAS DA FONSECA PAREDESMédico, Classe “A”, matrícula. nº 890.937-6, ID. n° 4198928-7. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.753,18; Média Apurada - R 2.792,36, na razão proporcional de 6.142/10.950 (dias), subtotal R 1.544,30, no total de R 1.544,30, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/09/2021.\r\n- ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA SOARES Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 863379-4, ID. n° 3233436-2. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.761,86; Média Apurada - R 1.467,68, na razão proporcional de 7.326/10.950 (dias), subtotal R 981,94, no total de R 981,94, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/11/2021.\r\nELIZABETH VALADARES DE ARAUJO,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 922.594- 7, ID. n° 4215072-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; MédiaApurada - R 1.135,83, na razão proporcional de 5.748/10.950 (dias), subtotal R 580,15, Parcela Única Salário mínimo Federal Lei nº 14.158/21, no total de R 1.100,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/06/2021.\r\n- FRANCISCA DE SOUZA BALBINO,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 813.056- 9, ID. n° 3100677-9. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 884,14; Média Apurada - R 1.461,45, na razão proporcional de 9.680/10.950 (dias), subtotal R 781,60, Parcela Única Salário mínimo Federal Lei nº 14.158/21, no total de R 1.100,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2021.\r\n- IRANI MORAES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 851092-7, ID. n° 3084234-4. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.506,33; Média Apurada - R 1.638,56, na razão proporcional de 7.854/10.950 (dias), no total de 1.080,44, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/03/2021\r\n- KATIA MOEMA FREITAS LOBÃOAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 863.515-3, ID. n° 3135682-6. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.099,73, na razão proporcional de 7.085/10.950 (dias), subtotal R 561,86, Parcela Única Salário mínimo Federal Lei nº 14.158/21, no total de R 1.100,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2021.\r\n- MARIA DELZUITA DE JESUS,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 922.537-6, ID. n° 4215894-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1,009,14, na razão proporcional de 5.718/10.950 (dias), subtotal R 453,46, Parcela Única Salário mínimo Federal Lei nº 14.158/21, no total de R 1.100,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/03/2021.\r\n- MARIA DOS ANJOS ALVES ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 851.096-8, ID. n° 3133773-2. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.239,57, na razão proporcional de 7.868/10.950 (dias), subtotal R 623,96, Parcela Única Salário mínimo Federal Lei nº 14.158/21, no total de R 1.100,00, conforme § 3º doartigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2021.\r\n- NELSON NUNES DA SILVA, Médico, Classe “A”, matrícula. nº 295.208-3, ID. n° 3234204-7. FIXADAS os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.581,71; Média Apurada - R 3.276,19, na razão proporcional de 11.291/12775 (dias), subtotal R 2.281,81, no total de R 2.281,81, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/01/2020.\r\nId: 2409490\r\n"
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        "2409491": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, classe “A”, matricula nº 144.430,6 ID. n° 3082707-8, os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição, com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo de: R 771,54 Triênios (Lei 1608/1990) 60% R 462,92; Incorporação de Cargo em Comissão Lei 530/82 c/redação Lei 720/83 no total de R 30,00; total de R 1.264,46 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 12/07/2018.\r\nId: 2409491\r\n"
        ],
        "2409492": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALDENIR ALBINO MOREIRA, Artífice de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 198943-3, ID n° 3161075-7, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04 no total de R 2.288,11, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, Médico - Clínica Médica,, classe “A-XII” matrícula nº 261898-1, ID n° 3165344-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06 no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia..\r\nANDRESA LOPES DA COSTA, Enfermeiroclasse “B-VIII” matrícula nº 923564-9, ID n° 5798604 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.456,89 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.074,13 no total de R 5.531,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nANETTE CASCARDO CARDOSO, Médico Clínica Médica classe “A-XII” matrícula nº 299.113-1, ID n° 3119405-2 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,96, no total de R 5.954,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nANTONIO RIBAMAR PEREIRA DA SILVAAgente de Saúde Pública, classe “A” matrícula nº 191898-6, ID n° 3186366-3 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 365,84 no total de R 975,58 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria 03/02/2021.\r\nEDSON BATISTA, Médico - Cirurgia Geral classe “A-XII” matrícula nº 258641-0, ID n° 3164127-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.692,46, no total de R 4.513,23 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia, 09/12/2021.\r\nEDSON FIGUEIRA, Médico - Dermatologia classe “A-XII” matrícula nº 262686-9, ID n° 3188164-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nELIANA SIMÕES DA SILVEIRA, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 850378-1, ID n° 3138992-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 40% R 1.536,70, no total de R 5.378,46; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia.\r\nELIANE MATHIAS SENOS Médico classe “A XII” matrícula nº 295207-5, ID n° 3199592-6FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82,\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nESTER NUNES PLATENIK, Técnico deEnfermagem, classe “A XII” matrícula nº 265344-2, ID n° 3136337-7 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.126,20, no total de R 3.003,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- FATIMA MOITA GONÇALVES,Enfermeiro classe “A-XII” matrícula nº 297400-4, ID n° 3097428- 3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados; Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nJORGE LUÍS REIS CARDOSO, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 259189-9, ID n° 3086136-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,05, no total de R 6.146,81, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nJOSÉ JEAN MOUSSALLEM, Médico Pediatria classe “A-XII” matrícula nº 262590-3, ID n° 3166234-0 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,05, no total de R 6.146,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2409492\r\n"
        ],
        "2409497": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.07.2022\r\nJORGE LUIZ DA SILVA - ARTÍFICE - mat. nº 0223.062-1, período base de 24.03.2015 a 20.04.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.957-0, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES - ARTÍFICE - mat. nº 0822.907-2, período base de 21.05.2016 a 19.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRAUL SILVA DE SOUSA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 3075598-7, período base de 25.02.2015 a 23.02.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nALAN CARLOS GIESE - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.184-1, período base de 30.04.2016 a 28.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCLAUDIA CORREA DANTAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823186-2, período base de 13.07.2016 a 11.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nANDRÉIA MARIA ALVES MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.485-4, período base de 23.11.2015 a 20.11.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDINO MARTINS BARTOLO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.395-3, período base de 01.04.2011 a 12.04.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221021-9, período base de 24.06.2015 a 21.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.892- 3, período base de 12.04.2015 a 19.04.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.776-5, período base de 19.12.2014 a 17.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.768-3, período base de 18.05.2015 a 16.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nBARBARA ANDRÉA FONTOURA BITTENCOURT - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0225.137-9, período base de 06.06.2011 a 10.08.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.817-6, período base de 06.04.2016 a 04.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2409497\r\n"
        ],
        "2409503": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00087/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00160/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2409503\r\n"
        ],
        "2409504": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO, nível C, ref. 5, matrícula 928.596-6, ID 38100843/03, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA REGINA RIBEIRO DA CRUZ SILVA, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.953-5, ID 36186953/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor GERLANIO RANGEL PESSANHA, Servente I, matrícula 273.193-3, ID 37905627/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor KATIA BEATRIZ MARTINS HYGINO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 804.918-1, ID 33207500/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2020.\r\nId: 2409504\r\n"
        ],
        "2409511": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2022 \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000856/2022\r\nOnde se lê:\r\n...referente ao pagamento em favor da empresa Oi Telemar, pela prestação de serviços de postagens...\r\nLeia-se:\r\n... referente ao pagamento em favor da empresa Oi Telemar, pela prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC...\r\nId: 2409511\r\n"
        ],
        "2409512": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FABIO SANTOS DA COSTA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.083-6, ID 19835639/1, tendo em vista ter reunido, com base §11° do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2409512\r\n"
        ],
        "2409513": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno valor global máximo de R 1.390.500,00 (um milhão trezentos e noventa mil e quinhentos reais), referente à contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução da 1ª Etapa do concurso público que visa o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o cargo de Cabo PM Especialista (QPMP-6) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS) e 42 (quarenta e duas) vagas para o cargo de Oficiais Médicos do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001-07, estabelecida na Rua Visconde de Itaboraí, nº 166, sala 401, Centro - Niterói/RJ, CEP 24.030-092RJ.\r\nId: 2409513\r\n"
        ],
        "2409514": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, no valor global máximo de R 1.390.500,00 (um milhão trezentos e noventa mil e quinhentos reais), referente à contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução da 1ª Etapa do concurso público que visa o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o cargo de Cabo PM Especialista (QPMP-6) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS) e 42 (quarenta e duas) vagas para o cargo de Oficiais Médicos do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001-07, estabelecida na Rua Visconde de Itaboraí, nº 166, sala 401, Centro - Niterói/RJ, CEP 24.030-092RJ.\r\nId: 2409514\r\n"
        ],
        "2409515": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.07.2022\r\nELIZABETH PEREIRA VARANDA, matrícula nº 00/0220.036-8, ID 20740131 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2409515\r\n"
        ],
        "2409516": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fucape Pesquisa e Ensino S/A., que tem como objeto o curso de Doutorado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, no valor total de R 154.880,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2409516\r\n"
        ],
        "2409532": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.416.041-0, períodos base: 22/09/2001 a 20/09/2006, 21/09/2006 a 19/09/2011, 20/09/2011 a 30/09/2016 e 01/10/2016 a 30/11/2021 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2409532\r\n"
        ],
        "2409537": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/07/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10.999/2021 (Pregão Presencial nº 20210015) da Policia Civil do Estado do Ceará - PCCE, no valor de 630.000,00 (seiscentos e trinta mil dólares americanos), correspondente ao valor R 3.169.782,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX de venda vigente no dia anterior à data de realização do certame que deu origem à ARP (5,0314), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio, em favor da empresa SIG SAUER Inc., cujo objeto é a aquisição de submetralhadoras.\r\nId: 2409537\r\n"
        ],
        "2409551": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.462.743/0006-01, vencedora para os itens 01 e 02 no valor total de R 267.696,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais), razão pela qual encaminha ao DIRETOR DE LICITAÇÕES E PROJETOS a presente documentação para ciência e providências pertinentes.\r\nId: 2409551\r\n"
        ],
        "2409556": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n- CYLLFARNEY AMORIM SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.236-7, Período-base: 15/06/2017 a 13/06/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\na ENRICO AUGUSTO MULLER, Papiloscopista Policial, I.D. 4.396.676-4, o afastamento de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 08/07/2022 a 06/08/2022.\r\n- RICHARD YBARS VALENÇA BRAGA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.880-2, Períodos-base: 30/05/2005 a 28/05/2010, 29/05/2010 a 27/05/2015 e 28/05/2015 a 25/05/2020 - 9 (nove) meses. Licença-prêmio.\r\nà ISABELLE CONTI DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional 50230638, afastamento de 25/06/2022 a 21/12/2022, referente a Licença Maternidade.\r\nId: 2409556\r\n"
        ],
        "2409560": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " CIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 565.064-0, matrícula nº 871.217-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2409560\r\n"
        ],
        "2409563": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ANA LUZIA SOARES MAURO, ID Funcional 41996003, vínculo 1, matrícula 0914781-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Distrito Federal/Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2409563\r\n"
        ],
        "2409567": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/07/2022\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico em favor da empresa: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) - 05.439.635/0004-56, ARP Nº 0039/2021/296100-01, com o valor R 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nId: 2409567\r\n"
        ],
        "2409569": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEx-servidor JOAO ALBERTO ALVES CORREA, ID 4150339-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32026257, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34859091.\r\nEx-servidor ARMANDO DE BARROS FRANCO, ID 146613-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31195814, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34856571.\r\nEx-servidor GUILHERME CARNEIRO TAVARES, ID 2669136-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18638875, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34896286.\r\nEx-servidora HENITA FLORA PISTONO DE BARROS, ID 5119368-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31388523, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34881465.\r\nEx-servidor GERSON ALVES DOS SANTOS, ID 2013786-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31246344, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34891447.\r\nEx-servidor JOSE PAULO GONÇALVES, ID 2623334-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18685202, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34880966.\r\nEx-servidor LUIZ AFFONSO DE ALMEIDA, ID 4290800-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor PAULO VELOSO, ID 4149019-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32103568, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 34882758.\r\nEx-servidor ARMANDO MANOEL DE CAMPOS, ID 4162379-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30976913, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 35155683.\r\nEx-servidor SALVADOR PAIVA MENDONÇA, ID 369169-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 29805517, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 35154635.\r\nEx-servidor REYMUNDO NONATO FERREIRA o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30342113, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 35156462.\r\nEx-servidor ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ID 2914176-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 28888105, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 35657130.\r\nEx-servidor FLAVIO DA SILVA FIGUEIREDO, ID 109144-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nId: 2409569\r\n"
        ],
        "2409575": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.07.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2409575\r\n"
        ],
        "2409576": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n/2022\r\na dívida, do exercício encerrado de 2019, no valor total de R 910,00 (novecentos e dez reais) em favor da empresa IBG - Indústria Brasileira de Gases LTDA, com base no Art. 16, II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\nId: 2409576\r\n"
        ],
        "2409583": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL INATIVO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR INATIVOS E \r\nPENSIONISTAS\r\nDE 08.07.2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL INATIVO \r\nE DE PENSIONISTAS\r\nDE 08.07.2022\r\nId: 2409583\r\n"
        ],
        "2409593": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2021 (SEPM), em favor empresa: ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ 04.307.650/0012-98, no valor de R 304.310,00 (trezentos e quatro mil trezentos e dez reais).\r\nId: 2409593\r\n"
        ],
        "2409594": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n22\r\nà empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 33.116.856/0001-86, a penalidade administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 01 (hum) mês, a contar desta publicação, conforme previsão expressa na alínea \"c\" da cláusula décima terceira do Contrato nº 46/2019, firmado entre a citada empresa e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de executar os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Contratante.\r\nà empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.624.798/0001-54, a penalidade administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 01 (hum) mês, a contar desta publicação, conforme Nota de Empenho firmada entre a empresa e o FUNESBOM, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de executar os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Contratante.\r\nà Empresa MASTER DE ITABORAI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.469/0001-82, a penalidade administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 01 (hum) mês, a contar desta publicação, conforme Contrato firmado entre a citada empresa e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Federal 8.666/93, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de executar os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Contratante.\r\nId: 2409594\r\n"
        ],
        "2409595": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Contratação Direta, através de recurso proveniente de Convênio da Plataforma +Brasil sob o n° 920456/2021, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Contratação Direta, através de recurso proveniente de Convênio da Plataforma +Brasil sob o n° 920456/2021, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2409595\r\n"
        ],
        "2409598": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6ºBPM.\r\nOmitido no D.O.de 15.07.2022.\r\nDE 18.07.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºBPM.\r\nOmitido no D.O.de 19.07.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6ºBPM.\r\n*Omitido no D.O.de 15.07.2022.\r\nDE 15.07.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºBPM.\r\n*Omitido no D.O.de 18.07.2022.\r\nId: 2409598\r\n"
        ],
        "2409599": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n- NATHÁLIA CRISTINA DE MAGALHÃES BESSA, Professor Docente I 16h, ID Funcional 43473423/01, matrícula 0950581-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\n- LIDIA DE SOUSA SILVA, ID Funcional 3438974-1, Coordenadora da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos (COOEJA). Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento com dispensa de ponto, para participação no XVII no Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos (ENEJA), que acontecerá nos dias 04 a 07 de agosto de 2022, na Cidade de Florianópolis/SC.\r\nId: 2409599\r\n"
        ],
        "2409604": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 001/2019, para a contratação de empresas especializadas no fornecimento de microcomputadores (desktops e all-in-one) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, a favor das empresas:DATEN TECNOLOGIA LTDA (04.602.789/0001-01) para os itens 1, 5 e 7; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (72.381.189/0006-25) para os itens 3, 4 e 8; POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (81.243.735/0009-03) para o item 2 e TAMANDARE INFORMATICA LTDA (00.162.720/0001-53) para o item 6. \r\nId: 2409604\r\n"
        ],
        "2409611": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- MARIANGELA MARQUES AGUIAR, 09 meses e licença- especial, períodos-base de: 12.01.2007 a 09.01.2012, 10.01.2012 a 18.01.2017 e de 19.01.2017 a 17.01.2022. \r\nId: 2409611\r\n"
        ],
        "2409621": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.336,00 (dezessete mil trezentos e trinta e sies reais) à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.07.2022.\r\n18.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.575,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 19.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 08.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.07.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.336,00 (dezessete mil trezentos e trinta e sies reais) à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.07.2022.\r\nDE 15.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.575,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 18.07.2022.\r\nId: 2409621\r\n"
        ],
        "2409624": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\na Pregão Eletrônico n.º 015/2022, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de “Serviço de operação do centro supervisório da qualidade do ar do INEA, com a contratação de equipe técnica especializada em meteorologia e qualidade do ar”, e ADJUDICO à empresa JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 00.817.018/0001-80, no valor de R 3.024.919,06 (três milhões, vinte e quatro mil, novecentos e dezenove reais e seis centavos).\r\nId: 2409624\r\n"
        ],
        "2409626": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 18.07.2022\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no valor de R 265,49.\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor da empresa SERPRO-Serv Fed Proc de Dados, no valor de R 3.432,57.\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor de CLAUDIA SANTOS DE MENEZES FIGUEIREDO, referente ao Auxílio Funeral no valor de R 2.460,25\r\nId: 2409626\r\n"
        ],
        "2409630": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (34234521) e no Parecer n°421/2022/DETRO/ASJUR (34260926LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.248.415/0001-84 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-385 e utilizando o veículo de placa KVD-9C97, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação\r\nId: 2409630\r\n"
        ],
        "2409631": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.07.2022\r\nabono de permanência, a contar de 05/06/2022, ao servidor ELY SENA MARQUES, Profissional de Nível Elementar - Campo, ID Funcional nº 641709-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º, da EC Estadual nº 90/2021, c/c o art. 19 da LC Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021. \r\nId: 2409631\r\n"
        ],
        "2409754": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao Cap PM RG 10.415 Narciso Leonidas da Rocha, auxílio invalidez nos termos do art 81 da Lei 279/79, por ter sido considerado inválido por Junta Médica Hospitalar, e tendo em vista. \r\nId: 2409754\r\n"
        ],
        "2409762": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 18/07/2022\r\n, a pedido, SANDRA DE ASSIS BARBOSA, ID Funcional 3933291-8, matrícula 0184810-0, da função deSecretária Escolar Itinerante da Diretoria Regional Administrativa e Pedagógica da Metropolitana III, com validade a contar da data de publicação. .\r\n2022\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 316, art. 20, § 1º, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de NADIA CRISTINA COUTINHO VIANNA, Identidade Funcional nº 3398187-6, matrícula nº 500990-1, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018 e nº 5664/2018, com validade a contar de 17/05/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2022.\r\nId: 2409762\r\n"
        ],
        "2409765": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 189/2022, no valor total R 4.291.081,92 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, oitenta e um reais e noventa e dois centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04093, em favor da ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CETOPROFENO EV; LIDOCAINA CLORIDRATO 2%; CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%; CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA; OMEPRAZOL e CLORIDRATO DE PROMETAZINA) - Itens: 1, 3, 4, 5, 6 e 7, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 190/2022, no valor total R 1.116.626,94 (um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04094, em favor da LIFE FARMA PRODUTOS ME DICOS EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA) - Item: 2, o qual constitui item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 191/2022, no valor total R 334.824,84 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04092, em favor da SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE ONDANSETRONA) - Item: 8, o qual constitui item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O de 11/07/2022.\r\nId: 2409765\r\n"
        ],
        "2409766": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 274.773-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 37792482 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 45683-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS ID Funcional 40250733, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA ID Funcional 34498354, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\nLILIAN DE SOUZA GOMES, ID Funcional 43870805 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 283.459-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJEFFERSON NAZARENO DA SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSERGIO MURILO DA CRUZ COSTA, ID Funcional 42791537 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nPRISCILA FABIO DA SILVA, ID Funcional 50328417 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 698928 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO BRAGAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor de Ensino Médio, matrícula 109136-5 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nDENISE DA SILVA ROMEIRO MORGADO, ID Funcional 4409931-2 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA APARECIDA DOS REIS SOUZA ID Funcional 50366750, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A FE-25, matrícula 16491-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nID Funcional 43899331Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA RODRIGUES REZENDEProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 11325/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, ID Funcional 44137508 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696621 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO, ID Funcional 43268870 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCAMILA LUCIA DA SILVA, ID Funcional 42784328 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE SILVA SALGADO, ID Funcional 43304273 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.573-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIO CESAR LEAL TAVARESProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCAMILA DE SOUZA BORGES, ID Funcional 50142453 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 921401 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nRONALDO AUGUSTO FIGUEIREDOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELLE DA SILVA RAMALHO ZAGO CARDOSO, ID Funcional 5127775-1 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 4673 (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes).\r\nSANDRA CHAVES IGNÁCIO ID Funcional 35587946, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico, matrícula 4082 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nSERLY DE MATTOS NUNES LINO, ID Funcional 39472710 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 1ª a 4ª série, matrícula 108321 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nALINE ANUNCIAÇÃO DA SILVA MADEIRA, ID Funcional 41967062 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10180 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2409766\r\n"
        ],
        "2409767": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n- ANDREA COUTINHO DE PAULA, - Investigador Policial - ID 43925294 - período-base:04/10/2015 a 01/10/2020- 03 meses. \r\n- ANDERSON MOURA DOS SANTOS, - Oficial de Cartório Policial - ID 50834100 - período-base: - 03 meses. \r\n- CARLOS ALBERTO BALDUINO SERGIO, - Investigador Policial - ID 29130476 - período-base: - 03 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2409767\r\n"
        ],
        "2409770": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19/07/2022\r\n- LEONARDO RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.311-9 - 1.215 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2409770\r\n"
        ],
        "2409771": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nAdvertência Administrativa N° 003/2022, em função do descumprimento de obrigações contidas no Contrato nº 008/2021, oriundo do Pregão nº 012/21 - Processo Licitatório nº SEI-310003/003085/2021, conforme previsão no administrativo citado no index SEI nº 35496181, refere à competência do mês Março de 2022 à ACF da Silva LTDA, CNPJ Nº 10.555.527/0001-36, a penalidade de advertência. \r\nId: 2409771\r\n"
        ],
        "2409778": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando o disposto no presente processo, o prosseguimento da prorrogação do prazo contratual alteração do órgão contratante, acréscimo quantitativo e qualitativo do Contrato, previsto nos artigos arts. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e seu § 1º, bem como nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R 2.280.888,51 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), com a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES, por inexigibilidade, de acordo com o art. 25 inciso I da Lei 8.666/93, para prestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL E ARRIUS de fabricação SAFRAN HELICOPTER ENGINES, fornecimento de peças de reposição e suprimentos, inspeções periódicas e calendáricas das aeronaves de prefixo PP-ELB, PR-ERJ e PR-RJJ, para atender a demanda desse Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nId: 2409778\r\n"
        ],
        "2409780": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nPEDRO CESAR DA COSTA SOARESFundamental.\r\nID Funcional nº de .\r\nJOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, período de .\r\n, , Profissional de Nível Médio, período de .\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES, ID Funcional nº 641408-7, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos de 02/10/2010 a 31/10/2015 e 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\nId: 2409780\r\n"
        ],
        "2409781": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "OGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente à contratação dos serviços de concessão de energia para atender ao CEJA Petrópolis, localizado na Rua Doutor Nelson de Sá Earp, nº 232, sl/2, Centro, Petrópolis/RJ.\r\nId: 2409781\r\n"
        ],
        "2409797": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 35819479 e 35973361, do recurso administrativo interposto pelo Consórcio Parque Novo Mundopara, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve na condição de habilitadas as empresas CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. e ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\nId: 2409797\r\n"
        ],
        "2409800": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na solicitação da Assessoria Técnica Jurídica SEI-36244312, , o prosseguimento para Construção de Passarela Metálica, no trecho que corta a RJ - 137 em Conservatória Valença, desde que observados os apontamentos da Divisão de Estudos de Trânsito (DET), que se manifestou de forma favorável ao requerimento, conforme SEI nº 35064134, com a ratificação da Diretoria de Projetos de Engenharia, conforme SEI- 35221765.\r\nId: 2409800\r\n"
        ],
        "2409801": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na Manifestação 212 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35911542), bem como Parecer 407 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 36100543) e da Controladoria (SEI-36191599), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato n° 037/2021, prorrogando seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/07/2022, transferindo-se o término para 19/07/2023, no valor de R 2.525.825,82 (Dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), cujo objeto é execução de \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, ITATIAIA, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE E VOLTA REDONDA - 5ª ROC\" a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, tendo como Processo Origem SEI-330026/000006/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI-35890466), fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Enunciados n° 09 e 29, da PGE. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2409801\r\n"
        ],
        "2409805": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de: NOME: BRAZ POVOLERI NETO; CARGO: ENGENHEIRO RESIDENTE DA 7ª ROC; ID funcional 5120876-8; CPF. 149.907.037- 31; Fica dispensada a licitação, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento.\r\nId: 2409805\r\n"
        ],
        "2409821": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2409821\r\n"
        ],
        "2409825": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 29/06/2022\r\n- EDUARDO AMARO DE OLIVEIRA BAIRRINHOS, Engenheiro, ID. 44322836. Período base de 25/06/2012 a 22/06/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 01/07/2022\r\n- ILSO DA SILVA LOPES, Engenheiro, ID. 5692083. Período base de 22/04/2012 a 18/04/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 04/07/2022\r\n- HUMBERTO DIAS DA COSTA, Engenheiro, ID. 44322941. Período base de 24/06/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 07/07/2022\r\n- RICARDO JUCÁ VASCONCELOS, Arquiteto, ID. 44323751. Período base de 25/06/2012 a 22/06/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 08/07/2022\r\n- EDILSON ANTUNES BACKER, Engenheiro, ID. 44322828. Período base de 24/06/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS, Engenheiro, ID. 44321600. Período base de 24/06/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 11/07/2022\r\n- VIVANE AGUEDA SALLES, Arquiteto, ID. 44323891. Período base de 24/06/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- MÔNICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID. 44301057. Período base de 30/04/2017 a 29/05/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID. 44323123. Período base de 24/06/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 13/07/2022\r\n- ALEX FERREIRA PERES GARCIA, Engenheiro, ID. 44322747. Período base de 25/06/2012 a 22/06/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 18/07/2022\r\n- CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILLO, Engenheiro, ID. 42191181. Período base de 10/1082012 a 07/07/2018. 03 (três) meses de Licença Prêmio, tornando sem efeito a publicação anterior.\r\nId: 2409825\r\n"
        ],
        "2409828": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica (35188942), o modelo de planta nº 015.12731, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nId: 2409828\r\n"
        ],
        "2409830": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARMEN ISABEL SOTO RIBEIRO, OBJETO: Aquisição de Imóvel - Av. Marechal Rondon nº 423, no valor de R 1.000.000,00 com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 20.05.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (MATRIZ), OBJETO: Locação de Universidade para aplicação de provas para o Concurso Público, no valor de R 24.280,00 com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2409830\r\n"
        ],
        "2409842": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 478.154,13 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e treze centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2409842\r\n"
        ],
        "2409851": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 18.07.2022\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Decisão: Considerando as razões apresentadas pela Comissão de Pregão Eletrônico, doc. SEI nº 36284564, o despacho da Douta Procuradoria, doc. SEI nº 35744884 e o despacho da Superintendência de Informática, doc. SEI nº 36206045. o recurso interposto pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda., a prestação do serviço à empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. HOMOLOGO o resultado do certame.\r\nId: 2409851\r\n"
        ],
        "2409853": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\n- ANTONIO JARDIM OLIVEIRA FARINHA, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID FUNCIONAL 5699614/6, matrícula 921.816-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5734/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 830,00 (oitocentos e trinta reais) e complementação de R 363,36 (trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), com base no salário mínimo estadual de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2409853\r\n"
        ],
        "2409854": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2022\r\no despacho de 10/05/2022 publicado no D.O. de 12/05/2022 que concedeu a Reassunção em favor de DANILO DA SILVA FIGUEIROA, ID 23525183-2 , matricula 3067123-1.\r\nId: 2409854\r\n"
        ],
        "2409859": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n- CLEDIER PINTO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.004-9, Períodos-base: 13/02/2003 a 11/02/2008; 12/02/2008 a 09/02/2013 e 10/02/2013 a 08/02/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- DANIELLE ROMA DE ALMEIDA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº ID. 4.137.840-7, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- JORGE MAURICIO DA SILVA DALBONIO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.946.902-3, Período-base: 13/05/2017 a 11/05/2022 - 03 (três) meses.\r\n- JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.935.843-4, Períodos-base: 04/08/1992 a 02/08/1997; 03/08/1997 a 01/08/2002; 02/08/2002 a 31/07/2007; 01/08/2007 a 29/07/2012; 30/07/2012 a 28/07/2017 e 29/07/2017 a 27/07/2022 - 18 (dezoito) meses.\r\n- LEONARDO RODRIGUES NEVES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.826-9, Período-base: 12/01/2013 a 25/01/2018 - 03 (três) meses.\r\n- LUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.035.498-1, Período-base: 01/12/2014 a 13/12/2019 - 03 (três) meses.\r\n- PRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.248.411-1, Período- base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2409859\r\n"
        ],
        "2409861": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nNºS SEI-030029/009137/2022 - E-03/004/4678/2014 - MARIA ANGELA DA SILVEIRA BERRIEL, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, ID. Funcional 40856712/02, matrícula 245751-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/11/2014, publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 2409861\r\n"
        ],
        "2409881": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.07.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:referente à Aquisição de Equipamento de Inspeção por Raio-X para Pequenos e Médios Volumes, para atender as necessidades da Unidade Prisional da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor total deR 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), Pregão Eletrônico nº 041/2022-SEPM.\r\nId: 2409881\r\n"
        ],
        "2409903": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11/07/2022\r\n- ANTÔNIO PEDRO PIMENTA DE MATTOS, Arquiteto, ID. 28519469. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 35657234 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 21/06/2022, por 05 (cinco) anos.\r\nId: 2409903\r\n"
        ],
        "2409907": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do artigo 24, VIII da Lei n.º 8.666/93 com a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n.º 28.542.017/0001-90, referente à aquisição de Certificado Digital - TOKEN A3, para o Presidente Glauco André Fonseca Wamburg, Id 5127083-8 e a Fundação Leão XIII, .\r\nId: 2409907\r\n"
        ],
        "2409909": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 031-07539/2018com fulcro no Artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2409909\r\n"
        ],
        "2409912": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERITENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nConsiderando as razões aduzidas pelo Órgão Técnico (SEI 36344403), que refutou de forma fundamentada as alegações interpostas pela impugnante; pela Pregoeira (SEI 36347639), que adoto como fundamento da presente decisão, em homenagem aos princípios da legalidade e isonomia, acolhimento à impugnação apresentada pela sociedade empresária CS BRASIL FROTAS LTDA em face do instrumento convocatório.\r\nId: 2409912\r\n"
        ],
        "2409940": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 292/22, para aquisição do medicamento LIRAGLUTIDA 6 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.556.307,48(Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2409940\r\n"
        ],
        "2409941": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Pelos argumentos lançados no processo, em defesa do interesse público, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, REVOGOpara retificação da minuta do pregão.\r\nId: 2409941\r\n"
        ],
        "2409942": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porconsumoALGODÃO HIDRÓFILO - ROLO - PACOTE 250G (item 01) e ATADURA ORTOPÉDICA - MATERIAL: CREPOM - LARGURA: 10 CM - COMPRIMENTO: 1,8 M, (item 02)ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI,SAPATILHA CIRÚRGICA - TAMANHO: ÚNICO - GRAMATURA: 25 - 30 G/M²(item 04), em favor da empresaR2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 229.153,84 (duzentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 03 e 05.\r\nId: 2409942\r\n"
        ],
        "2409948": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nRONALDO DE SOUZA CASTRO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868139-7ID.Funcional: 200.164-76, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.045-1 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nRENATO DE SOUZA BILHÃO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.580-5ID.Funcional: 1967481- 3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 849.317-3ID.Funcional: 1979392-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CELIO LINHARES DE CARVALHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.425-5ID.Funcional: 1965671-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/03/2022.\r\n- JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835530-7ID.Funcional: 1978835-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nROBSON NEVES CLEMENTE, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816670-4ID.Funcional: 1970995-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nJOSÉ ANTÔNIO SILVA SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834967-2 eID.Funcional: 2001265-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 899168-9ID.Funcional: 4196047-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/06/2022.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 931010-3ID.Funcional: 4269724-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nANTÔNIO ELIAS DO NASCIMENTO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 853244-2 e ID.Funcional: 1999945-3 , o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/02/2022.\r\nMARCELO DA CUNHA CABRAL, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834956-5 e ID.Funcional: 1980147-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/03/2022.\r\nELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Matrícula: 816.115- 0 e ID.Funcional: 197.627-71, o Abono de Permanência, nos termos do §1º, inciso III, alínea “a” e do §19º do artigo 40º da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/06/2020.\r\nId: 2409948\r\n"
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        "2409957": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nKATIA DE BARROS FILGUEIRAS, Auxiliar de Enfermagem classe “A-XII” matrícula nº 299572-8, ID n° 550373-6os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 45% R 643,53, no total de R 2.073,60, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- LÉA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 299849-0, ID n° 3043909-4os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,53, no total de R 2.216,60; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nLÍGIA CRISTINA LINO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A XII” matrícula nº 297172- 9, ID n° 3032647-8os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- LUCÍDIO GODINHO MEIRELLES, Médico Ginecologista/Obstetrícia, classe “A-XII”, matrícula nº 262337-9, ID n° 3163175-4 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- LUIS DE FREITAS BALDEZ, Odontólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 196670-4, ID n° 3014564-3os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,05, no total de R 6.146,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- LUIZ EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRA, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 262118-3, ID n° 3165164-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06 no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- MARCIA APARECIDA DE SOUZA, Enfermeiro, classe “A XII”, matrícula nº 297279-2, ID n° 3033716-0os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMARCIA MAGALHÃES FERNANDES, classe “A-XII” matrícula nº 299.173-5, ID n° 3128965-7os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOMINGUES FERNANDES FINIZOLA, Enfermeiro classe “A” matrícula nº 298.730-3, ID n° 3012697-5os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/09/2020.\r\nMARLENE D'APARECIDA MINEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A XII”, matrícula nº 189483-1, ID n° 3243044os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04, no total de R 2.288,11; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2409957\r\n"
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        "2409958": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNEIDE RODRIGUES MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A XII”, matrícula nº 287666-2, ID n° 3050773-1os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,53, no total de R 2.216,60; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMédico,FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nREGINA CARRETERO ANASTÁCIO, Oficial de Administração, classe “A-XII”, matrícula nº 177138-5, ID n° 3130445-1os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,05, no total de R 6.246,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nRONALDO TOURINHO SARAIVA, Médico,classe “A-XII”, matrícula nº 196331-3, ID n° 3138085-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,05, no total de R 6.146,81, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nROSANA CANCELO DA CRUZ,Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 296695-0, ID n° 3188595-0os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nROSEMERY DE SOUZA GARCIA, Técnico de Enfermagem, classe “A XII”, matrícula nº 297768-4, ID n° 3134214-0os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.032,35, no total de R 2.909,35; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nSANDRA SIEGRID DE BRITO, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 297801- 3, ID n° 3126384-4os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.032,35, no total de R 2.909,35, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nSIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETTE Médico - Pediatria/CTI, classe “A-XII”, matrícula nº 298268-4, ID n° 3015263-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nSOLANGE CIRILA MARCOLINO GASPAR, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 265339-2, ID n° 3136455-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.126,20, no total de R 3.003,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nVERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 802859-9, ID n° 3178724-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 715,03, no total de R 2.145,10 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nVITALIA MENA BUSTAMANTE, Médico, classe “AXII”, matrícula nº 299810-2, ID n° 3049834-1os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nZELIA SOUZA DE SALES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A XII”, matrícula nº 287599-5, ID n° 3041853-4os proventos mensais da servidora com os va lores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,53, no total de R 2.216,60, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2409958\r\n"
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        "2409969": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HELOÍSA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837900-0, ID. nº 3773825-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LÍLIAN SIQUEIRA DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084066-4, ID. nº 5026683-7, período base de 23/10/2015 a 18/11/2020.\r\n- DLAYLA MACHADO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5000193-2, ID. nº 3396373-8, período base de 13/02/2017 a 17/02/2022.\r\n- CÁTIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968313-7, ID. nº 4277044-0, período base de 24/11/2015 a 21/02/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002564/2020\r\nOnde se lê: ...LUCIANA PACHECO COZENDEY...\r\nLeia-se: ...LUCIANA PACHECO COZENDEY MACIEL...\r\nId: 2409969\r\n"
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            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 280.274-2, ID 39903931/01, o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2021.\r\nId: 2409975\r\n"
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        "2409977": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\nMARIA LUCIA CEDEÇARI CARNEIRO DA SILVA, CPF 876.981.027-34.\r\n- DORIMAR MOURA DE SOUZA, CPF679.878.507-72.\r\nSONIA MARIA BRASIL PEIXOTO, CPF 808.400.437-91\r\nSUELI ASSAD SOBRINHO, CPF: 087.791.477-04.\r\nLELIA RODRIGUES BENTO, CPF: 444.812.767-20.\r\nMARIA EUGENIA DA CUNHA DAMACENO,CPF: 754.667.247-34.\r\nANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA,CPF: 010.056.337-62.\r\nMARIA CRISTINA LISBOA DE MOURA,CPF: 499.028.497-68.\r\nSONIA REGINA FREITAS PUGLIACPF 538.116.747-49.\r\nJOSE EDUARDO SALGADO, CPF: 879.195.247-68.\r\nIVONE CHAFIM BERNARDO,CPF: 618.155.867-53.\r\nEMMANUEL VELLOZO DE MORAES,CPF:422.814.587-68.\r\nNISIA LOPES DE MENEZES, CPF:986.948.206-68.\r\nMILTON JOSE GUIMARÃES RIBEIRO,CPF:619.110.897-49.\r\nRODRIGO FREIRE RIBEIRO ROCHA,CPF:002.261.417-64.\r\nMARIA MERCEDES DE SOUZA MARTI,CPF:345.599.067-34.\r\nANTONELLA ORLANDO ZARIFE,CPF:018.508.487-77.\r\nOÃO DIAS PAES LEME JUNIOR,CPF:036.215.457-00.\r\nCARLA ESPINOLA DA CUNHA MENDONÇACPF:028.813.987-90.\r\nCARLOS ROBERTO CALHEIROS DE MIRANDA,CPF:031.743.367-91.\r\nEVA BAUMWOL, CPF:113.046.867-44\r\nRICARDO CAVALCANTI DE MORAES, CPF:016.400.997-35.\r\nGUSTAVO GONÇALVES ROCHA,CPF:058.645.927-81.\r\nSILVIO AUGUSTO BOAL COSTA,CPF:601.396.097-68.\r\nPRISCILLA ALVES BASILIO, CPF: 037.891.647\r\nTELMA DA SILVA, CPF: 711. 878.127-49.\r\nCINEA ALBINO GUTIERREZ, CPF: 505.080.757-34\r\nLAURA IGNACIO DE CASTRO,CPF: 140.452.197-65.\r\nVICENTE PINHEIRO DE CALASANS CURTY,CPF: 618.980.407-10.\r\n- LORENA CAETANO DA SILVA,CPF:074.027.537-27.\r\n- ISNAEL PEREIRA DA SILVA, CPF:354.577.167-91.\r\nJOSE MARIANO DE LIMA PACHECO,CPF:094.600.717-91.\r\nCLARISSA REGINA FIGUEIRA PRADDO SILVA101.548.957-50.\r\nGUACIRA DOS SANTOS FALCÃO,CPF:870.788.217-34.\r\n- REGINA CELIA DE CARVALHO SOARES,CPF:607.085.577-91.\r\n- SILVIO CESAR DE ANDRADE PENNACPF:077.912.457-01.\r\nTELENIA MARIA DE SENNA HILL, CPF: 809.082.097-20.\r\nJUAREZ LEITE PADILHA, CPF:076.259.707-01.\r\nDEJALMO BARBOSA, CPF: 260.006.527-04.\r\nROSEMARI LOPES DE JESUS OLIVEIRA,CPF:647.392.527-91.\r\nLUIZ EDUARDO GUIMARÃES WISNIOWSKI, CPF:832.654.737-91.\r\nJANICE FARIA MOREIRA, CPF:490.902.167-15.\r\nCYNTIA GOMES DOS SANTOS NEVES,CPF:037.849.077-09.\r\nANA CLAUDIA CONDE FERREIRA DE MORAES\r\nISABEL CRISTINA ESPINOSA DE CARVALHO,CPF:879.258.347-49.\r\nROSANGELA SOARES VIANA, CPF: 002.249.307-70.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA SILVA, CPF:696.744.937-00.\r\nMARIDETE PINTO ROIFFE, CPF:501.059.147-20.\r\nGINALDO XAVIER RIBEIRO, CPF:017.814.207-77.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARRETO RAMOS, CPF:301.978.807-20.\r\nANDRE LUIZ DE AZEVEDO LEITE, CPF:030.522.917.69.\r\nMAXIMILIANO WERNECK OLIVEIRA DE POLY, CPF:088.796.587-35.\r\nCARLA CIBELE DE ALMEIDA SILVA, CPF:003.183.927-47.\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO, CPF:284.630.057-72.\r\nELIANE VIEIRA DA SILVA, CPF:003.186.467-81.\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2409977\r\n"
        ],
        "2409980": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 19/07/2022\r\nHOMOLOGO007/2022 do Tipo Menor Preço por item, referente a prestação de serviços de fretamento de veículos para atender Programa Passaporte Cultural, ações da Escola de Cultura e o Programa Cidade Integrada, onforme descrito no Termo de Referência - anexo 01,em favor da empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.217.234/0001-00 vencedora do item 02, no valor global de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2409980\r\n"
        ],
        "2409984": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2409984\r\n"
        ],
        "2409986": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM, Identidade Funcional 42764432/03, matrícula 3083619-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 20/06/2022.\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM, Identidade Funcional 42764432/02, matrícula 964132-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 20/06/2022.\r\nIdentidade Funcional 50972294/01, matrícula 3111514-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 02/06/2022.\r\nALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA, Identidade Funcional 50168347/01, Matrícula 3046050-3046050-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 02/06/2022.\r\nLENON SANTIAGO MENDES SUHETT, Identidade Funcional 4166958/01, matrícula 970855-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/05/2022.\r\nId: 2409986\r\n"
        ],
        "2409989": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2022\r\n/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.07.2022\r\n18/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2022\r\nId: 2409989\r\n"
        ],
        "2409992": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 13/07/2022\r\nELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 - SEPM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA para as empresas AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA (09.176.323/0001-05)para o item 1, no valor de R 583.505,00 e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56) para o item 2, no valor de R 6.570,00.\r\nId: 2409992\r\n"
        ],
        "2409994": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.24, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R 17.597,99 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa RDX COMÉRCIO E SUPLEMENTOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para readequação da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira.\r\nId: 2409994\r\n"
        ],
        "2409997": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 19/07/2022\r\nHOMOLOGO a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 04/2022, Tipo - TÉCNICA E PREÇO, referente à contratação de empresa exibidora para operação e exploração comercial de complexo exibidor, localizado no Centro Cultural João Nogueira, na Rua Dias da Cruz, 170, Méier, Rio de Janeiro e, ADJUDICO em favor da EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A, declarada VENCEDORA com a proposta apresentada no percentual de 10% da receita bruta da bilheteria pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nId: 2409997\r\n"
        ],
        "2409998": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de DEBORA QUARTEROLLI DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional 43745067, vínculo 01, matrícula 00-0958590-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2017 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2409998\r\n"
        ],
        "2410004": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCIANA DE MEDEIROS FREITAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARLA AMBROSIO DOS SANTOS, ID Funcional 42833833 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5001/61 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nMONICA RAMOS DE QUEIROZ MARTUSCELLI ID Funcional 39359751, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A - IV, matrícula 208019 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\nFABIO GOULART COELHO ID Funcional 41919955, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 271.946-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPAULA LUCIANA MARQUES PEGO, ID Funcional 43325238 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIZ ANTONIO BEZERRA LIMAProfessor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS, ID Funcional 42531764 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCARLA LUZIA CARVALHO LOPES, ID Funcional 37379437 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209.406-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIANE MAGALHÃES PESSÔA REGINALDOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16549 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARIA CLAUDIA ARGOLO NOGUEIRA, ID Funcional 38386550 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nIVY DOS SANTOS PASSOS ID Funcional 43806856, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 263.927-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSILEIDE DA COSTA ALMEIDAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28963 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nVERONICA MOTA DA SILVA BRUNOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16076 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nFABRICIO MENDES, ID Funcional 43272908 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11187 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nSOLANGE BARIZON NEVES, ID Funcional 44255969 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 11412 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI, ID Funcional 42563631 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRENATA MOREIRA ALBERTO, ID Funcional 50107070 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 18030 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nMARCIA GIOVANA BUENO ARAUJOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 266.337-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS, ID Funcional 50070282 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 101583 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nLUIZ GUSTAVO VARGAS CANDEAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Música-Piano, matrícula 85 (Fundação Rio das Ostras de Cultura).\r\nANDREA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional 44165811 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA BASTOS ALVIM ID Funcional 34163760, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 340324 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nADALTON INÁCIO LIMA E SILVA, ID Funcional 36039039 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169.237-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONIQUE SILVA SIQUEIRA DEFANTI, ID Funcional 51049813 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IV, matrícula 094443-01 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\nMARIA ALDA BASTOS DE PAULA FIGUEIRA, ID Funcional 41150961 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2410004\r\n"
        ],
        "2410006": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 20.07.2022\r\na prorrogação por 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria SEPLAG nº 34 de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial de 14 de junho de 2022, constantes no processo nº SEI-120001/004714/2022, conforme justificativas apresentadas no indexador SEI Nº 36360130.\r\nId: 2410006\r\n"
        ],
        "2410011": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\na cessão do SUB TEN BM Q06/08 JOSÉ INACIO DA ROCHA, RG 42.638, Id Funcional 004329962-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em permuta com o 1° SGT BM Eronildo Martins dos Santos, RG 20.309 - Id Funcional 2655549-2.\r\na cessão do 3SARGENTO BM Q02/08 FABIANO CABRAL VIEIRA, RG 43.354, Id Funcional 4341312-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Subsecretaria Militar.\r\na cessão do servidor CHARLYE CORREA DOS REIS, ID. Funcional nº 5000339-9, da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Controladoria Geral do Estado/Diretoria Geral de Administração e Finanças, a contar da publicação.\r\na cessão do servidor JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO,ID Funcional 3218134-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora BARBARA MENDONÇA MACEDO, Id. Funcional 4436051-7, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2410011\r\n"
        ],
        "2410019": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FERLIM SERVIÇÕS TÉCNICOS LTDA, OBJETO: Serviços de Lavanderia com transportes para implementação de hospital HURHC, no valor de R 637.634,31 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2410019\r\n"
        ],
        "2410021": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2410021\r\n"
        ],
        "2410027": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nsem efeito o Despacho de 11.01.2021, referente ao Processo nº SEI- 420001/001031/2022, ato publicado no Diário Oficial nº 105, de 09 de junho de 2022, página 19, que autorizou a disposição do servidor o CB PM RG 101.594 MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com a CB PM RG 89.036 JULIANA BRÍZIO COSTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2410027\r\n"
        ],
        "2410031": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/07/2021\r\n- ROBSON SILVA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.370-6 - 3.434 dias ao Rio Trilhos/RJ. para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestado ao órgão acima citado.\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.037-3 - 1.850 dias.\r\n- LUCIANO MORAES RIZZO, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.914-2 - 3.768 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n- ROBSON SILVA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.370-6 - sem efeito o despacho de 16/09/2003, publicado no DORJ n° 177 de 18/09/2003, a averbação de tempo de serviço de 3.434 dias prestado à Cia de Transportes sobre Trilhos/RJ, face o extravio do processo original.\r\nId: 2410031\r\n"
        ],
        "2410055": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA, ID Funcional nº 19589549. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência, no período de 17/02/1987 a 17/02/1996, totalizando 3.254 dias de efetivo exercício prestados na Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 2410055\r\n"
        ],
        "2410058": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2022\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/07/2022\r\nPROC. Nº SEI-360312/000076/2022 - CARLA GUIMARÃES, ID n° 2.948.963-6.\r\nOnde se lê: ...período base de 05/12/2017 a 03/02/2022. \r\nLeia-se: ...período base de 05/02/2017 a 03/02/2022.\r\nId: 2410058\r\n"
        ],
        "2410059": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalhoGILBERTO JUNIOR GUIMARÃES DE PINHO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.338.351-3, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2410059\r\n"
        ],
        "2410079": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 37/2010, firmado com a Centro Cultural Casa de Nós no dia 30 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2410079\r\n"
        ],
        "2410080": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 37/2010, firmado com a Centro Cultural Casa de Nós no dia 30 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2410080\r\n"
        ],
        "2410081": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 21/2010, firmado com a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa no dia 27 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2410081\r\n"
        ],
        "2410082": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- ELIZABETH AZEREDO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional 37300741/1, matrícula 270.749-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9.436/2021 e Decreto. nº 47.933/2022), no valor de R 1.402,88, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), ), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), ), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 12/07/2022, publicado no D.O. de 15/07/2022.\r\n- JOSEFA ALVES DE MELO, Servente, nível I, ID Funcional 37008820/1, matrícula 273.282-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 11/05/2022, publicado no D.O. de 16/05/2022.\r\nROSIMAR PETINI PERES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 36224065/2, matrícula 293.579-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 01/06/2021, publicado no D.O. de 17/06/2021.\r\n- KATIA REJANE DE FARIAS PINTO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional 34885838/1, matrícula 291.699-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 21/12/2020, publicado no D.O. de 23/12/2020.\r\nELIANE DOS SANTOS LOPES DE ALVARENGA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 33927111/1, matrícula 5.024.960-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de 24/05/2022, publicado no D.O. de 27/05/2022.\r\n- SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 839.967-7, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional 36917044/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7998/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.568,43 (mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2410082\r\n"
        ],
        "2410131": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRIO\r\nDE 19/07/2022\r\npedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.343.135-6, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2410131\r\n"
        ],
        "2410132": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2022\r\n, Matrícula 939.504-7, Professor Docente I D ref. 6, ID. Funcional nº 32748647/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/001909/2021.\r\n, matrícula 805.003-1, Professor Docente II B ref. 7, ID. Funcional nº 34350543/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B - ref. 7, (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R 1.048,94. Processo nº SEI-030032/000825/2021.\r\n, matrícula 831.177-1, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional nº 33703760/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D - ref.8, (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030040/001790/2022.\r\n, matrícula 911.562-7, Professor Docente I D ref. 7, ID. Funcional nº 37552066/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D - ref.7 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 839,15. Processo nº SEI- 030031/001427/2022.\r\n, matrícula 5.019.849-8, Professor Docente II 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 33693269/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível: D - ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030032/002364/2022.\r\nId: 2410132\r\n"
        ],
        "2410133": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2021 (SEPM), em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 16.506,00 (dezesseis mil quinhentos e seis reais) e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 322.338,90 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 338.844,90 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2410133\r\n"
        ],
        "2410138": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/07/2022\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por para Aquisição de Aparelhos de ar condicionados portáteis e do tipo Split contemplando instalação nova de todos os equipamentos e a substituição da infra e dos equipamentos existentes, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo 1 , no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº egoeiro em 19/07/2022, adjudicou o único lote à licitante MR SERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA A (CNPJ 23.242.921/0001-66), pelo valor total de R 373.993,87 (trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2410138\r\n"
        ],
        "2410143": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao processo SEI-180002/000462/2020, do Termo de Concessão de Prêmio n° 18/007/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a GABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA, para montagem do espetáculo teatral “CONTO DE QUEM SONHA UM ESPETÁCULO TEATRAL”, originário do Edital de Concurso nº 001/2020. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nId: 2410143\r\n"
        ],
        "2410144": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica (35664038) e no Parecer n°563/2022/DETRO/ASJUR (35777955) a empresa W G DA SILVA TRANSPORTE DE TURISMO (nome de Fantasia RIO DE SOL), inscrita no CNPJ sob o número 26.886.702/0001-08 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo e condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°35288734) e no parecer da Assessoria Jurídica (35961896).\r\nId: 2410144\r\n"
        ],
        "2410156": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidora WALDETTE DE SOUZA FERRARI, matrícula N/C. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.20.\r\n\r\nEx-servidor JOSÉ CARLOS PORCHAT, ID 8556830. o pedido de isenção de imposto de renda tendo em vista os termos do laudo médico de fl.17.\r\nEx-servidor DINIZAR JOSÉ DE ARAÚJO, ID 43/418048-A. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.37.\r\n- Ex-servidor FLORISVALDO DA SILVA FRANÇA. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico (35410729).\r\nId: 2410156\r\n"
        ],
        "2410160": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Professor Docente II, nível C, Ref. 8, matrícula 237.462-7, ID 35622989/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MÔNICA BARBOSA MARTINS, Professor Docente I 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.003.834-8, ID: 36782726/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.877-9, ID: 32671377/1, o despacho de 28/06/2022, publicado no D.O. 01/07/2022, que concedeu o Abono de Permanência no processo nº SEI-030032/002394 /2021.\r\nId: 2410160\r\n"
        ],
        "2410161": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nà PRISCILA AFONSO TORRES, PERITO LEGISTA, ID funcional nº 5.009.982-5, afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período de 28/06/2022 a 24/12/2022.\r\nId: 2410161\r\n"
        ],
        "2410166": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2022\r\na reassunção de BRUNO FRANCO SOARES, ID funcional 43358080, vínculo1, matrícula 0946155-9,cargo de Professor Docente I, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2410166\r\n"
        ],
        "2410167": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS SANT'ANNA DE ARAUJO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LAYRA SOARES LESSA DE PRÉ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária THAÍS SAMPAIO ORNELLAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS MACHADO FIGUEIRA na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MARCO ANTONIO PEREIRA BALDONI FILHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária MARIA EDUARDA GUIMARAES SÁ BUENO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2022\r\na inclusão do produto SENHA WG (CDSV/RJ nº 1876) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA, CNPJ 02850049000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa ACERO AGRONEGÓCIOS, CNPJ 05108821000674, (SDA 135) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.07.2022\r\na transferência de responsabilidade do estabelecimento A. NUNES RANGEL ME para AF NUNES RANGEL LTDA ME, sob o nº1027 SIE/RJ, classificado como FÁBRICA DE LATICÍNIOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Queijo mussarela, Queijo minas frescal, Queijo de coalho, Creme de leite de uso industrial, Queijo minas padrão (fracionado), Manteiga com sal e Requeijão cremoso, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME, conforme solicitação e parecer no presente processo\r\nId: 2410167\r\n"
        ],
        "2410168": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRICARDO DO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional nº 28180437, Vigilante, Nível 15, Fundamental I da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono permanência, a partir de 12/06/2019.\r\nId: 2410168\r\n"
        ],
        "2410170": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2410170\r\n"
        ],
        "2410176": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD), OBJETO: Serviço de Análise, discrição, preparação e análise geoquímica de amostras de rocha, no valor de R 4.100,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2410176\r\n"
        ],
        "2410182": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório no 010/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 12 blocos do Conjunto Residencial Amazonas - Campo Grande - RJ, à empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, pelo valor de R 4.691.584,19 (quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 016/2022, cujo objeto são as obras de recuperação dos 04 blocos do Conjunto Residencial Sergio Fadel - Bairro Samambaia - Município de Petrópolis - RJ, à empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R 1.463.375,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 2410182\r\n"
        ],
        "2410187": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ nº 76.535.764/0331- 57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ MEG Latam - Classificatórias WESG ”, do proponente Good To Game Comunicação Ltda - CNPJ 42.293.377/0001-26.\r\nId: 2410187\r\n"
        ],
        "2410188": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà KATRIUM INDUSTRIAS QUÍMICAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 28.789.998/0002-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE ESPERANÇA TAEKWONDO”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME -CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2410188\r\n"
        ],
        "2410190": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente aos motivos que levaram a não inclusão da Cadeia Pública Inspetor José da Costa Barros, Unidade Prisional da Polícia Militar e os Fóruns do Estado do Rio de Janeiro no pregão 01/2019, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente aos motivos que levaram a não inclusão da Cadeia Pública Inspetor José da Costa Barros, Unidade Prisional da Polícia Militar e os Fóruns do Estado do Rio de Janeiro no pregão 01/2019, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2410190\r\n"
        ],
        "2410208": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2410208\r\n"
        ],
        "2410209": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.06.2022\r\nDE 06.07.2022\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2022\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.06.2022\r\nDE 30.06.2022\r\nDE 05.07.2022\r\nId: 2410209\r\n"
        ],
        "2410210": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2022\r\nId: 2410210\r\n"
        ],
        "2410211": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2410211\r\n"
        ],
        "2410212": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nId: 2410212\r\n"
        ],
        "2410213": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2410213\r\n"
        ],
        "2410214": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n, , período de .\r\nID Funcional nº 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTAProfissional de Nível Médio.\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO, período de .\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDOElementar.\r\n, , período de .\r\nWAHIB IBRAHIM KHENAIFES, Profissional de Nível Médio, período de .\r\nCARLOS ANDRÉ PEREIRA BAPTISTA, Profissional de Nível Médio, período de .\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2410214\r\n"
        ],
        "2410226": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0053071-08.2020.8.19.0002, no valor de R 6.500,83 (seis mil e quinhentos reais e oitenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2410226\r\n"
        ],
        "2410230": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0087911-67.2008.8.19.0001, 0065333- 24.2019.8.19.0002, 0033969-34.2019.8.19.0002, 0125165- 74.2008.8.19.0001 e 0008827-58.2016.8.19.0026, no valor de R 15.522,68 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2410230\r\n"
        ],
        "2410231": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSCRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 256/22, para aquisição dos medicamentos ENOXAPARINA 40 MG - INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI e HEPARINA SÓDICA 5000 UI/ML - 5 ML (item 02), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, perfazendo o valor total de R 1.151.485,50 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 03.\r\nId: 2410231\r\n"
        ],
        "2410232": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 259/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa NSA DIISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 75.254,40 (Setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2410232\r\n"
        ],
        "2410233": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO Do subsecretário\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 98º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nSEI- 080001/029553/2021\r\nFundo Municipal de Itaperuna\r\nResolução SES nº 2438 de 24/09/2021, para tratamento dialítico.\r\nout/2021\r\n21.000,00\r\nId: 2410233\r\n"
        ],
        "2410234": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 99º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000723/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Japeri\r\nResolução SES nº 2438 de 24/09/2021 para tratamento dialítico.\r\nout/2021\r\n117.600,00\r\nId: 2410234\r\n"
        ],
        "2410236": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nGEORGES FREITAS MACHADO DE MELO,2.959.054-0, períodos base: 19/08/2011 a 16/08/2016 e 17/08/2016 a 15/08/2021 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2410236\r\n"
        ],
        "2410237": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS,4.430.025-5, período base: 09/04/2017 a 07/04/2022 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2410237\r\n"
        ],
        "2410238": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nà DEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.077.114-0, afastamento pelo período 180 dias de Licença Maternidade, compreendendo o período de 02/07/2022 a 28/12/2022.\r\na IGOR BERRIEL MOREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.187-6, o afastamento por período de 30 dias referentes à Licença Paternidade, de 19/06/2022 a 18/07/2022.\r\nà JOSIANE FARIA LOUBACK, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.709-7, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 02/07/2022 a 31/07/2022, sendo este o segundo período. \r\nId: 2410238\r\n"
        ],
        "2410239": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nà ALICE BARROSO DE ANTONIO, Papiloscopista Policial, ID nº 5.102.644-9, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 08/07/2022 a 06/08/2022, sendo este o primeiro período. \r\nà TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.577-9, afastamento pelo período 180 dias de Licença Maternidade, compreendendo o período 25/06/2022 a 21/12/2022.\r\nId: 2410239\r\n"
        ],
        "2410241": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0047859-74.2018.8.19.0002, 0071582- 88.2019.8.19.0002, 0013369-61.2012.8.19.0026, 0043952- 57.2019.8.19.0002, 0005513-12.2013.8.19.0026 e 0013919- 80.2017.8.19.0026 no valor de R 39.859,25 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2410241\r\n"
        ],
        "2410252": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 41989473. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- ANA PAULA MAGALHÃES, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 43622119. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- MARIA INES MENEZES DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31096891. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO \r\n- RICARDO SERGIO NUNES GOMES, Assistente Administrativo de Saúde, ID. n° 31277071. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada dos período-base de 01/10/1988 a 29/09/1993 e 30/09/1993 a 28/09/1998, referente a 06 (seis) meses, correspondente a 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n- ROSA MARIA FERNANDES VILARINHO, Enfermeiro ID. n° 31164030. a contagem em dobro da licença especial não gozada do período-base de 08/01/1991 a 14/01/1996 referente a 02 (dois) meses, correspondente a 120 (cento e vinte) dias.\r\n- EURIPEDES VARGAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31609210 - TORNO o Despacho de 01/11/2017, publicado no DOERJ de 16/11/2017 que havia concedido contagem de licença especial em dobro, por solicitação do servidor.\r\nSEI-080001/003925/2020 - VALERIA DO ROSARIO MACIEIRA, Terapeuta Ocupacional, matrícula n.º 866618-2, ID. nº 3098095-0.para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 25/05/1987 a 16/11/1990, 01/06/1991 a 18/10/1991, 01/11/1991 a 07/02/1995, 02/09/1996 a 30/09/1997, 01/10/1997 a 03/09/2001 e de 04/09/2001 a 09/12/2001, num total de 4.526 dias de efetivo exercício.\r\nº SEI-080001/009452/2022 - JACKELINE FRANCO COUTOANOTApara fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/11/1995 a 07/01/1996, 02/05/1996 a 01/06/1996 e de 01/07/1996 a 30/06/1999, num total de 1.173 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-080001/009816/2022 - WILSON CORDEIRO PESSANHA, Enfermeiro, matrícula n.º 866692-7, ID. Funcional: nº 3230416-1. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 30/03/1990 a 31/08/1990num total de de efetivo exercício.\r\nnº SEI-080001/009814/2022 - WILSON CORDEIRO PESSANHA, Enfermeiro, matrícula n.º 866692-7, ID. Funcional: nº 3230416-1. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 19/01/1995 a 03/03/1997, num total de 775 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-080001/009451/2022 - JACKELINE FRANCO COUTO, ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil/Comando do 1º Distrito Naval em atividades vinculadas ao Regime Militar, de acordo com a certidão expedida em 29/10/1999, no período de 17/05/1993 a 31/10/1995, num total de 895 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2410252\r\n"
        ],
        "2410253": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2022\r\nPágina nº 14 - 1ª coluna\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/602976/1998 - ISABEL CRISTINA G PEREIRA, ID. nº 30869331. \r\nONDE SE LÊ: ...12/02/2017 a 12/03/2022...\r\nLEIA-SE: ...13/02/2017 a 13/03/2022... \r\nId: 2410253\r\n"
        ],
        "2410254": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/07/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600417/2007\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n31320457\r\nENFERMEIRO\r\n10/01/2017 A 07/02/2022\r\nSEI E- 08/601853/2006\r\nCREUSA LUCIA DE SOUSA\r\n30971152\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n10/10/2014 A 12/12/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601288/2007\r\nCID CERBINO VIEIRA\r\n5638658\r\nFARMACEUTICO\r\n05/05/2017 A 03/05/2022\r\nSEI E- 08/600732/2007\r\nCRISTINNE FIGUEIREDO P. SILVA\r\n30296935\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2016 A 29/11/2021\r\nSEI E- 08/604774/2008\r\nMARIA CRISTINA JESUS MARINHO\r\n30082269\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2014 A 05/11/2019\r\nSEI E- 08/602346/2001\r\nSANDRA REGINA MAIA SILVA\r\n30768748\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n18/01/2015 A 16/01/2020\r\nseis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08602067/2007\r\nALESSANDRA RAMOS C ZABAN\r\n31467288\r\nANALISTA ADM SAÚDE\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nSEI E- 0604916/1997\r\nANA LUCIA GRAÇA AUTRAN\r\n31534260\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n28/09/2011 A 25/09/2016\r\n26/09/2016 A 24/09/2021\r\nSEI- 080001/011934/2022\r\nHERMINIA ARAGAO C RODRIGUES\r\n30875633\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n21/07/2009 A 19/07/2014\r\n20/07/2014 A 18/07/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601863/2000\r\nGLORIA DA SILVA BARBOSA\r\n32330669/01\r\nMEDICO\r\n01/01/2004 A 14/01/2009\r\n05/07/2013 A 31/01/2019\r\nSEI E- 08/606121/2006\r\nIZAURA BEZERRA DA SILVA\r\n31108172\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/10/2011 A 20/11/2016\r\n21/11/2016 A 03/12/2021\r\nSEI E- 08/604877/1997\r\nLUIZ ANTONIO L DE SOUZA\r\n31866336\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n15/12/2008 A 13/12/2013\r\n14/12/2013 A 12/12/2018\r\nSEI E- 08/601932/2001\r\nMARGARETE ROSA DE ABREU\r\n31314759\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/08/2009 A 08/08/2014\r\n02/06/2016 A 31/05/2021\r\nSEI E- 08/008/5621/2015\r\nNARJARA DE BRITO MATOS\r\n31140130\r\nTEC EQ MED ODONT\r\n05/05/2011 A 02/05/2016\r\n03/05/2016 A 01/05/2021\r\nSEI E- 08/08991/1988\r\nSEBASTIAO ISIDORIO COELHO\r\n30718643\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n26/01/2012 A 23/01/2017\r\n24/01/2017 A 21/02/2022\r\nSEI E- 08/606271/1991\r\nTERESA D' ANDREA\r\n31833462\r\nENFERMEIRO\r\n03/06/2011 A 31/05/2016\r\n01/06/2016 A 30/05/2021\r\nSEI E- 08/602235/1996\r\nVERA LUCIA M. RODRIGUES\r\n31898327\r\nENFERMEIRO\r\n12/04/2011 A 09/04/2016\r\n10/04/2016 A 08/04/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo, para fins de regularização funcional.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/14505/1987\r\nPAULO BORGES PINTO NUNES\r\n30352134\r\nODONTÓLOGO\r\n03/02/2002 a 01/02/2007\r\n02/02/2007 a 31/01/2012\r\n01/02/2012 a 29/01/2017\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/009211/2022\r\nEDSON SARAIVA\r\n31722563\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n21/02/1995 a 19/02/2000\r\n20/02/2000 a 17/02/2005\r\n18/02/2005 a 16/02/2010\r\n17/02/2010 a 15/02/2015\r\n16/02/2015 a 14/02/2020\r\nId: 2410254\r\n"
        ],
        "2410255": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- SANDRA REGINA MAIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30768748 - TORNO o Despacho de 07/07/2022, publicado no DOERJ de 18/07/2022, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial referente ao período-base de 12/01/2004 a 22/08/2009; 23/08/2009 a 18/09/2014 e 19/09/2014 a 16/12/2019, devido a incorreção de concessão. \r\n- CRISTIANE NUNES DUARTE, Assistente Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 31486622 - o Despacho de 07/07/2022, publicado no DOERJ de 18/07/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 30/11/2014 a 28/11/2019, devido a duplicidade de concessão. \r\nId: 2410255\r\n"
        ],
        "2410256": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDISPENSO A LICITAÇÃO, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação do Consórcio ECONORTE, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.684.530/0001-48 e GEOSONDA S/A, inscrita no CNPJ nº 60.681.749/0001-73, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 30.543.662,31 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), para a elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção e drenagem na rua Conde D'eu e rua Olavo Bilac - bairro Castelânea no Município de Petrópolis-RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.07.2022. \r\nId: 2410256\r\n"
        ],
        "2410260": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2022\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 029/2022, expedida em 11/07/2022 pela UERJ, referente a ANDRÉIA PEREIRA DE MATTOS DE MELO\r\n.2022\r\na inclusão de DANIEL TADEU GOMES GONZAGA, Professor Adjunto, matr. nº 40.839-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CLAUDIA VERONICA SALAS MAGANO, Professor Adjunto, matr. nº 40.811-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deBRUNO OTTONI ELOY VAZ, Professor Adjunto, matr. nº 39955-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão dePAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 38.672-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos deVERA LUCIA BARROS ABELENDA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 34.805-2 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 38.273-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deSÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, Professor Assistente, matr. nº 38.470-1 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 39.633-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deESTER REIS CASTILHO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 40.118-2 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 212.806-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deELIANE ALMEIDA DO VALLE, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 39.421-3 - UERJ e Médico, matr. nº 30708614 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deREGINA CARNEIRO DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.245-6 - UERJ e Técnico, matr. nº 1143054 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deGRACIELE DOMINGOS LOPES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.258-6 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 33511 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.702-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2395748 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROBERTO BENITO GRATIVOL NETO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.025-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1852703 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deFERNANDA SOARES PESSANHA, Professor Adjunto, matr. nº 40.699-1 - UERJ e Professor I, matr. nº 3152534-8 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deALESSANDRA AZEVEDO LIMA, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, matr. nº 40.103-4 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 251533-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PATRÍCIA DE FRANÇA DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.951-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1566567 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIENE OLIVEIRA DE ANDRADE MAINENTI PINTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.058-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1743123 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deEDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, Professor Associado, matr. nº 33.304-7 - UERJ e Tenente Coronel Médico, matr. nº 0076570-1 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deFLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.232-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1154290 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deJUAN CARLOS SILVA POSSI, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 36.541-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3012508 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2410260\r\n"
        ],
        "2410268": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Servidor WALTOIR MUXINELLI FILHO, ID 2840276-6, referente ao adiantamento no valor de R 8.800,00, (Oito mil, oitocentos reais), autorizado através do processo nº SEI- 330027/001449/2022,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 36085570.\r\nId: 2410268\r\n"
        ],
        "2410270": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 01/08/2022, a “execução de obras de drenagem e recuperação de pavimento no KM 3,0 da RJ-182, no município de Carapebus - no Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresaARGAL CONSTRUTORA LTDACONTRATO N°PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/08/2022; PROCESSO N° SEI- 160002/001254/2020\r\nId: 2410270\r\n"
        ],
        "2410271": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 393 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 35751699), bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 35785036) e da Controladoria (SEI 36307090), RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A., em caráter emergencial, que ofertou o valor de R 77.070.000,00 (setenta e sete milhões e setenta mil reais), conforme Doc. SEI 36094735, cujo objeto é o “FORNECIMENTO E ENTREGA DE LIGANTE ASFÁLTICO (CAP 50/70), utilizado na pavimentação das vias estaduais, atualmente sob responsabilidade do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, fundamentado no Art. 24, inc IV, da Lei nº 8.666/93. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2410271\r\n"
        ],
        "2410272": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na Manifestação 216 da Assessoria de Controle Interno (SEI-36050449), bem como Parecer 409 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 36149734) e da Controladoria (SEI-36171035), a elaboração do Termo Aditivo para Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 044/2022, sem alteração de valores, com data de início 04/05/2022, tendo o seu término previsto para 29/11/2022, considerando o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme doc. (SEI- 36043590-36046503), cujo objeto é “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE PAVIMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES NA RJ - 143, NO MUNÍCIPIO DE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, Processo Origem SEI- 160002/000580/2021 e fica APROVADO o Novo Cronograma Físico- Financeiro (SEI- 36043495 ), fundamentado no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2410272\r\n"
        ],
        "2410273": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2022\r\nde Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 179.283,64, visando atender as despesas decorrentes da fatura do mês de novembro do exercício financeiro de 2018, período de 01/11/2018 a 30/11/2018 - 5ª Medição, referente ao Contrato nº 18/2018, cujo objeto é \"Serviços de preparo e fornecimento de Massa Asfáltica (CBUQ) para a 5ª ROC\", conforme tabela abaixo::\r\nProcesso\r\nEmpresa\r\nValor\r\nSEI-E-17/003/105828/2018\r\nJRO PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nR 179.283,64\r\nId: 2410273\r\n"
        ],
        "2410274": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nde 20/07/2022, o início da “execução de obras emergenciais para recuperação da rodovia RJ-142”, a cargo da empresaCONSTRUÇÕES LTDACONTRATO: R 9.511.015,32; DATA INÍCIO:PROCESSO N° SEI- 330024/000097/2022.\r\nId: 2410274\r\n"
        ],
        "2410275": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 35702686), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 35835094) e da Controladoria (SEI 35916607), a dispensa de licitação visando a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., em caráter emergencial, que ofertou o valor de R 39.173.289,55, conforme despacho da DOC II (SEI 35482543), cujo objeto é a \"execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-107, compreendido entre o município de Magé e o município de Petrópolis\", fundamentado no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8666/93. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2410275\r\n"
        ],
        "2410277": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 08/07/2022, a “contratação de serviços de projeto e execução de contenção no acostamento da RJ-160, KM 5 - Bairro Jardim de Ala-Cordeiro - RJ”, a cargo da empresaDEZOITO DEZOITO SERVIÇO DE LOCAÇÕES LTDA. : 180 (Cento e Oitenta) dias; : 08/07/2022; : 04/01/2023.\r\nId: 2410277\r\n"
        ],
        "2410281": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 173 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35202449), bem como Parecer 395 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 35788102), despacho da Controladoria (SEI-35878711), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 026/2022, sem alteração de valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, transferindo seu término pra 29/09/2022, celebrado com a empresa MULTICON - Construções e Serviços Ltda. para a \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL TOCOS LOCALIZADA NA RJ- 238, KM 7,5 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Fundamentado no Art. 57, §1, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2410281\r\n"
        ],
        "2410282": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 396 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 35788423), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36090687) e da Controladoria (SEI 36201404), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 020/2021, sem alteração do valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 187 (cento e oitenta e sete) dias corridos, contados a partir de 24/07/2022, transferindo-se o término para 26/01/2023, celebrado com a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. para a execução de \"contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais com restauração de 7,50 KM de rodovia; implantação de pistas laterais; drenagem, reforço e alargamento de oea's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Desagradadas (PRAD) DA RJ-104, no trecho Niterói - subida da Caixa D´Agua até entroncamento com BR-101 - 22,92 KM\", vinculado ao Processo Origem n° SEI E-16/002/008958/2019 e fica o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 35469999).\r\nId: 2410282\r\n"
        ],
        "2410284": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 11/07/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA recuperação de 5 (cinco) pontos com erosões no bordo da rodovia RJ-158 - trecho compreendido entre Itaocara - RJ ao 3° Distrito de Taocara/RJ (Portela) KM 7,8 ao KM 22,0 - RJ”, a cargo da empresa : 180 (cento e oitenta) dias; : 11/07/2022; : 07/11/2023.\r\nId: 2410284\r\n"
        ],
        "2410286": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (documento nº SEI- 36087853) e de acordo com o Termo de Aceitação Provisória (documento SEI nº 36074235) da Comissão de Fiscalização designada, ficam para examinarem a “execução de serviços de recuperação estrutural do passeio de pedestres da ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraiba do Sul, na RJ-116, entre Itaocara e Aperibé - RJ.”, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/000009/2020, contrato nº 045/2021.\r\nId: 2410286\r\n"
        ],
        "2410287": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na Manifestação 199 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35690369), bem como Parecer 403 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 36050720) e da Controladoria (SEI-36208414), a elaboração do Termo Adequação do cronograma físico-financeiro do contrato n° 008/2022, cujo objeto é a “implantação, pavimentação e restauração de rodovias e construção da nova ponte do baião sobre o RIO Macaé, na RJ-162 - Bicuda Pequena no município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro”, celebrado com a empresa PROCEC ENGENHARIA S.A., com o APROVO do Cronograma Físico-Financeiro SEI- 35630748, vinculado ao processo origem SEI-160002/000431/2021.\r\nId: 2410287\r\n"
        ],
        "2410288": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 14/07/2022, a “para implantação de obra de arte especial, por conta do péssimo estado da ponte sobre o Rio Conceição na RJ- 212 no município de Natividade - RJ”, a cargo da empresaSALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. : R 955.724,11; : 076/2022; : 10/01/2023.\r\nId: 2410288\r\n"
        ],
        "2410290": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e urgentes, em favor de: NOME: Claudio José Fortes Foly; CARGO: Agente de Trabalho de Engenharia da 1ª Residência de Obras e Conservação Regional IV; ID Funcional: 2838023-1; C.P.F.: 518.262.677-0; Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2410290\r\n"
        ],
        "2410306": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2022\r\nCLAUDIA MARA MARTINS DE SÁ Capitão BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matricula 2499316 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pela servidora nos termos dos artigos 142, § 3º, inciso VIII e art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77 de 11/02/2014.\r\npublicado no D.O de \r\nId: 2410306\r\n"
        ],
        "2410312": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores junto a empresa AMARRAÇÃO MODAS LTDA referente ao exercício financeiro 2021, no valor de R 12.073,50 (doze mil setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2410312\r\n"
        ],
        "2410318": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte oito reais), processo nº SEI- 270060/001365/2022, de Aquisição de insumos ( Atadura) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 10/2022, da Secretaria de Estado de Policia Militar SEPM, referente ao pregão eletrônico nº106/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 11.840,00 (onze mil oitocentos e quarenta reais), processo nº SEI-270060/001364/2022, de Aquisição de material a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 148-A/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº177/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor estimado de R 4.112,15 (quatro mil cento e doze reais e quinze centavos), processo nº SEI- 270060/001071/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 120/2021-F, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº102/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R 3.799,80 (três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), processo nº SEI- 270060/000775/2022, de Aquisição de medicamentos ( insulina humana) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 210/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais), processo nº SEI-270060/001401/2022, de Aquisição de medicamentos cardiovasculares e bronco dilatadores a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº36/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda , no valor estimado de R 1.019,90 (mil e dezenove reais e noventa centavos), processo nº SEI-270060/001397/2022, de Aquisição de Medicamentos Cardiovasculares e Bronco dilatadores a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº036/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa DLW Comercial Distribuidora Ltda, no valor estimado de R 238,80 (duzentos e trinta e oito reais), processo nº SEI- 270060/001384/2022, de Aquisição de Insumos Vitais a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº048/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa Hunter Cientifica Comercial e Serviços Ltda , no valor estimado de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), processo nº SEI-270060/001385/2022, de Aquisição de Insumos Vitais a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2022-F, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 048/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI no valor estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), processo nº SEI- 270128/000089/2022, referente a contratação de serviços de Agência de Viagens para Secretaria de Estado Defesa Civil - SEDEC, mediante adesão à Ata Registro de Preços SEPLAG nº 001/2022,SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do ESTADO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2410318\r\n"
        ],
        "2410321": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\n- RECONHEÇO a dívida, de exercícios anteriores - DEA, em favor de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de recursos de tecnologia da informação para provimento da infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos para unidades da Rede FAETEC, no valor de R 9.853.793,65 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2410321\r\n"
        ],
        "2410331": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 36395142), oParecer nº 133 da Assessoria Jurídica (SEI nº 36377858) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 36385599), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (27340274), seja adjudicado à empresaRELA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso III, doda Lei Federal nºa realização da despesa no valor total deR 49.975,80 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação\r\nId: 2410331\r\n"
        ],
        "2410332": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 33170733 e 35543597), oParecer nº 108 da Assessoria Jurídica (SEI nº 34901116) e o Parecer nº 3/2022/IOERJ/ASSAUP (SEI nº 35863790), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado para a adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2022resultante do Pregão Eletrônico n° 001/2022, promovido pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER) do Governo do Espírito Santo, no valor de R 325.787,00(trezentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais), em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, para a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência SEI nº (28496755), com fundamento na Lei Federal nºe alterações em vigor, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ; a realização da despesa no valor total de R 325.787,00(trezentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais); que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; AUTORIZO que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender ao primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2410332\r\n"
        ],
        "2410333": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 33130503), o Parecer nº 96 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33718291) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 36125901), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (31594070), seja adjudicado à empresaHEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II,do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016a realização da despesa no valor total deR 13.840,67 (treze mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação no valor acimamencionado.\r\nId: 2410333\r\n"
        ],
        "2410341": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.984.463-0, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.033.278-3, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2410341\r\n"
        ],
        "2410348": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 72.477 ARLEN SOARES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL: 23967633 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2021.\r\nId: 2410348\r\n"
        ],
        "2410351": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 57.861 JUMAR RIBEIRO SILVA de ID FUNCIONAL: 23366826 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2021.\r\nId: 2410351\r\n"
        ],
        "2410352": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 58.162 ELIAS VIEIRA DA COSTA de ID: 23839554 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2021.\r\nId: 2410352\r\n"
        ],
        "2410358": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95), no valor total de R 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), objetivando a contratação de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas em resultados de licitações adjudicadas e homologadas.\r\nId: 2410358\r\n"
        ],
        "2410369": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º PE 33/22, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNCIO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA , vencedora com os respectivos valores unitários: Item 01, R 745,64 (setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Item 02, R 1.830,26 (mil, oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos) e o Item 03, R 1.000,00 (mil reais).\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2022.\r\nId: 2410369\r\n"
        ],
        "2410370": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SEUS IMPLEMENTOS, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE AERONAVE ASA FIXA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2410370\r\n"
        ],
        "2410374": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 07 de março de 2022, ao Subtenente BM Refo LAUDECIR PAULO AVILA, RG 05.931, Id Funcional 2595876-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 192/2022.\r\ncom validade a contar de 28 de janeiro de 2022, ao 1º Sargento BM Refo JOCELINO BARRETO, RG 943.852, Id Funcional 771627-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 219/2022.\r\ncom validade a contar de 10 de dezembro de 2021, ao 1º Tenente BM Refo QOA/71 ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO BRAGA, RG 03.345, Id Funcional nº 227047-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO 163/2022.\r\ncom validade a contar de 06 de julho de 2021, ao Subtenente BM Refo EDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG 13.906, Id Funcional 2598115-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 015/2022.\r\ncom validade a contar de 31 de maio de 2021, ao Subtenente BM Refo CLAUDIO FERREIRA PEREIRA, RG 12.692, Id Funcional 610384-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 726/2021.\r\ncom validade a contar de 20 de maio de 2021, ao Coronel BM Refo ALAN EDUARDO DA SILVA, RG 06.620, Id Funcional 609404-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 101/2022.\r\nId: 2410374\r\n"
        ],
        "2410378": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0128730-26.2020.8.19.0001, 0338909- 69.2019.8.19.0001 e 0250592-32.2018.8.19.0001, no valor de R 18.174,70 (dezoito mil cento e setenta e quatro reais e setenta centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0041789-07.2019.8.19.0002, 0043120- 24.2019.8.19.0002, 0024260-72.2019.8.19.0002 e 0072478- 34.2019.8.19.0002 no valor de R 40.573,47(quarenta mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos)em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0032847-49.2020.8.19.0002, 0009878- 06.2021.8.19.0002 e 0002784-71.2017.8.19.0026, no valor de R em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2410378\r\n"
        ],
        "2410381": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI n° 33174630), oParecer 93 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33548651) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (36232861), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (32401158), seja adjudicado à empresaALBERGRAF.COM SOLUÇÕES GRAFICA EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federala realização da despesa no valor total de(dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acimamencionado.\r\nId: 2410381\r\n"
        ],
        "2410384": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na licitação, amparada no Art. 24, inciso II da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLIDUM LTDA, inscrita no CNPJ 31.199.466/0001-91, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 68.148.567,14 (sessenta e oito milhões, cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), para elaboração de projeto executivo e execução de obras e serviços emergenciais de reforma estrutural, desobstrução e desassoreamento do túnel extravasor do rio Palatinato, no Município de Petrópolis -RJ.\r\nId: 2410384\r\n"
        ],
        "2410408": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCLEBER GONÇALVES PACHECO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLARA PIKELHAIZEN, ID Funcional 20932960 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 234.432-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETO ID Funcional 34498354, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 690.987 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nMONICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO ID Funcional 5622794, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 15734 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nROSEMARY DO NASCIMENTO ARAÚJO VIEIRA, ID Funcional 34956824 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 32661665Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1035 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nMAXISON JOSE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional 35201967 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE GOMES DE AQUINO, ID Funcional 38467135 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 36510530Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 211.443-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA AUXILIADORA LIMA VALONGO, ID Funcional 35080949 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.336-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSONIA DE JESUS TEIXEIRA ID Funcional 43932746, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 216.788-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDENISE BATISTA PADILHAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 166.867-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROGERIO DE QUEIROZ MONTEIROProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, ID Funcional 35443359 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 42101867 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 43877656 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDSON BEZERRA GUEDES, ID Funcional 37960547 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 150.447-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHOProfessor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELLOSO, ID Funcional 33546657 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Artística, matrícula 79197 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2410408\r\n"
        ],
        "2410415": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 07.07.2022\r\na prorrogação da cessão do servidor EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.974.844-5, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\na cessão do servidormatrícula nº 871.524-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o cessionário. \r\n\r\nId: 2410415\r\n"
        ],
        "2410417": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/07/2022\r\nE- 03/007/4365/2014do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/4365/2014, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Monica Silva de Freitas, Identidade Funcional nº 50071491, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3031049-4, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 14762074 - COMISPI ; Index 35836052 - CORED; Index 36330796- SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 64/2021- índex 35611267 e Parecer SECC/SUBJER - GAV n° 07/2021 - índex 36329639.\r\nId: 2410417\r\n"
        ],
        "2410418": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\n- LUCIA TAVARES NAZARETH,Analista de Sistemas, Id 43541364 - Tendo em vista o que consta do processoa concessão do abono permanência, a contar de 04/01/2022, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88.\r\nId: 2410418\r\n"
        ],
        "2410421": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2410421\r\n"
        ],
        "2410422": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\na disposição do1º SGT PM RG 73.265 MARCOS PAULO BRITTIS DA SILVA MELO MOREIRA, Id Funcional 22954945, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, a fim de exercer função na Subsecretaria Militar, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.079 RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA, Id Funcional 42080274, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2410422\r\n"
        ],
        "2410423": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\na cessão, por permuta, da servidora CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 43249833, vínculo 1, matrícula nº 0942568-7, Professor Inspetor Escolar/ 25 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal STEFANIA PIRES GONÇALVES, Professor II/22 horas, Matrícula nº 9757745, da Prefeitura Municipal de Cabo Frio /RJ. \r\na cessão do servidor LUIS GUSTAVO MARINHO GOMES, ID. 50753371, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério da Saúde, a fim de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE-1.10, do Hospital Federal do Andaraí, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação. \r\na cessão do servidor CLAUDIO MARCIO NUNES DA LUZAgente Administrativo, ID Funcional nº 33976228, vínculo 1, matrícula nº 5008584-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/27ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, a contar do dia 30/05/2022 até o dia 19/12/2022 e com base na Lei nº 6.999/82.\r\na cessão da servidora CINTHIA MARTINS GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 4372968-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2410423\r\n"
        ],
        "2410427": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2022\r\n- FERNANDO PAULO DE ABREU VIEIRA, Analista de Sistemas, ID 28213777 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/446519/1987, TORNO SEM EFEITO a publicação no DOERJ de 30/07/2021, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio, referentes ao período de 24/12/2014 a 22/12/2019, por conseguinte 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 24/12/2014 a 17/03/2020.\r\nId: 2410427\r\n"
        ],
        "2410428": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERGIO PEIXOTO DE ARAUJO, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período 01/09/76 a 28/04/78, e de 04/05/78 a 11/12/78.\r\nOmitido no D.O. de 29/04/1994.\r\nId: 2410428\r\n"
        ],
        "2410437": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2022\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID Funcional nº 7395540/1.\r\nId: 2410437\r\n"
        ],
        "2410438": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de CHRISTIANE DA SILVA RABELO ID Funcional nº 43203108, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto nº 14.870, de 01/06/90.\r\nId: 2410438\r\n"
        ],
        "2410447": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Instituição Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado - APAPE, no valor de R 59.926,80 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), referente a dívida correspondente à competência de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2410447\r\n"
        ],
        "2410456": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9ºBPM.\r\nOmitidos no D.O.de 20.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9ºBPM.\r\nOmitidos no D.O.de 19.07.2022.\r\nId: 2410456\r\n"
        ],
        "2410459": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 61/2010, firmado com a Gera-Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2410459\r\n"
        ],
        "2410460": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 227/2010, firmado com a Associação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões no dia 17 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2410460\r\n"
        ],
        "2410461": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2410461\r\n"
        ],
        "2410462": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2022\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN, Identidade Funcional 43363300/01, matrícula 945951- 2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2022.\r\nTATIANE FELIX DE CARVALHO, Identidade Funcional 44130473/03, matrícula 3034860-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/05/2022.\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI, Identidade Funcional43892361/01, matrícula 964770-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/06/2022.\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI, Identidade Funcional 43892361/02, matrícula 3056540-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/06/2022.\r\nVERONICA MAXIMO TEIXEIRA, Identidade Funcional50305620/03, matrícula3083823-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/06/2022.\r\nId: 2410462\r\n"
        ],
        "2410463": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\nOmitido no D.O.de 21.07.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\nOmitido no D.O.de 19.07.2022.\r\nId: 2410463\r\n"
        ],
        "2410465": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97, referente à prestação de serviço de gestão do abastecimento com utilização tecnológica e fornecimento de combustível nas unidades da Rede FAETEC, no período deo valor de R 6.966,47 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97, referente à prestação de serviço de gestão do abastecimento com utilização tecnológica e fornecimento de combustível da rede FAETEC, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020, no valor de R 5.416,42 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97,referente à prestação de serviço de gestão do abastecimento com utilização tecnológica e fornecimento de combustível da rede FAETEC, no período de 16/12/2021 a 31/12/2021, no valor de R 28.537,94 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2410465\r\n"
        ],
        "2410466": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nRENE AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829589-1, ID 4022004-4, período base de 09/02/2013 a 07/02/2018.\r\nALDICEA TEIXEIRA XAVIER MAZZETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0904251-6, ID 4191474-0, período base de 30/06/2017 a 28/06/2022.\r\nELIZABETH PERNE PAIVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0249717-0, ID 3802707-0, período base de 25/08/2016 a 24/08/2021..\r\nANDREZA ESPINDULA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0966786-6, ID 4390859-4, período base de 01/07/2016 a 21/08/2021.\r\nJAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013220-8, ID 3587715-4, período base de 03/05/2014 a 01/05/2019.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827633-9, ID 3805753-0, período base de 30/05/2017 a 30/06/2022.\r\nJANAINA SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0912240-9, ID 562518-1, período base de 23/03/2015 a 21/03/2020.\r\nJANAINA SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0937826-6, ID 562518-1, período base de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nIRENE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0973624-0, ID 3815027-1, período base de 30/06/2016 a 28/06/2021.\r\nLILIAN MOREIRA LOPES KIRK, Prof. Doc. I, mat. nº 0966637-1, ID 4389721-5, período base de 01/05/2016 a 29/04/2021.\r\n\r\nRAQUEL IZABEL CHICRALA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926282-5, ID 4254865-9, período base de 01/07/20016 a 29/06/2021. \r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005574-8, ID 3586349- 8, período base de 02/07/2017 a 30/06/2022. \r\nSANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0272845-9, ID 3815377-7, período base de 06/05/2009 a 04/05/2014; 05/05/2014 a 02/06/2019.\r\nROZANI JUSTINO CAMPOS, Servente, mat. nº 5013434-5, ID 3620087-5, período base de 03/04/2012 a 19/04/2017; 20/04/2017 a 25/04/2022.\r\nMARIA ELISANGELA VENANCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0928881-2, ID 562417- 7, período base de 01/07/2011 a 29/06/2016; 30/06/2016 a 28/06/2021.\r\nJOSE LEONARDO TEIXEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917620-7, ID 3780653-0, período base de 22/09/2011 a 20/09/2016; 21/09/2016 a 19/10/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRONOEL DE ALMEIDA LE GENTIL, Zelador-Vigilante, mat. nº 5012702-6, ID 3615035-5, período base de 01/03/2003 a 27/02/2008; 28/02/2008 a 26/02/2013 e 27/02/2013 a 25/02/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n, o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/07/2022\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6902754/1994\r\nOnde se lê: ...período base de 10/10/2007 a 07/11/2012; 04/07/2015 a 02/06/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 04/07/2015 a 02/06/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-030034/003242/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 01/04/1996 a 30/03/1991.\r\nLeia-se: ...período base de 01/04/1996 a 30/03/2001.\r\nId: 2410466\r\n"
        ],
        "2410471": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2022, cujo objeto é a aquisição de material de escritório, no valor total de R 969.799,83 (novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), em favor dos licitantes ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.039.914/0001-12, para os itens 03,15, 25, 29, 35 e 40 no valor de R 4.414,50 (quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos); CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.631.695/0001-75, para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 19, 20, 26, 27, 30, 31, 34, 37 e 41 no valor de R 848.038,67 (oitocentos e quarenta e oito mil, trinta e oito reais e sessenta e sete centavos); FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.093.083/0001-50, para os itens 02, 11, 12, 16, 17, 18, 23, 28, 32, 36, 38, 39 e 43 no valor de R 75.567,38 (setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos) e INFORMATEL COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.852.917/0001-01, para os itens 01, 04, 21, 22, 24 e 33 no valor de R 41.779,28 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) com base na adjudicação do i. Pregoeiro. Declaro que o item 42 restou fracassado, haja vista que o item obteve oferta acima do valor do máximo aceitável pela Administração.\r\n\r\nId: 2410471\r\n"
        ],
        "2410474": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 193/2022, no valor total R 457.092,72 (quatrocentos e cinquenta e sete mil noventa e dois reais e setenta e dois centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04076, em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AGULHAS HIPODERMICAS - Itens 1,2,3,4),para as Unidades sob a Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 194/2022, no valor total R 2.666.444,46 (dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04074, em favor da MEDKA HOSPITALAR EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AGULHAS HIPODERMICAS - itens 5,6,9,10,11,12),para as Unidades sob a Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 195/2022, no valor total R 45.596,79 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04072, em favor da FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AGULHAS HIPODERMICAS - itens 7,8),para as Unidades sob a Gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/07/2022.\r\nId: 2410474\r\n"
        ],
        "2410478": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 26.244,39 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) em favor da empresa White Martins Gases Industriais Ltda, referente a despesa com a prestação de serviços de recarga de cilindros, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2410478\r\n"
        ],
        "2410501": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2022\r\n\r\n, a GABRIEL DE ARAÚJO RUFFER, ID. 44124244, Vínculo 1, a contar de 14.07.2022, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28.10.2020, decidiu pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas da CRE (29245384 - COMISPI ; 34487390 - CORED), corroborada pela promoção CGE/ASJUR nº 263.2021 - index 34487322 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.07.2018 até a 13.07.2022, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2479.1979.\r\nId: 2410501\r\n"
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        "2410502": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nMary Lane Medeiros Muniz, Técnico de Nível Superior, Odontólogo, matrícula nº 1805172-2, ID Funcional n° 21446369, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 15/05/2014 a 14/05/2019, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 03.05.2007\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2007\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200319/1997 - Mary Lane Medeiros Muniz ... período de 14/05/1999 a 13/05/2004;\r\nProcesso nº SEI-E-22/200319/1997 - Mary Lane Medeiros Muniz ... período de 15/05/1999 a 14/05/2004.\r\nD.O DE 23.07.2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200319/1997 - Mary Lane Medeiros Muniz ... período de 14/05/2004 a 13/05/2009;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200319/1997 - Mary Lane Medeiros Muniz ... período de 15/05/2004 a 14/05/2009.\r\nD.O DE 26.03.2018\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2018\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200319/1997 - Mary Lane Medeiros Muniz ... período de 14/05/2009 a 12/05/2014;\r\nProcesso nº SEI-E-22/200319/1997 - Mary Lane Medeiros Muniz ... período de 15/05/2009 a 14/05/2014.\r\nId: 2410502\r\n"
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        "2410504": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21069484\r\nDE LIMA\r\n45\r\n11/08/2021\r\n32270259\r\nJORGE LUIZ DO AMARAL\r\n60\r\n09/01/2021\r\n3218864\r\nMACHADO VIEIRA\r\n50\r\n18/02/2022\r\n21094462\r\nVALERIA EUGENIA DOS SANTOS\r\n60\r\n14/06/2020\r\n21071438\r\nBAUMGARTH\r\n60\r\n30/09/2021\r\n21120323\r\nDE SOUZA\r\n60\r\n28/06/2021\r\n32296479\r\nMARIA DA CONCEICAO VIEIRA\r\n60\r\n14/06/2021\r\n20354843\r\nROSILENE NICA SCATOLINE\r\n60\r\n11/06/2021\r\n21111359\r\nTONILA ALVES FERREIRA\r\n60\r\n11/06/2021\r\n21115249\r\nWILLIAM DA SILVA MELLO\r\n60\r\n11/06/2021\r\n20364474 \r\nERIX RICARDO SILVA\r\n60\r\n11/06/2021\r\n21235988\r\nCELIA MARIA DE FARIA RAMOS\r\n60\r\n11/06/2021\r\n21306141\r\nLUCIA MARIA MELLO SARDINHA\r\n60\r\n11/06/2021\r\n32126050\r\nANA Mª S GOMES DA C NOGUEIRA\r\n60\r\n11/06/2021\r\n21286906\r\nELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n60\r\n11/06/2021\r\n21072248\r\nCAPONE\r\n60\r\n11/06/2021\r\n21271836\r\nPINTO\r\n60\r\n11/06/2021\r\n21252149\r\nMAHET\r\n60\r\n11/06/2021\r\n32378645\r\nANA CRISTINA NEVES MARINS\r\n60\r\n18/06/2021\r\n\r\n21135436\r\nMARIA ALICE DE SOUZA\r\n60\r\n02/07/2021\r\n21134677\r\nNILCEIA DE C DA SILVA\r\n60\r\n18/06/2021\r\n21219494\r\nIVALDO RANGEL\r\n60\r\n02/08/2021\r\n21116342\r\nARILDO RAMOS QUINTANILHA\r\n60\r\n08/08/2021\r\n21116466\r\nMARQUES\r\n60\r\n02/07/2021\r\n32381670\r\nANA Mª PESTANA RIBEIRO\r\n60\r\n02/07/2021\r\n21315345\r\nBRAZ ANTUNES\r\n60\r\n28/06/2021\r\n21132658\r\nEDELSON DA SILVA GUEDES\r\n60\r\n15/10/2021\r\n21110310\r\nJOSE CARLOS VIEIRA\r\n60\r\n10/08/2021\r\n32229828\r\nLIMA\r\n60\r\n02/07/2021\r\n21130922\r\nNILO SERGIO DO AMARAL BASTOS\r\n60\r\n04/07/2021\r\n21131430\r\nREINALDO DOS REIS SANTOS\r\n60\r\n09/10/2021\r\n21032866\r\nDE LIMA\r\n60\r\n02/07/2021\r\n32455089\r\nSEBASTIANA PEREIRA DE LIMA\r\n60\r\n02/07/2021\r\n21314764\r\nVANDA DOS SANTOS CANUTO\r\n60\r\n02/07/2021\r\n32381972\r\nANA LUIZA GOMES DA SILVA\r\n60\r\n02/07/2021\r\n21114960\r\nARNALDO PIRES SANTOS\r\n60\r\n02/07/2021\r\n21222541\r\nANA LUZIA DE SOUZA PEREIRA\r\n60\r\n02/07/2021\r\n21028362\r\nDE QUEIROZ\r\n60\r\n03/08/2021\r\n21254842\r\nCARLOS JOSE ALMEIDA DA SILVA\r\n60\r\n04/07/2021\r\n21298521\r\nFRANCO\r\n60\r\n10/07/2021\r\n21093547\r\nELI A DOS SANTOS\r\n60\r\n11/08/2021\r\n21089264\r\nANGELA Mª ARAUJO\r\n60\r\n09/08/2021\r\n21131732\r\nIVONE DE PAULA VALENTIM\r\n60\r\n17/08/2021\r\n21151326\r\nMONTENEGRO\r\n60\r\n19/08/2021\r\n21150931\r\nLEVY CESAR TEIXEIRA LOPES\r\n60\r\n15/08/2021\r\n21236143\r\nBARBOSA\r\n60\r\n13/08/2021\r\n21315159\r\nPEIXOTO\r\n60\r\n12/08/2021\r\n21130620\r\nFERREIRA\r\n60\r\n23/08/2021\r\nANA LUCIA CAMARGO M RIQUEIRA\r\n60\r\n23/08/2021\r\n21141436\r\nGILSON PACHECO\r\n60\r\n10/09/2021\r\n21130442\r\nISRAEL BOMFIM DE SOUZA\r\n60\r\n10/09/2021\r\n21207879\r\nNOGUEIRA\r\n60\r\n22/08/2021\r\n21140561\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\n60\r\n10/09/2021\r\n21083169\r\nADRIANA BORGES SALDANHA\r\n60\r\n08/11/2021\r\n21138389\r\nHAMILTON NEVES DE SOUZA\r\n60\r\n17/11/2021\r\n21141967\r\nITALO CLAUDIO DA SILVA\r\n21095264\r\nMARINEIA F DA S COSTA\r\n60\r\n14/12/2021\r\n21059926\r\nLUIZ ANTONIO MATHIAS\r\n60\r\n12/12/2021\r\n21109613\r\nGISLAINE DE SOUZA AMORIM\r\n60\r\n24/12/2021\r\n21116768\r\nDARCINEY NEVES VASCONCELOS\r\n60\r\n17/02/2022\r\n21116571\r\nDE OLIVEIRA\r\n60\r\n17/02/2022\r\n21093474\r\nLUIZ ANTONIO SILVA\r\n60\r\n13/02/2022\r\n21227179\r\nNASCIMENTO\r\n60\r\n03/07/2021\r\n21182973\r\nCARLOS OTAVIO DE SOUZA\r\n55\r\n07/07/2021\r\n21165750\r\nCASTRO\r\n55\r\n09/08/2020\r\n21094349\r\nTANIA Mª DA SILVA\r\n55\r\n18/07/2021\r\n21165866\r\nRUBEN BOCIKIS\r\n55\r\n11/07/2020\r\n21132054\r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n16/07/2020\r\n21223530\r\nVALENTE\r\n55\r\n16/07/2020\r\n21071020\r\nDE OLIVEIRA\r\n55\r\n22/07/2020\r\n21117560\r\nDE OLIVEIRA\r\n55\r\n22/07/2020\r\n40008061\r\nJOHANNY Mª GOMES LEAL \r\n55\r\n21/07/2020\r\n21110433\r\nDANTAS\r\n55\r\n22/07/2020\r\n21188734\r\nMARIA CRISTINA LOBATO\r\n55\r\n24/07/2020\r\n21097364\r\nMARIA CELESTE BARIZON MOREIRA\r\n55\r\n25/07/2020\r\n21148686\r\nJOSE LUIZ ALVES VIANNA\r\n55\r\n06/08/2020\r\n21135550\r\nSILVA\r\n55\r\n12/08/2020\r\n21276161\r\nLUCIMAR DA GRAÇA CRUZ\r\n55\r\n22/08/2020\r\n32273681\r\nDE FATIMA S FREIRE\r\n55\r\n22/08/2020\r\n21151628\r\n. M. DE SOUZA\r\n55\r\n22/08/2020\r\n21254478\r\nALVES\r\n55\r\n01/09/2020\r\n32227175\r\nFREITAS\r\n60\r\n03/09/2020\r\n21296774\r\nJACIRA PEREIRA DE FARIAS\r\n55\r\n04/11/2021\r\n21288631\r\nROSEMARY DE JESUS OLIVEIRA\r\n55\r\n17/09/2020\r\n21236674\r\nSANDRA CRISTINA DA S SANT'ANA\r\n55\r\n18/09/2020\r\n21289182\r\nDE SIQUEIRA\r\n55\r\n09/10/2020\r\n21285772\r\nDE ALMEIDA\r\n55\r\n10/10/2020\r\n21095566\r\nROSILANE SERGIO NUNES\r\n55\r\n19/10/2020\r\n21083355\r\nDO NASCIMENTO\r\n55\r\n31/10/2020\r\n21132356\r\nFREITAS\r\n50\r\n13/04/2021\r\n21091935\r\nCARMEN LUIZA BERNARDO\r\n55\r\n06/11/2020\r\n\r\n21114552\r\nMARIA MADALENA DA S RODRIGUES\r\n55\r\n06/12/2020\r\n21075140\r\nPATRICIA M BRANDAO\r\n40\r\n03/09/2021\r\n21127980\r\nDIAS\r\n55\r\n01/01/2021\r\n21110247 \r\nMARILENE SANTOS DE ARAUJO\r\n55\r\n27/01/2021\r\n21222240\r\nABRANTES\r\n55\r\n16/01/2021\r\n21057451\r\nDO NASCIMENTO\r\n55\r\n10/05/2021\r\n21274789\r\nDOURADO\r\n55\r\n17/05/2021\r\n21146845\r\nRONSINI\r\n50\r\n17/08/2021\r\n40361748\r\nSONIA DOS SANTOS\r\n55\r\n30/01/2021\r\n21126461\r\nMARIA DE LOURDES DA S DIAS\r\n55\r\n29/01/2021\r\n21281122\r\nSISSI ELISABETH FLORES\r\n55\r\n02/02/2021\r\n21189536\r\nALBUQUERQUE\r\n55\r\n05/02/2021\r\n32256825\r\nSIDNEI T ALVES\r\n55\r\n07/02/2021\r\n21130256\r\nMARIANGELA FRANCA ALLEVATO\r\n55\r\n11/02/2021\r\n21226253\r\nMARIA HACILENE DE SANTANA\r\n55\r\n11/02/2021\r\n21057273\r\nDA COSTA\r\n55\r\n23/02/2021\r\n21296588\r\nVERDIER\r\n55\r\n11/02/2021\r\n21046646\r\nMARCOS DE SOUZA BOGADO\r\n55\r\n12/02/2021\r\n21148384\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n60\r\n17/02/2021\r\n21223831\r\nMACIEL\r\n55\r\n21/02/2021\r\n21074860\r\nLICIA RODRIGUES ALVES CORREA\r\n55\r\n02/03/2021\r\n32272049\r\nCHAGAS TOLEDO\r\n55\r\n04/03/2021\r\n21207763\r\nDA SILVA\r\n55\r\n05/03/2021\r\n21165157\r\nGOMES DE ARAUJO\r\n55\r\n12/03/2021\r\n21258473\r\nDENISE DE LEMOS TAVARES TORRES\r\n55\r\n17/02/2021\r\n19690681\r\nDE MATTOS\r\n50\r\n28/07/2020\r\n21296880\r\nDE ANDRADE\r\n50\r\n24/04/2021\r\n32273266\r\nFAMILIAR\r\n50\r\n25/08/2021\r\n21166145\r\nLAURA CARMELA DE LUCA FRANCA\r\n50\r\n06/10/2021\r\n21165459\r\nDE FREITAS\r\n50\r\n06/10/2021\r\n21146241\r\nDE SOUZA\r\n50\r\n18/10/2020\r\n21165335\r\nMONTEIRO\r\n50\r\n23/10/2021\r\n21147906\r\nMANOEL DOS SANTOS SEIXAS\r\n50\r\n29/11/2021\r\n32328206\r\nDE SOUZA\r\n50\r\n03/11/2021\r\n21074984\r\nELIZABETH CHRISTINA DA COSTA\r\n50\r\n08/11/2021\r\n21166072\r\nHAZAN\r\n50\r\n27/09/2021\r\n21164045\r\nFIALHO\r\n50\r\n26/11/2021\r\n21142777\r\nDA SILVA\r\n50\r\n03/12/2021\r\n32279736\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\n50\r\n27/12/2021\r\n21144869\r\nCORREIA\r\n55\r\n20/05/2021\r\n21075077\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n50\r\n16/02/2022\r\n21146969\r\nDA SILVA\r\n50\r\n09/04/2022\r\n21149070\r\nDOS REIS\r\n50\r\n07/05/2022\r\n21146470\r\nMERCEDES ANNUNZIATO\r\n50\r\n17/12/2020\r\n21074453\r\nGELLER\r\n50\r\n31/03/2022\r\n21084459\r\nJANETE SOBRINHO FERREIRA\r\n55\r\n22/08/2020\r\n21270244\r\nVENTAPANE\r\n60\r\n06/09/2020\r\n32318316\r\nNILTON GOMES DE MELLO\r\n55\r\n03/02/2021\r\n21151555\r\nDE REZENDE\r\n35\r\n11/10/2005\r\n40\r\n11/10/2008\r\n45\r\n10/10/2011\r\n50\r\n09/10/2014\r\n55\r\n08/10/2017\r\n60\r\n08/10/2020\r\n21131961\r\nANITA FRAGUITO GONÇALVES\r\n55\r\n16/06/2022\r\n21108781\r\nVANIA CELIA BATISTA SABINO\r\n55\r\n14/06/2022\r\n32271840\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n55\r\n14/06/2022\r\n21105464\r\nTANIA MORENO\r\n55\r\n16/08/2022\r\n21315450\r\nROSANE DANON\r\n55\r\n15/06/2022\r\n21100543\r\nDE ALMEIDA\r\n55\r\n13/06/2022\r\n21135665\r\nELOISA DE SOUZA PEREIRA\r\n55\r\n24/06/2022\r\n21116873\r\nCORREA\r\n55\r\n14/06/2022\r\n21083835\r\nDELFINO\r\n55\r\n21/06/2022\r\n21089159\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n24/06/2022\r\n21289557\r\nMONTEIRO\r\n55\r\n23/06/2022\r\n21098956\r\nESTER SANT'ANNA PAIXAO\r\n55\r\n24/06/2022\r\n21290555\r\nRAMALHO\r\n55\r\n23/06/2022\r\n21214867\r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n25/06/2022\r\n21116164\r\nNETTO\r\n55\r\n25/06/2022\r\n21116946\r\nJOSEMAR DE SOUSA\r\n55\r\n29/06/2022\r\n21314950\r\nS SILVA\r\n55\r\n29/06/2022\r\nId: 2410504\r\n"
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        "2410507": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, matrícula 3.079.013-3, ID Funcional nº 50372149/01 período base 25/11/2016 a 28/11/2021.\r\nVinicius Costa Almeida, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, matrícula 3.047.959-6,ID Funcional nº 50179004/01, período base 23/08/2016 a 27/09/2021.\r\nJULIO CESAR RODRIGUES MAXIMO, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, matrícula 3.054.151-0, ID Funcional 50231987/01, período base de 27/12/2013 a 06/03/2019.\r\nBARBARA DA SILVA MATOS, Terapeuta Ocupacional do DEGASE matrícula 3.074.978-2 Identidade Funcional 50359096/01, período base de 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA, Agente de Segurança Socioeducativo, do DEGASE, matrícula 3.035.277-7,ID Funcional nº 50095587/01, período base 09/01/2017 a 23/01/2022.\r\nRAPHAELLA POERNER SANTOS, Nutricionista do DEGASE, matrícula3.075.311-5,.Funcional 43536590/02, período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nANDRESSA BORGES DA SILVA, Assistente Social do DEGASE, matrícula 3.048.572-6 ,ID. Funcional 50051334/02, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2410507\r\n"
        ],
        "2410522": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-36150656 ), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"implantação de 237 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kv) e baixa tensão (127/220V), na faixa da RJ-178, no Município de Carapebus.\", objeto do processo SEI-330027/001580/2022 , a cargo da concessionária ENEL Distribuição RIO, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI-32786062 e 35882415) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI-35949240 ) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2410522\r\n"
        ],
        "2410527": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/07/2022\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOSIAS BORGES, Id Funcional nº 28671988 referente ao período-base de 27/04/2017 a 26/04/2022, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2410527\r\n"
        ],
        "2410530": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2022\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaroa acumulação de cargos pelo servidorERLON GONÇALVES PIRES, ID Funcional 29658845 a saber:Perito Criminal, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-04/MACN nº 16/2019, referente ao processo judicial 0292395-34.2014.8.19.0001.\r\nId: 2410530\r\n"
        ],
        "2410531": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 24/06/2022\r\nPÁGINA 23- 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2022\r\nPROCESSO Nº E-03/0031/000815/2022.\r\nOnde se lê:... ANDERSON DE SOUSA SILVA.\r\nLeia -se:... VANDERSON DE SOUSA SILVA.\r\nId: 2410531\r\n"
        ],
        "2410534": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 196/2022, no valor total R 59.538,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04076, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (DAUNORRUBICINA CLORIDRATO - ITEM 3), utilizados no tratamento oncohematológico dos pacientes portadores de doenças primárias do sangue, tais como: hemofilias, anemias hereditárias (doença falciforme e as talassemias), leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, síndromes mielodisplásicas, aplasia de medula óssea e outras, para abastecer o HEMORIO, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 197/2022, no valor total R 24.453,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04076, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (CICLOFOSFAMIDA 50mg e 1g - Itens 1 e 2), utilizados no tratamento oncohematológico dos pacientes portadores de doenças primárias do sangue, tais como: hemofilias, anemias hereditárias (doença falciforme e as talassemias), leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, síndromes mielodisplásicas, aplasia de medula óssea e outras, para abastecer o HEMORIO, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O de 19/07/2022.\r\nId: 2410534\r\n"
        ],
        "2410538": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nENC.MP.005.048.21 - ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Rua Francisco Villaça, nº 221, Bairro Centro, Município de Resende/RJ. ENCERRA as atividades a partir de março de 2019. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2021.\r\nId: 2410538\r\n"
        ],
        "2410551": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ referente ao exercício de 2020.\r\n\r\nId: 2410551\r\n"
        ],
        "2410570": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECER 236/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 36428505), bem como nas manifestações técnicas do Subsecretário de Infraestrutura e do Coordenador de Planejamento e Orçamento, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA, cujo objeto consiste na “Execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2º Distrito de Caxias - Lote 1”, a fim de proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2410570\r\n"
        ],
        "2410571": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando os fatos supervenientes apresentados pelo Pregoeiro do certame, em razão de erro material ocorrido durante a sessão de lances, DECIDO PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 299/22, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2410571\r\n"
        ],
        "2410572": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2022\r\nOnde se lê: ... (...) no total de R 6.16,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nLeia-se: (...) no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2410572\r\n"
        ],
        "2410574": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 36370569, do recurso administrativo interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA para, no mérito, negar-lhe PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que opinou pela manutenção da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA. na condição de classificada e vencedora do certame. \r\nId: 2410574\r\n"
        ],
        "2410575": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 36241693, DEIXO DE CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., em razão do pedido de desistência formalizado pela recorrente.\r\nId: 2410575\r\n"
        ],
        "2410598": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) à PPM OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) à PPM OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2022.\r\nId: 2410598\r\n"
        ],
        "2410600": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2022\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaroa acumulação de cargos pelaCLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS, ID Funcional 40732363(Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, no Ofício PGE/PG-04/MACN nº 16/2019, referente ao processo judicial 0292395-34.2014.8.19.0001.\r\nId: 2410600\r\n"
        ],
        "2410609": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\n- ANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.083.394-4, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- ANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.117-4, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ANTONIO EUDES DE SOUZA JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.083.606-4, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- CASSIO RIBEIRO, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.896-9, Período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 (três) meses.\r\n- FATIMA CRISTINA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.946.852-3, Período-base: 12/04/2017 a 10/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MAURO ALVES DO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.970.582-7, Período-base: 01/06/2017 a 30/05/2022 - 03 (três) meses.\r\n- RONALDO DA SILVA MAMEDES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.083.487-8, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2410609\r\n"
        ],
        "2410611": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado R 31.829,03 (trinta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2410611\r\n"
        ],
        "2410617": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, referente à aquisição de Jogo de escovas de carvão para Somatom, Tubo de Raio X e manutenção corretiva do tomógrafo Siemens, no valor de R 442.260,11, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2410617\r\n"
        ],
        "2410621": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 28/06/2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210076/000162/2022-MARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA, ID 20105339 \r\nOnde se lê:.. Período Base de 21/01/2007 a 27/09/2012\r\nLeia-se:.. Período Base de 21/07/2007 a 27/09/2012\r\nId: 2410621\r\n"
        ],
        "2410630": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO ID 50277804. Período Base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nID 50131516. Período Base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA ID 43824846. Período Base de 25/02/2014 a 21/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\n2022\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2410630\r\n"
        ],
        "2410637": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 14.07.2022 \r\n- MARIANGELA MARQUES AGUIAR, 09 meses e licença- especial, períodos-base de: 12.01.2007 a 09.01.2012, 10.01.2012 a 18.01.2017 e de 19.01.2017 a 17.01.2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2022. \r\nId: 2410637\r\n"
        ],
        "2410641": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.07.2022.\r\nId: 2410641\r\n"
        ],
        "2410644": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor ADIEL GOMES DOS SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5082672-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 22/07/2021 a 18/07/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2410644\r\n"
        ],
        "2410649": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.07.2022\r\nmatrícula nº 0224.218-8, ID 41474074, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 c/c o Art. 6º-A da E.C 41/2003 e combinado com combinado com Art 2º da EC 90/2021, a contar de 22.01.2020. Processo nº SEI-E-08/014/23/2020.\r\nId: 2410649\r\n"
        ],
        "2410652": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 76/2022, para aquisição de insumos com comodato para realização de exames HLA em atendimento à demanda do HEMORIO, em favor da empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA (06.145.976/0001-39), licitante vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, no valor total de R 9.786.100,46 (nove milhões, setecentos e oitenta e seis mil e cem reais e quarenta e seis centavos). Restando FRACASSADO os Itens 18 e 31 e DESERTO o Item 34. Despacho de homologação (doc. SEI 36488044).\r\nId: 2410652\r\n"
        ],
        "2410654": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ DIOGO FERREIRA, ID 5707986, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/09/83 a 16/11/83, 03/11/86 a 13/03/90, 01/07/91 a 26/10/91, 06/08/93 a 02/03/95, 29/01/96 a 31/03/96 e de 14/04/99 a 05/01/03, no total de 3.408 dias de efetivo exercício.\r\nJORGEOMAR DA SILVA, ID 43928382, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/12/91 a 07/02/92, 01/10/92 a 01/04/93, 21/09/93 a 19/10/97, 06/11/97 a 07/03/98, 03/08/98 a 30/03/99, 01/09/99 a 02/12/99, 03/12/99 a 31/10/01, 01/11/01 a 30/09/02, 01/02/03 a 28/02/03, 13/11/06 a 05/01/07 e de 01/10/09 a 11/11/09, no total de 3.354 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, ID 43378927, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/01 a 31/12/01, 01/10/02 a 04/05/03, 02/05/03 a 31/10/03, 19/05/04 a 21/12/05 e de 24/07/06 a 27/03/07, no total de 1.364 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nANDRÉ LUIZ DUARTE DE SOUZA, ID 43716199, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/09/96 a 31/10/96, 13/10/98 a 09/04/02, 01/07/02 a 02/09/02, 01/04/04 a 31/05/04, 23/10/06 a 01/11/06, 13/09/07 a 14/01/08, 15/01/08 a 12/01/09 e de 12/11/09 a 30/11/09, no total de 1.971 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nJOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES, ID 20090447, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/08/87 a 25/03/88, 01/11/89 a 15/08/91 e de 01/09/91 a 19/10/94, no total de 2.017 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nALBERTO ANDRADE, ID 19965966, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/10/86 a 30/11/86, 05/02/87 a 31/12/87, 01/01/91 a 12/03/91 e de 28/09/94 a 24/10/01, no total de 3.034 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nVALDINEI DA SILVA, ID 20371055, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 06/01/92 a 31/12/93, no total de 726 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO, ID 19984936, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/09/82 a 30/04/84, 01/11/84 a 18/06/86, 12/09/86 a 12/07/91, 02/09/91 a 13/09/91, 14/09/91 a 12/06/95, 16/10/95 a 14/01/96, 01/03/96 a 03/06/96 e de 09/01/98 a 05/07/99, no total de 5.058 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA, ID 19903952, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/94 a 31/12/94, 01/02/95 a 30/04/97, 01/06/97 a 31/10/98 e de 01/04/99 a 31/05/99, no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\nMARIO CELSO SCHITTINO, ID 19671172, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 19/09/90 a 22/07/94, no total de 1.399 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/09/91 a 30/10/91, 05/05/92 a 07/05/92 e de 01/04/93 a 18/11/94, no total de 645 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nELSON RODRIGUES, ID 43826962, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/11/80 a 31/12/82, 01/08/83 a 28/02/84, 29/02/84 a 01/02/85, 03/03/85 a 30/09/85, 01/07/97 a 31/08/97, 01/06/04 a 30/06/04, 01/08/05 a 31/08/05 e de 01/04/10 a 17/05/10, no total de 1.708 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nTERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/10/84 a 31/05/89, 01/11/89 a 31/05/90, 10/08/90 a 15/11/90, 01/06/91 a 30/06/91, 01/04/92 a 11/08/92, 12/08/92 a 06/01/93, 15/01/93 a 31/05/93 e de 22/11/93 a 31/10/95, no total de 3.152 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA, ID 20083866, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/91 a 24/12/91, 01/10/92 a 17/09/93, 18/09/93 a 28/02/94 e de 01/03/94 a 30/09/94, no total de 998 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, ID 20052863, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/12/83 a 28/09/84, 01/12/84 a 31/12/84, 02/09/91 a 13/12/91, 09/08/93 a 31/12/95, 01/01/96 a 30/09/98, 01/10/98 a 28/05/01, 29/05/01 a 31/08/01, no total de 3.362 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2410654\r\n"
        ],
        "2410657": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.07.2022\r\nANDRÉ AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA Licença Sem Vencimentos para inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2410657\r\n"
        ],
        "2410659": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2410659\r\n"
        ],
        "2410673": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 07.07.2022.\r\nId: 2410673\r\n"
        ],
        "2410685": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2022\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº SEI-270038/001805/2021\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº SEI-270038/001834/2021\r\nId: 2410685\r\n"
        ],
        "2410687": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTENOR DE CASTRO REGO NETO, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.938.216-5, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2410687\r\n"
        ],
        "2410691": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2022\r\nId: 2410691\r\n"
        ],
        "2410693": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2022\r\n\r\nDE 18.07.2022\r\n\r\nId: 2410693\r\n"
        ],
        "2410700": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2410700\r\n"
        ],
        "2410703": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm face do que consta dos autos do presente uma vez que a contratada, após ser notificada a se manifestar, bem como apresentar suas alegações de defesa se manteve silente nos autos e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, pela rescisão do Contrato nº 18/065/2021, firmado com a empresa FGP Transporte e Locação LTDA - EPP, CNPJ 16.478.942/0001-10. ainda, em razão de todo o exposto pela aplicação de suspensão de licitar e contratar com a Administração Estadual, pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\nId: 2410703\r\n"
        ],
        "2410709": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21/07/2022\r\n- GERALDO LOPES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.954.822-5 - período base: 15/11/2011 a 26/01/2017, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2410709\r\n"
        ],
        "2410712": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na contratação de empresa especializada em serviços de planejamento execução de concurso público para o provimento de vagas no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no cargo de Oficiais Médicos do Quadro Oficial de Saúde (QOS) e no Curso de Formação de Praças Especialistas em Saúde no cargo de Cabo PM Especialista (Técnico de Enfermagem) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS - QPMP-6), firmada entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001-07 e a SEPM, por dispensa de licitação fundamentada no art. 24, XIII, da lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/07/2022.\r\nId: 2410712\r\n"
        ],
        "2410713": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na aprovação da contratação de empresa especializada em serviços de planejamento execução de concurso público para o provimento de vagas no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no cargo de Oficiais Médicos do Quadro Oficial de Saúde (QOS) e no Curso de Formação de Praças Especialistas em Saúde no cargo de Cabo PM Especialista (Técnico de Enfermagem) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS - QPMP-6), firmada entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001-07 e a SEPM, por dispensa de licitação fundamentada no art. 24, XIII, da lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/07/2022.\r\nId: 2410713\r\n"
        ],
        "2410714": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\n- REINALDO DA COSTA FREIRE, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2926904-0, Período-base: 01/08/2016 a 30/07/2021 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\nà KAREN LEITE DE QUEIROZ, Perito Criminal, ID 5035396-9, o 3º período de aleitamento, de 17/07/2022 a 15/08/2022.\r\nId: 2410714\r\n"
        ],
        "2410716": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,88 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2410716\r\n"
        ],
        "2410725": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - CNPJº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), referente ao Projeto “RIO S21K”, do proponente VETOR ESPORTES LTDA - CNPJº 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2410725\r\n"
        ],
        "2410731": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n21/07/2022\r\nLUZINETE DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 34526056/2, matrícula 831.094-8, os proventos de inatividade a contar de 18/03/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº47.933/22) no valor de R 2.631,57e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 1.315,79,revogando o despacho de fixação de proventos de 26/04/2022, publicado em 02/05/2022.\r\nMARIA ANGELA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional 32642342/2, matrícula: 918.820-2, os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9125/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.657,69 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), revogando a fixação de proventos de 03/02/2015, publicada em 24/02/2015.\r\nJOSE PELLIZZON SOBRINHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 36771651/1, matrícula 808.312-3, os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº47.933/22) no valor de R 2.631,57, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90) no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09) no valor de R 293,44, revogando o despacho de fixação de proventos de 27/04/2022, publicado em 02/05/2022.\r\nPATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37561154/01, matrícula 293.319-0, os proventos de inatividade a contar de 18/09/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14) no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90) no valor de 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 16/09/2020, publicado em 18/09/2020.\r\nVLADIMIR FERREIRA DA COSTA, Agente de Portaria, Nível I, ID. Funcional 32880448/1, Matrícula 195.613-5, os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 11373/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Portaria, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 696,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90) no valor de R 382,90\r\nId: 2410731\r\n"
        ],
        "2410734": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\na disposição do TEN CEL PM RG 56.091 CHARLES PEREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2410734\r\n"
        ],
        "2410740": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nao servidor ALEXANDER NAKAYAMA MANSUR HOBAICA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.372.769-7, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Policial Rodoviário Federal, no período de 17 de junho de 2022 a 06 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de Julho de 1975, c/c artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2410740\r\n"
        ],
        "2410746": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2410746\r\n"
        ],
        "2410762": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 34877258 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJACQUELINE DE BARROS SOARES, ID Funcional 5675413 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSEMARY DA SILVA SANTOS HONORATO ID Funcional 5610028, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 233.232-8 (Prefeitura da Cidade do Rio Janeiro).\r\nVICTOR JOSE DIAS RAMOS ID Funcional 50314947, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática e Ciências Físicas e Biológicas, matrícula 30037-3/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nDENISE ELER AMORIM, ID Funcional 36623571 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 690.954 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nKATIA CRISTINA FERREIRA LEAL DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, vinculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matricula 174.236-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCELESTE CRISTINA MARTINS MACHADO Auxiliar de Enfermagem, vinculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matricula 172085 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLENINA NARCISO DE FARIA Auxiliar de Enfermagem, vinculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matricula 132.268-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARINÊS BARRETO BARBOZA Auxiliar de Enfermagem, vinculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matricula 1586371 (Ministério da Saúde).\r\nANTONIO VICENTE DA SILVA Técnico em Enfermagem, vinculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matricula 087.671-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGLORIA REGINA COELHO DA MOTTA Enfermeiro, vinculo 1 (SES) e Enfermeiro, matricula 0240231 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 18.07.2022\r\nID Funcional 39565920 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENISE MARIA DIAS PINTO, ID Funcional 35445742 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 176.613-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELAINE CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVES ID Funcional 43760317, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROSANGELA CALIXTO DE MORAES ID Funcional 35403861, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOSE CARLOS DA VERA CRUZ, ID Funcional 5671701 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJOANA D'ARC VIEIRA FURTADO BAPTISTAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 280.373-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNADJA NAIRA ENCARNAÇÃO, ID Funcional 41922000 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15170 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nAFRANIO GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional 39603377 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Geografia - E, matrícula 15602 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID Funcional 43323430Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMARIA TEREZA SILVA RAPOSO MELLO, ID Funcional 39363066 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 36013 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\nELEN ZÓZIMO DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEBORA MENEZES LOPES REIS, ID Funcional 43872573 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente II - Professor de Ensino Médio, matrícula 780765 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nALCILÉA LESSA BARBOSA FERREIRA, ID Funcional 34397957 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série C, matrícula 5946 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARIA DO SOCORRO DE LIMA AMORIM, ID Funcional 41825500 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série D, matrícula 7633 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nKOSSILEK PAPALEOS NOGUEIRA, ID Funcional 37573500 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 4521 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADRIANA ANDRADE MARTINS Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, vínculo 3 (FAETEC). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nCapitão BM/Médico, vínculo 2 (CBMERJ) e Médico, matrícula 135491 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 43407870 3º Sargento BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 24/721.740/9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\n- PATRICIA KELLY CAGLIA BRAGANÇA FERNANDES Capitão BM - Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 244.582-6 (CEFET). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2410762\r\n"
        ],
        "2410780": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do professor da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores, que tem como objeto o curso de \"Redação Oficial\", no valor total de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública (INP) Ltda., que tem como objeto o 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, no valor estimado de R 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2410780\r\n"
        ],
        "2410781": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.412 PEDRO HENRIQUE COSTA DE SOUZA, Id. Funcional 50181360, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ª UPP/33º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer sus funções no Gabinete da Deputada Célia Jordão, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 66.739 ANDERSON DE SOUZA GOMES, Id. Funcional 23088745, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a CISALERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 66.999 SIDCLEI FELICIANO DE SOUSA MELO, Id. Funcional 22532757, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na AJG, para a CISALERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.872 FABRICIO DA SILVA LIMA, Id. Funcional 25086081, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GAM, para a Prefeitura de Magé, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar do Gabinete do Prefeito, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.015 ALEXANDRE LACERDA DAMACENO, Id. Funcional 23548649, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º CPA, para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Segurança daquele Município, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor' 2º SGT PM RG 81.449 MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 42083427, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10º BPM, para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Segurança daquele Município, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG ROZILAINE DE ABREU CARLOS Id. Funcional 50170953, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Segurança daquele Município, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do SD PM RG 105.525 FELIPE THOME DA SILVA, ID Func. 50796771, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CISALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2410781\r\n"
        ],
        "2410782": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nda MAJOR BM QOS/Dent/00 FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.447 e Id Funcional 2635774-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Max Lemos com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2410782\r\n"
        ],
        "2410785": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2022\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 004/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Condomínio DSUP no Complexo de Manguinhos, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, 1184 - Bairro Benfica-RJ o objeto supramencionado à empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas Ltda, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 19/07/2022, no valor de R 14.489.640,59 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), e o Procedimento Licitatório nº 004/2022.\r\nId: 2410785\r\n"
        ],
        "2410786": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de MARCIO PEREIRA BASILIO, CEL PM RG 53.608.\r\ncom validade a contar de 21.04.2022, os proventos de JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 54.621.\r\ncom validade a contar de 08.04.2022, os proventos de PAULO MOREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.199.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.170.\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos de EDSON VAZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.365.\r\n, com validade a contar de 27.12.2021, os proventos de CLAUDIO DE ARAUJO SANTOS, SUBTEN PM RG 54.321.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de WELLINGTON LUIZ LOPES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.748.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de JOSÉ MAURICIO DE JESUS, SUBTEN PM RG 55.514.\r\n, com validade a contar de 11.04.2022, os proventos de ALEXANDRE BAUER VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 55.997.\r\ncom validade a contar de 22.02.2021, os proventos de EVANDRO ROBERTO FORRESTER DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.285.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de GILBERTO ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.331.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de JULIO CESAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.617.\r\ncom validade a contar de 08.11.2021, os proventos de ROGÉRIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.651.\r\n, com validade a contar de 25.11.2021, os proventos de JOSÉ EDUARDO COSTA FLOR, SUBTEN PM RG 58.253.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de MARCIO SOUZA, SUBTEN PM RG 58.372.\r\n, com validade a contar de 12.08.2021, os proventos de MARCELO DA CRUZ IORIO, SUBTEN PM RG 59.022.\r\ncom validade a contar de 20.04.2022, os proventos de DIOMÉDIO ROCHA BEZERRA, SUBTEN PM RG 60.028.\r\n, com validade a contar de 23.11.2021, os proventos de ANTONIO MARCELO DFA SILVA DOURADO, SUBTEN PM RG 60.433.\r\n, com validade a contar de 16.02.2022, os proventos de UBIRATAN ASSIS DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 60.452.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de VITOR DOMINGOS CARDOSO FILHO, SUBTEN PM RG 60.964.\r\nId: 2410786\r\n"
        ],
        "2410789": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n/2022\r\na dívida, do exercício encerrado de 2021, no valor total de R 29.632,00 (vinte e nove mil seiscentos e trinta dois reais), em favor da empresa Merck S/A, com base no Art. 16, II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n.\r\nId: 2410789\r\n"
        ],
        "2410796": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA BASTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.210-0, ID 33423776/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2022.\r\nId: 2410796\r\n"
        ],
        "2410797": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/07/2022\r\n- Trata-se de processo administrativo de Aplicação de Sanção Administrativa n° SEI- 350207/000609/2021, contra a empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06, acusada de falhar na execução contratual. I - Este Secretário de Estado de Polícia Militar, nos termos do Parecer Jurídico (documento 30156551) e da decisão proferida pela Autoridade Competente (documento 35477916), após apreciação, a decisão pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 42.830,18 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta reais e dezoito centavos), a empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"d\", \"e\" e \"j\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 153/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. II - O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhida ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data dessa publicação, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2797. \r\nId: 2410797\r\n"
        ],
        "2410799": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 04/07/2022\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350207/000609/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06. pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 42.830,18 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta reais e dezoito centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"d\", \"e\" e \"j\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 153/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhida ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2410799\r\n"
        ],
        "2410801": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, no valor de total de R 371.345,28(trezentos e setenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos),sendo: R 152.741,49 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA e R 218.603,79 (duzentos e dezoito mil seiscentos e três reais e setenta e nove centaovs) Correção e Juros, referente à execução da obra de Reparo na Unidade de Polícia Pacificadora da Zona Oeste e Baixada, Contrato n° 003/2015.\r\nId: 2410801\r\n"
        ],
        "2410802": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 24/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E LEITE ESPECIAL.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.123.772/0001-62\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 104.976,60 (cento e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n: Processo nº SEI-350207/000005/2022 (PE 029/2022)\r\nMaterial/Marca\r\nUnidade\r\nQuantidade total\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: FORMULA INFANTIL CETOGENICA 4:1 PARA CRIANÇAS COM EPILEPSIA FARMACORRESISTENTE. DENSIDADE CALORICA 1,5 KCAL/ML (DILUICAO PADRAO). INDICADO PARA CRIANCAS DE 3 A 10 ANOS, APRESENTACAO: LATA, FORMA FORNECIMENTO: LATA 300G - ID:172805 - Código do Item: - MARCA: KETOCAL 300G\r\nUN\r\n193\r\n274,20\r\nR 52.920,60\r\n02\r\n: SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA CRIANCAS A PARTIR DE 1 ANO. A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES. DENSIDADE CALORICA 1.0KCAL/ML. 42 A 46% DE CARBOIDRATOS. 12 A 16% DE PROTEINAS. 40 A 42% DE LIPIDIOS. ADICIONADO DE PREBIOTICOS. ISENTA DE GLUTEN, APRESENTACAO: LATA, FORMA FORNECIMENTO: LATA 400 G - ID:172804 - Código do Item:6445.002.0596 - MARCA: NEOFORTE 400G\r\nUN\r\n216\r\n241,00\r\nR 52.056,00\r\nId: 2410802\r\n"
        ],
        "2410806": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo, através do Pregão Eletrônico (SRP) 026/2021 - em favor das empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ 03.945.035/0001-91, com o valor de R 10.624,90 (dez mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 5.788,80 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor de R 14.163,12 (quatorze mil cento e sessenta e três reais e doze centavos) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, com valor de R 577,64 (quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 31.154,46 (trinta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2410806\r\n"
        ],
        "2410808": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2022\r\n- VANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO, Identidade Funcional 44055978/03, matrícula 3056109-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 28/03/2022.\r\n- CLAUDIA DE JESUS MEIRA, Identidade Funcional 41884817/04, matrícula 964436-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010. o servidor ao adicional de qualificação a partir 10/05/2022.\r\nNIRVANA BARTKO, Identidade Funcional 50130803/02, matrícula 3047271-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 11/05/2022.\r\nId: 2410808\r\n"
        ],
        "2410809": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 032/2022 - SEPM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA (CNPJ: 30.092.431/0001-96), no valor total de R 3.748.039,74 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2410809\r\n"
        ],
        "2410820": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2022\r\n- ALAN ANDRE GALLOZIO, Identidade Funcional 43272282/02, matrícula 953.507-1, Professor Docente I - 16h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/05/2022 a 09/05/2025.\r\n- CARLA ALESSANDRA DA LUZ JACOB, Identidade Funcional 34327916/01, matrícula 840.413-9, Professor Docente I - 16h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/06/2022 a 28/06/2024.\r\nAGATA LIZ MAZINE, Identidade Funcional 50312480/01, matrícula 3.065.060-0, Professor Docente I - 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 10/07/2022 a 08/07/2024.\r\nLEONARDO AZEVEDO SA, Identidade Funcional 42786746/02, matrícula 966.960-7, Professor Docente I - 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLEONARDO AZEVEDO SA, Identidade Funcional 42786746/01, matrícula 929.907-4, Professor Docente I - 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLIEGE CRELIER SOUTILHA VASCONCELOS, Identidade Funcional 39434656/01, matrícula 831.355-3, Professor Docente I - 16h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 29/03/2022 a 27/03/2024.\r\nId: 2410820\r\n"
        ],
        "2410830": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGÊNCIA DE CONFORMIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS LTDA, OBJETO: Serviço de adequação a LGPD, no valor de R 112.200,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2410830\r\n"
        ],
        "2410834": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FÁBIO GOMES DE SOUZA, Perito Legista - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.444.063-9, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2410834\r\n"
        ],
        "2410835": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2410835\r\n"
        ],
        "2410841": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.07.2022\r\nem favor derelativo a Vencimento, Triênio, Terço Constitucional de Férias, Décimo Terceiro Salário e Salário Família no montante de R 139.703,15, meses de junho/2017 a dezembro/2021 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 5135,40, a ser pago na folha de julho/2022, em observância a Lei nº 9550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra o servidor Mário Cesar Rangel da Silva e outros relativos a Vencimento, Triênio, Adicional de Insalubridade e Auxílio Alimentação no montante de R 8.441,19, meses de março/2018 a agosto/2021.\r\nId: 2410841\r\n"
        ],
        "2410842": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.07.2022\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 330018/000423/2021\r\nOnde se lê: “...1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022...”\r\nLeia-se: “...1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021...”\r\nId: 2410842\r\n"
        ],
        "2410843": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.07.2022\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 330018/000424/2021\r\nOnde se lê: “...1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022...”\r\nLeia-se: “...1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021...”\r\nId: 2410843\r\n"
        ],
        "2410844": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 182/2010, firmado com a instituição Associação Viva Brasil, no dia 17 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2410844\r\n"
        ],
        "2410847": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 82 da Assessoria de Controle Interno (SEI-33116132), bem como Parecer 280 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-33298882), despacho da Controladoria (SEI-36329542), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, do Contrato n° 009/2022, celebrado com a sociedade empresária JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA cujo objeto é \"execução de obras emergenciais para recuperação a travessia de pedestres por via subterrânea como também a pista rolamento da rodovia RJ-106 KM 15”, e com APROVO o Cronograma Físico-Financeiro , com o Processo nº SEI-330026/000812/2021.\r\nId: 2410847\r\n"
        ],
        "2410848": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nJDANIEL LUIZ ALVES GIMENES, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID. funcional nº5.083.533- 5CONCEDO Licença-Prêmio.\r\nId: 2410848\r\n"
        ],
        "2410850": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.07.2022\r\no presente feito em face do servidor policial penalIGOR RANGEL DA SILVA, ID 50228153.\r\nId: 2410850\r\n"
        ],
        "2410852": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBALaquisição de escadas prolongáveis para serem distribuídas pelas unidades operacionais do CBMERJ, tendo por finalidade atender aos diversos eventos de incêndio e salvamento por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, Item 1, com proposta no valor total de R 467.138,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e se tenta centavos).\r\nId: 2410852\r\n"
        ],
        "2410854": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nSANDRA MÁRCIA NUNES MONTEIRO, ID Funcional nº 641777-9, Profissional de Nível Elementar, período de 15/12/2016 a 25/12/2021.\r\nID Funcional nº , período de .\r\n, ID Funcional nº , período de .\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2410854\r\n"
        ],
        "2410856": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2022\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 08/07/2022\r\nProcesso nº SEI-150015/001098/2021\r\nOnde se lê: ...Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 35618530)...\r\nLeia-se: ...Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Di retor Administrativo (SEI nº 34837879)...\r\nId: 2410856\r\n"
        ],
        "2410867": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 196 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35601478), bem como Parecer 399 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 35815970), despacho da Controladoria (SEI-35971880), a elaboração do Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato n° 022/2019, com o valor de R 274.216,56, (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), cujo objeto é “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-243 COM A BR-356, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA”, a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, e vinculado ao Processo Administrativo n.º E-17/003.002274/2013. Fundamentado no inciso XXI, do art. 37, da Constituição Federal, na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, Enunciados n.º 29 da PGE.\r\nId: 2410867\r\n"
        ],
        "2410868": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConforme Manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional III doc. (36305244), ficam para fins de designação da comissão de fiscalização referente à execução dos “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-125 ENTRE AS LOCALIDADES DE JAPERI E BR-116”, a cargo da empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA, objeto do Processo Administrativo N° SEI-330026/000096/2021 (Pregão Eletrônico n° 021/2021 - Contrato n° 049/2021), os membros abaixo relacionados: ALAN MORAES SOARES, Engenheiro, ID Funcional 5108627-1; PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, Engenheiro, ID funcional 5102771-2; JOSÉ PAES LEME DE MOTTA, Engenheiro, ID Funcional 2841334-2.\r\nId: 2410868\r\n"
        ],
        "2410871": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RICARDO LEAL MONNERAT, registro nº 53036113, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 29/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 19.07.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VINICIUS SILVESTRE APOLINARIO, registro 5070112827, levando-se em consideração o prazo de 2 anos, já integralmente cumprido, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/02/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE JOSEVALDO DA SILVA, (Registro nº 3740193467)levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/03/2015A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 21.07.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MAGNO MOURA ANTUNES (Registro nº1302148059) levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos e 03 (três) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/12/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2410871\r\n"
        ],
        "2410872": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daNP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA(07.797.967/0001-95), no valor de R 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais), com fulcro no artigo 25, caput da supracitada Lei.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2022\r\nPROC. N° SEI-150159/002831/2022.\r\nOnde se lê: \"...PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS...\"\r\nLeia-se: \"...FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE...\"\r\nId: 2410872\r\n"
        ],
        "2410879": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ROUXINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.158-9, período base de 03/05/2011 a 02/05/2016.\r\n- GERUSA ALVES BESERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.421-6, período base de 20/05/1985 a 19/05/1990.\r\n- MARGARETE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.528-3, Prof. Doc. II, período base de 01/06/2016 a 27/06/2022.\r\n- ROBERTO FREITAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.733-6, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- ROSALIA WALKIRIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.111-9, período base de 28/03/2012 a 10/04/2017.\r\n- VILMA NEIVA DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.131-0, período base de 31/07/2014 a 30/07/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- AIRES ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017.\r\n- ROGERIO CAMILO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.010.253-2, período base de 29/10/2011 a 28/10/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.747-7. 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 21/10/2001 a 20/10/2006 e de 12/06/2011 a 10/09/2021. \r\n- NILTON TAVARES MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.372-4. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 12/04/2008ª 11/04/2008, 12/04/2008 a 11/04/2013 e de 10/06/2014 a 09/06/2019.\r\n- SONIA IGNACIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.038-6. alteração de nome.\r\nId: 2410879\r\n"
        ],
        "2410880": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/07/2022\r\n- VICTOR ANGELO FUMIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.045-2, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\n- VICTOR ANGELO FUMIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.949-0, período base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\n- ARNALDO VIEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.223-9, período base de 09/05/2013 a 08/05/2018.\r\n- ELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.138-6, período base de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\n- ANTÔNIA DE FÁTIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.706-8, período base de 17/03/2015 a 16/03/2020.\r\n- LETÍCIA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.919-4, período base de 19/03/2015 a 18/03/2020.\r\n- MÁRCIA ARANTES FIGUEIRA GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.159-8, período base de 08/02/2012 a 07/12/2017.\r\n- ROSIMAR PORPHIRIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.201-8, período base de 19/09/2016 a 18/09/2021.\r\n- JOSÉ GERALDO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.687-8, período base de 17/05/2017 a 16/05/2022.\r\n- LUÍZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. AAE I, mat. nº 199.818-6, período base de 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- FRANCINE PIMENTEL GENTIL DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.846-5, ID 43519407, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 15/04/2009 a 14/05/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.228-1, ID 5706785, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 05/08/2011 a 18/10/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.686-5, ID 5706785, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 06/03/2014 a 18/04/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DANIEL GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.343-9, ID 50363549, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 26/01/2015 a 25/01/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- TATIANA FONSECA NEVES BELIZARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.885-8, ID 34053743, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 07/04/2014 a 06/04/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FLÁVIO BRAZ JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 893.252-7, ID 41818580, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 07/10/2013 a 06/10/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VILSA CARLA FRANCISCA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.206-0, ID 33848033, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 10/09/2014 a 09/09/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GABRIEL SOUTELINO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.954-2, ID 50090143, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 03/11/2015 a 02/11/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PRISCILA ALVES JUVINO SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.268-1, ID 43767320, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 19/04/2015 a 18/04/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LETÍCIA MÉRIDA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.043-6, ID 4399938-7, o servidor FAZ JUS à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 14/01/2011 a 27/02/2016 e de 28/02/2016 a 27/02/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GABRIEL SOUTELINO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.136-6, ID 50090143, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 30/11/2012 a 29/11/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2410880\r\n"
        ],
        "2410881": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LUCIA HELENA MAYWORM BASTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33041679/1, mat. nº 5.001.057-8, período base de 24/10/2016 a 23/10/2021.\r\n- ANA CRISTINA CABRAL THEOBALD, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32734085/2, mat. nº 844.652-8, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- CLAUDIA BLANCO DA COSTA FACCINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32730675/2, mat. nº 939.040-2, período base de 16/03/2017 a 29/04/2022.\r\n- REGINA LUCIA MAGALHAES FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43362320/1, mat. nº 946.005-6, período base de 16/08/2013 a 15/08/2018.\r\n- PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, Servente, ID Funcional n° 36141879/1, mat. nº 5.011.768-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- JULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34868658/1, mat. nº 845.615-4, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- ROSILEIA ESTEVES CORREA BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39193349/1, mat. nº 805.432-2, período base de 20/09/2016 a 04/10/2021.\r\n- CLEYTON SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42634776/1, mat. nº 928.872-1, período base de 15/07/2016 a 14/07/2021.\r\n- ANA PAULA DUTRA ROBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36706434/1, mat. nº 293.865-2, período base de 29/08/2015 a 28/08/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA BLANCO DA COSTA FACCINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32730675/1, mat. nº 841.054-0, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016 e de 16/03/2017 a 29/04/2022.\r\n- ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39939448/2, mat. nº 845.686-5, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- MICHELLE FERREIRA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43897592/1, mat. nº 966.536-5, período base de 13/08/2010 a 27/08/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NEUMA REGINA PROENÇA MACÊDO, Prof. Doc. II, ID 34855220/1, mat. nº 815.135- 9. \r\n- MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. II, ID 34924043/1, mat. nº 186.187-1. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2410881\r\n"
        ],
        "2410886": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSE MARY DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula 5.009.594-2, ID 34996010/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERA LUCIA GUERRA DA FONSECA, Servente I, matrícula 278.657-2, ID 38064081/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA CRISTINA ROCHA DE CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.905-2, ID 34973265/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SYLVIA GOMES DELLA LIBERA, nível 9, referência 9, matrícula 5.251.995-6, Id. Funcional37392247/01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR SILVA DE ANDRADE RANGEL, professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 845.014-0, ID 32555580/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.539-3, ID 39619850/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, PROFESSOR docente II - 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.005.573-0, ID 35866640/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA DOS SANTOS D ADDAZIO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 840.342-0, ID 36689351/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TELMA REGINA BANHATO, Datilógrafo I, matrícula 5.000.963-8, ID 36697931/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.477-7, ID 38503344/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA SILVA DE VASCONCELOS, Inspetor de Alunos I, matrícula 272.637-0, ID 36921246/1, tendo em vista ter reunido, com na base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA CARVALHO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.009.126-3, ID 33976635/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OLIVIA VIEIRA DE ARAUJO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 821.203-7, ID 19876947/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 25/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE DA SILVA MONTEIRO MAGRO, Professor Docente I - 40h, nível D, ref. _9, matrícula 5.251.871-9, ID 37726455/01, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a\", § 1º, inciso III do Art. 40 da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.018.652-7, ID 35097850/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2022.\r\nId: 2410886\r\n"
        ],
        "2410903": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da KOVR SEGURADORA S/A(CNPJ.: 42.366.302/0001-28), no valor total de R 6.072,36 (seis mil, setenta e dois reais e trinta e seis centavos), objetivando a contratação de Cobertura Securitária (seguro) em Grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, limitadas ao quantitativo de 1.730 (mil setecentas e trinta) vidas.\r\nId: 2410903\r\n"
        ],
        "2410909": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.522.050/0001- 46 - pela aplicação das seguintes sanções: (i) impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) meses e (ii) multa de 0,5% do valor do contrato, correspondente ao valor de R 21.079,37 (vinte e um mil e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a sanção prevista no artigo 87 inciso II da Lei 8.666/93; e do Contrato nº 065/2019, cláusula XIII, por falhar na execução contratual.\r\nId: 2410909\r\n"
        ],
        "2410936": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\nDE 27.09.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº o cancelamento do registro n° RJ-833 conferido a empresa M. FRANCISCO DE OLIVEIRA AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI (OLIVEIRAS TOUR)para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nDE 16.12.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (25419285/26206820).\r\nDE 21.07.2022\r\n- Acolho integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 34913179 e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III, c/c o 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao Permissionário ELBER MARCIANO LOPES - RJ (514.0080).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n° 35299950).\r\n- Acolho integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 35611838 e, dessa sorte, promovo o do presente processo na forma do artigo 21, § 2º do Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n- Acolho integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da ASSJUR através do Parecer n° 448 (doc. 34519354) e da douta manifestação da Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 35471459 e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de CASSAÇÃO DA PERMISSÃO DO PERMISSIONÁRIO PAULO ROBERTO BASTOS - RJ 549.0090, por estar incurso no disposto no artigo 36, inciso IV, do Decreto nº 40.872/07.\r\n- Acolho integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da ASSJUR através do Parecer n° 448 (doc. 34519354) e da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 35467474, e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de CASSAÇÃO DA PERMISSÃO DO PERMISSIONÁRIO IVO DOS SANTOS MACEDORJ 131.0020, por estar incurso no disposto no artigo 36, inciso IV, do Decreto nº 40.872/07.\r\nnos termos do Parecer n° 531/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35439395).\r\nnos termos do Parecer n° 566/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35917170).\r\nnos termos do Parecer n° 592/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36181912).\r\n- Nos termos do Parecer n° 587/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 36171820), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 432/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 36167104), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 590/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 36181804), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°35997224).\r\nnos termos do Parecer n° 589/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 36177846).\r\n- Nos termos do Parecer n° 554/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 35699549), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 551/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35687433).\r\n- Nos termos do Parecer n° 597/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 593/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°36251191), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 594/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 584/2022/DETRO/ASJUR (36132020), não conheço o recurso, em razão da intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 595/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°36294307), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 598/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 588/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°36172855), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer nº 549/2022/DETRO/ASSJUR (35681405).\r\ntendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 510/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35126767).\r\nnos termos do Parecer n° 550/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35685896).\r\n- Nos termos do Parecer n° 576/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°36087041), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 575/2022/DETRO/ASJUR (36082117), não conheço o recurso, em razão da intempestividade.\r\ncom base no Parecer nº 548/2022/DETRO/ASSJUR (35677108).\r\nnos termos do Parecer n° 561/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35732861).\r\nnos termos do Parecer n° 557/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35709829).\r\nnos termos do Parecer n°567/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35963227).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI35466749).\r\nnos termos do Parecer n° 600/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ).\r\n- Nos termos do Parecer n° 568/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°35969895), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 558/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35731656).\r\ncom base no Parecer nº 552/2022/DETRO/ASSJUR (35687480).\r\ncom base no Parecer nº 553/2022/DETRO/ASSJUR (35698375).\r\ncom base no Parecer nº 538/2022/DETRO/ASSJUR (35606979).\r\ncom base no Parecer nº 525/2022/DETRO/ASSJUR (35365627).\r\ncom base no Parecer nº 540/2022/DETRO/ASSJUR (35626283).\r\ncom base no Parecer nº 527/2022/DETRO/ASSJUR (35416590).\r\nnos termos do Parecer n° 530/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35432792).\r\nnos termos do Parecer n° 541/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35629084).\r\n- Nos termos do Parecer n° 599/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°36349467), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 569/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°36006772), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 573/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°36052957), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer nº 529/2022/DETRO/ASSJUR (35423629).\r\n- Nos termos do Parecer n° 596/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° ), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 585/2022/DETRO/ASJUR (36132490), não conheço o recurso, em razão da intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 542/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35630944).\r\ncom base no Parecer nº 546/2022/DETRO/ASSJUR (35669957).\r\nnos termos do Parecer n° 601/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36374032).\r\ncom base no Parecer nº 539/2022/DETRO/ASSJUR (35609736).\r\ncom base no Parecer nº 367/2022/DETRO/ASSJUR (35589306).\r\nnos termos do Parecer n° 581/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36098463).\r\nnos termos do Parecer n° 559/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35732412).\r\nnos termos do Parecer n° 572/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36039766).\r\nnos termos do Parecer n° 571/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36031369).\r\nnos termos do Parecer n° 560/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35732176).\r\nnos termos do Parecer n° 579/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36095329).\r\nnos termos do Parecer n° 562/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35742878).\r\ncom base no Parecer n° 580/2022/DETRO/ASJUR (36096862).\r\nnos termos do Parecer n° 577/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36087645).\r\nnos termos do Parecer n° 582/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36099846).\r\nnos termos do Parecer n° 556/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35706156).\r\nnos termos do Parecer n° 570/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36024464).\r\nnos termos do Parecer n° 578/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36091801).\r\nnos termos do Parecer n° 555/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35702072).\r\nnos termos do Parecer n° 583/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°36101852).\r\ncom base no Parecer nº 533/2022/DETRO/ASSJUR (35461184).\r\nnos termos do Parecer n° 528/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°35417644).\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/000712/2022, SEI-100005/002403/2022, SEI-100005/004031/2022, SEI-100005/004113/2022, SEI- 100005/004200/2022, SEI-100005/004305/2022, SEI- 100005/004306/2022, SEI-100005/004330/2022, SEI- 100005/004724/2022, SEI-100005/005144/2022, SEI- 100005/005307/2022, SEI-100005/005498/2022, SEI- 100005/005569/2022, SEI-100005/005658/2022, SEI- 100005/005740/2022, SEI-100005/005769/2022, SEI- 100005/005891/2022, SEI-100005/006200/2022, SEI- 100005/006240/2022, SEI-100005/006250/2022, SEI- 100005/006258/2022, SEI-100005/006364/2022, SEI- 100005/006416/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Nos termos do Parecer n° 574/2022/DETRO/ASJUR (36080283), não conheço o recurso, em razão da intempestividade.\r\ncom base no Parecer nº 527/2022/DETRO/ASSJUR (35416590).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 35217339/35580769).\r\nDE 22.07.2022\r\n- os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.07.2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-10/005/008648/2021\r\nOnde se lê:\r\n...LAA-0H5O...\r\nLeia-se:\r\n...LAA0H55...\r\nD.O. DE 14.07.2022\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-10/005/007951/2021\r\nOnde se lê:\r\n...RKD-4D18...\r\nLeia-se:\r\n...RKD4B18...\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2022\r\n- Acolho integralmente os fundamentos e conclusões apresentadas pelo Pregoeiro do procedimento, como razões de decidir. Por conseguinte, provimento ao recurso interposto pela licitante PRELUDIO ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2410936\r\n"
        ],
        "2410940": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2022\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 15.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001904/2021\r\nOnde se lê: ... data de término 15/08/2022...\r\nLeia-se: ... data de término 12/09/2022 ... \r\nId: 2410940\r\n"
        ],
        "2410943": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2022\r\na reassunção de RICARDO DE ANDRADE PIMENTA, ID funcional 50097601, vínculo 1, matrícula 3035374-2cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2410943\r\n"
        ],
        "2410947": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n.07.2022\r\na cessão de RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, TUS/Procurador, matr. nº 34.445-7, ID 41854446, para exercer suas atividades no Município de Petrópolis, a contar de 01/06/2022 até 31/12/2022, sem ônus para o Órgão Cessionário, retifica a publicação no D.O. de 04/07/2022, página 53, coluna 1.\r\no afastamento de PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA matr. nº 32.451-7, Professor Associado, no período de 13/08/2022 a 20/08/2022, para participar do congresso internacional Evolving Genomes, Behaviour and Pathogenic Mechanisms of Estreptococci and Enterococci, com ônus CAPES- PRINT, em Maine, USA.\r\nId: 2410947\r\n"
        ],
        "2410950": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO PINHEIRO COSTA, matr. nº 40642-1, ao Ministério da Saúde, no período de 15/05/2006 a 15/10/2019, totalizando 4.902 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº 10763/2011, de EDISON SOARES WHITE JUNIOR, matr. nº 34.002-6, tornando sem efeito o despacho de 28/09/2011, publicado no DOERJ de 30/09/2011.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIELA FARIA FERREIRA LOBO, matr. nº 40942-5, à UERJ, na matrícula anterior 35174-2, no período de 01/07/2010 a 31/05/2022, totalizando 4.353 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por HUGO HELENO CAMILO COSTA, matr. nº 40985-4, à Universidade Federal do Mato Grosso, no período de 06/10/2017 a 21/06/2022, totalizando 1.720 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN, matr. nº 40844-3, nos períodos de 08/03/1983 a 02/03/1984, 15/03/1984 a 09/08/1985, 19/08/1985 a 01/07/1993, 01/02/2002 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 31/08/2007, 01/11/2007 a 31/12/2007, 01/02/2008 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 30/06/2011, totalizando 6.998 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 05/01/2022, publicado no DOERJ de 14/01/2022.\r\nADRIANA EIRAS BARBIERI, matr. nº 33349-2, nos períodos de 02/05/1988 a 26/07/1988, 10/08/1992 a 13/06/1994, 18/01/1995 a 02/12/1998, totalizando 2.170 dias de exercício.\r\nGLEDSON AUGUSTO DE SOUZA SILVA, matr. nº 39647-3, nos períodos de 11/04/2006 a 10/05/2006, 19/03/2007 a 13/04/2009, 01/10/2012 a 31/10/2012, totalizando 815 dias de exercício.\r\nROBSON BARROS DA SILVA, matr. nº 30286-9, nos períodos de 30/06/1988 a 01/03/1989 e 04/05/1989 a 04/08/1991, totalizando 1.068 dias de exercício.\r\nMONIQUE OSORIO TALARICO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39924-6, nos períodos de 01/06/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 29/12/2006, 09/05/2011 a 19/03/2019, totalizando 3.415 dias de exercício.\r\nRENATA GEORGIA MOTTA KURTZ, matr. nº 39636-6, nos períodos de 07/12/1993 a 18/10/2000, 30/10/2000 a 02/01/2002, 02/05/2002 a 31/01/2003, 25/02/2008 a 18/07/2016, totalizando 6.280 dias de exercício.\r\nId: 2410950\r\n"
        ],
        "2410957": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n2022\r\na dispensa de licitação, referente à contratação do serviço de seguro predial da sede desta AGENERSAno valor global de R 1.311,08 (um mil, trezentos e onze reais e oito centavos), em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA SEI nº 36458724.\r\nId: 2410957\r\n"
        ],
        "2410962": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VARIAN MEDICAL SYSTEM BRASIL LTDA, referente à contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para a execução de reparo em 02 (dois) equipamentos da Marca VARIAN e seus componentes, no valor de R 5.937.770,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, referente à contratação de serviços de suporte técnico de software: suporte e produto e atualização de software ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - processo perpetual com nível/tipo de licença: Full Use, no valor de R 2.400.114,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2410962\r\n"
        ],
        "2410964": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2022\r\nJACQUELINE A DE ANDRADE, ID. Funcional 43039081/01, matrícula 935137-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/06/2022.\r\nMARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES, ID. Funcional 41802420/04, matrícula 942320-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010. o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/06/2022.\r\nROMULO REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 9625737/02, matrícula 911656-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/06/2022.\r\nFELIPE MUNIZ ROCHA, ID. Funcional 42732387/01, matrícula 917443-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2022.\r\nELZA APARECIDA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50721887/02, matrícula 3084052-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2022.\r\nANA PAULA FERREIRA DE MEDEIROS CARRETIERO, ID. Funcional 5677840/04, matrícula 959847-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2022.\r\nMARC MACHADO FRANKEN, ID. Funcional 50969030/01, matrícula 3110846-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/07/2022.\r\nVANDERSON DE SOUSA SILVA, ID. Funcional50321749/01, matrícula 3066847-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/07/2022.\r\nTANIA DA COSTA GOUVEA, ID. Funcional 38134268/03, matrícula 945097-4, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/07/2022.\r\nFLAVIA MATIAS SILVA, ID. Funcional 42003601/02, matrícula 912173-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/07/2022.\r\nLUIZA MINNEMANN CONRADO, ID. Funcional 43291660/01, matrícula 939285-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/07/2022.\r\nNATALIA PINESCHI MOTA FARIA, ID. Funcional 43584195/01, matrícula 953168-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010. o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/07/2022.\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL, ID. Funcional 43680534/02, matrícula 3057894-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/07/2022.\r\nANA PAULA CORREA BARBOSA ELIAS, ID. Funcional 36401366/01, matrícula 5019101-4, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/07/2022.\r\nDAVID WILLIAMS BARROS VIEIRA, ID. Funcional 42800358/01, matrícula 929503-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/06/2022.\r\nId: 2410964\r\n"
        ],
        "2410975": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME , no valor estimado de R 9.176,00 (Nove mil cento e setenta e seis reais), processo nº SEI-270026/000348/2022, de Aquisição de insumos médicos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 09/2022, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro , referente ao pregão eletrônico nº45/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2410975\r\n"
        ],
        "2410977": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO SETOR DE MICROBIOLOGIA, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 35/2021 em favor das empresas: MKF DIAGNOSTICA EIRELI - CNPJ 29.888.987/0001-04, com o valor de R 248.988,34 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA- CNPJ 32.690.668/0001-02, com o valor de R 2.161,00 (dois mil cento e sessenta e um reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 251.149,34 (duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2410977\r\n"
        ],
        "2410978": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSEI-080001/005697/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 100º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (36516079), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (36517341) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (36516027).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/005697/2022\r\nFundo Municipal de Niterói\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, para tratamento dialítico.\r\n\r\n223.000,00\r\nId: 2410978\r\n"
        ],
        "2410992": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\n- RIVELINO DA SILVA BUENO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 564.626-0, Período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-prêmio\r\nId: 2410992\r\n"
        ],
        "2410994": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- EDSON FELICISSIMO DE SOUZA, Identidade Funcional 5496250/02, matrícula 825924-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1993 a 08/02/1998, num total de 1.684 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Miracema (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 31/01/1999 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA IDALINA MACHADO, Identidade Funcional 40244962/01, matrícula 5002705-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1993 a 08/02/1998, num total de 1.398 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/1988 a 31/08/1989; 01/05/1993 a 15/07/1993 e de 01/03/2012 a 31/12/2012, por ser concomitante com o próprio INSS; 05/03/1994 a 08/08/1994 a ser averbado no Governo do Estado do Rio de Janeiro na matrícula 829.734-3; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/02/2008 a 28/02/2009; 01/10/2009 a 28/02/2011; 01/03/2011 a 31/12/2011; 01/03/2012 a 28/02/2014 e de 01/06/2016 a 30/06/2016 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA IDALINA MACHADO, Identidade Funcional 40244962/02, matrícula 829.734-3, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/1994 a 08/08/1994, num total de 157 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/1988 a 31/08/1989, 01/05/1993 a 15/07/1993 e de 01/03/2012 a 31/12/2012, por ser concomitante com o próprio INSS; 01/12/1988 a 01/02/1990; 02/05/1990 a 31/12/1990; 04/03/1992 a 15/07/1993 e de 16/07/1993 a 04/03/1994 a ser averbado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro na matrícula 5.002.705-1 e 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/02/2008 a 28/02/2009; 01/10/2009 a 28/02/2011; 01/03/2011 a 31/12/2011; 01/03/2012 a 28/02/2014 e de 01/06/2016 a 30/06/2016 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- RENATA SÁ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, Identidade Funcional 5562236/03, matrícula 3064987-5, Professor Docente I. que o período averbado correto é de 18/02/2008 a 15/06/2014, totalizando 2.310 dias de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda e não como constou no despacho de 06/11/2019, publicado no D.O. de 08/11/2019.\r\n- CELZA GOMES DA SILVA FELIX, Identidade Funcional 34923284/2, matrícula 926346-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 27/01/2006, num total de 2.917 dias de serviço prestado ao Município de Guapimirim, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1983 a 25/04/1985 e de 01/05/1988 a 30/12/1988, por solicitação do servidor.\r\n- ANA LÚCIA DUARTE GONÇALVES SERRADEIRA, Identidade Funcional 5606055/5, matrícula 954133-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/11/2002 a 02/08/2009, num total de 2.456 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor I - LP, desprezando-se o período de 03/08/2009 a 08/02/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREA RITA CARDOSO BEZERRA, Identidade Funcional 50944100/1, matrícula 3108408-0, Assistente Social. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1997 a 30/09/1998, num total de 365 dias de serviço prestado ao DEGASE (contrato temporário), como Assistente Social.\r\n- ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN, Identidade Funcional 50141090/1, matrícula 3041585-5, Analista Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/2004 a 31/08/2011, num total de 2625 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Assistente Administrativo.\r\n- ANNE CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS, Identidade Funcional 50359053/1, matrícula 3074270-4, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/10/2002 a 02/06/2003; 01/09/2004 a 31/01/2005; 28/08/2012 a 03/06/2013; 04/06/2013 a 31/10/2013 e de 01/11/2013 a 15/01/2015, num total de 1269 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 15/02/2005, a pedido da servidora; 01/10/2012 a 31/10/2012; 01/03/2013 a 03/06/2013; 01/05/2013 a 31/05/2013; 01/07/2013 a 31/07/2013; 05/10/2013 a 31/10/2013; 01/12/2013 a 31/12/2013; 01/01/2014 a 30/09/2014 e de 01/12/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o próprio INSS e 16/01/2015 a 31/10/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO, Identidade Funcional 41789172/1, matrícula 891289- 1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/1999 a 01/08/1999; 02/08/1999 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 31/01/2000; 01/02/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/01/2002 e de 01/02/2003 a 29/07/2003, num total de 902 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2003 a 14/08/2003, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2410994\r\n"
        ],
        "2410995": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\nBRUNA MOTTA CORREA - Analista Processual - Id. Funcional nº 43260870. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 23/11/2015 a 20/11/2020.\r\nId: 2410995\r\n"
        ],
        "2410998": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/07/2022\r\nDANIEL ESTEBAN CICEROº HENRIQUE ESTEBAN FERREIRA CICEROnos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2410998\r\n"
        ],
        "2410999": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/07/2022\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao: .\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 09/06/2017 a 07/06/2022.\r\nDANIELA FLORIDO MUNIA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR Id. Funcional nº 4244124-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU Id. Funcional nº 5006193-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA Id. Funcional nº 5006143-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR Id. Funcional nº 5006156-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nBRUNO CORRENTE COELHO Id. Funcional nº 5006151-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA Id. Funcional nº 4428457-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/04/2017 a 06/04/2022.\r\nALEXANDRE D ALBUQUERQUE PINTO Id. Funcional nº 5006190-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId. Funcional nº 5006018-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 07/07/2015 a 04/07/2020.\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO Id. Funcional nº 5006185-2. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS Id. Funcional nº 5006397-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA CIPRIANI Id. Funcional nº 4417576-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO Id. Funcional nº 5006135-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nVITOR FERREIRA BENATTI Id. Funcional nº 5006064-3. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/06/2012 a 23/06/2017 e 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS Id. Funcional nº 5006378-2. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI, Id. Funcional nº 5006262-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE Id. Funcional nº 5006126-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS Id. Funcional nº 4373081-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 20/01/2015 a 18/01/2020.\r\nId: 2410999\r\n"
        ],
        "2411004": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/07/2022\r\n, o ato de ratifico da dispensa de licitação, fundamentado no artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, publicado no DOERJ de 22/02/2022.\r\nId: 2411004\r\n"
        ],
        "2411005": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CIDALIA CECILIA ALVES DA COSTA SANTOS,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 814.385-1, ID. n° 3110534-3. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.216,12, na razão proporcional de 7.791/10.950 (dias), subtotal R 617,85, Parcela Única Salário mínimo Federal Lei nº 14.158/2021 no total de R 1.100,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2021.\r\nMARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃESclasse “A”, matrícula nº 0183949-7, ID nº 3199166-1. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.571,34, Triênio - 60% (Lei 1608/1990) R 942,80 total de R 2.514,14 Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 17/12/2015.\r\n- SANDRA LUSIA DOS SANTOS XAVIER,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.521-5, ID. n° 3063334-6. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.229,27, na razão proporcional de 7.736/10.950 (dias), subtotal R 613,49, Parcela Única Salário mínimo Federal Lei nº 14.013, de 2020, no total de R 1.045,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/011/2020.\r\n- REGINA COELI DE CERQUEIRA VILLARDIMédico, Classe “A”, matrícula nº 299570-2, ID. n° 3090337-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.415,18; Média Apurada - R 3.116,65; na razão proporcional de 9.387/10.950 (dias), subtotal R 2.070,44; no total de R 2.070,44, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/07/2017.\r\nId: 2411005\r\n"
        ],
        "2411012": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nCARLOS JORGE SCHIMANSKY SODRÉ, Delegado de Polícia , ID funcional nº 4.137.783-4, período base: 27/04/2017 a 09/06/2022 - 03 (três) meses. licença- prêmio.\r\nId: 2411012\r\n"
        ],
        "2411013": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nà LIVIA NOGUEIRA DE CASTRO BERNARDO, Oficial de Cartório Policial, ID 5.077.129-9, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 17/06/2022 a 16/07/2022, sendo este o segundo período. \r\nId: 2411013\r\n"
        ],
        "2411014": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12/07/2022\r\nConforme o disposto do item 2.1.1 do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a SEAS, INEA e SESEG, fica DELEGADO aos Policiais Militares listados conforme Anexo I e II a atribuição para lavratura de autos administrativos do INEA, com adoção das providências decorrentes, quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000, considerando a conclusão da 6º e da 7º edição do Curso Básico de Policiamento Ambiental.\r\nANEXO I\r\nNº\r\nGRAD.\r\nRG\r\nNOME\r\n02\r\nSUBTEN PM\r\n79551\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n03\r\n1º SGT PM\r\n65332\r\nRICARDO DA COSTA MOÇO\r\n04\r\n2º SGT PM\r\n81639\r\nRICARDO DE ALMEIDA VIANA\r\n05\r\n3º SGT PM\r\n86479\r\nWILLIAM RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n06\r\n3º SGT PM\r\n86666\r\nVINICIUS MOREIRA VILLELA\r\n07\r\nCB PM\r\n90124\r\nLEANDRO FIGUEIREDO ARGOLO\r\n09\r\nCB PM\r\n90155\r\nRAPHAEL TORINO DE ALMEIDA\r\n10\r\nCB PM\r\n91078\r\nGUSTAVO EMERICK TRUGILHO\r\n11\r\nCB PM\r\n91086\r\nDIEGO KOLK MONTEIRO\r\n12\r\nCB PM\r\n92138\r\nEDER COELHO GOMES\r\n13\r\nCB PM\r\n92671\r\nEMERSON GOMES FERREIRA\r\n14\r\nCB PM\r\n92843\r\nMAGNO SOUZA DA COSTA\r\n15\r\nCB PM\r\n93292\r\nANTONIO LUIS XAVIER SOBRINHO\r\n16\r\nCB PM\r\n94356\r\nPAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA\r\n17\r\nCB PM\r\n94592\r\nANTONIO NEVES VIEIRA JÚNIOR\r\n18\r\nCB PM\r\n95246\r\nRAFAEL JARDIM FALCÃO\r\n19\r\nCB PM\r\n95396\r\nSANDRO ANTÔNIO DA SILVA\r\n20\r\nCB PM\r\n95986\r\nLEANDRO SENNA DE SOUZA\r\n21\r\nCB PM\r\n96775\r\nGUSTAVO CAMPOS DA GAMA\r\n22\r\nCB PM\r\n96790\r\nPATRICK BENZI CAETANO\r\n23\r\nCB PM\r\n97686\r\nJUAN CLAUDIO POUBEL DA ROCHA LIMA\r\n24\r\nCB PM\r\n97881\r\nRODRIGO TORRES DE SOUZA\r\n25\r\nCB PM\r\n98002\r\nMARCELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n26\r\nCB PM\r\n99120\r\nDANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n27\r\nCB PM\r\n99465\r\nCARLOS ANTÔNIO MATOS\r\n28\r\nCB PM\r\n99617\r\nDANIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n29\r\nCB PM\r\n99753\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n30\r\nCB PM\r\n102057\r\nRENATO PAIXAO LEMOS\r\n33\r\nCB PM\r\n103026\r\nRIDELSON MAX PEREIRA DA SILVA\r\n34\r\nCB PM\r\n103054\r\nDAVI LUIS DA SILVA\r\n35\r\nCB PM\r\n103060\r\nLAYON RODRIGUES GOMES\r\n36\r\nCB PM\r\n103414\r\nEUDESIO MASCENA DA SILVA JUNIOR\r\n37\r\nCB PM\r\n103455\r\nFABIO GUIMARÃES CAMPOS\r\n38\r\nCB PM\r\n103492\r\nWALLACE OLIVEIRA DE PAULA\r\n39\r\nSD PM\r\n105017\r\nJOHN ERICK DA SILVA ARRUDA\r\n40\r\nSD PM\r\n105035\r\nJEFERSON DIAS DE PONTES\r\n41\r\nSD PM\r\n105039\r\nCARLOS ANTONIO VASCONCELOS DA SILVA\r\n42\r\nSD PM\r\n105247\r\nCAIO MARCEL DA SILVA RANGEL\r\n43\r\nSD PM\r\n105274\r\nGUILHERME AMARAL DA SILVA\r\n44\r\nSD PM\r\n105670\r\nJENNERSON FELICIO DE AMORIM\r\n45\r\nSD PM\r\n106290\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA\r\n46\r\nSD PM\r\n106791\r\nFABIO BARBOSA CAETANO\r\n47\r\nSD PM\r\n106814\r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES\r\n48\r\nSD PM\r\n106967\r\nARTHUR DE CARVALHO BARBOSA\r\n49\r\nSD PM\r\n107169\r\nCHARLES AUGUSTO DO AMARAL SILVA\r\n50\r\nSD PM\r\n105278\r\nRÔMULO LUIZ TORRES ANDRADE\r\nANEXO II\r\n2º TEN\r\n106.436\r\nRAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN\r\n67.238\r\nSYNVAL SILVA DE CARVALHO\r\n1º SGT\r\n60.446\r\nCHARLES DICKSON CARVALHO CONCEICAO\r\n2º SGT\r\n66.733\r\nEDUARDO DE FREITAS MENDES\r\n2º SGT\r\n76.400\r\nCLÁUDIO MARCIO RIBEIRO SOARES\r\n2º SGT\r\n77.916\r\nWASHINGTON MARCELONIA CURITYBA JUNIOR\r\n2º SGT\r\n80.861\r\nNELMA DA CONCEIÇÃO DA MOTA\r\n3º SGT\r\n81.158\r\nCARLOS FONSECA DA COSTA\r\n3º SGT\r\n81.426\r\nMARCO AURELIO PIRES LEAL\r\n3º SGT\r\n82.876\r\nFAGNER FERREIRA PASSOS\r\n3º SGT\r\n84.503\r\nGUILHERME GRAZIANI FERREIRA\r\n3º SGT\r\n84.986\r\nROBSON DE OLIVEIRA ENES\r\nCB\r\n86.028\r\nVITOR JORGE DE OLIVEIRA TISSI\r\nCB\r\n86.360\r\nMARCELO ALMEIDA L'HOTELLIER\r\nCB\r\n87.460\r\nFRANCISCO JACKSON LIMA DE SOUZA\r\nCB\r\n88.328\r\nVÂNIA LEAL DOS SANTOS\r\nCB\r\n88.797\r\nLORENA FERREIRA CORREA DA SILVA\r\nCB\r\n88.846\r\nALVARO ALVES DOS SANTOS\r\nCB\r\n90.121\r\nRODOLFO XIMENES MAGGESI PEREIRA\r\nCB\r\n91.332\r\nRENAN MARQUES SILVA\r\nCB\r\n91.762\r\nANTONIO FERREIRA ANGRA\r\nCB\r\n96.837\r\nJOSELAINE ALESSANDRA A DA COSTA\r\nCB\r\n98.167\r\nBRUNO JEFERSON DE OLIVEIRA COSTA\r\nCB\r\n98.816\r\nCHARLES BRUNO PIRES SÁ\r\nCB\r\n98.964\r\nADEMILSON SANTOS PINTO\r\nCB\r\n99.369\r\nVALNIR RIBEIRO DA SILVA QUINTES\r\nCB\r\n99.994\r\nLEONARDO MATTOS FERREIRA\r\nCB\r\n100.885\r\nAVILA FEBRONI SIQUEIRA\r\nCB\r\n100.940\r\nWENDEL FELIPE ALVES BARTHOLO\r\nCB\r\n101.873\r\nWAGNER NASCIMENTO DA COSTA\r\nCB\r\n103.133\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DA FONSECA\r\nCB\r\n103.762\r\nJURANDIR DA SILVA LACERDA LEANDRO\r\nSD\r\n105.012\r\nRAFAEL MAIA GUIDOTTI\r\nSD\r\n106.606\r\nSTEPHANIE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nSD\r\n106.679\r\nHENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA\r\nSD\r\n106.830\r\nPAULA DA SILVA ARAUJO\r\nSD\r\n107.466\r\nLEONAN M BATISTA ROSA\r\nSD\r\n107.620\r\nALEXANDRE RIBEIRO COUTINHO\r\nSD\r\n107.804\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nSD\r\n107.897\r\nARIANE JADES SILVA MONTEIRO\r\nId: 2411014\r\n"
        ],
        "2411016": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nMÁRCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816724-9ID.Funcional: 2002422-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 882403-2 ID.Funcional: 2001304- 3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/06/2022.\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816924-5ID.Funcional: 2007344- 5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MAURO CORRÊA MARQUES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816630-8ID.Funcional: 1990894- 6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2411016\r\n"
        ],
        "2411028": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2411028\r\n"
        ],
        "2411032": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n- EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3. \r\n- EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3.\r\n- FLAVIO GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4251472-0. \r\n.07.2022\r\nMARCIO SANCHES NUNES, Identidade Funcional nº 4208555-1. \r\n- RICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 637631-2. \r\n- CAMILA BASTOS EBENDINGER, Identidade Funcional nº 637637-1. \r\nId: 2411032\r\n"
        ],
        "2411043": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.05.2022\r\n.06.2022\r\nDE 29.06.2022\r\nPROCESSO nº SEI-210006/001446/2020 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 08.06.2022\r\n.2022\r\no pleito de sobrestamento do presente processo.\r\no pleito de sobrestamento do presente processo.\r\nId: 2411043\r\n"
        ],
        "2411048": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n/07/2022\r\na Dispensa de Licitação, em conformidadecom o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 38.597.881/0001- 42). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), objetivando a emissão e fornecimento de certificados digitais do tipo A1, dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL / UCC) e Wildcard.\r\nId: 2411048\r\n"
        ],
        "2411050": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Nos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 006/2022 (repetição), referente a prestação de serviços de confecção de estofamentos para poltronas, cadeiras, bancos, sofás, topo das balaustradas e portas de acesso à sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de material, homologo, os lotes 1 e 2 objeto do certame em favor da empresa FLF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS EPP, CNPJ n.º 03.902.258/0001-71, pelos valores de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) para o lote 1 e de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil) para o lote 2.\r\nId: 2411050\r\n"
        ],
        "2411051": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/07/2022\r\n- ISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL, Arquiteto, ID. 44322992. Período base de 25/06/2012 a 22/06/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/07/2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDIRETOR\r\n11/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/004/195/2017 - VIVIANE AGUEDA SALLES\r\nOnde se lê: ...VIVANE AGUEDA SALLES\r\nLeia-se: ...VIVIANE AGUEDA SALLES\r\n/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/1009301/1993 - CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILLO\r\nOnde se lê: ... Período base de 10/1082012 a 07/07/2018\r\nLeia-se: ... Período base de 19/10/2012 a 07/07/2018\r\nId: 2411051\r\n"
        ],
        "2411053": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. 952482-8, período base de 24/10/2010 a 22/10/2015. 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARLI VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 828187-5, períodos base de 09/02/1998 a 09/04/2008.\r\nSTEPHEN BIGLER DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.030.571-8, período base de 18/06/2012 a 10/07/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nNADJA RUSSO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. 912816-6, períodos base de 01/02/2005 a 28/01/2020.\r\nSÔNIA MAGDALENA VELHO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. 832548-2, período base de 02/06/1998 a 31/05/2008 e de 02/07/2011 a 30/06/2016.\r\nDEISE MADEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. 833752-9, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999 e de 01/05/2002 a 26/08/2017.\r\nMARCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. 841760-2, períodos base de 12/02/2001 a 21/03/2016 e de 21/06/2016 a 19/06/2021.\r\nRONALDO CESAR GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. 808533-4, períodos base de 01/04/1998 a 27/03/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLUCIANA BRANDÃO CARDOSO BRAGA, Assistente Executivo, mat. 3041489-0. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2411053\r\n"
        ],
        "2411059": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCB PM RG 62.645 RENATO SOUTO SANT'ANNA, ID: 22689230 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2021.\r\nId: 2411059\r\n"
        ],
        "2411064": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 21/07/2022\r\na reassunção de NILZA CONCEICAO DA SILVA, ID funcional 50260510, vínculo1, matrícula 3058453-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/07/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JONAS LEONARDO FERREIRA, ID Funcional 50246143, vínculo 01, matrícula 00-3056334-0, Professor Docente I, Física, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/05/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2411064\r\n"
        ],
        "2411066": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG RG 67.799 RÔMULO OLIVEIRA ANDRÉ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para exercer sua função na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, em permuta com o MAJ PM RG 60916 SANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2411066\r\n"
        ],
        "2411068": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/07/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n°12/22 em favor das empresas: \r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60 vencedoras dos itens 1, 2 e 9 com o valor total registrado de R 2.310.648,00 (dois milhões, trezentos e dez mil seiscentos e quarenta e oito reais) .\r\nBRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 56.998.982/0031-22, vencedora do item 3 com o valor total registrado de R 3.689.239,50 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.318.797/0001-00, vencedora dos itens 5 e 6 com o valor total registrado de R 6.144.011,00 (seis milhões, cento e quarenta e quatro mil e onze reais).\r\nPerfazendo o valor total de R 12.143.898,50 (doze milhões, cento e quarenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2411068\r\n"
        ],
        "2411069": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q10/97 RODRIGO DE SOUZA BRAZ, RG nº 21.184 e Id Funcional nº 612444-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2411069\r\n"
        ],
        "2411079": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n21/07/2022\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES, cargo Assistente Social do DEGASE, matrícula 3.073.919-7, ID Funcional 50358367/01, relativos ao período base de 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\n- JOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS, cargo Assistente Executivo SEEDUC, matrícula3.060.043- 1, ID. Funcional 50270648/01, relativos ao período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- DENIS GONÇALVES BARBOSA, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, matrícula 3.100.328-8, relativos ao período base de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\n\r\nANGELICA DO FUNDO BARBOSA, cargo Pedagogo do DEGASE, matrícula 3.034.988-0, ID Funcional 50091298/01, relativos ao período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nTHAUANY NOGUEIRA RIBEIRO, cargo Agente Administrativo do DEGASE, matrícula 3.114.511, ID. Funcional 50202430/02, relativos ao período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\nDOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA, cargo Assistente Executivo do SEEDUC, matrícula 3.048.963-7, ID. Funcional 50191144/01, relativos ao período base de 23/10/2013 a 22/10/2018.\r\nEDUARDO EMERENCIANO TAVARES, cargo Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, matrícula 3.102.037-3, ID. Funcional 50891758/01, relativos ao período base de 13/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- FRANCISCA JERUSA GOMES PAULINO, cargo Assistente Social do DEGASE, matrícula3.035.100-1, ID. Funcional 50092600/01, relativos ao período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LIDIA SILVA DOS SANTOS, cargo Merendeira da SEEDUC, matrícula 5.010.472-8, ID. Funcional 37044770/01, relativos ao período base de 31/08/2013 a 03/09/2018.\r\n- GUSTAVO FELIPE CARVALHO LIMA, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, matrícula 893.193-3, ID Funcional 42000122/01, relativos ao período base de 16/10/2016 a 15/10/2021.\r\n03 (três) meses de licença Especial.\r\nId: 2411079\r\n"
        ],
        "2411086": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2411086\r\n"
        ],
        "2411089": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2022\r\nPAULO DE AZEVEDO REBELLO, nível D, referência 9, ID. Funcional, matrícula 244.693-8, FIXANDO os proventos de inatividade a contar de 15/12/2021, Cargo Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 5455316/01, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14) no valor R 2.327,79, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90) no valor R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09) no valor R 259,57 revogando o despacho de fixação de proventos de 14/12/2021, publicado em 15/12/2021.\r\nId: 2411089\r\n"
        ],
        "2411090": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2022\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Manutenção Predial, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo 1 , no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE0003/22, onde o pregoeiro em 22/07/2022, adjudicou o único lote à licitante WV 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 10.733.675/0001-01), pelo valor total de (um milhão, trezentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2411090\r\n"
        ],
        "2411097": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARIO RI BEIRO DE SOUZA ID nº 2151074-1 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 14/01/2017 a 12/01/2022.\r\nId: 2411097\r\n"
        ],
        "2411106": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do2º SGT PM RG 75.611 FÁBIO PAZ RODRIGUES, ID Func. 24022560, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição doCAP PM MÉDICO RG 104.904 FLÁVIO GOMES DE SOUZA, ID. 41377869, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Programa Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2411106\r\n"
        ],
        "2411107": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da University of Calgary/AB que tem como objeto o curso de doutorado (PhD Program in Law), na área de “natural resources”, no valor estimado de R 99.961,18 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2411107\r\n"
        ],
        "2411108": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 134 de 22 de Julho de 2022, que tratou sobre a autorização da disposição do1º SGT PM RG 73.265 MARCOS PAULO BRITTIS DA SILVA MELO MOREIRA, Id. Funcional 22954945, lotado no BOPE, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, a fim de exercer função na Subsecretaria Militar, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.079 RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA, Id Funcional 42080274, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2411108\r\n"
        ],
        "2411150": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELOISA BERTINO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 293.822-3, ID 35170239/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2021.\r\nId: 2411150\r\n"
        ],
        "2411151": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n21/07/2022\r\n- RODRIGO MARTINS BARRETO, Inspetor de Polícia - ID 5659043 - período-base:28/03/2017 a 26/03/2022- 03 meses. \r\n- PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, - Oficial de Cartório - ID 30912644 - período-base: - 03 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2411151\r\n"
        ],
        "2411152": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\na favor da Instituição APAE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 50.752,91 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), referente a dívida correspondente à competência de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2411152\r\n"
        ],
        "2411159": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global por item único nº 045/2021, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MBM Seguradora SAvencedora do lote 1 com valor total de R 1.253.518,20 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e vinte centavos). \r\nId: 2411159\r\n"
        ],
        "2411161": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/07/2022\r\na despesa referente à aquisição de insumo radiológico - fixador raio-x, para suprir necessidades dos Serviços de Radiologia das Unidades de Saúde da SEPM (Hospital Central da Polícia Militar, Hospital da Polícia Militar de Niterói, Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti e Policlínica da Polícia Militar de Cascadura) que atendem aos beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), provenientes da Dispensa de Licitação nº 020/22 - DSS, em favor da empresa: Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 2411161\r\n"
        ],
        "2411167": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/2022\r\n- GISELLE CORIOLANO SOTO, Identidade Funcional 36190330/ 02, matrícula 3031513-9, cargo Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, relativos ao período base de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\nLeandro Avelino Estevão, Identidade Funcional 50360388/01, matrícula 3.073.616-9, cargo Assistente Executivo da SEEDUC, relativos ao período base de 29/12/2014 a 28/12/2019.\r\n03 meses de Licença Especial.\r\nId: 2411167\r\n"
        ],
        "2411168": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/07/2022\r\n- GIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.065-9 - 191 dias.\r\n- LEONARDO BARRETO NIGROMONTE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 618.953-9 - 3.121 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- OSCAR PRADO CARCOVICH, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.594-7 - 475 dias à Polícia Militar do Distrito Federal. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2411168\r\n"
        ],
        "2411175": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n2022\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições previstas na Lei Estadual n° 7.989/2018 e na Instrução Normativa CODIR/AGENERSA n° 74/2019, e considerando a inexistência de evidência de irregularidade, decide, com fulcro no art. 21, § 2°, do Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, ARQUIVAR a presente sindicância preliminar.\r\nId: 2411175\r\n"
        ],
        "2411180": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 21.07.2022.\r\n21.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n25.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) à CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2022.\r\n21.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 22.07.2022.\r\n22.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.860,00 (seis mil e oitocentos reais) à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 25.07.2022.\r\nId: 2411180\r\n"
        ],
        "2411181": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\n- HERICA DOS SANTOS THEODORO, Secretario, DAI-5, ID Funcional 4373585-1, ficando o nome da servidora alterado para HÉRICA LOPES DOS SANTOS.\r\nId: 2411181\r\n"
        ],
        "2411185": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02.08.2021\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI- E-04/231304/2007 - ROSEMAR DE JESUS COSTA - Id. Funcional nº 19525818.\r\nOnde se lê: \"... Total de 2486...\"\r\nLeia-se: \"...Total de 2485...”\r\nId: 2411185\r\n"
        ],
        "2411186": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2022.\r\nId: 2411186\r\n"
        ],
        "2411187": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\nAltair Antonio da Silva, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.523-5, ID 3226386-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 19.11.2021.\r\nId: 2411187\r\n"
        ],
        "2411188": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor MURILO CESAR LUIZ ALVES, Auditor do Estado, ID nº 19585616/01, referente ao período aquisitivo de 25/12/2015 a 22/12/2020.\r\nId: 2411188\r\n"
        ],
        "2411192": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. \r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3.\r\n- PRISCILLA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637668-1\r\nId: 2411192\r\n"
        ],
        "2411202": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no Pronunciamento nº 123/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOHAMED ABDELFATAH ADHAM ABDELHAFEZ ABDELFATAH, conforme documentos expedidos pela “Gamal Abdel Nasser IV”, situado em Província de Alexandria, Egito, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 124/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AVRIL CELESTE RATIN, conforme documentos expedidos pela “Instituto Social Militar Dr. Dámaro Centeno”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 125/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCOS HENRIQUE AMORIM DA CRUZ BARREIROS, conforme documentos expedidos pela “Dubai English Speaking College”, situado em Dubai, Emirados Árabes Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 126/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIO EDUARDO TENÓRIO DA COSTA FERNANDES FILHO, conforme documentos expedidos pela “The American School in London”, situado em London, Reino Unido, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 127/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABRIZIO STEPHEN OCHOA, conforme documentos expedidos pela “Seton Home Study School”, situado em Virginia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2411202\r\n"
        ],
        "2411204": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍBA DO SUL referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2411204\r\n"
        ],
        "2411206": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsiderando o Decreto de Calamidade (SEI 36534832) e Vistoria da Defesa Civil (SEI 36534837), ambos da Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ, AUTORIZO a contratação direta de empresa por dispensa de licitação, ten do em vista a situação emergencial causada pelos impactos das fortes chuvas ocorridas ao longo da RJ 149, conforme Vistoria da 11ª ROC (SEI 36535400) e declaração da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI 36535066), fundamentado no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2411206\r\n"
        ],
        "2411207": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 15/07/2022, a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS E SERVIÇOS CORRELATOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER/RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, EQUIPAMENTOS FIXOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, AVANÇO SEMAFÓRICO E PARADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRES, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES.”, a cargo da empresaSPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo Administrativo nº SEI- 330029/000157/2021; Licitação: PE nº 036/2021; Contrato: nº 011/22; Nota De Empenho nº. 2022ne00118 (R 292.401,00); \r\nValor do serviço: R 8.687.000,00; prazo de execução: 30 (trinta) meses; data de início: 15/07/2022; data de término: 15/01/2025.\r\nId: 2411207\r\n"
        ],
        "2411211": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n- ELIZABETH INÊS DE SOUZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805..860-4, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- HELOUSA ELLERY DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.642-1, período base de 04/06/2007 a 03/06/2012.\r\n- PRISCILA ROCHA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.634-4, período base de 01/11/2011 a 16/11/2016.\r\n- SANDRA APARECIDA SILIPRANDI DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.377-9, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n- VIVIAN DE OLIVEIRA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.522-5, período base de 17/06/2017 a 01/07/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLERIO VILHENA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.171-6. 03 (três) meses de Licença Especial relativas no período de 01/08/2008 a 02/10/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSEMARY PEDRINA MORAES DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.214-0, período base de 28/08/1998 a 16/10/2003 e de 19/12/2014 a 22/02/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLÉRIO VILHENA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.016-6. o processo.\r\n- ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO MEMNEZES, Datilógrafo, mat. nº 5.012.018-7.\r\n- KATIA MANSUR DIAS BIANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.846-3.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2411211\r\n"
        ],
        "2411215": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 306/22, para aquisição do medicamentoVISMODEGIBE 150 MG (item 01)HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAperfazendo o valor total de(três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2411215\r\n"
        ],
        "2411223": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\n\r\n\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 30.04.2001, no total de 181 (cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0220.532-6, ID 20913168 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUESmatrícula nº 00/0223.494-6, ID 5786541 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 28.07.1994 a 13.02.1995, no total de 201 (duzentos e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCARVALHO, a pedido da servidora, os períodos de 01.12.1976 a 01.04.1978, de 01.09.1987 a 31.08.1989 e de 01.03.1990 a 09.08.1998, no total de 4.300 (quatro mil e trezentos) dias do REGIME GERAL DEPREVIDÊNCIA SOCIAL; considerando desprezado na republicação do DOERJ de 18.08.2011, página 15, referente ao RGPS, somente o período de 10.08.1998 a 31.12.1998, por ser concomitante.\r\n\r\nROSANE BARATA MACHADO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA, matrícula nº 00/0220.123-4, ID 32257740 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPARAVIDINO DE ALMEIDAANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1988 a 28.07.1988 e de 01.08.1988 a 31.07.1996, no total de 3.068 (três mil e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nSIDNEY MATHIAS BELARMINO, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1983 a 02.12.1983, de 12.03.1984 a 30.05.1986, de 05.11.1986 a 13.04.1987 e de 01.07.2005 a 26.09.2005, no total de 1.363 (um mil, trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nFILGUEIRAS, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 03.05.2001 a 31.03.2002, no total de 333 (trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nId: 2411223\r\n"
        ],
        "2411226": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EPPENDORF DO BRASIL LTDA, objeto: Manutenção da centrífuga, no valor de R 9.690,04 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2411226\r\n"
        ],
        "2411234": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 21/07/2022\r\n- EVERALDO DE ARAUJO PAIVA, ID Funcional nº. 2.948.922-9 - períodos base: 31/03/2017 a 29/03/2022, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2411234\r\n"
        ],
        "2411236": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n\r\n\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1995 a 31.08.1995, de 01.10.1995 a 31.05.1996, de 01.06.1996 a 31.12.1996 e de 01.01.1997 a 02.05.2001, no total de 2.097 (dois mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezados os períodos de 02.09.1996 a 31.12.1996, de 12.03.1997 a 24.12.1998 e de 03.05.2001 a 08.02.2002 e o dia 01.01.1997, por serem concomitantes.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2009.\r\nId: 2411236\r\n"
        ],
        "2411247": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2022\r\nà CARLA VIEIRA MELLO,ocupante do cargo efetivo de AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, Id. Funcional n° 2144486-2, matrícula n° 00.1804570-8, o benefício, Abono Permanência a contar de 30/07/2020.\r\nId: 2411247\r\n"
        ],
        "2411248": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2022.os atos praticados nas sessões públicas referentes ao Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2022 (doc. SEI nº 33006824), cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Courier/Motoboy, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, cujo item foi à empresa EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI (10.992.676/0001-62) no valor total em R 228.999,86(duzentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) para o lote único.\r\nId: 2411248\r\n"
        ],
        "2411253": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1293 do estabelecimento Manuane de Lima Vogas M.E, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\n- Auto de Infração nº 202219500840006 emitido em 04/04/2022, ao estabelecimento Capriata Industria de Carnes e Embutidos Ltda. por terem sido encontrados produtos vencidos e sem identificação.\r\nId: 2411253\r\n"
        ],
        "2411262": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a favor da empresa CAIQUE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ 04.937.799/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de Termo de Referência, por profissionais capacitados, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos de ar condicionado marca Springer Carrier, instalados na Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2411262\r\n"
        ],
        "2411267": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\n- MARCOS MORAES DE ARAUJO -INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0270.017-7, período base de 11.07.1989 a 03.07.2019. direito a 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nSANDRA SOARES MARINHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226426-5, período base de 21.03.2012 a 18.03.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC II - 40h - mat. nº 0519.543-3. o pedido de licença especial.\r\nId: 2411267\r\n"
        ],
        "2411269": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 22/07/2022\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA, ID 20083866, a desaverbação do tempo de serviço prestado na condição de aluno à SEE, no período de 01/01/87 a 31/12/90, no total de 1.460 dias de efetivo exercício, despacho de 07/06/2013, publicado no Diário Oficial de 17/06/2013.\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA, ID 20083866, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/08/89 a 04/11/90, 01/04/91 a 24/12/91, 01/10/92 a 17/09/93, 18/09/93 a 28/02/94 e de 01/03/94 a 30/09/94, no total de 1.446 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2022.\r\nId: 2411269\r\n"
        ],
        "2411270": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Rodrigo Negri dos Santos, Identidade Funcional nº 637497-2. \r\nId: 2411270\r\n"
        ],
        "2411278": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.07.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN, Policial Penal, ID43718302, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2411278\r\n"
        ],
        "2411285": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.07.2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001730/2021 - JOYCE VELLOSO BELLO, ID 42697298.\r\nOnde se lê: SEI-E-21/039.055/2015\r\nLeia-se: SEI-210006/001730/2021\r\nId: 2411285\r\n"
        ],
        "2411290": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento do auxílio-funeral a CARLA SOUZA ANTONIO, referente às despesas com o funeral de ELENICE DE SOUZ CABRAL, matr. nº 23.035-9, falecida em 22/05/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral a NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, referente às despesas com o funeral de MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 08.005-1, falecida em 28/03/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARTA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, referente às despesas com o funeral de CARLOS SANTIAGO FILHO, matr. nº 02.122-0, falecido em 28/05/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral aNELI DA GRAÇA CASTRO, referente às despesas com o funeral de ROBERTO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 26.953-0, falecido em 10/03/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral a PAULO CESAR CAMPOS CARDOSO, referente às despesas com o funeral de MARIENE CAMPOS CARDOSO RIBEIRO, matr. nº 04.450-3, falecida em 30/12/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARINALVA TRAJANO LIRA, referente às despesas com o funeral de RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, matr. nº 02.520-5, falecido em 23/04/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ANGELA CRISTINA ALONSO LOPEZ, referente às despesas com o funeral de LILIA REGINA VALENTE ALONSO, matr. nº 03.311-8, falecida em 07/01/2022.\r\nId: 2411290\r\n"
        ],
        "2411293": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2022\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro em cumprimento àOrientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, no Ofício PGE/PG04/CTDC/ nº 270/2022, referente ao processo judicial 0437130-29.2015.8.19.0001, a acumulação de cargos pelo servidor Ygor Santos Barros Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1555680 (Fundação Oswaldo Cruz), publicada no Diário Oficial nas seguintes datas:\r\nDOERJ de 29/10/2014 - página 4 - 2ª coluna - index 36364715\r\nDOERJ de 12/02/2015 - página 11 - 1ª coluna - index 36365291\r\nId: 2411293\r\n"
        ],
        "2411300": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n25.07.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2411300\r\n"
        ],
        "2411311": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2022\r\n- ANDERSON RODRIGUES MARINS, Identidade Funcional 43897231/01, matrícula 966644-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 13/06/2022.\r\nTATIANA BARRADAS DE SOUZA, Identidade Funcional 50068695/01, matrícula 3030447-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/04/2022.\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 42189390/02, matrícula 928662-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 06/06/2022.\r\nBRUNO GARCIA DOS SANTOS, Identidade Funcional 44249560/01, matrícula 975057-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 20/04/2022.\r\nTHIAGO DA SILVA CARVALHAES, Identidade Funcional 43860800/01, matrícula 963748-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 10/06/2022.\r\nGABRIEL DE LIMA SOUZA, Identidade Funcional 50923773/01, matrícula 3105603-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 08/07/2022.\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO, Identidade Funcional 40539237/02, matrícula 197190-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 12/07/2022.\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS, RIBEIRO, Identidade Funcional 38746433/02, matrícula 961621- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 13/06/2022.\r\nRAQUEL VERISSIMO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50724541/02, matrícula 3105433- 1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 14/06/2022.\r\nGRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA, Identidade Funcional 32940785/02, matrícula 958572-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 12/05/2022.\r\nBARBARA ARAUJO LEITE PASSOS, Identidade Funcional 43952429/01, matrícula 968318-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 15/04/2022.\r\nWALLACI ANTERO LUZ DA SILVA, Identidade Funcional 43276121/01, matrícula 940441-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC n 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 06/07/2022.\r\nWALLACI ANTERO LUZ DA SILVA, Identidade Funcional 43276121/02, Matrícula 304671-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 06/07/2022.\r\nANA PATRICIA DE PAULA MATOS, Identidade Funcional 41966279/02, matrícula 916908-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 08/04/2022.\r\nWALDELILO SANTOS DE MELO, Identidade Funcional 43862160/02, matrícula 3057825-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 31/03/2022.\r\nIZABELA GOMES SCHELB, Identidade Funcional 50345893/01, Matrícula 3070404-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 28/04/2022.\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA, Identidade Funcional 50134183/01, matrícula 3041270-4, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir. 01/07/2022.\r\nRAFAEL ALTOE ALBANI, Identidade Funcional 50183389/01, matrícula 3047641-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 05/07/2022.\r\nLUIZ COUTINHO CARDOSO, Identidade Funcional 43911358/01, matrícula 967411-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir. 29/06/2022.\r\nADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO, Identidade Funcional 36744840/01, matrícula 805545-1, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 15/06/2022.\r\nNATACHA PEREIRA ALVES BASTOS, Identidade Funcional 50759388/01, matrícula 3083166- 3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 13/06/2022.\r\nRODRIGO CARQUEJA DE MENEZES, Identidade Funcional 42072638/01, matrícula 917959-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 02/06/2022.\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO, Identidade Funcional 50329030/01, matrícula 3068473-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 11/01/2022.\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES, Identidade Funcional 44004605/01, matrícula 970154-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 03/06/2022.\r\nRODRIGO CARQUEJA DE MENEZES, Identidade Funcional 42072638/02, matrícula 939244-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 02/06/2022.\r\nALESSANDRO MORETH OLIVEIRA, Identidade Funcional 41381327/04, matrícula 939409-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir. 13/07/2022.\r\nsem efeito o despacho de 07/07/2022 publicado no D.O. DE 11/07/2022, que concedeu Adicional de Qualificação em favor de ANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\nId: 2411311\r\n"
        ],
        "2411312": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 242/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS em favor das empresas: CR MED SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE USO MEDICO E HOSPITALAR LTDA (29.321.734/0001-54), para o item 01, no valor de R 447.672,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais); MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (29.475.673/0001-80), para o item 02, no valor de R 51.060,00 (cinquenta e um mil sessenta reais); EP SUPRIMENTOS EIRELI (34.144.836/0001-81), para o item 03, no valor de R 316.778,88 (trezentos e dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), para o item 04, no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). O valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03 e 04 é de R 849.110,88 (oitocentos e quarenta e nove mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos)\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 36605678).\r\nId: 2411312\r\n"
        ],
        "2411318": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nà ANDERSON SERGIO GLATTHARDT, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.372.761-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 15/07/22 a 13/08/22.\r\nId: 2411318\r\n"
        ],
        "2411325": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA SIMÕES DE AMARAL,Médico classe “A-XII” matrícula nº 193565-9, ID n° 3118404-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,05, no total de R 6.146,81, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2411325\r\n"
        ],
        "2411330": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para atender HURHC, no valor de R 10.800,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2411330\r\n"
        ],
        "2411334": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- CELESTE PEREIRA MOREIRA, Identidade Funcional 32887833/03, matrícula 934058-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1981 a 12/06/1986; 02/05/1987 a 30/12/1988; 03/07/1989 a 15/03/1990; 01/08/1990 a 12/11/1990; 21/06/1991 a 30/04/1992; 11/05/1992 a 31/08/1992 e de 31/12/1998 a 25/03/2004, num total de 5.055 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/06/1993 a 30/12/1998, a ser averbado na matrícula 844.783-1.\r\n- ROSILEA ALVES DE SOUSA, Identidade Funcional 43953956/02, matrícula 3091287-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/2003 a 19/05/2016, num total de 4.753 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé (RPPS), como Professor.\r\n- FABIO WILSON DE CARVALHO, Identidade Funcional 50371789/1, matrícula 3076025-0, Técnico em suporte e comunicação em TI. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1990 a 03/01/1992; 06/01/1992 a 18/06/1992; 01/10/1992 a 31/10/1992; 09/11/1992 a 01/04/1993; 01/02/1994 a 02/10/1995; 18/10/1995 a 04/07/1997; 07/07/1997 a 01/06/1998; 02/06/1998 a 31/07/1998; 01/07/1999 a 30/11/1999; 01/06/2000 a 30/09/2000; 10/04/2003 a 02/05/2005; 03/05/2005 a 01/11/2005; 02/11/2005 a 01/10/2007; 04/10/2007 a 21/10/2013 e de 18/06/2014 a 25/03/2015, num total de 6796 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os dias 01/06/1998 e 02/05/2005 e os períodos de 27/10/2005 a 01/11/2005, por ser concomitante com o próprio INSS e 26/03/2015 a 29/05/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AURELIR GUEDES DOS SANTOS RIBEIRO, Identidade Funcional 36427845/1, matrícula 847830-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1996 a 28/02/1997; 01/04/1997 a 15/01/2001 e de 01/03/2001 a 03/02/2002, num total de 1.938 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 31/01/2005, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2411334\r\n"
        ],
        "2411336": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO NOBREAK 2A, BEM COMO RETROFIT DO CONJUNTO COMPOSTO POR 04 (QUATRO) NOBREAKS DE FABRICAÇÃO EATON, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nDESPACHO DO SUBSESCRETÁRIO\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO NOBREAK 2A, BEM COMO RETROFIT DO CONJUNTO COMPOSTO POR 04 (QUATRO) NOBREAKS DE FABRICAÇÃO EATON, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2411336\r\n"
        ],
        "2411342": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08.07.2022\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 07.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/001155/2022.\r\nOnde se lê: “N.D 3.1.91.92.05”.\r\nLeia-se: “N.D 3.1.9.0.92.01”.\r\nId: 2411342\r\n"
        ],
        "2411346": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2411346\r\n"
        ],
        "2411347": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2411347\r\n"
        ],
        "2411348": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2022\r\nId: 2411348\r\n"
        ],
        "2411350": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2411350\r\n"
        ],
        "2411360": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI n° 33811372), oParecer nº 103 da Assessoria Jurídica (SEI nº 34348259) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (36408415), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (32698970), seja adjudicado à empresaHEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. R 5.546,79 (cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais esetenta e nove centavos) que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valore acima mencionado.\r\nId: 2411360\r\n"
        ],
        "2411362": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor HAROLDO PEÇANHA NEIVA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.457-2, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79\r\nId: 2411362\r\n"
        ],
        "2411364": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\n- PATRÍCIA MARIA DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.678-5, período base de 23.08.2015 a 11.11.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nTÉCNICO SUPERIOR - mat. nº 0226.329-1, período base de 01.10.2016 a 29.09.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2411364\r\n"
        ],
        "2411365": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2022\r\n- Com base no artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, a despesa por dispensa de licitação, no valor de R 10.705,36 (dez mil setecentosR 3.727,80 (três mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) em favor da Empresa BRASIL TINTAS LTDA R 548,56 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) em favor da Empresa V.H & M PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME e R 6.429,00 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais) em favor da Empresa MIL SPECIALIMP. E EXP. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., para atender as despesas com materiais de pintura e materiais elétricos para manutenções pontuais na sede da Fundação Leão XIII.\r\nId: 2411365\r\n"
        ],
        "2411371": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Processo nº SEI-180002/000462/2020, do Termo de Concessão de Prêmio n° 18/003/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a COMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS EM CENA, para montagem do espetáculo teatral “A CERCA”, originário do Edital de Concurso nº 001/2020. \r\nId: 2411371\r\n"
        ],
        "2411382": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no §2º do art. 68 do Decreto Lei nº 220/75 e art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar RJ nº 204/ 2022 cessação do sobrestamento do processo administrativo disciplinar E-09/007/0009/2015 (PAD 04/15), com devolução do mesmo à 1ª CPIA, colimando prosseguimento.\r\nId: 2411382\r\n"
        ],
        "2411385": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno valor global máximo de R 1.390.500,00 (um milhão trezentos e noventa mil e quinhentos reais), referente à contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução da 1ª Etapa do concurso público que visa o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o cargo de Cabo PM Especialista (QPMP-6) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS) e 42 (quarenta e duas) vagas para o cargo de Oficiais Médicos do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001-07, estabelecida na Rua Visconde de Itaboraí, nº 166, sala 401, Centro - Niterói/RJ, CEP 24.030-092RJ.\r\nId: 2411385\r\n"
        ],
        "2411386": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, no valor global máximo de R 1.390.500,00 (um milhão trezentos e noventa mil e quinhentos reais), referente à contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução da 1ª Etapa do concurso público que visa o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o cargo de Cabo PM Especialista (QPMP-6) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS) e 42 (quarenta e duas) vagas para o cargo de Oficiais Médicos do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001-07, estabelecida na Rua Visconde de Itaboraí, nº 166, sala 401, Centro - Niterói/RJ, CEP 24.030-092 - RJ.\r\nId: 2411386\r\n"
        ],
        "2411387": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\nKÁTIA REGAZZI FERREIRAcargo TÉCNICO SUPERIOR, matrícula nº 00/0223.130- 6 ID 2088267-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.07.2022.\r\nMACHADO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.687-5 ID 5787610, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.04.2021.\r\nCURVELLO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0222.963-1, ID 4011757-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e § 5º, c/c o art.204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.06.2017.\r\ncargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0221.439-3, ID 4024984-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 21 do art. 89 da Constituição Estadual, c/c o art. 19 da Lei Complementar nº 195/2021 o servidor ao abono permanência a partir de 02.07.2022.\r\nId: 2411387\r\n"
        ],
        "2411405": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nà CARLOS THIAGO PARENTE LANHAS, Oficial de cartório, ID Funcional nº 4.364.964-5, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 19/07/22 a 17/08/22.\r\nId: 2411405\r\n"
        ],
        "2411408": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 35.868,00 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais), Processo nº SEI-270120/001623/2022, visando Aquisição de material da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 148-A/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 177/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964. \r\nId: 2411408\r\n"
        ],
        "2411410": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- GABRIEL BONAN TAVEIRA. tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 2411410\r\n"
        ],
        "2411412": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.08.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001676/2021\r\n44092709...\r\n41766580...\r\nId: 2411412\r\n"
        ],
        "2411413": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO BORSATO, Oficial de Cartório - ID 29868831 - períodos-base:04/04/1995 a 17/04/2000; 18/04/2000 a 16/04/2005; 17/04/2005 a 15/04/2010; 16/04/2010 a 14/04/2015; 15/04/2015 a 12/04/2020- 15 meses. \r\n- HILTON ANTÔNIO MACEDO RAFAEL, - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5654734 - período-base: - 03 meses. \r\n-JEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA, - PERITO LEGISTA - ID 41377877 - período base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2411413\r\n"
        ],
        "2411414": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 35.868,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais), processo nº. SEI-270120/001623/2022, visando Aquisição de material da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 148-A/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 177/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964. \r\nId: 2411414\r\n"
        ],
        "2411415": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor VINÍCIUS LIMA DE CASTRO LOPES, com base no Inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, art. 4º inc. II Letra d § 1º e art. 5º Inc. II do Decreto nº 3.147/80, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2022.\r\nId: 2411415\r\n"
        ],
        "2411418": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\nMÁRCIA DE SOUZA JUNIORCONCEDO 220/1975.\r\nId: 2411418\r\n"
        ],
        "2411419": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\no Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, em conformidade com Art. 24 da Lei Federal 8.666/93, § 1º do Art. 1º item 2 e Art. 4º inc. II Letra b § 1º do Decreto Estadual 3.147 de 28/04/1980, em favor da servidora ELAINE SOUZA NASRI, do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2022.\r\nId: 2411419\r\n"
        ],
        "2411426": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2022\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor VERA LUCIA SOARES DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 271.119-0, ID 38385104/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2017.\r\nDE 05/07/2022\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor LIZETE PINHEIRO SOARES DA SILVA, Servente I, matrícula: 270.935-0, ID: 38037106/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, Servente I, matrícula: 205.974-9, ID: 37875345/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Merendeira I, matrícula 5.016.415-1, ID 33890048/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2021.\r\nId: 2411426\r\n"
        ],
        "2411430": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais) ao 21º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2022.\r\nId: 2411430\r\n"
        ],
        "2411431": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\nmatrícula FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARIA FILOMENA CORREIA DO REGO, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nId: 2411431\r\n"
        ],
        "2411432": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39ºBPM.\r\n*Omitido no D.O.de 25.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39ºBPM.\r\nId: 2411432\r\n"
        ],
        "2411438": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nà ANDRE RENATO RAMOS DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.177.329-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 17/07/2022 a 15/08/2022\r\nId: 2411438\r\n"
        ],
        "2411452": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECNOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/07/2022\r\nà Ata de Registro de Preços n°004/2021, licitada pelo Pregão Eletrônico PESRP1/21 da MAC CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 14.080.070/0001-01, por meio de dispensa licitação, com fulcro no com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, no valor estimado de R 1.016,96 (um mil dezesseis reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2411452\r\n"
        ],
        "2411456": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do CEL PM RG 54.612 MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRA, ID. Funcional 24346578, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CEL PM RG 53.557 PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR, ID. Funcional 24439444, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na retificação da função do SGT PM RG 86.826 LEONARDO VIANNA DA COSTA, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, a contar de 21 de março de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na retificação da função do 3º SGT PM RG 87.539 RAPHAEL VIANNA DA COSTA, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais- SEDEERI, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, a contar de 01 de abril de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na retificação da função do 1º SGT PM RG 64.047 WALTER DA CRUZ FONSECA JÚNIOR, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais- SEDEERI, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, a contar de 01 de abril de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2411456\r\n"
        ],
        "2411458": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 2411458\r\n"
        ],
        "2411459": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " CONTINUCACAO\r\nId: 2411459\r\n"
        ],
        "2411460": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "CONTINUCACAO\r\nId: 2411460\r\n"
        ],
        "2411461": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "CONTINUCACAO\r\nId: 2411461\r\n"
        ],
        "2411464": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor EDUARDO PIRES RODRIGUES, Matrícula nº 2223550, ID Funcional nº 20956932, CPF nº 024.273.657-26,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete Vereador Rafael Aloisio Freitas. \r\nId: 2411464\r\n"
        ],
        "2411468": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do SD PM RG 107.466 LEONAM BATISTA ROSA, ID. Funcional 51003287, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAm, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o 1º SGT PM RG 67.262 ADINO CABRAL SHORT JUNIOR, Id. Funcional 22385576, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2411468\r\n"
        ],
        "2411480": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na concessão do abono de permanência mediante enquadramento na regra previdenciária prevista no art. 40, § 1º, III, \"a\" da CRFB/1988, com base na instrução processual, a que faz jus a servidora IDELZUITH SANTOS MATOS, Assistente Previdenciário, ID 43807917, com validade a partir de 03/06/2020.\r\nId: 2411480\r\n"
        ],
        "2411481": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidor VALTER DE AZEVEDO, matrícula 4162286-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 02, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 08.\r\nId: 2411481\r\n"
        ],
        "2411485": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22/07/2022\r\nADAO FERREIRA DE MORAES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 564.977-3 - períodos base: 01/04/2007 a 26/05/2012 (Acrescido 58 dias de L.T.S.); 27/05/2012 a 25/05/2017 e 26/05/2017 a 24/05/2022, 09 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2411485\r\n"
        ],
        "2411490": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/07/2022\r\npara fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S/A, no período de 24/06/1982 a 25/10/1990, totalizando 3044 (três mil e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n- MARILIA COTTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957378-2. AVERBE-SEpara fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 06/08/1979 a 15/06/1982, totalizando 1043 (mil e quarenta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 30/07/2004, publicado no Diário Oficial de 05/08/2004.\r\nId. Funcional nº 1957378-2. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/01/1991, publicado no D.O. de 03/01/1991, que averbou o tempo de serviço/contribuição, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, do período de 24/06/1982 a 25/10/1990, totalizando 3032 (três mil e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestados ao Banco do Brasil S/A.\r\nId. Funcional nº 5014164-3. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/07/2002 a 13/07/2006, totalizando 1460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\nId. Funcional nº 5014164-3. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no período de 14/07/2006 a 19/05/2013, totalizando 2502 (dois mil, quinhentos e dois) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\nId. Funcional nº 5014164-3. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 01/01/2002 a 14/07/2002, totalizando 195 (cento e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 05/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, tendo sido desprezado o período de 15/07/2002 a 30/04/2003, por ser concomitante com tempo já averbado.\r\nId: 2411490\r\n"
        ],
        "2411491": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/07/2022\r\nHELOÍSA BERNARDES RODRIGUES PUCCI ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2411491\r\n"
        ],
        "2411492": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/07.2022\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JULHO/2022, nos exercícios de 2015: R 31.722,64; 2016: R 33.937,94;2019: R 782.339,58no valor total da dívida de R 4.274.374,29 a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2411492\r\n"
        ],
        "2411495": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0052495-15.2020.8.19.0002, 0054385- 86.2020.8.19.0002, 0036577-68.2020.8.19.0002 e o 0219693- 80.2020.8.19.0001 no valor de R 20.635,56 (vinte mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2411495\r\n"
        ],
        "2411496": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0079662-30.2008.8.19.0001 no valor de R 16.817,00 (dezesseis mil oitocentos e dezessete reais), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2411496\r\n"
        ],
        "2411500": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nPROCURADORIA DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DE DIREITOS HUMANOS\r\nNÚCLEO DE ARBITRAGENS\r\nDE 25.07.2022\r\no cadastramento da AB Câmara de Mediação e Arbitragem RJ como um dos órgãos arbitrais desta Procuradoria Geral do Estado, ficando restrita sua atuação às causas cujo valor seja igual ou inferior a R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\nId: 2411500\r\n"
        ],
        "2411501": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2022, cujo objeto é a aquisição de material de identificação pessoal de agentes públicos, no valor total de R 893.193,00 (oitocentos e noventa e três mil, cento e noventa e três reais), em favor dos licitantes LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.274.268/0001-36, para o item 01 no valor de R 861.620,00 (oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte reais); IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.791.755/0001-54 para o item 02 no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) e EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.211.630/0001-08 para o item 03 no valor de R 3.973,00 (três mil, novecentos e setenta e três reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro. \r\nId: 2411501\r\n"
        ],
        "2411518": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 927394-7, ID. nº 3888525-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- LEANDRA GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3059683-7, ID. nº 4208705-8, período base de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- EDECIL DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 973222-3, ID. nº 4417267-2, período base de 10/08/2016 a 18/10/2021.\r\n- TATIANA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3083947-6, ID. nº 43906583, período base de 26/10/2015 a 24/11/2020.\r\n- CÉLIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804944-7, ID. nº 3790304-7, período base de 02/04/2016 a 01/05/2021.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919057-0, ID. nº 3745893-0, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- MARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 956212-5, ID. nº 4367806-8, período base de 22/12/2014 a 06/01/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- NEIDE DE MACEDO VIEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5024498-7, ID. nº 3320255-9, período base de 01/12/2009 a 14/01/2020.\r\n- ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020832-1, ID. nº 3392783-9, período base de 06/08/2010 a 05/08/2020.\r\n- TATIANA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 966766-8, ID. nº 43906583, período base de 24/08/2010 a 22/09/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JOSIANE PESSANHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919711-2, ID. nº 642219-5. o processo.\r\n- THEREZA D'ÁVILA VIGO MÂNGIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826029-1, ID. nº 3443862-9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 18/03/2003 a 26/04/2008; 27/04/2008 a 26/04/2013 e de 27/04/2013 a 26/04/2018. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SIRLEIDE RIBEIRO GONÇALVES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938814-1, ID. nº 4323916-1.\r\n- VIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826070-5, ID. nº 6413706.\r\n- VIVIANE BARRETO MACEDO, Agente Administrativo, mat. nº 5013520-1, ID. nº 3392216-0.\r\n- CINTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025217-0, ID. nº 3743268-0.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/12/2021\r\nPÁGINA 121 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003953/2021\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE FEITOSA FREIRA...\r\nLeia-se: ...CRISTIANE FEITOSA FREIRE...\r\nD.O. DE 13/06/2022\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000611/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 17/04/2015 a 16/04/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 26/01/2015 a 25/01/2020.\r\nD.O. DE 21/06/2022\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/3473/2016 - SIMONE DA SILVA GOMES\r\nOnde se lê: CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLeia-se: CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2411518\r\n"
        ],
        "2411519": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2022\r\na partirde 15/07/2022, a “Prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses.”, a cargo da empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-330029/000157/2021; Licitação: PE nº 036/2021; Contrato nº 011/22; Nota de Empenho nº 2022NE00118 (R 292.401,00); Valor do Serviço R 8.687.000,00; Prazo de Execução 30 (trinta) meses; Data de início 15/07/2022; Data de término 15/01/2025\r\nANEXO\r\nRodovia\r\nKm\r\nLocalidade\r\nTipo de Equipamento\r\nTipo de Fiscalização\r\nVelocidade de Fiscalização\r\nHorário de Funcionamento\r\n\r\nRJ 104\r\n18.5\r\nSão Gonçalo\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 104\r\n18.5\r\nSão Gonçalo\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n79.5\r\nPonte dos Leites\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n79.6\r\nPonte dos Leites\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n92.3\r\nAraruama\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n92.3\r\nAraruama\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n135.6\r\nTamoios\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n135.6\r\nTamoios\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n136.8\r\nTamoios\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n136.8\r\nTamoios\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n137.8\r\nTamoios\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n137.8\r\nTamoios\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n140.6\r\nTamoios\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n140.6\r\nTamoios\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 106\r\n191.3\r\nCabiúnas\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n103.4\r\nBom Jardim\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n140.7\r\nMacuco\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n171.6\r\nValão do Barro\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n196.5\r\nItaocara\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n196.5\r\nItaocara\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n202.1\r\nSerrinha\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n202.2\r\nSerrinha\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n206.8\r\nAperbé\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n207.8\r\nAperbé\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n215.4\r\nBaltazar\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 116\r\n224.2\r\nCepel\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 124 A1\r\n6.4\r\nAraruama\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 124 A1\r\n6.4\r\nAraruama\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 130\r\n19.2\r\nCampanha\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 140\r\n14.9\r\nPonta do Ambrósio\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 140\r\n15.2\r\nPonta do Ambrósio\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 142\r\n22.4\r\nPoço Feio\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n40 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 142\r\n60.5\r\nCasimiro de Abreu\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 158\r\n133.0\r\nPedreira Morro Azul\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 186\r\n26.8\r\nDivineia\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 216\r\n0.9\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAvanço de Sinal e Parada Sobre a Faixa\r\nAvanço e Parada\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 216\r\n0.9\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAvanço de Sinal e Parada Sobre a Faixa\r\nAvanço e Parada\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nRJ 216\r\n1.4\r\nCampos dos Goytacazes\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 216\r\n1.6\r\nCampos dos Goytacazes\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 216\r\n17.1\r\nSaturnino Braga\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 216\r\n28.0\r\nMussurepe\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nRJ 224\r\n24.5\r\nMorro Alegre\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.07.2022.\r\nId: 2411519\r\n"
        ],
        "2411522": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2022, do tipo menor preço global, tendo por objeto a “Serviço de Limpeza e Remoção de Vegetação no Durinho da Valeta - Canal da Flecha - Campos dos Goytacazes - RJ”, e ADJUDICO à empresa DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.685.148/0001-1, no valor total de R 3.097.000,00 (três milhões, noventa e sete mil reais).\r\nId: 2411522\r\n"
        ],
        "2411523": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\n- ANA ELEN TANASE, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701214-5, ID Funcional nº 2145717- 4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 20/07/2022, relativo ao período 19/10/1978 a 11/01/2009 e 12/01/2009 a 06/12/2011, no total de 12.102 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011, 01/07/2005 a 31/08/2005, 01/10/2005 a 30/11/2005, 01/05/2006 a 31/05/2006, 01/08/2006 a 31/08/2006, 01/09/2011 a 31/12/2011, 01/01/2012 a 31/12/2012, 01/02/2013 a 30/09/2014, 01/10/2014 a 30/09/2021 e 01/10/2021 a 30/06/2022 por serem concomitantes e o período 01/03/1977 a 31/10/1978 a pedido do Requerente.\r\nId: 2411523\r\n"
        ],
        "2411526": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/07/2022\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZAREId. Funcional nº o abono de permanência, nos termos3, com efeitos a contar de .\r\nDELFINO DA SILVA e matrícula nº o abono de permanência, nos termos, Art.m efeitos a contar de .\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940965-6 e matrícula nº 0.294.508-7 o abono de permanência, nos termos, Art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 12/03/2020.\r\nId: 2411526\r\n"
        ],
        "2411530": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\nMARINEIDE VERNEKE COELHO SILVA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, ID funcional nº35839945/1, matrícula n.º 5005182-0, os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h - nível C- ref. 8(Lei n.º 6834/2014) no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor de R 2.338,20, revogando o despacho de fixação de proventos de 10/03/2020, publicado em 11/03/2020.\r\nId: 2411530\r\n"
        ],
        "2411531": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/07/2022\r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019022-9, com validade a contar de 04.07.2022 a 01.10.2022. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 615462-0, com validade a contar de 01.07.2022 a 30.07.2022 o gozo da Licença Prêmio. \r\n- GABRIEL RABELO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006160-7, no período de 01.08.2022 a 29.10.2022. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2411531\r\n"
        ],
        "2411532": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2411532\r\n"
        ],
        "2411533": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2022\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI 0300/29/007755/2022.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030022/007431/2022.\r\nId: 2411533\r\n"
        ],
        "2411539": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 25.07.2022\r\no recurso interposto pela empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório 041/2022, pelas razões contidas no Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, no mesmo administrativo.\r\nId: 2411539\r\n"
        ],
        "2411545": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n, os triênios, dos servidores abaixo relacionados, face a inclusão da averbação:\r\n- ISABEL YLIÁ TEIXEIRA S. VENTAPANE, Id funcional nº 21270244, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, triênios, referentes aos 30, 35, 40, 45 e 50%, concedidos em 15.11.2005, 14.11.2008, 14.11.2011, 13.11.2014 e 12.11.2017, publicados nos D.Os de 05.02.2009, 29.12.2011, 11.12.2014 e de 13.04.2018,\r\n- LUIZ CARLOS BRUSAMOLIN DE REZENDE, Id funcional nº 21181555, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º, triênios, referentes aos 35, 40, 45, 50 e 55%, concedidos em 02.08.2006, 01.08.2009, 31.07.2012, 30.07.2015 e 29.07.2018, publicados nos D.Os de 06.01.2010, 23.08.2012, 05.05.2016 e de 23.08.2018 \r\nId: 2411545\r\n"
        ],
        "2411552": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\no Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor RICARDO DI DONATO GONÇALVES, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2022.\r\nId: 2411552\r\n"
        ],
        "2411554": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nà JENNIFFER LOPES MACÁRIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 50217526, afastamento pelo período de 29/06/2022 a 25/12/2022, referente a Licença Maternidade.\r\n- MARCIA DAFLON MENDES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 564881-5, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2411554\r\n"
        ],
        "2411561": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no Pregão Eletrônico PE 55/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS em favor das empresas: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), para o Item 05, no valor de R 97.653,20 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para os Itens 03 e 06, no valor total de R 236.549,00 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.520.829/0001-40), para o Item 09, no valor de R 134.561,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais). O valor total global adjudicado dos itens 03, 05, 06 e 09 é de R 468.763,20 (quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 04, 07 e 08 e DESERTOS os Itens 01 e 02.\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 36637459).\r\nId: 2411561\r\n"
        ],
        "2411562": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no Pregão Eletrônico PE 34/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54 para os Itens 06, 08 e 11, no valor total de R 550.274,62 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), para os Itens 02 e 03, no valor total de R 50.812,77 (cinquenta mil oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o Item 07, no valor de R 528.105,00 (quinhentos e vinte e oito mil cento e cinco reais). O valor total global adjudicado dos itens 02, 03, 06, 07, 08 e 11 é de R 1.129.192,39 (um milhão, cento e vinte e nove mil cento e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 01, 04, 05, 09 e 10.\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 36637459).\r\nId: 2411562\r\n"
        ],
        "2411563": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 230/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: \r\nENDOLIFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (20.059.388/0001-03), para os lotes 01 e 04, no valor total de R 1.489.275,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais); ENDOVIX IMPORTAÇÃO W COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI (08.695.837/0002-95), para os lotes 02 e 03, no valor total de R 1.276.690,90 (um milhão duzentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa reais e noventa centavos); valor total global adjudicado dos lotes 01, 02, 03 e 04, é de R 2.765.965,90 (dois milhões setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nRestando DESERTO o lote 05.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 36641725).\r\nId: 2411563\r\n"
        ],
        "2411569": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- WASHINGTON OLIVEIRA LUGONProfessor Docente II, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor II, matrícula 3154 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nBRUNO MOUTINHO ESTANHE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nIRENE TAVARES DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional 42579309 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matricula 233.558-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOLZILENE PINTO DUARTE MELLO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 SEEDUC).\r\nID Funcional 43824897 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9559 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nRITA CRISTINA DA ROCHA ESPINOLA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 158.097-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALESSANDRA DA SILVA FARIAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 318663 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nMIRIA DE FATIMA DA COSTA PEREIRA BRUM Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matricula 72010 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\nSANDRA MARIA NOGUEIRA HOYER Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIDEA SANTOS PESSANHA SOARES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA TAVARES DE SOUZA PESSANHA BARBOSA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE - 4, matricula 33396 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nSANDRA REGINA ANTUNES FERRAZ, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 122.391-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTO MATTOS MENDONÇA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 267.435-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALMIR ALEIXO FERREIRA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 224.345-9 (PCRJ).\r\nMARGARET ALMEIDA BISSONHO SOARES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25h, matricula 7945 (Prefeitura de Campos dos Goytacazes).\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 SEEDUC).\r\nBORIS DOS SANTOS SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I História, matricula 917601 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCELLE MORAES RODRIGUES VIANNA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRONALDO DIAS JUSTINO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Matemática - E, matricula 14761 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nSILVIA FERNANDES QUEIROZ CABRAL Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-20 H, matricula 16543 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nEDELSON COSTA CARDOSO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162.557-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREIA KARLA DOCEK JUNQUEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112330710 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nJOSE ANGELO CORREA DOS SANTOS ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 34430547 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nREGINA COELI CAMPOS DOS REIS, Professor DEGASE II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 49.490-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJEFFERSON MACHADO DOS SANTOS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 241210 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nANNIE MARIZA FROES NOGUEIRA GOMES Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANDREIA PEIXOTO AMANCIO DA SILVA Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspeção Escolar, matricula 69222 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nANA PAULA CAMARGO CHAVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 127501 (Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Paty de Alferes).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nIEDA MARIA MONTEIRO REIS WEYLL FIGUEIREDO Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Pediatra, matricula 5480/11 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matricula 20191 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2411569\r\n"
        ],
        "2411573": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao processo E-18/002/1066/2019, do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/004/2019, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, para montagem do espetáculo teatral \"O Menino Omulu\", originário do Edital de Concurso nº 001/2019 (Processo E- 18/002/873/2019). \r\nId: 2411573\r\n"
        ],
        "2411574": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nDE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 25.07.2022\r\no pedido de auxílio creche ao servidor NICOLE MANHÃES AZEREDO PIRES, Profissional de Nível Médio - Informática, ID Funcional nº 4431200-8.\r\nId: 2411574\r\n"
        ],
        "2411575": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2022\r\n- SAMUEL CHAME DA SILVA. tendo em vista que a listagem de que trata o item 11.2.4. do Edital se esgotou, não havendo a possibilidade de inserção do seu nome ao final da lista, pois esta deixou de existir no momento em que todos os candidatos classificados foram convocados.\r\nId: 2411575\r\n"
        ],
        "2411579": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 301/22do medicamento PARACETAMOL 200 MG/ML - SOLUCAO ORAL15ML (item 03), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 92.578,41(noventa e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram fracassado o item 01 e Deserto o item 02.\r\nId: 2411579\r\n"
        ],
        "2411580": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 101º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (36648591), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (36649810) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (36648054).\r\n\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nSEI- 080001/003011/2022\r\nFundo Municipal de Teresópolis\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, para tratamento dialítico.\r\nset a dez/2021\r\n458.200,00\r\nId: 2411580\r\n"
        ],
        "2411587": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\no gozo de Licença Especial a servidora IARA DE SOUZA SALDANHA, id. Funcional: nº 2100835-3, ao período de: 01/08/2022 à 27/01/2023, 6(seis) meses relativos aos 4º e 5º quinquênios apurados no período - base de 15/07/2000 a 14/07/2010. \r\nId: 2411587\r\n"
        ],
        "2411600": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\nROSINEIA MORETH DA SILVA, matrícula nº 914.647-7, ID. Funcional 39889459/4, Professor Docente I, nível C, referência 6, os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6162/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.211,84 (mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) \r\n- JOSE RAIMUNDO MORAES PEREIRA, matrícula nº 913.068-3, ID. Funcional 41922956/2, Professor Docente I, nível C, referência 6, os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.041,41 (mil e quarenta e um reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 151,95 (cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos, com base no salário mínimo estadual de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 7898/2018.\r\nARMENIO JOSE FERREIRA DE MAGALHÃES, matrícula nº 921.009-7, ID. Funcional 37167120/2, Professor Docente I, nível D, referência 6, os proventos mensais deinatividade a contar de 25/04/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5333/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 864,40 (oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) e complementação de R 328,96 (trezentos e vinte e oito reais e noventa e com base no salário mínimo estadual de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2411600\r\n"
        ],
        "2411601": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º 41/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada no serviço de reprocessamento e esterilização de materiais médico-hospitalares utilizados nas viaturas do atendimento pré- hospitalar (aph), bem como nas unidades de saúde subordinadas à diretoria geral de saúde (dgs, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ESTERIFLEX IND COM SERV E LOC DE PROD PARA SAUDE LTDA, com proposta no valor total de R 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2411601\r\n"
        ],
        "2411608": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a Ana Cristina de Souza Moreira, Enfermeira, matrícula nº 890.871-7, ID Funcional 41960068 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, decidiu pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (index 34341437-COMISPI: Index 34862005-CORED) corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 34856989 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/05/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2411608\r\n"
        ],
        "2411609": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a Frederico Franzotti Machado, Médico, matrícula nº 867.729-6, ID Funcional 5641128 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, decidiu pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (33803116-COMISPI; 33864078-CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 33863857 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/03/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2411609\r\n"
        ],
        "2411610": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a Rosana Martins Pinheiro, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.468- 5, ID Funcional 30866731, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, decidiu pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (31535783-COMISPI; 34507757-CORED), corroborada pela promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 34508216 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/01/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2411610\r\n"
        ],
        "2411624": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-07-2022\r\nVALÉRIA MORAES DE CASTROID 19694415. Período Base de 20/11/2016 a 19/11/2021.\r\nBARBARA CHRISTINA ZINIS DE OLIVEIRA ID 20353251. Período Base de 16/03/2016 a 15/03/2021.\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES ID 5631009. Período Base de 04/10/2016 a 03/10/2021.\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES ID 20049838. Período Base de 29/06/2017 a 28/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS ID 19644361. Período Base de 25/05/2016 a 24/05/2021.\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO ID 50001884. Período Base de 27/01/2016 a 26/02/2021.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Período Base de 31/05/2017 a 06/06/2022.\r\nMAURO COSTA PINTO BARROS ID 19690452. Período Base de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\n- ID 19701454. Período Base de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO ID 42696887. Período Base de 26/01/2017 a 25/01/2022.\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITOID 20070543. Período Base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\nAUTRAN ANDRADE FERNANDESID 42697239. Período Base de 12/12/2016 a 19/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nLEANDRO SANTOS FARIAS ID 26138921. Período Base de 26/02/2017 a 17/03/2022.\r\nLEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA ID 50001027. Período Base de 01/12/2016 a 19/01/2022.\r\nCLAUDIA DA SILVA MEDEIROS ID 20076274. Período Base de 06/09/2016 a 05/09/2021.\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA ID 19806426. Período Base de 14/06/2014 a 13/08/2019.\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIR ID 50006983. Período Base de 18/07/2016 a 24/07/2021.\r\nLUIS CLAUDIO DOS REIS ID 19906625. Período Base de 01/03/2003 a 11/05/2008.\r\nLUIS CLAUDIO DOS REIS ID 19906625. Período Base de 12/05/2008 a 11/05/2013.\r\nLUIS CLAUDIO DOS REIS ID 19906625. Período Base de 03/10/2014 a 02/10/2019.\r\nARTUR FREIRE SOUTO ID 50297716. Período Base de 12/06/2014 a 23/06/2019.\r\nMARCELO MEDEIROS DEID 20004141. Período Base de 26/03/2017 a 08/04/2022.\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO ID 5642558. Período Base de 19/05/2015 a 18/08/2020.\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO ID 50827553. Período Base de 23/01/2017 a 29/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n-07-2022\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVAID 41960971. Período Base de 22/03/2007 a 19/03/2012.\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVAID 41960971. Período Base de 20/03/2012 a 19/03/2017.\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVAID 41960971. Período Base de 20/03/2017 a 19/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA, ID 19806426. o despacho de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial de 18/01/2022 referente à Licença Prêmio, período base 14/06/2014 a 16/11/2021. \r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA, ID 50006983. o despacho de 09/03/2022, publicado no Diário Oficial de 15/03/2022 referente à Licença Prêmio, período base 20/07/2011 a 19/07/2016 a 20/07/2016 a 26/07/2021. \r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA, ID o despacho de 04/02/2016, publicado no Diário Oficial de 12/02/2016 referente à Licença Prêmio, período base PB 22/03/2007 a 19/03/2012.\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA ID 50204963. 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 11/06/2014 a 15/06/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 23/09/2019. \r\nId: 2411624\r\n"
        ],
        "2411637": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento da empresa ASCONTRAN TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.399.060/0001-08, registro DH ED/018, para ministrar Curso de Reciclagem de Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD. \r\no funcionamento da empresa ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 20.692.051/0001-39, registro DH ED/017, para ministrar Curso de Reciclagem de Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\nId: 2411637\r\n"
        ],
        "2411639": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.07.2022\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO, Id. Funcional nº 4379923-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS, Id. Funcional nº 2070911-0. as publicações do D.O. de 11/03/1993 e D.O. de 22/09/2004, para acerto de período. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1978 a 25/07/2003.\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA, Id. Funcional 4423296-9. a publicação do D.O. de 22/09/2017, para acerto de período de Licença Prêmio. \r\n.07.2022\r\n- LEONARDO MESSIAS DE FREITAS, Id. Funcional n° 4403052-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/03/2017 a 16/03/2022.\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4400316-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n21.07.2022\r\nCARLOS AURÉLIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ, Id. Funcional nº 4379605-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021. \r\n22.07.2022\r\nMARCELO BRITO CLARO, Id. Funcional nº 4400353-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. \r\nMAGDA FENDLER DE AMORIM, Id Funcional n.º4400280-7. a inclusão dos dependentes, Thomas Amorim Tavares, na condição de filho e de José Roberto da Silva Tavares, na condição de esposo da servidora. \r\nVINICIUS VICENTE, Id. Funcional n.º 4379951-5. a mudança do nome do servidor, para VINICIUS VICENTE LUTZ, em virtude do seu casamento.\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO, Id. Funcional n.º 4379332-0. a mudança do nome da servidora, para LUCIANA RIBEIRO PEREIRA, em virtude do seu divórcio.\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES, Id. Funcional nº 4378726-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI, Id. Funcional nº 4191985-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA, Id. Funcional nº 4432363-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2022 \r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.07.2022\r\nPROC. Nº SEI-150046/000259/2022.\r\nOnde se lê: ...TATIANA ELAINE NUNES LAMIN ...\r\nLeia-se: ...TATIANA ELAINE NUNES LIMA ...\r\nId: 2411639\r\n"
        ],
        "2411642": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/07/2022\r\npara KARLA BIANCA FERNANDES DA COSTA FONTES, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2411642\r\n"
        ],
        "2411643": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/07/2022\r\na reassunção de KAROLINE GUIMARAES SIQUEIRA, ID funcional 50327399, vínculo1, matrícula 3067869-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/08/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE, ID funcional 42818974, vínculo 4, matrícula30462089, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/04/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VALERIA DE OLIVEIRA MUGUET, ID funcional42110378, vínculo1, matrícula 09132655, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUIZ CLAUDIO CARVALHO, ID 36337358, vínculo1, matrícula 02763480, cargo de Servente, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2411643\r\n"
        ],
        "2411645": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 056/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DE ACESSO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO E DO VAI E VOLTA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ- RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.AR 6.826.495,14 (seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos).\r\nId: 2411645\r\n"
        ],
        "2411646": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 13/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, BACIA 05 (RUA CARLOS ALBERTO BRAUNE, RUA MONTE LÍBANO, PARTE DA AV. ALBERTO BRAUNE, RUA AUGUSTO CARDOSO), BACIA 06 (RUA FARINHA FILHO, PARTE DA PÇ. GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA) NO BAIIRO CENTRO - NOVA FRIBURGO, em favor da empresa apresentou proposta no valor de R 14.318.583,11 (quatorze milhões, trezentos e dezoito mil quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos).\r\nId: 2411646\r\n"
        ],
        "2411648": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 21.07.2022\r\n- M A RANGEL VIAGENS E TURISMO EIRELLIinscrita no CNPJ. n° 26.144.391/0001-01: Com base no parecer da área técnica (35449977) e no Parecer n°534/2022/DETRO/ASJUR (35514980) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo RJI-0C66 e LPZ-7G16já cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 33047743), e no Parecer nº 565/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 35876721): a AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO L&G LTDA,inscrita no CNPJ. n° 28.508.879/0001-04 a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-968 e utilizando os veículos de placas LTA 7A04 e LUG 1J76 já cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°35259483), o modelo de planta nº 12006895, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo W-L, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 5500 mm.\r\nLotação: 29 passageiros sentados + 1PDD e 20 passageiros em pé. \r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°35988930).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI nº 34743054).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 36358611).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°36359151/36584873).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 36359829).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°36359933).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°36362292/36584387).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI nº 36362579).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°36362810/36583647).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº ).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 36351016).\r\nnos termos do Parecer n° 604/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 36522141).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 36481291).\r\nnos termos do Parecer n° 603/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 36453130).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n° 36361315/36584499).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/000945/2022, SEI- 100005/004051/2022, SEI-100005/005282/2022, SEI- 100005/005869/2022, SEI-100005/005885/2022, SEI- 100005/006553/2022, SEI-100005/006556/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2411648\r\n"
        ],
        "2411661": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no cadastramento de LUCIANA VARELLA DA MOTTA DINIZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CURSOS ELION MANTIDO PELO R.F PACOVA CURSOS a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 039.DG.38542.160.0326.1015. \r\no cadastramento de THAIS RIBEIRO CORREA PINTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CURSOS ELION MANTIDO PELO R.F PACOVA CURSOS a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 039.DS.89806.160.0327.1015. \r\no cadastramento de MÁRCIA REIS PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSOS ELION MANTIDO PELO R.F PACOVA CURSOS a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 039.SE.90108.160.0328.1015.\r\no cadastramento de SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ELETROTÉCNICA, na Instituição de Ensino CURSOS ELION MANTIDO PELO R.F PACOVA CURSOS a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 039.CT.24316.160.0329.1015. \r\no cadastramento de SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em EDIFICAÇÕES, na Instituição de Ensino CURSOS ELION MANTIDO PELO R.F PACOVA CURSOS a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 039.CT.24316.160.0330.1015. \r\ncadastramento de ALICE LISBÔA LEIS SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CURSOS ELION MANTIDO PELO R.F PACOVA CURSOS a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 039.DG.36674.160.0331.0316.\r\no cadastramento de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE ARAÚJO BLANCO para exercício na função de DIRETORA na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PAULO LOBATO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL PAULO LOBATO LTDA, a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 039.DG.45735.116.0309.0721.\r\no cadastramento de DINORAR LOPES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 039.SE.85321.106.0310.0220.\r\no cadastramento de CRISTIANNE REGINA SANTOS SÁ FREIRE DE SOUZA para exercício na função de DIRETORA na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 039.DG.84835.106.0311.0220.\r\no cadastramento de ANA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL ANA MARY, mantido por INSTITUTO DE EDUCACIONAL ANA MARY LTDA, a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 039.SE.65340.108.0307.0318.\r\no cadastramento de LEILA CRISTINA SOUZA DA SILVA OLIVEIRA para exercício na função de CORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA ALBINA MANTIDO COLÉGIO MARIA ALBINA LTDA a contar de ABRIL DE 2017 sob o registro 039.CP.85501.176.0308.0417. \r\no cadastramento de ROSANGELA DE MELLO GOMES para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E FUNDAMENTAL INTEGRANDO O APRENDER, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E FUNDAMENTAL INTEGRANDO O APRENDER LTDA, a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 039.SE.33788.157.0312.0522.\r\no cadastramento de TAINAN MAIARA PRADO UMBURANA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino CEBS - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SOBRINHO, MANTIDO POR ESCOLA JANELA DO SABER LTDA, a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 039.CP.08936.187.0313.0119.\r\no cadastramento de MARIA FERNANDA FERNANDES PEREIRA DE SANTANA para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA JUNTANDO LETRAS mantido pelo SOCIEDADE DE ENSINO SILVA PEREIRA LTDA a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 036.SE.82928.178.0338.0222. \r\no cadastramento de MARCO ANTONIO SILVA TEIXEIRA FILHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO AUTONOMIA MANTIDO POR AUTONOMIA EDUCACIONAL LTDA a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 040.D.15053.139.0244.0422. \r\no cadastramento de LEIBE MERY NEGREIROS PREVATO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO AUTONOMIA MANTIDO POR AUTONOMIA EDUCACIONAL LTDA a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 040.DS.73355.139.0245.0522. \r\no cadastramento de THAÍS MARIA TELLES MACHADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO AUTONOMIA MANTIDO POR AUTONOMIA EDUCACIONAL LTDA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 040.SE.38189.139.0246.0622. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO, mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO LTDA, CNPJ 02.083.990/0001-02, a contar de 31/01/2004 sob o registro 031.AC.990.0004.0104.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO, mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO LTDA, CNPJ 02.083.990/0001-02 a contar de 21/11/2008 sob o registro 031.AC.990.0005.1108.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO, mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO LTDA, CNPJ 02.083.990/0001-02 a contar de 21/11/2008 sob o registro 031.AC.990.0006.1108.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino APAE DE BARRA DO PIRAÍ, mantido por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ, CNPJ 29.441.375/0001-79 a contar de 16/08/2011 sob o registro 031.AC.375.0007.0811.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino APAE DE BARRA DO PIRAÍ, mantido por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ, CNPJ 29.441.375/0001-79 a contar de 01/01/2014 sob o registro 031.AC.375.0008.0114.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino APAE DE BARRA DO PIRAÍ, mantido por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ, CNPJ 29.441.375/0001-79 a contar de 31/01/2017 sob o registro 031.AC.375.0009.0117.\r\no cadastramento Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA GIRASSOL, mantido por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALENÇA, CNPJ 29.285.921/0001-20 a contar de 02/01/2017 sob o registro 031.AC.921.0010.0117.\r\no cadastramento de CHRYSTIANO GOMES FERRAZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino RECREIO CHRISTIAN SCHOOL mantido pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZARIO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.D.56718.164.0351.0222.\r\no cadastramento de DAYSE DE SOUZA LEÃO FERREIRA VILLELA BARBOZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino RECREIO CHRISTIAN SCHOOL mantido pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZARIO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.DS.75591.164.0352.0222.\r\no cadastramento de SOFIA RODRIGUES DUARTE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino RECREIO CHRISTIAN SCHOOL mantido pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZARIO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.SE.92658.164.0353.0222.\r\no cadastramento de MAINA FUKUMOTO DO AMARAL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino RECREIO CHRISTIAN SCHOOL mantido pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZARIO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.CP.52352.164.0354.0222.\r\no cadastramento de VALERIA REGINA DE FIGUEIREDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino RECREIO CHRISTIAN SCHOOL mantido pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZARIO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.SE.95037.164.0355.0222.\r\no cadastramento de ANTONIO JOSE ZAIB para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO REALENGO JR MANTIDO PELO ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.D.81675.162.0356.0221.\r\no cadastramento de MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO REALENGO JR MANTIDO PELO ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.DS.17059.162.0357.0221.\r\no cadastramento de JOSE ANTONIO DE PADUA ZAIB para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO REALENGO JR MANTIDO PELO ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.SE.64267.162.0358.0221.\r\no cadastramento de GLENDA CAMPOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO REALENGO JR MANTIDO PELO ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.CP.35950.162.0359.0221.\r\no cadastramento de ELIANE FERREIRA DA SILVA para exercício na função de DIRETORA na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA, MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 039.DG.97561.110.0306.0921.\r\no cadastramento de mudança de endereço do CEKOKA - CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP, mantido pelo Centro Educacional Kort Kamp LTDA, CNPJ nº 03.469.760/0001-30 da Rua Coelho Branco, s/nº, Lote 30, Quadra 07, Jardim Redentor, Município de Belford Roxo/RJ para Rua Coelho Branco, nº 565, Lotes 89 e 90, Quadra 101, Redentor, município de Belford Roxo/RJ, com capacidade máxima de 364 alunos, em 02 turnos, a partir de 26 de novembro de 2021.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REVIVER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL REVIVER LTDA, CNPJ 01.542.743/0001-56 a contar de 21/05/2010, sob o registro 039.AC.743.0010.0510.\r\nId: 2411661\r\n"
        ],
        "2411663": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na Dispensa, de acordo com o que estabelece a Despensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da Empresa PCT 165 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 14.197.283/0001-18, referente a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, para 300 (trezentos) idosos residentes, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71, no valor total R 2.099.520,00 (dois milhões noventa e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2411663\r\n"
        ],
        "2411664": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\n- JOSE CORREIA TEIXEIRA, Assistente Operacional, matrícula nº 271831-6, ID Funcional nº 2149901-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição Militar de 18/01/1991, relativo ao período de 03/02/1982 a 31/01/1983, no total de 363 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2411664\r\n"
        ],
        "2411665": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2022\r\nNATALIA VILLAS BOAS, Cargo Odontólogo, nível I, ID. Funcional 39741680/1, matrícula nº 172.782-5, os proventos de inatividade a contas de 16/01/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Odontólogo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.664,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 998,41 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 16/01/2020, publicado em 21/01/2020.\r\nJOSE DOS SANTOS COSTA, Cargo Servente, nível I, ID. Funcional 32999534/1, matrícula nº 278.212-6, os proventos de inatividade a contas de 16/01/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 ,55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01,revogando o despacho de fixação de proventos de 16/01/2020, publicado em 21/01/2020. \r\nId: 2411665\r\n"
        ],
        "2411670": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4.07.2022\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, para realizar pós-doutorado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, no período de 01/08/2022 a 31/01/2023, com ônus Capes PrInt.\r\nDE 21.07.2022\r\no afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27.896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/08/2022 a 30/08/2022, para participar do ESC Congress 2022 - Congresso Europeu de Cardiologia, em Barcelona, Espanha.\r\nId: 2411670\r\n"
        ],
        "2411673": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2022.\r\no Abono de Permanência de CLAUDIA DE ALMEIDA FREITAS, matr. nº 32.151-3, ID 25666070, com validade a contar de 11/12/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deLIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, ID 4427245-6, com validade a contar de 22/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2411673\r\n"
        ],
        "2411680": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\na JEFFERSON GARCIA RAMOS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.948-0, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 16/07/2022 a 14/08/2022.\r\nId: 2411680\r\n"
        ],
        "2411686": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), de julho de 2021, no valor total de R 143,42 (cento e quarenta e três e quarenta e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de julho/2022, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2411686\r\n"
        ],
        "2411700": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 3.371,53 (três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), em favor da CLARO S.A., objetivando o pagamento de despesas com prestação de serviços nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.836, de 22/11/2021.\r\nId: 2411700\r\n"
        ],
        "2411706": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.252.554-3, Período-base: 29/09/2015 a 11/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- FLÁVIA CORREIA BARBASTEFANO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.110-0, Período-base: 11/05/2017 a 15/06/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 565.750-4, Período-base: 29/03/2017 a 25/06/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3.962.136-7, Período-base: 27/06/2017 a 25/06/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2411706\r\n"
        ],
        "2411708": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALAN SILVA MINHO, ID Funcional 50352350, vínculo 01, matrícula 30723845, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/06/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2411708\r\n"
        ],
        "2411714": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 198/2022, no valor total de R 3.071,75 (três mil setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04039, em favor da empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (PE e PERCP) - Itens 1 e 2 para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo, em equipamento próprio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 199/2022, no valor total de R 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04278, em favor da empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA- EPP, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (PE e PERCP) - Item 3 para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo, em equipamento próprio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2411714\r\n"
        ],
        "2411716": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/07/2022\r\na reassunção de RICARDO PADILLA SANI, ID Funcional 34131353, vínculo 01, matrícula 00-0838742-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2411716\r\n"
        ],
        "2411724": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, considerando o Relatório da Corregedora (36536160), nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2411724\r\n"
        ],
        "2411741": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2022\r\n- CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 293.567-4, ID 32634064/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2022.\r\n- SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.013.968-2, ID 36173568/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2022.\r\n- ISABEL FERNANDES DA SILVA CANÇADO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.025.529-8, ID 40107825/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- REGINA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.019.466-1, ID 33834857/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2022.\r\n- MARIA INES LOPES RAMOS, Inspetor de Alunos, nível I, matrícula 272.765-9, ID 37015079/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2018.\r\n- MARCIA GONCALVES DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827.390-6, ID 38248310/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2018.\r\n- CLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 829.232-8, ID 35576120/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2021.\r\n- VILMA DA CONCEICAO MIRANDA PEREIRA, Servente, nível I, matrícula 284.576-6, ID 38181045/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2018.\r\nEDGAR MARQUES DE SOUSA, Zelador I, matrícula 5.010.721-8, ID 34559647/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2020.\r\n- IRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, matrícula 942.512-5, ID 43279538/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2021.\r\n- DEISE MARTINS BESSA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 831.310-8, ID 32708629/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2022.\r\nId: 2411741\r\n"
        ],
        "2411742": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\npelo indeferimento ao pedido de impugnação apresentado pela licitante LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA ao edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2022, cujo objeto é a contratação de \"Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem do Rio Calombé, Duque de Caxias- RJ\".\r\nId: 2411742\r\n"
        ],
        "2411751": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\nCARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 829.454-8, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional 39438058/1. os proventos men sais de inatividade a contar de 07/04/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8697/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.768,67 (mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2411751\r\n"
        ],
        "2411756": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.089/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Pleno no voto proferido em fls. 72/74 - indexador nº 21793356, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (indexadores nº 23121865 e 23126357).\r\nId: 2411756\r\n"
        ],
        "2411760": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\n- JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional 41980182/01, matrícula 893.181- 8, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n- VALERIA VITOR DOS SANTOS, Identidade Funcional 36837865/04, matrícula 956.317-2, Professor Inspetor Escolar. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 28/10/2009 a 16/03/2015 e 20/02/2017 a 16/05/2022.\r\no despacho de 20/07/2022, publicado no D.O. de 22/07/2022, que concedeu Licença Especial a servidora RAPHAELLA POERNER SANTOS, Identidade Funcional 43536590/02, matrícula 3.075.311-5, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo SEI-030022/010993/2020, publicado no D.O. de 12/11/2020.\r\nId: 2411760\r\n"
        ],
        "2411767": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na Adesão da ATADE REGISTRO DE PREÇOS nº 0006/2021, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, a favor da empresa DADYILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.540.992/0001- 51, no valor de R 41.356,80(Quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus Anexo I (29992853) e as condições estabelecidas pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2411767\r\n"
        ],
        "2411769": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do CAP PM MED RG 89.332 FLAVIA PINTO CARDOZO, ID. Funcional 44013108, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no HCPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções no Posto Médico daquela Secretaria, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do1º TEN PM RG 90.816 BÁRBARA LEMOS MANDACARY PIMENTEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DGP, a fim de exercer suas funções na Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais-SICCA, em permuta com o CAP PM RG 84.554 - MARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA, que retornar para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018.\r\nId: 2411769\r\n"
        ],
        "2411771": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do1º SGT PM RG 68.725 ITALO MARCELLO RUSSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no CPAm, para o Gabinete do Deputado Estadual Dr. Serginho, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2411771\r\n"
        ],
        "2411772": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN, Analista da Receita Estadual, ID Funcional nº 4417362-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\na cessão do servidor LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 50161032, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal doInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 04/07/2022, e com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, Id. Funcional nº 5643031,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor EDUARDO DUPRAT FERREIRA DE MELLO, Economista, Identidade Funcional 3214784-8, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para a Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/07/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2411772\r\n"
        ],
        "2411785": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/07/2022\r\n- CARLOS ANDRE TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.069-1 - 2.892 dias. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/10/1991\r\nPÁGINA 27 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/10/1991\r\nPROC. Nº SEI-360021/000506/2021 - HERMANN WAGNER GOMEZ CARDOSO, Escrevente Policial, matrícula n° 289.549-8.\r\nOnde se lê: ...127 dias.\r\nLeia-se: ...131 dias.\r\nD.O. DE 28/12/1992\r\nPÁGINA 07 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/12/1992\r\nPROC. Nº SEI-360021/000780/2022 - JOSE LUIS LIMA NUNES, Escrevente Policial, matrícula n° 267.092-5.\r\nOnde se lê: ...155 dias.\r\nLeia-se: ...156 dias.\r\nId: 2411785\r\n"
        ],
        "2411787": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ MOTA GOMES, SUBTEN PM RG 56.072.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021, os proventos de ROGÉRIO SILVA CORRÊA, SUBTEN PM RG 56.860.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de SANDRO FRANÇA RODRIGUES DA COSTA, SUBTEN PM RG 58.115.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de NEY AUGUSTO TIMÓTHEO FERREIRA, SUBTEN PM RG 58.380.\r\ncom validade a contar de 28.04.2022, os proventos de JOSIMILSON RAIMUNDO DOS SANTOS, SUBTEN PM MÚS RG 58.691.\r\ncom validade a contar de 30.05.2022, os proventos de FRANCISCO ELIANDRO BARBOSA, SUBTEN PM RG 60.191.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de MARCIO GOUVÊA FERRÃO, SUBTEN PM RG 60.824.\r\ncom validade a contar de 31.05.2022, os proventos de EDSON VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.973.\r\ncom validade a contar de 31.05.2022, os proventos de CLERTON JOSÉ DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 61.106.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de OSWALDO TEPERINO FILHO, SUBTEN PM RG 61.332.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de JUREMAR SANTOS REIS RANGEL XAVIER, SUBTEN PM RG 61.345.\r\ncom validade a contar de 03.05.2022, os proventos de RIVELINO DEMANI GONÇALVES, SUBTEN PM RG 61.498.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de JULIO CÉSAR ABREU RAMOS, SUBTEN PM RG 65.525.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de MOACYR DE OLIVEIRA NETO, SUBTEN PM RG 74.779.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de RODRIGO BOUZADA MACHADO, SUBTEN PM RG 79.253.\r\ncom validade a contar de 17.02.2019, os proventos de JOSÉ FERNANDES, 1º SGT PM RG 32.587.\r\ncom validade a contar de 07.05.2013, os proventos de ALTAMIR DE AZEVEDO MANHÃES, 1º SGT PM RG 40.299.\r\ncom validade a contar de 01.01.2022, os proventos de JOSÉ MARIA LOPES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 63.606.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de EDUARDO FREITAS MACHADO, 2º SGT PM RG 55.601.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de ROBSON VIEIRA FELIX, 2º SGT PM RG 62.406.\r\ncom validade a contar de 28.12.2021, os proventos de ANDRÉ LUIZ FERNANDES SANTOS, 2º SGT PM RG 67.145.\r\ncom validade a contar de 04.03.2022, os proventos de VAGNER DE MELO GOMES, 2º SGT PM RG 70.504.\r\ncom validade a contar de 14.02.2011, os proventos de ADVALDO ALVES CORRÊA, 3º SGT PM RG 20.593.\r\ncom validade a contar de 22.05.2020, os proventos de RODRIGO NEVES CABRAL, 3º SGT PM RG 78.288.\r\ncom validade a contar de 26.05.2022, os proventos de CARLOS EDUARDO LOUREIRO MESQUITA, CB PM RG 59.791.\r\nId: 2411787\r\n"
        ],
        "2411797": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 44,00 (quarenta e quatro reais), Processo nº SEI-270060/001391/2022, de Aquisição de medicamentos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2022-B , da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 36/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais), Processo nº SEI- 270060/001393/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 36/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 926,64 (novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), Processo nº SEI- 270060/001394/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 065-A/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº080/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa em favor da empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFACIO (42.429.480/0001-50) no valor estimado de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), Processo nº SEI-270042/000432/2021 visando a capacitação de militares da Seção de Engenharia e Arquitetura da Diretoria Geral Apoio Logístico através de curso de especialização lato sensu em planejamento, gestão e controle de obras civis do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2411797\r\n"
        ],
        "2411801": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JAIRO PÉRISSÉ LIMA, Matrícula n° 199371-6 - \r\nId: 2411801\r\n"
        ],
        "2411806": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- DÉA DE ALMEIDA AZICOFF - CPF nº 178.654.927-15 - Falecido: MAURÍCIO JOSÉ AZICOFF. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- CELSO MIRANDA BARBOSA DA SILVA - CPF nº 075.041.627-01 - Falecido: ANTÔNIO JOSÈ MARIA BARBOSA DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2411806\r\n"
        ],
        "2411807": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CRISTYANI MENDES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.880-1, período base de 10/12/2015 a 15/01/2021.\r\n- LUCIANA ALVES RISTUM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.312-6, período base de 17/11/2013 a 19/01/2019.\r\n- MARCIO CORDEIRO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.086-7, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\nLILIAN MEIRE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.280-6, períodos base de 23/05/2012 a 21/06/2017 e de 22/06/2017 a 12/07/2022.\r\nLUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.751-1, períodos base de 15/06/2012 a 14/06/2017 e de 15/06/2017 a 14/06/2022.\r\nALINE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.587-1, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- JOANA LUCIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.178-6. O servidor a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 11/08/1996 a 09/09/2001, de 10/09/2001 a 25/09/2006, de 26/09/2006 a 25/09/2011, de 26/09/2011 a 25/09/2016 e de 26/09/2016 a 25/09/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2411807\r\n"
        ],
        "2411814": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- ADRIANA ZANELA NUNES, Identidade Funcional 33230137/2, matrícula 913009-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1994 a 21/02/1995, num total de 358 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social , como Professora 1ª a 4ª Série, desprezando-se os períodos de 07/01/1992 a 03/02/1992 e de 01/04/1999 a 30/06/2001, por solicitação do servidor e 10/03/1994 a 31/12/1994,por ser concomitante com o INSS.\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Identidade Funcional 42819270/2, matrícula 965234- 8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2003 a 21/07/2010, num total de 2.696 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SAMUEL SANTOS ALVES, Identidade Funcional 5536162/02, matrícula 934.143-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 31/07/1995, num total de 1.577 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor.\r\n- JOSÉ DA VEIGA VALENTE COSTA, Identidade Funcional 40211142/2, matrícula 839225-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1993 a 09/07/1999, num total de 2.375 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor 1ª a 8ª Série.\r\n- JÚLIO CÉSAR DA SILVA BONFIM, Identidade Funcional 33445710/1, matrícula 825552-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1990 a 13/02/1996 e de 05/09/1997 a 08/02/1998, num total de 2.241 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social , como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1986 a 07/04/1987, 01/07/1987 a 30/12/1987e de 01/01/1988 a 11/04/1990, por solicitação do servidor; 09/02/1998 a 12/04/2000 e de 01/03/2010, 29/02/2020, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADRIANA SANTIAGO DA SILVA FARIA, Identidade Funcional 42001382/2, matrícula 926147-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/05/1999 a 05/02/2006, num total de 2.460 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 03/08/1998 a 31/12/1998, por solicitação do servidor.\r\nId: 2411814\r\n"
        ],
        "2411817": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/06/2022\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000173/2022\r\nOnde se lê: ... referente a aquisição de MEDICAMENTOS...\r\nLeia-se: ... referente a aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES...\r\nId: 2411817\r\n"
        ],
        "2411819": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.07.2022\r\n\r\ncargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.983-1, ID 2081066-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.05.2021.\r\nId: 2411819\r\n"
        ],
        "2411821": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\no processo licitatório nº SEI-2700042/000235/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 43/22 cujo objeto é oDE VIATURAS DO TIPO AUTO SOCORRO DE EMERGÊNCIA (ASE) E DO TIPO AUTO AMBULÂNCIA (AA),por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (03.093.776/0007-87), com proposta no valor unitário de R 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais) para o lote 01 e RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A (30.741.961/0001-18), com proposta no valor unitário de R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para o Lote 02. \r\nId: 2411821\r\n"
        ],
        "2411823": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO)para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque da SEPM, no valor total de R 3.748.039,74 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), Pregão Eletrônico nº 032/2022-SEPM.\r\nId: 2411823\r\n"
        ],
        "2411825": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA FERREIRA NETO, Professor Docente I - 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.005.928-6, ID 38114143/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA HELENA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 290.258-3, ID 33270635/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINO, Professor Docente I, 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.251.826-3, ID 37861450/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA LOURENCO MACHADO CORREA, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 270.944-2, ID 35583711/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 242.639-3, ID 40024369/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BIANCA ALVES DA SILVA NETTO, Professor Docente II, 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.011.315-8, ID 34686657/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo LUIZ ANTONIO ZANELLI, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula nº 914.336-3, ID 5673607/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.008.958-0, ID 34841253/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 233.031-4, ID 40024369/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NORMA ALMEIDA LACERDA BORGES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 242.645-0, ID 33015473/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2010.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.014.686-9, ID 34790160/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ROSANGELA GOMES PEREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 293.142-6, ID 39548260/02, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.762-6, ID 19842660/01, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DOUGLAS JOSE DE SOUSA FERREIRA, Agente de segurança socioeducativa, matrícula nº 835.867-3, ID 19829140/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ARAGUARY TEIXEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 186.416-4, ID 40295370/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 815.531-9, ID 40469832/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELESTE MARIA MORAES SILVA, Servente I, matrícula nº 275.237-6, ID 32944519/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEINA DA SILVA SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula nº 945.121-2, ID 33036543/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALBA VALERIA BERBERT DE SOUZA VILELA GOMES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 803.797-0, ID 37299662/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GERSON DE OLIVEIRA BRETA, Zelador, nível I, matrícula nº 5.011.736-5, ID 37052152/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/3/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 290.463-9, ID 33505683/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE LUIZ BARBOSA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 839.125-2, ID 33994730/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VILMA DE ASEVEDO PIMENTEL, Merendeira I, matrícula nº 273.164-4, ID 37839144/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA PEREIRA GAMA RUFINO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 293.952-8, ID 34692886/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA REGINA PIMENTEL ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.006.069-8, ID 36709140/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VILMA DOS SANTOS LUCIO FARIA, Inspetor de Alunos, nível I, matrícula nº 272.833-5, ID 38154048/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALCILENE FRANCA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 294.207-6, ID 37468227/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE DE SA DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula nº 271.064-8, ID 38357836/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO ROCHA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 807.478-3, ID 36340561/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILSA MACHADO CORDEIRO, Servente, nível I, matrícula nº 276.164-1, ID 34417184/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES, Professor Docente II, nível D ref. 9, matrícula nº 804.671-6, ID 35977728/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUSANA DE SOUZA CARDOSO BRUSTH, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 291.443-0, ID 38158655/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEIVA MACHADO BRAZ, Professor Docente II 40h, nível C, Ref. 8, matrícula nº 5.015.690-0, ID 34781676/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa FATIMA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 241.228-6, ID 36182460/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2010.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCISCO DA SILVA ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 930.113-6, ID 42527910/01, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 10/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA ANDREA DE VASCONCELLOS DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.022.398-1, ID 35319720/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DAYSE TOZZATO DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 887.648-4, ID 41383303/01, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VITOR DE SA SOBRAL, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 270.125-8, ID 33984069/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GERUSA ALVES BESERRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 242.421-6, ID 33610851/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA MARTA INACIO PRADO, Servente, nível I, matrícula nº 5.011.003-0, ID 34585656/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2021.\r\nId: 2411825\r\n"
        ],
        "2411826": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.07.2022\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC nº 00/0226.498-4. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.02.2023, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981\r\nId: 2411826\r\n"
        ],
        "2411829": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 13 (treze) servidores, no curso \"Acertar para Auditores - Ciclos 1 a 5\", na modalidade videoaulas, no valor global de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR/EAD, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 34417561).\r\nId: 2411829\r\n"
        ],
        "2411834": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 26.07.2022\r\nmatrícula nº 0220.983-1, ID 2081066-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/005590/2022.\r\nId: 2411834\r\n"
        ],
        "2411845": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CLAUDIO DE SOUZA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Identidade Funcional nº 30374243. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 13/07/2017 a 25/07/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2411845\r\n"
        ],
        "2411848": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26 /07/2022\r\nANNE CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS, ID. Funcional 50359053/01, matrícula 3074270-4, Assistente Social do DEGASE, relativa ao período base de 16/01/2015 a 05/04/2020. 03 meses de licença especial.\r\nDE 27/07/2022\r\nSERLY DE MATTOS NUNES LINO, ID. Funcional 39472710/01, matrícula 805.799-4, cargo Professor Docente II relativa aos períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e 24/08/2015 a 11/10/2020. 06 (seis) meses de licença- especial.\r\nId: 2411848\r\n"
        ],
        "2411849": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor DAVI DOS SANTOS RODRIGUES, Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 556.659-2, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2411849\r\n"
        ],
        "2411850": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2411850\r\n"
        ],
        "2411854": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 1º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.531,80 (dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 1º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.531,80 (dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.07.2022.\r\nId: 2411854\r\n"
        ],
        "2411856": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARIA CELESTE LIMA BARBOSA, Identidade Funcional 2878340-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/07/2015 a 30/06/2020.\r\nId: 2411856\r\n"
        ],
        "2411861": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2017, em favor da empresa MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS, CNPJ 21.998.885/0001-30, no valor de R 30.471,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e um reais), referente à aquisição de insumos para cirurgia de catarata para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, no mês de novembro de 2017, de acordo com o Contrato n° 064/2017.\r\nId: 2411861\r\n"
        ],
        "2411862": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI-E- 09/094/454/2018, no montante de R 30.471,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e um reais) , referente à aquisição de insumos para cirurgia de catarata para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de novembro de 2017, de acordo com o Contrato n°064/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79. \r\nId: 2411862\r\n"
        ],
        "2411868": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\na JULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.388-3, afastamento pelo período 180 dias de Licença Maternidade, compreendendo o período 11/07/2022 a 06/01/2023. \r\nId: 2411868\r\n"
        ],
        "2411871": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nGERAL\r\n/2022\r\nENC.MVI.006.006.22 - COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ, Centro, Município do Rio de Janeiro, Rua da Constituição nº 71 /RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir ano letivo de 2018. \r\nENC.MV.006.007.22 - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO, Bairro Vinte e cinco de agosto, Rua Professor José Souza Herdy, n° 488, Município de Duque de Caxias /RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 29 de abril de 2016. \r\nENC.MV.006.008.22 - ESCOLA ESTÁCIO - Unidade Duque de Caxias, Vinte e Cinco de Agosto, Rua Major Correa de Melo, nº86 Município de Duque de Caxias /RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\nPROGRAMA ESCOLA CIDADÃ, Rua General Canabarro, 165, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino FUTURO VIP mantido por M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA-ME, CNPJ 00.662.286/0001-70 a contar de 19/07/2019 sob o registro 034.AC.286.0011.0719. \r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 00.662.286/0001-70, passando de CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA E JARDIM ESCOLA ALGODÃO DOCE para FUTURO VIP a contar de 19/07/2019 sob o registro 034.AC.286.0012.0719. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ 41.626.859/0001-98 a contar de 09/05/2022 sob o registro 034.AC.859.0013.0522. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO DOMINUS DE ENSINO E CULTURA LTDA-ME, CNPJ 07.755.337/0001-58 a contar de 27/08/2020 sob o registro 034.AC.337.0014.0820.\r\no cadastramento de MARISA DA SILVA VENTURA GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA PADRE VALERIO PIERPAOLI mantido pelo LAR DOS MENINOS a contar de março de 2020 sob o registro 036.DS.68775.160.0331.0320.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ÓRION COLÉGIO E CURSO mantido por SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ORION LTDA-ME, CNPJ 39.846.977/0001-60 a contar de 26/10/2020 sob o registro 034.AC.977.0017.1020.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 33.980.011/0001-34, passando de COGITARE para OBJETIVO SÃO GONÇALO a contar de 27/05/2020 sob o registro 034.AC.011.0015.0520. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino OBJETIVO SÃO GONÇALO mantido por COLÉGIO COGITARE LTDA- ME, CNPJ 33.980.011/0001-34 a contar de 27/05/2020 sob o registro 034.AC.011.0016.0520.\r\no cadastramento de MIRELLYE ANGELA MONTEIRO SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar de novembro de 2019, sob o registro 038.SE.48636.164.0064.1119.\r\no cadastramento de ISABEL CRISTINA FERNADES AULER para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA MANTIDA POR SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA a contar de maio de 2021, sob o registro 038.DG.86572.126.0085.0521.\r\no cadastramento de ELIVALDO SILVA MORAES para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA a contar de abril de 2021, sob o registro 038.DG.44917.645.0035.0421.\r\no cadastramento de MÔNICA RODRIGUES LADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DINAMIS MANTIDA POR ESCOLA DINAMIS a contar de setembro de 2015, sob o registro 038.SE.13096.198.0002.0915.\r\no cadastramento de MARCIA CRISTINA BRANDÃO DIAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TIA NEUMA GONÇALVES MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de novembro de 2014, sob o registro 038.DS.67687.566.0101.1114.\r\no cadastramento de EVANISE COSTA TELES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO RECREIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar de janeiro de 2021, sob o registro 038.SE.54609.268.0012.0121.\r\no cadastramento de SÚZAN MARGARETH VERISSIMO DA CRUZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA MANTIDO POR INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA LTDA a contar de fevereiro de 2021, sob o registro 038.SE.17983.190.0051.0221.\r\nSEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3727/2014 - DEFIRO o cadastramento de MILENE PEREIRA BAIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR MANTIDO POR COLÉGIO INVICTO LTDA-ME. a contar de outubro de 2014, sob o registro 038.DG.36759.153.0074.1014.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta ADRIANA SA CRUZ, ID nº 3783007-4, matrícula nº 0292948- 7, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2411871\r\n"
        ],
        "2411879": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.07.2022\r\nELIZABETH DEGLI ESPOSTEDE BORBOREMA, matrícula nº 00/0221.134-0, ID 40390659 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoioà Escola Técnica - FAETEC\r\nId: 2411879\r\n"
        ],
        "2411881": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\nId: 2411881\r\n"
        ],
        "2411887": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/07/2022\r\n- SERGIO LUIS PEREIRA PIRES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 564.947-1 - período base: 03/05/2017 a 01/05/2012, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2411887\r\n"
        ],
        "2411888": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nSEI-E-05/003/067/2019 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022, os Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 objeto do Processo nº E-05/003/067/2019, em favor da empresa SUPREMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ.: 46.226.120/0001-02), no valor total de R 316.780,00 (trezentos e dezesseis mil setecentos e oitenta reais). Autorizo a Despesa.\r\nId: 2411888\r\n"
        ],
        "2411889": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nCom base os Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 à empresa SUPREMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 316.780,00 (trezentos e dezesseis mil setecentos e oitenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO SETUR Nº 003/2022. OBJETO: Aquisição de itens para artesanato.\r\nId: 2411889\r\n"
        ],
        "2411890": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MIRAVIS DUO (CDSV/RJ nº 1912) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PRO TEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2411890\r\n"
        ],
        "2411902": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações da Diretoria de Administração e Finanças (index 36654862) e esclarecimentos do Setor de Licitação (index 36645581) a licitação por Pregão Eletrônico n° 010/2021cujo objeto é a \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a reforma parcial da 32ª DP - Taquara, localizada na Rua Professora Francisca Piragibe, nº 80, Taquara, no Município do Rio de Janeiro\".\r\nId: 2411902\r\n"
        ],
        "2411905": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36543057), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"construção de acesso na RJ-106, no Município de São Gonçalo\", objeto do processo nº SEI-330027/002974/2021, a cargo do ASSAÍ SUPERMERCADO ATACADISTA, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 36298745) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 36430053) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2411905\r\n"
        ],
        "2411906": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Despacho da Assessoria Técnica Jurídica (SEI - 34555217), a \"execução de Obra da Ponte na Rodovia RJ-102, Município de Armação dos Búzios, próximo a rotatória no empreendimento Aretê\", objeto do processo SEI- 330027/001684/2022, a cargo da OPPORTUNITY - Fundo de Investimento Imobiliário, conforme a aprovação dos Projetos em anexo (SEI n°34358099), Parecer da Divisão de Estudos e Projetos - DPE, doc. (SEI n°34358408) e manifestação da Diretoria de Projetos e Engenharia (SEI n° 34473462) desta Fundação DER- RJ.\r\nId: 2411906\r\n"
        ],
        "2411907": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer Técnico da Coordenadoria de Materiais doc. (SEI 35307420), corroborado pela Superintendência de Administração, doc. (35547955), no Parecer 411 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36217939), nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36545061) e da Controladoria (SEI 36635165), o prosseguimento ao Reequilíbrio Econômico Financeiro solicitado pela empresa PETRA MG INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA., sobre modificação de preço no Contrato 26/2020, cujo objeto é \"FORNECIMENTO DE MATERIAIS AGREGADOS EM LOTE ÚNICO PARA REGIÃO CENTRO-SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", visto que não foram encontrados novos impactos de fato imprevisível, ou previsível, mas de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, conforme o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2411907\r\n"
        ],
        "2411908": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 415 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36364537), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 35931699) e da Controladoria (SEI 36506044), a elaboração do Apostilamento visando o Reajuste de Preços da 3° periodicidade do Contrato nº 026/2019, no valor de R 354.014,62 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatorze reais e sessenta e dois centavos), adjudicado à sociedade empresária Sharon Empreendimentos e Construções Ltda., cujo objeto é a execução de \"Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais, RJ 116, RJ 186, RJ 198, RJ 202, RJ 210, RJ 212, RJ 214, RJ 220, RJ 226, RJ 230 vinculadas à 6ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no município de Itaperuna\", vinculado ao processo administrativo nº E-16/002/004747/2019 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 35682810), fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III e artigo 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93, artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 - PGE.\r\nId: 2411908\r\n"
        ],
        "2411909": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 418 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36459480), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 35825461) e da Controladoria (SEI 36696094), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 020/2014, sem alteração do valor contratual, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir de 01/08/2022, transferindo o seu término para 27/04/2023, a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., para a execução de \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E PONTE NA RJ-142 DA VARIANTE EM LUMIAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-17/204.801/2012 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 35762914), fundamentado no art. 57, §1°e §2°, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2411909\r\n"
        ],
        "2411914": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 432 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36722866), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36544512) e da Controladoria (SEI 36743098), a elaboração do Termo Aditivo para adequação do cronograma físico-financeiro oriunda do Contrato nº 006/2022, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO KM 4,7 DA RJ - 134, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”, adjudicado à empresa ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., atrelado ao Processo de origem n.º SEI- 160002/000056/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico Financeiro (SEI 36515185), fundamentado no art. 58, I, da Lei 8.666/93, e ao Enunciado n° 29 da PGE-RJ. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2411914\r\n"
        ],
        "2411916": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2022\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000436/2022\r\nOnde se lê: prazo de execução 120 (cento e vinte) dias corridos\r\nLeia-se: prazo de execução 210 (duzentos e dez) dias corridos\r\nId: 2411916\r\n"
        ],
        "2411923": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 128/2022, no valor total de R 11.501,00 (onze mil quinhentos e um reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04327, em favor da S.S.S. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA, para AQUISIÇÃO DE insumos específicos (ETIQUETAS TÉRMICAS) para identificação de bolsas de sangue, tubos de coleta de sangue e medicamentos - itens: 1, 2 e 3 para atender a demanda do HEMORIO, com fundamento art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2411923\r\n"
        ],
        "2411924": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresaHOSPITALARES Eireli - CNPJ05.746.252/0001-88, no valor de R 6.872,70 (seis mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2021.\r\nId: 2411924\r\n"
        ],
        "2411928": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2022\r\na realização da despesa, por inexigibilidade, com base no Art. 25, III da Lei nº 8.666/93, e , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 , e de suas alterações posteriores, a favor de FELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES, inscrito no CPF sob o nº 071.330.587-82, no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), tendo em vista a necessidade da Contratação de serviço de maestro, para a Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e considerando que é inexigível a emissão do parecer jurídico ao presente caso, conforme despacho da Assessoria Jurídica (36031489).\r\nId: 2411928\r\n"
        ],
        "2411929": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2022\r\na dívida no valor total de R 15.957,28 (quinze mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de julho/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2018, 2019 e 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2411929\r\n"
        ],
        "2411930": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.159-9, ID 35188251/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor SILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 231.857-4, ID 37336932/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 5.002.910-7, ID 36468746/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OSVALDINA SILVA STAEL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 804.598-1, ID 41202562/01, tendo em vista ter reunido, com base na alínea \"a\", inciso III, § 1ª da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA BATISTA QUINTANILHA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.024.653-7, ID 35838540/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIO APARECIDO ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.849-1, ID 19871279/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 22/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JADNA SILVA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matrícula 835.351-8, ID 19845456/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA DE MELLO BRITTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 231.386-4, ID 40722244/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELIA GONÇALVES FELIPPE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.003.841-3, ID 36784931/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HEITOR CORREA FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 807.878-4, ID 36771058/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS DOMINGUES, Professor Docente II, nível A ref. 6, matrícula 804.871- 2, ID 33181969/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA FERNANDES, PROFESSOR DOCENTE I, nível C, ref. 5, matrícula 971.179-7, ID 44109890/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, Ref. 9, matrícula 5.022.775- 0, ID 39990249/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA OFFREDI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 974.092-9, ID 39404382/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA GLORIA SILVA, Servente I, matrícula 278.617-6, ID 38115611/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DULCE SALLES SOARES, Inspetor de Alunos I, matrícula 273.874-8, ID 39075532/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TEREZA CRISTINA CORREIA DE LIMA COSTA, Musicoterapeuta, matrícula 817.404-7, ID 19893930/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLENE ANTUNES MARINHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 1.208.046-1, ID 40477070/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref.9, matrícula 805.764-8, ID 36867357/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 280.166-0, ID 33567239/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IEDA MARIA DA CRUZ PERDIGÃO, Merendeira I, matrícula 5.001.081-8, ID 33036179/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA AZEREDO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 292.308-4, ID 34293566/01, tendo em vista ter reunido, art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA PERNE PAIVA, Professor Docente II - 40 horas, nível C, ref. 8, matrícula 5.012.961-8, ID 35585854/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidora EDNA MARA PESSOA FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 832.779-3, ID 41305779/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, Servente I, matrícula 5.014.206-6, ID 34770984/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIRO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula 5.012.762-0, ID 35821140/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMERE DA CRUZ ALVES DE JESUS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.247- 5, ID 36401781/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e§§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.265-4, ID 38019957/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PEDRO PAULO BITENCOURT MOREIRA, Encarregado I, matrícula 5.006.810-5, ID 35915714/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE FERREIRA GOMES, Agente Administrativo I, matrícula 5.009.305-3, ID 39530060/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,,inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MATHIAS, Servente I, matrícula 278.317-3, ID 34156917/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILENE AMANCIO FARIA DE CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.004.989-9, ID 35807539/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALAOR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 282.077-7, ID 40309657/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2021.\r\nId: 2411930\r\n"
        ],
        "2411933": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.01.2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/12/2018\r\nSONIA VITOR CESAR - ID 21421650... períodode 23/04/2007 a 19/04/2017; \r\n- SONIA VITOR CESAR - ID 21421650... período de 28/04/2007 a 27/04/2017.\r\nId: 2411933\r\n"
        ],
        "2411935": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n26/07/2022\r\nJULIANA PEREIRA PASSOS, ID. Funcional 43566740/03, matrícula 3075444-4, Nutricionista do DEGASE, relativos ao período base de 26/02/2015 a 12/03/2020. 03 meses de licença especial.\r\nId: 2411935\r\n"
        ],
        "2411946": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do TEN CEL PM RG 54.648 ALEXANDRA FERRAZ OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na DGP, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Estadual Coronel Salema, nos termos do Decreto n.º 47/2018.\r\nId: 2411946\r\n"
        ],
        "2411956": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 135 de 25 de Julho de 2022, que tratou da disposição do CB PM RG 99.412 PEDRO HENRIQUE COSTA DE SOUZA, Id. Funcional 50181360, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ª UPP/33º BPM, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer sus funções no Gabinete da Deputada Célia Jordão, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2411956\r\n"
        ],
        "2411957": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 35819479 do processo SEI-330018/001070/2022, e SEI 36710530 do processo SEI- 330018/000696/2021, do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDOpara, no mérito, NEGAR- LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve na condição de HABILITADAS as empresas CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20.07.2022.\r\nId: 2411957\r\n"
        ],
        "2411961": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 044/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA - RJ, em favor da empresa RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 7.337.551,08 (sete milhões, trezentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos).\r\nId: 2411961\r\n"
        ],
        "2411962": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.07.2022\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.853- 2. o pedido de licença especial.\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA - PROFESSOR FAETEC II 40h - mat. nº 0822860-3, período base de 18.03.2017 a 16.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2411962\r\n"
        ],
        "2411978": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.07.2022\r\na redução em metade da carga horária de MARIÂNGELA THIAGO DE CASTRO MELLO, Id. Funcional 5780152-, vínculo 2 (Matrícula 223828-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2411978\r\n"
        ],
        "2411979": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\no recredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial a B&F 2019 CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVICOS DE GESTAO LTDA, CNPJ sob o nº 34.336.868/0001-89, com endereço funcional no município de Itaboraí, na Rua Doutor Pereira dos Santos, N° 257, Centro - Itaboraí - Rio de Janeiro - CEP: 24.800-041.\r\nId: 2411979\r\n"
        ],
        "2411980": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de KARINNA BATISTA DO VALE MOREIRA, registro nº 5311381778, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/09/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), confor me estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 5311381778, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ AMARAL (Registro nº 3051754224), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro), conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/06/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FLAVIO FERNANDES DE CARVALHO, registro nº 1989207107, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/06/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 1989207107, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SEBASTIAO CARLOS ALVES (Registro nº 4225580288), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/06/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RODRIGO DE SOUZA ROCHA (Registro nº 3818001075), levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/08/2013; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2411980\r\n"
        ],
        "2411989": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2022\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos exercidos pela servidora ITAECILA BRUM RUAS, ID Funcional 5648343, a saber: Oficial de Cartório Policial, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG11/JMN 3291/2019, referente ao processo judicial 0004041-05.2015.8.19.0026.\r\nId: 2411989\r\n"
        ],
        "2411990": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2022\r\nde 08/07/2022, o início da “execução de obras emergenciais para recuperação da RJ-106, trecho entre o KM 45 e KM 48, Serra do Mato Grosso - Saquarema /RJ”, a cargo da empresaORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.CONCORRÊNCIA PÚBLICA:CONTRATO Nº 077/2022PRAZO DE EXECUÇÃO: 08/07/2022; : 03/01/2023.\r\nId: 2411990\r\n"
        ],
        "2411994": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO GESTOR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão EletrônicoSEFAZ-RJ Nº 003/2022 iniciado na sessão pública de 14/07/2022, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 003/2022, onde, em 26/07/2022, os itens I, II, III, IV e V, foram adjudicados em favor da empresa MULTITECNOLOGIA SERV. DE INFORMATICA LTDA (18.494.193/0001-40), pelo valor total de R 16.117.500,00 (dezesseis milhões, cento e dezessete mil, quinhentos reais).\r\nId: 2411994\r\n"
        ],
        "2411998": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora LEILA GOMES DOS SANTOS, ID nº2145277-6, Técnico Administrativo. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 21/04/2015 a 18/04/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor WILSON FARIA, ID nº2147416-8, Auxiliar Operacional. Sendo assim, AUTORIZO(três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/02/2017 a 04/02/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DECIO DA SILVA BASTOS JUNIOR, ID nº21482861, Tecnico Ambiental. Sendo assim, (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 11/10/2010 a 09/10/2015 e 10/10/2015 a 07/10/2020.\r\nId: 2411998\r\n"
        ],
        "2412000": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°36518328).\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2022, iniciada na Sessão Pública de 06.07.2022 (35601899), no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeiro, em 22.07.2022 (36574750), habilitou e adjudicou a empresaA2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., pelo Menor Preço Global.\r\no parcelamento de débito.\r\n- Nos termos do Parecer n° 609/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 36719439), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2412000\r\n"
        ],
        "2412002": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), processo nº SEI-270060/001434/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 3.441,00 (três mil quatrocentos e quarenta e um reais), processo nº SEI-270060/001438/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2022-E, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2412002\r\n"
        ],
        "2412003": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.07.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2022, objeto do processo nº SEI- 220011/000340/2022. Autorizo a Despesa.\r\nId: 2412003\r\n"
        ],
        "2412007": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 27.07.2022\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.84. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 010/2022, o Lote 1 à empresa MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\nId: 2412007\r\n"
        ],
        "2412008": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2412008\r\n"
        ],
        "2412010": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA CONCEIÇÃO GARCIA BORGES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32609949, mat. nº 0844.269-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- TERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34755209, mat. nº 0933.752-8, período base de 11/06/2017 a 24/08/2022.\r\n- ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5544378, mat. nº 0933.929-2, período base de 11/06/2017 a 10/06/2022. \r\n- ROMANA HALLY ROSÁRIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44183194, mat. nº 0937.855-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- KELI JOSÉ DOS SANTOS DE ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34963499, mat. nº 5.021.858-5, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- NELY DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente, ID. Funcional 37968440, mat. nº 0278.340-5, período base de 27/02/2015 a 11/05/2020.\r\n- MABEL ARAUJO DE BARCELOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252273, mat. nº 0938.108-8, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018. \r\n- MARIA DA PENHA RENON SOUZA, Datilografo, ID. Funcional 35308125, mat. nº 5.010.201- 1, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- DAMARIS LIMA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35099046, mat. nº 5.013.801-5, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- LEIDE VELLOZO BELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280861, mat. nº 0830.183-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- AMANDA NUNES SISTON, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44142161, mat. nº 0971.499-9, período base de 29/11/2014 a 28/11/2019.\r\n(três) meses de licença especial. \r\n- MÁRCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35097850, mat. nº 5.018.652-7, período base de 14/09/1999 a 13/09/2004 e de 18/04/2012 a 24/05/2017. \r\n- ANDREA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39434834, mat. nº 5.021.471-7, período base de 24/05/2001 a 01/08/2006 e de 25/05/2017 a 13/06/2022.\r\n- ALEXANDRE PIRES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44250312, mat. nº 0975.233-8, período base de 12/01/2012 a 11/01/2022.\r\n- RONALDO ADENOL DOLZANI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37966235, mat. nº 0846.673-2, período base de 04/02/2012 a 03/02/2022.\r\n(seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41789237, mat. nº 0891.404-6, período base de 28/07/2003 a 27/07/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAPHAEL PEREIRA SOBRINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42533007, mat. nº 0925.636-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ORBELA MARIANA BASTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42532275, mat. nº 0926.117-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- DAYSE SALGADO CALDAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012236, mat. nº 0912.997-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- MÁRCIA REGINA COELHO CHALFUN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37942930, mat. nº 0833.413-8, período base de 31/08/1998 a 30/08/2008 e de 13/07/2011 a 12/07/2016.\r\n- ANGELA ROBAINA, Datilógrafo, ID. Funcional 34589120, mat. nº 5.017.580-1, período base de 09/02/2002 a 16/02/2012 e de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- ROGERIA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35403268, mat. nº 0831.803-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008, de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n(nove) meses de licença especial.\r\n- JULIO CESAR NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36539244, mat. nº 5.003.212-7. INDEFIRO o processo.\r\n- JAQUELINE DE SOUZA PIMENTEL LESSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42737800, mat. nº 0920.384-5. \r\n- SÔNIA PEREIRA DE MENDONÇA ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735149, mat. nº 0919.935-7.\r\n- MAURA DIAS DO VALLE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5449081, mat. nº 0912.925- 5.\r\n- KAREN CRISTINA NOGUEIRA COUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44209037, mat. nº 0973.945-9. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2412010\r\n"
        ],
        "2412015": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (35884514/36408147).\r\nId: 2412015\r\n"
        ],
        "2412017": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nà SIMONE PAULINNO LESSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 565968-0, afastamento pelo período de 06/07/2022 a 01/01/2023, referente a Licença Maternidade. \r\n- RICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 3003205-9, Período-base: 03/04/2015 a 31/03/2020 - 3 (três) meses. Licença- prêmio.\r\na ED CARLOS PESSOA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional 50222619, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade, de 18/07/2022 a 16/08/2022.\r\nId: 2412017\r\n"
        ],
        "2412019": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\n- MARILANE GONÇALVES TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 39169367/1, matrícula 815.309-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79, revogando-se o despacho de , publicado no D.O. de 02/05/2022.\r\n- MIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 35139145/1, matrícula 5.007.988-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de , publicado no D.O. de 02/05/2022.\r\n- ELISA BARBOSA JORGE PASSOS, Servente, nível I, ID Funcional 38282909/1, matrícula 278.977-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 16/01/2020, publicado no D.O. de 21/01/2020.\r\n- CLAUDETE BELMIRA DOS SANTOS SILVA, Servente, nível I, ID Funcional 33148295/1, matrícula 274.150-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 16/01/2020, publicado no D.O. de 21/01/2020.\r\n- MARIA JOSE DE JESUS PIRES, Professor Docente II 40 h, nível A referência 6, ID Funcional 34456171/1, matrícula 5.005.643-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A referência 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11, revogando-se o despacho de 20/12/2021, publicado no D.O. de 23/12/2021.\r\nId: 2412019\r\n"
        ],
        "2412029": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2018\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 245.709-1, ID Funcional nº 38268558/1, Professor Docente I, nível D, referência 9.os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2018 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/11/2018.\r\nId: 2412029\r\n"
        ],
        "2412040": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nFRANCO OLIVEIRA PIRES, ID. Funcional nº 5013097-8,ocupante do cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pelo servidor em maio de 2022, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2412040\r\n"
        ],
        "2412044": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\nELIESER BERNARDO DOS SANTOS, Identidade Funcional 42561272/02, matrícula 3066662- 2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/06/2022.\r\nTÁSSIA RAQUEL MARQUES GUSMAO, Identidade Funcional 50753592/01, matrícula 3083844-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/07/2022. \r\nALLAN KARDEC DE BRITO FILHO, Identidade Funcional 50269046/01, matrícula 3059580-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de. 10/06/2022.\r\nIdentidade Funcional 50093690/03, matrícula 3105346-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/06/2022.\r\nANA CRISTINA ROSITO DE OLIVEIRA E SILVA, Identidade Funcional 42583683/02, matrícula: 966388-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/07/2022.\r\nId: 2412044\r\n"
        ],
        "2412051": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà Light Serviços de Eletricidades SA, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.629.517,50 (cinco milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referente ao Projeto Jogando Junto Fase 02, do proponente Cisco da Gente Esportes Ltda - CNPJ 35.727.468/0001-67. \r\nId: 2412051\r\n"
        ],
        "2412054": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\n, EDSON CARDOSO ALVES, Técnico em Química, matrícula nº 2701170-9, ID funcional nº 2150808-9. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/07/2022, relativo ao período 24/07/1978 a 06/12/2011dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por serem concomitantes.\r\nId: 2412054\r\n"
        ],
        "2412057": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do 1º SGT PM RG 67.940 WAGNER MATTOS RIBEIRO, ID. Funcional 21691037, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 104.241 WINDSOR ALVES MACHADO, ID. Funcional 5031277-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima em permuta com o 1º Sgt PM 60.613 VALDIR LIMA DE SOUZA JUNIOR, Id. Funcional 2237681-0, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2412057\r\n"
        ],
        "2412060": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 70/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), para o item 01,no valor de R 24.616,80 (vinte e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (34.729.047/0001-02), para os itens 02, 12no valor total de R 3.549.657,90(três milhões quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para os itens 03, 09e 11,(seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (05.439.635/0004-56),para os itens 04 e 07, no valor total de R (dois milhões seiscentos e setenta mil cento e cinquenta e seis reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32),(duzentos e noventa e um mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para o item 08,no valor de R 129.630,24(cento e vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos); RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001-97), para os itens 05no valor total de R 881.315,76 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos),valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 (oito milhões cento e oitenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 36783641).\r\nId: 2412060\r\n"
        ],
        "2412069": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2412069\r\n"
        ],
        "2412071": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2022.\r\n22/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.07.2022.\r\n25/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 26.07.2022.\r\nId: 2412071\r\n"
        ],
        "2412075": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\na cessão da CAP PM MED RG 89.332 FLAVIA PINTO CARDOZO, ID. Funcional 44013108, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2412075\r\n"
        ],
        "2412077": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/07/2022\r\n- FATIMA CRISTINA SALES MARIA FILIPPO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 5083.532-7 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses. a Licença-Prêmio\r\nId: 2412077\r\n"
        ],
        "2412081": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 35101621), oParecer nº 125 da Assessoria Jurídica (SEI nº 35902256) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 36288518), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do (SEI nº 34313676), seja adjudicado à empresaANACA COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valore acima mencionado.\r\nId: 2412081\r\n"
        ],
        "2412082": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2412082\r\n"
        ],
        "2412085": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, CPF 025.921.717-46, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA, CPF 021.826.097-09, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES BRAGA, CPF 391.275.757-72, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. VILMA TAVARES DA SILVA TAQUES, CPF 717.535.167-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2412085\r\n"
        ],
        "2412093": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da Editora Thomson Reuters que tem como objeto o congresso “Transposición de la directiva de reestructuración y reforma concursal” no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2412093\r\n"
        ],
        "2412095": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/07/2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos médico hospitalares para exames ginecológicos, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 021/22 - DSS, em favor da empresa: Med Alcance Materiais Médicos e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 42.644.124/0001-50, no valor de R 5.162,60 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2412095\r\n"
        ],
        "2412099": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, matrícula 914.829-7, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional 38401053/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.249,89 (mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n- WANDERLEY DA CONCEIÇÃO FRANCISCO, matrícula 277.950-2, Servente, nível I, ID Funcional 33293171/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 12419/12775, a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.178,34 (mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 15,02 (quinze reais e dois centavos), com base no salário mínimo estadual de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2412099\r\n"
        ],
        "2412110": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDe Conformidade com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio a servidor JORGE DE AZEVEDO CARVALHO, professor, ID 28756754-1, relativo ao período- base apurada entre 30/12/2012 a 28/12/2017, correspondentes ao 6° quinquênios.\r\nId: 2412110\r\n"
        ],
        "2412114": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/07/2022\r\n- PAULO SERGIO MIRANDA E OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.575-9 - 4.415 dias. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JORGE LUIZ ROCHA MACEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.917.574-7o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como Aluno Aprendiz na Escola Técnica Visconde de Mauá e como estagiário na Empresa General Eletric do Brasil S/A, face o pedido de averbação ter sido posterior a data da aposentadoria.\r\nId: 2412114\r\n"
        ],
        "2412116": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na dívida a favor de Alessandra dos Santos Paula no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2021, do ex servidor Alquimar Cotts Paula, Id. Funcional 904016-1, falecido em 24/04/2021, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2412116\r\n"
        ],
        "2412119": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00028/2018, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2412119\r\n"
        ],
        "2412120": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nSindicância Administrativa Disciplinar para apurar os fatos indicados no RO nº 408-00009/2022, os quais, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, inciso XVIII, do Dec. Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360220/000115/2022.\r\nId: 2412120\r\n"
        ],
        "2412122": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nSindicância Administrativa Disciplinar para apurar os fatos indicados no RO nº 408-00011/2022, os quais, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, inciso XVII, do Dec. Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360220/000116/2022.\r\nId: 2412122\r\n"
        ],
        "2412125": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIQUEIAS NUNES DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.827-7, ID 19873620/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE LUIS TELES DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.017-7, ID 41992130/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVISON DE PAIVA FERREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 849.299-3, ID 19844948/1, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 17/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA RUTH FERREIRA DA SILVA THOMAZ LIMA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 805.932-1, ID: 37038540/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA PAULA MARINHO DUARTE, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 805.337-3, ID 36707651/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.015.527-4, ID 39059642/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula nº 841.810-5, ID 34098410/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor RENATO DE MACEDO SA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.480-4, ID 19880847/2, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ANGELICA HASTENREITER, PROFESSOR DOCENTE II, nível D, ref. 8, matrícula nº 838.628-6, ID 32997850/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA APARECIDA GOULART DOS ANJOS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.023.882-3, ID 34414053/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZELIA MARIA PRUDENCIO FERREIRA, Servente I, matrícula nº 5.023.967-2, ID 35268212/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, nível: I, matrícula nº 272.845-9, ID 38153777/01, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA OLIVIA BARBOSA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula nº 825.934-3, ID 34014047/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.014.463-3, ID 40261476/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TELMA MARIA VIEIRA COSTA, Servente I, matrícula nº 1.200.998-1, ID 33499934/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE ALVES DA SILVA MELO, Cozinheiro, matrícula nº 820.587-4, ID 19849940/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, Agente Administrativo I, matrícula nº 817.255-3, ID 19837844/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARA JUSTEN DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, matrícula nº 5.005.541-7, ID: 35867523/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula nº 254.800-6, ID 37589849/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA JARDIM ALVES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.252.014-5, ID 36654647/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA HERNANDES BERNARDO, Merendeira I, matrícula nº 5.021.158-0 ID 35460040/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LUIZA FERREIRA FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 270.902-0, ID 38228351/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2015.\r\nId: 2412125\r\n"
        ],
        "2412126": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2022\r\nANA CRISTINA ROSITO DE OLIVEIRA E SILVA, Identidade Funcional 42583683/01, Matrícula nº 925959-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/07/2022.\r\nRENATA PEREIRA SILVA, Identidade Funcional 50134485/01, matrícula nº 3041115-1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114, de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2022.\r\nFLAVIA SOUZA DA MOTTA, Identidade Funcional 50972189/01, matrícula nº 3111474-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/06/2022.\r\nId: 2412126\r\n"
        ],
        "2412137": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\n\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 131/2022, no valor total de R 3.388,00 (três mil trezentos e oitenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04380, em favor da empresa ANATOMIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA, para a Aquisição de desfibriladores de treinamento DEA, a fim de possibilitar o treinamento dos colaboradores na Fundação Saúde, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2412137\r\n"
        ],
        "2412142": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 015/2022, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamiliares dos 12 blocos do Conjunto Residencial Indaiaçú Leite - Bairro Inhaúma - Município do Rio de Janeiro - RJ, a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, pelo valor de R 3.514,583,60 (três milhões, quinhentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2412142\r\n"
        ],
        "2412145": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n.2022\r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2020, ao Capitão BM Refo WILON BARBOSA CAVALCANTE, RG 873.129, Id Funcional 367882-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 221/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2022, ao Subtenente BM Refo PAULO CESAR DE OLIVEIRA, RG 06.295, Id Funcional 2649197-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 170/2022.\r\nId: 2412145\r\n"
        ],
        "2412147": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nAUTORIZO a despesa de exercício anterior no valor de R 4.092,68 (quatro mil, noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) referente a execução da despesa com prestação de serviços especializados de Manutenção de Viaturas da Corporação, realizado pela empresa Natividade Automóveis Eireli - CNPJ 29.884.947/0001-94, no ano de 2019.\r\na dívida e 35.692,34 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) referente as faturas de nov/18 e dez/18 do Contrato nº 068/SESEG/2014 firmado entre a extinta Secretaria de Estado de Segurança e Elevadores Otis Ltda, CNPJ nº 29.739.737/0054-14.\r\nId: 2412147\r\n"
        ],
        "2412152": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\na reassunção de THAÍS BARTOLOMEU BARCELLOS FERREIRA PASSOS, ID Funcional 50256688, vínculo 01, matrícula nº 3057779-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2412152\r\n"
        ],
        "2412153": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE CESAR GAMA PERES, Identidade Funcional n° 2.929.194-1, matrícula nº 809.553-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.456,28; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.649,44; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.458,15; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.456,28; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.456,28. \r\nPROPORCIONAIS à razão de 24,37%, do vencimento, os proventos mensais de inatividade de MAIANNE MOREIRA VIVAS, Identidade Funcional n° 5.022.018-7, matrícula nº 3.053.521-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 26-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 490,75; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 1.128,72; 15% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 242,92; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 490,75. \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE NEVES DE AVELLAR, Identidade Funcional nº 2.918.197-6, matrícula nº 263.992-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO ROBERTO WERNECK ROCHA, Identidade Funcional nº 2.956.545-6, matrícula nº 836.191-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.012,33; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 3.232.668-8, matrícula nº 852.629-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.918,06; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65.\r\nos proventos mensais de inatividade de EUNICE DOMINGUES TERRA, Identidade Funcional nº 2.968.833-7, matrícula nº 262.771-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULINO MAGALHÃES, Identidade Funcional n° 8.210.446, matrícula nº 36.717-7, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 25-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.602,19; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4 da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.685,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.643,62; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 160,22. Processo nº E-09/02897/702/1986. \r\nos proventos mensais de inatividade de JUAREZ CINELLI MARTINS, Identidade Funcional n° 687.391-0, matrícula nº 701.806-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 195,55. Processo nº E-09/02604/300/1982. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUDERITO LUIZ DE FRANÇA, Identidade Funcional nº 72.925-6, matrícula nº 9.936-6, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 27-01-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.777,15; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.980,66; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 164,22. Processo nº E-09/05240/022/1985. \r\nId: 2412153\r\n"
        ],
        "2412156": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\n- MARIANNA DA SILVA SANTOS HUGUENIN, Id. Func. nº 4236196-6, Assistente Técnico de Trânsito.a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 27/06/2022.\r\n- MIGUEL CALMON DU PIN GALVÃO, Id. Func. nº 4400339-0, Assistente Técnico Administrativo. a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 05/07/2022.\r\nId: 2412156\r\n"
        ],
        "2412157": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2022\r\nPÁGINA 39 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/07/2022\r\nPROC. SEI Nº 360281/000092/2022 - OSCAR PRADO CARCOVICH, \r\nOnde se lê: ...475 dias...\r\nLeia-se: ...578 dias...\r\nId: 2412157\r\n"
        ],
        "2412166": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18/006/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa K PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para a montagem do espetáculo teatral \"Folhetim\", originário do Edital de Concurso nº 001/2020. \r\nId: 2412166\r\n"
        ],
        "2412167": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 28/07/2022\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-400002/000538/2022\r\nLeia se: PROCESSO Nº SEI-400002/000558/2022\r\nId: 2412167\r\n"
        ],
        "2412170": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.07.2022\r\n- CLAUDIA DE ALMEIDA LOPES - Professor FAETEC I 40h - mat. nº 0223941-6, período base de 05.05.2003 a 30.04.2018. direito a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2412170\r\n"
        ],
        "2412176": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nId: 2412176\r\n"
        ],
        "2412184": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nM MENGALLIS GAS NATURAL LTDA.\r\na empresa supracitada sobre a homologação parcial do Parecer da Assessoria Jurídica (doc n°35663197) constante nos autos, o qual passa a integrar a presente Decisão, mantendo a sanção de aos cilindros pelos fundamentos apresentados no Auto de Infração, tendo em vista o não cumprimento, pela autuada, da determinação de apresentação dos laudos relativos aos mesmos e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os laudos requeridos no Auto sob pena de infração ao artigo 55, § 4º do CDC. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DRA. LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHÃES DIAS - OAB/SP nº 209.216.\r\nDeclaro a nulidade dos atos processuais 29489436 e 29701903, posto que restaram violados os princípios da ampla defesa e contraditório, num evidente cerceamento da defesa da reclamada. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2412184\r\n"
        ],
        "2412194": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 25.625,00 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2021 .\r\n\r\n\r\nId: 2412194\r\n"
        ],
        "2412204": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, V, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., no valor de R 731.620,20 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos). Contratação de serviços comuns de fornecimento de licenças de uso de Microsoft Office 365.\r\nId: 2412204\r\n"
        ],
        "2412207": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28 /07/2022\r\n- SAULO DE TARSO PEREIRA CORREA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, matrícula 835.588-5 ID. Funcional 19402260/01, o servidor FAZ JUZ a concessão de 12 (doze), meses de licença-especial, relativos aos períodos base de 17/02/1999 a 15/05/2004, 16/05/2004 a 15/05/2009, 16/05/2009 a 15/05/2014 e 16/05/2014 a 15/05/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2412207\r\n"
        ],
        "2412213": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\nVANDERSON DE SOUSA SILVA, Identidade Funcional 50321749/01, matrícula 3066847-9, Professor Docente I, sem efeito o despacho de 21/07/2022, publicado no D.O.de 25/07/2022, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação no Processo nº SEI-030031/000815/2022 publicado no D.O.de 24/06/2022, com validade a contar de 23/02/2022.\r\nId: 2412213\r\n"
        ],
        "2412218": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição dos policiais militares, abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal Regional Federal - 2ª REGIÃO, a fim de comporem o efetivo de segurança institucional desta Corte, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n1º SGT PM RG 80.762 NORMA LEITE BRAGA, lotado no SSCC/SUPCAD\r\nlotado no BEPE\r\nId: 2412218\r\n"
        ],
        "2412222": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nSEI-030031/001559/2022 - E-03/011/1378/2013 - DEFIRO o cadastramento de mudança de endereço do CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO PLANETA CRIANÇA, CNPJ nº 12.238.091/0001-87, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO PLANETA CRIANÇA LTDA-ME, da Rua Marechal Paulo Torres, 254, bairro Centro, CEP: 27.700.000 município de Vassouras/RJ, para a Rua Santos Dumont, nº 40, bairro Centro, CEP: 27.700.000 município de Vassouras/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 162 alunos em 02 turnos, com eficácia a partir de 01/02/2013.\r\nId: 2412222\r\n"
        ],
        "2412226": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº (35093538), considerando o disposto nos documentos denominados Ata de Abertura (36398566), Ata de Continuidade e Encerramento (36750521) e no Relatório de Realização do005/2022 (36774043), bem com as justificativas apresentadas pela COMISLIP, \r\no Pregão Eletrônico nº 005/2022, processo nº SEI- 150015/000721/2022, para a aquisição de novos softwares da Microsoft através do Windows 10 Pro e o Office 365, que engloba as funcionalidades do pacote Office por modelo web e por aplicação para que promova tanto a segurança de rede quanto a dinamização dos serviços cotidianos dos setores desta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II)QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA-EPPISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACÃO EIRELIpara o item II do Edital;\r\ncinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos)sendo R 289.070,00 (duzentos e oitenta e nove mil e setenta reais)INFORMÁTICA-EPPI (211 unidades do software Windows 10 Pro 32/64 bits) e R 63.293,67(sessenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) à empresaTECNOLOGIA DA INFORMACÃO EIRELIreferente ao item II (211 unidades do software Office 365 2020);\r\nas providências para emissãoda Reserva de Dotação.\r\nId: 2412226\r\n"
        ],
        "2412230": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na acumulação de cargos de LAIZI GOMES DE FREITAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.041-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1665049 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SUZANE ANDERSON SANT'ANNA DA COSTA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.347-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1116318 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deADRIZE PAULA HONORATO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.287-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3219946 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RICARDO MARTINS PEREIRA CAPURRO DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.673-6 - UERJ e Médico, matr. nº 307.310-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2412230\r\n"
        ],
        "2412233": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 08/06/2022\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002620/2022.\r\nOnde se lê: ...ID 38179359/1...\r\nLeia-se: ...ID.38179539/1...\r\nId: 2412233\r\n"
        ],
        "2412236": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 22.07.2022\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.053.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls. 98- 106, do Processo E-03/11202829/2011, datado de 26 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO - REGULAR, NO COLÉGIO OLIVEIRA MALLET, sito a Rua Praia de Sepetiba nº 1.650, Bairro - Sepetiba-CEP.23.535-140, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.395 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO OLIVEIRA MALLET LTDA, CNPJ 08.725.328/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 1302183- 6º RTD com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\n001.MIV.01.054.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls. 218- 226, do processo E-03/008/3890/2019, datado de 18 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO MEIRELES MACEDO, sito Estrada da Canhangá nº 40 - CEP. 23.035-600, Município do Rio de Janeiro - RJ, Guaratiba, com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO LTDA, CNPJ:33.256.536/0001-21, Regimento Escolar sob o nº 13.77589- 6º RTD/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIV.01.055.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls. 210- 217, do Processo E-03/008/0516/2019, datado de 26 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO EDUCANDÁRIO ARTHUR HINGEL, sito a Rua Cerro Largo, nº 33, Bairro-Campo Grande-CEP.23.070-210, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 116 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL EDUCANDÁRIO ARTHUR HINGEL LTDA-ME, CNPJ: 34.051.932/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1379764- 6ºRTD/RJ com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIV.01.056.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante ás fls.278- 286, do Processo E-03/008/2635/2013, datado de 04 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO JOÃO PAULO I, sito a Av. Ministro Ary Franco nº 598,complemento 608,Bairro-Bangu CEP.21.862-180, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 369 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA-EPP, CNPJ 31.410.079/0001-52, Regimento Escolar sob o nº1089315-3ºRTD/RJ com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2015.\r\n001.MIV.01.057.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls. 74- 79, do processo E-03/11203785/2011, datado de 16 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CASSIANO FIGUEIREDO LTDA-ME, sito a Rua Japoara,nº 74, Bairro-Ricardo de Albuquerque-CEP.21.620-390, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos(Manhã e Tarde), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA-ME, CNPJ: 10.474.612/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1007932-3ºRTD/RJ com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.058.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls.432- 433, do processo E-03/11.202.621/2011, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, TECNIM, sito a Rua Santa Cecília, nº 834, Bairro-Bangu CEP. 21.810.080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 770 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ 08.382.307/0002-97, Regimento Escolar sob o nº 928221- 2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls.432- 433, do Processo E-03/11.202.621/2011, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, TECNIM, sito a Rua Santa Cecília, nº 834, Bairro-Bangu CEP. 21.810.080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 770 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ 08.382.307/0002-97, Regimento Escolar sob o nº 928221-2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.060.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls.432- 433, do Processo E-03/11.202.621/2011, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, TECNIM, sito a Rua Santa Cecília, nº 834, Bairro-Bangu CEP. 21.810.080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 770 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ 08.382.307/0002-97, Regimento Escolar sob o nº 928221- 2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.061.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls.432- 433, do Processo E-03/11.202.621/2011, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, TECNIM, sito a Rua Santa Cecília, nº 834, Bairro-Bangu CEP. 21.810.080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 770 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ 08.382.307/0002-97, Regimento Escolar sob o nº 928221- 2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.062.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls.432- 433, do Processo E-03/11.202.621/2011, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, TECNIM, sito a Rua Santa Cecília, nº834, Bairro-Bangu CEP.21.810.080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 770 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ 08.382.307/0002-97, Regimento Escolar sob o nº 928221-2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.063.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls.432- 433, do Processo E-03/11.202.621/2011, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, TECNIM, sito a Rua Santa Cecília, nº 834, Bairro-Bangu CEP. 21.810.080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 770 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ 08.382.307/0002-97, Regimento Escolar sob o nº 928221-2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nDE 27.07.2022\r\nPARECER Nº 001.MV.01.017.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 28219003, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO (ISEM TEC), sito situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.511, 2º, 3º e 4º andar, bairro: Centro, CEP: 25.010-009, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO LTDA-ME, CNPJ nº 43.067.746/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o n° o nº 4797 - 3º Ofício RTD/DC e Adendo nº 5295 - 3º Ofício RTD/DC, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\n001.MV.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030037/003198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 28219003, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO (ISEM TEC), sito situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.511, 2º, 3º e 4º andar, bairro: Centro, CEP: 25.010-009, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO LTDA-ME, CNPJ nº 43.067.746/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o n° o nº 4797 - 3º Ofício RTD/DC e Adendo nº 5295 - 3º Ofício RTD/DC, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 28219003, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO (ISEM TEC), sito situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.511, 2º, 3º e 4º andar, bairro: Centro, CEP: 25.010-009, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO LTDA-ME, CNPJ nº 43.067.746/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o n° o nº 4797 - 3º Ofício RTD/DC e Adendo nº 5295 - 3º Ofício RTD/DC, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 28219003, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO (ISEM TEC), sito situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.511, 2º, 3º e 4º andar, bairro: Centro, CEP: 25.010-009, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO LTDA-ME, CNPJ nº 43.067.746/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o n° o nº 4797 - 3º Ofício RTD/DC e Adendo nº 5295 - 3º Ofício RTD/DC, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 28219003, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO (ISEM TEC), sito situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.511, 2º, 3º e 4º andar, bairro: Centro, CEP: 25.010-009, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO LTDA-ME, CNPJ nº 43.067.746/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o n° o nº 4797 - 3º Ofício RTD/DC e Adendo nº 5295 - 3º Ofício RTD/DC, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002629/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 25244019, datado de 23 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no MATRIZ EDUCAÇÃO, sito situado Marcílio Dias, nº 113, Quadra 46, Lote 11, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP: 25.075-200, Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1320 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida peloCOLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, CNPJ 28.336.302/0006-69 (filial), Regimento Escolar registrado sob o nº 4269 - 3º RTD/DC e Adendos nº 4885 e 5028 - 3º RTD/DC, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MVI.01.041.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 030038/003092/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 31269762, datado de 11 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na AMANHECENDO - ESCOLA DE BEBÊS E CRIANÇAS LTDA-EPP, AMANHECENDO, sito à Rua Bogari, n° 105, Lagoa, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 162 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pela AMANHECENDO - ESCOLA DE BEBÊS E CRIANÇAS LTDA-EPP, CNPJ nº 27.843.861/0001-98, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1393057, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MVI.01.042.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003139/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 27282447, datado de 10 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO CURSO FALCON LTDA-ME, COLÉGIO FALCON, sito à Estrada Rodrigues Caldas, n° 188, Taquara, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 224 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo SIGMA EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ nº 42.360.998/0001-85, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1004792, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MVI.01.043.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 17425632, datado de 28 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO RECREIO CHRISTIAN SCHOOL LTDA - EPP, RCS, sito à Avenida Genaro de Carvalho nº 1500, anexo parte acesso Avenida Gláucio Gil n° 940, Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em turno integral, mantida pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL LTDA - EPP, CNPJ n° 25.198.543/0001- 96, Regimento Escolar registrado no 1° RTD-RJ sob o nº 1907394, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017, nos termos do Art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.MVI.01.044.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 17425632, datado de 28 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO RECREIO CHRISTIAN SCHOOL LTDA - EPP, RCS, sito à Avenida Genaro de Carvalho nº 1500, anexo parte acesso Avenida Gláucio Gil n° 940, Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em turno integral, mantida pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL LTDA - EPP, CNPJ n° 25.198.543/0001-96, Regimento Escolar registrado no 1° RTD-RJ sob o nº 1907394, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017, nos termos do Art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 17148561 (fls. 363), datado de 15 de abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano de escolaridade), no SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito à Rua João Pessoa, nº 1344, Olinda, Município de Nilópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1062 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0030-45, Regimento Escolar registrado sob o nº 956095 - RTD - 5º Ofício/RJ - com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 17148561 (fls. 363), datado de 15 de abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Médio, no SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito à Rua João Pessoa, nº 1344, Olinda, Município de Nilópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1062 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0030-45, Regimento Escolar registrado sob o nº 956095 - RTD - 5º Ofício/RJ - com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/043/349/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls. 427- 428, datado de 09 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - 1º AO 9º ANO, no CDIJ COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA, JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, sito a Rua Alderico de Souza Jordão, nº 42 - lote 01 - Quadra 05, Veneza - Papucaia, Cachoeiras de Macacu/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuídas em 02 turnos, mantida pelo CDIJ COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA, CNPJ 34.210.734.0001-17, Regimento Escolar registrado no livro B-29 sob o nº 12034, RTD 2º OFÍCIO CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n001.CS.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001366/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante ao protocolo nº 27389027, datado de 19 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO LTDA, nome de fantasia CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, sito a Rua Comendador Araújo Leite, nº 264 - Centro- Valença - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO LTDA, CNPJ 39.202.494/0001-22, Regimento Escolar registrado no livro B146- sob o nº 19266 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n001.CS.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030031/000127/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls. 652- 656, datado de 02 de fevereiro de 2016, do processo nº E- 03/011/3018/2015, datado de 02/02/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\n017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls. nº 304-314, datado de 16 de janeiro de 2017 e adendo às fls. 319 a 320, do Processo E- 03/011/2582/2016, datado de 10 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI - ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES MANOEL COUTINHO DE CARVALHO, sito à Avenida Major Mario Moacyr Salgueiro, nº 1065 - Belvedere - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1158 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ 03.851.171/0001-12, Regimento Escolar registrado sob o nº 1114908, no Livro B-72 - 3º Registro de Títulos e Documentos - Rio de Janeiro - RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2017.\r\n001.CS.01.004.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nSEI-030031/000127/2022\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls. nº 880-881, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115 - 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2018.\r\nDE 05.07.2021\r\n001.MVII.01.040.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001412/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 13398670, datado de 29 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, No CENTRO ESCOLAR UNIVERSO DO SABER - CEUS LTDA, CEUS, sito à Rua Celestino, nº 1102, Quadra 109 - Lote 10, Cruzeiro do Sul, Mesquita, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO ESCOLAR UNIVERSO DO SABER - CEUS LTDA, CNPJ 37.251.422/0001- 40, Regimento Escolar registrado sob o nº 8965 - Livro B - 120- Livro A- 27- RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 08/07/2021. \r\nId: 2412236\r\n"
        ],
        "2412247": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 025/2022, cujo objeto são as obras de recuperação de 31 blocos multifamiliares no Conjunto Habitacional Estrada Rio-São Paulo - KM 32 - Município de Nova Iguaçu - RJ, a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELLI, pelo valor de R 6.714.345,31 (seis milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 014/2022, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamiliares dos 15 blocos no Conjunto Residencial Padre José Beltrão - Bairro Inhaúma - Município do Rio de Janeiro - RJ, a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pelo valor de sua proposta de R 3.699.572,52 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2412247\r\n"
        ],
        "2412253": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 87.213 BRUNO RODRIGO SILVA DE SÁ MONTEIRO, Id. Funcional 43670962, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 92.274 DIEGO DE JESUS PORTELLA, Id. Funcional 44121059, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23º BPM, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2412253\r\n"
        ],
        "2412256": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36545294), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"implantação de adutora de água potável por faixa da RJ-114. O trecho da RJ-114\", objeto do processo nº SEI-330027/001965/2022, a cargo da Aguas do Rio 1 SPE S.A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 36123592) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 36345680) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2412256\r\n"
        ],
        "2412257": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36543927), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"implantação de adutora de água potável por faixa da RJ-106, no Município de Maricá\", objeto do processo nº SEI-330027/002061/2022, a cargo da empresa Águas do Rio 1 SPE S.A, devendo ser observadas as condicionantes de or dem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 36203119) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 36372043) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2412257\r\n"
        ],
        "2412258": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 138 da Assessoria de Controle Interno (SEI-34328328 ), bem como no Parecer 337 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 34429548) e da Controladoria (SEI-34769984), a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 021/2020 com valor total para reequilíbrio de R 1.589.953,53 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), tendo em vista doc.(SEI- 34289201), cujo o objeto é “FORNECIMENTO DE AGREGADOS PARA ATENDER A REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA, Processo Origem nº E-16/002.007557/2019, fundamentado no Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. Art. 65, II, D, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. ENUNCIADOS Nº 29 DA PGE. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2412258\r\n"
        ],
        "2412259": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer 417 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36375833), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 35637269) e da Controladoria (SEI 36464298), a elaboração de Termo Aditivo para adequação do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 041/2022, atrelado ao processo de origem nº SEI- 3300029/000237/2021, cujo objeto é a \"Contratação de serviços especializados na elaboração de Estudos Técnicos, Levantamentos Técnicos e Contagens Veiculares, para Implantação, Remanejamentos ou realocação de elementos de pontos de Fiscalizações Eletrônicas, nas Rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ\", adjudicado à sociedade empresária GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 35498602), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2412259\r\n"
        ],
        "2412261": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na prestação de contasda Servidora IVA MOLINA, matrícula 13/56.014, referente ao adiantamento no valor de R 8.800,00, autorizado através do processo nº SEI-330028/000041/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 36850029.\r\nId: 2412261\r\n"
        ],
        "2412272": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no requerimento do servidor MARCELO ZACARIAS MAGALHÃES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID funcional nº 559.457-0, matrícula nº 871.903-1, lotado na 90ª DP - Barra Mansa, que objetiva a concessão de abono permanência, por falta de amparo legal, com base na Promoção 350 da SEPOL/ASSEJUR,index 36676337, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2412272\r\n"
        ],
        "2412273": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 365 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-35110543), bem como manifestação 220 da Assessoria de Controle Interno (SEI-36200607) e da Controladoria (SEI-36285699), a elaboração do Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 024/2020 com acréscimo de 25%, acarretando a majoração no valor contratual de R 1.828.894,61 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme parecer técnico da Coordenadoria de Materiais (SEI 35032341), cujo o objeto é “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO) PARA ATENDER A REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” a cargo da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA, fundamentado no Artigos 58, I, c/c o 65, I, “b” e § 1º ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciados n° 29 e 40 da PGE-RJ. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2412273\r\n"
        ],
        "2412280": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 14/10/202\r\nPÁGINA 13- 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-03/0031/000815/2022.\r\nOnde se lê:... VERA LUCIA TEIXEIRA REZENDE.\r\nLeia -se:... VERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE.\r\nId: 2412280\r\n"
        ],
        "2412284": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nPAULO HENRIQUE NOGUEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0280908-5, período base de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\nJOSIANE PERES DINIZ VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5023292-5, período base de 12/09/2016 a 23/10/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0253172-1, períodos base de 15/08/2002 a 12/09/2007, de 13/09/2007 a 12/09/2012 e de 13/09/2012 a 12/09/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLUCIMAR VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0235426-4, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989, de 16/05/1989 a 15/05/1994, de 16/05/1994 a 15/05/1999, de 16/05/1999 a 15/05/2004, de 31/10/2007 a 20/01/2013 e de 02/04/2015 a 01/06/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2412284\r\n"
        ],
        "2412289": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 127/2022, no valor total de R 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04393, em favor da VASCULAINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para a aquisição de insumos para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alte rações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2412289\r\n"
        ],
        "2412291": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de próteses fonatórias traqueofágicas, no valor de R 318.240,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND B.V, referente ao serviço de upgrade do equipamento de angiografia Allura FD10, no valor de R 2.417.142,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2412291\r\n"
        ],
        "2412295": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 27.07.2022.\r\nId: 2412295\r\n"
        ],
        "2412297": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/07/2022\r\na despesa referente à aquisição de implantes craniofaciais para a reconstrução de pacientes vitimados por projétil de arma de fogo para suprir as necessidades do Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HCPM que atende os beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), fundamentada na Dispensa de Licitação nº 001/2022 - DGO, em favor da empresa Porto Surgical Comércio de Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 10.870.802/0001-06, no valor de R 9.650,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2412297\r\n"
        ],
        "2412300": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na averbação de 2331 (6 anos, 4 meses e 19 dias)do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor RAFAEL CARVALHO DA SILVA, Assistente Previdenciário, ID nº 44558287.\r\nId: 2412300\r\n"
        ],
        "2412304": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUSIANA LOPES CAMARA VIDAL 3º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (UERJ), \r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nMARISA FERNANDES PALMEIRA ID Funcional 37053787, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 124595 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nANA PAULA CAMARGO CHAVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 127501 (Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Paty de Alferes).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJULIANA MENDONÇA VEREZA DA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.994-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCÁTIA RODRIGUES VALLADARES RANGEL, ID Funcional 6406599 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - 35 Horas, matrícula 24273 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nIÊDA FREIRE DE AGUIAR GUIMARÃES ID Funcional 42010420, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 0455717 (FUMPREVI-SME/PCRJ).\r\nELIANE LIMA DA SILVA TRAJANO ID Funcional 43304926, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCLAUDIO ROGERIO COSTA ANTERO, ID Funcional 42005531 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nISABEL GOMES DA SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História E, matrícula 5339 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nRENATA DA SILVA DE BARCELLOS, ID Funcional 39588050 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAURICIO COUTINHO NUNES, ID Funcional 43358160, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 327.938- 7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEBORA DE SOUZA RODRIGUES LIMEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.845-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANA TEIXEIRA TORRES, ID Funcional 35841753 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARGARETE SILVA MACHADO DOS SANTOS ID Funcional 43799221, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 247.204-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 35037083Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 289.460-1 (Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES).\r\nILSON DE SOUZA REBELLO FILHOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12075 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo-IPASG).\r\nLEANDRO FERREIRA SANTANA, ID Funcional 42744711 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 330.455-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANO JOSÉ DE ALMEIDA, ID Funcional 42564026 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256.675-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERA LUCIA GUTIERREZ GRAVATO RODRIGUES, ID Funcional 43174949 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 279.256-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANE ANTONIO, ID Funcional 35940786 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - D, matrícula 15617 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARCELLO FREDERICO SCALDINI ID Funcional 43423388, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRIK SILVA UCHOA, ID Funcional 42013674 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.171-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, ID Funcional 37540688 Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSHEILA REGINA OLIVEIRA BOTELHOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História, matrícula 9991-0/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nLUCIANE DA SILVA LACERDA GERVOUProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14795 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nEDSON DA SILVA MINEIRO FILHO ID Funcional 33265070, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nROSELI BARRETO DE MELOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.800-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJANE RAPOSO PARAÍZO, ID Funcional 42574528 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I (Inativo), matrícula 6029 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nJONIA MARIA SOUZA DA SILVA ID Funcional 43492312, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II, matrícula 42233 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSILVANA CESHIA DOS SANTOS MIRANDA, ID Funcional 36935859 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 121115 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCLAUDIO ALVARENGA DA CONCEIÇÃOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 204.200-0 (PCRJ).\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO ID Funcional 40545164, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA APARECIDA CAMPOS SERAFIM ID Funcional 42580226, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 14890 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nID Funcional 50245821 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Enfermagem, matricula 34223 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- PATRICIA MARTINS PEREIRA VERAS Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 228.827-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nId: 2412304\r\n"
        ],
        "2412306": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2022, do tipo menor preço global por lote único, cujo o objeto é aquisição de DESUMIDIFICADORES DE AR, a fim de atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, mais especificamente da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional - DIRCTDI, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I), Proposta Detalhe (ANEXO II) e no Edital Convocatório, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, n.º 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto à empresa - GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81 pelo valor total de R 14.977,90 (quatorze mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). \r\nId: 2412306\r\n"
        ],
        "2412315": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor total estimado de R 2.417.763,65 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), ante a formalização do contrato de adesão nº 039/2022, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2412315\r\n"
        ],
        "2412316": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/07/2022\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ÁGUAS DA CONDESSA S/A, no valor total estimado de R 126.265,25 (cento e vinte e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), ante a formalização do contrato de adesão nº 046/2022, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2412316\r\n"
        ],
        "2412319": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no processo licitatório na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas Presencial (RDC) N.º 01/22,contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de reforma e execução de obras para ampliação das instalações da futura Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, Petrópolis-RJ, de propriedade da Secretaria de Estado de Defesa Civil/Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEDEC/CBMERJ,por estar em conformidade com a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 c/c Decreto Estadual nº 43.937, de 13 de novembro de 2012, Lei Complementar n.° 123, de 14.12.06, na Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, no Decreto nº 3.149, de 28/04/80, que teve como adjudicatária a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.Avencedora do certame com valor total de R 39.313.951,21 (Trinta e nove milhões, trezentos e treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2412319\r\n"
        ],
        "2412320": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL N.º 26/22R1cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI (10.679.936/0001-44), vencedora do certame com proposta no valor total de R 1.545.418,00 (um milhão e quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 2412320\r\n"
        ],
        "2412323": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente ANA LUIZA PIMENTA PEREIRA LEITE, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, ID 30699843, Vínculo 01, matrícula 298.046-4, no valor de R 3.876,84 (Três Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412323\r\n"
        ],
        "2412324": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente BEATRIZ ARAUJO CIRINO SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidora THEREZA CHRISTINA ARAUJO CIRINO, ID 30126142, Vínculo 01, matrícula 297.757-7, no valor de R 1.329,38 (Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412324\r\n"
        ],
        "2412325": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente CELESTE MARIA SOUZA MACHADO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor ANTONIO CARLOS PERES DA SILVA, ID 31643965, Vínculo 01, matrícula 191.203-9, no valor de R 7.943,25 (Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412325\r\n"
        ],
        "2412326": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente EDINÉA GONÇALVES DA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor NELSON FERREIRA LIMA, ID 5503574, Vínculo 01, matrícula 299.506-6, no valor de R 1.754,46 (Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412326\r\n"
        ],
        "2412327": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente EDSON RICARDO DOS SANTOS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidora SUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS, ID 30666074, Vínculo 01, matrícula 864.024-5, no valor de R 1.078,14 (Mil e Setenta e Oito Reais e Quatorze Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412327\r\n"
        ],
        "2412328": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente ELIEGE FIGUEIREDO DA GLORIA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor CARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA, ID 32345542, matrícula 207.270-0, Vínculo 1 e matrícula 263.402-0, Vínculo 2, no valor de R 4.253,45 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e R 3.503,44 (Três Mil, Quinhentos e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) nos respectivos Vínculos, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412328\r\n"
        ],
        "2412329": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente ERICA RODRIGUES CORRÊA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) CLELIA DE SOUZA RODRIGUES, ID 30628938, Vínculo 01, matrícula 852.060-3, no valor de R 1.623,15 (Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Quinze Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412329\r\n"
        ],
        "2412330": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 27.07.2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA ao ano de 2022 com o(a) requerente FABRICIO RAFAEL CARBONE ZANINI, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) TANIA VALERIA CARBONE ZANINI, ID 31153348, Vínculo 01, matrícula 863.703-5, no valor de R 2.110,85 (Dois Mil, Cento e Dez Reais e Oitenta e Cinco Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2412330\r\n"
        ],
        "2412331": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 27.07.2022\r\nSEI-08/001/023433/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA ao ano de 2022 com o(a) requerente MUNIQUE DA CAMARA SOARES, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) FATIMA AZAMBUJA ANDRADE COSTA, ID 30282969, Vínculo 01, matrícula 259.897-7, no valor de R 822,85 (Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412331\r\n"
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        "2412332": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente FRANCINI PEREIRA PESSANHA TAVARES, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidora DEUCI PEREIRA PESSANHA BARRETO, ID 21045771, Vínculo 01, matrícula 207.071- 2, no valor de R 1.039,45 (Mil e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412332\r\n"
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        "2412333": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente GABRIEL FERREIRA DE SOUZA ASTE, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidora DAYSE LUCY FERREIRA DE SOUZA, ID 31105270, Vínculo 01, matrícula 814.345-5, no valor de R 1.397,42 (Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412333\r\n"
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        "2412334": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente GERSON LUIZ GOTTGTROY DE SOUZA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidora VERALUCIA FREIRE DE SOUZA, ID 30325668, Vínculo 01, matrícula 296.656-2, no valor de R 1.770,81 (Mil, Setecentos e Setenta Reais e Oitenta e Um Centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412334\r\n"
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        "2412335": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente GISELE DO ESPIRITO SANTO DA FONSECA DOS SANTOS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, ID 42159849, Vínculo 01, matrícula 923.219-0, no valor deR 310,30 (Trezentos e Dez Reais e Trinta Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412335\r\n"
        ],
        "2412336": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente LAÍS DOS SANTOS VIEIRA MELO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidora MARILDA DOS SANTOS PEREIRA VIEIRA, ID 30874041, Vínculo 01, matrícula 850.549- 7, no valor de R 3.107,72 (Três Mil, Cento e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412336\r\n"
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        "2412337": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente MARIA HELENA AMARO FERREIRA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor JORGE ROBERTO FERREIRA, ID 31739733, Vínculo 01, matrícula 262.123-3, no valor de R 2.675,49 (Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412337\r\n"
        ],
        "2412338": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO Do subsecretário\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente ARLI BRUM DA PENHA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MOISES COELHO DA PENHA, ID 30072867, Vínculo 01, matrícula 262.209-0, no valor de R 717,43 (Setecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Três Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412338\r\n"
        ],
        "2412339": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO Do subsecretário\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente NILMA DE SOUZA LIMA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) AFONSO JOSE KROPF DE LIMA, ID 31003168, Vínculo 01, matrícula 160.471-9, no valor de R 1.637,20 (Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412339\r\n"
        ],
        "2412340": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente ORZENI THOMÉ DO AMARAL SOARES, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor JOAO SOARES FILHO, ID 31912060, Vínculo 01, matrícula 198.155-4, no valor de R 878,10 (Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Dez Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412340\r\n"
        ],
        "2412341": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente PAULO CESAR DE ARAUJO ESCALA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) RAQUEL SEVERO DE ALMEIDA, ID 42163323, Vínculo 01, matrícula 923.335-4, no valor de R 3.271,92 (Três Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412341\r\n"
        ],
        "2412342": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO Do subsecretário\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA ao ano de 2022 com o(a) requerente RENÊ PEGORIM PEREIRA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) NELCINA MARIA SILVA PEREIRA, ID 31912362, Vínculo 01, matrícula 1.164.749-2, no valor de R 517,13 (Quinhentos e Dezessete Reais e Treze Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412342\r\n"
        ],
        "2412343": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente LUCIARA PEREIRA CONSTANTINO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidora ROSA MARIA PEREIRA CONSTANTINO, ID 30352967, Vínculo 01, matrícula 1.002.786-0, no valor de R 159,10 (Cento e Cinquenta e Nove Reais e Dez Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412343\r\n"
        ],
        "2412344": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente SANDRA LUCIA CORREIA MONSORES AYROSA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, ID 32341121, matrícula 207.268-4, Vínculo 2, no valor de R 2.983,90 (Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412344\r\n"
        ],
        "2412345": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente SERGEY SERGIENKO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidora JANAIDE LOPES DA SILVA SERGIENKO, ID 30588421, Vínculo 01, matrícula 852.444-9, no valor de R 469,75 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412345\r\n"
        ],
        "2412346": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente CLAUDIA SILVANA ALVARES PERALTA GRILLO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor LUIS ANTONIO RIBEIRO GRILLO, ID 31957633, Vínculo 01, matrícula 198.672-8R 1.064,09 (Mil, Sessenta e Quatro Reais e Nove Centavos),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412346\r\n"
        ],
        "2412349": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente UEDSON SILVEIRA CORDEIRO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidora ADELMA DE FATIMA CALDEIRA, ID 31637850, Vínculo 01, matrícula 230.112-5, no valor de R 1.373,00 (Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2412349\r\n"
        ],
        "2412359": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/21 (E-36/196/359/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/21 (E-36/320/375/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/22 (00355-1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 13/22 (404-00142/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 39/21 (E-09/196/100708/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2412359\r\n"
        ],
        "2412366": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\n- REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA registrada no CNPJ sob o n° 03.318.525/0001- 98. - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (i) impedimento de licitar e contratar por 06 (seis) meses com a administração pública estadual (ii), descredenciamento no SIGA por 06 (seis) meses; instruída no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; e cláusula XIII do Contrato n°126/2020, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Assim, quanto à apuração do descumprimento do Contrato nº 123/2020, nos termos da parecer jurídico (documento 34770201), o fato já teria sido discutido no Processo nº SEI-350169/001925/2020, inviabilizando assim sua continuidade, uma vez que o fato já teria sido analisado e sancionado por esta Pasta, sob pena de configurar dupla condenação em violação ao princípio da vedação ao bis in idem.\r\nId: 2412366\r\n"
        ],
        "2412369": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\n- TAIS DE CASTRO COUTINHO, Oficial de Cartório - ID 50816756 - período-base:13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2412369\r\n"
        ],
        "2412371": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida referente ao pagamento de parte da folha de pessoal realizada através do Processo nº SEI-260004/001401/2022 e que é retroativo a dezembro de 2021, no valor total de R 82.814,53 (oitenta e dois mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\nOmitido do D.O de 27/07/2022.\r\nId: 2412371\r\n"
        ],
        "2412381": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2° TEN PM RG 60.971 JULIO CESAR PEREIRA GONÇALVES, ID: 24738336 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2022.\r\nId: 2412381\r\n"
        ],
        "2412385": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/07/2022\r\na despesa referente à contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de 05 salas de atendimento na especialidade de saúde mental, para suprir as necessidades dos beneficiários doFundo de saúde da Polícia Militar - FUSPOM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 017/22 - DSS, em favor da empresa: LUCIANA DE OLIVEIRA VALADAO 08239331726 inscrita sob o CNPJ: 41.663.272/0001-59, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nId: 2412385\r\n"
        ],
        "2412387": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.07.2022\r\n\r\n\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222380-8, período base de 11.07.2016 a 09.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITAPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222709-8, período base de 01.07.2000 a 10.07.2020. RECONHEÇO direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2412387\r\n"
        ],
        "2412389": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- SEBASTIAO SOARES, ID Funcional 5742374/1, matrícula 5010932-1, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/1978 a 30/06/1978; 04/09/1978 a 02/10/1978; 29/04/1980 a 29/08/1980; 08/10/1980 a 02/11/1981; 01/09/1982 a 31/12/1982; 16/01/1984 a 12/07/1985; 07/01/1987 a 02/08/1988 e de 13/01/1989 a 18/09/1992, num total de 3300 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, desprezando-se os períodos de 01/04/1995 a 19/04/1995; 08/05/1995 a 18/07/1995; 06/08/1996 a 31/03/1998; 23/01/1998 a 02/06/1998; 08/09/1999 a 01/12/1999 e de 19/02/2001 a 09/07/2001, por ser concomitantes com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA SOUZA FULGÊNCIO FREITAS, ID Funcional 34065474/01, matrícula 804.697-1, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1989 a 31/01/1991, num total de 730 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/11/2010 a 31/12/2010; 01/11/2011 a 30/11/2011; 01/11/2012 a 30/11/2012; 01/11/2013 a 30/12/2013 e de 01/12/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional 41995058/01, matricula 911.482-8, Professor Docente I.que o total de dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Valença é de 5067 e não como constou no despacho de 13/12/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\n- VIVIANE DE MATOS BONAN, ID Funcional 43518931/1, matrícula 951547-9, Professor Docente I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1993 a 30/06/2007, num total de 5.138 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professora de 1ª a 4ª Série.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/08/2020. \r\nId: 2412389\r\n"
        ],
        "2412399": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, para a contratação da empresa PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 10.870.802/0001-06, no valor de R 9.650,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais), referente à AQUISIÇÃO DE IMPLANTES CRANIOFACIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DE PACIENTES VITIMADOS POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO. \r\nId: 2412399\r\n"
        ],
        "2412401": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Instituição OBRA SOCIAL DONA MECA no valor de R 53.767,16(cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), referente a dívida correspondente aos meses de abril e maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2412401\r\n"
        ],
        "2412413": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora TENENTE CORONEL BM QOS/Méd/00 MICHELLE PINTO NOGUEIRA, RG nº 28.253 e Id Funcional nº 2582755-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis, para exercer o cargo de Subsecretária de Atenção à Saúde, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor ISMARCIO MOTÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 50312367, vínculo 01, Matrícula nº 3065033-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Itapemirim/ES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, com validade a contar de 08/07/2022 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do Subtenente BM SERGIO AUGUSTO GUANABARA MARINS,RG CBMERJ: 22.030, Id. Funcional: 612743-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro em permuta com o 1° Sargento BM Leandro Silva de Andrade, RG CBMERJ: 23.797, Id. Funcional: 261364-5.\r\na cessão do servidor GUILHERME SARAIVA DE SA,ID Funcional 50150464, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Fundação Leão XIII, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora TABATA D'AVILA GARCEZ LOUREIRO, Oficial de Cartório, ID. Funcional 4270279-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2412413\r\n"
        ],
        "2412448": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2022\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX - R2, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2412448\r\n"
        ],
        "2412454": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2412454\r\n"
        ],
        "2412457": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA DE ALMEIDA TEIXEIRA, mat. nº 934.562-0, Prof. Doc. I, período base de 30/05/2017 a 12/06/2022. \r\n\r\n- PRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA, mat. nº 3038222-0, Prof. Doc. I, período base de 16/07/2015 a 28/07/2020.\r\n\r\n- GRACIEMA DE SOUZA QUINTANILHA, mat. nº 826.149-7, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n\r\n- MAURINETE PRADO DA SILVA, mat. nº 5.013.287-7, Prof. Doc. II, período base de 15/04/2017 a 14/04/2022. \r\n\r\n- LIVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 919.004-2, Prof. Doc. I, período base de 03/05/2015 a 02/05/2020. \r\n\r\n- MARCO ANTONIO SILAMI, mat. nº 846.143-6, Prof. Doc. I, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022. \r\n\r\n- MARIA DE LOURDES BARROSO CARDOSO LAURIA, mat. nº 827.377-3, Prof. Doc. I, período base de 21/12/2015 a 20/12/2020. \r\n\r\n- GLAUCIA DA SILVEIRA POSSEBOM, mat. nº 944.634-5, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n\r\n- WALACE VELTRI ALVES, mat. nº 840.358-6, Prof. Doc. I, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021. \r\n\r\n- ROSANE CONCEIÇÃO SOUZA SERRA, mat. nº 940.825-3, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2013 a 13/03/2018. \r\n\r\n- CLAUDEMIR BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.004.716-6, Encarregado, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021. \r\n\r\n- LUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, mat. nº 829.711-1, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2017 a 20/02/2022. \r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA BRITO CASTANHA, mat. nº 834.220-6, Prof. Doc. I, período base de 09/05/2014 a 26/07/2019. \r\n\r\n- SÉRVIO TÚLIO BRAGA RANGEL, mat. nº 956.306-5, Prof. Doc. I, período base de 21/10/2009 a 14/12/2014. \r\n\r\n- MARINA SOARES PINHEIRO, mat. nº 1.200.094-9, Servente, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- ROSANGELA LANZONI ALBERTINI, mat. nº 5.013.901-3, Merendeira, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANTONIO CARLOS LESSA DA ROCHA, mat. 3045490-4, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, mat. nº 838.417-4, Prof. Doc. I, período base de 25/01/2016 a 14/04/2021.\r\n- ANTONIA LELISA FONTELES SANTANA, mat. nº 964.594-6, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ANDRÉA TELO DA CÔRTE, mat. nº 811.029-8, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2005 a 12/07/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- VERA LUISA OLIVEIRA BATTAGLIA, mat. nº 827.638-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n\r\n- VITOR PIMENTA GUSMÃO, mat. nº 911.340-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020. \r\n\r\n- MILTON LINO DA COSTA, mat. 5.006.376-7, Zelador, períodos base de 11/03/2012 a 10/05/2017 e de 11/05/2017 a 10/05/2022. \r\n\r\n- LÍVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 950.838-3, Prof. Doc. I, períodos base de 17/02/2009 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 02/04/2019. \r\n- CIRLENE SANTOS ROSA, mat. nº 5.024.647-9, Servente, períodos base de 29/03/2005 a 26/06/2010 e de 29/04/2016 a 21/07/2021.\r\n- MARILIA RIBEIRO MARTINS, mat. nº 827.654-5, Prof. Doc. I, períodos base de 12/04/2011 a 11/04/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- KAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ, mat. nº 961.632-7, Prof. Doc. I, períodos base de 28/05/2010 a 27/05/2015 e de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n- PAULO CESAR LEITE FIGUEIRA, mat. 827.046-4, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA REIS BUSTAMANTE, mat. nº 829.751-7, períodos base de 10/05/2005 a 08/06/2010; 09/06/2010 a 08/06/2015 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- MÁRCIA LIMA DE FARIA, mat. nº 829.610-5, Prof. Doc. I, períodos base de 07/02/2003 a 06/02/2008; 05/06/2011 a 04/06/2016 e de 05/06/2016 a 04/06/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO DE BRITO, mat. nº 5.019.911-6, Prof. Doc. II. \r\n- HELENA TORRÃO AREIAS, mat. nº 913.801-7, Prof. Doc. I.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2412457\r\n"
        ],
        "2412458": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional nº 5007733-3, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos de 02/06/1997 a 07/11/1997, 01/09/1998 a 02/05/2000, 02/06/2000 a 16/07/2001, 01/08/2001 a 04/02/2005, 01/03/2005 a 31/03/2005 e de 01/02/2006 a 30/04/2012, no total de 4772 dias\r\nId: 2412458\r\n"
        ],
        "2412464": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\na despesa, em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 09.060.537/0001-11, no valor deR 188.395,26 (cento e oitenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e vinterelativo à repactuação do contrato nº 038/2022 com alteração qualitativa, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha.\r\nId: 2412464\r\n"
        ],
        "2412467": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida e a despesa de exercício anterior no valor de R 33.778,00 (trinta e três mil setecentos e setenta e oito reais) cujo objeto da prestação de service de manutenção preventive, peditiva e corretiva da Sala de Segura do CICC, referente ao mês de novembro de 2018 prestados pela empresa Aceco TI S.A - CNPJ 43.209.436/0001-06.\r\nId: 2412467\r\n"
        ],
        "2412472": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n- SELMA MENDES MOREIRA, Identidade Funcional 39946258/02, matrícula 834.226-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/09/1985 a 22/12/1989 e de 01/04/1993 a 03/03/1998, num total de 3.367 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1997 a 03/03/1998 por ser concomitante com o próprio INSS; 04/03/1998 a 06/04/1999 a pedido da servidora; 07/04/1999 a 21/03/2002; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/05/2010 a 31/05/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/04/2014 a 30/04/2014 e de 01/12/2016 a 31/12/2016 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DINALVA DE ALMEIDA ROCHA ARAUJO, Identidade Funcional 40266354/02, matrícula nº 839401-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 11/07/1999, num total de 526 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Sumidouro (RPPS), como Professor, desprezando-se os dias 12 e 13/07/1999 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2412472\r\n"
        ],
        "2412478": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.998,00 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais) ao 34ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) ao 34ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais) ao 34ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2022.\r\nDE 25.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) ao 34ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.07.2022.\r\nDE 28.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2022.\r\nId: 2412478\r\n"
        ],
        "2412487": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nId: 2412487\r\n"
        ],
        "2412493": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2412493\r\n"
        ],
        "2412494": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2412494\r\n"
        ],
        "2412495": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2412495\r\n"
        ],
        "2412496": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2412496\r\n"
        ],
        "2412497": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2412497\r\n"
        ],
        "2412500": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2022.\r\n27.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes pagamento no valor de R 11.994,41 (onze mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) à HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes pagamento no valor de R 11.994,41 (onze mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) à HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2022.\r\nId: 2412500\r\n"
        ],
        "2412508": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer nº 424 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36594252), bem como manifestações 223 da Assessoria de Controle Interno (SEI 36475482) e da Controladoria (SEI 36669495), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, sem alteração de valor contratual - Contrato n° 069/2021, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, transferindo seu término para 28/04/2023, o contrato foi celebrado com a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA., tendo como objeto “ SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, DRENAGEM E OAC'S, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO DE GEOTECNIA DE CONTENÇÕES, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) E DO REVESTIMENTO VEGETAL NA RODOVIA RJ-146, TRECHO ENTRE A RJ-116 (BOM JARDIM) E A RJ-182 (SANTA MARIA MADALENA). EXTENSÃO: 72,9 KM”, com o processo origem n° E-16/002/008951/2019. Fundamentado no Art. 57, § 1º e 2º da Lei Federal n° 8.666/1993, Enunciados n° 09 e 29, da PGE.\r\nId: 2412508\r\n"
        ],
        "2412509": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na Manifestação nº 193 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35550796), bem como Parecer nº 408 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 36108371) e da Controladoria (SEI-36195599). prosseguimento do Reequilíbrio Econômico Financeiro solicitado pela empresa IPÊ ENGENHARIA referente ao Contrato nº 019/2020, cujo objeto é “FORNECIMENTO DE MATERIAIS AGREGADOS EM LOTE ÚNICO PARA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”,\r\nId: 2412509\r\n"
        ],
        "2412513": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na disposição do 1º SGT PM RG Nº 71.468 JUDIMAR ALVES DE MORAIS, ID. Funcional 21745072, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Belford Roxo, a fim de exercer suas funções como Coordenador Regional do Centro Integrado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG N 74.371 ALEX JACINTO RAMOS, ID. Funcional 24806056, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º BPM, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Belford Roxo, a fim de exercer suas funções como Assessor do Coordenador Regional do Centro Integrado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2412513\r\n"
        ],
        "2412525": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\n- LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, Arquiteto, matrícula nº 2701670-8, ID funcional nº 2150205- 6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/07/2022, relativo ao período 01/04/1982 a 06/12/2011, no total de 10.830 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 07/12/2011 a 31/12/2011, 01/01/2000 a 31/10/2007, 15/03/2000 a 15/03/2000, 01/11/2007 a 31/03/2008, 01/01/2011 a 31/01/2011, 01/04/2013 a 01/04/2013, 01/06/2022 a 30/06/2022, 01/08/2003 a 31/12/2004, 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/06/2010 a 30/06/2010 por serem concomitantes.\r\nId: 2412525\r\n"
        ],
        "2412529": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/07/2022\r\nE- 03/001/1009/2016 - DECIDEdo presente instaurado para apurar abandono de cargo em face LUCIANO ALEXANDRINO COSTA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43924590, Professor Docente I, Matrícula nº 967184-3, Vínculo 1, por faltar ao serviço 10 (dez) faltas consecutivos no período de 04/02/2016 até 13/02/2016, no exercício de suas funções junto ao C.E. Henrique de Souza Filho, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 34889814 - 4ª COMISPI ; Index 36419617 - CORED e Index 36840940 - SUPRED), lastreadas nos Pareceres nº 007/2021/SECC/SUBJUR - GAV e CGE/ASJUR nº 263/2021.\r\nId: 2412529\r\n"
        ],
        "2412531": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ- 711): com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 36571763) a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa RKD- 6J47 do cooperado EDÉSIO DE BRITO, condicionado à aprovação do veículo em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LTL-9264, que será baixado.\r\nId: 2412531\r\n"
        ],
        "2412532": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/07/2022\r\nSEI- 320001/000504/2021do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-320001/000504/2021,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: IURI BRAUN, Identidade Funcional nº 50325868, Auditor do Estado, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 36110841 - COMISPI ; Index 36894399 - CORED;). \r\nId: 2412532\r\n"
        ],
        "2412538": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n- Nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/1993, revogar a Concorrência Nacional nº 007/2017, referente aos “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO PARA REMOÇÃO DO LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACRÓFITAS AQUATICAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA”, por razões de interesse público decorrente dos fatos supracitados, pertinentes e suficientes para justificar tal conduta.\r\nId: 2412538\r\n"
        ],
        "2412539": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.031 JONAS ESTEVAN SOARES MENDES, ID. Funcional 4207991-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DEA, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2412539\r\n"
        ],
        "2412540": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente, do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/005/2019, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido à CAMILA BARRA DE ALMEIDA, para montagem do espetáculo teatral \"Cadê as Palhaçadas\", originário do Edital de Concurso nº 001/2019 - Processo nº E- 18/002/873/2019.\r\nId: 2412540\r\n"
        ],
        "2412542": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 28/07/2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos para realização de exames - testes rápidos qualitativos, microbiológicos manual e acessórios para laboratório, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 012/22 - DSS, em favor das empresas: Lab-brax Diagnóstica Ltda, inscrita sob o CNPJ: 05.035.010/0001-86, no valor de R 60.665,50 (sessenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); Prática Médica Comércio e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ: 25.161.681/0001-09, no valor de R 6.783,06 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos); Fourlab Materiais Hospitalares Eireli, inscrita sob o CNPJ: 27.391.609/0001-95, no valor de R 114.126,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); e, Izalab Material Hospitalar Ltda - ME, inscrito sob o CNPJ: 10.744.411/0001-45, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); perfazendo um valor de R 191.515,36 (cento e noventa e um mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\na despesa referente à aquisição de insumos para realização de exames - testes rápidos qualitativos, microbiológicos manual e acessórios para laboratório, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 012/22 - DSS, em favor das empresas: Lab-brax Diagnóstica Ltda, inscrita sob o CNPJ: 05.035.010/0001-86, no valor de R 60.665,50 (sessenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); Prática Médica Comércio e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ: 25.161.681/0001-09, no valor de R 6.783,06 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos); Fourlab Materiais Hospitalares Eireli, inscrita sob o CNPJ: 27.391.609/0001-95, no valor de R 114.126,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); e, Izalab Material Hospitalar Ltda - ME, inscrito sob o CNPJ: 10.744.411/0001-45, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); perfazendo um valor de R 191.515,36 (cento e noventa e um mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2412542\r\n"
        ],
        "2412550": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 79,47 (setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Programa de Trabalho 2.010 e Natureza da Despesa 3.3.91.92.02, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2412550\r\n"
        ],
        "2412553": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\nSANDRA MARIA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional35470356/1, matrícula 815.151-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79, revogando o despacho de fixação de proventos de 26/04/2022, publicado em 02/05/2022.\r\nVIRGINIA PEYREK, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional 35595442/1, matrícula 271.050-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 15/01/2020.\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional 37923722/1, matrícula 275.215-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 15/01/2020, publicado em 17/01/2020.\r\nMARCUS CARNEIRO, Zelador, nível I, ID. Funcional 34111646/1, matrícula 5.008.028-2, FIXADOSos proventos os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2022, com eficácia em 10/11/2021 tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10113/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 619,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 309,53.\r\nPATRICIA MARCELA ABREU LEANDRO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39319130/1, matrícula 5.010.785-3, os proventos os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2022, com eficácia em 18/10/2021 tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10065/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.279,32 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.139,66.\r\nSIMONE DE JESUS FURTADO, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional41898923/2, matrícula 911.505-6, os proventos mensais de inatividade a contar 09/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10800/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/14) ,no valor de R 1.830,29 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 823,63.\r\nId: 2412553\r\n"
        ],
        "2412559": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2020\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2020 \r\nOnde se lê:... VERA LUCIA TEIXEIRA REZENDE.\r\nLeia-se:... VERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE.\r\nPROCESSO Nº SEI-03/030/004604/2019\r\nId: 2412559\r\n"
        ],
        "2412562": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de PATRICIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.882-0 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 3332313 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2412562\r\n"
        ],
        "2412575": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCom base no Art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918 de 28/03/2022, a Fundação DER-RJ, das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 09, 10, 11 e 12, disponível no site www.der.rj.gov.br.Processo nº SEI- 330022/001330/2022.\r\nId: 2412575\r\n"
        ],
        "2412590": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 032/2021, cujo objeto consiste na \"AQUISIÇÃO DE MICROESFERA DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL”, tendo como vencedora a empresa PORTO SINALIZAÇÃO EIRELI (05.240.677/0001-10), que arrematou o item único no valor global de R 91.875,00 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2412590\r\n"
        ],
        "2412591": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando a manifestação da Coordenadoria de Licitação (36825776) e a publicação do extrato do Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 02/2022, referente a “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 5.5 COORDENADAS: 22°03'43\"S, 42°42'02\"W - NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO)”, matéria do processo SEI- 330027/001708/2022, a empresa vencedora do certame \"Trilha Engenharia Ltda.,\" e homologação. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2412591\r\n"
        ],
        "2412592": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR \r\n/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2022\r\n25/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.07.2022\r\n27/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2022\r\nId: 2412592\r\n"
        ],
        "2412595": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- GABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS, Id. Func. nº 4432063-9. a inclusão da dependente Clara Hitomi Emerick Kajishima, na condição de filha.\r\nDE 26.07.2022\r\n- CARLA BASTOS OLIVEIRA, Id. Func. nº 4198961-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- FLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL, Id. Func. nº 4409154-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/06/2017 a 19/06/2022.\r\nDE 28.07.2022\r\n- FABIO CIPOLATTI, Id. Func. nº 4400178-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 29.07.2022\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MARTINS, Id. Func. nº 4374565-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\nId: 2412595\r\n"
        ],
        "2412596": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no Inciso XXIII do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993em favor da empresa da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CPNJ 28.542.017/0001-90, no valor total de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\nId: 2412596\r\n"
        ],
        "2412602": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.07.2022\r\nId: 2412602\r\n"
        ],
        "2412603": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 43342795 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 262.642-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARMANDO THOMAZ MORETT, ID Funcional 38414511 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 7 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43904114, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 71110-1 (Prefeitura Municipal de Itabapoana).\r\nALEXANDRE BUDDENBERG DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 257.092-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA GUEDES MARINS, ID Funcional 40657124 Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCOS ANDRE GOMES BANDEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 36261068 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.474-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONICA RAMOS VIEIRA DIB PADAO ID Funcional 41912519, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.033-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 51067846Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 112321 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\nMELISSA BARRA FERREIRA, ID Funcional 43250793 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 17172 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nANAJARA NEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 41373898 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor A - II, matrícula 43334 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCARLOS TRANCOSO VILLARINO, ID Funcional 5674522 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7851 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES, ID Funcional 34563660 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 250.119-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nSIMEI GONÇALVES ABREU Analista Médico, vinculo 1 (Procuradoria Geral do Estado-PGE) e Médico, matricula 05.0611.13 (Marinha do Brasil).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDANIELLE MOURA GONÇALVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, matrícula 17341 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28.06.2022. \r\nMARCELE MORAES RODRIGUES VIANNA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2022. \r\nId: 2412603\r\n"
        ],
        "2412606": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nAplica, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de multa no valor de R 5.712,00, em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2017 no processo apuratório nº SEI- 080001/001229/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2412606\r\n"
        ],
        "2412607": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 235/22AQUISIÇÃO DE INSUMO (GLUCERNA SR 200 ML) (item 01), em favor da empresaCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAperfazendo o valor total deR 112.713,12 (cento e doze mil setecentos e treze reais e doze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2412607\r\n"
        ],
        "2412608": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 284/22, para aquisição dos materiais de consumo SONDA FOLEY, MATERIAL: LÁTEX, NÚMERO VIAS: 2, CALIBRE: 14, CAPACIDADE BALÃO: 5CC À 30CC, TIPO EXTREMIDADES: ARREDONDADOS (item 01)SONDA FOLEY, MATERIAL: LÁTEX, NÚMERO VIAS: 2, CALIBRE: 16, CAPACIDADE BALÃO: 5CC À 30CC, TIPO EXTREMIDADES: ARREDONDADOS (item 02)SONDA FOLEY, MATERIAL: LÁTEX, NÚMERO VIAS: 2, CALIBRE: 18, CAPACIDADE BALÃO: 5CC A 30CC, TIPO EXTREMIDADES: ARREDONDADOS (item 03), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., perfazendo o valor total de R 118.002,27(cento e dezoito mil dois reais e vinte e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 04 e 05.\r\nId: 2412608\r\n"
        ],
        "2412609": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 102º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (36814369), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (36814967) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (36814252).\r\nProcesso\r\n\r\nSEI- 080001/009291/2021\r\nMAC ID COMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI.\r\nContratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Reprografia, com manutenção preventiva e assistência técnica dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos inclusive papel para suprir as \r\n20/11/2020 a 19/12/2020,\r\n20/12/2020 a 19/01/2021, 20/01/2021 a 19/02/2021 e 20/02/2021 a 19/03/2021.\r\n193.200,00\r\nnecessidades da Secretaria de Estado de Saúde nas seguintes localidades: Unidades hospitalares da SES, nível central da SES, Central de Regulação, LACENN e Rio Farmes.\r\nId: 2412609\r\n"
        ],
        "2412610": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 103º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (36800063), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (36800716) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (36800360).\r\nSEI-080002/000160/2022\r\nFundo Municipal de Cabo Frio.\r\nResolução SES nº 2537 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nout e nov/2021\r\n1.077.920,98\r\nId: 2412610\r\n"
        ],
        "2412617": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2022\r\n- SONIA MARIA ANTONIO DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional 38936836/1, matrícula 277.436-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\n- NILSON RODRIGUES ROCHA, matrícula 912.773-9, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional 5532442/3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6176/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.041,08 (mil e quarenta e um reais e oito centavos) e complementação de R 152,28 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- ABRAIM DE SOUZA NEVES, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional 5556198/2, matrícula 826.316-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50, revogando-se o despacho de 14/04/2020, publicado no D.O. de 17/04/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/12/2019\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/212/2019\r\nOnde se lê: LAURA MARCIA COUTINHO LOPES...\r\nLeia-se: LAURA MARIA COUTINHO LOPES...\r\nD.O. DE 10/02/2020\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/033/1676/2019\r\nOnde se lê:...Servente...\r\nLeia-se:...Merendeira...\r\nId: 2412617\r\n"
        ],
        "2412618": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2022\r\na despesa referente à aquisição de Insumos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 102/2021 - (FSERJ) em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI,CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 40.224,00 (quarenta mil duzentos e vinte e quatro reais) e ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.912.939/0001-56, com o valor de R 8.319,00 (oito mil trezentos e dezenove reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 68.283,00 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais).\r\nId: 2412618\r\n"
        ],
        "2412620": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 104º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (35478791), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (35479353) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (35478151).\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 104º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/020568/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\n.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\nabr/2021\r\n379.445,22\r\nId: 2412620\r\n"
        ],
        "2412621": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n- AGNES MARIE ROMANO, Oficial de Cartório - ID 5647312 - período-base:28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 meses. \r\n- LUIZ MANOEL DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29409225 - período-base:31/03/2017 a 29/03/2022 - 03 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2412621\r\n"
        ],
        "2412622": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na ELIZABETH JACOB RIO BRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813687-1, ID Funcional 30663547. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/03/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2412622\r\n"
        ],
        "2412627": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ nº 34.028.316/0002-94), no valor total de R 1.099.834,32 (um milhão, noventa e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2412627\r\n"
        ],
        "2412628": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DAVID FERREIRA BELONI, ID 50771175 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\n19/05/2017 a 07/06/2022 (acrescido de 21 dias de L.T.S.)- 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDONÇA,07/09/2014 a 20/10/2019 (acrescido de 45 dias de L.T.S.)- 03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2412628\r\n"
        ],
        "2412629": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.07.2022\r\nFABIO TOBIAS DE ARAÚJOo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2412629\r\n"
        ],
        "2412639": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001009/2022\r\nOnde se lê:...Matrícula 274.079-9... \r\nLeia-se:...Matrícula 294.079-9...\r\nId: 2412639\r\n"
        ],
        "2412646": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\n- LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701234-3, ID funcional nº 2151093-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 14/07/2022, relativo ao período 12/10/1976 a 30/09/1978 e 06/11/1978 a 06/12/2011, no total de dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 01/04/2004 a 30/04/2004, 01/11/2012 a 30/11/2012, 01/03/2013 a 30/04/2013, 01/09/2013 a 30/09/2013, 01/11/2013 a 30/11/3013, 01/03/2014 a 31/03/2014, 01/11/2014 a 30/11/2014 e 01/04/2020 a 31/05/2020 por serem concomitantes.\r\nId: 2412646\r\n"
        ],
        "2412650": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda de pronto pagamento no valor de R 4.663,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta e três reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2412650\r\n"
        ],
        "2412657": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\na GUTTEMBERG DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID funcional 547299-7, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade, de 06/07/2022 a 04/08/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2022\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 26/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001616/2022\r\nOnde se lê: Proc. nº SEI-360036/0000148/2022\r\nLeia-se: Proc. nº SEI-360320/001616/2022\r\nId: 2412657\r\n"
        ],
        "2412659": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/07/2022\r\nà FLAVIO MAGNO MACEDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.373.256-9, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 22/07/2022 a 20/08/2022.\r\nId: 2412659\r\n"
        ],
        "2412663": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor THIAGO PAULO RANGEL, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412071-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Marcio Henrique Cruz Pacheco, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO Id Funcional 50255363, da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Saúde/Assessoria de Planejamento Orçamentário. \r\na cessão do servidor PAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS,Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 6418198, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/75ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, a contar do dia 04/07/2022 até o dia 29/11/2022, com base no art. 94-A da Lei nº 9.504/97.\r\na cessão do servidor RICARDO GODINHO FONTES,Analista de Sistemas e Métodos, Matrícula 293742-3,do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2412663\r\n"
        ],
        "2412672": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.07.2022\r\nem virtude da decisão da Autoridade Ordenadora de Despesas, datada de 29.07.2022, sob o Doc. SEI nº 36963649, resta prejudicada a impugnação sobre Pedido de Reconsideração, datada de 26.07.2022, Doc. SEI nº 36942663, impetrada pela Empresa Licitante Vencedora Tho mas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda., CNPJ 03.514.896/0001- 15, da licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ (SRP) nº PERP01/22, em face do Pedido de Reconsideração a Decisão no Recurso Administrativo (Recurso 1), datado de 20.07.2022, Doc. SEI nº 36590645, interposto pela Empresa Licitante Formaset Industrial Ltda., CNPJ sob o nº 35.957.760/0001-76.\r\nId: 2412672\r\n"
        ],
        "2412675": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2022\r\no afastamento provisório do servidor MARCELO MENDONÇA LINS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5001178-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 24/07/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2412675\r\n"
        ],
        "2412676": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO, ID 41902742, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC, no período de 07/04/08 a 14/08/19, no total de 3.901 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES, ID 19739850, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/85 a 31/08/85, 30/05/89 a 10/07/91 e de 10/08/92 a 09/01/93, no total de 1.166 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, ID 19932677, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/12/92 a 30/04/93 e de 01/09/93 a 20/08/97, no total de 1.595 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nDENILSON LEONARDO DOS SANTOS, ID 19658320, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/89 a 31/12/90 e de 01/02/93 a 30/06/93, no total de 760 dias de efetivo exercício.\r\nEDNO DA SILVA FILHO, ID 19658621, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/10/91 a 27/05/92, 14/07/92 a 17/11/93 e de 01/09/94 a 13/03/95, no total de 905 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA, ID 20062451, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/03/81 a 23/03/81, 17/08/82 a 21/01/83, 11/05/83 a 31/12/83, 15/12/86 a 10/02/87, 14/01/88 a 10/07/89, 05/03/90 a 10/04/90 e de 01/07/90 a 30/04/91, no total de 1.330 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO, ID 20094973, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/09/87 a 19/05/92, 22/06/93 a 03/01/94, 04/01/94 a 31/08/94, 28/03/95 a 26/04/95, 12/05/95 a 01/07/95 e de 12/07/95 a 14/01/97, no total de 2.765 dias de efetivo exercício.\r\nANDREA DA COSTA MOURA, ID 43819125, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/91 a 03/11/92, 01/04/93 a 30/11/98, 08/02/08 a 10/03/08, 20/06/08 a 25/07/08 e de 12/08/08 a 06/07/09, no total de 2.862 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 19928955, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 29/05/89 a 18/07/89, 18/10/89 a 14/11/89, 21/12/89 a 12/01/90, 04/03/91 a 01/06/91 e de 01/08/91 a 01/12/91, no total de 308 dias de efetivo exercício.\r\nELAINE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO, ID 42697255, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/04/94 a 30/09/94, 01/11/94 a 03/01/95, 04/01/95 a 30/01/95, 08/07/96 a 20/05/99, 21/05/99 a 23/05/00, 17/09/01 a 01/03/03 e de 31/10/03 a 03/04/06, no total de 3.103 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/10/87 a 14/01/88, 20/06/88 a 15/07/90, 07/11/90 a 07/07/92, 08/07/92 a 04/01/93, 14/03/94 a 01/02/95, 02/01/96 a 21/02/96 e de 17/07/96 a 15/05/98, no total de 2.684 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID 19922787, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/95 a 11/01/95, 12/01/95 a 11/04/95, 01/07/99 a 29/10/99 e de 01/02/00 a 25/10/00, no total de 490 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\n- FABIO ANDRÉ CAMPOS MORAES, ID 20001436, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/09/92 a 07/12/92, 08/12/92 a 30/11/94 e de 01/12/94 a 20/08/98, no total de 2.172 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI, ID 20002050, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/03/77 a 30/04/77, 02/08/82 a 05/09/82, 01/01/85 a 31/07/88, 01/09/88 a 31/10/88, 01/12/88 a 02/08/92 e de 03/08/92 a 15/04/94, no total de 3.404 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ GERALDO ROQUE, ID 20022840, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/79 a 07/10/82, 06/01/83 a 30/09/83 e de 04/07/86 a 24/12/87, no total de 2.178 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO HENRIQUE DE ASSIS GOES,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/90 a 16/11/90, no total de 289 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA, ID 20086580, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/05/84 a 13/08/84, 14/08/84 a 11/11/84, 12/11/84 a 09/02/85, 10/02/85 a 25/02/85, 10/06/87 a 31/03/89 e de 07/07/89 a 14/02/96, no total de 3.354 dias de efetivo exercício.\r\nWAGNER LUIZ GANDRA, ID 41960564, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/88 a 02/01/90, 01/01/91 a 30/09/92, 01/11/92 a 30/11/93, 01/01/94 a 30/06/94, 01/10/94 a 31/01/97, 01/03/97 a 30/04/99 e de 01/04/03 a 31/05/03, no total de 3.407 dias de efetivo exercício.\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA, ID 19949774, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/86 a 01/09/88, 22/11/88 a 19/01/89, 13/11/89 a 01/02/91 e de 01/03/91 a 30/08/91, no total de 1.443 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2412676\r\n"
        ],
        "2412677": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDONATO DE OLIVEIRA ID 20364660. Período Base de 03/10/2016 a 31/10/2021.\r\nDE 26/07/2022 \r\nID 20091435. Período Base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nANDREIA CRISTINA PEREIRA ID 12488089. Período Base de 26/12/2016 a 17/01/2022.\r\nCARLOS EDUARDO SANTOSID 19785348. Período Base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\nLUIZ BORGES DOS SANTOS ID 19985444. Período Base de 27/04/2013 a 26/04/2018.\r\nMENEZES ID 19936931. Período Base de 13/09/2016 a 12/09/2021\r\nNASCIMENTO ID 20378181. Período Base de 07/10/2006 a 06/10/2011\r\nNASCIMENTO ID 20378181. Período Base de 07/10/2011 a 06/11/2016.\r\nNASCIMENTO ID 20378181. Período Base de 07/10/2016 a 06/10/2021.\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA ID 43715940. Período Base de 21/09/2016 a 20/12/2021.\r\nCAVALCANTI REGO LOPESID 50296922. Período Base de 19/04/2015 a 18/07/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2412677\r\n"
        ],
        "2412679": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDONATO DE OLIVEIRAID 20364660. Período Base de 03/10/2016 a 31/10/2021.\r\nDE 26/07/2022 \r\nID 20091435. Período Base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nPEREIRA ID 12488089. Período Base de 26/12/2016 a 17/01/2022.\r\nCARLOS EDUARDO SANTOSDA SILVA ID 19785348. Período Base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\nLUIZ BORGES DOS SANTOSDIAS ID 19985444. Período Base de 27/04/2013 a 26/04/2018.\r\nMENEZES ID 19936931. Período Base de 13/09/2016 a 12/09/2021\r\nNASCIMENTO ID 20378181. Período Base de 07/10/2006 a 06/10/2011\r\nNASCIMENTO ID 20378181. Período Base de 07/10/2011 a 06/11/2016.\r\nNASCIMENTO ID 20378181. Período Base de 07/10/2016 a 06/10/2021.\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA ID 43715940. Período Base de 21/09/2016 a 20/12/2021.\r\nCAVALCANTI REGO LOPESID 50296922. Período Base de 19/04/2015 a 18/07/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2412679\r\n"
        ],
        "2412683": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na retificação da função do CB PM RG 94.608 ALEXANDRE PEREIRA NOBRE, ID Func. 4422582-2, lotado na Prefeitura Municipal de Nilópolis, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Integração Operacional de Segurança pública (CIOSP), a contar de 01 de abril de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2412683\r\n"
        ],
        "2412684": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/07/2022\r\npara KATIA SOUZA DE ALMEIDA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2412684\r\n"
        ],
        "2412689": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUB TEN PM RG 62.680 ENIO RAYMUNDO DA SILVA, ID. Funcional 25209825, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSCC, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- DETRO, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2412689\r\n"
        ],
        "2412693": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2412693\r\n"
        ],
        "2412713": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 8 (oito) servidores da Secretaria, no 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, no valor global de R 35.120,00 (trinta e cinco mil cento e vinte reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA., em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica (SEI nº 36308744).\r\nId: 2412713\r\n"
        ],
        "2412715": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 150/2022, no valor total de R 959.547,73 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04450 e 2022NE04451, em favor da ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência em obstetrícia, neonatologia/pediatria, clínica médica, infectologia, oftalmologia, cirurgia pediátrica e radiologia/diagnóstico por imagem no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/07/2022.\r\nId: 2412715\r\n"
        ],
        "2412722": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 59.263 MANOEL VERTENTE DA SILVEIRA JUNIOR, ID: 2361346-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2022.\r\nId: 2412722\r\n"
        ],
        "2412727": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2022\r\nNAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA SALDANHA, Identidade Funcional 42826683/02, matrícula nº 950.042-2, Professor Docente I - 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- FLAVIO GUIMARAES CALHEIROS DE CASTRO, Identidade Funcional 44063571/02, matrícula nº 3.047.755-8, Agente Administrativo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 04/04/2022 a 02/04/2025.\r\nId: 2412727\r\n"
        ],
        "2412731": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2022\r\n- ADILSON RAMOS PARENTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.142-7 - 4.017 dias.\r\n- MAURO JORGE PISANI DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.375.487-4 - 7.554 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2412731\r\n"
        ],
        "2412733": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 28.07.2022\r\nROBERTO WILLIANS SANTANA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.058-9 ID 2094538-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.06.2019.\r\nId: 2412733\r\n"
        ],
        "2412737": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2022\r\nRICARDO SANTOS LOPES, ID. Funcional 42060362/01, matrícula nº 921.132-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 14/02/2015 a 13/02/2020. 03 (três) meses de licença-especial.\r\nId: 2412737\r\n"
        ],
        "2412738": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2022\r\nBETANIA DE ALMEIDA MORETI FREIRE. ID. Funcional 43269320/01, matrícula nº 941981-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/09/2020.\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 50750658/01, matrícula nº 3082226-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/07/2022.\r\nTHAIS MOTTA GRANATO, ID. Funcional 6421911/05, matrícula nº 3078882-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/07/2022.\r\nJULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, ID. Funcional 37004689/02, matrícula nº 838882-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/07/2022.\r\nGABI GABRIELA APARECIDA DE SOUZA, ID. Funcional 50141627/01, matrícula nº 3041664- 8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2022.\r\nROMULO REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 9625737/01, matrícula nº 840019-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/06/2022.\r\nId: 2412738\r\n"
        ],
        "2412740": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI , no valor estimado de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Processo nº SEI-270060/001437/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 37/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 3.341,00 (três mil trezentos e quarenta e um reais), Processo nº SEI- 270060/001436/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 37/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 204,00 (duzentos e quatro reais), Processo nº SEI-270060/001435/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº37/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2412740\r\n"
        ],
        "2412751": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- RODRIGO NEVES VASCONCELOS FERREIRA, Investigador Policial, ID 43650031 - período-base: 04/02/2015 a 02/02/2020 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2412751\r\n"
        ],
        "2412754": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão do rótulo do produto MISTURA DE MANTEIGA E MARGARINA COM SAL, com a marca comercial LACTMIX, pertencente à LACTMILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1333, após análises e deferimento do requerido.\r\nId: 2412754\r\n"
        ],
        "2412756": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n- JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958954-9, e matrícula nº 0.819.467-2. , para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/03/1972 a 31/12/1973; de 03/01/1974 a 23/03/1976; de 01/05/1976 a 05/04/1977; de 01/08/1977 a 01/04/1978; de 05/06/1978 a 22/01/1981; de 23/01/1981 a 21/09/1981; de 23/09/1981 a 23/03/1982; de 27/04/1982 a 23/11/1982; de 01/12/1982 a 08/11/1983; de 28/11/1983 a 14/12/1986 e de 15/12/1986 a 16/02/1987, totalizando 5.213 (cinco mil duzentos e treze) dias, desprezando-se o período de 05/07/1988 a 08/12/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 29/06/2011.\r\nId: 2412756\r\n"
        ],
        "2412764": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTERILIZAÇÃO, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 136/2021(FSERJ) em favor da empresa: MEDIVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- ME CNPJ: 24.774.241/0001-56, perfazendo o valor total de R 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 2412764\r\n"
        ],
        "2412765": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/07/2022\r\ncom fulcro no artigo 24, inciso XVI e, em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ para prestação de serviços de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, voltada a hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), em virtude da necessidade de migração dos servidores do Sistema de Bens Móveis - SBM, Portal de Compras do Estado, Contratos RJ e Sistemas Logísticos Agregados, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (). \r\nId: 2412765\r\n"
        ],
        "2412767": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINA BARBOSA LIMA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 805.126-0, ID 33239240/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA BARBOSA FELIX ENNE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.283-9, ID 34651870/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELIO LOPES JUNIOR, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula nº 859.322-0, ID 19842180/1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01//2022.\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA BARBOSA DA SILVA FREITAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.020.082-3, ID 38023857/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência do servidor TELMA PEREIRA DOS SANTOS, Servente I, matrícula nº 5.011.725-8, ID 34806946/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE DENISE CARREIRO FIGUEIREDO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.023.089-5, ID 38494060/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BIANCA CHRISTINE HERINGER LIMA RIBEIRO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.020.050-0, ID 36187836/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR VIEIRA DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9, matrícula nº 235.426-4, ID 39222268/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA, Merendeira I, matrícula nº 5.001.304-4, ID 35522062/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2021.\r\nId: 2412767\r\n"
        ],
        "2412778": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 28.07.2022\r\nADILSON HONÓRIO DOS SANTOSINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0222506-8, período base de 21.11.2013 a 19.11.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2412778\r\n"
        ],
        "2412782": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.650.985/0001-30 - pela aplicação das seguintes sanções: (I) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04 (quatro) meses, (II) descredenciamento o SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses e, (III) multa de 2% (dois por cento) do valor do contrato, correspondente ao valor de R 2.791,80 (dois mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos), previsto, respectivamente, no art. 7°, da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e as sanções previstas no Contrato nº 004/2022, Cláusula XIII, por falhar na execução contratual.\r\nId: 2412782\r\n"
        ],
        "2412792": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora STELLA MARIS NEVES NOROES, Oficial de Cartório Policial, ID FUNCIONAL 5079563-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ/ Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2412792\r\n"
        ],
        "2412793": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.08.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 51.825,21 (cinquenta e um mil e oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), cujo objeto é serviço de manutenção de equipamento ICP-9000, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2412793\r\n"
        ],
        "2412797": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2412797\r\n"
        ],
        "2412799": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2412799\r\n"
        ],
        "2412800": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.\r\nId: 2412800\r\n"
        ],
        "2412801": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2412801\r\n"
        ],
        "2412805": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face do policial penal DANIEL THOMAZ DA SILVA, IDF.: 4337603-7.\r\nem face do policial penal REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES - IDF: 1991034- 7.\r\nem face do policial penal MARCELO PATE DE BARROS, MAT. 822.662-3.\r\nem face do policial penal GUSTAVO BRAGA ESCH, IDF: 4371589-3.\r\nem face do policial penal JOSÉ LUIS BARBOSA PIRES, IDF: 2000322-6.\r\nem face dos policiais penais MARCO ANTONIO DA SILVA; ALEX DE LIMA; FERNANDO DE LIMA FARIA.\r\nem face do policial penal SAUL GUALBERTO MOURA, ID: 50008528.\r\nem face do policial penal RODRIGO DE SOUZA, IDF: 5012898.\r\n2.07.2022\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nem face do policial penal ALMIR DE ALMEIDA, IDF: 4318775-7.\r\n.\r\n.\r\nId: 2412805\r\n"
        ],
        "2412819": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0002-94, referente ao I Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato 9912548257, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais e telemáticos, de encomendas nacionais (Carta Via Internet, Sedex c/ AR, Sedex 12 c/AR e Logística Reversa),para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71, no valor total R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\nId: 2412819\r\n"
        ],
        "2412820": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n29.07.2022\r\na inexigibilidade de licitação, a ser celebrada nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, CNPJ 34.028.316/0002-94, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, com vistas à contratação da prestação de serviços postais e telemáticos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\nId: 2412820\r\n"
        ],
        "2412823": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 28/2022, para aquisição de medicamentos, em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60),no valor total global adjudicado de R 30.093,12 (trinta mil noventa e três reais e doze centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 36967082).\r\nId: 2412823\r\n"
        ],
        "2412826": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n, PAULENICE CRISTINA SOARES RODRIGUES, CPF. 811.857.907-72;\r\n, EVELANE BAPTISTA DE LIMA, CPF. 113.158.697-21;\r\n, MARTA HELENA RODRIGUES ALVES, CPF. 693.773.750-53;\r\n, RODRIGO BRETAS FERREIRA, CPF. 123.702.857-45;\r\n, ANDREA BARBOSA CAMARA, CPF. 895.744.357-68;\r\n, GEYSA MARIA MARCHETT PINHO GUIJARRO, CPF. 101.481.237-24.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º, do art.249 do Dec. nº 2479/1979, de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I, do art. 42.477, de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2412826\r\n"
        ],
        "2412827": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n- LUIZ DA SILVA HONORATO, RG 24.128, Id Funcional 0025870262. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, INDEFIRO a solicitação pleiteada.\r\nId: 2412827\r\n"
        ],
        "2412829": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art.36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nE-03/10.703.736/2012 - DEFIRO o cadastramento de Mantença e Alteração de Razão Social, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 09.389.507/0001-53, UBM EDUCACIONAL passando para CNPJ 28.674.489/0001-04, SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO a contar de 29/10/2012 sob o registro 032.AC.890.0015.1022.\r\no cadastramento de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL CUNHA TRINDADE MANTIDO POR COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL CUNHA TRINDADE LTDA, a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 039.D.06766.100.0316.0722.\r\no cadastramento de MARGARETH MARTINS LEÃO DE MEOLO para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL CUNHA TRINDADE MANTIDO POR COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL CUNHA TRINDADE LTDA, a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 039.SE.01288.100.0317.0722.\r\no cadastramento de REBECA DA COSTA SILVA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL CUNHA TRINDADE MANTIDO POR COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL CUNHA TRINDADE LTDA, a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 039.CP.90018.100.0318.0722.\r\no cadastramento de MARIANA MARIA DA SIVA SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDO POR SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 039.D.90173.149.0319.0622.\r\no cadastramento de ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDO POR SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 039.CP.96301.149.0320.0622.\r\no cadastramento de SELMA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO para exercício na função de SECRERÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA LTDA, MANTIDO POR COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 039.SE.18985.103.0321.0921.\r\no cadastramento de LUCIMAR SANDRA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA LTDA, MANTIDO POR COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 039.SE.27955.103.0322.0921.\r\no cadastramento de SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES FERREIRA para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPER ATIVO, mantido por INSTIUTO DE EDUCAÇÃO SUPER ATIVO LTDA, a contar de ABRIL de 2018 sob o registro 039.DS.32087.170.0323.0418.\r\no cadastramento de SERGIO RICARDO GOULART RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVO RUMO MANTIDO CENTRO EDUCACIONAL NOVO RUMO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2006 sob o registro 039.D.23539.140.0324.1206.\r\no cadastramento de MARCOS ANTONIO SOARES DE LIMA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVO RUMO MANTIDO CENTRO EDUCACIONAL NOVO RUMO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2008 sob o registro 039.SE.48708.140.0325.0908.\r\no cadastramento de LUCIA FABIANA COSTA DE ALMEIDA DAER para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino APAE DE ITAPERUNA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 040.DS.73760.173.0247.0221.\r\no cadastramento de REJANE FILGUEIRA MENDES TAVARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BOM BASTOR mantido pelo EMED EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 032.SE.50047.166.0271.0421.\r\no cadastramento de mudança de endereço do JARDIM Tia SISA, CNPJ nº 07.423.104/0001-58, mantido pelo JARDIM ESCOLA LÁPIS ENCANTADO LTDA-ME, da Rua Sargento Valdemar Lima, nº 414, bairro Rocha Miranda, município do Rio de Janeiro/RJ, para a Rua Tinguá, nº 56, bairro Rocha Miranda, município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 98 alunos, em 02 (dois) turnos, com eficácia a partir de 06.02.2017.\r\no Pronunciamento nº 128/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILIPE MARIO LOPES ALVES, conforme documentos expedidos pela “Academie de Versailles”, situado em Versailles, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 129/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHARLES EDROUNE SAINTIL, conforme documentos expedidos pela “Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional - Direção Geral”, situado em Porto Príncipe, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 130/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HENDRICK AFONSO BOTELHO DE VASCONCELOS, conforme documentos expedidos pela “Escola do II° Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 131/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAIRO FARIA LUIS COMPRIDO, conforme documentos expedidos pela “Escola do II° Ciclo do Ensino Secundário N° 4.083 Cacuaco”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 132/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DEIKER STIBEWT TRUJILLO DUARTE, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Julio Bustamante”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2412829\r\n"
        ],
        "2412836": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2022\r\nROSANE VENERANDO PONTES, Merendeira, nível I,ID. Funcional 39322904/1, matrícula 274.986-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, Nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90) no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 06/02/2020, publicado em 10/02/2020.\r\nDIVA QUINTINO ANJOS DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional 35409436/1, matrícula 275.986-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90) no valor de R 430,11e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 06/02/2020, publicado em 10/02/2020.\r\n\r\nROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Professor Docente I - 40 horas nível D, ID. Funcional 40136663/1, matrícula 5.008.775-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 horas, nível D, referência 9(Lei 6834/14), no valor de R 5.819,51, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 2.618,78 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11, revogando o despacho de fixação de proventos de 16/01/2020, publicado em 21/01/2020.\r\nMARIA DE LOURDES MENDES, Merendeira, nível I, ID. Funcional 32622686/1, matrícula 271.905-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01 n revogando o despacho de fixação de proventos de 06/02/2020, publicado em 10/02/2020.\r\nZENILTON NICOLAU DA SILVA, Professor Docente I, nível C/referência 5, os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4974/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 719,99 (setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 473,37 (quatrocentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2412836\r\n"
        ],
        "2412839": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.054,50 (dez mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) à 6ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.08.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.054,50 (dez mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) à 6ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.07.2022.\r\nId: 2412839\r\n"
        ],
        "2412840": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 22.11.2021\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.057.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/013/3308/2017\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 317-321, datado de 31 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, COLÉGIO E CURSO PENSI, sito a Rua Jorge Lossio, nº 207, Alto, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 654 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ 22.613.895/0004-15, Regimento Escolar registrado nº 1007458 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2021.\r\nDE 27.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 28219003, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM MECATRÔNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS na forma CONCOMITANTE, no ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO (ISEM TEC), sito situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.511, 2º, 3º e 4º andar, bairro: Centro, CEP: 25.010-009, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO LTDA-ME, CNPJ nº 43.067.746/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o n° o nº 4797 - 3º Ofício RTD/DC e Adendo nº 5295 - 3º Ofício RTD/DC, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\nSEI-030037/003198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 28219003, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM MECATRÔNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS na forma INTEGRADA, no ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO (ISEM TEC), sito situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.511, 2º, 3º e 4º andar, bairro: Centro, CEP: 25.010-009, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ISEM INSTITUTO SILOE DE ENSINO MODERNO LTDA-ME, CNPJ nº 43.067.746/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o n° o nº 4797 - 3º Ofício RTD/DC e Adendo nº 5295 - 3º Ofício RTD/DC, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 28219003, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM MECATRÔNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS na forma SUBSEQUENTE, no ISEM INSTITUTO SILOÉ DE ENSINO MODERNO (ISEM TEC), sito situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.511, 2º, 3º e 4º andar, bairro: Centro, CEP: 25.010-009, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ISEM INSTITUTO SILOÉ DE ENSINO MODERNO LTDA-ME, CNPJ nº 43.067.746/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o n° o nº 4797 - 3º Ofício RTD/DC e Adendo nº 5295 - 3º Ofício RTD/DC, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/07/2022.\r\nId: 2412840\r\n"
        ],
        "2412841": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- CINTIA MARIA CARVALHO ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 291.984-3, período base de 06/03/2017 a 04/04/2022.\r\n- JACQUELINE MACUCO LEITE CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.525-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUBIA GOMES CORRÊA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.556-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SUELY DE FÁTIMA LIMA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.827-7, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- PATRÍCIA DE ANDRADE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.012-6, período base de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n- SAVIO ANTONIO DOS SANTOS REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.748-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- SAVIO ANTONIO DOS SANTOS REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.636-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- RUTE FARIAS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.066-2, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- RENAN MARTINS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.547-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JUSSARA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.175-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- WESLEY DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.873-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RUTE FARIAS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.894-3, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- WALLACE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.789-9, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- SAMELA DA SILVA PERDOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.860-8, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- GEORGE MAX COSTA SARZÊDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.269-0, período base de 06/04/2017 a 05/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SILVIA LILIAN BIANQUINI VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.366-6, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013 e de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.185-1, período base de 28/03/2010 a 27/03/2015 e de 28/03/2015 a 27/03/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSÂNGELA DOS SANTOS PEGO DA DAUMAS, Servente, mat. nº 5.000.009-0, período base de 12/03/2003 a 11/03/2008; de 12/03/2008 a 11/03/2013 e de 12/03/2013 a 11/03/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2412841\r\n"
        ],
        "2412843": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n/07/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2022.\r\nId: 2412843\r\n"
        ],
        "2412851": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 0291236-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/10/2016 a 18/11/2021.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0914239-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/11/2016 a 20/11/2021.\r\n- ALCILEA LESSA BARBOZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. 5009863-1. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/11/2011 a 07/11/2021.\r\n- KATIA REGINA ERMIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. 0828179 -2. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 30/08/2002 a 21/03/2018.\r\n- PAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, mat. 0270033-4. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/12/2011 a 23/12/2021. \r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839939-6. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 27/09/2004 a 13/03/2020.\r\n- ISABEL GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0825540-8. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/1998 a 13/10/2019.\r\nId: 2412851\r\n"
        ],
        "2412858": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nVIVIANE GONÇALVES ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3066661-4.\r\nADRIANA DO CARMO NASCIMENTO GAMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3104074-4.\r\n- GLEYCIANE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3080764-8.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2412858\r\n"
        ],
        "2412861": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/07/2022\r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, no valor de R 1.865.862,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.33, com base no art. 24, inciso XIII, do supracitado diploma legal. Contratação de empresa especializada (Agente de Integração) para desenvolver a atividade de gestão de estagiários, para auxílio frente à atual demanda da Autarquia\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2022.\r\nId: 2412861\r\n"
        ],
        "2412867": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2022\r\nFOLHA: 10 - FOLHA AJUSTE MENSAL JULHO/2022, nos exercícios de 2017: R 7.338,52; 2018: R 15.108,26; 2019: R 19.900,66; 2020: R 21.254,80 e 2021: R 22.626,32, no valor total da dívida de R 86.228,56. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2412867\r\n"
        ],
        "2412871": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 35324724), oParecer 119 da Assessoria Jurídica (SEI nº 35426812) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 35671532), RA TIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (34484040), seja adjudicado à empresaALBERGRAF.COM SOLUCOES GRAFICAS EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, R 11.816,50 (onze mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); adotadas as providências para emissão da mencionado.\r\nId: 2412871\r\n"
        ],
        "2412872": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 36270750), oParecer nº 131 da Assessoria Jurídica (SEI nº 36336882), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 36922313), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (36881977), seja adjudicado à empresaESP TECNOLOGIA EIRELI, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação,fundamentado no Inciso I, §3º do Art. 28, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de(cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acimamencionado.\r\nId: 2412872\r\n"
        ],
        "2412873": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2022 a 14.07.2022. Processo n° SEI- 02/007/003825/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1250\r\n5691974\r\n1138\r\n5691982\r\n1287\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1350\r\n5692024\r\n2926\r\n5692032\r\n1700\r\n5692040\r\n1650\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2780\r\n5716489\r\n1450\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1781\r\n19320531\r\n2600\r\n19321759\r\n2150\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n1100\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1550\r\n19324464\r\n1850\r\n19324901\r\n1242\r\n19325150\r\n1000\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n1330\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1000\r\n19329415\r\n1250\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1250\r\n19330057\r\n1250\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1700\r\n19331150\r\n1500\r\n19331274\r\n1750\r\n19331940\r\n1650\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2002\r\n19332866\r\n2592\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n2849\r\n19335342\r\n2482\r\n19335695\r\n950\r\n19335717\r\n1400\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n1450\r\n19336152\r\n1140\r\n19336756\r\n1797\r\n19337329\r\n1400\r\n19337515\r\n2466\r\n19337850\r\n2010\r\n19338015\r\n1280\r\n19338139\r\n1682\r\n19338317\r\n1910\r\n19338848\r\n1492\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1260\r\n19339658\r\n1501\r\n19340052\r\n1544\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n1550\r\n19341164\r\n1550\r\n19341571\r\n1280\r\n19341644\r\n1850\r\n19342039\r\n4710\r\n19342268\r\n1300\r\n19342330\r\n1100\r\n19342454\r\n2391\r\n19342560\r\n1500\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1580\r\n19343078\r\n6177\r\n19343140\r\n1011\r\n19343256\r\n1890\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1360\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n2350\r\n19345054\r\n0\r\n\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n1950\r\n19345720\r\n1750\r\n19345950\r\n1600\r\n19346271\r\n2100\r\n19346522\r\n1182\r\n19346948\r\n2300\r\n19347073\r\n200\r\n19347197\r\n2450\r\n19347219\r\n1100\r\n19348029\r\n2200\r\n19348258\r\n4500\r\n19348550\r\n1400\r\n19348738\r\n1090\r\n19349122\r\n1150\r\n19349424\r\n1970\r\n19349653\r\n1310\r\n19351160\r\n1615\r\n20348053\r\n1150\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1088\r\n41818334\r\n1260\r\n41818342\r\n1050\r\n41818350\r\n1670\r\n41818369\r\n1544\r\n41818377\r\n1752\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1300\r\n41818415\r\n1600\r\n42196108\r\n2150\r\n42196140\r\n1582\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1600\r\n42196272\r\n1250\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n1900\r\n42196450\r\n1350\r\n42196469\r\n1250\r\n42196477\r\n1843\r\n42196485\r\n1400\r\n42513065\r\n1490\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n2250\r\n42514150\r\n1370\r\n42514169\r\n1770\r\n42514401\r\n1350\r\n\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n1000\r\n42537592\r\n1050\r\nId: 2412873\r\n"
        ],
        "2412874": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\namigavelmente por necessidade de adequação do objeto contratual à nova demanda da administração referente ao Contrato nº 90/2019 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do através do CBMERJ, e a empresa R. Moraes Agência de Turismo Ltda., para prestação de serviços de agência de viagens, a contar da data da publicação, com fundamento no art. 78, inciso XII e no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2412874\r\n"
        ],
        "2412877": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 104.181 DANIEL FERNANDES DELFINO, ID. Funcional 50313584, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Prefeitura Municipal de Mesquita, a fim de exercer suas funções como Assessor de Segurança da Subsecretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2412877\r\n"
        ],
        "2412878": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 25.07.2022.\r\nId: 2412878\r\n"
        ],
        "2412879": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2022\r\n- MARIA INEZ ALVES FERRAZ PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34538119/1, matrícula 5.025.544-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valo de R 3.743,46 e Determinação Judicial - Piso Nacional Professor, no valor de R 2.223,77, revogando-se o despacho de 03/05/2022, publicado no D.O. de 06/05/2022.\r\n- MONICA DA ROCHA BARRETO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 32758359/1, matrícula 5.001.122-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de 16/03/2021, publicado no D.O. de 18/03/2021.\r\nId: 2412879\r\n"
        ],
        "2412882": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 4.137.883-0, matrícula nº 871.911-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de SILVIA MARCELA ALVES CALVÃO, identidade funcional nº 2.983.136-9, matrícula nº 870.528-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 22/06/2022.\r\nId: 2412882\r\n"
        ],
        "2412883": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLEBER ARAUJO CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36754919, mat. nº 08399115, período base de 26/1/2002 a 09/12/2007.\r\n- JOSÉ ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41802250, mat. nº 8914798, período base de 30/06/2017 a 29/06/2022.\r\n- ANA BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50210190, mat. nº 30514954, período base de 06/11/2013 a 19/12/2018.\r\n- VILMA MARIA DIAS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5735769, mat. nº 50002484, período base de 26/05/2017 a 25/05/2022.\r\n- MARTA REGINA LEAL PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32840055, mat. nº08319618, período base de 16/03/2017 a 25/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial. \r\n- CARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43664636, mat. nº 9552852, períodos base de 28/09/2009 a 27/09/2014 e de 28/09/2014 a 27/09/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- IZABEL ROSA MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34505911, mat. nº 50228634, períodos base de 08/12/2001 a 30/01/2007, de 27/12/2008 a 26/02/2013 e de 27/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- FATIMA FILGUEIRAS ROCHA CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35674415, mat. nº 08323578, períodos base de 11/05/2000 a 18/05/2005, de 19/05/2005 a 18/05/2010 e de 19/05/2010 a 18/05/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VILMA DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 329944656, mat. nº 08329203, períodos base de 23/05/2001 a 22/05/2005, de 01/03/2006 a 28/02/2010, de 01/03/2010 a 28/02/2015 e de 01/03/2015 a 28/02/2019 \r\n- CARLA GUEDES MARINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40657124, mat. nº 02377430, períodos base de 15/06/1984 a 19/06/1989, de 20/06/1993 a 20/06/1997, de 21/06/2002 a 20/06/2007 e de 21/06/2007 a 17/07/2012.\r\n-SIMONE PEREIRA ASSAFIN, Prof.Doc. I, ID. Funcional 35122951, Mat. nº 08411258, período base de 12/02/2001 à 11/02/2006, de 12/02/2006 à 11/02/2011, de 12/02/2011 à 11/02/2016,e de 12/02/2016 à 27/04/2021. \r\n- CATARINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32849532, mat. nº 08372740, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 31/12/2010 a 21/01/2016 e de 22/01/2016 a 10/02/2021.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LILIAN GASPARINI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32946830, mat. nº 08336273, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003, de 02/09/2003 a 30/10/2008, de 31/10/2008 a 30/10/2013, de 31/10/2013 a 30/10/2018 e de 31/10/2018 a 20/07/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- VALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39072746, mat. nº 09292723, período base de 10/04/2014 a 19/09/2019. o período.\r\n- DEISE MACEDO FERREIRA NOGUEIRA, ID. Funcional 41210425, mat. nº 09508961.\r\n- DEISE MOREIRA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional 38318962, mat. nº 08272460.\r\n- RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID. Funcional 36468746, mat. nº 0050029107.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDO COORDENADOR\r\n24/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004515/2021\r\nOnde se lê: ...DENISE MACEDO...\r\nLeia-se: ...DEISE MACEDO...\r\nId: 2412883\r\n"
        ],
        "2412885": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/06/2022\r\nPÁGINA 95 - 3ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nOnde se lê: 2 - COLÉGIO PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO\r\nPROCESSO NºSEI-030036/003585/2021\r\nIsabella Salermo Guedes - 2017\r\nLeia-se: 2 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003585/2021\r\nIsabela Salermo Guedes - 2017\r\nId: 2412885\r\n"
        ],
        "2412889": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIO XII, BAIRRO - BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor global de R 3.832.957,95 (três milhões oitocentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), sendo a empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.166.575/0001-00, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos, bem como a Ata de Interna da Sessão da Concorrência Pública acostada no index nº 34988148, deste, subscrita pelo Presidente da Comissão de Licitação Sr. Liandro Marinho Rodrigues. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, desta Lei.\r\nId: 2412889\r\n"
        ],
        "2412891": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de 02(dois) veículos de representação (Categoria RP-02) blindados, conforme normativa do Exército Brasileiro NEB/T E-316, pelo valor global de R 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), sendo a empresa EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.104.659/0001-98, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos, bem como a Ata de Interna da Sessão da Concorrência Pública acostada no index nº 34988148, deste, subscrita pelo Presidente da Comissão de Licitação Sr. Liandro Marinho Rodrigues. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, desta Lei.\r\nId: 2412891\r\n"
        ],
        "2412893": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA CRISTINA NUNES VASCONCELOS, Professor Docente I, nível C, ref. 7,matrícula 825.995-4, ID 37774220/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ABIGAIL BARROS DE OLIVEIRA, Datilógrafo I, matrícula 270.557-2, ID 36724530/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CELIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 904.280-5, ID 41939867/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUZIMAR PEREIRA ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula 820.811-8, ID 19859830/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.036-9, ID 37212460/02 , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMERI GRACIANO DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 5.006.831-1, ID 35914610/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZENI ABREU SOARES NASCIMENTO, Professor Docente II - 40 horas, nível B, ref. 7, matrícula 5.024.858-2, ID 35510757/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROBISON PINTO DE PAULA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 280.520-8, ID 36902683/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROBISON PINTO DE PAULA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 280.520-8, ID 36902683/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILENE DE ARAUJO ALMEIDA SEPULVEDA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 933.071-3, ID 42095859/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIRIAM APARECIDA SILVEIRA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.791-6, ID 39196437/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2021.\r\nId: 2412893\r\n"
        ],
        "2412896": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\n.07.2022\r\na Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANDRÉ FERRAZ SITÔNIO DE ASSIS, matr. nº 39.638-2, ID: 5085617-0, Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas, com duração de 02 anos, a contar de 13/06/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares de ALANA MARTINS COSTA, matr. nº 35.690-7, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 30/01/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\npor duplicidade, a publicação em DO de 16/05/2022, referente a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, de FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5, ID Funcional 25572954, Professor Titular, para o período de 12/05/2022a 10/05/2024, considerando que a licença foi homologada anteriormente através do SEI-260007/10684/2022.\r\npor duplicidade, a publicação em DO de 30/05/2022, referente a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ALICE RUBERTI SCHMAL, matr. nº 36.578-3, ID: 4440765-3, Técnico Universitário Superior / Médico, pelo período de 02 anos, a contar de 06/06/2022, considerando que a licença foi homologada anteriormente através do SEI-260008/002633/2022.\r\nId: 2412896\r\n"
        ],
        "2412898": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2022\r\no funcionamento do CFC PROGRESSOno endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, 24006, salas 203 e 204, Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22785-092 e o funcionamento do CFC PROGRESSOno endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, 24006, sala 209, Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22785-092.\r\nId: 2412898\r\n"
        ],
        "2412899": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.07.2022\r\n- PEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO, Id. Func. nº 5032110-2. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/04/2005 a 13/07/2010, a Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Eireli; 03/01/2011 a 17/10/2012, a Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. No total de 2.583 dias de exercício.\r\nDE 28.07.2022\r\n- FABRICIO PIRES BERNARDINO, Id. Func. nº 5031285-5. a inclusão da dependente Maya Pires Vasconcellos, na condição de filha.\r\n- MONIQUE JANDRE DE ALMEIDA, Id. Func. nº 4423296-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- ELINE FERREIRA LERÍPIO, Id. Func. nº 4422958-5. a publicação do DOERJ de 14/03/2018, para acerto de período de Licença Prêmio.\r\n- FERNANDA ARCHANJO DA SILVA, Id. Func. nº 5028262-0. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530/1982, prestado no período compreendido entre: 08/06/2009 a 13/08/2009, a C&A Modas S/A; 04/11/2009 a 15/05/2013, a Lojas Renner S/A; 12/06/2013 a 25/10/2013, a Ecole de Langues Ltda. No total de 1.492 dias de exercício.\r\nId: 2412899\r\n"
        ],
        "2412909": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2022\r\na reassunção de DOUGLAS SCALAMBRINI, ID Funcional 42779642, vínculo 01, matrícula 933312-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/06/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2412909\r\n"
        ],
        "2412910": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 28.07.2022.\r\nId: 2412910\r\n"
        ],
        "2412916": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- com base no Parecer 171/2022/PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor Total de R 36.378,42 (trinta e seis mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), competência de dezembro de 2021, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 28.538.734/0001-48, referente à despesa com links de transmissão de dados em cumprimento a determinação judicial proferida no processo n.º 0005835- 32.2021.8.19.0000.\r\nId: 2412916\r\n"
        ],
        "2412920": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porPregão Eletrônico n° 290/22, para aquisição dos medicamentosBenzilpenicilina Benzatina 600.000 UI - Frasco-Ampola (item 02), Benzilpenicilina Procaína 300.000 UI + Benzilpenicilina Potássica 100.000 UI - Frasco-Ampola (item 03)em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, e Ceftazidima Sódica 1g - pó para solução injetável - Frasco-Ampola (item 04), em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), perfazendo o valor total de R 57.881,59(Cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2412920\r\n"
        ],
        "2412921": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 303/22, para aquisição do insumo nutricional PEPTAMEN JÚNIOR - LATA DE 400G (item 01, em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 73.476,00 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2412921\r\n"
        ],
        "2412922": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 309/2, para aquisição do medicamento TRIENTINA 250 MG (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 590.049,90 (Quinhentos e noventa mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2412922\r\n"
        ],
        "2412923": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RECREIO PRODUTOS FARMACEUTICOS, OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HURHC, no valor de R 153.120,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2412923\r\n"
        ],
        "2412928": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 28/07/2022\r\n\r\n\r\n- IÁRA GLEICI PEREIRA, ID Funcional: 5.035.871-5, Agente de Segurança Socioeducativa, CONCEDO a alteração de nome.\r\nId: 2412928\r\n"
        ],
        "2412929": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Processo Licitatório nº SEI-270042/001268/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 28/22, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COM REBOQUE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02.846.684/0001-72), vencedora do lote único, com valor total de R 1.990.000,00 (um milhão e novecentos e noventa mil reais).\r\no Processo Licitatório nº SEI-270042/001566/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 50/22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV A DOS COMPRESSORES ESTACIONÁRIOS DE ALTA PRESSÃO DE AR RESPIRAVÉIS DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI (15.453.449/0001-82), vencedora do lote único, com valor total de 1.666.929,60 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2412929\r\n"
        ],
        "2412930": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 267/2022, para aquisição de material (compressa cirúrgica 25 cm x 28), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 16.723,80 (dezesseis mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2412930\r\n"
        ],
        "2412931": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 322/22, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 3.078.889,38(Três milhões, setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2412931\r\n"
        ],
        "2412932": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 01/08/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 318/22, para aquisição do medicamento EMICIZUMABE 30 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.477.246,22(Dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2412932\r\n"
        ],
        "2412933": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 304/22, para aquisição dos medicamentos PALIPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01) e PALIPERIDONA 6 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 02), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 300.631,80(Trezentos mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2412933\r\n"
        ],
        "2412937": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\no despacho publicado no DOERJ nº 121, de 05 de julho de 2022, página 29, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição doCB PM 100.520 FELIPE JOSÉ DA SILVA, Id. Funcional 50187325, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº4 7/2018.\r\na disposição doSUBTEN 56.019 LUIZ CLAUDIO BRAZ DA ROSA, ID. Funcional 23237694, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2412937\r\n"
        ],
        "2412943": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SIDNEY SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 867143-0, ID nº 2983044-3,os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 30% R 182,92; proporcionalidade de 5.475/12775 no total de R 339,71 proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 30/05/2019.\r\nROSELI COGLIATTI MARINHO,classe “A”, matrícula nº 298.703-0, ID nº 3116323-8. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio - 55% (Lei 1608/1990), R 916,10, total de R 2.581,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\nclasse “A”, matrícula nº 190558-7, ID nº 3199765-1. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo R 157,04, 80% Gratificação de Encargos SES - ( processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94); R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, publicado no DO de 26/04/99); R 390,00; Gratificação Insalubridade Lei 720/83 c/c DEC. 2479/79 - R 33,28; Triênio - 45% (Lei 1608/1990) R 70,66; total de R 776,61, Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 24/02/2008.\r\nMARIA GISELDA MOURA DA SILVA,classe “A”, matrícula nº 298.103-3, ID nº 3183316- 0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,02, Triênio - 55% (Lei 1608/1990), R 915,77, total de R 2.580,79 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\nJUAREZ DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula nº 193915-8, ID nº 3161206-7.os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alt. p/Lei.299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07 Triênio - 60% (Lei 1608/1990) R 818,45 total de R 2.182,52 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- JORGE DE SOUZA COELHO,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 260149-0, ID. n° 3148643-2. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.093,36; Média Apurada - R 1.121,31, na razão proporcional de 12151/12775 (dias), subtotal R 1093,36, no total de R 1.045,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/03/2020\r\n- EUNICE MARIA DA PENHA NASCIMENTO DE AMARAL, matricula nº 262.135-7, ID. n° 3184795-1, Médico - Pediatria, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênios (Lei 1608/1990) 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 05/06/2018.\r\n- LAURA DOS SANTOS BARREIRAAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.511-6, ID. n° 3087003-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada - R 1.213,80, na razão proporcional de 7.663/10.950 (dias), subtotal R 773,43, no total de R 1.045,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/09/2020.\r\nId: 2412943\r\n"
        ],
        "2412945": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DENISE VIEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928115-5, ID. nº 4254532-3, período base de 15/06/2016 a 06/08/2021.\r\n- MARIA TERESA ROSA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3075047-5, ID. nº 5036684-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- CÉLIA CÍCERA DA HORA, Servente, mat. nº 5020842-0, ID. nº 3393562-9, período base de 27/04/2016 a 24/04/2021.\r\n- MARÍLIA BAGNOLI VILLAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826108-3, ID. nº 3778853-1, período base de 10/11/2011 a 05/08/2016.\r\n- MARIA NELMA BAPTISTA PESSANHA, Servente, mat. 5001375-4, ID. nº 3781886-4, períodos base de 23/09/2009 a 06/02/2015 e de 07/02/2015 a 06/02/2020.\r\n- FRANCIANE PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838263-2, ID. nº 3774283-3, períodos base de 15/03/2003 a 14/03/2008 e de 15/03/2008 a 18/03/2013.\r\n- FRANCIANE PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914596-2, ID. nº 3774283-3, períodos base de 01/02/2005 a 14/02/2010 e de 15/02/2010 a 14/02/2015.\r\n- WILLIAM DAS DORES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 941826-0, ID. nº 4256966-4, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- SAYONARA DA SILVA HIPÓLITO MENDONÇA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5025560-3, ID. nº 3403476-5, períodos base de 01/12/1999 a 05/03/2005 e de 30/09/2008 a 18/12/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALCIONE SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5005070-7, ID. nº 5520797, períodos base de 07/03/2004 a 11/04/2009; 12/04/2009 a 30/07/2014 e de 31/07/2014 a 30/07/2019.\r\n- SIMONE DE FREITAS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5006246-2, ID. nº 3396255-3, períodos base de 07/03/1999 a 11/04/2004; 12/04/2004 a 26/04/2009 e de 04/03/2011 a 21/05/2016.\r\n- NICEA FLOR BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840291-9, ID. nº 4045115-1, período base de 02/03/200 a 31/03/2005; 05/01/2008 a 23/02/2013 e de 24/02/2013 a 17/04/2018.\r\n- LANA BEATRIZ FERREIRA MEIRELES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 292331-6, ID. nº 3879381-4.\r\n- VALÉRIA CRISTINA CHIARETTI FATURINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5006249-6, ID. nº 3895723-0.\r\n- CÍNTIA TELES MACHADO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. 5025217-0, ID. nº 3743268-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/09/2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/08/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-03/0041/001453/2020\r\nOnde sê lê: ...período base de 17/03/2008 a 15/04/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 17/03/2008 a 15/04/2013.\r\nD.O. DE 27/07/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/07/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/001549/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/001550/2022...\r\nId: 2412945\r\n"
        ],
        "2412951": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2022\r\na reassunção de RICARDO SERGIO SANTOS DA SILVA, ID Funcional 42750083, vínculo 1, matrícula 0920878-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/02/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARTA GOMES LUCENA DE LIMA, ID Funcional 42118620, vínculo 1, matrícula 0920658-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/02/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2412951\r\n"
        ],
        "2412966": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\nJOSE DE RIBAMAR CASTRO NEVES, ID Funcional 19850948/01, matrícula 820.824-1, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\nJORGE LUIS TELES DOS SANTOS, ID. Funcional 41992130/01, matrícula 916.017-7, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, relativos ao período base de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- CLAUDIA CRISTINA CORREA DE SOUZA, ID. Funcional 43915400/01, matrícula 963.387-6, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 11/10/2015 a 10/10/2020.\r\nRANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS, ID. Funcional 24485349/02, matrícula 3.052.592- 7,cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 12/12/2013 a 11/12/2018.\r\nJOSE RICARDO SOUSA CAETANO, ID. Funcional 42534496/01, matrícula 930.156-5, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 07/03/2016 a 06/03/2021.\r\nADILSON CAMARA, ID. Funcional 42532949/01, matrícula 921.147-5, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 06/03/2016 a 05/03/2021.\r\nRubens Dias dos Santos Filho, ID. Funcional 42060389/01, matrícula 921.134-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 07/12/2012 a 09/02/2018.\r\n03 (três) meses de licença-especial.\r\n- HELIO LOPES JUNIOR, ID. Funcional 19842180/01, matrícula 859.322-0, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos aos períodos base de 28/11/2009 a 06/02/2015 e 07/02/2015 a 18/03/2020.\r\n06 (seis) meses de licença-especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.28/07/2022\r\nPÁGINA 43- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/91820/2009.\r\nOnde se lê:...período base de 03/02/2014 a 02/02/2019...\r\nLeia-se:...período base de 03/12/2014 a 02/12/2019...\r\nId: 2412966\r\n"
        ],
        "2412975": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/08/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELI DOS SANTOS GONÇALVES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7, matrícula 680.423-1, ID 37351346/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/1999.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor COSME NAVAS DA COSTA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matrícula 271.040-8, ID 38294400/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIAS ALVES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 235.184-9, ID 9466053/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA DE FATIMA SILVA, Merendeira I, matrícula 272.000-1, ID 34947850/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA JUNQUEIRA ALVES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.009.149-5, ID 39068358/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a “, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMARY DE CARVALHO DONATO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 241.383-9, ID 5453224/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA HELENA DE NOVAES BORGES, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 828.472-1, ID 37007289/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2017.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ANA PAULA DIAS ZANELLI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.091-4, ID 33991464/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZA ROSA, MERENDEIRA I, matrícula 5.005.612-6, ID 35875011/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BARBOSA ASSIS, Servente I, matrícula 5.011.740-7, ID 34806644/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WALDIRENE MARIA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.454-5, ID 37525182/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2021.\r\nId: 2412975\r\n"
        ],
        "2412979": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 01/08/2022\r\na reassunção de JACQUELINE NANTTEL MOREIRA, ID 34824073, vínculo2, matrícula 0933477-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de DANIEL PORTINHA ALVES, ID funcional35025352, vínculo3, matrícula 0958008-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANA CLAUDIA EUGÊNIO LIMA, ID funcional 43882692 vínculo 02, matrícula 3104965-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º,inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2412979\r\n"
        ],
        "2412987": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a favor da empresa PZ EVENTOS LTDA ME CNPJ: 18.733.495/0001-23, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento O 1° Prêmio Artesanato em Movimento no Rio de Janeiro.\r\nId: 2412987\r\n"
        ],
        "2412992": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição doID. Funcional 25085875, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca em permuta com aCB PM 89.824 MICHELLE MARIANO NUNES CASADO,Id. Funcional 44010737, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição doID. Funcional 25009540, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o1º SGT PM RG 62.906 JOÃO CARLOS WALLACE DE ARAUJO DIAS,Id. Funcional 24197076, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição doCB PM RG 102.306 HUMBERTO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional 50268813, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ª UPP/ 6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o 3º SGT PM RG 81.835 RENATO BERTOLDO BORGES,Id. Funcional 42486742, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2412992\r\n"
        ],
        "2412994": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraINGRID SILVA ROCHA SODRÉ, Policial Penal, ID. Funcional nº 4381905-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação.\r\ndo servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES, Analista B, ID Funcional n°2016951-5, do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, para a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2412994\r\n"
        ],
        "2413001": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- ROSANA CORREIA MONTEIRO, Nutricionista, matrícula nº 00.1201.944-4, Id Funcional 32294450. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.607 (um mil seiscentos e sete) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nId: 2413001\r\n"
        ],
        "2413014": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2022\r\na reassunção de EVELYN KETY PRATT RICCIO, ID Funcional 41955625, vínculo 2, matrícula nº 0919071-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2413014\r\n"
        ],
        "2413020": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVESnº 2.913.558-3, matrícula nº 853.067-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 07/07/2022.\r\nId: 2413020\r\n"
        ],
        "2413025": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\nDÊ- SE Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSERVULO FIGUEIREDO GONÇALVES, ID: 39667251, Matrícula nº 224204-8, Professor FAETEC I - 40h. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2413025\r\n"
        ],
        "2413026": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 02.08.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022, do tipo menor preço global, cujo objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática - Disco Rígido, Memória, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e o objeto à empresa SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 46.226.120/0001-02, o LOTE: I, pelo valor de R 177.400,00 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2413026\r\n"
        ],
        "2413028": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico SRP nº 68/2021 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), a despesa em favor das empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, com valor de R 56.768,00 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2413028\r\n"
        ],
        "2413030": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 70.483,05 (setenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 70.483,05 (setenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.07.2022.\r\nId: 2413030\r\n"
        ],
        "2413039": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03008/29/003998/2017.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-03013/1960/2014.\r\nId: 2413039\r\n"
        ],
        "2413040": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico SRP nº 147/2021 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) - Processo nº SEI-350207/000180/2022. AUTORIZO a despesa em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA) - CNPJ n° 00085822/0001-12, com o valor R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2413040\r\n"
        ],
        "2413045": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/08/2022\r\n- ANDREIA ARAUJO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.137.826-1 - 1.301 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE CARLOS LOURENÇO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.692-3 - 189 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCIO CARDOSO DE MORAIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 564.883-1 - 606 dias como aluno aprendiz na IFE/CT/RN.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOSE CARLOS LOURENÇO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.692-3 - sem efeito o despacho de 04/10/1990, publicado no D.O. n° 192, de 09/10/1990, a averbação de tempo de serviço de 189 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/371/300/1990, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2413045\r\n"
        ],
        "2413047": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no § 2º, do art. 68 do Decreto Lei nº 220/75 e art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar RJ nº 204/ 2022 cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/8631/1404/2008 (PAD 17/09), com devolução do mesmo à 1ª CPIA, colimando prosseguimento.\r\nId: 2413047\r\n"
        ],
        "2413053": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n- GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2876774-8. .\r\nId: 2413053\r\n"
        ],
        "2413066": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- PAULO ROBERTO DOMINGOS, Matrícula n° 00-0193003-1- o Auxilio Funeral.\r\nId: 2413066\r\n"
        ],
        "2413075": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Conforme informado pelo Serviço de Controle de Frota - SERVFROT (32779958), bem como o despacho elaborado pelo Serviço de Contratos - SERVCONT (34891899), informamos que não foram acolhidas as alegações apresentadas pela empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, através do documento (34891171), tendo em vista que a justificativa apresentada por essa contratada não a desobriga do atendimento às incumbências contratuais citadas anteriormente, configurando categoricamente a sua inadimplência no Contrato nº 43/2018 Cláusula quarta alínea (a), bem como a Cláusula Sétima do recebimento e da fiscalização do Contrato, uma vez que a substituição dos veículos está prevista conforme o Termo de Referência ''5. Disposições Gerais: Os veículos fornecidos deverão ser zero quilômetro, e ser substituídos quando atingirem 90.000 km rodados (ou KM inferior por decisão da locadora sem ônus para o contratante) ou 24 meses de uso. ”, tendo em vista as informações expostas, a advertência por inadimplemento do Contrato nº 43/2018,firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a presente empresa supracitada.\r\nId: 2413075\r\n"
        ],
        "2413081": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no funcionamento do LF CFC GLOBO LTDAno endereço funcional Rua Santos Dumont, nº 72 - 2° andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28010-220. E o funcionamento do LF CFC GLOBO LTDA,no endereço funcional Alameda do Abricó, s/n - quadra 06 - lote 011 - Cidade Praiana - Rio das Ostras - RJ, CEP 28890-046.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC G4 DE BELFORD ROXO LTDApela falta observada nos autos, qual seja, a inobservância da norma prevista no art. 46, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020, o que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nId: 2413081\r\n"
        ],
        "2413083": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2022\r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito da ex- servidora Ieda Figueiredo Souza Martins, em benefício de Márcia de Souza Martins, carteira de identidade nº 29.547.119-0, expedida pela SSP/SP em 23/07/2015.\r\nId: 2413083\r\n"
        ],
        "2413084": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVA\r\n/07/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 211/2022, no valor total de R 460.867,24 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04323, em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais para atender às necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, na forma do Projeto Básico nº 34609010 e da proposta SEI nº 35391387, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/07/2022.\r\nId: 2413084\r\n"
        ],
        "2413088": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 041/2022, cujo objeto são as obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha - Face Norte do Morro Dois Irmãos - Bairro São Conrado - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, pelo valor R 130.232.750,35 (cento e trinta milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2413088\r\n"
        ],
        "2413089": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- KRÝSTHINNA FRANCO SEPÚLVIDA DE ABREU, mat. nº 283.413-3, Prof. Doc. II. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005884/2021\r\nOnde se lê: ...mat. nº 829.751-7, períodos base de...\r\nLeia-se: ... mat. nº 829.751-7, Prof. Doc. I,...\r\nId: 2413089\r\n"
        ],
        "2413090": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\na Ata de Registro de Preços n° 001/2021, licitada pelo Pregão Eletrônico PESRP1/21, com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, no valor total de R 68.655,98 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.370.044/0001- 60, com o objetivo de adquirir materiais de limpeza para atender esta SECEC.\r\nId: 2413090\r\n"
        ],
        "2413094": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2022\r\nPÁGINA 29 -3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 18.07.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO nº E-14/061342/2003 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no valor de R 265,49.\r\nLeia -se: PROCESSO nº SEI-140001/018915/2021- Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no valor de R 265,49.\r\nId: 2413094\r\n"
        ],
        "2413096": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 09.02.200\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14.01.2000\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos...período 13/06/1993 a 12/06/1998;\r\nLeia-se: Proc. nº SEI-E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos - ID 21345651...período de 14/06/1993 a 13/06/1998.\r\n\r\nD.O DE 01.06.2007\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2007\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos...período 13/06/1998 a 12/06/2003; \r\nLeia-se: Proc. nº SEI-E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos - ID 21345651...período de 14/06/1998 a 13/06/2003.\r\n\r\nD.O DE 16.07.2008\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos...período 13/06/2003 a 12/06/2008; \r\nLeia-se: Proc. nº SEI-E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos - ID 21345651...período de 14/06/2003 a 13/06/2008.\r\n\r\nD.O DE 29.10.2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos...período 13/06/2008 a 12/06/2013; \r\nLeia-se: Proc. nº SEI-E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos - ID 21345651...período 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\nD.O DE 20.03.2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2019\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos...período 13/06/2013 a 11/06/2018; \r\nLeia-se: Proc. nº SEI-E-12/130178/1994 - Luiz Henrique Rodrigues dos Santos - 21345651...período 14/06/2013 a 13/06/2018.\r\nD.O DE 08.04.1992\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/130329/1992 - Francisco Carlos Cabral de Freitas 03 (três meses)\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-12/130329/1992 - Francisco Carlos Cabral de Freitas - ID 21416273. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/08/1982 a 10/08/1987.\r\nD.O DE 12.08.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 31.07.2019\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/130329/1992 - Francisco Carlos Cabral de Freitas - ID 21416273... período de 11/08/2007 a 06/08/2017; \r\nLeia-se: SEI-E-12/130329/1992 - Francisco Carlos Cabral de Freitas - ID 21416273... período de 11/08/2007 a 10/08/2017.\r\nId: 2413096\r\n"
        ],
        "2413110": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2413110\r\n"
        ],
        "2413111": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2413111\r\n"
        ],
        "2413112": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2413112\r\n"
        ],
        "2413113": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2413113\r\n"
        ],
        "2413117": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.2022\r\n\r\n- VERA MARIA NOEL, Id Funcional nº 21131244 - 03 meses de licença especial, período base de 02.12.2015 a 29.11.2020.\r\nId: 2413117\r\n"
        ],
        "2413124": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 36864689), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na RJ -111, Município de Nova Iguaçu\", objeto do processo nº SEI- 330027/002806/2022, a cargo da CLARO S.A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 36565330) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 36824545) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2413124\r\n"
        ],
        "2413126": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2022\r\na partirde 01/08/2022, a “execução de obras de construção da ponte na RJ-190, km 44,9 (Ponte do Mocotó 2), localizada no Município de Campos dos Goytacazes - RJ”, a cargo da empresaMULTICON PRAZO: 01/08/2022; : 29/11/2022.\r\nId: 2413126\r\n"
        ],
        "2413129": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 01/08/2022, a “execução de obra de construção da Ponte Cruzeiro X São João do Paraíso na Rodovia RJ-202, localizada no km 36,4 - Município de Cambuci - RJ”, a cargo da empresaMULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.PRAZO: 01/08/2022; : 29/11/2022.\r\nId: 2413129\r\n"
        ],
        "2413130": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 02/08/2022, a “execução de obra de construção de ponte de concreto protendido na Rodovia RJ-188, no km 8,1 no Município de Santo Antônio de Pádua/Campelo - RJ”, a cargo da empresaPREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.: R 923.701,98; : 02/08/2022; : 30 /11/2022.\r\nId: 2413130\r\n"
        ],
        "2413131": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 01/08/2022, a “execução de obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo - a partir da RJ-104 Tribobó - RJ-106 -trecho 1 até o final da pista dupla em uma extensão de 30,8 KM, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá no Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresaCONCORRÊNCIA PÚBLICA N°SERVIÇOS: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos; 26/07/2023. \r\nId: 2413131\r\n"
        ],
        "2413132": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2022\r\n- LUZIA RANGEL LEAL, Identidade Funcional 39601463/1, matrícula 5020460-1, Merendeira. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1979 a 10/03/1981, num total de 525 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Auxiliar de Cabeleireira.\r\n- RODRIGO JORGE COSTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42088712/1, matrícula 0921140-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/08/2000 a 14/04/2005, num total de 1689 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, como Técnico de Imobilização Ortopédica, desprezando-se os períodos de 15/04/2005 a 23/12/2000 por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HERMANN MOTA RANGEL, Identidade Funcional 50094866/1, matrícula 3035305-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/08/2010 a 26/12/2012, num total de 875 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, como Fiscal de Obras, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 14/04/2014, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HERMANN MOTA RANGEL, Identidade Funcional 50094866/1, matrícula 3035305-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1989 a 28/02/1996, num total de 2435 dias de serviço prestado a Rede Ferroviária Federal S.A/Ministério da Economia, como Agente Administrativo, desprezando-se os períodos de 01/07/1988 a 30/07/1989 e de 01/03/1996 a 08/03/1996, a pedido do servidor.\r\n- MANOEL DE SOUZA, Identidade Funcional 35593946/1, matrícula 5005234-9, Encarregado. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/01/1976 a 17/04/1980, num total de 1547 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se os períodos de 01/01/1985 a 31/05/1985; 01/07/1985 a 31/03/1986; 01/02/1988 a 29/02/1988, a pedido do servidor e de 30/06/2010 a 12/08/2010, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANO MARCELINO RAMOS SZAZ, Identidade Funcional 36909432/1, matrícula 5011687- 0, Encarregado. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1976 a 12/02/1977; 01/06/1977 a 09/01/1978; 10/03/1978 a 20/11/1979; 10/08/1981 a 31/12/1982; 12/06/1985 a 24/07/1985; 11/11/1985 a 08/02/1986; 28/05/1986 a 30/09/1986; 13/10/1986 a 31/05/1988; 01/06/1988 a 04/11/1989; 22/03/1991 a 12/04/1991; 13/04/1991 a 06/12/1991e de 26/05/1992 a 24/06/1992, num total de 3083 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, com cargo diversos, desprezando-se os períodos de 08/04/1991 a 12/04/1991, por ser concomitante com o próprio INSS; 02/02/1996 a 30/04/1996; 02/05/1996 a 02/01/1998 e de 01/07/2010 a 31/12/2010, por serem concomitantes com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE LUIZ DO NASCIMENTO MENDES, Identidade Funcional 50300466/1, matrícula 3063547-8, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/1986 a 29/07/1986; 01/06/1988 a 28/10/1998; 19/11/2001 a 28/05/2002; 05/05/2007 a 17/08/2007; 03/09/2007 a 01/09/2008; 02/09/2009 a 30/09/2009 e de 01/04/2013 a 27/05/2014, num total de 4934 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se o período de 01/12/2015 a 31/12/2015, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2413132\r\n"
        ],
        "2413134": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA CELESTE RAMOS VEIGA, matrícula 832.173-9, ID. Funcional 5563674/1, PROFESSOR DOCENTE I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7937/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1815,88 (mil oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2413134\r\n"
        ],
        "2413146": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Identidade Funcional 637493-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nId: 2413146\r\n"
        ],
        "2413150": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 02/08/2022, a “Execução de obra de construção da ponte na RJ - 188, localizada no KM 7,3, no município de Santo António de Pádua- RJ”, a cargo da empresaMULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R 2.008.248,48; 050/2022; 30/11/2022.\r\n.\r\nId: 2413150\r\n"
        ],
        "2413155": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA V\r\n01/08/2022\r\n- ADRIANA DE CASTRO FERREIRA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.271-5, período base de 01/01/2017 a 31/12/2021.\r\n- ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.497-8, período base de 16/03/2017 a 13/05/2022.\r\n- CRISTINA MARTA CARVALHO DE SÁ SÓ MACHADO, Ag. Administrativo, mat. nº 5.011.154- 1, período base de 28/02/2017 a 27/02/2022.\r\n- CRISTIANE MARIA MORAIS MOISES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.408-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- FILIPE PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.393-5, período base de 09/06/2015 a 08/06/2020.\r\n- MARIA HELOISA LUGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.745-8, período base de 08/08/2015 a 07/08/2020.\r\n- MARTA LIMA E SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.465-5, período base de 30/09/2016 a 29/09/2021.\r\n- MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.216-4, período base de 07/11/2016 a 06/11/2021.\r\n- MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.858-1, período base de 05/11/2016 a 04/11/2021.\r\n- ROMILDO LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.100-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ERIKA BRAVO MACEDO DE SOUZA MARTILIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.058-1, período base de 01/08/2011 a 31/07/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 15/07/2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.001.267/2002\r\nOnde se lê:... CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLeia se:... CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nD.O. DE 26/07/2022\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003016/2022\r\nOnde se lê:... HELOUSA ELLERY DE MENEZES...\r\nLeia-se:... HELOISA ELLERY DE MENEZES...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003137/2022\r\nOnde-se lê:... ALESSANDRA DA CONCEIÃO MEMNEZES...\r\nLeia-se:... ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO MENEZES...\r\nId: 2413155\r\n"
        ],
        "2413161": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao Sr. Flavio Costa Pereira, executor do funeral do ex-servidor Bernardino Cunha Pereira, Ajudante Operacional, matrícula 00-0000039-8, Id. Funcional 634756- 8, estatutário, inativo, falecido em 16/03/2022.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à Sra. Anastacia Carina da Cunha Murta, esposa do servidor LEDIACY PEREIRA MURTA, Assistente Operacional, matrícula 00-0360432-9, Id. Funcional 2868325-0, estatutário, inativo, que faleceu em 07/05/2022.\r\nId: 2413161\r\n"
        ],
        "2413165": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 022/2022, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto a “apoio técnico aos projetos, obras e serviços da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRRAM/INEA”, e CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.645.219/0001- 60, no valor total de R 15.530.900,00 (quinze milhões, quinhentos e trinta mil e novecentos reais).\r\nId: 2413165\r\n"
        ],
        "2413168": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2022, iniciado na Sessão Pública de 27/07/2022, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE-004/2022, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos de representação, serviço e operacional, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, conforme ato do pregoeiro, considerando que as propostas apresentadas encontravam-se acima do estimado, conforme Atas (SEI nºs 36864338; 37104116). \r\nId: 2413168\r\n"
        ],
        "2413180": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV EBAPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44, no valor de R 1.913.274,00 (um milhão, novecentos e treze mil, duzentos e setenta quatro reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2413180\r\n"
        ],
        "2413181": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da deliberação do Conselho na 572ª Sessão.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da deliberação do Conselho na 573ª Sessão.\r\nId: 2413181\r\n"
        ],
        "2413182": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\no afastamento da servidora CLÁUDIA GONÇALVES LIMA, matr. nº 8112-5, ID. funcional 2559883, no período de 05/08/2022 a 11/08/2022, para participar da Cerimônia de Posse Presidencial, como representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em Bogotá, Colômbia.\r\nId: 2413182\r\n"
        ],
        "2413184": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nCELISE REGINA ALVES DA MOTTA MENESES, matr. nº 27.541-2, ID Funcional 25775316, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/06/2022 (data da Junta Médica), pelo período de 05 anos.\r\nId: 2413184\r\n"
        ],
        "2413189": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 36845754, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA J.M. LTDA., com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA.\r\nId: 2413189\r\n"
        ],
        "2413190": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 21.07.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (35841789), a implantação da seção Niterói - Rocha Leão, no quadro tarifário SC 108039007 Farol de São Tomé - Rio de Janeiro (via Macaé e Barra do Furado) “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características: \r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nNiterói - Rocha Leão\r\n144,40\r\n45,80\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n° 36172745).\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 35883643), a implantação da seção Manilha - Campos, no quadro tarifário do SC 10803909 Campos - Rio de Janeiro (via BR-101) “E”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\n\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nManilha - Campos\r\n97,10\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 36156309).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 36013851).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 34409464/35882370).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (34290504/35425600).\r\nId: 2413190\r\n"
        ],
        "2413191": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 36850947, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA J.M. LTDA. para, no mérito, , com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2413191\r\n"
        ],
        "2413192": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 36852332, do recurso administrativo interposto pela empresa NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada\r\nId: 2413192\r\n"
        ],
        "2413195": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 36848459, do recurso administrativo interposto pela empresa NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada\r\nId: 2413195\r\n"
        ],
        "2413196": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 36945478 e 37024667, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação, que manteve as empresas MEGA ENGENHARIA EIRELI, ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELIcomo habilitadas.\r\nId: 2413196\r\n"
        ],
        "2413199": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n- À luz do presente processo, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e FLAVIO MARTINS RODRIGUES, constante do documento 36763954, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21, e do artigo 12, da Lei Estadual nº 9.629/22.\r\nÀ luz do presente processo, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e REYNALDO GABETTO BRUNO, constante do documento 36764360, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21, e do artigo 12, da Lei Estadual nº 9.629/22.\r\nÀ luz do presente processo, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, constante do documento 36764395, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21, e do artigo 12, da Lei Estadual nº 9.629/22.\r\nÀ luz do presente processo, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, constante do documento 36763630, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21, e do artigo 12, da Lei Estadual nº 9.629/22.\r\nId: 2413199\r\n"
        ],
        "2413203": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n- LUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.340-8, período base de 23.09.2011 a 18.11.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- EDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.118- 5, período base de 29.06.2016 a 27.06.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃOINDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nId: 2413203\r\n"
        ],
        "2413204": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.08.2022\r\nSEI-270042/000192/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-270032/000229/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA PORTÁTIL AUTOESCORVANTE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2413204\r\n"
        ],
        "2413218": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.08.2022\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS, matrícula nº 00/0222.763-5, ID 20780150 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à UNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.814-5, ID 33922888 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 07.03.1994 a 16.05.1996 e de 01.10.2000 a 10.04.2003, no total de 1.664 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\nGERALDO PAIVA PONTES, matrícula nº 00/0221.837-8, ID 20883854 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Ùnico, os períodos de 02.01.1983 a 08.03.1983, de 01.08.1987 a 01.04.1988, de 08.08.1989 a 08.09.1990, de 01.07.1991 a 30.07.1991, de 01.07.1992 a 10.12.1992, de 01.04.1993 a 30.08.1993, de 01.09.1994 a 01.12.1994, de 26.01.1995 a 10.03.1995, de 01.04.1996 a 30.05.1996, de 11.07.1996 a 07.01.1998 e de 06.04.1998 a 17.08.1998, no total de 1.929 (um mil, novecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezado o período de 18.08.1998 a 30.08.1998, por ser concomitante.\r\nId: 2413218\r\n"
        ],
        "2413231": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n02.08.2022\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO,cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL , matrícula nº 00/0222.687-6, ID 2089901-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n- DENISE DE OLIVEIRA BASTOS -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0220678-7, período base de 09.01.2017 a 08.03.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- GLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS -PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.400-4, período base de 29.01.2015 a 27.01.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJANETE ROSA NASCIMENTO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.920-3 ID 4070628-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.08.2021.\r\n\r\n- JACKLINE DOS SANTOS DE FRANÇA -INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.191-5, período base de 26.07.2011 a 22.07.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225.036-3, período base de 28.08.2016 a 24.11.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\nROSEMERI FÉLIX DA SILVA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0281.414-3 ID 3987070-7, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.04.2021.\r\n\r\n- VANIA MARIA ARAUJO ALMEIDA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.119-7, período base de 05.10.2016 a 02.11.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2413231\r\n"
        ],
        "2413238": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2022.\r\nId: 2413238\r\n"
        ],
        "2413242": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 285/22, para aquisição do material de consumo TIRA REAGENTE HOSPITALAR, TESTE: GLICOSE NO SANGUE (item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 14.352,05(quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2413242\r\n"
        ],
        "2413243": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02.08.2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 312/22, para aquisição do medicamento GEFITINIBE 250 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R (Quinhentos e vinte e três mil, novecentos e dois reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2413243\r\n"
        ],
        "2413244": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora KELY DE ARAÚJO GOULARTE, Delegada de Polícia, I.D. Funcional nº 5.023.079-4, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\nId: 2413244\r\n"
        ],
        "2413265": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAna Alice Teixeira Pereira Bevilaqua,Médico - Clínica Médica classe “A-XII” matrícula nº 261923-7, ID n° 3006156-3 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nGlaucio Costa Abrantes Dos SantosMédico, classe “A-XII” matrícula nº 193283-9, ID n° 3234257-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2,305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMaria José Do Carmo França classe “A-XII” matrícula nº 286733-1, ID n° 3011537-0 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nSandra Lucia Pinheiro Sant'anna Nutricionista, classe “A-XII” matrícula nº 803482-9, ID n° 3131487-2 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 1.920,88, no total de R 5.762,64, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nSolange Guimarães Marques De Sant'ana, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 287173-9, ID n° 3077467-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2413265\r\n"
        ],
        "2413268": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n- LEANDRO DA CRUZ RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.562-5, Períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 - 06 (seis) meses.\r\n- MARCIO GARCIA LINARES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.709-1, Período-base: 19/06/2017 a 17/06/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MONIQUE GRACIELE FERREIRA DE SOUZA, Técnico Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.251.070-8, Período-base: 25/05/2015 a 27/07/2020 - 03 (três) meses.\r\n- CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.902-9, Períodos-base: 26/02/2011 a 24/02/2016 e 25/02/2016 a 22/02/2021 - 06 (seis) meses.\r\n- JOSÉ HENRIQUE LOPES GOUVEA, Perito Legista, ID. funcional nº 2.920.995-1, Períodos-base: 22/10/2005 a 20/10/2010; 21/10/2010 a 02/11/2015 e 03/11/2015 a 05/12/2020 - 09 (nove) meses.\r\n- JOSE MARCOS FONTES TREGA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.975.844-0, Períodos- base: 01/03/2000 a 27/02/2005, 28/02/2005 a 26/02/2010 e 27/02/2010 a 25/02/2015 - 09 (nove) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2413268\r\n"
        ],
        "2413274": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no cadastramento de SIMONI FERREIRA FREIRE para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO ANTONIO mantido por REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 18.836.289/0005-72, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.D.76533.572.0268.0222.\r\no cadastramento de MARIA DE FÁTIMA SANTANA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO ANTONIO mantido por REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 18.836.289/0005-72, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.DS.11356.572.0269.0222.\r\n\r\no cadastramento de LUCIANITA SILVEIRA PINHEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO ANTONIO mantido por REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 18.836.289/0005-72, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.CP.91063.572.0270.0222.\r\n- DEFIRO o cadastramento de SUELLEN EWALD TORRES CALHEIROS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PIRAQUARA mantido pelo L O C SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI a contar de NOVEMBRO DE 2014 A MAIO DE 2016 sob o registro 036.SE.46142.165.0332.1114.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de ROSILENE SILVA DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PIRAQUARA mantido pelo L O C SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI a contar de MAIO DE 2016 A JULHO DE 2018 sob o registro 036.SE.27574.165.0333.0516.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de CARLA FERNANDA VITORINO DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO SANTA CRUZ mantido pelo SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 036.CP.62748.184.0334.0812.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de GLAUCIO BARCELOS FERNANDES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO SANTA CRUZ mantido pelo SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 036.CP.59948.184.0335.0812.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de CARLOS MAGNO MONTEIRO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO SANTA CRUZ mantido pelo SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 036.CP.64171 .184.0336.0812.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de CLÁUDIA DE MORAES NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO MASTER mantido pelo ITM INSTITUTO THE MASTER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 036.D.85133.109.0339.0219.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de MAYCON CARVALHO DA ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO MASTER mantido pelo ITM INSTITUTO THE MASTER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 036.DS.04661.109.0340.0219.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de BEATRIZ FERNANDES LARANJA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO MASTER mantido pelo ITM INSTITUTO THE MASTER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 036.SE.63904.109.0341.0219.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de ANA JÉSSICA DE OLIVEIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO MASTER mantido pelo ITM INSTITUTO THE MASTER LTDA a contar de MAIO DE 2019 sob o registro 036.SE.90046.109.0342.0519.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de VANESSA SILVEIRA RAFAEL FARIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO MASTER mantido pelo ITM INSTITUTO THE MASTER LTDA a contar de MAIO DE 2019 sob o registro 036.SE.14081.109.0343.0519.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de MARIANA CRISTINA SERPA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO GERACAO 2000 mantido pelo INSTITUTO TECNOLOGICO DE BANGU LTDA a contar de SETEMBRO DE 2017 sob o registro 036.DS.57845.162.0361.0917.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de CESAR MACHADO DA COSTA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO GERACAO 2000 mantido pelo INSTITUTO TECNOLOGICO DE BANGU LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 036.CP.29672.162.0362.0219.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de JANICE GOMES ALVES para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS mantido pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA a contar de JULHO DE 2018 A JUNHO DE 2019 sob o registro 036.SE.49049.361.0363.0718.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS mantido pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 036.D.49998.361.0364.0619.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE BULHÕES DE ALMEIDA GARCIA para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS mantido pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 036.SE.47915.361.0365.0619.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de MICHELE COSTA MONTEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS mantido pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA a contar de JULHO DE 2019 sob o registro 036.DS.31473.361.0366.0719.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de DHAYANE CAROLYNE ACCIOLI THOMAZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO GERACAO DA HORA mantido pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERACAO DA HORA a contar de JUNHO DE 2016 sob o registro 036.DS.11892.361.0367.0616.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de IOLANDA SILVEIRA PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO SANTA CRUZ mantido pelo SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 036.SE.26569.184.0368.0316.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de TANIA FATIMA DE AZEVEDO FIGUEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO SANTA CRUZ mantido pelo SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 036.SE.49041.184.0369.0316.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de ELISANGELA LUCILENE FREZ CASSERES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO SANTA CRUZ mantido pelo SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 036.CP.51907.184.0370.1216.\r\n\r\no cadastramento do Diretor Adjunto CARLA LIMA GOMES, ID. nº 3609006-9, matricula nº 0291541-1, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, da Região Metropolitana III, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto ao Parecer CEE nº 41/2021.\r\n\r\no cadastramento de HUDSON SANTOS DE ARAÚJO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE MANTIDO PELO CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE LTDA a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 032.SE.11254.128.0259.0322.\r\no cadastramento de RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 032.DS.40394.338.0262.0622.\r\no cadastramento de JOAQUIM LOPES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS mantida por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 032.D.31463.338.0263.0622.\r\no cadastramento de SAMANTHA FERNANDEZ para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR MANTIDO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA a contar de FEVREIRO DE 2022 sob o registro 039.SE.34356.213.0314.0222. \r\no cadastramento de MARIA GABRIELA GONCALVES BRANDAO para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRINHO/CEB mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALMIRANTE BARROS VIEIRA LTDA a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 036.D. 40015.149.0360.0521. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no cadastramento de TEREZA CRISTINA PEXIOLINE DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR RUY AZEVEDO a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 040.SE.10013.101.0248.0221.\r\no cadastramento de ANA CAROLINA MEURER para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR RUY AZEVEDO a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 040.CP.21877.101.0249.0221. \r\no cadastramento de CARLOS HENRIQUE PATRICIO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MODERNO mantido por CENTRO EDUCACIONAL MODERNO EIRELI EPP, CNPJ 10.899.137/0001-83, a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 042.D.60093.183.0271.0422.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003467/2012 - DEFIRO o cadastramento de DARIENE SIQUEIRA AMARAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ELECTRA MANTIDA POR ESCOLA ELECTRA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 sob o registro 005.SE.73797.481.273.0813.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003467/2012 - DEFIRO o cadastramento de HELENICE DE LIMA SOBRINHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA ELECTRA MANTIDA POR ESCOLA ELECTRA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 sob o registro 005.CP.92134.481.274.0813.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003467/2012 - DEFIRO o cadastramento de CIBELE DA SILVA SOARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ELECTRA MANTIDA POR ESCOLA ELECTRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2014 sob o registro 005.SE.31557.481.275.1214\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003465/2012 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA ELECTRA MANTIDA POR ESCOLA ELECTRA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 sob o registro 005.CT.02703.481.276.0813.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3101/2017 - DEFIRO o cadastramento de VALDIRENE APARECIDA DALA ROSA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ELECTRA MANTIDA POR ESCOLA ELECTRA LTDA a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 005.DG.39441.481.277.0817.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3096/2017 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA VERDAN DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ELECTRA MANTIDA POR ESCOLA ELECTRA LTDA a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 005.SE.29687.481.278.0817.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1392/2013 - DEFIRO o cadastramento de LAUDENIRA DA CONCEIÇÃO PIRES PORTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 005.DG.13573.185.279.1015.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1392/2013 - DEFIRO o cadastramento de LENICE DE JESUS RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 005.DS.12578.185.280.1015.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3142/2014 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA PINTO DA SILVA SCHAPER para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA MANTIDA POR CLEIDE DE BARROS ABREU-ME a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 005.DG.47815.162.281.0215.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3142/2014 - DEFIRO o cadastramento de TANIA MARIA DA MOTA BARBOSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA MANTIDA POR CLEIDE DE BARROS ABREU-ME a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 005.DS.27914.162.282.0215.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3142/2014 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA MANTIDA POR CLEIDE DE BARROS ABREU-ME a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 005.SE.50092.162.283.0215.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3142/2014 - DEFIRO o cadastramento de MONIQUE DA SILVA BATISTA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA MANTIDA POR CLEIDE DE BARROS ABREU-ME a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 005.CP.73030.162.284.0215.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2016 - DEFIRO o cadastramento de GÉSSICA LOUIZI CURTY para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MANOEL REIS MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL LOUIZI CURTY EIRELI-ME a contar de NOVEMBRO DE 2016 sob o registro 005.DG.65559.190.285.1116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2016 - DEFIRO o cadastramento de DOUGLAS DE OLIVEIRA PEIXOTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MANOEL REIS MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL LOUIZI CURTY EIRELI-ME a contar de NOVEMBRO DE 2016 sob o registro 005.DS.70912.190.286.1116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2016 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ CELIO FERREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MANOEL REIS MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL LOUIZI CURTY EIRELI-ME a contar de NOVEMBRO DE 2016 sob o registro 005.SE.57390.190.287.1116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3147/2017 - DEFIRO o cadastramento de SOLANGE DESIDERIO PLACIDO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RENASCER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RENASCER LTDA a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 005.DS.41649.158.288.0118.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3147/2017 - DEFIRO o cadastramento de VALERIA PAIXÃO DE LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RENASCER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RENASCER LTDA a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 005.DG.11583.158.289.0118.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3147/2017 - DEFIRO o cadastramento de SUELI GONÇALVES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RENASCER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RENASCER LTDA a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 005.SE.29741.158.290.0118.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3070/2014 - DEFIRO o cadastramento de ROSANGELA GOMES SANTANA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DOCE MEL MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL GOMES SANTANA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2014 sob o registro 005.DG.21627.104.291.1114.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3070/2014 - DEFIRO o cadastramento de ELIETE FERREIRA LOUVISI SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DOCE MEL MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL GOMES SANTANA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2014 sob o registro 005.DS.51118.104.292.1114.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3070/2014 - DEFIRO o cadastramento de DEUZIMAR PORTO BRAGA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DOCE MEL MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL GOMES SANTANA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2014 sob o registro 005.SE.22997.104.293.1114.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1694/2013 - DEFIRO o cadastramento de ROSARIA FATIMA MARIA DE ABREU para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA PIO MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL MARIA PIO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.24221.116.294.1113.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1694/2013 - DEFIRO o cadastramento de DELZETE SOUZA MACEDO TAVARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA PIO MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL MARIA PIO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.61562.116.295.1113.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1694/2013 - DEFIRO o cadastramento de DILMA SOUZA MACEDO MOREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA PIO MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL MARIA PIO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.49869.116.296.1113.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/2712/2013 - DEFIRO o cadastramento de ROSE KELLY DOS SANTOS SERAFIM para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL THEOPHILO MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL THEOPHILO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.47364.178.297.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/2712/2013 - DEFIRO o cadastramento de ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL THEOPHILO MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL THEOPHILO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.62070.178.298.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/2712/2013 - DEFIRO o cadastramento de AURILANE SENNA CHISPE DIAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL THEOPHILO MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL THEOPHILO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.06817.178.299.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/514/2011 - DEFIRO o cadastramento de ANA FLÁVIA VIANA VIMERCATI ALVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDA POR INSTITUTO VIMERCATI DE ENSINO IVE LTDA-ME a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 005.DG.50182.104.300.1012.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/514/2011 - DEFIRO o cadastramento de AMANDA CARDOSO FORTINI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDA POR INSTITUTO VIMERCATI DE ENSINO IVE LTDA-ME a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 005.DS.14466.104.301.1012.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/514/2011 - DEFIRO o cadastramento de GEORDELINA DE ALMEIDA FEITAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDA POR INSTITUTO VIMERCATI DE ENSINO IVE LTDA-ME a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 005.SE.38122.104.302.1012.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/689/2019 - DEFIRO o cadastramento de EVELYN CRISTINE DA SILVA MATOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IRACI MANTIDA POR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IRACI LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DG.88941.180.303.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/689/2019 - DEFIRO o cadastramento de IRACI MARIA DA SILVA MATOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IRACI MANTIDA POR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IRACI LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DS.47662.180.304.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/689/2019 - DEFIRO o cadastramento de EDVALDO DE LIMA MATOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IRACI MANTIDA POR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IRACI LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.SE.11273.180.305.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2704/2013 - DEFIRO o cadastramento de GISELA FELIX DE ALMEIDA COSTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FELIX COSTA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL FELIX COSTA LTDA a contar de JANEIRO DE 2014 sob o registro 005.DG.39573.102.306.0114.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2704/2013 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE ÁVILA DO NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FELIX COSTA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL FELIX COSTA LTDA a contar de JANEIRO DE 2014 sob o registro 005.DS.88405.102.307.0114.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2704/2013 - DEFIRO o cadastramento de WILMA PEREIRA DE ARAUJO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FELIX COSTA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL FELIX COSTA LTDA a contar de JANEIRO DE 2014 sob o registro 005.SE.80920.102.308.0114.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2269/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONIQUE MARINA DA CONCEIÇÃO SILVA ESTEVAM para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTE MORIA DE JAPERI MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI-ME a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.77897.179.309.1013.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2269/2013 - DEFIRO o cadastramento de PATRICIA SEIÇA ESTEVAM para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTE MORIA DE JAPERI MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI-ME a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.87124.179.310.1013.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2269/2013 - DEFIRO o cadastramento de JOSE DILHO CANUTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTE MORIA DE JAPERI MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI-ME a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.52017.179.311.1013.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10002276/2012 - DEFIRO o cadastramento de SONIA MARIA DA CRUZ PAZELLI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA MANTIDA POR ESCOLA TECNICA R J LTDA-ME a contar de JUNHO DE 2012 sob o registro 005.DG.48070.160.312.0612.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10002276/2012 - DEFIRO o cadastramento de ANA CLAUDIA DE ABREU VIEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA MANTIDA POR ESCOLA TECNICA R J LTDA-ME a contar de JUNHO DE 2012 sob o registro 005.DS.88732.160.313.0612.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10002276/2012 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ CARLOS GONÇALVES PACHECO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA MANTIDA POR ESCOLA TECNICA R J LTDA-ME a contar de JUNHO DE 2012 sob o registro 005.SE.55210.160.314.0612.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10002276/2012 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANE FERNANDES GUIMARAES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA MANTIDA POR ESCOLA TECNICA R J LTDA-ME a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 005.SE.34679.160.315.0315.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10002276/2012 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA MANTIDA POR ESCOLA TECNICA R J LTDA-ME a contar de SETEMBRO DE 2012 sob o registro 005.CP.02703.160.316.0912.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003820/2012 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA ESPINDOLA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ARVORE DO SABER MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPINDOLA ROCHA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.DG.43377.133.317.0213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003820/2012 - DEFIRO o cadastramento de HERCULES PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ARVORE DO SABER MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPINDOLA ROCHA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.SE.09787.133.318.0213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2585/2016 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA ROSA MECCHI MACEDO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ARTE DO APRENDER MANTIDA POR MARCIA ANGELA DE SOUZA-ME a contar de NOVEMBRO DE 2016 sob o registro 005.DG.95011.125.319.1116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2585/2016 - DEFIRO o cadastramento de VALDETE BRAGA DE LIMA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ARTE DO APRENDER MANTIDA POR MARCIA ANGELA DE SOUZA-ME a contar de NOVEMBRO DE 2016 sob o registro 005.DS.87856.125.320.1116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2585/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARCIA ANGELA DE SOUZA TORRES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ARTE DO APRENDER MANTIDA POR MARCIA ANGELA DE SOUZA-ME a contar de NOVEMBRO DE 2016 sob o registro 005.SE.97862.125.321.1116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/132/2019 - DEFIRO o cadastramento de SYLVIA HELENA ROMUALDO MONTEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO & CURSO AVANÇO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.DG.62366.113.322.0619.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/132/2019 - DEFIRO o cadastramento de TANIA MARIA RIBEIRO DO CARMO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO & CURSO AVANÇO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.DS.30866.113.323.0619.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/132/2019 - DEFIRO o cadastramento de CRISTINA MARIA RIBEIRO DO CARMO CONCEIÇÃO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO & CURSO AVANÇO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.SE.98462.113.324.0619.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/132/2019 - DEFIRO o cadastramento de ROBSON PEREIRA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO & CURSO AVANÇO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.CT.34255.113.325.0619.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/132/2019 - DEFIRO o cadastramento de CIRO ALVES DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO & CURSO AVANÇO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.CP.36196.113.326.0619.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2588/2016 - DEFIRO o cadastramento de DILNARA BARBIRATO CARVALHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO GERAÇÃO BARBIRATO MANTIDA POR COLEGIO GERAÇÃO BARBIRATO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016 sob o registro 005.DG.12517.110.327.1116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2588/2016 - DEFIRO o cadastramento de MERY JANE BARBIRATO DAMASCENO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO GERAÇÃO BARBIRATO MANTIDA POR COLEGIO GERAÇÃO BARBIRATO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016 sob o registro 005.DS.99590.110.328.1116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2588/2016 - DEFIRO o cadastramento de CAMILA BARBIRATO DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO GERAÇÃO BARBIRATO MANTIDA POR COLEGIO GERAÇÃO BARBIRATO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016 sob o registro 005.SE.01511.110.329.1116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10002802/2012 - DEFIRO o cadastramento de ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA VARGAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BRUYM VARGAS MANTIDA POR JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA DE SANTA RITA LTDA-ME a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 005.DG.44636.210.330.1012.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10002802/2012 - DEFIRO o cadastramento de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE SOUZA FERNANDES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BRUYM VARGAS MANTIDA POR JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA DE SANTA RITA LTDA-ME a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 005.DS.61746.210.331.1012.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10002802/2012 - DEFIRO o cadastramento de LUCILENE DA ROCHA BASTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BRUYM VARGAS MANTIDA POR JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA DE SANTA RITA LTDA-ME a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 005.SE.47973.210.332.1012.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003812/2006 - DEFIRO o cadastramento de CELIA REGINA CARRA PINTO BASTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL MUNIZ LIMA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2009 sob o registro 005.DG.84786.193.333.1209.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003812/2006 - DEFIRO o cadastramento de MARCIA BASTOS DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL MUNIZ LIMA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2009 sob o registro 005.SE.43000.193.334.1209.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10004528/2011 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA MACHADO COSTA NOGUEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA a contar de JULHO DE 2012 sob o registro 005.DG.08007.198.335.0712.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10004528/2011 - DEFIRO o cadastramento de ADELITA DOS SANTOS BAPTISTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA a contar de JULHO DE 2012 sob o registro 005.DS.23967.198.336.0712.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10004528/2011 - DEFIRO o cadastramento de GRACIELLE CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA a contar de JULHO DE 2012 sob o registro 005.SE.37870.198.337.0712.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/740/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARCIA DUARTE RANGEL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RANGEL DUARTE EIRELI a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DG.00798.124.338.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/740/2019 - DEFIRO o cadastramento de ALEXANDRA GAYÃO MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RANGEL DUARTE EIRELI a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DS.73106.124.339.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/740/2019 - DEFIRO o cadastramento de ELIANE OLIVEIRA DA SILVA NERES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RANGEL DUARTE EIRELI a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.SE.92420.124.340.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/633/2019 - DEFIRO o cadastramento de GEOVANI DA SILVA CASTRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MANTIDO POR AMANDA DOS SANTOS ROCHA INSTITUTO EDUCACIONAL a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DG.44383.100.341.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/633/2019 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MANTIDO POR AMANDA DOS SANTOS ROCHA INSTITUTO EDUCACIONAL a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DS.50092.100.342.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/633/2019 - DEFIRO o cadastramento de CONCEIÇÃO DOS SANTOS CUNHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MANTIDO POR AMANDA DOS SANTOS ROCHA INSTITUTO EDUCACIONAL a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.SE.53986.100.343.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101827/2018 - DEFIRO o cadastramento de VALDIRENE DA SILVA CARVALHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARVALHO MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARVALHO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.DG.02383.101.344.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101827/2018 - DEFIRO o cadastramento de JENICE SILVA JACOBINA CAMPOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARVALHO MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARVALHO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.DS.08264.101.345.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101827/2018 - DEFIRO o cadastramento de SUELI DA SILVA NASSIFE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARVALHO MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARVALHO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.51257.101.346.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3123/2017 - DEFIRO o cadastramento de VALERIA RIBEIRO VIANNA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMARGO MANTIDA POR SISTEMA EDUCACIONAL CAMARGO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.DG.54014.186.347.1217\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3123/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANA LUCIA BESSA SILVERIO FRANÇA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMARGO MANTIDA POR SISTEMA EDUCACIONAL CAMARGO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.DS.60102.186.348.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3123/2017 - DEFIRO o cadastramento de FATIMA MARIA PEREIRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMARGO MANTIDA POR SISTEMA EDUCACIONAL CAMARGO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.SE.05351.186.349.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003851/2012 - DEFIRO o cadastramento de MARINEUSA MACHADO DE LIMA BITTENCURT para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ MANTIDA POR ME DE ANDRADE MENDES CENTRO EDUCACIONAL ME a contar de JUNHO DE 2013 sob o registro 005.DG.19902.123.350.0613.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003851/2012 - DEFIRO o cadastramento de LUCINEA OLIVEIRA FREITAS SOARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ MANTIDA POR ME DE ANDRADE MENDES CENTRO EDUCACIONAL ME a contar de JUNHO DE 2013 sob o registro 005.DS.30980.123.351.0613.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003851/2012 - DEFIRO o cadastramento de JULIANA GARCIA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ MANTIDA POR ME DE ANDRADE MENDES CENTRO EDUCACIONAL ME a contar de JUNHO DE 2013 sob o registro 005.SE.65210.123.352.0613.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3203/2015 - DEFIRO o cadastramento de NIVEA DOS SANTOS DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRESCER E APRENDER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL DUCLOS LTDA-ME a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 005.DG.45182.167.353.0116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3203/2015 - DEFIRO o cadastramento de CATIANA MARIA DA SILVA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRESCER E APRENDER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL DUCLOS LTDA-ME a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 005.DS.37430.167.354.0116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3203/2015 - DEFIRO o cadastramento de ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA NUNES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRESCER E APRENDER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL DUCLOS LTDA-ME a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 005.SE.18594.167.355.0116.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3140/2014 - DEFIRO o cadastramento de RAQUEL GONÇALVES ALBINO SIMÕES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CEDUC CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO MANTIDA POR CEDUC CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO LTDA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2014 sob o registro 005.DG.40518.294.356.1214.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3140/2014 - DEFIRO o cadastramento de ANGELA MARIA NUNES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CEDUC CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO MANTIDA POR CEDUC CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO LTDA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2014 sob o registro 005.DS.62779.294.357.1214.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3140/2014 - DEFIRO o cadastramento de SEBASTIÃO SIMÕES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEDUC CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO MANTIDA POR CEDUC CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO LTDA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2014 sob o registro 005.SE.49824.294.358.1214.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3140/2014 - DEFIRO o cadastramento de ROSELENE DE JESUS MARQUES DOS REIS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CEDUC CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO MANTIDA POR CEDUC CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO LTDA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2014 sob o registro 005.CP.65692.294.359.1214.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003522/2012 - DEFIRO o cadastramento de JANAINA PEREIRA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA TRENZINHO FELIZ MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHO DO SABER DE JARDIM CORUMBA a contar de JULHO DE 2016 sob o registro 005.DG.13882.105.360.0716.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003522/2012 - DEFIRO o cadastramento de SUELI SANTANA MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA TRENZINHO FELIZ MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHO DO SABER DE JARDIM CORUMBA a contar de JULHO DE 2016 sob o registro 005.DS.95784.105.361.0716.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003522/2012 - DEFIRO o cadastramento de ANGELA MARIA DA SILVA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA TRENZINHO FELIZ MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHO DO SABER DE JARDIM CORUMBA a contar de JULHO DE 2016 sob o registro 005.SE.35740.105.362.0716.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003522/2012 - DEFIRO o cadastramento de ELAINE DE OLIVEIRA COUTINHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA TRENZINHO FELIZ MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHO DO SABER DE JARDIM CORUMBA a contar de JULHO DE 2016 sob o registro 005.CP.24989.105.363.0716.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10005196/2011 - DEFIRO o cadastramento de VALERIA ARGOLLO DOS SANTOS REIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRESCER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO E AMORIM LTDA a contar de JANEIRO DE 2012 sob o registro 005.DG.49687.146.364.0112.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10005196/2011 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA DIOCESANO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRESCER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO E AMORIM LTDA a contar de JANEIRO DE 2012 sob o registro 005.DS.95444.146.365.0112.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10005196/2011 - DEFIRO o cadastramento de TALITA CORREIA PAULA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRESCER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO E AMORIM LTDA a contar de JANEIRO DE 2012 sob o registro 005.SE.17756.146.366.0112.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101837/2018 - DEFIRO o cadastramento de JUSSARA MARIA GONZALES FERREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CURES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAUDE MANTIDA POR CMI CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.DG.29634.199.367.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101837/2018 - DEFIRO o cadastramento de TANIA CRISTINA BETTA MARCOS LOURENÇO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CURES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAUDE MANTIDA POR CMI CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.DS.32866.199.368.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101837/2018 - DEFIRO o cadastramento de ENALDO THIMOTI DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAUDE MANTIDA POR CMI CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.93180.199.369.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101837/2018 - DEFIRO o cadastramento de FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CURES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAUDE MANTIDA POR CMI CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.CP.37006.199.370.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003908/2012 - DEFIRO o cadastramento de CRISTINA DA SILVA DE PAIVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM DE BEM COM A VIDA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2012 sob o registro 005.DG.94940.167.371.1212.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003908/2012 - DEFIRO o cadastramento de VANIA PAULA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE BEM COM A VIDA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2012 sob o registro 005.DS.41535.167.372.1212.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10003908/2012 - DEFIRO o cadastramento de ANDRESSA LIMA DE ASSIS DE PAIVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE BEM COM A VIDA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2012 sob o registro 005.SE.15501.167.373.1212.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2994/2015 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE SOUZA LOPES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO EVOLUÇÃO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME a contar de AGOSTO DE 2015 sob o registro 005.DG.71384.111.374.0815.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2994/2015 - DEFIRO o cadastramento de TANIA MARIA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO EVOLUÇÃO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME a contar de AGOSTO DE 2015 sob o registro 005.DS.54928.111.375.0815.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2994/2015 - DEFIRO o cadastramento de VIVIANE FERREIRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO EVOLUÇÃO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME a contar de AGOSTO DE 2015 sob o registro 005.SE.80254.111.376.0815.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3140/2017 - DEFIRO o cadastramento de KELVIN KLEIN DOS SANTOS LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA FUTURO LIMA MANTIDA POR EDNA DOS SANTOS LIMA ESCOLA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.DG.60698.165.377.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3140/2017 - DEFIRO o cadastramento de ZAILDES QUEIROZ DA SILVA E SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA FUTURO LIMA MANTIDA POR EDNA DOS SANTOS LIMA ESCOLA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.DS.21187.165.378.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3140/2017 - DEFIRO o cadastramento de EDNA DOS SANTOS LIMA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA FUTURO LIMA MANTIDA POR EDNA DOS SANTOS LIMA ESCOLA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.SE.68943.165.379.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3140/2017 - DEFIRO o cadastramento de ROSILENE DOS SANTOS SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA FUTURO LIMA MANTIDA POR EDNA DOS SANTOS LIMA ESCOLA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.CP.67820.165.380.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2311/2013 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA DA SILVA PRAÇA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ESPIRITA FRATERNIDADE MANTIDA POR FRATERNIDADE OFICINA DO AMOR a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.58145.183.381.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2311/2013 - DEFIRO o cadastramento de EDNA CORREA MENDONÇA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ESPIRITA FRATERNIDADE MANTIDA POR FRATERNIDADE OFICINA DO AMOR a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.01363.183.382.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2311/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARGARIDA MARIA CAMARGO QUINTELLA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ESPIRITA FRATERNIDADE MANTIDA POR FRATERNIDADE OFICINA DO AMOR a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.88819.183.383.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3139/2017 - DEFIRO o cadastramento de VANIA PAULA DE OLIVEIRA DIVINO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO FONTE DO SABER MANTIDA POR EDUCANDARIO FONTE DO SABER LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.DG.41535.164.384.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3139/2017 - DEFIRO o cadastramento de CRISTINA DA SILVA DE PAIVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTE MORIA DE JAPERI MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI-ME a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.DS.94940.164.385.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3139/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANDRESSA LIMA DE ASSIS DE PAIVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTE MORIA DE JAPERI MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI-ME a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.SE.15501.164.386.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3156/2017 - DEFIRO o cadastramento de MARCIA DE FARIA COSTA FELIX para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL FAZOLO MANTIDA POR VFF DA SILVA LIMAS COLEGIO-ME a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.DG.22706.153.387.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3156/2017 - DEFIRO o cadastramento de GLORIA DA GRAÇA NOGUEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL FAZOLO MANTIDA POR VFF DA SILVA LIMAS COLEGIO-ME a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.DS.56322.153.388.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3156/2017 - DEFIRO o cadastramento de TANIA TORQUATO DE LIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL FAZOLO MANTIDA POR VFF DA SILVA LIMAS COLEGIO-ME a contar de DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 005.SE.53779.153.389.1217.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/001537/2021 - DEFIRO o cadastramento de PATRICIA CRUZ DE SOUSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino GRAU TECNICO MANTIDA POR NOVA IGUAÇU CENTRO DE CURSOS TECNICOS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DS.42654.153.390.0921.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/001537/2021 - DEFIRO o cadastramento de ANGELA CRISTINA DOS SANTOS FLORES GONÇALVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino GRAU TECNICO MANTIDA POR NOVA IGUAÇU CENTRO DE CURSOS TECNICOS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DG.15793.153.391.0921.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/001537/2021 - DEFIRO o cadastramento de ERLANE APARECIDA FERREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRAU TECNICO MANTIDA POR NOVA IGUAÇU CENTRO DE CURSOS TECNICOS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.SE.54991.153.392.0921.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/001537/2021 - DEFIRO o cadastramento de SOFIA SILVEIRA FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino GRAU TECNICO MANTIDA POR NOVA IGUAÇU CENTRO DE CURSOS TECNICOS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.CT.25363.153.393.0921.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/001537/2021 - DEFIRO o cadastramento de ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino GRAU TECNICO MANTIDA POR NOVA IGUAÇU CENTRO DE CURSOS TECNICOS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.CT.18133.153.394.0921.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/001537/2021 - DEFIRO o cadastramento de PATRICIA PACHECO GOMES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino GRAU TECNICO MANTIDA POR NOVA IGUAÇU CENTRO DE CURSOS TECNICOS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.CT.08512.153.395.0921.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10005334/2011 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GARCIA VIEIRA MANTIDA POR LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 005.DG.50092.141.396.0812.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10005334/2011 - DEFIRO o cadastramento de ROSANGELA PEREIRA DE SANTANA BASTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GARCIA VIEIRA MANTIDA POR LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 005.DS.03239.141.397.0812.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10005334/2011 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA PINTO DA SILVA SCHAPER para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GARCIA VIEIRA MANTIDA POR LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 005.SE.47815.141.398.0812.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10005334/2011 - DEFIRO o cadastramento de TANIA MARIA DA MOTA BARBOSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GARCIA VIEIRA MANTIDA POR LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 005.CP.27914.141.399.0812.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3461/2018 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE MENDES LUCIO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDA POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 005.DG.46032.174.400.0818.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3461/2018 - DEFIRO o cadastramento de PRISCILA SOARES DE ALVARENGA IGNACIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDA POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 005.DS.96687.174.401.0818.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3461/2018 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDA POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 005.SE.86518.174.402.0818.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3461/2018 - DEFIRO o cadastramento de ALEXSANDRA LIMA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDA POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 005.CP.42327.174.403.0818.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/753/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARCIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOÃO TEIXEIRA MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOÃO TEIXEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DG.59536.108.404.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/753/2019 - DEFIRO o cadastramento de KATIA ALVES DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOÃO TEIXEIRA MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOÃO TEIXEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DS.99733.108.405.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/753/2019 - DEFIRO o cadastramento de GLAUCIA NUNES DUARTE SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOÃO TEIXEIRA MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOÃO TEIXEIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 005.SE.55501.108.406.1219.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10004668/2012 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA PINTO DA SILVA SCHAPER para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino LAC DE OLIVEIRA MANTIDA POR LAC DE OLIVEIRA-ME a contar de JUNHO DE 2013 sob o registro 005.DG.47815.106.407.0613.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10004668/2012 - DEFIRO o cadastramento de ROSANGELA PEREIRA DE SANTANA BASTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino LAC DE OLIVEIRA MANTIDA POR LAC DE OLIVEIRA-ME a contar de JUNHO DE 2013 sob o registro 005.DS.03239.106.408.0613.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10004668/2012 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino LAC DE OLIVEIRA MANTIDA POR LAC DE OLIVEIRA-ME a contar de JUNHO DE 2013 sob o registro 005.SE.50092.106.409.0613.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3171/2015 - DEFIRO o cadastramento de DEBORA MARQUES LOUSA CONSULI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LOUSA CONSULI MANTIDA POR DML CONSULI CENTRO EDUCACIONAL-ME a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 005.DG.56652.140.410.1115.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3171/2015 - DEFIRO o cadastramento de TATIANA SILVA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LOUSA CONSULI MANTIDA POR DML CONSULI CENTRO EDUCACIONAL-ME a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 005.DS.58851.140.411.1115.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3171/2015 - DEFIRO o cadastramento de VALERIA CORREIA TAVARES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LOUSA CONSULI MANTIDA POR DML CONSULI CENTRO EDUCACIONAL-ME a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 005.SE.55668.140.412.1115.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3171/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA LUIZA PIASSA SOARES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LOUSA CONSULI MANTIDA POR DML CONSULI CENTRO EDUCACIONAL-ME a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 005.CP.75468.140.413.1115.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2719/2015 - DEFIRO o cadastramento de GEORGEA STORTI AZEVEDO MARTINS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 005.DG.35977.190.414.1015.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2719/2015 - DEFIRO o cadastramento de LEILA FARAH PAIXÃO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 005.DS.81912.190.415.1015.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2719/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA CELIA DOS REIS BUENO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 005.SE.13670.190.416.1015.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3162/2017 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA MARIA ASSIS DE JESUS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PARAISO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO PARAISO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.DG.48012.118.417.0218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3162/2017 - DEFIRO o cadastramento de ISAURA MAGALHÃES MESQUITA VELEZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PARAISO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO PARAISO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.DS.56798.118.418.0218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3162/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA DE PAIVA AGUIAR PADRÃO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PARAISO MANTIDA POR COLEGIO E CURSO PARAISO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.SE.33657.118.419.0218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101654/2018 - DEFIRO o cadastramento de SUELEN VILAÇA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PROGRESSÃO DA PRATA MANTIDA POR COLEGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.DG.55433.168.420.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101654/2018 - DEFIRO o cadastramento de LUIZA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PROGRESSÃO DA PRATA MANTIDA POR COLEGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.DS.97018.168.421.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101654/2018 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PROGRESSÃO DA PRATA MANTIDA POR COLEGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.75065.168.422.1218.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2013 - DEFIRO o cadastramento de ADRIANA ALVES WANDERLEY para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU MANTIDA POR CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.35530.138.423.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2013 - DEFIRO o cadastramento de FLAVIA MARIA DE MENEZES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU MANTIDA POR CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.87031.138.424.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2013 - DEFIRO o cadastramento de LEIDE COELHO DE QUEIROZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU MANTIDA POR CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.54100.138.425.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2013 - DEFIRO o cadastramento de VANDA MARIA FRANCO LIMA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU MANTIDA POR CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 005.CP.47479.138.426.1213.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10011561/2008 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANA DE SOUSA BRAGA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA a contar de MARÇO DE 2009 sob o registro 005.DG.68818.137.427.0309.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10011561/2008 - DEFIRO o cadastramento de CRISTINA CUNHA PIMENTEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA a contar de MARÇO DE 2009 sob o registro 005.SE.07209.137.428.0309.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/4562/2014 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA a contar de JANEIRO DE 2015 sob o registro 005.DG.24205.137.429.0115.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/4562/2014 - DEFIRO o cadastramento de MARIA LUIZA DOS SANTOS OLYMPIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA a contar de JANEIRO DE 2015 sob o registro 005.DS.15715.137.430.0115.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10004697/2010 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MACHADO MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL MACHADO LTDA a contar de JULHO DE 2011 sob o registro 005.DG.08007.166.431.0711.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/10004697/2010 - DEFIRO o cadastramento de IRANEIDE DE MESQUITA DE PAULO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MACHADO MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL MACHADO LTDA a contar de JULHO DE 2011 sob o registro 005.SE.36496.166.432.0711.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3190/2015 - DEFIRO o cadastramento de FABIANA DIAS DA SILVA TORQUATO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TERRA ENCANTADA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORQUATO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.DG.33314.174.433.0216.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3190/2015 - DEFIRO o cadastramento de REGINA DOS SANTOS ALBINO PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TERRA ENCANTADA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORQUATO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.DS.82380.174.434.0216.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3190/2015 - DEFIRO o cadastramento de JORGETE DE SOUZA MARQUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TERRA ENCANTADA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORQUATO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.SE.77509.174.435.0216.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3161/2018 - DEFIRO o cadastramento de JOSIANE LIMA PAULO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDA POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 005.DG.51952.174.436.0818.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3161/2018 - DEFIRO o cadastramento de PRISCILA SOARES DE ALVARENGA IGNACIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDA POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 005.DS.96687.174.437.0818.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3161/2018 - DEFIRO o cadastramento de TATIANA CORREIA RIBEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDA POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 005.SE.76376.174.438.0818.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3161/2018 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA DE SANT'ANNA THOMAZIO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDA POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 005.CP.86518.174.439.0818.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3161/2018 - DEFIRO o cadastramento de ANDRE LUIZ AREDE DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS MANTIDA POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 005.CT.96301.174.440.0818.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1294/2019 - DEFIRO o cadastramento de RENATA MARTINS DE FREITAS PINHEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CURSO TECNICO EXCELLENCE MANTIDA POR SISTEMA DE ENSINO TUZA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 005.DG.24727.100.441.0920.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1294/2019 - DEFIRO o cadastramento de VIVIANE PEREIRA DE SOUZA PINHEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CURSO TECNICO EXCELLENCE MANTIDA POR SISTEMA DE ENSINO TUZA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 005.DS.47905.100.442.0920.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1294/2019 - DEFIRO o cadastramento de JOSE CARLOS LINO PINHEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO TECNICO EXCELLENCE MANTIDA POR SISTEMA DE ENSINO TUZA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 005.SE.47557.100.443.0920.\r\nSEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1294/2019 - DEFIRO o cadastramento de RENATA PRISCILA FREITAS GODINHO TUZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CURSO TECNICO EXCELLENCE MANTIDA POR SISTEMA DE ENSINO TUZA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 005.CT.10091.100.444.0920.\r\no cadastramento de ANA MARIA DA COSTA LUGÃO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA LETRINHAS MAGICAS mantido por CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO EIRELI-ME, CNPJ 03.725.575/0001-60 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.CP.89400.160.0425.0821.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10102301/2012 - DEFIRO o cadastramento de MARGARETE RIBEIRO ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO mantido por FERREIRA NASCIMENTO LTDA-ME, CNPJ 01.152.813/0001-60 a contar de DEZEMBRO DE 1997 sob o registro 034.DS.66445.160.0426.1297.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10102301/2012 - DEFIRO o cadastramento de ROSANGELA TEIXEIRA LINHARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO mantido por FERREIRA NASCIMENTO LTDA-ME, CNPJ 01.152.813/0001-60 a contar de DEZEMBRO DE 2009 A FEVEREIRO DE 2012 sob o registro 034.SE.03568.160.0427.1297.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10102301/2012 - DEFIRO o cadastramento de FABIANA DA SILVA SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO mantido por FERREIRA NASCIMENTO LTDA-ME, CNPJ 01.152.813/0001-60 a contar de MARÇO DE 2012 sob o registro 034.SE.60201.160.0428.0312.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10102301/2012 - DEFIRO o cadastramento de ROSANGELA TEIXEIRA LINHARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO mantido por FERREIRA NASCIMENTO LTDA-ME, CNPJ 01.152.813/0001-60 a contar de FEVEREIRO DE 2012 sob o registro 034.SE.03568.160.0429.1297.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/205/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANA CRISTINA DA SILVA DECCACHE SPITZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CASTELO MAGICO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MÁGICO LTDA-ME, CNPJ 17.906.544/0001-10 a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 034.DG.95719.110.0430.0120.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/205/2019 - DEFIRO o cadastramento de NÁDIA CRISTINA DA SILVA NEVES DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CASTELO MAGICO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MÁGICO LTDA-ME, CNPJ 17.906.544/0001-10 a contar de JANEIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.DS.27145.110.0431.0120.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/205/2019 - DEFIRO o cadastramento de ISANE MARINHO VARGAS BARROSO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CASTELO MAGICO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MÁGICO LTDA-ME, CNPJ 17.906.544/0001-10 a contar de JANEIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.CP.29103.110.0432.0120.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/205/2019 - DEFIRO o cadastramento de SUZANA MARIA LIMA DE ALCANTARA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CASTELO MAGICO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MÁGICO LTDA-ME, CNPJ 17.906.544/0001-10 a contar de JANEIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.SE.17959.110.0433.0120.\r\no cadastramento de GABRIELA SALGUEIRO DO AMARAL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CASTELO MAGICO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MÁGICO LTDA-ME, CNPJ 17.906.544/0001-10 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.DS.60853.110.0434.0122.\r\no cadastramento de DENILSON VASCONCELLOS SPITZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CASTELO MAGICO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MÁGICO LTDA- ME, CNPJ 17.906.544/0001-10 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.SE.12714.110.0435.0122.\r\no cadastramento de BRISDA MARIA CONCEIÇÃO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1047-55 a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 034.CP.84508.755.0436.1121.\r\no cadastramento de DULCILENE MARQUES FURRIEL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino XXXXXXXX mantido por ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ 41.626.859/0001-98 a contar de FEVEREIRO DE 2021 A MAIO DE 2022 sob o registro 034.DG.68795.198.0437.0221.\r\no cadastramento de LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ 41.626.859/0001-98 a contar de FEVEREIRO DE 2021 A MAIO DE 2022 sob o registro 034.DS.74462.198.0438.0221.\r\no cadastramento de BRENDON PASSOS ALENCAR BESERRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ 41.626.859/0001-98 a contar de FEVEREIRO DE 2021 A MAIO DE 2022 sob o registro 034.SE.59461.198.0439.0221.\r\no cadastramento de MARIA ELISA DA SILVA MORENO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ 41.626.859/0001-98 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.DG.77289.198.0440.0522.\r\no cadastramento de MAGDA REGINA MELO E SILVA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ 41.626.859/0001-98 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.DS.20018.198.0441.0522.\r\no cadastramento de SUZANA MARIA LIMA DE ALCANTARA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ 41.626.859/0001-98 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.SE.17959.198.0442.0522.\r\no cadastramento de JOSÉ JORGE SOARES FARIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DOMINUS DE ENSINO E CULTURA LTDA-ME, CNPJ 07.755.337/0001-58 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.DG.79405.158.0443.0522.\r\no cadastramento de CLAUDIA LOPES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DOMINUS DE ENSINO E CULTURA LTDA-ME, CNPJ 07.755.337/0001-58 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.DS.83259.158.0444.0522.\r\no cadastramento de MARIA APARECIDA FLÔRES DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PANISSET DA SILVA mantido por RUTILENE PANISSET DA SILVA-ME, CNPJ 03.535.938/0001-02 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.CP.99138.102.0445.0522. DEFERE.\r\no cadastramento de LUCIMAR TERRA DE ARAUJO LOPES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino FUTURO VIP mantido por M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA-ME, CNPJ 00.662.286/0001-70 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.CP.59742.170.0446.0122.\r\no cadastramento de ROSELENE CRUZ DE SOUZA LOPES DIAZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino FUTURO VIP mantido por M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA-ME, CNPJ 00.662.286/0001-70 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.DG.01705.170.0447.0122.\r\no cadastramento de MAURICIO JOSÉ LOURENÇO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino FUTURO VIP mantido por M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA-ME, CNPJ 00.662.286/0001-70 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 034.DS.14174.170.0448.0122.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/296/2019 - DEFIRO o cadastramento de JOSUÉ NUNES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0217-90 a contar de JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2021 sob o registro 034.DG.9986.160.0449.0120.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/296/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARIA DO CARMO MEIRELES DE DEUS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0217-90 a contar de JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.89361.160.0450.0120.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/296/2019 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS DA ROSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0217-90 a contar de JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2021 sob o registro 034.SE.88827.160.0451.0120.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/296/2019 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE KOSAK JAVORSKI DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0217-90 a contar de JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2021 sob o registro 034.DS.77169.160.0452.0120.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/296/2019 - DEFIRO o cadastramento de ELISÂNGELA DE PAULA GONÇALVES ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0217-90 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.DS.67286.160.0453.0421.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/296/2019 - DEFIRO o cadastramento de TIECSON RAMOS SALES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0217-90 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.SE.31692.160.0454.0421.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/296/2019 - DEFIRO o cadastramento de RÔMULO DIAS DA ROCHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0217-90 a contar de ABRIL DE 2021 A JUNHO DE 2022 sob o registro 034.DG.92524.160.0455.0421.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/034/296/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARIZA VELOSO CAFÉ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0217-90 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.08178.160.0456.0421.\r\no cadastramento de FELIPE COSTA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0217-90 a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 034.DG.78891.790.0457.0622.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/013/2511/2016 - DEFIRO o cadastramento de ADRIANA RODRIGUES MACHADO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ORLANDO PEREIRA mantido por COLÉGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA-EPP, CNPJ 24.596.429/0001- 51 a contar de JUNHO DE 2017 sob o registro 034.CP.902067.151.0458.0617.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/013/2511/2016 - DEFIRO o cadastramento de LEILANE AMARAL DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ORLANDO PEREIRA mantido por COLÉGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA-EPP, CNPJ 24.596.429/0001-51 a contar de JUNHO DE 2017 A MAIO DE 2020 sob o registro 034.SE.04413.151.0459.0617.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/013/2511/2016 - DEFIRO o cadastramento de JACQUELINE MOISÉS DA SILVA DE QUEIROZ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ORLANDO PEREIRA mantido por COLÉGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA-EPP, CNPJ 24.596.429/0001-51 a contar de FEVEREIRO DE 2017 A JUNHO DE 2017 sob o registro 034.CP.15724.151.0460.0217.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/013/2511/2016 - DEFIRO o cadastramento de KÁTIA REGINA PEREIRA QUARTAROLI LEITE para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ORLANDO PEREIRA mantido por COLÉGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA-EPP, CNPJ 24.596.429/0001-51 a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 034.DG.61598.151.0461.0217.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/013/2511/2016 - DEFIRO o cadastramento de DÉBORA CRISTINA DA COSTA MOTTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ORLANDO PEREIRA mantido por COLÉGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA-EPP, CNPJ 24.596.429/0001- 51 a contar de FEVEREIRO DE 2017 A JUNHO DE 2017 sob o registro 034.SE.73166.151.0462.0217.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/013/2511/2016 - DEFIRO o cadastramento de VERA LUCIA AFONSO DE CARVALHO DE JESUS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ORLANDO PEREIRA mantido por COLÉGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA-EPP, CNPJ 24.596.429/0001-51 a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 034.DS.21206.151.0463.0217.\r\no cadastramento de JOÃO PAULO MELO LOPES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ORLANDO PEREIRA mantido por COLÉGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA- EPP, CNPJ 24.596.429/0001-51 a contar de MAIO DE 2020 sob o registro 034.SE.27409.151.0464.0520.\r\no cadastramento de JULIANA LINA BRANT ISMERIO OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ORLANDO PEREIRA mantido por COLÉGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA-EPP, CNPJ 24.596.429/0001-51 a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 034.CP.86574.151.0465.0622.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10100433/2010 - DEFIRO o cadastramento de GINA GERALDINE COELHO NUNES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EXTERNATO OTACIR AMORIM mantido por AMORIM & BARBOSA CENTRO EDUCACIONAL S/S LTDA-ME, CNPJ 30.337.612/0001-35 a contar de FEVEREIRO DE 2011 sob o registro 034.DG.82478.135.0467.0211.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10100433/2010 - DEFIRO o cadastramento de FLAVIA CRISTINA COELHO RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EXTERNATO OTACIR AMORIM mantido por AMORIM & BARBOSA CENTRO EDUCACIONAL S/S LTDA-ME, CNPJ 30.337.612/0001-35 a contar de FEVEREIRO DE 2011 sob o registro 034.DS.20735.135.0468.0211.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10100433/2010 - DEFIRO o cadastramento de TANIA MARIA COELHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EXTERNATO OTACIR AMORIM mantido por AMORIM & BARBOSA CENTRO EDUCACIONAL S/S LTDA-ME, CNPJ 30.337.612/0001-35 a contar de FEVEREIRO DE 2011 sob o registro 034.SE.34605.135.0469.0211.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10100433/2010 - DEFIRO o cadastramento de MARIA LÚCIA LEAL DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EXTERNATO OTACIR AMORIM mantido por AMORIM & BARBOSA CENTRO EDUCACIONAL S/S LTDA-ME, CNPJ 30.337.612/0001-35 a contar de FEVEREIRO DE 2011 sob o registro 034.SE.85872.135.0470.0211.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA PERPETUO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034. CP.61028.197.0471.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de FABIANA DA SILVA MACIEL LEVY para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA- ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034.CT.84123.197.0472.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de NAZARENO LUIS MACIEL SILVEIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em CONTABILIDADE na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034.CT.36943.197.0473.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de ANTONIO SYLVIO FARHAT DA COSTA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em EDIFICAÇÕES na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034.CT.52068.197.0474.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em INFORMÁTICA na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA- ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034.CT.12497.197.0475.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de LUISA CRISTINA CORDEIRO TREVAS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034.CT.02968.197.0476.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de GEOVALDO ISIDORO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em TELECOMUNICAÇÕES na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034.CT.46990.197.0477.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de GEOVALDO ISIDORO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ELETROTÉCNICA na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA- ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034.CT.46990.197.0478.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de GEOVALDO ISIDORO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ELETRÔNICA na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA- ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034.CT.46990.197.0479.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/006/781/2015 - DEFIRO o cadastramento de CLÉA FELIX DE CASTRO RITA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ANÁLISES CLÍNICAS na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 034.CT.45379.197.0480.0315.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/013/2631/2017 - DEFIRO o cadastramento de MAYCON VIEIRA DE FARIAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVA ALDEIA mantido por COLEGIO NOVA ALDEIA S/S LTDA - ME, CNPJ 07.802.011/0001-34 a contar de SETEMBRO DE 2017 sob o registro 034.DS.97549.134.0481.0917.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/013/2631/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANDREZA RODRIGUES DE SOUSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVA ALDEIA mantido por COLEGIO NOVA ALDEIA S/S LTDA - ME, CNPJ 07.802.011/0001-34 a contar de SETEMBRO DE 2017 sob o registro 034.CP.22155.134.0482.0917.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10104571/2010 - DEFIRO o cadastramento de JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CURSO POTÊNCIA mantido por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE CURSO POTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ 08.071.461/0001-67 a contar de JUNHO DE 2011 sob o registro 034.DG.29589.167.0483.0611.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10104571/2010 - DEFIRO o cadastramento de LUCIA HELENA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino CURSO POTÊNCIA mantido por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE CURSO POTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ 08.071.461/0001-67 a contar de JUNHO DE 2011 sob o registro 034.DS.22211.167.0484.0611.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10104571/2010 - DEFIRO o cadastramento de GILVANICE MIRANDA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO POTÊNCIA mantido por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE CURSO POTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ 08.071.461/0001-67 a contar de JUNHO DE 2011 sob o registro 034.SE.71307.167.0485.0611.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10104571/2010 - DEFIRO o cadastramento de VANESSA SILVA LIMA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CURSO POTÊNCIA mantido por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE CURSO POTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ 08.071.461/0001-67 a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 034.CP.49396.167.0486.0116.\r\nSEI-030034/002616/2022 - E-03/10104571/2010 - DEFIRO o cadastramento de JOÃO CARLOS DE FREITAS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em RADIOLOGIA na Instituição de Ensino CURSO POTÊNCIA mantido por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE CURSO POTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ 08.071.461/0001-67 a contar de JUNHO DE 2011 sob o registro 034.CT.97832.167.0487.0611.\r\no cadastramento de CARLA RIOS CAFFARO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA LEÃO DE JUDÁ LTDA-ME, CNPJ 05.550.889/0001-02 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.DG.43506.102.0488.0522.\r\no cadastramento de GIANNI ISIDORO NASCIMENTO SANTIAGO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA LEÃO DE JUDÁ LTDA-ME, CNPJ 05.550.889/0001-02 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.SE.02588.102.0489.0522.\r\no cadastramento de GLAUCIA MENDONÇA SANTOS CÂMARA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino OBJETIVO SÃO GONÇALO mantido por COLÉGIO COGITARE LTDA-ME, CNPJ 33.980.011/0001-34 a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 034.SE.32975.134.0490.0622.\r\no cadastramento de ROMULO DIAS DA ROCHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAI mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0192-06 a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 034.DG.92524.206.0491.0622.\r\no cadastramento de WAGNER MARQUES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CNPJ 86.751.674/0001-43 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.DG.77872.143.0492.0522. DEFERE.\r\no cadastramento de ADRIANY CHAVIER RIBEIRO COUTINHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CNPJ 86.751.674/0001-43 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.DS.14892.143.0493.0522.\r\no cadastramento de CLAUDIA FERREIRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CNPJ 86.751.674/0001-43 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.SE.31015.143.0494.0522.\r\no cadastramento de PATRICIA CARDOZO DE OLIVEIRA SOUZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CNPJ 86.751.674/0001- 43 a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 034.CP.81866.143.0495.0522.\r\no cadastramento de MAURICIO JOSÉ LOURENÇO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino FUTURO VIP ELECTRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.CP.14174.197.0392.0920.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/05/2022.\r\nId: 2413274\r\n"
        ],
        "2413278": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/07/2022\r\nE- 26/005/3996/2016 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-26/005/3996/2016, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face GRACE NUNES DA SILVA REIS,Id. Funcional 44664216, Inspetor de alunos, Matrícula 227.076-7, Vínculo 2, pela ausência injustificada do serviço por 10 (dez) dias consecutivos no período de 11/07/2016 até 20/07/2016, no exercício de suas funções junto a FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 26096946 - 15ª COMISPI; Index 36480488 - CORED e Index 36841986 - SUPRED), lastreada pelos Pareceres nº 007/2021/SECC/SUBJUR - GAV e CGE/ASJUR nº 263/2021.\r\nId: 2413278\r\n"
        ],
        "2413279": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/07/2022\r\nSEI- 160077/000087/2020 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-160077/000087/2020 que foi instaurado para apurar irregularidade contra: LEANDRO SANTOS FARIA, Identidade Funcional nº. 4400271-8, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº. 0003945-3, Vinculo 1, ocorrida no âmbito do Posto de Vistoria do DETRAN de Araruama, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 33911585 - COMISPI ; Index 36257072 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021.\r\nId: 2413279\r\n"
        ],
        "2413280": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 01.08.2022\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030040/000245/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento às folhas 169-188, do Processo E-03/040/126/2019, datado de 02 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE EIRELI, COLÉGIO CRIARTE, sito a Rua Santa Terezinha, s/n - Bairro Santa Terezinha - Município de Varre-Sai - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE EIRELI, CNPJ 34.315.741/0001-83, Regimento Escolar registrado no livro B - 8- sob o nº 530 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030040/000245/2022\r\n\r\nA COORDENARIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 212-236, do Processo E-03/003/100046/2018, datado de 29 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO NATIVIDADENSE DE EDUCAÇÃO BATISTA EBENEZER, COLÉGIO BATISTA DE NATIVIDADE, sito a Rua Monsenhor Miguel dos Reis Mello, nº 69 - Bairro Liberdade - Município de Natividade - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 110 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO NATIVIDADENSE DE EDUCAÇÃO BATISTA EBENEZER, CNPJ 22.968.867/0001-78, Regimento Escolar registrado no livro B-3 - sob o nº 163 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2413280\r\n"
        ],
        "2413281": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JULIO ORCELIO ID nº 21490546 Ajudante Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 15/07/2013 A 13/07/2018.\r\nId: 2413281\r\n"
        ],
        "2413287": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n02.08.2022\r\na redução em metade da carga horária de ALINE CRISTINA DE SOUZA, Id. Funcional 4001516-5 - vínculo 3, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nCLAUDIMAR ESPINDOLA CARNEIRO, matrícula nº 00/30757058, ID 50370790 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1999 a 30.06.2001, de 01.11.2002 a 29.08.2003, de 03.01.2005 a 30.01.2005, de 01.02.2007 a 29.11.2009 e de 02.09.2013 a 17.09.2013, no total de 1.984 (um mil, novecentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\na DANIELE ANDRADE DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula FAETEC 00/0223.865-7, Afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 01 de Julho de 2022, por 03 (três) anos, fundamentado na Lei nº 7.333 de 14/07/2016. \r\na redução em metade da carga horária de ELIANA DIANA PESSOA, Id. Funcional 6402100-, vínculo 5 (Matrícula 225938-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MONICA GRILLO DE ABREU, - Id. Funcional 2091456-3, vínculo 1 (Matrícula 222561-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2413287\r\n"
        ],
        "2413292": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANTONIO EUGENIO PRATTI Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA SCIAMARELLA SANT ANNA, ID Funcional 37861387 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13508 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2413292\r\n"
        ],
        "2413318": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora NATALICIA DA SILVA TAVARES ID nº 2150062-2 Técnico Laboratório. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 02/08/2017 a 31/07/2022.\r\nId: 2413318\r\n"
        ],
        "2413325": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEXANDRE CALDEIRA DE SOUSA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula. 292.054-4, ID. 34655301/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2020.\r\nId: 2413325\r\n"
        ],
        "2413344": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA MARIA SOARES PINHEIRO MIRABELLI, Identidade Funcional 19888023/01, matrícula 859.373-3, Professor Degase II do DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 15/01/2006 a 23/02/2011, 24/02/2011 a 18/03/2016 e 19/03/2016 a 18/03/2021.\r\nDEBORAH ROSANGELA GONCALVES PEZZI, Identidade Funcional 19827954/01, matrícula 817.331-2, Auxiliar de Serviços Gerais do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/08/2014 a 04/10/2019.\r\nANTONIO TEIXEIRA OLASO, Identidade Funcional 42088321/01, matrícula 921.141-8, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/03/2017 a 14/06/2022.\r\nMARIO APARECIDO ALVES, Identidade Funcional 19871279/01, matrícula 835.849-1, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/03/2017 a 24/04/2022.\r\nHENRIQUE CARLOS GUERRA CHRISTIANO DA SILVA, Identidade Funcional 19842481/01, matrícula 835.683-4, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/10/1998 a 30/09/2003, 01/10/2003 a 30/09/2008, 01/10/2008 a 23/12/2013, 24/12/2013 a 23/12/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 19878737/01, matrícula 835.356-7, Agente Administrativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial a, relativos ao período base de 04/06/2017 a 03/07/2022.\r\nEDINO XAVIER DE MENEZES, Identidade Funcional 42532914/01, matrícula 930.119-3, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/02/2016 a 03/05/2021.\r\nKEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 20112971/01, matrícula 817.468-2, Agente Administrativo do DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial a, relativos aos períodos base de 10/03/2010 a 23/03/2015 e 24/03/2015 a 22/04/2020.\r\nANDRE RICARDO LIMA CAPETINI, Identidade Funcional 31500960/02, matrícula 3.074.430-4, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/03/2017 a 14/05/2022.\r\nEDUARDO DA SILVA LAGE, Identidade Funcional 19831072/01, matrícula 836.399-6, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/01/2017 a 08/01/2022.\r\nANTONIO ALOISIO BROCHADO, Identidade Funcional 19816723/01, matrícula 820.809-2, Técnico de Enfermagem do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/06/2015 a 23/09/2020.\r\nId: 2413344\r\n"
        ],
        "2413345": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nADRIANA DO NASCIMENTO GAMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3104074-4. alteração de nome.\r\nId: 2413345\r\n"
        ],
        "2413350": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 01/08/2022\r\na reassunção de Libanio Pinto Benevente Neto, ID 43237568 vínculo1, matrícula 0940131-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2413350\r\n"
        ],
        "2413360": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE/COSTA VERDE\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. \r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2413360\r\n"
        ],
        "2413363": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor LEANDRO PAES SOARES, Auditor do Estado, ID nº. 50059076/01, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 12/07/2022.\r\nId: 2413363\r\n"
        ],
        "2413364": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, Auditor do Estado, ID nº 50059122/01, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 12/07/2022. \r\nId: 2413364\r\n"
        ],
        "2413367": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2022\r\no pedido de licença, sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, à servidora PAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.502-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2022, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2413367\r\n"
        ],
        "2413368": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2022\r\na cessão do servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, Id. Funcional 5007688-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Controladoria Geral do Estado - CGE. \r\na cessão da servidoraFERNANDA GUEDES COELHO, Policial Penal, ID. Funcional 4348086-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Procuradoria Geral do Estado, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação. \r\na cessão do servidor DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 4347914-6, Técnico em Química, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade (SMAC), com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência da cessão do servidor MARCELO DIAS, Id Funcional nº 2713467-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão das servidoras ÚRSULA BONOMO ABELHA, ID Funcional n.º 5006591-2 e VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional n.º 5005906-8, Auditoras do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Marcio Henrique Cruz Pacheco, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/07/2022. \r\na prorrogação da cessão, do servidor ERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID. Funcional nº 50321625, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, com validade a contar de 30/04/2022 a 19/12/2022, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\na cessão dos servidores RENATO VALDEMAR BARROSO DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional 43858570 e FARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 4177409-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2413368\r\n"
        ],
        "2413381": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210117/001006/2022 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2413381\r\n"
        ],
        "2413382": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nId: 2413382\r\n"
        ],
        "2413383": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000552/2022 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2413383\r\n"
        ],
        "2413389": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93em favor DA EMPRESA CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 15.210,00 (quinze mil e duzentos e dez reais). OBJETO: Contratação da empresa Consultre-Consultoria e Treinamento Ltda para disponibilização do curso e-Social: Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento.\r\nId: 2413389\r\n"
        ],
        "2413390": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nLUCIA ANTABI, ID Funcional nº 43850324, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a servidora ao adicional de qualificação a contar de 01/08/2022\r\nId: 2413390\r\n"
        ],
        "2413396": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA,sem efeito o despacho de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial de 18/01/2022 referente à Licença Prêmio, período base 14/06/2014 a 16/11/2021. \r\nOLIVEIRA, ID 50006983. sem efeito o despacho de 09/03/2022, publicado no Diário Oficial de 15/03/2022 referente à Licença Prêmio, período base 20/07/2011 a 19/07/2016 a 20/07/2016 a 26/07/2021. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/07/2022.\r\nALESSANDROID 41960971. Período Base de 22/03/2007 a 19/03/2012.\r\nFERNANDO ALESSANDROID 41960971. Período Base de 20/03/2012 a 19/03/2017.\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA ID 41960971. Período Base de 20/03/2017 a 19/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/07/2022.\r\no despacho de 04/02/2016, publicado no Diário Oficial de 12/02/2016 referente à Licença Prêmio, período base PB 22/03/2007 a 19/03/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/931.439/2012 - LEANDRO SANTOS FARIAS, \r\nOnde se lê: ... Período Base de 26/02/2017 a 17/03/2022.\r\nLeia-se: … Período Base de 27/02/2017 a 18/03/2022.\r\nId: 2413396\r\n-"
        ],
        "2413398": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos (com reposição de peças) para suprir a necessidade das Unidades de Saúde Bucal da Corporação, em favor da empresa: NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 01.264.420/0001-48com o valor total de R 756.000 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021- DGO.\r\nId: 2413398\r\n"
        ],
        "2413399": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.07.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANNE TEX BARBOSA, Policial Penal, ID 4269765-4, por 01 (um) ano, de acordo \r\ncom os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2413399\r\n"
        ],
        "2413405": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 141/2021(FSERJ), às empresasLEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 09.300.300/0001-60, com o valor de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais), DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ 17.771.867/0001-43 com o valor de R 2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R 3.895,00 (três mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2413405\r\n"
        ],
        "2413406": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 211/2010, firmado com a Centro Afro Carioca de Cinema no dia 25 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2413406\r\n"
        ],
        "2413407": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 43/2010, firmado com a Associação Sino-Brasileira de Acumpuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas - ABSAMTHO no dia 05 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2413407\r\n"
        ],
        "2413408": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 182/2010, firmado com a Associação Viva Brasil no dia 17 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2413408\r\n"
        ],
        "2413411": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2413411\r\n"
        ],
        "2413415": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/08/2022\r\n- BERNARDO ROSA MELO DA CUNHA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 4.385.316-1 - 3.680 dias.\r\n- CLAUDIO CESAR GOMES SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.009.937-1 - 989 dias.\r\n- FABIO DA SILVA TARANTO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.213.835-3 - 1.438 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CLAUDIO CESAR GOMES SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.009.937-1 - 359 dias à GM/RJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2413415\r\n"
        ],
        "2413419": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 59.409 ENDERSON VALENTE FILGUEIRA, Id. Funcional 23374667, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32º BPM, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 71.215 JORGE LUIZ NUNES DE BRITTO, Id. Funcional 22828966, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPROEIS, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2413419\r\n"
        ],
        "2413423": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DOUGLAS ROCHA DE MELLO, Oficial de Cartório, ID 50770373 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2413423\r\n"
        ],
        "2413424": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2022\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/07/2022\r\nPROC. Nº SEI-360022/000284/2022 - SERGIO LUIS PEREIRA PIRES \r\nOnde se lê: ...período base - 03/05/2017 a 01/05/2012...\r\nLeia-se: ...período base - 03/05/2017 a 01/05/2022...\r\nId: 2413424\r\n"
        ],
        "2413425": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2022\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE RADIOLOGIA - Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2021 (SEPM), em favor da empresa: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ nº 33.255.787/0001-91, com o valor de R 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2413425\r\n"
        ],
        "2413436": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo SEI nº E- 35/101/071/2019), referência através da Resolução SEPM nº 1057, de 19 de fevereiro de 2021, este Secretário, CONCORDANDO com o relatório do encarregado \r\n1. Não houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligencia por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa ATRIO RIOSERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, constante no Processo nº SEI-E-35/101/071/2019.\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo SEI nº E- 35/101/15/2020), referência através da Resolução SEPM nº 1057, de 19 de fevereiro de 2021, este Secretário, CONCORDANDO com o relatório do encarregado \r\nNão houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligencia por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresaATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAconstante no Processo nº SEI-E-35/101/15/2020.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo SEI nº E- 35/093/1046/2019), referência através da Resolução SEPM nº 1057, de 19 de fevereiro de 2021, este Secretário, CONCORDANDO com o relatório do encarregado :\r\n1. Não houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligencia por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa ATRIO RIOSERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, constante no Processo nº SEI-E-35/093/1046/2019.\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo SEI nº E- 35/091/345/2019), referência através da Resolução SEPM nº 1057, de 19 de fevereiro de 2021, este Secretário, CONCORDANDO com o relatório do encarregado \r\n1.Não houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligencia por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes nos processos de pagamento da empresa ATRIO RIOSERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA constante no Processo nº SEI-E-35/091/345/2019.\r\nId: 2413436\r\n"
        ],
        "2413437": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 057/2022, cujo objeto são as obras de recuperação do Conjunto Residencial D. Pedro II - Bairro Vila Isabel - Município do Rio de Janeiro - RJ, cuja vencedora do certame foi a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2413437\r\n"
        ],
        "2413452": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.198,20 (Trinta e cinco mil e cento e noventa e oito reais e vinte centavos) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.198,20 (Trinta e cinco mil e cento e noventa e oito reais e vinte centavos) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.546,01 (hum mil e quinhentos e quarenta e seis reais e um centavo) a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2413452\r\n"
        ],
        "2413463": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor FERNANDO FABIANO ALVESID Funcional n° 5117624-6, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005863/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA 398.584,04 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2021, tendo por credora a Agência Artplan Comunicação S/A - CNPJ 33.673.286/0001-25.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, tendo por objeto as salas nº 750, 754, 758 e 762 do Edifício D. Pedro II, localizado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id 32246733.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua São Clemente, nº 345, Botafogo, município do Rio de Janeiro/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id 35740998.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Barão de Mesquita nº 625, Andaraí, município do Rio de Janeiro/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id 36320050.\r\nId: 2413463\r\n"
        ],
        "2413471": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0921959-3, ID 4278360-7, período base de 01/07/2017 a 29/07/2022.\r\nLIZETE GUEDES DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5002680-6, ID 3879413-6, período base de 31/01/2017 a 29/01/2022.\r\nCLARINDA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5013072-3, ID 3576087-7, período base 19/03/2016 a 16/04/2021.\r\nMARLENE DIAS MACHADO ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5012903-0, ID 3618467-5, período base 23/10/2016 a 05/11/2021.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5005567-2, ID 3586374-9, período base 25/06/2016 a 01/09/2021.\r\nGEDAIAS DA SILVA FONSECA, Agente Administrativo, mat. nº 5013385-9, ID 3583248-7, período base 31/05/2016 a 29/05/2021.\r\n- CELSO FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005920-3, ID 4050871-4, período base 26/09/2013 a 24/09/2018.\r\n- SUSANA MARCELINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5002663-2, ID 3521514-3, período base 08/11/2016 a 06/11/2021.\r\nJONATAS CARNEIRO DA SILVA ROSESTOLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 3031450-4, ID 5007411- 3, período base 03/08/2012 a 01/08/2017.\r\nERIKA RIBEIRO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 5013452-7, ID 3620103-0, período base 12/12/2007 a 24/12/2012 e 25/12/2012 a 19/01/2018. \r\nEDNA MARIA FERREIRA ALVES, Servente, mat. nº 5013106-9, ID 3560377-1, período base 03/03/2009 a 30/04/2014 e 12/04/2016 a 02/05/2021. \r\nANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0910979-4, ID 4197180-9, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009; 21/11/2009 a 30/10/2014 e 31/10/2014 a 29/10/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nNILVA NAZARETH DA SILVA CORDOVIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5004925-3, ID 3827517-1.\r\nMURILO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0804064-4, ID 3838098-6.\r\nRAYLA GALVÃO DE SOUZA PETITO, Prof. Doc. I, mat. nº 3084850-1, ID 5026008-1.\r\nLILIAN MOREIRA LOPES KIRK, Prof. Doc. I, mat. nº 3067389-1, ID 4389721-5.\r\nMARCIO JORGE COUTINHO GALVAO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3047121-3, ID 4192148-8.\r\nId: 2413471\r\n"
        ],
        "2413480": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da comissão designada (SEI 37042569), fica provisoriamente a execução do “SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HOTIZONTAL NA RJ-125 ENTRE AS LOCALIDADES DE CONRADO E GOV. PORTELA”, oriundo do Processo nº SEI-330026/000039/2021, Contrato nº 048/2021, a cargo da firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA.\r\nId: 2413480\r\n"
        ],
        "2413487": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor Elenilson de Sousa Alves, Oficial de Cartório, 2ª classe, ID 2.984.205-0, por ausência de regulamentação legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº352 - MZT (índice nº 36796921, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2413487\r\n"
        ],
        "2413488": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\no deslocamento da servidora FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHENDelegado de Polícia, ID 5023064-6,para participar da viagem de estudos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2022), a ser realizado nos dias 21 a 25 de agosto de 2022, (um pernoite na Cidade de Araxá- Minas Gerais, dois pernoites na Cidade de Campinas - São Paulo e um pernoite na Cidade de São José dos Campos - São Paulo), bem como para o Curso Superior de Defesa (CSD 2022), que ocorrerá nos dias 28 de agosto a 03 de setembro de 2022 na Cidade de Manaus. \r\nId: 2413488\r\n"
        ],
        "2413489": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002806/2022\r\nOnde se lê: DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28.06.2022\r\nLeia-se: DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28.07.2022\r\nId: 2413489\r\n"
        ],
        "2413498": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 202/2022, no valor total de R 10.814.710,16 (dez milhões, oitocentos e quatorze mil setecentos e dez reais e dezesseis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04513 e 2022NE04514, em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades: SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, na forma do Projeto Básico SEI nº 35827233 e da proposta SEI nº 36499624, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 204/2022, no valor total de R 532.274,40 (quinhentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04491, 2022NE04492 e 2022NE04493, em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar a serem prestados nas UPA's: NOVA IGUAÇU I - CABUÇU (LOTE I), BAIRRO BOTAFOGO (LOTE II) e MESQUITA (LOTE III), na forma do Termo de Referência SEI nº 34576972 e da proposta SEI nº 36656605, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 209/2022, no valor total de R 2.716.946,34 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04509, em favor da empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, na forma do Termo de Referência SEI nº 28091420 e da proposta SEI nº 35932188, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 210/2022, no valor total de R 21.756.046,98 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e seis mil quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04511, em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, na forma do Projeto Básico SEI nº 34755937 e da proposta SEI nº 35390522, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2413498\r\n"
        ],
        "2413499": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n, processada através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº. 8666/93, da despesa em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 60.444.437/0001-46, conforme Termo de Compromisso n.º 0754/2021, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica das unidades do Gabinete de Segurança Institucional, que se destina exclusivamente às unidades consumidoras, situada no seguinte endereço: instalação 0400025976, endereço AV. BORGES DE MEDEIROS 1444, LAGOA, CEP 074.633.627-60, no Município Rio de Janeiro, Estado do RJ para desenvolvimento das atividades GSI/DGOA e instalação 0400028983, Endereço R. IPIRANGA 19, LARANJEIRAS, CEP 22231-120, no Município do Rio de Janeiro, Estado do RJ, para desenvolvimento das atividades GSI/SUPTRANS, no valor de R 16.649,30 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). \r\nId: 2413499\r\n"
        ],
        "2413503": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RODRIGO ARAO FERREIRA DA COSTA DE SOUZA (Registro nº 5028341207), levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2413503\r\n"
        ],
        "2413507": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2022\r\na reassunção de RENATA FRANCIS TEODORO, ID Funcional 35995459, vínculo 01, matrícula 3068548-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de OSVALDO LEANDRO DA SILVA, ID Funcional 33868751, vínculo 01, matrícula 00-5006956-6, Zelador, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/03/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ISABELLE DA MOTTA PACHECO, ID Funcional 50066927, vínculo 01, matrícula 00-3030151-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2413507\r\n"
        ],
        "2413511": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 02.08.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento com dispensa de ponto, no período de 26/07/2022 a 12/08/2022, em face do servidor FERNANDO BATISTA DA ROCHA, detentor de duas matrículas, a saber 0964552-4, ID: 4196673-2, V:7, PDI-16 h, em participação no evento London International Youth Science Forum 2022, que ocorrerá de 27 de julho a 10 de agosto de 2022, no Imperial College, Londres, Reino Unido.\r\nId: 2413511\r\n"
        ],
        "2413529": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2022\r\nID 50826310. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nPaulo Henrique João ID 20107471. Período Base de 05/07/2014 a 04/08/2019.\r\nMarcos Aurélio Gomes de OliveiraID 20106378. Período Base de 04/10/2006 a 03/10/2011.\r\nMarcos Aurélio Gomes de Oliveira ID 20106378. Período Base de 04/10/2011 a 03/10/2016\r\nMarcos Aurélio Gomes de Oliveira ID 20106378. Período Base de 04/10/2016 a 03/10/2021.\r\nID 20356560. Período Base de 04/07/2001 a 03/07/2006.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2413529\r\n"
        ],
        "2413530": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2022\r\n- ANA FLAVIA DE LIMA REIS, Identidade Funcional 43584349/01, matrícula 953177-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/02/2001 a 03/02/2002; 07/02/2002 a 25/03/2002; 04/04/2002 a 09/02/2003; 16/03/2004 a 13/02/2005; 08/03/2005 a 29/04/2005; 17/05/2005 a 12/02/2006 e de 13/03/2006 a 11/06/2007, num total de 1787 dias de serviço prestado a Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo (RPPS), como Professor.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 42529620/3, matrícula 3074861-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 25/01/2015, num total de 3261 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I. \r\n- PATRÍCIA LACERDA, Identidade Funcional 42002516/1, matrícula 913655-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1997 a 31/01/2003, num total de 1945 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora Primária.\r\nId: 2413530\r\n"
        ],
        "2413532": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nà VALDYR CHRISTANI JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5.021.430-6, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 27/07/2022 a 25/07/2022.\r\nId: 2413532\r\n"
        ],
        "2413536": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.08.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa GARRA GERADORES COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 22.326.653/00001-06, para assumir a prestação dos serviços de reparo (conserto) em transformadores de energia elétrica, por meio de dispensa de licitação, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no valor de R 67.700,00 (sessenta e sete mil e setecentos reais).\r\nId: 2413536\r\n"
        ],
        "2413538": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Claudio de Souza Barros, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, identidade funcional nº 3037424-3. o benefício de Abono de Permanência, por ter preenchido os requisitos do Art. 6, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 19º, do Art. 40, da CRFB/1988, com efeitos a contar de 22/07/2017.\r\nId: 2413538\r\n"
        ],
        "2413541": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2413541\r\n"
        ],
        "2413552": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor daOFFICE MARKETING EVENTOS EIRELI(CNPJ n° 02.982.915/0001-75), com vistas à prestação de serviço de pagamento de inscrição (34780082) no valor de R 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), diárias e passagens, da servidora efetiva Daniele Pereira Batista Amaral, Id: 4461107-2, para participação e apresentação de artigo no XXX Congresso Latino-Americano de Hidráulica, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, entre 07 e 11 de novembro de 2022, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (37095968).\r\nId: 2413552\r\n"
        ],
        "2413553": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/07/2022\r\nProc. nº SEI-360164/000086/2022 - RICARDO BORSATO, Oficial de Cartório Policial, ID n° 2.986.883-1.\r\nOnde se lê: ...períodos base - 04/04/1995 a 17/04/2000; 18/04/2000 a 16/04/2005; 17/04/2005 a 15/04/2010; 16/04/2010 a 14/04/2015 e 15/04/2015 a 12/04/2020...\r\nLeia-se: ...períodos base - 04/04/1995 a 14/04/2000; 15/04/2000 a 13/04/2005; 14/04/2005 a 12/04/2010; 13/04/2010 a 11/04/2015 e 12/04/2015 a 09/04/2020...\r\nId: 2413553\r\n"
        ],
        "2413562": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\n.07.2022\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35987-7, para atuar como Professor Visitante no Exterior Sênior, na Universidade de Harvard, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, com ônus CAPES PrInt no período de 01/11/2022 a 31/05/2023 e sem ônus para a CAPES de 01/06/2023 a 31/10/2023.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36364-8, para realizar atividades de ensino e pesquisa na Escola de Saúde Pública, da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, no período de 24/08/2022 a 23/02/2023.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª. CLAUDIA VALÉRIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31696-8, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal da Bahia, em Salvador, Bahia, no período de 10/08/2022 a 10/08/2023.\r\na reativação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Alberta, no Canadá.\r\nDE 31.07.2022\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. VÂNIA LIMA COUTINHO, matr. nº 38774-6, para cursar doutorado em Fisiopatologia Clínica e Experimental, na UERJ, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023.\r\nId: 2413562\r\n"
        ],
        "2413563": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.08.2022\r\n\r\n- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0222.975-5, período base de 11.12.2016 a 23.01.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEANDRO SANTOS DE BRITO -INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0227.078-3, período base de 29.08.2014 a 01.10.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- SÁTIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.972-1, período base de 05.01.2015 a 03.01.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ROSIANA AGLAÉ ALVES DA SILVA -PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.625-5, período base de 01.07.2016 a 29.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ISTESIO PINHEIRO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.484-6, período base de 30.06.2008 a 02.08.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial. \r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.105-5, período base de 20.09.2012 a 18.09.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- FABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.402- 0, período base de 23.01.2015 a 21.01.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.788-0, período base de 16.02.2016 a 24.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n6 - ROSANGELA MACHADO BENFICAINDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nId: 2413563\r\n"
        ],
        "2413569": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 37130879, do recurso administrativo interposto pela empresa TOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELIpara, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de \"DESCLASSIFICADA”.\r\nId: 2413569\r\n"
        ],
        "2413582": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom no parecer da área técnica (34956522) o cancelamento do registro n° RJ- 433 conferido à empresa VIANA VIAGENS E TURISMO EIRELI, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de Fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica (36172069), o modelo de planta nº 12644893, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus urbano modelo DV9L, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 4800 mm\r\nLotação: 21 passageiros sentados + 1PDD\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\nId: 2413582\r\n"
        ],
        "2413583": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\nCEMOL - CENTRO DE ENSINO MONTEIRO LOBATO, Rua Dr. Francisco Portela, 2.700, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. DEFIRO.\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos à Distância, de LUIS EDUARDO SILVA DA COSTA, ano 2017. \r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos à Distância, de BRUNO COSME SILVA DE OLIVEIRA, ano 2006.\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos à Distância, de ANDRESSA MARIA GREGORIO MARINS, ano 2017. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no ato de Extinção publicado no D.O. de 10/11/2021, página 19. DEFIRO.\r\nDE 30/04/2021\r\nSEI-030029/002279/2021 - E-03/012/100507/2018 - COLÉGIO SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA, CNPJ nº 30.171.417/0001-88, mantido pela Sociedade Civil Mantenedora Mosteiro de Santa Cruz, Estrada Alcino da Cunha Ferraz, S/Nº, Riograndina - Município Nova Friburgo/RJ. CEP 28.610-974. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental - Anos Finais), pelo período de 30/06/2015 a 04/02/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2021.\r\nId: 2413583\r\n"
        ],
        "2413584": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 03.08.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030037/002785/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 27669431, datado de 20 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, no INSTITUTO ADONAI, sito situado à Estrada do Rosário, 627 - Jardim Primavera Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SANTA CRUZ DA SERRA, CNPJ 28.306.303/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 004725- 3º RTD/DC e Adendos sob os nº 4996 e 4997 - 3º RTD/DC, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030037/002514/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 24176478, datado de 01 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE, no CENTRO INTEGRADO OBJETIVO - CIOB, sito situado à Av. Automóvel Clube, s/n, lote 13, quadra 01, bairro: Parque Equitativa, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 1173 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO INTEGRADO OBJETIVO LTDA-ME, CNPJ nº 02.226.047/0003-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 096684 - 27/09/2007 (2º ofício); adendos: 029202 -19/01/2012 (2º ofício); 183629- 07/11/2014 (2º ofício); 2681- 09/09/2019 (3º ofício); 4620- 05/07/2021 (3º ofício); 4840 -01/09/2021 (3º ofício) RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030037/002514/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 24176478, datado de 01 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, no CENTRO INTEGRADO OBJETIVO - CIOB, sito situado à Av. Automóvel Clube, s/n, lote 13, quadra 01, bairro: Parque Equitativa, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 1173 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO INTEGRADO OBJETIVO LTDA-ME, CNPJ nº 02.226.047/0003-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 096684 - 27/09/2007 (2º ofício); adendos: 029202 -19/01/2012 (2º ofício); 183629- 07/11/2014 (2º ofício); 2681- 09/09/2019 (3º ofício); 4620- 05/07/2021 (3º ofício); 4840 -01/09/2021 (3º ofício) RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030037/002670/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 27750393, datado de 22 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA, sito situado à Rua G, número 657, Casa 1, Bairro: Nova Campinas - Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo VERÔNICA MOTA DA SILVA EDUCAÇÃO, CNPJ 17.795.126/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o n° 184633 -28/04/2015 -2º ofício de Duque de Caxias-RTD, adendos: 184825 de 22/06/2015 -2º ofício de Duque de Caxias-RTD,187316 de 16/12/2016 -2º ofício de Duque de Caxias RTD, 4955 de 28/09/2021 -3º ofício Duque de Caxias-RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n030037/002773/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante no documento 25848214, datado de 06 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, no JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO, sito situado à Avenida do Porto, s/n, quadra 339, lote 35, Jardim Rosário, Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 278 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO LTDA-ME,CNPJ nº CNPJ 36.442.067/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o n° nº 4997 RTD de 04/10/2021 3º Ofício de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.045.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante às fls. 11 a 20, do Processo E-03/007/3487/2013, datado de 06 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Médio, no CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA EPP, sito à Estrada do Barro Vermelho, nº 1571, Colégio, Município do Rio de Janeiro - RJ - CEP. 21540-501, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA EPP, CNPJ 18.685.126/0001-02, Regimento Escolar registrado no 6º RTD/RJ sob o nº 1303803, com eficácia a partir de 03 de Fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.046.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 33767356, datado de 01 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, no LEGACY SCHOOL RECREIO GUEIROS LTDA-EPP, LEGACY SCHOOL, sito à Rua Professor Nehemias Gueiros, n° 336, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 322 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela LEGACY SCHOOL RECREIO GUEIROS LTDA-EPP, CNPJ nº 43.458.901/0001-34, Regimento Escolar registrado no 6º RTD/RJ sob o nº 1394176 e adendo registrado no 6º RTD/RJ sob o nº 1398786, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.047.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 33767356, datado de 01 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, no LEGACY SCHOOL RECREIO GUEIROS LTDA-EPP, LEGACY SCHOOL, sito à Rua Professor Nehemias Gueiros, n° 336, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 322 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela LEGACY SCHOOL RECREIO GUEIROS LTDA-EPP, CNPJ nº 43.458.901/0001-34, Regimento Escolar registrado no 6º RTD/RJ sob o nº 1394176 e adendo registrado no 6º RTD/RJ sob o nº 1398786, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.048.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003120/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 28238790, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no JOÃO-DE-BARRO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA-ME, COLÉGIO JOÃO-DE-BARRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, sito à Rua Engenheiro Haroldo Cavalcanti, nº 180, LOT 01 PAL 40506, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 98 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pela CRECHE ESCOLA PROFESSOR PICA PAU LTDA-ME, CNPJ nº 31.736.969/0001-59, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº1134959 e adendo registrado no 2º RTD sob o nº1138435, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.049.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003392/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 29346903, datado de 21 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no SUDIN TIJUCA COLÉGIO E CURSO LTDA-ME, COLÉGIO CURSO INTELLECTUS, sito à Rua Ribeiro Guimarães, n° 454, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 186 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo SUDIN TIJUCA COLÉGIO E CURSO LTDA-ME, CNPJ nº 05.748.920/0001-06, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o n° 1042129, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.050.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002373/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 32434704 datado de 05 de maio de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental, Segundo Segmento (6° ao 9° Ano), no COLÉGIO BANDEIRAS, sito à Estrada dos Bandeirantes, nº 8.458, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22783-100, com capacidade máxima de matrículas de 76 (setenta e seis) alunos em um turno, mantido por Teto Doce Arte e Recreação EPP, Regimento Escolar registrado sob o protocolo nº 1000961 - 5º RTD, em 27/05/2021, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.051.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002373/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável constante do documento 32434704, datado de 05 de maio de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na TETO DOCE ARTE E RECREAÇÃO - EPP, COLÉGIO BANDEIRAS, sito à Estrada dos Bandeirantes, n° 8458, Jacarepaguá, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 76 alunos distribuída em 01 turno, mantida pela TETO DOCE ARTE E RECREAÇÃO - EPP, CNPJ nº 00.313.571/0001-86, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1000961, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3176/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável, datado de 08 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, na forma de oferta SUBSEQUENTE ao Ensino Médio, no CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, sito à Avenida Getúlio de Moura, 1457, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CNPJ 31.991.755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 33094/2004 RTD e adendos 33940/2005, 45560/2011, 49751/2012, 53670/2013, 53671/2013, 55635/2019 e 55645/2019, com eficácia a partir de 08 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3176/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável, datado de 08 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, na forma de oferta CONCOMITANTE ao Ensino Médio, no CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, sito à Avenida Getúlio de Moura, 1457, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CNPJ 31.991.755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 33094/2004 RTD e adendos 33940/2005, 45560/2011, 49751/2012, 53670/2013, 53671/2013, 55635/2019 e 55645/2019, com eficácia a partir de 08 de dezembro de 2014\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3176/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável, datado de 08 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, sito à Avenida Getúlio de Moura, 1457, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CNPJ 31.991.755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 33094/2004 RTD e adendos 33940/2005, 45560/2011, 49751/2012, 53670/2013, 53671/2013, 55635/2019 e 55645/2019, com eficácia a partir de 08 de dezembro de 2014\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.025.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3176/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável, datado de 08 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA - CTI, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, sito à Avenida Getúlio de Moura, 1457, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CNPJ 31.991.755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 33094/2004 RTD e adendos 33940/2005, 45560/2011, 49751/2012, 53670/2013, 53671/2013, 55635/2019 e 55645/2019, com eficácia a partir de 08 de dezembro de 2014\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.026.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3176/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável, datado de 08 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, sito à Avenida Getúlio de Moura, 1457, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CNPJ 31.991.755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 33094/2004 RTD e adendos 33940/2005, 45560/2011, 49751/2012, 53670/2013, 53671/2013, 55635/2019 e 55645/2019, com eficácia a partir de 08 de dezembro de 2014\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.027.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3176/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável, datado de 08 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, sito à Avenida Getúlio de Moura, 1457, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CNPJ 31.991.755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 33094/2004 RTD e adendos 33940/2005, 45560/2011, 49751/2012, 53670/2013, 53671/2013, 55635/2019 e 55645/2019, com eficácia a partir de 08 de dezembro de 2014\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.028.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3176/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o favorável, datado de 08 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, sito à Avenida Getúlio de Moura, 1457, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI EPP, CNPJ 31.991.755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 33094/2004 RTD e adendos 33940/2005, 45560/2011, 49751/2012, 53670/2013, 53671/2013, 55635/2019 e 55645/2019, com eficácia a partir de 08 de dezembro de 2014.\r\nId: 2413584\r\n"
        ],
        "2413586": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 188/2022, no valor total de R 257.150,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE04586, em favor da PLAST-LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos destinado à coleta de água de consumo humano (FRASCO COLETOR COM TIOSSULFATO) para atender o LACENN, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2413586\r\n"
        ],
        "2413587": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na decisão da CPL quanto ao deferimento do recurso interposto pelo CONSÓRCIO NOVO JACARÉ, referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 005/2022, cujo objeto é “projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ”.\r\nId: 2413587\r\n"
        ],
        "2413594": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 19 de agosto de 2021, ao Subtenente BM RR LUIZ ROGERIO CHAGAS DA SILVA, RG 15.762, Id Funcional nº 2646605-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 186/2022.\r\ncom validade a contar de 09 de novembro de 2021, ao Subtenente BM RR ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE, RG 11.546, Id Funcional 2612564- 1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 243/2022.\r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2022, ao Subtenente BM RR LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, RG 16.271, Id Funcional 2685574-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 266/2022.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2021, ao Subtenente BM Refo CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.343, Id Funcional nº 2621448-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 763/2021.\r\ncom validade a contar de 19 de outubro de 2021, ao Subtenente BM Refo PAULO CESAR DA SILVA GOMES, RG 11.979, Id Funcional nº 2605576-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 009/2022.\r\ncom validade a contar de 04 de janeiro de 2022, ao Subtenente BM Refo ALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 14.844, Id Funcional nº 2612012-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 134/2022.\r\ncom validade a contar de 20 de janeiro de 2022, ao Subtenente BM Refo LUIZ CARLOS SOARES, RG 00.625, Id Funcional nº 375716-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 121/2022.\r\ncom validade a contar de 31 de maio de 2022, ao Soldado BM Refo DJALMA CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 560.951, Id Funcional nº 26547-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 263/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2022, ao 1º Sargento BM Refo NICACIO ANTONIO DA SILVA, RG 00.805, Id Funcional 96125-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 267/2022.\r\nId: 2413594\r\n"
        ],
        "2413595": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\no afastamento para campanha eleitoral do servidor SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.987.702-4, a partir de 21 de julho de 2022, em virtude de não ter sido escolhido candidato na convenção do partido, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990.\r\nId: 2413595\r\n"
        ],
        "2413616": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\n02.08.2022\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 3077888-0. o pedido de licença especial.\r\n\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.554- 5, período base de 04.04.2011 a 31.03.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0223.738-6. o pedido de licença especial.\r\nJOSE VALÉRIO ROCHA DO NASCIMENTOPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.690- 0, período base de 01.07.2000 a 25.06.2020. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLUIZ ROBERTO MALHEIROS ARAÚJOPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0220594-0, período base de 05.03.1998 a 22.04.2018. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2413616\r\n"
        ],
        "2413617": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa \r\nParticular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805,\r\nde 20.10.2021.\r\nId: 2413617\r\n"
        ],
        "2413619": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (36529084), a implantação da seção Teresópolis - Magé, no quadro tarifário da linha 203008000 Niterói - Teresópolis “A”, operada pela empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda (RJ-203), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nTeresópolis - Magé\r\n42,00\r\n13,30\r\nId: 2413619\r\n"
        ],
        "2413630": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nDE 01.08.2022\r\nA DESPESA em favor da empresa Supremo Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 46.226.120/0001-02) vencedora dos itens disputados no PED 06506/2022, no valor total de R 11.348,30 (onze mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de materiais para suporte técnico de TIC (insumos de informática), na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2413630\r\n"
        ],
        "2413632": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSERETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando os motivos expostos e a gravidade do caso, à empresa GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA. ante aos descumprimentos contratuais ocorridos no Contrato nº 002/2022, em especial as obrigações previstas nos pontos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12 e 17 da cláusula quarta, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES, com fulcro nos arts. 78, incisos I a III e art. 87, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, assim como sanção de MULTA equivalente a 05% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 002/2022, que totaliza a monta de R 66.650,78 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 73, inciso I da Lei 5.427/09 c/c parágrafo sétimo da cláusula décima terceira do Contrato nº 002/2022. Tendo em vista a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2413632\r\n"
        ],
        "2413633": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSERETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 320/22para aquisição do medicamento BRIMONIDINA 2,0 MG/ML - FRASCO 5 ML(item 01), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAR 99.660,15(Noventa e nove mil, seiscentos e sessenta reais e quinze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2413633\r\n"
        ],
        "2413634": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 43701159 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Vereador, matrícula 746 (Prefeitura Municipal Cachoeiras de Macacu). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 38 da CRFB/1988.\r\nCLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL, ID Funcional 40114031 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nKATHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS ID Funcional 43748163, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 34069 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nDEBORA MACHADO SIQUEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2 Professor B V.4, Numero Funcional 3342387, vínculo 5 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nJOICE TEIXEIRA DA ROCHA, ID Funcional 50183087 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 2977 (Prefeitura Municipal de São Jose do Vale do Rio de Preto).\r\nRAQUEL ELISA LOIVOS DE LATORRE, ID Funcional 38973120 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 5/8, matrícula 30091501 (Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios de Cordeiro).\r\nFERNANDO MARCELO LOUREIRO ID Funcional 43694250, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 193151 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nGLADSTON GAZETA DE CARVALHOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVIVIAN RIBEIRO VIANA, ID Funcional 50069993 Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional 43961720 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nORLANDO DE SOUZA ARAUJO JUNIOR, ID Funcional 37776851 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I -16 horas Padrão G, matrícula 12924 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nPAULO ROBERTO BRASIL DE AZEVEDO, ID Funcional 38345919 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12006 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- CELIA HELENA DOS SANTOS SABINO Professor Docente II, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Diretor Adjunto, matrícula 612.469-0/1, da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n- ANETE KIYO HASHIMOTO VOUZELLA ANDRADE Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II P, matrícula 11156 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- TÂNIA DA COSTA GOUVÊA Professor Inspetor Escolar, vínculo 3 (SEEDUC) e Inspetor Escolar, matrícula 7544 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- ANA PAULA DUTRA ROBERTO QUEIROZ Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Inativo), matrícula 112.271 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0396 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA MONTEIRO DE SÁ MACHADO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 256.480-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matricula 43664 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nSUELY DOS SANTOS CORRÊA DE MORAES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, matrícula 17369 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). a acumulação de cargos pelas servidoras nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- JANETE JANE BARTA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SEAP) e Sargento Auxiliar de Enfermagem desinência BM Q.06/AXE/02 (CBMERJ).\r\n- CLAUDIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA 1º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1772293 (Ministério de Saúde).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\n- MARCO ANTONIO ARAUJO MEYER Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 127501 (Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paty de Alferes). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2022\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2022\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETO\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001633/2022\r\nOnde se lê: ID Funcional 34498354\r\nLeia se: ID Funcional 20757948\r\nId: 2413634\r\n"
        ],
        "2413642": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais) a DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.663,92 (Oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 07.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais) a DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 08.06.2022.\r\nId: 2413642\r\n"
        ],
        "2413645": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de apostilamento de reajuste do valor contratual referente ao contrato n° 08/2020 Instituto Estadual do Ambiente, Água, Solo Estudos e Projetos LTDA. O valor do Contrato nº 08/2020 fica reajustado em 5,27% a contar da quinta etapa, correspondente ao acumulado no período de março/2021 a fevereiro/2022, do Índice geral de projetos da EMOP, conforme solicitação da contratada (29291093).O valor global do Contrato nº 20/2020 referente a vigência de 14/08/2021 a 13/01/2023 passa de R 1.779.393,87 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) para R 1.844.396,04 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos). DATA DA E-07/002.5517/2019.\r\nId: 2413645\r\n"
        ],
        "2413665": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.08.2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000560/2022.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330018/001263/2022.\r\nId: 2413665\r\n"
        ],
        "2413667": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor da requerente IZA MILAGRES INNECCO - CPF: 001.607.867-54, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no montante de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 2413667\r\n"
        ],
        "2413677": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: JRB SERVIÇÕES GRÁFICOS LTDA, referente à Aquisição de aquisição de PAPÉIS GRÁFICOS, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 74.376,00 (setenta e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais), Ata de Registro de Preço nº 0001/2022/510100-01, oriunda do PE 102/2021.\r\nId: 2413677\r\n"
        ],
        "2413678": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos Reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.07.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 03.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.750,00 (Oito mil e setecentos e cinquenta reais) ao 36° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2413678\r\n"
        ],
        "2413681": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 01.08.2022\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo\r\nlegal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁ-\r\nRIA JOSE BONIFACIO (42.429.480/0001-50) no valor estimado de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), processo nº. SEI- 270042/000432/2021 visando a capacitação de militares da Seção de Engenharia e Arquitetura da Diretoria Geral Apoio Logístico através de curso de especialização, lato sensu, em planejamento, gestão e controle de obras civis do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro , nos termos do artigo 25, inciso IIda lei 8.666/93, conforme autorização de JOSE WALLACEJARDIM DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611872-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2413681\r\n"
        ],
        "2413692": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 03/08/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 36036604), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 134 (SEI nº 36467432) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 36725363), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado para a adesão à Ata de Registro de Preços nº 0004/2021, promovida pelo PRODERJ, no valor de R 1.127.003,41 (um milhão, cento e vinte e sete mil três reais e quarenta e um centavos), em favor da PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, para a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 29664968), com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ. \r\na realização da despesa no valor total de R 1.127.003,41 (um milhão, cento e vinte e sete mil três reais e quarenta e um centavos); que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação. \r\nId: 2413692\r\n"
        ],
        "2413695": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nTE DE 03 DE AGOSTO DE 2022\r\nPROCESSO N° SEI-E- 17/001/1398/2014, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 36348260), e considerando a necessidade da formalização do Sétimo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 75/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Carapebus, cujo objeto perfaz-se em “INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NA PRAIA DE CARAPEBUS”, a celebração do Termo Aditivo supramencionado. em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do Decreto nº 44.371/2013.\r\nId: 2413695\r\n"
        ],
        "2413699": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 228/2022, no valor total de R 79.051,68 (setenta e nove mil cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE04605, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos diversos (CATETER NASAL OXIGENIO - itens: 1 e 2) para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 229/2022, no valor total de R 544.938,78 (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE04606, em favor da MEDKA HOSPITALAR EIRELI, cujo objeto é a Aquisição de insumos diversos (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA e ESCOVA - itens: 3 e 5) para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 230/2022, no valor total de R 116.686,80 (cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE04607, em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é a Aquisição de insumos diversos (EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL - item 4) para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 231/2022, no valor total de R 661.214,71 (seiscentos e sessenta e um mil duzentos e quatorze reais e setenta e um centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE04603, em favor da DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, cujo objeto é a Aquisição de insumos diversos (EXTENSOR INFUSAO, FIOS DE SUTURA, KIT ASPIRAÇÃO - itens 6,7,8,9,10) para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2413699\r\n"
        ],
        "2413706": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente a Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2413706\r\n"
        ],
        "2413713": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, ID Funcional nº 4251415-0 - a concessão definitiva (Mestrado) a partir de 01.08.2022 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2413713\r\n"
        ],
        "2413715": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 09.06.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, com base no caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Santa Cabrini, cujo objeto consiste na Prestação de Serviços de gestão do trabalho de mão de obra prisional, no valor total estimado de R 220.320,00, nos termos do inciso XIII, do art. 24, do citado diploma legal e Resolução CGE nº 99, de 13 de setembro de 2021.\r\nId: 2413715\r\n"
        ],
        "2413716": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico destinada ao Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na IMPRESSÃO GRÁFICA DE SEGURANÇA e PROCESSAMENTO DE DADOS, na prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES da LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no portal www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PERP01/22, onde a pregoeira, em seu despacho datado de 03.08.2022, Doc. SEI nº 37194578, adjudicou o Lote 1 (único) à Empresa Licitante THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 03.514.896/0001-15), pelo valor total de R 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).\r\nId: 2413716\r\n"
        ],
        "2413717": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no Lote 1 (único) à Empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 03.514.896/0001-15), no preço global de R 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), cujo valor unitário por milheiro, item único, importa em R 74,00 (setenta e quatro reais) Doc. SEI nº 34794958, da licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ (SRP) nº PERP01/22, realizada em Sessão Pública do dia 09 de junho de 2022, no endereço www.compras.rj.gov.br, Doc. SEI nº 37194253, destinada ao Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na IMPRESSÃO GRÁFICA DE SEGURANÇA e PROCESSAMENTO DE DADOS, na prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES da LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses, Doc. SEI nº 37194481.\r\nId: 2413717\r\n"
        ],
        "2413718": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 03/08/2022\r\na despesa referente à aquisição de lençóis hospitalares, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 022/22 - DSS, em favor da empresa: Guimatex Indústria Textil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 04.439.015/0001-01, no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 2413718\r\n"
        ],
        "2413719": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora VERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 6411436, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/254ª Zona Eleitoral/Macaé, a contar do dia 01/07/2022 até 30 (trinta) dias após o 1º (primeiro) turno ou 2º (segundo) turno, se houver, sendo devolvida no primeiro dia útil subsequente, com base no art. 94-A da Lei nº 9.504/97.\r\na cessão do servidor SÉRGIO JOSÉ PARDAL,ID Funcional 37022962, vínculo 1, matrícula 00-5011037-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/127ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, a contar do dia 01/03/2022 até o dia 29/11/2022 e com base na Lei nº 6.999/82.\r\na cessão da servidora PATRÍCIA BRÊTAS E ARUEIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 6411983, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/75ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, a contar de 11/04/2022 até 19/12/2022 e com base na Lei nº 6.999/82.\r\na cessão da servidora VANILDA COELHO DE SOUZA, Médico, Id. Funcional nº 30244978, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012. \r\na cessão da servidora FERNANDA TEODORO LEITE RIBEIRO, ID Funcional nº 44558090, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, com validade a contar de 07 de julho de 2022, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MARIA BEATRIZ QUINTELLA ZAMOLYI, Médico, Id. Funcio nal nº 3069153-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, a contar de 02/02/2022.\r\na prorrogação da cessão da servidora TATIANA MARINI DE OLIVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 50146246, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/144ª Zona Eleitoral/Niterói, por 01 (um) ano, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º, § 1º do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2413719\r\n"
        ],
        "2413741": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício\r\nde Identidade Funcional nº 565.918-3, matrícula nº 872.145-8, Inspetor de\r\nPolícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupos-\r\ntos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 29/05/2022.\r\nId: 2413741\r\n"
        ],
        "2413742": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/08/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 24, II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO a presente Dispensa de Licitação, no valor global de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), em favor da empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de licença de acesso e assinatura para 300 (trezentas) Normas Técnicas Brasileiras ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), para Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\nId: 2413742\r\n"
        ],
        "2413744": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidor ADALBERTO FERREIRA FERNANDES, ID 5069965-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor ESTROLGILDO FERREIRA SILVA, ID 5061458-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidora MARIA A FIGUEIRA ARAUJO DE BARROS, ID 5071021-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor MARCOS AURELIO FERREIRA DE AGUIAR, ID 3997060-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23043475, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36851664.\r\nEx-servidora JESSE JANSEN TAVARES FILHO, ID 5103931-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidora ELIZABETH MARIA DE ALMEIDA, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor ISRAEL ZALMON, ID 310676-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31275725, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36957443.\r\nEx-servidora LUZAMARES DE CARVALHO BEZERRA, ID 2987865-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor GILBERTO BENTO DA SILVA, ID 5067499-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. , tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36958848.\r\nEx-servidor ERNESTO ROUCAS TAVEIRA, ID 155633-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31827477, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36949744.\r\nEx-servidor HONORATO DE OLIVEIRA ROCHA, ID 5055323-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30692263, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36941276.\r\n- Ex-servidora RITA DE ABREU RODRIGUES, ID 5048123-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32266257, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36963794.\r\nEx-servidor SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, ID 2290855-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 29469872, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36950433.\r\nEx-servidor JOSE LUIZ DOS, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor ITAPUAN FREDERICO BANDEIRA DE SOUZA, ID 887581-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor JORGE SENA CALDAS, ID. 551423-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor SILVYO DE SALLES GARCIA, ID 865437-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30591085, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36947294.\r\nEx-servidor JOSE DERMEVAL PINTO, ID 4156373-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30432716, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36930089.\r\nEx-servidora LEONIA LIMA ROCHA o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31167303, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 36957082.\r\nId: 2413744\r\n"
        ],
        "2413754": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.08.2022\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa Fundação Universitária Jose Bonifacio (42.429.480/0001-50), no valor estimado de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), Processo nº SEI-270042/000432/2021 visando a capacitação de militares da Seção de Engenharia e Arquitetura da Diretoria Geral Apoio Logístico através de curso de especialização,\r\nlato sensu, em planejamento, gestão e controle de obras civis do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos \r\ndo artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização de Jose Wallace Jardim da Silva, Cel BM, ID Funcional nº 611872-0, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2413754\r\n"
        ],
        "2413755": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2022\r\na despesa em favor da contratação de Solução de Capacitação de 12 (doze) servidores da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, no Curso Online ao vivo in company, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, (CNPJ 00.398.099/0001-21), no período de 01 a 05 de agosto de 2022, cujo tema será \"Retenções na Fonte \r\nde Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública (IRRF /PIS /COFINS /CSLL /INSS / ISS) \" no valor de R 18.099,96 (dezoito mil noventa e nove reais \r\ne noventa e seis centavos), Processo nº SEI-270130/000058/2022,\r\npara servidores da Secretaria de Estado Defesa Civil - SEDEC, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com base no art. 25, II, da Lei nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2413755\r\n"
        ],
        "2413756": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nId: 2413756\r\n"
        ],
        "2413757": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na contagem em dobro de férias e licença especial, para fins de aposentadoria, conforme apresentado às fls. 04, 05 e 06, do Processo Administrativo nº E-11/40110/2010, doc. SEI 31960080. \r\n*Omitido do DOERJ de 04/08/2022.\r\nId: 2413757\r\n"
        ],
        "2413758": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2413758\r\n"
        ],
        "2413759": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2022\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2022\r\nDE 19.07.2022\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 27.07.2022\r\nDE 29.07.2022\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2022\r\nDE 26.07.2022\r\nId: 2413759\r\n"
        ],
        "2413762": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2022\r\na reassunção de ROJANE CHAVES DOS SANTOS, ID Funcional 50207539, vínculos 01, matrícula nº 3051051-5, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2413762\r\n"
        ],
        "2413764": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\n- FLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 42617995/05, matrícula nº 3109688-6, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 21/07/2022. \r\nRENATA MORAIS LIMA, Identidade Funcional 50956507/01, matrícula nº 3109701-7, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 21/06/2022.\r\nMARCELO INAGUE JUNIOR, Identidade Funcional 50242989/01, matrícula nº 3055807-6, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/08/2022.\r\nLUANA DAS NEVES DE SOUSA DE LIMA, Identidade Funcional 43904246/01, matrícula nº 966703-1,Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 25/07/2022.\r\nHERCULES SANTOS DA SILVA,Identidade Funcional 36333042/01, matrícula nº 837490-2, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 22/07/2022.\r\nMARIA DAS GRACAS MELO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43934722/01, matrícula nº 965047-4, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 05/07/2022.\r\nVALTER MATTOS DA COSTA, Identidade Funcional 34988750/01, matrícula nº 828277-4, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 15/07/2022.\r\nMARCELO INAGUE JUNIOR,Identidade Funcional 50242989/02, matrícula nº 3110596-8, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/08/2022.\r\nMARCELLO PEREIRA SOARES, Identidade Funcional 34793364/01, Matrícula nº 841178-7, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 28/07/2022.\r\nADELCI SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 35892285/01, matrícula nº 839616-0, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos \r\nna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 \r\nde 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 28/07/2022.\r\nId: 2413764\r\n"
        ],
        "2413765": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, a favor do Inspetor de Polícia Penal ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA,ID 5000221-0 nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001137/2021. \r\nId: 2413765\r\n"
        ],
        "2413767": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2413767\r\n"
        ],
        "2413774": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2413774\r\n"
        ],
        "2413779": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2022\r\nDALTON BAPTISTA SANCHESId. Funcional nº o abono de permanência, nos termos3, com efeitos a contar de .\r\nId: 2413779\r\n"
        ],
        "2413781": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2022\r\nLENI THEREZINHA SEIXAS PEIXOTODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\n. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de julho de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 27 de julho de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 12/07/2022. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nMARVAN GOMES GAIO. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 11 de julho de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 07/07/2022. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nLAURA TORRES NEIVA DE De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em por 05 (cinco) anos.\r\nGLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nARLETE RIBEIRO DA SILVA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em . INDEFIRO o pedido.\r\nMARIO KLECIO ABREU PINTO De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 2022. INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2413781\r\n"
        ],
        "2413782": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ALEXANDRE PAIVA MONTEIRO DE CASTRO, nº 565.032-1, matrícula nº 871.183-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2413782\r\n"
        ],
        "2413787": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no afastamento da servidora TELMA SILVEIRA PARÁ, ID Funcional nº 2092579-4, sem ônus para o Estado, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2022, com o objetivo de, dentre outras atividades, participar como pesquisadora do projeto \"Ansiedade Matemática e Desenvolvimento de Resiliência Matemática\" pela Universidade de Warwick, em Coventry, Reino Unido, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2413787\r\n"
        ],
        "2413788": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\n- JEFERSON ARAÚJO SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 822277-0 ID. Funcional: 2006786-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/05/2022.\r\n- IVAN MAX MOTA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 853224-4ID. Funcional 1997136-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2022.\r\n- NAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 822040-2ID. Funcional 199218-61, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2022.\r\n- ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 822026-1, ID. Funcional 1991347-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- FÁBIO RUSSO RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 888301-9ID. Funcional 413836-05, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PATRICIA DE MORAES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 822090-7ID. Funcional 1992225-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/08/2022.\r\n- VANDER LUIZ PINTO DO ROSÁRIO, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 816482-4, ID. Funcional 2003835-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2413788\r\n"
        ],
        "2413790": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2022\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000450/2022\r\nOnde se lê:\r\n... em Favor da Empresa: MEDIVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ: 24.774.241/0001-56 ...\r\nLeia-se:\r\n... em Favor da Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ: 24.774.241/0001-56 ... \r\nId: 2413790\r\n"
        ],
        "2413833": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 637631-2. .\r\nId: 2413833\r\n"
        ],
        "2413835": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2022\r\nLEONARDO DE ANDRADE Identidade Funcional 01.08.2022 a 29.10.2022o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2413835\r\n"
        ],
        "2413837": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 74.479.577/0001-64, referente à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer Livros Didáticos da Editora Macmillian Education para os Cursos de Qualificação Profissional de Inglês Iniciante, Inglês Básico I, Inglês Básico II, Inglês Pré-Intermediário I, Inglês Pré-Intermediário II, Inglês Aplicado à Serviços Turísticos - Básico e Inglês Aplicado à Serviços Turísticos - Intermediário pertencentes ao Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social, no valor de R 3.270.404,11 (três milhões, duzentos e setenta mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos)PAM 0045/2022, Proposta Detalhe e Termo de Referência.\r\nId: 2413837\r\n"
        ],
        "2413838": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 227/2022, no valor total R 116.220,00 (cento e dezesseis mil duzentos e vinte reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04610DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, com fornecimento de 780 (setecentos e oitenta) GUIA DE BIOPSIA ENDOCAVITARIA, para atender a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2413838\r\n"
        ],
        "2413839": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.08.2022\r\n\r\nDELMA MARIA CARVALHO ROCHA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.08.1982 a 22.09.1988, no total de 2.241 (dois mil, duzentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nmatrícula nº 00/0221.419-5, ID 20878427 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.07.1984 a 31.08.1987, no total de 1.154 (um mil, cento e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado àFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nmatrícula nº 00/0223.085-2, ID 20750366 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 22.03.1979 a 16.04.1979, de 23.01.1980 a 03.04.1987, de 08.04.1987 a 01.06.1987, de 27.10.1987 a 10.10.1990, de 01.11.1990 a 01.10.1993, de 02.10.1993 a 01.03.1995, de 07.03.1995 a 30.11.1995, de 01.12.1995 a 18.06.1997, de 01.10.1997 a 05.03.1998, de 01.06.1998 a 27.10.1998, de 14.06.1999 a 31.12.2000, de 01.01.2001 a 14.08.2001 e de 15.08.2001 a 31.08.2001, no total de 7.316 (sete mil, trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 05.09.2001 a 31.03.2002, no total de 208 (duzentos e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC desprezados os períodos de 26.02.1991 a 01.10.1993, de 01.11.1995 a 30.11.1995, de 14.12.2000 a 31.12.2000, de 08.08.2001 a 14.08.2001 e o dia 01.08.2002, por serem concomitantes.\r\nId: 2413839\r\n"
        ],
        "2413844": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.08.2022\r\nmatrícula nº 00/0222.446-7, ID 40354032 - , nos termos \r\ndo artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efe-\r\ntivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - \r\nFAETEC.\r\nId: 2413844\r\n"
        ],
        "2413845": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2413845\r\n"
        ],
        "2413846": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2413846\r\n"
        ],
        "2413849": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.08.2022\r\nmatrícula nº 00/0224.000-0, ID 4738160 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1977 a 30.06.1986, de 01.08.1986 a 30.04.1989, de 19.03.1990 a 18.03.1991, de 01.06.1992 a 30.06.1992, de 01.10.1999 a 30.11.1999, de 01.12.1999 a 31.12.2000 e de 01.02.2001 a 30.06.2001, no total de 5.475 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nId: 2413849\r\n"
        ],
        "2413855": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 04.08.2022\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, que tem como objeto o Curso Nova Retenção de Imposto de Renda dos Órgãos, Autarquias e Fundações Estaduais e Municipais, no valor total de R 2.974,00 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, au toridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2413855\r\n"
        ],
        "2413863": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\n- JOSE AUGUSTO COUTINHO, Identidade Funcional 34279954/1, matrícula nº 5001480-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/08/1983 a 06/04/1988; 16/06/1988 a 10/10/1989; 01/02/1991 a 08/04/1991 e de 03/06/1992 a 31/12/1992, num total de 2460 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/09/2011 a 30/09/2011 e de 01/11/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUCIA BARBOSA DOS S PAULA, Identidade Funcional 35464461/1, matrícula nº 5009489-5, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/11/1986 a 05/02/1987e de 06/02/1987 a 01/12/1989, num total de 1117 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS.\r\n- ANA MARIA FERREIRA DE AMORIM, Identidade Funcional 34807632/1, matrícula nº 284312- 6, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/06/1986 a 12/05/1987, num total de 341 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, como Embaladora.\r\n- BRUNO REZENDE, Identidade Funcional 50139100/1, matrícula nº 30414098, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/2001 a 31/01/2003 e de 02/08/2004 a 03/02/2005, num total de 792 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, desprezando-se os períodos de 01/12/2013 a 31/12/2013; 01/02/2014 a 31/12/2014; 01/12/2015 a 31/12/2015; 01/12/2016 a 31/12/2016 e de 01/12/2017 a 31/12/2017, por serem concomitantes com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALDIR HENRIQUE DE SOUZA, Identidade Funcional 1989734-0, matrícula nº: 835651-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1983 a 20/12/1989; 01/08/1991 a 30/09/1991; 01/10/1991 a 31/05/1995; 01/07/1995 a 31/08/1995; 01/10/1995 a 30/04/1996 e de 01/06/1996 a 31/07/1996, num total de 4245 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS.\r\n- JAIME JOSE DA SILVA, Identidade Funcional 30287243/03, matrícula nº 934.237-9, Professor Docente I 16h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1987 a 29/07/2007, num total de 7363 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, como Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 30/03/2009, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA PAULA DE BARROS ALMEIDA, Identidade Funcional 34700579/02, matrícula nº 915350-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/02/1988 a 31/01/1990 e de 01/08/1994 a 01/02/1995, num total de 890 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- LUCIANA QUEIROZ DORO, Identidade Funcional 39361152/01, matrícula nº 841.066-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/1992 a 31/01/1993, num total de 356 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira (RPPS), como Professor. \r\n- MARIA JOSE SALOME DA SILVA, Identidade Funcional 33893470/1, matrícula nº 5022361-9, Merendeira. o despacho de 12/03/2009, publicado no D.O. de 25/03/2009, que averbou tempo de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 4122 dias.\r\n- MARIA JOSE SALOME DA SILVA, Identidade Funcional 33893470/1, matrícula nº 5022361-9, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1982 a 30/10/1983 e de 01/10/1989 a 30/03/1991, num total de 1094 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, desprezando-se os períodos de 01/12/1983 a 17/05/1988; 01/05/1989 a 30/09/1989; 01/04/1991 a 30/08/1991; 01/09/1991 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 28/02/1993; 01/03/1993 a 31/01/1994; 01/02/1994 a 31/05/1994; 01/06/1994 a 31/08/1994, a pedido da servidora, 01/09/1994 a 30/09/1994; 01/11/1994 a 31/12/1994 e de 01/08/1995 a 31/08/1995, por serem concomitantes com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADENILSON ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50177036/1, matrícula nº 3048489-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/12/2002 a 07/02/2008, num total de 1875 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nId: 2413863\r\n"
        ],
        "2413874": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nde DEA - Despesas de Exercícios Anteriores no valor de R 5.128,39 (cinco mil, cento e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), para pagamento da contribuição ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, relativo aos ajustes ocorridos nas contribuições referentes as competências de NOVEMBRO/2020 e AGOSTO à DEZEMBRO/2021”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/002904/2022\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS\r\n5.128,39\r\nId: 2413874\r\n"
        ],
        "2413876": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2022\r\na partirde 01/08/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA FAZENDA SANTA FÉ NA RODOVIA RJ - 146, LOCALIZADA NO KM 84 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresaJETON CONSTRUÇÕES LTDA. Processo: SEI-160002/000454/2021. Valor: R 594.032,32. Prazo: 04 (quatro) Meses. Contrato: 036/2022. Início: 01/08/2022. Término: 29/11/2022.\r\nId: 2413876\r\n"
        ],
        "2413880": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 434 da Assessoria Técnica Jurídico (SEI 36769394), bem como manifestações 229 da Assessoria de Controle Interno (SEI 36593890) e da Controladoria (SEI 36866832), a realização do Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços referente à 8ª periodicidade, oriunda do Contrato nº 074/2014, em decorrência da licitação n° 014/2013, na modalidade de Concorrência Pública - ALC nº 005/2014, vinculado ao processo de origem nº E-17/205.762/2012, com o valor de R 4.193.090,08 (Quatro milhões, cento e noventa e três mil, noventa reais e oito centavos), cujo objeto é a prestação dos “Execução das obras de construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra - Rio de Janeiro”, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Fundamento no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2413880\r\n"
        ],
        "2413882": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 431 da Assessoria Técnica Jurídico (SEI 36714757), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36412263) e da Controladoria (SEI 36806932), a elaboração de Termo Aditivo visando a Prorrogação do Contrato nº 074/2014, cujo objeto é a execução de “Obras de construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra- Rio de Janeiro”, tendo sido prestado pela a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., vinculado ao Processo Administrativo E- 17/205.762/2012 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 36132737), fundamentado no art. 57, parágrafo 1º, e § 2º da Lei Federal 8.666/1993, Enunciado nº 29 da PGE e Decreto Estadual nº 45.600/2016. No melhor do meu conhecimento.\r\nId: 2413882\r\n"
        ],
        "2413883": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 36897085) e Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 37035619), prosseguimento do Reequilíbrio Econômico Financeiro solicitado pela empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA. referente ao Contrato n.º 018/2020, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº “1”, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº “4” (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme parecer da área técnica informando não ter sido encontrado aspectos e imprevistos que justifiquem o reequilíbrio (SEI 36675548), vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002/006960/2019.\r\nId: 2413883\r\n"
        ],
        "2413885": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 26/08/2022 a 04/09/2022, para participar do “International Meeting for Applied Geoscience and Energy (IMAGE)”, em Houston, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº 641562-8 no período de 26/08/2022 a 04/09/2022, para participar do “International Meeting for Applied Geoscience and Energy (IMAGE) ”, em Houston, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora CÉLIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, no período de 03 a 28/10/2022, para visita técnica à Universidade de Córdoba e participação do ““XXIII Simposio Iberoamericano Conbiand sobre Conservación y Utilización de Recursos Zoogenéticos e XIII Congreso Ibérico Serga/Sprega sobre Recursos Genéticos Animales”, em Córdoba, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 4456400-7 no período de 30/08/2022 a 06/09/2022, para participar do “World Conference on Climate Change & Sustainability”, em Frankfurt, Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Profissional de Nível Médio FLÁVIA RODRIGUES NAVARRO DALSOQUIO, ID Funcional nº 4145094-9, no período de 03 a 11/10/2022, para visitas técnicas à Universidade de Coimbra, Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Gulbenkian de Ciência, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor DIOGO DE ABREU MEIRELES, ID Funcional nº 642456-2 no período de 08 a 13/10/2022, para participar do “EMBO Workshop Thiol Oxidation in Biology: Biochemical Mechanisms to Physiological Outcomes”, Sant Feliu de Guixols, na Espanha, com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, ID Funcional nº 641326-9, no período de 13 a 21/08/2022, para participar do ““XXXIII Congreso Latinoamericano de Sociología”, em Guadalajara, México, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MAURA DA CUNHA, ID Funcional nº 641334- 0, no período de 08 a 23/10/2022, para participar da Viagem Internacional da ABRUEM ao México, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2413885\r\n"
        ],
        "2413889": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor de JULIANA MENEZES COSTA, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2413889\r\n"
        ],
        "2413890": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na concessão da licença sem vencimentos em nome do servidor CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, ID nº 50329162, Especialista em Previdência Social, pelo período de 31/07/2022 a 29/07/2024, conforme inciso VIII, do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2413890\r\n"
        ],
        "2413906": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 212/2022, no valor total de R 378.528,00 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04397, 2022NE04396, 2022NE04395, 2022NE04394, 2022NE04503, 2022NE04501 e 2022NE04499 em favor da empresa FORÇA AMBIENTAL LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento UPA's - BOTAFOGO, TIJUCA, COPACABANA, JACAREPAGUÁ, SEAP, NITERÓI (FONSECA) e QUEIMADOS, na forma do Termo de Referência nº 31927653 e da proposta SEI nº 35054115, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 213/2022, no valor total de R 54.294,60 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04401, em favor da empresa CUNHA PARAISO AMBIENTAL LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento UPA's - SÃO PEDRO DA ALDEIA, na forma do Termo de Referência nº 31927653 e da proposta SEI nº 34229874, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/07/2022.\r\nId: 2413906\r\n"
        ],
        "2413911": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R R 734.447,64 (setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04526 e 2022NE04527, em favor da empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS, para a contratação de serviços de apoio administrativo, em atendimento à(s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu na forma do Projeto Básico SEI nº 28873138 e da proposta SEI nº 34434202, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2413911\r\n"
        ],
        "2413913": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 770.751,00 (setecentos e setenta mil e setecentos e cinquenta e um reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE04525, em favor da empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart na forma do Termo de Referência SEI nº 36027215 e da proposta SEI nº 36523710, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 1.805.558,40 (um milhão e oitocentos e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE04523, em favor da empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart na forma do Termo de Referência SEI nº 36027215 e da proposta SEI nº 36524262, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 3.353.928,00 (três milhões e trezentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04521 e 2022NE04522, em favor da empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart na forma do Termo de Referência SEI nº 36027215 e da proposta SEI nº 36524072, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 2.363.142,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e três mil e cento e quarenta e dois reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04524, em favor da empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart na forma do Termo de Referência SEI nº 36027215 e da proposta SEI nº 36749276, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 13.911.120,66 (treze milhões e novecentos e onze mil e cento e vinte reais e sessenta e seis centavos) e a emissão da Notas de Empenho nº 2022NE04518, 2022NE04519 e 2022NE04520, em favor da empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart na forma do Termo de Referência SEI nº 36027215 e da proposta SEI nº 36749328, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de ju nho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2413913\r\n"
        ],
        "2413919": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 283/22, para aquisição de material CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO (item 01), em favor da empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, perfazendo o valor total de R 119.739,90 (cento e dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos),conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2413919\r\n"
        ],
        "2413920": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 314/22 para aquisição dos medicamentos INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - FRASCO/AMPOLA - 10ML (item 01), em favor da empresaBIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - CARPULE DE VIDRO - 3 ML REFIL (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 3.200.136,40 (Três milhões, duzentos mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2413920\r\n"
        ],
        "2413921": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 106º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (37169695), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (37170408) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (37169640).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/008841/2022\r\nFundo Municipal de Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, para tratamento dialítico.\r\nago a out/2021\r\n466.270,00\r\nId: 2413921\r\n"
        ],
        "2413925": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANÇA, período de .\r\nID Funcional nº 02/12/2016 a 01/12/2021.\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2413925\r\n"
        ],
        "2413928": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Monica Gomes Bernardes da Silva, Professor Docente nível D, referência 9, ID Funcional 34168346/01, matrícula 0290034-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,2, revogando o despacho de fixação de proventos de 14/12/2021, publicado em 15/12/2021.\r\nHELENA DE CARVALHO LAGE, Servente, nível I, ID. Funcional 39142671/01, matrícula 279.178-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº6834/2014), no valor de R 782,01e 45% de triênio (Lei nº1258/87), no valor de R 351,90, revogando o despacho de fixação de proventos de 24/08/2021, publicado em 30/08/2021.\r\nRENITA CLAUDINO PEREIRA, Servente I, ID funcional n° 38142473/1, matrícula n° 276297-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 19/12/2019, publicado em 20/12/2019.\r\nId: 2413928\r\n"
        ],
        "2413935": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CLAUDIA BORGES DE LIMA DA LUZ, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.907-9, ID 34686428/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SÔNIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 831.560-8, ID 5562929/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LAURO DA ROSA REIS, Zelador, nível I, matrícula 5.000.362-3, ID 39905012/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA CRISTINE COSTA BRANDÃO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 290.891-1, ID 36934330/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOÃO CARLOS PEREIRA, Servente, nível I, matrícula 282.742-6, ID 35607025/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE SIMOES MARQUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.750-7, ID 40319849/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARA LUCIA AZEREDO AMERICO, Professor Docente II nível A,referência 6, matrícula 804.332-5, ID. Funcional 33210462/01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE LOURDES FERREIRA, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, matrícula 284.656-6, ID 33799563/01, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MAURINETE PADUA DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, nível C, ref. 8, matrícula 5.013.287-7, ID 36196177/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2019.\r\nId: 2413935\r\n"
        ],
        "2413941": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022196/2021\r\nDAGOBERTO ALVES FILHO\r\n1002878-5\r\n3035487-0\r\nDE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30/09/2016\r\n004475/2022\r\nSORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO\r\n183479-5\r\n3140515-0\r\nMÉDICO\r\n11/03/2017\r\n010346/2022\r\nROSE MAGALHÃES DE MENDONÇA\r\n230457-4\r\n3190470-0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n24/05/2017 ATE 08/03/2020\r\n1/010333/2022\r\nANGELA MARIA ESTEVES WALDER\r\n814299-4\r\n3045226-0\r\nENFERMEIRO\r\n06/03/2020\r\nSEI-080001/009870/2022\r\nCARLA ZAINOTTI\r\n299809-4\r\n1977328-5\r\nENFERMEIRO\r\n13/11/2021\r\nE-08/015/82/2019\r\nCARLOS ROBERTO RIOS DA SILVA\r\n259439-8\r\n3163285-8\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n23/05/2021\r\nSEI-080001/011024/2022\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS\r\n297747-8\r\n3149016-6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n01/06/2017 ATE 21/02/2022\r\nSEI-080001/008995/2022\r\nVALERIA FRANCA DA SILVA\r\n866408-8\r\n3148057-8\r\nMÉDICO\r\n02/01/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016229/2021\r\nGILDA DE LIMA\r\n195676-2\r\n3149076-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n23/07/2016\r\nSEI-080001/019882/2021\r\nORLI ADÃO DA SILVA\r\n287538-3\r\n3197973-4\r\nMÉDICO\r\n02/03/2019 ATÉ 31/08/2021\r\nSEI-080001/014524/2021\r\nLUIZ OTAVIO DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n230444-2\r\n3181630-4\r\nMÉDICO\r\n18/11/2019 ATÉ 29/06/2021\r\nSEI-080001/014672/2021\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA\r\n295611-8\r\n3063364-8\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n08/10/2018\r\nSEI-080001/023252/2020\r\nFRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n296588-7\r\n3177993-0\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n13/07/2019 ATÉ 05/07/2020\r\nSEI-080001/020102/2021\r\nDAYSE LUCIA MARTINS CUNHA\r\n296747-9\r\n3156126-8\r\nENFERMEIRO\r\n02/01/2019\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002151/2022\r\nESTER NUNES PLATENIK\r\n265344-2\r\n3136337-7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n11/05/2018\r\nSEI-080001/011815/2022\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO \r\n864016-1\r\n3069722-0\r\nPSICÓLOGO\r\n09/06/2017\r\nSEI-080001/001315/2022\r\nLILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\n803190-8\r\n3199815-1\r\nMÉDICO\r\n04/10/2020\r\nSEI-080001/008471/2022\r\nMARIA APARECIDA STOCCO RICHTER\r\n295024-4\r\n3166844-5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n23/09/2018\r\nSEI-080001/003831/2021\r\nROSIMERI VICTOR\r\n297639-7\r\n3043953-1\r\nENFERMEIRO\r\n05/01/2021\r\nSEI-080001/005556/2022\r\nNEIDE DE MOURA \r\n286790-1\r\n3229659-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/02/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026797/2021\r\nJULIUS ROSEMBERG DE ALMEIDA\r\n259248-3\r\n3096391-5\r\nENFERMEIRO\r\n23/05/2021\r\nSEI-080001/001625/2022\r\nJOÃO LIMA DOS SANTOS\r\n258704-6\r\n3166054-1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n13/01/2018\r\nSEI-080001/010873/2022\r\nVALDENICE GALVÃO LEITÃO\r\n299824-3\r\n3017216-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/12/2021\r\nSEI-080001/004912/2022\r\nTÂNIA MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\n814424-8\r\n3086376-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/01/2020\r\nSEI-080001/008048/2022\r\nZELIA SOUZA DE SALES\r\n287599-5\r\n3041853-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/06/2020\r\nSEI-080001/026799/2021\r\nSANDRA SANT'ANNA BITENCOURT\r\n296377-5\r\n3032992-2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/03/2020\r\n\r\nSEI-080001/010782/2022\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n288516-8\r\n3234819-3\r\nMÉDICO\r\n15/04/2019\r\nId: 2413941\r\n"
        ],
        "2413946": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2022\r\nJULIANA DA SILVA SOARES, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 36.614-6, ID 44408030, admitida em 01/03/2013, para exercer o cargo em comissão de Assessora da CPL - Comis-\r\nsão Permanente de Licitação no Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nId: 2413946\r\n"
        ],
        "2413948": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.07.2022\r\no Abono de Permanência de ROSELI DUARTEmatr. nº 30.118-4, ID: 25730878, com validade a contar de 19/06/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência matr. nº 30.671-2, ID: 25361740, com validade a contar de 26/09/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 03.08.2022\r\no Abono de Permanência de ALDA NEVES PEREIRA,matr. nº 27.719-4, ID: 25761277, com validade a contar de 10/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de NATANAEL MOURA DE SOUZA, matr. nº 26.479-6, ID: 32396147, com validade a contar de 25/07/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUCINDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA SANTOS,matr. nº 30.349-5, ID: 25751158, com validade a contar de 17/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para de NATALIA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matr. nº 30.958-3, ID: 25412477, com validade a contar de 08/05/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de UARACARI DE CASTRO PINTO,matr. nº 06.938-5, ID: 25344269, com validade a contar de 04/09/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOSIMAR CORREA DA CUNHA,matr. nº 32.759-3, ID: 25652176, com validade a contar de23/09/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANDREA AUGUSTA CASTROmatr. nº 35.815-0, ID: 43565344, com validade a contar de 20/03/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de DANILO TORQUATO DOS SANTOS, matr. nº 07.286-8, ID: 25344030, com validade a contar de 23/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN, matr. nº 40368-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2012 a 06/04/2021, totalizando 3.200 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE FILIPPO SALGADO, matr. nº 35745-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 22/05/2009 a 02/10/2011, totalizando 864 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 12/06/2013, publicado no DOERJ de 18/06/2013.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 38265-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/07/1988 a 13/05/1989, 17/05/1989 a 14/11/1990, 07/03/1991 a 27/07/1992, 09/04/1996 a 01/09/1996, 01/09/1997 a 15/06/1999, 17/06/1999 a 11/08/1999, 05/11/2002 a 23/02/2006, 11/08/2009 a 02/12/2009, 16/08/2010 a 13/10/2014, totalizando 5.066 dias de exercício, à Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas, no período de 24/08/1992 a 31/07/1995, totalizando 1.072 dias de exercício, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/02/2006 a 10/08/2009, totalizando 1.264 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 30/06/2022, publicado no DOERJ de 05/07/2022.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO DA SILVA CAMPOS, matr. nº 38989-0, à Prefeitura de Niterói, no período de 20/12/2011 a 03/08/2015, totalizando 1.288 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PATRÍCIA DIAS CRUZ DE PONTES, matr. nº 40104-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/04/2017 a 05/05/2020, totalizando 1.127 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DENISE GABRIELA MELO BARROSO MOREIRA LIMA, matr. nº 40140-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2013 a 09/02/2014, totalizando 370 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS ROBERTO FERNANDES, matr. nº 40656-1, à UERJ, na matr. 35967-9, no período de 01/03/2012 a 15/05/2022, totalizando 3.727 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº 12288/2012, de ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA,matr. nº 33.976-2, tornando sem efeito o despacho de 05/05/2011, publicado no DOERJ de 11/05/2011.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao inss nos processos relacionados abaixo:\r\nANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, matr. nº 31562-2, nos períodos de 15/07/1987 a 19/02/1988, 06/09/1991 a 23/01/1992, 01/02/1992 a 05/06/1992, totalizando 483 dias de exercício.\r\nALINE FILIPPO SALGADO, matr. nº 35745-9,, no período de 01/09/2001 a 31/03/2002, totalizando 212 dias de exercício.\r\nCAROLINA NORONHA FERRAZ DE ARRUDA, matr. nº 40611-6, no período de 23/07/2020 a 25/11/2021, totalizando 491 dias de exercício.\r\nId: 2413948\r\n"
        ],
        "2413956": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 04.08.2022\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, matrícula nº 00/0222.329-5, ID 40435261 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2413956\r\n"
        ],
        "2413963": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para a aquisição de desencarceradores hidráulicos, desencarceradores elétricos e conjunto de salvamento veicular, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nDE 02.08.2022\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a Licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas Presencial (RDC) para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º grupamento marítimocom amparo na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 c/c Decreto Estadual nº 43.937, de 13 de novembro de 2012. \r\nId: 2413963\r\n"
        ],
        "2413966": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\na RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.925-6, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade, de 12/07/2022 a 10/08/2022.\r\na RODRIGO DE PAULA SANTOS, Papiloscopista Policial, I.D. 4.386.208-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade, de 29/06/2022 a 28/07/2022.\r\nId: 2413966\r\n"
        ],
        "2413968": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\n, com efeitos a partir do dia 01/07/2022, a SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato-INEA 38/2021 firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem e Urbanização em Trecho do Canal dos Colonizadores, Belford Roxo - RJ, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo nº SEI-0700026/001656/2020.\r\nId: 2413968\r\n"
        ],
        "2413979": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nA\r\n14/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-17/004/457/2014 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ\r\nOnde se lê: ...5.375 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco) dias, correspondendo a 14 (quatorze) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias.\r\nLeia-se: ... 5.300 (cinco mil e trezentos) dias, correspondendo a 14 (quatorze) anos, 06 (seis) meses e 05 (cinco) dias.\r\nId: 2413979\r\n"
        ],
        "2413990": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.555,00 (Oito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) a CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.08.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n04.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,00 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais) ao 6° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2413990\r\n"
        ],
        "2413997": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de JOÃO CARLOS RODRIGUES ALVES, identidade funcional nº 565.505-6, matrícula nº 871.698-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 17/05/2022.\r\nId: 2413997\r\n"
        ],
        "2414003": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- SUSELI BINDES DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242.393-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 19828 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\n- LUCIMAR RAMOS DA SILVA PEREIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II -Educação Infantil e 1º Segmento do Ensino Fundamental, matrícula 8381 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n- MÁRCIA SILVEIRA DA SILVA, ID Funcional 42786592, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IIE ESP V, matrícula 320547 (Niterói PREV).\r\n- VANIA FÁTIMA TOSTES DOS SANTOS VIEIRA, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA DINIZ Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.299-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ARMINDO MORAES SOBRAL JUNIOR, ID Funcional 40278085 Professor Docente I - 16 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO ID Funcional 36364933, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 60870 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- HELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, ID Funcional Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112347755 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- CARLOS JEFERSON TERRA MARTINS, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JUREMA DIAS BASTOS, ID Funcional 38355329 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16676 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2414003\r\n"
        ],
        "2414009": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de LUCIANO COELHO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.953.055-5, matrícula nº 853.069-3, Delegado de Polícia, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 06/06/2021 \r\nId: 2414009\r\n"
        ],
        "2414010": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 21.07.2022\r\n- COOTACOM - Cooperativa de Transportes e Amigos do Colégio Militar (RJ-714): Com base no parecer da área técnica (a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdecio Diniz Rocha\r\nRenault Master\r\nAXN6F97\r\nDE 22.07.2022\r\nCooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAndré Luis Couto Bonifácio\r\nRenault Master\r\nLMJ-1C04\r\nDE 27.07.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI ).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº , em caráter excepcional nos dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha P150 Três Rios - Paraíba do Sul \"SA\" até a localidade de Bom Jesus do Matozinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nId: 2414010\r\n"
        ],
        "2414011": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 033/2022, expedida em 26/07/2022 pela UERJ, referente a VITOR DA LUZ TELLES.\r\nId: 2414011\r\n"
        ],
        "2414019": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000055/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que servidora CILEIA VIGNOLI., ID Funcional 31994385, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº.220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2414019\r\n"
        ],
        "2414027": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/003138/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, ANDREA ALVES DA SILVA, ID Funcional 43638201, fica intimado a tomar ciência da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 26/05/2020 e defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/160/000133/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, , ID Funcional 18231950, fica intimado a tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 e defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-360008/000215/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, JÚLIO CESAR PIMENTEL E SILVA., ID Funcional 32366841, fica intimado a tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 10/09/2021 e defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o servidor ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2414027\r\n"
        ],
        "2414037": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADAIR FIGUEIREDO PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 160433-9, ID n° 3100304-4os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,05, no total de R 682,47, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nDENISE GARCIA EVANGELISTA,classe “A-XII” matrícula nº 850692-5, ID n° 3047124-9os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,96, no total de R 5.954,72; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2414037\r\n"
        ],
        "2414039": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 035/2022 em favor das empresas SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A, CNPJ 01.437.707/0001-22, vencedora dos itens 01, 03 e 05 com o valor total registrado de R 127.878,80 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14, vencedora dos itens 02 e 04 com o valor total registrado de R 65.620,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais), Perfazendo um total geral de R 193.498,80 (cento e noventa e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2414039\r\n"
        ],
        "2414040": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Jaqueline de Souza Vieira da Silva e Maria Lucia de Mello Frias, neste ato legalmente representada por aquela, respectivamente, companheira sobrevivente e mãe do extinto servidor, Andre Leonardo de Mello Frias, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID funcional nº 5.022.017-9, cabendo a primeira 75% (setenta e cinco por cento) e a segunda 25% (vinte e cinco por cento), já descontados os valores antecipados pela MBM SEGURADORA S/A.\r\nId: 2414040\r\n"
        ],
        "2414046": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- DRACO/IE.\r\nAmaury Dias Júnior, matr. 852.633-7.\r\n- Claudio Gomes Arruda, matr. 268.803-4.\r\n- Almir de Azevedo dos Santos Junior, ID n. 5.105.992-4.\r\n- Fabio Alan Gomes Da Silva, Inspetor de Polícia, ID. 4.341.947-0.\r\nGERAL\r\n- Sra. CLAUDIA SAMPAIO, CPF 915.240.407-20 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2414046\r\n"
        ],
        "2414050": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 013/2022 R1 em favor das empresas NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora do item 03 com o valor total registrado de R 2.480.943,75 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0001-04, vencedora do item 04 com o valor total registrado de R 109.983,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e três reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ: 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 05, 06, 10 e 16 com o valor total registrado de R 180.497,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e noventa e sete reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora dos itens 7, 8 e 14 com o valor total registrado de R 147.237,00 (cento e quarenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais), CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.367.967/0001-22, vencedora do item 11 com o valor total registrado de R 26.790,00 (vinte e seis mil setecentos e noventa reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 210.144,00 (duzentos e dez mil cento e quarenta e quatro reais), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, vencedora dos itens 15 e 17 com o valor total registrado de R 141.830,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e trinta reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora do item 21 com o valor total registrado de R 11.570,00 (onze mil quinhentos e setenta reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora dos itens 22, 23, 24 e 26 com o valor total registrado de R 1.601.051,70 (um milhão, seiscentos e um mil cinquenta e um reais e setenta centavos), Perfazendo um total geral de R 5.058.546,45 (cinco milhões, cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2414050\r\n"
        ],
        "2414059": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n- Grace Pinto de Barros MaywormPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222166-1, período base de 02.07.2014 a 06.08.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nFátima Maria Pego Justiniano da Costa,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0223.190-0, ID 3709673-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.10.2011.\r\nMOTORISTA PROF. CAT. B - mat. nº 0823.095-5, período base de 21.11.2016 a 19.11.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMárcia Lima Cerqueira Santannacargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.624-9 ID 2088995-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.05.2022.\r\n- Romilda Maria Alves de Le mosPROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 0224.903-5, período base de 01.01.2017 a 30.12.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222536-5, período base de 06.03.2004 a 10.04.2019. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2414059\r\n"
        ],
        "2414077": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\n04.08.2022\r\n- Andrea Santos da Silva Pessanha,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.467-3, ID 5741769, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.06.2022.\r\n\r\nINSTRUTOR DISC. PROF. I - mat. nº 0220.230-7, período base de 28.02.2013 a 26.02.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2414077\r\n"
        ],
        "2414085": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2414085\r\n"
        ],
        "2414102": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\n, com efeitos a partir do dia 04 de Agosto de 2022, a formação de comissão, composta dos seguintes membros: Haylander Novaes de Santa Rita, ID Funcional 51000938, Rondinele de Oliveira Moutta, ID Funcional 4466446-0 e Ricardo José Ferreira, ID Funcional 4347163-3, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise do pleito da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. pelo pagamento de serviços prestados a pedido do INEA, em diversos municípios em situação de calamidade pública decretada devido as catástrofes climáticas que atigiram municípios do Estado do Rio de Janeiro, para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC).\r\nId: 2414102\r\n"
        ],
        "2414108": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica (36124153), o cancelamento do registro n° RJ- 977 conferido à empresa VAZ FERREIRA TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica (36160866), o modelo de planta nº 015.12773, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1724 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 36164929), o modelo de planta nº 015.12853, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica (36546222), o modelo de planta nº 015.12817, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória na traseira do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nId: 2414108\r\n"
        ],
        "2414111": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCELLE FREITAS DA SILVA, Identidade Funcional 43677150/01, matrícula 954.960-1, Professor Docente I 16h. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 05/08/2022 a 03/08/2024.\r\nId: 2414111\r\n"
        ],
        "2414116": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCAMPOS SILVA, ID Funcional 32905084Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150.427-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGOMES DOS SANTOS, ID Funcional 36264458 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280.370-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MANOELA VIEIRA DIAS SARDINHAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11232388-9 (Fundação Municipal de Educação de Niterói-FME).\r\nCARMO BARROS DE OLIVEIRA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 170.088-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 35624590 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162.593-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- IRACY DA SILVA PINHEIRO DAPIEVE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 675.327-1 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nProfessor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nFERNANDES GOMES, ID Funcional 23973269 Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247.913-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GRACE MOURA AZEREDO CRUZ ID Funcional 50764136, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II- 35 horas Padrão C, matrícula 21332 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARÍLIA CLARA VIEIRA DE CASTRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 50002229 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- GABRIEL DE OLIVEIRA VALENTE Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Magistério Superior, matrícula 968854 Inativo (Comando da Marinha).\r\nProfessor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112357135 (Fundação Municipal de Educação de Niterói-FME).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2414116\r\n"
        ],
        "2414119": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/08/2022\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor total estimado de R 48.207,12 (quarenta e oito mil duzentos e sete reais e doze centavos), ante a formalização do contrato de adesão nº 042/2022, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2414119\r\n"
        ],
        "2414120": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do servidor RENATO FERNANDES CORUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.097-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJ, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16 de agosto de 2022.\r\na cessão do servidor ALAN VENIZ VARGAS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 613686-9, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Corregedoria Tributária de Controle Externo, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor FELIPE JOSE SILVEIRA GADELHA, ID Funcional nº 42604346, vínculo 02, matrícula nº 0944380-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC -Angra dos Reis, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor JOSÉ RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365265-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. \r\na cessão do servidor FAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.379.529-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\nId: 2414120\r\n"
        ],
        "2414121": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2414121\r\n"
        ],
        "2414122": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Fabrício Santos Guimarães, ID funcional n° 2713672-8, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2414122\r\n"
        ],
        "2414145": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2022\r\na reassunção de MARCELA DEMIRANDA KLEIN, ID Funcional 43880592, vínculo 01, matrícula nº 00-0964144-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/11/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANA MARIA NUNES EL ACHKAR, ID Funcional 42006821, vínculos 1/2, matrículas nºs 913732-4/965246-2, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/11/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2414145\r\n"
        ],
        "2414151": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: PERNAMBUCO MOTOS LTDA referente à 4º Contratação para Aquisição de motocicletas, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 1.941.100,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil e cem reais), Ata de SRP nº 0075/2021/510100-01.\r\nId: 2414151\r\n"
        ],
        "2414164": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.645, de 14 de setembro de 2021, a execução da despesa com natureza de restituição aos cofres da União no montante de R 109.367,45 (cento e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) no intuito de efetuar o pagamento do débito mediante GRU (36629585).\r\nId: 2414164\r\n"
        ],
        "2414166": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2022\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor das empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, (CNPJ 00.398.099/0001-21), no valor de R R 18.099,96 (dezoito mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Processo nº SEI- 270130/000058/2022, cujo objeto é a aquisição de serviço de capacitação de 12 (doze) servidores da Diretoria Geral de Administração e Finanças, no Curso Online ao vivo in company, cujo o tema é \"Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública (IRRF /PIS /COFINS /CSLL /INSS / ISS)\", a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2414166\r\n"
        ],
        "2414167": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003344/2022\r\nOnde se lê: ...detentor de duas matrículas, a saber: 0964552-4, ID: 4196673-2, V: 7...\r\nLeia-se: ...detentor de duas matrículas, a saber: matrícula nº 00- 0964552-4, ID 4196673-2, vínculo 7 e matrícula nº 00-3048619-5, ID 4196673-2, vínculo 8...\r\nId: 2414167\r\n"
        ],
        "2414172": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2022\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviços Especializados de Manutenção (preditiva/preventiva e corretiva), com fornecimento de peças para manutenção e testes do sistema de detecção de incêndio localizado no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 219.960,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e sessenta reais), em favor da licitante SERIAL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.245.376/0001-90, com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2414172\r\n"
        ],
        "2414174": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2022\r\nde exercício anterior, em favor da sociedade anônima DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 7.627,25 (sete mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), relativo ao exercício de 2021.\r\nId: 2414174\r\n"
        ],
        "2414179": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, - CNPJ º33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto Circuito de Corrida e Caminhada Energia em Movimento - 2ª Edição, do proponente Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda. - CNPJ 00.591.962/0001-62.\r\nId: 2414179\r\n"
        ],
        "2414183": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2022\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.113.724,92 (dois milhões, cento e treze mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao Projeto \"Formando Campeões - Escola de Luta José Aldo\", do proponente Instituto JAJ - CNPJ nº 24.949.056/0001-55.\r\nId: 2414183\r\n"
        ],
        "2414184": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nas prestações da primeira e segunda parcelas relativas ao Convênio nº 189/2010, firmado com o Grupo Anônimo de Teatro, no dia 24 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2414184\r\n"
        ],
        "2414186": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.226.750,59 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Projeto “eMuseu do Esporte Fase 2 Ampliação dos Municípios”, do proponente Gama Desenvolvimento e Treinamento Ltda, inscrita sob o CNPJ nº17.872.494/0001-05.\r\nId: 2414186\r\n"
        ],
        "2414191": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRIO\r\nDE 01/08/2022\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/06/20222\r\nPROCESSO Nº SEI-360022/000784/2021 - MARCELO PIRES COIMBRA\r\nOnde se lê: ... 04 de fevereiro de 2022, publicado no DOERJ de 25/05/2022, para validade a contar de 01 de fevereiro de 2022 ...\r\nLeia-se: ... 4 de fevereiro de 2019 publicado no DOERJ de 25/05/2022, para validade a contar de 01 de fevereiro de 2019 ...\r\nId: 2414191\r\n"
        ],
        "2414192": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nANDREA DA FONSECA CINELLI MARTINS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 29810965 - período-base: 17/08/2014 a 15/08/2019 - 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2414192\r\n"
        ],
        "2414195": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 05.08.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 05.08.2022.\r\nId: 2414195\r\n"
        ],
        "2414197": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.178.063,16 (cinco milhões cento e setenta e oito mil sessenta e três reais e dezesseis centavos), referente ao Projeto “ENERGIA PARA VENCER”, do proponente Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania, inscrita sob o CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2414197\r\n"
        ],
        "2414199": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA mantido por ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA, CNPJ 30.412.928/0001-44 a contar de 16/07/2018, sob o registro 040.AC.928.0005.0718.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, mantido por Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Divina Providência, CNPJ 30.410.435/0001-75 a contar de 30/05/2019, sob o registro 040.AC.435.0007.0519.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 30.406.169/0001-07, passando de CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA LTDA para ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE a contar de 01/01/2020 sob o registro 003.AC.169.0000.0120.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art.36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos na Modalidade a Distância, de EDSON CAETANO DOS SANTOS, ano de 2012. \r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos de Ensino Médio de DANIELLE DE SOUZA ROSAS, ano de 2001. \r\no Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO E CURSO FUTURO VIP, CNPJ nº 07.083.549/0001-36, mantido pelo COLÉGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA LTDA., da Avenida Brás de Pina nº 1744, bairro Vila da Penha, CEP: 21.070-031 município do Rio de Janeiro/RJ, para a Avenida Monsenhor Felix nº 1004 e 1010, bairro Irajá, CEP: 21.235-113 município do Rio de Janeiro/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 526 alunos em 02 turnos, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM mantido por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM, CNPJ 20.264.987/0001-69 a contar de 01/02/2018, sob o registro 042.AC.987.0050.0218.\r\no despacho de 06/07/2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, referente ao Cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM mantido por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM, CNPJ 20.264.987/0001-69, a contar de 01/02/2018, sob o registro 042.AC.987.0050.0218.\r\no despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 29/03/2022, referente ao Cadastramento de PRISCILLA SANTIAGO DA ROCHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CES - CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO MELO & ROCHA LTDA ME, CNPJ 20.626.208/0001-28, a contar de DEZEMBRO DE 2021, sob o registro 042.D.45887.128.0253.1221.\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos de Técnico em Secretaria Escolar, de NILCÉA MONTEIRO, ano de 2017. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/05/2022. \r\nId: 2414199\r\n"
        ],
        "2414200": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 001.SII.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002118/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 29290037, datado de 25 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Ensino Médio, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO, S/C LTDA, CNPJ 01.119.665/0001-81, situado à Av. Hamburgo nº 841, lote 12, Mury - Nova Friburgo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 364 alunos, distribuída em 02 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 107067, no Livro B-602 do Cartório do 3° Oficio de Justiça de Nova Friburgo, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020.\r\nDE 03.08.2022\r\nPARECER Nº 001.MII.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 227 - 234, do Processo E-03/034/1135/2019, datado de 03 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL MÚLTIPLA ESCOLHA, sito à Rua Itaperuna, nº 71, Trindade - São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA-ME, CNPJ nº 05.905.513/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 221862, livro nº 764 - 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 171 - 178, do Processo E-03/006/101055/2018, datado de 21 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA SAMPAIO LTDA-ME, PINGUINHO DE LUZ, sito à Rua Capitão João Manoel, nº 2063, Lote 18 - Quadra 03, Apto 101, Porto Novo - São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA SAMPAIO LTDA-ME, CNPJ nº 16.096.284/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 217640, Livro B-749 e Adendo averbado sob o nº 217640, Livro B-783 no 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 49 - 65, do Processo E-03/11.401.859/2011, datado de 31 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL ANTAS MARQUES LTDA-ME, COLÉGIO CRIANÇA FELIZ, sito à Rua Altair Saraiva Ferreira, s/nº, Lote 10, Quadra 0, Outeiro das Pedras, Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANTAS MARQUES LTDA-ME, CNPJ nº 05.945.995/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 3353, livro nº A-7, fls. 28 e Adendo registrado sob o n° 02, no registro nº 2.263 livro A-0A, fls. 187 - RCPJ do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 152-156, do Processo E-03/006/101113/2018, datado de 02 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL CORTELETTI ESCOLA BORBA LTDA-ME; EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL TIC E TAC, sito à Rua Professora Elisa Dias, s/nº, Lote 401, João Caetano (Itambi) - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CORTELETTI ESCOLA BORBA LTDA-ME, CNPJ nº 09.179.493/0001-43, Regimento Escolar registrado sob o nº 18.433, livro nº B-088 e Adendo registrado sob o n° 18.443, livro B336, no RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 25 de março de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.025.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 253-263, do Processo E-03/034/310/2019, datado de 07 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, no START EDUCAÇÃO LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO START, sito à Rua João de Souza, nº 134, Centro - São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo START EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 33.104.668/0001-38, Regimento Escolar registrado sob o nº 220118, livro nº B-758 - 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2020 em conformidade com o art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.026.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 116-133, do Processo E-03/034/303/2019, datado de 07 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL MELO MENDES C.E.M.M. LTDA-ME, CERINHOS, sito à Rua Eden Franca Mattos, s/nº, Lote 1585, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MELO MENDES C.E.M.M. LTDA-ME, CNPJ nº 34.577.355/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 50101, livro nº A-9 no RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2020.\r\nDE 04.08.2022\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004654/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28313378, datado de 20 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO LATTOS COLEGIO E VESTIBULARES, KNUPP MEIER COLEGIO E CURSO LTDA., sito à Rua Medina, nº 246 - Meier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1390 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo LATTOS COLEGIO E VESTIBULARES, CNPJ 05.746.914/0004-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 1393019 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004654/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28313378, datado de 20 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO KNUPP MEIER COLEGIO E CURSO LTDA., LATTOS COLEGIO E VESTIBULARES, sito à Rua Medina, nº 246 - Meier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1390 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo KNUPP MEIER COLEGIO E CURSO LTDA., CNPJ 05.746.914/0004-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 1393019 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004679/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27578706, datado de 13 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA., COLEGIO FUTURO VIP - CACHAMBI, sito à Rua Cirne Maia, nº 22 - Cachambi - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 164 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA., CNPJ 05.144.418/0008-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 997942 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003392/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31413632, datado de 22 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL VASCONCELOS DANTAS LTDA., JARDIM DE INFÂNCIA TIA MÔNICA, sito à Rua Uarici, nº 21 - Irajá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL VASCONCELOS DANTAS LTDA., CNPJ 01.616.075/0001- 64, Regimento Escolar registrado sob o nº 1391388 - 6º RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004611/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28046055, datado de 24 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA., COLEGIO E CURSO PENSI, sito à Avenida Padre Roser, nº 74 -Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1638 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA., CNPJ 22.613.895/00012-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 1135354 - 2º RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.025.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002848/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22811226, datado de 04 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSÃO LTDA., COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito à Travessa da Confiança, nº 15 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSÃO LTDA., CNPJ 33.254.991/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380735 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.026.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002848/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22811226, datado de 04 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSÃO LTDA., COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito à Travessa da Confiança, nº 15 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSÃO LTDA., CNPJ 33.254.991/0001- 98, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380735 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.027.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004682/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 29480736, datado de 03 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO DE ESTUDOS BOINA PRETA JEOVANISSI LTDA., CEBP - CENTRO DE ESTUDOS BOINA PRETA, sito à Rua Carolina Machado, nº 1850 - Marechal Hermes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS BOINA PRETA JEOVANISSI LTDA., CNPJ 32.234.225/0001-47, Regimento Escolar registrado sob o nº 1005670 - 5º RTD, com eficácia a partir de 07 de março de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.028.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004677/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 29980715, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME, COLEGIO FUTURO VIP - MEIER, sito à Rua dos Carijós, nº 70 - Meier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 692 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA.-ME, CNPJ 05.144.418/0014-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 997942 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.029.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004677/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 29980715, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA., COLEGIO FUTURO VIP - MEIER, sito à Rua dos Carijós, nº 70 - Meier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 692 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA.ME, CNPJ 05.144.418/0014-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 997942 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.030.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004628/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28042122, datado de 18 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO SISTEMA DE ENSINO PROGRESSÃO LTDA. ME, PROGRESSÃO VILA DA PENHA, sito à Avenida Braz de Pina, nº 1554 - Bráz de Pina - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 768 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo SISTEMA DE ENSINO PROGRESSÃO LTDA. ME, CNPJ 43.277.767/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 1179262 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/1745/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC N° 5472/2016, torna público o constante às fls. 233 - 237, do processo E-03/013/1745/2017, datado de 11 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, DE FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, DO COLÉGIO FREINET LTDA, COLÉGIO FREINET, sito a Avenida Santos Dumont, nº 361 - aptº 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídos em 3 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03.545.997/0001/53, Regimento Escolar Registrado no livro B-14 - sob nº11902, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/042/414/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento index 26873174 fls.12 a 20, datado de 14 de Janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Médio, no COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE PIABETÁ LTDA-ME, COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, sito à Rua Brasil, nº 275, lotes 24 a 26, Quadra 09 Bairro: Piabetá, Município: Magé, RIO DE JANEIRO, com capacidade máxima de matrícula de 814 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA LTDA-ME, CNPJ 30599.088/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 31281 RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nDE 28.09.2017\r\n017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 128-132, do Processo E-03/006/1825/2017, datado de 22 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEFROLOGIA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA, sito à Rua Gustavo Mayer, nº 235, Raul Veiga - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 876 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, CNPJ nº 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado sob o nº 103245, livro B368 e Adendo registrado sob nº 214879, livro nº B-740, no 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 22 de agosto de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2017.\r\n017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 99-103, do Processo E-03/006/3053/2013, datado de 05 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA, sito à Rua Gustavo Mayer, nº 235, Raul Veiga - São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 876 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, CNPJ nº 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado sob o nº 103245, livro B368 e adendo registrado sob nº 211737, livro nº 730 no 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2017.\r\n017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 99-103, do Processo E-03/006/3053/2013, datado de 05 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA, sito à Rua Gustavo Mayer, nº 235, Raul Veiga - São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 876 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, CNPJ nº 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado sob o nº 103245, livro B368 e adendo registrado sob nº 211737, livro nº 730 no 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2017.\r\nDE 16.10.2017\r\n017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 238-248, do Processo E-03/006/986/2017, datado de 01 de Junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, sito na Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 214626, livro B-739, de 05/05/2017 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de Junho de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2017.\r\n017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 238-248, do Processo E-03/006/986/2017, datado de 01 de Junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, sito na Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 214626, livro B-739, de 05/05/2017 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de Junho de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2017.\r\n017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 238-248, do Processo E-03/006/986/2017, datado de 01 de Junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, sito na Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 214626, livro B-739, de 05/05/2017 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, com eficácia a partir de 01 de Junho de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.008.020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 225-231, do Processo E-03/034/205/2019 datado de 09 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MAGICO EIRELI-ME, sito à Rua Temistocles de Almeida, nº 122, Camarão - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CASTELO MAGICO EIRELI-ME, CNPJ nº 17.906.544./0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 220483, livro nº B-759, no 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2020.\r\n020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 131-138, do Processo E-03/034/296/2019, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, na INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO, sito à Avenida José Mendonça de Campos, nº 1307, Colubandê - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 680 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 73.686.370/0217-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 44077, livro nº B-41, no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2020.\r\n020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o acostado às fls. 131-138, do Processo E-03/034/296/2019, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, na INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO GONÇALO, sito à Avenida José Mendonça de Campos, nº 1307, Colubandê - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 680 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 73.686.370/0217-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 44077, livro nº B-41, no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2020.\r\nId: 2414200\r\n"
        ],
        "2414207": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\nSEI-040204/000684/2022 - MARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\nSEI-040045/000054/2022 - MARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\nId: 2414207\r\n"
        ],
        "2414208": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2022\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2022\r\nSEI-040192/000755/2022 - DALTON BAPTISTA SANCHES\r\nSEI-E-04/012/939//2019 - DALTON BAPTISTA SANCHES\r\nId: 2414208\r\n"
        ],
        "2414209": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2022\r\nDALTON BAPTISTA SANCHESId. Funcional nº o abono de permanência, , TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 04/08/2022, publicado no D.O. de 05/08/2022.\r\n- JOSE AMERICO GOMES NAZARE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcio nal nº 1940843-9 e matrícula nº 0.294.780-2. o abono de permanência, com efeitos a contar de 01/01/2021, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 26/07/2022, publicado no D.O. de 27/07/2022.\r\nDELFINO DA SILVA, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417048-3 e matrícula nº 0.973.728-9. o abono de permanência, com efeitos a contar de 01/10/2021, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 26/07/2022, publicado no D.O. de 27/07/2022.\r\nFERREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940965-6 e matrícula nº 0.294.508-7. o abono de permanência, com efeitos a contar de 12/03/2020, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 26/07/2022, publicado no D.O. de 27/07/2022.\r\nId: 2414209\r\n"
        ],
        "2414210": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/08/2022\r\nCARLOS ATSUSHI SHUDO, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1994 e 1995.\r\nId: 2414210\r\n"
        ],
        "2414211": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/08/2022\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCHIdentidade Funcional 07/03/2023 a 05/04/2023o gozo da Licença Prêmio. \r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional . AUTO RIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- REGIANE NAVAS DELGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2414211\r\n"
        ],
        "2414213": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA ID 19766629. a desaverbação da contagem em dobro publicada no D.O. de 19/04/2010, Despacho de 15/04/2010, relativa as férias aos exercício de 1997 e 1998 não usufruídas.\r\nId: 2414213\r\n"
        ],
        "2414216": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 29/07/2022\r\n- LUCIANE CALIXTO NEVES, ID Funcional nº 50139150, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a servidora ao adicional de qualificação a contar de 01/08/2022.\r\nId: 2414216\r\n"
        ],
        "2414219": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 44558198, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, o servidor FAZ JUS\r\nId: 2414219\r\n"
        ],
        "2414220": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM, ID 51253194, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a servidora ao adicional de qualificação a contar de 01/08/2022\r\nId: 2414220\r\n"
        ],
        "2414222": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nEDUARDO JERONIMO DE MENEZES, Identidade Funcional nº 2879419-2. \r\nMARLUCE DE SOUZA FERREIRA, Identidade Funcional nº 637634-7. \r\n- ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 637641- 0. \r\n- CAMILA BASTOS EBENDINGER, Identidade Funcional nº 637637-1. Autorizo.\r\nProcesso nº SEI-180005/000656//2022 - ANDREA MONIZ HOFFMANN, Identidade Funcional nº 2866439-6\r\nId: 2414222\r\n"
        ],
        "2414223": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e a execução de obra para construção de cozinha industrial e sede da Primeira Companhia do CFAP na AV. Marechal Fontenele NR 2906 - Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, pelo valor global de R 16.932.981,45 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), sendo a empresa VCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.738.053/0001-44, declarada vencedora do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2414223\r\n"
        ],
        "2414226": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nDE 04.08.2022\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264 de 17/02/2022, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo - SIA, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 92.833.110/0001-52, estabelecida a matriz na Av. Sertório, nº 1988 - Portão 8, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 91020-000, e a Filial, no Interior do Aeroporto da Pampulha, na Rua dos Hangares, nº 04, Setor Norte, Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP: 31710-410, no valor de R 2.580.963,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e três reais), para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 05.08.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.833.110/0001-52estabelecida a matriz na Av. Sertório, nº 1988 - Portão 8, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 91020-000, e a Filial, no Interior do Aeroporto da Pampulha, na Rua dos Hangares, nº 04, Setor Norte, Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP: 31710-410,referente a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo - SIA, no valor de R 2.580.963,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e três reais), na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM.\r\nId: 2414226\r\n"
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            "2022-08-08 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nCOMITÊ GESTOR\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente a entrega do relatório de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2020 - Retomada Cultural RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de produções culturais realizadas no Estado do Rio de Janeiro. \r\nPROPONENTES COM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA REPROVADO\r\nN°\r\n1\r\n1556\r\nBAÚ DA MODA\r\nA3 MARKETING CULTURAL\r\n2\r\n4275\r\nDRIVE IN AO MAR\r\nAGENCIA NEW BLACK EIRELI\r\n3\r\n5089\r\nANDRÉA TERRA DE ONOFRE\r\nANDREA TERRA DE ONOFRE 07973042741\r\n4\r\n1715\r\nFICAR EM CASA É SHOW - MÚSICA PARA A MELHOR IDADE\r\nAS3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n5\r\n3167\r\nPARQUINHO\r\nASSOCIAÇÃO BELAS ARTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS\r\n6\r\n3901\r\nCASSINO DO SOL\r\nBRAYANN IVANOVICK IEZHOV BESSA ELVAS DE SA\r\n7\r\n3159\r\nMONTAGEM E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “O REINO MÁGICO DA ROSA AZUL (UMA HISTÓRIA PARA CRIANÇAS COM TEA)”\r\nBRUNO AMARAL MUNIZ 05702021754\r\n8\r\n4774\r\nDIA DO CHARME DA BAIXADA\r\nCRISTIANE CAETANO MARKETING E ASSESSORIA LTDA\r\n9\r\n3708\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA-ETAPA CAMPOS DOS GOYTACAZES-NORTE FLUMINENSE\r\nECOANZOL\r\n10\r\n2464\r\nMEU SAMBA É FUNK - OFICINAS\r\nFRARTE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n11\r\n1958\r\nSOSSEGO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n12\r\n2061\r\nUNIDOS DA PONTE\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n13\r\n5339\r\nMADUREIRA CHEIA DE BOSSA\r\nINSTITUTO CULTURAL TIMONEIROS DA VIOLA\r\n14\r\n3574\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - CENTRO SUL FLUMINENSE\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO, SOCIAL, HUMANO, ARTESANAL E SUSTENTAVEL\r\n15\r\n4273\r\nREPERTÓRIO DE TEATRO DE RUA DA FÁBRICA OST - HOMENAGEM À ÉRIKA FERREIRA\r\nJOSÉ GERALDO DEMÉZIO DA SILVA\r\n16\r\n475\r\nSAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL COM OFICINAS\r\nJUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n17\r\n5043\r\nCANCELADAS EDIÇÃO VERÃO\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n18\r\n1933\r\nLIERJ RETOMADA\r\nLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ\r\n19\r\n1934\r\nLIESB - RETOMAR\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL\r\n20\r\n5091\r\nVOVÔ JOEL\r\nLUCAS ROSA LAUREANO MADEIRA 15140708710\r\n21\r\n259\r\nDOCUMENTÁRIO \"SEX, BIKES & ROCK AND ROLL\" - O NOME\r\nLUIZ FELIPPE GOMES\r\n22\r\n4934\r\nCAMINHOS DE TIA CIATA PELO RECÔNCAVO DA GUANABARA\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n23\r\n4740\r\nPROTEÇÃO - O FILME\r\nMARCOS VINICIUS GOMES DE MOURA 07390655720\r\n24\r\n2624\r\nUMA AVENTURA CONGELANTE\r\nMIRIAN IZIDORO BALLET E EVENTOS LTDA\r\n25\r\n4060\r\nDUQUE DE CAXIAS EM FOCO - PASSADO E PRESENTE DA CIDADE ATRAVÉS DA FOTOGRAFIA\r\nMONIQUE PINTO FOTO & FILME LTDA\r\n26\r\n1955\r\nPLANO DE AÇÕES CULTURAIS PARA MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE DO MUSEU DE FAVELA\r\nMUSEU DE FAVELA - MUF\r\n27\r\n1864\r\nMUSICA ENCANTADA CONCERTOS DIDÁTICOS\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELLI\r\n28\r\n4417\r\nMEU NOME É MAALUM\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA.\r\n29\r\n3230\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ETAPA REGIÃO SERRANA\r\nRAIZES DO OFICIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETROPOLIS\r\n30\r\n3524\r\nMPB - MÚSICA PARA BAIXADA\r\nROBERTA ALMEIDA MELLO 13090028786\r\n31\r\n1081\r\n1º CONCURSO ESTADUAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA\r\nROBSON LO BIANCO\r\n32\r\n4003\r\nOFICINAS - RITMOS BRASILEIROS, TOQUE DE TAMBOR.\r\nROCO PRODUCOES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n33\r\n4890\r\nARAME FARPADO NA LAJE\r\nRONNI PETERSON DA SILVA OLIVEIRA036.918.007-00\r\n34\r\n5215\r\nNEGRA PALAVRA | SOLANO TRINDADE\r\nSAIDEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n5\r\n4343\r\nAPRIMORATEC\r\nSINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RJ\r\n6\r\n4540\r\nCINE T RIO\r\nT BRAZIL PRODUÇÕES\r\n7\r\n2067\r\nLUCAS\r\nWEMERSON ALVES\r\na prestação de contas do beneficiário constante no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente a entrega do relatório de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital nº 02/2020 - Juntos pelo Circo RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de manutenção de circos e lonas no Estado do Rio de Janeiro. \r\nPROPONENTE COM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA REPROVADO\r\nN°\r\n#\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n4579\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARA !\r\nC F A VILELA PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente a entrega do relatório de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital nº 03/2020 - Cultura Viva RJ, que dispõe sobre a premiação financeira de iniciativas da “Rede de Pontos de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro”. \r\nPROPONENTES COM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA REPROVADO\r\nN°\r\n#\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n1736\r\nFALAS A MINHA LÍNGUA? PRAZER EM TE CONHECER\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n2\r\n2537\r\nPONTO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DE PITORIA\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AMIGOS DA PRAIA DE PITORIA\r\n\r\n3\r\n1516\r\nUNIÃO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAROLINA\r\n4\r\n1993\r\nOFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL\r\nESCOLA FABRICA DE ESPETACULOS\r\n5\r\n5176\r\nRODRIGO SIMPLICIO VERAS\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n6\r\n6088\r\nTEATRO PARA TODOS\r\nGRUPO DE AMADORES TEATRAIS VIRIATO CORREA\r\n7\r\n3091\r\n3ª MOSTRA ESTADUAL DE ARTE E CULTURA LGBTI\r\nGRUPO DIVERSIDADE NITEROI - GDN\r\n8\r\n2933\r\nVIDIGAL SHOW\r\nGRUPO NÓS DO MORRO\r\n9\r\n5470\r\n\"DINFULA KASEMBE - A COZINHA SAGRADA\"\r\nINSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ABASSÁ LUMYJACARÊ\r\n10\r\n4954\r\nCIBERBIBLIOTECA AFROPINDORÂMICA VÓ JACINTHA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nINSTITUTO HÓRUS CULTURA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n11\r\n5970\r\nTIRE SEU RACISMO DO CAMINHO QUE EU QUERO PASSAR COM A MINHA CULTURA/MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO\r\nORGANIZAÇÃO CULTURA EM MOVIMENTO\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente a entrega do relatório de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital nº 04/2020 - Fomenta Festival RJ, que dispõe sobre a premiação financeira de festivais realizados no Estado do Rio de Janeiro. \r\nPROPONENTES COM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA REPROVADO\r\nN°\r\n#\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n5789\r\nTRIBOS DIGITAIS\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n2\r\n5554\r\nFESTILHAÇXS - I FESTIVAL INTERNACIONAL DAS ARTES CIRCENSES E PALHAÇARIA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nANA LUISA NEPOMUCENO DA SILVA 11492782777\r\n3\r\n6030\r\nRIO PARADA FUNK\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n4\r\n1202\r\nRIO QUE LÊ\r\nEDITORA OFICINAR LTDA ME\r\n5\r\n2476\r\nFEST CINE SAQUA\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n6\r\n3647\r\nSÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA\r\nFLÁVIA CAROLINE KRAUSS\r\n7\r\n6188\r\n100 ANOS DE NARIZINHO\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n8\r\n6230\r\nDANCE GROOVE FESTIVAL\r\nNORMA DA SILVA FRANCA 66123844768\r\n9\r\n5982\r\nFESTIVAL POTÊNCIA PERIFÉRICA\r\nORGANIZACAO GRUPO 7 CORES\r\n10\r\n4608\r\nDIÁLOGOS COM O CINEMA VI\r\nPONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA EPP\r\n11\r\n5414\r\nPOD DRAMA\r\nRELACIONARTE MARKETING E PRODUÇOES CULTURAIS\r\n12\r\n5841\r\nCULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES\r\nROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n13\r\n2016\r\nFESTIVAL TUDU NOSSU\r\nTHOMAS\r\n14\r\n5834\r\nCIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO - MÉDIO PARAÍBA\r\nURBANA COMIDA DE RUA E EVENTOS LTDA\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente a entrega do relatório de execução da contrapartida, em conformidade com o disposto no Edital nº 05/2020 - Cultura Presente RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para técnicos com atuação comprovada na área da cultura e economia criativa no Estado do Rio de Janeiro. \r\nPROPONENTES COM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA REPROVADO\r\nN°\r\n#\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n1311\r\nVIDEOMAKER DA COMUNIDADE\r\nACY BARRETO CHAGAS\r\n2\r\n3888\r\nMACERANDO AS ERVAS E DESCOBRINDO SEUS PODERES\r\nADRIANA SODRÉ DA SILVA\r\n3\r\n5675\r\nEXPERIÊNCIAS DE UMA VIDA NOS BASTIDORES\r\nADRIANO DOS SANTOS BARACHO\r\n4\r\n3861\r\nA REINVENÇÃO DO CIRCO !\r\nADRIANO FERREIRA MARQUES\r\n5\r\n1573\r\nDNA SOCIAL CLUB\r\nAFONSO MACHADO FEIJÓ\r\n6\r\n4585\r\nCOMO PRODUZIR TEATRO - PASSO A PASSO DA PRODUÇÃO\r\nALENCAR SANTOS AQUINO DOS SANTOS JÚNIOR (EM ARTES JÚNIOR GODIM)\r\n7\r\n1071\r\nCOLANDO OS CACOS ATÉ VIRAR MOSAICO\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n8\r\n5991\r\nALEX\r\nALEX DOS SANTOS\r\n9\r\n2522\r\nOFICINA LIVRE DE CINEMA - INTRODUÇÃO AO AUDIOVISUAL\r\nALEX FABIANI JESUS BARROS\r\n10\r\n2552\r\nA CULTURA E SUBCULTURA DO ÁUDIO - PRODUÇÃO FONOGRÁFICA EM PERIFERIAS E FAVELAS.\r\nALEXANDRE MENDES SODRÉ\r\n11\r\n5763\r\nMETODOLOGIA BÁSICA PARA ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS\r\nALEXSANDER DE OLIVEIRA NUNES\r\n12\r\n3569\r\nPOTÊNCIAS NARRATIVAS - A CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS NO AUDIOVISUAL\r\nALINE CORRÊA PEREIRA\r\n13\r\n6209\r\nCOMO APRESENTAR UM BOM MATERIAL\r\nALINE OLIVEIRA ABIAD\r\n14\r\n4301\r\nRIMOLOGIA ALLAN FREESTYLE\r\nALLAN BENEVENUTO FIGUEIREDO FERREIRA\r\n15\r\n6071\r\nRAP ENSINA\r\nALLAN FELIPE GUIMARAES DUARTE\r\n16\r\n5738\r\nSAMBA DE FAMÍLIA\r\nAMARILDO DA FONSECA\r\n17\r\n2174\r\nFLORA NA BABILONIA\r\nANA BEATRIZ SALGADO DE MIRANDA\r\n18\r\n5393\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\n19\r\n3104\r\nARTE É DA RUA - OFICINAS ONLINE\r\nANDRE GARCIA ALVES\r\n20\r\n5894\r\nLIVE - PAPO DE SAMBA\r\nANDRÉ LUIS ALVES CAMPANHA\r\n21\r\n2568\r\nLUZ, CÂMERA E EXPRESSÃO - FOTOGRAFIA\r\nANDRÉ LUIZ SOARES SCHIATTI JUNIOR\r\n22\r\n2257\r\nCIRCUITO CRIATIVO CARUÁ\r\nANDREA BORGES DE SOUZA CRUZ\r\n23\r\n6045\r\nOFICINA DE MCP DO GRANDMASTER RAPHAEL\r\nANGELO ANTONIO RAPHAEL\r\n24\r\n5707\r\nPRIMEIROS PASSOS NA ILUMINAÇÃO.\r\nANTONIO GLEYDSON DA CUNHA LOPES\r\n25\r\n2855\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ARTISTAS DE RUA\r\nAPOLO DE SOUZA PINTO\r\n26\r\n4413\r\nRODA DE CONVERSA COM LIDERANÇAS JOVENS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\n27\r\n3997\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA-AURÉLIO DE SIMONI\r\nAURÉLIO DE SIMONI\r\n28\r\n5832\r\nDINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE CULTURA E LEITURA\r\nBEETHOVEN SILVA LIMA\r\n29\r\n2382\r\nVIOLINO DA NOITE\r\nBERNARDINO GUTERRES LOPES\r\n30\r\n6122\r\nOLHAR EM MOVIMENTO\r\nBRUNO ALMENARES DO COUTO GAIGHER\r\n31\r\n6235\r\nCAMILA REIS\r\nCAMILA REIS DO NASCIMENTO\r\n32\r\n5811\r\nAPRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA\r\nCARLOS GIOVANI TAVARES DA SILVA\r\n33\r\n4519\r\nO ARTISTA E A OBRA.\r\nCARMEN SLAWINSKI\r\n34\r\n6227\r\nFILHOS DA CULTURA\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n35\r\n854\r\nCOMO ORGANIZAR UMA TURNÊ DE UM ESPETÁCULO - PRODUÇ\r\nCLAUDINEIS ANTONIO TIZO\r\n36\r\n4366\r\nA CENA DE MOLIÈRE - FIGURINO E CENÁRIO\r\nCOLMAR VERÇOSA MANGUEIRA (COLMAR DINIZ)\r\n37\r\n5166\r\nBALLET URBANO MANGUINHOS: EXPOSIÇÃO ITINERANTE E PROCESSO DE CRIAÇÃO\r\nDAIANA FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n38\r\n2524\r\nPANORAMA DE MULHERES NA TÉCNICA DE SHOWS E FESTIVAIS\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO NEVES\r\n39\r\n5989\r\nCRESCENDO E APRENDENDO E APRENDENDO PRA CRESCER\r\nDAVI NABUCO DOS SANTOS\r\n40\r\n1313\r\nQUERO MAIS QUE SE DANCE\r\nDAYANA MONIQUE SANTOS SILVA\r\n41\r\n4984\r\nCONSTRUINDO SUA MIX\r\nDIEGO BITTENCORT DA SILVA TALASCA\r\n42\r\n3673\r\nFESTIVAIS E DIFUSÃO AUDIOVISUAL NO BRASIL\r\nDIOGO ALBUQUERQUE LEAL\r\n43\r\n4516\r\nDYONNE\r\nDYONNE CHAVES BOY\r\n44\r\n5664\r\nA HISTÓRIA DO BRASIL PELO CENTRO DO RIO.\r\nEDELSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n45\r\n6157\r\nPQD FILMES\r\nEDER XAVIER ARAÚJO\r\n46\r\n5959\r\nCAPOEIRA AFRODANCE\r\nEDSON VIDAL\r\n47\r\n5671\r\nREUNIÃO DE PRODUÇÃO - OFICINA ON-LINE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROJETOS AUDIOVISUAIS\r\nEDUARDO LURNEL GONÇALVES FILHO\r\n48\r\n1894\r\nINTRODUÇÃO AO UBUNTO STUDIO: O SISTEMA OPERACIONAL OPENSOURCE\r\nÉLBIO RIBEIRO\r\n49\r\n5831\r\nWORKSHOP DE SOM INICIANTE\r\nÉLISON DA ROCHA PEREIRA\r\n50\r\n4481\r\nSOBRE AS BUSCAS DO ESPETÁCULO \"NASTÁCIA\"\r\nELIZABETE MIWA YANAGIZAWA\r\n51\r\n4869\r\nAPRENDA A FAZER CASTIÇAL RECICLADO!\r\nELIZANGELA COSTA DOS SANTOS\r\n52\r\n5747\r\nEFEITO FORMATIVO\r\nELLEN CRISTINA PEREIRA DA COSTA\r\n53\r\n2599\r\nTRANSMISSÃO DE LIVES E SONORIZAÇÃO VIRTUAL\r\nENIDIO DA SILVA GUIMARÃES\r\n54\r\n1569\r\nDIREÇÃO TÉCNICA: FAZENDO O SHOW ACONTECER\r\nFABRÍCIO AMARAL GASTIN\r\n55\r\n5337\r\nSESSÃO ACÚSTICA\r\nFERNANDO PESSÔA VARGES\r\n56\r\n5637\r\nUNI-SOM\r\nFERNANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR\r\n57\r\n5961\r\nVÍDEO AULAS DE ELÉTRICA CÊNICA\r\nFILIPE MAGALHAES MONTOIRO\r\n58\r\n6231\r\nMAIS CAPOEIRA\r\nFLAVIA TATIANE DE OLIVEIRA\r\n59\r\n913\r\nBACKSTAGE\r\nFLÁVIO FONSECA LIMA\r\n60\r\n4090\r\nTRILOGIA INSÓLITAS FRONTEIRAS: MEMÓRIAS E PROCESSO DA PREPARAÇÃO DE ELENCO DOS ESPETÁCULOS “CASCA DE NINGUÉM (2017)”, “DA CACHOLA DOS PEQUENOS (2018)” E “LA FRONTERA (2019)”\r\nGABRIEL MARTINS DE BARROS\r\n61\r\n500\r\nPRODUÇÃO EM NOVOS TEMPOS\r\nGABRIEL TIAGO DA SILVA MAZOTTE CORTEZ\r\n62\r\n4912\r\nDESIGN: CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, E COMUNICAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORES\r\nGEREMIAS DA SILVA MARINS\r\n63\r\n2911\r\nVIVENDO COM ESPERANÇA DE DIAS MELHORES\r\nGIDASIO DOS ANJOS\r\n64\r\n5704\r\nEQUILÍBRIO PARA UMA VIDA MELHOR\r\nGUILHERME FERNANDO BARRETO DA ROCHA\r\n65\r\n5804\r\nBAILE DA CHATUBA 21 98089-2937\r\nHARLEY FABIANO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n66\r\n2725\r\nPRODUÇÃO DE PODCAST - GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E MIXAGEM\r\nHENRIQUE ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS\r\n67\r\n3312\r\nOFICINA DIREÇÃO TÉCNICA PARA ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO (MÓDULO ISOLAMENTO SOCIAL)\r\nHUGO PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n68\r\n5849\r\nCULTURA POPULAR NA DANÇA CONTEMPORÂNEA\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\n69\r\n2576\r\nAS ETAPAS DE COMO PRODUZIR UM SHOW: UMA ABORDAGEM TÉCNICA\r\nIRAN BERNARDES ALVES\r\n70\r\n5693\r\nLUZES E CIRCO PARA VIDA MELHOR\r\nJAIME FERNANDO MELLO BARRETO\r\n71\r\n1248\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n72\r\n2584\r\nO CANTO DA SAMBADEIRA\r\nJANETE GÓES REIS\r\n\r\n73\r\n5058\r\nCURSO LIVRE: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INSCRIÇÃO DE PROJETOS NAS LEIS DE INCENTIVO (TEATRO MUSICAL)\r\nJEAN MARTINS FERREIRA\r\n74\r\n3471\r\nPERNAMBUCANDO\r\nJEANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n75\r\n3931\r\nRODA DE SAMBA DO PETISKEIRO\r\nJEFFERSON THOMAZ BEZERRA\r\n76\r\n2890\r\nTRAÇANDO O FUTURO - BÚZIOS\r\nJOÃO CARLOS MATIAS DO NASCIMENTO\r\n77\r\n2331\r\nCAFÉ E FITA CREPE - NOTAS DE UM TÉCNICO DE ÁUDIO\r\nJOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA MATTOS\r\n78\r\n4974\r\nPRODUTOR CULTURAL, QUE PROFISSÃO É ESSA?\r\nJOÃO GILBERTO LOPES DO NASCIMENTO\r\n79\r\n2474\r\nAS LUZES E OS NOVOS TÉCNICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\nJOÃO PEDRO BENTO BATISTA\r\n80\r\n4364\r\nSONORIZAÇÃO PARA LIVES (IGREJAS E ESTUDIOS).\r\nJONATHAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n81\r\n4026\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\nJORGE LAURET MONCLAR\r\n82\r\n2749\r\nFAÇA SEU CENÁRIO\r\nJOSE ARTHUR CARNEIRO DA COSTA\r\n83\r\n1045\r\nOFICINA DE TEXTOS TEATRAIS\r\nJOSÉ CHAGAS DOS SANTOS NETO\r\n84\r\n3774\r\nPALCO ANTES DO ESPETÁCULO.\r\nJOSÉ MARCELO ELIAS MUNIZ\r\n85\r\n4251\r\nCONSTRUÇÃO CARTOGRÁFICA - PERCURSOS AUDIOVISUAIS\r\nJULIANA BRAGA ÁSSIMOS\r\n86\r\n5643\r\nPAPO NA MÍDIA\r\nJULIANA FAJARDO DA SILVA ROUBERT\r\n87\r\n5255\r\nREALCE JUPE - TINGIMENTO VEGETAL TÊXTIL\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n88\r\n6221\r\nASSESSORIA PARA NÃO-ASSESSORES | MÚSICA\r\nJULIANNA CEZAR DE SA\r\n89\r\n6147\r\nCULTURA AFRICANA E NOSSAS RAÍZES\r\nJULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES\r\n90\r\n5530\r\nPETISKO.COM - SAMBA PÓS PANDEMIA, COM MUITA ALEGRIA!\r\nJULIO CESAR THOMAZ BEZERRA\r\n91\r\n5787\r\n05 TÉCNICAS BÁSICAS PARA ATUAÇÃO\r\nJUSSARA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA\r\n92\r\n5488\r\nVOCÊ SÓ PODE ESTAR LOUCA!\r\nKARLA BONFA\r\n93\r\n6296\r\nABRINDO SUA JANELA PARA O MERCADO\r\nLAÍS CARVALHO RAMOS ANTUNES\r\n94\r\n1550\r\nCINE & ROCK EM DEBATE\r\nLEANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n95\r\n3409\r\nPEDRO HENRIQUE\r\nLINS PAGNEZ\r\n96\r\n6302\r\nCINEMA, FOTOGRAFIA E AFETO\r\nLUA MOREIRA EBISAWA\r\n97\r\n1465\r\nLUCAS BLANCO ROTEIRISTA E DIRETOR\r\nLUCAS MARTIN BLANCO\r\n98\r\n5532\r\nHUMANO, DEMASIADO HUMANO\r\nLUCAS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n99\r\n5627\r\nLUCIA MORAIS E AS LENDAS AMAZÔNICAS\r\nLUCIA HELENA MORAIS MENDES\r\n100\r\n6011\r\nCAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORAS NEGRAS PARA O MERCADO DE EVENTOS\r\nLUCIANA TEIXEIRA FIGUEREDO\r\n101\r\n6000\r\nNOSSA LÍNGUA, MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\nLUCIANE LUCAS DE ARAÚJO\r\n102\r\n5861\r\nRDL GINGA RIO\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n103\r\n5929\r\nLUIZ FELLIPE BARBOSA\r\nLUIZ FELLIPE BARBOSA AGUIAR PEREIRA\r\n104\r\n6279\r\nBAÚ ENCANTADO - NARRATIVAS ANTIRRACISTAS PARA CRIANÇAS!\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n105\r\n2029\r\nWORKSHOP DE PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO DE SHOWS NA PRAIA.\r\nMARCELO CHAFFIM MARCELINO\r\n106\r\n5659\r\nA DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM E O ATOR\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS\r\n107\r\n3491\r\nQUALIFICANDO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\nMARCELO DE MELLO ALVES HOLLANDA CAVALCANTI\r\n108\r\n2702\r\nQUANDO UM MURO SEPARA UMA PONTE UNE: 55 ANOS DO MPB4\r\nMARCELO DINIZ CABANAS\r\n109\r\n5548\r\nPALESTRAS ONLINE\r\nMARCELO MOLINARI DE SIMONI\r\n110\r\n3339\r\nLUZES DA CIDADE\r\nMARCIA HELENA REIS TOSTES\r\n111\r\n1036\r\nPRODUÇÃO MUSICAL, GRAVAÇÃO E HOMESTUDIO - MASTERCL\r\nMARCO ANTONIO DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n112\r\n453\r\nBATERFUNK\r\nMARCUS VINICIUS RIENTE\r\n113\r\n5017\r\nOFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA “QUE HISTÓRIA É ESSA?”\r\nMARIA JULIA ALVES MONSORES\r\n114\r\n6308\r\nDIÁLOGOS DE CARNAVAL MARLANF BARRETO CONVIDA MARCELO RASTA\r\nMARLANF OLIVEIRA BARRETO\r\n115\r\n5112\r\n#CINEPORMUDANÇA\r\nMATEUS FILIPE PEREIRA PRIMO\r\n116\r\n6111\r\nARTE, ARTESANATO E ECONOMIA - A CENOGRAFIA QUE VEM DO LIXO\r\nMAURO BARROS DE SOUZA\r\n117\r\n1875\r\nDE LUZES E SONS\r\nMIRIAN ROSANA ARCE\r\n118\r\n5778\r\nTODA MEMÓRIA É FICÇÃO: DOCUMENTÁRIO E TESTEMUNHO\r\nMURIEL ALVES\r\n119\r\n5303\r\nOFICINA A LUZ COMO FERRAMENTA\r\nNINA BALBI CERVEIRA REIS\r\n120\r\n6250\r\nOFICINA DE JONGO E HISTORIAS DO MESTRE DARCY DA SERRINHA\r\nNORMA SUELY PEREIRA ARCHANJO\r\n121\r\n1072\r\nINTRODUÇÃO A ILUMINAÇÃO CÊNICA\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n122\r\n5708\r\nCAPTAÇÃO E TRATAMENTO SOM\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LÁZARO\r\n123\r\n5224\r\nWORKSHOP BÁSICO DE TATUAGEM - DA CONSTRUÇÃO À APLICAÇÃO.\r\nREBECA MARQUET\r\n124\r\n4691\r\nRENAN\r\nRENAN AGUENA DE OLIVEIRA\r\n125\r\n3823\r\nAS MÚSICAS E AS MULHERES DA NOSSA HISTORIA\r\nRENATA SANTOS DO BOM JESUS\r\n126\r\n5951\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\nRENATO DA SILVA RIBEIRO\r\n127\r\n1755\r\nFORMAS MUSICAIS: COMO CONHECER E SABER OUVIR O PENSAMENTO MUSICAL\r\nRICARDO WILSON DUARTE DA ROCHA\r\n128\r\n816\r\nPRIMEIROS PASSOS - PRODUÇÃO DE TEATRO MUSICAL\r\nROBERTA JURICIC\r\n129\r\n2623\r\nPROJETO SORRISO SOCIAL CULTURAL DO SAMBA MUSIC\r\nROBERTO NUNES FERNANDES\r\n130\r\n1244\r\nDOM ROBSON QUADRILHA E CARNAVAL, LOCUTOR E FOTÓGRA\r\nROBSON JOSÉ DOS SANTOS'\r\n131\r\n421\r\nPROJETO SHOW DE LUZ\r\nRODRIGO CESAR VALDRIGHI\r\n132\r\n5876\r\nSOBRE VERDADE E PRESENÇA - CURSO INTENSIVO ONLINE\r\nRODRIGO CHERNICHARO PORTELLA\r\n133\r\n3500\r\nRODRIGO\r\nRODRIGO MACIEL BASTOS\r\n134\r\n6112\r\nDANÇAS NEGRAS EM FOCO.\r\nRODRIGO NUNES\r\n135\r\n3270\r\nHISTORIA E ORIGEM DOS HINOS DOS CLUBES CARIOCAS\r\nRODRIGO OTAVIO AUGUSTO DE LIMA\r\n136\r\n1398\r\nCAVAQUINHO NA COMUNIDADE\r\nRODRIGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n137\r\n1732\r\nPROJETO ARTÍSTICO: DA IDEIA A EXECUÇÃO.\r\nROGÉRIO DA COSTA GARCIA\r\n138\r\n3701\r\nCOMO ORGANIZAR UMA TURNÊ PARA TÉCNICOS DE LUZ INICIANTES\r\nROGÉRIO FERREIRA MEDEIROS\r\n139\r\n643\r\nA CRIANÇA E A MÚSICA ( CANÇÕES DE RODA )\r\nROGERIO VIEIRA TELLES\r\n140\r\n4140\r\nENCONTRO DOS SABERES\r\nROSA COUTINHO PERDIGÃO\r\n141\r\n6218\r\nPOESIA DE ESQUINA - 9 ANOS - EDIÇÃO ONLINE\r\nROSILDA DE SALES\r\n142\r\n6019\r\nSABRINA\r\nSABRINA PEREIRA BITENCOURT\r\n143\r\n5821\r\nPRODUÇÃO E GESTÃO TERCEIRO SETOR- COMO PROFISSIONALIZAR SEM BUROCRATIZAR.\r\nSARAH ALONSO DE LARA\r\n144\r\n696\r\nSAMBA A DANÇA COM OFICINAS\r\nSEBASTIÃO FERNANDO CABRAL D ALMADA\r\n145\r\n5371\r\nFUNDAMENTOS BÁSICOS DE DIREÇÃO DE PALCO SHOWS E TEATRO\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MAIA\r\n146\r\n5477\r\n3 MESTRES DO CINEMA BRASILEIRO DO PONTO DE VISTA DO MONTADOR\r\nSEVERINO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n147\r\n1978\r\nPONTOS DE AMOR\r\nSHIRLEY SABINO SILVA\r\n148\r\n5879\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO\r\nSIDNEI DOS SANTOS\r\n149\r\n3466\r\nTEATRO NA TELA\r\nSILVIA DE CARVALHO CRUZ\r\n150\r\n5623\r\nPRODUÇÃO TEATRAL E A ARTE DE REDESCOBRIR NOVOS CAMINHOS\r\nSILVIO RAFAEL BATISTELA\r\n151\r\n4308\r\nOFICINA DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROJETOS AUDIOVISUAIS\r\nSUZETE NASCIMENTO SANTOS\r\n152\r\n5608\r\nCOMO ESCREVER UM PROJETO CULTRAL - LABQUIMERA\r\nTAMARA GOMES DE SOUZA\r\n153\r\n5101\r\nFILM COMMISSION E O MERCADO DE AUDIOVISUAL\r\nTATIANA DANGELO FONTOURA MESQUITA\r\n154\r\n3216\r\nCHEGOU A HORA DE RECOMEÇAR ...\r\nTEODORO FELISBINO BATISTA\r\n155\r\n5910\r\nTÉRCIO R PRODUÇÃO\r\nTÉRCIO R PRODUÇÃO\r\n156\r\n5596\r\nANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PELO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO E OUTRAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OBSERVADAS NO BRASIL E NO MUNDO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 PARA QUALIFICAR A RELAÇÃO COM OS ESPECTADORES\r\nTHAIRINY RANGEL DA SILVA\r\n157\r\n1280\r\nTHAYSSA CARVALHO\r\nTHAYSSA CARVALHO LEAL DIAS\r\n158\r\n3396\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\n159\r\n4719\r\nJANELAS (WINDOWS)\r\nTHIAGO FREIRE\r\n160\r\n3411\r\nATUAÇÃO DO FIGURINO NA CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM\r\nTICIANA PASSOS MOREIRA\r\n161\r\n4761\r\nBATUQUE DA VILA\r\nTUNNAY ADLES DIAS FREITAS DOS SANTOS\r\n162\r\n3985\r\nFUNDAMENTOS BÁSICOS DA PRODUÇÃO TEATRAL\r\nVALENCIA CUNHA LOSADA\r\n163\r\n5386\r\nBABETTE\r\nVANDERLEA FARIA SANTIAGO\r\n164\r\n2851\r\nOFICINA DANÇAS CIRCULARES -DANÇANDO PARA MUNDO\r\nVANIA DOS SANTOS ROCCA DE MIRANDA\r\n165\r\n5856\r\nPROJETO CULTURAL FILHOS DA RAIZ\r\nVICTOR HUGO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n166\r\n2493\r\nVINNY SOUND CREW\r\nVINICIUS DOS SANTOS SUZANO\r\n167\r\n4757\r\nBLOCO DO GATO MOLE - ENTRA FOLIA E SAI PANDEMIA\r\nVINICIUS PEIXOTO CRUZ\r\n168\r\n5878\r\nOFICINA DE RAP LUSÓFONO\r\nVINICIUS TERRA LUCCAS\r\n169\r\n472\r\nVITOR GRACCIANO\r\nVITOR DA CUNHA GRACIANO\r\n170\r\n6098\r\nPROJETE-SE\r\nVITOR HUGO GONÇALVES VIEIRA\r\n171\r\n3699\r\nTUPI OU NÃO TUPI?: CONVERSAS SOBRE A CULTURA INDÍGENA NA CIDADE DO RIO\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n172\r\n3804\r\nCOMO PRODUZIR SEU INVENTO ?\r\nWAGNER GOMES SEARA\r\n173\r\n5346\r\nQUILOMBO SESSION - ARTE PRETA VIVA\r\nWALLACE DA SILVA TEIXEIRA\r\n174\r\n5280\r\nWORKSHOP DE PARTITURAS PARA REGISTRO DE OBRAS MUSICAIS\r\nWALTER FERNANDES FERREIRA DA COSTA\r\n175\r\n4470\r\nMARÉ DE SAMBA - O SAMBA PACIFICA\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n176\r\n5848\r\nILUMINAÇÃO DO ZERO COM ZERO DINHEIRO: NOÇÕES BÁSICAS PARA QUEM PRECISA ILUMINAR SEM SABER NADA E SEM DINHEIRO.\r\nWILSON BARBOZA DOS REIS\r\n177\r\n489\r\nSTANISLAVSKI: TEATRO ULTRAPASSADO?\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente a entrega do relatório de execução do projeto, em conformidade com o disposto no Edital nº 06/2020 - Passaporte Cultural RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas culturais para formação de plateia e democratização da cultura. \r\nPROPONENTES COM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO REPROVADO\r\nN° \r\n#\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n6357\r\nJUNTOS E MISTURADOS NO MORRO DA MANGUEIRA\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n2\r\n6348\r\nPROGRAMA DE BOLSAS - STUDIO TÊCA\r\nD. A. GUEDES ACADEMIA DE DANCA\r\n3\r\n1361\r\nPASSAPORTE CINEMAXX PARACAMBI\r\nIMPERIAL PARACAMBI CINEMAS EIRELI ME\r\n4\r\n1685\r\nCALEIDOSCÓPICA - MÚLTIPLOS OLHARES\r\nLONIGO PRODUÇÕES LTDA.\r\n5\r\n4299\r\nPASSAPORTE CULTURAL CINE9DEABRIL\r\nRECANTO TREKKER FILMES LTDA.\r\n6\r\n4884\r\nTEATRO ABERTO\r\nSUI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n7\r\n1362\r\nPASSAPORTE CINEMAXX VASSOURAS\r\nVALE DO CAFÉ CINEMAS LTDA ME\r\nId: 2414227\r\n"
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        "2414231": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, correspondente às Notas Fiscais 30701 e 29948, respectivamente R 7.720,00 e R 8.120,00, totalizando R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), em favor do credor Omega Pharma Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli, CNPJ 17.624.789/0001-54, de acordo com o disposto na Lei Federal 4.320/64, a Lei Estadual 287/79, os Decretos Estaduais 41.880, de 25 de Maio de 2009, 45.230, de 23 de Abril de 2015 e 45.478, de 03 de Dezembro de 2015.\r\nId: 2414231\r\n"
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        "2414232": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ROSILANE MORAES DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32973284, mat. nº 8336927, período base de 08/08/2015 a 07/08/2020. \r\n- ROBERTA BORGES GALLEGO SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35270551, mat. nº 845449-8, período base de 20/02/2017 a 19/02/2022.\r\n- EDNA BANDEIRA PRESTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35412941, mat. nº 52518651, período base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\n- ELAINI NEVES IENDRIEX, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40709256, mat. nº 0831448, período base de 25/04/20003 a 04/05/2008.\r\n- MARCELO COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32985088, mat. nº 08386211, período base de 16/10/2014 a 15/10/2019.\r\n- SERGIO LUIS COUTO MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32951663, mat. nº 02426302, período base de 24/06/2016 a 22/09/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIZABETH ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40200930, mat. nº 02830263, período base de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018.\r\n- DULCE NEYDE PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40343987, mat. nº 0828335-0, período base de 20/07/2003 a 19/07/2008 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- VERA REGINA PINTO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35734264, mat. nº 2520252, período base de 23/10/2011 a 24/10/2016 e de 25/10/2016 a 24/10/2021.\r\n- AÍDA REGINA DO ROSÁRIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36092878, mat. nº 02317337, período base de 18/11/2007 a 17/11/2012, e de 18/11/2012 a 17/11/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA GAETA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32995750, mat. nº 08397820, período base de 01/02/2005 a 10/03/2010, de 11/03/2010 a 10/03/2015 e de 11/03/2015 a 10/03/2020.\r\n- DENISE DA COSTA MENEZES FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38113562, mat. nº 0833018-5, período base de 26/08/1998 a 25/08/2003, de 26/08/2003 a 04/10/2008 e de 05/10/2008 a 04/10/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DULCE NEYDE PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40343987, mat. nº 01654862, período base de 27/07/2000 a 04/09/2005, de 04/12/2006 a 18/01/2012, de 19/01/2012 a 15/03/2017 e de 16/03/2017 a 14/04/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NILMA DUARTE MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37195646, mat. nº 8252371, período base de 07/02/2013 a 15/03/2017 e de 16/03/2017 a 13/07/2022. INDEFIRO o processo.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 38113562, mat. nº 0833018-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2022\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01/08/2022\r\n030038/001195/2022...\r\n030046/001195/2022..\r\nId: 2414232\r\n"
        ],
        "2414233": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARLI GOUVEA DURANGE, FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. 0291211-1, período base de 30/08/2015 a 29/09/2020.\r\n- NISIA GONÇALVES TOLEDO, Servente, mat. 5009490-3, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n- CLAUDECY DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0812327 -5, período base de 07/04/2001 a 19/04/2021.\r\n- SELLMA DA SILVA CAVALCANTI DE PINHO, Merendeira, mat. 5008589-3, período base de 16/10/2003 a 28/04/2022.\r\n- ROSIANE VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0925394-9, período base de 06/02/2006 a 18/03/2022.\r\n- MARIA FÁTIMA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0152852-0, período base de 21/04/2000 a 19/07/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NILZETE RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048133-7. alteração de nome.\r\nId: 2414233\r\n"
        ],
        "2414234": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RICARDO SANT'ANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.379-5, período base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n- ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.447-0, período base de 27/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- MARIA HELENA CUSTÓDIO DE MAGALHÃES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.037-0, período base de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\n- MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.704-2, período base de 02/04/2015 a 01/05/2020.\r\n- MARYS STELLA CARRIELLO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.345-1, período base de 18/07/2012 a 17/07/2017.\r\n- ANNA BEATRIZ NEVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.157-9, período base de 04/03/2016 a 28/04/2022.\r\n- HERLAN MENDONÇA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.436-7, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MARYS STELLA CARRIELLO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.529-7, período base de 18/07/2012 a 17/07/2017.\r\n- ANDRÉA GONÇALVES BARBOZA DAUTER, Prof. Doc. I, mat. nº 951.535-4, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- FABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.455-7, período base de 28/08/2013 a 08/09/2018.\r\n- JANAINA FERREIRA RAMOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.842-5, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- DAYSE DE SÁ LOPES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.916-4, período base de 05/11/2013 a 04/12/2018.\r\n- DEISE DA SILVA PASSARELI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.518-1, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- KÁTIA PEREIRA GUEDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.368-4, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- CÁSSIA VILA NOVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.801-9, período base de 24/05/2012 a 23/05/2017 e de 24/05/2017 a 23/05/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2414234\r\n"
        ],
        "2414241": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 186/2010, firmado com a ENTIDADE CRIOLA, no dia 23 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2414241\r\n"
        ],
        "2414243": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2414243\r\n"
        ],
        "2414244": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nId: 2414244\r\n"
        ],
        "2414246": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 74.479.577/0001-64, referente à a aquisição de Livros Didáticos para os Cursos de Qualificação Profissional de Francês Básico, Francês Básico I, Francês Básico II, Francês Pré-intermediário I, Francês Pré- intermediário II pertencentes ao Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social para oferta dos cursos de qualificação profissional, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, no valor de R 524.100,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e cem reais) conforme PAM 0044/2022 Proposta Detalhe e Termo de Referência.\r\nId: 2414246\r\n"
        ],
        "2414255": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na disposição do MAJ PM RG 77.310, ID. Funcional 24500143, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DRSP, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, a fim de exercer suas funções como Subsecretária de Controle Interno da Corregedoria da SEPLAG, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na cessão do servidor 2º SGT PM RG 72.589, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2414255\r\n"
        ],
        "2414259": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor de em favor de Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. de (CNPJ/MF sob nº 00.952.800/0001- 02), referente ao pagamento da prestação de serviços de tratamento de animais, no período de 01/12 a 31/12/2021, no âmbito do Contrato INEA nº 02/2019, no valor de R 62.150,08 (sessenta e dois mil cento e cinquenta reais e oito centavos).\r\nId: 2414259\r\n"
        ],
        "2414268": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de até 10 (dez) servidores no evento BLUE OCEAN - GAS & ENERGY WEEK - GÁS BRASIL CONGRESS - FÓRUM GERAÇÃO TERMELÉTRICA - HYDROGEN TO BUSINEE CONGRESS, no valor global de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor de CORTEX AMERICAS - ORGANIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 37209770).\r\nId: 2414268\r\n"
        ],
        "2414273": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 220.255,17 (duzentos e vinte mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04556, em favor da empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para contratação de serviços médicos de CIRURGIA PEDIÁTRICA para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, na forma do Termo de Referência nº 36036407 e da proposta SEI nº 36521885, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2022.\r\nId: 2414273\r\n"
        ],
        "2414276": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na solicitação da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE) SEI-36826010, devendo ser ressalvadas todas as exigências descritas no parecer da Divisão de Estudos de Trânsito (Despacho SEI Nº 36587912), AUTORIZO o prosseguimento para a implantação de acesso na RJ-105, no Município de Nova Iguaçu, sendo os Projetos Executivos de Geometria, Drenagem, Pavimentação, Terraplenagem, Iluminação, Sinalização e Sinalização de Obras, referente ao acesso ao empreendimento Vale das Águas, a ser construído na RJ-105, no Jardim Alvorada no Município de Nova Iguaçu. \r\nId: 2414276\r\n"
        ],
        "2414287": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção de GISELI MAGIOLI RUIZ MARQUEZ, ID Funcional 50065424, vínculo 01, matrícula 00-3032256-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/05/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MERCIA SALOES TAVARESDUARTE, ID Funcional 43802486, vínculo 01, matrícula 00-0961021-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/04/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2414287\r\n"
        ],
        "2414288": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ANDRE CÂNDIDO DA SILVAID 42493013. Período Base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\nCARLOS ANDRE CÂNDIDO DA SILVAID 42493013. Período Base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\nCARLOS ANDRE CÂNDIDO DA SILVAID 42493013. Período Base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\nID 43268218. Período Base de 19/03/2014 a 18/03/2019.\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO ID 19908040. Período Base de 25/11/2014 a 15/01/2020.\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA ID 19940777. Período Base de 24/04/2017 a 07/05/2022.\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO ID 50828215. Período Base de 23/01/2017 a 29/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCOS SANDRO DE ARAUJO ID 50212419. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO ID 43369162. Período Base de 11/09/2008 a 19/09/2013.\r\nBRUNO ID 43369162. Período Base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nFRANCISCO JOSE DE SOUZA SERRANOID 19660430. Período Base de 20/04/2017 a 02/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCELO ELIAS FERNANDES ID 20060017. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 12/01/2013 a 11/01/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 05/11/2021. \r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTOID 20378181. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 07/10/2011 a 06/10/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 02/08/2022. \r\nId: 2414288\r\n"
        ],
        "2414292": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/001/1182/2019, fundamentado na CI CGE/4ª COMISPI (índex 29345907 ), bem como a Sra. Superintendente de Regime Disciplinar (índex 37025558), a fim de aguardar o termino do processo que está tramitando em segredo de justiça sob o número 0281251-24.2018.8.19.0001 ou até que surjam fatos novos.\r\nId: 2414292\r\n"
        ],
        "2414293": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\npor dispensa de licitação, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, em forma de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) a favor da servidora ANNA CECYLIA CERQUEIRA LIMA - ID 51312090-3.\r\nId: 2414293\r\n"
        ],
        "2414295": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 11 - FOLHA AJUSTE MENSAL JULHO/2022, no exercício de 2019, no valor de R 108,11. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2414295\r\n"
        ],
        "2414299": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DIRETOR \r\nDE 05/08/2022 \r\na despesa referente a contratação de Cartão Natalinopara os servidores ativos da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor de21.871.500,00 (vinte e um milhões oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 2414299\r\n"
        ],
        "2414301": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 125/2021(FSERJ), em favor da empresa: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 17.211.630/0001-08, com o valor de R 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI CNPJ: 37.119.089/0001- 10, com o valor de R 23.630,00 (vinte e três mil seiscentos e trinta reais) , perfazendo um valor total de R 60.830,00 (sessenta mil oitocentos e trinta reais).\r\nId: 2414301\r\n"
        ],
        "2414306": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no cadastramento de CARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA para exercício na função de Diretor, na Instituição de Ensino CENOG - CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO mantido por ORLANDO J. DA SILVA MOÇO CENTRO DE ENSINO, CNPJ 34.639.238/0001-83 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.D.01409.183.0542.0221. \r\no cadastramento de ANA LAURA CABRAL VASCONCELLOS para exercício na função de Diretor Substituto, na Instituição de Ensino CENOG - CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO mantido por ORLANDO J. DA SILVA MOÇO CENTRO DE ENSINO, CNPJ 34.639.238/0001-83 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.DS.73510.183.0543.0221.\r\no cadastramento de ANGELA MARIA EMANOEL SOARES para exercício na função de Secretário Escolar, na Instituição de Ensino CENOG - CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO mantido por ORLANDO J. DA SILVA MOÇO CENTRO DE ENSINO, CNPJ 34.639.238/0001-83 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.SE.17056.183.0544.0221. \r\no cadastramento de VALERIA DE ABREU MALHEIROS BERENGER PATRÃO para exercício na função de Diretor, na Instituição de Ensino CENTRO ESCOLA RIACHUELO mantido por CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA EPP, CNPJ 05.824.182/0004-81 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.D.47802.481.0549.0221. \r\no cadastramento de CAMILA DOS SANTOS DUTRA MARTINS para exercício na função de Secretário Escolar, na Instituição de Ensino CENTRO ESCOLA RIACHUELO mantido por CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA EPP, CNPJ 05.824.182/0004-81 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.SE.54488.481.0550.0221. \r\no cadastramento de ADRIANA RABELO DE AZEVEDO SIQUEIRA para exercício na função de Coordenador Pedagógico, na Instituição de Ensino CENTRO ESCOLA RIACHUELO mantido por CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA EPP, CNPJ 05.824.182/0004-81 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.CP.75090.481.0551.0221. \r\no cadastramento de DIEGO DE CASTRO CAMARGO para exercício na função de Cordenador Técnico em Radiologia, na Instituição de Ensino CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE MANTIDO PORCEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 039.CT.00311.129.0300.1013. \r\n\r\no cadastramento de EVERALDO PEDRO GOMES DE PLIVEIRA para exercício na função de Cordenador Técnico em Meio Ambiente, na Instituição de Ensino CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE MANTIDO POR CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 039.CT.55325.129.0301.1013.\r\no Pronunciamento nº 133/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREA DE VASCONCELLOS, conforme documentos expedidos pela “Saint George College”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 134/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALENTINA BEL TOCUYO RENGEL, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Pedro Arnal”, situado em Sucre, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 135/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONTSERRAT ELIZABETH RICHAUD DOMINGUEZ, conforme documentos expedidos pela “Escuela Preparatoria Particular Guadalupe Victoria”, situado em Campeche, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 136/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANASTÁCIA ADEUS PEDRO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Muatala”, situado em Muatala, Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 137/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA ROSA CASAS CHUQUISPUMA, conforme documentos expedidos pela “Unidade de Gestão Educacional Local Ugel nº 08-Cañete”, situado em Cañete, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 138/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLARA MATHILDE GARRACHON, conforme documentos expedidos pela “Lycee St. Michel PicPusParis 12”, situado em Avignon, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2414306\r\n"
        ],
        "2414310": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de(dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), relativo ao ressarcimento de valores ao servidor cedido ao DETRAN-RJ, referente ao mês de junho de 2021.\r\nId: 2414310\r\n"
        ],
        "2414313": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 034/2022, expedida em 26/07/2022 pela UERJ, referente a EDISON SOARES WHITE JUNIOR.\r\nId: 2414313\r\n"
        ],
        "2414314": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n2022\r\no Abono de Permanência de Paulo Cesar Gonçalves Quintãomatr. nº 07.312-2, ID: 25588346, com validade a contar de 08/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2414314\r\n"
        ],
        "2414318": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR, no valor total estimado de R 360.868,73 (trezentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), ante a formalização do contrato de adesão nº 045/2022, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2414318\r\n"
        ],
        "2414319": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 105º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (37096678), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (37103395) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (37096951).\r\n\r\nSEI-080001/028257/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Rio Bonito\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nout/2021\r\n132.300,00\r\nId: 2414319\r\n"
        ],
        "2414320": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05.08.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n-E-03/016/100773/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 20594919, datado de 05 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano de escolaridade), no Centro Educacional Virginia Valeriano, Centro Educacional Athaide Martins, sito à Rua Maria Tedim, nº 32, Bom Pastor, Belfor Roxo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Virginia Valeriano, CNPJ 30.194.262/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 00048543 - 3º OFÍCIO RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.052.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003115/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35193065, datado de 29 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, COLÉGIO PORTO REAL, sito à Rua Vilhena de Morais, 21, antigo 356, Barra da Tijuca, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 193 alunos distribuída em 01 turno, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ 08.915.854/0003-71, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1004784, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.053.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003148/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30374502, datado de 21 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, no SIGMA EDUCACIONAL LTDA- EPP, COLÉGIO ALFA CEM, sito à Rua Coronel João Olintho, n° 50, Lote 2 Pal 19672 Qdr 126, Recreio dos Bandeirantes, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 406 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo SIGMA EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ nº 33.965.444/0002-00, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1181251, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.054.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003148/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30374502, datado de 21 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO MÉDIO, no SIGMA EDUCACIONAL LTDA-EPP, COLÉGIO ALFA CEM, sito à Rua Coronel João Olintho, n° 50, Lote 2 Pal 19672 Qdr 126, Recreio dos Bandeirantes, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 406 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo SIGMA EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ nº 33.965.444/0002-00, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1181251, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 11395695, datado de 07 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA-EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro, Campos dos Goytacazes, com capacidade máxima de matrícula de 1275 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela NAKED & VIEIRA LTDA-EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro 13.335 sob o nº 40548 AV2/30178, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 11395695, datado de 07 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro, Campos dos Goytacazes, com capacidade máxima de matrícula de 1275 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela NAKED & VIEIRA LTDA-EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro 13.335 sob o nº 40548 AV2/30178, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.027.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000181/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839124, datado de 07 de Junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 50009, livro nº A-9, em 09/03/2021 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.028.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000181/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839124, datado de 07 de Junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 50009, livro nº A-9, em 09/03/2021 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nDE 28.11.2018\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.112.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/1664/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 164, datado de 03 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZENTE LTDA, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZENTE, sito Avenida Getúlio de Moura, 1457, sobreloja, apartamentos 301 e 303, Centro, Município de Nilópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZENTE LTDA, CNPJ 31991755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 40133, livro B - 95, no 3º ofício de Nilópolis, com eficácia a partir de 03 de outubro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/12/2018. \r\n*PARECER Nº 001.MI.01.113.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/1664/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 164, datado de 03 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZENTE LTDA, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZENTE, sito Avenida Getúlio de Moura, 1457, sobre loja, apartamentos 301 e 303, Centro, Município de Nilópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZENTE LTDA, CNPJ 31991755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 40133, livro B-95, no 3º ofício de Nilópolis, com eficácia a partir de 03 de outubro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/12/2018. \r\nDE 22.11.2021\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.073.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001772/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 22590657, datado de 23 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso Ensino Médio, no Centro Educacional Gonçalves Oliveira LTDA-ME, Colégio Bom Pastor, sito à Rua da Maçonaria, nº 217 - Centro, Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Gonçalves Oliveira LTDA-ME, CNPJ 22.988.078/0001- 07, Regimento Escolar registrado sob o nº 37117, fls.11, Livro B - Cartório 2º Ofício de Justiça de Três Rios, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2021.\r\nId: 2414320\r\n"
        ],
        "2414335": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é a concessão de fornecimento de energia elétrica do exercício de 2021, referente ao imóvel locado na Estrada das Marinas, s/ nº - Angra dos Reis(dez mil trezentos e quinze reais e doze centavos).\r\nId: 2414335\r\n"
        ],
        "2414338": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 19/08/2022 a 27/08/2022.\r\nId: 2414338\r\n"
        ],
        "2414339": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.692-3, Período-base: 02/04/2002 A 31/03/2007 - 03 (três) meses.\r\n- MARCUS VINICIUS CRUZ DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 4.403.170- 0, Períodos-base: 23/03/2011 a 20/03/2016 e 21/03/2016 a 19/03/2021 - 06 (seis) meses.\r\n- TALES INFRATA PROCÓPIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.977-9, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.692-3 - sem efeito o despacho de 01/10/2008, publicado no DORJ nº 186 de 03/10/2008, através do processo nº E-09/2180/1166/2007, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 02/04/2002 A 31/03/2007, face extravio do processo original.\r\nId: 2414339\r\n"
        ],
        "2414348": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nVITOR HUGO ROMANO DE SOUZA, ID Funcional nº 32192940, Agente Previdenciário I, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, para fins de regularização processual. o adicional de qualificação a contar de 01/01/2010.\r\nId: 2414348\r\n"
        ],
        "2414365": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2022\r\nOs resultados dos julgamentos de Recursos de Infrações, proferidos pelas JARIS (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), no período compreendido entre 01 de Julho de 2022 e 28 de Julho de 2022, conforme abaixo: Processo n° SEI-330022/001467/2022.\r\n1ª JARI\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.006129/2019, E-16/003.001150/2019, E-16/003.025729/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.000032/2020, E-16/003.010037/2019, E-16/003.001044/2019, E-16/003.013046/2019, E-16/003.003047/2020, E-16/003.013051/2019, E-17/006.000051/2019, E-16/003.016057/2019, E-16/003.004074/2019, E-16/003.025079/2019, E-16/003.010089/2019, E-16/003.010092/2019, E-16/003.016110/2019, E-16/003.012125/2019, E-16/003.012127/2019, E-16/003.008137/2020, E-16/003.025148/2019, E-16/003.003150/2020, E-16/003.014151/2019, E-16/003.003152/2020, E-16/003.014157/2019, E-16/003.026167/2020, E-16/003.020178/2019, E-16/003.025181/2021, E-16/003.003203/2019, E-16/003.002212/2020, E-16/003.013215/2019, E-16/003.015215/2019, E-16/003.003241/2020, E-16/003.021243/2019, E-16/003.007253/2019, E-16/003.022254/2019, E-16/003.022257/2019, E-16/003.015283/2019, E-16/003.002286/2020, E-16/003.010288/2019, E-16/003.021288/2019, E-16/003.013293/2019, E-16/003.002301/2019, E-16/003.002302/2019, E-16/003.016312/2019, E-16/003.003313/2019, E-16/003.003321/2020, E-16/003.016325/2019, E-16/003.020328/2019, E-16/003.006329/2020, E-16/003.020329/2019, E-16/003.020330/2019, E-16/003.000331/2020, E-16/003.012338/2019, E-16/003.022338/2019, E-16/003.012339/2019, E-16/003.022340/2019, E-16/003.008354/2020, E-16/003.009358/2020, E-16/003.010364/2020, E-16/003.007366/2019, E-16/003.019388/2019, E-16/003.006408/2020, E-16/003.003415/2019, E-16/003.003416/2019, E-16/003.018418/2019, E-16/003.016440/2019, E-16/003.019440/2019, E-16/003.006447/2020, E-16/003.016457/2019, E-16/003.012461/2019, E-16/003.012462/2019, E-16/003.012463/2019, E-16/003.012464/2019, E-16/003.012465/2019, E-16/003.012467/2019, E-16/003.012468/2019, E-16/003.012470/2019, E-16/003.012471/2019, E-16/003.025472/2019, E-16/003.012475/2019, E-16/003.024477/2019, E-16/003.024479/2019, E-16/003.024480/2019, E-16/003.015495/2019, E-16/003.024510/2019, E-16/003.013561/2019, E-16/003.013563/2019, E-16/003.013565/2019, E-16/003.013566/2019, E-16/003.013571/2019, E-16/003.000574/2020, E-16/003.014582/2019, E-16/003.021592/2019, E-16/003.021597/2019, E-16/003.019601/2019, E-16/003.011622/2019, E-16/003.003625/2019, E-16/003.017626/2019, E-16/003.008634/2020, E-16/003.024671/2019, E-16/003.008673/2019, E-16/003.017675/2019, E-16/003.013677/2019, E-16/003.013679/2019, E-16/003.013680/2019, E-16/003.013681/2019, E-16/003.008682/2019, E-16/003.002686/2020, E-16/003.013692/2019, E-16/003.013693/2019, E-16/003.013695/2019, E-16/003.013697/2019, E-16/003.013698/2019, E-16/003.006717/2019, E-16/003.012729/2019, E-16/003.025736/2020, E-16/003.015749/2019, E-16/003.018771/2019, E-16/003.001780/2019, E-16/003.019788/2019, E-16/003.019789/2019, E-16/003.019791/2019, E-16/003.019792/2019, E-16/003.023805/2021, E-16/003.007818/2020, E-16/003.023818/2019, E-16/003.001836/2020, E-16/003.024846/2019, E-16/003.015851/2019, E-16/003.021856/2019, E-16/003.016860/2019, E-16/003.016866/2019, E-16/003.008877/2020, E-16/003.000883/2020, E-16/003.020913/2019, E-16/003.011914/2019, E-16/003.001921/2019, E-16/003.012922/2019, E-16/003.004933/2020, E-16/003.008955/2019, E-16/003.012971/2019, E-16/003.012972/2019, E-16/003.012973/2019, E-16/003.019973/2019, E-16/003.008975/2020, E-16/003.018975/2019, E-16/003.007976/2019, E-16/003.013976/2019, E-16/003.012979/2019, E-16/003.013980/2019\r\n2ª JARI\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.004519/2020, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.023001/2019, E-16/003.013007/2019, E- 16/003.013013/2019, E-16/003.006014/2020, E-16/003.010022/2019, E-16/003.010023/2019, E-16/003.010024/2019, E-16/003.010025/2019, E-16/003.010026/2019, E-16/003.010028/2019, E-16/003.002029/2020, E-16/003.010029/2019, E-16/003.002057/2019, E-16/003.001058/2019, E-16/003.006063/2019, E-16/003.017064/2019, E-16/003.011067/2020, E-16/003.013071/2019, E-16/003.006079/2019, E-16/003.014096/2019, E-16/003.040096/2021, E-16/003.004097/2020, E-16/003.009098/2020, E-16/003.002130/2020, E-16/003.006130/2019, E-16/003.013133/2019, E-16/003.016134/2019, E-16/003.019142/2019, E-16/003.020152/2019, E-16/013.002160/2019, E-16/003.010164/2019, E-16/003.005172/2019, E-16/003.005173/2019, E-16/003.007176/2020, E-16/003.004177/2019, E-16/003.014177/2019, E-16/003.009180/2019, E-16/003.014180/2019, E-16/003.016184/2019, E-16/003.016187/2019, E-16/003.013188/2019, E-16/003.014189/2019, E-16/003.013195/2019, E-16/003.002202/2019, E-16/003.017210/2019, E-16/003.009214/2020, E-16/003.017233/2019, E-16/003.009235/2019, E-16/003.019237/2019, E-16/003.015253/2019, E-16/003.014257/2019, E-16/003.007271/2021, E-16/003.020274/2019, E-16/003.007281/2020, E-16/003.020290/2019, E-16/003.007292/2019, E-16/003.004294/2019, E-16/003.020314/2019, E-16/003.020318/2019, E-16/003.022321/2019, E-16/003.006349/2020, E-16/003.020356/2019, E-16/003.013359/2019, E-16/003.013361/2019, E-16/003.013362/2019, E-16/003.010367/2020, E-16/003.010371/2020, E-16/003.018377/2019, E-16/003.022390/2019, E-16/003.000395/2020, E-16/003.017414/2019, E-16/003.012420/2019, E-16/003.003427/2020, E-16/003.013438/2019, E-16/003.013462/2019, E-16/003.015468/2019, E-16/003.053476/2021, E-16/003.010480/2019, E-16/003.001484/2020, E-16/003.002490/2020, E-16/003.005506/2020, E-16/003.010511/2020, E-16/003.015514/2019, E-16/003.003523/2020, E-16/003.053524/2021, E-16/003.015532/2019, E-16/003.053532/2021, E-16/003.003537/2019, E-16/003.010539/2019, E-16/003.053544/2021, E-16/003.053551/2021, E-16/003.015554/2019, E-16/003.018557/2019, E-16/003.002575/2019, E-16/003.022582/2019, E-16/003.021591/2020, E-16/003.021592/2020, E-16/003.022593/2019, E-16/003.019607/2019, E-16/003.003626/2019, E-16/003.012628/2019, E-16/003.008650/2020, E-16/003.010697/2019, E-16/003.008707/2020, E-16/003.012711/2019, E-16/003.013730/2019, E-16/003.012732/2019, E-16/003.012733/2019, E-16/003.012734/2019, E-16/003.000747/2020, E-16/003.051758/2021, E-16/003.008767/2019, E-16/003.010778/2019, E-16/003.018778/2019, E-16/003.003784/2019, E-16/003.013785/2019, E-16/003.012786/2019, E-16/003.007787/2019, E-16/003.012787/2019, E-16/003.012788/2019, E-16/003.012796/2019, E-16/003.012798/2019, E-16/003.053805/2021, E-16/003.023822/2019, E-16/003.002830/2020, E-16/003.012837/2019, E-16/003.012838/2019, E-16/003.012839/2019, E-16/003.016849/2019, E-16/003.021854/2019, E-16/003.018857/2019, E-16/003.021867/2019, E-16/003.012895/2019, E-16/003.008900/2020, E-16/003.015906/2019, E-16/003.012919/2019, E-16/003.024919/2019, E-16/003.014922/2020, E-16/003.022922/2019, E-16/003.008924/2020, E-16/003.004927/2019, E-16/003.008927/2020, E-16/003.001937/2019, E-16/003.009937/2019, E-16/003.008942/2020, E-16/003.002965/2020, E-16/003.003969/2020, E-16/003.012987/2019, E-16/003.018988/2019.\r\n3ª JARI\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.054052/2021, E-16/003.000120/2020, E-16/003.002346/2020, E-16/003.009382/2021, E-16/003.020423/2020, E-16/003.019512/2019, E-16/003.053518/2021, E-16/003.053531/2021, E-16/003.053534/2021, E-16/003.000691/2020, E-16/003.041717/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.055014/2021, E- 16/003.020033/2019, E-16/003.023040/2019, E-16/003.023042/2019, E-16/003.054042/2021, E-16/003.054043/2021, E-16/003.052044/2021, E-16/003.008045/2020, E-16/003.054051/2021, E-16/003.049055/2021, E-16/003.055056/2021, E-16/003.055058/2021, E-16/003.056058/2021, E-16/003.055064/2021, E-16/003.007066/2020, E-16/003.055067/2021, E-16/003.056072/2021, E-16/003.055083/2021, E-16/003.009091/2020, E-16/003.009092/2020, E-16/003.054102/2021, E-16/003.009135/2020, E-16/003.054140/2021, E-16/003.054142/2021, E-16/003.054143/2021, E-16/003.054147/2021, E-16/003.055164/2021, E-16/003.008176/2020, E-16/003.009207/2020, E-16/003.054248/2021, E-16/003.002252/2020, E-16/003.025299/2019, E-16/003.000311/2020, E-16/003.056314/2021, E-16/003.002323/2020, E-16/003.002325/2020, E-16/003.020327/2019, E-16/003.002331/2020, E-16/003.020331/2019, E-16/003.002340/2020, E-16/003.002344/2020, E-16/003.023344/2019, E-16/003.052385/2021, E-16/003.048386/2021, E-16/003.052399/2021, E-16/003.019409/2019, E-16/003.004412/2020, E-16/003.054413/2021, E-16/003.023425/2019, E-16/003.050426/2021, E-16/003.021441/2019, E-16/003.055443/2021, E-16/003.021444/2019, E-16/003.055453/2021, E-16/003.055464/2021, E-16/003.054470/2021, E-16/003.002487/2020, E-16/003.002492/2020, E-16/003.029499/2021, E-16/003.019506/2019, E-16/003.019507/2019, E-16/003.053508/2021, E-16/003.053509/2021, E-16/003.053511/2021, E-16/003.053512/2021, E-16/003.053513/2021, E-16/003.053514/2021, E-16/003.053516/2021, E-16/003.053517/2021, E-16/003.053519/2021, E-16/003.053520/2021, E-16/003.053521/2021, E-16/003.055521/2021, E-16/003.053522/2021, E-16/003.053526/2021, E-16/003.053527/2021, E-16/003.053530/2021, E-16/003.008531/2020, E-16/003.008535/2020, E-16/003.053535/2021, E-16/003.053537/2021, E-16/003.053538/2021, E-16/003.053541/2021, E-16/003.056546/2021, E-16/003.056548/2021, E-16/003.056552/2021, E-16/003.053554/2021, E-16/003.053557/2021, E-16/003.053560/2021, E-16/003.032562/2021, E-16/003.022564/2021, E-16/003.000570/2020, E-16/003.056571/2021, E-16/003.001594/2020, E-16/003.002628/2020, E-16/003.017630/2019, E-16/003.000636/2020, E-16/003.000681/2020, E-16/003.008683/2020, E-16/003.000690/2020, E-16/003.025733/2019, E-16/003.002734/2020, E-16/003.025737/2019, E-16/003.008742/2020, E-16/003.008745/2020, E-16/003.019768/2019, E-16/003.054786/2021, E-16/003.054788/2021, E-16/003.017807/2019, E-16/003.001822/2020, E-16/003.052823/2021, E-16/003.054839/2021, E-16/003.054842/2021, E-16/003.001850/2020, E-16/003.053850/2021, E-16/003.001851/2020, E-16/003.053853/2021, E-16/003.001874/2020, E-16/003.021885/2019, E-16/003.007912/2020, E-16/003.000914/2020, E-16/003.002916/2020, E-16/003.053949/2021, E-16/003.053950/2021, E-16/003.053953/2021, E-16/003.053958/2021, E-16/003.053962/2021, E-16/003.053963/2021, E-16/003.053966/2021, E-16/003.053967/2021, E-16/003.053968/2021, E-16/003.053970/2021, E-16/003.053972/2021, E-16/003.055973/2021, E-16/003.053974/2021, E-16/003.053979/2021, E-16/003.008985/2020, E-16/003.024987/2019, E-16/003.000994/2020.\r\n4ª JARI\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.056164/2021, E-16/003.056256/2021, E-16/003.031558/2021, E-16/003.056568/2021, E-16/003.056584/2021, E-16/003.056587/2021, E-16/003.056588/2021, E-16/003.014764/2021, E-16/003.056787/2021, E-16/003.056790/2021, E-16/003.023870/2021, E-16/003.015976/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.001001/2020, E-16/003.050015/2021, E-16/003.056025/2021, E-16/003.054027/2021, E-16/003.055029/2021, E-16/003.050030/2021, E-16/003.055030/2021, E-16/003.054037/2021, E-16/003.054040/2021, E-16/003.054049/2021, E-16/003.012050/2021, E-16/003.054054/2021, E-16/003.054058/2021, E-16/003.016064/2020, E-16/003.054064/2021, E-16/003.054108/2021, E-16/003.030130/2021, E-16/003.010131/2021, E-16/003.010134/2020, E-16/003.054134/2021, E-16/003.000137/2020, E-16/003.016146/2020, E-16/003.016147/2020, E-16/003.057154/2021, E-16/003.054155/2021, E-16/003.042159/2021, E-16/003.054159/2021, E-16/003.042161/2021, E-16/003.054166/2021, E-16/003.054168/2021, E-16/003.042169/2021, E-16/003.035179/2021, E-16/003.024180/2021, E-16/003.035183/2021, E-16/003.035189/2021, E-16/003.009199/2020, E-16/003.037201/2021, E-16/003.035229/2021, E-16/003.019241/2020, E-16/003.056259/2021, E-16/003.010262/2021, E-16/003.054282/2021, E-16/003.047284/2021, E-16/003.025301/2019, E-16/003.021312/2020, E-16/003.044312/2021, E-16/003.020320/2021, E-16/003.020327/2021, E-16/003.056359/2021, E-16/003.046367/2021, E-16/003.027375/2021, E-16/003.048389/2021, E-16/003.048394/2021, E-16/003.006409/2020, E-16/003.006411/2020, E-16/003.015449/2020, E-16/003.015453/2020, E-16/003.044473/2021, E-16/003.020481/2021, E-16/003.057483/2021, E-16/003.001484/2021, E-16/003.011487/2021, E-16/003.057488/2021, E-16/003.034490/2021, E-16/003.022493/2020, E-16/003.034494/2021, E-16/003.057496/2021, E-16/003.057507/2021, E-16/003.040512/2021, E-16/003.029531/2021, E-16/003.040543/2021, E-16/003.055551/2021, E-16/003.056557/2021, E-16/003.031561/2021, E-16/003.042563/2021, E-16/003.042593/2021, E-16/003.001600/2020, E-16/003.036607/2021, E-16/003.028611/2021, E-16/003.055611/2021, E-16/003.032625/2021, E-16/003.046625/2021, E-16/003.054628/2021, E-16/003.032631/2021, E-16/003.032642/2021, E-16/003.000650/2021, E-16/003.040654/2021, E-16/003.056663/2021, E-16/003.055695/2021, E-16/003.036701/2021, E-16/003.014702/2020, E-16/003.056707/2021, E-16/003.049708/2021, E-16/003.056716/2021, E-16/003.020717/2020, E-16/003.056720/2021, E-16/003.056728/2021, E-16/003.056729/2021, E-16/003.017730/2020, E-16/003.055732/2021, E-16/003.022758/2020, E-16/003.001769/2021, E-16/003.014769/2020, E-16/003.012771/2021, E-16/003.014773/2020, E-16/003.014778/2020, E-16/003.000782/2020, E-16/003.033784/2021, E-16/003.032787/2021, E-16/003.054789/2021, E-16/003.017800/2020, E-16/003.054807/2021, E-16/003.055818/2021, E-16/003.020820/2021, E-16/003.047820/2021, E-16/003.015831/2020, E-16/003.019831/2021, E-16/003.019834/2021, E-16/003.038846/2021, E-16/003.021859/2021, E-16/003.023867/2021, E-16/003.023871/2021, E-16/003.008878/2021, E-16/003.055894/2021, E-16/003.055909/2021, E-16/003.055911/2021, E-16/003.055913/2021, E-16/003.040927/2021, E-16/003.038933/2021, E-16/003.043963/2021, E-16/003.053969/2021, E-16/003.053980/2021, E-16/003.016982/2021, E-16/003.053988/2021, E-16/003.017989/2020, E-16/003.027989/2021, E-16/003.028990/2021, E-16/003.053991/2021.\r\n5ª JARI\r\nPROVIMENTO DADO : E-16/003.011634/2021, E-16/003.057700/2021, E-16/003.041701/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.001008/2020, E-16/003.054010/2021, E- 16/003.054014/2021, E-16/003.054019/2021, E-16/003.021045/2020, E-16/003.038046/2021, E-16/003.041057/2021, E-16/003.054059/2021, E-16/003.054060/2021, E-16/003.041068/2021, E-16/003.044075/2021, E-16/003.016079/2020, E-16/003.034085/2021, E-16/003.016090/2020, E-16/003.054095/2021, E-16/003.054100/2021, E-16/003.054104/2021, E-16/003.054111/2021, E-16/003.054117/2021, E-16/003.054118/2021, E-16/003.001123/2020, E-16/003.010127/2020, E-16/003.010139/2020, E-16/003.023145/2020, E-16/003.016149/2020, E-16/003.023149/2020, E-16/003.054150/2021, E-16/003.035156/2021, E-16/003.010181/2020, E-16/003.035181/2021, E-16/003.024184/2021, E-16/003.035185/2021, E-16/003.024191/2020, E-16/003.010202/2020, E-16/003.024208/2021, E-16/003.007213/2021, E-16/003.010214/2020, E-16/003.007216/2021, E-16/003.007218/2021, E-16/003.007221/2021, E-16/003.007229/2021, E-16/003.006231/2021, E-16/003.007233/2021, E-16/003.007235/2021, E-16/003.007247/2021, E-16/003.007251/2021, E-16/003.039261/2021, E-16/003.056264/2021, E-16/003.007265/2021, E-16/003.020268/2021, E-16/003.039271/2021, E-16/003.007274/2021, E-16/003.007279/2021, E-16/003.007281/2021, E-16/003.031283/2021, E-16/003.007284/2021, E-16/003.007286/2021, E-16/003.047286/2021, E-16/003.007289/2021, E-16/003.007293/2021, E-16/003.007296/2021, E-16/003.007299/2021, E-16/003.017304/2020, E-16/003.007306/2021, E-16/003.007309/2021, E-16/003.036309/2021, E-16/003.007313/2021, E-16/003.007315/2021, E-16/003.007318/2021, E-16/003.031319/2021, E-16/003.007320/2021, E-16/003.007321/2021, E-16/003.007323/2021, E-16/003.007325/2021, E-16/003.007326/2021, E-16/003.017343/2021, E-16/003.037378/2021, E-16/003.010409/2020, E-16/003.017410/2020, E-16/003.017423/2020, E-16/003.015439/2020, E-16/003.044464/2021, E-16/003.011468/2020, E-16/003.021509/2020, E-16/003.021510/2021, E-16/003.017511/2021, E-16/003.000512/2020, E-16/003.021514/2021, E-16/003.046526/2021, E-16/003.057532/2021, E-16/003.057545/2021, E-16/003.008549/2021, E-16/003.030551/2021, E-16/003.019564/2020, E-16/003.047569/2021, E-16/003.042588/2021, E-16/003.015590/2020, E-16/003.019592/2020, E-16/003.057600/2021, E-16/003.001601/2020, E-16/003.028622/2021, E-16/003.028624/2021, E-16/003.040649/2021, E-16/003.040652/2021, E-16/003.014673/2020, E-16/003.027679/2021, E-16/003.008704/2020, E-16/003.014706/2020, E-16/003.020716/2020, E-16/003.056721/2021, E-16/003.056733/2021, E-16/003.014736/2020, E-16/003.022751/2020, E-16/003.043758/2021, E-16/003.006780/2021, E-16/003.001808/2021, E-16/003.041817/2021, E-16/003.001818/2021, E-16/003.009826/2020, E-16/003.022832/2020, E-16/003.057832/2021, E-16/003.057835/2021, E-16/003.023846/2021, E-16/003.016858/2021, E-16/003.009859/2021, E-16/003.016861/2021, E-16/003.009863/2021, E-16/003.009866/2021, E-16/003.038866/2021, E-16/003.009874/2021, E-16/003.008875/2021, E-16/003.009877/2021, E-16/003.035921/2021, E-16/003.038926/2021, E-16/003.036930/2021, E-16/003.017936/2020, E-16/003.029940/2021, E-16/003.040953/2021, E-16/003.023955/2021, E-16/003.009957/2020, E-16/003.053959/2021, E-16/003.017977/2020, E-16/003.017990/2020, E-16/003.053990/2021, E-16/003.053997/2021, E-16/003.001999/2020, E-16/003.053999/2021\r\n7ª JARI\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.024180/2020, E-16/003.003236/2021, E-16/003.031627/2021, E-16/003.038843/2021, E-16/003.057894/2021, E-16/003.037936/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.029000/2021, E-16/003.029002/2021, E-16/003.058002/2021, E-16/003.054004/2021, E-16/003.058004/2021, E-16/003.029007/2021, E-16/003.054007/2021, E-16/003.054009/2021, E-16/003.058012/2021, E-16/003.058013/2021, E-16/003.058015/2021, E-16/003.054017/2021, E-16/003.058017/2021, E-16/003.058022/2021, E-16/003.058025/2021, E-16/003.033037/2021, E-16/003.058037/2021, E-16/003.058042/2021, E-16/003.058043/2021, E-16/003.058046/2021, E-16/003.058051/2021, E-16/003.058057/2021, E-16/003.041059/2021, E-16/003.058059/2021, E-16/003.041061/2021, E-16/003.058064/2021, E-16/003.047075/2021, E-16/003.044076/2021, E-16/003.018082/2021, E-16/003.058089/2021, E-16/003.043098/2021, E-16/003.023146/2020, E-16/003.028170/2021, E-16/003.021175/2020, E-16/003.021177/2020, E-16/003.021178/2020, E-16/003.021180/2020, E-16/003.024188/2021, E-16/003.035192/2021, E-16/003.019201/2021, E-16/003.024212/2021, E-16/003.024213/2020, E-16/003.049226/2021, E-16/003.042241/2021, E-16/003.007245/2021, E-16/003.007255/2021, E-16/003.058255/2021, E-16/003.007257/2021, E-16/003.058259/2021, E-16/003.007261/2021, E-16/003.056261/2021, E-16/003.000262/2021, E-16/003.007262/2021, E-16/003.000263/2021, E-16/003.007285/2021, E-16/003.007304/2021, E-16/003.007308/2021, E-16/003.007311/2021, E-16/003.021320/2020, E-16/003.007327/2021, E-16/003.020330/2021, E-16/003.014380/2020, E-16/003.027380/2021, E-16/003.043395/2021, E-16/003.005399/2021, E-16/003.020399/2021, E-16/003.017422/2020, E-16/003.020422/2020, E-16/003.043442/2021, E-16/003.022458/2019, E-16/003.050468/2021, E-16/003.044469/2021, E-16/003.011471/2020, E-16/003.017487/2021, E-16/003.021506/2020, E-16/003.021507/2020, E-16/003.021510/2020, E-16/003.030512/2021, E-16/003.030518/2021, E-16/003.046525/2021, E-16/003.014526/2020, E-16/003.046527/2021, E-16/003.028545/2021, E-16/003.019549/2020, E-16/003.028551/2021, E-16/003.030556/2021, E-16/003.019562/2020, E-16/003.019565/2020, E-16/003.000566/2021, E-16/003.042573/2021, E-16/003.002589/2021, E-16/003.015592/2020, E-16/003.048602/2021, E-16/003.004608/2021, E-16/003.031612/2021, E-16/003.028613/2021, E-16/003.022615/2021, E-16/003.022619/2021, E-16/003.042620/2021, E-16/003.040623/2021, E-16/003.028625/2021, E-16/003.028628/2021, E-16/003.040650/2021, E-16/003.024673/2021, E-16/003.006698/2021, E-16/003.019698/2020, E-16/003.008705/2020, E-16/003.041721/2021, E-16/003.049722/2021, E-16/003.037727/2021, E-16/003.002734/2021, E-16/003.041738/2021, E-16/003.032743/2021, E-16/003.032776/2021, E-16/003.043791/2021, E-16/003.025792/2021, E-16/003.043793/2021, E-16/003.001810/2021, E-16/003.001813/2021, E-16/003.023817/2021, E-16/003.023830/2021, E-16/003.016848/2021, E-16/003.038851/2021, E-16/003.057853/2021, E-16/003.057854/2021, E-16/003.057857/2021, E-16/003.038859/2021, E-16/003.057863/2021, E-16/003.016867/2021, E-16/003.044869/2021, E-16/003.006870/2021, E-16/003.009881/2021, E-16/003.017894/2020, E-16/003.017895/2020, E-16/003.037933/2021, E-16/003.017935/2020, E-16/003.040958/2021, E-16/003.035968/2021, E-16/003.035975/2021, E-16/003.041986/2021, E-16/003.028995/2021, E-16/003.053995/2021, E-16/003.028998/2021, E-16/003.028999/2021.\r\n9ª JARI\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.058035/2021, E-16/003.018286/2020, E-16/003.003372/2020, E-16/003.000381/2021, E-16/003.033486/2021, E-16/003.018630/2020, E-16/003.018637/2020, E-16/003.058839/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.058000/2021, E- 16/003.019004/2020, E-16/003.019005/2020, E-16/003.029005/2021, E-16/003.019006/2020, E-16/003.002008/2020, E-16/003.019008/2020, E-16/003.008009/2021, E-16/003.019009/2020, E-16/003.058011/2021, E-16/003.019012/2020, E-16/003.029012/2021, E-16/003.019013/2020, E-16/003.058014/2021, E-16/003.058016/2021, E-16/003.027021/2021, E-16/003.058045/2021, E-16/003.016048/2020, E-16/003.041056/2021, E-16/003.016058/2020, E-16/003.058062/2021, E-16/003.019069/2020, E-16/003.018090/2021, E-16/003.043097/2021, E-16/003.013122/2020, E-16/003.038122/2021, E-16/003.013125/2020, E-16/003.002139/2021, E-16/003.021145/2020, E-16/003.019155/2021, E-16/003.019161/2020, E-16/003.010165/2020, E-16/003.016170/2020, E-16/003.021170/2020, E-16/003.012194/2021, E-16/003.046205/2021, E-16/003.010218/2020, E-16/003.023233/2020, E-16/003.003239/2021, E-16/003.001241/2020, E-16/003.017247/2020, E-16/003.058284/2021, E-16/003.058285/2021, E-16/003.021295/2020, E-16/003.021296/2020, E-16/003.021302/2020, E-16/003.021304/2020, E-16/003.021306/2020, E-16/003.021307/2020, E-16/003.021309/2020, E-16/003.010310/2021, E-16/003.021311/2020, E-16/003.021313/2020, E-16/003.021314/2020, E-16/003.021316/2020, E-16/003.049317/2021, E-16/003.021318/2020, E-16/003.021324/2020, E-16/003.039336/2021, E-16/003.058373/2021, E-16/003.016375/2021, E-16/003.047381/2021, E-16/003.035386/2021, E-16/003.047386/2021, E-16/003.014391/2020, E-16/003.016392/2021, E-16/003.010403/2020, E-16/003.020420/2020, E-16/003.020421/2020, E-16/003.005427/2021, E-16/003.016451/2021, E-16/003.008463/2021, E-16/003.000467/2021, E-16/003.035467/2021, E-16/003.000469/2021, E-16/003.049474/2021, E-16/003.015480/2020, E-16/003.015481/2020, E-16/003.015485/2020, E-16/003.028506/2021, E-16/003.021508/2020, E-16/003.058523/2021, E-16/003.046524/2021, E-16/003.022539/2019, E-16/003.022541/2019, E-16/003.049575/2021, E-16/003.058577/2021, E-16/003.058583/2021, E-16/003.009586/2020, E-16/003.058586/2021, E-16/003.015589/2020, E-16/003.019593/2020, E-16/003.019595/2020, E-16/003.019598/2020, E-16/003.019615/2020, E-16/003.019620/2020, E-16/003.009624/2020, E-16/003.041655/2021, E-16/003.041660/2021, E-16/003.041663/2021, E-16/003.041666/2021, E-16/003.041667/2021, E-16/003.049675/2021, E-16/003.058675/2021, E-16/003.058677/2021, E-16/003.058679/2021, E-16/003.058683/2021, E-16/003.037717/2021, E-16/003.017761/2020, E-16/003.017766/2020, E-16/003.058769/2021, E-16/003.015781/2020, E-16/003.058792/2021, E-16/003.037793/2021, E-16/003.045796/2021, E-16/003.009817/2021, E-16/003.012823/2020, E-16/003.012827/2020, E-16/003.025851/2021, E-16/003.010856/2020, E-16/003.010857/2020, E-16/003.019859/2020, E-16/003.019860/2020, E-16/003.030873/2021, E-16/003.037875/2021, E-16/003.010888/2021, E-16/003.010889/2020, E-16/003.019898/2020, E-16/003.010905/2020, E-16/003.010923/2020, E-16/003.010925/2020, E-16/003.018925/2021, E-16/003.019928/2020, E-16/003.019930/2020, E-16/003.019931/2020, E-16/003.019932/2020, E-16/003.010933/2021, E-16/003.040935/2021, E-16/003.018943/2021, E-16/003.035950/2021, E-16/003.035955/2021, E-16/003.035982/2021.\r\n12ª JARI\r\nPROVIMENTO DADO : E-16/003.037349/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.059000/2021, E- 16/003.059005/2021, E-16/003.018012/2021, E-16/003.038013/2021, E-16/003.030018/2021, E-16/003.030023/2021, E-16/003.014024/2020, E-16/003.030030/2021, E-16/003.058030/2021, E-16/003.021049/2021, E-16/003.020079/2020, E-16/003.042094/2021, E-16/003.043099/2021, E-16/003.024103/2020, E-16/003.059104/2021, E-16/003.011108/2021, E-16/003.059111/2021, E-16/003.058115/2021, E-16/003.011117/2020, E-16/003.022117/2020, E-16/003.035139/2021, E-16/003.023151/2020, E-16/003.011163/2020, E-16/003.021165/2020, E-16/003.022166/2021, E-16/003.021167/2020, E-16/003.021172/2020, E-16/003.028173/2021, E-16/003.021193/2020, E-16/003.021196/2020, E-16/003.021198/2020, E-16/003.021200/2020, E-16/003.020206/2020, E-16/003.008208/2020, E-16/003.003220/2021, E-16/003.010220/2020, E-16/003.004235/2021, E-16/003.004238/2021, E-16/003.026254/2021, E-16/003.039254/2021, E-16/003.000264/2021, E-16/003.049271/2021, E-16/003.059276/2021, E-16/003.059280/2021, E-16/003.059281/2021, E-16/003.010285/2020, E-16/003.010287/2021, E-16/003.010288/2021, E-16/003.044292/2021, E-16/003.021297/2020, E-16/003.020306/2021, E-16/003.021308/2020, E-16/003.059308/2021, E-16/003.021310/2020, E-16/003.021315/2020, E-16/003.021317/2020, E-16/003.026328/2020, E-16/003.059328/2021, E-16/003.022331/2021, E-16/003.022332/2020, E-16/003.059338/2021, E-16/003.047362/2021, E-16/003.031365/2021, E-16/003.059370/2021, E-16/003.015371/2020, E-16/003.059374/2021, E-16/003.047380/2021, E-16/003.059380/2021, E-16/003.020386/2020, E-16/003.020387/2020, E-16/003.020395/2021, E-16/003.005396/2021, E-16/003.010407/2020, E-16/003.047407/2021, E-16/003.020412/2020, E-16/003.020413/2020, E-16/003.020427/2020, E-16/003.005440/2021, E-16/003.015441/2020, E-16/003.015443/2020, E-16/003.023444/2020, E-16/003.023445/2020, E-16/003.023447/2020, E-16/003.023449/2020, E-16/003.020478/2021, E-16/003.017484/2021, E-16/003.021519/2021, E-16/003.030524/2021, E-16/003.040534/2021, E-16/003.028550/2021, E-16/003.028553/2021, E-16/003.027570/2021, E-16/003.015587/2020, E-16/003.019594/2020, E-16/003.024597/2021, E-16/003.015601/2020, E-16/003.019619/2020, E-16/003.009628/2020, E-16/003.037656/2021, E-16/003.033667/2021, E-16/003.037683/2021, E-16/003.049706/2021, E-16/003.025708/2020, E-16/003.019714/2021, E-16/003.018720/2020, E-16/003.023743/2021, E-16/003.022750/2020, E-16/003.022754/2020, E-16/003.018766/2020, E-16/003.032792/2021, E-16/003.022826/2020, E-16/003.058833/2021, E-16/003.058835/2021, E-16/003.058837/2021, E-16/003.058858/2021, E-16/003.058864/2021, E-16/003.019895/2020, E-16/003.036896/2021, E-16/003.037899/2021, E-16/003.030910/2021, E-16/003.011911/2020, E-16/003.021911/2021, E-16/003.010922/2020, E-16/003.018931/2021, E-16/003.018932/2021, E-16/003.009936/2020, E-16/003.058936/2021, E-16/003.004937/2021, E-16/003.018940/2021, E-16/003.002942/2021, E-16/003.018944/2021, E-16/003.057944/2021, E-16/003.009956/2020, E-16/003.037957/2021, E-16/003.043960/2021, E-16/003.058962/2021, E-16/003.029963/2021, E-16/003.037964/2021, E-16/003.029965/2021, E-16/003.037968/2021, E-16/003.034973/2021, E-16/003.058978/2021, E-16/003.058979/2021, E-16/003.058982/2021, E-16/003.037983/2021, E-16/003.058984/2021, E-16/003.037987/2021, E-16/003.058987/2021, E-16/003.041988/2021\r\n13ª JARI\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.000392/2021, E-16/003.022811/2021, II - PROVIMENTO NEGADO: E-16/003.016007/2020, E-16/003.021044/2020, E- 16/003.013094/2021, E-16/003.044110/2021, E-16/003.039129/2021, E- 16/003.044135/2021, E-16/003.020148/2020, E-16/003.010175/2020, E-16/003.010180/2020, E-16/003.045214/2021, E-16/003.016218/2020, E-16/003.023257/2021, E-16/003.039260/2021, E-16/003.010274/2021, E-16/003.015283/2020, E-16/003.026289/2020, E-16/003.043306/2021, E-16/003.043309/2021, E-16/003.012324/2021, E-16/003.041337/2021, E-16/003.016339/2020, E-16/003.015349/2020, E-16/003.015362/2020, E-16/003.020380/2020, E-16/003.020382/2020, E-16/003.020395/2020, E-16/003.037395/2021, E-16/003.014421/2021, E-16/003.015422/2020, E-16/003.020428/2020, E-16/003.020429/2020, E-16/003.020430/2020, E-16/003.059434/2021, E-16/003.019435/2021, E-16/003.059437/2021, E-16/003.059439/2021, E-16/003.020440/2020, E-16/003.014441/2021, E-16/003.020444/2020, E-16/003.020446/2020, E-16/003.006453/2021, E-16/003.015461/2020, E-16/003.015463/2020, E-16/003.059466/2021, E-16/003.005491/2021, E-16/003.059492/2021, E-16/003.005494/2021, E-16/003.020502/2020, E-16/003.045505/2021, E-16/003.043507/2021, E-16/003.059510/2021, E-16/003.042512/2021, E-16/003.042514/2021, E-16/003.042515/2021, E-16/003.042516/2021, E-16/003.042517/2021, E-16/003.059517/2021, E-16/003.042518/2021, E-16/003.030535/2021, E-16/003.019550/2021, E-16/003.008555/2021, E-16/003.023560/2021, E-16/003.028563/2021, E-16/003.044565/2021, E-16/003.040572/2021, E-16/003.033576/2021, E-16/003.033578/2021, E-16/003.033580/2021, E-16/003.049582/2021, E-16/003.028584/2021, E-16/003.034596/2021, E-16/003.059597/2021, E-16/003.059599/2021, E-16/003.059601/2021, E-16/003.034603/2021, E-16/003.009604/2021, E-16/003.059605/2021, E-16/003.045611/2021, E-16/003.004612/2021, E-16/003.059613/2021, E-16/003.059614/2021, E-16/003.020629/2021, E-16/003.059633/2021, E-16/003.059665/2021, E-16/003.023682/2021, E-16/003.023686/2021, E-16/003.024690/2020, E-16/003.024692/2020, E-16/003.024694/2020, E-16/003.024696/2020, E-16/003.024697/2020, E-16/003.034701/2021, E-16/003.024703/2021, E-16/003.049711/2021, E-16/003.059749/2021, E-16/003.059751/2021, E-16/003.046752/2021, E-16/003.059754/2021, E-16/003.046756/2021, E-16/003.059756/2021, E-16/003.015769/2020, E-16/003.019769/2020, E-16/003.059777/2021, E-16/003.024780/2020, E-16/003.015782/2020, E-16/003.026784/2021, E-16/003.059784/2021, E-16/003.015800/2020, E-16/003.015805/2020, E-16/003.059806/2021, E-16/003.015809/2020, E-16/003.031809/2021, E-16/003.059809/2021, E-16/003.015815/2020, E-16/003.059815/2021, E-16/003.015817/2020, E-16/003.015818/2020, E-16/003.015821/2020, E-16/003.059821/2021, E-16/003.025825/2021, E-16/003.015829/2020, E-16/003.059829/2021, E-16/003.000831/2021, E-16/003.015834/2020, E-16/003.059834/2021, E-16/003.037840/2021, E-16/003.059843/2021, E-16/003.015845/2020, E-16/003.038849/2021, E-16/003.059854/2021, E-16/003.015859/2020, E-16/003.015860/2020, E-16/003.015861/2020, E-16/003.016871/2021, E-16/003.005872/2021, E-16/003.005874/2021, E-16/003.038886/2021, E-16/003.031889/2021, E-16/003.019892/2020, E-16/003.019896/2020, E-16/003.019897/2020, E-16/003.007910/2021, E-16/003.041922/2021, E-16/003.038942/2021, E-16/003.037958/2021, E-16/003.037963/2021, E-16/003.038988/2021, E-16/003.028991/2021\r\nId: 2414365\r\n"
        ],
        "2414366": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidorId. Funcional 42080533, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DP/PMERJ, para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2414366\r\n"
        ],
        "2414371": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Ana Paula Costa Marques de Faria Delegado de Polícia, matr. nº 969.343-3.\r\n- Francisco José dos Santos, matr. 176.377-0\r\n- Adevaldo Câmara Costa Júnior, matr. nº 266.098-3\r\n- Cicero Couto dos Santos, Investigador Policial, matr. nº 266.340-6.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2414371\r\n"
        ],
        "2414372": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2414372\r\n"
        ],
        "2414376": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 04/08/2022\r\na despesa referente à contratação de cursos de pós-graduação latu sensu em engenharia e manutenção hospitalar, e, engenharia clínica, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/21 - DSS, em favor da empresa: Sociedade Beneficente Israelitabras Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de R 33.393,36 (trinta e três mil trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 05/08/2022\r\na despesa referente à contratação de cursos de pós-graduação latu sensu em engenharia e manutenção hospitalar, e, engenharia clínica, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/21 - DSS, em favor da empresa: Sociedade Beneficente Israelitabras Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de R 33.393,36 (trinta e três mil trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2414376\r\n"
        ],
        "2414388": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários para gerenciar recursos financeiros oriundos do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Fundo de Mata Atlântica (FMA).\r\nId: 2414388\r\n"
        ],
        "2414391": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 15.598,00 (quinze mil quinhentos e noventa e oito reais), em favor da empresa ZURIEL DE NOVA IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME; inscrita no CNPJ: 24.593.578/0001-67, referente à aquisição de um aparelho de TV, conforme item 1 do Termo de Referência disposto no processo em epígrafe.\r\nId: 2414391\r\n"
        ],
        "2414396": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 236/2022, no valor total R 241.410,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dez reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04675, em favor da COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA-ME, cujo objeto é FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (Lote) - itens: 1, 2 e 3, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2414396\r\n"
        ],
        "2414397": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MACIEL PEREIRA CAVALCANTI, identidade funcional nº 564.869-6, matrícula nº 871.010-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/04/2022.\r\nId: 2414397\r\n"
        ],
        "2414401": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor da proprietária LUCIANA ZENOBIA SOARES GAMA, referente a diferença retroativa do reajuste contratual de 2021 do Contrato INEA nº 15/2018, cujo objeto contratual é a locação do imóvel situado à Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins nº 2520 - Lote 10, Quadra E - Monte Claros - Cabo Frio/RJ, atual sede do Parque Estadual da Costa do Sol - PECS, que perfaz o montatante de R 4.004,80 (quatro mil quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2414401\r\n"
        ],
        "2414402": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n- PE 002/2022 - Considerando as razões aduzidas pela i. Pregoeira sob index. 37373278 e da d. Assessoria Jurídica sob index. 36977474, que refutou as alegações interpostas pelas recorrentes, docs.36419380, 36419852 e 36421432, quanto a inadequação da qualificação técnica, bem como da impossibilidade de enquadramento da empresa no SIMPLES NACIONAL, condicionando a permanência da TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADA LTDA (11.428.597/0001-96) como habilitada à conformação dos valores da planilha aos parâmetros salariais da CCT 2022/2023, de forma fundamentada, e ainda, considerando que a r. empresa apresentou as planilhas referentes ao lotes I. II, III e V adequadas à CCT vigente, conforme informado na manifestação da i. Pregoeira e dos documentos acostados aos autos, que adoto como fundamento da presente decisão, e portanto, os Recursos Administrativo interpostos pelas sociedades empresarias GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, MIAMI SERVICOS LTDA, já que a manutenção da habilitação restou condicionada à adequação das planilhas à CCT vigente.\r\nId: 2414402\r\n"
        ],
        "2414403": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- REGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES Terapeuta Ocupacional, vínculo 1 (SEAP) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 1433816 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nProfessor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 169777 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nPEREIRA GARCIA, ID Funcional 39044459 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7474 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- MARIA MADALENA PESSANHA DE SOUZA COSTA Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPITOTE DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDE AZEVEDO FERREIRA, ID Funcional 19832664 Professor Degase II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 199.833-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 43862381, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 15720-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nBARBOSA SANTOS, ID Funcional 42011906 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242.465-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VANDA LUCIA DOS SANTOS IORIO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 168.797 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 39383075 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4502 (Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2414403\r\n"
        ],
        "2414409": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CADASTRO\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-360008/000303/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, ROSINA DESIREE PRADATZKI GRIECO DE ARAUJO, ID Funcional: 40729338, fica intimado a tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 20/06/2022 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2414409\r\n"
        ],
        "2414423": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal IDF:4250974-2.\r\no pedido contido no presente processo.\r\nId: 2414423\r\n"
        ],
        "2414426": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2414426\r\n"
        ],
        "2414427": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDE 27.07.2022\r\nDE 01.08.2022\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDE 21.07.2022\r\nDE 28.07.2022\r\nDE 02.08.2022\r\nId: 2414427\r\n"
        ],
        "2414428": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2414428\r\n"
        ],
        "2414438": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE AGOSTO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270137/000032/2022 - AUTORIZO o Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a proceder a realização de Concurso Público para o provimento de 670 (seiscentos e setenta) vagas no cargo de Soldado BM e 130 (cento e trinta) vagas no cargo de 3º Sargento BM, conforme disposições contidas no SEI-270137/000032/2022.\r\nId: 2414438\r\n"
        ],
        "2414445": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2414445\r\n"
        ],
        "2414446": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora DANIELE ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 44604980, vínculo 2, Matrícula nº 3102488-8, Psicólogo, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima - SEAVIT, e com ônus para o órgão cessionário pelo prazo de dois (02) anos, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ LUIZ MAULE TIMONI, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5.023.145-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas/SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 1 (um) ano, com validade a contar de 29 de setembro de 2022.\r\na cessão da servidora ROSA IMACULADA STANCATO, Id. Funcional nº 41816722, Matrícula nº 890653-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 a contar da data de publicação. \r\na permanência da cessão dos servidores ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula nº 223511-7, ID Funcional nº 41391080, Agente Administrativo e EVANDRO RENATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 222964-9, ID Funcional nº 20728174, MOT PROF CAT D, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\na prorrogação da cessão da servidora JULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.204.461-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAD/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 1 (um) ano a contar de 14 de agosto 2022. \r\nId: 2414446\r\n"
        ],
        "2414461": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/08/2022\r\n- ANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.392- 8 - 2.550 dias.\r\n- DANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.590-6 - 4.179 dias.\r\n- EDUARDO BEZERRA COELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.345-5 - 2.247 dias.\r\n- LEONARDO DURÃES DE JESUS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.942-1 - 4.585 dias.\r\n- MARCOS ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.190-8 - 3.945 dias.\r\n- RAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.059-4 - 3.993 dias.\r\n- WANDERLEY TARGA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.414-2 - 4.658 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2414461\r\n"
        ],
        "2414465": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 227/2010, firmado com a Associação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões no dia 17 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2414465\r\n"
        ],
        "2414466": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 031/2022, cujo objeto são as obras de revitalização de quadras de esporte nos Bairros Praça Tiradentes, Catarino e Conjunto Habitacional São José - Município de Cardoso Moreira - RJ, à empresa GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R 6.212.880,87 (seis milhões, duzentos e doze mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos, pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2414466\r\n"
        ],
        "2414470": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na RETIFICAÇÃO DA LOTAÇÃO do CB PM RG 89.841 ANDERSON TADEU VARALO ARPINI, ID Funcional 44010877, do Gabinete do Deputado João Peixoto para o Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, a contar de 30 de setembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do SUBTEN RG 61.495 RENATO BISPO PEDRO, ID. Funcional 24198323, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM 84510 ELAINE DA SILVA LEAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada no 9º BPM, para o Gabinete da Deputada Renata Souza, na ALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2414470\r\n"
        ],
        "2414471": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSÉRGIO DOS SANTOS LOPES, auxílio invalidez nos termos do art. 81 da Lei nº 279/79, por ter sido considerado inválido por Junta Médica Hospitalar, a contar de 31 de maio de 2022...\r\nId: 2414471\r\n"
        ],
        "2414472": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2414472\r\n"
        ],
        "2414474": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doSD PM RG 107.639 CARLOS REGINEI GOMES FRANÇA, ID. Funcional 51009595, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4º UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca em permuta com o CB PM RG 97.113 ELDER RAMOS FERNANDES, Id. Funcional 50059661, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº4 7/2018.\r\nId: 2414474\r\n"
        ],
        "2414476": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA, referente à aquisição de molas de destaque livre (OPMES), no valor de R 110.700,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2022.\r\nId: 2414476\r\n"
        ],
        "2414477": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 67/2010, firmado com a Centro Afro Carioca de Cinema no dia 25 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2414477\r\n"
        ],
        "2414478": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 67/2010, firmado com a Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas no dia 25 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2414478\r\n"
        ],
        "2414480": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 189/2010, firmado com Grupo Anônimo de Teatro no dia 24 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2414480\r\n"
        ],
        "2414485": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA Id. Funcional nº 04/1991, publicado no D.O. de 16/04/1991, que averbou o tem de serviço/contribuição, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, do período de 30/03/1987 a 24/10/1990, totalizando 1152 cento e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à PETROBRAS, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 01/11/1990, por ser concomitante com o Estado.\r\nId: 2414485\r\n"
        ],
        "2414497": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADILSON MONTEIRO TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.820-6, período base de 08/06/2000 a 07/06/2005.\r\nCRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.057-2, período base de 24/09/2014 a 06/10/2019.\r\nDILZA REYNOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.238-0, período base de 25/06/2008 a 22/06/2013.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.563-5, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004.\r\nSELMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.044-2, período base de 29/04/2017 a 08/05/2022.\r\nSIMONE RIBEIRO RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.605-0, período base de 06/08/2013 a 04/08/2018.\r\nNIVIA MARIA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. 838316-8, período base de 25/05/2017 a 23/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nELIANA APARECIDA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 833.294-2, período base de 25/08/2008 a 22/08/2018. 06 (seis) meses de licença especial. \r\nDJALMA RAMOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.894-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2022.\r\nJUSSARA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.668-1, período base de 01/02/2005 a 15/02/2020.\r\nMARISE VIEIRA DOS SANTOS MACHION, Prof. Doc. I, mat. n° 831.408-0, períodos base de 09/02/1998 a 18/02/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nANA PAULA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.276-0, período base de 08/04/1998 a 12/04/2018. 12 (doze) meses de licença especial. \r\nGELSON JORGE PITTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 803.964-6, períodos base 30/05/1995 a 11/07/2020. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.067.820-5. o processo.\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS NERI, Prof. Doc. I, mat. n° 958.360-0. alteração de nome.\r\nId: 2414497\r\n"
        ],
        "2414504": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CARLOS AUGUSTO DO Ó, ID Funcional 42013143, vínculo 01, matrícula 0913161-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2414504\r\n"
        ],
        "2414506": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 036/22 e a despesa em favor da empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ 05.379.701/0001-05, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\nId: 2414506\r\n"
        ],
        "2414507": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2022\r\nEx-servidor JOSE ANTONIO DE MELLO SARTORI, ID. Funcional 41638697. o pedido de Extinção de Pensão de GLORIA CRISTINA DE BARROS SARTORI, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2414507\r\n"
        ],
        "2414509": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor do professor da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores, que tem como objeto curso aos adolescentes da FIA sobre o tema \"Língua Portuguesa\", no valor total de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), que tem como objeto o curso de mediação in company em formato on line com aulas síncronas, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2414509\r\n"
        ],
        "2414510": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2022\r\nprovimento a impugnação interposta pela empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ao Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2022.\r\nId: 2414510\r\n"
        ],
        "2414517": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, , período de .\r\nCLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO .\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2414517\r\n"
        ],
        "2414518": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:RDX COMÉRCIO E SUPLEMENTOS LTDA, referente à Aquisição de 50 (cinquenta) freezers, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), Pregão Eletrônico SRP n° 031/2022, Ata de Registro de Preços nº 0019/2022/510100-01.\r\n.\r\nId: 2414518\r\n"
        ],
        "2414529": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2003\r\nPÁGINA 11 - COLUNA 1\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 12/07/2022\r\n\r\nPROCESSO n.º SEI-E-04/037050/2003 - SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA - ID. 19438214\r\nOnde se lê: \"... 3.264 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 19/07/1994 a 01/08/1994...\"\r\nLeia-se: \"...total de 3277 dias para fins de regularização de averbação.\"\r\nId: 2414529\r\n"
        ],
        "2414530": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2005\r\nPÁGINA 13 - 1° COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 01/08/2022\r\n\r\nPROCESSO n.º SEI-320001/002286/2022 e SEI-E-04/028.430/2004 - SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA - ID. 19439130.\r\nOnde se lê: \"... total de 1792 dias de efetivo exercício..\"\r\nLeia-se: \"...total de 1947 dias de efetivo exercício.. .\"\r\nId: 2414530\r\n"
        ],
        "2414538": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI -Analista Processual - Id. Funcional: 4362631-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/03/2015 a 28/03/2020.\r\nId: 2414538\r\n"
        ],
        "2414539": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JAIRO DE SOUZA DANTAS, Auditor do Estado, ID nº 1958492/01, referente ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 20/05/2021. \r\nId: 2414539\r\n"
        ],
        "2414543": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2022\r\nreassunção de ANA LUCIA MARNET DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional 42007127, vínculo1, matrícula nº 0912392-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2006 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2414543\r\n"
        ],
        "2414553": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 36931468), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36858496) e da Controladoria (SEI 37123277), a elaboração do Termo de Apostilamento para o Reajustamento de Preços da 1ª a 7ª periodicidades do Contrato nº 117/2014, no valor de R 3.108.439,81 (três milhões, cento e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), cujo objeto é a execução de \"Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração, Implantação, Pavimentação, Melhoramentos em Rodovias da Região Metropolitana\", a cargo da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-E- 17/003.002931/2013 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 36506944), fundamentado no art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2414553\r\n"
        ],
        "2414554": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Considerando o Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de: : RAMON AZEVEDO DE MELLO; CARGO: Superintendente Administrativo; ID: 5106747-1; C.P.F.: 148.056.537-79; Fica dispensada a licitação, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento.\r\nId: 2414554\r\n"
        ],
        "2414567": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 271/22para aquisição dos medicamentosCEFAZOLINA SÓDICA - 1 G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA (item 01)ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL)CEFTRIAXONA SÓDICA 1 G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA EPINEFRINA 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1ML - AMPOLA APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA NOREPINEFRINA BITARTARATO 2 MG/MLEQUIVALENTE A 1MG/ML DE NOREPINEFRINA BASE) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 4 ML - AMPOLA (item 04),perfazendo o valor total de(Quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2414567\r\n"
        ],
        "2414568": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 297/2022, para aquisição de SISTEMA PONTO ELETRONICO COMPONENTE: REGISTRADORES ELETRONICOS DE PONTO (REP), CADASTRADORES DE DIGITAIS USB E BOBINA (item 01) e SISTEMA PONTO ELETRONICO, COMPONENTE: CADASTRADOR DE DIGITAIS USB- CONEXAO USB 2.0 (UNIVERSAL SERIAL BUS) RESOLUCAO MINIMA DE 500 DPI, ALIMENTACAO USB 5V, COMPATIBILIDADE DE SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS XP, WINDOWS 2003 SERVER, WINDOWS XP64BIT (IA64, AMD64, EM64T) CONEXAO USB 2.0 (UNIVERSAL SERIAL BUS) RESOLUCAO MINIMA DE 500 DPI, ALIMENTACAO USB 5V, COMPATIBILIDADE DE SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS XP, WINDOWS 2003 SERVER, WINDOWS XP64BIT (IA64, AMD64, EM64T) (item 03), ambos pertencentes ao lote nº 01, em favor da empresa RDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 25.780,00 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta reais), bem como para aquisição deBOBINA MAQUINA CALCULAR, MATERIAL: PAPEL TERMICO, GRAMATURA: 55 G/M², LARGURA: 57 MM, COMPRIMENTO: 120 M (item 02), referente ao lote nº 02, em favor da empresa RDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 3.286,80 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando a cifra global de R 29.066,80 (vinte e nove mil sessenta e seis reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2414568\r\n"
        ],
        "2414569": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 300/22, para aquisição de PRESERVATIVO FEMININO, MATERIAL: BORRACHA NITRILICA, LUBRIFICANTE: COM, COR: NATURAL, AROMA: SEM, FORMATO: N/A, FORNECIMENTO: UNIDADE(item 02), no valor de R 3.391.488,00 (três milhões, trezentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa SEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA GEL INTIMO, COR: INCOLOR, FÓRMULA: A BASE DE ÁGUA, NÃO GORDUROSO, FRAGRÂNCIA: SEM CHEIRO, FORNECIMENTO: SACHE 5 G(item 03), no valor de R 435.780,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta reais), em favor da empresa perfazendo a licitação o valor total de R 3.827.268,00 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil duzentos e sessenta e oito reais), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2414569\r\n"
        ],
        "2414570": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 316/22 para aquisição dos medicamentos HALOPERIDOL 5 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI IBUPROFENO 300MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa MARCELLE HORTER - MEperfazendo o valor total de R 68.704,00(Sessenta e oito mil, setecentos e quatro reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2414570\r\n"
        ],
        "2414573": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na publicação no DOERJ de 08/08/2022, Ano XLVIII - Nº 145 - Parte I, Página 41, em relação à ARP nº 091/2022-B, da empresa ENDOVIX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2414573\r\n"
        ],
        "2414574": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/08/2022\r\n- JOSE GERALDO DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.984.148-8 - SEM EFEITO o despacho de 22/05/1991, publicado no D.O. n° 100, de 28/05/1991, a averbação de tempo de serviço de 604 dias prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/928/124/1991, face o extravio deste processo original e regularização junto ao TCERJ.\r\nId: 2414574\r\n"
        ],
        "2414584": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. RATIFICO a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a contratação da ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - EGEDAcom a finalidade de adquirir licenças do tipo guarda-chuva, a fim de possibilitar o projeto CINE PIPOCA FUNARJ, a ser realizado nas comunidades da Muzema e Jacarezinho, o qual possui objetivo de elaborar e realizar sessões de cinemas nas referidas localidades, bem como possibilitar o funcionamento do cinema no Teatro Arthur Azevedo, pretendendo difundir a cultura através da cinematografia, Cadastrada no CNPJ sob o nº 07.705.077/0001-06, despesa no valor de R 11.603,00 (onze mil seiscentos e três reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.19, Fonte de Recursos 100. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE.\r\nId: 2414584\r\n"
        ],
        "2414587": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 16/09/2022, da candidata PRISCILA FERREIRA SCHILITHZ, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 470/2022 publicada no DOERJ em 19/07/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2414587\r\n"
        ],
        "2414589": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2022\r\nPROCESSO N° SEI-120001/006406/2022 - AUTORIZO a disposição do MAJ PM RG 77.310 DÉBORA SUZYE PEREIRA,...\r\nOnde se lê: ... a fim de exercer suas funções como Subsecretária de Controle Interno da Corregedoria da SEPLAG...\r\nLeia-se: ... a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Interno da Corregedoria da SEPLAG...\r\nId: 2414589\r\n"
        ],
        "2414591": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 06/09/2018\r\nPÁGINA Nº 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2018\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/603860/2004 - ALZIRA MORAES LOPES\r\n...10/07/2012 A 07/07/2017...\r\nLeia-se: ...10/02/2012 A 07/02/2017... \r\nD.O. DE 09/05/2022\r\nPÁGINA Nº 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/605850/2008 - NADIA NOCERA, ID. Nº 30239737.\r\n...15/10/2015 A 09/11/2020...\r\nLeia-se: ...14/01/2017 A 27/01/2022... \r\nId: 2414591\r\n"
        ],
        "2414592": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/07/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601139/2005\r\nPOCAS\r\n30542766\r\nENFERMEIRO\r\n03/10/2014 A 16/10/2019\r\nSEI E-08/606786/2010\r\nALEXANDRE MOREIRA SANTOS\r\n42142792\r\nMEDICO\r\n06/08/2015 A 03/08/2020\r\nSEI E-08/604578/2008\r\nFONSECA\r\n30906415\r\nMEDICO\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E-08/603860/2004\r\nALZIRA MORAES LOPES\r\n30863163\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22\r\nSEI E-08/604787/2009\r\nPUPPIN\r\n42501091\r\nENFERMEIRO\r\n16/12/2015 A 13/12/2020\r\nSEI E-08/603362/1992\r\nCATIA LUCIO VILAÇA\r\n31260942\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n03/08/2010 A 12/09/2015\r\nSEI E-08/604125/2007\r\nCLAUDIO PIMENTEL\r\n/2\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/03/2013 A 12/03/2018\r\nSEI E-08/3918/1988\r\nDAGOBERTO BATISTA\r\n30263239\r\nSAUDE\r\n24/04/2008 A 11/07/2013\r\nSEI E-08/605185/2011\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n5640539\r\nSANITARISTA\r\n14/11/2013 A 12/11/2018\r\nSEI E-08/606512/1995\r\nNELIO GUIMARAES MORAES\r\n32342462/2\r\nMEDICO\r\n06/06/2016 A 04/06/2021\r\nSEI E-08/602809/1992\r\nNELIO GUIMARAES MORAES\r\n32342462/1\r\nMEDICO\r\n18/02/2017 A 16/02/2022\r\nSEI E-08/603517/2005\r\nROSANGELA APARECIDA VIANA\r\n31121047\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/01/2015 A 24/01/2020\r\nSEI E-08/600363/2007\r\nROSEMILDA N. SANT ANNA\r\n30630860\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/08/2015 A 14/08/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604725/2002\r\nADELIZETE MARIA MORAES\r\n30754895\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n24/06/2014 A 22/06/2019\r\nSEI E-08/601703/2001\r\nALBA CRISTINA SOBRINHO\r\n30934826\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n12/10/2013 A 09/11/2018\r\nSEI E-08/603591/1997\r\nARLINDO DA COSTA SCHRODER\r\n32336837/2\r\nMEDICO\r\n07/12/2015 A 18/01/2021\r\nSEI E-08/604209/2005\r\nCATIA MARIA AUGUSTO\r\n30509645\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/06/2016 A 19/06/2021\r\nSEI E-08/601777/2009\r\nCLAUDIA REGINA G I MACHADO\r\n30678960\r\nENFERMEIRO\r\n21/10/2013 A 19/10/2018\r\nSEI E-08/603036/2009\r\nDAITON MENDES PEDROSO\r\n30353840\r\nMEDICO\r\n13/11/2011 A 10/11/2016\r\nSEI E-08/606018/1996\r\nELIZABETH CICARONE COELHO\r\n31024041\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n27/08/2016 A 24/09/2021\r\nSEI E-08/605960/2007\r\nGISELLE ROCHA T. COELHO\r\n5637830\r\nTEC LABORATORIO\r\n07/06/2017 A 10/06/2022\r\nSEI E-08/607319/1992\r\nJOSE PAULO FERREIRA\r\n31738214\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/05/2016 A 20/05/2021\r\nSEI E-08/605129/2007\r\nJULIANA S. RAMOS\r\n30566592\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/11/2016 A 08/11/2021\r\nSEI E-08/601748/2000\r\nMARIA MARTINEZ ONTIVEROS\r\n31650473\r\nENFERMEIRO\r\n22/04/2016 A 20/04/2021\r\nSEI E-08/003/7279/2013\r\nMARIANGELA A. QUEIROZ\r\n41817273\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n03/05/2017 A 01/05/2022\r\nSEI E-08/606878/1996\r\nNADIA MARIA RIBEIRO\r\n30754062\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nSEI E-08/602427/2006\r\nSONIA MARIA R. OLIVEIRA\r\n30778212\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/07/2016 A 17/07/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603413/1993\r\nALVARO SOUZA DA SILVA\r\n31219853\r\nTEC LABORATORIO\r\n07/09/2015 A 04/09/2020\r\nSEI E-08/602695/2004\r\nANA VIRGILINA PAIXÃO ROCHA\r\n30600847\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/10/2014 A 23/10/2019\r\nSEI E-08/600752/2011\r\nANDREA DE FREITAS SOARES\r\n42152470\r\nENFERMEIRO\r\n20/05/2017 A 18/05/2022\r\nSEI E-08/602631/1997\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n31025331\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/03/2013 A 03/03/2018\r\nSEI E-08/601093/2009\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA\r\n30185858\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/10/2014 A 01/01/2020\r\nSEI E-08/008/101187/2018\r\nDEBORA NUNES D DE OLIVEIRA\r\n30937957\r\nTEC LABORATORIO\r\n13/02/2017 A 11/02/2022\r\nSEI E-08/600430/2000\r\nDIVINA TEIXEIRA DA SILVA\r\n30923875\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/01/2015 A 09/01/2020\r\nSEI E-08/008/4096/2017\r\nEDNA DOS SANTOS M DE SOUZA\r\n42143799\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/08/2015 A 26/08/2020\r\nSEI E-08/606121/2010\r\nERICA DOS SANTOS P DA COSTA\r\n42189098\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/07/2015 A 29/06/2020\r\nSEI E-08/602803/1993\r\nJOÃO RODRIGUES AFONSO \r\n31973701\r\nMEDICO\r\n25/02/2017 A 23/02/2022\r\nSEI E-08/601195/1998\r\nLUIZ JORGE ABRAHÃO\r\n30434882\r\nMEDICO\r\n04/03/2016 A 02/03/2021\r\nSEI E-08/604562/2007\r\nMARIA ANGELICA S DA SILVA\r\n31156240\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\nSEI E-08/602383/2004\r\nMARIA REGINA DA S ROQUETTE\r\n30988624\r\nMÉDICO\r\n31/07/2014 A 27/09/2019\r\nSEI E-08/605047/2002\r\nMARLENE DA SILVA MATTOS\r\n30657067\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/02/2016 A 03/02/2021\r\nSEI E-08/601726/1992\r\nPERCILIANA F DO NASCIMENTO\r\n30743486\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n29/10/2012 A 27/10/2017\r\nSEI E-08/602592/2004\r\nROSANGELA PINTO FREITAS\r\n30242762\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\nSEI E-08/602392/2001\r\nROSEMARY DUTRA SALES\r\n30692270\r\nMEDICO\r\n25/06/2017 A 23/06/2022\r\nSEI E-08/606621/2007\r\nZENAIDE FERREIRA DA SILVA\r\n30646251\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/06/2014 A 09/09/2019\r\nSEI E-08/602225/1996\r\nELIANE M. S. BARROS\r\n30578094\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n19/09/2014 A 17/09/2019\r\nSEI E-08/600872/1997\r\nHELIANE C. SOUZA\r\n30036240\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n22/11/2012 A 20/11/2017\r\nSEI E-08/602530/1998\r\nLUIS ALBERTO S. SILVA\r\n31531857\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n15/09/2015 A 12/09/2020\r\nSEI E-08/600594/2000\r\nMARIA INES C. OLIVEIRA\r\n31864724\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n09/06/2016 A 07/06/2021\r\nSEI E-08/604277/1998\r\nNADIA S. SANTOS\r\n32126654\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/01/2015 A 21/01/2020\r\nSEI E-08/604195/1994\r\nROSANE COHEN\r\n31482252\r\nENFERMEIRO\r\n15/08/2016 A 09/09/2021\r\nSEI E-08/606498/1995\r\nROSEMERE C. SANTOS\r\n30511941\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/05/2015 A 09/05/2020\r\nSEI E-08/604165/1994\r\nSANDRA LEAL NOGUEIRA\r\n31253776\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n28/12/2016 A 26/12/2021\r\nSEI E-08/602851/2004\r\nVALERIA L. NEVES\r\n31413064\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/10/2014 A 10/10/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605410/2005\r\nALEXANDRE GIANNINI\r\n30785855\r\nODONTOLOGO\r\n24/11/2004 A 22/11/2009\r\n05/04/2012 A 03/04/2017\r\nSEI E-08/601125/2005\r\nAROLDO DA SILVA FURTADO\r\n30269814\r\nTEC LABORATORIO\r\n22/08/2009 A 20/08/2014\r\n21/08/2014 A 19/08/2019\r\nSEI E-08/602327/1995\r\nCLAUDIA VALERIA S. CUNHA\r\n30546460\r\nENFERMEIRO\r\n11/05/2011 A 08/05/2016 \r\n09/05/2016 A 07/05/2021\r\nSEI E-08/604126/2007\r\nCLAUDIO PIMENTEL\r\n30839130/1\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/05/2009 A 11/06/2014 \r\n12/06/2014 A 10/06/2019\r\nSEI E-08/601909/2007\r\nLISIANE CRISTINA BEZERRA\r\n31207936\r\nODONTOLOGO\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\n06/12/2016 A 10/12/2021\r\nSEI E-08/600304/2006\r\nMARIA INES A. MONTEIRO\r\n30568943\r\nMEDICO\r\n18/03/2009 A 16/03/2014\r\n17/03/2014 A 29/03/2019\r\nSEI E-08/601982/2011\r\nMARIA GLORIA P. A. ABREU\r\n30173639\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/10/2009 A 29/10/2014\r\n08/07/2016 A 06/07/2021\r\nSEI E-08/604584/1997\r\nROSELUCE F. OLIVEIRA\r\n30777039\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/10/2009 A 09/10/2014 \r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\nSEI E-08/601570/2006\r\nROSIMERE C. CUSTODIO\r\n31116981\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/11/2009 A 13/11/2014\r\n14/11/2014 A 12/11/2019\r\nSEI E-08/602427/2006\r\nSONIA MARIA R. OLIVEIRA\r\n30778212\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/05/2007 A 02/09/2012\r\n03/09/2012 A 01/09/2017\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/015665/2022\r\nLUCIANA M. S. PEDRO\r\n31488420\r\nTEC LABORATORIO\r\n31/12/2006 A 06/01/2012\r\n07/01/2012 A 04/01/2017\r\n05/01/2017 A 03/01/2022\r\nSEI E-08/600440/2007\r\nLUIS CARLOS S. E SILVA\r\n31466176\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n28/11/2006 A 26/11/2011 \r\n27/11/2011 A 24/11/2016 \r\n25/11/2016 A 23/11/2021\r\nSEI E-08/603781/1998\r\nKELLY CRISTINA SILVA\r\n30638348\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/12/2004 A 29/11/2009 \r\n31/05/2011 A 28/05/2016 \r\n29/05/2016 A 27/05/2021\r\nSEI E-08/015/498/2019\r\nMARCIA CARUSO GUIMARÃES\r\n31053670\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/11/1994 A 16/12/1999\r\n01/05/2004 A 14/06/2009\r\n30/08/2012 A 28/08/2017 \r\nSEI E-08/604510/2000\r\nNEIDE APARECIDA P. LEAL\r\n31293867\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/08/2005 A 28/12/2010 \r\n29/12/2010 A 27/12/2015 \r\n28/12/2015 A 24/01/2021\r\nSEI-08/0001/015864/2022\r\nSUSI RODRIGUES S. MORAES\r\n42155835\r\nTEC LABORATORIO\r\n15/07/2005 A 13/07/2010 \r\n14/07/2010 A 12/07/2015 \r\n13/07/2015 A 20/07/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600383/1996\r\nCLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES\r\n31677410\r\nENFERMEIRO\r\n26/05/2001 A 24/05/2006 \r\n25/05/2006 A 23/05/2011 \r\n24/05/2011 A 21/05/2016 \r\n22/05/2016 A 20/05/2021\r\nSEI-080001/013896/2022\r\nGABRIELA A. REGO MUNOS\r\n30668840\r\nENFERMEIRO\r\n18/08/1999 A 15/08/2004\r\n16/08/2004 A 14/08/2009\r\n15/08/2009 A 13/08/2014\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\nSEI E-08/601331/1996\r\nMARCO ANDRE CRUZ GOMES\r\n31554644\r\nMEDICO\r\n01/03/2000 A 27/02/2005 \r\n28/02/2005 A 26/02/2010 \r\n27/02/2010 A 25/02/2015 \r\n26/02/2015 A 24/02/2020\r\nId: 2414592\r\n"
        ],
        "2414603": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 05/2010, firmado com a instituição RECICLARTE, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2414603\r\n"
        ],
        "2414607": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2022\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARIANA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO LAGO, matr. nº 39.116-9, ID Funcional 42074444, Professor Adjunto, para o período de 01/07/2022 a 29/06/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\nDE 05.08.2022\r\na cessão de FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matr. nº 37.427-2 / ID 4462409-3, Técnico Universitário II, admitido em 14/02/2014, para exercer cargo em comissão na Secretaria das Cidades do Estado do Rio de Janeiro,contar de 15/07/2022 até 31/12/2022.\r\nId: 2414607\r\n"
        ],
        "2414609": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n, DAISY FERREIRA DA SOLEDADE ARAUJO, matr. nº 27.724-4, ID Funcional 25656325, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/07/2022, data da Junta Médica, pelo período de 2 anos.\r\n, DEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26.924-1, ID Funcional 3222724-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/07/2022, data da Junta Médica, pelo período de 5 anos.\r\n, ANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31.417-9, ID Funcional 6074570, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/07/2022, data da Junta Médica, pelo período de 5 anos.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 16/10/2022, da candidata MEIGGA JULIANE SOARES MELLO BATISTA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 479/2022 publicada no DOERJ em 19/07/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2414609\r\n"
        ],
        "2414610": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2022\r\nCLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/030681/2022.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/025620/2022.\r\nId: 2414610\r\n"
        ],
        "2414616": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2022\r\nGEIZILA APARECIDA PIRES ABIB, Identidade Funcional 43844006/01, matrícula 961769-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/06/2022.\r\nROGERIO GOMES DE LIMA TOSTAS, Identidade Funcional 42620236/03, matrícula 964478-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2022.\r\nFABIO DO CARMO DE SA, Identidade Funcional 50207822/01, matrícula 3051126-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2022.\r\nFELIPE MUNIZ ROCHA, Identidade Funcional 42732387/02, matrícula 949013-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/07/2022. \r\nIASMIM CRISTINA MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 50768700/01, Matrícula 3084468-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2022.\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM, Identidade Funcional 50167731/02, matrícula 3074836-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2022.\r\nGABRIEL LEITE NOGUEIRA, Identidade Funcional 43292364/01, matrícula 940395-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2022.\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA, Identidade Funcional 50139380/01, matrícula 3041350-4, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2022.\r\nMARINICE FIGUEIREDO, Identidade Funcional42028086/01, matrícula 920274-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/04/2022.\r\nLUCINERE DE SOUZA QUINTANILHA CARVALHO, Identidade Funcional 50245490/01, matrícula 3056204-5, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2022.\r\nBRUNO RODRIGO COUTO LEMOS, Identidade Funcional 50970763/01, matrícula 3111028-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010.\r\no despacho de 21/07/2022, publicado no D.O. de 02/08/2022, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor BETANIA DE ALMEIDA MORETI FREIRE, Identidade Funcional nº 43269320/01, matrícula 941981-3, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo SEI-030033/000899/2021, publicado no D.O. de 15/03/2021, com validade a contar de 03/02/2021.\r\nId: 2414616\r\n"
        ],
        "2414617": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 08.08.2022\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa GERANCE-Gerenciamento e Consultoria Ltda, no valor de R 358.892,80.\r\nId: 2414617\r\n"
        ],
        "2414627": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA, Id. Func. nº 4379321-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\n- PLICIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Id. Func. nº 4379977-9. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/02/2005 a 31/12/2005, a Fundação Municipal de Saúde; 16/04/2008 a 20/04/2010, a Meta Central de Serviços Ltda. No total de 1.065 dias de exercício.\r\nDE 03.08.2022\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI, Id. Func nº 5026368-4. a inclusão da dependente Maria Beatriz Gomes Bellens Porto, na condição de companheira.\r\n- MARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS, Id. Func. nº 2070911-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/09/2016 a 31/08/2021.\r\nDE 04.08.2022\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE, Id. Func. nº 5026093-6. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 16/04/2007 a 30/11/2007, a Fundação Instit. Bras. de Geografia e Estatística IBGE; 01/11/2008 a 17/11/2008, a Praça Rotary Conveniências Eireli. No total de 246 dias de exercício. E com base no inciso I, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479/1979, no período compreendido entre: 21/11/2008 a 12/03/2014, ao Município de Nova Friburgo. No total de 1.938 dias de exercício.\r\nDE 05.08.2022\r\nMARILENE LEAL FERREIRA RAMOS, Id. Func. nº 4409190-7. a mudança do nome para MARILENE DA CRUZ LEAL, em virtude do seu divórcio.\r\n- ELINE FERREIRA LERÍPIO, Id. Func. nº 4422958-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2013 a 04/03/2018.\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES, Id. Func. nº 4275709-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/07/2015 a 25/07/2020.\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA, Id. Func. nº 4374579-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\nJOELMA ALVES MARTINS, Id. Func. nº 5073474-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\nMARIA ELIZABETH COUTO NATAL, Id. Func. nº 2062952-4, 06 (seis) meses de Licença Prêmio período de 01/08/2012 a 29/07/2022.\r\nDE 08.08.2022\r\n- ANGELICA ABDON COUTINHO, Id. Func. nº 5032491-8. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 15/09/2008 a 13/12/2008, a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia; 17/12/2009 a 26/05/2010, a Atento Brasil S/A; 27/05/2010 a 18/08/2010, a Staff Recursos Humanos Ltda; 12/08/2010 a 29/06/2014, a Sul America Companhia Nacional de Seguros. No total de 1.746 dias de exercício.\r\n- ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, Id. Func. nº 4377008-8. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 25/08/1995 a 06/09/1996, a Translar Construções e Incorporações Ltda; 13/09/1996 a 01/04/2010, a Sendas Distribuidoras S/A. No total de 5.321 dias de exercício.\r\nId: 2414627\r\n"
        ],
        "2414631": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n08/08/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.08.2022\r\n05/08/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2022\r\nId: 2414631\r\n"
        ],
        "2414637": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, a pedido, o cancelamento da permissão, do Serviço de Transporte Complementar, do Sr. Nilton Torquato Sousa, registro nº 516.014.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 36669596).\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2022, iniciada na Sessão Pública de 02.08.2020, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 04.08.2022, (37307762/37308344), habilitou e adjudicou a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, pelo Menor Preço Global.\r\no parcelamento de débito.\r\na decisão na forma do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 36793160).\r\nId: 2414637\r\n"
        ],
        "2414642": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEx- servidora MARLI VIANNAY VIEIRA FONSECA, ID Funcional 35628731. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls.28/29 do documento 23239572, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.35 do referido documento.\r\nEx- servidora NADIA MASCARENHAS, ID Funcional 43757243. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03 do documento 23229013, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.10 do referido documento.\r\nId: 2414642\r\n"
        ],
        "2414643": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 13/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000559/2022\r\na realização da despesa no valor total de R 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nLeia-se: ... APROVO a realização da despesa no valor total de R 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 749,50 (setecentos e quarenta e nove e cinquenta), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2414643\r\n"
        ],
        "2414663": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2022\r\n- TEREZA CRISTINA MOREIRA RICARDO MOTA, Identidade Funcional 33925437/01, matrícula 5023945-8, Professor Docente II. o despacho de 04/11/1998, publicado no D.O. de 03/12/1998, que averbou Tempo de Serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, segundo o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2413 dias.\r\nId: 2414663\r\n"
        ],
        "2414667": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE NETO, identidade funcional nº 2.004.785-1, matrícula nº 888.975-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, na forma da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 15/07/2022.\r\nId: 2414667\r\n"
        ],
        "2414704": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.08.2022\r\n\r\n- RENATA GAMA SANT'ANNAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.590-1, período base de 28.08.2016 a 26.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.071-3, período base de 12.05.2000 a 05.07.2020. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.227-0, período base de 15.05.2017 a 12.06.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VERA LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVA- ARTÍFICE - matrícula nº 0822935-3, período base de 02.02.2017 a 01.02.2022. direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOSEDUCADOR SOCIAL I - matrícula nº 0822.984-1, período base de 21.03.2017 a 19.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença Prêmio.\r\nINSTRUTOR DISC. PROF. I - mat. nº 0222.054-9, período base de 08.06.2014 a 06.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA INÊS CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃOPROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.511-9, período base de 17.02.2015 a 15.02.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- CLAUDIO DO ESPÍRITO SANTO SILVAPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225105-6, período base de 02.05.2006 a 06.06.2021. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS -PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 0224.904-3, período base de 31.08.2015 a 26.11.2020. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2414704\r\n"
        ],
        "2414705": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 12ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.08.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 12ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.08.2022.\r\nId: 2414705\r\n"
        ],
        "2414706": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.08.2022\r\nROSEMERI FÉLIX DA SILVA, 14.04.2021.\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS,00/0223.001- 9, permanência27.08.2021.\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA, 13.03.2022.\r\nId: 2414706\r\n"
        ],
        "2414707": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n*Omitido no D.O.de 08.08.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n*Omitido no D.O.de 05.08.2022.\r\nId: 2414707\r\n"
        ],
        "2414713": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08.08.2022\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225.496-9, período base de 05.04.2011 a 31.05.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nKATIA CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0220.060-8, ID 20810431 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2414713\r\n"
        ],
        "2414717": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007464/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 21.387,76 (vinte e hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nE- 03/006/1843/2016\r\nLANA TAVARES REIS\r\n-\r\n-\r\nR 1.253,10\r\n-\r\nE- 03/014/734/2013\r\nELIZABETH LIMA DOS SANTOS ESTEVES\r\nR 1.083,23\r\nR 1.766,47\r\nR 2.130,47\r\nR 4.980,17\r\nE- 03/008/593/2016\r\nMARIA EUGENIA DE MACEDO\r\n-\r\nR 1.522,37\r\nR 2.578,19\r\nR 4.100,56\r\nE- 03/004/900/2019\r\nSUZANY MARIA AZEREDO PEREIRA\r\nR 1.527,70\r\nR 2.578,19\r\nR 4.105,89\r\nE- 03/008/4848/2016\r\nFERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES\r\nR 1.485,07\r\nR 2.578,19\r\nR 4.063,26\r\nE- 03/010/102210/2018\r\nIVANA MARIA FERREIRA\r\nR 1.559,69\r\nR 2.578,19\r\nR 4.137,88\r\nTOTAL GERAL\r\nR 1.083,23\r\nR 7.861,30\r\nR 13.696,33\r\nR 21.387,76\r\nde exercício anterior, no valor de R 9.684,20 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\nValor Total\r\nSEI- 030029/009975/2022\r\nWALDERSON BAPTISTA BONIFACIO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEVENILDA DA PENHA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nPEDRO LAGES DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nNANCY SILVA CALIXTO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nANTONIA ELZENITA DE ARAUJO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nANTONIO CESARIO DOS SANTOS FILHO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nRICARDO DA FONSECA IGNEZ\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nHENRIQUETA FERREIRA DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nGUILHERME PATTA DO NASCIMENTO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nROGERIA MASCARENHAS MACHADO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEVA SUELY GALDINO BARBOSA MOREIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nAIRTON HENRIQUE SEDANO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nROBSON SALVADOR LIRIO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nLOUDE TAVARES VIANA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nROGERIO GOUDARD CORREA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nNORMA MAGALHAES DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nABEL NASCIMENTO JUNIOR\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nVANIA MARIA AFFONSO CARDOSO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nWANDERSON DE MENDONCA LOPES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nNADJA LUCIA BANDEIRA PASSOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nTOTAL GERAL\r\nR 1.002,00\r\nR 8.682,20\r\nR 9.684,20\r\nde exercício anterior, no valor de R 23.607,86 (vinte e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e seis centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\n2004\r\n2005\r\nValor Total\r\nSEI- 030029/009976/2022\r\nANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 450,82\r\nILZA MARA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nMIRIAM MARINHO DE ABREU\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nIRENE DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 450,82\r\nNEUSA FRAUDIK DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,72\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 450,82\r\nMARCELO SANTOS DE ALMEIDA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nNOELI ROCHA DO NASCIMENTO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nEDMILSON MACHADO FREITAS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nRENATA DIAS DE SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nJUCIARA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nIVANI MARIA DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n\r\nR 484,21\r\nCLAUDIA DE MEDEIROS PINTO SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,23\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.508,04\r\nMARCIA RITA DE VILLEROY\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nLUIZ CARLOS ABREU VALENTIM\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nVALTEMIR VALLE MIRANDA DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nMARIA APARECIDA JOSE DIAS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nMARCELO CHAVES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nALEXANDRE GOMES SANTANA DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nGILSON PADILHA PINHEIRO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nELIANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nTOTAL GERAL\r\nR 1.002,00\r\nR 9.492,89\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,23\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 23.607,86\r\nId: 2414717\r\n"
        ],
        "2414719": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FRANCISCO CHAO DE LA TORRE, identidade funcional nº 2.946.055-7, matrícula nº 871.584-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 29/03/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JULIO CESAR SUZART COELHO, identidade funcional nº 2.980.065-0, matrícula nº 808.781-9, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 20/07/2019.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALAIR DO ROSARIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, identidade funcional nº 564.988-9, matrícula nº 871.136-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2414719\r\n"
        ],
        "2414727": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ELEONORA OLIVEIRA DOS REIS, Identidade Funcional 5025338-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nId: 2414727\r\n"
        ],
        "2414733": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/08/2022\r\n- MÁRCIO GUTTIERRES MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.628-5, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nSHEILA COSTA DE ARAÚJO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.691-8, período base de 19/11/2014 a 17/01/2020.\r\n- DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Prof. Doc. I, mat. nº 830.901-5, período base de 29/02/2016 a 28/02/2021.\r\n- JUSSARA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.748-7, período base de 18/04/2015 a 30/06/2020.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\nMARCELO BARBOSA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.337-3, períodos base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JUSSARA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.852-3. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 09/02/1998 a 08/03/2003, de 09/03/2003 a 24/03/2008, de 25/03/2008 a 10/06/2013 e de 11/06/2013 a 10/06/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMÔNICA DA FONSECA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.536-6. alteração de nome.\r\nId: 2414733\r\n"
        ],
        "2414748": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr. GUILHERME GARCIA PEIXOTO, CPF 035.334.547-46, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2414748\r\n"
        ],
        "2414755": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor DALTON BARBOSA DA SILVA, Id. Funcional nº 3874482-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, a contar da data de publicação.\r\na cessão da servidora ANDREIA COELHO DA SILVA, Enfermeiro, Matrícula nº 0924195-1, ID Funcional nº 43243010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ.\r\na cessão do servidor HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Id. Funcional n.º 5006083-0, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Fa zenda/Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado - SUBCONT, com validade a contar de 18 de julho de 2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora DEBORA CRISTINA MAGNO BENTO, ID Funcional 44165005, vínculo 01, matrícula 0971558-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado das Cidades, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor MARCO AGOSTINI, ID Funcional nº 3215503-4, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ID. Funcional 1991823-2, Policial Penal,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\nId: 2414755\r\n"
        ],
        "2414756": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2414756\r\n"
        ],
        "2414762": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a manifestação da ASSAUP (34898009, 35706326 e 36652681); Considerando o Ato de Dispensa de Licitação doc. SEI nº (29685942), constando a empresa MZC DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA - EIRELI, CNPJ: 02.873.317/0001-68, como fornecedor vencedor dos itens 6, 7, 8 e 9 da SC nº 06/2022, com preço total de R (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); Considerando a correspondência eletrônica, doc. SEI nº (34691430), onde a referida empresa solicitou o cancelamento da RD nº 22000368, por ter expirado o prazo de sua propostae por não conseguir manter os preços dos itens solicitados; parte da Autorização da Presidência de 09/06/2022 (33726498), correspondente à empresa MZC DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA - EIRELI, publicado no DOERJ de 27/06/2022 (35023829).\r\nId: 2414762\r\n"
        ],
        "2414763": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 32703812), oParecer nº 120 da Assessoria Jurídica (SEI nº 35429235), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 36396219), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (30513425), seja adjudicado à empresaINPHY INFORMATICA SERV E MAN EIRELLI, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso IIda Lei Federal nº 13.303/2016. R 25.009,48 (vinte e cinco mil nove reais e que sejam, pela Diretoria Financeira adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acimamencionado.\r\nId: 2414763\r\n"
        ],
        "2414765": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDiante das justificativas submetidas pela Assessoria Jurídica, através da Manifestação nº 10 (35218826), \r\nRESOLVO:\r\nContrato nº 11/2022;\r\npublicação desta Autorização de Rescisão contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nnº 11/2022, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2414765\r\n"
        ],
        "2414768": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , nº 2.977.845-0, matrícula nº 836.197-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressu postos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 18/01/2022.\r\nId: 2414768\r\n"
        ],
        "2414772": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2414772\r\n"
        ],
        "2414778": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA , no valor estimado de R 3.078,00 (três mil e setenta e oito reais), Processo nº SEI-270060/001507/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 087/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 34/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , no valor estimado de R 8.676,00 (oito mil seiscentos e setenta e seis reais), Processo nº SEI-270060/001505/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 55/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor estimado de R 8.222,50 (oito mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Processo nº SEI- 270060/001506/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 055/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R 3.906,00 (três mil novecentos e seis reais), Processo nº SEI-270060/001500/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 241/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor de R 241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), Processo nº SEI-270120/001782/2022, visando a Aquisição de insumos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2022, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 241/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2414778\r\n"
        ],
        "2414781": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSACOM ENTERPRISES GROUP, Segunda parcela da aquisição dos reagentes, no valor de R 332.756,03 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2414781\r\n"
        ],
        "2414787": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nLicença Maternidade à servidora JACQUELINE EDUARDA FERREIRA NOGUEIRA, Assistente II - DAI-6, ID Funcional 44216815, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 03 de agosto de 2022.\r\nId: 2414787\r\n"
        ],
        "2414789": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE, ID Funcional nº 42513065 - a concessão definitiva (Mestrado) a partir de 01.09.2022 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2414789\r\n"
        ],
        "2414791": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 146/2010, firmado com a Associação de Pescadores de Arraial do Cabo no dia 27 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2414791\r\n"
        ],
        "2414792": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 003/2022, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 118.104,00 (cento e dezoito mil cento e quatro reais), referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção dos veículos vinculados a frota da CEASA-RJ.\r\n\r\nId: 2414792\r\n"
        ],
        "2414799": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/08/2022\r\n- ALEXANDRE CAPOTE PINTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.218.345-6 - 515 dias.\r\n- MARCIO TOSTES DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.138.383-4 - 2.512 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2414799\r\n"
        ],
        "2414800": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2022\r\nCAROLINE MACHADO MENDES, Identidade Funcional 50089498/01, matrícula nº 3.034.040- 0, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 04/07/2022 a 02/07/2024.\r\nId: 2414800\r\n"
        ],
        "2414802": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 16/09/2022, do candidato BRUNO MACEDO FERNANDES, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, nomeado pela Portaria SGP nº 481/2022 publicada no DOERJ de 19/07/2022, em conformidade com o § 1º, do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2414802\r\n"
        ],
        "2414803": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido afastamento com dispensa de Ponto, referente a servidora DÉBORA SILVEIRA DA PENHA REBOUÇAS, mat. nº 844392-1, ID 34743081, que devido ao desempenho na Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras seu colégio foi selecionado pelo Programa Jovens Inovadores - Programa de Incentivo à Ciência, à Tecnologia e à Inovação da Rede POC - Rede do Programa de Olimpíadas do Conhecimento para integrar a delegação que representará o Brasil no London International Youth Science Forum - LYSF 2022, do período de 26 de julho de 2022 a 12 de agosto de 2022.\r\nId: 2414803\r\n"
        ],
        "2414805": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/08/2022\r\n- THIAGO DE AZEVEDO HERMIDA, PERITO CRIMINAL, ID 50375652 - período-base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 meses.\r\n- MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 29283787 - período-base: 20/07/2016 a 01/08/2021 (Acrescido 14 dias de L.T.S) - 03 meses \r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2414805\r\n"
        ],
        "2414806": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2022\r\na reassunção de SANDRA CRISTINA LOPES, ID Funcional 42765706, vínculo 1, matrícula nº 0921090-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2414806\r\n"
        ],
        "2414808": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, referente a servidora LUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE DA VEIGA, ID 5023847-7, matrícula nº 3054961-2, para participação de estágio de Pós-Doutoramento da Universidade de Aveiro relativo ao projeto \"APRENDER A PENSAR: DESENVOLVENDO O PENSAMENTO CRÍTICO DE FUTUROS PROFESSORES DE CIÊNCIA\", a partir de setembro de 2022.\r\nId: 2414808\r\n"
        ],
        "2414809": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2022\r\nVICTORINE LIGUICANO, Identidade Funcional 50837940/02, matrícula nº 3.111.683-3, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2414809\r\n"
        ],
        "2414812": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 09/08/2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2022\r\nOnde se lê: PROCESO Nº SEI-180002/000745/2022\r\nLeia-se: PROCESO Nº SEI-180002/000725/2022\r\nId: 2414812\r\n"
        ],
        "2414813": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM (Pregão Eletrônico n° 059/2020), em favor da Empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17, no valor total de R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 205/2021.\r\nId: 2414813\r\n"
        ],
        "2414817": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nRede Jacone Empreendimentos Imobiliáriode Infração n° SUPLAJEAI/140245, de MULTA SIMPLES emitido em 26 de novembro de 2013, com fundamento no artigo 51, da Lei n° 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nCarlos Jayme de Siqueira Jaccoudde Infração n° COFISEAI/1135889, de MULTA SIMPLES emitido em 05 de outubro de 2011, com fundamento no artigo 51, da Lei n° 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2414817\r\n"
        ],
        "2414818": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n/07/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 205/2022, no valor total de R 1.112.501,28 (um milhão, cento e doze mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04549 e 2022NE04550, em favor da empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Tijuca, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 32891880 e na proposta SEI nº 35891089, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2022.\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 205/2022, no valor total de R 604.426,26 (seiscentos e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04620, em favor da empresa - FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, para contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de alimentação transportada na Unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE - UPA ITABORAÍ, na forma do Termo de Referência SEI nº 30989271 e da proposta SEI nº 34201843, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2022.\r\nId: 2414818\r\n"
        ],
        "2414819": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 05/08/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 240/2022, no valor total de R 340.729,98 (trezentos e quarenta mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04696, em favor da empresa - BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências da UPA VALENÇA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 34470297 e da proposta SEI nº 36156579, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nDE 30/07/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 201/2022, no valor total de R 646.251,36(seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) e a emissão da Notas de Empenho nº 2022NE04659 e 2022NE04660, em favor da empresa - RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, para contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE - UPA MARÉ, na forma do Termo de Referência SEI nº 30448545 e da proposta SEI nº 35979567, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2022.\r\nDE 02/08/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 200/2022, no valor total de R 646.251,34 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04661, em favor da empresa - RESTURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA - TIJUCA, na forma do Termo de Referência 30441090 e da proposta SEI nº 35899958, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2022.\r\nDE 03/08/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 235/2022, no valor total de R 3.468.000,60 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04631, em favor da empresa - PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA - VALENÇA, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 34277260 e na proposta doc. SEI nº 36484067, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/08/2022.\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 239/2022, no valor total de R 1.474.954,08 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04708 e 2022NE04709, em favor da empresa - DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, para de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA Valença, na forma do Projeto Básico 35875853 e da proposta SEI nº 36815938, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/08/2022.\r\nId: 2414819\r\n"
        ],
        "2414821": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nAUTO POSTO 500 TINGUI LTDA\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n-BANCO SANTANDER S/A\r\n-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n-BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n-BAR E LANCHONETE CASCA 17 LTDA\r\n-BROCKTON IND. E COM. DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA\r\n-C E C CASA E CONTRUÇÃO LTDA\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL\r\n-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO SA - NOVA PONTOCOM\r\n-CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO SA - NOVA PONTOCOM\r\n-CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO SA - NOVA PONTOCOM\r\n-CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO SA - NOVA PONTOCOM\r\n-CNOVA COMÉRCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\n-CNOVA COMÉRCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\n-COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS GARRITANO LTDA\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nCOSTA AZUL ALIMENTOS EIRELI\r\n-COSTA AZUL ALIMENTOS EIRELI\r\nESTANTE VIRTUAL.COM.BR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTER\r\n-FLASH AUTO SERVIÇO LTDA\r\n-GERMANS DISTR. DE COMEST. LTDA\r\n-INTERBELLE COM. DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n-LE TERRAZZE DI ROMA RESTAURANTE LTDA\r\n-LOJA RENNER\r\n-M E S SERVIÇOS ESTÉTICOS EIRELI\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S.A\r\n-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\n-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\n-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\n-NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\n-PANIFICAÇÃO SANTA ALICE LTDA\r\n-PH E JV SARDINHA DIST. DE PROD. ALIM. E ÁGUA LTDA\r\nPOSTO DE GASOLINA SUPERIOR DE BONSUCESSO\r\n-PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\n-PRINCESA AUTO SERVIÇOS DE COMESTÍVEIS LTDA\r\n-PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\n-PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\n-RESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI LTDA\r\n-SARAIVA E SICILIANO S/A\r\n-SMART RIO ACADEMIA GINÁSTICA AS\r\n-SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n-TEMPO CINCO LTDA\r\n-TOSCANA LVX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n-TOUT JOUNS ALIMENTOS LTDA\r\n-UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA\r\n-VIA VAREJO S/A\r\n-VIA VAREJO SA\r\n-VIA VAREJO AS\r\n-VIA VAREJO SA\r\n-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n-AIRFRANCE\r\n-AUTO ESCOLA JR LTDA ME\r\n-BOOKING.COM BRASOL SERVICOS DE RESERVA DE HOTÉIS\r\n-CENCOSUD BRAZIL COMERCIAL LTDA\r\n-CENCOSUD BRAZIL COMERCIAL LTDA\r\n-FEJU COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n-GLOBEX UTILIDADES S.A\r\n-HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n-MJS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A \r\n-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A \r\n-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A \r\n-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A \r\n-NOVE DRAGÃO RESTAURANTE LTDA.\r\n-PRIMUS PARE ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n-RH PRIME\r\n-SRG ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n-VIA VAREJO S.A.\r\n-VIA VAREJO S.A.\r\n-VIA VAREJO S.A.\r\n-VIA VAREJO S.A.\r\n-VIA VAREJO S.A.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2414821\r\n"
        ],
        "2414822": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\no presente processo lavrado em face de Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis. Encaminho o p.p para a Corregedoria, conforme orientação da Procuradoria, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n°42/2021/INEA/SERVIAI.\r\nimpugnação apresentada. o auto de infração n° GEFISEAI/00157263 com a consequente Devolução do Trator de Esteiras Catterpillarmodelo D6, n° de serie 47V2350 a Saturnino Farias Mororó; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração por meio do parecer n°17/2022/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2414822\r\n"
        ],
        "2414833": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nna sua 571ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/03/2022, o recurso apresentado por MARCOS GOMES AUGUSTINAS, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143264, mantendo a multa; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2414833\r\n"
        ],
        "2414834": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Presencial, referente ao Pregão FUNARJ nº 001/2022, outorga de permissão de uso para exploração de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios nas unidades da FUNARJ,o presente a EMPRESA RAQUEL CONCEIÇÃO DA PAZ SOARES, CNPJ de nº 18.437.102/0001-34, no valor global de R 71.478,36 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), sendo o valor de R 20.642,04 (lote 1), para Sala Cecília Meireles e R 50.836,32 (lote 3), para o Teatro João Caetano. Informo que o lote 2, referente a Escola de Música Villa Lobos, foi considerado Deserto. \r\nId: 2414834\r\n"
        ],
        "2414835": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2022\r\na reassunção de ROSIMERE DE ARAUJO, ID Funcional 41884914, vínculo 5, matrícula nº 0971868-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2414835\r\n"
        ],
        "2414836": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, referente ao 1º e 2º Reajustamento da 9ª e 10ª medições, através do Contrato INEA nº 06/2020, cujo objeto é a “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”, que perfaz o valor de R 484.837,16(quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2414836\r\n"
        ],
        "2414837": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente a reconhecimento de dívida de exercício anterior tendo em vista o contrato nº 041/2018 com a empresa Cepheid Brasil Imp. Exp. Com. Prod. Diagnósticos LTDA, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2414837\r\n"
        ],
        "2414838": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior que versa sobre pagamento em favor da empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO, CNPJ 06.955.770/0001-74, pela prestação de serviço de agenciamento de viagens nos meses de maio, junho, setembro, novembro e dezembro de 2021, faturas FT00109876, FT00109976, FT00110250, FT00111545, FT00113012, FT00113203 e FT00113479 do contrato nº 01/2020, sendo a dívida no valor de R 31.175,11 (trinta e um mil cento e setenta e cinco reais e onze centavos).\r\nId: 2414838\r\n"
        ],
        "2414839": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 63/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: UP DISTRIBUIDORA LTDA (44.152.616/0001-53), para o item 01, no valor de R 714.000,00 (setecentos quatorze mil reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), para o item 02, no valor de R 26.434,80 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para os itens 03, 05, 06 e 07, no valor total de R 104.687,24 (cento e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 08, no valor de R 14.728,00 (quatorze mil setecentos e vinte e oito reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para os itens 04 e 09, no valor total de R 59.424,48 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 é de R 919.274,52 (novecentos e dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 37481030).\r\nId: 2414839\r\n"
        ],
        "2414840": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nFABRÍCIO CESAR DE SOUSA BARBOSAFundamental.\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES .\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2414840\r\n"
        ],
        "2414841": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n8\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03.10.2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/0009/100774/2018 \r\nOnde se lê: NICOLE MANHÃES AZEREDO PIRES, ...\r\nLeia-se: NICOLE MANHÃES PIRES TRINDADE, ...\r\nId: 2414841\r\n"
        ],
        "2414848": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 435 da Assessoria Técnica Jurídico (SEI 36770364), bem como manifestações 230 da Assessoria de Controle Interno (SEI 36623181) e da Controladoria (SEI 36848727), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação - Contrato n° 0092/2021, com acréscimo de valor de R 158.707,81 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e sete reais e oitenta e um centavos), para a execução de “Construção de ponte de concreto protendido, para substituir o ponuilhão de madeira na rodovia RJ-123 KM 9,4 - Coordenadas: 22º32'37\"S E 43º19'74\"W - no município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, I e § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciados 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2414848\r\n"
        ],
        "2414849": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938, de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 42.890,90 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais e noventa centavos), para atender as despesas extraordinárias e urgentes, em favor de GLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM; Matrícula n° 13/91226-1; C.P.F. 060.590.347-64; a licitação, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento.\r\nId: 2414849\r\n"
        ],
        "2414855": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2022\r\no pedido de impugnação apresentado pela licitante WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS ao edital do Pregão Eletrônico nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de \"contratação de serviços especializados de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho \".\r\nId: 2414855\r\n"
        ],
        "2414858": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - PE nº 003/2022 em favor das empresas:\r\nconforme descriminado a seguir:\r\n01\r\nR 97,09 (noventa e sete reais e nove centavos)\r\nR 3.175.619,72 (três milhões, cento e setenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos)\r\n02\r\nR 109,65 (cento e nove reais e sessenta e cinco centavos)\r\nR 119.408,85 (cento e dezenove mil quatrocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos)\r\n03\r\nR 96,81 (noventa e seis reais e oitenta e um centavos)\r\nR 3.166.461,48 (três milhões, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos)\r\n04\r\nR 113,65 (cento e treze reais e sessenta e cinco centavos)\r\nR 123.764,85 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\n05\r\nR 96,53 (noventa e seis reais e cinquenta e três centavos)\r\nR 3.879.540,70 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta centavos)\r\n06\r\nR 114,48 (cento e quatorze reais e quarenta e oito centavos)\r\nR 139.894,56 (cento e trinta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos)\r\n07\r\nR 96,81 (noventa e seis reais e oitenta e um centavos)\r\nR 3.890.793,90 (três milhões, oitocentos e noventa mil setecentos e noventa e três reais e noventa centavos)\r\n08\r\nR 113,92 (cento e treze reais e noventa e dois centavos)\r\nR 139.210,24 (cento e trinta e nove mil duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nconforme descriminado a seguir:\r\n09\r\nR 160,00 (cento e sessenta reais)\r\nR 20.490.720,00 (vinte milhões, quatrocentos e noventa mil setecentos e vinte reais)\r\n10\r\nR 160,00 (cento e sessenta reais)\r\n\r\n11\r\nR 160,00 (cento e sessenta reais)\r\nR 20.490.720,00 (vinte milhões, quatrocentos e noventa mil setecentos e vinte reais)\r\n12\r\nR 160,00 (cento e sessenta reais)\r\n\r\nId: 2414858\r\n"
        ],
        "2414859": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente ao seguinte processo:\r\nAGUAS DE NITEROI S/A. o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2414859\r\n"
        ],
        "2414866": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- Considerando o disposto no § 9º, do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS no período compreendido entre 01/05/1983 a 31/05/1986, no total de 1.127 (mil cento e vinte e sete) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando- se o dia 01/06/1986 por ser concomitante com o exercício nesta Fundação, para o servidor GILBERTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ID. Funcional: 2879394-3, REVOGANDO-SE o Ato publicado no DOERJ de 25/04/1996, pagina 17, 1ª coluna. \r\nId: 2414866\r\n"
        ],
        "2414880": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\no Processo nº E-09/04996/1404/2011 (PAD 68/11) por perda superveniente de objeto, em relação ao servidor JERÔNIMO PEREIRA DE MAGALHÃES, então ocupante do cargo Investigador Policial, matrícula nº 264.574-5, em razão de seu falecimento no curso do presente processo administrativo disciplinar. \r\nId: 2414880\r\n"
        ],
        "2414885": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 2.635.019,98 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil dezenove reais e noventa e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04683, em favor da empresaMBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade pediatria, para a (UPA) SÃO PEDRO D´ALDEIA, na forma do Termo de Referência nº 36046330 e da proposta SEI nº 36738599, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2022.\r\nId: 2414885\r\n"
        ],
        "2414887": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\na dívida referente ao débito apurado relativo à contribuição previdenciária com o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no período de 02/2010 a 12/2012, no valor total deJOELSON GOMES SOARES matrícula 1805032-8, integrante desta Fundação.\r\nId: 2414887\r\n"
        ],
        "2414902": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 04.08.2022\r\n- De acordo com o Termo de Recebimento Provisório de Obra (SEI 37506041), da Comissão de Fiscalização Designada, ACEITAS PROVISORIAMENTE a execução das obras de adequação de sala com colocação de carpete, pintura, elétrica, instalação e desinstalação de ar-condicionado, e revestimento com placa de gesso no prédio-sede da JUCERJA, realizada pela empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI, Contrato n.º 011/2022.\r\nId: 2414902\r\n"
        ],
        "2414904": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 08/08/2022\r\nà servidora PATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZ, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, I.D. Funcional nº 5.098.269-9, licença sem vencimentos para cumprimento de estágio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 02 de maio de 2022, no cargo de Oficial Judiciário D, Especialidade Oficial Judiciário, sigla PJ-NM, padrão PJ-28, do Quadro de servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2414904\r\n"
        ],
        "2414909": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/07/2022\r\nPELOdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/006/2205/2016,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: NÁDIA REGINA QUEIROZ RESTUM, Id. nº 43492967, PROFESSOR DOCENTE I, nível D, referências 04, Matrícula 0950828-4 e 09708108, Vínculos 1 e 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - fls. 463/475 do Index 30878213 e fls. 512/513 do Index 30878253 ; e CORED - Index 34689390), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- Index 34689212.\r\nId: 2414909\r\n"
        ],
        "2414910": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/07/2022\r\nPELOdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/016/1884/2018, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DIELLE CRISTINE DOS SANTOS CAMPOS,Identidade Funcional 50924435, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3.105.681-5, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 34550676 - COMISPI ; Index 34830868 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34829028 e Parecer n° 07/2021- índex 34829673.\r\nId: 2414910\r\n"
        ],
        "2414911": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/08/2022\r\n-320001/002812/2021 - DECIDEARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar nºque foi instaurado para apurar autoria e materialidade sobre fatos reacionados ao Processo SEI- 320001/002812/2021, fundamentado nas manifestações técnicas CGE/COORED SEI Nº 170 (37121139) corroborado pela Sra. Superintendente de Regime Disciplinar (37334891).\r\nId: 2414911\r\n"
        ],
        "2414913": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 09/08/2022\r\no Pregão Eletrônico PE nº 46/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para os Itens 01 e 02, no valor total de R 1.426.635,36 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o Item 03, R 12.240,90 (doze mil duzentos e quarenta reais e noventa centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 04, no valor total de R 68.245,61 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 06, no valor total de R 45.022,90 (quarenta e cinco mil vinte e dois reais e noventa centavos). Valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04 e 06 é de R 1.552.144,77 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Restando os Itens 05, 07 e 08\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 37502184).\r\nId: 2414913\r\n"
        ],
        "2414915": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2414915\r\n"
        ],
        "2414916": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO, Polícia Penal, ID 50102788 -a Licença sem remuneração para desempenho de estágio probatório junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a contar de 05/07/2022, no cargo de Policial Rodoviário Federal.\r\npara SANDRA REGINA BARCELLOS DELVAUX, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2414916\r\n"
        ],
        "2414919": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nCÂNDIDO DA SILVA, ID 42493013. Período Base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\nCARLOS ANDRE CÂNDIDO DA SILVA, ID 42493013. Período Base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\nCARLOS ANDRE CÂNDIDO DA SILVA ID, 42493013. Período Base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES, ID 43268218. Período Base de 19/03/2014 a 18/03/2019.\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, ID 19908040. Período Base de 25/11/2014 a 15/01/2020.\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, ID 19940777. Período Base de 24/04/2017 a 07/05/2022.\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO, ID 50828215. Período Base de 23/01/2017 a 29/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nARAUJO ID 50212419. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO, ID 43369162. Período Base de 11/09/2008 a 19/09/2013.\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO, ID 43369162. Período Base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nID 19660430. Período Base de 20/04/2017 a 02/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCELO ELIAS FERNANDES, ID 20060017. 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 12/01/2013 a 11/01/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 05/11/2021. \r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, ID 20378181. 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 07/10/2011 a 06/10/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 02/08/2022. \r\nId: 2414919\r\n"
        ],
        "2414923": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n- RENATO DA SILVA ISIDORO, ID 43719228, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 15/07/92 a 30/07/93, no total de 380 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO NELSON DA HORA JÚNIOR, ID 51218739, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 05/02/79 a 31/01/80, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\nFÁBIO SILVA DOS SANTOS, ID 50092960, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE RJ, no período de 27/12/12 a 01/12/19, no total de 2.531 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIA SEARES CARNUT, ID 5642744, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/91 a 30/04/93 e de 01/09/93 a 21/11/95, no total de 1.326 dias de efetivo exercício.\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA, ID 43815731, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/05/97 a 18/08/97, 17/02/98 a 31/12/98, 02/12/99 a 29/02/00, 01/03/00 a 06/08/00, 01/12/00 a 02/01/01, 06/03/01 a 25/10/01, 26/10/01 a 18/01/03, 21/08/03 a 25/05/04, 03/08/04 a 31/10/04, 01/11/04 a 31/12/04, 31/01/05 a 01/09/09 e de 02/09/09 a 12/11/09 , no total de 3.544 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, ID 42636086, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/94 a 12/04/95, 02/10/95 a 18/12/95 e de 19/12/95 a 20/08/98, no total de 1.309 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes. \r\nRAPHAEL MORAES MACHADO, ID 43715664, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/99 a 09/08/99, 02/12/99 a 08/03/00, 04/10/01 a 10/10/01, 25/05/04 a 28/07/04, 02/09/04 a 01/05/05, 19/10/07 a 30/06/08 e de 01/07/08 a 01/09/09, no total de 1.225 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA, ID 42524881, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/01/00 a 06/01/01, 29/01/02 a 02/11/04 e de 01/09/05 a 09/02/06, no total de 1.526 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante. \r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS, ID 42696429, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/11/85 a 27/02/89, 03/07/89 a 30/01/91, 01/04/92 a 30/06/94, 12/07/95 a 14/08/95, 01/03/96 a 12/11/96, 05/03/97 a 02/06/97, 01/09/97 a 25/01/00, 13/11/00 a 08/12/00 e de 01/10/02 a 31/12/02, no total de 3.979 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES, ID 5871107, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/85 a 03/10/88, 01/06/90 a 31/08/91, 01/12/92 a 31/12/92, 01/02/93 a 15/04/93, 12/08/98 a 12/02/99, 01/01/10 a 31/07/10 e de 01/10/10 a 31/10/10, no total de 2.144 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, ID 19680260, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/10/87 a 31/12/89 e de 03/09/90 a 01/02/93, no total de 1.695 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nHENRY WAISSMANN, ID 51222485, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/90 a 15/10/90, 01/06/98 a 29/08/98, 01/07/05 a 21/02/06, 01/03/91 a 31/10/91, 01/07/92 a 31/07/93, 01/09/93 a 31/10/93, 01/12/93 a 31/12/93, 01/02/94 a 30/04/94, 01/09/08 a 31/12/09, 01/02/10 a 31/12/10, 01/07/11 a 31/08/11, 01/10/11 a 31/12/12, 01/04/13 a 31/12/14, 01/04/15 a 30/04/15, 01/01/16 a 29/02/16, 01/09/16 a 31/12/16, 01/02/17 a 31/05/17 e de 01/11/18 a 30/11/18, no total de 3.560 dias de efetivo exercício.\r\nVANESSA PRADO NARINO, ID 50125737, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/96 a 17/06/96, 13/03/97 a 01/03/00, 01/06/00 a 07/06/00 e de 01/02/11 a 27/06/13, no total de 2.045 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nCASSIA REGINA DE SALES FREIRE, ID 50001124, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/95 a 07/10/97 e de 01/08/98 a 16/04/01, no total de 1.997 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO EMILIANO OLIVEIRA CHAVES, ID 50912070, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/06/97 a 02/01/98, 13/07/99 a 10/02/00, 22/03/04 a 17/09/04, 18/09/04 a 24/05/05, 02/06/05 a 12/09/05, 03/10/05 a 13/10/08, 02/04/09 a 22/06/09, 01/07/09 a 30/09/10, 02/01/13 a 01/05/13 e de 01/06/13 a 01/07/16, no total de 3.846 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRO LUIS DE SOUZA FARIA, ID 43369634, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/05/95 a 02/04/97, 14/04/97 a 28/05/97, 21/07/97 a 21/08/97 e de 22/08/97 a 01/04/98, no total de 980 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\n- ROBERTO POUBEL, ID 20108460, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/11/87 a 21/01/88, 01/03/88 a 10/09/90, 11/01/91 a 23/10/91, 25/04/95 a 31/12/95 e de 21/03/96 a 21/01/97, no total de 1.841 dias de efetivo exercício.\r\n- FÁBIO SOARES DE CARVALHO, ID 43206611, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/96 a 07/04/00, 01/09/00 a 30/05/04, 01/03/06 a 22/08/06 e de 15/09/11 a 30/03/12, no total de 3.205 dias de efetivo exercício.\r\nVANDO LIMA MACEDO, ID 50001450, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/06/05 a 16/06/07, 03/08/09 a 14/11/09 e de 07/01/10 a 08/10/10, no total de 1.096 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nMARCELLO SOARES DA SILVA, ID 42698561, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/09/91 a 04/01/93, 02/08/95 a 04/06/96, 07/06/96 a 17/06/99 e de 18/06/99 a 31/01/03, no total de 3.196 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2414923\r\n"
        ],
        "2414926": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n/2022\r\n- CLÁUDIA DA SILVA DIAS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822028-7ID. Funcional: 2007616-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2022.\r\n- CLÁUDIA DA SILVA MEDEIROS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822007-1ID. Funcional: 2007627-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2022.\r\nId: 2414926\r\n"
        ],
        "2414930": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2414930\r\n"
        ],
        "2414932": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 21.07.2022\r\npenalidade de SUSPENSÃO por 5 dias ao CFC ESTRELA DO BARRETO LTDA - AB/985, fundamentada no artigo 74, inciso II e § 2º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 26.07.2022\r\no funcionamento do CFC LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOSAB/341, no endereço funcional Rua Casemiro de Abreu, 297, Lj 01 e 04 - Centro - Cabo Frio - RJ, CEP 28905-360. E o funcionamento do CFC LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS AB/341, no endereço funcional Rua Casemiro de Abreu, 327 - Centro - Cabo Frio - RJ, CEP 28905-360.\r\no funcionamento do CFC TRYTON LTDA MEno endereço funcional Rua Nacib Simão, 1682 - Retiro Poético - Cordeiro - RJ, CEP 28540-000. E o funcionamento do CFC TRYTON LTDA MEno endereço funcional PC Marcilio Dias, 43 - sobreloja frente - Centro - Nova Friburgo - RJ, CEP 28.625-090.\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JAILSON LEMOS DOS SANTOS, registro 3747537007 levando-se em consideração o prazo de dois anos e quatro meses conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 20/10/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RENATO MARCHON RODRIGUES, registro 245760108 levando-se em consideração o prazo de 2 anos e 8 meses de suspensão do direito de dirigirconforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/09/2008; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2414932\r\n"
        ],
        "2414934": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DELIO JOSE DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 5 ID. Funcional 42066085/2, matrícula 933.269-3, os proventos mensais de inatividade a partir da eficácia da aposentadoria, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5284/12775a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 764,86 (setecentos e sessenta equatro reais e oitenta e seis centavos) e complementação de R 428,50(quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) com base no salário mínimo estadual de R 1193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 7898/2018.\r\nCLEYCE DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID. Funcional, 43589375/1, matrícula 953.549-3, os proventos mensais de inatividade a partir de 25/04/2022, com eficácia a contar de 23/06/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais razão de 4393/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 854,63 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 338,73 (trezentos e trinta e oito reaise setenta e três centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nMARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL, Professor Docente I, nível D, referência 6, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25/04/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2319,11 (dois mil trezentos e dezenove reais e onze centavos).\r\nELIETE MARIA DE BARROS SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID. Funcional 42545048/2, Matrícula 950.690-8, os proventos mensais de inatividade a partir de 25/04/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2181,96 (dois mil cento e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2414934\r\n"
        ],
        "2414940": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/043391/2021 - HESTIA NOVO VARGAS - 299543-3 - CPF nº 040.636.787-68. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 36927453, o seu pedido a contar de 14 de junho de 2022 em caráter permanente.\r\nId: 2414940\r\n"
        ],
        "2414947": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nMILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para a aquisição de lanternas cotovelo antiexplosão, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2414947\r\n"
        ],
        "2414948": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e tratamento de piscina, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa AMMER SERVICOS EIRELI (28.471.333/0001-18), vencedora do certame com proposta no valor total de R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico de ortodontia, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA (42.588.400/0001-00), vencedora do Lote 03, com proposta nos seguintes valores unitários: R 10,58 (dez reais e cinquenta e oito centavos) - Item 3.1; R 7,36 (sete reais e trinta e seis centavos) - Item 3.2; R 10,37 (dez reais e trinta e sete centavos) - item 3.3; R 23,19 (vinte e três reais e dezenove centavos) - item 3.4; R 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos) - Item 3.5; R 23,81 (vinte e três reais e oitenta e um centavos) - Item 3.6; R 6,40 (seis reais e quarenta centavos) - Item 3.7; R 23,81 (vinte e três reais e oitenta e um centavos) - Item 3.8; R 22,99 (vinte e dois reais e noventa e nove centavos) - Item 3.9; R 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos) - Item 3.10; R 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) - Item 3.11; R 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) - Item 3.12; R 6,23 (seis reais e vinte e três centavos) - Item 3.13; R 9,93 (nove reais e noventa e três centavos) - Item 3.14; R 8,26 (oito reais e vinte e seis centavos) - Item 3.15. Os Lotes 01, 02 e 04 fracassaram.\r\nId: 2414948\r\n"
        ],
        "2414951": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n05.08.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para JORGE FIGUEIREDO SAMPAIO, Policial Penal, ID 43929974, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2414951\r\n"
        ],
        "2414957": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 24/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.520.829/0001-40), para o item 01, no valor de R 22.972,95 (vinte e dois mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 03, no valor de R 535.274,88 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001-97), para os itens 04, 06, 08 e 11, no valor total de R 170.784,50 (cento e setenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 07, no valor de R 462.389,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA (05.155.425/0001-93), para o item 09, no valor de R 16.180,74 (dezesseis mil centos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 11 é de R 1.207.602,87(um milhão duzentos e sete mil seiscentos e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 37506428).\r\nId: 2414957\r\n"
        ],
        "2414967": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAOCARA referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARATY referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREAL referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASIMIRO DE ABREU referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIGUEL PEREIRA referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPERUNA referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2414967\r\n"
        ],
        "2414971": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/07/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOCELIR RIBEIRO BELEM, Merendeira I, matrícula 5.023.924-3, ID 33889341/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LAUCIA REGINA DE SOUZA FELICIO, Agente Administrativo I, matrícula 5.005.302-4, ID 35850884/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARIA VEIGA CORREA, PROFESSOR Assistente De Administração Educacional II, nível A, ref. 6, matrícula 681.985-8, ID 32914474/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2010.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEONICE MARIA GAGNO PESSOA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 846.184-0, ID 40221750/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa SHEILA SILVA SOARES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 291635-1, ID 35046287/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA MARTINS DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.170-5, ID 35846330/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA NUNES VIEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8, matrícula 252.584-8, ID 33289646/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2020.\r\nId: 2414971\r\n"
        ],
        "2414976": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.08.2022.\r\nId: 2414976\r\n"
        ],
        "2414977": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/08/2022\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor Andre Hack, Id Funcional nº 3218855-2 referente ao período-base de 11.05.2010 a 10/05/2015 e do período base de 11.05.2015 a 10.05.2020, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2414977\r\n"
        ],
        "2414981": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2022\r\nANTONIO LUIZ DA COSTA SOARES, ID Funcional 36280275 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6841860 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O de .\r\nId: 2414981\r\n"
        ],
        "2414983": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 62/2022, para aquisição de insumos (Bainhas e Fios Guia), em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, licitante vencedor para o item 03, no valor de R 38.693,52 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, licitante vencedor para o item 04, no valor de R 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais); LAIBO MEDICAL PRODS. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, licitante vencedor para o item 06, no valor de R 215.568,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta e oito reais)valor total global adjudicado dos itens 03, 04 e 06 é de R 474.761,52(quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Restando FRACASSADOAutorização da homologação (doc. SEI 37519408).\r\nId: 2414983\r\n"
        ],
        "2414994": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2414994\r\n"
        ],
        "2414999": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 25/07/2022\r\nOnde se lê: R 460.867,24 (Quatrocentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Processo nº SEI- 080007/007162/2022...\r\nLeia-se: R 2.765.203,43 (dois milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e três reais e quarenta e três centavos). Processo nº SEI-080007/007162/2022.\r\nId: 2414999\r\n"
        ],
        "2415010": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08.08.2022\r\n\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária PROLAGOS S/A, no valor total estimado de R 47.720,36 (quarenta e sete mil setecentos e vinte reais e trinta e seis centavos), com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2415010\r\n"
        ],
        "2415011": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor total estimado de R 1.834.517,12 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e doze centavos), com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2415011\r\n"
        ],
        "2415012": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a Concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A., no valor total estimado de R 4.008.644,80 (quatro milhões, oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2415012\r\n"
        ],
        "2415013": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/08/2022\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária F.A.B ZONA OESTE S/A, no valor total estimado de R 396.443,92 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2415013\r\n"
        ],
        "2415014": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 296/22, para aquisição dos medicamentos CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO (item 01) SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETOPRIMA 80 MG - COMPRIMIDO (item 03),em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDALEVOFLOXACINO 500 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (40 MG + 8 MG) / ML - SUSPENSÃO ORAL - 100 MLCONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, (Duzentos e dez mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2415014\r\n"
        ],
        "2415015": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 107º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (37359491), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (37360308) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (37359454).\r\n\r\nSEI- 080001/004773/2021\r\n\r\nCHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nAquisição de Medicamento Risperidona 1mg.\r\n\r\nmar/2021\r\n9.369,00\r\nId: 2415015\r\n"
        ],
        "2415016": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 108º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (37361003), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (37360690) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (37360952).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/004783/2021\r\nCHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamento Risperidona 1mg.\r\nmar/2021\r\n31.060,80\r\nId: 2415016\r\n"
        ],
        "2415017": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 08.08.2022\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 109º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (37422040), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (37422502) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (37421925).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/025911/2021\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI\r\nOperacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans.\r\n08/11/2021 a 25/11/2021\r\n1.599.795,13\r\nId: 2415017\r\n"
        ],
        "2415020": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\n25/07/2022\r\n, assinado em 10/09/2021 e publicado em 15/09/2021, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista o contido no Processo nº SEI- 180002/000175/2021, o valor mensal fica reajustado passando a ser R 167.090,15 (cento e sessenta e sete mil noventa reais e quinze centavos), a partir da competência de agosto de 2022, mantidas as demais condições. Processo nº SEI-180002/00175/2022.\r\nId: 2415020\r\n"
        ],
        "2415032": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2022\r\n- DILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, ID Funcional 38074150/1, matrícula 5020566- 5, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1978 a 31/03/1981, num total de 974 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/07/1981 a 30/04/1982,18/10/1982 a 30/08/1985, 06/05/1986 a 13/06/1991, 01/07/1992 a 31/05/1993, 01/01/1994 a 09/05/1994 por solicitação do servidor; 10/05/1994 a 31/05/1996, 01/07/1996 a 30/09/1996, 01/11/1996 a 30/04/1998, 01/01/1999 a 30/06/1999, 01/10/2005 a 31/10/2005, 01/01/2006 a 30/06/2006, 01/03/2011 a 31/03/2011, 01/07/2011 a 31/07/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 29/11/2016. \r\nId: 2415032\r\n"
        ],
        "2415045": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos, AUTORIZO os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.25 da Lei n° 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço especializado na assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica (Inexigibilidade nº 002/2022/DC/DGS, para atender as demandas dos beneficiários do fundo de saúde da Polícia Militar. \r\n, em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e ContratosRATIFICO os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.25 da Lei n° 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço especializado na assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica (Inexigibilidade nº 002/2022/DC/DGS, para atender as demandas dos beneficiários do fundo de saúde da Polícia Militar.\r\nId: 2415045\r\n"
        ],
        "2415050": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.645 de 14 de setembro de 2021, o EMPENHO, LIQUIDAÇÃO e PAGAMENTO, no valor de R 550,00 (cinquenta reais) referente à despesa de Tarifa Bancária para formalização de aquisição de Carta de Crédito junto ao Banco do Brasil à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos.\r\nId: 2415050\r\n"
        ],
        "2415060": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.08.2022\r\nVANILSE MOREIRA DA SILVA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1991 a 09.06.1997, de 10.06.1997 a 13.02.1998 e de 04.05.1998 a 22.12.1999, no total de 2.952 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.06.2001 a 31.03.2002, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC desprezado o período de 01.11.1994 a 09.06.1997, por ser concomitante.\r\nMARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU, matrícula nº 00/0220.447-7, ID 5903777 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 26.06.1995 a 03.03.1998, no total de 982 (novecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nELISABETH PINTO FERREIRA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2415060\r\n"
        ],
        "2415066": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.08.2022\r\n- VANIA MARCIA VELUDO BENTO -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.913-6, período base de 09.03.2016 a 07.03.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.570-5, período base de 10.10.2014 a 08.10.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EDUARDO MARTINS CASTILHO -INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221.825-3, período base de 17.05.1999 a 14.05.2004; 24.12.2008 a 22.12.2013 e 11.09.2014 a 09.09.2019. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARCIO GOMES DE MIRANDA -INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226199-8, período base de 12.09.2016 a 10.09.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0223026-6, direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2415066\r\n"
        ],
        "2415085": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210058/000799/2022, referente ao SEI- 210006/002031/2022 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID.: 42699223, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2415085\r\n"
        ],
        "2415087": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA AVILA Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/08/2017 a 31/07/2022.\r\nId: 2415087\r\n"
        ],
        "2415089": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2022\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI 350207/000260/2021, no montante de R 41.290,31 (quarenta e um mil duzentos e noventa reais e trinta e um centavos), referente à prestação de serviço no mês de dezembro de 2019 no HCPM, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO, do exercício de 2019, em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 05.823.740/0001- 41, no valor de R 41.290,31(quarenta e um mil duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) referente à prestação de serviço no mês de dezembro de 2019 no HCPM, de acordo com o Contrato n° 260/2017.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 04/02/2022.\r\nId: 2415089\r\n"
        ],
        "2415091": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2022\r\n- Em Retificação ao despacho de 23.05.2022, publicado no DOERJ do dia 30.05.2022, e consoante o que consta nos autos do p.p. e do processo em referência, em face do descumprimento contratual decorrente da ineficiência de fazer cessar as sucessivas falhas no sistema de ar condicionado dos trens adquiridos pelo Estado do Rio de Janeiro, APLICO ao CONSÓRCIO CMC-CNRCRC, com base no que dispõe o art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA, no patamar de 0,5% sobre o valor contratual, perfazendo a quantia de R 8.621.627,78 (oito milhões seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2415091\r\n"
        ],
        "2415092": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2022 \r\nEm Retificação ao despacho de 23.05.2022, publicado no DOERJ do dia 30.05.2022, e consoante o que consta nos autos do p.p. e do processo em referência, em face do descumprimento contratual decorrente da ineficiência de fazer cessar as sucessivas falhas nas caixas redutoras dos trens adquiridos pelo Estado do Rio de Janeiro, APLICO ao CONSÓRCIO CMC-CNRCRC, com base no que dispõe o art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA, no patamar de 0,5% sobre o valor contratual, perfazendo a quantia de R 8.621.627,78 (oito milhões seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2415092\r\n"
        ],
        "2415093": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.08.2022\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/2739/2016 - DILTON DE JESUS\r\nOnde se lê: ...da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, ...de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nLeia-se: ...do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, ...de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL...\r\nId: 2415093\r\n"
        ],
        "2415094": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.08.2022\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORETANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 31.01.2011, no total de 2.191 (dois mil, cento e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ, desprezado o período de 01.02.2011 a 15.06.2011, por ser concomitante.\r\nId: 2415094\r\n"
        ],
        "2415097": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- SERGIO NAIDIN, Musico Instrumentista, Id funcional nº 2879341-2. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 27/07/2022.\r\nId: 2415097\r\n"
        ],
        "2415102": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , no valor estimado de R 79.170,00 (Setenta e nove mil cento e setenta reais), processo nº SEI-270060/001522/2022 de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2022, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 15/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASLI COMERCIAL EIRELI , no valor estimado de R 3.332,00 (Três mil trezentos e trinta e dois reais), processo nº SEI-270060/001514/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 237/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2415102\r\n"
        ],
        "2415105": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor da empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda. (CNPJ/MF sob nº 18.233.156/0001-88), referente a prestação de serviços de jardinagem, recepção e copa no período de 01/12 a 31/12/2020, no âmbito do Contrato INEA n. 34/2015, no valor de R 115.944,01 (cento e quinze mil novecentos e quarenta e quatro reais e um centavo).\r\nId: 2415105\r\n"
        ],
        "2415106": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2022\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Projeto \"CONTAINER DO ESPORTE\", do proponente Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC - CNPJ nº 01.688.611/0001-37.\r\nId: 2415106\r\n"
        ],
        "2415121": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ADRIANA ILA GRANJA DE SOUZA OLIVEIRA, Nutricionista, Id. Funcional nº 3058545-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 a contar da data de publicação.\r\na cessão do servidor ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, Economista Sênior, ID Funcional 1961904-9, matrícula 248802-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/08/2022. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 20 de julho de 2022, página 02, 3ª coluna:\r\n..., com ônus para o órgão cessionário.\r\n..., com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 16/05/2022.\r\na cessão dos seguintes militares: 1º TENENTE BM QOC/14 GIANNINE CARNEIRO VIEIRA, RG 49.208; SUBTENENTE BM Q01/91 EDENIR MUNIZ DA SILVA, RG 14.859 e 3º SARGENTO BM Q02/08 WANDERSON DIAS DOS SANTOS, RG 44.734, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/187ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, a contar de 08/08/2022 até 19/12/2022 e com base na Lei nº 6.999/82.\r\na cessão do 2º SGT PM RG 77.479 JOSUÉ DIAS FROTA DA SILVA, Id. Funcional 05927730, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2415121\r\n"
        ],
        "2415129": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 11/08/2022\r\n- RONALDO FERREIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.979.934-1 - 357 dias ao Ministério do Exército. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RONALDO FERREIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.979.934-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/06/1989, publicado no D.O. n° 115, de 22/06/1989, a averbação de tempo de serviço de 357 dias prestado ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/988/139- 5/1989, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2415129\r\n"
        ],
        "2415131": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado EDIVALDO PESSOA DE OLIVEIRA, ID Funcional 1995049, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052, de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 22 de julho de 2022, data da Junta Médica, em caráter permanente\r\nId: 2415131\r\n"
        ],
        "2415133": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOSE LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 6189296, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 12/03/2002 a 10/03/2007, a usufruir de 15/08/2022 a 14/11/2022.\r\nId: 2415133\r\n"
        ],
        "2415141": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, no valor de R 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais), referente à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de veículo automotor, tipo sedam, bicombustível, blindado, sem motorista e sem combustível visando atender as necessidades da CEASA-RJ.\r\nId: 2415141\r\n"
        ],
        "2415142": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n- RONALDO ALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia - ID 29456835- períodos-base:23/05/2005 a 21/05/2010, 22/05/2010 a 04/06/2015, 05/06/2015 a 02/06/2020 - 09 meses. \r\n- MARCIO ABREU LOPES Inspetor de Polícia - ID 5656990 - período-base:27/06/2017 a 25/06/2022 - 03 meses. \r\n- ANDRÉ ROSA LEIRAS, Delegado de Polícia - ID 5647452 - período-base:28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2415142\r\n"
        ],
        "2415143": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2022\r\n- RODRIGO GOMES MACHADO, Identidade Funcional 50065157/03, matrícula nº 3.082.938-6, Professor Docente I. que o período averbado correto é de 18/06/2012 a 04/10/2015, totalizando 1.203 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 22/07/2019, publicado no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2415143\r\n"
        ],
        "2415145": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n09/08/2022\r\n- DANIELLA RIENTE DUTRA, TÉCNICO DE NECROPSIA, ID 43852955 - período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2415145\r\n"
        ],
        "2415146": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2022\r\na disposição do2º SGT PM RG 77.479 JOSUÉ DIAS FROTA DA SILVA, Id. Funcional 05927730, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para a CISALERJ, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2415146\r\n"
        ],
        "2415155": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ELKE BRANDÃO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.924-6, Id Funcional. 24575178. sem efeito o despacho de 26/06/2017, publicado no DOERJ nº 124, de 08/07/2022, de averbação de tempo de serviços prestados ao INSS de 1.531 (mil quinhentos e trinta e um) dias para fins de aposentadoria. \r\nId: 2415155\r\n"
        ],
        "2415158": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO JURIDICA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09.08.2022\r\nos ocupantes indevido do imóvel situado na Rua Lopes Trovão nº 305 - Benfica - Rio de Janeiro/RJ, de propriedade da Fundação Leão XIII, a proceder a desocupação no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Não ocorrendo a desocupação voluntária no prazo estabelecido, serão tomadas medidas próprias visando a retomada coercitiva do imóvel, a reintegração de posse ou outra medida judicial competente nos termos do artigo 1228 do Código Civil. \r\nId: 2415158\r\n"
        ],
        "2415163": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2415163\r\n"
        ],
        "2415164": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2022\r\na dívida referente ao débito apurado relativo à contribuição previdenciária com o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no período de 02/2010 a 12/2012 no valor total de 53.717,97 UFIR/RJSOARES, matrícula nº 1805032-8, integrante desta Fundação.\r\nId: 2415164\r\n"
        ],
        "2415166": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.08.2022\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1804313-3, ID nº 21324247 - 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01/09/2016 a 31/08/2021, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 07/08/2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/07/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/131294/1993 - EDVALDO MOTTA RANGEL\r\n14/06/1998 a 01/09/2011. \r\n01/09/2001 a 31/08/2011. \r\nD.O DE 28/09/2016\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/09/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/131294/1993 - EDVALDO MOTTA RANGEL\r\n02/09/2011 a 30/08/2016.\r\n01/09/2011 a 31/08/2016.\r\nId: 2415166\r\n"
        ],
        "2415173": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRIO\r\nDE 30/06/2022\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTÔNIO RICARDO LIMA NUNES, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.979.563-0, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2415173\r\n"
        ],
        "2415175": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.892,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais) ao 38º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2022.\r\nId: 2415175\r\n"
        ],
        "2415177": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- IZABELA VIVAS VITARI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50262190, mat. nº 3.058.682-0, período base de 16/03/2017a 15/03/2022. \r\n- VALÉRIA DE SANT'ANA URBANI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40703452, mat. nº 0841.370-0, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021. \r\n- GICELI RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, ID. Funcional 43490832, mat. nº 0950.184-2, período base de 27/05/2017 a 26/05/2022. \r\n- GISELE DOS SANTOS RUSSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37937022, mat. nº 0846.717-7, período base de 04/02/2012 a 04/04/2018.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43362966, mat. nº 0945.849-8, período base de 25/05/2017 a 23/07/2022.\r\n- FLAVIA SINFRONIO DA CRUZ DOS RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43409180, mat. nº 0948.498-1, período base de 02/10/2008 a 01/10/2013.\r\n- ELIZABETH FLORES RODRIGUES DE NADER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36500640, mat. nº 0831.686-1, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- FÁTIMA GERALDO DE ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40281434, mat. nº 0233.781-4, período base de 02/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- MÔNICA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36533670, mat. nº 0830.425-5, período base de 20/05/2015 a 05/08/2020.\r\n- MAURIVAN DO NASCIMENTO ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36500160, mat. nº 5.018.311-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- HELENA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35425253, mat. nº 0830.251-5, período base de 02/03/2017 a 24/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ANDREIA LUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37954547, mat. nº 0837.121-3, período base de 07/04/1999 a 06/04/2009.\r\n- VÂNIA OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43042767, mat. nº 0968.332-7, período base de 24/11/2010 a 23/11/2020. \r\n- VÂNIA MARIA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32601450, mat. nº 0293.563-3, período base de 27/10/2005 a 31/10/2021.\r\n- SHIRLEY DOS SANTOS CRUZ, Merendeira, ID. Funcional 41222342, mat. nº 5.003.169-9, período base de 07/04/2011 a 06/04/2021.\r\n- ANDERSON BARRETO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 34081844, mat. nº 0942.682-6, período base de 11/06/2012 a 04/08/2022.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40704483, mat. nº 0837.217-9, período base de 07/07/1999 a 06/04/2019.\r\n- PAULO CESAR FERREIRA BENVINDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39627462, mat. nº 0826.728-8, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- CARLOS ARMANDO TRINDADE DE MAGALHÃES MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44142315, mat. nº 3.033.465-0.\r\n- DENISE ELER AMORIM, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36623571, mat. nº 5.020.649-9. \r\n- CARLOS ARMANDO TRINDADE DE MAGALHÃES MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44142315, mat. nº 0971.646-5.\r\nos processos.\r\n- CLAUDIA CLAUDINO MARTINS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530253, mat. nº 0926.849-1. \r\n- ROSE MARY DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35321237, mat. nº 0831.510-3.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005148/2022.\r\nOnde se lê: ...ALEXANDRE PIRES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ALEXANDER PIRES DA SILVA ...\r\nId: 2415177\r\n"
        ],
        "2415178": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico no 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Auditoria Externa Independente para auditar os ativos referentes ao saldo dos direitos creditórios do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS - que a CEHAB-RJ possui junto à Caixa Econômica Federal, para fins de avaliação e precificação destes ativos, bem como análise de risco em se tratando de uma comercialização futura deste Direito Creditório, à empresa LOPES MACHADO AUDITORES E CONSULTORES, pelo valor de 1.395.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2415178\r\n"
        ],
        "2415181": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 036/2021, cujo objeto são as obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação no bairro Jardins - Seropédica - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R 20.393.138,06 (vinte milhões, trezentos e noventa e três mil cento e trinta e oito reais e seis centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2415181\r\n"
        ],
        "2415185": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nSARDENBERG SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.415.943-9, o 3º período da Licença Aleitamento, de 19/07/2022 a 17/08/2022.\r\nId: 2415185\r\n"
        ],
        "2415189": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2022.\r\nId: 2415189\r\n"
        ],
        "2415190": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.07.2022, os proventos de JOÃO FIORENTINI GUIMARÃES, CEL PM RG 54.580.\r\ncom validade a contar de 23.01.2018, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA, 1º TEN PM RG 38.554.\r\ncom validade a contar de 10.05.2014, os proventos de HELCIO XAVIER DA COSTA, SUBTEN PM RG 35.091.\r\ncom validade a contar de 02.02.2022, os proventos de MARCO ANTÔNIO FIGUEIROL, SUBTEN PM RG 46.289.\r\ncom validade a contar de 15.06.2021, os proventos de SILVIA PETERS DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 54.150.\r\ncom validade a contar de 14.12.2021, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.980.\r\ncom validade a contar de 24.05.2022, os proventos de LUCIANO DE PAULA MANHÃES, SUBTEN PM RG 56.916.\r\ncom validade a contar de 03.05.2022, os proventos de CARLOS JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.436.\r\ncom validade a contar de 27.12.2021, os proventos de ALEXSANDRE DE LUCENA, SUBTEN PM RG 57.982.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.860.\r\ncom validade a contar de 30.05.2022, os proventos de SEBASTIÃO CESAR BENEDITO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.317.\r\ncom validade a contar de 15.06.2022, os proventos de SÉRGIO LUIZ GONÇALVES, SUBTEN PM RG 61.397.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 63.896.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de RICARDO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 68.383.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de JOÃO BATISTA ALVES, 1º SGT PM RG 68.650.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de LANDIA GARCIA DA SILVA, 1º SGT PM RG 73.095.\r\ncom validade a contar de 12.05.2022, os proventos de NELSON ALVES LOUZADA, 2º SGT PM RG 48.267.\r\ncom validade a contar de 27.05.2022, os proventos de ALMIR FONTES LOPES DE MOURA, 2º SGT PM RG 63.460.\r\ncom validade a contar de 04.03.2022, os proventos de VAGNER DE MELO GOMES, 2º SGT PM RG 70.504.\r\ncom validade a contar de 13.04.2022, os proventos de SÉRGIO CARLOS MONAN, SD PM RG 09.370.\r\nId: 2415190\r\n"
        ],
        "2415191": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSIMONE APARECIDA PINTO, Identidade Funcional 39060160/1, matrícula nº 50158740, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nFABIO STEIN GONÇALVES, Identidade Funcional 19835817/1, matrícula nº 835.957-2, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial a, relativos ao período base de 15/09/2015 a 18/09/2020.\r\nMARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES, Identidade Funcional 19866038/1, matrícula nº 819.687- 5, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/11/2014 a 04/12/2019.\r\nRAQUEL DE SOUZA, Identidade Funcional 5.009.393-2/1, matrícula nº 3034880-9, Agente Administrativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/05/2017 a 29/05/2022.\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, Identidade Funcional 41818423/1, matrícula nº 893.152-9, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial a, relativos ao período base de 17/11/2013 a 16/11/2018.\r\nFRANCISCO GILBERG BARRETO, Identidade Funcional 5550637/2, matrícula nº 893.179-2, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/05/2017 a 21/05/2022.\r\nId: 2415191\r\n"
        ],
        "2415192": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2022.\r\nId: 2415192\r\n"
        ],
        "2415196": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2022\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS- Pregão Eletrônico (SRP) nº 056/2021 da SESRJ-coparticipe, em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 273,46 (duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2415196\r\n"
        ],
        "2415199": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 208/2022, no valor total de R 1.709.892,10 (um milhão, setecentos e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04614 e 2022NE04615, em favor da empresa DRK LAVANDERIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas seguintes UPAS: CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, MARECHAL HERMES, IRAJÁ, RICARDO DE ALBUQUERQUE, SANTA CRUZ, ILHA DO GOVERNADOR, REALENGO, BANGU e ENGENHO NOVO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 30860830 e da proposta SEI nº 36051168, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 207/2022, no valor total de R 314.960,16(trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04614 e 2022NE04615, em favor da empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas seguintes UPAS: ITABORAÍ e SÃO PEDRO DA ALDEIA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 30860830 e da proposta SEI nº 36046199, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no DOERJ de 03/08/2022.\r\nId: 2415199\r\n"
        ],
        "2415206": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDMILSON DE OLIVEIRA IVO, Identidade Funcional 19830033/1, matrícula 836139-6, Agente Socioeducativo Masculino. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/09/1987 a 29/01/1988, num total de 149 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS, desprezando-se o período de 30/01/1988 a 20/01/1989, por ser concomitante com período averbado do exercício no Exército Brasileiro.\r\n- CECILIA FERREIRA SILVANO, Identidade Funcional 50197622/1, matrícula 3050823-8, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/06/2000 a 30/03/2001; 01/03/2002 a 10/07/2005; 15/02/2007 a 28/02/2007; 01/04/2007 a 30/04/2007; 01/06/2007 a 05/03/2009 e de 01/10/2009 a 14/10/2013, num total de 3690 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 31/03/2007 e de 01/05/2007 a 31/05/2007, por não conter RRC, a pedido da interessada.\r\n- THIAGO GUEDES SUZANO, Identidade Funcional 50187040/1, matrícula 3049275-5, Agente Socioeducativo Masculino. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/12/2011 a 24/10/2013, num total de 682 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 25/10/2013 a 06/11/2013, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 43044522/1, matrícula 936632-9, Agente Socioeducativo Masculino. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/01/1998 a 30/09/1998, num total de 259 dias de serviço prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas/SEEDUC RJ (RPPS), como Agente de Disciplina (Contrato).\r\n- SILAS SALES, Identidade Funcional 34413480/1, matrícula 5009974-6, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/05/1986 a 19/08/1986; 22/10/1986 a 15/01/1987; 07/05/1987 a 11/07/1987; 09/11/1987 a 31/12/1987; 09/02/1988 a 23/08/1988; 23/11/1988 a 30/11/1988; 10/04/1989 a 01/05/1990; 04/12/1990 a 13/12/1990; 04/03/1991 a 14/03/1991; 01/07/1991 a 29/08/1991 e de 03/02/1992 a 01/05/1992, num total de 1067 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS.\r\nId: 2415206\r\n"
        ],
        "2415208": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de GLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA, ID 39697150, vínculo 1, matrícula 0831497-3, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de GLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA, ID 39697150, vínculo 2, matrícula 0833847-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2415208\r\n"
        ],
        "2415210": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-E-03/030/894/2019, publicado no D.O. de 30/06/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2022.\r\nId: 2415210\r\n"
        ],
        "2415213": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nà Eduardo Sardenberg da Rocha, inspetor de polícia, ID funcional nº 4.138.411-3, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 27/07/2022 a 25/08/2022.\r\nà Jose Luiz Silva Rodrigues Pereira, inspetor de polícia, ID funcional nº 5.021.617-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 26/07/2022 a 24/08/2022.\r\n\r\nId: 2415213\r\n"
        ],
        "2415216": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 132/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Natividade, no dia 30 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2415216\r\n"
        ],
        "2415225": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2415225\r\n"
        ],
        "2415235": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.08.2022\r\n- ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4433001-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n.2022\r\n- TONY MONTEIRO DA PAIXAO, Id. Func. nº 4379972-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\n- FABIO BRAGA DA SILVA, Id. Func. nº 5030919-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/06/2017 a 14/06/2022.\r\nId: 2415235\r\n"
        ],
        "2415236": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.08.2022.\r\n/08/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2022.\r\nId: 2415236\r\n"
        ],
        "2415237": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor daÁGUAS DO NITERÓI - CNPJ 02.150.336/0001-66, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Complexo Esportivo Caio Martins, no valor global de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\nId: 2415237\r\n"
        ],
        "2415243": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 241/2022, no valor total de R 86.961,96 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04740 e 2022NE04741, em favor da empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Valença, gerenciada pela FUNDAÇÃO SAÚDE, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. doc. SEI nº 37139012 e da proposta SEI nº 36748066, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2415243\r\n"
        ],
        "2415245": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO\r\no procedimento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 04/2022, em favor do licitante BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, pelo valor total de R 278.760,00 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta reais), com base na adjudicação do Pregoeiro na Ata constante no Sistema SIGA 37447304.\r\nId: 2415245\r\n"
        ],
        "2415247": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n- JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41836367- períodos- base:07/11/2013 a 04/01/2019 - 03 meses. \r\nId: 2415247\r\n"
        ],
        "2415256": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 130/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: CM HOSPITALAR S.A. (12.420.164/0009-04), para o lote 02, valor total global adjudicado é de R 480.427,20 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos);\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 37546123).\r\nId: 2415256\r\n"
        ],
        "2415258": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 602 do estabelecimento Salsicharia Pedra Redonda Indústria e Comércio Ltda. ME, classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1226 do estabelecimento Usina de Beneficiamento José Kleuver LTDA, classificado como Usina de Beneficiamento de Leite na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2415258\r\n"
        ],
        "2415259": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à Sra. Regina Lucia Barboza de Oliveira, companheira do servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA DE FIGUEIREDO, Ajudante Operacional, matrícula 00-2700994-3, Id. Funcional 2146934-2, celetista, lotado no SERVAPROT/GERAD/COOEXEC/PRESI, que faleceu em 07/05/2022.\r\nId: 2415259\r\n"
        ],
        "2415260": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.08.2022\r\nsem efeito o despacho de 02.08.2022, publicado no D.O. de 05.08.2022, que autorizou o afastamento do país da Profissional de Nível Médio FLÁVIA RODRIGUES NAVARRO DALSOQUIO, ID Funcional nº 4145094-9. \r\no afastamento do país da Professora ANGELA PIERRE VITORIA, ID Funcional nº 642340- 0 e da Professora ROSANA RODRIGUES, ID Funcional nº 4145088-4, no período de 03 a 11/10/2022, para visitas técnicas à Universidade de Coimbra, à Universidade Nova de Lisboa e ao Instituto Gulbenkian de Ciência, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2415260\r\n"
        ],
        "2415264": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n10.08.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para JOYCE VELLOSO BELLO, Inspetora de Polícia Penal, ID 42697298, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2415264\r\n"
        ],
        "2415267": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS, ID 5703212. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de aluno aprendiz/escola técnica - SENAC, nos períodos de 24/02/89 a 23/12/89, 20/02/90 a 22/12/90 e de 19/02/91 a 21/12/91, no total de 635 dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo Escolar (processo físico E-21/969.286/2011).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/07/2012.\r\nId: 2415267\r\n"
        ],
        "2415268": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2022\r\no cadastramento de alteração de Representante Legal na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, mantida por Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Divina Providência, CNPJ 30.410.435/0002-56, a contar de 12/01/2022, sob o registro 040.AC.435.0008.0122.\r\no cadastramento de AIR DE AGUIAR GUIMARAES FILHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido pelo INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de JUNHO DE 2021 o registro 036.D.82278.818.0310.0621.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 39.537.501/0001-47, passando de JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO LTDA ME para CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA ME a contar de 17/07/2014 sob o registro 042.AC.501.0059.0714.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA-ME, CNPJ 39.531.501/0001-47 a contar de 24/10/2019, sob o registro 042.AC.501.0060.1019.\r\no cadastramento de MATHEUS GOMES GONÇALVES para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO ALPEN mantido pelo INSTITUTO ALPEN DE ENSINO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.D.38238.112.0371.0221.\r\no cadastramento de ELISABETE NOGUEIRA FERREIRA NUNES para exercício na função DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO ALPEN mantido pelo INSTITUTO ALPEN DE ENSINO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.DS.62159.112.0372.0221.\r\no cadastramento de LUANNA MOTTONI ROCHA para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO ALPEN mantido pelo INSTITUTO ALPEN DE ENSINO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.SE.30019.112.0373.0221.\r\no cadastramento de RENATA GOMES VASCONCELLOS para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino MATRIZ EDUCACAO mantido pelo COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.D.38706.405.0374.0222.\r\no cadastramento de FLAVIO LUIZ DIAS CORREIA para exercício na função DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino MATRIZ EDUCACAO mantido pelo COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.DS.69481.405.0375.0222.\r\no cadastramento de ANA CARLA DA SILVA para exercício na função COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino MATRIZ EDUCACAO mantido pelo COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.CP.01068.405.0376.0222. \r\no cadastramento de MARIANA SILVA RIKILSS para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino MATRIZ EDUCACAO mantido pelo COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.SE.69540.405.0377.0222.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DA BRISA LTDA-ME, CNPJ: 13.103.666/0001- 17 a contar de 14 de outubro de 2020 sob o registro 036AC6660019072022.\r\no cadastramento de ELAINE CRISTINA LACÊ DOS SANTOS RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, SOCIEDADE EDUCACIONAL OPÇÃO A LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.DS.21864.214.0542.1021.\r\no cadastramento de LUCIANA FLORIANO DE JESUS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, SOCIEDADE EDUCACIONAL OPÇÃO A LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.SE.15456.214.0543.1021.\r\no cadastramento de THAIZ VALÉRIO DA COSTA PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, SOCIEDADE EDUCACIONAL OPÇÃO A LTDA a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 030.SE.23959.214.0544.0122.\r\no cadastramento de ANDRÉA CALHAU para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, SOCIEDADE EDUCACIONAL OPÇÃO A LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 030.CP.46690.214.0545.0120.\r\no cadastramento de ELAINE CRISTINA LACÊ DOS SANTOS RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, CENTRO EDUCACIONAL IARA QUEIROZ DA SILVA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.DS.21864.173.0546.1021.\r\no cadastramento de LUCIANA FLORIANO DE JESUS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, CENTRO EDUCACIONAL IARA QUEIROZ DA SILVA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.SE.15456.173.0547.1021.\r\no cadastramento de BRUNNA SOARES BASTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, CENTRO EDUCACIONAL IARA QUEIROZ DA SILVA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 030.CP.37779.173.0548.1119.\r\no cadastramento de MARIANA RANGEL OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, CENTRO EDUCACIONAL IARA QUEIROZ DA SILVA LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 030.CP.42957.173.0549.0120.\r\no cadastramento de ELAINE CRISTINA LACÊ DOS SANTOS RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, ESCOLA INTEGRADAS DE ITAIPUAÇU LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.DS.21864.115.0550.1021.\r\no cadastramento de LUCIANA FLORIANO DE JESUS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, ESCOLA INTEGRADAS DE ITAIPUAÇU LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.SE.15456.115.0551.1021.\r\no cadastramento de ALINE ALMEIDA DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, ESCOLA INTEGRADAS DE ITAIPUAÇU LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 030.CP.14514.115.0552.0921.\r\no cadastramento de MICHELE ALVES DE AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL DAHER - ESCOLA ME VI BRINCANDO, INSTITUTO EDUCACIONAL DAHER LTDA a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 030.D.17106.187.0553.0522.\r\no cadastramento de MARIA NÚBIA VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL DAHER - ESCOLA ME VI BRINCANDO, INSTITUTO EDUCACIONAL DAHER LTDA a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 030.SE.84005.187.0554.0522.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/5158/2016 - DEFIRO o cadastramento de ANDRÉA DA PAIXÃO DUARTE DA ROSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO DE CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 030.CP.80763.130.0555.1216.\r\no cadastramento de ANTONIO EUGENIO CUNHA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO DE CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 030.CP.19812.130.0556.0522.\r\no cadastramento de JOSÉ ROBERTO DA COSTA JUNIOR para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino SISTEMA EDUCACIONAL CEM, SISTEMA EDUCACIONAL CEM LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 030.D.96818.190.0557.0121.\r\no cadastramento de PAULA ARAÚJO DA COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino SISTEMA EDUCACIONAL CEM, SISTEMA EDUCACIONAL CEM LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 030.DS.63615.190.0558.0121.\r\no cadastramento de LIDIANE DOS PASSOS MORGADO DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino SISTEMA EDUCACIONAL CEM, SISTEMA EDUCACIONAL CEM LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 030.SE.02385.190.0559.0121.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/030/799/2020 - DEFIRO o cadastramento de VANESSA DA SILVA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino PENSI LOBO TORRES, SOCIEDADE EDUCACIONAL LOBO TORRES LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.SE.78321.170.0560.0220.\r\no cadastramento de KARLA LOBO TÔRRES BITTENCOURT DE CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino PENSI LOBO TORRES, SOCIEDADE EDUCACIONAL LOBO TORRES LTDA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.CP.38920.170.0561.0622.\r\no cadastramento de MARIA DO DESTERRO DE BRITO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino PENSI LOBO TORRES, SOCIEDADE EDUCACIONAL LOBO TORRES LTDA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.SE.68830.170.0562.0622.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/495/2014 - DEFIRO o cadastramento de KLEIDE VIANNA MARINHO FREIRE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO, PÓLO EDUCACIONAL VICTORIO LTDA - ME a contar de JANEIRO DE 2014 sob o registro 030.SE.85562.123.0563.0114.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/1068/2015 - DEFIRO o cadastramento de THEREZA CHRISTINA VALENTIM BACELAR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO, PÓLO EDUCACIONAL VICTORIO LTDA - ME a contar de JANEIRO DE 2015 sob o registro 030.SE.29583.123.0564.0115.\r\no cadastramento de JULLY BORGES PINTAS LOYOLA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESTAÇÃO DO APRENDER, CENTRO EDUCACIONAL PRÓ APRENDER a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 030.SE.45681.150.0565.0122.\r\no cadastramento de NATHALIA FERREIRA CHAGAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESTAÇÃO DO APRENDER, CENTRO EDUCACIONAL PRÓ APRENDER a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.SE.59085.150.0566.0622.\r\no cadastramento de ALESSANDRA SILVA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CURSO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CURSO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.D.64551.167.0567.1021.\r\no cadastramento de LIA MARCIA SOARES MELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO ICARAÍ, VEGA COLÉGIO E CURSO LTDA a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 030.SE.29987.174.0568.0722.\r\no cadastramento de JAQUELINE XAVIER GOMES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO POTENCIAL, COLÉGIO POTENCIAL LTDA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2022 sob o registro 030.CP.03421.100.0569.1220.\r\no cadastramento de RODRIGO FRANCO LOPES para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS, ESCOLA INFANTIL CANTO DO PORTINHO LTDA a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 030.D.67125.187.0570.0322.\r\no cadastramento de MARIANA CARNEIRO BARCELLAR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS, ESCOLA INFANTIL CANTO DO PORTINHO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.SE.56197.187.0571.1021.\r\no cadastramento de ANA CRISTINA VIANA QUARESMA CARIELLO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS, ESCOLA INFANTIL CANTO DO PORTINHO LTDA a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 030.CP.16438.187.0572.0322.\r\no cadastramento de ELAINE CRISTINA MORAES COUTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS, ESCOLA INFANTIL CANTO DO PORTINHO LTDA a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 030.DS.31237.187.0573.0119.\r\no cadastramento de MARTA NOGUEIRA DE AMORIM para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA MENINO JESUS, N&G INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.DS.13485.109.0574.0821.\r\no cadastramento de CLAUDIA DA CONCEIÇÃO RIOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 030.SE.44899.428.0575.1221.\r\no cadastramento de MÔNICA PINHEIRO DE MOURA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PAIS E FILHOS LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.CP.59199.119.0576.0220.\r\no cadastramento de ANDRÉA DE MELLO SOUZA VIEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO, EACR-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 030.DS.02776.309.0577.0621.\r\no cadastramento de ELENISE CAMPOS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO, EACR-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 030.CP.84525.309.0578.0321.\r\no cadastramento de MIDIAN MENDONÇA DE SOUZA RIBEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino MARIA FLOR ESCOLA MONTESSORIANA, MARIA FLOR ESCOLA MONTESSORIANA LTDA a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 030.SE.88705.112.0579.0522.\r\no cadastramento de PATRICIA WEITZEL THOMAZ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino FASAN - FACULDADE E CURSOS ALMEIDA SANTOS, FACULDADE ALMEIDA SANTOS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 030.CP.63066.108.0580.0222.\r\no cadastramento de SARAH ALINE GOMES SEPULVEDA PLASSER para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ETEC STATUS/MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA LTDA-ME a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.D.04379.104.0581.0622.\r\no cadastramento de VALÉRIA CRISTINA TUZE RODRIGUES ALBERNAZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO POTENCIAL, COLÉGIO POTENCIAL LTDA a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 030.DS.26529.100.0582.0422.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM mantido por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM, CNPJ 20.264.987/0001-69 a contar de 11/02/2021, sob o registro 042.AC.987.0051.0221.\r\no cadastramento de VERONICA ANDRÉ LEITÃO ROSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI mantido por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ 22.813.895/0004-15, a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 042.SE.89399.415.0272.0622.\r\no cadastramento de ELISABETE DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI mantido por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ 22.813.895/0004-15, a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 042.DS.54407.415.0273.0218.\r\no cadastramento de mudança de endereço do SISTEMA ELITE E ENSINO, CNPJ 14.011.425/0011-82, mantido pelo SITEMA ELITE DE ENSINO S.A., da Rua Fonseca, nº 240. Salas 301 e 302. Rio de Janeiro - Bangu/RJ, para a Rua Figueiredo Camargo, 1243. Bangu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1132 alunos, em 02 turnos, com eficácia a partir de 30/12/2013.\r\no despacho de 06/07/2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, referente ao Cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM mantido por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM, CNPJ 20.264.987/0001-69 a contar de 11/02/2021, sob o registro 042.AC.987.0051.0221. \r\no cadastramento de Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 04.874.215/0001-92, passando de CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO AMANHÃ LTDA ME para INSTITUTO EDUCACIONAL BETESDA LTDA ME, com Nome Fantasia IEB a contar de 09/12/2016 sob o registro 042.AC.215.0028.1216.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2022.\r\no cadastramento de THAINÁ SIQUEIRA CASTRO ABRAHÃO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO MONTE DAS OLIVEIRAS, mantido por ESCOLA MEU CANTINHO LTDA, a contar de ABRIL DE 2016 sob o registro 039.SE.81748.126.0259.0416.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2022.\r\nId: 2415268\r\n"
        ],
        "2415270": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais) ao 32ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais) ao 32ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 10.08.2022.\r\nId: 2415270\r\n"
        ],
        "2415276": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO CARLOS,ID: 28176642, Motorista, Nível 15, Fundamental I da Lei 5.761 de 29/06/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono permanência, a partir de 31/12/2018.\r\nId: 2415276\r\n"
        ],
        "2415280": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 28.07.2022\r\no afastamento de PRYSCILLA MARIA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 38.490-9, Professor Adjunto, no período de 17/09/2022 a 24/09/2022, para participar do Europlanet Science Congress (EPSC) 2022, em Granada, Espanha.\r\nDE 05.08.2022\r\na cessão de FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matr. nº 37.427-2 / ID: 4462409-3, Técnico Universitário II, admitido em 14/02/2014, para exercer cargo em comissão na Secretaria das Cidades do Estado do Rio de Janeiro,a contar de 15/07/2022 até 31/12/2022.\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 36.771-4, consubstanciadona manifestação da PGUERJ em seu Parecer nº 1408/2022/PGUERJ08/PGUERJ.\r\nId: 2415280\r\n"
        ],
        "2415282": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2022\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ELAINE CRISTINA FERREIRA RAMOS, matr. nº 38845-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 08/06/2015, totalizando 979 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 13/08/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, matr. nº 40929-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/03/2002 a 23/09/2002, 01/11/2002 a 26/11/2002, 09/10/2003 a 29/03/2004, 01/04/2004 a 01/04/2011, 04/04/2011 a 24/10/2011, 01/11/2011 a 15/03/2015, totalizando 4.394 dias de exercício e à UERJ, na matr. anterior 38398-4, no período de 16/03/2015 a 31/05/2022, totalizando 2.634 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/5934/2019, de CLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, matr. 38398- 4, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2019, publicado no DOERJ de 27/08/2019.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matr. nº 40918-5, à Universidade Federal do Pará, no período de 08/06/2021 a 02/05/2022, totalizando 329 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938- 2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1986 a 12/04/1986, 01/08/1988 a 05/12/1994, totalizando 2.327 dias de exercício e ao Ministério da Educação, no período de 06/12/1994 a 28/02/2002, totalizando 2.641 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 11/09/2002, publicado no DOERJ de 16/09/2002.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados abaixo:\r\nTARCISO FEIJÓ DA SILVA, matr. nº 40918-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 28/06/2005 a 02/08/2006, totalizando 401 dias de exercício.\r\nDANIELLE ROCHA VIEIRA BIOLCHINI, matr. nº 36351-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2008 a 31/10/2009 e 03/05/2010 a 31/07/2012, totalizando 1.400 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nProcesso SEI UERJ nº 3016/2011\r\nOnde se lê: ...constante no Processo nº 12288/2012...\r\nLeia-se: ...constante no Processo nº 3016/2011...\r\nId: 2415282\r\n"
        ],
        "2415293": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 32/22 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo instrumentais de cirurgia odontológicos, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas WJM DENTAL LTDA (72.367.600/0001-01), com propostas nos valores unitários de R 227,86 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) para o Lote 03; R 204,61 (duzentos e quatro reais e sessenta e um centavos) para o Lote 08 e R 100,76 (cem reais e setenta e seis centavos) para o Lote 17; DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), com proposta para o Lote 06 nos seguintes valores unitários: R 490,32 (quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos) para o item 55; R 114,33 (cento e quatorze reais e trinta e três centavos) para o item 69; R 137,34 (cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) para o item 70 e R 117,42 (cento e dezessete reais e quarenta e dois centavos) para o item 71. Lote 09 foi fracassado. Os Lotes 01, 02, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 foram desertos.\r\nId: 2415293\r\n"
        ],
        "2415295": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 11/08/2022\r\n- ALLEX ANDRÉ DE SANT'ANNA MAQUIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.926.673-7 - 5.711 dias à Secretaria de Estado de Educação. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALLEX ANDRÉ DE SANT'ANNA MAQUIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.926.673-7 - o despacho de 03/05/2004, publicado no DORJ n° 081 de 05/05/2004, a averbação de tempo de serviço de 5.662 dias prestado à Secretaria de Estado de Educação, através do Processo E-09/1540/1029/2004, para regularização.\r\nId: 2415295\r\n"
        ],
        "2415302": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 22.597,74 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDACNPJ 72.190.242/0001-04.\r\nId: 2415302\r\n"
        ],
        "2415320": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n-ML DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ n.º 11.668.085/0001-05 - DECIDO pela aplicação das seguintes sanções: advertência, no art. 87, I da Lei 8.666/93 conforme cláusula XIII do contrato 092/2020, por falhar na execução contratual, o inadimplemento inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, à partir da data da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2415320\r\n"
        ],
        "2415324": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 09.08.2022\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.032.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004650/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31572359, datado de 18 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL EUCLIDES DA CUNHA LTDA. ME, CENTRO EDUCACIONAL EUCLIDES DA CUNHA, sito à Avenida Meriti, nº 2839 - Brás de Pina - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 532 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL EUCLIDES DA CUNHA LTDA. ME, CNPJ 43.197.143/0001-48, Regimento Escolar registrado sob o nº 1393164 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.062.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003143/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31816143, datado de 26 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na BELA INFÂNCIA CRECHE E ESCOLA LTDA-ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA CRIANÇA, sito à Avenida Genaro de Carvalho, n° 450, lote 28, PAL 19672, Quadra 150, Recreio dos Bandeirantes, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 158 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pela BELA INFÂNCIA CRECHE E ESCOLA LTDA-ME, CNPJ nº 35.577.226/0001-34, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1137263, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2023.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.063.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002467/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 33349997, datado de 24 de maio de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO MÉDIO, na ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA-EPP, ESCOLA SAP EDUCAÇÃO POR PROJETOS, situada à Es trada do Joá, nº 3680, LOT 654 LTM 7697 QDR 1 LOT 653 LTM 7697 QDR 1, Barra da Tijuca, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1248 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pela ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA-EPP, CNPJ 07.499.961/0007- 27, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1005884, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n.2021\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.106.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030033/001179/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 12869144, datado de 17/12/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, no Instituto de Educação Paulo de Tarso LTDA ME, sito à Rua Clara de Araújo nº 1.331, Bairro: Andrade de Araujo, Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 1.056 alunos, distribuída em dois turnos, mantida pelo Instituto de Educação Paulo de Tarso LTDA ME, CNPJ nº 30.192.033/0001-41, Regimento Escolar registrado sob o nº 12.441, no Cartório do 3º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 08/02/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2021.\r\nDE 03.08.2022\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 11 a 20, do Processo E-03/007/3487/2013, datado de 06 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Médio, no CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA EPP, sito à Estrada do Barro Vermelho, nº 1571, Colégio, Município do Rio de Janeiro - RJ - CEP. 21540-501, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA EPP, CNPJ 18.685.126/0001-02, Regimento Escolar registrado no 6º RTD/RJ sob o nº 1303803, com eficácia a partir de 03 de Fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2022.\r\nId: 2415324\r\n"
        ],
        "2415326": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 329/22, para aquisição do medicamentofavor da empresaperfazendo o valor total de(Trinta e seis mil, trezentos reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2415326\r\n"
        ],
        "2415327": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 310/22, para prestação de serviços de desembaraço e despachante aduaneiro, bem como os serviços pertinentes ao agenciamento de transporte internacional de carga aérea ou marítima e contratação de serviços de transporte rodoviário nacional, para aquisição de medicamentos e equipamentos para Secretaria de Estado de Saúde devendo estar inclusos todos e quaisquer custos, de qualquer natureza, em favor da empresa IVEZOON AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES AÉREOS INTERNACIONAIS LTDA., perfazendo o valor total de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), conforme preceitua o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2415327\r\n"
        ],
        "2415328": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2022\r\nde exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora ELIZETE DOS SANTOS CUNHA, ID Funcional 3048184-8, vínculo 1, matrícula nº 864.473-4 no valor deR 985,26 (novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2415328\r\n"
        ],
        "2415329": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora FELISBELA ANTONIA DA COSTA, ID Funcional 32353049, vínculo 2, matrícula nº 865.532-6 no valor deR 866,33 (oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2415329\r\n"
        ],
        "2415330": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional 32352352, vínculo 2, matrícula nº 851.618-9 no valor deR 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2415330\r\n"
        ],
        "2415331": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora SIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA, R 812,62 (oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2415331\r\n"
        ],
        "2415332": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2022\r\nde exercício anterior ao ano de 2019, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora SONIA NUNES, ID Funcional 563961-1, vínculo 2, matrícula nº 867.560-5 no valor deR 409,12 (quatrocentos e nove reais e doze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2415332\r\n"
        ],
        "2415333": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2022\r\nde exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) UBIRAJARA GOMES,matrícula nº 864.473-4 no valor deR 1.369,20 (mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2415333\r\n"
        ],
        "2415335": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/000858/2022, \r\nPROCESSO Nº E-04/039/12/2021 - DELLY KOSMETIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 87/92, pela inocorrência de identidade de litígios, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/148611/2011 - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETE PINTO - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 312/316, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/8449/2019 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 128/141, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/2932/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 163/176, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/8448/2019 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 201/214, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/622/2019 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 114/121, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/008/101361/2018 - LAR DOS MENINOS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 109/115, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/21729/2019 - ARIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA EPP - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 113/117, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/16391/2020 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 65/71, pela inocorrência de identidade de litígios, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/046/103313/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 163/176, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/007/296/2020 - SANTA CATARINA COMBUSTÍVEIS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 53/59, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/2469/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 156/169, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/025/961/2019 - AUTO POSTO CORONEL VEIGA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 202/207, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/046/105258/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 163/176, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/046/105267/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 164/178, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/046/103314/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 174/187, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/295/2021- CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 57/64, pela inocorrência de identidade de litígios, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/2472/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 110/123, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/1294/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 161/174, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/3907/2020 - HB ADORNOS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 275/279, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/8300/2019 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 215/228, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/16766/2019 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 247/260, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/091/165/2019 - POSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 68/73, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/007/297/2020 - SANTA CATARINA COMBUSTÍVEIS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 53/59, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/007/548/2020 - CONDOMÍNIO DO SHOPPING DA HABITAÇÃO - CASASHOPPING - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 133/136, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nROCESSO E-04/211/2923/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 165/178, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/2471/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 153/166, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/3645/2018 - BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 154/167, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/15886/2019 - AUTO SERVIÇO BARREIRA'S LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 151/155, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/033/532/2018 - RESENDE ARMAZÈNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAÕNIA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 167/171, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/3908/2020 - ARANY ADORNOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 213/218, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/025/960/2019 - AUTO POSTO CORONEL VEIGA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 75/80, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/626/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 167/180, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/3909/2020 - ARANY ADORNOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 229/234, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/10199/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 128/141, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/105261/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 178/191, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/6688/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 186/199, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/632/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 155/168, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/2466/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 158/171, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/067354/2012 - CLINER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 231/234, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/046/105265/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 171/184, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/046/104772/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 150/163, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/8445/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 193/206, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/7221/2019- BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 198/211, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/046/103315/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 167/180, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/15325/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 113/118, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/046/104775/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 146/159, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/008/101360/2018 - LAR DOS MENINOS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 118/124, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/10061/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 168/173, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/16049/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 132/137, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/7786/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 174/187, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/1906/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 152/165, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/8546/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 126/133, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/11456/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 148/155, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/046/105270/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 166/179, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/014898/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 116/123, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/7818/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendi mento da Assessoria Jurídica de fls. 127/134, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/9695/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 230/242, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/017911/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 165/178, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/3760/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 98/103, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/298/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 107/114, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/3906/2020 - ARANY ADORNOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 244/249, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/7788/2019 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 177/190, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2415335\r\n"
        ],
        "2415336": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do item 14.1 do Edital, objeto da Licitação por Pregão Eletrônico PE- 002/2022, iniciada na Sessão Pública de 24/06/2022, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PE-002/2022, ao licitante TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA pelos valores totais negociados/equalizados de: lote 01 - R 1.062.926,59 (um milhão, sessenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos); lote 02 - R 345.439,59 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos); lote 03 - R 68.317,07 (sessenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e sete centavos); e lote 05 - R 111.583,67 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), considerando a declaração de vencedor realizada pela Pregoeira em 13/07/2022 e HOMOLOGOos lotes 04 e 06 pelas razões expostas no processo administrativo.\r\nId: 2415336\r\n"
        ],
        "2415337": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI n° 36083291) e em conformidade com as justificativas e com o Parecer nº 129 da Assessoria Jurídica (SEI n° 36270377), \r\nRESOLVE:\r\na Prorrogação Contratual do contrato firmado com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 826.675,20 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos),conforme apresentado;\r\n08/2020, pela Assessoria Jurídica;\r\na Publicação desta Prorrogação Contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2415337\r\n"
        ],
        "2415338": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 102524 (Fundo de Previdência Social de Barra Mansa).\r\n- SÔNIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 9 e 10 (SEEDUC).\r\nLUCAS VIEIRA MONTEIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 265.729-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUANA VIEIRA SILVA DE MENESES, ID Funcional 44007248, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO, ID Funcional 41841620, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- REJANE DE PAULA LESSA FARIA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C, matrícula 1121490 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- VERONICA VIEIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional 37701860, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 17171 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- RINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7626 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- ISABELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ID Funcional 35642645, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 216.589-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA MARIA DA ROSA TAVARES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ISABELLE CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALAN CLAIR OLIVEIRA PASSOS Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 3.000.058 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- PAULO HENRIQUE CORREA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.347-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MICHELLI FERNANDES FOLLY VALE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106485 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- NADIR SHEILA DE OLIVEIRA LACERDA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA MARIA GOMES REIS, ID Funcional 51284413 Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 4039 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- CLAUDIA MOEMA GUEDES BASTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 134.183-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CHRISTIANE ANTÃO LYRA DIAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15006 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ALEX SANDRO DA SILVA TRENTINO ID Funcional 34739734 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ELIANA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 40649253, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO SANTOS GUEDES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- PATRICIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1186454 (Ministério da Saúde).\r\n- JOHNNI DO CARMO MENEGACI Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 225.189-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2415338\r\n"
        ],
        "2415339": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 35338099).\r\nCom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (36151085/37113086/37360773), a empresa NILTON ADEMAR TURISMO LTDA (nome de fantasia MAZINHO TOUR), inscrita no CNPJ sob o número 46.424.196/0001- 42 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-389 e utilizando o veículo de placa GJZ6E07, condicionado à aprovação do veículo em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 37509547).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 37495020).\r\nId: 2415339\r\n"
        ],
        "2415343": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2022\r\na concessão do abono de permanência mediante enquadramento na regra previdenciária prevista no art. 40, § 1º, III, \"a\" da CRFB/1988, com base na instrução processual, a que faz jus a servidora DALVA CARNEIRO, Especialista em Previdência Social, ID 43850073, com validade a partir de 01/08/2017\r\nId: 2415343\r\n"
        ],
        "2415346": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013021/2021\r\nMARIA LUCIA GASPAR LONTRO\r\n299126-3\r\n3184026-4\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/02/2021\r\n080001/008761/2021\r\nJEANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO\r\n808968-2\r\n3233818-0\r\nMÉDICO\r\n23/09/2020\r\n014964/2021\r\nROSANGELA DA SILVA NETO\r\n287454-3\r\n3069326-8\r\nENFERMEIRO\r\n01/11/2019\r\n1/008537/2021\r\nMARIA LUCIA DE CARVALHO GUIDA COE\r\n287696-9\r\n3015413-8\r\nMÉDICO\r\n02/02/2021\r\nSEI-080001/017561/2021\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO ANDRADE\r\n296864-2\r\n3036004-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/03/2020\r\n080001/013940/2021\r\nROSELUCE FARIA DE OLIVEIRA\r\n287576-3\r\n3077708-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023822/2021\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES BAPTISTA PEREIRA\r\n153787-7\r\n3161323-3\r\nMÉDICO\r\n20/10/2016\r\nSEI-080001/015306/2021\r\nROSIMAR DA SILVA PEREIRA\r\n296775-0\r\n3018283-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/04/2020\r\nSEI-080001/011436/2021\r\nLETICIA DUARTE ROCHA\r\n003566-7\r\n3073718-4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n27/05/2016\r\nSEI-080001/014399/2021\r\nJULIETA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n802374-9\r\n3032456-4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n16/12/2018\r\nSEI-080001/001694/2021\r\nVERA LUCIA DUARTE DA COSTA MENDES\r\n288624-0\r\n3123284-1\r\nODONTOLÓGO\r\n21/04/2020\r\nSEI-080001/010662/2021\r\nSONIA REGINA MARTINS DE SOUZA\r\n299407-7\r\n3058197-4\r\nODONTOLÓGO\r\n09/03/2021\r\nSEI-080001/013653/2021\r\nELIZABETH MORETTE AZEREDO RIBEIRO\r\n286254-8\r\n3171405-6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n14/01/2020\r\nSEI-080001/003995/2021\r\nSIMONE CHRISTINE DE SOUZA ROSSATTO\r\n297285-9\r\n3044122-6\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n24/12/2020\r\nId: 2415346\r\n"
        ],
        "2415360": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n10/08/2022\r\nFÁTIMA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0251538-5, período base de 18/07/2017 a 31/08/2022.\r\nMARTA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0255676-9, período base de 08/09/2014 a 07/09/2019.\r\nDELSON JORGE ABRAHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293625-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nSUSI CARLA GONÇALVES DE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 0280928-3, período base de 30/04/2017 a 24/06/2022.\r\nJULIANA CUNHA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 3035874-1, período base de 23/01/2013 a 22/01/2018.\r\nMARIA LUZIA DINIZ GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911768-0, período base de 04/03/2015 a 03/03/2020.\r\nMÁRCIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0929593-2, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nAURÉLIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293350-5, período base de 09/06/2017 a 08/06/2022.\r\nMARCOS FERREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0844306-1, período base de 05/05/2017 a 03/07/2022.\r\nIVONE APARECIDA NUNES, Servente, mat. nº 0271857-5, período base de 13/07/2017 a 12/07/2022.\r\nAPARECIDA CARVALHO, Servente, mat. nº 5006720-6, período base de 07/11/2015 a 06/11/2020.\r\nDENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935275-8, período base de 28/07/2017 a 27/07/2022.\r\nRITA DE FÁTIMA GONÇALVES DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827848-3, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nTÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0915237-2, períodos base de 02/03/2010 a 22/04/2015 e de 23/04/2015 a 22/04/2020.\r\nARABELE MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0933809-6, períodos base de 21/06/2012 a 20/07/2017 e de 21/07/2017 a 20/07/2022.\r\nMARIA BERNARDETE BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0199812-9, períodos base de 05/02/2010 a 04/02/2015 e de 05/02/2015 a 04/02/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nLIDIA MARIA BATISTA RIBEIRO, Servente, mat.nº5006856-8, períodos base de 04/03/1994 a 02/05/1999, de 03/05/1999 a 02/05/2004 e de 04/08/2014 a 03/08/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nDENISE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827964-8, períodos base de 09/02/1998 a 12/03/2003, de 13/03/2003 a 12/03/2008, de 13/03/2008 a 12/03/2013 e de 30/06/2017 a 27/07/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCLÁUDIA CRISTINE ZAMBOTI, Prof. Doc. I, mat. nº 0827823-6, períodos base de 09/02/1998 a 09/05/2003, de 10/05/2003 a 09/05/2008, de 10/05/2008 a 23/07/2013 e de 25/08/2014 a 21/11/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nGISLAINE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962385-1, período base de 07/06/2015 a 20/04/2019. o processo.\r\nId: 2415360\r\n"
        ],
        "2415362": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- FRANCISCO FERREIRA GOMES, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 2876337-8. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 27/07/2022.\r\nId: 2415362\r\n"
        ],
        "2415366": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18/021/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a FILMES DO FAUNO LTDA, para produção de trabalho artístico na elaboração de vídeo de curta metragem intitulado “IRMÃS DO BRASIL”, originário do Edital de Concurso nº 002/2020 - Processo nº SEI-180002/000502/2020. \r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18/0012/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a CAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para produção de trabalho artístico na elaboração de vídeo de curta metragem intitulado “DEUS NÃO DEIXA”, originário do Edital de Concurso nº 002/2020 - Processo nº SEI-180002/000502/2020. \r\nId: 2415366\r\n"
        ],
        "2415370": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.08.2022\r\nPATRÍCIA AMARAL SIQUEIRA,cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0822.843-9, ID 2085606-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.08.2022.\r\nId: 2415370\r\n"
        ],
        "2415384": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 08/07/2022, a “a execução de obras emergenciais para recuperação da RJ-106, trecho entre o KM 45 e KM 48, Serra do Mato Grosso - Saquarema /RJ”, a cargo da empresaORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Caráter emergencial; : R 47.121.493,64; 180 (cento e oitenta) dias corridos; 03/01/2023. \r\nId: 2415384\r\n"
        ],
        "2415388": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 62/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (Bainhas e Fios Guia), em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. (04.380.569/0001-80) licitante vencedor para o item 03 no valor de R 38.693,52 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (01.513.946/0001-14), licitante vencedor para o item 04, no valor de R 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais); LAIBO MEDICAL PRODS. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (14.477.127/0001-00), licitante vencedor para o item 06, no valor de R 215.568,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta e oito reais)valor total global adjudicado dos itens 03, 04 e 06é de R 474.761,52(quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Restando FRACASSADO o item 05.Autorização da homologação (doc. SEI 37519408).\r\nId: 2415388\r\n"
        ],
        "2415390": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3.147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de Damaris Pereira da Silva, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto 3.147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217 da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2415390\r\n"
        ],
        "2415402": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.08.2022\r\n- CLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226306-9, período base de 03.02.2012 a 31.01.2017 e 01.02.2017 a 30.01.2022. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCELO ARANTES DE OLIVEIRA -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.304-7, período base de 31.03.2010 a 27.03.2020. direito a 06 (seis) meses de licença especial. \r\n\r\n- NATASHA RIBEIRO BANTIM DURAES -PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225434- 0, período base de 30.03.2016 a 28.03.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823117-7, período base de 25.12.2016 a 23.12.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA SANTOS DE SOUZA -INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3073390-1, período base de 08.12.2014 a 06.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2415402\r\n"
        ],
        "2415403": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor da empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, referente ao pagamento da 15medição, no período de 29/11/21 a 13/12/21, do Contrato nº 35/2019, cujo objeto consiste no \"projeto executivo, implantação de bases operacionais e instalação de barreiras de contenção de lixo flutuante em diversos cursos d'água do sistema lagunar da bacia de Jacarepaguá\", no valor de R 515.192,08 (quinhentos e quinze mil, cento e noventa e dois reais e oito centavos).\r\nId: 2415403\r\n"
        ],
        "2415404": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.08.2022\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1985 a 01.06.1986, de 09.03.1987 a 30.09.1987, de 01.10.1987 a 30.06.1989, de 01.03.1991 a 11.08.1992 e de 01.07.1998 a 01.08.1998, no total de 1.705 (um mil, setecentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezado o período de 01.10.1987 a 31.12.1987, por ser concomitante.\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.438-2, ID 41766032 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 09.10.1987 a 30.09.1989 e de 22.02.1994 a 25.06.2003, no total de 4.103 (quatro mil, cento e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezados os períodos de 01.10.1989 a 21.02.1994, por motivo de abandono de cargo, e de 26.06.2003 a 04.07.2004, por ser concomitante.\r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, matrícula nº 00/0220.662-1, ID 40569020 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 00/0221.505-1, ID 20892756 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nId: 2415404\r\n"
        ],
        "2415410": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2022\r\nVITOR GONÇALVES NASCIMENTO o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2415410\r\n"
        ],
        "2415418": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a regularidade fiscal da Credenciada MCE Intermediações e Negócios, atestada pela Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (doc. 36825308), comprovada pelo checklist e certidões 36822005, 36822684, 36823267, 36822952, 36823078 e 36823571, a renovação do credenciamento do referido agente lotérico pelo período de 180 dias, conforme solicitação 36736127.\r\nId: 2415418\r\n"
        ],
        "2415426": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor EXPEDITO ANTONIO AZEVEDO SILVAnº 565.326-6, matrícula nº 871.502-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCO ANTONIO CHAVES GARRITANOnº 3.232.912-1, matrícula nº 849.376-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 04/05/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JORGE ANTONIO FERREIRA DE ABREUnº 2.987.755-5, matrícula nº 836.192-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 13/07/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SERGIO EDUARDO CARLINI VIEIRA MARTINSnº 565.950-7, matrícula nº 872.181-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2415426\r\n"
        ],
        "2415436": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2415436\r\n"
        ],
        "2415439": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES, ID nº 44077114, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, o servidor ao adicional de qualificação a contar de 01/09/2022.\r\nId: 2415439\r\n"
        ],
        "2415450": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00029/2021, SAD nº 27/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 17/05/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00013/2021, SAD nº 09/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 23/05/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00034/2020, SAD nº 33/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nDE 30/05/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00006/2021, SAD nº 05/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 08/06/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00027/2020, SAD nº 27/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 09/06/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00043/2020, SAD nº 39/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 21/06/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00030/2021, SAD nº 28/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2415450\r\n"
        ],
        "2415455": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/08/2022\r\n- LEANDRO FELIX ABRAHÃO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.540-8 - 1.550 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2415455\r\n"
        ],
        "2415456": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 150/2010, firmado com a Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável no dia 26 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2415456\r\n"
        ],
        "2415457": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 155/2010, firmado com Centro Musical e Cultural União dos Operários no dia 12 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2415457\r\n"
        ],
        "2415458": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 146/2010, firmado com Associação de Pescadores de Arraial do Cabo no dia 27 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2415458\r\n"
        ],
        "2415468": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.08.2022\r\nabono de permanência, a contar de 31/08/2019, a servidora ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 3394602-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e redação atribuída pelo art. 2º, § 2º da EC Estadual nº 90/2021 e Parágrafo Único, art. 19 da LC Estadual nº 195/2021, tornando sem efeito o despacho de 01.07.2021, publicado no D.O. de 05.07.2021.\r\nabono de permanência, a contar de 29/07/2022, ao servidor ADEGILDO ROSSI PAIXÃO FILHO, Profissional de Nível Elementar - Campo, ID Funcional nº 4145127-9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º, da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19 da LC Estadual nº 195/2021. \r\nId: 2415468\r\n"
        ],
        "2415469": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Instituição OBRA SOCIAL DONA MECA, no valor de R 150.093,21 (cento e cinquenta mil noventa e três reais e vinte e um centavos), referente a dívida correspondente à competência de novembro de 2018 a maio de 2019, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2415469\r\n"
        ],
        "2415470": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Instituição GRUPO AFROCULTURAL OJUOBÁ AXÉ, no valor de R 100.372,50(cem mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a dívida correspondente à competência de abril a outubro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2415470\r\n"
        ],
        "2415471": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/07/2022\r\nPROC. Nº SEI-310005/000200/2022 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 59.926,80 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) ...\r\nLeia-se: ... no valor de R R 59.156,80(cinquenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)...\r\nId: 2415471\r\n"
        ],
        "2415475": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2415475\r\n"
        ],
        "2415476": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 95.654, DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, Id. Funcional 44259735, lotado na DGP e do CB PM RG 101.024, DIEGO PETER FERREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50203053, lotado na DGP, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2415476\r\n"
        ],
        "2415479": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/001379/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI- 260009/004455/2022.\r\nId: 2415479\r\n"
        ],
        "2415487": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor WILSON CESAR MORAES, Id Funcional nº 623444-5 referente ao período-base de 07/06/2017 a 05/06/2022, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2415487\r\n"
        ],
        "2415488": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2022\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA no valor de R 54.832,35 (cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos ), Processo nº SEI- 270064/000897/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS a despesa em favor da empresa COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA no valor estimado de R 4.421.299,60 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Processo nº SEI- 270042/001379/2022, visando a Aquisição de mangueiras de combate a incêndio a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 20/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº33/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 443,04 (quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos ), Processo nº SEI-270064/000908/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 06/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2415488\r\n"
        ],
        "2415489": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANTONIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5704073 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei n ° 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 02.06.1997 a 31.08.2002,10.02.1983 a 20.04.1983,01.05.1983 a 31.07.1989 e 01.09.1989 a 01.06.1997. Total de 7036 (sete mil e trinta e seis) dias desprezando-se o período de 02.06.1997 a 31.07.1997, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28.05.2018.\r\nId: 2415489\r\n"
        ],
        "2415492": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37299794), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37215515) e da Controladoria (SEI 37501775), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 065/2022, sem alteração de valor contratual, por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 13/08/2022 transferindo seu término para 11/09/2022, cujo objeto é a “Execução de Obras de Construção de Uma Passagem de Gado na RJ-214, KM 55,5, Fazenda Bom Retiro, Município de Varre-Sai - Estado do Rio de Janeiro”, tendo sido prestado pela Empresa Sales Construções e Empreendimentos Eireli, vinculado ao Processo nº SEI- 160002/004643/2020 e o Cronograma Físico Financeiro (SEI 37151877), fundamentado no art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. Enunciado nº 29.\r\nId: 2415492\r\n"
        ],
        "2415493": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 453 da Assessoria Técnica Jurídico (SEI 37299035), bem como manifestações 244 da Assessoria de Controle Interno (SEI 36893171) e da Controladoria (SEI 37369976), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo no Contrato nº 010/2019, tendo a prorrogação do seu prazo de execução por um período de 12 (doze) meses a contar de 10 de setembro de 2022 passando seu término para 10 de setembro de 2023, com o valor de R 2.366.963,65 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) conforme o despacho da Diretoria de Obras e Conservação Regional I, SEI-36880608, cujo objeto refere-se a “Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, no Município de Santa Maria Madalena - RJ, 17ª ROC, abrangidas pelas rodovias: RJ-146, RJ-162, RJ-174, RJ-180, RJ-182 e RJ-190)”, a cargo da empresa Sharon Empreendimentos e Construções Ltda, vinculado ao P. A 16/002.000797/2019. Fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Enunciados nº 9 e nº 29 da PGE.\r\nId: 2415493\r\n"
        ],
        "2415494": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37357651), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36704589) e da Controladoria (SEI 37423301), a elaboração de Termo Aditivo, visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato nº 113/2014, no valor de R 362.404,43 (trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), cujo objeto é a execução de \"Obras de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao município de Armação dos Búzios\", a cargo da empresa Construtora Avenida LTDA, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI E-17/003.003461/2013, fundamentado no art. 65, II \"d\" da Lei Federal n° 8.666/93 e Enunciado nº 29 PGE.\r\nId: 2415494\r\n"
        ],
        "2415495": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 442 da Assessoria Técnica Jurídico (SEI 36969545), bem como manifestações 228 da Assessoria de Controle Interno (SEI 36592188) e da Controladoria (SEI 37094083), a elaboração de REAJUSTAMENTO DE PREÇOS da 3° periodicidade do Contrato nº 035/2019, no valor de R 250.711,02 (duzentos e cinquenta mil setecentos e onze reais e dois centavos),em decorrência do Pregão Eletrônico nº 026/2019 oriundo do Processo Administrativo nº E- 16/002.004746/2019, tem por objeto a execução \"Execução DOS serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais sob a circunscrição da 19ª Residência de Obras e Conservação\", tendo sido prestados pela pessoa jurídica Empresa Sharon Empreendimentos e Construções Ltda. Fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 - PGE. \r\nId: 2415495\r\n"
        ],
        "2415496": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 36931636), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36626702) e da Controladoria (SEI 37587455), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor de R 161.797,37 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), do Contrato n° 097/2021, celebrado com a empresa JML Consultoria Financeira & Engenharia Ltda para a execução de “Obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-123 no KM 15.8, coordenadas: 22°32'70”w - no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI-160002/000246/2021 e o Cronograma Físico Financeiro (SEI 36555635), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2415496\r\n"
        ],
        "2415509": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2022\r\n03 (três) meses de licença especial a WAGNER LUIZ BARRETO DE SOUSA , Identidade Funcional 29116147/1, matrícula nº 868.270-0, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 19/03/2012 a 18/03/2017.\r\n03 (três) meses de licença especial a ANTONIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, Identidade Funcional 19817045/1, matrícula nº 817.328-8, Auxiliar de Serviços Gerais do DEGASE, relativos ao período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a DARIO DE PAIVA ALMEIDA, Identidade Funcional 19827725/1, matrícula nº 849.260-5, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial a IVAN ROCHA SILVA , Identidade Funcional 19844271/1, matrícula nº 817454-2, Digitador do DEGASE, relativos ao período base de 13/12/2014 a 12/12/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial a FERNANDO DE MELO LAURIANO , Identidade Funcional 19624603 /1, matrícula nº 817300-7, Auxiliar de Serviços Gerais do DEGASE, relativos ao período base de 30/12/2014 a 13/01/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial a ALDEMIR DA SILVA LEITE, Identidade Funcional 19808933 / 1, matrícula nº 835.941-6, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 08/11/2016 a 24/12/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial a VALDINEI FERNANDES DA SILVA , Identidade Funcional 19895011/1, matrícula nº 835853-3, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE, relativos aos períodos base de 30/09/2008 a 29/09/2013 e 07/03/2016 a 16/05/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a RENATO PERUCI DE ASSIS, Identidade Funcional 19880960/1, matrícula nº 835.524-0, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\nId: 2415509\r\n"
        ],
        "2415514": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2415514\r\n"
        ],
        "2415516": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentosdo sistema nervoso (parte 1), decorrente do Pregão SRP nº 044/2021 (SEPM), às empresasEspecifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 00.085.822/0001-12), com o valor total de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), CHL Produtos Médicos Hospitalares Ltda (CNPJ 32.441.650/0001-69) com o valor total de R 2.348,00 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais), Avante Brasil Comercio Eireli ME (CNPJ 22.706.161/0001-38) com o valor total de R 1.866,00 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais), perfazendo o valor total de R 9.814,00 (nove mil oitocentos e quatorze reais).\r\nId: 2415516\r\n"
        ],
        "2415520": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 032/2022, cujo objeto são as obras de recuperação que contemplam os serviços de administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza de 40 caixas d´água e 34 cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitários e reforma de instalações elétricas no PC, no Conjunto Residencial Bancários - Bairro de Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, pelo valor R 9.219.236,08 (nove milhões, duzentos e dezenove mil duzentos e trinta e seis reais e oito centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2415520\r\n"
        ],
        "2415526": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n- GLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID 50299255 -a Licença sem remuneração para desempenho de estágio probatório junto à Polícia Civil do Pará, a contar de 27/07/2022, no cargo de Delegado de Polícia.\r\nId: 2415526\r\n"
        ],
        "2415532": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor da empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 05/2022, correspondente aos serviços realizados no período de 13/07/2021 à 31/12/2021, ao Contrato INEA nº 16/2015, cujo objeto é o serviço de operação de ecobarreiras e remoção do lixo flutuante e de plantas macrófitas aquáticas em diversos cursos d'àgua contribuintes da baia de guanabara, no valor de R 1.915.580,97 (um milhão, novecentos e quinze mil quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2415532\r\n"
        ],
        "2415541": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína, Linguiça de carne suína com pimenta, Linguiça mista, Linguiça tipo calabresa defumada, Linguiça de carne de frango sabor defumado, Linguiça de carne de frango e Linguiça toscana, pertencentes à PORCO FELIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2415541\r\n"
        ],
        "2415547": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n11.08.2022\r\nCARLA ANDREA CORREA, PROFESSOR FAETEC ENS SUP - matrícula nº 0225.925-7 INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTOPROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0226.308-5, período base de 26.07.2016 a 24.07.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2415547\r\n"
        ],
        "2415548": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 37455319).\r\ncom base na manifestação da área técnica (36634281), atualizando a tarifa com base na Portaria DETRO/PRES nº 1.645/2022.\r\no parcelamento de débito\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (37611783).\r\nId: 2415548\r\n"
        ],
        "2415554": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001305/2020 e E-36/320/320/2020 (PAD 12/20), com fulcro no art. 20, Parágrafo Único, do Decreto- Lei nº 218/75, o pedido de conversão da pena de suspensão de 50 (cinquenta) dias em multa nº 009683-1404/2022, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor VAGNER CANTARYM PEDRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872324-9. \r\nId: 2415554\r\n"
        ],
        "2415555": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\nº E-09/196/100514/2018 (PAD 02/20) por perda superveniente de objeto, em relação ao servidor RONALDO ANTUNES BLANCO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.630-5, em razão de seu falecimento no curso do presente processo administrativo disciplinar, extinguindo-se a punibilidade, com fulcro no art. 50 da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 2415555\r\n"
        ],
        "2415558": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ FERNANDO COUTINHO, ID 19666233. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/05/89 a 14/06/90, no total de 396 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/02/2011.\r\nId: 2415558\r\n"
        ],
        "2415559": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA Id. Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidadert. 75, da LC nº 69/90(Fiscais de Rendas), n pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado RO S/A , totalizando . \r\n- ANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Id. Funcional nº 1948076-8. AVERBA-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o . 75, da LC nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS,09/03/1981 a 09/12/1982 e de 12/03/1984 a 12/12/1986seiscentos e quarenta e três.\r\n- CARLOS SAMPAIO BRACONNOT, Id. Funcional nº 5006287-5. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o . 75, da LC nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual . 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 25/03/1976 a 31/03/1977, de 03/08/1977 a 02/01/1978, de 07/03/1978 a 30/09/1980 de 01/10/1980 a 01/08/1986, de 06/06/1994 a 30/06/1997, de 01/07/1997 a 31/01/1999, de 01/10/1999 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 30/06/2000, de 01/07/2000 a 31/07/2002, de 01/08/2002 a 31/08/2002, de 01/09/2002 a 30/04/2003 e de 01/03/2005 a 30/06/2005 sedias de efetivo exercício\r\nId: 2415559\r\n"
        ],
        "2415562": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, identidade funcional nº 570.896-6, matrícula nº 888.507-1, Perito Legista, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 05/03/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO TEIXEIRA HENRIQUES, identidade funcional nº 4.138.379-6, matrícula nº 888.704-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 25/01/2022.\r\nId: 2415562\r\n"
        ],
        "2415570": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.08.2022\r\na redução em metade da carga horária de PAULO CÉSAR ANTUNES PEREIRA, Id. Funcional 4212140-0, vínculo 3 (Matrícula 227108-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2415570\r\n"
        ],
        "2415577": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\n\r\nId: 2415577\r\n"
        ],
        "2415579": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2415579\r\n"
        ],
        "2415580": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2415580\r\n"
        ],
        "2415587": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, ID Funcional 4364559-3, Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base 09/07/2014 a 22/04/2020.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nALEXANDRE RODRIGUES ALVES, ID Funcional 35646837, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor. Períodos bases de 24/05/2011 a 21/05/2016 e de 22/05/2016 a 03/06/2021. \r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2415587\r\n"
        ],
        "2415591": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 23 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo GILBERTO PEREIRA NUNES, RG 10.003, Id Funcional 2634663-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 776/2021.\r\nId: 2415591\r\n"
        ],
        "2415593": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.08.2022\r\n\r\n- ALZIMAR FERNANDES GOMESPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.072-1, período base de 21.05.2014 a 19.05.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2415593\r\n"
        ],
        "2415594": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.Referente á aquisição de gêneros alimentícios LOTE - 03 CONDIMENTOS, no valor de R 513.070,50 (quinhentos e treze mil e setenta reais e cinquenta centavos), ATA SRP N° 0114/2021/510100- 04, Pregão Eletrônico SRP nº 093/21.\r\nId: 2415594\r\n"
        ],
        "2415598": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 11 de outubro de 2021, ao Subtenente BM Refo RONILDO DOS SANTOS ROCHA, RG 16.045, Id Funcional 2686621-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 165/2022. \r\nId: 2415598\r\n"
        ],
        "2415599": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2022\r\nLEANDRO CESAR VIANA ID 50828347. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 02/08/2022\r\nID 20097271. Período Base de 25/10/2016 a 24/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 05/08/2022\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS ID 50012100. Período Base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS ID 50012100. Período Base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\nID 41961935. Período Base de 10/07/2017 a 21/07/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 10/08/2022\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHAID 41383630. Período Base de 19/03/2014 a 25/03/2019.\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉ ID 19955723. Período Base de 14/07/2017 a 22/07/2022.\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA ID 50069292. Período Base de 29/05/2017 a 03/06/2022.\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE ID 50011979. Período Base de 01/02/2017 a 31/01/2022.\r\nGLORIA DA SILVA NASCIMENTO ID 19686544. Período Base de 15/01/2017 a 14/07/2022.\r\nÂNGELO ROBERTO DE SOUZA ID 19926740. Período Base de 25/08/2016 a 07/09/2021.\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES ID 50008374. Período Base de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA VIANA ID 43714579. Período Base de 27/02/2015 a 26/02/2020.\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA ID 43716148. Período Base de 17/06/2017 a 24/06/2022.\r\nALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA ID 19998830. Período Base de 01/11/2009 a 31/10/2014\r\nALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA ID 19998830. Período Base de 01/11/2014 a 31/10/2019.\r\nGRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA ID 42829542. Período Base de 21/01/2017 a 17/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2415599\r\n"
        ],
        "2415600": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2022, ao Subtenente BM Refo HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG 05.499, Id Funcional 2591554-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 217/2022.\r\nId: 2415600\r\n"
        ],
        "2415602": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.08.2022\r\nPAULO CESAR DOS SANTOSARTÍFICE - matrícula nº 0221.214-0, período base de 26.08.2003 a 23.08.2008; 22.08.2009 a 20.08.2014 e 21.08.2014 a 19.08.2019. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2415602\r\n"
        ],
        "2415606": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, referente a aquisição de gêneros alimentícios LOTE - 04 açúcares, doces e geleiasno valor de R 606.617,80(seiscentos e seis mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos). ATA SRP N° 0113/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 093/21.\r\nId: 2415606\r\n"
        ],
        "2415608": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/08/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0007750-49.2019.8.19.0045 no valor de R 3.141,97 (três mil, cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos)em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2415608\r\n"
        ],
        "2415612": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nà ANGELA RIODADES FURTADO, Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1804496-6, ID 20264941, Abono Permanência a contar de 14/11/2013\r\nId: 2415612\r\n"
        ],
        "2415614": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANO GUEDES CUSTODIO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 930.111-0, ID 42528003/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, § 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO DA SILVA REIGOTO, Merendeiro, nível I, matrícula 0278552-5, ID 35744278/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2022.\r\nId: 2415614\r\n"
        ],
        "2415616": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de MARCIA FARIAS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 30.253-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 158584 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na suspensão da licença PROCASE integral, com direitos e vantagens integrais, do servidor RICARDO DE ALMEIDA E SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.148-4, Técnico Universitário Superior / Médico - Urologia, lotado na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, a contar do dia 01/08/2022.\r\nId: 2415616\r\n"
        ],
        "2415617": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência deJOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matr. nº 05.086-4,ID: 25466712, com validade a contar de 10/04/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de31.042-5, ID: 25313266, com validade a contar de 07/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANDREA MARIA MESQUITA RIBEIRO ABOUD matr. nº 14/06/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARILIA DE MORAES MARINHO,31.319-7, ID: 25697633, com validade a contar de 01/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de30.644-9, ID: 25347420, com validade a contar de 07/06/2021 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ITE DA SILVA ROCHA, matr. nº 05.972-5, ID: 25424459, com validade a contar de 10/05/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUIS REZNIK, matr. nº 32.195-0, ID: 25437542, com validade a contar de 03/02/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de matr. nº 30.810-6, ID: 32309090, com validade a contar de 16/01/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ,matr. nº 27.701-2, ID: 25771884, com validade a contar de 03/09/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de DALVA DA CRUZ THEREZOmatr. nº 30.103-6, ID: 6073131, com validade a contar de 18/11/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PAULO DOS SANTOS MORAESmatr. nº 06.009-5, ID: 25573349, com validade a contar de 28/06/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES,matr. nº 32.762-7, ID: 25343165, com validade a contar de 18/08/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 32.028-3, ID: 25424874, com validade a contar de 16/06/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 30.074-9, ID: 25699849, com validade a contar de 07/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de matr. nº 30.247-1, ID: 25672258, com validade a contar de 17/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de31.130-8, ID: 25685040, com validade a contar de 27/09/2021 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de33.323-7, ID: 25462458, com validade a contar de 31/12/2021 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 07.997-0, ID: 25599640, com validade a contar de 27/09/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de30.114-3, ID: 25699725, com validade a contar de 08/03/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deID:: 25339621 com validade a contar de 07/10/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais\r\no Abono de Permanência de NORMA ALBARELLO, matr. nº32.954-0, ID: 25565737, com validade a contar de 06/12/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CELIA CASTRO NASCIMENTO30.250-5, ID: 25715186, com validade a contar de 16/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MONICA REGINA FERREIRA LINS,34.417-6, ID: 41810210, com validade a contar de 30/04/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deID: 25346067, com validade a contar de 12/06/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2415617\r\n"
        ],
        "2415619": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.598,00 (cinco mil e quinhentos e noventa e oito reais) ao 31° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 10.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 11.08.2022.\r\nId: 2415619\r\n"
        ],
        "2415628": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA, ID 5546710, a desaverbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/98 a 17/01/08, no total de 3.518 dias, despacho de 22/08/2011, publicado no Diário Oficial de 31/08/2011.\r\nId: 2415628\r\n"
        ],
        "2415634": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n- MARISTELA DE SOUZA TINOCO ALVIM, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 40458245/1, matrícula 5.001.598-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se o despacho de 09/04/2021, publicado no D.O. de 12/04/2021.\r\n- SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40211444/2, matrícula 839.295-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de 13/10/2020, publicado no D.O. de 15/10/2020.\r\n- MARIA MADALENA FRANÇA DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, ID Funcional 32619650/1, matrícula 509.249-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\nId: 2415634\r\n"
        ],
        "2415643": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2022\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2020\r\nOnde se lê:....PROCESSO E-04/211/105261/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.... \r\nLeia-se:....PROCESSO E-04/046/105261/2018 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.... \r\nId: 2415643\r\n"
        ],
        "2415648": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA RITA LUDOLF RIBEIRO, CPF 273.755.793-34.\r\n- LEONARDO PEREIRA PRESTES, CPF 018.902.837-89.\r\nMILITZA FUCKS FERNANDES DA SILVA, CPF 082.229.147-90.\r\n- WANDA MARIA BARROS PEREIRA REGUFFE, CPF 302.381.027-34.\r\nMARIA DA GRAÇA OLIVEIRA BARROS, CPF 503.444.807-63.\r\nMARIANGELA DA SILVA, CPF 572.261.487-49.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 681.068.317-87.\r\n- DAIANA MARIA RIBEIRO DANTAS MARTINS, CPF 100.090.547-07.\r\n- ROSILEA MURRAY LOPES, CPF 009.488.407-22.\r\nTANIA DUTRA SILVESTRE MENDES, CPF 688.097.437-68.\r\nANGELINA GUEDES COMBAT, CPF 113.227.487-72.\r\n- MARIA DA PENHA MERCADOR GONÇALVES, CPF 688.281.607-72.\r\n- ANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃO, CPF 819.743.027-68.\r\n- LUIS GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, CPF 138.378.027-79.\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MELO, CPF 019.497.157-01.\r\nELIAS JOSE DE OLIVEIRA, CPF 058.941.237-04.\r\nLUCIENE MARINS FLOR, CPF 017.994.127-50.\r\nBIANCA PEREIRA DE MAGALHÃES, CPF 927.324.107-72.\r\nGEREMIAS DE OLIVEIRA PURGER, CPF 775.023.107-20.\r\nISABELA RODRIGUES RAMOS, CPF 130.670.337-95.\r\n- BRUNO ROQUE DA ROCHA, CPF 096.876.127-54.\r\nMARIA JOSE PEREIRA FERREIRA, CPF 516.636.867-34.\r\nROSANGELA LANZONI ALBERTINI, CPF 951.143.607-44.\r\nMARISE GONÇALVES BURLAMAQUI, CPF 664.478.877-72.\r\n- HELENO LOPES CHAVES, CPF 677.104.417-34.\r\n- JOSE MARQUES FILHO, CPF 231.979.197-34.\r\nROQUE MOREIRA CORREA, CPF 019.716.157-06.\r\nJESSEARA DA SILVA LINHARES, CPF 130.299.987-70.\r\n- AUGUSTO CESAR DIAS REIS, CPF 098.371.477-09.\r\nVIVIANE GOMES DA COSTA TEIXEIRA, CPF 080.655.657-94.\r\nRACHEL FREITAS DE QUEIROZ, CPF 051.760.967-30.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2415648\r\n"
        ],
        "2415649": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- KARLA CRISTINA CORRÊA PAULO ID Funcional 35877049, Professor Docente II vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 24h - Esp. III, matrícula 112350288 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n- GUILHERME SAMPAIO AGUIAR DO NASCIMENTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1422344-0 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- CLÁUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional 41375181 Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1/4, matrícula 000098 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nID Funcional 37979132 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 209.322-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WENDERSON GOMES FARIA Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELENICE ROSA DA SILVA SELVATI Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- GERUSA ALVES BESERRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 39910 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- SIMONE KELLER RAPOSO GUIMARÃES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 990918 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- JORGE HENRIQUE BRITO DE MORAES Professor Docente I -16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Matemática /C, matrícula 9718-7/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- REGINA LUCIA MONTEIRO Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARNEIRO RIBEIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8000463-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n- VERONICA DA CONCEIÇÃO CANEDO MARTINS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A IV, matrícula 8022001 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n- VALDECIR DA SILVA PINHEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.126-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANA DA COSTA LEITE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 274.258-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PAULO CESAR DOS REIS BAPTISTA, ID Funcional 35828358, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7288 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- DARCY FIGUEIRA RODRIGUES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RITA ERIKA DA SILVA MOLINI Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, vínculo 2, (FAETEC).\r\n- DANIELA DA SILVA DE SOUZA Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258.163-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE, ID Funcional 39883957, Professor FAETEC I-40 H, vínculo 5 (FAETEC) e Professor II-25 horas, matrícula 13407 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARIA DANIELA GOMES ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JORGE LUÍS SILVERIO, ID Funcional 50124234, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A matrícula 5981 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 5520797 Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC II - 40 horas/ QD Supl., vínculo 3 (FAETEC).\r\nID Funcional 51046369 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 590-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n- ROSANI SOUZA FERREIRA NETTO, ID Funcional 43759408, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 965 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\n- CLAUDIA LUCIA FRONY MORGADO, ID Funcional 41246586, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 9757583 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2415649\r\n"
        ],
        "2415650": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nId: 2415650\r\n"
        ],
        "2415662": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor JOSE LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 6189296, Auxiliar Lotérico, Classe II, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente aos períodos de 13/03/1997 a 11/03/2002, e 12/03/2002 a 10/03/2007, com fruição a contar de 15/08/2022 a 14/02/2023, com retorno em 15/02/2023.\r\nId: 2415662\r\n"
        ],
        "2415666": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Queijo parmesão, Ricota fresca, Queijo tropical e Queijo tropical e parmesão ralados, pertencentes à VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI - SIE 178, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Linguiça mista defumada, Linguiça mista defumada (petisco), Linguiça de carne suína, Linguiça de carne suína com pimenta, Linguiça de carne suína com queijo de coalho, Linguiça de carne suína com azeitonas verdes, Linguiça de carne suína com extrato de tomate, Linguiça de carne de frango, Linguiça de carne de frango defumada, Linguiça de carne de frango e suína defumada, Linguiça de carne suína com bacon e Linguiça de carne de frango com bacon, pertencentes à SERRÃO FRIGORÍFICO LTDA - SIE 1375, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2415666\r\n"
        ],
        "2415675": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.08.2022\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Id Funcional nº 21207046, período base de 13.04.2016 a 11.04.2021,\r\n- SIDNEI TEIXEIRA ALVES, Id Funcional nº 32256825, período base de 09.02.2016 a 07.02.2021,\r\n03 meses de Licença Especial.\r\nId: 2415675\r\n"
        ],
        "2415676": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nCLARA-LUZ DA AURORA DOS SANTOS, CPF 103.236.747-47.\r\nEDSON HILDEBRANDT JUNIOR, CPF 035.456.997-06.\r\nMARIA FERNANDA ELIAS BRITO, CPF 153.490.507-37.\r\nKATIA ADRIANA FERNANDES DA SILVA, CPF 081.476.587-45.\r\nLOUISE DIAS ZAROUR RIBEIRO, CPF 097.065.387-55.\r\nENI BORSATO COUTO, CPF 565.206.037-91.\r\nFELIPE FERRO LEONARDO, CPF 899.705.007-91\r\nROSANA NUNES GUTERRES REALEIRO, CPF 032.669.347-50.\r\nLISE CARDOSO TOROK, CPF 406.072.087-91\r\nJANE NORONHA SALOMÃO, CPF 763.948.837-00.\r\nMARCILIA FERREIRA DA SILVA, CPF 075.541.167-62.\r\nJOSE GERALDO FABRI, CPF 212.653.057-49.\r\nMARCIO PEREIRA MARREIROS, CPF 908.375.687-49.\r\nANA BEATRIZ BASTOS SERAPHIM, CPF 751.520.887-20.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2415676\r\n"
        ],
        "2415681": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09.08.2022\r\no registro do estabelecimento PORCO FELIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, sob o nº 1394 SIE/RJ, classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2415681\r\n"
        ],
        "2415689": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto dos dias 04 e 05 de agosto de 2022, para fins de regularização da vida funcional, em face dos servidores relacionados abaixo, em participação no Prêmio Ibero-Americano de Educação Bilingue “Cruzando Fronteiras”, na categoria A, representando a Região Sudeste, com o Projeto “Club de Lectores”, em Brasília, no Ministério da Educação:\r\nServidores do CIEP 413 Adão Pereira Nunes / Brasil México - Diretoria Regional Metropolitana II:\r\n- Chames Jacob da Costa Pereira Mello, mat. 0920452-0, ID 42107644, Doc. I, Diretora Adjunta;\r\n- José Leonardo Teixeira Costa, mat. 0917620-7, ID 37806530, Doc. I, Diretor Adjunto;\r\n- Hellen Remijo Ribeiro, mat. 0961095-7, ID 43822967, Doc. I, Coordenadora Pedagógica;\r\n- Sarah Correa Carneiro, mat. 3048667-4, ID 50185853, Doc. I, Regente\r\n- Sylvana de Oliveira Nascimento, mat. 0829819-2, Doc. I, Regente\r\nId: 2415689\r\n"
        ],
        "2415690": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/08/2022\r\n\r\nHEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR949884- 5por imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prê1.08.2022.\r\nId: 2415690\r\n"
        ],
        "2415693": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Luiz Octávio Martins Mendonça, ID funcional nº 5097654-0, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais),fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Victor Rosa Travancas, Assessor Especial do Governador, ID funcional n. 5115517-6,R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2415693\r\n"
        ],
        "2415694": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - lanche e almoço - para atendimento aos alunos, servidores e autorizados das unidades piloto da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e o objeto à empresa O UNIVERSITARIO REST IND COM E AGROP LTDA, CNPJ n° 01.646.611/0001-74, o LOTE: I, pelo valor de R 17.855.970,00(dezessete milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e se tenta reais).\r\nId: 2415694\r\n"
        ],
        "2415697": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 247/2022, no valor total de R 1.183.846,32 (um milhão cento e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04769 e 2022NE04770, em favor da DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (absorvente, fralda pediátrica, cateter, eletrodo, filtro barreira, kit aspiração, sondas, tubo extensor - Itens: 1,2,3,4,5,7,9,10,11), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 248/2022, no valor total de R 94.528,80 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04771, em favor da ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos diversos (FIXADOR e REVELADOR RAIO X - Itens: 6 e 8) para atender as unidades sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 12/08/2022.\r\nId: 2415697\r\n"
        ],
        "2415700": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 09/08/2022\r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no cnpj nº 06.205.109/0001-41, arrematante desta licitação, no valor total de R 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 2415700\r\n"
        ],
        "2415701": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/08/2022\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2022, Tipo Menor Preço Global referente à contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem de divisórias de gesso acartonado (drywall), instalação de corrimão em aço inoxidável e colocação de lâmpadas, incluindo todos os materiais e ferramentas, para implantação de uma sala de dança nas dependências da Biblioteca Parque Estadual, Av. Presidente Vargas, nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01., em favor da empresa LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA,, inscrita no CNPJ nº 06.205.109/0001-41 arrematante desta licitação, no valor R 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 2415701\r\n"
        ],
        "2415705": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2415705\r\n"
        ],
        "2415707": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2415707\r\n"
        ],
        "2415708": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2415708\r\n"
        ],
        "2415719": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na adesão da Ata de Registro de Preços nº 0001/2022/210100-01, oriunda do PERP nº 01/21, realizado pela Secretaria Estado de Planejamento e Gestão, no valor de R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli, cujo objeto versa sobre a Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nId: 2415719\r\n"
        ],
        "2415723": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a MICHELLE COUTINHO DA SILVA, Identidade Funcional 42159326/02, matrícula nº 958357-6, Professor Doc. I da SEEDUC, relativos ao período base de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\nId: 2415723\r\n"
        ],
        "2415724": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991276. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 11/06/2019 a 19/12/2021, no total de 923 (novecentos e vinte três) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP, desprezando-se o dia 20/12/2021 por se concomitante ao cargo efetivo junto a esta Procuradoria.\r\nCategoria - Id. Funcional nº 20390327.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, om fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 30/05/1989 a 03/09/1990 e 01/08/1994 a 12/06/1997, no total de 1.509 (mil, quinhentos e nove) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, desprezando-se o período de 13/06/1997 a 02/01/1999 por ser concomitante com período já averbado e com o exercício de cargo efetivo nesta Procuradoria.\r\nId: 2415724\r\n"
        ],
        "2415725": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo nº SEI- 260005/001153/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto nº 31.896 - 20/09/2002, CELY NAZARETH SILVAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de (07/06/21), nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2415725\r\n"
        ],
        "2415729": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007625/2021\r\nBERNADETE MARIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA\r\n299216-2\r\n3134557-3\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/10/2020\r\n080001/010777/2021\r\nLUCILIA ANDRADE DA SILVA\r\n802498-6\r\n3035045-0\r\nDE ENFERMAGEM\r\n20/10/2018\r\n010397/2021\r\nRITA DE CASSIA LOPES HAICK\r\n287176-2\r\n3077591-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/03/2020 ATÉ 01/03/2021\r\n1/006643/2021\r\nDORIANE FATIMA DE ARAUJO EVANGELISTA\r\n299426-7\r\n3051668-4\r\nENFERMEIRO\r\n09/03/2021\r\nSEI-080001/004061/2021\r\nMARÍLIA COELHO ADATI\r\n299836-7\r\n3087471-8\r\nENFERMEIRO\r\n19/04/2020\r\n080001/003623/2021\r\nRUTH DIAS DE ALMEIDA SILVA \r\n298496-1\r\n3134599-9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n05/02/2021\r\nI-080001/012413/2021\r\nOSCAR JANIO PEREIRA \r\n813736-6\r\n3077287-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/10/2020\r\nSEI-080001/010491/2021\r\nTELES SOUZA DA SILVA\r\n287379-2\r\n3012446-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/11/2020 ATÉ 11/05/2021\r\nSEI-080001/018474/2020\r\nANA LÚCIA DE BARROS\r\n260887-5\r\n3188516-0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/08/2020 ATÉ 01/09/2020\r\nId: 2415729\r\n"
        ],
        "2415744": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 269/22, para aquisição do medicamento ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG/100 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 100 ML (item 01), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 229.022,64 (Duzentos e vinte e nove mil, vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2415744\r\n"
        ],
        "2415745": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 333/22, para aquisição do medicamento SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 225.043,65(Duzentos e vinte e cinco mil, quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2415745\r\n"
        ],
        "2415749": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022. o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 00011/22, referente a aquisição de compressores odontológicos, em favor da Licitante BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 29.312.896/0001-26, no valor final de total de R 23.265,00 (vinte e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais). \r\nId: 2415749\r\n"
        ],
        "2415751": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALESSANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. 3030876-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- ANA CARLA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. 0957951-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ADELAIDE MARIA DA LUZ AVELINO, Servente, mat. 5009970-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/09/2015 a 15/09/2020.\r\n- JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, Encarregado de Jardinagem, mat. 5018939 -8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/2017 a 31/01/2022.\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5015353-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- TANIA MARIA RANGEL COUTINHO, Merendeira, mat. nº 5015344-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/09/2015 a 14/09/2020.\r\n- CATIA REGINA FONTES MONTEIRO Prof. Doc. I, mat. nº 0824666-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/02/2014 a 02/05/2019.\r\n- ADRIANA CARLA MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0290235-1. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2015.\r\n- JESSICA ASSIS DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5010136-9. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/05/2001 a 30/09/2021.\r\n- VERA LUCIA MARTINS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5009600-7. 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 07/10/1995 a 20/09/2020.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO SANTIAGO, Auxiliar Administrativo, mat. nº 0284855-4. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 27/06/1992 a 11/07/2022.\r\n- VERCIANA LOMEU LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0160770-4. 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período base de 29/03/1977 a 30/09/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- PRISCILLA DE ALMEIDA MARIANO FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. 0966667-8. alteração de nome.\r\nId: 2415751\r\n"
        ],
        "2415759": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n- SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Biólogo, matrícula nº 2701561-9, ID Funcional nº 2148274-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/03/2020, relativo ao período de 01/04/1981 a 06/12/2011, no total de 11.195 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011.\r\nId: 2415759\r\n"
        ],
        "2415762": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/06/2022\r\nMARTINS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2415762\r\n"
        ],
        "2415763": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/08/2022\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRAd. Funcional nVILMA CHEVE MACHADO DE OLIVEIRA, na condição de companheira e LIVIA CHEVE MACHADO ESTEVES FERREIRA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- FERNANDA MONTEIRO DE UZEDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4427392-4. AUTORIZOa inclusão do dependente: BEATRIZ MONTEIRO DE UZEDA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 37344292, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- DIEGO CANDIDO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4322998-0. AUTORIZOa inclusão do dependente: MURILO MELO CANDIDO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2415763\r\n"
        ],
        "2415764": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/08/2022\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurad.\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA Id. Funcional nº de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nATILIO JOSE CLARET PEGAS Id. Funcional nº 1951709-2. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 03/04/2008 a 01/04/2013 e 02/04/2013 a 31/03/2018.\r\nMARCHESINI, Id. Funcional nº 5006393-6. CONCEDOde acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nMARGARETE DOS SANTOS Id. Funcional nº 4427400-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nFERNANDA MONTEIRO DE Id. Funcional nº 4427392-4. CONCEDOde acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA, Id. Funcional nº 5006180-1. CONCEDOde acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS, Id. Funcional nº 4203057-9. CONCEDOde acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/06/2012 a 23/06/2017 e 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nANTONIO HENRIQUE DOS Id. Funcional nº 1940557-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 05/03/2016 a 03/03/2021.\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS, Id. Funcional nº 4385379-0. CONCEDOde acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 18/06/2010 a 16/06/2015 e 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nId. Funcional nº 4427421-1. CONCEDOde acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 615462-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId. Funcional nº 5006298-0. CONCEDOde acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5006127-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO, Id. Funcional nº 4427277-4. CONCEDOde acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nId: 2415764\r\n"
        ],
        "2415768": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora VALÉRIA DE SOUZA MARCIAL, Fisioterapeuta, ID Funcional nº 4219361-3, Matrícula nº 923.550-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), órgão integrante da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na cessão dos militares abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/150ª Zona Eleitoral/Mesquita, para atuarem na fiscalização de propaganda, a contar do dia 16/08/2022 até 30 dias do término do 1º turno ou 2º turno se houver, com base na RES. TRE-RJ 1217/2022:\r\n- Major BM QOC/02 Rafael Santanna Pereira, RG 31.256,\r\n- Capitão BM QOC/10 Leandro Vale dos Santos, RG 46.093\r\n- 2º Tenente BM QOC/17 Nilton de Farias Paiva Filho, RG 53.411\r\n- 1º Tenente BM QOA/91 Carlos Jose Santos de Castro, RG 15.404\r\n- 1º SGT BM Wagner Fabricio de Araújo, RG 21.915\r\na cessão do servidor EDUARDO HUGO FROTA NETO, Id. Funcional 4442640-2, Analista de Gestão Organizacional, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão por permuta do servidor PAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA, Médico, ID Funcional nº 4249464-8, Matrícula nº 923891-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com a servidora municipal ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC, Enfermeira, matrícula nº 10/212422- 0, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Saúde.\r\nId: 2415768\r\n"
        ],
        "2415800": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.08.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FOPROP - FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), cujo objeto é o pagamento de anuidade, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2415800\r\n"
        ],
        "2415801": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.08.2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Identidade Funcional o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2415801\r\n"
        ],
        "2415804": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/08/2022\r\no Pregão Eletrônico IPEM-RJ nº 007/2022, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados nos autos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de forma contínua de apoio administrativo compreendendo a locação de containers para unidades administrativas com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra qualificada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\nId: 2415804\r\n"
        ],
        "2415809": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2022\r\n03 (três) meses de licença especial a SORAIA MARIA MARCHINILOPES, Identidade Funcional 36384178/2, matrícula nº 805.927-1, Professor Docente II, relativos ao período base de 29/05/2017 a 02/08/2022.\r\nId: 2415809\r\n"
        ],
        "2415814": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.07.2022\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000087/2020\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/07/2022\r\nOnde se lê: ... com valor de R 122.866,43 (cento e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nLeia-se: ... com o valor de R 106.292,80 (cento e seis mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R 122.866,43 (cento e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2415814\r\n"
        ],
        "2415818": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsem efeito a publicação no DOERJ de 27/07/2022, Ano XLVIII - nº 137 - Parte I - 1ª coluna, página 20, do procedimento de Dispensa de Licitação n° 198/2022, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2415818\r\n"
        ],
        "2415819": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\na pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor EDMILSON MARQUEZ DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 5020510-2.\r\nId: 2415819\r\n"
        ],
        "2415827": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial, ao servidor MÁRIO SÉRGIO DA SILVA TORREIRO, Auxiliar Metrológico, ID: 44137400, correspondente ao período base de 16.08.2016 a 14.08.2021, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2415827\r\n"
        ],
        "2415838": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, OBJETO: Importação de kits e reagentes Tipagem HLA para atender ao Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação, no valor de R 138.223,39 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em fa vor da SGHN - HIGIENIZAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para atender o Hospital Pedro Ernesto da UERJ, no valor de R 2.685.360,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2415838\r\n"
        ],
        "2415844": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n:\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2022 à Academia Brasileira de Ciências no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\nId: 2415844\r\n"
        ],
        "2415845": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nFILADÉLFIA BATISTA VIEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816871-8 e ID: 2007703-3, o Abono de Permanência, nos termos do § 4º, inciso III do artigo 40 da Constituição Federal e parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual nº 57/89 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 13/01/2021.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 1974407-2 e Matrícula: 820333-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Nº90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 2005286-3 e Matrícula: 867905-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BASTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 1966448-6 e Matrícula: 816824-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SEBASTIÃO ALMADA FONSECA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 1996382-3 e Matrícula: 816489-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n2022\r\n- ADRIANE LUCAS DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 1998914-8 e Matrícula: 822018-8; o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II , III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-210032/001051/2022 - PAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 1970854-8 e Matrícula: 822345-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- GLAUCIO GOMES FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional:2476540-6 e Matrícula: 948274-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 07/07/2022.\r\n- JOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 2009044- 7 e Matrícula: 816671-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALBERTO ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 1996596-6 e Matrícula: 867938-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JULIO CÉSAR DE ALCANTARA BARBOSA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 819271-8 e ID.Funcional: 1966531-8 , o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 2038906-0 e Matrícula: 817098-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nPAULO GIL DE SOUZA FRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 2038646-0 e Matrícula: 816645-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III, da Emenda Constitucional Nº90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nELIAS BURITY DA FONSECA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 2010094-9 e Matrícula: 835067-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Nº90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2415845\r\n"
        ],
        "2415852": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n09/08/2022\r\n- JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, ID 29635225 - períodos-base: 03/03/1993 a 01/03/1998; 02/03/1998 a 28/02/2003; 01/03/2003 a 27/02/2008; 28/02/2008 a 26/02/2013 e 27/02/2013 a 25/02/2018 - 15 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2415852\r\n"
        ],
        "2415855": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BRUSTH, Identidade Funcional 43449573/2, matrícula nº 3035.441-9, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 02/12/2013 a 15/01/2019.\r\nId: 2415855\r\n"
        ],
        "2415856": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nARNALDO BORBA JUNIOR, Identidade Funcional 25395955/02, matrícula nº 917.793-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/1989 a 31/08/1996, num total de 2.607 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor (PEI/RJ).\r\nId: 2415856\r\n"
        ],
        "2415857": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 01/2019-INEA celebrado com a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANO DE REASSENTAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO E MARIA PITELLA, COM REASSENTAMENTO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNÍCIPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ\". DETERMINO o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2415857\r\n"
        ],
        "2415863": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2022, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto do presente certame é a aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos de Modelagem do Vestuário e de Qualificação Profissional de Modelista de Roupas, Costureiro de Máquina Reta e Overloque, Costureiro Industrial do Vestuário, Figurinista e Mecânico de Máquina de Costura, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto à empresa SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 46.226.120/0001-02, o LOTE: I, pelo valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais) e o LOTE II pelo valor de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). \r\nId: 2415863\r\n"
        ],
        "2415864": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais 40 horas, matrícula nº 0224234-5, ID: 0004147422-8. - o despacho do presidente de 28/05/2021, publicado no DOERJ de 07/06/2021, fls 10, 3ª coluna.\r\nId: 2415864\r\n"
        ],
        "2415866": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/08/2022\r\n- ISAURA SILVIA SALGADO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5592984/2, mat. nº 848.047-7, período base de 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\n- TATIANA DE SOUZA LAUTERJUNG, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32733763/1, mat. nº 828.343-4, período base de 10/09/2016 a 13/11/2021.\r\n- MONICA DE ABREU FACTOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42813670/1, mat. nº 933.259- 4, período base de 12/06/2017 a 11/06/2022.\r\n- NEUSA RODRIGUES, Merendeira, ID Funcional n° 32745494/1, mat. nº 5.000.984-4, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307636/2, mat. nº 920.194-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307636/3, mat. nº 944.494-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANA PAULA CHAVES TELLES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43309690/1, mat. nº 945.067-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ALINE CONCEIÇÃO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42783682/1, mat. nº 933.002-8, período base de 27/11/2016 a 04/01/2022.\r\n- SERGIO LUIZ BARROS DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39351742/1, mat. nº 838.097-4, período base de 16/03/2017 a 29/04/2022.\r\n- LEONTINO SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5449669/1, mat. nº 234.615-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MÔNICA CAMARA LIMA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 34901850/1, mat. nº 5.011.611- 0, período base de 23/04/2017 a 02/05/2022.\r\n- SORAHIA QUALHANO PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41963180/5, mat. nº 3.089.762-3, período base de 16/03/2016 a 15/03/2021.\r\n- CLAUDIA MARIA ARBEX, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36684171/1, mat. nº 5.001.151-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSANGELA DE FATIMA CAMPOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36692450/1, mat. nº 828.349-1, período base de 01/07/2010 a 29/07/2015.\r\n- GUSTAVO SOUZA JANUÁRIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43926231/1, mat. nº 967.760-0, período base de 21/09/2010 a 20/09/2015.\r\n- CIRILO MOREIRA DA SILVA, Zelador, ID Funcional n° 36412546/1, mat. nº 5.011.145-9, período base de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\n- DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39202976/1, mat. nº 845.185-8, período base de 16/03/2017 a 14/05/2022.\r\n- DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39202976/2, mat. nº 916.532-5, período base de 01/02/2015 a 01/04/2020.\r\n- CONSOELO LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36683256/1, mat. nº 5.001.153- 5, período base de 21/12/2015 a 20/12/2020.\r\n- LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40287300/2, mat. nº 839.528-7, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- DANIEL DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44007680/2, mat. nº 974.416-0, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n.\r\n- LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42771030/1, mat. nº 930.020-3, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- NATANAEL PEREIRA REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32710739/1, mat. nº 828.414-3, período base de 09/02/2008 a 07/04/2013 e de 15/07/2016 a 24/07/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIANE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33589046/1, mat. nº 825.522- 6, período base de 09/02/98 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 23/02/2013 e de 25/05/2017 a 19/06/2022.\r\n- AMARO CRISPIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40612988/2, mat. nº 282.474-6, período base de 17/09/93 a 16/09/98, de 21/10/2002 a 23/12/2007, de 24/12/2007 a 23/12/2012 e de 09/03/2013 a 07/04/2018.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2415866\r\n"
        ],
        "2415867": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.08.2022\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA -PROFESSOR FAETEC I 40 H- matrícula nº 0220105-1, período base de 16.05.2017 a 14.05.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 20 H - matrícula nº 0222349-35, período base de 17.05.2017 a 14.05.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2415867\r\n"
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            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- BARBARA REGINA LIAS MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.155-3, período base de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\n- CLAUDIA VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.062-7, período base de 18/05/2017 a 17/05/2022.\r\n- ESTELA CRISTINA S. DE MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.041-9, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- FATIMA MARIA BARBOSA BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.675-2, período base de 02/06/2015 a 01/06/2020.\r\n- IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.686-1, período base de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n- LUCIA HELENA SILVA RACHID DAU, Prof. Doc. I, mat. nº 953.725-9, período base de 09/06/2014 a 15/07/2019.\r\n- SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.442-1, período base de 16/06/2014 a 21/07/2019.\r\n- VALERIA LUCIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.556-4, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- VERONICA DE SOUSA PORTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.919-3, período base de 30/03/2016 a 13/04/2021.\r\n- ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.376-3, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\n- DEUZELINA LEAL LISTO BAHIA, Servente, mat. nº 5.020.667-1, períodos base de 16/12/2003 a 18/02/2009 e de 22/12/2011 a 04/02/2017.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA NOBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.768-3, períodos base de 20/03/2004 a 19/03/2009 e de 25/03/2017 a 24/03/2022.\r\n- CLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.277-8, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 01/09/2007 a 31/10/2017.\r\n- JOSE FERREIRA BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.289-1, período base de 01/02/2005 a 02/03/2020.\r\n- MARCIO EVANDRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.017.702-1, período base de 09/08/1996 a 08/08/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA MELO ESTEVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.087-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2019.\r\n2 - REGINA SILVA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.446-4, período base de 08/02/2006 a 26/02/2021.\r\n- LUCIANA COSTA CARDOSO PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.991-2, períodos base de 01/04/1998 a 31/03/2003, 11/05/2004 a 09/06/2009 e de 10/06/2009 a 02/09/2019.\r\n- MARIA MAURA FIGUEIREDO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.020.138-3, períodos base de 07/09/1998 a 03/11/2003, 08/07/2005 a 08/07/2010 e de 09/07/2010 a 06/10/2020.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.024.842-6. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 03/11/1994 a 02/11/1999 e de 06/12/2000 a 27/12/2020.\r\no despacho de 22/07/2022, publicado no D.O. de 25/07/2022, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a ROGERIO CAMILO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.010.253-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/07/2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002855/2022\r\nOnde se lê: ...MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MARTINS FONSECA...\r\nLeia-se: ...MARIA SOCORRO OLIVEIRA MARTINS FONSECA...\r\nD.O. DE 25/07/2022\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 22/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002399/2022\r\nOnde se lê: ...períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 12/04/2008 a 11/04/2008, 12/04/2008 a 11/04/2013 e de 10/06/2014 a 09/06/2019.\r\nLeia-se: ...períodos base de 07/04/1994 a 06/03/1999, 12/04/2003 a 11/04/2008, 12/04/2008 a 11/04/2013 e de 10/06/2014 a 09/06/2019.\r\nId: 2415870\r\n"
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        "2415871": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 139/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONATHAN YARANGA PERALES, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Comercio NRO 26 - Enrique de Vedia”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 140/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCO FILIPE SILVÉRIO TOMÁS, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita - Cartaxo”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 141/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA VON HELD DE MELO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Sá de Miranda”, situado em Bra ga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 142/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MELANNIE FRIELE AVILA, conforme documentos expedidos pela “Mountlake Terrace High School”, situado em Mountlake, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 143/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUBEM FERREIRA DOS SANTOS NETO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de São João do Estoril”, situado em Cascais, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 144/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JACQUELINE CARINA NDONG EZOMO, conforme documentos expedidos pela “Dirección General de Enseñanza Secundaria”, situado em Malabo, Guiné-Equatorial, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 145/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO CASTRO SEJAS BALTAZAR, conforme documentos expedidos pela “Universidad Mayor de San Simón”, situado em Cochabamba, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 146/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRIGORY PLAKHOTNIKOV, conforme documentos expedidos pela “Instituição Educacional Municipal Autônoma do Distrito de Balashikha”, situado em Moscou, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 147/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ FERNANDO CUADROS BOHORQUEZ, conforme documentos expedidos pela “Instituto Nacional de Educacion Media Diversificada INEM Custodio Garcia Rovira de Bucaramanga”, situado em Bucaramanga, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nNos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art.10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, a regularização de vida escolar do Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de Renata Sassen Marques, ano 2017 - \r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos a Distância de JUAN FERREIRA NETO DE MEDEIROS, ano de 2016.\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos a Distância de GABRIEL DE TEFFÉ GOMES CORDEIRO, ano de 2016.\r\no cadastramento de ALINE DOS SANTOS PEREIRA para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino INOVE CURSOS a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 037.D.90097.190.0354.0722.\r\no cadastramento de MARTA MUNIZ DA GAMA GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INOVE CURSOS a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 037.DS.30869.190.0355.0722.\r\no cadastramento de GRAZIELA LEITE EDERLI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INOVE CURSOS a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 037.S.10592.190.0356.0722.\r\no cadastramento MAYKEL SULLYVAN BARRETO CARDOSO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico ENFERMAGEM na Instituição de Ensino INOVE CURSOS a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 037.CT.21220.190.0357.0722.\r\no cadastramento de ANDRÉ FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA mantido por WANIA REIS NARCISO SOUSA - CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA - ME, CNPJ 30.713.658/0001-01, a contar de SETEMBRO DE 2021, sob o registro 042.D.99371.101.0274.0921.\r\no cadastramento de ADRIANA BRUNO DIAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA mantido por WANIA REIS NARCISO SOUSA - CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA - ME, CNPJ 30.713.658/0001-01, a contar de NOVEMBRO DE 2020, sob o registro 042.SE.89296.101.0275.1120.\r\no cadastramento de mudança de endereço do GAP - COLÉGIO APROVAÇÃO, CNPJ nº 74.025.412/0001-12, mantido pelo COLÉGIO APROVAÇÃO LTDA- EPP, da Rua Dr. Pereira dos Santos, nº 359 - Lojas 301 a 316, Bairro Centro, CEP: 24.800-041, município de ITABORAÍ/RJpara a Rua Antônio Pinto, Nº 104, Quadra 00, Lote 1616, Bairro: Centro, CEP.: 24.800-069 município de ITABORAÍ/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 434 alunos em 02 turnos, com eficácia a partir de 28/06/2021.\r\n- o Cadastramento de mudança de endereço do VITEC CURSOS TÉCNICOS, CNPJ nº 12.941.922/0001-82, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, da Rua Manoel João Gonçalves nº 456, salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Bairro Alcântara, CEP: 24.711-080 município de São Gonçalo/RJpara a Rua Jovelino de Oliveira Viana nº 322, Loja 5, Bairro Alcântara, CEP: 24.710-470 município de São Gonçalo/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 324 alunos em 03 turnos, com eficácia a partir de 02/03/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nSEI-030033/000677/2022 - E-03/005/3531/2017 - DEFIRO o cadastramento de mudança de endereço do EQUIPE CASTELINHO mantido pelo do COLÉGIO EQUIPE CASTELINHO LTDA- ME, CNPJ nº 02740193/0001-42 da Rua José Alvarez, 321, Bairro da Luz, Nova Iguaçu para à Avenida Barão de São Feliz, bairro da Luz, Nova Iguaçu/RJ, com capacidade máxima de 164 alunos, em 02 turnos, a partir de 13 de novembro de 2017.\r\no cadastramento de MILENA OLIVEIRA NERYS DA SILVA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA NERYS, mantida por CRECHE ESCOLA NERYS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DG.79091.128.455.0222.\r\no cadastramento de GLEICE REJANE DO NASCIMENTO SILVA para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA NERYS, mantida por CRECHE ESCOLA NERYS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DS.00520.128.456.0222.\r\no cadastramento de CAROLINE PINTO DE OLIVEIRA GOMES para exercício na função de SECRETÁRIA, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA NERYS, mantida por CRECHE ESCOLA NERYS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.SE.50689.128.457.0222.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de JOANA D'ARC DE MACEDO SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.11278.504.0087.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ÁUREA DUAILIBE TOMÉ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.45515.504.0088.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de CRISTINA VALDEZ SALDANHA para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 A SETEMBRO DE 2014, sob o registro 038.OP.46607.504.0089.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de TÂNIA MARIA DA SILVA para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2014, sob o registro 038.OP.49560.504.0090.0914.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARTA DA SILVA BRAGA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DG.23387.144.0091.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de TÂNIA MARIA MATTOSO CALDAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.59825.144.0092.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ÁUREA DUAILIBE TOMÉ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - IPANEMA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DG.45515.063.0093.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de ELIANA MAGALHÃES VITAL BRAZIL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - IPANEMA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.15183.063.0094.0813.\r\no cadastramento de CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - IPANEMA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de ABRIL DE 2020, sob o registro 038.DS.44202.063.0095.0420.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de DANIELE GARCIA HERMOGENIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - IPANEMA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.19383.063.0096.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de CRISTINA VALDEZ SALDANHA para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - IPANEMA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 A SETEMBRO DE 2014, sob o registro 038.OP.46607.063.0097.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de DENISE MUNTOREANU para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - IPANEMA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2014, sob o registro 038.CP.06471.063.0098.0914.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de REGINA FÁTIMA LAGES BESADA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DG.19580.415.0099.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARTA DA SILVA BRAGA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.23387.415.0100.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de TÂNIA MARIA MATTOSO CALDAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.59825.415.0101.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de JOANA D'ARC DE MACEDO SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.11278.253.0102.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ÁUREA DUAILIBE TOMÉ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.45515.253.0103.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de CRISTINA VALDEZ SALDANHA para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 A SETEMBRO DE 2014, sob o registro 038.OP.46607.253.0104.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de TÂNIA MARIA DA SILVA para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2014, sob o registro 038.OP.49560.253.0105.0914.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de ELIANA MAGALHÃES VITAL BRAZIL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA III MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de ABRIL DE 2001 A AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DG.15183.687.0106.0401.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de REGINA FÁTIMA LAGES BESADA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA III MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DG.19580.687.0107.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de REGINA FÁTIMA LAGES BESADA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA III MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de ABRIL DE 2001 A AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.19580.687.0108.0401.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARTA DA SILVA BRAGA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA III MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.23387.687.0109.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de DENISE HERNANDES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA III MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de ABRIL DE 2001, sob o registro 038.SE.14739.687.0110.0401.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de TÂNIA MARIA MATTOSO CALDAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA III MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.59825.687.0111.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de ELIANA MAGALHÃES VITAL BRAZIL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 1997 A AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DG.15183.172.0112.0897.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE TEIXEIRA VASCONCELOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DG.44202.172.0113.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de REGINA FÁTIMA LAGES BESADA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de OUTUBRO DE 1998 A AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.19580.172.0114.0998.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de MÁRCIA MARIA DANTAS TRANCOSO Y TRANCOSO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.17620.172.0115.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de DENISE HERNANDES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 1997 A AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.14739.172.0116.0897.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de DANIELE GARCIA HERMOGENIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.19383.172.0117.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3104/2013 - DEFIRO o cadastramento de TÂNIA MARIA DA SILVA para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.OP.49560.172.0118.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/873/2019 - DEFIRO o cadastramento de CAROLINA VASCONCELLOS DE SOUZA BONAFÉ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA I MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de JULHO DE 2019, sob o registro 038.SE.77679.144.0119.0719.\r\no cadastramento de LUCIANA TABACH JAFIF para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A. LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADE II - BARRA DA TIJUCA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de JANEIRO DE 2021, sob o registro 038.DG.90962.786.0120.0121.\r\no cadastramento de VANESSA DE OLIVEIRA DIAS MONTEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A. LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADE II - BARRA DA TIJUCA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de JANEIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.90668.786.0121.0121.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3701/2014 - DEFIRO o cadastramento de ANDREA BARBATO DE HOLANDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE DANÇA, ARTES E TÉCNICAS DO THEATRO MUNICIPAL MARIA OLENEWA MANTIDA POR FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a contar de JANEIRO DE 2013 A SETEMBRO DE 2019, sob o registro 038.SE.06222.184.0122.0113.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3701/2014 - DEFIRO o cadastramento de DJANIRA TERESINHA CHEIHN para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE DANÇA, ARTES E TÉCNICAS DO THEATRO MUNICIPAL MARIA OLENEWA MANTIDA POR FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 1996 A JANEIRO DE 2013, sob o registro 038.SE.60564.184.0123.0896.\r\no cadastramento de RITA DE CÁSSIA XIMENES MURY para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO SOCIAL - ANEAS a contar de JULHO DE 2021, sob o registro 038.DG.63494.164.0124.0721.\r\no cadastramento de VANESSA DE OLIVEIRA DIAS MONTEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A. LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADE I - BOTAFOGO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de JANEIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.90668.190.0125.0121.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2811/2017 - DEFIRO o cadastramento de FLÁVIO LUIZ DIAS CORREIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ALFSJ - ESCOLA PADRE BUTINHÁ MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO LAR DAS FILHAS DE SÃO JOSÉ a contar de FEVEREIRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.DG.69481.455.0126.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/6507/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARIA JOSÉ PEDROSO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ALFSJ - ESCOLA PADRE BUTINHÁ MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO LAR DAS FILHAS DE SÃO JOSÉ a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.DG.79465.455.0127.0218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2812/2017 - DEFIRO o cadastramento de ROSALIA FERNANDES CHAVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ALFSJ - ESCOLA PADRE BUTINHÁ MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO LAR DAS FILHAS DE SÃO JOSÉ a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038..DS.45639.455.0128.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2814/2017 - DEFIRO o cadastramento de EDI MARIA PIMENTA ARAUJO PAZ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ALFSJ - ESCOLA PADRE BUTINHÁ MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO LAR DAS FILHAS DE SÃO JOSÉ a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.CP.78730.455.0129.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4308/2014 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA FERNANDES ROGET RODRIGUEZ PITA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO EDNA PONCIONI MANTIDO POR GRUPO INTEGRADO EDNA PONCIONI FERREIRA S/S LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DS.62274.145.0130.1214.\r\no cadastramento de ANDRÉ EUGÊNIO FRANK FERREIRA DE BARRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO TTH BARILAN MANTIDO POR CENTRO DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA a contar de OUTUBRO DE 2021, sob o registro 038.DG.84971.146.0131.1021.\r\no cadastramento de FERNANDA CARVALHO DOS REIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.DG.83885.691.0132.0422.\r\no cadastramento de FERNANDA CARVALHO DOS REIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.DG.83885.349.0133.0422.\r\no cadastramento de ANDREIA DA COSTA MACIEL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.CP.08490.663.0134.0222.\r\no cadastramento de FERNANDA CARVALHO DOS REIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.DG.83885.663.0135.0222.\r\no cadastramento de FABÍOLA STAPPAZZOLI DE OLIVEIRA ANDA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.DS.96548.663.0136.0222.\r\no cadastramento de EVANILDA GOMES DE MORAES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.SE.64156.663.0137.0222.\r\no cadastramento de THAIS RIBEIRO RAMOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2º, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar de DEZEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.06537.164.0138.1221.\r\no cadastramento de ELAINE CRISTINA DE BARROS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA PASSOS DA INFÂNCIA MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL BRAGA NETO LTDA-ME a contar de NOVEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.45571.102.0139.1121.\r\no cadastramento de DANIELLA SIVOLELLA MURO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALARES a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.DS.50072.604.0140.0222.\r\no cadastramento de MARIA ANGÉLICA FERNANDES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2º, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES MANTIDO POR CURSO PINHEI RO GUIMARÃES LTDA a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.SE.45883.522.0141.0422.\r\no cadastramento de WAGNER RODRIGUES ALVES para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES/IECNSL/RJ a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.OP.65329.110.0142.0422.\r\no cadastramento de ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS MELLO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PENSI MARTINS MANTIDO POR CURSO MARTINS LTDA a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.DS.58915.154.0143.0422.\r\no cadastramento de VIVIANE EPPELHEINER DE SOUSA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALARES a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.DG.90435.604.0144.0222.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1634/2019 - DEFIRO o cadastramento de ADRIANA DOS SANTOS RAMOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TIA NEUMA GONÇALVES MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de JUNHO DE 2019, sob o registro 038.SE.71898.566.0145.0619.\r\no cadastramento de ELIZETE PEREIRA DE ARAUJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE LARANJEIRAS MANTIDO POR SESI- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DG.66598.018.0146.0522.\r\no cadastramento de ANACLETA CAVALCANTI DUARTE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE LARANJEIRAS MANTIDO POR SESI- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.SE.22839.018.0147.0522.\r\no cadastramento de PATRÍCIA DE ASSIS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO TALES DE ENSINO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.55123.142.0148.0921.\r\no cadastramento de NATÁLIA PACHECO JÚNIOR para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MNTIDO POR CENTRO TALES DE ENSINO LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2021, sob o registro 038.DG.90945.142.0149.1121.\r\no cadastramento de GABRIEL MORSE RAMOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A. LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADE I - BOTAFOGO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.CP.08225.190.0150.0222.\r\no cadastramento de JESSICA BEZERRA DE CASTRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MARCELINA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.DG.40461.110.0151.0422.\r\no cadastramento de HELCIO FRANÇA ALVIM FILHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCO BRASILEIRO MANTIDO POR LICEU FRANCO BRASILEIRO S.A. a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DG.73336.123.0152.0522.\r\no cadastramento de YASMIN GOMES ARAÚJO SOARES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS MANTIDO POR PINHEIRO FERNANDES COLEGIO E CURSO LTDA EPP a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.CP.65647.114.0153.0122.\r\no cadastramento de LILIAN DE OLIVEIRA RAMALHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCADORA VANGUARDA LTDA a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DG.32408.137.0154.0522.\r\no cadastramento de NOEMI KRAUSE LIPET SLIPOI KAPLAN para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCADORA VANGUARDA LTDA a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DS.56189.137.0155.0522.\r\no cadastramento de JUDSON LIMA BERNARDINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DS.09230.100..0156.0522.\r\no cadastramento de FERNANDA PUENTE SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE MANTIDO POR PARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DG.06456.132.0157.0522.\r\no cadastramento de SORAYA MARIA ÂLCANTARA BITTAR para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE MANTIDO POR PARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DS.21840.132.0158.0522.\r\no cadastramento de MARIA CLAUDIA ATAIDE VASCONCELLOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino LICEU DE ARTES E OFÍCIOS MANTIDO POR SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES a contar de AGOSTO DE 2020, sob o registro 038.SE.61067.174.0159.0820.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/105780/2018 - DEFIRO o cadastramento de LIZIANE BARROS LINHARES MACHADO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar de NOVEMBRO DE 2018 A OUTUBRO DE 2019, sob o registro 038.CT.87088.164.0160.1118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/100261/2018 - DEFIRO o cadastramento de NADIA SIQUEIRA DE ABREU PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2º, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de MAIO DE 2018 A FEVEREIRO DE PROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/1764/2019 - DEFIRO o cadastramento de JOCELENI ALMEIDA DE SOUSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de MARÇO DE 2019, sob o registro 038.SE.92139.161.0162.0319.\r\no cadastramento de CLEIDINEA DOS SANTOS OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino NU ESPAÇO MANTIDO POR CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.75316.186.0163.1121.\r\no cadastramento de JADE DOMINGUES DE MOURA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA MANTIDO POR ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2020, sob o registro 038.DG.68837.646.0164.1120.\r\no cadastramento de MARIANA HUE SOUTO MAIOR PADULA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA MANTIDO POR ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2020, sob o registro 038.CP.97281.646.0165.1120.\r\no cadastramento de ANNA BEATRIZ GAUDENCIO SANTIAGO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA MANTIDO POR ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2020, sob o registro 038.SE.95895.646.0166.1120.\r\no cadastramento de GISELA CARVALHO MESQUITA CAVALCANTE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO CAP ACM RIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO a contar de JULHO DE 2021, sob o registro 038.DS.51867.890.0167.0721.\r\no cadastramento de VANESSA CASADO FARIAS PRADO DE LIMA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO CAP ACM RIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.CP.55275.890.0168.0222.\r\no cadastramento de KARINA GULINI FURTADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - UNIDADE BOTAFOGO MANTIDO POR SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.SE.20153.473.0169.0422.\r\no cadastramento de AUDILIA CONCEIÇÃO DA CUNHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA MANTIDO POR SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO a contar de JULHO DE 2022, sob o registro 038.DS.59380.280.0170.0722.\r\no cadastramento de NEILA MARIA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO MANTIDO POR CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.24571.247.0171.0221.\r\no cadastramento de SHEILA ARAÚJO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO MANTIDO POR CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DG.47484.247.0172.0221.\r\no cadastramento de ISABELLA MALTAROLLO DE MORAES RÊGO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO INTEGRAL SOLAR MANTIDO POR LAR PAULO DE TARSO a contar de JANEIRO DE 2013, sob o registro 038.DG.11144.149.0173.0113.\r\no cadastramento de ROSEMARIE RAMALHO DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO INTEGRAL SOLAR MANTIDO POR LAR PAULO DE TARSO a contar de JANEIRO DE 2013, sob o registro 038.DS.75666.149.0174.0113.\r\no cadastramento de MARIA CLAUDIA DO SACRAMENTO SÃO SABBAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO INTEGRAL SOLAR MANTIDO POR LAR PAULO DE TARSO a contar de JANEIRO DE 2013, sob o registro 038.SE.21594.149.0175.0113.\r\no cadastramento de KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SESI TIJUCA MANTIDO POR SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.SE.83452.995.0176.0522.\r\no cadastramento de DEBORAH MATTOS MORENO TAVARES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA SESI TIJUCA MANTIDO POR SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.CP.26740.995.0177.0522.\r\no cadastramento de AURÉLIO JOSÉ DA ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DS.68020.160.0178.0522.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/037/154/2019 - DEFIRO o cadastramento de ROSIANI LIMA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TORRE FORTE a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.D.09956.129.0347.0220\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/037/154/2019 - DEFIRO o cadastramento de YASMIM DE SOUSA ALVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TORRE FORTE a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.DS.66293.129.0348.0220.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/037/154/2019 - DEFIRO o cadastramento de NADJA MARIA RAMOS DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TORRE FORTE a contar de FEVEREIRO DE 2020sob o registro 037.SE.32158.129.0349.0220.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/037/17/2019 - DEFIRO o cadastramento de DANIELE VIEIRA DE AZEVEDO COZENDEY para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO ALVES a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.D.18049.160.0358.0220\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/037/17/2019 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA CIBELLE DOS SANTOS DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO ALVES a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.DS.47609.160.0359.0220.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/037/17/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARIDES SANTOS DE ANDRADE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO ALVES a contar de FEVEREIRO DE 2020sob o registro 037.SE.32158.129.0360.0220.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/254/2014 - DEFIRO o cadastramento de GEDILUCE MELO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO , na Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGUIA a contar de ABRIL DE 2014 sob o registro 037.DS.27867.120.0361.0414\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/254/2014 - DEFIRO o cadastramento de CÉLIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGUIA entre NOVEMBRO DE 2009 E ABRIL DE 2014 sob o registro 037.DS.06762.120.0362.1109.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/363/2016 - DEFIRO o cadastramento de LUANA TENORIO RIBEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGUIA a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 037.SE.58178.120.0363.0216\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/363/2016 - DEFIRO o cadastramento de RENATA DE CARVALHO DIAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGUIA entre OUTUBRO DE 2010 E AGOSTO DE 2015 sob o registro 037.SE.04064.120.0364.1010\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2589/2014 - DEFIRO o cadastramento de ANA LUCIA BARBOSA DA SILVApara exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino COLÉGIO PAROQUIAL JESUS MARIA JOSÉ entre FEVEREIRO DE 2015 E DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 037.D.36588.180.0365.0215\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2589/2014 - DEFIRO o cadastramento de ELENIR ROSA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PAROQUIAL JESUS MARIA JOSÉ a contar de FEVEREIRO DE 2015 E DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 037.DS.53331.180.0366.0215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2589/2014 - DEFIRO o cadastramento de CICERA DA SILVEIRA BELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PAROQUIAL JESUS MARIA JOSÉ a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 037.SE.73873.180.0367.0215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2688/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino FUNDAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.D.27518.158.0368.0220\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2688/2019 - DEFIRO o cadastramento de ROSANE FERREIRA MENDONÇA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino FUNDAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.DS.22646.158.0369.0220.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2688/2019 - DEFIRO o cadastramento deREJANE BARBOSA SILVA DE MOURA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino FUNDAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ a contar de FEVEREIRO DE 2020sob o registro 037.SE.33978.158.0370.0220.\r\no cadastramento de GRACIANE DA SILVA CAMPOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TORRE FORTE a contar de JUNHO DE 2022sob o registro 037.SE.48403.190.0371.0722.\r\no cadastramento de RODRIGO DUARTE DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 037.SE.30428.109.0372.0422.\r\no despacho de 03/08/2022, publicado no D.O. de 04/08/2022, Página 20, referente ao nº 001.MVI.01.050.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDO SEGMENTO (6º AO 9º ANO), no COLÉGIO BANDEIRAS, mantida pelo TETO DOCE ARTE E RECREAÇÃO - EPP, sito à Estrada dos Bandeirantes, nº 8.458, Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 25/02/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/2985/2015 - DEFIRO o cadastramento de CARLA IVO DE ARAUJO FIGUEIREDO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE mantido por CARLOS E MARIA DE LOURDES ESTABELECIMENTO DE ENSINO S/C LTDA-ME, CNPJ 86.946.118/0001-22 a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 034.DS.62845.122.0364.1015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2022, Página 39.\r\nId: 2415871\r\n"
        ],
        "2415881": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05.08.2022\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.055.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 18 de março de 2022, constante às fls. 236 do Processo E-03/038/1384/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB Ltda- ME, ESCOLA TÉCNICA CENTRO RIO, sito à Rua Camerino, nº 130 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1494 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB Ltda-ME, CNPJ 16.563.013/0001-09, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1152746, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.056.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 30 de junho de 2015, constante às fls. 96 do Processo E-03/015/2547/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, ESCOLA ORT, sito à Rua Dona Mariana, nº 213 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 456 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, CNPJ 34.033.852/0001-05, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 978379, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.057.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 30 de junho de 2015, constante às fls. 96 do Processo E-03/015/2547/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, ESCOLA ORT, sito à Rua Dona Mariana, nº 213 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 456 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, CNPJ 34.033.852/0001-05, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 978379, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.058.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 30 de junho de 2015, constante às fls. 96 do Processo E-03/015/2547/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, ESCOLA ORT, sito à Rua Dona Mariana, nº 213 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 456 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, CNPJ 34.033.852/0001-05, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 978379, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 03 de maio de 2018, constante às fls. 200 a 208, do Processo E-03/007/6181/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO no MARFIN ENSINO ESPECIALIZADO LTDA-EPP, MARTINSINHO VILA ISABEL, sito à Rua Araújo Lima nº 145, complemento n° 139 - Vila Isabel - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 428 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARFIN ENSINO ESPECIALIZADO EIRELI-EPP, CNPJ 28.782.769/0001-28, Regimento Escolar registrado no 6º RTD/RJ sob o nº 134654, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.060.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 18 de março de 2022, constante às fls. 281 do Processo E-03/038/1385/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB Ltda-ME, ESCOLA TÉCNICA CENTRO RIO, sito à Rua Camerino, nº 130 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1494 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB Ltda-ME, CNPJ 16.563.013/0001-09, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1152746, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.061.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 18 de março de 2022, constante às fls. 281 do Processo E-03/038/1385/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB Ltda-ME, ESCOLA TÉCNICA CENTRO RIO, sito à Rua Camerino, nº 130 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1494 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB Ltda-ME, CNPJ 16.563.013/0001-09, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1152746, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2020.\r\nDE 11.08.2022\r\nPARECER Nº 001.MV.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 36354881, datado de 21 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, INOVE CURSOS, sito situado à Rua André Rebouças, nº 50, Salas 401, 402, 403 e 404 - Centro - Duque de Caxias - Rio de Janeiro, CEP: 25.010-130, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ITIS - INSTITUTO TECNICO INOVE SULLYVAN LTDA, CNPJ CNPJ 41.007.651/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº nº 5572- 3º Ofício/D.C. - RTD, com eficácia a partir de 19 de julho de 2022\r\nPARECER Nº 001.MV.01.025.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002778/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27284758, datado de 11 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no JARDIM ESCOLA TRÊS ESTRELINHAS LTDA, sito situado à Rua Tanguá Lt 18 Qd 379, Jardim Anhangá, CEP: 25.264-145 Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida JARDIM ESCOLA TRÊS ESTRELINHAS LTDA, CNPJ 21.418.293/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 000869 - 3º RTD/DC e Adendo sob o nº 2624 - 3º RTD/DC, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.026.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002781/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27076545, datado de 05 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, IESA, sito situado à Rua Violeta, quadra 320 lote 06, Jardim Anhangá - Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO LTDA-ME,CNPJ nº 43228560/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o n° 4826- 3º ofício de Justiça-Duque de Caxias-RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.027.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27076545, datado de 05 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR 1° AO 3° ANO, IESA, sito situado à Rua Violeta, quadra 320 lote 06, Jardim Anhangá - Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO LTDA-ME,CNPJ nº 43228560/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o n° 4826- 3º ofício de Justiça-Duque de Caxias-RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nDE 12.08.2022\r\n001.MI.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta CONCOMITANTE, à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B-122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.014.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do do cumento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta SUBSEQUENTE, à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B-122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta CONCOMITANTE, à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B- 122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta SUBSEQUENTE, à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B- 122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.017.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta CONCOMITANTE à Escola Técnica Vencer, mantida pelo Cursos Técnicos Vencer N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B-122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta SUBSEQUENTE, à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B- 122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.019.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta CONCOMITANTE à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B- 122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta SUBSEQUENTE, à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B- 122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma SUBSEQUENTE, à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B-122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B- 122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n001.MI.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/003619/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26196616, datado de 03 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM UTI NEO NATAL E PEDIÁTRICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, à ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I LTDA, CNPJ 34.024.023/0001-58, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 467 Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP: 26.210-011, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, em 03 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 79818, no Livro B-122, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nDE 20.12.2018\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.092.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 23 de outubro de 2018, constante às fls. 131, do Processo E-03/008/4783/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA- ME, CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, sito à Rua Uruçanga nº 149 - Anil/JPA - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA-ME, CNPJ 13.167.752/0002- 74, Regimento Escolar registrado no 1º RTD/RJ sob o nº 1753875, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2018, página 37.\r\nDE 18.02.2020\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.011.020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nE-03/034/101/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 118-128, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO, no COLÉGIO COGITARE LTDA-ME, OBJETIVO SÃO GONÇALO, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2645 - C0001, Centro - São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 604 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLEGIO COGITARE LTDA, CNPJ nº 33.980.011/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 220644, livro nº 760 - 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 06/03/2020, Página 17.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.012.020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nE-03/034/101/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 118-128, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO COGITARE LTDA-ME, OBJETIVO SÃO GONÇALO, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2645 - C0001, Centro - São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 604 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLEGIO COGITARE LTDA, CNPJ nº 33.980.011/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 220644, livro nº 760 - 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 06/03/2020, Página 17.\r\nDE 19.11.2021\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.099.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001729/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 20838101, datado de 11 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CURSO GRAU TÉCNICO UNIDADE BANGU, sito a Avenida Cônego Vasconcelos, nº 533, Bangu - CEP. 21.810-011, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.110 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CNPJ 39.468.629/0001-04, Regimento Escolar sob o nº 1130282-2º RTD/RJ com eficácia a partir de 20 de setembro de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2021, Página 40.\r\nId: 2415881\r\n"
        ],
        "2415893": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 35845654).\r\n- ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANÇAS POR REGIME DE FRETAMENTO (RJ-721): com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 37362203) a incorporação e o registro do veículo e do respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, condicionado à aprovação do veículo em vistoria a ser realizada pela COVIS:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCarlos da Silva Amoreira\r\nFord Transit\r\nRKM-6D44\r\nId: 2415893\r\n"
        ],
        "2415910": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 027/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de obras de infraestrutura, por meio da implementação dos serviços de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização de vias públicas no Município de São João de Meriti - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, no valor total de R 66.749.521,15 (sessenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos).\r\nId: 2415910\r\n"
        ],
        "2415912": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2022\r\nPAG. 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2022\r\nProcesso nº SEI 260007/030907/2021\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 36.817-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 36.871-2...\r\nId: 2415912\r\n"
        ],
        "2415913": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no Abono de Permanência de TANIA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.413-5, ID: 41810180, com validade a contar de 10/10/2020, uma vez que na interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2415913\r\n"
        ],
        "2415923": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 37660171, do recurso administrativo interposto pela empresa NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA. \r\nId: 2415923\r\n"
        ],
        "2415924": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 37643280, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de .\r\nId: 2415924\r\n"
        ],
        "2415925": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 37408021 e 37645961, do recurso administrativo interposto pela empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA.para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada\r\nId: 2415925\r\n"
        ],
        "2415928": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 37662489, do recurso administrativo interposto pela empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDApara, no mérito, dar-lhe provimento, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de habilitada da recorrente\r\nId: 2415928\r\n"
        ],
        "2415929": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 37681284, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, dar- lhe provimento, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de habilitada da recorrente.\r\nId: 2415929\r\n"
        ],
        "2415966": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 11.08.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2415966\r\n"
        ],
        "2415970": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 459 da Assessoria Jurídica (SEI 37402321), bem como manifestação 258 da Assessoria de Controle Interno (SEI 37224419) e da Controladoria (SEI 37540328) e (SEI 37683681), a elaboração de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 023/2022, com o valor de R 618.574,23 (Seiscentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), cujo objeto versa acerca das “obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da Rodovia RJ-116, trecho entre o KM 239,12 e o KM 264,95, Miracema até Laje do Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83 km”, a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., Fundamentado no art. 65, II, d, da lei federal nº 8.666/1993, Enunciados nº 29 da PGE.\r\nId: 2415970\r\n"
        ],
        "2415972": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando o recurso interposto pela empresa licitante COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, bem como a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata de Reunião Interna SEI- 37612301,provimento, mantendo a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., INABILITADA para o procedimento licitatório n° 016/2022, modalidade Concorrência.\r\nId: 2415972\r\n"
        ],
        "2415973": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando o recurso interposto pela empresa licitante STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, bem como a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata de Reunião Interna SEI-37609818, do recurso e provimento, mantendo a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A INABILITADA para o procedimento licitatório n° 010/2022, na modalidade Concorrência.\r\nId: 2415973\r\n"
        ],
        "2415977": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000617/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 50374494, ADEMIR DOS SANTOS PAIXAO FILHO, ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2415977\r\n"
        ],
        "2415979": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n- DOMICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.924.933-3, Período-base: 23/05/2017 a 21/05/2022 - 03 (três) meses.\r\n- SANDRA RICHULINO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº ID. 565.938-8, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- VIVIANE SILVA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.385.867-8, Período-base: 13/07/2015 a 10/07/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2415979\r\n"
        ],
        "2415987": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da Universidade do Setor de Petróleo e Gás (UNIBP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.634.254/0001-10, no valor total de R 14.904,00 (catorze mil e novecentos e quatro reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2415987\r\n"
        ],
        "2415992": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando o recurso interposto pela empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., bem como as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (37618399), em parte, mantendo a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inabilitada para a concorrência nº 016/2022. \r\nId: 2415992\r\n"
        ],
        "2415993": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 011/2022, cujo objeto consiste na \"locação de 15 (quinze) painéis de mensagens variáveis (PMVS) fixos a serem implantados em rodovias sob circunscrição da fundação DER-RJ, pelo período de 30 (trinta) meses”, tendo como vencedora a empresa INNOVIA SISTEMAS DE INTELIGENCIA DE TRÂNSITO EIRELI (30.097.517/0001-01), que arrematou o item único no valor global de R 6.070.999,95 (seis milhões setenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2415993\r\n"
        ],
        "2415995": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.08.2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual dentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\n- MARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA identidade funcional nº 1941733-0, no período de 31.07.2022 a 21.10.2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n- JOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO, identidade funcional nº 1957325-1, no período de 01.08.2022 a 29.10.2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nKARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO identidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950066-1, no período de 01.11.2022 a 28.07.2023. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2415995\r\n"
        ],
        "2416003": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 11/08/2022\r\na interrupção da licença sem vencimentos de DANIELA MAZIERI, Arquiteto, ID. 44322810, a contar de 08/08/2022, com base no Decreto 2.479/79.\r\n- JORGE RICARDO SANTOS LIMA COSTA, Arquiteto, ID. 19196750. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, de acordo com o artigo 40 § 19 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2022. \r\nId: 2416003\r\n"
        ],
        "2416004": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 03/08/2022\r\n- ROBERTO LATGÉ MILWARD DE AZEVEDO, Engenheiro, ID. 19328311. Período base de 08/01/2002 a 02/01/2022. 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\n- ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro, ID. 6190626. Período base de 31/05/2017 a 29/05/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 05/08/2022\r\n- ARIEL BERGHER, Engenheiro, ID. 44009836. Período base de 24/06/2014 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 09/08/2022\r\n- SUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES, Geógrafo, ID. 43671420. Período base de 12/06/2017 a 10/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- FERNANDO DAVID DE SOUZA, Geólogo, ID. 44320760. Período base de 13/06/2012 a 11/06/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n- DAVID SILVA ROCHA, Geólogo, ID. 44320736. Período base de 18/06/2017 a 16/06/2022. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- IRVAL LEONEL VEIGA FILHO, Engenheiro, ID. 19346646. Período base de 07/01/2007 a 02/01/2022. 09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 11/08/2022\r\n- JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, Geógrafo, ID. 27418947. Período base de 14/04/2017 a 12/04/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2416004\r\n"
        ],
        "2416005": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2022.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: Revisão do projeto de Sinalização Indicativa e Turística para o Município de Volta Redonda.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\n27 de junho de 2022.\r\nId: 2416005\r\n"
        ],
        "2416008": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da Universidade do Setor de Petróleo e Gás (UNIBP), no valor total de R 7.860,80 (sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2416008\r\n"
        ],
        "2416016": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/08/2022 \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 5.770.072,20 (cinco milhões, setecentos e setenta mil setenta e dois reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04838, em favor da empresa DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA da Maré, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 32941388 e na proposta doc. SEI nº 36627658, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2416016\r\n"
        ],
        "2416021": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 751.786,80 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04729, em favor da empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, em todas as dependências da Unidade de Pronto Atendimento UPA VALENÇA, na forma do Termo de Referência 34302662 e da proposta SEI nº 36350601, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 5.655.782,82 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04728, em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 36496029 e na proposta SEI nº 36968270, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 1.276.617,70 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04756 e 2022NE04791, em favor da empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA DA MARÉ, conforme condições, quantidades e exigências no Projeto Básico doc. SEI nº 32787888 e na proposta SEI nº 36937386, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no DOERJ de 12/08/2022.\r\nId: 2416021\r\n"
        ],
        "2416022": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 05/08/2022\r\nARIEL BERGHER, Engenheiro, Nível B, ID. 44009836. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/053/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22.06.2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\nDE 11/08/2022\r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZ, Engenheiro, Nível B, ID. 44323204. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/100063/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22.06.2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA, Engenheiro, Nível B, ID. 43832865. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/196/2013, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22.06.2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\nId: 2416022\r\n"
        ],
        "2416028": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da Universidade do Setor de Petróleo e Gás (UNIBP), no valor total de R 7.860,80 (sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2416028\r\n"
        ],
        "2416029": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2022, no valor total de R 217.683,72 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04840 e 2022NE04841, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, para a contratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva com cobertura de peças para 05 (cinco) APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA incluindo sistema ECHOPAC e TRANSDUTORES da marca GE HEALTHCARE DO BRASIL, pertencentes ao IECAC, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 29516716 e da proposta doc. SEI nº 29517721, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer doc. SEI - 34063403 Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI - 37366775 e Ratifico do Ordenador de Despesa doc. SEI - 37535292.\r\nId: 2416029\r\n"
        ],
        "2416031": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Identidade Funcional 34159851/01, matrícula 825.174-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/03/1975 a 31/12/1975; 08/03/1976 a 31/12/1976; 01/03/1977 a 31/12/1977; 07/08/1990 a 28/02/1991 e de 24/08/1995 a 24/05/1996, num total de 1.362 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 03/04/1978 a 01/06/1990, por estar averbado na matrícula nº 838.559-3, desta SEEDUC.\r\nLUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS, Identidade Funcional 34345698/02, matrícula 838998-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 19/03/1997 a 30/12/1998, num total de 647 dias de serviço prestado ao Município de Angra dos Reis (RGPS), como Professor.\r\nMARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, ID/V: 19861680/01, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 817585-3. o despacho de 05/09/2016, publicado no D.O. de 08/09/2016, o Tempo de Serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo Art. 9º, Parágrafo Único, Lei 530/82, totalizando 1.777 dias.\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 39541886/01, matrícula 270033- 4, Inspetor de Alunos. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 09/04/1985 a 16/12/1985, num total de 248 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nJORGE MANOEL VIDAL CLEMENTE, Professor Docente I, Identidade Funcional 34752463/02, matrícula 870332-4. o despacho de 28/06/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006, que averbou 3.848 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, na Matrícula nº 870332-4 de Jorge Manoel Vidal Clemente.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 34255567/01, matrícula 5021708-2, Professor Docente II. AVERBEM- SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/04/1989 a 17/02/1993 e de 01/06/1994 a 31/08/1994, num total de 1.505 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nTÂNIA MARA FERREIRA SANTOLIN, Identidade Funcional 36440167/02, matrícula 896533-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/10/1986 a 29/01/1997, num total de 3.752 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - (RPPS), como Professor Docente II (PEI).\r\nROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA, Identidade Funcional 5662494/02, matrícula 3034560-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/07/1992 a 28/02/1994, num total de 555 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de São Paulo (RPPS), como Professor.\r\nSHEILA ROSANE DE C NUNES, Identidade Funcional 41884299/02, matrícula 914.940-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/1982 a 30/04/1987, num total de 1.179 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (PEI), desprezando-se os períodos de 01/04/1983 a 30/07/1987, 01/05/1988 a 31/05/1990, 01/07/1990 a 30/11/1990, 03/12/1990 a 22/04/1991, 08/05/1991 a 15/07/1991, 16/07/1991 a 31/12/1991, 15/01/1992 a 01/06/1992, 02/06/1992 a 30/09/1992, 01/04/1993 a 31/05/1993, 01/08/1993 a 31/05/1994, 06/06/1994 a 03/09/1994, 04/09/1994 a 31/10/1994, 01/03/1998 a 30/04/1998, 01/06/1998 a 31/03/1999, 01/05/1999 a 31/10/1999, 04/03/2002 a 20/03/2002, 01/04/2002 a 11/02/2008, 01/01/2011 a 31/12/2011, a pedido da servidora.\r\nREGINA GONCALVES DA SILVA, Identidade Funcional 39574644/04, matrícula 3.031.157-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 17/06/2012, num total de 2.692 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professor Docente I.\r\nId: 2416031\r\n"
        ],
        "2416037": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " ESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - Lote 04,que tem por objeto a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamento e rancho do Batalhão de Choque, Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova, no Município do Rio de Janeiro/RJ\". o objeto supramencionado à empresa VitalMestres Construções e Manutenção Predial, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 11/08/2022 (índex 37697623, 37710602) no valor de R 9.351.758,32 (nove milhões, trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) e homologo o Pregão Eletrônico n° 002/2022.\r\nId: 2416037\r\n"
        ],
        "2416039": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " ,\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Marcia Farias Rolim, Médica Veterinária, ID. Funcional, 5692008, 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 24/04/2017 a 23/04/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2416039\r\n"
        ],
        "2416046": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) a favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI, CNPJ: 02.543.012/0001-98, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento EXPO RIO CERVEJEIRO, conforme condições especificadas no Termo de Referência. \r\nId: 2416046\r\n"
        ],
        "2416052": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 331/22para aquisição do medicamento GABAPENTINA 400 MG - CÁPSULA (item 01), em favorda empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAperfazendo o valor total de R 69.360,00 (Sessenta e nove mil, trezentos e sessenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2416052\r\n"
        ],
        "2416053": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 279/22, para aquisição de material FRASCO PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO 500 ML (item 02), em favor da empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 37.512,00 (trinta e sete mil quinhentos e doze reais), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2416053\r\n"
        ],
        "2416054": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 113/22, para aquisição de insumo nutricional Fórmula infantil em pó isenta de lactose(APTAMIL SEM LACTOSE®) - Lata de 400g (item 01), em favor da empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 103.073,00 (cento e três mil e setenta e três reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2416054\r\n"
        ],
        "2416055": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2022\r\n03 (três) meses de licença especial a CELIA REGINA MARTINS MELEIRO, Identidade Funcional 42846544/1, matrícula 934.808-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 20/04/2017 a 07/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a VERÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, Identidade Funcional 33239436/1, matrícula 5013921-1, cargo Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 29/12/2016 a 21/02/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a NELIO LEAL DE AZEVEDO JUNIOR, Identidade Funcional 41992164/1, matrícula 916020-1, cargo Agente de Segurança Socioeducativa Masculino do DEGASE, relativos ao período base de 29/07/2015 a 23/10/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARCIA DOS SANTOS SARAÇA BARRETO VIANNA, Identidade Funcional 19863624/1, matrícula 853.271-5, cargo Professor II do DEGASE, relativos ao período base de 27/04/2015 a 26/04/2020.\r\nId: 2416055\r\n"
        ],
        "2416067": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor ROMEO GIANOTTI, ID. Funcional 5867746. o pedido de Extinção de Pensão de MARIA DA GLORIA FEIJO GIANOTTI, Id funcional 51243822, por DESISTÊNCIA.\r\nId: 2416067\r\n"
        ],
        "2416069": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.08.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ELZA VITÓRIA VON SÖHSTEN FERRAZ, Inspetora de Polícia Penal, ID 4371426-9, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2416069\r\n"
        ],
        "2416071": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\n/2022\r\n\r\nA DÍVIDA, referente ao ressarcimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em relação as despesas oriundas da cessão do Servidor ARMANDO CORREA FONSECA JUNIOR, no valor de R 17.815,31 (dezessete mil, oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos). No período de fevereiro a abril de 2020. \r\nId: 2416071\r\n"
        ],
        "2416080": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FELIPE DE CARVALHO COELHO, ID 43882382, vínculo 1, matrícula 0962150-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\nDE 12.08.2022\r\na reassunção de FABIO DA SILVA BURGOS ROCHA, ID Funcional 41862910, vínculo 07, matrícula 00-0935504-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2416080\r\n"
        ],
        "2416088": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2022\r\n- MARCOS SCHEEFFER CARNERO, Identidade Funcional 4269371-3, matrícula nº 3033512-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2009 a 04/11/2012, num total de 1292 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ANGELA NAZARETH PEREIRA DA MOTTA PAIVA, Identidade Funcional 3902661/02, matrícula nº 815237-3, Professor Docente II. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1985 a 02/02/1987 e de 03/02/1987 a 05/07/1989, num total de 1400 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-RGPS.\r\n- MICHELE VIGNOLI DE AMORIM, Identidade Funcional 36241474/01, matrícula nº 841155-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/1999 a 30/11/1999 e de 01/04/2000 a 05/04/2000, num total de 217 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/12/1999 a 31/12/1999, 01/03/2000 a 31/03/2000, 16/12/2000 a 31/12/2000 por não conter RRC, a pedido da servidora; 06/04/2000 a 15/12/2000 por ser concomitante com a averbação do contrato com a própria SEEDUC e de 01/02/2012 a 01/01/2013 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 41824229/02, matrícula nº 936336-7, Professor Docente I 16h. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1999 a 28/10/2007, num total de 3192 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor II, desprezando-se o período de 29/10/2007 a 19/03/2020, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2416088\r\n"
        ],
        "2416089": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão da servidora IZA CLEA CARDOSO SANTOS, ID Funcional nº 50059084, Auditora do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Diretoria Geral de Administração e Finanças, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora NILSA LOPES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1943902-4, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JOSE LUIS MARTINS DA SILVA,ID Funcional nº 50766090, Assistente Previdenciário,Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ALESSANDRA DE SÁ OLIVEIRA DAMASO, ID Funcional 32777140, vínculo 01, matrícula 0293252-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora JULIANA SANTOS DE CARVALHO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019067-9do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Escola de Contas e Gestão, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2416089\r\n"
        ],
        "2416096": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CECILIA DA SILVA PURCINO DE SOUZA, ID Funcional 43679013, vínculo 01, matrícula 00-0955573-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/09/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2416096\r\n"
        ],
        "2416099": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.08.2022\r\n- Considerando os motivos expostos pela Srª Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal (4110991), bem como o parecer 13/2020/CENTRAL/ASSJUR a qual mereceu “aprovo” do Procurador do Estado, a adjudicação pela Comissão de Avaliação no documento (SEI- 100006/001630/2021 - index 11857710) do seu objeto que constitui-se no “ Estudo de reavaliação econômico-financeira e social do Programa de Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro”, o resultado da Licitação por Solicitação de Manifestação de Interesse, na modalidade de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), ao Consórcio NOVO-BUI, formado pelas empresas Stella & Farias Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda, Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda e Biazzo Simon Advogados.\r\nId: 2416099\r\n"
        ],
        "2416103": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2022\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.701/2015 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 111/114 (indexador nº 11370017) e as razões expostas pelo Exmo. Vice-Presidente do CRASE/RJ no documento SEI nº 35456096.\r\n\r\nId: 2416103\r\n"
        ],
        "2416105": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 10/09/2022 a 17/09/2022.\r\nId: 2416105\r\n"
        ],
        "2416106": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\nEDUARDO MATOS ALVERNAZ - Analista Processual - Id. Funcional: 44008368. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 30/08/2016 a 28/08/2021.\r\nFLAVIO GOMES DINIZ PEREIRA - Analista Processual - Id. Funcional: 44053215. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/11/2016 a 13/01/2022.\r\n- MARIANA DOS SANTOS BASTOS - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 43721516. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 03/07/2015 a 27/08/2020.\r\nId: 2416106\r\n"
        ],
        "2416119": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Havard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Leadership for the 21st Century”, no valor estimado de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor dos professores que ministram palestras no setor de eventos do CEJUR/PGE e tem como objeto o evento denominado \"Conversas do Carmo\", no valor total de R 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa “Strategic Management of Regulatory and Enforcement Agencies”, no valor estimado de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da International Fiscal Association IFA, que tem como objeto o IFA 2022 Congress, no valor estimado de R 35.00000 (trinta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2416119\r\n"
        ],
        "2416125": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/08/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATA CORRÊA RICHA, Identidade Funcional n° 3.000.687-2, matrícula nº 815.902-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.610,24; 105% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 7.073,05; 25% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 8.406,83 \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO GONÇALVES LAGE, Identidade Funcional n° 744.627-6, matrícula nº 126.912-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 02-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.014,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.632,52; 50% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.323,33; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.812,73; Direito Pessoal (Diversos), no valor de R 0,08. Processo nº E-09/7026/016/1988.\r\nId: 2416125\r\n"
        ],
        "2416128": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nCHAGAS, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, mat. nº 180.791-6, I.D: 2.972.207-1 - Exercícios: 1984, 1990, 1992 e 1995, Processo nº E-09/09440/1076/97, publicado no DOERJ nº 171 de 15/09/1998; total de 240 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2416128\r\n"
        ],
        "2416129": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º TEN PM RG 106.436 RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA, Id Funcional 50896415, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no CPAm, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Institucional- CSI/ MPRJ, em permuta com o CAP PM RG 82.537 RÔMULO ARRAIS DE MENEZES, Id Funcional 42593425, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2416129\r\n"
        ],
        "2416132": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 08/08/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/002424/2022 - \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/004221/2022 - \r\nId: 2416132\r\n"
        ],
        "2416139": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2416139\r\n"
        ],
        "2416144": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 7.106,00 (sete mil cento e seis reais), Processo nº SEI- 270120/001784/2022, visando a Aquisição de medicamentos cardiovasculares injetáveis (Dobutamina cloridrato, epinefrina e nitroprussiato de sódio) para atender a Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 087/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 034/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor de R 4.897,20 (quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), Processo nº SEI- 270120/001806/2022, visando Aquisição de insumos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2022-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 241/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 2.410,00 (dois mil quatrocentos e dez reais), Processo nº SEI-270120/001807/2022, visando Aquisição de medicamentos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 55/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2416144\r\n"
        ],
        "2416147": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA - \r\nId: 2416147\r\n"
        ],
        "2416149": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\n\r\nOLIVEIRA CANONICO, matrícula nº 00/0224.024-0, ID 39669874. TORNO SEM EFEITO o despacho do Presidente de 12.12.2018, publicado no DOERJ de 14.12.2018, parte I, página 101, 3ª coluna.\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO, matrícula nº 00/0224.024-0, ID 39669874ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 31.08.1996 a 15.12.2002, no total de 2.295 (dois mil duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social\r\nId: 2416149\r\n"
        ],
        "2416153": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2022\r\nMONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA, Identidade Funcional 42836590/01, matrícula nº 935.758-3, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA, Identidade Funcional 42836590/02, matrícula nº 975.144-7, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nSAMUEL CHAME DA SILVA, Identidade Funcional 50269879/01, matrícula nº 3.060.437-5, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/08/2022 a 13/08/2024.\r\nId: 2416153\r\n"
        ],
        "2416155": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\no despacho da Chefe de Gabinete de 30.09.2021, publicado no DOERJ de 18.03.2022, página 20, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, exclusivamente para o servidor abaixo.\r\n\r\n20830149\r\n1\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nMESTRADO\r\n01/10/2021\r\n\r\nId: 2416155\r\n"
        ],
        "2416159": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\nDE ALMEIDA, Professor FAETEC Ensino Superior, matrícula nº 0224.958-9, período base de 12.11.2015 a 10.11.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nProfessor FAETEC Ens. Superior - matrícula nº 0225.019-9, período base de 08.02.2016 a 05.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2416159\r\n"
        ],
        "2416160": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no pagamento do Auxílio Funeral a RITA PEREIRA DIAS, CPF Nº 693.103.867-20, face o óbito do servidor CÉLIO PEREIRA DA MOTA, em 19/07/2022, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2416160\r\n"
        ],
        "2416164": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/31.059/2010 - WALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\nOnde se lê: ... período base de 20.11.2009 a 18.11.2014\r\nLeia-se: ... período base de 20.12.2009 a 18.12.2014\r\nId: 2416164\r\n"
        ],
        "2416167": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nREGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 29114284/01. averbação em dobro para aposentadoria de 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente ao período base de 25/08/1972 a 20/08/1997.\r\nId: 2416167\r\n"
        ],
        "2416168": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.08.2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2021\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2021\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/002346/2021 - FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA\r\na concessão provisória (Mestrado) ...\r\na concessão definitiva (Mestrado) ...\r\nId: 2416168\r\n"
        ],
        "2416173": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/08/2022\r\n- ANDRE LUIS COSTA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.092-5 - 878 dias.\r\n- ROBERTO PETTO GOMES, Perito Legista, ID Funcional n° 554.075-5 - 1.791 dias.\r\n- RODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.045-4 - 2.801 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.889-1 - 5.744 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- HELOISA QUEIROZ MEDEIROS, Perito legista, ID Funcional n° 3.056.993-1 - 1.827 dias ao Comando da Aeronáutica.\r\n- MARCOS AURELIO QUEIROZ, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.665-8 - 876 dias como Aluno Aprendiz na Escola Tècnica Estadual Visconde de Mauá.\r\n- WANDERLEY TARGA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.414-2 - 771 dias ao Banco do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- HELOISA QUEIROZ MEDEIROS, Perito legista, ID Funcional n° 3.056.993-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/05/2002, publicado no D.O. n° 097, de 27/05/2002, a averbação de tempo de serviço de 1.825 dias prestado ao Hospital da Aeronáutica dos Afonsos, através do Processo E- 09/2704/1540/2002, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2416173\r\n"
        ],
        "2416175": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\n- LUCIA CALIXTO SOARES -PROFESSOR FAETEC I 40 H- matrícula nº 0220996-3, período base de 25.09.2013 a 24.09.2019 direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- RAQUEL DE SOUZA MOTTA -SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.977-8, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- VILSON DIAS VASCONCELLOSPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.670-2, período base de 30.05.2010 a 28.05.2020. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2416175\r\n"
        ],
        "2416179": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação da terceira parcela relativa ao Convênio nº 201/2010, firmado com a Na Boa - Arte e Educação, no dia 18 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2416179\r\n"
        ],
        "2416181": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MÁRCIA APARECIDA FENO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.584-1, período base de 28/01/2016 a 27/01/2021.\r\n- CARLA REGINA DO VALLE BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.730-1, período base de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\n- MARCONE SOARES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.393-8, período base de 11/06/2013 a 10/06/2018.\r\n- ALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.929-0, período base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\n- ANNA CLARA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.782-2, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- DIEGO BOTELHO HOTTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.409-3, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- LÚCIA INÊS SILVA TARDEM, Prof. Doc. I, mat. nº 935.533-0, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- VIVIANE DO NASCIMENTO COMBAT, Prof. Doc. I, mat. nº 951.602-2, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ESTELA GOMES DO NASCIMENTO VERLY, Prof. Doc. I, mat. nº 956.821-3, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\n- GABRIELA WERMELINGER CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.388-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FRANCIS DE SOUZA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.781-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.172-2, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- ROGELIA GRIPP SAIPPA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.859-1, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- NADILAINE APARECIDA DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.690-0, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- SUZANE ABREU SODRÉ BOETA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.546-3, período base de 29/04/2017 a 12/07/2022.\r\n03 (três) Meses de Licença Especial.\r\n- OSVALDINA SILVA STAEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.598-1, período base de 24/06/2010 a 17/08/2015 e de 18/08/2015 a 05/11/2020.\r\n- EUNICE CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.436-3, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016 e de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n06 (seis) Meses de Licença Especial.\r\n- WILSON BENTO SIAS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.096-0.09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 07/03/2021.\r\n- TEREZINHA MADALENA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.639-5. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 03/02/2012; de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- SANDRA HELENA HERDY, Servente, mat. nº 1.200.403-2.\r\n- MARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.169-3.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/07/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.589/2016\r\nOnde se lê: ... período base de 17/03/2017 a 16/03/2022.\r\nLeia-se: ... período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nD.O. DE 08/08/2022\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.621/2017\r\nOnde se lê: ... período base de 04/03/2016 a 28/04/2022.\r\nLeia-se: ... período base de 04/03/2016 a 28/04/2021.\r\nId: 2416181\r\n"
        ],
        "2416192": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.08.2022\r\nHELDER CARVALHO COSTAª Categoria, Id. Funcional nºcom efeito a contar de .2022.\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 5006180-1. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 26.06.2022.\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940534-0. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 01.03.2022.\r\nARNALDO JOSE COR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006159-3. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 25.06.2022.\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939457-8. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 01.03.2022.\r\nId: 2416192\r\n"
        ],
        "2416194": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, que versa sobre o pagamento em favor da empresa CEPHEID BRASIL Imp. Exp. Com. Prod. Diagnósticos LTDA, CNPJ 18.628.083/0002-04, pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento GENEXPERT N/S 804173, no mês de dezembro de 2021, referente à nota fiscal 2982, contrato nº 041/2018, sendo a dívida no valor de R 1.764,57 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2416194\r\n"
        ],
        "2416198": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000408/2022.\r\nId: 2416198\r\n"
        ],
        "2416199": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 30.05.2022, publicado no D.O. n.º 132 de 20.07.2022.\r\nId: 2416199\r\n"
        ],
        "2416200": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2022\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003496/2021\r\nOnde se lê: ... ID 33754241/1...\r\nLeia-se: ... ID 33754241/2...\r\nId: 2416200\r\n"
        ],
        "2416212": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão n° 001/2022, cujo objeto são os serviços contínuos de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba - Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro - RJ, à empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor R 8.822.130,20 (oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e trinta reais e vinte centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2416212\r\n"
        ],
        "2416223": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na inclusão deCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, Professor Adjunto, matr.a nº 33.442-5, ID: 32303475, vínculo 2, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 27/05/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 05/04/2022, pág. 27, col. 2.\r\na inclusão de LUCIANGELA MATTOS GALLETTI DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.873-2, ID: 43365299, vínculo 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ALINE FONSECA DA SILVA SOARES, Professor Adjunto, matr. nº 40.817-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 15.08.2022\r\na redução de 50% da carga horária de GISELE PEREIRA MOTA DA SILVA, matr. nº 37.629-3, Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, referente ao dependente ENZO RODRIGO MOTA SILVA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de PATRICIA FERREIRA RIBEIRO, matr. nº 30.924-5, Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, referente à dependente RITA FERREIRA SANTANA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de MARCELA ROCHA PEREIRA, matr. nº 35.385-4, Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, referente à dependente MARIA LUIZA ROCHA FERNANDES, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de ANA PAULA SILVA FERNANDES, matr. nº 34.911-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, referente ao dependente ADELINO FERNANDES PINTO MOÇA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no cancelamento de Redução de Carga Horária para Acompanhamento de Dependente Portador de Necessidades Especiais da servidora JOSIANE MARÍLIA DO CARMOmatr. nº 36.544-5, Técnico Universitário Superior - Nutricionista, tendo em vista o falecimento da dependente conforme o documento 32642340.\r\na redução de 50% da carga horária de JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO, matrícula nº 36.534-6, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, referente à dependente VILMA DA SILVA PEIXOTO, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2416223\r\n"
        ],
        "2416224": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 09/08/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 41/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001- 54), para o item 03, no valor de R 76.668,80 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), para os itens 02 e 22, no valor de R 412.581,39 (quatrocentos e doze mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos); POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (03.812.429/0001-71), para o itens 12, 13, 14, 15, 16 e 17, no valor de R 89.334,80 (oitenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), para o itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 18, 19, no valor de R 1.336.275,84 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), para o itens 10, 11, 20 e 21, no valor de R 25.632,62 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Valor total global adjudicado é de R 1.940.493,45 (um milhão, novecentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos);Autorização da homologação (doc. SEI 37522867).\r\nId: 2416224\r\n"
        ],
        "2416225": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2022\r\nId: 2416225\r\n"
        ],
        "2416226": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2416226\r\n"
        ],
        "2416227": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2416227\r\n"
        ],
        "2416228": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nId: 2416228\r\n"
        ],
        "2416231": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente ao procedimento adotado no que tange à solicitação de Registro de Despesa de Exercício Anterior (DEA), Nota Fiscal nº 928, nos termos do contrato nº 13/2019, em favor da empresa ACF DA SILVA, no total de R 210.763,48, pelo serviço executado no mês de dezembro de 2021, referente à prestação de serviços de fornecimento de refeições prestados nas Unidades Prisionais, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2416231\r\n"
        ],
        "2416232": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que instituiu comissão com objetivo de apurar o que gerou \"multa por atraso e/ou irregularidades na DCTF\", no CNPJ nº 05.482.345/0001-42 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários desta pasta”.\r\nId: 2416232\r\n"
        ],
        "2416235": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor DELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 565.250-2, matrícula nº 871.420-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05.10.2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ERNESTO DA SILVA FERNANDES, identidade funcional nº 4.177.396-9, matrícula nº 889.324-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 31/07/2022.\r\nId: 2416235\r\n"
        ],
        "2416239": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 323/22, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG - CÁPSULA (item 01) e CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 34.550,70 (Trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2416239\r\n"
        ],
        "2416242": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010337/2022\r\nVERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n230553- 0\r\n3041185- 8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n24/05/2017\r\nSEI- \r\nHELENA DO SOCORRO BARBOSA\r\n261616- 7\r\n3110861- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n18/01/2017\r\nSEI- \r\nELEIDA AVELLAR NOGUEIRA\r\n260267- 0\r\n3180146- 3\r\nOPERADOR DE RAIO-X\r\n02/12/2016 ATÉ 11/08/2021\r\nSEI- 08000\r\nANTONIO JOSE FARIAS DE ANDRADE \r\n192854- 8\r\n3102982- 5\r\nMÉDICO\r\n02/08/2021\r\nSEI- 080001/019906/2021\r\nSILVANA CAMELLO FROES\r\n297277- 6\r\n3075095- 4\r\nNUTRICIONISTA\r\n24/12/2020\r\nId: 2416242\r\n"
        ],
        "2416247": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 927394-7 Id. nº 3888525-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- LEANDRA GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3059683-7 Id. nº 4208705-8, período base de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- EDECIL DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 973222-3 Id. nº 4417267-2, período base de 10/08/2016 a 18/10/2021.\r\n- TATIANA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3083947-6 Id. nº 43906583, período base de 26/10/2015 a 24/11/2020.\r\n- CÉLIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804944-7 Id. nº 3790304-7, período base de 02/04/2016 a 01/05/2021.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919057-0 Id. nº 3745893-0, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- MARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 956212-5 Id. nº 4367806-8, período base de 22/12/2014 a 06/01/2020.\r\n- NEIDE DE MACEDO VIEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5024498-7 Id. nº 3320255-9, período base de 01/12/2009 a 14/01/2020.\r\n- ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020832-1, Id. nº 3392783-9, período base de 06/08/2010 a 05/08/2020.\r\n- TATIANA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 966766-8 Id. nº 43906583, período base de 24/08/2010 a 22/09/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSIANE PESSANHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919711-2, Id. nº 642219-5. o processo.\r\n- THEREZA D'ÁVILA VIGO MÂNGIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826029-1, Id. nº 3443862-9, períodos- base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 18/03/2003 a 26/04/2008; 27/04/2008 a 26/04/2013 e de 27/04/2013 a 26/04/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SIRLEIDE RIBEIRO GONÇALVES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938814-1, Id. nº 4323916- 1.\r\n- VIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826070-5, Id. nº 6413706.\r\n- VIVIANE BARRETO MACEDO, Agente Administrativo, mat. nº 5013520-1, Id. nº 3392216-0.\r\n- CINTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025217-0, Id. nº 3743268-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/12/2021\r\nPÁGINA 121 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003953/2021\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE FEITOSA FREIRA...\r\nLeia-se: ...CRISTIANE FEITOSA FREIRE...\r\nD.O. DE 13/06/2022\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000611/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 17/04/2015 a 16/04/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 26/01/2015 a 25/01/2020.\r\nD.O. DE 21/06/2022\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/3473/2016 - SIMONE DA SILVA GO MES\r\nOnde se lê: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2416247\r\n"
        ],
        "2416270": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, para fins de regularização da situação funcional, referente a servidora ELAINE CANDIDO DANTAS ASSIS, mat. 0917003-6, ID 4203168-0, que devido ao desempenho na Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras seu colégio foi selecionado pelo PROGRAMA JOVENS INOVADORES - Programa de Incentivo à Ciência, à Tecnologia e à Inovação da Rede POC - Rede do Programa de Olimpíadas do Conhecimento para integrar a delegação que representará o Brasil no London International Youth Science Forum - LYSF 2022, no período de 26 de julho de 2022 a 12 de agosto de 2022.\r\nId: 2416270\r\n"
        ],
        "2416271": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0001-09), no período de 08 a 11 de agosto, do ano corrente, na forma presencial, no valor total de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2416271\r\n"
        ],
        "2416272": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, a ser celebrada nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0001-09), no período de 08 a 11 de agosto, do ano corrente, na forma presencial, no valor total de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2416272\r\n"
        ],
        "2416275": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2022\r\na reassunção de FERNANDA DE SOUZA ALVES, ID Funcional 50208039, vínculo 01, matrícula nº 3051107-5, Inspetor de Alunos, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LEONARDO MARIATH GERMANO, ID Funcional 6410596, vínculo 02, matrícula nº 926995-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2416275\r\n"
        ],
        "2416276": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando as informações contidas no relatório da Comissão de Pregão (37584374), bem como no Parecer 464 da Assessoria Jurídica deste DER-RJ (37623379), do recurso formulado pela empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME e DOU PROVIMENTO PARCIAL, mantendo a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA vencedora do Pregão Eletrônico nº 12/2022. \r\n\r\nId: 2416276\r\n"
        ],
        "2416285": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos elétricos, nos termos abaixo:\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nCafeteira Industrial\r\nA2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n33.764.824/0001- 97\r\nR 37.348,65\r\n02\r\nForno Microondas\r\nA2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n33.764.824/0001- 97\r\nR 31.454,55\r\n03\r\nForno Elétrico\r\nA2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n33.764.824/0001- 97\r\nR 30.535,65\r\nId: 2416285\r\n"
        ],
        "2416287": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MARCIA TEIXEIRA CORRÊA DA SILVA, ID Funcional nº 42514401 - a concessão definitiva (Mestrado) a partir de 01.09.2022, do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2416287\r\n"
        ],
        "2416291": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 26/2010, firmado com a Verde Cidadania, no dia 15 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2416291\r\n"
        ],
        "2416294": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.08.2022.\r\nId: 2416294\r\n"
        ],
        "2416297": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12.08.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 17 a 21 do processo E-03/10.702.761/2011, datado de 31 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO no JARDIM DE INFÂNCIA APRENDER, sito a Rua: Projetada Cinco nº 569, Bairro: Morro do Peres - Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.904-400 com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela MARÍLIA CLARA VIEIRA, CNPJ nº 12.387.761/0001-22, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o nº 029102, no Cartório - 2º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 35 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.055.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/002537/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 381-387 do processo E-03/032/1226/2019, datado de 29 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICO EM SAÚDE DO TRABALHADOR EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, k3.º Pavimento: Salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 4º Pavimento: 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407, Bairro: Parque Mambucaba, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.954-210 com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA - ME, CNPJ nº 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B-74, sob o nº 022199, no Cartório 1º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.056.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/002537/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 381-387 do processo E-03/032/1226/2019, datado de 29 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, 3.º Pavimento: Salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 4º Pavimento: 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407, Bairro: Parque Mambucaba, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.954-210 com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA - ME, CNPJ nº 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B-74, sob o nº 022199, no Cartório 1º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.057.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/002537/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 240-250 do processo E-03/010/659/2019, datado de 18 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, Mudança de Endereço da oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO no CENTRO EDUCACIONAL ISABEL LYRA E JARDIM DE INFÂNCIA PATINHO FELIZ, sito a Travessa São Bernadino de Sena nº31, Bairro: Centro, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.900-360 com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo TANIA PUEYO LIMA DE LIRY ENSINO FUNDAMENTAL - ME, CNPJ nº 08.130.951/0002-30, Regimento Escolar registrado no livro B-73, sob o nº 035, no Cartório 1º Ofício de Justiça de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 09/07/2019 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.058.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/002537/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 409-414 do processo E-03/010/1436/2017, datado de 07 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO no CEIM - CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO DE MEDEIROS, sito a Rua: Amazonas nº 155, Bairro: Nova Angra, Angra dos Reis- RJ, CEP: 23.933-150 com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIO NAL INÁCIO DE MEDEIROS DE ANGRA LTDA - ME, CNPJ nº 16.660317/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro B-4, sob o nº 31.890, no Cartório 1º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/002537/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 409-414 do processo E-03/010/1436/2017, datado de 07 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO no CEIM - CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO DE MEDEIROS, sito a Rua: Amazonas nº 155, Bairro: Nova Angra, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.933-150 com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO DE MEDEIROS DE ANGRA LTDA - ME, CNPJ nº 16.660317/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro B-4, sob o nº 31.890, no Cartório 1º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.060.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/002537/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 28891922, datado de 16 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO na ESCOLA SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, sito a Rua: Pedro Lima Mendes, nº 490, Bairro: Aero Clube, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.215-630, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ nº 03.851.171/0059-39, Regimento Escolar digitalizado e microfilmado sob o número de Protocolo 997620 em 16/12/2022, no Cartório - 5º RTD do Rio de Janeiro-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020.\r\n001.SF.01.061.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/002537/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº5.460/2016, torna público o constante as fls. 218-225 do processo E-03/010/100557/2018, datado de 01 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO no CEMUZINHO, sito a Rua: Frei Affonso Jorge Braga nº 1150, Bairro: Praia do Saco, Mangaratiba-RJ, CEP: 23.860-000 com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ARTHUR NASCIMENTO GARCIA ESCOLA, CNPJ nº 29.478-137/0001-38, Regimento Escolar registrado no livro B-36, sob o nº 3073, no Cartório Ofício Único do Município de Mangaratiba-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.SF.01.062.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030032/002537/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 230-241 do processo E-03/010/416/2019, datado de 04 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, sito a Avenida Beira Mar, nº 110, Bairro: Santa Rita II - Bracuhi, Município: Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.943- 535 com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, CNPJ nº 04.401.933/0001-41, Regimento Escolar registrado no livro B-73, sob o nº 022.023, no Cartório 1º Oficio de Justiça de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDE 19.07.2017\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante fls. 996-1001 do processo E- 03/10702495/2012, datado de 22 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito a Avenida: Francisco Vilella Andrade Neto nº 18, Bairro: Centro, Barra Mansa-RJ, CEP: 27.330-590 com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA-RJ, CNPJ nº 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B-429, sob o nº 38.951, no Cartório - 1º RTD de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.016.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002537/2022\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº5.460/2016, torna público o constante fls. 996-1001 do processo E- 03/10702495/2012, datado de 22 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO na ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito a Avenida: Francisco Vilella Andrade Neto nº18, Bairro: Centro, Barra Mansa-RJ, CEP: 27.330-590 com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA-RJ, CNPJ nº07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B-429, sob o nº38.951, no Cartório - 1.º RTD de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002537/2022\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº5.460/2016, torna público o constante fls. 996-1001 do processo E- 03/10702495/2012, datado de 22 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito a Avenida: Francisco Vilella Andrade Neto nº18, Bairro: Centro, Barra Mansa-RJ, CEP: 27.330-590 com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA-RJ, CNPJ nº07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B-429, sob o nº38.951, no Cartório - 1º RTD de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002537/2022\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante fls. 996-1001 do processo E- 03/10702495/2012, datado de 22 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO na ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito a Avenida: Francisco Vilella Andrade Neto nº 18, Bairro: Centro, Barra Mansa-RJ, CEP: 27.330-590 com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA-RJ, CNPJ nº 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B-429, sob o nº 38.951, no Cartório - 1º RTD de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002537/2022\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante fls. 996-1001 do processo E- 03/10702495/2012, datado de 22 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO na ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito a Avenida: Francisco Vilella Andrade Neto nº18, Bairro: Centro, Barra Mansa-RJ, CEP: 27.330-590 com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA-RJ, CNPJ nº 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B-429, sob o nº 38.951, no Cartório - 1º RTD de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\nId: 2416297\r\n"
        ],
        "2416298": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/08/2022\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII Nº 001/2022, referente à Contratação de Empresa especializadapara prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, mosquitos, pulgas, percevejo de cama e roedores), combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas, pelo período de 12 (doze) meses em favor da Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA por ter oferecido o valor de R 26.351,28 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte oito centavos).\r\nId: 2416298\r\n"
        ],
        "2416304": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/006640/2022, SEI- 100005/006693/2022, SEI-100005/006714/2022, SEI- 100005/006897/2022, SEI-100005/006930/2022, SEI- 100005/007054/2022 os parcelamentos de débitos.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2416304\r\n"
        ],
        "2416305": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2022\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de Peito de Frango com Osso, no valor de R 1.773.250,00 (um milhão setecentos e setenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). ATA SRP Nº 0056/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP Nº 033/21.\r\nId: 2416305\r\n"
        ],
        "2416309": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\na dispensa de licitação com base no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando aquisição de produtos de gêneros alimentícios (café e açúcar) para o exercício de 2022, no valor total de R 6.432,00 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), em favor da empresa Distribuidora Guimarães e Souza Ltda, CNPJ nº 20.280.437/0001-33.\r\nId: 2416309\r\n"
        ],
        "2416313": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nOR DE DESPESAS\r\n.08.2022\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, referente à aquisição de FARINHAS, BISCOITOS E MASSAS - LOTE 06, no valor de R 729.690,05(setecentos e vinte e nove mil e seiscentos e noventa reais e cinco centavos). ATA SRP Nº 0114/2021/510100-04, Pregão Eletrônico SRP Nº 093/21.\r\nId: 2416313\r\n"
        ],
        "2416314": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " \r\nOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2022\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, referente à aquisição de HORTIFRUT - LOTE 02, no valor de R 3.729.674,90 (três milhões e setecentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). ATA SRP Nº 0113/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP Nº 093/21.\r\nId: 2416314\r\n"
        ],
        "2416318": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.599767/0001-90, no valor de R 467.175,12 (quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e doze centavos), referente ao Contrato 013/2016 (index.37242628), que tem por objeto o trabalho social realizado no empreendimento Terra Nova I, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Nova Friburgo-RJ, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal 430, 431, 432 e 433 (index 37239248), emitida em 05/06/2019, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância contido no index nº 29978030 e parecer da SEINFRA/ASSJUR (index 32747694), acostados aos autos.\r\nId: 2416318\r\n"
        ],
        "2416323": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 24.07.2017 à 22.07.2022 ao servidor VANDERLEI STORCK RODRIGUES, Motorista, ID Funcional nº 19195168.\r\nId: 2416323\r\n"
        ],
        "2416324": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 044/22 em favor da empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ 32.416.864/0001-85, vencedora do lote 1 (itens 01, 02, 03, 04 e 05 com o valor total registrado de R 294.999,84 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2416324\r\n"
        ],
        "2416333": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 125/2022,referente ao Processo nº SEI- 080007/003311/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de equipamentos - ultrassonografia vascular com DOPPLER, restou \r\nId: 2416333\r\n"
        ],
        "2416336": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa para aquisição de perfurador ósseo ortopédico pneumático canulado, visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em favor da empresa ITS MATERIAL CIRURGICO EIRELI (00.581.295/0001-37), no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), processo nº SEI-270060/001893/2021, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, II, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2416336\r\n"
        ],
        "2416337": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/08/2022 \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 737.536,06 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04786, em favor da empresa B M GESTAO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO A SAUDE LTDA, contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades Pronto Atendimento UPA 24HRS: SÃO PEDRO DA ALDEIA - LOTE VI de saúde, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 31189931 e da proposta SEI nº 34230561, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 724.017,37 (setecentos e vinte e quatro mil dezessete reais e trinta e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04787, em favor da empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDA, contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades Pronto Atendimento UPA 24HRS: QUEIMADOS - LOTE VII de saúde, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 31189931 e da proposta SEI nº 34230863, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 4.478.633,94 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04777, 2022NE04781, 2022NE04783, 2022NE04784, 2022NE04785 e 2022NE04788, em favor da empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDA, Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades Pronto Atendimento UPA 24HRS: BOTAFOGO, COPACABANA, JACAREPAGUÁ, TIJUCA, NITERÓI (FONSECA) e SEAP - LOTES I, II, III, IV, V e VIII de saúde, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 31189931 e das propostas SEI nº 34230255, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2416337\r\n"
        ],
        "2416338": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 198/2022, no valor total de R 3.229,00 (três mil duzentos e vinte e nove reais), em favor da empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, para a aquisição de insumos específicos - reagentes (CD79b e CD25) - Itens 1 e 2 para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo, em equipamento próprio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2416338\r\n"
        ],
        "2416343": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais) a favor da empresa COOL PRODUCOES LTDA, CNPJ: 03.942.849/0001-72, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento BBQ Itaipava 2022, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\n\r\nId: 2416343\r\n"
        ],
        "2416346": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nratificar a decisão da CPL quanto ao indeferimentodo recurso interposto pela ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, referente ao procedimento licitatório Tomada de Preços n° 004/2022, cujo objeto é “Elaboração de Projeto Executivo de Macrodrenagem para a área urbana de Rio Bonito - RJ”.\r\nId: 2416346\r\n"
        ],
        "2416348": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\npelo indeferimento ao pedido de impugnação apresentado pela licitante LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA ao edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de \"Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem do Rio Calombé, Duque de Caxias- RJ\".\r\nId: 2416348\r\n"
        ],
        "2416351": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES , no valor estimado de R 2.646,00 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais), Processo nº SEI- 270060/001501/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 241/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2416351\r\n"
        ],
        "2416354": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/08/2022\r\n\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2022, cujo objeto é a aquisição de material de cama e banho, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nToalha de Banho\r\nCSX COMERCIAL EIRELI\r\n13.828.262/0001-90\r\nR 391.200,00\r\n02\r\nCobertor\r\nLIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n40.274.268/0001-36\r\nR 187.200,00\r\n03\r\nLençol\r\nKANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA\r\n02.812.282/0001-57\r\nR 852.000,00\r\nId: 2416354\r\n"
        ],
        "2416360": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/08/2022\r\n\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo blindado, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nLocação de Veículo Blindado\r\nNova Vida Locações LTDA\r\n39.918.097/0001-51\r\nR 77.892,00\r\nId: 2416360\r\n"
        ],
        "2416364": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\na ANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO, Inspetor de Polícia, I.D 5.022.550-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 03/08/2022 a 01/09/2022.\r\nà ALICE BARROSO DE ANTONIO, Papiloscopista Policial, I.D 5.102.644-9, o 2º período da Licença Aleitamento, de 07/08/2022 a 05/09/2022.\r\nId: 2416364\r\n"
        ],
        "2416370": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES,matrícula nº 00/0221.456-7, ID n° 20735588, Vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 13, inciso II, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2416370\r\n"
        ],
        "2416383": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RITA DE CASSIA REZENDE BARBOSA, matrícula 00/0822.924-7, ID n° 20752644, Vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 13, inciso II, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2416383\r\n"
        ],
        "2416386": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 008054-1404/2022 formulado pelo ex- servidor LUIZ HENRIQUE CRUZno processo administrativo disciplinar 17/10 (E-09/2186/0006/2010) por falta de amparo legal.\r\nId: 2416386\r\n"
        ],
        "2416387": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nConsiderando tratar-se de matéria de ordem pública, parecer da ASSEJUR em fls. 48 a 55 do processo 01/SEPOL//1404/4616/2019 referente ao PAD 07/18 (E-09/196/001148/2017) em seus próprios fundamentos de fato e de direito e extinta a punibilidade mediante o decurso do prazo da prescrição executória na forma do Decreto-Lei 218/75, bem como determino o consequente arquivamento do processo.\r\nId: 2416387\r\n"
        ],
        "2416392": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n15.08.2022\r\n\r\n- ANGELA REIS DE OLIVEIRA -EDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 0823013-8, período base de 12.08.2016 a 10.08.2021. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nGUIMARÃES SANTANA -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.020-7, período base de 28.02.2016 a 26.02.2021. RECONHEÇO a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nSOUTOCOZINHEIRO - matrícula nº 0225.023-4, período base de24.11.2014 a 22.1.2019. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nBARROSPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.780-0, período base de 22.03.2016 a 20.03.2021. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 10.06.1986 a 31.08.1986, no total de 81 (oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do RJ.\r\n\r\nBARBOSAINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.755-9, período base de 29.11.2014 a 27.11.2019. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.229-8, período base de 17.12.2016 a 14.01.2022. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nPROFESSOR FAETEC ENS. SUP. - matrícula nº 0225.818-4, período base de 06.04.2016 a 04.04.2021. RECONHEÇO a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223.916-8, período base de 04.05.2013 a 02.05.2018. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2416392\r\n"
        ],
        "2416404": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2022\r\na reassunção de MIRELE SOARES, ID Funcional 33386820, vínculo 01, matrícula nº 869826-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2416404\r\n"
        ],
        "2416405": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 56/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), empresa classificada para o ITEM 01, no valor de R 7.701.648,48 (sete milhões, setecentos e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), empresa vencedora dos ITENS 02 e 05 , no valor de total de R 147.390,00 (cento e quarenta e sete mil trezentos e noventa reais); NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. (56.994.502/0027-79), empresa vencedora do ITEM 03, no valor de R 7.182.849,60 (sete milhões, cento e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME (10.493.969/0001-03, empresa vencedora do ITEM 04, no valor de R 32.317,50 (trinta e dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos); ELFA MEDICAMENTOS LTDA (09.053.134/0001-45), empresa vencedora do ITEM 08, no valor de R 429.704,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e quatro reais); ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98), empresa vencedora do ITEM 09, no valor de R 2.515.590,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil quinhentos e noventa reais); UP DISTRIBUIDORA LTDA (44.152.616/0001-53), empresa vencedora do ITEM 11, no valor de R 30.442,50 (trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); valor total global adjudicado dos itens01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 11(dezoito milhões, trinta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Restando DESERTOS os itens 06, 07 e 10.Autorização da homologação (doc. SEI 37837188).\r\nId: 2416405\r\n"
        ],
        "2416412": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Recurso Hierárquico formulado em documentos nº 33567328 pelo servidor CARLOS CEZAR BATISTA DOS SANTOS DIAS, Assistente, ID Funcional: 5099569-3, sendo ratificada a decisão da Corregedoria de 20/12/2021, publicada no DOERJ de 19/01/2022, fls. 15.\r\nId: 2416412\r\n"
        ],
        "2416413": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2416413\r\n"
        ],
        "2416414": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2416414\r\n"
        ],
        "2416415": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2416415\r\n"
        ],
        "2416416": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\n- RENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA, OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50771558- período-base: 01/01/2017 a 30/12/2021 - 03 meses. \r\n- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO, PERITO CRIMINAL - ID 50375580- período-base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 meses. \r\nId: 2416416\r\n"
        ],
        "2416417": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2022 em favor da empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP CNPJ: 04.086.552/0001-15, vencedora dos itens 01 a 39 com o valor total registrado de R 2.593.588,80 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2416417\r\n"
        ],
        "2416421": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 042/2022 em favor da empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI CNPJ: 07.336.938/0001-26, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R R 324.375,00 (trezentos e vinte quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 047/22 e a despesa em favor da empresa PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 44.239.382/0001-86, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).\r\nId: 2416421\r\n"
        ],
        "2416423": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 047/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo/RJ, em favor da empresa no valor total de R 12.765.448,59 (doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). \r\nId: 2416423\r\n"
        ],
        "2416424": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 048/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas ruas Av. Pres. Roosevelt (trecho), Rua da Liberdade, Rua da Igualdade, Rua da Fraternidade, Rua \"E\", Rua Heloísa Torres e Estrada de Marambaia (trecho), no Bairro Marambaia em São Gonçalo/ RJ,CONSÓRCIO MARAMBAIA, no valor total deR 10.800.033,70 (dez milhões, oitocentos mil trinta e três reais e setenta centavos).\r\nId: 2416424\r\n"
        ],
        "2416426": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005868/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 198.588,71 (cento e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em , tendo por credora a Agência PROPEG COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ 05.428.409/0007-12.\r\nId: 2416426\r\n"
        ],
        "2416430": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor FABRICIO CARDOSO FERREIRA, ID Funcional 50178750, matrícula 3047768-1, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor SANDOVAL GOMES DE SENA NETO, Agente de Saneamento H, matrícula 0-016968-1, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, para a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 15/07/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID Funcional nº 4432312-3, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CAP BM QOC/08 RAPHAEL FREIRE DE SOUZA, RG 40.853, ID Funcional nº 4331923-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em permuta ao 1º Tenente BM Marcos Felipe Almeida Mota, RG nº 49911, ID Funcional nº 5037355-2.\r\na cessão do servidor LEANDRO FERREIRA LEITE, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 5033137-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Corregedoria da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar da publicação, até o dia 15 de novembro de 2022 e com ônus para o cessionário.\r\nId: 2416430\r\n"
        ],
        "2416446": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 2.923.962-1, matrícula nº 819.819-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 13/11/2021.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ADENILSON AUGUSTO GONÇALVES, identidade funcional nº 2.945.600-2, matrícula nº 809.345-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 31/01/2020.\r\nId: 2416446\r\n"
        ],
        "2416448": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/08/2022\r\n- HUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.398.145-3 - 422 dias.\r\n- LINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.482-4 - 6.042 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2416448\r\n"
        ],
        "2416460": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 15/08/2022\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº PE 006/2022pública de 05/08/2022, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 006/22, onde, em 15/08/2022, o lote único, foi adjudicado em favor da empresa JOHNSON CONTROLS HITACHI ARCONDICIONADO DO BRASIL LTDAinscrita sob o CNPJ de n° 33.284.522/0006-26, pelo valor de R 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais), conforme documento SEI n° 37873794.\r\nId: 2416460\r\n"
        ],
        "2416465": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/12/92 a 21/04/98, no total de 1.917 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA, no período de 22/04/98 a 29/11/07, no total de 3.509 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/03/87 a 27/06/87, 04/04/88 a 29/10/88, 10/11/88 a 13/11/89 e de 04/12/89 a 09/05/94, no total de 2.313 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/06/88 a 20/11/92, 27/01/93 a 05/02/93, 01/02/94 a 12/04/95 e de 13/04/95 a 11/12/96, no total de 2.678 dias de efetivo exercício.\r\nSANTOS DA SILVA, ID 19785348, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/90 a 06/04/90, 07/04/90 a 01/02/93 e de 01/11/95 a 13/07/97, no total de 1.744 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nAFONSO RENATO ROCHApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/10/91 a 08/11/93 e de 11/11/93 a 26/01/94, no total de 841 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nHELYSTON CASTRO DIAS,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/11/83 a 02/12/83, 02/01/84 a 16/02/84, 04/07/84 a 27/05/86, 03/07/86 a 01/09/87, 14/04/88 a 03/10/88, 04/10/88 a 14/10/89, 18/07/89 a 05/07/90, 01/10/91 a 14/01/92, 16/06/92 a 13/10/92, 03/11/92 a 16/11/92 e de 03/05/93 a 30/11/93, no total de 2.449 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nJOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ID 19957866, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/09/89 a 11/12/89 e de 13/12/89 a 01/12/90, no total de 443 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE, ID 50102583, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/91 a 20/09/91, 01/06/05 a 30/11/05, 01/01/06 a 31/01/06, 01/02/06 a 28/02/06, 01/04/06 a 30/06/06, 01/07/06 a 31/07/06, 01/08/06 a 31/01/09 e de 01/10/09 a 30/04/11, no total de 1.968 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nANA PAULA DE FREITAS, ID 42697670, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/05/88 a 02/05/90, no total de 731 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/01/94 a 18/02/94, no total de 50 dias de efetivo exercício.\r\nCARMEM LUCIA MORAESpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/10/91 a 19/04/93, no total de 556 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/05/86 a 19/06/86, 26/06/86 a 01/10/87, 22/08/88 a 19/11/88, 02/01/89 a 02/07/91, 03/11/92 a 01/02/93 e de 05/08/93 a 28/09/94, no total de 2.014 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nANGELO DOS SANTOS DEpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/89 a 15/12/90, 01/06/91 a 02/08/91, 07/08/91 a 01/10/93 e de 05/04/94 a 12/10/94, no total de 1.421 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nAZEVEDO, ID 5707730, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/02/80 a 28/03/81, 01/07/81 a 20/11/91 e de 14/06/93 a 03/07/95, no total de 4.960 dias de efetivo exercício.\r\nRUY ALBERTO CARDOSOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/04/98 a 08/02/ 00, 15/03/00 a 31/05/00, 14/06/00 a 31/12/00, 01/01/01 a 10/08/07 e de 11/08/07 a 17/11/10, no total de 4.542 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2416465\r\n"
        ],
        "2416475": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 16.08.2022\r\na pena de repreensão à servidora GISLENE MEDEIROS GOMES BARBOSA, ID Funcional 34493360.\r\nId: 2416475\r\n"
        ],
        "2416480": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na análise por objeto do projeto Viva a Banda, do Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxa, sob o CNPJ 30.181.135/0001-61, art. 65, § 1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 03/2017, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2416480\r\n"
        ],
        "2416481": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n22\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/004345/2022 - ANGELA PIERRE VITORIA e ROSANA RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...sem ônus para a UENF.\r\nLeia-se: ...com ônus para a UENF.\r\nId: 2416481\r\n"
        ],
        "2416482": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MURILO CÉSAR LUIZ ALVES, Auditor do Estado, ID nº 195.8561-6. a fruição de 02 (dois) meses de licença prêmio referente aos seguintes períodos aquisitivos de: 1 (um) mês adquirido em 15/10/2000 a 13/10/2005 e 1 (um) mês adquirido em 14/10/2005 a 12/10/2010, no período de 01/09/2022 a 30/10/2022.\r\nId: 2416482\r\n"
        ],
        "2416485": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOSE ROBERTO CARVALHO SILVEIRA, Id. Funcional 32151632.\r\nId: 2416485\r\n"
        ],
        "2416490": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL QUIXÁDA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4382286-0, ocupante do cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pelo servidor em maio de 2022, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2416490\r\n"
        ],
        "2416494": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\n.08.2022\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2416494\r\n"
        ],
        "2416504": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2022\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2022\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\nSEI-040201/000110/2021\r\nSEI-040201/000019/2022\r\nId: 2416504\r\n"
        ],
        "2416506": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\n2 E PROCESSO E- 09/196/780/2016 Considerando a fundamentação constante do parecer ASSEJUR de fls. 503 a 506, pedido de reconsideração de ato punitivo publicado no D.O.E.R.J de 03/05/2022, em face do servidor Luiz Cláudio Correa Canaan, Perito Legista, matrícula 810.835-9. \r\nId: 2416506\r\n"
        ],
        "2416508": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nIdentidade Funcional 42531934/1, matrícula 930.162-3, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativo ao período base de 06/03/2016 a 20/03/2021\r\nSANTOS GIL, Identidade Funcional 33799741/1, matrícula 827899-6, cargo Professor Docente I, relativo ao período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\nRUSCY, Identidade Funcional 35878142/1, matrícula 5019904-1 cargo AGENTERef.2 GI da SEEDUC, relativo ao período base de 08/09/2016 a 21/09/2021.\r\n) meses de licença especial.\r\nId: 2416508\r\n"
        ],
        "2416511": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALEXANDRE MALAFAIA CONTILDES, Prof. Doc. I, mat. nº 911107-1, Id. nº 4191364-7, período base de 07/08/2016 a 06/08/2021.\r\n- ANA DOLORES DE FREITAS MELLO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5018894-5, Id. nº 3367472-8, período base de 21/03/2017 a 06/06/2022.\r\n- ANA PAULA SOARES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3030980-1, Id. nº 41382862, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- CARLOS AUGUSTO PESSANHA LÍRIO, Encarregado, mat. nº 5004692-9, Id. nº 3514618-4, período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- CARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 943271-7, Id. nº 4210321-5, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- CLARICE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3078970-5, Id. nº 42235581, período base de 19/03/2016 a 04/04/2021.\r\n- DAYSE CRUZ DIAS GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 951246-8, Id. nº 5622425, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DEISE FERREIRA FERNANDES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3074824-8, Id. nº 4409722-0, período base de 04/02/2015 a 03/02/2022.\r\n- DENISA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3031132-8, Id. nº 3394765-1, período base de 12/09/2016 a 15/12/2021.\r\n- DOURILÉA RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247027-6, Id. nº 4065944-5, período base de 27/05/2015 a 05/07/2020.\r\n- ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831216-7, Id. nº 4042875-3, período base de 21/07/2013 a 20/07/2018.\r\n- ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840289-3, Id. nº 4042875-3, período base de 15/06/2015 a 21/07/2020.\r\n- ELIANE DA SILVA MONTEIRO MAGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5251871-9, Id. nº 3772645-5, período base de 23/07/2015 a 06/10/2020.\r\n- FLÁVIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951892-9, Id. nº 6221814, período base de 07/11/2014 a 20/01/2020.\r\n- GILCÉIA LEMOS DA SILVA E SILVA, Merendeira, mat. nº 5004628-3, Id. nº 3514063-1, período base de 26/11/2016 a 15/12/2021.\r\n- IGOR PAOLO RIBEIRO DIAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3066469-2, Id. nº 5032019-0, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- KARLA BARRETO DA SILVA OROZIMBO, Prof. Doc. I, mat. nº 3078881-4, Id. nº 5072607-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA RIBEIRO TAVARES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024910-1, Id. nº 3761551-3, período base de 05/11/2015 a 18/12/2020.\r\n- MARIA CRISTINA FERNANDES SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804624-5, Id. nº 3270234-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021\r\n- MARIA TEREZA DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919710-4 Id. nº 3772595-5, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- MÁRIO MARQUES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 845789-7, Id. nº 3722985-0, período base de 04/02/2017 a 03/02/2021.\r\n- NEILDE BERENGER PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 904003-1, Id. nº 3776795-0, período base de 09/04/2015 a 07/06/2020.\r\n- MICHELE MARQUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951220-3, Id. nº 4348926-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2021.\r\n- MÍRIAN LUCENA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024866-5, Id. nº 3762812-7, período base de 27/10/2013 a 14/11/2018\r\n- RODRIGO DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 971090-6, Id. nº 6407650, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SARA LOPES DE SOUZA WINTER, Prof. Doc. I, mat. nº 970226-7, Id. nº 4379163-8, período base de 07/05/2015 a 06/05/2020.\r\n- WANDA LÚCIA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929728-4, Id. nº 4277088-2, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 958434-3, Id. nº 3392783-9, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- ANA ROSE DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 292830-7, Id. nº 37826840, períodos base de 09/10/2005 a 08/10/2010 e de 26/03/2015 a 08/04/2020.\r\n- ÁUREA VIANA RIBEIRO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 281259-2, Id. nº 4042808-7, períodos base de 14/03/2008 a 13/03/2013 e de 14/03/2013 a 13/03/2018.\r\n- DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 246043-4, Id. nº 4133224-5, períodos base de 01/04/2008 a 09/07/2013 e de 10/07/2013 a 09/07/2018.\r\n- MARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 3029607-3,Id. nº 4367806-8, períodos base de 18/05/2012 a 17/05/2017 e de 18/05/2017 a 02/06/2022.\r\n- ROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 825045-8, Id. nº 4149190-4, períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2006 e de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- VÁLBIA JAREDE DOS SANTOS LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 914552-5, Id. nº 5590450, períodos base de 27/05/2011 a 15/08/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOPES MARTINS MILANEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 235959-4, Id. nº 4039843-9, períodos base de 15/12/2006 a 28/01/2012; 29/01/2012 a 28/01/2017 e de 29/01/2017 a 28/01/2022.\r\n- PATRÍCIA MARIA BARROSO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 254739-6, Id. nº 3784305-2, períodos base de 12/02/1987 a 13/03/1992; 14/03/1992 a 13/03/1997 e de 14/03/1997 a 13/03/2002.\r\n- VALÉRIA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II mat. n° 5021220-8, Id. nº 3394683-6, períodos base de 09/05/2004 a 07/06/2009; 08/06/2009 a 10/07/2014 e de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n- VALESCA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 896113-8 Id. nº 3597846-5, períodos base de 07/10/2003 a 16/10/2008; 17/10/2008 a 16/10/2013 e de 17/10/2013 a 15/11/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUIZ EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840312-3, Id. nº 3779248-2, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005; 02/03/2005 a 31/03/2010; 01/04/2010 a 31/03/2015 e de 01/04/2015 a 31/03/2019.\r\n- MARILENA ALMEIDA BISSONHO BARCELOS ROFRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831242-3, Id. nº 37824813, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003; 07/04/2003 a 06/04/2008; 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- WESLEY MARAVILHA DE SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 826003-6, Id. nº 3775124-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSE MARY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5009594-2, Id. nº 3499601-0, período base de 14/12/2013 a 27/02/2019. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANDRÉ PINTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946388-6, Id. nº 4335874-8, períodos base de 09/08/2008 a 08/08/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RENATA RANGEL ARRIGONI PENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021163-0, Id. nº 3545621-3, períodos base de 19/10/2006 a 15/02/2012; 16/02/2012 a 02/03/2017 e de 03/03/2017 a 01/04/2022. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANDRÉA FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024903-6, Id. nº 3391517-2.\r\n- CÍNTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. 5025217-0 Id. nº 37743268-0\r\n- LIDIANE AMARAL BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5003992-4, Id. nº 3517594-0.\r\n- ELIANA PESSANHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024919-2, Id. nº 3388621-0.\r\n- CIRLENE SOARES SILVESTRE, Prof. Doc. II, mat. nº 847579-0, Id. nº 3454853-0.\r\n- CARMEN VALÉRIA CODEÇO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3055207-9, Id. nº 4148742-7.\r\n- GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5005082-2, Id. nº 3388644-0.\r\n- ELISA KLEM FARIA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 915531-8, Id. nº 4219909-3.\r\n- ELISA KLEM FARIA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 944752-5, Id. nº 4219909-3.\r\n- GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928709-5, Id. nº 3388644-0.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/08/2022\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/08/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/110401636/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/10401636/2011...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730076/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 27/04/2016 a 24/04/2021...\r\nLeia-se: ...período base de 27/04/2016 a 26/04/2021...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730103/2004\r\nOnde sê lê: ...período base de 10/11/2011 a 05/08/2016...\r\nLeia-se: ...período base de 10/06/2011 a 05/08/2016...\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002388/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 02/03/200 a 31/03/2005...\r\nLeia-se: ...período base de 02/03/2000 a 31/03/2005...\r\nId: 2416511\r\n"
        ],
        "2416514": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.936,00 (seis mil e novecentos e trinta e seis reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.936,00 (seis mil e novecentos e trinta e seis reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.07.2022.\r\nId: 2416514\r\n"
        ],
        "2416518": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.758,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta e oito reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.758,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta e oito reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2022.\r\nId: 2416518\r\n"
        ],
        "2416520": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/08/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº E- 09/094/950/2017, no montante de R 39.638,10 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos), referente ao fornecimento de gases medicinais, nos meses de setembro e outubro de 2017, de acordo com o TAC 01/2022,desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nDE 16/08/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO dívida, do exercício de 2017, em favor da empresa WHITE MARTINSGASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 39.638,10 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos)referente ao fornecimento de gases medicinais, nos meses de setembro e outubro de 2017, de acordo com o TAC 01/2022.\r\nId: 2416520\r\n"
        ],
        "2416521": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido pelo servidor inativo, ROBERVAL IGLESIAS LOPES, Médico, classe A, Id Funcional nº 21143161, de acordo com anexo (36920018) da SGPMSO, concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia prevista no inciso XIV, do artigo 6º, da Lei Federal nº 7713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, a partir da data da realização daquela Junta Médica, realizada em 04.07.2022, pelo período de cinco (05) anos.\r\nDE 04.08.2022 \r\nNELIO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21227470 - o Abono Permanência, com base no art. 2º, §§ 1º, 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\nEnfermeira, Id Funcional nº 21105464 - o Abono Permanência, a partir de 19.06.2022, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARTINS RIGUEIRA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21254958 - o Abono Permanência, a partir de 26.08.2020, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 08.08.2022 \r\nconcessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito da ex-servidora Maria Carmen Proença Marques, Técnica de Laboratório, classe A matr.08/105.048-6, Id Funcional nº 2581264, falecida em 25.04.2022, em favor do Sr. CARLOS EDUARDO MARQUES, consoante parecer nº 36597710/ASSJUR/IASERJ/2022.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21091030 - \r\no Abono Permanência, com base no art. 2º, §§ 1º, 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito da ex-servidor Delson Massulo, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. nº 08/104.227-7, Id Funcional nº 21163057, falecida em 25.04.2022, em favor do Sr. CARLOS EDUARDO MARQUES, consoante parecer nº 36597710/ASSJUR/IASERJ/2022.\r\nconcessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito do ex-servidora Jalmira Dias Targa, Técnica em Radiologia, classe A matr. nº 08/107.241-5, Id Funcional nº 211803501, falecido em 01.04.2022, em favor do Sr. JOSE DIAS DE MORAES, consoante parecer nº 37404434/ASSJUR/IASERJ/2022.\r\nDE 09.08.2022 \r\nno valor de R 2.360,45, referente ao óbito da ex-servidora Apparecida Souza dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, classe A, Id Funcional nº 4357752, falecida em 11.10.2020, em favor da Sra. SANDRA REGINA DOS SANTOS, conforme despacho ASSJUR/IASERJ nº 20571471.\r\nDE 11.08.2022\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidora Maria José Moreira da Silva, Id Funcional nº 6729967, falecido em 15.03.2021, em favor do Sr. ARTUR MOREIRA DA SILVA NETO, consoante parecer nº 31403575/ASSJUR/IASERJ/2022, a dívida, o valor de R 2.460,24, referente ao óbito da ex-servidora Maria Jose Moreira da Silva, Id Funcional nº 6729967, falecida em 15.03.2021, em favor do Sr. ARTUR MOREIRA DA SILVA NETO, CONSOANTE PARECER Nº 31403575/ASSJUR/IASERJ/2022.\r\nId: 2416521\r\n"
        ],
        "2416522": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2022\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA \r\nDE 04.07.2022\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/004/0434/2015 - FABIO RAPELLO ALENCAR\r\nOnde se lê: ... 20/05/2016 a 18/05/2021 ...\r\nLeia-se: ... 22/05/2016 a 20/05/2021...\r\nId: 2416522\r\n"
        ],
        "2416523": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 29/2010, firmado com Arte da Possibilidade no dia 24 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2416523\r\n"
        ],
        "2416524": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 146/2010, firmado com Associação de Pescadores de Arraial do Cabo do Cabo no dia 27 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2416524\r\n"
        ],
        "2416525": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 190/2010, firmado com Instituto de Dança Itaguaí do Cabo no dia 22 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2416525\r\n"
        ],
        "2416530": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALEXANDER SPARTACUS BIANCHINE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0915579-7, ID 4272557-7, período base de 23/02/2017 a 21/02/2022.\r\nGILCEIA NUNES MACHADO, Merendeira, mat. nº 5005150-7, ID 3582945-1, período base de 27/04/2014 a 25/04/2019.\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA, Prof. Doc. II. mat. nº 5014116-7, ID 3621762-0, período base 13/07/2017 a 11/07/2022.\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020357-9, ID 3557695-2, período base 05/08/2014 a 03/08/2019.\r\nJHONY RANGEL HAIDO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0971377-7, ID 4410893-1, período base 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nCRISTIANE MARIA FARIA ALBANO, Prof. Doc. II, mat. nº 0838380-4, ID 3817157-0, período base 09/08/2014 a 06/09/2019.\r\n- FABIO CARDOSO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0951830-9, ID 4257936-8, período base 01/07/2017 a 29/06/2021.\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0963999-8, ID 4388813-5, período base 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nGREENDA LUZ DOS ANJOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0973131-6, ID 4417039-4, período base 17/12/2011 a 15/12/2016.\r\nJULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0967174-4, ID 4357832-2, período base 30/08/2010 a 07/09/2015.\r\nADRIANA VAZ DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0921916-3, ID 358628-3, período base 24/07/2017 a 22/07/2022.\r\nLIVIA BRUM MAIA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971086-4, ID 4409900-2, período base 03/06/2016 a 01/06/2021.\r\nVIVIANE GUIMARAES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0933782-5, ID 4198096-4, período base 28/07/2017 a 26/07/2022.\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 3034563-1, ID 4415770-3, período base 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971841-2, ID 4415770-3, período base 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nLILIAN MOREIRA LOPES KIRK, Prof. Doc. I, mat. nº 3067389-1, ID 4389721-5. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base 29/04/2017 a 27/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO, Prof. Doc. I, mat. nº 3084850-1, ID 5026008-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base 27/07/2016 a 25/07/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCLAUDIA LOBAO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829808-5, ID 3814365-8, períodos base 29/08/2006 a 27/08/2011 e 01/07/2016 a 29/06/2021. \r\nIRENE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928795-4, ID 3815027-1, períodos base 26/06/2006 a 24/06/2011 e 01/07/2016 a 29/06/2021. \r\nMONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0870090-8, ID 4048344-4, períodos base 20/09/2006 a 19/09/2011 e 22/06/2017 a 20/06/2022.\r\n\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nMARIA CELIA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5024582-8, ID 3621571-6, períodos base de 16/10/2006 a 14/10/2011, de 15/10/2011 a 13/10/2016 e de 14/10/2016 a 12/10/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nEMILCE NEVES CORREA, Merendeira, mat. nº 5002646-7, ID 3839057-4.\r\nVIVIANE DE CARVALHO CID, Prof. Doc. I, mat. nº 3035765-1, ID 5010547-7.\r\nos processos.\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0958537-3, ID 4378304- 0.\r\nERIKA RIBEIRO FELIX LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5013452-7, ID 3620103-0.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2416530\r\n"
        ],
        "2416531": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALESSANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3030876-1, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- ANA CARLA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0957951-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ADELAIDE MARIA DA LUZ AVELINO, Servente, mat. nº 5009970-4, período base de 16/09/2015 a 15/09/2020.\r\n- JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5018939-8, período base de 01/02/2017 a 31/01/2022.\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5015353-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- TANIA MARIA RANGEL COUTINHO, Merendeira, mat. nº 5015344-4, período base de 15/09/2015 a 14/09/2020.\r\n- CATIA REGINA FONTES MONTEIRO Prof. Doc. I, mat. nº 0824666-2, período base de 25/02/2014 a 02/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA CARLA MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0290235-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2015.\r\n- JESSICA ASSIS DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5010136-9, período base de 04/05/2001 a 30/09/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA MARTINS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5009600-7, período base de 07/10/1995 a 20/09/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO SANTIAGO, Auxiliar Administrativo, mat. nº 0284855-4, período base de 27/06/1992 a 11/07/2022. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- VERCIANA LOMEU LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0160770-4, período base de 29/03/1977 a 30/09/2017. 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PRISCILLA DE ALMEIDA MARIANO FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0966667-8. alteração de nome.\r\nId: 2416531\r\n"
        ],
        "2416533": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- BARBARA HILDA CRESPO PRADO DE CARVALHO, Identidade Funcional 44010036/04, matrícula nº 3111520-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2022.\r\n- RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 50731335/01, matrícula nº 3079874-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2022.\r\n- MARCOS POUBEL ARAUJO DE FRANCA, Identidade Funcional 51026856/01, matrícula nº 3118844-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/08/2022.\r\n- ANDERSON JOSE ASSIS DA SILVA, Identidade Funcional 43813364/01, matrícula nº 958698-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/07/2022.\r\n- RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 50731335/02, matrícula nº 3082926-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2022.\r\n- CATIA PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 37470450/01, matrícula nº 826195-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2022.\r\n- KARINA DE CARVALHO BROTHERHOOD, Identidade Funcional 44144199/01, matrícula nº 971641-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/08/2022.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA, Identidade Funcional 50273612/01, matrícula nº 3060153-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2022.\r\n- AGNES PASCOAL GERHARD, Identidade Funcional 43851789/01, matrícula nº 961560-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2022.\r\n- JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50922912/01, matrícula nº 3105488-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2022.\r\n- CLAUDIO DE ASSUMPCAO GUIMARAES, Identidade Funcional 43689906/01, matrícula nº 956930-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2022.\r\n- WELF ARAUJO COSTA SA, Identidade Funcional 50107119/01, matrícula nº 3036679-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2022.\r\n- STHEFANYE SILVA PAZ, Identidade Funcional 51026759/01, matrícula nº 3118835-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/08/2022.\r\n- FERNANDA SANSAO RAMOS MATTOS, Identidade Funcional 50783157/01, matrícula nº 3085704-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2022.\r\nId: 2416533\r\n"
        ],
        "2416554": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 33/2021, para AQUISIÇÃO DE KIT DE AFÉRESE COM COMODATO, em favor das empresas: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 100.224,00 (cem mil duzentos e vinte e quatro reais). Autorização da homologação (doc. SEI 37842496).\r\nId: 2416554\r\n"
        ],
        "2416555": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão nº 009406- 1404/2022 formulado pelo ex-servidor MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO no processo administrativo disciplinar nº 20/03. Processo nº E-09/2715/1022/1998, por falta de amparo legal.\r\nId: 2416555\r\n"
        ],
        "2416563": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.08.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. NABIL DE ARAÚJO SOUZA, matr. nº 37332-4, para realização do seu pós-doutoramento na Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil, no período de 01/01/2023 a 30/06/2023.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GIOVANI CAVALCANTI NUNES, matr. nº 39569-9, para concluir seu pós-doutoramento na Universidade de Tulsa, nos Estados Unidos, no período de 01/08/2022 a 31/01/2023.\r\na cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 06.615-9 / ID: 25376071, admitido em 11/07/1985, para exercer suas atividades na 49ª Zona Eleitoral/Cachoeiras de Macacu, com base na Lei nº 6.999/82, no período de 08/08/2022 a 07/08/2023.\r\nId: 2416563\r\n"
        ],
        "2416567": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 215/2022, no valor total de R 679.616,82 (seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04891 e 2022NE04892, em favor da empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, para a contratação de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar a serem prestados nas UPA's SEAP, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá e Tijuca, na forma do Termo de Referência SEI nº 30012743 e da Proposta SEI nº 34285348, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE 25/07/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/004627/2022- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 213/2022- Nota de Empenho nº 2022NE04401...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/004627/2022- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 213/2022- Nota de Empenho nº 2022NE04405...\r\nId: 2416567\r\n"
        ],
        "2416568": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 20/22 (04794/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 29/2020 (360320/001334/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/22 (000871/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2416568\r\n"
        ],
        "2416574": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROGÉRIO DE QUEIROZ MONTEIRO, ID Funcional 42010284, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro NULAS as publicações referentes à acumulação de cargos pelo servidor PAULO COSTA ID Funcional 32003242, a saber: Contador - vínculo 1 (Instituto Estadual do Ambiente - INEA) e Técnico Universitário Superior - vínculo 2 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), ocorridas no Diário Oficial nas seguintes datas:\r\nDOERJ de 21/07/2020 - página 6 - 2ª coluna - index 36558447\r\nDOERJ de 17/11/2005 - página 3 - 2ª coluna - index 36558869\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor Ygor Santos Barros Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1555680 (Fundação Oswaldo Cruz), em atendimento à citação do trânsito em julgado do acórdão que reconheceu a legalidade da acumulação.\r\n- MARTHA AZIZ CARDOSO Capitão BM - Cirurgião Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 226.959-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NILTON CÉSAR VASCONCELLOS LEÃO Major BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 228.979-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOSE CARLOS DAMASIO SANT'ANNA JUNIOR Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo e Cirurgião Dentista, matrícula 168.855-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SANDRA CRISTINA SIMÕES CORREIA CARNEIRO ID Funcional 26393573, Coronel BM QOS/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 229.199-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALEXANDRE JOSE DE FARIAS, ID Funcional 26630648 Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 1(CBMERJ) e Médico, matrícula 320.155-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIZABETH DOS SANTOS LOPES Subtenente BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matricula 10/197.331-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- BRENO FRANCISCO CABRAL DE SOUZA Major BM - Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Perito Médico Federal, matrícula 3157912 (Ministério da Economia).\r\n- LUCIANA LEITE CURVELO 1º Tenente BM - Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 279.552-4 (PCRJ).\r\n- PATRICIA SANTOS BRANDÃO ALVES Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 2172683 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- SILVIA HELENA VIANNA LANDIM Tenente Coronel BM - Nutricionista, vínculo 1 (CBMERJ) e Nutricionista, matrícula 179.902-2 (PCRJ).\r\n- DEBORA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional 6152732 Major BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico/Pediatra, matrícula 207147 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- MARCUS VINICIUS SILVA SARDINHAAuxiliar de Saúde Bucal, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 28503 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\n- PATRICIA VIANA DA SILVA DE CARVALHO 1º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1554305 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional 37992848 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista em Educação Básica, matrícula 1407517-0 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- GEOVANA BARBOSA DE ABREU SILVA, ID Funcional 33926956 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 897001 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- LEYLA ABRANTES MARQUES REBELO Orientador Educacional, vínculo 3 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 056.504-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDREA CALIL DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III Padrão D, matrícula 17374 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional 37134256 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 11900-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2416574\r\n"
        ],
        "2416578": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de HELIO GARCIA APOSTOLO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SESI a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 037.D.85068.247.0373.0619.\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio de JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA, ano 2008.\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos de RAPHAEL RIBEIRO DE AQUINO, ano 2015.\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos de DIEGO SANTOS MACHADO, ano 2014.\r\nNos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art. 10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, Art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, Art. 31, a regularização de vida escolar do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de VANESSA GALDINO MOREIRA DE AGUILAR, ano 2017.\r\nsem efeito o despacho de 06/05/2022, publicado no D.O. de 09/05/2022, página 50, referente ao cadastramento de Alteração de Sócios e Representantes Legais, na Instituição de Ensino DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME, CNPJ 03.028.907/0001-57, a contar de 01/05/2012, sob o registro 042.AC.907.0018.0512.\r\nsem efeito o despacho de 04/08/2022, publicado no D.O. de 08/08/2022, página 26, referente a EDSON CAETANO DOS SANTOS, curso ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, no ano letivo de 2012.\r\nId: 2416578\r\n"
        ],
        "2416580": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2022, no valor total de R 3.689.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE04888, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, para a contratação de empresa especializada para upgrade/conversão para 01 (um) equipamento de hemodinâmica, modelo Allura FD10, número de Série CV0278, patrimônio: 7364, marca PHILIPS, instalado no setor de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20118913 e da proposta SEI nº 22660398, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer doc. SEI - 29652898, Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI - 37366776 e Ratifico do Ordenador de Despesas doc. SEI - 37771664.\r\nId: 2416580\r\n"
        ],
        "2416592": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37242898), bem como a manifestação da Coordenadoria de Aquisição (SEI 37758182) e o Formulário de Comunicação de Adesão a Ata de Registro de Preço (SEI 37824400), o prosseguimento do feito visando a “ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SPR, para a Execução de Serviços Contínuos de Conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Serviços de Tapa Buracos, Pavimentação, Drenagens e Serviços Técnicos especializados”.\r\nId: 2416592\r\n"
        ],
        "2416594": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 012/2022, cujo objeto consiste na “contratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de agregado siderúrgico LD (não perigoso e inerte) - CLASSE II-B, conforme a norma 10.004 da ABNT, observadas as normas e as exigências da legislação”, tendo como vencedora a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (20.360.878/0001-45), que arrematou o certame com o valor de R 71.327.169,00 (setenta e um milhões, trezentos e vinte e sete mil cento e sessenta e nove reais).\r\nId: 2416594\r\n"
        ],
        "2416595": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Considerando o recurso interposto pela empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, bem como as informações contidas na Ata Interna da Coordenadoria de Licitações (37610580), , mantendo a empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP HABILITADA para a concorrência nº 010/2022.\r\nId: 2416595\r\n"
        ],
        "2416596": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 36583274), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36049412) e da Controladoria (SEI 37360196), a elaboração de Termo Aditivo para adequação do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 105/2021, cujo objeto é a \"contratação de empresa para a execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na rodovia RJ-154 no KM 1,1 - no Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro\", adjudicado à sociedade empresária MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., vinculado ao processo de origem nº SEI-330024/000155/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico Financeiro (SEI 36020141), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2416596\r\n"
        ],
        "2416601": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. ME, CNPJ: 34.049.019/0001-44 referente à prestação de serviço de instalação e manutenção de equipamentos de potencializador de chamas nas unidades da Rede FAETEC, no período de 08/07/2020 a 09/08/2020, no valor de R 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2416601\r\n"
        ],
        "2416605": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 37805319, do recurso administrativo interposto pela empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.para, no mérito, dar-lhe provimento, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de habilitada da recorrente.\r\nId: 2416605\r\n"
        ],
        "2416610": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 11.08.2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor EVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1965954-7, no período de 02/07/2022 a 20/07/2022 (Até a Ata de Convenção do Partido), nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2416610\r\n"
        ],
        "2416613": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 20.12.2018\r\n.01.092.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o datado de 23 de outubro de 2018, constante às fls. 131, do Processo E-03/008/4783/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA- ME, CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, sito à Rua Uruçanga nº 149 - Anil/JPA - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA-ME, CNPJ 13.167.752/0002- 74, Regimento Escolar registrado no 1º RTD/RJ sob o nº 1753875, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2018. \r\nId: 2416613\r\n"
        ],
        "2416614": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 35967420), oParecer 128 da Assessoria Jurídica (SEI nº 36244310) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 37440286), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação de serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (22399694), seja adjudicado à empresaEIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2416614\r\n"
        ],
        "2416616": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA\r\n/08/2022\r\n- GREGORY MOTTA AGOSTINI, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816451-9 e ID: 2000205-0, o Abono de Permanência, nos termos § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19 do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/04, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/05/2020.\r\n- RONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 2009497-3 e Matrícula: 822271-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos, I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MÁRIO CELSO SCHITTINO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID.Funcional: 1967117-2 e Matrícula: 816.706-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2416616\r\n"
        ],
        "2416618": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº PE 005/2022 (SEI n° 36204038), iniciado na sessão pública de 28/07/2022, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 005/22, onde, em 15/08/2022, o item 3, foi adjudicado em favor da empresa CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS EIRELI (18.631.695/0001-75), no valor de R 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), conforme documento SEI 37875585. Declaro FRACASSADO os itens 01, 02, e 04 pelas razões expostas no processo administrativo.\r\nId: 2416618\r\n"
        ],
        "2416620": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/08/2022\r\npara VINICIUS PAIXÃO MARTINS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 12.08.2022\r\nWILLIAM CESAR FERREIA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50302663. AUTORIZO a Interrupção da Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, a contar de 28/07/2022, com fulcro no Art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2416620\r\n"
        ],
        "2416622": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do2º SGT PM RG 79.895 GUILHERME XAVIER SILVA, ID. Funcional 5951488, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para a Prefeitura de Barra Mansa, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Municipal de Ordem Pública daquela municipalidade, com ônus para o órgão cessionário, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.449 MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 4200834, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição doCB PM RG 93.392 SERGIO AUGUSTO REIS JUNIOR, ID. Funcional 4418809, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para a Prefeitura de Barra Mansa, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Municipal de Ordem Pública daquela municipalidade, com ônus para o órgão cessionário, em permuta com a CB PM RG 99.393 ROZELAINE DE ABREU CARLOS, ID Funcional 5017095, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição doCB PM RG 94.331 GUILHERME SOBRINHO DUQUE, ID. Funcional 4422386, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para a Prefeitura de Barra Mansa, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Municipal de Ordem Pública daquela municipalidade, com ônus para o órgão cessionário, em permuta com a 2º SGT PM RG 72.015 ALEXANDRE LACERDA DAMASCENO, ID Funcional 2354864, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nDE 16.08.2022\r\na disposição do SD PM RG 107.440 PRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCANTARA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada no 7º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2416622\r\n"
        ],
        "2416623": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n5378/2008\r\nGOMES\r\n2351364\r\nMEDICO\r\n29/09/2019\r\n4322/2010\r\nSPECK\r\n65680\r\nENFERMEIRO\r\n26/11/2020\r\n8735/1987\r\nMACHADO\r\n31814557\r\nSAUDE\r\n13/04/2020\r\n4850/1992\r\nIVO NELSON B. BALDERRAMA\r\n1831362\r\nMEDICO\r\n12/2017\r\n3876/2000\r\nNETO\r\n1872743\r\nEIRO\r\n11/09/2020\r\n3943/2007\r\nJUCELMA VENTURE M. VIANA\r\n784565\r\nFARMACEUTICO\r\n6/12/2021\r\n003/7663/2013\r\nCOSTA\r\n42143225\r\nENFERMAGEM\r\n08/07/2020\r\n26316/1988\r\nD'AVILA\r\n0942543\r\nMEDICO\r\n11/07/2021\r\n5573/2010\r\nSHIRLEY MARIA O. PACHECO\r\n42159253\r\nAGEM\r\n0/03/2020\r\n0985/2006\r\nCASTRO\r\n872545\r\nAGEM\r\n20/02/2022\r\n2304/2012\r\nCORTES\r\n42197694\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/10/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603362/2001\r\nCARMELITA D. ABREU\r\n32355556\r\nENFERMEIRO\r\n31/03/2013 A 29/03/2018\r\nSEI E-08/008/156/2016\r\nIVAN S. MACHADO\r\n31647189\r\nODONTOLOGO\r\n10/12/2016 A 08/12/2021\r\nSEI E-08/008/3708/2015\r\nJORGE LUIZ COLOMBO\r\n31768113\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n09/11/2016 A 07/11/2021\r\nSEI E-08/601010/1999\r\nLOLITA MARIA P. COLLAZO\r\n31237460\r\nENFERMEIRO\r\n16/07/2017 A 14/07/2022\r\nSEI E-08/600441/1997\r\nMARIA DA CONCEICAO CASQUEIRO\r\n31183778\r\nENFERMEIRO\r\n20/08/2016 A 18/08/2021\r\nSEI E-08/605794/2007\r\nMEIRE N. SILVA\r\n5635640\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/06/2017 A 09/06/2022\r\nSEI E-08/600356/1995\r\nRACHEL N. CARVALHO\r\n31577210\r\nAG SAUDE PUBICA\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\nSEI E-08/601834/1999\r\nVILMA C. SOUZA\r\n30261660\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/03/2016 A 27/03/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602418/2001\r\nAUREA REGINA OLIVEIRA MAIA\r\n30266173\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/12/2009 A 05/02/2015\r\n06/02/2015 A 05/04/2020\r\nSEI E-08/606570/2007\r\nELIETE PIMENTA BALBINO\r\n31463649\r\nFARMACEUTICO\r\n01/02/2012 A 29/01/2017\r\n30/01/2017 A 28/01/2022\r\nSEI E-08/600439/1997\r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\n31520677\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n17/02/2011 A 15/02/2016\r\n16/02/2016 A 13/02/2021\r\nSEI E-08/603059/2011\r\nJULIANE DE MACEDO ANTUNES\r\n42501148\r\nENFERMEIRO\r\n28/11/2010 A 26/11/2015\r\n27/11/2015 A 24/11/2020\r\nSEI E-08/30789/1988\r\nMARIA AUXILIADORA B. FREITAS\r\n31671470\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n01/09/2006 A 30/08/2011\r\n31/08/2011 A 28/08/2016\r\nSEI E-08/03389/1989\r\nSYLVIO RODRIGUES T. FILHO\r\n31798950\r\nMEDICO\r\n08/10/2008 A 06/10/2013\r\n07/10/2013 A 05/10/2018\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/018081/2022\r\nCARLOS AUGUSTO F. BRAGA\r\n30233674\r\nTEC EQ MÉD ODONT.\r\n14/10/1999 A 11/10/2004\r\n12/10/2004 A 10/10/2009\r\n11/10/2009 A 09/10/2014\r\nSEI E-08/604700/1993\r\nJORGE GUILHERME V. MORAES\r\n32355181/01\r\nMEDICO\r\n19/03/2007 A 16/03/2012\r\n17/03/2012 A 15/03/2017\r\n16/03/2017 A 14/03/2022\r\nSEI E-08/604567/2006\r\nNEY JOSE C. JUNIOR\r\n30704383\r\nMEDICO\r\n17/11/2006 A 15/11/2011\r\n16/11/2011 A 13/11/2016\r\n14/11/2016 A 12/11/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio as servidoras de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602322/2001\r\nROSANE LIMA\r\n31835252\r\nENFERMEIRO\r\n24/07/2001 A 22/07/2006\r\n23/07/2006 A 21/07/2011\r\n22/07/2011 A 19/07/2016\r\n20/07/2016 A 18/07/2021\r\nSEI E-08/603275/2001\r\nZENIR MARIA FELISBERTO SILVA\r\n31821847\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/03/2001 A 14/03/2006\r\n15/03/2006 A 22/04/2011\r\n23/04/2011 A 20/04/2016\r\n21/04/2016 A 19/04/2021\r\nId: 2416623\r\n"
        ],
        "2416624": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na Desaverbação do tempo de serviço de 3.065 dias de efetivo exercício vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos anteriormente através do processo n° E-08/600887/2001, publicado em DOERJ de 12/07/2001, nesta Secretaria de Estado de Saúde - referente a servidora ELIANE MARIA PACHECO BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n.º 184370-5, Id Funcional nº 3174085- 5.\r\na Desaverbação do tempo de serviço de 6.746 dias de efetivo exercício vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos anteriormente através do processo n° SEI-080001/013943/2021, publicado em DOERJ de 21/07/2021, nesta Secretaria de Estado de Saúde - referente a servidora JOANA DARC LABRES DA CRUZ CAMARGO, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 862837-2, Id Funcional nº 3111465-2\r\n- LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Odontólogo, ID nº 41376986. a concessão da redução da carga horária para o servidor, tendo em vista o despacho da SES/SUPCPMSO. \r\nROSANGELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30926726. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 15/08/2022 \r\n- LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 922653-1, ID. Funcional: nº 4215179- 1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1990 a 30/04/1990, 02/05/1990 a 11/01/1995, 12/01/1995 a 01/04/1996, 01/07/1996 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 30/04/2001, 01/05/2001 a 12/05/2003 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, desprezando-se os períodos de 01/03/2012 a 31/05b/2012 e de 01/04/2014 a 31/05/2014, por concomitância, num total de 4.757 dias de efetivo exercício.\r\nMIRIAM DENISE CRUZ BASTOSAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813194-8, ID. Funcional: nº 3142638-7. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01//06/1985 a 15/10/1986, 01/12/1986 a 03/06/1988 e de 05/04/1988 a 15/07/1991, desprezando- se o período de 16/07/1991 a 01/03/1995, num total de 2.190 dias de efetivo exercício. \r\nId: 2416624\r\n"
        ],
        "2416625": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 16.08.2022\r\n- MARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA, Nutricionista, ID funcional nº 3004993-8. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\n\r\nId: 2416625\r\n"
        ],
        "2416628": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O 16.12.2021\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000488/2021 - FRANCISMAR DOMINGUES FIGUEIREDO\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana\r\nLeia se: Câmara Municipal de Bom Jesus de Itabapoana\r\nD.O. 01.02.2022\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003747/2021 - GUACIARA HELENA POURROY\r\nOnde se lê: Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC)\r\nLeia se: Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC)\r\nId: 2416628\r\n"
        ],
        "2416630": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\no ARQUIVAMENTO(SEI- 360320/000121/2020), instaurado em desfavor do servidor Iranildo Campos Júnior, Inspetor de Polícia, matrícula 888.870-3, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2416630\r\n"
        ],
        "2416639": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 20/06/2022 a 09/07/2022 (20 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871976, correspondente ao período de 20/06/2022 a 09/07/2022 (20 dias).\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 20/06/2022 a 09/07/2022 (20 dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 20/06/2022 a 09/07/2022 (20 dias).\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19214561, correspondente ao período de 20/06/2022 a 09/07/2022 (20 dias).\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665531, correspondente ao período de 20/06/2022 a 04/07/2022 (15 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 06/06/2022 a 15/06/2022 (10 dias).\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (30 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665868, correspondente ao período de 28/06/2022 a 14/07/2022 (17 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954890, correspondente ao período de 27/06/2022 a 11/07/2022 (15 dias).\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223277, correspondente ao período de 01/07/2022 a 15/07/2022 (15 dias).\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19228414, correspondente ao período de 01/07/2022 a 15/07/2022 (15 dias).\r\nMARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 20/06/2022 a 09/07/2022 (20 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 20/06/2022 a 09/07/2022 (20 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 24/06/2022 a 02/07/2022 (9 dias).\r\nJOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 20/06/2022 a 09/07/2022 (20 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 28/06/2022 a 14/07/2022 (17 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 02/07/2022 a 17/07/2022 (16 dias).\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 01/07/2022 a 17/07/2022 (17 dias).\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43475272, correspondente ao período de 21/06/2022 a 25/06/2022 (5 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226594, correspondente ao período de 01/07/2022 a 17/07/2022 (17 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 01/07/2022 a 16/07/2022 (16 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143727, correspondente ao período de 20/06/2022 a 04/07/2022 (15 dias).\r\nVITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 20/06/2022 a 19/07/2022 (30 dias).\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 08/06/2022 a 10/06/2022 (3 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 29/06/2022 a 17/07/2022 (19 dias).\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210558, correspondente ao período de 01/07/2022 a 15/07/2022 (15 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 05/07/2022 a 10/07/2022 (6 dias).\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 07/06/2022 a 30/06/2022 (24 dias).\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 08/07/2022 a 19/07/2022 (12 dias).\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 27/06/2022 a 14/07/2022 (18 dias).\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 05/07/2022 a 19/07/2022 (15 dias).\r\nAMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 05/07/2022 a 19/07/2022 (15 dias).\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222840, correspondente ao período de 12/07/2022 a 16/07/2022 (5 dias).\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19209134, correspondente ao período de 20/06/2022 a 19/07/2022 (30 dias).\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19225377, correspondente ao período de 20/06/2022 a 19/07/2022 (30 dias).\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 27/06/2022 a 16/07/2022 (20 dias).\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43343058, correspondente ao período de 01/07/2022 a 15/07/2022 (15 dias).\r\nJULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230451, correspondente ao período de 04/07/2022 a 18/07/2022 (15 dias).\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 01/07/2022 a 05/07/2022 (5 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 01/07/2022 a 19/07/2022 (19 dias).\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 01/07/2022 a 08/07/2022 (8 dias).\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 09/07/2022 a 16/07/2022 (8 dias).\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 04/07/2022 a 23/07/2022 (20 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211546, correspondente ao período de 04/07/2022 a 23/07/2022 (20 dias).\r\nELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991446, correspondente ao período de 04/07/2022 a 23/07/2022 (20 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 20/07/2022 a 23/07/2022 (4 dias).\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 01/07/2022 a 17/07/2022 (17 dias).\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 30/06/2022 a 09/07/2022 (10 dias).\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 30/06/2022 a 09/07/2022 (10 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43342990, correspondente ao período de 01/07/2022 a 20/07/2022 (20 dias).\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 20/06/2022 a 18/07/2022 (29 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 04/07/2022 a 15/07/2022 (12 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871836, correspondente ao período de 01/07/2022 a 20/07/2022 (20 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20351941, correspondente ao período de 27/06/2022 a 26/07/2022 (30 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233655, correspondente ao período de 27/06/2022 a 26/07/2022 (30 dias).\r\nALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665817, correspondente ao período de 04/07/2022 a 22/07/2022 (19 dias).\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias).\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 23/05/2022 a 27/05/2022 (5 dias).\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 01/07/2022 a 17/07/2022 (17 dias).\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 18/07/2022 a 28/07/2022 (11 dias).\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 01/07/2022 a 17/07/2022 (17 dias).\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 05/07/2022 a 18/07/2022 (14 dias).\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/07/2022 a 26/07/2022 (26 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871976, correspondente ao período de 11/07/2022 a 17/07/2022 (7 dias).\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213344, correspondente ao período de 07/07/2022 a 26/07/2022 (20 dias).\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19225679, correspondente ao período de 11/07/2022 a 17/07/2022 (7 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 24/06/2022 a 23/07/2022 (30 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 04/07/2022 a 23/07/2022 (20 dias).\r\n\r\nId: 2416639\r\n"
        ],
        "2416640": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 07/07/2022 a 26/07/2022 (20 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, \r\nId: 2416640\r\n"
        ],
        "2416641": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955013, correspondente ao período de 29/06/2022 a 17/07/2022 (19 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 20/06/2022 a 17/07/2022 (28 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 01/07/2022 a 30/07/2022 (30 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 24/07/2022 a 31/07/2022 (8 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 04/07/2022 a 23/07/2022 (20 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 24/07/2022 a 31/07/2022 (8 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19221738, correspondente ao período de 04/07/2022 a 23/07/2022 (20 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 01/07/2022 a 15/07/2022 (15 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 01/07/2022 a 15/07/2022 (15 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 16/07/2022 a 23/07/2022 (8 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 18/07/2022 a 28/07/2022 (11 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347622, correspondente ao período de 11/07/2022 a 30/07/2022 (20 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 01/07/2022 a 26/07/2022 (26 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991454, correspondente ao período de 08/07/2022 a 17/07/2022 (10 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991454, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/07/2022 a 01/08/2022 (32 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19213158, correspondente ao período de 18/07/2022 a 30/07/2022 (13 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 20/07/2022 a 29/07/2022 (10 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 09/07/2022 a 16/07/2022 (8 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 17/07/2022 a 30/07/2022 (14 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226063, correspondente ao período de 20/07/2022 a 29/07/2022 (10 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44099568, correspondente ao período de 15/07/2022 a 29/07/2022 (15 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 01/07/2022 a 30/07/2022 (30 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991675, correspondente ao período de 23/05/2022 a 27/05/2022 (5 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991675, correspondente ao período de 07/06/2022 a 30/06/2022 (24 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 30/06/2022 a 01/07/2022 (2 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 27/06/2022 a 31/07/2022 (35 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 07/07/2022 a 31/07/2022 (25 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 27/06/2022 a 31/07/2022 (35 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666139, correspondente ao período de 01/07/2022 a 15/07/2022 (15 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 11/07/2022 a 30/07/2022 (20 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 20/07/2022 a 25/07/2022 (6 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 01/07/2022 a 30/07/2022 (30 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 01/07/2022 a 30/07/2022 (30 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666155, correspondente ao período de 27/06/2022 a 22/07/2022 (26 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 11/07/2022 a 25/07/2022 (15 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223870, correspondente ao período de 13/07/2022 a 01/08/2022 (20 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954823, correspondente ao período de 13/07/2022 a 01/08/2022 (20 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 30/06/2022 a 14/07/2022 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 15/07/2022 a 03/08/2022 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 01/07/2022 a 10/07/2022 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 11/07/2022 a 03/08/2022 (24 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232470, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 02/07/2022 a 03/08/2022 (33 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 27/06/2022 a 31/07/2022 (35 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 30/06/2022 a 01/07/2022 (2 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19595735, correspondente ao período de 08/07/2022 a 22/07/2022 (15 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, cor respondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\nId: 2416641\r\n"
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        "2416642": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2022\r\nJOSIMAR CORREA DA CUNHA \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/032064/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/032064/2021\r\nId: 2416642\r\n"
        ],
        "2416644": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n/2022\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665868 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19209134 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211848 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871836 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 29356083 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19224265 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954947 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665930 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740 - exercício de 2022, 2º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2416644\r\n"
        ],
        "2416645": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226616, correspondente ao período de 18/07/2022 a 31/07/2022 (14 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348297, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 15/07/2022 a 17/07/2022 (3 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 18/07/2022 a 29/07/2022 (12 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 27/06/2022 a 14/07/2022 (18 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 15/07/2022 a 03/08/2022 (20 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954920, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 06/07/2022 a 04/08/2022 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 04/07/2022 a 02/08/2022 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 04/07/2022 a 02/08/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 04/07/2022 a 02/08/2022 (30 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 05/07/2022 a 02/08/2022 (29 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 05/07/2022 a 02/08/2022 (29 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 05/07/2022 a 02/08/2022 (29 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 05/07/2022 a 02/08/2022 (29 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210671, correspondente ao período de 04/07/2022 a 16/07/2022 (13 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 17/07/2022 a 02/08/2022 (17 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 18/07/2022 a 24/07/2022 (7 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871941, correspondente ao período de 18/07/2022 a 06/08/2022 (20 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19215665, correspondente ao período de 18/07/2022 a 06/08/2022 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 25/07/2022 a 01/08/2022 (8 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226594, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 11/07/2022 a 30/07/2022 (20 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 04/07/2022 a 23/07/2022 (20 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19212054, correspondente ao período de 11/07/2022 a 17/07/2022 (7 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 25/07/2022 a 03/08/2022 (10 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143719, correspondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 06/07/2022 a 02/08/2022 (28 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 20/07/2022 a 01/08/2022 (13 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19225679, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 11/07/2022 a 31/07/2022 (21 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 10/07/2022 a 04/08/2022 (26 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2416645\r\n"
        ],
        "2416646": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 05/07/2022 a 02/08/2022 (29 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 04/07/2022 a 02/08/2022 (30 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991489, correspondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 01/07/2022 a 30/07/2022 (30 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 18/07/2022 a 28/07/2022 (11 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 29/07/2022 a 03/08/2022 (6 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 15/07/2022 a 29/07/2022 (15 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 25/07/2022 a 08/08/2022 (15 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19221258, correspondente ao período de 25/07/2022 a 08/08/2022 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 19/07/2022 a 01/08/2022 (14 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19221851, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 01/08/2022 a 05/08/2022 (5 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 25/07/2022 a 03/08/2022 (10 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871976, correspondente ao período de 18/07/2022 a 30/07/2022 (13 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 04/07/2022 a 02/08/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 04/07/2022 a 02/08/2022 (30 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 30/06/2022 a 19/07/2022 (20 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 11/07/2022 a 30/07/2022 (20 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 01/07/2022 a 15/07/2022 (15 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 16/07/2022 a 24/07/2022 (9 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 01/07/2022 a 13/07/2022 (13 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 29/07/2022 a 03/08/2022 (6 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871445, correspondente ao período de 04/07/2022 a 18/07/2022 (15 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 11/07/2022 a 31/07/2022 (21 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954831, correspondente ao período de 25/07/2022 a 03/08/2022 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 25/07/2022 a 03/08/2022 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 11/07/2022 a 25/07/2022 (15 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 20/07/2022 a 03/08/2022 (15 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43475272, correspondente ao período de 20/07/2022 a 03/08/2022 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 21/07/2022 a 04/08/2022 (15 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220863, correspondente ao período de 20/07/2022 a 03/08/2022 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954785, correspondente ao período de 03/07/2022 a 17/07/2022 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2416646\r\n"
        ],
        "2416647": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 26/07/2022 a 01/08/2022 (7 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19212054, correspondente ao período de 19/07/2022 a 03/08/2022 (16 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 20/07/2022 a 08/08/2022 (20 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871852, correspondente ao período de 04/07/2022 a 02/08/2022 (30 dias).\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954912, correspondente ao período de 20/07/2022 a 08/08/2022 (20 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 02/08/2022 a 06/08/2022 (5 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 02/08/2022 a 09/08/2022 (8 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 20/07/2022 a 09/08/2022 (21 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222840, correspondente ao período de 20/07/2022 a 31/07/2022 (12 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 26/07/2022 a 01/08/2022 (7 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 04/07/2022 a 30/07/2022 (27 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 05/07/2022 a 02/08/2022 (29 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 06/07/2022 a 02/08/2022 (28 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219210, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19595735, correspondente ao período de 02/08/2022 a 06/08/2022 (5 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 02/07/2022 a 31/07/2022 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2416647\r\n"
        ],
        "2416650": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor do referente à concessão de reajustamento de preços do Contrato nº 106/2020, conforme Termo de Apostilamento, relativo ao período de fevereiro a dezembro de 2021, no valor total de R 1.736.682,63 (hum milhão, setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 16.08.2022\r\n- JOSÉ CARLOS NETTO, Id. Func. nº 2070556-5. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos)\r\nId: 2416650\r\n"
        ],
        "2416666": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\no Despacho publicado no DOERJ nº 147 de 10 de agosto de 2022, que tratou do autorizo,em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2416666\r\n"
        ],
        "2416668": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, (35578122), o modelo de planta nº 12634217, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12634217\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G8 1800, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi\r\nScania K440B 8x2 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n1300 + 6750 + 1400 mm\r\nCap. Lotação\r\n68 passageiros sentados \r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (31084171/36773052/37368027), a CONTROL COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE LTDA - CONTROL COOP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.498.013/0001-20, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-723. Os cooperados/operadores e respectivos veículos condicionados à aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES. No 437/97, são os seguintes:\r\nCooperado\r\nPlaca\r\nJOSÉ DIAS FREITAS\r\nPPH-1425\r\nMARCOS VIEIRA DE CARVALHO\r\nLMM-1283\r\nSÉRGIO DOS SANTOS ARAÚJO\r\nLSM-5902\r\nMÁRCIO RODRIGUES DE ARAÚJO\r\nKYU-9F44\r\nIRENALDO DA CRUZ\r\nKXM-7B89\r\ncom base na análise promovida pela area técnica (36431836) e no Parecer nº 616/2022/DETRO/ASSJUR (37541670).\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 37663484 e, desta sorte, aplico a Sanção Administrativa de cassação da permissão de RONALDO LISBOA STELMAN, cadastrado no STC/ DETRO/RJ com o registro - RJ 113.001, por infringência ao disposto no artigo 36, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.872/07.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2416668\r\n"
        ],
        "2416671": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/08/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 027/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Habitacional Delfim Ferreira Pacheco - Bairro Barreto - Município de Niterói - RJ, à empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 1.699.974,44 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 028/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial IPASE - Bairro de Marechal Hermes - Município do RJ, à empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 5.441.381,51 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2416671\r\n"
        ],
        "2416678": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2416678\r\n"
        ],
        "2416680": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2022\r\n- DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 927394-7, Id. nº 3888525-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- LEANDRA GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3059683-7, Id. nº 4208705-8, período base de 27/09/2016 a 26/09/2021, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- EDECIL DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 973222-3, Id. nº 4417267-2, período base de 10/08/2016 a 18/10/2021, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- TATIANA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3083947-6, Id. nº 43906583, período base de 26/10/2015 a 24/11/2020, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- CÉLIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804944-7, Id. nº 3790304-7, período base de 02/04/2016 a 01/05/2021, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919057-0, Id. nº 3745893-0, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- MARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 956212-5, Id. nº 4367806-8, período base de 22/12/2014 a 06/01/2020, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- NEIDE DE MACEDO VIEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5024498-7, Id. nº 3320255-9, período base de 01/12/2009 a 14/01/2020, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020832-1, Id. nº 3392783-9, período base de 06/08/2010 a 05/08/2020, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- TATIANA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 966766-8, Id. nº 43906583, período base de 24/08/2010 a 22/09/2020, o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- JOSIANE PESSANHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919711-2, Id. nº 642219-5, TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\n- THEREZA D'ÁVILA VIGO MÂNGIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826029-1, Id. nº 3443862-9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 18/03/2003 a 26/04/2008; 27/04/2008 a 26/04/2013 e de 27/04/2013 a 26/04/2018, TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/07/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022, por duplicidade.\r\nId: 2416680\r\n"
        ],
        "2416689": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licença sem vencimento para cumprir estágio experimental de GUSTAVO NOVELLO SALVADOR DE SOUZA, matr. nº 32219-8, Agente de Administração Universitária, nos termos do artigo 10. § 1º, do art. 8º, inciso V e do artigo 12, § 5º do Decreto nº 2.479/79, no período de 03/04/2000 a 29/09/2000 e prorrogável automaticamente por até 03 meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2000.\r\nId: 2416689\r\n"
        ],
        "2416699": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE - 02 ÓLEOS, no valor de R 1.300.755,50 (um milhão, trezentos mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos, ATA SRP n° 0091/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 071/2021.\r\nId: 2416699\r\n"
        ],
        "2416700": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 210/2010, firmado com a Associação Cerâmica de Cordel, no dia 13 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2416700\r\n"
        ],
        "2416706": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos com os cantores Kleiton e Kledir, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\" , tendo como favorecida a empresa RAMIL E UMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.143.436/0001-16, despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2416706\r\n"
        ],
        "2416707": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de KATIA BARBOZA MASCARENHA, ID Funcional 33443858, vínculo 1, matrícula 0195112-8, Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2416707\r\n"
        ],
        "2416713": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n- O chefe de Gabinete da Seas, respondendo pelo expediente da Subsecretaria Executiva da Seas, no período de 25 de julho a 21 de agosto de 2022, conforme Ato do Governador - Decreto de 27/07/2022 (36964998), em decisão do dia 29/07/2022 (36966138), considerando a manifestação de 29/07/2022 (36924825), a conversão de multa aplicada por meio do Auto de Infração COGEFISEAI/00145752, às fls. 26 (12709236), emitido em nome de Vale S.A., no valor de R 159.027,46.\r\nId: 2416713\r\n"
        ],
        "2416714": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n15.08.2022\r\n\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2016\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2016\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/1427/2016 - VERA LUCIA ABRANTES COELHO\r\nOnde se lê: ...de 04/01/1982 a 10/01/1983, ..., de 01/12/1984 a 08/12/1985, ..., no total de 2.769 (dois mil setecentos e sessenta e nove) dias...\r\nLeia-se: ...de 04/01/1982 a 04/01/1983, ..., de 01/12/1984 a 08/11/1985, ..., no total de 2.740 (dois mil setecentos e quarenta) dias...\r\n\r\nId: 2416714\r\n"
        ],
        "2416715": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n16.08.2022\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.104-8, período base de 29.06.2016 a 27.06.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRODRIGUESORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.350-8, período base de 28.07.2011 a 25.07.2016. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225.400-1, período base de 25.11.2012 a 23.11.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- IAMARA DA SILVA ANDRADEPROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0225.712-9, período base de 12.04.2016 a 10.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0222.809-6, período base de 11.05.2016 a 09.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- JEFFERSON FIALHO FIGUEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220.481- 6, período base de 30.01.2016 a 13.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.532-3, período base de 16.01.2009 a 13.01.2019 direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nNASCIMENTO -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.050-9, período base de 07.12.2004 a 03.12.2019. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n-NATHALI PIMENTEL DE ROSAAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226.138-6, período base de 08.10.2016 a 06.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2416715\r\n"
        ],
        "2416716": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n16.08.2022\r\nALCIDES BERNARDO MARTINS, matrícula nº 00/0220.222-4, ID 41390750 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nJORGE RENATO GIL, matrícula nº 00/0225.130-4, ID 20924348 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.01.1991 a 29.01.1997, no total de 2.221 (dois mil, duzentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO, matrícula nº 00/0222.940-9, ID 20945043 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.03.2001 a 31.03.2002, no total de 376 (trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nId: 2416716\r\n"
        ],
        "2416718": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando manutenção corretiva, adaptativa e suporte técnico, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2416718\r\n"
        ],
        "2416725": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDO COORDENADOR\r\n- ERICA SANCHES BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0968310-3, período base de 25/11/2015 a 14/12/2020. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2416725\r\n"
        ],
        "2416728": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CFC Curso Prático para Motoristas Trovão Eireli MEregistro DH AB/353no endereço funcional Avenida Dom Helder Câmara, nº 3357 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ, e o funcionamento do CFC Curso Prático para Motoristas Trovão Eireli MEregistro DH AB/353no endereço funcional Avenida Dom Helder Câmaranº 3361 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC LIBERDADE II LTDAno endereço funcional Rua PRIMEIRO DE MAIO, 456 - NITEROI- RJ. E AUTORIZOregistro DH AB/728, no endereço funcional Avenida Prefeito Orlando Tavares, nº 816 - Comércio - Cehab - Itaperuna - RJ\r\nDE 12.08.2022\r\n(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA ARARIBOIA II LTDA fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIA( art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA GOMES LTDA - AB/389,fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na submissão do condutor CARLOS ALBERTO DA MOTTA, registro nº 88252502a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nDE 15.08.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DEIVISON DE MELO PINTO RANGEL (Registro nº 4586566087) levando-se em consideração o prazo de 02 meses e 20 dias conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/03/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2416728\r\n"
        ],
        "2416729": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\n- MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, Id. Func. nº 876743-2. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2004 a 29/11/2019.\r\nDE 09.08.2022\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI, Id. Func. nº 5077905-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2015 a 30/11/2020.\r\nDE 10.08.2022\r\nMAÍRA DA MOTA ALVES COUTINHO, Id. Func. nº 4374508-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\nDE 12.08.2022\r\nMARILENE DA CRUZ LEAL, Id. Func. nº 4409190-7. do dependente, Tiago Cerqueira Ferreira Ramos, na condição de ex-marido.\r\nId: 2416729\r\n"
        ],
        "2416733": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0002-52, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.478,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0003-33, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 17.618,00 (dezesete mil seiscentos e dezoito reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0004-14, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0005-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0007-67, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 16.598,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e oito reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0008-48, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.073,00 (quatro mil e setenta e três reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0009-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 11.192,00 (onze mil cento e noventa e dois reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0010-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.969,29 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001- 33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0011-43, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 23.888,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0012-24, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.161,00 (doze mil cento e sessenta e um reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0014-96, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.499,00 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0017-39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.485,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Barcelos Atacadista, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0018-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 27.892,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e dois reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0019-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.832,00 (oito mil oitocentos e trinta e dois reais), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Green Market Barcelos, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0020-34, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais ), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001-33.\r\nà Super Bom Supermercados, inscrita sob o CNPJ nº 41.030.835/0022-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.314,77 (doze mil trezentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), referente ao Projeto “Vida Ativa Esportes - Meia Maratona do Interior”, do proponente R. MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- ME - CNPJ 27467660/0001- 33.\r\n\r\nId: 2416733\r\n"
        ],
        "2416736": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2022\r\na reassunção de BERNARDO DOMINGOS DE ALMEIDA, ID Funcional 43889654, vínculo 01, matrícula nº 965052-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2416736\r\n"
        ],
        "2416749": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 05/2010, firmado com Reciclarte no dia 11 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2416749\r\n"
        ],
        "2416751": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2022- (PERP 011/2020 - Processo nº SEI-120211/001280/2020) do PRODERJ, no valor de R R 1.521.367,20 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal- SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5 G em regime de comodato.\r\nId: 2416751\r\n"
        ],
        "2416754": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2022\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2022\r\nSEI-E-04/107/50/2017 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n... Id Funcional: 5006127-5\r\n... Id Funcional: 5006134-8\r\nId: 2416754\r\n"
        ],
        "2416756": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 190/2010, firmado com Instituto de Dança Itaguaí no dia 27 de Setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2416756\r\n"
        ],
        "2416759": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2416759\r\n"
        ],
        "2416761": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA. Referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios - Produtos Solúveis - Lote 05, no valor de R 867.760,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). ATA SRP n° 0115/2021/510100-03, Pregão Eletrônico SRP nº 093/21.\r\nId: 2416761\r\n"
        ],
        "2416764": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (10.910.334/0001-56). Referente à aquisição de gêneros alimentícios - Lote 01 - bebidas para os ranchos da corporação no valor de R 394.249,40 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) ARP N° 0112/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021.\r\nId: 2416764\r\n"
        ],
        "2416773": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora SIMONE DE FRANÇA RIBEIRO, Odontóloga, Id. Funcional nº 5634580, Matrícula nº 865615-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ - Ambulatório Maracanã.\r\na cessão do servidor JOSE AMANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5680417, vínculo 07, Matrícula nº 0941711-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 18/07/2022.\r\na cessão da servidora JACQUELINE DA SILVA MOREIRA DIAS, Assistente Executivo, Id. Funcional 4442669-0, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para o do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor 3° SGT BM Q00/09 ELTON VAZ PEREIRA, RG nº 45.553, Id Funcional nº 4366959-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nId: 2416773\r\n"
        ],
        "2416774": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\no despacho publicado no DOERJ nº 128, de 14 de julho de 2022, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do CB PM RG 97.113 ELDER RAMOS FERNANDES, do 7º BPM, para exercer suas funções na Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\no despacho, DOERJ nº 146, de 09 de agosto de 2022, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do SD PM RG 107.639 CARLOS REGINEI GOMES FRANÇA, ID. Funcional 51009595, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4º UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca em permuta com o CB PM RG 97.113 ELDER RAMOS FERNANDES, Id. Funcional 50059661, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do SD PM RG 107.639 CARLOS REGINEI GOMES FRANÇA, ID. Funcional 51009595, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4º UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº4 7/2018.\r\nId: 2416774\r\n"
        ],
        "2416775": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n.08.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2416775\r\n"
        ],
        "2416796": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2022\r\na reassunção de MONICA CRISTINA MENDES VAILLANT, ID Funcional 43949762, vínculo 01, matrícula nº 0968026-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2416796\r\n"
        ],
        "2416799": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/08/2022\r\n- LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 564.857- 2 - 1.662 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCIO RODRIGUES DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.950.047-8 - 575 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCIO RODRIGUES DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.950.047-8 - TORNA sem efeito o despacho de 28/08/1992, publicado no DORJ n° 187, de 01/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/1680/403/1992, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2416799\r\n"
        ],
        "2416802": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deIVAN FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 20586388/1.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deId. Funcional nº 811265-7.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deId. Funcional nº 101023-9.\r\nId: 2416802\r\n"
        ],
        "2416805": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16/08/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 042/2021, cujo objeto são as obras de recuperação de 17 blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck - Praça Seca - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de sua proposta de R 11.173.107,91 (onze milhões, cento e setenta e três mil cento e sete reais e noventa e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2416805\r\n"
        ],
        "2416807": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 2.053.13 (dois mil cinquenta e três reais e treze centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de novembro de 2021.\r\nId: 2416807\r\n"
        ],
        "2416815": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2022\r\nARGUELLO DE ARAUJO,ID 19924836. Período Base de 01/06/2017 a 11/07/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 16/08/2022\r\nID 20077033. Período Base de 15/05/2016 a 14/05/2021.\r\nID 20076169. Período Base de 24/06/2017 a 24/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2416815\r\n"
        ],
        "2416816": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n16/08/2022\r\n- LUCIANO CAVALCANTI FREITAS, Inspetor de Polícia, ID 5656087 - período-base: 18/04/2017 a 16/04/2022 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2416816\r\n"
        ],
        "2416825": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n09/11/2021\r\nDRUMATTOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - DRº GABRIEL H. B. RAMOS DE OLIVEIRA - OAB/PE 30970 / DRº RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - OAB/PE 23679 / DRA. TATIANA DA SILVA FERNANDES - OAB/RJ 190398. o fornecedor do não conhecimento do recurso juntado às fls.19/36 (SEI nº 22487442) eis que intempestivo.\r\nABRIL COMUNICAÇÕES S/A. ao fornecedor, do não conhecimento do recurso.\r\nNOTIFIQUE-SE o fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A.\r\no fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL HOMEM DE MELO. o fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n24/03/2022\r\nMIRANDA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - DR. JULIO CEZAR VIEIRADE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 128921. o fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA. a notificação da fornecedora em epígrafe para a apresentação de alegações finais.\r\nNOTIFIQUE-SE o fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 108750. o fornecedor da nulidade dos atos processuais a partir de doc. SEI 21242848, e devolução do prazo para pagamento com desconto.\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2416825\r\n"
        ],
        "2416830": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nADRIANA DO NASCIMENTO GAMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3104074-4.\r\nELIZETE DA CONCEIÇÃO MARIANO, Servente, matrícula nº 5010216-9.\r\nMARIA APARECIDA PACHECO SOBREIRA COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5007460-8.\r\nKÁTIA TAVARES DE OLIVEIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5013557-3.\r\nKÁTIA TAVARES DE OLIVEIRA ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 844282-4.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2416830\r\n"
        ],
        "2416837": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 16.08.2022\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 12/2022 (doc. SEI nº 35686331), cujo objeto é a contratação de empresa especializada e autorizada da Microsoft na prestação de serviços especializados de Consultoria, Instalação, Configuração, Implantação, Migração e Customização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), por um período de 36 (trinta e seis meses), para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ, tendo sido à empresa ATIVAS DATA CENTER S.A (10.587.932/0001-36) no valor total deR 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais)para o lote único.\r\nId: 2416837\r\n"
        ],
        "2416838": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Leite pasteurizado integral e Bebida láctea fermentada com morango, pertencentes à FAZENDA POUSO ALTO LTDA - SIE 864, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2416838\r\n"
        ],
        "2416844": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n.2022\r\nNEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 2881904-7. os períodos de 15/08/1990 a 31/07/2000; 20/05/1984 a 23/09/1984; 01/09/1988 a 30/11/1989, num total de 4.216 dias de efetivo exercício, prestados a Secretaria de Estado de Educação - SEE/RJ e Entidades vinculadas ao RGPS/INSS, como Professor Docente II, Telefonista e Auxiliar de Escritório, tornando sem efeito o despacho de 22/09/2010, publicado no DOERJ de 01/10/2010.\r\nId: 2416844\r\n"
        ],
        "2416846": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002644/2021 - AYLA MARIA FAUSTINO DE LIMA\r\nOnde se lê: ...revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 09/11/2021.\r\nLeia-se: ...revogando-se o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\nId: 2416846\r\n"
        ],
        "2416849": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 049/2022 em favor das empresas BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14 vencedora dos itens 1 e 3 com o valor total registrado de R 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais) e DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 17.771.867/0001-43, vencedora do item 2 com o valor total registrado de R 13.720,00 (treze mil setecentos e vinte reais), Perfazendo um total geral de R 122.320,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2416849\r\n"
        ],
        "2416850": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a RICARDO LACERDA COSTA, Identidade Funcional 19881886/1, matrícula 835.717-0, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial a TALITA AGUIAR B. FIGUEIREDO, Identidade Funcional 19893086/1, matrícula 835411-0, Assistente Social do DEGASE, relativos ao período base de 11/11/2013 a 10/11/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial a SERGIO BARBOZA DA SILVA, Identidade Funcional 19889135/1, matrícula 849252-2, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 12/06/2016 a 20/07/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a VANENÇA DE SOUZA MORAES, Identidade Funcional 38880377/1, matrícula 243.221-9, Prof. Assist. Adm. Educacional II da SEEDUC, relativos ao período base de 24/06/2016 a 23/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a VALTER BARBOSA DOS SANTOS, Identidade Funcional 19895437/1, matrícula 835.914-3, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 08/07/2015 a 07/07/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial a ROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES, Identidade Funcional 40549950/1, matrícula 829825-9, Professor Docente I da SEEDUC, relativos ao período base de 24/02/2013 a 05/03/2018.\r\nId: 2416850\r\n"
        ],
        "2416857": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18/002/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa ZUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, para a montagem do espetáculo teatral \"Preta de Ébano\", originário do Edital de Concurso nº 001/2020. \r\nId: 2416857\r\n"
        ],
        "2416863": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\n- TALES PORPHIRIO DOS SANTOS GONZAGA, ID. Funcional nº 4356692-8/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 12/07/2017 a 10/08/2022.\r\nId: 2416863\r\n"
        ],
        "2416864": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 05.08.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da E. M. A. C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, OBJETO: Pagamento de locação de imóvel no endereço, rua do imperador nº 739, Centro, Petrópolis/RJ, no valor de R 1.662.000,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, OBJETO: Serviços desenvolvimento de sistemas, tipo serviços Gestão de Serviços de Processo, no valor de R 648.000,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2416864\r\n"
        ],
        "2416874": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16/08/2022\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por para Manutenção Equipamento de Refrigeração conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo 1 , no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº , onde foi adjudicado e homologado em 16/08/2022 o único lote à licitante J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ 12.535.694/0001-40), pelo valor total de R 487.990,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2416874\r\n"
        ],
        "2416881": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nos pareceres da Assessoria Jurídica - Docs. SEI 33685967 e 34488523 e na manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Doc. SEI 37869683, a contratação direta do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, conforme Termo de Referência (24530784), por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R 31.632,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e dois reais).\r\nId: 2416881\r\n"
        ],
        "2416882": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da unidade técnica no documento SEI 37950108, entendo que NÃO assiste razão à impugnante, motivo pelo qual o pleito. Assim, restam mantidos os termos do documento de referência e do edital, bem como a data e o horário da sessão pública do certame.\r\nId: 2416882\r\n"
        ],
        "2416884": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nassinado em 19/07/2018 e publicado em 02/08/2018, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, TELEFÔNICA BRASIL S/A., tendo em vista o contido no Processo nº E18/002/335/2018, o valor da contraprestação fica reajustado passando a ser R 26.567,82 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos) mensais, a partir da competência de agosto de 2022, mantidas as demais condições. Processo nº SEI-E-18/002/335/2018, \r\nId: 2416884\r\n"
        ],
        "2416885": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2022\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/005489/2022 - ANGELA PERES CURVELLO\r\nOnde se lê: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30.06.2017.\r\nLeia-se: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23.02.2019.\r\nId: 2416885\r\n"
        ],
        "2416887": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\n- JORGE SOARES DE ASSIS, Identidade Funcional 19849753/1, matrícula 817591-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1993 a 07/01/1994 e de 17/01/1994 a 12/12/1994, num total de 428 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS.\r\n- GUSTAVO SILVA GASIGLIA QUEIROZ, Identidade Funcional 50358570/1, matrícula 3073909- 8, Agente Socioeducativo Masculino. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2008 a 29/12/2014, num total de 2281 dias de serviço prestado ao Município de Miguel Pereira, como Operador de Informática, desprezando-se o período de 30/12/2014 a 04/06/2015, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA REGINA NUNES DE LIMA, Identidade Funcional 36123471/1, matrícula 5017396-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1975 a 31/05/1976 e de 01/03/1977 a 01/11/1978, num total de 1061 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS.\r\n- SEBASTIANA AREAS DA SILVA, Identidade Funcional 36799637/1, matrícula 5002427-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1986 a 31/07/1987, num total de 546 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, desprezando-se os períodos de 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/07/2013 a 31/07/2013; 01/03/2015 a 31/03/2015 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, por serem concomitantes com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, Identidade Funcional 41884299/02, matrícula 914.940-2, Professor Docente I. otal de dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde (PEI) é de 1779 dias e não como constou no despacho de 11/08/2022, publicado no D.O. de 15/08/2022.\r\n- ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39149838/1, matrícula 5024478-9, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1979 a 07/02/1980 e de 02/01/1991 a 30/07/1991, num total de 520 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002820/2022\r\nOnde se lê - ...Identidade Funcional 3902661/02...\r\nLeia-se - ...Identidade Funcional 39026612/01...\r\nId: 2416887\r\n"
        ],
        "2416894": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nALTAIR AFRANIO MIQUILITO, matrícula 910.973-7, ID Funcional 5533511/4, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6248/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.109,19 (mil cento e nove reais e dezenove centavos) e complementação de R 84,17 (oitenta e quatro reais e dezessete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2416894\r\n"
        ],
        "2416895": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/08/2022\r\nREGINA CELIA PEREIRA ROSAS. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacionalagost. DEFIROem caráter permanente.\r\nGALDINO FREIRE DO De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nId: 2416895\r\n"
        ],
        "2416898": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 09.08.2022\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal JAD`LER MOREIRA, IDF. 19845332.\r\nDE 10.08.2022\r\nsobrestamentopara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual. \r\nId: 2416898\r\n"
        ],
        "2416900": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Vergalho congelado de bovino, Gordura congelada de bovino, Aorta congelada de bovino, Lábios congelados de bovino, Traquéia congelada de bovino, Glote congelado de bovino, Orelhas congeladas de bovino, Envoltórios naturais congelados de bovino, Tendões e ligamentos congelados de bovino, Bochechas congeladas de bovino, Carne congelada de bovino sem osso - cupim, Carne congelada de bovino sem osso - diafragma, Carne congelada de bovino sem osso - carne industrial, Recorte diferenciado de bovino - recorte de diafragma (lombinho), Carne resfriada de bovino sem osso - bife do vazio, Recorte diferenciado de bovino - recorte de contra filé (bananinha), Recorte diferenciado de bovino - recorte de alcatra (aranha), Recorte diferenciado de bovino - recorte do filé mignon (cordão), Carne resfriada de bovino sem osso - picanha (bifes), Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro (Prime rib), Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro (Tomahawk), Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro (ripa da chuleta), Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro (minga), Carne congelada de bovino com osso - bisteca, Carne congelada de bovino com osso - tibone, Carne congelada de bovino com osso - ossobuco, Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro (Short rib), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - contra filé (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - paleta (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - peito (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - acém (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - contra filé, Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, Carne congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne congelada de bovino sem osso - patinho, Carne congelada de bovino sem osso - fralda, Carne congelada de bovino sem osso - capa de filé, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - contra filé (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (medalhão), Carne resfriada de bovino sem osso - recortes, Carne congelada de bovino sem osso - patinho (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - maminha da alcatra e Carne congelada de bovino sem osso - alcatra com maminha, pertencentes à DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA - SIE 886, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2416900\r\n"
        ],
        "2416901": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- CÉLIA REGINA, Merendeira, nível I, matrícula 5.007.095-2, ID Funcional 33047472/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base nos termos do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2022.\r\n- POLIXENE STELA TSOUKALAS, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.022.295- 9, ID Funcional 33348340/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nId: 2416901\r\n"
        ],
        "2416902": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2416902\r\n"
        ],
        "2416903": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16/08/2022\r\na despesa referente à aquisição do medicamento fluororacil 50mg/ml, com a finalidade exclusiva de abastecimento do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes de Adesão nº 002/22 - DSS de Ata de Registro de Preços, em favor da empresa: Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.586.940/0001-68, no valor de R 2.851,20 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\na despesa referente à aquisição do medicamento fluororacil 50mg/ml, com a finalidade exclusiva de abastecimento do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes de Adesão nº 002/22 - DSS de Ata de Registro de Preços, em favor da empresa: Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.586.940/0001-68, no valor de R 2.851,20 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2416903\r\n"
        ],
        "2416911": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas com ressalvas, relativa ao Convênio nº 52/2013, celebrado em 31/07/2013, com a Prefeitura Municipal de Cantagalo, e informo que os recursos transferidos foram devolvidos por parte da Beneficiária ao MEC/FNDE, período de vigência do Convênio de 05/08/2013 a 05/08/2014.\r\nId: 2416911\r\n"
        ],
        "2416912": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 07.726.398/0001-97, passando de COLÉGIO SANTA CATARINA para FUTURO VIP - ELECTRA a contar de 19/11/2019 sob o registro 034.AC.398.0005.1119.\r\no cadastramento de GRACIANE DA SILVA CAMPOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TORRE FORTE a contar de JUNHO DE 2022sob o registro 037.SE.48403.190.0371.0722.\r\no cadastramento de RODRIGO DUARTE DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 037.SE.30428.109.0372.0422\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio de IGOR GARCIA SILVA LÔBO TEIXEIRA, ano 2013.\r\nENC.MI.006.0010.22 CURSO TÉCNICO PRÓTESE DENTÁRIA FRANCISCO DE PAULA, Rua Renato Pedrosa nº 33, Centro, Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2012. \r\no cadastramento de SÂMELA SANDI ALVES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO SÃO LUIZ E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE mantido por JULIANA M DE SOUZA a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 032.SE.56422.177.0270.0322.\r\no cadastramento de DÉBORA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ITEC mantido por R DA SILVA ENSINO TECNICO-ME a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 032.SE.11985.129.0280.0722.\r\no cadastramento de Transferência de Mantença, passando de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL JPR, CNPJ 11.543.504/0001-74 para COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE VILAR DOS TELES LTDA, CNPJ 20.964.058/0001-62, a contar de 01/01/2015 sob o registro 039.AC.058.0014.0115. \r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 03.851.171/0022-47, passando de ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE DUQUE DE CAXIAS para SESI a contar de 14/11/2018,sob o registro 037.AC.171.0014.1118.\r\nE-03/010/102743/2018 - DEFIRO o cadastramento de VIVIANE CONCEIÇÃO DOS ANJOS LEONE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LEONE ALMEIDA E JARDIM DE INFÂNCIA MUNDO MÁGICO MANTIDO PELO ÂNGELA DE FÁTIMA F L DE ALMEIDA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 032.DS.73458.171.0213.1218.\r\nE-03/010/2275/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANA CAROLINA MARQUES TEIXEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA MANTIDO PELO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI - ME a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 032.SE.59684.108.0214.0619.\r\nE-03/010/2193/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANA LUCIA GOMES BARBOSA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO VERDE MANTIDA PELA ESCOLA CANTINHO VERDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 032.D.24989.190.0215.0217.\r\nE-03/010/2193/2019 - DEFIRO o cadastramento de MELAINE AZEVEDO VALLE DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO VERDE MANTIDA PELA ESCOLA CANTINHO VERDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 032.D.11577.190.0216.0218.\r\nE-03/010/2193/2019 - DEFIRO o cadastramento de ENEILA GUEDES DO ROSÁRIO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO VERDE MANTIDA PELA ESCOLA CANTINHO VERDE LTDA a contar de ABRIL DE 2019 sob o registro 032.D.60367.190.0217.0419.\r\nE-03/010/2193/2019 - DEFIRO o cadastramento de LUDIMILA DA SILVA MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO VERDE MANTIDA PELA ESCOLA CANTINHO VERDE LTDA a contar de ABRIL DE 2019 sob o registro 032.DS.57225.190.0218.0419.\r\nE-03/010/2193/2019 - DEFIRO o cadastramento de CAMILA VIDAL DA ROCHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO VERDE MANTIDA PELA ESCOLA CANTINHO VERDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 032.SE.55576.190.0219.0218.\r\nE-03/010/2193/2019 - DEFIRO o cadastramento de JOYCE NASCIMENTO DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO VERDE MANTIDA PELA ESCOLA CANTINHO VERDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 032.SE.04381.190.0220.0219.\r\nE-03/032/0413/2020 - DEFIRO o cadastramento de FÁBIO ALEXANDRE DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA ÂNGELA MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DO COLÉGIO SANTA ÂNGELA DE RESENDE a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 032.DS.68156.171.0221.0220.\r\nE-03/010/2748/2019 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ GONZAGA FARIAS JÚNIOR para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE MANTIDO PELO CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE LTDA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 032.D.34749.128.0224.0819.\r\nE-03/010/2749/2019 - DEFIRO o cadastramento de REBECCA LIMA DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE MANTIDO PELO CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE LTDA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 032.DS.83193.128.0225.0819.\r\nE-03/010/2751/2019 - DEFIRO o cadastramento de MÔNICA CELI RODRIGUES DA ROCHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE MANTIDO PELO CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE LTDA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 032.SE.32578.128.0226.0819.\r\nE-03/010/0871/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA CORREA MOTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA LARANJINHA MANTIDO PELO CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM LARANJINHA LTDA a contar de MARÇO DE 2019 sob o registro 032.SE.29670.110.0227.0319.\r\nE-03/032/0544/2020 - DEFIRO o cadastramento de PATRICIA DA SILVA BARBOSA MADUREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA LARANJINHA MANTIDO PELO CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM LARANJINHA LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 032.SE.62191.110.0228.0120.\r\nE-03/010/2702/2016 - DEFIRO o cadastramento de ANNA CAROLINA FRENCL LOUREIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA COMUNITÁRIA CIRANDAS MANTIDA PELO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN a contar de MAIO DE 2017 sob o registro 032.D.49513.103.0229.1217.\r\nE-03/010/0993/2019 - DEFIRO o cadastramento de LUCIMAR RODRIGUES DE SOUSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL COMEÇO DE VIDA mantido pelo CENTRO DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL COMEÇO DE VIDA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 032.DS.10289.124.0234.1119.\r\nE-03/010/102567/2018 - DEFIRO o cadastramento de ANDREA PASSOS DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CANTINHO DO PANTANAL mantido pelo ENSINO FRANCO EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2018 sob o registro 032.SE.50140.139.0235.0918.\r\nE-03/010/102567/2018 - DEFIRO o cadastramento de NAIKIUMARA TAUFENER para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CANTINHO DO PANTANAL mantido pelo ENSINO FRANCO EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2017 sob o registro 032.DS.74134.139.0236.1017.\r\nE-03/010/102567/2018 - DEFIRO o cadastramento de THALINE DA COSTA BRAZ LEITE para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CANTINHO DO PANTANAL mantido pelo ENSINO FRANCO EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2016 sob o registro 032.D.54250.139.0237.1016.\r\nE-03/010/102567/2018 - DEFIRO o cadastramento de SAMANTHA BISSOLI PASSOS GALINDO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CANTINHO DO PANTANAL mantido pelo ENSINO FRANCO EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2018 sob o registro 032.CP.51986.139.0238.0918.\r\nE-03/010/1151/2018 - DEFIRO o cadastramento de REGINA COELI DA SILVEIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO FUTURO LTDA a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 032.D.74006.182.0239.0318.\r\nE-03/010/1151/2018 - DEFIRO o cadastramento de JOSÉLIA APARECIDA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO FUTURO LTDA a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 032.DS.35624.182.0240.0318.\r\nE-03/010/1151/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARIA JOSÉ DA SILVA FIGUEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO FUTURO LTDA a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 032.SE.21623.182.0241.0318.\r\nE-03/032/954/2019 - DEFIRO o cadastramento de JUSSARA APARECIDA MELO DE ANDRADE para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA COMUNITÁRIA CIRANDAS mantida pelo INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 032.D.74146.103.0242.1119.\r\nE-03/010/0994/2019 - DEFIRO o cadastramento de CIRLENE MOREIRA DE FREITAS FARIAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL COMEÇO DE VIDA mantido pelo CENTRO DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL COMEÇO DE VIDA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 032.CP.03924.124.0243.1119.\r\nE-03/010/1118/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ELISABETE DO VALLE MANSUR para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 032.D.95352.160.0245.0319.\r\nE-03/010/1118/2019 - DEFIRO o cadastramento de VITÓRIA GAMA DE SOUZA CUNHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 032.DS.34520.160.0246.0319.\r\nE-03/010/1118/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARIA VANUSA MUNIZ FELIX para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 032.SE.72019.160.0247.0319.\r\nE-03/032/0194/2019 - DEFIRO o cadastramento de TATIANA REGINA FARIAS DE ALMEIDA SILVARES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ASILO DE ÓRFÃS mantido pela ESCOLA DOMÉSTICA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS a contar de MAIO DE 2019 sob o registro 032.D.99991.148.0254.0519.\r\nE-03/010/2872/2017 - DEFIRO o cadastramento de LUIZA MARIA PEREIRA FARIA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENINHO mantida pela LAURITA FARIA ABI MERY a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 032.DS.20638.100.0255.0817.\r\nE-03/032/0412/2020 - DEFIRO o cadastramento de GABRIELLA DA SILVA FERREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ITEC mantido pelo R DA SILVA ENSINO TÉCNICO a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 032.D.73561.129.0264.0820.\r\nE-03/032/0412/2020 - DEFIRO o cadastramento de RUBIA CRISTINA BARBOSA MOURA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ITEC mantido pelo R DA SILVA ENSINO TÉCNICO a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 032.DS.13831.129.0265.0820.\r\nE-03/032/0412/2020 - DEFIRO o cadastramento de NATALIA DE SOUZA HENRIQUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de En sino ITEC mantido pelo R DA SILVA ENSINO TÉCNICO a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 032.SE.67992.129.0266.0820.\r\nE-03/032/0412/2020 - DEFIRO o cadastramento de ERIKA FERREIRA DA CRUZ para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino ITEC mantido pelo R DA SILVA ENSINO TÉCNICO a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 032.CT.02659.129.0267.0820.\r\nE-03/032/0628/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARIA LUCIA PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PIETRO ALMEIDA DE SOUZA mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PIETRO CARNEIRO DE SOUZA - LTDA a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 032.SE.16396.174.0268.0919.\r\n0874/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANGELICA MARIA FERNANDES GOMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU S/C LTDA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 032.SE.04642.136.0272.0819.\r\n0875/2019 - DEFIRO o cadastramento de ORÍPIA ROSA DAS NEVES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU S/C LTDA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 032.D.07780.136.0273.0819.\r\n0875/2019 - DEFIRO o cadastramento de HIARÁ DIAS LEANDRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU S/C LTDA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 032.DS.07780.136.0274.0819.\r\nE-03/032/0253/2019 - DEFIRO o cadastramento de RACHEL CAMARA RODRIGUES DE MELO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANTONIETA CAMARA mantido pelo CASINHA DA NIETTA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 032.D.95662.169.0275.0220.\r\nE-03/032/0253/2019 - DEFIRO o cadastramento de DÉBORA ALVES MARQUES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANTONIETA CAMARA mantido pelo CASINHA DA NIETTA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 032.DS.35154.169.0276.0220.\r\nE-03/032/0253/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANITA NATALIA DA SILVA RIBEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANTONIETA CAMARA mantido pelo CASINHA DA NIETTA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 032.SE.75881.169.0277.0220.\r\nE-03/032/0253/2019 - DEFIRO o cadastramento de RAMIRO DE SOUZA JULIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANTONIETA CAMARA mantido pelo CASINHA DA NIETTA LTDA a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 032.SE.01038.169.0278.0521.\r\nE-03/032/0253/2019 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANTONIETA CAMARA mantido pelo CASINHA DA NIETTA LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 032.DS.53518.169.0279.0821.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LUCIANO LUÍS PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do curso técnico em CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60 a contar de 01/03/2021 sob o registro 032.CT..65013.160.0248.0319.\r\n- DEFIRO o cadastramento de VICTÓRIA AGNA ALVES NASCIMENTO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA mantido por CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA ME, CNPJ 12.270.239/0001-60 a contar de 28/06/2019 sob o registro 032.CT.51099.160.0231.0619.\r\n, o despacho de 03/08/2022, publicado no D.O. de 04/08/2022, Página 20, referente ao nº 001.MVI.01.050.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDO SEGMENTO (6° AO 9° ANO), no COLÉGIO BANDEIRAS, sito à Estrada dos Bandeirantes, nº 8.458, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ.\r\no despacho de 06/05/2022, publicado no D.O. de 09/05/2022, referente ao cadastramento de Alteração de Sócios e Representantes Legais, na Instituição de Ensino DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME, CNPJ 03.028.907/0001- 57, a contar de 01/05/2012, sob o registro 042.AC.907.0018.0512.\r\nId: 2416912\r\n"
        ],
        "2416914": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\na DANIEL NERY ZACCARO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.104-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 11/07/2022 a 09/08/2022.\r\na RENATO BEZERRA DE MENEZES LOBATO DA COSTA, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.244-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 30/05/2022 a 28/06/2022.\r\nà SABRINA TERRA CARVALHO BASTOS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.537-0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 04/08/2022 a 02/09/2022.\r\nId: 2416914\r\n"
        ],
        "2416915": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.08.2022\r\n, , a pedido da servidora, os períodos de 01.09.1994 a 30.09.1994 e de 01.11.1994 a 22.01.1995, no total de 113 (cento e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nALEXANDER ALVES CALDAS, matrícula nº 00/0226.612-0, ID 44618867 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.02.1991 a 31.10.1995, no total de 1.731 (um mil, setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO\r\nId: 2416915\r\n"
        ],
        "2416916": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., no valor total estimado de R 1.636.390,46 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2416916\r\n"
        ],
        "2416917": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16/08/2022\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o atendimento às diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL), no valor total estimado de R 22.309.213,25 (vinte e dois milhões, trezentos e nove mil duzentos e treze reais e vinte e cinco centavos), com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2416917\r\n"
        ],
        "2416918": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 321/22, para contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO (com contratação adicional das cláusulas de Guerra, Sequestro, Confisco) e LUC, para aeronave do tipo Helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, perfazendo o valor total de R 1.270.669,20 (um milhão, duzentos e setenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2416918\r\n"
        ],
        "2416919": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 326/22, para aquisição do medicamento MEPOLIZUMABE 100 MG - PÓ LIOFILIZÁVEL PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 2.448.074,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e setenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2416919\r\n"
        ],
        "2416920": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 110º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (37816190), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (37817080) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (37816270).\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/023208/2021\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Eireli.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades de Saúde Componentes da Rede SES/RJ, no período de setembro/2021, sem cobertura contratual.\r\nset/2021\r\n75.250,69\r\nId: 2416920\r\n"
        ],
        "2416921": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 15/08/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 111º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (37817791), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (37817953) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (37817463).\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000163/2022\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Eireli.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades de Saúde Componentes da Rede SES/RJ, no período de dezembro/2021, sem cobertura contratual.\r\ndez/2021\r\n83.921,02\r\nId: 2416921\r\n"
        ],
        "2416922": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 17.08.2022\r\nPARECER Nº 001.BL.01.001.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 360-364, do Processo E-03/002/5252/2014, datado de 13 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito à Rua Roberto Silveira nº 437 - Flamengo - Município de Maricá-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2063 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B290, sob o nº 18166, com eficácia a partir de 13 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 360-364, do Processo E-03/002/5252/2014, datado de 13 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito à Rua Roberto Silveira nº 437 - Flamengo - Município de Maricá-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2063 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar averbado no livro B290, sob o nº 18166 com eficácia a partir de 13 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 159-165, do Processo E-03/030/767/2019, datado de 08 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE ESTÉTICA MOLINA GONÇALVES LTDA ME, INSTITUTO MOLINA GONÇALVES, sito à Rua Doutor Borman nº 06, Sala 503, Centro, Município de Niterói-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 36 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE ESTÉTICA MOLINA GONÇALVES LTDA ME, CNPJ 33.822.213/0001- 58, Regimento Escolar registrado no livro B-591, sob o nº 90312, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 91-95, do Processo E-03/030/6143/2014, datado de 28 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO. NO SISTEMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE MARICÁ LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO PRIMA, sito à Rua Ribeiro de Almeida Nº 158, Centro, Município de Maricá-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE MARICÁ LTDA-ME, CNPJ 16.577.795/0001-35. Regimento Escolar registrado sob o nº 38438, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 152-170, do Processo E-03/002/2443/2013, datado de 16 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA LTDA-ME, JARDIM ESCOLA DOCE INFÂNCIA, sito à Rua João Pressel (antiga Rua 04), 1003, casa 01, Lote 38, Quadra 13, Jardim Atlântico Oeste, Itaipuaçu, Município de Maricá-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 47 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA LTDA-ME, CNPJ 12.832.529/0001-50. Regimento Escolar registrado sob o nº 27093, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.029.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 26497907, datado de 20 de Dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA-ME, INVICTUS ALCANTARA, sito à Rua Manuel João Gonçalves, nº 456 - salas 301, 302, 303, 304, 305 e 306, Alcântara - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 345 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA-ME, CNPJ nº 41.583.795/0001- 49, Regimento Escolar registrado sob o nº 224551, livro nº B-773 e Adendo sob nº 224551, livro nº B-775 no 1º Ofício do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.064.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002835/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 36059585, datado de 11 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA SANTANA LTDA-ME, CEEVISA JARDIM ESCOLA TIA HELOISA, sito à Rua Peroba, n° 353, Gardênia Azul, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 198 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA SANTANA LTDA-ME, CNPJ nº 13.911.099i0001-25 Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1040279, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 58 da Deliberação CEE 388/2020.\r\nDE 13.05.2021\r\nPARECER Nº 001.MV.01.194.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 13503260, datado de 11 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, no COLÉGIO BH XERÉM UNIDADE II, sito a Rua João Aires s/nº, Quadra 08 Lote 09- Parque Xerem, Duque de Caxias/Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO BH DOS REIS LTDA, CNPJ 38343504/0001-87, Regimento Escolar registrado no nº 4117 - RTD 3º Ofício de Duque de Caxias de 30/12/2020,com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2021.\r\nId: 2416922\r\n"
        ],
        "2416935": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nNos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, a convalidação dos estudos do Ensino Médio de JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA, ano 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/08/2022.\r\nId: 2416935\r\n"
        ],
        "2416943": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\nJOSE LUDUGERIO DOS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional 39290573/1, matrícula 206.104-2, os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 20/05/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9777/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 307,26 ( trezentos e sete reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 157,74 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009, revogando a fixação de proventos de 13/05/2009, publicada em 30/06/2009.\r\nId: 2416943\r\n"
        ],
        "2416946": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA referente à aquisição de aparelho de ultrassom para a UDA de Angiologia do HUPE, no valor de R 430.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2416946\r\n"
        ],
        "2416956": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração, apresentado pelo servidor CRISTIANO GONÇALVES, IDF: 50099132.\r\nId: 2416956\r\n"
        ],
        "2416957": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2416957\r\n"
        ],
        "2416958": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2416958\r\n"
        ],
        "2416961": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2416961\r\n"
        ],
        "2416965": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2416965\r\n"
        ],
        "2416966": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nà UNILEVER BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.068.276/001178, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 492.740,00 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ 2022”, do proponente Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania - CNPJ 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2416966\r\n"
        ],
        "2416971": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos com a artista Isabella Taviani, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\" , tendo como favorecida a empresa PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ 10.266.136/0001-00, despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2416971\r\n"
        ],
        "2416972": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n- ADEMAR VALADARES FONSECA, Médico, ID. Funcional nº 30906415 - o Despacho de 22/07/2022, publicado em DOERJ de 09/08/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período- base de 29/11/2016 a 27/11/2021, devido à duplicidade de concessão. \r\n- CATIA LUCIO VILAÇA, Assistente Social, ID. Funcional nº 31260942 - o Despacho de 22/07/2022, publicado em DOERJ de 09/08/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período- base de 03/08/2010 a 12/09/2015, devido à duplicidade de concessão. \r\n- SONIA MARIA R. OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30778212 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/07/2022, publicado em DOERJ de 09/08/2022, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos-base de 28/05/2007 a 02/09/2012 e 03/09/2012 a 01/09/2017, devido à duplicidade de concessão. \r\nId: 2416972\r\n"
        ],
        "2416974": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos com a artista Ceiça Moreno, para realização 05 (cinco) apresentações no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\" , tendo como favorecida a empresa HASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ 17.002.939/0001-98, despesa no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos com o artista Wagner Tiso, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\" , tendo como favorecida a empresa V.HUGO CECATTO ME., CNPJ 08.724.947/0001-57, despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2416974\r\n"
        ],
        "2416982": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\no afastamento de JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 07.840-2, Professor Titular, no período de 02/10/2022 a 22/10/2022, para Missão de Estudos e Pesquisa no Exterior pelo Programa CAPES Print com atividades acadêmico-científicas na Universidade Eduardo Mondlane, com ônus CAPES-PRINT, em Maputo, Moçambique.\r\na regularização do afastamento de EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, ID: 25435159, Professor Associado, no período de 18/05/2022 a 12/06/2022, para participação em atividades internacionais do grupo Geocrítica na Universidade de Barcelona, na Espanha, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2416982\r\n"
        ],
        "2416984": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 026/2022, expedida em 06/07/2022 pela .\r\nId: 2416984\r\n"
        ],
        "2416988": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 035/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a construção de infraestrutura de diversos logradouros, constituído de drenagem pluvial; pavimentação em CAUQ; sinalização vertical e horizontal e calçadas em concreto armado em diversas ruas, com elaboração do projeto executivo, Município de Paty do Alferes - RJ, em favor da empresa CONSÓRCIO PATY, no valor total de R 17.660.404,70(dezessete milhões, seiscentos e sessenta mil quatrocentos e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 2416988\r\n"
        ],
        "2416989": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, Bióloga, matrícula nº 2701666-6, ID funcional nº 2150882-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 03/06/2022, relativo ao período 01/03/1982 a 06/12/2011, no total de 10.860 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011, 01/03/1982 a 31/12/2018, 01/02/1996 a 31/01/1998, 01/10/2014 a 31/12/2014, 01/04/2007 a 30/04/2007, 01/10/2007 a 30/11/2007, 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008, 01/09/2008 a 30/09/2008, 01/01/2009 a 31/01/2009, 01/01/2011 a 31/01/2011, 01/11/2019 a 31/10/2020 e 01/11/2020 a 30/11/2020 por serem concomitantes.\r\n- MAURO CESAR FERNANDES COIMBRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360544-1, ID funcional nº 2868935-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 11/07/2022, relativo ao período 02/04/1984 a 22/05/1984, 13/08/1984 a 09/01/1985, 01/02/1985 a 06/01/1986 e 14/04/1997 a 31/10/1997, no total de 741 diasnos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2416989\r\n"
        ],
        "2417001": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tem como objeto o XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, no valor total de R 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2417001\r\n"
        ],
        "2417002": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\no requerimento interposto pelo servidor VITOR BATISTA DA SILVA Inspetor de Polícia de 4ª Classe, I.D. Funcional nº 4.253.873-4, por falta de amparo legal, com base na promoção da SEPOL/ASSEJUR, index 37853376, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2417002\r\n"
        ],
        "2417003": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\no requerimento interposto pelo servidor DOUGLAS RIMES TEIXEIRA Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.229-7, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV, index nº 37554332 e na promoção da SEPOL/ASSEJUR nº 383 - MZT, index 37861389, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2417003\r\n"
        ],
        "2417006": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n/06/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei 8.666/1993 art. 25, a presente INEXIGIBILIDADE, no valor global estimado de R 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO cujo objeto do presente contrato prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I (Poder Executivo) e V (Publicações a pedido).\r\n*Omitido no D.O de 08/06/2022.\r\nId: 2417006\r\n"
        ],
        "2417007": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o disposto na Lei 8.666/1993 art. 24, XIII, a presente dispensa de licitação, no valor global estimado de R 540.969,60 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, cujo objeto do presente contrato prestação, sob demanda, de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados nos termos do art. 28, §2.º, da Lei Federal n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\n*Omitido no D.O de 30/06/2022.\r\nId: 2417007\r\n"
        ],
        "2417013": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MICHELE ROCHA DE OLIVEIRA FLORIANO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 177440 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ROSEMERE DOS SANTOS GOMES Professor Docente II vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREA ARAUJO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARILENA CORREA PESSOA GERVASIO, ID Funcional 37943189, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 113.139-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALESSANDRA VALERIA ZAPHIRO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 224.313-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional 37432753, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 76619-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n- CELIA REGINA DA GAMA FERREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23294 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- VALERIA RODRIGUES NUNES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 259.428-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NELMA RAGO ANTUNES DUARTE, ID Funcional 33469016, Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor do Pré ao 5º ano, matrícula 211-9/1 (Instituto de Previdência do Município de Vassouras).\r\n- GUILHERME CARNEIRO MACHADO, ID Funcional 5681480, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173.774-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIZANGELA NUNES SILVA, ID Funcional 38505070, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 941669 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- CECÍLIA FERNANDA VASCONCELOS AZEVEDO Professor Docente I - 16horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROBSON OCTACILIO SILVA DA CUNHA Professor Docente I - 30 ho ras, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138.458-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES ID Funcional 42544971, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 8024401 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n- ALEXANDRA ALMEIDA COLPANI, ID Funcional 42524245, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- HUGO DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 224995 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARCIA VILELA VALDIER Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 598263-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- ADILZA DE ABREU VARGAS COSTA, ID Funcional 39106063, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 148.216 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ROSE MEIRE CARDOSO SUDRÉ Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- EDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO, ID Funcional 36256170, Professor Docente II vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 11558 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nID Funcional 43365728 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 340782 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 284670 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ELIZABETH RAMOS DA SILVA Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 346039 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MIRTES PALMEIRA FERRER Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 202.384-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CACILDA DA SILVA FLAVIO RIBEIRO, ID Funcional, 43933190 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicopedagogo, matrícula 01040001 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ANA MARIA CAETANO DE MORAES Terapeuta Ocupacional, vínculo 2 (SEEDUC) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 2499528 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- EDUARDO VIANA SOUZA Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 100339 (Fundação Saúde de Cam pos dos Goytacazes).\r\n- JOSE CARLOS PIRES DANTAS JUNIOR 2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 710740 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- RODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO Soldado BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I - 20h, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pelo Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2417013\r\n"
        ],
        "2417015": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\n- DRIELLE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.072.068-4, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\n- GLAUCILEY NUNES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.749-7, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.001-3, período base de 17/03/2015 a 15/04/2020.\r\n- LAVINIA ALVES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.558-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- TATIANA CARVALHO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.866-6, período base de 13/03/2017 a 12/03/2022.\r\n- ELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.918-1, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- ROSA MARIA MONGARDE DAER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.370-8, período base de 30/07/2012 a 12/10/2017.\r\n- RENATA MACHADO RORIZ WAN DER MAAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.915-6, período base de 14/02/2013 a 28/02/2018.\r\n- KATIANE MUNIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.672-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- WELLINGTON RAELI, Prof. Doc. I, mat. nº 974.441-8, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- KATIÚCIA GONÇALVES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.631-6, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019.\r\n- SANDRA HELENA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.831-1, período base de 03/03/2003 a 15/03/2008.\r\n- MÁRCIA GUIMARÃES GAMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.152-4, período base de 16/12/2012 a 15/12/2017.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.089-9, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ALDEIR LOPES VIEIRA, Servente, mat. nº 5.012.151-6, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\n- JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA, Enc. Elet. Hidráulico, mat. nº 5.012.156-5, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- JOSIANE MARINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.775-9, período base de 06/06/2017 a 03/07/2022.\r\n- CLAUDILENE SILVA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.550-2, período base de 25/05/2007 a 09/08/2012.\r\n- MÁRCIA GUIMARÃES GAMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.130-2, período base de 16/12/2012 a 15/12/2017.\r\n- LUCIANO CARDOZO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.165-4, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.464-9, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- VERONICA MOURA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.402-9, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- NOÉLIA MAMEDE SILVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.315-9, período base de 29/10/2013 a 11/01/2019.\r\n- SONIA CLEMENTE DE PAULA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.591-6, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- DALMO FARACO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.827-5, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- ELENICE BATISTA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.261-8, período base de 08/05/2017 a 04/08/2022.\r\n- ANTONIO OTTON SIMONI, Prof. Doc.I, mat. nº 844.731-0, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- JULIANO DE FIGUEIREDO CAPOBIANGO, Prof. Doc.I, mat. nº 957.789-1, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- BEATRIZ ANDRADE LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.085-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- SÔNIA REGINA SILVA BÔM, Prof. Doc. I, mat. nº 951.105-6, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- JOÃO ANTÔNIO MORUCCI PINTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.087-5, período base de 03/02/2014 a 04/04/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc.I, mat. nº 938.843-0, período base de 14/02/2008 a 13/02/2018.\r\n- LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, Prof. Doc.I, mat. nº 839.175-7, período base de 11/08/2009 a 10/08/2014 e de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\n- GEIDMAR DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.455-3, período base de 06/05/2009 a 20/05/2014 e de 21/05/2014 a 20/05/2019.\r\n- ELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS LIMA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.106-5, período base de 31/10/2011 a 30/10/2021. \r\n- LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.843-0, período base de 14/02/2008 a 13/02/2018. \r\n- LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.843-0, período base de 14/02/2008 a 13/02/2018. \r\n- ADRIANA MATTOS MEDEIROS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.089-8, período base de 15/08/2009 a 14/08/2019. \r\n- SELMA DE SOUZA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 166.671-8, período base de 01/06/2008 a 31/05/2018.\r\n- ELISÂNGELA MARIA GARCIA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.655-5, período base de 10/11/2009 a 08/01/2015 e de 09/01/2015 a 08/01/2020.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- JULIANA MOTA FREITAS SENTINELI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50174193.\r\n- MICHELE FLORENTINO SOARES NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50243225.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA BÔM SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43493319.\r\nalteração de nome.\r\n- JULIANA VON HELD RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.760-2, ID 50335677, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 31/07/2014 a 30/07/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.001-3, ID 40100669, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 01/01/2005 a 19/02/2010 e de 20/02/2010 a 16/03/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.649-5, ID 35513764, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 06/08/2014 a 30/10/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- TATIANA FONSECA NEVES BELIZARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.985-1, ID 40060756, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 07/04/2014 a 06/04/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ZÉLIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.907-0, ID 43290582, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 26/05/1997 a 25/05/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ZÉLIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.341-4, ID 43290582, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/1994 a 31/01/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.555-7, ID 35516623, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 10/09/2014 a 13/11/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA MERCEDES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.798-1, ID 42778719, o servidor FAZ JUS à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 08/08/2005 a 07/08/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MAURÍCIO JORGE CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.559-4, ID 42063795, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 10/04/2008 a 28/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA CÉLIA LANNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.156-7, ID 33856010, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 21/02/1992 a 23/03/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2417015\r\n"
        ],
        "2417016": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 192/2022, no valor total R 92.274,10 (noventa e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04965, em favor da UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de kits reagentes para realização de sorologias aplicadas ao diagnóstico laboratorial da Toxoplasmose, da Citomegalovirose, do Herpes, da Varicela, da Caxumba, da Hepatite A, do Vírus Linfotrópico de células T Humanas (HTLV) e do Vírus Epstein-Barr (EBV), para atender o LACENN, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2417016\r\n"
        ],
        "2417022": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 24.06.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 34955178), o cancelamento do registro n° RJ-324 conferido à empresa CHILE CONECTADO OPERADORA DE VIAGENS, TURISMO E COMÉRCIO ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA EPP, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de Fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\no modelo de planta nº 015.12608, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5250 mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 34886706), o modelo de planta nº 015.12759, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2417022\r\n"
        ],
        "2417029": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\n- MARIA HELENA FURTADO DE SOUZA, Identidade Funcional 37043781/1, matrícula 5010565- 9, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/03/1977 a 22/04/1977; 15/09/1977 a 23/12/1977; 01/04/1978 a 26/07/1979; 01/10/1979 a 06/11/1980 e de 23/03/1981 a 02/10/1981, num total de 1201 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, com cargos diversos.\r\n- MARCIA BRETAS FERRARI, Identidade Funcional 42070503/02, matrícula 950590-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1983 a 30/10/1983; 01/05/1988 a 30/08/1988; 01/08/1989 a 31/12/1989; 01/02/2000 a 31/07/2000 e de 02/08/2004 a 11/02/2009, num total de 2384 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 12/02/2009 a 10/02/2010 e de 18/02/2011 a 29/02/2012 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2417029\r\n"
        ],
        "2417032": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\narquivamentoda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00139/2021, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2417032\r\n"
        ],
        "2417036": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- EDINEIA DE FÁTIMA CASSIMIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.774-0, período base de 29/06/2015 a 28/06/2020.\r\n- LUCIMAR FÁTIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.459-1, período base de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\n- FLÁVIA TEREZINHA MONSORES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.438-3, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- ANA PAULA CAVALIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.052-5, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- MÔNICA DA FONSECA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.536-6.\r\n- ANA BEATRIZ LIMA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.634-8.\r\n- REGINA CELIA DE JESUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.205-0.\r\nId: 2417036\r\n"
        ],
        "2417037": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- TELMA CHIPOLLESCHI MENDES,CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio, relativos aos períodos-base de 01/03/1999 a 28/03/2004, 29/03/2004 a 16/04/2009, 17/04/2009 a 15/04/2014 e de 01/07/2017 a 12/08/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2417037\r\n"
        ],
        "2417039": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias ao servidor ANTÔNIO ROCHESTER BONFIM DA COSTA FILHO, ID. Funcional nº 44139446.\r\nId: 2417039\r\n"
        ],
        "2417047": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2022\r\nELIUDE LIMA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 5744830/01, matrícula nº 5.015.456-6, Professor Docente II 40h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 27/07/2022 a 25/07/2024.\r\nId: 2417047\r\n"
        ],
        "2417055": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\no Extrato de Instrumento Contratual nº 004/2022, publicado no D.O. nº 151, de 16 de agosto de 2022, entre as partes Fundação Museu da Imagem e do Som e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. \r\nId: 2417055\r\n"
        ],
        "2417086": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2022\r\na cessão da servidora DANIELA RIBEIRO FERNANDES, Assistente Técnico de Trânsito ID Funcional nº 5035159-1, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem. \r\n\r\na cessão do servidor NEWTON TEIXEIRA DOS SANTOS, Médico, Id. Funcional nº 0563834-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 a contar da data de publicação.\r\na cessão do servidor DALTON BARBOSA DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 3874482-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 a contar da data de publicação.\r\na cessão do servidor SANDRO RIBEIRO PEREIRA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3114386-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 a contar da data de publicação.\r\na cessão do servidor SIDNEI NAZARÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5029166-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sus tentabilidade - SEAS, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nId: 2417086\r\n"
        ],
        "2417087": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n.08.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2417087\r\n"
        ],
        "2417088": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doINGRID SILVEIRA BALTAZAR DOS PASSO,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 8ªDPJM, para a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, nos termos do Decreto nº4 7/2018.\r\nId: 2417088\r\n"
        ],
        "2417091": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do º SGT PM RG 81.079, RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Tribunal Regional Federal - 2ª REGIÃO, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição doCB PM RG 102.985 PUEBLO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, ID. Funcional 5028917-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição doCB PM RG 104.810 YURI LIMA DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, em permuta com 1º SGT PM RG 73.979 LUIZ CLAUDIO SOARES DO ESPIRITO SANTO, que retorna à Corpora ção, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2417091\r\n"
        ],
        "2417093": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 150.528,24 (cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC nº 02/2019, tendo por credora a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 00.185.997/0001-00, bem como autorizo a execução dos estágios da despesa para o efetivo pagamento.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 150.528,24 (cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC n.º 01/2019, tendo por credora a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 00.185.997/0001-00, bem como autorizo a execução dos estágios da despesa para o efetivo pagamento. \r\nId: 2417093\r\n"
        ],
        "2417094": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do2º SGT PM RG 76.131 WAGNER DE PAULA MATTOS, ID. Funcional 22328491, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 11º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Sérgio Louback, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.360 FABIO PINHEIRO MARCOTULLIO, ID. Funcional 42082668, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSCC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha, com ônus para o cessio nário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2417094\r\n"
        ],
        "2417095": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2417095\r\n"
        ],
        "2417107": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor RENAN BOHRER LENGRUBER, ID Funcional nº 51252104, Especialista em Previdência Social, a contar de 10/08/2022, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449 de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2417107\r\n"
        ],
        "2417122": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2022\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora aposentada YONNE NUNES MORAES ID Funcional 2056305-1, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 31 de maio de 2022, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2417122\r\n"
        ],
        "2417125": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000814/2021\r\nOnde se lê: ... R 18.000,00 (cento e dezoito mil reais)...\r\nLeia-se: ... R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) ...\r\nId: 2417125\r\n"
        ],
        "2417130": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nANDRESSA GONCALVES ROCHA, Identidade Funcional 44097026/01, matrícula 971054-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2022.\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO, Identidade Funcional 44161433/01, matrícula 971656-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/07/2022.\r\nANGELA DE AQUINO, Identidade Funcional 42580242/03, matrícula 967192-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/08/2022.\r\nCRISTIANA ROMAO DA SILVA, Identidade Funcional 34628053/02, matrícula 967623-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/08/2022.\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43700306/01, matrícula 956727-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/07/2022.\r\nERIVELTO DA SILVA REIS, Identidade Funcional 50268422/01, matrícula 3059478-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2022.\r\nId: 2417130\r\n"
        ],
        "2417131": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/08/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de SAULO CEZAR DUTRA LIMA FERREIRA, Identidade Funcional n° 2.975.025-3, matrícula nº 257.429-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4 da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.850,22; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47. Processo E-09/157/5024/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de LAURO BARDE BEZERRA, Identidade Funcional n° 2.968.188-0, matrícula nº 860.364-9, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 01-08-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.120,71; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.431,72; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 2.951.406-1, matrícula nº 265.703-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-08- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.943.641-9, matrícula nº 180.996-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-07- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ, Identidade Funcional nº 2.966.744-5, matrícula nº 1.145.107-7, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-07-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.061,80; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 6.079,29; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.763,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00.\r\nintegralidade os proventos mensais de inatividade de CLAUDIOFABIANO AGUIAR SILVA, Identidade Funcional nº 4.398.160-7, matrícula nº 969.949-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 20-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.097,77; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.351,76; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 445,41 .Processo E-08/014/225/2019. \r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO AUGUSTO MARQUES DE BRITO, Identidade Funcional nº 2.946.833-7, matrícula nº 265.978-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-08-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91. \r\nId: 2417131\r\n"
        ],
        "2417134": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nà dívida em favor do servidor BRENEY GONÇALVES PEREIRA, por ter ministrado aulas em atendimento às demandas do Programa Capacita.RJ, que ocorreu em Três Rios - RJ, entre os dias 06/07/2021 e 08/07/2021, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 2417134\r\n"
        ],
        "2417142": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- PEDRO PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Servente, mat. 0270466-6, período base de 15/10/2015 a 14/10/2020.\r\n- FLAVIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0957655-4, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- FLAVIO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. 0824543-3, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\n- ALESSANDRA MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. 5022738-8, período base de 30/06/2013 a 29/06/2018.\r\n- ARLETE RIBEIRO ROZENDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. 0869728-6, período 04/02/2017 a 25/03/2022.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. 0806095-6, período 01/02/2016 a 01/02/2021.\r\n- MARCIA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 5016608-1, período 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDRÉA LIMA RODRIGUES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. 0869915-9, período base de 04/02/2002 a 08/07/2021.\r\n- JACIARA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. 0832601-9, período base de 10/08/1998 a 13/10/2018.\r\n- ERICA VIVIANE DE MORÃES CAETANO, Prof. Doc. II, mat. 0869806 -0, período base de 20/10/2005 a 16/01/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSIMARY FERREIRA DA SILVA CRISTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0870029-6, período base de 04/02/2002 a 22/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2417142\r\n"
        ],
        "2417145": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n17.08.2022\r\n\r\n- MARCOS JOSÉ DOS SANTOSInspetor de Alunos II - matrícula nº 0222804-7, período base de 10.02.2016 a 07.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nInstrutor Disc. Prof. I - matrícula nº 0222351-9, período base de 13.09.2011 a 09.09.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nArtífice - matrícula nº 0223075-3, período base de 27.08.2011 a 23.08.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProfessor FAETEC II - matrícula nº 0822855-3, período base de 22.11.2016 a 21.12.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2417145\r\n"
        ],
        "2417146": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.08.22\r\no pagamento do Auxílio ÁLVARO DE OLIVEIRA FILHO, CPF Nº 412.511.307-63, face o óbito do servidor JOSÉ IVO CORRÊA DE MELLO, em 13/06/2022, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2417146\r\n"
        ],
        "2417158": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.22\r\no pagamento do Auxílio MARCIA MILNE-JONES, CPF Nº 663.555.757- 15, face o óbito da servidora ELZA LEIRIA MILNE-JONES, em 08/02/2022, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2417158\r\n"
        ],
        "2417159": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/08/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao Processo Judicial nº 0071785-39.2008.8.19.0001 no valor de R 687,24 (seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2417159\r\n"
        ],
        "2417161": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 033/2021, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações multifamiliares que contemplam a execução de pintura externa, pintura interna de escadas e de caixas d`água, tratamento de concreto, impermeabilização, recuperação de telhados, limpeza de 80 caixas d´água, 40 cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC - Conjunto Residencial Cidade da Alegria - Bairro Cidade da Alegria - Município de Resende - RJ, à empresa MONTEBLANT CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de sua proposta de R 12.026.110,81 (doze milhões, vinte e seis mil cento e dez reais e oitenta e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 042/2022, cujo objeto são as obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, compreendendo: administração local, serviços preliminares, demolições e arranchamentos, serviços de drenagem de águas pluviais, serviços de pavimentação, calçada e sinalização - Bairro Morada da Barra - Município de Resende - RJ, a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 33.911.378,33 (trinta e três milhões, novecentos e onze mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 2417161\r\n"
        ],
        "2417168": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.790,20 (oito mil setecentos e noventa reais e vinte centavos) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2022.\r\nId: 2417168\r\n"
        ],
        "2417169": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2022\r\nID 19962460. Período Base de 16/11/2016 a 05/12/2021.\r\nROBSON FERREIRA SANTOS ID 41960777. Período Base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nID 50229532. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nPONTES 50006797. Período Base de 26/06/2017 a 12/07/2022.\r\nSILVA ID 19965842. Período Base de 25/05/2014 a 25/05/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 16/08/2022\r\n- KARINE SILVA TANIKAWA ID 50125389. Período Base de 01/06/2017 a 07/07/2022.\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRAID 20013043. Período Base de 16/02/2017 a 15/02/2022.\r\nID 19982054. Período Base de 09/10/2011 a 08/10/2016.\r\nID 19982054. Período Base de 09/10/2016 a 08/10/2021.\r\nSANDRO FARIA GIMENES ID 19678150. Período Base de 11/04/2017 a 15/06/2022.\r\nID 20001436. Período Base de 17/06/2011 a 16/07/2016.\r\nID 20001436. Período Base de 17/07/2016 a 30/07/2021.\r\nSANTOS ID 19948662. Período Base de 27/07/2017 a 26/07/2022.\r\nFERNANDO DIAS FEITOSAMALAFAIA ID 42698855. Período Base de 30/04/2015 a 29/04/2020.\r\nLEILA DE BRITO XIMENES ID 42739420. Período Base de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\nPEDRO WALACE DA SILVAID 20371659. Período Base de 04/06/2017 a 03/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 17/08/2022\r\nCARLOS CESAR SILVA DEMORAES CARNEIRO ID 42697492. Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\nIGOR CAIQUE CORREA DOID 50212028. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nANDRE LUIZ BARROS DEOLIVEIRA ID 50011901. Período Base de 19/07/2016 a 28/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 10/08/2022\r\nNASCIMENTO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 15/07/2017 a 14/07/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12/08/2022.\r\nId: 2417169\r\n"
        ],
        "2417172": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS DIAS VIEIRA, Identidade Funcional 35905344/02, matrícula 827.040-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 12/01/1997, num total de 2.296 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - RPPS, como Professor.\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43861482/03, matrícula 3.072.053-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2008 a 09/11/2014, num total de 2.431 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Miracema/RJ, como Professor III, desprezando-se o período de 10/11/2014 a 06/01/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2417172\r\n"
        ],
        "2417176": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n- No uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 013/22, referente à aquisição de Autoclave e Destiladores de água para os 47 (quarenta e sete) Consultórios Odontológicos das Unidades da SEAP, na forma do Termo de Referência, em favor das Licitantes STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 84.859.552/0002-20, no valor final de R 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais), relativo ao item 01, e M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 04.541.813/0001-40, no valor final de R 56.870,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta reais), relativa ao item 02. \r\nId: 2417176\r\n"
        ],
        "2417182": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de WAGNER PEREIRA PRADO, ID Funcional 43952348, vínculo 01, matrícula nº 00-0967934-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2417182\r\n"
        ],
        "2417188": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.08.2022\r\n- JANAINA DE CARVALHO AGUIA - Professor FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.728-4, período base de 18.02.2014 a 16.02.2019. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2417188\r\n"
        ],
        "2417191": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/08/2022\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 4204055-8. AUTORIZO, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 522 de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do rt. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 2417191\r\n"
        ],
        "2417197": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, ID. Funcional nº 33930667\r\nId: 2417197\r\n"
        ],
        "2417214": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nà PRISCILA GAUI PAES BARRETO, Papiloscopista Policial, I.D. 5.096.158-6, o 1º período de Licença Aleitamento, de 01/08/2022 a 30/08/2022.\r\na MARCIO BERNARDES SECRON, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.351-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 29/07/2022 a 27/08/2022.\r\na WILSON ESPERANÇA MANFREDO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.269.868-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 10/08/2022 a 08/09/2022.\r\nId: 2417214\r\n"
        ],
        "2417215": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 43/22, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64) licitante vencedora dos itens 01 e 02valor total global adjudicado é de R 2.589.374,17 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 38046406).\r\nId: 2417215\r\n"
        ],
        "2417216": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETÁRIO\r\n.2022\r\nNa qualidade de Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, devidamente autorizado, e nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, por razões de conveniência e oportunidade, interesse público, bem como aprimoramento do ato convocatório. Diante do exposto, do referido processo, cujo o objeto é a contratação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição Diária de 2.500 almoços e 900 sopas, a preço acessível e subsidiado no Restaurante Popular Romilton Bárbara do Município Campos dos Goytacazes/ RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme edital e seus anexos.\r\nId: 2417216\r\n"
        ],
        "2417217": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETÁRIO\r\n.2022\r\nNa qualidade de Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, devidamente autorizado, e nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, por razões de conveniência e oportunidade, interesse público, bem como aprimoramento do ato convocatório. Diante do exposto, do referido processo, cujo o objeto é o Registro de Preços para a contratação do serviço de preparo, fornecimento e distribuição em balcão térmico de refeições transportadas com tecnologia COOK CHILL nas unidades do Restaurante do Povo de Porte I, II e III, conforme edital e seus anexos.\r\nId: 2417217\r\n"
        ],
        "2417223": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37536301), bem com manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 37695563) e da Controladoria (SEI 37773339), a elaboração de Termo Aditivo visando à prorrogação do prazo do Contrato n° 025/2022 por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar de 13/09/2022 e transferindo-se o término para 11/03/2023, a carga da empresa SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de serviços de sinalização vertical de indicação do tipo atrativo turístico em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-330022/001904/2021, fundamentado art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/1993 e Enunciado nº 29 - PGE.\r\nId: 2417223\r\n"
        ],
        "2417224": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da comissão designada (SEI 37562962), fica a execução do “execução das obras de construção da ponte na Rodovia RJ-180, localizada no KM 58,6 - no Município de Campos dos Goytacazes”, oriundo do processo SEI- 160002/000124/2021, Contrato nº 065/2021, a cargo da firma MULTICON - Construções e Serviços Ltda.\r\nId: 2417224\r\n"
        ],
        "2417229": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, a respeitável manifestação da Corregedoria acostada no índice nº 36372850 e, corroborada pela douta ASSJUR no índice n°36548468 e, desta sorte, remeta-se o presente procedimento à Corregedoria Geral do Estado, na forma do art. 284, do Decreto nº 2.479/79 para fins de análise deliberação quanto à licitude da acumulação de cargos públicos praticadas pelo servidor ADALMIR VIEIRA, ID Funcional nº 4354233-6.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc SEI n° 37531454).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°37582535).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc SEI n° 37538972).\r\nId: 2417229\r\n"
        ],
        "2417231": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da E. M. A. C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, OBJETO: Pagamento de locação de imóvel no endereço, Avenida Ipiranga, nº 544, Centro, Petrópolis/RJ, no valor de R 1.662.000,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2022.\r\nId: 2417231\r\n"
        ],
        "2417238": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DA CNPJ 07182590000160, (DAS 136) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao Art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2417238\r\n"
        ],
        "2417248": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 08.08.2022\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do Procurador Guilherme Paião Ferreira Pinto, referente a diária no valor de R 1.908,82.\r\nId: 2417248\r\n"
        ],
        "2417254": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id Funcional nº 571.341-2 - Torno sem efeito, face equívoco na contagem dos períodos base à época, a concessão deferida no Processo nº E-09/0506/1919/2008, despacho do dia 05/06/2008, publicado no DOERJ. n° 102 de 09/06/2008, página 05. 3ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao seguinte período base: 24/02/2003 a 22/02/2007.\r\n- MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id Funcional nº 571.341-2 - Torno sem efeito face equívoco na contagem dos períodos base à época a concessão deferida no Processo nº E-09/272/87/2016, despacho do dia 01/10/2016, publicado no DOERJ. n° 184 de 06/10/2016, página 06, 1ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao seguinte período base: 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\n- MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id Funcional nº 571.341-2 - Torno sem efeito face equívoco na contagem dos períodos base à época, a concessão deferida no Processo nº E-09/211/14/2018 - despacho do dia 16/08/2018, publicado no DOERJ. n° 152 de 20/08/2018, página 10, 1ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao seguinte período base: 22/02/2012 a 19/02/2017.\r\n- MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id Funcional nº 571.341-2, períodos-base: 24/02/2003 a 22/02/2008, 23/02/2008 a 20/02/2013 e 21/02/2013 a 19/02/2018, 09 (nove) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2417254\r\n"
        ],
        "2417259": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000959/2022 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2417259\r\n"
        ],
        "2417263": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.05.2022\r\no presente Processo inominado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.22.\r\nId: 2417263\r\n"
        ],
        "2417264": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação 270 da Assessoria de Controle Interno (SEI 37546183), bem como Parecer 468 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 37661632) e da Controladoria (SEI 37896987), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 054/2022, sem acréscimo no valor contratual, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o objeto é a \"execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, frisagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre o Rio das Flores e Manuel Duarte na RJ- 145\", considerando o prazo de execução de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com início dos serviços em 01/06/2022 e seu término previsto para 25/02/2023, conforme despachos (SEI 37533447 e 37461519), atrelado ao processo de origem nº SEI- 160002/000687/2021 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI-37449189), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea \"a\", ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2417264\r\n"
        ],
        "2417267": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/08/2022\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR- AUTORIZO em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2417267\r\n"
        ],
        "2417270": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA ID 43369677. Período Base de 16/02/2015 A 15/02/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS NETO ID 50827987. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nWASHIGTON LUIS FLORES VIRGILIOID 20096771. Período Base de 07/10/2011 a 06/10/2016.\r\nWASHIGTON LUIS FLORES VIRGILIOID 20096771. Período Base de 07/10/2016 a 06/10/2021.\r\nROBSON LUIZ TRINDADE ID 19676549. Período Base de 26/07/2017 a 25/07/2022.\r\nCESAR VIOLANTE CARVALHOID 20057075. Período Base de 28/06/2017 a 27/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTOID 19670079. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/04/2005, publicado no Diário Oficial de 06/04/2005 referente à Licença Prêmio, período base PB 30/11/1999 a 04/02/2005.\r\nANTONIO DO NASCIMENTO COUTOID 19670079. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 24/08/2004 a 25/10/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 06/07/2010. \r\nID 20076169. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 18/08/2022. \r\nId: 2417270\r\n"
        ],
        "2417271": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\nALESSANDRA BICCAS CORREA, CPF: 080.661.607-55;\r\nANA MARIA DA SILVA DUARTE, CPF: 006.879.997-74;\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AMARAL, CPF: 736.748.427-34;\r\nMARIA APARECIDA MUNIZ DA SILVA, CPF: 865.388.887-04;\r\n- MARCIA DA SILVEIRA FERNANDES, CPF: 989.936.237-91;\r\nCRISTINA MARIA VIEIRA, CPF: 006.725.327-00;\r\nENY DA CONCEIÇÃO LIMA, CPF: 020.497.507-73;\r\n- IVAN SODRE DA SILVA, CPF: 000.048.847-01;\r\nEDNA SUELI MEDEIROS COSTA, CPF: 328.797.257-04;\r\n- SIMONE PENHA MARQUES NETTO, CPF: 002.481.657-47, LIVIA MARQUES NETTO, CPF: 163.265.407-55 e YAN MARQUES NETTO, CPF: 163.265.097-50.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º, do art.249 do Dec. nº 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I, do art. 42.477, de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2417271\r\n"
        ],
        "2417273": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/08/2022\r\nGabriela Erthal Ribeiro Tavares Villa RealId. Funcional nº em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2417273\r\n"
        ],
        "2417274": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n, ALEXANDRE FRANÇA DOS PASSOS, RG 20.083, Id Funcional 0006120067. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01 de outubro de 2021, de acordo com a data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2417274\r\n"
        ],
        "2417277": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor do Srº ALEXANDRE DE SOUZA CORDEIRO, RG 419462(COMAER), CPF: 841.682.267-00, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2417277\r\n"
        ],
        "2417282": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2417282\r\n"
        ],
        "2417285": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/08/2022\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOSId. Funcional nº em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º1º, da citada Resolução. \r\nId: 2417285\r\n"
        ],
        "2417291": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 17.08.2022\r\nSEI-030034/002198/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 26497907, datado de 20 de Dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA-ME, INVICTUS ALCANTARA, sito à Rua Manuel João Gonçalves, nº 456 - salas 301, 302, 303, 304, 305 e 306, Alcântara - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 345 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA-ME, CNPJ nº 41.583.795/0001- 49, Regimento Escolar registrado sob o nº 224551, livro nº B-773 e Adendo sob nº 224551, livro nº B-775 no 1º Ofício do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2417291\r\n"
        ],
        "2417330": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 39/2021, para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO, em favor das empresas: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), para o Item 01, no valor total de R 101.280,00 (cento e um mil duzentos e oitenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 37842496).\r\nId: 2417330\r\n"
        ],
        "2417332": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2022, cujo objeto é a aquisição de chuveiros elétricos, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nChuveiros - 110v / 220v\r\nMSX COMMERCE AND SERVECE LTDA\r\n44.608.194/0001- 88\r\nR 48.096,00\r\nId: 2417332\r\n"
        ],
        "2417334": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL \r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único, do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2417334\r\n"
        ],
        "2417336": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. INGRID DE MELLO VORSATZ, matr. nº 38582-3, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/08/2022 a 14/08/2023.\r\nId: 2417336\r\n"
        ],
        "2417341": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO, MONITORAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 15/08/2022, a “prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da FUNDAÇÃO DER/RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses”, a cargo da empresaSPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, está autorizada a ativar os equipamentos relacionados na listagem abaixo a partir das 0:00h do dia 15 (quinze) de agosto de 2022, na forma do Item 18. do Edital, do Item 3. do Termo de Referência e da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 011/2022.\r\n\r\nRelação de Equipamentos a serem ativados a partir de 15/08/2022\r\nTipo de Equipamento\r\nRodovia\r\nKm\r\nLocalidade\r\nTipo de Equipamento\r\nTipo de Fiscalização\r\nNº de Série no Inmetro Portaria 52/372 e 134\r\nVelocidade de Fiscalização\r\nHorário de Funcionamento\r\nI.A\r\nRJ 106\r\n1.5\r\nSão Gonçalo\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n285\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nI.A\r\nRJ 106\r\n1.5\r\nSão Gonçalo\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n286\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nIII.A\r\nRJ 116\r\n78.8\r\nNova Friburgo\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\n3629\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nIII.A\r\nRJ 116\r\n78.9\r\nNova Friburgo\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\n3630\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nI.A\r\nRJ 116\r\n83.7\r\nNova Friburgo\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n320\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nIII.A\r\nRJ 116\r\n88.0\r\nNova Friburgo\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\n3634\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nIII.A\r\nRJ 116\r\n88.0\r\nNova Friburgo\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\n3635\r\nAvanço\r\n6 às 22h\r\nII.A\r\nRJ 116\r\n213.9\r\nBaltazar\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n329\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nII.A\r\nRJ 116\r\n214.3\r\nBaltazar\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n324\r\n60 km/h\r\n6 às 22h\r\nI.A\r\nRJ 130\r\n22.8\r\nCampanha\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n326\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nII.A\r\nRJ 130\r\n38.4\r\nSerra do Palmital\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n327\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nII.A\r\nRJ 130\r\n38.6\r\nSerra do Palmital\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n328\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nII.B\r\nRJ 130\r\n61.7\r\nCardinot\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n323\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nI.A\r\nRJ 160\r\n5.1\r\nCordeiro\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n306\r\n50 km/h\r\n6 às 22h\r\nId: 2417341\r\n"
        ],
        "2417346": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc SEI n° 37649793).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc SEI n° 37587871).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc SEI n° 37646868).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc SEI n° 37579056).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc SEI n° 37968151).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc SEI n° 38026950).\r\nId: 2417346\r\n"
        ],
        "2417348": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE 12/08/2022\r\n\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022, cujo objeto é a aquisição de resmas de papel A3 e A4, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nPapel A3 e A4\r\nYAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n33.251.094/0001- 20\r\nR 75.998,40\r\nId: 2417348\r\n"
        ],
        "2417357": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 484,21(quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e hum centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\nValor Total\r\nSEI- 030029/010690/2022\r\nANAILDA SOUZA ANDRADE\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nId: 2417357\r\n"
        ],
        "2417400": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 190/2010, firmado com Instituto de Dança Itaguaí do Cabo no dia 22 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2417400\r\n"
        ],
        "2417401": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\no Despacho do Ordenador de Despesas, publicado no DOERJ DE 18/08/2022, página 37, 2º coluna.\r\nId: 2417401\r\n"
        ],
        "2417406": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.250,00 (Quatorze mil e duzentos e cinquenta reais) a PPM/CAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 18.08.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.250,00 (Quatorze mil e duzentos e cinquenta reais) a PPM/CAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.08.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.420,00 (oito mil e quatrocentos e vinte reais) a 5ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 18.08.2022.\r\nId: 2417406\r\n"
        ],
        "2417412": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito da ex-servidor Delson Massulo, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.227-7, Id Funcional nº 21163057, falecida em 15.07.2022, em favor do Sra. ROSE MASSULO DOS SANTOS, consoante parecer nº 37357260/ASSJUR/IASERJ/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2022.\r\nId: 2417412\r\n"
        ],
        "2417413": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.08.2022\r\n\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21128936 - a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos 535 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, como contratada, através do proc. nº E- 01/213.793/1982, publicado no D.O. de 03.06.1983, referente aos períodos de 27.09.1977 a 08.05.1978 e 09.05.1978 a 15.03.1979, conforme solicitação do RIOPREVIDÊNCIA, através do (Ofício RIOPREV/Coordenadoria de Aposentadoria s/nº, datado de 20.07.2022), em anexo ao requerimento de aposentadoria, tendo em vista a negativa da emissão da CTC pelo INSS, com a justificativa de que a servidora encontra-se aposentada no RGPS.\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21128936 - o servidor, , a partir de 15.03.1982, 14.03.1985, 14.03.1988, 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003 aos aumentos de 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 27.05.1983, 06.04.1988, 29.04.1992, 23.11.1992, 09.01.2001 e 14.00.2001, publicados nos D.Os de 03.06.1983, 13.04.1988, 08.08.1992, 30.11.1992, 29.01.2001 e 26.11.2001, face a desaverbação de 535 dias do IASERJ, como contratada, nos períodos de 27.09.1977 a 08.05.1978 e 09.05.1978 a 15.03.1979. Face a desaverbação dos 535 dias do IASERJ, conforme solicitação do RIOPREVIDÊNCIA, através do (Ofício RIOPREV/Coordenadoria de Aposentadoria s/nº, datado de 20.07.2022), em anexo ao requerimento de aposentadoria, tendo em vista a negativa da emissão da CTC pelo INSS, com a justificativa de que a servidora encontra-se aposentada no RGPS.\r\n\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230 - a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos 236 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, como contratado, através do proc. nº E-08/302.214/1983, publicado no D.O. de 31.08.1983, referente ao período de 10.07.1978 a 15.03.1979, conforme solicitação do RIOPREVIDÊNCIA, através do (Ofício RIOPREV/Coordenadoria de Aposentadoria s/nº, datado de 20.07.2022), em anexo ao requerimento de aposentadoria, tendo em vista a negativa do INSS de emitir a CTC.\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230 - o servidor, a partir de 06.04.1988, 22.07.1989, 22.07.1992, 21.07.1995, 20.07.1998 e 19.07.2001 aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e 40%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 25.07.1988, 26.11.1992, 28.12.1993, 06.11.2000 e 06.01.2003, publicados nos D.Os de 28.07.1988, 30.11.1992, 04.01.1994, 17.11.2000 e 09.03.2003, face a desaverbação dos 236 dias do IASERJ, conforme solicitação do RIOPREVIDÊNCIA, através do (Ofício RIOPREV/Coordenadoria de Aposentadoria s/nº, datado de 20.07.2022), em anexo ao requerimento de aposentadoria, tendo em vista a negativa da emissão da CTC pelo INSS, com a justificativa de que a servidora encontra-se aposentada no RGPS.\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21128936 - 24 meses de licença especial, períodos base de: 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 21.05.1989, 22.05.1989 a 20.05.1994, 21.05.1994 a 19.05.1999, 20.05.1999 a 17.05.2004, 18.08.2004 a 25.06.200926.06.2009 a 24.06.2014 e 25.06.2014 a 23.06.2019, revogando os despachos de 30.01.1989, 06.02.1995, 30.01.2003, 14.07.2015, 03.09.2019, publicados nos D.Os de 02.02.1989, 06.02.1995, 05.02.2003, 17.07.2015 e 05.09.2019, face a desaverbação dos 535 dias do IASERJ, conforme solicitação do RIOPREVIDÊNCIA através do (Ofício RIOPREV/Coordenadoria de Aposentadoria s/nº datado de 20.07.2022), em anexo ao requerimento de aposentadoria, tendo em vista a negativa da emissão da CTC pelo INSS, com a justificativa de que a servidora encontra-se aposentada no RGPS.\r\nId: 2417413\r\n"
        ],
        "2417415": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\n- PRISCILA GAUI PAES BARRETO, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.096.158-6 - TORNO SEM EFEITO, de 14/02/2022, publicado no DOERJ n° 031, de 16/02/2022, que concedeu licença gestante de 02/02/2022 a 01/07/2022 e sua retificação, feita através do despacho de 21/02/2022, publicado no DOERJ nº 039, de 02/03/2022, \r\nà PRISCILA GAUI PAES BARRETO, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.096.158-6, a Licença Gestante, de 02/02/2022 a 31/07/2022.\r\nId: 2417415\r\n"
        ],
        "2417419": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE \r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 022/2022, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto a “APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA”, e ADJUDICO ao CONSÓRCIO APOIO TECNICO DIRRAM, inscrito no CNPJ sob o nº 47.509.388/0001-14, no valor total de R 15.530.900,00 (quinze milhões, quinhentos e trinta mil e novecentos reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/08/2022.\r\nId: 2417419\r\n"
        ],
        "2417422": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n18.08.2022\r\n\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 00/0224.710-4, ID 41987993 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 13.07.1998 a 01.05.2000, de 02.05.2000 a 31.05.2001, de 06.06.2001 a 09.11.2001, de 11.12.2001 a 13.09.2002 e de 16.09.2002 a 30.11.2004, no total de 2.295 (dois mil, duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 02.05.2000 a 02.06.2000 e de 01.06.2001 a 30.06.2001, por serem concomitantes e/ou não apresentarem relação de salários de contribuições.\r\n- ROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRADESAVERBA, por determinação ao OFÍCIO PRS/SSE/CGC 21098/2022 - Processo TCE/RJ 106.283-7/2021, o período de 30.01.1990 a 29.01.1994, no total de 1.461 (um mil, quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, permanecendo averbados nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 25.02.1985 a 21.12.1985 e de 07.07.1986 a 07.08.1986, no total de 206 (duzentos e seis) dias do Ministério do Exército.\r\nLEANDRO SANT ANNA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 00/31528847, ID 43580947 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 05.10.2019 a 23.09.2021, no total de 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE QUISSAMÃ, desprezado o dia 24.09.2021, por ser concomitante.\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.08.2022\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO, matrícula nº 00/0223.724-6, ID 41391187 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 11.05.1982 a 02.08.1982, de 04.05.1992 a 03.04.1993, de 01.03.1994 a 31.03.1996, de 01.11.1997 a 30.04.1998, de 01.06.1998 a 30.11.1999, de 01.12.1999 a 29.02.2000 e de 01.03.2000 a 09.01.2003, no total de 3.046 (três mil e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.04.1996 a 19.04.1996, por não apresentar salário de contribuição; e de 14.02.2000 a 29.02.2000 e o dia 10.01.2003, por serem concomitantes.\r\nId: 2417422\r\n"
        ],
        "2417425": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18.08.2022\r\nKÁTIA CRISTINA DE ALMEIDA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.060-8 ID 20810431, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.03.2021.\r\n\r\nId: 2417425\r\n"
        ],
        "2417439": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 12/08/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTAno valor de R 5.001,78,em face da Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), CNPJ nº 12.955.134/0001-45, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 015/2018 no processo apuratório nº SEI- 08/001/010260/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2417439\r\n"
        ],
        "2417443": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/08/2022\r\n\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022, cujo objeto é a aquisição de material de vestuário para os adolescentes, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR TOTAL\r\nI\r\nCAMISAS\r\nMSX COMMERCE AND SERVECE LTDA\r\n44.608.194/0001- 88\r\nR 419.480,00\r\nII\r\nSHORTS\r\nCSX COMERCIAL EIRELI -EPP\r\n13.828.262/0001- 90\r\nR 346.980,00\r\nIII\r\nCHINELOS\r\nYAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n33.251.094/0001- 20\r\nR 49.098,00\r\nIV\r\nAGASALHOS\r\nLILY MONDE FEMME ROUPAS E UNIFORMES EIRELI\r\n03.439.550/0001- 08\r\nR 348.500,00\r\nId: 2417443\r\n"
        ],
        "2417449": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO, ID Funcional 4261630-1, Técnico Administrativo Nível Superior - Contador. Período base 22/05/2016 a 20/05/2021.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2417449\r\n"
        ],
        "2417457": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 5021753-4, o 3º período de aleitamento, de 26/06/2022 a 25/07/2022.\r\nà TATIANA BALDERRAMA PINTO PIMENTEL, Papiloscopista Policial, ID 5102724-0, o 3º período de aleitamento, de 08/06/2022 a 07/07/2022.\r\n- MARCELLO GIOVANNI RUSSO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 5033959-1, Períodos-base: 05/07/2007 a 30/09/2012 e 01/10/2012 a 29/09/2017 - 6 (seis) meses.\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA BARROS, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 2929855-5, Período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 3 (três) meses.\r\nlicença prêmio.\r\na MARLOS PROENÇA COSTA, Inspetor de Polícia, ID funcional 2.955.581-7, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade, de 06/07/2022 a 04/08/2022.\r\nà CAROLINA DE SOUZA MAUES, Perito Criminal, ID 5037589-0, o 1º período de aleitamento, de 29/07/2022 a 27/08/2022.\r\na ANDRE RELVA SANTANA GANANCA, Investigador Policial, ID funcional 4252595-0, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade, de 30/07/2022 a 28/08/2022.\r\nà ALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO, Oficial de Cartório, ID Funcional 4.385.825-2, afastamento pelo período de 27/07/2022 a 22/01/2023, referente a Licença Maternidade.\r\nà FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5021633-3, afastamento pelo período de 26/07/2022 a 21/01/2023, referente a Licença Maternidade.\r\na ULISSES PIVETTI DE SOUZA, Perito Criminal, ID funcional 5035509-0, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade, de 02/08/2022 a 31/08/2022.\r\nId: 2417457\r\n"
        ],
        "2417459": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\nLEONARDO SERQUEIRA VOLLARO, Identidade Funcional 42530296/02, matrícula 943064-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/07/2022.\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS, Identidade Funcional 43225624/01, matrícula 936595-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2022.\r\nDIEGO DA COSTA GUIMARAES, Identidade Funcional 44137532/01, matrícula 971337-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2022.\r\nCRISTIANA ROMAO DA SILVA, Identidade Funcional 34628053/01, matrícula 5011024-6, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/08/2022.\r\nPAULA RIBEIRO SIQUEIRA, Identidade Funcional 43909981/01, matrícula 965469-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2022.\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS, Identidade Funcional 43225624/02, matrícula 971010-4,Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2022.\r\nJOAO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA, Identidade Funcional 42766834/02, matrícula 968445-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2022.\r\nTAMIRES OLIVA DE CARVALHO VELOZO, Identidade Funcional 50073885/01, matrícula 3031393-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2022.\r\nMARCIA MARQUES MARINHO CASTRO, Identidade Funcional 5563909/01, matrícula 832278- 6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2022.\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43700306/02, matrícula 3059379-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2022.\r\nId: 2417459\r\n"
        ],
        "2417460": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Perito Legista - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.277-6, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor THIAGO SANTOS GONÇALVES, Oficial de Cartório - 6ª Classe, I.D. Funcional nº 5.098.294-0, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.037.584-9, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aEDNALVA DE SOUZA BARBOSA MAIA, VIVIANE DE SOUZA BARBOSA MAIA e VINICIUS DE SOUZA BARBOSA MAIA, respectivamente, viúva, filha e filho do extinto servidor, NILSON DE SOUZA MAIA, Investigador Policial - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.962.915-2, cabendo à primeira 50% e aos demais 25% para cada, descontados os valores já antecipados pela MBM SEGURADORA S/A.\r\nId: 2417460\r\n"
        ],
        "2417463": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.240,00 (dezenove mil e duzentos e quarenta reais) ao 29ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.240,00 (dezenove mil e duzentos e quarenta reais) ao 29ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2417463\r\n"
        ],
        "2417466": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO ISRAELITA DE ENSINO E PESQUISA referente à contratação de Curso de Pós-graduação em Farmácia Clínica, no valor de R 19.909,50, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2417466\r\n"
        ],
        "2417475": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- NILZA BARBOZA RAMOS, Servente, mat. 5010091-6, período base de 29/11/2012 a 28/11/2017.\r\n- JANETE FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. 0272782-4, período base de 02/07/2016 a 01/07/2021.\r\n- SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. 0255112-5, período base de 13/02/2017 a 12/02/2022.\r\n- LEILA VASTE DA PAZ E SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0955740 -6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5008958-0, período base de 07/10/2004 a 06/10/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- KÁTIA REGINA PORTELLA RIBEIRO SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0832635-7. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/07/2022, publicado no D.O de 19/07/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSANA BASTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0832147-3, período base de 07/04/1998 a 26/08/2014.\r\n- SHEILA DO NASCIMENTO BAÚSO, Merendeira, mat. nº 5023898-9, período base de 02/03/2009 a 19/02/2021.\r\n(seis) meses de licença especial.\r\n- IVETE MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0832084-8, período base de 08/04/1998 a 28/04/2022.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5014899-8, período base de 04/02/1999 a 01/04/2021.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- PRISCILLA DE ALMEIDA MARIANO FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0966667-8.\r\n- ROSANE DE BARROS GOVEIA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0833445-0.\r\n- ROSANE DE BARROS GOVEIA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0841205-8.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2417475\r\n"
        ],
        "2417481": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão da servidora MARGARETH FERREIRA SARDÃO ROCHA - Auxiliar Técnico, ID Funcional nº 20297076, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor IGOR RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 5022815-3 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor 1° TENENTE BM QOC/15 DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG nº 49.922 e Id Funcional nº 5037358-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\na cessão da servidora GEISA SILVA PITANGA, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n.º 4423015-0, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2417481\r\n"
        ],
        "2417489": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa MERINEY DOS SANTOS HORTA, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"Líquida\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021. \r\nId: 2417489\r\n"
        ],
        "2417499": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI , no valor estimado de R 11.670,00 (onze mil seiscentos e setenta reais), processo nº SEI-270060/001569/2022, de aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2022-A, da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 58.393,03 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e três centavos), processo nº SEI-270060/001517/2022, de Aquisição de insumos médicos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 06/2022, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 1.134,00 (um mil cento e trinta e quatro reais), processo nº SEI-270060/001570/2022, de aquisição de insumos (Tubo Extensor Cateter) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2022-G, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº241/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FLEX MARKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO - LTDA. ME, no valor estimado de R 9.176,00 (nove mil cento e setenta e seis reais), processo nº SEI-270060/001585/2022, de aquisição de INSUMOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2022, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2417499\r\n"
        ],
        "2417505": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 16/08/2022\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 22/06/2016 a 20/06/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora CECILIA SILVA GIRÃO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº ID 44073100, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 04/08/2014 até 02/08/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora PAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50328840, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2417505\r\n"
        ],
        "2417507": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Para a Aquisição de Motogerador Portátil, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para eventual aquisição de viaturas tipo Auto Transporte de Tropa (ATT), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2417507\r\n"
        ],
        "2417511": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2022\r\n- Por motivos administrativos, o procedimento licitatório 052/2022.\r\nId: 2417511\r\n"
        ],
        "2417513": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 17/08/202\r\no pleito do requerente, que faz jus à contagem do período em que esteve preso como se exercício estivesse, nos termos do art. 259, inciso XV, do Decreto nº 3.044/80, na forma da Promoção da d. SEPOL/ASSEJUR 315, índice 35778668, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2417513\r\n"
        ],
        "2417515": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 17/08/2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos para realização de exames - testes rápidos qualitativos, microbiologia manual e acessórios para laboratório, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 012/22 - DSS, em favor das empresas: Lab Brax Diagnóstica Ltda, inscrita sob o CNPJ: 05.035.010/0001-86, no valor de R 60.665,50 (sessenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); Prática Médica Comércio e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ: 25.161.681/0001-09, no valor de R 6.783,06 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos); Fourlab Materiais Hospitalares Eireli, inscrita sob o CNPJ: 27.391.609/0001-95, no valor de R 114.126,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); e, Izalab Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.744.411/0001-45, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); perfazendo um valor total de R 191.515,36 (cento e noventa e um mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 18/08/2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos para realização de exames - testes rápidos qualitativos, microbiologia manual e acessórios para laboratório, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 012/22 - DSS, em favor das empresas: Lab Brax Diagnóstica Ltda, inscrita sob o CNPJ: 05.035.010/0001-86, no valor de R 60.665,50 (sessenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); Prática Médica Comércio e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ: 25.161.681/0001-09, no valor de R 6.783,06 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos); Fourlab Materiais Hospitalares Eireli, inscrita sob o CNPJ: 27.391.609/0001-95, no valor de R 114.126,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); e, Izalab Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.744.411/0001-45, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); perfazendo um valor total de R 191.515,36 (cento e noventa e um mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2417515\r\n"
        ],
        "2417523": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nCARLOS RENATO ALVES DApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/03/88 a 06/05/88, 01/08/91 a 31/12/94, 01/01/95 a 07/03/95, 08/03/95 a 10/09/95, 11/09/95 a 27/10/95, 02/05/96 a 28/02/97, 01/03/97 a 31/07/98, 01/08/98 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 10/04/00, no total de 3.043 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/98 a 26/01/99, 14/10/99 a 15/02/00, 01/03/00 a 28/08/00, 23/10/00 a 14/01/02 e de 01/08/03 a 20/04/04, no total de 1.402 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOSpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 24/09/84 a 04/02/96, no total de 4.146 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/06/04 a 03/05/07, 02/03/09 a 30/06/11 e de 18/02/13 a 07/12/21, no total de 5.132 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO VICTORINO DEpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/10/88 a 11/11/88, 12/11/98 a 31/08/90 e de 01/09/90 a 01/10/95, no total de 2.549 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2417523\r\n"
        ],
        "2417526": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/03/2022\r\npara SUELI CARMO ALVES, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2417526\r\n"
        ],
        "2417529": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n- JOSÉ CARLOS BARABANI DOS SANTOS, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701435-6, ID Funcional nº 2149104-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de 15/08/2022, relativo ao período de 26/06/1980 a 06/12/2011, no total de 11.475 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, despre zando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011. \r\nId: 2417529\r\n"
        ],
        "2417532": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\n/08/2022\r\n- IONÁ DE CARVALHO VIEIRA, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional 1999038-3 e Matrícula nº 822.029-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2022.\r\nDE 16/08/2022\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional 2007984-2 e Matrícula nº 822.004-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2022.\r\nId: 2417532\r\n"
        ],
        "2417535": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos com o artista Yassir Chediak, para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\" , tendo como favorecida a empresa CANTAREIRA ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ 08.083.186/0001-00, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100\r\nId: 2417535\r\n"
        ],
        "2417537": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Getulio Vargas, OBJETO: Contratação de serviços educacionais Curso de Especialização para servidor, no valor de R 38.220,00 com fulcro no artigo 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2417537\r\n"
        ],
        "2417540": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2022\r\n- ROSANGELA MIGUEZ WICK, Identidade Funcional 41903722/05, matrícula 3.051.223-0, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 20/06/2022 a 18/06/2024.\r\n- RICARDO PINTO FONTAO, Identidade Funcional 42569338/02, matrícula 935.060-4, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- RODRIGO AMARAL DE MEDEIRO, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 08/08/2022 a 06/08/2024.\r\n- PEDRO FERNANDES FOGEL, Identidade Funcional 43881769/01, matrícula 964.859-3, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- DELMA MENDES DE SOUZA FERREIRA, Identidade Funcional 41204778/01, matrícula 5.020.671-3, Servente. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- REJANE DE PAULA LESSA FARIA, Identidade Funcional 44004737/01, matrícula: 970.176-4, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ERICK ALBERT LATERCA, Identidade Funcional 50088890/02, matrícula 3.066.845-3, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ANDRE LUIZ DE CARVALHO BRAGA, Professor Docente I 16h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2417540\r\n"
        ],
        "2417549": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), processo nº SEI-270042/000972/2022, visando a Capacitação de 05 (cinco) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no seminário: \"3º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS”; a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2417549\r\n"
        ],
        "2417550": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional 5578655, vínculo 3, matrícula nº 0878451-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/03/2013 até a véspera da reassunção.\r\nDE 18.08.2022\r\na reassunção de WALDEMIR TAVARES DA SILVA, ID Funcional 36281565, vínculo 2, matrícula nº 0940411-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2417550\r\n"
        ],
        "2417554": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n/08/2022\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 07/2022, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, e ADJUDICO à empresa Contrei Consultoria e Treinamento em Segurança e Higiene do Trabalho, inscrita no CNPJ sob o nº 16.839.755/0001-14, no valor total de R 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 2417554\r\n"
        ],
        "2417560": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.435,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.060,00 (vinte mil e sessenta reais) ao 36° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.638,00 (quatorze mil e seiscentos e trinta e oito reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.435,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2022.\r\nDE 16.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.060,00 (vinte mil e sessenta reais) ao 36° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2022.\r\nDE 18.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.638,00 (quatorze mil seiscentos e trinta e oito reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2022.\r\nId: 2417560\r\n"
        ],
        "2417562": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2417562\r\n"
        ],
        "2417563": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 04/2010, firmado com o Instituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2417563\r\n"
        ],
        "2417564": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nO ORDENADOR DE DESPESA\r\no Despacho do Ordenador de Despesas de 17/03/2022, publicado no DOERJ de 18/03/2022, página 22, 2º coluna.\r\nId: 2417564\r\n"
        ],
        "2417565": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\no Despacho do Ordenador de Despesas 15/03/2022, publicado no DOERJ de 16/03/2022, página 40, 3º coluna.\r\nId: 2417565\r\n"
        ],
        "2417566": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\no Despacho do Ordenador de Despesas de 15/03/2022, publicado no DOERJ de 16/03/2022, página 40, 2º coluna.\r\nId: 2417566\r\n"
        ],
        "2417567": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\no Despacho do Ordenador de Despesas de 16/03/2022, publicado no DOERJ de 17/03/2022, página 18, 2º coluna.\r\nId: 2417567\r\n"
        ],
        "2417583": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 246/2022, no valor total de R 43.008,00 (quarenta e três mil e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05046 em favor da empresa ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva para a UPA DE VALENÇA, na forma do Termo de Referência nº 34681768 e da proposta SEI nº 36943162, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2417583\r\n"
        ],
        "2417612": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n- RENATA SONEGHETTI CAUPER PINTO, Identidade Funcional 43434142/01, matrícula 949086-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2022.\r\n- CAROLINA NUNES COLLANTES MARINS, Identidade Funcional 50244825/01, matrícula 3056132-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2022.\r\n- GABRIELLA LUCIANO CAETANO, Identidade Funcional 50820885/01, matrícula 3090370-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2022.\r\n- HELLEN COSTA RAMOS, Identidade Funcional 41888413/02, matrícula 911927-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2022.\r\n- ANA PAULA FERREIRA DE MEDEIROS CARRETIERO, Identidade Funcional 5677840/03, matrícula 953253-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2022.\r\n- ANGELA DE AQUINO, Identidade Funcional 42580242/02, matrícula 944689-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2022.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Identidade Funcional 39684130/01, matrícula 5015599-3, Professor Docente II. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2022.\r\n- KASSIA PRISCILLA MACIEL SANTIAGO, Identidade Funcional 50251058/01, matrícula 3057126-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2022.\r\n- DIOGO DIAS DE PAULA MUNIZ, Identidade Funcional 42737567/01, matrícula 916485-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2022.\r\n- GRAZIELLE CASSIMIRO CARDOSO, Identidade Funcional 50924290/01, matrícula 3105665-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/08/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005273/2022\r\nOnde se lê:...Professor Docente I...\r\nLeia-se:...Assistente Executivo...\r\nId: 2417612\r\n"
        ],
        "2417615": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CLAUDIO BARCELOS MORAES AMARAL, ID Funcional 41943430, vínculo 03, matrículas 00-0962323-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/10/2013 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de CLAUDIO BARCELOS MORAES AMARAL, ID Funcional 41943430, vínculo 05, matrículas 00-0973154-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/02/2014 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de JOYCE DOS SANTOS E SOUZA, ID Funcional 43581129, vínculo 01, matrícula 00-0953315-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2016 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de MARCELA DE PAULA CARVALHO, ID Funcional 50762605, vínculo 01, matrícula 00-3083540-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/06/2017 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de SERGIO LUIZ A JUNIOR, ID Funcional 42810019, vínculo 01, matrículas 00-092964-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2015 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2417615\r\n"
        ],
        "2417626": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 52/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), para o item 01, no valor de R 15.499,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (09.944.371/0001-04), para o item 03, no valor de R 14.274,84 (quatorze mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), para os itens 05, 06 e 07, no valor de R 22.930,20 (vinte e dois mil novecentos e trinta reais e vinte centavos);\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80, para o item 08, no valor de R 12.965,40 (doze mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); valor total global adjudicado dos itens 01, 03, 05, 06, 07 e 08 é de R 65.669,44(sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFRACASSADOS itens 02 e 04.\r\nAutorização para homologação (doc. SEI 38069757).\r\nId: 2417626\r\n"
        ],
        "2417627": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nLAIR CLÁUDIO CERQUEIRA DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0845447-2, período base de 25/04/2017 a 24/04/2022.\r\nANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 0893263-4, período base de 26/12/2013 a 25/12/2018.\r\nROSANE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006544-0, período base de 29/04/2014 a 03/09/2019.\r\nMARIA HELENA DE AMO RIM LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006531-7, período base de 06/05/2014 a 20/05/2019.\r\nJOSELI DA SILVA MARTINS E SILVA, Servente, mat. nº 5006735-4, período base de 06/07/2015 a 05/07/2020.\r\nALDA ALZIRA MANOEL SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5024341-9, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\nPATRÍCIA MIRANDA BITENCOURT ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0805336-5, período base de 07/04/2016 a 05/06/2021.\r\nROSILDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5006928-5, período base de 18/03/2014 a 16/03/2019.\r\nEMÍLIA MARIA JOSÉ FREITAS PASCHOAL BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 0293275-4, período base de 15/09/2017 a 19/10/2022.\r\nCLAUDINÉIA CELSO PEDRO, Merendeira, mat. nº 5007279-2, período base de 29/04/2017 a 14/05/2022.\r\nQUELPIS MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0918491-2, período base de 09/03/2017 a 08/03/2022.\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3047824-2, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0935756-7, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935768-2, períodos base de 30/07/2007 a 08/08/2012 e de 09/08/2012 a 11/10/2017.\r\nCARMEN LUCIA ALMEIDA DE AZEVEDO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0826653-8, períodos base de 29/04/2010 a 28/06/2015 e de 29/06/2015 a 26/09/2020.\r\nTEREZINHA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827979-6, períodos base de 01/10/1999 a 28/09/2004 e de 12/11/2015 a 19/12/2020.\r\nTEREZINHA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840083-0, períodos base de 01/02/2000 a 29/01/2005 e de 12/11/2015 a 19/12/2020.\r\nRITA DE CÁSSIA LAMBERT DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0255358-4, períodos base de 10/04/2012 a 08/04/2017 e de 09/04/2017 a 07/07/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013804-9, períodos base de 29/11/2001 a 30/11/2006 e de 01/05/2012 a 30/05/2017 e de 01/06/2017 a 30/05/2022.\r\nDELSIA DE ASSIS ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0006923-7, períodos base de 19/02/2005 a 06/05/2010 e de 07/05/2010 a 05/05/2015 e de 06/05/2015 a 03/05/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nDEIVY CLEMENTINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841903-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10701246/2010\r\nOnde se lê: ...MARIA LUZIA DINIZ GAMA...\r\nLeia-se: ...MARCIA LUZIA DINIZ GAMA...\r\nId: 2417627\r\n"
        ],
        "2417634": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 869.444,66 (oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2417634\r\n"
        ],
        "2417638": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, ID Funcional 35815515, vínculo 02, matrícula 00-0927640-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2417638\r\n"
        ],
        "2417642": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 18.08.2022.\r\na dívida e torno sem efeito o despacho de 13 de junho de 2003, publicado no D.O. de 17/06/2003, do processo nº E-01/4166/2002.\r\nId: 2417642\r\n"
        ],
        "2417645": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida, em favor do Instituto Irmãos Nogueira, no valor R 272.192,60 (duzentos e setenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta centavos). Referente ao 5º Termo Aditivo do Termo de Colaboração 626/2016, processo nº SEI-300001/000616/2021, com base no relatório da comissão de sindicância instituída pela Resolução SEEL Nº 268 de 11 de maio de 2022.\r\nId: 2417645\r\n"
        ],
        "2417650": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32.807-0, consubstanciadona manifestação da PGUERJ em seu Parecer nº 788/2022/PGUERJ06/PGUERJ.\r\nId: 2417650\r\n"
        ],
        "2417651": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 36550-2, ao Ministério da Saúde, no período de 18/04/2006 a 01/05/2012, totalizando 2.206 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior de nº 36204-6, no período de 02/05/2012 a 06/01/2013, totalizando 250 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA APARECIDA LEITE VERAS, matr. nº 30984-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/1986 a 10/05/1986, 03/07/1986 a 30/08/1986, 02/09/1986 a 02/09/1986, 01/05/1988 a 01/10/1988, 02/01/1991 a 14/04/1991, totalizando 326 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36097-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1986 a 17/09/1986, 13/10/1986 a 25/01/1988, 01/04/1989 a 01/03/1991, 01/08/1991 a 12/11/1993, totalizando 2.234 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE LICARION PINTO SEGUNDO NETO, matr. nº 40523-3, à Universidade Federal de Pernambuco, no período de 26/02/2019 a 31/08/2021, totalizando 917 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matr. nº 36994-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 14/06/2010 a 19/01/2011, 01/02/2011 a 30/07/2013, totalizando 1.131 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 40618-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/10/2005 a 09/08/2010, 18/10/2011 a 30/04/2012, 06/06/2012 a 23/06/2015, 22/05/2017 a 22/05/2018, 28/05/2018 a 02/10/2018, 13/08/2019 a 30/09/2021, totalizando 4.343 dias de exercício.\r\n\r\nId: 2417651\r\n"
        ],
        "2417658": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a SOLANGE PEREIRA, Identidade Funcional 42536278/1, matrícula 930.174-8, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 18/03/2016 a 17/03/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a REGINA COELI CAMPOS DOS REIS, Identidade Funcional 19880367/1, matrícula 859.367-5, Professor II do DEGASE, relativos ao período base de 15/12/2015 a 13/01/2021.\r\nId: 2417658\r\n"
        ],
        "2417661": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2022\r\nà Light Serviços de Eletricidades S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto \"FÁBRICA DE TALENTOS UMBRA\", do proponente JP PRODUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CNPJ 43.051.701/0001-62.\r\n\r\nId: 2417661\r\n"
        ],
        "2417662": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\n, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “CLARO VERÃO BÚZIOS 2023”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001-10. \r\nId: 2417662\r\n"
        ],
        "2417664": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nIVAN DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 2001196-2 com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI- 210047/000008/2022\r\nId: 2417664\r\n"
        ],
        "2417665": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2022\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2022\r\nO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nId: 2417665\r\n"
        ],
        "2417666": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WELTON DE BARROS MACHADO, registro nº 5036373501, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/03/2014A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2417666\r\n"
        ],
        "2417671": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 141/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA VON HELD DE MELO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Sá de Miranda”, situado em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 148/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FEDERICA LIBERATO GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “A.N.E.P. Departamento de Documentación Estudiantil”, situado em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 149/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GREGOIRE ANANI, conforme documentos expedidos pela “Universites Nationales Du Benin”, situado em Cotonou, Benin, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 150/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL TAVARES DIAS, conforme documentos expedidos pela “Casuarinas College”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nCOLÉGIO NAVE ENIGMA, Município de Silva Jardim/RJ. Mudança de endereço para Rua Pinto Figueiredo, nº 177 - Centro - Silva Jardim/RJ. A partir de 01/02/2022.\r\no cadastramento de DULCE DE PAIVA WHATELY para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO DOM BOSCO mantido pelo COLÉGIO DOM BOSCO EIRELI a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 032.D.49030.122.0282.0622.\r\no cadastramento de SHEILA CORBELLA NEVES FORTES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO DOM BOSCO mantido pelo COLÉGIO DOM BOSCO EIRELI a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 032.DS.08956.122.0283.0622.\r\no cadastramento de VINÍCIUS PUEYO LIMA DE LYRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ISABEL LYRA E JARDIM DE INFÂNCIA PATINHO FELIZ mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ISABEL LYRA LTDA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 032.SE.95931.100.0258.0321.\r\no cadastramento de JOAQUIM LOPES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS mantida por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 032.D.31463.338.0263.0622.\r\no cadastramento de MARTA DE SOUZA SOARES PATRICIO para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL QUEIMADOS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.CP.17457.196.450.1221\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO JORGE mantido por COLÉGIO SÃO JORGE LTDA, CNPJ 30.387.823/0001-82 a contar de 23/06/2017, sob o registro 039.AC.823.0004.0617.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO mantido por INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0012-50 a contar de 13/12/2019, sob o registro 042.AC.370.0053.1219.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ENSINO JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER mantido pelo EMA-ESPAÇO MULTICULTURAL DE APRENDIZAGEM LTDA-ME, CNPJ 08.053.216/0001- 27 a contar de 13/10/2015, sob o registro 036AC.216.0011062022.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 08.053.216/0001-27,passando de CENTRO EDUCACIONAL ANA CAROLINA FONSECA LTDA-ME PARA EMA-ESPAÇO MULTICULTURAL DE APRENDIZAGEM LTDA-ME, a contar de 13/10/2015, sob o registro 036AC.216.0012062022.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ENSINO EDUCANDÁRIO ABC DA EMILIA mantido pelo EDUCANDÁRIO SOUZA SEGUNDO LTDA-ME, CNPJ 08.053.216/0001-27 a contar de 05/05/2020, sob o registro 036AC.216.0013062022.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 08.053.216/0001-27,passando de EMA-ESPAÇO MULTICULTURAL DE APRENDIZAGEM LTDA-ME, PARA EDUCANDÁRIO SOUZA SEGUNDO LTDA-ME a contar de 05/05/2020, sob o registro 036AC.216.0014062022.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 08.053.216/0001-27, passando de JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER, PARA EDUCANDÁRIO ABC DA EMÍLIA a contar de 05/05/2020, sob o registro 036AC.216.0015062022.\r\no cadastramento de FRANCISCA DIANA OLIVEIRA SARAIVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ASILO DE ÓRFÃS mantido pela ESCOLA DOMÉSTICA CECILIA MONTEIRO DE BARROS a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 032.SE.62591.148.0259.0222.\r\no cadastramento de MARIA CLEIDIMARIA PINHEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ASILO DE ÓRFÃS mantido pela ESCOLA DOMÉSTICA CECILIA MONTEIRO DE BARROS a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 032.DS.07723.148.0260.0222.\r\no cadastramento de KAROLINE PEREIRA GOUVEIA para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 036.D.41401.344.0337.0222. \r\no cadastramento de SAMANTHA FERNANDEZ para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR MANTIDO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 039.SE.34356.213.0314.0222. \r\n\r\no cadastramento de Alteração de Sócio e Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBI mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBI LTDA.ME, CNPJ 38.183.797/0001-82 a contar de 22/06/2021, sob o registro 042.AC.797.0053.0621.\r\no cadastramento de ROBERTA JOCHEM DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS CANARINHOS mantido por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, CNPJ 76.497.338/0007-58, a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 042.SE.22632.758.0267.0622.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no despacho de 25/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao Cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO mantido por CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO, CNPJ 33.006.545/0004-07 a contar de 02/02/2015, sob o registro 042.AC.545.0006.0215.\r\no despacho de 25/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao Cadastramento de Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 11.243.124/0001-14, passando de COLÉGIO SÃO JOSÉ IMPERADOR LTDA EPP para COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP e de COLÉGIO SÃO JOSÉ para COLÉGIO IMPERADOR a contar de 05/01/2015, sob o registro 042.AC.124.0003.0115.\r\no despacho de 25/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao Cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 11.243.124/0001-14, passando de COLÉGIO IMPERADOR para COLÉGIO FORÇA MÁXIMA a contar de 02/01/2020 sob o registro 042.AC.124.0004.0120. \r\no despacho de 25/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao Cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA mantido por COLÉGIO IMPERADOR LTDA. EPP, CNPJ 11.243.124/0001-14 a contar de 12/09/2019, sob o registro 042.AC.124.0005.0919. \r\no despacho de 25/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao Cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89 a contar de 20/02/2019, sob o registro 042.AC.022.0008.0219. \r\no despacho de 27/06/2022, publicado no D.O. de 28/06/2022, referente ao Cadastramento de Alteração de Representante Legal e Sócio, na Instituição de Ensino IBRAETEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA mantido por IBRAETEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI EPP, CNPJ 32.270.499/0001-43 a contar de 19/03/2020, sob o registro 042.AC.499.0045.0320.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto ANA PAULA GUIMARÃES FURTADO PEREIRA, ID 4188579- 1, matrícula nº 0904017-1, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, na ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MEMÓRIA, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/04/2022.\r\no cadastramento de IVANETH MELO DE ARAUJO CURI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUACIONAL BATISTA MANTIDO POR PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 003.D.70325.025.0216.0820.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/05/2022.\r\no cadastramento de MIRIAN DOS SANTOS ROCHA SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL QUEIMADOS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob registro 005.SE.17457.94220.451.1221.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2022.\r\nId: 2417671\r\n"
        ],
        "2417673": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2022\r\nà SEROPEC SHOPPING RURAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.347.830/0002- 57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 130.567,00 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta e sete reais) , referente ao Projeto \"ESPORTE, SAÚDE E VIDA - GUARATIBA\", do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2417673\r\n"
        ],
        "2417675": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19.08.2022\r\na concessão do auxílio funeral da ex-servidora, Sra.formulado pela sua filha em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2417675\r\n"
        ],
        "2417680": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 112/2022, para mesa de refeição hospitalar, mesa de mayo, mesa de cabeceira hospitalar, carro de curativo, em favor das empresas: CSX COMERCIAL EIRELI-EPP (13.828.262/0001-90),para os itens 01 e 04,(quinhentos e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais); G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (27.707.061/0001-40), para o item 02,no valor de R 465.120,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22)para o item 03(seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais);valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03 e 04,(um milhão seiscentos e dezenove mil quinhentos e noventa e três reais).\r\nAutorização para homologação (doc. SEI 37917360).\r\nId: 2417680\r\n"
        ],
        "2417691": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\n- Angela Riodades Furtado, ID funcional nº 20264941 - o despacho de 09/08/2022, publicado no DOERJ, de 12/08/2022 - por duplicidade de concessão.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/09/2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2013\r\nOnde se lê: Processo E-23/003/637/2013 - Angela Riodades Furtado, ID funcional nº 20264941...validade 19/05/2013...\r\nLeia-se: Processo SEI-E-23/003/637/2013 - Angela Riodades Furtado, ID funcional nº 20264941...validade 14/11/2013...\r\nId: 2417691\r\n"
        ],
        "2417705": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Ato de Homologação da presente licitação proferido em 18/07/2022, por razões de interesse público, com fundamento no artigo 49, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 001/2019, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de microcomputadores (desktops e all-in-one) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos\r\nId: 2417705\r\n"
        ],
        "2417707": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2417707\r\n"
        ],
        "2417712": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- EDNA MARTA CARDOSO DA MATA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 62.587-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- FABRICIA PRADO SIMÕES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 85332 (Tribunal Regional do Trabalho).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ROMUALDO DE SOUZA JUNIOR Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- THAIRINY FONSECA PEREIRA Professor Docente I - 30horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 48854 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nID Funcional 39654648 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA RODRIGUES BRANCO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELAINE BALBINO DOS SANTOS Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 224.616-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LÚCIA HELENA DOS SANTOS PERES Professor Docente I -16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43907016 Professor Docente I - 16 Horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MONICA RODRIGUES PEREIRA Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - I - 20 Horas, matrícula 29287 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, ID Funcional 43920357, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º ao 5º ano, matrícula 5998-6 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- DANIELLE RODRIGUES MEDEIROS ID Funcional 42735017, Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino de Matemática, matrícula 297.484-8 (PCRJ).\r\n- IZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 32628927 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 308 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 20796072 Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Analista de Gestão de Saúde, matrícula 1554160 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n- ERLI CABRAL RIBEIRO ANTUNES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Informações Geográficas e Estatística, matrícula 772106 (IBGE).\r\n- LUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico de RX- Classe C, matrícula 223610 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ADRIANA CRISTINA BUSTILHO DE OLIVEIRA Capitão BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Perito Médico Federal, matrícula 1539645 (Ministério da Economia).\r\n- MAURICIO GUIMARÃES GASPAR Médico, vínculo 1 (SES) e Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 2 (CBMERJ).\r\n- PAULO HENRIQUE LYRA FRANCO ID Funcional 30448174, Médico, vínculo 1 (SES) e Major/Médico, matrícula 024794491 (Ministério da Defesa/Exército Brasileiro).\r\n- AILTON JORDÃO FERREIRA 3º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1583997 (MS).\r\n- MELAINE HUREL BARROSO vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 224.956-3 (PCRJ).\r\n- GILBERTO DOS SANTOS SOUZA1º Sargento BM - Auxiliar Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1739460 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 26652862 Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Socorrista, matrícula 3368 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nID Funcional 6151310 Capitão BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Pediatra III, matrícula 207141 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- NATÁLIA BASTOS FELICIO LEITE 1º Tenente BM - Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro III, matrícula 23631 (SMS - Prefeitura Municipal de Campos do Goytacazes).\r\n- JORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 228.791-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VANUZA APARECIDA BARROS BRAGA, ID Funcional 26376270 1º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 176061 (Ministério da Saúde).\r\n- VIVIANE BENTO CUPELLO BERGAN, ID Funcional 6154328 Major BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 228.858-7 (PCRJ).\r\n- SIMONE DA SILVA OLIVEIRA PORTELLA 2º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 18057 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 1(CBMERJ) e Médico, matrícula 2106713 (MS).\r\n- ALCINDO DE OLIVEIRA ALVES ID Funcional 42145511, Cabo BM - Técnico em Radiologia, vínculo 2 (CBMERJ) e Técnico em Radiologia, matrícula 42145511 (Prefeitura Municipal Macaé).\r\n- MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1579446 (MS).\r\n- MARCELO MEDEIROS ANTUNES Capitão BM - Dentista, vínculo 1(CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 647 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- ROBERTO CARVALHO DE FARIA 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pelo Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro as publicações referentes a acumulação de cargos pela servidora ANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS, ID Funcional 42814995, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), a saber:\r\nDOERJ de 30/11/2020, página 4 - 1ª coluna, despacho do Subsecretário de 10/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos.\r\nDOERJ de 07/03/2022, página 7 - 3ª coluna, despacho do Subsecretário de 20/02/2022, que manteve a ILICITUDE da acumulação.\r\nId: 2417712\r\n"
        ],
        "2417713": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O 11.07.2022\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001539/2022\r\nOnde se lê: WALNICE CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nLeia se: WANILCE CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nD.O 17.01.2020\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/3127/2019\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA\r\nOnde se lê: Supervisor Educacional, vínculo 2 (SEEDUC)\r\nLeia se: Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC)\r\nD.O 27.07.2022\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1284/2014\r\nOnde se lê: ALESSANDRA DA SILVA FARIA\r\nLeia se: ALESSANDRA DA SILVA FARIAS\r\nId: 2417713\r\n"
        ],
        "2417714": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT, ID 4431321-7,3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 31/05/2017 a 14/06/2022.\r\nId: 2417714\r\n"
        ],
        "2417725": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE ALVES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.957.865-5, Período-base: 04/04/2015 a 01/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JULIANO MARCELO GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.207-6, Períodos- base: 19/02/2003 a 17/02/2008, 18/02/2008 a 15/02/2013 e 16/02/2013 a 12/04/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- PAULO EDUARDO NEVES LEAL, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.805-5, Períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 12 (doze) meses.\r\n- ALBERTO JORGE DE SOUZA CARVALHO, perito legista, ID. funcional nº 564.719-3, Períodos-base: 16/03/2012 a 21/05/2017 e 22/05/2017 a 18/07/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- MARINA SOUSA FREITAS, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.218.248-4, Período-base: 06/12/2015 a 02/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- CRISTIANE FERNANDES SANTOS, Invstigador Policial, ID. Funcional nº 5.006.373-1, Período-base: 17/06/2017 a 15/06/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- JULIANO MARCELO GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.207-6 - TORNA sem efeito o despacho de 20/08/2013, publicado no DORJ nº 156 de 23/08/2013, através do processo nº E-09/101635/1014-2012, que concedeu 06 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos-base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 28/03/2012, face regularização.\r\n- JULIANO MARCELO GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.207-6 - TORNA sem efeito o despacho de 08/05/2019, publicado no DORJ nº 090 de 16/05/2019, através do processo nº E-36/072/9/2019, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 29/03/2012 a 27/03/2017, face regularização.\r\n- PAULO EDUARDO NEVES LEAL, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.805-5 - sem efeito o despacho de 07/03/2012, publicado no DORJ nº 046 de 09/03/2012, através do processo nº E-09/075082/1146/2011, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 06/11/2003 A 03/11/2008, face regularização.\r\n- ALBERTO JORGE DE SOUZA CARVALHO, Perito legista, ID. funcional nº 564.719-3 - sem efeito o despacho de 12/07/2017, publicado no DORJ nº 137 de 26/07/2017, através do processo nº E-09/146/23/2017, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 16/03/2012 a 14/03/2017, face regularização.\r\nId: 2417725\r\n"
        ],
        "2417732": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\n- MARISA WERNECK ARENARI, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional, 40186571/1, matrícula 804.654-2. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. 04/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 01/03/2021, publicado em 04/03/2021.\r\nId: 2417732\r\n"
        ],
        "2417738": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2417738\r\n"
        ],
        "2417740": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 94.266,30 (noventa e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), processo nº SEI-270060/001607/2022, de Aquisição do medicamento anti-VEGF (Vascular endothelial growth fator -fator de crescimento endotelial vascular) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 18/2022, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 35/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2417740\r\n"
        ],
        "2417762": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de suspensão por 05 (cinco) dias ao servidor MARCIO DE MACEDO MONTEIRO, ID. Funcional nº 4137349-9.\r\npela aplicação da pena de suspensão por 03 (três) dias à servidora CLÁUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 3594363-7.\r\nId: 2417762\r\n"
        ],
        "2417769": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à aquisição de Insumos (MMH), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 184/2021 (FSERJ) em favor empresa: JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP - CNPJ 24.079.703/0001-15, no VALOR TOTAL DE R 7.969,50 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos),\r\nId: 2417769\r\n"
        ],
        "2417770": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 8.983,50 (oito mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), processo nº SEI-270060/001608/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 076/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 11/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , no valor estimado de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), processo nº SEI-270060/001609/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 16/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , no valor estimado de R 5.706,00 (cinco mil setecentos e seis reais), processo nº SEI- 270060/001610/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 076-2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 11/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , no valor estimado de R 348.370,48 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), processo nº SEI-270060/001577/2022, de Aquisição de insumos médicos odontológicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2022, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2417770\r\n"
        ],
        "2417774": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2022\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 004/2022, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística, projetos executivos de instalações complementares e orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, município do Rio de Janeiro. Adjudico o objeto supramencionado à empresa URBANACON Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projeto Ltda, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 03/08/22 (37221208), no valor de R 464.000,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), e homologo o Procedimento Licitatório nº 004/2022.\r\nId: 2417774\r\n"
        ],
        "2417776": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/08/2022\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 17/2022, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto a “aquisição de peixes da espécie Danio Rerio e materiais correlato”, e à empresa MB MARTINS AGROPECUARIA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.541.813/0001- 40, no valor total deR 168.804,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e quatro reais).\r\nId: 2417776\r\n"
        ],
        "2417789": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/2066/2000\r\nLEDA GOMES DA SILVA\r\n31337066\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/12/2016 A 28/12/2021\r\n- 08/605255/2006\r\nMARIA DO SOCORRO M. OLIVEIRA\r\n30459656\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/12/2009 A 05/01/2015\r\nSEI E- 08/600745/2011\r\nRENATO F. SILVA\r\n42502837\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n14/12/2015 A 11/12/2020\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/018403/2022\r\nVALERIA GOMES DA SILVA\r\n30417910\r\nTEC EQUIP. MED. ODONT.\r\n17/10/1989 A 15/10/1994\r\n16/10/1994 A 14/10/1999\r\n15/10/1999 A 12/10/2004\r\n13/10/2004 A 11/10/2009\r\n\r\n12/10/2009 A 10/10/2014\r\n11/10/2014 A 09/10/2019\r\nId: 2417789\r\n"
        ],
        "2417790": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n12/08/2022\r\nMARIO FELIX DA SILVA FILHOAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 851572- 8, Id Funcional. nº 3157792-0, a Desaverbação do tempo de serviço de 3.120 dias de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Marinha do Brasil, concedidos através do processo administrativo n° E-08/602223/2000, despacho de 29/08/2003, publicado em DOERJ de 03/11/2003, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nFABIO DOMINGOS DA SILVA, Assistente Administrativo de Saúde, Matrícula: 809214-0, ID: [Status]. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro, no período de 03/02/1982 a 15/12/1982, num total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRAFarmacêutico, matrícula n.º 867221-4, ID. Funcional: nº 563681-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/04/1989 a 17/06/1997 e de 01/07/1997 a 17/05/2000, desprezando-se os períodos de 05/04/2002 a 31/12/2018, 01/06/2004 a 30/06/2004, 01/04/2005 a 30/04/2005 e de 01/06/2005 a 30/06/2005, num total de 4.047 dias de efetivo exercício.\r\nSILVANA GUIMARAES BARBOSA CORTESNutricionista, matrícula n.º 851952-2, ID. Funcional: nº 3093327-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/12/1987, 20/01/1988, 19/02/1988 a 18/05/1988, 01/06/1988 a 15/11/1988, 16/11/1988 a 13/02/1989, 14/02/1989 a 27/05/1989, 28/05/1989 a 07/06/1989, 08/06/1989 a 28/01/1990, 06/03/1990 a 26/03/1992, 01/08/1992 a 04/09/1992, 03/11/1992 a 07/04/1993, 01/07/1993 a 12/07/1993, 12/01/1994 a 13/04/1994, 14/04/1994 a 28/11/1994, 13/03/1995 a 10/06/1995, 10/10/1995 a 08/12/1995, 01/06/1996 a 31/07/1996 e de 01/10/1996 a 04/06/1997, desprezando-se os períodos de 24/01/2007 a 31/01/2009, 04/07/2007 a 31/07/2009 e de 19/07/2010 30/04/2010, por concomitância, num total de 2.461 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2417790\r\n"
        ],
        "2417797": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de demissão do empregado público ROBERTO GOMES DA SILVA, Técnico Ambiental, Id. Funcional nº 2149912-8, a contar de 08 de agosto de 2022, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2417797\r\n"
        ],
        "2417798": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2022\r\nELETRÔNICO SRP Nº 034/2022 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de macacão de voo antichama, para as empresas DELTA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA (10.843.754/0001- 67)para o item 1, no valor de R 320.643,00.\r\nId: 2417798\r\n"
        ],
        "2417831": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ALAN PRATES DE COUTO, ID Funcional nº 50133357, vínculo 03, Matrícula nº 3054350-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor MARCOS ANTÔNIO DA CRUZ, Engenheiro Eletricista II, Id. Funcional n° 2713444-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Transportes, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2(dois) anos a contar de 10.06.2022.\r\na permanência da cessão do servidor FERNANDO ANTONIO TAVARES, Assistente Técnico III, ID Funcional nº 2029662, do Quadro de Pessoalda Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Transportes.\r\na permanência da cessão do servidor MOACYR DA SILVA FILHO, Motorista II, ID Funcional nº 27135780, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR, ID Funcional nº 2866471-0do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para a Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 05 de agosto de 2022.\r\nId: 2417831\r\n"
        ],
        "2417836": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n19/08/2022\r\n- ALINE BARBOSA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 973272-8 Id. nº 4417274-5, período base de 14/12/2016 a 13/12/2021. \r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294264-7 Id. nº 3760696-4, período base de 18/08/2014 a 17/08/2019.\r\n- DANIELA DA SILVA RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 965265-2 Id. nº 4178651-3, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- DOURILÉA RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 160750-6 Id. nº 4065944-5, período base de 05/04/2017 a 14/05/2022.\r\n- EDER MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 951831-7 Id. nº 4351315-8, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- GISELLE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3045744-4 Id. nº 5016607-7, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- HELOÍSA QUEIROZ PESSANHA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 845275-7 Id. nº 3746735- 2, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- ISABELA MARLEN VIANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938815-8 Id. nº 4323791-6, período base de 17/09/2015 a 16/04/2020.\r\n- KYSSILLANNE ALVES DE AZEVEDO NANI, Prof. Doc. I, mat. nº 3044232-1 Id. nº 5015556-3, período base de 11/07/2013 a 09/08/2018.\r\n- LEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292672-3 Id. nº 4203802-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, Prof. AAE II, mat. nº 245663-0 Id. nº 3445695-3, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292640-0 Id. nº 3445695-3, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARIA LEONOR CORTES E CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293113-7 Id. nº 3445753-4, período base de 19/09/2015 a 18/09/2020.\r\n- NATHÁSSIA PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 965358-5 Id. nº 4390793-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 956893-2 Id. nº 4370006-3, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230866-6 Id. nº 4040315-7, período base de 21/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SIMONE VIANA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293017-0 Id. nº 3766862-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SILVIANE PEDRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928277-3 Id. nº 4254767-9, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021. \r\n- VALDILENA DA SILVA LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3054143-7 Id. nº 5015545-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADILSON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844670-0 Id. nº 3764762-8, períodos- base de 28/04/2009 a 27/04/2017 e de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- ALESSANDRA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 925737-9 Id. nº 4194169-1, períodos- base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 04/06/2015 a 30/06/2020.\r\n- BIANCA RODRIGUES DA COSTA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 958597-7 Id. nº 4329798-6, períodos- base de 02/02/2010 a 16/02/2015 e de 17/02/2015 a 16/02/2020.\r\n- CARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956260-4 Id. nº 4368408-4, períodos- base de 09/10/2009 a 08/10/2014 e de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- DANIELE PORTO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938825-7 Id. nº 4323904-8, períodos- base de 31/03/2012 a 16/04/2017 e de 17/04/2017 a 16/04/2022.\r\n- EDNA AZEREDO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 919703-9 Id. nº 4202899-0, períodos- base de 01/05/2010 a 15/07/2015 e de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- FLÁVIA COSTA RAMOS DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002731-7 Id. nº 3560552-9, períodos- base de 20/07/2009 a 19/07/2014 e de 20/07/2014 a 28/08/2019.\r\n- TERESA CRISTINA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941850-0 Id. nº 4327889-2, períodos- base de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 3/03/2013 a 01/05/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA AMÁLIA DE FREITAS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928264-1, Id. nº 3928964-8, períodos- base de 08/02/2006 a 07/02/2011; 08/02/2011 a 10/04/2016 e de 11/04/2016 a 10/04/2021.\r\n- MARIA ELZA BATISTA PESSANHA, Agente Administrativo, mat. nº 5006123-3 Id. nº 3961531-6, período- base de 07/03/2004 a 06/03/2009; 22/08/2011 a 09/10/2016 e de 10/10/2016 a 09/10/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LÍLIAN BERSOT RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290906-7 Id. nº 3465786-0, períodos- base de 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 05/11/2010; 06/11/2010 a 05/11/2015 e de 06/11/2015 a 05/11/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- GRASIELLE VIANA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 945981-9 Id. nº 3514247-2. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2022\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10401487/2011\r\nOnde se lê: ...período base de 16/03/2016 a 15/03/2021.\r\nLeia-se: ...período base de 16/02/2016 a 15/02/2021.\r\nId: 2417836\r\n"
        ],
        "2417838": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.698,00 (oito mil e seiscentos e noventa e oito reais) ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2417838\r\n"
        ],
        "2417843": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264 de 17/02/2022, , referente a prestação de serviços de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no valor de R 10.443,80 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), razão pela qual encaminha ao DIRETOR DE LICITAÇÕES E PROJETOS a presente documentação para ciência e providências pertinentes.\r\n, de acordo com o que estabelece o§ 1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a prestação de serviços de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, no valor de R 10.443,80 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2417843\r\n"
        ],
        "2417847": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDIRETOR\r\nDE 19.08.2022\r\na despesa em favor da empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 09.137.728/0001-34), no valor de R 475.521,34 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de subscrição de licenças de software para solução antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricantepara atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2417847\r\n"
        ],
        "2417860": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2022\r\no uso amparado na instrução constante dos autos.\r\n\r\nId: 2417860\r\n"
        ],
        "2417878": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/08/2022\r\nADALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.228.177-3 - 879 dias.\r\n- CLAY BRAVIN FERNANDES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.392.662-2 - 1.415 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2417878\r\n"
        ],
        "2417880": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\ncom validade a contar de 05.01.2022, os proventos de ELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA, CEL PM RG 43.602.\r\ncom validade a contar de 28.06.2022, os proventos de ELIZEU DE SOUZA ANDRÉ, CAP PM RG 46.129.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de MARCIO JOSÉ DA SILVA MAIA, SUBTEN PM RG 44.322.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de CARLOS JOSÉ MOREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 46.568.\r\ncom validade a contar de 27.04.2017, os proventos de CARLOS FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.750.\r\ncom validade a contar de 10.12.2018, os proventos de MAGNO SILVA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 79.525.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de EDNA DE SOUZA CARDOSO, 1º SGT PM RG 64.205.\r\ncom validade a contar de 02.12.2021, os proventos de MARIA INÊS ROCHA PINHEIRO LEAL GRAÇA, 1º SGT PM RG 64.309.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de ALEX VALENÇA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 64.001.\r\ncom validade a contar de 23.03.2017, os proventos de SHEILA MERCÊS VENÃNCIO SAYED, 2º SGT PM RG 66.053.\r\ncom validade a contar de 18.11.2020, os proventos de HEVANDRO WILSON PIRES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 69.757.\r\ncom validade a contar de 19.02.2020, os proventos de CARLOS HENRIQUE CORREIA LIMA, 2º SGT PM RG 71.536.\r\nId: 2417880\r\n"
        ],
        "2417881": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\ncom validade a contar de 24.05.2022, os proventos de EDSON DIAS DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.098.\r\n, com validade a contar de 09.12.2021, os proventos de RENATO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.785.\r\ncom validade a contar de 15.06.2022, os proventos de CHAYENNE GIOIA ALVES, SUBTEN PM RG 56.645.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de CLAUDIO JOSÉ MENEZES SANTOS, SUBTEN PM RG 57.129.\r\n, com validade a contar de 13.12.2021, os proventos de MARCELO NICOLAU BRANDÃO, SUBTEN PM RG 57.627.\r\ncom validade a contar de 11.11.2021, os proventos de MARCO ANTONIO BOTELHO FERREIRA, SUBTEN PM RG 57.735.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de VANDERSON TONASSI DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.662.\r\n, com validade a contar de 15.10.2021, os proventos de MARCELO CARVALHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.009.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de DIRLEY ROSA TINOCO, SUBTEN PM RG 58.028.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de MARCIO BATISTA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 58.371.\r\n, com validade a contar de 21.12.2021, os proventos de FABIO FREIRE MAYAL, SUBTEN PM RG 59.705.\r\ncom validade a contar de 10.01.2022, os proventos de JORGE LUIS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 60.217.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de MAURICIO LEITE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.360.\r\ncom validade a contar de 06.07.2022, os proventos de MARCELO COELHO BELO, SUBTEN PM RG 61.948.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de MARCELO DAS CHAGAS LISBOA, SUBTEN PM RG 63.158.\r\n, com validade a contar de 02.09.2021, os proventos de RUBERLEI ANDRADE, 1º SGT PM RG 61.608.\r\ncom validade a contar de 30.09.2021, os proventos de RENATO MARINHO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 62.582.\r\ncom validade a contar de 23.11.2021, os proventos de CACIA CHRISTINA SANTOS DE MELO, 1º SGT PM RG 64.386.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS RANGEL FILHO, 1º SGT PM RG 54.588.\r\ncom validade a contar de 19.11.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS LIBANO DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 64.879.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de JALTER DA SILVEIRA BORGES JUNIOR, 1º SGT PM RG 65.446.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de FABIO BORGES MACHADO LIXA, 1º SGT PM RG 65.809.\r\n, com validade a contar de 13.12.2021, os proventos de OLAVO SOUZA AFONSO, 1º SGT PM RG 66.634.\r\n, com validade a contar de 25.11.2021, os proventos de RONIE CHARLES ABREU DA SILVA, 1º SGT PM RG 66.863.\r\n, com validade a contar de 30.09.2021, os proventos de VANTUIL CANDIDO DA SILVA, 1º SGT PM RG 68.386.\r\nId: 2417881\r\n"
        ],
        "2417882": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n18/08/2022\r\n- MARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29784646 - período-base: 07/02/2016 a 04/02/2021 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2417882\r\n"
        ],
        "2417883": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/08/2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos para realização de exames - testes rápidos qualitativos, microbiologia manual e acessórios para laboratório, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 012/22 - DSS, em favor das empresas: Lab Brax Diagnóstica Ltda, inscrita sob o CNPJ: 05.035.010/0001-86, no valor de R 60.665,50 (sessenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); Prática Médica Comércio e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ: 25.161.681/0001-09, no valor de R 6.783,06 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos); Fourlab Materiais Hospitalares Eireli, inscrita sob o CNPJ: 27.391.609/0001-95, no valor de R 114.126,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); e, Izalab Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.744.411/0001-45, no valor de R 8.500,00 (oito mil quinhentos reais); perfazendo um valor total de R 191.515,36 (cento e noventa e um mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2417883\r\n"
        ],
        "2417884": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cultpar Administração de Bens e Participações Ltda, OBJETO: Locação de espaço físico para realização de Concurso Público, no valor de R 10.000,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2417884\r\n"
        ],
        "2417890": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 12/2010, firmado com Companhia Vida de Teatro e Dança no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2417890\r\n"
        ],
        "2417891": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 217/2010, firmado Dignitá Obras Sociais e Educacionais no dia 25 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2417891\r\n"
        ],
        "2417901": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 19.08.2022\r\nSEI-350207/000273/2020 (PE SRP 51/2021) - AUTORIZO , em favor daCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325157/0001-34, com o valor de R 228.420,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 1.062.185,30 (um milhão, sessenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R 1.290.605,30 (um milhão, duzentos e noventa mil seiscentos e cinco reais e trinta centavos).\r\nId: 2417901\r\n"
        ],
        "2417902": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda. Referente à aquisição de gêneros alimentícios lote - 01 laticínios, no valor de R 3.862.680,80 (três milhões oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos), ATA SRP n° 0091/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 071/2021.\r\nId: 2417902\r\n"
        ],
        "2417919": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína, Linguiça de carne suína com pimenta, Linguiça mista, Linguiça tipo calabresa defumada, Linguiça de carne de frango sabor defumado, Linguiça de carne de frango, Linguiça toscana e Bacon, pertencentes à Porco Feliz Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/08/2022.\r\nId: 2417919\r\n"
        ],
        "2417929": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nsem efeito a publicação do despacho de 07/06/2022, no D.O., de 09/06/2022, referente ao Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Construtora Moreira Ferreira Ltda.\r\nem favor da empresa Construtora Moreira Ferreira LTDA, no valor de R 2.775.283,46 duzentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), sendo: R 194.595,14(cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e catorze centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R 2.580.688,32(dois milhões, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) referente a juros e correção monetária, relativo a obra de reforma e ampliação do Posto Fiscal de Nhangapi, objeto do Contrato n° 022/95.\r\nId: 2417929\r\n"
        ],
        "2417930": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n- HERTZ BARROS PIMENTAo pedido de licença especial.\r\n- DAIANA MENEZES BATISTA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.929-9, período base de 12.04.2011 a 08.04.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELAINE DA SILVA CONSULI - EDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 0823024-5, período base de direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224707-0, período base de 29.11.2014 a 27.11.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO EMIDIO DO VALLE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224707-0, período base de 29.11.2014 a 27.11.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220.557-3, período base de 08.03.2017 a 06.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2417930\r\n"
        ],
        "2417932": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.08.2022\r\nNASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.678-5, ID 20903871 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.06.1997 a 11.06.2000, no total de 1.107 (um mil, cento e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, os períodos de 01.11.2000 a 31.03.2001, de 01.06.2001 a 31.07.2001 e de 01.11.2001 a 31.03.2002, no total de 363 (trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC desprezado o período de 12.06.2000 a 17.06.2004, por ser concomitante.\r\nId: 2417932\r\n"
        ],
        "2417935": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nLUIZA ESTEVES PERES - Professor FAETEC I, matrícula nº 0504588-5, período base de 11.08.2014 a 09.08.2019. Especial.\r\nId: 2417935\r\n"
        ],
        "2417947": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\n22.08.2022\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 00/0220.678-7, ID 41307380 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.777-5 ID 4024012-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.11.2019.\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO, matrícula nº 00/0222.906-0, ID 20842546 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.03.2001 a 31.03.2002, no total de 377 (trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2417947\r\n"
        ],
        "2417955": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS \r\nEGIDIO GOMES DA SILVA NETO, ID nº 4354113-5 - Após análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos que contém os cri térios para aplicação dos Adicionais de Conhecimento e Titularidade, e observados os artigos da Lei Estadual nº 3.834/2022, esta Comissão pela SUBSTITUIÇÃO do Adicional de Conhecimento para Adicional de Titulação, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento).\r\nId: 2417955\r\n"
        ],
        "2417957": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Trabalho Técnico Social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Baixada de Olaria - Município de Resende - RJ, à empresa LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA, com o valor de sua proposta de R 214.900,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nDE 17/08/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Trabalho Técnico Social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Purilândia - Município de Porciúncula - RJ, à empresa ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA, com o valor de sua proposta de R 107.615,00 (cento e sete mil seiscentos e quinze reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nDE 19/08/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Trabalho Técnico Social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Alambari II - Bairro Alambari - Município de Rio Claro - RJ, à empresa LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA, com o valor de sua proposta de R 105.469,99 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de trabalho técnico social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Freitas Soares - 2ª fase - Município de Porto Real - RJ, à empresa LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA, com o valor de sua proposta de R 162.298,99 (cento e sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2417957\r\n"
        ],
        "2417958": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1978 a 15.05.1980, de 06.01.1982 a 05.04.1982, de 21.12.1983 a 30.09.1984, de 18.04.1986 a 14.06.1989, de 04.10.1989 a 12.04.1990, de 03.12.1990 a 01.03.1991, de 16.04.1991 a 30.12.1992 e de 03.02.1997 a 27.11.1997, no total de 3.539 (três mil, quinhentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nId: 2417958\r\n"
        ],
        "2417959": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.08.2022\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA, atividades FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nId: 2417959\r\n"
        ],
        "2417963": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RICARDO ROGERIO DA SILVA, ID Funcional 19315708 - , para fins de aposentadoria, com base no art 9ª e de parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 01.04.1975 a 08.04.1976, 09.04.1976 a 01.06.1976. 01.07.1976 a 26.10.1977, a pedido do servidor, desprezando-se os períodos de 01.04.1976 a 08.04.1976, 09.01.1981 a 10.04.1981, 01.08.1981 a 30.07.1982, 04.01.1982 a 28.02.1986, 01.09.1982 a 13.07.1987, 01.03.1984 a 10.07.1987, 13.07.1987 a 15.06.1988, 01.06.1990 a 02.03.1994; 01.03.1991 a 18.12.2007; 01.04.1993 a 31.05.2014; 01.04.1997 a 01.02.2001;01.03.2001 a 30.04.2001; 01.02.2010 a 04.07.2014; 01.08.2003 a 31.12 2003; 01.05.2004 ; 01.02.2005 a 31.05.2005, por ser concomitante, no total de 907 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05.09.2014.\r\nId: 2417963\r\n"
        ],
        "2417964": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais) ao 32ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais) ao 32ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2022.\r\nId: 2417964\r\n"
        ],
        "2417967": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n.08.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2417967\r\n"
        ],
        "2417982": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 249/2022, no valor total de R 5.581.800,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos reais)e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04886 e 2022NE04887 em favor da empresaALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A, para a Contratação em caráter emergencial de empresa para fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de Ar Medicinal comprimido, Módulo de Vácuo e cilindros, para atender as Unidades de Pronto Atendimento - UPA's - geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência nº 30947283 e da proposta SEI nº 31477195, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/08/2022.\r\nId: 2417982\r\n"
        ],
        "2417984": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19/08/2022\r\n- TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.915.559-2 - TOR NA o despacho de 04/04/1995, publicado no DO n° 076 de 25/04/1995, através do processo E-09/00987/019/1995, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1993, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção.\r\n- TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.915.559-2 - TORNA o despacho de 17/05/1996, publicado no DO n° 097 de 23/05/1996, através do processo E-09/6763/1018/1995, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1994, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção.\r\nTELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.915.559-2 - TORNA sem efeito o despacho de 14/04/1999, publicado no DO n° 073 de 19/04/1999, através do processo E-09/0010/1211/1999, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1997, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção.\r\nId: 2417984\r\n"
        ],
        "2417991": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 32163843, AUTORIZO a fruição de 5 (cinco) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivos de 23/09/1994 a 21/09/1999 (03 meses) e 22/09/1999 a 19/09/2004 (02 meses), a contar de 22/08/2022 até 18/01/2023.\r\nId: 2417991\r\n"
        ],
        "2417996": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n08.2022\r\nMACEDO, Id Funcional nº 42200474, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Recursos Humanos. Períodos bases de 29/04/2010 a 27/04/2015 e de 28/04/2015 a 25/04/2020. 06 (seis) meses de licença prêmio.\r\nId: 2417996\r\n"
        ],
        "2418000": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 18/08/2022\r\na concessão da suspensão temporária do contrato de trabalho da servidora GISELLE RIBEIRO VASCOUTO, Enfermeiro - Enfermagem Geral, ID funcional nº 4456244-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2022 e com previsão de término em 01/09/2024.\r\nId: 2418000\r\n"
        ],
        "2418012": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.994.278/0001-18, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2418012\r\n"
        ],
        "2418015": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\n(E-04/496041/1992) - JANE DAYSE SANTOS PADILHA, Id. Func. nº 2065023-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2017 a 27/05/2022.\r\n(E-12/275433/2008) - MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, Id. Func. nº 2061334-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/08/2012 a 13/08/2022.\r\nDE 18.08.2022\r\n(E-12/26172/1996) - LUIZ FELIPE DE SOUZA SOARES, Id. Func. nº 2061304-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\nId: 2418015\r\n"
        ],
        "2418016": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2007\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16/08/2022\r\n\r\nPROCESSO nºs SEI-320001/002403/2022 e SEI-E-04/407.103/2007- JORGE DA CUNHA LOPES - ID. 39238555\r\nOnde se lê: \"... 3055 dias de efetivo exercício...\"\r\nLeia-se: \"...total de 8202 dias para fins de regularização de averbação.\"\r\nId: 2418016\r\n"
        ],
        "2418030": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n- KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, ID Funcional nº 19430850. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência, no período de 05/11/1990 a 19/03/1992, totalizando 501 dias de efetivo exercício prestados na Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nId: 2418030\r\n"
        ],
        "2418031": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ANA VALERIA FELIX LAMONICA, ID Funcional 43244750, vínculo 01, matrícula 0941151-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2418031\r\n"
        ],
        "2418032": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 806.158-2, ID 36458325/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, §§ 5º e 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2022.\r\nCATIA DA SILVA SIMÕES, Professor Docente II, nível D, ref. 9 matrícula 293.522-9, ID. Funcional 35249420/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de proventos de 30/03/2021, publicado no D.O. de 05/04/2021.\r\nDE 22.08.2022\r\n06 (seis) meses de licença especial a IVANE RAMOS DE OLIVEIRA DA VEIGA, Identidade Funcional 19844646/1, matrícula 820.822-5, Auxiliar de Serviços Gerais do DEGASE, relativos aos períodos base de 28/10/2011 a 27/10/2016 e de 28/10/2016 a 06/11/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a VALÉRIA VITOR DOS SANTOS, Identidade Funcional 36837865/1, matrícula 252.770-3, Professor Docente II, ref. D09 da SEEDUC, relativos ao período base de 22/02/2017 a 15/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a VALTER LIMA GONÇALVES, Identidade Funcional 41771893/1, matrícula 887.656-7, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 09/05/2015 a 16/06/2022.\r\nId: 2418032\r\n"
        ],
        "2418035": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n16/08/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2022\r\n17/08/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.08.2022\r\nId: 2418035\r\n"
        ],
        "2418046": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILINSTITUTO\r\nRIO METRÓPOLE\r\n/2022\r\na licitação na de concorrência do tipo técnica e preço, e o objeto à Consórcio LOGIT - OFICINA - SIERGIA, representada pela empresa LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, CNPJ: 05.093.144/0002- 34, cujo teor é a contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento de transportes urbanos e elaboração, de forma integrada, dos Planos de Mobilidade Urbana de cada município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Vencedora com o valor total de R 5.220.991,26 (cinco milhões e duzentos e vinte mil e novecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2418046\r\n"
        ],
        "2418067": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\n22.08.2022\r\n- ALZIMAR FERNANDES GOMES PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.006-6, período base de 22.01.2016 a 19.01.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CIBELI MARINHO FRAMBACHPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223476-3, período base de 28.09.2012 a 26.09.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n-LUIS FERNANDO DOS SANTOS, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.759-1. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.203-1 ID 5785014, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.08.2022.\r\n\r\n- MILCEMAR MATTOS DOS SANTOSINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS - matrícula nº 0222.648-8, período base de 29.05.2015 a 27.05.2020. RECONHEÇOdireito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- REGINA PEREIRA DE ARAUJO, INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0221.348-6. o pedido de licença especial.\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.329-5, ID 4043526-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.11.2020.\r\nId: 2418067\r\n"
        ],
        "2418071": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 015.12714, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados + 1PDD e 29 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº ).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI ).\r\n- Com base no parecer da área técnica () e no Parecer n° 611/2022/DETRO/ASSJUR () e tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar no art.49 e previsto no artigo 84, § 4º, inciso II, do Decreto n° 3.893/81, fica suspensa por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa NOVO MILÊNIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RJ-840). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia ().\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia ().\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (38075094), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia ().\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia ().\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia ().\r\nId: 2418071\r\n"
        ],
        "2418079": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para aquisição de COMPRESSA DE GAZE, TIPO: ESTÉRIL, MATERIAL: ALGODÃO, LARGURA: 7,5CM, COMPRIMENTO: 7,5CM, NÚMERO FIOS: 13 FIOS/CM, 05 DOBRAS e 08 CAMADAS, COR: BRANCO (item 03), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 228.728,64 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2418079\r\n"
        ],
        "2418080": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 287/22, para aquisição dos medicamentos HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 62 MG/ML FRASCO 150 ML (item 02), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, e RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 88.957,80 (oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitentacentavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2418080\r\n"
        ],
        "2418081": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 286/22, para aquisição dos medicamentos MESILATO DE LENVATINIBE 4 MG - CÁPSULA (item 01) e MESILATO DE LENVATINIBE 10 MG - - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 619.221,90 (Seiscentos e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2418081\r\n"
        ],
        "2418087": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA PAULA NEVES NEO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.052-9, período base de 16/07/2015 a 29/08/2020.\r\n- ANDREIA LOPES DE ASSIS. Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.502-3, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- ANTONIO FELIX CORREIA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.718-4, período base de 27/04/2016 a 26/04/2021.\r\n- CLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.994-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LINA CLAUDIA CARVALHO DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.835-5, período base de 25/06/2016 a 24/06/2021.\r\n- LORRAN PAIVA CORREA, Ass. Executivo, mat. nº 3.041.480-9, período base de 29/04/2017 a 19/06/2022.\r\n- LUCIA APARECIDA MEIRELES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.103-4, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.994-1, período base de 03/08/2014 a 26/09/2019.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.828-1, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.602-4, período base de 21/06/2016 a 10/07/2021.\r\n- RENATA MARIA DUARTE CUNHA, mat. nº 962.365-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SANDRA REGINA DOS SANTOS, mat. nº 933.146-3, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- VIVIANE AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. I. mat. nº 3.066.832-1, período base de 16/06/2014 a 29/06/2019.\r\n- ANTONIO CARLOS PEREIRA BORBA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.727-6, período base de 06/04/2010 a 05/04/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROMUALDO BORGES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.605-3, períodos base de 21/10/1995 a 20/10/2000, de 23/05/2001 a 16/08/2006 e de 12/03/2011 a 11/03/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- AMAURI GUILHERME DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.011.228-3. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos 07/03/1994 a 15/03/1999 e de 20/06/2003 a 19/06/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n- IVANISE GOMES DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.010.532-9.\r\n- VIVIANE AZEVEDO DA SILVA MOZELI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.832-1.\r\nId: 2418087\r\n"
        ],
        "2418093": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nTEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO, matrícula nº 00/0221.265-2 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1984 a 04.09.1986 e de 05.09.1986 a 18.08.1998, no total de 5.284 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 14.04.1986 a 04.09.1986 e de 09.02.1995 a 23.09.1998, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ, de 23.06.2008.\r\nTEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO, matrícula nº 00/0221.265-2, ID 20946511 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2418093\r\n"
        ],
        "2418096": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n- IVETE DA PONTE MILOSKI,Agente Administrativo, 1º Grau, matrícula nº 190.122-2, Identidade Funcional nº 1936407-5, os proventos mensais de inatividade a partir de 17/08/2022.\r\nId: 2418096\r\n"
        ],
        "2418105": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na decisão da CPL quanto aoparcial provimento do recurso interposto pela empresa FP VIEIRA ENGENHARIA, referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 004/2022, cujo objeto é o Projeto Executivo e Obras de Canalização de Trecho do Canal da Ribeira, Cachoeira de Macacu, RJ”.\r\nratificar a decisão da CPL quanto ao provimento do recurso interpostopela empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 004/2022, cujo objeto é o Projeto Executivo e Obras de Canalização de Trecho do Canal da Ribeira, Cachoeira de Macacu, RJ”.\r\nId: 2418105\r\n"
        ],
        "2418106": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n22.08.2022\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo nº SEI-350108/010706/2021), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 1055, de 19 de fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537, de 12 de agosto de 2021 e pela Resolução SEPM n° 1962 ,de 25 de novembro de 2021 com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, DECIDE:\r\nA pandemia por COVID-19 se configura um fato imprevisível que impossibilitou a mensuração eficaz quanto à previsão de uso de gases medicinais no HCPM, apesar dos esforços dos envolvidos no controle do consumo durante o período em específico, pois não obedeceu nenhuma memória de cálculo já experimentada, visto que, tal aumento se refere ao período crítico da \"segunda onda\" da pandemia. Neste período, a contratada não deixou de fornecer o insumo, pois trata-se de produto essencial para a manutenção de vidas humanas. As entregas fora da previsão contratual ocorreram de forma controlada, dentro da demanda necessária e fiscalizada, conforme as notas fiscais atestadas pelos fiscais do contrato e as considerações apontadas no Termo de Declaração anexado aos processos. Mesmo as medidas administrativas como a aditivação no contrato 070/2020 e o Contrato Emergencial (007/2021) com a mesma finalidade, não foram suficientes para impedir tal execução fora dos parâmetros contratual. Desta forma, não se vislumbra o cometimento de crime ou transgressão da disciplina de qualquer servidor público militar desta Administração frente ao fato apurado.\r\nReconhecer a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processos nºs SEI-350108/010706/2021 e SEI - 350108/001634/2022 no valor total de R 18.339,85 (dezoito mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2418106\r\n"
        ],
        "2418107": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo SEI-350108/000899/2022), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 1055 de 19 de fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537, de 12 de agosto de 2021 e pela Resolução SEPM n° 1962, de 25 de novembro de 2021 com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, DECIDE:\r\nA pandemia por COVID-19 se configura um fato imprevisível que impossibilitou a mensuração eficaz quanto à previsão de uso de gases medicinais no HCPM, apesar dos esforços dos envolvidos no controle do consumo durante o período em específico, pois não obedeceu nenhuma memória de cálculo já experimentada, visto que, tal aumento se refere ao período crítico da \"segunda onda\" da pandemia. Neste período, a contratada não deixou de fornecer o insumo, pois trata-se de produto essencial para a manutenção de vidas humanas. As entregas fora da previsão contratual ocorreram de forma controlada, dentro da demanda necessária e fiscalizada, conforme as notas fiscais atestadas pelos fiscais do contrato e as considerações apontadas no Termo de Declaração anexado aos processos. Mesmo as medidas administrativas como a aditivação no contrato 070/2020 e o Contrato Emergencial (007/2021) com a mesma finalidade, não foram suficientes para impedir tal execução fora dos parâmetros contratual. Desta forma, não se vislumbra o cometimento de crime ou transgressão da disciplina de qualquer servidor publico militar desta Administração frente ao fato apurado;\r\nReconhecer a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processos nºs SEI-350108/000899/2022, SEI-350108/001647/2022 e SEI-350108/001138/2022, no valor total de R 33.157,93 (trinta e três mil cento e cinquenta e sete reais e no venta e três centavos).\r\nId: 2418107\r\n"
        ],
        "2418114": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- MAURICIO SEBASTIÃO SAMPAIO DE BARROS, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula 918.916-8, ID Funcional 42040639/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 708,99 (setecentos e oito reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 484,37 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- PATRICIA DE MATTOS CORREA DIAS, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula 921.992-4, ID Funcional 42770670/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média integraisno valor de R 2.070,64 (dois mil, setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- JANDILENA AUGUSTO DE LIMA, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula 938.513-9, ID Funcional 43250246/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5071/10950 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 959,30 (novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) e complementação de R 234,06(duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- ELIZABETH COELHO ARRUDA, Professor Docente I, nível D, referência 7, matrícula 844.504- 1, ID Funcional 35659149/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7270/10950, no valor de R 1.746,78 (mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n- PAULO ROBERTO SILVA DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula 930.054-2, ID Funcional 42167272/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5331/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 771,67 (setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 421,69 (quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- ELISABETE DE OLIVEIRA MAIA, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula 848.010-5, ID Funcional 33960577/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7241/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.656,64 (mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- NILZA MELLO DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 7, matrícula 929.581-7, ID Funcional 42772885/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5336/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.009,04 (mil e nove reais e quatro centavos) e complementação de R 184,32 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2020\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2020\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 40718638/01...\r\nLeia-se: ... ID Funcional 40718638/02...\r\nId: 2418114\r\n"
        ],
        "2418115": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\na revogação da suspensão do Contrato nº 34/2018-INEA celebrado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a \"Elaboração de projeto executivo e execução das obras para implantação de creche, na localidade Ermitage, MUNICÍPIO DE Teresópolis- RJ\". o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2418115\r\n"
        ],
        "2418120": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n310006/000551/2022 - ANA PAULA BACELAR DE OLIVEIRA DA ROCHA - ID 50983806/01. por falta de amparo legal.\r\nà ZEIR OTERO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior-Odontológico, matrícula n°1804479-2, Id.Funcional n° 2139941- 7, Abono Permanência a contar de 21/04/2022\r\na dívida em favor de GEOVANIA SANTANA DA ROCHA - pelo pagamento de auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor VALDIR CABRAL DE LIMA, no valor total de R 1.811,12 (Hum mil, oitocentos e onze reais e doze centavos).\r\nId: 2418120\r\n"
        ],
        "2418121": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2418121\r\n"
        ],
        "2418122": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 37119095), oParecer nº 137 da Assessoria Jurídica (SEI nº 37405349), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 37912331), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do (SEI nº 36471039), seja adjudicado à empresaEMBALAGENS PREVIDENTE EIRELI-EPP, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II,APROVO (dezoito mil duzentos e cinquenta reais); que sejam, pela Diretoria Financeira,adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotaçãomencionado.\r\nId: 2418122\r\n"
        ],
        "2418123": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 36766779), oParecer nº 136 da Assessoria Jurídica (SEI nº 37206222), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 37761295), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (36616600), seja adjudicado à empresaBAC SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS LTDA (INFORE), com enquadramento em dispensa de licitação,II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 1.699,80 (mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2418123\r\n"
        ],
        "2418124": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando o Parecer da ASSJUR nº 135 (37163898) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (37919203); Considerando o Ato de Dispensa de Licitação doc. SEI nº (33103427), onde consta a empresa ALBERGRAF.COM SOLUÇÕES GRAFICA EIRELI, 21.570.545/0001- 03, como fornecedor vencedor da SC nº 027/2022; Considerando \r\na correspondência eletrônica, doc. SEI nº (36517289), onde a referi-\r\nda empresa solicitou o cancelamento da RD por ter expirado o prazo de sua proposta e por não conseguir manter os preços dos itens \r\nsolicitados; a Autorização da \r\nPresidência de 20/07/2022 (36330873), publicado no DOERJ de 21/07/2022 (36532843).\r\nId: 2418124\r\n"
        ],
        "2418133": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.422,71 (trinta mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos) ao 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.422,71 (trinta mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos) ao 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2022.\r\nId: 2418133\r\n"
        ],
        "2418134": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, a Decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2418134\r\n"
        ],
        "2418135": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 36674311), oParecer nº 135 da Assessoria Jurídica (SE nº 37163898), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 37919203), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do (SEI nº 32401158), seja adjudicado às empresasRIVER SIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL E GRAFICO EIRELI (Itens 1, 3 e 4 da SC 27/2022) PILAR GRAF COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA (Itens 2 e 5 da SC 27/2022) com enquadramento em dispensa de licitação,fundamenta do no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 16.528,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e oito reais), em favor da empresa RIVER SIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL E GRAFICO EIRELIAPROVO R 1.856,00 (mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em favor da empresa PILAR GRAF COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados\r\nId: 2418135\r\n"
        ],
        "2418148": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor TIAGO SANTOS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50738240.\r\nId: 2418148\r\n"
        ],
        "2418161": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINDENTÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item nº 022/2022R2, cujo objeto é aquisição de compressores odontológicos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: CLVERSON DE ARAUJO TAVARES (28.762.676/0001-31), vencedora do item 01, com valor total de R 60.479,86 (sessenta mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (31.401.798-0001- 07), vencedora dos ITENS 02 e 03, com valores de R 70.046,91 (setenta mil e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) e R 50.401,02 (cinquenta mil e quatrocentos e um reais e dois centavos), respectivamente. \r\nId: 2418161\r\n"
        ],
        "2418167": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- ADRIANA MARIA RIBEIRO, Identidade Funcional 5696810/03, matrícula 918677-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/08/2022.\r\n- INGRID DE NONNO ISHIHARA, Identidade Funcional 43233074/01, matrícula938050-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, , o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/08/2022.\r\nId: 2418167\r\n"
        ],
        "2418169": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no presente processo para efeitos de nova instrução com análise dos fatos trazidos pelo egrégio tribunal de contas deste estado no âmbito do certame licitatório - Concorrência Pública Nacional nº 030/2022, com base na Subsecretária Executiva da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências.\r\nId: 2418169\r\n"
        ],
        "2418176": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.08.2022\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO C, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 12/2022em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº12.499.494/0002-60 , com o valor de R 543.786,00 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais), BRISTOL MYRES SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 56.998.982/0031-22 , com o valor de R 207.115,20 (duzentos e sete mil cento e quinze reais e vinte centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 750.901,20 (setecentos e cinquenta mil novecentos e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2418176\r\n"
        ],
        "2418178": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor total estimado de R 6.355,92 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2418178\r\n"
        ],
        "2418180": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCARLA SANTOS MELO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 2º BPM, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2418180\r\n"
        ],
        "2418181": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2418181\r\n"
        ],
        "2418183": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 14/08/2022 a 27/08/2022.\r\nId: 2418183\r\n"
        ],
        "2418197": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do TEN CEL RG 65.137, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2418197\r\n"
        ],
        "2418198": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2418198\r\n"
        ],
        "2418204": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "CHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2022\r\nInteressado: JOSÉ VITOR RODRIGUES DIAS - a decisão proferida no Acórdão n° 3.067/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando lícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento exarados pela Primeira Câmara em fls. 46/49 (indexador nº 12099093) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 102/106 (indexador nº 12099790), assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil e o entendimento traçado pela d. Procuradoria Geral do Estado nos Pareceres n° 03/2015 - GW e n° 12/2016 - RBAR.\r\nId: 2418204\r\n"
        ],
        "2418220": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 24/08/2022\r\n- AMERICO NUNES DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.988.603-1 - 2.551 dias.\r\n- CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.218.327-8 - 3.604 dias. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.030.778-9 - 1.682 dias à SEAP. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- AMERICO NUNES DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.988.603-1 - sem efeito o despacho de 24/10/2018, publicado no D.O. n° 200, de 29/10/2018, a averbação de tempo de serviço de 2.645 dias prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/478/100029/2018, para regularização.\r\nId: 2418220\r\n"
        ],
        "2418221": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Instituição APAE DE SÂO JOÂO DE MERITI, no valor de R 47.293,97 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), referente a diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2418221\r\n"
        ],
        "2418222": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/2022 em favor das empresas, PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92, vencedora dos itens 01, 02, 13, 28, 31, 33, 35 e 39 com o valor total registrado de R 88.697,40 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA, CNPJ 22.552.427/0001-35, vencedora dos itens 17 e 19, com o valor total registrado de R 14.347,40 (quatorze mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 10.744.411/0001-45 (MPE), vencedora dos itens 4, 6 e 34 com o valor total registrado de R 15.345,60 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 05.035.010/0001-86, vencedora dos itens 05, 08, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30 e 32 com o valor total registrado de R 96.377,45 (noventa e seis mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ 25.249.213/0001-82, vencedora do item 07 com o valor total registrado de R 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais), MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90, vencedora dos itens 09, 10, 11, 18, 37 e 38 com o valor total registrado de R 147.488,40 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 10.919.350/0001-00, vencedora dos itens 12 e 14 com o valor total registrado de R 29.285,40 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) CELER BIOTECNOLOGIA S/A, CNPJ 04.846.613/0001-03, vencedora do item 40 com o valor total registrado de R 59.520,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais) perfazendo um total geral de R 452.453,65 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2418222\r\n"
        ],
        "2418225": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\no adiamento de Posse por 23 dias, até 30/09/2022, do candidato PAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, nomeado pela Portaria SGP nº 550/2022 publicada no DOERJ em 09/08/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 07/10/2022, da candidata LORENA MOREIRA SIGILIANO ALFRADIQUE, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 582/2022 publicada no DOERJ em 09/08/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2418225\r\n"
        ],
        "2418227": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0004-73, referente à Aquisição de 130 (cento e trinta) viaturas operacionais do tipo pick-up parcialmente blindadas, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 44.200.000,00 (quarenta e quatro milhões e duzentos mil reais). Ata de Registro de Preços nº 88/2022 da Polícia Rodoviária Federal.\r\nId: 2418227\r\n"
        ],
        "2418231": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.698,80 (oito mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2022.\r\nId: 2418231\r\n"
        ],
        "2418234": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, referente à manutenção corretiva de 03 autoclaves e a atualização de 01 autoclave pertencentes a Unidade de Esterilização e Central de Material (UECM), no valor de R 208.377,90, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 22/08/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de tubo para equipamento de tomografia instalado no CUCC, no valor de R 167.786,08, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2418234\r\n"
        ],
        "2418241": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nMediante as informações trazidas pelo Subdiretor-Geral de Apoio Logístico, e no uso das atribuições legais a mim conferidas pelo art. 82, §§ 1° e 3°, da Lei n° 287/79, a aquisição de Equipamentos Tecnológicos (Câmera Filmadora) para SEPM, por dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II, da Lei n°8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, imbuído das atribuições que me confere o art. 82, §§ 1° e 3°, da Lei n° 287/79, e baseado nas informações técnicas que instruem os autos processuais, a aquisição de Equipamentos Tecnológicos (Câmera Filmadora) para SEPM, por dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II, da Lei n°8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\nId: 2418241\r\n"
        ],
        "2418245": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\n- FABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.401.279-9, período- base: 30/01/2016 a 06/02/2021 (acrescido 09 dias de L.T.S.) - 03 meses.\r\n- ANGELICA DE SOUZA GAVINHO PIMENTA VIANNA, Papiloscopista Policial, I.D. 2.919.713-9, período-base: 07/08/2013 a 05/08/2018 - 03 meses.\r\n- GILMAR CAMPOS TAVARES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.944.066-1, período-base: 14/06/2017 a 12/06/2022 - 03 meses.\r\nas Licenças-Prêmio.\r\nId: 2418245\r\n"
        ],
        "2418253": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nANJOSID 19654251. Período Base de 19/07/2012 a 18/07/2017.\r\nANJOSID 19654251. Período Base de 19/07/2017 a 18/07/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRICARDO DA SILVA PINTO ID 43367879. Período Base de 08/09/2013 a 07/09/2018.\r\nLENHAROID 19918232. Período Base de 15/12/2016 a 14/12/2021.\r\nAZEREDO ID 19984936. Período Base de 07/01/2016 a 06/01/2021.\r\nFERNANDES JUNIOR ID 43375855. Período Base de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nMENDES DE OLIVEIRA ID 50127616. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nALBUQUERQUE SILVAID 20065884. Período Base de 04/07/2017 a 03/07/2022.\r\nSANTOS VERNECK ID 19632444. Período Base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\nSACRAMENTO ID 42699525. Período Base de 02/07/2010 a 01/08/2015.\r\nSILVA NETO ID 20093225. Período Base de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\nDA COSTA ID 41925173. Período Base de 14/03/2017 a 13/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2418253\r\n"
        ],
        "2418254": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.08.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para SORAYA BARROSO MARTINS, Inspetora de Polícia Penal, ID 50294369, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 21.08.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para LAIS MOURA OLIVEIRA DIAS, Inspetora de Polícia Penal, ID 5030768-1, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2418254\r\n"
        ],
        "2418264": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LUCIA DE CARVALHO CORREIA SANTANA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297574-6, ID nº 3119324-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 832,81; no total de R 2.498,43 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/05/2018.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 812824-1, ID nº 3044187-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alt. p/Lei.9299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,02, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 532,36; proporcionalidade de 10082/10950 no total de R 1.579,40 proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/04/2019.\r\nId: 2418264\r\n"
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        "2418265": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADILSON DOS SANTOS FIGUEIREDO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146056-7, ID nº 3194564-3. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei nº 5081/2007) atribuído ao cargo R 157,04, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade (Art. 37, Inc.I da Lei n° 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da lei 1531 de 21/09/89 c/c artigo 35 da Lei nº 5260/2008; Total R 33,28 80% Gratificação de Encargos SES - ( processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94); R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, publicado no DO de 26/04/99); R 195,00; Triênio - 60% (Lei 1608/1990) R 94,22; total de R 605,17, Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 05/10/2013.\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298262-7, ID nº 3031315-5. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio 55% (Lei 1608/1990) R 335,36, total de R 945,10 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\nANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295272-9, ID nº 3034772-6. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54 Triênio 55% (Lei n° 1608/90) R 424,35, total de R 1.195,89 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 04/06/2018.\r\nBERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO, Médico classe “A”, matrícula nº 1005417-9, ID nº 3068516-8. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei, 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.571,34 Triênio - 60% (Lei 1608/1990) R 942,80 total de R 2.514,14 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 16/05/2016.\r\nELISABETE DALVES DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296922-8, ID nº 3033044-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio 50% (Lei nº 1608/90) R 304,87, total de R 914,61 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 04/06/2018.\r\n- LUIZ FERNANDO COSTA LIMA, Farmacêutico classe “A”, matrícula nº 190389-7, ID nº 3125034- 3. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 7.946/2018, alt. p/Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio - 60% (Lei nº 1608/1990) R 999,37 total de R 2.664,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/01/2020.\r\n- SONIA DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 258906-7, ID nº 3050465-1. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57 Triênio 60% (Lei nº 7946/2018) R 627,95, total de R 1.674,52 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2418265\r\n"
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        "2418266": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\nmatricula nº 258923-2, ID. n° 1999903-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais da servidora, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei nº 5081/2007) atribuído ao cargo R 157,04 Triênios (Lei nº 1608/1990) 50% R 78,52; no total de R 235,56 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 04/12/2013\r\nFIXADOS os proventos mensais do servidor, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênios (Lei nº 1608/1990) 60% R 999,37; no total de R 2.664,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 14/11/2018.\r\nId: 2418266\r\n"
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        "2418267": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\n- VÂNIA CRISTINA RAMOS LIMA, Enfermeiro Classe “C”, matrícula nº 863952-8 ID nº 3070403-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014), atribuído ao cargo R 1.662,39; Triênio (Lei nº 1608/1990) 30% R 498,72; proporcionalidade de 6263/10950 no total de R 1.236,07 proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 08/04/2019.\r\n- GLAUCE ROSA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863261-4 ID nº 3091124-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014), atribuído ao cargo R 771,54; Triênio (Lei nº 1608/1990) 30% R 231,47; proporcionalidade de 6226/10950 no total de R 570,29 proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/11/2018. Salário Mínimo nacional decreto 9255/2017 - parcela Única - Total R 954,00.\r\n- SANDRA HELENA DE OLIVEIRA LIMA Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852283- 1 ID nº 3111564-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 609,74; Triênio (Lei nº 1608/1990) 35% R 213,41; proporcionalidade de 7078/10950 no total de R 532,07 proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2019. Salário Mínimo Nacional Decreto 9661/2019 - parcela Única total de R 998,00.\r\nId: 2418267\r\n"
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        "2418268": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ASENETE FRANCISCA DE OLIVEIRA Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 814313-3, ID. n° 3045818- 8 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.165,27; Média Apurada - R 2.907,25, na razão proporcional de 6.306/10.950 (dias), total de R 1.246,96, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/07/2017, proporcional ao tempo de contribuição \r\nBERENICE RODRIGUES MONACO Nutricionista, Classe “A”, matr. nº 261133-3, ID. n° 4118304- 5 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.581,71; Média Apurada - R 2.689,64, na razão proporcional de 10.411/10.950 (dias), total de R 2.454,63, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/07/2015, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- CELIA MARIA AMADOR DO ESPIRITO SANTO, Fisioterapeuta, Classe “A”, matr. nº 852203-9, ID. n° 3068615-6 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.246,43; Média Apurada - R 3.002,57, na razão proporcional de 7.082/10.950 (dias), total de R 3.002,57, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/04/2019, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- CARLOS RICARDO MONTEIRO, Médico Classe “A”, matr. nº 288175-3, ID. n° 549130-4 FIXADOS os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.579,21; Média Apurada - R 2.250,94, na razão proporcional de 11.452/12775 (dias), total de R 2.017,83, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2021, proporcional ao tempo de contribuição\r\n- ELIZABETH FEITOSA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 814359-6, ID. n° 3110274-3 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada - R 1.194,54, na razão proporcional de 7.529/10.950 (dias), total de R 1.045,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/07/2020, proporcional ao tempo de contribuiçãoParcela Única Salário mínimo Federal Lei n° 14.013, de 2020 - Total R 1.045,00\r\n- ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA, Médico Cirurgia Vascular Periférica, Classe “A”, matr. nº 803237-7, ID. n° 3233547-4 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.415,14; Média Apurada - R 2.876,81, na razão proporcional de 8.726/10.950 (dias), total de R 1.924,62, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/02/2019, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- EDNEIDE PEREIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 814239-0, ID. n° 3086254-0 os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.200,90, na razão proporcional de 7.777/10.950 (dias), total de R 616,74, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2021, proporcional ao tempo de contribuição. Parcela Única Salário Mínimo Federal Lei n°14.158/21, Total R 1.100,00.\r\n- ISABEL FELIPE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813307-6, ID. n° 3093581-4 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 884,14; Média Apurada - R 1.257,28, na razão proporcional de 4.724/10.950 (dias), total de R 717,25, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/04/2019, proporcional ao tempo de contribuição. Parcela Única Salário Mínimo Federal Lei n° 9661/19, Total R 998,00.\r\n- JOSÉ PEREIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 185464-5, ID. n° 3177316-8 os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.514,18; Média Apurada - R 2.301,43, na razão proporcional de 12.527/12775 (dias), total de R 2.256,76, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/10/2015, proporcional ao tempo de contribuição\r\n- LUIZ ALBERTO DE SOUZA, Médico Clinica Médica, Classe “A”, matr. nº 299353-3, ID. n° 3069096-0 os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.498,43; Média Apurada - R 3.218,17, na razão proporcional de 10623/12775 (dias), total de R 2.077,56, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/04/2020, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- LÉA ROCHA DE AGUIAR, Médico - Pediatria Classe “A”, matr. nº 802786-4, ID. n° 3057093-0 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.415,14; Média Apurada - R 3.169,30, na razão proporcional de 9.181/10.950 (dias), total de R 2.024,97, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/02/2020, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- LUZIA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 814295-2, ID. n° 3085803-8 FIXADOS os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.134,69, na razão proporcional de 7.068/10.950 (dias), total de R 560,51, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/04/2019 , proporcional ao tempo de contribuição. Salário Mínimo Nacional Decreto 9661/2019 - parcela Única total de R 998,00.\r\n- MARIA ANTONIA PONTES TEIXEIRA Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 851843- 3, ID. n° 3050785-5 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.350,78; Média Apurada - R 1.421,81, na razão proporcional de 7.169/10.950 (dias), total de R 884,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/07/2020, proporcional ao tempo de contribuição. Salário Mínimo Nacional Decreto 9661/2019 - parcela Única total de R 998,00.\r\n- MARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 803436-5, ID. n° 3116606-7 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.093,36; Média Apurada - R 1.349,10, na razão proporcional de 9.271/10.950 (dias), total de R 925,72, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/04/2019, proporcional ao tempo de contribuição. Salário Mínimo Nacional Decreto 9661/2019 - parcela Única total de R 998,00.\r\n- MARIA JOSÉ DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851594-2, ID. n° 3087056-9 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 606,36; Média Apurada - R 912,59, na razão proporcional de 5.349/10.950 (dias), total de R 296,21, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/05/2014, proporcional ao tempo de contribuição. Salário Mínimo Nacional Decreto 8166/2013 - parcela Única total de R 724 ,00.\r\n- MARIENE DA SILVA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813008-0, ID. n° 3140762-5 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.118,71; Média Apurada - R 1.575,01, na razão proporcional de 8.969/10.950 (dias), total de R 916,33, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/04/2019, proporcional ao tempo de contribuição. Parcela Única salário mínimo Federal Decreto nº 9.661/19 Total R 998,00.\r\n- NORMA KAUFMANN FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922283-7, ID. n° 4218273-5 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada - R 966,71, na razão proporcional de 4.724/10.950 (dias), total de R 417,06, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/06/2018, proporcional ao tempo de contribuição. Salário Mínimo Nacional Decreto 9255/2017 - parcela Única total de R 994,00.\r\n- SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285343-0, ID. n° 3130728 0 os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.143,36; Média Apurada - R 1.117,48, na razão proporcional de 10.347/12.775 (dias), total de R 905,10, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/05/2018, proporcional ao tempo de contribuição. Salário Mínimo Nacional Decreto 9255/2017 - parcela Única total de R 994,00.\r\n- VERA LUCIA PENNA DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 851054-7, ID. n° 3030374-5 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.607,62, na razão proporcional de 7.716/10.950 (dias), total de R 311,90, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/10/2020, proporcional ao tempo de contribuição. Parcela Única Salário Mínimo Federal Lei n° 14.013/20, total R 1.045,00.\r\nId: 2418268\r\n"
        ],
        "2418269": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002974/2021\r\nMARIANGELA BESSA\r\n298202-3\r\n3153143-1\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/02/2016\r\n080001/003243/2021\r\nSOLANGE DA COSTA SILVA\r\n298518-2\r\n3014836-7\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA\r\n07/02/2021\r\n002923/2021\r\nUBIRASSARA DE ARAÚJO SILVA\r\n297833-6\r\n3033304-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n15/01/2021\r\n1/013241/2021\r\nSHIRLEI DE OLIVEIRA ALVIM\r\n298463-1\r\n3134233-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/01/2021\r\nSEI-080001/028318/2021\r\nVALÉRIA DIAS MATTOS\r\n299618-9\r\n3004213-5\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/03/2021\r\n080001/005936/2022\r\nONDINA BATISTA DA SILVA NETA\r\n198108-3\r\n3167886-6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/03/2017\r\nSEI-080001/002347/2021\r\nVILMA CAETANO DE SOUZA\r\n299559-5\r\n3026166-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2021\r\nSEI-080001/005297/2021\r\nVALERIA NETO PAIVA\r\n299358-2\r\n3119313-7\r\nMÉDICO\r\n06/09/2020\r\nId: 2418269\r\n"
        ],
        "2418272": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital n.º 07/2022, visando a compra de papel e insumos gráficos, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA (CNPJ 07.093.083/0001-50), pelo valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) referente ao lote 6. Informamos também que os lotes de 1 a 5 foram DESERTOS.\r\nId: 2418272\r\n"
        ],
        "2418275": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nBARBARA MENDONÇA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.046.008-3, período base de 18/07/2014 a 15/08/2019.\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.329-4, período base de 31/03/2014 a 21/04/2019.\r\nJANAÍNA CARRILHO CORDEIRO DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 966.763-5, período base de 26/04/2017 a 24/04/2022. \r\nJOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.838-0, período base de 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\nMARISANE BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. n° 278.235-7, período base de 01/04/2017 a 30/03/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCELSO PEREIRA, Zelador, mat. n° 5.023.435-0, período base de 12/11/2011 a 09/11/2021.\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.274-4, período base de 10/08/2006 a 11/09/2011 e de 01/01/2013 a 26/03/2018.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nAVANI LANHAS, Prof. Doc. I, mat. n° 847.028-8, período base de 13/03/2003 a 12/03/2018.\r\nDIRCE HELENA SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.012-8, período base de 26/08/1998 a 21/09/2008 e de 09/02/2014 a 08/05/2019.\r\nMARTA CRISTINA DA COSTA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.494-8, período base de 01/09/1998 a 30/12/2013.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA MARIA SOARES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.356-9, período base de 31/08/1998 a 14/10/2008 e de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\nROSANGELA MARENDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 829.717-8, período base de 09/02/1998 a 12/04/2013.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nMARCO ANTÔNIO BRÜCK GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 828.424-2, períodos base de 09/02/1998 a 04/02/2018.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE CARVALHO, Prof. I, mat. n° 825197-7, período base de 06/02/1998 a 28/07/2018.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA AUGUSTA MOTTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. 5023137-2, períodos base de 26/04/1996 a 24/04/2001 e de 12/12/2002 a 10/12/2007 e de 01/07/2012 a 13/07/2022.\r\nMARIA PURIFICACION MARQUEZ MARQUEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 154.942-7, períodos base de 14/06/1977 a 06/07/1987 e de 21/03/1998 a 18/03/2008.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nAILTON DRUMOND DOS SANTOS, Prof. Doc .I, mat. n° 253.799-1, período base de 10/02/1987 a 08/02/1992 e de 31/05/1995 a 23/05/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARIA AMÉLIA AUGUSTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 847.011-4. o processo.\r\nId: 2418275\r\n"
        ],
        "2418281": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidor SERGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, Engenheiro, Id. Funcional nº 2146144-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 08 de junho de 2022, pelo período de 01 (um) ano.\r\nId: 2418281\r\n"
        ],
        "2418293": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/2022\r\na Certidão nº 63/2022, referente a RICARDO PINHEIRO, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 25/2021, referente a VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 61/2022, referente a MARLI DA COSTA ROSA DEL ROSÁRIOtornando sem efeitoo despacho de 25/01/2019 que homologou a Certidão de nº 42/2018 publicada no D.O. de 30/01/2019, pelo PROC. SEI N° EXT-ALERJ/9946/2018, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 130/2022, referente a DIOGO PESTANA RANGEL, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 158/2022, referente a CLÁUDIA REGINA DE GOUVEA SILVA DE JESUS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 126/2022, referente a CRISTINA VILLAS BÔAS, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 27/2021, referente a MICHEL MILLEM CAMARA o despacho de 02/03/2020 que homologou a Certidão nº 03/2020 publicada no D.O. de 31/03/2020 pelo PROC. SEI N° EXT- ALERJ/15609/2019, Processo nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n24/2022, referente a RAFAEL ALVES DAS NEVES, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 119/2022, referente a BIBIANE RIBEIROo despacho de 19/06/2019 que homologou a Certidão nº195/2019 publicada no D.O.de 25/06/2019, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 100/2022, referente a ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 99/2022, referente a REGINA CELIA DE SOUZA CAMPOS FERNANDES, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 216/2022, referente a LANIA DA SILVA BEZERRA FERREIRA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 169/2022, referente a ANDRE FERREIRA DE SOUZA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 94/2022, referente a ROSANE ANACLETO MOURA, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 2438/2022, referente a PAULO FERREIRA FERNANDES, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 19/2022, referente a CARLA LEMOS DIAS, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 161/2022, referente a ALCIDES CAMPOS SODRÉ FERREIRA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 12/2022, referente a FLAVIO SENA FIOCCHI, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 116/2022, referente a DENISE DA SILVA RIBEIRO, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 007/2022, referente a ROLDENYR ALVES CRAVO, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 153/2022, referente a MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 203/2022, referente a WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 118/2022, referente a VALÉRIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 128/2022, referente a SUELY DA SILVA, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 219/2022, referente a EDNA MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 2207/2022, referente a ALEXANDRE DE REZENDE COSTA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 11/2022, referente a ALESSANDRO MOREIRA DE PAIVA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 170/2022, referente a MARIA HELENA DE ALBUQUERQUEtornando sem efeitoo despacho de 04/11/2019 que homologou a Certidão nº 034/2019 publicada no D.O. de 29/11/2019, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo no 0179058- 57.2020.8.19.0001 pelo o Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7/FFO n º 148 /2022 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 19/2022, referente a JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 187/2022, referente a LUCIANA BATISTA SILVA, Processo nº °SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 222/2022, referente a LUCIANO DOS SANTOS DUQUE, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 138/2022, referente a ROSALI DE SOUZA LINDENBERG, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 223/2022, referente a LILIAN RODRIGUES MOREIRA FRAGA COUTO, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 108/2022, referente a KATIA ELISA SCHEELE BARBOSAtornando sem efeitoo despacho de 16/01/2013 que homologou a Certidão nº 093/2012 publicada no D.O. de 24/01/2013, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 167/2022, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DO CARMO PINHEIROo despacho de 15/10/2018 que homologou a Certidão nº 120/2018 publicada no D.O. de 19/10/2018, em atendimento ao OFÍCIO PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal/-nº- /2022 (index Sei, E-08/008/3220/2016, 35053150), Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 144/2022, referente a JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 1020/2022, referente a ELSON PORFIRIO DE SOUZA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 1/2022, referente a JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 217/2022, referente a ALMIR COELHO DA COSTA, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 308/2022, referente a JOSE CARLOS DE LIMA, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 2432/2022, referente a AIRTON BUSTO BITTENCOURT, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 122/2022, referente a LUIZ ALBERTO BENEDITO DOS SANTOS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 177/2022, referente a VÂNIA CLAUDIA FERNANDES, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 225/2022, referente a CLÁUDIO ANDRÉ CHAGAS MARTINS DIAS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 14/2022, referente a MARIO ROSA DO NASCIMENTO, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 2368/2022, referente a WILLIAMBERG POLICARPO HIPOLITO, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 211/2022, referente a OSVALDINO UBALDINO DA COSTA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 66/2022, referente a SHIRLEI SOARES SCHIAVINI, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 68/2022, referente a ALDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 164/2022, referente a ANDRE LAZARD SOARES REIS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 4/2022, referente a CHYRLE MARA DOS SANTOS, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 173/2022, referente a SÉRGIO PIAZZON, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 5/2022, referente a ROBERTO DE FREITAS BERTHOLO, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 210/2022, referente a ALEXANDRE VALADÃO RIOS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 32/2021, referente a MOACYR NUNES MOREIRA, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 59/2022, referente a WDSON MARTINS DE CASTRO, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 33/2022, referente a JULIA SÁ DE CARVALHO DA SILVAtornando sem efeitoo despacho de 03/12/2020 que homologou a Certidão nº 38/2019 publicada no D.O. de 06/01/2021 pelo PROC. SEI N° EXT- TJU/110725/2018, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 111/2022, referente a CELIA REGINA MERELLI PAYER, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 53/2022, referente a VANILDE MARIA DA COSTA, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 1/2022, referente a CARLOS ANDRÉ REIS FERREIRA, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 321/2022, referente a ROBERIO SILVESTRE RAMOS, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 18/2022, referente a CRISTINA DAVID HIRTSCH, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 147/2022, referente a ANDREIA PALMEIRA ALOI, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 4/2022, referente a IGOR ANGELO MONTEIRO, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 206/2022, referente a FRANCISCO EDUARDO SIMOES CAPELO, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 23/2022, referente a SILVANE DA CRUZ CHAVES, Processo nº SEI- 04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 21/2022, referente a ANALICE DE PAULA GIGLIOTTI, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 223/2022, referente a FLÁVIO DA SILVA ROBALINHO, Processo nºº SEI-04/161/002148/2019. \r\na Certidão nº 194/2022, referente a LUZINEI ROSÁRIO JERÔNIMO, Processo nº SEI-04/161/002148/2019. \r\nId: 2418293\r\n"
        ],
        "2418299": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n22/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitaçãopor Pregão Eletrônico n° 298/22, para aquisição do medicamento VIGABATRINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 754.380,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2418299\r\n"
        ],
        "2418300": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 336/22, para aquisição do medicamento BETAGALSIDASE 35 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA - 20 ML (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 5.236.162,88(cinco milhões, duzento e trinta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2418300\r\n"
        ],
        "2418308": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/08/2022\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000191/2022.\r\nOnde se lê: DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO.\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.\r\nId: 2418308\r\n"
        ],
        "2418316": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA JOSE RAMOS MIGUELOTTI, mat. nº 159.739-2, ID. Funcional nº 33578761/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/12/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 08/12/2016.\r\nId: 2418316\r\n"
        ],
        "2418319": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nJEAN CARLOS SARDINHA DA SILVAProfissional de Nível Médio. CONCEDO períodos de 03/04/2012 a 02/04/2017 e de 03/04/2017 a 02/04/2022.\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 641130-4, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nId: 2418319\r\n"
        ],
        "2418329": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 10/08/2022 a 02/06/2023.\r\nId: 2418329\r\n"
        ],
        "2418330": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.08.2022\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA -Analista Processual - Id. Funcional nº 50086855. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79,06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 22/10/2012 a 27/10/2017 e 28/10/2017 a 10/11/2022, tornando sem efeito o ato de 13/12/2017, publicado no DOERJ de 14/12/2017, referente ao mesmo benefício\r\n.2022\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL - Analista Processual - Id. Funcional nº 44055730Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/10/2016 a 29/10/2021.\r\nCLAUDIA GEANE ALVESAnalista Processual - Id. Funcional nº 44052642. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/10/2016 a 29/10/2021.\r\nCLOTILDE MARQUES MENEZESLouvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 12 (doze) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 03/03/2002 a 01/03/2007, 02/03/2007 a 28/02/12, 29/02/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 03/04/2022.\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 17/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 27/01/2017 a 25/01/2022.\r\nId: 2418330\r\n"
        ],
        "2418331": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidorId. Funcional 05943485, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para a Secretaria de Estado de Turismo, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2418331\r\n"
        ],
        "2418342": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2022\r\n- DIOGO COUTINHO SANTANA, Identidade Funcional 50173626/01, matrícula 3047480, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/08/2022.\r\n- ALEXANDRE AMARAL FERREIRA, Identidade Funcional 50972847/01, matrícula 3111560-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 19/08/2022.\r\nLILIANE SANT ANNA DE SOUZA MARIA, Identidade Funcional 43354432/01, matrícula 945920- 7, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 16/08/2022.\r\n- GIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES, Identidade Funcional 44004605/02, matrícula 968487-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 01/08/2022.\r\nId: 2418342\r\n"
        ],
        "2418347": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\n- ELTON BERNARDES DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 4379612-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- SERGIO SENNA DE ANDRADE, Id. Func. nº 2070236-1 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2003 a 29/05/2008 e de 18/02/2010 a 15/02/2020.\r\nDE 16.08.2022\r\n- RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO, Id. Func. nº 5035026-9 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nId: 2418347\r\n"
        ],
        "2418362": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00087/2021, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2418362\r\n"
        ],
        "2418364": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2022\r\n- IZABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5737320/1, matrícula 5002695-4, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/1990 a 23/03/1991 e de 01/10/1991 a 03/06/1993, num total de 1014 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, com cargos diversos.\r\n- HENRIQUE CARLOS GUERRA CHRISTIANO. DA SILVA, Identidade Funcional 19842481/1, matrícula 835.683-4, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/05/1987 a 30/01/1989, num total de 631 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, desprezando-se o período de 10/07/1989 a 02/04/1997, a ser averbado com fundamento no art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- HENRIQUE CARLOS GUERRA CHRISTIANO. DA SILVA, Identidade Funcional 19842481/1, matrícula 835.683-4, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/07/1989 a 02/04/1997, num total de 2824 dias de serviço prestado a Caixa Econômica Federal, como Escriturário, desprezando-se o período de 04/05/1987 a 30/01/1989, a ser averbado com fundamento no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, Identidade Funcional 38946653/4, matrícula 3030979-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/12/1996 a 20/05/1998, num total de 534 dias de serviço prestado a Prefeitura da Bahia, como Professor Municipal, desprezando-se os períodos de 21/05/1998 a 20/09/1999 por ser concomitante com a averbação do Governo do Estado da Bahia e de 21/09/1999 a 30/04/2001 por estar destinado à Prefeitura de Macaé.\r\n- NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, Identidade Funcional 38946653/4, matrícula 3030979-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/1998 a 03/02/2002, num total de 1080 dias de serviço prestado ao Governo do Estado da Bahia, como Professor, desprezando- se o período de 04/02/2002 a 05/05/2004 por ser concomitante com a averbação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, Identidade Funcional 38946653/4, matrícula 3030979-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 17/06/2012, num total de 3787 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/101125/2018\r\nOnde se lê: RODRIGO GOMES MACHADO... \r\nLeia-se: RODRIGO GOMES MACEDO...\r\nId: 2418364\r\n"
        ],
        "2418365": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.08.2022\r\nId: 2418365\r\n"
        ],
        "2418375": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de repreensão à servidora JULIETTE GUARINO DUTRA, ID. Funcional nº 352688-5.\r\nId: 2418375\r\n"
        ],
        "2418381": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 38026650, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.NEGAR-LHE, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA. \r\nId: 2418381\r\n"
        ],
        "2418383": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 38028989, do recurso administrativo interposto pela empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. para, no mérito, negar- lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada\r\nId: 2418383\r\n"
        ],
        "2418384": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 38083498, do recurso administrativo interposto pela empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDApara, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA.\r\nId: 2418384\r\n"
        ],
        "2418400": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar(006074/1404/2022), instaurado em desfavor do servidor JORGE MENDES DA SILVA FILHO, Investigador Policial, matrícula nº 269.401-6, por perda superveniente de objeto, com fulcro no artigo 50 da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2418400\r\n"
        ],
        "2418402": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS, ID 19928122, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, nos períodos de 03/07/1989 a 03/07/1990, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2418402\r\n"
        ],
        "2418405": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de DERICK AZEREDO RUVENAL para exercício na função de SECRETÁRIO , na Instituição de Ensino INSTITUTO MENINO JESUS , mantida por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.SE.11441.157.467.0921.\r\no cadastramento de CARINA TEIXEIRA DE LIMA, para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino denominada CEI, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO LTDA-ME, a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 039.DS.44197.180. 0315.1213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10002844/2005 - DEFIRO o cadastramento de ROBERTO DOS SANTOS MENEZES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino R.S EDUCANDARIO MENEZES MANTIDO POR R.S EDUCANDARIO MENESES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de OUTUBRO DE 2005 sob o registro 005.DG.41011.100.472.1005.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10002844/2005 - DEFIRO o cadastramento de RONALDO DOS SANTOS MENEZES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino R.S EDUCANDARIO MENEZES MANTIDO POR R.S EDUCANDARIO MENESES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de OUTUBRO DE 2005 sob o registro 005.DS.41839.100.473.1005.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10002844/2005 - DEFIRO o cadastramento de SELMA DA SILVA MENEZES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino R.S EDUCANDARIO MENEZES MANTIDO POR R.S EDUCANDARIO MENESES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de OUTUBRO DE 2005 sob o registro 005.SE.99559.100.474.1005.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003910/2012 - DEFIRO o cadastramento de DENISE DAS GRAÇAS DE AMICO DIAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO REDENTOR MANTIDO POR COLEGIO AMICO DIAS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.DG.42565.117.475.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003910/2012 - DEFIRO o cadastramento de GEOVANI DA SILVA CASTRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO REDENTOR MANTIDO POR COLEGIO AMICO DIAS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.DS.44383.117.476.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/1000/3910/2012 - DEFIRO o cadastramento de ROGERIO DA ROCHA DIAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO REDENTOR MANTIDO POR COLEGIO AMICO DIAS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.SE.58948.117.477.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/101346/2001 - DEFIRO o cadastramento de ISAURA MAGALHÃES MESQUITA VELEZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA SNOOPY MANTIDA POR INSTITUTO PARTICULAR DE DUCAÇÃO UNIFICADA a contar de MARÇO DE 2003 sob o registro 005.DG.56798.153.478.0303.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/101546/2001 - DEFIRO o cadastramento de JENICE SILVA JACOBINA CAMOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA SNOOPY MANTIDA POR INSTITUTO PARTICULAR DE DUCAÇÃO UNIFICADA a contar de MARÇO DE 2003 sob o registro 005.DS.08264.153.479.0303.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/101346/2001 - DEFIRO o cadastramento de EMILIA MAGALHÃES MESQUITA LOUREIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA SNOOPY MANTIDA POR INSTITUTO PARTICULAR DE DUCAÇÃO UNIFICADA a contar de MARÇO DE 2003 sob o registro 005.SE.13301.153.480.0303.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2631/2000 - DEFIRO o cadastramento de CATIANA MARIA DA SILVA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO SILVA PEREIRA MANTIDO POR COLEGIO SILVA PEREIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 005.DG.37430.239.481.1216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2631/2000 - DEFIRO o cadastramento de NIVEA DOS SANTOS DE SOUSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO SILVA PEREIRA MANTIDO POR COLEGIO SILVA PEREIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 005.DS.07558.239.482.1216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2631/2000 - DEFIRO o cadastramento de ANA CRISTINA DA SIVA PEREIRA NUNES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO SILVA PEREIRA MANTIDO POR COLEGIO SILVA PEREIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 005.SE.18594.239.483.1216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2631/2000 - DEFIRO o cadastramento de EVANILCE GOMES SILVA BRIVILATI para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO SILVA PEREIRA MANTIDO POR COLEGIO SILVA PEREIRA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 005.CP.34443.239.484.1216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003395/2011 - DEFIRO o cadastramento de DENISE BATISTA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.43422.161.485.1013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003395/2011 - DEFIRO o cadastramento de EDNA CRISTINA SANTOS RANGEL PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.95008.161.486.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003395/2011 - DEFIRO o cadastramento de MARCIA GOMES DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.43746.161.487.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10005860/2010 - DEFIRO o cadastramento de DULCEMAR DO NASCIMENTO TAVARES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino UVINHA COLEGIO MANTIDO POR METROPOLITANO LTDA a contar de MARÇO DE 2011 sob o registro 005.DG.92405.121.488.0311.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10005860/2010 - DEFIRO o cadastramento de GEANE ESTEVÃO DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino UVINHA COLEGIO MANTIDO POR METROPOLITANO LTDA a contar de MARÇO DE 2011 sob o registro 005.SE.16661.121.489.0311.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10005860/2010 - DEFIRO o cadastramento de DANIELLE CHISTINE DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino UVINHA COLEGIO MANTIDO POR METROPOLITANO LTDA a contar de MARÇO DE 2011 sob o registro 005.DS.29671.121.490.0311.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10005860/2010 - DEFIRO o cadastramento de ALBANIZE BRAGA MELLLO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino UVINHA COLEGIO MANTIDO POR METROPOLITANO LTDA a contar de MARÇO DE 2011 sob o registro 005.CP.77719.121.491.0311.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2345/2015 - DEFIRO o cadastramento de VERA LUCIA IBRAIN ALVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO SIMAO JORGE MANTIDO POR COLEGIO SIMÃO JORGE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 005.DG.08662.187.492.1015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2345/2015 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA CRISTINA DA SILVA LIMA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO SIMAO JORGE MANTIDO POR COLEGIO SIMÃO JORGE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 005.DS.33519.187.493.1015.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03.005.2345/2015 - DEFIRO o cadastramento de WALTER RUSSO FILHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO SIMAO JORGE MANTIDO POR COLEGIO SIMÃO JORGE LTDA 28/10/2015 a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 005.SE.17725.187.494.1015.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2408/2015 - DEFIRO o cadastramento de ROBSON DA SILVA GOMES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO NOVA OPÇÃO MANTIDO POR GOMES SOUZA INSTITUTO DE ENSINO NOVA OPÇÃO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.DG.61625.150.495.0216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2408/2015 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA MARIA DE MELLO SANTOS GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO NOVA OPÇÃO MANTIDO POR GOMES SOUZA INSTITUTO DE ENSINO NOVA OPÇÃO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005DS.63026.150.496.0216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03.005.2408/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARY LUCIA INACIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO NOVA OPÇÃO MANTIDO POR GOMES SOUZA INSTITUTO DE ENSINO NOVA OPÇÃO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.SE.48515.150.497.0216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/749/2019 - DEFIRO o cadastramento de RAQUEL SOARES LOJA CERQUEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino PAULO SOARES MANTIDO POR CRECHE ESCOLA REGANO COM AMOR LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 005.DG.06914.143.498.0120.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/749/2019 - DEFIRO o cadastramento de RAFAEL SOARES LOJA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino PAULO SOARES MANTIDO POR CRECHE ESCOLA REGANO COM AMOR LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 005.DS.75728.143.499.0120.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/749/2019 - DEFIRO o cadastramento de ROSANE FRAZÃO MENDES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino PAULO SOARES MANTIDO POR CRECHE ESCOLA REGANO COM AMOR LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 005.SE.51395.143.500.0120.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033//749/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARILVA DIAS SOARES LOJA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino PAULO SOARES MANTIDO POR CRECHE ESCOLA REGANO COM AMOR LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 005.CP.83357.143.501.0120.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10005859/2010 - DEFIRO o cadastramento de TERLI FIORAVANTE DA ROCHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino PRÉ ESCOLA CAMINHAR MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA a contar de MAIO DE 2011 sob o registro 005.DG.82549.184.502.0511.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10005859/2010 - DEFIRO o cadastramento de SUELI GONÇALVES DA SILVA MOREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino PRÉ ESCOLA CAMINHAR MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA a contar de MAIO DE 2011 sob o registro 005.SE.29741.189.503.0511.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10006514/2011 - DEFIRO o cadastramento de ANDREIA DARRIEUX DE OLIVEIRA COSTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS MATNTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2012 sob o registro 005.DG.35481.196.504.1212.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10006514/2011 - DEFIRO o cadastramento de PRSCILA DA SILVA SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS MATNTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2012 sob o registro 005.DS.10671.196.505.1212.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/1000/6514/2011 - DEFIRO o cadastramento de ANDREIA MUNIZ DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS MATNTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2012 sob o registro 005.SE.01422.196.506.1212.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/214/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANDRE DOMINGUES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS II MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS II LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.DG.88999.105.507.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/214/2017 - DEFIRO o cadastramento de THAIS DOS SANTOS JIMENES DOMINGUES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS II MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS II LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.DG.18829.105.508.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/214/2017 - DEFIRO o cadastramento de CAMILA CORDEIRO MAGALHÃES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS II MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS II LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.DS.04393.105.509.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/214/2017 - DEFIRO o cadastramento de GRACILENE DE OLIVEIRA PAZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS II MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS II LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.SE.78957.105.510.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO CAVALCANTE NOBREGA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 005.DG.44742.108.511.0120.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de TANIA MARIA RIBEIRO DO CARMO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 005.DS.30866.108.512.0120.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de DENISE ALMEIDA HENRIQUE MONTEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 005.SE.88666.108.513.0120.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de CHARLENE DA SILVA DINIZ PALHARES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 005.CP.11706.108.514.0120.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101756/2018 - DEFIRO o cadastramento de DAVIDSON CRUZ DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE NOVA IGUAU MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 005.DG.01494.106.515.0219.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101756/2018 - DEFIRO o cadastramento de SIRLEI CORREIA MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE NOVA IGUAU MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 005.DS.62616.106.516.0219.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101756/2018 - DEFIRO o cadastramento de VANUSIA MOREIRA DE SOUZA CAXEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE NOVA IGUAU MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 005.SE.41771.106.517.0219.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101756/2018 - DEFIRO o cadastramento de AMANDA CAROLINE PIRES SANTANA DE ABREU MARINHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE NOVA IGUAU MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 005.SE.63318.106.518.0219.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101756/2018 - DEFIRO o cadastramento de AUDREY ANGELA BERTHOLATO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE NOVA IGUAU MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 005.CP.74039.106.519.0219.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003210/2012 - DEFIRO o cadastramento de GRACE ELIZABETH FERREIRA MENEZES SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKINAH MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKIAH S/C LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.DG.95034.151.520.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003210/2012 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE BRITO AVELINO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKINAH MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKIAH S/C LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.DS.33159.151.521.013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003210/2012 - DEFIRO o cadastramento de ELISANGELA FERREIRA MENEZES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKINAH MANTIDA POR INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKIAH S/C LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.SE.93288.151.522.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3142/2017 - DEFIRO o cadastramento de FATIMA CRISPE MACHADO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO CRISPE DE EDUCAÇÃO MANTIDO POR FABIANA C. MAGALHÃES CENTRO DE ENSINO ~ME a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.DG.23211.160.523.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3142/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANTONIA MARIA ALVES MESQUITA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO CRISPE DE EDUCAÇÃO MANTIDO POR FABIANA C. MAGALHÃES CENTRO DE ENSINO ~ME a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.DS.97169.160.524.0218.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3142/2017 - DEFIRO o cadastramento de AURILANE SENNA CHISPE DIAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO CRISPE DE EDUCAÇÃO MANTIDO POR FABIANA C. MAGALHÃES CENTRO DE ENSINO ~ME a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.SE.09883.160.525.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2016 - DEFIRO o cadastramento de GESSICA LOUIZI CURTY para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MANOEL JOÃO MANTIDO OR CENTRO EDUCACIONAL LOUIZI CURTY ERELI ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.DG.65559.190.526.0216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2016 - DEFIRO o cadastramento de DOUGLAS DE OLIVEIRA PEIXOTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MANOEL JOÃO MANTIDO OR CENTRO EDUCACIONAL LOUIZI CURTY ERELI ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.DS.70912.190.527.0216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2625/2016 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ CELIO FERREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MANOEL JOÃO MANTIDO OR CENTRO EDUCACIONAL LOUIZI CURTY ERELI ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.SE.57890.190.528.0216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2478/2014 - DEFIRO o cadastramento de SILVANE ALVES DE ALCANTARA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES LTDA a contar de JULHO DE 2014 sob o registro 005.DS.20569.195.529.0714.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1961/2013 - DEFIRO o cadastramento de VERONICA CRISTINA PINTO AMORIM para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.72328.187.530.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1961/2013 - DEFIRO o cadastramento de LUCIMERE PACHECO SAMPAIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.56878.187.531.1013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1961/2013 - DEFIRO o cadastramento de GLAUCIA CRISTINA ERREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.75595.187.532.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1961/2013 - DEFIRO o cadastramento de TATIANE CIRILO VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.72424.187.533.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1961/2013 - DEFIRO o cadastramento de REJANE CRISTINA BARRETO FARIA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.CT.09575.187.534.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1961/2013 - DEFIRO o cadastramento de DAIANE BORGES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.CT.71221.187.535.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/708/2019 - DEFIRO o cadastramento de ALINE RIBEIRO E SOUZA BAPTISTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO EQUACIONA MANTIDO POR COLEGIO E CURSO EQUACIONA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DG.86807.170.536.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/708/2019 - DEFIRO o cadastramento de JOÃO CARLOS GONÇALVES FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO EQUACIONA MANTIDO POR COLEGIO E CURSO EQUACIONA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DS.85669.170.537.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/708/2019 - DEFIRO o cadastramento de LIDIA DA SILVA CORREIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO EQUACIONA MANTIDO POR COLEGIO E CURSO EQUACIONA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.SE.80171.170.538.1119.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/708/2019 - DEFIRO o cadastramento de RENATA AMARAL BARROS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO EQUACIONA MANTIDO POR COLEGIO E CURSO EQUACIONA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CP.41164.170.539.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003858/2012 - DEFIRO o cadastramento de LIGIA OLINTO GODINHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ OLINTO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ OLINTO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.DG.55510.193.540.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003858/2012 - DEFIRO o cadastramento de LIDIA MARTINS OLINTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ OLINTO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ OLINTO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.DS.41416.193.541.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10003858/2012 - DEFIRO o cadastramento de IRACELMA GOMES DINIZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ OLINTO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ OLINTO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.SE.14142.193.542.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101675/2018 - DEFIRO o cadastramento de DENISE SANTOS DUQUE CANELLAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA OFICINA DA ALEGRIA MANTIDO POR CENTRO DUCACIONAL DUQUE CANELLAS a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 005.DG.54731.157.543.0219.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101675/2018 - DEFIRO o cadastramento de SHEILA SOARES RODRIGUES SANTOS VIEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA OFICINA DA ALEGRIA MANTIDO POR CENTRO DUCACIONAL DUQUE CANELLAS a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 005.DS.93209.157.544.0219.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101675/2018 - DEFIRO o cadastramento de MICHELA CANTANHEDEQUEIROZ DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA OFICINA DA ALEGRIA MANTIDO POR CENTRO DUCACIONAL DUQUE CANELLAS a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 005.SE.79222.157.545.0219.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/101675/2018 - DEFIRO o cadastramento de HELEN CRISTINE DA COSTA NUNES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA OFICINA DA ALEGRIA MANTIDO POR CENTRO DUCACIONAL DUQUE CANELLAS a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 005.CP.51604.157.546.0219.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3114/2014 - DEFIRO o cadastramento de DIONE NEVES GONÇALVES KRONEMBERGER para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CEJA CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de JULHO DE 2017 sob o registro 005.DG.45742.166.547.0717.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3114/2014 - DEFIRO o cadastramento de FLAVIO JOSÉ KRONEMBERGER para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CEJA CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de JULHO DE 2017 sob o registro 005.DS.08551.166.548.0717.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3114/2014 - DEFIRO o cadastramento de DENISE MENDONÇA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEJA CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de JULHO DE 2017 sob o registro 005.SE.95766.166.549.0717.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3114/2014 - DEFIRO o cadastramento de FATIMA DA SLVA BATISTA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CEJA CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de JULHO DE 2017 sob o registro 005CP.80384.166.550.0717.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1776/2014 - DEFIRO o cadastramento de ELISANGELA RETAMIRO DA SILVA BAR para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CTEF CURSOS PROFISSIONALIZANTES MANTIDO OR CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL FLORENCE a contar de FEVEREIRO DE 2014 sob o registro 005.DG.05812.185.551.0214.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1776/2014 - DEFIRO o cadastramento de LILA LEA AQUELETE DE BARROS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CTEF CURSOS PROFISSIONALIZANTES MANTIDO OR CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL FLORENCE a contar de FEVEREIRO DE 2014 sob o registro 005.DS.61179.185.552.0214.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1776/2014 - DEFIRO o cadastramento de ELIZANGELA ROSA RAMOS MAGALHÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CTEF CURSOS PROFISSIONALIZANTES MANTIDO OR CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL FLORENCE a contar de FEVEREIRO DE 2014 sob o registro 005.SE.27565.185.553.0214.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1776/2014 - DEFIRO o cadastramento de LENY THOMPSON para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CTEF CURSOS PROFISSIONALIZANTES MANTIDO OR CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL FLORENCE a contar de FEVEREIRO DE 2014 sob o registro 005.CP.44557.185.554.0214.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/761/2018 - DEFIRO o cadastramento de ALINE LIMA RANGEL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.30827.104.555.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/761/2018 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS ALBERTO QUINTAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.75925.104.556.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/761/2018 - DEFIRO o cadastramento de KATIA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2014 sob o registro 005.SE.64927.104.557.1114.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/761/2018 - DEFIRO o cadastramento de JOELMA DE JESUS CARVALHO DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 005.CP.16748.104.558.0118.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/761/2018 - DEFIRO o cadastramento de KETYNA CAMILLO FERNANDES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.CT.16800.104.559.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/761/2018 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.CT.35334.104.560.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/761/2018 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO ANTONIO MARINHO DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.CT.44738.104.561.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/761/2018 - DEFIRO o cadastramento de ELAINE VIEIRA DE ALBUQUERQUE para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.CT.86206.104.562.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/761/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARCELO SANTANA COUTINHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 005.CT.22884.104.563.0218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2656/2013 - DEFIRO o cadastramento de CHRYSTIENNE ALMEIDA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇAO GERALDO DE ALMEIDA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.66892.157.564.1113.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2656/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARTA LUCIA SILVA DUARTE GUIMARÃES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇAO GERALDO DE ALMEIDA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.CP.02514.157.565.1113.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2656/2013 - DEFIRO o cadastramento de MICHELLE WILPERT DE PONTES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇAO GERALDO DE ALMEIDA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 005.CP.05210.157.566.1113.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10004697/2010 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO MACHADO MANTIDO POR CENTRO DE EDUCAÇÃO MACHADO LTDA a contar de JULHO DE 2011 sob o registro 005.DG.89085.166.567.0711.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10004697/2010 - DEFIRO o cadastramento de ADELITA DOS SANTOS BAPTISTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO MACHADO MANTIDO POR CENTRO DE EDUCAÇÃO MACHADO LTDA a contar de JULHO DE 2011 sob o registro 005.DS.23967.166.568.0711.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10004697/2010 - DEFIRO o cadastramento de IRANEIDE RODRIGUES MESQUITA DE PAULO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO MACHADO MANTIDO POR CENTRO DE EDUCAÇÃO MACHADO LTDA a contar de JULHO DE 2011 sob o registro 005.SE.36496.166.569.0711.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de STEFANI BALBINO LIMA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CT.20317.108.570.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de JAIR FERREIRA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CT.72151.108.571.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de HELIO RICARDO MASCARENHAS FONSECA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CT.14087.108.571.1119.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de LILIA MARCELLO LOPES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CT.30132.108.572.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de TATIANA CAVALCANTI FELIX para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CT.41219.108.573.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3804/2019 - DEFIRO o cadastramento de ELOY PULCHEIRO PAES LEME NETO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO MOVA MANTIDO POR CURSO DE ENFERMAGEM LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CT.10610.108.574.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/103/2019 - DEFIRO o cadastramento de JESSE VIEIRA DE LIMA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA RENASCER MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL RENASCER LTDA a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 005.SE.41325.158.158.575.0719.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1191/2019 - DEFIRO o cadastramento de WANDERSON DE LIMA THOMAZI para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER MANTIDA POR CURSOS TÉCNICOS VENCER DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CT.88232.158.576.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1191/2019 - DEFIRO o cadastramento de LEANDRO DA ROCHA CORREA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER MANTIDA POR CURSOS TÉCNICOS VENCER DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CT.04383.158.577.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1191/2019 - DEFIRO o cadastramento de CARLA DE FREITAS BARBOSA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER MANTIDA POR CURSOS TÉCNICOS VENCER DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.CT.36186.158.578.1119.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10005177/2011 - DEFIRO o cadastramento de PRSCILA GOMES RODRIGUES REIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA VIVI MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL VISAN LTDA a contar de JANEIRO DE 2012 sob o registro 005.DG.85094.191.579.0112.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10005177/2011 - DEFIRO o cadastramento de SUELI RIBEIRO DA SILVA FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA VIVI MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL VISAN LTDA a contar de JANEIRO DE 2012 sob o registro 005.DS.20472.191.580.0112.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10005177/2011 - DEFIRO o cadastramento de IANA RUTH DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA VIVI MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL VISAN LTDA a contar de JANEIRO DE 2012 sob o registro 005.SE.17804.191.581.0112.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3784/2019 - DEFIRO o cadastramento de SUELY PORTUGAL VILLAÇA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MANTIDO POR SOCIEDADE E ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.DG.80040.320.582.0619.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3784/2019 - DEFIRO o cadastramento de KATIA SIMONE PASCHOAL RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MANTIDO POR SOCIEDADE E ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.DS.53915.320.583.0619.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3784/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA MENEZES DE FREITAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MANTIDO POR SOCIEDADE E ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.CP.63826.320.584.0619.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3784/2019 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA MACIEL DOS SANTOS BATALHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MANTIDO POR SOCIEDADE E ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.SE.48544.320.585.0619.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3784/2019 - DEFIRO o cadastramento de CLARISSA CAMPOS KOPKE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MANTIDO POR SOCIEDADE E ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.SE36555.320.586.0619.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/644/2019 - DEFIRO o cadastramento de ROSA TELLES LIMA DE MEDEIROS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TELLES DE MEDEIROS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL TELLES DE MEDEIROS LTDA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 005.DG.01250.189.587.0819.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/207/2011 - DEFIRO o cadastramento de TEREZA SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ESCADINHA DO SABER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL MACHADO a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.DG.53352.141.588.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/207/2011 - DEFIRO o cadastramento de FATIMA CRISPE VERAS MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ESCADINHA DO SABER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL MACHADO a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.DS.23211.141.589.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/207/2011 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA PINTO DA SILVA SCHAPER para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ESCADINHA DO SABER MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL MACHADO a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.SE.47815.141.590.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/887/2014 - DEFIRO o cadastramento de PAULA SARMENTO LACERDA ESTEVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALLIANCE MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALLIANCE LTDA a contar de MARÇO DE 2014 sob o registro 005.DG.43876.141.591.0314.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/887/2014 - DEFIRO o cadastramento de FATIMA CRISPE VERAS MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALLIANCE MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALLIANCE LTDA a contar de MARÇO DE 2014 sob o registro 005.DS.23211.141.592.0314.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/887/2014 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA PINTO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALLIANCE MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALLIANCE LTDA a contar de MARÇO DE 2014 sob o registro 005.SE.47815.141.593.0314.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3414/2013 - DEFIRO o cadastramento de ROSANA COSTA DA SILVA MARCELINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO SANTO ANTONIO MANTIDO POR T.C.B MARCOS LOURENÇO COLÉGIO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.22984.184.594.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3414/2013 - DEFIRO o cadastramento de SHEILA DE OLIVEIRA GOMES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO SANTO ANTONIO MANTIDO POR T.C.B MARCOS LOURENÇO COLÉGIO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.CP.98011.184.595.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3502/2013 - DEFIRO o cadastramento de ANDREIA MUNIZ DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS MATINDO POR CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.40142.196.596.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3503/2013 - DEFIRO o cadastramento de PRISCILA DA SILVA SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.SE.10671.196.597.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1548/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARISE BATISTA ERREIRA DA COSTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM APRENDER BRINCANDO MANTIDO POR ESCOLA SILVINO AZEREDO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 005.DG.61438.166.598.1019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1548/2019 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA MARTINS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM APRENDER BRINCANDO MANTIDO POR ESCOLA SILVINO AZEREDO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 005.DS.06969.166.599.1019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1548/2019 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA DE FATIMA FEITOSA DOS SANTOS DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM APRENDER BRINCANDO MANTIDO POR ESCOLA SILVINO AZEREDO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 005.SE.78011.166.600.1019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10004289/2011 - DEFIRO o cadastramento de PRISCILA FURTADO SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA 3D MANTIDA POR ESCOLA TÉCNICA 3D LTDA a contar de AGOSTO DE 2011 sob o registro 005.SE.11741.197.601.0811.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1584/2016 - DEFIRO o cadastramento de TAYANA DE MORAES PERCE VIANNA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA ESTE BRASILEIRA a contar de JUNHO DE 2016 sob o registro 005.DG.86025.656.602.0616.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3687/2014 - DEFIRO o cadastramento de LEANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA LEÃOZINHO DE JUDÁ MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL LOPES FERREIRA LTDA a contar de JUNHO DE 2014 sob o registro 005.SE.99775.180.603.0614.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/0120/2015 - DEFIRO o cadastramento de DEISE MARTINIANO REIS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÃO CRIARTE MANTIDA POR CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIARTE LTDA a contar de JANEIRO DE 2015 sob o registro 005.SE.27092.142.604.0115.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3124/2013 - DEFIRO o cadastramento de PRISCILLA TORRES PEREIRA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LOUDES MANTIDA POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CARVALHO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.41844.102.605.0913.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3845/2015 - DEFIRO o cadastramento de ARLENI ROSA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ MANTIDO POR CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 005.DG.44799.176.606.1015.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/535/2015 - DEFIRO o cadastramento de TAISA GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CASTRO ALVES MANTIDA POR CENTRO DE ENSINO E CULTURA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 005.SE.02950.190.607.0215.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1407/2019 - DEFIRO o cadastramento de ROSANGELA FAÇANHA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NOVA IGUAÇU MANTIDA POR ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÃO EM SAÚDE PÚBLICA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 005.CT.34295.237.608.0819.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1407/2019 - DEFIRO o cadastramento de RENATA FABIANA NOGUEIRA PAULA GONÇALVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NOVA IGUAÇU MANTIDA POR ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 005.CT.30253.237.609.0819.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/132/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA SEVERINO GOMES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO AVANÇO MANTIDO POR COLEGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA a contar de JULHO DE 2019 sob o registro 005.CT.72075.113.610.0719.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3136/2016 - DEFIRO o cadastramento de KETYNA CAMILLO FERNANDES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de JUNHO DE 2016 sob o registro 005.CT.16807.104.611.0616.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3136/2016 - DEFIRO o cadastramento de LAURO MARIO MENESES FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de JUNHO DE 2016 sob o registro 005.CT.43365.104.612.0616.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3136/2016 - DEFIRO o cadastramento de JULIANA ELOI DO NASCIMETO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de JUNHO DE 2016 sob o registro 005.CT.73571.104.613.0616.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E03/005/3136/2016 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO ANTONIO MARINHO DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de JUNHO DE 2016 sob o registro 005.CT.44738.104.614.0616.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2658/2013 - DEFIRO o cadastramento de KETYNA CAMILLO FERNANDES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2010 sob o registro 005.CT.16800.104.615.1010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2658/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARCELO SANTANA COUTINHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2010 sob o registro 005.CT.22884.104.616.1010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2658/2013 - DEFIRO o cadastramento de DALVA NOGUEIRA LEITE para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2010 sob o registro 005.CT.47272.104.617.1010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2658/2013 - DEFIRO o cadastramento de JULIANA ELOI DO NASCIMETO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2010 sob o registro 005,CT.73571.104.618.1010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2658/2013 - DEFIRO o cadastramento de LAURO MARIO MENESES FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2010 sob o registro 005.CT.43365.104.619.1010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2658/2013 - DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE DE FREITAS SASSAKI para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2010 sob o registro 005.CT.38981.104.620.1010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3150/2017 - DEFIRO o cadastramento de MARIA JOSE DA GAMA BRUM AMARAL para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 005.CT.32660.187.621.0318.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3150/2017 - DEFIRO o cadastramento de GUILHERME DOS SANTOS SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 005.CT.74012.187.622.0318.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3150/2017 - DEFIRO o cadastramento de REJANE CRISTINA BARRETO FARIA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 005.CT.09575.187.623.0318.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3150/2017 - DEFIRO o cadastramento de ELIANE GOMES MOREIRA DA CONCEIÇÃO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 005.CT.64820.187.624.0318.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2765/2015 - DEFIRO o cadastramento de JUDITH DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino JM CURSOS MANTIDO POR JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.CT.77930.156.625.0216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2765/2015 - DEFIRO o cadastramento de SHIRLEY TEIXEIRA CARELI para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JM CURSOS MANTIDO POR JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 005.CP.98860.156.626.0216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/880/2016 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ CLAUDIO FERNANDES LEMOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ MANTIDO POR CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA a contar de JUNHO DE 2016 sob o registro 005.CT.40027.176.627.0616.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2658/2013 - DEFIRO o cadastramento de KATIA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2014 sob o registro 005.SE.64927.104.628.1014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2658/2013 - DEFIRO o cadastramento de JUCICLEIDE FERREIRA E SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA a contar de JULHO DE 2014 sob o registro 005.CP.92417.104.629.0714.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10004821/2011 - DEFIRO o cadastramento de VIVIAN DA SILVA GOMES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA VIRTUOSO MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2012 sob o registro 005.DG.89481.102.630.0212.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10004821/2011 - DEFIRO o cadastramento de CARLA VERÔNICA LEITE DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA VIRTUOSO MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2012 sob o registro 005.DS.15449.102.631.0212.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/10004821/2011 - DEFIRO o cadastramento de MÔNICA MARTINS DE SALES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA VIRTUOSO MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2012 sob o registro 005.SE.05709.102.632.0212.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/103643/2018 - DEFIRO o cadastramento de SONIA MARIA DE SOUSA VELASCO DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL JECE MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL JECE LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.05176.108.633.0918.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3456/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA MAGALHÃES TURQUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SAURO E JARDIM MY BABY MANTIDO PELO SISTEMA MAGALHÃES DE ENSINO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.0894.081.634.0113.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/897/2020 - DEFIRO o cadastramento de ANDRESSA DA SILVA ALVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 005.SE.63190.187.635.0320.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/897/2020 - DEFIRO o cadastramento de MANUELLA MATHIAS DO ROSARIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL AMORIM LTDA a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 005.SE.84160.187.636.0320.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/414/2019 - DEFIRO o cadastramento de JOCELMA SIMPLICIO DA COSTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PAULO SOARES MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PAULO SOARES LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 005.DG.58855.182.637.1021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2346/2019 - DEFIRO o cadastramento de ALINE SANT'ANNA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL AGANJÚ MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL AGANJÚ LTDA a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 005.DG.65581.100.638.0119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/103373/2018 - DEFIRO o cadastramento de FLAVIANE BARBOSA DOS SANTOS GONZAGA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LAC DE OLIVEIRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL LAC DE OLIVEIRA LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.96532.106.639.1118.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/787/2015 - DEFIRO o cadastramento de ANDRÉA BAHIENSE FONSECA DO CARMO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE BEM COM A VIDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA LTDA. a contar de DEZEMBRO DE 2012 sob o registro 005.SE.27822.167.640.1212.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1862/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARIA LUCIA DOS SANTOS LEAL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTOS LEAL MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SANTOS LEAL LTDA. a contar de MARÇO DE 2019 sob o registro 005.DS.58075.109.641.0319.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/150/2019 - DEFIRO o cadastramento de LETICIA MARINHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ATHENA CURSOS MANTIDA POR ATHENA EDUCACIONAL LTDA. a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.SE.28684.104.642.0619.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1712/2019 - DEFIRO o cadastramento de CRISTINA CUNHA PIMENTEL PONTES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VISAN MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL VISAN LTDA. a contar de MARÇO DE 2019 sob o registro 005.SE.07209.191.643.0319.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3458/2013 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA GONÇALVES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino PRÉ ESCOLA CAMINHAR MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DG.24333.084.644.1013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3458/2013 - DEFIRO o cadastramento de LIANA NASCIMENTO FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino PRÉ ESCOLA CAMINHAR MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 005.DS.33747.084.645.1013.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/582/2019 - DEFIRO o cadastramento de KELI CRISTINA LISBOA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA SEMENTINHA ENCANTADA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE E SILVA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 005.SE.27877.167.646.0819.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3424/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANA JAQUELINE DE SOUZA VARGAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BRUYM VARGAS MANTDO POR JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA DE SANTA RITA LTDA. a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 005.SE.51890.210.647.0619.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2913/2019 - DEFIRO o cadastramento de HALEIDE AGUIAR GONDIM para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino IGA MANTIDO POR IGUAÇU EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA. a contar de MAIO DE 2019 sob o registro 005.DS.82161.188.648.0519.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2913/2019 - DEFIRO o cadastramento de VANESSA SILVA DE MACEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino IGA MANTIDO POR IGUAÇU EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA. a contar de MAIO DE 2019 sob o registro 005.SE.76975.188.649.0519.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3866/2016 - DEFIRO o cadastramento de ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONNAL JOSE OLINTO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONNAL JOSE OLINTO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2000 sob o registro 005.CP.88996.193.650.0200.\r\no cadastramento de MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO BRAGA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO EL SHADAY MANTIDO POR COLÉGIO EL SHADAY LTDA. a contar de JANEIRO DE 2014 sob o registro 005.DS.54560.130.651.0114.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/356/2014 - DEFIRO o cadastramento de DELZETE SOUZA MACEDO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL IRMÃOS MACEDO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL IRMÃOS MACEDO LTDA. a contar de JANEIRO DE 2014 sob o registro 005.DG.61562.163.652.0114.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/2035/2017 - DEFIRO o cadastramento de RITA DE CASSIA ARAUJO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CASTRO ALVES MANTIDA POR CENTRO DE ENSINO E CULTURA EIRELI-ME a contar de MAIO DE 2017 sob o registro 005.SE.10286.190.653.0517.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/448/2019 - DEFIRO o cadastramento de EDUARDO BRITO GONÇALVES MARAZO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ABEU COLÉGIOS MANTIDO POR ABEU COLÉGIOS LTDA. a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 005.SE.99273.644.654.0819.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1154/2019 - DEFIRO o cadastramento de IDALIA MARIA PEREIRA DE MIRANDA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ATHENA CURSOS MANTIDA POR ATHENA CURSOS LTDA. a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.DG.45645.104.655.1218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1154/2019 - DEFIRO o cadastramento de TARCILA FONSECA HUGUENIN para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ATHENA CURSOS MANTIDA POR ATHENA CURSOS LTDA. a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.DS.60018.104.656.1218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1154/2019 - DEFIRO o cadastramento de ALEXANDRE LUCAS SOUZA BARBOSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ATHENA CURSOS MANTIDA POR ATHENA CURSOS LTDA. a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 005.CP.11440.104.657.1218.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1659/2019 - DEFIRO o cadastramento de SONIA OLIVEIRA ARAUJO PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO MACHADO MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO MACHADO LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.SE.46865.167.658.1119.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1333/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARCIELE DE ASSIS ALMEIDA OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO LTDA. a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 005.SE.60392.150.659.1018.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/154/2019 - DEFIRO o cadastramento de PATRICIA DA CONCEIÇÃO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL PATRICIA DA CONCEIÇÃO DE IGUAÇU MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL PATRICIA DA CONCEIÇÃO DE IGUAÇU LTDA. a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 005.SE.46774.122.660.0119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3179/2019 - DEFIRO o cadastramento de RODRIGO GARCIA DE MENESES AGUIAR para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA SANTO ANTONIO DA PRATA MANTIDO POR SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E BENEFICIENCIA a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 005.DG.31798.888.661.0119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1778/2019 - DEFIRO o cadastramento de LUCI ANNA DA COSTA OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL MUNIZ LIMA LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 005.DG.35801.193.662.1119.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3505/2013 - DEFIRO o cadastramento de IVI EVELIN DOS SANTOS MIGUEL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO MACHADO MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO MACHADO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 005.CP.30920.167.663.0213.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1024/2019 - DEFIRO o cadastramento de FRANCISCA CICERA NAYARA SOUZA LOPES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 005.SE.51976.100.664.0919.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3802/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARCUS VINICIUS REZENDE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM MANTIDO POR MF SANTOS RESENDE EDUCANDARIO SENHOR DO BONFIM LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2007 sob o registro 005.DS.82819.104.665.0907.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/3802/2016 - DEFIRO o cadastramento de VALERIA DOS SANTOS REZENDE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM MANTIDO POR MF SANTOS RESENDE EDUCANDARIO SENHOR DO BONFIM LTDA. a contar de MARÇO DE 1993 sob o registro 005.CP.46349.104.666.0393.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1239/2019 - DEFIRO o cadastramento de ALEXANDRE DANIEL DA ROSA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA ESTE BRASILEIRA a contar de JANEIRO DE 2017 sob o registro 005.DG.19993.656.667.0117.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1239/2019 - DEFIRO o cadastramento de SILVIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS VIEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA ESTE BRASILEIRA a contar de JANEIRO DE 2017 sob o registro 005.DS.78284.656.668.0117.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/033/1239/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANDREY ANGELA BERTHOLATO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA ESTE BRASILEIRA a contar de JANEIRO DE 2017 sob o registro 005.CP.74039.656.669.0117.\r\nId: 2418405\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 19.08.2022\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001889/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 26795668, datado de 28 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL BATISTA, sito à Rua XV de Novembro, nº 285, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CEP 28.360-000, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela 1ª IGREJA BATISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ 28.904.274/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 8757 - Livro B - 56, Cartório de 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.014.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001869/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 25273438, datado de 24 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins à oferta do 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, no CENTRO DE APRENDIZAGEM INTERDISCIPLINAR MIRACEMA LTDA, CENTRO DE APRENDIZAGEM VARANDINHAS, situado na Praça Getúlio Vargas 31, sala 101, Centro Miracema/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE APRENDIZAGEM INTERDISCIPLINAR MIRACEMA LTDA, CNPJ 27.987.290/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 5659 Livro B-52, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. \r\nPARECER Nº 001.NOF.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001750/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 24085143, datado de 27 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins à oferta do ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E ENSINO MÉDIO REGULAR, no AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO, COLÉGIO BATISTA MÚLTIPLOS, sito à Rua Virgílio Franklin, n° 980 - Bairro Guarani - Cambuci/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 388 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO, CNPJ 26.541.101/0002-44, Regimento Escolar registrado sob o nº 480 Livro B-6 RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nDE 22.08.2022\r\nPARECER Nº 001.MV.01.029.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002113/2021\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 23310525, datado de 08 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL BRANDÃO DE ANDRADE EIRELI, SOCIEDADE DE ENSINO BRANDÃO DE ANDRADE, sito a Rua Zelinho de Souza, n°115, lote 17, quadra 285 - Chácaras Rio-Petrópolis - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 580 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BRANDÃO DE ANDRADE EIRELI, CNPJ 36.429.119/0001-21, Regimento Escolar registrado sob o nº 4043 - RTD - 3º ofício de Duque de Caxias de 09/12/2020, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.030.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002113/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 23310525, datado de 08 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL BRANDÃO DE ANDRADE EIRELI, SOCIEDADE DE ENSINO BRANDÃO DE ANDRADE, sito a Rua Zelinho de Souza, n°115, lote 17, quadra 285 - Chácaras Rio-Petrópolis - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 580 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BRANDÃO DE ANDRADE EIRELI, CNPJ 36.429.119/0001-21, Regimento Escolar registrado sob o nº 4043 - RTD - 3º ofício de Duque de Caxias de 09/12/2020, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002113/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 26209768, datado de 09 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, na ESCOLA SESI ITAPERUNA, situado na Avenida Deputado José de Cerqueira Garcia, 883, Bairro Governador Roberto Silveira - Itaperuna/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 492 alunos, em 02 turnos, mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0016-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 997620, 5º RTD, com eficácia a partir de 01/02/2022.\r\nDE 23.08.2022\r\nPARECER Nº 001.BL.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 303-312, datado de 10 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE e SAÚDE, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDO, NO A.F. PENZA CURSOS LIVRES ME, CESAP LAGOS, sito à Rua Índia, nº 08, Jardim Flamboyant, Município de Cabo Frio - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 39 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo A.F. PENZA CURSOS LIVRES - ME, CNPJ 27.938.278/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B -69, sob o nº 77303, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 360-364, datado de 13 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito à Rua Roberto Silveira nº 437 - Flamengo - Município de Maricá-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2063 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B290, sob o nº 18166, com eficácia a partir de 13 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 360-364, datado de 13 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito à Rua Roberto Silveira nº 437 - Flamengo - Município de Maricá-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2063 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B290, sob o nº 18166, com eficácia a partir de 13 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 141 a 145, datado de 19 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - 1º AO 5º ANO NA ESCOLA CULTURAL MOSAICO EIRELI, ESCOLA CULTURAL MOSAICO, sito à Rua dos Corais nº 129, Jardim Imbuí, Município de Niterói/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA CULTURAL MOSAICO EIRELI, CNPJ nº 26.125.105/0001-60, Regimento Escolar averbado no livro B-47 sob o nº 56279, com eficácia a partir de 01 de março de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CUIDADOR DE IDOSOS, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.032.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CUIDADOR DE IDOSOS, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.040.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000660/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.064.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003674/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento nº 35895946 datado de 05/07/2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no LOYOLA BANGU COLÉGIO E CURSO LTDA ME, COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, sito à Rua Sul América, nº 1917, bairro: Bangu, Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 818 alunos, distribuída em dois turnos, mantida pelo, LOYOLA BANGU COLÉGIO E CURSO LTDA ME, CNPJ. nº 42.799.078/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 1011117 - 5º RTD / RJ, com eficácia a partir de 05 /07/2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.065.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003674/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento nº 35895946 datado de 05/07/2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, no LOYOLA BANGU COLÉGIO E CURSO LTDA ME, COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, sito à Rua Sul América, nº 1917, bairro: Bangu, Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 818 alunos, distribuída em dois turnos, mantida pelo, LOYOLA BANGU COLÉGIO E CURSO LTDA ME, CNPJ. nº 42.799.078/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 1011117 - 5º RTD / RJ, com eficácia a partir de 05 /07/2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001754/2020\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.17446842 datado de 26 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO PARTICULAR DE UNIÃO E CONSTRUÇÃO S/S- LTDA, CPUC, sito a Rua do Sacramento, nº 55, Centro - Município de São Fidélis- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 484 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO PARTICULAR DE UNIÃO E CONSTRUÇÃO S/S -LTDA, CNPJ 18.731.243/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B-1 - sob o nº 740, com eficácia a partir 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002025/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 28206800, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental, anos iniciais, 1° ao 5° ano regular, na ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS, situada à Rua Fonseca Ramos nº 310, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 44 alunos, distribuída em 2 turnos, mantido pela ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS, CNPJ: 02.006.440/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 69224, Livro B-33 - Cartório do 4º Ofício de Petrópolis RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002028/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 27137650, datado de 06 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA - ME, CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR, sito à Rua Vereador José Elias Zaquem, nº 1033 - Agriões, Município de Teresópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA - ME, CNPJ 09.144.895/0002-93, Regimento Escolar registrado sob o nº 72648, no Livro B-595 - 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, de Teresópolis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002030/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25952212, datado de 08 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 1º ANO AO 9º ANO, no COLÉGIO CRESCER SABENDO SER EIRELI - ME, no CRESCER SABENDO SER, sito à Rua Paulo Franco Werneck, nº 327, Lote 0, Bairro: Centro - Município: São José do vale do Rio Preto - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO CRESCER SABENDO SER EIRELI - ME, CNPJ: 38.439.110/0001-27, Regimento Escolar registrado sob o nº 2585 no livro B-2 - Cartório do Ofício Único de São José do vale do Rio Preto - RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002012/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 26503837, datado de 15 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5º ANO, na ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA-ME, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 680 - Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 270 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA-ME, CNPJ 18.966.711/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 68842, no Livro B - 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002032/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 26415025, datado de 17 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º ANO AO 9º ANO, na ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DEMAIS, ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, sito à Rua Alexandra Fernandes de Araújo - Vila Michelle, nº 199, Piabetá, Município de Magé-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DEMAIS, CNPJ 31.835.390/0001-43, Regimento Escolar registrado sob o nº 13082, 3º Ofício de Magé RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002000/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 24172369, datado de 29 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5º ANO, na ESCOLA CESSI E MENDES LTDA ME, ESCOLA TIA APARECIDA, sito à Rua Manoel Paulo de Farias, nº 0 - Vila Serrana (Vila Inhomirim), Município de Magé-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA CESSI E MENDES LTDA ME, CNPJ 29.684.695/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 31923, no Livro B-65 - 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001795/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 22789009, datado de 28 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso Ensino Médio, no Serviço Social da Indústria - SESI, Escola Ruth Bezerra Donato, Avenida Vereador Mário de Castro Reis, nº 35 - Nova Niterói, Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 516 alunos, em 02 turnos, mantido pelo Serviço Social da Indústria - SESI, CNPJ 03.851.171/0006- 27, Regimento Escolar registrado sob o nº 997620 - 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\nDE 08.06.2022\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.051.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002768/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23343732, datado de 22 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE EXTERNO AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CURSO FARIAS CCF, sito a Avenida Santa Cruz, nº 4.095, complemento salas 304, 305, 307 e 308 Bangu - CEP. 21.810-015, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 189 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) mantida pelo FARIAS CURSO PREPARATÓRIO LTDA CNPJ 35.662.060/0001-54, Regimento Escolar sob o nº 999710-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 09 de novembro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2022.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.052.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002768/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23343732, datado de 22 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CURSO FARIAS CCF, sito a Avenida Santa Cruz, nº 4.095, complemento salas 304, 305, 307 e 308 Bangu - CEP. 21.810-015, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 189 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo FARIAS CURSO PREPARATÓRIO LTDA CNPJ 35.662.060/0001-54, Regimento Escolar sob o nº 999710-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 09 de novembro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2022.\r\nDE 11.08.2022\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.025.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002778/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27284758, datado de 11 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no JARDIM ESCOLA TRÊS ESTRELINHAS LTDA, sito situado à Rua Tanguá Lt 18 Qd 379, Jardim Anhangá, CEP25.264-145 Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida JARDIM ESCOLA TRÊS ESTRELINHAS LTDA, CNPJ 21.418.293/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 000869 - 3º RTD/DC e Adendo sob o nº 2624 - 3º RTD/DC, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2022.\r\nId: 2418406\r\n"
        ],
        "2418416": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em face da servidora VERA DE OLIVEIRA DIAS, ID. 3650237-5, vínculo 2, matrícula 0840693-6, Professor Docente I - 16 horas, História, lotada no CIEP 100 - São Francisco de Assis Brasil-França, em participação da formação complementar ao projeto de \"ensino bilíngue português-francês, no Liceu intercultural Brasil-França CIEP100\", na Universidade do Francês, organizada pela Embaixada da França no Brasil, ocorrido no período de 20 a 24/06/2022, na Aliança Francesa de Brasília, para fins de regularização da situação funcional.\r\nDE 21.06.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos de MARINEUZA SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional nº 43899641, matrícula nº 0966563-9 Língua Portuguesa, e matrícula 3036966-4, Língua Estrangeira - Inglês para participar do curso de Fulbright DAI - Fulbright Distinguished Awards in Teaching Program for International Teachers 2021-2022, com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses, no período de 08/08/2022 a 09/12/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/06/2022.\r\nId: 2418416\r\n"
        ],
        "2418418": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2418418\r\n"
        ],
        "2418428": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2022\r\n\r\n- SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, Id Funcional nº 21221855, período-base de 24.05.2017 a 22.05.2022.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA, Id Funcional nº 21094349, período-base de 05.06.2017 a 03.06.2022.\r\n- LIDIA ALVES NETTO, Id Funcional nº 21116164, período-base de 27.06.2017 a 25.06.2022,\r\n03 meses de licença especial.\r\nDE 18.08.2022\r\n\r\n- ERIX RICARDO SILVA, Id Funcional nº 20364474 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, no período de 15.01.1971 a 15.12.1971, somando o total líquido de 331 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2418428\r\n"
        ],
        "2418435": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Revisão Administrativa nº 010136-1404/2022, do PAD nº 37/2007, Processo nº E-09/05225/1404/2022, formulado em favor do ex-servidor JULIO CESAR DE ALMEIDA, por falta de amparo legal.\r\nId: 2418435\r\n"
        ],
        "2418437": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2022\r\na reassunção de THAIANA SILVA LIMA DE MENEZES, ID Funcional 50341324, vínculo 01, matrícula 3069906-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/05/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2418437\r\n"
        ],
        "2418448": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\no Pedido de Revisão Administrativa nº 009936-1404/2022, do PAD nº 17/2006 Processo nº E-32/2402/0006/2006, formulado em favor do ex- servidor CARLOS ABÍLIO DA SILVA MAIA, por falta de amparo legal.\r\nId: 2418448\r\n"
        ],
        "2418451": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, referente a cessão do servidor Darwin de Freitas, no valor de R 9.155,92 (nove mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), relativo ao período de novembro, dezembro e parcela final de 13º do ano de 2021, conforme documento nº 30259946, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância contido no index nº 37937909, pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente exercício, não havendo necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I.\r\nId: 2418451\r\n"
        ],
        "2418452": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, referente a cessão do servidor CLAUDIO ARANTES, no valor de R 7.728,77 (sete mil setecentos e vinte e oito e setenta e sete reais), relativo ao período de Novembro e Dezembro de 2021, conforme documento (30259004), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância con tido no index nº 37941655, pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I.\r\nId: 2418452\r\n"
        ],
        "2418453": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, referente a cessão do servidor Rogério de Lima Monteiro, no valor de R 2.895,71 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), relativo ao período de novembro, dezembro e parcela final de 13º do ano de 2021, conforme documentos nºs 28146849, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância contido no index nº 38053506, pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I.\r\nId: 2418453\r\n"
        ],
        "2418461": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n.08.2022\r\n- ADRIANA DE LIMA GONÇALVES -PROFESSOR FAETEC II - 25h - matrícula nº 0815509-5, período base de 30.10.2016 a 28.10.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225826-7, período base de 18.04.2014 a 16.04.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nERGIO DE CASTRO DIAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.225-6, período base de 01.09.2008 a 11.11.2018. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2418461\r\n"
        ],
        "2418462": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inc. VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 1.305.000,00 (um milhão, trezentos e cinco mil reais) a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos conforme especificações constantes ao Termo de Referência.\r\nId: 2418462\r\n"
        ],
        "2418472": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nJONAS MORENO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 2002185-2 e Matrícula: 816725-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nLEANDRO GONÇALVES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1994392- 0 e Matrícula: 822510-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/06/2022.\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 2008658-0 e Matrícula: 835069-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1998493- 6 e Matrícula: 868202-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1996393-9 e Matrícula: 816776-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2418472\r\n"
        ],
        "2418474": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n/2022\r\na licitação na de concorrência do tipo técnica e preço, e o objeto à Empresa TCRE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 67.987.198/0001-10, cujo teor é a contratação de serviços de assessoria técnica ao Instituto Rio Metrópole (IRM), a fim de exercer as atividades de gerência e operação do Centro de Controle e Operação Provisório do Sistema de Fornecimento de Água (SFA). Vencedora com o valor total de R 10.327.466,58 (dez milhões e trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2418474\r\n"
        ],
        "2418480": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBALPOR LOTES, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE CADÁVERES, TIPO AUTO REMOÇÃO DE CADÁVER por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (03.093.776/0007-87), para o Lote 01, com proposta no valor total de R 13.897.598,00 (treze milhões e oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e oito reais); para o Lote 02, com proposta no valor total de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); e a empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A (30.741.961/0001-18), para o Lote 03, com com proposta no valor total de R 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).\r\nId: 2418480\r\n"
        ],
        "2418481": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 775,80 (setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), processo nº SEI-270060/001618/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº16/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2418481\r\n"
        ],
        "2418488": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete acostada no índice n° 38265153 e, desta sorte, aplico a sanção administrativa de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III c/c § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao PERMISSIONÁRIO JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO - RJ 520.001.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38146092), a solicitação da Viação Vila Rica LTDA (37541519).\r\nnos termos da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 38138514).\r\nId: 2418488\r\n"
        ],
        "2418489": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, II da Lei Federal nº. 8.666/93,em favor da empresa Agência Estado LTDA no valor de R 18.290,64 (dezoito mil duzentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Contratação de empresa especializada em licenciamento de conteúdos para análise e acompanhamento do mercado financeiro e licença de uso de software.\r\nId: 2418489\r\n"
        ],
        "2418491": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2418491\r\n"
        ],
        "2418499": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MICHELE FERREIRA DIAS, ID Funcional 50175602, vínculo 1, matrícula 3048965-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/04/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2418499\r\n"
        ],
        "2418500": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2022\r\n- MICHELE DE SOUZA SILVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696766 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- OZENILDA COSTA GRANADEIRO SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 116927 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- PATRICIA DA SILVA HENRIQUES MOUTINHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 316.017-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIANE MARIA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 40391043, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DÉBORA FERREIRA DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.645-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LILIAN CASTELANI MORAES LAGES, ID Funcional 41903188, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- ANDRE RENI PEREIRA HURTADO Processor Docente - I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA COTTA HESPANHOL, ID Funcional, 51288818, Professor I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 16909 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). \r\n- NEILTON MULIM DA COSTA, ID Funcional 39288838, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11370 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MARCIA CARDOSO BRAGA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 51-5/1 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nID Funcional 41380983 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 694396 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- FERNANDA SOARES PESSANHA, ID Funcional 51240386, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Adjunto, vínculo 2 (UERJ).\r\n- RENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS ID Funcional 39882322, Professor FAETEC II - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor I - 20 horas, matrícula 9530 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARCOS VINICIUS DE MELLO MARINHO Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 305.278-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 42597188 Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I (Inativo), matrícula 283.297-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 955759 (Fundação Osório).\r\n- ROSANGELA DE SENA ALMEIDA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC Ens. Sup. 40 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- GERALDO MAGELA RIBEIRO Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 9157 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- MARILZE CARVALHO DE MATTOS Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 212.336-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 261.064-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA APARECIDA PINTO SOARES Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 279.038-4 (Prefeitura da Cidade do rio de Janeiro).\r\n- MARLI CRESPO DA SILVA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 14095 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ALINE DOS SANTOS FIGUEIRA DE FREITAS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ROSEMEIRE DE SOUZA LUIZ Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 202.903-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SIMONE DE SOUZA SILVA, ID Funcional 30914256 Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 28996 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 31160930, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 113106 (Comando do Exército).\r\n- ROBSON CARLOS MONTEIRO, ID Funcional 31068626 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 2513900 (Ministério da Saúde).\r\n- MARGARIDA DE FRANÇA MONTEIRO, ID Funcional 42157870, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236.561-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 32356846, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, vínculo 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\n- GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 2424653 (MS).\r\n- LILIAN FERREIRA DE MOURA OUVERNEY Técnica de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 281338 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2418500\r\n"
        ],
        "2418501": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado na manifestação 278 da Assessoria de Controle Interno (SEI 37749325), bem como Parecer 486 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 38143018), a elaboração do Termo Aditivo para Prorrogação do prazo do Contrato Nº 064/2014, sem alteração de valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 23/08/2022 transferindo seu término para 20/12/2022, conforme doc. SEI 37704623, tendo como objeto \"Obras de restauração e melhorias Físico-OPERACIONAIS DA RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101\", a cargo da empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA., vinculado ao Processo Origem SEI E-17/003.003365/2013 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 37698094). Fundamentado no art. 57, parágrafo 1º, e § 2º da Lei Federal 8.666/1993, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\n*Omitido no D.O de 23.08.2022\r\nId: 2418501\r\n"
        ],
        "2418503": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS DA COSTA MOURAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS DE OLIVEIRA GODOI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária CLARA SLADE OLIVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2418503\r\n"
        ],
        "2418505": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.171,00 (vinte e três mil cento e setenta e um reais) ao 29ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.171,00 (vinte e três mil cento e setenta e um reais) ao 29ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2022.\r\nId: 2418505\r\n"
        ],
        "2418508": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- MELQUISEDEC FRANCISCO CACIANO, mat. nº 964.701-7, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n\r\n- ANGELA PAULA ZÃO BASTOS, mat. nº 5.021.739-7, Prof. Doc. II, período base de 16/12/2015 a 24/01/2021.\r\n\r\n- GISELE BRAVO DA SILVA, mat. nº 965.119-1, Prof. Doc. I, período base de 02/10/2015 a 01/10/2020. \r\n\r\n- GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, mat. nº 5.022.749-5, Prof. Doc. II, período base de 23/11/2014 a 22/12/2019.\r\n\r\n- MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, mat. nº 237.927-9, Prof. Doc. II, período base de 25/03/2017 a 19/05/2022.\r\n\r\n- MARCELO DA SILVA PEREIRA, mat. nº 838.923-1, Prof. Doc. I, período base de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\n\r\n- LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 827.427-6, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n\r\n- MEYBEL FERREIRA FERNANDES, mat. nº 833.134-0, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n\r\n- CÉLIA REGINA MOREIRA PEREIRA, mat. nº 964.426-1, Prof. Doc. I, período base de 08/12/2015 a 26/01/2021.\r\n\r\n- MARIA JOSÉ MARINHO ANDRÉ, mat. nº 5.024.710-5, Merendeira, período base de 02/11/2016 a 08/11/2021. \r\n\r\n- VALTER VIEIRA, mat. nº 270.632-3, Servente, período base de 31/07/2017 a 30/07/2022. \r\n\r\n- WAGNER COSTA RIBEIRO, mat. nº 920.635-0, Prof. Doc. I, período base de 13/05/2016 a 12/05/2021. \r\n\r\n- VERA LÚCIA DA SILVA, mat. nº 833.646-3, Prof. Doc. I, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018. \r\n\r\n- GIRLANE SOUZA BARROS, mat. nº 830.921-3, Prof. Doc. I, período base de 08/06/2013 a 07/06/2018. \r\n\r\n- CARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA, mat. nº 912.274-8, Prof. Doc. I, período base de 20/05/2017 a 19/05/2022.\r\n- SONIA BAPTISTA DA SILVA, mat. nº 827.498-7, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2015 a 30/09/2020.\r\n- ROSELANE MAIA, mat. 5.005.407-1, Agente Administrativo, período base de 25/04/2017 a 29/05/2022.\r\n- SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL DAS COSTA, mat. nº 5.013.968-2, Prof. Doc. II, período base de 21/12/2015 a 03/01/2021.\r\n- DENISE LOPES DOS SANTOS, mat. nº 5.020.074-0, Servente, período base de 03/05/2013 a 01/06/2018.\r\n- GUSTAVO ALVES CARDOSO MOREIRA, mat. nº 838.467-9, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n- TELMA MOURA DE ALMEIDA, mat. nº 234.672-4, Prof. Doc. II, período base de 23/05/2017 a 22/05/2022.\r\n- CAMILA MENEGARDO MENDES, mat. nº 3032536-9, Prof. Doc. I, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- MARGARETH DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.007.868-2, Prof. Doc. II, período base de 08/07/2015 a 10/07/2020.\r\n- VALÉRIA DE SOUZA LIMA COSTA SANTIAGO, mat. nº 918.932-5, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, mat. nº 243.210-2, Prof. Doc. II, período base de 21/03/2017 a 17/06/2022.\r\n- ANA PAULA PEREIRA LOPES DA SILVA XAVIER, mat. nº 3090599-6, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2016 a 01/05/2021.\r\n- EUCLYDES QUINTANILHA DA SILVA, mat. nº 270.816-2, Vigia, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- NAIARA JULIANE MARTINS OLIVEIRA, mat. nº 3055352-3, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2014 a 14/02/2019.\r\n- ROBERTA LUCIA MENDONÇA RODRIGUES, mat. nº 5.021.597-9, Prof. Doc. II, período base de 18/09/2015 a 29/12/2020.\r\n- SANDRA SUELI DA SILVA RAMOS, mat. nº 845.065-2, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 935.557-9, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2017 a 13/08/2022.\r\n- RUTE COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 290.363-1, Prof. Doc. I, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, mat. nº 844.340-0, Prof. Doc. I, período base de 13/06/2017 a 12/06/2022.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, mat. nº 837.552-9, Prof. Doc. I, período base de 13/07/2017 a 12/07/2022.\r\n(três) meses de licença especial.\r\n- FLAVIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA, mat. nº 826.869-0, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/08/2017 a 08/08/2022. \r\n\r\n- CATIA DE SOUZA LIRA, mat. nº 951.884-6, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/2009 a 15/04/2014 e de 09/12/2015 a 07/01/2021. \r\n\r\n- SHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, mat. 914.940-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 04/03/2010 e de 10/12/2015 a 09/12/2020. \r\n\r\n- CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, mat. nº 956.857-7, Prof. Doc. I, períodos base de 10/11/2009 a 09/11/2014 e de 10/11/2014 a 09/11/2019. \r\n- ROSANE CRISTINA CORREIA DE BRITO, mat. nº 5.008.817-8, Prof. Doc. II, períodos base de 05/02/2008 a 01/05/2013 e de 02/05/2013 a 01/05/2018.\r\n- CATIA DE SOUZA LIRA, mat. nº 944.799-6, Prof. Doc. I, períodos base de 05/05/2008 a 04/05/2013 e de 05/05/2013 a 04/05/2018.\r\n- ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 965.534-1, Prof. Doc. I, períodos base de 03/08/2010 a 02/08/2015 e de 03/08/2015 a 02/08/2020.\r\n- BELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS, mat. nº 830.905-6, Prof. Doc. I, períodos base de 05/12/2008 a 14/03/2014 e de 01/07/2017 a 30/07/2022.\r\n- JUREMA CIRNE FRANCO, mat. nº 828.682-5, Prof. Doc. I, período base de 02/08/2009 a 15/09/2014 e de 16/09/2014 a 26/10/2019.\r\n- RICARDO MENDES DOS SANTOS, mat. 960.975-1, Prof. Doc. I, períodos base de 12/04/2010 a 11/04/2015 e de 12/04/2015 a 11/04/2020.\r\n(seis) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.017.159-4, Prof. Doc. II, períodos base de 21/05/2006 a 18/08/2011; 19/08/2011 a 18/08/2016 e de 19/08/2016 a 18/08/2021.\r\n- DIONE APOLIANO DA SILVA, mat. nº 834.410-3, Prof. Doc. I, períodos base de 26/10/1999 a 25/10/2004; 26/10/2004 a 29/11/2009 e de 14/09/2011 a 12/10/2016.\r\n- VERA REGINA ARAUJO VELASQUES, mat. nº 831.740-6, Prof. Doc. I, períodos base de 25/09/2005 a 21/12/2010; 22/12/2010 a 21/12/2015 e de 22/12/2015 a 21/12/2020.\r\n- EDUARDO TORRES DOS SANTOS, mat. nº 933.662-9, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2007 a 04/06/2012; 05/06/2012 a 04/06/2017 e de 05/06/2017 a 04/06/2022.\r\n(nove) meses de licença especial.\r\n- FRANCISCA ELISIANE DE CASTRO CARNEIRO, mat. nº 966.553-0, Prof. Doc. I.\r\n- INGRID GROSS RABELO, mat. nº 953.910-7, Prof. Doc. I.\r\n- ANA MARIA BARBOSA BRAGA, mat. nº 805.531-1, Prof. Doc. I.\r\n- CARLA GELVANA DOS SANTOS ALMEIDA MARIANO, mat. nº 5.021.272-9, Prof. Doc. II.\r\n- ANDRÉA FERREIRA FERNANDES MELLO, mat. nº 911.391-1, Prof. Doc. I.\r\n- FERNANDA DUARTE TERRA, mat. nº 841.831-1, Prof. Doc. I.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2418508\r\n"
        ],
        "2418511": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/101792/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) VALERIA ROSA DE FARIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 17/05/2019 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste editalou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor eno encaminhamento do referido processo à órgão responsável pelainstauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2418511\r\n"
        ],
        "2418514": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/004/101422/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, MARIA JOSE SALOME DA SILVA, ID Funcional 33893470, fica intimada a apresentar o documento referente a exoneração do cargo de cozinheiro II, matrícula nº 30413, exercido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em razão da Ilicitude declarada e publicada no DOERJ do dia 08/07/2019 (fls. 21 do index 13657533), tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, ouapresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pelainstauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2418514\r\n"
        ],
        "2418523": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/08/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIANE ANTUNES MARINHO, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.494-3, ID 34278613/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA ROLÃO RIBEIRO, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula 5.008.693-3, ID 36535540/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILMAR HOFFMEISTER CLAVERIE DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 285.614-4, ID 33371458/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 837.971-1, ID 38513358/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2018.\r\nId: 2418523\r\n"
        ],
        "2418526": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2018\r\nMAURENITE RODRIGUES PEREIRA, Servente-CIEP, ID. Funcional n° 34681779/1, matrícula n° 5011849-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006, no valor de R 117,63, na proporção de 4461/10950.\r\nMAURENITE RODRIGUES PEREIRA, Servente II, ID. Funcional n° 34681779/1, matrícula n° 5011849-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, na proporção de 4461/10950 sobre todas as parcelas de remuneração: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 239,79 e 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 147,15. \r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. 28/08/2018.\r\nId: 2418526\r\n"
        ],
        "2418528": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- SÔNIA MARIA DOS SANTOS CRUZEIRO ALMEIDA, matrícula nº 5.014.225-6, ID Funcional nº 34779221/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 312,80.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/06/2016.\r\n- OZORIO VIEIRA DE ABREU NETO, matrícula nº 5.006.622-4, ID Funcional nº 32774052/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a con tar de 08/06/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.500/12.775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor R 706,74.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2418528\r\n"
        ],
        "2418529": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 004535-1404/2022 formulado pela ex-servidora Alba Valéria Machado de Almeidano processo administrativo nº E-09/172/1780/2004 por falta de amparo legal.\r\nId: 2418529\r\n"
        ],
        "2418533": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Revisão Administrativa nº 009408-1404/2022, doPAD nº 57/1997 (E-09/3915/1404/1997) formulado pelo ex-servidor KENNEDY GONÇALVES, por falta de amparo legal.\r\nId: 2418533\r\n"
        ],
        "2418535": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da empresa L8 GROUP S/A, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 11.952.299/0001-02, no valor de R 44.400.000,00 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos mil reais), referente à prestação de serviços de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2418535\r\n"
        ],
        "2418537": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n.2022\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com Edital, o resultado proferido no Pregão Eletrônico nº 007/2022 R1, que tem por objeto Aquisição de Resmas Papel A4 em favor da empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.251.094/0001-20, vencedora com o valor de R 60.190,20 (sessenta mil cento e noventa reais e vinte centavos), ADJUDICADOpelo Pregoeiro no dia 17/08/2022.\r\nId: 2418537\r\n"
        ],
        "2418539": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA APARECIDA SOUZA MORAES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41920929, mat. nº 0934.987-9, período base de 23/09/2012 a 07/11/2017. \r\n- ANDRÉA RAMOS CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41183762, mat. nº 0839.002-3, período base de 21/03/2013 a 03/06/2018. \r\n- RAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA, Professor Docente I, ID. Funcional 44183194, mat. nº 0973.855-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022. \r\n- MÁRCIA CRISTINA DE MELO ROQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36263990, mat. nº 5.003.143- 4, período base de 30/03/2004 a 23/05/2009.\r\n- TÂNIA MARA MARTINS BORBA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42634245, mat. nº 0928.967-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- BARBARA DA SILVA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41975537, mat. nº 0935.153-7, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014. \r\n- TÂNIA MOURA DE MELLO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34220747, mat. nº 0252.676-2, período base de 13/03/2017 a 21/05/2022.\r\n- ANA LUCIA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36496731, mat. nº 5.022.715-6, período base de 07/09/2014 a 24/11/2019.\r\n- HELOISA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44190360, mat. nº 0973.818-8, período base de 04/10/2016 a 03/10/2021.\r\n- GILSA HELENA DIAS DE AZEVEDO DE MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43887155, mat. nº 0962.777-9, período base de 14/06/2010 a 13/06/2015.\r\n- MARCELA SILVA CHAVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 14819112, mat. nº 0935.853-2, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- DEBORA GARZUZI LANES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50353144, mat. nº 3.072.631-9, período base de 06/11/2014 a 05/12/2019.\r\n- WILLIAN BATISTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42827230, mat. nº 0943.268-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n(três) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA CRISTINA CHAGAS LOREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42734649, mat. nº 0919.791-4, período base de 27/02/2007 a 12/03/2012 e de 16/03/2017 a 18/04/2022.\r\n- CLÁUDIA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35341548, mat. nº 0815.093-0, período base de 10/11/2011 a 14/12/2021. \r\n- LUCIA HELENA VALENTIM SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594830, mat. nº 5.251.908-9, período base de 12/03/2008 a 25/04/2018.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA VASCONCELOS, Servente , ID. Funcional 34755624, mat. nº 5.018.701-2, período base de 18/09/2006 a 01/12/2016.\r\n- GISELE DOS SANTOS RUSSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37937022, mat. nº 0846.717-7, período base de 04/02/2012 a 24/04/2022.\r\n- TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35443359, mat. nº 0833.067-2, período base de 26/08/2008 a 14/09/2018.\r\n(seis) meses de licença especial.\r\n- HELENICE MEIRA ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35327332, mat. nº 0832.784-3, período base de 22/03/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2018.\r\n- PAULO ROBERTO RIBEIRO CHAVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040659, mat. nº 0935.792- 2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2022. \r\n- ANA PAULA COSTA DOS SANTOS , Prof. Doc. II, ID. Funcional 36576026, mat. nº 5.009.008-3, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 11/12/2008 a 10/12/2018.\r\n- SUELI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35448237, mat. nº 0833.078-9, período base de 28/07/2004 a 27/07/2019.\r\n- ANDRÉA CRISTINA GUASPARI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5592470, mat. nº 0918.155-3, período base de 01/02/2005 a 08/02/2020.\r\n- PAULO LEANDRO MALAFAIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012899, mat. nº 0913.299-4, período base 01/02/2005 a 16/04/2020.\r\n- EVANGELINA FRANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34257730, 5.008.828-5, mat. nº 5.008.828-5, período base de 21/02/2003 a 20/02/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSARIA MARIA REBOREDO MARTINS DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40265773, mat. nº 0841.363-5, período base de 12/02/2001 a 21/04/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA SEVERINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36566136, mat. nº 5.003.456-0.\r\n- LUCIENE BANDEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41956885, mat. nº 0913.246- 5.\r\nos processos.\r\n- CLÁUDIA ALVES RIBEIRO, Servente, ID. Funcional 35321644, mat. nº 0275.929-8. \r\n- RITA DE CÁSSIA SOARES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36510165, mat. nº 0848.535-1.\r\n- ADRIANA BARBOZA BAUER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39654346, mat. nº 0925.627-2.\r\n- CARLA APARECDA URSELINO DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32603541, mat. nº 0870.362-1. \r\n- PATRÍCIA NUNES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42547784, mat. nº 0927.817-7.\r\n- PATRICIA SEVERIANO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35379863, mat. nº 5.023.320-4 e 0967.805-3.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2418539\r\n"
        ],
        "2418547": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DEMELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006153-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- MARNE SERVULO DE ALVARENGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006129-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006049-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006223-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nWAGNER ANDRE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 1957157-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 20/10/2010 a 18/10/2015 e 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Fun cional nº 5006580-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006005-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nJOSE ESTEVAM FERNAN DES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006015-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2418547\r\n"
        ],
        "2418556": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FMIS nº 424 de 22/08/2022 e, com base no Inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993, a despesa no valor total estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0002-94, relativo ao Contrato nº 9912578710, de prestação de serviços postais, sem cota mínima, sendo entre elas: (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Certificado Digital, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M) para atender as demandas da FMIS, abrangendo o período inicial de 12 (doze) meses. \r\nId: 2418556\r\n"
        ],
        "2418578": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24/08/2022\r\n- LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 556.769-6 - 1.578 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 556.769-6 - 3.165 dias prestados como Inspetor de Polícia na SEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2418578\r\n"
        ],
        "2418581": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.12.2021, os proventos de ROBSON CABRAL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.241.\r\ncom validade a contar de 20.07.2021, os proventos de ANDRÉIA TOMAZ DE AGUIAR GAMA, SUBTEN PM RG 56.324.\r\ncom validade a contar de 14.06.2022, os proventos de ANTONIO ANGELO LACERDA DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.887.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de FLAVIO JOSÉ DE SÁ SILVINO, SUBTEN PM RG 59.552.\r\ncom validade a contar de 30.06.2022, os proventos de EDSON NUNES FALCÃO, SUBTEN PM RG 59.764.\r\ncom validade a contar de 16.11.2021, os proventos de GILMAR RAMOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 59.898.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de MARCOS ROSSI REZENDE, SUBTEN PM RG 60.469.\r\ncom validade a contar de 17.10.2021, os proventos de PAULO MAURICIO BORGES DA SILVA, SUBTEN PM RG 75.559.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de ANDRÉ MARCELO LOIOLA BISPO, 1º SGT PM RG 62.777.\r\ncom validade a contar de 10.11.2021, os proventos de FRANCIMARA VASCONCELOS SOUSA TIBURCIO, 1º SGT PM RG 64.299.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de WANDERSON TEIXEIRA ANTUNES, 1º SGT PM RG 65.397.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de CLAUDIO ALVES HELUY, 1º SGT PM RG 66.226.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de CLAUDIA DA ROZA LEITE COSTA, 1º SGT PM RG 66.499.\r\ncom validade a contar de 19.11.2021, os proventos de JOÃO AMILCA OLIVEIRA EMIDIO, 1º SGT PM RG 66.571.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de LUIZ ALBERTO CAMPOS DA COSTA, 1º SGT PM RG 67.154.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de CLEBER SANTIAGO SCHERRER, 1º SGT PM RG 69.077.\r\ncom validade a contar de 17.11.2021, os proventos de MARCELO DE ARAUJO TONE, 1º SGT PM RG 68.595.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 69.094.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de CLAUDIO SERGIO LAUDANO, 2º SGT PM RG 62.305.\r\ncom validade a contar de 16.04.2021, os proventos de CELSO DOS SANTOS COSTA, 2º SGT PM RG 68.845.\r\ncom validade a contar de 08.12.2021, os proventos de EDMILSON DA SILVA MEDEIROS, 2º SGT PM RG 70.192.\r\ncom validade a contar de 14.07.2021, os proventos de FRANCISCO LIMA MARQUES DE SÁ, 2º SGT PM RG 72.607.\r\ncom validade a contar de 29.12.2021, os proventos de ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, 2º SGT PM RG 80.555.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de CLEYSSON FÉLIX DA COSTA E SILVA, 3º SGT PM RG 87.080.\r\ncom validade a contar de 07.01.2021, os proventos de ELIEZER MOREIRA DAS CHAGAS, CB PM RG 91.704.\r\nId: 2418581\r\n"
        ],
        "2418586": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n2\r\n- SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 19439130, a fruição de 4 (quatro) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 30/03/2010 a 28/03/2015 e 29/03/2015 a 27/03/2020, a contar de 11/09/2022 a 08/01/2023.\r\nId: 2418586\r\n"
        ],
        "2418593": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\n- DENISE DA SILVA DEBOSSAN, Identidade Funcional 38401657/02, matrícula nº 960186-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1985 a 12/12/1986; 01/06/1987 a 01/09/1987; 01/03/1988 a 24/01/1990; 01/08/1991 a 09/02/2004; 01/09/2009 a 30/12/2009 e de 01/02/2010 a 16/03/2010, num total de 6182 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 17/03/2010 a 16/07/2010 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Identidade Funcional 34569464/01, matrícula nº 5010891-9, Professor Docente II.sem efeito o despacho de 05/07/2000, publicado no D.O. de 10/07/2000, que averbou o Tempo de Serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1266 dias.\r\n- SUZI VELOSO NOLASCO, Identidade Funcional 40282546/01, matrícula nº 5251994-9, Professor Docente I. sem efeito o despacho de 23/06/2022, publicado no D.O. de 24/06/2022, que averbou o Tempo de Serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1498 dias.\r\nId: 2418593\r\n"
        ],
        "2418594": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMARÍLIA HENRIQUES RODRIGUES, período de .\r\nSIMONE NUNES SOARES DO REGO BARROSProfissional de Nível Médio.\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO, ID Funcional nº 4431382-9, Professor Associado, período de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2418594\r\n"
        ],
        "2418597": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\n- DANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, Professor Docente II, matrícula nº 29/01/2014 a.\r\n- ANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 837.147-8, Identidade Funcional 36585939/1, período base de 15/08/2014 a 13/09/2019.\r\n03 meses de Licença Especial.\r\nId: 2418597\r\n"
        ],
        "2418598": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor CARLOS MAGNO CARDOSO, ID. Funcional 22501266/01. o pedido de Extinção de Pensão de TELMA REGINA CORREA DOS SANTOS, ID Funcional 5844932, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nEx-servidora CLEA VILLAR DOS PASSOS, ID. Funcional 50400681. o pedido de Extinção de Pensão de ELIS ANGELA VILLAR DOS PASSOS, ID Funcional 12831123, por renúncia\r\nId: 2418598\r\n"
        ],
        "2418603": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora OTILIA CUSTODIO FERNANDES, Auditor do Estado, ID nº 19429010/01, referente ao período aquisitivo de 10/06/2017 a 08/06/2022. \r\nId: 2418603\r\n"
        ],
        "2418609": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES, Identidade Funcional50064487/01, matrícula 3029799-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/08/2022.\r\n- RAFAEL ALVARENGA GOMES, Identidade Funcional 50064487/03, matrícula 3084458-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/08/2022.\r\nANA CAROLINA DA SILVA GALVAO DIAS, Identidade Funcional 50173863/01, matrícula 3048101-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/07/2022.\r\nRONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA, Identidade Funcional 42774705/01, matrícula 929799- 5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/08/2022.\r\nANDREA LUGO NECTOUX, Identidade Funcional 50766244/01, matrícula 3084008-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2022.\r\nLAIR AMARO DOS SANTOS FARIA, Identidade Funcional 43881831/01, matrícula 964161-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/03/2022.\r\nId: 2418609\r\n"
        ],
        "2418612": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n03 (três) meses de licença especial a LUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, Identidade Funcional 43330487/1, matrícula 945.436-4, Professor Inspetor Escolar, relativos ao período base de 01/07/2013 a 25/07/2018.\r\nId: 2418612\r\n"
        ],
        "2418613": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, que versa sobre pagamento em favor da empresa Vibra Energia S.A., CNPJ 34.274.233/0095-84, pelo fornecimento de combustíveis, referente ao mês de dezembro de 2021, Nota de Débito 700020597, contrato nº 021/2019, sendo a dívida no valor de R 2.971,19 (dois mil novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nId: 2418613\r\n"
        ],
        "2418614": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.08.2022\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2418614\r\n"
        ],
        "2418622": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2022\r\n- De acordo com a manifestação da d. Assessoria Jurídica, a identidade de litígios sob os fundamentos da Promoção nº 72/2022 - DCC/AJUFAZ/SEFAZ, no documento SEI (33970823).\r\nId: 2418622\r\n"
        ],
        "2418626": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nmediante RETIFICAÇÃO a disposição do 2º SGT PM RG 79.113 JOCIMAR DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional 05943825, do Gabinete da Deputada Tia Ju para a Coordenadoria Institucional de Segurança/ CISALERJ, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 23 de agosto de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2418626\r\n"
        ],
        "2418627": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2418627\r\n"
        ],
        "2418629": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 23/08/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 04/2022, para contratação de serviços de teleatendimento, em favor das empresas: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. (32.185.480/0001-07) para o Lote 01, no valor total de R 6.798.954,60 (seis milhões, setecentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Autorização para homologação (doc. SEI 38340301).\r\nId: 2418629\r\n"
        ],
        "2418630": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de mobiliário (mesas de escritório), no valor global de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa Revitaliza Indústria, Comércio E Serviços De Móveis Ltda, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 38101298).\r\nId: 2418630\r\n"
        ],
        "2418632": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal Jorge de Souza, ID. 5017831-8, estendo-o ao Inspetor de Polícia Penal Júlio Cesar dos Santos Duarte, ID. 4226677-7.\r\nId: 2418632\r\n"
        ],
        "2418633": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\n.2022\r\nId: 2418633\r\n"
        ],
        "2418634": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2418634\r\n"
        ],
        "2418642": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/08/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad06/10/2010 a 06/11/2015 e 07/11/2015 a 04/11/2020, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 14/02/2019, publicado no D.O. em 15/02/2019.\r\nId: 2418642\r\n"
        ],
        "2418648": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2022\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal MICHEL MARCOS DE OLIVEIRA, IDF:4250974-2.\r\nem face da ex-servidora KESIA DOS SANTOS SILVA AVINTE, IDF. 5108864-9.\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal MAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS, ID 50128434. \r\nem face do servidor Inspetor de Polícia Penal ADRIANO OLIVEIRADIAN, IDF: 5029702-3.\r\nem face dos Inspetores de Polícia Penal ALESSANDRA DE OLIVEIRAROSA ALTMAYER ODAWARA, IDF 43728545 e SANDROFERNANDES FIGUEIREDO, matr. nº 957395-7.\r\nId: 2418648\r\n"
        ],
        "2418650": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/08/2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2022 R1, em favor das empresas RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.602.657/0001- 97, vencedora do item nº 20 valor total registrado de R 51.104,25 (cinquenta e um mil cento e quatro reais e vinte e cinco centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ),CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora do item nº 6 com o valor total registrado de R 12.315,00 (doze mil trezentos e quinze reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 21, 22 e 28 com o valor total registrado de R 1.052.700,00 (um milhão, cinquenta e dois mil e setecentos reais),HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, vencedora dos itens 4, 7 e 10 com o valor total registrado de R 134.925,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ 05.439.635/0004-56, vencedora dos itens 12, 14 e 15 com o valor total registrado de R 702.600,00 (setecentos e dois mil e seiscentos reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA ,CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 29 com o valor total registrado de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48,vencedora do item 13 com o valor total registrado de R 25.263,60 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ12.499.494/0002-60, vencedora do item 3 com o valor total registrado de R 137.994,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora dos itens 9, 11, 19, 25 e 31 com o valor total registrado de R 116.827,50 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), Perfazendo um total geral de R 2.453.479,35 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2418650\r\n"
        ],
        "2418651": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE 24.08.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ 00.892.846/0001-83, no valor de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2018.\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA., CNPJ 04.107.477/0001-21, no valor de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2018.\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ 00.892.846/0002-64, no valor de R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2018.\r\nId: 2418651\r\n"
        ],
        "2418652": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24.08.2022\r\no autorizo da despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA.,CNPJ 00.892.846/0001-83, no valor de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2018.\r\no autorizo da despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA., CNPJ 04.107.477/0001-21, no valor de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2018.\r\no autorizo da despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ 00.892.846/0002-64, no valor de R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2018.\r\nId: 2418652\r\n"
        ],
        "2418653": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2022\r\na reassunção de LUIZ CARLOS JUSTINO, ID Funcional 34744185, vínculo 01, matrícula 5013719-9, Servente, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/08/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ROSANA MARIA JUAZEIRO, ID Funcional 43961975, vínculo 01, matrícula 968283-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PAULO SERGIO PINTO MENDES, ID Funcional 42644143, vínculo 01, matrícula 928834-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/06/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2418653\r\n"
        ],
        "2418655": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor da empresa PROATEC - PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ/MF sob nº 02.222.761/0001-13), referente 2ª medição no período de 03 de outubro de 2021 até 02 de novembro de 2021, do Contrato nº 40/2018, cujo objeto é a plano de empreendedorismo, englobando a ações de instrumentalização dos beneficiários para uma melhor inserção no mercado de trabalho, seja na iniciativa privada, bem como para iniciativas próprias através de cooperativas ou projetos colaborativos, para apoiar o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nas ações de reassentamento de 500 (quinhentas) famílias no empreendimento volterra, no Município de Duque de Caxias, no valor de R 9.126,94 (nove mil cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2418655\r\n"
        ],
        "2418659": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 23.08.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2022.\r\nGERAL\r\nDE 23.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2022.\r\nId: 2418659\r\n"
        ],
        "2418665": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 030/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2418665\r\n"
        ],
        "2418666": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2022\r\n, em favor da empresa Elevadores OTIS Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.739.737/0054-14, referente a execução do Contrato nº. 003/2015, no período de abril de 2020 e junho de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes de 1 (um) elevador OTIS, no valor de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais).\r\nId: 2418666\r\n"
        ],
        "2418670": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nreferência ao Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2021, promovido pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, onde a sociedade empresária De Sá Construções e Serviços LTDA-ME (CNPJ: 07.028.841/0001-56) sagrou-se vencedora do lote 1, para, em razão do exposto no documento SEI nº 38337327, aplicar à Licitante multa no percentual de 5% (cinco inteiros por cento) do valor correspondente ao Lote 1, na forma do item 16.6, “a”, do instrumento convocatório. \r\nId: 2418670\r\n"
        ],
        "2418675": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\na Dívida no valor de R 788.677,42, visando atender as despesas decorrentes de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 083/2021, cujo objeto é “aquisição de 5.000 toneladas de RM-1C para a Região Norte do Estado, visando as necessidades asfálticas dos contratos de conservas internos da FUNDAÇÃO DER-RJ e convênios firmados com entes municipais do Estado do Rio de Janeiro”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/003190/2022\r\nPROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA\r\n788.677,42\r\nId: 2418675\r\n"
        ],
        "2418676": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\na Dívida no valor de R 515.589,29 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), visando atender as despesas decorrentes de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 052/2021, cujo objeto é “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-157 entre a divisa com Est. de S.P.E a de Barra Mansa”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/001136/2022.\r\nCONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\nR 515.589,29\r\nId: 2418676\r\n"
        ],
        "2418678": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 18/08/2022, os “serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela Fundação DER-RJ”, a cargo doCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : R 21.204,00; 18/08/2022; 18/08/2023.\r\nId: 2418678\r\n"
        ],
        "2418680": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da comissão designada (SEI 38145485), fica provisoriamente a execução dos \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de micro revestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-157 entre a divisa com o Estado de S. Paulo e localidade de Barra Mansa\" a cargo da empresa Construverde Construções e Serviços Eireli, objeto do processo nº SEI-330026/000041/2021, con trato Nº 052/2021.\r\nId: 2418680\r\n"
        ],
        "2418681": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37288787), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37051819) e da Controladoria (SEI 38096566), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 007/2021, sem alteração de valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 30/08/2022 transferindo seu término pra 27/12/2022, celebrado com a empresa Ipê Engenharia e Construções LTDA, cujo objeto é “Obras de Complementação da RJ-163, trecho: Penedo-Capelinha - com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamento e reforço de outra, com extensão de 11,46 KM”, vinculado ao Processo Administrativo n° E-17/206.095/2012 e fica o Cronograma Físico- Financeiro (SEI 37031561), fundamentado no art. 57, §1°, da Lei Fe deral n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2418681\r\n"
        ],
        "2418682": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer 467 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 37660910), bem como manifestações 271 da Assessoria de Controle Interno (SEI 37546808) e da Controladoria (SEI 37744751), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração de valor, do Contrato n° 034/2022, com o término previsto para 08/05/2023, considerando o prazo de execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, cujo objeto é a \"execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos KM 18,7 e 21 da RJ-163, no Município de Resende - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da Empresa Erwil Construções LTDA, processo de origem nº SEI-160002/000503/2021 e fundamentado no art. 19, parágrafo 1º da Lei Estadual 5.427/09, Enunciado nº 29 da PGE-RJ.\r\nId: 2418682\r\n"
        ],
        "2418683": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37659915), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37567438) e da Controladoria (SEI 37727426), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração de valor, do Contrato n° 029/2022, celebrado com a sociedade empresária Erwil Construções LTDA, cujo objeto é a \"execução de obras de estabilização de encosta e drenagem no KM 53,3 DA RJ-116, no Município De Cachoeira De Macacu - RJ”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/000490/2021 e fica o Cronograma Físico- Financeiro (SEI 37535215), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE. \r\nId: 2418683\r\n"
        ],
        "2418685": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\na penalidade de advertência à empresa APPAServiços Temporários e Efetivos LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.969.071/0001-10, por inexecuções parciais de acordo com os termos do contrato nº 017/2022, conforme Art. 87, Inciso I da Lei 8.666/93.\r\nId: 2418685\r\n"
        ],
        "2418687": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2022\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo SEI- 350106/001995/2020), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 1055 de 19 de Fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537 de 12 de agosto de 2021, e pela Resolução SEPM n°1962 de 25 de Novembro de 2021, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e CONCORDANDO com o Relatório da Sindicância este Secretário Reconhecer a dívida em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98,Processo SEI- 350106/001995/2020 valor de R 3.822,00 (três mil oitocentos e vinte e dois reais).\r\nId: 2418687\r\n"
        ],
        "2418693": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24.08.2022\r\nHELDER CARVALHO COSTA. Funcional nº, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, nº VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de: 26.10.1990 a 24.10.1995.\r\n\r\nId: 2418693\r\n"
        ],
        "2418694": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR \r\nLidiane Candida Querido Ferraz Soares - \r\nId: 2418694\r\n"
        ],
        "2418695": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- LILIANI SANTOS OLIVEIRA VIDAL - ID Funcional n° 569196-6 - a concessão definitiva (Mestrado) a partir de 01.09.2022 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, a servidora acima mencionada, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2418695\r\n"
        ],
        "2418696": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Publicações Técnicas Internacionais Ltda, OBJETO: Assinatura de Bancos de Dados, no valor de R 62.820,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Jeol usa inc, OBJETO: Aquisição de peças para microscópio, no valor de R 152.855,28 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW-Freiburg gMBh, OBJETO Medidor eletrônico para radiação de ionizante, no valor de R 70.993,50 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2418696\r\n"
        ],
        "2418699": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 37725617 e 38174753, do recurso administrativo interposto pela empresa Construtora Axial LTDA. para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que opinou pela manutenção da empresa Alberto Couto Alves - Brasil LTDA na condição de classificada e vencedora do certame.\r\nId: 2418699\r\n"
        ],
        "2418701": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479/1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020, e o contido no Processo nº SEI-150164.000251.2022, aos servidores abaixo elencados:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nELAINE BATISTA SERRADOR CARVALHO\r\n44122365\r\nE- 12/171/611/2017\r\n06.08.2016 a 04.08.2021\r\nELAN XAVIER DE SOUZA\r\n44174489\r\nE- 11/005/959/2016\r\n05.10.2016 a 03.10.2021\r\nELIANA BERTOLDI DA COSTA\r\n28176162\r\nE-11/10539/2000\r\n03.01.2017 a 01.01.2022\r\nELIZA CASTELLO PEREIRA PENA\r\n28172647\r\nE-11/10196/1999\r\n28.04.2013 a 26.04.2018\r\nEVANDRO ROCHA MORAES\r\n44201087\r\nE-12/171/85/2017\r\n14.11.2016 a 12.11.2021\r\nFABIO CHAVES ALVES DA FONSECA\r\n44332874\r\nE- 12/171/657/2017\r\n09.08.2017 a 07.08.2022\r\nFABIO RODRIGO DA COSTA SENA\r\n44332912\r\nE- 12/171/656/2017\r\n09.08.2017 a 07.08.2022\r\nFELIPE DA SILVA SOUZA GONÇALVES\r\n44063563\r\nE- 11/005/578/2016\r\n24.04.2016 a 22.04.2021\r\nFELIPE MELO DE MENEZES\r\n44201095\r\nE- 12/171/100153/2018\r\n14.11.2016 a 12.11.2021\r\nFERNANDO LANNES FERNANDES\r\n28181599\r\nE-11/10212/1999\r\n29.03.2015 a 26.03.2020\r\nId: 2418701\r\n"
        ],
        "2418703": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nà Claro S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “UM DIA SEM CARRO - PASSEIO CICLÍSTICO”, do proponente SPIRIDON PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 68.596.931/0001-38.\r\nId: 2418703\r\n"
        ],
        "2418706": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/08/2022\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de18/11/2011 a 15/11/2016 e 16/11/2016 a 14/11/2021.\r\nId: 2418706\r\n"
        ],
        "2418710": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\na prorrogação dos trabalhos da Comissão de Sindicância para a apuração dos fatos e responsabilidades relacionados ao Processo nº E-30/001/32/2016 por mais 30 (trinta) dias.\r\nId: 2418710\r\n"
        ],
        "2418711": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME,CNPJ: 04.171.974/0001-99, referente à prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva nos elevadores da rede FAETEC, referente a Outubro/2020, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 2418711\r\n"
        ],
        "2418713": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidoraRAYANE FERREIRA GONÇALVES DA SILVA, Id. Func. nº 5031226-0, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, para dar assistência a sua dependente EMILLY FERREIRA AMARANTE portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 34936188), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. \r\nId: 2418713\r\n"
        ],
        "2418714": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCRISTIANO MENDONÇA PITTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943151-1, ID 4329038-8, período base de 18/08/2015 a 16/08/2020.\r\nAURORA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº5013858-5, ID 3727831-2, período base de 15/11/2015 a 13/11/2020.\r\nSIMONE SOARES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0937667-4, ID 4323463-1, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021..\r\nFLAVIA MARTINS MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0944726-9, ID 4249681-0, período base de 10/06/2017 a 22/08/2022.\r\nMARCELINO BEVILACQUA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº5013174-7, ID 3583762-4, período base de 20/07/2017 a 18/07/2022.\r\nMARGARETH PERNE PAIVA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5002802-6, ID 3802682-1, período base de 05/03/2015 a 03/03/2020.\r\nLILIAN DE MATTOS GOMES DOS SANTOS DE PAULA, Agente Administrativo, mat. nº 5002534-5, ID 3558394-0, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nRICARDO FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911127-9, ID 4212845-5, período base de 14/03/2017 a 10/06/2022.\r\n- CRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827269-2, ID 4049616-3, período base de 05/11/2014 a 03/11/2019.\r\n- CRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834208-1, ID 4049616-3, período base de 05/11/2014 a 03/11/2019.\r\nCARLOS ALBERTO MORAES MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5013483-2, ID 3828704-8, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nADRIANA DE SOUZA FLORIDO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5024165-2, ID 3583115-4, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n\r\nJULIA MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I mat. nº 0912120-3, ID 4200779-8, período base de 19/03/2017 a 02/06/2022.\r\n\r\nMICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0966608-2, ID 3803973-7, período base de 28/05/2013 a 26/06/2018. \r\nCLAUDIO ROBERTO BERSOT, Prof. Doc. I, mat. nº 3034607-6, ID 5009517-0, período base de 01/07/2017 a 14/07/2022. \r\nDULCINEA FREIRES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5005241-4, ID 3580426-2, período base de 11/08/2012 a 29/07/2017; 30/07/2017 a 28/07/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nSUELI DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5006345-4, ID3928876-5, período base de 07/03/1994 a 05/03/1999; 06/03/1999 a 15/03/2004; 16/03/2004 a 30/04/2009; 01/05/2009 a 13/06/2014 e 14/06/2014 a 12/06/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nVILMA REGINA DA SILVA LEAL, Servente, mat. nº 0278683-8, ID 3823644-3, período base de 01/01/1988 a 30/12/1992; 31/12/1992 a 29/12/1997; 30/12/1997 a 28/12/2002; 29/12/2002 a 14/01/2008; 15/01/2008 a 13/01/2013 e 14/01/2013 a 12/01/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ANDREA CARDOZO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0955361-1, ID 4272548-8.\r\n- ANA MARIA LILARGEM RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0838501-5, ID 4049605-8.\r\n- SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. .nº 5020618-4, ID 3622671-8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.08.2022\r\nOnde-se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/0034/003799/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030034/003799/2022...\r\nId: 2418714\r\n"
        ],
        "2418715": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, em decorrência do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 no valor de R 518.486,41 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 5.636.501,05 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e um reais e cinco centavos), cujo objeto é o acréscimo quantitativo e a repactuação dos custos da mão de obra envolvendo a atualização com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nId: 2418715\r\n"
        ],
        "2418720": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23/08/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 335/22, para aquisição do medicamento LENALIDOMIDA 25 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 313.792,92 (trezentos e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2418720\r\n"
        ],
        "2418721": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23/08/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 340/22, para aquisição dos medicamentos XINAFOATO DE SALMETEROL 25 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 125 MCG - SUSPENSÃO AEROSSOL (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG - PÓ INALANTE (item 02), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 87.117,12 (oitenta e sete mil, cento e dezessete reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2418721\r\n"
        ],
        "2418722": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 344/22, para aquisição do medicamento CANAQUINUMABE 150 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 5.218.390,26 (cinco milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2418722\r\n"
        ],
        "2418727": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA CRISTINA BRANDÃO AMADOID 19715420. Período Base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- PAULO CESAR FREITAS DA SILVAID 19672900. Período Base de 28/01/2017 a 27/01/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVEIRAID 50131281. Período Base de 28/06/2013 a 07/07/2018.\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZID 19924160. Período Base de 12/01/2017 a 25/01/2022.\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLOID 50753002. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nWANDERSON JOSE AVILA DE SOUZAID 50827758 . Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nID 19930461 . Período Base de 06/05/2017 a 31/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2418727\r\n"
        ],
        "2418728": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a GERALDO SEGRETO DE SOUZA, Agente de Saúde Pública, Identidade Funcional nº 31051162, Matrícula nº 198.055-6, Vínculo 1, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (index 31396626-COMISPI: Index 34703155-CORED) corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 34703102 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2017 até 11/01/2022, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2418728\r\n"
        ],
        "2418729": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002974/2021\r\nMARIANGELA BESSA\r\n298202-3\r\n3153143-1\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/02/2016\r\n080001/003243/2021\r\nSOLANGE DA COSTA SILVA\r\n298518-2\r\n3014836-7\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA\r\n07/02/2021\r\n002923/2021\r\nUBIRASSARA DE ARAÚJO SILVA\r\n297833-6\r\n3033304-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n15/01/2021\r\n1/013241/2021\r\nSHIRLEI DE OLIVEIRA ALVIM\r\n298463-1\r\n3134233-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/01/2021\r\nSEI-080001/028318/2021\r\nVALÉRIA DIAS MATTOS\r\n299618-9\r\n3004213-5\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/03/2021\r\n080001/005936/2022\r\nONDINA BATISTA DA SILVA NETA\r\n198108-3\r\n3167886-6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/03/2017\r\nSEI-080001/002347/2021\r\nVILMA CAETANO DE SOUZA\r\n299559-5\r\n3026166-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2021\r\nSEI-080001/005297/2021\r\nVALERIA NETO PAIVA\r\n299358-2\r\n3119313-7\r\nMÉDICO\r\n06/09/2020\r\nId: 2418729\r\n"
        ],
        "2418730": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na ANDRE LUIZ DE SOUZA PADUA,Identidade Funcional 3156923401, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, Matrícula 866794-1, Vínculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (index 32046216-COMISPI: Index 34827463-CORED) corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 34824126 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/09/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2418730\r\n"
        ],
        "2418731": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n- PAULA FARIAS DOS SANTOS, Técnico Universitário II, matrícula nº 031.457-5, ID Funcional nº 2570014-6. \r\nId: 2418731\r\n"
        ],
        "2418735": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n- ADENILSON AUGUSTO GONCALVES, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29456002- período-base: 29/07/2017 a 27/07/2022 - 03 meses. \r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5653363- período-base:29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses. \r\n- AUDREY DOS SANTOS ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29810841- período-base:14/03/2017 a 12/03/2022- 03 meses. \r\nCESAR AUGUSTO COSTA DE BARROS, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5651875 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 42686768 - período base: 28/10/2016 a 26/10/2021 - 03 meses\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2418735\r\n"
        ],
        "2418737": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nà Light Serviços de Eletricidades SA, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 833.334,00 (oitocentos e trinta e três mil trezentos e trinta e quatro reais), referente ao Projeto “BADMINTON - MIRATUS 2022”, do proponente ASSOCIACÃO MIRATUS DE BADMINTON- CNPJ nº 06.696.592/0001-04.\r\nId: 2418737\r\n"
        ],
        "2418749": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.171.231,00 (um milhão, cento e setenta e um mil duzentos e trinta e um reais), referente ao Projeto “MOVIMENTE MAIS - BEACH TENNIS”, do proponente ASSOCIAÇÃO DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO - CNPJ nº 09.344.008/0001-40.\r\n\r\nId: 2418749\r\n"
        ],
        "2418751": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Sra. MARCIA CRISTINA ARAUJO DA COSTA LIMA, CPF 017.452.197-90 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. FABIO DE OLIVEIRA SOARES, CPF 972.180.067-87 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ALEXSANDRA AZEVEDO GONÇALVES QUINHONES, CPF 029.703.517-73 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. HUDSON MODESTO DE ALMEIDA, CPF 203.767.587-91 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2418751\r\n"
        ],
        "2418755": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE 08/02/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 558ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 08/12/2021, Deliberar quanto à convalidação do Auto de Infração n° GEFISEAI/00156008 para alterar o campo Aplicação de Penalidades”, que passará de: “Interdição do Estabelecimento” para: “Suspensão Total das Atividades”, permitindo acesso à área, a execução do plano de desmobilização da atividade e a execução dos estudos necessários ao termo de encerramento.; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2418755\r\n"
        ],
        "2418756": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 23/08/2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores - DEA, em favor de ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA - ME, referente à prestação do serviço de instalação e manutenção de equipamentos de potencializador de chamas nas unidades da Rede FAETEC, período de 08/08/2020 a 09/09/2020, no valor de R 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais).\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. ME,referente à prestação de serviço de instalação e manutenção de equipamentos de potencializador de chamas nas unidades da Rede FAETEC, referente ao período de 08/10/2020 a 09/11/2020, no valor de R 3.135,00 (três mil cento e trintae cinco reais).\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ: 04.171.974/0001-99, referente à prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva nos elevadores da rede FAETEC, referente a Novembro/2020, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA ME, CNPJ: 34.049.019/0001-44, referente à prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de potencializador de chamas nas unidades da Rede FAETEC, referente a Novembro/2020, no valor de R 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais).\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ: 04.171.974/0001-99 referente à prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva nos elevadores da rede FAETEC, referente a Dezembro/2020, no valor .\r\nId: 2418756\r\n"
        ],
        "2418769": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2022\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES SA, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto \"CIRCUITO ECOLÓGICO DE CICLISMO RIO CLARO\", do proponente TML COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 37.720.413/0001- 50.\r\nId: 2418769\r\n"
        ],
        "2418770": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/08/2022\r\n- TAURION ORTIZ LELIS, Perito Legista, ID Funcional nº 564.720-7 - período base: 14/03/2017 a 05/06/2022, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29946034 - período base: 20/07/2016 a 18/07/2021, 03 meses.\r\nId: 2418770\r\n"
        ],
        "2418780": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38106801), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37808367) e da Controladoria (SEI 38152778), a elaboração do Termo Aditivo de Readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração de valor, do Contrato n° 086/2021, celebrado com a sociedade empresária SOPE - Sociedade de Obras e PRojetos de Engenharia LTDA, referente a prestação de \"Serviços de remoção e estabilização de blocos e fragmentos rochosos instáveis nos túneis do trecho Angra dos Reis - RIO CLARO NA RJ-155”, vinculado ao Processo Administrativo Nº SEI-160002/000174/2020 e fica APROVADO o Cronograma Físico- Financeiro (SEI 37666761), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea \"a\", ambos da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 45.600/2016 e Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2418780\r\n"
        ],
        "2418781": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessora Jurídica (SEI 37538009), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37042801) e da Controladoria (SEI 37690264), a elaboração de Termo Aditivo, visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato nº 022/2022, a cargo da empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA, cujo objeto é a execução de \"Obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da via Lagos) até a Entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro\", vinculando ao Processo Administrativo Nº SEI-160002/000488/2021, fundamentado no art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, art. 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e enunciados nº 29 da PGE.\r\nId: 2418781\r\n"
        ],
        "2418786": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SUELI DA SILVEIRA, mat. nº 810.991-0, ID. Funcional nº 40356248/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2014.\r\n- TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, mat. nº 251.817-3, ID. Funcional nº 34622853/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de 259,57.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2014.\r\nDE 07.11.2014\r\n- HAYDÉE BARBOSA MONTEIRO, mat. nº 53.950-2, ID Funcional nº 7617054/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/94, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 159,17, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,59 e Direito Pessoal - Difícil Acesso (art. 220 do Decreto nº 2479/79), no valor de R 10,80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\nDE 11.11.2014\r\nE-03/004/4330/2014 - TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO LUZ, mat. nº 294.103-7, ID. Funcional nº 34622853/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de 259,57.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\nDE 26.01.2015\r\n- ENEDINA SORIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 919.364-0, ID Funcional nº 42087538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8314/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 943,72.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\nDE 23.11.2015\r\n- JOÃO ARAÚJO DA SILVA, mat. nº 272.026-6, ID Funcional nº 36385654/1, Vigia, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2015.\r\nDE 24.01.2017\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/010679/2022 - E-03/003/2661/2015 - MARIA CRISTINA REIS DE ABREU, mat. nº 188.725-6, ID. Funcional nº 34037624/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2017.\r\nDE 28.12.2017\r\n- MAURO BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 41270754/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/98, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,42.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2018.\r\nDE 25.05.2018\r\n- MARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL, mat. nº 245.816-4, ID. Funcional nº 37704958/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2018.\r\n- MARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL, mat. nº 245.816-4, ID. Funcional nº 37704958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2018.\r\nDE 03.08.2018\r\nE-03/006/914/2017 - ANTONIO DA CUNHA NUNES, mat. nº 281.288-1, ID. Funcional nº 40482049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03.08.2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2018.\r\nDE 08.05.2019\r\n- NELMA REGINA FARIA COELHO DIAS, mat. nº 244.053-5, ID. Funcional nº 35890975/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 6 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 105,74 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 52,87, proporcionais à razão de 15/25.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\nDE 16.05.2019\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, mat. nº 243.921-4, ID. Funcional nº 33219729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- NEUSA FIGUEIRA BRAGA, mat. nº 273.919-1, ID. Funcional nº 36506338/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2418786\r\n"
        ],
        "2418788": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTA\r\na inexigibilidade de licitação, referente à inscrição e participação de 2 (dois) servidores no curso \"auditoria em folha de pagamento no setor público\", na modalidade presencial, no valor global de R 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais), em favor da empresaCAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA ME - CNPJ n°18.133.018/0001-27, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer 123 da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 37828201).\r\nId: 2418788\r\n"
        ],
        "2418789": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, referente àparticipação e inscrição de até 10 (dez) servidores no evento Congresso Nacional de Meio Ambiente e do evento Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (FENASAN), no valor global de R 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais), em favor da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP - CNPJ n° 56.765.472/0001-90, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 37908431).\r\nId: 2418789\r\n"
        ],
        "2418791": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\n- MONSENHOR RIO VEÍCULOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- BETEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS.\r\n- BARÃO DO AMAZONAS 285 AUTO SERVIÇOS.\r\n- DESSIN MÓVEIS PLANEJADOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- NOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA.\r\n- NANDO AUTO SERVIÇE EIRELI.\r\n- MULTI PARATY MERCADO LTDA.\r\n- OURO NEGRO COMB. LUB.ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n- EXPRESSO PÉGASO EIRELI.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- HOTÉIS OTHON S/A.\r\n- THR MÓVEIS E DECORAÇÕESLTDA-ME.\r\n- FORT FECHADURAS BLINDAGEM ARQUITETÔNICA EIRELI.\r\n- LKD COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- CANAA AUTO CENTER LTDA\r\n- ÉRICA PAULA TAVARES COSTA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nFULL PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- MERCADO SOL MARIA RITA EIRELI.\r\n- MRS MARAVILHA CONFEITARIA EIRELI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 / DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESÓPOLIS LTDA.\r\n- OPÇÃO CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n- MASTER COM. PRODUTOS HOSPITALRES EIRELI-EPP\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- TCF ALIMENTOS LTDA.\r\n- ARMAZÉM E BAR FLOR DA POSSE LTDA \r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- ADIDAS DO BRASIL S/A\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S/A\r\n- JPA SUPERMERCADOS EIRELI\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n- ITAU UNIBANCO S/A\r\n- BANCO DO BRASIL S/A\r\n- O MIRANDA MENDONÇA AUTO SERVIÇOS LTDA \r\n- DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nMERCADO BRAGA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- COSTA AZUL ALIMENTOS EIRELI.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- JUAN MATIAS DA SILVA.\r\n- SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA.\r\n- ATLAS DE IGUAÇU DISTR. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CASA LEILA PERFUMARIA LTDA-ME.\r\n- MERCADO SÃO FERNANDO 10 LTDA.\r\n- LS SOUZA MERCEARIA\r\n- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO\r\n- ALOHA FORMANDOS FORMATURAS E EVENTOS\r\n- NOVA RADAR PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS.\r\n- DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\n- EMPÓRIO DO SERTÃO.\r\n- TÁ LIMPO MATERIAIS DE LIMPEZA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- MARCONEQUI-CIRURGICA RIO DE JANEIRO.\r\n- GLAMOUR CONFEITARIA LTDA.\r\n- AMOR E VIDA SUPERMERCADO EIRELI.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- UNIKE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SEARA ALIMENTOS LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- AUTO POSTO MIRANDELA LTDA.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\n- VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCAÇÃO RESSUREIÇÃO.\r\n- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA-ME.\r\n- COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER DELI LTDA-ME.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO.\r\n- ENJOEI S.A.\r\n- BION COSMÉTICOS LTDA-ME.\r\n- GMAP SUPERMERCADOS S/A.\r\n- SUPERMERCADO EXPANSÃO DE SILVA JARDIMLTDA.\r\n- RMB SUPERMERCADOS EIRELI.\r\n- FGC COMÉRCIO DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n- ESCOLA PDG IPANEMA LTDA.\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nAMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- PLANETOY.\r\n- VENDAS ON LINE S/A.\r\n- FILGUEIRAS EVENTOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n\r\n- J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2418791\r\n"
        ],
        "2418796": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\no requerimento interposto pelo servidor LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA PARETO Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.467-1, lotado na CGPOL, solicitando o pagamento de adicional de necessidade especial, baseado na Lei Complementar 204 de 30/06/2022, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV, index nº 37930713 e da d. SEPOL/ASSEJUR, index 38114651, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2418796\r\n"
        ],
        "2418797": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de Curso para Instrutor de Trânsito, Formação, Complementação e Atualização, na modalidade presencial a EDUCATRAN Macaé Ltda, CNPJ sob o nº 39.951.061/0001-70, com endereço funcional na Rua Oito de Março, nº 42 - Costa do Sol - Macaé - RJ - CEP 27923-340.\r\nId: 2418797\r\n"
        ],
        "2418798": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\ncredenciamento da Associação Brasileira de Futebol em Cadeira de Rodas,com vistas ao registro da referida entidade nesta Secretaria, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando a necessidade de implementação de projetos e parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) voltados ao desenvolvimento do esporte nas suas diferentes manifestações, com a finalidade de promoção da saúde, atendimento sócio-educacional e outras atividades que tenham consonância com os objetivos desta SEEL. \r\nId: 2418798\r\n"
        ],
        "2418823": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " ,\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- CARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.785-7 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08/01/2002 a 07/01/2007.nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29.04.2009.\r\nId: 2418823\r\n"
        ],
        "2418824": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38076059).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 38181152).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 38181378).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38166920).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 38171216).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n38173168).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 38176703).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 38177208).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 38180219).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2020\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2022\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº SEI-100005/005599/2022...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-100005/008798/2020...\r\nId: 2418824\r\n"
        ],
        "2418826": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdenciária. Conforme autorização no doc. 38128457.\r\na compensação previdenciária. Conforme autorização no doc. 38126913.\r\nId: 2418826\r\n"
        ],
        "2418827": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nem favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, referente a cessão do servidor André Luiz Magliari Barbosa, no valor de R 4.100,09 (quatro mil e cem reais e nove centavos), relativo ao período de dezembro e parcela final de 13º do ano de 2020 e do servidor Carlos Marcio Ferreira Correa , no valor de R 2.908,94 (dois mil e novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), relativo ao período de dezembro e parcela do 13º salário do ano de 2020 conforme documentos nºs 28146849, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância contido no index nº 38053506, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância contido no index nº 37941655, pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Como se trata de dívida adquirida 2 (dois) anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I.\r\nId: 2418827\r\n"
        ],
        "2418837": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n23/08/2022\r\na dívida de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. ME, CNPJ: 34.049.019/0001-44 referente à prestação de serviço de instalação e manutenção de equipamentos de potencializador de chamas nas unidades da Rede FAETEC, no período de 08/09/2020 a 09/10/2020, no valor de R 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais)\r\n\r\nId: 2418837\r\n"
        ],
        "2418840": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2022\r\nPROCESSO N° SEI-240002/001692/2022 - Concessão de Licença Prêmio.\r\nOnde se lê: JULIANA LOBIANCO DA SILVA.\r\nLeia-se: JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI.\r\nId: 2418840\r\n"
        ],
        "2418842": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5022794-7, a redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, a contar de 20/07/2022, em conformidade com documento expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2418842\r\n"
        ],
        "2418846": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de etiquetas autoadesivas, do tipo selos de segurança com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2418846\r\n"
        ],
        "2418847": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n- Diretoria-Geral de Administração e Finanças - a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ED. FISICA PARA O CBMERJ, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2418847\r\n"
        ],
        "2418851": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2022\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos musicais do artista José Carlos de Sousa, nome artístico CARLOS DAFÉ, para realização 05 (cinco) apresentações no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\" , tendo como favorecida a empresa JOSÉ CARLOS DE SOUSA, CNPJ 33.680.206/0001-69, despesa no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos para realização de espetáculos humorístico do artista Pul Barreto para realização de 03 (três) apresentações no projeto \"CIRCUITO DO HUMOR\" , tendo como favorecida a empresa ANDRE MATTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 44.694.413/0001-99 , despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos para realização de espetáculos humorístico do artista Pul Barreto para realização de 03 (três) apresentações no projeto \"CIRCUITO DO HUMOR\" , tendo como favorecida a empresa HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 68.586.833/0001-10, despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\n\r\nId: 2418851\r\n"
        ],
        "2418853": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTESDO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos para realização de espetáculos humorístico do artista Davi Pinheiro da Silva Filho, nome artístico Davi Pinheiro para realização de 03 (três) apresentações no projeto \"Circuito Do Humor\" , tendo como favorecida a empresa Horse Produções Artísticas LTDA, CNPJ 68.586.833/0001-10 , despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reias) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2418853\r\n"
        ],
        "2418854": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/08/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2018, em favor da empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - CNPJ 01.402.400/0001-96, no valor de R 5.813,10 (cinco mil oitocentos e treze reais e dez centavos), referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de agosto de 2018, de acordo com o Contrato n° 233/2017.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-E- 35/079/56/2019, no valor de R 5.813,10 (cinco mil oitocentos e treze reais e dez centavos) em favor da empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - CNPJ 01.402.400/0001-96 referente à aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de agosto de 2018, de acordo com o Contrato n° 233/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2418854\r\n"
        ],
        "2418859": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto em face da servidora VERA DE OLIVEIRA DIAS, Professor Docente I, 16h, História, ID. 3650237-5, v.2, matrícula 0840693-6, lotada no CIEP 100 - São Francisco de Assis Brasil-FrançBELC Regional 2022\" a ser realizado na embaixada da França em Montevideo, Uruguai, do dia 19 ao dia 23 de setembro de 2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em face da servidora GLADIS NEVES BARÃO, matrícula nº 0918993-7, Identidade Funcional nº 4204021-3, vínculo, em razão da mesma ser responsável pela equipe de Ginástica Rítmica AABB Tijuca, que participará do Campeonato Brasileiro Loterias CAIXA de Ginástica Rítmica (Categorias: Juvenil e Pré-Infantil), no período de 29/08/2022 a 04/09/2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto da servidora RENATA REIS CHIOSSI, Identidade Funcional 4368736-9, que foi convidada para participar do evento , oferecido pela empresa Google, em seu escritório na Cidade de São Paulo, no dia 15 de setembro de 2022, das 8h30 às 17 horas.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses a contar da publicação, em face do servidor ANGELO ARAUJO DE CARVALHO, Professor Docente I, 30 Horas, Disciplina de Ingresso: Física, ID. Funcional nº 5076891-3, matrícula nº 3084491-4, em participação no curso de Mestrado em Radioproteção e Dosimetria, no IRD - Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).\r\nId: 2418859\r\n"
        ],
        "2418869": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2022, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de link dedicado de internet através de acesso de IP permanente, conforme o Termo de Referência,em favor da empresa vencedora Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.210.265/0001-26,pelo valor total de R 29.988,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), representando uma economia de 75,59%, tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 2418869\r\n"
        ],
        "2418876": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.08.2022\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.532-6, ID 2091316-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.12.2020.\r\nId: 2418876\r\n"
        ],
        "2418878": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23/08/2022\r\na licitação, amparada no Art. 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GEOSONDA S/A, inscrita no CNPJ 60.681.749/0001-73, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 37.535.912,65 (trinta e sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), p para elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção e drenagem na praia das éguas no município de Angra dos Reis-RJ.\r\nId: 2418878\r\n"
        ],
        "2418896": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 86/2022, para aquisição de INSUMOS, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 622.050,00 (seiscentos e vinte e dois mil cinquenta reais). Autorização para homologação (doc. SEI 38406766).\r\nId: 2418896\r\n"
        ],
        "2418897": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 140/2022, para aquisição de reagentes, em favor da empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA EPP - 04.086.552/0001-15, licitante vencedor para o Lote 1, no valor total de R 878.167,20 (oitocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos). Autorização para homologação (doc. SEI 38407670).\r\nId: 2418897\r\n"
        ],
        "2418902": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nBRUNA VIANA VILLACA MONTEZUMA, Identidade Funcional 44381794/05, matrícula 3066483- 3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/08/2022.\r\nBRUNA VIANA VILLACA MONTEZUMA, Identidade Funcional 44381794/06, matrícula 3083790- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/08/2022.\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO, Identidade Funcional 43904033/01, matrícula 965646-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/08/2022.\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO, Identidade Funcional 43904033/03, matrícula 3047465-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 22/08/2022.\r\nSONIA DE ALMEIDA BARBOSA GRUND, Identidade Funcional 43270875/02, matrícula 953954- 5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 23/08/2022.\r\nEWERTON ROCHA DE PAULA SILVA, Identidade Funcional 50274937/02, matrícula 3083899- 9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 11/08/2022.\r\nId: 2418902\r\n"
        ],
        "2418903": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 23.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 24.08.2022.\r\nGERAL\r\n.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.08.2022.\r\nId: 2418903\r\n"
        ],
        "2418904": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\na lotação, a contar de 15 de agosto de 2022, do servidor Marco Aurélio Abreu Guedes, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958542-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE, da Corregedoria Geral do Estado para Ouvidoria e Transparência Geral do Estado. \r\nId: 2418904\r\n"
        ],
        "2418905": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 155.403,52 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), referente a serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2021, tendo por credora a Agência NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ 57.118.929/0001-37.\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Roberto Bedran s/n°, Centro, São João de Meriti/ Rio de Janeiro, FIP 3287, que deverá observar a minuta apresentada no id 36964331.\r\nId: 2418905\r\n"
        ],
        "2418914": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a CLAUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO, Identidade Funcional 19824386/1, matrícula nº 835.579-4, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 18/02/2016 a 17/05/2021.\r\nId: 2418914\r\n"
        ],
        "2418924": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24/08/2022\r\nA LICITAÇÃO, amparada no Art. 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa VRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 34.551.839/0001-30, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 6.519.257,05 (seis milhões, quinhentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), para elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de estabilização de taludes na localidade de Vila MUriqui, RJ 14, Nº 134, no Município de Mangaratiba/RJ, na forma da instrução do presente processo e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2418924\r\n"
        ],
        "2418933": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor RODRIGO MILONE, ID Funcional nº 50139339, vínculo 01, Matrícula nº 3041346-2, Assistente Executivo / 40 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, Matrícula nº 3043801-4, ID Funcional nº 5015049-9, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/Coordenador de Controle e Gerenciamento de Risco da Auditoria, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de agosto de 2022, página 03, 2ª coluna:\r\n..., nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n..., nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, com validade a contar de 15/07/2022.\r\na cessão do servidor DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, ID Funcional nº 42801354, Matrícula nº 0939502-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com validade a contar de 22/03/2022 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES, Matrícula nº 4341752-3, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2418933\r\n"
        ],
        "2418935": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2022\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 38379511) e de acordo com o Parecer nº 142 da Assessoria Jurídica (SEI nº 38429010), \r\nRESOLVO:\r\nfirmado com a empresa SODEXO PASS BRASIL SERVIÇO E COMERCIO LTDA para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e vale refeição por meio de documento de legitimação através de cartões eletrônicos com chip e com dispositivos que assegurem a segurança em seu uso com senha numérica, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 4.656.597,12 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos);\r\n11/2021 pela Assessoria Jurídica;\r\nque seja pela Diretoria Financeira adotada as providências para emissão da Reserva de DotaçãoR 214.624,08 (duzentos e quatorze mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) equatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço, respectivamente, com o fornecimento do vale refeição e do vale alimentação.\r\nId: 2418935\r\n"
        ],
        "2418942": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2022\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001869/2021.\r\nOnde se lê: RECONHEÇO a dívida em favor da empresa Construtora Moreira Ferreira LTDA...\r\nLeia-se: RECONHEÇO a dívida em favor da ALPM Serviços Empresariais LTDA... \r\nId: 2418942\r\n"
        ],
        "2418944": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\n- Este Diretor Geral de Administração e Finanças da SEPM designado Ordenador de Despesas secundário através da Resolução SEPM nº 1.647, de 14 de setembro de 2021, a Diretoria de Orçamento SEPM, a emissão do documento Nota Empenho (NE), Nota de Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) da despesa alusiva ao deposito judicial, referente ao processo nº 0100628- 98.2022.5.01.0025, no Sistema SIAFE-RIO, no valor total de R 1.528.728,91 (um milhão, quinhentos e vinte oito mil setecentos e vinte oito reais e noventa e um centavos), na Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro em face de DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. (art. 16, II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal). \r\nId: 2418944\r\n"
        ],
        "2418945": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.08.2022\r\nem favor deROSELANE DA SILVA OLIVEIRA e outros, relativo a Abono Permanência no montante de R 61.986,31, meses de agosto/2019 a dezembro/2021 e de Auxílio Alimentação dos meses de junho/2019 a dezembro/2020, no montante de R 1.521,60, a ser pago na folha de agosto/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra a servidora Valentina Nogueira Morais Martins e outros relativos a Auxílio Alimentação no montante de R 19,11, mês de junho/2019.\r\nId: 2418945\r\n"
        ],
        "2418947": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 020/2022, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires - Brasilândia - Município de São Gonçalo - RJ, à empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 15.026.573,73 (quinze milhões, vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2418947\r\n"
        ],
        "2418948": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.08.2021\r\nPregão Eletrônicoprestação de serviço comum de seguro de vida contra acidentes pessoais para alunos regularmente matriculados na UENF, em atividades de estágio obrigatório, e alunos de outras instituições de ensino em estágio na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro cento e setenta e nove reais e vinte centavos) 90.180.605/0001-02).\r\nId: 2418948\r\n"
        ],
        "2418950": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n- DEBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Identidade Funcional 32527845/01, matrícula 5020893-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/07/1974; 13/02/1976 a 16/10/1976; 25/03/1977 a 01/08/1977; 14/10/1977 a 20/04/1978; 04/09/1978; 01/04/1980 a 18/07/1980; 21/07/1980 a 13/01/1983; 30/03/1984 a 04/05/1984; 16/07/1985 a 24/03/1986 e de 18/09/1986 a 21/03/1988, num total de 2423 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 01/03/2010 a 16/10/2010 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFRANCISCO NEWTON SANTOS DE CARVALHO, Identidade Funcional 41907736/02, matrícula 911.622-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/09/1995 a 20/12/1995; 30/09/1996 a 20/11/1996; 04/08/1997 a 11/08/1999; 13/09/1999 a 30/09/1999; 01/10/1999 a 30/11/1999; 01/06/2000 a 01/05/2001; 13/02/2002 a 31/08/2003, num total de 1802 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor.\r\nId: 2418950\r\n"
        ],
        "2418951": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, referente à inscrição e participação de 2 (dois) servidores no curso \"auditoria em folha de pagamento no setor público\", na modalidade presencial, no valor global de R 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais), em favor da empresaCAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA ME- CNPJ n°18.133.018/0001-27, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer 123 da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 37828201).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2022.\r\na inexigibilidade de licitação, referente àparticipação e inscrição de até 10 (dez) servidores no evento Congresso Nacional de Meio Ambiente e do evento Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (FENASAN), no valor global de R 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais), em favor dan° 56.765.472/0001-90, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 37908431).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2022.\r\nId: 2418951\r\n"
        ],
        "2418964": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLEONARDO CESAR DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 44082894/01, matrícula3084446-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/08/2022.\r\nRACHEL DE CARVALHO PINTO ESCOBAR SILVESTRE, Identidade Funcional 50839659/01, matrícula 3122314-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/08/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 02/08/2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDE\r\nDE 28/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002656/2022.\r\nOnde se lê: ... Cargo Professor Docente I.\r\nLeia-se: ...Cargo Assistente Executivo.\r\nId: 2418964\r\n"
        ],
        "2418965": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF 40.432.544/0062-69, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme art. 87, inciso I, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2418965\r\n"
        ],
        "2418966": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncontratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\ncontratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2418966\r\n"
        ],
        "2418967": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora Hospital Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico no valor de R 724.095,04 (setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), processos administrativos nºs SEI- 270057/002000/2020 e SEI-270131/000100/2022, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM Simone Aparecida Simões, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora Hospital Conferência São José do Avaí, no valor de R 796.504,54 (setecentos e noventa seis mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta quatro centavos), processos administrativos nºs SEI- 270057/002000/2020 e SEI-270131/000165/2022, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM Simone Aparecida Simões, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2418967\r\n"
        ],
        "2418975": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c/c o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 009409-1404/2022 formulado pelo ex-servidor NELIO NUNES DA SILVA GOMES no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/3915/1404/1997 (PAD 57/97) por falta de amparo legal.\r\nId: 2418975\r\n"
        ],
        "2418976": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- CARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA, Agente de Atividade Agropecuária, ID Funcional nº 19334656 - 9 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 08.01.2007 a 07.01.2012, de 08.01.2012 a 07.01.2017 e de 08.01.2017 a 07.01.2022, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979\r\nId: 2418976\r\n"
        ],
        "2418978": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2022\r\na reassunção de ANDERSON GARCIA, ID Funcional 41887255, vínculo 04, matrícula 973565-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANDERSON GARCIA, ID Funcional 41887255, vínculo 03, matrícula 916171-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2418978\r\n"
        ],
        "2418979": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\n.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 25.08.2022.\r\nId: 2418979\r\n"
        ],
        "2418990": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2022\r\na reassunção de CLAUDIA MACHADO DE SOUZA, ID Funcional 44543670, vínculo 02, matrícula 3059355-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2418990\r\n"
        ],
        "2418993": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/08/2022\r\n- ALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.247-8 - 6.385 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2418993\r\n"
        ],
        "2418996": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\n- PRISCILLA SOBRAL COUTO ZENAIDE, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.021.969-3, o 1º período da Licença Aleitamento, de 10/08/2022 a 08/09/2022.\r\n- SAMANTHA BALESTERO PORTELA ELYSIO, Oficial de cartório policial, ID funcional nº 4.385.828-7, o 1º período da Licença Aleitamento, de 31/08/2022 a 29/09/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/03/2022\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/03/2022\r\nPROC. Nº SEI-360007/000171/2022 - PRISCILLA SOBRAL COUTO ZENAIDE, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.021.969-3.\r\nOnde se lê: “... de 11/02/2022 a 10/08/2022. ”\r\nLeia-se: “...de 11/02/2022 a 09/08/2022. ”\r\nD.O. DE 14/03/2022\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/03/2022\r\n- SAMANTHA BALESTERO PORTELA ELYSIO, Oficial de cartório policial, ID funcional nº 4.385.828-7 \r\nOnde se lê: “... de 04/03/2022 a 03/09/2022. ”\r\nLeia-se: “...de 04/03/2022 a 30/08/2022. ”\r\nId: 2418996\r\n"
        ],
        "2418998": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\na prestação das segunda e terceira parcelas relativa ao Convênio nº 57/2010, firmado com a Sociedade Cultural Projeto Luar, no dia 24 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2418998\r\n"
        ],
        "2419012": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Árvore do RIO 2018, do proponente Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda., com o CNPJ 00.591.962/0001-62, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2419012\r\n"
        ],
        "2419013": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 175/2010, firmado com Bloco Carnavalesco Que Isso Aí? no dia 22 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2419013\r\n"
        ],
        "2419014": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Brincando no Museu de Favela, do proponente Museu de Favela, com o CNPJ 10.632.640/0001-78, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2419014\r\n"
        ],
        "2419015": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Brincando no Museu de Favela - Afrobetizar, do proponente Museu de Favela, com o CNPJ 10.632.640/0001-78, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2419015\r\n"
        ],
        "2419016": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Redemoinho, do proponente Bananeira Filmes Ltda, com o CNPJ 02.140.120/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2419016\r\n"
        ],
        "2419020": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nas decisões da CPL quanto aos indeferimentosdos recursos interpostos pelas empresas JCTM Comércio e Tecnologia Ltda e Aires Serviços Ambientais Ltda, referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 001/2022, cujo objeto é o “gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nId: 2419020\r\n"
        ],
        "2419023": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\na MARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA, Perito Legista, I.D. 5.010.018-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 01/08/2022 a 30/08/2022.\r\na OTAVIO AUGUSTO BIANCHIN, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.026-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 16/08/2022 a 14/09/2022.\r\nà LIVIA NOGUEIRA DE CASTRO BERNARDO, Oficial de Cartório Policial, ID 5.077.129-9, o 3º período da Licença Aleitamento, de 17/07/2022 a 15/08/2022.\r\nId: 2419023\r\n"
        ],
        "2419030": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ, ID Funcional nº 641389-7, Profissional de Nível Médio. 06(seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos de 05/12/2009 a 04/12/2014 e de 05/12/2014 a 04/12/2019, tornando sem efeito os despachos: de 17/04/2017, publicado no D.O. de 12/05/2017 e de 02/02/2021, publicado no D.O. de 11/02/2021.\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA, ID Funcional nº 641698-5, Profissional de Nível Elementar. 03(três) meses de licença prêmio relativos ao período de 30/10/2015 a 29/10/2020.\r\nId: 2419030\r\n"
        ],
        "2419041": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2022\r\nId: 2419041\r\n"
        ],
        "2419042": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2419042\r\n"
        ],
        "2419043": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2419043\r\n"
        ],
        "2419044": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2419044\r\n"
        ],
        "2419045": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO DA CORREGEDORA GERAL\r\n, como Defensor Dativo o servidor Ivan de Oliveira Ramos, ID. 2001196-2 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2419045\r\n"
        ],
        "2419047": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2419047\r\n"
        ],
        "2419048": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2419048\r\n"
        ],
        "2419068": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2022\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 001/2019, para a contratação de empresas especializadas no fornecimento de microcomputadores (desktops e all-in-one) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, a favor das empresas:(04.602.789/0001-01) para os itens 1, 5 e 7 (81.243.735/0009-03) para o item 2 e Tamandare Informática LTDA(00.162.720/0001-53) para o item 6. \r\nId: 2419068\r\n"
        ],
        "2419071": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de Milton Brum de Souza, SUBTEN PM RG 55.698.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de José Luiz Passos, SUBTEN PM RG 57.146.\r\ncom validade a contar de 15.10.2021, os proventos de Luiz Carlos de Oliveira, SUBTEN PM RG 57.813.\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos de Carlos Roberto Leandro do Carmo, SUBTEN PM RG 57.974.\r\ncom validade a contar de 23.12.2021, os proventos de Antonio Oliveira dos Santos, SUBTEN PM RG 59.281.\r\ncom validade a contar de 09.11.2021, os proventos de Julio Cezar Lourenço, SUBTEN PM RG 59.651.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de Sergio Rodrigues Neto, SUBTEN PM RG 59.827.\r\ncom validade a contar de 27.12.2021, os proventos de Alexandre Meireles Barrilhas, SUBTEN PM RG 60.129.\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos de Leonardo Loyola Marinho, SUBTEN PM RG 76.139.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de Ronaldo de Souza Carvalho, SUBTEN PM RG 61.796.\r\ncom validade a contar de 18.11.2021, os proventos de Audir José de Souza, 1º SGT PM RG 62.068.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de Samuel Cruppe, 1º SGT PM RG 65.717.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de Genilso Dias da Silva, 2º SGT PM RG 75.395.\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos de Alexandro Figueiredo, 2º SGT PM RG 75.897.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de Evandro Brito Rodrigues, 2º SGT PM RG 76.304.\r\ncom validade a contar de 26.01.2021, os proventos de Claudio de Menezes Paulo Lopes Ribeiro, 2º SGT PM RG 77.492.\r\ncom validade a contar de 10.11.2021, os proventos de Leonardo Alves Lima da Conceição, 3º SGT PM RG 71.831.\r\ncom validade a contar de 06.01.2021, os proventos de Ilson de Souza Junior, 3º SGT PM RG 83.660.\r\ncom validade a contar de 06.04.2021, os proventos de Newton Carlos do Espirito Santo, CB PM RG 08.210.\r\ncom validade a contar de 11.05.2021, os proventos de Bruno Simas Guimarães, CB PM RG 92.998.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de Eliandro Oliveira dos Santos, CB PM RG 93.003.\r\ncom validade a contar de 30.11.2021, os proventos de Catharine Balardino Engelke Ludogero, CB PM RG 93.128.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de Sandro Moreno da Paixão Teixeira, CB PM RG 99.929.\r\ncom validade a contar de 03.11.2020, os proventos de Renan Vercillo Berci da Costa, CB PM RG 101.815.\r\ncom validade a contar de 14.02.2010, os proventos de Ivan Guilherme Santos Carvalho, CB PM RG 76.481.\r\nId: 2419071\r\n"
        ],
        "2419072": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 02.02.2022, os proventos de Vinicius Lopes da Costa, CEL PM RG 52.460.\r\ncom validade a contar de 25.12.2021, os proventos de Alexandre Ferreira Barbosa, CEL PM RG 53.527.\r\ncom validade a contar de 27.01.2022, os proventos de Marco Aurelio Ciarlini Guarabyra Vollmer, CEL PM RG 53.599.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, CEL PM RG 54.554.\r\ncom validade a contar de 18.02.2022, os proventos de Maximiano Boaventura Bres ciani, CEL PM RG 54.617.\r\ncom validade a contar de 25.12.2021, os proventos de Carlos Eduardo Lopes Leite, CEL PM MÉD RG 54.699.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de André Luiz Caetano Gomes, CEL PM RG 57.368.\r\ncom validade a contar de 31.05.2022, os proventos de Sérgio dos Santos Lopes, TEN CEL PM RG 1/10.127.\r\ncom validade a contar de 29.06.2017, os proventos de Eduardo Fernandes Muniz Lessa, TEN CEL PM RG 50.947.\r\ncom validade a contar de 10.03.2021, os proventos de Valeria Sanfins de Assunção, TEN CEL PM MÉD RG 56.560.\r\ncom validade a contar de 11.05.2021, os proventos de Wany Ramalho Junior, MAJ PM RG 35.112.\r\ncom validade a contar de 18.11.2021, os proventos de Rogerio da Silva Cabral, MAJ PM RG 44.092.\r\ncom validade a contar de 08.11.2021, os proventos de Pedro Alexandre Anapurus Junior, CAP PM RG 40.879.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de Leonardo Muniz Alves, CAP PM RG 42.891.\r\ncom validade a contar de 18.11.2021, os proventos de Marcos Antônio Machado dos Santos, CAP PM RG 48.325.\r\ncom validade a contar de 29.07.2021, os proventos de Ivanir de Souza, CAP PM RG 45.856.\r\ncom validade a contar de 22.09.2021, os proventos de Gilmar Carlos da Silva, CAP PM RG 50.102.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de Ananias Soares Dimas, CAP PM RG 50.866.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de Marcelo da Silva Sampaio Do Nascimento, CAP PM RG 55.829.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de Marcelo Lima Tavares, CAP PM RG 56.830.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de Gisele Calvano, CAP PM ENF RG 81.001.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de Vinicius Tannuri Brandão, CAP PM RG 84.603.\r\ncom validade a contar de 17.04.2021, os proventos de Cosme Luiz Pereira, 1º TEN PM RG 43.166.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de Romildo Cesar do Nascimento, 2º TEN PM REF RG 38.036.\r\ncom validade a contar de 17.03.2022, os proventos de Levilson Cardoso de Araujo, 2º TEN PM RG 46.274.\r\nId: 2419072\r\n"
        ],
        "2419075": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2022, cujo objeto é a aquisição de Pó de Café e Açúcar, nos termos abaixo:\r\n\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nAçúcar\r\nYAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n33.251.094/0001-20\r\n6.800,00\r\n02\r\nPó de Café\r\nF. PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n31.021.788/0001-46\r\nR 40.000,00\r\nId: 2419075\r\n"
        ],
        "2419076": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\ncredenciamento da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDEcom vistas ao registro da referida entidade nesta Secretaria, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando a necessidade de implementação de projetos e parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) voltados ao desenvolvimento do esporte nas suas diferentes manifestações, com a finalidade de promoção da saúde, atendimento sócio educacional e outras atividades que tenham consonância com os objetivos desta SEEL. \r\nId: 2419076\r\n"
        ],
        "2419091": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 38282944 e 38327940, do recurso administrativo interposto pela empresa Construtora Brasform LTDA.NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada\r\nId: 2419091\r\n"
        ],
        "2419092": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, Resolução SECID nº 061 de 18 de agosto de 2021, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 605, Gerenciada pela 23ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro, realizada mediante o P. E. nº 04/2021, com o objetivo de contratar, nas condições e especificações contidas na Ata supra, a aquisição de 07 estações de trabalho com capacidade para 4 trabalhadores em cada, para utilização na Secretaria das Cidades do Estado do Rio de Janeiro - SECID, no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), com a empresa 2TLB Comércio E Serviços Eirelli, CNPJ n° 19.758.320/0001-33.\r\nId: 2419092\r\n"
        ],
        "2419093": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2022.\r\nDE 25.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.531,00 (oito mil quinhentos e trinta e um reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2022.\r\nId: 2419093\r\n"
        ],
        "2419095": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 26.07.2022\r\no funcionamento do CFC KALU BRASIL MARICÁ LTDAno endereço funcional Rua José Barbosa da Cunha, 236 - lote 26 - quadra 0 - Itapéba - Maricá - RJ, CEP 24912-350. E o funcionamento do CFC KALU BRASIL MARICÁ LTDA no endereço funcional Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 295, quadra area lote 000 - Centro - Maricá - RJ, CEP 24900-410\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GUILHERME DE ANDRADE RODRIGUES, registro nº 5287681882, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/02/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 21.08.2022\r\nadvertênciapor escrito (art. 74, I, c/c o 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA TANGUÁ AB/830,fundamentada no descumprimento da previsão do art. 46, § 1º e no art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 24.08.2022\r\nadvertência(art. 74, I, c/c o art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC SAN MARINO LTDAfundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2419095\r\n"
        ],
        "2419098": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n, Claudio Abuassi, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 27.551-1, ID.: 32317255, v.2, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/07/2022 (data da Junta Médica), pelo período de 01 ano.\r\nId: 2419098\r\n"
        ],
        "2419099": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n/2022\r\na presente prestação de Contas do servidor Leandro de Carvalho Além - Id funcional 5097743-1 referente ao adiantamento no valor deR 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais),concedido nos autos do processo SEI- 300001/000020/2022, conforme restou apurado nos autos do processo nº SEI-300001/000492/2022. \r\na presente prestação de Contas do servidor Lucas de Melo Silva Id Funcional: 5099815-3, referente ao adiantamento no valor deR 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), concedido nos autos do processo SEI- 300001/000539/2022, conforme restou apurado nos autos do processo nº SEI-300001/000539/2022. \r\nId: 2419099\r\n"
        ],
        "2419104": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n24.08.2022\r\n\r\n- CAROLINE MOREIRA VIEIRAsem efeito o despacho do de 26.08.2019, publicado no DOERJ de 30.08.2019.\r\nAZEVEDO BARRETOPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223582-8, período base de 11.11.2012 a 09.11.2017. RECONHEÇO Direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EDUARDO LOPES DO NASCIMENTOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823134-2, período base de 01.10.2016 a 29.09.2021. Direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nNASCIMENTO DE ARRUDA WAITEPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.931-8, período base de 17.03.2016 a 15.03.2021. RECONHEÇO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIO FREIRE PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.899-6, período base de 03.05.2013 a 01.05.2018. Direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0254786- 7, período base de 05.11.2016 a 03.11.2021. Direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS - matrícula nº 0222.132-3, período base de 28.09.2013 a 26.09.2018. Direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221963-2, período base de 14.06.2014 a 04.08.2019. Direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0220.264-6, período base de 21.02.2017 a 20.04.2022. Direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2419104\r\n"
        ],
        "2419105": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade a partir de 02/01/2018, do servidor JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO PAES LEME, Engenheiro, matrícula nº 13/56486-4, ID 2827086-0; tornando sem efeito a publicação no BIDER nº 028 de 08/02/2018 e DOERJ de 19/02/2018.\r\nId: 2419105\r\n"
        ],
        "2419106": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38019394), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37823184) e da Controladoria (SEI 38129400), a elaboração do Termo de Apostilamento visando o Reajustamento de Preços referente à 8° periodicidade, oriunda do Contrato nº 113/2014, no valor de R 7.710.118,28 (sete milhões, setecentos e dez mil, cento e dezoito reais e vinte e oito centavos), cujo objeto é a execução de \"Obras de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao município de Armação dos Búzios.”, adjudicado à Construtora Avenida LTDA., vinculado ao Processo Administrativo nº SEI E-17/003.003491/2013 e fica aprovado o Cronograma Físico Financeiro (SEI 37782875), fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2419106\r\n"
        ],
        "2419126": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nDE 25/08/2022\r\n- CARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.251.115-1 - 3.628 dias.\r\n- EVALDO ALVES MATHEUS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.321-5 - 2.282 dias.\r\n- MARIO ANTONIO PAIXÃO GONÇALVES JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.953.246- 9 - 895 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.251.115-1 - sem efeito o despacho de 02/06/2022, publicado no D.O. n° 101, de 03/06/2022, a averbação de tempo de serviço de 3.640 dias prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° SEI-360267/000073/2022, para regularização.\r\nId: 2419126\r\n"
        ],
        "2419127": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 38224550).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 38253119).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 38231533).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 38245148).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 38410363).\r\nId: 2419127\r\n"
        ],
        "2419128": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2022\r\nFolha: 1 - Folha Mensal Agosto/2022, nos exercícios de 2017: R 91.127,37, 2018: R 298.245,14, 2019: R 478.304,09, 2020: R 697.486,39 e 2021: R 1.029.744,74, no valor total da dívida de R 2.594.907,73. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2419128\r\n"
        ],
        "2419134": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Lucia Helena de Oliveira, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30285038. EFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- Denise Roizenbruch, Médico, Id. Funcional nº 42142709. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2419134\r\n"
        ],
        "2419135": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nElisabete Maria Gonçalves Moreira Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XI” matrícula nº 814353-9, ID n° 3111656-6 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.391,83 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 835,10 no total de R 2.226,93 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMaria Luiza de Lima Santiago Tomelin Médico Cardiologiaclasse “A-XII” 809137-3, ID n° 3145605-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 1.920,88, no total de R 5.762,64; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2419135\r\n"
        ],
        "2419137": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/08/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603283/1992\r\nALCILENIO TERRA RANGEL\r\n31686613\r\nAG DE SAÚDE PÚBLICA\r\n21/07/2016 A 29/07/2021\r\nSEI E- 06/969036/2000\r\nHELIO RICARDO A DE CARDOSO\r\n19930356\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n13/08/2016 A 10/09/2021\r\nSEI E- 08/6703/1986\r\nISRAEL LOPES DOS SANTOS\r\n31531369\r\nAUX ADM SERV DE SAÚDE\r\n24/03/2013 A 22/03/2018\r\nSEI E- 08/008/2808/2017\r\nJORGE GILBERTO C MENDES\r\n30806810\r\nMÉDICO\r\n14/01/2017 A 26/01/2022\r\nSEI E- 08/602644/2007\r\nJUCEMA GALISA G DA COSTA\r\n30750849\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n02/12/2011 A 29/11/2016\r\nSEI 080001/017004/2022\r\nLARA MARIA CARNEIRO SILVA\r\n31453155\r\nMÉDICO\r\n12/04/2014 A 10/04/2019\r\nSEI 080001/005750/2020\r\nMARCELO DA CRUZ RAMOS\r\n30790034\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n16/12/2016 A 28/12/2021\r\nSEI E- 08/602821/1994\r\nMARIA BERNADET DA S F FILHA\r\n31855822\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n11/06/2016 A 09/06/2021\r\nSEI E- 08/605155/1994\r\nMARIA ISABEL NUNES\r\n31026672\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n08/03/2011 A 05/03/2016\r\nSEI E- 08/605650/2009\r\nMURILO GUEDES R DE A TEIXEIRA\r\n31209173\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E- 08/606340/2006\r\nRAQUEL DE ANDRADE P SALTIEL\r\n31485456\r\nPSICÓLOGO\r\n18/05/2017 A 20/05/2022\r\nSEI E- 08/602859/2007\r\nROSE DA SILVA SALES\r\n30492840\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n22/02/2015 A 01/03/2020\r\nSEI E- 08/603608/1998\r\nROSENI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n30164788\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n03/03/2015 A 29/02/2020\r\nSEI E- 08/601254/2003\r\nSERGIO PAULO F TINOCO\r\n31381960\r\nTÉC DE LABORATÓRIO\r\n18/02/2016 A 16/03/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/600986/2011\r\nMARINEZ QUIROGA C PEDRO\r\n31467725\r\nMÉDICO\r\n18/05/2012 A 16/05/2017\r\n17/05/2017 A 15/05/2022\r\n- 08604616/2000\r\nLUCIA BORGES F FERRER\r\n31416268\r\nPSICÓLOGO\r\n05/01/2011 A 03/01/2016\r\n04/01/2016 A 02/02/2021\r\nSEI E- 08/600045/2001\r\nMARIA APARECIDA N DE LIMA\r\n30773261\r\nDE ENFERMAGEM\r\n04/03/2005 A 07/04/2010\r\n23/09/2014 A 23/09/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 080001/018748/2022\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\n42142652\r\nMÉDICO\r\n24/06/2005 A 22/06/2010\r\n23/06/2010 A 21/06/2015\r\n22/06/2015 A 19/06/2020\r\nSEI E- 08/601693/1993\r\nVALDECIRO QUINTANILHA DA CONCEIÇÃO\r\n30977550\r\nAUX ADM SERV SAÚDE\r\n27/04/2007 A 24/04/2012\r\n25/04/2012 A 23/04/2017\r\n24/04/2017 A 22/04/2022\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600571/1990\r\nJOSE LUIZ NANCI\r\n31930042\r\nMÉDICO\r\n31/10/1988 A 29/10/1993 30/10/1993 A 16/12/1998 17/12/1998 A 15/12/2003 16/12/2003 A 13/12/2008 14/12/2008 A 12/12/2013\r\nId: 2419137\r\n"
        ],
        "2419138": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011564/2022\r\nGISELLE SCHUELER\r\n298350- 0\r\n3130993- 3\r\n- ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n31/07/2020\r\nSEI- 080001/012181/2021\r\nWALLACE ALEXANDRE BLANC\r\n184262- 4\r\n3197227- 6\r\nODONTÓLOGO\r\n09/06/2016\r\nSEI- 004967/2022\r\nADILSON TALYULI DE OLIVEIRA\r\n185316- 7\r\n3163053- 7\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/04/2017\r\nSEI- 080001/009391/2022\r\nMARTIM TEIXEIRA MONTEIRO\r\n262190- 2\r\n3089824- 2\r\nMÉDICO\r\n11/05/2017\r\nSEI- 080001/027679/2021\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA GASPAR\r\n298735- 2\r\n3074083- 5\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n13/02/2021\r\nSEI- 080001/025836/2021\r\nROSILENE ACCACIO DE ABREU\r\n260726- 5\r\n3025826- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n02/12/2016\r\nId: 2419138\r\n"
        ],
        "2419139": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018448/2020\r\nCARLOS ROBERTO LEAL\r\n5314-0\r\n3144066-5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/09/2015\r\n080001/008860/2022\r\nELY DOS SANTOS\r\n260345-4\r\n3184894-0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n18/11/2021\r\n024560/2021\r\nJORGE LUÍS REIS CARDOSO\r\n259189-9\r\n3086136-5\r\nENFERMEIRO\r\n22/05/2021\r\n1/012247/2022\r\nJOSILEIDE APARECIDA VIDAL RAMOS\r\n287079-8\r\n3061073-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/03/2021\r\nSEI-080001/048893/2019\r\nLUIS ANTONIO CORREA MOTTA\r\n197932-7\r\n3136397-0\r\nENFERMEIRO\r\n08/04/2021\r\n080001/013025/2021\r\nMARIA DO CARMO BRITO DE MELO\r\n298718-8\r\n3181227-9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n18/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-E-08/008/101457/2018\r\nCRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG\r\n265939-9\r\n3233478-8\r\nMÉDICO-CARDIOLOGISTA\r\n16/08/2018 ATÉ 28/11/2021\r\nSEI-080001/012778/2022\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO\r\n813459-5\r\n3234821-5\r\nMÉDICO\r\n29/05/2021\r\nSEI-080001/003556/2022\r\nROSÂNGELA COSTA\r\n285463-6\r\n3127325-4\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n24/02/2017\r\nSEI-080001/012223/2021\r\nSEBASTIÃO ALVE DA SILVA\r\n191072-8\r\n3071174-6\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n17/10/2016\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003364/2022\r\nMARISA DAS DORES GONÇALVES LIMA\r\n299774-0\r\n3028872-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/11/2021\r\nSEI-080001/000443/2022\r\nMARCOS ANTONIO MAURICIO SCHEINER\r\n260733-1\r\n3138154-5\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n01/12/2021\r\n\r\nSEI-080001/000436/2022\r\nSALVADOR MANOEL SERRA\r\n263030-9\r\n3140598-3\r\nMÉDICO\r\n06/01/2017\r\nSEI-080001/012119/2022\r\nSANDRA ERLI DE AZEVEDO\r\n296531-7\r\n3195417-0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n17/03/2020\r\nSEI-080001/012540/2022\r\nSIMONE CORDEIRO RAMOS\r\n287928-6\r\n3020748-7\r\nNUTRICIONISTA\r\n21/10/2020\r\nSEI-080001/007534/2022\r\nVALÉRIA GOMES SILVA\r\n286078-1\r\n3102883-7\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS\r\n01/09/2020\r\nId: 2419139\r\n"
        ],
        "2419143": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 029/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de revestimento asfáltico e drenagem nos Bairros Porto Belo, Vila Menezes e Vila Manhães, com elaboração do projeto executivo - Campos dos Goytacazes - RJ, em favor da empresaALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, no valor total de R 34.550.830,83 (trinta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2419143\r\n"
        ],
        "2419147": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIZABETH MAGALHÃES LIMA Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 322.678-4 (Prefeitura do Município do Rio de Janeiro).\r\n- MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 19766556, Enfermeiro, vínculo 2 (SEAP) e Enfermeiro, matrícula 1535994 (Ministério da Saúde).\r\n- VILMA DE LOURDES SOARES Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 217.285-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CLENICE CALDAS DE PAULA MAGALHÃES, ID Funcional 30316901 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 6904247 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- ELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional 30337356, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 238893 (Ministério da Saúde).\r\n- ANTONIA PEREIRA PAIVA BEZERRA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1111177 (Comando do Exército).\r\n- EZIL BATISTA DE ANDRADE REIS, ID Funcional 31657818,Médico, vínculo 1 (SES) e Médico III - 24 H, matrícula 1583 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- DOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LAURA DE CARVALHO LEAL ANTUNES, ID Funcional 51049260, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 16183 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\n- CATHARINA BARBOSA FERREIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANGELISON ARGEU DE JESUS LOURENÇO, ID Funcional 41941713, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 682712 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- SARA CRISTINA ALONSO CAMPOS RODRIGUES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SANDRA MARIA SARAGOÇA DECEMBRINO CALDAS, ID Funcional 19887930, Professor Degase II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 149.909-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS-BOAS, ID Funcional 50371150, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 262.239-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112379797 (Fundação Municipal de Educação-FME).\r\n- COSETTE COSTA ARAGON Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, ID Funcional 43700241, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC Ensino Superior 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- HELENA CAMPISTA DE SOUZA ID Funcional 44175965 Professor I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor Orientador Pedagógico, matrícula 4623171 (Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu).\r\nID Funcional 39053350 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO DUARTE DE ALMEIDA, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 190.349-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 36426857 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242.279-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUIZ HELENO DA SILVA GIL Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente Educação Artística, matrícula 30589 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES 3º Sargento BM, vínculo 6 (CBMERJ) e Professor II, matrícula 21/285 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nID Funcional 26477831 Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Urologista, matrícula 41877 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2419147\r\n"
        ],
        "2419149": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2022\r\n\r\n- Face a desaverbação do tempo de serviço do IASERJ, conforme solicitação do RIOPREVIDÊNCIA através do (Ofício Rioprev/Coordenadoria de Aposentadoria s/nº, de 20.07.2022), em anexo requerimento de aposentadoria, tendo em vista a negativa da emissão da CTC pelo INSS, com a justificativa de que os servidores encontram-se aposentados no RGPS, os servidores abaixo relacionados aos respectivos triênios:\r\nLUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230, correspondente aos 45, 50, 55 e 60%, referente aos 8º, 9º, 10º e 11º triênios, a partir de 19.07.2004, 18.07.2007, 17.07.2010 e 16.07.2013, TORNANDO os 8º, 9º, 10º e 11º triênios, concedidos em 15.11.2002, 14.11.2005, 13.11.2008 e 13.11.2011, D.Os de: 09.01.2003, 05.02.2009 e 29.12.2011,\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21128936, \r\ncorrespondente aos 50, 55 e 60%, referente aos 9º, 10º e 11º triênios, a partir de 09.03.2006, 08.03.2009 e 08.03.2012, sem efeitoos 9º, 10º e 11º triênios, concedidos em 20.09.2004, 19.09.2007 e 18.09.2010, D.Os de: 02.04.2008 e 29.10.2010.\r\nDE 17.08.2022\r\n\r\n- CARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, Id Funcional nº 21148570 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.06.1991 a 31.12.1993, no total de 940 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 01.07.1989 a 31.05.1991, 26.07.1991 a 10.09.1992, 01.01.1994 a 30.04.1995, 01.06.1995 a 31.08.1995, 01.10.1995 a 28.02.1998, 01.04.1998 a 31.12.1998, 01.02.1999 a 30.06.1999, 01.08.1999 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 30.04.2003, 01.05.2003 a 30.09.2005, 01.09.2003 a 30.09.2003, 01.10.2003 a 31.10.2003, 01.11.2003 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 29.02.2004, 01.06.2004 a 30.06.2004, 01.10.2004 a 31.10.2004, 01.01.2005 a 31.01.2005, 01.04.2005 a 30.04.2005, 01.06.2005 a 31.07.2005, 01.07.2005 a 31.10.2005, 01.12.2005 a 31.12.2005, 01.02.2006 a 30.11.2006,2006 a 30.06.2006, 01.10.2006 a 31.10.2006, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.05.2007 a 31.05.2007, 01.06.2007 a 30.06.2007, 01.08.2007 a 31.08.2007, 01.08.2007 a 31.08.2007, 01.10.2007 a 30.11.2007, 01.11.2007 a 30.11.2007, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.01.2008 a 29.02.2008, 01.01.2008 a 30.06.2008, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.02.2008 a 28.02.2010, 01.03.2008 a 31.03.2008, 01.03.2008 a 30.04.2008, 01.04.2008 a 30.04.2008, 01.06.2008 a 28.02.2010, 01.06.2008 a 30.06.2008, 01.08.2008 a 28.02.2010, 01.08.2008 a 30.09.2008, 01.09.2008 a 30.11.2008, 01.12.2008 a 31.01.2009, 01.01.2009 a 28.02.2010, 01.02.2009 a 28.02.2009, 01.05.2009 a 31.05.2011, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.07.2010 a 31.07.2010, 01.07.2010 a 31.12.2010, 01.07.2010 a 31.12.2010, 01.07.2010 a 31.12.2010, 01.01.2011 a 30.06.2018 e 01.08.2018 a 31.08.2018, por serem concomitantes. \r\nId: 2419149\r\n"
        ],
        "2419153": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2022\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62906 JOÃO CARLOS WALLACE DE ARAUJO DIAS, Id. Funcional 24197076, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.427 Ramon Arcanjo Ferreira Sacramento, ID Funcional 4370286-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de exercer função no Gabinete da Presidência, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 91.075 LEANDRO DE MATOS OLIVEIRA, ID. Funcional 44060335, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputado Estadual Pedro Ricardo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2419153\r\n"
        ],
        "2419155": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2022\r\nANA MARIA DUARTE DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional nº 19813570/1, matrícula nº 817.477-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2019, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014, regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015 e alterada a nomenclatura do cargo pela Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 3, no valor de R 4.233,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.540,15. \r\nId: 2419155\r\n"
        ],
        "2419158": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa MBM Seguradora S.A, no valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), referente a prestação de serviço de seguro de vida com cobertura para morte acidental e contra acidentes pessoais com invalidez total e parcial, para atender aos estagiários participantes do programa PTPA (Programa de Trabalho Protegido na Adolescência), com base no que estabelece o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2419158\r\n"
        ],
        "2419176": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado da Casa Civil. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - Polícia Federal. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2419176\r\n"
        ],
        "2419179": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2022\r\nno valor total de R 12.797,96 (doze mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de agosto/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020\r\nId: 2419179\r\n"
        ],
        "2419186": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 62.383 DENIZART VIANNA DE SOUZA de ID Funcional: 23478942 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2021.\r\n1º SGT PM RG 63.223 PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA de ID Funcional: 23000627 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/07/2021.\r\n1º SGT PM RG 64.021 BRUNO CÉSAR PINHEIRO CALDEIRA de ID Funcional: 24949361 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2021.\r\nSUBTEN PM RG 55.451 SERGIO CARLOS MARQUES DA SILVA de ID Funcional: 22313869 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2021.\r\nSUBTEN PM RG 55.315 MARCELO CARAMURU DE SOUZA de ID Funcional: 22660026 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2022.\r\nSUBTEN PM RG 63.877 SEBASTIÃO GONÇALVES de ID Funcional: 22204342 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2021.\r\n1º SGT PM RG 66.888 ÂNGELO MAIA ROSA de ID Funcional: 23720530 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2022.\r\nId: 2419186\r\n"
        ],
        "2419187": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM 77.095 EVANDRO LUIZ DA SILVA de ID Funcional: 21828091 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2021.\r\nId: 2419187\r\n"
        ],
        "2419188": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n2° SGT PM RG 76.315 GENILSON CARVALHO DE SOUZA de ID FUNCIONAL: 22220836 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2021.\r\nId: 2419188\r\n"
        ],
        "2419189": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nCIA MILITAR\r\nTEN CEL PM RG 57.619 LUIS CARLOS DA SILVA de ID FUNCIONAL: 23315970 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2022.\r\nId: 2419189\r\n"
        ],
        "2419190": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 60.865 WASHINGTON LUIZ FREITAS DE ANDRADES de ID Funcional: 21842140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2021.\r\n1º SGT PM RG 62.572 ROBERTO ANTUNES DA SILVA de ID Funcional: 2477175-9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2021.\r\nCAP PM DENT RG 76.880 ALUIZIO SOARES LESSA JÚNIOR de ID Funcional: 24429325 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2022.\r\nId: 2419190\r\n"
        ],
        "2419191": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 61.780 EDESIO NOBERTO DA SILVA FILHO de ID Funcional: 22279440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2021.\r\nId: 2419191\r\n"
        ],
        "2419192": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 68.532 SANDRO EDISON ALVES DA SILVA de ID Funcional: 21910871 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2021.\r\nId: 2419192\r\n"
        ],
        "2419193": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 56.325 ANGELA APARECIDA DA SILVA NOVAES DE SOUZA de ID Funcional: 24263257 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2020.\r\nId: 2419193\r\n"
        ],
        "2419194": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUB TEN PM RG 60.584 MARCELO ALVES PERSEQUINO de ID Funcional: 22576240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2022.\r\nId: 2419194\r\n"
        ],
        "2419195": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTEN PM RG 63.940 DENILSON SANTANA de ID Funcional: 23439122 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2022.\r\nCEL PM RG 56.110 MARCELO RAMOS DO CARMO de ID Funcional: 22493573 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2022.\r\nId: 2419195\r\n"
        ],
        "2419196": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n1° SGT PM RG 64.105 SANDRO ROCHA DE OLIVEIRA de ID Funcional: 24823589 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2021.\r\nSUBTEN PM RG 38.595 WILTON ELIAS DA CUNHA de ID Funcional: 5869773 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2021.\r\nCEL PM RG 56.095 CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO de Id Funcional: 21832552 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2022.\r\nId: 2419196\r\n"
        ],
        "2419197": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 57.991 EDSON MENEZES DA CRUZ de ID Funcional: 22388176 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2021.\r\nId: 2419197\r\n"
        ],
        "2419198": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 64.092 ALEX ALVES SIQUEIRA de ID Funcional: 24792152 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2021.\r\nId: 2419198\r\n"
        ],
        "2419200": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n24/08/2022\r\nde exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, referente à prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM, referente a Maio/2020, no valor de R 5.492,02 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e dois centavos).\r\nde exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CLARO S.A.,referente à prestação de serviços decomunicação multimídia - SCM, referente a Setembro no valor de R 5.491,99 (cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nde exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, referente à prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM, referente a Dezembro/2020, no valor de R 5.492,03 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e três centavos).\r\nId: 2419200\r\n"
        ],
        "2419206": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da terceira parcela relativa ao Convênio nº 192/2010, firmado com a instituição Associação Jovens com uma missão, no dia 14 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2419206\r\n"
        ],
        "2419209": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, através do processo nº processo nº SEI-140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- ANDRÉ LUIZ NUNES LEITE - DATA: 09/06/2022\r\n- BERNARDO PERISSE MARQUES DE AZEVEDO- DATA: 23/07/2022\r\n- LETICIA LUCIANO DA SILVA VIEIRA - DATA: 04/06/2022\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n- ADRIANA CAVALCANTE DIAS-DATA: 11/07/2022\r\n1- AMANDA MARCELLE BASTOS BRAGA- DATA: 01/06/2022\r\n- ANA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA- DATA: 13/07/2022\r\nANA CLARA GOES PIMENTEL- DATA: 28/06/2022\r\n- ANA JULIA DA SILVA BARROSO - DATA: 25/07/2022\r\n- ANDRESSA CRISTINA DE MIRANDA DO CARMO - DATA: 02/06/2022\r\n- ANTONY JOAO DOS SANTOS RODRIGUES - DATA: 01/07/2022\r\nBRENDA CARLA UZEDA DA SILVA - DATA: 02/06/2022\r\n- CELIA REGINA DOS ANJOS ARAUJO - DATA: 03/06/2022\r\n- CLAUDIA EVELIN FLORENCIO SAMPAIO - DATA: 15/06/2022\r\n-- DANIELA FRANÇA DA SILVA - DATA: 17/06/2022\r\n- FERNANDO FERREIRA LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA - DATA: 13/07/2022\r\n- HUGO ESTEVAM MORAES DE SOUSA - DATA: 07/06/2022\r\n- ISABELA MIRANDA ARAUJO - DATA: 07/07/2022\r\n- JOYCE ALESKA DA SILVA VIEIRA - DATA: 08/06/2022\r\n- LUCAS MERELES RABELO - DATA: 02/06/2022\r\n- LUCAS SILVA LEITE - DATA: 01/06/2022\r\n- LUIS EDUARDO ALVES - DATA: 06/06/2022\r\n- LUISA ANDRADE PALHARES DE MELO - DATA: 01/07/2022\r\n- LUIZ FERNANDO DUIM DA CUNHA - DATA: 03/06/2022\r\n- LUIZ HENRIQUE SOARES PASSOS - DATA: 28/06/2022\r\n- MARCOS FILIPE MOREIRA SILVA - DATA: 21/07/2022\r\n- MARIA CLARA FARIA THOMAZ - DATA: 01/06/2022\r\n- MONIQUE CARVALHO DA SILVA - DATA: 06/06/2022\r\n- MYLENA MEDINA DE SOUZA DEZIDERIO- DATA: 25/06/2022\r\n- RAFAELLA SANDER PINTO TEIXEIRA- DATA: 01/06/2022\r\n- RAYSSA MONTEIRO PAES CARDOSO- DATA: 06/06/2022\r\n- SOFIA DE SOUZA BAPTISTA- DATA: 01/06/2022\r\n- STEPHANIE COSTA TEIXEIRA DE MOURA- DATA: 11/07/2022\r\n- SUÃ JOANA DOS SANTOS SILVA DA CUNHA PINTO- DATA: 11/07/2022\r\n- TATIANA LAGOAS PEREIRA GONÇALVES BOTELHO- DATA: 12/06/2022\r\n- THAIS DUTRA SANTOS- DATA: 01/07/2022\r\n- THAIS OBELAR DOS SANTOS- DATA: 21/06/2022\r\n- THALES DO AMARAL LIMA ARAUJO- DATA: 13/06/2022\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\n- AMANDA GEVEGIY RODRIGUES- DATA: 30/07/2022\r\n- ANA CLARA DANTAS DE SOUSA- DATA: 30/07/2022\r\n- ANA ELOISA TAROCO MAYWORM- DATA: 31/07/2022\r\n- BEATRIZ DA ROCHA TEIXEIRA- DATA: 23/06/2022\r\n- CHRYSTINE PORTUGAL DOS SANTOS- DATA: 22/06/2022\r\n- DAFFNE SANTANA MARQUES PIMENTEL- DATA: 01/07/2022\r\n- GABRIELA RODEGHERI DE SOUZA- DATA: 01/06/2022\r\n- LUÍSA PERBEILS BRAVO- DATA: 22/07/2022\r\n- MANUELLA TAVARES FURTADO- DATA: 30/07/2022\r\n- NATALIA ENCARNACAO DA SILVA- DATA: 01/07/2022\r\n- RAFAEL NUNES DA SILVA FIORE- DATA: 12/07/2022\r\n- SAMUEL DA ROCHA SOUZA- DATA: 04/06/2022\r\n- SARA COELHO VIEIRA- DATA: 16/06/2022\r\n- YANNICK WOLF- DATA: 22/07/2022\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\n- COSME ROBERTO PEREIRA DA SILVA- DATA: 14/07/2022\r\n- DANIELLE NATALIE COSTA VIEIRA DOS SANTOS- DATA: 14/07/2022\r\n- DIEGO GOMES PEREIRA DOS SANTOS- DATA: 14/07/2022\r\n- LIVIA RANGEL DE CASTRO E SOUZA- DATA: 23/07/2022\r\n- LUCAS DA CONCEIÇÃO COSTA DE ALBUQUERQUE ELEUTÉRIO- DATA: 14/07/2022\r\n- MATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE- DATA: 14/07/2022\r\n- MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA- DATA: 14/07/2022\r\n- NATHALYA DE OLIVEIRA CARVALHO LIMA- DATA: 14/07/2022\r\n- RODRIGO BARBOSA BLOIS CRUZ- DATA: 14/07/2022\r\n- SABRINA RIBEIRO CHAVES- DATA: 14/07/2022\r\n- SILVIA FERNANDA PEREIRA- DATA: 14/07/2022\r\n- SUELEM GOMES DA CUNHA FREIRE- DATA: 14/07/2022\r\n- TIAGO DOS ANJOS FREITAS- DATA: 16/06/2022\r\n- TIAGO VAZ DOS SANTOS- DATA: 14/07/2022\r\n- WILLIAM DA SILVA BORGES- DATA: 14/07/2022\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\n- ALEX GANDARD VAL QUINTANS - DATA: 10/06/2022\r\n- ALINE PINHO DA COSTA VAL - DATA: 16/07/2022\r\n- ANDRE WENDRINER- DATA: 08/06/2022\r\n- ARTHUR GIAMPAOLI LUNA- DATA: 16/07/2022\r\n- BERNARDO TENORIO DE CARVALHO ABREU- DATA: 21/06/2022\r\n- DEBORA DA SILVA ANTONIO- DATA: 21/06/2022\r\n- FERNANDO FILIPPO VINCIGUERRA LEITE DA SILVA- DATA: 21/06/2022\r\n- GABRIELA FERREIRA ROCHA- DATA: 04/07/2022\r\n- LUCIANA RANGEL DE PAULA- DATA: 03/06/2022\r\n- MARINA COSTA MONTEIRO DE QUEIROZ - DATA: 13/06/2022\r\n- RENATA MOLINARO MAIA - DATA: 21/06/2022\r\n- RUBYA MOTHE LEMOS DE MORAIS - DATA: 03/06/2022\r\n- SIMONE VIEIRA CUPELLO- DATA: 21/06/2022\r\n- THALES VARADY BAETA - DATA: 07/06/2022\r\n- VITOR DO NASCIMENTO COSTA - DATA: 11/06/2022\r\n- ELIS RODRIGUES PORTELA - DATA: 31/07/2022\r\n- LENISE CONCEICAO DE SOUSA - DATA: 29/07/2022\r\n- MICHAEL RODRIGUES BERBETH - DATA: 20/07/2022\r\n- NICOLLE GRITZ DE ATHAYDE MANZOLILLO HORTA FERNANDES - DATA: 22/07/2022\r\n- RAQUEL BRAZ SCARPE MORGAN - DATA: 31/07/2022\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA CAROLINA TRINDADE DA SILVA - DATA: 13/06/2022\r\n- BRUNO GETIRANA DE LIMA - DATA: 13/06/2022\r\n- CAROLINE REGINA OLIVEIRA VASCONCELOS - DATA: 04/07/2022\r\n- DEBORAH AKEMI UTIYAMA - DATA: 13/06/2022\r\n- GABRIELA JOCHEM DA SILVA - DATA: 13/06/2022\r\n- GUILHERME VIEIRA RODRIGUES - DATA: 13/06/2022\r\n- JOAO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS - DATA: 13/06/2022\r\n- JONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO - DATA: 13/06/2022\r\n- LUIZA COELHO MIRANDA CUNHA - DATA: 13/06/2022\r\n- MARIA LIVIA MORAES DO CARMO FERNANDES - DATA: 13/06/2022\r\n- MARIA SILVIA DE CARVALHO MASSET LACOMBE ROCHA - DATA: 13/06/2022\r\n- MARISA ROSALINO AMANTE - DATA: 13/06/2022\r\n- MONICA BERCOT EL JAICK - DATA: 13/06/2022\r\n- NATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIE - DATA: 10/06/2022\r\n- RAYANNE VANESSA DA SILVA FRANCA - DATA: 13/06/2022\r\n- RHAISA NORBERTO COSTA DE CARVALHO - DATA: 13/06/2022\r\n- RODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES - DATA: 13/06/2022\r\n- SERGIO NASSIM MELLEM JUNIOR - DATA: 13/06/2022\r\n- URSULA MAIA DE ARAUJO - DATA: 13/06/2022\r\n- WALDYR MENDES TATSCH NETO - DATA: 13/06/2022\r\n- AMANDA SOUZA LINHARES - DATA: 22/07/2022\r\n- CAROLINA PEREIRA BICKEL - DATA: 22/07/2022\r\n- CAROLINA SILVINO DE SA PALMEIRA - DATA: 30/07/2022\r\n- DEBORA PEREIRA NATARIO - DATA: 22/07/2022\r\n- PABLO MONTEIRO LEMOS - DATA: 22/07/2022\r\n- YURI AZEVEDO - DATA: 22/07/2022\r\nId: 2419209\r\n"
        ],
        "2419218": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor OSWALDO TEIXEIRA FILHO ID nº 2147004-9 Técnico Ambiental. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 30/08/2017 a 26/08/2022. \r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JORGE LOURENÇO DOS SANTOS ID nº 2147336-8 Auxiliar Motorista. Sendo assim, (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/08/2012 a 10/08/2017 e 11/08/2017 a 09/08/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ID nº 2148527-5 Técnico Ambiental. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/11/2013 A 10/11/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS ID nº 21482748 Biologa. Sendo assim,(três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/03/2016 a 24/03/2021.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAUL RODRIGUES DIAS ID nº 2147458-3 Auxiliar Operacional. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/09/2012 a 04/09/2017.\r\nId: 2419218\r\n"
        ],
        "2419227": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, Identidade Funcional 42605067/05, matrícula nº 3.065.345-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/2009 a 15/06/2014, num total de 1.874 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC-RJ, como Professor Docente I.\r\nId: 2419227\r\n"
        ],
        "2419228": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na licitação, amparada no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação da Empresa Rival Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ 30.172.167/0001-09, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 2.994.510,29 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e dez reais e vinte e nove centavos), para elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de estabilização de Taludes (Rua Litorânea 150 B E 3500) no Município de Mangaratiba/RJ, em conformidade com a instrução processual e parecer da assessoria jurídica desta pasta.\r\nId: 2419228\r\n"
        ],
        "2419233": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 56.017 MARCELLO BASTOS VARGAS de ID Funcional: 24341169. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2021.\r\nId: 2419233\r\n"
        ],
        "2419234": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 73.473 CESAR ASSIS ARAÚJO de ID Funcional: 22754245. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2021.\r\n2º SGT PM RG. 49.836 ALEXANDRE CORRÊA DAMIÃO DA SILVA, ID Funcional: 23863242. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanên cia a partir de 27/05/2012.\r\nId: 2419234\r\n"
        ],
        "2419235": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\na Autorização Provisória de Ocupação Imobiliária nº 01/2022 SUBCPPAT/SEPLAG, publicada em 23 de março do corrente ano (doc. SEI nº 30348854 - processo SEI-150001/008918/2021).\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude - SEACJ, tendo por objeto o imóvel situado na Rua do Catete nº 190/192, Município do Rio de Janeiro/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id 34190498. As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\no Termo de Entrega e Recebimento e Termo Aditivo celebrados com a Prefeitura Municipal de Petrópolis (ids 22291744 e 22291399), referentes ao imóvel localizado na Rua Aureliano Coutinho s/n°, esquina com a Rua 24 de Maio, Centro - Petrópolis/RJ. A decisão supracitada fundamenta-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nId: 2419235\r\n"
        ],
        "2419242": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n- HERMANO AUGUSTO ROCHA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.955.185-4, Período-base: 24/01/2015 a 22/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- INGRID VALLE FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.927-4, Período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- ROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.593-0, Período-base: 06/12/2013 a 22/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- ROBSON DE ARAUJO SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.984.974-8, Período-base: 29/07/2017 a 27/07/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ANA CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, Técnico Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.251.015-5, Período-base: 03/02/2011 a 01/04/2016 e 02/04/2016 a 25/05/2021 - 06 (seis) meses.\r\n- EVELYN GOMES DA SILVA CORREA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.027.418-0, Período-base: 31/03/2014 a 29/03/2019 - 03 (três) meses.\r\n- FABIO FREITAS FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.345-2, Período-base: 28/04/2017 a 26/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- JOÃO LUIZ MARTINS PEREIRA DE ASSIS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2.985.206- 4, Período-base: 23/12/2014 a 21/12/2019 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- FERNANDA BORBA VIEIRA REIS, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. Funcional nº 4.196.332-6 - o despacho de 11/02/2020, publicado no D.O. nº 031, de 14/02/2020, através do Processo nº E-36/011/258/2019, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 01/08/12 a 30/07/17, face regularização.\r\nId: 2419242\r\n"
        ],
        "2419248": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 37686995), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 140 (SEI nº 37771442) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 37837142), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 37125510), seja adjudicado à empresaTRIBUTARIE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado na alínea \"c\" do inciso II, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 316.103,91 (trezentos e dezesseis mil cento e três reais e noventa e um centavos),correspondente a 20% da expectativa de restituição para a IOERJ,valor este necessário para cobrir aque seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual. Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2419248\r\n"
        ],
        "2419249": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 37323209), oParecer 139 da Assessoria Jurídica () e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (), seja adjudicado à empresa ANGELTEC COPIADORALTDA, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa\r\nno valor total demil novecentos e vinte reais). que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados.\r\nId: 2419249\r\n"
        ],
        "2419268": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 23.488,92 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor da empresaLopes, Santos e Ferreira Gomes Arquitetos LTDA,referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA,laudo de apuração de valores de Crédito e Débito da \"obra de reforma com modificação e acréscimo do imóvel da FIA - Edson Arantes do Nascimento (Pelezinho), para implantação do CENSE de Niterói e do CENSE de São Gonçalo (Unidades do DEGASE), no Município de Niterói, objeto do Contrato nº 002/2019. \r\nId: 2419268\r\n"
        ],
        "2419280": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa RIO + SANEAMENTO BL3 S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.292.007/0001-74, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 365.918,13 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e treze centavos) em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2419280\r\n"
        ],
        "2419281": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, os proventos de ROSANE LONGHI RAMOS, matrícula nº 00/0823.131-8, ID 20831439, vínculo 1, Professor FAETEC 40h, referência DOC 40HE10.\r\nId: 2419281\r\n"
        ],
        "2419284": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n25.08.2022\r\n- FLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DEMORAIS -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.477-0, período base de 21.10.2015 a 14.11.2020. RECONHEÇO a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823.135-9, período base de 28.06.2011 a 12.09.2021. a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nNASCIMENTO - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - matrícula nº 0222219-8, período base de 10.08.2009 a 08.10.2019. RECONHEÇO a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA INÊS TEIXEIRA DA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221.557-2. INDEFIRO o pedido de Licença Especial.\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3072394-4, período base de 17.08.2016 a 15.08.2021. RECONHEÇO a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nPAULA -INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 3072776-2, período base de 27.11.2014 a 22.12.2019. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2419284\r\n"
        ],
        "2419291": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n/2022\r\na licitação na de concorrência do tipo técnica e preço, e o objeto à Empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 11.380.698/0001-34, cujo teor é a contratação de consultoria técnica especializada para elaborar o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMetGIRS, focado no atendimento das necessidades dos 22 (vinte e dois) Municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Vencedora com o valor total de R 2.886.314,75 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e trezentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2419291\r\n"
        ],
        "2419293": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\na Concorrência Nacional nº 004/2022, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário que tem por objeto a contratação de “Projeto Executivo e Obras de Canalização de Trecho do Canal da Ribeira, Cachoeira de Macacu, RJ”, e à empresa Saner Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº 28.793.948/0001-60, no valor de R 7.204.433,75 (sete milhões, duzentos e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2419293\r\n"
        ],
        "2419297": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA , inscrita sob CNPJ 10.498.974/0001-09, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais) processo nº SEI-270042/000972/2022, visando aquisição de capacitação de militares no seminário \"3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas\", nos termos do artigo 25,inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização de Jankel Grubman Voto, Cel BM, ID Funcional nº 2616154-0, Diretor Geral de Administração e Finanças (SEDEC), RG 22.723, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2419297\r\n"
        ],
        "2419299": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial a CLAUDIO MORAES MOURAO, Identidade Funcional 50879596/1, matrícula nº 3100134-0, Psicólogo doDEGASE, relativos ao período base de 29/03/2017 a 17/05/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE Identidade Funcional 42806704/01, matrícula nº 0932826-1Segurança Socioeducativo DEGASE, relativos ao período base de13/06/2017 a 12/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a MONICA COELHO Identidade Funcional 42535514/1, matrícula nº 930.133-4, cargo Agente de SegurançaSocioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 20/05/2016 a 08/07/2021.\r\nmeses de Licença Especial a AFFONSO SERGIO LIMA, Identidade Funcional 19808631/1, matrícula nº 835.122-3, Médico Clínico do DEGASE relativos ao período base de 14/07/2013 a 13/07/2018.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial a ANDREA MONTEIRO DASILVA DE ARAUJO, Identidade Funcional 36585939/3, matrícula nº 0912.994-1, Professor Docente I da SEEDUC, relativos aos períodos base de 01/02/2005 a31/01/2010 e 24/01/2015 a 10/02/2020.\r\n(seis) meses de Licença Especial a JOSE MAURO TENÓRIO DACONCEIÇÃO, Identidade Funcional 39645444/1, matrícula nº 50234426 Ser vente, relativos aos períodos base de 15/12/2007 a 14/12/2012 e 15/12/2012 a14/12/2017.\r\nId: 2419299\r\n"
        ],
        "2419302": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- REGINA CELIA DOS S. RIBEIRO, Identidade Funcional 2878734-0, . \r\nId: 2419302\r\n"
        ],
        "2419303": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- SAULO FINELON, Identidade Funcional 637496-4 - \r\nId: 2419303\r\n"
        ],
        "2419306": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32642342/2, mat. nº 918.820-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2012/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 282,14.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\nId: 2419306\r\n"
        ],
        "2419308": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2021, ao Subtenente BM RR SERGIO DE OLIVEIRA BRAZ, RG 13.873, Id Funcional 2624334-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 115/2022.\r\nId: 2419308\r\n"
        ],
        "2419309": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2022\r\nIdentidade Funcional 4414014-2, . \r\nId: 2419309\r\n"
        ],
        "2419311": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 14.510,00 (quatorze mil quinhentos e dez reais), em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, objetivando o pagamento de despesas com prestação de serviços nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.836, de 22/11/2021.\r\nId: 2419311\r\n"
        ],
        "2419314": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n2022\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº4377488-1 - . \r\nId: 2419314\r\n"
        ],
        "2419317": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n2022\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº4377488-1 - \r\nId: 2419317\r\n"
        ],
        "2419319": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n2022\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº4377488-1 - \r\nId: 2419319\r\n"
        ],
        "2419321": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº 25/18 (E-09/196/1237/2015) instaurado em desfavor do ex-servidor PEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.163-7, ID 4.252.709-0, por perda superveniente do objeto, com fulcro no artigo 50 da Lei nº 5427/2009, eis que o mesmo teve decretada a perda do cargo público por decisão judicial, transitada em julgado, conforme ato do Exmo. Sr. Governador do Estado publicado no D.O.. nº 084, de 11 de maio de 2022. \r\nId: 2419321\r\n"
        ],
        "2419323": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE COE GUIMARÃES ROSA, PERITO CRIMINAL, I.D. 2.965.325-8, período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 meses. a Licença-Prêmio\r\nId: 2419323\r\n"
        ],
        "2419326": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidadert. 75, da LC nº 69/90(Fiscais de Rendas), a forma permitida pela Constituição Federal no atual201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeir - Hospital Universitário Pedro Ernesto, no período de 01/01/1986 a 31/12/1986trezentos e sessenta e cinco, tornando sem efeito os despachos de 28/11/2001 e 01/02/2021, publicados nos Diários Oficiais de 10/12/2001 e 03/02/2021.\r\nId: 2419326\r\n"
        ],
        "2419327": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2022\r\n- ALINE VIVAS DE FREITAS ARAGÃO, Identidade Funcional 41819594/03, matrícula nº 945166-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/10/2000 a 01/04/2008, num total de 2716 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé (RPPS), como Professor.\r\n- MARIO CEZAR CORREIA DOS SANTOS, Identidade Funcional 32880979/01, matrícula nº 837154-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1981 a 30/04/1989, num total de 2952 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1989 a 31/03/1997; 01/04/1997 a 13/08/1998 e de 01/02/1999 a 06/04/1999 a pedido do servidor; 04/03/1996 a 31/03/1997, por ser concomitante com o próprio INSS; 07/04/1999 a 24/02/2000; 02/05/2002 a 25/02/2004 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, Identidade Funcional 35080647/02, matrícula nº 944.787-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 28/05/2005, num total de 1121 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- NILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRA, Identidade Funcional 36844926/01, matrícula nº 828561-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1996 a 09/03/1997, num total de 343 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1992 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/03/1996 a pedido da servidora.\r\n- JOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 43652298/02, matrícula nº 3061112- 3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 14/06/2002, num total de 1626 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São José de Ubá (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1989 a 31/12/1989; 01/11/1995 a 30/11/1995 e de 01/12/1995 a 31/12/1997, a pedido da servidora; 01/01/1998 a 31/07/1998 e de 01/09/1998 a 30/09/1998 por serem concomitantes com o próprio INSS; 17/07/2002 a 30/06/2005 a ser averbado pelo art. 80 do Decreto nº 2479/79; 01/07/2005 a 11/07/2005, por ser concomitante com a averbação do Município de São Jose de Ubá e de 01/01/2017 a 31/12/2020, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 43652298/02, matrícula nº 3061112- 3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/2002 a 30/06/2005, num total de 1080 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São José de Ubá (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1989 a 31/12/1989; 01/11/1995 a 30/11/1995 e de 01/12/1995 a 31/12/1997, a pedido da servidora; 01/01/1998 a 31/07/1998 e de 01/09/1998 a 30/09/1998, por serem concomitantes com o próprio INSS; 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 14/06/2002 a serem averbados pelo art. 9º da Lei 530/82; 01/07/2005 a 11/07/2005, por ser concomitante com a averbação do Município de Ubá e de 01/01/2017 a 31/12/2020, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2419327\r\n"
        ],
        "2419328": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 37354479), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"Execução de implantação de rede subterrânea de cabo de fibra óptica na RJ-131 - Município de Paraíba do Sul, com o objeto do Processo nº SEI 330027/003639/2021, a cargo da empresa CLARO S.A devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 33167027 e Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 37269551 desta Fundação DER- RJ.\r\nId: 2419328\r\n"
        ],
        "2419330": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 38077405), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"Implantação de 1.421 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kv) e 72 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 Volts) sendo aproximadamente 1.395 metros na faixa da RJ-106 no Município de Macaé\", objeto do Processo nº SEI- 330027/000117/2022, a cargo da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 37847836) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 37941869) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2419330\r\n"
        ],
        "2419331": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nde contas do servidor NILTON SÉRGIO SOARES CARDOSO, ID. 5123230-8, referente ao adiantamento no valor de R 8.800,00, autorizado através do Processo nº SEI-330026/000273/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 38404358\r\nId: 2419331\r\n"
        ],
        "2419332": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 38336299), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 66/2022, a cargo da empresa DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA, referente a “Aquisição de assinaturas de uso de software autodesk, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência, a fim de atender às necessidades da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ”, para que as cláusulas de prazo e pagamento sejam adequadas conforme Termo de Referência SEI 31123068, fundamentado no art.58, inciso I e art. 65, inciso I alínea \"a\", ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2419332\r\n"
        ],
        "2419333": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/08/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 04/2022, para contratação de serviços de teleatendimento, em favor das empresas: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. (32.185.480/0001-07) para o Lote 01, no valor total de R 6.798.954,60 (seis milhões, setecentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Autorização para homologação (doc. SEI 38340301).\r\nId: 2419333\r\n"
        ],
        "2419334": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nRIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 08/08/2022, a “execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-107 compreendido entre o Município de Magé e o Município de Petrópolis”, a cargo da empresaERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Processo n° SEI-330024/000276/2022; Dispensa de Licitação: caráter Emergencial; Contrato n° 083/2022; valor dos serviços R 39.173.289,55; prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias corridos ; data início 08/08/2022; data término 03/02/2023.\r\n.\r\nId: 2419334\r\n"
        ],
        "2419352": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2022\r\n- ADAILSON GUILHERME TEÓFILO, Professor Docente I, ID. Funcional 5075900-0, matrícula 3083119-2. alteração de nome.\r\nId: 2419352\r\n"
        ],
        "2419361": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- CELINA FREIMAN, Merendeira, mat. nº 271.719-7, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- JAQUELINE MARIA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.529-6, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ÁUREA BOUSQUET PASCHOALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.452-0, período base de 29/04/2017 a 18/06/2022.\r\n- MÔNICA CAMPOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.999-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- AMANDA FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.406-0, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.440-9, período base de 17/07/2017 a 17/08/2022.\r\n- CAROLINA LOPES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.319-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANA CRISTINA ANSELMO MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.298-6, período base de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- ROGE QUERINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.852-5, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- PATRÍCIA VEIGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.427-9, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.705-0, período base de 17/07/2017 a 17/08/2022.\r\n- SUELLEN DE SOUZA KLER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.458-5, período base de 16/03/2017 a 19/07/2022.\r\n- SHEILA MATURANA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.477-3, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- SUSANA CIVIDANIS PATUELI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.319-0, período base de 23/07/2017 a 22/07/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.532-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- PATRÍCIA VEIGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.492-2, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015 e de 05/08/2015 a 04/08/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELIANE GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.163-5.\r\n- WALDENICE AZEVEDO SEELLI ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.375-3.\r\n- NATALIA DE MATTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.067-6.\r\n- CLAUDIA REGINA LIMA SOARES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.766-2.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2022\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/08/2022\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/012/3.035/2017 \r\nOnde se lê: ...CÁSSIA VILA NOVA PINTO...\r\nLeia-se: ...CÁSSIA VILA NOVA PINTO DE SOUZA...\r\nId: 2419361\r\n"
        ],
        "2419370": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2022\r\no despacho de 08/07/2022, publicado no D.O. de 12/07/2022, que concedeu adicional de qualificação ao servidor CLAUDIA DE SOUZA FLORES BORBUREMA, Identidade Funcional 43822479/01, matrícula nº 961243-3, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do Processo nº SEI-030037/002339/2022, publicado no D.O. de 11/07/2022, com validade a contar de 29/04/2022.\r\nId: 2419370\r\n"
        ],
        "2419389": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/08/2022\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico por Registro de Preços (PESRP) nº 01/2022, para aquisição de ração de peixe, itens 01 a 08 em favor da empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 38.489.025/0001-73, perfazendo o valor total de R 125.772,24 (cento e vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2419389\r\n"
        ],
        "2419392": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação 289 da Assessoria de Controle Interno (SEI-37886216), bem como Parecer 484 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 38113938) e da Controladoria (SEI-38149227), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 058/2022, atrelado ao processo de origem nº SEI 330024/000166/2022, cujo objeto é a \"execução de obras emergenciais para recuperação da rodovia RJ-134”, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI., e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 37778502 ), fundamentado no art.58, inciso I e art. 65, inciso I alínea \"a\", ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2419392\r\n"
        ],
        "2419416": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDE 08/08/2022\r\n- Recorrente: VENT SHOPPING 1 APARELHOS ELETRICOS LTDA - seguimento ao recurso voluntário, por intempestivo.\r\n- Recorrente: LEDCOM SOLUCOES EM LED LTDA - seguimento ao recurso ao pleno, por intempestivo.\r\nDE 11/08/2022\r\nRecorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A TORNO SEM EFEITO o despacho referente à negativa de seguimento de fls. 493.\r\n- Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A -NEGO seguimento ao pedido de revisão, por descabido.\r\n- Recorrente: Giovanna Araujo Minervini da CostaNEGO seguimento ao recurso voluntário, por intempestivo e por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ANEGO seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - seguimento ao recurso de fls. 78/108, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\n- Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - seguimento ao recurso, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\n- Recorrente: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA - seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: NATURALLE EMBELEZZE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - seguimento ao recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - seguimento ao recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS seguimento ao pedido de reconsideração, por descabido.\r\nDE 15/08/2022\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - seguimento ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - seguimento ao recurso, por descabido.\r\nId: 2419416\r\n"
        ],
        "2419421": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\na disposição do 2º SGT PM RG 82.361 DANIEL CONCEIÇÃO CARVALHAES, ID Funcional 42493048, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. \r\na disposição do CB PM RG 95.987 RODOLFO SANTOS DE MELO, ID Funcional 44288433, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. \r\na disposição do CB PM RG 104.962 BRUNO NOVAES ASSUNÇÃO, ID Funcional 50791702, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. \r\na disposição do CB PM RG 105.022 RIBERTO RIBEIRO LOBO JUNIOR, ID Funcional 50790579, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\na disposição do CB PM RG 105.200 PABLO BATISTA FOLIGNO, ID Funcional 50792105, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. \r\na disposição do CB PM RG 105.205 PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA SANTANA, ID Funcional 50792199, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. \r\na disposição do CB PM RG 105.311 THIAGO SANTOS DA MATTA, ID Funcional 50785834, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. \r\na disposição do CB PM RG 105.325 VICTOR HUGO PEREIRA GALANTE, ID Funcional 50786130, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 2419421\r\n"
        ],
        "2419422": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nmediante RETIFICAÇÃO da FUNÇÃO a disposição da SD PM RG 107.440 PRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCANTARA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na DGP, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Tranporte daquela municipalidade como Coordenadora Técnica de Fiscalização, com ônus para o cessionário, a contar de 17 de agosto de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2419422\r\n"
        ],
        "2419423": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nmediante prorrogação, a disposição do MAJ PM RG 77.317 RICARDO DO NASCIMENTO ALVES, ID. Funcional 24479233, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Projeto Segurança Presente, a contar de 16 de julho de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2419423\r\n"
        ],
        "2419424": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2022\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2022\r\nOnde se lê: ...SEI-350074/004066/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 91.075 LEANDRO DE MATOS OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...SEI-150001/012252/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 91.075 LEANDRO DE MATOS OLIVEIRA...\r\nId: 2419424\r\n"
        ],
        "2419425": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2419425\r\n"
        ],
        "2419432": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DYNAMED - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA referente à aquisição de aparelhos de videourodinâmica, no valor de R 120.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2419432\r\n"
        ],
        "2419437": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.08.2022\r\n- ANA PAULA RODRIGUES COUTINHOORIENTADOR EDUCACIONAL- matrícula nº 0225.845- 7, período base de 17.04.2016 a 30.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 26.08.2022\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.350-2. o pedido de licença especial.\r\n- LUIZ CLAUDIO MARQUES DAINSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222.175-2, período base de 22.08.2017 a 20.08.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nGUIMARÃES MOREIRASPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.891-2, período base de 30.07.2015 a 27.07.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FRANCISCO FERNANDES NETO PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.424-2, período base de 29.03.2015 a 26.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DUVALLYER DE OLIVEIRA RODRIGUES PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.191-9, período base de 17.07.2014 a 15.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2419437\r\n"
        ],
        "2419444": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 38332324, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA.\r\nId: 2419444\r\n"
        ],
        "2419445": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.08.2022\r\nGOMES, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.06.1979 a 22.09.1979, de 27.11.1979 a 20.12.1979, de 29.01.1981 a 13.07.1982, de 01.09.1982 a 04.10.1982, de 13.10.1982 a 31.05.1983, de 03.10.1985 a 01.02.1986, de 01.12.1990 a 28.02.1991, de 04.01.1995 a 02.10.1996 e de 12.08.1997 a 20.07.1998, no total de 2.124 (dois mil, cento e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas aoREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIASOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERAROmatrícula nº 00/0223.044-9, ID 40073050 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1998 a 30.04.1999, de 01.02.2000 a 02.04.2001 e de 03.04.2001 a 18.07.2001, no total de 744 (setecentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 19.07.2001 a 31.03.2002, no total de 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA desprezados os períodos de 01.02.2001 a 02.04.2001 e de 19.07.2001 a 08.08.2001, por serem concomitantes.\r\nNETO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nmatrícula nº 00/0221.066-4, ID 5783712 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nCRISTIANE BARCELOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.150-6, ID 20804962 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.03.1998 a 11.08.1998, no total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSIQUEIRA LAMEGO, matrícula nº 00/31516388, ID 44139799 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 06.05.2013 a 22.09.2021, no total de 3.062 (três mil e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\nId: 2419445\r\n"
        ],
        "2419446": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 37701604 e 38061552, do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO TH MUVI, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2419446\r\n"
        ],
        "2419448": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 37902900, do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO MUVSÃO GONÇALO,para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa OECI S/A. na condição de HABILITADA.\r\nId: 2419448\r\n"
        ],
        "2419457": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 17/22 (404-00075/3030) com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022, a fim de aguardar a sentença a ser proferida no âmbito da ação penal correlata (processo nº 004080- 71.2021.8.19.0004) em curso na 4º Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo/RJ. \r\nId: 2419457\r\n"
        ],
        "2419460": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.08.2022\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor Carlos Guilherme Euler Villanova, ID. Funcional nº 4138032-0.\r\nId: 2419460\r\n"
        ],
        "2419478": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 151/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA LUIZA LINS VILLAÇA, conforme documentos expedidos pela “Lyceum Alpinum Zuoz AG”, situado em Genebra, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 152/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO DA SILVA MANUEL, conforme documentos expedidos pela “Escola Santo Antonio Missão Católica Franciscana Katepa-Malanje”, situado em Malanje, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 153/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIACLARA DIAZ MENDEZ, conforme documentos expedidos pela “Departamento de Documentación Estudantil - A.N.E.P.”, no Uruguai Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 154/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRACIELA COSTA BALDOVINO, conforme documentos expedidos pela “Katy High School”, no Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no cadastramento de NILDA ALEXANDRE DE MORAES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO FATOR, MANTIDO pelo COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA a contar de janeiro de 2014 sob o registro 039.DG.69063.139.0332.0114.\r\no cadastramento de NIRCA ABDALA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO FATOR, MANTIDO pelo COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA a contar de janeiro de 2014 sob o registro 039.DS.26656.139.0333.0114.\r\no cadastramento de GEANE DE SOUZA CASTRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO FATOR, MANTIDO pelo COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA a contar de janeiro de 2014 sob o registro 039.CP.08536.139.0334.0114. \r\no cadastramento de MARIA ANGELINA COUTO DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO FATOR, MANTIDO pelo COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA a contar de janeiro de 2014 sob o registro 039.SE.68620.139.0335.0114. \r\nCFTP - CENTRO FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA, Rua Coronel Olivier, nº 60 - Sala 315, Bairro: Centro, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. as atividades com validade a partir de 31 de março de 2019. \r\no cadastramento de mudança de endereço do NAU, CNPJ nº 29.468.956/0001-02, mantido pelo NÚCLEO DE ARTE DA URCA LTDA-ME, da Avenida Pasteur nº 453, bairro Urca, CEP: 22.290-255, município do Rio de Janeiro/RJpara a Cândido Gaffrée nº 32, bairro Urca, CEP: 22.291- 080, município do Rio de Janeiro/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 192 alunos em 02 turnos, com eficácia a partir de 03/02/2022.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 10.570.602/0001-38, passando de ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL para ESCOLA CETA a contar de 19/08/2020 sob o registro 037.AC.602.0007.1908.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 10.570.602/0001-38, passando de CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA para CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA EIRELI a contar de 19/08/2020 sob o registro 037.AC.602.0006.1908.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA CETA mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA EIRELI, CNPJ 10.570.602/0001-38 a contar de 19/08/2020, sob o registro 037.AC.602.0005.1908.\r\no cadastramento de SARA GONÇALVES DA SILVA CERQUEIRA DOS SAANTOS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM SS LTDA a contar de fevereiro de 2017 sob o registro 039.DG.82557.106.0266.0217.\r\no cadastramento de DELIANE FERNANDES GOMES BELLO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM SS LTDA a contar de fevereiro de 2017 sob o registro 039.DS.97471.106.0267.0217.\r\no cadastramento de EDNA LAUREANO LIMA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM SS LTDA a contar de fevereiro de 2017 sob o registro 039.SE.43178.106.0268.0217.\r\no cadastramento de ALESSANDRA DE SOUZA LIRA ALBUQUERQUE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM SS LTDA a contar de fevereiro de 2017 sob o registro 039.SE.06571.106.0269.0217.\r\no cadastramento de CRISTIANNE REGINA SANTOS SÁ FREIRE DE SOUZA para exercício na função de DIRETORA na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM LTDA a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 039.DG.84835.106.0270.0220.\r\no cadastramento de DINORAR LOPES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM LTDA a contar de fevereiro de 2020 sob o registro 039.SE.85321.106.0271.0220.\r\no Cadastramento de mudança de endereço do TECNIM, CNPJ nº 08.382.307/0001-06, mantido pelo TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, da Rua Presidente Costa e Silva nº 127, salas 201, 202, 203, 204, 205 e 206; Bairro: Centro, CEP: 24.800-055 município de Itaboraí /RJpara a Avenida Amelia Saraiva, nº 85 -2º, 3º e 4º andares; Bairro: Centro, CEP: 24.800-025 Município de Itaboraí/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 717 alunos em 03 turnos, com eficácia a partir de 03/01/2018.\r\no Cadastramento de mudança de endereço do JARDIM DE INFÂNCIA MÁRIO BRÓS, CNPJ nº 02.943.815/0001-30, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA MACHADO LTDA-ME, da Travessa Rangel, 721/725; Bairro: Pita, CEP: 24.417-010 município de São Gonçalo/RJpara a Travessa Manoel Coelho, 117; Bairro: Pita, CEP: 24.412-470 município de São Gonçalo/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 128 alunos em 02 turnos, com eficácia a partir de 15/07/2019. \r\no cadastramento de CLAUDIA FREIRE GAMEIRO LAGEMANN para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRW mantido por CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA EPP, CNPJ 23.655.309/0001-15, entre fevereiro de 2018 e maio de 2018, sob o registro 042.D.75434.115.0277.0218.\r\no cadastramento de MARCELO ANTONIO OLIANI FILHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRW mantido por CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA EPP, CNPJ 23.655.309/0001-15, entre fevereiro de 2018 e maio de 2018, sob o registro 042.DS.90869.115.0278.0218.\r\no cadastramento de MÔNICA LAGEMANN ESTEVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRW mantido por CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA EPP, CNPJ 23.655.309/0001-15, entre fevereiro de 2018 e maio de 2018, sob o registro 042.SE.75434.115.0279.0218.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO PROGRESSO mantido por CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU EIRELI, CNPJ: 05.293.745/0001-00 a contar de 28 de janeiro de 2019 sob o registro 036AC7450016072022.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 38.343.504/0001-87, passando de COLÉGIO BH DOS REIS LTDA para JGB DOS REIS LTDA a contar de 24/05/2021 sob o registro 037.AC.504.0010.2405. \r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 38.343.504/0001-87, passando de COLÉGIO BH XERÉM UNIDADE II para CENTRO EDUCACIONAL DOM PIETRO a contar de 24/05/2021 sob o registro 037.AC.504.0009.2405.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DOM PIETRO mantido por JGB DOS REIS LTDA, CNPJ 38.343.504/0001-87 a contar de 24/05/2021, sob o registro 037.AC.504.0008.2405.\r\n- DEFI o cadastramento de RODRIGO FRANCO LOPES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EPA - ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM a contar de fevereiro de 2016 sob o registro 040.D.67125.110.0250.0216. \r\n- DEFI o cadastramento de FERNANDA ABREU LOPES ELIAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EPA - ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM a contar de fevereiro de 2016 sob o registro 040.DS. 45519.110.0251.0216. \r\n- DEFI o cadastramento de SARA PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EPA - ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM a contar de fevereiro de 2016 sob o registro 040.SE.39553.110.00252.0216. \r\n- DEFI o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 06.028.145/0001-87, passando de JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL LTDA para JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL/CEM-CENTRO EDUCACIONAL MULTIPLO LTDA a contar de 24/03/2014 sob o registro 040.AC.145.0002.0314.\r\n- DEFI o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 26.507.174/0001-39, passando de SEA- SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUTONOMIA LTDA para AUTONOMIA EDUCACIONAL EIRELI-ME a contar de 28/02/2018 sob o registro 040.AC.174.0003.0218.\r\n- DEFI o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 18.378.032/0001-90, passando de CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SANTA CECÍLIA para COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA/SC-ME a contar de 18/06/2013 sob o registro 040.AC.032.0004.0613.\r\n- DEFI o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO AUTONOMIA mantido por AUTONOMIA EDUCACIONAL EIRELI - ME, CNPJ 26.507.174/0001-39 a contar de 28/02/2018, sob o registro 040.AC.174.0008.0218.\r\n- DEFI o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS mantido por COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA/SC-ME, CNPJ 18.378.032/0001-90 a contar de 19/11/2015, sob o registro 040.AC.032.0009.1115.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO FLUMINENSE, mantido por COLÉGIO FLUMINENSE DE NILÓPOLIS LTDA a contar de 01/02/2021, sob o registro 039.AC.907.0013.0221.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PARQUE FLORESTA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL GUSMÃO DE ANDRADE LTDA, CNPJ 03.720.605/0001-45 a contar de 14/11/2013, sob o registro 039.AC.605.0012.1113.\r\no cadastramento de INGRITH MARIANA FERREIRA RODRIGUES para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE mantido por CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELIa contar de junho de 2022 sob o registro 039.CP.93359.129.0336.0622.\r\no cadastramento de ISMÊNIA OLIVEIRA SANTOS para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A a contar de janeiro de 2022 sob o registro 039.DG.12074.045.0338.0122.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO, mantido por M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.108.677/0001-20 a contar de 13/02/2014, sob o registro 039.AC.677.0011.0214.\r\no cadastramento de RENAN DE OLIVEIRA DUBLASIEVICZ para exercício na função de Diretor, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO MANTIDO M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de agosto de 2014 sob o registro 039.DG.13274.120.0339.0814.\r\no cadastramento de JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO PESSANHA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A a contar de janeiro de 2022 sob o registro 039.DG.92295.930.0343.0122.\r\nE-03/011/935/2015 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ: 05.283.792/0001-72, passando de Educandário Silene e Felício LTDA-ME para Educandário Silene e Souza LTDA-ME a contar de 10 de março de 2014 sob o registro 036AC7920005052022.\r\n-030036/000135/2022 - E-03/011/935/2015 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ: 05.283.792/0001-72, passando de Educandário Silene e Souza LTDA-ME para Educandário Souza e Souza de Itaguaí LTDA-ME a contar de 12 de fevereiro de 2015 sob o registro 036AC7920006052022.\r\no cadastramento de MAURÍCIO DUBLASIEVICZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO MANTIDO M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de agosto de 2014 sob o registro 039.DS.77889.120.0340.0814.\r\no cadastramento de ELAINE GONÇALVES CANDEIA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO MANTIDO M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de agosto de 2014, sob o registro 039.SE.28519.120.0341.0814.\r\no cadastramento de ANTONIO JAIR ALVES RODRIGUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRESCER MANTIDO CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDAa contar de agosto de 2022, sob o registro 039.SE.82524.179.0337.0822.\r\no cadastramento de ANA CHRISTINA DA SILVA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO MANTIDO M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de agosto de 2014 sob o registro 039.CP.74447.120.0342.0814.\r\npor duplicidade no D.O. de 07/07/2022, página 30, o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ: 05.293.745/0001-00, passando de CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU - EIRELI para CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU LTDA a contar de 21 de outubro de 2021 sob o registro 036AC7450018072022.\r\no despacho de 25/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao Cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 31.143.381/0001-91, passando de INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES para COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES a contar de 29/09/2018 sob o registro 042.AC.381.0002.0918.\r\no despacho de 25/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao Cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 03.851.171/0034-80, passando de ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE PETRÓPOLIS para ESCOLA SESI PETRÓPOLIS a contar de 06/12/2018 sob o registro 042.AC.171.0001.1218.\r\no cadastramento de MIRIAN DOS SANTOS ROCHA SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL QUEIMADOS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, a contar de fevereiro de 2022 sob registro 005.SE.17457.94220.451.1221.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2022.\r\nDE 04.08.2022\r\n*PROCESSOS Nºs SEI-030040/001046/2022 - E-03/040/355/2020 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 30.406.169/0001-07, passando de CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA LTDA para ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE a contar de 01/01/2020 sob o registro 040.AC.169.0001.0120.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2022.\r\nId: 2419478\r\n"
        ],
        "2419490": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 24/09/2022 a 02/10/2022.\r\nId: 2419490\r\n"
        ],
        "2419491": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 24.08.2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª e 3ª COLUNAS \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 19.08.2022 \r\nPROCESSO Nº SEI E-14/31114/1986...\r\nOnde-se lê: ...aos períodos-base de 03/03/2002 a 01/03/2007, 02/03/2007 a 28/02/12, 29/02/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 03/04/2022.\r\naos períodos-base de 02/03/2002 a 28/02/2007, 01/03/2007 a 27/02/12, 28/02/2012 a 27/03/2017 e 28/03/2017 a 02/04/2022.\r\nId: 2419491\r\n"
        ],
        "2419495": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nà Norsil Química e Indústria LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.242.463/0002-27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - PORTO REAL”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ 05.952.128/0001-79.\r\nà Claro S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.800.000,00 (treze milhões oitocentos mil reais), referente ao Projeto “Rio Open 2023”, do proponente IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 06.951.432/0002-45.\r\n\r\nId: 2419495\r\n"
        ],
        "2419508": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1º, relativa ao Convênio nº 145/2010, firmado com Sociedade Musical de Miguel Pereira no dia 23 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2419508\r\n"
        ],
        "2419510": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 381/2022 - JMCG e na Promoção SES/ASSJUR Nº 071/2022 - JMCG, para a contratação da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 16.727.386/0001-78, para a prestação de serviços de fornecimento de Vale Transporte, para os Conselheiros Estaduais de Saúde se deslocarem de sua residência para o Conselho, do Conselho para sua residência, participar de fóruns, seminários, fiscalizações na rede pública estadual e nos Conselhos Municipais, no valor total estimado de R 133.449,12 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2419510\r\n"
        ],
        "2419511": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 346/22, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG (item 04) e CLORIDRATO DE MIDAZOLAM 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML (item 07), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 8.406,90(Oito mil, quatrocentos e seis Reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01, 02, 03 e 06 e Fracassado o item 05.\r\nId: 2419511\r\n"
        ],
        "2419512": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25/08/2022\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 342/22, para aquisição do medicamento ACICLOVIR 50 MG/G CREME - BISNAGA (item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 29.480,50 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2419512\r\n"
        ],
        "2419520": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 922186-2, ID. n° 4214546-5 os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 853,45; Média Apurada - R 783,82, na razão proporcional de 10.950/10.950 (dias), total de R 302,86, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/01/2017, integralmente ao tempo de contribuição. Parcela Única (Decreto 8.948/2016); Total de R 937,00. \r\nId: 2419520\r\n"
        ],
        "2419529": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da servidora ROSANGELA MICHELOTTI GAMA BARBOSA, referente a DIÁRIAS E COTAS DE TRASLADOS, que tiveram por objeto a Visita ao local destinado a construção de um Centro de Lutas, visando analisar as condições de acesso, relevo e etc, tendo como intuito a construção da edificação segundo projeto a ser desenvolvido pela SEINFRA. Referentes ao período de 07 e 08 de outubro de 2021, no valor de R 274,50 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) (index nº 28710140), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial a Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38254298. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I. \r\nId: 2419529\r\n"
        ],
        "2419530": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, referente a cessão dos servidores Gabriel de Miranda Peçanha, no valor de R 3.961,33 (três mil e novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), Márcio da Mata, no valor de R 14.049,46 ( quatorze mil e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos ) e o servidor Renério Amaral de Aguiar Filho, no valor de R 3.578,19 (três mil e quinhentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), no valor total de R 21.588,98 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), conforme planilha documento SEI nº 28523498, relativo ao período dezembro e parcela final de 13º do ano de 2021, conforme documento nº28523498, e em especial o relatório de sindicância contido no index nº 38190070, pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I. \r\nId: 2419530\r\n"
        ],
        "2419532": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 25.08.2022\r\nPARECER Nº 001.CS.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000451/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 35941492, datado de 12 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CURSOS TÉCNICOS OLIVEIRA ALVES LTDA, CURSO FAN, sito à Avenida dos Operários, nº 171, salas 201 a 211, Centro, Paracambi/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ 37.705.004/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 4591, Livro B-09, 2º Ofício de Paracambi-RJ RTD, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.CS.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000451/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 35941492, datado de 12 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CURSOS TÉCNICOS OLIVEIRA ALVES LTDA, CURSO FAN, sito à Avenida dos Operários, nº 171, salas 201 a 211, Centro, Paracambi/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ 37.705.004/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 4591, Livro B-09, 2º Ofício de Paracambi-RJ RTD, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 331-335, do Processo E-03/006/1676/2019, datado de 17 de Setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, TECNIM, sito na Avenida Amelia Saraiva, nº 85 - 2º, 3º e 4º andares; Centro - Itaboraí/RJ,/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 717 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 3786, livro A-13, de 17/12/2007 e Adendo registrado sob o nº 3786, no livro A94 no Cartório de RCPJ de Itaboraí/RJ, com eficácia a partir de 02 de Outubro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.025.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 331-335, do Processo E-03/006/1676/2019, datado de 17 de Setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, TECNIM, sito na Avenida Amelia Saraiva, nº 85 - 2º, 3º e 4º andares; Centro - Itaboraí/RJ,/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 717 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 3786, livro A-13, de 17/12/2007 e Adendo registrado sob o nº 3786, no livro A94 no Cartório de RCPJ de Itaboraí/RJ, com eficácia a partir de 02 de Outubro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.026.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 331-335, do Processo E-03/006/1676/2019, datado de 17 de Setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, TECNIM, sito na Avenida Amelia Saraiva, nº 85 - 2º, 3º e 4º andares; Centro - Itaboraí/RJ,/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 717 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 3786, livro A-13, de 17/12/2007 e Adendo registrado sob o nº 3786, no livro A94 no Cartório de RCPJ de Itaboraí/RJ, com eficácia a partir de 02 de Outubro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.027.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 28248866,datado de 06 de Janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), na CRECHE ESCOLA NERYS, mantida pela CRECHE ESCOLA NERYS LTDA, - CNPJ nº 39474230/0001-28 de situado na Rua Agostinho Rodrigues da Silva 16 LT 16 QR K - Bairro: Cabuçu - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 (cento e dezoito) alunos em 02 (dois) turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 80.212, - Data 02/08/2021 - 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.028.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25720396, datado de 09 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES, CNPJ nº 11.159.094/0001-62, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA, situado a Rua Arco Iris nº 388, Quadra P - Lote 34 - Bairro: Jardim Paraíso - Nova Iguaçu - CEP: 26.297-213 - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de 68 (sessenta e oito) alunos em 01 turno, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES FREITAS LTDA, CNPJ nº 11.159.094/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 64.041, no livro B-463 - 10º Ofício de Notas de Nova Iguaçu - Data do Registro em 16/08/2021, com a eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.029.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25720396, datado de 09 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, EIXO TECNÓLOGICO, no CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES, CNPJ nº 11.159.094/0001-62, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA, situado a Rua Arco Iris nº 388, Quadra P - Lote 34 - Bairro: Jardim Paraíso - Nova Iguaçu- CEP: 26.297-213 - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de 68 (sessenta e oito) alunos em 01 turno, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES FREITAS LTDA, CNPJ nº 11.159.094/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 64.041, no livro livro B-463 - 10º Ofício de Notas de Nova Iguaçu - Data do Registro em 16/08/2021, com a eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.030.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25720396, datado de 09 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO GESTÃO E NEGÓCIOS NA OFERTA DA FORMA INTEGRAL AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES, CNPJ nº 11.159.094/0001-62, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA, situado a Rua Arco Iris nº 388, Quadra P - Lote 34 - Bairro: Jardim Paraíso - Nova Iguaçu - CEP: 26.297-213 - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de 68 (sessenta e oito) alunos em 01 turno, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES FREITAS LTDA, CNPJ nº 11.159.094/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 64.041, no livro livro B-463 - 10º Ofício de Notas de Nova Iguaçu - Data do Registro em 16/08/2021, com a eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26790176, datado de 28 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE) do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANVEK ALVES LTDA, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PAULO FREIRE, situado na situado na Rua Cândido, 101- Bairro Vila de Cava - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 200 (duzentos) alunos em 02 (dois) turnos, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANVEK ALVES LTDA, CNPJ 05.752.101/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 22.195, - Data 10/10/2003 - 10º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.041.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 23216398, datado de 19 de Outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA-ME, CRER- COLÉGIO RISCOS E RABISCOS, sito à Rua Aldrovando Guimarães, s/nº, Lote 08 (Parte) e 09 (Parte) - Quadra 04, Bairro: Arsenal - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA-ME, CNPJ 15.069.112/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 214513, livro nº B-759 em 21/10/2019 e Adendo sob nº 214513, Livro nº B-773 em 21/07/2021 no Cartório do 1º Oficio de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.032.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ELETRÔNICA; EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS NA FORMA CONCOMITANTE, no CURSO FLAMAVESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ELETRÔNICA; EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS NA FORMA INTEGRADA, no CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ELETRÔNICA; EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS NA FORMA SUBSEQUENTE, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES ltda, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM PUBLICIDADE; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NA FORMA CONCOMITANTE, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM PUBLICIDADE; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NA FORMA INTEGRADA, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM PUBLICIDADE; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NA FORMA SUBSEQUENTE, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM QUÍMICA; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA CONCOMITANTE, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM QUÍMICA; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA INTEGRADA, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.040.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM QUÍMICA; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA SUBSEQUENTE, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.041.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SÁUDE NA FORMA INTEGRADA, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Leonel de Moura Brizola, nº 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.042.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SÁUDE NA FORMA CONCOMITANTE, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.043.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002777/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27211583, datado de 07 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SÁUDE NA FORMA SUBSEQUENTE, no curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, sito situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1804, Centro - Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1653 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo curso FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.065.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26985405, datado de 29 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, sito à Rua Visconde de Santa Isabel, nº 31, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 148 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ nº 40.439.697/0001-16, Regimento Escolar registrado no 6º RTD-RJ sob o nº 1390475, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001752/2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 14152884 datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, COLÉGIO EUCARÍSTICO MUNDO NOVO, sito a Avenida Campista, nº 133, Parque Guarus - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ , CNPJ 28.979.128/0007- 53, Regimento Escolar registrado no livro B.338 - sob o nº 53096, com eficácia a partir 03 de março de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001752/2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 14152884 datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, COLÉGIO EUCARÍSTICO MUNDO NOVO, sito a Avenida Campista, nº 133, Parque Guarus - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0007-53, Regimento Escolar registrado no livro B- 338 - sob o nº 53096, com eficácia a partir 03 de março de 2021.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.472/2016, torna público o , constante nas folhas 106 a 108, datado de 02 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5º ANO, na ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA, ESCOLA ARCA DE NOÉ, sito à Rua Manoel Paulo de Farias, nº 102, fundos, Fragoso, Município de Magé-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA, CNPJ - 02.162.270/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 25548, no Livro B-22 - Catório 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.NOF.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001878/2021\r\nA COORDENARIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26351135, datado de 13 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE EIRELI, COLÉGIO CRIATE, sito a Rua Santa Terezinha, s/n - Bairro Santa Terezinha - Município de Varre-Sai - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE EIRELI, CNPJ 34.315.741/0001-83, Regimento Escolar registrado sob o nº 530 Livro B-08, Ofício Único com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/07/2022.\r\nId: 2419532\r\n"
        ],
        "2419538": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento do ex-servidor policial civil ADRIANO LEONISSA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 2.587.125-0, objetivando o retorno aos quadros da Polícia Civil, por falta de amparo legal, com base no despacho do SEPOL/DGGP/DAP/SDV, índice nº 37903921 e Promoção ASSEJUR/SEPOL 397, index 38417779, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2419538\r\n"
        ],
        "2419541": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.599767/0001-90, referente ao Contrato nº 013/2016 (37242628), que tem por objeto o Trabalho Social realizado no Empreendimento Terra Nova I, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Nova Friburgo-RJ, referente a 10ª medição pelas Notas Fiscais/Faturas sob os nºs 00000426 a 00000429, emitidas em 05/06/2019, index 11434311, constante do administrativo nº E-17/026/1036/2019, referente ao período de setembro de 2018, no valor de R 241.762,65 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e referente a 11ª Medição pelas Notas Fiscais/Faturas sob os nºs 00000430 a 00000433, emitidas em 05/06/2019, index 11434311, constante do administrativo nº E- 17/026/1035/2019, referente ao período de outubro de 2018, no valor de R 225.412,47 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e doze reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R 467.175,12 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e doze centavos), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, em especial o relatório de sindicância contido no index nº 29978030 e parecer da SEINFRA/ASSJUR index 32747694, acostados aos autos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.08.2022.\r\nId: 2419541\r\n"
        ],
        "2419546": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26.08.2022\r\nSERGIO PAULO ANDRADE D'ARAUJO,dentidade funcional nº o go zo da Licença Prêmio.\r\nId: 2419546\r\n"
        ],
        "2419550": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\no requerimento administrativo encaminhado por meio da CI SEPOL/DGCOR/DCC-LD SEI Nº 55 de índice nº 30954683, por meio do qual o servidor Marcelo Jano Fernandes da Silva, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ma trícula nº 871.889-2, ID Funcional nº 565.686-9, baseado no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 37693834 e promoção da d. ASSEJUR/SEPOL nº 398, índice n° 38027749, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2419550\r\n"
        ],
        "2419559": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise por objeto do projeto Negras na História, do Criola, sob o CNPJ 73.514.044.0001-03, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 03/2017, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2419559\r\n"
        ],
        "2419561": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\n- Marise Gaudard Azevedo, CPF 775.003.937-68.\r\nFabio Junior Moura, CPF 028.916.617-96.\r\nIlson Rodrigues de Andrade JuniorCPF 805.734.877-15\r\nViviane da Cruz Silva, CPF 029.326.667-03.\r\nCPF 087.192.607-72.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2419561\r\n"
        ],
        "2419565": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nda folha de pagamento dos ex-participantes da PREVI-BANERJ.\r\na) Relação nominal dos benefícios concedidos no período \r\nPERÍODO: março de 2022 a agosto de 2022. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1431664- 0\r\nMARIA BERNADETE FREIRE RODRIGUES\r\n05/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2022\r\n2\r\n00- 1141844- 9\r\nSOLANGE DE MORAES FERNANDES\r\n18/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2022\r\n3\r\n00- 1164429- 1\r\nSONIA AFONSO NOGUEIRA\r\n20/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2022\r\n4\r\n00- 1005517- 6\r\nMARLI SANTOS VIEIRA MOREIRA\r\n16/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2022\r\n5\r\n00- 1015911- 9\r\nMARILU PINTO DE ARAUJO\r\n13/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2022\r\n6\r\n00- 1800554- 6\r\nEICO WATABE\r\n05/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2022\r\n7\r\n00- 1020583- 9\r\nMARIA NINIMHA SANTOS MOURA\r\n29/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2022\r\n8\r\n00- 1412171- 9\r\nSANDRA MARIA BATISTA GARCEZ\r\n28/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2022\r\n9\r\n00- 3034967- 4\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n21/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n2\r\n10\r\n00- 1139521- 7\r\nENILDA SILVA\r\n13/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2022\r\n11\r\n00- 1018627- 8\r\nMARIZE DE ARAUJO COSTA TUMIATI\r\n13/01/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2022\r\n12\r\n00- 1134937- 0\r\nARLETE DE CARVALHO BUSCH\r\n07/01/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2022\r\n13\r\n00- 1453870- 6\r\nSIMONE DE ABREU\r\n03/01/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2022\r\n14\r\n00- 1024058- 8\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES DAVID DE ARAUJO\r\n07/01/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2022\r\n15\r\n00- 1015458- 1\r\nSONIA BALESDENT\r\n01/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2022\r\n16\r\n00- 1125695- 5\r\nGENY CANDIDA DE OLIVEIRA VICENTE\r\n01/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2022\r\n17\r\n00- 1030031- 7\r\nSUELI GONÇALVES RAMOS\r\n03/01/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n2\r\n18\r\n00- 1401684- 4\r\nCRISTINA NUNES QUINTELA\r\n05/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n2\r\n19\r\n00- 1053848- 6\r\nWILMA DA COSTA VASCONCELLOS\r\n12/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n2\r\n20\r\n00- 1003174- 8\r\nJOSILDA XAVIER CAVALCANTI\r\n15/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n2\r\n21\r\n00- 2141844- 7\r\nMARCIA CORDEIRO DAMATTO\r\n28/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n2\r\n22\r\n00- 1002917- 1\r\nRAQUEL FELICIANO DUQUE\r\n20/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n2\r\n23\r\n00- 1259322- 4\r\nSONIA MARIA VASCONCELLOS ANVERS\r\n29/01/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2022\r\n24\r\n00- 1412740- 1\r\nSONIA MARIA NUNES DA SILVA VARGAS\r\n05/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2022\r\n25\r\n00- 1134929- 7\r\nJOANA INAJARA BARBOSA DE CASTRO\r\n18/01/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2022\r\n26\r\n00- 1414492- 7\r\nELIANE MARIA BOZAQUEL BRASIL\r\n10/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2022\r\n27\r\n00- 1019097- 3\r\nMARIA FERNANDES DA SILVA STELLING\r\n27/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2022\r\n28\r\n00- 1043192- 2\r\nWILMA TATIANA DO CARMO\r\n15/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2022\r\n29\r\n00- 0153362- 9\r\nTEREZA THIE MURAOKA VICENTE\r\n13/11/2021\r\nAPOSENTADORIA POR SERVIÇO\r\nJunho/2022\r\n30\r\n00- 1065579- 3\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUSA\r\n15/03/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n31\r\n00- 2048321- 0\r\nGEORGINA CARRILHO SIMÕES\r\n30/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n32\r\n00- 1001929- 7\r\nDEA DE AZEVEDO LOBER DE SOUZA\r\n02/03/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n33\r\n00- 1132209- 6\r\nSANDRA LUIZA NORAT PÁDUA\r\n17/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n34\r\n00- 1030619- 9\r\nMARIA RITA MOREIRA\r\n01/03/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n35\r\n00- 2401684- 2\r\nCANDIDA LIMA DA SILVA\r\n20/12/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n36\r\n00- 1015954- 9\r\nANITA MORAIS DA CUNHA\r\n01/10/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n37\r\n00- 1243566- 5\r\nMARIA DE FATIMA TAVARES BARCELLOS\r\n23/03/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n38\r\n00- 1081396- 2\r\nCLEUSA MARCOLINA ROCHA SANTOS\r\n20/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n39\r\n00- 1126403- 3\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA GABRIEL SILVA\r\n10/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n40\r\n00- 1084417- 3\r\nSTELA DALVA MAGALHÃES FIGUEIROA\r\n18/03/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2022\r\n41\r\n00- 1122467- 2\r\nSÔNIA REGINA TAVEIRA FERNANDES LUIZ\r\n25/11/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2022\r\n42\r\n00- 1403717- 0\r\nSARA NEGRÃO DE URZEDO ROCHA\r\n09/03/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2022\r\n43\r\n00- 2129240- 4\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO PIRES\r\n28/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2022\r\n44\r\n00- 1084956- 0\r\nLUCINDA MARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n15/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2022\r\n45\r\n00- 1121045- 7\r\nLENIRA AFONSO MACEDO\r\n01/03/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2022\r\n46\r\n00- 1125687- 2\r\nCARLINDA BENDIA DE OLIVEIRA VARGAS\r\n22/03/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2022\r\n47\r\n00- 1017256- 7\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES DA COSTA\r\n28/04/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2022\r\n48\r\n00- 1113476- 4\r\nROSIMERE GOMES RODRIGUES\r\n07/05/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2022\r\n49\r\n00- 1401714- 9\r\nIRACI PEREIRA CHAGAS\r\n04/05/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2022\r\n50\r\n00- 2017256- 5\r\nSONIA MARIA GOMES FIGUEIREDO ROCHA\r\n29/04/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2022\r\n51\r\n00- 3044423- 6\r\nLUCIA MARIA PERGENTINO\r\n01/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2022\r\n52\r\n00- 1122238- 7\r\nEUNICE DE SOUZA BUENO DA SILVA\r\n16/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2022\r\n53\r\n00- 1417424- 7\r\nGEORGETE DA SILVA PIRES\r\n25/05/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2022\r\n54\r\n00- 2017280- 5\r\nVINICIUS DA SILVA PINTO\r\n01/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2022\r\nId: 2419565\r\n"
        ],
        "2419566": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nb) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: março de 2022 a agosto de 2022.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 2404713- 6\r\nFERNANDO MORAIS NASSAR\r\n24 ANOS\r\nAbril/2022\r\n2\r\n00- 1128686- 1\r\nFABIO AUGUSTO DUARTE CARDOZO\r\n24 ANOS\r\nJunho/2022\r\nId: 2419566\r\n"
        ],
        "2419567": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/08/2022\r\nc) Relação nominal dos aposentados e beneficiários falecidos no período \r\nPERÍODO: março de 2022 a agosto de 2022.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DOÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 0401714-1\r\nANTONIO SANTOS CHAGAS\r\n29/01/2022\r\nMarço/2022\r\n2\r\n00- 0140104-1 \r\nLYGIA DE BITTENCOURT GOMES \r\n20/02/2022\r\nMarço/2022\r\n3\r\n00- 0019097-5\r\nCLOVIS EDUARDO GODOY STELLING\r\n27/02/2022\r\nMarço/2022\r\n4\r\n00- 0084956-2\r\nJOAO SEVERINO DE SANTANA \r\n15/02/2022\r\nMarço/2022\r\n5\r\n00- 1410388-1\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA FRAGA\r\n03/02/2022\r\nMarço/2022\r\n6\r\n00- 0252840-4 \r\nJOEL GOMES DE LANES\r\n17/02/2022\r\nMarço/2022\r\n7\r\n00- 0065579-5\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUSA\r\n15/03/2022\r\nMarço/2022\r\n8\r\n00- 0139629-0 \r\nJORGE DE FREITAS MARQUES \r\n20/01/2022\r\nAbril/2022\r\n9\r\n00- 0125687-4\r\nGERALDO VARGAS DE MORAES \r\n22/03/2022\r\nAbril/2022\r\n10\r\n00- 0259322-6 \r\nWALTER DA SILVA ANVERS\r\n29/01/2022\r\nAbril/2022\r\n11\r\n00- 0414492-9\r\nCESAR BRASIL \r\n10/02/2022\r\nAbril/2022\r\n12\r\n00- 0070319-9\r\nLEOPOLDINA DUTRA NANA\r\n06/02/2022\r\nAbril/2022\r\n13\r\n00- 0004812-4\r\nORLANDO DE SOUZA PIRES \r\n04/03/2022\r\nAbril/2022\r\n14\r\n00- 0243566-7\r\nSERGIO DOS SANTOS BARCELLOS\r\n23/03/2022\r\nAbril/2022\r\n15\r\n00- 0025437-5\r\nMARIA AUXILIADORA BARBOSA DE JESUS\r\n02/02/2022\r\nAbril/2022\r\n16\r\n00- 2024422-4\r\nROSALI ANGLADA EBOLI\r\n20/03/2022\r\nAbril/2022\r\n17\r\n00- 000844175\r\nWALTER LUCIO FIGUEIROA DE OLIVEIRA\r\n18/03/2022\r\nAbril/2022\r\n18\r\n00- 0121045-9 \r\nEDIVALDO DIAS MACEDO \r\n01/03/2022\r\nAbril/2022\r\n19\r\n00- 0413518-2\r\nJOSE MARCULINO DA SILVA\r\n30/01/2022\r\nAbril/2022\r\n20\r\n00- 0008656-1\r\nALFREDO ALVES DE ABREU \r\n07/03/2018\r\nAbril/2022\r\n21\r\n00- 0069787-0\r\nWILMA AUGUSTO RIBEIRO\r\n09/12/2017\r\nAbril/2022\r\n22\r\n00- 1133493-5\r\nCARMELIA GALISA DE MELO FERREIRA\r\n07/10/2019\r\nAbril/2022\r\n23\r\n00- 0410977-3\r\nJORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n31/08/2018\r\nAbril/2022\r\n24\r\n00- 1029165-6\r\nMARLY DA COSTA DE ALEMAR RODRIGUES\r\n29/10/2019\r\nAbril/2022\r\n00- 1071943-3\r\nCACILDA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n27/10/2021\r\nAbril/2022\r\n26\r\n00- 0430951-1\r\nVICENTE ROBERTO PESSIM \r\n09/04/2022\r\nMaio/2022\r\n27\r\n00- 1033014-0\r\nANGELA TORRACA PIRES\r\n05/04/2022\r\nMaio/2022\r\n28\r\n00- 1250635-8\r\nLUZINETE FERREIRA DE SOUZA \r\n21/04/2022\r\nMaio/2022\r\n29\r\n00- 3018139-0\r\nCAMILLA MARIA DE ARAUJO\r\n28/01/2022\r\nMaio/2022\r\n30\r\n00- 0132209-8\r\nJOÃO MARQUES DE PADUA\r\n17/02/2022\r\nMaio/2022\r\n31\r\n00- 0017256-9\r\nWALTER ALVES DA COSTA \r\n29/04/2022\r\nMaio/2022\r\n32\r\n00- 0043192-4\r\nOCTAVIO SHIGUEMI AYABE\r\n15/02/2022\r\nMaio/2022\r\n33\r\n00- 0423157-7 \r\nSUZANE MARIA SCHEIDEGGER FERRAO BASTOS\r\n08/05/2022\r\nMaio/2022\r\n34\r\n00- 0018961-3\r\nLAURENTINO MOREIRA\r\n23/04/2022\r\nMaio/2022\r\n35\r\n00- 0033251-0\r\nALICE AMARAL DE OLIVEIRA\r\n16/05/2022\r\nJunho/2022\r\n36\r\n00- 1134198-9\r\nELDA GOMES VARELLA \r\n27/03/2022\r\nJunho/2022\r\n37\r\n00- 0001929-9\r\nPAULO LOBER FERREIRA DE SOUZA \r\n02/03/2022\r\nJunho/2022\r\n38\r\n00- 2600024-0\r\nEDILSON DOS SANTOS FERREIRA \r\n26/04/2022\r\nJunho/2022\r\n39\r\n00- 0126632-9\r\nCARLOS WERNECK TINOCO\r\n24/05/2022\r\nJunho/2022\r\n40\r\n00- 0126608-9\r\nSIMPHRONINO DE OLIVEIRA FILHO \r\n30/05/2022\r\nJunho/2022\r\n41\r\n00- 0126403-5\r\nWALDENY GOMES DA SILVA \r\n10/02/2022\r\nJunho/2022\r\n42\r\n00- 0417424-9\r\nIGUATEMY BRITTO PIRES\r\n25/05/2022\r\nJunho/2022\r\n43\r\n00- 0113476-6\r\nOSCAR RODRIGUES FILHO\r\n07/05/2022\r\nJunho/2022\r\n44\r\n00- 0008923-5\r\nEDILA DE LIMA BARROS \r\n03/06/2022\r\nJunho/2022\r\n45\r\n00- 1113425-1\r\nJUDITH DA SILVA CAMILLO\r\n03/06/2022\r\nJunho/2022\r\n46\r\n00- 0273457-2 \r\nHELIO THOMPSON JUNIOR \r\n04/06/2022\r\nJunho/2022\r\n47\r\n00- 0021571-5\r\nVERA LUCIA FRAGA DA SILVA\r\n12/06/2022\r\nJulho/2022\r\n48\r\n00- 0018945-6\r\nBENEDICTO GUSTAVO TONOLI \r\n07/06/2022\r\nJulho/2022\r\n49\r\n00- 0403717-2\r\nJOAO EDUARDO DE URZEDO ROCHA\r\n09/03/2022\r\nJulho/2022\r\n50\r\n00- 0079367-9\r\nNEY DIAS CAVALCANTE \r\n10/06/2022\r\nJulho/2022\r\n51\r\n001251054- 1\r\nMARILIA FORTES FERREIRA\r\n16/06/2022\r\nJulho/2022\r\n52\r\n00- 0024872-4\r\nLUIZ CARLOS MALDONADO CARVALHO \r\n25/06/2022\r\nJulho/2022\r\n53\r\n00- 00770891\r\nHEBERT WETZEL\r\n23/06/2022\r\nJulho/2022\r\n54\r\n00- 0119733-4\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BRITO\r\n15/06/2022\r\nJulho/2022\r\n55\r\n00- 1001007-2\r\nDAYSE CLEUSA AFFONSO DE BRITO\r\n10/05/2022\r\nJulho/2022\r\n56\r\n00- 10012367\r\nWILMA ROCHA AZEVEDO\r\n02/07/2022\r\nJulho/2022\r\n57\r\n00- 0128775-4\r\nNELIA VANDA MARCHON CARDOZO DE SOUZA\r\n22/01/2022\r\nJulho/2022\r\n58\r\n00- 0010812-6\r\nLENIR DE SOUZA MORAES\r\n11/07/2022\r\nJulho/2022\r\n59\r\n00- 1175587-3\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n29/062022\r\nJulho/2022\r\n60\r\n00- 0141461-1 \r\nRONALD TEIXEIRA PEREIRA\r\n22/06/2022\r\nJulho/2022\r\n61\r\n00- 1015539-8\r\nNEIDE DE OLIVEIRA LEITE\r\n24/06/2022\r\nJulho/2022\r\n62\r\n00- 0072052-4\r\nMARCOS EDI BELEM DA CUNHA\r\n25/06/2022\r\nJulho/2022\r\n63\r\n00- 1016306-1\r\nZENILDA FAGUNDES \r\n30/06/2022\r\nAgosto/2022\r\n64\r\n00- 0407828-3\r\nAILTON QUEIROZ SAMPAIO \r\n19/06/2022\r\nAgosto/2022\r\n65\r\n00- 0042242-8\r\nPAULO ROBERTO LEMOS FERNANDES \r\n13/07/2022\r\nAgosto/2022\r\n66\r\n00- 0006858-5\r\nREGINALDO MONTEIRO \r\n14/07/2022\r\nAgosto/2022\r\n67\r\n00- 1167339-9\r\nSANDRA MARIA DA SILVA \r\n29/06/2022\r\nAgosto/2022\r\n68\r\n00- 0170119-2\r\nGERCY BOTELHO DE SOUZA \r\n29/05/2022\r\nAgosto/2022\r\n69\r\n00- 0001503-2\r\nJOSE BERNARDO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n20/05/2022\r\nAgosto/2022\r\n70\r\n00- 0003514-7\r\nPEDRO RIQUE FERREIRA \r\n03/07/2022\r\nAgosto/2022\r\n71\r\n00- 0122238-9\r\nJUAREZ BUENO DA SILVA \r\n16/02/2022\r\nAgosto/2022\r\n72\r\n00- 0132683-4 \r\nADERBAL SILVA\r\n23/05/2022\r\nAgosto/2022\r\n73\r\n00- 0137006-3 \r\nJORGE GONCALVES MARTINS\r\n18/04/2022\r\nAgosto/2022\r\n74\r\n00- 0132047-2\r\nARY CANELLAS MACHADO\r\n03/08/2022\r\nAgosto/2022\r\n75\r\n00- 1137383-4\r\nLUZIA DANTAS DUTRA \r\n19/06/2022\r\nAgosto/2022\r\n76\r\n00- 0074241-1\r\nJOSE APARECIDO COSTA \r\n14/07/2022\r\nAgosto/2022\r\n77\r\n00- 0114596-0\r\nMARIA DA PENHA MAIA DE OLIVEIRA\r\n10/08/2022\r\nAgosto/2022\r\n78\r\n00- 0421545-5\r\nMILTON GARCIA MARTINS\r\n11/08/2022\r\nAgosto/2022\r\n79\r\n00- 1411280-9\r\nSERGIO CELSO MOTOSO DA SILVA\r\n27/07/2022\r\nAgosto/2022\r\n80\r\n00- 1600067-1\r\nOLEMA TAVARES DE MENDONCA\r\n07/07/2022\r\nAgosto/2022\r\n81\r\n00- 1063819-5\r\nHILDA DA SILVA NEVES\r\n14/06/2022\r\nAgosto/2022\r\n82\r\n00- 0006955-9\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS\r\n08/08/2022\r\nAgosto/2022\r\nId: 2419567\r\n"
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        "2419568": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/08/2022\r\nd) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPERÍODO: março de 2022 a agosto de 2022.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nMarço/2\r\nJunho/2\r\nJulho/2\r\nAgosto/2\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 113.534.391,39 \r\nR 113.658.611,42 \r\nR 113.300.899,21 \r\nR 113.259.169,63 \r\nR 113.087.493,24 \r\nR 112.668.856,46 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 182.608,81 \r\n190.078,65 \r\nR 191.485,99 \r\nR 191.485,99 \r\nR 190.295,39 \r\nR 190.295,39 \r\nRenda Mensal Exercício Anterior\r\nR 4.724.176,45 \r\n609.297,24 \r\nR 1.338.383,92 \r\nR 544.012,93 \r\nR 1.758.840,84 \r\nR - \r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (DEBITO)\r\nR 1.433,10 \r\nR 1.335,33 \r\nR 5.334,37 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 118.442.609,75 \r\nR 114.459.322,64 \r\nR 114.836.103,49 \r\nR 113.994.668,55 \r\nR 115.036.629,47 \r\nR 112.859.151,85 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n- R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n-R 43.340,39 \r\n-R 84.136,01 \r\n-R 117.427,87 \r\n-R 52.721,75 \r\n-R 124.161,09 \r\n-R 63.605,37 \r\nRenda Mensal Judicial (anulação)\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n- R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n-R 137,16 \r\n-R 250,55 \r\n-R 250,55 \r\n-R 250,55 \r\n-R 250,55 \r\n-R 250,55 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n6.815,40 \r\n-R 6.815,40 \r\n-R 6.815,40 \r\n-R 5.848,53 \r\n-R 2.382,52 \r\n-R 2.552,80 \r\nContribuição (DEBITO)\r\n4.507.890,84 \r\n4.497.925,22 \r\n4.493.229,09 \r\n4.486.051,87 \r\n-R 4.473.868,30 \r\n-R 4.461.837,33 \r\nContribuição Exercício Anterior (DEBITO)\r\n-R 63.113,21 \r\n-R 4.596,52 \r\n-R 27.047,21 \r\nR - \r\n-R 29.087,92 \r\nR - \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DEBITO\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n(DEBITO)\r\n-R 143.307,77 \r\n-R 143.307,77 \r\n-R 143.307,77 \r\n143.307,77 \r\n-R 143.152,79 \r\n-R 141.528,99 \r\nRenda Mensal Líquida\r\n113.678.004,98 \r\n109.722.291,17 \r\n110.048.025,60 \r\n109.306.488,08 \r\n110.263.726,30 \r\n108.189.376,81 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDescrição\r\nMarço/22\r\nAbril/22\r\nMaio/22\r\nJunho/22\r\nJulho/22\r\nAgosto/22\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 6.506.931,42 \r\nR 6.521.854,02 \r\nR 6.520.220,77 \r\nR 6.495.250,49 \r\nR 6.495.019,56 \r\nR 6.501.931,40 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 6.506.931,42 \r\nR 6.521.854,02 \r\nR 6.520.220,77 \r\nR 6.495.250,49 \r\nR 6.495.019,56 \r\nR 6.501.931,40 \r\nRenda Mensal ATRASADOS LEI(anulação)\r\n- R - \r\n- R - \r\n-R - \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- R - \r\n-R - \r\n- R - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição (DEBITO)\r\n-R 298.810,47 \r\n-R 298.214,34 \r\n297.848,62 \r\n297.406,56 \r\n-R 297.156,60 \r\n-R 297.006,42 \r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nJóia (DEBITO)\r\n-R 448,48 \r\n-R 448,48 \r\n-R 448,48 \r\n-R 448,48 \r\n-R 417,48 \r\n-R 417,48 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n-R 10.890,71 \r\n-R 10.739,46 \r\n-R 10.739,46 \r\n-R 10.684,78 \r\n10.087,76 \r\n-R 10.087,76 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO\r\n- \r\n- \r\nR - \r\n- \r\n- \r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n6.196.781,76 \r\n6.212.451,74 \r\n6.211.184,21 \r\n6.186.381,00 \r\n6.187.028,05 \r\n6.194.090,07 \r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nMarço/22\r\nAbril/22\r\nMaio/22\r\nJunho/22\r\nJulho/22\r\nAgosto/22\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 124.949.541,17 \r\n120.981.176,66 \r\n121.356.324,26 \r\n120.489.919,04 \r\n121.531.649,03 \r\n119.361.083,25 \r\nDescontos\r\n-R 5.074.754,43 \r\n5.046.433,75 \r\n-R 5.097.114,45 \r\n4.997.049,96 \r\n-R 5.080.894,68 \r\n-R 4.977.616,37 \r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 2.786.264,91 \r\n2.815.963,55 \r\n2.821.069,07 \r\n2.931.779,53 \r\n-R 2.945.612,33 \r\n2.944.585,82 \r\nImposto de Renda\r\n-R 17.803.122,83 \r\n17.359.077,63 \r\n17.335.352,24 \r\n17.223.699,75 \r\n-R 17.286.550,90 \r\n-R 16.993.612,14 \r\nImposto de Renda Exercícios Anteriores \r\n-R - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n- \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\n99.285.399,00 \r\n95.759.701,73 \r\n96.102.788,50 \r\n95.337.389,80 \r\n96.218.591,12 \r\n94.445.268,92 \r\nRenda Mensal Cotista\r\n974.786,52 \r\n970.108,40 \r\n947.420,83 \r\n945.718,34 \r\nR 936.569,19 \r\nR 933.658,37 \r\nRenda Mensal \r\n100.260.185,52 \r\n96.729.810,13 \r\n97.050.209,33 \r\n96.283.108,14 \r\n97.155.160,31 \r\n95.378.927,29 \r\nId: 2419568\r\n"
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            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/08/2022\r\ne) Resumo contábil da folha de pagamento. \r\n13º Salário de 2022 (Adiantamento 1ª Parcela)\r\nRenda Mensal\r\nDescrição\r\n(Adiantamento 1ª Parcela)\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n-\r\nRenda Mensal Judicial \r\n-\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n-\r\n1ª Parcela (CREDITO)\r\n-\r\n13º salário 1ª Parcela \r\n(DEBITO)\r\n-\r\n(CREDITO)\r\n-\r\nDEBITO)\r\n-\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-\r\nContribuição (DEBITO)\r\n-\r\n13º Sal. (DEBITO)\r\n-\r\nJóia (DEBITO)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 \r\nDescrição\r\n(Adiantamento 1ª Parcela\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n\r\n(CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\nBloqueio Judicial 13º (DEBITO)\r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n\r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nInvalidez Integral\r\nDescrição\r\n(Adiantamento 1ª Parcela\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n\r\n(CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n(DEBITO)\r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n\r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\n(Adiantamento 1ª Parcela\r\nRenda Mensal Bruta\r\nDescontos \r\n\r\n+ Consignatária \r\n509.808,74\r\n)\r\n\r\nRenda Mensal Liquida\r\nRenda Mensal Cotista\r\n509.808,74\r\nId: 2419569\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRIO \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n31/01/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,948475\r\n355.106.892,51\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n01/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOVERJ A\r\n20,955660\r\n355.228.689,98\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n02/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,962848\r\n355.350.529,43\r\n0,0343\r\n0,0347\r\n98,8472\r\n0,0686\r\n0,0695\r\n98,7050\r\n03/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,970038\r\n355.472.411,30\r\n0,0342\r\n0,0347\r\n98,5590\r\n0,1029\r\n0,1042\r\n98,7523\r\n04/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,978367\r\n355.613.600,43\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1426\r\n0,1444\r\n98,7534\r\n07/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,986699\r\n355.754.845,88\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1824\r\n0,1847\r\n98,7547\r\n08/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,995034\r\n355.896.136,23\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,2222\r\n0,2249\r\n98,7994\r\n09/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,003373\r\n356.037.483,15\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,2620\r\n0,2652\r\n98,7933\r\n10/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,011714\r\n356.178.886,63\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,3018\r\n0,3054\r\n98,8212\r\n11/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,020059\r\n356.320.347,10\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,3417\r\n0,3457\r\n98,8429\r\n14/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,028408\r\n356.461.864,08\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,3815\r\n0,3860\r\n98,8341\r\n15/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,036760\r\n356.603.437,80\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,4214\r\n0,4264\r\n98,8273\r\n16/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,045115\r\n356.745.068,35\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,4613\r\n0,4667\r\n98,8429\r\n17/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,053473\r\n356.886.755,79\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,5012\r\n0,5071\r\n98,8365\r\n18/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,061835\r\n357.028.500,16\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,5411\r\n0,5474\r\n98,8491\r\n21/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,070200\r\n357.170.301,47\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,5810\r\n0,5878\r\n98,8431\r\n22/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,078569\r\n357.312.159,48\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,6210\r\n0,6282\r\n98,8538\r\n23/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,086940\r\n357.454.074,36\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,6609\r\n0,6686\r\n98,8483\r\n24/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,095316\r\n357.596.046,33\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,7009\r\n0,7091\r\n98,8436\r\n25/02/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,103632\r\n357.737.021,91\r\n0,0394\r\n0,0401\r\n98,2543\r\n0,7406\r\n0,7495\r\n98,8125\r\nId: 2419570\r\n"
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Acum (%)\r\n02/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,112014\r\n357.879.107,64\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n03/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,120399\r\n358.021.250,57\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n04/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,128788\r\n358.163.450,48\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,0794\r\n0,0803\r\n98,8792\r\n07/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,137180\r\n358.305.707,18\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1192\r\n0,1205\r\n98,9211\r\n08/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,145575\r\n358.448.021,28\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1589\r\n0,1607\r\n98,8799\r\n09/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,153973\r\n358.590.381,23\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,1987\r\n0,2009\r\n98,9049\r\n10/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,162375\r\n358.732.798,24\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,2385\r\n0,2412\r\n98,8805\r\n11/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,170780\r\n358.875.272,20\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,2783\r\n0,2815\r\n98,8632\r\n14/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,179188\r\n359.017.803,61\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,3181\r\n0,3217\r\n98,8809\r\n15/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,187599\r\n359.160.392,04\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,3580\r\n0,3620\r\n98,8950\r\n16/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,196014\r\n359.303.037,78\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,3978\r\n0,4024\r\n98,8568\r\n17/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,204433\r\n359.445.740,51\r\n0,0397\r\n0,0401\r\n99,0024\r\n0,4377\r\n0,4427\r\n98,8705\r\n18/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,213612\r\n359.601.341,14\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,4812\r\n0,4866\r\n98,8902\r\n21/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,222795\r\n359.757.009,59\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,5247\r\n0,5306\r\n98,8880\r\n22/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,231982\r\n359.912.746,22\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,5682\r\n0,5745\r\n98,9033\r\n23/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,241174\r\n360.068.550,80\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,6117\r\n0,6185\r\n98,9005\r\n24/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,250369\r\n360.224.423,38\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,6553\r\n0,6625\r\n98,9132\r\n25/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,259568\r\n360.380.364,09\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,6989\r\n0,7066\r\n98,9102\r\n28/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,268771\r\n360.536.373,05\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,7425\r\n0,7506\r\n98,9208\r\n29/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,277979\r\n360.692.450,10\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,7861\r\n0,7947\r\n98,9178\r\n30/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,287190\r\n360.848.595,74\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,8297\r\n0,8388\r\n98,9151\r\n31/03/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,296343\r\n361.003.753,21\r\n0,0429\r\n0,0437\r\n98,1693\r\n0,8731\r\n0,8829\r\n98,8900\r\nId: 2419571\r\n"
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Acum (%)\r\n02/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,481423\r\n364.141.127,16\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n03/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,490723\r\n364.298.766,22\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n04/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,500026\r\n364.456.473,81\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,0866\r\n0,0874\r\n99,0846\r\n05/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,509334\r\n364.614.250,37\r\n0,0432\r\n0,0437\r\n98,8558\r\n0,1299\r\n0,1312\r\n99,0091\r\n06/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,519407\r\n364.785.006,22\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,1768\r\n0,1786\r\n98,9921\r\n09/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,529484\r\n364.955.829,09\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,2237\r\n0,2259\r\n99,0261\r\n10/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,539566\r\n365.126.732,45\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,2706\r\n0,2733\r\n99,0120\r\n11/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,549653\r\n365.297.716,70\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,3176\r\n0,3207\r\n99,0333\r\n12/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,559744\r\n365.468.781,84\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,3645\r\n0,3682\r\n98,9951\r\n13/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,569840\r\n365.639.927,52\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,4115\r\n0,4156\r\n99,0134\r\n16/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,579941\r\n365.811.153,99\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,4586\r\n0,4631\r\n99,0282\r\n17/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,590047\r\n365.982.461,22\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,5056\r\n0,5106\r\n99,0207\r\n18/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,600158\r\n366.153.849,55\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,5527\r\n0,5581\r\n99,0324\r\n19/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,610273\r\n366.325.318,75\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,5998\r\n0,6056\r\n99,0422\r\n20/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,620393\r\n366.496.868,99\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,6469\r\n0,6532\r\n99,0355\r\n23/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,630518\r\n366.668.500,17\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,6940\r\n0,7008\r\n99,0296\r\n24/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,640648\r\n366.840.212,46\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,7412\r\n0,7484\r\n99,0379\r\n25/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,650782\r\n367.012.006,05\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,7883\r\n0,7960\r\n99,0326\r\n26/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,660921\r\n367.183.880,63\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,8355\r\n0,8437\r\n99,0280\r\n27/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,671065\r\n367.355.836,54\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,8828\r\n0,8914\r\n99,0352\r\n30/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,681214\r\n367.527.873,62\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,9300\r\n0,9391\r\n99,0309\r\n31/05/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMI NISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,691305\r\n367.698.925,86\r\n0,0465\r\n0,0472\r\n98,5169\r\n0,9770\r\n0,9868\r\n99,0068\r\nId: 2419573\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRIO \r\nDE 29/08/2022\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n2\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,701463\r\n367.871.125,58\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n02/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,711627\r\n368.043.406,58\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n03/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,721795\r\n368.215.768,96\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,0936\r\n0,0945\r\n99,0476\r\n06/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,731967\r\n368.388.212,78\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,1405\r\n0,1419\r\n99,0133\r\n07/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,742145\r\n368.560.738,02\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,1874\r\n0,1892\r\n99,0486\r\n08/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,752326\r\n368.733.328,94\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,2343\r\n0,2366\r\n99,0278\r\n09/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,762513\r\n368.906.001,28\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,2813\r\n0,2840\r\n99,0492\r\n10/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,772704\r\n369.078.755,45\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,3282\r\n0,3314\r\n99,0343\r\n13/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,782900\r\n369.251.591,21\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,3752\r\n0,3788\r\n99,0496\r\n14/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,793101\r\n369.424.508,77\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,4222\r\n0,4263\r\n99,0382\r\n15/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,803306\r\n369.597.507,95\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,4692\r\n0,4737\r\n99,0500\r\n17/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,813516\r\n369.770.588,58\r\n0,0468\r\n0,0472\r\n99,1525\r\n0,5163\r\n0,5213\r\n99,0408\r\n20/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,824115\r\n369.950.253,75\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,5651\r\n0,5705\r\n99,0534\r\n21/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,834719\r\n370.130.006,79\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,6140\r\n0,6199\r\n99,0482\r\n22/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,845328\r\n370.309.847,88\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,6629\r\n0,6692\r\n99,0585\r\n23/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,855943\r\n370.489.777,26\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,7118\r\n0,7186\r\n99,0537\r\n24/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,866562\r\n370.669.794,67\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,7607\r\n0,7680\r\n99,0494\r\n27/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,877187\r\n370.849.900,35\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,8097\r\n0,8174\r\n99,0579\r\n28/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,887817\r\n371.030.094,36\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,8587\r\n0,8668\r\n99,0655\r\n29/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,898453\r\n371.210.376,64\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,9077\r\n0,9163\r\n99,0614\r\n30/06/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,909030\r\n371.389.677,95\r\n0,0483\r\n0,0490\r\n98,5714\r\n0,9564\r\n0,9658\r\n99,0267\r\nId: 2419574\r\n"
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Acum (%)\r\n01/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,919675\r\n371.570.136,68\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n04/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,930326\r\n371.750.683,81\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n05/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,940982\r\n371.931.319,66\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,0972\r\n0,0980\r\n99,1836\r\n06/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,951644\r\n372.112.043,87\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,1458\r\n0,1471\r\n99,1162\r\n07/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,962310\r\n372.292.856,80\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,1945\r\n0,1962\r\n99,1335\r\n08/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,972981\r\n372.473.742,62\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,2431\r\n0,2454\r\n99,0627\r\n11/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,983657\r\n372.654.716,87\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,2918\r\n0,2945\r\n99,0831\r\n12/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n21,994338\r\n372.835.779,96\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,3406\r\n0,3437\r\n99,0980\r\n13/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,005025\r\n373.016.931,40\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,3893\r\n0,3929\r\n99,0837\r\n14/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,015717\r\n373.198.171,94\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,4381\r\n0,4422\r\n99,0728\r\n15/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,026414\r\n373.379.501,22\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,4869\r\n0,4914\r\n99,0842\r\n18/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,037116\r\n373.560.919,23\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,5357\r\n0,5407\r\n99,0752\r\n19/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,047823\r\n373.742.426,15\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,5846\r\n0,5900\r\n99,0847\r\n20/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,058536\r\n373.924.022,01\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,6334\r\n0,6393\r\n99,0771\r\n21/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,069254\r\n374.105.706,81\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,6823\r\n0,6887\r\n99,0707\r\n22/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,079977\r\n374.287.480,35\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,7313\r\n0,7380\r\n99,0921\r\n25/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,090706\r\n374.469.343,14\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,7802\r\n0,7874\r\n99,0855\r\n26/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,101439\r\n374.651.294,82\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,8292\r\n0,8369\r\n99,0799\r\n27/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,112178\r\n374.833.336,02\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,8782\r\n0,8863\r\n99,0860\r\n28/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,122922\r\n375.015.466,03\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,9272\r\n0,9358\r\n99,0810\r\n29/07/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,133608\r\n375.196.608,96\r\n0,0483\r\n0,0490\r\n98,5714\r\n0,9759\r\n0,9853\r\n99,0459\r\nId: 2419575\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRicardo Avelino Silva Almeida, Id. Funcional nº de acordo com o a forma permitida pela Constituição Federal no atual201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período13/07/1984 a 26/08/1984, 01/04/1987 a 29/02/1988, 01/03/1988 a 01/06/1988, 02/06/1988 a 30/09/1988 e 16/10/1990 a 24/10/1990dias de efetivo exercício e 01/02/2021, publicados nos Diários Oficiais de e 03/02/2021.\r\nId: 2419576\r\n"
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        "2419578": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ALEX DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 5.711.495, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2419578\r\n"
        ],
        "2419598": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise da segunda parcela por objeto do projeto A História que eu Conto com Arte, do Centro Cultural A História que eu Conto, sob o CNPJ 10.238.250/0001-18, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 03/2017, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2419598\r\n"
        ],
        "2419599": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise da terceira parcela por objeto do projeto Ponto de Cultura Nossa Senhora do Teatro para as artes, do Instituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes, sob o CNPJ 08.513.151/0001-55, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 03/2017, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2419599\r\n"
        ],
        "2419600": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise da segunda parcela por objeto do projeto Ponto de Cultura Nossa Senhora do Teatro para as artes, do Instituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes, sob o CNPJ 08.513.151/0001-55, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 03/2017, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2419600\r\n"
        ],
        "2419601": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise da segunda e terceira parcela por objeto do projeto Ponto de Cultura Música na Praça, do Associação Comercial, Industrial Agropecuária de Cantagalo, sob o CNPJ 30.177.430/0001-44, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 03/2017, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2419601\r\n"
        ],
        "2419606": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 50354272 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nID Funcional 43891217 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nID Funcional 51243644 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 2059 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n- Claudia Andrea Leite Tenorio Bulkool Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nID Funcional 20790040 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor, matrícula 101177 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 39355756 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor C-I-H 20 horas, matrícula 22331 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nID Funcional 42657750 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- Paulo Henrique Coutinho Cordeiro Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- Marcia Regina Schubert dos Reis Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- Glauco Francisco Le Senechal Salatino Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 211.395-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 36859974 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256.395-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- Ivo Nelson Balderrama Balderrama, ID Funcional 31831362, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 648036 (Ministério da Saúde).\r\n- Paulo Vicente Martins, ID Funcional 31735720, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Clínico Geral, matrícula 255.001 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\nID Funcional 31746659 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0655057 (Ministério da Saúde).\r\n- Antônio Paulo Dias Pereira, ID Funcional 31125760, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1203914 (Ministério da Saúde).\r\n- Idelzira Machado de Araujo, ID Funcional 31423442, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1432597 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- Cassia Regina Santos Xavier Marques, ID Funcional 30791367, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 202.918-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 30439418 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 17805 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- Inajara da Silva Soares, ID Funcional 5640059, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico Universitário Superior (Enfermeiro), vínculo 2 (UERJ).\r\n- Geneci Nascimento Moraes, ID Funcional 31749321, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0654995 (Ministério da Saúde).\r\n- Eneida Da Gama Marcilla Verdier Nutricionista, vínculo 1 (IASERJ) e Nutricionista, matrícula 126.461-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- Rosangela das Neves Silva, ID Funcional 30363969, Técnico de Laboratório vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 1509 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- Eliete Simões de Mendonça, ID Funcional 31128181, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, vínculo 3 (Fundação Saúde).\r\nID Funcional 31147828 Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula 229.220-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- Maria Celia da Conceição Oliveira Viana, ID Funcional 30489628, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 166.420-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 21123268 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 133.265-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 30509645 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208.068-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- Wania Lucia do Carmo Braga Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190.953-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 21110433 Enfermeiro, vínculo 1 (IASERJ) e Enfermeiro, matrícula 163.461-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- Anita Nery dos Santos Sampaio de Almeida Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 195.512-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- Mateus Henrique da Costa, ID Funcional 26497840 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Radiografia, matrícula 6756-3 (Prefeitura do Município de Rio das Ostras).\r\n- Narla Peres Campos Vellasco Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo e Médico, matrícula 25922 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- Ana Carolina Augusto da Silva Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1533114 (INTO/MS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pelo Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2419606\r\n"
        ],
        "2419620": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Aline Cristina Giron, Identidade Funcional: 50793403/01, matrícula 3.086.952-3, Professor Docente I 30hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 25/07/2022 a 23/07/2024.\r\n- Miguel de Souza Esteves, Identidade Funcional 50094831/01, matrícula 3.035.251-2, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 03/08/2022 a 01/08/2025.\r\n- Andrea Almeida Cavalcante, Identidade Funcional 43932878/01, matrícula 967.970-5, Professor Docente I 16hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- Andrea Cristina P Loss, Identidade Funcional 42617359/02, matrícula 929.815-9, Professor Docente I 16hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- Luana Olimpio Costa, Identidade Funcional: 50758373/01, matrícula 3.083.019-4, Professor Docente I 30hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMarta Tedeschi Soares, Identidade Funcional 35897538/01, matrícula 5.014.009-4, Servente. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 01/06/2022 a 30/05/2025.\r\nAndrea Almeida Cavalcante, Identidade Funcional 43932878/02, matrícula 3.105.527-0, Professor Docente I - 16hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDelma Mendes de Souza Ferreira, Servente, Identidade Funcional 41204778/01, matrícula 5.020.671-3. o despacho de 18/08/2022, publicado no D.O. de 22/08/2022, que concedeu Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular.\r\n- Ivana Lomba, Identidade Funcional 32777442/01, matrícula 805.296-1, Professor Docente II. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 29/07/2022 a 27/07/2024.\r\nId: 2419620\r\n"
        ],
        "2419625": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, Identidade Funcional 42524130/02, matrícula nº 967.685-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/03/1991 a 19/03/1993, 03/03/1998 a 05/02/2006, num total de 3.646 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 01/03/1991, averbado a matrícula nº 925.268-5 e de 06/02/2006 a 22/12/2010, a pedido da servidora.\r\nALTAMIRO DE PAULA PINTO FILHO, Identidade Funcional 34287639/01, matrícula nº 833.622-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 30/01/1981 a 15/05/1981, 07/06/1982 a 04/07/1986, 28/07/1986 a 26/01/1988, 02/10/1989 a 15/02/1990, 15/03/1990 a 17/05/1990, 03/06/1991 a 15/08/1991, 08/06/1992 a 11/09/1992, num total de 2.518 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 31/12/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFRANCISCO IVANALDO DE FREITAS, Identidade Funcional 36341444/1, matrícula nº 5018967- 9, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 08/05/1978 a 18/06/1991; 01/07/1992 a 30/04/1993; 03/05/1993 a 07/07/1993, num total de 5156 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nId: 2419625\r\n"
        ],
        "2419627": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDO COORDENADOR\r\n- LYVIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 3072753-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANDREIA LEAL DE LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. 0824746-2, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- SOLANGE DE SOUZA UBALDO, Merendeira, mat. 0270454 -2, período base de 11/11/2016 a 10/11/2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOARES COUTO, Prof. Doc. I, mat. 0844917-5, período base de 04/03/2002 a 22/03/2019.\r\n- ROSIANE VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960045-3, período base de 05/08/2011 a 20/12/2021.\r\n- ALEXANDRA AGUIAR ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0935185-9, período base de 18/06/2010 a 28/08/2020.\r\n- ROBERTA LINDOLFO DA COSTA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0940377-5, período base de 27/02/2008 a 25/08/2021.\r\n- ELIZABETH DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 0290569-3, período base de 02/08/2011 a 18/08/2021.\r\n- ROSIANE VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0925394-9, período base de 06/02/2006 a 30/09/2021. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- CLAUDIA GALANTE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5018963-8, período base de 11/11/1999 a 23/08/2022.\r\n- MARIA LUIZA DE SOUZA MARQUES, Merendeira, mat. nº 5010067-6, período base de 30/08/1997 a 31/01/2021.\r\n- GILSON CUNHA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 0270230-6, período base de 01/07/1997 a 08/08/2022. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- CARINE FREITAS DA SILVA BARREIROS, Prof. Doc. I, mat. 3037003-5.\r\n- DAIANA ROCHA DA SILVA VEIGA, Prof. Doc. I, mat. 0955149-0.\r\nId: 2419627\r\n"
        ],
        "2419628": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n26/08/2022\r\n- ALICE LUBANCO LEAL BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3064997-4, ID. nº 5031216-2, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019. \r\n- ANDRÉA LÚCIA RANGEL FALCÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941773-4, ID. nº 3779812- 0, período base de 08/01/2017 a 21/02/2022.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927196-6, ID. nº 3760696-4, período base de 18/08/2014 a 17/08/2019.\r\n- CLÁUDIA MARIA DIAS GOMES, Merendeira, mat. nº 5000326-8, ID. nº 3396511-0, período base de 22/03/2016 a 21/03/2021.\r\n- ELIANA MARIA POLEY GOMES GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 972012-9, ID. nº 4253939-0, período base de 04/08/2016 a 03/08/2021.\r\n- ELY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965538-2, ID. nº 4390411-4, período base de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- JÉSSICA NUNES VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3074288-6, ID. nº 5036331-0, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- LUCIANA LIMA LEMOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 973162-1, ID. nº 4417117-0, período base de 08/09/2016 a 17/09/2021.\r\n- MANUELA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951167-6, ID. nº 4348908-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- PLÍNIO CÉSAR DE ANDRADE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030613-8, ID. nº 5007005-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROSÂNGELA ABUDE DE CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804813-4, ID. nº 3388883-3, período base de 01/01/2017 a 31/12/2021.\r\n- SHIRLEY BATISTA NAVARRO, Merendeira, mat. nº 5001647-6, ID. nº 3394494-6, período base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n- ALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5024872-3, ID. nº 3459298-9, períodos- base de 15/03/2010 a 24/03/2015 e de 25/03/2015 a 24/03/2020.\r\n- CELSO LUIS MACIEL PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807031-0, ID. nº 3778328-9, períodos- base de 13/04/2006 a 30/04/2011 e de 09/07/2016 a 08/07/2021.\r\n- DANIELLE BARBOSA BOTELHO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 914550-9, ID. nº 4200482-9, períodos- base de 30/07/2007 a 06/10/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- EVELISE LACERDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5004190-4, ID. nº 3392741-3, períodos- base de 19/10/2007 a 21/12/2012 e de 22/12/2012 a 09/02/2018.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804470-3, ID. nº 3961752-1, períodos- base de 01/02/2001 a 02/03/2006 e de 29/04/2017 a 17/07/2022.\r\n- MARILENE HUMBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804403-4 ID. nº 3461754-0, períodos- base de 09/07/2011 a 08/07/2016 e de 03/05/2017 a 01/06/2022.\r\n- SILVINELIA DE OLIVEIRA BRAGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914571-5, ID. nº 4200460-8, períodos- base de 01/02/2010 a 20/02/2015 e de 21/02/2015 a 22/02/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NITA NEI PAVONI, Agente Administrativo, mat. nº 5005451-9, ID. nº 3394823-2, períodos- base de 02/03/1994 a 01/03/1999; 27/11/2003 a 11/01/2009; 12/01/2009 a 11/01/2014 e de 12/01/2014 a 11/01/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELAINE DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024937-4, ID. nº 3514213-8. INDEFIo processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720077/2004\r\nOnde se lê: ...DANIELE SILVA...\r\nLeia-se: ...DANIELA SILVA...\r\nD.O. DE 17/08/2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003584/2022\r\nOnde se lê: ...GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU...\r\nLeia-se: ...GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU MOREIRA...\r\nId: 2419628\r\n"
        ],
        "2419640": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2022\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-150001/018559/2022 E SEI-150001/014779/2022 - TORNO SUSPENSO SINE DIE o contrato SECC Nº 033/2022 celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Marcio Lucena Sociedade Individual de Advocacia para contratação de serviços técnicos especializados de levantamento, análise e identificação de dados em processos físicos de concessão de aposentadoria e pensão do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2419640\r\n"
        ],
        "2419644": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço do PROJETO CINE TELA FUNARJ, de projetos de obras audiovisuais em DCP e ao ar livre, HOMOLOGO o presente certame a EMPRESA KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ de nº 16.558.038/0001-14, no valor global deR 999.725,00 (novecentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e cinco reais). \r\nId: 2419644\r\n"
        ],
        "2419654": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em fa vor da PSA Service, Inc, OBJETO: Importação de peças para componentes sistema de viscosidade, no valor de R 38.989,60 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2419654\r\n"
        ],
        "2419674": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida, no valor de R 656.631,22 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de agosto/2022, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nId: 2419674\r\n"
        ],
        "2419682": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 2.969.914-2, matrícula nº 860.417-5, Perito Criminal, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 28/02/2021.\r\no benefício de ALVARO JORGE DA SILVA FILHO, identidade funcional nº 2.979.784-5, matrícula nº 267.433-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, combinado com § 21°, do Artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 09/11/2019.\r\no benefício de , identidade funcional nº 3.934.471-1, matrícula nº 3.058.307-4, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 4º, incisos I, II, III e IV, e § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\no benefício de , identidade funcional nº 2.962.408-8, matrícula nº 269.506-2, Investigador Policial, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 11/10/2020.\r\no benefício de , identidade funcional nº 2.968.844-2, matrícula nº 860.468-8, Perito Criminal, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, combinado com § 21°, do Artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 28/02/2021.\r\no benefício de LUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARROSO, identidade funcional nº 2.969.481-7, matrícula nº 267.322- 6, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, combinado com § 21°, do Artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 07/10/2017.\r\nId: 2419682\r\n"
        ],
        "2419691": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 66/2022, para Contratação de empresa para Locação de Veículos, em favor das empresas: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA (06.798.516/0001-00), licitante vencedor para os Lotes 01 e 02, no valor total de R 4.802.496,00 (quatro milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais). Autorização para homologação (doc. SEI 38443348).\r\nId: 2419691\r\n"
        ],
        "2419692": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos Quimioterápicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 221/2021 - (FSERJ) em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº12.499.494/0002-60, com o valor de R 658,291,20 (seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos e vinte centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 11.622,00 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais) e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 669.980,70 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta centavos)\r\nId: 2419692\r\n"
        ],
        "2419693": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 212/2021 - (FSERJ) em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº (32.350.180/0001-28, com o valor de R 711,00 (setecentos e onze reais) e SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº (03.828.079/0001-31, com o valor de R 33.348,00 (trinta e três mil trezentos e quarenta e oito reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 34.059,00 (trinta e quatro mil cinquenta e nove reais).\r\nId: 2419693\r\n"
        ],
        "2419694": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 119/2021 - (FSERJ) em favor da empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME,CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor de R 10.860,20 (dez mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). \r\nId: 2419694\r\n"
        ],
        "2419695": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos Oncológicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 069/2021, em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI,CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\nId: 2419695\r\n"
        ],
        "2419705": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2022\r\na despesa em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI (13.859.951/0001-62), no valor estimado de R 14.340,00 (catorze mil e trezentos e quarenta reais), processo nº SEI-270003/000399/2022, referente a Solução de Capacitação através da Contratação de Curso Online em tempo real \"O Contrato de Terceirização na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos\" para militares da Assessoria Controle Interno da SEDEC, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITA ÇÃO conforme artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2419705\r\n"
        ],
        "2419707": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 251/2022, no valor total R 510.110,10 (quinhentos e dez mil cento e dez reais e dez centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE05283 / 2022NE05336, em favor da BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos diversos (AGUA DESTILADA, CLORETO DE POTASSIO 10%, GLICONATO DE CALCIO, CLOREXIDINA DIGLUCONATO, ALCOOL), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 252/2022, no valor total R 1.776.504,52 (um milhão setecentos e setenta e seis mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05282, em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos diversos (CLORETO DE SODIO, RINGER/LACTATO - Itens: 3 e 8), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 253/2022, no valor total R 149.021,46 (cento e quarenta e nove mil vinte e um reais e quarenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05281, em favor da PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos diversos (GLICOSE SOLUCÃO HIPERTONICA, GLICOSE 50% - itens: 5 e 6), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 254/2022, no valor total R 3.623.387,13 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais e treze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05280, em favor da ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, cujo objeto é a aquisição de medicamentos diversos (CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA - Itens: 4), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nOmitidos no D.O. de 26/08/2022.\r\nId: 2419707\r\n"
        ],
        "2419710": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE WEBCAM para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Contratação Direta,por inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE WEBCAM para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2419710\r\n"
        ],
        "2419714": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29/08/2022\r\n- Gilson Silva Lopes Junior, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.417-5 - 485 dias.\r\n- Marco Antonio Anderson Duarte, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.719-9 - 300 dias.\r\n- Mauro Castello Branco Cunha, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.218.417-7 - 2.825 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2419714\r\n"
        ],
        "2419717": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de REINALDO FALCÃO ROCHA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2419717\r\n"
        ],
        "2419718": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nMediante as informações trazidas pelo Diretor Geral de Apoio Logístico, e no uso das atribuições legais a mim conferidas, a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do helicóptero BELL, modelo HUEY II, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art.25,I, da lei n°8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, imbuído das atribuições que me confere o art. 82, §§ 1° e 3°, da lei n° 287/79, e baseado nas informações técnicas que instruem os autos processuais, a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do helicóptero BELL, modelo HUEY II, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art.25,I da lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\nId: 2419718\r\n"
        ],
        "2419721": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/03/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa COMPANHIA HIBRIDA PRODUÇÕES, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"Antiflow\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021.\r\nId: 2419721\r\n"
        ],
        "2419722": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2419722\r\n"
        ],
        "2419725": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.08.2022\r\nFABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO, Id. Func. nº 4374448-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN, Id Func. nº 4283684-0. a inclusão da dependente, Joana Moraes Franklin Lucindo, na condição de filha.\r\n- ALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, Id. Func. nº 5034931-7. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 08/04/2002 a 24/06/2002, a De Millus S/A Indústria e Comércio. 13/01/2003 a 11/03/2003, a Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. 26/07/2004 a 29/03/2008, a Leval Calçados Eireli. 12/07/2010 a 17/10/2014, a H Stern Comércio e Indústria S/A. No total de 3.036 dias de exercício.\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA MATA, Id. Func. nº 4400288-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/04/2017 a 28/04/2022 a 03/03/2022.\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA, Id. Func. nº 5032627-9. da dependente, Isabela Targino de Oliveira, na condição de filha.\r\n.2022\r\nALAN SALDANHA FONSECA, Id. Func. nº 5032802-6, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/03/2017 a 27/03/2022.\r\nFELIPE DE MELLO SILVA, Id. Func. nº 4423048-6. a inclusão das dependentes, Simony Moreira Passos, na condição de esposa e de Marina Passos Silva, na condição de filha.\r\nDE 26.08.2022\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM, Id. Func. nº 4400136-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- ARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES, Id Funcional nº 4333863-1. a inclusão da dependente, Ana Vitoria Ribeiro Guimarães, na condição de filha.\r\nId: 2419725\r\n"
        ],
        "2419726": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na contar de 10/12/2021, os efeitos estipendiais do ato do Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, publicado no DOERJ de 21/05/2004, que aposentou LÉA CARUSO FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, Nível 2, Padrão J, Id. Func. nº 2063103-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a” do inciso III, do art. 40, com redação original da Constituição Federal de 1988, com validade de 15/04/2004, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria.\r\nId: 2419726\r\n"
        ],
        "2419727": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5º UPP/6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16ª BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5º UPP/6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16ª BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2022.\r\nId: 2419727\r\n"
        ],
        "2419733": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doID Func. 44006993, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na PPM/SJM, para a Prefeitura de Duque de Caxias, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2419733\r\n"
        ],
        "2419734": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nà JOSIANE FARIA LOUBACK, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5021709-7, o 3º período de aleitamento, de 01/08/2022 a 30/08/2022.\r\nId: 2419734\r\n"
        ],
        "2419740": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da terceira parcela relativa ao Convênio nº 187/2010, firmado com a Associação Recreativa Santa Cecilia Arrozalense, no dia 06 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2419740\r\n"
        ],
        "2419742": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 039/2021 (FSERJ), às empresas ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - 31.912.939/0001-56 com o valor de R 712,00 (setecentos e doze reais), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - 32.441.650/0001-69, com o valor de R 155,20 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 867,20 (oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.\r\nId: 2419742\r\n"
        ],
        "2419743": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GISELE OLIVEIRA DE ABREU, Identidade Funcional 43575870/01, matrícula 953188-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/08/2022.\r\n- ANA CAROLINA MACHADO COELHO, Identidade Funcional 42729408/02, matrícula 953472-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2022.\r\n- LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Identidade Funcional 50132776/01, matrícula 3041126-8, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e no Decreto nº 44.573/2014, FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2022.\r\n- ROGERIO FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional 42528836/01, matrícula 927048-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir de 25/08/2022.\r\n- PAULA FERNANDA DOS SANTOS, Identidade Funcional 42007810/01, matrícula 912135-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir de 22/08/2022. \r\n- DANIELA PEREIRA VASQUES, Identidade Funcional 41914147/02, matrícula 3051173-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2022.\r\n- JOAO MARCELO PAZ MARTINIANO, Identidade Funcional 50317326/01, matrícula 3065737- 3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir de 23/08/2022.\r\nId: 2419743\r\n"
        ],
        "2419744": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\na publicação realizada em 25/08/2022 com data de 04/08/2022 na página 23, 2ª coluna.\r\nId: 2419744\r\n"
        ],
        "2419748": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37968360), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37753669) e da Controladoria (SEI 38143375), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor R 678.631,80 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), que corresponde a 23,79% de modificação contratual do Contrato n° 79/2021, celebrado com a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUTRIAIS LTDA, cujo objeto é “Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 1° ROC, abrangida pelos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis”, vinculado ao Processo nº SEI- 160002/000131/2021 e o Cronograma Físico Finan ceiro (SEI 37743114), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, I, “a” e “b”, § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Decreto nº 45.600/2016 e Enunciado 40 da PGE.\r\nId: 2419748\r\n"
        ],
        "2419749": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37449216), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37287612) e da Controladoria (SEI 37654934), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 068/2021, sem alteração de valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 01/09/2022 e transferindo seu término pra 28/04/2023, celebrado com a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a prestação de “Serviços técnicos especializados visando a elaboração de projeto básico de engenharia rodoviárias para melhorias físicas e operacionais destinado a recuperação do pavimento OAE's, drenagem de OAC's, sinalização horizontal e vertical, projeto geotecnica de contenções, recuperação de áres degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal nas Rodovias RJ-144,, RJ-158, RJ-160 Trecho: Cantagalo - Carmo - extensão de 54KM\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-330022/001430/2022 e fica o Cronograma Físico Financeiro (SEI 37146988), fundamentado no art. 57, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\nId: 2419749\r\n"
        ],
        "2419750": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37220680), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36871560) e da Controladoria (SEI 37260669), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 070/2021, sem alteração de valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 300 (trezentos) dias corridos, a contar de 01/09/2022 e transferindo-se o seu término para 27/06/2023, celebrado com a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, tendo como objeto a prestação de “Serviços técnicos especializados visando á elaboração de projeto básico de engenharia Rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento; drenagem, e OAC'S; reforço, implantação e alargamento de OAE'S (pontes, viadutos, passarelas, etc); sinalização e passivos ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - ENTR: RJ-106/ RJ-104 AO ENTR. RJ 106/RJ 140- 112,30 KM; Trecho 2: ENTR. RJ -106/ RJ -102 A BR - 101 (MACAÉ) - 74,2 KM; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 KM”, vinculado ao Processo Administrativo SEI-330022/001382/2022 e fica o novo Cronograma Físico Financeiro (SEI 36747016), fundamentado no art. 57, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\nId: 2419750\r\n"
        ],
        "2419751": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 34982848), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38027115) e da Controladoria (SEI 38068303), a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, a cargo da empresa NOVACAP ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que apresentou proposta de R 4.979.835,09, única e remanescente da convocação, após o pedido de declínio da empresa anteriormente classificada em primeiro lugar (SEI 37349714, 37349730 e 37348956), para a \"Execução de obras emergenciais de estabilização DE Talude da RJ-194, no trecho compreendido entre o ENTR. RJ-194/A1 (PONTE DO BÓIA/CAMBUCI)\", conforme Ata de Sessão (SEI 36015503) e manifestação da Coordenadoria de Aquisição (SEI 37782519), área técnica desta Fundação DER-RJ, fundamentado no Art. 24, IV da Lei Federal N° 8666/93, Enunciados n°s 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2419751\r\n"
        ],
        "2419752": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado nas Manifestações das áreas técnicas da Diretoria de Administração (SEI - 37700721) e (SEI - 37821555), da Manifestação 287 da Assessora de Controle Interno (SEI - 37858750), da Manifestação 290 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI - 37937764), o prosseguimento do Reequilíbrio Econômico Financeiro solicitado pela empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., referente ao Contrato nº 019/2020, cujo objeto é “fornecimento de materiais agregados em lote único para Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, com o fundamento que não foram encontrados novos impactos, de fato imprevisível ou previsível, que justifiquem a obtenção de novo reequilíbrio econômico-financeiro, vinculado ao Processo SEI- 330027/003057/2022, fundamentado no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2419752\r\n"
        ],
        "2419753": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 34982309), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36651820) e da Controladoria (SEI 37894306), a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços da RIO MAIS ÁGUAS DO RIO S/A, visando o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, a fim de atender ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ e os demais logradouros sob jurisdição do DER/RJ localizados no bloco 3 do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), fundamentado no art. 25, Caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Enunciado n° 30 da PGE.\r\nId: 2419753\r\n"
        ],
        "2419758": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 201/2021 (SES), à empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ 32.441.650/0001-69, perfazendo o valor total de R 9.457,20 (nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2419758\r\n"
        ],
        "2419761": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1º, relativa ao Convênio nº 145/2010, firmado com Sociedade Musical de Miguel Pereira no dia 23 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2419761\r\n"
        ],
        "2419762": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\na publicação realizada em 26/08/2022 com data de 26/08/2022 na página 23, 2ª coluna.\r\nId: 2419762\r\n"
        ],
        "2419763": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2022\r\n\r\nRICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA\r\n...\r\n...\r\nId: 2419763\r\n"
        ],
        "2419775": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr. LEONARDO SOUZA DE CARVALHO, CPF 102.292.537-76, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. MARIA GORETE VILELA FARIA, CPF 913.467.547-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ZULEICA MATOS DE CASTRO GOMES, CPF 892.271.157-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. LUCIANO RODOLFO MAIA, CPF 035.575.417-70, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. MAURO VIDAL FERNANDES, CPF 020.458.067-66, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2419775\r\n"
        ],
        "2419799": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 04/09/2022 a 08/09/2022.\r\nId: 2419799\r\n"
        ],
        "2419803": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (período base de 15/03/2017 a 13/03/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Milton Gusmao Do Nascimento, Contador I, ID Funcional nº 32192878, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2419803\r\n"
        ],
        "2419808": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos hambúrguer de carne bovina congelado, carne moída congelada de bovino, carne moída congelada de bovino - patinho, linguiça de carne bovina congelada, carne moída temperada congelada de bovino em espeto - kafta, cortes congelados de frango - cubos de peito em espeto, linguiça de carne suína congelada em espeto, Carne congelada de suíno sem osso - cubos de sobrepaleta em espeto, Espeto misto congelado de linguiça de carne suína, cubos de contra-file bovino e de peito de frango, carne congelada de bovino sem osso - cubos de contra-filé em espeto, Salsicha congelada em espeto, miúdos congelados de frango - coração em espeto e linguiça mista com queijo de coalho congelada (tipo cuiabana), pertencentes à PREMIUM MEAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - SIE 1317, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2419808\r\n"
        ],
        "2419812": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA - ME., no valor de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para prestação de serviços de consultoria para assessorar e capacitar os servidores da FUNDAÇÃO CECIERJ na elaboração do Planejamento Estratégico embasado em cenários prospectivos mediante utilização do Método Grumbach, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI- 260004/002309/2021.\r\n*Omitido no D.O de 11/07/2022.\r\nId: 2419812\r\n"
        ],
        "2419815": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 006/22, referente à aquisição de cadeados, na forma do Termo de Referência, em favor das Licitantes YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 33.251.094/0001-20, para o item 01, no valor final de R 415.165,66 (quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o número 27.707.061/0001-40, para o item 02, no valor final de R 76.351,50 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2419815\r\n"
        ],
        "2419825": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 65/2022, para aquisição de medicamentos, no valor total de R 1.874.922,69 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor das empresas, RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), licitante vencedor para os Itens 01, 02 e 03, no valor total de R 59.986,29 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 04, 07 e 08, no valor total de R 164.007,52 (cento e sessenta e quatro mil sete reais e cinquenta e dois centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para os Itens 06, 09 e 10, no valor total de R 1.598.718,88 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil setecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Restando FRACASSADO o Item 05. Autorização para homologação (doc. SEI 38424936).\r\nId: 2419825\r\n"
        ],
        "2419841": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2022\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. mohammad soufi neyestani, matr. nº 39728-1, para realizar pós-doutorado na Universidade de Sharid Beheshti, em Teerã, no Irã, no período de 11/09/2022 a 31/05/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. Maria Celi Chaves Vasconcelos, matr. nº 33810-3, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Sevilha, na Espanha, no período de 03/10/2022 a 05/12/2022.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. Yael de Abreu Villaça, matr. nº 35066-0, para realizar pós-doutorado na instituição Queen Mary University of London, na Inglaterra, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023.\r\nId: 2419841\r\n"
        ],
        "2419842": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.08.2022\r\no cancelamento de Redução de Carga Horária para Acompanhamento de Dependente Portador de Necessidades Especiais de Ana Maria Jacintho Fernandes, matr. nº 34.837-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, tendo em vista o falecimento da dependente conforme o documento 32642340.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/08/2022.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2022\r\na inclusão de Maria Isabel De Castro De Souza,Professor Titular, matr. nº 33.637-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deRAFAEL PIRES SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.923-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2419842\r\n"
        ],
        "2419843": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Eluana Borges Leitão de Figueiredo, Matrícula nº 40934-2, à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 03/02/2011 a 20/09/2021, totalizando 3.880 dias de exercício e à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 21/09/2021 a 21/06/2022, totalizando 274 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por Maria Fernanda Escurra, matr. nº 39591-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/1998 a 31/05/2001, 01/03/2002 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 30/06/2013, 01/03/2014 a 31/07/2014, 01/10/2014 a 31/12/2014, 01/02/2015 a 31/03/2015, 01/07/2015 a 31/12/2015, 01/03/2016 a 29/06/2016, totalizando 5.693 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Fabio Menezes da Silva, matr. nº 40449-1, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/1993 a 19/03/2000, totalizando 2.604 dias de exercício.\r\nId: 2419843\r\n"
        ],
        "2419849": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da Servidora Jessica do Val Felício, Assessora do Governador, ID Funcional nº 5118303-0, no valor de R 44.000,00(quarenta e quatro mil reais) fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração da minuta do Termo de Cessão de Uso de imóvel (34990196) pertencente à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sendo o cessionário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel (ID 17384137) em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para alteração da destinação do imóvel situado à Avenida Salvador Allende, s/nº, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, que deverá observar a minuta apresentada no id 38243159.\r\n\r\nId: 2419849\r\n"
        ],
        "2419853": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 06/07/2022, a “Aquisição de assinaturas de uso de software autodesk, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência, a fim de atender às necessidades da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ.”, a cargo doDESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA.Processo nº SEI- 330023/000053/2021; valor dos serviços: R 1.404.576,40; Prazo: 36 meses; Contrato nº 066/2022; Início: 06/07/2022; Término: 06/07/2025.\r\nId: 2419853\r\n"
        ],
        "2419856": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª UPP/3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.08.2022.\r\nDE 26.08.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.08.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª UPP/3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.08.2022.\r\nId: 2419856\r\n"
        ],
        "2419858": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 68/2022, para aquisição de medicamentos, em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para os itens 01, 02 e 08 no valor total de R 1.151.185,68 (um milhão cento e cinquenta e um mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA -EPP (24.079.703/0001-15), para o item 03, no valor de R 170.592,80 (cento e setenta mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001- 97), para o item 04, no valor de R 2.940.375,20 (dois milhões novecentos e quarenta mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para os itens 05, 09, 10 e 11, no valor total de R 1.814.037,36 (um milhão oitocentos e quatorze mil trinta e sete reais e trinta e seis centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para os itens 06 e 07, no valor total de R 628.062,36 (seiscentos e vinte oito mil sessenta e dois reais e trinta e seis centavos); valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 é de R 6.704.253,40 (seis milhões, setecentos e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 38599380).\r\nId: 2419858\r\n"
        ],
        "2419859": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\no Pregão Eletrônico PE 131/2022, para aquisição de insumos com comodato, em favor da empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (21.551.379/0021-41), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 38595297).\r\nId: 2419859\r\n"
        ],
        "2419863": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRAVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 38/2022, para Contratação de empresa para aquisição de Insumos, em favor da empresa: em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 102.816,00 (cento e dois mil oitocentos e dezesseis reais). Autorização para homologação (doc. SEI 38614435).\r\nId: 2419863\r\n"
        ],
        "2419864": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\n- PAULO ROBERTO LIMA DE FREITAS, DELEGADO DE POLÍCIA, I.D.4.218.331-6, período-base: 28/08/2015 a 25/08/2020 - 03 meses.\r\n- HEMERSON VIEIRA BRAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, I.D.565.466-1, período-base: 01/06/2017 a 30/05/2022 - 03 meses.\r\nId: 2419864\r\n"
        ],
        "2419866": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/08/2022\r\n- MIRTES PALMEIRA FERRER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36145343, mat. nº 828313-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- ROGERIA MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35022566, mat. nº 5007714, período base de16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DENISE MOREIRA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38318962, mat. nº 082722460, período base de 11/03/2016 a 10/03/2021.\r\n- MONICA BARROS SANTORO FORAN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50228790, mat. nº 3052587-7, período base de 12/12/2013 a 11/12/2018.\r\n- FARAÍDES MARIA SÓTENOS NETA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37411047, mat. nº 0252009-6, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\nESPECIAL.\r\n- AIDA REGINA DO ROSÁRIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36092878, mat. nº 02317337, período base de 18/11/2007 a 17/11/2012 e de 18/11/2012 a 17/11/2017.\r\n- LUCIANA FIGUERO SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36614629, mat. nº 3081229-1, período base de 03/03/1998 a 26/03/2003 e de 07/09/2006 a 30/09/2011.\r\n- PRISCILA PERES RIBAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43716318, mat. nº 0958155-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA ATHAYDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40218830, mat. nº 8381535, período base de 12/12/2001 a 05/01/2007 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- ISABEL DE FATIMA FERREIRA PINHAL, Prof. Doc.I, ID. Funcional 39674010, mat. nº 082519025, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nESPECIAL.\r\n- MARCOS GONÇALVES, Prof.Doc. I, ID. Funcional 40200337, mat. nº 08077155-7, período base de 20/07/2003 a 19/07/2008, de 20/07/2008 a 19/07/2013, e de 20/07/2013 à 19/07/2018.\r\n- CRISTIANE DE MORAES SALVINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34978445, mat. nº 0837499-3, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005, de 02/04/2011 a 02/06/2016 e de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- LEILA HOLANDA SCHMIDT, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41303334, mat. nº 824810-6, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 13/10/2005 a 12/10/2010 e de 13/10/2010 a 02/11/2015.\r\n- NEIDE DO PATROCÍNIO SILVA AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35904534, mat. nº 083091- 6, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 06/06/2006 a 05/06/2011 e de 12/07/2016 a 26/07/2021.\r\nESPECIAL.\r\n- MARILENE DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36641782, mat. nº 833689-3, períodos base de 16/09/1998 a 17/09/2003, de 18/09/2003 a 17/09/2008, de 18/09/2008 a 17/09/2013 e de 18/09/2013 a 17/09/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA PICANÇO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35735180, mat. nº 283244-2, período base de 30/10/1996 a 29/10/2001, de 30/10/2001 a 29/10/2006, de 30/10/2006 a 29/10/2011, de 30/10/2011 a 29/02/2016, e de 16/03/2017 a 24/05/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA GUTIERREZ GRAVATO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43174949, mat. nº 0936451-4, período base de 06/11/2007 a 05/11/2012, e de 06/11/2012 a 05/11/2017.\r\n- MARIANA MELLO BURLAMAQUI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44207930, mat. nº 974292-5, período base de 23/11/2011 a 22/11/2016 e de 23/11/2016 a 22/11/2021.\r\n- DAYSE REIS CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32896111, mat. nº 0804115-4, período base de 07/04/2017 a 08/04/2022.\r\n- ANDREA FRAGA REIMÃO RIBAS, ID. Funcional 3294474-8, mat. nº 0841324-7.\r\n- EVA APARECIDA REZENDE DE MORAES, ID. Funcional 3997072-8, mat. nº 1208699-7.\r\n- LUCIENE RODRIGUES AMBROSIO FERNANDES COSTA, ID. Funcional 3300344-0.\r\nNOME.\r\nId: 2419866\r\n"
        ],
        "2419876": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020, e o contido no Processo nº SEI-150164/000251/2022, aos servidores abaixo elencados:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nBASE\r\nFRANCISCO CARLOS MESSIAS\r\n28176715\r\nE- 11/10530/1998\r\n12/10/2014 A 10/10/2019\r\nFRANCISCO KLEBIO BRANDAO DE PAULO\r\n4427958\r\nE- 12/171/17/2018\r\n09/04/2017 A 07/04/2022\r\nGILMAR DA CRUZ EVORA\r\n44332955\r\nE- 12/171/588/2017\r\n09/08/2017 A 07/08/2022\r\nGISELE MENEZES DA SILVA PINHEIRO\r\n44214456\r\nE- 12/171/564/2017\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nGUILHERME TARDIM DO NASCIMENTO\r\n44063580\r\nE- 11/005/576/2016\r\n24/04/2016 A 22/04/2021\r\nGUSTAVO MOURA FARIA\r\n44062125\r\nE- 11/005/591/2016\r\n24/04/2016 A 22/04/2021\r\nId: 2419876\r\n"
        ],
        "2419882": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 115/2022, para aquisição de colchões e capas de colchão, no valor total de R 730.992,00 (setecentos e trinta mil novecentos e noventa e dois reais), em favor das empresas, ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (43.556.958/0001-76), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais); CSX COMERCIAL EIRELI - EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 448.392,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais). . Autorização para homologação (doc. SEI 38592389).\r\nId: 2419882\r\n"
        ],
        "2419884": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 40/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial de diversas ruas do bairro colinas, com elaboração do projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, em favor da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, o valor total de R 11.445.154,71 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2419884\r\n"
        ],
        "2419886": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.08.2022.\r\nId: 2419886\r\n"
        ],
        "2419887": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 41/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para a estrada da boa vista, com elaboração de projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor total deR 8.995.898,05 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos).\r\nId: 2419887\r\n"
        ],
        "2419888": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 46/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a obra de drenagem, pavimentação e reurbanização da AV. 22 DE MAIO, com elaboração do projeto executivo, no Município de Itaboraí - RJ, em favor da empresa CONSÓRCIO MOBILIDADE AV. 22 DE MAIO,no valor total de R 248.749.950,11(duzentos e quarenta e oito milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e onze centavos).\r\nId: 2419888\r\n"
        ],
        "2419889": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 57/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa para revitalização e reforma das praças Teixeira Campos e Brasil, Estação de Pinheiral e Quiosques - Pinheiral/RJ, em favor da empresaMEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME, no valor total de R 1.498.793,43 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2419889\r\n"
        ],
        "2419899": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23ºBPM.\r\n*Omitido no D.O.de 26.08.2022.\r\nId: 2419899\r\n"
        ],
        "2419905": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2022\r\n, conforme deliberado o Extrato do Aditamento à Ata da 31ª Reunião do Conselho Diretor do FISED.\r\nId: 2419905\r\n"
        ],
        "2419909": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\nDE 29.08.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto do presente pregão presencial é a Concessão de Uso Remunerado de Bem Público do espaço físico a ser cedido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para preparo e venda de produtos alimentícios (Cantina), na FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto as empresas RR REFEICOES E LANCHES, CNPJ 45.772.608/0001-72, os Lotes IV, VI, IX e XIII pelo valor total de R 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), Izaquel Celestino de Oliveira, CNPJ 47.129.256/0001-67, o Lote VII pelo valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais) e Denise Helena de Souza Pereira, CNPJ 46.094.643/0001-42, o Lote XII e XIV pelo valor total de R 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2419909\r\n"
        ],
        "2419924": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCTTC/RJ - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro (RJ-713): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 38400172) , determinando a baixa do veículo placa LTQ-8C33 (RJ-713.031)e o cancelamento do registro do cooperado Willian Alonso de Souza, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nSEI-100005/006729/2022, SEI-100005/006848/2022, SEI-100005/007145/2022, SEI-100005/007198/2022, SEI- 100005/007267/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 38531819), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 38485753), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 38535420), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 38536754), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 38382482), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 38528870), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 38483153), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 38423905), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2419924\r\n"
        ],
        "2419928": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 006/2022que tem por objeto a “contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para a execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, km 10,5, Colubandê, no município de São Gonçaloo objeto supramencionado à empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 15/08/2022 (index 37928245), no valor de R 7.395.000,00 (sete milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais), e o Procedimento Licitatório nº 006/2022.\r\nId: 2419928\r\n"
        ],
        "2419932": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, OBJETO: Fornecimento de gás para atender a UERJ, no valor de R 600.000,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, OBJETO: Fornecimento de gás para atender a HUPE/UERJ, no valor de R 500.000,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em fa vor da Sellex, Inc., OBJETO: Importação de teste Elisa para atender a UERJ, no valor de R 28.855,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 18.08.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Tracerlab Equipment LLC, OBJETO: Importação de refrigerador freezer para atender o Laboratório medicamentos UERJ, no valor de R 76.220,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2419932\r\n"
        ],
        "2419933": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 16.071,36 (dezesseis mil setenta e um reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa Sierra Construções Ltda, referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, que corresponde ao pagamento de Tributos de CSRF principal retidos na Nota Fiscal nº 225 emitida em 14/08/2015, referente a execução da obra de reforma geral com modificações no C.E.Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2419933\r\n"
        ],
        "2419935": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, referente à contratação de empresa para manutenção corretiva de Arco Cirúrgico para o HUPE, no valor de R 65.520,53, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2419935\r\n"
        ],
        "2419937": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.797,20 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2022.\r\nId: 2419937\r\n"
        ],
        "2419941": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2022.\r\n/08/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.08.2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 29.08.2022.\r\nId: 2419941\r\n"
        ],
        "2419959": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor do servidora ROSANGELA MICHELOTTI GAMA BARBOSA, referente a DIÁRIAS E COTAS DE TRASLADOS, que tiveram por objeto a Visita ao Município de Cabo Frio visando analisar os locais das demandas das Praça: Caiçara 1, Caiçara 2, Gamboa, Itajuru e Boca da Barra, tendo como intuito a elaboração de relatórios de viabilidade técnica e financeira da SUBURB desta SEINFRA, referentes ao período de 21 de dezembro a 23 de dezembro de 2021, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) (index nº 31616125), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38330919. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I. \r\nId: 2419959\r\n"
        ],
        "2419964": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n29.08.2022\r\n\r\n- CECILIA RIBEIRO VOIETTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.989-2, período base de 27.08.214 a 25.08.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARTHA MOREIRA GAVAZZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.905-1, período base de 12.05.2008 a 02.09.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VANDO MATOS IRINEU DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.444-8, período base de 07.05.2017 a 05.05.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2419964\r\n"
        ],
        "2419974": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 07/10/2022, do candidato HELDER TAVARES ALEXANDRINO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, nomeado pela Portaria SGP nº 548/2022 publicada no DOERJ em 09/08/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79. \r\nId: 2419974\r\n"
        ],
        "2419979": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2022.\r\nId: 2419979\r\n"
        ],
        "2419999": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.08.2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/002104/2022\r\nOnde se lê: ... no valor de R 3.862.680,80 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos) ...\r\nLeia se: ... no valor de R 3.852.680,80 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos) ...\r\nId: 2419999\r\n"
        ],
        "2420013": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora Michelle Barreto Silva, ID. Funcional nº 43477399.\r\nId: 2420013\r\n"
        ],
        "2420014": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/03/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa COMPANHIA HIBRIDA PRODUÇÕES, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"Antiflow\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021.\r\nId: 2420014\r\n"
        ],
        "2420033": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2022\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico (SRP) nº 33/2021 da FSERJ - coparticipe, em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, com valor de R 48,84 (quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2420033\r\n"
        ],
        "2420035": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.696,00 (oito mil e seiscentos e noventa e seis reais) a SSCC/SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 29.08.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 26.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.775,00 (Hum mil e setecentos e setenta e cinco reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 29.08.2022.\r\nDE 29.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.000,00 (Seis mil reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2420035\r\n"
        ],
        "2420038": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2420038\r\n"
        ],
        "2420040": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\na abertura da 4ª cota de 12(doze) adiantamentos, com base na solicitação do Diretor de Administração no doc. SEI nº 38370495, nos moldes previstos no art. 6º, §1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado.\r\nId: 2420040\r\n"
        ],
        "2420041": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 59.491 Luis Carlos da Silva de ID Funcional: 23709642 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2022.\r\n1º SGT PM RG 62.040 Marcelo Luiz de Paula de ID Funcional: 22985395 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2021.\r\nId: 2420041\r\n"
        ],
        "2420042": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN RG 61.170 Marcelo Ferreira Pereira de ID Funcional: 21928010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2022.\r\nSUBTEN PM RG 57.555 Sérgio de Freitas Correa Júnior de ID Funcional: 23879947 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2021.\r\n1º SGT PM RG 65.561 Marcio Andre de Jesus de ID Funcional: 23837098 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2021.\r\n1º SGT PM RG 64.436 Ronaldo Dias Camillo de ID Funcional: 24735361 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2021.\r\nId: 2420042\r\n"
        ],
        "2420043": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 70.880 Luciano Torres de Souza e de ID Funcional: 21922373 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2021.\r\nId: 2420043\r\n"
        ],
        "2420044": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 54.615 Ricardo Juarez Santos de Britto, ID: 24886726 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 20/05/2021.\r\nId: 2420044\r\n"
        ],
        "2420055": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, ID Funcional 31317057, Médico, vínculo 1 (SES) e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2917041 (UFRJ).\r\n- SERGIO ROBERTO DOS SANTOSSanitarista, vínculo 1 (SES) e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1150931 (Universidade Federal do Acre).\r\n- LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Analista de Tecnologia da Informação, matrícula nº 2673781 (UFRRJ).\r\n- DERALCIMERE ROCHA BARRETO, ID Funcional 43261221, Pedagogo, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA, ID Funcional 32261357, Professor FAETEC I - 20H, vínculo 2 (FAETEC) e Técnico de Laboratório, matrícula nº 127.341-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO Profissional de Nível Superior/Analista de Planejamento de Finanças, vínculo 3 (UENF) e Vereador, matrícula nº 02665 (Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 38, inciso III, da CRFB/ 1988.\r\n- GISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE Major BM - Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula nº 2395504 (UFRJ).\r\n- HELOISA BORGES PEREIRA DE MELGAR Subtenente BM - Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1569043 (Ministério da Saúde).\r\n- KATIA RODRIGUES TORRES Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula nº 134837 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO Subtenente BM - Técnico de Emergência, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1531627 (MS).\r\n- LUCIANE NAKABORI SEREJO Capitão BM - Médico - inativo, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico - Pediatra, matrícula nº 878 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\n- CASSIUS PIERRY OLIVEIRA MARTINSTenente Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula nº 1725029 (MS).\r\n- JOSE ATILA SANTANA COSTA Subtenente BM - Técnico em Emergências, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 47 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- MARCIO WAGNER FONTES DIAS, ID Funcional 2663457-0 Subtenente BM - Técnico de Emergências Médicas, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 201791(Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- LEONARDO TEIXEIRA CLETO Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Socorrista, matrícula nº 973209 (Prefeitura Municipal Cabo Frio).\r\n- LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula nº 18911 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- JEFFERSON DA SILVA ABRAHAO Subtenente BM - Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Saúde Pública (Perfil em Enfermagem), matrícula nº 1554103 (MS).\r\n- PRISCILLA COSTA HENRIQUES Capitão BM - Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula nº 1612317 (MS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2420055\r\n"
        ],
        "2420064": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- HELEN HEINZLE SATHLER, ID Funcional nº 6376568. , para fins de aposentaria, com base no § 9º, do art. 201 da CF/88, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 01/08/1989 a 02/09/1999 no total de 3.685 (dez anos um mês e cinco) dias, desprezando-se os períodos concomitantes com o exercício desta Fundação. \r\nId: 2420064\r\n"
        ],
        "2420067": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 01/08/2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7310643/2000 - CIRLENE SANTOS ROSA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/7310643/2000 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/7130643/2000 \r\nId: 2420067\r\n"
        ],
        "2420070": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos oncológicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2021 - em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 64.171.697/0001-46, com o valor de R 29.515,20 (vinte e nove mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 63.095,40 (sessenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 3.386,40 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº10.586.940/0001-68, com o valor de R 11.411,90 (onze mil quatrocentos e onze reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 107.408,90 (cento e sete mil quatrocentos e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 2420070\r\n"
        ],
        "2420079": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, que versa sobre pagamento em favor da empresa Maximum Comercial Importadora e Exportadora LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26, pelo fornecimento de refrigeradores, no mês de dezembro de 2020, notas fiscais 10448 e 10451, respectivamente R 31.625,00 e R 27.500,00 pertencente ao convênio Siconv nº 822071/2015, sendo a dívida no valor de R 59.125,00 (cinquenta e nove mil cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 2420079\r\n"
        ],
        "2420080": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA que versa sobre pagamento em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, CNPJ 17.162.280/0001-37, pela prestação de serviço de locação de veículos de serviço, tipo hatch, sem motorista e sem combustível, no mês de novembro de 2021, fatura 21205, contrato nº 024/2017, sendo a dívida no valor de R 16.976,52 (dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2420080\r\n"
        ],
        "2420081": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor do servidor CESAR MARIANO, referente a DIÁRIAS E COTAS DE TRASLADOS, que tiveram por objeto a Visita ao Município de Cabo Frio visando analisar os locais das demandas das Praça: Caiçara 1, Caiçara 2, Gamboa, Itajuru e Boca da Barra, tendo como intuito a elaboração de relatórios de viabilidade técnica e financeira da SUBURB desta SEINFRA, referentes ao período de 03 de dezembro a 04 de dezembro de 2021, no valor de R 381,29 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) (index nº 32596958), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38330919. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14, inciso I .\r\nId: 2420081\r\n"
        ],
        "2420086": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANDRE LUIZ GONÇALVES CANELLA, CPF 002.119.087-97.\r\nCLEA DUARTE SABINO, CPF 444.547.327-87.\r\nTEREZINHA DUTRA SOARES LIMA, CPF 030.739.767-01.\r\n- WALLACE MACARTINEY DIAS, CPF 096.175.127-42.\r\nKATIA GOMES JACOBSON, CPF 572.228.787-34.\r\n- MARCUS VINICIUS VIEIRA DA SILVA, CPF 106.384.797-46.\r\n- ROSANE DE MIRANDA BARBOSA, CPF 732.953.707-10.\r\nRAQUEL SEIXAS RIBEIRO MESSIAS, CPF 108.909.797-23.\r\nAYDA PIRES DE CAMPOS, CPF 194.676.807-34.\r\n- VITOR MARCELO RODRIGUES LYRA, CPF 006.352.387-64.\r\nMARY ROSE DUTRA, CPF 006.521.007-75.\r\n- MATHEUS NARCISO RUBIRA, CPF 160.224.367-02.\r\n- LUIZ CARLOS JOSE CORREA, CPF 819.740.357-00.\r\n- CARLOS PLAUTO ALVES, CPF 082.053.107-34.\r\n- LUIS AUGUSTO MAXIMO JONES, CPF 901.668.257-00.\r\nADAMOR TRINDADE FERREIRA JUNIOR, CPF 771.546.067-20.\r\nALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS, CPF 000.735.727-30.\r\nLUIZA MARIA DE SOUZA GOULART, CPF 667.109.527-20.\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF 530.541.217-04.\r\nHIGOR CARVALHO MATTOS, CPF 082.061.767-99.\r\nERIKA HENRIQUE MONTEIRO ALVAREZ MENENDEZ, CPF 029.937.677-60.\r\nCRISTINA CARVALHO DE SOUZA SANTOS, CPF 995.605.507-72.\r\nVANESSA DE AZEVEDO AGOSTINHO, CPF 121.479.027-56\r\nADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO, CPF 011.041.557-45.\r\nANTONIO CARLOS PINTO, CPF 129.271.557-04.\r\nMARCELLO DO AMARAL MIRANDA, CPF 041.205.307-10.\r\nCLAUDIA VALERIA MARQUES DOS SANTOS, CPF 721.153.947-04.\r\nFRANCISCO SANTOS PERES, CPF 040.265.947-34.\r\nOLGA SUELY DA COSTA SILVEIRA PESTANA, CPF 741.418.727-68.\r\nWANIA PATERNEZ DALBONI, CPF 115.810.218-60.\r\nMARTHA LACERDA IANNARELLA, CPF 085.757.167-27.\r\nLAERT DE AZEVEDO VAZ, CPF 194.791.317-49.\r\nISRAEL TINI CARDOSO, CPF 361.021.217-91.\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES MARINHO, CPF 257.838.157-72.\r\nMAXIMILIANO WERNECK OLIVEIRA POLY, CPF 088.796.587-35.\r\n- RIVA HELENA SILVEIRA E SILVA, CPF 750.309.347-15.\r\n- DALVA DOS SANTOS PEREIRA, CPF 094.291.387-66.\r\n- HELIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, CPF 810.366.807-97.\r\n- DAYSE DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES, CPF 106.026.217-71.\r\n- GERALDO ANTONIO MARTINS MACHADO, CPF 099.480.157-20.\r\n- NEIDE FATIMA VIANA SILVA GOMES, CPF 007.067.537-63.\r\n- MARILIA TINOCO WERNECK, CPF 655.715.417-68.\r\n- CHRISTIANE APARECIDA SEIXAS GARCIA, CPF 041.981.757-30.\r\n- DAMARIS LEMOS SERVULO, CPF 162.249.217-09.\r\n- MARIA MENDES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 680.981.467-15.\r\n- PATRICIA FIGUEIREDO PEREIRA SALGADO, CPF 915.123.447-53.\r\n- ALENE AMARAL DE ARAUJO GOMES, CPF 012.653.337-77.\r\n- EDILSON FRANCISCO CHAGAS, CPF 996.894.487-49.\r\n- BEATRIZ SILVA SALES DE MELO, CPF 091.590.877-81.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2420086\r\n"
        ],
        "2420098": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2420098\r\n"
        ],
        "2420100": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2420100\r\n"
        ],
        "2420103": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 21/07/2022, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2022.\r\n\r\nId: 2420103\r\n"
        ],
        "2420107": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2022\r\na cessão do servidor ALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional n.º 04333886-0, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora LEILA GRAÇA DE LIMA E LIMA, Id. Funcional nº. 2853215- 5, Engenheira, do Quadro de Pessoal daEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 04/03/2022.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2022, página 06, 1ª coluna, quanto à cessão, por permuta, entre o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação RENATO JOSÉ PEREIRA, ID Funcional 43880940, Professor Docente I, com a servidora ANA LUCIA DE OLIVEIRA RAPOSO, Professor Docente II, Matrículas 9583 e 10435, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nId: 2420107\r\n"
        ],
        "2420114": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Ana Amélia de Carvalho Velloso, Id Funcional nº 2023154-7 referente ao período-base de 30/01/2015 a 29/01/2020, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2420114\r\n"
        ],
        "2420126": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor Delegação de Competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.645, de 14 de setembro de 2021, a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 366.399,84 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e nova reais e oitenta e quatro centavos), valor este que se refere a diferença entre o valor devolvido ao Concedente em decorrência da inexecução e a atualização monetária destes recursos, no intuito de efetuar o pagamento do débito mediante GRU (38030984), à conta da Dotação Orçamentária no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das atividades operacionais / administrativo, (ND) 3.3.20.93.02 - Restituições, na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos. Considerando que o atendimento desta demanda é indispensável para a continuidade da análise da Prestação de Contas Final do Convênio nº 813577.\r\nId: 2420126\r\n"
        ],
        "2420130": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Equipamentos para Estocagem e Aferição dos Gêneros Alimentícios, para a empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001- 00 ),no valor de R 87.438,76 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos)e para a empresa: CSX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 13.828.262/0001- 90),R 73.326,00 (setenta e três mil, trezentos e vinte seis reais) bem como para a empresa: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 38.482.591/0001-53),para o item 05 no valor de R 36.123,80 (trinta e seis mil, cento e vinte três reais e oitenta centavos) perfazendo um valor total de R 196.888,56 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2420130\r\n"
        ],
        "2420141": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.08.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., no valor de R 224.230,61 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e trinta reais e sessenta e um centavos), cujo o objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento Microscópio Confocal Zeiss 710 - modelo LSM 710, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2420141\r\n"
        ],
        "2420143": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2022\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2022\r\n\r\nRICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA\r\n6/2001\r\n037153/1991\r\nId: 2420143\r\n"
        ],
        "2420148": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\nId: 2420148\r\n"
        ],
        "2420151": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2022\r\n- Com base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face a instrução apresentada no bojo do Processo nº SEI- 350029/000969/2021, amparado nos pareceres jurídicos exarados pelas d. Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Polícia Militar e da Casa Civil (doc. SEI 36949642 e doc. SEI nº 21549667) e desde que atendidas todas as suas recomendações, a revogação do Termo de Cessão de Uso celebrado com o Município de Macuco/RJ, datado de 18 de janeiro de 2011 (doc. SEI 23524874), e ato contínuo a celebração de Termo de Entrega e Recebimento em favorda Secretaria de Estado de Polícia Militar, apresentando ambos como objetosituado na Rua Francisco Lopes Martins, nº 189, antigo nº 279, Centro, Macuco/RJ.\r\n\r\nId: 2420151\r\n"
        ],
        "2420153": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2022\r\na dívida, em favor da empresa Elevadores OTIS Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.739.737/0054-14, referente a execução do Contrato nº 011/2018, no período de novembro de 2020 e dezembro de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes de 2 (dois) elevadores OTIS, no valor de R 2.741,44 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2420153\r\n"
        ],
        "2420157": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, em favor de EDSON NÉBIAS DO COUTO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2420157\r\n"
        ],
        "2420158": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.187,00 (dezessete mil e cento e oitenta e sete reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.08.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.08.2022.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 29.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.687,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e sete reais) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.560,00 (cinco mil e quinhentos e sessenta reais) ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.187,00 (dezessete mil e cento e oitenta e sete reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.08.2022.\r\nId: 2420158\r\n"
        ],
        "2420161": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro no artigo 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos, para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas de recepção, copeiragem e garçom, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (38666463). \r\nId: 2420161\r\n"
        ],
        "2420165": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora Tatiane de Oliveira Souza Cavalcanti - ID 51115980 com vistas referente despesa extraordinária e urgente, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas, necessárias para as coordenação da unidade de acolhimento institucional de Itaipu.\r\nId: 2420165\r\n"
        ],
        "2420167": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho de 18/08/2022, publicado no D.O. de 22/08/2022, que deferiu a reassunção em face de MARCELA DE PAULA CARVALHO, ID Funcional 50762605, vínculo 01, matrícula 00-3083540-9, Professor Docente I, por haver contradição com o Decreto nº 2.479/79.\r\na reassunção de ADILSON VICENTE DE SOUZA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50089420, Professor Docente I, matrícula 30340434, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/10/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2420167\r\n"
        ],
        "2420168": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UP TO Date, inc, OBJETO: Assinatura licença de uso Plataforma apara atender à Faculdade de Ciências Médicas - FCM da UERJ, no valor de R 117.876,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2420168\r\n"
        ],
        "2420171": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2022\r\n03 (três) meses de licença especial a RODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, Identidade Funcional 19883935/1, matrícula 849.315-7, Agente de Segurança Socioeducativo do DEGASE, relativa ao período base de 01/01/2014 a 31/12/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial a CLEIDE DE SOUZA PARAVIDINO, Identidade Funcional 19825927/1, matrícula 853.260-8, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativa ao período base de 07/10/2015 a 19/01/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a WALDIR HENRIQUE DE SOUZA, Identidade Funcional 19897340/1, matrícula 835.651-1, Agente de Segurança Socioeducativo do DEGASE, relativa ao período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO, Identidade Funcional 44291604/1, matrícula 975.433-4, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, relativa ao período base de 26/03/2017 a 25/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a EDUARDO VINICIUS DE ALMEIDA COUTO, Identidade Funcional 42000750/1, matrícula 916.064-9, Agente de Segurança Socioeducativo do DEGASE, relativa ao período base de 15/12/2014 a 01/04/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial a ADILSON DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional 19807945/1, matrícula 835.098-5, Técnico de Enfermagem do DEGASE, relativa ao período base de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\nId: 2420171\r\n"
        ],
        "2420173": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n- MARCIA CRISTINA CORREA LESSA TOSTES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 926.908-5, ID Funcional 37603710/02. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2019.\r\n- MARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, Servente, nível I, matrícula 5.002.914-9, ID Funcional 36517321/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2019.\r\n- CLEONICE HELENA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.018.409-2, ID Funcional 34827765/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2021.\r\n- LYDIA MARA PEREIRA MAIA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.078-3, ID Funcional 37200437/01. o benefício Abono de Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2021.\r\n- EDMARA CONCEICAO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, nível I, matrícula 5.006.845- 1, ID Funcional 41191978/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2021.\r\n- MARIA ANTONINA, Servente, nível I, matrícula 5.006.803-0, ID Funcional 35908726/01. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2021.\r\n- FRANCISCA APARECIDA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, nível I, matrícula 272.471-4, ID Funcional 35265175/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2021.\r\nDANIELE GONCALVES VILELA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.640-0, ID Funcional 38238128/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2021.\r\n- MARCIA GUIDA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula 5002296-1, ID Funcional 37540866/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2018.\r\n- CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.005.448-5, ID Funcional 36163147/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2022.\r\n- ROGERIA BAERE RANGEL, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula 5.023.739-5, ID Funcional 35907967/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2022.\r\n- JACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, nível I, matrícula 5.011.625-0, ID Funcional 36119520/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2022.\r\n- VANUZA PRINCISVAL SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 934.959-8, ID Funcional 36787647/02. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2022.\r\n- MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 5.016.835-0, ID Funcional 34850457/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2021.\r\n- MARCIA RIBEIRO BOTELHO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.146-5, ID Funcional 33985650/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2022.\r\n- EVA APARECIDA REZENDE DE MORAES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 245.085-6, ID Funcional 39970728/02. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2013.\r\n- DANIELLE MELLO BRITO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 3030977-7, ID Funcional 39982459/03. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base art. 4º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2022.\r\nId: 2420173\r\n"
        ],
        "2420186": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2022\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/141597/1997 - ARMANDO TAFNER NETO\r\n...períodos base de tempo de serviço apurados de: 06/10/2010 a 06/11/2015 e 07/11/2015 a 04/11/2020\r\n...períodos base de tempo de serviço apurados de: 09/10/2010 a 06/11/2015 e 07/11/2015 a 04/11/2020\r\n\r\nId: 2420186\r\n"
        ],
        "2420190": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\nDE 30.08.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2022, do tipo menor preço por item, cujo objeto do presente pregão é o registro de preços para a prestação de serviços gráficos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto as empresas FAST GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 13.944.941/0001-25 os itens I, II, IV, V, VI, VII, VIII, X, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XI, XIII, XIV e XVI pelo valor total de R 1.218.289,20 (um milhão, duzentos e dezoito mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)e STUDIO BRAS ARTES GRAFICAS LTDAos itens III, XI e XXIIpelo valor total de R 1.352.916,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e dezesseis reais).\r\nId: 2420190\r\n"
        ],
        "2420193": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 12/08/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/003453/2022- emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04886 e 2022NE04887 em favor da empresa ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/003453/2022- emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04893 e 2022NE04894 em favor da empresa DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP...\r\nId: 2420193\r\n"
        ],
        "2420197": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 886.578,06, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços da 1ª periodicidade - Contrato nº 050/2021, cujo objeto é a execução de “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião\", conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330026/000460/2022.\r\nF.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA \r\nR 886.578,06\r\nId: 2420197\r\n"
        ],
        "2420205": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 206/2022, no valor total de R 1.372.490,82 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05352 em favor da CARIOCA VIGILÂNCIA LTDA ME, para serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), na forma do Termo de Referência nº 28145261 e da proposta SEI nº 30813442, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido do DOERJ de 26/08/2022.\r\nId: 2420205\r\n"
        ],
        "2420223": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nRecurso administrativo - da aplicação da pena de suspensão preventiva a servidora Margareth Castanheira Mallet, ID. Funcional nº 5483611.\r\nId: 2420223\r\n"
        ],
        "2420231": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, em favor do palestrante do projeto \"Quintas do Carmo\", no Antigo Convento do Carmo, que tem como objeto o evento “Música e Direito” no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2420231\r\n"
        ],
        "2420232": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\na despesa, com base no artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, em favor da empresa Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) - CNPJ 30.121.578/0001-67, com fundamento no artigo 24, Inciso XVI, da Lei 8.666/93, no valor total de R 178,94 (cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n*Omitido do D.O. de 17/05/2022.\r\nId: 2420232\r\n"
        ],
        "2420245": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2022\r\n- JOSELIAS DOS SANTOS IECKER, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 234.727-6, ID Funcional 5449731/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2020.\r\n- ALCINA MATIAS DE MELLO, Servente, nível I, matrícula 5.000.969-5, ID Funcional 36698024/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2018.\r\n- MARCOS LUIZ DE MATTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 817.560-6 , ID Funcional 19866453/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n- VÂNIA NASCIMENTO DE PAULA GOMES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.004.921-2, ID Funcional 35805749/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2019.\r\n- ELIANE MARIA DA SILVA BASTOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.981-5, ID Funcional 36619965/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2019.\r\n- ÂNGELA CRISTINA PESSANHA, Servente, nível I, matrícula 5.021.394-1, ID Funcional 33893918/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2022.\r\n- MARIA CLAUDIA CALHEIROS DE MAGALHÃES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.667-2, ID Funcional 34677348/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\n- ANDRÉA RAMOS MACHADO LORENZI, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.001.794-6, ID Funcional 32704801/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2022.\r\n- JANE MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.771-3, ID Funcional 35881364/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2020.\r\n- ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 914.820-6, ID Funcional 42002435/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2021.\r\n- MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.227-1, ID Funcional 39233448/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2020.\r\nId: 2420245\r\n"
        ],
        "2420249": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/08/2022\r\ne acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em , ) anos.\r\ne acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 24 de agosto 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 08/08/2022. DEFIRO o pedido, por 05 (cinco) anos.\r\nId: 2420249\r\n"
        ],
        "2420251": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 235/2010, firmado com Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais no dia 14 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2420251\r\n"
        ],
        "2420252": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 199/2010, firmado com Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa no dia 26 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2420252\r\n"
        ],
        "2420253": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 199/2010, firmado com Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa no dia 26 de Outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2420253\r\n"
        ],
        "2420254": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2022\r\nRomero Drummond Moreira, TUS / Médico, matr. nº 32.607-4, ID 25616641, admitido em 08/10/1996, para exercer suas atividades no Hospital Municipal Carmela Dutra, da Secretaria, Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nDE 29.08.2022\r\na cessão e apresentamos Abdon Barbosa da Silva, TU/ Assistente Administrativo, matr. nº 37.542-8, ID 44629125, admitido em 18/03/2014, carga horária de 40 h/s, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2022, com base na Lei nº 6.999/82, no período de 18/07/2022 a 19/12/2022. \r\nId: 2420254\r\n"
        ],
        "2420257": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na redução de 50% da carga horária de Lucy Hitomi Shiino, matr. nº 31.154-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, referente ao dependente Yoshio Shiino, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária de Rosane Maria Viana Zaquieu, matr. nº 37.953-7, Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, tendo em vista o parecer desfavorável do DES-SAUDE (36986640).\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária de Clara Maria de Souza Costa, matr. nº 07.274-4, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, tendo em vista o falecimento do dependente Dalva de Souza Lago, conforme Certidão de Óbito anexada ao documento SEI nº 30547479.\r\na redução de 50% da carga horária de Arlete Nunes, matr. nº 31.028-4, Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, referente ao dependente Antonieta Francisco Nunes, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2420257\r\n"
        ],
        "2420258": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de Celia Lopes da Costa, matr. nº 30.029-3, ID 25578642, com validade a contar de 17/12/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Andreia Cecilia Moraes Mourão Santana,matr. nº 30.797-5, ID 8867623, com validade a contar de 11/06/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de31.696-8, ID 25576917, com validade a contar de 01/08/ 2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deFatima Lobato Fernandes, matr. nº 39.282-9, ID 39235548, com validade a contar de 21/10/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Suzane Anderson Sant'anna da Costa,30.347- 9, ID 25759230com validade a contar de 07/11/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de Eduardo Karol,34.239-4, ID 6080723, com validade a contar de 29/12/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de07.428-6, ID 6069835, com validade a contar de 04/08/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2420258\r\n"
        ],
        "2420261": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2420261\r\n"
        ],
        "2420265": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LILIANNE GOMES BRAGA DO CARMO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 5736803/1, mat. nº 5.001.789-6, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- IEDA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39941485/2, mat. nº 231.359-1, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- ANA MARIA SILVEIRA LOPES, Servente, ID Funcional n° 33041970/1, mat. nº 5.001.094-1, período base de 21/11/2016 a 19/01/2022.\r\n- ROSANE DA SILVA PACHECO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5773440/2, mat. nº 927.087-7, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- RAIAN ALMEIDA FABIÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42090733/1, mat. nº 920.168-2, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- EDSON MOREIRA BRÍGIDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44239092/1, mat. nº 975.056-3, período base de 19/01/2017 a 18/01/2022.\r\n- FÁBIO WILSON AMARAL PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42838851/1, mat. nº 934.292- 4, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- DIRCELENE MARIA DE AGUIAR, Servente, ID Funcional n° 5740126/1, mat. nº 5.007.299-0, período base de 24/08/2014 a 23/08/2019.\r\n- LINDOMAR DIAS DE SOUZA FREITAS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 34693041/1, mat. nº 5.014.592-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41943910/2, mat. nº 920.203- 7, período base de 16/03/2017 a 13/06/2022.\r\n- LANÍRIA CARVALHO CRESPO, Merendeira, ID Funcional n° 34868240/1, mat. nº 5.011.775- 3, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- ELISÂNGELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40242560/1, mat. nº 837.374-8, período base de 15/06/2017 a 23/06/2022.\r\n- AYMERÊ MAR VALVIESSE DA MOTTA RODRIGUES, Merendeira, ID Funcional n° 35187743/1, mat. nº 5.011.442-0, período base de 20/03/2014 a 23/04/2019.\r\n- MARCOS ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50184563/1, mat. nº 3.048.018-0, período base de 07/05/2015 a 06/05/2020.\r\n- JACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 36119520/1, mat. nº 5.011.625-0, período base de 26/01/2015 a 14/02/2020.\r\n.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA SALDANHA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 5736374/1, mat. nº 5.001.109-7, período base de 21/02/2012 a 07/03/2017 e de 08/03/2017 a 07/03/2022.\r\n- IVO RICARDO DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32760574/2, mat. nº 965.493-0, período base de 04/08/2010 a 03/08/2015 e de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- MONICA DA ROCHA MASSACESI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35482680/2, mat. nº 943.471-3, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013 e de 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\n- GEANY SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43289142/1, mat. nº 940.164-7, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013 e de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\n- LUCIANA APARECIDA SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36662259/1, mat. nº 5.023.680-1, período base de 18/10/2009 a 01/11/2014 e de 02/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- IVO RICARDO DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32760574/1, mat. nº 839.511-3, período base de 10/08/99 a 24/08/2004, de 25/08/2004 a 24/08/2009, de 25/08/2009 a 24/08/2014 e de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- MARIA DA GLÓRIA BRANDAO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37006061/2, mat. nº 939.034-5, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006, de 21/06/2006 a 20/06/2011, de 21/06/2011 a 20/06/2016 e de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\n- AYGNES CARLA PEREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36142263/1, mat. nº 5.011.655-7, período base de 31/05/95 a 15/06/2000, de 16/06/2000 a 15/06/2005, de 19/08/2008 a 18/08/2013 e de 19/08/2013 a 18/08/2018.\r\n- ROBSON FERNANDEZ PACHECO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42730406/1, mat. nº 920.230-0. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 28/02/2007 a 27/02/2012, de 28/02/2012 a 27/02/2017 e de 28/02/2017 a 27/02/2022.\r\n- ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34693947/1, mat. nº 5.014.585-3, períodos base de 21/02/95 a 07/03/2000, de 08/03/2000 a 07/03/2005, de 08/03/2005 a 27/03/2010, de 28/03/2010 a 27/03/2015 e de 28/03/2015 a 26/05/2020. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANI TEIXEIRA MARIANO TRINDADE, Prof. Doc. I, ID 39157512/1, mat. nº 839.510- 5. alteração de nome.\r\nId: 2420265\r\n"
        ],
        "2420267": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/08/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0005445-56.2021.8.19.0002, 0118762- 06.2019.8.19.0001, 0009426-37.2016.8.19.0045, 0156852- 83.2019.8.19.0001 e º 0105714-43.2020.8.19.0001 no valor de R 35.499,43 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2420267\r\n"
        ],
        "2420273": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 01/09/2022, o “serviço de transporte rodoviário intermunicipal de agregado Siderúrgico LD (não perigoso e inerte) - Classe II-B, conforme a norma 10.004 da ABNT”, a cargo doCONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIProcesso nº SEI- 330027/000494/2022; R 71.327.169,00; TÉRMINO: 01/09/2023.\r\nId: 2420273\r\n"
        ],
        "2420280": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "ESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nProcedimento Licitatório nº 006/2022OBJETO: Contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para a execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, km 10,5, Colubandê, no Município de São Gonçalo/RJ. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 7.395.000,00sete milhões trezentos e noventa e cinco mil).\r\nId: 2420280\r\n"
        ],
        "2420282": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETEDE \r\n29.08.2022\r\nVANILDO ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 00/0223.012-6, ID 40197158 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.05.2001 a 31.03.2002, no total de 309 (trezentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nLUCIO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.830-2, ID 20771851 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.03.2001 a 31.03.2002, no total de 396 (trezentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 02.03.1998 a 15.02.1999, no total de 351 (trezentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 06.01.1987 a 05.04.1987, de 01.02.1995 a 06.11.1995 e de 07.11.1995 a 31.01.1999, no total de 1.550 (um mil, quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 04.05.2001 a 31.03.2002, no total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC desprezados os períodos de 01.11.1995 a 06.11.1995 e de 04.05.2001 a 01.06.2001, por serem concomitantes.\r\n\r\nGIOVANNA SODRE RODRIGUES, matrícula nº 00/0221.217-3, ID 20823568 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0220.108-5, ID 20901844 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2420282\r\n"
        ],
        "2420285": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 30.08.2022\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222542-3, período base de 19.05.2015 a 31.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226.163-4, período base de 25.07.2011 a 21.07.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMÁRCIA CRISTINA GALIZA CANELLAS GOMES - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0221.870-9, período base de 02.10.2011 A 29.09.2016. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222671-0, período base de 29.05.2015 a 11.07.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS DA COSTA - PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0822856- 1, período base de 22.11.2016 a 20.11.2021 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO - PROFESSOR FAETEC I 40 H- matrícula nº 0222130-7, período base de 15.09.2016 a 13.09.2021 RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2420285\r\n"
        ],
        "2420293": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOAQUIM ALVES AMORIM, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 6265812/01, matrícula nº 154687-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,49.\r\nJOSE CARLOS CAVALCANTI, matrícula 191.279-9, ID Funcional 36648833/1, Motorista, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 8313/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 210,44 (duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) e complementação de R 49,56 (quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), com base no salário mínimo nacional de R 260,00 (duzentos e sessenta reais), de acordo com a Lei nº 10.888/2004, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 12/09/2011, publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\nREGINA CELIA DA SILVEIRA, matrícula 841.347-8, ID. Funcional 39652068/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7627/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.721,38 (mil setecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).\r\nMARIA DE FÁTIMA CALAFATE BRITO, matrícula 935.432-5, ID. Funcional 42836492/1, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5266/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 995,80 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) e complementação de R 216,20 (duzentos e dezesseis reais e vinte centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nSERGIO ANTONIO DEL CORNO, matrícula 973.615-8, ID. Funcional 41924517/3, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3788/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 571,15 (quinhentos e setenta e um reais e quinze centavos) e complementação de R 640,85 (seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), com base no salário mínimo R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nEDUARDO REIS PIMENTEL BARBOSA, matrícula 915.179-6, ID. Funcional 42147468/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64 (dois mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nJOSE EMIDIO DOS SANTOS ROCHA, matrícula 966.684-3, ID Funcional 43908861/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4148/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 622,42 (seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 589,58 (quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nCLEUZA DA COSTA AGUIAR, matrícula 5.000.368-0, ID. Funcional 36783714/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10158/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.107,37 (mil cento e sete reais e trinta e sete centavos) e complementação de R 104,63 (cento e quatro reais e sessenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003551/2022 - CLAUDIA HORTA DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09)...\r\nLeia-se: ...Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09)...\r\nId: 2420293\r\n"
        ],
        "2420302": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS E ACESSÓRIOS, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para AQUISIÇÃO DE LUVAS DE VAQUETA, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE COMBATE À INCÊNDIOS, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E RECARGA DE EXTINTORES DO CBMERJ, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2420302\r\n"
        ],
        "2420312": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na dívida a favor da requerente Lucia Cristina Martins Pinto, no valor de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) referente à despesa de auxílio-funeral no exercício de 2021, do ex- servidor Paulo de Alcântara Pessoa, Matrícula: 175337-5, falecido em 13/03/2021, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2420312\r\n"
        ],
        "2420314": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2420314\r\n"
        ],
        "2420316": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2022\r\no credenciamento do CFC ROMA LTDA (DH AB/719)com fundamento no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2420316\r\n"
        ],
        "2420327": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 332/22, para aquisição do medicamento MESALAZINA 1.000 MG - SUPOSITÓRIO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 897.920,76 (Oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte Reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2420327\r\n"
        ],
        "2420342": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.216-9, período base de 30/08/2015 a 29/08/2020.\r\n- MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.257-3, período base de 04/07/2016 a 13/09/2021.\r\n- APARECIDA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.117-7, período base de 07/07/2017 a 06/07/2022.\r\n- ROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 911.467-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- PATRÍCIA FERREIRA MARTINS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.812-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- PAULA GUIMARÃES DE CASTRO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.832-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.995-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.621-3, período base de 28/03/2016 a 27/03/2021.\r\n- PATRÍCIA FERREIRA MARTINS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.381-5, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- GILSANDRA CAMPOS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.236-7, período base de 08/06/2014 a 07/06/2019.\r\n- ALEXANDRA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 960.924-9, período base de 20/05/2015 a 19/05/2020.\r\n- LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.884-8, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- ELAINE APARECIDA MOREIRA ALALUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.767-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- RUBENS ROBERTO LANGONI VIEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.028-4, período base de 01/09/2014 a 30/10/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.723-2, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\nGILSANDRA CAMPOS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.235-3, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2420342\r\n"
        ],
        "2420351": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 38135113), o modelo de planta nº 12653406, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCARROCERIA: Ônibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado.\r\nCHASSI: Volkswagen 17230 OD Euro V.\r\nDISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 5950 mm.\r\nLOTAÇÃO: 46 passageiros sentados.\r\nOBS.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Nos termos do parecer Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38462945), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 37945460), não conheço o recurso, em razão de sua extemporaneidade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38448795), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38575427), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 38457561), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- CTTC/RJ - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro (RJ-713): a incorporação, o registro do veículo e do respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nSaulo Oliveira da Silva\r\nM. Benz Sprinter\r\nOZV-8527\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI Nº 38003295).\r\nnos termos do parecer Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38473037).\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 38619794 e, desta sorte, aplico a sanção administrativa de CASSAÇÃO da PERMISSÃO de HELIO RODRIGUES ROCHA - RJ (510.003), por estar incurso no disposto no artigo 36, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.872/07.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 38248542), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão de sua extemporaneidade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI nº 38549836), pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38568901), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38477541).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38572617).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38658330).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 38645522).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 38715284) e da área técnica (Doc. SEI Nº 38688176), o cancelamento do Auto de Infração No D- 810016.\r\nId: 2420351\r\n"
        ],
        "2420352": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 26.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 26.08.2022.\r\nId: 2420352\r\n"
        ],
        "2420355": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor do servidor FELIPE DABÉS GUIMARÃES, referente a DIÁRIAS E COTAS DE TRASLADOS, que tiveram por objeto a Visita ao Município de Cabo Frio visando analisar os locais das demandas das Praça: Caiçara 1, Caiçara 2, Gamboa, Itajuru e Boca da Barra, tendo como intuito a elaboração de relatórios de viabilidade técnica e financeira da SUBURB desta SEINFRA, referentes ao período de 03 de dezembro a 04 de dezembro de 2021, no valor de R R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), (index nº 31125132), conforme documentos acostados nos autos do presente, Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38240274. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I. \r\nId: 2420355\r\n"
        ],
        "2420356": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor do SERVIDOR ROGÉRIO DA COSTA DE CARVALHO, referente a DIÁRIAS E COTAS DE TRASLADOS, que tiveram por objeto a visita ao Município de Cabo Frio visando analisar os locais das demandas das Praça Caiçara I, Caiçara II, Gamboa, Itajuru e Boca da Barra, tendo como intuito a elaboração de relatórios de viabilidade técnica e financeira da SUBURB desta SEINFRA, referentes ao período de 21 de dezembro a 23 de dezembro de 2021, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), index nº 31844006, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38251772. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I.\r\nId: 2420356\r\n"
        ],
        "2420357": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor do servidor MARCIO LUÍS DA ROCHA GENTIL, referente a DIÁRIAS E COTAS DE TRASLADOS, que tiveram por objeto a Visita ao Município de Cabo Frio visando analisar os locais das demandas das Praça: Caiçara 1, Caiçara 2, Gamboa, Itajuru e Boca da Barra, tendo como intuito a elaboração de relatórios de viabilidade técnica e financeira da SUBURB desta SEINFRA, referentes ao período de 03 de dezembro a 04 de dezembro de 2021, no valor de R R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) (index nº 32055747), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº nº 38245444. Como se trata de dívida adquirida 2 anos antes do presente, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14 inciso I.\r\nId: 2420357\r\n"
        ],
        "2420359": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a execução de reforma e requalificação do conjunto habitacional Varese, Bairro - Cosmos, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com valor global de R 2.646.546,68 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa CABB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.307.878/0001-99, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2420359\r\n"
        ],
        "2420364": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, RITA DE CASSIA DE JESUS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922195-3, Id. Funcional nº 2638863-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.03.2019. Processo n° SEI-E-08/015/586/2019.\r\nId: 2420364\r\n"
        ],
        "2420367": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004795/2022\r\nREGINA LUCIA DE SOUZA BEZERRA\r\n295419- 6\r\n3129851- 6\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/09/2019\r\nSEI- 080001/006729/2021\r\nLIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n298858- 2\r\n3142873- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/05/2020 ATÉ 29/03/2021\r\nSEI- 002665/2022\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO\r\n299872- 2\r\n3121807- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/07/2021\r\nSEI- 080001/029584/2021\r\nMARCIA CRISTINA GARCIA DA SILVA ROGERIO\r\n297135- 6\r\n3090418- 8\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n08/12/2020\r\nSEI- 080001/005057/2021\r\nMARIA CRISTINA COUTINHO ALVES\r\n298260- 1\r\n3053066- 0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/01/2021\r\nSEI- 080001/017100/2022\r\nHÉLIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO\r\n866212- 4\r\n3009386- 4\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n06/07/2020\r\nSEI- 080001/011776/2021\r\nSANDRA MARIA FELIX SCHWART E MELLO\r\n262914- 5\r\n3182962- 7\r\nMÉDICO\r\n06/11/2018 ATÉ 11/08/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025161/2021\r\nJACILIA FONTES NASCIMENTO LINHARES\r\n299318- 6\r\n3144695- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/03/2021\r\nSEI- 080001/027307/2021\r\nJANE DOS SANTOS REGIS\r\n296736- 2\r\n3123951- 0\r\nENFERMEIRO\r\n18/03/2021 ATÉ 12/05/2021\r\nSEI- 080001/023739/2021\r\nJOCINÉA COUTINHO DE CASTRO MORAES\r\n297198- 4\r\n3095144- 5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n11/12/2020\r\nSEI- 080001/020537/2021\r\nMARCIA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA\r\n809015- 1\r\n3028667- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/05/2021\r\nSEI- 080001/029042/2021\r\nMARCOS COELHO DA SILVA\r\n207694- 1\r\n3040933- 0\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n04/12/2018\r\nSEI- 080001/016218/2021\r\nMARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA\r\n296197- 7\r\n3039478- 3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/06/2019\r\nSEI- 080001/012289/2021\r\nILANA RODRIGUES GASPAR FERNANDES\r\n851567- 8\r\n3063357- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/08/2020 ATÉ 21/01/2021\r\nId: 2420367\r\n"
        ],
        "2420370": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n- WILSON CHAVES ASSUNCAO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 566.031-9, Período-base: 29/03/2017 a 11/04/2022 - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\n- LUIZ FERNANDO SERAFIM DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.964.034-2, Período-base: 26/04/2017 a 24/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MARIO HORWACZ, Perito Legista, ID. funcional nº 564.638-3, Período-base: 15/03/2012 a 13/03/2017 e 14/03/2017 a 21/04/2022 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2420370\r\n"
        ],
        "2420382": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\na CRISTOVÃO DA SILVA ALHEIROS, Inspetor de Polícia, I.D. 571.360-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 15/08/2022 a 13/09/2022.\r\na DOMINGOS TEIXEIRA DA COSTA GUERRA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.179.696-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 15/08/2022 a 13/09/2022.\r\na MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, Delegado de Polícia, ID 5.023.088-3 o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 19/08/2022 a 17/09/2022.\r\nId: 2420382\r\n"
        ],
        "2420389": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nDE \r\n, CEL BM QOC/01 WALTER NENO ROSA NETO, RG: 19.793, Id. Funcional 000611907-7 - Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2420389\r\n"
        ],
        "2420390": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor do servidor CESAR MARIANO, referente a DIÁRIAS E COTAS DE TRASLADOS, que tiveram por objeto a visita técnica para atendimento das demandas de diárias e traslados a cargo desta SEINFRA, referentes ao período de 07 de outubro a 08 de outubro de 2021, no valor de R 351,29 (trezentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos) (index nº 28710053) - constante do presente administrativo, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o relatório de sindicância contido no index nº 38256317.\r\nId: 2420390\r\n"
        ],
        "2420403": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\na pena de REPREENSÃO à servidora ANITA FERREIRA DE PAULO, ID. Funcional nº 35811978.\r\nId: 2420403\r\n"
        ],
        "2420404": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEBASTIÃO TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 18138543/02, matrícula nº 160.052-7, os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 151,32 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nANTONIO MARIO DA SILVA ROHEM, matrícula nº 518.258-9, ID Funcional 40370348/01, Professor Docente II, nível B referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.425,39 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nANTONIO MARIO DA SILVA ROHEM, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 40370348/01, matrícula nº 518258-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, integralmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, conforme ato de 29/11/2007, publicado no D.O. de 06/12/2007, com eficácia a contar de 13/04/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.381,41, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 828,84 e Incorp. Grat. Dir/Sec. Esc. (Lei 530/82), no valor de R 64,24.\r\nId: 2420404\r\n"
        ],
        "2420409": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa referente à AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, valor total de R 39.192,50 (trinta e nove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), ATA SRP Nº 0103/2021/510100-01.\r\nId: 2420409\r\n"
        ],
        "2420410": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPESAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do Tipo menor por item nº 052/2022, cujo objeto é aquisição de chapéu tipo australiano, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias a empresa CONFECÇÕES L.C. - EIRELLI-EPP Item 1, com proposta no valor total de R 158.195,20 (cento e cinquenta e oito mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2420410\r\n"
        ],
        "2420412": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2019\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/36095/2005 - MILCEMIR MATTOS DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... período base de 30.05.2010 a 28.05.2013.\r\nperíodo base de 30.05.2010 a 28.05.2015.\r\nId: 2420412\r\n"
        ],
        "2420421": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANDRÉA TONDELLA DOS SANTOS DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.925-6, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\nSÉRGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.542-0, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.006.712-3, período base de 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\n- PERLA RODRIGUES VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.156-7, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- JOSELENE GUEDES DE SOUZA NORA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.570-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJOANA DARQUE DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.287-7, períodos base de 04/08/2005 a 02/10/2010, de 03/10/2010 a 30/12/2015 e de 31/12/2015 a 19/05/2021.\r\nMARCOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.558-7, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n- CRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.405-0 períodos base de 04/02/2002 a 06/03/2007, de 07/03/2007 a 06/03/2012, de 07/03/2012 a 04/06/2017 e de 05/06/2017 a 04/06/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FÁTIMA DO ROSÁRIO PONTES DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.490-9, período base de 22/05/2012 a 12/08/2017.\r\nCLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.902-6, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.503-1, período base de 21/02/2010 a 22/03/2015.\r\n- CRISTIANE MARILIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.598-2, período base de 08/04/2014 a 07/05/2019.\r\n- EVANDRO CUNHA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.244-1, período base de 22/02/2011 a 21/02/2016.\r\n- FLÁVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.223-8, período base de 26/06/2015 a 23/08/2020.\r\n- FLÁVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.586-8, período base de 26/06/2015 a 23/08/2020.\r\n- CRISTIANE MARILIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.050-9, período base de 20/06/2013 a 19/07/2018.\r\n- SIMONE DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.270-3, período base de 20/12/2016 a 18/01/2022.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- ALESSANDRA AVILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.733-8. alteração de nome.\r\nId: 2420421\r\n"
        ],
        "2420428": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 32/2022, para Aquisição de Videolaringoscópio, no valor total de R 61.880,00 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa, MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (29.475.673/0001-80). Despacho de homologação (doc. SEI 38725643).\r\nId: 2420428\r\n"
        ],
        "2420430": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n30/08/2022\r\na concessão de 09 (nove) meses de Licença Prêmio para o servidor Amaro Miguel dos Santos, Id Funcional nº 28668235 referente ao período-base de 06/04/2007 a 05/04/2012, 06/04/2012 a 05/04/2017 e 06/04/2017 a 05/04/2022, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2420430\r\n"
        ],
        "2420433": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2022\r\no Despacho de 16/08/2022, publicado no DOERJ de 30/08/2022, que concedeu à Claro S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto \"CLARO VERÃO BÚZIOS 2023\", do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001- 10.\r\nId: 2420433\r\n"
        ],
        "2420437": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2420437\r\n"
        ],
        "2420447": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Clayton Cassius da Silveira Pereira, Auditor do Estado, ID nº 50060783/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 02/07/2022.\r\nId: 2420447\r\n"
        ],
        "2420448": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 92/2022, para aquisição de equipamentos espirômetros, em favor da empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓS TICOS EIRELI ME (05.923.871/0001-09), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 45.919,74 (quarenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 38728902).\r\nId: 2420448\r\n"
        ],
        "2420460": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n- EPITÁCIO DE ARAUJO LIMA NETO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 29566320 - período base: 11/07/2017 a 09/07/2022, 03 meses.a Licença-Prêmio.\r\nId: 2420460\r\n"
        ],
        "2420461": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa THAIS MORET MARACCINI, que tem como objeto a prestação de serviço de soluções de tecnologia de informação para a Revista Eletrônica da PGE no valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 em favor do professor da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores, que tem como objeto o curso sobre o tema “Arquivologia\", no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2420461\r\n"
        ],
        "2420465": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2022\r\n- LILIAN KELLY ANDRADE PINHEIRO, Professor Docente II 40h, ID. Funcional 36721263/1, matrícula 5.013.526-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6191/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.334,21 e 30 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 400,26, revogando-se o despacho de 20/10/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014.\r\n- GLORIA SELMA DOS SANTOS MORCILLO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional 37088521/01, matrícula 161.636-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 428,76.\r\n- MARIA VALMIRA GOMES CARREIRO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID Funcional 40936953/2, matrícula 509196-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 476,40, revogando-se o despacho de 27/11/2017, publicado no D.O. de 30/11/2017.\r\n- MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MONTEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional 43239501/1, matrícula 942.237-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5049/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 852,65 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e complementação de R 359,29 (trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nE-01/602129/1998 - MAURO BARROS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional 41270754/02, matrícula 3252-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor R 88,42.\r\n- SONIA MARIA LOMBARDI PORTO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, ID Funcional 41888820/4, matrícula 942.539-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5038/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.433,86 (mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2420465\r\n"
        ],
        "2420468": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2022\r\n- Lucia Helena Gama de Andrade, Identidade Funcional 38927748/01, matrícula nº 839083-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/05/1994 a 30/06/1994; 01/11/1995 a 31/12/1995 e de 01/01/1997 a 31/12/1998, num total de 826 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1994 a 31/01/1995; 01/01/1999 a 31/01/1999, a pedido da servidora e de 01/10/1997 a 31/12/1998, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2420468\r\n"
        ],
        "2420469": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/08/2022\r\nPAIXÃO MARTINS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 26.08.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, Inspetora de Polícia Penal, ID 50294369, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002,publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2420469\r\n"
        ],
        "2420476": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdenciária. Conforme autorização no doc.38442037.\r\na compensação previdenciária. Conforme autorização no doc.38441765.\r\na compensação previdenciária. Conforme autorização no doc. 38442307.\r\nId: 2420476\r\n"
        ],
        "2420483": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30/08/2022\r\no requerimento do servidor Paulo Sergio de Moura, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.926.964-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV e da Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº400 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2420483\r\n"
        ],
        "2420485": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 74/2022, para Aquisição de Aparelho Pressão Arterial, Estetoscópio e Braçadeira, em favor da empresa: Leman Medicamentos e Cia Ltda (40.600.760/0001-54), para os Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total global adjudicado de R 119.770,00 (cento e dezenove mil setecentos e setenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 38720109).\r\nId: 2420485\r\n"
        ],
        "2420486": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 132/2022, para aquisição de medicamentos, em favor das empresas: Leman Medicamentos e Cia Ltda (40.600.760/0001- 54), para o item 01, no valor de R 214.315,65 (duzentos e quatorze mil trezentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda (44.734.671/0001-51), para o item 03, no valor de R 1.281.633,60 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01 e 03, é de R 1.495.949,25 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).Restando fracassados os itens 04 e 08.Restando desertos os itens 02, 05, 06 e 07. Autorização da ho mologação (doc. SEI 38723449).\r\nId: 2420486\r\n"
        ],
        "2420488": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIFENTRINA A NORTOX (CDSV/RJ nº 1919) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2\r\na inclusão do produto BIOSSELA (CDSV/RJ nº 1920) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ENDEAVOUR BIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 30232403000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2420488\r\n"
        ],
        "2420491": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\na dívida de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 28.542.017/0001-90 referente à prestação de serviços de publicação na Parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, de Atos Administrativos e de Pessoal, Portarias, Avisos, Editais, e demais matérias de interesse e de responsabilidade desta FAETEC, referente a dezembro/2021, no valor deR 9.588,47 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2420491\r\n"
        ],
        "2420496": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2022\r\n03 (três) meses de Licença Especial a FABIANA FAGUNDES KUDSI, Identidade Funcional 36172162/1, matrícula nº 5013954-2, Professor Docente, relativos ao período base de 05/05/2014 a 11/08/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a WAGNER TADEU LUCIANO DA ROCHA, Identidade Funcional 41989872/1, matrícula nº 893199-0, Agente de Segurança Socioeducativo do DEGASE, relativos ao período base de 02/06/2015 a 01/06/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, Identidade Funcional 19840349/1, matrícula nº 836.430-9, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 25/03/2014 a 24/03/2019.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial a CYNTHIA MARCELLI DA SILVA, Identidade Funcional 43683703/1, matrícula nº 956.381-8, Professor Inspetor Escolar, relativos aos períodos base de 29/10/2009 a 28/10/2014 e de 29/10/2014 a 28/10/2019.\r\nId: 2420496\r\n"
        ],
        "2420497": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária GRAZIELA RANGEL SILVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária NATÁLIA MARTINS BUSTAMANTE SÁ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2420497\r\n"
        ],
        "2420507": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- Firmina Siqueira Porphirio Inativa, matricula nº 0013705-9, nos termos do Parecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 30.08.2022, em caráter permanente, de acordo com a Lei Federal nº 7.713, de 22.12.88, alterado pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004.\r\nId: 2420507\r\n"
        ],
        "2420508": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nas prestações da primeira e segunda parcelas relativas ao Convênio nº 07/2011, firmado com Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói, no dia 04 de abril de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2420508\r\n"
        ],
        "2420510": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 08/2022, visando a prestação de serviços de CTP (Computer to Plate), adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante BAZAR E PAPELARIA MN LTDA ME (CNPJ 14.702.169/0001-06), pelo valor de R 267.512,00, (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e doze reais) referente ao lote 1.\r\nId: 2420510\r\n"
        ],
        "2420511": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a segunda parcela do projeto Spectaculu, do proponente Escola Fábrica de Espetáculos com o CNPJ 03.886,055/0001- 39, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2420511\r\n"
        ],
        "2420512": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n- LUCILENE GONZAGA DIAS, - INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29827221 - período-base: 21/09/2016 a 19/09/2021 - 03 meses. \r\n- ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA INSPETOR DE POLÍCIA, ID 41378245 período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses. \r\n- MARCO ANTONIO REGIS SAMICO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29258944 - período-base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 03 meses. \r\n- LILIAN VILLA MELO DE MOURA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5655978 - período-base: 30/03/2017 a 28/03/2022 - 03 meses. \r\n- GISELLE PROTTA NEIVA, PERITO CRIMINAL, ID 50375539- período-base:14/09/2015 A 11/09/2020 - 03 meses. \r\n- CARLOS ERICK MARINHO DA SILVA, PERITO CRIMINAL, ID 50375474 - período-base:14/09/2015 a 17/11/2020 - 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2420512\r\n"
        ],
        "2420514": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2022\r\na reassunção de FELIPE RODRIGUES EVANGELHO DO NASCIMENTO, ID Funcional 50073524, vínculo 01, matrícula 3031461-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/06/2015 até a véspera da reassun ção.\r\nId: 2420514\r\n"
        ],
        "2420521": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nMARIA INES ROCHA DE CASTRO, ID 19729430. Período Base de 24/03/2017 a 26/05/2022.\r\nROBSON DA MOTTA REIS, ID 42114500. Período Base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nROBSON DA MOTTA REIS, ID 42114500. Período Base de 23/03/2010 a 22/05/2015.\r\nROBSON DA MOTTA REIS, ID 42114500. Período Base de 23/05/2015 a 22/05/2020.\r\nALEX DE LIMA CARVALHO, ID 20097468. Período Base de 03/10/2012 a 02/10/2017.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO AMADO, ID 43377653. Período Base de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\n,\r\nROSY PINTO DE CARVALHO, ID 19992912. Período Base de 29/06/2017 a 05/07/2022.\r\nGILSON BELO DOS SANTOS ID 7042469. Período Base de 02/07/2017 a 01/07/2022.\r\nJORGE CARDOSO HAQUILA NETO, ID 42114217. Período Base de 06/06/2016 a 13/06/2021.\r\nMARCUS DIAS DA SILVA RÊGO, ID 19670745. Período Base de 03/09/2015 a 12/11/2020.\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, ID 19805543. Período Base de 30/12/2010 a 18/03/2016.\r\nID 19685327. Período Base de 15/06/2016 a 29/06/2021.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 24/07/2007 a 02/10/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2013\r\nId: 2420521\r\n"
        ],
        "2420538": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2022\r\no Auxílio Funeral. \r\nId: 2420538\r\n"
        ],
        "2420540": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.08.2022\r\nabono de permanência, a contar de 29/05/2020, ao servidor SÉRGIO DE AZEVEDO PEREIRA, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, ID Funcional nº 641152-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º, § 5º da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19 da LC Estadual nº 195/2021. \r\nId: 2420540\r\n"
        ],
        "2420542": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Considerando a Resolução de Diretoria de 04/08/2022, e que o pagamento da presente despesa atende ao Decreto Estadual n° 47.240 de 31/08/2020, a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA - no valor total de R 15.415,50 (quinze mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos), em favor de BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA, referente a “Aquisição de 12.000.000 kg de Policloreto de AlumínioLíquido - (PAC) - ETA Guandu”.\r\nId: 2420542\r\n"
        ],
        "2420545": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 60/2022, para Aquisição de Insumos, em favor da empresa: S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001- 12), icitante vencedor para os Itens 01, 02, 03, 04, 09, 10 e 14, no valor total de R 75.625,20 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Restando os Itens 06, 07, 11 e 15 e os Itens 05, 08, 12 e 13. Autorização da homologação (doc. SEI 38730777).\r\nId: 2420545\r\n"
        ],
        "2420548": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2022.\r\nId: 2420548\r\n"
        ],
        "2420566": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2420566\r\n"
        ],
        "2420576": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Embalagem Descartável de Esterilização (bobina medindo 30x100) para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresaImpério Pharma Medicamentos Ltda. - CNPJ: 43.595.813/0001-84, no valor de R 30.235,36 (trinta mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2022.\r\nId: 2420576\r\n"
        ],
        "2420578": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n- LUCILENE DE SOUZA TATAGIBA, Identidade Funcional 50255517/02, matrícula 3065635-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/07/2022.\r\n- VALTER RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 43787797/01, matrícula 960278-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/08/2022.\r\n- IGOR MANSO CARVALHO COUTO, Identidade Funcional 43861636/01, matrícula 963754-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/08/2022.\r\n- VAGNER LEITE RANGEL, Identidade Funcional 50823701/02, matrícula 3127140-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2022.\r\n- MONICA FARAGASSO SOUZA ESCOBAR, Identidade Funcional 33976457/01, matrícula 833871-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/08/2022.\r\n- ANA BEATRIZ LIMA DA SILVA MOREIRA, Identidade Funcional 50106848/01, matrícula 3036634-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/08/2022.\r\nId: 2420578\r\n"
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        "2420584": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606592/1992\r\nALCIDES CARLOS G. GUIMARAES\r\n31656153\r\nMEDICO\r\n21/03/2017 A 19/03/2022\r\nSEI E- 08/602969/2008\r\nMARIA MARTHA V. CAETANO\r\n30072140\r\nSANITARISTA\r\n08/08/2016 A 06/08/2021\r\nSEI E- 08/604669/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS A. LOPES\r\n30119758\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/03/2017 A 09/04/2022\r\nSEI E- 08/605662/1995\r\nMIRIAN TEIXEIRA H. COELHO\r\n31883257\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n06/03/2015 A 03/03/2020\r\nSEI E- 08/600834/2010\r\nMÔNICA DE ALMEIDA SILVA\r\n30912466\r\nENFERMEIRO\r\n17/09/2012 A 15/10/2017\r\nSEI E- 08/603864/2001\r\nSUMAYA DIAS NAHOUM GILHO\r\n30930146\r\nMEDICO\r\n22/01/2017 A 20/04/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602759/2005\r\nSUELY DE FATIMA R NOGUEIRA\r\n30078067\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n27/02/2010 A 25/02/2015\r\n26/02/2015 A 24/02/2020\r\n- 08/606857/2007\r\nWALQUIRIA JOAQUINA BRITO\r\n31477844\r\nFARMACEUTICO\r\n27/02/2012 A 24/02/2017\r\n25/02/2017 A 15/03/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores abaixo, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/017836/2022\r\nKATIA REGINA CONFORTI DOS SANTOS\r\n30193044\r\nTÉC. DE LABORATORIO\r\n08/11/2004 A 07/12/2009\r\n08/12/2009 A 06/12/2014\r\n07/12/2014 A 05/12/2019\r\nSEI E- 08/604668/1990\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n31649351\r\nAUX OP SERV DE SAUDE\r\n22/03/2002 A 20/03/2007\r\n21/03/2007 A 18/03/2012\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\n\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/8404/1988\r\nMARIA JOSE BOECHAT JARDIM\r\n31660436\r\nAUX OPER SER SAUDE\r\n28/07/2001 A 26/07/2006\r\n27/07/2006 A 25/07/2011\r\n26/07/2011 A 23/07/2016\r\n24/07/2016 A 22/07/2021\r\nSEI- 080001/016928/2022\r\nRITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS\r\n31837956\r\nMÉDICO\r\n25/09/1998 A 06/10/2003\r\n07/10/2003 A 04/10/2008\r\n05/10/2008 A 03/10/2013\r\n04/10/2013 A 02/10/2018\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/019572/2022\r\nTANIA TALIA MAZZEO NORTE\r\n8758646\r\nMÉDICO\r\n01/11/1988 A 30/10/1993\r\n01/11/1998 A 13/12/2003\r\n21/04/2007 A 18/04/2012\r\n19/04/2012 A 17/04/2017\r\n18/04/2017 A 10/06/2022\r\nId: 2420584\r\n"
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        "2420585": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2022\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n- 08/008/2364/A/2018\r\nALEXSANDRA CELESTE MAIA LOPES\r\n43587240\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA/CAMPO GRANDE II\r\n2008\r\n09//01/2014\r\nSEI E- 08/003/5618/2013\r\nKARINE ALVES CORRÊA GURJÃO\r\n43563317\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nEAPN\r\n2008\r\n08/03/2013\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/008/271/2018\r\nALIANA CAMPOS BARBOSA\r\n4373422- 7\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\nUPA - SANTA CRUZ\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nId: 2420585\r\n"
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        "2420586": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 23/08/2022\r\nOnde se lê: ... SEI-080001/048893/2019 - LUIS ANTONIO CORREA \r\nSEI-08/001/048893/2019 - LUIS ANTONIO CORREA MOTTA \r\nId: 2420586\r\n"
        ],
        "2420587": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA Técnico de Laboratório classe “A-XII” matrícula nº 260746-3, ID n° 3149571-0 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.126,20, no total de R 3.003,20; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nLUCIA CAMINHA ALVES PEREIRA, Médico Anestesiologia, classe “A-XII” matrícula nº 287506- 0, ID n° 3035607-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nTécnico de Laboratório classe “A-XII” matrícula nº 260346-2, ID n° 3184853-2, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.126,20, no total de R 3.003,20; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMARISTELA GONÇALVES OLIVAL, Médico classe “A-XII” matrícula nº 288496-3, ID n° 3123624- 3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,96, no total de R 5.954,72; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMARIA PEDRINA SANT'ANNA DE SÁ CARVALHOEnfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 147962-5, ID n° 3243841-9 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,05 no total de R 6.146,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 28/06/2022.\r\nMARIA JOSÉ SOARES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem classe “A-XII” matrícula nº 298384-9, ID n° 3101365-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia\r\nMARIA CELIA RIBEIRO PACHECO MACHADO BOTELHO,Técnico de Enfermagem classe “A- XII” matrícula nº 298534-9, ID n° 3054356-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.032,35, no total de R 2.909,35; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nNEIVA PEREIRA HAZELMAN VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem classe “A-XII” matrícula nº 287442-8, ID n° 3050831-2 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nHELOISA HELENA DO ROSARIO,Auxiliar de Enfermagem classe “A-XII” matrícula nº 183326-8, ID n°3053466-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04, no total de R 2.288,11; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nISABELLA PIAZZA, Farmacêutico, FIXADOSos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nKATIA REGINA MOTA DA COSTA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem classe “A-XII” matrícula nº 286584-8, ID n° 3041758-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2420587\r\n"
        ],
        "2420588": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- MONICA DE ALMEIDA SILVA, Enfermeiro, ID. Funcional nº 30912466 - o Despacho de 30/09/2014, publicado em DOERJ de 30/09/2014 pág. 17, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011, por inclusão de informação no Mapa de Tempo de Serviço. \r\n- THORKIL DINIZ XAVIER DE BRITO, Médico, ID. n° 32350325 - Vínculo 02 - Matrícula nº 265.926- 6. em dobro da licença especial não gozada do período-base de 24/08/1988 a 22/08/1993, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias.\r\n- HELDER LUIZ MARQUES DA COSTA, Médico, Id. Funcional nº 30574048. a concessão da redução da carga horária para o servidor supracitado, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS AUGUSTO DE JESUS, Médico, matrícula nº 297.928-4, com validade a contar de 06/05/1993. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1990.\r\n- ALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENCOURT, Nutricionista, Id. Funcional nº 42182832. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 31/10/2022, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- WILSON CORDEIRO PESSANHA, Enfermeiro, matrícula n.º 866692-7, ID. Funcional: nº 3230416-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1994 a 19/03/1994, 04/03/1997 a 27/06/1999 e de 03/11/1999 a 30/03/2001, desprezando-se os períodos de 01/07/2002 a 20/12/2002, 01/09/2003 a 30/09/2003 e de 01/11/2004 a 30/11/2004, por concomitância, num total de 1.407 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE JOSE SANTOS GESTEIRA,Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 867489- 7, ID. Funcional: nº 563905-0. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/11/1985 a 02/01/1986, 05/08/1986 a 30/10/1986, 01/11/1986 a 19/03/1991, 01/07/1991 a 01/11/1991, 04/01/1993 a 17/05/1994, 03/10/1994 a 12/04/1995, 13/04/1995 a 27/05/1995 e de 11/09/1995 a 15/12/1999, num total de 4.150 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2420588\r\n"
        ],
        "2420595": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de MARIA DA PENHA ANDREON para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO PADRE CORRÊA mantido por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 61.532.826/0007-81, a contar de agosto de 2022, sob o registro 042.DS.04899.781.0282.0822.\r\no cadastramento de JULIANA PEREIRA MAYWORM para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES mantido por ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS, CNPJ 31.143.381/0001-91, a contar de junho de 2022, sob o registro 042.SE.42431.191.0281.0622.\r\no cadastramento de MARLENE NUNES FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA SESI PETRÓPOLIS mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0034-80, a contar de julho de 2022, sob o registro 042.DS.77118.480.0280.0722.\r\no cadastramento de MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS RODRIGUES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino DINÂMICO CENTRO DE ENSINO mantido por DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.ME, CNPJ 03.028.907/0001-57, a contar de março de 2022, sob o registro 042.CP.12816.157.0276.0322.\r\no cadastramento de ELIANE REZENDE ALVARENGA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA - ITEC mantida por INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA a contar de dezembro de 2013 sob o registro 032.SE.16506.194.0284.1213.\r\no cadastramento de NATÁLIA CASTRO DE PAULA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA - ITEC mantida por INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA a contar de dezembro de 2012 sob o registro 032.SE.43744.194.0285.1212.\r\no cadastramento de ADRIANA CÂNDIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA - ITEC mantida por INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA a contar de dezembro de 2012 sob o registro 032.DS.83044.194.0286.1212.\r\no cadastramento de MARTA MEDEIROS EMMERICH para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA - ITEC mantida por INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA a contar de dezembro de 2012 sob o registro 032.D.69102.194.0287.1212.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino APAE mantido por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.515.298/0001-69 a contar de 01 de janeiro de 2020 sob o registro nº 032.AC.980.0032.012020.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino APAE mantido por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.515.298/0001-69 a contar de 05 de novembro de 2020 sob o registro nº 032.AC.980.0033.012020.\r\no cadastramento de Mudança de Endereço do COLÉGIO CÉU AZUL, da Rua Epitácio Pessoa, nº 13 - Bairro: Nogueira, Município de Petrópolis/RJ, CEP: 25.730-440, para a Avenida Leopoldina, nº 185, Bairro: Nogueira, Município de Petrópolis/RJ, CEP: 25.730-203, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, em 02 turnos, a partir de 03.02.2020.\r\no cadastramento de JOAQUIM LOPES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS mantida por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA a contar de junho de 2022 sob o registro 032.D.31463.338.0263.0622.\r\no cadastramento de ELAINE MEDEIROS QUINTELA VALLE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PADRE CORRÊA mantido por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 61.532.826/0007-81, a contar de janeiro de 2022, sob o registro 042.CP.24825.781.0265.0122. \r\no cadastramento de JOVENITO CARVALHO TAVARES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SPIN EDUCACIONAL mantido por SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75 a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 041.D.41905.175.0552.0222.\r\no cadastramento de HILDELANE MARINHOS ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SPIN EDUCACIONAL mantido por SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75 a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 041.DS.73456.175.0553.0222.\r\no cadastramento de JANE LUCIA DA CONCEIÇÃO NUNES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SPIN EDUCACIONAL mantido por SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75 a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 041.SE.77543.175.0554.0222. \r\no cadastramento de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SPIN EDUCACIONAL mantido por SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75 a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 041.CP.30540.175.0555.0222.\r\no cadastramento de Alteração de Representantes Legais e Sócios, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO MODERNO mantido por CENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA EPP, CNPJ 32.186.991/0001-35, a contar de 02/03/2015, sob o registro 042.AC.991.0058.0315.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 06.155.393/0001-99, passando de CENTRO EDUCACIONAL PEQUENOS BRILHANTES para COLÉGIO ALÊ FARIA a contar de 30 de outubro de 2020 sob o registro nº 032.AC.930.0014.1020.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2420595\r\n"
        ],
        "2420613": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2022\r\na dívida em favor do servidor Guilherme Verdam Lessa, referente a diárias e cotas de traslados, que tiveram por objeto a visita ao Município de Cabo Frio, conforme formulários e relatórios constantes do presente processo pela SEINFRA/SUBURB, referentes ao período de 21 de dezembro a 23 de dezembro de 2021, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) - index nº 32222117, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº nº38326588. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área técnica desta SEINFRA nos autos. Como se trata de dívida adquirida no exercício de 2021, não há necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, com base no Decreto nº 45.478/2015, em especial, o art. 14, inciso I.\r\nId: 2420613\r\n"
        ],
        "2420618": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, referente à aquisição de sistema de inteligência artificial para a Endoscopia Digestiva, no valor de R 500.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autori zação do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2420618\r\n"
        ],
        "2420629": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO PONTES GRAÇA, Identidade Funcional 5606667/07, matrícula 948.952-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 04/11/2008, num total de 1.371 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC-RJ, como Professor Docente I.\r\n- CARLA DE MENEZES SILVA ALVES, Identidade Funcional 40423875/02, matrícula 838261-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1991 a 01/07/1991 e de 01/06/1992 a 11/04/1994, num total de 772 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - RGPS, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1988 a 07/08/1990 e de 01/02/1996 a 01/06/1996, a pedido da servidora e de 01/02/2008 a 31/01/2017 e de 01/04/2017 a 31/12/2017, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDISMAR AMANCIO DOS REIS, Identidade Funcional 41884060/02, matrícula 920270-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1996 a 02/04/2001 e de 01/10/2001 a 31/01/2005, num total de 3.137 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1987 a 30/11/1988; 01/01/1989 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 30/04/1991; 01/06/1991 a 31/08/1991; 01/10/1991 a 31/10/1993; 01/12/1993 a 01/01/1996; 03/04/2001 a 30/09/2001, a pedido do próprio servidor e de 02/01/1996 a 31/08/1996; 01/11/1999 a 02/04/2001 e de 01/10/2001 a 31/12/2003, concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2420629\r\n"
        ],
        "2420630": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2022\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.039,20 (um mil trinta e nove reais e vinte centavos), processo nº SEI-270120/001900/2022, visando a Aquisição de medicamentos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2022-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 063/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME no valor estimado de R 41.579,88 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), processo nº. SEI-270042/001462/2022, visando a Aquisição de uniforme de prontidão completo (cinto) a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 22/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 25/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI no valor estimado de R 627.450,00 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), processo nº SEI- 270042/001462/2022, visando a Aquisição de uniforme de prontidão completo (sapato) a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 23/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 25/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2420630\r\n"
        ],
        "2420633": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 31/08/2022\r\no requerimento do servidor servidor PAULO ROBERTO DE FREITAS CORREA DA COSTA, I.D Funcional nº 29216532, por falta de amparo legal, com base na promoção da SEPOL/ASSEJUR, index 38717396, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2420633\r\n"
        ],
        "2420637": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\no acréscimo de mais uma cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento à Fundação Santa Cabrini, para este exercício, ao limite previsto, conforme determina o § 1º do art. 6º do Decreto nº 3.147.\r\nId: 2420637\r\n"
        ],
        "2420638": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviço de apresentação de show artísticos musical pela artista Fernanda Sampaio de Lacerda Abreu, nome artístico FERNANDA ABREU para realização de 01 (uma) apresentação no projeto \"MPBúzios\" , tendo como favorecida a empresa GAROTA SANGUE BOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI, CNPJ 05.306.299/0001-20, despesa no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2420638\r\n"
        ],
        "2420639": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\npela manutenção da aplicação à empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA.CNPJ 04.133.054/0001-95, a penalidade prevista nos Incisos I e II, do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de Multa de 05 % (cinco por cento), c/c a Advertência ao Contrato nº 06/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2420639\r\n"
        ],
        "2420640": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\npela manutenção da aplicação à empresa SELETA SALADAS LTDA. CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 01/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2420640\r\n"
        ],
        "2420642": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\npela manutenção da aplicação à empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ 04.133.054/0001-95, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 06/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. Processo nº SEI- 210108/000316/2022.\r\nId: 2420642\r\n"
        ],
        "2420643": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00067/2020, com fulcro do artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2420643\r\n"
        ],
        "2420645": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0007003-63.2021.8.19.0002, 0220521- 76.2020.8.19.0001, 0108548-19.2020.8.19.0001, 0001682- 81.2020.8.19.0002 e 0044820-04.2020.8.19.0001 no valor de R 37.656,87 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2420645\r\n"
        ],
        "2420651": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na inclusão de JULIO CESAR CORREA HOYOS, Professor Adjunto, matr.nº 40.812-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pela Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIA INÊS SENRA ANACHORETA, Professor Adjunto, matr.nº 36.030-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pela Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ALAÍDE DE SÁ BARRETO, Professor Adjunto, matr. nº 40.746-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pela Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JUDITH LILIANA SOLORZANO LEMOS, Professor Adjunto, matr nº 40.868-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de THIAGO DABOIT ROBERTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.382-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pela Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FABRÍCIA LIMA FONTES DANTAS, Professor Adjunto, matr. nº 40.582-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pela Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARISE COSTA DE MELLO, Professor Adjunto, matr. nº 40.881-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pela Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARTA CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 40.915-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pela Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ERIKA DIAS CABRAL, Professor Adjunto, matr. nº 40.849-2, ID: 43825710, vínculo 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 02/08/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Torna sem efeito a publicação do dia 15/07/2022, pág. 34, col.2.\r\na inclusão de MONICA MARIA FERREIRA DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.889-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RENATA SOL LEITE FERREIRA DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 39.660-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIA RITA GUINANCIO COELHO, Professor Adjunto, matr. nº 40.880-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMARLENE JESUS SOARES BEZERRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.882-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 40.901-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JULIANA ROZA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 40.927-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FILIPE FERNANDES RIBEIRO MOSTARO, Professor Adjunto, matr. nº 41.075-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LEONARDO DA SILVA BOIA, Professor Adjunto, matr. nº 40.870-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMARIA LUISA FURLIN BAMPI, Professor Adjunto, matr. nº 39.929- 5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMARIA IAPONEIDE FERNANDES MACEDO, Professor Adjunto, matr. nº 40.879-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ELUANA BORGES LEITÃO DE FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matrícula nº 40.934-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de EDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, Professor Assistente, matr. nº 35.130-4, ID: 43263224, vínculo 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 02/05/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Torna sem efeito a publicação do dia 05/04/2022, pág. 27, col.2.\r\nId: 2420651\r\n"
        ],
        "2420652": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2022\r\no presente Processo em face do Inspetor de Polícia Penal ALEX DE ALMEIDA PEBA, IDF: 1979431-2,\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08.22.\r\nId: 2420652\r\n"
        ],
        "2420654": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nSAVIO PICANÇO STEELE, ID 42699177. Período Base de 14/12/2016 a 13/12/2021.\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,ID 43546900. Período Base de 05/06/2009 a 04/06/2014\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,ID 43546900. Período Base de 05/06/2014 a 04/09/2019.\r\nTONI SANTOS PINHEIRO, ID 19806353. Período Base de 06/07/2017 a 19/07/2022.\r\nID 19665296. Período Base de 05/07/2017 a 17/07/2022.\r\nID 43715478. Período Base de 15/05/2017 a 07/06/2022.\r\nMARCELO OLIMPIO DA SILVAID 19932936. Período Base de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR,ID 20053851. Período Base de 06/07/2017 a 19/07/2022.\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA,ID 50278673. Período Base de 20/08/2016 a 03/09/2021.\r\nALINE BASTOS BARBOSA,ID 50006851. Período Base de 19/07/2017 a 18/07/2022.\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES,ID 20052332. Período Base de 29/06/2006 a 28/12/2011.\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES,ID 20052332. Período Base de 29/12/2011 a 02/03/2017.\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA,ID 19653441. Período Base de 22/10/2004 a 21/10/2009.\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA, ID 19653441. Período Base de 22/10/2009 a 21/10/2014.\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA,ID 19653441. Período Base de 22/10/2014 a 22/10/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2420654\r\n"
        ],
        "2420655": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\npela manutenção da aplicação à empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.CNPJ 09.077.954/0001-77, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 12/2021 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2420655\r\n"
        ],
        "2420656": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 26.04.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 31.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais) ao CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2420656\r\n"
        ],
        "2420668": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\no funcionamento do CFC J B LTDA MEno endereço funcional Rua Jardim Botânico, s/nº - Lote 31, Quadra 207, Loja B - Vila São João - São João de Meriti - RJ, e o funcionamento do CFC J B LTDA MEno endereço funcional Avenida Comendador Teles, nº 00 - Lote 10, Quadra 41 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ.\r\nId: 2420668\r\n"
        ],
        "2420681": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\n- FERNANDA MARTINS TINOCO, mat. nº 250.976-8, ID. Funcional nº 40635910/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nDE 24.05.2016\r\nE-03/002/5525/2015 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, mat. nº 242.909-0, ID. Funcional nº 40023745/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\n- CONCEIÇÃO CARVALHO SALIM DE SOUZA, ID Funcional nº 37224670/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.067,72 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 427,09, proporcionais à razão de 7753/9125.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/05/2017.\r\nDE 16.10.2017\r\n- SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA, mat. nº 677.868-2, ID Funcional nº 7713940/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/98, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Decreto nº 21.517/94), no valor de R 67,00 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 26,80.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\nDE 20.12.2017\r\n- CÁSSIA RANGEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 4822439/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/94, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 166,55 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 91,60.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/12/2017.\r\nId: 2420681\r\n"
        ],
        "2420682": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2022\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos - Pregão Eletrônico (SRP) nº037/2022 da SES/RJ-coparticipe, em favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ 67.729.178/0002-20), com o valor R 19.635,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 2420682\r\n"
        ],
        "2420686": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho publicado no DOERJ de 04/01/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora EDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, ID Funcional 42580269, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 315166 (Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), para declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 06/07/2022 que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora CREUSA GOULART DE ARAUJO, ID Funcional 39761355, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativa e Secretário de Escola, matrícula 544-4/1 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), para Declarar a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\n- LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA Subtenente BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de enfermagem, matrícula 1738537 (Ministério da Saúde).\r\n- VIVIANE RIBEIRO DA FONSECA CHAGAS 3º Sargento BM/ Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1739983 (Ministério da Saúde). \r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- POLYANNA BARROS CARRETE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.444-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS BAUER Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA DA SILVA FERREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VERA LUCIA BEZERRA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 128.446-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988. \r\n- EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA, ID Funcional 20832532, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 195.596-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 50745611 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 15112-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nID Funcional 29186927 Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Professor Auxiliar, vínculo 2 (UERJ).\r\n- ERICA DE MELO AZEVEDO, ID Funcional 50355341, Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Professor Ens BásicoTécn Técnológico, matrícula 1022976 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n- PEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO, ID Funcional 42589827, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Economista IV E, matrícula 9218 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- RONALDO CAMARA CAVALCANTE, ID Funcional 50191101, Analista da Fazenda Estadual, vínculo 1 (SEFAZ) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ANA MARIA LUIZ DA SILVA, ID Funcional 32375794, Professor FAETEC I -20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1554391 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n- BRUNA DE ALMEIDA CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional 51240882, Professor FAETEC I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Engenheiro Civil, matrícula 287002 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- KATIA REGINA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 9103 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988. \r\n- FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional 24391867 1º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 328.641-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2420686\r\n"
        ],
        "2420692": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 11.07.2022\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000963/2022.\r\nOnde se lê: TAIS MACIEL DA SILVA OLIVEIRA.\r\nLeia se: TAIS MACIEL DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2420692\r\n"
        ],
        "2420694": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCTTC/RJ - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro (RJ-713): Com base no parecer da área técnica (38540287) AUTORIZO a incorporação, registro do veículo e do respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJorge Carvalho dos Santos\r\nFiat Ducato\r\nGCD-8G56\r\n\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI nº 38571036) pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI nº 38575280) pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 38557929).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°38703691).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (38579811).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (38553430).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 38655608).\r\na convocação da licitante reserva Danilo Malheiros Duboc, obedecendo à ordem de classificação da linha C113 Miguel Pereira - Três Rios, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2420694\r\n"
        ],
        "2420699": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando a manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 38619548), a Retificação do Contrato nº 047/2022, firmado com a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto é a execução de \"Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem na RJ-172, Município de Santa Maria Madalena\", funda mentado no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999.\r\nId: 2420699\r\n"
        ],
        "2420700": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000579/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 016/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Obras de Pavimentação, Obras de Arte Especiais, Drenagem, Contenção e Sinalização da rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194 / A1, próximo a chegada no Posto de Saúde/Ponte do Boia, ambos no Município de Cambuci/RJ, com extensão de 10,00 km, a cargo da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 52.588.039,44 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil trinta e nove reais e qua renta e quatro centavos).\r\nId: 2420700\r\n"
        ],
        "2420703": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 04/09/2022 a 07/09/2022.\r\nDE 26.08.2022\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 10/09/2022 a 17/09/2022.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 24/09/2022 a 01/10/2022.\r\nId: 2420703\r\n"
        ],
        "2420705": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 261/2022, no valor total de R 17.463.115,41 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil cento e quinze reais e quarenta e um centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE05403 e 2022NE05404 em favor da LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP, para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência nº 34992708 e da proposta SEI nº 38341325, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2420705\r\n"
        ],
        "2420711": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2420711\r\n"
        ],
        "2420718": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor da empresa HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 68.586.833/0001-10, no valor de R 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais),com fulcro no art. 25, inciso III Caput da Lei n.º 8.666/93. nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para 02 (duas) apresentações teatrais a serem realizadas em espaços públicos, do espetáculo teatral \"JANELAS DA INDEPENDÊNCIA\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2420718\r\n"
        ],
        "2420719": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38477893), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36939318) e da Controladoria (SEI 38769010), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2021, prorrogando seu prazo por mais 12 meses, contados a partir de 01/09/2022 e transferindo o seu término para 01/09/2023, alterando o valor total do contrato para R 23.849,28, celebrado com a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Para a execução de \"Serviço de telefonia da divisão de telecomunicações da Diretoria de Administração da Fundação DER- RJ\", vinculado ao Processo Administrativo SEI E-16/000400/2020, fundamentado com base no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2420719\r\n"
        ],
        "2420727": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\ncom base no § 6°, art. 116, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a devolução do saldo de convênio celebrado entre a SEPM e o Bacen/Deseg n° 51.126/2016. Vigência 07/12/2016 à 06/12/2021. Valor: R 5.873.831,30 (cinco milhões, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 31.08.2022\r\ncom base no § 6°, art. 116, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a devolução do saldo de convênio celebrado entre a SEPM e o Bacen/Deseg n° 51.126/2016. Vigência 07/12/2016 à 06/12/2021. Valor: R 5.873.831,30 (cinco milhões, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 2420727\r\n"
        ],
        "2420728": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.497-0, período base de 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\nALEXANDRE DA CRUZ RODRIGUES, Servente, mat. n° 5.003.100-4, períodos base de 09/03/2014 a 17/03/2019.\r\nANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.418-3, período base de 30/03/2013 a 28/03/2018.\r\nANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 891.350-1, período base de 26/04/2013 a 24/04/2018.\r\nJOSEANE SERAFIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.148-1, período base de 03/03/2016 a 01/03/2021.\r\n.\r\nJOSE MARCOS MENDES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.545-3, período base de 27/10/2011 a 23/10/2021. 06 (seis) meses de licença especial. \r\nMARCIA LANNES SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.888-3, períodos base de 01/01/2001 a 24/04/2016.\r\nMARCY DE SÁ CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.488-0, período base de 29/03/2001 a 14/06/2006 e de 19/02/2009 a 16/02/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 836.857-3, período base de 07/04/1999 a 04/04/2009 e de 15/06/2012 a 12/06/2022.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.197-7, períodos base de 09/02/1998 a 31/07/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nELIZABETH HENRIQUES SERSOSIMO, Prof. Doc. II, mat. n° 240.972-0, período base de 16/05/1985 a 08/05/2015. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ANDREIA CRISTINA BORGES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.989-6. \r\nWILMAR DE SOUZA JUNIOR DE BIASE, Prof. Doc. I, mat. n° 965.367-6. \r\nJEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 971.944-4.\r\nISABELA ALBERT, Prof. Doc. I, mat. n° 926.185-0. \r\nISABELA ALBERT, Prof. Doc. I, mat. n° 833.326-2. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2420728\r\n"
        ],
        "2420747": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.08.2022\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-27/0116/2089/2006\r\nOnde se lê: MELAINE HUREL BARROSO\r\nLeia se: MELANIE HUREL BARROSO\r\nId: 2420747\r\n"
        ],
        "2420761": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\na pena de suspensão por 16 (dezesseis) dias ao servidor Sidney Paulino Neves, ID. Funcional nº 37566512.\r\nId: 2420761\r\n"
        ],
        "2420763": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 85/2022, para Aquisição de Sistema de Resgate Hemodinâmico, em favor da empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (05.638.301/0004-01), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 83.460,00 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais)Autorização da homologação (doc. SEI 38774749).\r\nId: 2420763\r\n"
        ],
        "2420764": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 42/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total de R 5.146.800,48 (cinco milhões, cento e quarenta e seis mil oitocentos reais e quarenta e oito centavos), em favor das empresas: IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA (43.595.813/0001-84), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 4.567.455,20 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 57.327,20 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001- 68), licitante vencedor para os Itens 03, 04 e 05, no valor total de R 522.018,08 (quinhentos e vinte e dois mil dezoito reais e oito centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 38773632).\r\nId: 2420764\r\n"
        ],
        "2420767": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 55.900 Luiz Carlos Alves Junior de ID Funcional: 22687742 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2022.\r\nId: 2420767\r\n"
        ],
        "2420768": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 57.157 Julio Cesar Sampaio Magnan de ID Funcional 22362061 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2021.\r\nId: 2420768\r\n"
        ],
        "2420770": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 179/2022, no valor total R 4.666.723,20 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05408, em favor da BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (Dasatinibe 100 e 20 mg) - Lote I, constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2420770\r\n"
        ],
        "2420789": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 291.223- 6, ID 36292788/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VILMA SUELY MARINHO DE MOURA, Merendeira, nível I, matrícula nº 5.021.767-8, ID 35207728/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELI MONTEIRO GOMES, Agente Administrativo, nível I, matrícula nº 5.003.102-0, ID 36524590/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEANDRA ALEIXO NUNES, Professor Docente II - 40 horas, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.007.640-5, ID 33338752/01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA BEATRIZ FELIX, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 293.271-3, ID 32777329/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVIA REGINA TORRES SANTOS, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.022.468-2, ID 36146153/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA MARIA MAURO TEIXEIRA, Merendeira, nível I, matrícula nº 5.000.973-7, ID 36696110/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA ARAUJO EZEQUIEL, Merendeira, nível I, matrícula nº 5.000.986-9, ID 36695726/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DAYSE LUCY AMARAL VIANA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula nº 926.924-2, ID 42545820/03, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVANA DOS SANTOS RANGEL, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.024.900-2, ID 33885451/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA APARECIDA PEIXOTO BARCELOS DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 283.171-7, ID 37801902/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MERCILANIA MARIA ARAUJO DA CUNHA, Professor Docente I - 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.251.957-6, ID 40299228/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSAURA MENEZES DE ABREU COSTA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.003.770-4, ID 35191163/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA SANDRA SALOMAO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 804.934-8, ID 40421961/02, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WANDERLEI FERREIRA VALADARES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 827.488-8, ID 38988160/02, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDIVANIA MOREIRA DIAS, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.000.015-7, ID 32594267/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA CELIA GONÇALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 837.475-3, ID 36955450/02, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2021.\r\nId: 2420789\r\n"
        ],
        "2420794": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- ALEXANDRE TEIXEIRA ARAUJO, CPF 036.876.667-51, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ANDERSON DE OLIVEIRA, CPF 918.919.227-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARIA LOZI FERRAZ LOPES, CPF 012.493.417-01 o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2420794\r\n"
        ],
        "2420805": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora MICHELLY DE JESUS PERES, Matrícula nº 865.056-6, ID Funcional nº 30048346, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Coronel Salema.\r\na cessão, por permuta, da servidoraGABRIELA FRANKLIN LAURINDO, ID Funcional nº 43876056, vínculo 1, Matrícula nº 0964643-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE, Professor C, Matrícula nº 39326, da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ.\r\na cessão da servidora CARLA DO AMARAL PEREIRA, ID Funcional nº 43301347, Matrícula nº 0941514-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ, com validade a contar de 21/03/2022 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 13 de agosto de 2021, página 18, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260004/001086/2021 -AUTORIZO...sem ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260004/001086/2021 - AUTORIZO...sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 08/07/2021.\r\na cessão do servidor RAFAEL LUIS ARAUJO PERES, ID Funcional nº 5036097-3, vínculo 01, Matrícula nº 3073685-4, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com validade a contar de 01/08/2022 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2420805\r\n"
        ],
        "2420815": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos psicotrópicos decorrente do Pregão SRP nº 169/2021 da FSERJ (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro), à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), com o valor R 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 2420815\r\n"
        ],
        "2420816": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 181/2021 da FSERJ (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro), às empresas NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (CNPJ: 34.729.047/0001-02), com o valor R 12.862,80 (doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ:32.350.180/0001-28), com o valor R 1.927,50 (um mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ:44.734.671/0001- 51), com o valor R 1.915,50 (um mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R 16.705,80 dezesseis mil setecentos e cinco reais e oitenta centavos.\r\nId: 2420816\r\n"
        ],
        "2420835": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n31.08.2022\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.571- 1, ID 3732904-9, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos arts. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.11.2018.\r\nCAVALCANTI, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 3072461-1. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n- ELIANE KLING, PROFESSOR FAETEC I 40h, matrícula nº 0225.299-7. o pedido de licença especial.\r\n- JANAINA DA SILVA VETTORAZZIPROFESSOR FAETEC I 40h, matrícula nº 0221.410-4, períodos base de 13.11.1998 a 08.11.2013 e de 26.07.2016 a 24.07.2021. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSANTANAPROFESSOR FAETEC I 20h, matrícula nº 0221.628-1, período base de 05.12.2016 a 12.01.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2420835\r\n"
        ],
        "2420837": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 31.08.2022\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma para implantação da Unidade Nilópolis. Situado Rua: Estr. Antônio José de Bittencourd, 1.270, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 26535-002, com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15.04.16, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital Convocatório e o objeto à empresa CREARE CONSTRUCOES LTDACNPJ 14.416.668/0001-29 pelo valor total de R 1.369.286,71 (um milhão, trezentos sessenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2420837\r\n"
        ],
        "2420839": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/09/2022\r\n- Fabio Augusto de Mello Xavier, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.137.848-2 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses. CONCEDO a Licença-Prêmio.\r\nId: 2420839\r\n"
        ],
        "2420841": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n31.08.2022\r\nKATIA DA SILVA ESCOBAR, CPF: 893.051.467-20;\r\n, PRISCILLA SILVA FAGUNDES, CPF: 107.138.797-93;\r\n, PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES JUNIOR, CPF: 070.439.867-29;\r\n, ANA PAULA GRAÇA COUTO KARMIOL, CPF: 000.335.427-08;\r\n, JUSSARA DOMINGUES DE SOUZA COSTA, CPF: 929.685.467-91.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º, do art. 249 do Dec. nº 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I, do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2420841\r\n"
        ],
        "2420844": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2022\r\n- Miqueias Nunes da Silva, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 1987362- 0, matrícula 8358277, no exercício de março de 2004, no valor de R 183,36. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2420844\r\n"
        ],
        "2420847": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n, Vlademir Pessoa e Silva, RG 30.660, Id Funcional 0026441055 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 64 “A”, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11 de agosto de 2017, de acordo com a data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2420847\r\n"
        ],
        "2420850": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\n- Bianca Matta Obadia Ferreira, ID. Funcional nº 4369348-2/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. à servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 27/08/2022 a 22/02/2023.\r\nId: 2420850\r\n"
        ],
        "2420853": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação para atender a UERJ, no valor de R 6.981.940,77 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2420853\r\n"
        ],
        "2420855": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2022 a 14.08.2022. Processo n° SEI- 02/007/004456/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1200\r\n5691974\r\n1480\r\n5691982\r\n1900\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1250\r\n5692024\r\n2700\r\n5692032\r\n1700\r\n5692040\r\n1800\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1120\r\n5716489\r\n1550\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1660\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n2380\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n200\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2050\r\n19324901\r\n1420\r\n19325150\r\n1000\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n2220\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1676\r\n19329830\r\n1700\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n1300\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1100\r\n19331274\r\n2600\r\n19331940\r\n1400\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1520\r\n19332866\r\n2550\r\n19334478\r\n1450\r\n19334656\r\n1826\r\n19335342\r\n1740\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1000\r\n5691966\r\n1200\r\n19335946\r\n1600\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1440\r\n19336756\r\n1311\r\n19337329\r\n1550\r\n19337515\r\n2074\r\n19337850\r\n1680\r\n19338015\r\n1000\r\n19338139\r\n1300\r\n19338317\r\n1710\r\n19338848\r\n1030\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1200\r\n19339658\r\n200\r\n19340052\r\n1220\r\n19340125\r\n1750\r\n19340540\r\n1750\r\n19341164\r\n1050\r\n19341571\r\n1370\r\n19341644\r\n2250\r\n19342039\r\n3860\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1800\r\n19342454\r\n1950\r\n19342560\r\n1400\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1700\r\n19343078\r\n3900\r\n19343140\r\n2310\r\n19343256\r\n1240\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1330\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n1650\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n2550\r\n19346271\r\n1850\r\n19346522\r\n1000\r\n19346948\r\n2500\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n1800\r\n19347219\r\n1100\r\n19348029\r\n1200\r\n19348258\r\n2180\r\n19348550\r\n1300\r\n19348738\r\n1250\r\n19349122\r\n1200\r\n19349424\r\n1770\r\n19349653\r\n1250\r\n19351160\r\n1550\r\n20348053\r\n1050\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1320\r\n41818334\r\n1000\r\n41818342\r\n1300\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1370\r\n41818377\r\n1641\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n1800\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1590\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1600\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n1800\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1600\r\n42196477\r\n1650\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1480\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n1700\r\n42514150\r\n1350\r\n42514169\r\n1670\r\n42514401\r\n1400\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1000\r\n42537592\r\n1200\r\nId: 2420855\r\n"
        ],
        "2420867": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da terceira parcela relativa ao Convênio nº 44/2010, firmado com a Associação Amigos na Cultura - ANAC, no dia 20 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2420867\r\n"
        ],
        "2420874": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS (Inexigibilidade n° 03/2021), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, no valor total de R 261.360,00 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°267/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS (Inexigibilidade n° 03/2021), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56 no valor total de R 261.360,00 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°267/2021.\r\nId: 2420874\r\n"
        ],
        "2420879": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n31.08.2022\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, os proventos mensais de DANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO, matrícula nº 00/0220.221-6, ID 5783259, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 4.999,13(quatro mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 2420879\r\n"
        ],
        "2420882": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA, período de .\r\nCHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO .\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nDE 26.08.2022\r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS CARVALHO, Profissional de Nível Fundamental, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nOZÉAS FERREIRA DOS SANTOS, Profissional de Nível Fundamental, período de 05/07/2017 a 04/07/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nSAMUEL JOSÉ PRADO MOUTA, ID Funcional nº 641683-7, Profissional de Nível Fundamental. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 25/07/2012 a 31/07/2017 e de 01/08/2017 a 31/07/2022.\r\nDE 30.08.2022\r\nBEATRIZ FERREIRA RIBEIRO, Profissional de Nível Médio, período de 04/10/2015 a 03/10/2020.\r\nELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA, Profissional de Nível Médio, período de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ, ID Funcional nº 641520-2, Professor Associado. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 03/06/2012 a 02/06/2017 e de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\nDE 31.08.2022\r\nFABIANA VILARINHO SUISSO, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA, Profissional de Nível Elementar, período de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nJÚLIO CÉSAR FERNANDES SOUZA, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2420882\r\n"
        ],
        "2420885": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n- Celso Santos de Oliveira, Auditor do Estado, ID nº 30002940/01, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 15/08/2005 a 12/10/2010, a contar de 01/09/2022 até 29/11/2022. \r\nId: 2420885\r\n"
        ],
        "2420886": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00037/2019, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00089/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00040/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00116/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00118/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2420886\r\n"
        ],
        "2420888": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 014/2022, do tipo menor preço unitário, que tem por objeto a contratação de Prestação de Serviços de Locação de Pick ups, para as sedes e unidades descentralizadas deste INEA\", e ADJUDICO à empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA, inscrita sob o CNPJ: 35.208.086/0001-27, no valor de R 3.059.000,00 (três milhões, cinquenta e nove mil reais).\r\nId: 2420888\r\n"
        ],
        "2420895": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/08/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00006/2021, com fundamento no artigo no 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00048/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00107/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\n/08/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00050/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2420895\r\n"
        ],
        "2420896": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 31.08.2022\r\n- Considerando o disposto no § 9º, do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS no período compreendido entre 24/02/1983 a 31/03/1983, 01/04/1980 a 30/06/1981, 17/08/1981 a 08/09/1981, 01/06/1984 a 04/06/1986, 08/07/1986 a 11/11/1986, 16/02/1987 a 23/03/1987, 01/12/1987 a 02/02/1988 e 01/03/1988 a 08/09/1988 no total de 1.663 (mil e seiscentos e sessenta e três) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos concomitante com o exercício nesta Fundação, para o servidor CARLOS TADEU SOARES DA CRUZ - ID Funcional 2880280-2, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 10/09/2020 - segunda coluna - página 15.\r\nId: 2420896\r\n"
        ],
        "2420900": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2022\r\nConsiderando o disposto no § 9º, do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no período compreendido entre 01/04/1984 a 21/02/1998 - 1.422 (mil quatrocentos e vinte e dois dias) -, e 22/02/1989 a 07/02/1990 - 351 (trezentos e cinquenta e um) dias no total de 1.773 (mil e setecentos e setenta e três) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora SILVIA PASSAROTO BRAGA D SIMOES - ID Funcional 28792289, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 17/03/2004 - segunda coluna - página 050.\r\nId: 2420900\r\n"
        ],
        "2420903": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/07/2022\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022 - SEPM, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de Cones de Sinalização, para a empresa M.A WORK EIRELI EPP (09.487.624/0001-50), vencedora do item 1 com o valor total de R 560.490,00 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 2420903\r\n"
        ],
        "2420906": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais) ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.09.2022.\r\nId: 2420906\r\n"
        ],
        "2420915": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2022\r\no gozo de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio à servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Nivel Superior, Classe IV, Id. Funcional nº 4142945-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 30/05/1998 a 24/05/2018, a usufruir de 08/09/2022 a 07/09/2023.\r\nId: 2420915\r\n"
        ],
        "2420918": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 266/2022, no valor total R 646.251,34 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05407, em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE - UPA QUEIMADOS, na forma do Termo de Referência SEI nº 30438945 e da proposta SEI nº 37430228, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2420918\r\n"
        ],
        "2420923": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora ALBA ALMINA DE AZEVEDO, Id Funcional nº2866685-2 referente ao período-base de 07/03/2011 a 06/03/2016 e 07/03/2016 a 06/03/2021, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2420923\r\n"
        ],
        "2420927": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 38754652), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"Implantação de Ligação da futura Rede de Deságue e do Condomínio Viver Mais São Gonçalo a Rede de Drenagem Existente da RJ-106\", objeto do processo SEI 330027/000432/2022, a cargo da empresa ARSENAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos e Projetos (SEI 38504814) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 38661924) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2420927\r\n"
        ],
        "2420935": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30/08/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ AMERICO FELIX FEVRIER ID nº 2149223-6 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/08/2017 a 25/08/2022.\r\nId: 2420935\r\n"
        ],
        "2420951": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO.\r\nACE SEGURADORA S/A.\r\nCOMERCIO DIGITAL BF LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S/A.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO.\r\nMERCADO MINI PRECO DA BOIUNA LTDA.\r\nCOSTAZUL ALIMENTOS LTDA.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO.\r\nGMAP SUPERMERCADOS LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nTAM LINHAS AEREAS.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\nFLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\nDROGARIA PACHECO SA.\r\nACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\nDROGARIA PACHECO SA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nCNOVA COMERCIO DE ELETRONICO S.A - NOVA PONTOCOM.\r\nAMICO SAUDE LTDA - DIX SAUDE MEDICA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nASSOCIAÇAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE.\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.\r\nGRUPO OPTA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA.\r\nBRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A.\r\nPOLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nBANCO SANTANDER S/A.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\nOI TELEFONIA CELULAR.\r\nBOTEQUIM GAVEA RESTAURANTE LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS.\r\nSHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONF LTDA.\r\nNEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nASTOR HOTEIS E TURISMO LTDA.\r\nHOTEL AMERICANO LTDA.\r\nPOLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nMAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nLOJAS RIACHUELO SA.\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERADOR DA COSTA VERDE LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nENTREMARES HOTEIS LTDA.\r\nAUTO POSTO SANTORINI LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nFRATELLI INDUSTRIAL E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nOLIVEIRA E SENA COMERCIO DE BOLSAS LTDA.\r\nNOVA PARLE GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nBOTEQUIM GAVEA RESTAURANTE LTDA.\r\nMERCADO ECONOMICO DA GARDENIA AZUL LTDA EPP.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nALIANÇA SERVE BEM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.\r\nAUTO POSTO DANY LTDA.\r\nMETROSUBS BAR E LANCHONETE LTDA.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nREDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCENTRAL DE PRODUÇOES GWUP.\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nPOSTO NAÇÕES UNIDAS LTDA.\r\nALIANÇA CENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nSABEMI PREVIDENCIA PRIVADA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\nCAMIM.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nGEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\nLEROY MERLIN.\r\nMERCADINHO E RESTAURANTE PALHADA DE NOVA IGUAÇU. SUPER COMPRAS. \r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nEDITORA GLOBO.\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL. S/A.\r\nRAIA DROGASIL S/A.\r\nEXPRESSO BRASILEIRO VIAÇAO LTDA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPROTEÇÃO\r\nDROGARIAS PACHECO S/A. o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2420951\r\n"
        ],
        "2420959": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.08.2022\r\n- Luiz Antonio de Oliveira Tortora, Agente de Administração nº 1804727-7, ID. Funcional n° 21423989, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 08/03/2015 a 07/03/2020, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 25.08.2022\r\n- Roseny Moura Gomes Vignoli, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 21430624 - 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 08/03/2015 a 07/03/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 27.08.2022\r\nEliseu Silveira Marinho, Agente Técnico - Técnico em Contabilidade, matrícula nº 1805031-0, ID nº 21447055 - 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 08/06/1990 a 07/06/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 21.05.2018 \r\n- 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2018 \r\nOnde se lê: Processo nº E-22/201948/1996 - Luiz Antônio de Oliveira Tortora... Funcional n° 21423989...período de 08/03/2000 a 04/03/2015; \r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/201948/1996 - Luiz Antonio de Oliveira Tortora... ID. Funcional n° 21423989período de 08/03/2000 a 07/03/2015.\r\nD.O. DE 28/11/2018\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2018\r\nProcesso nº E-23/202113/2000 - Roseny Moura Gomes Vignoli, ID Funcional nº 21430624...períodos de 08/03/1990 a 06/03/1995, de 07/03/1995 a 04/03/2000, de 05/03/2000 a 03/03/2005, de 04/03/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 01/03/2015; \r\nProcesso nº SEI-E-23/202113/2000 - Roseny Moura Gomes Vignoli, ID Funcional nº 21430624... período08/03/1990 a 07/03/2015. \r\nId: 2420959\r\n"
        ],
        "2420972": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doSUBTEN PM RG 76.197 Georgenes dos Santos Silva, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 10ºBPM, para o Gabinete do Deputado Filipe Soares - ALERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2420972\r\n"
        ],
        "2420974": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2420974\r\n"
        ],
        "2420976": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVANILDO AUGUSTO BRAGA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.900-2, ID 19844719/01, tendo em vista ter reunido, com base art. 5º, caput, c/c o § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SEBASTIANA INES GONÇALVES NEVES, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.957-2, ID 35141026/01, tendo em vista ter reunido, com base forma do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO CABRAL PORTUGAL, Servente, nível I, matrícula: 278.569-9, ID 35758953/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA HELENA DE MELO CUECO DRUMOND, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 815.500-4, ID 5544815/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2016.\r\nId: 2420976\r\n"
        ],
        "2420979": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 14 de 28 de janeiro de 2021, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras:\r\nITAU UNIBANCO S.A\r\n- BANCO BRADESCO S.A\r\n- BANCO DO BRASIL S.A \r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 01 de julho de 2023.\r\nId: 2420979\r\n"
        ],
        "2420983": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nresultado dos pedidos de Recurso da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único deste Ato. Proc. nº SEI-150159/003684/2022.\r\nANEXO ÚNICO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA DA AVALIAÇÃO\r\nNOTA DA RECONSIDERAÇÃO\r\nNOTA DO RECURSO\r\n50312855\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\n23\r\n23\r\n24\r\n43744168\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n18\r\n20\r\n28\r\nId: 2420983\r\n"
        ],
        "2420984": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FELIPE CARDOSO DOS SANTOS (Registro nº 05962611805), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/12/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\npenalidade de advertência (art. 74, I, c/c o art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC Estrela V LTDA - AB/1059, fundamentada no artigo art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THIAGO SILVA GOMES (Registro nº 5541623747), levando-se em consideração o prazo de 06 meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/11/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAPHAEL VIEIRA MARTINS (Registro nº 237180624), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/10/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2420984\r\n"
        ],
        "2420985": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora Marilia Rodrigues Bezerra Souza, Id. Funcional nº 5028414-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão B, para dar assistência ao seu dependente Manoel Bezerra Oliveira, portador de necessidade especial caracterizada como duradoura, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 36481582), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3004, de 20/05/2003.\r\nId: 2420985\r\n"
        ],
        "2420998": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nSEI-030033/003092/2022 - E-03/1000.2846/2007 - ENC.MI.006.0010.22 - CURSO TÉCNICO PROTESE DENTÁRIA FRANCISCO DE PAULA, Rua Renato Pedrosa nº 33, Centro, Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2012. \r\nSEI-030040/001976/2022 - E-03/003/513/2017 - ENC.NOF.006.0014.22 - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA ITAPERUNA EIRELE, Rua Dr. Edgar Pinheiro Dias, nº 70 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 04 de julho de 2022. \r\nRNC - Escola Técnica Rede Novo Curso, Rua XV de Novembro nº 200, Guarani - Piabetá - Magé/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. DEFIRO.\r\no cadastramento de NELMA RODRIGUES LIMA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, MANTIDO POR WAR CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68, a contar de 07 de fevereiro de 2022, sob o registro 043.AC.39218.168.0227.0222. \r\no cadastramento de VANIA ALVES DE CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, MANTIDO POR WAR CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68, a contar de 07 de fevereiro de 2022, sob o registro 043.AC.74790.168.228.0222. \r\no cadastramento de GLEICY DA SILVA DIAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, MANTIDO POR WAR CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68, a contar de 07 de fevereiro de 2022, sob o registro 043.AC.51676.168.0229.0222 \r\no cadastramento de BÁRBARA NICOLAU DE SOUZA RIBEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO MANTIDO POR WAR CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68, a contar de 07 de fevereiro de 2022, sob o registro 043.AC.17648.168.0230.0222 \r\no cadastramento de LEONARDO MARINHO PINHEIRO TELES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO CASIMIRO DE ABREU mantido por RESOLVE EDUCAÇÃO CASIMIRO DE ABREU EIRELI, CNPJ 12.366.914/0001-50 a contar de 08 de novembro de 2021 sob o registro 043.AC.66050.150.0231.1121. \r\no cadastramento de VÂNIA ALVES DE CARVALHO para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO mantido por RESOLVE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.880.515/0001-94 a contar de 01 de julho de 2021 sob o registro 043.AC.7479019402320721. \r\nde MIRIAN FREIRE DA FONSECA BARROS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO NAVE ENIGMA mantido por COLÉGIO E CURSO NAVE ENIGMA EIRELI, CNPJ 30.965.407/0001-14 a contar de 09 de abril de 2021 sob o registro 043.AC. 07290.114.0233.0421.\r\no cadastramento de JACQUELINE XAVIER STEIN para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO DE ENFER MAGEM NOVA FRIBURGO mantido por CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 04.034.463/0001-25 a contar de 28 de junho de 2021 sob o registro 043.AC. 34463.463.0234.0621.\r\no cadastramento de PHILIPE LOPES JURGE TARDIN para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, naInstituição de Ensino COLÉGIO CURSO CPM mantido por CENTRO PREPARATÓRIO MÁXIMUS EIRELI, CNPJ 10.918.054/0001-94 a contar de 08 de março de 2021 sob o registro 043.AC.79614.194.0235.0321.\r\n2021 - DEFIRO o cadastramento de ÈRIKA MEDEIROS MACHADO para exercício na função de DIRETOR, em substituição à SIMONE TEIXEIRA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI CNPJ, 13.650.362/0001-70 a contar de 05 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.79614.194.0236.0321.\r\no cadastramento de ÉRICA DE LIMA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, em substituição à VALÉRIA MARIA NELSON NOGUEIRA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70 a contar de 05 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.79614.194.0237.0321.\r\no cadastramento de KÉTILA FERREIRA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, em substituição à TIELY DA SILVA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70 a contar de 05 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.79614.194.0238.0321.\r\nde KÉTILA PRISCILA PACHECO PEREIRA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, em substituição a EMILAINE DAYANA LASCOVSKI, na Instituição de Ensino COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO NOVA FRIBURGO mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL ARAUTOS DO EVANGELHO, CNPJ 05.905.795/0006-05 a contar de 10 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.79614.194.0239.0321.\r\no cadastramento de EVELYN GOMES MACHADO CORTAZIO para exercício na função de DIRETOR, em substituição a JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE mantido por Colégio RESOLVE EIRELI, CNPJ 22.653.914/0001-94 a contar de 22 de junho de 2021 sob o registro 043.AC.79614.194.0240.0321.\r\no cadastramento de JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO, para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, em substituição a CARLA DA SILVA PEREIRA, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE mantido por Colégio RESOLVE EIRELI, CNPJ 22.653.914/0001-94 a contar de 17 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.79614.194.0241.0321.\r\no cadastramento de FABRICIO FREIMAN, para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, em substituição a NUBIA DE MELLO NUNES, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE mantido por Colégio RESOLVE EIRELI CNPJ, 22.653.914/0001-94 a contar de 22 de junho de 2021 sob o registro 043.AC.79614.194.0242.0321.\r\no cadastramento de PATRICK MACHADO DA SILVA, para exercício na função de COORDENADOR, em substituição a FABRICIO FREIMAN, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE mantido por Colégio RESOLVE EIRELI CNPJ, 22.653.914/0001-94 a contar de 17 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.79614.194.0243.0321.\r\no cadastramento de NATHÁLIA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino CENTRO ARTE-EDUCAÇÃO ARCO-IRIS, mantida por GRUPO QUALQUER SCENA, CNPJ 29.737.400/0002-47, a contar de 03 de janeiro de 2022, sob o registro 043 AC.18701.247.0244.0122. \r\no cadastramento de AREANE LICIA BRUST para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO ARTE-EDUCAÇÃO ARCO-IRIS mantido por mantida por GRUPO QUALQUER SCENA, CNPJ 29.737.400/0002-47, a contar de 03 de janeiro de 2022, sob o registro 043.AC.72660.247.0245.0122\r\no cadastramento de EDIVALDO GOMES PINTO JUNIOR, para o exercício na função de DIRETOR, em substituição a ERLAINE CORDEIRO DUARTE na instituição de ensino SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA, mantido pela SOCIEDADE CIVIL MANTENEDORA DO MOSTEIRO DE SANTA CRUZ CNPJ 30171417/0001-88 a contar a partir de 12/04/2021, sob o registro 043. AC. 15053.88.0246.0421 \r\no cadastramento de FABIANA ALVES DE LIMA VIANA, para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, em substituição a NÚBIA BATISTA LAMBRET, na Instituição de Ensino COLÉGIO DINÂMICO mantido por ESCOLA INFANTIL ABELHINHA DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 02.470.121/0001-22, a contar de 02/08/2021 sob o registro 043.AC.75327.122.0247.0821\r\no cadastramento de DANIELE LOPES DA CUNHA, para exercício na função de DIRETOR, em substituição a ROSÂNGELA RAMOS MARTINS, na Instituição de Ensino PIANO DE PANO mantido por FRIBURGO ESCOLA DE ARTE PIANO DE PANO LTDA, CNPJ 04.432.466/0001-17, a contar de 06/08/2021 sob o registro 043.AC.32502.117.0248.0821\r\no cadastramento de ANGELICA OUVERNEY CORRÊA CAMPOS, para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, em substituição a CINTIA CARVALHO DE LIMA, na Instituição de Ensino PIANO DE PANO mantido por FRIBURGO ESCOLA DE ARTE PIANO DE PANO LTDA, CNPJ 04.432.466/0001-17, a contar de 06/08/2021 sob o registro 043.AC.83867.117.0249.0821\r\no cadastramento de Marlene JULIACE NINISE SILVA, para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, em substituição ALDIMAR FEIJÓ MERINO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DE MADALENA mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE MADALENA LTDA CNPJ 23.314.509/0001-04, a contar de 08 de julho de 2021 à 08 de julho de 2022 sob o registro 043.AC.22456.104.0250.0721\r\no cadastramento de EDIVALDO GOMES PINTO JUNIOR, para o exercício na função de DIRETOR, na instituição de ensino São Bento e Santa Escolástica, mantido pela SOCIEDADE CIVIL MANTENEDORA DO MOSTEIRO DE SANTA CRUZ CNPJ 30.171.417/0001-88 a contar de 12 de abril de 2021 sob o registro 043.AC. 15053.188.0251.0421. \r\no cadastramento de PHILIPE LOPES JURGE TARDIN, para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO PREPARATÓRIO MÁXIMUS EIRELI, mantido por CPM CONCURSOS, CNPJ 10.918.054/0001-94, a contar de 30 de junho de 2021 sob o registro 043.AC. 79614.194.0252.0621. \r\no cadastramento de MIRIAN FREIRE DA FONSECA BARROS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO NAVE ENIGMA mantido por COLÉGIO E CURSO NAVE ENIGMA EIRELI, CNPJ 30.965.407/0001-14 a contar de 09 de abril de 2021 sob o registro 043.AC.07290.114.0253.0422. \r\no cadastramento de LEONARDO MARINHO PINHEIRO TELES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino RESOLVE CASIMIRO DE ABREU mantido por COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO DE ABREU EIRELI, CNPJ 12.366.914/0001-50 a contar de 08 de novembro de 2021 sob o registro 043. AC.66050.150.0254.1122. \r\no cadastramento de VÂNIA ALVES DE CARVALHO para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO mantido por LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ 30.880.515/0001-94, a contar de 04 de abril de 2022 sob o registro 043.AC.74702.194.0255.0422. \r\no cadastramento de JENNIFFER SORAIA PINHEIRO DE CARVALHO para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO mantido por LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ 30.880.515/0001-94, a contar de 04 de abril de 2022 sob o registro 043.AC. 97987.194.0256.0422.\r\no cadastramento de NATHÁLIA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino CENTRO ARTE-EDUCAÇÃO ARCO-IRIS, mantida por GRUPO QUALQUER SCENA, CNPJ 29.737.400/0002-47, a contar de 03 de janeiro de 2022, sob o registro 043.AC.18701.247.0257..0122. \r\n\r\no cadastramento de AREANE LICIA BRUST para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO NAVE ENIGMA mantido por CENTRO ARTE-EDUCAÇÃO ARCO-IRIS, mantida por GRUPO QUALQUER SCENA, CNPJ 29.737.400/0002-47, a contar de 03 de janeiro de 2022, sob o registro 043.AC.72660.247.0258.0122. \r\n- DEFIRO o cadastramento de ANGÉLCA CHAPIM RANGEL HANS ENGEL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ANEAS - COLÉGIO ANCHIETA, MANTIDO POR ANEAS - COLÉGIO ANCHIETA, CNPJ 33.544.37/009-04, em substituição a NEILA DAS GRAÇAS MAFORT, a contar de 01 de JULHO de 2018, sob o registro 043.AC.32311.904.0259.0718. \r\n- DEFIRO o cadastramento de NEILA DAS GRAÇAS MAFORT para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ANEAS - COLÉGIO ANCHIETA, MANTIDO POR ANEAS - COLÉGIO ANCHIETA, CNPJ 33.544.37/009-04, em substituição a VERA MARIA BEURMANN, a contar de 01 de JULHO de 2018, sob o registro 043.AC.90707.904.0260.0718. \r\no cadastramento de FLÁVIA BARRETO LARRUSCAIM BRAGA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino PENSI SANTA IGNEZ mantido por EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA, CNPJ 30.550.552/0001-34, a contar de 17 de janeiro de 2022 sob o registro 043.AC.38882.134.0271.0122.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LUCIMAR PEREIRA PEIXOTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO, CNPJ 01.119.665/0001- 81, em substituição a Rose Mary de Araújo, a contar de 17 de julho de 2013 sob o registro 043.AC.66328.181.0272.0713.\r\n- DEFIRO o cadastramento de EDNELMA OLIVEIRA DE SOUZA GUZZO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COOPERATIVA E TRABALHO IDEALISMO, EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, MANTIDO PELA COOPERATIVA E TRABALHO IDEALISMO, EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.147.319/001-03, a contar de 22 de MARÇO de 2021, sob o registro 043.AC.39322.103.0278.0321. \r\n- DEFIRO o cadastramento de ROSEMARY DE CASTRO FERNANDES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COOPERATIVA E TRABALHO IDEALISMO, EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, MANTIDO PELA COOPERATIVA E TRABALHO IDEALISMO, EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.147.319/001-03, a contar de 22 de MARÇO de 2021, sob o registro 043. AC.88674.103.0279.0321. \r\n- DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 04.264.547/0001-55, a contar de 22 de fevereiro de 2016, sob o registro 043.AC.99530.155.0280.0216. \r\n- DEFIRO o cadastramento de ANGELA VIANNA DE CARVALHO MARTINS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 04.264.547/0001-55, a contar de 06 de fevereiro de 2019, sob o registro 043.AC.59157.155.0281.0219. \r\n- DEFIRO o cadastramento de ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 04.264.547/0001-55, a contar de 06 de fevereiro de 2019, sob o registro 043.AC.41457.155.0282.0219.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ALEXANDRE HENRIQUE CORREIA SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SOUZA POLETTI LTDA - ME, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SOUZA POLETTI LTDA - ME, CNPJ 04.050.749/0001-02, a contar de 09 de novembro de 2016, sob o registro 043.AC.35599.102.0283.1116.\r\no cadastramento de FABIANE POLETTI DA SILVA BARRETO para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SOUZA POLETTI LTDA - ME, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA POLETTI LTDA - ME, CNPJ 04.050.749/0001-02 a contar de 03 de abril de 2017 sob o registro 043.AC.13225.102.0284.0417. \r\no cadastramento de LUCIANA MAIA PEIXOTO para exercício na função de SECRETÁRIA, na Instituição de Ensino RESOLVE CASIMIRO DE ABREU, mantido por COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO DE ABREU Eireli, CNPJ 12.366.914/0001-50, a contar de 19 de abril de 2022 sob o registro 043.AC.34686.150.0285.0422 \r\n- DEFIRO o cadastramento KATIA DE FATIMA ZEBENDO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO mantido pela ASSOCIAÇÃO SOCIAL AGOSTINIANA, CNPJ 42.186.791/0002-17, a contar de 13 de maio de 2019 sob o registro 043.AC.17535.217.0287.0519.\r\n- DEFIRO o cadastramento MICHELINE PINTO DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO mantido pela ASSOCIAÇÃO SOCIAL AGOSTINIANA, CNPJ 42.186.791/0002-17, a contar de 06 de junho de 2019 sob o registro 043.AC.77704.217.0288.0619.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MAGALY DE FATIMA FACHINI DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO mantido pela ASSOCIAÇÃO SOCIAL AGOSTINIANA, CNPJ 42.186.791/0002-17, a contar de 18 de dezembro de 2018 sob o registro 043.AC.68545.217.0289.1218.\r\no cadastramento de PRISCILA PACHECO PEREIRA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIA, no INSTITUTO EDUCACIONAL ARAUTOS DO EVANGÉLIO mantido por COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGÉLIO, CNPJ 05.905.795/006-05 a contar de 10 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.60665.605.0290.0521. \r\no cadastramento de JOCELMA BORGES CHERMONT para exercício na função de SECRETÁRIA, no CENTRO EDUCACIONAL CRESCER, mantido por PRÉ-ESCOLAR CRISPIM E CIPROANO, CNPJ 68.623.289/0001-39 a contar de 18 de novembro de 2021 sob o registro 043.AC.46258.139.0291.1121. \r\no cadastramento de SYLVIA FERNANDA JACQUES PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DEGRAU DO SABER mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DEGRAU DO SABER DE CAHOEIRAS EIRELI - ME, CNPJ 07.123.363/0001-63, a contar de 02 de maio de 2022 sob o registro 043.AC.48626.163.0294.0522.\r\n\r\no cadastramento de MELINE SOARES DOS REIS para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DEGRAU DO SABER mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DEGRAU DO SABER DE CACHOEIRAS EIRELI - ME, CNPJ 07.123.363/0001-63, a contar de 02 de maio de 2022 sob o registro 043.AC,16789.163.0295.0522.\r\no cadastramento de TATHIANA PACHECO PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACTIVO LEVADOS DA BRECA mantido pela CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA LTDA, CNPJ 05.103.139/0001-84, a contar de 16 de julho de 2021 sob o registro 043.AC.24686.184.0296.0721.\r\no cadastramento de SAYONARA ARAÚJO JARDIM para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACTIVO LEVADOS DA BRECA mantido pela CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA LTDA, CNPJ 05.103.139/0001-84, a contar de 16 de julho de 2021 sob o registro 043.AC..04182.184.0297.0721.\r\no cadastramento de CAMILA TEMPERINE para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACTIVO LEVADOS DA BRECA mantido pela CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA LTDA, CNPJ 05.103.139/0001-84, a contar de 16 de julho de 2021 sob o registro 043.AC.30301.184.0298.0721.\r\no cadastramento de JACQUELINE OUVERNEY DE LEMOS para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACTIVO LEVADOS DA BRECA mantido pela CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA LTDA, CNPJ 05.103.139/0001-84, a contar de 16 de julho de 2021 sob o registro 043.AC.16910.184.0299.0721.\r\no cadastramento de MARIA ERIVÂNIA DE FREITAS ALBUQUERQUE para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENS. FUND. RUMO CERTO, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO S/C LTDA, CNPJ 01.119.665/0001-81, a contar de 17 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.35288.181.0300.0521.\r\no cadastramento de ADRIANA WANDROFSKI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENS. FUND. RUMO CERTO, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO S/C LTDA, CNPJ 01.119.665/0001-81, a contar de 17 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.74671.181.0301.0521.\r\no cadastramento de DANIELLY CAMPOS BRAGA ALMEIDA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO, mantido pelo JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL LTDA, CNPJ 34.210.734/0001-17, a contar de 01 de junho de 2021 sob o registro 043.AC.10948.117.0302.0621.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MANOELA DE FREITAS CARDOZO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO CPM, mantido por CENTRO EDUCACIONAL E PREPARATÓRIO CUSTÓDIO LTDA, CNPJ 12.432.880/0001- 54, a contar de fevereiro de 2013 a 26 de fevereiro de 2015, sob o registro 043.AC.65917.102.0303.0213.\r\no cadastramento de GABRIELA SOARES PAROLA, para a função de Coordenadora Pedagógica, na Instituição de Ensino ESCOLA SESI NOVA FRIBURGO, mantido por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ 03.851.171/0017-80, a contar de 03 de novembro de 2021, sob o registro 043.AC.76081.780.880.00304.1121.\r\nde VÂNIA ALVES DE CARVALHO para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO mantido por RESOLVE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.880.515/0001-94 a contar de 01 de julho de 2021 sob o registro 043.AC.74790194.194.0305.0721. DEFERE.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS mantido por CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 04.264.547/0001-55 a contar de 10/08/2016, sob o registro 043.AC.547.0014.0816.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS mantido por CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 04.264.547/0001-55 a contar de 22/05/2017, sob o registro 043.AC.547.0015.0517.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS mantido por CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 04.264.547/0001-55 a contar de 07/12/2018, sob o registro 043.AC.547.0016.1218.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente a pessoa jurídica de CNPJ 31.838.261/0001-09, passando de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI CACHOEIRAS DE MACACU para CENTRO DE ATIVIDADES SOMOS TODOS IGUAIS a contar de 08 de fevereiro de 2019, sob registro 043.AC.261.0017.0819\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 21.258.126/0001-30, passando de COLÉGIO CPM BOM JARDIM para TRANSFORMA a contar de 15/09/2020 sob o registro 043.AC.126.0018.0920. \r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 21.258.126/0001-30, passando de COLÉGIO CPM BOM JARDIM EIRELI-ME para COLÉGIO TRANSFORMA BOM JARDIM EIRELI a contar de 15/09/2020 sob o registro 043.AC.126.0019.0920\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO CPM BOM JARDIM, mantido por COLÉGIO CPM BOM JARDIM EIRELI, CNPJ 21.258.126/0001-30 a contar de 31/08/2016 sob o registro 043.AC.126.0020.0816 \r\nde Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino TRANSFORMA, mantido por COLÉGIO TRANSFORMA BOM JARDIM EIRELI, CNPJ 21.258.126/0001-30 a contar de 24/09/2019 sob o registro 043.AC.126.0021.0920 \r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente a pessoa jurídica de CNPJ 01.121.764/0001-06, passando de CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO LTDA para CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES LTDA a contar de 18 de setembro de 2017, sob registro 043.AC.764.0022.0917\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES, CNPJ 01.121.764/0001-06 a contar de 18 de setembro de 2017, sob registro 043.AC.764.0023.0917.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA, mantido por CENTRO EDUCATIVO LEVADOS DA BRECA LTDA, CNPJ 05.103.139/0001-84 a contar de 26 de agosto de 2011, sob registro 043.AC.139.0024.0811.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU, CNPJ 31.838.261/0001-09 a contar de 08 de fevereiro de 2019, sob registro 043.AC.261.0025..0219\r\n- DEFIRO o cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO CPM, mantido por CENTRO EDUCACIONAL E PREPARATÓRIO CUSTÓDIO LTDA, CNPJ 12.432.880/0001- 54, a contar de agosto de 2012, sob o registro 043.AC.880.0026.0812.\r\nId: 2420998\r\n"
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        "2421003": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/08/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0007003-63.2021.8.19.0002, 0220521- 76.2020.8.19.0001, 0108548-19.2020.8.19.0001, 0001682 - 81.2020.8.19.0002 e 0044820-04.2020.8.19.0001 no valor de R 37.656,87 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos),em favor da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2421003\r\n"
        ],
        "2421014": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0026494-56.2021.8.19.0002, no valor de R 7.554,73 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2421014\r\n"
        ],
        "2421015": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/08/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nº 0010242- 14.2019.8.19.0045 e 0000143- 04.2018.8.19.0050 no valor de R 10.127,59 (dez mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2421015\r\n"
        ],
        "2421020": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 05/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto obra de recuperação da pavimentação do acesso ao polo urbano e agro industrial, com elaboração do projeto executivo no Município de Porto Real - RJ, em favor da empresa R 24.196.098,90 (vinte e quatro milhões, cento e noventa e seis mil noventa e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 2421020\r\n"
        ],
        "2421024": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 38686283 e 38770836, do recurso administrativo interposto pela empresa FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA da recorrente.\r\nId: 2421024\r\n"
        ],
        "2421025": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n- EVANDRO MONTEIRO FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 43928862 - Período base: 28/10/2015 a 25/10/2020, 03 meses.a licença-prêmio.\r\nId: 2421025\r\n"
        ],
        "2421026": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 38698622, NÃO CONHEÇO do recurso administrativo INTEMPESTIVO interposto pela empresa LUKE'S ENGENHARIA LTDA ME. e, no mérito, tendo este sido recepcionado como direito de petição, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a habilitação da empresa MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA.\r\nId: 2421026\r\n"
        ],
        "2421030": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, index 38764019, a prestação de contas, no valor de R 738.737,25, referente à 2ª e última parcela, relativa ao Convênio nº 157/2010 celebrado em 01/07/2010, com Prefeitura Municipal de Mesquita e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2421030\r\n"
        ],
        "2421036": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 213/2010, firmado com a Instituição Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu, no dia 08 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2421036\r\n"
        ],
        "2421037": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 123/2022, para aquisição de insumos, em favor da empresa: LOCCUS DO BRASIL LTDA (MATRIZ) (05.094.718/0001-08), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 3.438.882,00 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 38838809).\r\nId: 2421037\r\n"
        ],
        "2421048": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 106/2022, para aquisição de reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos automáticos e semiautomáticos em sistema de comodato, em favor da empresa: DIAMED LATINO AMERICA S.A (71 015 853/0001-45), para o LOTE 01, no valor total global adjudicado de R 747.959,28 (setecentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 38821112).\r\nId: 2421048\r\n"
        ],
        "2421053": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39935442/01, matrícula 283.342-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 18/07/2022, publicado no D.O. de 20/07/2022.\r\nMARLI VIEIRA DOS REIS, matrícula 831.289-4, ID. Funcional 9672150/2, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2022, faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8705/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.065,34 (dois mil e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 912.406-6, ID Funcional 5786878/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9753/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.135,35 (dois mil cento e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2020\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/032/24/2020\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 34343369/01...\r\nLeia-se: ...ID Funcional 34343369/02...\r\nId: 2421053\r\n"
        ],
        "2421055": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2021\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Nassim Karimi, matr. nº 39729-9, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Ciências da Universidade de Arak, no Irã, no período de 11/09/2022 a 31/05/2023.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. Leonardo de Carvalho de Oliveira, matrícula 38684-7, para realizar atividades de pesquisa, ensino-extensão no Programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, do Departamento de de Ciências Biológicas da Universidade de Santa Cruz, UESC, Ilhéus, BA, Brasil, no período de 19/10/2022 a 18/04/2023.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. Leila Maria Brasil Danziger, matr. nº 34671-8, para realizar estágio de pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade de São Paulo (ECA USP), em São Paulo, Brasil, no período de 01/09/2022 a 28/02/2023.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Profº. José Mario Botelho, matr. nº 33889-7, para realizar atividades de pesquisa de pós-doutorado na Universidade da Beira Interior, em Portugal, no período de 21/09/2022 a 20/03/2023.\r\no afastamento do servidor Luis Antonio Campinho Pereira da Mota, matr. nº 32470-7, Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa, no período de 05/09/2022 a 19/09/2022, para participar de Visita ao Polo de Inovação da Universidade do Porto e Conferência Anual do EAIE - European Association for International Education, nas cidades de Porto-Portugal e Barcelona-Espanha, com ônus CAPES-PRINT.\r\no afastamento de Fernando Altair Pocahy, matr. nº 37900-8, Professor Associado, no período de 13/09/2022 a 29/09/2022, para participação em evento e missão no exterior, com atividades acadêmico-científicas na Universidade do Porto e no XVI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, em Porto, Portugal, com ônus CAPES-PRINT.\r\na regularização do afastamento de Anna Paula Uziel, matr. nº 34.215-4, Professor Associado, no período de 12/06/2022 a 01/07/2022, para participar de trabalho do projeto CAPES/COFECUB, em Paris e Toulose, França, com ônus CAPES.\r\no afastamento de Alice Ribeiro Casimiro Lopes, matr. nº 34.463-0, Professor Titular, no período de 04/09/2022 a 17/09/2022, para participar do Evento: Missão de trabalho Capes PrInt na UPorto / Barcelona 2022: 32nd Annual EAIE Conference and Exhibition, a ser realizado nas cidades de Porto / Barcelona nos países Portugal / Espanha.\r\nId: 2421055\r\n"
        ],
        "2421058": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face dos Inspetores de Polícia Penal Elias Alves Macedo, IDF.: 2010082-5 e Washington Amaro Pereira, IDF.: 4369484-5.\r\nem face da servidora Jane Fonseca Pereira - IDF: 1977602-0.\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal José Carlos Pate dos Santos, ID.: 19971893.\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal Alexandre Da Silva Pinheiro, IDF.: 4252346- 0.\r\nId: 2421058\r\n"
        ],
        "2421060": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 09/2010, firmado com a Sociedade Fraternidade, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2421060\r\n"
        ],
        "2421061": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 001.MII.01.042.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000574/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 14287664, datado de 23 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), na CRECHE ESCOLA MG LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL E CRECHE ESCOLA MG, sito à Rua Delgado de Carvalho, nº 236-174, Lote 699B, Bairro: Jardim Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela CRECHE ESCOLA MG LTDA-ME, CNPJ nº 18.587.043/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 212525, Livro B- 732, de 15/12/2015, e Adendo registrado sob nº 212525, Livro B-768, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo - RTD, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.043.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000585/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 14287694, datado de 17 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no ELTON DIAS VITORINO CENTRO EDUCACIONAL-ME, CENTRO EDUCACIONAL AVELAR DIAS-CEAD, sito à Rua Capitão João Manoel, nº 2859, Porto Novo, São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido por ELTON DIAS VITORINO CENTRO EDUCACIONAL -ME, CNPJ nº 23.510.244/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 223041, livro nº B-768, 1º Ofício RTD Integral do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.044.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004187/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 32718733, datado de 25 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CEAC - CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA CAROLINA LTDA-ME, CEAC, sito à Rua General Loureiro, nº 223, Lote 223, Parte, Boaçu, São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido por CEAC - CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA CAROLINA LTDA-ME, CNPJ nº 39.144.919/0001-94, Regimento Escolar registrado sob o nº 225452, livro nº B-776, 1º Ofício RTD Integral do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2023.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.045.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000641/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839850, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322 - Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ nº 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro nº 767 e Adendo ao Regimento sob nº 223556, Livro nº 769, no 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000993/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22938477, datado de 12 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO EBENEZER ZEROHUM PREPARATÓRIO LTDA, COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, sito à Rua João Vicente, nº 07 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo EBENEZER ZEROHUM CURSO PREPARATÓRIO LTDA, CNPJ 35.661.178/0001-68, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000993/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22938477, datado de 12 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO EBENEZER ZEROHUM PREPARATÓRIO LTDA, COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, sito à Rua João Vicente, nº 07 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo EBENEZER ZEROHUM CURSO PREPARATÓRIO LTDA, CNPJ 35.661.178/0001-68, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004667/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26861507, datado de 10 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO RAMALHOTO COLÉGIO E CURSO - ENSINO MÉDIO LTDA, ESCOLA LICENCIADA AZ, sito à Rua Dias da Cruz, nº 611 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo RAMALHOTO COLÉGIO E CURSO - ENSINO MÉDIO LTDA, CNPJ 09.104.655/0002-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1179336 - 3º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.066.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005253/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao documento 30705514, datado de 21 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO BANGU, sito a Rua dos Açudes, nº 897- Lote 01, Bairro-Bangu-CEP. 21.820-070, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 486 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FORÇA 1 COLÉGIO E CURSO LTDA-ME,CNPJ: 05.977.351/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 2322157 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001729/2020\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 11930195 datado de 16 dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CRIATIVO FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA-ME , ESCOLA CRIATIVO, sito a Rua Paulo Vianna ,nº 197, Novo Rio das Ostras - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CRIATIVO FORMAÇÃO EDUCACIONAL - LTDA- ME, CNPJ 15.472.317/0002-89, Regimento Escolar registrado no livro B-16 - sob o nº 20769, com eficácia a partir 03 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.063.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 99 a 104 do processo E-03/010/1706/2017, datado de 09 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a Mudança de Endereço da oferta do CURSO ENSINO FUNDAAMENTAL - ANOS FINAIS DO 6.º AO 9.º ANO no CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE, sito a Rua: Dois n.º 20, Loteamento Dr. Cassio, Bairro: Arrozal - Piraí-RJ, CEP: 27.185-000 com capacidade máxima de matrícula de 446 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO FUTURO LTDA - ME, CNPJ n.º 07.914.317/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro B14, sob o n.º 4.787, no Cartório - 1.º RTD de Piraí-RJ, com eficácia a partir de 13 de outubro de 2017, nos termos do art. 35 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.064.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 131-135 do processo E-03/032/256/2019, datado de 30 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B-591, sob o n° 69740, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 20120, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.065.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 131-135 do processo E-03/032/256/2019, datado de 30 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B- 591, sob o n° 69740, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 20120, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002006/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 24033203, datado de 26 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, na ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito à Rua Montecaseros nº 288, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1086 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.992.168/0005-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 68821, no Livro B-32 - 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.014.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS Nºs SEI-E-03/042/896/2019 - E-03/11401836/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 103, datado de 16/12/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, no CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA - ME, JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO, sito a RUA JOSÉ CARLOS DO PRADO Nº 310, PARADA MODELO - GUAPIMIRIM - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 624 ALUNOS, distribuída em 2 TURNOS mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA - ME, CNPJ 39.537.501/0001- 47 Regimento Escolar registrado sob o nº 3673 - livro B-004 - Ofício Único RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001768/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24131663, datado de 28 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9 ANO, no CENTRO EDUCACIONAL VICENTE DE MAUÁ LTDA-ME, C.E.V situada à Rua Cinquenta e Quatro, Bairro: Jardim da Paz (Guia de Pacopaíba), Município: Magé, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuídas em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL VICENTE DE MAUÁ LTDA-ME, CNPJ 24.092.265/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 31852, livro B-63, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000848/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24220853, datado de 05 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais, na ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA- ME, PINGO DE GENTE, sito à Avenida José Dantas dos Santos, nº11, Parque Itaporanga, Santa Maria Madalena/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA-ME, CNPJ 23.240.394/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 278 - Livro A6 - RTD Serviço de Ofício Único de Santa Maria Madalena RJ com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001833/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22339186, datado de 17 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso ENSINO MÉDIO, no EIDUC - Espaço Integrado de Educação e Cultura de Bom Jardim LTDA, EIDUC COOPERATIVA EDUCACIONAL, sito à Avenida Tancredo Neves, Nº 42, Centro, Bom Jardim - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 573 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo EIDUC - Espaço Integrado de Educação e Cultura de Bom Jardim LTDA, CNPJ 06.034.779/0001-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 18, Livro B-44 do Cartório do 2º Oficio de Bom Jardim, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nDE 26.10.2016\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.012.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento E-03/010/2637/2014, datado de 31 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B-591, sob o n° 69740, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.013.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 251-253 do processo E-03/010/2637/2014, datado de 31 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003- 38, Regimento Escolar registrado no livro B-591, sob o n° 69740, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n2017\r\n*PARECER Nº 01.MP.01.020.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante fls. 996-1001 do processo E-03/10.702.495/2012, datado de 22 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO na ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito a Avenida: Francisco Vilella Andrade Neto n.º 18, Bairro: Centro, Barra Mansa-RJ, CEP: 27.330-590 com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA-RJ, CNPJ n.º 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B-429, sob o n.º 38.951, no Cartório - 1.º RTD de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\n.08.2017\r\n*PARECER Nº 001.SI.03.193.017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/2541/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 82-88, datado de 29 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA - ME, COLÉGIO SERRANO, sito a Rua Manoel Carreiro de Mello nº 140 - São Pedro - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA - ME, CNPJ 02.348.727/0001-90, Regimento Escolar registrado nº 67398 - Livro B 504 - 1º Ofício de Teresópolis, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicada por incorreções no original DOERJ de 11/08/2017, página 16.\r\nDE 21.08.2017\r\n*PARECER Nº 01.MP.01.114.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 119 - 121 do processo E-03/010/001428/2014, datado de 15 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ITEC - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO, sito a Rua Vinte e Um, nº 452, Bairro Vila Santa Cecilia, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DVR LTDA, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A-5, sob o n° 90806, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 28 de julho de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017, Página 14.\r\n*PARECER Nº 01.MP.01.115.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 119 - 121 do processo E-03/010/001428/2014, datado de 15 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ITEC - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO, sito a Rua Vinte e Um, nº 452, Bairro Vila Santa Cecilia, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DVR LTDA, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A-5, sob o n° 90806, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 28 de julho de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017, Página 14.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.105.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 05-09 do processo E-03/10.700.916/2010, datado de 29 de julho de 2010, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003- 38, Regimento Escolar registrado no livro B-136, sob o n° 29614, no 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2019, Página 12.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.106.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 05-09 do processo E-03/10.700.916/2010, datado de 29 de julho de 2010, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003- 38, Regimento Escolar registrado no livro B-136, sob o n° 29614, no 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2019, Página 12.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.107.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 05-09 do processo E-03/10.700.916/2010, datado de 29 de julho de 2010, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003- 38, Regimento Escolar registrado no livro B-136, sob o n° 29614, no 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2019, Página 12.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.108.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 05-09 do processo E-03/10.700.916/2010, datado de 29 de julho de 2010, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003- 38, Regimento Escolar registrado no livro B-136, sob o n° 29614, no 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2019, Página 12.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.068.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004908/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 481-486, do Processo E-03/11202561/2010, datado de 28 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS, sito a Rua Aracaju nº 89, Bairro - Campo Grande -CEP.23.080- 070, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA-ME, CNPJ 11.760.475/0001- 00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174189- 6º RTD com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/02/2021, página 11.\r\nDE 22.06.2021\r\n*PARECER Nº 001.SF.01.037.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002709/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 272-277 do processo E-03/010/2249/2019, datado de 19 de junho de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO no CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, sito a Av. Waldomiro Peres Gonçalves, nº 3314, Bairro Mangueira, Barra Mansa-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 02 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA LTDA, CNPJ n° 24.188.873/0001-38, Regimento Escolar registrado no livro B-444, sob o n° 39670, no Cartório - 1º Oficio de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2021, Página 21.\r\nId: 2421061\r\n"
        ],
        "2421062": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Mara Cristina Alves Machado Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.947-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- Fabiana Quintana Freire de Oliveira Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23833 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- Telmo Alves de Carvalho, ID Funcional 38269139 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente QD SUP - 16 horas, matrícula 17064 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nID Funcional 50811932 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 1131953 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nID Funcional 42060664 Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256.707-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- Chris Helen Pinheiro Ferraz Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - X, matrícula 6842 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- Fatima Schettini da Silva Christianes Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 082.640-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- Teresa Márcia Garcia de Carvalho Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8552-9/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- Claudia Cristina Teixeira da Silva Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 240.177-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- Rodrigo de Oliveira Mancebo Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105803 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- Daniel Fraguas Ferreira, ID Funcional 38340550, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 283.451-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- Emanueli do Couto Cavalhero, ID Funcional 50782983, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1/4, matrícula 8505-7/1 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\nID Funcional 43744915 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 119201 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- Laura Cristina da Silva Pedreira Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 1432563 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nID Funcional 31976530 Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Bioquímica, matrícula 87902 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- Adna de Paula Perpetuo Gonçalves Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 6830368 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional 31461662 Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 2894-0/1 (IBASCAF -Município de Cabo Frio).\r\nID Funcional 31708951 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico em Laboratório, matrícula 1433097 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nID Funcional 30171849 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2063164 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- Eduardo Mauricio Mugayar Junior Major BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Dentista, matrícula 5343 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2421062\r\n"
        ],
        "2421064": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2022\r\n, nos termos do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do país do servidor Fernando Barbosa de Oliveira, ID Funcional 51073692, nomeado nesta Secretaria de Estado de Assistência à Vítima - SEAVIT, a cidade de Lima, no Peru, no período de 05 a 10 de outubro de 2022, em virtude do convite para participação no evento internacional OPEN PARA ATLETISMO LIMA 2022.\r\nId: 2421064\r\n"
        ],
        "2421065": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-12/224/46/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que oMARCOS DA SILVA KAWAKAMIda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o (a) servidor (a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/001229/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que aFERNANDA GONÇALVES COELHOa tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 07/07/22e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidore no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pelainstauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2421065\r\n"
        ],
        "2421066": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01/09/2022\r\n- CLEIBER SALLES DE PAULA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 555.117-0 - 818 dias.\r\n- DANIELLY MEDEIROS FRANCA VIEIRA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.093- 4 - 2.637 dias.\r\n- RODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.012.892-2 - 4.246 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2421066\r\n"
        ],
        "2421067": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n- Ato de Investidura de 21/07/2016, conforme documento de índice 38757893 - MICHELLE RANGEL ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.538-6. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para MICHELLE RANGEL ALVES LESSA, em virtude de matrimônio.\r\nId: 2421067\r\n"
        ],
        "2421069": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " O E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 31/08/2022\r\no DESPACHO de 20/02/20, publicado no D.O. de 23/08/2022, 1ª coluna, id: 2318007, considerando que o mesmo diverge do texto que origina a concessão do Adicional de Qualificação.\r\nId: 2421069\r\n"
        ],
        "2421070": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n- IPI CENTER LTDA - RAFAEL LUIS GORGES - VALTAIR TAVARES MEDEIROS - CRC RJ- 044530/O-1\r\n- AUTO POSTO CARIOCA LTDA - DR. MAURICIO SILVA COLONESE 0 OAB-/RJ 114608. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136257\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S/A - DR. CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - OAB/RJ 15311\r\n- CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - DR. SERGIO CHERMONT DE BRITTO - OAB/RJ 82374\r\n- TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - DRA. ALINE PAMELA ARAÚJO - OAB/SP 316625. \r\n- VIVO S/A - DR. ALESSANDRO BESSA COUCEIRO - OAB/RJ 123350.\r\n- VIVO S/A - DR. VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/SP 182604.\r\n- BANCO ITAU S/A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\nJPA SUPERMERCADOS EIRELI\r\n- EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL - DR. DENYS HEVERTON VALINHOS -OAB/ SP 360543.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- DROGARIA ESSENCIAL SAÚDE E BELEZA.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A (DEPARTAMENTO JURÍDICO) - DR. BRUNO TABERA DA SILVA - OAB/RJ 175850.\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL - THAIS PUSTILNICK DORIA DA FONSECA - OAB/RJ 208380.\r\nMASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES - TOQUE A CAMPAINHA - DRA. ADRIANE PEREIRA BITENCOURT - OAB/RJ 177788.\r\nJCS COMERCIO DE DOCES EIRELI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nDE 25/08/2022\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO\r\no despacho de 20/06/202, publicado no D.O. de 25/08/2022, por conter erro material.\r\n- FA TOTAL COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\no fornecedor para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar eventuais cópias que possua do presente processo administrativo, a fim de que seja procedida a sua restauração.Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nVULCABRÁS AZALÉIA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Dr. JOÃO RENATO DE FAVRE - OAB/SP nº 232.225\r\nda notificação da decisão de fls. 36/37, e atos subsequentes. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2421070\r\n"
        ],
        "2421071": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nao Recurso Hierárquico nº 009220-1404/2022 e mantenho a decisão anterior prolatada nos autos do processo nº 00866-1404/2022 (PAD 07/22), que aplicou ao recorrente a pena de SUSPENSÃO pelo prazo mínimo legal de 41 dias, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, XXXIV, do Decreto-Lei 218/75, em seus próprios fundamentos de fato e direito.\r\nId: 2421071\r\n"
        ],
        "2421076": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2421076\r\n"
        ],
        "2421077": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Editora Revista dos Tribunais Ltda, : Assinatura da Base de Dados Revista dos Tribunais Online, no valor de R 49.756,75 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2421077\r\n"
        ],
        "2421086": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nLIDIANA GOMES ADRIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3070201-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nGLAUCIA REGINA PAIVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0959981-2, período base de 16/03/2017 a 13/06/2022.\r\nSILMARA APARECIDA TRAJANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0968263-4, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.\r\nMARIA RITA LISBÔA BARROS MARTINIANO DE LUNA, Inspetor de Aluno, mat. nº 0284714-3, período base de 29/06/2015 a 06/09/2020.\r\nANETE DE BARROS CORREA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926979-6, período base de 11/07/2017 a 10/07/2022.\r\nNATÁLIA BAPTISTA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067239-8, período base de 16/03/2017 a 14/05/2022.\r\nNEUZA DA SILVA FARIA, Merendeira, mat. nº 0275153-5, período base de 13/04/2015 a 12/04/2020.\r\nLENIMAR VALENTE DO NASCIMENTO BASILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293176-4, período base de 30/04/2015 a 05/05/2020.\r\nLUIZA DA SILVA BARBOSA, Servente, mat. nº 0278095-5, período base de 10/07/2016 a 09/07/2021.\r\nSUELY MICELI DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0244066-7, período base de 21/07/2015 a 20/07/2020.\r\nLENI BARBOSA JUSTINIANO, Merendeira, mat. nº 5019852-2, período base de 04/06/2015 a 03/06/2020.\r\nAMARO DUARTE JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0935219-6, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nROSANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935204-8, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nMARIA JOSÉ MARINHO ARÊDES, Prof. Doc. II, mat. nº 0291809-2, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\nANTONIO EUGENIO PRATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 0841889-9, período base de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\nMAURO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829265-8, período base de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\nANGELINE PINHEIRO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829265-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nCLÁUDIA RITA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5007216-4, períodos base de 11/12/2007 a 10/12/2012 e de 11/12/2012 a 10/12/2017.\r\nADELMO CONSENDEY LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0953147-6, períodos base de 09/06/2009 a 08/06/2014 e de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845433-2, períodos base de 23/08/2007 a 22/08/2012, de 23/08/2012 a 22/08/2017 e de 23/08/2017 a 22/08/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2421086\r\n"
        ],
        "2421095": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestações das SEGUNDA e TERCEIRA PARCELAS relativas ao Convênio nº 35/2009, firmado com Associação Cultural Nascente Pequena, no dia 30 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2421095\r\n"
        ],
        "2421101": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Queijo mussarela, Queijo prato, Queijo mussarela (lanche), Queijo prato (lanche), Queijo mussarela (fatiado), Queijo prato (fatiado), Requeijão do Norte, Requeijão do Norte (lanche), Queijo parmesão ralado, Manteiga de garrafa, Queijo de coalho e Queijo de coalho (espeto), pertencentes àO BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1377, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2421101\r\n"
        ],
        "2421106": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\n- ELIZABETH TOSTES ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.373-0, período base de 30/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.060-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GLEICE KELY SOARES SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.317-3, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- LUCIANO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.689-3, período base de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.130-3, período base de 11/10/2013 a 10/10/2018.\r\n- MARISA SANTOS OLIVEIRA DE ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 5.010.531-1, período base de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.010.747-3, período base de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\n- VANIA SIBERNAGEL, Ass. Executivo, mat. nº 3.059.874-2, período base de 11/08/2015 a 21/08/2020.\r\n- VANISE DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.769-7, período base de 25/05/202017 a 23/06/2022.\r\n- WANDERLEA LIMA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.122-6, período base de 24/02/2017 a 23/02/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO PALMIRA, Servente, mat. nº 5.011.281-2, período base de 15/08/2011 a 14/08/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSINEA MOREIRA DA COSTA, Ag. Administrativo, mat. nº 271.182-8. alteração de nome.\r\nDE 22.08.2022\r\n- RENATA MARIA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.365-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SANDRA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.146-3, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/08/2022.\r\nId: 2421106\r\n"
        ],
        "2421108": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 343/22, para aquisição de BEBEDOURO, TIPO: elétrico, CAPACIDADE: 50 L, TENSÃO: 127/220V, GABINETE: chapa aço inox, TORNEIRA: 2 torneiras frontais cromadas, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: aparador de água frontal, isolamento térmico injetado em poliuretano expandido, serpentina interna, gás ecológico R 134 A, baixo consumo de energia, regulagem da temperatura da água (item 01), em favor da empresa GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, perfazendo o valor total de R 277.500,00(Duzentos e setenta e sete mil e quinhentos Reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2421108\r\n"
        ],
        "2421126": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\n, a João Alberto de Jesus Pereira, Médico, matrícula nº 288.243-9, ID Funcional 30413230, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2017 até 22/03/2021, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2421126\r\n"
        ],
        "2421127": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a ANDREA COSTA ROCHA,Identidade Funcional 31208185, Enfermeiro, Matrícula 865836-1, Vínculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações conforme o Relatório do Colegiado e manifestação da CORED, da Promoção CGE/ASJUR nº 323/2020 e manifestação do Corregedor, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/10/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2421127\r\n"
        ],
        "2421133": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nVANDERLEI STORCK RODRIGUES, Motorista, ID Funcional nº 19402562. o tempo de serviço prestado ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/78 a 03/05/79, 01/02/84 a 31/05/84 e de 01/01/86 à 30/09/87, desprezando-se o período de 01/08/87 a 30/09/87 por ser concomitante, no total de 1035 dias de efetivo exercício, com isso torna-se sem efeito a publicação da Averbação do servidor, publicado no D.O. de 13/02/2007. \r\nId: 2421133\r\n"
        ],
        "2421136": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 59/2010, firmado com a Associação de Artesãos de Manoel Duarte e Porto das Flores - FLORART, no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2421136\r\n"
        ],
        "2421143": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " GERAL\r\nos atos praticados na sessão pública referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 14/2022 (doc. SEI nº 37867129), do tipo menor preço global, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488/07, cujo objeto é a contra tação de serviço especializado de transporte de obras de arte, incluindo manuseio e embalagem, visando a exposição \"200 anos da Independência do Brasil\", conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, e informo que a presente licitação foi declarada por não possuir outras licitantes na disputa do objeto do referido certame.\r\nId: 2421143\r\n"
        ],
        "2421149": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2022\r\n- AUTORIZO Material Médico Hospitalar, AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME - CNPJ 22.706.161/0001-38, R 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais).\r\nId: 2421149\r\n"
        ],
        "2421154": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2022.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2022.\r\nId: 2421154\r\n"
        ],
        "2421157": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2022\r\na reassunção de ROSANE DE OLIVEIRA CRUZ LUIZ, ID Funcional 43788475, vínculo 01, matrícula 957688-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/07/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS, ID Funcional 43302734, vínculo 02, matrícula 3030702-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2421157\r\n"
        ],
        "2421159": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a terceira parcela do projeto Spectaculu, do proponente Escola Fábrica de Espetáculos, com o CNPJ 03.886,055/0001- 39, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2421159\r\n"
        ],
        "2421160": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n12 (doze) meses de licença especial a MIQUEIAS NUNES DA SILVA, Identidade Funcional 19873620/1, matrícula 835.827-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos aos períodos base de 01/10/1998 a 30/09/2003; 01/10/2003 a 30/09/2008; 01/10/2008 a 30/09/2013 e 01/10/2013 a 30/09/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial a MACIEL DA SILVA ALMEIDA, Identidade Funcional 20134363/1, matrícula 272.177-7, cargo Ag. Auxiliar Administrativoda SEEDUC, relativos aos períodos base de 01/07/1992 a 30/06/1997; 01/07/1997 a 30/06/2002; 01/07/2002 a 30/06/2007; 01/07/2007 a 30/06/2012; 01/07/2012 a 30/06/2017 e 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a ROMEU LUIZ, Identidade Funcional 20369050/1, matrícula 818.821-1, cargo Agente de Segurança Socioeducativada DEGASE, relativos ao período base de 13/03/2011 a 10/06/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial a FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO, Identidade Funcional 50271938/01, matrícula 3059947-6, cargo Assistente Executivo da SEEDUC, relativos ao período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nId: 2421160\r\n"
        ],
        "2421175": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos autos, a paralisação da obra pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 2421175\r\n"
        ],
        "2421176": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2022\r\nCONHEÇO a solicitação da empresa A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E SERVIÇOS LTDA EPP como recurso, contra ato da Comissão de Licitação da SEDEC nos autos da Concorrência Pública nº 02/2022 que implicou na inabilitação da mesma e na habilitação da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, na área de engenharia e/ou arquitetura, com capacitação técnica para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação das instalações do Ambulatório do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e da 4ª Odontoclínica Militar Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra (4ª OMTCGCC). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pela Comissão de Licitação da SEDEC na sessão pública, e ao recurso.\r\nId: 2421176\r\n"
        ],
        "2421185": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 50318152 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula nº 5283-3/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARCIENE DA SILVA CASADO DE SEIXAS Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro III, matrícula nº 27943 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\n- SANDRA CRISTINA DA SILVA SANT'ANA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1111018 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 30658950 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SES).\r\n- MARINALVA SANTOS MAXIMO Assistente Social, vínculo 1 (SEAP) e Assistente Social, matrícula nº 311596 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- RICARDO FERREIRA PINTO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 10345 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\n- RÔMULO ARRUDA MARCULINO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 052455 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- PAULO CESAR BELLOTT NASCIMENTO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 0650442 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 21105464 Enfermeiro, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0639672 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2421185\r\n"
        ],
        "2421187": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2022\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n22/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000016/2022\r\nOnde se lê: ...referente à diferença da divida correspondente...\r\nLeia-se: ...referente a divida correspondente...\r\nId: 2421187\r\n"
        ],
        "2421200": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contagem em dobro de férias e licença especial, para fins de aposentadoria, conforme apresentado no doc. SEI 38641000, do processo nº SEI- 070025/000905/2022.\r\n*Omitido no D.O de de 01/09/2022,\r\nId: 2421200\r\n"
        ],
        "2421201": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDE 31.08.2022\r\n- Ronaldo da Costa Maurício, ID 28705734 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/11/2015 a 21/11/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2022.\r\nId: 2421201\r\n"
        ],
        "2421225": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE DOS SANTOS AGUIAR, identidade funcional n° 3.002.345-9, matrícula nº 269.484-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17.08.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Leis nºs 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4ª da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR FERNANDES BORGES, identidade funcional n° 2.998.025-9, matrícula nº 180.270-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17.08.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 14.266,08.\r\n.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ SILVA FORTUNA, identidade funcional n° 2.976.665-6, matrícula nº 1.266.212-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17.08.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 7.133,04.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.966.905-7, matrícula nº 144.759-8, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-08-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.061,80; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 6.079,29; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35.\r\nos proventos mensais de inatividade de JAIRO MORAIS DA SILVA, identidade funcional n° 2.938.492-3, matrícula nº 288.779-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23,08,2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.903,96; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 2.073,04.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO DE SOUZA BIZZO, identidade funcional n° 2.955.107-2, matrícula nº 257.298-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-08-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de TELMA ALVES DA SILVA, identidade funcional n° 2.919.731-7, matrícula nº 182.340-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08.07.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.456,28; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.649,44; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.863,43; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.456,28; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.456,28.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS LOURENÇO, identidade funcional n° 2.932.692-3, matrícula nº 268.609-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12.08.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4ª da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA MARTINS, identidade funcional n° 2.970.384-0, matrícula nº 289.565- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4ª da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.465,20; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47. \r\nId: 2421225\r\n"
        ],
        "2421226": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/09/2022\r\na despesa referente à aquisição de analisador bioquímico de bancada, para atender demanda contingencial da Unidade de Saúde da PMERJ: Policlínica da Polícia Militar em Campos dos Goytacazes (PPM/Campos), proveniente da Dispensa de Licitação nº 025/22 - DSS, em favor da empresa: Agnus Brasil Comércio e Serviços de Artigos Laboratóriais Eireli, inscrita sob o CNPJ: 34.700.478/0001-46, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2421226\r\n"
        ],
        "2421228": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Blockchain Rio Produções e Eventos, OBJETO: Execução do evento festival Blockchain Rio, no valor de R 2.000,000,00 com fulcro no artigo 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2421228\r\n"
        ],
        "2421237": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2022.\r\nId: 2421237\r\n"
        ],
        "2421238": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 56.483 JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, ID Funcional: 22815686 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2022.\r\nId: 2421238\r\n"
        ],
        "2421239": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2022.\r\nId: 2421239\r\n"
        ],
        "2421246": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nInspetora de Polícia, I.D. 5.022.048-9, a Licença maternidade de 16/11/2021 a 14/05/2022.\r\nInspetora de Polícia, I.D. 5.022.048-9, o 1º, o 2º e o 3º períodos da Licença Aleitamento, de 15/05/2022 a 13/06/2022, 14/06/2022 a 13/07/2022 e de 14/07/2022 a 12/08/2022.\r\nId: 2421246\r\n"
        ],
        "2421257": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- TAÍS MIRANDA DAMASCENO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5026239-4, 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de , de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- TAIS MIRANDA DAMASCENO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5026239-4. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral de Previdência Social, no período compreendido de 01/06/2004 a 03/08/2005, correspondente a 428 dias, sendo considerado de caráter privado, e nos períodos compreendidos de 10/11/2005 a 20/09/2006 e de 01/10/2009 a 27/07/2012, correspondente a 1343 dias, sendo considerado de caráter público, totalizando 1771 dias.\r\nId: 2421257\r\n"
        ],
        "2421259": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA GAUI PAES BARRETO, Papiloscopista Policial, ID 5.096.158-6, o 2º período da Licença Aleitamento, de 31/08/2022 a 29/09/2022.\r\nId: 2421259\r\n"
        ],
        "2421268": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\na disposição dos policiais militares relacionados abaixo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nCB PM LEANDRO FERNANDES DA SILVA - RG 95.516, lotado no 20ºBPM.\r\nCB PM LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS - RG 95.517, lotado no 16ºBPM;\r\nCB PM LUZ HENRIQUE VIEIRA JUNIOR - RG 95.518, lotado na 2ªUPP/23ºBPM.\r\nId: 2421268\r\n"
        ],
        "2421271": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de suspensão de 03 (três) dias à servidora Marlene Rodrigues Prevot Faria, ID. Funcional nº 4193988-3.\r\nId: 2421271\r\n"
        ],
        "2421272": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\na despesa em favor da empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.673.799/0001-09, no valor de R 8.010.587,36 (oito milhões, dez mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), referente à prestação de serviços de solução hiperconvergente software baseado em appliance contemplando hardware e softwares integrados com software de comunicação virtual VMware e demais softwares de comunicação e switches para interconexão dos nós de hiperconvergência, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2421272\r\n"
        ],
        "2421288": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tatiana Conceição de Miranda, Especialista, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Func. nº 5024321-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 06/11/2022, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 05/02/2019.\r\nId: 2421288\r\n"
        ],
        "2421296": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\n, com efeitos a partir do dia 01/09/2022, a suspensão do prazo de vigência do Contrato-INEA nº 06/2014 firmado entre a empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Apoio Técnico do Programa de Desassoreamento e Recuperação das Margens de Diversos Cursos d'Água no Estado do Rio de Janeiro e do Projeto de Desassoreamento e Recuperação das Margens de Diversos Cursos d'Água na Baixada Fluminense - Rio de Janeiro - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-E- 07/512581/2012.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 01/09/2022\r\nMARIA DE FÁTIMA AUGUSTO DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 2700234- 4, ID Funcional nº 2146830-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 15/07/2022, relativo ao pe ríodo 20/02/1976 a 06/12/2011, no total de 13.062 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEMÍLIA DA CONCEIÇÃO CORUJO, Secretário Executivo, matrícula nº 2700523-0, ID Funcional nº 2028343-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 29/06/2022, relativo ao período 01/10/1976 a 06/12/2011, no total de 12.840 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (CNPJ: 01.641.281/0001-24), com vistas à pagamento de contribuição associativa relativo ao exercício de 2022 do Instituto Estadual do Ambiente e da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no valor global de R 33.357,67 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), conforme despachos (38198271) e (38198151), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (38598300).\r\nId: 2421296\r\n"
        ],
        "2421300": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor da microempreendedora individual ELEONORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, CNPJ Nº 47.532.206/0001-06, no valor de R 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais),com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para prestação de serviços profissionais de coordenação e gerenciamento das ações de produção para apoiar a reabertura de três museus, exposições e publicação, devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2421300\r\n"
        ],
        "2421325": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\nLEANDRA VIEIRA DE CARVALHO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827270-0, ID 3814328-3, período base de 23/03/2013 a 21/03/2017.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MESSIAS SILVA, Servente, mat. nº 5022882-4, ID 3617683-4, período base de 09/10/2015 a 07/10/2020.\r\nLOUISE MESQUITA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950959-7, ID 4275002-4, período base de 05/04/2016 a 03/04/2021.\r\nLOUISE MESQUITA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0920913-1, ID 4275002-4, período base de 09/04/2017 a 07/04/2022\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0928464-7, ID 4255050-5, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nSERGIO EUGENIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828580-1, ID 3678258-0, período base de 09/12/2016 a 07/12/2021.\r\nSERGIO EUGENIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0294261-3, ID 3678258-0, período base de 09/12/2016 a 07/12/2021.\r\nSUSIANY FREITAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5004973-3, ID 3586381-1, período base de 07/07/2016 a 05/07/2021.\r\nAMARILDO JORGE DE OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5004764-5, ID 3578542-0, período base de 09/08/2017 a 07/08/2022.\r\nALESSANDRA DOS SANTOSGONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0934418-5, ID 4282860-0, período base de 30/07/2017 a 28/07/2022.\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHAES CABRAL, Prof.Doc. I, mat. nº 0916476-5, ID 3838621-6, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nHELAIZA DE OLIVEIRA SARAIVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3059197-8, ID 5026622- 5, período base de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nCLAUDIO ROBERTO BERSOT, Prof. Doc. I, mat. nº 3054783-0, ID 5009517-0, período base de 01/07/2016 a 29/07/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- WANDERSON RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0951183-3, ID 4348914-1, período base de 18/02/2009 a 16/02/2014 e 01/07/2016 a 29/06/2021. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0914948-5, ID 5621593, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010; 31/01/2010 a 29/01/2015 e 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n- DANUZE SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012772-9, ID 3615892-5, período base de 09/03/2006 a 08/04/2011; 09/04/2011 a 07/04/2016 e 08/04/2016 a 29/05/2021.\r\n(nove) meses de licença especial.\r\n- ELAINE ALVES BARAUNA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002616-0, ID 3588205-0, concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 07/03/1994 a 05/03/1999; 06/03/1999 a 04/03/2004; 05/03/2004 a 03/03/2009; 04/03/2009 a 02/03/2014 e 03/03/2014 a 31/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANO MENDONÇA PITTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943151-1, ID 4329038-8.\r\n- CONSUELO MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0826907-8, ID 3589643-4.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- ROSANA SOARES DE LIMA TEMPERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0904089-9, ID 4188614-3.\r\n- SHEILA MARCELINO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021339-6, ID 3521864-9.\r\n- BRUNA NOVOA CERRI DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0971111-0 e mat. nº 3067445-1, ID 4410903-2.\r\n- ALEXANDRA PIERRE MONTEIRO INFANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 0291318-4, ID 3824774- 7.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003829/2021\r\nOnde-se lê: ...período base 28/07/2017 a 26/07/2022.\r\nLeia-se: ...período base 23/07/2017 a 21/07/2022.\r\nD.O. DE 25/08/2022\r\nPÁGINA: 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/2510/2017 - - CRISTIANO MENDONÇA PITTA\r\nOnde-se lê: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: INDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 2421325\r\n"
        ],
        "2421328": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na alteração do nome da servidora Rogeline Plado Barreto dos Santos, Id. Funcional nº 3237717-7/1, Auxiliar de Registro de Empresas, para Rogeline Plado Barreto, em virtude de divórcio.\r\nId: 2421328\r\n"
        ],
        "2421332": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\no Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor Luiz Eduardo Gouvêa Alves Filho, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto 3.147/80, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2421332\r\n"
        ],
        "2421334": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nINDEFIRO, tendo em vista o disposto no item 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nId: 2421334\r\n"
        ],
        "2421339": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (38810501) e oParecer 148 da Assessoria Jurídica (38852693), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do (38133392), seja adjudicado à empresa PASSALACQUA & CIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 28, §3º inciso I, da Lei 13.303/2016; R 79.440,00 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da empresa PASSALACQUA & CIA LTDA; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2421339\r\n"
        ],
        "2421342": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "CIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2020\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2020\r\nPROC. Nº SEI-36/200/000103/2020 - MARCELO FELIX GONÇALVES, Inspetor De Polícia, ID Funcional nº 565.678-8.\r\nOnde se lê: ...período base - 30/03/2012 a 27/03/2017...\r\nLeia-se: ...período base - 30/03/2012 a 28/03/2017...\r\nDE 29/08/2022\r\n- MARCELO FELIX GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.678-8, período-base: 29/03/2017 a 11/05/2022 (acrescido 45 dias de L.T.S.) - 03 meses.\r\n- ANDRÉA AZEVEDO DE CARVALHO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.083.637-4, período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2421342\r\n"
        ],
        "2421350": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nCENTRO EDUCACIONAL LOPES, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Avenida Raul Barros n° 350/390 _RJ. as atividades com validade a partir do término ano letivo de 2019. DEFIRO\r\no Pronunciamento nº 155/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMANUEL CARLOS DA COSTA KANGA, conforme documentos expedidos pela “Complexo Escolar Privado Albert Einstein”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 156/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GISELE SOUZA KÛHL, conforme documentos expedidos pela “Colégio D. Diogo de Sousa”, situado em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 157/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SHAZA DAHI, conforme documentos expedidos pela “Ministério da Educação”, situado em Damasco, Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 158/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BORIS DRUSETTICH, conforme documentos expedidos pela “Liceo Scientifico Statale Maria Curie”, situado em Pinerolo, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 159/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLON PROCOPIO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Colegio Saint George S. College”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 38786759, datado de 31 de agosto de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, na ESCOLA CANADENSE DA BARRA LTDA-EPP, MAPLE BEAR CANADIAN ELEMENTARY SCHOOL, sito à Rua Martinho de Mesquita nº 271, LOT 14 PAL 31942 QDR 1, Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 908 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela ESCOLA CANADENSE DA BARRA LTDA-EPP, CNPJ nº 26.304.721/0002-60, Regimento Escolar registrado no 5º RTD/RJ sob o nº 1001715 e 1008903, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 38835964, datado de 31 de agosto de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, na ESCOLA CANADENSE DA BARRA LTDA-EPP, MAPLE BEAR CANADIAN ELEMENTARY SCHOOL, sito à Rua Martinho de Mesquita nº 271, LOT 14 PAL 31942 QDR 1, Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 908 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela ESCOLA CANADENSE DA BARRA LTDA-EPP, CNPJ nº 26.304.721/0002-60, Regimento Escolar registrado no 5º RTD/RJ sob o nº 1001715 e 1008903, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35732369, datado de 06 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na ESCOLA CANADENSE DO RECREIO LTDA-ME, MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL, sito à Av. Doutor Crespo n° 252, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 362 alunos distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA CANADENSE DO RECREIO LTDA-ME, CNPJ nº 26.959.557/0002-29, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o n° 1386620, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2421350\r\n"
        ],
        "2421352": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 02/09/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 138/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total de R 3.028.754,81 (três milhões, vinte e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para os Itens 01 e 07, no valor total de R 86.273,24 (oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para os Itens 02 e 05, no valor total de R 40.176,32 (quarenta mil cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para os Itens 03 e 14, no valor total de R 54.436,32 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); NEW PHARMS LTDA (43.641.608/0001-08), licitante vencedor para os Itens 04 e 08, no valor total de R 19.146,04 (dezenove mil cento e quarenta e seis reais e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 06, 11 e 13, no valor total de R 1.194.384,57 (um milhão, cento e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 62.496,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 10, 12 e 15, no valor total de R 1.565.464,06 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), licitante vencedor para o Item 16, no valor de R 6.378,26 (seis mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos)Despacho de homologação (doc. SEI 38893887).\r\nId: 2421352\r\n"
        ],
        "2421354": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 38888300, da impugnação ao edital interposto pela EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. (CITYWORKS AMBIENTAL) para, no mérito, indeferir a presente impugnação, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2421354\r\n"
        ],
        "2421357": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\no Adiamento de Posse por 30 dias, até 21/10/2022, do candidato LUÍS CARLOS ALVESDE MELO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, nomeado pela Portaria SGP nº 644/2022 publicada no DOERJ em 23/08/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2421357\r\n"
        ],
        "2421359": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 54.615 RICARDO JUAREZ BRITO DE ALMEIDA de ID Funcional: 24886726 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2020. Retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O de 20/05/2021.\r\nId: 2421359\r\n"
        ],
        "2421360": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\na cessão de GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS, Técnico Universitário II, matr. nº 33.517-4 / ID: 6077803, admitido em 19/05/1999, para exercer suas atividades na Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, de acordo com o Decreto Estadual 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007 e 45.785/2016.\r\nId: 2421360\r\n"
        ],
        "2421361": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na inclusão deHugo Heleno Camilo Costa, Professor Adjunto, matr. nº 40.985-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de Renata Sol Leite Ferreira da Costa, Professor Adjunto, matr. 39.660-6 - UERJ e Contador, matr. nº 127388 - BNDES, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Paulo Fabio Salgueiro, Professor Assistente, matr. nº 31.794-1 - UERJ e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 0264998 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Patrícia Britto Ribeiro de Jesus, Professor Assistente, matr. nº 39.376-9 - UERJ e 1º Tenente, matr. nº 15115771 - Marinha do Brasil, no período de 08/12/2015 a 04/05/2019, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de Shirlei da Silva Ferreira Rodrigues Santos, matr. nº 34.289-9, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, / Serviço de Quimioterapia, no período de 05/09/2022 e previsão de término em 04/09/2024, para ingressar no Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Bioética, ética aplicada e saúde coletiva - UERJ.\r\nId: 2421361\r\n"
        ],
        "2421365": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2014\r\n- IRANY NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 35074272/1, mat. nº 1.205.779-0, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 24/10/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 147,00 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 58,80.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/06/2014.\r\n- DAYSE CONCEIÇÃO ASSIS ESCALEIRA, mat. nº 236.764-7, ID Funcional nº 33135452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.456,42.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\n- DAYSE CONCEIÇÃO ASSIS ESCALEIRA, mat. nº 236.764-7, ID Funcional nº 33135452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.381,41 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 621,63, proporcionais à razão de 9125/9125.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\nDE 15.09.2015\r\nE-03/004/3507/2015 - ROSA HELENA DE OLIVEIRA AZEREDO GOMES, mat. nº 1.200.710-0, ID. Funcional nº 34427074/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/09/2015.\r\nDE 21.12.2016\r\n- JUSSARA VIEIRA KALINAUSKAS, mat. nº 163.302-3, ID Funcional nº 39752380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2006, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.186,69.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2016.\r\n- JUSSARA VIEIRA KALINAUSKAS, mat. nº 163.302-3, ID Funcional nº 39752380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.547,18 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 773,59.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2016.\r\n- BEATRIZ AMORIM BITTENCOURT, ID Funcional nº 159875/1, mat. nº 661.855-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1998, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/02/2017.\r\n2018\r\n- RAIMUNDA MARIA DE ALMEIDA ABBUD, mat. nº 504.562-0, ID. Funcional nº 35294086/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 829,60 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 414,80.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/01/2018.\r\n- LACY DA SILVA, mat. nº 29.061-9, ID. Funcional nº 39721078/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3.682/2002), no valor de R 147,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 88,20 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/82), no valor de R 45,00, proporcionais à razão de 35/35.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2018.\r\nDE 28.06.2018\r\n- JOSÉ PAULO BALTHAZAR DA SILVEIRA, ID Funcional nº 9505652/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 176,85 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, proporcionais à razão de 28/35.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2018.\r\nDE 19.09.2018\r\n- SUELI SOARES BAZHUNI, mat. nº 514.209-6, ID. Funcional nº 9224530/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 3.681/2001), no valor de R 477,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 238,69 e Direito Pessoal (art. 220 do Decreto nº 2479/79), no valor de R 87,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/09/2018.\r\nDE 05.10.2018\r\n- JANETE MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, mat. nº 162.700-9, ID. Funcional nº 18088627/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2018.\r\nDE 14.06.2019\r\n- ROSELENE SANTOS DE PAULO, mat. n° 804.283-0, ID Funcional nº 32536496/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/06/2019.\r\n- ELIANE DA COSTA CARNEIRO, mat. n° 5.011.156-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34636811/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\n09.2019\r\n- MERECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, mat. nº 165.704-8, ID. Funcional nº 40623378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nId: 2421365\r\n"
        ],
        "2421366": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, registrada no CNPJ sob o n° 20.522.050/0001-46 - pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; do Edital SRP n° 017/2019 e do Contrato SEPM n° 065/2019, cláusula XIII, por falhar na execução do contrato.\r\nId: 2421366\r\n"
        ],
        "2421368": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37878813), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37828506) e da Controladoria (SEI 38700981), a elaboração de Termo Aditivo visando reestabelecer o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 045/2022, no valor de R 307.125,96 (trezentos e sete mil cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), firmado com a PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, cujo objeto é “Aquisição de 5.000 toneladas de RM-1C para a região Norte do Estado, visando as necessidades asfálticas dos contratos de conservas internos da Fundação DER-RJ e convênios firmados com entes municipais do Estado do Rio de Janeiro”, fundamentado no Art. 65, I, D, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2421368\r\n"
        ],
        "2421369": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000720/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a concorrência nº 010/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 0,6, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no município de Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., no valor total de 12.726.961,22 (doze milhões, setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2421369\r\n"
        ],
        "2421373": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer de Economicidade elaborado pela Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI 36058995), área técnica desta Fundação DER-RJ, no qual constatou que a retomada da execução do contrato seria mais vantajosa para a Administração Pública, bem como Parecer 433 da Assessoria Jurídica (SEI 36761586) e manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38017418) e da Controladoria (SEI 38278205), o prosseguimento para a retomada do contrato n° 127/2014, firmado com a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, considerando a Carta de Concordância (SEI 37257417), cujo o objeto é a \"Construção de ponte de ligação Resende - Porto Real com seus acessos\", no valor contratual total de R 33.556.143,97 (trinta e três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), tendo em vista manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia que atestou a viabilidade e eficiência técnica do projeto original. Fundamentado no art. 70 da Constituição Federal.\r\nId: 2421373\r\n"
        ],
        "2421377": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA ROCHA- Ex-servidor: ARMANDO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 42143284. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nJOAO DE FARIAS FIGUEIREDO- Ex-servidor: ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, Técnico Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31524443. DEFIRO .\r\nMARIA EDITH DE ARAUJO BARRETO- Ex-servidor: FRANCISCO ROQUE DE ARAUJO, Agente Auxiliar de Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30062020. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor\r\n- RITA DE CASSIA ALVES GOMES SIQUEIRA,Médico, matrícula n.º 802833-4, Id Funcional nº 3134504-2. Ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 01/03/1990 a 01/03/1991 e de 01/11/1991 a 15/03/1993, num total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nREGINA LUCIA MOURA MARTINS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30934150. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nCYNTHIA ELIZABETH NETTO DOS SANTOS,Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 851104- 0, Id Funcional. nº 3086468-2, a Desaverbação do tempo de serviço de 1.315 dias prestados junto ao Regime da Previdência Social, apurados pela Divisão de Concessão de Aposentadoria, concedidos através do processo n° E-08/607834/2009, publicado em DOERJ de 30/11/2011, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO MOREIRA,Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 288310- 6, Id Funcional. nº 3197745-6, a Desaverbação do tempo de serviço de 1.985 dias prestados junto ao Regime da Previdência Social, apurados pela Divisão de Concessão de Aposentadoria, concedidos através do processo n° E-08/604940/2010, publicado em DOERJ de 16/09/2013, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nMARIZETE MARCHON FERNANDES CORDEIRO,Enfermeiro, matrícula nº 298.516-6, com validade a contar de 23/08/1991. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/\r\n1990.\r\na Dispensa de ponto em 07 de outubro de 2022, para a servidora FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA, Técnico de Laboratório, ID nº 30811759. \r\n\r\nId: 2421377\r\n"
        ],
        "2421392": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.162.235/0001-15, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) , referente ao Projeto “SEMANA DE VELA DE ANGRA DOS REIS - 2022”, do proponente ANGRA DOS REIS MARINA CLUBE - CNPJ 30.320.097/0001-80.\r\n\r\nId: 2421392\r\n"
        ],
        "2421420": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais) a fa vor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, CNPJ: 27.287.283/0001-50, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na ABAV EXPO, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2421420\r\n"
        ],
        "2421422": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº 20/22 (004794-1404/2022) instaurado em desfavor do servidor OCTÁVIO MARTINS JÚNIOR,Inspetor de Polícia, ID 5022413-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2421422\r\n"
        ],
        "2421423": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.09.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.09.2022.\r\nId: 2421423\r\n"
        ],
        "2421425": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.08.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 37806715), o modelo de planta nº 015.12824, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória na traseira do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador e ar condicionado\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°38596108), o modelo de planta nº 12663279, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Sênior Rodoviário, com ar condicionado, guia e sanitário.\r\nChassi: Volkswagen 10160 OD Euro V.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n° 36848091/38712661).\r\n- CAIOBUS TRANSPORTE LTDA - MEinscrita no CNPJ. n° 11.603.948/0001-58: Com base no parecer da área técnica (38425922) e no Parecer n°626/2022/DETRO/ASJUR (38536672) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico e utilizando os veículos de placasLPW6496 e LSG2B38.\r\nId: 2421425\r\n"
        ],
        "2421430": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDE 29/08/2022\r\na inexigibilidade de licitação em favor das EMPRESAS ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscritas nos CNPJ´s sob o nº42.310.775/0001-03 e 42.644.220/0001-06, considerando a necessidade de contratação de empresa de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, referente a contratação dos serviços por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, referente a formalização do termo de adesão ao serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com a instrução processual, em especial quanto ao contido no Parecer ASSJUR/SEINFRA nº 36, para o exercício de 2022, no valor global de R 480.562,24 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2421430\r\n"
        ],
        "2421444": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022, cujo objeto é a aquisição de material de higiene pessoal, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nCreme Dental\r\nCSX COMERCIAL EIRELI\r\n13.828.262/0001-90\r\nR 37.200,00\r\n02\r\nEscova de Dente\r\nCSX COMERCIAL EIRELI\r\n13.828.262/0001-90\r\nR 50.700,00\r\n03\r\nSabonete\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA\r\n08.717.511/0001-30\r\nR 35.280,00\r\n04\r\nMáquina de Cortar Cabelo\r\nCSX COMERCIAL EIRELI\r\n13.828.262/0001-90\r\nR 55.494,00\r\n05\r\nAparelho de Barbear\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n09.102.265/0001-75\r\nR 27.600,00\r\n06\r\nDesodorante Roll-on\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA\r\n08.717.511/0001-30\r\nR 45.000,00\r\nId: 2421444\r\n"
        ],
        "2421445": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: ALESSANDRA BECKER RIEPER e ISADORA BECKER RIEPER - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: V M RAMOS & CIA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nPROCESSO Nº SEI-040224/001604/2021 - Recorrente: PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELIPAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: BARRAÇO COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA ME - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP - SEGUIMENTO AO RECURSO AO CONSELHO PLENO, por descabido.\r\n- Recorrente: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2421445\r\n"
        ],
        "2421451": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/09/2022\r\ne Miranda. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPedro Jose Mautoni Abbud. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSueli Maria Torres Troncoso. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2421451\r\n"
        ],
        "2421452": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 02/09/2022\r\nLeo Ryoske Hacidume, a inclusão JOÃO YUJI MACIEL HACIDUME, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei 9.250/1995, com redação dada pela Lei 12.469/2011.\r\nLeonardo Ribeiro Goncalves, Id. Funcional nº 5006363-4. AUTORIZOJOSÉ VON RANDOW GONÇALVES, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei 12.469/2011.\r\ne Oliveira Rissardi, Id. Funcional nº 5028096-1. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: THALITA ZANETTI GUALDA, na condição de cônjuge e VICTOR GUALDA RISSARDI, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei 12.469/2011.\r\nId: 2421452\r\n"
        ],
        "2421453": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2022\r\nMauro de Mendes Caldas Raymundo, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5005988-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 18/06/2012 a 16/07/2017 e 17/07/2017 a 15/07/2022, tornando sem efeito o despacho de 10/10/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017.\r\nVirgilio Francisco da Silva Junior, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5006883-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 05/07/2017 a 03/07/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 1939537-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/06/2017 a 06/07/2022.\r\nDaniel da Silva Nunes, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006152-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/06/2012 a 23/06/2017 e 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- Jose Luiz Freitas da Silva, AUDITOR Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 1949721-0. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/10/1995 a 22/10/2000, 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010, 21/10/2010 a 19/10/2015 e 20/10/2015 a 18/12/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 5006124-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 4365043-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\nAndre Felipe Albuquerque Cunha, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5028500-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 05/05/2014 a 12/05/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006130-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nMichely Huguenin Camara de Miranda Ribeiro, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006389-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2421453\r\n"
        ],
        "2421457": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 43307060/1, matrícula 943.866-4, Professor Docente I da SEEDUC, relativos ao período base de 07/04/2013 a 15/04/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial a EVANDRO FILGUEIRA DE LIMA, Identidade Funcional 50357492/01, matrícula 3073296-0, Assistente Executivo da SEEDUC, relativos ao período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial a DEBORA HELENA DA SILVA, Identidade Funcional 33270635/1, matrícula 290258-3, cargo Professor Docente II da SEEDUC, relativos aos períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010; 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nId: 2421457\r\n"
        ],
        "2421459": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2022, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a prestação de serviços nas modalidades de auditoria técnica e financeira, bem como trabalhos relativos a pareceres, análises críticas de documentos técnicos e avaliações em geral, afim de verificar e avaliar o cumprimento das obrigações dispostas nos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados em 09/08/2019 e 18/02/2020 entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, o estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, com a seguinte justificativa: o licitante não apresentou a documentação completa para se habilitar no certame.\r\nId: 2421459\r\n"
        ],
        "2421474": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nsem efeito o despacho, publicado no DOERJ nº 154 de 19 de agosto de 2022, que tratou da autorização da disposição do 1º SGT PM RG 80.805 Ingrid Silveira Baltazar dos Passo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para esta Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2421474\r\n"
        ],
        "2421475": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSANE ANTONIO, Identidade Funcional 35940786/01, matrícula 825321-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/05/1980 a 08/07/1988, num total de 2.990 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 13/03/1978 a 27/04/1978; 01/03/1991 a 31/12/1991; 01/03/1992 a 31/12/1993; 01/02/1994 a 30/06/1994 e de 01/07/1995 a 08/02/1998, a pedido da servidora; de 01/05/1987 a 28/02/1991, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Belford Roxo; de 01/08/1988 a 28/02/1991; 01/08/2001 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 29/06/2002, concomitante com o próprio INSS; de 09/02/1998 a 31/08/1998; 01/10/1998 a 31/10/1998; 01/12/1998 a 31/03/1999; 01/06/1999 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 31/03/2002; 01/08/2001 a 29/06/2002; 01/04/2002 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 31/03/2007 e de 01/05/2007 a 31/03/2013, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJAQUELINE SUZANO LUIZ DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 33969647/01, matrícula 825323-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 08/03/1995 a 08/02/1996, num total de 331 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), como Professor.\r\nSIDNEY PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 37560646/01, matrícula 5019726-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/1987 a 08/03/1998, num total de 395 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado - 1º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.\r\nId: 2421475\r\n"
        ],
        "2421480": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 12/071/211/2013do presente processo administrativo disciplinar nº SEIinstaurado para apurar suposta infração disciplinar de Irregularidade em face de Júlio César Melo de Faria Júnior, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 44124163, Matrícula nº 24/4306-7, Vínculo 3. ACOLHOo Relatório Final da Comissão Processante. ((Index 26187669 (fls. 293/303) - 1ª COMISPI) corroborado pelas áreas técnicas (índex 26274710 - COORA e 38680789 - SUPRA)\r\nId: 2421480\r\n"
        ],
        "2421485": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.666-4, período base de 11/11/2015 a 09/11/2020.\r\nJORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.406-5, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nTÂNIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.871-7, período base de 06/10/2015 a 04/10/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- BÁRBARA MENDONÇA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. n° 965187-8, períodos base de 22/07/2010 a 26/08/2020. 06 (seis) meses de licença especial. \r\nKELLY CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.963-3, período base de 26/05/2004 a 28/07/2014 e de 16/03/2017 a 14/03/2022. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 243.792-9, período base de 21/05/1985 a 06/08/2010. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMICHELE SANTOS MARIANO PARREIRAS, Prof. Doc. I, mat. n° 965.591-1.\r\nMICHELE SANTOS MA RIANO PARREIRAS, Prof. Doc. I, mat. n° 940.120-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2421485\r\n"
        ],
        "2421489": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nredução de carga horária em 50% da servidora civil estatutáriZaqueline Silva do Vale, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.931-1, id funcional 2454582, pelo período de 1 (um) ano, a contar da publicação, de acordo com parecer médico e social e nos termos da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/001456/2021.\r\nId: 2421489\r\n"
        ],
        "2421494": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa MMW Irmãos Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 68.593.979/0001-92- DECIDO pelo arquivamento do PAS SEI-350169/001042/2022.\r\nId: 2421494\r\n"
        ],
        "2421505": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 01.09.2022\r\n- MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.778-4, ID 20834977 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\no Despacho de 02.08.2022 da Chefe de Gabinete da FAETEC na 2ª coluna da página 40 do DOERJ de 03.08.2022 que defere a redução da carga horária de MONICA GRILLO DE ABREU, Id. Funcional 2091456-3, vínculo 1, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, que foi pelo indeferimento da redução da carga horária.\r\nId: 2421505\r\n"
        ],
        "2421506": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nDE 30.08.2022\r\n\r\no resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetido o servidor abaixo relacionado, referente ao período de 01/03/2015 a 29/02/2016, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei Nº 6.720, de 24 de março de 2014; no Art. 2º, inciso VI; Art. 4º, inciso I, alínea “c”; Art. 6º; Art. 11 e Art. 14, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454, de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\n44643829\r\n1\r\nYGOR SANTOS BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\nId: 2421506\r\n"
        ],
        "2421509": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) galpões industriais: Acayaca e Três Ilhas, no Município de Rio das Flores/RJ, com valor global de R 2.904.647,46 (dois milhões, novecentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) e lote 02 R 2.900.661,54 (dois milhões, novecentos mil, seiscentos e sessenta e um real e cinquenta e quatro centavos), declarada VENCEDORA do certame a empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.681.836/0001-92, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2421509\r\n"
        ],
        "2421511": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 048/2022 em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 75.020,00 (setenta e cinco mil vinte reais), INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99, vencedora do item 2 com o valor total registrado de R 13.755,00 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora do item 3 com o valor total registrado de R 1.224,00 (um mil duzentos e vinte e quatro reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 89.999,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2421511\r\n"
        ],
        "2421512": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALESSANDRO XAVIER DO CARMO, Identidade Funcional 42651000/03, matrícula nº 944536- 2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/08/2022.\r\n- MATEUS FERNANDES VERDAN, Identidade Funcional 43769250/03, matrícula nº 3083706-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2022.\r\n- VIRGINIA TOSTES DE ARAUJO DUARTE, Identidade Funcional 39673189/01, matrícula nº 832321-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/08/2022.\r\n- VANESSA CARDOSO DA COSTA, Identidade Funcional 42544580/01, matrícula nº 925206-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/08/2022.\r\n- ANA CAROLINA MACHADO COELHO, Identidade Funcional 42729408/01, matrícula nº 915422-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/08/2022.\r\nId: 2421512\r\n"
        ],
        "2421513": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.08.2022.\r\nDE 01.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\nOmitidos no D.O.de 26.08.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 31.08.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2022.\r\nId: 2421513\r\n"
        ],
        "2421525": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da Servidora em favor da ServidoraAna Paula Viana de Medeiros, ID. Funcional 5003750-1, no valor deR 40.000,00 (quarenta mil reais)fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e § 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 2421525\r\n"
        ],
        "2421536": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de FRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES, CAP PM RG 54.525.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO FILHO, SUBTEN PM RG 40.627.\r\ncom validade a contar de 19.05.2022, os proventos de RENATO BARBOSA GOMES, SUBTEN PM RG 48.008.\r\ncom validade a contar de 11.12.2018, os proventos de MARCIO GOMES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.497.\r\ncom validade a contar de 224.111.2011, os proventos de MARCELO DE LIMA LUIS, SUBTEN PM RG 57.523.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de JORGE LUIZ BANDEIRA, SUBTEN PM RG 58.250.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de RICARDO DIAS MARTINS, SUBTEN PM RG 58.417.\r\ncom validade a contar de 24.09.2021, os proventos de CLAUDIO ANDRÉ BROXADO CASTRIOLA, SUBTEN PM RG 60.323.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de ALONSO AMBROSIO CARVALHO, SUBTEN PM RG 60.370.\r\ncom validade a contar de 29.09.2021, os proventos de VALDEMIR DOS RAMOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 60.474.\r\ncom validade a contar de 20.04.2022, os proventos de MARCELO ALÍPIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.611.\r\ncom validade a contar de 10.06.2022, os proventos de ANTONIO JOSÉ LEANDRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.753.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de WENDELL MUNIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.500.\r\ncom validade a contar de 06.07.2022, os proventos de JOSÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.507.\r\ncom validade a contar de 26.10.2021, os proventos de ELCILEA RODRIGUES DA SILVA CAMPOS, SUBTEN PM RG 66.486.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de MARCIA CRISTINA MESQUITA DA COSTA, SUBTEN PM RG 66.501.\r\ncom validade a contar de 23.11.2017, os proventos de JORGE DE PAULA LIMA, 1º SGT PM RG 41.069.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de BRENO CARVALHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 61.181.\r\ncom validade a contar de 29.12.2021, os proventos de CRISTIANO DA SILVA NEVES, 1º SGT PM RG 65.041.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de LEANDRO SOUZA COSTA, 1º SGT PM RG 66.872.\r\ncom validade a contar de 18.01.2022, os proventos de LUCIANO GONÇALVES DA SILVA, 1º SGT PM RG 80.083.\r\ncom validade a contar de 22.12.2021, os proventos de JOSÉ TIAGO DA SILVA FARINAZO, 2º SGT PM RG 81.463.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de LEANDRO SILVA CABRAL, 3º SGT PM RG 84.882.\r\ncom validade a contar de 01.09.2021, os proventos de DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO, 3º SGT PM RG 85.990.\r\nId: 2421536\r\n"
        ],
        "2421542": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 101.594, MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, Id Funcional 50225049, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com o 2º SGT PM RG 70.595, MARCELO DE MEDEIROS FERNANDES, Id Funcional 24971251, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº4 7/2018.\r\nId: 2421542\r\n"
        ],
        "2421549": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\n- GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.965.633-8, períodos base: 08/11/2016 a 06/11/2021 - 03 (três) meses.\r\n- KEILLER FERNANDES GARCIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.972-0, período base: 20/01/2015 a 19/03/2020 - 03 (três) meses.\r\n- KELLY CRISTINA DA SILVA DRIUSSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.936-3, período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2421549\r\n"
        ],
        "2421551": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Auditor do Estado, ID nº. 19584180/01, referente ao período aquisitivo de 26/11/2014 a 24/11/2019. \r\nId: 2421551\r\n"
        ],
        "2421559": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MAURICIO DO NASCIMENTO, CPF nº 421.635.877-20, Administrador III, Matrícula nº 00-0001608-9, ID Funcional nº 3232424-3, do Quadro de Pessoalda Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 01/12/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2421559\r\n"
        ],
        "2421560": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\na licença sem vencimentos do servidor MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, Engenheiro Sanitarista, Id. Funcional nº 4348049-7, pelo período de 02 (dois) anos, de 10 de agosto de 2022 a 08 de agosto de 2024, nos termos do Decreto nº 2.479/79 e conforme deliberação do Conselho Diretor em sua 591ª Reunião de Assuntos Gerais, realizada no dia 03 de agosto de 2022.\r\nId: 2421560\r\n"
        ],
        "2421570": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS, Id. Funcional n5023644-0, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. Tendo em vista a manifestação da Diretoria Jurídica de 04/11/2019 e Despacho do Coordenador da Comissão de Adicional de Qualificação de 20/12/2019, o servidor ao adicional de qualificação, a partir de 01/08/2019\r\nId: 2421570\r\n"
        ],
        "2421585": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nIVOS NºS SEI-150001/018559/2022 E o Despacho de 26/08/2022, publicado no DOERJ de 29/08/2022, que suspendeu SINE DIE o contrato SECC Nº 033/2022 celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Marcio Lucena Sociedade Individual de Advocacia para contratação de serviços técnicos especializados de levantamento, análise e identificação de dados em processos físicos de concessão de aposentadoria e pensão do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2421585\r\n"
        ],
        "2421598": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultural, OBJETO: Locação de Espaços para aplicação de provas para Concurso Público, no valor de R 10.458,50, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2421598\r\n"
        ],
        "2421600": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05/09/2022\r\n- ROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.595-5 - 5.860 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJOZINEIDE ALVES DA SILVA, Escrevente de Polícia, matrícula n° 267.100-6 - 156 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOZINEIDE ALVES DA SILVA, Escrevente de Polícia, matrícula n° 267.100-6 - sem efeito o despacho de 05/12/1989, publicado no D.O. de 05/12/1989, a averbação de tempo de serviço de 116 e 39 dias prestado à ACADEPOL e o período de intertício estágio/nomeação respectivamente, através do Processo nº E-09/3395/403/1989, para regularização, face nova certidão da ACADEPOL.\r\nId: 2421600\r\n"
        ],
        "2421604": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 21/10/2022, da candidata LAYS SERPA DE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 624/2022 publicada no DOERJ em 23/08/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2421604\r\n"
        ],
        "2421606": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38555002), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37774352) e da Controladoria (SEI 38603702), a Retificação do Reajustamento de Preços das 1ª, 2ª e 3ª periodicidades do Contrato nº 074/2019, firmado com a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de \"Obras de construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul com um comprimento de 1.344,90 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra \", fundamentado no art. 55 da Lei nº 9.784/1999.\r\nId: 2421606\r\n"
        ],
        "2421613": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2022\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2022 \r\nSEI-040040/000544/2022 - GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n...\r\n\r\nId: 2421613\r\n"
        ],
        "2421614": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.08.2022\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 112.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/002124/2022\r\nOnde se lê: ... referente à AQUISIÇÃO DE PEITO DE FRANGO COM OSSO, no valor de R 1.773.250,00 (um milhão setecentos e setenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) ...\r\nLeia se: ... referente à aquisição de gêneros alimentícios - PEITO DE FRANGO COM OSSO, no valor de R 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) ...\r\nId: 2421614\r\n"
        ],
        "2421619": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nno § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como autônomo ao INSS no período compreendido entre 04/10/1986 a 31/05/1987 - 240 (duzentos e quarenta) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, para o servidor LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA - ID Funcional 28759834, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 16/07/2012 - segunda coluna - página 45.\r\nId: 2421619\r\n"
        ],
        "2421626": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) 057/2021 - (FSERJ) em favor da empresa: UNIT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 66.969.262/0001-77, com o valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\nId: 2421626\r\n"
        ],
        "2421627": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nas prestações das segunda e terceira parcelas relativas ao Convênio nº 36/2010, firmado com a Associação de Artesãos de Werneck, no dia 30 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2421627\r\n"
        ],
        "2421636": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 147/2010, firmado com a Associação Mundo Novo da Cultura Viva, no dia 19 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2421636\r\n"
        ],
        "2421639": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.08.2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 18.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000765/2022\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 18/03/2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 23/08/2022\r\nOnde se lê: ... Processo administrativo disciplinar 17/22 (404- 00075/3030) ...\r\nLeia-se: Processo administrativo disciplinar 17/22 (404-00075/2020) ... \r\nId: 2421639\r\n"
        ],
        "2421641": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ARIANA SILVA REIS, ID Funcional 50146009, vínculo 02, matrícula nº 00-3051248-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALEX RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 42737338, vínculo 01, matrícula nº 00-0916768-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/09/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional 43745709, vínculo 1, matrícula nº 0958649-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/02/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de DIEGO BARBOZA SARNO, ID Funcional 42635306, vínculo 2, matrícula nº 0975217-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FREDERICO TORRES LUDUGERIO, ID Funcional 44009070, vínculo 02, matrícula nº 00-3056606-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2421641\r\n"
        ],
        "2421651": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses a contar da publicação, em participação no curso de Doutorado em Computação da Universidade Federal Fluminense, em face do servidor ARNALDO CÉSAR ALMEIDA OLIVEIRA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 5009437-8, v.1, matrícula nº 3034504-5.\r\nId: 2421651\r\n"
        ],
        "2421653": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.09.2022\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Processo nº SEI- 270060/001695/2022, de Aquisição de medicamentos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 063/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.315,00 (um mil trezentos e quinze reais), Processo nº SEI-270060/001691/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 63/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), Processo nº SEI-270060/001693/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 63/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 6.666,30 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), Processo nº SEI- 270060/001525/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 120/2021-E, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 102/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais), Processo nºSEI-270060/001515/2022, de Aquisição de material - fralda geriátrica, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 147/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 184/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME, no valor estimado de R 628,80 (seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), Processo nº SEI-270060/001700/2022, de Aquisição de Medicamentos psicotrópicos e bloqueadores neuromusculares (Diazepam e Valproato de sódio) - itens 4 e 9, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2022-E, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 063/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (07.797.967/0001-95),no valor de R 79.000,00 (setenta e nove mil reais), Processo nº SEI-270132/000011/2022, referente a prestação de serviços de acesso a portal de compras eletrônicas, com acesso ao SERVIÇO PORTAL BANCO PREÇOS do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2421653\r\n"
        ],
        "2421656": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 267/2022, no valor total de R 556.050,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05469, em favor da NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA - EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manipulação dos nutrição parenteral total, constante da grade Geral de Medicamentos e Correlatos das unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, mais especificamente Hospital Estadual da Mãe - HEM, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMulher, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 36783962 e da proposta SEI nº 37536441 com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2022.\r\nId: 2421656\r\n"
        ],
        "2421671": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 08/12/2021\r\nO Conselho Diretor, na sua 558ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 08/12/2021, Deliberar quanto à convalidação do Auto de Infração n° GEFISEAI/00156008 da Unidox Indústria e Comercio de Gases, para alterar o campo “Aplicação de Penalidades”, que passará de: “Interdição do Estabelecimento” para: “Suspensão Total das Atividades”, permitindo acesso à área, a execução do plano de desmobilização da atividade e a execução dos estudos necessários ao termo de encerramento.; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2421671\r\n"
        ],
        "2421685": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18/022/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a Érica Cristina Santos Silva, para produção de trabalho artístico na elaboração de vídeo de curta metragem intitulado “FLORES VERMELHAS”, originário do Edital de Concurso nº 002/2020 - Processo nº SEI-180002/000502/2020.\r\n\r\nId: 2421685\r\n"
        ],
        "2421688": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 190/2010, firmado com Instituto de Dança Itaguaí do Cabo no dia 22 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2421688\r\n"
        ],
        "2421692": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.039,90 (seis mil e trinta e nove reais e noventa centavos) à PPM/CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.09.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.039,90 (seis mil e trinta e nove reais e noventa centavos) à PPM/CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.09.2022.\r\nId: 2421692\r\n"
        ],
        "2421699": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor Jair de Andrade, formulado por Marli do Nascimento, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora Vilma Maria dos Santos, formulado por Luiz Carlos da Silva, na qualidade de COMPANHEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora Edith Maria Ferreira de Souza, formulado por Rodrigues Fernandes da Silva, na qualidade de COMPANHEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor Manoel Sabino de Araujo, formulado por Davis Torres de Araujo, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora Elza Maia Camacho, formulado por Maria Aparecida Maia Camacho, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor Manoel Amilcar Batista, formulado por Luciano da Silva Batista, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora Maria Regina Ferreira de Souza Baptista, formulado por Jose Mauro Gomes Peixoto, na qualidade de COMPANHEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora Doralice Pereira dos Santos, formulado por Regina Celia Pereira dos Santos, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2421699\r\n"
        ],
        "2421701": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a Claudia Maria Cunha Ferreira, Identidade Funcional 5743656/1, matrícula 50132224, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 31/03/2014 a 19/04/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial a Joaquim Silvestre Ribeiro, Identidade Funcional 19137419/2, matrícula 916.005-2, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 13/08/2017 a 12/08/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a Julio Cesar Baraldi Simoes, Identidade Funcional 42000653/01, matrícula 916051-6, Agente de Segurança Socioeducativo do DEGASE, relativos ao período base de 29/12/2014 a 28/12/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial a Ana Carmem de Oliveira Reis, Identidade Funcional 37091662/1, matrícula 5008478-9, Professor Docente II da SEEDUC, relativos aos períodos base de 19/06/2012 a 19/07/2017 e 20/07/2017 a 19/07/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a Lohran Araujo Goncalves, Identidade Funcional 50136151/01, matrícula 3041267-0, Assistente Executivo da SEEDUC, relativos ao período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial a Adriana Pimenta de Almeida, Identidade Funcional 38653419/1, matrícula 5022346-0, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 16/05/2017 a 24/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a Edilene Deroci Monteiro, Identidade Funcional 19829639/1, matrícula 835499-5, Técnico de Enfermagem do DEGASE, relativos ao período base de 15/03/2014 a 08/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial a Marcelo Luis da Silva Ferreira, Identidade Funcional 50889877/1, matrícula 3101886-4, Agente de Segurança Socioeducativo do DEGASE, relativos ao período base de 06/06/2017 a 05/06/2022.\r\nId: 2421701\r\n"
        ],
        "2421717": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nde exercício anterior, no valor de R 2.676,04 (Dois mil seiscentos e setenta e seis reais e quatro centavos) referente a pagamento da nota fiscal nº 415.803, do mês de dezembro/2020, cujo objeto foi prestação de serviços de Limpeza Predial nas Edificações da secretaria, a favor da empresa LIDERANÇA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nId: 2421717\r\n"
        ],
        "2421724": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n05.09.2022\r\nQUINTANILHA INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223.169-4, período base de 06.05.2011 a 17.08.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO - PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0805488-4, período base de 09.07.2016 a 07.07.2021 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- IONARA DA COSTA PASSOS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3072845-5, período base de 25.11.2014 a 23.11.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nJEFFERSON SILVEIRA DE AZEREDO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.482-2, período base de 01.04.2000 a 29.03.2010 e 01.01.2012 a 09.06.2022. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\n- PRISCILA SOARES RANGEL - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225.887-9, período base de 10.06.2014 a 12.07.2019direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.603-0 ID 5785413, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.09.2022.\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES - PROFESSOR FAETEC I 20 H- matrícula nº 0226933-0, período base de 27.03.2014 a 04.03.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2421724\r\n"
        ],
        "2421731": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECER 304/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 38987074), bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 07/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa Omega Construtora e Serviços LTDA., cujo objeto consiste na “execução de obra pública, com vistas à implantação da Ponte Pilar, drenagem, ciclovia e iluminação e passeios público no Município de Duque de Caxias”, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso III e §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2421731\r\n"
        ],
        "2421736": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\nautorizada a revogação da suspensão do Contrato nº 38/2021-INEA celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"projeto executivo e obras de canalização e urbanização do canal dos colonizadores, Belford Roxo - RJ\".\r\nId: 2421736\r\n"
        ],
        "2421759": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL \r\nda Licença de Instalação e Operação - LIO IN052247, em nome da empresa Petrogran - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., para reforma e operação de posto de serviços, com o objetivo de comercialização de produtos específicos a atividade e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo 02 (dois) tanques subterrâneos de 30 m³ de capacidade, bipartidos (15/15 m³), ambos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial, com monitoramento eletrônico, instalado num terreno de 460,24 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) fuso 24K 7.590.640 m N e 260.877 m E, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN052940), com base no despacho às fls. 513 e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2421759\r\n"
        ],
        "2421777": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02.09.2022\r\nPARECER Nº 001.MII.01.046.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 27517122, datado de 22 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CEFEP - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA PESSANHA LTDA ME, JARDIM ESCOLA MICKEY MOUSE, sito à Rua Zeferino Costa, nº 09, Lote 09, Quadra 286, Casa 02 - Santa Luzia, São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido por CEFEP - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA PESSANHA LTDA ME, CNPJ nº 30.246.928/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 223361, livro nº B-769, 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 103, datado de 16/12/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, no CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA - ME, JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO, sito a RUA JOSÉ CARLOS DO PRADO Nº 310, PARADA MODELO - GUAPIMIRIM - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 624 ALUNOS, distribuída em 2 TURNOS mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA - ME, CNPJ 39.537.501/0001- 47 Regimento Escolar registrado sob o nº 3673 - livro B-004 - Ofício Único RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO. \r\no cadastramento de NANELI DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR mantido por CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA ME, CNPJ 09.144.895/0002-93, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.D.06282.293.0283.0222.\r\no cadastramento de VANIA MARCIA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR mantido por CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA ME, CNPJ 09.144.895/0002-93, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.DS.34990.293.0284.0222.\r\no cadastramento de JAQUELINE DE CARVALHO HOTTZ COELHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR mantido por CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA ME, CNPJ 09.144.895/0002-93, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.SE.81049.293.0285.0222.\r\no cadastramento de DAIANA MARIA PEREIRA PÉRICO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRESCER SABENDO SER mantido por COLÉGIO CRESCER SABENDO SER EIRELI ME, CNPJ 38.439.110/0001-27, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.D.37658.127.0286.0222.\r\no cadastramento de NATÁLIA APARECIDA SILVEIRA GUEDES DE MEDEIROS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CRESCER SABENDO SER mantido por COLÉGIO CRESCER SABENDO SER EIRELI ME, CNPJ 38.439.110/0001-27, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.DS.79436.127.0287.0222.\r\no cadastramento de CINTIA APARECIDA DE SOUZA NEVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRESCER SABENDO SER mantido por COLÉGIO CRESCER SABENDO SER EIRELI ME, CNPJ 38.439.110/0001-27, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.SE.85607.127.0288.0222.\r\no cadastramento de REGINA CÉLIA SOUZA DE CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO LTDA. a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 005.DS.89615.129.670.0321.\r\no cadastramento de WILMINGTON OLIVEIRA COLLYER para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO LTDA. a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 005.DG.47286.129.671.0321.\r\no cadastramento o cadastramento de ESTHER CAROLINE TEODOSIA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORMA MÁXIMA MANTIDO POR COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA-ME a contar de MAIO DE 2020 sob o registro 005.CP.32043.100.672.0520.\r\nCENTRO EDUCACIONAL PIAGET, Rua Caricé, 413, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\n.2017\r\n*PARECER Nº 001.SI.03.193.017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/2541/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 82 - 88, datado de 29 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA - ME, COLÉGIO SERRANO, sito a Rua Manoel Carreiro de Mello nº 140 - São Pedro - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA - ME, CNPJ 02.348.727/0001-90, Regimento Escolar registrado nº 67398 - Livro B 504 - 1º Ofício de Teresópolis, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\nId: 2421777\r\n"
        ],
        "2421778": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\n- Rodrigo Negri dos Santos, Identidade Funcional nº 637497-2. \r\nId: 2421778\r\n"
        ],
        "2421779": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2022\r\na despesa no valor de R 2.886.276,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais) em favor da empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0001-34, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 2022/12762, para aquisição de Solução de Segurança de Rede (Firewall Corporativo) com suporte técnico e garantia de 36 (trinta e seis) meses para atender às necessidades da SEPM.\r\nId: 2421779\r\n"
        ],
        "2421783": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na submissão do condutor GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, registro 5307002230, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trân sito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2421783\r\n"
        ],
        "2421784": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora BRUNA SANT´ANNA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 5026475-3, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2421784\r\n"
        ],
        "2421786": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.08.2022\r\nEMÍLIO DIAS DE SOUZA, Id. Funcional nº 3155446-6. a desaverbação de tempo de serviço referentes às atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos abaixo, concedido através do Processo nº E-12/219445/2009, publicado no D.O. de 13/03/2009, republicado por incorreções no D.O. de 15/01/2010. Na seguinte forma: 05/09/1984 a 12/04/1985 a Capo per Capo Indústria de Móveis Ltda; 16/04/1985 a 21/02/1986 a Mundial Artefatos de Couro S/A; 24/02/1986 a 01/02/1989 à Esselte Melo Indústria e Comércio Ltda; 29/05/1989 a 21/12/1989 ao Laboratório Canonne Ltda; 01/08/2000 a 13/09/2000 a Avel - Assessoria de Telecomunicações Ltda. No total de 1.853 (mil oitocentos e cinquenta e três) dias de exercício.\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4432063-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO, Id. Funcional nº 5035000-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nFABRICIO FURTADO MARQUES, Id. Funcional nº 4415585-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2022 \r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.08.2022\r\nOnde se lê: \"... 30/04/2017 a 28/04/2022 a 03/03/2022...\";\r\nLeia-se: \"... 30/04/2017 a 28/04/2022...\";\r\nProc. n° SEI-150134/000020/2022.\r\nId: 2421786\r\n"
        ],
        "2421790": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaISRAEL WEAPON INDUSTRIES LTDA. (51-358258-5), referente à aquisição de armas para emprego TÁTICO POLICIAL - CARABINAS, no valor total de U D 720.364,50 (setecentos e vinte mil trezentos e sessenta e quatro dólares ecinquenta centavos de Dólar) Adesão a Ata de Registro de Preço nº 126/2021 da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.\r\nId: 2421790\r\n"
        ],
        "2421791": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Adesão a Ata de Registro de Preço nº 034/2022 da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.\r\nId: 2421791\r\n"
        ],
        "2421795": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a reforma e requalificação do conjunto habitacional Benjamin Constant, Bairro - Largo do Barradas, no Município do Niterói/RJ, com valor global de R 4.359.500,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), declarada vencedora do certame a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.388.937/0001-74, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2421795\r\n"
        ],
        "2421796": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a prestação de serviços proteção superficial de taludes nos Municípios de Carmo e Laje do Muriaé-RJ, com valor de R 2.665.619,28 (dois milhões seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), para o lote 01 e o valor de R 309.855,06 (trezentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), para o lote 02, perfazendo o valor total global licitado de R 2.975.474,34 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha e carta proposta constante do indexador nº 38896694, declarada vencedora do certame a empresa VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.238.303/0001-09, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2421796\r\n"
        ],
        "2421813": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.258-9, ID 35112646/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2017\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 914.450-2, ID 36816752/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DJALMA JOSE RIBEIRO, Servente I, matrícula 277.969-2, ID 39598659/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LEA LUIZ DOS SANTOS, Servente I, matrícula 5.004.946-9, ID 41211235/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora JOANA D'ARC DE MATOS LIMA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.904-8, ID 36185922/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE LOURDES DA SILVA MESSIAS CRUZ, Servente, nível I, matrícula 5.007.970-6, ID 33554790/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.018.702-0, ID 34754741/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETE PEREIRA DE LIMA, Merendeira I, matrícula 5.009.841-7, ID 34396616/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ALESSANDRA RIBEIRO CORRÊA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.014.575-4, ID 34721045/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDILMA SILVA DE SOUZA, Servente I, matrícula 5.012.688-7, ID 35889020/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA STELLA CORREA PINTO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 249.679-2, ID 37014579/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA MACHADO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 270.782-6, ID 38317745/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.013.804-9, ID 35099941/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 252.298-5, ID 37863541/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.724-7, ID 34743260/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.007.151-3, ID 33060762/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do ARAGUARY TEIXEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 231.279-1, ID 40295370/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GELÇON MACEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.613-8, ID 35053046/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELIA WERNECK BELTRÃO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 974.016-8, ID 44190743/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DANTE SOARES CARNEVALE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 240.612-2, ID 38176220/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.005588-8, ID 35602252/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA HELENA MARINI MONTECHIARI, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 804.645-0, ID 40373959/02, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDNA DOS SANTOS FREITAS NASCIMENTO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.024.892-1, ID 33941670/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOCINEI GRACIANO ROSA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 803.712-9, ID 35820276/1, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR BARCELLOS DO CARMO DA ROCHA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.011.500-5, ID 39252655/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor THEREZINHA FARIA REIS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.018.800-2, ID 32695829/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS ANTONIO CARDOZO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.970-5, ID 19865716/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2421813\r\n"
        ],
        "2421815": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA- Procuradora do Estado - Id. Funcional nº 50342142.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para interesse particular pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 20 de setembro de 2022.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA19213158. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 26/10/2013 a 24/10/2018.\r\nDE 05.09.2022\r\nProcurador do Estado - Id. Funcional n º 42666040. Louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 24/09/2011 a 21/09/2016 e 22/09/2016 a 20/09/2021, tornando sem efeito o ato de 23/06/2017, publicado no DOERJ de 27/06/2017, referente ao mesmo benefício.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA -Técnico Processual - Id. Funcional nº 50133365. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 21/03/2016 a 17/06/2021.\r\nDE 02.09.2022\r\nODISSEU BRASILIENSE DE LIMA - Operador Lotérico - Id. Funcional: 19238835. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 18/05/2012 a 16/05/2017 e 17/05/2017 a 25/05/2022\r\nId: 2421815\r\n"
        ],
        "2421817": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2421817\r\n"
        ],
        "2421818": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2421818\r\n"
        ],
        "2421819": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2421819\r\n"
        ],
        "2421824": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, Professor Titular, no período de 18/10/2022 a 08/11/2022, para desenvolvimento de atividades concernentes ao Projeto Capes - Print Uerj \"Ensino e aprendizagem de línguas sob o ponto de vista intercultural\", em Jena, Weimar e Frankfurt, na Alemanha, com ônus CAPES.\r\nId: 2421824\r\n"
        ],
        "2421825": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\n, CLICIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO, matr. nº 32.186-9, ID Funcional 25434047, Professor Associado, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/08/2022 (data da Junta Médica), pelo período de 5 anos.\r\nId: 2421825\r\n"
        ],
        "2421830": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 177.855-4 ID. Funcional: 1974631-8 a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 12/01/2016 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 21/09/2017.\r\nDE 21.07.2022\r\nInspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 230.391-5 ID. Funcional: 1995116-7 a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 26/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 19/05/2015.\r\nDE 04.08.2022\r\nInspetora de Polícia Penal, servidora inativa, Matrícula: 817.177-9 ID. Funcional: 2001735-9 a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 04/08/2016 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 22/02/2018.\r\nInspetora de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 820.336-6 ID. Funcional: 1974228-2 a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 26/11/2018 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 15/08/2019.\r\nDE 05.08.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 196.675-3 ID. Funcional: 1980356-7 a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 26/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 08/05/2015.\r\nDE 08.08.2022\r\n- Eduardo Henrique Ferreira de AndradeInspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 181698-2 ID. Funcional:1995077-2 a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo nº SEI- 21/070/002150/2019 do período a contar de 09/08/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 10/01/2017.\r\n- Mario Carlos Gonçalves de FreitasInspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 192.622- 9 ID.Funcional: 1976754-4 a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE- GERAL, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 26/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 07/04/2016.\r\nId: 2421830\r\n"
        ],
        "2421854": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSEI-100005/005212/2022, SEI- 100005/006782/2022, SEI-100005/007183/2022, SEI- 100005/007354/2022 E SEI-100005/007475/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2421854\r\n"
        ],
        "2421860": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDESPESAS\r\n01.09.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de capacetes de salvamento, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de insumos médicos-cirúrgicos, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de sopradores costais de combate à incêndios florestais, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019\r\nId: 2421860\r\n"
        ],
        "2421863": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERÍODO DE\r\n1\r\nANA CELIA DO VALE LIMA APOLINARIO\r\n297.866-6\r\n3054375-4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n09/08/2021\r\n/2021\r\nFATIMA SANTOS BATISTA \r\n298.709-7\r\n16235-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/02/2021\r\n027061/2021\r\nA ALVES DE OLIVEIRA\r\n299.749-2\r\n655-0\r\nENFERMAGEM\r\n10/11/2021\r\n026601/2021\r\nALVES PEREIRA \r\n287.506-0\r\n3035607-5\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n24/05/2020\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006065/2021\r\nMARIA DAS GRAÇAS PINTO LOPES\r\n299063-8\r\n3141488-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/02/2021\r\nSEI-080001/005683/2021\r\nSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n298441-7\r\n3136793-3\r\nENFERMEIRO\r\n29/01/2021\r\nSEI-080001/012183/2021\r\nLUIS HENRIQUE FARIA MENDEL\r\n259411-7\r\n3173683-1\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n20/05/2021\r\nSEI-080001/020613/2020\r\nJURANI ALVES FERREIRA\r\n295327-1\r\n3122456-3\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/09/2018 ATÉ 01/10/2020\r\nSEI-080001/027075/2021\r\nMAURISA VIEIRA SERPA\r\n851187-5\r\n3087537-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/04/2018 ATÉ 28/11/2021\r\nSEI-080001/014356/2022\r\nJOSÉ BENEDITO ROSSI\r\n261915-3\r\n3133750-3\r\nMÉDICO\r\n29/04/2021\r\nSEI-080001/016155/2022\r\nIZABEL CARVALHO MALAQUIAS\r\n298145-4\r\n3066175-7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n21/01/2021\r\nSEI-080001/018481/2020\r\nTALITA LOURENÇO DOS SANTOS\r\n286201-9\r\n3033376-8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n21/01/2020 ATÉ 20/08/2020\r\nId: 2421863\r\n"
        ],
        "2421864": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO SUBSECRETÁRIO \r\n22\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CMV.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CMV.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.09.2022.\r\nId: 2421864\r\n"
        ],
        "2421873": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVERA LUCIA LEANDRO PONTES, matrícula 5.000.816-8, ID Funcional 36396710/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9123/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 656,65 e complementação de R 21,35, com base no salário mínimo de R 678,00, de acordo com o Decreto nº 7.872/2012.\r\nNILZA DA SILVA SANTOS, matrícula 1.204.532-4, ID. Funcional 38279258/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8950/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 273,77 e complementação de R 141,23, com base no salário mínimo nacional de R 415,00, de acordo com a Lei nº 11.709/2008.\r\nNOEMIA FIGUEIRA SANT'ANNA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional 33372675/1, matrícula 193.252-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 169,40 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40.\r\nMARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 8999635/1, matrícula 74.145-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES, matrícula 967.767-5, ID Funcional 32635915/02, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4120/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 719,60 e complementação de R 492,40, com base no salário mínimo de R 1.212,00, de acordo com a MP nº 1091/2021\r\nId: 2421873\r\n"
        ],
        "2421880": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00036/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00037/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00041/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00057/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2421880\r\n"
        ],
        "2421881": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00059/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00062/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00067/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00115/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000119/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2421881\r\n"
        ],
        "2421882": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2014\r\n- DILSON DIAS DOS SANTOS, mat. nº 182.010-9, ID Funcional nº 40231577/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10866/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.441,98.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\nDE 19.02.2015\r\n- MARILON CUNHA OLIVEIRA, mat. nº 235.480-1, ID. Funcional nº 40352056/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de 259,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/02/2015.\r\nDE 13.07.2015\r\n- RUTE FERNANDES CARNEIRO FIOCCHI, ID Funcional nº 35103744/1, mat. nº 5.003.736-5, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 288,75.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2015.\r\n- RUTE FERNANDES CARNEIRO FIOCCHI, ID Funcional nº 35103744/1, mat. nº 5.003.736-5, Servente, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 588,60 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/07/2015.\r\nMARIA JOSÉ DO AMARAL ROCHA, mat. nº 250.305-0, ID Funcional nº 36436631/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2016.\r\nDE 20.05.2016\r\n- CARLA DE AZEVEDO PINTO LEMOS, mat. nº 5.006.037-5, ID Funcional nº 36612642/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.077,50.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2016.\r\n- CARLA DE AZEVEDO PINTO LEMOS, mat. nº 5.006.037-5, ID Funcional nº 36612642/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.755,82 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 438,96.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/05/2016.\r\n- MARIA NEIDE DE OLIVEIRA SANT'ANNA, mat. nº 75.680-9, ID Funcional nº 8512264/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1997, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/06/2017.\r\n- ZILDA HONORATO SARDINHA, mat. nº 204.989-8, ID. Funcional nº 37862510/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/06/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão 10340/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 379,11, revogando- se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 06/06/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2018.\r\nId: 2421882\r\n"
        ],
        "2421884": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 25.08.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDA DIRETORA GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.09.2022.\r\nId: 2421884\r\n"
        ],
        "2421889": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da primeira parcela relativa ao Convênio nº 174/2010, firmado com a Entidade Grupo Teatral ACTO, no dia 27 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2421889\r\n"
        ],
        "2421891": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS, Identidade Funcional 50315293/01, matrícula nº 3065447-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2022.\r\n- VAGNER LEITE RANGEL, Identidade Funcional 50823701/01, matrícula nº 3090939-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2022.\r\n- FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA ARARIPE, Identidade Funcional 42737230/01, matrícula nº 917409-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/08/2022.\r\n- SUELEN SOARES SERIO, Identidade Funcional 50242865/01, matrícula nº 3055791-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2022.\r\nId: 2421891\r\n"
        ],
        "2421904": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/08/2022\r\na liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0004787-19.2011.8.19.0055, 0033236- 57.2008.8.19.0001, 0277193-27.2008.8.19.0001, 0050719- 77.2020.8.19.0002 e 0033637-33.2020.8.19.0002, no valor de R 31.760,63 (trinta e um mil setecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2421904\r\n"
        ],
        "2421920": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na realização da despesa, com base no inciso II, do art. 24, e , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 300,00 (Trezentos reais), conforme Certificação Orçamentária SEI 38504771 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica (SEI 38852733). \r\nId: 2421920\r\n"
        ],
        "2421922": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " ESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 005/2022 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com a implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizado na Avenida Teixeira e Souza, s/nº, São Cristóvão no município de Cabo Frio”. o objeto supramencionado à empresa FTJ ENGENHARIA LTDA., declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/08/2022 (index 38352101), no valor de R 3.010.000,00 (três milhões e dez mil reais), ehomologo o Procedimento Licitatório nº 005/2022.\r\nId: 2421922\r\n"
        ],
        "2421942": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 271.950,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “Muay Thai Sem Fronteiras”, do proponente Michel Cortes Martinho Reis - CPF nº 084.898.707-13. \r\nId: 2421942\r\n"
        ],
        "2421947": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nID. 43300103, Matrícula nº 226421-6, Professor FAETEC I 40h Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2421947\r\n"
        ],
        "2421949": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do 1º SGT BM SERGIO OVIDIO WERMELINGER GOULART, RG nº 031375, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Rosane Felix com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2022, página 02, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-140017/005199/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN, Analista da Receita Estadual, ID Funcional nº 4417362-8...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-140017/005199/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4417362-8...\r\nId: 2421949\r\n"
        ],
        "2421950": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 06/09/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (37959947) e oParecer 144 da Assessoria Jurídica (38545431), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do doc. Sei nº (36942696), seja adjudicado à empresa MANUFATURA DE ARTE E IMPRESSAO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (MATRIZ E FILIAIS), com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016; R 21.950,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais), em favor da empresa MANUFATURA DE ARTE E IMPRESSAO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (matriz e filiais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2421950\r\n"
        ],
        "2421951": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022 (37443283), considerando o disposto nos documentos Atade Abertura do PE 006/2022 (38813377), Ata de Continuidade e Encerramento (38814036) e noRelatório de Realização do Pregão Eletrônico nº 006/2022(38851440), bem com as justificativas apresentadas pela COMISLIP, : \r\nProcesso nº SEI- 150015/000648/2022, para contratação de empresa especializada para fornecimento, de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional) para armazenamento de documentos em caixas-box ou padrão, e demais acessórios, incluindo fabricação, transporte, montagem e instalação de 24 (vinte e quatro)módulos de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional), totalmente desmontáveis, de acordo com o anexo I do Termo de Referência, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital), sendo: a)18 estantes metálicas tipo A, medindo 6500 mm x 3000 mm x 2220 mm (A x L x P), com 09 (nove) prateleiras, todas fabricadas em chapa de aço galvanizada e dobrada a frio; b) 06 (seis)estantes metálicas tipo B, medindo 6500 mm 3000 mm 1110 mm (A x L x P), com nove (nove) prateleiras, todas fabricadas em chapa de aço galvanizada e dobrada a frio. As estantes adquiridas serão fornecidas à IOERJ, devendo este fornecimento incluir todos os materiais e serviços necessários para o perfeito atendimento, à empresa ENGESYSTEMS SISTEMAS ARMAZENAGENSLTDA, inscrita no CNPJ 30.932.966/0001-2;\r\na despesa no valor total de R 645.000,00, (seiscentos e quarenta e cinco mil reais)\r\nque sejam adotadas pela Diretoria Financeira as providências para emissão da Reserva de Dotação;\r\na elaboração do Termo Contratual pela ASSJUR.\r\nId: 2421951\r\n"
        ],
        "2421953": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 02/09/2022\r\na despesa referente à aquisição de aspirador cirúrgico de videolaparoscopia, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 026/22 - DSS, em favor da empresa: Gladius Importação e Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.496.097/0001-91, no valor de R 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais).\r\nId: 2421953\r\n"
        ],
        "2421961": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nTomando como base a manifestação da Auditoria Interna no despacho de formalização de liquidação de despesa (38923216), a dívida no valor total de R 9.227,50 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à despesa com o ressarcimento das servidoras Suzana Maria Rezende de Mello e Monica Valeria Nascimento dos Santos, de competência do mês de novembro/2021, conforme solicitado pelo Senhor Diretor Administrativo (38342640), fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020. adotadas as providências necessárias ao pagamento do valor acima mencionado.\r\nId: 2421961\r\n"
        ],
        "2421965": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na Dívida, no valor de R 6.999,82 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, que correspondem a Tributo CSRF.\r\nId: 2421965\r\n"
        ],
        "2421966": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, OBJETO: Contratação de serviços educacionais curso de Especialização para servidor, no valor de R 38.220,00 com fulcro no artigo 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sellex, Inc, OBJETO: Importação de teste Elisa, composição kit para dosagem, no valor de R 28.885,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2421966\r\n"
        ],
        "2421979": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo JOSE BENEDITO BARBOSA, RG 04.883, Id Funcional 2679784-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 205/2022.\r\ncom validade a contar de 28 de junho de 2022, ao 1º Sargento BM Refo DANILO CORDEIRO, RG 03.838, Id Funcional 2591326-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 307/2022.\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2022, ao Soldado BM Refo JORGE LUIZ PEIXOTO, RG 10.009, Id Funcional 846190-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 351/2022.\r\nId: 2421979\r\n"
        ],
        "2421981": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nFREIRE, ID 50002660, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/07/78 a 31/10/78, 07/02/85 a 13/03/85, 19/03/85 a 05/11/98, 01/07/99 a 14/07/99, 01/12/99 a 11/04/00 e de 12/04/00 a 01/10/03, no total de 6.531 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DEpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/08/03 a 14/06/04, 01/08/05 a 31/10/05, 01/12/05 a 30/09/06, 01/11/06 a 31/12/06 e de 02/07/07 a 03/05/10, no total de 1.799 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/05/97 a 07/11/98, 01/03/99 a 19/05/00, 18/01/01 a 30/09/01, 09/03/02 a 30/04/02, 01/05/02 a 30/06/04 e de 01/09/05 a 30/04/08, no total de 3.058 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARCO ANTONIO RIDOLFpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/88 a 27/06/90, 19/06/91 a 20/07/91 e de 18/12/92 a 02/10/95, no total de 1.716 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nNUNES, ID 20064772, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/11/87 a 10/11/87 e de 25/05/88 a 06/03/96, no total de 2.844 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2421981\r\n"
        ],
        "2422009": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà Light Serviços de Eletricidades SA, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “Esporte Saúde e Vida - Mendes”, do proponente Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ 05.952.128/0001-79.\r\n\r\n\r\nId: 2422009\r\n"
        ],
        "2422012": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/09/2022\r\n- MARCOS AUGUSTO DE JESUS, Perito Legista, ID Funcional n° 550.078-8 - 586 dias à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2422012\r\n"
        ],
        "2422014": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 30/2010, firmado com Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável no dia 09 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2422014\r\n"
        ],
        "2422020": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.996,00 (sete mil novecentos e noventa e seis reais) a PPM/CAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 02.09.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.996,00 (sete mil e novecentos e noventa e seis reais) a PPM/CAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2022.\r\nId: 2422020\r\n"
        ],
        "2422022": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 01/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 268/2022, no valor total R 3.947.898,00 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil oitocen tos e noventa e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05468, em favor da MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE: HESM e IEDS, na forma do Termo de Referência SEI nº 36753425 e da proposta SEI nº 38106999, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 260/2022, no valor total R 765.483,00 (setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05465, em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE - UPA VALENÇA, na forma do Termo de Referência SEI nº 34289298 e da proposta SEI nº 38148150, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 05/09/2022. \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 269/2022, no valor total R 33.618,00 (trinta e três mil seiscentos e dezoito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05497, em favor da GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados, a serem fornecidos sob demanda, para atender às necessidades do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-192, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 35080622 e da proposta SEI nº 37275490, com fundamento art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/09/2022. \r\nId: 2422022\r\n"
        ],
        "2422024": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação relativa ao Convênio nº 94/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, no dia 09 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2422024\r\n"
        ],
        "2422027": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38812105), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38372765) e da Controladoria (SEI 38967743), a elaboração do Termo Aditivo de Alteração Contratual com acréscimo de 24,99% no valor do Contrato nº 020/2020, correspondendo ao valor total de R 5.672.053,96 (cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), a cargo da empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA, cujo objeto é o “Fornecimento de agregados: pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (rachão), para atender a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo SEI-E- 16/002.007559/2019, fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, I, “a” e “b”, § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciados nº 29 e nº 40 da PGE e o Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\nId: 2422027\r\n"
        ],
        "2422028": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, doc. (SEI 37102684) e doc. (38108982), fica provisoriamente a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação da sinalização horizontal na RJ-125 entre as localidades de Japeri e BR-116.\", a cargo da empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA., objeto do Processo n° SEI-330026/000096/2021, Contrato n° 049/2021.\r\nId: 2422028\r\n"
        ],
        "2422029": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 38931160), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Dominio, que se dará a título precário, para a \"Construção de ciclovia, na Avenida César Lattes, no trecho que se inicia na estação ferroviária de Miguel Pereira até a entrada do Bairro Clube Velho, na RJ- 125 - Miguel Pereira - RJ\", Objeto do Processo nº SEI- 170026/002350/2021, a cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 38741606) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2422029\r\n"
        ],
        "2422030": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de: Nome: Ivan Severiano. Cargo: Agente Auxiliar Administrativo da 12ª Residência de Obras e Conservação Regional IV. ID Funcional: 56/342-9. C.P.F.: 568.749.527-49. Fica dispensada a licitação, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento.\r\nId: 2422030\r\n"
        ],
        "2422031": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\ndecorrentes de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2020 para pagamento da Nota Fiscal nº 1317857, de 11/02/2020, no valor de R 2.143,68 (dois mil e cento e quarenta três reais e sessenta e oito centavos), cujo objeto é “Serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustível para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro\" referente ao Contrato nº 018/2019, processo de origem SEI nº SEI-330027/000129/2021, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/003302/2022\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA \r\n2.143,68\r\nId: 2422031\r\n"
        ],
        "2422035": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.09.2022\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA, ID.Funcional 2037455-0 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2422035\r\n"
        ],
        "2422037": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.799,98 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.799,98 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2022.\r\nId: 2422037\r\n"
        ],
        "2422041": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado na Manifestação 234 da Assessoria de Controle Interno (SEI-36658116), bem como parecer 456 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 37351043) e da Controladoria (SEI-37369580). prosseguimento do Reequilíbrio Econômico Financeiro solicitado pela empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA referente ao Contrato n.º 020/2020, cujo objeto é “Aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada nº “0”, pedra britada nº “1”, brita corrida e pedra britada nº “4” (rachão), para atender a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nId: 2422041\r\n"
        ],
        "2422042": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2022\r\nId: 2422042\r\n"
        ],
        "2422047": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n05.09.2022\r\na Aline Pessanha da Silva, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/3079240- 2, Afastamento para desempenho de estágio probatório sem remuneração, a contar de 01 de Setembro de 2022, por 03(três) anos, fundamentado na Lei nº 7.333 de 14/07/2016 c/c resolução SEFAZ 195/2018.\r\n\r\n- Professor FAETEC I - matrícula nº 5022789-1, período base de 01.09.1994 a 30.08.199, de 17.08.2001 a 29.08.2006 e de 01.07.2017 a 30.08.2022. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.266-7 período base de 07.03.2017 a 02.07.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2422047\r\n"
        ],
        "2422049": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta Regina Celia Maciel Vieira, ID. nº 3928280-5, matrícula nº 0291422-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no CIEP 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO, da Região Metropolitana II, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nId: 2422049\r\n"
        ],
        "2422055": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2422055\r\n"
        ],
        "2422058": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da segunda parcela relativa ao Convênio nº 43/2010, firmado com a Associação Sino - Brasileira de Acupuntura Moxabustão e Terapias Holísticas - ASBAMTHO, no dia 05 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2422058\r\n"
        ],
        "2422059": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2022\r\no despacho publicado no DOERJ de 12/08/22, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora AMELIA CARVALHAES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 31228267, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Laboratório, 133.556-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"c\" da Constituição Federal de 1988.\r\n- FERNANDA PEIXOTO ARAÚJO RIBEIRO ID Funcional 5665990, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C II - H, matrícula nº 42422 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ANDRÉA DA SILVA ARAGÃO CÉSAR ID Funcional 43879500, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SILVANA DA SILVA COSTA TEIXEIRA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 16777 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- LILIANA NOGUEIRA BARRETO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DESIREE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FRANCINELI DE OLIVEIRA GUEDES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º ao 5º ano, matrícula nº 100987-7 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n- MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-20, matrícula nº 7834-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- EGMARCIA CONJETA PEREIRA, ID Funcional 5737028 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 690.752 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- CIRLEA DE SOUZA COSTA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 8329 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- SIDNEY JESUS PEREIRA DA ROCHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula nº 240.412-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HUMBERTO ANTONIO SILVA BARROS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 148.384-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA CRISTINA DA MOTA SÁ Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSARIO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 232.000-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, ID Funcional 37216538, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Investigador Policial, vínculo 2 (SEPOL).\r\n- MARCIO MANSUR PACHECO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula nº 20166 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- GILDA DE FÁTIMA RIBEIRO CALDERON Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Saneamento, matrícula nº 10936/1 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa).\r\n- MARIA MANES REIS, ID Funcional 33780854, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula nº 30759 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\n- PAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, matrícula nº 687619 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu). \r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI e Parecer PGE 03/2015, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\n- DÉLIO JOSÉ DE LIMA LOBO Odontólogo, vínculo 1 (SEPM) e Cirurgião Dentista, matrícula nº 1844 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LETÍCIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional 44007175 Capitão BM-Enfermeiro, vínculo 1 (SEPM) e Enfermeiro, matrícula nº 294.871-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRICIA VIDAL LOPES HANLE, ID Funcional 43392423 Capitão BM - Farmacêutico, vínculo 1 (CBMERJ) e Farmacêutico, matrícula nº 1533566 (MS).\r\n\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2422059\r\n"
        ],
        "2422063": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2022\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/1541/1998\r\nOnde se lê: VERA RAIMUNDA AMERICO ASSEF\r\nLeia se: VERA RAIMUNDA AMERIO ASSEFF\r\nId: 2422063\r\n"
        ],
        "2422072": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.09.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MINHA BIBLIOTECA LTDA., no valor de R 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais), cujo o objeto serviço de assinatura de biblioteca virtual, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2422072\r\n"
        ],
        "2422073": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nem face do Inspetor de Polícia Penal WILSON CAMILO RIBEIRO, IDF. 19793502. \r\nId: 2422073\r\n"
        ],
        "2422077": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nNATALIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 5.102.604-0 - o despacho do dia 18/03/2022, publicado no D.O. n° 054, de 23/03/2022 - pág. 16 - 2ª coluna, que concedeu licença maternidade de 05/11/2020 a 04/05/2021 e o posterior despacho de retificação do dia 18/03/2022, publicado no D.O. nº 057, de 28/03/2022, pág. 07, 1ª coluna, que retificou o período para 24/02/2022 a 23/08/2022.\r\nà NATALIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 5.102.604-0, afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 24/02/2022 a 22/08/2022.\r\nId: 2422077\r\n"
        ],
        "2422080": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/08/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601851/2000\r\nADENIR DE FARIA DA SILVA\r\n30750547\r\nTÉC LABORATORIO\r\n15/01/2016 A 12/01/2021\r\nSEI E-08/601185/2009\r\nMEIRES ALVES SOARES\r\n30431336\r\nTÉC EQ MED ODONT\r\n06/03/2015 A 03/03/2020\r\nSEI E-08/606080/2007\r\nMARIA LUCIA GOMES GARCIA\r\n30868645\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/02/2014 A 22/02/2019\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/607910/1993\r\nJOÃO FRANCISCO CAIAFA BALBI\r\n31648134\r\nTÉC LABORATORIO\r\n23/11/1996 A 19/02/2002\r\n20/02/2002 A 18/02/2007\r\n19/02/2007 A 17/02/2012\r\n18/02/2012 A 15/02/2017\r\n16/02/2017 A 14/02/2022\r\nId: 2422080\r\n"
        ],
        "2422086": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na Fixação de 21/07/2022, publicado no Diário Oficial de 25/07/2022, referente a servidora Maria Cristina Medeiros Guimarães, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 183949-7, ID 3199166-1, por já constar publicação anterior.\r\nId: 2422086\r\n"
        ],
        "2422088": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2022\r\nROMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, Identidade Funcional 42605067/04, matrícula 3045346-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2010 a 27/08/2013, num total de 1169 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- CARLOS INACIO DOS SANTOS CARVALHO, Identidade Funcional 41928121/05, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/2009 a 12/11/2015, num total de 2270 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- LUCIANO DE ARAUJO CARVALHO, Identidade Funcional 5623529/06, matrícula 3037663-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/06/2007 a 31/01/2013, num total de 2061 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 01/02/2013 a 03/02/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2422088\r\n"
        ],
        "2422093": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Light Serviços de Eletricidades SA, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “Esporte Saúde e Vida - Quatis”, do proponente Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ 05.952.128/0001-79.\r\n\r\nId: 2422093\r\n"
        ],
        "2422096": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nLicença Maternidade à servidora Camila Wermelinger Pinto Lima, Especialista em Previdência Social, ID Funcional 51241331, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 25 de agosto de 2022.\r\nId: 2422096\r\n"
        ],
        "2422098": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ALAOR SQUIAVO, Id Funcional nº 28676440, referente ao período-base de 07/04/2013 a 06/04/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor LUIS FERNANDO BADENES SILVA, Id Funcional nº 890776-5. referente ao período-base de 13/03/2017 a 12/03/2022, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2422098\r\n"
        ],
        "2422101": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJUVALDES DE AQUINO GUILHERME FERNANDES, matrícula 248.880-7, ID Funcional 38739445/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2006, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7405/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 661,91.\r\nJOSE RAUL BANDEIRA, matrícula 914.629-1, ID Funcional 41996577/03, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2015, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3866/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 555,66 e complementação de R 232,34, com base no salário mínimo de R 788,00, de acordo com o Decreto nº 8.381/2014.\r\nJOSE RAUL BANDEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 41996577/01, matrícula 839.054-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2015, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5896/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 891,94 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 496,95.\r\nMARGARIDA JOANA DA SILVA, Servente, nível II, ID. Funcional 3798259/01, matrícula 270171- 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 11/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1656/98), no valor de R 47,67, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 26,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nERMANO SOARES DE SÁ, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 18180140/1, matrícula 172841-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 140,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82\r\nId: 2422101\r\n"
        ],
        "2422121": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38952415), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38853658) e da Controladoria (SEI 39074114), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação, Ratificação e Prorrogação de Prazo do Contrato n° 042/2022, com acréscimo no valor de R 164.287,93 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), que corresponde a 24,87% da modificação contratual, prorrogando seu prazo por mais 1 (um) mês, transferindo seu término pra 06/10/2022, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, cujo objeto é a execução de “obras de construção de uma ponte na RJ-198, trecho Cruzeiro X Ubá no km 34,6, localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo n° SEI-160002/000531/2021 e fica aprovada o Cronograma Físico Financeiro (SEI 38525303), fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93.\r\n*Omitido do D.O de 06.09.2022\r\nId: 2422121\r\n"
        ],
        "2422122": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39061048), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno e da Controladoria, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo para reequilíbrio econômico- financeiro do Contrato nº 023/2020, no valor de R 227.285,06 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), a cargo da empresa CONVEM MINERAÇÃO LTDA., cujo objeto é a \"aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (rachão), para atender a Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao processo administrativo SEI E-16/002.006959/2019, conforme Art. 65, II, D da Lei Federal 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O de 06.09.2022.\r\nId: 2422122\r\n"
        ],
        "2422123": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38974626), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38847196) e da Controladoria (SEI 39070784), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação, Ratificação e Prorrogação de Prazo do Contrato n° 043/2022, com acréscimo no valor de R 170.436,23 (cento e setenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), que corresponde a 24,90% da modificação contratual, prorrogando seu prazo por mais 1 (um) mês, transferindo seu término para 06/10/2022, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, cujo objeto é a execução de “obras de construção de uma ponte na RJ-194, localizada no km 46 (São Cosme) - Município de São Fidelis - Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 160002/000453/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico Financeiro (SEI 38524116), fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93. \r\n*Omitido do D.O de 06.09.2022\r\nId: 2422123\r\n"
        ],
        "2422126": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n02/09/2022\r\no despacho de 26/08/2022, publicado no D.O. de 30/08/2022, que indeferiu o processo de ELAINE DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024937-4, ID. nº 3514213-8.\r\n- CARMEN LÚCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293123-6, ID. nº 3517488-9, período base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n- ELAINE DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024937-4, ID. nº 3514213-8, período base de 06/04/2015 a 25/06/2020.\r\n- IVANETE NASCIMENTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020910-5, ID. nº 3961612-6, período base de 22/05/2014 a 21/05/2019.\r\n- JOSÉ AMARO MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919163-6, ID. nº 4259397-2, período base de 26/02/2017 a 11/03/2022.\r\n- LARISSE DUTRA LIMA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 962075-8, ID. nº 4385626-8, período base de 05/02/2017 a 25/03/2022. \r\n- NELMA CHAGAS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962964-3, ID. nº 4260531-8, período base de 30/08/2015 a 29/08/2020.\r\n- PAULO DA SILVA MAIA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 951243-5, ID. nº 4349272-0, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- ROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 3078965-5, ID. nº 4370006-3, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- ALINE SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 958142-2, ID. nº 6406335, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- DENISE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826112-5, ID. nº 3786237-5, períodos base de 18/07/2008 a 28/08/2013 e de 17/09/2015 a 15/11/2020.\r\n- LARYSSA VALLADARES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 962328-1, ID. nº 6407021-, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- LUCIANA GUEDES MORAES FALQUER, Prof. Doc. I, mat. nº 942367-4, ID. nº 5781566, períodos base de 26/11/2008 a 25/11/2013 e de 26/11/2013 a 25/11/2018.\r\n- MÁRCIA VERÔNICA DE SOUZA INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 845264-1, ID. nº 3771755-3, períodos base de 06/03/2012 a 05/03/2017 e de 06/03/2017 a 05/03/2022.\r\n- MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293036-0, ID. nº 3766954-0, períodos base de 06/09/2010 a 20/10/2015 e de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- REGINA SANDRA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 804934-8, ID. nº 4042196-1, períodos base de 21/03/2011 a 15/04/2016 e de 16/04/2016 a 30/04/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DÉBORA FREITAS LOPES ASSAD, Prof. Doc. I, mat. nº 914498-1, ID. nº 3764237-5, períodos base de 01/02/2005 a 24/03/2010; 25/03/2010 a 23/05/2015 e de 24/05/2015 a 22/06/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSSELÚCIA VIEIRA VANTIL SILVA, Prof. Doc. II, mat. 5006112-6, ID nº 3461864-3.\r\n- ADRIANA GUEDES BATISTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 5025292-3, ID nº 3388614-8.\r\nDANIELE CHAGAS CARDOSO LIMA, Prof. Doc. II, mat. 5023176-0, ID nº 3388731-4.\r\nLUCIANA GOMES GARCIA PAES, Prof. Doc. I, mat. 0845280-7, ID nº 4042403-0.\r\nLUCIANA GOMES GARCIA PAES, Prof. Doc. II, mat. 5001395-2, ID nº 4042403-0.\r\nSUÉZER BENSI RANGEL LESSA, Prof. Doc. II, mat. 292822-4, ID nº 3383973-5.\r\nELISANGELA FERNANDES DE CARVALHO, Prof. Doc. I. mat. 0971097-1, ID nº 5706610/01.\r\nNARA CLAUDIA ELIAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 0973233-0, ID nº 4385598-9.\r\nGILDA HELENA LEITÃO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. 00-5005082-2, ID nº 3388644-0.\r\nGILDA HELENA LEITÃO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. 0928709-5, ID nº 3388644-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/5240/2014\r\nOnde se lê: ...MANUELA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS...\r\nLeia-se: ...MANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS...\r\nId: 2422126\r\n"
        ],
        "2422142": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/09/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 03/04/2008 a 01/04/2013 e 02/04/2013 a 31/03/2018.\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\n- CLAUDIA GOMES LEMGRUBER, Id. Funcional nº 1956953-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 05/03/2016 a 03/03/2021.\r\nId: 2422142\r\n"
        ],
        "2422143": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso de instrutor de trânsito, curso de instrutor para cursos especializados, formação de diretor geral e formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 24.987.586/0001- 98, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, na Avenida Dom Helder Camara, nº 7500, Abolição - Rio de Janeiro - CEP 20.751-014.\r\nId: 2422143\r\n"
        ],
        "2422144": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor do Shopping do Cidadão Serviços e Informática S/A referente à concessão de reajustamento de preços do Contrato nº 106/2020, conforme Termo de Apostilamento, relativo ao período de fevereiro a dezembro de 2021, no valor total de R 1.736.682,63 (hum milhão, setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços técnicos de arquitetura de sistemas - unidades de serviços técnicos para solução RED HAT, relativo ao período de 03 a 10 de novembro de 2021, no valor total de R 323.980,80 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2422144\r\n"
        ],
        "2422155": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2022\r\n- Com base no Relatório do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (39087077), à Impugnação do Edital do Procedimento Licitatório nº 007/2022pela empresa TALIMAQ Construtora Ltda. 39087076), cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção do Hospital de Carapebus, localizado na Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, município de Carapebus.\r\nId: 2422155\r\n"
        ],
        "2422158": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 38599823, CONHEÇO do recurso hierárquico interposto pela empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA na condição de vencedora do certame. \r\nId: 2422158\r\n"
        ],
        "2422160": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de FERNANDA D'ALEGRIA PINHEIRO DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PINHEIROS MANTI DO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO LTDA. a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.DG.34556.100.673.0421.\r\no cadastramento de CARLA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PINHEIROS MANTI DO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO LTDA. a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.DS.66183.100.674.0421.\r\no cadastramento de JOSE CARLOS LINO PINHEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PINHEIROS MANTI DO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO LTDA. a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.SE.47557.100.675.0421.\r\no cadastramento de JAQUELINE DE SOUZA PIMENTEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PINHEIROS MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO LTDA. a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.SE.45769.100.676.0421.\r\no cadastramento de CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PINHEIROS MANTI DO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO LTDA. a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.CP.56171.100.677.0421.\r\no cadastramento de CLAUDIA CLAUDINO DA SILVA NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA LTDA-ME a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.SE.40039.167.678.0421.\r\no cadastramento de ANNY CAROLINE SANTOS DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA. a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.SE.40000.137.679.0421.\r\no cadastramento de MELISSA DE OLIVEIRA BALTAR para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CURSO CURES MANTIDO POR CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.DG.29089.199.680.0421.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA PADRE VALERIO PIERPAOLI mantido por LAR DOS MENINOS, CNPJ:33.850.421/0001-60 a contar de 31 de janeiro de 2020 sob o registro 036.AC.4210020082022.\r\no cadastramento de RENATA HENRIQUES BARRETO MACHADO TARABAI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL POLEGAR mantido por R.C. BORGES CARDINOT, CNPJ 09.599.727/0001-01 a contar de NOVEMBRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 041.DS.67317.101.0585.1220.\r\no cadastramento de VALÉRIA LIMA GUERHARD FIDALGO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO S/C LTDA, CNPJ 31.507.536/0001-21 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 041.SE.64461.121.0602.0421. \r\no cadastramento de ISIANA TAVARES LEAL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO S/C LTDA, CNPJ 31.507.536/0001-21 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 041.D.01741.121.0603.0421.\r\no cadastramento de HORTÊNCIA DE JESUS RODRIGUES ALVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL POLEGAR mantido por R.C. BORGES CARDINOT, CNPJ 09.599.727/0001-01 a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 041.DS.66549.101.0586.1220. \r\no cadastramento de RENATA HENRIQUES BARRETO MACHADO TARABAI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL POLEGAR mantido por R.C. BORGES CARDINOT, CNPJ 09.599.727/0001-01 a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 041.D.67317.101.0587.1220.\r\no cadastramento de RAYANE SOUZA DE CARVALHO FAISCA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO mantido por CLÁUDIA DOS SANTOS SOUZA CARVALHO, CNPJ 012.896.18/0001-86 a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 041.DS.46167.186.0600.1219.\r\no cadastramento de JACIARA DAS CHAGAS GONÇALVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA ISA mantido por SILVANA M. S. SANTOS - ME, CNPJ 06.262.230/0001-05 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 041.DS.53784.105.0604.1021. \r\no cadastramento de FABIELLE FERNANDES DE ALMEIDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA ISA mantido por SILVANA M. S. SANTOS - ME, CNPJ 06.262.230/0001-05 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 041.SE.68970.105.0605.1021.\r\no cadastramento de RENATA TORRES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL POLEGAR mantido por R.C. BORGES CARDINOT, CNPJ 09.599.727/0001-01 a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 041.CP.74733.101.0606.1221.\r\no cadastramento de CHAMILA DINIZ DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EXTERNATO BRASIL mantido por EXTERNATO BRASIL LTDA, CNPJ 28.905.263/0001-69 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 041.SE.23136.169.0607.0122.\r\no cadastramento de RODOLPHO DE AMORIM GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS mantido por CENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS - EIRELI, CNPJ 05.419.606/0001-80 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 041.DS.35893.180.0608.0421. \r\no cadastramento de MÁRIO CORDEIRO DE ABREU GUSMÃO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS mantido por CENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS - EIRELI, CNPJ 05.419.606/0001- 80 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 041.CP.91819.180.0609.0421.\r\no cadastramento de NADINE ALVES DO AMARAL PONTEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EXTERNATO CAMPISTA mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 296.166.12/0001-95 a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 041.SE.29503.195.0610.0322.\r\no cadastramento de RODRIGO SERGIO VIEIRA LEITE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EXTERNATO CAMPISTA mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA- EPP, CNPJ 296.166.12/0001-95 a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 041.DS.18869.195.0611.0622.\r\no cadastramento de MONIQUE CARNEIRO DO COUTO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO MUNDO/ESCOLA INFANTIL PEQUENA LUZ mantido por CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO MUNDO LTDA, CNPJ 04.248.128/0001-20 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 041.CP.58844.120.0614.0222.\r\no cadastramento de CREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA BRASIL TÉCNICO mantido por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ 09.202.894/0001-77 a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 041.D.32975.177.0612.0422. \r\no cadastramento de ILDECIMIR CHAVES PINTO para exercício na função de SECRE TÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA BRASIL TÉCNICO mantido por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ 09.202.894/0001-77 a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 041.SE.14452.177.0613.0422.\r\no cadastramento de FABIANE DE ALMEIDA FARIA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS mantido por INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS LTDA, CNPJ 06.309.937/0001-20 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 041.D.62455.120.0616.0122.\r\no cadastramento de JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS mantido por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO, CNPJ 30.410.112/0001-81 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 041.CP.71624.181.0615.0222.\r\no cadastramento de ELAINE DOS SANTOS RIBEIRO SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL POLEGAR mantido por R.C. BORGES CARDINOT, CNPJ 09.599.727/0001-01 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 041.SE.49876.101.0622.0521. DEFERE.\r\no cadastramento de GRAZIELLE TEIXEIRA PESSANHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA CASTELINHO AZUL mantido por J.M.RODRIGUES E SIQUEIRA LTDA, CNPJ 362.834.14/0001-12 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 041.DS.10460.112.0623.0122.DEFERE. \r\no cadastramento de PRISCILLA TAVARES DE SOUZA FERREIRA CARDOSO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA CASTELINHO AZUL mantido por J.M.RODRIGUES E SIQUEIRA LTDA, CNPJ 362.834.14/0001-12 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 041.SE.13547.112.0624.0122.DEFERE.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/1954/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANDREILLA BASTOS DE FREITAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU / CENTRO EDUCACIONAL FREITAS DE CAMPOS mantido por H. C. FREITAS MARTINS, CNPJ 02.951.030/0002-90 a contar de MAIO DE 2017 sob o registro 041.D.63617.290.0580.0517.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/1954/2017 - DEFIRO o cadastramento de GERUSA AZEVEDO GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU / CENTRO EDUCACIONAL FREITAS DE CAMPOS mantido por H. C. FREITAS MARTINS, CNPJ 02.951.030/0002-90 a contar de MAIO DE 2017 sob o registro 041.DS.43589.290.0581.0517.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/1954/2017 - DEFIRO o cadastramento de MARENILSE REGINA IZIDORO DOS SANTOS BRAGANÇA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU / CENTRO EDUCACIONAL FREITAS DE CAMPOS mantido por H. C. FREITAS MARTINS, CNPJ 02.951.030/0002-90 a contar de MAIO DE 2017 sob o registro 041.SE.94723.290.0582.0517.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/850/2016 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA TINOCO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA GOITACAZES mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, CNPJ 33.621.384/1005-04 a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 041.SE.40097.504.0583.0216.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/325/2017 - DEFIRO o cadastramento de VANIA HELENA CEIA RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA GOITACAZES mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, CNPJ 33.621.384/1005-04 a contar de JANEIRO DE 2017 sob o registro 041.D.84742.504.0584.0117.\r\n- DEFIRO o cadastramento de NEWTON RODRIGUES JUNIOR para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA mantido por VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA ME, CNPJ 26.634.460/0001-65 a contar de JANEIRO DE 2017 A JANEIRO DE 2020 sob o registro 041.D.64815.165.0588.0120.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/3195/2017 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ROSA RODRIGUES NERY para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA mantido por VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA ME, CNPJ 26.634.460/0001-65 a contar de JANEIRO DE 2017 A JANEIRO DE 2020 sob o registro 041.DS.72335.165.0589.0120.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/3195/2017 - DEFIRO o cadastramento de JULIANO DE CASTRO GONÇALVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA mantido por VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA ME, CNPJ 26.634.460/0001-65 a contar de JANEIRO DE 2017 A JANEIRO DE 2020 sob o registro 041.SE.34130.165.0590.0120.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/041/121/2020 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ROSA RODRIGUES NERY para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA mantido por VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA ME, CNPJ 26.634.460/0001-65 a contar JANEIRO DE 2020 sob o registro 041.D.72335.165.0591.0120.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/041/121/2020 - DEFIRO o cadastramento de NEWTON RODRIGUES JUNIOR para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA mantido por VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA ME, CNPJ 26.634.460/0001-65 a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 041.DS.64815.165.0592.0120.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/041/121/2020 - DEFIRO o cadastramento de ALINE MARIA TOLEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA mantido por VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA ME, CNPJ 26.634.460/0001-65 a contar JANEIRO DE 2020 sob o registro 041.SE.36666.165.0593.0120.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/3898/2013 - DEFIRO o cadastramento de RENATA CORREA CASTILHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA, CNPJ 05.978.400.0002-70 a contar de JANEIRO DE 2016 A JULHO DE 2017 sob o registro 041.DS.69547.270. 0594.0717.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/3898/2013 - DEFIRO o cadastramento de MAYRA ALVES DE MELO APICELLA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA, CNPJ 05.978.400.0002-70 a contar de JULHO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 041.DS.48935.270.0595.1218 .\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/3898/2013 - DEFIRO o cadastramento de GRASIELE RIBEIRO MACHADO BARBOSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA, CNPJ 05.978.400.0002-70 a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 041.CP.66561.270. 0596.0116.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/102755/2018 - DEFIRO o cadastramento de MAYRA ALVES DE MELO APICELLA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA, CNPJ 05.978.400.0002-70 a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 041.D.48935.270.0597.1218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/004/102755/2018- DEFIRO o cadastramento de SHEILA BARBOSA AGUIAR DE BARCELOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA, CNPJ 05.978.400.0002- 70 a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 041.DS.76828.270.0598.1218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/041/1592/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANDREIA SILVERIO TOME DE ASSIS INÁCIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO mantido por CLÁUDIA DOS SANTOS SOUZA CARVALHO, CNPJ 012.896.18/0001-86 a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 041.SE.91545.186.0599.0819.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030041/003645/2022 - E-03/041/341/2020 - DEFIRO o cadastramento de ISIANA TAVARES LEAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO S/C LTDA, CNPJ 31.507.536/0001-21 a contar de FEVEREIRO DE 2020 A ABRIL DE 2021 sob o registro 041.SE.01741.121.0601.0421.\r\nDE 20/10/2021\r\n*PROCESSO Nº SEI-030029/000021/2021 - E-03/007/6655/2018 - ENC.MIII.005.197.21 - CURSO AO CUBO VESTIBULAR, Rua Nascimento e Silva, nº 11, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. .\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2021. \r\nId: 2422160\r\n"
        ],
        "2422162": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 38633683 e 39031800, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO PARQUE BELA VISTApara, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de classificadada recorrente, mantendo a empresa recorrida IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.na condição de vencedora do certame.\r\nId: 2422162\r\n"
        ],
        "2422164": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 06/09/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 05/09/2022\r\nOnde se lê: Fica autorizada a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 38/2021-INEA celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ\".\r\nLeia- se: Fica autorizada a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 38/2021-INEA celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ\". Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/001656/2020.\r\nId: 2422164\r\n"
        ],
        "2422178": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de Ana Carolina Leal Santos, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.290-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1694226 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2422178\r\n"
        ],
        "2422179": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Jorge Navaes Caldas, matr. nº 34118-0, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licencça sem vencimentos, no período de 01/10/2013 a 30/09/2015, totalizando 730 dias de contribuição.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Jacqueline Carvalho Peixoto, matr. nº 36534-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/01/1995 a 31/12/1998 e 04/09/2000 a 06/01/2013, totalizando 5.968 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Paulo Cesar de Castro Junior, matr. nº 40919-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/06/2003 a 31/05/2022, totalizando 6.923 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Jorge Luiz do Nascimento Cardoso, matr. nº 7769-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 27/03/1987 a 03/05/1987, totalizando 38 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Camila Rodrigues da Mata, matr. nº 40301-4, à UERJ, na matrícula 38099-8, no período de 13/08/2014 a 21/09/2017, totalizando 1.136 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Edvaldo Higino de Lima Junior, matr. nº 40424-4, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 09/10/2009 a 26/09/2018, totalizando 3.273 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por Dejaneia Ferreira do Nascimento, matr. nº 32121-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 07/03/1990 a 02/07/1995, totalizando 1.944 dias de exercício.\r\nId: 2422179\r\n"
        ],
        "2422185": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de praça com campo de futebol society, vestiário e quiosques - RJ-163, entre as Ruas Rodrigo Alves e Wenceslau Brás, Visconde de Mauá - Resende/RJ, com valor global de R 1.712.576,84 (um milhão, setecentos e doze mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), declarada VENCEDORA do certame a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.028.841/0001- 56, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2422185\r\n"
        ],
        "2422187": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- RECONHECE A DÍVIDA em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE SANEAMENTO RIO 4. S.A, referente as Notas Fiscais/Faturas nº 18412 (índex 26154336) - no valor de R 17.945,95 (dezessete mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e nº 151333654 (índex 31953613), no valor de R 11.343,30 (onze mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos), ambas referentes a Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, perfazendo o valor total de R 29.289,25 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), relativas aos meses de novembro de dezembro de 2021, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 37817459 e Parecer nº 117 ASSJUR SEINFRA (index nº 33295560). I.\r\nId: 2422187\r\n"
        ],
        "2422190": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/09/2022\r\n\r\na autorização de dispensa de licitação visando ao pagamento das despesas concernentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, relativas ao exercício de 2022, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., no valor total estimado de R 12.782.858,87 (doze milhões, setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o artigo 26 da mencionada lei, bem como no Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2422190\r\n"
        ],
        "2422191": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 361/22, para aquisição do medicamento ALFAGLICOSIDASE 50 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 11.684.625,00 (Onze milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2422191\r\n"
        ],
        "2422196": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.12.2021, os proventos de ADRIENE FRANCKLIN DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 28.057.\r\ncom validade a contar de 10.02.2021, os proventos de STENIO AMORIM PINTO, SUBTEN PM RG 41.127.\r\ncom validade a contar de 23.12.2021, os proventos de LUIZ DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 50.784.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021, os proventos de CLAUDIO SOUZA COELHO, SUBTEN PM RG 51.924.\r\ncom validade a contar de 17.02.2022, os proventos de JOSUÉ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.513.\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos de MÔNICA GAMA PEREIRA, SUBTEN PM ENF RG 54.866.\r\ncom validade a contar de 24.01.2022, os proventos de LAURO CRISPIN DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 56.360.\r\ncom validade a contar de 13.09.2021, os proventos de ELISIÁRIO CESAR DE SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 56.651.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de LEOMAR DA SILVA SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 56.880.\r\ncom validade a contar de 20.04.2022, os proventos de CLAUDIO SAINATO PARÁ, SUBTEN PM RG 57.483.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de ALEXANDRE MONTEIRO FERNANDES, SUBTEN PM RG 58.904.\r\ncom validade a contar de 29.04.2022, os proventos de ROBSON LUIZ RODRIGUES VIEIRA, SUBTEN PM RG 59.918.\r\ncom validade a contar de 30.06.2022, os proventos de FRANK CASTRO DUARTE, SUBTEN PM RG 60.090.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de JOSÉ CARLOS CEZAR PINHEIRO, SUBTEN PM RG 60.136.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.552.\r\ncom validade a contar de 24.01.2022, os proventos de VALDINEY DE JESUS VIEIRA, SUBTEN PM RG 60.620.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de CLAUDINEI DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 61.368.\r\ncom validade a contar de 06.07.2022, os proventos de MAURO BERNARDES NUNES, SUBTEN PM RG 61.752.\r\ncom validade a contar de 20.05.2021, os proventos de ADÍLSON ANTÔNIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 20.238.\r\ncom validade a contar de 20.05.2021, os proventos de EDMAR FORMAGGINI, 2º SGT PM RG 23.233.\r\nId: 2422196\r\n"
        ],
        "2422197": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24.02.2022, os proventos de MÁRCIO DA SILVA RIBEIRO, 1º TEN PM RG 51.270.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021, os proventos de JOSÉ ROQUE SOARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1/12.518.\r\ncom validade a contar de 02.05.2019, os proventos de PEDRO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.484.\r\ncom validade a contar de 06.05.2021, os proventos de REGINALDO MACHADO SILVA, SUBTEN PM RG 37.022.\r\ncom validade a contar de 01.11.2012, os proventos de HÉRCULES DE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.202.\r\ncom validade a contar de 09.08.2017, os proventos de MARCELO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 50.851.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de SIMONE MENDES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 66.063.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de MARCOS MEDEIROS CHAVES, 1º SGT PM RG 63.937.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de MARCOS MEDEIROS CHAVES, 1º SGT PM RG 63.937.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de LUCAS PEREIRA MARINS, 1º SGT PM RG 66.862.\r\ncom validade a contar de 06.05.2021, os proventos de ARINO PEDRO DA SILVA SOBRINHO, 2º SGT PM RG 1/11.370.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de MARCELO GALVÃO SAMPAIO, 2º SGT PM RG 53.679.\r\ncom validade a contar de 04.04.2022, os proventos de LUIZ CARLOS CHAGAS DE SOUZA JUNIOR, 2º SGT PM RG 78.267.\r\ncom validade a contar de 07.12.2021, os proventos de HILSON DE SOUZA BRAGA, 3º SGT PM RG 12.995.\r\nId: 2422197\r\n"
        ],
        "2422198": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.08.2022\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350070/002681/2021 - JOSÉ CARLOS RANGEL FILHO\r\nOnde se lê: ... RG 54.588. \r\nLeia-se: ... RG 64.588.\r\nPROCESSO Nº SEI 350523/001801/2022 - CARLOS FERNANDES DASILVA\r\nOnde se lê: ... CARLOS FERNANDES DA SILVA ... \r\nLeia-se: ... LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA ...\r\nD.O. DE 26.08.2022\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 350028/000816/2021 - RONALDO DE SOUZA CARVALHO\r\nOnde se lê: ... Ronaldo de Souza Carvalho SUBTEN PM RG 61.796... \r\nLeia-se: ... Ronaldo de Souza Carvalho, 1º SGT PM, RG 61.796...\r\nId: 2422198\r\n"
        ],
        "2422214": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/09/2022\r\nLARANJA para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do, relativo ao exercício de .\r\nLARANJA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1948792-4 e matrícula nº 191.017-3. para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1995. \r\nLARANJA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1948792-4 e matrícula nº 191.017-3. para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1996.\r\nLARANJA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1948792-4 e matrícula nº 191.017-3. para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1997.\r\nId: 2422214\r\n"
        ],
        "2422215": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\n- ELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 564.796-7, Período-base: 17/07/2015 a 24/07/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ANA CAROLINA RAPOSO DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.385.442-7, Período-base: 12/08/2015 a 09/08/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. Funcional nº 5.085.859-9, Período-base: 10/10/2016 a 08/10/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO DE GOES GOMES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3.236.606-0, Período-base: 11/09/2016 a 09/09/2021 - 03 (três) meses.\r\n- SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.957-4, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- UBIRATAN DE CASTRO GAMA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.986.126-8, Períodos-base: 03/05/1999 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 19/05/2009 e 27/08/2014 a 25/08/2019 - 09 (nove) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2422215\r\n"
        ],
        "2422218": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nas decisões da CPL quanto aos pelo CONSÓRCIO NOVO JACARÉ e CONSÓRCIO RIOS JACAREZINHO referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 005/2022, cujo objeto é “projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ”.\r\nId: 2422218\r\n"
        ],
        "2422225": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nHAROLDO GOMES LESSA JÚNIOR, ID 50912003, a desaverbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/08/2010 a 07/08/2017, no total de 2.563 dias, despacho 13/01/2020, publicado no Diário Oficial de 21/01/2020.\r\nId: 2422225\r\n"
        ],
        "2422226": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2022 (SEI nº 36594407), e, considerando o disposto nos documentos Ata de abertura PE 007/2022 (SEI nº 38226795), Ata de continuidade PE 007/2022 (SEI nº 38226959, 38263978 e 38852945), Ata de encerramento PE 007/2022 (SEI nº 38853088) e no Relatório de Realização do Pregão Eletrônico nº 007/2022(SEI nº 38887952), bem como as justificativas apresentadas pela COMISLIP, RESOLVO:\r\no item III (05 unidades de scanner) do Pregão Eletrônico nº 007/2022, pelo valor unitário deum mil seiscentos e oitenta e nove reais),que multiplicado pelo quantitativo adjudicado perfaz o valor(oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais)e o item IV (05 unidades de notebook- A) do Pregão Eletrônico nº 007/2022, pelo valor unitário deR 5.196,00 (cinco mil cento e noventa e seis reais),que multiplicado pelo quantitativo adjudicado perfaz o valor total de R 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais)TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA-EPP, inscrita no CNPJ 12.488.669/0001- 53;\r\nR 34.425,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte cinco reais)à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA-EPP;\r\nque sejam adotadas pela Diretoria Financeira as providências para emissão da Reserva de Dotação;\r\nos itens 01, 02, 05, 06, 07 e 08 do Pregão Eletrônico nº 007/2022, em razão da desclassificação dos licitantes e autorizar ao Pregoeiro às providências necessárias à comunicação aos interessados, nos termos do solicitado no Despacho de Encaminhamento de Processo IOERJ/COMISLIP (38894896).\r\nId: 2422226\r\n"
        ],
        "2422237": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 144/2021, para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, em favor das empresas: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA (37.844.479/0001-52), para os itens 01 e 05, no valor total de R 6.553,72 (seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0001-61), para os itens 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19, no valor total de R 185.908,35 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19 é de R 192.462,07 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sete centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 02, 07 e 17.\r\nAutorização para homologação (doc. SEI 39002758).\r\nId: 2422237\r\n"
        ],
        "2422238": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 69/2022, para AQUISIÇÃO DE ENXERTOS, em favor das empresas: VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69), para os itens 01 e 02, no valor de R 108.458,00 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta oito reais); TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (05.638.301/0004-01), para o item 03, no valor de R 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), para o item 04, no valor de R 120.357,00 (cento e vinte mil trezentos e cinquenta e sete reais), no valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03 e 04 de R 310.015,00 (trezentos e dez mil e quinze reais); Autorização da homologação (doc. SEI 38931404).\r\nId: 2422238\r\n"
        ],
        "2422239": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 84/2022, para aquisição de medicamentos Cardiovasculares, em favor das empresas: IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. (43.595.813/0001-84), para o Item 01, no valor de R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), para os Itens 02 e 07, no valor total de R 65.959,00 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para o Item 03, no valor de R 40.088,16 (quarenta mil oitenta e oito reais e dezesseis centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para o Item 04, no valor de R 6.415,20 (seis mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), para o Item 08, no valor de R 15.039,00 (quinze mil trinta e nove reais). No valor total global de R 128.299,36 (cento e vinte e oito mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 05 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 38886947).\r\nId: 2422239\r\n"
        ],
        "2422250": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2022\r\n\r\n- HENRI BRAUNSTEIN, Id Funcional nº 32303661, período-base de 14.07.2015 a 11.07.2020,\r\n- CLÉA DE SOUZA BRAGA, Id Funcional nº 21212651, período-base de 11.08.2015 a 08.08.2020, \r\n- GRAÇA CHRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, Id Funcional nº 21132054, período-base de 08.12.2015 a 05.12.2020,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILCEIA DE CARVALHO DA SILVA, Id Funcional nº 21134677 - 06 meses de licença especial, períodos-base de 22.06.2011 a 19.06.2016 e de 20.06.2016 a 18.06.2021.\r\nId: 2422250\r\n"
        ],
        "2422251": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de WILSON SOUZA DA SILVA, ID 34590773, vínculo 1, matrícula 0845796-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2422251\r\n"
        ],
        "2422258": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2022\r\n- COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720) Com base na análise promovida pela área técnica (38825619/38840282), , determinando a baixa do veículo placa RIP-8H21 (RJ-720.007) e o cancelamento do registro do cooperado Julio Kamliot, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro(RJ- 720) Com base na análise promovida pela área técnica (38792679/38893232), , determinando a baixa do veículo placa RIS-4B23 (RJ-720.004) e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo Furtado, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 06.09.2022\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (35916848/38449752).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 39100019) e da área técnica (Doc. SEI Nº 33117307/39064706), o cancelamento do Auto de Infração No D-797710.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2422258\r\n"
        ],
        "2422263": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 04.09.2022\r\n- De acordo com o Termo de Recebimento Definitivo de Obra (SEI 37506041), da Comissão de Fiscalização Designada, ficam ACEITAS a execução das obras de adequação de sala com colocação de carpete, pintura, elétrica, instalação e desinstalação de ar-condicionado, e revestimento com placa de gesso no prédio-sede da JUCERJA, realizada pela empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI, Contrato nº 011/2022.\r\nId: 2422263\r\n"
        ],
        "2422273": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Luiz Carlos Moura de Oliveira, ID. 43492380. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 25/03/86 a 17/05/10, no total de 8.820 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/030.100076/2018).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/11/2018.\r\nAlexandre Cardoso Pereira, ID. 41962338. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/07/88 a 31/08/96, no total de 2.981 dias de efetivo exercício (processo físico E- 21/980.022/2006).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/07/2006.\r\nId: 2422273\r\n"
        ],
        "2422274": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SULAMITA DE CARVALHO CORREA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.882-3, ID 33985421/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LUIZ CARLOS SOUZA DA INCARNAÇÃO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 249.336-9, ID 38797933/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANDREA BARRETO LEAUBON, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.335-7, ID 39618331/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora HERICA VIEIRA NUNES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.391-0, ID 39611477/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ELISANGELA GONÇALVES WERLY, Professor Docente II - 40 horas, nível A, ref. 6, matrícula 5.022.467-4, ID 36137928/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora EDNA MARIA DA SILVA LIMA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.217-6, ID 34666710/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\nId: 2422274\r\n"
        ],
        "2422275": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de Wilson Souza da Silva, ID 34590773, vínculo 2, matrícula 0927012-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/03/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2422275\r\n"
        ],
        "2422281": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.08.2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.09.2022.\r\n01/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498, de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498, de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2022.\r\nId: 2422281\r\n"
        ],
        "2422283": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nAna Claudia Brandão, ID. Funcional nº 4281869-9/2, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 29/08/2017 a 27/08/2022.\r\nId: 2422283\r\n"
        ],
        "2422288": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- JORGE VALERIO LIBORIO SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, I.D.2.954.624-9, período-base: 01/06/2017 a 30/05/2022 - 03 meses.\r\n- CARLOS DE M. G. DE VASCONCELLOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, I.D.564.768-1, período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 meses.\r\n- PEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA, I.D.4.252.709-0, período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 16/02/2017 a 14/02/2022 - 06 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/03/2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2019\r\nPROC. Nº E-09/373/100033/2018 - JORGE VALÉRIO LIBÓRIO SANTOS, I.D. 2.954.624-9\r\nONDE SE LÊ: ...02/06/2007 A 30/05/2012 E 31/05/2012 A 29/05/2017\r\nLEIA-SE: 04/06/2007 A 01/06/2012 E 02/06/2012 A 31/05/2017 \r\nD.O. DE 16/04/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2009\r\nPROC. Nº E-09/8447/1013/2009 - JORGE VALÉRIO LIBÓRIO SANTOS, I.D. 2.954.624-9\r\nOnde se lê: ... 07/06/1992 A 01/06/2007...\r\nLeia-se: ... 07/06/1992 A 05/06/1997; 06/06/1997 A 04/06/2002 E 05/06/2002 A 03/06/2007...\r\nId: 2422288\r\n"
        ],
        "2422297": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de Andrea Coelho D Avila, ID 37946331, vínculo 1, matrícula 08413437, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2422297\r\n"
        ],
        "2422301": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JACQUES SEVERINO ROCHA, Identidade Funcional 4337466-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nId: 2422301\r\n"
        ],
        "2422303": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 259/2022, no valor total R 151.932,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e dois reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05459, em favor da SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADAcujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) no HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 7971799 e da proposta SEI nº 37967504, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2022. \r\nId: 2422303\r\n"
        ],
        "2422310": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\n06.09.2022\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224143-8, período base de 01.06.2003 a 29.05.2008. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.856-8, período base de 21.05.2014 a 19.05.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- João Batista Tavares da Hora FilhoPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.694-2, período base de 27.02.2013 a 25.02.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- Josenir do Nascimento Andrade GomesORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225869-7, período base de 29.04.2016 a 27.04.2021RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- Lucia Menezes Pinto DamascenoPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.811-0, período base de 30.04.2014 a 28.04.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- Luis Otavio Ariosa Rodrigues Jardim, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.893-0. o pedido de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.653-5, período base de 08.11.2011 a 04.11.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221.313-0, período base de 12.05.2017 a 10.05.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nMOTORISTA PROFISSIONAL CATEG. D - matrícula nº 0823108-6, período base de 16.02.2017 a 14.02.2022 a 03 (três) meses de licença especial.\r\n-ARTÍFICE07.10.2016 a 05.10.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nVera Lúcia Abrantes Coelhocargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.602-6 ID 3212315-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.08.2021.\r\n\r\nId: 2422310\r\n"
        ],
        "2422318": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2422318\r\n"
        ],
        "2422319": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n- Rogeline Plado Barreto, ID. Funcional nº 3237717-7/1, Auxiliar de Registro de Empresas. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativas aos períodos apurados de 13/09/2003 a 10/09/2008, 11/09/2008 a 09/09/2013 e 10/09/2013 a 08/09/2018.\r\nId: 2422319\r\n"
        ],
        "2422320": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n: o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2422320\r\n"
        ],
        "2422323": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Iara Maria Tupini de Figueiredo Silva, Professor Docente I, nível C, ref. 5, matrícula 914.627-5, ID 41996500/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2019.\r\nId: 2422323\r\n"
        ],
        "2422329": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2022\r\na ocupação provisóriada garagem localizada no interior das dependências da Unidade ETE Maria Mercedes Mendes Teixeira - FAETEC, situada na Estrada Marechal Alencastro, s/n - Quadra B - Ricardo de Albuquerque, FIP n°4512, a fim de que no local seja instalado um Centro de Referência da Juventude, em favor da Secretaria Estado de Ação Comunitária e Juventude - SEACJ, nos termos da minuta encartada no id 38980211, com fulcro no art.15, parágrafo único, do Decreto n º 46299/18 c/c a Lei Complementar Estadual nº 08/77.\r\nId: 2422329\r\n"
        ],
        "2422330": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na RETIFICAÇÃO da disposição do2º SGT PM RG 83.043 NILCIANO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38º BPM, a fim de exercer a função de Coordenador de Integração Operacional de Segurança Pública, conforme Portaria nº 373 da Prefeitura do Município de Três Rios, a contar de 01 de agosto de 2022, com ônus, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2422330\r\n"
        ],
        "2422331": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\ne ADJUDICO o resultado da Carta Convite nº 001/2022 - ITERJ, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de Reforma da Associação de Moradores na Comunidade Marco Sete / Senador Camará, em favor da empresa - INOVA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 23.597.017/0001-73) - vencedora do Certame, no valor total de R 170.239,92 (cento e setenta mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2422331\r\n"
        ],
        "2422333": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2022\r\n- Com base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face a instrução apresentada no bojo do processo SEI- 150001/016343/2022, amparado nos pareceres jurídicos exarados pelas d. Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil (36572358) e desde que atendidas todas as suas recomendações, a celebração de Termo Cessão de Uso em favor da EDUCAFRO, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua do Lavradio nº 38 e 40, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma da minuta proposta (38338084).\r\nId: 2422333\r\n"
        ],
        "2422336": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPRORROGA-SE O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº E-32/001/365/2019, INSTAURADO PELA PORTARIA CGE Nº 04, DE 11 DE JUNHO DE 2019, PRORROGADA ANTERIORMENTE PELAS PORTARIAS CGE Nº 59, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, N° 88, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, N° 105, DE 24 DE MARÇO DE 2021, N° 131, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 E Nº 161, DE 7 DE MARÇO DE 2022.\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, X, da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018 e o constante dos autos do processo nº SEI-320001/002653/2020.\r\nProrrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº E-32/001/365/2019, designada pela Portaria CGE nº 04, de 11 de junho de 2019, prorrogada pelas Portarias CGE nº 59, de 04 de dezembro de 2019, CGE n° 88, de 28 de setembro de 2020, CGE n°105, de 24 de março de 2021, CGE n° 131, de 20 de setembro de 2021, e CGE nº 161, de 7 de março de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR SEI Nº 35 de 26 de agosto de 2022.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro,30 de agosto de 2022\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2422336\r\n"
        ],
        "2422337": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.014.758-6, ID 34660968/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA DA SILVA AMARO MATTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 806.039-4, ID 33677859/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA ALVES KOPKE DA COSTA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.019.386-1, ID 36662488/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.014.185-2, ID 39628868/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2022.\r\nId: 2422337\r\n"
        ],
        "2422351": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2022\r\na cessão da servidora CRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional 4.385.714-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Ivan Moreira dos Santos, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2422351\r\n"
        ],
        "2422353": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2422353\r\n"
        ],
        "2422354": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2022 - SEPM, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de beliches, para a empresa G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (27.707.061/0001-40), com o valor total de R 2.411.220,35 (dois milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). \r\nId: 2422354\r\n"
        ],
        "2422357": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2022 - SEPM, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de equipamentos de mergulho, para as empresas: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS-EIRELI-EPP para os Itens 12, 14 no valor global de R 18.870,00 (dezoito mil oitocentos e setenta reais); ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA para o Itens 13, 18 no valor global de R 53.893,40 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), e TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o Item 26 no valor global de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2422357\r\n"
        ],
        "2422371": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.09.2022\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peçaspor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora do certame com valor total de R R 511.200,00 (quinhentos e onze mil e duzentos reais). \r\nId: 2422371\r\n"
        ],
        "2422372": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n- SALAZAR PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA ID. Funcional nº 29608937 - Período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\n- HELENA FREITAS REIS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 29691770 - período base: 25/07/2017 a 23/07/2022 - 03 meses\r\nUILLIAM CARVALHO FARIA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 43858341 - Período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 meses.\r\n\r\n\r\nId: 2422372\r\n"
        ],
        "2422373": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nà Claudia Porto Gonçalves, Investigadora Policial, I.D. 4.364.968-8, o período da Licença Maternidade, de 26/08/2022 a 21/02/2023.\r\nà Juliana Bernardo Amodei, Perito Criminal, I.D. 5.035.523-6, o período da Licença Maternidade, de 28/08/2022 a 23/02/2023.\r\nà Sabrina Terra Carvalho Bastos, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.537-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 03/09/2022 a 02/10/2022.\r\na Pablo Dacosta Sartori, Delegado de Polícia, I.D. 4.329.541-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 26/08/2022 a 24/09/2022.\r\nId: 2422373\r\n"
        ],
        "2422377": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Sr. Marcelo Jorge de Freitas, CPF 013.611.707-43 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. Raphael Monteiro Leão de Aquino Filho, CPF 115.512.267-40 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2422377\r\n"
        ],
        "2422380": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a renovação do registro estadual de número 27, do estabelecimento avícola de corte e posturadenominado SÍTIO COCORICÓ, de propriedade de Eduardo Perez Rainho, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2422380\r\n"
        ],
        "2422386": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora Vera Lucia de Lima ID nº 3238662-1 Técnico em Contabilidade. Sendo assim, a concessão de 12 (doze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/04/2002 a 01/04/2007, 02/04/2007 a 30/03/2012, 31/03/2012 a 29/03/2017 e 30/03/2017 a 28/03/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor Eduardo Ildefonso Lardosa ID nº 2147626-8 Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03(três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 09/09/2016 a 07/09/2021.\r\nId: 2422386\r\n"
        ],
        "2422392": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 110/2022, para aquisição de insumos com comodato, em favor da empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 5.682.837,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais). Autorização da homologação (doc. SEI 38929662).\r\nId: 2422392\r\n"
        ],
        "2422394": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na contagem em dobro de licença especial, para fins de aposentadoria, conforme consta do Mapa de Tempo de Serviço - MTS, in doc nº 38721359.\r\n*Omitido do DOERJ de 08/09/2022.\r\nId: 2422394\r\n"
        ],
        "2422401": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a tomada de preços nº 008/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-154 no km 5.5 Coordenadas: 22°03'43\"S, 42°42'02\"W - No Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro, processo nº SEI- 330024/000179/2021, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI, no valor total de R 613.669,96 (seiscentos e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2422401\r\n"
        ],
        "2422402": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 35988314), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 35382258), da Controladoria (SEI 36400677), assim como despacho da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI 36242245), a ela boração do Termo Aditivo, visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, inicialmente pactuado no Contrato nº 048/2018 no valor de R 1.008.179,31 (um milhão, oito mil, cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos), a cargo da empresa CONSÓRCIO SERRA DA BACAINA II, cujo objeto é a “complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 km”, vinculado ao Processo Origem nº SEI E-17/206.094/2012, fundamentado no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciados nº 29 da PGE.\r\nId: 2422402\r\n"
        ],
        "2422403": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38645808), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38344624) e da Controladoria (SEI 38852824), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Retificação e Ratificação do Contrato n° 050/2022, com acréscimo no valor de R 270.424,68 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), representando uma modificação contratual de 13,47%, prorrogando seu prazo por 2 (dois) meses, a contar de 01/12/2022 e transferindo seu término pra 29/01/2023, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a “execução das obras de construção de uma ponte na RJ-188, localizada no KM 7,3 - Município de Santo Antonio de Pádua- Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI 160002/000556/2021, restando aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38137942), conforme Art. 57, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciados n° 09, 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2422403\r\n"
        ],
        "2422404": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38647167), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38402083) e da Controladoria (SEI 38776236), a elaboração do Termo de Apostilamento visando o reajustamento de preços do Contrato n° 53/2018, no valor de R 1.170.569,71 (Um milhão, cento e setenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), firmado com a empresa TALENTECH-TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a \"prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-17/003.006511/2017, fundamentado no Art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2422404\r\n"
        ],
        "2422405": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-39019530), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"Implantação de Portais na RJ-106, compostos de uma estrutura metálica com o nome do Município e 4 (quatro) monumentos em concreto armado, os quais serão implantados em 2 (dois) pontos sugeridos pela Prefeitura\", a cargo da Prefeitura de Iguaba Grande, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI-36895913) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI-38096230) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2422405\r\n"
        ],
        "2422406": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38482616), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38415745) e da Controladoria (SEI 38898175), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 011/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2022, transferindo seu término para 11/11/2023, sem alteração no valor contratual, a cargo da empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, cujo objeto é a “prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de 606 (seiscentos e seis) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilizando carga e recarga, na modalidade on line no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais) diários, pelo período de 12 (doze) meses\", vinculado ao Procedimento Administrativo nº SEI- 330027/002982/2022, fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2422406\r\n"
        ],
        "2422409": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nsindicância para apurar autoria e materialidade sobre os fatos relacionados ao Processo n° SEI-E-03/012/3102/2015, designando para procedê-la no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Identidade Funcional nº 5098175-7.\r\nId: 2422409\r\n"
        ],
        "2422410": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nNOÉ PINHEIRO DE FARIA, ID Funcional nº 641759-0, Profissional de Nível Elementar. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS, ID Funcional nº 641237-8, Professor Associado. 09 (nove) meses de licença prêmio relativos aos períodos de 03/05/2004 a 02/05/2009, de 03/05/2009 a 02/05/2014 e de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nDE 06.09.2022\r\no pedido de auxílio creche ao servidor RANCÉS CASTILLO LARA, Professor Associado, ID Funcional nº 5112043-7.\r\nDE 08.09.2022\r\nNIA RIBEIRO DE SOUZA. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2422410\r\n"
        ],
        "2422411": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2022\r\nMARCOS DE BARROS GOBBI, Identidade Funcional: 41995791/01, matrícula 914749-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 14/02/1977 a 06/07/1978; 07/07/1978 a 28/09/1978; 09/10/1978 a 08/04/1981; 03/05/1982 a 30/03/1983; 10/06/1983 a 09/07/1983; 08/12/1983 a 02/01/1984; 04/01/1988 a 02/09/1988; 01/01/1990 a 24/03/1996; 01/09/1997 a 28/11/1998; 01/09/1999 a 31/05/2000 e de 10/02/2003 a 30/11/2004, num total de 5.789 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 01/07/1978 a 06/07/1978, concomitante com o próprio INSS.\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, ID/V 35549122/01, Professor Docente II, matrícula 294015-3. o despacho de 16/05/1997, publicado no D.O. de 28/06/1997, que averbou o Tempo de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo Art. 9º, Parágrafo Único, Lei nº 530/82, totalizando 515 dias.\r\n- IEDA IZABEL DE FARIA ALVARENGA BAZILIO, Identidade Funcional 36746452/02, matrícula 913226-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1994 a 30/12/1994 e de 01/07/1998 a 31/12/1998, num total de 489 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 02/01/1976 a 26/04/1982, a pedido da servidora.\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA BATISTA, Identidade Funcional 39548864/01, matrícula 846168- 3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período: de 12/11/1990 a 03/02/1995, num total de 1.545 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1987 a 31/12/1987, de 04/02/1995 a 15/03/1995 e de 16/03/1995 a 03/02/2002, a pedido da servidora.\r\nWALDENYR NUNES MONTEIRO, Identidade Funcional: 19897154/01, matrícula 817318-9, Auxiliar de Serviços Gerais. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/01/1982 a 02/12/1985; 03/12/1985 a 04/02/1988 e de 03/06/1992 a 05/11/1992, num total de 2.373 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2011\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2011\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10101911/2011 - EVANDRO EDUARDO FRANKLIN BRAGA\r\nOnde se lê: ... os períodos de 01/07/1988 a 30/12/1992; 03/05/1993 a 17/01/1997; 18/01/1997 a 08/02/1998, num total de 3.385 dias..., como Professor/Auxiliar de Ensino...\r\nLeia-se: ... os períodos de 03/05/1993 a 17/01/1997; 18/01/1997 a 08/02/1998, num total de 1.743 dias..., como Professor...\r\nId: 2422411\r\n"
        ],
        "2422412": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PEDRO RHAVEL NASCIMENTO TEIXEIRA, Identidade Funcional 50972154/01, matrícula 3111470-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/09/2022.\r\n- LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Identidade Funcional 42067120/04, matrícula 942698-2, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/08/2022.\r\n- MARGARETE BARBOSA BRANCO, Identidade Funcional 50277774/01, matrícula 3060791-5, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2022.\r\n- MARCELO LUIZ FREITAS MOREIRA, Identidade Funcional 50173650/01, matrícula 3047908-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2022.\r\nId: 2422412\r\n"
        ],
        "2422416": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\npena de SUSPENSÃO POR 45 (quarenta e cinco)dias, em face ID Funcional 31496814, Técnico de Laboratório, matrícula nº. 260715-8, vínculo 1, por ter infringindo o artigo 38, 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e transgressão ao artigo 40, inciso II, XV, c/c, artigo 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE ( Index 37203105 - COMISPI ; Index 38060600 - COORA), corroborada pelo PARECER N° 125/2022/CGE/ASSJUR - index 38820748.\r\nId: 2422416\r\n"
        ],
        "2422417": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 270/2022, no valor total R 2.087.095,20 (dois milhões oitenta e sete mil noventa e cinco reais e vinte centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE05474 / 2022NE05476 / 2022NE05506, em favor da COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI,cujo objeto é a aquisição de enxoval de uso hospitalar (LOTES: I, II e IV), para as unidades de saúde sob gestão da FSERJ, à saber: UPA Cabuçu, UPA Bairro Botafogo, UPA Mesquita, UPA São Pedro da Aldeia, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Irajá, UPA Marechal Hermes, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo, UPA Maré, UPA Itaboraí, UPA Jacarepaguá, UPA Queimados, UPA Niterói, UPA Botafogo, UPA Campos dos Goytacazes, UPA Copacabana, UPA Tijuca, SEAP CGPS RJ - Pronto Socorro Geral DR. Hamilton Agostinho Vieira Castro, Hospital Estadual da Mãe, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, Hospital Estadual Eduardo Rabello, Rio Imagem, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 271/2022, no valor total R 5.930.296,00 (cinco milhões novecentos e trinta mil e duzentos e noventa e seis reais) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE05472 / 2022NE05473, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA,cujo objeto é a aquisição de enxoval de uso hospitalar (LOTES: III e V), para as unidades de saúde sob gestão da FSERJ, à saber: UPA Cabuçu, UPA Bairro Botafogo, UPA Mesquita, UPA São Pedro da Aldeia, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Irajá, UPA Marechal Hermes, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo, UPA Maré, UPA Itaboraí, UPA Jacarepaguá, UPA Queimados, UPA Niterói, UPA Botafogo, UPA Campos dos Goytacazes, UPA Copacabana, UPA Tijuca, SEAP CGPS RJ - Pronto Socorro Geral DR. Hamilton Agostinho Vieira Castro, Hospital Estadual da Mãe, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, Hospital Estadual Eduardo Rabello, Rio Imagem, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/09/2022. \r\nId: 2422417\r\n"
        ],
        "2422421": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 06/09/2022\r\npelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 08/008/185/2017que foi instaurado para apurar infração disciplinar de abandono de cargo em face de ANDREIA LEMOS GONÇALVES, Identidade Funcional 41817141, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 890.704-0, Vínculo 1. o Relatório Final da Comissão Processante ((Index 35059557 - 3ª COMISPI) corroborado pelas áreas técnicas (index 37932135 - COORA e 39121997 - SUPRA).\r\nId: 2422421\r\n"
        ],
        "2422424": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx servidor Ademilson de Oliveira Alexandre, Id Funcional 23737514. o pedido de Isenção de Imposto de Renda conforme documento 32658990, tendo em vista os termos do laudo médico, conforme documento 36947434.\r\nId: 2422424\r\n"
        ],
        "2422426": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA-ME (CNPJ 15.347.755/0001-34), no valor total de R 12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção de níveis I, II e III nos extintores de incêndio dos tipos Gás Carbônico (CO2), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM), Água Pressurizada (AP) e de manutenção nas mangueiras de incêndio tipo II de 1 ½” e 2 ½”, pertencentes ao acervo da SAPREV/SMGSI, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2422426\r\n"
        ],
        "2422434": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto PROPICONAZOLE NORTOX 500 EC CDSV/RJ nº 1918) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FONTICO (CDSV/RJ nº 1917) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASILIND. E COM. DE INS. AGROP. S.A, CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto WILLOSATE (CDSV/RJ nº 1916) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ 40503635000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FORASTEIRO (CDSV/RJ nº 1915) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DOBRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2422434\r\n"
        ],
        "2422441": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\n06.09.2022\r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Carlos Frederico Lobo do Nascimento, Instrutor para Disciplina Profis. I, ID 40071863, vínculo 1, no período de 02.07.2022 a 02.10.2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Fabio Alves Garrido, professor FAETEC I - 40h, ID 32262450, vínculo 1, no período de 02.07.2022 a 02.10.2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora Glaucia Maria Brenny, professor FAETEC I - 20h, ID 50354213, vínculo 1, no período de 02.07.2022 a 02.10.2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Jurandir Jacintho de Souza, Artífice, ID 21007470, vínculo 1, no período de 02.07.2022 a 02.10.2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Milton Barros Filho, professor FAETEC I - 40h, ID 5777747, vínculo 2, no período de 02.07.2022 a 02.10.2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2422441\r\n"
        ],
        "2422442": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\n06.09.2022\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, os proventos mensais de Humberto João Neto, matrícula nº 00/0220.414-7, ID 32260849, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.314,14(Dois mil, trezentos e quatorze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 2422442\r\n"
        ],
        "2422443": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2022.\r\nDE 06.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.031,70 (dezessete mil e trinta e um reais e setenta centavos) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 29.08.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.031,70 (Dezessete mil e trinta e um reais e setenta centavos) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2022.\r\nId: 2422443\r\n"
        ],
        "2422447": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nà NATALIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 5.102.604-0, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 23/08/2022 a 21/09/2022.\r\nId: 2422447\r\n"
        ],
        "2422463": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 818,44 (oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal (folha suplementar) referente ao mês de dezembro de 2021 (retroativo).\r\nId: 2422463\r\n"
        ],
        "2422467": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.08.2022\r\n\r\nVÂNIA CÉLIA BATISTA SABINO, Id Funcional nº 21108781, a contar de 19.06.2022.\r\nANITA FRAGUITO GONÇALVES, Id Funcional nº 21131961, a contar de 11.05.2022.\r\nELISABETE DA LUZ SANTOS, Id Funcional nº 21093849, a contar de 18.08.2022.\r\nWILSON PEREIRA GONÇALVES, Id Funcional nº 21181527, a contar de 22.11.2016.\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na despesa no valor de R 2.716,67, em favor de MARIA HELENA CORDEIRO DE MATTOS, relativa ao Auxílio-funeral, do ex-servidor Hélio Diniz de Mattos, matr.08/100.778-3, nos termos do Decreto nº 42477/2010, consoante parecer da Assjur/Iaserj nº 38767889.\r\nLOURDES SILVA DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 212231651 - o Abono Permanência, no período de 24.04.2019 a 26.02.2020, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA, Id Funcional nº 21148384 - o Abono Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da EC nº 41/2003, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2422467\r\n"
        ],
        "2422471": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 000871/1404/2022 (PAD 05/22) instaurado em desfavor do servidor Antônio Alexandre da Silva Ferreira, Inspetor de Polícia, ID 5022321-6, com fulcro no art.30, parágrafo único, “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2422471\r\n"
        ],
        "2422483": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Letícia Alves dos Santos, Analista Executivo, matrícula nº 36978-5, ID funcional nº 4388858-5. o tempo de serviço prestado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde contribuía para o RIOPREVIDÊNCIA, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, criada pela Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/09/2018, relativo ao período 01/08/2013 a 02/02/2015, no total de550 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2422483\r\n"
        ],
        "2422484": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2022\r\na reassunção de SANDRA REGINA AZEVEDO DO COUTO OLIVIERI, ID funcional 36757144, vínculo 2, matrícula 0921991-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 01/06/2007.\r\na reassunção de MICHELLE DA SILVA FREIRE, ID funcional 42739659, vínculo 2, matrícula 0957540-8, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 01/06/2007.\r\na reassunção de IVANILDA LIMA DE ARAUJO, ID Funcional 42615267, vínculo 02, matrículas 00-0936047-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/06/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RITA DE CASSIA BARBOSA TAVARES, ID Funcional 42575990, vínculo 01, matrículas 00-0926899-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/08/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PLINIO MARCOS DOMINGOS GALDINO, ID Funcional 50364855, vínculo 01, matrícula 00-3074586-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2422484\r\n"
        ],
        "2422495": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\n09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 09/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2422495\r\n"
        ],
        "2422496": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ERLI ALVES MOREIRA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 246.470-9, ID 35546107/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS AURELIO BASSOLLI ALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 279.830-4, ID 36033340/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELIDA DE ABREU VIANNA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.802-2, ID 34556516/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA VALERIA GONÇALVES MIRENDA DOS SANTOS, Servente I, matrícula 278.962-6, ID 38292997/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.680-0, ID 34008411/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KEILA DE ALMEIDA ROCHA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 254.584-6, ID 37641158/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ÂNGELO WANDER RODGER SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 916.793-3, ID 33806748/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso II da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 280.366-6, ID 39736210/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANA LUCIA MARINS BISSIATI, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 830.681-3, ID 33776350/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 817.470-8, ID 19870957/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EUZI GONÇALVES DA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula 284.336-5, ID 34392351/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA BASTOS FERREIRA MARCONDES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 840.830-4, ID 39155307/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SYNTHIA NASSIF DE ALMEIDA ROHEM, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 804.744-1, ID 38419327/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2022.\r\nId: 2422496\r\n"
        ],
        "2422503": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 35411775/1, matrícula 804.085-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2021, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 15/03/2022, publicado no D.O. de 18/03/2022.\r\nANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA VALLEJOS, matrícula 832.496-4, ID. Funcional 36037427/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8645/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.757,82.\r\nDELCIO JOSE MAZONI, Inspetor de Alunos 2G, nível I, ID. Funcional 37930273/01, matrícula 275.890-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2015, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9964/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2G, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 967,88, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDE 03.12.2015\r\nMAURO MORAES, mat. nº 247.715-6, ID. Funcional nº 40572889/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 2422503\r\n"
        ],
        "2422505": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\na inclusão do produto GLI-UP 720 WG (CDSV/RJ nº 1921) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROPCHEM, CNPJ 03625679000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2422505\r\n"
        ],
        "2422507": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/09/2022\r\nADRIANA MENDES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.302-6 - 1.760 dias.\r\n- EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.284-7 - 2.051 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\n- EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.284-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/09/2014, publicado no DORJ n° 173 de 17/09/2014, a averbação de tempo de serviço de 1.423 dias prestado em atividades vinculdas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/199/38/2014, para regularização.\r\nId: 2422507\r\n"
        ],
        "2422508": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 009/2022, cujo objeto consiste em “registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (café / açúcar / adoçante)”, tendo como vencedoras as empresas F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (31.021.788/0001-46) arrematante do ITEM 1 do certame com o valor de R 134.994,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais), NOCAUTY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.ME (05.687.401/0001-85) arrematante do ITEM 2 do certame com o valor de R 30.181,52 (trinta mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (09.102.265/0001-75) arrematante do ITEM 3 do certame com o valor de R 21.808,80 (vinte e um mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2422508\r\n"
        ],
        "2422514": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor em favor da empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no montante de R 218.766,04 (duzentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), referente à execução de serviços, sem cobertura contratual, durante o período de 01/11/2019 a 31/12/2019 e de 01/07/2020 a 31/12/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2422514\r\n"
        ],
        "2422521": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de repreensão à servidora Maria Augusta Lucena de Aguiar, ID. Funcional nº 3337546-1.\r\nId: 2422521\r\n"
        ],
        "2422530": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico 03/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação da prestação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização , em várias ruas do Município de Valença - RJ, em favor da empresa HJ RODRIGUES MELO LTDA.,no valor total de R 22.472.818,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e dezoito reais).\r\nId: 2422530\r\n"
        ],
        "2422535": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no ato do presidente interino de 02.09.2022, publicado no DOERJ N° 166 - Parte I de 06.09.2022, página 16, coluna I, acerca da publicação de designação para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES de Gestor e Cogestor.\r\n\r\nId: 2422535\r\n"
        ],
        "2422539": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de MICHELLE XAVIER DE ARAUJO, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 35.726-9 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 2079010 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALEXSANDRA CELESTE MAIA LOPES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.352-7 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 4502395 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LEONARDO MACHADO DE CASTRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.591-0 - UERJ e Médico, matr. nº 2371353 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA COSTA SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.169-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2432763 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOSE ANACLETO DUTRA DE RESENDE JUNIOR, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.360-6 - UERJ e Médico, matr. nº 1725991 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de UELINTON DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.002-7 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 110540-0/1 - Prefeitura Municipal de Vassouras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIANA JARDIM DOS SANTOS CANELAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.835-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 28772 - Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.961-3 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.496-2 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIO FERNANDO MARQUES DOCILE, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 31.629-9 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1432339 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NILTON ALVES MONTEIRO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.362-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2135358 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALESSANDRA DANTAS DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.538-8 - UERJ e Técnico, matr. nº 2531826 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSSINALDO CORTE TONHÁ, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.241-5 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1974336 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DARCI CASSIA DE PAULA, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matr. nº 34.809-4 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 172786 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RENATA DE SOUZA MENDES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 35.413-4 - UERJ e Médico, matr. nº 1520988 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.815-8 - UERJ e Técnico, matr. nº 1959215 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALINE OLIVEIRA CAMPOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.328-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2924645 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BRUNA VIANA DE ARAUJO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.050-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3090928 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIO FELIPE SANTA MARIA COQUILLARD AYRES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.604-7 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 3559179 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANO CHAVES MENESES, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.007-0 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 3195336 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARLI DA LUZ, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 33.011-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 6398843 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALESSANDRO LIMA DE CASTILHO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.005-4 - UERJ e Técnico, matr. nº 1079877 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VALDECI LUIZ DE MELO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 31.743-8 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 362179 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HORACIO JOSE TAVARES LAXE, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 31.625-7 - UERJ e Técnico de Radiologia, matr. nº 7177 - Fundo Municipal de Saúde de Maricá, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VIVIANE LAMBERT DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.957-8 - UERJ e Técnico, matr. nº 2584303 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIANA REIS DA CUNHA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.836-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 2703972 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VINICIUS DOS SANTOS FERRARO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.216-7 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.701-5 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIO CELSO FARIA BUENO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 31.626-5 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2251973 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SERGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.200-5 - UERJ e Enfermeiro III, matr. nº 33547 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HELEM ARAUJO COSTA DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.927-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531785 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VICTOR GRANDI BIANCO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.602-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1028061 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HORACIO DE JESUS MACHADO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.876-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1097891 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALICE LEITÃO DA CUNHA JERUSALMI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.562-1 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 3757757 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.264-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2504624 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA, Professor Assistente, matr. nº 40.706-4 - UERJ e Professor II, matr. nº 709352 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCIA ADRIANA SILVA NUNES, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matr. nº 40.609-0 - UERJ e Biólogo, matr. nº 866059-9 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ORLANDO SAMUEL DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.898-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1434474 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LEANDRO TRINDADE PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 39.281-1 - UERJ e Professor II, matr. nº 148709 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIO MENEZES DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 40.449-1 - UERJ e Professor I, matr. nº 134148 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de , Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 40.608-2 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 2076684 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROBSON QUINTELLA SIMÕES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.719-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 40210237 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RONALDO DE MIRANDA LOUZADA JUNIOR, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 41.036-5 - UERJ e Médico, matr. nº 2588044 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CAROLINA DA CUNHA SOUS, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 40.453-3 - UERJ e Médico, matr. nº 198613 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargo de IVONE EVANGELISTA CABRAL, Professor Adjunto, matr. nº 40.267-7 - UERJ e proventos de aposentadoria do cargo Professor do Magistério Superior, matr. nº 362930 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FLAVIA BARATA RIBEIRO PINTO, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matr. nº 40.605-8 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1517829 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RITA FARIAS OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.624-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1842150 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de MURILO DETOGNE SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 37.503-0 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 11458 - Prefeitura Municipal de Piraí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de ELZIANE OLINA DOURADO, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 32.255-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.09.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/002996/2021 - RENATA SOL LEITE FERREIRA DA COSTA\r\nOnde se lê: ...LÍCITA a acumulação de cargos ...\r\nLeia-se: ... De acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0267592-79.2017.8.19.0001, declaro LÍCITA a acumulação de cargos ...\r\nId: 2422539\r\n"
        ],
        "2422540": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à PAULO SERGIO COUTINHO DE SA FREIRE, referente às despesas com o funeral de PATRICIA DOS SANTOS DE SA FREIRE, matr. nº37.843-0, falecida em 06/02/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à ROSANE DE SOUZA TAVARES, referente às despe sas com o funeral de ADRIANO JORGE PEREIRA TAVARES, matr. nº 08.080-4, falecido em 15/03/2022.\r\nId: 2422540\r\n"
        ],
        "2422542": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- VALERIA FEDER MONTEZ, ID. Funcional n° 4251450-9 a concessão definitiva (Mestrado) a partir de 01/10/2022 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2422542\r\n"
        ],
        "2422549": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 022/2022R2, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: CLVERSON DE ARAUJO TAVARES (28.762.676/0001-31), vencedora do ITEM 01, com valor total de R 60.479,86 (sessenta mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (31.401.798-0001-07), vencedora dos ITENS 02 e 03, com valores de R 79.046,91 (setenta e nove mil e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) e R 50.401,02 (cinquenta mil e quatrocentos e um reais e dois centavos), respectivamente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2022\r\nId: 2422549\r\n"
        ],
        "2422557": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- Amanda Batista da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.887-0, período base de 14/03/2017 a 26/05/2022.\r\n- Claudia Cristina Pinto Duarte Moura, Prof. Doc. I, mat. nº 840.532-6, período base de 27/05/2015 a 02/08/2020.\r\n- Daniel Belarmino Cabral, Servente, mat. nº 5.016.787-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- Daniel Tavares da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 3047503-2, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- Elaine de Assis Pereira, Prof. Doc. I, mat. nº 917.189-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- Elaine Rosa de Oliveira Marinho, Prof. Doc. I, mat. nº 824.677-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- Elaine Laudigerio de Souza, Servente, mat. nº 5.008.239-5, período base de 04/03/2017 a 20/03/2022.\r\n- Eliane Pace Freitas, Servente, mat. nº 5.021.175-4, período base de 06/05/2013 a 05/05/2018.\r\n- Eliane Ramirez Gullo, Prof. Doc. I, mat. nº 928.559-4, período base de 06/02/2006 a 15/02/2011.\r\n- Gisele de Oliveira Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 961.077-5, período base de 28/04/2015 a 06/06/2020.\r\n- Isaac Pereira dos Santos, Datilógrafo, mat. nº 5.009.513-2, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- Ivan Monteiro de Santa Barbara, Assistente Executivo, mat. nº 3041093-0, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- Josiane das Virgens Conceição, Prof. Doc. I, mat. nº 948.574-9, período base de 08/06/2016 a 07/06/2021.\r\n- Jussara da Silva Peçanha, Servente, mat. nº 5.024.465-6, período base de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\n- Mara Lucia Laport Lavinas, Prof. Doc. II, mat. nº 282.117-1, período base de 19/08/2013 a 02/10/2018.\r\n- Maria Aparecida de Figueredo, Prof. Doc. I, mat. nº 911.977-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- Maria de Fatima Pereira Leite, Prof. Doc. I, mat. nº 841.810-5, período base de 28/04/2016 a 26/06/2021.\r\n- Maria das Graças Soares Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. nº 965.417-9, período base de 14/08/2012 a 13/08/2017.\r\n- Mauro Luiz Martins, Prof. Doc. I, mat. nº 926.652-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- Monica Faragasso Souza Escobar, Prof. Doc. I, mat. nº 833.871-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- Natalia Araujo de Menezes Manoel, Prof. Doc. I, mat. nº 3029653-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- Paula Fernanda dos Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 912.135-1, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n- Paulo Roberto Peixoto de Lima, Assistente Executivo, mat. nº 3048390-3, período base de 21/10/2013 a 20/10/2018.\r\n- Raphael Eduardo Lima da Conceição, Prof. Doc. I, mat. nº 966.998-7, período base de 31/08/2015 a 29/10/2020.\r\n- Ricardo Luiz dos Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 824.731-4, período base de 19/02/2003 a 20/03/2008.\r\n- Roberto Leão e Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 925.172-9, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- Rosemeire Gonçalves de Oliveira, Merendeira, mat. nº 5.016.181-9, período base de 08/10/2012 a 14/10/2017.\r\n- Sheila Margaret Santos Sampaio, Prof. Doc. I, mat. nº 953.944-6, período base de 07/07/2009 a 06/07/2014. \r\n- Vaine Goulart Cortes Junior, Prof. Doc. I, mat. nº 929.793-8, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- Vitor de Sa Sobral, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.125-8, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- Vladimir Rocha de Carvalho Costa, Prof. Doc. I, mat. nº 3058619-2, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- Wilma Pereira Demaria Nunes, Prof. Doc. I, mat. nº 929.166-7, período base de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- Ana Paula Tavares dos Santos Grossi, Prof. Doc. I, mat. nº 824.600-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2018.\r\n- Ana Paula Tavares dos Santos Grossi, Prof. Doc. I, mat. nº 833.828-7, período base de 07/04/2009 a 06/04/2019.\r\n- Elen da Silva Evangelista Fava, Prof. Doc. I, mat. nº 964.893-2, período base de 05/07/2010 a 02/09/2020.\r\n- Jefferson Eduardo Pereira Bessa, Prof. Doc. I, mat. nº 926.788-1, período base de 09/02/2012 a 08/02/2022.\r\n- Marcia Soares Alves de Brito, Prof. Doc. I, mat. nº 946.214-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2018.\r\n- Maria Ines Garbocci da Motta, Prof. Doc. I, mat. nº 904.150-0, período base de 16/04/2004 a 13/07/2014.\r\n- Marly Maria da Cruz, Merendeira, mat. nº 5.007.638-9, período base de 15/09/2010 a 24/09/2020.\r\n- Mauro Luiz Martins, Prof. Doc. I, mat. nº 838.339-0, período base de 12/07/1999 a 11/07/2009.\r\n- Noemia Pinto Alves da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.476-2, período base de 17/10/2010 a 19/11/2020.\r\n- Terezinha Cristina Lemos Lira, Prof. Doc. II, mat. nº 233.201-3, período base de 02/05/2009 a 04/05/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- Claudio Lopes do Couto, Zelador, mat. nº 5.008.531-5, período base de 23/05/2003 a 22/05/2018.\r\n- Maria de Fatima Teixeira Guimarães, Prof. Doc. II, mat. nº 248.456-6, período base de 18/02/2006 a 17/02/2021.\r\n- Maria Ines Garbocci da Motta, Prof. Doc. I, mat. nº 869.932-4, período base de 04/02/2002 a 08/05/2017.\r\n- Naira Gisella Soares da Cunha, Prof. Doc. I, mat. nº 933.556-3, período base de 25/05/2007 a 18/07/2022.\r\n- Nancy de Carvalho Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 832.010-3, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2008 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- Robertta Vicente Pita, Prof. Doc. I, mat. nº 929.821.7, período base de 24/05/2007 a 12/08/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- Elizangela Mendonça Luzes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.123-4. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 12/09/1995 a 10/12/2010 e de 22/12/2013 a 07/03/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- Ana Cristina de Oliveira Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 252.743-0.\r\n- Hilda Helena Queiroz Lucas, Prof. Doc. I, mat. nº 933.311-3.\r\n- Maria Auxiliadora Sant'anna Timóteo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.159-1.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002842/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 08/02/2006 a 26/02/2021...\r\nLeia-se: ...período base de 08/02/2006 a 28/02/2021...\r\nId: 2422557\r\n"
        ],
        "2422567": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n, Analucia Pessoa Aguiar, Professor Docente I, matricula nº 509.149-1 e Professor Docente II, matricula nº 1.165.539-6, ID Funcional nº 4031954-7.\r\nId: 2422567\r\n"
        ],
        "2422570": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCarlos José Bichara Junior, Médico Ortopedia/Traumatologia classe “A-XII” matrícula nº 262126-6, ID n° 3103023-8 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°,§ 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2422570\r\n"
        ],
        "2422594": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, ID 43492380. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no período de 25/03/86 a 17/05/10, no total de 8.820 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/030.100076/2018).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/11/2018.\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, ID 41962338. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 04/07/88 a 31/08/96, no total de 2.981 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/980.022/2006).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/07/2006.\r\nId: 2422594\r\n"
        ],
        "2422595": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 38730995).\r\nId: 2422595\r\n"
        ],
        "2422597": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação da empresa FILME DE MINAS LTDA,12.515.906/0001-28, para editoração do livro O Pipoqueiro da Esquina , no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) cuja despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.84 Fonte 100.\r\n\r\nId: 2422597\r\n"
        ],
        "2422608": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO SUBSECRETÁRIO \r\n.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) a DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n08.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,00 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais) ao 6° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.228,00 (oito mil e duzentos e vinte e oito reais) a DLP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n05.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) a DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.09.2022.\r\nId: 2422608\r\n"
        ],
        "2422614": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2422614\r\n"
        ],
        "2422627": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2022\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora JULIANA FIGUEIREDO GOMES ERNESTO, com vistas referente à despesa extraordinária e urgente, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas, necessárias para as coordenação da unidade de acolhimento institucional de Sepetiba.\r\nId: 2422627\r\n"
        ],
        "2422631": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa STTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (40.179.871/0001-39), no valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para contratação de empresa especializada para executar serviço de validação de duas autoclaves do Hospital Central ARISTARCHO PESSOA (HCAP), para atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287/79. \r\nId: 2422631\r\n"
        ],
        "2422651": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n26/08/2021\r\nCLARO FIXO EMBRATEL - CLARO TV\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 25/10/2021\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 22/11/2021\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n9/01/2022\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A \r\nPROCESSO SEI-220013/000482/2020 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI Nº E-22/014/169/2019 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMERCIO VAREJISTA \r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000083/2021 - DECOLAR. COM LTDA\r\nE-22/014/161/2020 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO SEI Nº E-22/014/158/2020 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001452/2020 - CASA HG LTDA\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- BANCO PAN S.A- BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI Nº E-15/003/701/2019 - CCB BRASIL SA CREDITO FINANC E INVEST \r\nPROCESSO SEI Nº E-22/014/317/2019 - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A\r\nPROCESSO SEI Nº E-22/014/302/2019 - SUL AMERICA COMPANHIA \r\nE-22/014/317/2019 - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A\r\nPOSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA \r\nPROCESSO SEI-220013/000441/2020 - PÉ DE APOIO PRODUTOS PARA SAÚDE\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n- MERCEARIA BAND 8000 LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001293/2020 - SUPER ALIANCA MINIMERCADO \r\nCAFE E LANCHONETE PETROPOLIS 2009 LTDA \r\nPROCESSO SEI-220013/000729/2020 - DROGARIA VITORIA DOMINGUES DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000770/2020 - LIMA & PERGUER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nE COMERCIAL LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 26/07/2022\r\nPROCESSO SEI-240002/000358/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000565/2021 - SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/002024/2020 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000449/2021 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000450/2021 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS\r\nE-15/003/100787/2018 - SPRINGER CARRIER \r\nPROCESSO SEI-220013/000883/2020 - CENTRO UNIVERSITARIO IBMR \r\nSEI-220013/000747/2020 - SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA EIRELI\r\nPROCESSO SEI-220013/001419/2020 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\nPROCESSO SEI-220013/000596/2021 - TERRAÇO DO MONTEIRO\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL \r\nRELU MOVEIS E DECORACOES\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n/08/2022\r\nJK COMERCIO E FABRICACAO DE COSMETICOS LTDA\r\nPAP ACORDA BAR RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA\r\nBARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI Nº E-24/004/3862/2014 - BCASH COMPRA ONLINE\r\n- LT. BORGES COMERCIAL \r\n- MENDS CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI - ME\r\n- VIA VAREJO S.A\r\nSEI-220013/001607/2020 - BRINKA.SHOP COMERCIO DE JOGOS E BRINQUEDOS EIRELI\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000383/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000138/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000716/2021 - EXPEDIA DO BRASIL AGENC. DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000329/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000328/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000600/2021 - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000606/2021 - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000508/2021 - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000623/2022 - KONTIK FRASNTUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000610/2021 - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000008/2021 - DECOLAR.COM LTDA \r\nEXPEDIA DO BRASIL AGENC. DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000671/2021 - TURKISH AIRLINES INC (TURK HAVA Y. A. ORTAKLIGI)\r\nSEI-240002/000567/2021 - A! BODYTECH PARTICIPACOES S.A\r\nSEI-240002/000784/2021 - EXPEDIA DO BRASIL AGENC. DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000402/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000429/2021 - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000711/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000760/2020 - BYSEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA\r\nSEI-240002/000247/2021 - CARREFOUR COM E INDUSTRIA LTDA\r\nFESTAS E EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000824/2021 - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA\r\nSEI-240002/000336/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nSEI-220013/001607/2020 - BRINKA.SHOP COMERCIO DE JOGOS E BRINQUEDOS EIRELI.\r\nSEI-240002/000638/2022 - DECOLAR.COM LTDA\r\nSEI-240002/000407/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000751/2022 - GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDROGARIA PACHECO S/A \r\nO BOM GALETO LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2422651\r\n"
        ],
        "2422653": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BARRACAS PANTOGRÁFICAS - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2422653\r\n"
        ],
        "2422699": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n- Jose Vicente Saisse Brum, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2920065-2, Período-base: 05/02/2017 a 03/02/2022 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2422699\r\n"
        ],
        "2422705": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 06/09/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 112º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (37131566), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (37132724) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (37131343).\r\n\r\n\r\nCompe tência\r\n\r\nSEI- 080001/020571/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\njun/2021\r\n379.445,22\r\nId: 2422705\r\n"
        ],
        "2422724": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08/09/2022\r\n- CAMILA STECKERT VITTO, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/09/2021, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2422724\r\n"
        ],
        "2422745": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO ID Funcional 38467135, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NORMA LAGE DA SILVA, ID Funcional 36450952 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 947969 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA, ID Funcional 42035112, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- TATIANE MORETE VIANNA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCUS VINICIUS ROCHER PINTO DO CARMO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I- 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALINE BARBOSA COELHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B V.3, matrícula 3337413 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n- CRISTIANA TEIXEIRA FLORES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- KELLY OLIVEIRA MAGLIANO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I B, matrícula 1379 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n- ELISANGELA PEREIRA DE MELO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696865 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- PAULO ANTÔNIO VIANA DE SOUZA, ID funcional 43326196 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA ISABEL FERREIRA GUIMARÃES TESCH Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 285.693-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 36539244 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 169.203-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SEBASTIÃO DUARTE DE MOURA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 0969107 (Marinha do Brasil).\r\n- EDNA BANDEIRA PRESTES Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 194.840-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRÍCIA SANTOS DE CARVALHO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONE DA SILVA ESTEVÃO, ID Funcional 34645837 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III - S, matrícula 8606 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MAILZE SANTOS DE FREITAS Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 10/2248-07 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\n- RUBENS GUILHERME FERREIRA ALVESFarmacêutico, vínculo 1 (SES) e Bioquímico, matrícula 087826 (Prefeitura Municipal Duque de Caxias).\r\n- ISABELA RODRIGUES DOS REIS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213.342-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANA SILVA SOARES NOGUEIRA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEAP) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/213.332-0 (PCRJ).\r\n- MARIA OURINDA MESQUITA DA CUNHA, ID Funcional 5491363, Médico, vínculo 1 (SES) e Tecnologista, matrícula 2900661 (Ministério da Saúde).\r\n- GLAUCIA DE MELO RODRIGUES Fisioterapeuta, vínculo 1 (SES) e Fisioterapeuta, matrícula 1533578 (Ministério da Saúde).\r\n- LENIR RIBEIRO DE PAULA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) - ativa e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12.497 (IPASG) - inativa.\r\n- ANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPÍNOLA Médico, vínculo 1 (SEAP) e Pneumologista, matrícula 12003 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- JORGE ALBERTO DACAL MENDES, ID Funcional 30570336 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 625516 (Ministério da Saúde).\r\n- LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA Médico Veterinário vínculo 1 (SES) e Médico Veterinário, matrícula 3695/11 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2422745\r\n"
        ],
        "2422748": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001- 78, cujo objeto é a despesa com o fornecimento de vale transporte para os servidores ativos da LOTERJ, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 23.08.2022.\r\nId: 2422748\r\n"
        ],
        "2422750": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA RIBEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional 38831821/1, matrícula 1.202.581-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 161,70 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40.\r\nId: 2422750\r\n"
        ],
        "2422755": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da empresa CLARO S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, no valor de R 287.760,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais), referente à prestação de serviços contínuos de subscrição de Comunicação Multimídia - SCM, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\nId: 2422755\r\n"
        ],
        "2422764": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Sergio Peixoto de Araujo, Técnico de Suporte, ID 28237196- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI E-01/905128/1986 bem como do processo nº SEI E- 12/662777/2012, a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 12/12/1978 a 25/12/1983 (90 dias), 26/12/1983 a 23/12/1988 (90 dias) e 24/12/1988 a 22/12/1993 (90 dias); publicados no D.O. de 26/09/1988, 21/02/1989 e 08/11/1994, respectivamente, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2422764\r\n"
        ],
        "2422765": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CIESPP, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Bruno Dauaire - ALERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2422765\r\n"
        ],
        "2422769": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2422769\r\n"
        ],
        "2422770": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Jorge de Moraes Jardim, Técnico de Suporte, Id Funcional nº 28190254- Tendo em vista o que consta do processo E-05/401139/1989, , a concessão de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 17/05/76 a 15/05/81, publicado no D.O. de 03/11/10, bem com a respectiva contagem em dobro para fins de aposentadoria, publicado no D.O. de 31/07/19.\r\nId: 2422770\r\n"
        ],
        "2422773": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2022\r\na cessão do servidor THIAGO DOS SANTOS SALGADO, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5000344-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, com validade a contar da data da publicação e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora RENATA DE AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional 4349334- 3, Analista de Registro de Empresas, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/ Gabinete da Procuradora do Ministério Público de Contas Aline Pires Carvalho Assuf, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor CASSIANO DA SILVA MARINELLI, Assistente Técnico de Trânsito, ID 4423164-4, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para o Juízo da 242ª ZE/Campo Grande - TRE/RJ, com base na Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982 e na Resolução TRE/RJ nº 1217/2022, no período de 01/09/2022 até 18/12/2022.\r\na cessão da servidora ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, ID. Funcional 4406107-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\nde exercício anterior, no valor total de R 26.342,36 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência NACIONAL DE PROPAGANDA LTDAx - CNPJ 61.704.482/0003-17.\r\nId: 2422773\r\n"
        ],
        "2422774": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES - , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2422774\r\n"
        ],
        "2422805": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ELIZABETH WOLFF PAVÃO DOS SANTOS - OAB/SP N° 90.702. os atos posteriores à decisão administrativa de multa reabrindo-se o prazo recursal, onde neste, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei.\r\nId: 2422805\r\n"
        ],
        "2422806": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2022\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (07.797.967/0001-95), no valor de R 79.000,00 (setenta e nove mil reais), processo nº SEI-270132/000011/2022, referente a prestação de serviços de acesso a portal de compras eletrônicas, com acesso ao SERVIÇO PORTAL BANCO PREÇOS do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ , nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de JANKEL GRUBMAN VOTO, Cel BM, ID Funcional nº 2616154-0, Diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria Estadual Defesa Civil (SEDEC), RG. 22.744, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64 da lei 4.320/64 c/c artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2422806\r\n"
        ],
        "2422809": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 274/2022, no valor total de R 730.083,60 (setecentos e trinta mil oitenta e três reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05532, em favor da BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, para contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento que se encontram sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - UPA NITERÓI, na forma do Termo de Referência SEI nº 30438254 e da proposta nº SEI 36896699, de acordo com as especificações, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nOmitido no DOERJ de 09/09/2022.\r\nId: 2422809\r\n"
        ],
        "2422819": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nJOUBERT PIRES ID 19665296. Período Base de 05/07/2017 a 17/07/2022\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nID 41961153. Período Base de 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVAID 43815405. Período Base de 29/06/2015 a 19/07/2020.\r\nSÉRGIO CUNHA DOS SANTOSID 19678630. Período Base de 05/11/2011 a 04/11/2016.\r\nSÉRGIO CUNHA DOS SANTOSID 19678630. Período Base de 05/11/2016 a 04/11/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS ID 41883403. Período Base de 03/08/2016 a 11/10/2021\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDA ID 20047363. Período Base de 08/11/2012 a 07/11/2017.\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDESID 19983948. Período Base de 15/07/2017 a 21/07/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nFABIO GARCIA BARROSO FARIAID 43379249. Período Base de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\nID 19669020. Período Base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nLAERTE REIS FERREIRA ID 19959133. Período Base de 16/07/2017 a 15/07/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Período Base de 17/01/2017 a 23/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2422819\r\n"
        ],
        "2422822": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nFabiana Andrada do Amaral Rudge Braga - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922125-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 02/03/2006 a 28/02/2011, 01/03/2011 a 27/02/2016 e 28/02/2016 a 25/02/2021.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.09.2022\r\nOscar Lorenzo Fernandez Neto - Analista Administrador - Id. Funcional nº 4359504-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 29/01/2015 a 27/01/2020.\r\nId: 2422822\r\n"
        ],
        "2422830": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 223/2022, no valor total de R 3.470.044,86 (três milhões quatrocentos e setenta mil quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05538 em favor da CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA CAMPOS (lote 01), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 28525798 e na proposta SEI nº 35237058, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 224/2022, no valor total de R 3.427.726,53 (três milhões quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05539, em favor da TERAPHOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA QUEIMADOS (lote 02), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 28525798 e na proposta SEI nº 35388081, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 272/2022, no valor total de R 3.426.240,00 (três milhões quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05540, em favor da LIDER SERVICOS MEDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA NITEROI(lote 03), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 28525798 e na proposta SEI nº 35388014, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 225/2022, no valor total de R 3.430.740,00 (três milhões quatrocentos e trinta mil setecentos e quarenta reais)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05541, em favor da LYTTECOMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA COPACABANA (lote 05), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 28525798 e na proposta SEI nº 36194929, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 273/2022, no valor total de R 3.435.872,14 (três milhões quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) ea emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05542, em favor da SONIPREV PREVENCAO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA TIJUCA (lote 06), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 28525798 e na proposta SEI nº 35238407, de acordo com as especificações, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 226/2022, no valor total de R 3.687.300,00 (três milhões seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais) ea emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05543, em favor da MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPAJACAREPAGUA (lote 07), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 28525798 e na proposta SEI nº 36194970, de acordo com as especificações, com fun damento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no DOERJ de 09/09/2022.\r\nId: 2422830\r\n"
        ],
        "2422841": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 que tem por objeto a Prestação de Serviços de Recuperação Asfáltica, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas em Comunidades da Região Norte e Noroeste Fluminense assistidas pelo ITERJ, em favor da empresa - GLOBO CONTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM - CNPJ nº 33.854.563/0001-04, no valor total de R 4.907.960,40 (quatro milhões novecentos e sete mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2422841\r\n"
        ],
        "2422842": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.09.2022\r\nabono de permanência, a contar de 10/07/2022, ao servidor Ivisson Pinheiro de Faria, Profissional de Nível Médio - Administrativa, ID Funcional nº 4177089-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º, § 5º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021. \r\nId: 2422842\r\n"
        ],
        "2422861": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\nOmitido no D.O.de 26.08.2022.\r\nDE 01.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O.de 02.09.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 25.08.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 26.08.2022.\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O.de 01.09.2022.\r\nId: 2422861\r\n"
        ],
        "2422875": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2022\r\nROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, Id. Funcional nº cesso nº SEI- , fica alterado o nome da servidora em referência para: ROSANE COSTA DE SOUZA, divórcio.\r\nId: 2422875\r\n"
        ],
        "2422878": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARINHO, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidade(Fiscais de Rendas), a forma permitida pela Constituição Federal no atual201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoao TRIBUNAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÂO desprezando-se o dia 25/10/1990, por ser concomitante com o Estado219( duzentos e dezenove), tornando sem efeito os despachos de , publicados nos Diários Oficiais de 22/02/1991 e 28/05/1991.\r\nMARINHO, Id. Funcional nº 1957325-1. AVERBA-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal no Art. 75, da LC nº 69/90(Fiscais de Rendas), e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, desprezando-se o concomitantemil, novecentos e quarenta e quatro.\r\nId: 2422878\r\n"
        ],
        "2422883": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n- Maria da Graça de Paiva e Mello Santos, Professor Docente I - 16 horas, matrícula n° 0119672-4, Id Funcional nº 20348843. (02) meses de licença especial, relativa ao período de 05/09/2022 a 03/11/2022.\r\nId: 2422883\r\n"
        ],
        "2422884": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 139/2021-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA.: Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: Item 06 - R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). : A contar da data de assinatura do instrumento em 02/09/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/007596/2020.\r\nId: 2422884\r\n"
        ],
        "2422886": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001-00 ),para o item 01no valor de R 87.438,76 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos)e para a empresa: CSX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 13.828.262/0001-90),para os itens 03 e 04, no valor deR 73.326,00 (setenta e três mil, trezentos e vinte seis reais) bem como para a empresa: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 38.482.591/0001-53),para o item 05 no valor de R 36.123,80 (trinta e seis mil, cento e vinte três reais e oitenta centavos) perfazendo um Valor Total de R 196.888,56 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Pregão Eletrônico nº 023/2022 R1 - SEPM.\r\nId: 2422886\r\n"
        ],
        "2422892": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4375383-3.\r\npela aplicação da pena de suspensão por 10 (dez) dias à servidora Sandra Maria de Andrade, ID. Funcional nº 34970134.\r\nId: 2422892\r\n"
        ],
        "2422893": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº Administrativo SEI-330018/000277/2021.\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidade, descritas no processo supracitado, por descumprimento ao Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\nº - Designar a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2022\r\nJOSE MUCIO GUSMÃO PORTO\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2422893\r\n"
        ],
        "2422895": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicença Sem Vencimentos para Rosane Fernandes Lira de Oliveira, ID Funcional nº 4272754-5, cargo Técnico em EaD /Divulgação Científica, área Revisor, de 01/02/2023 a 31/01/2024, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2422895\r\n"
        ],
        "2422901": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 019/2022, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Residencial Rayane Aparecida Bairro Quitandinha - Município de Petrópolis - RJ, à empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pelo valor de R 2.349.790,88 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\nId: 2422901\r\n"
        ],
        "2422909": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais) ao 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.08.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.460,00 (quatro mil e quatrocentos e sessenta reais) à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.580,00 (oito mil e quinhentos e oitenta reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.040,00 (seis mil e quarenta reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.037,96 (cinco mil e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.207,40 (oito mil e duzentos e sete reais e quarenta centavos) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.748,30 (oito mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) ao IICPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais) ao 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.09.2022.\r\nId: 2422909\r\n"
        ],
        "2422912": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na dívida em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente à diferença de despesa de remuneração proporcional ao 13° salário em nome do servidor Fabiano Ramos dos Santos, Analista Jurídico, Identidade Funcional 5110522-5, que esteve cedido a esta Secretaria de Estado no período de 24/04/2020 a 30/09/2020, no valor de R 328,63 (trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo nº SEI- 120001/003453/2022.\r\nId: 2422912\r\n"
        ],
        "2422914": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA , no valor estimado de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) , processo nº SEI-270060/001697/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 63/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA , no valor estimado de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais) , processo nº SEI-270060/001721/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n°187-B/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro , referente ao pregão eletrônico nº 290/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2422914\r\n"
        ],
        "2422919": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2422919\r\n"
        ],
        "2422920": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0000626-82.2019.8.19.0055, 0162265- 43.2020.8.19.0001, 0001378-36.2013.8.19.0032, 0018674- 20.2020.8.19.0002, 0049515-95.2020.8.19.0002 no valor de R 51.301,38 (cinquenta e um mil trezentos e um reais e trinta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0179699-45.2020.8.19.0001, 0023868- 98.2020.8.19.0002, 0138510-78.2006.8.19.0001, 0219606- 27.2020.8.19.0001, 0057747-96.2020.8.19.0002, no valor de R 56.629,72 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350106/001675/2020, no montante de R 209.203,42 (duzentos e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos) referente aos serviços médicos prestados aos usuários do sistema de saúde da SEPM durante o período de 02/05/2018 a 25/07/2018, de acordo com o TAC n° 02/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 14.944.880/0001-69, no valor de R 209.203,42 (duzentos e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos) referente aos serviços médicos prestados aos usuários do sistema de saúde da SEPM durante o período de 02/05/2018 25/07/2018, de acordo com o TAC n° 02/2022.\r\nId: 2422920\r\n"
        ],
        "2422931": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 110/2022, para aquisição de insumos com comodato, em favor da empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 5.682.837,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais). Autorização da homologação (doc. SEI 38929662). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09.09.2022.\r\nId: 2422931\r\n"
        ],
        "2422939": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 05/2009, firmado com a Associação Religiosa DI ESIN, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2422939\r\n"
        ],
        "2422946": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 05.09.2022\r\nId: 2422946\r\n"
        ],
        "2422947": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 31.08.2022\r\nId: 2422947\r\n"
        ],
        "2422948": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2422948\r\n"
        ],
        "2422949": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2422949\r\n"
        ],
        "2422950": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2022\r\nId: 2422950\r\n"
        ],
        "2422955": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2422955\r\n"
        ],
        "2422956": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nsem efeito o Despacho de 24/08/2022, publicado no Diário Oficial de 31/08/2022, referente a servidora LIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298858-2, ID 3142873-8. \r\nId: 2422956\r\n"
        ],
        "2422957": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 354/22, para aquisição do medicamento micofenolato de mofetil 500 MG - comprimido (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 4.698.955,20 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2422957\r\n"
        ],
        "2422958": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2019, referente ao pagamento de encerramento de folha por demissão do ex-servidor JAIME CARLOS LEANDRO DA SILVA, ID Funcional 25759353 , vínculo 2, matrícula nº 864.117-7 no valor de R 802,57 (oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2422958\r\n"
        ],
        "2422959": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 113º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (39201131), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (39201845) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (39201284).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/029714/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021 para tratamento dialítico.\r\nnov/2021\r\n226.000,00\r\n\r\nId: 2422959\r\n"
        ],
        "2422970": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\ne adjudico, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 030/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Construção do Pórtico de Xerém, no município de Duque de Caxias-RJ, a cargo da empresa ÀGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.666.494,16 (hum milhão seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2422970\r\n"
        ],
        "2422974": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/003.102725/2018\r\nOnde se lê: \"(...) das 1ª, 2ª e 3ª periodicidades\"\r\nLeia-se: \"(...) da 4ª periodicidade\"\r\nId: 2422974\r\n"
        ],
        "2422975": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nsem efeito o Despacho de 27.07.2022, publicano no D.O de 09.09.2022.\r\nId: 2422975\r\n"
        ],
        "2422979": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2422979\r\n"
        ],
        "2422980": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\nId: 2422980\r\n"
        ],
        "2422981": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2422981\r\n"
        ],
        "2422982": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2022\r\nId: 2422982\r\n"
        ],
        "2422983": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2422983\r\n"
        ],
        "2422984": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 03/05/2022, publicado no D.O. n.º 101 do dia 03 de junho de 2022.\r\nId: 2422984\r\n"
        ],
        "2422987": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2422987\r\n"
        ],
        "2422989": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2422989\r\n"
        ],
        "2422992": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2022\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO, ID. Funcional nº interrompido por imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prê.\r\nId: 2422992\r\n"
        ],
        "2423006": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n30.08.2022\r\nem favor em favor da empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no montante de R 176.683,78 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), referente à execução de serviços, sem cobertura contratual, durante o período de 01/01/2021 a 31/07/2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços técnicos de arquitetura de sistemas - unidades de serviços técnicos para solução RED HAT, relativo ao período de 11 a 30/11/2021, no valor total de R 158.246,40 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor Silmario Valente Jordão, Id. Funcional n° 5031207-3, relativa à realização de Operação de Fiscalização de Trânsito, no período de 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 de dezembro de 2021, no valor de R 2.257,50 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor de Frutuoso Silva Galvão, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Maria Antônia Amado de Queiroz, Id. Funcional n° 2061003-3, falecida em 09/12/2020, no valor total de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2423006\r\n"
        ],
        "2423019": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080005/001261/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896, 20/09/2002, faz saber que o(a)MOISES SOARES DA FONSECA FILHOa tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 07/06/2021 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste editalou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo ao órgão responsável pelainstauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/006731/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que oANDRÉ LUIZ DA SILVA ANDRADEa tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de (30/11/2020) e apresentar defesa, publicação deste edital OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo ao órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2423019\r\n"
        ],
        "2423020": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2022\r\n03 (três) meses de licença especial a ANDRE TENREIRO JESUS DA SILVA, Identidade Funcional 19815328/2, matrícula 859.383-2, Professor I do DEGASE, relativos ao período base de 25/06/2015 a 19/07/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARIO CESAR M. ESTEVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 19871341/01, matrícula 0817427-8, Médico do DEGASE, relativos ao período base de 17/11/2015 a 16/11/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial a ALBA VALERIA FERREIRA SILVA, Identidade Funcional 36458325/1, matrícula 0806158-2, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 24/02/2016 a 25/03/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a RICARDO LEITE DE CASTRO, Identidade Funcional 50372165/1, matrícula 3076.009-4, Agente Administrativo do DEGASE, relativos ao período base de 26/03/2015 a 25/03/2020.\r\nDE 09.09.2022\r\nJOANA EUNICE RODES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41820754/04, matrícula 935352-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 11/02/1985 a 01/12/1992, num total de 2.851 dias de serviço prestado a Secretaria de Educação e Esporte do Estado do Paraná, como Professora, desprezando-se o período de 21/02/1983 a 15/12/1984, a pedido da servidora.\r\nJORGE AUGUSTO ARAUJO AFONSO, Identidade Funcional 36116734/02, matrícula 957736-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1994 a 01/02/2010, num total de 5562 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Agente Coordenador de Turno.\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37030167/01, matrícula 5022870-9, Professor Docente II. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1987 a 31/03/1988, 04/04/1988 a 01/09/1988, 14/06/1989 a 12/07/1989, num total de 455 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se os períodos de 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 01/12/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2022\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003496/2021 - MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\nOnde se lê: ...a contar de 29/12/2020.\r\nLeia-se: ...a contar de 10/05/2020.\r\nId: 2423020\r\n"
        ],
        "2423028": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELAINE BLANCO RODRIGUES JAÑA, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 297.377-4, ID n° 3226496-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nELIZETE PAULINO DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 296.200-9, ID n° 3170366.6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 625,59, no total de R 1.763,04, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nFATIMA SANTOS BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 298.709-7, ID n° 3116235-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,31, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- HAMILTON FARIAS DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 260.731-5, ID n° 3186755-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.126,20, no total de R 3.003,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nJOSE BENEDITO ROSSI, Médico Cardiologista, classe “A-XII” matrícula nº 261.915-3, ID n° 3133750-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°,§ 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA Médico- Clínica Médica/CTI classe “A-XII” matrícula nº 803190-8, ID n° 3199815-1 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,96, no total de R 5.954,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- MARISE DOS SANTOS LIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 298.761-8, ID n° 3087643-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMÔNICA FERREIRA DA SILVA,Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 298.009-2, ID n° 3026974-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.032,35, no total de R 2.909,35, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nNELLY IGLESIAS CORRÊA, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A-XII” matrícula nº 803.201-3, ID n° 3020656-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,96, no total de R 5.954,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nSANDRA MOREIRA IZAIAS, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 298.444- 1, ID n° 3092536-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.032,35, no total de R 2.909,35, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nSANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA,Assistente Social, classe “A-XII” matrícula nº 297.246-1, ID n° 3081824-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- SERGIO DA CONCEIÇÃO BORGES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 191829-1, ID n° 3094724-3 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 682,47, no total de R 1.819,92 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2423028\r\n"
        ],
        "2423029": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n- MARCELO SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3.067.511-0, ID Funcional nº 5032554-0. \r\nId: 2423029\r\n"
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        "2423030": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA LUCIA PALERMO SANTORO, Odontólogo,classe “A-XII”, matrícula nº 297.121-6, ID nº 3041933-6. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77 Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43, total de R 4.372,20. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2423030\r\n"
        ],
        "2423035": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de VERA LUCIA DE XAVIER DE AMORIM para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO ALVES MARTINS MANTIDO POR JARDIM ESCOLA SANTA CLARA LTDA. a contar de JULHO DE 2021 sob o registro005.DS.32757.121.691.0721.\r\no cadastramento de ROSANGELA DEGLI ESPORTE MELHADO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino IESA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTONIO - NOVA IGUAÇU a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.DS.17340.168.690.0821.\r\no cadastramento de EDUARDA CRISPE MACHADO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO CRISPE DE EDUCAÇÃO MANTIDO POR FABIANA C MAGALHÃES CENTRO DE ENSINO-ME a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 005.SE.48838.160.689.0121.\r\no cadastramento de ANGÉLICA RODRIGUES SANTANA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RECANTO DO SABER MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RECANTO DO SABER LTDA. a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DS.69698.109.688.0721.\r\no cadastramento de GISELE CALDEIRA BEZERRA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA MOCINHA MANTIDO POR BRUM DE SOUZA JARDIM ESCOLA TIA MOCINHA - ME a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.SE.88177.176.687.0721.\r\no cadastramento de IVANIA SALES DE SÁ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA ANGELA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA ANGELA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro005.CP.90984.103.686.0221.\r\no cadastramento de LUCIANA DIAS RAMALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MODERNA MANTIDO POR JARDIM DE INFÂNCIA \"ALGODÃO DOCE\" DO K11 LTDA. a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DS.03238.197.685.0721.\r\no cadastramento de CRISTIANE DE SOUZA LOPES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino PRÉ ESCOLA CAMINHAR MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA. a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DS.71384.084.684.0721.\r\no cadastramento de ROSA GIGLIANE FLORÊNCIO PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino PRÉ ESCOLA CAMINHAR MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA. a contar de JULHO DE 2021 sob o registro005.DG.23005.084.683.0721.\r\no cadastramento de ALEXANDRA DUARTE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO ANTONIO HUBACK MANTIDO POR M. HUBACK COLÉGIO a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.CP.11788.159.682.0221.\r\no cadastramento de THALLITA LOUVISE SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FREE WILLY MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL LOUVISI SILVA LTDA. a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 005.SE.81985.103.681.0521.\r\n- DEFIRO cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 30.410.435/0002-56, passando de ESCOLA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO para ESCOLA CONFESSIONAL CATÓLICA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO a contar de 03/06/2016 sob o registro 040.AC.435.0001.0616.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030040/001046/2022 - E-03/003/2803/2015 - DEFIRO o cadastramento Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 20.459.836/0001-66, passando de INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO para SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO JOSÉ PÁDUA LTDA-ME a contar de 15/05/2014, sob o registro 040.AC.836.0005.0514.\r\no cadastramento de LORENA OHANA DIAS GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA-ME a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DS.12455.198.680.0721.\r\no cadastramento de ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRESCER E APRENDER MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SOUZA DUCLOS LTDA - ME a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.SE.18559.167.674.0721.\r\no cadastramento de CATIANA MARIA DA SILVA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRESCER E APRENDER MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SOUZA DUCLOS LTDA - ME a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DS.37430.167.675.0721.\r\no cadastramento de ADELITA DOS SANTOS BAPTISTA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA-ME a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DG.23967.198.679.0721.\r\no cadastramento de THEREZA CRISTINA BRANDÃO DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA LTDA ME a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 040.SE.10431.194.00253.1221.\r\no cadastramento de LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO ESCOLAR DE CRIATIVIDADE GIOSEFFI MANTIDO POR CENTRO ESCOLAR DE CRIATIVIDADE GIOSEFFI LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.SE.98537.119.670.0221.\r\no cadastramento de YARA DA CONCEIÇÃO SARDINHA VITOR para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA LTDA. a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 005.DG.56519.103.671.0521.\r\no cadastramento de TELMA DA SILVA DE OLIVEIRA MIATO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CORUMBÁ MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CORUMBÁ LTDA. a contar de AGOSTO DE 2021sob o registro 005.DG.75483.167.672.0821.\r\no cadastramento de ANA CAROLINA MELO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR SANTANA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR PAULO SANTANA DA COSTA LTDA. a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DS.38835.117.673.0721.\r\no cadastramento de IAN MIRANDA DE FREITAS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021sob o registro 005.CT.55928.104.676.0221.\r\no cadastramento de JUCICLEIDE FERREIRA E SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.CP.92417.104.677.0221.\r\no cadastramento de VALDA BARBOSA DA SILVA FERNANDES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA-ME a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.SE.18587.198.678.0721.\r\no cadastramento de MARIZA GOMES DOS SANTOS SEVERINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GARCIA VIEIRA MANTIDO POR LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 005.DS.10145.141.681.0421.\r\no cadastramento de CÁTIA CILENE OLIVEIRA DANTAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO CRISTÃO BALUARTE MANTIDO POR CENTRO DE EDUCAÇÃO BALUARTE LTDA. a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 005.DS.69428.167.682.0521.\r\no cadastramento de TAÍSA DO NASCIMENTO PIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA PIO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MARIA PIO LTDA-ME a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 005.SE.60438.116.685.0621.\r\no cadastramento de LUCIANA BERNARDO DE PONTES SOEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SOEIRO DE ALMEIDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SOEIRO DE ALMEIDA LTDA. a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 005.DS.58615.107.686.0621.\r\no cadastramento de RENATA FERREIRA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CEPAENI MANTIDO POR CENTRO DE EST. PESQUISA E ATIV. EDUCACIONAIS DE N. IGUAÇU LTDA. a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 005.DS.45658.144.687.0521.\r\no cadastramento de NÍVEA DOS SANTOS SOUZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SILVA PEREIRA MANTIDO POR COLÉGIO SILVA PEREIRA LTDA. a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 005.CP.45182.158.688.0621.\r\no cadastramento de NAYARA CRISTINA PEREIRA NUNES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SILVA PEREIRA MANTIDO POR COLÉGIO SILVA PEREIRA LTDA. a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 005.DS.16113.158.689.0621.\r\no cadastramento de RODRIGO SANTOS DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SOEIRO DE ALMEIDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SOEIRO DE ALMEIDA LTDA. a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 005.DG.88233.107.690.0621.\r\no cadastramento de TÁSSIA FRANÇA LUBANCO DE SOUZA REIS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SOUZA DUARTE MANTIDO POR SHIRLEY ALVES DE SOUZA DUARTE a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.CP.45480.168.691.0221.\r\no cadastramento de MICHELE RAMOS DE ANDRADE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SOUZA DUARTE MANTIDO POR SHIRLEY ALVES DE SOUZA DUARTE a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.CP.08583.168.692.0221.\r\no cadastramento de PATRÍCIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA LOURA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.DG.82988.656.693.0221.\r\no cadastramento de GLAUCIA CRISTINA DE SOUZA NEVES FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA AMORIM LTDA. a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 005.DS.75595.187.694.0521.\r\no cadastramento de NELI GOMES SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 005.SE.40256.656.695.0621.\r\no cadastramento de MONIQUE SANTOS DO CARMO COUTINHO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 005.DS.65597.656.696.0621.\r\no cadastramento de AMANDA CAROLINE PIRES SANTANA DE ABREU MARINHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 005.CP.63318.656.697.0621.\r\no cadastramento de CAMILLA DA SILVEIRA TEIXEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO OURO PRETO MANTIDO POR COLÉGIO OURO PRETO LTDA. a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DS.10707.163.698.0721.\r\no cadastramento de HELEN LUCIA RIBEIRO VITORIA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO OURO PRETO MANTIDO POR COLÉGIO OURO PRETO LTDA. a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.CP.91831.163.699.0721.\r\nESCOLINHA DE ARTES TURMINHA PERALTA, Rua Waldemar Ferreira da Silva n° 04 e 04A, Caxambu, Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\nDE 02.09.2022\r\nCENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Avenida Raul Barros n° 350/390 _RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término ano letivo de 2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2022\r\nId: 2423035\r\n"
        ],
        "2423039": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3037421-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CAROLINE SOARES ALVES DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066117-7, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- FRANCILEIDE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 968.191-7, período base de 18/03/2017 a 17/03/2022.\r\n- ILDA MARTINS DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.190-6, período base de 19/08/2016 a 18/08/2021.\r\n- JOACI RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 270.127-4, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- MARCELO FREITAS BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.384-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- MARCILENE FERRAZ DE MENEZES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.753-4, período base de 15/03/2017 a 14/03/2022.\r\n- MAURICIO BASTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.287-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- REJANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.062-1, período base de 27/12/2016 a 26/12/2021.\r\n- THEOPHILO CONCEIÇÃO SOARES, Prof. Assist. de Adm. Educacional II, mat. nº 962.659- 9, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- ALCELY OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.043-1, período base de 31/12/2009 a 20/02/2020.\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.743-0, período base de 14/08/2010 a 02/09/2020.\r\n- CECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.343-7, período base de 02/08/2010 a 01/08/2020.\r\n- ROSAURIA NUNES MENDES, Merendeira, mat. nº 5.008.703-0. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 19/11/2002 a 14/12/2012 e de 07/12/2014 a 02/02/2020.\r\n- MARIA LUIZA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I. mat. nº 824.633-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\nId: 2423039\r\n"
        ],
        "2423046": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n-\r\n- HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 160.014-7, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- ROSENÉA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.587-0, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- RITA DE CÁSSIA ERTHAL MUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.955-2, período base de 25/12/2013 a 24/12/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CAETANO, Merendeira, mat. nº 271.713-0, período base de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\n- ROSENÉA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.066-8, período base de 30/08/2015 a 29/08/2020.\r\n- BENEDITA FERNANDES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.141-0, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- HELOISA HELENA SPITZ DA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826..479-8, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- DENISE DA SILVA DEBOSSAN, Prof. Doc. I, mat. nº 960.186-5, período base de 29/04/2017 a 12/06/2022.\r\n- ANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.858-6, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- KELLY DA CONCEIÇÃO PAGLIASSE VITORIANO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.061.231-1, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- ANDRÉ CARVALHO PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.156-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ALCINÉIA MARINI RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.431 -5, período base de 04/08/2017 a 03/08/2022.\r\n- MARIA REGINA DA SILVA AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.003.757-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCINÉIA RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.058 -1, período base de 18/08/2017 a 12/09/2022.\r\n- RALF RONES FERRAZ DE ABREU, Zelador, mat. nº 5.023.726-2, período base de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIANA BARBOSA WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.365-8, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- CAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.962-8, período base de 14/07/2009 a 13/07/2014 e de 14/07/2014 a 13/07/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANTONIO LUIZ CANELHAS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.140-3, período base de 07/04/2007 a 22/04/2012; de 23/04/2012 a 22/04/2017 e de 23/04/2017 a 22/04/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2423046\r\n"
        ],
        "2423048": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente a reparo do aparelho de ondas de choque pertencente ao Serviço de Fisiatria do HUPE, no valor de R 25.865,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 07/09/2022.\r\nId: 2423048\r\n"
        ],
        "2423053": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08/09/2022\r\nem favor do servidor JOSÉ LÁSARO RESENDE DE PAIVA, referente a diárias e cotas de traslados, que tiveram por objeto a Visita ao Município de Cabo Frio visando analisar os locais das demandas das Praça, conforme formulários e relatórios constantes do presente processo pela SEINFRA/SUBURB, referentes ao período de 21 de dezembro a 23 de dezembro de 2021, no valor total de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) - index nº 32628984, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 32955662. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2423053\r\n"
        ],
        "2423054": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nreferente a cessão do servidor ROGÉRIO ROLIM DOS SANTOS, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, relativo ao período de novembro, dezembro e parcela final de 13º do ano de 2021, conforme formulários e relatórios constantes do presente processo pela SEINFRA/SUBURB, no valor de R 2.895,71 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) - index nº 28146849, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38053506. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área técnica desta SEINFRA constante dos autos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.08.2022.\r\nId: 2423054\r\n"
        ],
        "2423055": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.214,87(um mil duzentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), referente ao pagamento da diferença ao ajuste da base do INSS, relativo à inclusão dos Conselheiros e de terceiros que não tinham cobertura de empenho, conforme justificativa da Superintendência de Gestão de Pessoas, Segurança e Medicina do Trabalho/SUPGEP.\r\nId: 2423055\r\n"
        ],
        "2423056": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n- ENEAS MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.408-7, Período-base: 14/01/2013 a 12/01/2018 - 03 (três) meses.\r\n- JOSE MESQUITA FILHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.540-4, Períodos-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- LUIZ CARLOS BRAGA LINHARES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.926.483-9, Período-base: 01/06/2017 a 30/05/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ PAULINO MONTEIRO, Perito Legista, ID. Funcional nº 554.749-0, Período-base: 23/08/2017 a 21/08/2022 - 03 (três) meses.\r\n- TADEU MAURO DE AMOEDO ALVES, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.923.097-7, Período- base: 18/07/2017 a 16/07/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2423056\r\n"
        ],
        "2423057": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\nJOSILEIA ROSARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5006431-0, ID 3590214-0, período base de 02/01/2015 a 31/12/2019.\r\nLEILA DA SILVA MENDONÇA REGO, Merendeira, mat. nº 5024253-6, ID 3578714-7, período base de 13/12/2014 a 11/12/2019.\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5002549-3, ID 3583702-0, período base de 28/12/2016 a 10/01/2022.\r\nSANDRA REGINA MOREIRA GOMES DA CUNHA, Servente, mat. nº 5024654-5, ID 3578664-7, período base de 10/05/2017 a 17/06/2022.\r\nFERNANDA DE AQUINO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951796-2, ID 4352690-0, período base de 11/06/2016 a 24/06/2021.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS RUBIM, Servente, mat. nº 5005861-9, ID 3588097-0, período base de 12/06/2017 a 10/06/2022.\r\n- CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5020063-3, ID 3812368-1, período base 11/10/2015 a 09/10/2020 .\r\n- WILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0826977-1, ID 3558290-1, período base 09/02/2013 a 07/ 02/2019.\r\n- ADRIANA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0815305-8, ID 3823773-3, período base 18/07/2014 a 16/07/2019.\r\n- GLAUCIA MARINHO MELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5020501-2, ID 3586722-1, período base 15/07/2015 a 28/07/2020.\r\n- DENILSON DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915629-0, ID 570005-1, período base 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nVALDECI PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0933728-8, ID 4192993-4, período base de 04/06/2017 a 02/06/2022.\r\nJULIANA FLORES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3085823-7, ID 5625106, período base de 10/12/2015 a 08/12/2020.\r\nCASSIO LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829430-8, ID 3829914-3, período base de 26/04/2017 a 24/04/2022.\r\nDEISE DA COSTA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 0927512-4, ID 4182364-8, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nMIELI REIS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938529-5, ID 4257874-4, período base de 11/03/2017 a 31/03/2022.\r\nERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0952362-2, ID 4181894-6, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nJESSE ANTUNES DA SILVA, Zelador, mat. nº 5013105-1, ID 3560255-4, período base de 07/11/2010 a 05/11/2015 e de 06/11/2015 a 04/11/2020.\r\nANTONIO WLADYSLAW SMEORAG, Servente, mat. nº 0273444-0, ID 3730067-9, período base de 17/08/2006 a 29/09/2011 e de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0967188-4, ID 3558290-1, período base de 30/08/2010 a 28/08/2015 e de 29/08/2015 a 27/08/2020.\r\nROSEANE MENDES BEZERRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0290115-5, ID 3728337-5, período base de 15/08/1990 a 18/08/1995 e de 14/08/2015 a 12/08/2020.\r\nCARMEN CARRERA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0844347-5, ID 4050650-9, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007; 03/02/2007 a 08/03/2012 e de 19/06/2016 a 30/07/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nELIZABETE ROSA DE PINHO MONTOVANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5013451-9, ID 3620094-8, período base de 07/03/1994 a 20/05/1999; 21/05/1999 a 28/06/2004; 29/06/2004 a 27/06/2009; 28/06/2009 a 31/08/2014 e de 01/09/2014 a 03/11/2019. \r\nSIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002352-2, ID 3970705-9, concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 19/08/1995 a 17/08/2000; 13/06/2001 a 11/06/2006;12/06/2006 a 09/08/2011; 10/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 07/08/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício. \r\n- DANIELLE BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912208-6, ID 4191983-1. alteração de nome.\r\nId: 2423057\r\n"
        ],
        "2423063": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39214961), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39153233) e da Controladoria (SEI 39272863), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 065/2022, com acréscimo no valor de R 167.781,54 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 24,82% de modificação contratual, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, cujo objeto é a execução de “Obras de construção de uma passagem de gado na RJ-214, Km 55,5 Fazenda Bom Retiro, Município de Varre-Sai, Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI 160002/004643/2020 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 39093166), fundamentado no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2423063\r\n"
        ],
        "2423084": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.09.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 09.09.2022\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2423084\r\n"
        ],
        "2423097": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.09.2022.\r\nId: 2423097\r\n"
        ],
        "2423098": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da empresa CLARO S/A (CNPJ: 40.432.544/0062-69), no valor de R 2.824.949,70 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2423098\r\n"
        ],
        "2423105": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2022\r\nMARIA HELENA MARQUES DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 37761480/1, matrícula 1.203.933-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito de Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DOS REIS, Servente, nível I, ID. Funcional 34150854/1, matrícula 681.567-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito de Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARLENE DE SOUZA PINTO, Servente, nível I, ID. Funcional 37854410/1, matrícula 1.203.912- 9. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, conforme ato de 23/03/2004, publicado no D.O. de 25/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7753/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/09), no valor de R 450,09, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 254,28 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA APARECIDA PINHEIRO LIMA, matrícula 5.018.905-9, ID. Funcional 39335321/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7092/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 229,36 ( duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 235,64 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nMARIA ANTÔNIA COSTA DIAS, matrícula 272.124-9, ID. Funcional 38329956/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8036/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 283,06 (duzentos e oitenta e três reais e seis centavos) e complementação de R 181,94 (cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\nSUELLY BERNARDES LOPES, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 39782832/1, matrícula 89.717-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 250,53.\r\nLUCIMAR SOUZA MATOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 18061877/2, matrícula 139.540-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nVANTOIR DE SOUZA FILHO, Zelador, nível I, ID. Funcional 35217545/1, matrícula 5.002.612- 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7990/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 489,10 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 312,80.\r\nJOSE TARSIA, Prof. Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional n° 36568040/1, matrícula n° 232407-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 265,85, revogando- se o despacho de fixação de proventos de 02/02/2018, publicado no D.O. de 06/02/2018.\r\nGERALDO ATHAYDE NORONHA FILHO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 41253272/1, matrícula 114.521-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 300,64.\r\nDE 08.04.2015\r\n- MANOEL PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 39317528/1, mat. 5.012.293-6, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5737/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 242,63.\r\n- MANOEL PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 39317528/1, mat. 5.012.293-6, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 285,34 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 85,60.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 2423105\r\n"
        ],
        "2423111": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.08.2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-140017/005085/2022....\r\nOnde-se lê: ...no período compreendido entre 04/09/2022 a 08/09/2022.\r\nLeia-se: ...no período compreendido entre 03/09/2022 a 09/09/2022.\r\nId: 2423111\r\n"
        ],
        "2423112": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2022\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.08.2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-140017/002403/2022....\r\nOnde-se lê: ...no período compreendido entre 04/09/2022 a 07/09/2022.\r\nLeia-se: ...no período compreendido entre 04/10/2022 a 07/10/2022.\r\nId: 2423112\r\n"
        ],
        "2423115": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, lote 09, em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Dispensa de Li citação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, lote 12, em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2022.\r\nId: 2423115\r\n"
        ],
        "2423121": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0001-09), no período de 12 a 14 de setembro do ano corrente, na forma presencial, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nId: 2423121\r\n"
        ],
        "2423122": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, a ser celebrada nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0001-09), no período de 12 a 14 de setembro, do ano corrente, na forma presencial, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nId: 2423122\r\n"
        ],
        "2423133": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nJosé Renato Dias Pereira, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.956.292-9, período base: 22/10/2016 a 20/10/2021 - 03 (três) meses. \r\nMarcia de Almeida Santos, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 564.882-3, período base: 14/05/2015 a 11/05/2020 - 03 (três) meses. \r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2423133\r\n"
        ],
        "2423136": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/09/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 107/2022, para aquisição de medicamentos, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001-34), para os itens 01, 07 e 14, no valor total de R 474.072,08 (quatrocentos e setenta e quatro mil setenta e dois reais e oito centavos); RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001-97, para o item 02, no valor de R 180.384,40 (cento e oitenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para os itens 03, 06, 08, 17 e 19, no valor total de R 3.785.126,52 (três milhões setecentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para os itens 09 e 10, no valor total de R 85.026,20 (oitenta e cinco mil vinte e seis reais e vinte centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para os itens 16 e 20, no valor total de R 178.240,90 (cento e setenta e oito mil duzentos e quarenta reais e noventa centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), para o item 13, no valor de R 18.198,16 (dezoito mil cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), para o item 18, no valor de R 570.430,00 (quinhentos e setenta mil quatrocentos e trinta reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19 e 20 é de R 5.291.478,26 (cinco milhões duzentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nRestaram desertos os itens 04 e 05.\r\nRestando fracassados os itens 11, 12 e 15.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 39267744).\r\nId: 2423136\r\n"
        ],
        "2423149": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 19440251, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE, ID Funcional 50146513, vínculo 1, matrícula 3042351-1, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Estado do Ceará, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2423149\r\n"
        ],
        "2423155": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2423155\r\n"
        ],
        "2423156": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2022\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio à servidora Rita Luzinete de Oliveira Costa, Técnico de Contabilidade, Classe III, Id. Funcional nº 6189008, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 24/07/2017 a 22/07/2022.\r\nId: 2423156\r\n"
        ],
        "2423157": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\nautorizada a revogação da suspensão do Contrato Nº 06/2020-INEA celebrado com a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de “obras complementares de controle de inundações, drenagem e recuperação ambiental - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2423157\r\n"
        ],
        "2423166": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo nº SEI- 350108/011155/2021), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 1055 de 19 de Fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537 de 12 de agosto de 2021, e pela Resolução SEPM n°1962 de 25 de Novembro de 2021, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e CONCORDANDO PARCIALMENTE com o Relatório da Sindicância este Secretário a dívida em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 58.295.213/0001- 78, Processo SEI-350108/011155/2021, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais); referente à prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários ao adequado funcionamento do aparelho de hemodinâmica philips allura xper fd 20 prestado ao HCPM em nov. 2021.\r\nDE 04/08/2022\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo SEI- E-09/094/399/2018), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 1055 de 19 de Fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537 de 12 de agosto de 2021, e pela Resolução SEPM n°1962 de 25 de Novembro de 2021, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e CONCORDANDO com o Relatório da Sindicância este Secretário a dívida em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A - Processo SEI-E-09/094/399/2018 no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 2423166\r\n"
        ],
        "2423171": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, Identidade Funcional 42834384/1, matrícula 935523-1, Professor Docente I da SEEDUC, relativos ao período base de 30/07/2017 a 10/08/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a VERA REGINA AMORELLI, Identidade Funcional 33319324/02, matrícula 835.362-5, Psicóloga do DEGASE, relativos ao período base de07/11/2014 a 14/12/2019.\r\n12 (doze) meses de licença especial a LETICIA MONTES PENHA TAYLOR, Identidade Funcional 20369611/2, matrícula 835.402-9, Psicólogo do DEGASE, relativos aos períodos base de 09/10/1998 a 28/10/2003, 29/10/2003 a 28/10/2008, 29/10/2008 a 19/12/2013 e 20/12/2013 a 19/12/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Identidade Funcional 40136663/03, matrícula 839034-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/03/1992 a 30/12/1995, num total de 1399 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professora, desprezando-se os períodos de 17/08/1976 a 28/01/1978, 02/04/1979 a 31/08/1979, 01/01/1988 a 31/05/1988, 01/07/1988 a 31/05/1989, por solicitação da servidora; 01/01/2006 a 31/01/2006, por estar concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2423171\r\n"
        ],
        "2423176": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2423176\r\n"
        ],
        "2423177": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nSra. CLEIDE DAS GRAÇAS G. DOS SANTOS DA COSTA, CPF 033.607.607-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2423177\r\n"
        ],
        "2423193": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n18/08/2022\r\nMARCOS EDUARDO CEA DE SEABRA FREITAS, INVESTIGADOR POLICIAL, ID 2.950.084-2 - período-base: 13/04/2017 a 11/04/2022 - 03 meses.\r\nEUZEBIO FIRMINO DO TANQUE PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.319-3 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\nRENATO RANGEL DA CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.854-3 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2423193\r\n"
        ],
        "2423194": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 734,53 (setecentos e trinta equatro reais e cinquenta e três centavos), referente a prestação de serviço de seguro de imóvel pertencente ao patrimônio da Fundação para Infância e Adolescência, bem como os bens móveis que o guarnecem, com base no que estabelece o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2423194\r\n"
        ],
        "2423196": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 550.290-0, matrícula nº 872.246-4, Perito Legista, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 26/06/2022.\r\nId: 2423196\r\n"
        ],
        "2423198": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\ndo exercício anterior em favor Empresa HABITTARE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de total de R 7.623.227,03(sete milhões seiscentos e vinte e três mil duzentos e vinte e sete reais e três centavos), relativos às ações emergenciais no município de Nova Friburgo, sendo: R 3.951.008,69 (três milhões novecentos e cinquenta e um mil oito reais e sessenta e nove centavos), referente à JUROS e R 3.672.218,34 (três milhões seiscentos e setenta e dois mil duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em cumprimento a SENTENÇA proferida em 26/04/2019 no processo n° 0467131-94.2015.8.19.0001 e aprovada em assembleia pela Ata do Conselho de Administração da EMOP-RJ, com a realização da reunião em 31/08/2022, conforme publicação da Ata em Diário Oficial n° 165 de 05/09/2022, pág 7.\r\nId: 2423198\r\n"
        ],
        "2423199": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "ESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 009/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado a Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira - Centro - Laje do Muriaé. Homologo o Procedimento Licitatório nº 009/2022 e adjudicoo objeto supramencionado à empresa VIABRÁS Engenharia Eireli EPP, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 30/08/2022 (39160406), no valor de R 2.558.069,28(dois milhões quinhentos e cinquenta e oito mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2423199\r\n"
        ],
        "2423200": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\ncom validade a contar de 05.07.2022, os proventos de KATIA REGINA DA SILVA COUTO, CEL PM MÉD RG 60.685.\r\ncom validade a contar de 11.02.2020, os proventos de NARCISO LEONIDAS DA ROCHA, CAP PM RG 10.415.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de JOSÉ RIBEIRO DE LEMOS, CAP PM RG 50.505.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de VALTER CABRAL DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.855.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JONAS JASSEGUARA MACHADO, SUBTEN PM RG 43.658.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de FRANCISCO GUEDES FREIRE, SUBTEN PM RG 45.255.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de ANISIO MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.360.\r\ncom validade a contar de 15.06.2022, os proventos de GEORGE COSTA DE PAIVA, SUBTEN PM RG 53.632.\r\n, com validade a contar de 17.09.2021, os proventos de ALEXSANDRO FONSECA LEITE, SUBTEN PM RG 54.019.\r\n, com validade a contar de 15.01.2021, os proventos de ANDREA ALESSANDRA VALÉRIO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 54.062.\r\n, com validade a contar de 15.10.2020, os proventos de JOANA PAULA SANTIAGO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.104.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de SILVANA DE FÁTIMA CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.140.\r\ncom validade a contar de 03.03.2021, os proventos de ROBERTO MAAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.280.\r\ncom validade a contar de 13.12.2021, os proventos de HAMILTON DAVID SANTOS DE ASSIS, SUBTEN PM RG 55.211.\r\ncom validade a contar de 15.06.2022, os proventos de JÉZIO DE CASTRO MARTINS, SUBTEN PM RG 55.237.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de MAURICE MACHADO PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.496.\r\ncom validade a contar de 25.07.2022, os proventos de CLAUDIO CESAR SAMUEL MACHADO, SUBTEN PM RG 57.098.\r\ncom validade a contar de 17.09.2021, os proventos de DAVID ROCHA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.132.\r\nS, com validade a contar de 15.06.2022, os proventos de JOSÉ MESSIAS DA COSTA E SILVA, SUBTEN PM RG 57.410.\r\n, com validade a contar de 27.06.2022, os proventos de AMILTON DA SILVA DE DEUS, SUBTEN PM RG 58.951.\r\n- Fixados, com validade a contar de 15.12.2021, os proventos de PEDRO PAULO AGUIAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.299.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de FERNANDO LOPES GOMES, SUBTEN PM RG 59.441.\r\ncom validade a contar de 13.09.2021, os proventos de JOSUÉ ROCHA LIMA, SUBTEN PM RG 59.544.\r\ncom validade a contar de 10.03.2022, os proventos de TONI FRANKLIN DOS SANTOS ALVES, SUBTEN PM RG 59.810.\r\ncom validade a contar de 23.12.2021, os proventos de MARCO AURÉLIO DE ARAUJO PIRES, SUBTEN PM RG 59.973.\r\nId: 2423200\r\n"
        ],
        "2423201": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2022\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 350057/000335/2022\r\n, 224.111.2011, OS PROVENTOS DE MARCELO DE LIMA LUIS, SUBTEN PM RG 57.523...\r\n\r\n, 24.11.2011, OS PROVENTOS DE MARCELO DE LIMA LUIS, SUBTEN PM RG 57.523...\r\nId: 2423201\r\n"
        ],
        "2423202": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\ncom validade a contar de 20.05.2021, os proventos de FREDERICO FERNANDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.579.\r\ncom validade a contar de 06.10.2021, os proventos de MARCELO DAS NEVES SISTON, SUBTEN PM RG 57.524.\r\ncom validade a contar de 10.01.2022, os proventos de ROGÉRIO BARBOSA LIMA, SUBTEN PM RG 60.197.\r\ncom validade a contar de 23.12.2021, os proventos de RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES, SUBTEN PM RG 60.266.\r\ncom validade a contar de 26.11.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS CASTELAM DE SOUZA, SUBTEN PM RG 60.424.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de WELISON DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.549.\r\ncom validade a contar de 16.09.2021, os proventos de JOSÉ ROBERTO DE SÁ, 1º SGT PM RG 26.169.\r\ncom validade a contar de 24.09.1991, os proventos de ARTULINO DA SILVA, 2º SGT PM RG 1-05.124.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de ADILSON LOPES DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.666.\r\ncom validade a contar de 15.03.2021, os proventos de CESAR ALEXANDRE VIEIRA, 2º SGT PM RG 63.132.\r\n, com validade a contar de 10.03.2020, os proventos de HUGO LEONARDO DOS SANTOS NETTO, 2º SGT PM RG 79.407.\r\n, com validade a contar de 16.03.2021, os proventos de DURVAL CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES, 2º SGT PM RG 26.789.\r\nId: 2423202\r\n"
        ],
        "2423211": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidor AUGUSTO LANDIM DE MACEDO, o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32102233, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 38681596.\r\nEx-servidora JESSE FONSECA DE OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30726656, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 38648182.\r\nEx-servidor ANTONIO CLARET FERREIRA LIMA, ID 2364706-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30515018, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 38041245.\r\nEx-servidor ARNALDO AMAR, o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31158343, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 38642563.\r\nEx-servidor FRANCISCO RAMIRO PIACENTINI, ID 5124084-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor PAULO CESAR SOARES DAMASCENO, ID 932855-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24589477, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 38564284.\r\nEx-servidora CARMEN PERES AZEVEDO SILVA, ID 5058928-8,HELDER DE AZEVEDO SILVA, ID 5046849-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31552469, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 38042442.\r\nEx-servidor FLAVIO MEDEIROS AUER, ID 70043-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor CARLOS AUGUSTO F PIRES, ID 5045345-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15748391, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 37372815.\r\nEx-servidor UBIRAJARA GOMES PINTO, ID 4151272-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 32201521.\r\nEx-servidor ALMIR ROSA DE SOUZA, ID 209277-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24666450, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 37579897.\r\nId: 2423211\r\n"
        ],
        "2423212": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2022\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-04/161/003768/2019 - FABIO RENATO DE CARVALHO.\r\nOnde se lê: ..., por 02 anos, a partir de 23/12/2021.\r\nLeia-se: ..., por 02 anos, a partir de 22/12/2021.\r\nId: 2423212\r\n"
        ],
        "2423227": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 15.300,00, em favor da RECREIO PRODUTOS FARMACEUTIOS EIRELI, CNPJ 19.498.361/0001-38. Considerando o disposto no inciso V, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2423227\r\n"
        ],
        "2423236": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BELYAN (CDSV/RJ nº 1878) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto JUMBO BR (CDSV/RJ nº 1879) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto APRESA (CDSV/RJ nº 1914) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PRIMEVAL 50 SC (CDSV/RJ nº 1885) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TAGROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., CNPJ 21545388000186, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SMILODON 50 SC (CDSV/RJ nº 1884) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TAGROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., CNPJ 21545388000186, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROVILAR (CDSV/RJ nº 1886) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATAPLAN (CDSV/RJ nº 1887) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013\r\na inclusão do produto ZAMPRO (CDSV/RJ nº 1877) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AGROTOP (CDSV/RJ nº 1888) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00642795000131, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SELECT 3 EC (CDSV/RJ nº 1889) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLORIMURON PRENTISS (CDSV/RJ nº 1882) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA., CNPJ 00729422000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SUMÉRIO (CDSV/RJ nº 1880) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS S. A., CNPJ 26918077000139, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SECULO (CDSV/RJ nº 1881) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA., CNPJ 00729422000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RIZO-TURBO (CDSV/RJ nº 1883) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A., CNPJ 45365558000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2423236\r\n"
        ],
        "2423242": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nTHALES JOSÉ FONTENELLI MAFFRA SOARES - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº99991411. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 27/07/2015 a 10/04/2019, no total de 1.349 (mil trezentos e quarenta e nove) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil.\r\nId: 2423242\r\n"
        ],
        "2423249": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de caráter continuado de abastecimento de água e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2423249\r\n"
        ],
        "2423254": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.645 de 14 de setembro de 2021, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 47.973 de 03/03/2022, autoriza, a contar de 24/05/2022, o empenho, a liquidação e o pagamento no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente à despesa Diária no País, pago aos servidores constants no Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.128.0476.5708, na NAtureza de Dspesa (ND) 3.3.90.14.01 - Diária no País - Civil e 3.3.90.15.01 - Diária no País - Militar e na Fonte de Recurso (FR) 103 - FISED (38817530).\r\nId: 2423254\r\n"
        ],
        "2423256": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12/09/2022\r\n- Jancarlo Leandro da Costa, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.492-0 - 4.183 dias.\r\n- Maria Jose de Paula Bessa, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.455-7 - 1.652 dias.\r\n- Priscila Alves Marques Fernandes, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.248.411-1 - 270 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Flavia Cristina Sá de Castro, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.840-9 - 1.461 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- Raphael Fernandes dos Reis, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.132.637-0 - 1.695 dias à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do estado de Minas Gerais.\r\n- Raphael Fernandes dos Reis, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.132.637-0 - 4.803 dias à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do estado de Minas Gerais.\r\n- Walace Gonçalves da Rocha, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.251.175-5 - 613 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2423256\r\n"
        ],
        "2423265": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o serviços de emissão e entrega de cartões de vale alimentação natalino para o CBMERJ/SEDEC, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2423265\r\n"
        ],
        "2423267": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no Pregão Eletrônico nº 88/2022, cujo objeto é a aquisição de Reagentes Laboratoriais com Comodato - AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, em favor da empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA (52.541.273/0001-47), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 357.840,00 (trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 39287947).\r\nId: 2423267\r\n"
        ],
        "2423269": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, de Alexandre Cas tanhola Gurgel, ID. 4425361-3, em participação no evento de educação e tecnologia / Bett Brasil, ocorrido no período de 09/05/2022 a 11/05/2022, no Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, 387, Santo Amaro, São Paulo - SP, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nId: 2423269\r\n"
        ],
        "2423271": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 09.09.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021 (FSERJ) em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001- 80), com o valor R 312,00 (trezentos e doze reais).\r\nId: 2423271\r\n"
        ],
        "2423289": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nDesvinculação de Placas Particulares - Ministério Público Federal. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2423289\r\n"
        ],
        "2423292": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Adauri de Paula Matos, Id Funcional nº 20235852 referente ao período-base de 01/05/2014 a 30/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2423292\r\n"
        ],
        "2423296": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERENTE\r\n/2022\r\na Certidão número 30/2022, referente a LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA.Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 218/2022, referente a FELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 249/2022, referente a ODENIR CARDOSO MOREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 163/2022, referente a ELIANA DE FATIMA OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 14/02/2022 que homologou a Certidão de número 230/2021 publicada no D.O. de 11/03/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 232/2022, referente a RONALDO TORRES DE MELO FIALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 220/2022, referente a ELIANA DE SOUZA NEVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 5/2022, referente a JOÃO AMÉRICO BENAZIO TORRES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 234/2022, referente a CASSIO DAVI CORDEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 140/2022, referente a CLOTILDE DE OLIVEIRA DIAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 159/2022, referente a DIMÉIA EVANGELISTA DE LIMA PIRES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 59/2022, referente a BRUNO ALEXANDRE ARAUJO CARNEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 227/2022, referente a SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 18/2022, referente a FABIANO FERNANDES BRANDÃO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 233/2022, referente a VIVALDA FERREIRA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 25/2022, referente a ANTONIO MANOEL FERREIRA FRASSON. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 28/2022, referente a MARILIA FERREIRA PEREIRA DA FONSECA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 17/2022, referente a JOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2219/2022, referente a DJALMA JOAQUIM DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 38/2022, referente a ANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2442/2022, referente a AMAURI FERREIRA DE AMORIM. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2413/2022, referente a JORGE WILLIANS DE ANDRADE DUTRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 239/2022, referente a PRISCILA CORRÊA DE SOUZA FERNANDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 95/2022, referente a MARCOS MULLER XAVIER. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 237/2022, referente a CLOVIS ANDRE DAMASCENO DA HORA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 168/2022, referente a ISABEL DE AZEVEDO BRAGA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 178/2022, referente a CRISTIANE ALVES DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 180/2022, referente a ANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 182/2022, referente a ROGERIA OLIVEIRA DA PAIXÃO, tornando sem efeito o despacho de 13/02/2021 que homologou a Certidão de número 013/2021 publicada no D.O. de 08/03/2021. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 28/2022, referente a WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 29/2022, referente a LÍLIA CÔRTES DE CARVALHO DE MARTINO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 155/2022, referente a FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHAO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 104/2022, referente a KARLA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE ARAUJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 193/2022, referente a LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA DA FONSECA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2366/2022, referente a AMÉRICO SERGENTI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 211/2022, referente a SERGIO IGNACIO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 210/2022, referente a JORGE SOUZA CARNEIRO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2383/2022, referente a CATHARINA GURGEL RIBEIRO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2350/2022, referente a AMARILDO BARBOSA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 17/2022, referente a LENA MARIA MAINA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 215/2022, referente a MARIO JOSE PEREIRA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 8/2022, referente a CLEBER FERREIRA DE LIMA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 27/2022, referente a HENRIQUE TRINDADE. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 6/2022, referente a MARCUS VINICIUS PINTO MONTEIRO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 157/2022, referente a WELLINGTON PEREIRA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 1/2022, referente a ELIZABETH DE AVELAR SOLANO MARTINS. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 172/2022, referente a CLAIRE WANDERLEY GOMES, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2018 que homologou a Certidão de número 289/2018 publicada no D.O. de 19/10/2018, em atendimento ao OFÍCIO PGE/PG07. Procuradoria Previdenciária/#CGM nº #155/2022 (index Sei, E.08/008/4422/2016, 35197211). Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2386/2022, referente a CARLOS PASSOS LOBATO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 250/2022, referente a CARLA CRISTIANE SOUZA DA SILVEIRA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 500/2022, referente a ANDRÉ CHRISTÓVÃO BARROS AMARAL. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 179/2021, referente a LIVIA FRIGERI NEVES. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 29/2022, referente a REGINALDO MOREIRA SILVA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 226/2022, referente a JOSÉ DAS GRAÇAS SENHORINHO GOMES. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 307/2022, referente a SANDRO MALTA FERREIRA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2444/2022, referente a DAVID ABREU MOURA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 31/2022, referente a RODRIGO DE SOUZA COUTO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 32/2022, referente a ANTONIO PAULO DE FARIA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 2445/2022, referente a EDSON DE SOUZA ELIAS. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 175/2022, referente a MARCUS VINICIUS ALVES BARIFOUSE, tornando sem efeito o despacho de 01/06/2007 que homologou a Certidão de número 054/2007 publicada no D.O. de 12/06/2007 pelo processo SEI N° E.09/02066/1702/07. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 251/2022, referente a RODRIGO SILVA DE ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5/2022, referente a CARLOS ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 035/2022, referente a RICARDO PORTELA SOBREIRA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\nDE 10/08/2022\r\na Certidão número 9/2022, referente a JULIO CEZAR RASTOLDO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 253/2022, referente a NATACHA MICAELA NUNES RODRIGUES. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 185/2022, referente a JORGINA HELENA LOPES XAVIER DE LIMA, tornando sem efeito o despacho de 20/02/2019 que homologou a Certidão de número 373/2018 publicada no D.O. de 07/03/2019. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 20/2022, referente a MARCELO DOS SANTOS ABREU. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 61/2022, referente a LECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPÔSO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 21/2022, referente a FABIO MATTOSO GOMES. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 240/2022, referente a GEISA BADR DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 247/2022, referente a ELIZABETE BIGHI LOURENÇO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 197/2022, referente a SELMA VILLAS BOAS TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2019 que homologou a Certidão de número 87/2018, publicada no D.O. de 07/03/2019. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 38/2022, referente a DENI CESAR MOREIRA PONCE. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2222/2022, referente a MARCOS BREDER COUTINHO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 021/2022, referente a ABNER OLIVEIRA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 258/2022, referente a LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 259/2022, referente a LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 255/2022, referente a AFONSO CELSO TEIXEIRA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 191/2022, referente a GILSON PESSOA DE BULHÕES. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2022, referente a FELIPE PEREIRA DE MOURA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 19/2022, referente a LINO RAMALHEIRA DE ABREU. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 235/2022, referente a SANDRA MOREIRA PORTUGAL. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2439/2022, referente a ADILSON DE SOUZA MONTEIRO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 23/2022, referente a ELIAS CARNEIRO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2021, referente a JORGE MARCIO SOARES DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 19/2022, referente a MARCELO AUDAY DE PINHO, tornando sem efeito o despacho de 19/07/2013 que homologou a Certidão de número 35/2013 publicada no D.O. de 24/07/2013 pelo processo número EXT.TJU/07278/2013. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 34/2022, referente a CELIO GUIMARÃES FILHO, tornando sem efeito o despacho de 01/09/2017 que homologou a Certidão de número 27/2017 publicada no DO. de 05/09/2017 pelo processo sei n° EXT.TJU/276220/2008. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 81/2022, referente a DERNEVAL GUEDES LIMA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 245/2022, referente a LILIANE DA SILVA BISPO DA GRAÇA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 190/2022, referente a MÔNICA RANGEL FADISTA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 18/2022, referente a MARCELO AUDAY DE PINHO. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 254/2022, referente a NAINA TRINDADE DAS NEVESConforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019. \r\na Certidão número 5001/202, referente a SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2310/2022, referente a KLEBER LUIZ COUTINHO SILVA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 198/2022, referente a RAPHAEL SOUZA WERLING DE OLIVEIRA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2043/2022, referente a RICARDO DA SILVA MACIEL. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 200/2022, referente a TANIA MARIA GIOIA DE BARROS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 196/2022, referente a VERA LUCIA DA SILVA SOARES. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 271/2022, referente a ROSIMAR MIRANDA MACHADO, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2022 que homologou a Certidão de número 162/2022, publicada no D.O. de 28/06/2022. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 146/2022, referente a HAROLDO DE SOUZA SILVA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 212/2022, referente a SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2.264/2022, referente a GENILCE FERREIRA LOTFI, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2012 que homologou a Certidão de número 2.066/2012, publicada no D.O. de 17/05/2012. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 275/2022, referente a LAISE PACHECO DE FRANCA MOTA. Conforme processo Nº SEI.04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 107/2022, referente a ANDRÉA RODRIGUES FERNANDES. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 24/2022, referente a ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2237/2022, referente a FERNANDO DE CASTRO MOURA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão 272/2022, referente a ROSIMARY DE SOUZA ROSA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 20/2022, referente a NADIA BASTOS MAIA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 276/2022, referente a MARTA XAVIER DE LIMA GOUVEA, tornando sem efeito o despacho de 31/01/2022 que homologou a Certidão de número 028/2022 publicada no D.O. de 11/02/2022. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 22/2022, referente a MARCELO DA HORA DOS SANTOS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 34/2022, referente a NILSON DE OLIVEIRA DUARTE. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 9/2022, referente a CARLOS HENRIQUE SOUZA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2366/2022, referente a RICARDO OLIVEIRA ZORZAL. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5/2022, referente a LAERCIO TAVARES DE ANDRADE, tornando sem efeito o despacho de 26/06/2019 que homologou a Certidão de número 033/2019, publicada no D.O. de 03/07/2019. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 46/2022, referente a HERMANN WAGNER GOMEZ CARDOSO. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 278/2022, referente a ANGELA MARIA DE VASCONCELLOS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2022, referente a OTAVIO SEILER. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 194/2022, referente a LUCIA HELENA GOMES RASCH, tornando sem efeito o despacho de 06/03/2020 que homologou a Certidão de número 454/2019, publicada no D.O. de 31/03/2020. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 243/2022, referente a LAIS CARVALHO BITTENCOURT KLING. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2352/2022, referente a ALEX LOPES DA SILVA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 281/2022, referente a RODRIGO DE ALMEIDA QUADRO. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 280/2022, referente a RODRIGO DE ALMEIDA QUADRO. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 16/2022, referente a RAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 279/2022, referente a RODRIGO DE ALMEIDA QUADRO. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 112/2022, referente a MARIANGELA COUTO DA CUNHA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 42/2022, referente a ROBSON DE ASSIS SOUSA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2022, referente a LUCIANO DA SILVA LISBOA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 27/2022, referente a JAIRO ROCHA DE FARIA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 55/2022, referente a PAULO CORREA DOS SANTOS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 43/2022, referente a LIVIO CAVALCANTI SOARES. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 192/2022, referente a CRISTINA DE FREITAS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 282/2022, referente a FRANCISCO GILBERTO DA SILVA FILHO. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2022, referente a RAMONA DOS SANTOS MACARIO. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 108/2022, referente a ARMANDO ARRAIS BEZERRA FILHO. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 03/2022, referente a LUIS FERNANDO FREIRE RAMADON PORTO ALEGRE, tornando sem efeito o despacho de 07/03/2019 que homologou a Certidão de número 04/2019 publicada no D.O. de 20/03/2019. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 132/2022, referente a ANGELA GLAUCIA DE CARVALHO DE FARIAS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2454/2022, referente a ODAIR DO VALE. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 162/2022, referente a STÉFANO MORGAN FISTAROL CARVALHO. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 7/2022, referente a PEDRO DOS SANTOS SILVA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 67/2022, referente a ANDERSON LOPES SANTOS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 243/2022, referente a BRUNO VIEIRA DE FREITAS. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 81/2022, referente a MARIA RITA SILVA. Conforme processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/05/2022. \r\nId: 2423296\r\n"
        ],
        "2423300": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 27.665,63 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\nTOTAL\r\nSEI- 030036/006792/2021\r\nCLAUDIO DE JESUS LUCINDO\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 1.675,87\r\nR 2.291,23\r\nR 2.466,00\r\nR 1.067,14\r\nR 8.895,31\r\nSEI- 030039/001435/2020\r\nODISSÉIA RODRIGUES BARBOSA CORREA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.538,36\r\nR 2.578,19\r\nR -\r\nR -\r\nR 4.116,55\r\nSEI- 030036/007183/2021\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.020,32\r\nR 2.578,19\r\nR -\r\nR -\r\nR 3.598,51\r\nSEI- 030034/003595/2022\r\nJULIO CEZAR TEIXEIRA HAAG.\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.578,19\r\nR -\r\nR -\r\nR 4.143,21\r\nSEI- 030039/003132/2021\r\nSONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA DS SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.215,77\r\nR -\r\n-\r\nR 1.215,77\r\nE- 03/036/0004/2019\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA CONSOLI\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.578,19\r\nR -\r\nR -\r\nR 4.148,55\r\nSEI- 030029/000097/2021\r\nTANI FERNANDES DA CRUZ\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.547,73\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.547,73\r\nTOTAL GERAL\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 7.369,93\r\nR 15.367,49\r\n2.466,00\r\n1.067,14\r\nR 27.665,63\r\nId: 2423300\r\n"
        ],
        "2423301": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da terceira parcela relativa ao Convênio nº 199/2010, firmado com a Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa, no dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2423301\r\n"
        ],
        "2423303": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.09.2022\r\n- INSTRUTOR DISC. PROFISSIONALIZANTE - matrícula nº 0222134- 9, período base de 10.02.2010 a 08.02.2015. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCarlos Alberto da Silva LaurindoINSTRUTOR DISC. PROFISSIONALIZANTE - matrícula nº 0221970-7, período base de 08.07.2014 a 06.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2423303\r\n"
        ],
        "2423306": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 9.584,09 (nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n1998\r\n1999\r\nTOTAL\r\nSEI- 030029/011642/2022\r\nMARIA ELIZABETH PEREIRA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nBARBARA DA SILVA CESAR\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nSANDRA REGINA FABIANO DO R. VIEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nVALERIA DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nANAILDA SOUZA ANDRADE\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nISABEL CRISTINA BARRETO DE SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMAURO CAMARA DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJOAO MATHIAS ROCHA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nHELITON COUTINHO TORRES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMARIA DE FATIMA DINIZ DA PENHA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nLIDICE REJANE DA SILVA CONTREIRAS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEDUARDO REIS BATISTA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nALESSANDRA FERREIRA DE CARVALHO\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nEDMUNDO EUGENIO FERREIRA SEBASTIAO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nLUIS CARVALHO FERNANDES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nIVANETE GOMES DA CRUZ\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nSONIA MARIA VITAL\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMAX JUSTINO SANTOS ROCHA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nYMARA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nTOTAL\r\nR 1.002,00\r\nR 8.582,09\r\nR 9.584,09\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 9.317,13(nove mil, trezentos dezessete reais e treze centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n1998\r\n1999\r\nTOTAL\r\nSEI- 030029/011643/2022\r\nLUCIANA SEGUI VISCASILLAS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEDNA DE LIMA BRASIL\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nCLAITON BAPTISTA COUTO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEDNA MARCIA BOVI\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJORGE LUIS MACHADO SOARES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nANTONIO MARCOS FERNANDES MACHADO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJORGE XAVIER DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CONSTANCIO\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nEDMAR ANDRADE BASTOS\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nMAURICIO PINHEIRO AUDIZIO\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nZACARIAS COELHO DE FREITAS\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nVALMIR DA SILVA FERNANDES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nCARLA LANNES DRUMOND\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nKATIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nPERCILIANA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nCHRISTINE CHAVES QUARESMA E SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nPEDRO SALIM JUNIOR\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nLUZINETH FERNANDES DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMARCIA DE FATIMA TERRA BASTOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nTOTAL\r\nR 1.002,00\r\nR 8.315,13\r\nR 9.317,13\r\nId: 2423306\r\n"
        ],
        "2423308": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer Jurídico (SEI 39019081), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38859740) e da Controladoria (SEI 39146034), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação, Ratificação e Prorrogação de prazo do Contrato n° 049/2022, por mais 2 (dois) meses, transferindo seu término de 14/09/2022 para 13/11/2022, com acréscimo contratual de 23,50%, que corresponde ao valor de R 163.111,63 (cento e sessenta e três mil, cento e onze reais e sessenta e três centavos), a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, cujo objeto é a execução de “OBRA para a construção de uma ponte em estrutura de concreto protendido na RJ-198/202, KM 21,30/KM 33,10 (PONTE CRUZEIRO X MONTE VERDE), localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI - 160002/000451/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38535059), fundamentado no Art. 58, inciso I, Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, e Enunciados nº 29 e nº 40 da PGE.\r\nId: 2423308\r\n"
        ],
        "2423310": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n09 DE SETEMBRO DE 2022\r\nabaixo discriminada e declaro que o pagamento desta dívida é exeqüível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecido para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades da empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, nos termos do Artigo 14, Inciso V, do Decreto 41880/2009 e Artigo 16, Inciso II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000: Credor: Fundação Santa Cabrini, CNPJ - 29962016/0001-67, Endereço: Largo do Machado nº 48, Catete, Rio de Janeiro/RJ, Descrição da Despesa: Gerenciamento de mão de obra de 02 (dois) internos em regimes semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 28, da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). Documento Fiscal: NFS 00003082, de 10/02/2022. Valor da Dívida: R 3.273,76 (três mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Data do Vencimento: 16/11/2021. Ordenador de Despesas na data do fato gerador: Gilberto da Silva Gueiros. Rio de Janeiro - 09 de setembro de 2022. Elder Muniz da Silva - Diretor de Administração e Finanças e Ordenador de Despesas.\r\nId: 2423310\r\n"
        ],
        "2423311": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da terceira parcela relativa ao Convênio nº 22/2010, firmado com o Centro Comunitário Lídia dos Santos, no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2423311\r\n"
        ],
        "2423314": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIANE DE OLIVEIRA JUNQUEIRA CATTAPAN, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional 6662277/02, matrícula 151.838-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nJACIRA MACEDO BASTOS, Prof. Doc. II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 35326085/1, matrícula n° 681008-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 30/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 425,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012.\r\nOTONI FILGUEIRAS DE ARAUJO, Professor Docente I, C, 4, ID Funcional n° 7845340/01, matrícula n° 238976-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 4 (Decreto nº 20152/94), no valor de CR 259.888,84 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 51.977,76.\r\nId: 2423314\r\n"
        ],
        "2423324": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 30/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de revestimento asfáltico e drenagem nos bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com Elaboração do Projeto Executivo - Campos dos Goytacazes - RJ, em favor da empresa CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO, no valor total deR 63.859.611,85 (sessenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2423324\r\n"
        ],
        "2423325": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000527/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 50374494, ADEMIR DOS SANTOS, ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2423325\r\n"
        ],
        "2423326": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 39017585 e 39228082, do recurso administrativo interposto pela empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, para, no mérito, provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI na condição de vencedora do certame com a melhor proposta apresentada, bem como manter a empresa, CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,na condição de segunda colocada.\r\nId: 2423326\r\n"
        ],
        "2423328": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 28/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos pavimentação, urbanização e drenagem nos bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do projeto executivo - Campos dos Goytacazes - RJ, em favor da empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 48.910.888,77 (quarenta e oito milhões, novecentos e dez mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2423328\r\n"
        ],
        "2423341": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MENDES referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINHEIRAL referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opi nou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUAS BARRAS referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2423341\r\n"
        ],
        "2423346": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\n- Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0800698- 93.2022.8.19.0002, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói, a todas as Secretarias de Assistência Social dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro que está VEDADO o encaminhamento de crianças/adolescentes para acolhimento na unidade CICAPD Almir Madeira.\r\n\r\nId: 2423346\r\n"
        ],
        "2423349": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R 350.770,71 (trezentos e cinquenta mil setecentos e setenta reais e setenta e um centavos) sendo: R 125.641,87 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R 225.128,84 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) referente a juros e correção monetária, relativo as obras de demolição e reconstrução de muro divisório e passeio público no C.E. Ana Neri, em Mesquita, Contrato n° 0078/2014. \r\nId: 2423349\r\n"
        ],
        "2423362": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nVinculação de Placa Particular - DETRAN. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2423362\r\n"
        ],
        "2423367": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2019, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do ex-servidor Carlos Alberto Fontella de Lacerda, ID Funcional 40735745 , vínculo 2, matrícula nº 814.310-9 no valor de R 1.400,01 ( hum mil e quatrocentos reais e um centavo), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nId: 2423367\r\n"
        ],
        "2423368": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor (a) Dennis Reis da Silva, ID Funcional 31513980, vínculo 1, matrícula nº 862.927-7 no valor de R 1.003,48 ( hum mil e três reais e quarenta e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nId: 2423368\r\n"
        ],
        "2423369": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 09/09/2022\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2019, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) Ivanise Arouche Gomes de Souza, ID Funcional 30906164, vínculo 1, matrícula nº 296.423-7no valor de R 695,30 ((seiscentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2423369\r\n"
        ],
        "2423370": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 09/09/2022\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor (a) Rachael Ferreira de Campos Maciel Santos, ID Funcional 25759353, vínculo 2, matrícula nº 867.661-1 no valor de R 561,23 ( quinhentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2423370\r\n"
        ],
        "2423377": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 008/2022, que tem como objeto execução de reforma e requalificação do Conjunto Residencial Santo Amaro, bairro Glória, no Município do Rio de JaneiroRJ, declarando vencedora a empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MPE, inscrita no CNPJ nº inscrita no CNPJ nº 25.166.575/0001-00, no valor total de R 2.700.000,00 (dois milhões, e setecentos mil reais). Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2423377\r\n"
        ],
        "2423380": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.906,50 (vinte e seis mil e novecentos e seis reais e cinquenta centavos) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 12.09.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.906,50 (vinte e seis mil e novecentos e seis reais e cinquenta centavos) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 12.09.2022.\r\nId: 2423380\r\n"
        ],
        "2423397": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\na dívida em favor de Daniel Brazil Guedes - CPF. 025.884.657-73, relativo ao Auxílio Funeral do ex-servidor Sérgio de Andrada Guedes, Id. Funcional n° 2069548-9, falecido em 03/12/2020, no valor total de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do BANCO BRADESCO S/A, relativo ao pagamento do saldo residual do Auto de Infração C38030808, NN 92000005368-8, no valor total de R 64,85 (sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Silmario Valente Jordão, Id. Funcional n° 5031207-3, referente aos dias 21, 22 e 27 de dezembro de 2021, relativa à realização de Operação Fiscalização de Trânsito, no valor R 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Silmario Valente Jordão, Id. Funcional n° 5031207-3, relativa à realização de Operação de Fiscalização de Trânsito, no período de 28, 29 e 30 de dezembro de 2021, no valor de R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de Maurilio Dorigo Canzian - CPF. 384.968.607-87, relativo ao Auxílio Funeral da ex-servidora Neide Pessanha Canzian, Id. Funcional n° 4423307-8, falecida em 26/12/2020, no valor de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de Ronildo Rodrigues da Silva - CPF. 205.468.587-91, relativo ao Auxílio Funeral da ex-servidora Dirce Fernandes da Silva, Id. Funcional n° 1525352-1, falecida em 25/12/2020, no valor total de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de Bruno Ronaldo Príncipe Blankenstein - CPF. 066.595.277-53, relativo ao Auxílio Funeral da ex-servidora Gilka Maria Príncipe Blankenstein, Id. Funcional n° 171994-7, falecida em 14/12/2021, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta cen tavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2423397\r\n"
        ],
        "2423400": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- /2021\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n750- 2\r\n3103607- 4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n20/08/2021\r\nSEI- /2022\r\nCÉLIA REGINA RAMOS BARBOSA\r\n298.388- 0\r\n3100063- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/08/2017\r\nSEI- 0800011\r\nELIANA SIMOES DA SILVEIRA \r\n850.378- 1\r\n3138992- 9\r\nENFERMEIRO\r\n05/08/2019\r\nSEI- 080002\r\nLAURA REGINA MOREIRA DOS SANTOS \r\n295.908- 8\r\n3015215- 1\r\nMÉDICO\r\n25/02/2020\r\nSEI- 080001/017334/2022\r\nLEONORA DA SILVA \r\n298.826- 9\r\n3054135- 2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n19/02/2021\r\nSEI- /2022\r\nLEITE ROSINA\r\n184.603- 9\r\n3195024- 8\r\n\r\nATÉ 29/05/2022\r\nSEI- 080001/2\r\nSONIA MARIA DA SILVA \r\n287.780- 1\r\n1971164- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/08/2020\r\nSEI- 2\r\nSUELI REIS GUIMARÃES \r\n297.253.7\r\n3039954- 8\r\nENFERMEIRO \r\n24/12/2020\r\nId: 2423400\r\n"
        ],
        "2423401": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "DE 05/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005873/2022\r\nLÚCIA GRANDO BULCÃO\r\n922153- 2\r\n545459- 0\r\nMÉDICO\r\n10/04/2021\r\nSEI- 016354/2022\r\nMARCIA MARQUES BORGATTE DIAS\r\n296708- 1\r\n3187491- 6\r\nENFERMEIRO\r\n24/09/2018\r\nSEI- 080001/005994/2022\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES \r\n259184- 0\r\n3035614- 8\r\nENFERMEIRO\r\n29/03/2017\r\nSEI- 080001/010002/2022\r\nRAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES\r\n862074- 2\r\n3085398- 2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2018\r\nSEI- 080001/016944/2022\r\nROSELENE DE FATIMA SEMEDO SOARES \r\n295854- 4\r\n3188733- 3\r\nMÉDICO\r\n03/01/2019\r\nSEI- 080001/003636/2022\r\nSANDRA LUCIA PINHEIRO SANT'ANNA\r\n803482- 9\r\n3131487- 2\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/09/2021\r\nE- 08/008/899/2016\r\nHELIO ROCHA DE ANDRADE \r\n190243- 6\r\n3138246- 0\r\nANGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n04/08/2018 ATÉ 29/05/2019\r\nId: 2423401\r\n"
        ],
        "2423402": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "DE 09/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029115/2021\r\nVILMA COSME CAIADO\r\n265949- 8\r\n3141424- 9\r\n- CARDIOLOGISTA\r\n03/03/2017\r\nE- 08/015/406/2019\r\nSANDRA REGINA PEIXOTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n265045- 5\r\n3183765- 4\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n22/03/2018 ATÉ\r\n13/02/2019\r\nSEI-E- 08/015/1889/2019\r\nMIRAÍ ALVES DOS SANTOS\r\n207841- 8\r\n3141693- 4\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n01/10/2015\r\nSEI- 080001/028776/2021\r\nROSANGELA XAVIER DA SILVA\r\n296252- 0\r\n3032596- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/03/2020\r\nSEI- 080001/000726/2021\r\nROSANGELA LEAL REIS\r\n298708- 9\r\n1994873- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/10/2019\r\nSEI- 080001/012510/2022\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n865957- 5\r\n3128726- 3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n11/05/2021\r\nSEI- 080001/016178/2021\r\nELEONORA DAVILA THOME\r\n813248- 2\r\n3122875- 5\r\nMÉDICO- DERMATOLOGIA\r\n10/07/2021\r\nSEI- 080001/027795/2021\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\n259312- 7\r\n3007226- 3\r\nENFERMEIRO\r\n07/12/2016\r\nId: 2423402\r\n"
        ],
        "2423403": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "DE 05.09.2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014150/2022\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n299826- 8\r\n3121315- 4\r\nDE ENFERMAGEM\r\n02/12/2021\r\nSEI- 016492/2022\r\nANGELA CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n297411- 1\r\n3167559- 0\r\nENFERMEIRO\r\n08/01/2021\r\nSEI- 080001/011751/2021\r\nBARBARA WANDERLEY VARELLA\r\n286991- 5\r\n3054294- 4\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2020\r\nE- 08/015/1069/2019\r\nEDNA LOPES DA SILVA RIBEIRO\r\n258975- 2\r\n3077294- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/06/2016\r\nE- 08/008/47/2017\r\nEUNICE CORRÊA DE SOUZA\r\n192362- 2\r\n3076913- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/02/2016 ATÉ 03/06/2018\r\nId: 2423403\r\n"
        ],
        "2423404": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 009065/2021\r\nBEATRIZ VILELA FERREIRA\r\n297.102- 6\r\n2036263- 3\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n01/07/2021\r\nSEI- /2022\r\nCILEIA VIGNOLI\r\n1164.707- 0\r\n3199438- 5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n2/05/2017\r\nSEI- 080001/002174/2022\r\nDENISE PAGE FREITAS DE CARVALHO\r\n298.661- 0\r\n550206- 3\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/06/2021\r\nSEI- 0800021\r\nDIVA SARAIVA \r\n287.094- 7\r\n1971608- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/03/2020\r\nSEI- 080001/1\r\nNELMA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n813.697- 0\r\n3087346- 0\r\nERMEIRO \r\n20/02/2019\r\nSEI- /2022\r\nOSVALDO LUIZ LIMA GONÇALVES\r\n265.157- 5\r\n843- 7\r\nODONTÓLOGO \r\n02/10/2019\r\nSEI- 029593/2021\r\nEGRID DE BRTO \r\n297.801- 3\r\n126384- 4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n07/09/2020\r\nId: 2423404\r\n"
        ],
        "2423405": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.543,21 (quinze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) a DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2022.\r\nDE 09.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.543,21 (quinze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavo) a DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 28.07.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2022.\r\nId: 2423405\r\n"
        ],
        "2423413": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90, para atender às despesas referentes à contratação de solução de certificação digital para pessoa física por modelo A3 ICP-Brasilno valor total de R 419.805,00 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e cinco reais), com fulcro no artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2423413\r\n"
        ],
        "2423414": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2022 \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/09/2022\r\nProcesso nº SEI E-18/001/395/2014:\r\nOnde se lê:\r\nInstituto de Dança de Itaguaí do Cabo.\r\nLeia-se:\r\nInstituto de Dança de Itaguaí.\r\nId: 2423414\r\n"
        ],
        "2423417": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (38239426/38253314) e no Parecer nº 625/2022/DETRO/ASSJUR (38483864), a empresa R J L VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 33.780.587/0001-58 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento ContínuoTurístico, adotando o registro RJ-390 e utilizando o veículo placa RIS-1I50, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nDE 06.09.2022\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (33494809/37038880/38427403) e no Parecer nº 629/2022/DETRO/ASSJUR (38935033), a agência de viagens com frota própria NOVA SEMENTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA(nome de fantasia PASCOAL DE OLIVEIRA CAMPOS)34.048.359/0001-50 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de e utilizando o veículo de placa LLQ-4J86,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nDE 12.09.2022\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39318157).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39282343), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39254170), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39234230).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39185821).\r\nId: 2423417\r\n"
        ],
        "2423423": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.09.2022\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS, Id. Funcional nº 4347468-3. a inclusão dos dependentes: Eduardo Farias Chaves e Arthur Farias Chaves na condição de filhos, e de Deivison de Avellar Chaves, na condição de esposo da servidora.\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS, Id. Funcional nº 1026256-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nMARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO, Id. Funcional nº 4380232-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nId: 2423423\r\n"
        ],
        "2423425": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 10/08/2022 a 19/05/2023.\r\nId: 2423425\r\n"
        ],
        "2423428": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2022\r\n- Nos termos do Parecer n° 636/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°39317360), não o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2423428\r\n"
        ],
        "2423432": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de suspensão por 10 (dez) dias à servidora JAQUELINE BIANCHINI CAVALCANTE E SILVA, ID. Funcional nº 36849367.\r\nId: 2423432\r\n"
        ],
        "2423439": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 08/09/2022\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor William dos Santos Barcellos, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 4.137.914-4, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2423439\r\n"
        ],
        "2423443": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), processo nº SEI- 270060/001740/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 093/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº24/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 31,84 (trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), processo nº SEI- 270060/001735/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº37/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2423443\r\n"
        ],
        "2423453": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2022 \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/09/2022\r\nProcesso Nº SEI E-18/001/395/2014:\r\nOnde se lê:\r\nInstituto de Dança de Itaguaí do Cabo.\r\nLeia-se:\r\nInstituto de Dança de Itaguaí.\r\nId: 2423453\r\n"
        ],
        "2423454": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2022 \r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/08/2022\r\nProcesso Nº SEI 180007/001071/2022:\r\nOnde se lê:\r\n“3° parcela relativa ao Convênio nº 190/2010, firmado com Instituto de Dança Itaguaí do Cabo...”\r\nLeia-se:\r\n“2° parcela relativa ao Convênio nº 190/2010, firmado com Instituto de Dança Itaguaí...”\r\nId: 2423454\r\n"
        ],
        "2423455": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2022 \r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/08/2022\r\nProcesso Nº SEI 180007/001073/2022:\r\nOnde se lê:\r\n“Instituto de Dança Itaguaí do Cabo...”\r\nLeia-se:\r\n“Instituto de Dança Itaguaí...”\r\nId: 2423455\r\n"
        ],
        "2423459": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora Katya Adriana Salles Pegorim, formulado por Marcus Vinicius Nunes Ferreira, na qualidade de CONJUGE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2423459\r\n"
        ],
        "2423463": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\n- BRUNNA TITONELLI BARBOSA, ocupante de Cargo em Comissão ASSISTENTE II, ID funcional nº 5.005.885-1, - o despacho do dia 29/03/2021, publicado no D.O n° 060, de 31/03/2022 - pág. 10 - 2ª coluna, que concedeu licença maternidade de 23/02/2022 a 22/08/2022.\r\n- BRUNNA TITONELLI BARBOSA, ocupante de Cargo em Comissão ASSISTENTE II, ID funcional nº 5.005.885-1 - o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período de 23/02/2022 a 21/08/2022.\r\nId: 2423463\r\n"
        ],
        "2423464": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.275,50 (vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 12.09.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.275,50 (vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 09.09.2022.\r\nId: 2423464\r\n"
        ],
        "2423471": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.480,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) ao 5° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 12.09.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.480,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) ao 5° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 09.09.2022.\r\nId: 2423471\r\n"
        ],
        "2423473": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresaLIDER TÁXI AÉREO S/A -AIR BRASIL (17.162.579/0018-30) no valor de R 1.732.686,36 (um milhão setecentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), processo nº. SEI-270042/001209/2022, mediante DISPENSA de LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, visando serviço de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI(13.859.951/0001-62), no valor estimado de R 14.340,00 (catorze mil e trezentos e quarenta reais), processo nº.SEI- 270003/000399/2022, referente a Solução de Capacitação através da Contratação de Curso Online em tempo real \"O Contrato de Terceirização na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos\" a fim de atender às necessidades dos militares da Assessoria Controle Interno da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, nos termos do artigo 25, inciso II da lei 8.666/93, conforme autorização de JANKELGRUBMAN VOTO, Cel BM, ID Funcional nº 2616154-0, Diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de De fesa Civil - SEDEC, RG. 22.744, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2423473\r\n"
        ],
        "2423476": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.870,00 (doze mil e oitocentos e setenta reais) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 12.09.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.870,00 (doze mil e oitocentos e setenta reais) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 09.09.2022.\r\nId: 2423476\r\n"
        ],
        "2423480": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.492,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e dois reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 12.09.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.492,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e dois reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 02.09.2022.\r\nId: 2423480\r\n"
        ],
        "2423484": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 673/2022 - JMCG, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA - ABRASCO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.665.448/0001-24, para a prestação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de 19 a 24 de Novembro de 2022, de forma presencial, no valor total estimado de R 24.380,00 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2423484\r\n"
        ],
        "2423485": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 674/2022 - JMCG, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA - ABRASCO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.665.448/0001-24, para a prestação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de 21 a 24 de Novembro de 2022, de forma presencial, no valor total estimado de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2423485\r\n"
        ],
        "2423486": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nBRUNNA TITONELLI BARBOSA, ocupante de Cargo em Comissão ASSISTENTE II, ID funcional nº 5.005.885-1 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 22/08/2022 a 20/09/2022.\r\nId: 2423486\r\n"
        ],
        "2423487": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2015\r\n- ESMERALDO DIANO CAMPANATI, mat. nº 199.767-5, ID Funcional nº 19356714/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2015, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12516/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 3.156,19.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2015.\r\nDE 14.12.2018\r\n- DECY DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 165.755-0, ID. Funcional nº 40010120/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5301/2008), no valor de R 1.070,18 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 588,60.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/12/2018.\r\nId: 2423487\r\n"
        ],
        "2423490": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2423490\r\n"
        ],
        "2423492": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM MÉD RG 60.722 ANA MARIA CORBELLI de ID Funcional: 24628433 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2022.\r\nId: 2423492\r\n"
        ],
        "2423493": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA EI RELI, referente à Aquisição de Colchões para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 476.280,00 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta reais), Ata de Registro de Preço nº 0085/2021/510100-01.\r\nId: 2423493\r\n"
        ],
        "2423507": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n09 (nove) meses de licença especial a LUCIA CHAVÃO, Identidade Funcional 32823240/1, matrícula 805537-8, Professor Docente II da SEEDUC, relativos aos períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011, 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\nMARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, Identidade Funcional 36879339/02, matrícula 933.184-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1999 a 31/10/2006; 01/12/2006 a 27/05/2007, num total de 2.980 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1985 a 31/08/1986, por solicitação da servidora, de 01/11/2006 a 30/11/2006, por não constar na CTC o valor da RRC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006417/2022 - CLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS\r\nOnde se lê: ... o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2022.\r\nLeia-se: ... o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2022.\r\nId: 2423507\r\n"
        ],
        "2423514": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor RODRIGO PAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 50366238, vínculo 01, Matrícula nº 3074908-9, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Leão XIII, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora ELAINE SILVA MATEUS, ID Funcional nº 43305121, vínculo 01, Matrícula nº 942620-6, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ANDRÉ FARIAS CAVACO, Arquiteto, Id. Funcional nº 44369352, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA/Reserva Ecológica Estadual da Juatinga - REEJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2423514\r\n"
        ],
        "2423515": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 38162071), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 145 (SEI nº 38557523) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 39291733), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 36465376), seja adjudicado à empresaPREDIAL EXTIN COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO EIRELI com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 36.000,00 (trinta e seis mil reais)valor este necessário para cobrir o valor total da prestação dos serviços; que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2423515\r\n"
        ],
        "2423529": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de ERIKA SANTELLI FEREZIN, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.051-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3009875 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FERNANDA VIEIRA DE MELO FRANCO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 40.587-8 - UERJ e Primeiro-Tenente Médico, matr. nº 170239-12 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLA DE CÁSSIA RODRIGUES DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.290-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.021.937-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão deMAURICIO QUELHAS ANTOLIN, Professor Adjunto, matr. nº 40.883-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARINE SILVESTRINI SENA LIMA DA SILVA., Professor Adjunto, matr. nº 40.920-1, ID: 51295130, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 06/07/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Es ta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 20/06/2022, pág. 19, coluna 1.\r\nId: 2423529\r\n"
        ],
        "2423540": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2022\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-170002/001767/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-170002/001844/2022...\r\nId: 2423540\r\n"
        ],
        "2423542": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n12.09.2022\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.379-7, período base de 01.04.2011 a 28.03.2021. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nSPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.979-6, período base de 06.05.2003 a 01.05.2018. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225.223-7, período base de 28.05.2011 a 24.07.2021. Direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nSPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.848-5, período base de 08.05.2009 A 04.07.2019. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nINSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223.036-5, período base de 18.05.2017 a 16.05.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2423542\r\n"
        ],
        "2423544": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nDE 13/09/2022\r\n- TYRONE ASSUMPÇÃO DE MACEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.372.889-8 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e de 20/01/2015 a 18/01/2020, 06 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2423544\r\n"
        ],
        "2423545": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 13.09.2022\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO aos servidores: Elizabeth Fátima Lourenço Borges, ID. 4182933-6; Flávia Conago Marques, ID. 3448632-1; Glória Cristina de Oliveira Moura, ID. 3473966-1; Janaina Raquel Nunes Neves, ID. 3331851-4; Eduardo Vieira Caribe, ID. 4191097-4; Bruno Abrantes Amorim, ID. 4426816-5; Gelson Jorge Pitta Lopes, ID. 3735786-7; José Eduardo de Oliveira Feijó, ID. 4389965-0; Luiz Carlos Ferreira Eyer, ID. 3735862-6; Marcia de Oliveira Barbosa, ID. 3736047-7; Marcilane Faria da Cunha Teixeira, ID. 3594326-2; Maria das Graças Campos, ID. 37373706; José Bartolomeu Matheus, ID. 39273350; Sérgio Moreira Agra, Id. 3738304-3 e Renato Imbroisi, ID. 41909984.\r\nId: 2423545\r\n"
        ],
        "2423554": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,025 (dezessete mil e quatrocentos reais e vinte e cinco centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 13.09.2022.\r\n\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,025 (dezessete mil e quatrocentos reais e vinte e cinco centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 12.09.2022.\r\nId: 2423554\r\n"
        ],
        "2423556": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000164/2022 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 4.146.280,00 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais), processo nº SEI- 270006/000164/2022, referente a aquisição de microcomputadores ( desktops) e computadores portáteis ( note books), a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 011/2022, do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao pregão eletrônico nº 01/2019, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BLACKBULL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor estimado de R 1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais), processo nº SEI- 270006/000159/2022, referente a aquisição de licenças de software de solução de prevenção de vazamento de dados - Data Loss Prevention (DLP), a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0003/2021, do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao pregão eletrônico nº 03/2020, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000165/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, no valor estimado de R 7.606.746,00 (sete milhões, seiscentos e seis mil setecentos e quarenta e seis reais), processo nº SEI- 270006/000165/2022, referente a aquisição de microcomputadores ( desktops) e computadores portáteis ( note books), a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 013/2022, do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao pregão eletrônico nº 01/2019, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProcesso nº SEI-270042/001507/2022 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, no valor estimado de R 153.419,80 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), processo nº SEI-270042/001507/2022, visando a Aquisição de óculos de proteção à abrasão a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n°40/2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 32/2020 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nProcesso nº SEI-270042/001462/2022 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 1.278.680,50 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos), processo nº SEI-270042/001462/2022, visando a Aquisição de uniforme de prontidão completo (gandola, calça, gorro e tênis) a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 21/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 25/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2423556\r\n"
        ],
        "2423582": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2022\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022.\r\nOnde se lê: ...referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA...\r\nLeia-se: ...referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC...\r\nId: 2423582\r\n"
        ],
        "2423604": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 05/2009, firmado com a Associação Religiosa DI ESIN, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2423604\r\n"
        ],
        "2423614": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n/2022\r\no Pregão Eletrônico nº 019/2022, que tem por objeto a contratação de \"Aqui sição de 66 (sessenta e seis) HD'S Externos de 2TB\", e à empresa SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.226.120/0001-02, no valor de R 24.948,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2423614\r\n"
        ],
        "2423616": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/09/2022\r\nJOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRAe ma trícula nº adoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do, relativo ao exercício de 8.\r\nId: 2423616\r\n"
        ],
        "2423638": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15087995 , tendo em vista os termos do laudo médico do documento 33027063.\r\nId: 2423638\r\n"
        ],
        "2423639": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor JORGEBERNARDO DE JESUS, formulado por IVONE DE PAIVA JESUS, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor IVAN MELLO DOS SANTOS, formulado por MARCELO MIRANDA DOS SANTOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora CATIASILVA DE CARVALHO, formulado por LUCAS CARVALHO DAMASCENO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2423639\r\n"
        ],
        "2423647": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n22\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/005272/2022 - IVISSON PINHEIRO DE FARIA.\r\nOnde se lê: “...no art. 4º, § 5º da EC Estadual nº 90/2021...”\r\nLeia-se: “...no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021...”\r\nId: 2423647\r\n"
        ],
        "2423676": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nDO CADASTRO E PROCESSOS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/161/004107/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, RAIMUNDO BASILEU DE OLIVEIRA, ID Funcional 18427731, fica intimado a tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 - index 4951718 apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidore no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/006737/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 21916810, fica intimado a tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de (30/11/2020) eapresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2423676\r\n"
        ],
        "2423682": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2022 \r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA., respectivamente no valor de R 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais) à conta do PT 2016 e ND 33.90.40.47, com base no art. 25, do supracitado diploma legal, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção incluindo substituição do módulo Net Adapter SNMP-ModBus IP Tn/Daker/Keor, Serial 85049040 (Placa SNMP), do Nobreak marca SMS, modelo gabinete ARCHIMOD 60kv A TRI, número de série 680210000012.\r\n*Omitido no D.O de 09/09/2022.\r\nId: 2423682\r\n"
        ],
        "2423683": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2423683\r\n"
        ],
        "2423686": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 1.874,16 (um mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA - CNPJ 61.704.482/0003-17.\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\n- Com base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face a instrução apresentada no bojo do processo SEI- 120130/000482/2022, a celebração de renovação da permissão de uso do imóvel situado na Rua São João Batista nº 36 (também identificado como Rua Henrique Novaes nº 190), Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA - CBTM, e aprovação da minuta do respectivo termo (com encargos (doc. SEI - 33084325).\r\n- Com base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face a instrução apresentada no bojo do processo SEI- 350029/000969/2021, amparado nos parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (doc. 33001981), a celebração do Termo de Cessão de Uso (doc. 37923189) em favor da 9ª Subseção de Nova Friburgo da Ordem dos Advogados do Brasil, apresentando como objeto a parcela de 465,23 m² dos IMÓVEIS situados na Praça Presidente Getúlio Vargas nºs 87 a 97 - Centro, Nova Friburgo/RJ.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 152.470,00 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta reais), referente a prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) veículos automotores tipo motocicleta adesivados, sem fornecimento de motorista e sem combustível, no período de 04.07.2020 a 11.12.2020, tendo por credora a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EPP.\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior no valor total de R 92.111,58 (noventa e dois mil cento e onze reais e cinquenta e oito centavos), referente a serviços de locação de veículos no âmbito do Contrato SEGOV nº. 005/2018, tendo por credora a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EPP.\r\nId: 2423686\r\n"
        ],
        "2423694": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 34/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a construção do complexo urbanístico, com elaboração do projeto executivo, no Município de Cardoso Moreira - RJ, em favor da empresaTOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, no valor total de R 2.394.811,95 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2423694\r\n"
        ],
        "2423703": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 276/2022, no valor total de R 1.379.605,86(um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos)a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05649 e 2022NE05650, em favor da ECO - empresa de CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, para contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs, na forma do Termo de Referência SEI nº 35729255 e da proposta SEI nº38507686, de acordo com as especificações, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2423703\r\n"
        ],
        "2423726": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/09/2022\r\nsem efeito o despacho de homologação datado de 30/08/2022, referente ao procedimento Licitatório 046/2022, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Ruben Beta Aerobitas - Ilha do Governador - RJ, publicado no DOERJ em 02/09/2022 (página 10) e demais atos supervenientes.\r\n- Procedimento Licitatório 046/2022 -Recuperação do Conjunto Ruben Beta Aerobitas - Ilha do Governador - RJ. a empresa ENGCAP ENGENHARIA LTDA, pelo não atendimento ao item 9.4.4. - Não apresentou Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento); pelo não atendimento ao item 6.1.2 - não consta na apólice de caução de garantia o carimbo de recebido da CEHAB; pelo não atendimento ao item 9.3.1. - Apresentou CND positiva de débito do CREA da empresa; pelo não atendimento ao anexo XV - parcelas de maior relevância - recuperação estrutural compreendendo: remoção manual cuidadosa da camada de capeamento de concreto armado visando exposição de armadura; pelo não atendimento ao item 9.3.2.1- não consta na Certidão do CREA o engenheiro de segurança do trabalho e eletricista; pelo não atendimento ao Anexo IX combinado com o item 9.3.3 - Sem indicação e assinatura do engenheiro de segurança do trabalho e eletricista e pelo não atendimento ao item 9.4.3 - não apresentou declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação.\r\nId: 2423726\r\n"
        ],
        "2423728": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da terceira parcela relativa ao Convênio nº 155/2010, firmado com o CENTRO MUSICAL E CULTURAL UNIÃO DOS OPERÁRIOS, no dia 12 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2423728\r\n"
        ],
        "2423729": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.09.2022\r\na RODRIGO DE PAULA SANTOS, Professor FAETEC I - 20h, matrícula 00/30739692, ID 43862080, vínculo 3, o afastamento referente a sua participação em curso de formação realizado como etapa de concurso público, do período de 15.04.2019 a 28.06.2019, em que optou pelo recebimento da remuneração no cargo efetivo, fundamentado na Resolução SEFAZ nº 195, de 09.01.2018.\r\nId: 2423729\r\n"
        ],
        "2423738": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor MARCELO DE MATOS FERNANDO, com vistas referente à despesa extraordinária e urgente, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas, necessárias para as coordenação da unidade de acolhimento institucional de Guaratiba.\r\na concessão do auxílio funeral da ex-servidora, Sra.NEUZA DA SILVA HURTADO, formulado por seu sobrinho, IVAN SAIDE DE MELLO,em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2423738\r\n"
        ],
        "2423744": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 061/2022, cujo objeto são as obras de construção de muro e respectiva pavimentação danificada, contemplando os seguintes serviços: serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro, serviços complementares, fundação, muro de contenção, alvenaria, recuperação de pavimento existentes (intertravados), administração local e projetos executivos complementares - Bairro Vargem Grande - Município de Barra do Piraí - RJ, à empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, pelo valor R 496.083,82 (quatrocentos e noventa e seis mil oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 2423744\r\n"
        ],
        "2423748": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\n- BIANCA GONÇALVES DE FARIA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.441-1, Período-base: 06/12/2013 a 23/01/2019 - 03 (três) meses.\r\n- JOSENILDO MAIA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.916.985-2, Período-base: 29/07/2017 a 27/07/2022 - 03 (três) meses.\r\n- TAÍSA FONSECA COELHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.869-7, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2423748\r\n"
        ],
        "2423753": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 13.09.2022\r\n, AUTORIZO de insumos de material médico hospitalar (esterilização), em favor das BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ 08.924.875/0001-91, com o valor de R 5.833,72 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos),MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.149.914/0001-45, com o valor de RS 2.703,00 (dois mil setecentos e três reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 8.536,72 (oito mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2423753\r\n"
        ],
        "2423758": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nas prestações das segunda e terceira parcelas relativas ao Convênio nº 220/2010, firmado com a Entidade Oficina Escola as Mãos de Luz, no dia 05 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2423758\r\n"
        ],
        "2423761": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTATIVA\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA RAMIRO DE FIGUEIREDO MENEZES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 844.901-9, ID 33578940/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ILNA DE OLIVEIRA SILVA MARIANO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.015.049- 9, ID 36327530/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40 da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELLEN GUIMARAES CALHEIROS DE CASTRO, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 817.491-4, ID 19833288/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OUZANA DELESTE DE CASTRO PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.009.548-8, ID 36003441/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo I, matrícula 5.009.677-5, ID 39322653/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDRE LUIS DE CARVALHO PRADO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.721-2, ID 19814496/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 10/05/2022.\r\nId: 2423761\r\n"
        ],
        "2423762": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado da Casa Civil. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2423762\r\n"
        ],
        "2423767": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nà ALICE BARROSO DE ANTONIO, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.102.644-9, o 3º período da Licença Aleitamento, de 06/09/2022 a 05/10/2022.\r\nà CLAUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.021.706-2, o 1º período da Licença Aleitamento, de 21/09/2022 a 20/10/2022.\r\nà RAQUEL FERNANDA SIMÕES SANTIAGO,Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.934-7, o período da Licença Maternidade, de 29/07/2022 a 24/01/2023.\r\nà THAMARA PESSANHA DE CARVALHO PAZ Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.022.783-1, o 1º período da Licença Aleitamento, de 04/09/2022 a 03/10/2022.\r\na FABYLL ALVES DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.795-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 15/08/2022 a 13/09/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2022\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/04/2022\r\nPROC. Nº SEI-360199/000088/2022 - CLAUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.021.706-2\r\nOnde se lê: “... de 25/03/2022 a 24/09/2022.”\r\nLeia-se: “...de 25/03/2022 a 20/09/2022.”\r\nId: 2423767\r\n"
        ],
        "2423768": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE ESPEDITO NEVES MIRANDA, registro 649006134, levando-se em consideração o prazo de 2 meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/10/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro 649006134,, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GENILSON DE MOURA SILVEIRA, registro 2064165503, levando-se em consideração o prazo de 2 meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/04/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro 2064165503, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BALIZAR AUTOESCOLA ME, registro DH AB/749, no endereço funcional Rua Júlio Ambrosio Palmerin, nº 283 - Lote 54 - Lumiar - Nova Friburgo - RJ e AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BALIZAR AUTOESCOLA ME, registro DH AB/749, no endereço funcional Rua Herdy, nº 100 - Lote 12 e 13, casa 1 - Prado - Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 2423768\r\n"
        ],
        "2423770": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\n13.09.2022\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222750-2, período base de 10.10.2016 a 08.10.2021direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- Lausemi Cavalcante dos Santos Mensor -PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0220997-1, período base de 28.06.2013 a 26.06.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nMaria Auxiliadora de Souza Cruz Miranda Rocha -PROFESSOR II- matrícula nº 0283200-4, período base de 22.06.1993 a 29.07.1998 e de 29.11.2007 a 25.12.2012. direito a 06 (SEIS) meses de licença especial.\r\nMaria Auxiliadora de Souza Cruz Miranda Rocha - matrícula 0283200-4 - sem efeito o despacho do presidente de 04/09/2012, publicado no DOERJ nº 180 de 27.09.2012, pg 17- parte I, 3 ª coluna.\r\n\r\n- Maria Auxiliadora de Souza Cruz Miranda Rocha sem efeito o despacho do presidente de 27.03.2015, publicado no DOERJ nº 054 de 27.03.2015, pg 22- parte I, 2 ª coluna.\r\n\r\nId: 2423770\r\n"
        ],
        "2423773": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer Jurídico (SEI 39014820), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38856206) e da Controladoria (SEI 39149003), a elaboração do Termo Aditivo de Retificação, Ratificação e Prorrogação de Prazo do Contrato n° 048/2022, por mais 2 (dois) meses, transferindo seu término de 14/09/2022 para 13/11/2022, com acréscimo contratual de 24,88%, que corresponde ao valor de R 201.474,82 (duzentos e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, cujo objeto é a execução de “obra de construção da Ponte Grumarim na RJ-194, localizada no km 43,7 - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 160002/000489/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38523444), fundamentado no art. 57, §1°, Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, e nos Enunciados nº 29 e nº 40 da PGE.\r\nId: 2423773\r\n"
        ],
        "2423774": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38183871), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37674462) e da Controladoria (SEI 39234227), a elaboração do Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 033/2022, firmado com a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA., referente à \"RJ-102 (BÚZIOS) - execução de obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) até a rotatória Zumbi da Reza - no Município de Armação de Búzios no Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI 160002/000536/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico Financeiro (SEI 37576365), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2423774\r\n"
        ],
        "2423783": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência ao servidor NILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, Administrador, Id. 19197624/1, a contar de 15 de abril de 2021, com base no art. 1º, II, do Decreto Estadual 42.477/2010, tendo em vista que o interessado atendeu aos requisitos legais, conforme instrução da Coordenadoria de Recursos Humanos da SEINFRA no processo SEI- 170026/002228/2022. \r\nId: 2423783\r\n"
        ],
        "2423788": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nas prestações das SEGUNDA e TERCEIRA PARCELAS relativas ao Convênio nº 27/2010, firmado com O Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral, no dia 11 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2423788\r\n"
        ],
        "2423802": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.08.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 13.09.2022.\r\nId: 2423802\r\n"
        ],
        "2423814": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 345/22, para aquisição do medicamento CEMIPLIMABE 50 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 7 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 725.818,72 (Setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2423814\r\n"
        ],
        "2423815": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 341/22, para aquisição dos materiais filme radiográfico raio x, cor base: verde, largura: 18,0 cm, comprimento: 24 cm (item 01) e filme radiográfico raio x, cor base: verde, largura: 24,0 cm, comprimento: 30,0 cm (item 02), em favor da empresa QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., perfazendo o valor total de R 32.902,95 (trinta e dois mil novecentos e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 03.\r\n\r\nId: 2423815\r\n"
        ],
        "2423816": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 364/22, para aquisição do medicamento BRINZOLAMIDA 10 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 84.712,50(Oitenta e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2423816\r\n"
        ],
        "2423817": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 09/09/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 114º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (39321363), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (39321517) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (39321185).\r\n\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nSEI- 080001/028835/2021\r\nFundo Municipal de Saúde de Itaperuna\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, para tratamento dialítico.\r\nnov/2021\r\n115.500,00\r\nId: 2423817\r\n"
        ],
        "2423818": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 12/09/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 115º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (39363991), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (39372190) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (39363398).\r\nSEI-080001/002275/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Petrópolis\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nnovembro e dezembro/2021\r\n221.200,00\r\n\r\nId: 2423818\r\n"
        ],
        "2423828": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZIA MARIA DOS SANTOS BERNARDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 295.074-9, ID n° 3090466-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 625,60, no total de R 1.763,05, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir da eficácia.\r\nId: 2423828\r\n"
        ],
        "2423830": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 13.09.2022\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/2022, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, obra de Reforma e Ampliação da UNIDADE DA FAETEC - Campus João Barcelos Martins, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ., nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa RELUZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.471.095/0001-85, pelo valor total de R 10.811.103,13 (dez milhões, oitocentos e onze mil cento e três reais e treze centavos).\r\nId: 2423830\r\n"
        ],
        "2423832": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na inclusão de Renan Holanda Montenegro, Professor Adjunto, matr. nº 41.004-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de Valentina Sofia Suárez Baldo, Professor Adjunto, matr. nº 40.981-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de Manuela Correa de Oliveira, Professor Adjunto, matr. nº 40.018-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de Isabel Brasil Pereira, Professor Adjunto, matr. nº 32.842-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de Priscilla Costa de Araújo Pereira, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.952-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 35879 - Prefeitura de Itaboraí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2423832\r\n"
        ],
        "2423839": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2423839\r\n"
        ],
        "2423843": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.08.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº o modelo de planta nº 015.12899, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5250 mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (38254489 Parecer n° 622/2022/DETRO/ASJUR (38401856) a empresa SS FRETAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 20.489.2010/0001-00 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo adotando o registro RJ-391 e utilizando os veículos de placas BAL-5A33, OWY-6E61 e QWS-1E70 condicionado as suas aprovações em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (39135187) e no Parecer n°634/2022/DETRO/ASJUR (39212171) a empresa V&V TRANSPORTE LOCAÇÃO E EVENTOS LTDAinscrita no CNPJ sob o número 13.477.074/0001-65 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento ContínuoTurístico, adotando o registro RJ-392 e utilizando o veículos de placa RKT-0J90, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nnos termos do Parecer n°621/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 38069359) e no parecer da área técnica (39128090).\r\nSEI- 100005/007424/2022, SEI-100005/007444/2022, SEI- 100005/007470/2022 o parcelamento de débito\r\nId: 2423843\r\n"
        ],
        "2423847": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 13/09/2022\r\na DISPENSA de licitação em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei n° 13.303/2016, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A, referente à contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pelo período de julho a dezembro de 2022, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2423847\r\n"
        ],
        "2423849": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - Dra.Julliana Christina Paolinelli Diniz - OAB/RJ 210 745 - OAB/SP 182302A - OAB/MG 80639. a decisão de fls. 41/42 dos autos físicos ora digitalizados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- BANCO SANTANDER S/A - Dr. Renato Torino, OAB/SP 162.697 \r\n- BANCO SANTANDER S/A - Dr. Renato Torino, OAB/SP 162.697 \r\nBANCO SANTANDER S/A - Dr. Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/SP 247.319 \r\n- TOMMY HILFIGER DO BRASIL S/A - DR. PAULO QUINTANILHA - OAB/RJ 90970. \r\n- TIM CELULAR S/A - Dr. Antonio Oliveira da Silva Junior, OAB/RJ 156.593.\r\n- CASA DO CAMARÃO RESTAURANTE LTDA - DRA. Anna Maria Avzaradel - OAB/RJ 221805. \r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Dr. Marcio Lamonica Bovino, OAB/SP 132.527.\r\n- TIM CELULAR S/A.- Dr. Hugo Filardi Pereira, OAB/RJ 120.550 - Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. - Dr. Hugo Filardi Pereira, OAB/RJ 120.550 - Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. Dr. Hugo Filardi Pereira, OAB/RJ 120.550 - Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. - Dr. Hugo Filardi Pereira, OAB/RJ 120.550 - Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - Dr. Hugo Filardi Pereira, OAB/RJ 120.550 - Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - Dr. Hugo Filardi Pereira, OAB/RJ 120.550 - Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20.283.\r\n- AUTO POSTO PARQUE DO FLAMENGO LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\n- AMERICANAS S.A - JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142.\r\n- AMERICANAS S.A - JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142.\r\n- COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - Dr. Renato Arias Santiso, OAB/RJ 81.248 - Dr. Maico da Silva Melo OAB/RJ 130.597 - Dr. Rafael Lemos da Fonseca Alves, OAB/RJ 162.566.\r\n- BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA - DR. ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA - OAB/RJ 159395.\r\n- MAXMIX COMERCIAL LTDA - Dr. Bernardo Silveira Silva, OAB/RS 97.964.\r\n- PADARIA E LANCHONETE CENTRAL DE PENDOTIBA LTDA. \r\n- AMMO VAREJO LTDA - Dr. Osmane Furtado Veloso, OAB/MG 20.730.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - Dr. Alessandro de Oliveira Thuller, OAB/RJ 102.861.\r\n- LH RIO ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS SPE LTDA - Dra. Aline Radtke - OAB/RS 95306 - Dr. César Fávero- OAB/RS 74409.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA - Dr. Antônio Marcelo Pereira Andrade, OAB/MG 52.040.\r\n- CLARO S/A - Dra. Leticia Alves De Paula - OAB/RJ 176425.\r\n- CLARO S/A - Dra. Leticia Alves De Paula - OAB/RJ 176425.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 02/06/2022\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL - Dra. Fabiana Maria Sauerbronn, OAB/RJ 113.753 - Dra. Thais Gouveia Milesi OAB/RJ 140.803.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- TIM CELULAR S/A - Dr. Hugo Filardi Pereira, OAB/RJ 120.550 - Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20.283. ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nRESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO -Dra. Vanessa Tavares Lois - OAB/PR 26245. \r\n- VIA KIDS MODA E CALÇADOS INFANTIS. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Dr.Carlos Augusto Tortoro Junior - OAB/SP 247319. \r\n- PANIFICAÇÃO FRONTAL DA TIJUCA LTDA - Dra. Caroline Abreu de Souza, OAB/RJ 131.914.\r\n\r\n- LOJA RENNER - Dr. Evandro Luis Pippi Kruel - OAB/RS 18780.\r\n- CHURRASCARIA DMX LTDA - Dr. Ricardo Micheloni da Silva, OAB/RJ 66.597.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- PANIFICAÇÃO FRONTAL DA TIJUCA LTDA - Dra. Caroline Abreu de Souza, OAB/RJ 131.914. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- DISTRIBUIDORA BAIÃO - Dr. Clovis José dos Passos Filho, OAB/RJ 125.426. ao fornecedor do não conhecimento do recurso.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. ao fornecedor do não conhecimento do recurso. \r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos acima relacioandos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nGUSTATI GRILL LTDA - Dr. Mauro Marques Ramos - OAB/RJ 119048. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM - SHOPTIME - SUBMARINO - BLOCKBUSTER - DR. Danilo Lacerda de Souza Ferreira - OAB/RJ 170600. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\n- VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Dr. Rafael Orazem Ramos Machado, OAB/RJ 161.450. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\n- C&A MODAS LTDA - Dr. Carlos Frederico de Mello Ottoni, OAB/RJ 154.119. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\n\r\n- BANCO CETELEM S/A - BANCO BGN S/A - Dr. Carlos Eduardo Coimbra Donegatti, OAB/SP 290089. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação ÀS FLS. 49/54. \r\n- PAGSEGURO INTERNET S/A - DRA. JULIANA ROMÃO FRANCESCHI - OAB/ SP 361720. NOTIFIQUE-SE ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. \r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS - Dr. Eduardo Salgueiro Coelho, OAB/SP 285.620. NOTIFICO o fornecedor para regularizar sua representação processual bem como informar, no prazo de 15 dias corridos, se ratifica os atos processuais já praticados sob as pena da Lei. \r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS. - Dr. Eduardo Salgueiro Coelho, OAB/SP 285.620. NOTIFICAR o fornecedor para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar eventuais cópias que possua do presente processo administrativo, a fim de que seja procedida a sua restauração. \r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos acima relacionados, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nCONSÓRCIO ALPHAVILLE MARICÁ - DR.EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588 / DR. ILAN GOLDBERG - OAB/R100.643. 23/05/2022. ao fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA - Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, OAB/SP 209216. DECLARO DOS ATOS PROCESSUAIS 29489436 e 29701903.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - PRISCILA SILVA BENITES - Dra. Priscila Silva Benites - OAB/SP 262282. ao fornecedor do indeferimento do pedido de fls. 43/49. \r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Dr. Daniel Matias Schmitt Silva - OAB/RJ 103479. as razões recursais.\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos acima relacionados, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 08/09/2022\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Dr. Luis Felipe Estol - OAB/RJ 166998. decisão de fls. 31/32 (doc. SEI nº 29350736) reconhecendo-se a prescrição da pretensão punitiva. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ELIZABETH WOLFF PAVÃO DOS SANTOS - OAB/SP N° 90.702. os atos posteriores à decisão administrativa de multa reabrindo-se o prazo recursal, onde neste,notifica-se a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2423849\r\n"
        ],
        "2423859": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2423859\r\n"
        ],
        "2423865": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 27/2022, para AQUISIÇÃO DE SANEANTES E COSMÉTICOS, em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para os itens 01 e 02, no valor de R 598.215,00 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e quinze reais); NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 03, no valor de R 40.658,25 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos); DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), para os itens 04, 05 e 08, no valor de R 192.605,22 (cento e noventa e dois mil seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos); INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA (MATRIZ) (04.654.861/0001-44), para o item 06, no valor de R 26.928,00 (vinte e seis mil novecentos vinte e oito reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o item 07, no valor de R 7.814,73 (sete mil oitocentos e quatorze reais e setenta e três centavos); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES (07.768.887/0001-01), para o item 09, no valor de R 131.497,80 (cento e trinta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 é de R 997.719,00 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e dezenove reais). Autorização da homologação (doc. SEI 39348634)\r\nId: 2423865\r\n"
        ],
        "2423867": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\n13.09.2022\r\n\r\nCHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.604- 3, período base de 14.07.2015 A 11.07.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA -AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223892-1. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISL - matrícula nº 0221.314- 8, período base de 01.05.2013 A 27.05.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225.289-8, período base de 24.08.06 A 22.08.2011 e de 18.03.2013 a 16.03.2018. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2423867\r\n"
        ],
        "2423872": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTERESINHA GOMES DE ABREU, matrícula 3.075.558-1, ID. Funcional 37720880/6, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/202, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6058/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.324,33 (mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nMIRNA ARIGONI ORTIZ, matrícula 8174203, ID. Funcional 19873816/1, Psicóloga. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2022, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Psicóloga - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 6.786,01 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.053,70.\r\nEDSON GOMES SILVERIO BARJA, matrícula 958.738-7, ID. Funcional 43424325/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.682,79 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nHORACIO VIEGAS, matrícula 836.092-7, ID. Funcional 19842805/1, Agente de Segurança Socioeducativa. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 5.420,80 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.168,32.\r\nJOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA, matrícula 5.000.619-6, ID. Funcional 40282058/1, Professor Docente I - 40H, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10150/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.902,17 (cinco mil novecentos e dois reais e dezessete centavos).\r\nHELOISE MARIA DE MORAES FACCIOLI, matrícula 835.102-5, ID. Funcional 19842368/2, Assistente Social. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.425,23.\r\nIVAN DE LIMA SEIXAS JUNIOR, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38493373/1, matrícula 807.042-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 06/04/2021, publicado no D.O. de 08/04/2021.\r\nDE 13.09.2022\r\nLUCI MARIA DA CRUZ, Merendeira, nível I, ID. Funcional 38716720/1, matrícula 277.696-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/01/2021, publicado no D.O. de 29/01/2021.\r\no despacho de 05/03/2021, publicado no D.O. de 09/03/2001, que fixou os proventos da servidora VERALUCIA CASTILHO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 35328550/1, matrícula n° 293.649-0.\r\nDE 15.05.2019\r\n- WILMA MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº 41114949/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 747,47 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 373,74.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2423872\r\n"
        ],
        "2423873": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para aquisição de monitor auxiliar para computador com garantia on-site, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo 1, no portal www.compras.rj.gov.br , registrado sob o nº PE0007/22, onde em 09/09/2022 foi adjudicado o único lote à licitante REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS inscrita no CNPJ 65.149.197/0002-51 pelo valor total de R 482.796,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2423873\r\n"
        ],
        "2423875": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 10.05.2022\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito do ex-servidor Elem Costa, em benefício do Sr. WANDERLEY DO NASCIMENTO GONZAGA, em consoante parecer da Assjur/Iaserj/2022 nº 31585799.\r\nLUIZA BEATRIZ ROCHA, Id funcional nº 21083231 - o Abono Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2020.\r\nId: 2423875\r\n"
        ],
        "2423877": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nas prestações das PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELA relativas ao Convênio nº 30/2009, firmado com a Associação Cultural Companhia de Aruanda, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2423877\r\n"
        ],
        "2423878": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADRIANA VICENTE DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.483-2, período base de 08/05/2008 a 22/07/2013.\r\nELIANE MURY FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.982-7, período base de 06/09/2017 a 04/09/2022.\r\nFATIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE, Prof. Doc. I, mat. n° 846.928-0, período base de 17/07/2015 a 14/07/2020.\r\nKARINA GASPAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.031.079-1, período base de 12/04/2013 a 09/06/2018.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nROSE CLÉA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.726-5, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009 e de 30/09/2012 a 28/09/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nTERESINHA PEDRO ALVES D'ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 832948-4, período base de 25/08/1998 a 20/08/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nSIMONE DE LIMA FORTES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.679-3, períodos base de 12/12/1998 a 24/12/2008 e de 15/03/2012 a 24/03/2017. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores. \r\nADELICIO MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.868-7.\r\n- MARCELO BARATA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.390-0. \r\nHELENA DE ALBUQUERQUE SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.082.826-3. \r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SEVERINO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.127-3.\r\nELIZABETE BRITES RICARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.025-5. \r\nELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI, Prof. Doc. I, mat. n° 808.134-1.\r\nId: 2423878\r\n"
        ],
        "2423885": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\naplicação à empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 10/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2423885\r\n"
        ],
        "2423888": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\nQUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 10/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2423888\r\n"
        ],
        "2423889": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2423889\r\n"
        ],
        "2423892": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2022.\r\n13/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2423892\r\n"
        ],
        "2423893": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em face da servidora DEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, ID 3456541-8, matrícula nº 5.023.129-9, vínculo 1, em participação no Curso de Língua Alemã em Freiburg, Alemanha, a ser realizado no período de 01/11/2022 a 24/11/2022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido Dispensa de Ponto da servidora JÚLIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID. Funcional 35703563/01, matrícula 5021969-0, lotada na Coordenação de Formação com Ênfase em Educação Integral/ SUPDP, representando a SEEDUC/RJ, em participação no encontro para líderes pedagógicos, com o título Bootcamp Pedagógico oferecido pela empresa Google, em seu escritório na Cidade de São Paulo, no dia 15/09/2022, das 8h30 às 17 horas.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido Dispensa de Ponto da servidora ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 3593722-0, em participação no encontro para líderes pedagógicos com o título de Bootcamp Pedagógico oferecido pela empresa Google, em seu escritório na Cidade de São Paulo, no dia 15/09/2022, das 8h30 às 17 horas.\r\nId: 2423893\r\n"
        ],
        "2423896": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00014/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2423896\r\n"
        ],
        "2423903": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/09/2022\r\n- ADRÍCIA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3056265-6, ID. nº 5024582-1, período base de 14/02/2014 a 28/02/2019.\r\n- EDIBERTO LUÍS DA SILVA AGUIAR, Encarregado, mat. nº 5004221-7, ID. nº 3546115-2, período base de 24/02/2016 a 23/02/2021.\r\n- FRANCIMARA DIAS CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292575-8, ID. nº 3771702-2, período base de 22/09/2014 a 20/11/2019.\r\n- GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276173-2, ID. nº 3743013-0, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189937-6, ID. nº 4040096- 4, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- JOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5004667-1, ID. nº 3851224-6, período base de 15/08/2016 a 14/08/2021.\r\n- JOSÉ JORGE RANGEL DA SILVA, Servente, mat. nº 5003956-9, ID. nº 3767893-0, período base de 17/08/2013 a 16/08/2018.\r\n- KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914488-2, ID. nº 5602335, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943106-5, ID. nº 5602335, período base de 07/04/2013 a 06/05/2018.\r\n- LUCI DOS SANTOS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 281334-3, ID. nº 4122954-1 período base de 11/10/2013 a 10/10/2018.\r\n- RAQUEL FRANCISCA DA SILVA GOTTARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3083904-7, ID. nº 4205311-0, período base de 26/05/2015 a 25/10/2020.\r\n- ROBERTA MANHÃES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831213-4, ID. nº 3774269-8, período base de 19/01/2016 a 18/01/2021.\r\n- ROMILDO DOMINGOS GOTTARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 948783-6, ID. nº 6416519, período base de 30/10/2013 a 29/10/2018.\r\n- ROZANGELA ANDRADE ALVES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188609-2, ID. nº 3743123- 4, período base de 06/06/2016 a 05/06/2021.\r\n- WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 869758-3, Id. nº 4046824-0, período base de 06/03/2017 a 05/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDICEIA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5020638-2, ID. nº 3394206-4, períodos base de 28/04/2011 a 27/04/2016 e de 28/04/2016 a 27/04/2021.\r\n- LUCIENE DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837847-3, ID. nº 3777662-2, períodos base de 25/08/2007 a 18/10/2012 e de 19/10/2012 a 18/10/2017.\r\n- ROSENI MANHÃES BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5001648-4, ID. nº 3394247-1, períodos base de 31/05/2011 a 16/08/2016 e de 17/08/2016 a 07/09/2021.\r\n- SÍLVIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292849-7, ID. nº 4040264-9, períodos base de 24/11/2010 a 23/11/2015 e de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\n.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1208660-9, ID. nº 4043185-1, períodos base de 20/09/2007 a 19/09/2012; 20/09/2012 a 19/09/2017 e de 20/09/2017 a 19/09/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GIANNA CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293043-6, ID. nº 3762883-6, períodos base de 15/08/1990 a 12/11/1995; 13/11/1995 a 12/11/2000; 20/03/2003 a 19/03/2008; 20/03/2008 a 04/04/2013 e de 05/04/2013 a 04/04/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula 5010904-0, ID nº 3456964- 2.\r\n- ELIANA HENRIQUES AZEREDO, Prof. Doc. I, matrícula 0915194-5, ID nº 5622832.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003584/2022\r\nOnde se lê: ...GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU...\r\nLeia- se: ...GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU MOREIRA...\r\nId: 2423903\r\n"
        ],
        "2423904": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.09.2022\r\n- Joyce Dias Ferreira Ribeiro -ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225870-5, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016 e 09.04.2016 a 07.04.2021RECONHEÇO direito a 06 (SEIS) meses de licença especial.\r\n\r\nCléber Guimarães Carvalho -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.942-6, período base de 31.07.2007 a 29.07.2011 e de 31.01.2014 a 29.01.2019. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2423904\r\n"
        ],
        "2423917": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 673/2022 - JMCG, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA - ABRASCO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.665.448/0001-24, para a prestação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de 19 a 24 de Novembro de 2022, de forma presencial, no valor total estimado de R 620,00 (seiscentos e vinte reais), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2423917\r\n"
        ],
        "2423918": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 694/2022 - JMCG, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA - ABRASCO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.665.448/0001-24, para a prestação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de 19 a 24 de Novembro de 2022, de forma presencial, no valor total estimado de R 2.050,00 (dois mil cinquenta reais), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2423918\r\n"
        ],
        "2423925": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor SÉRGIO MARCOLINI, Engenheiro, Id. Funcional nº 28699840,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro G, ID Funcional nº 28746937do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão da servidora LILIANE LEMOS SALDANHA, Assistente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 577847-6, Matrícula nº 915.916-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ - Unidade Administrativa Maracanã - Hospital Central do IASERJ, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2423925\r\n"
        ],
        "2423932": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 27/07/2022 a 05/08/2022 (10 dias).\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 18/07/2022 a 19/07/2022 (2 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 25/07/2022 a 03/08/2022 (10 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 29/07/2022 a 31/07/2022 (3 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 20/07/2022 a 09/08/2022 (21 dias).\r\nEDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231440, correspondente ao período de 18/07/2022 a 31/07/2022 (14 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950, correspondente ao período de 01/08/2022 a 12/08/2022 (12 dias).\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 25/07/2022 a 03/08/2022 (10 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 06/07/2022 a 09/08/2022 (35 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 02/08/2022 a 14/08/2022 (13 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 01/08/2022 a 12/08/2022 (12 dias).\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991675, correspondente ao período de 01/07/2022 a 19/07/2022 (19 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233655, correspondente ao período de 27/07/2022 a 05/08/2022 (10 dias).\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/08/2022 a 09/08/2022 (9 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230869, correspondente ao período de 18/07/2022 a 16/08/2022 (30 dias).\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223277, correspondente ao período de 18/07/2022 a 16/08/2022 (30 dias).\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 04/08/2022 a 14/08/2022 (11 dias).\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 28/07/2022 a 11/08/2022 (15 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 03/08/2022 a 12/08/2022 (10 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43342990, correspondente ao período de 21/07/2022 a 04/08/2022 (15 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 01/08/2022 a 15/08/2022 (15 dias).\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232772, correspondente ao período de 18/07/2022 a 16/08/2022 (30 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143727, correspondente ao período de 18/07/2022 a 16/08/2022 (30 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 08/08/2022 a 16/08/2022 (9 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220260, correspondente ao período de 19/07/2022 a 17/08/2022 (30 dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 19/07/2022 a 17/08/2022 (30 dias).\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 01/08/2022 a 14/08/2022 (14 dias).\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 04/08/2022 a 23/08/2022 (20 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 04/08/2022 a 23/08/2022 (20 dias).\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991489, correspondente ao período de 01/08/2022 a 09/08/2022 (9 dias).\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954831, correspondente ao período de 04/08/2022 a 13/08/2022 (10 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 03/08/2022 a 12/08/2022 (10 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19214677, correspondente ao período de 18/07/2022 a 16/08/2022 (30 dias).\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 02/08/2022 a 14/08/2022 (13 dias).\r\nVITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 20/07/2022 a 16/08/2022 (28 dias).\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 18/07/2022 a 16/08/2022 (30 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234872, correspondente ao período de 01/08/2022 a 15/08/2022 (15 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 01/08/2022 a 15/08/2022 (15 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 03/08/2022 a 12/08/2022 (10 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871445, correspondente ao período de 20/07/2022 a 03/08/2022 (15 dias).\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210671, correspondente ao período de 18/07/2022 a 16/08/2022 (30 dias).\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 01/08/2022 a 09/08/2022 (9 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 18/07/2022 a 16/08/2022 (30 dias).\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19216050, correspondente ao período de 15/08/2022 a 20/08/2022 (6 dias).\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19595735, correspondente ao período de 15/08/2022 a 20/08/2022 (6 dias).\r\nId: 2423932\r\n"
        ],
        "2423933": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223277, correspondente ao período de 17/08/2022 a 25/08/2022 (9 dias).\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 08/08/2022 a 27/08/2022 (20 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226616, correspondente ao período de 08/08/2022 a 27/08/2022 (20 dias).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222351, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 01/08/2022 a 09/08/2022 (9 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 17/08/2022 a 26/08/2022 (10 dias).\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 03/08/2022 a 19/08/2022 (17 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 03/08/2022 a 12/08/2022 (10 dias).\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 17/08/2022 a 26/08/2022 (10 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 17/08/2022 a 26/08/2022 (10 dias).\r\nGABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 12/08/2022 a 26/08/2022 (15 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 03/08/2022 a 30/08/2022 (28 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20351941, correspondente ao período de 01/08/2022 a 30/08/2022 (30 dias).\r\nLUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 01/08/2022 a 30/08/2022 (30 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954998, correspondente ao período de 12/08/2022 a 26/08/2022 (15 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 01/07/2022 a 31/07/2022 (31 dias).\r\nALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955030, correspondente ao período de 17/08/2022 a 26/08/2022 (10 dias).\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 18/08/2022 a 28/08/2022 (11 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 01/08/2022 a 16/08/2022 (16 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/08/2022 a 31/08/2022 (31 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 02/08/2022 a 31/08/2022 (30 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/08/2022 a 31/08/2022 (31 dias).\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 02/08/2022 a 31/08/2022 (30 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/08/2022 a 31/08/2022 (31 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 15/08/2022 a 31/08/2022 (17 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 04/08/2022 a 31/08/2022 (28 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 15/08/2022 a 31/08/2022 (17 dias).\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 02/08/2022 a 09/08/2022 (8 dias).\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 15/08/2022 a 31/08/2022 (17 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 01/08/2022 a 31/08/2022 (31 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 01/08/2022 a 31/08/2022 (31 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 24/07/2022 a 22/08/2022 (30 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 01/08/2022 a 30/08/2022 (30 dias).\r\nId: 2423933\r\n"
        ],
        "2423936": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº 012/22, declaro o certame.\r\nId: 2423936\r\n"
        ],
        "2423938": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 50795201 - Período base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses.\r\nJOSÉ LUIZ DE CARVALHO, PERITO LEGISTA ID. Funcional nº 41772822 - Período base: 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 11/06/2018 - 06 meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2423938\r\n"
        ],
        "2423940": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nFABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 02/08/2022 a 21/08/2022 (20 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 08/08/2022 a 30/08/2022 (23 dias).\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 01/08/2022 a 07/08/2022 (7 dias).\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 01/08/2022 a 30/08/2022 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 03/08/2022 a 30/08/2022 (28 dias).\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 08/08/2022 a 17/08/2022 (10 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 01/08/2022 a 30/08/2022 (30 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 08/08/2022 a 17/08/2022 (10 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 24/08/2022 a 02/09/2022 (10 dias).\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 24/08/2022 a 02/09/2022 (10 dias).\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 27/07/2022 a 31/08/2022 (36 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 22/08/2022 a 24/08/2022 (3 dias).\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 04/08/2022 a 16/08/2022 (13 dias).\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 18/08/2022 a 31/08/2022 (14 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 08/08/2022 a 06/09/2022 (30 dias).\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 15/08/2022 a 29/08/2022 (15 dias).\r\nTATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 22/08/2022 a 31/08/2022 (10 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 02/08/2022 a 16/08/2022 (15 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 18/08/2022 a 31/08/2022 (14 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/08/2022 a 29/08/2022 (29 dias).\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 04/08/2022 a 23/08/2022 (20 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 08/08/2022 a 06/09/2022 (30 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 08/08/2022 a 06/09/2022 (30 dias).\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 18/08/2022 a 06/09/2022 (20 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 22/08/2022 a 31/08/2022 (10 dias).\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 08/08/2022 a 06/09/2022 (30 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 15/08/2022 a 29/08/2022 (15 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 22/08/2022 a 31/08/2022 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2423940\r\n"
        ],
        "2423941": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/08/2022 a 07/09/2022 (38 dias).\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 29/08/2022 a 07/09/2022 (10 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 03/08/2022 a 01/09/2022 (30 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 03/08/2022 a 01/09/2022 (30 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 15/08/2022 a 05/09/2022 (22 dias).\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 22/08/2022 a 06/09/2022 (16 dias).\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 18/08/2022 a 06/09/2022 (20 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 24/08/2022 a 12/09/2022 (20 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 24/07/2022 a 22/08/2022 (30 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 17/08/2022 a 08/09/2022 (23 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 19/08/2022 a 27/08/2022 (9 dias).\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 27/07/2022 a 27/07/2022 (1 dias).\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 12/08/2022 a 31/08/2022 (20 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 05/08/2022 a 03/09/2022 (30 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 05/08/2022 a 03/09/2022 (30 dias).\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 03/08/2022 a 19/08/2022 (17 dias).\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 22/08/2022 a 06/09/2022 (16 dias).\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/08/2022 a 29/08/2022 (29 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 25/08/2022 a 31/08/2022 (7 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/08/2022 a 14/08/2022 (14 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 25/08/2022 a 31/08/2022 (7 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/08/2022 a 14/08/2022 (14 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 25/08/2022 a 31/08/2022 (7 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 30/08/2022 a 06/09/2022 (8 dias).\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 15/08/2022 a 24/08/2022 (10 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 30/08/2022 a 06/09/2022 (8 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 15/08/2022 a 26/08/2022 (12 dias).\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 15/08/2022 a 26/08/2022 (12 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 10/08/2022 a 08/09/2022 (30 dias).\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991314, correspondente ao período de 10/08/2022 a 08/09/2022 (30 dias).\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 04/07/2022 a 18/07/2022 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2423941\r\n"
        ],
        "2423942": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a aquisição através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa STTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (40.179.871/0001-39) no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), processo nº SEI- 270060/000320/2021, para contratação de empresa especializada para executar serviço de validação de duas autoclaves do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), para atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2423942\r\n"
        ],
        "2423943": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor JOSE DOS SANTOS FERREIRA, formulado por ALESSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2423943\r\n"
        ],
        "2423944": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 013/22, declaro o certame.\r\nId: 2423944\r\n"
        ],
        "2423946": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " URADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/2022\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628 - exercício de 2022, 2º período.\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246 - exercício de 2022, 2º período.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874 - exercício de 2022, 2º período.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957 - exercício de 2022, 1º período.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 - exercício de 2022, 2º período.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5718821 - exercício de 2022, 2º período.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253 - exercício de 2014, 2º período.\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623 - exercício de 2022, 2º período.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040 - exercício de 2022, 2º período.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42665892 - exercício de 2022, 2º período.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274 - exercício de 2022, 2º período.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19215487 - exercício de 2020, 2º período.\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532 - exercício de 2022, 1º período.\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234457 - exercício de 2022, 2º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2423946\r\n"
        ],
        "2423948": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 37.785,60, em favor da empresa Hunter Cientifica Comercial Ltda, CNPJ 00.304.559/0001-05. Considerando o disposto no inciso V, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240 de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2423948\r\n"
        ],
        "2423958": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\no requerimento interposto por GLAUCIR DA COSTA, candidato inscrito no concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Civil 6ª classe - 2012, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 413 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2423958\r\n"
        ],
        "2423959": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 50836005 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses\r\na licença-prêmio\r\nId: 2423959\r\n"
        ],
        "2423962": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 14/09/2022\r\nADRIANA DA SILVA CARMO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.282-3o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágiária no Centro de Pesquisa de Energia Elétrica, por falta de amparo legal.\r\nId: 2423962\r\n"
        ],
        "2423981": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 163/2010, firmado com o Espaço Cultural Cidadania em Movimento, no dia 24 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2423981\r\n"
        ],
        "2423982": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARIA FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES, ID 4192354, vínculo 1, matrícula 0248215-6, cargo Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2423982\r\n"
        ],
        "2423984": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na justificativa do Setor de Licitação (39345883), encaminhada a esta Presidência pela Diretoria de Administração e Finanças (39399842), o Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras para a reforma do imóvel que abrigará o Restaurante do Povo de São João de Meriti, localizado à Rua Nossa Senhora das Graças, n° 100.\r\nId: 2423984\r\n"
        ],
        "2423994": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2022\r\na despesa em favor da empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS, no valor estimado de R 22.075.200,00 (vinte e dois milhões, setenta e cinco mil e duzentos reais) , processo nº SEI-270042/001484/2022, visando a Aquisição de viaturas do tipo auto socorro de emergência ( ASE) e do tipo auto ambulância ( A.A) a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 24/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 43/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A, no valor estimado de R 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) , processo nº SEI-270042/001484/2022, visando a Aquisição de viaturas do tipo auto socorro de emergência ( ASE) e do tipo auto ambulância ( A.A) a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 25/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 43/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor estimado de R 1.315,90 (um mil trezentos e quinze reais e noventa centavos), processo nºSEI- 270060/001719/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 187-A/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 290/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 63.162,50 (sessenta e três mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), processo nºSEI-270120/000172/2022, visando a aquisição de tiras de reagentes com COMODATO de glicosímetro, da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 15/2022, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 209/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2423994\r\n"
        ],
        "2424003": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDO GERENTE\r\nDE 13/09/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ESTER CAETANO VIANNA DE MELLO ID nº 4347924-3 Administradora. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 17/12/2016 a 15/12/2021.\r\n- HENRIQUE NUNES DO ESPÍRITO SANTO, Engenheiro, matrícula nº 2700073-6, ID funcional nº 3219924-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/09/2022, relativo ao período 06/10/1975 a 06/12/2011, no total de 13.200 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA, Biólogo, matrícula nº 2700731-9, ID funcional nº 2149024-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 16/06/2022, relativo ao período 25/05/1977 a 06/12/2011, no total de 12.614 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante. \r\n*Republicado com incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2022.\r\nId: 2424003\r\n"
        ],
        "2424006": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 26 de abril de 2022, ao 1º Sargento BM Refo HELCIO NOGUEIRA, RG 06.684, Id Funcional 2648853-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 383/2022.\r\nId: 2424006\r\n"
        ],
        "2424010": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIOSSELA (CDSV/RJ nº 1920) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ENDEAVOUR BIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 30232403000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIFENTRINA A NORTOX (CDSV/RJ nº 1919) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2424010\r\n"
        ],
        "2424020": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nos atos praticados na sessão pública referente ao Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 15/2022 (doc. SEI nº 38509436), do tipo menor preço global, a ser executado sob o regime de execução de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de seguro especializado para obras de arte ALL RISKS, inclusive durante a movimentação dos bens segurados de “prego a prego” (desde o momento em que os bens segurados são manuseados, embalados e removidos do seu local de origem ou habitual para o transporte, até o seu retorno a esse local ou transporte a outro destino designado pelo Segurado ou o seu agente antes do transporte de retorno), incluindo o transporte para ou entre pontos de agrupamento dos bens antes da exposição, embalagem ou desembalagem, enquanto estiver em pontos intermediários durante tais processos ou aguardando transporte, com vigência e condições de cobertura, de acordo com as especificações e nos endereços constantes no Termo de Referência, e informo que a presente licitação foi declarada por não existirem interessados no objeto licitado.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro art. 25, I, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.058.654.0001-65, no valor total de R 109.879,00 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais) para a aquisição de cadeiras para as salas de aula da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2424020\r\n"
        ],
        "2424023": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos médicos odontológicos (luvas de procedimento e máscaras cirúrgicas) para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresasVOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ: 64.533.797/0001-75, no valor de R 18.912,00 (dezoito mil, novecentos e doze reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, no valor de R 17.661,14 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos) e MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 37.119.089//0001-10, no valor de R 11.354,64 (onze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando um valor de R 47.927,78 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) referentes ao Pregão Eletrônico nº 45/2022.\r\nId: 2424023\r\n"
        ],
        "2424032": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\n- Desligue-se por Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/018636/2020- KELVIN LOBO DIAS MARTINS- DATA: 27/08/2022\r\nSEI-140001/000612/2022- LUIZA RAIMUNDO DO NASCIMENTO- DATA: 15/08/2022\r\n- Defiro os pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/039826/2021- ANDRESSA SHORT DE ANDRADE DE OLIVEIRA-DATA: 04/08/2022\r\nSEI-140001/059466/2021- ARTHUR NUNES LIMA - DATA: 08/08/2022\r\nSEI-140001/030543/2022- BRUNO COSTA DA LUZ- DATA: 22/08/2022\r\nSEI-140001/064754/2021- GABRIEL ALLAM CECILIO- DATA: 21/08/2022\r\nSEI-140001/034361/2021- GRAZIELLA DOS SANTOS CARDOSO FAGUNDES- DATA: 19/08/2022\r\nSEI-140001/000096/2021- JESSICA LORENA PORTO SIMIÃO DA SILVA- DATA: 19/08/2022\r\nSEI-140001/024835/2022- KAREN SALGADO DE OLIVEIRA- DATA: 04/08/2022\r\nSEI-140001/053559/2021- LINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE DO PATROCINIO- DATA: 01/08/2022\r\nSEI-140001/031371/2022- LUAN MIRANDA BISSOLI- DATA: 13/08/2022\r\nSEI-140001/027550/2021- NATHÁLIA ARRUDA SILVA DE AGUIAR- DATA: 17/08/2022\r\nSEI-140001/030954/2022-- VIVIANE CAVALCANTI TAVARES- DATA: 14/08/2022\r\n- Desliguem-se em virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/059647/2021- ALINE RIDOLPHI TIRADENTES- DATA: 20/08/2022\r\nSEI-140001/070472/2020- ANA LUÍZA DE MORAES VAROL- DATA: 18/08/2022\r\nSEI-140001/041581/2021- CLARA ELIS BASTOS DE SANTIAGO- DATA: 18/08/2022\r\nSEI-140001/030897/2021- DANIELLA PONTES RODRIGUES- DATA: 24/08/2022\r\nSEI-140001/011511/2022- ELZA RODES PINTO ALVES DOS SANTOS- DATA: 24/08/2022\r\nSEI-140001/041584/2021- ERIC JORGE SOUZA VITAL DOS SANTOS- DATA: 18/08/2022\r\nSEI-140001/053799/2021- GABRIEL VIANNA BAPTISTA- DATA: 19/08/2022\r\nSEI-140001/022562/2021- GUILHERME COUTO DOS SANTOS- DATA: 18/08/2022\r\nSEI-140001/057227/2021- ISABELLA FERNANDES SILVA- DATA: 17/08/2022\r\nSEI-140001/022220/2021- ISAQUE SOARES DE AGUIAR- DATA: 24/08/2022\r\nSEI-140001/044114/2021- JOÃO PEDRO KRAUSS LOPES- DATA: 24/08/2022\r\nSEI-140001/053745/2021- JOERVELLY MENDES MENESES- DATA: 20/08/2022\r\nSEI-140001/080041/2020- JULIA DE OLIVEIRA MOREIRA- DATA: 20/08/2022\r\nSEI-140001/049918/2021- LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA- DATA: 16/08/2022\r\nSEI-140001/006780/2022- LUCAS ASSIS DE SOUSA GOULART- DATA: 23/08/2022\r\nSEI-140001/058405/2020- MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES- DATA: 26/08/2022\r\nSEI-140001/022454/2021- MARIA LUIZA D ALMEIDA MAGALHAES MORATELLI -DATA: 24/08/2022\r\nSEI-140001/057211/2021- NATHALIA LAZARA CAMPOS DA SILVA- DATA: 03/08/2022\r\nSEI-140001/064777/2021- RAIANA ROSA DE SOUZA RIBEIRO- DATA: 16/08/2022\r\nSEI-140001/057580/2021- RAIANE CAMPOS SANTOS- DATA: 23/08/2022\r\nSEI-140001/053124/2021- ROBERTA DA CONCEICAO ALBINO- DATA: 16/08/2022\r\nSEI-140001/021504/2021- SINTIQUE VITAL DE SOUSA- DATA: 24/08/2022\r\nSEI-140001/057520/2021- TAMIRIS BUENO DA SILVA PAULA- DATA: 17/08/2022\r\nSEI-140001/053781/2021- VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA FARINHA DA SILVA- DATA: 21/08/2022\r\nSEI-140001/021484/2021- YASMIM AUGUSTO AMIM SAB- DATA: 24/08/2022\r\nSEI-140001/033567/2021- YASMIM DE MORAES GRAY- DATA: 17/08/2022\r\n- Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/019188/2020- GABRIELLE FERREIRA SANTANA- DATA: 05/08/2022\r\nSEI-140001/019178/2020- JOYCE INGRID DA SILVA ROSA- DATA: 05/08/2022\r\nSEI-140001/046091/2020- LORENA NUNES BRAZ MAIA- DATA: 05/08/2022\r\nSEI-140001/019184/2020- ROBERTO DE LIMA MARUBAYASHI- DATA: 27/08/2022\r\nE-14/001.046382/2019- THAIS PAES PINTO- DATA: 05/08/2022\r\nSEI-140001/019183/2020- WESLEY MARINHO RIBEIRO- DATA: 14/07/2022\r\n- Defiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/001540/2021 - ANA CAROLINA CAMPOS DE LIMA- DATA: 11/08/2022\r\nSEI-140001/044786/2021- ANNALICE HERNANDES CERQUEIRA- DATA: 16/08/2022\r\nSEI-140001/029987/2022- BEATRIZ BARRETO DE ALMEIDA- DATA: 01/08/2022\r\nE-14/001.046883/19- BRUNA PEREIRA BASTOS- DATA: 01/08/2022\r\nSEI-140001/007268/2022- JOANA LIDIA DA SILVA PINHEIRO- DATA: 09/08/2022\r\nSEI-140001/058142/2021- LIVIA EDUARDA VITOR SOUSA- DATA: 01/08/2022\r\nSEI-140001/022978/2022- PAULA CARVALHO RIBEIRO- DATA: 18/08/2022\r\nE-14/001.002121/20- SUYANE MACHADO BORGES- DATA: 12/08/2022\r\n- Declaro desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nE-14/001.014147/19- JAMILE FONSECA NOGUEIRA- DATA: 12/08/2022\r\nE-14/001.014143/19- JESSICA SARMENTO DIAS DE CASTRO- DATA: 12/08/2022\r\nE-14/001.014148/19- JOÃO FABRÍCIO RIBEIRO REIS ALVES DO VALLE- DATA: 12/08/2022\r\nId: 2424032\r\n"
        ],
        "2424040": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nProcuradora do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991268. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 08/01/2019 a 06/05/2019, no total de 119 (cento e dezenove) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Município da Estância Balneária de Praia Grande.\r\nId: 2424040\r\n"
        ],
        "2424041": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n- PAULO ROBERTO FERNANDES VIEIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe) - ID 29295530- períodos-base:21/12/1999 a 18/12/2004; 19/12/2004 a 17/12/2009; 18/12/2009 a 16/12/2014 e 17/12/2014 a 15/12/2019 - 12 meses. a licença-prêmio\r\nId: 2424041\r\n"
        ],
        "2424058": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FELIX SABINO RENTO, ID 37289721, vínculo 1, matrícula 5000369-8, cargo de Servente nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JACQUELINE MORAES DE SOUZA, ID 50106996, vínculo 1, matrícula 3037017-5, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2424058\r\n"
        ],
        "2424062": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no Art.25, inciso III, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de apresentação artístico musical do artista Claucirlei Jovêncio de Souza, nome artístico BUCHECHA para realização de 01 (uma) apresentação no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\" , tendo como favorecida a empresa CANTAREIRA ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ 20.675.201/0001-04, despesa no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FU NARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2424062\r\n"
        ],
        "2424063": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de INES DA CONCEICAO COUTINHO, ID Funcional 43874134, vínculo 01, matrícula 0962451-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/02/2018 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2424063\r\n"
        ],
        "2424065": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nID Funcional nº , período de .\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAperíodo .\r\nARMANDO ALVARENGA RANGEL, ID Funcional nº 641696-9, Profissional de Nível Elementar, período de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\nJANAÍNA LUIZ BARRETO, ID Funcional nº 641722-1, Profissional de Nível Elementar, período de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\nGUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, ID Funcional nº 4144970-3, Profissional de Nível Médio, período de 02/06/2017 a 16/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2424065\r\n"
        ],
        "2424076": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2022\r\n- Com base em todo exposto acima, tendo ainda o olhar sob o prisma da isonomia, da segurança jurídica, do interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da economicidade, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico n° 307/2022 pela recorrente ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. e no mérito, decido pelo não provimento, devendo, portanto, o certame ser adjudicado e homologado ao valor unitário de R 297.242,94 (duzentos e noventa e sete mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme apresentado em proposta válida.\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitaçãopor Pregão Eletrônico n° 307/2022, para aquisição do medicamento NUSINERSENA 2,4 MG/ML em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., perfazendo o valor deR 11.889.717,60 (onze milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2424076\r\n"
        ],
        "2424077": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 327/22, para aquisição do medicamento INSULINA DEGLUDECA + LIRAGLUTIDA 100 U/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 253.354,96(Duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2424077\r\n"
        ],
        "2424078": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 369/22, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - PÓ INALANTE - FRASCO DE 60 DOSES (item 01)em favor da empresaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(Cento e vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2424078\r\n"
        ],
        "2424079": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 371/22, para aquisição do medicamento HIDROXICLOROQUINA 400MG - COMPRIMIDO(item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 671.647,56(Seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2424079\r\n"
        ],
        "2424088": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDRUMOND VENTURA, cargo efetivo de Analista Jurídico, ID Funcional 4442645-3, licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 01/09/2022.\r\nId: 2424088\r\n"
        ],
        "2424110": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.09.2022.\r\nDE 13.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.09.2022.\r\nDE 13.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta Reais) ao 36° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos Reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.521,74 (oito mil e quinhentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 14.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA \r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 08.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.09.2022.\r\nId: 2424110\r\n"
        ],
        "2424111": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo E-35/079/59/2019, no montante de R 12.372,00 (doze mil trezentos e setenta e dois reais), referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no mês de março de 2018, de acordo com o Contrato n°005/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2424111\r\n"
        ],
        "2424113": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG 101.502 DIHONE DE JESUS LEMOS,ID. Funcional 50221612, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição daID. Funcional 42689627, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 28º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2424113\r\n"
        ],
        "2424116": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 031/22, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos serviços de macrodrenagem do São Bento, com elaboração do projeto executivo, no Município de Duque de Caxias - RJ,em favor da empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA,R 47.996.411,38 (quarenta e sete milhões, novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2424116\r\n"
        ],
        "2424118": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\na licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo como contratante o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001-18 e a contratadaOrzil Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 21.545.863/0001-14, cujo objeto é a contratação de duas inscrições para a participação de servidores da SEEL no curso A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE), no valor totalde R 5.599,30 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2424118\r\n"
        ],
        "2424120": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de DANIELLE APARECIDA XAVIER DE BARROS NETTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO SÃO LUIZ E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE mantido por JULIANA M DE SOUZA a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 032.SE.46682.177.0269.0322.\r\no cadastramento de SUELY PESSOA DOS REIS para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DG.33149.270.445.1121\r\no cadastramento de TATIANA PESSOA DOS REIS para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DS.44074.270.446.1121 \r\no cadastramento de GRAZIELLE SILVA DE SOUSA para exercício na função de SECRETÁRIA, na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.SE.76481.270.447.1121\r\no cadastramento de VÂNIA CAMPOS DOS SANTOS CAVALCANTI para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO CRISTÃO BALUARTE MANTIDO POR CENTRO DE EDUCAÇÃO BALUARTE LTDA. a contar de MAIO DE 2021sob o registro 005.CP.51387.167.683.0521.\r\no cadastramento de CLARISSE ANANIAS VIEIRA GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO CURES MANTIDO POR CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. a contar de MAIO DE 2021sob o registro 005.SE.66878.199.684.0521.\r\no cadastramento de IVANIA SALES DE SÁ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA ANGELA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA ANGELA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro005.CP.90984.103.686.0221.\r\no cadastramento de NELSON FERREIRA DE ALCANTARA JUNIOR para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino CURSO CURES MANTIDO POR CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. a contar de SETEMRO DE 2021 sob o registro005.CT.62181.199.692.0921.\r\no cadastramento de ESMINA MELO CARDOSO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.SE.80798.185.693.0821.\r\no cadastramento de ESTANISLAU DE ARAUJO LEAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTOS LEAL MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SANTOS LEAL LTDA. a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.SE.56266.109.694.0821.\r\no cadastramento de ANDREZA SANTIAGO DE OLIVEIRA CANUTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO ÁGAPE MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO ÁGAPE LTDA. a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro005.SE.54173.171.695.0821.\r\no cadastramento de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. MARIA THEREZA SIMÃO LADEIRA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. MARIA THEREZA SIMÃO LADEIRA LTDA. a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.CP.21783.132.696.0821.\r\no cadastramento de CÁTIA FREITAS FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO SILVA MUNIZ MANTIDO POR COLÉGIO SILVA MUNIZ LTDA. a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.DS.35154.170.697.0821.\r\no cadastramento de PAULA MACIEL NOBREGA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO SILVA MUNIZ MANTIDO POR COLÉGIO SILVA MUNIZ LTDA. a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.CP.02248.170.698.0821.\r\no cadastramento de DANILA CARNEIRO ROCHA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO MONTE MORIÁ DE JAPERI MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI-ME a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DG.40402.179.699.0721.\r\no cadastramento de MONIQUE MARINA DA CONCEIÇÃO SILVA ESTEVAM para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO MONTE MORIÁ DE JAPERI MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI-ME a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 005.DS.77897.179.700.0721.\r\no cadastramento de MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO BOA ESPERANÇA MANTIDO POR SOCIEDADE DE ENSINO BOA ESPERANÇA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.CP.17960.143.701.0221.\r\no cadastramento de CLARA EUNICE MARTINS DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO ALVES MARTINS MANTIDO POR JARDIM ESCOLA SANTA CLARA LTDA. a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 005.DG.85869.121.702.1021.\r\no cadastramento de SELMA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA MANTIDO POR COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA-ME a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 005.SE.18985.100.703.1021.\r\no cadastramento de SIDNÉIA XAVIER LIMA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO ORIENTO RIO MANTIDO POR MDC DA SILVA ENSINOS a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.DS.29020.108.704.0821.\r\no cadastramento de LUCIENE DA SILVA DE MENEZES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO ORIENTO RIO MANTIDO POR MDC DA SILVA ENSINOS a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.DG.15184.108.705.0821.\r\no cadastramento de ARACY AVELINO DE SOUZA BASTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO VETOR MANTIDO POR COLÉGIO VETOR LTDA. a contar de SETEMRO DE 2021 sob o registro 005.SE.06116.118.706.0921.\r\no cadastramento de SUELAINE DE ALBUQUERQUE LOPES DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino INSTITUTO PAULO FREIRE MANTIDO POR INSTITUTO PAULO FREIRE LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.CP.29461.189.707.1121.\r\no cadastramento de SILVANE ALVARES DE ALCANTARA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO PAULO FREIRE MANTIDO POR INSTITUTO PAULO FREIRE LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro005.DS.20569.189.708.1121.\r\no cadastramento de CLAUDIA REGINA LOPES RODRIGUES DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA ESPÍRITA JOANNA DE ANGELIS MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JOANNA DE ANGELIS a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 005.DG.26504.199.709.1021.\r\no cadastramento de RAYANE DOS SANTOS MARINHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO MANTIDO POR NOVO MIGUEL COUTO EDUCAÇÃO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro005.SE.68703.521.710.0222.\r\no cadastramento de IZABELA VIANA DOS SANTOS CAETANO BISPO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.CP.12418.656.711.0222.\r\no cadastramento de ANNY CAROLINE SANTOS DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INVICTUS SISTEMA DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.SE.40000.174.712.0222.\r\no cadastramento de ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INVICTUS SISTEMA DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.SE.96301.174.713.0222.\r\no cadastramento de ANDERSON LUIZ DO AMARAL CARDOSO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO AS a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 005.DG.64608.425.714.0322.\r\no cadastramento de KARLA ROSELY LIMA DA SILVA FREITAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO DA POSSE MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO DA POSSE LTDA. a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 005.SE.11383.107.715.0322.\r\no cadastramento de STÉPHANIE SILVA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO DA POSSE MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO DA POSSE LTDA. a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 005.DS.46174.107.715.0322.\r\no cadastramento de ANA PAULA DOS SANTOS SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO DA POSSE MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO DA POSSE LTDA. a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 005.CP.98895.107.716.0322.\r\no cadastramento de THAINARA SOUZA PORCINO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino PRÉ ESCOLA CAMINHAR MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA. a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 005.SE.25215.184.717.0322.\r\no cadastramento de GABRIELLE SANTOS DE MELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PRE PARATÓRIOS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA AMORIM LTDA. a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 005.SE.45594.187.717.0322.\r\no cadastramento de PRISCILA CURTY DO AMARAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MANOEL JOÃO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL LOUIZI CURTY EIRELI-ME a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 005.SE.20049.190.718.0322.\r\no cadastramento de ALCINEIA FONTES BARROS DE ALCANTARA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES LTDA. a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 005.DS.53219.195.719.0622.\r\no cadastramento de ALZENIR BARBOZA DA SILVA GOMES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. MARIA THEREZA SIMÃO LADEIRA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. MARIA THEREZA SIMÃO LADEIRA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.CP.91267.132.720.0222.\r\no cadastramento de MARCIA DE JESUS AGUIAR VASCONCELOS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO PENSAR MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.DG.65833.137.721.0221.\r\no cadastramento de JÉSSICA GENUEL DE LIMA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO PENSAR MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.DS.33258.137.722.0221.\r\no cadastramento de THAIS MOURA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO PENSAR MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.SE.65982.137.723.0221.\r\no cadastramento de THATIANE MIQUELOTTI ESPECIE PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO EL SHADAY MANTIDO POR JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL EL SHADAY a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro005.DG.6404.130.724.0822.\r\no cadastramento de Mantença, Alteração de Razão Social e Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 12.015.007/0001-77, V.R. DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL LTDA - CENTRO EDUCACIONAL SÃO LUIZ E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE passando para CNPJ 30.818.792/0001-77, JULIANA M. DE SOUZA - CENTRO DE EDUCAÇÃO SÃO LUIZ E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE a contar de 29/06/2018 sob o registro 032.AC.920.0027.062018.\r\no cadastramento de VERA REGINA THEES BAILUNE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino IPAC - INSTITUTO PETROPOLITANO APOGEU CULTURAL mantido por CENTRO DE ATIVIDADES E RECREAÇÃO RISCOS E RABISCOS EIRELI ME, CNPJ 00.958.049/0001-51, a contar de SETEMBRO DE 2022, sob o registro 042.SE.31383.151.0289.0922.\r\no cadastramento de FABIANA SILVA DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ARCA DE NOÉ mantida por ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ 02.162.270/0001-24, a contar de FEVEREIRO DE 2012, sob o registro 042.D.95695.124.0296.0212.\r\no cadastramento de MARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ARCA DE NOÉ mantida por ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ 02.162.270/0001-24, a contar de FEVEREIRO DE 2012, sob o registro 042.DS.09115.124.0297.0212.\r\no cadastramento de VANIA CLAUDIA CASTILHO DE ABREU RAMOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ARCA DE NOÉ mantida por ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ 02.162.270/0001-24, a contar de FEVEREIRO DE 2012, sob o registro 042.SE.82383.124.0298.0212.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino EL CURSOS SHADAY mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ 33.510.563/0001-89 a contar de 27/07/2022, sob o registro 037.AC.563.0015.2707.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 33.510.563/0001-89, passando de EL CURSOS SHADAY LTDA para EL CURSOS SHADAY a contar de 27/07/2022 sob o registro 037.AC.563.0016.2707.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.992.168/0005-00, a contar de 14/12/2020, sob o registro 042.AC.168.0062.1220.\r\no cadastramento de KARINA DINIZ RODRIGUES DE ASSIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS mantido por ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS, CNPJ 02.006.440/0001- 81, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.D. 60523.181.0293.0222.\r\no cadastramento de ALICE ANTUNES KULBERG E GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS mantido por ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS, CNPJ 02.006.440/0001-81, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.DS.61229.181.0294.0222.\r\no cadastramento de LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS mantido por ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS, CNPJ 02.006.440/0001-81, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.SE.88095.181.0295.0222.\r\no cadastramento de CAROLINA DE CARVALHO MENDES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA- ME mantido por ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA-ME, CNPJ 18.966.711/0001-80, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.D.60480.180.0290.0222.\r\no cadastramento de CECILIA PINHEIRO RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA-ME mantido por ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA-ME, CNPJ 18.966.711/0001-80, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.DS.21621.180.0291.0222.\r\no cadastramento de MARIA EMÍLIA ALMEIDA LAGE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA-ME mantido por ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA- ME, CNPJ 18.966.711/0001-80, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.SE.26137.180.0292.0222.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA RUTH BEZERRA DONATO mantido por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0006-27, a contar de 15/03/2018, sob o registro 042.AC.171.0061.0318.\r\no cadastramento de VIVIANI VICENTE CABRAL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA CECÍLIA MEIRELES mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL VICENTE CABRAL LTDA. ME, CNPJ 00.993.699/0001-38, a contar de JULHO DE 2022, sob o registro 042.DS.15764.138.0299.0722.\r\no cadastramento de MALU VICENTE DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA CECÍLIA MEIRELES mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL VICENTE CABRAL LTDA. ME, CNPJ 00.993.699/0001-38, a contar de JULHO DE 2022, sob o registro 042.SE.12768.138.0300.0722.\r\no cadastramento de ROSANA DOS SANTOS SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANO mantido por CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA-ME, CNPJ 02.348.727/0001-90, a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 042.D.11009.190.0301.0217.\r\no cadastramento de ANDRÉA REGINA GOMES PACHECO BRAGA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANO mantido por CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA-ME, CNPJ 02.348.727/0001-90, a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 042.DS.69761.190.0302.0217.\r\no cadastramento de MÁRCIA DO AMARAL ROCHA PIMENTEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANO mantido por CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA-ME, CNPJ 02.348.727/0001-90 a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 042.SE.42757.190.0303.0217.\r\no cadastramento de DANIELLE GOMES NUNES DA MOTTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ MATRIZ MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA. a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 005.DS.40172.282.725.0521.\r\no cadastramento de GEISA SOUZA DE FREITAS MARINHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA - EPP a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 005.CP.45367.138.726.0621.\r\no cadastramento de MARLY PINHO SIMIÃO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL HORAS FELIZES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL HORAS FELIZES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 005.DS.31037.144.728.1021.\r\no cadastramento de RENATA SIMIÃO DA CRUZ BARTOLO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL HORAS FELIZES DE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL HORAS FELIZES DE NOVA IGUAÇU LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 005.DG.68770.144.729.1021.\r\no cadastramento de LUCIANA GIOSEFFI MACIEL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO ESCOLAR DE CRIATIVIDADE GIOSEFFI MANTIDO POR CENTRO ESCOLAR DE CRIATIVIDADE GIOSEFFI LTDA - ME a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.DS.24652.119.727.0221.\r\no Pronunciamento nº 160/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL CÂMARA ROCHA, conforme documentos expedidos pela “Monteverde Academy”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 161/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID GONÇALO DA SILVA BARBOSA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Fernando Namora”, situado Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCOLÉGIO MIGUEL COUTO Unidade Bangu, Rua Abaeté n° 291, Bangu, Município do Rio de Janeiro - RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019.\r\n*PROCESSO Nº SEI-030039/002355/2020 - ENC.MVII.006.0018.22 - INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA - IBNE, Estrada Benjamin Constante, nº 215, Nova Cidade, Município de Nilópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2021, página 85.\r\nId: 2424120\r\n"
        ],
        "2424124": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 9.584,09 (nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n1998\r\n1999\r\nTOTAL\r\nSEI- 030029/011642/2022\r\nMARIA ELIZABETH PEREIRA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nBARBARA DA SILVA CESAR\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nSANDRA REGINA FABIANO DO R. VIEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nVALERIA DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nADRIANA KELLY PEREIRA MONTEIRO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nISABEL CRISTINA BARRETO DE SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMAURO CAMARA DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJOAO MATHIAS ROCHA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nHELITON COUTINHO TORRES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMARIA DE FATIMA DINIZ DA PENHA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nLIDICE REJANE DA SILVA CONTREIRAS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEDUARDO REIS BATISTA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nALESSANDRA FERREIRA DE CARVALHO\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nEDMUNDO EUGENIO FERREIRA SEBASTIAO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nLUIS CARVALHO FERNANDES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nIVANETE GOMES DA CRUZ\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nSONIA MARIA VITAL\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMAX JUSTINO SANTOS ROCHA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nYMARA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nTOTAL\r\nR 1.002,00\r\nR 8.582,09\r\nR 9.584,09\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2022.\r\nde exercício anterior, no valor de R 9.317,13(nove mil, trezentos dezessete reais e treze centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n1998\r\n1999\r\nTOTAL\r\nSEI- 030029/011643/2022\r\nLUCIANA SEGUI VISCASILLAS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nEDNA DE LIMA BRASIL\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nCLAITON BAPTISTA COUTO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nADRIANA MORAES DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJORGE LUIS MACHADO SOARES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nANTONIO MARCOS FERNANDES MACHADO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nJORGE XAVIER DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CONSTANCIO\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nEDMAR ANDRADE BASTOS\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nMAURICIO PINHEIRO AUDIZIO\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nZACARIAS COELHO DE FREITAS\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nVALMIR DA SILVA FERNANDES\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nCARLA LANNES DRUMOND\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nKATIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nPERCILIANA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nCHRISTINE CHAVES QUARESMA E SILVA\r\nR 50,10\r\nR 400,74\r\nR 450,84\r\nPEDRO SALIM JUNIOR\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nLUZINETH FERNANDES DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nMARCIA DE FATIMA TERRA BASTOS\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\nR 484,21\r\nTOTAL\r\nR 1.002,00\r\nR 8.315,13\r\nR 9.317,13\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2022.\r\nId: 2424124\r\n"
        ],
        "2424125": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\nQUALYBEM FOOD SERVICE S/A. CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 14/2020, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2424125\r\n"
        ],
        "2424128": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 14.09.2022\r\nPEREIRA JAHARA MACULLO BRAGA, Agente Administrativo, matrícula 3070343-3, ID nº 4316008-5 Vínculo 1 - Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.10.2022, por 02 (dois) anos, fundamentado no Art. 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2424128\r\n"
        ],
        "2424130": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.09.2022\r\nFIRPO DE ANDRADEPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.362- 6, período base de 28.07.2006 a 02.08.2011, de 03.08.2011 a 30.08.2016 e de 31.08.2016 a 29.08.2021. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARCIONILO LOPESINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS - matrícula nº 0823.060-9, período base de 31.08.2016 a 29.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.191-7, período base de 29.05.2008 A 10.06.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nARTÍFICE - matrícula nº 0223.085-2, período base de 01.09.2016 a 30.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VANDER VALVERDI DOS SANTOS INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS I - ma trícula nº 0222.279-2, período base de 28.05.1999 A 23.05.2019 RECONHEÇO direito a 12 (DOZE) meses de licença especial.\r\nId: 2424130\r\n"
        ],
        "2424135": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTERESINHA LEONOR MACHADO VASCONCELLOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 7, ID Funcional n° 9668233/1, matrícula n° 518.024-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n- MARIA DE LOURDES DA FONSECA RIBEIRO, cargo Prof. Docente II, nível D, referência 9 , ID funcional n° 38725622/1 , matrícula n° 38.778-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 1.067,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 480,21.\r\nId: 2424135\r\n"
        ],
        "2424141": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 14.09.2022\r\nmatrícula nº 00/0223.280-9, ID 31715346 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 08.03.1982 a 01.11.1989 e de 01.09.2000 a 26.08.2000, no total de 3.521 (três mil, quinhentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 27.08.2002 a 13.03.2003, por ser concomitante.\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1989 a 01.01.1990, de 05.04.1990 a 24.02.1992, de 01.09.1992 a 30.06.1993, de 04.10.1994 a 13.10.1994, de 01.01.1995 a 23.01.1995, de 26.05.1995 a 25.09.1995, de 24.11.1995 a 19.02.1996, de 01.08.1996 a 31.01.2000, de 01.01.2001 a 31.01.2001 e de 01.06.2002 a 07.01.2003, no total de 2.886 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nTELMA CANELA DE MIRANDA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 08.10.1975 a 14.03.1977, de 18.03.1977 a 23.12.1980 e de 01.09.1988 a 31.05.2000, no total de 6.192 (seis mil, cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETECdesprezado o período de 01.06.2000 a 16.11.2000, por ser concomitante.\r\nANDREA REIS ALBINO, matrícula nº 00/0221.339-5, ID 20763875 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.03.1996 a 16.02.1997, no total de 339 (trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 00/0221.949-1, ID 20830742 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2424141\r\n"
        ],
        "2424149": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2022\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de apitos profissionais, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP (81.571.010/0001-89), vencedora do certame com proposta no valor total de R 291.477,24 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2424149\r\n"
        ],
        "2424150": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2022\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diante do exposto, a solicitação da empresa ITURRI S/Acomo recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PEI nº 003/22, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de VIATURAS DO TIPO AUTO BOMBA E SALVAMENTO (ABS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório SEI (39092515), discordo da decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a declaração de vencedora do certame, e seguindo, acato provimento ao recurso. \r\nId: 2424150\r\n"
        ],
        "2424151": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/09/2022\r\n- MARLOS PROENÇA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 2.955.581-7 - período-base: 10/08/1999 a 08/08/2004; 09/08/2004 a 13/09/2009; 14/09/2009 a 12/09/2014 e 13/09/2014 a 11/09/2019 - 12 meses.\r\n- FABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS, DELEGADO DE POLÍCIA, ID 5.023.084-0 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 meses.\r\n- JOSE EDUARDO VAZQUEZ BARREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.535-8 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\nas Licenças-Prêmio.\r\nId: 2424151\r\n"
        ],
        "2424152": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2021 - a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do contrato aplicada à empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, por descumprimento do subitem 3.10.3 \"x\" do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2020 e parte integrante do Contrato, reduzindo seu percentual para 1% (um por cento) sobre o valor das parcelas não executadasR 7.362,50 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2424152\r\n"
        ],
        "2424154": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2424154\r\n"
        ],
        "2424156": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2424156\r\n"
        ],
        "2424158": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa Ralic Comércio e Distribuidora LTDA, no valor estimado de R 200,00 (duzentos reais), processo nºSEI- 270060/001739/2022, de Aquisição de medicamentos gastrointestinais (Dimeticona, Omeprazol, Odansetrona Cloridrato e Amido Hidroxietílico) - itens 4, 6, 8 e 11, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 093/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 024/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Leman Medicamentos e Cia Ltda, no valor de R 7.704,00 (sete mil setecentos e quatro reais), processo nº SEI- 270120/001998/2022, visando a Aquisição de Medicamentos Cardiovasculares e Desordens Imunilógicas (cloridrato de ameodarona) - item 1, da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2022-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2424158\r\n"
        ],
        "2424164": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39081476), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38319864) e da Controladoria (SEI 39480056), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 101/2021, firmado com a empresa PREMAG - Sistema de Construções Ltda., cujo objeto é a “execução de obra de construção de ponte de concreto protendido na Rodovia RJ-188, no KM 8,1 no Município de Santo Antônio de Pádua / CAMPELO - RJ”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/000346/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico Financeiro (SEI 38003291), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2424164\r\n"
        ],
        "2424174": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MICHEL LIMA GONÇALVES, ID Funcional 40708039 vínculo 02, matrícula 0844479-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2424174\r\n"
        ],
        "2424175": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSSIANE CHRISTINA GOUDARD BRAGA, Professor Docente II 40 Horas, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.740-5, ID 41219120/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora TÂNIA MARA FERREIRA SANTOLIN, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 896.533-7, ID 36440167/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA DA VEIGA PEREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 252.651-5, ID 39600777/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA DA VEIGA PEREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.931-3, ID 39600777/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2018.\r\nId: 2424175\r\n"
        ],
        "2424179": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa em favor da empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 09.137.728/0001-34), no valor de R 475.521,34 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de subscrição de licenças de software para solução antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/08/2022.\r\nId: 2424179\r\n"
        ],
        "2424188": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nà MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.021.336-9, o 1º período da Licença Aleitamento, de 14/08/2022 a 12/09/2022.\r\nà RENATA GUIMARÃES TROTTA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.022.913-3, o 1º e o 2º períodos da Licença Aleitamento, de 08/08/2022 a 06/09/2022 e de 07/09/2022 a 06/10/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/03/2022\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/03/2022\r\nPROC. Nº SEI-360136/000037/2022- MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.021.336-9.\r\nOnde se lê: “... de 15/02/2022 a 14/08/2022. ”\r\nLeia-se: “...de 15/02/2022 a 13/08/2022. ”\r\nD.O. DE 02/03/2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/02/2022\r\nPROC. Nº SEI-360068/000361/2022- RENATA GUIMARÃES TROTTA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.022.913-3.\r\nOnde se lê: “... de 09/02/2022 a 08/08/2022. ”\r\nLeia-se: “...de 09/02/2022 a 07/08/2022. ”\r\nId: 2424188\r\n"
        ],
        "2424202": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE SANT'ANNA, matrícula 930.130-0, ID. Funcional 42532639/1, Agente de Segurança Socioeducativa. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 2.275,56 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nROSANE SERTORIO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40477819/1, matrícula 291.371-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/01/2021, publicado no D.O. de 01/02/2021.\r\nId: 2424202\r\n"
        ],
        "2424203": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2022 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/001028/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - LIGHT - 60.444.437/0001-46, referente ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD pelo período de 12 (doze) meses sem Encargos.\r\nId: 2424203\r\n"
        ],
        "2424204": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2022 \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - LIGHT - 60.444.437/0001-46, referente ao Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 47.617,68.\r\nId: 2424204\r\n"
        ],
        "2424207": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nID 43930255. Período Base de 09/07/2017 a 27/07/2022.\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR ID 50131273. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n022\r\nRUBEM JOSE ESTRELLO ANACLETOID 19948859. Período Base de 25/12/2015 a 07/01/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2424207\r\n"
        ],
        "2424209": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo odontológico, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2424209\r\n"
        ],
        "2424219": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2022 \r\n- DAYSE BARBOSA DE ARAÚJO GÓIS, Arquiteto, ID. 32149751. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, de acordo com o artigo 40 § 19 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2017. \r\nId: 2424219\r\n"
        ],
        "2424220": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 09/09/2022\r\n- BRUNO JORGE VAZ SASSON, Engenheiro, ID. 42747708. Período base de 16/07/2007 a 11/07/2022. 09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2424220\r\n"
        ],
        "2424226": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente SONIA REGINA NOGUEIRA.\r\nId: 2424226\r\n"
        ],
        "2424233": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE \r\no Concorrência Nacional N° 005/2022, que tem por objeto a contratação de \"projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ\", e ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, inscrita sob o CNPJ: 33.049.503/0001-00, no valor de R 105.988.095,41 (cento e cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2424233\r\n"
        ],
        "2424236": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO SUBSECRETÁRIO \r\n22\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, para as Unidades vinculadas à DGO.\r\n*Omitido no D.O.de 14.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.150,00 (sete mil e cento e cinquenta reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n08.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, para as Unidades vinculadas à DGO.\r\n*Omitido no D.O.de 09.09.2022.\r\nId: 2424236\r\n"
        ],
        "2424238": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n06 (seis) meses de licença especial a OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, Identidade Funcional 19876823/1, matrícula 835.458-1, Assistente Social do DEGASE, relativos aos períodos base de 30/01/2012 a 20/03/2017 e de 21/03/2017 a 04/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a LUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS, Identidade Funcional 39268942/1, matrícula 5006070-6, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 21/02/2016 a 20/02/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a ROSANA SORRENTINO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 19885725/01, matrícula 0835950-7, Técnico de Enfermagem do DEGASE, relativos ao período base de 27/02/2009 a 15/03/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial a JORGE LUIS DA SILVA LOPES, Identidade Funcional 19849222/1, matrícula 818.852-6, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao períodos base de 01/11/1999 a 09/11/2004 e de 29/01/2017 a 04/04/2022.\r\nId: 2424238\r\n"
        ],
        "2424242": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2021, cujo objeto era a locação de 02 (dois) veículos de serviço tipo SEDAN porrazões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos do Processo Eletrônico nº SEI-220010/000134/2021, com fundamento do ato noartigo 50 do Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 aliado ao item 18.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2021.\r\nId: 2424242\r\n"
        ],
        "2424243": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\n- RANDHER SÉRGIO ZEFERINO DE MOURA, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA (2ª classe) - ID 43854133 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 meses. \r\n- RICARDO DE AGUIAR PEÇANHA, INSPETOR DE POLÍCIA- ID 29714532 - período-base: 06/12/2016 a 04/12/2021 - 03 meses. \r\n- ANNA PAULA GEADA S DA CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA- ID 5651166 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses. \r\n\r\nId: 2424243\r\n"
        ],
        "2424247": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nORANDY DE ANDRADE FILHO, Agente Social, ID. Funcional nº 2012396-5,a contagem em dobro da licença-prêmio não gozada, referente ao período aquisitivo de 01/01/1988 a 29/12/1992, para fins de aposentadoria de acordo com o § 3º, do art. 19, do Dec. Lei 220, de 18/05/1995, regulamentado pelo artigo 80, inciso VII, do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, C/C art. 5º, da Lei Complementar nº 121, de 11/06/2008.\r\nId: 2424247\r\n"
        ],
        "2424250": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA ID 50100319. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\nAMILTON COELHO DA SILVAID 50297597. Período Base de 17/02/2017 a 16/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n2022\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA ID 19796935. Período Base de 24/05/2017 a 07/08/2022.\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA ID 19758456. Período Base de 02/03/2017 a 01/06/2022.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID 41962311. Período Base de 04/12/2016 a 03/12/2021.\r\nJORGE DE OLIVEIRA BARRETO ID 20371950. Período Base de 23/06/2015 a 03/09/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nRICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ID. 20094442.a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos 03 (três) meses de Licenças Especiais não gozadas, referentes aos períodos bases de.\r\nId: 2424250\r\n"
        ],
        "2424257": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nJOULIER MOREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 22238859 - período-base: 31/03/2015 a 28/02/2020 03 meses. \r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29155363 - período base: 03/04/2015 31/03/2020\r\na licença-prêmio\r\nId: 2424257\r\n"
        ],
        "2424262": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2424262\r\n"
        ],
        "2424284": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA\r\n.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2022 - SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, para as empresas SENHOR DOS CUPINS LTDA para o(s) Lote(s) 5, 7, 9, DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA- ME (MATRIZ) para o(s) Lote(s) 4, 6, DEDETIZADORA FREITAS LTDA-ME para o(s) Lote(s) 8, 10, 11, DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA para o(s) Lote(s) 1, 2, 3.\r\nId: 2424284\r\n"
        ],
        "2424286": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/09/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, a requerente SONIA REGINA NOGUEIRA.\r\nId: 2424286\r\n"
        ],
        "2424288": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ASSESSOR\r\nDE 14.09.2022\r\n\r\nProcesso nº SEI-32/001/005802/2019.\r\nOnde se lê: \"... JOSINEIDE ALVES DA SILVA”\r\nLeia-se: \"... JOZINEIDE ALVES DA SILVA”\r\nId: 2424288\r\n"
        ],
        "2424292": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 35/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para o item 01, no valor de R 64.630,80 (sessenta e quatro mil seiscentos e trinta reais e oitenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para os itens 2 e 3, no valor total de R 4.898.768,53 (quatro milhões oitocentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), para o item 04, no valor de R 106.872,32 (cento e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 05, no valor de R 12.676,80 (doze mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA (05.155.425/0001-93), para o item 06, no valor de R 11.739,00 (onze mil setecentos e trinta e nove reais); valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 é de R 5.094.687,45 (cinco milhões noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nRestando FRACASSADO o item 07.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 38138096).\r\nId: 2424292\r\n"
        ],
        "2424293": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO VIANA. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\n- AGATA DE FREITAS PRATA DIAS E FERNANDES. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nId: 2424293\r\n"
        ],
        "2424307": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do Servidor Bruno Pereira da Cunha, ID funcional n° 5099678-9, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\na celebração do Termo de Cessão de Bem Imóvel em favor da Secretaria de Trabalho e Renda, tendo por objeto o imóvel situado à Rua Marechal Deodoro, nº 305 e 311, Centro, Niterói - RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id .\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo por objeto o imóvel situado na Estrada do Portela n° 391, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id 38800031.\r\nId: 2424307\r\n"
        ],
        "2424316": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor RÔMULO ALMEIDA LIMA, Engenheiro Eletricista, Id. Funcional nº 4432381-6do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão da servidora PATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, ID Funcional nº 1940145-0, Matrícula nº 238848-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JOSE MARCOS CORREA NUNES, Médico, Id. Funcional n° 3131102-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, a contar de 27/04/2021.\r\nId: 2424316\r\n"
        ],
        "2424320": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge da servidora SCARLETT COSTA MERCANTE, nº 40.100-0, ID.:51106418, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, por 02 anos, a contar de 10/10/2022, considerando o item V do Art. 19 do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479/1979.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor RONALDO LEMOS DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 39.723-2, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/09/2022, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/1975, e no Art. 63, § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\na licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ADAMO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 37.140-1, ID: 44590709, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 01/07/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MAINARA RANGEL OLIVEIRA, matr. nº 39.020-3, ID: 50354892, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, por 02 anos, a contar de 26/11/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares de SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, matr. nº 39.089-8, Professor Adjunto, por 01 ano, a contar de 01/09/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARCELO REIS DE MELLO, matr. nº 39.640-8, ID: 5086128-0, Técnico Universitário Superior/ Orientador de Oficinas Artísticas, por 28 dias, a contar de 01/05/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\nDE 13.09.2022\r\na regularização do afastamento de BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1, Professor Associado, no período de 03/09/2022 a 10/09/2022, para participar do Congresso Trends in MAGnetism 2022 - IMAG 2022, com ônus FAPERJ, em Veneza, Itália.\r\nId: 2424320\r\n"
        ],
        "2424323": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de LUIZA ROTSTEIN SMITH DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 41.034-0 - UERJ e Médico, matr. nº 2588143 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2424323\r\n"
        ],
        "2424326": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/09/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de CÍCERO COUTO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.947.631-3, matrícula nº 266.340-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-06-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de NILDA HELENA MENDES EVANGELISTA AMORA, identidade funcional n° 2.955.834-4, matrícula nº 267.172-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-08-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE LIMA MUGUET, identidade funcional nº 2.992.328-0, matrícula nº 266.684-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-08-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.915,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALERIA ALMEIDA FRANCISCO, identidade funcional nº 2.924.963-5, matrícula nº 268.543-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-08- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO DE ASSIS, identidade funcional nº 2.935.539-7, matrícula nº 198.904-5, Borracheiro, com efeitos a contar de 19-08-2022: vencimento-base: Borracheiro, no valor de R 1.679,75; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.007,85.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO CARUSO, identidade funcional nº 2.918.137-2, matrícula nº 513.324-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de GELSO ROCHA identidade funcional nº 870.433-3, matrícula nº 198.583-7, Mecânico, com efeitos a contar de 05.09.2022: vencimento-base: Mecânico, no valor de R 1.679,75; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.007,85.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO FERREIRA RODRIGUES, identidade funcional n° 2.979.934-1, matrícula nº 258.628-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-09- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON REZENDE CARLOS, identidade funcional n° 2.995.813-0, matrícula nº 269.498-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR SUZART COELHO, identidade funcional n° 2.980.065-0, matrícula nº 808.781-9, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 19-08-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.965,02; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.519,55; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.242,29; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.965,02; 15%. Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/95), no valor de R 1.459,03.\r\nId: 2424326\r\n"
        ],
        "2424327": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Axilum Robotics Sas, OBJETO: Aquisição de braço robótico para estimulador magnético transcraniano, no valor de R 560.538,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2424327\r\n"
        ],
        "2424328": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de BAPTISTA PILLAR, identidade funcional nº 565.181-6, matrícula nº 871.343-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de , identidade funcional nº 2.037.715-0, matrícula nº 889.352-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 13/08/2022.\r\no benefício de , identidade funcional nº 554.075-5, matrícula nº 810.888-8, Perito Legista, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, combinado com § 21°, do Artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 26/10/2018.\r\nId: 2424328\r\n"
        ],
        "2424332": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaLENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃOreferente à Aquisição de Estações de Desktops de Alto Desempenho, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 1.222.020,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil vinte reais), Ata de Registro de Preço nº 34/2021 do Ministério da Economia.\r\nId: 2424332\r\n"
        ],
        "2424336": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (período base de 07/08/2017 a 14/09/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, ID Funcional nº 40173976, ocupante do cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2424336\r\n"
        ],
        "2424353": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\nSANT'ANNA PINTO SILVA, CPF.: 013.921.247-78;\r\n, VERA LUCIA RODRIGUES CABRAL, CPF.: 632.921.227-91;\r\n, JANDIRA SILVA DOS SANTOS, CPF.: 919.168.287-87;\r\n, JUSSARA ARAUJO CARLOS NOBRE, CPF.: 541.436.917-87;\r\n, GISELE DOS SANTOS GOMES, CPF.: 108.659.017-16;\r\n, PAULO CESAR GALVÃO BRAGA JUNIOR, CPF.: 133.903.367-45;\r\n, MARINETH VITORINO DOS SANTOS, CPF.: 012.652.487-45.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2424353\r\n"
        ],
        "2424356": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SCRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 12/09/2022\r\no procedimento licitatório Tomada de Preços nº 004/2022, que tem por objeto a “elaboração de projeto executivo de macrodrenagem para a área urbana de Rio Bonito - RJ”, e ADJUDICO à empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.793.948/0001-60, no valor de R 1.856.496,79 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2424356\r\n"
        ],
        "2424358": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, Id Funcional nº 28663845 referente ao período-base de 23/08/2013 a 22/08/2018 , nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2424358\r\n"
        ],
        "2424360": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, referente àparticipação e inscrição de até 20 (vinte) servidores, no curso “regulatory delivery”no valor global de R 42.308,40 (quarenta e dois mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR CNPJ n° 03.657.354/0001-00, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria 135 da AGENERSA (SEI Nº 38424334).\r\nId: 2424360\r\n"
        ],
        "2424363": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 10 de dezembro de 2021, ao Subtenente BM RR JOÃO LUIZ FRANÇA RAMOS, RG 08.667, Id Funcional 2643935-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 372/2022.\r\nId: 2424363\r\n"
        ],
        "2424366": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nEDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, Auditor do Estado, ID nº 19314760/01, a fruição de 12 (dose) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 18/08/1995 a 15/08/2000 (03 meses), 16/08/2000 a 14/08/2005 (03 meses), 15/08/2005 a 13/08/2010 (03 meses) e 14/08/2010 a 12/08/2015 (03 meses), a contar de 03/10/2022 até 27/09/2023.\r\nId: 2424366\r\n"
        ],
        "2424375": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\na reprovação da prestação da terceira parcela relativa ao Convênio nº 22/2010, firmado com o Centro Comunitário Lídia dos Santos, no dia 25 de janeiro de 2010, publicado no DOERJ de 13/09/2022, pagina 19, coluna 1, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2424375\r\n"
        ],
        "2424378": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto TECHNÔ E GRANDE CAMPO, do proponente Rodrigo Andrade Alvarenga, com o CPF 114.174.197-09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2424378\r\n"
        ],
        "2424381": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/09/2022\r\na dívida em favor da empresa RIVAN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.658.220/0001-66, referente ao pagamento de reajuste das medições (15ª a 16ª) realizadas no período de 18/05 a 17/06/2019 e 16/09 a 18/09/2019 do Contrato n. 32/2017, cujo objeto é o projetos executivos e execução das obras de 02 creches, na localidade denominada trio de ouro, no município de São João de Meriti/RJ, no valor de R 94.421,34 (noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2424381\r\n"
        ],
        "2424387": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159-4 no período de 16 a 25/09/2022, para participar do “ICCEC- 2022 - 3rd International Conference on Chemical Engineering and Catalysis” e para visitar a International University of Miami, em Miami, Flórida, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\no afastamento do país do Professor FÁBIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495-8 no período de 24/09/2022 a 03/10/2022, para participar do “XX International Oil Palm Conference”, em Cartagena de Indias, Colômbia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2424387\r\n"
        ],
        "2424388": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\n- ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.605-9, período base de 11/04/2017 a 10/04/2022.\r\n- FERNANDO HASSEN FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.416-0, período base de 12/05/2017 a 26/05/2022.\r\n- DENISE MOREIRA GUEDES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.236-2, período base de 09/11/2016 a 08/11/2021.\r\n- MOEMA VIEGAS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.114-6, período base de 08/09/2014 a 07/09/2019.\r\n- ARLEIDA NUNES DE PADUA MARQUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.841-3, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- ATHALY BARTHOLAZZI CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.451-5, período base de 08/03/2016 a 16/05/2021.\r\n- EMERSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.638-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- CRISTIANO FERREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.482-3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- LANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.222-0, período base de 23/11/2015 a 22/11/2020.\r\n- FERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.811-6, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- DANIEL JOSÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.819-3, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- HELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.509-1, período base de 12/05/2017 a 11/05/2022.\r\n- EMÍLIA DO CARMO ELIAS GOMES SOBREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.112-4, período base de 13/01/2017 a 13/03/2022.\r\n- JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.809-7, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\n- SONIA MARIA FIRMINO VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.401-0, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- LUCIONI FAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.714-5, período base de 30/07/2014 a 29/07/2019.\r\n- CATIA VALERIA BARRADA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.233-2, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- SIMONE PEREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.002-4, período base de 31/01/2014 a 04/12/2019.\r\n- ARILDO RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 938.753-1, período base de 13/02/2013 a 12/02/2018.\r\n- SIMONE PEREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.866-6, período base de 17/01/2012 a 19/11/2017.\r\n- ALINE DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.688-6, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- IVANA SILVEIRA CARNEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.658-3, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- KÁTIA CILENE MENDES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.028.257-8, período base de 31/05/2017 a 30/05/2022.\r\n- GISELE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.311-8, período base de 04/11/2016 a 03/12/2021.\r\n- MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.036-9, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 970.164-0, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- LAÍS DE MATTOS MENEZES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.359-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LÍGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.321-8, período base de 20/12/2015 a 19/12/2020.\r\n- KATIA CILENE DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.220-6, período base de 28/12/2016 a 25/02/2022.\r\n- CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.331-4, período base de 27/04/2015 a 21/05/2020.\r\n- TERESA CRISTINA PICANÇO JAUHAR DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.570-2, período base de 17/06/2017 a 16/08/2022.\r\n- LUCIANA LOPES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.197-7, período base de 26/02/2015 a 25/02/2017.\r\n- CATIA VALERIA BARRADA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.732-9, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- MIGUELLA PRADO BORGES THOMAZINE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.989-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAQUEL GUIMARÃES BINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.538-4, período base de 16/05/2017 a 15/05/2022.\r\n- LIDIANE DE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.974-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- SIMONE DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.006-4, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\n- MATEUS FERNANDES VERDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.706-6, período base de 26/10/2015 a 24/11/2020.\r\n- ADINAMAR LISBOA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.393-4, período base de 19/04/2016 a 18/05/2021.\r\n- LIANA COELHO NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.197-4, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- CAMILA DE PAULA TRIGO AZEVEDO CORTAT, Prof. Doc. I, mat. nº 974.427-7, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- VALÉRIA LEITE DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.961-0, período base de 19/04/2013 a 08/05/2018.\r\n- GILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.358-8, período base de 29/04/2017 a 14/05/2022.\r\n- MARCOS PAULO MACHADO THOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.675-9, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARINETE BARISÃO ESTEFAN COELHO, Assistente Administrativo, mat. nº 5.012.160-7, período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\n- CLAUDIA FERNANDA VIEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.779-7, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- HÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.848-5, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- TELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.289-9, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- RAFAELA AMITI VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.635-9, período base de 20/08/2015 a 19/08/2020.\r\n- LUCÉLIA DE FÁTIMA MACHADO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.303-5, período base de 10/05/2015 a 09/05/2020.\r\n- PRISCILA CAMUZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.915-9, período base de 26/09/2013 a 25/09/2018.\r\n- JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.278-8, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ERNANI MARINHO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.603-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ANTÔNIO CID MONTEIRO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.198-9, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- CLAUDIA BARRETO BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.983-4, período base de 01/12/2016 a 29/12/2021.\r\n- REGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.524-7, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- MARIA CECÍLIA DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.001.260-8, período base de 22/06/2015 a 21/06/2020.\r\n- ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.535-5, período base de 01/02/2015 a 01/04/2020.\r\n- IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.499-4, período base de 19/05/2015 a 18/05/2020.\r\n- ANA BEATRIZ MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.312-9, período base de 12/09/2017 a 11/09/2022.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.699-4, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- JOANA DARK ALVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.201.741-4, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- MARCELA BARROS BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.449-0, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- HAYDEE MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.307-9, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- MÁRIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 934.534-9, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- EDERSON DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.691-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- AMÂNCIO GABRIEL BENDIA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.033-4, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n- DENISE DA SILVA HERNANDES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.266-6, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- JOSÉ FRANCISCO COELHO, Servente, mat. nº 271.419-4, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.000-5, período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\n- ALVARO JOSÉ DE SÁ GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.428-4, período base de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\n- VANDA CORRÊA DE SOUZA PALADINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.442-2, período base de 29/07/2017 a 28/07/2022.\r\n- CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.085-9, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.237-7, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- DAYANE PINHEIRO RONZE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.416-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELIZABETH PENHA MONTEIRO MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.485-6, período base de 22/05/2017 a 21/05/2022.\r\n- LUCIONI FAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.300-9, período base de 29/08/2015 a 28/08/2020.\r\n- EDERSON DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.778-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JANE NORONHA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.152-1, período base de 20/01/2017 a 19/01/2022.\r\n- LETÍCIA ANDRÉ ENGENHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.584-1, período base de 12/10/2014 a 11/10/2019.\r\n- ELISSANDRA DE MATTOS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.743-6, período base de 14/07/2012 a 13/07/2017.\r\n- MARA LUCE ALVES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 974.423-6, período base de 11/01/2017 a 16/01/2022.\r\n- FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.292-8, período base de 15/04/2015 a 14/04/2020.\r\n- FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA ORNELLAS, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 835.841-8, período base de 19/06/2014 a 26/08/2019.\r\n- ADRIANI BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.712-8, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- NAELSON MOZER SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.991-1, período base de 31/03/2017 a 30/03/2022.\r\n- KEILA CASTRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.028.134-9, período base de 16/05/2017 a 15/05/2022.\r\n- PAMELA QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.273-8, período base de 11/04/2016 a 09/06/2021.\r\n- ELMA MÁRCIA CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.509-7, período base de 02/05/2015 a 01/01/2020.\r\n- GABRIEL NOGUEIRA DALE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.096-6, período base de 20/06/2017 a 18/08/2022.\r\n- MARILAINE NATIVIDADE VINHOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.115-3, período base de 18/08/2016 a 17/08/2021.\r\n- ALDINEIA ALVES PEREIRA, Servente, mat. nº 273.677-5, período base de 30/01/2015 a 29/01/2020.\r\n- GIRLANDO HUMBERTO CELEBRINI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.487-4, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- VERUSKA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.507-5, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- JOSÉ ADRIANO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.837-8, período base de 17/11/2015 a 16/11/2020.\r\n- HELITON BARBOSA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.317-1, período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- WALKÍRIA RIBEIRO GOUVÊA TÔRRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.391-0, período base de 01/08/2017 a 31/07/2022.\r\n- VITOR JOSÉ PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.056-2, período base de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\n- MADALENA JARDIM TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.924-6, período base de 16/08/2016 a 17/08/2021.\r\n- SERGIO LUÍS MACHADO NACIF, Prof. Doc. II, mat. nº 804.661-7, período base de 13/08/2017 a 12/08/2022.\r\n- LISIANE SILVA FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.122-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LIDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.334-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- ARILDO RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.425-4, período base de 01/04/2011 a 31/03/2021.\r\n- BIBIANO XAVIER CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.756-2, período base de 28/10/2008 a 27/10/2013 e de 28/10/2013 a 27/10/2018.\r\n- RAQUEL GUIMARÃES BINO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.376-9, período base de 01/01/2005 a 29/03/2010 e de 16/05/2017 a 15/05/2022.\r\n- ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.002.414-0, período base de 20/04/2012 a 19/04/2022.\r\n- SÍNDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.787-9, período base de 13/02/2008 a 03/02/2021.\r\n- SÍNDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.921-4, período base de 07/06/2010 a 03/02/2021.\r\n- SILVÉRIO SOARES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.128-0, período base de 13/01/2012 a 12/01/2017 a 13/01/2017 a 12/04/2022.\r\n- MARIA LÚCIA REZENDE ANZOLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 965.277-7, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015 e de 30/07/2015 a 28/08/2020.\r\n- GILMARA PINHEIRO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.342-3, período base de 31/07/2012 a 30/07/2022. \r\n- AVANI DA SILVA REIS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 934.451-6, período base de 30/07/2012 a 07/09/2017 e de 08/09/2017 a 07/09/2022. \r\n- DIÓGENES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030196-4, período base de 18/06/2012 a 31/08/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.301-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2022.\r\n- LUCY CORREA DE MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 5.012.550-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2019.\r\n- JANAÍNA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.713-8, período base de 06/09/2002 a 05/09/2007; 19/10/2009 a 16/01/2015; 17/01/2015 a 31/01/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA XAVIER SANTANA PIMENTEL, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35946423.\r\n- CELESTE MARIA FERNANDES LOUREIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43813780.\r\n- SONIA CLEMENTE DE PAULA CAETANO, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 34604081.\r\n- EDNA LANES DIAS, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 34055584.\r\n- SIMONE DUARTE DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50244167.\r\n- ELISSANDRA DE MATTOS RESENDE RIBEIRO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35523778.\r\n- FRANCINE PIMENTEL GENTIL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43519407.\r\nalteração de nome.\r\n- ANA EMÍLIA BORGES PIMENTEL ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.579-1, ID 34005552, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 01/04/1990 a 15/07/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA LUÍZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.389-2, ID 34607722, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 02/09/1996 a 01/09/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREIA DA CUNHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.572-8, ID 34001433, o servidor FAZ JUS à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 11/12/2007 a 09/01/2013 e de 10/01/2013 a 09/01/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EMERSON ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.053-6, ID 43861482, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 15/03/2008 a 14/03/2013 e de 15/03/2013 a 14/03/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JORGE MATOS DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 958.074-7, ID 43275516, o servidor FAZ JUS à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 18/12/2006 a 17/12/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SUELANE SEPULVEDA COUTINHO MONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.594-9, ID 50195158, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 08/05/2006 a 07/05/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KEILA CASTRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.028.134-9, ID 44202997, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 16/05/2012 a 15/05/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANE FERNANDES MARTINS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.141-7, ID 34016660, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 08/04/1998 a 07/04/2003; 13/02/2008 a 12/02/2013 e de 27/07/2016 a 24/09/2021 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIA CRISTINA BASTOS REIS, Servente, mat. nº 277.325-7, ID 34015442, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 24/05/1992 a 23/05/1997; 18/12/2008 a 31/12/2013 e de 01/01/2014 a 31/12/2018 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.249-9, ID 44026765, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 02/05/2011 a 01/05/2016; 29/04/2017 a 28/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANE FERNANDES MARTINS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.141-7, ID 34016660, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 08/04/1998 a 07/04/2003; 13/02/2008 a 12/02/2013; 27/07/2016 a 24/09/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6710219/1999\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Merendeira...\r\nId: 2424388\r\n"
        ],
        "2424395": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARTA SAMPAIO DE FREITAS, Analista Executivo, identidade funcional nº 2555326-7. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público estadual prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2000 a 06/03/2007, no total de 2.562 dias, com fundamento no Art. 40, § 9º, da CRFB/88.\r\nId: 2424395\r\n"
        ],
        "2424397": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2022, \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000191/2022\r\nOnde se lê: “no valor de R 475.521,34 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos)”\r\n“no valor de R 475.538,46 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais, quarenta e seis centavos)”\r\nId: 2424397\r\n"
        ],
        "2424399": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2022\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 003/2022 para a Aquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, contemplando hardware, software, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, inclusos no fornecimento, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos, a favor da empresaTAMANDARÉ INFORMATICA LTDA (00.162.720/0001-53).\r\nId: 2424399\r\n"
        ],
        "2424400": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.09.2022\r\nBELFORTAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938631-1, no período de 01.09.2022 a 30.10.2022. AUTORIZO .\r\nRICARDO AVELINO SILVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957095-3, no período de 03.10.2022 a 31.12.2022. AUTORIZO o gozo licença prêmio.\r\nIRIS TEIXEIRA GOMES , Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1940785-8, no período de 01.09.2022 a 29.11.2022o gozo licença prêmio.\r\nId: 2424400\r\n"
        ],
        "2424401": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de material de escritório, no valor global de R 16.440,50 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em favor das empresasCLEVERTON DE ARAUJO TAVARES 07250869558 - CNPJ n° 28.762.676/0001-31, EP SUPRIMENTOS EIRELI - CNPJ: 34.144.836/0001-81 e JTH COMÉRCIO - CNPJ 30.680.100/0001-77,em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria 152 da AGENERSA (SEI Nº 39448652).\r\nId: 2424401\r\n"
        ],
        "2424404": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VERONICA GUIMARAES VIEIRA, ID/V 37130960/02, Professor Docente I, matrícula 911550-2. o despacho de 18/11/2020, publicado no D.O. de 23/11/2020, que averbou o tempo de serviço, segundo § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 329 dias.\r\n- VERONICA GUIMARAES VIEIRA, Identidade Funcional 37130960/02, matrícula 911550-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/1997 a 31/01/2005, num total de 2832 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor Matemática D4, desprezando-se o dia 01/02/2005, por estar concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA OLIVIA BARBOSA, Identidade Funcional 34014047/02, matrícula 825934-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 08/02/1998, num total de 2565 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II, desprezando-se o 09/02/1998 a 22/07/1999, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. \r\n03 (três) meses de licença especial a ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, Identidade Funcional 5691419/01, matrícula 0877805-2, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 03/09/2017 a 02/09/2022.\r\nId: 2424404\r\n"
        ],
        "2424406": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2424406\r\n"
        ],
        "2424412": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2022\r\nId: 2424412\r\n"
        ],
        "2424413": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2424413\r\n"
        ],
        "2424415": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2424415\r\n"
        ],
        "2424416": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2424416\r\n"
        ],
        "2424422": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2424422\r\n"
        ],
        "2424424": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2424424\r\n"
        ],
        "2424425": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2424425\r\n"
        ],
        "2424427": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2022\r\n- ANGELICA DE JESUS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36320021 vínculo 1, mat. nº 0239629-9, relativa ao período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LILIAN MENEZES CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40257932 vínculo 2, mat. nº 0838837-3, relativa ao período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- REJANE ANDRADE DE MORAES, Prof. Assistente de Administração Educacional II, ID. Funcional nº 36321133, vínculo 1, mat. nº 0239562-2, relativa ao período base de 14/05/2015 a 13/05/2020.\r\n- DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO, Merendeira, ID. Funcional nº 34968253 vínculo 1, mat. nº 5015293-3, relativa ao período base de 15/12/2016 a 27/02/2022.\r\n- ELZA APARECIDA DOS SANTOS FULY, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50732838, vínculo 1, mat. nº 3079885-4, relativa ao período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- KATIA REGINA CABRAL MARINS, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 42032520 vínculo 2, mat. nº 0959997-8. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 11/03/2010 a 10/03/2020.\r\n- ADRIANA CARLA MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 39282368, vínculo 02, mat. 0290235-1, relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2015.\r\n- AUREA KOBAYASHI FERREIRA PEÇANHA, Prof. Doc. I, ID 34476857, vinculo 1 mat. 0824625- 8, relativa ao período base de 31/10/2001 a 28/04/2022.\r\n- ROSIMERI MARIA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 36422967, vínculo 1, mat. 0291247-5, relativa ao período base 15/08/2000 a 26/10/2015.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- KATIA REGINA ALVES SANTANA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 39537757, mat. 0824620-9, relativa ao período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n- JANICE FRANCA FONTE, Prof. Doc. II, ID 34381139, vínculo 2, mat. 0847948-7, relativa ao período base de 04/02/2002 a 03/02/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELISEU VICENTE ROCHA, Zelador/Vigia, ID 34744924 vínculo 1, mat. nº 5015707-2, relativa ao período base de 06/12/1994 a 05/03/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2424427\r\n"
        ],
        "2424429": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2022\r\n- ANGELICA DE JESUS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36320021 vínculo 1, mat. nº 0239629-9, relativa ao período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LILIAN MENEZES CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40257932 vínculo 2, mat. nº 0838837-3, relativa ao período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- REJANE ANDRADE DE MORAES, Prof. Assistente de Administração Educacional II, ID. Funcional nº 36321133, vínculo 1, mat. nº 0239562-2, relativa ao período base de 14/05/2015 a 13/05/2020.\r\n- DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO, Merendeira, ID. Funcional nº 34968253 vínculo 1, mat. nº 5015293-3, relativa ao período base de 15/12/2016 a 27/02/2022.\r\n- ELZA APARECIDA DOS SANTOS FULY, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50732838, vínculo 1, mat. nº 3079885-4, relativa ao período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- KATIA REGINA CABRAL MARINS, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 42032520 vínculo 2, mat. nº 0959997-8. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 11/03/2010 a 10/03/2020.\r\n- ADRIANA CARLA MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 39282368, vínculo 02, mat. 0290235-1, relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2015.\r\n- AUREA KOBAYASHI FERREIRA PEÇANHA, Prof. Doc. I, ID 34476857, vinculo 1 mat. 0824625- 8, relativa ao período base de 31/10/2001 a 28/04/2022.\r\n- ROSIMERI MARIA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 36422967, vínculo 1, mat. 0291247-5, relativa ao período base 15/08/2000 a 26/10/2015.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- KATIA REGINA ALVES SANTANA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 39537757, mat. 0824620-9, relativa ao período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n- JANICE FRANCA FONTE, Prof. Doc. II, ID 34381139, vínculo 2, mat. 0847948-7, relativa ao período base de 04/02/2002 a 03/02/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELISEU VICENTE ROCHA, Zelador/Vigia, ID 34744924 vínculo 1, mat. nº 5015707-2, relativa ao período base de 06/12/1994 a 05/03/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2424429\r\n"
        ],
        "2424433": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n008/102272/2018\r\nANAIR MARTINS FAGUNDES\r\n42194059\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n14/05/2015 A 21/05/2020\r\n08/602726/2012\r\nANDREIA DA SILVEIRA BELLEI\r\n31142532\r\nENFERMEIRO\r\n05/01/2014 A 03/01/2019\r\n08/608300/2011\r\nCARLOS JOSE MORENO PINTO\r\n30816262\r\nENFERMEIRO\r\n26/03/2021\r\n600299/1998\r\nCELINA MANNARINO\r\n31309747\r\nMEDICO\r\n24/07/2022\r\n601526/2009\r\nCHRISTIANE L DE FIGUEIREDO\r\n30848334\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n28/09/2015 A 25/09/2020\r\nE-08/604777/2010\r\nDENISE DE OLIVEIRA ABREU\r\n42146003\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2017 A 19/07/2022\r\nSEI E-08/008/2944/2015\r\nDILCEIA SILVA NEVES BORGES\r\n42160898\r\nMEDICO\r\n29/03/2017 A 22/06/2022\r\n600490/2007\r\nMARCELO DE SOUZA R DO ROSARIO\r\n31141358\r\nENFERMAGEM\r\n21/09/2016 A 19/09/2021\r\nSEI E-08/600216/2008\r\nSHEILA CHELES FERRAZ\r\n30729220\r\nTEC DE LABORATORIO\r\n08/08/2012 A 06/08/2017\r\n604466/1997\r\nTANIA MARIA P DE AGUIAR\r\n5539269\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/10/2016 A 02/10/2021\r\nSEI E-08/600410/2007\r\nZULMIRA VARGAS FRANCO NETO\r\n31444377\r\nMEDICO\r\n31/03/2013 A 28/05/2018\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606687/2011\r\nJORGE LUIZ XAVIER DA ROSA\r\n42143306\r\nTÉC EQUIP MÉD ODONTOLOGICO\r\n27/08/2010 A 25/08/2015\r\n26/08/2015 A 23/08/2020\r\nSEI E-08/602828/2005\r\nROSELENE MARINETE FA DA COSTA\r\n31291953\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n10/12/2009 A 08/12/2014\r\n09/12/2014 A 07/12/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600402/1998\r\nGUY FRANCO DA SILVA\r\n30808421\r\nMEDICO\r\n14/06/2002 A 12/06/2007\r\n13/06/2007 A 10/06/2012\r\n11/06/2012 A 09/06/2017\r\nSEI E-08/602394/2007\r\nMARTIN DA SILVA CARVALHO\r\n30190142\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n14/11/2006 A 12/11/2011\r\n13/11/2011 A 10/11/2016\r\n11/11/2016 A 09/11/2021\r\nDE 12/09/2022 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/603737/2002\r\nBENEDITA DE ARAUJO VIEIRA\r\n30163269\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/02/2017 A 07/03/2022\r\nSEI-E-08/605028/2008\r\nDOMINIQUE GERPE XAVIER\r\n31079555\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/02/2016 A 13/02/2021\r\nSEI-E-08/600950/2007\r\nELIS REGINA PEREIRA AMORIM\r\n31563244\r\nBIOLOGO\r\n19/12/2016 A 10/01/2022\r\nSEI-E-08/600739/2005\r\nGLADS SILVA S D CAMPOS\r\n30838444\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/07/2015 A 09/11/2020\r\nSEI-E-08/603658/2007\r\nLUIZA MARQUES COSTA\r\n31198724\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/12/2014 A 19/12/2019\r\nSEI-E-08/602062/2008\r\nRUTH SILVA CRUZ\r\n31110053\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/11/2015 A 22/12/2020\r\nSEI-E-08/604192/2008\r\nVILMA NOVELLI CARUSO\r\n30103533\r\nENFERMEIRO\r\n30/09/2016 A 17/10/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/600025/2009\r\nADILSON TERTO S FILHO\r\n31506275\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\nSEI-E-01/152069/2002\r\nAIRTON MARQUES ALVES\r\n30407583\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n12/12/2011 A 09/12/2016\r\nSEI-E-08/607105/1996\r\nANA CRISTINA F MARQUES\r\n30171776\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/01/2017 A 07/04/2022\r\nSEI-E-08/606338/2006\r\nBARBARA CRISTINA D MACHADO\r\n30642841\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/10/2016 A 31/10/2021\r\nSEI-E-08/600343/1999\r\nEVA MARIA A FONTES\r\n32339542\r\nMEDICO\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\nSEI-E-08/600285/2001\r\nFLAVIO FERREIRA EDUARDO\r\n31940889\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n05/05/2017 A 03/05/2022\r\nSEI-E-08/605174/2010\r\nGILMAR C COSTA\r\n42162793\r\nASSIST ADMIN SAÚDE\r\n20/08/2015 A 17/08/2020\r\nSEI-E-08/606298/1996\r\nHELYETT C SANTOS\r\n31838758\r\nENFERMEIRO\r\n15/08/2012 A 12/10/2017\r\nSEI-E-08/602697/1997\r\nJEANNE ROSE V SILVEIRA\r\n31293140\r\nFARMACEUTICO\r\n13/02/2012 A 10/02/2017\r\nSEI-E-08/008/5907/2015\r\nJORGE SOARES MATA\r\n31701752\r\nARTIFICE SAUDE\r\n01/04/2014 A 30/03/2019\r\nSEI-E-08/600959/2011\r\nLUIS ANTONIO S MAZZACARO\r\n42121965\r\nFARMACEUTICO\r\n30/12/2015 A 27/12/2020\r\nSEI-E-08/601179/2002\r\nMARIA SANTOS VIEIRA\r\n30109493\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/12/2014 A 17/12/2019\r\nSEI-E-08/607190/2009\r\nMARILANDE RIBEIRO\r\n31463169\r\nENFERMEIRO\r\n23/04/2015 A 20/04/2020\r\nSEI-E-08/606552/2009\r\nMICHELE LIMA C ROSA\r\n31461360\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/06/2016 A 31/05/2021\r\nSEI-E-08/602511/2008\r\nRENATO G PIRES\r\n31520855\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n16/06/2016 A 13/07/2021\r\nSEI-E-08/603690/1995\r\nROSA MARIA P COSTA\r\n30903262\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n07/03/2015 A 04/03/2020\r\nSEI-E-08/606501/2010\r\nSELMA G PENEDOS\r\n42157820\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/09/2015 A 26/09/2020\r\nSEI-E-08/603599/1997\r\nSOLANGE DIAS ARAÚJO\r\n31697836\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n31/05/2015 A 28/05/2020\r\nSEI-E-08/609567/1992\r\nZULEICA BARBOSA RUSSO\r\n30066379\r\nMEDICO\r\n26/03/2017 A 24/03/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-01/152163/2007\r\nJOSIANE SANTOS SOARES\r\n30393566\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/04/2012 A 13/04/2017\r\n14/04/2017 A 12/04/2022\r\nSEI-080001/020573/2022\r\nSHIRLENE SANTOS RODRIGO\r\n42196540\r\nENFERMEIRO\r\n05/11/2009 A 03/11/2014\r\n04/11/2014 A 02/11/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/601641/1996\r\nNEISE AZIZ SILVA\r\n31839444\r\nMEDICO\r\n07/02/2001 A 05/02/2006\r\n06/02/2006 A 04/02/2011\r\n05/02/2011 A 03/02/2016\r\n04/02/2016 A 01/02/2021\r\nDE 14/09/2022 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605655/2006\r\nCLAUDIA REGINA CAMILLO\r\n30243564\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n01/10/2016 A 29/09/2021\r\nSEI E-08/606487/1995\r\nEDNA DO NASCIMENTO GAMA\r\n30186170\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/12/2016 A 19/12/2021\r\nSEI E-08/600050/2007\r\nERICA COUTINHO DE O. SAMPAIO\r\n32436475\r\nMEDICO\r\n27/04/2017 A 01/07/2022\r\nSEI E-08/604200/2004\r\nMARIA IZABEL SOUZA DA SILVA\r\n30171350\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/05/2015 A 01/05/2020\r\nSEI E-08/601308/1996\r\nMAURO SILVA LEAL\r\n31310451\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/12/2015 A 25/12/2020\r\nSEI E-08/604493/1999\r\nNADIA GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n30181062\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/03/2017 A 09/04/2022\r\nSEI E-08/603534/2004\r\nNALMYR DO NASCIMENTO\r\n30178630\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/09/2014 A 14/09/2019\r\nSEI E-08/603770/2004\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\n30521343\r\nENFERMEIRO\r\n04/07/2014 A 16/07/2019\r\nSEI E-08/604021/2004\r\nPATRICIA FERNANDES MOREIRA\r\n31566510\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n28/10/2016 A 26/10/2021\r\nSEI E-08/008/9156/2014\r\nVIVIANE XAVIER SOARES\r\n30102359\r\nMEDICO\r\n29/04/2017 A 21/05/2022\r\nSEI E-08/602469/2004\r\nZILMA MELO DE ANDRADE\r\n30176654\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/10/2014 A 09/10/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603598/2004\r\nDIGETE ALVARENGA PEREIRA\r\n30282063\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/08/2009 A 17/10/2014\r\n18/10/2014 A 16/10/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/604020/2008\r\nSHEILA S M DA SILVA\r\n30641020\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n30/11/2006 A 28/11/2011\r\n29/11/2011 A 16/01/2017\r\n17/01/2017 A 10/03/2022\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/013650/2021\r\nELIZABETH M A RIBEIRO\r\n31714056\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n18/01/1990 A 16/01/1995\r\n17/01/1995 A 20/01/2000\r\n21/01/2000 A 18/01/2005\r\n14/04/2007 A 11/04/2012\r\n12/04/2012 A 10/04/2017\r\n11/04/2017 A 09/04/2022\r\nId: 2424433\r\n"
        ],
        "2424434": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nNEISE AZIZ DA SILVA, Médico, matrícula nº 299.417-6, período-base de 01/02/1996 a 06/02/2001. 03 (três) meses de licença especial de acordo com o período acima.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 29/05/2001.\r\nId: 2424434\r\n"
        ],
        "2424435": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2019\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/600965/2002 - HEDI MARINHO DE MELO\r\nOnde se lê:...29/11/2011 a 17/12/2016...\r\nLeia-se:...29/11/2011 a 17/02/2017...\r\nId: 2424435\r\n"
        ],
        "2424436": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285673-0, ID. nº 3098035-6. para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, Inciso III, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1979 a 31/12/1979, 16/10/1981 a 31/12/1981, 01/01/1982 a 31/12/1982, 01/03/1983 a 31/07/1983, 01/11/1983 a 31/12/1983, 01/01/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/04/1985, 01/06/1985 a 31/12/1985, 01/01/1986 a 26/12/1986, 01/01/1987 a 01/05/1987, 02/05/1987 a 31/12/1987, 01/01/1988 a 25/12/1988, 01/01/1989 a 31/12/1989 e de 01/01/1990 a 23/08/1990, num total de 3.223 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 27/04/1995.\r\nId: 2424436\r\n"
        ],
        "2424437": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nGILBERT CAMPOS, Farmacêutico, Matrícula nº 261023-6, ID nº 1973600-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 30/01/1984 a 14/03/1984 e de 18/03/1984 a 12/01/1987, num total de 1.081 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVAAuxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 863095-6, Id Funcional nº 3116093-0. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 25/08/1986 a 06/03/1987, 10/06/1987 a 07/12/1987 e de 14/03/1988 a 09/02/1990, num total de 1.066 dias de efetivo exercício.\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRAFarmacêutico, matrícula n.º 867221-4, Id Funcional nº 563681-7.para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/04/1989 a 17/06/1997 e de 01/07/1997 a 17/05/2000, num total de 4.047 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06/09/2022\r\nMARILIA ARAUJO DA PAZ,Médico, matrícula nº 849939-4, ID. Funcional: nº 3021152-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 13/06/1997 a 01/08/1999, num total de 780 dias de efetivo exercício.\r\na Desaverbação do tempo de serviço de 1.615 dias de efetivo exercício vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos anteriormente através do processo n° E-08/604926/1999, publicado em DOERJ de 28/06/2005, nesta Secretaria de Estado de Saúde - referente ao servidor JOÃO PAULO BARRETO, Assistente Administrativo de Saúde, Matrícula: 298593-5, ID: 550196-2.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E-08/600627/2010\r\nCARLA APARECIDA JUVENAL DA SILVA\r\n43173349\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n27/10/2009\r\nSEI E-08/003/3090/2013\r\nLIVIA SANTANNA DA SILVA\r\n50029240\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HERF\r\n2010\r\n01/05/2013\r\nSEI E-08/607800/2012\r\nLUCINEIA DE JESUS DE SOUZA\r\n50029335\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n15/10/2012\r\nSEI E-08/003/1781/2013\r\nLUANA SOARES DE MORAES\r\n50016474\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUP/HEVMC\r\n2010\r\n14/03/2013\r\nDE 08/09/2022\r\n, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 29/03/1996 a 03/08/1999, desprezando-se o período de 04/08/1999 a 19/03/2001, por concomitância, num total de 1.221 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/05/1982 A 31/07/1996,num total de 4.613 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1984 a 04/06/1984, 23/03/1994 a 20/06/1994, 15/07/1994 a 20/12/1994, 02/03/1995 a 01/12/1995, 01/02/1996 a 06/07/1999 e de 15/03/2004 a 11/07/2005,desprezando-se os períodos de 19/12/1983 a 31/12/1983, 01/02/1985 a 28/02/1985, 09/04/1985 a 31/12/1991, 12/07/2005 a 19/07/2005 e de 01/06/2008 a 30/06/2008, num total de 2.410 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/01/1974 a 05/02/1974, 15/10/1982 a 28/09/1984 e de 01/11/1984 a 10/12/1986,desprezando-se o período de num total de 1.503 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/12/1978 a 09/01/1981, 01/10/1982 a 01/02/1983, 25/02/1983 a 22/09/1983, 19/01/1984 a 06/11/1985, 11/03/1986 a 23/10/1987, 15/01/1988 a 09/03/1990 e de 15/08/1990 a 11/12/1990,num total de 3.232 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 26/08/1994 a 09/09/1999, desprezando-se o período de 10/09/1999 a 05/01/2000, por concomitância, num total de 1.836 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2424437\r\n"
        ],
        "2424459": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARIA CAROLINA MAIA MARQUES, ID Funcional 36154660, vínculo 03, matrícula 00-3067872-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/03/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VERONICA APARECIDA SILVA DA COSTA, ID Funcional 44109962, vínculo 01, matrícula 00-0970963-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/06/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RACHEL RIBEIRO DE SOUZA PINTO, ID Funcional 42008620, vínculo 01, matrícula 00-0912715-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS, ID Funcional 50080148, vínculo 01, matrícula 00-3032540-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2424459\r\n"
        ],
        "2424467": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de ANDRÉ CARVALHO ALVES, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2424467\r\n"
        ],
        "2424470": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.09.2022\r\n\r\nà dívida em favor do servidor BRENEY GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 50535254-7, por ter ministrado aulas em atendimento às demandas do Programa Capacita.RJ, que ocorreu em Resende - RJ, informo a ocorrência das aulas entre os dias 03/08/2021 a 05/08/2021, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nId: 2424470\r\n"
        ],
        "2424472": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\n- CARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA, ID Funcional nº. 2.915.874-5 - períodos base: 13/10/2015 a 10/10/2020, 03 meses.\r\n- CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA, ID Funcional nº. 5.021.347-4 - períodos base: 06/12/2013 a 03/01/2019, 03 meses.\r\n\r\n- CHRISTIAN RENATO SALGADO BAITELLI, ID Funcional nº. 565.188-3 - períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- MARCELO CORRÊA, ID Funcional nº. 2.983.997-1 - períodos base: 14/03/2017 a 12/03/2022, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº. 2.966.905-7 - períodos base: 08/02/2000 a 05/02/2005; 06/02/2005 a 04/02/2010 e 21/05/2013 a 19/05/2018, 09 meses.\r\nId: 2424472\r\n"
        ],
        "2424475": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nde 13/09/2022, a “aquisição de gêneros alimentícios - café”, a cargo doF PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.VALOR DA ATADATA DE TÉRMINO: 13/09/2023.\r\nId: 2424475\r\n"
        ],
        "2424477": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado nas manifestações favoráveis da Divisão de Estudos e Projetos, doc. (39306717), da Diretoria de Projetos de Engenharia, doc. (39496963), áreas técnicas desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, assim como na manifestação de nada a opor da Assessoria Jurídica desta Fundação DER/RJ, doc. (39531000), a execução da implantação de Drenagem, para o empreendimento denominado Império do Ouro, situado à Avenida Abdias Jose dos Santos, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ, que ficará a cargo da empresa MRV MRL E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES, desde que sejam observadas e cumpridas todas as condicionantes mencionadas nas aludidas manifestações.\r\nId: 2424477\r\n"
        ],
        "2424491": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2424491\r\n"
        ],
        "2424497": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\na publicação no DOERJ de 18/09/2022, Ano XLVIII - Nº 172 - Parte I - 3ª coluna, página 28, Contrato nº 372/2022.ADESÃO AO PE nº 26/2021 do Instituto Nacional de Cardiologia - INC., em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2424497\r\n"
        ],
        "2424500": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA \r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 15.09.2022\r\nAdotando como razões de decidir o teor do voto juntado (...), aprovado a unanimidade pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado (...), determino a aplicação da pena de multa, no montante de R 1.882,78 (mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 104, da Lei Complementar nº 15/1980, em razão do descumprimento dos deveres funcionais insculpidos no art. 88, § 1º, incisos II, III, VIII e IX da Lei Complementar n.º 15/80.\r\n(...)\r\nId: 2424500\r\n"
        ],
        "2424503": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/09/2022\r\n- ALEXANDRE COE GUIMARÃES ROSA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.325-8 - 2.645 dias.\r\n- FABIO DE OLIVEIRA MARTINEZ ALONSO, Perito Criminal, ID Funcional n° 564.739-8 - 3.369 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2424503\r\n"
        ],
        "2424505": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°36771237/37458422/38230035).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (37101204/37400730) e no Parecer nº 623/2022/DETRO/ASSJUR (38465379).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 39551012) e da área técnica (Doc. SEI Nº 39478344/39487421), o cancelamento do Auto de Infração No D-810051.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 39547628) e da área técnica (Doc. SEI Nº 39480576/39491203), o cancelamento do Auto de Infração No D-810053.\r\nId: 2424505\r\n"
        ],
        "2424511": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.08.2022\r\n\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230 - 21(vinte e um) meses de licença- especial, períodos-base de: 10.03.1979 a 07.03.1984, 06.04.1988 a 04.04.1993, 05.04.1993 a 03.04.1998, 04.04.1998 a 02.04.2003, 03.04.2003 a 31.03.2008, 01.04.2008 a 30.03.2013 e 31.03.2013 a 29.03.2018, tornando sem efeito as respectivas publicações: 10.07.1978 a 08.07.1983 - D.O. de 22.08.1984; 06.04.1988 a 04.04.1993 - D.O. de 14.04.1997; 05.04.1993 a 03.04.1998 - D.O. de 22.10.2001; 04.04.1998 a 02.04.2003 - D.O. de 13.06.2007; 03.04.2003 a 31.03.2008 - D.O. de 23.06.2010; 01.04.2008 a 30.03.2013 - D.O. de 26.03.2014 e 31.03.2013 a 29.03.2018 - D.O. de 09.10.2018, face a desaverbação dos 236 dias do IASERJ, conforme solicitação do Rioprevidência, através do (Oficio Rioprev/Coordenadoria de Aposentadoria, s/nº, datado de 20.07.2022), em anexo ao requerimento de aposentadoria, tendo em vista a negativa da emissão da CTC pelo INSS, com a justificativa de que o servidor encontra-se aposentado no RGPS. \r\nId: 2424511\r\n"
        ],
        "2424514": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 5 (cinco) servidores no evento 16º pregão week, no valor global de R 24.925,00 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CNPJ n° 10.498.974/0001-09, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 153 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 39525227).\r\nId: 2424514\r\n"
        ],
        "2424517": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 13/09/202\r\no requerimento do servidor JORGE RUBEM LOPES CAETANO, Id funcional nº 2.954.463-7, Inspetor de Polícia, versando sobre cancelamento de anotação de penalidade disciplinar, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 39125613, e na Promoção da d. ASSEJUR 415, indice nº 39454248, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2424517\r\n"
        ],
        "2424522": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias à servidora VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS ARAÚJO, ID. Funcional nº 5032073-4.\r\nId: 2424522\r\n"
        ],
        "2424532": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " URANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nCom base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE SRP GSI Nº 002/2022, que tem como objeto o Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de Serviço (SV-1.2 e SV2.3) em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020, o resultado do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 002/2022 em favor das empresas: NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ 03.085.134/0001-40, valor unitário mensal de R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) onde 5 veículos por 36 meses totalizam R 3.186.000,00 (três milhões cento e oitenta e seis mil reais); Item 2 - REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ 11.221.984/0001-57, valor unitário mensal de R 10.300,00 onde 8 veículos por 36 meses totalizam R 2.966.400,00 (dois milhões novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos reais); HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA - CNPJ 00.104.659/0001-98, valor unitário mensal de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) onde 25 veículos por 36 meses totalizam R 9.720.000,00 (nove milhões setecentos e vinte mil reais); - CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ - 27.595.780/0001-16, valor unitário mensal R 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais) onde 52 veículos por 36 meses totalizam R 8.716.032,00 ( oito milhões setecentos e dezesseis mil trinta e dois reais); - LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ 12.594.912/0001-18, valor unitário mensal R 2.585,00 onde 24 veículos por 36 meses totalizam R 2.233.440,00 (dois milhões duzentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais); e - TAGG SERVICES LTDA, CNPJ 17.695.642/0001-55, valor unitário mensal de R 8.724,00 (oito mil setecentos e vinte e quatro reais) onde 3 veículos por 36 meses totalizam R 942.192,00 (novecentos e quarenta e dois mil cento e noventa e dois reais). Os itens acima perfazem um valor total de R 27.764.064,00 (vinte e sete milhões setecentos e sessenta e quatro mil e sessenta e quatro reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2424532\r\n"
        ],
        "2424533": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na prestação de contas do Servidor RAMON AZEVEDO DE MELLO, ID 5106747-1, referente ao adiantamento no valor de R 8.800,00, autorizado através do processo nº SEI-330027/002987/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 39532850.\r\nId: 2424533\r\n"
        ],
        "2424534": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 13.09.2022\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 575909-9. a desaverbação de tempo de serviço, nos períodos abaixo, concedido através do Processo nº E-12/203.572/2009, publicados nos D.O. de 29/06/09 e 22/05/2009 respectivamente: 01/05/1993 a 31/12/1996, a Câmara Municipal de Vassouras. 01/01/1997 a 31/12/2008; a Câmara Municipal de Vassouras. No total de 5.718 (cinco mil setecentos e dezoito) dias de exercício.\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA, Id. Funcional n.º 4374579-2. a inclusão da(s) dependente(s), Heloisa Pedrosa de Jesus Lima, na condição de filha da servidora.\r\nLETÍCIA VARGAS GUIMARÃES, Id. Funcional nº 5028339-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 4400084-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO, Id Funcional n.º5026074-0. a inclusão da dependente, Manuela de Almeida Carneiro, na condição de filha, do servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.1993\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.05.1993\r\nOnde se lê: “... Proc. E-04/495.034/92 - ANA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n.º 24/000.863 ...”;\r\nLeia-se: “... Proc. E-04/495.034/92 - ANA MARCIA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula n.º 24/002.010 ...”.\r\nProc. n° SEI-150159/004140/2022.\r\nId: 2424534\r\n"
        ],
        "2424537": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15/09/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente BRUNO DA SILVA FOLLY BARRADAS.\r\nId: 2424537\r\n"
        ],
        "2424539": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nà NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, Papiloscopista Policial, I.D. 4.440.785-8, o período da Licença Maternidade, de 03/09/2022 a 01/03/2023.\r\nId: 2424539\r\n"
        ],
        "2424540": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\n- MARLI TAVARES DA COSTA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 41378075 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 meses.a Licença-Prêmio.\r\nId: 2424540\r\n"
        ],
        "2424546": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado pelo servidor JOSÉ AMÉRICO MINEIRO, Investigador Policial, ID Funcional nº 2.976.327-4, lotado na 34ª DP - Bangu, no qual objetiva a restituição dos valores descontados a título de imposto de renda de suas premiações do Sistema Integrado de Metas referentes ao 1º e 2º semestres do ano de 2020., por ausência de substrato jurídico a embasá-lo, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 417 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2424546\r\n"
        ],
        "2424553": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviço de diagramação e impressão de exemplares do Catálogo da Mostra Composição Carioca, no valor total de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2022.\r\nId: 2424553\r\n"
        ],
        "2424563": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°39626212/39628625).\r\nId: 2424563\r\n"
        ],
        "2424571": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25 do mesmo diploma legal, no valor de R 13.688,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta e oito), em favor da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR.\r\n\r\nId: 2424571\r\n"
        ],
        "2424584": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIEVIRA, mat. nº 5.010.580-8, ID Funcional nº 36897027/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7003/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 424,59, revogando-se o despacho de 08/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\nDE 03.06.2019\r\n- NAILDA MARCHON DE REZENDE, mat. nº 1.204.310-5, ID Funcional nº 39488934/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8704/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 257,06.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nId: 2424584\r\n"
        ],
        "2424605": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 77/2022, para aquisição de reagentes com equipamento em comodato, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para o Lote 1, no valor total de R 1.648.944,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais).Autorização da homologação (doc. SEI 39532123).\r\nId: 2424605\r\n"
        ],
        "2424617": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na decisão do ilustre pregoeiro, por não verificar quaisquer irregularidades nos atos praticados no Pregão Eletrônico nº 001/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de auditoria externa independente, para avaliação do cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta - denominado TAC/COMPERJ.\r\nId: 2424617\r\n"
        ],
        "2424618": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, nos termos do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do servidor FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional 51073692, nomeado nesta Secretaria de Estado de Assistência à Vítima - SEAVIT, a cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de 23 a 29 de outubro de 2022, em virtude do convite para participação no evento da 3ª Fase de Treinamento de Atletismo 2022 - Arremessos e Lançamentos.\r\nId: 2424618\r\n"
        ],
        "2424619": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nVinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado de Polícia Civil. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2424619\r\n"
        ],
        "2424620": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA\r\nDE 15/09/2022\r\na dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ nº 34.370.234/0001-42), referente à realização de Curso \"Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico, de acordo com a Nova Lei Nº 14.133/2021\", no valor de R 17.420,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (39585016).\r\nId: 2424620\r\n"
        ],
        "2424631": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2424631\r\n"
        ],
        "2424644": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVRNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE SETEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO N° SEI- 140001/047171/2021, com base nas manifestações da Procuradoria Geral deste Estado, a celebração do acordo judicial a ser firmado entre a empresa TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA. e o PRODERJ, conforme minuta indexada sob o n° 37477706 do SEI-140001/047171/2021, para pôr fim à ação judicial n° 0146620-46.2018.8.19.0001.\r\nId: 2424644\r\n"
        ],
        "2424645": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2424645\r\n"
        ],
        "2424662": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor global de R 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), cujo objeto é a aquisição de munição.\r\nId: 2424662\r\n"
        ],
        "2424664": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0031760-24.2021.8.19.0002, 0103642- 40.2007.8.19.0001 e 0002308-66.2021.8.19.0002 no valor de R 36.112,97 (trinta e seis mil cento e doze reais e noventa e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2424664\r\n"
        ],
        "2424672": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2022.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2022.\r\nId: 2424672\r\n"
        ],
        "2424674": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dívida em favor do RIOPREVIDÊNCIA, referente a ressarcimento de despesa de auxílio saúde relativo à servidora Luciana Pinto Venâncio, nas competências de novembro e dezembro de 2020, no valor total de R 500,00 (quinhentos reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2424674\r\n"
        ],
        "2424679": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Queijo de coalho congelado (aperitivo), Queijo de coalho congelado (espeto) e Queijo de coalho reduzido em calorias para dietas com restrição de lactose (espeto), pertencentes àO BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1377, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2424679\r\n"
        ],
        "2424694": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa que preste serviço de guarda e reboque (hangaragem) para aeronaves operadas pelo GOA/CBMERJ - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2424694\r\n"
        ],
        "2424696": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2021 em favor das empresas: MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,CNPJ nº 29.220.512/0001-45, com o valor de R 8.978,60 (oito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.075.964/0001-12, com o valor de R 112.405,00 (cento e doze mil quatrocentos e cinco reais) e ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 72.120.744/0001-50, com o valor de R 23.288,07 (vinte e três mil duzentos eoitenta e oito reais e sete centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 144.671,67 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nId: 2424696\r\n"
        ],
        "2424709": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor do Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE no valor de R 35.420,28 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e oito centavos, referente à dívida correspondente aos meses de abril a junho de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2424709\r\n"
        ],
        "2424710": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\na revogação da suspensão do Contrato Nº 35/2019-INEA celebrado com a empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo como objeto o “projeto executivo e implantação de bases operacionais e instalação de barreiras de contenção de lixo flutuante em diversos cursos d´agua do sistema lagunar da Bacia de Jacarepaguá-RJ”. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2424710\r\n"
        ],
        "2424718": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 194/2010, firmado com a Entidade Associação Balaio Cultural, no dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2424718\r\n"
        ],
        "2424720": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n- Rogeline Plado Barreto, Auxiliar de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 3237717-7/1. Abono de Permanência, com base no § 19 do art. 40 da CF/1988 acrescido da EC nº 41/2003, a contar de 18.12.2015.\r\nId: 2424720\r\n"
        ],
        "2424721": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2022\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio ao servidor MARCIO DE CAMPOS CASANOVA, Operador Lotérico, Classe III, Id. Funcional nº 5752655, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 26/05/2013 a 24/05/2018.\r\nId: 2424721\r\n"
        ],
        "2424722": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/09/2022\r\na dívida em favor da empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF sob nº 29.979.853/0001-07), referente ao pagamento de reajuste do 7º Reajustamento do Contrato 06/2014,realizadas no período de 31/10/2021 a 29/12/2021, cujo objeto é o apoio técnico do programa de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d´água no estado do rio de janeiro e do projeto de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d´água na baixada fluminense - rio de janeiro, no valor de R 213.835,92 (duzentos e treze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25 \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Office Marketing Eventos Eireli - CNPJ nº 02.982.915/0001-75, referente à solicitação de pagamento de inscrição da servidora Mahyra Garcia Dourado e Scalzo, ID. Funcional 1713597-4, para participação e apresentação de artigo no XXX Congresso Latino-Americano de Hidráulica, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, entre 07 e 11 de novembro de 2022, conforme deliberação na Ata 595º Reunião do CONDIR (38904653), no valor de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (39454523).\r\nId: 2424722\r\n"
        ],
        "2424723": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso X do mesmo diploma legal, visando a celebração de novo Termo de Cessão de Uso entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro, para a utilização de próprios municipais e estaduais, em regime de compartilhamento, com vistas à oferta de educação pública pelos dois entes, neste município, pelo período de 60 meses, em favor do Município do Rio de Janeiro, no valor de R 30.678.464,40 (trinta milhões seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2424723\r\n"
        ],
        "2424724": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da segunda parcela relativa ao Convênio nº 236/2010, firmado com a Entidade Utopia Produções Artísticas e Culturais, no dia 08 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2424724\r\n"
        ],
        "2424726": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159-4 no período de 20/11/2022 a 20/12/2022, para realização de estágio técnico e desenvolvimento de atividades como pesquisador visitante convidado pela Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), em Barcelona, Espanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\n\r\nos afastamentos do país do Professor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8 no período de 12 a 18/09/2022, para participar do “Congreso Felino AMVEPE WSAVA FIAVAC”, em Quito, Equador e no período de 25/10/2022 a 02/11/2022, para participar do Congresso Mundial de Medicina Veterinária, em Lima, Peru, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2424726\r\n"
        ],
        "2424728": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\no pagamento Auxílio Funeral em favor de MARIA JOSÉ TAVARES DA SILVA, CPF Nº 71224033434, referente o óbito do Ex- servidor CARLOS ALBERTO LEITE BENITES, em 02/12/2021 em atendimento ao disposto no art.1º inciso I e § 2º e Art 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2424728\r\n"
        ],
        "2424729": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 282/2022, R 601.488,60 (seiscentos e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05738, em favor da MEAT NIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (SMART SERVICE), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento UPA 24HRS JACAREPAGUÁ, na forma do Termo de Referência 30434912e da proposta SEI nº 36526239, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nDE 09/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 275/2022, R 733.810,62 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e dez reais e sessenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05744, em favor da NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA-ME, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA BOTAFOGO, na forma do Termo de Referência 30432354 e da proposta SEI nº 35893503, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/02/2022. \r\n\r\nId: 2424729\r\n"
        ],
        "2424741": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 35/2009, firmado com a Associação Cultural Nascente Pequena, no dia 30 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2424741\r\n"
        ],
        "2424743": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na dívida, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.611.715/0001-79, referente a prestação de serviços de obra de reforma do CAMPUS BARRETO, no período de 15/08/2020 a 14/09/2020, no valor de R 81.903,18 (oitenta e um mil novecentos e três reais e dezoito centavos).\r\nId: 2424743\r\n"
        ],
        "2424759": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDRÉ LUIZ DA COSTA XAVIER, Insp. de Alunos, mat. nº 3.050.595-2, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- DEBORAH ANGELA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.366-4, período base de 07/04/2001 a 14/04/2006.\r\n- ELLEN CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.269-3, período base de 06/02/2011 a 09/02/2016.\r\n- GLAUCIA DA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.970-0, período base de 24/02/2017 a 23/02/2022.\r\n- MARCIA REGIAN DOS SANTOS BORK, Prof. Doc. I, mat. nº 955.540-0, período base de 01/10/2014 a 09/10/2019.\r\n- MARIANA LOPES FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.314-8, período base de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\n- RITA MARIA ARAÚJO DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.166-7, período base de 10/07/2014 a 09/07/2019.\r\n- ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.438-9, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004.\r\n- SABRINA GUIMARÃES ZANELATO, Prof. Doc. I, mat. nº 959.869-9, período base de 11/03/2010 a 10/03/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA DE LIMA, Servente, mat. nº 5.014.634-9. 03 (três) meses de licença especial relativas ao período base de 11/03/2013 a 04/04/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.605-7, períodos base de 17/03/2008 a 14/05/2013 e de 15/05/2013 a 14/05/2018.\r\n- ANA CLAUDIA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.703-2, períodos base de 13/06/2001 a 12/06/2006 e de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAÚJO, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.627-1, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 a 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\n- DERLI SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.154-5, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 11/06/2011.\r\n- HELIO MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.401-1, períodos base de 01/02/2010 a 20/04/2015 e de 21/04/2015 a 20/04/2020. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE CORREA DO AMARAL JANUÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.832-9.\r\n- ELIMERE FARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.334-4.\r\n- FRANCINE CARLI DA SILVA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.613-4.\r\n- MARIA IRENE GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 508.793-7.\r\n- PRISCILA DE AZEVEDO CYPRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 965.576-2. \r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/09/2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/697/2013\r\nOnde se lê:...período base de 25/05/202017 a 23/02/2022.\r\nLeia se:...período base de 25/05/2017 a 23/02/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003558/2022\r\nOnde se lê:...VANIA SIBERNAGEL...\r\nLeia-se:...VANIA SILBERNAGEL...\r\nId: 2424759\r\n"
        ],
        "2424760": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MAGALI NEVES PEREIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-1E, matrícula 3727-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nID Funcional 41920392 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 249.997-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GIANNA CASTRO DE AZEVEDO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão F, matrícula 13671 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA TARDIN Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\n- SONIA ROGERIA CAETANO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 12095 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- VLADIMIR HONORATO DE PAULA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DENISE VIEIRA MACHADO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708903 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- CLÁUDIA REGINA RODRIGUES DO NASCIMENTO LEITE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708358 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- VIVIANE LATERZA BIFANO, ID Funcional 41213378 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 017.416-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ERICK ALBERT LATERÇA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.724-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 34891463 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 73368 (Prefeitura Municipal Duque de Caxias) - inativo.\r\n- MARIZE BARROS DE ANDRADE Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 683312 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional 35869968 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112378333 (FME - Niterói).\r\n- ANDREA RANGEL SALVE, ID Funcional 51288591, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 16665 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- VERA LUCIA VIANA DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIOLA SANTOS SILVA BRIGAGAO, ID Funcional 51255928 Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de 1º grau, matrícula 14596-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- MARIANA DIETRICH SANTOS DA FONSECA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 259.452-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUIZA PIMENTEL FERREIRA DA SILVA ID Funcional 41112857, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\n- THIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1, matrícula 279.994-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 162.374-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MONICA AMENDOLA, ID Funcional 40387437, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 233.288-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 5672074 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 8 (SEEDUC).\r\n- JOSE ALEXANDRE DOS REIS SOUTO, ID Funcional 44143460, Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 238.088-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 42564433, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 250.547- 7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TATIANE RODRIGUES MOURA, ID Funcional 43720420, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 308302 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA SILVA, ID Funcional 42095182, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696455 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2424760\r\n"
        ],
        "2424770": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto FLAMENGO OLÍMPICO”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ 33.649.575/0001-99.\r\n\r\nId: 2424770\r\n"
        ],
        "2424771": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2022\r\nà LÉO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 61.069.373/0016-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.704,84 (quarenta e dois mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Projeto \"STOCK CAR RIO DE JANEIRO 2021\", do proponente BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI - CNPJ 01.645.518/0001-45.\r\nà LÉO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 61.069.373/0047-96, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 39.012,67 (trinta e nove mil doze reais e sessenta e sete centavos), referente ao Projeto \"STOCK CAR RIO DE JANEIRO 2021\", do proponente BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI - CNPJ 01.645.518/0001-45.\r\nà LÉO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 61.069.373/0024-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 36.840,34 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), referente ao Projeto\"STOCK CAR RIO DE JANEIRO 2021\", do proponente BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI - CNPJ 01.645.518/0001-45.\r\nId: 2424771\r\n"
        ],
        "2424772": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2022\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.150.000,00 (um milhão. cento e cinquenta mil reais), referente ao Projeto \"RIO CHALLENGER PRO 2021\", do proponente ASP South America Participações e Eventos LTDA - CNPJ 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2424772\r\n"
        ],
        "2424778": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor da empresa MMBS Construtora Ltda ME, no valor de R 2.038.866,30 (dois milhões, trinta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) sendo: R 728.846,17 (setecentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R 1.310.020,13 (um milhão, trezentos e dez mil vinte reais e treze centavos), referente a juros e correção monetária, referente a execução das obras de serviços de reparos na Unidades do DEGASE, na Região Grande Rio II, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2424778\r\n"
        ],
        "2424787": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , R 3.417.712,31 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e doze reais e trinta e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05717, em favor da HJM SERVICO MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento UPA ENGENHO NOVO (lote 01), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 37258766 e na proposta SEI nº 38255916, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , R 6.073.044,60 (seis milhões, e setenta e três mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavose a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE05718 e 2022NE05720, em favor da PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA ILHA DO GOVERNADOR (lote 02) e UPA REALENGO (lote 04), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 37258766 e na proposta SEI nº 38212165, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , R 3.421.896,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e seis reaise a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05719, em favor da LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento UPA MARÉ (lote 03), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 37258766 e na proposta SEI nº 38212149 e na proposta SEI nº 38212165, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , R 3.426.240,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05722, em favor da LIDER SERVICOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento UPA ITABORAÍ (lote 05), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 37258766 e na proposta SEI nº 38212121, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , R 3.417.000,00 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05723, em favor da RST MED SERVICOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento UPA BOTAFOGO (lote 06), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 37258766 e na proposta SEI nº 38017364, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações\r\nId: 2424787\r\n"
        ],
        "2424789": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà Claro S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “CLARO VERÃO BÚZIOS 2023”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001-10. \r\nId: 2424789\r\n"
        ],
        "2424798": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\na WILLIAN SIQUEIRA MARTINS, Papiloscopista Policial, I.D. 5.102.701-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 07/09/2022 a 06/10/2022.\r\nId: 2424798\r\n"
        ],
        "2424799": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO GUIMARÃES ALLEDI, Inspetor de Polícia, I.D. 565.683-4, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- MARIA LUCIA DE ARAUJO GUIMARÃES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 2.927.812-0, períodos- base: 27/01/1998 a 25/01/2003, 26/01/2003 a 24/01/2008, 25/01/2008 a 22/01/2013 e 23/01/2013 a 21/01/2018 - 12 meses.\r\n- RICARDO CHACON VEEK, Inspetor de Polícia, I.D. 565.864-0, período-base: 29/06/2017 a 27/06/2022 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2424799\r\n"
        ],
        "2424809": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO-REGIONAL IV\r\n01.09.2022\r\na partirde 01/09/2022, o serviço de “execução de serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ. serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagem e serviços técnicos especializados\", a cargo doempresa BEL MIX CONSTRUTORA EIRELIProcesso nº SEI- 160002/000258/2022; 12 (doze) meses; TÉRMINO: 25/08/2023.\r\na partirde 01/09/2022, o serviço de “execução de serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ. serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagem e serviços técnicos especializados\", a cargo doempresa BEL MIX CONSTRUTORA EIRELIProcesso nº SEI- 160002/000258/2022; 12 (doze) meses; 25/08/2023.\r\na partirde 01/09/2022, o serviço de “execução de serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ. serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagem e serviços técnicos especializados\", a cargo doempresa TERRASA ENGENHARIA LTDAProcesso nº SEI- 160002/000258/2022; 12 (doze) meses; TÉRMINO: 25/08/2023.\r\n13.09.2022\r\na partirde 01/09/2022, o serviço de “execução de serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ. serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagem e serviços técnicos especializados\", a cargo doempresa CONSÓRCIO 3T-SOLOCAP-CONE PPProcesso nº SEI- 160002/000258/2022; 12 (doze) meses; 09/09/2023.\r\nId: 2424809\r\n"
        ],
        "2424811": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39547620), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39437051) e da Controladoria (SEI 39630093), a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação do Contrato nº 041/2021, por mais 12 (doze) meses, no valor de R 4.130.726,90 (quatro milhões, cento e trinta mil setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, cujo objeto é a \"locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à Malha Rodoviária Estadual abrangida pela 14ª ROC e 15ª ROC (residência de obras e conservação) - MESQUITA - RJ e CAMPO GRANDE - RJ\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-330026/000601/2022 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 39422451), fundamentado no Art. 57, inciso I, § 1º, inciso II e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Enunciado nº 09, 29 e 46, todos da PGE.\r\nId: 2424811\r\n"
        ],
        "2424819": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2022\r\n- JULIO CESAR PINHO GOMES LOPES. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 14.5.2; 14.5.2.1; 14.5.3 do Edital do Concurso, publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 2424819\r\n"
        ],
        "2424822": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise por objeto da segunda parcela do o Ampliando Horizontes - Estimulo à Leitura e Reforço Escolar com as Crianças do Bairro Guaxindiba - São Gonçalo, do convenente GERA RENDA - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES, sob o CNPJ 03.664.807/0001-17, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2424822\r\n"
        ],
        "2424825": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor MARCELO DE PAIVA MACEDO, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 34085360, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor SANDRA RODRIGUES DE SÁ, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43513638, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor VIRGÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 41797353, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor ANDRÉA DE ARAÚJO CASSA, cargo Professor Docente II, Identidade Funcional n° 39756220, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor JOSÉ PAULO DA COSTA NEVES, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43493190, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor SHIRLENE PEREIRA MENDES DE JESUS, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43775640, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor MARCELO DOS SANTOS MARTINS, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43164544, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor MARIA CORREA BERTOCHE, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 50765477, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor MIRIANA BARBOSA AMARAL, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 34502645, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor CLAUDIO ALEXANDRE DA CRUZ WEISSHUHN, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43813798, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 5586712, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor BÁRBARA DEL PENHO SINEDINO PINHEIRO, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 50156454, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor IVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43802176, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor MARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 19862938, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor CESAR SILVA SUCUPIRA, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 19823711, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor MAURO FERNANDES DOS SANTOS, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 32648219, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor MELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 41924657, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor ELIEL BEZERRA DE LIMA JUNIOR, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43507271, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor DANIELI CHRISTOVAO BALBI, cargo Professor Docente I - 30 horas, Identidade Funcional n° 50810251, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor ISAIAS TADEU DA SILVA FERREIRA, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43748040, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor NATÁLIA SOARES RIBEIRO, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 50763709, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor ANDRÉA DE ARAÚJO CASSA, cargo Professor Docente II, Identidade Funcional n° 39756220, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor PAULO VINÍCIUS S DE ALMEIDA, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 41885031, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor SANDRA RODRIGUES DE SÁ, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43513638, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor ANA CAROLINA QUINTANA DE SERPA VIEIRA, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43749372, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor GABRIELA GONÇALVES CARDOSO, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 43954650, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor SÉRGIO BRUNO ALVES PERDIGÃO, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 38597128, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor WENDERSON DIAS RIBEIRO, cargo Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 25001949, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nId: 2424825\r\n"
        ],
        "2424828": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\nOmitido no D.O.de 16.09.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\nOmitido no D.O.de 15.09.2022.\r\nId: 2424828\r\n"
        ],
        "2424837": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 373/22, para aquisição do complemento alimentar, descrição: para Fenilcetonuricos, fórmulas de aminoácidos isenta de Fenilamina (para paciente entre 1 e 8 anos), apresentação: pó, forma fornecimento: lata 500 G (item 02) e docomplemento alimentar, descrição: para Fenilcetonúricos, fórmulas de aminoácidos isenta de Fenilamina (para maiores de 8 anos), apresentação: pó, forma fornecimento: lata 500 gSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2424837\r\n"
        ],
        "2424838": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 348/22, para aquisição do medicamento LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE 40 MG comprimido revestido (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.423.818,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e dezoito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2424838\r\n"
        ],
        "2424839": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 116º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (37152100), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (37152166) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (37151338).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/020573/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\n01 a 31jul/2021\r\n379.445,22\r\nId: 2424839\r\n"
        ],
        "2424840": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 15/09/2022\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 117º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (39618412), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (39618994) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (39618386).\r\n\r\nSEI-080001/001999/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Itaperuna\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, para tratamento dialítico.\r\nnov/2021\r\n21.000,00\r\nId: 2424840\r\n"
        ],
        "2424842": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) galpões industriais: Acayaca e Três Ilhas, no Município de Rio das Flores/RJ, com valor do Lote 1 de R 2.904.647,46 (dois milhões, novecentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) e Lote 2 no valor de R 2.900.661,54 (dois milhões, novecentos mil, seiscentos e sessenta e um real e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor total global do certame de R 5.805.308,99 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos e oito reais e noventa e nove centavos), declarada VENCEDORA do certame a empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.681.836/0001-92, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05.09.2022.\r\nId: 2424842\r\n"
        ],
        "2424843": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o resultado Concorrência Nacional 028/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obra de construção de galeria de drenagem em Três Rios-RJ, declarando vencedor o CONSÓRCIO TRÊS RIOS constituído pelas empresas HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ:10.547.330/0001-55 e R.T.C. ENGENHARIA LTDA CNPJ:00.882.501/0001-53, no valor global de R 25.165.350,13 (vinte e cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e treze centavos). Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2424843\r\n"
        ],
        "2424850": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 65/2010, firmado com Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2424850\r\n"
        ],
        "2424851": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico 025/2022 - SEPM, cujo objeto é aquisição de fardamento para atender as necessidades do batalhão de operações policiais especiais - BOPE, em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELLI (CNPJ 23.027.027/0001/73), no valor total de R 258.749,93 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2424851\r\n"
        ],
        "2424860": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.950.337-0, Período-base: 10/12/2015 a 07/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- WILLIAM DA COSTA STEINER, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 566.026-2, Períodos-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- GILBERTO PAULINO DA SILVA JUNIOR, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.218.399-5, Período- base: 10/08/2015 a 05/09/2020 - 03 (três) meses.\r\n- WAGNER CAVALLEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.941.812-7, Período-base: 24/04/2015 a 22/04/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2424860\r\n"
        ],
        "2424867": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2022\r\n- ADEMAR VALADARES FONSECA, Médico - Homeopatia, classe “A - X”, matrícula nº 865.889-0, ID n° 3090641-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.641,79 Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 1.274,63, no total de R 4.916,42, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia.\r\n- ANA MARIA FRAZÃO DE VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.919-5, ID n° 3123636-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,,54, no total de R 2.216,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- ANGELA CRISTINA COSTA PEREIRA, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 297.411-1, ID n° 3167559-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- ANTONIO SOARES FERREIRA FILHO,Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 191308-6, ID n° 3172671-2, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- ELIANE BARCELOS GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 184.470-3, ID n° 3175304-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 682,47, no total de R 1.819,92, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nELIETE ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 296327-0, ID n° 3194198-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 625,60, no total de R 1.763,05 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- ISABELLA BECKER SAMPAIO,classe “A-XII”, matrícula nº 808873-4, ID nº 3044104-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,96, no total de R 5.954,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°,§ 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021 a partir da eficácia.\r\n- ISOLINA PERIAD DULTRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 299802-9, ID n° 3134854-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.032,35, no total de R 2.909,35 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nJANE DE CASTRO BARBOSA, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 1.150461-0, ID n° 3007995-0 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.126,20, no total de R 3.003,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- JONAS DAMIÃO SANCHES,Farmacêutico, classe “A-XII”, matrícula nº 259481-0, ID n° 3185087-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- JORGE RAMOS DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 189878-2, ID n° 3094206-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 994,38 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 596,63, no total de R 1.591,01 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 18/06/2022.\r\n- LUCIA MARIA DA SILVA SAUCEDO Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 295018-6, ID n° 3171905-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04, no total de R 2.288,11 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2424867\r\n"
        ],
        "2424879": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 418.282,09 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e oitenta e dois reais e nove centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência PROPEG COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ 05.428.409/0007- 12.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 271.255,21 (duzentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - CNPJ 04.956.954/0001- 23.\r\nId: 2424879\r\n"
        ],
        "2424885": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\no afastamento de PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO, matr. nº 39490-8, Professor Adjunto, no período de 03/09/2022 a 10/09/2022, para participar do CongressoTrends in MAGnetism 2022 - TMAG 2022, em Veneza, Itália, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2424885\r\n"
        ],
        "2424898": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16/09/2022\r\nProc. Nº SEI 360129/000110/2022 - BRUNO GOMES HENRIQUES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50836021 - Período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 03 meses. a licença-prêmio\r\nId: 2424898\r\n"
        ],
        "2424905": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDA PALOMANES RIBEIRO GOMES, Identidade Funcional 37951947/02, matrícula 829505-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1419 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 10/02/1998, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. \r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES, Identidade Funcional 50175580/02, matrícula 3080476-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 16/11/2004 a 14/01/2005, num total de 56 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Balconista, desprezando-se o período de 01/03/2008 a 04/02/2015, a ser averbado pelo art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES, Identidade Funcional 50175580/02, matrícula 3080476-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2008 a 04/02/2015, num total de 2532 dias de serviço prestado ao Município de Nova Friburgo, como Professora, desprezando-se o período de 16/11/2004 a 14/01/2005, a ser averbado pelo art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nLUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, Identidade Funcional 33519838/02, matrícula 3067385-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1994 a 29/06/2014, num total de 5950 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Agente Administrativo.\r\n- ELENA DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional 40411540/01, matrícula 252257-1, Professor Docente II. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/04/1997 a 01/12/1997, 02/12/1997 a 01/03/1998, num total de 335 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professora, desprezando-se os períodos de 29/05/1985 a 09/02/1987, a pedido da servidora; 01/06/1997 a 01/12/1997, por estar concomitante com o INSS, de 01/08/2003 a 31/12/2003, por estar concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BARBARA ROCHA NUNES, Identidade Funcional 8925984/01, matrícula 5011298-6, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1976 a 24/11/1977, 03/04/1978 a 29/12/1978, 02/01/1979 a 24/02/1979, 02/04/1979 a 10/09/1979, 18/03/1981 a 06/04/1981, a 12/01/1982 a 03/02/1982, 27/05/1982 a 07/02/1983, 09/02/1983 a 31/05/1984, 04/03/1985 a 06/11/1985, 02/06/1986 a 19/04/1989, num total de 3158 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\n03 (três) meses de licença especial a INÊS DOS SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 36332658/1, matrícula 0248.593-6, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 24/02/2016 a 16/03/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, Identidade Funcional 42749921/1, matrícula 0920956- 0, Professor Docente I da SEEDUC, relativos ao período base de 30/01/2013 a 28/04/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial a FRANCISCO PAULO GONÇALVES, Identidade Funcional 19838115/01, matrícula 849.297-7, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 31/03/2017 a 20/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARCOS TADEU DE SOUZA ALVES, Identidade Funcional 42542510/ 1, matrícula 930.165-6, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 26/12/2016 a 13/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, Identidade Funcional 38379155/2, matrícula 0935.604-9, Professor Docente I da SEEDUC, relativos ao período base de 10/09/2017 a 09/09/2022.\r\nId: 2424905\r\n"
        ],
        "2424910": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2424910\r\n"
        ],
        "2424925": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°24637831).\r\nDE 15.09.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 39230348/39620031).\r\nDE 16.09.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 39685705).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006686/2022, SEI-100005/007653/2022, SEI-100005/007990/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2424925\r\n"
        ],
        "2424928": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2022, do tipo menor preço por item, cujo objeto do presente pregão é o registro de preços para a prestação de serviços gráficos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto a empresa FAST GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 13.944.941/0001-25 5.804.280,00 (cinco milhões, oitocentos e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 2424928\r\n"
        ],
        "2424931": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nde 16/09/2022, a “aquisição de gêneros alimentícios - açúcar”, a cargo do Ata de Registro de Preço n° 011/2022 VALOR DA ATA: R 18.532,80 PRAZO:12 (doze) meses Data de início: 16/09/2022 Data de término: 16/09/2023\r\nId: 2424931\r\n"
        ],
        "2424933": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de tilápia sem pele e Peixe resfriado filé de tilápia sem pele, pertencentes àconforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho e Carne resfriada de bovino sem osso - coração da alcatra, e o registro dos produtos Hamburguer de carne bovina e suína, Hamburguer de carne suína, Hamburguer de carne bovina, Salame tipo hamburguês (fatiado), Linguiça sabor pepperoni (fatiado), Embutido de peito de peru cozido e defumado (fatiado), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - contra filé (bife ancho), Carne congelada de bovino sem osso - contra filé (bife chorizo), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (iscas), Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro (tiras), Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro (minga), Carne congelada de bovino com osso - ossobuco, Carne congelada de bovino com osso - tibone, Carne resfriada de bovino com osso - costela do traseiro (tiras), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (iscas), Recortes diferenciados de bovino - recorte de contra filé (bananinha), Carne resfriada de bovino sem osso - traseiro (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - dianteiro (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (tiras), Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (tiras), Carne resfriada de bovino sem osso - patinho (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - fralda, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do traseiro, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do traseiro (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - patinho (iscas), Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - peixinho, Miúdos congelados de bovino - mocotó, Miúdos congelados de bovino - fígado (bifes), Miúdos resfriados de bovino - fígado (bifes), Carne congelada de suíno com osso - carré, Carne resfriada de suíno com osso - costela, Carne resfriada de suíno com osso - pernil com joelho (bifes), Carne resfriada de suíno com osso - paleta, Carne resfriada de suíno com osso - pernil, Carne congelada de suíno sem osso - lombo (fatiado), Carne congelada de suíno sem osso - lombo, Carne congelada de suíno sem osso - sobrepaleta (copa lombo), Carne resfriada de suíno sem osso - barriga, Carne resfriada de suíno sem osso - barriga (cubos), Carne resfriada de suíno sem osso - pernil (bifes), Carne resfriada de suíno sem osso - pernil, Carne resfriada de suíno sem osso - lombo, Carne resfriada de suíno sem osso - filé mignon, Carne resfriada de suíno sem osso - filé mignon (cubos), Carne resfriada de suíno sem osso - sobrepaleta e Toucinho resfriado de suíno, pertencentes à CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA - SIE 1322, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 16.09.2022\r\no registro do estabelecimento PESKDO MBF LTDA., sob o nº 1395 SIE/RJ, classificado como ENTREPOSTO DE PESCADOna Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2424933\r\n"
        ],
        "2424935": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N. º040/2022 em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 29.299,50 (vinte e nove mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2424935\r\n"
        ],
        "2424949": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 06.09.2022\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA DO ESTADO\r\nId: 2424949\r\n"
        ],
        "2424950": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 16.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\nId: 2424950\r\n"
        ],
        "2424953": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO, Auditor do Estado, ID nº 19586418/01, referente ao período aquisitivo de 14/07/2014 a 12/07/2019.\r\nId: 2424953\r\n"
        ],
        "2424959": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/09/2022\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCLARISSA BERNARDO DA CRUZ NUNES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2424959\r\n"
        ],
        "2424960": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 16/09/2022\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTELd. Funcional nJOAQUIM LACERDA PIMENTELnos termos do despacho SEI , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2424960\r\n"
        ],
        "2424961": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/09/2022\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao: .\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId. Funcional nº 5006415-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 06/07/2017 a 04/07/2022.\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO, Id. Funcional nº 5006576-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/07/2017 a 22/07/2022.\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS, Id. Funcional nº 2555025-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/02/2015 a 23/02/2020.\r\nId: 2424961\r\n"
        ],
        "2424970": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DANIELA AGUIAR BARBOSA - ID Funcional 4358073-4 Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 39712915, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691.278-6 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- MARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, ID Funcional 37077112, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 713.964 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- GILBERTO LUIS DE CARVALHO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 174.023-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CLAUDIA LUIZA RONZANI MACHADO, ID Funcional 39018636 Professor Docente II, vínculo 1(SEEDUC) e Arquiteto III C, matrícula 12337 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- FILOMENA APARECIDA MENDES Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1432636 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nID Funcional 21294372 Oficial de Farmácia, vínculo 1 (IASERJ) e Enfermeiro II, matrícula 30375-5 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- MARIA JOSÉ DUARTE DE PAULA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEAP) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1586149 (MS).\r\n- CARLA SEABRA ABRANTES Biólogo, vínculo 2 (SES) e Técnico em Laboratório, matrícula 18633 (Prefeitura de Angra dos Reis).\r\n- SILMAR LEITE FORTES, ID Funcional 30070236, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 03849-00 (Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis-INPAS).\r\n- SILVANA GUIMARÃES BARBOSA CORTÊS Nutricionista, vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 2576 (Prefeitura de Mangaratiba).\r\n- JULIO CESAR BENINCASA DA ROCHA Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Cirurgião Geral, matrícula 6106 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nID Funcional 20279647 Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, matrícula 1435487 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- MARIA DA GLORIA GONCALVES DA SILVA, ID Funcional 5641420, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 179.193-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2424970\r\n"
        ],
        "2424971": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/021554/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, TALITA FABIANE ANDRADE LIMA a tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 06/10/2021 e apre sentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o (a) servidor (a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo ao órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2424971\r\n"
        ],
        "2424978": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da empresa WKR CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor de R 663.691,66 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) sendo: R 235.223,57 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R 428.468,09 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos), referente a juros e correção monetária, referente a Execução de Serviços de Reparos em Unidades Escolares em Diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - Região B, com sede em Nova Iguaçu, objeto do Contrato n° 0107/2014 - Processo nº SEI E-17/002/1550/2015.\r\nId: 2424978\r\n"
        ],
        "2424983": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS, CPF 095.681.927-35, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2424983\r\n"
        ],
        "2425020": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSE EDUARDO VAZQUEZ BARREIRA, identidade funcional nº 565.535-8, matrícula nº 871.731-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 14/08/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CLAUDIA TERESA NARDY ABBUD, identidade funcional nº 2.977.014-9, matrícula nº 860.880-4, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 20/07/2022.\r\nId: 2425020\r\n"
        ],
        "2425024": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor JONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA, ID Funcional 51252813, Assistente Previdenciário, a contar de 23/08/2022, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2425024\r\n"
        ],
        "2425028": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES, ID/V 20790759/03, Professor Docente I, matrícula 919730-2. o despacho de 11/08/2020, publicado no D.O. de 17/08/2020, que averbou o tempo de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo art. 9º, Parágrafo Único, Lei nº 530/82, totalizando 2.344 dias.\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 34534687/02, matrícula 878463-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/04/1983 a 02/07/1990; 17/12/1990 a 01/03/1991 e de 01/07/1992 a 30/11/1993, num total de 3.240 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 01/07/1991 a 30/09/1991; 01/01/1994 a 30/11/1994; 08/04/1998 a 30/03/1999 e de 31/03/1999 a 29/11/1999 a pedido da servidora, de 01/07/1995 a 07/04/1998, a ser averbado na matrícula 831154-0 e de 01/08/2008 a 29/09/2009, concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWAGNER GUEDES DA SILVA, Identidade Funcional 37322486/01, matrícula 837015-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/03/1989 a 23/07/1992 e de 24/07/1992 a 11/07/1999, num total de 3.780 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1986 a 28/02/1987 e de 02/03/1987 a 05/03/1989, a pedido do servidor, de 01/04/1987 a 01/07/1990, 06/03/1989 a 18/01/1990 e de 01/02/1991 a 23/07/1992, concomitante com o próprio INSS e de 12/07/1999 a 15/02/2000, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 34534687/01, matrícula 831154-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1995 a 07/04/1998, num total de 1.012 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/04/1983 a 02/07/1990; 17/12/1990 a 01/03/1991 e de 01/07/1992 a 30/11/1993, a ser averbado na matrícula 878463-9, de 01/07/1991 a 30/09/1991 e de 01/01/1994 a 30/11/1994, a pedido da servidora, de 03/06/1996 a 07/04/1998, concomitante com o próprio INSS e de 08/04/1998 a 29/11/1999, 01/08/2008 a 29/09/2009, concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGERUSA FORTES PEREIRA DAVILA, Identidade Funcional 43584233/02, matrícula 3084864-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2008 a 01/04/2011, num total de 1.139 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 02/04/2011 a 31/03/2013, tempo zerado.\r\nGERUSA FORTES PEREIRA DAVILA, Identidade Funcional 43584233/02, matrícula 3084864-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os período de 14/03/2005 a 17/02/2008, 02/04/2011 a 30/11/2014, 01/01/2015 a 23/11/2015, num total de 2.737 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 18/02/2008 a 01/04/2011, concomitante com a averbação da Prefeitura de Itatiaia, de 01/12/2014 a 31/12/2014, por não consta RRC e de 24/11/2015 a 28/02/2018, concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TELMA DE CARVALHO MONTEIRO RODRIGUES, ID/V 41880986/02, Professor Docente I, matrícula 911455-4. que o efetivo exercício prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social foi como Professor e não constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nId: 2425028\r\n"
        ],
        "2425029": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) à PPM/OLA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.09.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) à PPM/OLA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.09.2022.\r\nId: 2425029\r\n"
        ],
        "2425032": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 305/22, para aquisição do medicamento BELIMUMABE 400 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.864.202,90 (Um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dois reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2425032\r\n"
        ],
        "2425042": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES RIBEIRO, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 265128-9, ID n° 3160136-7. Ficamos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- MARIA CELIA DE SOUSA ROCHA Psicólogo, classe “A-XII” matrícula nº 297167-9, ID n° 3128275-0. Ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- MÕNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Médico - Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 808.979-9, ID n° 3235235-2. Ficamos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 1.920,88, no total de R 5.762,64, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- OLDEMAR JOSÉ TINOCO BARBOSA LEITE, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 185.276-3, ID n° 3165912-8. Ficamos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- PATRICIA CORDEIRO DE CASTRO Assistente Social, classe “A-XII” matrícula nº 295031-9, ID n° 3184328-0. Ficamos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS, Médico,classe “A-XII” matrícula nº 207039-9, ID n° 3175734-0. Ficamos proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,05, no total de R 6.146,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- ROSITA GOMES FONTES, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 261850-2, ID n° 3118706-4. Ficamos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- SONIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 296864-2, ID n° 3036004-8. Ficamos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, Agente de Saúde Pública, classe “A-XII” matrícula nº 259.698- 9, ID n° 3194912-6. Ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04, no total de R 2.288,11, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia.\r\n- VANILDA DA ROCHA E SILVA VIEIRA Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 296788-3, ID n° 3031605-7. Ficamos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04, no total de R 2.288,11 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- YONE LOPES SOBRAL, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 812.974-4, ID n° 3146327-4. Ficamos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 1.920,88, no total de R 5.762,64, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2425042\r\n"
        ],
        "2425043": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n14/09/2022\r\nANA CLAUDIA FONSECA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 297.550-6, ID nº 3134355-4. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterado p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57, Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,62, total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nSEI-080001/015217/2021 - ADELINA DO AMARAL DE PAULA, Técnico de Higiene Dental, classe “A - XII”, matrícula nº 262.294-2, ID nº 3019415-6. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1,364,07, Triênio 60% (Lei 1608/90) R 818,45, total de R 2.182,52 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 17/12/2021.\r\nABEL DA SILVA SANTOS, Fisioterapeuta,classe “A”, matrícula nº 185.319-1, ID nº 3166013-4. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio 60% (Lei 1608/90) R 1.692,47, total de R 4.513,24 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- ARMANDO PINTO CARDOSO FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 1003910-5, ID nº 3071952-6.os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio 60% (Lei 1608/90) R 365,85, total de R 975,59 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/08/2018.\r\n- CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.715-6, ID nº 3180821-2. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio 55% (Lei 1608/90) R 916,09, total de R 2.581,71 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2017.\r\n- HELOISA MAIA DE ALMEIDA E SILVA, Agente Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 190.390-5, ID nº 3191655-4. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio 60% (Lei 1608/90) R 462,92, total de R 1.234,46 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 2365-5, ID nº 3216053-4. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio 60% (Lei 1608/90) R 322,03, total de R 858,74 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- ANA MARIA OTONI MESQUITA, Psicólogo, Classe “A”, matrícula nº 867.406-1, ID. n° 563.840- 2.os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 3.494,44; Média Apurada - R 3.694,29, proporcionalidade de 6.898/10.950 (dias), total de R 2.201,34, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/03/2021, proporcional ao tempo de contribuição \r\nMédico - Ginecologia, Classe “A”, matrícula nº 263.424-4, ID. n° 3080842-1. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 4.372,21; Média Apurada - R 3.587,50, na razão proporcional de 11.920/12775 (dias), total de R 3.347,40, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/10/2021, proporcional ao tempo de contribuição\r\n- MARIA DAS DORES SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.868-7, ID. n° 3099528-0.os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 630,91; Média Apurada - R 1.344,66, proporcionalidade de 8.981/10.950 (dias) R 517,47, total (Parcela Única Salário mínimo Federal Lei nº 9.661, de 2019) de R 998,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de \r\n- REGINA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.491-7 ID nº 3110891-1.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 213,41; proporcionalidade de 6.695/10950 no total de R 503,28 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/03/2018.\r\nDE 15/09/2022\r\n- JOSÉ DE SOUZA E SILVA, Enfermeiro,FIXADOS os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio 60% (Lei 1608/90) R 999,37. Incorp. Cargo Comissão simb. DAI-4, §. 1º art. 3º da Lei Complementar 84/96 R 40,00 total de R 2.704,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/03/2018.\r\n- LUTERO MENDES MACHADO, matrícula nº 145.290-3, ID. n° 3164762-6, Médico, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do servidor, com os valores discriminados Vencimento-base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo R 208,00 80% Gratificação de Encargo SES - (Processo E-12/1238/1994 e E 08/602358/94 no valor de R 166,40. GEELED - (Proc. Autorizativo nº E 08/656/99, publicado no DO de 26/04/99, R 1.108,00; subtotal R 1.482,40 Triênios (Lei 1608/1990) 60% R 124,80; no total de R 1.607,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 04/03/2013.\r\n- ARIVAL CLEO LAMBERT, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos ,classe “A - XII”, matrícula nº 192.125-3, ID nº 3157348-7. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00, Triênio 60% (Lei 1608/90) R 1.126,20, total de R 3.003,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/09/2022.\r\nId: 2425043\r\n"
        ],
        "2425044": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2022\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2022\r\nMARIA PEDRINA SANT'ANNA DE SÁ CARVALHO\r\nOnde se lê:.... SEI-080001/0009691/2022\r\nLeia-se:... SEI-080001/009691/2022\r\nD.O. DE 01/09/2022\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2022\r\nMARIA PEDRINA SANT'ANNA DE SÁ CARVALHO\r\nOnde se lê:.... SEI-080001/0009691/2022\r\nLeia-se:... SEI-080001/009691/2022\r\nId: 2425044\r\n"
        ],
        "2425045": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a FELIPE DE SOUSA NELSON, Identidade Funcional 50901478/1, matrícula 3103086-9, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativa ao período base de 23/08/2017 a 22/08/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a JAIR DE ALMEIDA PEREIRA, Identidade Funcional 50272594/1, matrícula 3060028-2, Assistente Executivo da SEEDUC, relativa ao período base de 31/03/2014 a 29/04/2022.\r\nId: 2425045\r\n"
        ],
        "2425047": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Verão Tim, do proponente Santo Antônio Promoção e Marketing LTDA, com o CNPJ 18.006.532/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2425047\r\n"
        ],
        "2425049": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2425049\r\n"
        ],
        "2425052": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 12/2022 em favor das empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, com o valor de R 12.972,00, ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 101.475,00 (cento e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais), SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 03.828.079/0001-31, com o valor de R 1.876,00 (um mil oitocentos e setenta e seis reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 116.323,00 (cento e dezesseis mil trezentos e vinte e três reais).\r\nId: 2425052\r\n"
        ],
        "2425054": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Foliando - Memória e Permanência da Cultura de Folias de Reis no Carmo, do proponente Allan da Silva Alves, com o CPF 056.624.507-81, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2425054\r\n"
        ],
        "2425055": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Inventário Arquitetônico das Ferrovias do Município de Valença, do proponente Annibal Affonso Magalhães da Silva, com o CPF 069.576.587-67, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2425055\r\n"
        ],
        "2425057": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n/09/2022\r\n- VAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822270-5 e ID. Funcional: 1968026-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO D'OLIVEIRA LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816640-7ID. Funcional: 2006984-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/08/2022.\r\n- JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 868104-1 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/08/2022.\r\n- ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816900-5 e ID. Funcional: 2008315-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/03/2022.\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816918-7e ID. Funcional: 2001654-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/08/2022.\r\n- VANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816718-1 e ID. Funcional: 2004697-9, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/08/2022.\r\n- JOYCE DOS SANTOS VERNECK, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822127-7e ID. Funcional: 1963244-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/08/2022.\r\n- JOÃO LUIZ DE AZEVEDO INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822184-8 e ID. Funcional: 2000283-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/08/2022.\r\n- OZEAS PINTO DE SIRIS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 887425-7 e ID. Funcional: 570321-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/04/2022.\r\n- LUCIANE PINHO ROMERO, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 921.693-8e ID. Funcional: 421.914-08, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/08/2022.\r\n- JOYCE MARIA FREITAS CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula: 861287-1 ID. Funcional: 1970378-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 4°, incisos I ao V da Emenda Constitucional nº 90/2021 do Estado do Rio de Janeiro e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/05/2022.\r\n- RUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816504-5ID. Funcional: 1994885-9, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/08/2022.\r\n- CARMEN LUCIA MORAES DE CARVALHO, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822515-3 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 868103-3 e ID. Funcional: 1979953-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- HELIO ROCHA BELO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822455-2 e ID. Funcional: 2001155-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- AELÇO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 868179-3 e ID. Funcional: 1996584-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822161-6 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II, III e §11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/08/2022.\r\n- VALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822057- 6o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/08/2022.\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 860239-3 e ID. Funcional: 2001914-9, o Abono de Permanência, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19 do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/03/2021.\r\n- DERNIVAL RODRIGUES DOS REIS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 937013-1 e ID.Funcional: 4318168-6, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 13/07/2022.\r\n- ADEMAR ROSENDO BEZERRA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822250-7 e ID.Funcional: 1965257-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2425057\r\n"
        ],
        "2425058": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\npela manutenção daplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 07/2020, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2425058\r\n"
        ],
        "2425059": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, Matrícula 546-2318-6, ID Funcional 2025346- 0, Cargo de Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, Classe IV, Nível 12. a Fixação de Proventos mensais de Inatividade, com validade a contar de 18/05/2015, nos termos do artigo 2°da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores discriminados, para atendimento ao TCE-RJ, conforme o voto daquela corte, no Processo n° 100349-7/22, OFÍCIO PRS/SSE/CGC 21639/2022, fazendo constar os valores dos proventos: Vencimento R 7.519,74, 60% Triênio (Lei n° 1.258/87) - R 4.511,84, Cargo em Comissão Incorporado R 794,42, Representação de Cargo em Comissão Incorporado R 1.684,17, Adicional de Qualificação R 751,97, num total de R 15.262,14..\r\n*Republicado, atendendo a determinação do TCE, publicado no D.O de 24/11/2015.\r\nId: 2425059\r\n"
        ],
        "2425060": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ISADORA, do proponente Próspero Produções Ltda - ME, com o CNPJ 02.205.364/0001-33, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2425060\r\n"
        ],
        "2425062": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2022\r\nMARIA LUCIANA DA CONCEICAO LEITE, Servente, nível I, ID. Funcional 34422684/01, matrícula 164.510-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/1992, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 17.529/92), no valor de Cr 117.330,98 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de Cr 70.398,58.\r\nId: 2425062\r\n"
        ],
        "2425065": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2022\r\na realização da despesa, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 1º, II, a), do Decreto nº 9.412, e , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, em favor de AMPHER SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.656.420/0001-17, no valor de R 14.997,12 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e doze centavos), conforme Certificação Orçamentária (SEI 39383724). \r\nId: 2425065\r\n"
        ],
        "2425066": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à contratação de empresa visando à reabilitação oral de pacientevitimado por projétil de arma de fogo, fundamentada na Dispensa de Licitação nº 002/2022-DGO, em favor da empresa Roberto e Renato PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ: 22.158.625/0001-19, no valor de R 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais).\r\nId: 2425066\r\n"
        ],
        "2425069": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, para a contratação da empresa Roberto e Renato PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ: 22.158.625/0001- 19, no valor de R 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais), referente à contratação de empresa visando à reabilitação oral de pacientevitimado por projétil de arma de fogo. \r\nId: 2425069\r\n"
        ],
        "2425071": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13-09-2022\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA. Período Base de 06/11/2015 a 05/11/2020\r\nJOSETE VALENÇA CORDEIRO ID 20078072. Período Base de 02/07/2017 a 10/08/2022.\r\nÉRICA TAVARES FERREIRA ID 19917430. Período Base de 16/07/2017 a 30/08/2022.\r\nHELYSTON CASTRO DIAS ID 19661770. Período Base de 28/09/2016 a 27/09/2021.\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS ID 43181686. Período Base de 20/08/2017 a 30/08/2022.\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNCAO TEIXEIRA ID 43211020. Período Base de 22/06/2015 a 21/06/2020.\r\nADEMAR ROSENDO BEZERRA FILHO ID 19652577. Período Base de 10/08/2017 a 23/08/2022.\r\nCLEBER GOMES PEREIRA ID 20085966. Período Base de 11/08/2017 a 24/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n-09-2022\r\nHELIO DANTAS DE SALESID . Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nMARCILIO DA CUNHA LIMA ID 19974639. Período Base de 22/12/2016 a 21/12/2021.\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTEID 50001507. Período Base de 15/07/2017 a 15/08/2022.\r\nEDSON DA SILVA CASTRO ID 20000928. Período Base de 14/08/2013 a 13/08/2018.\r\nMARCOS SANTANA BATISTA ID 42697646. Período Base de 11/12/2016 a 12/01/2022.\r\nARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES ID 41404971. Período Base de 17/05/2017 a 16/05/2022.\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS ID 21781044. Período Base de 11/06/2014 a 06/08/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2425071\r\n"
        ],
        "2425075": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDE 19/09/2022\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.570-1 - 1.126 dias.\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.374-1 - 2.377 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.032.188-9 - 1.095 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2425075\r\n"
        ],
        "2425076": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora FLAVIA CASTRO BUENO DE PAIVA, ID. Funcional n° 50821890.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora FLAVIA FERREIRA MUCHALUAT, ID. Funcional nº 5747589.\r\nId: 2425076\r\n"
        ],
        "2425086": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HENRIQUE PINHEIRO COSTA GAIO, matr. nº 40648-8, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 04/08/2010 a 12/01/2022, totalizando 3.738 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VITOR SAVINO CAMPOS, matr. nº 37070-0, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 05/01/2009 a 27/08/2013, totalizando 1.696 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CELIA AREIAS GONÇALVES, matr. nº 38344-8, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 09/09/2008 a 20/01/2015, totalizando 2.324 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA BENEVIDES TRINDADE MAESTRELO, matr. nº 35740-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/10/1999 a 14/02/2005 e 01/07/2010 a 02/10/2011, totalizando 2.422 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/08/1998 a 02/03/2008, totalizando 3.502 dias de exercício.\r\nparcialmente o período constante no processo nº E-26/007/11003/2019 e ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MARISIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, matr. nº 35995-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/05/1976 a 16/05/1976, 18/07/2002 a 31/12/2005, totalizando 1.277 dias de exercício e à Universidade de São Paulo, no período de 03/08/1984 a 05/02/1997, totalizando 4.570 dias de exercício. Fica sem efeito os despachos de 02/02/2021 e 06/04/2021, publicados no DOERJ de 19/02/2021 e 14/04/2021, respectivamente.\r\nId: 2425086\r\n"
        ],
        "2425087": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/09/2022\r\npara DIANE FERNANDES DE ARAÚJO, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2425087\r\n"
        ],
        "2425088": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2002\r\npela manutenção da aplicação à BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 04.133.045/0001-95, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 06/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2425088\r\n"
        ],
        "2425093": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2425093\r\n"
        ],
        "2425094": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2425094\r\n"
        ],
        "2425095": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- FERNANDA LESSA DE AZEREDO, mat. nº 5.013.052-5, Prof. Doc. II, período base de 20/05/2016 a 19/05/2021. \r\n\r\n- MARILENE VIEIRA DE ANDRADE, mat. nº 292.311-8, Prof. Doc. II, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020. \r\n- JAQUELINE RIBEIRO PENAVILLA DA MATA, mat. nº 805.539-4, Prof. Doc. II, período base de 07/05/2016 a 06/05/2021.\r\n- ROSANA SILVA, mat. nº 929.759-9, Prof. Doc. I, período base de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n- ALEXSSANDRA DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 936.023-1, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- TELMA FERNANDES SOARES BENEVIDES XIMENES, mat. nº 5.012.830-5, Prof. Doc. II, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n- MARGARETH FIREMAN BARBOSA, mat. nº 5.016.799-8, Prof. Doc. II, período base de 18/10/2013 a 17/10/2018.\r\n- MARIA DA GLÓRIA ABDALA JARDIM, mat. nº 254.881-6, Prof. Doc. II, período base de 23/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- ADRIANA MACHADO FRESEN, mat. nº 5.020.109-4, Prof. Doc. II, período base de 28/11/2015 a 27/12/2020.\r\n- ADEMIR VIEIRA DE MORAES, mat. nº 5.013.239-8, Zelador, período base de 28/03/2016 a 27/03/2021.\r\n- DAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR, mat. nº 920.218-5, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2017 a 25/08/2022.\r\n- MARCOS RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.834-3, Encarregado, período base de 03/08/2017 a 02/08/2022.\r\n- ANDRÉA SANCHES VIANNA, mat. nº 5.019.548-6, Prof. Doc. II, período base de 12/12/2013 a 11/12/2018.\r\n- CÁSSIA DA SILVA CASSIANO SANTOS, mat. nº 3058248-0, Inspetor de Alunos, período base de 15/01/2014 a 24/01/2019.\r\n- CARLA DE ABREU MACHADO BEZERRA, mat. nº 805.565-9, Prof. Doc. II, período base de 24/01/2015 a 27/02/2020.\r\n- MÔNICA BELLOT DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 291.487-7, Prof. Doc. II, período base de 11/12/2015 a 10/12/2020.\r\n- SIRLEA NUNES PAULA, mat. nº 5.020.503-8, Agente Administrativo, período base de 04/08/2014 a 01/11/2019.\r\n- MAGALY DE OLIVEIRA FARIA, mat. nº 827.344-3, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- PAULO CESAR LEITE FIGUEIRA, mat. nº 827.046-4, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.515-5, Merendeira, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- MATILDE MARIA CORREIA NETA GOULART, mat. nº 5.004.606-9, Prof. Doc. II, período base de 02/09/2014 a 08/11/2019.\r\n- GENÚSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES, mat. nº 891.286-7, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- RENATA VIANNA DESSUPOIO, mat. nº 832.716-5, Prof. Doc. I, período base de 07/03/2016 a 17/03/2021.\r\n- RONALDO DA SILVA COSTA, mat. nº 936.298-9, Prof. Doc. I, período base de 10/09/2017 a 09/09/2022.\r\n- ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO, mat. nº 911.373-9, Prof. Doc. I, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- IRIS MARIA CORRADI, mat. nº 939.939-5, Prof. Doc. I, período base de 25/10/2015 a 13/12/2020.\r\n- JOSÉ FRANCISCO CARVALHO, mat. 5.001.508-0, Zelador, período base de 23/05/2015 a 22/05/2020.\r\n- MAGALY DE OLIVEIRA FARIA, mat. nº 841.680-2, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- ANA LUCIA MOREIRA LESSA, mat. nº 838.921-5, período base de 16/03/2017 a 12/05/2022.\r\n- LEANDRO MARTINS DA LUZ, mat. nº 3031849-7, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDRÉA PEREIRA DE ASSIS, mat. nº 970.183-0, Prof. Doc. I, períodos base de 17/01/2011 a 15/02/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- KATIA CRISTIAN PUENTE MUNIZ, mat. nº 827.310-4, Prof. Doc. I, período base de 05/02/2008 a 04/02/2013 e de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\n- REGINA DE OLIVEIRA CASTRO, mat. nº 826.217-2, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\n- NEUILDA RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 831.002-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 31/03/2008.\r\n- GILSELENE GARCIA GUIMARÃES, mat. nº 845.039-7, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 21/11/2015 a 20/11/2020.\r\n- NEILA DE ARAÚJO ROSA, mat. nº 815.416-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/06/2001 a 31/05/2006 e de 01/06/2006 a 10/07/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSEMARY GOMES DA SILVA FONSECA, mat. nº 911.363-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 14/02/2015 e de 15/02/2015 a 14/02/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FLAVIA REGINA RIBEIRO DAS VIRGENS, mat. nº 5.010.650-9, Prof. Doc. II, períodos base de 10/09/1998 a 09/09/2003; 08/04/2004 a 07/04/2009; 08/04/2009 a 07/04/2014 e de 08/04/2014 a 07/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MICHELLE DA COSTA VICENTE, mat. nº 5.003.929-6, Prof. Doc. II. \r\n- REGINA CELIA PIMENTEL DA ROCHA, mat. nº 975.221-3, Prof. Doc. I.\r\n- GIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA COUTINHO, mat. nº 960.376-2, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA CLAUDIA VALENTE NASCIMENTO, mat. nº 948.894-1, Prof. Doc. I.\r\n- IOLANDA MAGALHÃES DE VASCONCELLOS MELLO, mat. nº 942.879-8, Prof. Inspetor Escolar.\r\n- JHONNY RANGEL ROSEMBERG, mat. nº 3055305-1, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA CLAUDIA ARGÔLO NOGUEIRA MENDES, mat. nº 832.772-8, Prof. Doc. I.\r\n- CÍNTIA CANTINI FIGUEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.020.342-1, Prof. Doc. II.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2425095\r\n"
        ],
        "2425096": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.09.2022\r\n- SUSANA TOURON, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42069335/2, mat. nº 927.693-2, período base de 17/04/2016 a 01/05/2021.\r\n- SUZANA DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607507/4, mat. nº 3.033.587-1, período base de 07/12/2012 a 10/01/2018.\r\n- FÁBIO WILSON AMARAL PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42838851/2, mat. nº 975.063-9, período base de 19/01/2017 a 18/01/2022.\r\n- ALESSANDRO CARREIRO DE CARVALHO, Servente, ID Funcional n° 33039810/1, mat. nº 5.000.970-3, período base de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43285805/1, mat. nº 945.155-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- PATRÍCIA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SÁ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39937461/1, mat. nº 838.082-6, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANNA CAROLINA DIAS REZENDE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50796984/1, mat. nº 3.087.209-7, período base de 18/01/2016 a 17/01/2021.\r\n- DEBORA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39181960/2, mat. nº 933.098-6, período base de 18/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- JOSELIA REIS DA SILVA PIO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36145041/1, mat. nº 5.019.409-1, período base de 06/11/2016 a 05/12/2021.\r\n- GIZZELLI SOLIVA LUZORIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037239/1, mat. nº 920.262-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LILIANE DE ABREU, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5661340/2, mat. nº 920.314-2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARILENE MARCHON DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34860045/2, mat. nº 828.484-6, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- JACIELE DA COSTA ABREU GRALATO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50338994/1, mat. nº 3.069.463-2, período base de 06/08/2014 a 05/08/2019.\r\n- FRANCISCO ALMIR SENA ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50352660/2, mat. nº 3.090.581-4, período base de 19/04/2016 a 18/04/2021.\r\n- JANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42529719/1, mat. nº 926.331- 0, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- JUSSARA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35475412/2, mat. nº 807.447-8, período base de 12/04/2007 a 26/05/2012.\r\n- EDSON VANDER DA ROCHA SANT ANNA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36693073/1, mat. nº 805.343-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANNA OLGA NEPOMUCENO DE BRITO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36691909/2, mat. nº 805.349-8, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- LÚCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36684295/1, mat. nº 5.243.857-9, período base de 25/08/2010 a 23/09/2015.\r\n- ANA MARTA SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36653616/1, mat. nº 256.444-1, período base de 23/11/2016 a 22/11/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- PERICLES ITAMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43310117/1, mat. nº 944.979-4, período base de 12/03/2011 a 09/06/2016 e de 10/06/2016 a 27/07/2021.\r\n- ANA LUCIA TAVARES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36693146/1, mat. nº 5.000.956-2, período base de 25/06/2009 a 03/08/2014 e de 04/08/2014 a 25/09/2019.\r\n- SOLANGE DOS ANJOS SILVA, Servente, ID Funcional n° 36684546/1, mat. nº 5.001.193-1, período base de 19/12/2005 a 18/02/2011 e de 22/11/2016 a 21/11/2021.\r\n- REJANE THEMOTEO PRATA, Servente, ID Funcional n° 36403644/1, mat. nº 5.001.190-7, período base de 02/03/2009 a 01/03/2014 e de 02/03/2014 a 02/05/2019.\r\n- ANA MARIA MENDES LARGHI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35490969/2, mat. nº 845.167-6, período base de 19/02/2012 a 18/02/2017 e de 19/02/2017 a 18/02/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JOSELIA REIS DA SILVA PIO, Agente Administrativo, ID 36145041/1, mat. nº 5.019.409-1. \r\n- CARLA VIVIANE DA SILVA MAYWORM, Prof. Doc. I, ID 44169400/1, mat. nº 973.470-8. \r\n- ANNA CAROLINA DIAS REZENDE, Prof. Doc. I, ID 50796984/1, mat. nº 3.087.209-7. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2425096\r\n"
        ],
        "2425098": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/09/2022\r\ninexigibilidade de licitação em favor de M4R CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA, CNPJ nº 41.306.505/0001-66 referentes à Contratação urso Oficina Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASPs), visando o aprimoramento e o desenvolvimento de competências profissionais de servidores públicos estaduais relacionadas aos temas da Contabilidade Geral Aplicada ao Setor Público, para atender as demandas administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, no valor total de R 29.868,00 (vinte e nove oitocentos e sessenta e oito reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2425098\r\n"
        ],
        "2425101": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\n.2002\r\npela manutenção da aplicação à QUALYBEM FODD &SERVICE CNPJ 09.239.320/0001- 73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 07/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2425101\r\n"
        ],
        "2425103": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.091,00 (oito mil e noventa e um reais) ao 3° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2022.\r\nId: 2425103\r\n"
        ],
        "2425104": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à QUALYBEM FOOD SERVICE S/ALTDA.E CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 07/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2425104\r\n"
        ],
        "2425108": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais) à DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 19.09.2022.\r\nId: 2425108\r\n"
        ],
        "2425114": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 89/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 59.692,48 (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor das empresas: UNIT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.969.262/0001-77), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 41.912,48 (quarenta e um mil novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos); ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME (05.923.871/0001-09), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 17.780,00 (dezessete mil setecentos e oitenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 39704566).\r\nId: 2425114\r\n"
        ],
        "2425127": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise por objeto da primeira parcela do o ME VÊ NA TV (2.0), do convenente InstituiçãoCAMPUS AVANÇADO, sob o CNPJ 04.190.378/0001-56, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2425127\r\n"
        ],
        "2425128": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise por objeto da segunda e terceira parcela do o Arena Cultural da Ilha Grande do convenente Liga Cultural Afro Brasileira, sob o CNPJ 28.001.394/0001-11, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2425128\r\n"
        ],
        "2425129": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na análise por objeto da primeira parcela do o CIRCO VIVA do convenente ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA, sob o CNPJ 30.197.552/0001-00, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2425129\r\n"
        ],
        "2425139": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " DO \r\nVinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. \r\nVinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2425139\r\n"
        ],
        "2425144": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC DELTA LTDA, AB/910, fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n13.09.2022\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, expedida em nome de CRISTIANE SOUZA DA SILVA, Registro Nacional 06155032802.\r\nId: 2425144\r\n"
        ],
        "2425147": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nautorizada a suspensão do Contrato nº 37/2018-INEA celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que tem por objeto a elaboração de “complementação das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental da Bacia do Rio Imbuí Município de Teresópolis - RJ \" demolição e construção da ponte sobre o Rio Imbuí”, \"Projeto Executivo e Obras de Canalização e Urbanização do Canal dos Colonizadores, Belford Roxo - RJ\". Determino a suspensão dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 37/2018-INEA a contar de 01/08/2022.\r\nId: 2425147\r\n"
        ],
        "2425149": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 08/09/2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ALEXANDER DE ANDRADE SAARInspetor de Polícia Penal, ID: 1995128-0 nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2425149\r\n"
        ],
        "2425153": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\n19.09.2022\r\nJOANA D'ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.024-0, ID 3966987-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.01.2022.\r\n\r\n- LUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA,cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0221.501-0 ID 2084636-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.07.2021.\r\n\r\nVANILSE MOREIRA DA SILVAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.027-4, ID 20946490, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.04.2019.\r\n\r\nId: 2425153\r\n"
        ],
        "2425156": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 39608340 e 39731640, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, reconhecendo-se a condição de habilitadada recorrente e, por conseguinte, declarando-a vencedora do certame.\r\nId: 2425156\r\n"
        ],
        "2425157": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 13/09/2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor FLÁVIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43187803, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2425157\r\n"
        ],
        "2425158": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2022\r\nVAGNER KLING DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0903495-0, ID 4213003-4, período base de 23/02/2017 a 21/02/2022.\r\nELIZABETH ANTUNES DE SOUZA, Servente, mat. nº5019876-1, ID 3616105-5, período base de 29/08/2015 a 27/09/2020.\r\nDILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, Agente Administrativo, mat. nº 5020566-5, ID 3807415-0, período base de 11/12/2016 a 22/01/2022.\r\nSUELI DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 5005516-9, ID 3586936-4, período base de 23/07/2016 a 21/07/2021.\r\nMARIA DA GUIA ALVES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827182-7, ID 3576541-0, período base de 01/07/2016 a 28/06/2021.\r\nADELSON DE FREITAS MATTOS, Servente, mat. nº 5013337-0, ID 3588944-6, período base de 10/08/2017 a 07/09/2022.\r\n- ANDRE DE CARVALHO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 0870081-7, ID 3831145-3, período base 21/04/2017 a 19/04/2022.\r\n- ERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0915673-8, ID 4181894-6, período base 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0281504-1, ID 3560428-0, período base 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n- EDUARDO BILORIA DE RESENDE, Inspetor de alunos, mat. nº 0270618-2, ID 3857006-8, período base 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\nPEDRA LUCIA PIMENTA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 0278680-4, ID 3807086-3, período base 21/02/2014 a 19/02/2019.\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5005021-0, ID 3831023-6, período base de 01/11/2015 a 30/10/2020.\r\nELIANE CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827625-5, ID 3823460-2, período base de 13/10/2016 a 27/01/2022.\r\nAMARILDO JORGE DE OLIVEIRA, mat. nº 5004764-6, ID 3578542-0, período base de 09/08/2016 a 07/08/2021\r\nJACINETE DE ABREU MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0243347-2, ID 3932962-3, período base de 21/05/2015 a 19/05/2020.\r\nLIDIA PRUDENCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0904081-7, ID 1731638-3, período base de 22/11/2013 a 04/02/2019.\r\nROSELI MARTINS DE SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 0272837-6, ID 3815358-0, período base de 10/04/2015 a 08/04/2020.\r\nJOANA D'ARC DE MATOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917583-7, ID 3618592-2, período base de 01/02/2005 a 06/03/2010.\r\nENIO TARCISIO SANT'ANNA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0830061-8, ID 4050809-9, período base de 22/03/2013 a 20/03/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nEDSON DOS SANTOS AZEVEDO, Zelador, mat. nº 5014005-2, ID 3621325-0, período base de 07/02/2012 a 05/02/2017 e 06/02/2017 a 04/02/2022.\r\nVIRGINIA ESTELA PIMENTA SILVA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0833657-0, ID 3828612-2, período base de 22/03/2012 a 20/03/2017, 21/03/2017 a 19/03/2022.\r\nANGELA MARIA PINTO, Merendeira, mat. nº 5005492-3, ID 3808812-6, período base de 06/05/2011 a 04/05/2016, 29/04/2017 a 12/05/2022..\r\nMARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013006-1, ID 3522278-6, período base de 14/09/2008 a 10/11/2013 e 11/11/2013 a 09/11/2018.\r\nVALDINEI DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5014285-0, ID 3621267-9, período base de 19/03/2011 a 14/04/2016 e 15/04/2016 a 13/04/2021.\r\nPOLYANNA BARROS CARRETE, Prof. Doc. I, mat. nº 829785-5, ID 3558136-0, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827611-5, ID 555821-2, período base de 12/09/1998 a 22/09/2003; 01/07/2004 a 19/07/2009; 20/07/2009 a 18/07/2014 e 19/07/2014 a 17/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SIMONE DA FONSECA, Agente Administrativo, mat. nº 5006439-3, ID 3590278-7.\r\n- DEBORA GUTIERREZ DE MORAES LOPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0844337-6, ID 4049481-0.\r\nprocesso.\r\nId: 2425158\r\n"
        ],
        "2425163": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA., no valor total estimado de R 13.148,40 (Treze mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), para contratação por 12 (doze) meses de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde provenientes das Unidades Odontológicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2425163\r\n"
        ],
        "2425164": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 06/09/2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor JOEL MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1965954-7, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2425164\r\n"
        ],
        "2425165": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/09/2022\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA5006932- 2) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2425165\r\n"
        ],
        "2425168": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Objeto:prestação de serviços de publicações oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2425168\r\n"
        ],
        "2425169": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdenciária. Conforme autorização no doc. 39605038.\r\nId: 2425169\r\n"
        ],
        "2425170": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 06/12/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora ANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº - ID: 5076455-1, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2425170\r\n"
        ],
        "2425171": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nà divida em favor Empresa Habittare Construtora e Serviços Eireli, no valor de R 2.991.392,88 (dois milhões novecentos e noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), referente à correção monetária e juros, relativo às ações emergenciais no município de Nova Friburgo, por conta da tragédia ocorrida na Região Serrana.\r\nId: 2425171\r\n"
        ],
        "2425172": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/09/2022\r\npara DIANE FERNANDES DE ARAÚJO, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2425172\r\n"
        ],
        "2425177": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no pregão eletrônico SRP Nº 052/2022 - SEPM, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de gasolina de aviação, para a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, no valor total de R 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).\r\nId: 2425177\r\n"
        ],
        "2425178": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2022\r\nà GISELLE SOBRAL DE CARVALHOID. 51217635, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 21/01/2022 a 19/07/2022.\r\nId: 2425178\r\n"
        ],
        "2425182": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 375, de 03 de maio de 2022, com fundamento no Art. 18, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no de R 2.467.202,95 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e dois reais e noventa dos exercícios encerrados de 2012/2013/2016/2021, para o pagamento de valores não reconhecidos nas referidas competências dos ex-participantes e beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2425182\r\n"
        ],
        "2425184": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaPOSITIVO TECNOLOGIA S.A. para o item 01, bem como para a empresa DATEN TECNOLOGIA LTpara os itens 05 e 07,referente à Aquisição de Microcomputadores, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 8.029.450,00(oito milhões, vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), Ata de Registro de Preço nº 0010/2022 e Ata de Registro de Preço nº 0013/2022.\r\nId: 2425184\r\n"
        ],
        "2425185": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n- ANTONIA IRANI DE SOUZA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222.318-8, período base de 02.08.2014 a 31.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DANIELA DE SOUZA SILVAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0831.227-4, período base de 20.05.2007 a 14.06.2022. direito a 09 (NOVE) meses de licença especial.\r\nHÉLIO MENEZES DE OLIVEIRA PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.765-0, período base de 29.08.2015 a 26.08.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.927-4, período base de 01.03.2015 a 26.02.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.723-8, período base de 05.03.2017 a 03.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSANE BARATA MACHADO ALVESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.819-65, período base de 05.10.2016 a 03.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSIMAR LIMA BRAN DAO SILVAPROFESSOR FAETEC 40 H - matrícula nº 0221914-5 período base de 03.05.1999 a 27.04.2019direito a 12 (DOZE) meses de licença especial.\r\nId: 2425185\r\n"
        ],
        "2425186": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 078/22- SEPM, cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, em favor da empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.322.799/0001-75, no valor total de R 32.567,40 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). \r\nId: 2425186\r\n"
        ],
        "2425196": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sellex, Inc., OBJETO: Importação de teste Elisa para atender a UERJ, no valor de R 28.855,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/08/2022.\r\nId: 2425196\r\n"
        ],
        "2425201": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nJOSE RICARDO BORGES SUETH, matrícula nº 808.667-0, Identidade Funcional nº 3.234.326-4 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao (s) período (s) base de 19/02/1991 a 17/02/1996, referente ao processo nº E- 09/404/1504/2011. \r\nId: 2425201\r\n"
        ],
        "2425213": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. .\r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. .\r\n\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\nId: 2425213\r\n"
        ],
        "2425214": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\na análise por objeto referente a primeira parcela do projeto Estradas da história, do proponente Ação animatographo de promoção e integração cultural e social, com o CNPJ 05.075.785/0001-85, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer 104/2020/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2425214\r\n"
        ],
        "2425216": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDECIDO pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Sexta, do Contrato n° 003/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob nº 19.952.299/0001-02, e do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2425216\r\n"
        ],
        "2425217": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\na retificação do resultado definitivo do processo de seleção, com base nas deliberações da Comissão de Seleção, de acordo com as atas de reunião dos dias 10/05, 07/06, 30/06 e 10/08 para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro conforme listagem abaixo.\r\nAGNES NADINE PEREIRA MARTINS\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nALDENIR DOS SANTOS SOARES\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nALEF DA ROSA FONTOURA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL A\r\nALEX PATRICK DA SILVA JANDYNO\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nALEXANDRE SOARES FERNANDES\r\nJUDÔ PARAOLÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\nALICE APARECIDA QUEIROZ COELHO\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nALINE CORREA NASCIMENTO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\nTAEKWONDO\r\nNACIONAL A\r\nAMANDA DA COSTA SCHOTT\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL A\r\nAMANDA DA SILVA BRITO\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nANA BEATRIZ CARNEIRO NUNES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA BEATRIZ MARIANO ALVES DA SILVA\r\nTIRO ESPORTIVO\r\nNACIONAL A\r\nANA CAROLINA DA SILVA LISBOA DA COSTA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nANA CAROLINA LOPES CORREIA BATISTA\r\nNATAÇÃO PARALÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nANA CAROLINE GOMES LACERDA\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nANA LUIZA SOARES VALADÃO\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nANA RITA DE JESUS HIDALGO CARDOSO\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nANDERSOM VINÍCIUS SILVA DOS SANTOS\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ ALBUQUERQUE RODRIGUEZ\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIS CORREIA GUERREIRO\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIS OLIVEIRA ARAÚJO\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIZ DUIZIT COLIN\r\nTIRO ESPORTIVO PARALIMPICO\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA JAMBEIRO\r\nTIRO ESPORTIVO\r\nNACIONAL A\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO ALVES\r\nRUGBY\r\nINTERNACIONAL B\r\nANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS\r\nTIRO COM ARCO\r\nOLÍMPICO\r\nANNA BHARBARA DE ALMEIDA MAIA\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nANNA GIULIA FRANÇA VELOSO\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nANNA JÚLIA ELIAS ANDRADE\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nANTÔNIO WILLIAN RODRIGUEZ LIMA\r\nSQUASH\r\nNACIONAL A\r\nARTUR SILVA DE POMOCENO\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nBEATRIZ CAMILO MENNA SOARES\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nBEATRIZ CUNHA TAVARES CARDOSO\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL B\r\nBEATRIZ DE AQUINO MARTINHO\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nBEATRIZ ROSA SIMÃO DE LIMA LINHARES\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS BORGES\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nBERNARDO DA SILVA MELLO\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nBRENDA SOUSA FREITAS\r\nJUDÔ PARALÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\nBRENDA VICTORIA G SANTOS RODRIGUES\r\nTIRO ESPORTIVO\r\nNACIONAL A\r\nBRUNNO FELIX CAMARGO FONTES\r\nSQUASH\r\nNACIONAL A\r\nBRUNO TAVARES VITAL\r\nTÊNIS DE MESA\r\nNACIONAL A\r\nCAIO AMORIM MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nNATAÇÃO\r\nPARALÍMPICO\r\nCAIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nPARACANOAGEM\r\nPARALÍMPICO\r\nCAMILA EMANUELY TEIXEIRA DIAS\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nCAMILA MAGALHÃES LIMA\r\nNATAÇÃO PARALÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nCAMILA MARIA LEIRIA DE CASTRO\r\nVÔLEI SENTADO\r\nPARALÍMPICO\r\nCAMILLA LOPES GOMES\r\nGINASTICA TRAMPOLIM\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAMILLE RODRIGUES FERREIRA CRUZ\r\nNATAÇÃO PARALÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ PACHECO\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nCARLOS GLENNDEL MOREIRA\r\nPARACANOAGEM\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAROLINA SALLABERRY CAVALCANTI\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAROLINE FARIAS DA SILVA\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nCATHARINA BANDEIRA DE MELO SCORZA GASPAR\r\nVOLEIBOL\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAUÃ ANDRÉ CORREA COSTA\r\nSURF\r\nINTERNACIONAL B\r\nCHLOE GORSKI DE LAZERI\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nCLAUDIO MATEUS DOS SANTOS MACHADO DE SOUZA\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nCLAUDIO ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\nMONTAIN BIKE\r\nNACIONAL A\r\nCRISTIANE CARNEIRO CAVALCANTE\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\nKUNG FU(WU SHU)\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL DA SILVA GONÇALVES\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL LUCAS ALMEIDA DE SOUZA\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL MAGALHÃES LEGEY VIZEU\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL XAVIER MENDES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nDANIELLE MARON GEDEON\r\nTIRO ESPORTIVO PARALIMPICO\r\nNACIONAL A\r\nDANIELLE ROBLES ANTÍCONA RODRIGUES\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\nNACIONAL A\r\nDAVI CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nDAVI FARIA RIBEIRO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nDEIVID CARVALHO MARINHO SILVA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nDIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA\r\nREMO\r\nPARALÍMPICO\r\nDIEGO MORAES SILVA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nDIEGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nBADMINTON\r\nNACIONAL A\r\nDIOGO REBOUÇAS\r\nVÔLEI SENTADO\r\nPARALÍMPICO\r\nDIOGO UALISSON JERÔNIMO DA SILVA\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL B\r\nDONNIANS LUCAS ABREU DE OLIVEIRA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nDOUGLAS ROCHA MATERA\r\nNATAÇÃO\r\nPARALÍMPICO\r\nEDSON CORREIA ALVES\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDA CARRILHO NASCIMENTO\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDA DA COSTA E SILVA BRITO\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nEDUARDO FERNANDO DE SOUSA BEZERRA\r\nPARA CICLISMO\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDO KEN BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA\r\nBADMINTON PARALIMPICO\r\nINTERNACIONAL A\r\nEDUARDO SAVINI MAYR\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDO ZEITONE GUIMARÃES\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL B\r\nELIAS DUARTE ADRIANO\r\nJUDÔ PARADESPORTO\r\nNACIONAL A\r\nELOAH NOGUEIRA DAVID\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nEMANUEL DANTAS BORGES\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL A\r\nEMANUEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\nATLETISMO\r\nPARALÍMPICO\r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nEMILY ROSA FIGUEIREDO\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nERICK DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nERICK WENDEL FERREIRA SOARES\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nESHYLLEN COIMBRA CARDOSO\r\nRUGBY\r\nOLÍMPICO\r\nEVANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\nESGRIMA PARALIMPICA\r\nNACIONAL A\r\nFABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nFÁBIO DA SILVA BORDIGNON\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nINTERNACIONAL A\r\nFÁBIO JOSÉ SANTANA MOREIRA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL A\r\nFELIPE RAFAEL DA SILVA GOMES\r\nFUTBOL DE SETE\r\nNACIONAL A\r\nFLAVIA LOPES SARAIVA\r\nGINÁSTICA\r\nOLÍMPICO\r\nFRÉDÉRIC MALLRICH JUNIOR\r\nPARA REMO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL ABRAHÃO BARBALAT OREM\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL ARTEIRO NIELSEN AZEVEDO\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL DOS SANTOS COSTA\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL B\r\nGABRIEL MARINS COUTINHO\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL NASCIMENTO SILVA\r\nJUDÔ PARALÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL OLIVEIRA CONSTANTINO\r\nATLETISMO\r\nOLÍMPICO\r\nGABRIEL PERSEGUIM DIAS\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELA DE FARIA LIMA\r\nRUGBY\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELA PEREIRA TEDIM COSTA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES TEIXEIRA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELLA DE MELO REIS\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\nNACIONAL A\r\nGABRIELLE GONÇALVES RONCATTO\r\nNATAÇÃO\r\nOLÍMPICO\r\nGILSON DIAS WIRZMA JUNIOR\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nGIOVANA LEAL FARIA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGIOVANNA SILVA DA PAIXÃO\r\nMARATONAS AQUATICAS\r\nNACIONAL A\r\nGIULLIA RODRIGUES PENALBER DE OLIVEIRA\r\nWRESTLING\r\nINTERNACIONAL B\r\nGRACYENNE HELENA LEITE ALVES\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nGRAZIELY MIRANDA DOS SANTOS\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME ASSIS MOREIRA LINO\r\nCICLISMO\r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME DA SILVA MAIA\r\nVÔLEI SENTADO\r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME DE LIMA DEGOU\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LUZ SPERANDIO\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGUILHERME PIRES NEGREIROS\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nGUSTAVO ALBRECHT CARVALHÃES\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nGUSTAVO CORREIA NASCIMENTO\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL A\r\nGUSTAVO MOLAR ALBANO DE ARATANHA\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nGUSTAVO RODRIGUES ARAÚJO LIMA\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nHELLEN VITORIA CARVALHO B. SILVA\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\nNACIONAL A\r\nHENRIQUE DUARTE HADDAD\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL A\r\nHENRIQUE FALBO CHAVES GONTIJO ALVES\r\nMARATONA AQUÁTICA\r\nNACIONAL A\r\nHENRIQUE GABRIEL DE MELO DA SILVA\r\nCORRIDA DE ORIENTAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nIAN KLAPPER\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nIGOR DE SOUZA BARCELOS\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nIGOR LOPES MACHADO FARIA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL B\r\nINGRA KLAPPER\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nISABEL AGUILAR RAMOS\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL B\r\nISABELA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nISABELA SIMONSON RODRIGUES\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nISABELLE FALK CAMARGO\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nISABELLE VALENTE DOS SANTOS\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nISAK PINHEIRO DE SOUZA BATALHA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nJADE FERNANDES BARBOSA\r\nGINÁSTICA\r\nINTERNACIONAL A\r\nJAN FRANCISCO BRITO DA COSTA\r\nFUTEBOL DE SETE\r\nINTERNACIONAL A\r\nJASNA CONTINENTINO NAGEL\r\nBEACH SOCCER\r\nNACIONAL A\r\nJEAN MARCELIN FARIA DE MELO FILHO\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nJEFFERSON SOUZA SANTOS\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMIDA EICHLER\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nJESSICA FERREIRA GALDINO\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\nJESSICA OLIVEIRA DE LIMA\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nNACIONAL B\r\nJHONATAN COSTA LOPES\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nJOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONÇALVES\r\nVELA\r\nNACIONAL A\r\nJOÃO FELIPE DAMÁSIO RODRIGUES BARBOSA\r\nESCALADA ESPORTIVA\r\nNACIONAL A\r\nJOÃO FELIPE DE SOUZA ARAÚJO\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nJOÃO PEDRO DE LIMA ALVES\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL B\r\nJOÃO PIERRE DE GRUTTOLA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nJOÃO VICTOR BARBOSA AMARO\r\nSQUASH\r\nNACIONAL A\r\nJOHANN FERDINAND DOHMANN\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nJOICE OTERO ROCHA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nJOILSON DE BRITO RAMOS JUNIOR\r\nWRESTLING\r\nINTERNACIONAL B\r\nJONATHAN SANTOS DE SOUZA MATIAS\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nJOSUÉ LUCAS FERREIRA DA SILVA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL A\r\nJOYCE MARQUES M. LIMA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL B\r\nJOYCE PAULO PINTO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nJUCELINO DA SILVA\r\nREMO\r\nPARALÍMPICO\r\nJÚLIA BOUÇAS TEIXEIRA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nJULIA DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nJULIA PEREIRA COUTINHO\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL B\r\nJULIA RAMOS MENDONÇA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL B\r\nJULIA VESELICH VASCONCELOS\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL B\r\nJULIA VIERIA RODRIGUES\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL A\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GOMES VICENTE\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nJULIANA GARCIA BASTOS\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nJULIANO RIBEIRO DE ANDRADE\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nNACIONAL A\r\nJULIO CESAR ROCHA DA SILVA\r\nLANÇAMENTO DE DARDO\r\nNACIONAL B\r\nJULLIA CATHARINO GOMES SOARES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nKAIQUE MARTINS SOUZA MACHADO\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL B\r\nKAREN BIANCA SANTOS DE SOUZA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nKARLA FERREIRA CARDOSO\r\nJUDÔ\r\nPARALÍMPICO\r\nKAUA LAURENTINO DE SOUZA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nKAUAN DE SOUZA CRESPO\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nLARISSA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL A\r\nLAURA DE SOUSA MICUCCI\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nLAURA NASCIMENTO AMARO\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL A\r\nLENA GUIMARÃES RIBEIRO\r\nSURF SUP\r\nINTERNACIONAL A\r\nLEONARDO LOMBARDI\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL A\r\nLETÍCIA CRISTINA LAURINDO MORAES\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nLÍDIA VIEIRA DA CRUZ\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nLORRANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nGINÁSTICA\r\nINTERNACIONAL A\r\nLORRAYNE DE LANE MELO DE ARAÚJO\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nLOURDES GOLDMAN CALIFRER\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nLUANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nJUDÔ\r\nINTERNACIONAL A\r\nLUCAS BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\nKARATÊ\r\nINTERNACIONAL A\r\nLUCAS DUTRA FERNANDES\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS ELBERT GUIMARÃES\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS MATEUS MENEZES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS RODRIGUES DA SILVA\r\nATLETISMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUCCAS SHAY ABREU BANDEIRA\r\nBASQUETE\r\nNACIONAL A\r\nLUCIVALDO FERREIRA NOGUEIRA\r\nRUGBY CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nLUDMILA COELHO COUTINHO MARTINS\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ ACACIO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ CESAR FARIA\r\nVELA ADAPTADO\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ GUILHERME GOUVEIA\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ GUILHERME P. DE JESUS\r\nTAEKWONDO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZ MAURICIO DIAS DA SILVA\r\nATLETISMO\r\nINTERNACIONAL A\r\nLUIZA DA SILVA GARCIA\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZA FERREIRA RODRIGUES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZA GALVEZ FONSECA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZA LEPECKI MADUREIRA\r\nVELA\r\nNACIONAL A\r\nMANOELLA APARECIDA CARVALHO MAGALHÃES LEITE\r\nGINÁSTICA AERÓBICA DESP.\r\nINTERNACIONAL B\r\nMANUELA BROWNE DE CARVALHO\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nMANUELA CARVALHO ARAÚJO\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nMANUELA CAVALCANTI DE NIEMEYER\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nMANUELA CLEMENTE MARQUES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nMANUELA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nMARATONA AQUÁTICA\r\nNACIONAL A\r\nMANUELA MENDES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nMANUELA SCALDINO DE CASTRO ASTORI\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nMANUELLA BATISTA DE MENEZES\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nMARCELLA DA SILVA PIOVESAN\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nMARCELLE DA CRUZ SOUZA\r\nRUGBY\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCELO AUGUSTO EVANGELISTA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCELO GUEDES PEREIRA\r\nTÊNIS DE MESA PARALIMPICO\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO MARCOS LINS DA SILVA JUNIOR\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO SANTOS RAMOS\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO TULLER MOREIRA MACHADO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nMARCOS VINICIUS FRUTUOSO ALVES DO NASCIMENTO\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nMARCUS VINÍCIUS CARVALHO LOPES DÁLMEIDA\r\nTIRO COM ARCO\r\nINTERNACIONAL A\r\nMARESSA CALMON RODRIGUES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nMARIA DAYANNE DA SILVA\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA ENZLES ROCHA\r\nVOLEIBOL\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\nSKATE\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA DE SEIXAS MOTA LIMA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA FERNANDES SILVA\r\nSALTOS ORNAMENTAIS\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA MAZZA DE OLIVEIRA\r\nBADMINTON\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FERNANDA DIAS\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA FERNANDA SANTOS\r\nBADMINTON\r\nNACIONAL A\r\nMARIA IEDA CHAVES GUIMARÃES\r\nPENTATLO MODERNO\r\nOLÍMPICO\r\nMARIA LUIZA CORREA FONSECA\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nNACIONAL A\r\nMARIANA MANSO\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nMÁRIO LUIS COSTA\r\nTÊNIS DE MESA PARALIMPICO\r\nNACIONAL A\r\nMARTA DENISE GUEDES\r\nKUNG FU(WU SHU)\r\nNACIONAL A\r\nMATEUS DE CARVALHO ALMEIDA\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nMATEUS SERRAT MAGALHÃES\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nMATEUS TAVARES DE OLIVEIRA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS DA LUZ BARRETO\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS GUIMARÃES\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS JOÃO DE ALMEIDA SANTANA\r\nSKATE\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS LUIZ FERNANDES JORGE\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS MOURA TEIXEIRA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL B\r\nMATHEUS PASCOAL ORTIZ\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL B\r\nMatheus Quintanilha Pacheco Gomes\r\nTIRO COM ARCO\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS SILVA CARLOS\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nMICHAEL RIBEIRO GRANGEIRO\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nMICHEL GOMES PESSANHA\r\nREMO\r\nPARALÍMPICO\r\nMICHELE DE COUTO NOGUEIRA\r\nTÊNIS DE MESA\r\nNACIONAL A\r\nMIKAELA HESTMANN TIERNO\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nMILENA MATIAS VIANA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nNATALIA MEIRA KOLISNYK\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nNATAN MARINS DE SOUSA ARAÚJO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nNATASHA ROSA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nOLÍMPICO\r\nNICOLE CERVONE MONTEIRO\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nNÍKOLAS HUGO DUARTE\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nNINA MORENA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nNINA SCHINEL SILVA MARTINS CHAVARRY\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nPAULO GABRIEL DA CRUZ SANTOS\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO FEDERICI ARAÚJO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO FERNANDES DOMINGUES\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA FERREIRA\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE CLAUSSEN AGUIAR\r\nMARATONA AQUÁTICA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE DRUMOND GONDIM MEIRELLES\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO HENRIQUE SOUSA GROSSO\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO LEPECKI\r\nVELA\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO LUIZ SALVADOR WIRTBIKI\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nPEDRO THIAGO DA SILVA MATA\r\nKARATÊ\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL BRUNO TEIXEIRA MARQUES\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL JOSÉ ANDRADE VITORINO\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nRAFAEL MACHADO RIBEIRO\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL PASSOS ARAUJO\r\nGINÁSTICA\r\nNACIONAL B\r\nRAFAEL SOUZA DA SILVA\r\nBOBSLED\r\nOLÍMPICO\r\nRAFAELA CHAGAS BATISTA\r\nJUDÔ\r\nINTERNACIONAL A\r\nRAQUEL SOUZA SANTOS\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nRAYANE AMARAL MARTINS\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nNACIONAL A\r\nRAYSSA DA SILVA ANTUNES\r\nBOXE\r\nNACIONAL A\r\nREBECA ANDRADE\r\nGINÁSTICA\r\nOLÍMPICO\r\nREBECA DE LIMA SANTOS\r\nBOXE\r\nNACIONAL A\r\nRENAN DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\nKARATÊ\r\nINTERNACIONAL B\r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nRENAN ROSA DE MELO\r\nBADMINTON\r\nNACIONAL A\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nRENATA DO SANTOS BISPO\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nNACIONAL A\r\nRENATA FAUSTINO DA SILVA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL B\r\nRENATO CESAR CATALDO FELIZARDO DE AZEVEDO\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nRENATO SANTANA DA CRUZ\r\nFUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS\r\nNACIONAL A\r\nRICARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\nATLETISMO\r\nNACIONAL A\r\nROSA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\nTAEKWONDO\r\nNACIONAL A\r\nROSANGELA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS\r\nATLETISMO\r\nOLÍMPICO\r\nROSIANE DE MELO SILVA\r\nTENIS DE MESA PARALIMPICO\r\nNACIONAL A\r\nRYAN GUIMARAES DA CONCEIÇÃO\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL A\r\nSARA MARINHO RIBEIRO\r\nNADO ARTÍSTICO\r\nINTERNACIONAL B\r\nSARAH CARVALHO NASCIMENTO\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nSERGIO ROBERTO SOARES ITEAJAHY PINTO DA COSTA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL A\r\nSOFIA DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\nVOLEIBOL\r\nINTERNACIONAL B\r\nSOFIA IBARGUREN\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nSOPHIA ARAÚJO BOM\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nSOPHIA GUMARÃES MEJDALANI PEREIRA\r\nNATAÇÃO\r\nNACIONAL B\r\nSOPHIA PERNISA KELMER\r\nTENIS DE MESA\r\nINTERNACIONAL B\r\nSOPHIA TOSO LIMA\r\nVÔLEI DE QUADRA\r\nNACIONAL B\r\nSUZANA SCHNARNDORF RIBEIRO\r\nNATAÇÃO PARAOLÍMPICA\r\nPARALÍMPICO\r\nTAINA MIRANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL A\r\nTAISA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\nTAEKWONDO\r\nNACIONAL A\r\nTALITA DOS SANTOS GONÇALVES\r\nVOLEIBOL\r\nINTERNACIONAL B\r\nTHAIS OLIVEIRA MENDES\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nTHAÍS SUELLEN COUTO DE ANDRADE\r\nHOQUEI SOBRE GRAMA\r\nNACIONAL A\r\nTHALES REIS ALVES\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nTHALITA ROSA SOARES\r\nREMO\r\nNACIONAL A\r\nTHAMIRES MARTINS MACHADO\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nTHIAGO FÉLIX DA SILVA\r\nLEVANTAMENTO DE PESO\r\nINTERNACIONAL B\r\nTHIAGO HERNANDES TORRES ANICETO\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nTHOMAZ ROCHA MATERA\r\nNATAÇÃO\r\nINTERNACIONAL A\r\nTIAGO FIGUEIREDO\r\nFUTEBOL PC\r\nNACIONAL A\r\nTUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA\r\nATLETISMO\r\nPARALÍMPICO\r\nUBIRAJARA DA SILVA MAGALHÃES\r\nFUTEBOL PC\r\nINTERNACIONAL A\r\nVANGELYS REINKE PEREIRA\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL A\r\nVICTOR AUGUSTO LIRA DO NASCIMENTO\r\nTAEKWONDO\r\nNACIONAL A\r\nVINÍCIUS TAVARES NELO\r\nJUDÔ\r\nNACIONAL A\r\nVIRGINIA CAVALCANTE FORTES ÁGUAS\r\nSKATE\r\nINTERNACIONAL A\r\nVITOR ANTONIO DE JESUS\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nINTERNACIONAL A\r\nVITOR LIMA DE ARAUJO\r\nFUTEBOL DE SURDOS\r\nNACIONAL A\r\nVITÓRIA MENDONÇA DE SOUSA RODRIGUES\r\nVÔLEI DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL A\r\nVIVIANE SANTANA LYRA\r\nATLETISMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nWALLACE ATÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nATLETISMO\r\nPARALÍMPICO\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA\r\nBOXE\r\nOLÍMPICO\r\nWILIANS SILVA DE ARAUJO\r\nJUDÔ PARAOLÍMPICO\r\nPARALÍMPICO\r\nYAGONNY REIS DE SOUZA\r\nATLETISMO PARALÍMPICO\r\nINTERNACIONAL A\r\nYAN LANDIN RIBERO\r\nWRESTLING\r\nNACIONAL A\r\nYANKA RODRIGUES DE BRITTO\r\nREMO\r\nINTERNACIONAL B\r\nYASMIN KETHELLEN DE ABREU\r\nBADMINTON\r\nNACIONAL B\r\nYGOR COELHO DE OLIVEIRA\r\nBADMINTON\r\nINTERNACIONAL A\r\nYURI DE OLIVEIRA BATISTA DE MAGALHÃES\r\nMUAY THAI\r\nNACIONAL A\r\nYURI DE OLIVERIA COSME\r\nHANDEBOL DE PRAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nId: 2425217\r\n"
        ],
        "2425218": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2022\r\nCLODOALDO PRADO CARNEIRO, ID/V 42735238/02, Professor Docente I - 16 horas, matrícula 950134-7. que o servidor acima qualificado fez jus à Promoção por Formação (Enquadramento) no nível D, de acordo com o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, nos vínculos 1 e 2, e não constou no ato de 06/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021. \r\nId: 2425218\r\n"
        ],
        "2425219": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2022\r\nde exercício anterior, no valor de R 4.398,51 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e hum centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nSEI-030036/007183/2021\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n1.820,32\r\nR 2.578,19\r\nR 4.398,51\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 13/09/2022.\r\nId: 2425219\r\n"
        ],
        "2425220": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, em favor do palestrante e pesquisador no evento \"Música no Museu\", no Antigo Convento do Carmo, que tem como objeto a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil no valor de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2425220\r\n"
        ],
        "2425229": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nAPARECIDA LOPES MAIA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 5, ID. Funcional 41299728/2, matrícula 247.598-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,68.\r\nId: 2425229\r\n"
        ],
        "2425230": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 699/2022 - JMCG, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR - ABHH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.422.382/0001-68, para a prestação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia e Terapia Celular - Hemo 2022, no período de 26 a 29 de outubro de 2022, em São Paulo, no valor total estimado de R 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), conforme preceitua o artigo 25, , combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2425230\r\n"
        ],
        "2425246": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n.2022\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Policia Militar e as empresas: SENHOR DOS CUPINS LTDA, DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME (MATRIZ), DEDETIZADORA FREITAS LTDA-ME e DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA, que tem por objeto a prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, perfazendo um valor total de R 111.023,32 (cento e onze mil, vinte e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2425246\r\n"
        ],
        "2425252": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2425252\r\n"
        ],
        "2425254": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida e julgo IMPROCEDENTE o recurso da empresa COESA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S.A, declarando INABILITADA de prosseguir o certame, com base nos princípios da legalidade, economicidade, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, vinculação ao instrumento convocatório eficiência vinculados ao Edital da Concorrência Nacional 026/2022.\r\nId: 2425254\r\n"
        ],
        "2425255": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\na disposição da servidora MARILIA HENRIQUES RODRIGUES, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, ID 6415636, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para o Juízo da 98ª ZE/Campos dos Goytacazes - TRE/RJ, com base na Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982 e na Resolução TRE/RJ nº 1217/2022, no período de 30/08/2022 até 19/12/2022.\r\nId: 2425255\r\n"
        ],
        "2425267": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (Parecer 149 da Assessoria Jurídica () e o despacho de Análise da \r\nPesquisa de Preços ( a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos \r\nmateriais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do doc. Sei nº (), seja adjudicado à \r\nempresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES com enquadramen-\r\nto em dispensa de licitação, fundamentado no art. 29, inciso II, da\r\nLei nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor \r\ntotal deR 497,70 (quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos)em favor da empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES \r\nLTDAFinanceira, adotadas as provi-dências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado. \r\nId: 2425267\r\n"
        ],
        "2425275": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\nCEL BM QOC/01 WALTER NENO ROSA NETO, RG: 19.793, Id. Funcional 000611907-7 - Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas no presente processo administrativo, o requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2425275\r\n"
        ],
        "2425280": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/09/2022\r\n- SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.967.902-5 - 867 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.132.637-0 - 4.801 dias à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.\r\n- WAGNER COUTINHO DE VASCONCELOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.128.224-0 - 258 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WAGNER COUTINHO DE VASCONCELOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.128.224-0 - 2.235 dias como Detetive de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.132.637-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/09/2022, publicado no D.O. de 13/09/2022, a averbação de tempo de serviço de 4.803 dias prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, através do Processo nº SEI-360150/000288/2022, para regularização.\r\nId: 2425280\r\n"
        ],
        "2425281": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n/2022\r\nHENRIQUE NUNES DO ESPIRITO SANTO, Engenheiro, matrícula nº 2700073-6, ID funcional nº 3219924-4. o tempo de serviço prestado como Autônomo ao Instituto de Engenharia Sanitária no projeto PNUD durante o período de 01/06/1974 a 05/10/1975 com base na deliberação FEEMA nº 493 de 10/09/1992.\r\nId: 2425281\r\n"
        ],
        "2425282": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/09/2022\r\n- Considerando o informado pelo Serviço de Controle de Frota - SERVFROT (38786996), bem como o despacho elaborado pela Gerência de Administração e Logística - GERADL (39278926), destacamos que, após apuração e confirmação da permanência das irregularidades cometidas pela contratada e apontadas na advertência publicada no IOERJ nº 142, do dia 03.08.2022 (37171048), pela empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA,tendo em vista que a justificativa apresentada por essa contratada não a desobriga do atendimento às incumbências contratuais citadas anteriormente, configurando categoricamente a sua inadimplência no Contrato nº 43/2018, conformeCláusula quarta alínea (a), bem como a Cláusula Sétima do recebimento e da fiscalização do Contrato, uma vez que a substituição dos veículos está prevista no Termo de Referência: 5. Disposições Gerais: Os veículos fornecidos deverão ser zero quilômetro, e ser substituídos quando atingirem 90.000 km rodados (ou KM inferior por decisão da locadora sem ônus para o contratante) ou 24 meses de uso.'' Ante o exposto, a Multa de 1% (um por cento) do valor do Contrato, por inadimplemento dofirmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a referida empresa supracitada, nos termos da cláusula décima terceira do contrato.\r\nId: 2425282\r\n"
        ],
        "2425285": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome do servidor PABLO GRALHA COSTA GUIMARAES, Id. Funcional nº 44077114, a contar de 01 de julho de 2022.\r\nId: 2425285\r\n"
        ],
        "2425289": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.647 de 14 de setembro de 2021, o pagamento de Despesa Bancária Proveniente da Contratação de Carta de Crédito, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\nId: 2425289\r\n"
        ],
        "2425292": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39594526), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39357430) e da Controladoria (SEI 39650330), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2020, prorrogando seu prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 21/09/2022, transferindo seu término pra 15/09/2023, que importará em uma despesa no valor de R 1.544.242,48 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), a cargo da empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto é a prestação de “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, CONFORME RELAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, DUQUE DE CAXIAS, QUEIMADOS, JAPERI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, SÃO JOÃO DE MERITI E MAGÉ\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 16/002.000644/2019 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 39332067), fundamentado com base no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2425292\r\n"
        ],
        "2425293": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado nas manifestações favoráveis da Divisão de Estudos de Trânsito, doc. (39317579), da Diretoria de Projetos de Engenharia, doc.(39679535), áreas técnicas desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, assim como na manifestação de nada a opor da Assessoria Jurídica desta Fundação DER/RJ, doc. (39764533), a execução da implantação de rede e ramal de gás, na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 500 - Colubandê - São Gonçalo, que ficará a cargo da empresa NATURGY (CEG-RIO S/A), desde que sejam observadas e cumpridas todas as condicionantes mencionadas nas aludidas manifestações.\r\nId: 2425293\r\n"
        ],
        "2425294": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado nos fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, doc. (39453731), bem como no Parecer 572 emitido pela Assessoria Técnica Jurídica desta Fundação DER-RJ, doc. (39604798), provimento ao recur so administrativo interposto pela empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI (04.312.370/0001-15). Mantenho a decisão de habilitar e declarar vencedora do certame a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (00.277.106/0001-37) do Pregão Eletrônico nº 013/2022.\r\nId: 2425294\r\n"
        ],
        "2425302": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRetificação\r\nD.O. DE 20/09/2022 \r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDe 20/09/2022\r\ndo projeto Foliando - Memória e Permanência da Cultura de Folias de Reis no Carmo:\r\nOnde se lê:\r\nLeia-se:\r\nId: 2425302\r\n"
        ],
        "2425304": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n/2022\r\n- Carlos Eduardo de Lima, Auditor do Estado, ID nº. 20135882/01, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 15/08/2005 a 13/08/2010, a contar de 17/10/2022 a 14/01/2023.\r\nId: 2425304\r\n"
        ],
        "2425306": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ANA LUCIA GERMANO, Id Funcional nº 20269382 referente ao período-base de 28/04/2017 a 26/04/2022, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2425306\r\n"
        ],
        "2425307": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/10/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa CAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"CASTELO DE AREIA\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021.\r\nId: 2425307\r\n"
        ],
        "2425308": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Repreensão ao servidor ALAIR BARBOZA DA SILVA, Servente, ID 32950977.\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 03 (três) dias ao servidor MARCO AURÉLIO CUNHA, ID 35722657.\r\nId: 2425308\r\n"
        ],
        "2425310": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000824/2022\r\nOnde se lê: CANTAREIRA ARTE E CULTURA LTDA\r\nA3B EMPRENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA -ME\r\nId: 2425310\r\n"
        ],
        "2425316": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2425316\r\n"
        ],
        "2425317": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2022\r\na realização da despesa, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 1º, II, a), do Decreto nº 9.412, e , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, em favor de AMPHER SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.656.420/0001-17, no valor de R 14.997,12 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e doze centavos), conforme Certificação Orçamentária (SEI 39383724). \r\nId: 2425317\r\n"
        ],
        "2425321": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2425321\r\n"
        ],
        "2425328": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CRISTOVAO MODESTO DA SILVA, ID Funcional 43319386, vínculo 05, matrículas 00-3090145-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/02/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VANESSA PARISI DE AMORIM OLIVEIRA, ID Funcional 42308976, vínculo 2, matrícula 0953321-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCELO DE OLIVEIRA VERDAN ID 42600367, vínculo 2, matrícula 0944886-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SILVIO DOS SANTOS LOUZÃO, ID 37393715, vínculo 1, matrícula 0836871-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2425328\r\n"
        ],
        "2425329": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004546/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0835136-3, ID 19818459, Agente Administrativo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.09.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/003849/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante , Professora Docente II, matrícula 5002734-1.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011435/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Professor Docente II, matrícula 5002734-1, ID 3559196-0.\r\nId: 2425329\r\n"
        ],
        "2425335": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/002.9327/2016\r\nOnde se lê: Fica autorizada a SUSPENSÃO do Contrato nº 37/2018- INEA celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, que tem por objeto a elaboração de “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ \" DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ”, \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ\". Determino a suspensão dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 37/2018-INEA a contar de 01/08/2022.\r\nFica autorizada a SUSPENSÃO do Contrato nº 37/2018-INEA celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, que tem por objeto a elaboração de “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ \" DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ”. Determino a suspensão dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 37/2018-INEA a contar de 01/08/2022.\r\nId: 2425335\r\n"
        ],
        "2425337": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/08/2022\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/08/2022\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000352/2022.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000352/2021.\r\nId: 2425337\r\n"
        ],
        "2425341": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa WJM Dental Ltda, no valor de R 21.546,21 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), visando a contratação de aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 27/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Eireli, no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), processo nº SEI- 270064/000985/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos de material médico hospitalar da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2021, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Stelio R. da Silva Artigos Dentários Ltda, no valor de R 6.235,00 (seis mil duzentos e trinta e cinco reais), processo nº. SEI-270064/001016/2022, visando a aquisição de materiais de consumo odontológico de Ortodontia da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 26/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 44/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SISGRAPH LTDA (54.512.587/0001-47), no valor estimado de R 1.258.492,68 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), visando a contratação de Serviços de Suporte e Assistência Técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências de Emergências (193) em operação na DGCCO do CBMERJ, disponibilizando dois técnicos residentes nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle e da DGCCO no Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (QOCG), de 8:00h às 17:00h, nos dias de semana, excetuando-se feriados, e equipe de suporte remoto fora do horário comercial e durante fins de semana e feriados, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (81.618.753/0001-67) , no valor estimado de R 10.289,80 (dez mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), processo nº SEI- 270060/001214/2021, de Aquisição de Câmara Refrigerada para Conservação de Imunobiológicos para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2425341\r\n"
        ],
        "2425342": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nde 16/09/2022, a “aquisição de gêneros alimentícios - açúcar”, a cargo do ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°PRAZODATA DE TÉRMINO: 16/09/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 20/09/2022.\r\nId: 2425342\r\n"
        ],
        "2425344": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, cujo objeto é a despesa com a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes da loteria convencional de múltiplas chances, com fulcro no art. 24, inciso XI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 03.08.2022.\r\nDE 15/09/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, cujo objeto é a despesa com a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes da loteria convencional de múltiplas chances, com fulcro no art. 24, inciso XI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2425344\r\n"
        ],
        "2425345": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\nMICHELLE RANGEL ALVES LESSA, Oficial de Cartório, ID. Funcional \r\nnº 50835386 - Período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses. \r\n- MARCO ANTÔNIO LEANDRO DA SILVA, Investigador Policial, ID. Funcional \r\nnº 29783836 - Período base: 01/01/2010 a 30/12/2014 e 31/12/2014 a 29/12/2019, 06 meses.\r\nId: 2425345\r\n"
        ],
        "2425359": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.09.2022\r\nTEOFILA TAVARES PINTO, matrícula nº 00/0221.759-4, ID 20847726 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 17.02.1997 a 17.01.1998, no total de 331 (trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALe nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nGISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS DE BRAGANÇA, matrícula nº 00/0226.691-4, ID 44623194 , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.12.2000 a 30.09.2002, de 01.12.2002 a 30.11.2004, de 01.01.2005 a 31.12.2006, de 01.02.2007 a 28.02.2007, de 01.03.2007 a 30.04.2008 e de 01.08.2008 a 16.02.2014, no total de 4.611 (quatro mil, seiscentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas aoREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.02.2007 a 28.02.2007, por ser concomitante.\r\nId: 2425359\r\n"
        ],
        "2425361": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA RITA DE BARROS Id. Funcional nº e disponibilidade a forma permitida pela Constituição Federal no atual201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoBANCO CENTRAL DO BRASI , tornando sem efeito o despacho de , publicados no Diário Oficia17/12/1991.\r\nId: 2425361\r\n"
        ],
        "2425366": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n20.09.2022\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIORANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\nCLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.735-4, ID 20896719 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.570-5, ID 20900252 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nSERGIO RENATO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 00/0222.468-1, ID 40613445 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nTANIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.888-2, ID 40211860 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.05.1994 a 29.03.1998, no total de 1.323 (um mil, trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC\r\nId: 2425366\r\n"
        ],
        "2425369": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA e CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor total estima-\r\ndo de R 19.285,20 (dezenove mil, duzentos e oitenta e cinco reais \r\ne vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal.\r\nId: 2425369\r\n"
        ],
        "2425370": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nEDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, período de .\r\nMÔNICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOSSuperior.\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA ATAYDE, ID Funcional nº 641643-8, Profissional de Nível Médio. 09 (nove) meses de licença prêmio relativos aos períodos de 17/07/2007 a 16/07/2012, de 17/07/2012 a 16/07/2017 e de 17/07/2017 a 31/07/2022.\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECOFundamental.\r\nMÔNICA DE LIMA MONTEIRO, período de .\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nDA SUBGERENTE\r\nDE 19.09.2022\r\nSIDNEI SANTANA DE CARVALHO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640033-7. os períodos de 01/08/1977 a 31/10/1979; 01/09/1980 a 31/12/1981; 01/03/1982 a 22/05/1982; 07/06/1982 a 06/09/1982; 22/09/1982 a 31/01/1992; 12/08/1993 a 19/01/1995 e 01/06/1995 a 08/01/1999, num total de 6.737 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ, Professor Titular, ID Funcional nº 641244-0. os períodos de 01/06/1991 a 30/10/1993; 31/10/1993 a 30/04/1999; 03/05/1999 a 08/09/2003 e 09/09/2003 a 31/03/2011, num total de 7.237 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF, como Autônomo, Professor e Professor Associado, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2014, publicado no DOERJ de 20/02/2014.\r\nId: 2425370\r\n"
        ],
        "2425371": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20.09.2022\r\no registro dos produtos Queijo prato reduzido em gorduras totais para dietas com restrição de lactose (fatiado), Queijo prato ralado reduzido em gorduras totais para dietas com restrição de lactose, Queijo mussarela reduzido em gorduras totais para dietas com restrição de lactose (fatiado), Queijo mussarela ralado reduzido em gorduras totais para dietas com restrição de lactose, Queijo mussarela de búfala (fatiado), Queijo mussarela de búfala ralado e Queijo provolone curado defumado (fatiado), pertencentes à CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA - SIE 1329, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2425371\r\n"
        ],
        "2425373": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LUCIA HELENA MAZZAROPPI DE CAMPOS ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32959621, mat. nº 836961-3, período base de 04/08/2014 a 03/08/2019.\r\n- SUELY BARBOSA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38819155, mat. nº 0833217-3, período base de 16/12/2003 a 15/12/2008.\r\n- SANDRA MARIA SOARES GOMES, Prof. Doc. I ,ID. Funcional 4014738, mat. nº 083335150, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44285094, mat. nº 3041490-8, período base de 04/06/2014 a 03/07/2019.\r\n- MARCELO DE ARAUJO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5075558-7, mat. nº 3082714- 1, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- TATIANE RUSSO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43764509, mat. nº 0957953-3, período base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial. \r\n- JOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32909535, mat. nº 08315848, período base de 28/02/2000 a 27/02/2005 e de 08/06/2017 a 06/06/2022.\r\n- CIDALIA FERREIRA GOMES PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32874375, mat. nº 08305354-4, período base de 09/03/1998 a 17/04/2003 e de 18/04/2003 a 06/07/2008.\r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4357872-1, mat. nº 0965026-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- LUZINETE DOS REIS PIRES DANZER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43374735, mat. nº 0946361-3, período base de 08/08/2008 a 07/08/2013 e de 29/06/2016 a 28/06/2021.\r\n- MÔNICA REIS ANTUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39642917, mat. nº 0839918-0, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005 e de 02/03/2005 a 01/03/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39673626, mat. nº 50214980, período base de 23/04/2006 a 22/04/2011, de 23/04/2011 a 25/07/2016 e de 26/07/2016.\r\n- VIVIANE DE SOUZA TRINDADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34492143, mat. nº 50227859, período base de 27/05/1999 a 25/06/2004, de 13/03/2005 a 27/05/2010 e de 28/05/2010 a 27/06/2015.\r\n- ANA CRISTINA LAMEIRAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4357872-1, mat. nº 0965026-8, período base de 31/08/1998 a 19/10/2003, de 20/10/2003 a 03/11/2008 e de 02/01/2013 a 09/01/2018.\r\n- CRISTINE VILARDO VIANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32913664, mat. nº 0837126-2, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 09/08/2017 a 23/08/2022.\r\n- MARGARETH FRIAS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011493, mat. nº 09139965, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 27/05/2016 a 26/05/2021.\r\n- FABIA MORAES VIEIRA SOUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32879130, mat. nº 0833665-3, período base de 03/09/2003 a 02/09/2008, de 03/09/2008 a 02/09/2013 e de 03/09/2013 a 02/10/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA REI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41271742, mat. nº 0253606-8, período base de 10/02/1987 a 09/02/1992, de 10/02/1992 a 09/02/1997, de 10/02/1997 a 09/02/2002 e de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\n- ALEXANDRE MELHEN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34799230, mat. nº 08462699, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n.\r\n- MOUCHAILCH, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32992785, mat. nº 02563575, período base de 18/02/1987 a 17/02/1992, de 09/06/1994 a 08/06/1999, de 21/06/2001 a 20/06/2005, de 21/06/2005 a 20/06/2010, e de 27/07/2016 a 25/08/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- DEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5592577, mat. nº 08476384, período base de 29/11/2002 a 25/11/2017. o processo.\r\n- PATRÍCIA DE CÁSSIA PEREIRA MOREIRA NOGUEIRA, ID. Funcional 34941681.\r\n- TERESA CRISTINA MEDEIROS, ID. Funcional 41820819.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2022\r\n- 2ª COLUNA\r\nCOORDENADOR\r\n29.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001302/2022.\r\nOnde se lê: ...ANDREA FRAGA REIMÃO RIBAS...\r\nLeia-se: ...ANDREA FRAGA REIMÃO...\r\nId: 2425373\r\n"
        ],
        "2425376": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do adiamento de Posse por 30 dias, até 21/10/2022, da candidata LAYS SERPA DE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 624/2022 publicada no DOERJ em 23/08/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2425376\r\n"
        ],
        "2425377": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\nDE 20.09.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de material para Kit Padrão Aluno e Kit Específico para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa MSX COMMERCE AND SERVECE LTDA pelo valor total de R 253.649,97 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2425377\r\n"
        ],
        "2425378": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.09.2022\r\nem favor das empresas ID Controll Identificação e Tecnologia Ltda (CNPJ 35.663.840/0001-19), vencedora do item 1 do PED 08042/2022 no valor de R 6.649,89 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e Jorge José Santana Figueiredo 54591813720 (CNPJ 46.521.265/0001-36), vencedora do item 1 do PED 08044/2022 no valor de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R 12.849,89 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de suprimentos para impressão de crachás, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2425378\r\n"
        ],
        "2425379": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.000.138-7, ID 35466812/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA LOSSO RAGE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.934-3, ID 37021338/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 940.296-7, ID 42181798/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2020.\r\no benefício de Abono Permanência do servidor ELIZABETH REGINA DE CASTRO CARDOSO TINOCO E SOUZA VALE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.367-7, ID 33948348/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA NIVALDA MILIAO, Professor Docente II 40H nível B, ref.7, matrícula 5.019.755-7, ID 37143751/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANUBIA SOARES LESSA FIGUEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 292.064-3, ID 37247425/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILCILENE SANT ANNA CALLADO DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 281.623-9, ID 38377845/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARIA LUCIA BARBOSA DOS S PAULA, Servente I, matrícula: 5.009.489-5, ID: 35464461/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARA DE SOUZA ORNELLAS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 256.123-1, ID 38034360/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, combinado com o§ 5 º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2016\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RICARDO ROMERO FERREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 256.105-8, ID 38112272/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANO FERNANDES DE PAULA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 835.842-6, ID 19856865/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LOURENÇA CONCEIÇÃO VAZ DE LIMA, Professor Docente II 40H, nível D, Ref. 9, matrícula 5.008.378-1, ID 34969136/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 808.226-5, ID 40019055/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA SALLES DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 805.608-7, ID 36165280/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA CRISTINA DUTRA PORTO PERES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 282.163-5, ID 5484227/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.834- 7, ID 37727443/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor KATIA REGINA FERREIRA BRAZ, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 236.142-6, ID 37459325/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO, Professor Docente II40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.025.228- 7, ID 33945810/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA REGINA DA FRANCA MACEDO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.227-1, ID 34982604/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAO ALONSO LEANDRO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 250.617-8, ID 41360532/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LILIAN CRISTINA MOSCA ROLIM DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.251.906-3, ID 34191631/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIENE DOS SANTOS GONSALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.233-2, ID 36862614/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IRENE MARIA DA SILVA AMARANTE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 1.169.488-2, ID 40084760/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2004.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUAMIR CISCOTTO DE CARVALHO DIAS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.002.118-7, ID 33321361/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLÁUDIA ELLEN MENDES, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.502-9, ID 36988553/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA COELI MOREIRA DA SILVA NUNES, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.021.724-9, ID 36599530/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA DOS SANTOS SILVA AMARAL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 815.297-7, ID38307022/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2021.\r\nId: 2425379\r\n"
        ],
        "2425382": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor ADALBERTO MARCOS, formulado por ANA BRAZ DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2425382\r\n"
        ],
        "2425390": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GART Capote Consultoria e Treinamento Organizacional Ltda, OBJETO: Qualificação de profissional, descrição e capacitação, no valor de R 4.900,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Omixon Inc, OBJETO: Importação de reagentes, no valor de R 207.412,80 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2425390\r\n"
        ],
        "2425391": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 319.524,00, em favor da empresa Laborpec Rio Comercial Ltda, CNPJ 05.354.801/0001-79. Considerando o disposto no inciso VI, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2425391\r\n"
        ],
        "2425392": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREGINA MARIA ALVIM FERREIRA, Prof. Assistente Administrativo II, B, referência 7, ID Funcional n° 40187268/01, matrícula n° 185.856-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Assistente Administrativo II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.152,91 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 634,10.\r\nELISA VILARINHO RANGEL, matrícula 2522142, ID. Funcional 41001354/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2005, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 6814/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.025,41 (um mil e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nELISA VILARINHO RANGEL, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 6, ID Funcional n° 41001354/2, matrícula n° 2522142. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 6814/9125 do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R 921,03 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 431,69\r\nMARIA FERREIRA BARRETO, Servente, nível I, ID. Funcional 39802744/1, matrícula 143.057- 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 89,60 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 50,40.\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 36230430/01, matrícula n° 271782-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPAULO CARLOS MEDEIROS, mat. nº 279.257-0, ID. Funcional nº 37513389/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2016, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2017.\r\n- ANDRE LUIZ FERREIRA CARDOSO, mat. nº 911.764-9, ID Funcional nº 42001170/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.849,19.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2017.\r\nId: 2425392\r\n"
        ],
        "2425393": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSILANE MOTTA QUINTANILHA, Identidade Funcional 43870724/04, matrícula 3037301-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 31/01/2013, num total de 547 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 01/02/2013 a 03/02/2013, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. \r\nRAFAEL GONCALVES DE QUEIROZ, Identidade Funcional 43638414/02, matrícula 964688-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/09/2009 a 15/06/2010, num total de 285 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nId: 2425393\r\n"
        ],
        "2425396": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/09/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de ELTHON AVARESE LEITE, identidade funcional n° 556.727-0, matrícula nº 871.480-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13.09.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.084,50; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.918,06; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65. \r\nos proventos mensais de inatividade de ALOIZIO SUITA, identidade funcional n° 2.987.400-9, matrícula nº 257.621-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei Nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE GNECCO DEOLIVEIRA, identidade funcional nº 565.177-8, matrícula nº 871.338-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30.06.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.012,33; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.210,65. \r\nos proventos mensais de inatividade de LICIO MODESTO FERREIRA, identidade funcional nº 2.948.185-6, matrícula nº 266.253-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15.09.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de CHRISTIANE GOMES MENDES, identidade funcional nº 2.965.306-1, matrícula nº 860.428-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 29.07.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.061,80; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.546,25; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 3.070,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 565.061-5, matrícula nº 871.214-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.084,50; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.918,06; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO LUIZ ALVES FERREIRA, identidade funcional n° 565.509-9, matrícula nº 871.702-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.084,50; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.918,06; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO JORGE CARDOSO, identidade funcional n° 2.972.965-3, matrícula nº 267.394-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.477,34; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89. \r\nos proventos mensais de inatividade de IVAN DE ARAUJO DANTAS, identidade funcional n° 5.023.058-1, matrícula nº 3.053.822-7, Delegado de Po lícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-07-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 6.415,47; 2 Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 13.600,80; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.009,76; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 6.415,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ EDUARDO SOBRAL, identidade funcional n° 2.971.824-4, matrícula nº 268.568-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.084,50; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.647,57; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALZIRA BARBOSA VIEIRA, identidade funcional n° 2.915.246-1, matrícula nº 266.970-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-09- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de DANIEL DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.935.318-1, matrícula nº 267.015-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de DENIS DOS SANTOS, identidade funcional n° 531.033-4, matrícula nº 682.021, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-01-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.093,02; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 156,21. Processo nº E-09/2265/031/1984. \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE JOSE SIMÕES, identidade funcional n° 391.566-2, matrícula nº 1.543-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-07-2020: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.760,46; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 239,00. Processo nº E- 09/00525/080/1985.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE LARANJEIRA, identidade funcional nº 733.987-9, matrícula nº 113.121-8, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 18-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.777,15; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.438,73; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 164,22. Processo nº E-09/1722/057/1987. \r\nos proventos mensais de inatividade de GUARACI JORGE FERREIRA, identidade funcional nº 285.133-4, matrícula nº 177.230-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 20-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.097,77; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.057,79; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 178,16 .Processo nº E-01/601.063/1997.\r\nos proventos mensais de inatividade de HILTON DE CASTRO PEIXOTO, identidade funcional nº 776.573-8, matrícula nº 95.635-9, Artífice de Mecânica, com efeitos a contar de 15-03-2015: vencimento-base: Artífice de Mecânica, no valor de R 1.417,50; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 850,50. Processo nº E-09/14791/702/1988. \r\nId: 2425396\r\n"
        ],
        "2425402": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.09.2022\r\nROGÉRIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSÉ, Id. Funcional nº 5032405-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/08/2014 a 03/08/2019.\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES, Id. Funcional nº 4379863-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES, Id. Funcional nº 4409181-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022. \r\nId: 2425402\r\n"
        ],
        "2425408": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n- VANDER SIMÕES REIS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.385.844-9, períodos base: 01/09/2017 a 30/08/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2425408\r\n"
        ],
        "2425415": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2425415\r\n"
        ],
        "2425445": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de LUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO ROCHA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DG.87431.270.733.1121.\r\no cadastramento de ISABELLA BELTRAME FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DS.05777.270.734.1121.\r\no cadastramento de ANNA CAROLINA TEIXEIRA COUTINHO DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.SE.14170.270.735.1121.\r\no cadastramento de RITA CRISTINA SANTANA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER MANTIDO POR JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DG.30151.180.730.0222.\r\no cadastramento de SONIA MARIA ANTONIA DO PATROCINIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER MANTIDO POR JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DS.82692.180.731.0222.\r\no cadastramento de MARIA DAS GRAÇAS MORENO MEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER MANTIDO POR JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.SE.92760.180.732.0222.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino FUTURO VIP mantido por CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT, CNPJ 29.350.378/0001-05 a contar de 18/11/2021, sob o registro 037.AC.378.0017.18111.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 29.350.378/0001-05, passando de COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS para FUTURO VIP a contar de 18/11/2021 sob o registro 037.AC.378.0018.1811.\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto DENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO, ID nº 3255024-3, matrícula nº 3081160-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\no cadastramento de FERNANDA MENDES CESSI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA TIA APARECIDA mantida por ESCOLA CESSI E MENDES LTDA ME, CNPJ 29.684.695/0001-50, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.D.33549.150.0304.0222.\r\no cadastramento de BRENDA FERREIRA DE OLIVEIRA PATROCINIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TIA APARECIDA mantida por ESCOLA CESSI E MENDES LTDA ME, CNPJ 29.684.695/0001-50, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.DS.77151.150.0305.0222.\r\no cadastramento de MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TIA APARECIDA mantida por ESCOLA CESSI E MENDES LTDA ME, CNPJ 29.684.695/0001-50, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.SE.68582.150.0306.0222.\r\no cadastramento de REJANE FILGUEIRA MENDES TAVARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BOM PASTOR mantido pelo EMED EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 032.SE.50047.247.0288.0421.\r\no cadastramento de FERNANDA ABREU LOPES ELIAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EPA - ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 040.D.45519.110.0254.0422. \r\no cadastramento de RODRIGO FRANCO LOPES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EPA - ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 040.DS.67125.110.0255.0422. \r\n\r\no cadastramento de CARIDY ELIAS BATALHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EPA - ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 040.SE.86985.110.256.0422. \r\n\r\no cadastramento de MARCÍLIO PARREIRA DOS REIS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EPA - ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 040.CP.33559.110.257.0422. \r\no cadastramento de EDSANDRA DE SOUZA VALE VELLOSO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA mantida por ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DEMAIS, CNPJ 31.835.390/0001-43, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.CP.75751.143.0307.0222.\r\no cadastramento de SEBASTIANA MUNIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BATISTA FERREIRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL BATISTA FERREIRA LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.CP.59941.142.730.0821.\r\no cadastramento de THATIANE MIQUELOTTI ESPECIE PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO EL SHADAY MANTIDO POR JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL EL SHADAY a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 005.DG.6404.130.724.0822.\r\nENC.SI.006.0017.22 - CEMAX -CENTRO EDUCACIONAL MAIA XAVIER, Rua Barão de Entre Rios, nº 213, complemento 211, Centro - Três Rios/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2022. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no despacho de 27/06/2022, publicado no D.O. de 28/06/2022, página 23, referente ao cadastramento de MARTA DE SOUZA SOARES PATRÍCIO para exercício na função de SECRETÁRIA, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL QUEIMADOS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.SE.94220.196.450.1221.\r\no despacho de 09/09/2022, publicado no D.O. de 12/09/2022, página 27, referente ao cadastramento de IVANIA SALES DE SÁ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA ANGELA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA ANGELA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.CP.90984.103.686.0221.\r\no despacho de 14/09/2022, publicado no D.O. de 15/09/2022, página 17, referente ao cadastramento de SUELY PESSOA DOS REIS para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DG.33149.270.445.1121\r\no despacho de 14/09/2022, publicado no D.O. de 15/09/2022, página 17, referente ao cadastramento de TATIANA PESSOA DOS REIS para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DS.44074.270.446.1121\r\no despacho de 14/09/2022, publicado no D.O. de 15/09/2022, página 17, referente ao cadastramento de GRAZIELLE SILVA DE SOUSA para exercício na função de SECRETÁRIA, na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 005.SE.76481.270.447.1121\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANADIR BRITO, Travessa Lauro Soares, 319, Porto da Pedra - São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2021.\r\no cadastramento MÁRCIA VAZ CARVALHO DA SILVA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL QUEIMADOS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.CP.17457.196.450.122.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2022.\r\nId: 2425445\r\n"
        ],
        "2425446": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 20.09.2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 32904198, datado de 16 de maio de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na LYRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI - EPP, ESCOLA LYRA PROJETO BILINGUE, sito à Rua Zulmira, s/nº, Lote 02, Quadra I, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido por LYRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI - EPP, CNPJ nº 35.062.458/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 223965, livro nº B-771, 1º Ofício RTD do Cartório de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25436765, datado de 23 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL FOGUETINHO LTDA., CENTRO EDUCACIONAL FOGUETINHO, sito à Rua Álvaro de Magalhães, nº 64 - Jardim América - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL FOGUETINHO LTDA., CNPJ 04.943.099/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 1136586 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2425446\r\n"
        ],
        "2425449": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2425449\r\n"
        ],
        "2425454": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\n- ANDRE RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.216.251-3, Período-base: 19/08/2017 a 17/08/2022 - 03 (três) meses.\r\n- CLAUDIO JOSE CARDOSO GOMES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.206-5, Período-base: 02/04/2002 a 20/05/2007 - 03 (três) meses.\r\n- FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2.935.583-4, Período- base: 01/07/2017 a 29/06/2022 - 03 (três) meses.\r\n- JOHNNY MEDEIROS SOARES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.518-8, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- RODRIGO LOPES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.000.617-9, Período-base: 09/07/2017 a 07/07/2022 - 03 (três) meses.\r\nId: 2425454\r\n"
        ],
        "2425463": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 347/22, para aquisição do medicamento LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% GELÉIA - 30 G (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 22.265,10(Vinte e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 03, 04 e 05.\r\nId: 2425463\r\n"
        ],
        "2425466": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, referente a Contratação Emergencial, em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 2.727.329,10 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e nove reais e dez centavos), referente à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação da Secretaria de Estado de Polícia Militar, de acordo com o Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa, referente a Contratação Emergencial, em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 2.727.329,10 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e nove reais e dez centavos), referente à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2425466\r\n"
        ],
        "2425472": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de CLAUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA POLO, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 32.306-3 - UERJ e Professor I, matr. nº 121622 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nMARILUCIA SOUZA VIEIRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.046-2, ID: 25681877, Inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/08/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na inclusão de ROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.926-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deSHIRLENY FONTES SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.904- 5, ID: 43745849, vínculo 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 18/07/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 14/07/2022, pág. 48, col.1.\r\nId: 2425472\r\n"
        ],
        "2425481": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/005490/2022\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS AMARAL\r\n192983-5\r\n3193552-4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n16/09/2020\r\n080001/005474/2022\r\nFRANKLIN LOBATO DE ALMEIDA\r\n192990-0\r\n3193541-9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n16/09/2020\r\nSEI-080001/005471/2022\r\nWALTER GRAÇA BENTO\r\n192791-2\r\n3193495-1\r\nDE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/03/2017\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009869/2022\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n207.418-5\r\n3038873-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/01/2020\r\n\r\nSEI-080001/011023/2022\r\nROBERTO ANTONIO GUIMARÃES\r\n262.461-7\r\n3173275-5\r\nMÉDICO-CLINICA MÉDICA\r\n03/03/2021\r\nSEI-080001/013212/2022\r\nFATIMA AUGUSTA CESAR FRANCO\r\n264.995-2\r\n3168642-7\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n17/03/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026711/2021\r\nMARCIA MEDINA MACHADO\r\n299813-6\r\n3026346-8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2021\r\nSEI-080001/013371/2022\r\nGUTEMBERG RAMOS DA SILVA\r\n189628-1\r\n3025647-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n18/06/2019\r\nSEI-080001/009913/2022\r\nNELI FERREIRA DA SILVA\r\n850721-2\r\n3017826-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/04/2020\r\nSEI-080001/007411/2022\r\nELILIA SOBRAL ALVES\r\n287373-5\r\n3012982-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/05/2020\r\nSEI-080001/013209/2022\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n260905-5\r\n3182014-0\r\nPSICÓLOGO\r\n27/12/2021\r\nSEI-080001/015822/2021\r\nJOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA\r\n259218-6\r\n3122585-3\r\nENFERMEIRO\r\n17/07/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005164/2021\r\nVALDELICE MARQUES DE MIRANDA\r\n287441-0\r\n3049113-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/04/2020\r\nSEI-080001/002682/2021\r\nZENIRA MARIA DOS REIS\r\n298420-1\r\n3118556-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/01/2021\r\n\r\nSEI-080001/002199/2021\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA LEHMAN\r\n192259-0\r\n3038942-9\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/08/2020 ATÉ 24/01/2021\r\nSEI-080001/010978/2022\r\nMARIA DE FATIMA COSTA GOMES\r\n299051-3\r\n3017628-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/02/2021\r\nSEI-080001/006337/2022\r\nELIZABETH MARIA DE FREITAS KRAMER MACIEL\r\n812846-4\r\n3096515-2\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/03/2020\r\nSEI-080001/016328/2022\r\nMARIA DA PENHA LAPROVITA\r\n802521-5\r\n3178365-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/09/2017\r\nId: 2425481\r\n"
        ],
        "2425484": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- LILIAN FONSECA DE ARAUJO FARIA - CPF nº 351.431.501-91 - Falecido:MARIA CONCEIÇÃO APPARECIDA DA FONSECA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2425484\r\n"
        ],
        "2425492": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " URANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2425492\r\n"
        ],
        "2425522": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/09/2022\r\nSEI- 030029/002735/2020do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/002735/2020, que foi instaurado para apurar irregularidade contra Alan Figueiredo Marques Identidade Funcional nº 40243370, professor Docente I, matrícula 8342743, vínculo 02, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 36346743- 1ª COMISPI; Index 38250226 - COORA; Index 39512803 - SUPRA).\r\nId: 2425522\r\n"
        ],
        "2425523": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n19.09.2022\r\n- AMAURI GUIMARAES DA SILVAINSTRUTOR DE DISC. PROFISSIONALIZANTE I- matrícula nº 0222437-6, período base de 17.03.2015 a 17.10.2020RECONHEÇO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n-DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES - - matrícula nº 0226013-1, período base de 14.04.2011 a 01.05.2016. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO RODRIGUES AVELINOINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0225.258- 3, período base de 31.102013 A 13.11.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ FELLIPE DE CARVALHOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.777-5, período base de 27.04.2017 A 25.04.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIO PINTO DE OLIVEIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.203-3, período base de 15.08.2008 A 12.08.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMAURICIO PEREIRA LEITE - PROFESSOR FAETEC I 40 H matrícula nº 0 3072951-1, período base de 03.06.2016 a 01.06.2021direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO CÉSAR DE SOUZA COELHO-INSTRUTOR P/ DISCIPLINAS PROFISSIONAIS - matrícula nº 0222.788-2, período base de 30.12.2015 A 27.12.2020. RECONHEÇO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEYPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.702-4, período base de 24.02.2014 a 09.03.2019. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- WASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0225031-4, período base de 28.08.2016 a 25.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2425523\r\n"
        ],
        "2425524": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.09.2022\r\n\r\nRODRIGO DUNCAN RIBEIRO GOMES DE MIRANDA, ID 51295881, vínculo 1 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 02.05.2017 a 30.04.2020, no total de 1.089 (um mil e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGEdesprezado o dia 01.05.2020, por não apresentar salário de contribuição.\r\n\r\nALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nANGELA MARIA MURY GLORIA, matrícula nº 00/0222.494-7, ID 40077063 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 12.09.1997 a 30.04.2000, no total de 962 (novecentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 01.05.2000 a 21.12.2000, por ser concomitante.\r\nId: 2425524\r\n"
        ],
        "2425525": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 20.09.2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual dentidade funcional nº o go zo da Licença Prêmio.\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES identidade funcional nº 1. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2425525\r\n"
        ],
        "2425527": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI N°39271165).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°38681971) e no Parecer n°635/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°39289857).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39726174).\r\nnos termos do Parecer n°637/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°39370120).\r\nnos termos do Parecer n°642/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°39578239).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39136650).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39539174).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39247495).\r\nnos termos do Parecer n°639/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°39409014).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39562773).\r\nnos termos do Parecer n°644/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°39690072).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39556929).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39565785).\r\nnos termos do Parecer n°643/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°39614073).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ), pelo não conhecimento do recurso, em razão da perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39721365).\r\nnos termos do Parecer n°647/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°39730953).\r\nnos termos do Parecer n°645/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°39713569).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004256/2022, SEI-100005/007585/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 39379696).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 39487589).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39543099), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39494023), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39545364), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39103544).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 39787506).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 39530086).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°39640982), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 39725375).\r\n, parcialmente, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 39694062).\r\n, parcialmente, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 39696698).\r\nId: 2425527\r\n"
        ],
        "2425528": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ANDRE LUIZ BORGES DOS SANTOS, Id Funcional nº28679830 referente ao período-base de 13/05/2017 a 12/05/2022, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2425528\r\n"
        ],
        "2425530": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- KATY ARAUJO LUCIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 6165753, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Programador Visual. , nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01/09/2003 a 30/11/2005, de 01/12/2005 a 31/12/2005, de 01/05/2004 a 31/05/2004, de 01/02/2006 a 24/05/2006, totalizando 3.137 (três mil cento e trinta e sete) dias, correspondendo a 8 anos, 7 meses e 7 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/05/2006 a 31/05/2006 por ser concomitante com o serviço público.\r\nId: 2425530\r\n"
        ],
        "2425531": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\no resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo Único, face às normas estabelecidas na Portaria PROCON-RJ n° 109, de 23/10/2018, e pela Lei 5.738, de 07/06/2010.\r\nÚNICO\r\n2018\r\nADMINISTRATIVO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50241990\r\nSANTOS\r\n07/02/2018\r\n30\r\n2020\r\nADVOGADO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n43382088\r\nSOUZA\r\n10/12/2020\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50228307\r\nMARTIRES\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50227882\r\nGOMES\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50227050\r\nMONTEIRO\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50228374\r\nROSA\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50227890\r\nSILVA\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50228200\r\nPEIXOTO CALIL\r\n10/12/2020\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50228382\r\nFREITAS\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50228285\r\nCATHY\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50228331\r\nMORIBE\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50227963\r\nBRANQUINHO DA COSTA\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50228013\r\nBANHA MISCOW\r\n10/12/2020\r\n30\r\n50228145\r\nLEITAO\r\n09/12/2020\r\n30\r\n50228056\r\nMENEZES\r\n10/12/2020\r\n30\r\nCONTABILIDADE\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50228250\r\nANA\r\n10/12/2020\r\n30\r\nADMINISTRATIVO\r\n50228188\r\nPEREIRA\r\n10/12/2020\r\n30\r\n\r\n2021\r\nADVOGADO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50236350\r\nRINALDI\r\n16/01/2021\r\n30\r\n43382088\r\nSOUZA\r\n10/12/2021\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50242369\r\nCORDEIRO\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50130420\r\nSERENO\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50130463\r\nGATTI\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50242407\r\nLIMA\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50236440\r\nBARROS\r\n16/01/2021\r\n30\r\n44229712\r\nENCARNACAO\r\n04/02/2021\r\n30\r\n50242474\r\nZARATE\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50228307\r\nMARTIRES\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50130846\r\nMACHADO\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50242490\r\nGONCALVES\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50243497\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50130340\r\nNIQUINI\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50242555\r\nFERREIRA\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50236261\r\nDA SILVA\r\nA16/01/2021\r\n30\r\n44061315\r\nREINBOLD\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50129953\r\nARAUJO\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50227882\r\nGOMES\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50242571\r\nARAUJO\r\n06/02/2021\r\n30\r\n50242806\r\nNEVES\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50227050\r\nMONTEIRO\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50130943\r\nBARCELLOS\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50236458\r\nMEIRELES\r\n16/01/2021\r\n30\r\n50130773\r\nVILLELA\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50242903\r\nJESUS\r\n29/06/2021\r\n30\r\n50228374\r\nROSA\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50243349\r\nANTONIO DA CUNHA\r\n07/02/2021\r\n30\r\n43747566\r\nARAUJO\r\n07/02/2021\r\n30\r\n34929045\r\nLIMA\r\n08/02/2021\r\n30\r\n50243128\r\nCORREIA\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50236423\r\nSILVA\r\n16/01/2021\r\n30\r\n43822860\r\nRAFAEL QUIXADA OLIVEIRA\r\n03/01/2021\r\n30\r\n50227890\r\nSILVA\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50130790\r\nCOIMBRA CARVALHEIRO\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50130820\r\nFONSECA\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50243179\r\nSOUSA\r\n12/02/2021\r\n30\r\n50243217\r\nCONCEICAO DE MIRANDA\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50228200\r\nPEIXOTO CALIL\r\n16/01/2021\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130226\r\nOLIVEIRA\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50130897\r\nMATTOS\r\n03/05/2021\r\n30\r\n\r\n50233378\r\nMOUTA BISCA\r\n11/04/2021\r\n30\r\n50228382\r\nFREITAS\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50242288\r\nJARDIM\r\n14/10/2021\r\n30\r\n50255789\r\nPAULA\r\n26/02/2021\r\n30\r\n44030347\r\nNASCIMENTO\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242350\r\nPACHECO\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242423\r\nSILVA\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50130927\r\nNASCIMENTO\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50228285\r\nCATHY\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50236385\r\nBRITTO\r\n16/01/2021\r\n30\r\n50228331\r\nMORIBE\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50236407\r\nCARMO NERI\r\n16/01/2021\r\n30\r\n50227963\r\nBRANQUINHO DA COSTA\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50242440\r\nTAQUARY\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50228013\r\nBANHA MISCOW\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50228145\r\nLEITAO\r\n09/12/2021\r\n30\r\n50228056\r\nMENEZES\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50242512\r\nNEVES\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242547\r\nSANTOS\r\n06/08/2021\r\n30\r\n50236431\r\nSOUZA\r\n16/01/2021\r\n30\r\nCONTABILIDADE\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50228250\r\nANA\r\n10/12/2021\r\n30\r\n50130269\r\nVIRGENS\r\n02/05/2021\r\n30\r\nADMINISTRATIVO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130315\r\nCONCEICAO\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50130323\r\nCHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50130285\r\nCARDOSO\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50242059\r\nSILVA\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242083\r\nGONCALVES\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242113\r\nAZEVEDO\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50129937\r\nCHACARA\r\n03/05/2021\r\n30\r\n50242342\r\nMENEZES\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242199\r\nFERREIRA\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242229\r\nGOMES\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242253\r\nLOPES\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242326\r\nRAYMUNDO SERRI\r\n07/02/2021\r\n30\r\n50242300\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n22/05/2021\r\n30\r\n50228188\r\nPEREIRA\r\n10/12/2021\r\n30\r\n2022\r\nADVOGADO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50236350\r\nRINALDI\r\n16/01/2022\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50242369\r\nCORDEIRO\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50130420\r\nSERENO\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50130463\r\nGATTI\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50242407\r\nLIMA\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50236440\r\nBARROS\r\n16/01/2022\r\n30\r\n44229712\r\nENCARNACAO\r\n04/02/2022\r\n30\r\n50242474\r\nZARATE\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50130846\r\nMACHADO\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50242490\r\nGONCALVES\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50243497\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50130340\r\nNIQUINI\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50242555\r\nFERREIRA\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50236261\r\nDA SILVA\r\n16/01/2022\r\n30\r\n44061315\r\nREINBOLD\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50130978\r\nPIRES\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50129953\r\nARAUJO\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50242571\r\nARAUJO\r\n06/02/2022\r\n30\r\n50242806\r\nNEVES\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50130943\r\nBARCELLOS\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50236458\r\nMEIRELES\r\n16/01/2022\r\n30\r\n50130773\r\nVILLELA\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50242903\r\nJESUS\r\n29/06/2022\r\n30\r\n50243349\r\nANTONIO DA CUNHA\r\n07/02/2022\r\n30\r\n43747566\r\nARAUJO\r\n07/02/2022\r\n30\r\n34929045\r\nLIMA\r\n08/02/2022\r\n30\r\n50243128\r\nCORREIA\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50236423\r\nSILVA\r\n16/01/2022\r\n30\r\n43822860\r\nRAFAEL QUIXADA OLIVEIRA\r\n03/01/2022\r\n30\r\n50130790\r\nCOIMBRA CARVALHEIRO\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50130820\r\nFONSECA\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50243179\r\nSOUSA\r\n12/02/2022\r\n30\r\n50243217\r\nCONCEICAO DE MIRANDA\r\n07/02/2022\r\n30\r\nAGENTE DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130226\r\nOLIVEIRA\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50233378\r\nMOUTA BISCA\r\n11/04/2022\r\n30\r\n50255789\r\nPAULA\r\n26/02/2022\r\n30\r\n44030347\r\nNASCIMENTO\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50242350\r\nPACHECO\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50242423\r\nSILVA\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50130927\r\nNASCIMENTO\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50236385\r\nBRITTO\r\n16/01/2022\r\n30\r\n50236407\r\nCARMO NERI\r\n16/01/2022\r\n30\r\n50242440\r\nTAQUARY\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50242512\r\nNEVES\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50236431\r\nSOUZA\r\n16/01/2022\r\n30\r\nCONTABILIDADE\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130269\r\nVIRGENS\r\n02/05/2022\r\n30\r\n\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130315\r\nCONCEICAO\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50130323\r\nCHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50130285\r\nCARDOSO\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50242059\r\nSILVA\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50242083\r\nGONCALVES\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50242113\r\nAZEVEDO\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50129937\r\nCHACARA\r\n03/05/2022\r\n30\r\n50242342\r\nMENEZES\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50242199\r\nFERREIRA\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50242229\r\nGOMES\r\n07/02/2022\r\n30\r\n\r\n50242253\r\nLOPES\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50242326\r\nRAYMUNDO SERRI\r\n07/02/2022\r\n30\r\n50242300\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n22/05/2022\r\n30\r\nId: 2425531\r\n"
        ],
        "2425534": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida e julgo IMPROCEDENTE o recurso da empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, declarando INABILITADA de prosseguir no certame, com base nos princípios da legalidade, economicidade, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, vinculação ao instrumento convocatório eficiência vinculados ao Edital da Concorrência Nacional 034/2022.\r\nId: 2425534\r\n"
        ],
        "2425543": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto as empresas ERMAR ALIMENTOS LTDA os LOTES I e III, pelo valor total de R 9.211.351,74 (nove milhões, duzentos e onze mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) e MMW IRMAOS ALIMENTOS 5.256.013,81 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e seis mil treze reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2425543\r\n"
        ],
        "2425544": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nROBSON PEREIRA DO AMARAL, ID 19640773, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/78 a 30/05/78, 25/09/78 a 29/09/78, 02/10/78 a 01/04/81, 01/02/82 a 11/06/83 e de 19/09/83 a 09/11/83, no total de 1.495 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos a pedido do requerente.\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, ID 43715087, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/98 a 31/12/98, 16/03/00 a 13/06/00, 25/10/00 a 09/03/01, 10/03/01 a 31/12/02, 19/05/03 a 09/06/03, 01/09/03 a 30/09/03, 01/10/03 a 30/08/08, 04/11/08 a 05/12/08, 27/01/09 a 14/02/09 e de 17/02/09 a 05/03/09, no total de 2.834 dias de efetivo exercício.\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, ID 20065469, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/95 a 10/08/97, no total de 920 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO, ID 51218623, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/11/10 a 31/01/14, 10/08/15 a 29/07/16, 01/02/18 a 30/11/19, 01/12/19 a 20/12/19, 10/02/20 a 14/04/20, 01/11/07 a 30/11/09 e de 01/01/10 a 31/03/10, no total de 3.124 dias de efetivo exercício.\r\nALZINEIA SOUZA DE JESUS, ID 51138611, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/88 a 03/09/89 e de 07/03/13 a 07/03/14, no total de 914 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos a pedido do requerente.\r\nFERNANDO DIAS MARTINS, ID 42528321, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/11/99 a 25/05/00 e de 01/07/02 a 19/02/06, no total de 1.512 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nMARCOS ANTONIO MOURA JARDIM, ID 3612350, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/78 a 30/03/78, 02/05/78 a 30/10/78, 01/10/79 a 07/12/81, 06/08/82 a 22/08/82, 28/03/83 a 01/02/84 e de 01/01/86 a 28/02/90, no total de 2.882 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS ANTONIO MOURA JARDIM, ID 3612350, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/01/76 a 30/12/76, no total de 351 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA, ID 51221470, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/96 a 26/09/00, no total de 1.518 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA, ID 51221470, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/03 a 07/10/04, 01/06/06 a 29/02/08, 01/05/08 a 30/06/08, 01/07/08 a 31/07/08, 01/08/08 a 31/10/10, 01/11/10 a 30/11/10, 01/12/10 a 31/12/10, 01/02/11 a 31/12/14, 01/02/15 a 31/12/15 e de 01/07/17 a 31/07/17, no total de 3.927 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, ID 41962338, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/07/85 a 28/02/86 e de 01/09/96 a 20/05/99, no total de 1.217 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO, ID 20090927, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/09/88 a 06/06/89, 13/04/90 a 13/07/90, 04/01/93 a 23/09/93 e de 10/04/95 a 01/02/96, no total de 928 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO, ID 19983646, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/09/82 a 28/10/82, 03/02/83 a 01/01/84, 01/09/90 a 26/07/96, 27/07/96 a 28/11/97, 20/05/98 a 31/12/98, 16/07/99 a 11/04/00 e de 01/06/00 a 30/06/00, no total de 3.536 dias de efetivo exercício.\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA, ID 51090023, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 30/06/16 a 19/12/19, no total de 1.268 dias de efetivo exercício.\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA, ID 51090023, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/12/19 a 07/12/21, no total de 561 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO CARLOS COELHO, ID 19941161, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/01/87 a 11/08/88, 11/09/89 a 14/12/89, 01/02/90 a 01/05/90, 09/10/90 a 08/01/92 e de 03/08/92 a 30/12/93, no total de 1.741 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO, ID 43715672, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos 02/02/04 a 05/04/05, 09/11/06 a 01/02/07 e de 10/10/07 a 05/09/08, no total de 843 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2425544\r\n"
        ],
        "2425549": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 002/CENTRAL/2022 - R1, do tipo Menor Preço Unitário Por Item que tem por objeto a aquisição de 24 (vinte e quatro) carretilhas da rede aérea dos bondes, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. Adjudicado pelo pregoeiro no dia 19/09/2022, em favor da Empresa USINAR COMERCIO E INDÚSTRIA DE MAQUINAS E USINAGEM LTDA, sob o CNPJ nº 11.178.790/0001-16, o Item 1 no valor total de R 34.057,00 (trinta e quatro mil e cinquenta e sete reais).\r\nId: 2425549\r\n"
        ],
        "2425550": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 1493 de 14 de Julho de 2021, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor das empresas: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 040.439.697/0001-16, no valor de R 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) e CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, no valor de R 1.850.000,00 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2425550\r\n"
        ],
        "2425559": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735076, mat. nº 0917.386-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- JORGE LUIZ QUINTINO DA SILVA, Zelador, ID. Funcional 35564482, mat. nº 5.008.639-6, período base de 22/01/2013 a 21/01/2018.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CYPRESTE NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40274446, mat. nº 0837.275-7, período base de 19/04/2014 a 18/04/2019. \r\n- EDNA SUELI MEDEIROS COSTA, Pro. Doc. II, ID. Funcional 39698327, mat. nº 0844.859-9, período base de 21/05/2016 a 06/06/2021. \r\n- REGINA CELIA ASSIMOS MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36499030, mat. nº 0838.762-3, período base de 29/04/2017 a 1305/2022.\r\n- EMERSON DA SILVA PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253075, mat. nº 0938.200-3, período base de 03/05/2016 a 13/06/2021. \r\n- ALVARINA MIGUEIS GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33525609, mat. nº 0956.630-8, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\n- CLAUDIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35357096, mat. nº 0837.252-6, período base de 07/04/1999 a 14/04/2004. \r\n- MÁRCIA ELIANA RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36642770, mat. nº 0840.872- 6, período base de 08/06/2017 a 07/06/2022.\r\n- ANGELA SAIDA ALVAREZ JACOB, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41929608, mat. nº 0918.165- 2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2022. \r\n- LADIMIR DA ROSA PEREIRA, Zelador, ID. Funcional 36593842, mat. nº 5.023.418-6, período base de 26/07/2017 a 25/07/2022. \r\n- LILIAN ANDRADE MACEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40460169, mat. nº 0844.862-3, período base de 11/05/2017 a 10/05/2022.\r\n- LUCI DE PAULA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36536237, mat. nº 0838.717-7, período base de 16/03/2017 a 27/05/2022.\r\n- NILCEA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40167259, mat. nº 0831.492-4, período base de 07/08/2017 a 25/10/2022.\r\n- PATRÍCIA CRISTINA PANTALEÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34239219, mat. nº 5.009.604-9, período base de 12/09/2017 a 09/12/2022. \r\n- SÔNIA MARA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36762458, mat. nº 5.251.989-9, período base de 10/06/2009 a 09/06/2012.\r\n- LUCINEA LIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35374276, mat. nº 0829.999-2, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 18/07/2011 a 17/07/2016. \r\n- WILLIAN BATISTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42827230, mat. nº 0943.268-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2018.\r\n- ROSANA MAGALHÃES BENEDETO, Merendeira, ID. Funcional 36253278, mat. nº 5.004.533- 5, período base de 26/04/2008 a 25/04/2018.\r\n- CRISTIANE MONTEIRO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42827124, mat. nº 0934.968-9, período base de 30/07/2012 a 29/07/2022.\r\n- LUIS FILIPE PEREIRA FELICIANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42531640, mat. nº 0925.870-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021. \r\n- ANGELO MARQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37978977, mat. nº 0811.028-0, período base de 31/08/2002 a 30/08/2007 e 14/07/2009 a 31/07/2019.\r\n- REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO DELGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594725, mat. nº 0935.193-3, período base de 30/07/2007 a 18/09/2012, de 19/09/2012 a 18/09/2017 e de 19/09/2017 a 02/12/2022. \r\n- MARISA ANDRADE VAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42037964, mat. nº 0918.574-5, período base 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- SIMONE DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36587311, mat. nº 0831.870-1, período base de 16/09/1999 a 16/09/2009 e de 08/11/2013 a 07/11/2019.\r\n- VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35331887, mat. nº 0837.054-6, período base de 29/11/2001 a 28/11/2021. \r\n- MAURINO DE JESUS, Servente, ID. Funcional 39422550, mat. nº 5.000.524-8, período base 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 20/11/2003 a 19/11/2018.\r\n- PATRICIA CAVALCANTE MIRANDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34769590, mat. nº 5.018.769-9. \r\n- CLARICE DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32601565, mat. nº 0870.357-1. \r\n- REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO DELGADO TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594725, mat. nº 5.251.965-9 e 0935.193-3. \r\n- TATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34779752, mat. nº 5.014.406-2. \r\n- LUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34256512, mat. nº 5.008.987-9 e 0925.371-7 \r\n- AURELIA ALONSO BRITTO DELGADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39631923, mat. nº 0293.571-6. \r\n- VALÉRIA GONÇALVES DE ALMEIDA BELCHIOR, ANIMADOR CULTURAL, ID. Funcional 32511140, mat. nº 0823.719-0. \r\n- MAÍZA CARLA NEVES SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50078453, mat. nº 3.056.071-8. \r\n- MÔNICA EMILIA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42551609, mat. nº 0926.584-4.\r\n- MARILENE NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34296417, mat. nº 0825.613-3.\r\nId: 2425559\r\n"
        ],
        "2425563": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , R 580.987,69 (quinhentos e oitenta mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e novecentavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05717, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-VALENÇA)sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 36437543 e da proposta SEI nº 38225176, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2022.\r\nId: 2425563\r\n"
        ],
        "2425567": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o resultado Concorrência Nacional Nº 033/2022, que tem como objeto contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura e pavimentação nas Ruas Harmonia, Alcino, Hilario, José Fernandobastos, do Livramento e das Magnólias localizadas nos Bairros Canelas City, Parque Tamariz e São Miguel no Municipio de IGUABA Grande - RJ, declarando vencedora a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 01.868.396/0001-56, no valor global total de R 7.612.296,55 (sete milhões, seiscentos e doze mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da citada lei.\r\nId: 2425567\r\n"
        ],
        "2425568": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 564.961-7, matrícula nº 871.106-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 03/08/2022.\r\nId: 2425568\r\n"
        ],
        "2425577": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "O DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- TANIA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, Id Funcional nº 21158711, período base 13.11.2016 a 11.11.2021, \r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS, Id Funcional nº 21027978, período base 03.09.2016 a 01.09.2021,\r\n- SEBASTIANA PEREIRA DE LIMA, Id Funcional nº 32455089, período base 20.11.2015 a 17.11.2020,\r\n\r\n03 meses de licença especial.\r\nId: 2425577\r\n"
        ],
        "2425585": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- TANIA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, Id Funcional nº 21158711, período base 13.11.2016 a 11.11.2021.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS, Id Funcional nº 21027978, período base 03.09.2016 a 01.09.2021.\r\n- SEBASTIANA PEREIRA DE LIMA, Id Funcional nº 32455089, período base 20.11.2015 a 17.11.2020.\r\n\r\n03 meses de licença especial.\r\n. \r\nId: 2425585\r\n"
        ],
        "2425724": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNATÁLIA SIMÕES CORREA, ID Funcional 4384792-7, Assistente de Estudos e Pesquisas. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 25 de agosto de 2021 a 24 de agosto de 2023, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2425724\r\n"
        ],
        "2425725": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.09.2022\r\nProcesso nº SEI-260005/007131/2022 - VANIA BRAZ VRABL\r\nOnde se lê:...26.08.2000...\r\nLeia-se:...26.08.2002...\r\nId: 2425725\r\n"
        ],
        "2425727": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.09.2022\r\nProcesso nº SEI-260005/007131/2022 - VANIA BRAZ VRABL\r\nOnde se lê:...26.08.2000...\r\nLeia-se:...26.08.2002...\r\nId: 2425727\r\n"
        ],
        "2425728": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.09.2022\r\nCLAUDIMAR ESPINDOLA CARNEIRO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.09.2011 a 31.12.2012, no total de 488 (quatrocentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\nId: 2425728\r\n"
        ],
        "2425730": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nWAGNER ALMEIDA DE ARAUJO- AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0822900-7, período base de 21.03.2017 a 21.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA -SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226920-7, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nROSA MARIA GOES DAVICO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225237-7, período base de 10.08.2016 a 08.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n-ANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTEPROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0222373- 3, período base de 14.11.2010 a 12.11.2015; e de 13.11.2015 a 30.12.2020direito a 06 (SEIS) meses de licença especial.\r\nId: 2425730\r\n"
        ],
        "2425733": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA\r\nGERAL\r\nDE 13.09.2022\r\n(...) PORTANTO, NOS termos do art. 67, da Resolução PGE n.º 4.152/2017, acolho o Relatório Final de doc. 29083865 e aplico a pena de DEMISSÃO (...), conforme preceitua o artigo 52, V, e §1º do Decreto-Lei n.º 220/75. (...)\r\n(...) Assim, considerando os termos do processo, adoto como razões de decidir aquelas trazidas no Relatório Final de doc. 28041424, da Comissão Disciplinar Permanente, que entendeu configurada a prescrição da pretensão punitiva estatal diante da natureza leve das infrações apuradas, bem como diante da paralisação do feito por motivo de força maior no período acima referido, pelo que determino o ARQUIVAMENTO do presente. (...)\r\n\r\nId: 2425733\r\n"
        ],
        "2425734": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.09.2022\r\nJOCELITA LAFFITTE DA SILVA DE CAMARGO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.272-6, ID 5785367, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.04.2021.\r\nId: 2425734\r\n"
        ],
        "2425739": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1°parcela relativa ao Convênio nº 150/2010, firmado com Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável no dia 26 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2425739\r\n"
        ],
        "2425743": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ELAINE MARTINS SANTOS, Programador de Produção, ID 28243676 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/448760/1987, a contagem em dobro do saldo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 13/05/82 a 11/05/87 e 12/05/87 a 09/05/92, publicados no D.O. de 12/01/88 e 06/07/92, respectivamente, para fins de regularidade funcional, bem como 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 04/05/2017 a 27/05/2022.\r\nId: 2425743\r\n"
        ],
        "2425745": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ROSÂNGELA GOMES SILVA ID nº 21463840 Secretaria Executiva. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/08/2017 a 04/08/2022.\r\nId: 2425745\r\n"
        ],
        "2425747": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.09.2022\r\nProcesso nº SEI-260005/003824/2022 - JULIANE MAGIOLE MELLO\r\nOnde se lê: SUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\nLeia-se: JULIANE MAGIOLE MELLO.\r\nId: 2425747\r\n"
        ],
        "2425751": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 71/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA(27.544.276/0001-97), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 7.974.690,84 (sete milhões, novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 39878843).\r\nId: 2425751\r\n"
        ],
        "2425752": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n13/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.09.2022\r\n15/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2022\r\n/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.09.2022\r\nId: 2425752\r\n"
        ],
        "2425753": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\n\r\n\r\nELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA\r\nOnde se lê:...01.09.1995 a 30.09.1996, no total de 1.135 (um mil cento e trinta e cinco) dias..., desprezando-se os períodos de 01.08.1994 a 28.12.1994 e de 01.03.1996 a 02.05.1996, por serem concomitantes.\r\nLeia-se:...01.09.1995 a 29.04.1996, no total de 981 (novecentos e oitenta e um) dias..., desprezados os períodos de 01.08.1994 a 27.12.1994, de 30.04.1996 a 30.09.1996 e de 01.03.1996 a 02.05.1996, por serem concomitantes.\r\nId: 2425753\r\n"
        ],
        "2425755": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n06 (seis) meses de licença especial a VALERIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 19895135/1, matrícula 835427-6, Assistente Social do DEGASE, relativos aos períodos base de 28/11/2009 a 27/12/2014 e de 28/12/2014 a 27/12/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial a ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Identidade Funcional 41901800/3, matrícula 956.536-7, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, relativos ao período base de 10/03/2017 a 19/05/2022.\r\nCAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, Identidade Funcional 43607314/01, matrícula 953991-7, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2001 a 28/02/2007, num total de 2.038 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor.\r\nMARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI, Identidade Funcional 41771885/01, matrícula 887655-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/05/1988 a 26/05/1988; 01/09/1989 a 06/06/1994; 01/07/1994 a 15/07/1998 e de 19/09/1998 a 28/02/2002, num total de 4.482 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta Cargo, desprezando-se os períodos de 01/03/2002 a 20/03/2002, por não constar na RRC, de 11/01/2007 a 30/04/2008 e de 01/02/2010 a 01/10/2018, concomitante com o governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA VALERIA MARTINS AGUIAR, Identidade Funcional 37844113/01, matrícula 5024200- 7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 17/02/1986 a 31/12/1987, num total de 679 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora VITÓRIA APARECIDA GARRAT RIBEIRO, Merendeira, nível I, matrícula 275.083-4, ID 33832757/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA CRAVEIRO MARTINS FARIA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.040.657- 8, ID 38912511/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\nMARIA DO CARMO ANDRADE DE CARVALHO, Servente, nível II, ID Funcional n° 34628835/01, matrícula n° 5011052-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 4802/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II, referência (Lei nº 5539/09), no valor de R 258,12, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula 913.174-9, ID. Funcional 41923081/2, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.970,86 (mil novecentos e setenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula 951.106-4, ID. Funcional 41825586/3, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4701/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 762,13 (setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos) e complementação de R 449,87 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nGLORIA DE FÁTIMA PEREIRA CAFÉ, matrícula 841.345-2, ID. Funcional 36258458/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7622/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.993,75 (mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2425755\r\n"
        ],
        "2425757": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 015/2022, cujo objeto consiste no \"registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de impressão digital de placas informativas de obras, em lona, para implantação nas Vias Estaduais, atualmente sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, tendo como vencedora a empresa STUDIO BRAS ARTES GRAFICAS LTDA (24.350.681/0001-86), que arrematou o item único no valor total de R 183.074,00 (cento e oitenta e três mil setenta e quatro reais).\r\nId: 2425757\r\n"
        ],
        "2425758": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38386363), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38947101) e da Controladoria (SEI 39507388), a aplicação de penalidade à empresa GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 28.521.870/0001-25, na modalidade ADVERTÊNCIA, tendo em vista a inexecução total do Contrato n° 041/2022, assinado em 26/04/2022, com ordem de início em 01/06/2022, que tem por objeto a \"Contratação de serviços especializados na elaboração de Estudos Técnicos, Levantamentos Técnicos e Contagens Veiculares, para Implantação, Remanejamentos ou realocação de elementos de pontos de Fiscalizações Eletrônicas, nas Rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 330029/000237/2021, fundamentado no Art. 87, Inciso I da Lei nº 8666/93 e Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 041/2022.\r\n\r\nId: 2425758\r\n"
        ],
        "2425759": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39514090), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39110885) e da Controladoria (SEI 39574769), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 007/2021, por mais 2 (dois) meses corridos, contados a partir de 19/10/2022, transferindo seu término pra 17/12/2022, a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto refere-se à execução de “obras de construção de Ponte do Mocotó principal na Rodovia RJ- 190, localizada no km 52,2 - Município de Campos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 160002/000458/2021 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38614303), fundamentado com base no art. 57, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2425759\r\n"
        ],
        "2425760": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39351882), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39040083) e da Controladoria (SEI 39612284), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019, prorrogando o prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 28/09/2022, transferindo seu término para 22/09/2023, que importará em uma despesa no valor de R 1.840.243,45 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a prestação de “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, abrangida pelos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi. Engenheiro Paulo de Frontin e Mangaratiba”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-E-16/002/000646/2019 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38987428), fundamentado com base no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2425760\r\n"
        ],
        "2425761": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer Jurídico (SEI 39605702), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39442228) e da Controladoria (SEI 39647593), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 30/09/2022, transferindo seu término para 28/11/2022, sem alteração do valor contratual, a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto é a execução de “obra de construção de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) até a ROTATÓRIA ZUMBI DA REZA - no Município de Armação dos Búzios - Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/000536/2021 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 39407552), fundamentado no Art. 58, inciso I, Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, e Enunciados nº 29 e nº 40 da PGE.\r\nId: 2425761\r\n"
        ],
        "2425762": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38405444), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37801402) e da Controladoria (SEI 39641853), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 057/2022, firmado com a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a “Obras emergenciais no muro de contenção na rodovia RJ-131, KM 134 Município de Comendador Levy Gasparian”, vinculado ao Processo Administrativo SEI- 330024/000145/2022 e fica o Cronograma Físico - Financeiro (SEI 37650637), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2425762\r\n"
        ],
        "2425763": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39538245), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39696482) e da Controladoria (SEI 39715828), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019, prorrogando por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 28/09/2022, transferindo seu término pra 22/09/2023, que importará em uma despesa de R 1.492.973,72 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nos Municípios de Maricá, ItaboraÍ, Rio Bonito, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu\", Vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.000648/2019 e fica o Cronograma Físico Financeiro (SEI 39416814), fundamentado com base no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2425763\r\n"
        ],
        "2425769": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nà Dom Atacarejo S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0001-13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.857,16 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS - CNPJ 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà Dom Atacarejo S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0005-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.857,14 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS - CNPJ 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà Dom Atacarejo S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0006-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.857,14 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS - CNPJ 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà Dom Atacarejo S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0007-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.857,14 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS - CNPJ 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà Dom Atacarejo S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0009-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.857,14 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS - CNPJ 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà Dom Atacarejo S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0010-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.857,14 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS - CNPJ 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà Dom Atacarejo S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0011-95, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.857,14 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS - CNPJ 13.657.528/0001-80.\r\nId: 2425769\r\n"
        ],
        "2425770": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo Interposto pela empresa HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA., contra decisão da Comissão Permanente de Licitação que habilitou a empresa 02 - HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA (HYDRA), e requer aumentar os itens de inabilitação das empresas WT TECNOLOGIA GESTÃO E ENERGIA (WT), e ALPER ENERGIA S/A. (ALPER), conforme doc. (38642730), do Parecer da Diretoria Técnica, doc. (39361601), bem como da decisão da Comissão Permanente de Licitação, doc. (39860921), recebo o Recurso Administrativo, INABILITANDO a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., e em relação aos pedidos das empresas WT WT TECNOLOGIA GESTÃO E ENERGIA (WT), e ALPER ENERGIA S/A. (ALPER), ficam prejudicados, pois as mesmas já foram inabilitadas pela Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2425770\r\n"
        ],
        "2425771": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2425771\r\n"
        ],
        "2425773": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora CORONEL BM QOS/Méd/93 SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, RG nº 17.580 e Id Funcional nº 2650774-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Deputada Tia Ju, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão dos militares SUBTEN BM Q01/97 ADERALDO FREITAS CANSOLINE, RG: 20.471, ID 4242292-9 e 3º SGT BM Q00/08 IGOR AQUINO SANTOS, RG: 43.948, ID: 4341701-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/106ª Zona Eleitoral/Itaocara, a contar do dia 15 de agosto de 2022 até 29 de novembro de 2022, com base na Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982.\r\na cessão do 3º SARGENTO BM Q00/08 ISAAC OLIVEIRA PAULO, RG 43.624, ID Funcional 4341580-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar do dia 19 de setembro de 2022 até 19 de dezembro de 2022, com ônus para o órgão cedente, tendo em vista o previsto no art. 7º, § 1°, do Decreto Estadual nº 47/2018, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.168/2020.\r\na cessão dos militares abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/150ª Zona Eleitoral/Mesquita, para atuarem na fiscalização de propaganda, a contar do dia 19/09/2022 até 30 dias do término do 1º turno ou 2º turno se houver, com base na RES. TRE-RJ 1217/2022:\r\n1. 2º TENENTE BM QOC/17 PEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES, RG 53.370\r\n2. SUBTENENTE BM Q00/98 RICARDO PATROCINIO DE OLIVEIRA, RG 23.504\r\n3. CABO BM Q06/AxE/13 WALTAIR DE ARAUJO LINHARES, RG 49.105\r\na cessão do servidor EDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565272-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação.\r\nId: 2425773\r\n"
        ],
        "2425793": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21/09/2022\r\nJAQUELINE DE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.713-5 - 2.292 dias.\r\n- WARLEY DIAS SIQUEIRA MENDES, Perito Legista, ID Funcional n° 564.646-4 - 1.475 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2425793\r\n"
        ],
        "2425799": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, II, da lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a ESCADAS TÁTICAS TELESCÓPICAS para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, II, da lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a ESCADAS TÁTICAS TELESCÓPICAS para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2425799\r\n"
        ],
        "2425806": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/09/2022\r\na despesa referente à aquisição de parafina em lentilha (parafina granular), para suprir necessidades do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 027/22 - DSS, em favor da empresa: Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios Eireli, inscrita sob o CNPJ: 07.137.575/0001-08, no valor de R 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 2425806\r\n"
        ],
        "2425808": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, referente a contratação de curso de capacitação in - Nova Lei de Licitações para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor de R 23.950,00, com fulcro no artigo 25, Inciso II do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2425808\r\n"
        ],
        "2425811": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde LEI 7946'18, ID 21054746/1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/06/2022. Proc. nº PD- 04/144.123/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 14/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.430,07\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 858,04.\r\n, Oficial de Administração, ID 20676948/1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/09/2022. Proc. nº PD-04/144.128/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 01/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.627,16.\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.576,30\".\r\n, Nutricionista LEI 7946'18, ID 21222240/1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/09/2022. Proc. nº PD-04/144.130/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 09/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.841,76.\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 2.112,97.\r\nId: 2425811\r\n"
        ],
        "2425812": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 09.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 12.713,00 (doze mil e setecentos e treze reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.09.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.108,00 (trinta e cinco mil e cento e oito reais) ao 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.09.2022.\r\nDA SUBDIRETORA GERAL \r\nDE 04.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 12.713,00 (doze mil e setecentos e treze reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.09.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.108,00 (trinta e cinco mil e cento e oito reais) ao 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.09.2022.\r\nId: 2425812\r\n"
        ],
        "2425814": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19.09.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.09.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2425814\r\n"
        ],
        "2425821": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ e tendo em vista o encerramento dos trabalhos de emissão de Notas Técnicas pela SEPLAG/ASSAPC, após revogação do Decreto 47.588/21, com o advento do Decreto Estadual nº 48.179, de 15 de agosto de 2022, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e nos termos do art. 26 da mesma Lei, referente a prestação de serviços artísticos para realização de espetáculos musicais com o Grupo Fundo de Quintal, para apresentação no projeto “Viva o Compositor Brasileiro”, tendo como favorecida a empresa X ENTRETENIMENTO LTDA LTDA, CNPJ 39.664.881/0001-80 , despesa no valor de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.000.\r\nId: 2425821\r\n"
        ],
        "2425828": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 19.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.664,00 (oito mil e seiscentos e sessenta reais) ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 20.09.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.199,90 (três mil e cento e noventa e nove reais e noventa centavos) ao CEADPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.09.2022.\r\nId: 2425828\r\n"
        ],
        "2425851": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n.09.2022\r\nreferente à renovação do Contrato nº 087/2012, através do 6º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 087/2012, que tem por finalidade a locação de imóvel funcional de apoio administrativo que serve como sede da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJMem favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, CPF: 393.020.757-53, no valor de R 85.738,80 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em doze (12) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.144,90(sete mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos), cada uma delas, através de depósito na Conta Corrente nº 0020201, Agência 2579 Banco Bradesco S/Apor meio de (Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei nº 8.666/93 ou Dispensa de Licitação, conforme Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93).\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.09.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor em favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, CPF: 393.020.757-53 referente a renovação do Contrato nº 087/2012, através do 6º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 087/2012, que tem por finalidade a locação de imóvel funcional de apoio administrativo que serve como sede da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJMno valor de R 85.738,80 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em doze (12) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.144,90 (sete mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos),cada uma delas, através de depósito na Conta Corrente nº 0020201, Agência 2579 Banco Bradesco S/Apor meio de (Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei nº 8.666/93 ou Dispensa de Licitação, conforme Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93).\r\nId: 2425851\r\n"
        ],
        "2425857": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 877.805-2, ID 5691419/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 21/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSINETE SILVA PAIVA BONFIM, Professor Docente II 40HR, nível A, ref. 6, matrícula 5.010.419-9, ID 34509844/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 5º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KARINE REGO VIEIRA BON, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 938.926-3, ID 35201134/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIZE BARROS DE ANDRADE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.325-7, ID 34313460/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUSANA DA SILVA SABATINI LIBERATO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 846.183-2, ID 39559327/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WALDIR HENRIQUE DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.651-1, ID 19897340/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA JOSÉ RAMOS BASÍLIO PARENTE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.374-2, ID 33907153/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANIA DE FATIMA ROCHA E SILVA CYRILO, Professor Docente II 40H nível C, ref. 8, matrícula 5.008.122-3, ID 35446927/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEJAIR MOREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 199.498-7, ID 38587343/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIGIA CAVALCANTI FARIAS SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.730-4, ID 33233977/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor RENATO TAVARES FILHO, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 817.528-3, ID 19881053/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 07/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALDINEI FERNANDES DA SILVA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 835.853-3, ID 19895011/1, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 22/01/2022.\r\nId: 2425857\r\n"
        ],
        "2425863": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO BRAGA, ID Funcional nº 2.946.265-7 - períodos base: 11/10/2001 a 09/10/2006; 22/09/2010 a 20/09/2015 e 21/09/2015 a 18/09/2020, 09 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO QUINTANILHA, ID Funcional nº 5.081.629-2 - períodos base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\n\r\n- JADERSON GARCIA DA COSTA, ID Funcional nº 5.081.698-5 - períodos base: 13/042016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\n- JORGE FRANKLIN DA COSTA FARIA, ID Funcional nº 2.942.325-2 - períodos base: 19/09/2009 a 17/09/2014 e 18/09/2014 a 18/10/2019, 06 meses.\r\n- LUIZA TEREZA NASCIMENTO CARREIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.914.616-0 - períodos base: 01/06/2017 a 28/08/2022, 03 meses.\r\n- MARCO POLO DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 3.000.374-1 - períodos base: 25/07/2017 a 23/07/2022, 03 meses.\r\n- MARIA JOSE DIAS LISBOA, ID Funcional nº 2.927.552-0 - períodos base: 16/12/2016 a 14/12/2021, 03 meses.\r\nRENATO RABELO TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.912.023-3 - períodos base: 01/12/2001 a 29/11/2006; 30/11/2006 a 28/11/2011; 29/11/2011 a 26/11/2016 e 27/11/2016 a 25/11/2021, 12 meses.\r\nSORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA DE BARROS, ID Funcional nº 4.364.936-0 - períodos base: 01/09/2013 a 15/11/2018, 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2425863\r\n"
        ],
        "2425867": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do Afastamento com Vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte, ao servidor MATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.083.395-2, até 05 de setembro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2425867\r\n"
        ],
        "2425873": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.09.2022\r\na licitação na modalidade Concorrência n° 002/2022, referente à obra de reforma das coberturas dos prédios principais do campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 7.460.045,84 (sete milhões e quatrocentos e sessenta mil e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) à empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.\r\nId: 2425873\r\n"
        ],
        "2425874": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da segunda parcela relativa ao Convênio nº 235/2010, firmado com a Entidade Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais, no dia 10 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2425874\r\n"
        ],
        "2425877": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.512,00 (seis mil quinhentos e doze reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 21.09.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.512,00 (seis mil quinhentos e doze reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 12.09.2022.\r\nId: 2425877\r\n"
        ],
        "2425878": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n22\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/004630/2022 - MAURA DA CUNHA.\r\nOnde se lê: ...sem ônus para a UENF.\r\nLeia-se: ...com ônus para a UENF.\r\nId: 2425878\r\n"
        ],
        "2425881": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSEBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20 /09/2022\r\n- VIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ, Identidade Funcional 41965175/03, matrícula 956642-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de02/09/2022.\r\nVIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ, Identidade Funcional 41965175/04, matrícula 3031272-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de02/09/2022.\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 33405255/01, matrícula 840567-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/09/2022. \r\nJANILLE CAMPOS MAIA, Identidade Funcional 50716581/02, Matrícula 3080513-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/09/2022.\r\nMAGNO LESSA DO ESPIRITO SANTO, Identidade Funcional 51049473/01, matrícula 3122509-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/09/2022.\r\nJULIANA RIBEIRO LIMA, Identidade Funcional 43305946/01, matrícula 942008-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/08/2022.\r\nCAMILE SANTOS DUARTE, Identidade Funcional 44004680/01, matrícula 970135-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/08/2022.\r\nId: 2425881\r\n"
        ],
        "2425882": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n- JULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID funcional nº 4208016-9, Período- base: 22/12/2016 a 20/12/2021 - 3 (três) meses.\r\n- CAMILLA ALVES ALBUQUERQUE, Oficial de Cartório, ID funcional nº 564764-9, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 3 (três) meses.\r\n- RAQUEL LIMA FERNANDES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5079442-6, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 3 (três) meses.\r\n- PAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2962521-1, Período-base: 24/12/2015 a 21/12/2020 - 3 (três) meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2425882\r\n"
        ],
        "2425884": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 3952374-8.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora OLGA MARIA OLIVEIRA MACIEL, ID. Funcional nº 5027835-5.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor WANDERSON ALVES PORTO, ID. 42029465.\r\nId: 2425884\r\n"
        ],
        "2425894": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\no PEDIDO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA nº 010534/1404/2022, do PAD nº 014/2013 (E-09/007/0093/2013), formulado pelo ex-servidor CARLOS ANTONIO TORRES com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019.\r\nId: 2425894\r\n"
        ],
        "2425896": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0093/2013 (PAD 014/2013), com fulcro do artigo 24, parágrafo 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022. \r\nId: 2425896\r\n"
        ],
        "2425899": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na licitação referente a contratação de três inscrições para a participação de servidores da SEEL no curso Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cuja contratante é o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001-18 e a contratada éOrzil Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 21.545.863/0001-14, no valor total R 8.398,95 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos)\r\nId: 2425899\r\n"
        ],
        "2425901": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/09/2022\r\n- ADALTO OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839146-8, ID. nº 4018153-7, período base de 01/12/2011 a 24/12/2016.\r\n- AMANDA CABRAL MARTINS PARENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 926330-2, ID. nº 4254536-6, período base de 21/02/2016 a 20/02/2021.\r\n- ANA MERI FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 972218-2, ID. nº 4421270-4, período base de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\n- CÁSSIA MARIA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837864-8, ID. nº 3780462-6, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- DIEGO CARDOZO PESSANHA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3051364-2, ID. nº 5020932-9, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- FÁTIMA SUELI PEREIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 844669-2 ID. nº 3761224-7, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840277-8, ID. nº 3775352- 5, período base de 15/06/2015 a 14/06/2020.\r\n- JOSSELUCIA VIEIRA VANTIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5006112-6, ID. nº 3461864-3, período base de 09/11/2016 a 18/12/2021.\r\n- MAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030996-7, ID. nº 5007159-9, período base de 26/06/2017 a 25/06/2022.\r\n- MÁRCIA CRISTINA CORRÊA LESSA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 926908-5, ID. nº 3760371- 0, período base de 15/05/2015 a 04/07/2020.\r\n- MARIA AMÉRICA DE ATAÍDE MOTA, Prof. A.D.E. II, mat. nº 235946-1, ID. nº 4085584-8 período base de 06/12/2014 a 05/12/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIANE MACIEL DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1205063-9, ID. nº 3766996-6, períodos- base de 02/08/2012 a 01/08/2017 e de 02/08/2017 a 01/08/2021.\r\n- MARLY DE ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951206-2, ID. nº 4255418-7, períodos- base de 20/02/2009 a 19/07/2014 e de 20/07/2014 a 18/08/2019.\r\n- ROSILANE GOMES DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020831-3, ID. nº 3390694-7, períodos- base de 10/05/1994 a 09/05/1999 e de 10/05/1999 a 09/05/2004.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ERIKA SIMONE RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 919729-4, ID. nº 4200454-3, períodos- base de 01/02/2005 a 03/03/2010; 04/03/2010 a 03/03/2015 e de 04/03/2015 a 03/03/2020.\r\n- MÁRCIA REGINA PESSANHA ROCHA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914556-6, ID. nº 4192575-0, períodos- base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 17/11/2010 a 20/12/2015 e de 21/12/2015 a 20/12/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VERA LÚCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840772-8, ID. nº 3783475-4.\r\n- VERA LÚCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914506-1, ID. nº 3783475-4.\r\no processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.09.2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730250/2002.\r\nOnde se lê: ...períodos base de 21/03/2011 a 15/04/2016 e de 16/04/2016 a 30/04/2022. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: ...períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; 21/03/2011 a 15/04/2016 e de 16/04/2016 a 30/04/2021. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nD.O. DE 15.09.2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720281/2004.\r\nOnde se lê: ...FRANCIMARA DIAS CAMPOS GOMES...\r\nLeia-se: ...FRANCINARA DIAS CAMPOS GOMES...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004205/2022.\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUSA...\r\nId: 2425901\r\n"
        ],
        "2425906": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no resultado Concorrência Nacional Nº 026/2022, que tem como objeto contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e obra de canalização do Canal Abel, nos trechos Av. Cel Monteiro de Barros (Nova Iguaçu) e Av. Irmãos Guinle (Queimados), no Estado do Rio de Janeiro, declarando vencedora a empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA, no valor global total de R 47.869.330,34 (quarenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da citada lei.\r\nId: 2425906\r\n"
        ],
        "2425909": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO, ID Funcional 38849232 Professor de Ensino Superior - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Inspetor Escolar, matrícula 6495 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nSOUZA DE ARAÚJO, ID Funcional 42032660, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Legislativo, matrícula 07.01.00050 (Câmara Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- ROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA, ID Funcional 43253148, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC e Técnicos em Assuntos Educacionais, matrícula 1768504 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- HEIVELINE LUZIMAR SANTANA DO NASCIMENTO Subtenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1089434 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\n- NALDETE PEREIRA VIRIATO Enfermeiro, vínculo1 (SES) e Militar - Técnico em Enfermagem, matrícula 158.360-3 (Comando da Aeronáutica).\r\n- RONES DE OLIVEIRA VELOSO, ID Funcional 26500957 Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 2870-3/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro acumulação dos cargos exercidos pelo servidor ALMAR LOPES, ID Funcional 32351968, a saber: Perito Legista, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Supervisor Médico Pericial, matrícula 1287060 (INSS), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 329/2022, referente ao processo judicial 0182634-34.2015.8.19.0001.\r\n- RAFAELA BASTOS ALBINO, ID Funcional 43405215 Capitão BM - Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1989367 (UFF).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- LUDMILA GOMES CORRÊA LOPES, ID Funcional 43790143, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JURAMARA CRUZ DA SILVA MARIANO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Supervisor de Ensino II-T, matrícula 8132 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- CARLA FALEIRO GUILHERME Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.621-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUIZ FELIPE DE CARVALHO, ID Funcional 40240126, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- SUZANA DE PINHO CARDOSO AMORIM, ID Funcional 44208553, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VERA LUCIA VIANA DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- KATIA MACHINEZ DA CUNHA, ID Funcional 20896271, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 196.243-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELCENIRA DOMINGOS D'OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 8025 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- ALINE MACHADO PEDRO Professor I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - 20 horas, matrícula 314754 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- REGINA HELENA SILVA DA GAMA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 171.668-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MONICA GUSMAO LOURA, ID Funcional 41912918, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 273.327-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\n- VIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1358402 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional 20731531, Professor FAETEC I - 20H, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 272.273-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 5786177 Professor FAETEC I - 20h, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro - Chefe de Divisão, matrícula 9501 (Prefeitura Municipal de Campos).\r\nID Funcional 30052432 Técnico Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 034.597-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PIETRO MANNARINO READI, ID Funcional 39106616, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Pesquisador em Ciências da Saúde, matrícula 1032918 (Ministério da Saúde).\r\n- DANILO ABÍLIO CORREA GONCALVES, ID Funcional 51274159 Professor FAETEC I - 20h, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico, matrícula 1951821 (IME).\r\n- REGINA MARIA PINHO PEREIRA DE SOUZA Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 109-0 (Prefeitura de Rio das Ostras).\r\n- DENISE MARTINS VINHAS, ID Funcional 20822049, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 670524 (Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ).\r\n- VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA Major PM, vínculo 2 (SEPM) e Professor FAETEC I - 20h, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2425909\r\n"
        ],
        "2425914": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SONIA MARIA MARQUES AGOSTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.228-0, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- GELÇON MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.613-8, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- FLÁVIA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.264-9, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ROSANGELA MARIA SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.140-1, período base de 15/07/2014 a 24/09/2019.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.020-5, período base de 03/05/2015 a 02/05/2020.\r\n- RENATA MARTINS FERREIRA DE QUINTAES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.787-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.420-0, período base de 17/08/2016 a 19/09/2021.\r\n- CELIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 937.799-5, período base de 11/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- CLAUDIA REGO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.929-9, período base de 08/05/2013 a 07/05/2018.\r\n- FAIANY OLIVEIRA CHERMOUT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.885-2, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- LECIMAR DE ARAUJO MARTINS, Servente, mat. nº 5.001.473-7, período base de 19/09/2017 a 18/09/2022.\r\n- LUIZA MARIA VALADÃO TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.879-2, período base de 16/08/2017 a 15/08/2022.\r\n- ROSELI ALVES DA SILVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.882-6, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIENE FARIA DA FONSECA FRANCA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.316 -0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROGÉRIO GUINANCIO EMRICH, Prof. Doc. I, mat. nº 920.066-8, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010; de 02/05/2010 a 01/05/2015 e de 02/05/2015 a 01/05/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JUAREZ CUNHA KREBS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.814-9. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 20/02/2020.\r\n- ANGÉLICA DAS GRAÇAS SOUZA COSENDEY LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.233-4.\r\n- SILVIA MARCIA HELMER PINTO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.560-1\r\nalteração de nome.\r\nId: 2425914\r\n"
        ],
        "2425915": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a primeira parcela relativa ao Convênio nº 165/2010, firmado com Associação Artístico Cultural NHANVEDA no dia 31 de Agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2425915\r\n"
        ],
        "2425916": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a primeira parcela relativa ao Convênio nº 18/2010, firmado com Entidade Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2425916\r\n"
        ],
        "2425922": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 21/09/2022\r\nConsiderando o reque-\r\nrido no Ofício GP nº 289/2022 id. (37588939), a Portaria PR n° 316 de 13 de dezembro de 2021, bem como o Ofício IOERJ/PRESI \r\nSEI Nº 128 (id. 34468053) e o contido nos autos do processo\r\nSEI-150001/018399/2022, a cessão da empregada pública RENATA CASTRO PALMIER, matrícula nº 798, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, que deverá arcar com o ressarcimento de todas as despesas com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão, em observância ao disposto noDecreto Estadual nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002.\r\nId: 2425922\r\n"
        ],
        "2425923": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 21/09/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (38884309), o Parecer nº 150 da Assessoria Jurídica SEI nº (39198936), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (39355183), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (37888035), seja adjudicado à empresa MBSET INDUSTRIAL LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 25.997,61 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos); AUTORIZO que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão damencionado.\r\nId: 2425923\r\n"
        ],
        "2425924": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor da empresa IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (18.110.285/0001-89), sem custos, processo nº SEI-270028/000258/2022, visando prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público visando provimento de 800 vagas para o cargo de Soldado Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2425924\r\n"
        ],
        "2425928": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2022(SEPM), em favor empresa: VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 13.123.772/0001- 62, com o valor R 86.952,00 (oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais). \r\n\r\nId: 2425928\r\n"
        ],
        "2425930": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LINCON PEREIRA DE AZEVEDO,Analista de Planejamento e Orçamento, identidade funcional nº 5025283-6. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço militar prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 01/03/2002 a 28/02/2005, no total de 1.092 dias, com fundamento no Art. 40, § 9º, da CRFB/88.\r\nId: 2425930\r\n"
        ],
        "2425931": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 363/22, para aquisição dos medicamentos DECANOATO DE HALOPERIDOL 70,52 MG/ML - 50 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML (item 02), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e HALOPERIDOL 5 MG/1ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML (item 05), em favor da empresa ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 22.275,94 (Vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93os itens 1, 3 e 4.\r\nId: 2425931\r\n"
        ],
        "2425945": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19/09/2022\r\n- JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ, PERITO CRIMINAL, ID. Funcional nº 2.966.744-5, Período- base: 17/09/1989 a 15/09/1994; 16/09/1994 a 14/09/1999; 17/03/2004 a 15/03/2009 e 21/09/2014 a 19/09/2019 - 12 (doze) meses. CONCEDO a Licença Prêmio\r\n- JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ, PERITO CRIMINAL, ID. funcional nº 2.966.744-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/12/2019, publicado no DORJ nº 240 de 19/12/2019, através do PROCesso nº E-36/021/2444/2019, que concedeu 12 meses de Licença-prêmio referente aos períodos-base de 17/09/1989 a 30/09/1994, 01/10/1994 a 29/09/1999; 17/03/2003 a 15/03/2008 e 16/03/2008 a 14/03/2013, 12 meses. face regularização.\r\nDE 20/09/2022\r\n- PAULO ROBERTO DA COSTA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 2.972.318-3, Período-base: 25/03/2005 a 23/03/2010; 24/03/2010 a 22/03/2015; 23/03/2015 a 20/03/2020 - 09 (nove) meses. a Licença Prêmio.\r\n- PAULO ROBERTO DA COSTA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 2.972.318-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/09/2009, publicado no DORJ nº 164 de 09/09/2009, através do PROCesso nº E-09/054955/1077/2008, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 05/05/2002 a 03/05/2007, face regularização.\r\n- PAULO ROBERTO DA COSTA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 2.972.318-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/04/2018, publicado no DORJ nº 062 de 05/04/2018, através do PROCesso nº E-09/054955/1077/2008, que concedeu 06 meses de Licença-prêmio referente aos períodos base de 04/05/2007 a 01/05/2012 e 02/05/2012 a 30/05/2017, face regularização.\r\nId: 2425945\r\n"
        ],
        "2425946": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos Lotes 02 e 03 do procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, RIO TEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, pelo valor de Lote 02 - R 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), Lote 03 - R 713.450,00 (setecentos e treze mil quatrocentos e cinquenta reais) cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nPregão Eletrônico nº 005/2022. os Lotes 01 e 04 do procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, KPG CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de Lote 01 - R 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais), Lote 04 - R 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nId: 2425946\r\n"
        ],
        "2425947": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n- VICENTE BRUNO DA SILVA PESSANHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43730302 - Período base: 20/01/2015 a 18/03/2020, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2425947\r\n"
        ],
        "2425950": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 24/2020 (E-36/320/2043/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2020(E-09/361/45/2017), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/2021(E-36/320/16/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2022(254-00045/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/2021 (254-00044/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2021 (254-00039/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/2020 (010450-1404/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2425950\r\n"
        ],
        "2425953": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 32406976, publicado no DO de 31/05/2022, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor GUSTAVO HENRIQUE DAUMAS DA SILVA, ID Funcional 34641270 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26616 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ). o pedido de efeitos suspensivos ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2425953\r\n"
        ],
        "2425955": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O 05.07.2022\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000896/2022\r\nOnde se lê: ERICK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\nLeia se: ERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\nD.O 05.08.2022\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/23672/1984\r\nOnde se lê: JUREMA DIAS BASTOS\r\nLeia se: JUREMA DIAS BASTOS QUEIROZ\r\nId: 2425955\r\n"
        ],
        "2425959": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- YONE LOPES SOBRAL, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 812.974-4, ID n° 3146327-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 1.920,88, no total de R 5.762,64, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2425959\r\n"
        ],
        "2425960": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/09/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/600456/1998\r\nJOSE MAURICIO SALLES ASSIS\r\n31668925\r\nENFERMEIRO\r\n04/01/2017 A 02/01/2022\r\nSEI-E-01/152163/2007\r\nJOSIANE SANTOS SOARES\r\n30393566\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/04/2017 A 12/04/2022\r\nSEI-E-08/600612/2011\r\nLIDIA ARAUJO SANTOS\r\n42189349\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/09/2015 A 09/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/603301/1996\r\nANA KATIA MENEZES PEREIRA\r\n30700140\r\nODONTOLOGO\r\n25/10/2013 A 23/10/2018\r\nSEI E-08/601332/1996\r\nANA LUCIA PALERMO SANTORO\r\n30419336\r\nODONTOLOGO\r\n12/12/2015 A 09/12/2020\r\nSEI-E-08/21070/1988\r\nAXEL GUIMARAES SCHOTT\r\n31647448\r\nMEDICO\r\n01/09/2014 A 25/09/2019\r\nSEI-E-08/600237/97\r\nBARBARA CONCEIÇAO B SILVA\r\n19697244\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/11/2012 A 14/11/2017\r\nSE-E-08/008/7457/2014\r\nCELI CORREIA SILVA BRAZ\r\n42188776\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/04/2017 A 15/04/2022\r\nSEI-E-08/603693/2005\r\nCRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n30211751\r\nMEDICO\r\n14/10/2014 A 12/10/2019\r\nSEI-E-08/600965/2002\r\nHEDI MARINHO MELO\r\n32349327\r\nMEDICO\r\n18/02/2017 A 16/02/2022\r\nSEI-E-08/602888/2004\r\nIVONE MARTINS COSTA\r\n32161158\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/12/2016 A 22/12/2021\r\nSEI E-08/601665/1995\r\nJOSE PEDRO NASCIMENTO\r\n31311440\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n27/12/2014 A 25/12/2019\r\nSEI E-08/13924/1987\r\nLEDA DE SOUZA\r\n30226686\r\nAUX.ADM SERV SAUDE\r\n06/05/2015 A 03/05/2020\r\nSEI-E-08/600494/2000\r\nMARIA PENHA ROSA SILVA\r\n30182530\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/03/2016 A 23/03/2021\r\nSEI-E-08/604671/2007\r\nMERCIA OTA BRUNO\r\n31039642\r\nNUTRICIONISTA\r\n08/02/2017 A 21/02/2022\r\nSEI E-08/10301/1988\r\nRAILDA BARBOSA LISBOA\r\n31669433\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n23/09/2015 A 20/09/2020\r\nSEI-E-08/601694/1992\r\nREGINA FATIMA DUARTE SILVA\r\n19691670\r\nODONTOLOGO\r\n07/06/2017 A 30/08/2022\r\nSEI-E-08/011819/1988\r\nROBERTO MOACYR C SIQUEIRA\r\n31750443\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n21/02/2013 A 19/02/2018\r\nSEI-E-08/602894/2004\r\nSANDRA BARBOSA SILVA\r\n30180970\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/08/2015 A 15/08/2020\r\nSEI-E-08/605072/1997\r\nSIMONE SOUZA SILVA\r\n30914256\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/01/2016 A 14/02/2021\r\nSEI-E-08/606691/2010\r\nTATIANE CARVALHO FERREIRA\r\n42191513\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/09/2015 A 25/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604460/2007\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n31153046\r\nTÉC RADIOLOGIA\r\n16/09/2016 A 29/09/2021\r\nSEI E-08/604214/1994\r\nSIMONE OBOLAR DA SILVA\r\n30393671\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n22/07/2014 A 20/07/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601007/1996\r\nKATIA CRISTINA FERREIRA LEAL\r\n30155460\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/09/2011 A 07/12/2016\r\n08/12/2016 A 06/12/2021\r\nSEI-E-08/28459/88\r\nMARIA REGINA SOARES SANTOS\r\n30832985\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n01/11/2011 A 28/12/2016\r\n29/12/2016 A 11/01/2022\r\nSEI-E-08/603326/1996\r\nROSANGELA XAVIER SILVA\r\n30325960\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n14/03/2010 A 12/03/2015\r\n13/03/2015 A 30/03/2020\r\nSEI-E-08/600910/1997\r\nROSEMARY SILVA MELO\r\n31195687\r\nENFERMEIRO\r\n17/06/2011 A 14/06/2016\r\n15/06/2016 A 13/06/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600937/1997\r\nSELMA VANUZA DE ASSIS CORREA\r\n31196144\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n07/08/2010 A 18/12/2015\r\n19/12/2015 A 30/12/2020\r\n\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/021178/2022\r\nFLAVIO AUGUSTO BRAZ GOMES\r\n32354860\r\nMEDICO\r\n10/08/1993 A 08/08/1998\r\n09/08/1998 A 07/08/2003\r\n05/12/2009 A 03/12/2014\r\n04/12/2014 A 02/12/2019\r\nDE 19/09/2022 \r\no Despacho de 12/09/2022, publicado em DOERJ de 16/09/2022 pág. 15, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 13/02/2012 a 10/02/2017, por duplicidade de concessão.\r\no Despacho de 14/09/2022, publicado em DOERJ de 16/09/2022 pág. 15, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos-base de 15/04/2012 a 13/04/2017 e de 14/04/2017 a 12/04/2022, por duplicidade de concessão.\r\nId: 2425960\r\n"
        ],
        "2425961": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA VIRGINIA DA SILVA SANTOS,Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 299955-5, ID n° 3033654-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 4°, § 2° inc. I da Emenda Constitucional n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médico - Dermatologia, classe “A-XII” matrícula nº 813459-5, ID n° 3234821-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- MAURÍCIO BUCCINI PIRES, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 161.926-1, ID n° 3023013-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nZILDA TENORIO CERQUEIRA, Enfermeiroclasse “A-XII” matrícula nº 286325-6, ID nº 3041316-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97; no total de R 5.954,73 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°, § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2425961\r\n"
        ],
        "2425962": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.09.2022\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226980-1, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0822.867-8, período base de 02.07.2001 a 16.07.2021. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARCOS DA SILVA FRAZÃO ARTÍFICE - matrícula nº 0222.194-3, período base de 18.09.2015 a 22.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VANEZA TATIANE BRETA FONTESAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0-3075995-5, período base de 14.07.2015 a 25.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2425962\r\n"
        ],
        "2425963": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, (38924530), o modelo de planta nº 015.12996, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 110/111 (Doc SEI 39526067/39530052).\r\nId: 2425963\r\n"
        ],
        "2425965": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 27.07.2022\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002769/2022\r\nOnde se lê: EDELSON COSTA CARDOSO\r\nLeia se: ADELSON COSTA CARDOSO\r\nD.O. 01.08.2022\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001619/2009\r\nOnde se lê: MARCIO LUIZ DA SILVA\r\nLeia se: MARCIO LUIS DA SILVA\r\nD.O. 04.08.2022\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10400441/2010\r\nOnde se lê: KATHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS\r\nLeia se: KATHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS SOARES\r\nD.O. 24.08.2022\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/1708/2014\r\nOnde se lê: GERALDO MAGELA RIBEIRO\r\nLeia se: GERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\nId: 2425965\r\n"
        ],
        "2425966": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-360008/001113/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) a tomar ciência da decisão do referido processo que apurou sua acumulação decargos públicos como ilícita tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 20/06/2022 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o (a) servidor (a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo ao órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2425966\r\n"
        ],
        "2425970": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nE-03/040/348/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS mantido por ASSOCIAÇÃO CATÓLICA EDUCACIONAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 14.177.727/0001-53 a contar de 04/07/2019, sob o registro 040.AC.727.0010.0719.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 14.177.727/0001-53, passando de CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ITALVA LTDA- ME para ASSOCIAÇÃO CATÓLICA EDUCACIONAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS a contar de 19/07/2019 sob o registro 040.AC.727.0006.0719.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 06.880.238/0001-35, passando de COLÉGIO SANTOS DUMONT para CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA a contar de 12/03/2007 sob o registro 040.AC.238.0007.0307.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 03.502.384/0001-39, passando de CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUÁ para COLÉGIO METTA a contar de 04/06/2014, sob o registro 042.AC.384.0063.0614.\r\no cadastramento de RAQUEL CRISTINA CUNHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO PADRE CORRÊA mantido por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 61.532.826/0007-81, a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 042.D.48837.781.0308.0822.\r\no cadastramento de RAQUEL CRISTINA CUNHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO PADRE CORRÊA mantido por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 61.532.826/0007-81, a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 042.D.48837.781.0308.0822.\r\n- DEFIRO o cadastramento de RENATA CORDEIRO CORRÊA VIANA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA INFANTIL UNIVERSO DA CRIANÇA mantido por EIUC -ESCOLA INFANTIL UNIVERSO DA CRIANÇA LTDA - ME, CNPJ 24.494.053/0001-74 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.D.51178.174.0617.0218.\r\n- DEFIRO o cadastramento de CARLA ANDREIA DO NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA INFANTIL UNIVERSO DA CRIANÇA mantido por EIUC -ESCOLA INFANTIL UNIVERSO DA CRIANÇA LTDA - ME, CNPJ 24.494.053/0001-74 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.DS.05745.174.0618.0218.\r\n- DEFIRO o cadastramento de POLLYANA FARIA RANGEL GOMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA INFANTIL UNIVERSO DA CRIANÇA mantido por EIUC -ESCOLA INFANTIL UNIVERSO DA CRIANÇA LTDA - ME, CNPJ 24.494.053/0001-74 a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 041.SE.95811.174.0619.0218.\r\n- DEFIRO o cadastramento de TANIA REGINA ALVES TAVARES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA CASTELINHO AZUL mantido por J. M. RODRIGUES E SIQUEIRA LTDA, CNPJ 362.834.14/0001-12 a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 041.CP.77838.112.0620.1019.\r\n- DEFIRO o cadastramento de KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE mantido por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71 a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 041.D.00875.171.0621.0120.\r\no cadastramento de EDER GOMES VIEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUC. ASSIST. SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0018-46 a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 041.D.64628.846.0627.0820.\r\no cadastramento de AUREA HELENA JARDIM MENEZES DIAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE mantido por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71 a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 041.D.46700.171.0625.1221.\r\nESCOLA BATISTA CAMBUCI, mantida pela ASSOCIAÇÃO ESCOLA BATISTA CAMBUCI, CNPJ nº 14.178.285/0001-60, Rua Virgílio Franklin, nº 980, Anexo, Guarani, Município de Cambuci/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo 2020. DEFIRO. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2021. \r\nCOLÉGIO MIGUEL COUTO, Rua Abaeté n° 291, Bangu, Município do Rio de Janeiro /RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2022.\r\nId: 2425970\r\n"
        ],
        "2425981": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 32/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos serviços de macrodrenagem do Canal Vila Canaan, com elaboração do projeto executivo,no município de Duque de Caxias, em favor da empresaCONSTRUTORA BRASFORM LTDAR 6.950.089,02 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil oitenta e nove reais e dois centavos).\r\nId: 2425981\r\n"
        ],
        "2425983": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Recurso Administrativo Interposto pela empresa NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação que a inabilitou, doc. (39558244), bem como da decisão da Comissão Permanente de Licitação, doc. (39826753), recebo o Recurso Administrativo, provimento, tornando a empresa NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., HABILITADA para a Concorrência nº 011/2022.\r\nId: 2425983\r\n"
        ],
        "2425985": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na Ata de Reunião Interna da Coordenadoria de Licitação deste DER-RJ (SEI 39853276), CONHEÇO da presente impugnação e provimento, mantendo a empresa INABILITADA, no que se refere à licitação n.º 027/2022, modalidade concorrência, autorizada no Processo nº SEI- 330022/000134/2022.\r\nId: 2425985\r\n"
        ],
        "2425996": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.09.2022\r\na redução em metade da carga horária de JULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS, Id. Funcional nº 4318206-2, vínculo 4 (Matrícula nº 226831-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2425996\r\n"
        ],
        "2425997": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de esterilização, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 136/2021(FSERJ) em favor da empresa: DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais)\r\nId: 2425997\r\n"
        ],
        "2425998": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2425998\r\n"
        ],
        "2425999": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 193/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/008105/2020 cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de solução tecnológica para o SAMU, que a empresa APS SOLUÇÕES EIRELI apresentou impugnação ao Edital supracitado, sendo protocolada dentro do prazo legal, portanto, tempestiva e deve ser conhecida. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos (Doc. Sei nº 39925818) pelo indeferimento da impugnação ao edital.\r\nId: 2425999\r\n"
        ],
        "2426000": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 121/2022, para aquisição de insumos, em favor da empresa: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006- 59),licitante vencedor para o Item 07, no valor total de R 26.959,10 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Restando DESERTOS os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 39894966). \r\nId: 2426000\r\n"
        ],
        "2426001": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/09/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 120/2022, para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO, em favor da empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP (04.086.552/0001-15), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 834.971,86 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 39895638). \r\nId: 2426001\r\n"
        ],
        "2426002": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31.08.2022\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/2624/2019 - EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA\r\nOnde se lê:...05.11.2018...\r\nLeia-se:...23.11.2019...\r\nId: 2426002\r\n"
        ],
        "2426010": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: agosto de 2022, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.039-0\r\nSergio Augusto da Silva Bernardo\r\n06\r\n\r\n33.879-8\r\nLuís Felipe Skinner\r\n83\r\n35.494-4\r\norreia\r\n47\r\n35.552-9\r\nasa ova\r\n83\r\n35.570-1\r\núnior\r\n83\r\n35.912-5\r\nosta \r\n83\r\n36.267-3\r\nunes \r\n06\r\n36.479-4\r\narcez \r\n60\r\n36.639-3\r\núnior \r\n83\r\n37.934-7\r\norreia \r\n74\r\n39.192-0\r\naranhos \r\n83\r\n39.391-8\r\nopes \r\n83\r\n39.642-4\r\nssis \r\n3\r\n39.868-5\r\nouza \r\n83\r\n40.351-9\r\nornelas da ilva \r\n81\r\n40.445-9\r\nanario \r\n83\r\n40.483-0\r\nilva \r\n66\r\n40.587-8\r\nranco \r\n10\r\n40.587-8\r\nranco \r\n60\r\n40.660-3\r\nei \r\n83\r\n40.674-4\r\ntumbo \r\n14\r\n40.674-4\r\nThais Alves Galvão Stumbo \r\n39\r\n40.674-4\r\nThais Alves Galvão Stumbo \r\n57\r\n40.720-5\r\narbosa \r\n10\r\n40.810-4\r\neis \r\n54\r\n40.917-7\r\nacheco \r\n19\r\n40.929-2\r\nelo \r\n08\r\n40.930-0\r\nidizio \r\n35\r\n40.937-5\r\nilva \r\n60\r\n40.937-5\r\nilva \r\n82\r\n40.942-5\r\nobo \r\n58\r\n40.989-6\r\nieira \r\n49\r\n41.002-7\r\nascimento \r\n44\r\nId: 2426010\r\n"
        ],
        "2426013": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0008173-73.2021.8.19.0001, 0009875- 51.2021.8.19.0002 e 0002097-85.2018.8.19.0050 no valor de R 49.496,11 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e onze centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2426013\r\n"
        ],
        "2426016": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (18.110.285/0001-89), sem custos, processo nº SEI-270028/000258/2022, visando prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público visando provimento de 800 vagas para o cargo de Soldado Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2426016\r\n"
        ],
        "2426017": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2022\r\na contratação, através de DISPENSA LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (18.110.285/0001-89), sem custos, processo nº SEI-270028/000258/2022, objetivando a prestação dos serviços de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público visando provimento de 800 vagas para o cargo de Soldado Bombeiro Militar nas qualificações de Bombeiro Militar 0 (Combatente), 2 (Condutor e Operador de Viatura), 3 (Artífice), 5 (Telecomunicações), 7 (Corneteiro) e 3º Sargento Bombeiro Militar na qualificação de Bombeiro Militar Particular 4 (Músico), para atender demanda do Corpo de bombeiro militar do Estado Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666 de 1993, em conformidade com autorização de JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, Cel BM, RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas de acordo, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2426017\r\n"
        ],
        "2426018": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00046/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2426018\r\n"
        ],
        "2426019": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda, CNPJ 09.077.954/0001-77, pelo fornecimento de refeições aos custodiados no mês de outubro de 2021, referente às notas fiscais 2389, 2402, 2404, 2406 e 2413, sendo a dívida no valor de R 242.225,86 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2426019\r\n"
        ],
        "2426022": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 66/2021(SRP) em favor da empresa: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33, com valor de R 241.040,00 (duzentos e quarenta e um mil quarenta reais).\r\nId: 2426022\r\n"
        ],
        "2426030": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nEx- servidor WELLINGTON P A DE ALMEIDA, ID. Funcional 50408879. o pedido de Extinção de Pensão de MARIA DE FATIMA PEIXOTO DE ALMEIDA, ID funcional 15857000, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2426030\r\n"
        ],
        "2426041": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.09.2022.\r\n/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2426041\r\n"
        ],
        "2426043": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 097/2021 (FSERJ) em favor da empresa: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº 04.216.957/0001-20, com o valor de R 188,16 (cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2426043\r\n"
        ],
        "2426044": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 112/2021 (SES) em favor das empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2426044\r\n"
        ],
        "2426053": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2022\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo nº SEI-350108/003204/2022), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 1055, de 19 de fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537, de 12 de agosto de 2021 e pela Resolução SEPM n°1962, de 25 de novembro de 2021 com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, : Reconhecer a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Processo nº SEI- 350108/003204/2022, no valor total de R 15.827,47 (quinze mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2426053\r\n"
        ],
        "2426060": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\n- ELISABETE SANTOS PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.974-3, período base de 10/03/1988 a 09/03/1993.\r\n- ELLEN CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.316-6, período base de 09/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- ELIZIO ALBERTO DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.023.402-0, período base de 18/04/2015 a 17/04/2020.\r\n- FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.329-4, período base de 14/07/2015 a 27/07/2020.\r\n- LUIZ DOMINGUES NABUCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.493-1, período base de 23/10/2014 a 25/12/2019.\r\n- MARCIA RODRIGUES TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.148-4, período base de 15/11/2012 a 29/11/2017.\r\n- MARIA ANGELA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.559-2, período base de 17/03/2015 a 09/04/2020.\r\n- ROSANE SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.065-4, período base de 10/03/1988 a 09/03/1993.\r\n- TELMA DE ALMEIDA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.250-2, período base de 10/09/2015 a 09/09/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ CARLOS MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.777-1, período base de 02/12/2010 a 01/12/2020.\r\n- MARIZE MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.104-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 07/03/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUIZ CARLOS MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.517-9, período base de 29/03/2007 a 28/03/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIMERE FARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.921-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.09.2022\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/298/2016\r\nOnde se lê: ... MARCIA REGIAN DOS SANTOS BORK...\r\nLeia-se: ... MARCIA REGINA DOS SANTOS BORK...\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003952/2022\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 2426060\r\n"
        ],
        "2426062": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.349,00 (sete mil trezentos e quarenta e nove reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.09.2022.\r\nDESPACHOS DA SUBDIRETORA\r\n20.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.349,00 (sete mil trezentos e quarenta e nove reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.335,00 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais) ao IIICPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2426062\r\n"
        ],
        "2426064": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS\r\nId: 2426064\r\n"
        ],
        "2426065": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2426065\r\n"
        ],
        "2426067": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2426067\r\n"
        ],
        "2426070": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da segunda parcela relativa ao Convênio nº 59/2010, firmado com a Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORAT, no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2426070\r\n"
        ],
        "2426073": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2022\r\n- CEZAR AUGUSTO DE FARIA DELLAGLIO, Identidade Funcional 5449545/02, matrícula 935788-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/1985 a 31/08/1989, num total de 1531 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nAMILTON ELEOTÉRIO DA SILVEIRA, matrícula 917.324-6, ID. Funcional 41920619/2, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7627/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.380,57 (mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/031/189/2019 - ELENA DE OLIVEIRA BARROS\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 40411540/01, matrícula 252257-1, Professor Docente II ...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 40411540/02, matrícula 830571-6, Professor Docente I ...\r\nId: 2426073\r\n"
        ],
        "2426077": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da terceira parcela relativa ao Convênio nº 194/2010, firmado com a Entidade Associação Balaio Cultural, no dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2426077\r\n"
        ],
        "2426085": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n- CESAR FERNANDES BORGES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.998.025-9, período-base: 24/05/2013 a 22/05/2018 - 03 meses.\r\n- CLEBER MOREIRA PIMENTA JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.709-2, período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- GUSTAVO GONDIN LEMOS, Papiloscopista Policial, I.D. 4.412.790-1, período-base: 30/07/2016 a 28/07/2021 - 03 meses.\r\n- LEONARDO SILVA DA CUNHA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.178.870-2, período-base: 01/04/2014 a 30/03/2019 - 03 meses.\r\n- MARY LAURA GARNICA PEREZ VILLA, Perita Legista, I.D. 564.668-5, período-base: 14/03/2017 a 31/03/2022 - 03 meses.\r\n- RAFAEL LOPES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.826-8, período-base: 29/05/2017 a 27/05/2022 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2426085\r\n"
        ],
        "2426086": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nà RAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Papiloscopista Policial, ID 5.102.649-0, o período da Licença Maternidade, de 05/09/2022 a 03/03/2023.\r\na BRUNO MAZZEI REIS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.289-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 18/09/2022 a 17/10/2022.\r\nId: 2426086\r\n"
        ],
        "2426091": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2426091\r\n"
        ],
        "2426093": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Faculty Club, que tem como objeto o \"Workshop Harvard Negotiaton Project - EUA - Outono 2022 - Theory and Tools of the Harvard Negotiaton Project\" no valor estimado de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Faculty Club, que tem como objeto o \"Workshop Harvard Negotiaton Project - EUA - Outono 2022 - Theory and Tools of the Harvard Negotiaton Project\" no valor estimado de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2426093\r\n"
        ],
        "2426098": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 031/2021 -CBMERJ em favor empresa: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.441.650/0001-69, com o valor R 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais).\r\nId: 2426098\r\n"
        ],
        "2426101": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Corregedora (37353753), nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2426101\r\n"
        ],
        "2426104": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 172,00 (cento e setenta e dois reais) , processo nº SEI- 270120/001985/2022, visando Aquisição de medicamentos da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 103/2022/A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 52/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2426104\r\n"
        ],
        "2426108": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no parecer elaborado pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer SERVIAI-JS, a impugnação apresentada pela empresa CENTRO COMERCIAL BIG POLLY, ANULO o Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00152703, tendo em vista a ocorrência de vício insanável. O processo será arquivado.\r\nId: 2426108\r\n"
        ],
        "2426112": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13-09-2022\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES ID 50277081. Período Base de 02/08/2017 a 23/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 15-09-2022\r\nLUCIANO SOARES LAZARI ID 19906552. Período Base de 05/08/2017 a 18/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA ID 50062263. Período Base de 27/07/2017 a 05/08/2022.\r\nALEXANDRE VENANCIO ID 50826468. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO ID 50826034. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES ID 50828070. Período Base de 23/01/2017 a 21/03/2022.\r\nLEANDRO GONÇALVES DE SOUZA ID 19943920. Período Base de 28/07/2017 a 10/08/2022.\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS ID 50147218. Período Base de 04/06/2013 a 03/06/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 20-09-2022\r\nROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA ID 19792140. Período Base de 19/07/2017 a 09/08/2022.\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO ID 43211240. Período Base de 30/04/2017 a 26/07/2022.\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA TAVARES ID 19729014. Período Base de 06/08/2017 a 19/08/2022.\r\nEDNALDO DE ARAUJO GALDINO ID 19968566. Período Base de 01/06/2012 a 31/05/2017.\r\n- EDNALDO DE ARAUJO GALDINO ID 19968566. Período Base de 01/06/2017 a 14/06/2022.\r\nJARBAS FRIAS COELHO ID 20050232. Período Base de 18/12/2006 a 17/12/2011.\r\nJARBAS FRIAS COELHO ID 20050232. Período Base de 08/04/2012 a 07/04/2017.\r\n\r\nID 20050232. Período Base de 08/04/2017 a 07/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n/2022\r\nFERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA ID 20001665. a contagem em dobro para fins de aposentadoria, de 01 (um) mês de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 1998, totalizando 02 (dois) meses de efetivo exercício.\r\nFERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA ID 20001665à contagem em dobro do período base da licença prêmio de 28/10/93 a 26/10/98, de 03 (três) meses não usufruídas, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício, em conformidade com o disposto no Inciso VIII, artigo 80 do Decreto nº 2.479/79 e de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 2426112\r\n"
        ],
        "2426119": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) a favor da empresa MAR DE VINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.526.997/0001-79, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira Wine in Búzios, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2426119\r\n"
        ],
        "2426125": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor JULIANA DA SILVA DRUMOND, cargo Professor Docente I - 16 Horas, Identidade Funcional n° 50354183, no período de02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor MARIA HELENA VIEIRA MARTINS, cargo Professor Docente I - 16 Horas, Identidade Funcional n° 33658951, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional n° 3840436-2, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022\r\nId: 2426125\r\n"
        ],
        "2426133": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 1.974,30 (um mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), processo nº SEI- 270120/001981/2022, de AQUISIÇÃO DE SERINGAS HIPODÉRMICAS a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 098/2022-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 41/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.897,20 (Quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), processo nº SEI-270120/002004/2022, visando Aquisição de insumos (CATETER INTRAVENOSO) da Diretoria de Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 164-B/2022, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 92/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2426133\r\n"
        ],
        "2426135": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida e julgo IMPROCEDENTE o recurso da empresa SOUZA SERVIÇOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA, declarando como vencedora do certame a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com base nos princípios da legalidade, economicidade, razoabilidade, eficiência vinculados ao Edital da Concorrência Nacional 027/2022 e diante da instrução técnica da Comissão de Licitação, que detém expertise para tratar e conduzir o certame.\r\nId: 2426135\r\n"
        ],
        "2426145": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor HIDERALDO SILVA SANTOS, identidade funcional nº 565.471-8, matrícula nº 871.660-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RENATO RABELO TEIXEIRA, identidade funcional nº 2.912.023-3, matrícula nº 266.515-6, Investigador Policial, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, combinado com § 21°, do Artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 24/06/2017, em virtude da ocorrência da prescrição quinquenal, nos termos do parágrafo único, do artigo 4º do Decreto nº 20.910/22, devendo ser observada a edição da Lei nº 9.611/22.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ HENRIQUE BAPTISTA SOARES, identidade funcional nº 565.646-0, matrícula nº 871.844-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\nId: 2426145\r\n"
        ],
        "2426148": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI- 360026/000112/2020, o qual trata de requerimento formulado pela servidora THEREZA LOPES SOARES,objetivando a concessão de pensão especial e promoção post mortem em decorrência do falecimento do ex-servidor Francisco Melo Soares, Inspetor de Polícia de 3ª classe, identidade funcional nº 566.051-3, em razão de Covid 19, na forma da Lei nº 8.865/2020. Destarte, o requerimento formulado por THEREZA LOPES SOARES, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR,indexador nº 26040273, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2426148\r\n"
        ],
        "2426155": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\no Termo de Entrega e Recebimento celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura, datado de 10/02/2010 (doc. SEI n. 31188367); a celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, nos moldes da minuta indexada sob o SEI nº 31450532. As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nId: 2426155\r\n"
        ],
        "2426157": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2022\r\na cessão do servidor MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional nº 50097296, vínculo 01, matrícula nº 3035341-1, Agente de Segurança Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Renato Zaca, com ônus para o órgão cessionário. \r\ndo servidor LEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA, Matrícula nº 44082762, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor FABYLL ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 965.972-3, ID Funcional nº 43857957, Oficial de Cartório - 2ª Classe, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2426157\r\n"
        ],
        "2426177": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor PAULO RAIMUNDO SOUZA , identidade funcional nº 2.935.417-0, matrícula nº 193.727-5, Mecânico, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, combinado com § 21, do Artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 14/09/2017, em virtude da ocorrência da prescrição quinquenal, nos termos do parágrafo único, do artigo 4º do Decreto nº 20.910/22 \r\nId: 2426177\r\n"
        ],
        "2426180": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, ID Funcional 50182560, Especialista em Previdência Social, a contar de 14/09/2022, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449 de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2426180\r\n"
        ],
        "2426200": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2022\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022.\r\nOnde se lê: ...no valor de R 2.991.392,88 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 2.026.427,43 (dois milhões vinte e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos)\r\nId: 2426200\r\n"
        ],
        "2426214": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, ao Coronel BM Refo FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, RG 04.903, Id Funcional 2596614-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 356/2022.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2021, ao Tenente-Coronel BM Refo ROSEMIRO DE MENEZES MACIEL, RG 06.158, Id Funcional 609328-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 346/2022.\r\nId: 2426214\r\n"
        ],
        "2426216": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2022\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 010/2022 para a Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua por 12 meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência Anexo I do Edital, a favor da empresaOI S.A. - Em Recuperação Judicial (76.535.764/0001-43).\r\nId: 2426216\r\n"
        ],
        "2426219": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização para empenho com vistas à concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em favor da servidora Ecília Maria de Souza Brabosa, Identidade Funcional 5119491-0\r\nId: 2426219\r\n"
        ],
        "2426221": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nEx-servidor JALMIR NESSERALA, ID. Funcional 41545567. o pedido de Extinção de Pensão de CILEA MARIA TOFFANO DO AMARAL NESSERALA, ID funcional 11493267, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2426221\r\n"
        ],
        "2426222": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor NARCISO SERGIO ALVES MOREIRA, ID 626315-1, requerido por LUCILIA DA COSTA MOREIRA, ID 5102548-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.09 30879439.\r\nId: 2426222\r\n"
        ],
        "2426223": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/09/2022\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor ALDO RANGEL LOPES, ID Funcional nº 3580261, matrícula nº 00-1121485- 5 da SECRETARIA ESTADUAL DE POLICIA CIVIL- SEPOL, formulado por GIAN VITIPO LOPES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, por não atender as exigências conforme parecer da perícia medica do estado do Rio de Janeiro (SPMSO).\r\nId: 2426223\r\n"
        ],
        "2426224": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidor JORGE PERY DINIZ, matrícula 0200142-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32791320, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 36890318.\r\nEx-servidora YONE SILVEIRA PINHEIRO, matrícula 0126460-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 33705546, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 36846641.\r\nId: 2426224\r\n"
        ],
        "2426229": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, A DESPESA, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora ANDREIA DE LIMA TOMAZ, com vistas referente despesa extraordinária e urgente, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas, necessárias para a Diretoria de Assistência Especializada.\r\nId: 2426229\r\n"
        ],
        "2426233": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.09.2022\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 19213450. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/09/2017 a 08/09/2022.\r\nId: 2426233\r\n"
        ],
        "2426245": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39473357), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39147937) e da Controladoria (SEI 39694780), a elaboração de Termo Aditivo visando reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato nº 026/2020, firmado com a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS, no valor de R 2.072.525,95 (dois milhões, setenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), cujo objeto é a “aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada nº \"0\", pedra britada n° \"1\", brita corrida e pedra britada nº\"4\" (rachão), para atender a região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-E-16/002.007555/2019, fundamentado no artigo 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Enunciados nº 29 da PGE.\r\nId: 2426245\r\n"
        ],
        "2426250": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com fulcro no Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, inscrito no CNPJ sob o nº. 30.121.578/0001-67, no valor total de R 175.988,16 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2426250\r\n"
        ],
        "2426253": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2426253\r\n"
        ],
        "2426254": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2426254\r\n"
        ],
        "2426255": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2426255\r\n"
        ],
        "2426256": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2426256\r\n"
        ],
        "2426257": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2426257\r\n"
        ],
        "2426258": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2022\r\nTHIAGO ALMEIDA GOMES, Id Funcional nº 43658156o pedido.\r\nId: 2426258\r\n"
        ],
        "2426260": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Repreensão ao servidor MARCO ANTÔNIO DINIZ, ID. Funcional nº 4071709-7.\r\npela aplicação da pena de Suspensão de 30 (trinta) dias a servidora ELAYNE CATARINA ANTUNES LEAL, ID. Funcional nº 43277560.\r\nId: 2426260\r\n"
        ],
        "2426261": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS - EXTINGUIR, por desistência do interessado, o processo nº E- 03/010/2538/2017, conforme disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5427/2009, tendo em vista manifestação expressa do mesmo, em fls. 243, do presente administrativo.\r\n- INTERESSADO: COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - , sem conhecimento do mérito, o processo nº E-03/023/101/2016, conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5427/2009, tendo em vista o descumprimento do § 2º do art. 57 da Deliberação CEE nº 345/2014.\r\n- INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF - sem conhecimento de mérito, o processo nº E-03/004/1679/2013, conforme o disposto, na Portaria CEE nº 3782 de 09/11/2020, tópico 1.2, III, C.\r\n- INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA EM ENFERMAGEM SANTA TERESINHA - sem conhecimento de mérito, o processo nº E-03/10501343/2011, o disposto, na Portaria CEE nº 3782 de 09/11/2020, tópico 1.2, III, C.\r\n- INTERESSADO: COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO - sem conhecimento de mérito, o processo nº E-03/023/84/2019, conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a impossibilidade do seu julgamento nos termos da Deliberação CEE nº 345/2014, art. 57, § 2º.\r\n2022\r\n- INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL NITERÓI - , sem conhecimento de mérito, o processo nº E-03/002/103450/2018, conforme o disposto na Portaria CEE nº 3782 de 09/11/2020, tópico 1.2, III, C.\r\n- INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL NITERÓI - , sem conhecimento de mérito, o processo nº E-03/002/103445/2018, conforme o disposto na Portaria CEE nº 3782 de 09/11/2020, tópico 1.2, III, C.\r\n2022\r\n- INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - sem conhecimento de mérito, o processo nº E-03/100219/2010 conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que a Deliberação CEE nº 328/2012 dispõe sobre a autonomia das Escolas de Governo para o lançamento de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu.\r\n- INTERESSADO: FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ - sem conhecimento de mérito, o processo nº E- 03/100311/2010 conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que a Deliberação CEE 328/2012 dispõe sobre a autonomia das Escolas de Governo para o lançamento de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu.\r\n- INTERESSADO: SISTEMA DE ENSINO EDUCA MAIS EIRELI - CENTRO DE ENSINO EDUCA NEXUS - , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000177/2021 e apensos SEI-030023/000172/2021 e SEI- 030023/000173/2021, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a o disposto no Parágrafo Único do art. 77 da Deliberação CEE nº 368/2018, combinado com os artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 4.528/2005, dado o fato da sede da instituição educacional não integrar ao Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2426261\r\n"
        ],
        "2426264": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\na pedido, em razão de renúncia da candidatura, o afastamento para campanha eleitoral do servidor RAFAEL MACHADO LOBATO MATOS, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.385.811-2, a partir de 16 de agosto de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2426264\r\n"
        ],
        "2426266": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELINALDA MESQUITA SANTANA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.897-4, ID 35844310/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2018.\r\nDE 21/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREIA FLORENTINO PAIVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.168-0, ID 36919020/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANDAICI DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 290.136-1, ID 36203475/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2019.\r\nId: 2426266\r\n"
        ],
        "2426267": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\n- BENEDITO PASTOR DRUMOND, matrícula 871517, ID. Funcional 18087752/01, Professor Docente I, nível C, referência 8, os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref 8 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 221,06 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n- de MARIA LUCIA VILLELAFONSECA BORNICKEL, matrícula 244091-5, ID funcional 18078559/2, Professor Docente II, nível B, referência 4, os proventos mensais de inatividade a contar de 12/6/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref 4 (Decreto n.º 21.517/1995), no valor de R 140,49, Abono emergencial (Art. 2º do Decreto n.º 21.517/1995) no valor de R 115,92 e 20% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 28,09, revogando o despacho de fixação de proventos de 13/9/2016, publicado em 15/9/2016.\r\nPAULO ALCEU AMOROSO LIMA, matrícula 136860-4, ID. Funcional 34203370/01, Professor Docente I, nível C, referência 8, os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Dec. n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\nDE 21/09/2022\r\n- ANTONIO LIMA BARBOSA, matrícula 162.974-0, ID. Funcional 34856323/01, Professor Docente I, nível C, referência 6, os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, Referência 6 (Dec. n° 31.254/02), no valor de R 494,15 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 197,66.\r\nPAULO ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula 184498-4, ID funcional 36789020/1, Professor Docente I, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref 8 (Lei n.º 5539/2009), no valor de R 1.291,26 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 645,63, revogando o despacho de fixação de proventos de 14/12/2012 publicado em 20/12/2012.\r\nId: 2426267\r\n"
        ],
        "2426271": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor JOSE CARLOS GONÇALVES VIANNA FILHO, Inspetor de Polícia, I.D Funcional nº 2.979.262-2, admitido em 01/11/1989, lotado atualmente na 82° DP, por falta de amparo legal, com base no despacho de análise de estudo técnico preliminar do DGGP/DAP/SDV, index39842817 e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº342 VCL, junto ao processo nº SEI-360149/000045/2020, índice 6065903, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2426271\r\n"
        ],
        "2426279": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 21/09/2022\r\na reassunção de GEORGE DE SOUZABARROS, ID Funcional 5748186, vínculo 01, matrícula 00-5023625-6, cargo de Zelador, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2010 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de NILCEA ALMEIDADA SILVA COUTO, ID Funcional 34630945, vínculo 01, matrículas 00-0837472-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/03/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2426279\r\n"
        ],
        "2426290": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 124/2022cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, no valor total de R 155.459,88 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 01 e 09, no valor total de R 107.632,80 (cento e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 02, 04 e 06, no valor total de R 44.901,00 (quarenta e quatro mil novecentos e um reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 2.926,08 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e oito centavos). Restando DESERTO o Item 05. Restando FRACASSADOS os Itens 07 e 08. Autorização da homologação (doc. SEI 39927452). \r\nId: 2426290\r\n"
        ],
        "2426298": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\na decisão da CPL quanto aos indeferimentos do recurso interpostopela CONSTRUTORA COLARES E LINHARES S/A referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 007/2022, cujo objeto é “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS - RJ”.\r\nId: 2426298\r\n"
        ],
        "2426302": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 013/2022, cujo objeto consiste na “contratação para a prestação de serviços contínuos de apoio técnico necessário à diretoria de operação, monitoramento e controle de trânsito da Fundação DER-RJ”, tendo como vencedora a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (MATRIZ) (00.277.106/0001-37), que arrematou o certame com o valor de R 5.467.900,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\nId: 2426302\r\n"
        ],
        "2426307": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\na despesa autorizada com base no Art.25, Caput, nos termos do art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de especializados de projetos museológico e museográfico das exposições de longa duração e temporárias para os museus de Casa de Euclides da Cunha e Casa de Oliveira Vianna, tendo como favorecida a empresa GERUNDIO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 20.058.222/0001-72, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reias) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8216 -Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.84, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2426307\r\n"
        ],
        "2426311": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 78/2022,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO, em favor da empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA (06.145.976/0001-39), licitante vencedor para o Item 1, no valor total de R 3.634.992,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). Autorização da homologação (doc. SEI 39928816). \r\nId: 2426311\r\n"
        ],
        "2426316": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 034/2022, cujo objeto são obras de infraestrutura de urbanização - Bairro Malvinas - Município de Macaé - RJ, ao CONSÓRCIO MALVINAS (COFRANZA CONSTRUTORA LTDA - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - M PAES VIDEIRA MACEDO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI), pelo valor de sua proposta de R 72.599.679,65 (setenta e dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 2426316\r\n"
        ],
        "2426317": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2022,cujo objeto é a aquisição de Insumos, no valor total de R 412.218,19 (quatrocentos e doze mil duzentos e dezoito reais e dezenove centavos), em favor das empresas: DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 01 e 04, no valor total de R 117.946,50 (cento e dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 7,936,00 (sete reais e noventa e quatro centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001- 36), licitante vencedor para os Itens 05 e 12, no valor total de R 150.322,80 (cento e cinquenta mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 06, 07, 15 e 20, no valor total de R 29.308,96 (vinte e nove mil trezentos e oito reais e noventa e seis centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), licitante vencedor para os Itens 08 e 13, no valor total de R 33.967,31 (trinta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001- 60), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), licitante vencedor para o Item 16, no valor de R 14.018,50 (quatorze mil dezoito reais e cinquenta centavos); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), licitante vencedor para os Itens 17, 18 e 19, no valor total de R 29.898,12 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 09, 10 e 11. Autorização da homologação (doc. SEI 39963982). \r\nId: 2426317\r\n"
        ],
        "2426318": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de VIVIANE RIBEIRO MIGUEL BORGES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA MANTIDO POR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.CT.38025.156.736.0921.\r\no cadastramento de Representantes Legais e Sócios, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRW mantido por CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA EPP, CNPJ 23.655.309/0001-15, a contar de 05/02/2018, sob o registro 042.AC.309.0064.0218.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino CRESCER SABENDO SER mantido por COLÉGIO CRESCER SABENDO SER EIRELI ME, CNPJ 38.439.110/0001-27, a contar de 01/02/2022, sob o registro 042.AC.110.0066.0222.\r\nsem efeito, o despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao 001.SF.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\nsem efeito, o despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao 001.SF.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\nsem efeito, o despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao 001.SF.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\nsem efeito, o despacho de 25/02/2022, publicado no D.O. de 03/03/2022, referente ao 001.SF.01.042.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM Informática, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ.\r\nId: 2426318\r\n"
        ],
        "2426319": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 20.09.2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/08/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS LTDA, CNPJ nº 13.074.007/0001-08, localizada na Rua Valéria, n° 04 - Bairro Jardim Primavera - Duque de Caxias/ RJ, CEP.: 25235- 440 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 386 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº o nº 161945, no 2º RTD/Duque de Caxias e adendos registrados sob os nº 4358, 4908, 5063, 6251 e 6372, todos no 3º RTD/ Duque de Caxias, data do registro em 22/06/2012. Laudo Conclusivo emitido em 17/08/2022 pelos servidores: Elaine Silva Mateus, ID. 43305121, Andrea Teixeira Lopes de Araújo, ID. 41836928 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128.\r\nDE 22.09.2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/09/2022, o qual autoriza para todos os fins, o IJM, mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA-ME, CNPJ nº 17.516.936.0001-72, localizada na Rua Paulino Afonso, nº 75, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.680-003 a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/09/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 61679, livro B22 - 4º Ofício RTD, data do registro em 02/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 08/09/2022 pelos servidores: Aline Nunes da CruzID: 4324889-6, Adriana Nogueira Pereira ID: 4351636-0 e Célia de Laia Bernardes ID: 4277634-1.\r\nId: 2426319\r\n"
        ],
        "2426337": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WALBER RIBEIRO BOM, registro 2223379754, levando-se em consideração o prazo de dois anos quatro meses e vinte e quatro dias de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/05/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro 2223379754, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor FABIO LUIS PIASENTIN, registro nº 2703305913, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2426337\r\n"
        ],
        "2426338": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.09.2022\r\nELEZILDA CAVALCANTE DA SILVA, Id. Funcional nº 2061063-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\nId: 2426338\r\n"
        ],
        "2426341": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- RODOLPHO PIRES DA FONSECA PASCOA, Identidade Funcional 637500-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\n- RODOLPHO PIRES DA FONSECA PASCOA, Identidade Funcional 637500-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\nId: 2426341\r\n"
        ],
        "2426344": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor RENATO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS - ID 51284081 com vistas referente despesa extraordinária e urgente, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas da Diretoria de Promoção Social do Interior.\r\nId: 2426344\r\n"
        ],
        "2426345": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para 05 (cinco) apresentações artísticos musicais da artista Juliana Cristina Haruemi Mais Horita, nome artístico JULIANA MAIA , no projeto \"VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO\", tendo como favorecida a empresa J.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ 14.394.511/0001-40, despesa no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reias) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2426345\r\n"
        ],
        "2426347": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANDREA FERREIRA DIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 967.639-6, ID 36381764/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2019.\r\nId: 2426347\r\n"
        ],
        "2426363": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 250/2022, no valor de R 47.077,97 (quarenta e sete mil, setenta e sete reais e noventa e sete e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05859, em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, cujo objeto é a aquisição de UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO / FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO para atender as demandas das Unidades: HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, HESM, HEAN, HMAE, IECAC, HMHS, HEER, IEDS, SAMU e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçú I, Nova Iguaçú II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HÁ),sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2022.\r\nId: 2426363\r\n"
        ],
        "2426372": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidoraVANIA CRISTINAANDRADE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.177.137-0, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2426372\r\n"
        ],
        "2426373": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2022\r\nProc. nº SEI-360039/000744/2022 - MATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA, ID n° 5.083.395-2.\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-360190/000141/2022; \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-360039/000744/2022.\r\nId: 2426373\r\n"
        ],
        "2426374": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do Afastamento com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte, ao servidor GABRIEL NAPOLI, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.385.742-6, até 05 de setembro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\n\r\nId: 2426374\r\n"
        ],
        "2426378": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 142/2022, para AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001-34), para os itens 02, 04 e 06, no valor total de R 878.453,90 (oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para o item 03, no valor de R 53.764,80 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), para o item 05, no valor de R 836,10 (oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos), valor total global adjudicado dos itens 02, 03, 04, 05, 06 é de R 933.054,80 (novecentos e trinta e três mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nRestando FRACASSADO o item 01.\r\nRestando DESERTO o item 07.\r\nAutorização para homologação (doc. SEI 39002758).\r\nId: 2426378\r\n"
        ],
        "2426393": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22/09/2022\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do Servidor da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS, ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID funcional 4397473-2CPF: 102.366.547-64 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais),fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217º, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2426393\r\n"
        ],
        "2426395": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio 55% (Lei nº 1608/90) R 424,35, total de R 1.195,89. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/03/2021.\r\nSOARES,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2341-6, ID nº 3074164-5. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio 60% (Lei nº 1608/90) R 365,85. no total de R 975,59. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2426395\r\n"
        ],
        "2426396": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 358/22, para aquisição do insumo COLETOR URINA - CAPACIDADE: 750 ML - MODELO: DE PERNA (item 01), em favor da empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA., perfazendo o valor total de R 70.285,60 (setenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2426396\r\n"
        ],
        "2426397": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21/09/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 375/22, para aquisição do medicamento OMALIZUMABE 150MG - FRASCO AMPOLA 2ML (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 56.899.184,98 (Cinquenta e seis milhões, oitocentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2426397\r\n"
        ],
        "2426398": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 384/22, para aquisição do medicamento ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa HOS PINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 263.078,00 (Duzentos e sessenta e três mil e setenta e oito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2426398\r\n"
        ],
        "2426409": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 43684599 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- WANDERSON PEREIRA COELHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9485 (Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu).\r\n- CLEYCE DA SILVA SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- KARINE DE OLIVEIRA MACEDO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA ALVES QUADROS, ID Funcional 42040671, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Matemática, matrícula 10293-8/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nID Funcional 33653658Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 123.890-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MILENE VARGAS DA SILVA BATISTA, ID Funcional 43849938, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Ensino Fundamental, matrícula 9229-1 (Prefeitura Municipal de Itabapoana).\r\nID Funcional 37276522 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES, ID Funcional 43854532, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PRISCILA BARCELLOS PACHECO, ID Funcional 44003951 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23849 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- VANDHERLY GOMES CARDOSO Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1065895 (PCRJ).\r\nID Funcional 43790747 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 20530 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MARTA AMARAL PEREIRA, ID Funcional 35853379, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Médio, matrícula 37-0 (Fundo de Previdência do Município de Vassouras).\r\n- JAYME MATHEUS DA SILVA NETO, ID Funcional 43888852, Professor Docente I - 16, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 255.185-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROGERIO PORTO QUINTANILHA, ID Funcional 41789164, Professo Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 7361-0/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUCIANA ALVES MENDES GOULART, ID Funcional 44599552, Enfermeiro Enfermagem Geral, vínculo 1 (Fundação de Saúde) e Enfermeiro, matrícula 18827 (Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NUNES LEALAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 6829261 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI).\r\n- PERICLES HADDAD CRELIER, ID Funcional 21220450, Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 0654063 (Ministério da Saúde).\r\n- GISELLA PIRES DE MELLO, ID Funcional 30819539, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 3223036 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2426409\r\n"
        ],
        "2426411": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais) a PPM/CASC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais) a PPM/CASC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2022.\r\nId: 2426411\r\n"
        ],
        "2426418": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39643210), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39528110) e da Controladoria (SEI 39837163), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 028/2022, no valor de R 1.046.647,71 (um milhão, quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente à 24,89% de modificação contratual, a cargo da empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA, cujo objeto é a “execução de obras emergenciais para recuperação do trecho da RJ-176, KM 12, no trecho compreendido entre a RJ-116 e a RJ-172”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI 330022/000464/2022, fundamentado no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2426418\r\n"
        ],
        "2426419": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22.09.2022\r\nGABRIEL RABELO DA SILVAdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2426419\r\n"
        ],
        "2426421": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência ao servidor JOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA, Oficial de Administração, ID. 41363248, a contar de 18/02/2021, com base no art. 1º, II, do Decreto Estadual 42.477/2010, tendo em vista que o interessado atendeu aos requisitos legais, conforme instrução da Coordenadoria de Recursos Humanos da SEINFRA, no processo nº SEI- 260009/002584/2021.\r\nId: 2426421\r\n"
        ],
        "2426423": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE ROBERTO FRANCO REIS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.954-3, ID 32994281/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA ALVES LOPES RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.190-7, ID 35529458/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA ANDRADE TORRES RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 904.283-9, ID 41939891/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AURELIA ALONSO BRITTO DELGADO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.571-6, ID 39631923/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELI ANDRADE JORGE, Agente Administrativo I, matrícula 5.010.687-1, ID 33336369/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARLOS ALVES PINTO, Zelador I, matrícula 5.023.360-0, ID 35290331/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2021\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa DENECI DE SOUZA SARDINHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 839.300-1, ID 35059214/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MANOEL DOS SANTOS, Servente I, matrícula 1.202.218-2, ID 33213437/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROZYNEIDE FROTA SILVA, Servente I, matrícula 5.012.986-5, ID 35826622/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCI PEIXOTO DA CUNHA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 157.554-7, ID 36776351/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DULCENEA DE CARVALHO BREVES, Servente I, matrícula 278.153-2, ID 35072849/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLOREMY ROSA DA COSTA, Servente I, matrícula 273.870-6, ID 35537620/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LENI MADALENA DA FONSECA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.016.108-2, ID 35014776/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA GUEDES MARINS, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível C, ref. 8, matrícula 244.272-1, ID 40657124/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA SUELY DA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 831.541-8, ID 36537454/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELI DE SOUZA BARBOSA DA COSTA, Servente I, matrícula 273.480-4, ID 37304569/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOCIMAR LAURINDO PAULINO, Servente, matrícula 1.202.824-7, ID 36238740/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEUSA RODRIGUES, Merendeira, nível I, matrícula 5.000.984-4, ID. Funcional 32745494/1, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3º, § 6, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021,os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO SANTOS ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 818.337-8, ID 19890257/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HUMBERTO SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.237-3, ID 34291059/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA XIMENES BAHIA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.674-9, ID: 38747243/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA MARIA DA SILVA MEGE, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.251.982-4, ID 36771589/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2022.\r\nId: 2426423\r\n"
        ],
        "2426426": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.08.2022\r\n1ª JARI- DATA DO JULGAMENTO-01/08/2022.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.060095/2021, E-16/003.019485/2021, E-16/003.023664/2020,E- 16/003.019901/2020, II - aos recursos conforme processos: E-16/003.029006/2021, E-16/003.021009/2020, E- 16/003.021010/2020 E-16/003.060010/2021, E-16/003.045016/2021, E- 16/003.046020/2021, E-16/003.035034/2021, E-16/003.033042/2021, E-16/003.020044/2020 E-16/003.020045/2020, E-16/003.050047/2021, E-16/003.060047/2021, E-16/003.019099/2020, E-16/003.040100/2021, E-16/003.040102/2021 E-16/003.020108/2020, E-16/003.060110/2021, E-16/003.020121/2020, E-16/003.060122/2021, E-16/003.020123/2020, E-16/003.011126/2020, E-16/003.020126/2020, E-16/003.060129/2021, E-16/003.060130/2021, E-16/003.060133/2021, E-16/003.025142/2020, E-16/003.025143/2020, E-16/003.060155/2021, E-16/003.060156/2021, E-16/003.060164/2021, E-16/003.013168/2020, E-16/003.017170/2020, E-16/003.010173/2020, E-16/003.017177/2020, E-16/003.046202/2021, E-16/003.016209/2020, E-16/003.023231/2020, E-16/003.060238/2021, E-16/003.005241/2021, E-16/003.019244/2020, E-16/003.025245/2020, E-16/003.026248/2021, E-16/003.019256/2020, E-16/003.025260/2020, E-16/003.025263/2020, E-16/003.039264/2021, E-16/003.000289/2021, E-16/003.014325/2020, E-16/003.035330/2021, E-16/003.017335/2020, E-16/003.017336/2020, E-16/003.011338/2020, E-16/003.011340/2020, E-16/003.011341/2020, E-16/003.045341/2021, E-16/003.011343/2020, E-16/003.042346/2021, E-16/003.049362/2021, E-16/003.049364/2021, E-16/003.049365/2021, E-16/003.049367/2021, E-16/003.049369/2021, E-16/003.049370/2021, E-16/003.035384/2021, E-16/003.017385/2020, E-16/003.036396/2021, E-16/003.017398/2020, E-16/003.017400/2020, E-16/003.017408/2020, E-16/003.019410/2020, E-16/003.017411/2020, E-16/003.019414/2020, E-16/003.019416/2020, E-16/003.019418/2020, E-16/003.019421/2020, E-16/003.019422/2020, E-16/003.015451/2020, E-16/003.035475/2021, E-16/003.045504/2021, E-16/003.042513/2021, E-16/003.030529/2021, E-16/003.000538/2021, E-16/003.039539/2021, E-16/003.018581/2020, E-16/003.036582/2021, E-16/003.019597/2021, E-16/003.042627/2021, E-16/003.021660/2020, E-16/003.023669/2021, E-16/003.033672/2021, E-16/003.017679/2020, E-16/003.010680/2021, E-16/003.033691/2021, E-16/003.059715/2021, E-16/003.034738/2021, E-16/003.034739/2021, E-16/003.041743/2021, E-16/003.044747/2021, E-16/003.044748/2021, E-16/003.046751/2021, E-16/003.037761/2021, E-16/003.019777/2020, E-16/003.059818/2021, E-16/003.059825/2021, E-16/003.059830/2021, E-16/003.005833/2021, E-16/003.059836/2021, E-16/003.059837/2021, E-16/003.059838/2021, E-16/003.005841/2021, E-16/003.005843/2021, E-16/003.017843/2020, E-16/003.059845/2021, E-16/003.059851/2021, E-16/003.027855/2021, E-16/003.059855/2021, E-16/003.027863/2021, E-16/003.059881/2021, E-16/003.059885/2021, E-16/003.010916/2021, E-16/003.059918/2021, E-16/003.059922/2021, E-16/003.010923/2021, E-16/003.023926/2021, E-16/003.026933/2021, E-16/003.026935/2021, E-16/003.026937/2021, E-16/003.026942/2021, E-16/003.059944/2021, E-16/003.026945/2021, E-16/003.022958/2021, E-16/003.023969/2021, E-16/003.023971/2021, E-16/003.017979/2020, E-16/003.017981/2020, E-16/003.059982/2021, E-16/003.018984/2020, E-16/003.019984/2020, E-16/003.019985/2020, E-16/003.017986/2020, E-16/003.019986/2020, E-16/003.019988/2020, E-16/003.019990/2020, E-16/003.020995/2020, E-16/003.020996/2020, E-16/003.059996/2021.\r\n2ª JARI-DATA DO JULGAMENTO 02/08/2022\r\nII - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.021001/2020, E-16/003.016005/2020, E-16/003.021007/2020, E-16/003.019030/2020, E-16/003.031046/2021, E-16/003.031052/2021, E-16/003.001063/2020, E-16/003.006064/2021, E-16/003.001066/2020, E-16/003.011096/2020, E-16/003.011098/2020, E-16/003.035107/2021, E-16/003.011116/2020, E-16/003.020124/2020, E-16/003.017126/2020, E-16/003.011140/2020, E-16/003.016150/2020, E-16/003.020152/2020, E-16/003.011162/2020, E-16/003.016163/2020, E-16/003.016178/2020, E-16/003.017178/2020, E-16/003.046207/2021, E-16/003.016211/2020, E-16/003.036224/2021, E-16/003.046226/2021, E-16/003.023232/2020, E-16/003.016248/2020, E-16/003.009255/2020, E-16/003.015259/2021, E-16/003.015265/2021, E-16/003.015266/2021, E-16/003.006267/2021, E-16/003.020279/2021, E-16/003.036335/2021, E-16/003.042341/2021, E-16/003.042355/2021, E-16/003.001372/2021, E-16/003.001374/2021, E-16/003.001375/2021, E-16/003.001378/2021, E-16/003.012378/2021, E-16/003.001380/2021, E-16/003.012386/2021, E-16/003.012393/2021, E-16/003.035399/2021, E-16/003.001403/2020, E-16/003.001404/2020, E-16/003.014405/2020, E-16/003.021407/2021, E-16/003.026416/2021, E-16/003.060417/2021, E-16/003.017419/2020, E-16/003.001424/2020, E-16/003.059433/2021, E-16/003.020436/2020, E-16/003.060436/2021, E-16/003.020438/2020, E-16/003.060438/2021, E-16/003.060460/2021, E-16/003.060463/2021, E-16/003.023486/2020, E-16/003.060487/2021, E-16/003.020489/2020, E-16/003.060491/2021, E-16/003.023494/2020, E-16/003.021505/2020, E-16/003.020506/2020, E-16/003.019530/2021, E-16/003.019538/2021, E-16/003.019541/2021, E-16/003.043561/2021, E-16/003.043566/2021, E-16/003.017576/2021, E-16/003.013580/2021, E-16/003.010581/2021, E-16/003.015594/2020, E-16/003.004610/2021, E-16/003.030624/2021, E-16/003.030635/2021, E-16/003.030637/2021, E-16/003.030639/2021, E-16/003.030640/2021, E-16/003.030641/2021, E-16/003.018643/2020, E-16/003.028651/2021, E-16/003.009652/2020, E-16/003.028652/2021, E-16/003.015653/2020, E-16/003.023662/2020, E-16/003.010665/2020, E-16/003.037671/2021, E-16/003.022681/2021, E-16/003.004684/2021, E-16/003.004688/2021, E-16/003.024729/2020, E-16/003.006736/2021, E-16/003.022756/2020, E-16/003.022757/2020, E-16/003.022759/2020, E-16/003.024760/2020, E-16/003.022763/2020, E-16/003.016765/2020, E-16/003.041767/2021, E-16/003.007768/2021, E-16/003.017769/2020, E-16/003.007770/2021, E-16/003.017770/2020, E-16/003.020771/2021, E-16/003.017772/2020, E-16/003.017773/2020, E-16/003.014774/2020, E-16/003.014776/2020, E-16/003.007778/2021, E-16/003.020780/2021, E-16/003.015784/2020, E-16/003.019784/2020, E-16/003.007788/2021, E-16/003.013797/2021, E-16/003.004802/2021, E-16/003.012807/2021, E-16/003.004808/2021, E-16/003.022831/2020, E-16/003.001832/2020, E-16/003.023854/2021, E-16/003.033862/2021, E-16/003.011864/2020, E-16/003.040896/2021, E-16/003.019899/2020, E-16/003.028928/2021, E-16/003.041933/2021, E-16/003.032934/2021, E-16/003.041935/2021, E-16/003.005942/2021, E-16/003.005950/2021, E-16/003.009952/2020, E-16/003.041957/2021, E-16/003.034965/2021, E-16/003.034969/2021, E-16/003.042976/2021, E-16/003.042980/2021, E-16/003.017987/2020, E-16/003.017988/2020, E-16/003.045988/2021, E-16/003.019989/2020, E-16/003.028989/2021, E-16/003.028992/2021, E-16/003.045992/2021, E-16/003.020998/2020, E-16/003.020999/2020.\r\n3ª JARI-DATA DE JULGAMENTO-19/08/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.014063/2022, E-16/003.064159/2021, E-16/003.064169/2021, E-16/003.031173/2021, E-16/003.031174/2021, E-16/003.064174/2021, E-16/003.017338/2020, E-16/003.013468/2021, E-16/003.016481/2020, aos recursos conforme processos: E- 16/003.001000/2022, E-16/003.016008/2020, E-16/003.006016/2021, E-16/003.021018/2021, E-16/003.038026/2021, E-16/003.038029/2021, E-16/003.038035/2021, E-16/003.011040/2020, E-16/003.023049/2020, E-16/003.024051/2020, E-16/003.029054/2021, E-16/003.019064/2020, E-16/003.025065/2020, E-16/003.025066/2020, E-16/003.064075/2021, E-16/003.021099/2020, E-16/003.021105/2020, E-16/003.021106/2020, E-16/003.021107/2020, E-16/003.021108/2020, E-16/003.021109/2020, E-16/003.004113/2020, E-16/003.023120/2020, E-16/003.023123/2020, E-16/003.020129/2020, E-16/003.019156/2020, E-16/003.001159/2022, E-16/003.010160/2021, E-16/003.002161/2020, E-16/003.005166/2021, E-16/003.010176/2021, E-16/003.019185/2020, E-16/003.033209/2021, E-16/003.001230/2022, E-16/003.033241/2021, E-16/003.022243/2020, E-16/003.022244/2020, E-16/003.001250/2022, E-16/003.022250/2020, E-16/003.022261/2020, E-16/003.026263/2020, E-16/003.022265/2020, E-16/003.022267/2020, E-16/003.065275/2021, E-16/003.022282/2020, E-16/003.065282/2021, E-16/003.065306/2021, E-16/003.010309/2021, E-16/003.040314/2021, E-16/003.038318/2021, E-16/003.029393/2021, E-16/003.034394/2021, E-16/003.065397/2021, E-16/003.029401/2021, E-16/003.017405/2020, E-16/003.029405/2021, E-16/003.065406/2021, E-16/003.065410/2021, E-16/003.065414/2021, E-16/003.017418/2020, E-16/003.065418/2021, E-16/003.064423/2021, E-16/003.019426/2020, E-16/003.001429/2020, E-16/003.019431/2020, E-16/003.017437/2020, E-16/003.040438/2021, E-16/003.040439/2021, E-16/003.063457/2021, E-16/003.063465/2021, E-16/003.019473/2021, E-16/003.000483/2022, E-16/003.023485/2021, E-16/003.000488/2022, E-16/003.000489/2022, E-16/003.013491/2020, E-16/003.013502/2021, E-16/003.000505/2022, E-16/003.017524/2020, E-16/003.017542/2020, E-16/003.017556/2020, E-16/003.042559/2021, E-16/003.042567/2021, E-16/003.018570/2020, E-16/003.017575/2020, E-16/003.017576/2020, E-16/003.017580/2020, E-16/003.017585/2020, E-16/003.017586/2020, E-16/003.017588/2020, E-16/003.017589/2020, E-16/003.017591/2020, E-16/003.017592/2020, E-16/003.019597/2020, E-16/003.017607/2020, E-16/003.017620/2020, E-16/003.000632/2022, E-16/003.017680/2020, E-16/003.017684/2020, E-16/003.016709/2020, E-16/003.017710/2020, E-16/003.017715/2020, E-16/003.017716/2020, E-16/003.017718/2020, E-16/003.028733/2021, E-16/003.021744/2020, E-16/003.039750/2021, E-16/003.063754/2021, E-16/003.063764/2021, E-16/003.020765/2020, E-16/003.017768/2020, E-16/003.005772/2021, E-16/003.007787/2021, E-16/003.019794/2021, E-16/003.016795/2020, E-16/003.042801/2021, E-16/003.017804/2020, E-16/003.017808/2020, E-16/003.017811/2020, E-16/003.017816/2020, E-16/003.012845/2021, E-16/003.017846/2020, E-16/003.056894/2021, E-16/003.063896/2021, E-16/003.063907/2021, E-16/003.063918/2021, E-16/003.012931/2021, E-16/003.028931/2021, E-16/003.056931/2021, E-16/003.000936/2022, E-16/003.028936/2021, E-16/003.028940/2021, E-16/003.000948/2022, E-16/003.000954/2022, E-16/003.000955/2022, E-16/003.000959/2022 E-16/003.064959/2021, E-16/003.000961/2022, E-16/003.000966/2022, E-16/003.013969/2020, E-16/003.000988/2022.\r\n4ª JARI-DATA DE JULGAMENTO 11/08/2022.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.061118/2021, E-16/003.004128/2021, E-16/003.061143/2021, E- 16/003.043397/2021, E-16/003.004416/2021, E-16/003.005434/2021, E-16/003.044568/2021, E-16/003.027627/2021, E-16/003.027629/2021, E-16/003.000708/2020, E-16/003.039713/2021, E-16/003.060771/2021, E-16/003.033785/2021, E-16/003.060827/2021, E-16/003.028994/2021, aos recursos conforme processos: E- 16/003.061000/2021, E-16/003.016009/2020, E-16/003.029009/2021, E-16/003.019038/2020, E-16/003.004049/2020, E-16/003.043053/2021, E-16/003.047079/2021, E-16/003.047083/2021, E-16/003.047085/2021, E-16/003.043094/2021, E-16/003.011103/2020, E-16/003.010108/2020, E-16/003.061110/2021, E-16/003.020111/2020, E-16/003.061113/2021, E-16/003.011114/2020, E-16/003.031134/2021, E-16/003.016141/2020, E-16/003.061142/2021, E-16/003.061144/2021, E-16/003.061146/2021, E-16/003.061147/2021, E-16/003.061148/2021, E-16/003.061151/2021, E-16/003.061153/2021, E-16/003.061157/2021, E-16/003.004159/2021, E-16/003.016167/2020, E-16/003.003190/2021, E-16/003.061198/2021, E-16/003.008206/2020, E-16/003.046208/2021, E-16/003.039240/2021, E-16/003.014244/2021, E-16/003.006268/2021, E-16/003.020275/2021, E-16/003.026291/2020, E-16/003.061303/2021, E-16/003.061304/2021, E-16/003.061309/2021, E-16/003.034311/2021, E-16/003.061311/2021, E-16/003.061312/2021, E-16/003.061313/2021, E-16/003.014314/2021, E-16/003.061314/2021, E-16/003.027315/2021, E-16/003.061315/2021, E-16/003.061317/2021, E-16/003.061318/2021, E-16/003.061329/2021, E-16/003.061332/2021, E-16/003.061333/2021, E-16/003.004334/2021, E-16/003.061337/2021, E-16/003.004342/2021, E-16/003.004345/2021, E-16/003.061351/2021, E-16/003.060367/2021, E-16/003.060376/2021, E-16/003.001377/2021, E-16/003.012381/2021, E-16/003.012390/2021, E-16/003.019420/2020, E-16/003.004424/2021, E-16/003.004428/2021, E-16/003.004434/2021, E-16/003.019434/2020, E-16/003.019459/2020, E-16/003.046466/2021, E-16/003.029469/2021, E-16/003.034517/2021, E-16/003.036522/2021, E-16/003.060532/2021, E-16/003.060537/2021, E-16/003.060547/2021, E-16/003.004549/2021, E-16/003.004574/2021, E-16/003.060576/2021, E-16/003.060606/2021, E-16/003.015607/2020, E-16/003.060612/2021, E-16/003.050615/2021, E-16/003.030620/2021, E-16/003.060622/2021, E-16/003.030623/2021, E-16/003.018624/2021, E-16/003.030625/2021, E-16/003.018627/2021, E-16/003.018632/2021, E-16/003.042635/2021, E-16/003.042637/2021, E-16/003.028649/2021, E-16/003.060658/2021, E-16/003.004661/2021, E-16/003.060663/2021, E-16/003.060665/2021, E-16/003.060673/2021, E-16/003.009678/2020, E-16/003.060678/2021, E-16/003.024688/2020, E-16/003.004691/2021, E-16/003.024695/2020, E-16/003.060696/2021, E-16/003.024700/2020, E-16/003.009723/2020, E-16/003.012732/2020, E-16/003.022748/2020, E-16/003.017767/2020, E-16/003.060793/2021, E-16/003.019827/2021, E-16/003.015838/2020, E-16/003.014864/2020, E-16/003.014870/2020, E-16/003.020895/2021, E-16/003.060899/2021, E-16/003.039914/2021, E-16/003.060926/2021, E-16/003.032930/2021, E-16/003.060950/2021, E-16/003.060954/2021, E-16/003.035957/2021, E-16/003.060959/2021, E-16/003.060961/2021, E-16/003.021971/2020, E-16/003.045985/2021, E-16/003.045987/2021, E-16/003.045989/2021, E-16/003.009993/2020, E-16/003.045993/2021, E-16/003.060993/2021, E-16/003.060996/2021, E-16/003.019997/2021, E-16/003.028997/2021, E-16/003.060997/2021.\r\n5ª JARI-DATA DE JULGAMENTO 17/08/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.061085/2021, E-16/003.061091/2021, E-16/003.061106/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.030010/2021, E-16/003.061023/2021, E-16/003.049026/2021, E-16/003.039027/2021, E-16/003.049029/2021, E-16/003.049031/2021, E-16/003.024067/2020, E-16/003.041072/2021, E-16/003.047081/2021, E-16/003.047082/2021, E-16/003.043083/2021, E-16/003.047086/2021, E-16/003.061092/2021, E-16/003.012094/2021, E-16/003.061105/2021, E-16/003.008122/2021, E-16/003.019127/2021, E-16/003.021130/2020, E-16/003.021131/2020, E-16/003.043141/2021, E-16/003.012150/2021, E-16/003.012156/2021, E-16/003.021159/2020, E-16/003.021160/2020, E-16/003.028160/2021, E-16/003.012161/2021, E-16/003.012162/2021, E-16/003.028163/2021, E-16/003.012167/2021, E-16/003.012171/2021, E-16/003.012175/2021, E-16/003.012176/2021, E-16/003.012180/2021, E-16/003.016181/2020, E-16/003.004201/2021, E-16/003.021209/2020, E-16/003.033214/2021, E-16/003.021215/2020, E-16/003.061218/2021, E-16/003.021220/2020, E-16/003.016222/2020, E-16/003.061227/2021, E-16/003.016252/2020, E-16/003.061252/2021, E-16/003.016254/2020, E-16/003.039266/2021, E-16/003.031274/2021, E-16/003.031276/2021, E-16/003.021279/2020, E-16/003.035281/2021, E-16/003.019284/2020, E-16/003.041291/2021, E-16/003.043292/2021, E-16/003.061305/2021, E-16/003.061306/2021, E-16/003.061307/2021, E-16/003.061310/2021, E-16/003.017330/2020, E-16/003.017333/2020, E-16/003.035376/2021, E-16/003.030378/2021, E-16/003.048378/2021, E-16/003.030381/2021, E-16/003.030385/2021, E-16/003.021394/2020, E-16/003.048396/2021, E-16/003.004413/2021, E-16/003.017413/2020, E-16/003.014429/2021, E-16/003.014435/2021, E-16/003.037439/2021, E-16/003.037445/2021, E-16/003.030449/2021, E-16/003.037452/2021, E-16/003.037459/2021, E-16/003.022461/2021, E-16/003.022463/2021, E-16/003.016464/2020, E-16/003.037465/2021, E-16/003.016475/2020, E-16/003.037490/2021, E-16/003.019493/2021, E-16/003.037495/2021, E-16/003.019501/2021, E-16/003.038501/2021, E-16/003.019504/2021, E-16/003.017523/2020, E-16/003.037532/2021, E-16/003.037552/2021, E-16/003.037554/2021, E-16/003.004590/2021, E-16/003.017624/2020, E-16/003.027637/2021, E-16/003.027638/2021, E-16/003.027641/2021, E-16/003.027642/2021, E-16/003.061642/2021, E-16/003.028646/2021, E-16/003.028647/2021, E-16/003.027648/2021, E-16/003.045650/2021, E-16/003.061661/2021, E-16/003.061662/2021, E-16/003.061688/2021, E-16/003.040692/2021, E-16/003.033697/2021, E-16/003.061700/2021, E-16/003.014708/2021, E-16/003.006714/2021, E-16/003.061722/2021, E-16/003.061729/2021, E-16/003.006738/2021, E-16/003.019743/2021, E-16/003.006745/2021, E-16/003.019748/2021, E-16/003.006751/2021, E-16/003.006754/2021, E-16/003.017774/2020, E-16/003.006776/2021, E-16/003.017777/2020, E-16/003.017778/2020, E-16/003.041778/2021, E-16/003.006779/2021, E-16/003.016779/2020, E-16/003.015783/2020, E-16/003.015785/2020, E-16/003.049801/2021, E-16/003.003804/2021, E-16/003.015806/2020, E-16/003.015810/2020, E-16/003.015812/2020, E-16/003.061843/2021, E-16/003.017851/2021, E-16/003.015856/2020, E-16/003.061863/2021, E-16/003.017864/2020, E-16/003.000865/2021, E-16/003.024869/2021, E-16/003.009876/2021, E-16/003.010880/2020, E-16/003.061883/2021, E-16/003.061884/2021, E-16/003.061892/2021, E-16/003.044916/2021, E-16/003.024917/2020, E-16/003.004939/2021, E-16/003.028949/2021.\r\n7ª JARI-DATA DE JULGAMENTO 29/08/2022.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.062008/2021, E-16/003.062218/2021, E-16/003.062453/2021, E-16/003.016533/2020, E-16/003.017617/2021, E-16/003.025673/2020, E-16/003.061757/2021, E-16/003.000816/2021, E-16/003.000839/2021, aos recursos conforme processos: E- 16/003.047000/2021, E-16/003.062006/2021, E-16/003.045042/2021, E-16/003.045043/2021, E-16/003.062047/2021, E-16/003.062063/2021, E-16/003.062065/2021, E-16/003.062068/2021, E-16/003.034096/2021, E-16/003.020101/2020, E-16/003.043138/2021, E-16/003.044143/2021, E-16/003.008144/2021, E-16/003.062152/2021, E-16/003.062157/2021, E-16/003.062163/2021, E-16/003.062166/2021, E-16/003.012177/2021, E-16/003.012179/2021, E-16/003.062181/2021, E-16/003.046190/2021, E-16/003.062190/2021, E-16/003.062192/2021, E-16/003.062194/2021, E-16/003.062196/2021, E-16/003.046197/2021, E-16/003.062197/2021, E-16/003.027205/2021, E-16/003.021211/2020, E-16/003.021213/2020, E-16/003.035213/2021, E-16/003.024220/2021, E-16/003.062224/2021, E-16/003.036227/2021, E-16/003.062258/2021, E-16/003.062276/2021, E-16/003.021277/2020, E-16/003.025289/2021, E-16/003.045290/2021, E-16/003.019306/2020, E-16/003.061308/2021, E-16/003.062311/2021, E-16/003.062314/2021, E-16/003.010322/2021, E-16/003.017329/2020, E-16/003.017341/2020, E-16/003.017342/2020, E-16/003.004346/2021, E-16/003.062355/2021, E-16/003.062358/2021, E-16/003.049368/2021, E-16/003.021396/2020, E-16/003.016417/2020, E-16/003.006443/2021, E-16/003.030444/2021, E-16/003.015459/2020, E-16/003.038459/2021, E-16/003.061463/2021, E-16/003.061472/2021, E-16/003.025486/2020, E-16/003.025488/2020, E-16/003.061495/2021, E-16/003.061499/2021, E-16/003.040505/2021, E-16/003.016509/2020, E-16/003.061519/2021, E-16/003.061521/2021, E-16/003.061527/2021, E-16/003.037529/2021, E-16/003.016531/2020, E-16/003.061531/2021, E-16/003.040547/2021, E-16/003.015557/2020, E-16/003.015559/2020, E-16/003.015560/2020, E-16/003.015561/2020, E-16/003.061565/2021, E-16/003.011571/2020, E-16/003.015576/2020, E-16/003.061582/2021, E-16/003.061590/2021, E-16/003.061591/2021, E-16/003.015595/2020, E-16/003.038597/2021, E-16/003.018615/2021, E-16/003.040621/2021, E-16/003.000623/2021, E-16/003.061624/2021, E-16/003.061629/2021, E-16/003.001632/2021, E-16/003.061634/2021, E-16/003.012639/2021, E-16/003.026640/2021, E-16/003.061640/2021, E-16/003.045641/2021, E-16/003.027644/2021, E-16/003.027646/2021, E-16/003.061648/2021, E-16/003.061659/2021, E-16/003.024666/2020, E-16/003.005668/2021, E-16/003.024669/2020, E-16/003.046680/2021, E-16/003.046682/2021, E-16/003.046687/2021, E-16/003.008698/2021, E-16/003.046701/2021, E-16/003.006730/2021, E-16/003.019752/2021, E-16/003.028767/2021, E-16/003.062795/2021, E-16/003.048807/2021, E-16/003.023811/2021, E-16/003.015819/2020, E-16/003.022824/2020, E-16/003.032834/2021, E-16/003.015836/2020, E-16/003.015844/2020, E-16/003.019850/2020, E-16/003.061860/2021, E-16/003.019886/2020, E-16/003.019887/2020, E-16/003.022923/2021, E-16/003.022924/2021, E-16/003.010926/2020, E-16/003.021932/2020, E-16/003.016936/2020, E-16/003.016937/2020, E-16/003.016938/2020, E-16/003.034939/2021, E-16/003.060957/2021, E-16/003.028962/2021, E-16/003.061965/2021, E-16/003.044967/2021, E-16/003.046969/2021, E-16/003.061969/2021, E-16/003.061973/2021, E-16/003.060987/2021, E-16/003.046991/2021, E-16/003.060991/2021, E-16/003.060994/2021\r\n9ª JARI-DATA DE JULGAMENTO-18/08/2022.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.062222/2021, E-16/003.012454/2021, E-16/003.012473/2021, E-16/003.012490/2021, E-16/003.012512/2021, E-16/003.012521/2021, E-16/003.012529/2021, E-16/003.012545/2021, E-16/003.012548/2021, E-16/003.033719/2021, aos recursos conforme processos: E-16/003.016000/2020, E-16/003.047002/2021, E- 16/003.047010/2021, E-16/003.047011/2021, E-16/003.021023/2020, E- 16/003.057066/2021, E-16/003.013129/2020, E-16/003.022134/2020, E-16/003.021137/2020, E-16/003.020138/2020, E-16/003.019155/2020, E-16/003.009157/2021, E-16/003.020169/2020, E-16/003.025171/2020, E-16/003.020177/2020, E-16/003.025177/2020, E-16/003.025180/2020, E-16/003.025182/2020, E-16/003.016183/2020, E-16/003.025183/2020, E-16/003.025184/2020, E-16/003.025186/2020, E-16/003.020193/2020, E-16/003.023258/2021, E-16/003.010272/2021, E-16/003.015328/2020, E-16/003.018335/2020, E-16/003.024335/2021, E-16/003.016341/2021, E-16/003.016348/2021, E-16/003.014353/2020, E-16/003.063356/2021, E-16/003.063360/2021, E-16/003.062362/2021, E-16/003.062364/2021, E-16/003.016374/2021, E-16/003.062381/2021, E-16/003.045382/2021, E-16/003.062382/2021, E-16/003.045383/2021, E-16/003.062392/2021, E-16/003.062395/2021, E-16/003.006402/2021, E-16/003.015406/2020, E-16/003.006410/2021, E-16/003.062416/2021, E-16/003.062419/2021, E-16/003.011423/2020, E-16/003.006427/2021, E-16/003.062439/2021, E-16/003.024442/2021, E-16/003.062451/2021, E-16/003.062463/2021, E-16/003.019464/2021, E-16/003.062477/2021, E-16/003.062479/2021, E-16/003.062481/2021, E-16/003.062490/2021, E-16/003.012492/2021, E-16/003.063500/2021, E-16/003.063503/2021, E-16/003.010504/2020, E-16/003.063508/2021, E-16/003.062518/2021, E-16/003.062520/2021, E-16/003.062530/2021, E-16/003.019568/2020, E-16/003.010584/2020, E-16/003.046595/2021, E-16/003.024600/2021, E-16/003.017630/2020, E-16/003.062636/2021, E-16/003.031639/2021, E-16/003.031642/2021, E-16/003.020647/2020, E-16/003.020648/2020, E-16/003.004653/2021, E-16/003.020655/2020, E-16/003.028656/2021, E-16/003.062673/2021, E-16/003.006709/2021, E-16/003.062711/2021, E-16/003.006716/2021, E-16/003.062716/2021, E-16/003.030731/2021, E-16/003.012737/2020, E-16/003.062749/2021, E-16/003.028751/2021, E-16/003.062752/2021, E-16/003.062757/2021, E-16/003.010763/2020, E-16/003.028769/2021, E-16/003.028770/2021, E-16/003.031771/2021, E-16/003.028772/2021, E-16/003.028774/2021, E-16/003.028776/2021, E-16/003.031776/2021, E-16/003.028777/2021, E-16/003.028778/2021, E-16/003.016780/2020, E-16/003.031786/2021, E-16/003.031787/2021, E-16/003.031788/2021, E-16/003.036789/2021, E-16/003.015790/2020, E-16/003.015793/2020, E-16/003.015795/2020, E-16/003.015796/2020, E-16/003.062796/2021, E-16/003.062802/2021, E-16/003.015811/2020, E-16/003.021819/2021, E-16/003.056825/2021, E-16/003.056829/2021, E-16/003.015839/2020, E-16/003.056840/2021, E-16/003.015841/2020, E-16/003.015843/2020, E-16/003.024855/2020, E-16/003.019869/2020, E-16/003.031887/2021, E-16/003.031897/2021, E-16/003.056897/2021, E-16/003.056901/2021, E-16/003.031904/2021, E-16/003.056909/2021, E-16/003.056911/2021, E-16/003.056914/2021, E-16/003.056917/2021, E-16/003.014939/2020, E-16/003.023972/2021, E-16/003.002982/2020, E-16/003.046984/2021, E-16/003.046989/2021, E-16/003.046990/2021, E-16/003.046992/2021, E-16/003.046994/2021, E-16/003.046996/2021, E-16/003.046997/2021\r\n12ª JARI-DATDA DE JULGAMENTO-23/08/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.063087/2021, E-16/003.036663/2021, E-16/003.062807/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.009000/2020, E-16/003.039014/2021, E-16/003.039019/2021, E-16/003.050043/2021, E-16/003.043060/2021, E-16/003.043062/2021, E-16/003.043063/2021, E-16/003.023064/2021, E-16/003.043065/2021, E-16/003.043067/2021, E-16/003.043068/2021, E-16/003.063086/2021, E-16/003.002088/2021, E-16/003.063090/2021, E-16/003.063091/2021, E-16/003.045095/2021, E-16/003.007108/2021, E-16/003.063115/2021, E-16/003.014120/2021, E-16/003.063128/2021, E-16/003.063131/2021, E-16/003.024132/2021, E-16/003.063142/2021, E-16/003.063147/2021, E-16/003.063150/2021, E-16/003.036153/2021, E-16/003.063157/2021, E-16/003.063167/2021, E-16/003.046180/2021, E-16/003.063186/2021, E-16/003.046189/2021, E-16/003.063192/2021, E-16/003.033205/2021, E-16/003.033216/2021, E-16/003.001223/2021, E-16/003.063223/2021, E-16/003.063233/2021, E-16/003.038237/2021, E-16/003.025241/2020, E-16/003.016253/2020, E-16/003.017260/2021, E-16/003.039263/2021, E-16/003.038271/2021, E-16/003.063288/2021, E-16/003.063290/2021, E-16/003.063292/2021, E-16/003.063294/2021, E-16/003.063295/2021, E-16/003.063296/2021, E-16/003.063303/2021, E-16/003.044319/2021, E-16/003.063331/2021, E-16/003.025358/2020, E-16/003.063358/2021, E-16/003.063362/2021, E-16/003.016366/2021, E-16/003.016370/2021, E-16/003.016373/2021, E-16/003.025374/2020, E-16/003.025375/2020, E-16/003.009376/2021, E-16/003.016377/2021, E-16/003.024379/2020, E-16/003.045386/2021, E-16/003.063391/2021, E-16/003.011420/2020, E-16/003.036433/2021, E-16/003.063446/2021, E-16/003.006448/2021, E-16/003.012448/2021, E-16/003.012450/2021, E-16/003.063451/2021, E-16/003.029458/2021, E-16/003.020464/2020, E-16/003.011513/2021, E-16/003.011519/2021, E-16/003.040533/2021, E-16/003.042565/2021, E-16/003.015574/2021, E-16/003.022587/2020, E-16/003.042590/2021, E-16/003.044591/2021, E-16/003.020596/2020, E-16/003.029604/2021, E-16/003.034623/2021, E-16/003.002634/2021, E-16/003.062637/2021, E-16/003.027643/2021, E-16/003.031643/2021, E-16/003.039652/2021, E-16/003.029658/2021, E-16/003.019665/2020, E-16/003.062671/2021, E-16/003.046675/2021, E-16/003.062703/2021, E-16/003.006704/2021, E-16/003.012716/2021, E-16/003.006722/2021, E-16/003.006723/2021, E-16/003.011733/2021, E-16/003.063735/2021, E-16/003.045737/2021, E-16/003.011739/2021, E-16/003.045740/2021, E-16/003.045745/2021, E-16/003.063750/2021, E-16/003.021758/2021, E-16/003.021760/2021, E-16/003.021761/2021, E-16/003.063761/2021, E-16/003.021764/2021, E-16/003.021767/2021, E-16/003.049768/2021, E-16/003.031774/2021, E-16/003.031777/2021, E-16/003.062781/2021, E-16/003.031782/2021, E-16/003.032783/2021, E-16/003.031784/2021, E-16/003.031790/2021, E-16/003.016811/2020, E-16/003.062811/2021, E-16/003.062814/2021, E-16/003.062818/2021, E-16/003.062822/2021, E-16/003.062824/2021, E-16/003.062827/2021, E-16/003.006829/2021, E-16/003.011835/2021, E-16/003.062853/2021, E-16/003.062905/2021, E-16/003.062914/2021, E-16/003.062939/2021, E-16/003.062946/2021, E-16/003.062948/2021, E-16/003.062950/2021, E-16/003.062954/2021, E-16/003.062957/2021, E-16/003.013958/2021, E-16/003.062959/2021, E-16/003.062960/2021, E-16/003.029969/2021, E-16/003.013970/2021, E-16/003.042973/2021, E-16/003.037976/2021, E-16/003.046988/2021, E-16/003.046995/2021.\r\n13ª JARI-DATA DE JULGAMENTO-24/08/2022.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.044428/2021, E-16/003.044429/2021, E-16/003.044430/2021, E-16/003.044431/2021, E-16/003.044433/2021, E-16/003.044435/2021, E-16/003.029450/2021, E-16/003.034511/2021, E-16/003.034514/2021, E-16/003.034516/2021, E-16/003.034519/2021, E-16/003.034522/2021, E-16/003.036659/2021, E-16/003.036660/2021, E-16/003.036661/2021, E-16/003.036662/2021, E-16/003.036664/2021, E-16/003.036665/2021, E-16/003.036666/2021, E-16/003.036667/2021, E-16/003.027923/2021, E-16/003.027932/2021, aos recursos conforme processos: E-16/003.018007/2021, E-16/003.039020/2021, E- 16/003.064034/2021, E-16/003.031040/2021, E-16/003.022048/2020, E-16/003.022049/2020, E-16/003.022050/2020, E-16/003.019058/2020, E-16/003.019061/2020, E-16/003.019062/2020, E-16/003.024064/2020, E-16/003.019066/2020, E-16/003.021073/2020, E-16/003.021078/2020, E-16/003.064080/2021, E-16/003.064081/2021, E-16/003.021084/2020, E-16/003.064090/2021, E-16/003.021105/2021, E-16/003.010115/2020, E-16/003.012120/2021, E-16/003.013128/2020, E-16/003.004133/2021, E-16/003.033138/2021, E-16/003.008150/2021, E-16/003.019158/2020, E-16/003.001181/2021, E-16/003.046183/2021, E-16/003.046187/2021, E-16/003.016203/2021, E-16/003.013214/2021, E-16/003.015235/2021, E-16/003.015242/2021, E-16/003.020253/2020, E-16/003.034255/2021, E-16/003.015258/2021, E-16/003.015268/2021, E-16/003.020268/2020, E-16/003.040287/2021, E-16/003.025294/2020, E-16/003.004308/2021, E-16/003.004309/2021, E-16/003.007333/2021, E-16/003.006362/2021, E-16/003.017388/2020, E-16/003.021390/2020, E-16/003.007396/2021, E-16/003.042400/2021, E-16/003.022431/2020, E-16/003.042431/2021, E-16/003.004437/2021, E-16/003.006437/2021, E-16/003.017451/2020, E-16/003.017452/2020, E-16/003.015455/2020, E-16/003.006456/2021, E-16/003.019458/2020, E-16/003.025458/2020, E-16/003.004466/2021, E-16/003.012485/2021, E-16/003.025491/2020, E-16/003.012495/2021, E-16/003.027499/2021, E-16/003.012501/2021, E-16/003.043509/2021, E-16/003.017516/2021, E-16/003.019521/2020, E-16/003.021522/2020, E-16/003.021523/2020, E-16/003.012525/2021, E-16/003.021525/2020, E-16/003.021526/2020, E-16/003.044529/2021, E-16/003.012533/2021, E-16/003.012535/2021, E-16/003.021538/2020, E-16/003.012539/2021, E-16/003.012542/2021, E-16/003.012553/2021, E-16/003.012557/2021, E-16/003.042568/2021, E-16/003.017573/2020, E-16/003.024602/2021, E-16/003.042629/2021, E-16/003.042632/2021, E-16/003.025634/2019, E-16/003.021646/2020, E-16/003.020649/2020, E-16/003.011658/2021, E-16/003.021670/2021, E-16/003.021673/2021, E-16/003.021682/2021, E-16/003.040698/2021, E-16/003.025727/2020, E-16/003.039757/2021, E-16/003.033760/2021, E-16/003.021766/2021, E-16/003.021773/2021, E-16/003.031773/2021, E-16/003.005777/2021, E-16/003.009778/2021, E-16/003.016784/2020, E-16/003.016801/2020, E-16/003.006812/2021, E-16/003.010817/2020, E-16/003.021817/2021, E-16/003.013819/2021, E-16/003.015822/2020, E-16/003.025829/2020, E-16/003.024844/2021, E-16/003.056849/2021, E-16/003.015852/2020, E-16/003.015853/2020, E-16/003.017854/2021, E-16/003.009855/2021, E-16/003.017856/2021, E-16/003.017860/2021, E-16/003.022861/2020, E-16/003.015866/2020, E-16/003.038912/2021, E-16/003.005920/2021, E-16/003.043922/2021, E-16/003.056925/2021, E-16/003.005939/2021, E-16/003.019949/2021, E-16/003.005973/2021, E-16/003.013989/2020, E-16/003.005992/2021\r\nId: 2426426\r\n"
        ],
        "2426434": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo Interposto pela empresa pela empresa ALPER ENERGIA S/A referente a concorrência nº 024/2022, cujo objeto é a Obras de expansão e modernização de iluminação pública em trechos das rodovias estaduais RJ-121 (Miguel Pereira/Vassouras) e RJ- 125 (Japeri/Miguel Pereira), Município de Miguel Pereira, contra decisão que a inabilitou, doc. (38508776), bem como conforme a Decisão da Comissão Permanente de Licitação, doc. (39865217), recebo o Recurso Administrativo, , mantendo a empresa ALPER ENERGIA S/A, inabilitada.\r\n\r\nId: 2426434\r\n"
        ],
        "2426438": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 248/2021, para contratação de empresa para prestação de apoio operacional, em favor das empresas: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (MATRIZ) (00.277.106/0001-37), para os lotes 01, 02 e 06, no valor de R 30.840.346,85 (trinta milhões oitocentos e quarenta mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (19.088.605/0001-04), para os lotes 03, 05 e 09, no valor de R 7.416.458,28 (sete milhões quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos); CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (07.859.723/0001-90), para os lotes 04 e 07, no valor de R 3.339.389,16 (três milhões trezentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos); DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (07.028.841/0001-56), para o lote 08, no valor de R 1.526.958,24 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte quatro centavos), valor total global adjudicado dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 é de R 43.123.152,53(quarenta e três milhões cento e vinte e três mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Autorização para homologação (doc. SEI 40007096).\r\nId: 2426438\r\n"
        ],
        "2426440": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA TRINDADE, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 34378740/1, matrícula 840.983-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível D, Referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/02/2021, publicado no D.O. de 11/02/2021.\r\nEURIDICE AMARAL DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 37214250/1, matrícula 273.551- 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/02/2021, publicado no D.O. de 23/02/2021.\r\nDIVA SOUZA LEITE, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40324788/2, matrícula 805.873-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/02/2021, publicado no D.O. de 23/02/2021.\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES, Professor Docente II, nível D, referência 09, ID Funcional n° 33630143/1, matrícula n° 290578-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/02/2021, publicado no D.O. de 23/02/2021.\r\nJOSE CARLOS BALBINA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 33136076/1, matrícula n° 807.149-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/02/2021, publicado no D.O. de 23/02/2021.\r\nSOLANGE TUBINO SCHUINDT, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38617854/1, matrícula n° 838.447-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 831,35, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/02/2021, publicado no D.O. de 23/02/2021.\r\nROBSON DE SOUZA BASTOS, Identidade Funcional 5623286/02, matrícula 915.053-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 20/05/1998 a 15/12/1998, num total de 210 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - RPPS, como Professor.\r\nLUCIENE DE SOUZA FERREIRA DIAS, Identidade Funcional 35849835/01, matrícula 5020909-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/1989 a 08/05/1994, num total de 1762 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Servente.\r\nMARCELO PINATO, Identidade Funcional 5620953/05, matrícula 905373-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 22/02/2007, num total de 752 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor Docente I.\r\nId: 2426440\r\n"
        ],
        "2426458": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.02.2014\r\nAMERICA XAVIER FRAZÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.589-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProposta de Fixação: Proporcionalidade: 36/30 Integral; Total de Proventos: R 670,17; Parcelas: Vencimento-base: Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”: R 157,04; Triênio 60%: R 94,22; Gratificação de Adicional de Insalubridade: R 33,28; Gratificação de Encargos Especiais de 80%; R 125,63; Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho: R 260,00.\r\n*Republicado atendendo determinação do TCE, publicado no D.O. de 28.04.2014.\r\nId: 2426458\r\n"
        ],
        "2426459": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2017\r\nMARIA MENEZES SANTOS, Médica, classe A, matr.08/106.259-8, Id Funcional nº 21168466/1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProposta de Fixação: Proporcionalidade: 30/30 Integral; Total de Proventos: R 2.514,14; Parcelas: Vencimento-base: Médica “A”: R 1.571,34; Triênio 60%: R 942,80\r\n*Republicado atendendo determinação do TCE, publicado no D.O. de 03.04.2017.\r\nId: 2426459\r\n"
        ],
        "2426460": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\n- MARILIA MARTINS FERNANDES, Id Funcional nº 21156255 - a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 23.09.1986 a 21.09.1991 (02 meses) e 22.09.1991 a 19.09.1996 (03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 300 dias, revogando o despacho de 24.03.2022, publicado no D.O. de 30.03.2022, face a retificação dos meses para gozo e 03 (três) meses de licença-especial, período-base de 31.03.2017 a 29.03.2022.\r\nId: 2426460\r\n"
        ],
        "2426468": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 565.626-5, matrícula nº 871.822-3, Inspetor de /Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 07/08/2022.\r\nId: 2426468\r\n"
        ],
        "2426471": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- DEOLINDA MARIA DE SOUZA, mat. nº 1.201.045-0, ID. Funcional nº 33264759/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 147,00 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 58,80.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2426471\r\n"
        ],
        "2426478": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Base Montagens e Serviços Promocionais Ltda. OBJETO: Locação de imóveis para evento Rio Innovation Week, no valor de R 12.578.864,91 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2426478\r\n"
        ],
        "2426484": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\ncom base na análise promovida pela área técnica e no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2426484\r\n"
        ],
        "2426502": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 054/2021 (FSERJ), às empresasDISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ( CNPJ 04.216.957/0001-20), no valor de R 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI ( CNPJ 34.729.047/0001-02), com valor de R 9.810,00 (nove mil oitocentos e dez reais) e ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.912.939/0001-56), com valor de R 2.506,08 (dois mil quinhentos e seis reais e oito centavos), perfazendo o valor total de R 12.848,88 (doze mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2426502\r\n"
        ],
        "2426509": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GEOVANI ANICIO ANDRADE, Identidade Funcional 41830687/02, matrícula 920966-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.61410/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/09/2022.\r\nGUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU, Identidade Funcional 50110683/01, matrícula 3037647-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/09/2022.\r\nDRIELLE DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 50110683/01, matrícula 3037647-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/09/2022.\r\nALEXANDRO GOMES, Identidade Funcional 5672074/06, matrícula 943849-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2022.\r\nALEXANDRO GOMES, Identidade Funcional 5672074/08, matrícula 3068580-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2022.\r\nCLAUDIA REGO MONTEIRO, Identidade Funcional 43310400/01, matrícula 944929-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/09/2022\r\nCLAUDIA REGO MONTEIRO, Identidade Funcional 43310400/02, matrícula 967672-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/09/2022.\r\nANA CARLA A FEIJOLE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42808502/02, matrícula 967753-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2022.\r\nANA CARLA A FEIJOLE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42808502/01, matrícula 933655-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/09/2022.\r\nTAIS ELAINE DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42038901/01, matrícula 918379-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/05/2022.\r\nTAIS ELAINE DO NASCIMENTO, Identidade Funcional42038901/02, matrícula 940412-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/05/2022.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, Identidade Funcional 50275771/02, matrícula 3084388-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/09/2022.\r\nANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ, Identidade Funcional 42030153/01, matrícula 916151-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/09/2022.\r\nANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ, Identidade Funcional 42030153/02, matrícula 948993-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/09/2022.\r\nLUIS HENRIQUE SOARES ALVES, Identidade Funcional 43310460/01, matrícula 945001-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2022.\r\nMAYRA CHAGAS MADEIRA, Identidade Funcional 50968068/01, matrícula 3110795-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/09/2022.\r\nANA TAISA DA SILVA FALCAO, Identidade Funcional 50246291/01, matrícula 3056380-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2022.\r\nMARIA CAMILA V DA S GAUDARD, Identidade Funcional 42153301/02, Matrícula 933521-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/08/2022.\r\nGRAZIELA RANGEL SILVEIRA, Identidade Funcional 42554055/03, matrícula 954065-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/09/2022.\r\nMARCO ANTONIO BELTRI ALVES, Identidade Funcional 5772117/02, matrícula 935712-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/09/2022.\r\nId: 2426509\r\n"
        ],
        "2426512": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2022\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000787/2022.\r\nOnde se lê: Contrato n° 007/2021.\r\nLeia-se: Contrato n° 038/2022.\r\nId: 2426512\r\n"
        ],
        "2426513": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação deste DER-RJ (SEI 39829918), recebo recurso administrativo e provimento, mantendo a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA., inabilitada, no que se refere à licitação nº 011/2022, modalidade concorrência, autorizada no Processo nº SEI 160002/000074/2022.\r\nId: 2426513\r\n"
        ],
        "2426520": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 81/2022 (SES), à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0002-20, no valor de R 142,55 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2426520\r\n"
        ],
        "2426523": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 154/2021 9FSERJ), à empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CPNJ 17.211.630/0001-08 perfazendo o valor total de R 22.946,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 2426523\r\n"
        ],
        "2426525": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 008/2022 (SES)- em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ nº 31.912.939/0001- 56, com o valor de R 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2426525\r\n"
        ],
        "2426526": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 22/2021 (FSERJ) - em favor da empresa: NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI EPP,CNPJ nº 32.350.180/0001- 28 com o valor de R 171,60 (cento e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2426526\r\n"
        ],
        "2426527": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 249/2022 (SES) - em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 375,90 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 2426527\r\n"
        ],
        "2426528": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 36/2022 (FSERJ)- em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 2.799,60 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ nº 02.520.829/0001-40, com o valor de R 10.682,80 (dez mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ nº 32.350.180/0001-28 com o valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 912,50 (novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 14.614,90 (quatorze mil seiscentos e quatorze reais e noventa centavos).\r\nId: 2426528\r\n"
        ],
        "2426535": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 107/2021 (FSERJ), à empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), no valor total deR 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2426535\r\n"
        ],
        "2426540": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos oncológicos (GRUPO E), decorrente do PREGÃO SRP nº 013/2022 R1 (SEPM), às empresas COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ:36.325.157/0001-34, com o valor total de R 67.280,00 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais) ,ACCORD FAMACÊUTICA LTDA CNPJ:64.171.697/0001-46, com valor total de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) ,CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA CNPJ:11.367.967/0001-22, com valor total de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) ,NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ:08.157.293/0001-27, com valor total de R 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais) ,HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:12.499.494/0002-60, com valor total de R 2.480.943,75 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) , JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:04.380.569/0001-80 , com valor de R 88.924,70 (oitenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) ,COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ:67.729.178/0002-20 , com valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ:17.700.763/0001-48 3 , com valor de R 11.570,00 (onze mil quinhentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R 2.861.518,45 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2426540\r\n"
        ],
        "2426544": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2022\r\nSUBTENENTE PM RG 56.634 ANTONIO CLAUDIO BARBOSA de ID Funcional: 24183130 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2022.\r\nId: 2426544\r\n"
        ],
        "2426545": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n2º TEN PM RG 63.105 GILBERTO VELASCO DIAS de ID Funcional: 24528234 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2022.\r\n2º SGT PM RG 77.972 MARCELO DA SILVA AMARAL de ID Funcional: 5932599 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2021.\r\nId: 2426545\r\n"
        ],
        "2426546": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nCAP PM RG 55.393 FABIO RODRIGUES DE BARROS de ID Funcional: 22220429 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/12/2021.\r\n1º SGT PM RG 61.636 SIDINEI DE ARAUJO de ID Funcional: 22225340 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2021.\r\nSUBTEN PM RG 56.295 MARCOS MARCELO VIEIRA DA SILVA de ID Funcional: 22517189 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2021.\r\n2º SGT PM RG 69.511 RICARDO DA SILVA SANT'ANNA de ID Funcional: 21586586 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2021.\r\n1º SGT PM RG 61.273 RICARDO VIEIRA E SILVA de ID Funcional: 24007544 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2021.\r\n1º SGT PM RG 67.319 ADNILSON VIALLE DE ALMEIDA de ID Funcional: 22521453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2021.\r\nId: 2426546\r\n"
        ],
        "2426547": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n2º TENENTE PM RG 60.655 JULIO CANDIDO MENEZES de ID Funcional: 24647330 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2022.\r\n1º SGT PM RG 68.214 JORGE LUIS SANTOS DE ASSUMPÇÃO de ID Funcional: 22868224 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2021.\r\nId: 2426547\r\n"
        ],
        "2426548": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 66.972 JANILSON DOS SANTOS SILVA de ID Funcional: 10090827 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.550 CARLOS ALBERTO ANTUNES de ID Funcional: 21919836 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.286 CARLOS EVALDO PONTES DA SILVA de ID Funcional: 22056483 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.141 ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA de ID Funcional: 23929030 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/04/2022.\r\nId: 2426548\r\n"
        ],
        "2426549": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 63.212 LUIS CARLOS CORRÊA DE OLIVEIRA de ID Funcional: 24755630 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.021 MANOEL SALVADOR GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, ID 23723556 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2021.\r\n2º SGT PM RG 70.794 PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO de ID Funcional: 22123539 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 54.891 ALEXANDRE FERNANDES LIMA de ID Funcional: 24108855 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/05/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.957 SERGIO PEREIRA de ID Funcional: 23445653 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2022.\r\nId: 2426549\r\n"
        ],
        "2426550": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 58.076 LUIS CLAUDIO DA SILVA BELIZARIO de ID Funcional: 25075276 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/05/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.105 RICARDO ALVES ARRUDA de ID Funcional: 22360646 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2022.\r\nId: 2426550\r\n"
        ],
        "2426551": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 55.306 MARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA de ID Funcional: 20218257 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.723 ANDERSON SALATIEL BENTO de ID Funcional: 21840946 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2020.\r\nSUBTEN PM RG 40.593 MARCOS AURÉLIO AGUILAR LIMA de ID Funcional: 5873614- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2022.\r\nId: 2426551\r\n"
        ],
        "2426552": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 60.488 ALMIR HENRIQUE AMORIM de ID Funcional: 23670436 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2020.\r\n1º SGT PM RG 65.330 LUCIANO PINTO MOURA de ID Funcional: 24807117 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2022.\r\n1º SGT PM RG 61.254 FLÁVIO DE OLIVEIRA MATOS de ID Funcional: 24006440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2022.\r\nId: 2426552\r\n"
        ],
        "2426553": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 64.062 FABRICIO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional: 24798258 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2022.\r\n1º SGT PM RG 62.202 CLAUDIO DOS SANTOS de ID Funcional: 37810194 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2021.\r\n1º SGT PM RG 63.653 ALEXANDRE MARCOS BARROSO DO NASCIMENTO de ID Funcional: 22019170 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2022.\r\n1º SGT PM RG 62.702 MARCOS PEREIRA DE CASTRO de Id Funcional: 24752843 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2022.\r\n1º SGT PM RG 62.875 ROBSON LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE de ID Funcional: 24954187 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2021.\r\n2º SGT PM RG 73.486 LUCIANO DE LIMA VARELLA de ID Funcional: 23163577 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.067 EDUARDO DE SOUZA TERTULIANO de ID Funcional: 24779644 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/05/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.342 PEDRO PAULO DE SOUSA de ID Funcional: 24005452 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2021.\r\n1º SARGENTO PM RG 62.741 JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA de ID Funcional: 25193872 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2021.\r\nId: 2426553\r\n"
        ],
        "2426554": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE \r\n1º SARGENTO PM RG 62.190 NILTON JOSINO BERRIEL DA CRUZ de ID Funcional: 22948520 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2022.\r\n1º SGT PM RG 65.024 MAURICIO CARLOS DO NASCIMENTO NOVAES de Id Funcional: 24784052 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2022.\r\nId: 2426554\r\n"
        ],
        "2426555": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 70.866 JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS de ID Funcional: 25082868 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2022.\r\n1º SGT PM RG 61.250 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23600322 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2022.\r\nId: 2426555\r\n"
        ],
        "2426556": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 62.291 JORGE JOSE DA SILVA de ID Funcional: 23107170 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2022.\r\nSUBTEN PM RG 60.234 VALDECI MARQUES MEDEIROS de ID Funcional: 24193976 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2022.\r\nId: 2426556\r\n"
        ],
        "2426557": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 61.606 LUCIANO ALVES ROQUE de ID Funcional: 23531843 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2021.\r\n2º SGT PM 62.434 ARMINDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 21593450 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2021.\r\nId: 2426557\r\n"
        ],
        "2426558": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 60.645 LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA de ID Funcional: 21792038 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2022.\r\nId: 2426558\r\n"
        ],
        "2426559": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 66.735 MARCELO BARRETO DA SILVA de ID Funcional: 24804797 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2022.\r\nId: 2426559\r\n"
        ],
        "2426569": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nSEI- 220008/000026/2022, com base na manifestação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (id 34274965), a realização de Concurso Público da Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos deTransportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP para preenchimento de 25 (vinte e cinco) cargos efetivos, divididos em 15 (quinze) cargos de especialistas em regulação, 5 (cinco) cargos de analistas técnicos e 5 (cinco) cargos de assistentes técnicos de regulação, observando a proporção de cargos prevista na Lei estadual nº 6.852/2014, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 33290650, 33677695, 34064439, 34099881, 35285267, 36105746, 34064439, 36293081, 36440888, 36398400, 36677820, 36947412, 36952196, 37230523 e 38564763).\r\nId: 2426569\r\n"
        ],
        "2426570": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWANDERSON LUIZ DE ARAUJO DIAS, Técnico de Suporte, Id nº 28219643 -Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150016/000090/2021, a concessão do abono permanência, a contar de 22/03/2021, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/03.\r\nId: 2426570\r\n"
        ],
        "2426574": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição daTEN CEL PM RG 72.659 VIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA,ID. Funcional 24465569, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DPA/SP, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Federal 2ª Região, a fim de exercer suas funções na Coordenadora de Estratégias de Segurança, FC-6, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2426574\r\n"
        ],
        "2426575": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2426575\r\n"
        ],
        "2426590": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 100/21 (SES-RJ) (Secretaria de Estado de Saúde), à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o valor total de R R 1.526,20 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2426590\r\n"
        ],
        "2426594": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 091/21 (FSERJ) (Fundação saúde do Estado do Rio de Janeiro), à empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME (22.706.161/0001- 38), com o valor R 180,00 (cento e oitenta reais) e ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.912.939/0001- 56), com o valor R 491,00 (quatrocentos e noventa e um reais). Perfazendo o valor total para as empresas de R 671,00 (seiscentos e setenta e um reais).\r\nId: 2426594\r\n"
        ],
        "2426607": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\no resultado docujo objeto é a contratação de serviços de para a promoção de adequações físicas no setor de IMAGEM E DIAGNÓSTICO - PET-CT - Rio Imagem, em favor da empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA(07.588.598/0001- 20), licitante vencedor para o Lote 1, no valor total de R 3.368.800,00(três milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).Autorização da homologação (doc. SEI 40021947).\r\nId: 2426607\r\n"
        ],
        "2426610": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\naptos no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, os servidores abaixo relacionados, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, a contar de três anos da data da posse:\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nMayra Santana Siqueira\r\nProfissional de Nível Médio\r\nSEI-260009/001823/2022\r\n6\r\na Silva Roza\r\nProfissional de Nível Médio\r\nSEI-260009/001824/2022\r\n9\r\na Silva Ferreira\r\nProfissional de Nível Médio\r\nSEI-260009/001825/2022\r\nId: 2426610\r\n"
        ],
        "2426611": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da Centro de Diagnóstico Citológico Ltda, OBJETO: Prestação emergencial de serviços de locação de aparelho arterial para atender o HUPE, no valor de R 46.950,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2426611\r\n"
        ],
        "2426615": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa em favor das empresas DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais); HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (11.634.742/0001-95) no valor de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME (05.746.252/0001-88) no valor de R 18.470,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta reais); SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.EPP - 18.860.733/0001-61)no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA - 04.654.861/0001-44 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), totalizando valor global da contratação estimado em R 24.900,00 (vinte e quatro mil novecentos reais), processo nº SEI-270057/000911/2021, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição emergencial de insumos, para um período de 3 meses, a fim de atender às necessidades do funcionamento da Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Aristarcho Pessoa (HCAP) da Diretoria Geral de Saúde (DGS) da Secretaria Estado Defesa Civil (SEDEC), com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2426615\r\n"
        ],
        "2426621": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , no valor estimado de R 479,86 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) , processo nº SEI-270060/001816/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 108/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 65/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2426621\r\n"
        ],
        "2426622": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\no requerimento deflagrado pelo servidor JOSÉ WANDERLEY DE SOUZA RAMOS, Oficial de Cartório - Comissário de Polícia, ID Funcional nº2.973.793- 1, matrícula nº180.725-4, versando sobre cancelamento de anotações de penalidades disciplinares, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 38888624, e na Promoção da d. ASSEJUR 424, índice nº 39880385, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2426622\r\n"
        ],
        "2426624": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nTEM CEL PM RG 56.091 CHARLES PEREIRA DA SILVA de ID Funcional: 21650969 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2022.\r\nId: 2426624\r\n"
        ],
        "2426626": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Repreensão ao servidor FELIPPE DAMIÃO BERNARDINO, Prof. Doc. I, ID 4257974-0.\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 03 (três) dias ao servidor JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Professor Doc. I, ID. Funcional: 4375383-3.\r\nId: 2426626\r\n"
        ],
        "2426627": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nà RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.081.685-3, o 1º período da Licença Aleitamento, de 04/09/2022 a 03/10/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2022\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/03/2022\r\nPROC. Nº SEI-360149/000050/2022- RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.081.685-3.\r\nOnde se lê: “... de 08/03/2022 a 07/09/2022.”\r\nLeia-se: “...de 08/03/2022 a 03/09/2022.”\r\nId: 2426627\r\n"
        ],
        "2426629": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 03/01/2022, a reassunção de JULIO CESAR DE MACEDO FONTANA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 04, Identidade Funcional 5655501, vínculo 4, matrícula 3085321-2, fazendo cessar o afastamento decorrente da revogação da reassunção que fora publicada no D.O. de 03/01/2022, página 9, 3ª coluna, nos termos das orientações traçadas pela d. Corregedoria Geral do Estado - CGE.\r\n, com validade a contar de 03/01/2022, a reassunção de JULIO CESAR DE MACEDO FONTANA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional 5655501, vínculo 3, matrícula 3068697-6, fazendo cessar o afastamento decorrente da revogação da reassunção que fora publicada no D.O. de 03/01/2022, página 9, 3ª coluna, nos termos das orientações traçadas pela d. Corregedoria Geral do Estado - CGE.\r\nId: 2426629\r\n"
        ],
        "2426638": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA GELVANA DOS SANTOS ALMEIDA MARIANO, Professor Docente II 40 HORAS, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.272-9, ID 35106573/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALCINEA MARIA FIGUEIREDO BENTO, Servente I, matrícula 5.002.635-0, ID 38103672/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAQUIM NOGUEIRA D'ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 811.652-7, ID 37068148/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANA MARIA LILARGEM RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 838.501-5, ID 40496058/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANO GONÇALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.513-7, ID 33015660/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 817.585-3, ID 19861680/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora JULIMARY FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.963-5, ID 39146820/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCILENE APARECIDA DA SILVA MARTINS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.808-8, ID 36687030/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELSO PEREIRA, Zelador I, matrícula 5.023.435-0, ID 36391239/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “ a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BARBARA DA CONCEIÇÃO BRIGUES DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.009.216-2, ID 34092951/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2022.\r\nId: 2426638\r\n"
        ],
        "2426639": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2022\r\nBRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS, Identidade Funcional 50250582/02, matrícula 3072535-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2022.\r\nANSELMO CONCEICAO RODRIGUES, Identidade Funcional 32924593/01, matrícula 832675-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/09/2022.\r\nMARCO ANTONIO BELTRI ALVES, Identidade Funcional 5772117/03, matrícula958281-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/09/2022.\r\nCLAUDECI MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 43867677/02, matrícula3042014-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/09/2021.\r\nLUCIANA BERNARDES V DE R HERSEN MONTEIRO, Identidade Funcional 42832748/02, matrícula 971511-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/09/2022.\r\nWALMIR FERNANDES PEREIRA, Identidade Funcional 50121731/02, Matrícula 3056136-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/02/2022.\r\nId: 2426639\r\n"
        ],
        "2426641": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.09.2022\r\nem favor deSÉRGIO DE AZEVEDO PEREIRA, relativo à Abono Permanência no montante de R 9.098,62, meses de maio/2020 a dezem bro/2021 e de Auxílio Alimentação em nome de José Carlos Mendonça e outros no montante de R 9.814,94, nos meses de abril/2020 a dezembro/2021 a ser pago na folha de setembro/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022.\r\nId: 2426641\r\n"
        ],
        "2426642": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.714,10 (sete mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2022.\r\nId: 2426642\r\n"
        ],
        "2426656": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2426656\r\n"
        ],
        "2426662": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE GESTÃO \r\n- Auxiliar de Procuradoria - Telefonista, Classe C, Padrão IV - Id. Funcional nº 19236506. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 23/07/2020.\r\nId: 2426662\r\n"
        ],
        "2426665": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEDISMAR AMANCIO DOS REIS, ID/V 41884060/02, Professor Docente I, matrícula: 920270-6. sem efeito o despacho de 31/08/2022, publicado no D.O. de 01/09/2022, que averbou o tempo de serviço, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.137 dias.\r\n- EDISMAR AMANCIO DOS REIS, Identidade Funcional 41884060/02, matrícula 920270-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/2001 a 03/03/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 916 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/01/1987 a 30/11/1988; 01/01/1989 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 30/04/1991; 01/06/1991 a 31/08/1991; 01/10/1991 a 31/10/1993; 01/12/1993 a 01/01/1996; 03/04/2001 a 30/09/2001, a pedido do próprio servidor; de 02/01/1996 a 02/04/2001, de 04/03/2004 a 31/12/2004, por constar averbado na matrícula; de 02/01/1996 a 31/08/1996; 01/11/1999 a 02/04/2001 e de 01/10/2001 a 31/12/2003, concomitante com o próprio INSS.\r\nANDREA ALVES SILVEIRA COSTA, matrícula 845.322-7, ID. Funcional 40153061/2, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8321/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.699,38 (mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nLUIS CARLOS VIGANO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 40202135/01, matrícula 232.726-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2015, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10950/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\nMARIA CLISOLINA MOURA, Servente, nível I, ID. Funcional 37216651/01, matrícula 1.203.676- 0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 115,50 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30.\r\nMATILDE FARIA DO NASCIMENTO, matrícula 837.109-8, ID. Funcional 34192077/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8301/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.969,49 (mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nDE 18.10.2016\r\n- IVAN MOREIRA DUARTE, mat. nº 5.007.559-7, ID Funcional nº 35166746/1, Zelador, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível II (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 66,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 9,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\nDE 18.10.2017\r\n- JOSÉ CARLOS LOPES, mat. nº 62.061-7, ID. Funcional nº 37710052/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 150,00 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 90,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/856/2017 - JOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...os períodos de 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 14/06/2002, num total de 1.626 dias...\r\nLeia-se: os períodos de 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 16/02/2002, num total de 1.508 dias...\r\nId: 2426665\r\n"
        ],
        "2426668": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2426668\r\n"
        ],
        "2426670": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2426670\r\n"
        ],
        "2426672": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2426672\r\n"
        ],
        "2426678": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n.\r\nId: 2426678\r\n"
        ],
        "2426679": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 58/2022, para aquisição de cateteres, em favor das empresas: HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04),no valor total de R 427.697,90(quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos); GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA (05.742.832/0001-05),para os itens 04(noventa e sete mil trezentos e cinquenta reais); SURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP (05.489.716/0001- 18),para os itens 07, 09, 10, 11, 12 e 13, no valor total de R 51.980,00(cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais); VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69),para os itens 01, 14 e 15, no valor total de R 399.470,00(trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta reais)valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 é de R 976.497,90(novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 39905127).\r\nId: 2426679\r\n"
        ],
        "2426686": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CRISTINA MEDEIROS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0933364-2.\r\n- DULCIMAR ROCHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007982-1. \r\n- GISLANE DE FÁTIMA DO CARMO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0825636-4.\r\n- ERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950842-5.\r\n- NATHALIA NUNES LIMOEIRO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958011-9. \r\n- GABRIELA DE SOUZA GONÇALVES TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0955716-6. \r\n- MÁRCIA ANDRÉ BERMUDEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0960136-0. \r\n- MÁRCIA ANDRÉ BERMUDEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0926795-6. \r\n- SILVIA FREITAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0825421-1. \r\n- NILZETE RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048133-7. \r\n- ROSEANE SILVA LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0919683-3.\r\n- SANDRA DA SILVA SANTOS LAURENTINO, Agente Administrativo, mat. nº 5015471-5. \r\n- VÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA VITAL, Inspetor de Alunos, mat. nº 0274791-3. \r\n- ESTER DE ARAUJO VILLAR E SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3085375-8. \r\n- TAÍS CRISTINA DE LIMA GUIMARÂES, Prof. Doc. I, mat. nº 3079083-6.\r\n- MARCIA LUCIA MARCELINO MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0941768-4.\r\n- TATIANA RAMALHO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3051305-5.\r\n-VIRGINIA DE MELO SEIXAS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 0933637-1.\r\n- ALESSANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022517-6. \r\n- MARIA CRISTINA BOMFIM PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0825401-3.\r\n- VANESSA MARIA SILVA MARQUES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5015303-0. \r\n- ROSANA DA VEIGA PEREIRA DANIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0252651-5.\r\n- ROSANA DA VEIGA PEREIRA DANIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0805931-3.\r\n- JANAINA RAFAELA DE ABREU BORGES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3069807-0.\r\n- RAQUEL DE SOUZA ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0964091-3.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5018880-4.\r\n- LUCIANE PACHECO CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5009538-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2426686\r\n"
        ],
        "2426695": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2426695\r\n"
        ],
        "2426699": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de VERA LUCIA ALVES SILVA, Servente, ID Funcional 36078131, vínculo 01, matrícula 00-1202565-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/03/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, ID Funcional 3581551, vínculo 01, matrícula 00-0846046-1, Professor Docente I, ref. C04, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCIA SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional 43305164, vínculo 01, matrícula 00-0943550-4, Professor Docente I, ref. C06, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/05/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional 44158343, vínculo 02, matrículas 00-3058664-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/11/2015 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2426699\r\n"
        ],
        "2426701": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 4.373.387-5, matrícula nº 959.376-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 40, §1º, III, alínea “a” e § 19, da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 19/10/2021.\r\nId: 2426701\r\n"
        ],
        "2426730": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "URANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Márcia dos Santos, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto nº 3.147/80.\r\nId: 2426730\r\n"
        ],
        "2426731": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 37361459/39840736).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 39796171), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (39368426), o recurso em razão da intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 39163647), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 39876055).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (39373162), o recurso em razão da intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 39836338).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (39375457), o recurso em razão da intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 39942789), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 39827211).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (39779092), o recurso em razão da intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 39907729).\r\n\r\nId: 2426731\r\n"
        ],
        "2426741": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Sr. GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO, CPF 140.962.457-98, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2426741\r\n"
        ],
        "2426742": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 46.619 de 02 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070002/011348/2022, o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de Vitória Janaína dos Santos, CPF 074.063.687-12 , executora do funeral do ex-servidor Joaquim Ignacio, Engenheiro, Id. Funcional 2034053-2, estatutário, inativo, falecido em 03/09/2022.\r\nId: 2426742\r\n"
        ],
        "2426743": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà White Martins Gases Industriais LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0001- 36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “MEIA MARATONA DO CRISTO”, do proponente Effect Esporte e Entretenimento LTDA - CNPJ 09.452.548/0001-47.\r\nId: 2426743\r\n"
        ],
        "2426744": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\na prorrogação dos trabalhos da Comissão de Sindicância para a apuração dos fatos e responsabilidades relacionados ao Processo nº SEI-E- 30/001/32/2016 por mais 30 (trinta) dias.\r\nId: 2426744\r\n"
        ],
        "2426745": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SEBASTIÃO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 6732151/1, mat. nº 681.855-3, Agente de Portaria, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/1991, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Portaria, nível I (Decreto nº 16.950/91), no valor de Cr 56.139,22 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de Cr 19.648,73.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/08/2016.\r\nId: 2426745\r\n"
        ],
        "2426746": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALINE BORGES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.345-1, período base de 29/04/2017 a 08/06/2022.\r\n- CRISTIANE RAPOSO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.097-1, período base de 03/06/2014a 02/06/2019.\r\n- OLDILEIA PEREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.940-5, período base de 19/03/2014a 15/04/2019.\r\n- MARGARETH MARIA MARTINS COSTA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.937-1, período base de 20/09/2017a 19/09/2022.\r\n- DILSIS GONZALEZ LOPES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 245.078-1, período base de 11/08/2015a 09/09/2020.\r\n- ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.031-2, período base de 26/07/2015a 25/07/2020.\r\n- ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.920-7, período base de 31/12/2014a 30/12/2019.\r\n- ANA LÚCIA ÂNGELO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.617-0, período base de 07/06/2016a 05/08/2022.\r\n- KARINA APARECIDA FERREIRA DIONÍZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.309-6, período base de 06/02/2016a 05/02/2021.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.006-1, período base de 03/07/2017a 02/07/2022.\r\n- ADRIELE TAROCO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.079.876-3, período base de 07/07/2015a 06/07/2020.\r\n- RENATO AMARAL MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.137-6, período base de 07/06/2010a 06/06/2015.\r\n- MARGARET DA SILVA CARAMEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.879-4, período base de 02/04/2017a 01/04/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA INÊS AMARAL DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.170-9, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 05/07/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TÂMARA CAROLINA PÁDUA DE OLIVEIRA DELFINO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.817-8. alteração de nome.\r\nId: 2426746\r\n"
        ],
        "2426748": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação deste DER-RJ (SEI 39886698), , tornando a empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., habilitada no que se refere à licitação n.º 026/2022, modalidade concorrência, autorizada no Processo n° SEI- 160002/000356/2022.\r\nId: 2426748\r\n"
        ],
        "2426749": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2022\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE21.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330029/000216/2022\r\nOnde se lê: Processo Administrativo n° SEI 330022/000464/2022\r\nLeia-se: Processo Administrativo n° SEI 330024/000062/2022\r\nId: 2426749\r\n"
        ],
        "2426756": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da licença sem vencimentos da servidora Mariana de Beauclair Domingues De Oliveira, Bióloga, Id. Funcional nº 4347975-8, pelo período de 02 (dois) anos, de 28/09/2022 a 26/09/2024, conforme decisão do Conselho Diretor, em sua 597ª Reunião de Assuntos Gerais, realizada em 14 de setembro de 2022.\r\nId: 2426756\r\n"
        ],
        "2426765": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 376/22, para aquisição do medicamento SULFASSALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 884.766,51(Oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2426765\r\n"
        ],
        "2426766": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 380/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresaLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 12.819,84(Doze mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassado o item 01 e Deserto o item 02.\r\nId: 2426766\r\n"
        ],
        "2426767": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 387/22, para aquisição do medicamento NORFLOXACINO 400 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 MG - COMPRIMIDO (item 05), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 35.779,24(Trinta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassado o item 01 e Deserto os itens 02 e 04.\r\nId: 2426767\r\n"
        ],
        "2426768": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 402/22, para aquisição do medicamento BLINATUMOMABE 38,5 MCG PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO IN JETÁVEL FRASCO AMPOLA - SOLUÇÃO ESTABILIZANTE 10 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 3.878.070,56 (Três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2426768\r\n"
        ],
        "2426774": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/09/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI-E- 08/600973/1996\r\nIVONE MENEZES SILVA\r\n31515479\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n13/02/2016 A 10/02/2021\r\nId: 2426774\r\n"
        ],
        "2426775": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na JOSÉ CARLOS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.264-5, ID 30240964. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/02/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2426775\r\n"
        ],
        "2426776": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALICIA VICTORINO DE OLIVEIRA - Ex-servidor: EDUARDO ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, Médico, Id. Funcional nº 31619339. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- CINTHIA SILVA DIBO DE OLIVEIRA - Ex-servidor: MARCELLO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Odontólogo, Id. Funcional nº 30210950. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- EDILENE OLIVEIRA CUSTODIO SILVA - Ex-servidor: ZELIA MARIA OLIVEIRA CUSTODIO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30173035. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- LUCELENA LOURENÇO GRIPP - Ex-servidor: WISLLEN FUCHS GRIPP, Químico, Id. Funcional nº 5637295. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- NEUZA MENDES - Ex-servidor: ALIPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR, Médico, Id. Funcional nº 32338074 - Vínculo 02 - Matrícula nº 265928-2. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- VILMA MARINHO DE ALMEIDA SILVA - Ex-servidor: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, Médico, Id. Funcional nº 31901557. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nId: 2426776\r\n"
        ],
        "2426777": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 05/08/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/019533/2020.\r\nOnde se lê: ... 9233667-0\r\nLeia-se: ... 923667-0\r\nD.O. DE 26/08/2022\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001477/2020\r\nOnde se lê: ... matrícula n° 852.522-2-0\r\nmatrícula n° 852.522-2\r\nId: 2426777\r\n"
        ],
        "2426778": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2022\r\nPÁGINA 40 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030037/003744/2022.\r\nLeia -se: PROCESSO Nº SEI-030034/003982/2022.\r\nId: 2426778\r\n"
        ],
        "2426784": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ 07.510.882/0001-834.972.253/0001-49 a contar de 27/10/2020, sob o registro 039.AC.882.0015.1020.\r\no cadastramento de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR mantido por CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA ME, CNPJ 09.144.895/0002-93, a contar de 01/02/2022, sob o registro 042.AC.895.0065.0222. DEFERE.\r\no Pronunciamento nº 162/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SIARHEI TSIARENTSYEU, conforme documentos expedidos pela “Ministério da Educação da República de Belarus”, situado em Vitebsk, Belarus, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 163/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA FEIJÓO GALHARDO, conforme documentos expedidos pela “Corby Business Academy”, situado em Corby, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 159/2002, datado de 08/09/2022, publicado no D.O de 05/09/2022, págs. 18, coluna 1ª, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLON PROCOPIO DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Saint George S. College, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2426784\r\n"
        ],
        "2426789": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n- GUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES, Perito Legista, ID. Funcional nº 4.137.793-1, Período-base: 12/08/2017 a 10/08/2022 - 03 (três) meses.\r\n- JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 5.023.072-7, Períodos-base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\n- MARCUS NUNES CABRAL, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.931.254-0, Períodos-base: 08/06/2017 a 06/06/2022 - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\n- ALMIR ALVES DE SOUZA, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.913.054-9, Períodos-base: 17/06/2017 a 15/06/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ANDRÉ SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 564.746-0, Períodos-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2426789\r\n"
        ],
        "2426796": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/09/2022\r\nE- 03/001/253/2016do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/001/253/2016, que foiinstaurado para apurar irregularidade contra:Juliana da Costa Dantas, Id. Funcional 50276891, Professor Docente I, nível C, ref. 3, matrícula nº 3060673-5, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 34936730 - COMISPI; Index 37941713 - COORA; Index 37941713 - SUPRA), corroborada pela Promoção nº 185/2021/CGE/ASSJUR, e Promoção Jurídica da CGE nº 263/2021/CGE/ASSJUR da lavra do Procurador do Estado Vladimir Morcillo da Costa.\r\nId: 2426796\r\n"
        ],
        "2426797": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa WKR CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor de R 497.801,34 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e um reais e trinta e quatro centavos) sendo: R 177.222,67 (cento e setenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R 320.578,67 (trezentos e vinte mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), referente a juros e correção monetária, referente a Execução de Serviços de Reparos em Unidades Escolares em Diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - Região B, com sede em Nova Iguaçu, objeto do Contrato n° 0107/2014 - Processo SEI nº E- 17/002/1550/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/09/2022.\r\nId: 2426797\r\n"
        ],
        "2426806": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Queijo tipo gouda, Manteiga com sal e Requeijão cremoso, pertencentes à LATICÍNIOS REINO SAUL LTDA - SIE 872, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Queijo parmesão, pertencente à GERALDO VIEIRA DIAS - SIE 191, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Jerked beef - dianteiro, Jerked beef - traseiro, Jerked beef - lagarto, Jerked beef - ponta de agulha, Lombo salgado de suíno, Pernil salgado de suíno, Paleta salgada de suíno, Lombo salgado de suíno (fracionado), Costela salgada de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Orelhas com máscara salgadas de suíno, Máscara salgada de suíno, Garganta salgada de suíno, Pés salgados de suíno e Rabo salgado de suíno, e o registro dos produtos Bacon, Linguiça calabresa defumada e Carne salgada curada dessecada de suíno, pertencentes àFRIGORÍFICO LP ALIMENTOS LTDA - SIE 1393, das marcas comerciai SARRIETTE ALIMENTOS e LP ALIMENTOS, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2426806\r\n"
        ],
        "2426810": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ORLANDO BATISTA FERNANDES, mat. nº 5.004.040-1, ID Funcional nº 35179120/1, Agente Coord. de Turno, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coord. de Turno, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.008,76 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 302,63.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 2426810\r\n"
        ],
        "2426816": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\n- ALINE SANTOS CARVALHO ALVES, Id. Func. nº 4400612-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 21.09.2022\r\n- ALINE DOS SANTOS SILVA, Id. Func. nº 4403024-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- JOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR, Id. Func. nº 4326006-3, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nDE 22.09.2022\r\n- TIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS, Id. Func. nº 4400372-2, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/12/2016 a 26/12/2021.\r\nId: 2426816\r\n"
        ],
        "2426824": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.040,00 (seis mil e quarenta reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.714,10 (sete mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.09.2022.\r\nId: 2426824\r\n"
        ],
        "2426839": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\n- Alessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida, ID. Funcional nº 4363952-6/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 19/09/2017 a 18/09/2022.\r\nId: 2426839\r\n"
        ],
        "2426840": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o resultado Concorrência Nacional Nº 029/2022, que tem como objeto contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, incluindo uma ponte, na Estrada Tiradentes, no Município de Paraíba do SUL/RJ, declarando vencedora a empresa H.J RODRIGUES MELO LTDA, inscrita no CNPJ:42.159.970/0001-84, no valor global total de 12.560.309,12 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e nove reais e doze centavos). Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2426840\r\n"
        ],
        "2426853": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.09.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2426853\r\n"
        ],
        "2426860": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\na Parecer da PGUERJ em suas Manifestações 38687565 e 38724367. INSTAURE- SEo processo administrativo disciplinar em face da servidora ANA PAULA DE FARIA, matrícula nº 35052-0.\r\nId: 2426860\r\n"
        ],
        "2426863": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº PE 004/2022R1, iniciado na sessão pública de 16/08/2022, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 004/22R1, onde, em 23/09/2022, o item 2, foi adjudicado em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA (07.919.812/0001-84), no valor de R 464.400,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos reais). Declaro FRACASSADO o item 01 pelas razões expostas no processo administrativo.\r\nId: 2426863\r\n"
        ],
        "2426864": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 0011432-1404/2022 formulado em favor do ex-servidor Mario Viana Rodrigues no processo administrativo disciplinar E-09/0070/0028/2002 por falta de amparo legal.\r\nId: 2426864\r\n"
        ],
        "2426865": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001528/2021 e PROCESSO 007086- 1404/2021 (PAD 26/21) , com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, o pedido de conversão nº 011403- 1404/2022 da pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor JADER LEVI COSTA MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula 849336-1. \r\nId: 2426865\r\n"
        ],
        "2426867": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nCom base no artigo 82, §1º, da Lei n.º 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 597 de 18/07/2022 e com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8666/1993 e suas alterações, a despesa, no valor de R 482.454,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais), em favor daFundação Santa Cabrini, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.962.016/0001-67, para o período de 12 meses, a contar de 02/10/2022, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses ao Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional.\r\nId: 2426867\r\n"
        ],
        "2426871": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA\r\no Ato de Reconhecimento de Dívida, publicado do Diário Oficial de 12 de agosto de 2022, as fls. 33, na 3ª coluna a favor da Instituição OBRA SOCIAL DONA MECA, no valor de R 150.093,21 (cento e cinquenta mil, noventa e três reais e vinte e um centavos), referente à dívida correspondente aos meses de novembro de 2018 a maio de 2019 conforme autorização do Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.Processo nº SEI-310005/000573/2022\r\nId: 2426871\r\n"
        ],
        "2426876": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nSIDNEY JONAS STEIN, ID a averbação de tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/01/92 a 16/03/99, no total de 2.618 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 23/07/2009, através do Despacho de 20/07/2009, processo nº E-21/980.040/2009.\r\nSIDNEY JONAS STEIN, IDpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/01/92 a 16/03/99, no total de 2.618 dias de efetivo exercício, a contar de 23/07/2009.\r\nId: 2426876\r\n"
        ],
        "2426877": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nE COMUNICAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/09/2022\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n09/09/2022\r\nProcesso n° SEI-350192/000888/2022.\r\nOnde se lê: “no valor de R 2.824.949,70 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos)”\r\n“no valor de R 4.923.372,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e dois reais)”\r\nId: 2426877\r\n"
        ],
        "2426879": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). contratação por pacote de serviços para utilização dos serviços diversos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\nId: 2426879\r\n"
        ],
        "2426881": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidora MARIA JOSE ROSMANINHO AMARO, matrícula N/C. o pedido de isenção de imposto de renda formulado em 35902258, tendo em vista os termos do laudo médico de 38660375.\r\nId: 2426881\r\n"
        ],
        "2426886": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA\r\n- ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 868070-4 e o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/06/2022.\r\n- LEONARDO LACERDA DE ASSIS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822531-0 e o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 820079-2 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- AFONSO RENATO ROCHA NETO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816712-4 e o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/06/2022.\r\n- MARCELLO FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822214-3 ID.Funcional: 2000394-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/07/2022.\r\nId: 2426886\r\n"
        ],
        "2426887": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 15/09/2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor MARCELO COSTA RIBEIRO DA COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID:1995128-0, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2426887\r\n"
        ],
        "2426888": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 7,00 (sete reais), constante na folha de pagamento de pessoal de setembro/2022, referente a valor devido a servidor no exercício de 2019, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2426888\r\n"
        ],
        "2426889": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SGHN - Higienização Têxtil e Nutrição Hospitalar Ltda, OBJETO: Serviços de lavanderia, no valor de R 56.280,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2426889\r\n"
        ],
        "2426890": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2022\r\npara ELENICE PONTES DE FIGUEIREDO, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2426890\r\n"
        ],
        "2426891": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da primeira parcela relativa ao Convênio nº 206/2010, firmado com a Entidade Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim, no dia 09 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2426891\r\n"
        ],
        "2426892": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora LIZIA PEREIRA PEIXOTO, Auditor do Estado, ID nº 19437340/01, referente ao período aquisitivo de 12/10/2015 a 09/10/2020.\r\nId: 2426892\r\n"
        ],
        "2426910": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de Licença Prêmio, à servidora JANAINA ARAUJO DA SILVA, Id. Funcional nº 44331908, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 07/08/2017 a 05/08/2022.\r\nId: 2426910\r\n"
        ],
        "2426912": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, à servidora JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, Id. Funcional nº 44336497, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 21/08/2017 a 19/08/2022.\r\nId: 2426912\r\n"
        ],
        "2426924": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na licitação, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação da empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, no valor total global de R 6.948.720,19 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais e dezenove centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, para elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de estabilização de talude, localizado na RJ 014, nº 46 ao 501, Mangaratiba/RJ, com base no Parecer nº 224, da ASSJUR/SEINFRA no index nº 38119432.\r\n*Omitido no D.O de 26.09.2022.\r\nId: 2426924\r\n"
        ],
        "2426926": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARNOT FONTENELE, mat. nº 255.736-1, ID. Funcional nº 38721473/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 2426926\r\n"
        ],
        "2426962": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico - Pregão SRP nº 050/2021 SEPM em favor empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ 38.489.025/0001- 73, com o valor R 209.138,44 (duzentos e nove mil cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2426962\r\n"
        ],
        "2426966": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/09/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE JOSE SIMÕES, identidade funcional n° 391.566-2, matrícula nº 1.543-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-07-2020: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.760,46; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 239,00. Processo nº E- 09/00525/080/1985. Torna sem efeito a publicação no DOERJ nº 176 - Parte I - Página 33 de 21-09-2022, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUARACI JORGE FERREIRA, identidade funcional n° 285.133-4, matrícula nº 177.230-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 20-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 35% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 2.057,79; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 178,16. Processo nº E-01/601.063/1997.\r\nos proventos mensais de inatividade de JUAREZ CINELLI MARTINS, identidade funcional nº 687.391-0, matrícula nº 701.806-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 195,55. Processo nº E-09/02604/300/1982 \r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO CLEMENTE RIBEIRO, identidade funcional nº 565.382-7, matrícula nº 871.562-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14-06-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.553,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.210,65.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO SANTANA DE MELO, identidade funcional nº 2.913.077-8, matrícula nº 817.948-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-09-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.161,22; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.915,89 \r\nos proventos mensais de inatividade de HELOISA QUEIROZ MEDEIROS, identidade funcional n° 3.056.993-1, matrícula nº 870.729-1, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 21-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.012,33; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91 \r\nos proventos mensais de inatividade de FLAVIO LUIZ DE NORONHA SANTOS, identidade funcional n° 1.959.745-2, matrícula nº 808.674-6, Piloto Policial, com efeitos a contar de 21-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Piloto Policial (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.061,80; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art.7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG. e Lei 1608/1990), no valor de R 5.572,68; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35 \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON SILVA DA COSTA, identidade funcional n° 571.370-6, matrícula nº 889.127-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10-08-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.084,50; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.647,58; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65 \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA TERESA DE SOUSA GOMES, identidade funcional n° 2.935.622-9, matrícula nº 269.816-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 15-07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO SOUSA DA SILVA, identidade funcional n° 565.856-0, matrícula nº 872.076-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.084,50; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.553,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65.\r\nos proventos mensais de inatividade de NEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES, identidade funcional n° 2.985.291-9, matrícula nº 260.481-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08- 07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO RIBEIRO, identidade funcional n° 2.957.156-1, matrícula nº 1.121.513-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,28; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Direito Pessoal, no valor de R 0,10. Processo nº E-09/00379/1702/2008.\r\nId: 2426966\r\n"
        ],
        "2426969": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 04/08/2014 a 09/10/2019), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MARCELO MENDES MARTINS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50329057, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2426969\r\n"
        ],
        "2426977": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n.09.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2426977\r\n"
        ],
        "2426978": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-170002/001274/2022...\r\nId: 2426978\r\n"
        ],
        "2426988": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 054/2022-SEPM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REBOQUES RODOVIÁRIOS para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em favor da empresa DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS (CNPJ 26.159.652/0001-67), no valor total de R 3.724.000,00 (três milhões, setecentos e vinte quatro mil reais).\r\nId: 2426988\r\n"
        ],
        "2426989": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 25, CAPUT, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços profissionais especializados de curadoria para a exposição de reabertura do Museu Carmen Miranda , tendo como favorecida a empresa THE CAT`S MEOW TEXTOS NO ATACADO E NO VAREJO S/S LTDA, CNPJ 57.858.490/0001-89, despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reias) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8216-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.84, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2426989\r\n"
        ],
        "2426990": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18/0011/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa IGLU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para produção de trabalho artístico na elaboração de vídeo de curta metragem intitulado “VÔO SOBRE CHERNOBYL”, originário do Edital de Concurso nº 002/2020.\r\nId: 2426990\r\n"
        ],
        "2426993": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2022\r\na reassunção de WAGNER DE MEDEIROS CORREA, ID 40109437, vínculo 3, matrícula 937997-5, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/05/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2426993\r\n"
        ],
        "2426995": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.09.2022\r\nFERREIRA- PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0226373-9, período base de 08.02.2012 a 31.01.2016 e de 01.01.2017 direito a 06 (SEIS) meses de licença especial.\r\nId: 2426995\r\n"
        ],
        "2426997": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\n- DECIDO pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\" do item 17.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2022, entre a Secretaria de Estado de Governo e a empresa EUROSTAR DO BRASIL S/A inscrita no CNPJ sob nº 03.902.443/0001-66, e do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, com fundamento na Resolução n° 14. de 12 de novembro de 2020.\r\nId: 2426997\r\n"
        ],
        "2426998": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nE COMUNICAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/09/2022 \r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23/09/2022\r\nProcesso nº SEI-350192/001015/2020\r\nOnde se lê: “NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0001-34”\r\n“NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0002-15”\r\nId: 2426998\r\n"
        ],
        "2427005": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nLUIS HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565. 628-1 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\nVALTEMIR DIAS DA SILVA, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA, ID 2.920.194-2 - período-base: 10/04/2017 a 08/04/2022 - 03 meses.\r\nGIOVAN KRONENBERGER, PERITO CRIMINAL, ID 566.042-4 - período-base: 28/07/2017 a 26/07/2022 - 03 meses.\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 5.083.408-8 - período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2427005\r\n"
        ],
        "2427006": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 14/09/2022, publicado no DO de 21/09/2022, as fls. 45, com publicação de autorizo. \r\nId: 2427006\r\n"
        ],
        "2427007": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\nId: 2427007\r\n"
        ],
        "2427012": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\na prestação de referente a 3º parcela contas relativas ao Convênio nº 12/2010, firmado Companhia Vida de Teatro e Dança no dia 11 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2427012\r\n"
        ],
        "2427021": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.09.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCISCO CARLOS MARCAL MENEZES, registro 198074753, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/08/2022. Ressaltamos que não houve imposição de pena de suspensão do direito de dirigirA aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 20.09.2022\r\nSUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO por 30 (trinta) dias, com base no art. 36, II, § 2º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010, ao CFC AUTOESCOLA LTDA - DH AB/030 pelo cometimento da infração prevista no art.31, III do mesmo diploma legal.\r\n.2022\r\na submissão do condutor FABIO VITAL MOREIRA, registro 6755455945a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor TIAGO BORGES DE OLIVEIRA SILVESTRE, registro nº 4327857404 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutorsomente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2427021\r\n"
        ],
        "2427022": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.09.2022\r\n- JOSÉ CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.813-0, período base de 23.08.2014 A 21.08.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.311-2, período base de 21.08.2002 A 15.08.2022. direito a 12 (DOZE) meses de licença especial.\r\nDE 26.09.2022\r\nPROFESSOR FAETEC I 20 H- matrícula nº 0222639-7, período base de 29.05.2015 a 27.05.2020 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226821-7, período base de 26.03.2014 a 17.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEILSOM ALVES RIVERA COSTAAUX. DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 225284-9, período base de 18.09.2016 a 26.09.20121 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0222968-0, período base de 15.05.2011 a 15.05.2016. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2427022\r\n"
        ],
        "2427028": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 26.09.2022\r\nCAETANO DA SILVAProfessor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0226.918-1. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.10.2022, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2427028\r\n"
        ],
        "2427030": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n- BRUNNA TITONELLI BARBOSA, ocupante de Cargo em Comissão Assistente II, ID Funcional nº 5.005.885-1 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 21/09/2022 a 20/10/2022.\r\nId: 2427030\r\n"
        ],
        "2427031": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.150,00 (sete mil e cento e cinquenta reais) a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2022.\r\nId: 2427031\r\n"
        ],
        "2427037": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26.09.2022\r\nNATALIA MARÇAL BARBOSA - AUTORIZO ao c de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2427037\r\n"
        ],
        "2427050": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2427050\r\n"
        ],
        "2427061": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2022\r\nMARIA CLAUDETE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 5.001.245-9, ID Funcional 36691160/01, Professor Docente II - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 4921/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 484,24 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nVERA LUCIA MORELLI DE AMORIM, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional 37006738/02, matrícula 290.810-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível C, Referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07.\r\n- INGRID GESIANE PAZ DA SILVA, mat. nº 961.411-6, ID Funcional nº 42095905/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2014, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.185,71.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\nId: 2427061\r\n"
        ],
        "2427062": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 482.454,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e c cinquenta e quatro reais), em favor da Fundação Santa Cabrini, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.962.016/0001-67, relativo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 02/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e com base no art. 26, da Lei Federal n° 8666/1993, com fulcro no art. 24, inciso III, do citado diploma legal, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2427062\r\n"
        ],
        "2427063": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 327/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 40099132), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 08/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa CMAX EMPREENDIMENTO CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na \"Obra de drenagem e execução de confecção de passeios nas ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo, no Município de Rio Claro”, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2427063\r\n"
        ],
        "2427064": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ne adjudico, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 17/2021, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura viária em área urbana para implantação de corredor seletivo para ônibus - tipo MUVI (mobilidade urbana VERDE INTEGRADA) e revitalização urbana - no eixo NEVES/GEBARA do Município de SÃO GONÇALO/RJ, em favor da empresa CONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO, no valor total de R 262.184.615,51 (duzentos e sessenta e dois milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2427064\r\n"
        ],
        "2427066": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/09/2022\r\n- ANDRE LUIS BARBOSA DE SÁ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.219.373-7 - 4.865 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2022\r\nPÁGINA 10º - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/09/2022\r\nProc. nº SEI-360031/000038/2022 - JAQUELINE DE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.713-5.\r\nOnde se lê: ...2.292 dias.\r\nLeia-se: ...2.922 dias.\r\nId: 2427066\r\n"
        ],
        "2427069": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/09/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 120/2022, para aquisição de reagentes com comodato, em favor da empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP (04.086.552/0001-15), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 834.971,86 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 39895638). *Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22.09.2022, pag. 28, 3° coluna.\r\nId: 2427069\r\n"
        ],
        "2427074": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n- MAURICIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.961.753-7, período base: 03/04/2015 a 31/03/2020 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. Licença Prêmio.\r\nId: 2427074\r\n"
        ],
        "2427082": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.09.2022\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 022634- 7 período base de 03.03.2017 a 01.03.2022 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMONICA SOUZA ALVES DE PROFESSOR FAETEC II 40 H - matrícula nº 292795-2 período base de 09.10.2013 a 23.10.2018 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nFILGUEIRAS -PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0226.978-5, período base de 11.08.2016 a 10.08.2021 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC II 25 H - matrícula nº 0254628-1, período base de 12.06.2017 a 03.08.2022 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2427082\r\n"
        ],
        "2427087": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/2022, nos exercícios de 2017: R 21.451,97; 2018: R 75.357,77; 2019: R 204.056,07; 2020: R 313.179,16; 2021: R 524.182,32, no valor total da dívida de R 1.138.227,29. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2427087\r\n"
        ],
        "2427089": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANUBIA SOARES LESSA FIGUEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.064-3, ID 37247425/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAQUELINE GARCIA MARQUEZ, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.750-1, ID 36502073/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MEIRE CLAUDIA MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 832.003-8, ID 33596212/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2021.\r\no benefício de Abono Permanência do servidor BARCELOS DOS SANTOS, Servente I, matrícula 274.182-5, ID 38201550/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2020.\r\nId: 2427089\r\n"
        ],
        "2427090": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\n- SILVIA DE ARAUJO DA ROCHA SILVA, matrícula 8465064, Id. Funcional 36623156/1, Professor Docente I, nível C, referência 6, os proventos mensais de inatividade eficácia a contar de 15/10/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7109/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.075,45 e 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 376,41\r\nLUECI CORREIA DOS ANJOS, matrícula 274.619-6, Id. Funcional 33500762/1, Servente, nível I, Id. Funcional 33500762/1,proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, revogando o despacho de fixação de proventos de 16/01/2020, publicado em D O 21/01/2020.\r\n- FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 914.043-5, Id. Funcional 32851049/2, nível C, referência 6, proventos mensais de inatividade a contar do D.O. de 10/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6169/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1039,90 mil e trinta e nove reaisnoventa centavos e complementação de R 172,10 (cento e setenta e dois com base no salário mínimo de R 1212,00 mil duzentos e doze reais), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nELIANA CLAUDIA DA SILVA, matrícula 293.578-1, Id. Funcional 34734252/01, Professor Docente II, nível C, referência 8, proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8, (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando o despacho de fixação de proventos de 27/01/2021, publicado em 01/02/2021.\r\nId: 2427090\r\n"
        ],
        "2427091": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a eventual aquisição de escovódromos portáteis, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2427091\r\n"
        ],
        "2427093": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA, Nº 68/2022, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviço médico hospitalar de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BAMBINA ONCOS SERVICOS E PESQUISAS MEDICAS LTDA, com proposta de 24,00% (vinte e quatro porcento) de desconto. \r\nId: 2427093\r\n"
        ],
        "2427095": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.09.2022\r\n\r\n- MÁRCIA CRISTINA FARINAZO, matrícula 0822.867-8 - a retificação do despacho do presidente de 27.09.2001; e o despacho do presidente de 06.11.2018, publicados no DOERJ nº 0207 - Parte I, 2ª coluna, pág 17, de 08 de Novembro de 2018.\r\n- MÁRCIA CRISTINA FARINAZO, matrícula 0822.867-8 - o despacho do presidente de 04.07.2022, publicado no DOERJ nº 0122 - Parte I, 2ª coluna, pág 27, de 06 de Julho de 2022.\r\nId: 2427095\r\n"
        ],
        "2427096": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 326/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 40042779), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 21/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa COMAL CONSTRUTIRA LTDA., cujo objeto consiste na \"execução de obra pública, com vistas à execução da Estrada de Quatis, com drenagem superficial, revestimento asfáltico e sinalização, com elaboração de projeto executivo, no município de Quatis - RJ”, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2427096\r\n"
        ],
        "2427097": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDENISE DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 831.975-8, período base de 09/06/2013 a 22/06/2018.\r\nESTELITA LIMA DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.000.600-6, período base de 02/03/2014 a 28/02/2019.\r\nLIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 975.411-0, período base de 04/02/2016 a 13/03/2021.\r\nLIVIA LADEIRAS FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 937.877-9, período base de 25/05/2017 a 23/05/2022. \r\nMARIA EMILIA MIRANDA PITREZ, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.008.352-6, período base de 24/05/2015 a 22/05/2020.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nJANAÍNA LEAL PIRES CORREA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.530-9, períodos base de 12/02/2001 a 09/02/2011.\r\n- LUCIA REGINA DE PAULA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 833.045-8, período base de 01/04/2000 a 31/03/2010.\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 945.439-8, período base de 31/12/2010 a 31/03/2021.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\n- CARMEN LUCIA RODRIGUES COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.436-6, períodos base de 09/02/1998 a 22/06/2013.\r\nJORGE SANTOS DE JESUS, Servente, mat. n° 5.003.383-6, período base de 02/03/1994 a 01/03/1999 e de 10/03/2006 a 28/03/2016.\r\n- MANUEL SIMÃO PILAR SANTAMARINHA, mat. n° 838.652-6, período base de 10/08/1999 a 09/08/2009 e de 10/12/2014 a 18/02/2020.\r\nId: 2427097\r\n"
        ],
        "2427107": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2015\r\n- NELY MARCELINO DA SILVA, mat. nº 5.019.243-4, ID Funcional nº 41387260/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2015, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7708/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 653,88.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\nId: 2427107\r\n"
        ],
        "2427111": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a prestação de serviços artísticos musicais do artista Ronaldo da Conceição Júnior, nome artístico Ronaldinho do Cavaquinho para realização de 05 (cinco) apresentações no projeto \"Viva o Compositor Brasileiro\" , tendo como favorecido o Instituto Waldir Azevedo, CNPJ 18.961.173/0001- 31, despesa no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2427111\r\n"
        ],
        "2427114": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTA\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de assessoria técnica especializada para atuar como verificador independente e certificador independente na aferição do desempenho e da qualidade dos serviços e atividades sob a responsabilidade da concessionária no âmbito do contrato de concessão regionalizada dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do bloco 1, 2, 3 e 4, no valor global de R 58.131.229,80 (cinquenta e oito milhões, cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS -FIPE - CNPJ n°43.942.358/0001-46, em conformidade com o art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os pareceres da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 35234033 e SEI Nº 36225217).\r\nId: 2427114\r\n"
        ],
        "2427116": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n- ELIAS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2920268-0, Período-base: 27/09/2003 a 24/09/2008, 25/09/2008 a 23/09/2013, 24/09/2013 a 22/09/2018-9 (nove) meses.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2928905-0, Período-base: 20/07/2016 a 18/07/2021 - 3 (três) meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2427116\r\n"
        ],
        "2427120": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\no Parecer da PGUERJ em suas Manifestações 38676886 e 38723073. INSTAURE- SE o processo administrativo disciplinar em face da servidora ELINETE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 8234-7.\r\nId: 2427120\r\n"
        ],
        "2427129": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2427129\r\n"
        ],
        "2427130": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nDE 23/09/2022\r\n- CLAUDIA PORTO GONÇALVES, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.364.968-8 - período base: 20/07/2017 a 27/08/2022, 03 meses.\r\n- MARCELO DOS SANTOS PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.978.975-3 - período base: 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- MARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.392.217-1 - períodos base: 05/10/2010 a 03/10/2015 e 04/10/2015 a 02/10/2020, 06 meses.\r\n- MAURICIO BARRETO CAMPOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.983.433-3 - período base: 10/02/2017 a 08/02/2022, 03 meses.\r\n- MAYSA BARBOSA PAIXÃO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.253.885-8 - período base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.986.494-1 - período base: 26/07/2017 a 24/07/2022, 03 meses.\r\n- RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.925-6 - períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 26/04/2022, 06 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\n- MARCELO DOS SANTOS PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.978.975-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/01/2006, publicado no DORJ nº 014 de 23/01/2006, página 09, 3° coluna, através do processo nº. E- 09/348/1202/2005, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 17/06/1999 a 14/06/2004, face ter sido publicado em duplicidade.\r\nId: 2427130\r\n"
        ],
        "2427132": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nASTROGILDO CELSO DORNELLAS, matrícula 174284-6, Id Funcional nº 2855672-0. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 24/05/2022.\r\n- ELIANE CORRÊA DE FREITAS SOUSA, matrícula 173628-9, Id Funcional nº 2865383-1. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 07/06/2022.\r\nId: 2427132\r\n"
        ],
        "2427133": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 08.08.2022\r\naplicação à QUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 , a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5 % (cinco por cento) c/c Advertência ao Contrato 14/2020 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 11.08.2022\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5 % (cinco por cento) c/c Advertência ao Contrato 20/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 11.08.2022\r\npela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº42.454.330/0001-05, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5 % (cinco por cento) c/c Advertência ao Contrato 10/2019 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 17.08.2022\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5 % (cinco por cento) c/c Advertência ao Contrato 21/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 17.08.2022\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5 % (cinco por cento) c/c Advertência ao Contrato 03/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 24.08.2002\r\npela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA., com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº42.454.330/0001-05, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 10/2019 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 24.08.2022\r\npela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº42.454.330/0001-05, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 10/2019 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 25.08.2022\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5% (cinco por cento) c/c Advertência ao Contrato 20/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 25.08.2002\r\npela manutenção da aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº42.454.330/0001-05, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 10/2019 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 26.09.2002\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 , a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 10/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 26.09.2002\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 , a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993,Multa de 05 % (cinco por cento) c/c Advertência ao Contrato 14/2020 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2427133\r\n"
        ],
        "2427145": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°35914606).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (39104022), o modelo de planta nº 015.12860, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°39277627), o modelo de planta nº 12669728, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 6500 mm.\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40065888), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40084547), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/006674/2022, SEI-100005/007716/2022 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\nId: 2427145\r\n"
        ],
        "2427147": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/09/2022\r\n, nos termos do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento da cidade do Rio de Janeiro do servidor AURÉLIO LOPES DOS SANTOS, ID Funcional 24512478, nomeado nesta Secretaria de Estado de Assistência à Vítima - SEAVIT, à cidade de São Paulo, no período de 04 a 06 de outubro de 2022, em virtude do convite para participação no Curso de Atualização - Fundamentos e Treinamento Meio-fundo, fundo e Maratona.\r\n\r\nId: 2427147\r\n"
        ],
        "2427149": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 080/2022 (SES), à empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORADE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001- 36), no valor total de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2427149\r\n"
        ],
        "2427150": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTA\r\na inexigibilidade de licitação, referente à contratação dos serviços da biblioteca digital - minha biblioteca, no valor global de R 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais), em favor da empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA., CNPJ/MF sob nº 13.183.749/0001-63, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 145 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 39525227). \r\nId: 2427150\r\n"
        ],
        "2427154": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ BASTOS MOREIRA DOS SANTOS, ID 5927315, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz - Escola Técnica, no período de 01/01/94 a 31/12/97, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n- OTACILIO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID 20955944, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz - Escola Técnica, no período de 01/03/82 a 20/12/89, no total de 1.757 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO, ID 51218798, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 09/02/17 a 06/12/21, no total de 1.762 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO RUSCIANO, ID 50827014, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/04/01 a 04/06/02, 08/07/02 a 07/01/03, 12/11/03 a 26/11/03, 15/12/03 a 04/05/06, 12/12/06 a 11/03/07, 12/03/07 a 29/02/08, 11/07/08 a 07/10/08, 09/10/08 a 02/01/09, 03/01/09 a 30/06/11, 16/08/11 a 16/09/11, 19/09/11 a 05/02/14, 06/02/14 a 22/02/16 e de 01/03/16 a 21/03/16, no total de 4.698 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nJOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, ID 43946658, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/95 a 30/11/95 e de 02/02/96 a 07/11/10, no total de 5.515 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA, ID 43932533, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/08/88 a 23/11/88, 29/08/89 a 30/04/90, 02/05/91 a 03/09/91, 01/09/99 a 31/10/99, 01/12/99 a 31/12/00, 01/02/01 a 31/08/01, 01/10/01 a 31/01/08 e de 01/05/09 a 31/05/09, no total de 3.489 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANE FERREIRA ALVES, ID 41962184, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 16/08/04 a 20/04/05, no total de 245 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO JOSÉ SIMÕES DE SOUZA, ID 19796757, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 27/04/87 a 04/09/87 e de 15/04/88 a 30/04/90, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\nVINICIUS DOS SANTOS CUNHA, ID 50912399, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/00 a 30/04/01, 01/04/08 a 30/04/08, 19/05/08 a 04/09/09, 05/09/09 a 24/09/09, 01/01/10 a 30/04/10, 03/05/10 a 11/01/12, 12/01/12 a 20/06/12, 25/06/12 a 05/02/14, 02/06/14 a 08/07/14, 22/08/14 a 05/01/15, 06/01/15 a 19/01/15, 02/02/15 a 05/12/16 e de 06/12/16 a 06/11/17, no total de 3.390 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA, ID 19962711, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/87 a 10/06/87 e de 11/01/88 a 17/01/92, no total de 1.539 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID 20373333, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/92 a 31/12/93, 01/01/97 a 14/08/97 e de 15/08/97 a 30/05/00, no total de 1.703 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nId: 2427154\r\n"
        ],
        "2427157": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\npelo deferimento do recurso Administrativo interposto pela empresa X3M Entretenimento S.A referente ao projeto incentivado denominado “MANO A MANO - DONAS DO JOGO 2.\r\nId: 2427157\r\n\t"
        ],
        "2427167": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 381/22, para aquisição de materialfita crepe e fita para autoclave (item 01 e 02) em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 42.871,90 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2427167\r\n"
        ],
        "2427168": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 357/22, para aquisição de seringa hipodérmica padronizada, material: polipropileno transparente, estéril, tipo bico: central luer slip, capacidade: 60 ml, graduação máxima: numerada normas abnt, embolo: rolha em borracha, siliconizado, lubrificado, livre de latex (item 01); seringa hipodérmica padronizada, material: polipropileno, atóxica, apirogênica, descartável e estéril, tipo bico: bico tipo cateter, capacidade: 60 ml, graduação máxima: normas abnt, êmbolo: com pistão lubrificado, agulha: sem, material ponta: com anel de retenção, flange com formato adequado (item 02) e seringa hipodérmica padronizada, material: polipropileno transparente, estéril, tipo bico: central luer lock, capacidade: 60 ml, graduação máxima: numerada normas abnt, êmbolo: rolha em borracha, siliconizado, lubrificado, livre de látex (item 03), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., perfazendo o valor total de R 30.506,18 (trinta mil quinhentos e seis reais e dezoito centavos), conforme preceitua o art.43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2427168\r\n"
        ],
        "2427177": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-09-2022\r\nID 20100221. Período Base de 04/08/2017 a 17/08/2022.\r\nID 43182259. Período Base de 10/12/2015 a 03/01/2021.\r\nID 42816084. Período Base de 27/07/2017 a 26/07/2022.\r\nID 19772483. Período Base de 07/08/2014 a 06/08/2019.\r\nID 19993056. Período Base de 27/08/2007 a 26/08/2012.\r\nID 19993056. Período Base de 27/08/2012 a 26/08/2017.\r\nID 19993056. Período Base de 27/08/2017 a 26/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2427177\r\n"
        ],
        "2427179": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 035/2022, cujo objeto são obras de recuperação de 21 blocos, Conjunto Dona Castorina - Jardim Botânico - RJ, ao GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, pelo valor de sua proposta de R 3.101.776,50 (três milhões, cento e um mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 058/2022, cujo objeto são obras de recuperação de 9 blocos multifamiliares num total de 144 apartamentos, que compõem o Conjunto Residencial MIGUEL GAMA - Três Rios - RJ, ao INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, pelo valor de sua proposta de R 2.620.280,60 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, duzentos e oitenta reais e sessenta centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 047/2022, cujo objeto são obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 24 Blocos do Conjunto Residencial Village Brisamar- bairro Vila Margarida - Município de Itaguaí, ao ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 4.832.984,38 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 026/2022, cujo objeto são obras de recuperação de 09 blocos do conjunto Residencial Mateus Silva Bairro de Inhaúma - município do Rio de Janeiro/ RJ, ao VDNIZ CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de sua proposta de R 2.647.498,08 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2427179\r\n"
        ],
        "2427181": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 23/09/2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ANTONIO CESAR DE JESUS DOREA 2002747-8, no período de 02/07/2022 a 12/09/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor RONALDO ANTONIO VERDIANO, Inspetor de Polícia Penal,ID: 2002747-8, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022 nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\nId: 2427181\r\n"
        ],
        "2427182": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nna totalidade o parecer ASSEJUR de fls. 29 a 37 nos seus próprios fundamentos DOU PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico nº 010476/1404/2022 interposto pelo ex servidor LEONARDO DA SILVA TORRES nos autos do PAD 17/11 nº E-09/1711/0006/2011, no sentido de conhecer e determinar o processamento da Revisão Administrativa. \r\nId: 2427182\r\n"
        ],
        "2427188": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/09/2022\r\npara FERNANDO FERREIRA DUARTE, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2427188\r\n"
        ],
        "2427189": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2022\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Identidade Funcional 50186892/01, matrícula nº 3051569, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/09/2022.\r\nJULIANA COSTA GUIMARAES, Identidade Funcional 6425135/07, matrícula nº 3089363-0, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2022.\r\nLUIS ALBERTO FIGUEIREDO MENEZES, Identidade Funcional 50820931/01, matrícula nº 3091099-6, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/09/2022.\r\nId: 2427189\r\n"
        ],
        "2427203": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HELIO RUBENS MACHADO SANTOS, Id Funcional nº 4262346-4, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Planejamento/Orçamento. Períodos base 12/06/2006 a 29/06/2013 e de 30/06/2013 a 30/09/2018. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2427203\r\n"
        ],
        "2427204": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2022\r\n- MARIA GABRIELA DA SILVA, o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O. de 18.12.2014\r\nId: 2427204\r\n"
        ],
        "2427225": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado Concorrência Nacional Nº 027/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da Praça DR. Oliveira Botelho, Centro - Resende/RJ, declarando vencedora a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor global total de R 2.755.604,93 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos). Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da citada lei.\r\n*Omitido no D.O de 28.09.2022.\r\nId: 2427225\r\n"
        ],
        "2427226": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 26/09/2022\r\na cessão de FABIANA MENEZES DE MIRANDA, Fisioterapeuta, Id Funcional nº 4459118-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Seropédica - RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2427226\r\n"
        ],
        "2427231": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DO CARMO MARTINS VALERIANO, mat. nº 271.601-7, ID Funcional nº 36386413/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 83,30 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 24,99, proporcionais à razão de 17/30.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 2427231\r\n"
        ],
        "2427232": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 39857034 e 40128738, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO E REFORMAS EIRELIPara, no mérito, , com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de DESCLASSIFICADA\r\nId: 2427232\r\n"
        ],
        "2427234": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nSIRLENE CORREA BENEDITO PIRES, Agente Administrativo, mat.nº5014301-5, período base de 28/02/2017 a 27/02/2022.\r\nVIVIANE GONÇALVES ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066661-4, período base de 26/06/2014 a 08/09/2019.\r\nJORGINA DE JESUS MADEIRA, Merendeira, mat. nº 0284677-2, período base de 19/09/2015 a 18/09/2020.\r\nKEILLA DE CASTRO VALENTE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019782-1, período base de 29/05/2017 a 09/06/2022.\r\nECLAIR LAURENTINA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5007422-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nROSANE HELENA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5022323-9, período base de 13/11/2016 a 12/11/2021.\r\nCLAUDIA HONORATO RIBEIRO, Servente, mat. nº 5066779-9, período base de 28/09/2015 a 27/09/2020.\r\nMARCELA DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0845461-3, período base de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\nLUCIANA PEREIRA DA CRUZ, Servente, mat. nº 5024337-7, período base de 28/10/2016 a 27/10/2021.\r\nLUCIANA MARÇOLA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020391-8, período base de 03/12/2015 a 02/12/2020.\r\nIVANA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911695-5, período base de 23/02/2015 a 22/02/2020.\r\nCHRISTIANI DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293222-6, período base de 15/05/2017 a 13/06/2022.\r\nMICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911513-0, período base de 01/06/2017 a 12/08/2022.\r\nMICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3069900-3, período base de 01/06/2017 a 12/08/2022.\r\nREJANE MARA TEODORO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0944906-7, período base de 06/06/2013 a 05/06/2018.\r\nANDRÉA TEODORO DA SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5007190-1, período base de 25/03/2014 a 13/05/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 0280187-6, período base de 10/08/2016 a 27/09/2021.\r\nWALTER BARROSO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911724-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nANDREA DE MELO SALVADOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5020001-3, período base de 18/03/2017 a 16/04/2022.\r\nLUCRÉCIA MARTINS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat.nº3056144-3, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\nCRISTINA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat.nº0293795-1, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\nRENATA SOARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916817-0, período base de 21/02/2015 a 20/02/2020.\r\nRICARDO AUGUSTO SOARES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916706-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nVALMI DA SILVA ZACARIAS, Zelador, mat. nº 5006849-3, período base de 02/03/2016 a 01/03/2021.\r\nSIMONE DO NASCIMENTO FLORENCIO MILITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 0815502-0, período base de 06/07/2017 à 02/09/2022.\r\nMIRIAN DE FREITAS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3055162-6, período base de 31/01/2014 a 26/02/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nSANDRA VALOURA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0927342-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nTEREZINHA PEREIRA GUIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0927038-0, períodos base de 06/02/2006 a 21/03/2011, de 22/03/2011 a 21/03/2016 e de 22/03/2016 a 20/04/2021.\r\nGILSON RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0928660-0, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011, de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nKELY CRISTINA TEIXEIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 0293179-8, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 29/06/2007 a 27/06/2012, de 28/06/2012 a 26/06/2017 e de 27/06/2017 a 25/06/2022.\r\nFRANCISCO JACOME GURGEL JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0828019-0, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nFÁTIMA PINHEIRO DE LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0828014-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 23/02/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nId: 2427234\r\n"
        ],
        "2427235": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n26/09/2022\r\n- ALAN PORTELLA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927178-4, ID. nº 4254365-7, período base de 21/06/2011 a 09/08/2016.\r\n- VILMA MIRANDA LANUNCE PAES, Merendeira, mat. nº 5001384-6, ID. nº 3391326-9, período base de 27/12/2015 a 10/01/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 847832-3, ID. nº 3633845-1, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 01/04/2012.\r\n- ROSIANE DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025109-9, ID. nº 3390492-8, períodos base de 08/07/2008 a 04/09/2013 e de 05/09/2013 a 13/09/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADÍLIA MALAQUIAS CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 5006273-6, ID. nº 5739357, períodos base de 10/08/2006 a 13/09/2011; 12/09/2012 a 12/09/2017 e de 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\n- RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 840329-7, ID. nº 3762865-8, períodos base de 17/06/2003 a 25/08/2009; 26/08/2009 a 19/09/2014 e de 20/09/2014 a 19/09/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA PESSANHA FERNANDES PRINCESWAL, Prof. Doc. I, mat. nº 844684-1, ID. nº 3777655-0, períodos base de 04/02/2002 a 05/03/2007; 06/03/2007 a 29/05/2012; 30/05/2012 a 22/06/2017 e de 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 825973-1, ID. nº 3762865-8, períodos base de 09/02/1998 a 31/03/2003; 22/06/2007 a 04/08/2012; 05/08/2012 a 04/08/2017 e de 05/08/2017 a 03/09/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nMIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE NOGUEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. 5025289-9, ID nº 3389126-5\r\nSOLANGE ALVES RIBEIRO, Merendeira, mat. 5001570-0, ID nº 3391531-8\r\nMÁRCIA VALENTIM BARCELOS DAUMAS, Prof. Doc. II, mat. 0292278-9, ID nº 3464115-7.\r\nADRIANA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. 09449337-2, ID nº 4179034-0.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/08/2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/101683/2018\r\nOnde se lê: ...períodos- base de 28/04/2009 a 27/04/2017 e de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\nLeia-se: ...períodos base de 28/04/2012 a 27/04/2017 e de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\nD.O. DE 15/09/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/09/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3113/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3116/2014...\r\nId: 2427235\r\n"
        ],
        "2427249": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40116732), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39898556) e da Controladoria (SEI 40123590), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021, visando a Readequação do Cronograma Físico-Financeiro, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-142 entre as localidades de Lumiar e Ponte Santa Luzia\", vinculado ao Processo nº SEI-160002/000033/2021 e FICA o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 39793124), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2427249\r\n"
        ],
        "2427250": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 35988314), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 35382258), da Controladoria (SEI 36400677), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2018, visando reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, no valor de R 1.008.179,31 (um milhão, oito mil cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos), a cargo da empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II, cujo objeto é a “Complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 km”, vinculado ao Processo Origem SEI n° E-17/206.094/2012, fundamentado no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciados nº 29 da PGE.\r\nId: 2427250\r\n"
        ],
        "2427251": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38934641), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38719153) e da Controladoria (SEI 39873594), a elaboração de Termo Aditivo visando a Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 079/2022, firmado com a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a \"Execução de obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo - a partir da RJ-104 Tribobó - RJ-106 - trecho 1 (um) até o final da pista dupla em uma extensão de 30,8 km, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá no Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo nº SEI-160002/000134/2022 e FICA APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38576163), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2427251\r\n"
        ],
        "2427252": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA DE SOUZA LOBO, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 37400649/01, matrícula nº 839.834-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/02/2021, publicado no D.O. de 23/02/2021.\r\nSELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 42503361/01, matrícula nº 915374-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 556,71, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 01/02/2021, publicado no D.O. de 03/02/2021.\r\nId: 2427252\r\n"
        ],
        "2427253": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n.09.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2427253\r\n"
        ],
        "2427254": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n- UBIRACI MARTINS RODRIGUES, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações, nível FUND-II 8, Id Funcional 28227328 - em R 5.005,31 (cinco mil cinco reais e trinta e um centavos), os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2022.\r\nId: 2427254\r\n"
        ],
        "2427271": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação dos trabalhos da Comissão Interna criada através da Portaria LOTERJ/GP nº 525, de 04 de agosto de 2022, publicada no DOERJ de 08 de agosto de 2022, até o dia 05 de outubro de 2022, com base nas justificativas apresentadas tempestivamente nos autos.\r\nId: 2427271\r\n"
        ],
        "2427281": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2022\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2022 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Equipamento de Inspeção por Raio X para pequenos e médios volumes para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em favor da empresa NUCTECH DO BRASIL LTDA (19.892.624/0001-99), no valor total de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2022.\r\nId: 2427281\r\n"
        ],
        "2427293": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2022\r\n- THIAGO SOARES FERREIRA, ID/V 50134574/02, Professor Docente I - 16 horas, matrícula 3045979-6. que o servidor acima qualificado fez jus à Promoção por Formação (Enquadramento) no nível D, de acordo com o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, nos vínculos 2 e 3; publicado no Diário Oficial de 15/01/2021. \r\nId: 2427293\r\n"
        ],
        "2427297": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NIDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, Identidade Funcional 43694535/01, matrícula 956354-5, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1996 a 03/04/2001, num total de 1828 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 27/09/2006 a 02/10/2006 por não constar na RRC.\r\n- MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Identidade Funcional 5707056/02, matrícula 913336-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/1988 a 31/12/1994; 29/08/1995 a 29/05/1996; 01/02/1996 a 31/10/1996 e de 01/02/1997 a 08/12/1997, num total de 3101dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o dia 01/01/1995 e o período de 01/11/1996 a 29/11/1996 por não constar na RRC.\r\n- GILMAR MORAES DI PACE, Identidade Funcional 34672761/03, matrícula 928153-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 05/02/2006, num total de 4354 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\n- CLAUDIA APARECIDA COSTA REZENDEIdentidade Funcional 42728282/01,matrícula 920.738-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/1996 a 25/02/2007, num total de 3829 dias de serviço prestado a Prefeitura de Quatis, como Professor, desprezando- se o período de 26/02/2007 a 27/04/2011 por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA MARIA DE ARAUJO WERNECK, Identidade Funcional 5678846/03, matrícula 912492-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/2002 a 31/12/2002 e de 09/03/2004 a 31/12/2004, num total de 553 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor.\r\n- LUCIMAR GONCALVES DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 42032024/01, matrícula 916915-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1997 a 21/07/2000, num total de 1055 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade, como Professora (concursada)\r\nELIETE PORTUGAL, Identidade Funcional 39213064/01, matrícula 5000904-3, Agente Administrativo.que os períodos averbados corretos são de 09/08/1988 a 29/06/1992 e de 20/07/1992 a 27/02/1994, totalizando 2009dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e o período desprezado é de 28/02/1994 a 07/03/1994por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 12/04/2005, publicado no D.O. de 25/04/2005.\r\n- CARMEM JANE DE ALMEIDA YUNES, Identidade Funcional 42006775/01, matrícula 913.766-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/1980 a 01/02/1982 e de 02/02/1982 a 18/05/1982, num total de 644 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professor.\r\n- JORGE LUIS CARDOSO GONÇALVES, Identidade Funcional 39658651/01, matrícula 841448-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1991 a 31/12/2000, num total de 3435 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nJOSÉ MAURICIO DE ASSIS, Identidade Funcional 36671274/01, matrícula 828375-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1994 a 08/02/1998, num total de 1466 dias de serviço prestado ao Governo de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 15/12/1998 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCRISTINA CAMPOS PEDROSA, Identidade Funcional 35801662/01, matrícula 5021508-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1993 a 30/06/1994, num total de 270 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Recreadora.\r\n- OBALDINE NUNES LINHARES FILHO, Identidade Funcional 32667230/01, matrícula 848024-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/07/1979 a 15/05/1986; 19/11/1986 a 13/01/1994 e de 22/07/1996 a 13/08/1996, num total de 5119 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Escriturário/Assistente de Atendimento.\r\n- PATRICIA DE CASSIA PEREIRA MOREIRA NOGUEIRA, Identidade Funcional 34941681/01, matrícula 5021063-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1993 a 09/05/1994, num total de 219 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/05/1994 a 23/05/1994, 01/08/2005 a 31/08/2005 e de 01/02/2011 a 10/10/2012, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2003\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2003\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11002243/2002\r\nOnde se lê: ... num total de 1.888 dias...\r\nLeia-se: ... num total de 1.889 dias...\r\nId: 2427297\r\n"
        ],
        "2427300": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/09/2022\r\n- GUILHERME NUNES LEMOS, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.023.825-6 - período base: 07/02/2014 a 05/02/2019, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2427300\r\n"
        ],
        "2427303": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 20/2009, firmado com Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o in ciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2427303\r\n"
        ],
        "2427304": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ISABEL MARIA DE NOVAES, Identidade Funcional 35916826/01, matrícula 5252029-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/07/2022.\r\nId: 2427304\r\n"
        ],
        "2427307": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/09/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2018, em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 04.007.895/0001-47, no valor de R 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais) referente à aquisição de medicamentos, ao Hospital Central da Policia Militar (HCPM) no mês de outubro de 2018, de acordo com a ordem de fornecimento de bens N° 318/2018.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-E- 35/079/57/2019, no montante de R 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), referente à aquisição de medicamentos ao Hospital Central da Policia Militar (HCPM) no mês de outubro de 2018, de acordo com a ordem de fornecimento de bens n° 318/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2427307\r\n"
        ],
        "2427310": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente reforma de adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Convite 001/2022), em favor da empresa PARGO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.174.930/0001-86, valor total registrado de R 175.591,06 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e seis centavos).\r\nId: 2427310\r\n"
        ],
        "2427311": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado da licitação na modalidade Convite 001/2022, que tem por objeto reforma de adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa PARGO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.174.930/0001-86, valor total registrado de R 175.591,06 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e seis centavos).\r\nId: 2427311\r\n"
        ],
        "2427315": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\na dívida no valor de R 30.000,00, em favor da empresa E. Tamussino e Cia Ltda, CNPJ 33.100.082/0001-03. Considerando o disposto no inciso VI, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2427315\r\n"
        ],
        "2427318": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0001874-46.2019.8.19.0035, no valor de R 2.923,45 (dois mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2427318\r\n"
        ],
        "2427323": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilid5de de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Carl Zeiss do Brasil Ltda, OBJETO: Contratação de empresa de manutenção corretiva de microscópio, no valor de R 36.924,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2427323\r\n"
        ],
        "2427333": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/09/2022\r\nANGELA MARIA GUERRA, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, matrícula 956468- 3, Identidade Funcional, relativa ao período base de 08/04/2015 a 02/07/2020.\r\nLUCAS CORREIA DA SILVA, matrícula 3041640-8, Identidade Funcional 50141503/01, relativa ao período base de 07/03/2017 a 20/04/2022.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS,I, matrícula 30844388-2, Identidade Funcional 50275771/2 relativa ao período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\nOTAIR JOSE DA SILVA, Agente dematrícula 835956- 4,Identidade Funcional 19877145/01, relativa ao período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS,Identidade Funcional 50275771/1 relativa ao período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, matrícula 0916057-3 relativa ao período base de 16/05/2017a 15/05/2022.\r\nLILIANE RIBEIRO DA SILVA,matrícula 3041132-6, identidade funcional 50138235/1 relativa ao período base de 16/09/2015 a 12/11/2020.\r\nId: 2427333\r\n"
        ],
        "2427341": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA, referente a aquisição de solução para limpeza e checagem de equipamento MIRIS HMA do Banco de Leite Humano, no valor de R 19.197,50, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2427341\r\n"
        ],
        "2427343": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/09/2022\r\nMARLENE DE SOUZA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de setembro 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nId: 2427343\r\n"
        ],
        "2427344": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\n- JOSETE OLINA DA SILVA BELMIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.995-8, ID Funcional 37419951/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2016.\r\n- DENISE ELER AMORIM, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.020.649-9, ID Funcional 36623571/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2020.\r\n- MARCOS RIBEIRO DA SILVA, Encarregado I, matrícula 5.024.834-3, ID Funcional 39757269/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2022.\r\n- MARCIA ELUAR DE CARVALHO NUNES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 255.369-1, ID Funcional 5462088/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2014.\r\n- CARLA GUEDES MARINS, Professor Assistente de Administração Escolar II, nível C, ref. 8, matrícula 237.743-0, ID Funcional 40657124/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2017.\r\n- BENIGNA ALVES DA GAMA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 928.554-5, ID Funcional 39515532/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- CLAUDIO DUTRA GONÇALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 240.094-3, ID Funcional 32970331/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2020.\r\n- ANDRÉA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.003.027-9, ID Funcional 36559024/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2021.\r\n- WAGNER JOSE LEITAO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 916.090-4, ID Funcional 27103072/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2022.\r\n- LUCIA CIPRIANO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 248.069-7, ID Funcional 40509931/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2016.\r\n- MARIA SOLANGE FABRI PEIXOTO, Servente I, matrícula 5.011.675-5, ID Funcional 34676651/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2022.\r\n- NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 957.981-4, ID Funcional 35107081/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2020.\r\n- WANDERLÉA LIMA DA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 915.122-6, ID Funcional 41917774/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2019.\r\nId: 2427344\r\n"
        ],
        "2427346": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2022.\r\nId: 2427346\r\n"
        ],
        "2427347": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 19438931/02, referente ao período aquisitivo de 16/02/2016 a 13/02/2021.\r\nId: 2427347\r\n"
        ],
        "2427352": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 165/2010, firmado com a Associação Artístico Cultural NHANVEDA, no dia 31 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2427352\r\n"
        ],
        "2427353": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 165/2010, firmado com a Associação Artístico Cultural NHANDEVA, no dia 31 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2427353\r\n"
        ],
        "2427356": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2022\r\na concessão à , ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, ID Funcional n° 21.35932-6, matrícula n° 1803754-9, de Abono Permanência a contar de 10.06.2020.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.09.2022\r\n- VIVIANNE SCHIAVINI SOARES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1804562-5, ID funcional nº 21379335. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 29/11/2014 a 28/11/2019, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2427356\r\n"
        ],
        "2427359": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.630,00 (quinze mil seiscentos e trinta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.630,00 (quinze mil seiscentos e trinta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2022.\r\nId: 2427359\r\n"
        ],
        "2427363": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida, no valor de R 24.913,91 (vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e noventa e um centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de setembro/2022, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\na dívida, em favor da requerente Adalgisa Marcondes Stoppa, CPF nº 604.822.067-72, no valor total de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos), relativo ao auxílio funeral do ex- servidor Amynthas de Miranda Stoppa, Id. Func. nº 860084-8, falecido em 23 de abril de 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor da requerente Camila Colina de Souza, CPF nº 136.400.267-13, relativo ao auxílio funeral da ex-servidora Iara Prado Barreto, Id. Func. nº 5685427-1, falecida em 01/07/2021, no valor total de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2427363\r\n"
        ],
        "2427367": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2022\r\na reassunção de FERNANDO SERGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, ID Funcional 41787986, vínculo 1, matrícula 0878316-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FERNANDO SERGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, ID Funcional 41787986, vínculo 2, matrícula 0918015-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/05/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GONCALVES, ID Funcional 50199595, vínculo 1, matrícula 30509293, Inspetor de Alunos, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2427367\r\n"
        ],
        "2427371": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\ncom validade a contar de 02.06.2022, os proventos de ANDRÉ DE MORAES TELLES, CEL PM DENT RG 54.690.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de JACQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, TEN CEL PM MÉD RG 56.581.\r\ncom validade a contar de 22.08.2022, os proventos de ADEMILSON RODRIGUES CHAVES, 1º TEN PM RG 23.573.\r\ncom validade a contar de 13.04.2009, os proventos de SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.937.\r\ncom validade a contar de 26.07.2017, os proventos de ODAIR FRANCISCO SOARES, SUBTEN PM RG 42.067.\r\ncom validade a contar de 01.11.2012, os proventos de HÉRCULES DE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.202.\r\ncom validade a contar de 29.09.2020, os proventos de PAULO SÉRGIO FERREIRA MAGRO, SUBTEN PM RG 75.755.\r\ncom validade a contar de 04.07.2013, os proventos de JORGE MOREIRA, 3º SGT PM RG 74.041.\r\ncom validade a contar de 01.02.2022, os proventos de MARCO ANTÔNIO DOS ANJOS, CB PM RG 39.791.\r\ncom validade a contar de 21.10.2021, os proventos de FABIO LUIZ DA SILVA, CB PM RG 95.825.\r\nId: 2427371\r\n"
        ],
        "2427379": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 370/22, para aquisição de NOBREAK, NÚMERO DE FASES: TRIFÁSICO 15KVA, TENSÃO DE ENTRADA: 380-415V 230V/220-240V, TENSÃO DE SAIDA: 380-415V 230V/230V, POTÊNCIA: 15000 W/15000VA, QUANTIDADE TOMADA SAÍDA: CONEXÃO ATRAVÉS DE BORNES 5 FIUS (3F+N+T) 1 CONEXÃO ATRAVÉS DE BORNES 3-FIOS (1F+N+T) 1 IDC CONNECTOR 3- FIOS (1F+N+T) 1, AUTONOMIA PLENA CARGA: INFERIOR A 5% PARA CARGA PLENA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ONDA SENOIDAL (item 01)PRÓCER TECNOLOGIA EIRELI(Quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2427379\r\n"
        ],
        "2427390": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nREASSUNÇÃO a MARGARETH MARTINS PORTELLA, Médico-Pediatra, matrícula nº 864.885-9, ID 30692458. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/08/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2427390\r\n"
        ],
        "2427391": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA PORCHER VIEIRA ALVES, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 862490- 0, ID. n° 3049026-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.041,57; Média Apurada - R 1.638,22, na razão proporcional de 7.061/10.950 (dias), total de R 671,65, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/02/2021, proporcional ao tempo de contribuiçãoSalário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/2018 R 1.193,36.\r\nROSA MARIA ARAUJO LOPES RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 165.040-7, ID nº 8687226. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo R 157,04 - 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 125,63. GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado no DO de 26/04/99 R 404,00. Gratificação Insalubridade Lei 720/83 c/c Desc. 2479/79 R 33,28. Subtotal R 719,95. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 94,22. Gratif. Encargo Especial 200% - Promoção nº 0518/SES/SJ/AJ/2018 R 704,00 total de R 1.518,17. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 17/07/2012.\r\nId: 2427391\r\n"
        ],
        "2427409": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de NILCEIA RODRIGUES DE LIMA, Registro Nacional 1580656760.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de RICARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Registro Nacional 4192469677.\r\nId: 2427409\r\n"
        ],
        "2427424": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.09.2022\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de NILCEIA RODRIGUES DE LIMA, Registro Nacional 1580656760.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de RICARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Registro Nacional 4192469677.\r\nId: 2427424\r\n"
        ],
        "2427438": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente a Despesas de Exercícios Anteriores, tendo em vista o não pagamento dos servidores cedidos pelo DEGASE a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, a qual que “não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2427438\r\n"
        ],
        "2427443": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2022\r\nPAULO QUIRINO MOURA, CPF 434.641.497-49.\r\nLEVY AGUIAR MADUREIRA, CPF 515.125.807-91.\r\nRODRIGO FRANÇA MATHIAS NETTO, CPF 056.947.897-92.\r\nFLAVIO ARTHUR REZENDE TIBAU, CPF 380.742.147-53.\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA, CPF 098.619.837-40.\r\nLUCIANA DA SILVA JUSTINO, CPF 027.277.237-25.\r\nIEDA AMORIM DA SILVA SOUZA, CPF 011.390.947-00.\r\nMARCELLA MEDEIROS DE ANDRADE PORZIA, CPF 012.671.437-11\r\nJOSE CARLOS CALDEIRA BRANT SEGGIA, CPF 208.566.287-00.\r\nFABRICIO AREAS DOS SANTOS, CPF 044.073.117-89.\r\nLENORA PINTO MENDES, CPF 762.389.117-00.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES ALVES, CPF 182.479.547-53.\r\nJORGE SEBASTIÃO GONÇALVES AREAS JUNIOR, CPF076.636.717-75 \r\nESTEFANI CRISTINA MOURA DAMASIO, CPF 135.720.417-59.\r\nHAROLDO RODRIGUES FORNEIRO, CPF 015.001.717-00.\r\nELISA CALHAU DE CASTRO, CPF 017.999.817-03.\r\nMARINA SERPA DE SOUZA, CPF 125.879.377-60.\r\nTATIANA DAS CHAGAS PIMENTA E SILVA, CPF 109.103.657-84.\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA COELHO BRAZIL BARBOZA, CPF 641.472.907-87.\r\nANNA BEATRIZ DE SA LOPES, CPF 122.146.687-99.\r\nHELENA ELIZABETH KULNIG DE BRAGANÇA, CPF 412.910.007-63.\r\nANA INES COUBE GERK, CPF 950.046.887-53.\r\nSERGIO DOS SANTOS CARDOSO SILVA, CPF 008.533.097-36\r\nHILDA LEONOR CUEVAS DE AZEVEDO SOARES, CPF639.654.377-04.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA, CPF 996.770.167-68.\r\nROBERTA VON PARASKI, CPF 077.678.747-02.\r\nSILVIA FERNANDA OLIVEIRA DIAS, CPF 716.447.177-00.\r\nDIOGO ANTUNES LEMOS FERNANDES, CPF 083.780.997-50.\r\nJOÃO CARLOS CORREA, CPF 814.959.787-53.\r\nCARLOS MIRANDA SILVA NETO, CPF 026.540.117-80.\r\nJOÃO CARLOS BULGARELLI, CPF 446.699.927-91\r\nNATHALIA FERNANDES BON, CPF 115.600.637-69.\r\nROSEMERI BASTOS RIBEIRO, CPF 643.388.947-68.\r\nCARLOS VINICIUS GOMES COSTA DE SOUZA, CPF 053.368.147-25.\r\nANA LUCIA GARCIA MACHADO, CPF 916.511.077-34.\r\n- ELENICE SODRE DE ARAUJO DAYUBE, CPF 000.231.337-59.\r\n- WALTER LUIZ DOS SANTOS, CPF 516.295.007-63.\r\nMARIA ALICE SILVA BRAGA, CPF 672.423.407-72.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA BARROSO, CPF 684.922.356-91\r\nCELIA MARIA NEVES DE SOUZA, CPF 694.424.797-68.\r\nPAULO BOAVENTURA ROCHA, CPF 112.452.717-68.\r\nHENRIQUE RABELO SA REGO, CPF 052.954.449-02.\r\nBRUNA SEABRA, CPF 130.116.747-95.\r\nLUIZ CARLOS CABRAL INACIO, CPF 414.591.647-68.\r\nBRENDA DE SOUZA COSTA SALES, CPF 100.783.247-93.\r\nTELMA DA COSTA RANGEL, CPF 189.598.817-91.\r\n.\r\nId: 2427443\r\n"
        ],
        "2427444": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2022\r\na reassunção de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GONCALVES, ID funcional 50199595, vínculo1, matrícula 30509293, cargo de Inspetor de Alunos, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FERNANDO SERGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, ID funcional 41787986, vínculo 2, matrícula 0918015-9, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/05/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2427444\r\n"
        ],
        "2427448": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2427448\r\n"
        ],
        "2427452": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n- ALVARO SARDINHA DE JESUS, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.927.324-2, Períodos-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- FERNANDO PEREIRA DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.411.379-0, Períodos- base: 06/12/2013 a 13/01/2019 - 03 (três) meses.\r\n- JOAO LUIZ ALVES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.509-9, Períodos-base: 28/05/2017 a 26/05/2022 - 03 (três) meses.\r\n- LUIS EDUARDO PIRES NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.625-7, Períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 11/04/2022 - 09 (nove) meses.\r\n- MARLO GOMES SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 3.150.738-7, Períodos-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- NÉRITON SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.780-6, Períodos-base: 01/04/2012 a 19/06/2017 e 20/06/2017 a 08/07/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- VANIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.945.036-5, Períodos-base: 29/06/2015 a 26/06/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2427452\r\n"
        ],
        "2427457": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2022, no valor total de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE06296, em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a AQUISIÇÃO DO APARELHO PRESSÃO de FIBRILAÇÃO ATRIAL para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (SAMU) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 36772259 e da proposta SEI nº 37947156, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2427457\r\n"
        ],
        "2427464": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nà NATALIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.102.604-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 22/09/2022 a 21/10/2022.\r\nId: 2427464\r\n"
        ],
        "2427465": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.204.857-0, períodos-base: 27/10/2009 a 25/10/2014 e 26/10/2014 a 24/10/2019 - 06 meses.\r\n- CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.082.195-4, período-base: 15/04/2016 a 17/05/2021 - 03 meses.\r\n- DIOGO MACEDO LOPES, Inspetor de Polícia, I.D. 565.262-6, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- MAURO LUIZ MARQUES DA SILVA, Investigador Policial, I.D. 2.950.583-6, períodos-base: 17/12/1998 a 15/12/2003, 16/12/2003 a 13/12/2008, 14/12/2008 a 12/12/2013 e 13/12/2013 a 11/12/2018 - 12 meses.\r\n- MEIRY LANE DA SILVA ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.445-2, período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses.\r\n- RICARDO DA SILVA CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.932-3, períodos-base: 31/03/2007 a 28/03/2012, 29/03/2012 a 27/03/2017 e 28/03/2017 a 26/03/2022 - 09 meses.\r\n- WLADIMIR GOMES PADILHA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 2.979.107-3, períodos-base: 21/09/2010 a 19/09/2015 e 20/09/2015 a 17/09/2020 - 06 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2427465\r\n"
        ],
        "2427473": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2427473\r\n"
        ],
        "2427474": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2022\r\nId: 2427474\r\n"
        ],
        "2427475": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2427475\r\n"
        ],
        "2427476": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2427476\r\n"
        ],
        "2427480": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 27.09.2022\r\npela aplicação da pena de Suspensão pelo prazo de 05 (cinco) dias ao servidor LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 09155946, ID. Funcional nº 42726280.\r\nId: 2427480\r\n"
        ],
        "2427481": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\no afastamento de ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36536-1, Professor Titular, no período de 02/10/2022 a 26/10/2022, para participar de Mis são de Trabalho aprovada pela CAPES no âmbito do Programa CAPES PrInt, em Universidades na Espanha, Portugal e Escócia.\r\nId: 2427481\r\n"
        ],
        "2427491": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTA\r\na inexigibilidade de licitação, referente àprestação de serviços de biblioteca de assinatura digital para acesso ilimitado de todas as normas da ABNT, no valor global de R 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais), em favor da TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 00.000.028/0001-29, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer 158 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 39858470).\r\nId: 2427491\r\n"
        ],
        "2427493": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nLicença sem vencimentos, para o trato de interesse particular, à servidora LAÍS SILVA DA FONSECA, Oficial de Cartório - 5ª Classe, ID Funcional nº 5.079.420-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 30/08/2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\n\r\nId: 2427493\r\n"
        ],
        "2427503": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\no resultado doa contratação de empresa para fornecimento de solução tecnológica, em favor da empresa TEC-INFORMATION SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA (29.355.060/0001-09), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 1.989.654,69 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 40225773).\r\nId: 2427503\r\n"
        ],
        "2427508": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39945609), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39601145) e da Controladoria (SEI 40162823), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação, Ratificação e Prorrogação ao Contrato n° 117/2014, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, transferindo seu término de 30/09/2022 para 27/06/2023, no valor de R 1.048.693,05 (um milhão, quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos), correspondente ao percentual de 24,27% de modificação contratual, a cargo do CONSÓRCIO CONCREMAT/JDS, cujo objeto é a prestação de \"Serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação, melhoramentos em rodovias da região metropolitana\", vinculado ao Processo Administrativo n° SEI E- 17/003.002931/2013 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38971075), fundamentado com base no art. 57, parágrafo 1º, inciso I e II, no art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2427508\r\n"
        ],
        "2427513": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\na despesa em favor da empresa Daten Tecnologia Ltda (CNPJ 04.602.789/0001-01), no valor total de R 55.970,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta reais), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços nº 0010/2022/403200-01, oriunda do PE (SRP) 01/2019 - PRODERJ, da qual o GSI-RJ (UG 060100) e a SMGSI (UG 210600) são órgãos participantes, visando a aquisição de 10 (dez) computadores portáteis (notebooks) do tipo básico, na forma dos autos do presente administrativo.\r\nId: 2427513\r\n"
        ],
        "2427517": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2022\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001771/2022\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II...\r\nId: 2427517\r\n"
        ],
        "2427519": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLight Serviços de Eletricidades SA, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais), referente ao Projeto “Circuito Rio Antigo 2020”, do proponente De Castilho Marketing Esportivo S/C Ltda - CNPJ 05.973.161/0001-85.\r\nId: 2427519\r\n"
        ],
        "2427520": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58 o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “Karanba Futebol Educacional IV”, do proponente Karanba Associação Filantrópica - CNPJ 09.174.956/0001-84.\r\n\r\nId: 2427520\r\n"
        ],
        "2427522": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE GABINETE\r\nLILIAN CRISTINA SILVA FREITAS, Id Funcional nº 21132356 - o Abono Permanência, a partir da data da publicação, com base no artigo 2º, §§ 1º, 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSONIA DOS SANTOS, Id Funcional nº 40361748, a contar de 28.08.2018,\r\nANILZA NOLASCO DE LIMA, Id Funcional nº 21069484, a contar de 16.02.2018.\r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,\r\nLUCIANO MOURÃO TEIXEIRA, Médico, Id Funcional nº 21291063 - a Isenção do Desconto de Imposto de Renda na Fonte, de acordo com o Anexo (38559488) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada na Lei- Federal nº 7713/1988, alterada pela Lei-Federal nº 11052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 08.08.2022, por cinco anos. \r\nId: 2427522\r\n"
        ],
        "2427533": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n.09.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2427533\r\n"
        ],
        "2427538": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2022\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA, Identidade Funcional 36465950/01, matrícula nº 5002869-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/07/1992 a 06/03/1994, num total de 593 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/1994, 10/07/1994 e de 11/07/1994 a 30/09/1996 por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2427538\r\n"
        ],
        "2427544": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2022\r\n03 (três) meses de Licença Especial a SIMONE BASILIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50089382/2, matrícula nº 3071330-9, Professor Docente I da SEEDUC, relativos ao período base de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a ARTHUR LIMA DE SOUZA, Identidade Funcional 50270460/1, matrícula nº 3059776-9, Assistente Executivo da SEEDUC, relativos ao período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a VALERIA BRAYNER RANGEL, Identidade Funcional 34303766/01, matrícula nº 5010431-4, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 21/11/2016 a 20/11/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a ERLON COUTO ZACARIAS, Identidade Funcional 41967100/3, matrícula nº 930.126-8, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 07/09/2017 a 06/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a ROMEU LUIZ, Identidade Funcional 20369050/1, matrícula nº 818.821-1, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 11/06/2016 a 10/06/2021.\r\nId: 2427544\r\n"
        ],
        "2427553": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2427553\r\n"
        ],
        "2427565": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2427565\r\n"
        ],
        "2427574": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (40048626/40078175).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (37614212/40071397).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 39628195) e Parecer nº 657/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 39909238), a empresa EXODO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-393 e utilizando o veículo de placa FYA8H79, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Exma. Sra. Corregedora do DETRO/RJ, acostada no índice n° 39240622, onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído a servidora sindica Maria Pia Neiva Gilson Barreiro, restando evidenciado que os fatos em apuração subsumiram-se em episódio isolado em seu desempenho profissional, bem como não acarretou qualquer prejuízo ao Erário e, desta sorte, APLICO A PENALIDADE DE REPREENSÃO, com fulcro no art. 21 do Decreto nº 7.526/84; art. 39, incisos VII, art. 46, inciso II, e art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, c.c. o art. 4º, inciso I da Portaria DETRO/PRES nº 1465/2019.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 40142882) e da área técnica (Doc. SEI nº 39833009), 729679.\r\nId: 2427574\r\n"
        ],
        "2427576": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2022\r\n- LUCINEIA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 43590594/01, matrícula nº 953257-3, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2022.\r\nRAFAEL MACHADO DUTRA, Identidade Funcional 50073338/01, matrícula nº 3031318-3, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/08/2022.\r\nIGOR LUIZ DORIA PINHEIRO, Identidade Funcional 50728601/02, matrícula nº 3083120-0, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/09/2022.\r\nHELAINE SOARES Identidade Funcional 42731720/01, matrícula nº 918261-9, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2022.\r\nLUCIANA BERNARDES V DE R HERSEN MONTEIRO, Identidade Funcional 42832748/01, matrícula nº 935629-6, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/09/2022.\r\nId: 2427576\r\n"
        ],
        "2427588": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, mat. nº 1.004.800-7, ID. Funcional nº 40389111/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/04/2015.\r\nDE 31.01.2019\r\n- MARIA CANÊDO DOS SANTOS, mat. nº 682.718-2, ID. Funcional nº 35393890/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 147,00 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 80,85.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2019.\r\nId: 2427588\r\n"
        ],
        "2427589": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.09.2022\r\n- FATIMA RODRIGUES DA COSTA- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224401-0 período base de 30.06.2013 a 10.11.2018 direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS- matrícula nº 0224483-8, período base de 30.05.2017 a 27.07.2022. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrículanº 0822886-8, período base de 20.03.2017 a 18.03.2022. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nJONES BISPO DOS REIS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223952-3, período base de 29.03.2016 a 26.03.2021. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nCUNHA -INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0225808-5, período base de 06.04.2016 a 04.04.2021. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n-JOSEMARY CORREA KOPKE -PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 225001-7, período base de 21.01.2016 a 19.01.2021. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n-THIAGO LOURENCO SILVA -PROFESSOR FAETEC 40 H - matrícula nº0226784-7, período base de 18.02.2014 a 16.02.2019. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2427589\r\n"
        ],
        "2427592": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n180 (Cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 17.09.2012 a 15.09.2017, e 16.09.2017 a 14.09.2022, à MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 1919424-2.\r\nId: 2427592\r\n"
        ],
        "2427594": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.09.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaCOELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, referente à Aquisição de Fardamento para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 258.754,68 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), Pregão Eletrônico nº 025/2022.\r\nId: 2427594\r\n"
        ],
        "2427598": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na cessão do servidor ROBERTO LISANDRO LEÃO, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.520-4, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o Poder Legislativo do Estado, até o dia 31/12/2022, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade,, por decisão deste titular da pasta \r\nId: 2427598\r\n"
        ],
        "2427604": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.536-7, período base de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- ELISABETH VALENTE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.793-4,período base de 21/09/2017 a 20/09/2022.\r\n- MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.770-1, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- MARIA INÊS LAVINAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.848-1, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.894-6, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MACHADO CERBINO DE SUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.345-9, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- DANIELE SILVESTRE NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.401-4, período base de 27/05/2017 a 26/05/2022.\r\n- RENATO AMARAL MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.137-6, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE ALVES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.630-3, período base de 22/11/2010 a 15/01/2016 e de 16/01/2016 a 16/03/2021. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- CÍNTIA CAMPOS CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.122-6, períodos base de 08/04/2006 a 07/04/2011, de 08/04/2011 a 07/04/2016 e de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\n- FLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.296-1, períodos base de 13/04/2004 a 12/04/2009, de 13/04/2009 a 12/04/2014 e de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2427604\r\n"
        ],
        "2427605": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA PALACE OLIVEIRA o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 21.09.2022, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.\r\nId: 2427605\r\n"
        ],
        "2427609": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n.09.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2427609\r\n"
        ],
        "2427614": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nde 08/09/2022 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2427614\r\n"
        ],
        "2427615": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nId: 2427615\r\n"
        ],
        "2427616": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nId: 2427616\r\n"
        ],
        "2427617": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor do ROBERTO CREMONEZ VOGAS, ID Funcional 43270476, vínculo 2, matrícula 3090383-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2427617\r\n"
        ],
        "2427631": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de reconsideração do servidor ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO, Comissário de Polícia, ID funcional 565019-4, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº423 - MZT,cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2427631\r\n"
        ],
        "2427632": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Faculty Club, que tem como objeto o \"Workshop Harvard Negotiaton Project - EUA - Outono 2022 - Theory and Tools of the Harvard Negotiaton Project\" no valor estimado de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2427632\r\n"
        ],
        "2427633": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n.09.2022\r\neste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2587 de 06 de julho de 2022 - DOERJ nº 125 DE11/07/2022, renovação do Contrato nº 076/2021, através do 1º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção e monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da Sala Segura, por 12 (doze) meses, e treinamento para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em favor da empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 68.558.972/0001-30), no valor de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas altera ções.\r\nId: 2427633\r\n"
        ],
        "2427636": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx servidor WALDIR LEAL DE CARVALHO, Identidade Funcional 50578383. o pedido de Isenção de Imposto de Renda conforme documento 32438591, tendo em vista os termos do Laudo médico, conforme documento 38043027.\r\nId: 2427636\r\n"
        ],
        "2427637": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nAGENOR LOBATO GAIA, ID Funcional nº 641574-1, Profissional de Nível Médio, período de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA, período de .\r\nPAULO ROBERTO MOREIRAperíodo .\r\n03(três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR, ID Funcional nº 4198603-2, Profissional de Nível Elementarrelativos ao período de 27/08/2014 a 25/10/2019, tornando sem efeito o despacho de 142020.\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS. CONCEDOperíodo de .\r\nId: 2427637\r\n"
        ],
        "2427640": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/09/2022\r\n- MESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.188.173-9 - 710 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROBSON GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 265.724-5 - 2.141 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROBSON GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 265.724-5 - sem efeito o despacho de 14/07/1989, publicado no DORJ n° 133, de 18/07/1989, a averbação de tempo de serviço de 2.136 dias prestados à PMERJ, através do Processo E-09/00401/126/1989, face nova certidão da PMERJ e extravio deste processo original.\r\nId: 2427640\r\n"
        ],
        "2427649": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.09.2022\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO - Análise de Planejamento Finançasem Vencimentos com efeitos perdurando até o fim do mandato, previsto para encerrar em 31/12/2024, conforme art.75; arts. 138 a 141 do Decreto nº 2.479/.\r\nId: 2427649\r\n"
        ],
        "2427661": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2022\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Classe III, ID. Funcional nº 6188753, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao período de 04/06/2005 a 02/06/2010, a usufruir de 03/10/2022 a 31/12/2022.\r\nId: 2427661\r\n"
        ],
        "2427671": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Tracerlab equipment LLC, OBJETO: Importação de refrigerador freezer para laboratório/medicamentos, no valor de R 7.560,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2427671\r\n"
        ],
        "2427673": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), de setembro de 2021, no valor total de R 2.585,03 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de setembro/2022, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2427673\r\n"
        ],
        "2427677": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/08/2022\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2021 do Pregão Eletrônico PESRP nº 1/21, com fulcro no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 2.909,09 (dois mil novecentos e nove reais e nove centavos), em favor da empresa Alnetto Comercial Serviços EIRELI ME, inscrita sob o CNPJ nº 27.039.914/0001-12, tendo como objeto a aquisição dos materiais para atender esta SECEC.\r\nId: 2427677\r\n"
        ],
        "2427679": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2022\r\nJOSE LUIS GOMES PEREIRA, ID/V: 36927538/01, Professor Docente II, matrícula nº 5011073-3. que o servidor acima qualificado fez jus à Promoção por Formação (Enquadramento) no nível D, de acordo com o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614/1990 e não como constou no ato de 27/04/2021, publicado no D.O. de 29/04/2021. \r\nId: 2427679\r\n"
        ],
        "2427680": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/09/2022\r\na Ata de Registro de Preços n° 002/2021 do Pregão Eletrônico PESRP nº 1/21, com fulcro no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 7.422,05 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinco centavos), em favor da empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.760.032/0001-65, tendo como objeto a aquisição dos materiais, relacionados abaixo, para consumo de 3 (três) meses.\r\nId: 2427680\r\n"
        ],
        "2427681": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a terceira parcela relativa ao Convênio nº 218/2010, firmado com Movimento de Integração Cultural - Mic no dia 09 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2427681\r\n"
        ],
        "2427682": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 154/2021 (FSERJ), à empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME - CPNJ 74.913.278/0001-96 no valor total de R 24.795,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2427682\r\n"
        ],
        "2427689": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2022\r\n- IVAN ROCHA SILVA, Identidade Funcional 19844271/01, matrícula 817.454-2, Digitadorsem efeitoo despacho de 02/07/1997, publicado no D.O. de 10/07/1997, que averbou o Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2372 dias.\r\n- IVAN ROCHA SILVA, Identidade Funcional 19844271/01, matrícula 817.454-2, Digitador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1986 a 02/03/1987; 01/04/1987 a 12/03/1993; 03/05/1993 a 31/07/1993; 13/12/1993 a 12/03/1994 e de 23/09/1994 a 30/11/1994, num total de 2605 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/12/1994 a 21/12/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2427689\r\n"
        ],
        "2427701": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\na dívida no valor de R 4.500,00, em favor da empresa Disk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 04.216.957/0001-20. Considerando o disposto no inciso VI, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2427701\r\n"
        ],
        "2427702": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes pagamento no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 1°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.09.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 16.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes pagamento no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seis centos reais) ao 1°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.09.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.755,00 (oito mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) ao 36° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.780,00 (oito mil e setecentos e oitenta reais) ao 14° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 28.09.2022.\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 27.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.740,00 (oito mil e setecentos e quarenta reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.09.2022.\r\nId: 2427702\r\n"
        ],
        "2427704": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JANCARLO LEANDRO DA COSTA, identidade funcional nº 565.492-0, matrícula nº 871.683-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , identidade funcional nº 2.978.945-1, matrícula nº 849.426-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 04/08/2022.\r\nId: 2427704\r\n"
        ],
        "2427705": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no presente Pregão Eletrônico SRP nº 71/22, cujo objeto é aquisição de Medicamentos de Uso Veterinário destinado ao Batalhão de Operações com Cães (BAC) e ao Regimento de Cavalaria Coronel Enyr Cony dos Santos (RCECS), para as empresas CESAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP., CNPJ: 03.541.496/0001-07, vencedora dos itens 01 a 04, 06, 08, 11, 12, 14 a 21, 23, 24, 27 a 31, 35 e 36, no valor de R 197.580,24 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos); e TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOSEIRELI(MPE)., CNPJ: 26.525.513/0001-00, vencedora dos itens 05, 10, 22, 26, 34 e 37, no valor de R 49.735,55 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R 247.315,79 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e quinze reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2427705\r\n"
        ],
        "2427707": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente a Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa RM TURISMO EIRELI, a qual se que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente a Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, a qual se que “não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente a Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELLI, a qual se que “não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2427707\r\n"
        ],
        "2427711": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.09.2022\r\n- CRISTIANO GONÇALVES, ID. Funcional 5009913-2 - I.\r\nId: 2427711\r\n"
        ],
        "2427715": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nId: 2427715\r\n"
        ],
        "2427717": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2022\r\na reassunção de VINICIUS FONSECA ALVARENGA, ID 50247530, vínculo 1, matrícula nº 30567051, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/09/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2427717\r\n"
        ],
        "2427719": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente à Despesa de Exercício Anterior junto à empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, no qual se “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2427719\r\n"
        ],
        "2427721": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor Edson de Freitas, Id. Funcional nº 652515-6, em benefício de Zaison Tebet e Freitas, carteira de identidade nº 06354211-2, expedida pelo DETRAN/RJ.\r\nId: 2427721\r\n"
        ],
        "2427725": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n- ELTHON AVARESE LEITE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 556.727-0, períodos base: 24/08/2017 a 22/08/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2427725\r\n"
        ],
        "2427726": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n- JOAO CARLOS FERREIRA AFFONSO, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 2.912.751-3, períodos base: 01/02/2011 a 30/01/2016 e 31/01/2016 a 28/01/2021 - 06 (seis) meses. Licença Prêmio.\r\nId: 2427726\r\n"
        ],
        "2427730": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ, ID. Funcional nº 34401636/1, mat. nº 5.009.217-0, Prof. Doc. II - 40h. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40h (Lei nº 5539/2009), no valor de R 870,85 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 217,71, proporcionais à razão de 5431/10950, revogando-se o despacho de 13/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\nId: 2427730\r\n"
        ],
        "2427731": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n.2022\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n\r\nId: 2427731\r\n"
        ],
        "2427735": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor CLEVER MAIA LAMEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 19436530/01, referente aos períodos aquisitivos de 01/08/2012 a 31/07/2017 e 01/08/2017 a 30/07/2022.\r\nId: 2427735\r\n"
        ],
        "2427740": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/09/2022\r\n- LUCIANO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.612-5 - 731 dias ao IBGE. ANOTE-SE para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2427740\r\n"
        ],
        "2427744": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2427744\r\n"
        ],
        "2427745": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nId: 2427745\r\n"
        ],
        "2427746": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2427746\r\n"
        ],
        "2427748": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2427748\r\n"
        ],
        "2427749": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2427749\r\n"
        ],
        "2427755": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor FERNANDO LOPES USIGLIO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 50210963, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2427755\r\n"
        ],
        "2427756": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC A R AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA (DH AB/945), fundamentada no art. no art. 69, I c/c o art. 48, IV e artigo 74, I c/c o Art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n26.09.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JULIO DOMINGOS DA SILVA GONCALVES, registro nº 3113751977, levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/12/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 3113751977, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2427756\r\n"
        ],
        "2427757": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 27.09.2022\r\nROBERTA LADEBARCK VIEIRA, Id. Funcional nº 5028657-9. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 08/02/2008 a 31/05/2008, a Trevizanno Locação de Mão de Obra Ltda. - Em recuperação; 06/06/2009 a 19/09/2012, ao Banco Santander (Brasil) S/A, 07/10/2008 a 30/04/2009, ao Banco ABN Amro Real S/A; 14/10/2013 a 11/01/2014, ao Rcbaptista Assessoria Comercial e Empresarial Ltda. No total de 1.609 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2022\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.05.2022\r\nOnde lê-se: “... No total de 2.312 dias de exercício ...”;\r\nLeia-se: “... No total de 2.109 dias de exercício ...”.\r\nId: 2427757\r\n"
        ],
        "2427761": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do adiamento de Posse por 30 dias, até 19/11/2022, da candidata RAFAEL JOSÉ AZEVEDO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, nomeado pela Portaria SGP nº 721/2022 publicada no DOERJ em 21/09/2022, em conformidade com o § 1º, do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\na prorrogação do adiamento de Posse por 30 dias, até 19/11/2022, da candidata , aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, nomeada pela Portaria SGP nº 733/2022 publicada no DOERJ em 21/09/2022, em conformidade com o § 1º, do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2427761\r\n"
        ],
        "2427769": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 303/2022, no valor de R 11.768.136,55 (onze milhões, setecentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06329, em favor da APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico nº 37497525 e da proposta SEI nº 39430061, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2427769\r\n"
        ],
        "2427770": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado das Avaliações de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizadas em Julho de 2022, referentes ao período de Janeiro a Junho de 2022, de acordo com o processo abaixo relacionado, \r\nTorno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD e da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, conforme relação abaixo: Processo n° SEI-040161/012122/2022.\r\n\r\n\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nNOTA\r\nTIPO\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nNOTA\r\nTIPO\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n98,48\r\nAED\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n96,19\r\nAPD\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n96,84\r\nAPD\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n92,72\r\nAPD\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n88,23\r\nAED\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n94,71\r\nAPD\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n84,76\r\nAED\r\n50962728\r\nLEONARDO BRUNO SANCHEZ DA SILVA\r\n85,25\r\nAPD\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n88,19\r\nAPD\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n90,65\r\nAPD\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n93,90\r\nAPD\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n95,40\r\nAPD\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n91,36\r\nAPD\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n91,15\r\nAED\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n92,50\r\nAPD\r\n50870203\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n96,13\r\nAPD\r\n51187604\r\nALEX DE SOUZA GOMES\r\n96,89\r\nAPD\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n90,98\r\nAPD\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n100,00\r\nAED\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n91,46\r\nAPD\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n95,50\r\nAPD\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n92,87\r\nAPD\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n94,80\r\nAPD\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n98,48\r\nAED\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n90,73\r\nAPD\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n98,94\r\nAPD\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n93,27\r\nAPD\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n97,23\r\nAPD\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n94,21\r\nAPD\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n98,54\r\nAPD\r\n50976087\r\nALOISIO VILLETH LEMOS\r\n100,00\r\nAPD\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n94,17\r\nAPD\r\n\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n94,60\r\nAPD\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\nAPD\r\n43851860\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n92,64\r\nAPD\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n95,01\r\nAPD\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n94,46\r\nAPD\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n92,66\r\nAPD\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n88,47\r\nAPD\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n82,08\r\nAPD\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n76,65\r\nAPD\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n95,23\r\nAPD\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n92,63\r\nAPD\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\nAPD\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100,00\r\nAPD\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n98,03\r\nAPD\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n93,08\r\nAPD\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n99,14\r\nAPD\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n91,66\r\nAPD\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n88,24\r\nAPD\r\n51271273\r\nANA LUISA IANNI BARBOSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n96,21\r\nAPD\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n91,10\r\nAPD\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n99,36\r\nAPD\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n97,02\r\nAPD\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n96,21\r\nAPD\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n83,26\r\nAED\r\n51270706\r\nLUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS\r\n98,06\r\nAPD\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n90,53\r\nAPD\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n89,19\r\nAPD\r\n51252589\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n90,21\r\nAED\r\n50772651\r\nLUIZA REIS MACIEL\r\n100,00\r\nAPD\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n92,41\r\nAPD\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n91,25\r\nAPD\r\n20583559\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n91,35\r\nAPD\r\n50801422\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n94,53\r\nAPD\r\n\r\n20578547\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n90,88\r\nAPD\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n92,06\r\nAPD\r\n51042711\r\nANGELO JOSE DE VASCONCELOS\r\n88,50\r\nAPD\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n90,74\r\nAED\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n91,87\r\nAED\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n100,00\r\nAPD\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n89,34\r\nAPD\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n94,98\r\nAPD\r\n51171155\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n91,95\r\nAPD\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n87,19\r\nAED\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n92,38\r\nAPD\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n87,56\r\nAPD\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n91,48\r\nAPD\r\n20603576\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA\r\n97,36\r\nAPD\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n87,15\r\nAED\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n93,1\r\nAPD\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n92,63\r\nAED\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n89,63\r\nAPD\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n94,35\r\nAPD\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n98,46\r\nAPD\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n83,33\r\nAED\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n93,87\r\nAPD\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n100,00\r\nAPD\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n95,27\r\nAPD\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n92,56\r\nAPD\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n90,11\r\nAED\r\n51262657\r\nCAIO BACELAR CORREA PAIXAO\r\n74,92\r\nAPD\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n98,41\r\nAPD\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n95,05\r\nAPD\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n92,70\r\nAPD\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n91,21\r\nAED\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n91,91\r\nAED\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n97,07\r\nAPD\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n92,26\r\nAPD\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n80,12\r\nAPD\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n96,02\r\nAPD\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n88,17\r\nAPD\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\n71,72\r\nAPD\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n93,07\r\nAPD\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n90,09\r\nAPD\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n97,63\r\nAPD\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n98,08\r\nAPD\r\n50329162\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n89,73\r\nAPD\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n97,39\r\nAED\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n94,72\r\nAPD\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n89,45\r\nAPD\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n93,35\r\nAED\r\n40173976\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n83,66\r\nAPD\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n85,59\r\nAPD\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n85,76\r\nAPD\r\n40384586\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n89,25\r\nAPD\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n89,65\r\nAED\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n89,27\r\nAPD\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n90,68\r\nAED\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n84,69\r\nAPD\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n81,21\r\nAPD\r\n20584172\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n93,76\r\nAPD\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n84,43\r\nAPD\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n97,19\r\nAPD\r\n42113300\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n86,21\r\nAPD\r\n51288923\r\nMARIO CARLOS BARBOSA GUIDO\r\n62,38\r\nAPD\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n91,30\r\nAPD\r\n20581157\r\nMARIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n89,35\r\nAPD\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n81,40\r\nAPD\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n93,08\r\nAED\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n93,92\r\nAPD\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n96,48\r\nAPD\r\n50959387\r\nCLAUDIA CARNAVAL DE OLIVEIRA PINTO\r\n96,97\r\nAPD\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n94,90\r\nAPD\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n89,73\r\nAPD\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n89,25\r\nAPD\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n95,87\r\nAPD\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n84,19\r\nAPD\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n82,76\r\nAED\r\n51182432\r\nMATHEUS SALOMAO RODRIGUES\r\n100,00\r\nAPD\r\n50150537\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n100,00\r\nAPD\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n89,19\r\nAPD\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n89,96\r\nAPD\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n87,26\r\nAED\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n90,39\r\nAPD\r\n50251090\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n89,95\r\nAPD\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n92,39\r\nAPD\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n95,20\r\nAPD\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,04\r\nAPD\r\n32192878\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n89,83\r\nAPD\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n84,43\r\nAPD\r\n20579233\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n96,43\r\nAPD\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n93,72\r\nAPD\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n95,84\r\nAPD\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n94,91\r\nAPD\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n90,77\r\nAPD\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n98,74\r\nAPD\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n85,21\r\nAPD\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n90,38\r\nAPD\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n87,81\r\nAED\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n91,31\r\nAPD\r\n51245574\r\nDANIEL MELLO PINHO\r\n90,62\r\nAED\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n88,15\r\nAPD\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n91,89\r\nAPD\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n95,73\r\nAPD\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n94,33\r\nAPD\r\n50962701\r\nNATHALIA ROSA MAIER DE REZENDE\r\n95,06\r\nAPD\r\n51215136\r\nDENISE PINHEIRO DA SILVA\r\n93,58\r\nAPD\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n90,61\r\nAPD\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n96,68\r\nAPD\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n83,45\r\nAPD\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n98,08\r\nAPD\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n98,00\r\nAPD\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n93,08\r\nAPD\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n94,59\r\nAPD\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n91,91\r\nAPD\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n94,88\r\nAPD\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n98,71\r\nAPD\r\n20602537\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n83,90\r\nAPD\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n82,69\r\nAPD\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n93,96\r\nAPD\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n95,44\r\nAPD\r\n20606915\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n95,52\r\nAPD\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n96,56\r\nAPD\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n97,81\r\nAED\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\nAPD\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n98,54\r\nAPD\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n89,19\r\nAPD\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n90,59\r\nAPD\r\n\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n87,98\r\nAPD\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n87,68\r\nAED\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n85,16\r\nAED\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n94,31\r\nAPD\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n100,00\r\nAPD\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n96,57\r\nAPD\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n94,74\r\nAED\r\n43233252\r\nPAULO CESAR MAGALHAES DA SILVA\r\n97,64\r\nAPD\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n88,39\r\nAPD\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n91,28\r\nAPD\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n94,47\r\nAPD\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\nAPD\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n96,40\r\nAPD\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n99,16\r\nAPD\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n93,30\r\nAPD\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n95,87\r\nAPD\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n99,57\r\nAPD\r\n44558287\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n89,06\r\nAPD\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n95,44\r\nAPD\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n94,83\r\nAPD\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n83,51\r\nAPD\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n72,67\r\nAPD\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n95,66\r\nAPD\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n92,79\r\nAPD\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n97,5\r\nAED\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n100,00\r\nAPD\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n91,68\r\nAED\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n95,05\r\nAPD\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n95,76\r\nAPD\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n94,97\r\nAPD\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n90,59\r\nAPD\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n96,87\r\nAPD\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n94,47\r\nAPD\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n96,95\r\nAPD\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n91,29\r\nAPD\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n80,51\r\nAPD\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n93,14\r\nAPD\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n91,03\r\nAPD\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n84,45\r\nAED\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n87,59\r\nAPD\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\nAPD\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n93,25\r\nAPD\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n94,18\r\nAPD\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n97,04\r\nAPD\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n84,79\r\nAPD\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n93,24\r\nAPD\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n87,30\r\nAED\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n83,77\r\nAED\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n83,15\r\nAPD\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n90,86\r\nAPD\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n97,41\r\nAPD\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n70,18\r\nAED\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n94,82\r\nAPD\r\n51299763\r\nGIULIO DA CRUZ BRUNO\r\n90,55\r\nAPD\r\n44563647\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n93,65\r\nAPD\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n83,90\r\nAPD\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n94,60\r\nAPD\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n91,33\r\nAPD\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n81,15\r\nAPD\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n95,79\r\nAED\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n93,91\r\nAPD\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n91,95\r\nAED\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n94,21\r\nAPD\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n91,49\r\nAPD\r\n28168437\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE\r\n100,00\r\nAPD\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\nAPD\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n86,41\r\nAPD\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n94,68\r\nAPD\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n99,37\r\nAPD\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n97,00\r\nAED\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n97,59\r\nAPD\r\n1001825\r\nHELENA DE FÁTIMA ARAUJO SERRA\r\n87,92\r\nAPD\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n96,14\r\nAPD\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n100,00\r\nAPD\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n93,04\r\nAPD\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n90,76\r\nAED\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n95,69\r\nAPD\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n94,84\r\nAPD\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n95,28\r\nAPD\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n91,20\r\nAPD\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n89,07\r\nAPD\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,87\r\nAED\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n90,18\r\nAPD\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n92,46\r\nAPD\r\n44216815\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA NOGUEIRA\r\n93,30\r\nAPD\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n88,57\r\nAPD\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n96,34\r\nAPD\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n91,39\r\nAPD\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n81,74\r\nAED\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n95,09\r\nAPD\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n82,14\r\nAED\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n85,61\r\nAPD\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n93,91\r\nAPD\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n89,60\r\nAED\r\n50116142\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n85,92\r\nAPD\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n94,68\r\nAPD\r\n51195089\r\nJESSICA ROSSI DA SILVA ROCHA\r\n94,99\r\nAPD\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n100,00\r\nAPD\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n84,57\r\nAPD\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n83,15\r\nAPD\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n95,59\r\nAPD\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n84,68\r\nAPD\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n94,31\r\nAPD\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n91,12\r\nAPD\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n97,18\r\nAPD\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n84,28\r\nAED\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n93,30\r\nAPD\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n91,40\r\nAPD\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n87,81\r\nAED\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n91,15\r\nAPD\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n94,88\r\nAPD\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n92,99\r\nAPD\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n98,68\r\nAPD\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n97,63\r\nAPD\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n93,19\r\nAPD\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n94,05\r\nAPD\r\n20600852\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n95,87\r\nAPD\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n80,87\r\nAPD\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n96,38\r\nAPD\r\n44247923\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n90,54\r\nAPD\r\n\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n87,43\r\nAPD\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n91,62\r\nAPD\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n91,73\r\nAPD\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n85,26\r\nAPD\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n96,73\r\nAPD\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n91,14\r\nAPD\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n84,14\r\nAPD\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n96,76\r\nAPD\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n96,02\r\nAPD\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n92,29\r\nAED\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n91,46\r\nAPD\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n90,74\r\nAED\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n93,86\r\nAPD\r\n\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n89,68\r\nAPD\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n94,95\r\nAPD\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n88,67\r\nAPD\r\n20579233\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n92,21\r\nAPD\r\n20582676\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,49\r\nAPD\r\n20579233\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51184761\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\n85,16\r\nAPD\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n84,87\r\nAPD\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n87,35\r\nAPD\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n86,19\r\nAPD\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n90,38\r\nAED\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n87,68\r\nAPD\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n91,13\r\nAPD\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n96,94\r\nAPD\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n92,59\r\nAPD\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2427770\r\n"
        ],
        "2427784": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 17/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução do serviço de revitalização da avenida zoelo sola com elaboração de projeto executivo no Município de Três Rios - RJ, em favor da empresa CONSÓRCIO REVITALIZA ZOELO, no valor total de R 16.192.067,74 (dezesseis milhões, cento e noventa e dois mil sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\nId: 2427784\r\n"
        ],
        "2427796": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 393/22, para aquisição de suplemento alimentar, descrição: fórmula infantil a base de proteínas do soro do leite extensamente hidrolisadas, com triglicerídeos de cadeia média, DHA, ARA e sem adição de lactose, apresenta mais de 90% de eficácia na alergia ao leite de vaca e soja indicado para lactentes e crianças de até 12 meses com alergia as proteínas intactas do leite de vaca e soja com comprometimento do trato gastrointestinal e com restrição a lactose, apresentação: lata de 400g (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R (Noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2427796\r\n"
        ],
        "2427797": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 37/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais e esgoto nos bairros Reta e Bento Argon, com elaboração de projeto executivo, no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ, em favor da empresa FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., no valor total de R 7.767.263,29 (sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2427797\r\n"
        ],
        "2427807": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 38/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de pavimentação e drenagem na rua itaguaí e outras - Bairro Vista Alegre no Município de São Gonçalo - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, no valor total de R 34.224.554,47 (trinta e quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). \r\nId: 2427807\r\n"
        ],
        "2427809": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n, nos termos da legislação vigente, a Concorrência nº 54/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária nos Bairros Chic e Meu Sossego em Itaboraí - RJ, em favor da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 7.752.383,27 (sete milhões, setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 2427809\r\n"
        ],
        "2427810": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n26/09/2022\r\n- GELSON ROCHA, MECÂNICO, ID. Funcional nº 870.433-3 - o despacho de 24/10/1996, publicado no DORJ nº 210 de 01/11/1996, através do processo nº E-09/05250/1702/96, que concedeu 03 meses de Licença- prêmio referente ao período base de 01/05/1990 a 29/04/1995, face regularização.\r\n- GELSON ROCHA, MECÂNICO, ID. Funcional nº 870.433-3 -- período-base: 28/08/1992 a 26/08/1997; 29/11/2006 a 16/12/2011; 17/12/2011 a 14/12/2016 e 15/12/2016 a 13/12/2021 - 12 meses\r\n- ALEXANDRE PAES GOULART MACHADO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.031-3 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- MARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 2.917.493-7 - período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses.\r\nId: 2427810\r\n"
        ],
        "2427811": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência nº 51/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro porto das caixas no Município de Itaboraí - RJ, em favor da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 21.191.842,33 (vinte e um milhões, cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). \r\nId: 2427811\r\n"
        ],
        "2427825": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n, nos termos da legislação vigente, a Concorrência nº 53/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Vila Visconde em Itaboraí - RJ, em favor da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 20.044.604,69 (vinte milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). \r\nId: 2427825\r\n"
        ],
        "2427831": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2022 (SES) em favor empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nId: 2427831\r\n"
        ],
        "2427834": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2022\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de barracas pantográficas - R2, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nDE 26.09.2022\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, Recepção, Auxiliar de Almoxarifado, Controlador de Acesso, Maqueiro e Supervisor para atuarem nas Dependências diversas das UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2427834\r\n"
        ],
        "2427838": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de EMILIA MADALENA DE SENA MARTINS, matr. nº 07.408-8, ID Funcional 25611887, com validade a contar de 16/07/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de26.445-7, ID Funcional 2563794-0, com validade a contar de 16/11/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, matr. nº 07.287-6, ID Funcional 25339850, com validade a contar de 18/09/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deIVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 06.998-9, ID Funcional 25366254, com validade a contar de 20/11/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 06.281-0, ID Funcional 25342355, com validade a contar de 04/10/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUIZ CARLOS GONCALVES MARTINS, matr. nº 05.382- 7, ID Funcional 25337645, com validade a contar de 24/08/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de EVALDO MONTEIRO MARQUES,matr. nº 26.762-5, ID Funcional 25642545,com validade a contar de 05/06/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ADMILSON NUNES SILVA,30.449-3, ID Funcional 25489968, com validade a contar de 22/04/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de05.863-6, ID Funcional 25346849, com validade a contar de 20/06/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de05.777-8, ID Funcional 25341553, com validade a contar de 28/11/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2427838\r\n"
        ],
        "2427850": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LEONARDO MARTINS SENA ID nº 4347965-0 Técnico em Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2427850\r\n"
        ],
        "2427854": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitido no D.O.de 28.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitido no D.O.de 28.09.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao 14° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2427854\r\n"
        ],
        "2427858": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2427858\r\n"
        ],
        "2427860": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2427860\r\n"
        ],
        "2427871": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n26.09.2022\r\nADRIANA CATALDO LOPEScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.121-9, ID 2085075-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no Art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.02.2022.\r\nId: 2427871\r\n"
        ],
        "2427873": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3032085-7, ID 3560946-0, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nMARIA NEUZA MOURA DA SILVA CARUSO, Datilografo, mat. nº 0270972-3, ID 3586913-5, período base de 22/07/2017 a 20/07/2022.\r\nSUELI DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 5005516 -9, ID 3586936-4, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nLUCIMAR BAPTISTA DA COSTA COIMBRA, Merendeira, mat. nº 0278794-3, ID 3816762-0, período base de 21/05/2014 a 11/07/2019.\r\nELIANE REGLY DE MOURA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829218-7, ID 4018892-2, período base de 09/02/2013 a 07/02/2018.\r\nNELSON DA SILVA FERNANDES, Servente, mat. nº 5020507-9, ID 3586623-3, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- CARLOS GUIMARAES SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 0831052-6, ID 3813894-8, período base 19/12/2016 a 17/12/2021.\r\n- EDUARDO RODRIGUES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935518-1, ID 4284449-5, período base 28/08/2017 a 25/09/2022.\r\n- ALINE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5002513-9, ID 3559224-9, período base 19/12/2016 a 17/11/2021.\r\nJANE MARIA CORDEIRO DIAS, Prof.Doc. I, mat. nº 0916597-8, ID 4272565-8, período base 26/02/2017 a 25/04/2022.\r\nVERA LUCIA GUERRA DA FONSECA, Servente, mat. nº 0278657-2, ID 3806408-1, período base de 19/11/2016 a 17/11/2021.\r\nMARILIA MONTALVAO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827502-6, ID 3839168-6, período base de 19/11/2013 a 05/02/2019.\r\nDANIELLE BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970365-3, ID 4191983-1, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nJOCIMAR MOREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5019890-2, ID 3620064-6, período base de 23/10/2016 a 21/10/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSANA SOARES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0904089-0, ID 4188614-3, período base de 21/06/2012 a 24/06/2017 e 25/06/2017 a 23/06/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nCELIO NUNES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0279041-8, ID 3812893-4, período base de 01/01/2004 a 30/12/2008; 31/12/2008 a 29/12/2013 e 30/12/2013 a 27/01/2019.\r\nDANIELLE BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912208-6, ID 4191983-1, período base de 01/02/2005 a 30/ 01/2010; 31/01/2010 a 29/01/2015 e 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0828709-6, ID 3859327-0, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008 e 06/02/2016 a 04/02/2021.\r\nMARCIA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5006380-9, ID 3589304-4, período base de 15/09/1995 a 13/09/2000; 14/09/2000 a 12/09/2005; 13/09/2005 a 11/09/2010; 12/09/2010 a 10/09/2015 e 11/09/2015 a 09/09/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELISANGELA SANTOS PETRUCCI PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827550-5, ID 3520951- 8. o processo.\r\nId: 2427873\r\n"
        ],
        "2427875": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 19/09/2022\r\no afastamento provisório do servidor FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES, Inspetor de Polícia Penal, ID 593149-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 25/11/2021 a 16/09/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2427875\r\n"
        ],
        "2427880": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 232/2021 (FSERJ), à empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36 perfazendo o valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2427880\r\n"
        ],
        "2427881": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23-09-2022\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA ID 43182569. Período Base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n-09-2022\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO ID 20052561. Período Base de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA ID 43282962. Período Base de 01/01/2015 a 31/12/2019.\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO ID 19913354. Período Base de 04/07/2017 a 18/07/2022.\r\nMARCELO PATE DE BARROS ID 19668635. Período Base de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\nROSE MARY MAGESTE ID 5642248. Período Base de 04/07/2017 a 03/07/2022.\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO ID 19943180. Período Base de 26/07/2014 a 25/07/2019.\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS ID 19959362. Período Base de 17/04/2017 a 20/06/2022.\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA ID 19915101. Período Base de 13/08/2017 a 26/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2427881\r\n"
        ],
        "2427885": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 28/09/2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor JORGE DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID:5017831-8, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Inspetor de PolíciaPenal, ID: 1963065-4, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de PolíciaPenal, ID: no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ALEXANDRE BELO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5015589-0, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5015589-0, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor RODRIGO SALVADOR COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4153032-2, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2427885\r\n"
        ],
        "2427886": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da primeira parcela relativa ao Convênio nº 22/2010, firmado com a Entidade Centro Comunitário Lidia dos Santos, no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2427886\r\n"
        ],
        "2427887": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 19/09/2022\r\no afastamento provisório do servidor FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES, Inspetor de Polícia Penal, ID 593149-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 25/11/2021 a 16/09/2022, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2427887\r\n"
        ],
        "2427889": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de FERNANDA FRANCISCA FERREIRA CONCEIÇÃO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS mantida por M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ME, CNPJ 10.430.971/0001-25, a contar de OUTUBRO DE 2021, sob o registro 042.CP.57605.125.0258.1021.\r\no cadastramento de EDIVALDO BARROS DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino F.A.G. ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO, mantida pelo F.A.G. ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO - LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.DG.46412.188.0344.0217. \r\no cadastramento de KATIA MARIA SYPRIANO MARTINEZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino F.A.G. ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO, mantida pelo F.A.G. ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO - LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.DS.24515.188.0345.0217.\r\no cadastramento de ROSANGELA QUEIROZ PEREIRA MOTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino F.A.G. ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO, mantida pelo F.A.G. ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO - LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.SE.40893.188.0346.0217. \r\no cadastramento de FERNANDA DA SILVA CHAVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ENFERMAGEM e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, na Instituição de Ensino F.A.G. ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO, mantida pelo F.A.G. ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO - LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 039.CT.88154.46412.188.0347.0217.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA mantido por ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA DEMAIS, CNPJ 28.451.201/0001-24, a contar de 02/03/2015, sob o registro 042.AC.201.0067.0315.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA mantido por ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA DEMAIS, CNPJ 28.451.201/0001-24, a contar de 22/09/2017, sob o registro 042.AC.201.0068.0917.\r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.030.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 28 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO, sito à Rua João Fernandes Neto, nº 1325, apt. 101, Centro Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO LTDA-ME, CNPJ 24.143.951/0001-88 , Regimento Escolar registrado sob o nº 00047592, Protocolo nº 00050693, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 28 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, vinculado ao CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO, sito à Rua João Fernandes Neto, 1325, apt. 101, Centro, Belford Roxo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO LTDA-ME, CNPJ 24.143.951/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 0047592, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.032.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 28 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO, sito à Rua João Fernandes Neto, 1325, apt. 101, Centro, Belford Roxo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO LTDA-ME, CNPJ 24.143.951/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 0047592, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 28 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO, sito à Rua João Fernandes Neto, nº 1325, apt. 101, Centro Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO LTDA-ME, CNPJ 24.143.951/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 00047592, Protocolo nº 00050693, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 28 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO, sito à Rua João Fernandes Neto, nº 1325, apt. 101, Centro Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO LTDA-ME, CNPJ 24.143.951/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 00047592, Protocolo nº 00050693, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.066.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003302/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 141-143 do processo E-03/10.701.190/2011, datado de 07 de julho de 2011, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90, Bairro Sessenta, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B-50, sob o n° 15.148, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.067.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003302/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 161-178 do processo E-03/032/412/2020, datado de 12 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ITEC, sito a Rua Francisco Vilaça, nº 221, Bairro Centro, Munícipio de Resende-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 816 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela R DA SILVA ENSIO TÉCNICO, CNPJ 18.662.111/0001-29, Regimento Escolar registrado no livro LVB-233, sob o n° 49.324, no RTD, 1º Ofício de Resende-RJ, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35623505, datado de 30 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE, no CURSO TÉCNICO CURES, mantido pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA-ME, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, situado na Travessa Doutor Cesar Ferreira, nº 26, sala 101 e sala 201, lote 11, Bairro Centro - Município de Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.210-350, com capacidade máxima de matrículas de 344 alunos, distribuídos em 3 (três) turnos, acrescido do sábado, Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, Livro B-84 RTD Integral, Adendos nº 74792, Livro B-85, nº 74872, Livro B-85 Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 30 de junho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35623505, datado de 30 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, no CURSO TÉCNICO CURES, mantido pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA-ME, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, situado na Travessa Doutor Cesar Ferreira, nº 26, sala 101 e sala 201, lote 11, Bairro Centro - Município de Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.210-350, com capacidade máxima de matrículas de 344 alunos, distribuídos em 3 (três) turnos, acrescido do sábado, Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, Livro B-84 RTD Integral, Adendos nº 74792, Livro B-85, nº 74872, Livro B-85 Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 30 de junho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do do cumento 35623505, datado de 30 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE, no CURSO TÉCNICO CURES, mantido pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA-ME, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, situado na Travessa Doutor Cesar Ferreira, nº 26, sala 101 e sala 201, lote 11, Bairro Centro - Município de Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.210-350, com capacidade máxima de matrículas de 344 alunos, distribuídos em 3 (três) turnos, acrescido do sábado, Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, Livro B-84 RTD Integral, Adendos nº 74792, Livro B-85, nº 74872, Livro B-85 Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 30 de junho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35623505, datado de 30 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, no CURSO TÉCNICO CURES, mantido pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA-ME, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, situado na Travessa Doutor Cesar Ferreira, nº 26, sala 101 e sala 201, lote 11, Bairro Centro - Município de Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.210-350, com capacidade máxima de matrículas de 344 alunos, distribuídos em 3 (três) turnos, acrescido do sábado, Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, Livro B-84 RTD Integral, Adendos nº 74792, Livro B-85, nº 74872, Livro B-85 Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 30 de junho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35623505, datado de 30 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE, no CURSO TÉCNICO CURES, mantido pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA-ME, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, situado na Travessa Doutor Cesar Ferreira, nº 26, sala 101 e sala 201, lote 11, Bairro Centro - Município de Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.210-350, com capacidade máxima de matrículas de 344 alunos, distribuídos em 3 (três) turnos, acrescido do sábado, Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, Livro B-84 RTD Integral, Adendos nº 74792, Livro B-85, nº 74872, Livro B-85 Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 30 de junho de 2022.B\r\nPARECER Nº 001.MI.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35623505, datado de 30 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, no CURSO TÉCNICO CURES, mantido pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA-ME, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, situado na Travessa Doutor Cesar Ferreira, nº 26, sala 101 e sala 201, lote 11, Bairro Centro - Município de Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.210-350, com capacidade máxima de matrículas de 344 alunos, distribuídos em 3 (três) turnos, acrescido do sábado, Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, Livro B-84 RTD Integral, Adendos nº 74792, Livro B-85, nº 74872, Livro B-85 Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 30 de junho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/00574/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 34447931, datado de 14 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, EIXO AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, EIXO AMBIENTE E SAÚDE ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO & CURSO AVANÇO, sito à Rua Cameron, nº 126, Miguel Couto - Nova Iguaçu - RJ, com capacidade de matrícula de 288 alunos distribuída em 3 turnos, mantido pelo COLÉGIO & CURSO AVANÇO 2018 LTDA, CNPJ 31.173.762/0001- 13, Regimento Escolar registrado sob o nº 78848 - Lv. B-120, em 20/09/2018 e Averbações 2, 3, 4, 5, 6, 7 em 13/05/2021, 8 Ofício RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.040.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26791902, datado de 21 de dezembro de 2021 o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ANO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, LEGACY SCHOOL, sito na Avenida Guilherme Benjamin Weinschenck, Quadra K lote 24 e 25 - Queimados, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 2 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR LTDA, CNPJ 37.832.118/0001-96, Regimento Escolar registrado sob o nº 16280 - livro B-178 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.CS.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/001541/2021 - E-03/011/1851/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, do Processo E-03/011/1851/2014, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105- Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.CS.01.014.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/001541/2021 - E-03/011/1851/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, do Processo nº E-03/011/1851/2014, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014. \r\nDE 09.05.2017\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/011/1024/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 327-328, do Processo nº E-03/011/1024/2013, datado de 18 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 18069, no Livro B 25 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 17 de outubro de 2013.\r\n*PARECER Nº 001.CS.02.005.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/1.310.089/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 482-483, do Processo nº E-03/1.310.089/2011, datado de 22 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 12981, no Livro B 022 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 30 de agosto de 2011.\r\n*PARECER Nº 001.CS.02.006.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/1.310.089/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 480-481, do Processo nº E-03/1.310.089/2011, datado de 22 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 12981, no Livro B 022 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 30 de agosto de 2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/05/2017. \r\nId: 2427889\r\n"
        ],
        "2427893": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.09.2022\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 128/2021 (FSERJ), às empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001- 51 no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ 34.729.047/0001- 02, no valor de R 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total para todas as empresas de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 2427893\r\n"
        ],
        "2427895": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.09.2022\r\n- ROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS, ID 4432343-3, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 17/08/2017 a 14/09/2022.\r\n\r\nId: 2427895\r\n"
        ],
        "2427904": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 03 de março de 2022, ao 2º Sargento BM Refo GILBERTO MIRANDA DE CARVALHO, RG 548.154, Id Funcional 601356-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 392/2022.\r\nId: 2427904\r\n"
        ],
        "2427905": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, ao 1º Sargento BM Refo JOSE EDUARDO NETO, RG 24.194, Id Funcional 2641674-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 396/2022.\r\nId: 2427905\r\n"
        ],
        "2427907": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, ao Subtenente BM Refo PEDRO PAULO DOS SANTOS, RG 03.918, Id Funcional 4141978-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 428/2022.\r\nId: 2427907\r\n"
        ],
        "2427912": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora REGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 29114284/01, referente ao período aquisitivo de 16/08/2017 a 03/09/2022.\r\nId: 2427912\r\n"
        ],
        "2427913": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- CLAUDIA REGINA DAVID MATIAS DE MORAES LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.712-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.258-5, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- JOEDILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.912 -7, período base de 19/02/2013 a 18/02/2018.\r\n- ANA LÚCIA PINTO DE ABREU GUERHARD, Prof. Doc. I, mat. nº 967.923-4, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- ANA PAULA DO COUTO FOLY, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.100-6, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- VICTORIA AZEVEDO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.631-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- BRUNO FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.897-1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ALEXANDRE BAPTISTA CALAZANS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.151-7, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- FABRÍCIO FREIMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.667-8, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- PRISCILA GOMES DA CUNHA BERÇOT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.474-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- STEPHANE KAUTSCHER ARAUJO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.036-2 período base de 09/02/2012 a 08/02/2017 e de 09/02/2017 a 08/02/2022.\r\n- RUTE COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.796-1 período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.308-0 período base de 27/02/2008 a 14/03/2013 e de 15/03/2013 a 14/03/2018.\r\n- ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.589-0, período base de 01/08/2008 a 14/08/2013 e de 15/08/2013 a 14/08/2018.\r\n- MARLA REGINA DOMINGUES DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.057-4 período base de 12/11/2008 a 18/12/2013 e de 19/12/2013 a 18/12/2018.\r\nLicença Especial.\r\n- MÁRCIA LOUDUVINA CELLES PEREIRA MASSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.010-6, período base de 15/08/1990 a 29/08/1995; de 30/08/1995 a 27/11/2000; de 28/11/2000 a 27/11/2005; de 28/11/2005 a 27/11/2010 e de 28/11/2010 a 27/11/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LETHICIA CRUZ FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.243-6. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/04/2008 a 26/04/2013 e de 27/09/2016 a 08/12/2021.\r\n- DAYSE LUCID RANGEL RIOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.919-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.022/2003...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.110.022/2003...\r\nId: 2427913\r\n"
        ],
        "2427915": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.09.2022\r\n\r\nJONATHAS SILVA RODRI GUES AUTORIZO ao c de dezembro de 2010, nos termos do 1º, da citada Resolução. \r\nId: 2427915\r\n"
        ],
        "2427916": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MARCIO ROMANO, Auditor do Estado, ID nº 50067702/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 19/06/2022.\r\nId: 2427916\r\n"
        ],
        "2427918": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npena de Suspensão por 20 (vinte) dias à servidora MARCIA CRISTINA MOURA NEVES, Professor Doc. II, ID 3609466-8.\r\npena de Suspensão por 10 (dez) dias à servidora VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS ARAÚJO, ID. Funcional nº 5032073-4.\r\nId: 2427918\r\n"
        ],
        "2427925": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nem favor da CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (11ª medição), no valor total de R 929,93 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), conforme documentos acostados nos autos do processo, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38836827. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2427925\r\n"
        ],
        "2427926": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nem favor da RM Turismo, no valor de R 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38664314. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2427926\r\n"
        ],
        "2427927": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nem favor do ex servidor ADAIL ROCHA FEITOZA, Id. Funcional n° 407416-5, referente a AUXILIO FUNERAL, em face ao óbito do ex- servidor Aldair Rocha Feitoza, ID. 407415-5, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), referente a data de 14 de dezembro de 2022, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº nº 38103912. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2427927\r\n"
        ],
        "2427936": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ALINE DE LIMA BRITO, ID Funcional nº. 4198744-6,Agente Administrativodo Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ.\r\n\r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q02/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 31.639 e Id Funcional 614571-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado. \r\na cessão do servidor RUBEM VILLELA JUNIOR, ID Funcional nº 50194402, vínculo 1, Matrícula nº 3049474-4, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\ndo CABO BM Q10/15 LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 53.179 e Id Funcional 5079265-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2427936\r\n"
        ],
        "2427939": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE SETEMBRO DE 2022\r\no Secretário de Estado de Polícia Militar e Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, a proceder a realização de concurso público para o provimento de 2.000 (duas mil) vagas no cargo de Soldado Policial Militar, conforme disposições do Processo Administrativo nº SEI-350133/000036/2022.\r\nId: 2427939\r\n"
        ],
        "2427940": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O de 16/09/2022.\r\nId: 2427940\r\n"
        ],
        "2427941": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28/09/2022\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2022 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de ferraduras e cravos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI (38.489.025/0001-73) (MPE) para o LOTE 1, no valor de R 138.778,41 (cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2427941\r\n"
        ],
        "2427953": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.09.2022\r\na despesa em favor da empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (81.618.753/0001-67) , no valor estimado de R 10.289,80 (dez mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), processo nº .SEI- 270060/001214/2021, de Aquisição de Câmara Refrigerada para Conservação de Imunobiológicos para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispensa de licitação, com base no art.24, inciso II, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A (02.10.336/0001-66), no valor estimado de R 576.650,42 (quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), processo nº. SEI-270042/001544/2022, visando a contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei Federal 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (01.280.003/0001-99), no valor estimado de R 176.619,38 (cento e setenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), processo nº. SEI- 270042/001545/2022, visando a aquisição de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei Federal 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ (28.576.080/0001-47) no valor estimado de R 8.026,11 (oito mil vinte e seis reais e onze centavos), processo nº SEI-270042/001547/2022, visando a aquisição de serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei Federal 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IGUA RIO DE JANEIRO S/A (42.353.180/0001-35), no valor estimado de R 688.419,31 (seiscentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e um centavos) , processo nº SEI-270042/001540/2022, visando a aquisição de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei Federal 8666/93 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A (09.195.493/0001-370, no valor estimado de R 127.716,94 (cento e vinte e sete mil setecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), processo nº.SEI-270042/0001543/2022, visando a aquisição de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei Federal 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2427953\r\n"
        ],
        "2427961": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 215/2021 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), às empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 16.934,40 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, com valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 22.634,40 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)\r\nId: 2427961\r\n"
        ],
        "2427962": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 02/2022 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), às empresas ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) - CNPJ 05.439.635/0004-56, com o valor de R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60, com valor de R 20.255,40 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 81.755,40 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2427962\r\n"
        ],
        "2427965": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 20/09/2015 a 07/10/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor RAFAEL CARVALHO DA SILVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44558287, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2427965\r\n"
        ],
        "2427968": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de Identidade Funcional nº 565.321-5, matrícula nº 871.497-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05.10.2021, com base no artigo 4º, caput, e , e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2427968\r\n"
        ],
        "2427970": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29/09/2022\r\n- LUIZ ANTONIO COSTA, Papi loscopista Policial, matrícula n° 809.563-0 - 436 dias à ACADEPOL, face a determinação judicial ouvida pela PGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão a cima citado.\r\nId: 2427970\r\n"
        ],
        "2427978": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Equipamentos de Musculação, de Ginástica e Fisioterapêuticos, para as empresas INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 45.196.517/0001-36, vencedora lote G1 e itens 1 e 2, no valor de R 32.564,71 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) e a empresa BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 94.684.099/0001- 31),vencedora do item 20, no valor de R 423,56 (quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo um valor total deR 32.988,27 (trinta e dois mil reais, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2427978\r\n"
        ],
        "2427981": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor FILIPE DE REZENDE SATURNINO BRAGA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4372744-1, por ausência de substrato jurídico a embasá-lo, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR 442 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2427981\r\n"
        ],
        "2427983": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de até 03 (três) servidores, no curso EFD REINF - implementação, controles e a conformidade, no valor global de R 5.070,00 (cinco mil e setenta reais), em favor da CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA ME - CNPJ n°18.133.018/0001-27, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer 167 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 40224040).\r\nId: 2427983\r\n"
        ],
        "2427987": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2022\r\na reassunção de RAQUEL DOS REIS, ID Funcional 50242776, vínculo 01, matrícula nº 30557680, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2427987\r\n"
        ],
        "2427991": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XIII, do mesmo diploma legal, visando a contratação direta da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, para a prestação de serviços de Gerenciamento de 125 gerenciados, em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar/PAD e livramento condicional, para atendimento das demandas das Diretorias Regionais Administrativas e seus anexos, pelo período de 12 meses, no valor total de R 2.863.936,80.\r\nId: 2427991\r\n"
        ],
        "2427995": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.09.2022\r\no Abono de Permanência do servidor HERNAN MALDONADO VASQUEZ, Professor Titular, ID Funcional nº 641244-0, a contar de 01/01/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º inciso III, c/c o art. 19, Lei Complementar nº 195/2021.\r\nId: 2427995\r\n"
        ],
        "2427997": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.996,00 (sete mil novecentos e noventa e seis reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.294,00 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.09.2022.\r\nId: 2427997\r\n"
        ],
        "2427999": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2427999\r\n"
        ],
        "2428002": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n.09.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2428002\r\n"
        ],
        "2428003": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na prestação de contas do Servidor CLAUDIO JOSÉ FORTES FOLY, ID Funcional 2838023-1, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do Processo nº SEI-330024/000535/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 40303261.\r\nId: 2428003\r\n"
        ],
        "2428004": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nCom fundamento no Decreto nº 47.938, de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e urgentes, em favor de: : PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA; : Chefe de Residência: 12ª ROC - Barra do Piraí; ID: 839054- 7; C.P.F. 551.192.987-53; fica dispensada a licitação, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento.\r\nId: 2428004\r\n"
        ],
        "2428005": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938, de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas Extraordinárias e Urgentes, em favor de: : ANA PAULA LADEIRA MONNERAT MACHADO; : Chefe de Residência: 1ª ROC- Nova Friburgo; ID Funcional: 5128925-3; C.P.F.: 057.214.897-66; fica dispensada a licitação, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento.\r\nId: 2428005\r\n"
        ],
        "2428007": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2022\r\na reassunção de RENATO GOMES DO NASCIMENTO, ID funcional 43815693, vínculo 1, matrícula 09583667, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JOSE EDUARDO DE BRITO, ID funcional 42679834, vínculo 2, matrícula 09504234, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2428007\r\n"
        ],
        "2428008": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28/07/2022\r\nPÁGINA 43- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2020 \r\nPROCESSO N° SEI-E-03/10001658/2012.\r\nID FUNCIONAL 40024369/1...\r\nLeia-se: ...ID FUNCIONAL 40024369/2...\r\nId: 2428008\r\n"
        ],
        "2428013": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2022\r\nELIZABETE SILVA VELLOSO DE MARGARIDO RIBEIRO, Professor Docente II, uncional 40647641/1, matrícula 50055866-8.\r\nELIZABETE SILVA VELLOSO DE MARGARIDO RIBEIRO, Professor Docente I, uncional 40647641/2, matrícula 827603-2.\r\nMARIA CELIA VALLADARES VASCONCELLOS, Professor Docente II, uncional 3887294- 3/1, matrícula 034684-1.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2428013\r\n"
        ],
        "2428015": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.036,03 (dezoito mil trinta e seis reais e três centavos) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.036,03 (dezoito mil trinta e seis reais e três centavos) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2022.\r\nId: 2428015\r\n"
        ],
        "2428017": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Shimadzu Latin America, : Importação espectrômetro fluorescência por raio X, no valor de R 37.450,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2428017\r\n"
        ],
        "2428021": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\na prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor FILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional nº 4381154-0, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 16/02/2022, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora Ana Paula Arruda de Oliveira Vieira, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional nº 5029576-4, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 25/02/2022, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2428021\r\n"
        ],
        "2428022": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.09.2022\r\no funcionamento do CFC ITATIAIA LTDAno endereço funcional Rua Prefeito Assumpção, nº 202, Centro - Itatiaia - RJ, CEP 27580- 000. E o funcionamento do CFC SUL FLUMINENSE LTDA, registro DH AB/634,no endereço funcional Rua São Domingos da Calçada, nº 38, Lote F1 - Quadra 7 - Sala Superior - Paraíso - Resende - RJ, CEP 27535-020.\r\nId: 2428022\r\n"
        ],
        "2428032": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 38376122), o Parecer nº 146 da Assessoria Jurídica (SEI nº 38691683), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 39010467), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 37560740, seja adjudicado às empresasBAC SANTOS COM. ATACADISTA DE MAQ. E PEÇAS LTDA e CREACOM DE INFORM. COM. E SERV. EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 13.420,00 (treze mil quatrocentos e vinte reais), em favor da empresa BAC SANTOS COM. ATACADISTA DE MAQ. E PEÇAS LTDA; APROVO a realização da despesa no valor total de R 13.884,00 (treze mil oitocentos e oitenta e quatro reais), em favor da empresa CREACOM DE INFORM. COM. E SERV. EIRELI; que sejam pela Diretoria Financeira adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados.\r\nId: 2428032\r\n"
        ],
        "2428033": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. \r\nId: 2428033\r\n"
        ],
        "2428038": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único, do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2428038\r\n"
        ],
        "2428051": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 40301090 e, desta sorte, aplico a Sanção Administrativa de Suspensão pelo período de 30 (Trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III c/c § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao Permissionário EVALDO NICODEMOS DE SOUZA- RJ (523.0030).\r\nId: 2428051\r\n"
        ],
        "2428056": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU, ID 51218976, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 07/12/21, no total de 4.328 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU, ID 51218976, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado como contratado ao MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/08/98 a 31/01/10, no total de 4.198 dias de efetivo exercício.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA, ID 50125630, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/10/05 a 01/02/06, 02/02/06 a 01/08/06, 02/07/07 a 04/09/07, 04/11/08 a 09/12/08, 10/03/09 a 10/03/09, 12/05/09 a 10/02/10, 27/04/10 a 30/04/10, 27/10/10 a 24/12/10, 10/01/11 a 05/02/11, 11/02/11 a 18/02/11 e de 01/02/12 a 30/09/12, no total de 1.013 dias de efetivo exercício.\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA, ID 19925417, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/85 a 30/09/86, 04/04/88 a 31/01/89 e de 01/07/89 a 17/11/98, no total de 4.059 dias de efetivo exercício.\r\nCARINA DE OLIVEIRA OBELAR, ID 50910892, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/08 a 13/01/12, 21/11/12 a 07/10/13, 08/10/13 a 18/03/16 e de 03/04/17 a 04/09/17, no total de 2.678 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nANDERSON DA SILVA VASQUES, ID 19899858, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/95 a 11/01/96, no total de 345 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR, ID 50299344, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/01/07 a 28/02/07, 01/06/07 a 30/09/07, 01/10/07 a 09/03/10, 01/09/10 a 29/11/10, 30/11/10 a 05/08/11, 09/01/12 a 08/02/12 e de 24/04/12 a 12/09/13, no total de 1.946 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ PERAZOLI, ID 43146872, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 27/01/94 a 30/04/94, 01/06/94 a 02/07/01 e de 02/01/02 a 16/08/05, no total de 4.006 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS, ID 19678630, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/09/85 a 14/02/96, no total de 3.810 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, ID 20106378, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/02/87 a 30/06/95 e de 01/02/96 a 04/10/01, no total de 5.136 dias de efetivo exercício.\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA, ID 43815430, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/03/87 a 20/11/87, 01/09/88 a 04/09/90, 03/12/93 a 02/05/95, 01/08/97 a 03/07/98, 04/08/05 a 30/11/05, 01/12/05 a 31/08/07 e de 03/09/07 a 04/12/09, no total de 3.430 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2428056\r\n"
        ],
        "2428058": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores referente ao pagamento de diárias e traslados, no valor total de R 115,80 (cento e quinze reais e oitenta centavos), em favor do servidor Rafael Barbosa de Souza, relativo ao exercício de 2021.\r\nId: 2428058\r\n"
        ],
        "2428061": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\n- VITOR ESTEVÃO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.915.616-5, período-base: 04/06/2014 a 02/06/2019 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio\r\nId: 2428061\r\n"
        ],
        "2428064": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 1.924.000,00 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil reais) a favor da empresa BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 08.947.037/0001-33, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Rio Innovation Week, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2428064\r\n"
        ],
        "2428066": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição do Medicamento Digluconato de Clorexidina 0,12% (Enxaguatório Bucal), em favor da empresaMDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 07.768.887/0001-01, no valor de R 4.469,94 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2022.\r\nId: 2428066\r\n"
        ],
        "2428067": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\nMARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU, cargo PROFESSOR FAETECI, matrícula nº 00/0220.447-7, ID 5903777, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.06.2020.\r\nId: 2428067\r\n"
        ],
        "2428069": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\nELISABETE MAHON COELHO ABREU, Médica, Classe A, matr. nº 08/105.189-8, Id Funcional nº 21208565 FICA RETIFICADO o amparo lega da aposentadoria, com validade de 11.07.2014, de acordo com a orientação do TCE, Onde se lê: artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, Leia-se: artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº E-08/004/1041/2013.\r\nId: 2428069\r\n"
        ],
        "2428073": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\na solicitação da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDAcomo recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 40/2022, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 40274194 concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente do certame P.E nº 40/2022, e seguindo, ao recurso.\r\nId: 2428073\r\n"
        ],
        "2428074": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (61.074.175/0001-38) totalizando valor da contratação em R 3.947,43 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), processo nº SEI-270090/000142/2022, mediante DISPENSA LICITAÇÃO com fundamento no artigo 24, inciso II da lei 8.666/93, visando contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro imobiliário contra incêndio, para cobertura do imóvel onde se encontra sediado o quartel do 15º GBM - Petrópolis do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2428074\r\n"
        ],
        "2428077": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE FICAGNA TAVARES, Inspetor de Polícia, I.D. 565.022-4, períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 02/04/2016 a 31/03/2021 - 09 meses.\r\n- CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.280.756-5, período-base: 28/10/2016 a 26/10/2021 - 03 meses.\r\n- CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, Papiloscopista Policial, I.D. 5.089.990-2, período-base: 14/08/2017 a 12/08/2022 - 03 meses.\r\n- CRISTIANO SILVA HILL, Inspetor de Polícia, I.D. 565.232-4, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- LUCAS ASSAD NAKANO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.381-2, período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses.\r\n- MARCELO FERREIRA MARIANO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.877-7, período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2428077\r\n"
        ],
        "2428080": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nà MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ, Inspetora de Polícia, I.D. nº 5.021.336-9, o 2º período da Licença Aleitamento, de 13/09/2022 a 12/10/2022.\r\nMARIANA MAYER SARTORI Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.567-1, a Licença Maternidade, de 26/08/2022 a 21/02/2023.\r\nà PRISCILLA SO BRAL COUTO ZENAIDE, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.969-3, o 2º período da Licença Aleitamento, de 09/09/2022 a 08/10/2022.\r\nId: 2428080\r\n"
        ],
        "2428083": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nDE 16/09/2022\r\n- MARCELO ELIAS FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816.467-5 e ID. Funcional: 20060017, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/09/2022.\r\n- EDSON DA SILVA CASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 834.994-6 e ID. Funcional: 20000928, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n/09/2022\r\n- JORGE LUIZ MOREIRA RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822.439-6e ID.Funcional: 1978805-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816.599-5 e ID.Funcional: 1995763-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2428083\r\n"
        ],
        "2428087": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2022\r\nId: 2428087\r\n"
        ],
        "2428088": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2428088\r\n"
        ],
        "2428089": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2022\r\nId: 2428089\r\n"
        ],
        "2428091": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2428091\r\n"
        ],
        "2428094": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2428094\r\n"
        ],
        "2428103": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.09.2022\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge de DANILLO HAWNY FREITAS MARTINS, nº 36.266-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 09/07/2022, considerando o item V do Art. 19 do Decreto nº 220,/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479/1979.\r\na licença sem vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LEONARDO ALEXANDRE BARROSO PEREIRA, matr. nº 39.586-3, ID: 50839292, do cargo de Técnico universitário II / Técnico em Audio e Vídeo, com duração de 02 anos, a contar de 31/10/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\n.09.2022\r\nválido o afastamento de RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34.967-0, Professor Associado, para Pleito Eleitoral referente às eleições 2022, no período de 02/07/2022 à 02/10/2022, nos termos do Inciso IV, do Art. 74, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nválido o afastamento de BERNARDO CUNHA SENRA BARROS, matr. nº 35.865-5, Técnico Universitário Superior / Médico, para Pleito Eleitoral referente às eleições 2022, no período de 02/07/2022 à 02/10/2022 nos termos do Inciso IV, do Art. 74, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nválido o afastamento de LILIAN PRATES BELÉM BEHRING, matr. nº 34.197-4 Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para Pleito Eleitoral referente às eleições 2022, no período de 02/07/2022 à 02/10/2022, nos termos do Inciso IV, do Art. 74, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nválido o afastamento deMARCOS ZAMENHOF DA SILVA COSTA, matr. nº 08.037-4, Técnico universitário II / Técnico em Artes Gráficas, para Pleito Eleitoral referente às eleições 2022, no período de 02/07/2022 à 02/10/2022 nos termos do Inciso IV, do Art. 74, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nválido o afastamento de MARCO AURÉLIO MARRAFON, matr. nº 35.282-3, Professor Adjunto, para Pleito Eleitoral referente às eleições 2022, no período de 02/07/2022 à 02/10/2022, nos termos do Inciso IV, do Art. 74, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nválido o afastamento de GERALDO TADEU MOREIRA MONTEIRO, matr. nº 30.669-6, Professor Associado, para Pleito Eleitoral das eleições 2022, no período de 02/07/2022 à 02/10/2022, nos termos do Inciso IV, do Art.74, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2428103\r\n"
        ],
        "2428106": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na inclusão de ANDRE LUIZ FONSECA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 40.822-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2428106\r\n"
        ],
        "2428107": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2022\r\naplicação à QUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 07/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 20/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 21/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 20/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2428107\r\n"
        ],
        "2428120": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 325/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 39944234), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, sem acréscimo de valores, ao Contrato nº 008/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste nas “obras de contenção de encostas, reforma de calçadão, urbanização de vias, com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo, no 2° Distrito, que abrange os seguintes bairros: Olinda, Manoel Reis II, Mina, Paiol de pólvora, Cabral, Cabuis, no Município de Nilópolis”, com fundamento no artigo 65, inc. I, alínea “a” e/ou “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2428120\r\n"
        ],
        "2428121": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da unidade técnica no documento SEI 40339234, entendo que não assiste razão à impugnante, motivo pelo qual o pleito. Assim, restam mantidos os termos do documento de referência e do edital, bem como a data e o horário da sessão pública do certame.\r\nId: 2428121\r\n"
        ],
        "2428129": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-09-2022\r\nMARCELO CAETANO ID 20069723. Período Base de 17/07/2017 a 16/07/2022.\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS ID 42528275. Período Base de 23/01/2017 a 23/01/2017.\r\nADRIANA DE CARVALHO PEREIRA ID 19913478. Período Base de 06/08/2017 a 05/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2428129\r\n"
        ],
        "2428130": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.592,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e dois reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.09.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.592,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e dois reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.09.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 29.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.651,95 (seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2428130\r\n"
        ],
        "2428152": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 29/09/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 378/22, para aquisição dos medicamentos GOSSERRELINA 3,60 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 01) e GOSSERRELINA 10,8 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 02), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA e LEUPRORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 3.656.944,93 (Três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2428152\r\n"
        ],
        "2428153": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 389/22, para aquisição do medicamento EDOXABANA 60 MG - COMPRIMIDO(item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total deR 43.992,00 (Quarenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2428153\r\n"
        ],
        "2428154": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 414/22, para aquisição do medicamento Etinilestradiol 15 mcg (0,015 mg) + Gestodeno 60 mcg (0,06 mg) - Comprimido Revestido (item 04), em favor da empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 765,00 (Setecentos e sessenta e cinco reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 1,2, 3 e 5.\r\nId: 2428154\r\n"
        ],
        "2428162": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 151/2022, para aquisição de equipo de 4 vias, em favor da empresa: SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 11.994,40(onze mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 40310292).\r\nId: 2428162\r\n"
        ],
        "2428163": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 146/2022, para aquisição de bolsa de coleta de amostra, em favor da empresa: VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME (26.714.491/0001-26), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 56.168,00(cinquenta e seis mil cento e sessenta e oito reais). Autorização da homologação (doc. SEI 40311482).\r\nId: 2428163\r\n"
        ],
        "2428165": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nde 15/09/2022, o início do serviço de “construção da ponte da ligação Resende - Porto Real com seus acessos\", a cargo doPREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.LICITAÇÃO N° 138/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC N° 053/2013; CONTRATO: 127/2014, VALOR: R 33.556.143,97; PRAZO: 240(duzentos e quarenta) dias corridos; INÍCIO: 15/09/2022; TÉRMINO: 12/05/2023. Processo nº SEI-E- 17/003.005617/2013.\r\nId: 2428165\r\n"
        ],
        "2428170": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 28/09/2022\r\no afastamento provisório da servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA Inspetora de Polícia Penal, ID 4268959-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 26/09/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2428170\r\n"
        ],
        "2428172": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.08.2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000694/2021\r\nOnde se lê: “...nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 28/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução dos pavimentação, urbanização e drenagem nos Bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do Projeto Executivo - Campos dos Goytacazes - RJ, em favor da empresa IMBEG- IMBÉ ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 48.910.888,77 (quarenta e oito milhões, novecentos e dez mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).”\r\nLeia-se: “...nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 28/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a pavimentação, urbanização e drenagem nos bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do Projeto Executivo - Campos dos Goytacazes - RJ, em favor da empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 49.910.888,77 (quarenta e nove milhões, novecentos e dez mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).” \r\nId: 2428172\r\n"
        ],
        "2428173": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSORAYA ALALUNA BARRADAS, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, Mat. nº 260291-0, ID. 3185446-0, os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo (Lei 5081/2007) - R 157,04, Triênio de (40%) (Lei 1608/90) - R 62,81, Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art, 37 Inciso da Lei n° 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com o (Art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989) - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos nºs E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94; R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E 08/656/99, publicado D.O. de 26/04/99) - R 404,00; proporcionalidade de 8472/10950; Total R 605,62 nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2428173\r\n"
        ],
        "2428178": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/05/2021\r\nPágian 31 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 10/05/2021 \r\nJANE DOS SANTOS RÊGIS - Processo nº SEI-080001/021451/2020.\r\nONDE SE LÊ: ... Classe B\r\nClasse A\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 10/05/2021 \r\nProcesso: SEI-080001/021451/2020 - JANE DOS SANTOS RÊGIS\r\nONDE SE LÊ: ... Classe B\r\nClasse A\r\nO. DE 07/01/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012676/2021\r\nDILCÉA GIESTEIRA DA COSTA SALGADO, Matrícula 813790-3, ID 3119515-6, \r\nONDE SE LÊ: ... no período de 01/03/2019 até 15/01/2021.\r\nLEIA-SE: ... no período de 01/03/2019 até 29/10/2019.\r\nId: 2428178\r\n"
        ],
        "2428179": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MÔNICA VALÉRIA BLUM MÊDA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 286042-7, ID n° 3041772-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.032,35, no total de R 2.909,35, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- NECI DE LACERDA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 802543-9, ID n° 3152605-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 625,60, no total de R 1.763,05, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- NILTON DA SILVA SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 193822-4, ID n° 3194652-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 682,47, no total de R 1.819,92, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- NILTON DA SILVA SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 193822-4, ID n° 3194652-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 682,47, no total de R 1.819,92, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- PATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCÁ, Médico - Cirurgia Geral, classe “A-XII” matrícula nº 286.204-3, ID nº 872076-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,96; no total de R 5.954,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°,§ 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SIMONE CAMPOS ANNES, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 297.605-8, ID nº 3184388-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97; no total de R 5.954,73 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°,§ 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- VILMA PROCOPIO DO CARMO LOBO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 802.182-6, ID n° 3017554-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04, no total de R 2.288,11, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2428179\r\n"
        ],
        "2428180": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/09/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI-E- 08/606307/2008\r\nADRIANA M SHAD E BALTHAZAR\r\n30077672\r\nPSICOLOGO\r\n27/09/2015 A 24/09/2020\r\nSEI-E- 08/601356/2005\r\nANA LUCIA BARBOSA MORALES\r\n31392547\r\nMEDICO\r\n01/08/2014 A 30/07/2019\r\nSEI-E- 08/600352/2007\r\nANDRE RIOS ESQUERDO\r\n30559855\r\nMEDICO\r\n05/11/2016 A 03/11/2021\r\nSEI E- 08/6002548/2007\r\nCELIA CRISTINA ABREU SANTOS\r\n30872065\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/11/2013 A 27/11/2018\r\nSEI-E- 08/600050/2005\r\nEDITH JUNIO SILVA\r\n30537630\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/08/2014 A 08/09/2019\r\nSEI-E- 08/606009/2008\r\nELIANE BARCELOS COELHO\r\n30364655\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/04/2016 A 20/04/2021\r\nSEI E- 08/606124/1996\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\n30347358\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n18/01/2016 A 15/01/2021\r\nSEI E- 08/603861/1993\r\nJALMIREZ MARQUES C. FILHO\r\n30201330\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/10/2008 A 29/10/2013\r\nSEI-E- 08/603607/2009\r\nMARIA ELIZABETH R AZEVEDO \r\n31413137\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/02/2014 A 06/02/2019\r\nSEI-E- 08/605474/2008\r\nMARIANA PASSAES AMORIM\r\n41802098\r\nADMIN SAUDE\r\n19/06/2017 A 17/06/2022\r\nSEI-E- 08/602847/2010\r\nPATRICIA REGINA JESUS\r\n41974140\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/12/2014 A 11/12/2019\r\nSEI E- 08/604836/2011\r\nMONICA MARIA P. FONSECA\r\n42121922\r\nSANITARISTA\r\n30/05/2010 A 28/05/2015\r\nSEI E- 08/605492/1996\r\nNILO FERNANDO P. PEREIRA\r\n31736947\r\nSAUDE\r\n08/04/2017 A 06/04/2022\r\nSEI-E- 08/606515/1993\r\nPEDRO BICHARA FILHO\r\n31736394\r\nMEDICO\r\n18/03/2017 A 16/03/2022\r\nSEI E- 08/601694/1992\r\nREGINA DE FATIMA D. SILVA\r\n19691670\r\nLOGO\r\n07/06/2017 A 30/08/2022\r\nSEI E- 08/603955/2007\r\nROSANGELA FONTOURA SEABRA\r\n5637600\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/07/2017 A 05/07/2022\r\nSEI E- 08/603508/1996\r\nROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n30704987\r\nSAUDE\r\n26/07/2017 A 24/07/2022\r\nSEI-E- 08/602579/2007\r\nVIVIA CERQUEIRA MARQUES\r\n30876923\r\nTEC LABORATORIO\r\n28/12/2014 A 26/12/2019\r\nSEI-E- 08/601859/2002\r\nWILLAME BEZERRA MOREIRA\r\n30434238\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n29/03/2016 A 10/06/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/605244/2003\r\nAIDAMAR NAVARRO CAMPOS\r\n41367995\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n15/04/2008 A 13/04/2013\r\n14/04/2013 A 12/04/2018\r\nSEI E- 08/003/8017/2013\r\nANDREIA CARLA SILVA HORA\r\n30513855\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/04/2010 A 07/04/2015\r\n08/04/2015 A 05/04/2020\r\nSEI E- 08/22493/1988\r\nMARIA SOCORRO GOMES SILVA\r\n31344887\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n13/03/2010 A 11/03/2015\r\n12/03/2015 A 09/03/2020\r\nId: 2428180\r\n"
        ],
        "2428181": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FIRMINO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 814.348-9, ID. n° 3093097-9, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.164,29, proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 7.587/10.950 (dias). subtotal R 601,67. (dias). (Piso Regional - Artigo 1º, inciso I Lei nº 7898/2018), total de R 1.193,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/09/2020. \r\nId: 2428181\r\n"
        ],
        "2428182": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a MARCOS FRANCISCO SOARES SOUZA, ID Funcional 21061548, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, vinculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, decidiu pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações conforme o Relatório do Colegiado e manifestação da CORED, da Promoção CGE/ASJUR nº 145/146, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/03/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2428182\r\n"
        ],
        "2428183": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n/2022\r\nMIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Engenheiro, matrícula nº 2701572-6, ID funcional nº 2147872- 4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 01/06/2022, relativo ao período 08/04/1981 a 06/12/2011, no total de 11.188 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n, SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2701556- 9, ID funcional nº 3219954-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 16/09/2022, relativo ao período 09/10/1980 a 30/03/1981, 01/04/1981 a 31/12/1996 e01/01/2002 a 06/12/2011no total de 9.547 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2428183\r\n"
        ],
        "2428192": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade a partir de 22/10/2006, do servidor ACYR DA COSTA CORDEIRO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/30533-4, ID 9614753.\r\nId: 2428192\r\n"
        ],
        "2428198": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 1.458,50 das competências junho/2018 e julho/2018 a favor do INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS\r\nId: 2428198\r\n"
        ],
        "2428207": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado do Chamamento Público nº 001/2022, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação (Docs. SEI nº 38953156), cujo objeto é habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas unidades descritas em lotes conforme ANEXO IV, conforme preceitua o § 4º do art. 27 da Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2428207\r\n"
        ],
        "2428211": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/09/2022\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nALESSANDRA CHEREN ALVES Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nSABRINA CAMPOS DOS SANTOS. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\n- ROBERTO DOS SANTOS BEZERRA, Id. Funcional nº 4427429-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria Id. Funcional nº 3145739-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2428211\r\n"
        ],
        "2428215": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 10 (dez) dias ao servidor CARLOS BARNABÉ FIGUEIREDO DE SOUZA, ID. Funcional nº 40142850/2.\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 03 (três) dias à servidora IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, ID. Funcional nº 3812067-4.\r\nId: 2428215\r\n"
        ],
        "2428218": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n21/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2022.\r\n26/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2022.\r\n/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.09.2022.\r\n28/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.09.2022\r\nId: 2428218\r\n"
        ],
        "2428223": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2428223\r\n"
        ],
        "2428236": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\n\r\n- FABIANA GOMES SALLES -PROFESSOR FAETEC 20 H- matrícula nº 0826082-0, período base de 21.04.2013 a 18.04.2018 direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- JOSE MARCOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40 H- matrícula nº 0223884-8, período base de 15.07.2015 A 12.07.2020. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- WALDECI VILELA DOS SANTOSINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.453-3, período base de 10.03.2015 A 07.03.2020. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40 H- matrícula nº 0822828-0, período base de 12.07.2016 a 10.07.2021 direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nIVANILCE MARTINS TAVARESPROFESSOR FAETEC I 20 H - matrícula nº0226914-0, período base de 27.03.2014 a 09.04.2019. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nMARCIA HALLAK MARTINSPROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0225655-0, período base de 04.04.2016 A 02.04.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0220595-3, período base de 02.03.2013 a 28.02.2017 e de 01.03.2017 a direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nNASCIMENTO DE BARROS -AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3072394-4, período base de 17.08.2016 A 15.08.2021. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- ADELMO RIBEIRO MOREIRA-PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0225.374-8, período base de 07.04.2011 A 03.04.2021. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- LUIZ SÉRGIO VICTÓRIA DAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.864-1, período base de 06.05.2011 A 02.05.2021. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2428236\r\n"
        ],
        "2428239": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n29.09.2022\r\n\r\nINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0221.007-8, período base de 18.11.2011 a 14.11.2021. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- BRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.392-1, período base de 20.10.2016 a 18.10.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n-LIZETE ESTEVES DE CARVALHO PROFESSOR FAETE I 40 H - matrícula nº 0225106-4 período base de 02.05.2006 a 19.05.2012 e de 20.05.2012 a 04.05.2018. a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- LUIZ CARLOS MANOEL DA SILVAINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221501-0, período base de 09.04.2017 a 05.06.2022 a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MIRIAM CARVALHO DE ARAUJO BARRETO -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº0254.670-3, período base de 18.06.2015 a 15.06.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- SEBASTIÃO VICENTE VALENTIM FILHO INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0220.959-1, período base de 01.06.2003 a 28.05.2013. a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221.046-6, período base de 07.12.2015 a 04.12.2020. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2428239\r\n"
        ],
        "2428243": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n, a contar de 01 de agosto de 2022, a servidora ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO, ID Funcional nº 4193268-4, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE, na Assessoria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\n, a contar de 14 de setembro de 2022, o servidor MARCO ANTONIO DE ANCHIETA, ID Funcional nº 556903-6, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE, na Coordenadoria de Apoio Administrativo.\r\n\r\n, a contar de 03 de agosto de 2022, o servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional nº 4193268-4, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE, na Superintendência de Estratégia e Controle Preventivo.\r\nId: 2428243\r\n"
        ],
        "2428244": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais), para AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODÉRMICA 20 ML a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 098/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.439,40 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), para Aquisição de medicamentos (POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n°108/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 65/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME, no valor estimado de R 2.944,00 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais) para Aquisição de BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA SOLUÇÃO INJETÁVEL e CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA SOLUCAO INJETAVEL a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n°108/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Leio nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2428244\r\n"
        ],
        "2428245": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nHAMILTON PEREIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.166-0, ID 5784689, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 20.03.2022.\r\nSILVA,cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0220.108-5, ID 2090184-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 09.05.2020.\r\nId: 2428245\r\n"
        ],
        "2428264": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- NADIR MARIA RIBEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 39331369/1, matrícula nº 253769-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 24/7/2019, publicado no D.O. de 25/7/2019.\r\nId: 2428264\r\n"
        ],
        "2428279": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncontratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\ncontratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO MÉDICO ALCANCE LTDA., que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\ncontratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL UNIMED CAMPOS, que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\ncontratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLÍNICA SERRA MED TERESÓPOLIS LTDA., que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\ncontratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2428279\r\n"
        ],
        "2428280": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CENTRO MÉDICO ALCANCE LTDA, no valor de R 69.624,36 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) , Processos nºs SEI-270057/001137/2021 e SEI-270131/000152/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 108.304,56 (cento e oito mil trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), Processos nºs SEI-270057/001137/2021 e SEI- 270131/000164/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL UNIMED CAMPOS, no valor de R 147.381,48 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), Processos nºs SEI- 270057/001137/2021 e SEI- 270131/000170/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CLÍNICA SERRA MED TERESÓPOLIS LTDA.,valor de R 69.624,36 (Sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), Processos nºs SEI-270057/001137/2021 e SEI- 270131/000179/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA,no valor de R 114.850,44 (cento e quatorze mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), Processos nºs SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000180/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2428280\r\n"
        ],
        "2428281": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 41.190,00 (quarenta e um mil cento e noventa reais), para Aquisição de ÁGUA DESTILADA 10 ML e SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 0043/2022-A, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 247/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2428281\r\n"
        ],
        "2428282": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\n- MÔNICA DOS SANTOS LORENA - PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 5.017.467-1, período base de 15.03.2013 A 13.03.2018. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\no pedido de Licença Especial.\r\n- ALFREDO ESTEVAO FILHO -INSPETOR DE ALUNOS- matrícula nº 0226169-1, período base de 26.11.2011 e de 24.07.2016 e de 25.07.2016 a 23.07.2022RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- RACHEL GONÇALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0243.167-4, período base de 15.12.2016 A 13.12.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n-ALESSA DE SOUZA CORREADA SILVA ALVES - PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0225529-7, período base de04.04. 2011 a 02.04.2016 e de 03.04.2016 a 01.04.2022 direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n-CLAUDIO MIGUEZ SALLES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 022057-5, período base de 05.03.1998 a 16.05/2003 e de 20.12.2003 a 30.12.2008 e de 31.12.2008 a 30.12.2013 e de 31.12.2013 a 30.12.2018. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n-RODOLFO NAJAN DA SILVA - PROFESSOR FAETEC 40 H- matrícula nº0221328-8, período base de 19.06.2016 a 28.07.2021direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2428282\r\n"
        ],
        "2428283": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) - CNPJ 62.500.855/0001-39, no valor total de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), referente ao pagamento das inscrições de servidores lotados neste Órgão no XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que será realizado na cidade de São Paulo, na forma dos autos do presente administrativo.\r\nId: 2428283\r\n"
        ],
        "2428284": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIA REGINA DA SILVA GUISE, Prof. Doc. I, mat. nº 950.193-3, período base de 29/04/2017 a 08/05/2022.\r\n- CONCEIÇÃO MARILENE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.396-4, período base de 20/10/2015 a 19/10/2020.\r\n- JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.962-1, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- VALMIR SANTANA, Servente, mat. nº 5.010.738-2, período base de 17/09/2015 a 14/11/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ADRIANO JORGE BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.418-6, período base de 13/08/2010 a 12/08/2015 e de 13/08/2015 a 11/09/2020.\r\n- SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.757-6, períodos base de 17/03/2008 a 01/04/2013 e de 10/10/2015 a 11/12/2020.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA ADÍLA FERNANDES PATRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.582-7. meses de Licença Especial relativas aos períodos de 30/06/1999 a 29/06/2004 e de 01/05/2016 a 20/07/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- ALAN PEREZ SANTOS, Proc. Doc. I, mat. nº 925.233-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- DILSON DE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.343-6, período base de 23/02/2007 a 22/02/2022.\r\n- JANETE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.748-4, período base de 20/09/1982 a 29/09/1987, de 28/04/1988 a 27/04/1993 e de 01/09/1993 a 08/09/1998.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MARCOS ANACLETO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.387-9. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2012 e de 21/04/2015 a 20/04/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA ELIEZITA DE OLIVEIRA VAILANT, Merendeira, mat. nº 5.014.717-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos base de 14/02/1998 a 13/02/2008, de 14/02/2008 a 03/04/2013 e de 04/04/2013 a 03/04/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NALDIRA DA SILVA XAVIER, Servente, mat. nº 5.011.979-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 20/05/2001 a 19/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VARINIA MARIA BARBOSA INCERTE BERNARDO, Merendeira, mat. nº 5.009.724-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.003.284/2006\r\nOnde se lê: ...período base de 10/03/1988 a 09/03/1993.\r\nLeia-se: ...período base de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\nId: 2428284\r\n"
        ],
        "2428285": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.09.2022\r\nPROCESSO N° SEI-260005/004535/2022 - HEITOR COLLET FERREIRA\r\nOnde se lê: ... período base de 01.01.2017 a 30.12.2021\r\nLeia-se: ... período base de 01.02.2016 a 31.01.2022\r\nId: 2428285\r\n"
        ],
        "2428286": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.09.2022\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/38386/2011 - LEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\nOnde se lê: ... período base de 18.09.2016 a 26.09.20121.\r\nLeia-se: ... período base de 18.09.2016 a 26.09.2021.\r\nId: 2428286\r\n"
        ],
        "2428294": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\na redução em metade da carga horária de AMANDA DANIELLE RESENDE SILVA, Id. Funcional 4353656-5, vínculo 2 (Matrícula 3151522-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2428294\r\n"
        ],
        "2428295": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de DIOGENES FRANCISCO MENDONCA LEAL, ID Funcional 50358480, vínculo 01, matrículas 00-3073900-7, Agente de Segurança Socioeducativa, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/10/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2428295\r\n"
        ],
        "2428302": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.09.2022\r\nesta Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264 de 17/02/2022AUTORIZA A DESPESA, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2022 - SEPM, cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de anemia infecciosa equina(aie), em favor da MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.322.799/0001-75, no valor de R 32.567,40 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos)\r\nId: 2428302\r\n"
        ],
        "2428304": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°38477541).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40256763).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40089100), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40217899).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40160006).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40242755).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40085420).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40215125).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40184255).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40177424), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40181544).\r\no parcelamento de débito\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40156184).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40163395).\r\n- Com base no Parecer Nº 666/2022/DETRO/ASSJUR (40225277), do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no Parecer Nº 665/2022/DETRO/ASSJUR (40223728), do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (40168935), do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (40174993), do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40172295), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40220982).\r\nparcialmente, com base no parecer da Chefia de Gabinete (Doc. SEI nº 39837956).\r\nId: 2428304\r\n"
        ],
        "2428309": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nId: 2428309\r\n"
        ],
        "2428310": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nId: 2428310\r\n"
        ],
        "2428311": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\n.09.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2428311\r\n"
        ],
        "2428323": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 042/2022 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) CNPJ10.586.940/0001-68, com o valor R 8.893,50 (oito mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2428323\r\n"
        ],
        "2428324": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 247/2021 da SESRJ (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), às empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28, com o valor R 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, com o valor R 27.654,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 30.314,00 (trinta mil trezentos e quatorze reais).\r\nId: 2428324\r\n"
        ],
        "2428325": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 016/2022 FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), à empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28, com o valor R 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2428325\r\n"
        ],
        "2428328": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidor LUIZ ALBERTO MORENO COSTA, ID Funcional 2970701-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 32329567, tendo em vista os termos do laudo médico 38340558.\r\nId: 2428328\r\n"
        ],
        "2428329": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor SYL VIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, formulado por CILEA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 30/09/2022\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora CLAUDETE DE FREITAS BAPTISTA, formulado por ROBERTO FREITAS DE CARVALHO ROCHA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2428329\r\n"
        ],
        "2428331": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor dos ministros palestrantes no evento denominado o Ciclo de Debates sobre Responsabilidade Civil do Estado, que tem como objeto a \"Visão dos Tribunais e Experiência Estrangeira\" no valor total de R 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, que tem como objeto o 2º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, no valor de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2428331\r\n"
        ],
        "2428350": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 24/08/2022 a 23/08/2023.\r\nId: 2428350\r\n"
        ],
        "2428359": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 30.09.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 28.09.2022.\r\nDE 28.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 29.09.2022.\r\nId: 2428359\r\n"
        ],
        "2428361": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZAProfissional de Nível Elementarperíodo de .\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 29.09.2022\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641290-4. AVERBEM-SE os períodos de 07/11/1984 a 02/03/1985; 01/03/1990 a 30/09/1993; 01/01/1994 a 31/05/1995; 01/07/1995 a 31/12/1996; 01/02/1997 a 31/08/1998 e 01/10/1998 a 02/05/1999, num total de 3.283 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641569- 5. os períodos de 03/10/1983 a 17/07/1985 e 04/04/1989 a 01/03/1995, num total de 2.808 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Química.\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 641238-6. DESAVERBE-SE o período de 20/03/1971 a 31/01/1973, num total de 684 dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Alto do Rio Doce/MG, como Professor, publicado no DOERJ de 02/03/2015.\r\nId: 2428361\r\n"
        ],
        "2428364": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 09.445.502/0010-91, pelo fornecimento de refeições transportadas, no período de 16 a 31 de Maio de 2021, referente às notas fiscais 4463, 4464 e 4465, oriunda de Termo de Ajuste de Contas, sendo a dívida no valor de R 443.239,04 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 2428364\r\n"
        ],
        "2428381": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2428381\r\n"
        ],
        "2428382": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23.06.2021, os proventos de ROBSON LIMA DOS SANTOS, MAJ PM RG 41.828.\r\ncom validade a contar de 22.02.2019, os proventos de EDIVALDO DE LIMA, CAP PM RG 33.918.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de JADIEL LIMA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 48.396.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de JOSÉ GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 13.434.\r\ncom validade a contar de 22.12.2016, os proventos de ROBERTO DÁRIO CAETANO EVARISTO, SUBTEN PM RG 43.375.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de JOSEMI DE BARROS CORRÊA, SUBTEN PM RG 47.353.\r\ncom validade a contar de 15.10.2021, os proventos de LUCIANO SANTOS DE AVELAR, SUBTEN PM RG 54.906.\r\ncom validade a contar de 23.11.2021, os proventos de FLÁVIO HILTON DA SILVA FEITOSA, SUBTEN PM RG 56.820.\r\ncom validade a contar de 01.04.2020, os proventos de LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES MARTINS, SUBTEN PM RG 56.947.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de IVAN LUCAS COSTA, SUBTEN PM RG 57.255.\r\ncom validade a contar de 06.07.2022, os proventos de RICARDO ALVES ARRUDA, SUBTEN PM RG 58.105.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 58.968.\r\ncom validade a contar de 25.04.2022, os proventos de HERMOGENES FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 60.826.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de SIZENANDO DA SILVA DELFINO, SUBTEN PM RG 61.364.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de VALDINEI TRINDADE DE PAULA, 1º SGT PM RG 63.533.\r\ncom validade a contar de 27.12.2021, os proventos de LUCIANO RANGEL GONÇALVES, 1º SGT PM RG 67.966.\r\ncom validade a contar de 27.12.2021, os proventos de LUCIANO RANGEL GONÇALVES, 1º SGT PM RG 67.966.\r\ncom validade a contar de 16.09.2021, os proventos de OSIAS FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 70.276.\r\ncom validade a contar de 09.09.2019, os proventos de FABIANO NOVAES ROCHA, CB PM RG 77.992.\r\nId: 2428382\r\n"
        ],
        "2428391": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.09.2022\r\nLEANDRO MARROSO SIQUEIRAID Funcional nº encimentos para no período de 04/10/2022 a 03/10/2024Lei nº 490/1981 (altera Decreto-Lei nº 220/1975, art.19, inciso VIII; Lei nº 7.628/2017 Decreto nº 5.146/1981, arts.1° ao 5°).\r\nId: 2428391\r\n"
        ],
        "2428411": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 014/22, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de climatização com fornecimento de serviço para atender as necessidades do Projeto \"Cine Pipoca\" da FUNARJ , o presente certame adjudicando a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. ME - CNPJ 24.988.359/0001-87, no valor de R 16.799,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e nove reais ).\r\nId: 2428411\r\n"
        ],
        "2428427": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\na prorrogação do adiamento de Posse por 30 dias, até 20/11/2022, da candidata LAYS SERPA DE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 624/2022 publicada no DOERJ em 23/08/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2022.\r\nId: 2428427\r\n"
        ],
        "2428456": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJUAREZ MENDES DE SOUZA, Garçom, ID Funcional nº. 27158942, 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 23/10/2016 a 21/10/2021 Processo nº FESP/6967/1994.\r\nId: 2428456\r\n"
        ],
        "2428460": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "O\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2022\r\n- CAROLINA LUIZA DE CASTRO DA SILVA, Identidade Funcional 50727338/01, matrícula 3079051-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/09/2022.\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, Identidade Funcional 43645593/01, matrícula 955013-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/09/2022.\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS, Identidade Funcional 50249983/02, matrícula 3082862-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/09/2022.\r\nSUZANA COSTA DA SILVA, Identidade Funcional 43719589/01, matrícula 956599-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 23/09/2022.\r\nRAFAEL FREITAS SECHIN, Identidade Funcional 43532756/01, matrícula 951636-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/09/2022.\r\nVANESSA CARDOSO DA COSTA, Identidade Funcional 42544580/01, matrícula 925206-5, Professor Docente I. o despacho de 31/08/2022, publicado Diário Oficial de 06/09/2022, página 15, 1ª coluna, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação a servidora VANESSA CARDOSO DA COSTA, Identidade Funcional nº 42544580/01, matrícula 925206-5, tendo em vista o benefício ser referente a outra servidora.\r\nId: 2428460\r\n"
        ],
        "2428461": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2022\r\no benefício de Abono Permanência do servidor ANA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.963-3, ID 36575070/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2021\r\no benefício de Abono de Permanência da servidora ROSELANE MAIA, Agente Administrativo, nível I, matrícula 5.005.407/1, ID 33929858/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DANIELE SILVESTRE NEVES, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 840.401-4, ID 35151676/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA CELIA GONÇALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 828.451-5, ID: 36955450/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA DIAS DE ALMEIDA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.024.876-4, ID 33882665/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 5.022.994-7, ID 40114031/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARGARETE PONTES RODRIGUES, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 5, matrícula 5.016.612- 3, ID 35089520/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.986-8, ID 38113155/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HENRIQUE CARLOS GUERRA CHRISTIANO DA SILVA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 835.683-4, ID 19842481/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 5.006.029-2, ID 37371541/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEXANDRE SIMOES VALUZUELA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 239.853-5, ID 39966569/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA MARIA PEDRO, PROFESSOR DOCENTE II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.008.962-2, ID 34788050/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 244.449-5, ID 40669939/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CASTRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.189-8, ID 40354261/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AUREA WALVERDE DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 5.003.348-9, ID 36553158/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREIA DA SILVA VIANA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.019.838-1, ID 39016161/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS NOGUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 940.260-3, ID 38526620/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LECEDIR AGUIAR BARBOSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 252.391-8, ID 35640782/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2016.\r\nId: 2428461\r\n"
        ],
        "2428465": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ GONZAGA ABREU RODRIGUES, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional 32671970/01, matrícula 291.851-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se a fixação de 09/02/2021, publicada no D.O. de 11/02/2021.\r\n- CARLSON RIBEIRO MOURAO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 40661075/01, matrícula 195.007-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se a fixação de 08/02/2021, publicada no D.O. de 10/02/2021.\r\n- ANDREA SIQUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 37729357/01, matrícula 2930519. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 05/03/2021, publicada no D.O. de 10/03/2021.\r\n- JOSEMEIRE RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 35066610/1, matrícula 291.589-0. os proventos mensais de inatividade a contar a aposentadoria e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 01/02/2021, publicada no D.O. de 05/02/2021.\r\n- HILDA MARIA FAJARDO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional 32875541/1, matrícula 829.521-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32, 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,49 e Adicional de Qualificação (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44, revogando-se a fixação de 26/9/2022, publicada no D.O. de 28/9/2022.\r\n- MARIA CRISTINA QUEIROZ, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional 38978539/02, matrícula 291.997-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando- se a fixação de 08/02/2021, publicada no D.O. de 09/02/2021.\r\n- ROSE COSTA DO AMARAL, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 33405140/01, matrícula 290.321-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 08/02/2021, publicada no D.O. de 09/02/2021.\r\n- ZILDA GOMES DA SILVA, Merendeira, nível I, ID Funcional 34656820/01, matrícula 277.117-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, revogando-se a fixação de 08/02/2021, publicada no D.O. de 09/02/2021.\r\no despacho de 04/09/2017, publicado no D.O. de 05/09/2017, que fixou os proventos de inatividade do servidor ELENITA PAIVA DOUTEL, ID Funcional 39740285/01, matrícula 680866-1.\r\n- LEDIR BREVES VARELLA, Servente CIEP, ID Funcional 35210036/1, matrícula 5.021.192-9.FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5657/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 279,13 ( duzentos e setenta e nove reais e treze centavos) e complementação de R 185,87 (cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com base no salário mínimo nacional de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais),de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\n- REGINA DO CARMO REIS DE OLIVEIRA MANHAES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional 37836137/01, matrícula 292.632-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 09/02/2021, publicada no D.O. de 11/02/2021.\r\n- ROSI NELI DA SILVA POLONIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 36326178/01, matrícula 291.189-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 03/02/2021, publicada no D.O. de 08/02/2021.\r\nId: 2428465\r\n"
        ],
        "2428466": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARCOS DOS SANTOS GOMES, ID Funcional 43493610, vínculo 1, matrícula 0950096-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2428466\r\n"
        ],
        "2428467": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2021\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/221540/2008\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 36641265/01...\r\nLeia-se: ...ID Funcional 36651265/01...\r\nId: 2428467\r\n"
        ],
        "2428492": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Queijo minas meia cura para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura com azeitonas para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura condimentado para dietas com restrição de lactose e Queijo minas meia cura com goiabada para dietas com restrição de lactose, pertencentes à JAQUELINE DA ROCHA SILVA- SIE 159, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2428492\r\n"
        ],
        "2428504": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaDIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA (26.159.652/0001-67) (MPE)referente à Aquisição de Reboques Rodoviários para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 3.724.000,00 (três milhões setecentos e vinte e quatro mil reais), Pregão Eletrônico nº 054/2022.\r\nId: 2428504\r\n"
        ],
        "2428518": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.09.2022\r\n- WELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA, Id. Func. nº 5031224-3. a inclusão dos dependentes, Victoria Lucena das Neves Pereira e Gael Valcarce Pereira, na condição de filhos.\r\n- SABRINA DA SILVA SALLÉ, Id. Func. nº 4409342-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nDE 29.09.2022\r\nSEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA, Id. Func. nº 4400350-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA, Id. Func. nº 4379299-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nId: 2428518\r\n"
        ],
        "2428519": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.09.2022\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de ROBERTO TITO DE AGUIAR DIASRegistro Nacional nº 00088411100.\r\n.09.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCO AURELIO DA SILVA ALONSO, registro nº 3763533059, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 10/09/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GILMAR DA SILVA, registro nº 4619701230, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/09/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2428519\r\n"
        ],
        "2428526": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602677/2002\r\nMARTA SANTOS DE FREITAS\r\n32329954\r\nTEC LABORATORIO\r\n15/02/2016 A 12/02/2021\r\nSEI E- 08/008/3641/2014\r\nMONICA MARIA G MONDAINI\r\n42164591\r\nENFERMEIRO\r\n28/10/2015 A 11/01/2021\r\n- 08/602024/1996\r\nNANCI FERREIRA CID\r\n31196799\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n13/07/2016 A 26/07/2021\r\nSEI E- 08605008/2003\r\nNELIO ARTILES FREITAS\r\n31678513\r\nMEDICO\r\n15/03/2017 A 13/03/2022\r\n- 08/602980/2007\r\nOTHON LUCIO DE O PORTO\r\n31036562\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n02/07/2015 A 29/06/2020\r\nSEI E- 08604349/2005\r\nPAULO CESAR PORTUGAL\r\n30854679\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/07/2015 A 14/08/2020\r\nSEI E- 08603898/1993\r\nPAULO VICENTE MARTINS\r\n31735720\r\nMEDICO\r\n09/03/2017 A 07/03/2022\r\nE- 08/27531/1988\r\nROSANGELA DE ABREU N B DE CAMPOS\r\n31666647\r\nMEDICO\r\n26/05/2017 A 23/07/2022\r\nSEI E- 08/600434/2007\r\nROSIMEI XAVIER DE ALVARENGA\r\n31312543\r\nTEC LABORATORIO\r\n27/11/2014 A 25/11/2019\r\nSEI E- 08/900712/1985\r\nSANDRA BASTOS ZAMPLER\r\n31737757\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n28/04/2017 A 26/04/2022\r\nSEI E- 08/602392/2009\r\nVALESKA N DE OLIVEIRA\r\n41817710\r\nENFERMAGEM\r\n08/12/2013 A 20/01/2019\r\nSEI E- 08/608288/2007\r\nVERA LUCIA LADEIRA PAIS\r\n30902576\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/08/2016 A 24/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604233/2005\r\nADRIANA RODRIGUES FERNANDES\r\n31055583\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/12/2014 A 28/01/2020\r\nSEI E- 08/601197/2008\r\nALEX DE OLIVEIRA FARIAS\r\n31503039\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n14/09/2014 A 27/09/2019\r\nSEI E- 08/06941/1988\r\nANA MARIA SIMÕES DE AMARAL\r\n31184049\r\nMEDICO\r\n14/10/2016 A 12/10/2021\r\nSEI E- 08/604019/2007\r\nANA PAULA M CRAVEIRO\r\n30732077\r\nNUTRICIONISTA\r\n04/11/2016 A 02/11/2021\r\nSEI E- 08/602333/1999\r\nAUDIMAR FREITAS FERNANDES\r\n31623778\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/10/2015 A 16/10/2020\r\nSEI E- 08/600793/2007\r\nCLAUDIA CAPELLA F DE LEMOS\r\n30614376\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nSEI E- 08/600379/2008\r\nDOMINGOS JOSE G DE CARVALHO\r\n31037364\r\nMEDICO\r\n14/04/2015 A 11/04/2020\r\nSEI E- 08/605707/2006\r\nDULCE SARMENTO T JATOBA\r\n31455557\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/03/2017 A 15/03/2022\r\nSEI E- 08/604697/2010\r\nFAUSTO GUEIROS C DE M GUERRA\r\n42164176\r\nENFERMEIRO\r\n03/08/2015 A 31/07/2020\r\nSEI E- 08/604232/2008\r\nJANETTE PEREIRA B SILVA\r\n30639034\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/03/2017 A 13/06/2022\r\nSEI E- 08/603942/2005\r\nLUCENARA GAMEIRO DE LUCENA\r\n31787738\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/04/2016 A 02/04/2021\r\nSEI E- 08/608209/2007\r\nMARCIA DORCELINO BRAZ\r\n31111874\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/06/2016 A 29/08/2021\r\nSEI E- 08/602198/2004\r\nMARCIA GALDINO SAMPAIO\r\n30047170\r\nMEDICO\r\n14/04/2015 A 11/05/2020\r\nSEI E- 08/600316/2005\r\nMARIA DE LOURDES DE M VILELA\r\n32331762\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/02/2015 A 08/03/2020\r\nSEI E- 08/20545/1988\r\nMARIA LUISA M MOREIRA\r\n31738559\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n03/07/2017 A 01/07/2022\r\nSEI E- 08/600948/2008\r\nMARINÊS VITORIANO DA CRUZ\r\n31115349\r\nENFERMEIRO\r\n23/02/2017 A 21/02/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601640/2010\r\nALOMA ALMEIDA DA SILVA\r\n42014913\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n09/03/2010 A 20/05/2015\r\n21/05/2015 A 18/05/2020\r\nSEI E- 08/601796/2007\r\nFERNANDA R DE ALMEIDA\r\n31484042\r\nFARMACEUTICO\r\n12/11/2011 A 09/11/2016\r\n10/11/2016 A 22/01/2022\r\nSEI E- 08/602489/2001\r\nHERCILIA PEREIRA BASTOS\r\n30055156\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n08/01/2010 A 06/01/2015\r\n07/01/2015 A 05/01/2020\r\nSEI E- 08/602302/2001\r\nJOSE RICARDO P DE SOUZA\r\n32349254\r\nMEDICO\r\n30/06/2009 A 28/06/2014\r\n29/06/2014 A 27/06/2019\r\nSEI E- 08/606001/2006\r\nVERA PEREIRA LESSA\r\n30878764\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n18/01/2012 A 01/03/2017\r\n02/03/2017 A 04/04/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E- 08/601706/1993\r\nISABEL CRISTINA M GOMES\r\n31669964\r\nENFERMEIRO\r\n02/10/2003 A 29/09/2008\r\n30/09/2008 A 14/10/2013\r\n15/10/2013 A 13/10/2018\r\nSEI E- 08/600531/2008\r\nRODRIGO VIEIRA PIRES\r\n31513263\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n22/01/2007 A 20/01/2012\r\n21/01/2012 A 18/01/2017\r\n19/01/2017 A 17/01/2022\r\nSEI E- 08/600898/1997\r\nTHAIS DA SILVA COSTA\r\n31551440\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n12/03/2006 A 10/03/2011\r\n11/03/2011 A 08/03/2016\r\n09/03/2016 A 07/03/2021\r\nId: 2428526\r\n"
        ],
        "2428527": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n2\r\nANETE DA SILVA SANTOS\r\n814.036-0\r\n3123871-8\r\nENFERMEIRO\r\n11/03/2020\r\n/2022\r\nEVA CRISTINA MATOS DE SOUZA CASCARDO\r\n8.558-8\r\n004685-8\r\nAGENTE ADMINSTRATIVO DE SAÚDE\r\n17/05/2021\r\nSEI-080001/002046/2022\r\nKÁTIA TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIACO\r\n295.257-0\r\n3147975-8\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/09/2018\r\n/2021\r\nLÚCIA MARIA DA SILVA SAUCEDO\r\n295.018-6\r\n3171905-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/09/2021\r\n2\r\nMARIA DE FÁTIMA TENÓRIO ROULINS \r\n297.715-5\r\n3029785-0\r\nENFERMEIRO\r\n10/01/2021\r\n2\r\nSOLANGE CIRILA MARCOLINO\r\n265.339-2\r\n3136455-1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n03/05/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010883/2021\r\nMIRIAN ANGELICA DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n295250-5\r\n3178685-5\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/04/2021\r\nSEI-080001/013291/2022\r\nADEMAR GARNIER RIOS\r\n260698-6\r\n3130597-0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n28/10/2021\r\nSEI-080001/017549/2021\r\nROSANGELA DAS NEVES SILVA\r\n802417-6\r\n3036396-9\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n11/03/2020\r\nSEI-080001/024274/2021\r\nWILMA AMARAL DOS SANTOS\r\n287855-1\r\n3119953-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/02/2021\r\nSEI-080001/025579/2021\r\nCLEIDE MAZIA DA SILVA\r\n296555-6\r\n3116445-5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n05/03/2020\r\nSEI-080001/016346/2022\r\nSIDNEY DOS SANTOS BORGES\r\n262030-0\r\n3184841-9\r\nMÉDICO\r\n07/03/2018\r\nSEI-080001/019813/2022\r\nVALERIA RICHTER PAES\r\n295437-8\r\n3026445-6\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/08/2019\r\nSEI-080001/020199/2022\r\nIVONE TEIXEIRA BASTOS\r\n296553-1\r\n3149207-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/03/2020\r\nSEI-080001/015562/2021\r\nMAURICIO HARNAM\r\n262928-5\r\n3176185-2\r\nMÉDICO\r\n17/12/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017941/2022\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\n286922-0\r\n3155835-6\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2020\r\nSEI-080001/020226/2022\r\nCLAUDIA LINHARES FREIRE\r\n288097-9\r\n3188611-6\r\nNUTRICIONISTA\r\n28/05/2021\r\nSEI-080001/014813/2022\r\nJULIENE TELLES MIGUEZ\r\n296719-8\r\n3155761-9\r\nENFERMEIRO\r\n03/08/2021\r\nSEI-080001/002610/2022\r\nMARCOS ANDRÉ DIAS\r\n261710-8\r\n3103446-2\r\nPSICÓLOGO\r\n31/03/2018\r\nId: 2428527\r\n"
        ],
        "2428528": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 287.941-9, ID n° 3033426-8 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir da eficácia.\r\n- CARMELITA ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XI” matrícula nº 814.476-8, ID n° 3087107-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.391,83 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 765,50, no total de R 2.157,33, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- EVANDRO CARLOS CHRISTANI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 193.090-8, ID n° 3162922-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04, no total de R 2.288,11, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- JOSE EMIDIO RIBEIRO ELIAS,Médico - Dermatologia, classe “A-XII” matrícula nº 262.925-1, ID nº 3180782-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06; no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°, § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- KLEGER GASPAR CARVALHO DA SILVA Médico Dermatologia, classe “A-XII” matrícula nº 802966-2, ID n° 3102487-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97, no total de R 5.954,73 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- MARCIA MEDINA MACHADO, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 299.813- 6, ID n° 3026346-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.032,35, no total de R 2.909,35, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- MARISA DAS DORES GONÇALVES LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 299.774-0, ID n° 3028872-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,53, no total de R 2.216,60, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMIRIAN ANGELICA DE ALMEIDA PINHEIRO, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 295.205-5, ID nº 3178685-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.126,20; no total de R 3.003,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°, § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2428528\r\n"
        ],
        "2428529": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ODILON AZEREDO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 1.005.225-6, ID n° 3072174-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 682,47, no total de R 1.819,92, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2428529\r\n"
        ],
        "2428530": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCA HOLANDA SOARES MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 814050-1, Id Funcional nº 31369014-01. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/1991 a 28/02/1992, dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO COSTA MIRANDA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 42077516. \r\n- MONICA CARRIS ARMADA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30046360. \r\n- NARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 32356846 vinculo 01. \r\n- NARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 32356846 vinculo 02. \r\n- PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA, Médico, Id. Funcional nº 31633544.\r\n- SONIA MARIA GAMA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42146186.\r\nos pedidos de afastamento para pleito eleitoral/2022, no período de 02/07/2022 A 02/10/2022 dos servidores supracitados, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79, da Resolução SECC nº 74 de 29 de junho de 2022 e Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, Médico, Id. Funcional nº 32351062. o pedido de afastamento para pleito eleitoral/2022, a contar de 25/08/2022 do servidor, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79, da Resolução SECC nº 74 de 29 de junho de 2022 e Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/607658/2012\r\nELIZABETH CARDOSO DA SILVA \r\n43577679\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/11/2012\r\nSEI E- 08/003/6182/2013\r\nALDEIR RICARDO DA SILVA \r\n43570330\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n07/08/2013\r\nSEI E- 08/607250/2012\r\nMARCELA GRIJO DE OLIVEIRA\r\n50041177\r\nODONTÓLOGO\r\nUPA - JACAREPAGUA \r\n2010\r\n29/10/2012\r\nSEI E- 08/003/2832/2013\r\nEDNA DE SOUZA VICENTE\r\n43560911\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEMC\r\n2008\r\n05/02/2013\r\nSEI E- 08/008/100523/2018\r\nIRENE CARVALHO DOS SANTOS\r\n43638856\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPO GRANDE I\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI E- 08/605576/2011\r\nALESSANDRA MACHADO PAULA \r\n50039016\r\nENFERMEIRO\r\nHEAT\r\n2010\r\n15/08/2011\r\nSEI E- 08/008/3778/2014\r\nCARLA DE LIMA FERREIRA XAVIER\r\n43688659\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHECC\r\n2008\r\n19/01/2014\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/003/4121/2013\r\nDALVA JOSELI LANGAMER \r\n43711065\r\nENFERMEIRO\r\nHEAPN\r\n2008\r\n04/05/2013\r\nSEI E- 08/003/9211/2013\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n50015249\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHERF\r\n2010\r\n12/11/2013\r\nSEI E- 08/607188/2012\r\nCATIA CRISTINA CORAL DA SILVA\r\n50011081\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA - DUQUE DE CAXIAS \r\n2010\r\n29/10/2012\r\nSEI E- 08/003/9403/2013\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA \r\n43557023\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPO GRANDE II \r\n2008\r\n19/12/2013\r\nSEI E- 08/607779/2012\r\nPRISCILA ANA BRAGA DA SILVA\r\n50008145\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA - DUQUE DE CAXIAS I\r\n2010\r\n16/10/2012\r\nSEI E- 08/003/1088/2013\r\nRENATA MONTEIRO DIAS CRUZ \r\n50040065\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - REALENGO \r\n2010\r\n18/02/2013\r\nId: 2428530\r\n"
        ],
        "2428531": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2022\r\nPROCESSO N° SEI-08/008/3061/2017\r\nOnde se lê:... justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2017...\r\nLeia-se:... justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/01/2017...\r\nId: 2428531\r\n"
        ],
        "2428535": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.09.2022\r\no Parecer da PGUERJ em suas Manifestações 38786182 e 38888016. INSTAURE- SE o processo administrativo disciplinar em face da servidora LUCIANA MARIA PERLINGEIRO CHAMI, matrícula nº 39.813-1.\r\n.09.2022\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 08/10/2018, de CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, matr. nº 38.395-0, ID: 50372670, admitido em 16/03/2015, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2023.\r\nId: 2428535\r\n"
        ],
        "2428537": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na inclusão dePRISCILLA FONSECA DE ABREU BRAZ, Professor Adjunto, matr. nº 40.983-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deERIKA DIAS CABRAL, Professor Adjunto, matr. nº 40.849-2, ID: 43825710, vínculo 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/08/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Torna sem efeito a publicação no D.O. de 01/09/2022, pág. 42, col.3.\r\nDE 30.09.2022\r\na inclusão deROBERTA GAIDZINSKI, Professor Adjunto, matr. nº 40.900-3, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 28/06/2022, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o Art. 2º, § 6º, da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, Professor Adjunto, matr. nº 35.480-3, ID: 25720562, vínculo 2, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 07/07/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Resolução do CONSUN nº 05/2019. Torna sem efeito a publicação no D.O. de 27/06/2022, pág. 37, col.1.\r\nId: 2428537\r\n"
        ],
        "2428555": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 75/2021 (FSERJ) em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor total de R 171,00 (cento e setenta e um reais).\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 056/2021 (SEPM),em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME (22.706.161/0001-38), com o valor total de R 45.448,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais),MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), com o valor total de R 532.868,54 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos),JNS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (33.586.468/0001-69), com o valor total de R 41.210,00 (quarenta e um mil duzentos e dez reais),ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001- 12), com o valor total de R 9.952,00 (nove mil novecentos e cinquenta e dois reais),HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), com o valor total de R 13.797,00 (treze mil setecentos e noventa e sete reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 643.275,54 (seiscentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na despesa referente à INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 79/2021 (SEPM) em favor das empresas: VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 13.123.772/000-62, com o valor de R 44.364,10 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.925.587/0001-02, com o valor de R 59.089,80 (cinquenta e nove mil oitenta e nove reais e oitenta centavos),PHARMAHOSP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.606.538/0001-30, com o valor de R 9.416,25 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor de R 17.896,95 (dezessete mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.910.334/0001-56, com o valor de R 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais) e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95, com valor de R 294.154,39 (duzentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 429.625,49 (quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\na despesa referente à aquisição de Insumos Laboratoriais (Reagentes), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2022 (SEPM) em favor da empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP - CNPJ 04.086.552/0001-15 no valor de R 926.200,00 (novecentos e vinte e seis mil e duzentos reais).\r\nId: 2428555\r\n"
        ],
        "2428558": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/09/2022\r\na dívida em favor dos Servidores do INEA (35 servidores), conforme a Planilha Diárias DEA - SEI nº 39941550, referente as despesas com diárias realizadas nos exercícios de 2019, 2020 e 2021, tendo em vista que não foram submetidas ao ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento), por motivos descritos em cada processo, no valor de R 13.698,20 (treze mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 2428558\r\n"
        ],
        "2428560": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 79.972,83 (setenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), correspondente a 19.546,0901 UFIRs, destinado ao Repasse das Obrigações Previdenciárias - Encargos Sociais - do valor atualizado que à época deixou de ser recolhido ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, CNPJ nº 03.066.219/0001-81, no tocante às contribuições não repassadas e já vencidas do servidor MAGNO RANGEL ROCHA, durante o período da Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo como Vice-prefeito do Município de São Fidélis, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nMAGNO RANGEL ROCHA\r\n2013\r\nR 15.974,49\r\n2014\r\nR 18.093,48\r\n2015\r\nR 19.576,02\r\n2016\r\nR 19.837,14\r\n2017\r\nR 6.491,70\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 81.146,44 (oitenta e um mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 19.832,9323 UFIRs, destinado ao Repasse das Obrigações Previdenciárias - Encargos Sociais - do valor atualizado que à época deixou de ser recolhido ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, CNPJ nº 03.066.219/0001-81, no tocante às contribuições não repassadas e já vencidas da servidora MARINETE MANHÃES POSSIDONIO PINTO, durante o período da Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo como Vice-prefeita do Município de Carapebus, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nMARINETE MANHAES POSSIDONIO PINTO\r\n2016\r\nR 841,26\r\n2017\r\nR 19.212,74\r\n2018\r\nR 21.143,84\r\n2019\r\nR 20.357,69\r\n2020\r\nR 19.590,91\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 95.989,24 (noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 23.460,6444 UFIRs, destinado ao Repasse das Obrigações Previdenciárias - Encargos Sociais - do valor atualizado que à época deixou de ser recolhido ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, CNPJ nº 03.066.219/0001-81, no tocante às contribuições não repassadas e já vencidas do servidor MAGNO RANGEL ROCHA, durante o período da Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo como Vice-prefeito do Município de São Fidélis, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nMAGNO RANGEL ROCHA\r\n2013\r\nR 19.173,80\r\n2014\r\nR 21.717,14\r\n2015\r\nR 23.496,54\r\n2016\r\nR 23.809,95\r\n2017\r\nR 7.791,81\r\nId: 2428560\r\n"
        ],
        "2428561": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npena de Suspensão por 07 (sete) dias ao servidor MARCIO DE MACEDO MONTEI RO, ID. Funcional nº 4137349-9.\r\npena de Suspensão por 05 (cinco) dias à servidora PAULA SILVA CÔRTES, ID. Funcional nº 42494451\r\nId: 2428561\r\n"
        ],
        "2428568": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor do servidorADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, no valor total de R 1.376,00 (mil trezentos e setenta e seis reais), referente à participação no Congresso Nacional de Registro Civil (CONARCI), no período de 18, 19 e 20 de novembro de 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, no valor total de R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), referente à participação no Encontro de Gestores do Sistema Nacional de Trânsito, no dia 24 de novembro de 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de MARILU BORBA MENDES, CPF: 180.158.597-00, no valor total de R 2.360,40 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente ao auxílio funeral do ex-servidor Joaquim Corrêa Sá Netto, Id. Func. nº 20667930, falecido em 28 de dezembro de 2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 30.09.2022\r\ndívida em favor do servidor LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, ID 5073489-0, referente aos dias 03 e 04 de abril, 28 e 29 de setembro, 04 e 05 de outubro e 16 e 17 de outubro de 2021, relativas à realização de Atividades de Fiscalização de Trânsito, no valor total de R 1.395,60 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\ndívida em favor do servidor LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, ID 5073489-0, referente aos dias 09 e 10 de fevereiro, 22 à 25 de julho, 07, 08, 20 e 21 de agosto, 04, 05, 12, 13, 19 à 21 de setembro, 03, 04, 09, 10, 11 , 17, 18, 19, 23, 24, 25 e 31 de outubro, 01, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 23 e 24 de novembro de 2021, relativa à realização de Atividades de Fiscalização de Trânsito,, no valor total deR 6.878,10 (seis mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\ndívida em favor do servidor MICHAEL FERREIRA DE ARAÚJO, referente à realização de Operação de Fiscalização de Trânsito, relativo aos dias 17 e 18 de julhode 2021, no valor total de R 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\ndívida em favor de Ana Paula Ribeiro Rodrigues - CPF. 069.065.537-12, relativo ao Auxílio Funeral do ex-servidor SÉRGIO COIMBRA RODRIGUES, ID 20690975, falecido em 16/11/2021, no valor total de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2428568\r\n"
        ],
        "2428578": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor IVAN FERREIRA DA SILVA, formulado por NORMA SUELY SOUZA DA SILVA, na qualidade de VIÚVA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2428578\r\n"
        ],
        "2428592": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações pos teriores, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0001-09), no período de 03 a 07 de outubro, do ano corrente, na forma presencial, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nId: 2428592\r\n"
        ],
        "2428596": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na inexigibilidade de licitação, a ser celebrada nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0001-09), no período de 03 a 07 de outubro, do ano corrente, na forma presencial, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nId: 2428596\r\n"
        ],
        "2428597": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021, o Departamento de Recursos Humanos torna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021, dos servidores, na forma do quadro abaixo. Os servidores, caso não concordem com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DEPRH.\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50292773\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\n10\r\nSEI-26/004/1902/2016\r\n42617839\r\nAlexandre d´Oliveira Rezende Filho\r\n10\r\nSEI-26/004/1955/2016\r\n35646837\r\nAlexandre Rodrigues Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/1924/2016\r\n50814540\r\nAline Rodrigues da Silva \r\n9,9\r\nSEI-26/004/1903/2016\r\n50290312\r\nAna Maria Amorim Correia\r\n9,8\r\nSEI-26/004/1904/2016\r\n42616662\r\nAna Paula Trece Pires\r\n9,5\r\nSEI-26/004/1973/2016\r\n42617880\r\nAndré Dahmer Pereira\r\n8,75\r\nSEI-26/004/1968/2016\r\n43772870\r\nAndré do Amaral Silva\r\n8,85\r\nSEI-26/004/1992/2016\r\n42617103\r\nAndré Neves dos Reis\r\n10\r\nSEI-26/004/1965/2016\r\n343382940\r\nAndréa Dias Fiães\r\n10\r\nSEI-26/004/1990/2016\r\n50195425\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\n10\r\nSEI-26/004/1898/2016\r\n42533023\r\nAny Bernstein\r\n10\r\nSEI-26/004/1930/2016\r\n50290800\r\nBerílio Jose da Silva Mello\r\n10\r\nSEI-26/004/1885/2016\r\n43775195\r\nBernardo Calil Machado Netto\r\n10\r\nSEI-26/004/1953/2016\r\n43801854\r\nBianca Giacomelli\r\n10\r\nSEI-26/004/1977/2016\r\n50296213\r\nBruna Werneck Canabrava\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2034/2016\r\n43361170\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\n7,5\r\nSEI-26/004/2039/2016\r\n50293230\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\n10\r\nSEI-26/004/2123/2016\r\n50292633\r\nBruno Shoji Murayama\r\n9,6\r\nSEI-26/004/1891/2016\r\n43382118\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\n9,3\r\nSEI-26004/000390/2021\r\n50296248\r\nCamille Costa Moraes\r\n9,85\r\nSEI-26/004/2122/2016\r\n50287613\r\nCarline Correia da Ponte\r\n10\r\nSEI-26/004/1881/2016\r\n50287800\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\n10\r\nSEI-26/004/2120/2016\r\n50308246\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/2119/2016\r\n50818686\r\nCassio de Araujo Marinho \r\n10\r\nSEI-26/004/1876/2016\r\n43800750\r\nCid Moreira Boechat\r\n9,4\r\nSEI-26/004/1988/2016\r\n42616980\r\nClara de Azevedo Gomes\r\n9,6\r\nSEI-26/004/1966/2016\r\n42718171\r\nClaudio dos Santos Martins\r\n9,0\r\nSEI-26/004/1926/2016\r\n50320050\r\nCristina Moore Portella\r\n10\r\nSEI-26/004/2047/2016\r\n42623456\r\nDaniel Fabio Salvador\r\n10\r\nSEI-26/004/1938/2016\r\n50814052\r\nDaniel Guimarães Ferreira Correa\r\n8,2\r\nSEI-26/004/2048/2016\r\n42617138\r\nDavid Bezerra de Oliveira\r\n9,65\r\nSEI-26/004/1923/2016\r\n50291599\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2045/2016\r\n43773656\r\nDeise Ferreira Setta\r\n10\r\nSEI-26/004/1934/2016\r\n43383297\r\nDiana Miranda Castellani\r\n10\r\nSEI-26/004/2020/2016\r\n50277588\r\nDiogenes Ivo Fernandes\r\n10\r\nSEI- 260004/001860/2022\r\n50286706\r\nEduardo Macedo da Silva\r\n10\r\nSEI-26/004/1886/2016\r\n50292811\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\n9,45\r\nSEI-26/004/2019/2016\r\n42616174\r\nEmerson Couto de Aguiar\r\n10\r\nSEI-26/004/1975/2016\r\n50345435\r\nErick de Azevedo Lima\r\n10\r\nSEI-26/004/2018/2016\r\n42533775\r\nEsteban Lopez Moreno\r\n10\r\nSEI-26/004/1929/2016\r\n50290479\r\nEverton Carvalho Leite\r\n9,65\r\nSEI-26/004/2017/2016\r\n42726182\r\nEverton Costa Santos\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2016/2016\r\n50293354\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2015/2016\r\n42617197\r\nFábio Rapello Alencar\r\n8,9\r\nSEI-26/004/1991/2016\r\n50293370\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n9,1\r\nSEI-26/004/2014/2016\r\n42617251\r\nFernando Romeiro de Carvalho\r\n9,3\r\nSEI-26/004/1967/2016\r\n50294865\r\nFilipe Dutra de Brito\r\n9,75\r\nSEI-26/004/2061/2016\r\n50292790\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\n9,2\r\nSEI-26/004/2003/2016\r\n44152604\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n9,95\r\nSEI-26/004/2005/2016\r\n50289721\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\n10\r\nSEI-26/004/2010/2016\r\n42616832\r\nGabriel Filipe Santiago Cruz\r\n9,5\r\nSEI-26/004/1927/2016\r\n44621426\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1874/2016\r\n44152671\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\n9,5\r\nSEI-26/004/2004/2016\r\n50291653\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/1889/2016\r\n41974859\r\nGilberto Mascarenhas\r\n10\r\nSEI-26/004/1985/2016\r\n50290088\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/2007/2016\r\n50292889\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2006/2016\r\n50292820\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\n10\r\nSEI-26/004/2060/2016\r\n42623464\r\nHélio Rubens Machado Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/1974/2016\r\n50292838\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\n9,65\r\nSEI-26/004/2054/2016\r\n50290509\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\n9,5\r\nSEI-26/004/1887/2016\r\n50292854\r\nIan Neves Queiroz\r\n8,9\r\nSEI-26/004/2011/2016\r\n50814001\r\nIsabella Pereira de Almeida Araujo\r\n10\r\nSEI-26/004/1900/2016\r\n50289527\r\nJessica Norberto Rocha\r\n10\r\nSEI-26/004/2057/2016\r\n50319043\r\nJessica Seixas da Conceição\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1888/2016\r\n50291440\r\nJessica Souza Cavalcanti\r\n10\r\nSEI-26/004/1894/2016\r\n50320068\r\nJoão Luís Barroso Braga\r\n10\r\nSEI-26/004/1871/2016\r\n42618347\r\nJorge Allyson Azevedo\r\n10\r\nSEI-26/004/1925/2016\r\n42651271\r\nJosé Meyohas Pereira\r\n9,2\r\nSEI-26/004/1995/2016\r\n50320777\r\nJudith Almeida de Mello\r\n10\r\nSEI-26/004/2056/2016\r\n6165753\r\nKaty Araújo Lucio de Andrade \r\n8,75\r\nSEI-26/004/1956/2016\r\n50287354\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\n10\r\nSEI-26/004/1882/2016\r\n50292650\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\n10\r\nSEI-26/004/2052/2016\r\n42200474\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n10\r\nSEI-26/004/1980/2016\r\n43799833\r\nLeila Ramirez Soares Alencar\r\n10\r\nSEI-26/004/1978/2016\r\n50818589\r\nLenita dos Santos Ferreira \r\n9,85\r\nSEI-26/004/2062/2016\r\n42616930\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1950/2016\r\n50292552\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\n10\r\nSEI-26/004/2063/2016\r\n44152523\r\nLívia Tafuri Giusti\r\n9,0\r\nSEI-26/004/2069/2016\r\n43514081\r\nLuciana Sá Brito\r\n9,33\r\nSEI-26/004/2059/2016\r\n50324160\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\n10\r\nSEI-26/004/2065/2016\r\n42616590\r\nLuciano dos Santos Freitas\r\n7,0\r\nSEI-26/004/1972/2016\r\n6165621\r\nLuciano Marques Gomes\r\n9,25\r\nSEI- 260004/000385/2021\r\n50291700\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n10\r\nSEI-26/004/2067/2016\r\n44152558\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n9,0\r\nSEI-26/004/2068/2016\r\n50294857\r\nLuiz Lima de Melo\r\n10\r\nSEI-26/004/1883/2016\r\n50292803\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1875/2016\r\n50293320\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\n9,88\r\nSEI-26/004/2116/2016\r\n50325116\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\n10\r\nSEI-26/004/2115/2016\r\n43254233\r\nMarcia Valeria da Silva\r\n10\r\nSEI-26/004/1983/2016\r\n42616182\r\nMarco Antonio da Silva Lemos\r\n10\r\nSEI-26/004/1949/2016\r\n50292862\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\n10\r\nSEI-26/004/2114/2016\r\n43800971\r\nMarcus Vinicius Soares Anjos\r\n10\r\nSEI-26/004/1954/2016\r\n43801935\r\nMaria Beatriz Fontes de Andrade\r\n10\r\nSEI-26/004/1994/2016\r\n50291475\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/1897/2016\r\n50291505\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\n10\r\nSEI-26/004/2106/2016\r\n42616417\r\nMaria Luciana de Assis Faustino Teixeira\r\n10\r\nSEI-26/004/1998/2016\r\n43429661\r\nMariana Caser da Costa\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2100/2016\r\n43382231\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n10\r\nSEI-26/004/2098/2016\r\n50294911\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\n9,75\r\nSEI-26/004/2099/2016\r\n5448425\r\nMarisa Duarte Rodrigues\r\n9,7\r\nSEI-26/004/1996/2016\r\n42616301\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho\r\n10\r\nSEI-26/004/1971/2016\r\n50814133\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento \r\n10\r\nSEI-26/004/2097/2016\r\n42617740\r\nMonica Ferreira Duque\r\n10\r\nSEI- 260004/000391/2021\r\n42533198\r\nMonica Santos Dahmouche\r\n10\r\nSEI-26/004/1942/2016\r\n50283529\r\nNatalia Alvim Guerra\r\n9,85\r\nSEI-26/004/1884/2016\r\n50344820\r\nNathalia Ribeiro da Silva \r\n8,45\r\nSEI-26/004/2092/2016\r\n50291556\r\nNubia Ribeiro Roma Livino\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2093/2016\r\n50287117\r\nPaula Taina Campos Rodrigues\r\n10\r\nSEI-26/004/1880/2016\r\n43645593\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n10\r\nSEI-26/004/2090/2016\r\n50293133\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\n9,35\r\nSEI-26/004/2091/2016\r\n50292749\r\nRenan Pinto Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/2087/2016\r\n43383912\r\nRenata Vettoretti Leite\r\n9,95\r\nSEI-26/004/2084/2016\r\n42617685\r\nRenato Anatholio dos Santos de Castro\r\n9,7\r\nSEI-26/004/1997/2016\r\n43775438\r\nRicardo Birenbaum\r\n8,75\r\nSEI-26/004/1970/2016\r\n50814150\r\nRodrigo Pereira de Jesus \r\n9,9\r\nSEI-26/004/2085/2016\r\n44294450\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\n9,0\r\nSEI-26/004/2083/2016\r\n42727545\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira \r\n9,9\r\nSEI-26/004/2050/2016\r\n50293397\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2044/2016\r\n43826563\r\nSilvano da Silva Perim\r\n10\r\nSEI-26/004/1937/2016\r\n43801200\r\nSilverio de Castro\r\n10\r\nSEI-26/004/1945/2016\r\n50320858\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1901/2016\r\n43704123\r\nSimone de Paula Silva\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1979/2016\r\n40485358\r\nSimone Pinheiro Pinto\r\n10\r\nSEI-26/004/1932/2016\r\n41854896\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman\r\n10\r\nSEI-26/004/1969/2016\r\n44152787\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n10\r\nSEI-26/004/2043/2016\r\n50319639\r\nUlisses Schnaider Cunha\r\n10\r\nSEI-26/004/2042/2016\r\n42533090\r\nVera Cascon\r\n10\r\nSEI-26/004/1941/2016\r\n5482380\r\nVera Ribeiro de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1993/2016\r\n43275290\r\nVera Vani Alves de Pinho\r\n10\r\nSEI-26/004/1943/2016\r\n43801250\r\nVergínia Queiroz Machado\r\n9,9\r\nSEI- 260004/000389/2021\r\n50292617\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\n10\r\nSEI-26/004/2040/2016\r\n50292846\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\n9,95\r\nSEI-26/004/2038/2016\r\n43800920\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira\r\n10\r\nSEI-26/004/1933/2016\r\n50304330\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\n9,7\r\nSEI-26/004/2037/2016\r\n50296078\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2036/2016\r\nId: 2428597\r\n"
        ],
        "2428599": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.150,00 (sete mil e cento e cinquenta reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 29.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.09.2022.\r\nId: 2428599\r\n"
        ],
        "2428600": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021, e com o Processo nº SEI-26/004/2097/2016, o Departamento de Recursos Humanos torna público o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada, admitida através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, na forma do quadro abaixo. \r\nID\r\nNOME\r\nAED 1\r\nAED 2\r\nAED 3\r\nMÉDIA \r\nSITUAÇÃO\r\n50814133\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento\r\n10\r\n10\r\n9,9\r\n9,9\r\nAPROVADA\r\nId: 2428600\r\n"
        ],
        "2428606": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021, e com o Processo nº SEI-260004/000392/2021, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos torna público o resultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de estágio probatório da servidora abaixo especificada, admitida através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014. A servidora, caso não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DEPRH.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51086298\r\nLidiane Braga Sales de Souza\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n9\r\nId: 2428606\r\n"
        ],
        "2428609": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉ RAMOS XIMENES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.931.316-3, Período-base: 31/08/2017 a 29/08/2022 - 03 (três) meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACHADO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.930.684-1, Período-base: 03/09/2017 a 01/09/2022 - 03 (três) meses.\r\n- FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Perito Legista, ID. Funcional nº 564.650-2, Período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- GUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.363-2, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.972.813-4, Período-base: 31/05/2017 a 29/05/2022 - 03 (três) meses.\r\n- RAMON LOPES DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.077.098-5, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- CEZAR SERRA DE SOUZA, Perito Legista, ID. funcional nº 2.990.592-3, Períodos-base: 08/03/2001 a 06/03/2006, 07/03/2006 a 05/03/2011 e 06/03/2011 a 03/03/2016 - 09 (nove) meses.\r\n- SIDNEY SALLES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.996.127-0, Período-base: 29/08/2015 a 26/08/2020 - 03 (três) meses.\r\n- TEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3.241.407-2, Período- base: 08/01/2011 a 06/01/2016 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2428609\r\n"
        ],
        "2428624": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaINK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.referente à Aquisição de equipamentos de musculação, ginástica e fisioterapêuticos, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 32.564,71 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), Pregão Eletrônico nº 091/2022\r\nId: 2428624\r\n"
        ],
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            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nPOSTO DE GASOLINA MABA LTDA.\r\n- AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA.\r\n- AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA - Dra. Aryanne Alves Carvalho da Silva - OAB/RJ 181485.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A / NOVA PONTOCOM. - Dr. Wilson Sales Belchior, OAB/RJ 187262 \r\n- BANCO BRADESCO S/A. - Dr. Matheus Sampaio Caius, OAB/RJ 213896E - Dra Francine \r\nLevenhagen Rodrigues, OAB/MG 66929 \r\n- BANCO BRADESCO S/A - Dra. Francine Levenhagen Rodrigues - OAB/MG 66929\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - Dr. Juliano Ricardo Schmitt - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - Dr. Juliano Ricardo Schmitt - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - Dr. Juliano Ricardo Schmitt - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - Dr. Juliano Ricardo Schmitt - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - Dr. Juliano Ricardo Schmitt - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nITAU UNIBANCO S/A - Dr. Juliano Ricardo Schmitt - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Dr.Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/SP 247319. \r\n- FAST SHOP S/A. Dr. João Joaquim Martinelli, OAB/SP 175215A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Raphael Barbosa Amorim.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO - Dr. Helder Massaaki Konamaru - OAB/SP 111887.\r\n- TIM CELULAR S/A - Dr. Hugo Filardi Pereira - OAB/RJ 120550 - DR. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283.\r\n- SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Dr. Carlos Fabiano Terrigno - OAB/RJ 116141.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Dr. Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa - OAB/RJ 220028.\r\n- NET RIO LTDA - Dra. Adriana Maria Doria Rocha - OAB/DF 12246.\r\n- NORWEGIAN CRUISE LINE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A - Dra. Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB/RJ 108935.\r\n- VIA VAREJO S/A - Dr. wilson Sales Belchior OAB/RJ 187262.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Dra.Viviane Correa - OAB/RJ 95235.\r\n- MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME.\r\n- CASA GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETRÓLEO. Dr. Luigi Maffei Neto, OAB/RJ 158.898. \r\n- RM MENDONÇA SUPERMERCADO EIRELI. Dr. Fernando Louis Sevenier de Oliveira, OAB/RJ 85.480. \r\n- TIM CELULAR S/A. Dr. Guido Vasconcelos dos Reis, OAB/RJ 114.247.\r\n- MERCADO DE CARNES SÃO THIAGO LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Dra. Elisa Gehen Paula Barros de Carvalho, OAB/PR 26225. \r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Dr. Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/SP 247319.\r\n- BANCO PAN S/A - PANAMERICANO S/A. Dr. Adriano Boschi Melo, OAB/SP 312.160.\r\n- BANCO ITAU S/A - Dr. Jorge André Ritzmann de Oliveira, OAB/SC 11.985.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Dra. Vania Maria da Costa de Azevedo - OAB/RJ 57623.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Dra. Vania Maria da Costa de Azevedo - OAB/RJ 57623.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Dr. Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa, OAB/MS 6.835.\r\n- DROGARIA DROGA NEWS DO RECREIO LTDA - Dra. Alcione Pereira Machado - OAB/MG 173352.\r\n- DECOLAR.COM LTDA - Dr. João Paulo Morello, OAB/SP 112.238.\r\nNETSHOES - NS2.COM INTERNET - Dr. Gustavo Henrique dos Santos Viseu - OAB/SP 117417.\r\n- TOP STORE MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. Dr. Rafael Good God chelotti - OAB/MG 139387.\r\n- VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nCOPOPEL COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA.\r\n- DROGARIA CITYFARMA REDE MV DROGARIA LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Dra. Soraia Fonseca Salomão Pacheco, OAB/RJ 182579. \r\n- KROTON EDUCACIONAL S/A - Dra. Elisa Gehen Paula Barros de Carvalho, OAB/PR 26225.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- INSTITUTO IGUAÇUANO DE ENSINO - Dra. Juliana Bracks Duarte, OAB/RJ 102466.\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL) - Daiana Oliveira da silva.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - Dr. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha, OAB/RJ 97.386.\r\n- SHOPTIME - AMERICANAS S.A - Dr. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro, OAB/RJ 85.211.\r\n- DIDA FARMA FARMACIA LTDA - Dr. Alexandre Vaz Ferreira, OAB/RJ 123.098.\r\n- ATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - Dr. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro, OAB/RJ 85.211.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Dr. Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa - OAB/RJ 220028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Dr. Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa - OAB/RJ 220028.\r\n- JNP 31 RESTAURANTE LTDA.\r\n- AUTO POSTO NOVO GALEÃO LTDA - Dr. Luiz Leandro Leitão Gomes Filho, OAB/RJ 118.286.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Dra. Vânia Maria da Costa de Azevedo, OAB/RJ 57.623.\r\n- BANCO DE BRASILIA - BRB - Dr. André Sant'ana da Silva, OAB/DF 65.864.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A Dr. Paulo Roberto Teixeira Trino Junior, OAB/RJ 87.929.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A - Dr. Raphael Campos, OAB/RJ 148.598.\r\n- SMF DOS SANTOS AUTO CENTER.\r\n- POSTO DE SERVIÇO 3D DE VARGEM GRANDE LTDA.\r\n- SOBERANA NITEROIENSE CONF. E PIZZARIA LTDA. \r\n- AUTOFIX COMÉRCIO DE GASES LTDA.\r\n- IBERIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA - Dr. Fábio Alexandre de Medeiros Torres, OAB/RJ 91.377.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\nWMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.Dr. Clayton Camacho, OAB/SP 76.767.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A Dr. Juliano Ricardo Schmitt, OAB/SC 20.875.\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA Dr. Mário Adalberto Viana Drummond - OAB/RJ 204.542.\r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- AIFA COMÉRCIO DE CARNES EIRELI.\r\n- ALMEIDA TELES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME.\r\n- ACM MENDONÇA SUPERMERCADO EIRELI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nBRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUADROS EIRELI - EPP - Dr. André Soares Travessa - OAB/RJ 93083. \r\n- VP MACHADO NETO TABACARIA LTDA-ME - Dra. Amanda Penha Vieira de Oliveira - OAB/RJ 204262.\r\n- TABACARIA ARAPIRACA LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- FABIANA MARIA BARBOSA 03903130419.\r\n- POSTO ECOLÓGICO NORONHA TORREZÃO LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CEE PENHA.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - Dr. Juliano Ricardo Schmitt - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875 - OAB/RS 99963A.\r\n- SOL DA MANHÃ POSTO E GARAGEM LTDA - Dr. João Paulo dos Santos Dias de Oliveira - OAB/RJ 190220.\r\n- MAP COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - Dr. Willian Salustiano Souza - OAB/RJ 135328.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Dra. Viviane Correa - OAB/RJ 95235.\r\nSUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI - Dr. Gustavo Coutinho Barros da Silva - OAB/RJ 159656.\r\n- FORTE GNV IGUAÇU INSTALADORA COMERCIO E SERVIÇO EM AUTOMÓVEIS EIRELI - ME. \r\n- EVOLUÇÃO DO GÁS CAMPINHO LTDA - ME. \r\n- AYLTON SERVIÇOS DE GÁS EIRELI \r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n- POSTO GIRASSOL LTDA.\r\n- AUTO POSTO IRMÃOS RESENDE LTDA.\r\n- MEC SPEED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA - Dr. Atila Ribeiro Mello - OAB/RJ 94375.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Dr. Alexandre Brandão Gomes - OAB/RJ 72155. dilação de prazo conforme solicitado.\r\n- SUPERMERCADO NDP LTDA - Dr. ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO - OAB/RJ 108264 - Dra. CAROLINA DE ALMEIDA MORENO SERENO - OAB/RJ 143852. dilação de prazo conforme solicitado.\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875. com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2428629\r\n"
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        "2428634": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/09/2022\r\n- JOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.065.495-8, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- PAULO SÉRGIO SANTIAGO CHAVES, Prof. Doc.I, mat. nº 919.067-9, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- INEZ APARECIDA LEITE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.815-0, período base de 02/09/2017 a 31/08/2022.\r\n- VALDINEA XAVIER ALVES, Servente, mat. nº 5.005.671-2, período base de 04/03/2014 a 01/06/2019.\r\n- MANUELA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.736-1, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n- JAQUELINE REIS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.747-6, período base de 02/07/2017 a 01/07/2022.\r\n- MARCELO MARTINS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.149-3, período base de 19/02/2016 a 18/02/2021.\r\n- CLAUDINEIA DE SOUZA FERNANDES CAPUTI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.835-7, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- LÍGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.870-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FITARONI, Prof. Doc. II, mat. nº 837.996-8, período base de 07/04/2014 a 06/04/2018.\r\n- ERNESTO GARCIA FRANÇA, Zelador, mat. nº 5.012.158-1, período base de 23/09/2017 a 22/09/2022.\r\n- ALANA BARRETO DO CARMO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 974.439-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CLEONICE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.453-2, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.840-8, período base de 19/02/2017 a 18/02/2022.\r\n- IANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, período base de 19/09/2017 a 18/09/2022.\r\n- MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.847-3, período base de 04/05/2017 a 03/05/2022.\r\n- MARIA RITA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.281-8, período base de 02/06/2016 a 21/06/2021.\r\n- SIMONE ALVES LADEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.874-1, período base de 03/08/2017 a 15/09/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA GOULART RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.098-9, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n- MARIA MARCIONÍLIA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.366-6, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MARIA MAFALDA REIS VERDAN, Prof. Doc. II, mat. nº 238.649-8, período base de 22/05/2017 a 21/05/2022.\r\n- CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.677-3, período base de 24/05/2015 a 20/08/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARCELO DO ESPÍRITO SANTO CAMPELLO, Prof. Doc.I, mat. nº 927.126-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 14/04/2015 a 13/04/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- CLÁUDIA MARTINS BARBOSA, Prof. Doc.I, mat. nº 5.019.674-0, período base de 13/05/1999 a 31/07/2004;15/04/2011 a 22/06/2016 e de 23/06/2016 a 20/09/2021.\r\n- MARIA EVA DA SILVA BORGES, Prof. Doc.I, mat. nº 929.774-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012; 25/05/2012 a 22/08/2017. \r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- LÚCIA RODRIGUES PESSÔA, Prof. Doc.I, mat. nº 838.002-4, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CÁTIA SILENE DA SILVA MOTTA GONÇALVES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 38538059.\r\n- JAQUELINE REIS DE MOURA SAMEL, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 38541750.\r\n- MARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS AZEVEDO, Professor Docente I e Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35514825.\r\n- MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO OLIVEIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36159352.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/771/2017\r\nOnde se lê: ... mat. 845.749-7...\r\nLeia-se: ... mat. 845.794-7...\r\nD.O. DE 16/09/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10301263/2012\r\nOnde se lê: ...VITOR JOSÉ PELEGRINI...\r\nLeia-se: ...YUCIF MARTINS VIEIRA SACRE...\r\nD.O. DE 16/09/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/101542/2018\r\nOnde se lê: ...SUELANE SEPULVEDA COUTINHO MONTES...\r\nLeia-se: ...SUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES...\r\nId: 2428634\r\n"
        ],
        "2428637": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de TATIANA ARCHANJO FERREIRA, ID Funcional 50209337, vínculo 01, matrícula nº 3076518-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2428637\r\n"
        ],
        "2428639": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2022\r\npara o Estado.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 38.316,16 (trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), referente aos serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA - CNPJ 61.704.482/0003-17.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2428639\r\n"
        ],
        "2428642": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 369/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ABW SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.703.579.0001/91.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 107.215,73 (cento e sete mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos). \r\n21/09/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI- 350515/001810/2022.\r\nId: 2428642\r\n"
        ],
        "2428643": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 87/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 1.272.713,51 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil setecentos e treze reais e cinquenta e um centavos), em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 1.247.400,71 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos reais e setenta e um centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 25.312,80 (vinte e cinco mil trezentos e doze reais e oitenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 40447406).\r\nId: 2428643\r\n"
        ],
        "2428645": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOELMA CUNHA DE MORAES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 291.230-1, ID 35001330/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2017.\r\nId: 2428645\r\n"
        ],
        "2428651": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 243/2010, firmado com Centro Cultural Oca dos Curumins no dia 10 de janeiro de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2428651\r\n"
        ],
        "2428653": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/100708/2018 (PAD 63/18), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/223/5/2020 (PAD 029/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0238/2016 (PAD 10/17) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/4489/0006/2010 (PAD 17/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/470/2018 (PAD 50/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/848/2015 (PAD 05/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/100902/2018 (PAD 17/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/100514/2018 (PAD 02/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/100576/2018 (PAD 38/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/444/100061/2018 (PAD 26/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/117/2020 (PAD 08/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 254-00015/2019 (PAD 02/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/1786/2019 (PAD 06/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/70/2020 (PAD 05/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 4561/1404/2021 (PAD 20/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 15407/1404/2021 (PAD 10/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 000872/1404/2022 (PAD 04/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 000867/1404/2022 (PAD 03/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 010193/1404/2021 (PAD 02/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 013-02500/2021 (PAD 44/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 013-568/1404/2021 (PAD 42/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 404.00040/2021 (PAD 23/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 254-00038/2019 (PAD 14/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2428653\r\n"
        ],
        "2428657": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 28/09/2022\r\no despacho de 01/07/2022, publicado no DOERJ de 07/07/2022, página 34, referente ao inadimplemento contratual por parte da empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718, pelo não cumprimento ao disposto na alínea “a” da CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.\r\nId: 2428657\r\n"
        ],
        "2428661": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando o que consta no Processo SEI nº E-01/067/1829/2016, especialmente ao teor das folhas 20-33, o parecer da d. Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEI-33858022), principalmente o versado no item III, tópico de Conclusão, ademais às análises e despachos retros, restituo os autos com a decisão de POSSÍVEL, o pedido de revisão de aposentadoria do Sr. Vicente Amaro Naumann Filho, Identidade Funcional nº 3005791-4.\r\nId: 2428661\r\n"
        ],
        "2428670": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, que tem como objeto o 16º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, no valor total de R 21.435,00 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2428670\r\n"
        ],
        "2428677": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2428677\r\n"
        ],
        "2428678": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2428678\r\n"
        ],
        "2428695": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE.30.09.2022\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2022 a 14.09.2022. Processo n° SEI- 02/007/005102/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1500\r\n5691974\r\n1860\r\n5691982\r\n1550\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1600\r\n5692024\r\n2050\r\n5692032\r\n2450\r\n5692040\r\n1450\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1460\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1250\r\n19320531\r\n2600\r\n19321759\r\n2180\r\n19321864\r\n1320\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1050\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1950\r\n19324901\r\n1350\r\n19325150\r\n1350\r\n19325380\r\n1350\r\n19325452\r\n2100\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1800\r\n19329946\r\n1250\r\n19330057\r\n1350\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1450\r\n19331150\r\n200\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n1050\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1550\r\n19332866\r\n1950\r\n19334478\r\n1650\r\n19334656\r\n1397\r\n19335342\r\n1530\r\n19335695\r\n950\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1350\r\n19336152\r\n1100\r\n19336756\r\n1570\r\n19337329\r\n1500\r\n19337515\r\n3065\r\n19337850\r\n2580\r\n19338015\r\n1330\r\n19338139\r\n1390\r\n19338317\r\n1660\r\n19338848\r\n1280\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1200\r\n19339658\r\n1000\r\n19340052\r\n2010\r\n19340125\r\n1650\r\n19340540\r\n1650\r\n19341164\r\n950\r\n19341571\r\n1380\r\n19341644\r\n2150\r\n19342039\r\n3660\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1500\r\n19342454\r\n2394\r\n19342560\r\n1400\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1140\r\n19343078\r\n2930\r\n19343140\r\n890\r\n19343256\r\n1470\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1500\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1850\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1730\r\n19345585\r\n1290\r\n19345720\r\n1800\r\n19345950\r\n1300\r\n19346271\r\n1850\r\n19346522\r\n1660\r\n19346948\r\n2500\r\n19347073\r\n1200\r\n19347197\r\n2600\r\n19347219\r\n1400\r\n19348029\r\n1500\r\n19348258\r\n2620\r\n19348550\r\n1600\r\n19348738\r\n1150\r\n19349122\r\n1650\r\n19349424\r\n1730\r\n19349653\r\n1410\r\n19351160\r\n1720\r\n20348053\r\n1050\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1040\r\n41818334\r\n1420\r\n41818342\r\n1650\r\n41818350\r\n1580\r\n41818369\r\n1570\r\n41818377\r\n2063\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n1650\r\n42196108\r\n1900\r\n42196140\r\n1600\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1800\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1750\r\n42196442\r\n1810\r\n42196450\r\n1750\r\n42196469\r\n1460\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1550\r\n42513065\r\n1420\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n2100\r\n42514150\r\n1350\r\n42514169\r\n1590\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1790\r\n42537592\r\n1950\r\nId: 2428695\r\n"
        ],
        "2428696": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30/09/2022\r\nao servidor LEANDRO LIMA DO CARMOOficial de Cartório, 3ª Classe, ID 4.385.709-4, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, a contar de 27 de julho de 2022.\r\nId: 2428696\r\n"
        ],
        "2428699": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.10.2022\r\npena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor MARCO AURÉLIO CUNHA, ID Funcional 35722657.\r\npena de REPREENSÃOID Funcional 34488359CLUDIOVALDO DE SÁ, ID Funcional 51047470 ID Funcional 50209973ID Funcional 10563253GINA LOPES PENNA\r\nId: 2428699\r\n"
        ],
        "2428701": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 61/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA (28.790.652/0001-96), para o itens 01 e 02, no valor total de R 402.120,00 (quatrocentos e dois mil centos e vinte reais); EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), para o itens 08, 15, 16 e 17, no valor total de R 202.680,00 (duzentos e dois mil seiscentos e oitenta reais); CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (22.244.418/0001-87), para o item 14, no valor de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 08, 14, 15, 16 e 17 é de R 662.400,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nos itens 03, 05, 06, 09, 12 e 13.\r\nos itens 04, 07, 10 e 11.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 40389128).\r\nId: 2428701\r\n"
        ],
        "2428703": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.10.2022\r\nMILDO CARLOS FERREIRA dentidade funcional nº . AUTORIZO Licença Prêmio.\r\nId: 2428703\r\n"
        ],
        "2428704": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Id. Funcional nº a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/09/1978 a 31/12/1980, 15/06/1981 a 21/07/1983 e 02/01/1984 a 06/03/1990, desprezando-se o período de 22/07/1983 a 01/01/1984, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Estado, totalizando 3872 (três mil, oitocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 09/11/1993, publicado no D.O. de 17/11/1993, retificado no D de 07/12/1996.\r\nId: 2428704\r\n"
        ],
        "2428706": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECERNº 333/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 40497084), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 07/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA., cujo objeto consiste na \"execução de obras de drenagem e pavimentação de trecho de 3,2 km da Estrada Rc 17 - Estrada do Caminho Novo - Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo - município de Rio Claro - RJ,”, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2428706\r\n"
        ],
        "2428708": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. \r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - Dr. Ricardo Martins Motta - OAB/SP 233247.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - Dr. Ricardo Martins Motta - OAB/SP 233247.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A - Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP 128341.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - Dr. Ricardo Martins Motta - OAB/SP 233247.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - Dr. Ricardo Martins Motta - OAB/SP 233247.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - Dra. Elen Marques Souto - OAB/RJ 73109.\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - Dr. Rafael Bodas - OAB/RJ 104448.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - Dra. Elen Marques Souto - OAB/RJ 73109.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- BRITISH AIRWAYS PLC - Dr. Felippe Zeraik - OAB/RJ 30397.\r\nTEENE BANGU COMERCIO DE ROUPAS E MOVEIS LTDA.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - Dr. Ricardo Martins Motta - OAB/SP 233247.\r\n- :TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - Dra. Elen Marques Souto - OAB/RJ 73109.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - Dr. Fernando Cavalcante de Carvalho Bezerra de Araújo - OAB/RJ 156.589\r\n- BANCO C6 CONSIGNADO S.A - Dr. Luís Gustavo de Paiva Leão - OAB/SP 195383.\r\nCOMPRE MÓVEIS LTDA - Dr. Jailson Vitor Barros Silva - OAB/PR 68843.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - CAROLINA COUTO KAMACHE - OAB/RJ 174.754\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - Dr. Fabricio Cardoso Martins - OAB/RJ 102662.\r\nos fornecedores acima elencados da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresentem defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei.\r\nId: 2428708\r\n"
        ],
        "2428710": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ, PERITO CRIMINAL, ID. Funcional nº 2.966.744-5 - TORNA sem efeito o despacho de 06/01/1998, publicado no DORJ nº 010 de 16/01/1998, página 08, 2ª coluna, através do processo nº E- 09/08172/1510/96, que concedeu 06 meses de Licença-prêmio referente aos períodos base de 20/09/1979 a 17/09/1984 e 17/09/1989 a 29/09/1994, face regularização.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.018-6 -- período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- GUILHERME VALENTE DE BARROS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571.166-5 - período-base: 18/02/2008 a 15/02/2013 e 16/02/2013 a 14/02/2018 - 06 meses.\r\n.\r\nas licenças-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/09/2022\r\nPROC. Nº SEI-360007/000799/2022 - JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ, PERITO CRIMINAL, ID. Funcional nº 2.966.744-5.\r\nOnde se lê: ...período base - 17/09/1989 a 15/09/1994; 16/09/1994 a 14/09/1999; 17/03/2004 a 15/03/2009 e 21/09/2014 a 19/09/2019 - 12 (doze) meses ...\r\nLeia-se: ...período base - 20/09/1979 a 17/09/1984; 17/09/1989 a 15/09/1994; 16/09/1994 a 14/09/1999; 17/03/2004 a 15/03/2009; 16/03/2009 A 14/03/2014 e 21/09/2014 a 19/09/2019 - 18 meses...\r\nId: 2428710\r\n"
        ],
        "2428711": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJAUTORIZO a despesa em favor das empresas DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais); HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (11.634.742/0001-95) no valor de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME (05.746.252/0001-88) no valor de R 18.470,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta reais); SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.EPP - 18.860.733/0001-61) no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA - 04.654.861/0001-44 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), totalizando valor global da contratação estimado em R 24.900,00 (vinte e quatro mil novecentos reais) processo nº SEI-270057/000911/2021, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição emergencial de insumos, para um período de 3 meses, a fim de atender às necessidades do funcionamento da Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Aristarcho Pessoa (HCAP) da Diretoria Geral de Saúde (DGS) da Secretaria Estado Defesa Civil (SEDEC), com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJAUTORIZO a despesa em favor da empresa SERVIÇO AUTONOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE (04.867.429/0001-31), no valor estimado de R 29.217,65 (vinte e nove mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), processo nº SEI-270042/001546/2022, mediante INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, com fundamento artigo 25 CAPUT da Lei nº 8.666/93, visando pagamento do serviço, juros e multas; relativos ao fornecimento de água e coleta de esgoto das unidades operacionais de bombeiro militar na área da concessionária referente ao período de 12 (doze) meses, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2428711\r\n"
        ],
        "2428714": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 3.608,21 (três mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos)PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS61.198.164/0001-60, cujo objeto é contratação de seguro veicular, para veículo oficial pertencente à Secretaria de Estado de Turismo, com cobertura total contra acidentes e danos causados pela natureza, colisões, roubo, furto, com inclusão de sinistros com terceiros envolvidos e outros sinistros decorrentes do objeto, devendo ter assistência técnica 24 horas, conforme Termo de Referência.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2022.\r\nId: 2428714\r\n"
        ],
        "2428717": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 17.02.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, OBJETO: Aquisição de rações maravalha e granulados para roedores, no valor de R 60.336,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Minas Laboratório Ltda, OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, transporte especializado e realização de exames laboratoriais e análises clínicas, no valor de R 369.550,90, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 29.09.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda, OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de autoclave Baumer, no valor de R 3.046,21, com fulcro no artigo 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2428717\r\n"
        ],
        "2428719": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\n- CRISTIANO ALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5022444-1, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 3 (três) meses.\r\n- THIAGO GALVÃO PEREIRA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.022.375-5, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 3 (três) meses.\r\n- REGINA CELIA FIGUEIRA BORGES, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 2990902-3, Período- base: 25/07/2017 a 23/07/2022 - 3 (três) meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2428719\r\n"
        ],
        "2428722": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\na contar de 29 de setembro de 2022, a servidora Luani dos Santos Papae Fernandes, ID Funcional nº 5025541-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE, na Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas.\r\n\r\nId: 2428722\r\n"
        ],
        "2428735": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 61.495 RENATO BISPO PEDRO, Id. Funcional 24198323, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2428735\r\n"
        ],
        "2428736": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2428736\r\n"
        ],
        "2428737": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350090/001807/2022 - AUTORIZO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350099/001807/2022 - AUTORIZO...\r\nId: 2428737\r\n"
        ],
        "2428739": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 29.09.2022\r\nSEI-350207/000527/2022 (PE SRP 23/2022 - SES), AUTORIZO À DESPESA, em favor da empresaATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.912.939/0001-56, com o valor de R 1.675,80 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nSEI-350207/000561/2022 (PE SRP 20/2022 - SES), AUTORIZO À DESPESA, referente a aquisição Medicamentos, em favor da empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.099.392/0001-35, com o valor de R 254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 2428739\r\n"
        ],
        "2428742": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2022\r\n- ANA CRISTINA TERRA BARBOSA MARQUES, Agente Administrativo, mat. nº 5020678-8, Id. nº 3971945-6, período base de 05/04/2017 a 14/04/2022.\r\n- ANA LÚCIA DE SOUZA TINOCO, Agente Administrativo, mat. nº 5012302-5, Id. nº 8726043, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- CARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 958264-4, Id. nº 4148554-8, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5003781-1, Id. nº 4121355-6, período base de 29/08/2016 a 01/02/2020.\r\n- ELENIR MARTINS RIBEIRO RANGEL, Merendeira, mat. nº 5004696-0, Id. nº 3514784-9, período base de 22/04/2013 a 07/05/2018.\r\n- FERNANDA DE AZEVEDO LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 944922-4, Id. nº 4329396-4, período base de 08/05/2013 a 25/05/2018.\r\n- FLÁVIA HONÓRIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 845287-2, Id. nº 3777853-6, período base de 24/05/2016 a 31/07/2021.\r\n- ÍTALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917356-8, Id. nº 3784434-2, período base de 08/03/2017 a 06/05/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA SMIDERLE, Prof. Doc. II, mat. nº 251031-1, Id. nº 3929854-0, período base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- CARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 916922-8, Id. nº 4148554-8, períodos base de 17/08/2007 a 16/08/2012 e de 17/08/2012 a 16/08/2018.\r\n- MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 847832-3, Id. nº 3633845-1, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 01/04/2012.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- KÍSSILA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837849-9, Id. nº 3774165-9, períodos base de 07/04/1999 a 07/08/2004; 01/11/2009 a 07/01/2015 e de 08/01/2015 a 07/01/2020.\r\n- TERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 837909-1, Id. nº 3778582-6, períodos base de 17/08/2007 a 16/08/2012; 17/08/2012 a 16/08/2017 e de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251845-4, Id. nº 3773641-8, períodos base de 20/03/1996 a 12/04/2001; 13/04/2001 a 11/07/2005; 08/07/2009 a 14/08/2014 e de 15/08/2014 a 14/08/2019.\r\n- VALESCA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838025-5, Id. nº 3597846-5, períodos- base de 01/06/1999 a 15/06/2004; 16/06/2004 a 25/06/2009; 26/06/2009 a 25/06/2014 e de 26/06/2014 a 25/07/2019.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- JUSSARA DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5006254-6, Id. nº 3896394-9, períodos- base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009; 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA JOSÉ DE SOUZA ALVES DO ESPÍRITO SANTO, Merendeira, mat. nº 273121-4, Id. nº 3760765-0, períodos- base de 01/01/1988 a 19/01/1993; 20/01/1993 a 19/01/1998; 20/01/1998 a 19/01/2003; 20/01/2003 a 19/01/2008; 20/01/2008 a 19/01/2013 e de 20/01/2013 a 19/01/2018. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ROSEMARY BARCELOS GONÇALVES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 967903-6, Id. nº 4394178-8. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/4599/2015\r\nOnde se lê: ...mat. nº 837900-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 825953-3...\r\nId: 2428742\r\n"
        ],
        "2428743": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nGRACIELA CURI SIMÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4179075-8, vínculo 7, mat. nº 3066917- 0, período base de 02/07/2014 a 01/07/2019.\r\nVALÉRIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34471073, vínculo 2, mat. nº 0847879-4, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\nANA LUCIA VIANA RAMOS, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 34322850, vínculo 1, mat. nº 5009447-3, período base de 15/04/2013 a 14/05/2019.\r\nRAQUEL VERONICA PALHANODE BORTOLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39538559, vínculo 1, mat. nº 0825479-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nMARCIA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254556-0, vínculo 2, mat. nº 0945968-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA REGINA FREDERICO SILVA, Servente, ID. Funcional nº 34321675, vínculo 01, mat. 50084581, período base de 13/05/2006 a 12/05/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSANA DA VEIGA PEREIRA DANIEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39600777, vinculo 2, mat. nº 0805931-3, período base de 01/02/2001 a 13/10/2021.\r\n- ROSANA DA VEIGA PEREIRA DANIEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39600777, vinculo 1, mat. nº 0252651-5, período base de 30/10/2001 a 12/07/2022.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- RAQUEL DE SOUZA ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0941246-1.\r\n- SONIA MARIA MESSIAS, Servente, mat. nº 0166650-2. \r\n- ROSANE DE FREITAS TELLES NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5015868-2.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5009786-4.\r\n- FERNANDA FLORENCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0848063-4.\r\n- ROSILANE MOTTA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3037301-3.\r\n- MARIANE PEREIRA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5015883-1.\r\n- LEILA MARQUES BRÊTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5015894-7.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.07.2021\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002444/2020\r\nOnde se lê: ...MARIA TEREZA MARQUES CARDOSO NUNES...\r\nLeia-se: ...MARIA TERESA MARQUES CARDOSO NUNES...\r\nD.O DE 17.08.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001355/2021\r\nOnde se lê: ...período base de 29/03/1977 a 30/09/2017...\r\nLeia-se: ...período base de 29/03/1977 a 30/09/2018...\r\nD.O DE 22.08.2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10003587/2006 - LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nD.O DE 16.09.2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12.09.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030039/000972/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/7130522/1998...\r\nId: 2428743\r\n"
        ],
        "2428770": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor da empresa PROLE DE ADÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 49.079.395/001-59, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),com fulcro no art. 25, inciso III Caput da Lei n.º 8.666/93 nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para 10 (dez) apresentações do espetáculo teatral \"Autobiografia Autorizada\" do artista Paulo Sergio Beti, nome artístico Paulo Betti, do projeto \" A Arte de Inventar a Vida - O Teatro para Formação Humana e de Plateia\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\n\r\nId: 2428770\r\n"
        ],
        "2428772": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2022\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) a favor da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU DO CAFÉ, CNPJ: 28.279.665/0001-03, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento FÓRUM INTERNACIONAL REPLANTA VALE 2022, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2428772\r\n"
        ],
        "2428773": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 37203361), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36860168) e da Controladoria (SEI 37344159), a elaboração do Termo de Apostilamento visando o Reajustamento de Preços da 1ª a 7ª periodicidades do Contrato n.º 119/2014, no valor de R 3.541.789,38 (Três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), a cargo da empresa PRODEC COLSULTORIA PARA DECISÃO S/S LTDA, cujo objeto é a execução de \"Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração, Implantação, Pavimentação, Melhoramentos em Rodovias da Região do Médio Paraíba Fluminense\", vinculado ao Processo Administrativo n° E-17/003.003333/2013, fundamentado no Art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2428773\r\n"
        ],
        "2428774": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40255924), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40051165) e da Controladoria (SEI 40450985), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 003/2021, com acréscimo de R 488.502,48 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos), que corresponde a 24,42% de modificação do valor contratual, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., cujo objeto é a \"Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, nas rodovias RJ-106, RJ-118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 e RJ-140, situadas nos Municípios de Silva Jardim, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande - 9ª ROC\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 160002/002086/2020 e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40039506), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2428774\r\n"
        ],
        "2428775": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40309000), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40054371) e da Controladoria (SEI 40441397), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 013/2021, com acréscimo de R 971.826,22 (novecentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), que corresponde a 24,54% de modificação do valor contratual, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., cujo objeto é a \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 7ª e 9ª ROC (residência de obras e conservação) - Macaé RJ e Araruama RJ\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 160002/004041/2020 e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40035697), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2428775\r\n"
        ],
        "2428789": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão SRP nº 058/2021 (FSERJ), em favor empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, com o valor de R 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão SRP nº 123/2020 (FSERJ), em favor empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 10.658,40 (dez mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão SRP nº 160/2021(SES/RJ) em favor empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02 no valor de R 634,50 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2428789\r\n"
        ],
        "2428795": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 401/22, para aquisição do medicamento HILANO GF 20 - 8 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL, VOLUME: 2 ML, APRESENTAÇÃO: SERINGA (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 51.022,02 (cinquenta e um mil, vinte e dois reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2428795\r\n"
        ],
        "2428796": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 222/2022, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico e administrativo de natureza acessória e instrumental para atender às demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SES, visando à manutenção das atividades acessórias e complementares à missão atribuída à Pasta., em favor da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 00.277.106/0001-37, perfazendo a licitação o valor total de R 46.729.000,00 (quarenta e seis milhões setecentos e vinte e nove mil reais), consoante art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2428796\r\n"
        ],
        "2428814": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - ITERJ, que tem como objeto a aquisição de computador servidor, licenciamento para implantação de uma infraestrutura de administração centralizada de usuários, dispositivos e demais recursos baseados no Sistema Operacional Windows Server em versão mais atual, em favor da empresa 02 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, vencedora do certame, pelo valor de R 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).\r\nId: 2428814\r\n"
        ],
        "2428815": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 81/2022-R1, cujo objeto é aquisição de medicamentos, no valor total de R 351.222,01 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e dois reais e um centavo), em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001- 54), licitante vencedor para os Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, no valor total de R 95.898,13 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos); RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), licitante vencedor para os Itens 2, 11 e 12, no valor total de R 72.663,60 (setenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001- 34), licitante vencedor para o Item 8, no valor de R 112.140,00 (cento e doze mil cento e quarenta reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 9 e 10, no valor total de R 70.520,28 (setenta mil quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 40477110).\r\nId: 2428815\r\n"
        ],
        "2428816": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/10/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 134/2022, cujo objeto é a aquisição de Medidor de sinais vitais e Oxímetro de pulso portátil, no valor total de R 1.340.070,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil setenta reais), em favor das empresas: MEDSUPPLES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (39.422.495/0001-82), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 1.032.070,00 (um milhão, trinta e dois mil setenta reais); CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE -EIRELI (07.626.776/0001-60), licitante vencedor para os Item 02, no valor total de R 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 40502615).\r\nId: 2428816\r\n"
        ],
        "2428818": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 03.10.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-E-03010101213/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna pública o , constante do documento 19745492, datado de 26/09/2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE, sito a Rua Francelino Alves de Lima, 79, salas 201 a 207-2º Pavimento - CEP: 23.933-005, Nova Angra - Angra dos Reis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantidos pelo CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE, CNPJ Nº 30.320.904/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 020926 RTD, com eficácia a partir de 12/02/2019.\r\nId: 2428818\r\n"
        ],
        "2428819": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de ELIZA LAURA DOS PRAZERES PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BATISTA FERREIRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL BATISTA FERREIRA LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 005.SE.61738.142.737.0821.\r\no cadastramento de MAURICIO ROCHA LOUREIRO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO MANTIDO POR G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro005.DG.48718.176.738.0822.\r\no cadastramento de GRACE KELLY DE MORAIS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO MANTIDO POR G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro005.DS.74673.176.739.0822.\r\no cadastramento de QUELZA CRISTINA DE LEMOS COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO MANTIDO POR G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 005.SE.02148.176.740.0822.\r\no cadastramento de LILIANE ANDREA MOSCATEL BRANDÃO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO MANTIDO POR G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 005.CP.28842.176.741.0822.\r\no cadastramento de JÉSSICA NASCIMENTO COQUEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO EVOLUÇÃO MANTIDO POR COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 005.CP.03438.141.742.0922.\r\no cadastramento de REBECA SANTOS DA ROCHA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino SANDRA MB VICTORINO CENTRO INTEGRADO, mantida por SANDRA MB VICTORINO CENTRO INTEGRADO ME a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DG.49721.164.452.0222.\r\no cadastramento de LAIS CECCOPIERI DA SILVA CABRAL para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino SANDRA MB VICTORINO CENTRO INTEGRADO, mantida por SANDRA MB VICTORINO CENTRO INTEGRADO ME a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DS.56154.164.453.0222.\r\no cadastramento de JANE DOS SANTOS BRAGA para exercício na função de SECRETÁRIA, na Instituição de Ensino SANDRA MB VICTORINO CENTRO INTEGRADO, mantida por SANDRA MB VICTORINO CENTRO INTEGRADO ME a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.SE.13084.164.454.0222.\r\no Pronunciamento nº 164/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUKA LOPES PONCIANO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte”, situado em Coimbra, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 165/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO MATHIAS ALGARANAZ TORREZ, conforme documentos expedidos pela “El Ministerio de Educación, Deportes y Cultura”, situado em Cochabamba, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 166/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN MANUEL MASSÓ, conforme documentos expedidos pela “Instituto San Marcos DIPREGEP nº 4653”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 167/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIANCA MALIZIA BECKMANN, conforme documentos expedidos pela “Washington Community High School”, situado em Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 168/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANABEL GUAYAMA, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria nº 19 C.U.E.”, situado em San Antonio de Padua, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 169/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMANUELLE SOARES JUCA, conforme documentos expedidos pela “Indian Land High School. ”, situado em Lancaster Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCENTRO EDUCACIONAL INOVAR, Rua Costa Azevedo, nº 68, Centro, Laje Muriaé/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nId: 2428819\r\n"
        ],
        "2428822": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\ncom fulcro no artigo 24, inciso XIII, e em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para prestação de serviços de Agente Integrador, de modo a realizar recrutamento, seleção, administração do processo contratual, e acompanhamento e avaliação de estagiários, efetivar os respectivos repasses de bolsas e auxílios aos estagiários, a fim de que seja viabilizado o estágio de estudantes que estejam regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de educação superior, mediante concessão de bolsa de estágio, conforme autorização do Ordenador de Despesas desta Pasta (39878397).\r\n, com fulcro no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n.º 04.233.454/0001-63, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para pagamento da anuidade de 2022, conforme autorização do Ordenador de Despesas desta Pasta (39479844).\r\nId: 2428822\r\n"
        ],
        "2428825": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor do servidor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, Id. Func. nº 5014108-2, relativa ao comparecimento para conheceras soluções tecnológicas e legais implementadas visando a aplicação da mesma futuramente, ocorrido na cidade de Porto Alegre - RS, relativo ao período de04 a 07 de novembro de 2021, no valor total de R 1.453,85 (um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de Maria Regina Souto da Silva, CPF nº 551.134.787-68, relativo ao Auxílio Funeral do ex-servidor Nicolau Costa da Silva, Id. Func. nº 265287-0, falecido em 24/12/2020, no valor total de R 2.360,40 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Michael Ferreira de Araújo, no valor total de R 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), referente à realização de Operação de Fiscalização de Trânsito, relativo aos dias 02 e 03de outubro 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2428825\r\n"
        ],
        "2428829": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/10/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 51/2022, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras higiênica, no valor total de R 28.578,00 (vinte e oito mil quinhentos esetenta e oito reais), em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 04, no valor total de R 28.578,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e oito reais). Restaram fracassados os itens: 1, 2 ,3 e 5. Autorização da homologação (doc. SEI 40524902).\r\nId: 2428829\r\n"
        ],
        "2428848": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2022,cujo objeto é a aquisição de Insumos, no valor total de R 412.218,19 (quatrocentos e doze mil duzentos e dezoito reais e dezenove centavos), em favor das empresas: DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 01 e 04, no valor total de R 117.946,50 (cento e dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 7,936,00 (sete mil novecentos e trinta e seis reais); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os Itens 05 e 12, no valor total de R 150.322,80 (cento e cinquenta mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 06, 07, 15 e 20, no valor total de R 29.308,96 (vinte e nove mil trezentos e oito reais e noventa e seis centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), licitante vencedor para os Itens 08 e 13, no valor total de R 33.967,31 (trinta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001- 60), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), licitante vencedor para o Item 16, no valor de R 14.018,50 (quatorze mil dezoito reais e cinquenta centavos); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), licitante vencedor para os Itens 17, 18 e 19, no valor total de R 29.898,12 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 09, 10 e 11. Autorização da homologação (doc. SEI 39963982). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2022.\r\nId: 2428848\r\n"
        ],
        "2428849": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2022\r\n- Guilherme de Freitas Ganem, Técnico de Nível Superior - Psicólogo, matrícula 1804483-4, ID Funcional nº 21381143 - 6 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos de 26/04/2009 a 25/04/2014 e de 26/04/2014 a 25/04/2019, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. \r\nDE 29.09.2022\r\n\r\n- SANDRA SIMONE VILLELA, Auxiliar Administrativo nº 1805201-9, ID Funcional n° 21399085, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 01/01/2012 a 31/12/2016 (3 meses) e 01/01/2017 a 31/12/2021 (3 meses), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O DE 22/11/2012\r\n- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/11/2012\r\n- SANDRA SIMONE VILLELA, Auxiliar Administrativo nº 1805201-9, ID Funcional n° 21399085 ...período base de 02/03/2007 a 01/03/2012;\r\n- SANDRA SIMONE VILLELA, Auxiliar Administrativo nº 1805201-9, ID Funcional n° 21399085 ... período base de 01/01/2007 a 31/12/2011. \r\nD.O DE 29/11/2018\r\nPÁGINA 21 -2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/11/2018\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/003/082/2014 - Vivianne Schiavini Soares, ID funcional nº 21379335... período de 25/11/2004 a 22/11/2014;\r\nProcesso nº SEI-E-23/003/082/2014 - Vivianne Schiavini Soares, ID funcional nº 21379335... período de 29/11/2009 a 28/11/2014.\r\nId: 2428849\r\n"
        ],
        "2428850": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2022\r\na inexigibilidade de licitação, com base no artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/16 e suas posteriores alterações, na Fonte 100, em favor da RIOPAR - Participações, relativo ao fornecimento de vale transporte de funcionários da CIA., para período de abril a dezembro/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2022\r\nId: 2428850\r\n"
        ],
        "2428852": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\ndo Pedido de Revisão do PAD nº 22/07, nº E-32/3076/0006/2006, formulado pelo ex-servidor MARCUS VINÍCIUS ALVES DA CUNHA, através do Processo nº 010190/1404/2022, por falta de amparo legal, com base na delegação de competência, constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019. \r\nId: 2428852\r\n"
        ],
        "2428854": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/09/2022\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de 05 salas de atendimento na especialidade de saúde mental, para suprir as necessidades dos beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar - , proveniente da Dispensa de Licitação nº 017/22 - DSS, em favor da empresa: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 30.307.631/0001-19, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nId: 2428854\r\n"
        ],
        "2428855": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 27/09/2022\r\na despesa referente à aquisição de Xilol, para suprir necessidades da Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, proveniente da Adesão nº 003/22 - DSS à Ata de Registro de Preços Externo, em favor da empresa: ICP Inovação de Comércio e Produtos para Biotecnologia e Utilidades Ltda, inscrita sob o CNPJ: 53.427.738/0001-04, no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nDE 28/09/2022\r\na despesa referente à aquisição de Xilol, para suprir necessidades da Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, proveniente da Adesão nº 003/22 - DSS à Ata de Registro de Preços Externo, em favor da empresa: ICP Inovação de Comércio e Produtos para Biotecnologia e Utilidades Ltda, inscrita sob o CNPJ: 53.427.738/0001-04, no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 2428855\r\n"
        ],
        "2428857": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto serviços de contenção/drenagem, realizados no terreno situado na Rua Álvaro Alvim, 450 - Granja Florestal - Teresópolis/RJ, no valor de R 1.331,65 (hum mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38670363. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área técnica desta SEINFRAnos autos.\r\nId: 2428857\r\n"
        ],
        "2428858": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Jardim California (Rua Alcindo Alves dos Reis), Município de Nova Friburgo/RJ, no valor de R 916,57 (novecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38837379 Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2428858\r\n"
        ],
        "2428861": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 40122326), AUTORIZO a elaboração do TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL da faixa de domínio com exclusão de responsabilidade desta Fundação, que se dará a título precário, para \"OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) na RJ-104, entre os KM'S 2 e 3,5 no Município de Niterói - RJ\", Objeto do SEI- 330026/000196/2021, a cargo da Empresa Águas de Niterói S/A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 38083420) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2428861\r\n"
        ],
        "2428864": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 008/22 R1, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores e subestações de energia elétrica para as unidades prisionais, hospitais penais e demais Órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, na forma do Termo de Referência, em favor da Licitante DECISION TEAM LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 16.858.835/0001-17, no valor global de R 1.299.000,00 (Um milhão e duzentos e noventa e nove mil reais). \r\nId: 2428864\r\n"
        ],
        "2428889": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JULIANA CHAGAS HALLAIS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.545-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIENE DE SOUZA LUCENA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 160.190-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CAMILA DE SANTANA CAMPOS TOSTES Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WALNUSA RODRIGUES DA COSTA MARQUES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PRISCILA GONÇALVES DE ANDRADE Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- GUILHERME FREITAS BEZERRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 6401 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- LUCIENE MONTEIRO ROSA FERNANDES DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 21409 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA NERI FELIPE COTRIM DOS SANTOS, ID Funcional 43303870, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-Educação Artística, matrícula 10.368-3 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- VANI CARVALHO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 124.133-0 (PCRJ) - inativo.\r\n- JULIANE ANTUNES DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrícula 288.176- 1 (PCRJ).\r\n- FABRICIA CORTES E CORTES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- POLIANA SILVA BRASILEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 715302 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\n- KATIA BEATRIZ MARTINS HYGINO, ID Funcional 33207500 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 931201 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- FABIANA MARQUES MUNIZ Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Obras, matrícula 21245 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- CELSO MACHADO BORGES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista de Atenção à Saúde/Cirurgião Dentista, matrícula 384029-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- EDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR ID Funcional 5707005, Profissional de Nível Médio/Assistente Operacional de Informática, vínculo 1 (UENF) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS BARACHO DA SILVA, ID Funcional 35255951, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 1531 (Agência de Saneamento Básico do Município de Resende).\r\n- GIBSA OLIVEIRA FURLAN, ID Funcional 35802650, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 300044-1 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nID Funcional 42035031 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula 6148120 (Ministério da Economia).\r\n- DEISIMAR TAVARES DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1945115 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARCO ANTONIO ARAUJO MEYER Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ELISANGELA MARIA DE FATIMA, ID Funcional 50145878 Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, ID Funcional 40237486, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Major PM, vínculo 3 (SEPM).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2428889\r\n"
        ],
        "2428892": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2428892\r\n"
        ],
        "2428893": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2428893\r\n"
        ],
        "2428896": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2428896\r\n"
        ],
        "2428897": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 31.08.2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2022.\r\nId: 2428897\r\n"
        ],
        "2428899": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 34823915, publicado no DO de 06/07/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor FÁTIMA CELESTE GOMES BASTOS COELHO, ID Funcional 2515563, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/16251 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). o pedido de efeitos suspensivos ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamentena forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 34042412, publicado no DO de 21/06/22, que considerou a acumulação de cargos do servidor ANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA, ID Funcional 37510550 Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciário, matrícula 31127 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ). o pedido de efeitos suspensivos ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamentena forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2428899\r\n"
        ],
        "2428902": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OAVS Sistema de Informática S.A., OBJETO: Contratação de 70 licenças anuais para realização de curso alura, no valor de R 92.400,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2428902\r\n"
        ],
        "2428908": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\no Parecer da PGUERJ em suas Manifestações 35458156 e 39250650. INSTAURE- SE o processo administrativo disciplinar em face da servidora CAROLINA DA SILVA MACEDO BRAZ, matrícula nº 38074-1.\r\nDE 30.09.2022\r\no Parecer da PGUERJ em suas Manifestações 20767891, 20940451 e 36659485. o processo administrativo disciplinar em face da servidora KELLY CORTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 35677-4.\r\nId: 2428908\r\n"
        ],
        "2428910": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de CLAUDIA MARIA CALMON ARRUDA, Técnico Universitário Superior/ Assuntos Universitários, matr. nº 7.345-2 - UERJ e Professor I, matr. nº 216.546-2- Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nWALKIRIA PEREIRA VIEIRA, matr. nº 06.677-9, ID Funcional 2554307-5, Professor Assitente, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/09/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2428910\r\n"
        ],
        "2428911": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1972 a 30/01/1973, 06/10/1975 a 28/02/1977, 01/07/1980 a 05/03/1995, totalizando 6.209 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33955-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1986 a 01/02/1999, 01/11/1999 a 31/03/2002, totalizando 5.596 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA MICHELINI KALLENBACH, matr. nº 40737-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/07/2014 a 28/11/2014, 01/12/2014 a 12/07/2016, 07/11/2016 a 03/01/2018, totalizando 1.156 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONIQUE SILVA COSTA, matr. nº 40578-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/02/2010 a 31/03/2010, 01/08/2010 a 31/08/2010, 01/02/2011 a 31/03/2011, 01/08/2011 a 30/09/2011, 01/11/2011 a 31/01/2013, 01/03/2013 a 31/03/2013, 15/04/2013 a 16/04/2015, 01/05/2015 a 31/01/2016, 15/02/2016 a 31/03/2018, 05/04/2018 a 29/02/2020, 01/07/2021 a 31/07/2021, 01/10/2021 a 06/10/2021, totalizando 3.246 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JULIO CESAR DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR, matr. nº 38409-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/06/2003 a 14/11/2007, 16/11/2007 a 07/12/2012, 01/02/2013 a 31/03/2014, totalizando 3.895 dias de exercício.\r\nId: 2428911\r\n"
        ],
        "2428920": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2022\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2022, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, a ser executado de forma contínua por 12 meses, com fornecimento de materiais de consumo e higiene e dos equipamentos necessários conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência (Anexo I) e seus anexos, a favor da empresa CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ N.º 02.177.542/0001-60).\r\nId: 2428920\r\n"
        ],
        "2428924": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nAVISO\r\nDIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 27/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/007889/2021, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE CONEXÃO ESTÉRIL EM QUE A EMPRESA MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, apresentou recurso, contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 40414523), pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, apresentado pela empresa MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, mantendo-se a decisão do pregoeiro. \r\nId: 2428924\r\n"
        ],
        "2428933": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\ncom fulcro no artigo 25, inciso II, e em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor do Instituto Negócios Públicos - INP, para participação de servidores desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no 16º Pregão Week - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO, evento realizado pelo INP, conforme autorização do Ordenador de Despesas desta Pasta (39382592). \r\n*Omitido no D.O de 03/10/2022.\r\nId: 2428933\r\n"
        ],
        "2428946": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDA DE M. A. M. MONTESANTO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.375-4, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 3 (três) meses.\r\n- JONAS MAGALHÃES FARIA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.177.442-6, Período-base: 30/04/2005 a 28/04/2010, 01/08/2010 a 06/10/2018 (+ 68 dias de L.T.S.), 07/10/2015 a 04/10/2020 - 9 (nove) meses.\r\nId: 2428946\r\n"
        ],
        "2428952": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, Delegada de Polícia, I.D. nº 5.023.072-7, o 1º período da Licença Aleitamento, de 22/09/2022 a 21/10/2022.\r\nà THAMARA PESSANHA DE CARVALHO PAZ Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.783-1, o 2º período de Licença Aleitamento, de 04/10/2022 a 03/11/2022.\r\nId: 2428952\r\n"
        ],
        "2428955": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), para aquisição de insumos (equipo irrigação), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2022, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 235/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 241,74 (duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), visando a aquisição de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes (DIAZEPAM 5 MG/ML), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), visando a aquisição de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes (FENTANILA e TRAMADOL - Itens: 5 e 9), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor de R 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais), para aquisição de insumos vitais (lençol) - Item: 5, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2022-E, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 237/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), visando a aquisição de compressa de gaze hidrófila esterilizada, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 212/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 295/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2428955\r\n"
        ],
        "2428958": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional - DGSEI, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nPosto\r\nação\r\nRG\r\nId.\r\nnal\r\nNome\r\nOPM\r\n01\r\nMAJOR\r\n81.572\r\n42114900\r\nWILLIAN JOSÉ PINHO DA COSTA\r\nEMG-PM/4\r\n02\r\n1º SGT\r\n62.713\r\n21522430\r\nCLÁUDIO MARCELO DOS SANTOS\r\nBPChq\r\n03\r\nCB\r\n89.807\r\n44010575\r\nBÁRBARA LOURANDES DA SILVA LOPES\r\nBOPE\r\n04\r\nCB\r\n94.218\r\n44226586\r\nTHIAGO FAUSTINO DE FIGUEIREDO\r\n2ª UPP/23º BPM\r\n05\r\nCB\r\n94.751\r\n44238304\r\nLUCIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n21º BPM\r\n06\r\nCB\r\n96.192\r\n44296053\r\nLEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nBOPE\r\n07\r\nCB\r\n96.808\r\n50057502\r\nDIEGO PERES PIRES\r\n4º BPM\r\n08\r\nCB\r\n97.169\r\n50061887\r\nFREDERICO MASALA DA SILVA\r\n12º BPM\r\n09\r\nCB\r\n98.655\r\n50118277\r\nLEANDRO DIAS PAES\r\n31º BPM\r\n10\r\nCB\r\n102.723\r\n50285785\r\nLEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n23º BPM\r\n11\r\nCB\r\n103.017\r\n50290282\r\nCLEBER DE OLIVEIRA PAES LEME\r\nDGP\r\n12\r\nSD\r\n107.320\r\n50989936\r\nBRUNO KAIQUE FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n15º BPM\r\n13\r\nSD\r\n107.667\r\n51009722\r\nLINCON SILVA FERNANDES MARIS\r\n35º BPM\r\nId: 2428958\r\n"
        ],
        "2428966": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 39819675), oParecer nº 155 da Assessoria Jurídica (SEI nº 39932877), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 40427593), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 38287032, seja adjudicado à empresaFRAMOT BAZAR E UTILIDADE, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Incisoa realização da despesa no valor total deR 1.300,00 (um mil e trezentos reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2428966\r\n"
        ],
        "2428967": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJUAREZ DA CUNHA JUNIOR, Técnico de Suporte, ID 28263340 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/001690/2021, a concessão do abono permanência, a contar de 05/11/2021, nos termos do art. art. 2º, I a III da EC nº 41/03.\r\nId: 2428967\r\n"
        ],
        "2428970": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nPEDRO PAULO MURRAY DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 876672-0 o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição nº 02001030.1.00183/22-0, relativo ao período de Contribuição de 18/11/1985 a 01/06/1986, totalizando em 194 dia(s), correspondendo a 0 Ano, 6 mêses e 14 dias de serviço em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º, do artigo 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 2428970\r\n"
        ],
        "2428971": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\n- Com base no Parecer nº 470/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 11.027,20 (onze mil vinte e sete reais e vinte centavos), competência de dezembro de 2020, em favor da XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29, referente à despesa com prestação de serviços contínuos de solução corporativa de serviços de web conferência, webinar e streaming de áudio/vídeo através da web com possibilidade de participação através de múltiplos dispositivos.\r\nId: 2428971\r\n"
        ],
        "2428976": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- PATRICIA REGINA DE FREITAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 694426 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- ISAC MACHADO DE MOURA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - M, matrícula nº 22616 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- FLAVIA DA CRUZ MIGUEL Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 212.521-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANA DE AGUIAR ALVES DA SILVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 232.751-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula nº 20907 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARCOS RODRIGUES DOS REISProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Matemática, matrícula nº 93155 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- CARLOS GOMES DE CARVALHO ID Funcional 33521875, Professor Docente II, vínculo1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 6819585 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- DALVA LUCIA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Português - LP, matrícula nº 108-2 (Município de Rio das Ostras - OSTRAPREV - Rio das Ostras Previdência).\r\n- MARCIO VIRGÍLIO DA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula nº 264.071-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HUDSON CAMARA DELDUQUE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- JOÃO CAETANO DE OLIVEIRA NETO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS ALBERTO FERNANDES FONSECA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula nº 258.657-6 (PCRJ).\r\n- JOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 95450 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- ALZEMI REGIS DAMASCENO ID Funcional 43301681, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Artes Plásticas, matrícula nº 277.873-6 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2428976\r\n"
        ],
        "2428977": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 39029908.\r\n: Doc. SEI 40514541.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 200/2022.\r\n: Aquisição de equipamentos aparelhos cirúrgicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 18/10/2022 às 10h00min\r\n: 18/10/2022 às 10h05min\r\nSIGA: \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2428977\r\n"
        ],
        "2428982": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n/09/2022\r\nWALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, servidor ativoa restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência pela Lei Complementar de nº 57/1989 e as PROMOÇÕES/SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e Parecer nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ , PG-4 e PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019, do período a contar de 23/03/2015 a 29/03/2017.\r\nId: 2428982\r\n"
        ],
        "2428990": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n- JOSIAS DO VAL SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 867898-9e ID. Funcional 1995885-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANGELO DOS SANTOS DE MOURA, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 817081-3 e ID. Funcional 1999411-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula: 822475-0 e ID. Funcional 1992812-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 19/06/2022.\r\nId: 2428990\r\n"
        ],
        "2428993": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/81 a 06/06/82 e de 14/06/82 a 20/03/84, no total de 1.048 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/06/2016.\r\nId: 2428993\r\n"
        ],
        "2428994": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2022\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27-09-2022\r\nPROCESSO: SEI-210018/000722/2022- ASTOLFO LUIS BARREIROS\r\nID 42528275.\r\nOnde se lê: ... 23/01/2017 a 23/01/2017.\r\nLeia-se: … 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nId: 2428994\r\n"
        ],
        "2428999": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2022\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 38201739) e o Parecer nº 143 da Assessoria Jurídica (SEI nº 38446930),\r\nalteração qualitativa contratual por meio de termo aditivo pactuado entre as partes, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do art. 81, inciso I, e § 1º e 2º da Lei nº 13.303/2016, art. 217 do RILC, Enunciado nº 40 - PGE referentes ao Contrato nº 03/2020, firmado com a OAM Comercial e Serviços LTDA;\r\nque seja elaborado o Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, pela Assessoria Jurídica;\r\ndesta Autorização de Alteração Contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2428999\r\n"
        ],
        "2429000": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2429000\r\n"
        ],
        "2429005": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE ALOISIO SILVA, identidade funcional n° 2.948.114-7, matrícula nº 267.676-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47. \r\nos proventos mensais de inatividade de ROSALVARO MACHADO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.968.752-7, matrícula nº 266.289-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.161,22; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89 Processo nº E- 09/158/47/2016.\r\nINTEGRALIDADE BALDI TOSCANO DE BRITO, identidade funcional nº 2.962.701-0, matrícula nº 269.477-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 29.06.2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Leis nºs 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. nº 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.477,34; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.915,89. \r\nId: 2429005\r\n"
        ],
        "2429010": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 58.543 EMERSON RODRIGUES DA SILVA de ID FUNCIONAL: 21830940 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/04/2022.\r\nId: 2429010\r\n"
        ],
        "2429014": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n27.09.2022\r\no objeto da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 02/2022, destinado a contratação de serviço de locação de veículos com motorista, devidamente habilitados, com garageamento e sem combustível, para transporte de autoridades, servidores e colaboradores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 2002 (art. 4º, XX), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 1993 - ao licitante vencedor ALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 63.268.056/0001-41 - no prazo de 12 (doze) meses, com lance no valor global de R 2.861.939,77 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n28.09.2022\r\na Licitação, por Pregão Eletrônico nº 02/2022 - cujo objeto é a contratação de serviço de locação de veículos com motorista, devidamente habilitados, com garageamento e sem combustível, para transporte de autoridades, servidores e colaboradores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 2002 (art. 4º, XXII), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 1993, que teve como adjudicatária a empresa ALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 63.268.056/0001- 41, vencedora do certame com valor global de R 2.861.939,77 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2429014\r\n"
        ],
        "2429021": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.10.2022\r\n, A com efeito a contar de .2022.\r\nANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência, com efeito a contar de .\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19 o abono de permanência, com efeito a contar de .03.2022.\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938772-5. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 17.10.2021.\r\nJORGE ADALBERTO DE , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955133-9. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 01.01.2022.\r\nId: 2429021\r\n"
        ],
        "2429022": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25 do mesmo diploma legal, Objeto: Inscrição de Servidor em Curso, no valor de R 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais), em nome da empresa Sympla. \r\nId: 2429022\r\n"
        ],
        "2429030": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n22\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001876/2022 \r\nOnde se lê: HOMOLOGO a licitação...\r\nLeia-se: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação...\r\nId: 2429030\r\n"
        ],
        "2429073": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 290/2022, no valor de R 3.029.893,12 (três milhões, vinte e nove mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06406, 2022NE06407, 2022NE06408 e 2022NE06409, em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAS 24HRS: UPA CAMPO GRANDE I (LOTE I), CAMPO GRANDE II (LOTE II), SANTA CRUZ (LOTE III) E ITABORAÍ (LOTE XI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 37372870 e nas propostas SEI nº 40034109 e 40034133, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 293/2022, no valor de R 2.277.937,02 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06460, 2022NE06461 e 2022NE06462, em favor da LANCER GAAP LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAS 24HRS: UPAS DE ILHA DO GOVERNADOR (LOTE IV), IRAJÁ (LOTE VI) E ENGENHO NOVO (LOTE X), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 37372870 e nas propostas SEI nº 40034929, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 292/2022, no valor de R 2.325.794,62 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06410, 2022NE06411 e 2022NE06412, em favor da REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAS 24HRS: UPAS DE MARECHAL HERMES (LOTE V), RICARDO DE ALBUQUERQUE (LOTE VII) E REALENGO (LOTE VIII), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 37372870 e nas propostas SEI nº 40035456, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 291/2022, no valor de R 768.836,50 (setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06413, em favor da CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAS 24HRS: UPA BANGU (LOTE IX), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 37372870 e nas propostas SEI nº 40034735, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no DOERJ de 30/09/2022.\r\nId: 2429073\r\n"
        ],
        "2429075": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 41/2010, firmado com a Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra, no dia 05 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2429075\r\n"
        ],
        "2429076": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.10.2022\r\n- ANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA - PROFESSOR FAETEC 40 H - matrícula nº 0222645-4, período base de 28.06.2015 a 26.06.2020. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- LEONARDO DE ARAUJO ESTEVAO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226194-9, período base de 26.07.2011 A 24.07.2016 e de 25.07.2016 A 23.07.2022. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- LUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.422-5, período base de 06.05.2011 a 02.05.2021. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- CIRO DE AZEVEDO MONTES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.498-4, período base de 27.08.2012 A 24.08.2022. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 225831- 7, período base de 19.04.2011 a 17.04.2016 e de 18.04.2016 a 16.04.2022. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- RUBEM URBANI AGUIAR- PROFESSOR FAETEC I, 20 H - matrícula nº 0225439-9, período base de 01.04.2011 a 30.03.2016 e de 31.03.2016 a 13.05.2022. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- MARINA RICHA TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.583-4, período base de 02.04.2016 A 31.03.2021. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ADEMIR LOPES MONTEIRO- INSTRUTOR DISC. PROFISSIONALIZANTE I - matrícula nº0220572- 2, período base de 28.03.2016 A 26.03.2021. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- FABIANA GOMES SALLES - PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0223713-9, período base de 16.04. 2009 a 17.10.2014 e de 18.10.2014 a 17.07.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- LEANDRO SOARES LIMA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0227.102-1, período base de 29.08.2014 A 27.08.2019. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- ADELMO RIBEIRO MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0224717-9, período base de 01.12.2004 a 27.11.2021. direito a 09 (NOVE) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- LUIZ SÉRGIO VICTÓRIA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.438-2, período base de 08.08.2013 a 06.08.2018. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- LINDA DA SILVA TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.122-5, período base de 03.06.2014 A 01.07.2019. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2429076\r\n"
        ],
        "2429088": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nEm face do pronunciamento da Comissão de Pregão constante da Ata, deserto, o PE FUNARJ 015/2022.\r\nId: 2429088\r\n"
        ],
        "2429091": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nDE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\no pedido de auxílio creche ao servidor ELIEMAR CAMPOSTRINI, Professor Associado, ID Funcional nº 641328-5.\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 03.10.2022\r\nEDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 2882145-9. os períodos de 01/03/1980 a 31/12/1980; 24/05/1982 a 08/12/1983; 01/10/1984 a 11/03/1985; 01/05/1985 a 30/06/1986; 21/07/1986 a 06/02/1987; 07/02/1987 a 06/11/1987; 09/11/1987 a 15/06/1988; 01/07/1988 a 30/06/1990; 01/09/1990 a 30/04/1992; 01/05/1992 a 06/02/1993; 08/02/1993 a 08/02/1995; 01/06/1997 a 30/04/1998; 01/07/1998 a 31/05/1999, num total de 5.163 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Estagiário, Engenheiro, Tec. de Seção, Engenheiro Civil, Engenheiro de Construção Civil e Autônomo.\r\nId: 2429091\r\n"
        ],
        "2429092": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n03.10.2022\r\nGONÇALVES,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.850-1, ID 2091636-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 05.02.2021.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.494-6, ID 5786541, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 31.05.2021.\r\nMOEMA DOS REIS CARRARAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.168-4, ID 34870059, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 25.08.2022.\r\nId: 2429092\r\n"
        ],
        "2429112": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES\r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 375, de 03 de maio de 2022, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no de R 1.796.824,80 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), dos exercícios encerrados de 2019/2021, para o pagamento de valores não reconhecidos nas referidas competências dos ex-participantes e beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2429112\r\n"
        ],
        "2429116": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/10/2022\r\nSUSANA DE ARAGÃO RAMOS CARTIER o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2429116\r\n"
        ],
        "2429117": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 04/10/2022\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SAd. Funcional nEDUARDO KRANZL CAPUTO DE SÁ, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO, Id. Funcional nº 5019664-2. AUTORIZOVICTORIA LOURENÇO LOUREIRO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2429117\r\n"
        ],
        "2429118": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/10/2022\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITES. CONDEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/07/2022.\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nANTONIO SAMPAIO PERES FILHO, Id. Funcional nº 1951684-3. CONDEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 16/05/2017 a 14/05/2022.\r\nRACHEL DUMONT DA SILVA, Id. Funcional nº 1939772-0. CONDEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 10/082016 a 08/08/2021.\r\nId: 2429118\r\n"
        ],
        "2429120": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2022\r\nELZA WERNECK DE CASTRO, ID Funcional nº 6030963.\r\nDE 04/10/2022\r\nEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no valor de R 111.531,64 (cento e onze mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPrestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI).\r\nId: 2429120\r\n"
        ],
        "2429121": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0027419-23.2019.8.19.0002, no valor de R 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), em favor da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2429121\r\n"
        ],
        "2429125": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDE 27.09.2022\r\npleito de sobrestamento formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\n\r\nSOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nSOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\n\r\nId: 2429125\r\n"
        ],
        "2429127": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2429127\r\n"
        ],
        "2429128": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ PAULO MARTINS CARNEIRO, Identidade Funcional nº 5132818-6. .\r\nId: 2429128\r\n"
        ],
        "2429131": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.10.2022\r\nmatrícula nº 00/0222.151-3, ID 20723962 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nEDNA MARTA CARDOSO DA MATA, matrícula nº 00/0222.860-9, ID 40295818 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 09.03.2001 a 31.03.2002, no total de 387 (trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1991 a 28.01.1993, de 01.03.1993 a 02.03.1994, de 03.03.1994 a 19.12.1996 e de 02.06.1997 a 02.03.1998, no total de 2.333 (dois mil, trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC desprezados os períodos 02.02.1994 a 02.03.1994 e de 03.03.1998 a 09.03.1998, por serem concomitantes.\r\nDE 04.10.2022\r\nPAULO CESAR RIBEIRO, matrícula nº 00/0221.597-8, ID 20910266 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1976 a 04.01.1980, de 15.07.1980 a 23.02.1981, de 01.05.1982 a 01.06.1982, de 01.10.1984 a 04.07.1985, de 12.11.1985 a 14.03.1986, de 15.03.1986 a 09.05.1986, de 01.07.1986 a 22.04.1988, de 27.04.1988 a 18.07.1988, de 20.07.1988 a 26.05.1989, de 27.05.1989 a 30.11.1992, de 03.12.1992 a 05.12.1995, de 01.02.1996 a 30.09.1996, de 01.09.1997 a 30.09.1998 e de 01.01.1999 a 21.02.1999, no total de 6.061 (seis mil e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezados os períodos de 17.02.1986 a 14.03.1986, de 16.05.1989 a 26.05.1989, de 22.02.1999 a 28.02.1999, de 01.04.1999 a 30.11.1999, de 01.12.1999 a 31.07.2000, de 01.10.2000 a 31.10.2000, de 01.11.2003 a 30.11.2003 e de 01.09.2008 a 30.09.2008, por serem concomitantes.\r\nMARCELO ALBERTO COSTA DE FREITAS, matrícula nº 00/0823.132-6, ID 20745478 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 28.07.1994 a 03.07.1996, no total de 692 (seiscentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezado o período de 04.07.1996 a 30.09.1997, por ser concomitante.\r\nCAMILA VENTURINI SUIZANI, matrícula nº 00/31530215, ID 51244470 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 02.05.2018 a 31.01.2019, no total de 270 (duzentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MESQUITA.\r\n\r\nId: 2429131\r\n"
        ],
        "2429145": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração de rótulo do produto Linguiça de pernil suíno e o registro dos produtos Linguiça de pernil suíno com queijo de coalho, Linguiça de pernil suíno com queijo provolone, Linguiça de pernil suíno com pimenta biquinho, Linguiça de pernil suíno com ervas finas e Linguiça de lombo suíno, pertencentes à BARRETO FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 172, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Queijo minas meia cura, pertencente àLATICÍNIOS PEDRA SELADA LTDA - SIE 1327, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Doce de leite, Requeijão cremoso, Iogurte integral com preparado e calda de polpa de morango, Iogurte integral com preparado de mel, Iogurte integral com preparado de laranja, cenoura e mel, Iogurte natural integral, Iogurte desnatado com banana para dietas com restrição de lactose, Iogurte desnatado com açaí e banana para dietas com restrição de lactose, Iogurte desnatado sabor baunilha para dietas com restrição de lactose e Iogurte desnatado com morango para dietas com restrição de lactose, pertencentes à VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI - SIE 1372, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Bacon em cubos, Bacon fatiado, Linguiça tipo calabresa, Linguiça mista defumada, Linguiça cozida de carne suína e Linguiça toscana, pertencentes à REI J INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - SIE 1373, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2429145\r\n"
        ],
        "2429154": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2022\r\nao servidor ANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO, Inspetor de Polícia, 4ª Classe, ID 4.267.826-9, Licença sem Vencimentos para cumprimento de estágio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 25 de agosto de 2022, no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2429154\r\n"
        ],
        "2429155": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANANETE VASQUES MUNIZ, Identidade Funcional 33293775/03, matrícula 916982-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/10/1993 a 30/04/1994, num total de 167 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor.\r\nCELIA MARON HASSE, Identidade Funcional 20964668/04, matrícula 3055450-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1985 a 30/04/1986; 01/05/1986 a 12/12/1988; 13/12/1988 a 13/04/1990; 01/07/1996 a 07/10/1996; 01/10/2001 a 09/01/2002; 10/01/2002 a 27/05/2002; 01/05/2005 a 31/05/2005; 01/02/2011 a 04/12/2014, num total de 3.611 dias de serviço prestado as entidades vinculadas no Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 01/08/2001 a 30/09/2001, por não constar RRC, 10/01/2002 a 28/02/2002, por ser concomitante com o próprio INSS e 05/02/2014 a 19/08/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIOLA DE CASSIA VASCONCELLOS RIBEIRO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.252.026-9, ID 37510967/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2022.\r\nId: 2429155\r\n"
        ],
        "2429161": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDACNPJ nº 02.102.125/0001-58 e 02.102.125/0013-91, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência, no valor R 7.770.658,20 (sete milhões, setecentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2429161\r\n"
        ],
        "2429162": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP - CNPJ nº 17.820.990/0001-07, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência, no valor de R 6.156.837,00 (seis milhões, cento e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nId: 2429162\r\n"
        ],
        "2429164": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64 (filial), para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02 do Termo de Referência, no valor de R 8.002.404,00 (oito milhões, dois mil e quatrocentos e quatro reais). \r\nId: 2429164\r\n"
        ],
        "2429165": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64 (filial), para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03 do Termo de Referência, no valor de R 6.302.718,00 (seis milhões, trezentos e dois mil e setecentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 2429165\r\n"
        ],
        "2429166": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64 (filial), para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04 do Termo de Referência, no valor de R 5.730.054,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil e cinquenta e quatro reais). \r\nId: 2429166\r\n"
        ],
        "2429167": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64 (filial), para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05 do Termo de Referência, no valor de R 5.567.952,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2429167\r\n"
        ],
        "2429171": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/10/2022\r\nE- 08/008/1329/2018 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/1329/2018,que foi instaurado para apurar suposta infração de abandono de cargo come tido pela servidora PRISCILA DE ALMEIDA TORRE, Identidade Funcional 42500710, Médico, Classe C, Matrícula 923663-9, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 32810015 - COMISPI ; Index 39477498 - COORA; Index 40503615 - SUPRA).\r\nId: 2429171\r\n"
        ],
        "2429173": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/10/2022\r\nARLETE RIBEIRO DA SILVADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de setembro de . DEFIROem caráter permanente.\r\nId: 2429173\r\n"
        ],
        "2429174": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n- GRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA - PROFESSOR FAETEC I 20 H matrícula nº 0222842-7, período base deRECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- TATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0225830-9, período base de 16.05.2016 a 13.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSÂNGELA MANSSUR DA SILVEIRA PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.637-1, período base de 15.10.2015 A 01.03.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CHRISTIANE PIRES FREIRE -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.000-9, período base de 22.01.2016 A 20.01.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RODRIGO VENTURA MOUTINHO AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.844-1, período base de 07.03.2015 a 04.03.2020. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nBENVENUTI BARBOZAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.027-1, período base de 12.05.2016 a 10.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSE ALBERTO PORTO DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I 20 H - matrícula nº 02219970 período base de 16.05.2009 a 14.05.2014 o direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2429174\r\n"
        ],
        "2429177": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/10/2022\r\nE- 03/002/1500/2017 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/1500/2017,que foi instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometido pelo servidor LUIZ FERNANDO ZACCUR DE SÁ, Identidade Funcional nº 574666-3, Servente, Matrícula n° 5019919-9, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 29746947 - COMISPI ; Index 37495744 - COORA; Index 38986842 - SUPRA).\r\nId: 2429177\r\n"
        ],
        "2429182": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 60.143 MAX CAMPOS FERREIRA de ID FUNCIONAL: 22813772 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2022.\r\nId: 2429182\r\n"
        ],
        "2429185": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaBIKE SUL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 94.684.099/0001-31), referente à Aquisição de equipamentos de musculação, ginástica e fisioterapêuticos, para atender as necessidades da SEPM, vencedora do item 20, no valor de R 423,56 (quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), Pregão Eletrônico nº 091/2022.\r\nId: 2429185\r\n"
        ],
        "2429186": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2022\r\nPÁGINA - 02 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2022\r\n\r\n\r\nId. Funcional nº 294510-3 \r\nMatrícula nº 294510-3\r\nId: 2429186\r\n"
        ],
        "2429188": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP - 17.820.990/0001-07, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência, no valor de R 6.157.479,00 (seis milhões, cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais).\r\nId: 2429188\r\n"
        ],
        "2429189": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40298877).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (40291661), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40411500).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40403053).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40212156).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40246402).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI nº 40433004), não conheço o recurso, em razão da perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40482047).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40476982).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40224561).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40302617).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40466560), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 38452290) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 38424982), DETERMINOo cancelamento do Auto de Infração No D789236.\r\no parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 40243485) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 40100949), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-797610.\r\nId: 2429189\r\n"
        ],
        "2429200": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nEm referência ao Contrato PGE-RJ nº 02/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, a sanção de multa de mora no valor de R 34.973,61 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), em desfavor da TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.673.951/0001-40, nos termos do Parágrafo Décimo, da Cláusula Décima Segunda do Contrato PGE-RJ nº 02/2022 e no artigo 86 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2429200\r\n"
        ],
        "2429203": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2022\r\n- Germarcos de Frias Dutra, Lubrificador, matrícula 197.903-8, id 3219303-3, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23.11.2014 a 21.11.2019 (03meses).\r\nId: 2429203\r\n"
        ],
        "2429209": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SHIRLEY CHAGAS, Agente de Identidade Funcional 19890788/01, período base de05/09/2017 a .\r\n- VANI MARQUES SILVA, Auxiliar deServiços Gerais do DEGASE, matrícula 817.299-1, Identidade Funcional 19895844/01, período base de 19/07/2017 a 23/09/2022.\r\n- ROBERTO CESAR DE PAULA Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, matrícula 3054712-9, Identidade Funcional 50236393/01, período base de 17/01/2014 a 16/01/2019.\r\n- ANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO, Professor Docente I da SEEDUC, matrícula 912.994-1, Identidade Funcional 36585939/03, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e 02/02/2015 a 10/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2429209\r\n"
        ],
        "2429210": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, matrícula 956.395- 8, ID 43683673/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2021.\r\nDE 04/10/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTA, Merendeira I, matrícula 5.006.421-1, ID 37278240/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA CORREA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.622-3, ID 34737936/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAUNILCE SANTANA CRUZ ESPINDOLA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.137-9, ID 36245593/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JULIA APARECIDA CARNEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.221-1, ID 34948430/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, Servente I, matrícula: 275.918-1, ID: 35312742/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA MEDEIROS VALIENGO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 293.136-8, ID 37412868/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente I, matrícula 5.010.874-5, ID 34572678/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EVA APARECIDA REZENDE DE MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 1.208.699-7, ID 39970728/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.847-2, ID 32668759/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARA MARIA CARVALHO DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 283.434-9, ID 38856646/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE DE SANTANA, Servente I, matrícula 5.013.849-4, ID 36212865/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LOURDES RAIMUNDA DE LIMA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.624-9, ID 34735283/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NELSON JOSE DA COSTA JUNIOR, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 249.339-3, ID 35700130/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA DE ABREU MACHADO BEZERRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.565-9, ID 33477086/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINIANE TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO LISBOA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.639-4, ID 37009931/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 841.760-2, ID 35005750/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IZABEL BEATRIZ CARNEIRO RIBEIRO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.437- 9, ID 35183144/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2021.\r\nId: 2429210\r\n"
        ],
        "2429223": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\n- SIDNEI TEIXEIRA ALVES, Id Funcional nº 32256825 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 05.01.1984 a 22.06.1988 e de 01.02.1990 a 14.02.1991, num total de 2007 dias de efetivo exercício, desprezando- se o período de: 15.02.1991 a 30.03.1991, por ser concomitante.\r\nId: 2429223\r\n"
        ],
        "2429226": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\n- JOSE VICENTE MARQUES BARROZO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.956.876-5 - 2.619 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2429226\r\n"
        ],
        "2429230": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncancelado o afastamento de FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37.900-8, Professor Associado, no período de 13/09/2022 a 29/09/2022, para participar do XVI Congresso da Sociedade Portuguesa, com ônus CAPES-PRINT, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de AMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35.662-6, Professor Adjunto, no período de 03/11/2022 a 20/11/2022, para missão de trabalho na universidade de Manchester, com ônus CAPES-PRINT, em Manchester, Reino Unido.\r\n.2022\r\no afastamento de JANE PAIVA, matrícula 32.357-6, Professor Associado, no período de 03/10/2022 a 18/10/2022, para participar das atividades acadêmico-científicas na Universidade de Rouen, na cidade de Rouen, França, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2429230\r\n"
        ],
        "2429232": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nWALZER ABRHÃO POUBEL, matr. nº 04.639-1, ID Funcional 25531468, Professor Auxiliar, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/08/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2429232\r\n"
        ],
        "2429245": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- MARIA INÊS GOMES DOS SANTOS, químico, matrícula nº 2701462-0, ID funcional nº 2148065-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/09/2022, relativo ao período 18/08/1980 a 06/12/2011, no total de 11.423 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2429245\r\n"
        ],
        "2429250": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nPIABANHA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nIndeferimento IN052928- Indeferindo a solicitação de Licença de Operação, realizado por AREAL RIO NEGRO LTDA EPP, localizado na: RUA RODOVIA BR - 040 KM 06 - SÃO DOMINGOS DA BASTILHA - COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ,considerando a decisão proferida pelo CONDIR INEA, 466ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do CONDIR do dia 06/02/2019.\r\nId: 2429250\r\n"
        ],
        "2429254": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\n\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa Zion Rótulos e Etiquetas Auto Adesivas LTDA, CNPJ nº 12.482.178/0001-03, no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais),referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aquisição de 15.000 (quinze mil) selos de autenticidade para certificados e diplomas (Cursos Técnicos de Nível Médio da rede de ensino FAETEC). \r\nId: 2429254\r\n"
        ],
        "2429258": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 59.740 LUIS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Id Funcional 24061840 do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o CB PM RG 104.417 UELINTON FARIA DOS SANTOS, Id Funcional 50324268 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG: 80.396 FÁBIO DA SILVEIRA MARQUES, Id Funcional 41834674 do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o SUBTEN RG 59.754 ALEX SANDRO PIAZZAROLO MOREIRAS, Id Funcional 23172126 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do SD PM RG 106.551 HILÁRIO VIEIRA, Id Funcional 50960679 do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o 1 ° SGT PM RG 66.471 EDUARDO HENRIQUE COSTA MARIA, Id Funcional 22606688 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 102.898 RAFAEL SILVEIRA ISSA, Id Funcional 50288180 do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRV, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o CB PM RG: 99.290 ANA PAULA MARCELINO HENTZY, Id Funcional 50169238 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 79.743 DAMIEN GOMES DA FONSECA, Id Funcional 05949971 do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o CB PM RG 93.001 BRUNO VANDER DE OLIVEIRA SILVA, Id Funcional 44170670 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 57.104 MARCELO ROBERTO PEREIRA PASSOS, Id Funcional 23887443 do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o CB PM RG 102.637 RODRIGO CARDOSO DA SILVA, Id Funcional 50272152 que retorna para a Corporação, nos termosdo Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 67.358 ADRIANO GOMES PEREIRA, Id Funcional 22030859 do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o CB PM RG 105.822 JOÃO VITOR DENNIS KICIS, Id Funcional 50801856 que re torna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2429258\r\n"
        ],
        "2429264": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.425,80 (Dezessete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) ao 10° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.10.2022.\r\nDE 02.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.782,00 (trinta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais) ao 5° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.10.2022.\r\nDE 04.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 27.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.782,00 (trinta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais) ao 5° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 28.09.2022.\r\nDE 30.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 03.10.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\nDE 26.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 27.09.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.947,00 (seis mil e novecentos e quarenta e sete reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.09.2022.\r\nDE 30.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.425,80 (Dezessete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) ao 10° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.10.2022.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) ao DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.10.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nDE 30.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) ao DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.10.2022.\r\nId: 2429264\r\n"
        ],
        "2429266": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o Art. 25, caput do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa da sociedade empresária INSTITUTO NÉGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, para contratação de vagas em curso presencial de capacitação intitulado PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO”, a ser realizado entre os dias 03 e 07 de outubro de 2022, no Parana, no valor total deR 9.800,00.\r\nId: 2429266\r\n"
        ],
        "2429268": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\n- LUCIENE GASSE SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.969.532-5, Período-base: 01/07/2017 a 21/07/2022 - 03 (três) meses.\r\n- PAULA DE AZEVEDO MARQUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.337-7, Período-base: 17/08/2017 a 15/08/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2429268\r\n"
        ],
        "2429275": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAGUIAR DOS SANTOS ID 19961588. Período Base de 16/07/2017 a 15/08/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 29-09-2022\r\nFRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA ID 20011130. Período Base de 27/08/2015 a 26/08/2020. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n-09-2022\r\nCOSTA ID 42656699. Período Base de 07/08/2016 a 24/10/2021.\r\nFELIPE ARDO DA SILVA ID 50298348. Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nPEREIRA DE MELO ID 19954069. Período Base de 06/07/2017 a 28/08/2022.\r\nJORGE MOCO DA COSTA ID 20365160. Período Base de 07/08/2017 a 06/08/2022.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR ID 41817567. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 03-10-2022\r\nHELDER HISAO KANASIRO ID 19727224. Período Base de 28/02/2017 a 24/04/2022.\r\nPAULO CESAR RAMOS DA SILVA ID 42680514. Período Base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nPAULO CESAR RAMOS DA SILVA ID 42680514. Período Base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nPAULO CESAR RAMOS DA SILVA ID 42680514. Período Base de 01/02/2016 a 14/02/2021.\r\nREGINA DEIVE LOPES ID 50098160. Período Base de 04/02/2013 a 03/03/2018.\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA ID 20103050. Período Base de 01/11/2014 a 07/11/2019.\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO ID 20083157. Período Base de 31/12/2015 a 28/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2429275\r\n"
        ],
        "2429308": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações apresentadas pelas Recorrentes INSTITUTO ROSA BRANCA e LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA., com base nos pronunciamentos das áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde, quais sejam, a Superintendência de Recursos Humanos, nos despachos de ids. 38064269 e 39350820, e a Coordenação de Contabilidade, mediante ids. 38743976e 39607742 , bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 39797634, assim como pelas razões expostas nesta decisão, pelo conhecimento dos recursos administrativos interpostos e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2022.\r\nId: 2429308\r\n"
        ],
        "2429309": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 385/22, para aquisição do medicamento Brometo de Ipratrópio 0,25 mg /mL - solução para nebulização - 20 mL (item 01) em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 5.519,50(Cinco mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2429309\r\n"
        ],
        "2429329": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\nDESPACHO DE DO SECRETÁRIO INTERINO\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 10/2022, do tipo menor preço unitário por item, cujo objeto é a Aquisição de Totens Ball, Tendas e Lonas - Item 03, no valor total de R 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), em favor da licitante PENIEL TENDAS E GALPÕES LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.924.775/0001-75, com base na adjudicação do i. Pregoeiro. Foram declarados fracassados os Itens 01, 02, 04 e 05 do presente certame. \r\nId: 2429329\r\n"
        ],
        "2429330": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Corregedora (40145284), nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2429330\r\n"
        ],
        "2429331": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1° da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor PEDROCARVALHO, com vistas referentes à despesa extraordinária e urgente, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas, necessárias para o Departamento de Serviços Gerais.\r\nId: 2429331\r\n"
        ],
        "2429333": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI- 350515/001620/2022a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 353/2022, Processo nº SEI- 350515/001620/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, no valor total de R 55.018,60 (cinquenta e cinco mil dezoito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2429333\r\n"
        ],
        "2429335": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.10.2022\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.552-1 ID 5786878, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.01.2019.\r\nId: 2429335\r\n"
        ],
        "2429336": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n28/09/2022\r\n- RENATO DA SILVA BAPTISTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 1.994.774-7 - períodos-base: 25/09/1989 a 23/09/1994; 24/09/1994 a 22/09/1999; 23/09/1999 a 20/09/2004; 21/09/2004 a 19/09/2009; 20/09/2009 a 18/09/2014 e 19/09/2014 a 17/09/2019 - 18 meses.\r\n- FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.341-0 - períodos-base: 02/04/2002 a 12/05/2007; 13/05/2007 a 10/05/2012 e 11/05/2012 a 09/05/2017 - 09 meses.\r\n- WILHERME BORGES JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.977.834-4 - período-base: 03/09/2017 a 01/09/2022 - 03 meses.\r\nas Licenças Prêmio.\r\n- FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.341-0 - o despacho de 11/07/2007, publicado no D.O. nº 138, de 26/07/2007, página 08, 2ª coluna, através do Processo nº E-09/0443/1951/2007, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 02/04/2002 a 31/03/2007, face regularização.\r\n- FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.341-0 - o despacho de 26/12/2012, publicado no D.O. nº 004, de 07/01/2013, página 09, 2ª coluna, através do processo nº E-09/148/1907/2012, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, face regularização.\r\n- FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.341-0 - o despacho de 07/08/2017, publicado no D.O. nº 147 de 09/08/2017, página 06, 2ª coluna, através do processo nº E-09/197/32/2017, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, face regularização.\r\n28/09/2022\r\n- RENATO DA SILVA BAPTISTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 1.994.774-7 - SEM EFEITO o despacho de 06/10/2008, publicado no D.O. nº 189 de 08/10/2008, página 08, 1ª coluna, através do processo nº E- 09/018212/1106/2008, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 16/06/2003 a 13/06/2008, face regularização.\r\n- RENATO DA SILVA BAPTISTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 1.994.774-7 - SEM EFEITO o despacho de 03/12/2018, publicado no D.O. nº 224 de 05/12/2018, página 11, 1ª coluna, através do processo nº E- 09/370/100019/2018, que concedeu 06 meses de Licença-prêmio referente aos períodos base de 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 11/06/2018, face regularização.\r\nId: 2429336\r\n"
        ],
        "2429340": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. - CNPJ nº 05.757.597/0001-37, para assumir a prestação de serviços técnicos especializados em solução para forense digital, com suporte de atualização tecnológica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, na forma do Termo de Referência, no valor de R 5.513.265,79 (cinco milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2429340\r\n"
        ],
        "2429348": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente à Despesa de Exercício Anterior em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA, no período de dezembro de 2019, no qual “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente à Despesa de Exercício Anterior acerca de um TAC firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta SEAP-RJ, e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no qual “não foi encontrada responsabilidade a ser imputada a servidores desta pas ta”.\r\nId: 2429348\r\n"
        ],
        "2429350": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 09.445.502/0010-91, pelo fornecimento de refeições transportadas, no mês de julho de 2021, notas fiscais 4505, 4506 e 4526, oriunda de Termo de Ajuste de Contas, no valor de R 946.705,86 (novecentos e quarenta e seis mil setecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). \r\nId: 2429350\r\n"
        ],
        "2429354": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n\r\no Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor BRUNO DOS ANJOS GOMES, com base no Inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, art. 4º inc. II Letra d § 1º e art. 5º Inc. II do Decreto nº 3.147/80, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2429354\r\n"
        ],
        "2429355": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nConsiderando as informações constantes do Despacho de Encaminhamento de Processo IOERJ/PRESI (39555834); Considerando o Despacho de Encaminhamento de Processo PRODERJ/PRESI (40434329), a retificação do Termo de Referência (40499732) adequado agora à soluções Appliance Tipo I pelo CPDAP, levando-se em conta os conceitos de hiperconvergência, para atender o objeto do presente processo, já devidamente aprovado pela área responsável pelo gerenciamento da Ata de Registro de Preços de Solução de Infraestrutura de Hiperconvergência (40416376,40368627) no PRODERJ e com o devido aceite da empresa PPN Tecnologia fornecedora, nos termos da proposta de preço (40404334); Considerando a elaboração do Contrato nº 37 (38852473) e sua disponibilização para assinatura externa pela empresa vencedora; Considerando ainda, a complementação e adequação do valor no Despacho de Classificação de Despesas IOERJ/ASSPAP (40607243); a Autorização da Presidência de 03/08/2022 (37232956) publicado no DOERJ de 04/08/2022 (37556918), bem como do Contrato nº 37 juntado ao processo acima mencionado, sob o nº SEI (38852473), uma vez que, houve a necessária adequação ao objeto.\r\nId: 2429355\r\n"
        ],
        "2429356": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho desta titular (SEI nº 39555834) e os documentos seguintes que instruem o presente processo administrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica (SEI nº 40533578) e o despacho de complementação e adequação do valor no Despacho de Classificação de Despesas IOERJ/ASSPAP (SEI nº 40607243), adesão à Ata de Registro de Preços nº 0004/2021 promovida pelo PRODERJ, no valor de R 1.657.437,75 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor da , para a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência (SEI nº 40499732), com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ; a realização da despesa no valor total de R 1.657.437,75 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); AUTORIZO que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação.\r\nId: 2429356\r\n"
        ],
        "2429358": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00154/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2429358\r\n"
        ],
        "2429367": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI- 350515/001507/2022a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 360/2022, Processo nº SEI- 350515/001507/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ACANTO AUTO CENTER LTDA, no valor total de R 102.630,85 (cento e dois mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2429367\r\n"
        ],
        "2429371": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Contrato nº 361/2022, processo nº SEI- 350515/001542/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI, no valor total de R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\nId: 2429371\r\n"
        ],
        "2429372": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Contrato nº 357/2022, processo nº SEI- 350515/001454/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - BOTAFOGO, no valor total de R 122.733,80 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2429372\r\n"
        ],
        "2429374": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Contrato nº 355/2022, processo nº SEI- 350515/001448/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - PENHA, no valor total de R 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2429374\r\n"
        ],
        "2429375": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/001549/2022a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Contrato nº 359/2022, processo nº SEI- 350515/001549/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor total de R 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2429375\r\n"
        ],
        "2429377": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/001510/2022a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Contrato nº 352/2022, processo nº SEI- 350515/001510/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa PAULISTA TOP AUTO CENTER LIMITADA, no valor total de R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\nId: 2429377\r\n"
        ],
        "2429378": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Contrato nº 348/2022, processo nº SEI- 350515/001728/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA no valor total de R 54.313,23 (cinquenta e quatro mil trezentos e treze reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2429378\r\n"
        ],
        "2429382": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NELI CARVALHAL BOTELHO, ID Funcional 35145145, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2861-4/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- RENATA PEREIRA DE ANDRADE, ID Funcional 42612098 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 276.288-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTYANI MENDES DE SOUSA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 26999-1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n- VALERIA MARUM PEREIRA DE LIMA ID Funcional 43763987, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105.846-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SIMONE COELHO GUIMARÃES, ID Funcional 37497553, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 990005514 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- ANA CRISTINA SIQUEIRA DE ALMEIDA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 128.077-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GERALD VICTOR BURNS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 1084005 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- VANDA NEIA DOS SANTOS SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 979 (IPC).\r\n- LILIANE DA SILVA TEREZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 283.292-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VANIA APARECIDA SILVA CORREA PINTO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PAULO ROBERTO SOARES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MONICA DOS SANTOS SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JULIANA SANT'ANNA DA ROSA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.715-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISCILA MARIA BASTOS DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FABIOLA DE OLIVEIRA MACHADO MARRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARILENE DE MEDEIROS PAULO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 975989 (Prefeitura da Cidade de Cabo Frio).\r\n- MARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRÉ DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- SUZI DE AZEVEDO FALCÃO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Física, matrícula 2661-1/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- PAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DEBORA DOS SANTOS MONTEIRO vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CAROLINA GUEDES DE MENEZES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCUS DA SILVA MARQUES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15026 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- FLAVIO SANTOS DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA SEIXAS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Geografia, matrícula 17322 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- ROSEMERE CHAVES DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas. vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 211.576- 4 (PCRJ).\r\nID Funcional 41225244 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Médio, matrícula 226-7/1 (Instituto de Previdência do Município de Vassouras - FUPREVAS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2429382\r\n"
        ],
        "2429383": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n30.09.2022\r\n- Em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, da Lei n° 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço médico-hospitalar especializado para a área de saúde mental (psiquiatria), Inexigibilidade nº 003/2022/DC/DGS, para atender as demandas dos beneficiários do fundo de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, da Lei n° 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço médico-hospitalar especializado para a área de saúde mental (psiquiatria), Inexigibilidade nº 003/2022/DC/DGS, para atender as demandas dos beneficiários do fundo de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2429383\r\n"
        ],
        "2429384": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2022\r\na cessão da servidora DÉBORA DE MOURA CALILE,Administradora, ID. Funcional nº 438253-1,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 2429384\r\n"
        ],
        "2429388": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ABRADT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, que tem como objeto o XXV Congresso Internacional de Direito Tributário no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2429388\r\n"
        ],
        "2429401": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda, OBJETO: Prestação emergencial de serviços de radiodiagnósticos, no valor de R 66.500,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2429401\r\n"
        ],
        "2429410": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 85.982 RODRIGO RAFAEL RODRIGUES CARDOSO, ID. Funcional 1210192-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções como Analista de Inteligência na Subsecretaria de Inteligência da SEPOL, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 84.018 LEONARDO FONES FERREIRA ROQUE, ID. Funcional 4269385-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções como Analista de Inteligência na Subsecretaria de Inteligência da SEPOL, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2429410\r\n"
        ],
        "2429411": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2429411\r\n"
        ],
        "2429416": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2022\r\nSERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MENDESProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nID Funcional 5623774Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula nº 11383 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nLILIAN CUNHA DA SILVA LEITE Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisão Escolar - E, matrícula nº 14808 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA DO CARMO SANTOS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula nº 3005070 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis).\r\nLILIAN DOS SANTOS NOGUEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nRENATA PRISCILLA DE SOUZA GOMES Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 49838 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nFLAVIA BATISTA DOS SANTOS Assistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula nº 39053 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- MARIA ISABEL DE FREITAS DA SILVA COSTA, ID Funcional 31292453 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 4502004 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nDARCÍLIA GARCIA ARANTES Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 1093541 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 0643846 (Ministério da Saúde).\r\nANA LUCIA PEIXOTO QUARESMAMédico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 57347 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nSILVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 31158935 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Fisioterapeuta, matrícula nº 18790-9/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2429416\r\n"
        ],
        "2429419": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º, e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/002208/2022.\r\nId: 2429419\r\n"
        ],
        "2429420": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa ITURRI S.A, no valor estimado de R 21.990.000,00 (vinte e um milhões, novecentos e noventa mil reais), Processo nº SEI-270042/001418/2022, visando a Aquisição de viatura tipo Auto Bomba ( ABT) a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 19/2022, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 07/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2429420\r\n"
        ],
        "2429421": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n0.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA, registro nº 47770530, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 14/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2429421\r\n"
        ],
        "2429422": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor de Ana Claudia Paschoa de Souza, CPF nº 028.217.317-01, no valor de R 2.360,40 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente ao auxílio funeral da ex-servidora Abgail Paschoa Alves de Souza, Id. Func. nº 887147-7, falecida em 28/11/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 04.10.2022\r\na dívida em favor do servidor Adolpho Konder Homem de Carvalho, Id. Func. nº 5014108-2, relativa à participação no Fórum de Comunicação - AND, referente aos dias 15 a 17 de junho de 2021, no valor total de R 1.068,00 (um mil sessenta e oito reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Lucas Raniere Muniz Alonso, Id. Func. nº 5073489- 0, relativa à realização das Atividades de Fiscalização de Trânsito, referente aos dias 26 a 30 de novembro, 03 a 08, 10 a 15, 17 a 22 de dezembro de 2021, no valor total de R 6.127,50 (seis mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2429422\r\n"
        ],
        "2429437": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE 04/10/2022\r\n- ROBERTO CESAR ZAYAT DOS SANTOS, ID. Funcional 5.023.232-0, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, a alteração de nome.\r\nId: 2429437\r\n"
        ],
        "2429439": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05.10.2022\r\nJORGE PAULO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência, com efeito a contar de 27.04.2021\r\nId: 2429439\r\n"
        ],
        "2429445": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLENE MADUREIRA, mat. nº 1.202.049-1, ID. Funcional nº 34938249/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/06/2018.\r\nId: 2429445\r\n"
        ],
        "2429446": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nADILSON FIGUEIREDO, de Professor Docente I - 16 horas, matrícula 0156065-5, ID Funcional nº 19357931/1, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para usufruto no período de 01/09/2022 a 29/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 8º quinquênio (período base de 30/04/2016 a 28/04/2021).\r\nId: 2429446\r\n"
        ],
        "2429447": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Fondue de queijo, Creme de ricota fresca, Queijo mozzarella, Queijo minas frescal, Queijo minas padrão, Queijo moleson, Queijo moleson de leite de cabra, Queijo prato (lanche), Requeijão cremoso, Queijo minas meia cura, Queijo tipo reblochon, Queijo tipo gruyere e Queijo tipo raclete, pertencentes à SM4 Indústria e Comércio de Laticínios S.A - SIE 1291, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Ovos tipo pequeno brancos e Ovos tipo pequeno vermelhos, pertencentes à NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA - SIE 1271, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2429447\r\n"
        ],
        "2429450": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Contrato nº 350/2022, processo nº SEI- 350515/001140/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.975.736.0001-09, no valor total de R 48.670,30 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2429450\r\n"
        ],
        "2429451": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 04/10/2022\r\na reassunção de THIAGO COUTINHO SANTANA, ID funcional 43406289, vínculo 1, matrícula 0948643-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/04/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de HELBER GONCALVES RODRIGUES, ID 50969676, vínculo 1,matrícula 3110852-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2429451\r\n"
        ],
        "2429453": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CORAZA (CDSV/RJ nº 1928) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2429453\r\n"
        ],
        "2429458": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.10.2022\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.10.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030032/004760/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030038/004760/2021...\r\nId: 2429458\r\n"
        ],
        "2429465": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 05.10.2022\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030029/002802/2022 e SEI- 030029/012043/2022 - DECIDE pela aplicação da pena de REPREENSÃOaos servidores MARCO ANTÔNIO RUBIM, matrícula 926624- 8, ALBERIO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ROCHA, matrícula 195072-4, CLAUDIO LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 971784-4, VERA LUCIA M. MARTINS TEIXEIRA, matrícula 844827-6, SERGIO ANOR RODRIGUES DA COSTA, matrícula 832876-7, MARLI DIAS ROMANO matrícula 934305-4, LEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES, matrícula 3041123-5, ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 291164-2, ARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS, matrícula 955447-8, MARCIA CRISTINA SILVA MENEZES, matrícula 913613-6, MARCIO FERNANDO SANTIAGO CALIXTO, matrícula 938041-1, HENRIQUE BERNARDES RODRIGUES, matrícula 934410-2, JOANA ANGÉLICA SOARES LIMA, matrícula 845015-7, ROGERIO ALVES DE BARROS, matrícula 833090-4, ANDRÉ LUIS GOMES, matrícula 964905-4, HILDA TERESINHA BARBOSA NEVES BEVIC, matrícula 925984-7, VANIA MARIA DE SOUZA PORTO, matrícula 282367-2, THYAGO SILVA DE MORAES, matrícula 972015-2, SHEILA REGINA DE SOUZA ANJO, matrícula 936416-7, BRUNO DA SILVA SANTOS, matrícula 928110-6, SERGIO CARNEVALE DO CARMO, matrícula 5021517-7, DANIEL PEIXOTO LEÃO, matrícula 965673-7, SERGIO HENRIQUE DE SOUZA GUERRA, matrícula 917860-9, LELIO DE LELIS BARBOSA matrícula 5008707-1, ANA RITA DE BRITO UCHOA, matrícula 912920-6, EMERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 838844-9, DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, matrícula 831834-7, JUREMA DOS SANTOS, matrícula 680827-3, MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE AZEVEDO, matrícula 975409-4, REGINA PEREIRA DRUMOND, matrícula 966726-2, SELMA DE PINHO RENTE, matrícula 285546-8, ROMARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 5013356-0, ROSE MARY MARINHO LIMA JUCÁ, matrícula 833613-3, MARCIO DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula 5017612-2, ANTÔNIO DEOCLECIANO DA SILVA, matrícula 951447-2, PATRÍCIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 975380-7, SILVIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 975416-9, HELEN MARINS DA SILVA, matrícula 3072088-2, JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, matrícula 975407-8, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SOARES, matrícula 5014031-8, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula 275374-7, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, matrícula 975405-2, IRACI ROSA SALVINO DE ARAUJO, matrícula 276092-4 e FABIANA FERREIRA BRAGA, matrícula 958014-3.\r\nId: 2429465\r\n"
        ],
        "2429473": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor WALDYR FERREIRA DA SILVA, formulado por NANCI DA SILVA MIGUEL, na qualidade de companheira, por não atender ao disposto no Parágrafo Único, do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2429473\r\n"
        ],
        "2429477": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/10/2022\r\n- SONIA MARIZA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33016160, mat. nº 5251990-7, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ANA MARIA MENDES SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32969333, mat. nº 0845946-3, período base de 18/02/2017 a 17/02/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO PEREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35656425, mat. nº 5013973-2, período base de 05/03/2014 a 28/04/2019.\r\n- CAROLINA GLORIA AMORIM DO COUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39693074, mat. nº 0841365-0, período base de 27/06/2017 a 25/07/2022.\r\n- MARINA GRAVINI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39088626, mat. nº 0831471-8, período base de 27/10/2013 a 26/12/2018.\r\n- ISABELA PINHEIRO ALVIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40191478, mat. nº 08323271, período base de 02/06/1998 a 01/06/2003.\r\n- LEILA SANTIAGO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43310311, mat. nº 09421504, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- ANA PAULA NAZAR DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50344994, mat. nº 30701981, período base de 12/02/2016 a 10/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARIANA FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39955036, mat. nº 08331233, períodos base de 14/06/2002 a 13/06/2007 e de 29/06/2016 a 28/06/2021.\r\n- ALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44239068, mat. nº 975003-5, períodos base de 18/01/2012 a 17/01/2017 e de 18/01/2017 a 17/01/2022.\r\n- ELIZABETH FRAZÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36462756, mat. nº 0833685-1, períodos base de 20/07/2003 a 19/07/2008 e de 25/05/2017 a 08/07/2022.\r\n- ELIZABETH ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4020093-0, mat. nº 0283026-3, períodos base de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- DENISE DA COSTA MENEZES FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38113562, mat. nº 0833018-5, períodos base de 26/08/1998 a 25/08/2003, de 26/08/2003 a 11/10/2008 e de 12/10/2008 a 11/10/2013.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32892772, mat. nº 0282922-4, períodos base de 21/06/1988 a 20/06/1993, de 21/06/1993 a 02/07/1998 e de 03/07/1998 a 29/07/2003.\r\n- MARIA GAETA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32995750, mat. nº 08397820, períodos base de 01/02/2005 a 10/03/2010, de 11/03/2010 a 10/03/2015 e de 11/03/2015 a 10/03/2020.\r\n- CLAUDIA FACURI ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40001229, mat. nº 0825716-4, períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003, de 02/03/2003 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- EMÍLIO CORREA ALIMENTERO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32891857, mat. nº 838751-6, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 30/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- LAERTE CANDIDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011558, mat. nº 0918799-8, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010, de 03/03/2010 a 02/03/2015 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- SOLANGE TAVARES GARCIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35713933, mat. nº 50209782, períodos base de 10/05/1994 a 09/05/1999, de 10/05/1999 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ELISETE CORDEIRO MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32876009, mat. nº 0830376-0, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 02/04/2008 a 01/04/2013 e de 01/07/2016 a 30/06/2021. \r\n- DILZA DA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40271960, mat. nº 0831967-5, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003, de 02/06/2003 a 01/06/2008, de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 01/06/2015 a 31/05/2020. \r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARGARETH FRIAS BARBOSA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011493, mat. nº 0282922-4, períodos base de 21/06/1998 a 20/06/1993, de 21/06/1993 a 20/06/1998, de 21/06/1998 a 20/06/2003, de 21/06/2003 a 20/06/2008 e de 21/06/2008 a 20/06/2013. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALEXANDRE FLORENCIO ALONSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44239068, mat. nº 3072349-8, período base de 06/11/2014 a 15/05/2019.\r\n- NILMA DUARTE MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37195646, mat. nº 825237-1, período base de 07/02/2013 a 06/02/2018.\r\no período.\r\n- KATIA REGINA DE SANTANA, ID. Funcional 3963723-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.01.2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/9/2015\r\nOnde se lê: ...mat. nº 08368814-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0836881-3...\r\nD.O. DE 07.03.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004515/2021\r\nOnde se lê: ...DENISE MACEDO FERREIRA...\r\nLeia-se: ...DEISE MACEDO FERREIRA...\r\nD.O. DE 10.05.2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6301181/1988\r\nOnde se lê: ...CARMEN LÚCIA DE SOUZA SANTOS...\r\nLeia-se: ...CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES...\r\nD.O. DE 08.08.2022\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/038/1961/2019\r\nOnde se lê: ...SERGIO LUIZ COUTO MEDEIROS...período base de 24/06/2016 a 22/09/2021.\r\nLeia-se: ...SERGIO LUIZ COUTO VIEIRA...período base de 24/09/2016 a 22/09/2021.\r\nD.O. DE 21.09.2022\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004034/2022\r\nOnde se lê: ... MOUCHAILCH...\r\nLeia-se: ...MOUNA MOUCHAILEH...\r\nId: 2429477\r\n"
        ],
        "2429478": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 62.579, MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, ID. Funcional 21743878, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR, a fim de exercer suas funções como Assessor Especial no GSI/PR, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2429478\r\n"
        ],
        "2429479": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2429479\r\n"
        ],
        "2429490": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsem efeito a publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 012/2021, publicado no D.O. de 05/10/2022, pág. 22, 1ª coluna.\r\nId: 2429490\r\n"
        ],
        "2429492": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ROSINHA PULITINI SIQUEIRA CAMPOS, Identidade Funcional 637481-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nROSINHA PULITINI SIQUEIRA CAMPOS, Identidade Funcional 637481-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nId: 2429492\r\n"
        ],
        "2429497": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\no despacho de 31/08/2022, publicado no DOERJ de 08/09/2022, nas páginas 21 e 22, referente ao RECONHECIMENTO DE DIVIDA.\r\nId: 2429497\r\n"
        ],
        "2429498": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39801134), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40203468) e da Controladoria (SEI 40059043), a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, cujo objeto é a REMOÇÃO DE REDE E POSTES NA RJ-099, no valor de R 617.000,53 (seiscentos e dezessete mil reais e cinquenta e três centavos), fundamentado no Art. 25, da Lei 8666/93.\r\nId: 2429498\r\n"
        ],
        "2429500": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCom fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais), para atender as Despesas Extraordinárias e Urgentes, em favor de: NOME: MÁRCIA BERTINO DE VASCONCELLOS, CARGO: Chefe de Seção, na Usina de Parada de Lucas-(2-ID), MATRÍCULA: n° 13/90350, C.P.F: 752.960.207-15, Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2429500\r\n"
        ],
        "2429501": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCom fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de: NOME: DANIELA RIBEIRO FERNANDES, CARGO: Chefe de Gabinete, \r\nID Funcional: 50351591; CPF: 109.049.267-70, Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2429501\r\n"
        ],
        "2429503": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, ID Funcional nº 4183776-2, no período de 08 a 20/10/2022, para participar de visita técnica na University of Education Freiburg, em Freiburg, Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\nId: 2429503\r\n"
        ],
        "2429507": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES,Identidade Funcional 41817141, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 890.704-0, Vínculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar fundamentado no Relatório Final da Comissão Processante (Index 35059557-3ª COMISPI) corroborado pelas áreas Técnicas (Index 37932135-COORA e 39121997-SUPRA), justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/09/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2429507\r\n"
        ],
        "2429509": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConsubstanciado nas manifestações favoráveis da Divisão de Estudos de Trânsito, doc. (35425523), da Diretoria de Projetos de Engenharia, doc. (35527474), áreas técnicas desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, assim como na manifestação de nada a opor da Assessoria Jurídica desta Fundação DER/RJ, doc. (40619756), a execução da implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na RJ-127, Município de Paracambi, que ficará a cargo da empresa CLARO S.A., desde que sejam observadas e cumpridas todas as condicionantes mencionadas nas aludidas manifestações.\r\nId: 2429509\r\n"
        ],
        "2429511": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nà divida em favor da empresa TOPOARQUI CONSTRUÇÕES LTDA ME, no valor de R 810.001,13(oitocentos e dez mil um real e treze centavos), sendo: R 284.196,47(duzentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R 525.804,66 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), referentes aos serviços executados no Contrato nº 124/2014, cujo objeto é a execução de serviços de reparos - Preservando a Climatização em Unidades Escolares em diversos municípios, gerenciados pelo 7º DEMAN, com sede em Volta Redonda.\r\nId: 2429511\r\n"
        ],
        "2429514": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 118º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (40521713), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (40523493) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (40521675).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/001115/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Rio Bonito\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nnov/2021\r\n135.300,00\r\nId: 2429514\r\n"
        ],
        "2429515": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 119º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (40522398), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (40523033) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (40522922).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/003548/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Rio Bonito\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndez/2021\r\n136.500,00\r\nId: 2429515\r\n"
        ],
        "2429516": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 120º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (40595182), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (40595398) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (40595111).\r\n\r\nSEI-080001/003590/2022\r\nREAL JG FACILITIES LTDA.\r\nPrestação de serviços de condutores de veículos.\r\nHoras Extras de dez/2021\r\n\r\n6.165,80\r\n\r\nId: 2429516\r\n"
        ],
        "2429525": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO \r\no resultado doPregão Eletrônico por Registro de Preços (PESRP) nº 03/2022, para Aquisição de leitores de microchip, agulhas, aplicadores de microchip e microchips, lotes 01 e 03 e Cadastro de Reserva do lote 02 em favor da empresa ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA EPP, CNPJ nº 18.432.445/0001-06, perfazendo o valor total de R 6.121,19 (seis mil cento e vinte e um reais e dezenove centavos) e lote 02 em favor da empresa RFA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 44.619.592/0001-08, perfazendo o valor de R 53.599,20 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2429525\r\n"
        ],
        "2429526": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 04.10.2022\r\nPARECER Nº 001.SI.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030042/002018/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 25386095, datado de 26 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º ANO AO 9º ANO, na CEOS CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA ME, CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER, sito à Rua Professor Evanir da Silva Gago, nº 756 - Poço Escuro, Santo Aleixo, Município de Magé-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 326 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA ME, CNPJ 14.670.495/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 31923, no Livro B-64 - 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.005.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/10.800.416/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 882-883, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23- 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.006.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/10.800.416/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 886-887, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23 - 1º Ofício RTD- Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.007.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/10.800.416/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 884-885, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.008.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/10.800.416/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 878-879, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.009.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/10.800.416/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 878-879, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.010.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/10.800.416/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 884-885, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.011.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/10.800.416/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 886-887, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23 - 1º Ofício RTD- Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.012.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/10.800.416/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 882-883, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.013.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/10.800.416/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 880-881, do Processo nº E-03/10.800.416/2011, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 14927, no Livro B 23- 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.015.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/011/1024/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 327-328, do Processo nº E-03/011/1024/2013, datado de 18 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 18069, no Livro B 25 - 1º Ofício RTD-Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 17 de outubro de 2013.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.016.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000127/2022 - E-03/1.310.089/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 480-481, do Processo nº E-03/1.310.089/2011, datado de 22 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA-ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 12981, no Livro B 022 - 1º Ofício RTD- Barra do Piraí/RJ, com eficácia a partir de 30 de agosto de 2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/04/2018.\r\nId: 2429526\r\n"
        ],
        "2429527": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANO mantido por CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA ME, CNPJ 02.348.727/0001-90, a contar de 06/02/2017, sob o registro 042.AC.727.0069.0217.\r\no cadastramento de HUGO JOSÉ NASCIMENTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO FLAMA MANTIDO POR INSTITUTO FLAMA LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 005.DS.99770.104.743.0922.\r\no cadastramento de SUELI REGINA SOLDATE WENDLING para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0005-00, entre DEZEMBRO DE 2014 e MAIO DE 2022, sob o registro 042.CT.43543.500.0309.1214.\r\no cadastramento de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino ESCOLA ARCA DE NOÉ mantido por ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ 02.162.270/0001-24, a contar de 01/02/2012, sob o registro 042.AC.270.0070.0212.\r\no cadastramento de Representantes Legais e Sócios, na Instituição de Ensino ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA-ME mantido por ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA-ME, CNPJ 18.966.711/0001-80, a contar de 02/02/2022, sob o registro 042.AC.711.0072.0222.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS mantido por ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS, CNPJ 02.006.440/0001-81, a contar de 02/02/2022, sob o registro 042.AC.440.0071.0222.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do art. 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do COLÉGIO E CURSO RAIZ mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÉGIO CURSO RAIZ LTDA, CNPJ nº 39.918.833/0001-71, localizada na Rua Joaquim Nabuco, lote 8, qua dra 54, Vilar dos Teles, município São João de Meriti/RJ. CEP: 25.560-160, referente a oferta do curso de ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nId: 2429527\r\n"
        ],
        "2429537": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica, o recurso interposto pela empresa FGP, mantendo as sanções anteriormente aplicadas, mas para 90 (noventa) dias o prazo da suspensão do direito de contratar com a Administração\r\nId: 2429537\r\n"
        ],
        "2429540": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 03/10/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, referente a aquisição de medicamento (Imunoglobulina Humana), no valor de R 382.044,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 29/09/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, referente a contratação emergencial de laboratório especializado para prestação de serviço de apoio, no valor de R 938.301,78, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2022.\r\nId: 2429540\r\n"
        ],
        "2429549": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.09.2022\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004673/2022\r\nOnde se lê: ...no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nLeia-se: ...no período de 02/07/2022 a 22/08/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003093/2022\r\nOnde se lê: ANDRÉA DE ARAÚJO CASSA, cargo Professor Docente II, Identidade Funcional n° 39756220...\r\nLeia-se: ANA CAROLINA BONDEZAN NOGUEIRA, cargo de Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50367441.\r\nId: 2429549\r\n"
        ],
        "2429558": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.10.2022\r\n\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa LIDER TÁXI AÉREO S/A -AIR BRASIL (17.162.579/0018-30) no valor de R 1.732.686,36 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), processo nº SEI-270042/001209/2022, visando serviço de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização de JOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611872-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2429558\r\n"
        ],
        "2429561": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 356/2022, processo nº SEI- 350033/002512/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25, no valor total de R 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2429561\r\n"
        ],
        "2429567": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI- 350515/001583/2022a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 365/2022, Processo nº SEI- 350515/001583/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SCOOBY´S 327 COMÉRCIO DE FILMES E ACESSÓRIOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.779/0001-33, no valor total de R 40.911,26 (quarenta mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2429567\r\n"
        ],
        "2429568": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, CAPUT, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e nos termos do art. 26, referente a prestação de serviços de captação por OTC - Ordem de Crédito por Teleprocessamento na Agência, razão e conta corrente, para atendimento das necessidades desta Fundação , tendo como favorecida a empresa Banco Bradesco S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12, despesa no valor de R 2.400,000 (dois mil e quatrocentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0463.4469- Operacionalização dos Equipamentos Culturais da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.19, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2429568\r\n"
        ],
        "2429573": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " GERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 13/2022, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de câmeras com microfone e headsets profissionais para web conferência, que sejam adaptáveis e compatíveis totalmente às atuais tecnologias de softwares, com garantia por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, cujo ITEM 1 foi adjudicado à empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 19.061.289/0001-87) no valor total de R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), bem como declaro FRACASSADO no que tange ao ITEM 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 13/2022 haja vista que não houve licitantes que cumprissem todos os requisitos técnicos exigidos para o objeto pretendido.\r\nId: 2429573\r\n"
        ],
        "2429574": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Contrato nº 347/2022, processo nº SEI- 350515/001692/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.165.367/0001-93, no valor total de R 39.500,53 (trinta e nove mil e quinhentos reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2429574\r\n"
        ],
        "2429577": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° Nº 322/2022, no valor de R 344.050,90 (trezentos e quarenta e quatro mil cinquenta reais e noventa centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06332, em favor da SANMEDICAL MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção corretiva da ressonância e substituição de peças a base de troca para 01 (um) Ressonância Magnética do CEDI - Rio Imagem, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. doc. SEI nº 28832358 e da proposta SEI nº 39056526, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/10/2022.\r\nId: 2429577\r\n"
        ],
        "2429578": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° Nº 306/2022, no valor de R 733.810,62 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e dez reais e sessenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06494 em favor da NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA-ME, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA COPACABANA, na forma do Termo de Referência 30433852 e da proposta SEI nº 35893623, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/10/2022.\r\nId: 2429578\r\n"
        ],
        "2429591": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nBRUNO PELLIZZARO, matr. nº 02.439-8, ID Funcional 1832730-3, Professor Adjunto, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 25/08/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nDE 28.09.2022\r\na acumulação de cargos de MARIA JOSE DE JESUS MELO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.900-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1090338 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 29.09.2022\r\na inclusão de ANDRE LUIZ FONSECA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº UERJ nº 40.822-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2429591\r\n"
        ],
        "2429592": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2022\r\no Abono de Permanência de ANDREA TEIXEIRA DE MEDEIROSmatr. nº 30.778-5, ID: 25377183, com validade a contar de 07/12/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de HONORIO KUME, matr. nº 07.014-4, ID: 25595938, com validade a contar de 22/02/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 06.729-8, ID: 25341251, com validade a contar de 04/06/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOSÉ ROGERIO BRAZ FIGUEIREDO, matr. nº 30.046- 7, ID: 25792466, com validade a contar de 30/01/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32.285-9, ID: 25362364, com validade a contar de 21/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor ROBERTO POZZAN, matr. nº 27.891-1, ID: 25798456, com validade a contar de 28/04/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2022\r\nPÁG. 22° - 1ª COLUNA\r\nGETÚLIO TEIXEIRA DIAS\r\nOnde se lê: Processso nº SEI-260008/008628/2021\r\nLeia-se: Processso nº SEI-260008/006291/2021\r\nId: 2429592\r\n"
        ],
        "2429595": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 21.535,46 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CNPJ nº 29.115.474/0001-60, referente ao ressarcimento do servidor cedido Vladimir Paschoal Macedo, correspondente aos meses de Janeiro a Junho, exercício de 2021, conforme Parecer 160 da Procuradoria da AGENERSA (39919586) e da Auditoria (40151276).\r\nId: 2429595\r\n"
        ],
        "2429599": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI- 350515/001661/2022a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 345/2022, Processo nº SEI- 350515/001661/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH MOTORES EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, no valor total de R 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2429599\r\n"
        ],
        "2429606": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 349/2022, processo SEI- 350515/001539/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA VIANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.713.714/0001-97, no valor total de R 44.438,13 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\nId: 2429606\r\n"
        ],
        "2429607": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do produto Queijo parmesão, pertencente à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS IBITIRA LTDA - SIE 1297, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Carne bovina salgada curada dessecada, pertencente à J AMÉRICA ALIMENTOS LTDA - SIE 1383, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Ovos de codorna, pertencente à THIAGO DA SILVA VALOTÃO - SIE 197, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2429607\r\n"
        ],
        "2429622": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2022\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/001740/2022a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 346/2022, processo SEI- 350515/001740/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A F C NETO MECÂNICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77, no valor total de R 62.072.26 (sessenta e dois mil e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2429622\r\n"
        ],
        "2429626": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 363/2022, processo SEI- 350515/001525/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46, no valor total de R 67.009,83 (sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2429626\r\n"
        ],
        "2429629": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 369/2022, processo SEI- 350515/001810/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ABW SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.703.579.0001/91, no valor total de R 107.215,73 (cento e sete mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2429629\r\n"
        ],
        "2429631": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTA\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de até 5 (cinco) servidores no evento Maximídia 2022, na modalidade presencial, que será realizado entre os dias 04 à 06 de outubro de 2022, no valor global de R 19.000,00 (dezenove mil reais), em favor da &M EVENTOS LTDA - CNPJ n° 60.266.590/0001-20, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer 174 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 40288059).\r\nId: 2429631\r\n"
        ],
        "2429634": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DO CARMO COSTA GARCIA, mat. nº 248.212-3, ID. Funcional nº 36722480/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 2429634\r\n"
        ],
        "2429638": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\n- Adilerson Silveira Ávila, ID. Funcional nº 2101725-5/2, Auxiliar de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 01/10/2017 a 29/09/2022.\r\nId: 2429638\r\n"
        ],
        "2429639": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 40613042, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUFLEX SOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 40623492, do recurso administrativo interposto pela empresa VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de DESCLASSIFICADA.\r\nId: 2429639\r\n"
        ],
        "2429642": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 378/2022, processo SEI- 350515/001535/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97, no valor total de R 131.903,56 (cento e trinta e um mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2429642\r\n"
        ],
        "2429644": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\n- Rodrigo Silveira de Oliveira, ID. Funcional nº 4434154-7/1, Analista de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 02/09/2017 a 30/09/2022.\r\nId: 2429644\r\n"
        ],
        "2429645": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.656,00 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.693,92 (seis mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) a SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2022.\r\nId: 2429645\r\n"
        ],
        "2429646": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 16.815,00 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais), em favor dos servidores públicos objetivando o pagamento de diárias do ano de 2019, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.836, de 22/11/2021.\r\nId: 2429646\r\n"
        ],
        "2429649": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 362/2022, processo SEI- 350515/001058/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa BOX GP VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05, no valor total de R 102.630,85 (cento e dois mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2429649\r\n"
        ],
        "2429650": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso II do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, visando a contratação de vagas no seminário presencial \"VÍCIOS E ERROS GROSSEIROS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER A PARTIR DE PROCEDIMENTOS NO TCU\", a ser realizado nos dias 26 a 28/09/22, no Rio de Janeiro, no valor total de R 30.718,80.\r\n*Omitido no D.O de 04.10.2022.\r\nId: 2429650\r\n"
        ],
        "2429654": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do contrato nº 351/2022, processo SEI- 350515/001575/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.217.328/0001-95, no valor total de R 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2429654\r\n"
        ],
        "2429663": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, com efeito retroativo,LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID. Funcional nº 4347639-2, relativo ao período de 15/08/2020 a 15/11/2020, em conformidade com o inciso IV do art. 74 e inciso XX do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979; a Resolução SEPLAG nº 1.436, de 04 de fevereiro de 2016; e a Resolução SECCG nº 100. de 18 de junho de 2020, para fins de regularização de situação funcional.\r\no afastamento para pleito eleitoral da servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional nº 4347639-2, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, em conformidade com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979; o Decreto Estadual nº 45.552/2016; a Resolução SEPLAG nº 1.436, 04 de fevereiro de 2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG nº 100, de 18 de junho de 2020, e a Resolução SECCG nº 74/2022.\r\nId: 2429663\r\n"
        ],
        "2429668": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2429668\r\n"
        ],
        "2429670": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2429670\r\n"
        ],
        "2429671": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2429671\r\n"
        ],
        "2429673": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2429673\r\n"
        ],
        "2429674": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2429674\r\n"
        ],
        "2429676": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.09.2022\r\nId: 2429676\r\n"
        ],
        "2429677": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2429677\r\n"
        ],
        "2429680": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2429680\r\n"
        ],
        "2429683": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.10.2022.\r\nId: 2429683\r\n"
        ],
        "2429687": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 29/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 30.09.2022.\r\nDE 30/09/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 03.10.2022.\r\nId: 2429687\r\n"
        ],
        "2429688": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 03/01/00 a 31/01/13, no total de 4.778 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 18/03/96 a 17/03/98, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/12/19 a 08/07/21, no total de 561 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2022.\r\nId: 2429688\r\n"
        ],
        "2429691": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LUIZ VIRGULINO GUBERT NETTO, ID Funcional 50737651, vínculo 01, matrículas 00-3080783-8, Professor Docente I, ref. C03, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2429691\r\n"
        ],
        "2429700": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES ID nº 3219954-6 Técnico Contabilidade. Sendo assim, (doze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/01/2002 a 30/12/2006,31/12/2006 a 29/12/2011,30/12/2011 a 27/12/2016 e 28/12/2016 a 26/12/2021.\r\nId: 2429700\r\n"
        ],
        "2429701": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR-GERAL\r\n, nos termos do que consta do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas nº SEI-E-32/001/130/2019, aplicar às empresas as seguintes penalidades:\r\n(incorporadora da empresa PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA) - CNPJ nº 05.674.062.0001-00:\r\n1.a. Art. 6º inciso I da Lei nº 12.846/2013: multa no valor de R 10.095.324,59 (dez milhões, noventa e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) conforme memória do cálculo constante do item VI.b.1.c do Relatório Final;\r\n1.b. Art. 88 incisos II e III da Lei nº 8.666/93: declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.\r\n(CNPJ nº 35.832.652.0001-77)\r\n2.a Art. 88 incisos II e III da Lei nº 8.666/93: declaração de inidoneidadepara licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.\r\nId: 2429701\r\n"
        ],
        "2429702": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2022\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40179238).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40552747).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40512753).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40549500).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40538944).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40543856).\r\n\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40506632).\r\no parcelamento de débito\r\nId: 2429702\r\n"
        ],
        "2429706": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VALERIA FALCÃO PIMENTA DA CUNHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA TEMPERINI Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43488200 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS ARMANDO TRINDADE DE M MENEZES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO ID Funcional 42570743, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DAIANA DA SILVA SANTOS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 22000 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2429706\r\n"
        ],
        "2429707": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Diante do interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, autorização provisória de ocupação dos imóveis situados na Rua Almirante Baltazar nºs 493, 501 e 509, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ.Fica a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre os imóveis e a edificação. A posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 2429707\r\n"
        ],
        "2429709": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2022\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/006484/2022 - AUTORIZO ...\r\nOnde se Lê:\r\nPosto\r\nção\r\nRG\r\nId.\r\nnal\r\nNome\r\nOPM\r\n01\r\nMAJOR\r\n81.572\r\n42114900\r\nWILLIAN JOSÉ PINHO DA COSTA\r\nEMG-PM/4\r\n...\r\nLeia-se: \r\nPosto\r\nção\r\nRG\r\nId.\r\nnal\r\nNome\r\nOPM\r\n01\r\nMAJOR\r\n81.572\r\n42114900\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA\r\nEMG-PM/4\r\n...\r\nId: 2429709\r\n"
        ],
        "2429731": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2429731\r\n"
        ],
        "2429732": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO, referente ao reembolso requerido no OFÍCIO IPLANRIO/PRE/CTP Nº 011/2021, referente a remuneração e 13º salário do servidor Leonardo D' Ângelo de Melo Teixeira - Matrícula 40/622.876-8, cedido pela Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, lotado nesta SEINFRA, no valor total de R 15.753,73 (quinze mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), relativo ao mês de dezembro de 2020 e 13º salário de 2020, conforme ofício juntado aos autos no index nº 12844975 e planilha de cálculo no index nº 12845213, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 38193022, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2429732\r\n"
        ],
        "2429733": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, conforme documentos SEI (36401847) e (40349580).\r\nId: 2429733\r\n"
        ],
        "2429750": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO GESTOR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão EletrônicoSEFAZ-RJ nº 009/2022, iniciado na sessão pública de 26/09/2022, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 009/2022, onde, em 04/10/2022, os itens 1 e 2, foram adjudicados em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES (28.762.676/0001-31), pelo valor de R 26.052,65vinte e seis mil cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2429750\r\n"
        ],
        "2429752": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n/10/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (39283246), oParecer 152 da Assessoria Jurídica (39748275) e o despacho de Análise da Pesquisa de Preços (40050029); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do doc. Sei nº (37963240), seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REPRESENT. E MAT. GRÁFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 40.350,00 (quarenta mil trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa SEMPRE TINTAS REPRESENT. E MAT. GRÁFICOS LTDA; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2429752\r\n"
        ],
        "2429753": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMANOEL JOSÉ DE SÁ NETO, ID FUNCIONAL Nº 5133564-6, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001568/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28174364-1, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel José de Sá Neto, ID Funcional nº 5133564-6. Processo nº SEI-150164/001568/2022.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4201823-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001638/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0. Processo nº SEI- 150001/007619/2022.\r\nId: 2429753\r\n"
        ],
        "2429755": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 38105679) opinando pela regularidade com recomendação, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Id. Funcional nº 618938-5, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2429755\r\n"
        ],
        "2429760": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente ao reajuste ao Contrato n° 260/2017, que tem como objeto à prestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico- sanitária adequada, para atender o HCPM, HPM-NIT e CFRPM (Pregão Eletrônico n° 043/2017), em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.823.740/0001- 41, no valor total de R 114.990,24 (cento e quatorze mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos).\r\nAUTORIZO a despesa referente ao reajuste ao Contrato n° 287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 718.722,22 (setecentos e dezoito mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2429760\r\n"
        ],
        "2429763": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nà PRISCILA GAUI PAES BARRETO, Papiloscopista Policial, I.D. 5.096.158-6 o 3º período da Licença Aleitamento, de 30/09/2022 a 29/10/2022.\r\nà RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.685-3, o 2º período da Licença Aleitamento, de 04/10/2022 a 02/11/2022.\r\nà RENATA LEMOS GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.574-0, o período da Licença Maternidade, de 25/09/2022 a 23/03/2023.\r\na LUCAS LEAL CADIZ, Inspetor de Polícia, I.D. 4.208.506-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 27/09/2022 a 26/10/2022.\r\nId: 2429763\r\n"
        ],
        "2429765": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n0/2022\r\na dívida em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA(CNPJ/MF sob nº 00.299.904/0001-60), referente à segunda medição do Contrato n° 37/2021, correspondente aos serviços realizados no período de 11/12/2021 a 31/12/2021, cujo objeto é o \"Serviço emergencial para desobstrução do Canal Hidráulico de Barra Franca - Saquarema - RJ\", que perfaz o montante de R 58.623,63 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2429765\r\n"
        ],
        "2429778": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2022\r\n- MARCELO MAURICIO DOS SANTOS,, matrícula nº 887599-9, período base de 17/09/2017 a 16/09/2022.\r\nADELIA DIONIZIO DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, matrícula nº 835786-5, Identidade Funcional 19807821/01 matrícula nº 835786-5, período base de 08/05/2014 a 22/05/2019. \r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, matrícula nº 956.330-5Identidade Funcional 36952508/2 períodos base de 28/10/2009 a 23/01/201506 (seis) meses de Licença Especial.\r\ncargo Datilógrafo, Ref. 1º G I da SEEDUC, matrícula nº 5008338-5 Identidade Funcional 34972579/1 períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004;07/03/2004 a 06/03/2009;07/03/2009 a 06/03/2014 e 07/03/2014 a 06/03/2019. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nAgente De matrícula nº 817478-1 Identidade Funcional 19621566/01, períodos base de 07/12/1994 a 06/12/1999; 07/12/1999 a 11/12/2004; 12/12/2004 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/12/2014 e 01/01/2015 a 31/12/20. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2429778\r\n"
        ],
        "2429811": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Olympus Scientific Solutions Americas - DBA Evident Scientific, OBJETO: Microscópio Olympus BX43F, no valor de R 194.332,25 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2429811\r\n"
        ],
        "2429812": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 136/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, no valor total de R 907.735,68 (novecentos e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para os Itens 01 e 10, no valor total de R 27.853,680 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R 586.319,16 (quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) (36.325.157/0002-15), licitante vencedor para os Itens 04 e 07, no valor total de R 52.304,20 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais e vinte centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 05, 06 e 13, no valor total de R 193.105,04 (cento e noventa e três mil cento e cinco reais e quatro centavos); Autorização da homologação (doc. SEI 40600214).\r\nId: 2429812\r\n"
        ],
        "2429814": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\na dívida no valor de R 555,00, em favor da empresa Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 04.216.957/0001-20. Considerando o disposto no inciso VI, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2429814\r\n"
        ],
        "2429816": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 100/2022, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R 187.330,90 (cento e oitenta e sete mil trezentos e trinta reais e noventa centavos). Restando FRACASSADO os Itens 01 e 10. Autorização da homologação (doc. SEI 40598444).\r\nId: 2429816\r\n"
        ],
        "2429822": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 284/2022, no valor total de R 590.435,34 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE06549, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAPORACTANTOS (1,5 ml); ALFAPORACTANTO (3 ml) e CITRATO DE CAFEINA) - Itens: 1, 2 e 3, para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades hospitalares: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 285/2022, no valor total de R 281.797,92 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE06550, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEXAMETASONA; MORFINA SULFATO; MORFINA SULFATO; DEXTROCETAMINA, CLORIDRATO) - Itens: 4, 5, 6 e 9, para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades hospitalares: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 286/2022, no valor total de R 1.148.979,76 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE06550, em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OCITOCINA e CLORIDRATO DE TRAMADOL) - Itens: 7 e 8, para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades hospitalares: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2429822\r\n"
        ],
        "2429824": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 5 de outubro de 2022, os seguintes servidores para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 147/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270064/000164/2021, firmado com a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/001080/2022.\r\n1ª ODONTOCLÍNICA - QCG\r\nSETORIAL\r\n32.540\r\n615347-0\r\nSUPLENTE\r\n32.508\r\n615315-1\r\n2ª ODONTOCLÍNICA - Campo Grande\r\nSETORIAL\r\n28.445\r\n2588217-1\r\nSUPLENTE\r\n26.892\r\n4142431-0\r\n3ª ODONTOCLÍNICA - São João de Meriti\r\nSETORIAL\r\n32.636\r\n615439-5\r\nSUPLENTE\r\n30.692\r\n614085-8\r\n4ª ODONTOCLÍNICA - HCAP\r\nSETORIAL\r\nBERGAN\r\n32.629\r\n615432-8\r\nSUPLENTE\r\nDE OLIVEIRA\r\n30.146\r\n613993-0\r\nCEPO - Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas\r\nSETORIAL\r\n46.275\r\n4202650-4\r\nSUPLENTE\r\nDE OLIVEIRA CORREA\r\n30.477\r\n2642491-6\r\nOMMOGS - Nova Iguaçu\r\nSETORIAL\r\n\r\n32.566\r\n615371-2\r\nSUPLENTE\r\n26.879\r\n2627156-7\r\nOMCTAGA - Campinho\r\nSETORIAL\r\n32.743\r\n615541-3\r\nSUPLENTE\r\n19.024\r\n611858-5\r\nOMTCVOS - Niterói\r\nSETORIAL\r\nDOS SANTOS \r\n32.588\r\n615393-3\r\nSUPLENTE\r\n25.985\r\n613447-5\r\nOMNSP - Penha\r\nSETORIAL\r\n28.382\r\n2609345-6\r\nSUPLENTE\r\nFILHO\r\n28.521\r\n2625266-0\r\nOMMPCC - Guadalupe\r\nSETORIAL\r\n32.618\r\n615421-2\r\nSUPLENTE\r\nCONSUELO GASPAR BARBOSA VELASQUE DE LIMA\r\n26.858\r\n613539-0\r\nOMCG - Campos dos Goytacazes\r\nSETORIAL\r\nABREU SOARES BAPTISTA\r\n32.754\r\n615552-9\r\nSUPLENTE\r\nBARCELOS GARCEZ \r\n26.883\r\n613549-8\r\nOMGBS - Barra da Tijuca\r\nSETORIAL\r\nGUERRA DA CRUZ CAVALVANTI \r\n32.631\r\n615434-4\r\nSUPLENTE\r\nDE CARVALHO\r\n30.506\r\n960903-2\r\nUAO 1º GMAR - Botafogo\r\nSETORIAL\r\nRODRIGUES\r\n28.528\r\n2586925-6\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 FLAVIA DA SILVA COSTA\r\n26.910\r\n2621775-9\r\nUAO 2º GMAR - Barra\r\nSETORIAL\r\nPONTES DE FREITAS CRUZ\r\n32.723\r\n615522-7\r\nSUPLENTE\r\nBARBOSA\r\n32.764\r\n615562-6\r\nUAO 3º GMAR - Copacabana\r\nSETORIAL\r\n32.529\r\n615336-4\r\nSUPLENTE\r\n30.598\r\n614055-6\r\nUAO CSM - São Cristóvão\r\nSETORIAL\r\nOLIVEIRA YANG\r\n32.632\r\n615435-2\r\nSUPLENTE\r\nMARIA PIRES CAMILLO\r\n32.642\r\n615445-0\r\nUAO 2º GBM - Méier\r\nSETORIAL\r\nDA COSTA\r\n32.758\r\n4142621-5\r\nSUPLENTE\r\nRIBEIRO PAULS\r\n30.456\r\n614002-5\r\nUAO 1/3 DBM - Charitas\r\nSETORIAL\r\nMARINHO\r\n32.696\r\n615497-2\r\nSUPLENTE\r\nDA COSTA GALLEGO\r\n26.958\r\n2586304-5\r\nUAO 2/5 DBM - São Fidélis\r\nSETORIAL\r\n32.589\r\n4142606-1\r\nSUPLENTE\r\nCONTILDES VIEIRA\r\n30.638\r\n2641274-8\r\nUAO 6º GBM - Nova Friburgo\r\nSETORIAL\r\nSCHUMANN\r\n32.530\r\n615337-2\r\nSUPLENTE\r\nDE CASSIA DIAS\r\n26.880\r\n2584855-0\r\nUAO 7º GBM - Barra Mansa\r\nSETORIAL\r\n32.515\r\n615322-4\r\nSUPLENTE\r\nSILVA BASTOS\r\n30.670\r\n2640103-7\r\nUAO 9º GBM - Macaé\r\nSETORIAL\r\nDA SILVA\r\n32.684\r\n615485-9\r\nSUPLENTE\r\nDE SOUZA\r\n26.925\r\n4142432-8\r\nUAO 10º GBM - Angra dos Reis\r\nSETORIAL\r\n41.681\r\n4338944-9\r\nSUPLENTE\r\nPONTES NEVES DOS SANTOS\r\n30.677\r\n2638455-8\r\nUAO 11º GBM - Vila Isabel\r\nSETORIAL\r\n32.732\r\n615531-6\r\nSUPLENTE\r\nEGIZIANO\r\n41.701\r\n4338978-3\r\nUAO 12º GBM - Jacarepaguá\r\nSETORIAL\r\n28.423\r\n886732-1\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 VALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BARROS\r\n30.464\r\n614006-8\r\nUAO 14º GBM - Duque de Caxias\r\nSETORIAL\r\nREIS MAURÍCIO HENRIQUES\r\n41.685\r\n4338974-0\r\nSUPLENTE\r\n26.955\r\n2585902-1\r\nUAO 15º GBM - Petrópolis\r\nSETORIAL\r\n32.616\r\n615419-0\r\nUAO 1/15 DBM - Três Rios\r\nSETORIAL\r\nDE OLIVEIRA\r\n41.700\r\n433898-0\r\nSUPLENTE\r\n30.604\r\n2643516-0\r\nUAO 16º GBM - Teresópolis\r\nSETORIAL\r\n32.760\r\n615558-8\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 EDUARDO SEIXAS LOPES\r\n30.600\r\n2640865-1\r\nUAO 18º GBM - Cabo Frio\r\nSETORIAL\r\nDE ALMEIDA\r\n32.721\r\n615520-0\r\nSUPLENTE\r\nPINTO\r\n30.649\r\n1818086-8\r\nUAO 19º GBM- Ilha do Governador\r\nSETORIAL\r\n32.565\r\n615370-4\r\nSUPLENTE\r\nDE OLIVEIRA\r\n32.762\r\n615560-0\r\nUAO 20º GBM - São Gonçalo\r\nSETORIAL\r\nDE SOUZA\r\n32.727\r\n4142618-5\r\nSUPLENTE\r\nSIQUEIRA PINA\r\n30.575\r\n614048-3\r\nUAO 21º GBM - Itaperuna\r\nSETORIAL\r\nDE ANDRADE\r\n32.700\r\n615501-4\r\nSUPLENTE\r\nDOS SANTOS ISRAEL\r\n27.980\r\n2640692-6\r\nUAO 22º GBM - Volta Redonda\r\nSETORIAL\r\nGUIMARAES\r\n32.733\r\n615532-4\r\nSUPLENTE\r\nFERREIRA DA SILVA\r\n26.944\r\n613572-2\r\nUAO 2/22 DBM - Valença\r\nSETORIAL\r\n32.507\r\n615314-3\r\nSUPLENTE\r\n1° SGT BM Q06/ACD/00 CLÁUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO\r\n20.675\r\n2583516-5\r\nUAO 5/22 DBM - Vassouras\r\nSETORIAL\r\nDA SILVA CAMPOS ALVES\r\n32.547\r\n615353-4\r\nSUPLENTE\r\n30.678\r\n4142482-4\r\nUAO 23º GBM - Resende\r\nSETORIAL\r\nREIS\r\n32.900\r\n615665-7\r\nSUPLENTE\r\nMARTINS \r\n30.671\r\n2640743-4\r\nUAO 24º GBM - Irajá\r\nSETORIAL\r\n41.706\r\n4338988-0\r\n\r\nSUPLENTE\r\n26.908\r\n258881108\r\nUAO 26º GBM - Parati\r\nSETORIAL\r\nPINTO\r\n32.677\r\n615478-6\r\nSUPLENTE\r\nCORREIA PINTO\r\n30.682\r\n2640197-5\r\nUAO 1/26 DBM - Mambucaba\r\nSETORIAL\r\nVARGAS\r\n41.691\r\n4338970-8\r\nSUPLENTE\r\n26.915\r\n2587371-7\r\nUAO 27º GBM - Araruama\r\nSETORIAL\r\nJOSÉ FREITAS DE SOUZA\r\n41.699\r\n4338949-0\r\nSUPLENTE\r\nDA SILVA PAIVA COELHO\r\n30.514\r\n614028-9\r\nId: 2429824\r\n"
        ],
        "2429826": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2022\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 089/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Materiais de Escritório, Mobiliário e Equipamentos Eletroeletrônicos para Aparelhamento de Postos de Policiamento Rodoviário Estadual, para as empresas SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (44.405.881/0001- 04), vencedora do item 01, no valor de R 6.930,00 (seis mil e novecentos e trinta reais), ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI (31.586.441/0001-40), vencedora dos itens 2, 3, 4 e 7, no valor de R 36.162,00 (trinta e seis mil e cento e sessenta e dois reais), CSX COMERCIAL EIRELI -EPP (13.828.262/0001-90), vencedora do item 8, no valor de R 23.492,00 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais), VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75), vencedora do item 12, no valor de R 10.136,00 (dez mil e cento e trinta e seis reais) e a empresa PR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-ME (22.426.196/0001-13), vencedora dos itens 15 e 16, no valor de R 9.922,06 (nove mil e novecentos e vinte e dois reais e seis centavos).\r\nId: 2429826\r\n"
        ],
        "2429828": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDETE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/08/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa PEDRO CUPOLILLO DE ALMEIDA, para produção de clipe musical intitulado “BXD”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021.\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/06/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa LUISA DAMACENO DE LACERDA, para produção de clipe musical intitulado “SILÊNCIO”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021.\r\n- Tendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/12/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa LEANDRO DA SILVA ALMEIDA, para produção de clipe musical intitulado “ORUÁ”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021. \r\n- Tendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/04/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa JOÃO VITOR DE FARIA SUPRANI, para produção de clipe musical intitulado “CORAGEM”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021. \r\nId: 2429828\r\n"
        ],
        "2429831": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD. O. DE 06/09/2022\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/001/2799/2014\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA MARIA CUNHA FERREIRA...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA...\r\nId: 2429831\r\n"
        ],
        "2429842": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, mat. nº 255.680-1, ID. Funcional nº 40662470/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/03/2017.\r\nId: 2429842\r\n"
        ],
        "2429844": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/22 (404-00075/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/22 (003193-1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/21 (041-00846/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2429844\r\n"
        ],
        "2429845": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/21 (E-36/320/1786/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2429845\r\n"
        ],
        "2429846": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 06.10.2022\r\npela aplicação da pena de repreensãoaos servidores MÁRCIA SALLES CARVALHO, ID Funcional 40114260; GEORGINA BORGES, ID Funcional 34660667; MARIA INÊS DONATO LAURINDO DA SILVA, ID Funcional 36924440; PAULO ROBERTO LABRE MACEDO, ID Funcional 3286047-1; RENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA, ID Funcional 960434-9; ROBSON LUIZ CONCEIÇÃO DO CARMO, ID Funcional 34674250; SUZANE DE SOUZA CHAGAS, ID Funcional 3692833; WILER BATISTA DA SILVA, ID Funcional 3690204-7; JULIO CESAR DE MORAES ALVES, ID Funcional 43359558; GONÇALO DA SILVA MACEDO, ID Funcional 3323135; ELIANE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 4390433-5; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ, ID Funcional 559283; DIRCEU SEBASTIÃO, ID Funcional n.º 3468196-5; CLAUDIO ALVARENGA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 36904732; JAIR DE OLIVEIRA ANDRE, ID Funcional 41917456; ISRAEL DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional 4418848; IVONE DE OLIVEIRA MACEDO, ID Funcional 34665617; LAURACI PEGO DE CASTRO, ID Funcional 33336474; MANOEL CRUZ DO CARMO, ID Funcional 33336911; DENIZIA DIAS DA SILVA, ID Funcional 36881260; ANTONIO CARLOS PEREIRA BORBA ROCHA, ID Funcional 437887340; IRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE, ID Funcional 50197800; IZABEL CRISTINA DE ASSIS, ID Funcional 36895113; LUIZ FERNANDO VIEIRA JUNIOR, ID Funcional 36887730; FABIO CASTRO DE AZEVEDO, ID Funcional 5675448; RAPHAEL JOSÉ COMIM RODRIGUES, ID Funcional 434878; ELISABETH DA SILVA COUTO, ID Funcional 34486186; ANA CRISTINA MAGALHAES CAMPOS PEREIRA DO AMARAL, ID Funcional 4702053; MARIANA RIBEIRO MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional 34675310; JANETE SOLANGE DA SILVA, ID Funcional 150856-3; FABIANA ROCHA MUNIZ, ID Funcional 427329-9; ROLIENE SANTOS FLOR, ID Funcional 336488-5; RODRIGO LAMPES RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5096946-3; WILLIAM KLEPER DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional 43874398; GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS, ID Funcional 4329394-8; THAIS ALVES PEREIRA BARBOSA, ID Funcional 5017153-4; MARIA DE FATIMA TORRES, ID Funcional 3455934-5; SERGIO LUIZ DE MATOS, ID Funcional 3450356-0; IVAN MARTINS DOS ANJOS, ID Funcional 442515-6; JOSE JORGE GRÃO CARVALHO, ID Funcional 36972495 e MARCOS POUBEL ARAÚJO DE FRANÇA, ID Funcional 5102685-6.\r\nId: 2429846\r\n"
        ],
        "2429853": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Existência Numérica, do proponente AMBOS SERVIÇOS DE DISIGN E INTERATIVIDADE LTDA - ME, com o CNPJ 27.208.949/0001-38, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2429853\r\n"
        ],
        "2429854": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Ekloos - Formação para Gestão Cultural, do proponente INSTITUTO EKLOOS, com o CNPJ 11.285.430/0001-13, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2429854\r\n"
        ],
        "2429859": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " JUNTAOMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\n- ANDREA AZEVEDO MORAES, ID. Funcional nº 4349270-3/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 01/10/2017 a 29/09/2022.\r\nId: 2429859\r\n"
        ],
        "2429861": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARISA LUCIO DA SILVA, Professor Docente II, matricula nº 5022303-1.\r\n- CLÁUDIA CESARINO, Professor Docente II, matricula nº 0290818-4.\r\n- VANESSA NEVES EVANGELISTA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 09278516.\r\n- ANDRÉIA KARLA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 30475081.\r\n- ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matricula nº 0805856-2.\r\n- ROGÉRIA MARIA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0958904-5.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2429861\r\n"
        ],
        "2429862": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\n- JAIRO ALMADA BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.915.105-8: , o Processo nº E- 36/057/125/2019, publicado no DOERJ Nº 232 de 09/12/2019 que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativos ao período base: 25/10/2014 a 23/10/2019.\r\n- JAIRO ALMADA BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.915.105-8, Período-base: 25/10/2014 a 23/10/2019 - 3 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2429862\r\n"
        ],
        "2429863": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor de EDUARDO CORDEIRO TEIXEIRA - CPF. 038.735.497-27, no valor total de R 2.271,60 (dois mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), relativo ao auxílio funeral do servidor inativo Marco Antonio Teixeira, ID 20672870, falecido em 11/12/2019, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO - ID 5073489-0, referente Atividade de Fiscalização de Trânsito, relativo ao período de 21 a 22 de janeiro, 21 e 22 de fevereiro, 01,02,04 e 05 de março, 02, 03, 10, 11, 28, 29 e 30 de abril, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 19, 20, 21, 23, 24, 28 e 29 de maio, 23 e 24 de julho, 01, 02, 03, 08, 09, 16, 17, 29, 30 e 31 de agosto, 01, 02 , 06, 07, 08, 13, 14,15, 18, 19, 25, 26 e 27 de setembro, 02, 03, 05 e 06 de outubro de 2021, no valor total de R 10.525,50 (quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2429863\r\n"
        ],
        "2429864": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2022\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA, Id Funcional nº 5015017-0. a inclusão do dependente Danilo Cesar de Azevedo Monteiro, na condição de esposo da servidora. \r\nId: 2429864\r\n"
        ],
        "2429868": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\n- Lívia Cristina de Lima Ramos, ID. Funcional nº 4433262-9/1, Arquivologista. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 05/10/2017 a 03/10/2022.\r\nId: 2429868\r\n"
        ],
        "2429874": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/10/2022\r\ndentidade funcional n° para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa003303010 - da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN, Analista de Fazenda Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional 4417362-8, para a mesma função, tudo com validade a contar de 27.07.2022.0204/000580/2022.\r\nId: 2429874\r\n"
        ],
        "2429876": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.10.2022\r\no Abono de Permanência do servidor OMAR EDUARDO BAILEZ, Professor Associado, ID Funcional nº 641520-2, a contar de 26/09/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2429876\r\n"
        ],
        "2429877": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Termo de Apostilamento de 26 de setembro de 2022, publicado no DOERJ do dia 28 de setembro de 2022, que alterou o valor mensal do Contrato nº 018/2020, a contar de 01 de março de 2022, para R 134.045,14 (cento e trinta e quatro mil quarenta e cinco reais e quatorze centavos), considerando a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, que modificou os custos do Auxiliar de Serviços Gerais e do Encarregado.\r\nId: 2429877\r\n"
        ],
        "2429883": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada a realizar o fornecimento de gases medicinais e industriais, recarga de cilindros, locação e manutenção de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2429883\r\n"
        ],
        "2429885": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDE 05.10.2022\r\no processo licitatório na modalidade concorrência pública do tipo menor preço sob regime de empreitada por preço global, nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, na área de engenharia e/ou arquitetura, com capacitação técnica para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação das instalações do ambulatório do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e da 4ª Odontoclínica Militar Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra (4ª OMTCGCC), por estar em conformidade legal com art. 23, inciso I, alínea \"c\", atualizado pelo Decreto Federal nº 9.412/18, e §4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80, que teve como adjudicatária a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, com proposta no valor total de R 920.042,17 (novecentos e vinte mil, quarenta e dois reais e dezessete centavos). \r\nADJUDICO o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global por item, nº 40/2022, cujo objeto é a registro de preços para eventual aquisição de fluídos, aditivos e lubrificantes, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00), vencedora do item 01, com valor unitário de R 11,99 (onze reais e noventa e nove centavos), item 03, com valor unitário de R 0,239 (vinte e três centavos), item 15, com valor unitário de R 16,99 (dezesseis reais e noventa e nove centavos), ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (33.601.329/0001-67), vencedora do item 04, com valor unitário de R 99,07 (noventa e nove reais e sete centavos), item 21, com valor unitário de R 44,47 (quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), item 30, com valor unitário de R 849,90 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), item 31, com valor unitário de R 22,53 (vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), item 32, com valor unitário de R 10,14 (dez reais e quatorze centavos), TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, vencedora do item 09, com valor unitário de R 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), item 11, com valor unitário de R 32,61 (trinta e dois reais e sessenta e um centavos), item 22, com valor unitário de R 12.499,98 (doze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), item 28, com valor unitário de R 34,99 (trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Os itens: 02, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 33. \r\nId: 2429885\r\n"
        ],
        "2429886": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2014\r\n- MARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, mat. nº 282.094-2, ID. Funcional nº 40662470/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 2429886\r\n"
        ],
        "2429898": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nsem ônus para o Estado.\r\nId: 2429898\r\n"
        ],
        "2429906": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 430/22, para aquisição do medicamento DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, (Cento e noventa e dois mil, cento e três reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2429906\r\n"
        ],
        "2429915": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLA MARIA MOURA DE ANDRADE, Fonoaudiólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 261.701-7, ID n° 3185494-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2429915\r\n"
        ],
        "2429916": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a MARCOS FRANCISCO SOARES SOUZA, ID Funcional 21061548, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, vinculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações conforme o Relatório do Colegiado e manifestação da CORED, da Promoção CGE/ASJUR nº 145/146, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/03/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2429916\r\n"
        ],
        "2429922": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 091/2021 (FSERJ) em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.499.494/0002-60, com valor de R 1.472,00 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais) e DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.216.957/0001-20, com valor de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.707,00 (um mil setecentos e sete reais). \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 053/2021 (FSERJ) em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54), com o valor de R 4.052,00 (quatro mil cinquenta e dois reais).Perfazendo o valor total de todas as empresas em R 6.227,00 (seis mil duzentos e vinte e sete reais).\r\nId: 2429922\r\n"
        ],
        "2429926": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, referente a aquisição de material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Cardíaca, no valor de R 642.798,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2429926\r\n"
        ],
        "2429928": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno,a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18/0015/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa ROMULO DA SILVA VIEIRA, para produção de trabalho artístico na elaboração de vídeo de curta metragem intitulado “COMO VIRAR UM ELFO”, originário do Edital de Concurso nº 002/2020. \r\nId: 2429928\r\n"
        ],
        "2429945": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- HELENA TORRÃO AREIAS, mat. nº 913.801-7, Prof. Doc. I, período base de 19/09/2017 a 18/09/2022. \r\n\r\n- CLAUDIA FERREIRA COUTINHO, mat. nº 966.350-1, Prof. Doc. I, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021. \r\n- DANIEL SANTANNA LIMA, mat. nº 970.413-1, Prof. Doc. I, período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\n- LUIZ CARLOS RAMALHO CIRINO, mat. nº 274.280-7, Servente, período base de 06/05/2017 a 05/05/2022.\r\n- SANDRA REGINA NUNES, mat. nº 5.004.794-3, Servente, período base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES SIQUEIRA DE SOUZA , mat. nº 5.024.732-9, Agente Administrativo, período base de 29/12/2012 a 28/12/2017.\r\n- IRACEMA DA MOTA FARIA DA SILVA, mat. nº 5.001.479-4, Servente, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- ALDALÉA DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 273.805-2, Servente, período base de 01/09/2015 a 30/09/2020.\r\n- JAQUELINE SANTOS DE AZEVEDO, mat. nº 961.357-1, Prof. Doc. I, período base de 13/06/2016 a 12/06/2021.\r\n- DANIEL SANTANNA LIMA, mat. nº 960.493-5, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- CLEICE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, mat. nº 250.887-7, Prof. Doc. II, período base de 30/09/2016 a 29/09/2021.\r\n- ROSEMARY DE SÁ PEREIRA, mat. nº 5.013.902-1, Servente, período base de 08/08/2014 a 15/10/2019.\r\n- LAURA VERDAN DE MATTOS, mat. nº 917.882-3, Prof. Doc. I, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.\r\n- NILZA FERREIRA DE MACEDO, mat. nº 840.844-5, Prof. Doc. II, período base de 23/03/2015 a 15/04/2020.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA, mat. nº 5.013.939-3, Servente, período base de 13/07/2015 a 24/10/2020.\r\n- JUREMA DO AMPARO AMARAL, mat. nº 291.567-6, Prof. Doc. II, período base de 29/09/2015 a 13/10/2020.\r\n- KARINE LOPES DA ROSA DIAS, mat. nº 955.307-4, Prof. Doc. I, período base de 03/02/2016 a 02/02/2021.\r\n- GILCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.001.551-0, Merendeira, período base de 19/04/2008 a 28/04/2013.\r\n- MÔNICA MUNIZ DE SOUZA SANTOS, mat. nº 921.943-7, Prof. Doc. I, período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\n- PATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 929.088-3, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2016 a 15/02/2021. \r\n- LEYLA REGINA DE SOUZA, mat, nº 5.012.849-5, Prof. Doc. I, período base de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\n- JOANNA COUTINHO CALEIA, mat. nº 936.101-5, Prof. Doc. I, período base de 04/09/2017 a 03/09/2022.\r\n- ALLAN DE FREITAS COSTA, mat. nº 935.451-5, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS, mat. nº 805.555-0, Prof. Doc. I, período base de 15/02/2016 a 14/02/2021.\r\n- EDA JOSEFINA PLASTINA, mat. nº 283.424-0, Prof. Doc. II, período base de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n- ALINE ASSUMPÇÃO RIBEIRO, mat. nº 3057747-2, Prof. Doc. I, período base 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- ISABELLE IZEQUIEL VIEIRA, mat. nº 971.711-7, Prof. Doc. I, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- HELOISA FIGUEIREDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, mat. nº 945.269-9, Prof. Doc. I, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- JERÔNIMO BALDI, mat. nº 827.126-4, Prof. Doc. I, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- MAILSE DE ARAUJO SABINO, mat. nº 5.006.358-5, Servente, período base de 25/12/2015 a 24/12/2020.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA TRINDADE, mat. nº 5.001.504-9, Agente Administrativo, período base de 17/04/2014 a 16/04/2019.\r\n- VANUZIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.512-2, Merendeira, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVA LOPES, mat. nº 249.536-4, Prof. Doc. II, período base de 28/12/2014 a 27/12/2019.\r\n- SIMONY DE MAGALHÃES REZENDE, mat. nº 935.932-4, Prof. Doc. I, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- RAIMUNDO PEREIRA FILHO, mat. nº 953.228-4, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\n- CLAUDIO VINICIUS DE SOUZA, mat. nº 829.599-0, Prof. Doc. I, período base de 28/11/2002 a 27/12/2007.\r\n- EDSON FERREIRA DA FONSECA, mat. nº 916.398-1, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\n.\r\n- ANA CLAUDIA CORREIA DA SILVA, mat. nº 5.005.584-7, Prof. Doc. II, períodos base de 27/11/2002 a 26/11/2007 e de 08/12/2015 a 07/12/2020. \r\n- ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.815-9, Agente Administrativo, período base de 16/05/2011 a 29/05/2016 e de 30/05/2016 a 28/06/2021.\r\n- MARIA ODETE DA SILVA, mat. nº 828.671-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2008 a 10/03/2013 e de 11/03/2013 a 24/04/2018.\r\n- DENIZE MOTA BATISTA, mat. nº 929.521-3, Prof. Doc. I, períodos base de 05/06/2011 a 04/07/2016 e de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\n- STEFANINNI SANT'ANNA PERCIRA, mat. nº 5.003.311-7, Agente Administrativo, períodos base de 14/06/2012 a 13/06/2017 e de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- RAIMUNDO EDVAR BARROSO, mat. nº 833.516-8, Prof. Doc. I, períodos base de 24/02/2010 a 09/04/2015 e de 25/04/2015 a 23/07/2020.\r\n- CARMEM LUCIA DELAHYDE RAMOS, mat. nº 158.673-4, Prof. Doc. II, períodos base de 14/07/2012 a 01/08/2017 e de 02/08/2017 a 03/09/2022.\r\n- LIEN RIBEIRO BORGES, mat. 844.331-9, Prof. Doc. I, períodos base de 27/08/2012 a 05/09/2017 e de 06/09/2017 a 05/09/2022.\r\n- MARIA ROSA FERREIRA DE AZEVEDO, mat. nº 291.380-4, Prof. Doc. II, períodos base de 08/07/2011 a 27/07/2016 e de 28/07/2016 a 27/07/2021.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS MUNIZ MELLO, mat. nº 291.475-2, Prof. Doc. II, períodos base de 07/10/1993 a 26/10/1998; 24/05/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- BEATRIZ CRESPO DA SILVA, mat. nº 846.105-5, períodos base de 10/04/2007 a 23/05/2012; 24/05/2012 a 03/07/2017 e de 04/07/2017 a 03/07/2022.\r\n- CARLOS ALBERTO CRUZ DA COSTA, mat. nº 829.623-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 09/04/2008; 10/04/2008 a 09/04/2013 e de 10/04/2013 a 09/04/2018.\r\n- SIMONE SICILIANO SERPA, mat. nº 914.764-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 02/03/2015 e de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- PATRICIA SANTOS DE CARVALHO, mat. nº 828.505-8, Prof. Doc. I, períodos base de 22/10/2000 a 21/10/2005; 05/05/2011 a 20/06/2016 e de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n.\r\n- ANDREA BRAGA FONSECA FEUCHARD, mat. nº 911.370-5, Prof. Doc. I.\r\n- JACQUELINE DE FARIA BARROS RAMOS, mat. nº 827.517-4, Prof. Doc. I.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 20.09.2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/09/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030030/5714/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030030/005714/2022...\r\nId: 2429945\r\n"
        ],
        "2429947": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n06/10/2022\r\nCom base no que consta das informações da Comissão de Seleção constante dos autos do presenta administrativo, o resultado do Chamamento Público 001/2022, declarando como vencedeora a entidade People's Palace Projects do Brasilinscrita sob o CNPJ 05.465.506/0001-90.\r\nId: 2429947\r\n"
        ],
        "2429954": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n06/10/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/01/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa ASTRONAUTA TUPY EDIÇÕES MUSICAIS, para produção de clipe musical intitulado “CAIO NO SUINGUE”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021 \r\nId: 2429954\r\n"
        ],
        "2429955": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa para serviços de usinagem, transporte, espalhamento e compactação em cbuq nos Bairros: Centro, Ano Bom, Colônia, Village Primavera, Cantagalo, São Vicente, Santa Maria, Santa Maria II, Água Comprida, Verbo Divino, Santa Lúcia, Jardim Marilú, São Pedro, Km 4, Roselândia, Monte Cristo e Malvinas, Barra Mansa/RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA, no valor total de R 11.928.823,02 (onze milhões e novecentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e dois centavos).\r\nId: 2429955\r\n"
        ],
        "2429956": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 40477815, do recurso administrativo interposto pela empresa VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDAprovimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de DESCLASSIFICADA\r\nId: 2429956\r\n"
        ],
        "2429957": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\n- NELITA GARCIA DACHEUX, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, mat. 198.721-3, I.D: 2.960.573-3 - Exercícios: 1985,1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994 e 1995, processo E-09/09690/90, publicado no DOERJ de 29/07/1986; total de 480 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2429957\r\n"
        ],
        "2429964": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nDE 04.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.544,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2022.\r\nDE 05.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.709,80 (trinta e quatro mil setecentos e nove reais e oitenta centavos) ao 28° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.544,00 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2022.\r\nDE 05.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.035,00 (sete mil e trinta e cinco reais) ao 8° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 26.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.709,80 (trinta e quatro mil e setecentos e nove reais e oitenta centavos) ao 28° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2022.\r\nDE 04.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.110,00 (três mil e cento e dez Reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDA DIRETORA GERAL \r\nDE 04.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.236,00 (dezenove mil duzentos e trinta e seis reais) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2022.\r\nDE 05.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.713,00 (doze mil e setecentos e treze reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 06.10.2022.\r\nDA SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 30.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2022.\r\nDE 04.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.236,00 (dezenove mil duzentos e trinta e seis reais) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2022.\r\nId: 2429964\r\n"
        ],
        "2429965": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, referente prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo e construção de ponte com fundações em estaca raiz, vigas de concreto e laje de concreto armado, no Município de Barra Mansa, Rio de Janeiro, no valor total de 3.681,38 (três mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), relativo ao período de 06 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 28092526 e Nota Fiscal nº 202200000000000013 (index nº 28100470), bem como o relatório de sindicância contido no index nº 40180134, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2429965\r\n"
        ],
        "2429970": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE \r\nWOLNEY JOSÉ GIL PEREIRA DE MAGALHÃES, Médico, classe A, matr.08/100.653-8, Id Funcional nº 21293759 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProposta de Fixação: Proporcionalidade 37/35 Integral; Total de Proventos: R 2.139,16; Parcelas: Vencimento-base: Médico “A”: R 1.094,60; Triênio 60%: R 656,76; Resíduo de GEELED: R 387,80.\r\n*Republicado em atenção a orientação do TCE, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 2429970\r\n"
        ],
        "2429976": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " ,\r\nNOVAES, ID. Funcional n, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS nos períodos de 01.03.1985a 30.11.1988, 01.12.1988 a 31.12.1990, 01.01.1991 a 30.05.1993, 01.06.1993 a 31.07.1993, 01.01.1994 a 28.02.1995, 01.06.1995 a 30.08.1995, 01.10.1995 a 30.12.1995, 01.01.1996 a 28.02.1996, 01.04.1996 a 30.10.1996, 01.12.1996 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 30.04.2000, 01.05.2000 a 30.06.2000, 01.07.2000 a 30.06.2001 e 01.07.2001 a 02.01.2006, num total de 7.265 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco) dias, correspondente a 19 anos,11 meses 0 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2429976\r\n"
        ],
        "2429977": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino UEL-UNIÃO DE ENFERMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS/UNIENF LAGOS ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA- ME a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 030.SE.61773.142.0583.0522.\r\no cadastramento de para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAÚNA/SEI-SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAÚNA LTDA-ME a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 030.DS.45803.155.0584.0822.\r\no cadastramento de para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino INSTITUTO PRESBITERIANO DE CABO FRIO/ ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA - APEB a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 030.D.82717.152.0585.0121.\r\no cadastramento de para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR/CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR EIRELI-EPP a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.D.36873.144.0586.0622.\r\no cadastramento de para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR/CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR EIRELI-EPP a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.SE.50288.144.0587.0622.\r\no cadastramento de para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, CENTRO DE ENSINO SOCRÁTES LTDA a contar de JUNHO DE 2017 sob o registro 030.CP.91309.197.0588.0617.\r\no cadastramento de para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, CENTRO DE ENSINO SOCRÁTES LTDA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.D.90945.197.0589.0622.\r\no cadastramento de para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, CENTRO DE ENSINO SOCRÁTES LTDA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.CP.10512.197.0590.0622.\r\no cadastramento de para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ACEC, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 030.SE.11134.160.0591.0822.\r\no cadastramento de JOSE ANTONIO DE PADUA ZAIB para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM mantido pelo NOVO HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 o registro 036.D.16426.184.0378.1121.\r\no cadastramento de JOSE ANTONIO DE PADUA ZAIB para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO CIVICO-MILITAR mantido pelo VILA MILITAR EDUCACIONAL LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 o registro 036.D.16426.180.0379.1121.\r\no cadastramento de LUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO ROCHA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DG.87431.270.733.1121.\r\no cadastramento de ISABELLA BELTRAME FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DS.05777.270.734.1121.\r\no cadastramento de ANNA CAROLINA TEIXEIRA COUTINHO DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTINHO DO SABER MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.SE.14170.270.735.1121.\r\nLABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, Rua Monsenhor Bacelar nº 386 - Centro - Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. DEFIRO.\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto SUSI CARLA GONÇALVES DE MESQUITA, ID nº 3277721-3, matrícula nº 0280928-2, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, da Região Sul Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/1532/2019 - DEFIRO o cadastramento de RAQUEL THURLER LOPES para exercício na função de COORDENADOR CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar de OUTUBRO DE 2019, sob o registro 038.CT.78316.164.0179.1019.\r\no cadastramento de SÉRGIO RICARDO ABREU para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de FEVEREIRO DE 2018 A JUNHO DE 2020, sob o registro 038.DG.45660.144.0180.0218.\r\no cadastramento de ANDRÉ NEPOMUCENO CIRILO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de JUNHO DE 2020 A MARÇO DE 2021, sob o registro 038.DG.41489.144.0181.0620.\r\no cadastramento de LUCIA MARIA CRUZ GARCIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de MARÇO DE 2021 A MAIO DE 2022, sob o registro 038.DG.85908.144.0182.0321.\r\no cadastramento de FERNANDA MAIROS ANTONIO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DG.76178.144.0183.0522.\r\no cadastramento de MARISA MOTA ALBUQUERQUE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de FEVEREIRO DE 2018 A MARÇO DE 2020, sob o registro 038.DS.58885.144.0184.0218.\r\no cadastramento de CRISTIANE CAVALCANTI CUNHA BRAGA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de MARÇO DE 2020, sob o registro 038.DS.17742.144.0185.0320.\r\no cadastramento de JOSÉ RICARDO ABREU para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de FEVEREIRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.76548.144.0186.0218.\r\no cadastramento de ANA MARIA DIAS DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de SETEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.61428.144.0187.0921.\r\no cadastramento de LUCIANA DE MESQUITA PASCHOAL SOARES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de FEVEREIRO DE 2018 A ABRIL DE 2020, sob o registro 038.CP.26979.144.0188.0218.\r\no cadastramento de CARLA VITALINA CHAVES BASSO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de ABRIL DE 2020, sob o registro 038.CP.85319.144.0189.0420.\r\no cadastramento de ANDRÉ NEPOMUCENO CIRILO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 150 a contar de JUNHO DE 2020 A MARÇO DE 2021, sob o registro 038.DG.41489.144.0190.0620.\r\no cadastramento de LUCIA MARIA CRUZ GARCIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 150 a contar de MARÇO DE 2021 A MAIO DE 2022, sob o registro 038.DG.85908.144.0191.0321.\r\no cadastramento de FERNANDA MAIROS ANTONIO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 150 a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DG.76178.144.0192.0522.\r\no cadastramento de CRISTIANE CAVALCANTI CUNHA BRAGA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 150 a contar de MARÇO DE 2020, sob o registro 038.DS.17742.144.0193.0320.\r\no cadastramento de ANA MARIA DIAS DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 150 a contar de SETEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.61428.144.0194.0921.\r\no cadastramento de CARLA VITALINA CHAVES BASSO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 150 a contar de ABRIL DE 2020, sob o registro 038.CP.85319.144.0195.0420.\r\no cadastramento de MARIA DO DESTERRO DE BRITO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2ª, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - TIJUCA I MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.SE.68830.140.0196.0622.\r\no cadastramento de VERONICA ANDRÉ LEITÃO ROSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2ª, na Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PENSI - FLAMENGO MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.SE.89399.306.0197.0622.\r\no cadastramento de MARIANA DE SOUSA SALES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - COPACABANA MANTIDO POR CENTRO TALES DE ENSINO LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.SE.89666.142.0198.0622.\r\no cadastramento de DEBORA GOULART para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI TIJUCA II MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.DS.34344.103.0199.0622.\r\no cadastramento de MARIA DO DESTERRO DE BRITO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI TIJUCA II MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.SE.68830.103.0200.0622.\r\no cadastramento de ROBERTA GARCIA PLÁCIDO DE SANTANA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS LTDA. EPP a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.CP.07605.100.0201.0122.\r\no cadastramento de ANA PAULA MUSSURY RUAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO PREPARATÓRIO ARISTOTELES LTDA a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.CP.93398.145.0202.0422.\r\no cadastramento de BRUNA DE CAMPOS MINERVINO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.44532.117.0203.1121.\r\no cadastramento de BRUNA DE CAMPOS MINERVINO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSi MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.44532.110.0204.1121.\r\no cadastramento de JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO PESSANHA para exercí cio na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.DG.92205.100.0205.0422.\r\no cadastramento de TEREZA DA SILVEIRA CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.DS.98150.100.0206.0422.\r\no cadastramento de DIDIER ESPERIDIÃO NETO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO MANTIDO POR SOCIEDADE VIVIL SANTO AGOSTINHO a contar de DEZEMBRO DE 2021, sob o registro 038.DS.30546.194.0207.1221.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102260/2018 APENSADOS E-03/008/102256/2018 E E-03/008/102254/2018 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ FERNANDO DE MORAES BARROS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO MANTIDO POR SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC a contar de AGOSTO DE 2018, sob o registro 038.DG.87425.860.0208.0818.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102260/2018 APENSADOS E-03/008/102256/2018 E E-03/008/102254/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ELIZABETH MARTINS RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO MANTIDO POR SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC a contar de SETEMBRO DE 2018, sob o registro 038.DS.26038.860.0209.0918.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102260/2018 APENSADOS E-03/008/102256/2018 E E-03/008/102254/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARA FLÔRES PINHEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO MANTIDO POR SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC a contar de SETEMBRO DE 2018, sob o registro 038.CP.23522.860.0210.0918.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2106/2015 - DEFIRO o cadastramento de KARLA MARIA LEMOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TEMPO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE UNIVERSIDADE DO SER MANTIDO POR CENTRO DE ESTUDOS PSICOPEDAGÓGICOS TOCANDO EM VOCÊ LTDA a contar de JULHO DE 2015, sob o registro 038.SE.90953.100.0211.0715.\r\no cadastramento de ELIETE GOMES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - UNIDADE INSTITUTO CULTURAL SANTO AGOSTINHO MANTIDO POR COLÉGIO SANTO AGOSTINHO a contar de SETEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.96235.356.0212.0921.\r\no cadastramento de MARIA DO DESTERRO DE BRITO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2ª, na Instituição de Ensino PENSI MARTINS MANTIDO POR CURSO MARTINS LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.SE.68830.154.0213.0622.\r\no cadastramento de DEBORA GOULART para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI COPACABANA MANTIDO POR CENTRO TALES DE ENSINO LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.DG.34344.142.0214.0622.\r\no cadastramento de LOANA VALÉRIA PERDOMO TEIXEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI COPACABANA MANTIDO POR CENTRO TALES DE ENSINO LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.CP.05020.142.0215.0622.\r\no cadastramento de MARIA ISABEL DE CARVALHO GOMES PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL RECREIO MANTIDO POR LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA a contar de MARÇO DE 2022, sob o registro 038.SE.42333.100.0216.0322.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2987/2013 - DEFIRO o cadastramento de ARMANDO SANTOS PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 A ABRIL DE 2014, sob o registro 038.DS.22916.794.0217.0813.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1213/2014 - DEFIRO o cadastramento de ARMANDO PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de ABRIL DE 2014, sob o registro 038.DS.19724.794.0218.0414.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/29872013 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO JORGE CASTRO PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013, sob o registro 038.CP.79361.794.0219.0213.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1258/2014 - DEFIRO o cadastramento de LUIS DO AMARAL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO VIP - UNIDADE TAQUARA MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO FUTURO VIP DA TAQUARA FUNDAMENTAL LTDA a contar de ABRIL DE 2014, sob o registro 038.DG.48433.142.0220.0414.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3604/2013 - DEFIRO o cadastramento de MÁRCIA APARECIDA SCHUENGUE DA ROSA PIMENTEL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERVITA NOSSA SENHORA RAINHA DOS CORAÇÕES / ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL a contar de FEVEREIRO DE 2013, sob o registro 038.CP.26881.107.0221.0213.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/2064/2019 - DEFIRO o cadastramento de AMANDA GABRIELA DE QUEIROZ FARIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVA ERA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL NOVA ERA a contar de MARÇO DE 2021, sob o registro 038.DG.98548.703.0222.0321.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2720/2013 - DEFIRO o cadastramento de MIRIAN ROSA DE MEDEIRO TORRES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES MANTIDO POR CASA JARDIM PINOCHIO LTDA a contar de MARÇO DE 2013 ATÉ AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.CP.39147.115.0223.0313.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2720/2013 - DEFIRO o cadastramento de AUGUSTO DE PAIVA NOGUEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES MANTIDO POR CASA JARDIM PINOCHIO LTDA a contar de MAIO DE 2015, sob o registro 038.CP.61772.115.0224.0515.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1196/2019 - DEFIRO o cadastramento de SONIA CHRISTINA DE ANDRADE NEVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO MIGUEL COUTO MANTIDO POR INSTITUTO GUANABARA LTDA a contar de MAIO DE 2019, sob o registro 038.SE.96008.448.0225.0519.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/1121/2019 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA DA SILVA PALMA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MADRE TERESA MANTIDO POR COLÉGIO SANTA MADRE TERESA DE CALCUTÁ LTDA a contar de SETEMBRO DE 2019, sob o registro 038.DS.48826.106.0226.0919.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/1082/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANDRÉA MIRANDA DE SIQUEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ - BARRA MANTIDO POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE a contar de DEZEMBRO DE 2019, sob o registro 038.DS.83297.809.0227.1219.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1341/2019 - DEFIRO o cadastramento de ROBERTA CRISTINA SILVA DA ROSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ - BARRA MANTIDO POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE a contar de FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.CP.05609.809.0228.0219.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/288/2013 - DEFIRO o cadastramento de ALEXANDRA BEZERRA LEITE GARCIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SEMI - SOCIEDADE EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL MANTIDO POR CENTRO DE RECREAÇÃO MUNDO INFANTIL LTDA a contar de JUNHO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.DG.09095.164.0229.0615.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/288/2013 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA FLORES PEIXOTO BASTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SEMI - SOCIEDADE EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL MANTIDO POR CENTRO DE RECREAÇÃO MUNDO INFANTIL LTDA a contar de JUNHO DE 2015, sob o registro 038.DS.38392.164.0230.0615.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/288/2013 - DEFIRO o cadastramento de JULIANA DE OLIVEIRA VIANNA FLAVIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SEMI - SOCIEDADE EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL MANTIDO POR CENTRO DE RECREAÇÃO MUNDO INFANTIL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.DG.51958.164.0231.0219.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/288/2013 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE BRAGA CASTRO EVANGELISTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SEMI - SOCIEDADE EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL MANTIDO PORCENTRO DE RECREAÇÃO MUNDO INFANTIL LTDA a contar de JUNHO DE 2015, sob o registro 038.SE.87140.164.0232.0615.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1983/2013 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO ESSER DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO LLESSER MANTIDO POR COLÉGIO LLESSER LTDA a contar de JUNHO DE 2013, sob o registro 038.SE.65046.266.0233.0613.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/2887/2014 - DEFIRO o cadastramento de GABRIELA DOS SANTOS MACHADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino NAEE - ENSINO ESPECIAL / NAEE MANTIDO POR NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ENSINO PARA EXCEPCIONAIS a contar de MAIO DE 2019, sob o registro 038.SE.43781.164.0234.0519.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/4974/2017 - DEFIRO o cadastramento de CAROLINA OLÍMPIO DE ALBUQUERQUE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA IMACULADA MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E AASITENCIAL MADRE CARMEN SALLES a contar de OUTUBRO DE 2017, sob o registro 038.SE.24392.827.0235.1017.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/4974/2017 - DEFIRO o cadastramento de RENATA RAMOS DE ARAUJO MAGALHÃES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA SESI BENFICA MANTIDO POR SESI - SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA a contar de NOVEMBRO DE 2017, sob o registro 038.DG.90514.112.0236.1117.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1420/2017 - DEFIRO o cadastramento de SUZAN CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL MANTIDO POR SESI - SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.DS.96975.219.0237.0517.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0676/2019 - DEFIRO o cadastramento de HELIENE LIMA NERI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO BRASILEIRO DE SÃO CRISTOVÃO LTDA MANTIDO POR COLÉGIO BRASILEIRO DE SÃO CRISTOVÃO a contar de ABRIL DE 2019, sob o registro 038.SE.33454.180.0238.0419.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0817/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARTA LOPES CAMPELO DE AZEVEDO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO BRASILEIRO DE SÃO CRISTOVÃO LTDA MANTIDO POR COLÉGIO BRASILEIRO DE SÃO CRISTOVÃO a contar de SETEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CT.50259.180.0239.0919.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1550/2015 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA MARIA DE MELLO SANTOS GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL VIVENCIANDO LTDA MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL VIVENCIANDO a contar de JUNHO DE 2015, sob o registro 038.DS.34420.154.0240.0615.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/105728/2018 - DEFIRO o cadastramento de DIÂNDRA ARAÚJO PONTES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS - BOTAFOGO MANTIDO POR PINHEIRO FERNADES COLÉGIO E CURSO LTDA. - EPP a contar de FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.CP.64912.114.0241.0219.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2249/2016 - DEFIRO o cadastramento de PAULA CRISTINA CORREIA PAREDES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Ins tituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - UNIDADE LEBLON MANTIDO POR COLÉGIO SANTO AGOSTINHO a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.CP.26485.759.0242.0216.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/0123/2019 - DEFIRO o cadastramento de PRISCILA BASTOS COSTA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGO E CURSO AO CUBO - TIUJCA MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A. a contar de AGOSTO DE 2018, sob o registro 038.CP.09337.143.0243.0818.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/0123/2019 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA NASCIMENTO SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGO E CURSO AO CUBO - TIUJCA MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A. a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.51864.143.0244.0218.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/104094/2018 - DEFIRO o cadastramento de RUY CLEBER PEREIRA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino M. S. SANTOS FILHO - ME MANTIDO POR O PIRRALHO a contar de OUTUBRO DE 2018, sob o registro 038.DS.99734.199.0245.1018.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/035/0913/2019 - DEFIRO o cadastramento de LILIAN AMENDOLA RENDANO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRECHE E ESCOLA ARCO-ÍRIS DOS SONHOS MANTIDO POR CRECHE ESCOLA ARCO-ÍRIS DOS SONHOS a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.DG.25693.115.0246.0819.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/0600/20015 - DEFIRO o cadastramento de MÁRCIA CRISTINA DA COSTA CARSOSO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO ASSITENCIAL, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER MANTIDO POR COLÉGIO NOSSA SENHORA DA RESSURREIÇÃO a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.81842.580.0247.0315.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0637/2015 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA RITA PEREZ DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CRE - CENTRO EDUCACIONAL RIO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL RIO a contar de JANEIRO DE 2015, sob o registro 038.DS.11852.100.0248.0115.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0773/2014 - DEFIRO o cadastramento de EVA CRISTHINA MENDES ROSA GONÇALVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SOCIEDADE INTELIGÊNCIA E CORAÇÃO MANTIDO POR ARMAZÉM DE IDEIAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS a contar de ABRIL DE 2014, sob o registro 038.SE.65693.315.0249.0414.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/5431/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA PRESIDENTE DUTRA MANTIDO POR SESI - SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA a contar de OUTUBRO DE 2017, sob o registro 038.CP.98351.219.0250.1017.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2002/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARTA DA SILVA MESQUITA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino GRUPO COMUNITÁRIO CRECHE ESCOLA TIA MAURA MANTIDO POR GRUPO COMUNITÁRIO CRECHE ESCOLA TIA MAURA a contar de AGOSTO DE 2013 A OUTUBRO DE 2018, sob o registro 038.DS.36967.138.0251.0813.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3002/2013 - DEFIRO o cadastramento de GRACIELLI BERLANDA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino GRUPO COMUNITÁRIO CRECHE ESCOLA TIA MAURA MANTIDO POR GRUPO COMUNITÁRIO CRECHE ESCOLA TIA MAURA a contar de OUTUBRO DE 2018, sob o registro 038.DS.06601.138.0252.1028.\r\no cadastramento de VANESSA ZANGEROLAME SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA MANTIDO POR ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA a contar de MARÇO DE 2022, sob o registro 038.SE.64418.121.0253.0322.\r\no cadastramento de VANESSA ZANGEROLAME SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de MARÇO DE 2022, sob o registro 038.SE.64418.875.0254.0322.\r\no cadastramento de MARCIA DOS SANTOS PENNA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CAL - CASA DAS ARTES DE LARANJEIRAS MANTIDO POR CAL OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021, sob o registro 038.DS.49462.125.0255.1021.\r\no cadastramento de ANDRE GONÇALVES FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - RECREIO II MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.DS.69914.117.0256.0622.\r\no cadastramento de ANDRE GONÇALVES FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI - FREGUESIA MANTIDO POR CENTRO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.DS.69914.145.0257.0622.\r\no cadastramento de TÂNIA REGINA DANELLO DAMASIO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ MANTIDO POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.CP.81880.735.0258.0122.\r\no cadastramento de RENATA MARTINS CHRISTIANO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES / IECNSL/RJ a contar de JULHO DE 2022, sob o registro 038.SE.81001.110.0259.0722.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3346/2016 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA MIRANDA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 A JULHO DE 2021, sob o registro 038.SE.64677.063.0260.0813.\r\no cadastramento de MARIELY MARTINS BILLO DE FARIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.SE.67269.160.0261.0819.\r\no cadastramento de JOSÉ NOGUEIRA NETO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI RECREIO I MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.DG.62401.110.0262.0622.\r\no cadastramento de ANDRE GONÇALVES FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI RECREIO I MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.DS.69914.110.0263.0622.\r\no cadastramento de THAIRA MALFITANO DA SILVA ARAUJO FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI RECREIO I MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.CP.84426.110.0264.0622.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/103217/2018 - DEFIRO o cadastramento de ILIANDRA GRACIELA VALENZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS a contar de SETEMBRO DE 2018 A JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.DS.75556.604.0265.0918.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL SERRANA I, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL ALFA, mantido pelo GAMMA - EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA., CNPJ nº 44.4440.526/0001-68, localizado na Rua Marechal Rondon, nº 97, salas 1 a 6, Bairro Centro, Magé/RJ, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICAIS. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL SERRANA I, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL ANOS DOURADOS, mantido pelo CENTRO EDUCAIONAL ANOS DOURADOS LTDA., CNPJ nº 01.996.732/0001-46, localizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 127, Bairro Cidade Horácio, Vila Inhomirim, Magé/RJ, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICAIS. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos do artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do Espaço Infantil Arca de Noé, mantido por Espaço Infantil Arca de Noé Eireli, CNPJ nº 31.148.370/0001-02, localizada na Rua Angelina, 50 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ - CEP: 26277-180, referente a oferta do curso Ensino Fundamental - 1º segmento - 1º ao 5º ano de escolaridade. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da (o) Deliberação CEE-RJ nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) INSTITUTO ADONAI, mantida(o) por IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SANTA CRUZ DA SERRA LTDA, CNPJ nº 28306303/0003-18 localizada na Avenida Dona Tereza Cristina s/nº Quadra 03 Lote 18, CEP - 25230- 480 bairro Capivari, município de Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Deliberação CEE-RJ nº 388/2020, art., TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) INSTITUTO DE FORMAÇÃO EBENEZER LTDA, mantida(o) por INSTITUTO DE FORMAÇÃO EBENEZER LTDA, CNPJ nº 11.339.565/0001-98 localizada na Rua Rio de Janeiro nº 119 CEP - 25240-170 bairro Vila Santa Cruz, município de Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE. DEFIRO.\r\no cadastramento de ISABEL CRISTINA FERNANDES AULER para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA MANTIDA POR SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA a contar de MAIO DE 2021, sob o registro 038.DG.86572.126.0085.0521.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/11/2021.\r\n*PROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/103700/2018 - DEFIRO o cadastramento de EDISLANDIA PEREIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO MANTIDO POR RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS a contar de NOVEMBRO DE 2018, sob o registro 038.SE.41887.553.0034.1118.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/05/2022.\r\n*PROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1320/2019 - DEFIRO o cadastramento de DANIELLE DE ARAULO ALVES BATISTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO MANTIDO POR RIS - RIO INTERNATIONAL SCHOOL a contar de JUNHO DE 2019, sob o registro 038.DG.59496.112.0028.0619.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/05/2022.\r\n*PROCESSOS Nºs SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/100261/2018 - DEFIRO o cadastramento de NADIA SIQUEIRA DE ABREU PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2º, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA a contar de MAIO DE 2018 A FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.SE.03927.161.0161.0518.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/08/2022.\r\no cadastramento de PATRÍCIA DE ASSIS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO TALES DE ENSINO LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.55123.142.0148.0921.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/08/2022.\r\no cadastramento de NATÁLIA PACHECO JÚNIOR para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MNTIDO POR CENTRO TALES DE ENSINO LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2021, sob o registro 038.DG.90945.142.0149.1121.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/08/2022.\r\no cadastramento de CLEIDINEA DOS SANTOS OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino NU ESPAÇO MANTIDO POR CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA a contar de NO VEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.75316.186.0163.1121.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/08/2022.\r\nId: 2429977\r\n"
        ],
        "2429983": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 65.527 ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA de ID Funcional: 23008156 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2022.\r\nId: 2429983\r\n"
        ],
        "2429990": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 40615033, do recurso administrativo interposto pela empresa SANTA RITA ILHA REPRESENTAÇÕES LTDA. (OPUS 2 CONSTRUTORA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2429990\r\n"
        ],
        "2429991": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 40616726, do recurso administrativo interposto pela empresa FARO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDApara, no mérito, NEGAR- LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2429991\r\n"
        ],
        "2429992": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 40617666, do recurso administrativo interposto pela empresa JML CONSULTORIA FIANCEIRA & ENGENHARIA LTDApara, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA da recorrente\r\nId: 2429992\r\n"
        ],
        "2429997": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidora MARIA JOSE MARQUES DE CARVALHO, ID 1818415-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor ZEMIR DA SILVA ALVES, ID 5065124-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor MARIO PAES DA SILVA FILHO, ID 121624-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 34316685, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 39464381.\r\nEx-servidor ANDRE DE CARVALHO NOGUEIRA, ID 2386872-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor ARISTOTELES COLOMBO DRUMMON, ID 5091987-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26503259, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 40526707.\r\nEx-servidor MAURICIO SIQUEIRA CABRAL, ID 5064594-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26579256, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 39771369.\r\nEx-servidor ISACIO VARGAS TRINDADE, ID 822798-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19256063, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 39975256.\r\nEx-servidor JORGE LUCAS PICAO, ID 5050632-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 35286904, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 39976397.\r\nEx-servidora NELMA DE ANDRADE CORREA PALMA, ID 5126042-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidora SANDRA HELENA DE MELLO LEMOS, ID 5053870-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24555761, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 39196556.\r\nEx-servidor IVAN DE ABREU, ID 386858-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor AZHAURY AS FREIRE PINHO, ID 5068013-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26318793, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 40524083.\r\nId: 2429997\r\n"
        ],
        "2429999": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2022\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nDE 29.09.2022\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (39618160/40131612) e com base no Parecer nº 670/2022/DETRO/ASSJUR (40339863).\r\nDE 03.10.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ), e no Parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº a empresa TURISLARA TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 22.876.691/0001-24 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-396 e utilizando o veículo de placa RKS-6E62, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720): Com base na análise promovida pela área técnica (40053928/40431679), a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlexandre Ferreira Mangia\r\nM. Benz Sprinter\r\nOWR-2D40\r\nId: 2429999\r\n"
        ],
        "2430013": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Fisher Scientific (Ecublens) SARL, OBJETO: Aquisição de Dfratômetro de Raio X, no valor de R 551.200,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2430013\r\n"
        ],
        "2430016": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 10.800,00, em favor da empresa Colopplast do Brasil Ltda, CNPJ 02.794.555/0004-20. Considerando o disposto no inciso VI, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240 de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2430016\r\n"
        ],
        "2430023": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 6/10/2022\r\nPAGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de fomento 01/2022.\r\nOnde se lê:\r\n\"DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022”.\r\nLeia-se: \r\n\"DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022”.\r\nProcesso nº SEI-300001/000838/2022\r\nId: 2430023\r\n"
        ],
        "2430025": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCEA MENDONÇA RIBEIRO BATISTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 36846651/01, matrícula 291.024-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 11/02/2021, publicada no D.O. de 17/02/2021.\r\n- ELIANA SOARES TELHADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional 35573686/01, matrícula 831.155-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 09/02/2021, publicada no D.O. de 11/02/2021.\r\n- BENEDITO PASTOR DRUMOND, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional 18087752/01, matrícula 87151-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/1996 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no Diário Oficial de 23/09/2022.\r\nId: 2430025\r\n"
        ],
        "2430029": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nà LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.021.701-1, o 1º e o 2º períodos da Licença Aleitamento, de 23/08/2022 a 21/09/2022 e 22/09/2022 a 21/10/2022.\r\nà MICHELLE CAMPELO BARBOSA, Papiloscopista Policial, I.D. 5.096.200-0, o período da Licença Maternidade, de 22/09/2022 a 20/03/2023.\r\nà PRISCILA FRANCA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.495-7, o 1º período da Licença Aleitamento, de 01/10/2022 a 30/10/2022.\r\nà SABRINA TERRA CARVALHO BASTOS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.537-0, o 3º período da Licença Aleitamento, de 03/10/2022 a 01/11/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/03/2022\r\nPROC. Nº SEI-360180/000040/2022 - LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.021.701-1.\r\nOnde se lê: “... de 24/02/2022 a 23/08/2022.”\r\nLeia-se: “...de 24/02/2022 a 22/08/2022.”\r\nId: 2430029\r\n"
        ],
        "2430031": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraWHYTT DIAS TAVARES,4196115-3, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraPRISCILLA MEDEIROS SOARES,4210488-2, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2430031\r\n"
        ],
        "2430033": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 39819142), oParecer nº 156 da Assessoria Jurídica (SEI nº 40051087), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 40648567), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (39007363), seja adjudicado à empresa OLARIA COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, com enquadramento em (três mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acimamencionado.\r\nId: 2430033\r\n"
        ],
        "2430039": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2022\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, c/c artigo 1.829 do Código Civil aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente do extinto servidor, JOÃO JOEL DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.956.582-0, cabendo a ELANA VIANA ARAUJO, viúva, 50% (cinquenta por cento), JOÃO PAULO COLPAERT DE ARAUJO, filho, 10% (dez por cento), JOÃO VICTOR OSORIO DE ARAUJO, filho, 10% (dez por cento), MARIA EDUARDA OSORIO DE ARAUJO, filha, 10% (dez por cento), JOÃO PEDRO VIANA DE ARAUJO, filho, 10% (dez por cento) e DAVI VIANA DE ARAUJO, filho, 10% (dez por cento) do valor do benefício, descontados os valores já antecipados pela MBM SEGURADORA S/A.\r\nDE 06/10/2022\r\no requerimento formulado pelo ex servidor Manoel Sérgio Palheta Botelho, por meio do qual solicita a expedição da certidão de tempo de serviço do período em que frequentou o Curso de Formação Profissional para o cargo de Detetive de Polícia, para fins de contagem de tempo de serviço e registro junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por ausência de substrato jurídico a embasá-lo, com base no despacho SEPOL/ASSEJUR- index 40556149 MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2430039\r\n"
        ],
        "2430040": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.10.2022\r\n- LAURA BÁRBARA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.174-5, período base de 21.07.2014 a 19.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0226097-4 período base de 20.07.2016 a 08.08.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 20 H - matrícula nº 022269-9, período base de direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2430040\r\n"
        ],
        "2430043": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.10.2022\r\na redução em metade da carga horária de TERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA, Id. Funcional 4411621-7, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2430043\r\n"
        ],
        "2430044": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\n- CLAUDIA GOMES FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0226390-3, período base de 02.02.2017 a 31.12.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n06.10.2022\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA DANTAS -PROFESSOR FAETEC I 20 H - matrícula nº 0225626-1 período base de 23.02.2007 a 21.02.2012 e de 22.02.2012 a 08.11.2018. a 06 (SEIS) meses de licença especial.\r\n\r\n- CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.927-3, período base de 12.04.2011 a 08.05.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DORIVAL QUINTANILHA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.128-8, período base de 30.01.2016 A 28.01.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.018- 0, período base de 14.04.2021 a 12.04.2021. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial\r\n- JORGE VICTÓRIO RIBEIRO DE SOUZA, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.089-5. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n- MÁRCIO LUIZ DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.656-8, período base de 06.04.2011 a 03.04.2016. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2430044\r\n"
        ],
        "2430045": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\n- DARLENE PINHEIRO FREDERICO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.952-3, período base de 05/09/2017 a 24/09/2022.\r\n- EUNICE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.718-8, período base de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- CIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.037-5, período base de 14/06/2017 a 13/07/2022.\r\n- AUREA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.619-6, período base de 29/06/2017 a 16/09/2022.\r\n- SONIA MARIA CERQUEIRA BONIOLO, Merendeira, mat. nº 273.026-5, período base de 16/01/2017 a 15/01/2022.\r\n- ROLANGILA DA SILVA DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 276.778-8, período base de 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n- ROSEMAR WERNER DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.019.476-0, período base de 16/12/2015 a 15/12/2020.\r\n- AUREA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.056-0, período base de 29/06/2017 a 16/09/2022.\r\n- ADRIANA MELO DE FARIAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.507-4, período base de 19/02/2015 a 18/02/2020.\r\n- INEZ APARECIDA LEITE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.815-0, ID 38548739, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 03/09/2017 a 02/09/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2022\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002755/2022\r\nOnde se lê: CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2430045\r\n"
        ],
        "2430046": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nBARBARA NUNES DA SILVA VEIGA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.234-0, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\nJOSE CARLOS DA VERA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 918.071-2, período base de 27/09/2008 a 26/09/2013.\r\nMARY DALVA RODRIGUES FLORES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.936-9, período base de 18/08/2017 a 16/08/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nMOACYR ROBERTO BEZERRIL MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 936263-3, período base de 04/09/2012 a 01/09/2022.\r\n- SANDRA REGINA PINTO LUGARINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.213-2, período base de 07/02/2008 a 04/02/2018.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 807574-9, período base de 13/06/2006 a 08/06/2021.\r\n- JACYRA MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.546-2, período base de 30/07/2007 a 25/07/2022.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLÁUDIA GARCIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 832347-9, períodos base de 24/05/2001 a 27/07/2021.\r\nMARIA DE LOURDES FRAGA NUNO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.512-7, período base de 12/02/2001 a 29/05/2021.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGLÓRIA DENISE FERREIRA CARDOSO, Merendeira, mat. n° 5.011.455-4, períodos base de 07/03/1994 a 05/04/1999 e de 16/12/2002 a 08/01/2013 e de 28/11/2014 a 06/12/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLELIO DE LELIS BARBOSA, Zelador, mat. n° 5.008.707-1. o processo.\r\nMARIA LUIZA DA SILVA HASTENREITER, Prof. Doc. I, mat. n° 3.072.878-6. alteração de nome.\r\nId: 2430046\r\n"
        ],
        "2430049": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.10.2022\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 00/0236.704-3, ID 39866840 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 16.05.1984 a 16.06.1985, no total de 396 (trezentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2430049\r\n"
        ],
        "2430050": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 82/2022, para aquisição de medicamentos, em favor da empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), para os lotes 03 e 08, no valor total de R 185.214,44 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos); ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0025-02), para o lote 09, no valor de R 559.988,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), valor total global adjudicado é de R 745.202,44 (setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nRestando DESERTOS os lotes 01, 02, 04, 05, 06 e 07.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 40478912).\r\nId: 2430050\r\n"
        ],
        "2430070": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2022 \r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/09/2022\r\nProc. nº SEI-360021/003276/2022\r\nOnde se lê: “...total de 436 dias...”\r\nLeia-se: “...total de 438 dias...”\r\nId: 2430070\r\n"
        ],
        "2430076": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nreferente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO, CNPJ 06.955.770/0001- 74, pela prestação de serviço de agenciamento de viagens, nos meses de setembro e novembro de 2021, das faturas FT00112541 e FT00111935, pertencentes ao contrato nº 01/2020, sendo a dívida no valor de R 14.272,64 (quatorze mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2430076\r\n"
        ],
        "2430081": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ADILSON GERÔNCIO DA SILVA, ID Funcional 29644054, vínculo 03, matrícula 0904321-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2430081\r\n"
        ],
        "2430088": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2022\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2022\r\nId: 2430088\r\n"
        ],
        "2430089": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2430089\r\n"
        ],
        "2430090": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2430090\r\n"
        ],
        "2430091": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2430091\r\n"
        ],
        "2430096": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2430096\r\n"
        ],
        "2430097": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2430097\r\n"
        ],
        "2430102": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/10/2022\r\nIRIS TEIXEIRA GOMES CORREA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Id. Funcional nº 4385045-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nId: 2430102\r\n"
        ],
        "2430103": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2022\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2022\r\nSEI-E-04/062/252/2017\r\nALESSANDRA CHEREN ALVES\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\nId: 2430103\r\n"
        ],
        "2430141": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2022\r\n\r\na alteração de nome.\r\nId: 2430141\r\n"
        ],
        "2430146": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 07.10.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2430146\r\n"
        ],
        "2430150": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06/10/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0085/2021/510100-01 (Pregão Eletrônico nº 058/2021) da Secretaria de Estado da Polícia Militar/SEPM, no valor global de 230.040,00 (duzentos e trinta mil e quarenta reais), em favor da empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA EIRELI, cujo objeto é a aquisição de colchões para atendimento às Unidades da SEPOL.\r\nId: 2430150\r\n"
        ],
        "2430152": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.10.2022\r\nem favor deTORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no montante de R 315.183,21 (trezentos e quinze mil cento e oitenta e três reais e vinte e um centavos) relativo a juros e correção monetária so bre valores pagos em atraso do ontrato nº 05/2015 de instalação e expansão de rede elétrica da UENF, conforme documentos acostados nos autos. Informo que o pagamento da dívida é exequível com o limite disponível para empenho e a emissão da programação de desembolso, estabelecida para o exercício, não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício.\r\nId: 2430152\r\n"
        ],
        "2430156": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDE 05.10.2022\r\no registro dos produtos Garganta salgada de suíno, Máscara salgada de suíno, Barriga salgada de suíno, Toucinho salgado de suíno, Máscara com orelhas salgadas de suíno, Carne bovina salgada curada dessecada - cupim, Bacon, Ingredientes para feijoada, Linguiça toscana e Linguiça tipo calabresa defumada, pertencentes à RF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1256, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 06.10.2022\r\no registro dos produtos Ingredientes para feijoada, Carne resfriada de suíno sem osso - picanha, Carne resfriada de suíno sem osso - copalombo, Carne resfriada de suíno sem osso - filé mignon, Carne bovina salgada curada dessecada e Bacon, pertencentes à LTY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 1263, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2430156\r\n"
        ],
        "2430161": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE GODOY, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5025265-8. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 12/08/2017 a 09/09/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2430161\r\n"
        ],
        "2430163": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nMediante as informações trazidas pelo Subdiretor Geral de Apoio Logístico, e no uso das atribuições legais a mim conferidas pelo o art. 82, §§ 1° e 3°, da lei n° 287/79, a Contratação Direta de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo, por dispensa de licitação fundamentada no art. 24, V, da lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, imbuído das atribuições que me confere o art. 82, §§ 1° e 3°, da Lei n° 287/79, e baseado nas informações técnicas que instruem os autos processuais, a Contratação Direta de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo, por dispensa de licitação fundamentada no art. 24, V, da Lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2430163\r\n"
        ],
        "2430165": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARIA CRISTINA CAMACHO BRITO DE SOUZA, ID Funcional 3932246-7 vínculo 01, matrícula 02418025-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6ºinciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2430165\r\n"
        ],
        "2430166": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05 /10 2022\r\n, matrícula 839.041-1, ID. Funcional 40162974/02, Professor Docente I, nível D, referência 8 os proventos de inatividade da servidora tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10848/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.998,10, e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,05. Revogando o despacho de fixação de proventos de 03/05/2022, publicado em 09/05/2022.\r\nSELMA CRISTINA COSTA DA, matrícula 915374-3, ID. Funcional 42503361/01, Professor Docente I, nível D, referência7 os proventos de inatividade do servidor, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 26/09/2022, publicado em 28/09/2022.\r\nId: 2430166\r\n"
        ],
        "2430172": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nSANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR, Profissional de Nível Médio, período de .\r\nJOANITA DE CÁSSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA, Profissional de Nível .\r\n, de .\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 06.10.2022\r\nJONAS ALEXANDRE, Professor Associado, ID Funcional nº 641448-6. os períodos de 01/09/1982 a 06/09/1983; 01/04/1986 a 01/06/1986, num total de 433 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2430172\r\n"
        ],
        "2430174": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA MARIA MARINHO CAMATTA, ID Funcional nº 40885445/2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 572,55 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 257,65.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2018.\r\nId: 2430174\r\n"
        ],
        "2430176": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.10.2022\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor EVERTON LUIS NUNES COSTA, ID Funcional 5082199-7.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora MANUELA E SILVA RODRIGUES, ID Funcional 41939590.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor FÁBIO ARAÚJO SALGADO ID Funcional 4363980-1.\r\no despacho de 28/09/2022, publicado no D.O. de 30/09/2022, que aplicou pena de suspensão de 10 (dez) dias à servidora VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS ARAÚJO, ID Funcional 5032073-4.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor JOÃO CARLOS DOMINGOS, ID Funcional 3379113-9.\r\nId: 2430176\r\n"
        ],
        "2430184": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL., nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2430184\r\n"
        ],
        "2430189": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERIOR À NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- GABRIEL FILIPE SANTIAGO CRUZ, Id Funcional nº 4261683-2, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Animador de Web. Períodos base 10/06/2011 a 20/09/2016 e de 21/09/2016 a 29/09/2021. 06 (SEIS) meses de licença especial.\r\nId: 2430189\r\n"
        ],
        "2430193": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELAINE CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43912958, mat. nº 0966.374-1, período base de 07/05/2013 a 06/05/2018. \r\n- INAUE TAIGUARA MONTEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50756842, mat. nº 3.082.838-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34586644, mat. nº 0955.214-2, período base de 22/09/2014 a 01/10/2019. \r\n- CRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34586644, mat. nº 5.013.612- 6, período base de 25/11/2014 a 20/01/2020. \r\n- VALDEMIR ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 30720753, mat. nº 3.030.146-9, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- KATIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40704670, mat. nº 0844.759-1, período base de 27/08/2017 a 26/08/2022. \r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33983259, mat. nº 5.008.858-2, período base de 15/06/2017 a 14/06/2022.\r\n- ALBA LUCIA RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43490778, mat. nº 0951.312- 8, período base de 25/04/2015 a 24/04/2020. \r\n- JANETE CARRILHO LONGO, Agente Administrativo, ID. Funcional 39662187, mat. nº 5.003.050-1, período base de 15/09/2017 a 14/09/2022.\r\n- ELIANE FONSECA BORGES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36254819, mat. nº 5.004.493-2, período base de 30/10/2016 a 29/10/2021. \r\n- ADILSON ALVES DE MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36522759, mat. nº 5.003.038-6, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021. \r\n- CRISTIANE SANT'ANNA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34745840, mat. nº 3.032.478-4, período base de 19/11/2015 a 03/01/2021.\r\n- ROSILENE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44208286, mat. nº 0973.932-7, período base de 10/10/2011 a 09/10/2016. \r\n- ANDRÉA ROSA PAIVA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35361557, mat. nº 0838.787-0, período base de 30/06/2016 a 23/08/2021. \r\n- SUELI ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35358157, mat. nº 0841.480-7, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50317806, mat. nº 3.068.572-1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- SÔNIA DE JESUS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43932746, mat. nº 0967.823-6, período base de 28/11/2013 a 27/11/2018.\r\n- PATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41302648, mat. nº 0831.620- 0, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- YARA BORLOTT DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33524912, mat. nº 0839.012-2, período base de 08/09/2014 a 14/10/2019.\r\n- VANUZA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36393819, mat. nº 0830.024-6, período base de 01/09/1998 a 31/08/2008.\r\n- VERA LUCIA BEZERRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37933914, mat. nº 0830.280-4, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 27/05/2011a 27/05/2016. \r\n- TERESA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39699439, mat. nº 0937.873-8, período base de 11/02/2008 a 23/04/2018.\r\n- TERESA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39699439, mat. nº 0846.718-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 10/06/2011 a 05/09/2016.\r\n- ALAN FERREIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42583748, mat. nº 0941.237-0, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013 e de 28/06/2017 a 27/06/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCIMAR LARA , Agente Administrativo, ID. Funcional 34770682, mat. nº 5.014.193-6, período base de 12/10/2006 a 11/10/2021. \r\n- HORIDANO PEREIRA RIBEIRO, Zelador, ID. Funcional 36516520, mat. nº 5.023.448-3, período base de 29/11/2005 a 28/11/2020.\r\n- ANDREIA ALVES SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35345845, mat. nº 0829.502-4, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 28/08/2007 a 27/08/2017. \r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ AUGUSTO BAPTISTA DA MOTTA, Servente, ID. Funcional 36584045, mat. nº 5.017.718- 7, período base de 07/03/1994 a 09/05/1999, de 25/11/2002 a 15/02/2008, de 15/08/2011 a 25/09/2016 e de 26/09/2016 a 25/09/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ARMINDO MORAES SOBRAL JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40278085, mat. nº 0808.143-2, período base de 01/02/1991 a 31/01/2001, de 05/05/2005 a 22/05/2015 e de 19/08/2015 a 30/08/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- DAISE LOPES ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32646534, mat. nº 0505.191-7, período base de 19/11/1977 a 02/01/1998, de 03/01/1998 a 02/01/2003 de 03/02/2005 a 19/03/2020. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\n- ANA CRISTINA BEMFICA TELLES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 6127266, mat. nº 0961.015-5.\r\n- ELAINE CAVALHEIRO CARDOSO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43930999, mat. nº 0967.647-9\r\nalteração de nome.\r\nId: 2430193\r\n"
        ],
        "2430195": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 170/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZIGOR SOLOLUCE ARRIAGA, conforme documentos expedidos pela “Instituto de Educação Secundária Ignacio Zuloaga BHI”, situado em Eibar, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 171/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI MENDONÇA GUIMARÃES, conforme documentos expedidos pela “Miami Bearch Senior High School”, situado em Miami, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 172/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS MAGNO PRATA RAMOS, conforme documentos expedidos pela “British Columbia School System”, situado em Vancouver, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no cadastramento de KARLA ROCHA BRAGA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA ABC DA TIA KARLA MANTIDO POR ESCOLA CRISTÃ ABC LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DG.32093.177.744.0222.\r\no cadastramento de EDUARDA DOS SANTOS SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA ABC DA TIA KARLA MANTIDO POR ESCOLA CRISTÃ ABC LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 005.DS.63271.177.745.0222.\r\no cadastramento de REGINA DOS SANTOS ALBINO PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA ABC DA TIA KARLA MANTIDO POR ESCOLA CRISTÃ ABC LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro sob o registro 005.SE.82380.177.746.0222.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ LTDA, CNPJ nº 30.194.179/0001-26, localizada Rua Zoe, 81-86, Juscelino, município Mesquita/RJ. CEP: 26.550-130, referente a oferta do curso de ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Lei 5427/2009, art.50, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO EDUCACIONAL ANIBAL FREIRE - CEAF LTDA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ANIBAL FREIRE -CEAF LTDA, CNPJ nº 02.131.011/0001-36, localizada na CNPJ nº:02.131.011/0001-36 localizado à Rua Jorge Vieira de Medeiros nº 319 , C/1 - Cep. 25.020-130, Bairro Vila Meriti - Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE. DEFIRO.\r\nId: 2430195\r\n"
        ],
        "2430196": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 07.10.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030033/001466/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 40387318, datado de 13 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a Mudança de endereço do CURSO TÉCNICO CURES, Razão Social CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, Nome Fantasia CURSO TÉCNICO CURES, situado à Travessa Doutor Cesar Ferreira nº26 SALA 101 e 201 - Lote 11 - Bairro: Centro, município de Nova Iguaçu/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.279.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73237 no LIVRO B-84 RTD-INTEGRAL, com eficácia a partir de 29 março de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000949/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 12065964, datado de 10 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na REDE AZ COLÉGIO E CURSO - ILHA, sito à Rua Cambaúba, nº 281 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador- Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO RENOVE LTDA., CNPJ 16.782.672/0001- 36, Regimento Escolar registrado sob o nº 1033950 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/00962/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27884951, datado de 25 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no REINO DOS PEQUENINOS - REDE MIX DE ENSINO, sito à Rua Francisco Enes, nº 182 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTA BARBARA LTDA., CNPJ 04.795.231/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174144 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/00962/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27884951, datado de 25 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no REINO DOS PEQUENINOS - REDE MIX DE ENSINO, sito à Rua Francisco Enes, nº 182 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTA BARBARA LTDA., CNPJ 04.795.231/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174144 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.040.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/00962/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27884951, datado de 25 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no REINO DOS PEQUENINOS - REDE MIX DE ENSINO, sito à Rua Francisco Enes, nº 182 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTA BARBARA LTDA., CNPJ 04.795.231/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174144 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021. \r\nPARECER Nº 001.MIII.01.041.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/00962/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27884951, datado de 25 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, MODALIDADE NORMAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no REINO DOS PEQUENINOS - REDE MIX DE ENSINO, sito à Rua Francisco Enes, nº 182 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTA BARBARA LTDA., CNPJ 04.795.231/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174144 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.042.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-03/0035/004651/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 39136749, datado de 29 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito à Rua Rozauro Zambrano, nº 302 e 314 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 916 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0018-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1396895 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.043.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-03/0035/004651/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 39136749, datado de 29 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito à Rua Rozauro Zambrano, nº 302 e 314 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 916 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0018-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1396895 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.044.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004345/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 29294967, datado de 18 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, na ESCOLA ASCE, sito à Rua Uarumã, nº 80 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 592 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL ASCE, CNPJ 33.861.865/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1137122 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.045.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004345/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 29294967, datado de 18 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na ESCOLA ASCE, sito à Rua Uarumã, nº 80 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 592 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL ASCE, CNPJ 33.861.865/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1137122 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.046.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000636/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31817012, datado de 11 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no DALTRINHO, sito à Rua Vilela Tavares, nº 23 - Aptº 102 e 201 - Meier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA., CNPJ 12.772.334/0002-89, Regimento Escolar registrado sob o nº 1396066 - 6º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.047.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000336/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 32447009, datado de 04 de maio de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SANTOS MOURA, sito à Rua Dias da Cruz, nº 868 - Meier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 372 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO SANTOS MOURA LTDA - ME, CNPJ 17.331.525/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 952371 - 4º RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.048.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000336/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 32447009, datado de 04 de maio de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SANTOS MOURA, sito à Rua Dias da Cruz, nº 868 - Meier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 372 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO SANTOS MOURA LTDA - ME, CNPJ 17.331.525/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 952371 - 4º RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.049.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000374/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35485707, datado de 27 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no ISCTEC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, sito à Rua Eutíquio Soledade, nº 98 - Tauá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ 13.873507/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185345 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.050.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000374/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35485707, datado de 27 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no ISCTEC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, sito à Rua Eutíquio Soledade, nº 98 - Tauá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ 13.873507/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185345 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.051.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000374/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35485707, datado de 27 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no ISCTEC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, sito à Rua Eutíquio Soledade, nº 98 - Tauá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ 13.873507/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185345 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.052.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000374/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35485707, datado de 27 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no ISCTEC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, sito à Rua Eutíquio Soledade, nº 98 - Tauá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ 13.873507/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185345 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.053.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000374/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35485707, datado de 27 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no ISCTEC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, sito à Rua Eutíquio Soledade, nº 98 - Tauá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ 13.873507/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185345 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.054.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000374/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35485707, datado de 27 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no ISCTEC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, sito à Rua Eutíquio Soledade, nº 98 - Tauá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ 13.873507/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185345 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.055.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000374/2022\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35485707, datado de 27 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE ENSINO MÉDIO, no ISCTEC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, sito à Rua Eutíquio Soledade, nº 98 - Tauá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ 13.873507/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185345 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.056.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000374/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35485707, datado de 27 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE ENSINO MÉDIO, no ISCTEC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, sito à Rua Eutíquio Soledade, nº 98 - Tauá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ 13.873507/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185345 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de julho de 2022.\r\nId: 2430196\r\n"
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        "2430198": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, à empresa WALDILENE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ sob o nº 25.034.261/0001-53, cujo nome fantasia é CENTRO EDUCACIONAL WC CURSOS ESPECIALIZADOS, com endereço funcional na Alameda Campomar, nº 315, complemento - salas 101, 102 e 103 - Jardim Miramar - Rio das Ostras - RJ - CEP 28890-027.\r\nId: 2430198\r\n"
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        "2430202": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06/10/2022\r\n- ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, Engenheiro, ID. 20293143. TORNA SEM EFEITO o Despacho, referente à averbação de 306 (trezentos e seis dias) prestados ao Departamento de Trânsito - DETRAN/RJ, publicado no D.O de 23/06/1994. Processo nº E-04/681.521/94.\r\nId: 2430202\r\n"
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        "2430203": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 27/09/2022\r\n- ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, Arquiteto, ID. 44322372. Período base de 24/06/2017 a 22/08/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 04/10/2022\r\n- RODRIGO PUCCINI MARQUES, Geólogo, ID. 50178164. Período base de 25/04/2015 a 22/04/2020. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- WALDIR RUGERO PERES, Geógrafo, ID. 27148343. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, de acordo com o artigo 40 § 19 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2022.\r\n- PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, ID. 2064046. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 35657234 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 22/06/2021, por 05 (cinco) anos.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/07/2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-E-17/500279/2011 - ANDRÉ ERSE CYRINO\r\nOnde se lê: ...03/06/2002 a 31/05/2012\r\nLeia-se: ...03/06/2002 a 30/05/2012\r\nD.O. DE 16/05/2019\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-E-17/500279/2011 - ANDRÉ ERSE CYRINO\r\nOnde se lê: ...01/06/2012 a 30/05/2017\r\nLeia-se: ...31/05/2012 a 29/05/2017\r\nD.O. DE 15/08/2022\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO SEI nº E-17/500279/2011 - ANDRÉ ERSE CYRINO\r\nOnde se lê: ...31/05/2017 a 29/05/2022\r\nLeia-se: ...30/05/2017 a 28/05/2022\r\nId: 2430203\r\n"
        ],
        "2430204": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor GILBERTO DA SILVA FERREIRA, Motorista, ID Funcional nº 28181956, relativo ao quinquênio apurado no período base de 21.12.2013 a 29.12.2018.\r\nId: 2430204\r\n"
        ],
        "2430207": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 027/2022 R1 - SEPM, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no edíficio do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, em que o Item 1 foi adjudicado à empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA (CNPJ:31.664.549/0001-04), no valor total de R 49.999,92 (Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). \r\nId: 2430207\r\n"
        ],
        "2430211": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00251/2019, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2430211\r\n"
        ],
        "2430222": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 14.980,00(quatorze mil e novecentos e oitenta reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\nOmitidos no D.O.de 07.10.2022.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\nOmitido no D.O.de 28.09.2022.\r\nDE 28.09.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\nOmitidos no D.O.de 29.09.2022.\r\nDE 04.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\nOmitido no D.O.de 05.10.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 07.10.2022.\r\nDE 07.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.270,00(cinco mil e duzentos e setenta reais) ao CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 627,88(seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) à DP/PMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.990,00(seis mil e novecentos e noventa reais) ao 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.600,00(seis mil e seiscentos reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 14.980,00(quatorze mil e novecentos e oitenta reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 06.10.2022.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 05.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\n*Omitido no D.O.de 06.10.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA \r\nDE 04.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\nOmitido no D.O.de 05.10.2022.\r\nId: 2430222\r\n"
        ],
        "2430223": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 12/2010, firmado com a Companhia Vida de Teatro e Dança, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2430223\r\n"
        ],
        "2430224": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2022\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (39463337/40154998) e no Parecer nº 671/2022/DETRO/ASSJUR (40402774), a empresa ANDRADE LOCADORA E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA(nome de Fantasia ANDRADE TOUR) inscrita no CNPJ sob o n° de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurísticoadotando o registro RJ-395 e utilizando o veículo de placa KWJ- 9F62a ser realizada pela COVIS.\r\n0.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI Nº \r\n- Com base no Parecer n° 672/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Walmir Alves Pereira, registro nº 534.004, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III, c/c o § 6º, do Decreto nº 40.872/07.\r\nId: 2430224\r\n"
        ],
        "2430226": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38175881), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39825035) e da Controladoria (SEI 39947944), a elaboração de Termo Aditivo visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato nº 089/2021, no valor de R 1.448.713,74 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos), a cargo da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é execução de \"obras de melhoria, urbanização, de revitalização de pavimentação, contenção e drenagem, inclusive projeto executivo, com início na Rodovia Washington Luiz e final na Linha Vermelha - RJ 101 Avenida Governador de Moura Brizola.”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI-160002/000139/2021, fundamentado no art. 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2430226\r\n"
        ],
        "2430227": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO-REGIONAL IV\r\nDO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nde 26/09/2022, o início do serviço de “execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-154 no km 5,5, coordenadas 22°03'43\"S, 42°42'02\"W - no Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro\", a cargo do Processo nº SEI-330024/000179/2021; TOMADA DE PREÇO N° 008/2021; CONTRATO: 097/2022; VALOR: R 613.669,96; PRAZO: 90 (noventa) dias corridos; INÍCIO: 26/09/2022; TÉRMINO: 24/12/2022.\r\nde 26/09/2022, o início do serviço de “construção do pórtico de xerém, no município de duque de caxias-RJ\", a cargo doÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Processo nº SEI-160002/000157/2022; CONCORRENCIA PÚBLICA N° 030/2022; CONTRATO: 096/2022; VALOR: R 1.666.494,16; PRAZO: 120(cento e vinte) dias corridos; INÍCIO: 26/09/2022; TÉRMINO: 23/01/2023.\r\nId: 2430227\r\n"
        ],
        "2430228": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado nos fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, e o parecer jurídico emitido pela AJR, doc. (40690847), integralmente a decisão exarada, pelo conhecimento e improvimento do recurso administrativo interposto pela empresa STRATURA ASFALTOS S/A (59.128.553/0018-15). Mantenho dessa forma a decisão de habilitar e declarar vencedora do Pregão Eletrônico nº 008/2022 a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA (36.070.134/0001-26).\r\nId: 2430228\r\n"
        ],
        "2430229": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39075777), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38728314) e da Controladoria (SEI 39720875), a elaboração de Termo Aditivo visando o Reajustamento de Preços referente à 8ª periodicidade do Contrato nº 064/2014, no valor de R 13.379.222,53 (treze milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução de \"obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101\", vinculado ao Processo Administrativo E-17/003.003365/2013 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38413965), fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93, artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. e Enunciado n° 14 da PGE.\r\nId: 2430229\r\n"
        ],
        "2430230": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nde 26/09/2022, o iníciodo serviço de “obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos KM 0,6, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no Município de Barra MansA - Estado do Rio de Janeiro\", a cargo do Processo nº SEI- 160002/000720/2021; CONCORRENCIA PÚBLICA N° 010/2022; CONTRATO: 098/2022; VALOR: R 12.726.961,22; PRAZO: 18 (dezoito) meses; INÍCIO: 03/10/2022; TÉRMINO: 03/04/2024.\r\nId: 2430230\r\n"
        ],
        "2430231": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado na Ata de Reunião Interna da Comissão de Licitação deste DER-RJ (SEI 40678089), PROVIMENTO, mantendo a empresa AURIZON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. inabilitada, no que se refere à licitação nº 031/2022, modalidade Concorrência, autorizada no Processo n° SEI- 160002/000438/2022.\r\nId: 2430231\r\n"
        ],
        "2430233": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nos procedimentos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 09/2022, a quem interessar, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estandes e pórticos adesivados, com extintores de incêndio, restou DESERTO.\r\nId: 2430233\r\n"
        ],
        "2430241": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Treinamento De Procedimento De Emergência (TPE) para pilotos de helicópteros do CBMERJ, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; regulado pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2430241\r\n"
        ],
        "2430251": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.070-7 - UERJ e 2º Tenente PM, matr. nº 61900-7 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2430251\r\n"
        ],
        "2430253": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica multada a empresa COHIDRO, Consultoria, Estudo e Projetos Ltda, de acordo com a alínea “b”, caput da Cláusula Vigésima Segunda, das sanções administrativas e demais penalidades do Contrato nº 010/2021, tendo por objeto Apoio ao gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básiocos e Orçamentos paraUnidades da Secretaria de Estado de Educação, com base na alínea “a”, Paragráfo Sexto, da mesma Cláusula (38044597).\r\nId: 2430253\r\n"
        ],
        "2430254": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00244/2019, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2430254\r\n"
        ],
        "2430255": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.10.2022\r\nLUCIA HELENA VENERE ª Categoria, Id. Funcional nºcom efeito a contar de .2022.\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHOª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência, com efeito a contar de .\r\nId: 2430255\r\n"
        ],
        "2430262": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2022\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/001057/2022,\r\nDECIDE:\r\nPOSTO NAZARIO DE CAMPOS LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPROCESSO N° E-04/037/89/2017 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA -do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- ARLANXEO BRASIL S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\npela não utilização do instituto da avocatória.\r\n- BAZAR LEVE MAIS DA PORTELA LTDA - EPP - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pelo Conselho Pleno.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- JP COELHO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nROCESSO Nº E-04/037/100068/2018 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSERVIÇOS S/A do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nINDUSTRIAIS LTDAdo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2430262\r\n"
        ],
        "2430263": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Id. Funcional nº de acordo com oa forma permitida pela Constituição Federal no atual201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no01/05/1972 a 09/07/1973 e 11/04/1980 a 29/06/1982, desprezando-se o período de 30/06/1982 a 28/06/1983, por ser concomitante com tempo de serviço/ contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, averbado pelo processo nº E-04/036034/1991, de de 25/04/2002 e 06/12/2021.\r\nId: 2430263\r\n"
        ],
        "2430265": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00133/2020 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2430265\r\n"
        ],
        "2430274": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\n- ELISABETH MARQUES DA COSTA, Perito Legista, ID. funcional nº 564.681-2, Períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 01/07/2009 a 29/06/2014 - 06 (seis) meses. \r\n- FABIANO DA ROCHA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.978.644-1, Períodos-base: 27/12/2002 a 25/12/2007, 25/02/2008 a 22/02/2013 e 11/08/2017 a 09/08/2022 - 09 (nove) meses.\r\n- LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 564.857-2, Período-base: 27/04/2017 a 25/04/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2430274\r\n"
        ],
        "2430282": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\no funcionamento do CFC Trerriense Ltda ME,registro DH AB/742, no endereço funcional Rodovia RJ 116, nº 00, Loja 1 - Monnerat - Duas Barras - RJ. e registro DHno endereço funcional Rua Nelson Viana, nº 398 - Loja B - Centro - Três Rios - RJ.\r\nId: 2430282\r\n"
        ],
        "2430283": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 382/22, para aquisição do medicamento DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG - COMPRIMIDOem favor da empresaESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 188.042,40(Cento e oitenta e oito mil, quarenta e dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2430283\r\n"
        ],
        "2430284": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2022\r\n- Em face do exposto, baseada da especificação e da proporcionalidade, e considerando, sobretudo, a gravidade da conduta declarar a inidoneidade da empresa de CNPJ: 13.667.864/0001-03 para licitar ou contratar com o Poder Público, nos termos do artigo 87, IV, da Lei n° 8.666/93. Fica intimada a empresa infratora sobre a possibilidade de opor o pedido de reconsideração com fundamento no artigo 109, III, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2430284\r\n"
        ],
        "2430285": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR \r\n- REGINA DE FATIMA DUARTE SILVA, Odontólogo, ID. Funcional nº 19691670 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/09/2022, publicado em DOERJ de 30/09/2022 pág. 15, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 07/06/2017 a 30/08/2022, por duplicidade de concessão.\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602118/1997\r\nADELSON JOSE C SANTOS\r\n31733565\r\nMEDICO\r\n10/03/2017 A 08/03/2022\r\nSEI E- 21/979061/2006\r\nELIANE CABRAL MANCANO\r\n19716524\r\nENFERMEIRO\r\n11/03/2016 A 09/03/2021\r\nSEI E- 08/604581/1997\r\nJOSE MARCOS BEDIM\r\n31734928\r\nMEDICO\r\n05/03/2017 A 03/03/2022\r\nSEI E- 08/602392/1993\r\nJOSE RICARDO BORGES SUETH\r\n32343264\r\nMÉDICO\r\n16/03/2017 A 14/03/2022\r\nSEI E- 08/606687/1996\r\nLUIS ANTONIO TINOCO\r\n31734782\r\nMÉDICO\r\n14/06/2017 A 12/06/2022\r\nSEI E- 08/608506/1992\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n31732984\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/01/2017 A 10/01/2022\r\nSEI E- 08/601815/1996\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA\r\n32263147\r\nPSICOLOGO\r\n17/03/2016 A 15/03/2021\r\nSEI E- 08/600603/2007\r\nMARISE PORCELLO MARQUES\r\n30312876\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/09/2011 A 02/09/2016\r\nSEI E- 08/601634/1996\r\nNICEVALDA AZEVEDO MARTINS\r\n30979420\r\nPSICOLOGO\r\n07/02/2016 A 04/02/2021\r\nSEI E- 08/606514/1993\r\nPEDRO ALBERTO V ANDERSON\r\n31733441\r\nMÉDICO\r\n05/03/2017 A 03/03/2022\r\nSEI E- 01/152211/2005\r\nVANIA OLIVEIRA\r\n30492351\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/12/2014 A 02/12/2019\r\nID. FUNC.\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606750/2010\r\nALBERTO JORGE G. CARNEIRO\r\n42158931\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n29/08/2015 A 26/08/2020\r\nSEI E- 08/601619/1999\r\nANA PAULA LOPES PINHEIRO PANI\r\n31629946\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n08/07/2015 A 05/07/2020\r\nSEI E- 01/152213/2008\r\nANDREA GOMES MACEDO\r\n5636132\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/04/2017 A 17/04/2022\r\nSEI E- 08/605338/1992\r\nDENYSE MARIA T. P. GONÇALVES\r\n31733263\r\nODONTOLOGO\r\n11/03/2017 A 09/03/2022\r\nSEI E- 08/601586/2006\r\nELISABETE DE SOUZA FERREIRA\r\n30870151\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2017 A 26/08/2022\r\nSEI E- 08/008/5569/2014\r\nFABIANA BENEVENUTE LOZANA\r\n42159970\r\nENFERMEIRO\r\n06/07/2015 A 03/07/2020\r\nSEI E- 08/600936/2005\r\nHILDA LUIZA REIS DE CARVALHO\r\n30450659\r\nENFERMEIRO\r\n21/09/2014 A 19/10/2019\r\nSEI E- 08/601372/2005\r\nMARTA DE SOUZA ALBERNAZ\r\n31575692\r\nFARMACEUTICO\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\nSEI E- 08/604319/2007\r\nMICHELE PEREIRA DE LIMA\r\n5639123\r\nMEDICO\r\n04/05/2017 A 02/05/2022\r\nSEI E- 08/604215/2007\r\nMIRIAM TEODORO DA SILVA\r\n31120849\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/01/2017 A 10/02/2022\r\nSEI E- 08/003/8016/2013\r\nRAQUEL PINTO RIBEIRO\r\n41862783\r\nMEDICO\r\n10/01/2010 A 25/05/2015\r\nSEI E- 08/606072/2007\r\nDOS SANTOS JORGE\r\n31369618\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/01/2017 A 10/01/2022\r\nSEI E- 08/008/138/2015\r\nSANDRA SABROSA G DA C SIMAS\r\n32351771\r\nMEDICO\r\n15/10/2014 A 13/10/2019\r\nSEI E- 08/008/306/2018\r\nRITA CRISTINA BENTO REGIS\r\n5637031\r\nENFERMEIRO\r\n16/06/2017 A 15/06/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nID. FUNC.\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601024/2008\r\nAGGRIMARY GALVÃO PRATA\r\n31566146\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\n09/12/2016 A 21/12/2021\r\nSEI E- 08/602934/1989\r\nALOYSIO AGUIAR BENEDETTI\r\n30808120\r\nTÉC LABORATORIO\r\n23/04/2010 A 21/04/2015\r\n22/04/2015 A 19/04/2020\r\nSEI E- 08/13976/1987\r\nJANE MARIA G FREITAS\r\n31739849\r\nFARMACEUTICO\r\n27/05/2007 A 24/05/2012\r\n25/05/2012 A 23/05/2017\r\nSEI E- 08/008/6450/2014\r\nSONIA SILVA PINTO\r\n38754940\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n05/07/2010 A 03/07/2015\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nID. FUNC.\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601210/1991\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO SALGADO\r\n31671845\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n20/12/2001 A 18/12/2006\r\n19/12/2006 A 17/12/2011\r\n18/12/2011 A 15/12/2016\r\nSEI E- 08/602708/2003\r\nJOSE CLOVIS RESENDE DE OLIVEIRA\r\n31739660\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n14/11/2004 A 12/11/2009\r\n13/11/2009 A 11/11/2014\r\n12/11/2014 A 10/11/2019\r\nId: 2430285\r\n"
        ],
        "2430286": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nISABEL VIEIRA DE AZEVEDO, Nutricionista, matrícula n.º 803499-3, Id Funcional nº 31314040.para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 05/08/1990 a 31/08/1992, num total de 758dias de efetivo exercício.\r\nMARILIA BARBOZA CASTELLO, Sanitarista, matrícula n.º 866833-7, Id Funcional nº 31478832. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 11/12/1992 a 17/04/1995 e 18/04/1995 a 15/01/2002, dias de efetivo exercício.\r\n/10/2022\r\n- FERNANDO CESAR PARAIZO BORGES, Odontólogo, ID nº 31588921/Vínculo 01. AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial. \r\nId: 2430286\r\n"
        ],
        "2430287": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nArtífice de serviços de Garagem, Nível II, matrícula nº 1004536-7, ID. n° 572045-1.os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 538,13; Média Apurada - R 559,01 na razão proporcional de 11465/12775 (dias), de R 482,95 Total R 510,00 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/09/2010\r\n- GUILHERME MERCANTE, Farmacêutico, Classe “A”, matrícula nº 261012-9, ID. n° 546666-0FIXADOS os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.165,27; Média Apurada - R 1.947,41, na razão proporcional de 10251/12775 (dias), total de R 1.562,66, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/04/2017, proporcional ao tempo de contribuição\r\nJOSÉ CARLOS NAMETELA, Médico,classe “A-XII”, matrícula nº 0184264-0, ID nº 868614-9. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 2.820,47 Triênio 60% (Lei 1608/90) R 1.692,29 - total de R 4.512,76. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 11/01/2022.\r\n- ROSELI DA CRUZ DIAS, Auxiliar de Enfermagem,classe “A”, matrícula nº 287386-7, ID nº 3016961-5 - os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo R 157,04 - Triênio 45% (Lei 1608/90) R 70,67. total de R 227,71 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/08/2013.\r\n- MONICA LIMA CHAVES, Médico, classe “C” matrícula nº 865509-4, ID nº 1987454-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo R 166,40 Triênio (Lei 1608/1990) - 10% R 16,64 - 80% Gratificação de Encargos SES ( Processo E 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - total R 133,12 GEELED - (Proc. Autorizativo n° E 08/656/99, publicado no D.O de 26/04/99 - R 1.180,00; Gratificação Insalubridade Lei 720/83 - R 33,28 Total R 1.529,44; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, Constituição da República, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003 com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2430287\r\n"
        ],
        "2430316": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO, ID 20004630. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao TRIBUNAL MARÍTIMO, no período de 01/02/94 a 28/07/97, no total de 1.274 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/07/97 a 31/07/97 por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/03/2004.\r\nId: 2430316\r\n"
        ],
        "2430317": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\ncujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares, cujo objeto foi CONFORTEX MOVEIS IND. E COMERCIO DE MOVEIS (CNPJ: 30.622.765/0001-24) R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\nId: 2430317\r\n"
        ],
        "2430318": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaM.A. WORK EIRELI EPP, referente à Aquisição de CONES DE SINALIZAÇÃO para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 185.745,00 (cento e oitenta e cindo mil, setecentos e quarenta e cinco reais), Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022.\r\nId: 2430318\r\n"
        ],
        "2430331": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2022\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/000902/2022... PEDRO IVO CARVALHO...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310006/000902/2022... PEDRO IVO SILVEIRA CARVALHO - ID 51193051\r\nId: 2430331\r\n"
        ],
        "2430343": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nConsiderando a justificativa apresentada no documento 40402977, pela candidata FERNANDA TARGA MESSIASaprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, nomeada pela Portaria nº 733/2022 publicada no DOERJ em 21/09/2022, o adiamento de Posse por 57 dias, até 16/12/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79, tornando a publicação no DOERJ de 29/09/2022, sem efeito.\r\nId: 2430343\r\n"
        ],
        "2430351": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\no presente administrativo n° SEI-320001/001854/2021, manifestação da Sra. Superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos (índex 40636031), uma vez que o objeto do presente processo está sendo analisado no processo administrativo SEI-330018/000458/2020, no qual será procedido o juízo de admissibilidade, assim como será averiguada a conexão do caso em tela com o Processo Administrativo Disciplinar já instaurado nos autos do SEI-330018/000060/2021, a fim de evitar decisões contraditórias.\r\nId: 2430351\r\n"
        ],
        "2430353": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/10/2022\r\nSEI- 350026/005394/2020do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-350026/005394/2020 que foi instaurado para apurar irregularidade contra:RODRIGO DE SOUZA JAMBOIdentidade Funcional nº 41909658, Professor Faetec I - 40h, Matrícula nº 2255214, ocorrida no âmbito da FAETEC, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 36197539 - COMISPI ; Index 37164639 - COORA; Index 40540757 - SUPRA).\r\nId: 2430353\r\n"
        ],
        "2430354": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDe 05/10/2022\r\no processo administrativo disciplinar Nº SEI-080001/019092/2020, consubstanciado na manifestação do Presidente 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no Index 40475792 e CGE /COORA no Index 40511381, a fim de aguardar o julgamento do recurso acerca da decisão de ilicitude da acumulação dos cargos pelo CRASE-RJ.\r\nId: 2430354\r\n"
        ],
        "2430356": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 06/10/2022, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, ID. Funcional 43464629/02, cargo: Auxiliar Socioeducativo, lotado no CAI - Belford Roxo, de acordo com o previsto na Cláusula décima terceira 13.1, inciso II do Contrato de Prestação de Serviços e no Art. 12, inciso III da Lei nº 6901/2014.\r\nId: 2430356\r\n"
        ],
        "2430358": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJUREMA MOREIRA DE SIQUEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 39538257/01, matrícula 806.012-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/02/2021, publicado no D.O. de 17/02/2021.\r\nMARIA HELENA PINHEIRO REQUIÃO, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 36028339/01, matrícula 252.052-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 341,87 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 205,12.\r\nDE 28.08.2019\r\n- JORGE JOSÉ DE CARVALHO, mat. nº 5.002.198-9, ID. Funcional nº 39776050/1, Zelador Vigilante-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante-CIEP (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 11,31 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 9,90, proporcional à razão de 06/35.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/08/2019.\r\nId: 2430358\r\n"
        ],
        "2430363": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\n- OTACILA TAVARES SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.186-4, período base de 30/11/2016 a 29/12/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIANE CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.587-8, períodos base de 08/02/2010 a 03/04/2015 e de 04/04/2015 a 04/04/2020.\r\n- SILNEIA ARAUJO DE LIMA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.145-6, períodos base de 23/112004 a 17/12/2009 e de 10/10/2014 a 09/10/2019.\r\n- WANDA TEIXEIRA BAIENSE FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.496-5, período base de 24/05/2012 a 23/05/2022. \r\n.\r\n- ANDERSON DE LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.496-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- ELIANE CARNEIRO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.370-7, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 22/09/2017 e de 23/09/2017 a 22/09/2022.\r\n- ROBISON PINTO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.520-8, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993 e de 15/03/2002 a 14/03/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIDES SANTSO DE ANDRADE, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.937-0. 15 (quinze)meses de licença especial relativas aos períodos de 09/081996 a 23/08/2001, de 24/08/2001 a 04/10/2006, de 05/10/2006 a 04/10/2016 e de 05/10/2016 a 19/10/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n- ROBISON PINTO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.207-5, período base de 03/03/1991 a 02/03/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- CAMILLA QUINTANILHA BRAGA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.585-1.\r\n- LIANE FERREIRA NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.572-4. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/10/2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004156/2022\r\nOnde se lê: ...ADRIANO JORGE BARBOSA...\r\nLeia-se: ...ADRIANO JORGE BARBOZA...\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.001.457/2003\r\nOnde se lê: ...MARIA ELIEZITA DE OLIVEIRA VAILANT...\r\nLeia-se: ...MARIA ELIEZITA DE OLIVEIRA CASTRO VAILANT...\r\nId: 2430363\r\n"
        ],
        "2430380": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 106.387 ALLAN SILVEIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50874942, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/ 5º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca em permuta com o CB PM RG 97.870 BRUNO SILVA DE SOUZA ROSA, Id. Funcional 50089579, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2430380\r\n"
        ],
        "2430390": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/10/2022\r\nO Presidente da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com o homologado na 22ª Reunião Interna Extraordinária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 06/10/2022, no Processo SEI- 220007/002973/2022, dá publicidade à estrutura tarifária com reajuste provisório pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a viger 30 dias após a publicação, conforme abaixo:\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “A” VIGENTE \r\nESTRUTURA TARIFÁRIA\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(A)\r\n(A)\r\n(A)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n4,884896 \r\n\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n5,596136\r\n5,596136\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n12,311499\r\n12,311499\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n16,788408\r\n16,788408\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n33,576816\r\n33,576816\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n44,769088\r\n44,769088\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n19,026862\r\n19,026862\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n33,520854\r\n33,520854\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n35,815270\r\n35,815270\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n\r\n29,099907\r\n29,099907\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n\r\n30,554902\r\n30,554902\r\n30\r\n6,39\r\n\r\n35,759309\r\n35,759309\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n7,386899\r\n7,386899\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n16,340717\r\n16,340717\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n6,448062 \r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n14,263896 \r\n\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “B” VIGENTE \r\nESTRUTURA TARIFÁRIA \r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(B)\r\n(B)\r\n(B)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n4,284988 \r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n4,908882\r\n4,908882\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n10,799540\r\n10,799540\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n14,726646\r\n14,726646\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n29,453292\r\n29,453292\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n39,271056\r\n39,271056\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n16,690198\r\n16,690198\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n29,404203\r\n29,404203\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n31,416844\r\n31,416844\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n\r\n23,071745\r\n23,071745\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n\r\n23,071745\r\n23,071745\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n\r\n26,507962\r\n26,507962\r\n130\r\n5,70\r\n\r\n27,980627\r\n27,980627\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n6,479724\r\n6,479724\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n14,333935\r\n14,333935\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n5,656184 \r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n12,512164 \r\n\r\n\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e sem esgoto): R 22,66.\r\nId: 2430390\r\n"
        ],
        "2430392": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor Escola Brasileira de Administração Pública e de empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV/EBAPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44, no valor de R 87.780,00 (oitenta e sete mil, setecentos e oitenta reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2430392\r\n"
        ],
        "2430396": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350074/005049/2020 - AUTORIZO a concessão de auxílio-invalidez, com fulcro na Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, ao militar EDSON FARIA PONTES, SUBTEN PM Reformado, RG: 48.828, eis que preenchidos todos os requisitos do artigo 1°, caput, da Lei n° 3.527/01, sendo o termo inicial do benefício a data do requerimento administrativo, nos termos dos pareceres jurídicos exarados pela d. ASSEJUR/SEPM e SUBJUR/SECC (ids 14202343 e 38878103).\r\nId: 2430396\r\n"
        ],
        "2430429": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao Sr. Gentil José Salles Machado, CPF 256.533.507-53, executor do funeral da ex-servidora Renata Celly Fagundes da Silva Machado, Assistente Operacional, Id. Funcional 2028748-8, estatutária, falecida em 14/09/2022.\r\nId: 2430429\r\n"
        ],
        "2430443": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10.2022\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA ROCHA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário CÉSAR SANTOS CARVALHO FILHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário GERALDO DE PAULA FREITAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário WILLIAN CARLOS LIMA DA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 07.10.2022\r\no registro do estabelecimento W.R. MOREIRA ABATE DE PEQUENOS ANIMAIS, SOB O Nº 1396 SIE/RJ, classificado como MATADOURO FRIGORÍFICO DE RÃS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Carne moída congelada de bovino e Carne bovina salgada curada dessecada - Jerked beef, pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Queijo minas padrão, pertencente à LATICÍNIOS FAZENDA DO DEGREDO LTDA - SIE 603, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Carne de rã congelada, pertencente à W.R. MOREIRA ABATE DE PEQUENOS ANIMAIS, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína, Almôndega de carne suína e bovina congelada, Embutido de peito de peru cozido (cubos), Embutido de peito de frango cozido e defumado (fatiado), Embutido de peito de frango cozido e defumado (cubos), Peito de ave cozido e defumado (fatiado), Mortadela tipo bologna (fatiada), Salame tipo italiano (cubos), Embutido de peito de peru cozido e defumado (cubos), Mortadela defumada (cubos), Linguiça tipo calabresa, Paio, Salsicha, Linguiça mista cozida e defumada, Bacon, Bacon em cubos, Miúdos salgados de suíno - orelhas, Lombo salgado de suíno, Costela salgada de suíno, Carne bovina salgada curada dessecada - dianteiro e Carne bovina salgada curada dessecada - ponta de agulha, pertencentes à CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA - SIE 1322, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2430443\r\n"
        ],
        "2430444": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nos proventos mensais de inatividade de MICHEL CAMPISTA QUINTANILHA, identidade funcional n° 565.769-5, matrícula nº 871.980-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05-10-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4ª da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.084,50; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.647,58; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65. \r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO FERNANDO RODRIGUES, identidade funcional n° 2.916.962-3, matrícula nº 257.416-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-10- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 14.266,08.\r\nos proventos mensais de inatividade de HIDERALDO JOSÉ DA SILVA, identidade funcional n° 2.959.675-0, matrícula nº 190.371-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91. Processo nº E- 09/297/36/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ SERGIO SILVA, identidade funcional n° 2.946.764-0, matrícula nº 260.509-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-11-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22. Processo nº E-36/138/63/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de FELNER TEIXEIRA DE CARVALHO, identidade funcional n° 832.427-1, matrícula nº 8.729-6, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 23-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.738,19; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.997,84; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.154,82; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 173,82 .Processo nº E-09/00981/128/1985.\r\nId: 2430444\r\n"
        ],
        "2430447": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2022\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, o pedido de conversão da pena de suspensão de 41 dias em multa, na base de 50%, por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor EMERSON MOREIRA BRANT, Inspetor de Polícia, ID Funcional Nº 2959104-0, através do PAD nº 007/2022. \r\nId: 2430447\r\n"
        ],
        "2430451": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nda PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Air Time RJ Ar Condicionado LTDA, no valor de R 7.904,69.\r\nId: 2430451\r\n"
        ],
        "2430456": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor das empresas Jorge José Santana Figueiredo 54591813720 (CNPJ 46.521.265/0001-36), vencedora dos itens 2 e 3 no valor de R 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos) e JTH Comércio Ltda (CNPJ 30.680.100/0001-770, vencedora do item 4 no valor de R 2.257,50 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 2.357,40 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de materiais para suporte técnico de tecnologia da informação e comunicação (insumos de telefonia), na forma do Termo de Referência e do resultado do PED 09321/2022.\r\nId: 2430456\r\n"
        ],
        "2430459": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na reassunção do servidor REINALDO MOTTA DA COSTA, Id. Func. nº 50264230, com fundamento no art. 54, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479/1979, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 44.789/2014 e nos termos do art. 7º da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14.\r\nId: 2430459\r\n"
        ],
        "2430465": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 07/10/2022\r\na reassunção de MARIO LUIZ DE SOUZA NUNES, ID 41912888, vínculo 2, matrícula 0950417-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VLADEMIR VIEIRA DA SILVA, ID 43745970 vínculo 2, matrícula 3084863-4, cargo de Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/05/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de TATIANA DAS GRACAS ABREU DA COSTA E SILVA, ID funcional42544882, vínculo1, matrícula0925244-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/10/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FELIPE SANTOS GIL, ID funcional 50094769, vínculo 1, matrícula 3034548-2, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de ANA CRISTINA CAVALCANTE, ID funcional 42575940, vínculo 2, matrícula 0926906-9, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2430465\r\n"
        ],
        "2430470": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 10 (dez) dias à servidora ANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA, ID. 35811978.\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 20 (vinte) dias ao servidor CARLOS GUILHERME EULLER VILLANOVA, ID 41380320, matrícula 09153982.\r\nId: 2430470\r\n"
        ],
        "2430471": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2022\r\nSEI-150001/008193/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais),em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001- 44, referente à Programação de Desembolso 2016PD00066, oriunda do Contrato nº 03/2015, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo nº SEI-150001/008193/2021.\r\nId: 2430471\r\n"
        ],
        "2430487": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2022\r\nINEZ APARECIDA MENDES IGNACIO DE ARAUJO, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID. Funcional 35501782/01, matrícula 236.621-9. , a contar de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade, integralmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, conforme ato de 22/07/2009, publicado no D.O. de 28/07/2009, com eficácia a contar de 09/01/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.233,40 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 555,03.\r\nINEZ APARECIDA MENDES IGNACIO DE ARAUJO, matrícula 236.621-9, ID Funcional 35501782/01, Professor Docente II, nível B, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.237,06 ( mil duzentos e trinta e sete reais e seis centavos).\r\nId: 2430487\r\n"
        ],
        "2430497": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 11.003,27 (onze mil, três reais e vinte e sete centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\nTOTAL\r\nSEI-030029/012958/2022\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DALCHOW\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nROSILENE PEREIRA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMARCIO ALEXANDRE MENEZES BONFIM\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMAYSES BENEDITA HENRIQUE DE SOUZA\r\nR 50,10\r\n400,72\r\nR 450,82\r\nROSILENE MACIEL DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\n400,72\r\nR 450,82\r\nMARCELO MAX COSTA SARZEDAS\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nALFREDO FERREIRA JUNIOR\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMARCIA AMORIM MENDES\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nSYLVIO CLAUDIO MEDEIROS DA SILVA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMARCELO WAGNER AMBROSIO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nLUZIA NASCIMENTO PEREIRA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nROSANE VELOSO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nALMIR BORGES DA SILVA JUNIOR\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nRAFAEL ORNELLAS PINHEIRO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMARGARETH ABI RAMIA\r\nR 50,10\r\n400,72\r\nR 450,82\r\nWEBER JOSE GOMES\r\nR 50,10\r\n400,72\r\nR 450,82\r\nALESSANDRO JOSE CURTY NASCIMENTO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nJOSE DELIO RUSSO DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nGIOVANNA MOTHE DUARTE\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nSAMIRA BATISTA GONCALVES CUPTI\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nCELSO JOSE MARIA DE ARAUJO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nSHIRLENE APARECIDA CHARRET JARDIM\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nTOTAL GERAL\r\nR 1.152,30\r\nR 9.850,97\r\nR 11.003,27\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 11.520,87 (onze mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSEI-030029/012960/2022\r\nMARIA ENI CAJUEIRO DO AMARAL\r\nR 50,10\r\n400,72\r\nR 450,82\r\nSERGIO LUIS BESSA RIBEIRO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nEDSON BARBOSA BRAGA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMARINEZ DIAS DA CONCEICAO\r\nR 50,10\r\n400,72\r\nR 450,82\r\nRODRIGO DOS SANTOS PAULINO\r\nR 50,10\r\n400,72\r\nR 450,82\r\nALAIDE COSTA CABREIRA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nARMANDO PEREIRA RIBEIRO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nTELMA BARCELOS BARRETO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMARCIO ESQUEF MACIEL\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nVANESSA HOCHWART\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nLUCIANE PINHEIRO RODRIGUES\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nJOAO LUIZ DE JESUS BARCELOS\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nELZA MARQUES DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nLUIZ ABELARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nDENEIR DE SOUZA MARTINS\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nJOSE RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMARCELINO PEIXOTO COSTA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nMARIA REGINA DE SOUZA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nRODRIGO RIBEIRO LOBO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nDEMETRIO PEREIRA SENA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nJOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nSEBASTIAO MODESTO OVIDIO\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nSAYONARA NICOLI SANTOS\r\nR 50,10\r\n434,11\r\nR 484,21\r\nR 1.202,40\r\nR 10.318,47\r\nR 11.520,87\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 72.458,24 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\n2004\r\n2005\r\nTOTAL\r\nSEI- 030029/013028/2022\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS MOREIRA\r\nR 50,10\r\nR 1.343,11\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.535,10\r\nELISANGELA BERALDI DA HORA\r\nR 50,10\r\nR 1.307,54\r\nR 1.675,87\r\nR 2.291,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.453,53\r\nROSANA ALVES BARRETO\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,23\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.508,04\r\nJOILMA DOS SANTOS DO CARMO\r\nR 50,10\r\nR 1.307,54\r\nR 1.675,87\r\nR 2.291,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.453,53\r\nNEIDE MARIA DA HORA\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,23\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.508,04\r\nTOTAL GERAL\r\nR 250,50\r\nR 6.648,13\r\nR 8.379,35\r\nR 11.594,00\r\nR 12.278,53\r\nR 14.342,23\r\nR 12.629,35\r\nR 6.336,15\r\nR 72.458,24\r\nId: 2430497\r\n"
        ],
        "2430514": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n10.10.2022\r\n- ALEXANDRE PEREIRA LESSA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.516-6, período base de 22.09.2007 A 17.09.2022. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 03070935-6, período base de RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES - PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0223494-6, período base deRECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2430514\r\n"
        ],
        "2430515": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CELSO RODRIGUES DE ABREU JUNIOR, ID Funcional 42822858, vínculo 01, matrícula 0929384-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de LEANDRO DE MIRANDA RIBEIRO, ID Funcional 4322270, vínculo 01, matrícula 0938284-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2430515\r\n"
        ],
        "2430518": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2430518\r\n"
        ],
        "2430519": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2022,\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2022.\r\nId: 2430519\r\n"
        ],
        "2430536": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 411/22, para aquisição do medicamento CERTOLIZUMABE PEGOL 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total deR 176.791,46 (Cento e setenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2430536\r\n"
        ],
        "2430541": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\n- OTHON MACHADO SANTA ROZA, matrícula 174754-2, Id Funcional 3212074-5. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 27/01/2022.\r\n- FRANCISCO LUIZ DA SILVA, matricula 175232-8, Id Funcional 2863764-0. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 01/07/2022.\r\nId: 2430541\r\n"
        ],
        "2430543": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.10.2022\r\n- MARCELO MORENO DOS REIS PROFESSOR FAETEC 20 H - matrícula nº 0222510-0,período base de 19.09.2015 a 17.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nGERSON NUNES DA CUNHA PROF.FAETEC ENS. SUPERIOR 40 H - matrícula nº 0224940- 7, período base de 14.08.2015 a 12.08.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.004- 1, período base de 22.01.2016 A 20.01.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA CAMPOS GOLARTE ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.876-2, período base de 03.09.2015 A 15.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nFERNANDES NETOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3073048-5, período base de 26.11.2014 A 24.11.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nRODRIGUES -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.307-7, período base de 26.07.2016 A 24.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRODRIGUES DA SILVAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.978-5, período base de 11.10.2016 A 09.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.998-5, período base de 25.02.2016 a 23.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3075074-9, período base de 10.12.2014 A 01.01.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2430543\r\n"
        ],
        "2430545": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n05/10/2022\r\n- ANDERSON CERQUEIRA BARBOSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571.017-0 - período- base: 10/02/2013 a 08/02/2018 - 03 meses.a licença prêmio.\r\n- TAIS IMAR VIEIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.974.271-4 - períodos-base: 01/11/1989 a 30/10/1994; 31/03/2000 a 29/03/2005; 30/03/2005 a 28/03/2010 e 29/03/2010 a 27/03/2015 - 12 meses.a licença prêmio\r\n- ALEXANDRE LOPES PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.025-9 - período- base: 29/03/2017 a 27/03/2022. - 03 meses. a licença prêmio\r\n- TAIS IMAR VIEIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.974.271-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/11/2012, publicado no DORJ nº 209 de 09/11/2012, página 16, 1ª coluna, através do processo nº E- 09/28461/1082/2012, que concedeu 12 meses de Licença-prêmio referente aos períodos base de 01/11/1989 a 30/10/1994; 31/10/1994 a 29/10/1999; 30/10/1999 a 27/10/2004 e 28/10/2004 a 26/10/2009, face regularização.\r\n- TAIS IMAR VIEIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.974.271-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/08/2017, publicado no DORJ nº 156 de 22/08/2017, página 10, 2ª coluna, através do processo nº E- 09/329/19/2017, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 27/10/2009 a 25/10/2014, face regularização.\r\nId: 2430545\r\n"
        ],
        "2430553": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor de R 929.007,30 (novecentos e vinte e nove mil e sete reais e trinta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06667 em favor da QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural na unidade assistencial e instalação administrativa da UPA TIJUCA, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Formulário de solicitação de material ou serviço doc. SEI nº 31921843 e na proposta SEI nº 34202528,com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2430553\r\n"
        ],
        "2430556": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2022\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto n.º 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FELIPE NUNES DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4149253-6, pelo período de 01 (Hum) ano, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como Duradoura, conforme parecer médico e social do citado processo.\r\nId: 2430556\r\n"
        ],
        "2430559": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nEdital de Pregão Eletrônico PGE n° 16/2022 do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de transporte de obras de arte, incluindo manuseio e embalagem, visando à \"Exposição 200 anos da Independência do Brasil\", conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, cujo objeto foi ADJUDICADOà empresa TRANSPORTES FINK LTDA (CNPJ: 00.649.887/0001-43) no valor total de R 25.500,00(vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 2430559\r\n"
        ],
        "2430572": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2021, no valor de R 103.994,56 (cento e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291/0001-18, Nota Fiscal nº 1560, conforme o processo nº SEI-360068/002374/2021.\r\nId: 2430572\r\n"
        ],
        "2430584": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nos Pareceres da PGUERJ e da CGUERJ em suas Manifestações 40286682/40345663 e 40344674 respectivamente. Instaure-se o processo administrativo disciplinar em face do servidor OSEIAS PASCOAL, matrícula nº 27650-1.\r\nDE 07.10.2022\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado do prof. LUIZ ANTÔNIO SALÉH AMADO, matr. nº 33911-9, a partir de 01/09/2022. O afastamento foi autorizado, inicialmente, pelo período de 02/05/2022 a 30/09/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES PrInt no período de maio a agosto de 2022 e sem ônus CAPES no mês de setembro de 2022.\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36020-6, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, de 20/09/2022 a 19/09/2023 para 05/12/2022 a 04/12/2023.\r\nId: 2430584\r\n"
        ],
        "2430588": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de MARCELO LUIZ DA SILVA BANDEIRA, Professor Assistente, matr. nº 40.375-8 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 3524675 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANDRÉ MONTEIRO NOVAES, Professor Assistente, matr. nº 40.700-7 - UERJ e Professor I, matr. nº 253.862-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deANA PAULA ARAUJO FARIA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 34.334-3 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 2122966 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE, Técnico Universitário II/ Técnico em Farmácia, matr. nº 39.637-4 - UERJ e Técnico em Farmácia, matr. nº 1958594 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no desligamento de ÉRIKA CRISTINE ILOGTI DE SÁ, matr. nº 40.016-8, a contar de 22/09/2022, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\no adiamento de Posse por 28 dias, até 17/11/2022, do candidato GABRIEL BARROS GUIMARÃES, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Produtor Cultural, nomeado pela Portaria SGP nº 745/2022, publicada no DOERJ em 21/09/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 15 dias, até 04/11/2022, do candidato IVERSON DE OLIVEIRA MACHADO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, nomeado pela Portaria nº 707/2022 publicada no DOERJ em 21/09/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2022\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 27.09.2022\r\nBRUNO PELLIZARO\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/022732/2021...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/022732/2022...\r\nId: 2430588\r\n"
        ],
        "2430589": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\nDE 06.10.2022\r\no Abono de Permanência de ALEXANDRE CARLOS CABRAL, matr. nº 07.747-9, ID 25623869, com validade a contar de 05/04/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27.892-9, ID 25777335, com validade a contar de 24/07/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MAURO ANGELIN DOS SANTOS MAURICIO, matr. nº 31.024-3, ID 25668358, com validade a contar de 29/12/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 07.10.2022\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARCELLO MOREIRA MARTINS, referente às despesas com o funeral de MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 07.354-4, falecido em 28/07/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral aNILSON RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, referente às despesas com o funeral de EDNA RODRIGUES DA COSTA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 22.939-3, falecida em 27/08/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/005001/2020\r\nOnde se lê: ...ADMILSON NUNES SILVA...\r\nLeia-se: ...ADMILSON NUNES DA SILVA...\r\nId: 2430589\r\n"
        ],
        "2430596": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.10.2022\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias à servidora ADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, ID Funcional 36549258.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias à servidora MARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional 35887230.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor CALÁBIO ARCANJO DO NASCIMENTO, ID Funcional 40137724.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora GISELLE VIEIRA DA COSTA, ID Funcional 43173900.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora MICHELLY GASPAR CABRAL, ID Funcional 50275194.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora JUDITH VÍRGÍNIA DE BARROS, ID Funcional 36556840.\r\nId: 2430596\r\n"
        ],
        "2430599": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 556.664-9, matrícula nº 872.144-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05.10.2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2430599\r\n"
        ],
        "2430603": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA, referente a prestação de serviços de levantamento topográfico e de sondagem para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nos termos do Contrato nº 013/2021, no valor total de R 65.520,10 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos), relativo ao período de 18 de novembro de 2021 à 05 de dezembro de 2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 28092526 e Nota Fiscal nº 202200000000000013 (index nº 28100470), bem como o relatório de sindicância contido no index nº 40180134, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2430603\r\n"
        ],
        "2430609": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " ESTADO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico por Registro de Preços (PESRP) nº 09/2022, para aquisição de lanternas para cultivo de moluscos bivalves, em favor das licitantes vencedoras MAR DO SUL AQUICULTURA LTDA. nos itens 01, 02 e 04 e componente do Cadastro de Reserva do item 03, perfazendo o valor total de R 26.164,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e quatro reais); e a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no item 03, perfazendo o valor total deR 12.579 (doze mil quinhentos e setenta e nove reais).\r\nId: 2430609\r\n"
        ],
        "2430610": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2022, ao Coronel BM Refo ALVARO ADERALDO CHAVES FILHO, RG 07.410, Id Funcional 2649156-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 309/2022.\r\ncom validade a contar de 03 de janeiro de 2022, ao 2º Tenente BM Refo JORGE FERNANDES DE SOUZA, RG 197.748, Id Funcional 156002-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 337/2022.\r\ncom validade a contar de 10 de março de 2022, ao Subtenente BM Refo JACIMAR SAMPAIO SILVA, RG 06.577, Id Funcional 2598594-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 427/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2022, ao Subtenente BM Refo UBIRAJARA PORTO MARTINS, RG 15.222, Id Funcional 2608727-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 344/2022.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, ao 3º Sargento BM Refo NEI DO NASCIMENTO, RG 01.411, Id Funcional 524946-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 254/2022.\r\nId: 2430610\r\n"
        ],
        "2430617": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES ID 20071957. Período Base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES ID 20071957. Período Base de 25/06/2011 a 24/06/2016.\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES ID 20071957. Período Base de 25/06/2016 24/06/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MOLLOID 43380000. Período Base de 05/11/2017 a 01/12/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2430617\r\n"
        ],
        "2430620": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n06.10.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, ID 50096214, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2430620\r\n"
        ],
        "2430623": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nratificar a decisão da CPL quanto ao deferimento do recurso interposto pela NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 010/2022, cujo objeto é “obras para implantação do reservatório lateral “Off Line” - Rio Príncipe, Teresópolis - RJ”.\r\nId: 2430623\r\n"
        ],
        "2430625": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação Nº , no site - , onde, em TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA (11.428.597/0001-96),R (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavoso lote 02 foi adjudicado em favor da empresa REDENTOR LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (13.944.767/0001-10) (trezentos e novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos.\r\nId: 2430625\r\n"
        ],
        "2430626": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes), no Município de Nova Friburgo - RJ, no valor total de R 83.857,01 (oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e um centavo), Nota Fiscal nº 00001661 no index nº 33050036, relativo ao período de 01 de fevereiro de 2021 à 28 de fevereiro de 2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 33040383, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 40033849, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2430626\r\n"
        ],
        "2430628": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "URANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE GSI Nº 005/2022, cujo objeto é a aquisição de 12 (doze) aparelhos de televisão, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, o resultado do Pregão Eletrônico GSI nº 005/2022 e autorizo a despesa em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 28.762.676/0001-31, no valor total de R 26.087,64 (vinte e seis mil oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2430628\r\n"
        ],
        "2430631": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 39768521).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 40259196), e no parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 40457793), a empresa ADALBERTO P GONZALEZ TRANSPORTE ME, inscrita no CNPJ sob o n° 02.650.649/0001-83a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-397 e utilizando o veículo de placa RKK- 7E73, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°40581143).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40596461).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°40601251), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 40602175), não conheço o recurso, em razão da perda do objeto.\r\nSEI-100005/007338/2022, SEI- 100005/007378/2022, SEI-100005/007672/2022, SEI- 100005/007952/2022, SEI-100005/008004/2022, SEI- 100005/008057/2022, SEI-100005/008092/2022 , SEI- 100005/008120/2022, SEI-100005/008324/2022, SEI- 100005/008483/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2430631\r\n"
        ],
        "2430644": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.10.2022\r\nHAMILTON DELGADO DE ALMEIDA, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, concomitante.\r\nEDUARDO GONÇALVES DIAStermos FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nId: 2430644\r\n"
        ],
        "2430677": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.10.2022\r\n05.01.2022.\r\nId: 2430677\r\n"
        ],
        "2430687": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.10.2022\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGOtermosperíodos REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nNATALIA PAULLINE MORAIS E SILVA BANCO NOSSA CAIXA S.A .\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGOtermosperíodos quinhentosatividades, concomitante concomitantes.\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA,termos FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC/RJ\r\nId: 2430687\r\n"
        ],
        "2430688": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 192/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 443.568,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais), em favor das empresas: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), licitante vencedor para o Item 03, no valor total de R 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais); RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 222.768,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e oito reais). Restando DESERTO o Item 01. Restando FRACASSADOS os Itens 02 e 04. Autorização da homologação (doc. SEI 40859224).\r\nId: 2430688\r\n"
        ],
        "2430689": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/10/2022\r\n- ALESSANDRA DE PAULA ABREU E OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5023937-5, Id. nº 3388114-6, período base de 04/05/2015 a 02/06/2020.\r\n- ANA ALICE ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252186-2, Id. nº 3759381-1, período base de 26/01/2017 a 25/01/2022.\r\n- CARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 958264-4, Id. nº 4148554-8, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- FIDÉLIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250931-3, Id. nº 4065986-0, período base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\n- LUCILÉIA GONÇALVES NEVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025419-2, Id. nº 3259334-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 826104-2, Id. nº 3781485-0, período base de 31/08/2013 a 30/08/2022.\r\n- RENATA DE SOUZA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 3083698-5, Id. nº 4250324-8, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- SELMA PESSANHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 815249-8, Id. nº 4040204-5, período base de 04/03/2014 a 05/05/2019.\r\n- VALÉRIA MARTINHO FERREIRA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 844696-5, Id. nº 3779138-9, período base de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CAMILA CABRAL DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971951-9, Id. nº 4414804-6, períodos base de 04/08/2011 a 03/08/2016 e de 04/08/2016 a 03/08/2021.\r\n- CÍNTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025217-0, Id. nº 3743268-0, períodos base de 19/11/2010 a 18/11/2015 e de 19/11/2015 a 02/02/2021.\r\n- JANICE GOMES DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 840765-2, Id. nº 3772454-1, períodos base de 22/03/2010 a 28/04/2015 e de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826771-8, Id. nº 3894605-0, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ARLINDO BEZERRA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292508-9, Id. nº 3514075-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 12/05/2000 e de 11/05/2005 e de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- GIANNI SOUZA MIRANDA AMOY, Prof. Doc. I, mat. nº 891247-9, Id. nº 3780623-8, períodos base de 30/03/2006 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 29/03/2017 e de 30/03/2017 a 29/03/2022\r\n- LUÍS FERNANDO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 825962-4, Id. nº 5555850, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 17/02/2008 e de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARINETE MANHÃES POSSIDONIO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254823-8, Id. nº 4059685- 0, períodos base de 12/02/2002 a 11/02/2007; 12/02/2007 a 11/02/2012; 12/02/2012 a 11/02/2017 e de 12/02/2017 a 11/02/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JUSSARA DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5006254-6, Id. nº 3896394-9, períodos base de 04/08/1995 a 03/08/2000; 04/08/2000 a 03/08/2005; 04/08/2005 a 03/08/2010; 04/08/2010 a 03/08/2015 e de 04/08/2015 a 03/08/2020. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MANUELI RIBEIRO DA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 926084-5, Id. nº 6404839.\r\n- MORGANA COUTINHO LEME AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 961676-4, Id. nº 4315427-1.\r\nos processos.\r\nROSÂNGELA ABUDE DE CERQUEIRA FALCÃO MENDES, Prof. Doc. II, matrícula 804813-4, ID nº 3388883-3.\r\nFABIANA SOUZA DE OLIVEIRAProfessor. Doc. I, matricula 839128-6, ID nº 3399128-6.\r\nSCHEILA MARIA ROCHA RIBEIROProfessor Inspetor Escolar, matricula 956429-5, ID nº 4194039-3.\r\nalteração de nome.\r\n- CARMEM VALÉRIA CODEÇO DIAS, Prof. Doc. I, mat. 3055207-9, Id nº 4148742-7. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/08/2022, publicado no D.O. de 17/08/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/09/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/004446/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/004446/2022...\r\nId: 2430689\r\n"
        ],
        "2430690": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\nsem efeito o ato de inexigibilidade de licitação a favor da empresa BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 08.947.037/0001- 33, publicado no DOERJ de 30 de setembro de 2022, pág. 20 - 2ª Coluna.\r\n\r\nId: 2430690\r\n"
        ],
        "2430691": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 1.915.680,00 (um milhão novecentos e quinze mil seiscentos e oitenta reais ) a favor da empresa BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 08.947.037/0001-33, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Rio Innovation Week, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2430691\r\n"
        ],
        "2430693": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sra. LEDA PACHECO DE OLIVEIRA, CPF 026.383.487-59 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. CAROLINA CONCEIÇÃO RAMIRO, CPF 105.346.857-14 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. MICHELLE CRISTIANE FREIRE TINOCO, CPF 095.367.557-26 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (Três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra.TELMA REGINA ROSEIRA JORGE BRUCE LAGES, CPF 959.475.587-34 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. LEILA MARIA LATINI CAMPOS, CPF 080.042.047-08 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ROSANGELA BASTOS PINTO, CPF 868.918.207-15 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2430693\r\n"
        ],
        "2430697": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 10.10.2022\r\nTEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO RECONHEÇO especial.\r\nPROFESSOR especial.\r\n- especial.\r\nSILVA especial.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA RECONHEÇO especial.\r\n- especial.\r\n- especial.\r\nPATRÍCIA DO NASCIMENTO DE MORAES 0222.849- 2, especial.\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA especial.\r\nId: 2430697\r\n"
        ],
        "2430699": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 10.10.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão eletrônico SRP nº 144/2021 - (SES) em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o valor total de R 6.232,88 (seis mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2430699\r\n"
        ],
        "2430703": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 316/2022, no valor de R 1.248.289,72 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06532 em favor da RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Campos dos Goytacazes, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Projeto Básico doc. SEI nº 37453404 e na proposta SEI nº 39380589, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nOmitido no D.O. de 07/10/2022.\r\nId: 2430703\r\n"
        ],
        "2430707": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2022\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, à servidora MARIA DA GLÓRIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Id. Funcional nº 6188982, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, referente aos períodos de 18/07/2017 a 15/07/2022.\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora MARIA DA GLORIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 6188982, Parte Permanente, do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129 e 130, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de referente aos períodos de 18/07/2017 a 15/07/2022, com fruição no período de 17/10/2022 a 15/01/2023.\r\nId: 2430707\r\n"
        ],
        "2430709": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2022\r\n- Luiz Antônio de Oliveira Tortora, Agente de Administração, Id 2142398-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente aos períodos de 10/03/1987 a 30/06/1987 e de 05/01/1988 a 12/09/1988, prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, totalizando 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondente a 1 (um) ano, de acordo com o §3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido entre 08/03/1990 a 23/08/1990, por ter sido esse período averbado automaticamente nesta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2430709\r\n"
        ],
        "2430710": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.10.2022\r\nALEXANDRE PEREIRA LESSA especial.\r\nId: 2430710\r\n"
        ],
        "2430711": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07/10/2022\r\n, que tem por objeto execução de obras de contenção e drenagem, na localidade de Ruy Sanglard, Rua José Poletti e Rua Isaias Medeiros Lopes, no Município de Nova Friburgo/RJ em favor da empresa Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA, no valor de R 15.535,93 (quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) - Nota Fiscal nº 00001636, relativo a 27/11/2020 a 31/12/20222, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38372329. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2430711\r\n"
        ],
        "2430712": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n, em favor da CTESA CONSTRUÇOES LTDA, cujo objeto trata-se de execução das obras de contenção e drenagem, na localidade de Jardinlândia II, no Município de Nova Friburgo/RJ, durante o período de execução de 06/12/2021 a 31/12/2021 no valor de R 4.717,07 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e sete centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 39248374. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2430712\r\n"
        ],
        "2430713": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n, em favor de WALÉRIA FEITOZA PEREIRA, referente ao AUXILIO FUNERAL, em face ao óbito do ex-servidor ADAIL ROCHA FEITOZA, ID. 407415-5, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), referente a data do óbito em 14 de dezembro de 2019, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38103912. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29.09.2022.\r\nId: 2430713\r\n"
        ],
        "2430722": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Ana Cristina de Souza Clemente,Operador Lotérico, Classe III, ID. Funcional nº 6189202, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao período de 13/03/1997 a 11/03/2002, a usufruir de 13/10/2022 a 10/01/2023.\r\nId: 2430722\r\n"
        ],
        "2430725": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2022\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 05/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002737/2022 - Luani dos Santos Papae Fernandes, ID Funcional n.º 5025541-0\r\nOnde se lê: \"... Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas...\"\r\nLeia-se: \"...Assessoria de Inteligência da Controladoria Geral do Estado...\"\r\nId: 2430725\r\n"
        ],
        "2430743": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (44.405.881/0001-04),vencedora do item 01, no valor de R 6.930,00 (seis mil e novecentos e trinta reais), ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI (31.586.441/0001-40), vencedora dos itens 2, 3, 4 e 7, no valor de R 36.162,00 (trinta e seis mil e cento e sessenta e dois reais), CSX COMERCIAL EIRELI -EPP (13.828.262/0001-90), vencedora do item 8, no valor de R 23.492,00 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais), VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75), vencedora do item 12, no valor de R 10.136,00 (dez mil e cento e trinta e seis reais) e a empresa PR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-ME (22.426.196/0001-13), vencedora dos itens 15 e 16, no valor de R 9.922,06 (nove mil e novecentos e vinte e dois reais e seis centavos), perfazendo o Valor Total de R 86.642,06 (oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e seis centavos), referente à Aquisição de Materiais de Escritório, Mobiliário e Equipamentos Eletroeletrônicos para Aparelhamento de Postos de Policiamento Rodoviário Estadual, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2430743\r\n"
        ],
        "2430746": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/10/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0000248-64.2016.8.19.0045, 0023877- 94.2019.8.19.0002, 0070084-54.2019.8.19.0002 e 0011948- 53.2008.8.19.0001, no valor de R 495,14 (quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0179699-45.2020.8.19.0001, 0023868- 98.2020.8.19.0002, 0138510-78.2006.8.19.0001, 0219606- 27.2020.8.19.0001, 0057747-96.2020.8.19.0002, no valor de R 56.629,92 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2430746\r\n"
        ],
        "2430749": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de dispensa, referente à prestação de serviços de 01 (uma) subscrição da suíte adobe creative cloud, no valor global de R 10.750,00 (de mil setecentos e cinquenta reais) em favor daBUYSOFT DO BRASIL LTDA - CNPJ n°10.242.721/0001-61, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer 161 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 39984556).\r\nId: 2430749\r\n"
        ],
        "2430752": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, ao Subtenente BM Refo ERLY BERNARDO DA SILVA, RG 05.101, Id Funcional 2607775-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 169/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo RONALDO HUMBERTO ROMUALDO, RG 14.130, Id Funcional 2606344- 1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 089/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, ao Subtenente BM Refo FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FARIA, RG 07.515, Id Funcional 2681275-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 261/2022.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2022, ao Subtenente BM RR RONALDO DA SILVA SORIANO, RG 20.088, Id Funcional 612010-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 417/2022.\r\nId: 2430752\r\n"
        ],
        "2430753": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Conforme informado pelo Serviço de Contratos - SERVCONT (40885479), bem como o despacho elaborado pelo Gerência de Administração e Logística - GERADL (40903550), informamos que não foram acolhidas as alegações apresentadas pela empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA através do documento (40885010), tendo em vista que a justificativa apresentada por essa contratada não a desobriga do atendimento às incumbências contratuais citadas anteriormente, configurando categoricamente a sua inadimplência no Contrato n° 40/2017.Isto posto concordando que a CONTRATADA incorre em descumprimento das CLÁUSULA QUARTA (Das Obrigações) e CLÁUSULA SÉTIMA (Da Execução), do contrato, conforme as informações expostasa advertência por inadimplemento do Contrato nº 40/2017, firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a presente empresa supracitada.\r\nId: 2430753\r\n"
        ],
        "2430755": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2º INSTÂNCIA\r\nDE 08/01/2020\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/326/2018 - PAPELARIA E BAZAR ESTRELA DE COPACABANA LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 03/03/2020\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/783/2017 - POSTO DE LUBRIFICAÇÃO HIGIENOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/850/2017 - CENTRAL ROCHA LANCHES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/767/2017 - GR S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/774/2017 - POSTO DE GASOLINA DUZENTOS S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1193/2017 - PKK CALCADOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1196/2017 - TAPECARIA FLAVIENSE LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/403/2019 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1517/2017 - BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA RESTAURANTE S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/123/2019 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nPROCESSO Nº E-15/003/469/2019 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 25/01/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1100/2016 - KONI STORE PARTICIPACOES LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 08/02/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/397/2016 - RESTAURANTE LA MAISON LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1116/2016 - BANCO DO BRASIL S.A \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 18/03/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/344/2019 - BANCO PAN S.A BANCO PANAMERICANO S/A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/269/2019 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/266/2019 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nPROCESSO Nº E-15/003/394/2019 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nPROCESSO Nº E-15/003/183/2019 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1296/2017 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\nPROCESSO Nº E-15/003/350/2019 - DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/226/2019 - FAB ZONA OESTE S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/305/2019 - GATRIA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/352/2019 - MIDIA DO BRASIL AR CONDICIONADO S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/262/2019 - OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/397/2019 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/212/2019 - PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/359/2019 - SOCIEDADE DE BENEFICIENCIA HUMBOLDT\r\nPROCESSO Nº E-15/003/299/2019 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1530/2017 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1300/2017 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1380/2017 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/272/2019 - TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/265/2019 - TELEFONICA BRASIL S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/401/2019 - TIM CELULAR S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/349/2019 -TIM S.A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3865/2015 - BANCO DO BRASIL S.A \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 22/04/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/484/2016 - JARDINS SERVICOS DE BUFE EIRELI\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1555/2016 - SABOR DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA - ME\r\nPROCESSO Nº E-24/004/325/2016 - BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2051/2016 - BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1251/2016 - AMERICAS FOOD 2007 RESTAURANTE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/563/2016 - MAZANE RESTAURANTE LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 24/06/2020\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-22/013/209/2019 - LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO; VIGA FIRME LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; BRILHANTE BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; MUNDO DO ALUMINIO LTDA; O QUEIMADAO DAS TELHAS EIRELI ; ANA BEATRIZ DE FREITAS SOUZA; POMPEU´S BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A; H PETER MATERIAL DE CONSTRUCAO; PATRIA UNIDA MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI; EFRAIM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA; REI DE MESQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; ARCANJO TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI; JMG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ; ; FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS; FERREIRA LOVATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CASTELO DAS TORRES LTDA ; C&C CASA E CONSTRUCAO LTDA; MATERIAIS DE CONSTRUCAO GALIANO LTDA; MARCOS SEBASTIAO LOPES; M F CRISTIANO DE MATOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO; MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO GIBRA LTDA; NOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; FORNECEDORA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EDEN LTDA; ATACADAO DO CABUCU MATERIAL DE CONSTRUCAO; FORNECEDORA VITORIA MATERIAIS CONSTRUCAO EIRELLI; PRIMUSFER COMERCIO E SERVICOS DE FERRO E ACO LTDA; FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A; FLORESTA BR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO OLINDENSE LTDA; MATERIAIS DE CONSTRUCAO CABUIS LTDA; PRIMUS DE NILOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO; L.C.B DANTAS BAZAR LTDA; MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR SALGUEIRO LTDA; BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CASTELO DAS TORRES LTDA;\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n27/10/2020\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/501/2016 - CAFÉ E BAR ARADAS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100268/2018 - DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1056/2018 - ELEGANCIA DISTR DE COSMETICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100234/2018 - LANCHONETE LING LING \r\nPROCESSO Nº E-15/003/328/2018 - PAPELARIA IRACEMA LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n19/11/2020\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100972/2018 - ACOUGUE VISCONDE DE OURO PRETO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100222/2018 - BUTI-KAO COMERCIO DE RACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100071/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/684/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/630/2018 - CHURRASCARIA MCN LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/620/2018 - CHURRASCARIA MAJORICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/514/2018 - CHOPERIA LGI BAR E RESTAURANTE -ME\r\nPROCESSO Nº E-15/003/511/2018 - CHOPERIA 36 LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº E-15/003/357/2018 - GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE \r\nPROCESSO Nº E-15/003/828/2018 - INP 131 RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/503/2018 - LOJAS MARISA SA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/889/2018 - NET RIO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/254/2019 - NIKON DO BRASIL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101058/2018 - PANIFICACAO E CONFEITARIA LEILA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100092/2018 - PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/767/2018 - PADARIA E CONFEITARIA CANTAGALO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/91/2018 - PARCO PAPELARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1079/2018 - RESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/506/2018 - RESTAURANTE BRASA TIJUCA LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100074/2018 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/697/2018 - SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100423/2018 - SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/819/2017 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3243/2015 - CONSORCIO RIO PAX E CONSORCIO REVIVER\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-12/129066/2009 - DISQUE DENUNCIA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/583/2018 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100352/2018 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nPROCESSO Nº E-15/003/336/2018 - COISA E TAL DE MADUREIRA PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1075/2018 - DALI COMERCIO DE BIJUTERIAS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/965/2018 - HOTEL VILLAGE LE CANTON\r\nPROCESSO Nº E-15/003/334/2018 - IPANEMA VIDROS E PAPEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/71/2018 - LEADER SA - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1050/2018 - LEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101193/2018 - PANIFICACAO ALIANCA DO LINS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/339/2018 - PAPELARIA BELA ESCRITA LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/332/2018 - PAPELARIA NOVA REAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/338/2018 - PETRO´S BAR LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100186/2018 - TOLDISA COMERCIO DE TOLDOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/228/2018 - VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101223-2018 - WEBJET LINHAS AEREAS S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1057/2018 - W PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n18/01/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101205/2018 - DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\nPROCESSO Nº E-15/003/438/2018 - POSTO DE GASOLINA SUPERIOR DE BONSUCESSO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101083/2018 - RI HAPPY BRINQUEDOS S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101203/2018 - 333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n18/02/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/223/2018 - LECRISTO INSTITUTO PROMOTOR DA EDUCACAO INTEGRAL E FAMILIAR (COLEGIO EVEREST INTERNACIONAL)\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100889/2018 - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1095/2018 - AUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100315/2018 - BANCO BRADESCO S/A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100326/2018 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nPROCESSO Nº E-15/003/568/2018 - CARMENCITA AUTO POSTO E CIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/155/2018 - COPACABANA SUL HOTEL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100057/2018 - EDUCA ON LINE EIRELI / ME\r\nPROCESSO Nº E-15/003/114/2018 - FUNDACAO LOGOSOFICA EM PROL DA SUPERACAO HUMANA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/121/2018 - GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/150/2018 - HOTEL ATLANTICO RIO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/235/2018 - HOTEL ATLANTICO SUL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101276/2018 - IMBRANDS S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/654/2018 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/871/2019 - OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/124/2018 - POSTO DE SERVICO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/95/2018 - TECNOPARK SOLUCOES EIRELLI \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100905/2018 - TIM CELULAR S.A \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1935/2016 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n22/03/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/123/2018 - AUTO POSTO JERMON LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/846/2018 - CSL CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP\r\nPROCESSO Nº E-15/003/607/2018 - CITIBANK S.A \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n29/04/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100317/2018 - TREM DO CORCOVADO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/305/2018 - TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/244/2018 - HOTEL ROYALTY COPACABANA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100228/2018 - POP PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100638/2018 - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E ORBRACE \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100413/2018 - DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100391/2018 - HORTELA SAUDE E BOEMIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100473/2018 - CRECHE ESCOLA SOL DO SABER LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100359/2018 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº E-15/003/119/2018 - ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100553/2018 - DROGARIAS PACHECO SA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100574/2018 - NIAD RESTAURANTE LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n27/05/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100948/2018 - AUTO POSTO 123 LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100490/2018 - BOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/595/2019 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100537/2018 - DROGARIA PACHECO S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100235/2018 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/199/2018 - HOTEL RIO CLARO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/319/2018 - HOTEL CRUZ DE OURO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/184/2018 - HOTEL MONTE CASTELO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101246/2018 - MITSUMAR VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100718/2018 - POSTO DE GASOLINA A.C. LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101187/2018 - POSTO DE ABASTECIMENTO SANTAMINI LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100651/2018 - QBEX COMPUTADORES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100193/2018 - REI SUPERMERCADOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/242/2019 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/536/2019 - SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/688/2019 - SABINE TOUR LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/938/2018 - SATRIANO DE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100489/2018 - SUPER PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101088/2018 - ZU CASH COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/10/2019 - PIZZARIA SGR LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101190/2018 - POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS SANTA AMELIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101004/2018 - POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO NOVO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101008/2018 - POSTO DE GASOLINA PIAUI LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1127/2018 - QBEX COMPUTADORES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100243/2018 - SABOR E PAO DO MARACANA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/248/2019 - SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100498/2018 -SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101181/2018 - VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100485/2018 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/644/2019 - ALOHA 2009 FORMANDOS EVENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101158/2018 - BARRA DOCES LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/173/2018 - BUSSOLA HOTLE LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101212/2018 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100639/2018 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nPROCESSO Nº E-15/003/830/2018 - CARREFOUR COM E IND LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/506/2019 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100911/2018 - DROGARISA PACHECO S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100736/2018 - DROGARIAS PACHECO S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100649/2018 - EL RIO SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101184/2018 - GRANULADOS BRIGADEIRA GOURMET LTDA-ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/211/2018 - HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/183/2018 - HOTEL CAXAMBU LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/175/2018 - HOTEL INGLES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/197/2018 - IMPERIAL HOTEL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/433/2019 - INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/434/2019 - J.B WORLD ENTRETENIMENTOS S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100717/2018 - LOJAS CITYCOL S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100607/2018 - LE SAL COMERCIAL CENTER DE COUROS LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n20/06/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/146/2019 - GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n12/07/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-22/004/28/2019 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS - DR: ANTONIO ARY FRANCO CESAR, OAB/SP 123.514\r\nPROCESSO Nº E-22/004/46/2019 - SHERATON BARRA \r\nPROCESSO Nº E-22/014/241/2019 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\nPROCESSO Nº E-22/014/36/2019 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A \r\nPROCESSO Nº E-22/004/109/2020 - CREFISA S.A - DR: HUGO FILARDI PEREIRA, OAB/RJ 120.550 E DR: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO, OAB/RJ 20.283\r\nPROCESSO Nº E-22/014/103/2019 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\nPROCESSO Nº E-22/014/21/2019 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A \r\nPROCESSO Nº E-22/014/69/2019 - METRO RIO \r\nPROCESSO Nº E-22/014/29/2020 - NOVA RIO CLINICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-22/014/86/2019 - SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA\r\nPROCESSO Nº E-22/014/309/2019 - SAX S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nPROCESSO Nº E-22/014/52/2019 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MED.DO RJ LTDA \r\nPROCESSO Nº E-22/014/22/2019 - ZURICH MINASA BRASIL SEGUROS S.A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3774/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-15/003/471/2019 - 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/686/2019 - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/651/2019 - ASSOCIACAO PODIUM CLUBE DE BENEFICIOS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/684/2019 - BANCO BMG S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/617/2019 - BANCO CSF S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/618/2019 - BANCO ITAU S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/679/2019 - BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/875/2018 - BAR SALADA TROPICAL LTDA ME\r\nPROCESSO Nº E-15/003/572/2019 - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/827/2018 - C2SN BISTRO RESTAURANTE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/690/2019 - COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/358/2018 - DTM RESTAURANTE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/583/2019 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/505/2019 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/331/2019 - JOAO ANTONIO FILHO AUTO CAR \r\nPROCESSO Nº E-15/003/671/2019 - KONTIK FRASNTUR - DR: GUSTAVO VISEU, OAB/RJ 205.730\r\nPROCESSO Nº E-15/003/621/2019 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/630/2019 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/620/2019 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100964/2018 - MERCADO NOTA 10 DE VENDA DAS PEDRAS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/641/2019 - MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/722/2019 - MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/633/2019 - NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101045/2018 - PADARIA E CONFEITARIA CASTELO DOS PAES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101051/2018 - PANIFICACAO FLOR DO TANQUE LTDA EPP \r\nPROCESSO Nº E-15/003/921/2018 - PASTELA´S RESTAURANTE BAR LTDA-ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100067/2018 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/682/2019 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MED DO RJ LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/609/2019 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MED DO RJ LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/566/2019 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MED DO RJ LTDA\r\nPROCESSO Nº E-22/014/61/2019 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MED DO RJ LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/716/2019 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MED DO RJ LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/545/2019- VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/685/2019 - VRG LINHAS AEREAS GOL LINHAS AEREAS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/726/2019 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/638/2019 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO Nº E-22/014/339/2019 - AVISTA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVETIMENTO \r\nPROCESSO Nº E-22/014/257/2019 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-22/014/72/2019 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-22/014/60/2019 - BANCO DAYCOVAL S.A \r\nPROCESSO Nº E-22/014/34/2020 - BANCO J. SAFRA \r\nPROCESSO Nº E-22/014/25/2019 - BANCO PAN S.A BANCO PANAMERICANO S/A \r\nPROCESSO Nº E-22/014/127/2019 - BRASIL PREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n16/08/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100294/2018 - AUTO POSTO MIKONOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/430/2019 - BANCO ITAU S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/697/2019 - ID FINANCE BRASIL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/131/2018 - JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101061/2018 - PADARIA E LANCHONETE CENTRAL DE PENDOTIBA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/336/2019 - VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100712/2018 - V&M CHURRASCARIA E BUFFET LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n15/09/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100847/2018 - BAR BOLA PRETA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100966/2018 - COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA BASTOS LTDA-ME\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100977/2018 - CONFEITARIA PANIFICACAO ELBA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101057/2018 - GLAMOUR CONFEITARIA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/626/2019 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/663/2018 - SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/168/2018 - RITZ PLAZA HOTEL LEBLON LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100512/2018 - POSTO DE GASOLINA BEL VEDERE LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n26/10/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/488/2019 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n29/11/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/619/2019 - BANCO ITAU S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/577/2014 - CRED SYSTEM ADMINISTRADORA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/622/2019 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº E-22/014/75/2019 - PORTOSEG S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/345/2019 - SALUTEM INTERMEDIAÇÃO E COBRANCA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-22/014/109/2019 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO Nº E-22/014/270/2019 - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS \r\nPROCESSO Nº E-22/014/126/2019 - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PGTO S/A\r\nPROCESSO Nº E-22/014/265/2019 - TOP LIFEIND E COM DE PURIFICADORES EIRELI\r\nPROCESSO Nº E-22/014/263/2019 - TAP AIR PORTUGAL\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n06/12/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/522/2019 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1521/2016 - ACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1344/2016 - AIPO IPANEMA RESTAURANTE EIRELI \r\nPROCESSO Nº E-15/003/324/2017 - B HERZ E CIA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/300/2018 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER \r\nPROCESSO Nº E-15/003/171/2018 - BOURBON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/324/2016 - CAFÉ E PELADINHO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100118/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100075/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101311/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/392/2016 - CORAIS DE COPA RESTAURANTE LTDA EPP \r\nPROCESSO Nº E-15/003/439/2018 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1356/2016 - CONFEITARIA E PANIFICADORA CASA DO PAO DO VALQUEIRE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/140/2018 - CBB BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELARIA E COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/988/2018 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO Nº E-15/003/719/2017 - FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 25/06/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-24/002/18/2013 - KOXV GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7352/2014 - LCJL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/30241/2002 - M.D.TINTAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5951/2013 - MOVALDES MOVEIS E ELETROS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6822/2014 - NOVA SAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5933/2013 - PASTELARIA E LANCHONETE YUCHAN NICARAGUA DA PENHA LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/9/2013 - PEIXARIA DA FAMILIA (ISAIAS MEIRELES)\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1188/2014 - PEROLLA KIDS \r\nPROCESSO Nº E-24/004/181/2014 - PL3 OPTICA COMERCIAL LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-06/45171/PROCON/2003 - AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6014/2014 - FERNANDO SARAIVA DA CONCEICAO\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3562/2013 - CLINICA VETERINARIA REINO ANIMAL LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/8347/2013 - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA GLADYS COIFFEUR LTDA- ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/92/2013- FRANPRI FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE METAIS E FERRO\r\nPROCESSO Nº E-24/004/180/2014 - FORUM TB LEBLON LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6724/2014 - NZN BOUTIQUE LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6503/2014 - RESTAURANTE LA MAISON LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2743/2014 - RIO SUMMER FASHION CONFECCOES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/365/2013 - MOVEIS HAIAT LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/57077/2006 - JB GUERRA INFORMATICA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima re lacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2430755\r\n"
        ],
        "2430756": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 05/10/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 318/2022, no valor de R 18.430.250,04 (dezoito milhões quatrocentos e trinta mil duzentos e cinquenta reais e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE06593, 2022NE06595 e 2022NE06596, em favor da RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h do Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 38973031 e na proposta SEI nº 39654142, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido do DOERJ de 06/10/2022.\r\n/2022\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 324/2022, no valor de R 3.292.348,21 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06669, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 37949581 e na proposta SEI nº 39673572, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido do DOERJ de 07/10/2022.\r\nId: 2430756\r\n"
        ],
        "2430758": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07/10/2022\r\na Concorrência Nacional nº 008/2022, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário que tem por objeto a contratação de “projeto executivo e obras de urbanização do Parque Linear do Tuim, Cachoeira de Macacu - RJ”, e CONSTRUTORA RJL2 LTDA,CNPJ nº 17.204.881/0001-65, no valor de R 3.475.574,97(três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2430758\r\n"
        ],
        "2430761": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2022\r\ndo Pregão Eletrônico nº 027/2022 - SEPM, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no edíficio do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, em favor da ONE ELEVADORES RJ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.664.549/0001-04, no valor de R R 49.999,92 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)\r\nId: 2430761\r\n"
        ],
        "2430762": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 34126686/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 455,74.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/11/2016.\r\nId: 2430762\r\n"
        ],
        "2430778": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a manifestação da comissão de fiscalização (29786829), notificação de Inadimplemento ao contrato 29/2021 (30201769), e a aplicação da penalidade contratual na modalidade Advertência, publicada em 21/06/2022, em desfavor da empresa contratada (34746124), presentes no processo administrativo nº SEI-070002/001042/2022, referente ao Contrato nº 29/2021, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA/RJ e a empresa SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA ME, restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao descumprimento da Cláusula Quarta alíneas (a), (d), (e), (f), (g) e (i), bem como aa multa por inadimplemento, referente a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato nº 29/2021, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2430778\r\n"
        ],
        "2430780": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de RAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2430780\r\n"
        ],
        "2430787": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0/2022\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ID Funcional nº 4070886-1.\r\nId: 2430787\r\n"
        ],
        "2430802": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor ÁGUAS DO RIO 04 SPE S.A, no valor de R 1.078.471,65 (um milhão, setenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO RIO 04 SPE S.A, no valor de R 1.078.471,65 (um milhão, setenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2430802\r\n"
        ],
        "2430803": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da IGUA RIO DE JANEIRO S.A, no valor de R 72.390,38 (setenta e dois mil trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da IGUA RIO DE JANEIRO S.A, no valor de R 72.390,38 (setenta e dois mil trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2430803\r\n"
        ],
        "2430804": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da Águas de Juturnaíba, no valor de R 11.634,17 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da Águas de Juturnaíba, no valor de R 11.634,17 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), por meio de Inexigibilidade de Li citação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2430804\r\n"
        ],
        "2430805": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, no valor de R 7.231,77 (sete mil duzentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, no valor de R 7.231,77 (sete mil duzentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2430805\r\n"
        ],
        "2430806": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da SAAE BARRA MANSA, no valor de R 4.019,32 (quatro mil dezenove reais e trinta e dois centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da SAAE BARRA MANSA, no valor de R 4.019,32 (quatro mil dezenove reais e trinta e dois centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2430806\r\n"
        ],
        "2430807": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da SAAE CASIMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 1.601,85 (um mil seiscentos e um reais e oitenta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da SAAE CASIMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 1.601,85 (um mil seiscentos e um reais e oitenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2430807\r\n"
        ],
        "2430808": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO RIO 01 SPE S.A, no valor de R 410.038,00 (quatrocentos e dez mil e trinta e oito reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO RIO 01 SPE S.A, no valor de R 410.038,00 (quatrocentos e dez mil e trinta e oito reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2430808\r\n"
        ],
        "2430813": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 34589210) opinando pela regularidade com recomendação, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO MIRANDA SENNA, Id.Funcional nº 51031396, de acordo com a lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2430813\r\n"
        ],
        "2430817": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n0.2022\r\nAPLICO (art. 74, I, c/c o art. 74, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC DE VEÍCULOS F. P. LESSA LTDA - AB/1115,fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, da mesma Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n- APLICO (art. 74, I, c/c o art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC INTERLAGOS DA MENA LTDA AB/011,fundamentada no art. 48, incisos III e IV, c/c o art. 69, inciso I, da mesma Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2430817\r\n"
        ],
        "2430818": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor do servidor LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, Id. Func. nº 5073489-0, referente à participação em Operação de Fiscalização da Lei Seca, relativo ao período 18, 19, 29 e 30 de novembro e 03 e 04 de dezembro de 2020, no valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2430818\r\n"
        ],
        "2430820": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.10.2022\r\n- ODILEA CORREA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40 H- matrícula nº0224625-4, período base de 03.12.2014 a 01.12.2019 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES -PROFESSOR FAETEC - matrícula nº 223330-2, período base de 29.03.2016 a 27.03.2021 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0224158-6, período base de 31.05.2008 a 29.05.2013 e de 30.05.2013 a 28.05.2018RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC 20 H - matrícula nº0223073-8, período base de 25.08.2016 a 23.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA FRAGAPROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0823150-8 período base de direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0221861-8, período base de 06.05.1999 a 13.10.2020. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRAPOSOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3103396-2, período base de 29.08.2017 a 27.08.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCARVALHO TEIXEIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 1004803-1, período base de 16.10.1978 A 12.10.1993, DE 16.08.1996 A 14.08.2001 e de 19.11.2005 a 16.11.2015. direito a 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2430820\r\n"
        ],
        "2430822": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 83/2022, Processo nº SEI- 080007/008811/2021, cujo objeto é a aquisição de soluções hidroeletrolíticas, no valor total de R 1.152.171,36 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 243.446,40 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001- 54), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 908.724,96 (novecentos e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 01 e 06 e DESERTOS os Itens 04, 05, 07 e 08. Autorização da homologação (doc. SEI 40914605).\r\nId: 2430822\r\n"
        ],
        "2430825": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2022\r\no requerimento do servidor RENATO LOPES MENDES PEREIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.965.385-1, lotado no ICCE, no qual objetiva a restituição dos valores descontados a título de imposto de renda de sua premiação do Sistema Integrado de Meta referente ao ano de 2019., por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR 468, index 40845592, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2430825\r\n"
        ],
        "2430827": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor extraquadro VANDERLEI CHAVES, trabalhador, I.D. Funcional nº 2.913.965-1, lotado na Chefia de Gabinete, em que solicita o pagamento de auxílio-transporte e eventuais valores retroativos., por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR de index 40768171, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2430827\r\n"
        ],
        "2430831": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 10/10/2022\r\no Pregão Eletrônico nº 025/2022, do tipo menor preço global, que tem por objeto a “contratação de trabalho técnico social, cadastramento, vistoria técnica, avaliação e negociação de benfeitorias em apoio às intervenções físicas da diretoria de recuperação ambiental - INEA”, e ADJUDICO à empresa CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL, no valor de R 16.400.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos mil reais).\r\nId: 2430831\r\n"
        ],
        "2430832": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o despacho do Subprocurador-Geral da PGE de 29.10.2019 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.049296/2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de qu e Resolução PGE nº 4478, de 28 de novembro de 2019 que aprovou o pagamento aos inativos referentes as férias e licenças-prêmio não gozada enquanto em atividade, os servidores abaixo requerem o pagamento administrativo dos valores referentes as férias e/ou licenças-prêmio não gozada.\r\n- ALBA REGINA SOUZA ARAÚJO, Assistente Social, matrícula 173131-4, Id. Funcional 2860682-5. Períodos-base de 30.05.1997 a 27.05.2002; 28.05.2002 a 26.05.2007; 27.05.2007 a 25.05.2012 e 26.05.2012 a 24.05.2017. Totalizando 12 (doze) meses.\r\n- ANGELA MARIA ANTUNES GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 173843-4, Id. Funcional 2865494-3. Períodos-base de 15.03.1994 a 14.03.1999; 15.03.1999 a 12.03.2004; 13.03.2004 a 16.03.2009; 17.03.2009 a 15.03.2014. Totalizando 12(doze) meses.\r\n- LUCIA HELENA ARBEX, Psicólogo, matricula 174375-6, ld. Funcional 2857113-4, Períodos-base de 06.08.1982 a 05.08.1987; 06.08.1987 a 05.08.1992; 06.08.1992 a 05.08.1997; 24.08.2007 a 23.08.2012. Totalizando 12 (doze) meses.\r\nId: 2430832\r\n"
        ],
        "2430837": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nao Recurso nº 009715-1404/2022 e mantenho a decisão anterior prolatada nos autos do processo nº E-09/196/0001/2017 (PAD 006/18), mantendo a decisão de aditamento lavrada à fl. 340.\r\nId: 2430837\r\n"
        ],
        "2430843": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da comissão designada (SEI 40355099), fica provisoriamente a execução de “obras de construção de ponte sobre o Rio Pedra Santa, RJ 204, São Francisco de Itabapoana”, oriundo do processo nº E-17/003.004644/2018, Contrato nº 057/2018, a cargo da Empresa PREMAG SISTEMAS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2430843\r\n"
        ],
        "2430849": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\n.2022\r\no registro dos produtos Queijo minas meia cura para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura com azeitonas para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura condimentado para dietas com restrição de lactose e Queijo minas meia cura com goiabada para dietas com restrição de lactose, pertencentes àJAQUELINE DA ROCHA SILVA - SIE 159, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2430849\r\n"
        ],
        "2430851": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 162/2022, cujo objeto é a aquisição de eletrodos para marcapasso, em favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (01.772.798/0006-67), licitante vencedor para os Itens 03 e 04, no valor total de R 504.240,00 (quinhentos e quatro mil duzentos e quarenta reais). Restando FRACASSADO os Itens 01 e 02. Autorização da homologação (doc. SEI 40918143). \r\nId: 2430851\r\n"
        ],
        "2430852": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/10/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 90/2022, cujo objeto é a aquisição de Cateteres, em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor 01, 02 e 03, no valor total de R 26.689,97 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) Autorização da homologação (doc. SEI 40874685).\r\nId: 2430852\r\n"
        ],
        "2430853": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\no resultado doPregão Eletrônico nº 143/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, no valor total de R 325.396,32 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 140.862,60 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME (10.493.969/0001-03), licitante vencedor para os Itens 02, 03 e 06, no valor total de R 54.157,20 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001- 51), licitante vencedor para os Itens 04, 05 e 09, no valor total de R 73.184,52 (setenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para os Itens 11 e 12, no valor total de R 57.192,00 (cinquenta e sete mil cento e noventa e dois reais). Restando DESERTOS os Itens 07 e 10. Restando FRACASSADO o Item 08. Autorização da homologação (doc. SEI 40611731). \r\nId: 2430853\r\n"
        ],
        "2430854": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\na decisão da CPL quanto ao indeferimento do recurso interpostopela ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 006/2022, cujo objeto é “projeto executivo e obras para melhoria da calha hidráulica do Rio Iguaba, no trecho entre a Av. N. Sra. de Fátima e Rio Salgado - Iguaba Grande - RJ”.\r\nId: 2430854\r\n"
        ],
        "2430859": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\npara o Estado.\r\nId: 2430859\r\n"
        ],
        "2430860": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE\r\nLV PROMOTORAS DE VENDAS EIRELI - DRA. JULIANA DE SOUZA RODRIGUES - OAB/SC 44334.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- AUTO POSTO PRIMEIRÃO DE RIO BONITO LTDA - DRA. RAQUEL CAMPOS - OAB/RJ 132149.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. RAPHAEL CAMPO - OAB/RJ 148598.\r\n- CAMPOS PAVANI DE MACAÉ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. FABIANA DA SILVA AZEVEDO - OAB/RJ 232910.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DRA. VÂNIA MARIA DA COSTA DE AZEVEDO - OAB/RJ 57623\r\n- GAMBOA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI - DR. EDUARDO GARCIA CAMPOS - OAB/RJ 155787\r\n- HMB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- JOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\n- MINI MERCADO MOTTA ZUIN LTDA - DR. EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR - OAB/RJ 186353 - DR. SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS - OAB/MG 193660.\r\n- MERCADO BRAGA DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- POSTO VICOM LTDA - DR. CARLOS ALVES QUISSAK - OAB/RJ 164782.\r\n- POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÕES VALQUEIRE LTDA - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15.356.\r\n- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.\r\n- RC MOREIRA INFORMATICA EIRELIRCMOREIRA INFORMÁTICA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DR. EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106783. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2430860\r\n"
        ],
        "2430864": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/10/2022\r\nCLICIA JUNIA BOECHAT PIRES. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de outubro de. DEFIROem caráter permanente.\r\nId: 2430864\r\n"
        ],
        "2430893": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 374/22, para aquisição da fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, destinado a necessidades dietoterápicas específicas com proteína láctea extensamente hidrolisada, com maltodextrina e/ou amido, com DHA e ARA, com TCM e nucleotídeos indicada para alimentação oral ou enteral, isento de sacarose, lactose e glúten (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, no valor de R 89.376,00 (oitenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais) e da fórmula pediátrica para nutrição enteral ou oral, que necessitam de nutrição adequada para recuperação e manutenção do estado nutricional para uso oral ou enteral, polimérica, normocalórica na diluição padrão, com a seguinte distribuição calórica: 09 a 12% de protéina, 50 a 55% de carboidratos, 33 a 41 % de lipídeos, sendo isento de glúten, embalagem lata de 300 a 400g. sabor: baunilha ou sem sabor (item 02), em favor da empresa PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 201.907,20 (duzentos e um mil novecentos e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 291.283,20(duzentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), conforme preceitua o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2430893\r\n"
        ],
        "2430894": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 417/22, para aquisição dos medicamentos RIOCIGUATE 0,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), RIOCIGUATE 1 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), RIOCIGUATE 1,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), RIOCIGUATE 2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 04) e RIOCIGUATE 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 05), em favor da empresa BAYER S.A, perfazendo o valor total de R 3.265.012,80 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, doze reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2430894\r\n"
        ],
        "2430895": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2022\r\nde exercício anterior ao ano de 2022 com o(a) requerente CAROLINE CAILLAUD PEREIRA GUIMARÃES, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MARIA DE LOURDES FERREIRA CAILLAUD, ID 30114276, Vínculo 01, matrícula 196.668-8, no valor de R 8.218,00 (oito mil, duzentos e dezoito reais), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2430895\r\n"
        ],
        "2430896": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 121º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (40894329), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (40894209) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (40893816).\r\n\r\nSEI-080001/008578/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Japeri\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021 para tratamento dialítico.\r\nnov/2021\r\n117.600,00\r\nId: 2430896\r\n"
        ],
        "2430897": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2022\r\nde exercício anterior ao ano de 2022 com o(a) requerente RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA MOURA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) DILARIMAR GONCALVES DE OLIVEIRA, ID 30837529, Vínculo 02, matrícula 923.234- 9, no valor de R 1.161,46 (hum mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos),m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2430897\r\n"
        ],
        "2430898": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2022\r\nA DÍVIDA de exercício anterior ao ano de 2022 com o(a) requerente THAIS ALINE PEREIRA BUISINE FERREIRA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MARCO AURELIO BUISINE FERREIRA, ID 31373755, Vínculo 01, matrícula 865.977-3, no valor de R 613,20 (seiscentos e treze reais e vinte centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2430898\r\n"
        ],
        "2430900": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nao Recurso Hierárquico nº 010135-1404/2022 e mantenho a decisão anterior prolatada nos autos do processo nº 000868-1404/2022 PAD 08/22), que aplicou ao recorrente a pena de SUSPENSÃO pelo prazo mínimo legal de 41 dias, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, XXXIV, do Decreto-Lei 218/75, em seus próprios fundamentos de fato e direito.\r\nId: 2430900\r\n"
        ],
        "2430904": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na PAULINO DE MATTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.843-4, ID Funcional 31439136. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/11/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2430904\r\n"
        ],
        "2430905": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVÂNIA DIOGO SILVA, Assistente Social,classe “A-XII”, matrícula nº 850250-2, ID nº 3081707- 2. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 2.820,77, Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43, total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nGILDA FEITOSA PEREIRA, Técnico de Enfermagem,classe “A-XII”, matrícula nº 299.220-4, ID nº 3054517-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterado p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,00. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 750,20, total de R 2.114,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 11/01/2022.\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 287.976-5, ID nº 3226314-7. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 915,21, total de R 2.579,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 10/05/2021.\r\nId: 2430905\r\n"
        ],
        "2430906": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- /2022\r\nANGELA TEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR\r\n814.133- 5\r\n516- 9\r\nGINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA \r\n24/11/2021\r\nSEI- /2022\r\nFATIMA MOITA GONÇALVES\r\n297.400- 4\r\n3097428- 3\r\nENFERMEIRO\r\n08/01/2021 ATÉ 19/07/2022\r\nSEI- 080001/0\r\nALVES GONÇALVES \r\n199.017- 5\r\n3011162- 5\r\nDE ENFERMAGEM\r\n17/08/2017 ATÉ 19/04/2020\r\nSEI- /2022\r\nJOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n259.623- 7\r\n76397- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n/08/2021\r\nSEI- /2022\r\nJONAS DAMIÃO SANCHES\r\n259.481- 0\r\n85087- 1\r\nFARMACÊUTICO\r\n31/05/2020\r\nSEI- 1\r\nJORGE RAMOS DE ARAUJO\r\n189.878- 2\r\n3094206- 3\r\nAUXILIAR ADMISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n12/08/2019\r\nSEI- 21\r\nMAGDA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n298.378- 1\r\n3130026- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/01/2021 ATÉ 18/10/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002355/2022\r\nBEATRIZ MEDINA VALLADARES\r\n299403- 6\r\n3081355- 7\r\nMÉDICO\r\n09/03/2020 ATÉ 03/02/2022\r\nSEI- 080001/003171/2022\r\nWILLIANS RIBEIRO MARTINS\r\n260674- 7\r\n3122223- 4\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30/11/2021\r\nSEI- 080001/002785/2022\r\nIVANI FERNANDES\r\n296609- 7\r\n3016664- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/07/2019\r\nSEI- 080001/002784/2022\r\nNÁDIA GUEDES DE FIGUEREDO\r\n802162- 8\r\n3018106- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/07/2020\r\nSEI- 080001/003078/2022\r\nNORMA SUELY CUNHA\r\n296311- 4\r\n3170824- 2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/05/2020\r\nSEI- 080001/003671/2022\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES SANTANA\r\n299915- 9\r\n3028575- 5\r\nENFERMEIRO\r\n08/11/2021\r\nSEI- 080001/003613/2022\r\nSAMIA GAMAL GOMES DA SILVA\r\n286376- 9\r\n3035538- 9\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2020\r\nSEI- 080001/002772/2021\r\nELIANE MARTINIANO PARADELA\r\n288586- 1\r\n3027922- 4\r\nMÉDICO\r\n01/07/2019\r\nSEI- 080001/001574/2021\r\nVANIA SERAFIM PINTO\r\n297794- 0\r\n3020465- 8\r\nNUTRICIONISTA\r\n16/01/2021\r\nSEI- 080001/025555/2021\r\nLILIAN PERDIGÃO STEWART\r\n299436- 6\r\n3235764- 8\r\nMÉDICO\r\n18/03/2021\r\nDE 10/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014367/2022\r\nARIVAL CLEO LAMBERT\r\n192125- 3\r\n3157348- 7\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n08/07/2017\r\nSEI- 080001/012350/2022\r\nANA MARIA RIBEIRO SALDANHA MENEZES\r\n299701- 3\r\n3026606- 8\r\nMÉDICO\r\n27/10/2021\r\nSEI- 080001/018134/2022\r\nMARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA VIANA\r\n298932- 5\r\n3048962- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/04/2021\r\nSEI- 080001/024060/2021\r\nBARBARA GLAUCIA GOULART MARTINS\r\n297564- 7\r\n3093003- 0\r\nENFERMEIRO\r\n01/01/2021\r\nSEI- 080001/001181/2022\r\nANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA\r\n287941- 9\r\n3033426- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/12/2020\r\nId: 2430906\r\n"
        ],
        "2430910": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\na prorrogação por 08 dias do prazo para conclusão dos trabalhos desta Sindicância, tendo em vista a necessidade de maior tempo de análise para verificação de responsabilidade para a ocorrência de prestação pós-contratual de serviço pela empresa GESET.\r\nId: 2430910\r\n"
        ],
        "2430913": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 11/10/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 183/2022, cujo objeto é contratação de serviço de tratamento de resíduos, em favor da empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA (30.090.575/0001-03), licitante vencedor para os Lotes 01 e 02, no valor total de R 1.893.590,40 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 40855636). \r\nId: 2430913\r\n"
        ],
        "2430917": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\no Abono de Permanência de GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34.608-0, ID: 25364642, com validade a contar de 23/06/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2430917\r\n"
        ],
        "2430923": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente a aquisição de Processadoras Endoscopia Digestiva Alta e Baixa, no valor de R 1.037.219,74, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS (IBMEC), referente ao investimento do Hospital Universitário Pedro Ernesto no Curso MBA EM GESTÃO PARA MÉDICOS, para o servidor Rui de Teófilo e Figueiredo Filho, Diretor Médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor de R 36.040,00, com fulcro no artigo 25, Inciso II do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, referente à aquisição de peças para manutenção corretiva de 03 ventiladores pulmonar do CTI Geral e 03 mesas cirúrgicas do Centro Cirúrgico, no valor de R 82.321,71, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2430923\r\n"
        ],
        "2430930": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.650,00 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais) ao 7ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.10.2022.\r\n10.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.583,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e três reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n30.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.286,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) ao CMV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.10.2022.\r\n10.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.573,00(oito mil e quinhentos e setenta e três reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.10.2022.\r\nDESPACHOS DA SUBDIRETORA \r\n30.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.286,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) ao CMV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.10.2022.\r\n10.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.573,00(oito mil e quinhentos e setenta e três reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n11.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais) ao 22ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n07.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.650,00 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais) ao 7ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.583,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e três reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.09.2022.\r\nId: 2430930\r\n"
        ],
        "2430937": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n11.10.2022\r\nPEDRO AMARO DE LIMA FILHO especial.\r\n\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS -PROFESSOR FAETEC I 20 H - matrícula nº 0222679-3, período base de 28.06.2015 a 26.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2430937\r\n"
        ],
        "2430947": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (40319145/40376216), durante o período de 01/10/2022 à 30/10/2022, o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com veículos rodoviários pertencentes às empresas BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA - RJ508, para a realização de viagens extraordinárias.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (40576980).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 40588232).\r\n\r\nSEI-100005/007684/2022, SEI- 100005/007755/2022, SEI-100005/008014/2022, SEI- 100005/008169/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nId: 2430947\r\n"
        ],
        "2430951": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.10.2022\r\n3989193- 3, 10.08.2020.\r\nId: 2430951\r\n"
        ],
        "2430952": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.09.2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.09.2022\r\nProcesso n° SEI E-26/41.095/2008 - JONES BISPO DOS REIS\r\nOnde se lê: SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nLeia-se: PROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nId: 2430952\r\n"
        ],
        "2430953": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.10.2022\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.102-7, ID 40396525 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.03.1998 a 02.08.1998, no total de 136 (centro e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC/RJ.\r\nId: 2430953\r\n"
        ],
        "2430956": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TATIANNE PIMENTA BARROZO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JORGE FREIRE DE QUEIROZ Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SONIA MARIA BARRETO MACABU OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDRE MAGNO VIEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- CARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA, ID Funcional 37652931, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 9109 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- KARLLA CAMARA PEREIRA AZEVEDO ID Funcional 50239961 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MAPB, matrícula 106955-01 (Prefeitura Municipal de Marataízes).\r\n- MARCUS ANDRE NESTOR Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 36463 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nID Funciona 38016389 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANA PAULA ROCHA SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 2947 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\n- VALDECI BARBOZA LISBOA, ID Funcional 43250157, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A IV, matrícula 219/01 (Prefeitura Municipal de Paty Alferes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- BENTO PRUCOLI MIRACA, ID Funcional 33288658, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 20104 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\n- JOÃO QUADROS COIMBRA, ID Funcional 20889356, Professor FAETEC I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Analista do MPU/ Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 6090 (Ministério Público Federal).\r\n- JAIME DIAS E SILVA, ID Funcional 50325493, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Judiciário, matrícula 30500 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\n- CECILIA MANHAES DA CONCEICAO, ID Funcional 38986558 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretária de Escola, matrícula 1416/01 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\n- SILVIA BARRA GONÇALVES MALLENS Subtenente BM - Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 15320332 (MS).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2430956\r\n"
        ],
        "2430966": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 111/2022, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para o item 01, no valor de R 9.836,00 (nove mil oitocentos e trinta e seis reais); CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI (38.419.205/0001-89), para os itens 02 e 07, no valor total de R 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais);LOCCUS DO BRASIL LTDA (05.094.718/0001- 08), para o item 04, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), no valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 04 e 07 é de R 95.756,00 (noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais). Restando FRACASSADOS os itens 03, 05, 06 e 08. Autorização da homologação (doc. SEI 40874154).\r\nId: 2430966\r\n"
        ],
        "2430967": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 166/2022, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES, em favor da empresa: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA (15.562.934/0001- 94), para os itens de 01 ao 21, no valor total global adjudicado de R 612.902,00 (seiscentos e doze mil novecentos e dois reais). Restando FRACASSADOS os itens 22 e 24. Restando DESERTO o item 23. Autorização da homologação (doc. SEI 39905127).\r\nId: 2430967\r\n"
        ],
        "2430968": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 33013846, publicado no DO de 09/06/2022, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor Maria Lúcia Guedes Figuei redo, ID Funcional 40909352, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 28766 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). o efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2430968\r\n"
        ],
        "2430970": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- TIAGO DE SOUSA MAGALHÃES - Analista Processual - Id. Funcional nº 4393580-0. Louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/05/2016 a 29/04/2021.\r\nId: 2430970\r\n"
        ],
        "2430973": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/2022\r\na Certidão número 58/2022, referente a VILMA DA SILVA BRAGA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 26/08/2022\r\na Certidão número 66/2022, referente a PAULO ROBERTO DE JESUS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 30/08/2022\r\na Certidão número 14/2022, referente a LEONARDO LIMA DE MELLO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 260/2022, referente a ANGELA DE FÁTIMA ROMÃO TAVARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 40/2022, referente a ANTONIO CLAUDIO DE MATOS MELLO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 277/2022, referente a PAULO ROBERTO BALBIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 262/2022, referente a MARCIA ELIZABETH TRINDADE JARDIM. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 285/2022, referente a ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 15/04/2021 que homologou a Certidão de número 121/2021 publicada no D.O. de 25/05/2021. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 001/2022, referente a ELIZABETH RIBEIRO GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2350/2022, referente a ADALBERTO PROCOPIO DA SILVA FILHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 202/2022, referente a MARCELO SIQUEIRA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 203/2022, referente a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FIGUEIREDO, tornando sem efeito o despacho de 19/03/2018 que homologou a Certidão de número 134/2017 publicada no D.O. de 27/03/2018. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 270/2022, referente a DAMIRES DOS SANTOS FRANÇA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 73/2022, referente a LUÍS OTÁVIO CARDOSO MOCARZEL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 284/2022, referente a SHEILA PEREIRA DE FIGUEIREDO MOREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 181/2022, referente a MARIA CRISTINA FIRMINA PÔRTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 10/2022, referente a VIVALDO DE SOUZA FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2022, referente a LEILA BOTELHO RODRIGUES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2014 que homologou a Certidão de número 008/2014 publicada no D.O. de 06/11/2014. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 156/2022, referente a EVANILDO VIEIRA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 46/2022, referente a CELIO COELHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 67/2022, referente a JORGE DE LIMA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2452/2022, referente a JAQUELINE FATIMA DAMASCENO LARRUBIA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2022, referente a CRISTIANO MAGALHAES FERREIRA SOBRINHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 31/08/2022\r\na Certidão número 66/2022, referente a PAULO ROBERTO DE JESUS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 67/2022, referente a ANDERSON LOPES SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 62/2022, referente a SERGIO DA SILVA JESUS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 06/09/2022\r\na Certidão número 35/2022, referente a CRISTIANE LACE MAGNIEN. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 215/2022, referente a ILMA NOGUEIRA MOTTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 291/2022, referente a LUCIMARA PESSANHA GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 296/2022, referente a ROSELANE DE FREITAS DA SILVA ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2398/2022, referente a ISRAEL DE FRANÇA ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 34/2022, referente a LUIZ GUIMARÃES DA ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 299/2022, referente a MARGARETH GUIMARÃES NEVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 15/2022, referente a LUIZ ROBERTO MATHIAS RICARDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 30/2022, referente a JAIMAR CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 42/2022, referente a JONES BISPO DOS REIS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 283/2022, referente a VANIA TRIBUNO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/09/2022\r\na Certidão número 26/2022, referente a JORGE LUIZ LOPES SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 117/2022, referente a CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS, tornando sem efeito o despacho de 11/02/2021 que homologou a Certidão de número 358/2019 publicada no D.O. de 08/03/2021. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4005/2022, referente a SERGIO RICARDO CORREIA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 12/2022, referente a NILSON DA SILVA BARROS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 251/2022, referente a DOUGLAS WESTPHAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 105/2022, referente a LUIZABETE GRUBERIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 292/2022, referente a ROSAURA MARIA PIRES CAMARGO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 293/2022, referente a MARCIA VIEIRA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2430/2022, referente a CLAUDIO TEIXEIRA PAZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 294/2022, referente a LUIS CARVALHO FERNANDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2022, referente a DOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2423/2022, referente a PAULO CESAR FERNANDES MELRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2332/2022, referente a CARLOS FREDERICO SAUERBRONN GONÇALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 236/2022, referente a STEPHEN SEAN MC KAIL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2032/2022, referente a JOÃO ACACIO FILHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 301/2022, referente a ALEXANDRE SILVA ARAUJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/09/2022\r\na Certidão número 102/2022, referente a JOSE MARIA DA SILVA PESSANHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 230/2022, referente a GUILHERME CASELLI DE ARAUJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 232/2022, referente a WOLNEY VIANNA MALAFAIA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 300/2022, referente a AIDA MARIA JORGE RIBEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 288/2022, referente a SUSETE CORREA SENOS, tornando sem efeito o despacho de 05/07/2019 que homologou a Certidão de número 361/2019 publicada no D.O. de 15/07/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 274/2022, referente a ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA ORRICO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 37/2022, referente a GILSON MARTINES COSENZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 295/2022, referente a ADILSON FLORENTINO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 255/2022, referente a AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 307/2022, referente a NATHALY MARCOS DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 218/2022, referente a ADJACIO RADECK TOSCANO DA COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 28/2022, referente a RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 298/2022, referente a ADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 12/2022, referente a JONICE BASTOS DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 269/2022, referente a ARGEU DA SILVA MACHADO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 304/2022, referente a ALESSANDRA DA SILVA FERRAZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 20/2022, referente a ISABELA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nas Certidões números 311/2022 e 312/2022, referente a RONALDO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/09/2022\r\na Certidão número 2202/2022, referente a ANDRE LUIS ALVES PASCOAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 6/2022, referente a AGAMENON DE ARAUJO SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 315/2022, referente a SUELI ALVES DA SILVA SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 308/2022, referente a SILVANIA LOUROSA CÔRTES FERRAZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2022, referente a RAFAEL DOS SANTOS COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 309/2022, referente a GRASIELE DOS SANTOS GOUVEA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 305/2022, referente a ARMANDO GIL FERREIRA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 245/2022, referente a JOÃO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 320/2022, referente a CLÁUDIA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 321/2022, referente a NEISSON DANTAS ESPIRITO SANTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 37/2022, referente a FABIO SARNO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2458/2022, referente a LUIZ CARLOS BENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 20/09/2022\r\na Certidão número 35/2022, referente a ARACY CORREA BRANDÃO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 11/2022, referente a DOUGLAS ALVES CORDEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 18/2022, referente a MARCUS WELLINGTON NUNES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 318/2022, referente a VERÔNICA OLINDA SILVA GJEDSTED- JENSEN. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 244/2022, referente a LILIANE DA SILVA BISPO DA GRAÇA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/09/2022\r\na Certidão número 323/2022, referente a VALERIA GUEDES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 1/2022, referente a MARIA PAULA GOMES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 16/10/2020 que homologou a Certidão de número 01/2020 publicada no D.O. de 13/11/2020. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 36/2022, referente a SERGIO ALVES BARBOSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 326/2022, referente a FILOMENA PEREIRA FERNANDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 14/2022, referente a JONATAN ANDRE COSTA PINHEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 316/2022, referente a FABIO SOUZA CORREA LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 011/2022, referente a ALEX NUNES BASTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 255/2022, referente a MARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 319/2022, referente a FABIO SOUZA CORREA LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 1/2022, referente a NOEMIA ALVES DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 43/2022, referente a HELIO LUIZ SANTOS DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 314/2022, referente a CARLA LIMA DE ASSIS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 36/2022, referente a ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/09/2022\r\na Certidão número 150/2022, referente a ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 12/2022, referente a JORGE SILVA MEDEIROS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 212/2022, referente a VIRGINIA FERNANDA JANUARIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 173/2022, referente a FERNANDO SOBHIE DIAZ, tornando sem efeito o despacho de 04/03/2020 que homologou a Certidão de número 616/2019 publicada no D.O. de 31/03/2020, em obediência a decisão judicial nos autos do processo Nº:0138301-21.2020.8.19.0001, nos termos do PGE/004.000105/2021. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 35/2022, referente a ARNALDO DA COSTA MOREIRA FILHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 327/2022, referente a RODRIGO DA SILVA MARTINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 032/2022, referente a ADILSON DA CONCEICAO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 23/2022, referente a FLAVIA MAZZOLI DA ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 208/2022, referente a ACHILLES ALVES DE LEVY MACHADO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 331/2022, referente a SÂNGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZA PINTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/09/2022\r\nsem efeito o despacho de 03/10/2011 que homologou a Certidão de número 018/2009 publicada no D.O. de 18/10/2011. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2430973\r\n"
        ],
        "2430974": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 01.02.2022\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004652/2021 - JACEMIR BARBOSA RIBEIRO\r\nOnde se lê: Tribunal Regional Superior - TRE\r\nLeia se: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ\r\nD.O DE 04.07.2022\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11201284/2008\r\nOnde se lê: RAFAEL PEREIRA SOBRINHO\r\nLeia se: RAPHAEL PEREIRA SOBRINHO\r\nD.O DE 22.06.2022\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/001543/2021 - VERA LUCIA DE GOES BIRIBA\r\nOnde se lê: Matrícula 251.733-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLeia se: Matrícula 251.373-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nD.O DE 17.08.2022\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001022/2022\r\nOnde se lê: ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nLeia se: ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\nId: 2430974\r\n"
        ],
        "2430986": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11.10.2022\r\nMOACIR REIS DAMASCENOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.352-87 ID 4038568-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.10.2022.\r\nId: 2430986\r\n"
        ],
        "2430994": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMNINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09 no valor de R 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), objetivando a inscrição de servidores no 16º Pregão Week.\r\n*Omitido do D.O de 07/10/2022.\r\nId: 2430994\r\n"
        ],
        "2430997": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2021, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 58.295.213/0001-78, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) referente à prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários ao adequado funcionamento do aparelho de hemodinâmica Philips Allura Xper FD20 ao Hospital Central da Polícia Militar nos meses de outubro e dezembro de 2021, de acordo com o Contrato n° 011/2020.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350108/011155/2021, no montante de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) referente à prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários ao adequado funcionamento do aparelho de hemodinâmica Philips Allura Xper FD20 ao Hospital Central da Polícia Militar nos meses de outubro e dezembro de 2021, de acordo com o Contrato n° 011/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2430997\r\n"
        ],
        "2431007": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/06/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0026740-86.2020.8.19.0002, no valor de R 10.661,79 (dez mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\n/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0307446-75.2020.8.19.0001, 0217274- 24.2019.8.19.0001 e 0185195-89.2019.8.19.0001, no valor de R 14.829,12 (quatorze mil oitocentos e vinte e nove reais e doze centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0050730-09.2020.8.19.0002, 0056889- 65.2020.8.19.0002, 0006708-26.2021.8.19.0002 e 0054988- 62.2020.8.19.0002 no valor de R 28.198,68 (vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0332945-42.2012.8.19.0001 no valor de R 3.306,25(três mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0191195- 42.2018.8.19.0001, 0219579- 44.2020.8.19.0001 e 0059540- 73.2020.8.19.0001 no valor de R 33.574,62 (trinta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0023357-89.2009.8.19.0001 no valor de R 7.887,96 (sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0011658-17.2019.8.19.0045, 0055521- 92.2018.8.19.0001 e 0009233-52.2015.8.19.0014, no valor de R 11.580,19 (onze mil quinhentos e oitenta reais e dezenove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2431007\r\n"
        ],
        "2431027": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2022\r\nPÁGINA 11 - 2 ª COLUNA \r\nProc. nº SEI-360204/000117/2022\r\nOnde se lê: “...período base: 30/04/2005 a 28/04/2010, 01/08/2010 a 06/10/2018 (+ 68 dias de L.T.S.)...”\r\nLeia-se: “...período base: 30/04/2005 a 28/04/2010, 01/08/2010 a 06/10/2015 (+ 68 dias de L.T.S.)...”\r\nId: 2431027\r\n"
        ],
        "2431028": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ANÍSIO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.138.602/0001-06, estabelecida no endereço Rua João Fernandes, 486, Nossa Senhora das Graças, Natividade/RJ. CEP 28380-000, no valor de R 33.253,00 - (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431028\r\n"
        ],
        "2431029": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.301.105/0001-50, estabelecida no endereço AVENIDA CESARIO DE MELO - 1273 - GALPAO - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ- 23.052-102, no valor de R 71.947,40 - ( setenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431029\r\n"
        ],
        "2431030": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, estabelecida no endereço RUA FONSECA RAMOS - 221 - PARTE - CENTRO - PETROPOLIS - RJ- 25.610-170, no valor de R 48670,30 - ( quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431030\r\n"
        ],
        "2431031": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CDI MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.282/0001-55, estabelecida no endereço Av. Conselheiro Julius Arp, 371, LOJA 01 E 02, Olaria, Nova Friburgo/RJ - CEP 28.623-000, no valor de R 33.945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431031\r\n"
        ],
        "2431032": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FRANCISCO NEVES NETO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.909.027/0001-58, estabelecida no endereço Rua Coronel José Leite, 28 - Pátio da Estação, Centro, Quatis/RJ - CEP 27.410-970, no valor de R 35.973,70 - (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431032\r\n"
        ],
        "2431033": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0003-59, estabelecida no endereço Av. 28 de Setembro, nº 17 - Vila Isabel, RIO DE JANEIRO, no valor de R 129.787,47 - ( cento e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431033\r\n"
        ],
        "2431034": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.783/0001-73, estabelecida no endereço AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 981 DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO - RJ CEP28.630-000, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431034\r\n"
        ],
        "2431035": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa NOVA DUQUE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.870.134/0001-57, estabelecida no endereço RUA ALEX LUNDGREN N°185, Lt 08, Quadra 02 DUQUE DE CAXIAS., no valor de R 69.125,93 - ( sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431035\r\n"
        ],
        "2431036": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RADICAL MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.297.315/0001- 01, estabelecida no endereço Avenida Conselheiro Julius Arp, 400, loja 03, Olaria - Nova Friburgo/RJ. CEP: 26623-000., no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro..\r\nId: 2431036\r\n"
        ],
        "2431037": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECAUCHUTADORA AUTO VINCOL , inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0003-91, estabelecida no endereço RUA: SÉRGIO BRAGA,509, E 521 BAIRRO:PONTE ALTA / CIDADE: VOLTA REDONDA, no valor de R 29.323,10 - ( vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431037\r\n"
        ],
        "2431038": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECUPERADORA DE VEÍCULOS LIOMAR, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.206/0001-08, estabelecida no endereço Rua Leonor Maia, 2138, Alto Independência, Petrópolis/RJ - CEP 25645-340, no valor de R \r\n48.670,30 - (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431038\r\n"
        ],
        "2431039": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.685.595/0001-80, estabelecida no endereço Rodovia RJ-116, km 117, Quadra A, Lote 16 - Centro - Monnerat - Duas Barras/RJ - CEP 28.655-000, no valor de R 33.945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431039\r\n"
        ],
        "2431040": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ITAGUAI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40, estabelecida no endereço RODOVIA RIO-SANTOS - SN - QUADRA94 LOTE 1 KM 19 - BRISA MAR - ITAGUAI - RJ -23.825-205, no valor de R 104.394,27 - ( cento e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431040\r\n"
        ],
        "2431041": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa V A FEU PRESTADORA DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.294.103/0001-13, estabelecida no endereço Rua Moura Brasil, 125, São Lucas, Volta Redonda/RJ. CEP 27262-540., no valor de R 29.323,10 - (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431041\r\n"
        ],
        "2431042": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 07/10/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 323/2022, no valor de R 29.698.314,98 (vinte e nove milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06725, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 39035035 e na proposta SEI nº 40565442,com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido do DOERJ de 08/10/2022.\r\nId: 2431042\r\n"
        ],
        "2431054": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2431054\r\n"
        ],
        "2431055": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2431055\r\n"
        ],
        "2431056": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2431056\r\n"
        ],
        "2431057": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000552/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000382/2022 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000462/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000488/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000489/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000494/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000537/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000557/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000583/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000601/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000603/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000604/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000626/2022- ARQUIVE-SE.\r\nDE 23.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000642/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000647/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000680/2022- ARQUIVE-SE.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210041/000843/2022- ARQUIVE-SE.\r\nDE 27.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210041/000700/2022- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CESPO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.08.2022\r\nDE 15.08.2022\r\nDE 18.08.2022\r\nDE 21.08.2022\r\nId: 2431057\r\n"
        ],
        "2431058": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2431058\r\n"
        ],
        "2431059": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2431059\r\n"
        ],
        "2431060": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2431060\r\n"
        ],
        "2431064": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/10/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°050/22 em favor das empresas: IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.595.813/0001-84, vencedora dos itens 1 e 2, com o valor total registrado de R 37.746,48 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.602.657/0001-97, vencedora dos itens 3, 6, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34 e 36, com o valor total registrado de R 164.442,14 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ 23.596.733/0001-36, vencedora dos itens 4, 5, 12, 22 e 23, com o valor total registrado de R 17.377,10 (dezessete mil trezentos e setenta e sete reais e dez centavos), DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 17.771.867/0001-43, vencedora dos itens 7, 31 e 35, com o valor total registrado de R 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, vencedora dos itens 8, 9, 10 e 11, com o valor total registrado de R 6.906,23 (seis mil novecentos e seis reais e vinte e três centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora dos itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com o valor total registrado de R 9.247,00 (nove mil duzentos e quarenta e sete reais) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora do item 30, com o valor total registrado de R 111.825,84 (cento e onze mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 776.544,79 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2431064\r\n"
        ],
        "2431068": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ANTONIO PAULO RODRIGUES MARINS ID nº 21475270 Auxiliar Operacional. Sendo assim, (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/04/2007 a 31/03/2012,01/04/2012 a 30/03/2017 e 31/03/2017 a 29/03/2022.\r\nId: 2431068\r\n"
        ],
        "2431077": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidorMAJ PM RG 72.709 RONALDO SALGADO CLAUDINO, Id. Funcional 24500852, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a fim de exercer suas funções como Chefe de Operações do CICC-BF, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2431077\r\n"
        ],
        "2431078": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2431078\r\n"
        ],
        "2431082": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 07/10/2022\r\nE- 03/016/762/2017o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/016/762/2017,foi instaurado para apurar irregularidade contra JALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA, Identidade Funcional 50258443, Matrícula nº 3089220-2 Professor Doc. I, 16 horas Vínculo I fundamentado nas manifestações áreas técnicas da CRE (Index 29782530 - COMISPI; Index 39800840 - COORA; Index 40801035 - SUPRA).\r\nId: 2431082\r\n"
        ],
        "2431086": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do Artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida e julgo improcedente o recurso da empresa COESA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S.A, mantendo a decisão da CPL em inabilitar a mesma no presente certame com base nos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, vinculação ao instrumento convocatório e eficiência vinculados ao Edital da Concorrência Nacional nº 036/2022.\r\nId: 2431086\r\n"
        ],
        "2431087": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do Artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida e julgo procedente o recurso da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, reformando a decisão da CPL em habilitar a mesma no presente certame com base nos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, vinculação ao instrumento convocatório eficiência vinculados ao Edital da Concorrência Nacional 036/2022.\r\nId: 2431087\r\n"
        ],
        "2431088": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10/10/2022\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-120001/000600/2020, que foi instaurado para apurar irregularidade contra ORLANDO DE SOUZA fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 32269765 - COMISPI ; Index 39307139 - COORA; Index 40859036 - SUPRA).\r\nId: 2431088\r\n"
        ],
        "2431094": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2431094\r\n"
        ],
        "2431099": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da empresa SANTA CASA ACARI LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.959.893/0001-10, no valor de R 652.780,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços funerários completos e sepultamentos de policiais militares, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2431099\r\n"
        ],
        "2431101": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, referente a renovação através do 4º Aditivo ao Contrato nº 087/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa VIBRA ENERGIA S.A., (CNPJ nº 34.274.233/0001-02), estabelecida na Rua Correia Vasques, nº 250, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.211-140, no valor de R 72.934.776,51 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente à contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Fornecimento parcelado de Combustíveis com Controle de Gestão de Abastecimento de Frotas, mediante utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e externos credenciados, para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2431101\r\n"
        ],
        "2431107": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (10.910.334/0001-56). Referente à AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS para atender a demanda da Corporação, no valor de R 6.022,50 (seis mil vinte e dois reais e cinquenta centavos).ARP N° 0020/2022/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022.\r\nId: 2431107\r\n"
        ],
        "2431108": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CB PM RG 100.647 SHERMAN FELIPE BARBOZA DE SOUZA, Id. Funcional 43926606, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a Prefeitura Municipal de Magé, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar do Gabinete do Prefeito, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 88.113 CARLOS MAGNO DE MENEZES BELIENY, Id. Funcional 43807526, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, a fim de exercer suas funções como Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Municipal (CIOSP), com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2431108\r\n"
        ],
        "2431109": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2431109\r\n"
        ],
        "2431113": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doFABIO ANDRADE MUNIZ, ID. Funcional 4382498-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35° BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Segurança Pública do Município, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2431113\r\n"
        ],
        "2431120": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001- 58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 03/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2431120\r\n"
        ],
        "2431121": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\naplicação à RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA CNPJ 09.077.954/0001-77, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 12/2021, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2431121\r\n"
        ],
        "2431139": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.10.2022\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1353 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1347 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1368 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1357o estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1339 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1337 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1344 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1354 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1063 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1340 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1341 do estabelecimento Cencosud Brasil comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1349 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº1350 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1358 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1362 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1369 do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2431139\r\n"
        ],
        "2431157": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.10.2022\r\no Abono de Permanência do servidor JONAS ALEXANDRE, Professor Associado, ID Funcional nº 641448-6, a contar de 03/12/2020, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, §1º, inciso III, alínea \"a\" da CR/88 c/c o art. 2º § 2º EC Estadual nº 90/2021 e Parágrafo Único art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2431157\r\n"
        ],
        "2431172": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) ao 24° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) ao 24° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.769,90 (oito mil setecentos e sessenta e nove Reais e noventa centavos) a DPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.614,00 (três mil seiscentos e quatorze reais) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) a PPM/CAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2022.\r\nGERAL \r\n.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) a PPM/CAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2022.\r\nId: 2431172\r\n"
        ],
        "2431173": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nSEI-E-04/033.053/96 - AUTORIZO averbação correspondente a 01/06/94 a 12/09/95, no total de 469 dias, referente à PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A. TORNA SEM EFEITO publicação no D.O. de 27/02/1997.\r\n\r\nId: 2431173\r\n"
        ],
        "2431174": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2022\r\na reassunção de KLEIDER DE ALMEIDA FONSECA, ID Funcional 5496691, vínculo 01, matrícula 294.392-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2431174\r\n"
        ],
        "2431178": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº 012/2022, Repetição 2, fracassado o certame.\r\nId: 2431178\r\n"
        ],
        "2431183": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2022\r\n03 (três) meses de Licença Especial a MARCIO ALEXANDRE BONISOLO, Identidade Funcional 19642865/01, matrícula nº 5.004.310-8, Servente do DEGASE, relativos ao período base de 03/08/2015 a 31/08/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a OSVALDO DE VASCONCELLOS, Identidade Funcional 41980204/1, matrícula nº 893.183-4, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 11/09/2017 a 10/09/2022.\r\nEDUARDO DA SILVA LAGE, Identidade Funcional 19831072/01, matrícula nº 836399-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1991 a 30/11/1993 a 01/01/1994 a 31/12/1997, num total de 2526 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, não consta cargo, desprezando-se os períodos de 01/01/1998 a 29/01/1998; 30/09/1998, por solicitação do servidor, 30/01/1998 a 29/09/1998, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado junto a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de 01/12/1999 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 30/11/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.09.2022\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000924/2021\r\nOnde se lê: ... CLAUDIA APARECIDA COSTA REZENDE...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA APARECIDA COSTA REZENDE CORRÊA...\r\nD.O. DE 05.10.2022\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000290/2020 - CELIA MARON HASSE\r\nOnde se lê: ... os períodos de 01/04/1985 a 30/04/1986; 01/05/1986 a 12/12/1988; 13/12/1988 a 13/04/1990; 01/07/1996 a 07/10/1996; 01/10/2001 a 09/01/2002; 10/01/2002 a 27/05/2002; 01/05/2005 a 31/05/2005; 01/02/2011 a 04/12/2014...\r\nLeia-se: ...os períodos de 01/04/1985 a 30/04/1986; 01/05/1986 a 12/12/1988; 13/12/1988 a 13/04/1990; 01/07/1996 a 07/10/1996; 01/10/2001 a 09/01/2002; 10/01/2002 a 27/05/2002; 01/05/2005 a 31/05/2005; 01/02/2011 a 04/02/2014...\r\nId: 2431183\r\n"
        ],
        "2431188": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2431188\r\n"
        ],
        "2431189": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2022\r\nPÁGINA 24 - 1° COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 29/08/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/005739/2021\r\nOnde se lê:\r\n... RR REFEICOES E LANCHES, CNPJ 45.772.608/0001-72, os Lotes IV, VI, IX e XIII ... \r\nLeia-se:\r\n... RR REFEICOES E LANCHES, CNPJ 45.772.608/0001-72, os Lotes IV, VI, IX, XI e XIII ... \r\nId: 2431189\r\n"
        ],
        "2431190": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRelatório da Comissão de Sindicância para consolidação do Processo de Despesa de Exercício Anterior e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete de Segurança Institucional, através da RESOLUÇÃO GSI nº 95 de 25 de julho de 2022 publicado em 18 de agosto de 2022, com base no enunciado nº 08 da PGE-RJ e ao art.15 do Decreto nº 41.880/2009. A Comissão de Sindicância analisou o Processo nº SEI-390005/000100/2022 e não vislumbrou responsabilidade de servidor, viabilizando o reconhecimento das dívidas em favor da empresa Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., CNPJ nº 33.402.939/0001-31, da seguinte forma: valor de (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) decorrentes do exercício 2021 e valor de R 4.402,94 (quatro mil quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos) decorrentes do exercício 2022, perfazendo ao valor total de R 6.759,98(seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2431190\r\n"
        ],
        "2431191": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Primasoft Informática Ltda, OBJETO: Serviços de Tecnologia da Informação e Com, no valor de R 63.670,44 com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2431191\r\n"
        ],
        "2431195": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). Referente à AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA, no valor de R 366.808,00 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e oito reais), ATA SRP N° 0021/2022/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 026/22.\r\nId: 2431195\r\n"
        ],
        "2431196": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\na autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ClaudioGomes de Brito, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º, inciso II Letra “d” § 1º e Art. 5º inciso II do Decreto nº 3.147/80.\r\nId: 2431196\r\n"
        ],
        "2431198": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-2022\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHAES ID 19683715. Período Base de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 10-10-2022\r\nMANOEL JORGE LUIS GOMES ID 50009389. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nMONICA CILICIA CADER D SILVEIRA ID 20079915. Período Base de 29/09/2017 a 28/09/2022.\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA ID 50826883. Período Base de 23/01/2017 a 26/03/2022.\r\nSILVIO NOVAES LOPES ID 5947790. Período Base de 16/09/2017 a 15/09/2022.\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO ID 50826530. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nWILSON LEONARDO FEITOSA DA SILVA ID 50753630. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS ID 50828002. Período Base de 23/01/2017 a 17/02/2022.\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA ID 50826905. Período Base de 23/01/2017 a 18/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2431198\r\n"
        ],
        "2431203": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n- MONICA CICILIA CADER DRUMOND SILVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822542-7 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/09/2022.\r\n- SAMIR NOGUEIRA CANELLAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 820062-8 ID. Funcional: 1973135-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/09/2022.\r\n- CELSO SALGUEIRO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822625-0 ID. Funcional: 1995271-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CESAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822129-3 e o Abono de Permanência, nos termos do artigo 3°da Emenda Constitucional nº47/2005 e artigo 2º, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/01/2021.\r\nId: 2431203\r\n"
        ],
        "2431204": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 136/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, no valor total de R 907.735,68 (novecentos e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para os Itens 01 e 10, no valor total de R 27.853,680 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R 586.319,16 (quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) (36.325.157/0002-15), licitante vencedor para os Itens 04 e 07, no valor total de R 52.304,20 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais e vinte centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 05, 06 e 13, no valor total de R 193.105,04 (cento e noventa e três mil cento e cinco reais e quatro centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 15, no valor de R 48.153,60 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 40600214).*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07.10.2021.\r\nId: 2431204\r\n"
        ],
        "2431206": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n2022\r\nANA MARIA DE MORAES RIBEIRO, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, servidora ativa, Matrícula: 263441-8 e ID.Funcional:1969625-6, a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência pela Lei Complementar Estadual de nº57/1989 e as PROMOÇÕES/ SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ , PG-4 e PG-7 no processo SEI- 21/070/002150/2019, do período a contar de 22/10/2012 a 14/08/2017.\r\nId: 2431206\r\n"
        ],
        "2431207": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto resgate do patrimônio e a história do município Engenheiro Paulo de Frontin, do convenente Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com o CNPJ 29.079.480/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2431207\r\n"
        ],
        "2431209": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000134/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 027/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ 137 (Barra do Piraí/Ipiabas) e RJ 145 (Belvedere/Valença e Piraí/Barra do Piraí), no município de Barra do Piraí, com luminárias de Led, a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 26.358.664,51 (vinte e seis milhões trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2431209\r\n"
        ],
        "2431210": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000132/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 024/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto obras de expansão e modernização de iluminação pública em trechos das rodovias estaduais RJ-121 (Miguel Pereira/Vassouras) e RJ- 125 (Japeri/Miguel Pereira), município de Miguel Pereira, a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 36.709.063,33 (trinta e seis milhões setecentos e nove mil sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2431210\r\n"
        ],
        "2431216": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora PAULA SERRANO DO CARMO ID nº 2146404-6 Biologo. Sendo assim, AUTORIZO(TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 08/10/2014 a 06/10/2019.\r\nId: 2431216\r\n"
        ],
        "2431223": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 11.10.2022\r\no afastamento provisório do servidor MARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA, Inspetor de Polícia Penal, ID 1996025-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 11/04/2022 a 06/10/2022, de acordo com o constante no processo em referência processo em referência. Processo nº SEI-210107/000741/2022.\r\nId: 2431223\r\n"
        ],
        "2431230": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA F.AB. ZONA OESTE S.A (CNPJ nº 14.863.079/0001-99), referente à prestação dos serviços no período de setembro a dezembro de 2022, nos termos informados pelo SERVCOP (40372561), e conforme Cronograma de Execução (40230504), cujo objeto é o serviço de abastecimento de água para as unidades da GEOB - Gerência de Obras e Equipamentos, Horto Florestal de Guaratiba e Reserva Biológica de Guaratiba, no valor global de R 12.137,22 (doze mil cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (40806782).\r\nId: 2431230\r\n"
        ],
        "2431231": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.586,00 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta e seis reais) ao II CPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.10.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.586,00 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta e seis reais) ao II CPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.10.2022.\r\nId: 2431231\r\n"
        ],
        "2431236": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- JOÃO CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA, Técnico Ambiental, matrícula: 2701629-4, Id Funcional 2148297-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 18/01/2020, relativo ao período de 07/01/1980 a 05/01/1981, 01/04/1981 a 19/08/1981 e 20/08/1981 a 06/12/2011, no total de 11.554 nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2431236\r\n"
        ],
        "2431239": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2431239\r\n"
        ],
        "2431244": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n/10/2022\r\no Pregão Eletrônico nº 16/2022, do tipo menor preço unitário por item, que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para serviços de apoio técnico, tecnológico e administrativo a diretoria de licenciamento ambiental do INEA no suporte aos licenciamentos voltados a infraestrutura urbana e demais procedimentos de controle ambiental, inclusive o desenvolvimento de ferramentas digitais que auxiliem na racionalização e modernização do sistema Estadual de licenciamento ambiental - SELCA”, e à empresa CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS, no valor de R 9.780.000,00 (nove milhões setecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2431244\r\n"
        ],
        "2431254": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- PAULO ANTÔNIO DE MORAES, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 2920843-2.\r\n- JOSÉ DIAS DE MORAES, servidor aposentado.\r\n- 82ª Delegacia Policial.\r\n- 5ª CRP/Norte.\r\n- 63ª Delegacia Policial\r\n- CFAE.\r\n- 42ª Delegacia Policial\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2431254\r\n"
        ],
        "2431259": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no afastamento de ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35.934-9, Professor Associado, no período de 03/10/2022 a 18/10/2022, para participar de atividades acadêmico-científicas na Universidade de Rouen, em Rouen, França, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2431259\r\n"
        ],
        "2431261": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na acumulação de cargos deGABRIELA FARIA FERREIRA LOBO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.942-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3133631 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2431261\r\n"
        ],
        "2431262": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIVIA FAJIN DE MELLO, matr. nº 39883-4, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 26/06/2008 a 18/02/2019, totalizando 3.878 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SANDRA PERELLÓ MARCHIORI, matr. nº 33207-2, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos, de 15/02/2018 a 14/02/2019, totalizando 365 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE VASCONCELOS ROQUE, matr. nº 39807-3,à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/12/2014 a 24/01/2019, totalizando 1.515 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HELCIO FERREIRA DE FRIAS JUNIOR, matr. nº 41142-1, à UERJ, na matr. nº 39356-1, no período de 08/12/2015 a 20/09/2022, totalizando 2.479 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAMILLA XAVIER DUARTE, matr. nº 37007-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/2006 a 02/07/2006, 01/09/2006 a 02/05/2007, 16/04/2008 a 13/10/2008, 01/11/2008 a 26/03/2011, 01/10/2011 a 31/12/2013, totalizando 2.186 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALCEBIADES MARTINS AREAS, matr. nº 31392-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1977 a 12/01/1978, 07/12/1978 a 13/03/1979, 03/04/1979 a 27/12/1979, 11/08/1980 a 30/06/1981, 20/10/1981 a 02/08/1982, 04/11/1982 a 01/09/1983, 19/11/1983 a 23/01/1984, 04/07/1984 a 21/11/1984, totalizando 1.832 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/10013/2015, de JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. 36.460-4, tornando sem efeito o despacho de 11/06/2015, publicado no DOERJ de 25/06/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/7312/2017, da ex-servidora MICHELLE MENEZES WENDLING, matr. nº 38.822-3, tornando sem efeito o despacho de 15/05/2018, publicado no DOERJ de 18/05/2018.\r\no Abono de Permanência de WALLACE RIBEIRO DE FREITAS, matr. nº 30.902-1, ID 25766643, com validade a contar de 11/06/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2431262\r\n"
        ],
        "2431266": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 153/2022, cujo objeto é aquisição de material de expediente, no valor total de R 1.045.470,84 (um milhão, quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), em favor das empresas: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME (00.055.671/0001-50), licitante vencedor para os Itens 01, 10, 17, 20, 23, 35 e 37, no valor total de R 105.801,36 (cento e cinco mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos); CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS EIRELI (18.631.695/0001-75), licitante vencedor para os Itens 02, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 26, 28, 30, 32, 34 e 36, no valor total de R 195.780,24 (cento e noventa e cinco mil setecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos); FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA (07.093.083/0001-50), licitante vencedor para os Itens 03, 07, 09, 11, 16, 18,19, 22, 24, 25, 29, 33, no valor total de R 348.887,64 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (09.102.265/0001-75), licitante vencedor para o Item 21, no valor de R 351.648,00 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais); ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA (34.021.009/0001-09), licitante vencedor para o Item 27, no valor de R 33.852,00 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais); EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO (14.984.352/0001-33), licitante vencedor para o Item 31, no valor de R 9.501,60 (nove mil quinhentos e um reais e sessenta centavos). Restaram FRACASSADOS os Itens 06 e 08. Despacho da homologação (doc. SEI 41033228).\r\nId: 2431266\r\n"
        ],
        "2431271": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando as manifestações da Diretoria de Projetos de Engenharia (40776716) e da Assessoria Técnica Jurídica (40991323),a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"Construção de acesso à posto de combustíveis na RJ-140 km 08, Lote 10, Bairro Vinhateiro, Município de São Pedro da Aldeia”, a cargo da empresa POSTO PETROMAXX, desde que sejam observadas as condicionantes de ordem técnica elencadas nos Despachos (40628978) e (40776716).\r\nId: 2431271\r\n"
        ],
        "2431275": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 231/2022 (SES) em favor da empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), com o valor de R 11.840,00 (onze mil oitocentos e quarenta reais)\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 170/2021 (FSERJ) em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), com o valor de R 108,00 (cento e oito reais),CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), com o valor de R 377,55 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), com o valor de R 695,44 (seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 1.180,99 (um mil cento e oitenta reais e noventa e nove centavos).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2022 (SES) em favor das empresas: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), com o valor de R 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos) e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME (21.681.325/0001-57), com o valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais). Perfazendo o valor total em R 591,80 (quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2431275\r\n"
        ],
        "2431277": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2022\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LUCIANA DE SENA MIRANDA, Professor Docente II 40 HORAS, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.011.248-1, ID 37035681/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2022.\r\nDE 11/10/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 815.389-2, ID 33042667/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GLIMALDE ROMÃO ESPINDOLA, Agente Administrativo I, matrícula nº 191.445-6, ID 5429153/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref.8, matrícula nº 828.053-9, ID 37994824/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LOUILZA NUNES SOARES, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.021.327-1, ID 35217723/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILMAR DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula nº 292.026-2, ID 38973952/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SHEILA RIBEIRO SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref.8, matrícula nº 291.599-9, ID 35037083/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA CONCEICAO PRATES MORAES, Servente I, matrícula nº 5.019.010-7, ID 36240257/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS DE SA, Zelador I, matrícula nº 5.000.233-6, ID 36233269/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA MESQUITA VIDAL, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula nº 972.994-8, ID 38438941/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE LESSA JARDIM CHAVES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.001.522-1, ID 36444588/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2022.\r\nId: 2431277\r\n"
        ],
        "2431278": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/10/2022\r\n- ROSEMARY MOREIRA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 271.452-5, ID. Funcional 36301884/01, cargo Inspetor de Alunos 2 G, nível I, os proventos de inatividade conforme ato de 01/03/2021, publicado no D.O. de 04/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 01/03/2021, publicado em 04/03/2021.\r\nISABEL CRISTINA SABADIN, matrícula nº 272.220-5, ID Funcional 32745141/01, cargo Servente, nível I, , os proventos de inatividade conforme ato de 18/03/2021, publicado no D.O. de 22/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14) no valor de R 782,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 18/03/2021, publicado em 22/03/2021.\r\nJUSSARA SOARES DOS REIS, matrícula nº 8057267, ID. Funcional 38261057/01, Professor Docente II, nível D, referência 9, os proventos de inatividade conforme ato de 01/03/2021, publicado no D.O. de 04/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9, (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79,e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 21/06/2021, publicado em 23/06/2021.\r\nMARCIA PEREIRA DA VEIGA BUCHEB, matrícula nº 249.021-7, ID. Funcional 5458048/01, Professor Docente I, nível D, referência 9, os proventos de inatividade conforme ato de 24/03/2021, publicado no D.O. de 25/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando o despacho de fixação de proventos de 24/03/2021, publicado em 25/03/2021.\r\nNADJA NARA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 5.004.964-2, ID. Funcional 35791357/01, Professor Docente I, 40 Horas, nível D,os proventos de inatividade conforme ato de 18/03/2021, publicado no D.O. de 23/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei 6834/14), no valor de R 5.819,51e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,75, revogando o despacho de fixação de proventos de 18/03/2021, publicado em 22/03/202.\r\nVANETE FERREIRA DOS REIS GOMES, matrícula nº 276986-7, ID. Funcional 37679252/01, cargo Servente, nível I, os proventos de inatividade conforme ato de 18/03/2021, publicado no D.O. de 22/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de18/03/2021, publicado em 22/03/2021.\r\nId: 2431278\r\n"
        ],
        "2431283": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença Prévia, solicitado pela empresa Planagro Extração de Granito LTDA, para realizar a atividade de extração de granito. Considerando o art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015. Com base nos autos do processo.\r\nId: 2431283\r\n"
        ],
        "2431285": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 34.397.230. /0001-58, passando de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR para SOCIEDADE EDUCACIONAL BEGNI & BOECHAT a contar de 18/11/2019 sob o registro 040.AC.230.0009.1119.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PINHEIROS mantido SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO LTDA, CNPJ 68.704.783/0001-00 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 033.AC.683.0002.0421. Processo Nº SEI-030033/001426/2021 DE CADASTRAMENTO DE LEANDRO D'ALEGRIA PINHEIRO.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MODERNA mantido por JARDIM DE INFÂNCIA ALGODÃO DOCE DO K11 LTDA, CNPJ 36.455.632/0001-97 a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 033.AC.320.0001.0721. Processo Nº SEI-030033/002754/2021 DE CADASTRAMENTO DE ADRIANA DIAS RAMALHO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NITERÓI, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO NITERÓI LTDA, CNPJ nº 44.672.179/0001-07, localizada na Rua Doutor Borman, nº 33 Salas 101, 201, 202, 301, 302, 401, 402, 501, 502, 601, 602, 701, 702, Centro, Niterói/RJ - CEP: 24.020-320, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, extinto, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do MAPLE BEAR NITERÓI, mantida(o) por COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, CNPJ nº 31.028.034.0001-18, localizada na Rua Major Fróes, nº 59, São Francisco, Niterói, CEP: 24.365-030, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO MONTE ALTO, mantido por AFEN - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE NITERÓI, CNPJ nº 45.359.586/0001-13, localizada na Rua Newton Prado, nº 85, Santa Rosa, Niterói, CEP: 24.240-004, referente a oferta do curso NÃO INFORMADO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, extinto, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO AO CUBO, mantido por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ nº 23.075.186/0001-43, localizado na Rua Ator Paulo Gustavo, 392, sala 201 e 301, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.220-30, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, extinto, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial de Instituição de Ensino, mantida pelo INSTITUTO CRISTÃO CRESCER LTDA, CNPJ nº 47.240.059/0001-10, localizada na Avenida Carlos Marighella, nº 7396, Quadra 8, Lote 173 A, Jardim Atlântico Oeste, Maricá/RJ - CEP: 24.935-000, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). DEFIRO.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA , nos termos do Artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, extinto, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da COLORÊ EDUCAÇÃO INFANTIL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DIMAS DA COSTA MARTINS LTDA, CNPJ nº 40.260.295/0001-50, localizada na Rua Silva Couto, 250, casa 1 e 2 - Vila Operária CEP: 26.285-030 - Nova Iguaçu, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nENC.NOF.006.0021.22 - CENTRO EDUCACIONAL INOVAR, Rua Costa Azevedo, nº 68, Centro, Laje do Muriaé/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2022.\r\nId: 2431285\r\n"
        ],
        "2431286": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 13.10.2022\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.067.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n-E-03/11203707/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/01/2011, o qual autoriza para todos os fins, o JM ESCOLA TÉCNICA, mantido por JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 12.308.767/0001-61, localizada na Rua Campo Grande, nº 732, sobrado, salão, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.080- 000 a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 195 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/03/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 970022, 3º Ofício RTD, data do registro em 02/09/2010. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2011 pelos servidores: Andréa Peixoto Amancio da Silva, mat. 09427253; Claudia Aparecida Marques Lourenço, mat. 0942724-6 e Monique Pellegrino Málla, mat. 0942778-2.\r\nDE 28.09.2022\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 28 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, no FAG - ESCOLA TÉCNICA DE BELFORD ROXO LTDA-ME, FAG - ESCOLA TÉCNICA, sito à Rua João Fernandes Neto, 1325, apt. 101, Centro, Belford Roxo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FAG - Escola Técnica de Belford Roxo LTDA-ME, CNPJ 24.143.951/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 0047592, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2022. \r\nId: 2431286\r\n"
        ],
        "2431294": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DHELTASCAP COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38, estabelecida no endereço Av. Sávio Cota de Almeida Gama, 1007/1011, Retiro, Volta Redonda/RJ - CEP 27.281-421, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431294\r\n"
        ],
        "2431295": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa XSOUND PEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.179.380/0001-12, estabelecida no endereço RUA HENRIQUE DIAS, 38 BAIRRO:VILA SARAPUÍ, DUQUE DE CAXIAS., no valor de R 69.125,93 (sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431295\r\n"
        ],
        "2431296": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa NAVAL MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.231.104/0001-20, estabelecida no endereço Avenida Marechal Bento Manoel, 221, Duque de Caxias/RJ. CEP 25075-270, no valor de R 69.125,93 (sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431296\r\n"
        ],
        "2431297": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MAG SANTOS MOTORES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55, estabelecida no endereço Estrada dos Caramujos, Queimados, no valor de R 44.438,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431297\r\n"
        ],
        "2431298": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FPL GARCIA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.140/0001-31, estabelecida no endereço Av Roberto Silveira 3500 Prado - Nova Friburgo - RJ CEP 28.635-000, no valor de R 33.945,77 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431298\r\n"
        ],
        "2431299": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JOSÉ REIS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907-0001-11, estabelecida no endereço Rua Santos Reis, 172 Bairro: Parque Mambucada, Angra dos Reis, no valor de R 12.2733,80 (cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431299\r\n"
        ],
        "2431300": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa M LUIS DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 09.624.863/0001-04, estabelecida no endereço Rua Guimarães Rosa, 201 Apto 101. São Luis, Volta Redonda/RJ - CEP 27286120, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431300\r\n"
        ],
        "2431301": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa UNIVERSIDADE DAS MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.898.710/0001-20, estabelecida no endereço Rua Benedicto Capitulino Martins Ramiro, 302, Fátima - Paraty/RJ. CEP: 23.9700-000, no valor de R 61.366,90 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431301\r\n"
        ],
        "2431302": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARCIO HENRIQUE CAMARGO GONCALVES, ID Funcional 42578760, vínculo 1, matrícula nº 0970993-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2431302\r\n"
        ],
        "2431307": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2022\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, à servidora CLARICE SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 44346778, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 02/10/2017 a 30/09/2022.\r\nDE 12/10/2022\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora CLARICE SILVA DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe III, ID. Funcional nº 44346778, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao período de 02/10/2017 a 30/09/2022, a usufruir de 13/10/2022 a 10/01/2023.\r\nId: 2431307\r\n"
        ],
        "2431309": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n10.10.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I, c/c o art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC FREGUESIA RIO LTDA - AB/832, fundamentada no descumprimento das atribuições previstas no art. 46º §1, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBERTA NASCIMENTO DA SILVA, registro nº 480429501, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/06/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SEBASTIAO MARMELO PIRES (Registro nº 282998303), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/12/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DEDAECY PIRES DA SILVA (Registro nº 1125925053), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/05/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCISCO EDUARDO TODARO (Registro nº 165985613), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/07/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAPHAEL GONCALVES GOUVEA, registro nº 4446512205, levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/11/2013; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THALLES SILVA DOS SANTOS (Registro nº 4483293769), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/03/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c o 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTO MOTO ESCOLA NOVO RIO LTDA, DH AB/150, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de REGINA CANDIDA SOUZA LIMA, Registro Nacional 04854222132.\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ CARLOS PIMENTA, registro nº 03706692263, levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/01/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUANA DE CARVALHO COSTA MENDES (Registro nº 2838366620), levando-se em consideração o prazo de 02 meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/02/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GIOVANI DOS SANTOS (Registro nº3106467764), levando-se em consideração o prazo de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/04/2013; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2431309\r\n"
        ],
        "2431310": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.09.2022\r\nLUCIANO LEAL SANTOS, Id. Funcional nº 4433149-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n29.09.2022\r\nMARCELO VIEIRA ADLER, Id. Funcional nº 4400230-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. \r\n11.10.2022\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5029750-3. nula a averbação de tempo de serviço em seu inteiro teor, publicada no DOERJ nº 176 de 22/09/2014, retificado no DOERJ nº 203 de 29/10/2014, através do processo nº E-12/061/8610/2014 E AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/07/1989 a 17/11/1992; a Labomar Laboratório de Análises Clínicas Ltda. No total de 1.236 dias de exercício E com base no inciso I, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 18/11/1992 a 05/05/1998, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; 05/08/1998 a 19/05/2014, a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. No total de 7.762 dias de exercício.\r\nId: 2431310\r\n"
        ],
        "2431311": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da comissão designada (SEI 40930753), fica PROVISORIAMENTE a \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-178, LOCALIZADA NO KM 55,8 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" a cargo da Empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo SEI-160002/000115/2021, Contrato Nº 087/2021.\r\nId: 2431311\r\n"
        ],
        "2431312": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO,id 5077064-0, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2431312\r\n"
        ],
        "2431324": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 394/22, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE OXIBUTININA 1 MG/ML - XAROPE - FRASCO 120 ML (item 01) e CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 242.880,00(duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2431324\r\n"
        ],
        "2431325": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 426/22 para aquisição dos medicamentos LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MG - COMPRIMIDO (item 02) eCLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG - COMPRIMIDO (Item 03), em favor da empresaC. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A., perfazendo o valor total deR 13.816,62 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassado o item 01 e Desertos os itens 04 e 05.\r\nId: 2431325\r\n"
        ],
        "2431327": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 40400191), nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40550538) e da Controladoria (SEI 40589957), assim como em conformidade com as justificativas da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 40011419 e 40016595), a elaboração do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 047/2022, a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto é a \"execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-172, Município de Santa Maria Madalena\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 330024/000226/2022, fundamentado no inciso II do Artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2431327\r\n"
        ],
        "2431331": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- MARISE PORCELLO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30312876 - TORNO o Despacho de 05/10/2022, publicado em DOERJ de 10/10/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial refe rente ao período-base de 05/09/2011 a 02/09/2016, por duplicidade de concessão.\r\nId: 2431331\r\n"
        ],
        "2431332": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/306/2018 - RITA CRISTINA BENTO REGIS\r\n...16/06/2017 a15/06/2022...\r\nLeia-se: ...17/06/2017 a 15/06/2022... \r\nId: 2431332\r\n"
        ],
        "2431335": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2022\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nE- 08/608267/2011\r\nMARLENE VITORINO FLORENCIO \r\n50038109\r\nENFERMEIRO\r\nIEHE\r\n10\r\n27/12/2011\r\nSEI E- 08/015/2136/2019\r\nLETICIA MARIA DE MESQUITA PEREIRA\r\n7655\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nS\r\n08\r\n07/04/2013\r\nSEI E- 08/003/9216/2013\r\nANA PAULA ALEIXO OINHOS\r\n50034375\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nA - SARAPUÍ\r\n2010\r\n08/04/2012\r\nSEI E- 08/600201/2011\r\nMARIANA RISCADO RAMOS\r\n43404634\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEVMC \r\n08\r\n07/01/2011\r\nSEI E- 08/605645/2011\r\nTHAIS GONÇALVES NASCIMENTO\r\n50022660\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/IEHE\r\n10\r\n23/08/2011\r\nSEI E- 08/606658/2012\r\nNATHALIA DA SILVA\r\n43732291\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA - SÃO GONÇALO I\r\n08\r\n25/09/2012\r\nSEI E- 08/008/1756/2014\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE MELO FORTUNATO\r\n43625096\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HERF\r\n2008\r\n03/03/2014\r\nDE 10/10/2022\r\n- SONIA MARIA DA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 851.595-9, Id funcional 3087254-5, a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\na Dispensa de ponto no período de 21 a 24 de novembro de 2022, para DAYANNE SILVA DE LUCENA, Secretário Executivo, Id. Funcional nº 50012142 - Vínc. 03. \r\n- MARCIO TADEU AZEVEDO DE SOUZA, Assistente Administrativo de Saúde, ID. n° 30212260 - Matrícula nº 295.256-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada do período-base de 12/03/1990 a 10/03/1995, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDE 11/10/2022\r\na Dispensa de ponto nos dias 24 e 26 de outubro de 2022, para a servidora ADRIANA ROLDAN CARNEIRO D'AVILA, Nutricionista, Id. Funcional nº 42159830.\r\nId: 2431335\r\n"
        ],
        "2431336": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do Artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida e julgo improcedente o recurso da empresa LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP, mantendo a decisão da CPL em habilitar a licitante WTE ENGENHARIA LTDA, no certame com base nos princípios da legalidade, economicidade, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, vinculação ao instrumento convocatório eficiência vinculados ao Edital da Tomada de Preços nº 006/2022.\r\nId: 2431336\r\n"
        ],
        "2431348": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/06/2022\r\nDANNY BARBOSA NEVESº JULIA RIBEIRO na condição de filha e JOSEFA MIRIAM BARBOSA NEVES, na condição de mãe, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/19º 12.469/2011.\r\n- PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019027-0. AUTORIZO a inclusão da dependente: MARIA ORTMAN DE OLIVEIRA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 41047569, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/19º 12.469/2011.\r\nId: 2431348\r\n"
        ],
        "2431349": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/10/2022\r\nALEXANDRE RANGEL BELFORT Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o período19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nJOÃO ROBERTO KIST SOARES Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nId: 2431349\r\n"
        ],
        "2431350": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nCONHEÇO a solicitação da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 74/2022, que tem por objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de emissão e entrega de cartões de vale alimentação natalino para o CBMERJ/SEDEC - cartão de natal, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 40941437 concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou a desclassificação da recorrente do certame, e seguindo, ao recurso.\r\nId: 2431350\r\n"
        ],
        "2431351": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor total de R 215.020,20 (duzentos e quinze mil, vinte reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal.\r\nId: 2431351\r\n"
        ],
        "2431352": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 0921094-9, ID 3819505-4, período base de 27/05/2017 a 25/05/2022.\r\nVIVIANE VIEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013909-6, ID 3616775-4, período base de 03/10/2009 a 31/10/2014.\r\nKEILA RAMALHO MEDEIROS, Prof. Doc.I, mat. nº 09531500, ID 4358072-6, período base de 03/06/2016 a 01/06/2021. \r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962801-7, ID. 4194201-9, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nHELOISA ANTUNES LAURIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0838502-3, ID 3804591-5, período base de 01/07/2016 a 14/07/2021.\r\nBEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 0278760-4, ID 3812074-7, período base de 26/03/2016 a 23/04/2021.\r\n- CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012758-8, ID 3615802-0, período base 09/06/2015 a 07/07/2020.\r\n- NILCE CONCEIÇAO, Servente, mat. nº 5002798-6, ID 3561127-8, período base 21/01/2017 a 10/04/2022.\r\n- TEREZA CRISTINA MARTINS MARCELINO, Servente, mat. nº 5022618-2, ID 3588974-8, período base 15/05/2017 a 13/05/2022.\r\nRUTH LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5005144-0, ID 3583186-3, período base 15/11/2014 a 13/11/2019.\r\nUBIRAJARA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 0270904-6, ID 3819874-6, período base de 04/08/2017 a 02/08/2022.\r\nMARCELO DA COSTA PICCININI, Prof. Doc. I, mat. nº 0919.177-6, ID 4272599-2, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\nSABRINA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0925.334-5, ID 4253672-3, período base de 25/05/2017 a 14/06/2022.\r\nMARIA LUCIA DE JESUS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5020369-4, ID 3557653-7, período base de 20/05/2014 a 18/05/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nVERONICA ANTUNES DOS SANTOSCASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829568-5, ID 3731574-9, períodos base de 09/02/2008 a 22/02/2013 e 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nVERONICA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0291434-9, ID 3809168-2, períodos base de 14/09/2010 a 27/10/2015 e 28/10/2015 a 17/01/2022.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DA CONCEIÇAO, Servente, mat. nº 5020568-1, ID 3586257-2, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013 e 27/06/2013 a 26/07/2018.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nROSILEIDE SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0935953-0, ID 4283220-9, períodos base de 30/07/2007 a 28/07/2012; 29/07/2012 a 27/07/2017 e 28/07/2017a 10/08/2022. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nALLINE DE ASSIS XAVIER MAIA,Prof. Doc. I, mat. nº 0949011-1, ID 4342806-1.\r\nALLINE DE ASSIS XAVIER MAIAProf. Doc. I, mat. nº 0967300-5, ID 4342806-1.\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES,Prof. Doc. II, mat. nº 5005109-3, ID 3823872-1.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2431352\r\n"
        ],
        "2431353": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\n- DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.337-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA DA GLORIA VALADÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.914-7, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.387-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 891.225-5, período base de 09/07/2013 a 08/07/2018.\r\n- RALPH IASBECK MEURER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.726-5, período base de 29/04/2017 a 12/06/2022.\r\n- ARILDO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.841-2, período base de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n- SANDRO MONTEIRO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.555-4, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.562-8, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- JUCIARA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.646-8, período base de 25/05/2017 a 23/07/2022.\r\n- RAQUEL DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.632-0, período base de 25/05/2017 a 03/06/2022.\r\n- RENATA CARVALHO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.256-6, período base de 28/06/2014 a 27/06/2019.\r\n- MIRIAN DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.150-7, período base de 21/06/2015 a 20/06/2020.\r\n- JUSSARA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.175-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- HELDER MARCELINO CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.419-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RENATO FIUSA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.517-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VAGNER SALES PIMENTA, Servente, mat. nº 5.000.166-8, período base de 25/09/2017 a 24/09/2022.\r\n- ANDREIA ALVES BITENCOURT, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.244-3, período base de 09/04/2014 a 08/04/2019.\r\n- ANA CLAUDIA BARBOZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.117-2, período base de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.127-5, período base de 14/09/2013 a 13/09/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.134-5, período base de 02/05/2004 a 15/06/2009 e de 07/11/2012 a 06/11/2017.\r\n- DANIGELIA ANTUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.065-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- RICARDO AFONSO DO NASCIMENTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.915-6, período base de 26/06/2009 a 25/06/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.939-6, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017 e de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- MILNER FERNANDES ROQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.468-1, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008; de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 02/03/2018. 09 (nove) meses De Licença Especial.\r\n- RONALDO JORGE SCHUENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 839.392-8, período base de 19/05/2001 a 18/05/2006, de 19/05/2006 a 03/06/2011, de 04/06/2011 a 03/06/2016 e de 04/06/2016 a 13/07/2021. 12 (doze) meses de Licença Especial\r\n- MÁRCIA BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.013-0, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 24/09/2005; de 25/09/2005 a 23/11/2010; de 24/11/2010 a 23/11/2015 e de 13/04/2016 a 15/06/2021. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.498-5. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/04/2009 a 21/04/2014 e de 22/04/2014 a 21/04/2019.\r\n- ANA PAULA SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.285-4. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 24/09/2009, de 25/09/2009 a 24/09/2014 e de 25/09/2014 a 24/09/2019.\r\n- MAISA BUCKER BRUM NASSIF, Prof. Doc. I, mat. nº 844.676-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/09/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/2920137/2000...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/2920137/2010...\r\nId: 2431353\r\n"
        ],
        "2431361": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2018\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2018\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\nOnde se lê:...de 10.08.1984 a 07.11.1984,..., de 01.10.1990 a 15.05.1991,..., no total de 5.057 (cinco mil e cinquenta e sete) dias ...\r\nLeia-se:...de 10.08.1984 a 01.11.1984,..., de 01.10.1990 a 05.05.1991,..., no total de 5.041 (cinco mil e quarenta e um) dias ...\r\nId: 2431361\r\n"
        ],
        "2431366": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 11/10/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, cujo objeto é a despesa com a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, com fulcro no art. 24, inciso XI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2431366\r\n"
        ],
        "2431372": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.10.2022\r\n- RENATA ANGÉLICA DAS DORES ROCHA LICASALIO -PROFESSOR FAETEC II matrícula nº 5025306-1, período base de 15.02.1994 A 01.02.2000, DE 31.12.2000 A 10.03.2006 E DE 30.112015 A 30.01.2021. direito a 09 (NOVE) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0831211-8, período base de 31.12.2000 a 10.03.2006 e 22.08.2012 a 26.01.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.707-3, período base de 25.06.2014 A 29.08.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA MELLOINSPETOR DE ALUNOS II- matrícula nº 0221490-6, período base de 07.04.2016 a 05.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0254.789-1, período base de 08.11.2011 a 04.11.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FLÁVIA CAMPOS CARDOZO SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.790-5, período base de 25.01.2017 A 23.01.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nGUEDES ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.895-2, período base de 11.04.2011 A 07.04.2021. RECONHEÇO direito a 06 (SEIS) meses de licença especial.\r\nId: 2431372\r\n"
        ],
        "2431378": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 13.10.2022\r\n\r\nVICTORIA SOBRAL CALDASnos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.06.1998 a 30.04.2002, no total de 1.430 (um mil, quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 09.03.2001 a 31.03.2002, no total de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJACQUELINE GONÇALVES DE FARIAANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 11.04.1988 a 15.05.1988, no total de 35 (trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 28.02.2002, no total de 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉC NICA - FAETEC.\r\nId: 2431378\r\n"
        ],
        "2431379": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 009/22, referente à aquisição de materiais de limpeza, na forma do Termo de Referência, em favor das Licitantes AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.102.265/0001-75, para os itens 02,05,09 e 16 no valor final de R 1.044.280,30(um milhão e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e trinta centavos), GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 38.489.025/0001-73, para os itens 01,03,04 e 14, no valor final de R 655.369,95 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), INFORMATEL COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o número 12.852.917/0001-01, para os itens 06 e 11 no valor final de R 759.768,48 (setecentos e cinqüenta e nove mil e setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 35.772.303/0001-07, para os itens 08 e 15 no valor final de R 428.003,40 (quatrocentos e vinte e oito mil e três reais e quarenta centavos), TOUT VENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.418.155/0001-88, para o item 10 no valor final de R 68.261,49 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) e CSX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 13.828.262/0001-90, para os itens 12 e 13 no valor final de R 270.251,95(duzentos e setenta mil, duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 2431379\r\n"
        ],
        "2431390": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.200.000,02,que trata da Prestação de Contas apresentada pelo Proponente RZ Motorsport Competições Limitada-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº: 00.591.962/0001-62, na qualidade de Responsável pela execução do Projeto Esportivo Incentivado Riachuelo Campeonato relativo ao período de 03/08/2016 a 28/02/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2021.\r\nId: 2431390\r\n"
        ],
        "2431396": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2431396\r\n"
        ],
        "2431402": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\na dívida no valor de R 12.240,86, em favor da empresa Elevadores Otis Ltda, CNPJ 29.739.737/0003-74. Considerando o disposto no inciso VI, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2431402\r\n"
        ],
        "2431404": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n06/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.10.2022\r\n/10/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2022\r\nId: 2431404\r\n"
        ],
        "2431408": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 083/2022-DGO, em favor da DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 18.408,22 (dezoito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2431408\r\n"
        ],
        "2431411": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\n33.050.071/0001- 58\r\n030022/002952/2022\r\nR 4.078,52\r\nId: 2431411\r\n"
        ],
        "2431418": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROSALI GAIO DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 96393 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- NARA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1600 (Prefeitura Municipal Iguaba Grande).\r\n- REJANE CÉLIA DA SILVA LEVY Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- CELSO AUGUSTO LUCAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Matemática E, matrícula 14563 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA DE VASCONCELLOS MARQUES ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.234-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANO BEZERRA ARQUINO JUNIOR Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 95394 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- KAREN CRISTINA NOGUEIRA COUTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 209.608-9 (PCRJ).\r\n- ELAINE GONÇALVES FELIPE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ed Física, matrícula 290.749-1 (PCRJ).\r\n- VIVIANE ALVES DE ANDRADE, ID Funcional 42034639, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE 4, matrícula 36531 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- ANTONIO DA SILVA ABREU FILHO, ID Funcional 20781857, Professor FAETEC I - 20 H, vínculos 1 e 2 (FAETEC).\r\n- DANIELLY FERNANDES DA SILVA E SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 21060 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- RODRIGO PAES DA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- MARIA AUXILIADORA SANT'ANNA TIMÓTEO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª à 4ª série, matrícula 1498 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- CLAUDIA LUIZA DOS SANTOS CARDOSO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/154.073-1 (PCRJ).\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 525.228-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2431418\r\n"
        ],
        "2431422": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2022\r\nId: 2431422\r\n"
        ],
        "2431423": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2431423\r\n"
        ],
        "2431424": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2431424\r\n"
        ],
        "2431428": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2022\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, considerando a consulta formulada no processopoderá gerarjusto receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009.\r\nId: 2431428\r\n"
        ],
        "2431431": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2022\r\nADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico nº 085/2022 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Mobiliários e Eletrodoméstico para Equipar a nova sede da Escola Superior de Polícia Militar da SEPM, para as empresas: MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA (68.672.450/0001-64), vencedora dos itens 01 e 26, no valor de R 48.312,00 (quarenta e oito mil e trezentos e doze reais), SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (44.405.881/0001-04), vencedora dos itens 02, 09, 19 e 21, no valor de R 115.191,76 (cento quinze mil e cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos), SM MOVEIS DE ITABORAI LTDA ME (11.674.091/0001-67), vencedora dos itens 07,11,12,14,15,16,23,24,28,29 e 30, no valor de R 147.718,70 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e dezoito reais e setenta centavos), ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI (35.444.613/0001-00), vencedora dos itens 18,27,33 e 34, no valor de R 1.027.168,84 (um milhão e vinte e sete mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (03.961.467/0001-96), vencedora do item 20, no valor de R 8.505,00 (oito mil quinhentos e cinco reais) e a ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001- 00), vencedora do item 22, no valor de R 6.996,20 (seis mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2431431\r\n"
        ],
        "2431455": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 565.864-0, matrícula nº 872.085-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 16/05/2022.\r\nId: 2431455\r\n"
        ],
        "2431457": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art.24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), em favor da Associação empresarial CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; inscrita no CNPJ: 29.521.473/0001-16, referente Contratação de cota de patrocínio acerca da realização de evento na Cúpula do Clima da América Latina (LACS 2022) e evento oficial da Rio 2030, conforme item 1 do Termo de Referência disposto no processo em epígrafe.\r\nId: 2431457\r\n"
        ],
        "2431460": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 40050748), APROVO o modelo de planta nº 12674694, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G7 1800 Double Deck, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K 440 B 8x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 1400 + 6750 + 1300 mm\r\nLotação: 68 passageiros sentados\r\nProc. nº SEI-100005/008219/2022 - Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 40054606), APROVO o modelo de planta nº 12674295, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G7 1800, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K440B 8x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 1400 + 6750 + 1300 mm\r\nLotação: 68 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nDE 10.10.2022\r\nCOOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711): Com base no parecer da área técnica () AUTORIZO a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa RJP-7J12 do cooperado MARCELO DE ARAÚJO MACHADO, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LMB-5578, que será baixado.\r\nProcesso SEI-100005/008495/2022 - COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720): Com base no parecer da área técnica () AUTORIZO a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa LTM-3H16 do cooperado JOSÉ LOPES, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 11.10.2022\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 40789311 e, desta sorte, aplico a sanção administrativa de CASSAÇÃO da PERMISSÃO Sr. ALGEMIRO AMANCIO DOS SANTOS NETO - RJ (527.003), por estar incurso no disposto no artigo 36, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.872/07.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002105/2022, SEI-100005/007706/2022, SEI-100005/008021/2022 E SEI-100005/008168/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nDE 13.10.2022\r\ncom base no Parecer n° 627/2022/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 38622705).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/007173/2021, SEI-100005/007579/2022, SEI-100005/007995/2022, SEI-100005/008132/2022, SEI- 100005/008189/2022 SEI-100005/008251/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2431460\r\n"
        ],
        "2431467": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDE 07/10/2022\r\nestabilidade à servidora MILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO, ID 50814133, admitida através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, em decorrência da aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 03/10/2022, em conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021.\r\nId: 2431467\r\n"
        ],
        "2431478": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 11.10.2022\r\no afastamento provisório do servidor ELIZEU FRANCISCO Policial Penal, ID 5082774-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 06/10/2022 a 05/10/2022, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI- 210107/000740/2022.\r\nId: 2431478\r\n"
        ],
        "2431481": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2022 para AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE, COM ENTREGA ÚNICA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIA, o respectivo objeto ao licitante ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87 no valor de R 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2022 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAPACHO) PARA REPOR E SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO RIOPREVIDENCIA, o respectivo objeto ao licitante CNAC EXPRESSO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.897.647/0001-84 no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nId: 2431481\r\n"
        ],
        "2431484": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nPEREIRA e FÁBIO ASSIS TOTTIo requerido, louvado na manifestação da Corregedoria Geral desta Pasta.\r\nId: 2431484\r\n"
        ],
        "2431492": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nDE 03/10/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 319/2022, no valor de R 7.760.582,10 (sete milhões, setecentos e sessenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06540, em favor da ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no PRONTO-SOCORRO GERAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO, localizado no COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 38896010 e na proposta SEI nº 39672798, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/10/2022.\r\nId: 2431492\r\n"
        ],
        "2431519": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinarnº 034/2021 (082-03476/2021), instaurado em desfavor do servidor PEDRO DA SILVA PENATIERI, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.418-0, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2431519\r\n"
        ],
        "2431523": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2431523\r\n"
        ],
        "2431525": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 01/2022 R1, para aquisição de insumos laboratoriais, em favor da empresa: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 40967365).\r\nId: 2431525\r\n"
        ],
        "2431526": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 164/2022, para AQUISIÇÃO DE CATETERES ANGIO GRAFICOS, em favor das empresas: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), para os itens 01, 02 e 04 no valor total de R 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais); CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA (19.585.158/0002-80), para os item 03, no valor de R 10.200,00 (dez mil duzentos reais), no valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03 e 04 é de R 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 40967987).\r\nId: 2431526\r\n"
        ],
        "2431527": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 179/2022, para aquisição de agulha de biopsia com comodato, em favor da empresa: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA (58.598.368/0001-83), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 559.999,04 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 40970019).\r\nId: 2431527\r\n"
        ],
        "2431539": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n- ADILSON FIGUEIREDO, Professor Docente I - 16 horas, matrícula 0156065-5, ID Funcional nº 19357931/1. a pedido, o gozo de licença prêmio a partir de 13/10/2022, restando 47 dias para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2431539\r\n"
        ],
        "2431541": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.10.2022\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor Marco Cesar Furtado de Oliveira, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto 3.147/80.\r\nId: 2431541\r\n"
        ],
        "2431542": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3080777-0, período base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\n- CLAUDIA ANDRADE TORRES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.283-9, período base de 23/08/2014 a 01/11/2019.\r\n- EDINA PACHECO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.707-7, período base de 28/02/2017 a 27/02/2022.\r\n- ELIANE PACE FREITAS, Servente, mat. nº 5.021.175-4, período base de 06/05/2013 a 05/05/2018.\r\n- FLAVIA MARIA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.872-4, período base de 18/05/2014 a 17/05/2019.\r\n- FATIMA MARIA BARBOSA BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.675-2, período base de 02/06/2015 a 01/06/2020.\r\n- IRACI LOPES SIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.549-8, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- LIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.573-2, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- MARCELO GONÇALVES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.210-6, período base de 26/03/2017 a 25/03/2022.\r\n- MARIA CECILIA RUSSO COLLYER, Prof. Doc. I, mat. nº 973.414-6, período base de 15/10/2016 a 14/10/2021.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.417-9, período base de 14/08/2017 a 10/09/2022.\r\n- NAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.556-3, período base de 19/06/2017 a 18/07/2022.\r\n- RAQUEL DA SILVA PEÇANHA, Servente, mat. nº 5.020.478-3, período base de 28/10/2016 a 27/10/2021.\r\n- VERA LUCIA AMEIXOEIRA GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.098-2, período base de 29/05/2017 a 28/05/2022.\r\n- DANIELE BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.428-7, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- ENIO MEDINA, Prof. Doc. I, mat. nº 3029947-3, período base de 18/06/2012 a 17/07/2017.\r\n- MARCELO DUARTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.534-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022.\r\n- OLGA MARIA DA SILVA PINTO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.036-8, período base de 07/04/1998 a 05/06/2018.\r\n- REGINALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.615-4. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 24/08/1994 a 23/08/2009, 30/09/2011 a 29/09/2016 e de 15/08/2017 a 12/10/2022.\r\no despacho de 08/09/2022, publicado no D.O. de 09/09/2022, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial a NAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.556-3.\r\n- ANGÉLICA MENDEL DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 928.584-2.\r\n- CAMILA SLADEK AYRES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.787-9.\r\n- MARGARETE DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.528-3.\r\n- MARIA AUXILIADORA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.159-1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/09/2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/3711/2016\r\nOnde se lê: ...ELAINE LAUDIGERIO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...ELIANE LAUDIGERIO DE SOUZA...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2022\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3555/2016...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3555/2015...\r\nId: 2431542\r\n"
        ],
        "2431543": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/10/2022\r\n- ELEANA BRASIL DE FREITAS, Prof. Ass. Adm. Educacional II, mat. nº 155.893-1, período base de 10/09/2016 a 09/09/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE CORRÊA DO AMARAL JANUÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.832-9, períodos base de 10/09/2004 a 12/10/2009,de 08/09/2011 a 26/09/2016 e de 27/09/2026 a 26/09/2021. 09(nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002464/2022\r\nOnde se lê: ...OTACILA TAVARES SAMPAIO...\r\nLeia-se: ...OTACILA TAVARES SAMPAIO BIGLES...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004148/2022\r\nOnde se lê: ...ELIANE CARNEIRO DA COSTA... períodos base de 08/02/2010 a 03/04/2015 e de 04/04/2015 a 04/04/2020.\r\nLeia-se: ...ELIANE CARNEIRO DA COSTA LIMA... períodos base de 08/02/2010 a 03/04/2015 e de 04/04/2015 a 03/04/2020.\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004147/2022\r\nOnde se lê: ...mat. nº 955.496-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 928.066-0...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/11.02.489/2001 - MARIDES SANTSO DE ANDRADE...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/11002489/2001 - MARIDES SANTOS DE ANDRADE...\r\nId: 2431543\r\n"
        ],
        "2431551": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " O\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DRIELLE DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 50351176/02, matrícula 3122318-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/09/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2022.\r\nId: 2431551\r\n"
        ],
        "2431553": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidorTHIAGO CORREA DA COSTA, Id. Funcional 50168428, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, CISALERJ, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2431553\r\n"
        ],
        "2431554": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\nEDITAIS\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal, para dar cumprimento à ordem judicial. SEI-140001/040577/2022. Processo nº SEI- 350133/002178/2022.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nPROCESSO JUDICIAL N°\r\n1634164\r\nLEANDRO FLORENCIO DE FREITAS\r\n0201214-10.2018.8.19.0001- 16ª VFP\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\nno uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal, para dar cumprimento à ordem judicial. SEI-140001/039936/2022. Processo nº SEI- 350133/002178/2022.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nPROCESSO JUDICIAL N°\r\n1541151\r\nFERNANDO DE MELO SOARES\r\n0012012-81.2016.8.19.0066 - 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2010.\r\n, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal, para dar cumprimento à ordem judicial. SEI-140001/039127/2022. Processo nº SEI- 350133/002178/2022\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nPROCESSO JUDICIAL N°\r\nE-12689\r\nFABIO EMANUEL COSTA\r\n0315152-80.2018.8.19.0001- 5ª Câmara Cível\r\nId: 2431554\r\n"
        ],
        "2431555": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2022\r\na disposição da servidora CÁSSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO, Oficial de Cartório, ID. 5099792-0, da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, sem prejuízo das suas funções e lotação atual, para realização da tomadas de contas, nos termos da Deliberação TCE n° 279/2017.\r\nId: 2431555\r\n"
        ],
        "2431571": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR \r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2431571\r\n"
        ],
        "2431572": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2431572\r\n"
        ],
        "2431589": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0/2022\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, ID Funcional 20599544, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 04 de outubro de 2022, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2431589\r\n"
        ],
        "2431598": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, Id Funcional nº6234372 referente ao período-base de 23/04/2016 a 22/04/2021, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2431598\r\n"
        ],
        "2431605": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 11/08/2022 a 09/09/2022 (30 dias).\r\nSILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 11/08/2022 a 09/09/2022 (30 dias).\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 01/09/2022 a 07/09/2022 (7 dias).\r\nCINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5702151, correspondente ao período de 29/08/2022 a 07/09/2022 (10 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 10/08/2022 a 08/09/2022 (30 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955013, correspondente ao período de 15/08/2022 a 23/08/2022 (9 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 29/07/2022 a 31/07/2022 (3 dias).\r\nFLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 18/08/2022 a 06/09/2022 (20 dias).\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 29/08/2022 a 06/09/2022 (9 dias).\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44099568, correspondente ao período de 29/08/2022 a 07/09/2022 (10 dias).\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 29/08/2022 a 07/09/2022 (10 dias).\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 10/08/2022 a 08/09/2022 (30 dias).\r\nRAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19238940, correspondente ao período de 01/09/2022 a 10/09/2022 (10 dias).\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 31/08/2022 a 09/09/2022 (10 dias).\r\nALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 25/08/2022 a 13/09/2022 (20 dias).\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 23/08/2022 a 06/09/2022 (15 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 03/08/2022 a 08/09/2022 (37 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348165, correspondente ao período de 07/07/2022 a 05/08/2022 (30 dias).\r\nJOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 15/08/2022 a 11/09/2022 (28 dias).\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19225679, correspondente ao período de 15/08/2022 a 13/09/2022 (30 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 25/04/2022 a 09/05/2022 (15 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 22/08/2022 a 31/08/2022 (10 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 03/08/2022 a 08/09/2022 (37 dias).\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 24/08/2022 a 12/09/2022 (20 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 01/08/2022 a 30/08/2022 (30 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/09/2022 a 11/09/2022 (11 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 31/08/2022 a 09/09/2022 (10 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/09/2022 a 13/09/2022 (13 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 23/08/2022 a 06/09/2022 (15 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 08/08/2022 a 06/09/2022 (30 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233655, correspondente ao período de 08/08/2022 a 06/09/2022 (30 dias).\r\nGABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 31/08/2022 a 09/09/2022 (10 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 25/08/2022 a 13/09/2022 (20 dias).\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44099568, correspondente ao período de 10/09/2022 a 17/09/2022 (8 dias).\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991284, correspondente ao período de 30/08/2022 a 18/09/2022 (20 dias).\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 9392947, correspondente ao período de 12/09/2022 a 16/09/2022 (5 dias).\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 09/09/2022 a 18/09/2022 (10 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 01/09/2022 a 11/09/2022 (11 dias).\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/09/2022 a 18/09/2022 (18 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19213158, correspondente ao período de 12/09/2022 a 16/09/2022 (5 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 01/09/2022 a 19/09/2022 (19 dias).\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 08/09/2022 a 17/09/2022 (10 dias).\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 29/08/2022 a 11/09/2022 (14 dias).\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991420, correspondente ao período de 12/09/2022 a 21/09/2022 (10 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 16/08/2022 a 30/08/2022 (15 dias).\r\nVITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 12/09/2022 a 21/09/2022 (10 dias).\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 12/09/2022 a 21/09/2022 (10 dias).\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 10/09/2022 a 17/09/2022 (8 dias).\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 23/08/2022 a 21/09/2022 (30 dias).\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 23/08/2022 a 21/09/2022 (30 dias).\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222840, correspondente ao período de 08/09/2022 a 17/09/2022 (10 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 03/09/2022 a 09/09/2022 (7 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 10/09/2022 a 17/09/2022 (8 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 03/09/2022 a 09/09/2022 (7 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 19/08/2022 a 27/08/2022 (9 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950, correspondente ao período de 03/09/2022 a 09/09/2022 (7 dias).\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19209134, correspondente ao período de 08/09/2022 a 22/09/2022 (15 dias).\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954831, correspondente ao período de 08/09/2022 a 22/09/2022 (15 dias).\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 31/08/2022 a 09/09/2022 (10 dias).\r\nGABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 12/09/2022 a 21/09/2022 (10 dias).\r\nANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 12/09/2022 a 21/09/2022 (10 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 23/08/2022 a 21/09/2022 (30 dias).\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 03/09/2022 a 09/09/2022 (7 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43343384, correspondente ao período de 03/09/2022 a 09/09/2022 (7 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 01/08/2022 a 29/08/2022 (29 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 01/08/2022 a 29/08/2022 (29 dias).\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211430, correspondente ao período de 14/09/2022 a 26/09/2022 (13 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 27/08/2022 a 24/09/2022 (29 dias).\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219210, correspondente ao período de 26/08/2022 a 24/09/2022 (30 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665868, correspondente ao período de 12/09/2022 a 21/09/2022 (10 dias).\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 03/09/2022 a 09/09/2022 (7 dias).\r\nId: 2431605\r\n"
        ],
        "2431606": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n/2022\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230869 - exercício de 2022, 1º período.\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794 - exercício de 2022, 1º período.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122 - exercício de 2022, 2º período\r\n.\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262 - exercício de 2021, 2º período.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827 - exercício de 2022, 2º período.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 20117558 - exercício de 2022, 1º período.\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104 - exercício de 2022, 2º período.\r\nANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021 - exercício de 2022, 2º período.\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590 - exercício de 2022, 2º período.\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055 - exercício de 2017, 1º período.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793 - exercício de 2022, 2º período.\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934 - exercício de 2022, 2º período.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203 - exercício de 2022, 2º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2431606\r\n"
        ],
        "2431607": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925 - exercício de 2022, 2º período.\r\n.\r\nId: 2431607\r\n"
        ],
        "2431608": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/10/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0005/2021 (Pregão Eletrônico nº 008/2020) do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, em favor das empresas EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de até R 14.385.000,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), e da DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS, no valor de até R 160.950,00 (cento e sessenta mil e novecentos e cinquenta reais), cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software, em regime de fábrica de software (fsw) e contagem de pontos de função em regime de fábrica de métricas (fm).\r\nId: 2431608\r\n"
        ],
        "2431609": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 23/08/2022 a 21/09/2022 (30 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20351941, correspondente ao período de 31/08/2022 a 29/09/2022 (30 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 31/08/2022 a 29/09/2022 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 14/09/2022 a 26/09/2022 (13 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 22/08/2022 a 31/08/2022 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 01/09/2022 a 02/10/2022 (32 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 01/09/2022 a 02/10/2022 (32 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 13/09/2022 a 02/10/2022 (20 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 13/09/2022 a 02/10/2022 (20 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 18/09/2022 a 23/09/2022 (6 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 24/09/2022 a 01/10/2022 (8 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 11/09/2022 a 17/09/2022 (7 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 18/09/2022 a 23/09/2022 (6 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 24/09/2022 a 01/10/2022 (8 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 19/09/2022 a 28/09/2022 (10 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991446, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954815, correspondente ao período de 12/09/2022 a 30/09/2022 (19 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/09/2022 a 01/10/2022 (31 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 20/09/2022 a 30/09/2022 (11 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 19/09/2022 a 30/09/2022 (12 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 31/08/2022 a 29/09/2022 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 12/09/2022 a 01/10/2022 (20 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 12/09/2022 a 01/10/2022 (20 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 12/09/2022 a 01/10/2022 (20 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871941, correspondente ao período de 05/09/2022 a 04/10/2022 (30 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 08/09/2022 a 22/09/2022 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 08/09/2022 a 22/09/2022 (15 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 14/09/2022 a 23/09/2022 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 17/08/2022 a 31/08/2022 (15 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 01/09/2022 a 10/09/2022 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 07/09/2022 a 30/09/2022 (24 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19238940, correspondente ao período de 19/09/2022 a 28/09/2022 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 19/09/2022 a 02/10/2022 (14 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 19/09/2022 a 02/10/2022 (14 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222351, correspondente ao período de 14/09/2022 a 03/10/2022 (20 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/09/2022 a 09/09/2022 (9 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 31/08/2022 a 29/09/2022 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 18/09/2022 a 30/09/2022 (13 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954785, correspondente ao período de 31/08/2022 a 29/09/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\nId: 2431609\r\n"
        ],
        "2431610": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954815, correspondente ao período de 25/07/2022 a 03/08/2022 (10 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955013, correspondente ao período de 05/09/2022 a 02/10/2022 (28 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 31/08/2022 a 29/09/2022 (30 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19227280, correspondente ao período de 08/09/2022 a 05/10/2022 (28 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 08/09/2022 a 05/10/2022 (28 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 21/09/2022 a 05/10/2022 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 21/09/2022 a 26/09/2022 (6 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 12/09/2022 a 26/09/2022 (15 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 27/09/2022 a 02/10/2022 (6 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 14/09/2022 a 23/09/2022 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 22/09/2022 a 02/10/2022 (11 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143719, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 27/09/2022 a 02/10/2022 (6 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 12/09/2022 a 19/09/2022 (8 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 20/09/2022 a 07/10/2022 (18 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 30/08/2022 a 18/09/2022 (20 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 19/09/2022 a 03/10/2022 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 19/09/2022 a 03/10/2022 (15 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991390, correspondente ao período de 19/09/2022 a 02/10/2022 (14 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 12/09/2022 a 06/10/2022 (25 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 23/09/2022 a 02/10/2022 (10 dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234988, correspondente ao período de 19/09/2022 a 28/09/2022 (10 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234872, correspondente ao período de 19/09/2022 a 28/09/2022 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143778, correspondente ao período de 19/09/2022 a 28/09/2022 (10 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 24/09/2022 a 01/10/2022 (8 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 01/09/2022 a 19/09/2022 (19 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 20/09/2022 a 07/10/2022 (18 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 19/09/2022 a 26/09/2022 (8 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991438, correspondente ao período de 03/10/2022 a 06/10/2022 (4 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 12/09/2022 a 18/09/2022 (7 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 07/09/2022 a 05/10/2022 (29 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 09/09/2022 a 04/10/2022 (26 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 02/09/2022 a 01/10/2022 (30 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 12/09/2022 a 06/10/2022 (25 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 12/09/2022 a 06/10/2022 (25 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 19/09/2022 a 08/10/2022 (20 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 01/09/2022 a 11/09/2022 (11 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 20/09/2022 a 07/10/2022 (18 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 20/09/2022 a 07/10/2022 (18 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5702151, correspondente ao período de 27/09/2022 a 06/10/2022 (10 dias).\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 22/09/2022 a 06/10/2022 (15 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 09/09/2022 a 08/10/2022 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022 (30 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950, correspondente ao período de 19/09/2022 a 08/10/2022 (20 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 04/10/2022 a 07/10/2022 (4 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 28/09/2022 a 07/10/2022 (10 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991675, correspondente ao período de 24/09/2022 a 01/10/2022 (8 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19225679, correspondente ao período de 19/09/2022 a 08/10/2022 (20 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 07/09/2022 a 05/10/2022 (29 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 14/09/2022 a 05/10/2022 (22 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 09/09/2022 a 04/10/2022 (26 dias).\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 01/09/2022 a 05/10/2022 (35 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 12/09/2022 a 27/09/2022 (16 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 28/09/2022 a 07/10/2022 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 01/09/2022 a 21/09/2022 (21 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 22/09/2022 a 06/10/2022 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 27/09/2022 a 02/10/2022 (6 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 28/09/2022 a 02/10/2022 (5 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao pe ríodo de 02/10/2022 a 08/10/2022 (7 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 31/08/2022 a 09/09/2022 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 17/08/2022 a 28/08/2022 (12 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 09/09/2022 a 08/10/2022 (30 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 09/09/2022 a 08/10/2022 (30 dias).\r\nId: 2431610\r\n"
        ],
        "2431611": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 08/09/2022 a 30/09/2022 (23 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2431611\r\n"
        ],
        "2431618": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ANTONIO MARIO CARVALHO E SILVA, identidade funcional nº 3.001.474-3, matrícula nº 849.058-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 103/2019, combinado com § 21°, do Artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 08/04/2020.\r\nId: 2431618\r\n"
        ],
        "2431620": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ, Analista Executivo, identidade funcional nº 5034088-3. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no Art. 201, § 9º, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período compreendido de 01/07/2013 a 31/03/2014 e 01/05/2014 a 31/08/2014, correspondente a 395 dias, sendo considerado de caráter privado.\r\nId: 2431620\r\n"
        ],
        "2431621": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2022\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, referente a Contratação EMERGENCIAL DE PÃO, DO TIPO: CARECA, DE PÃO DE FORMA INTEGRAL E DE TORRADAS EMBALADAS INDIVIDUALMENTE em favor da empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 2.038.520,00 (dois milhões, trinta e oito mil quinhentos e vinte reais), para atender as necessidades da SEPM, na forma do art.24, inc. II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 29.09.2022\r\n, referente a Contratação EMERGENCIAL DE PÃO, DO TIPO: CARECA, DE PÃO DE FORMA INTEGRAL E DE TORRADAS EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, em favor da empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 2.038.520,00 (dois milhões, trinta e oito mil quinhentos e vinte reais) para atender as necessidades da SEPM, na forma do art.24, inc. XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2431621\r\n"
        ],
        "2431623": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, brilliance CT 64 Channel_CT0792 no HCPM (Inexigibilidade n° 02/2021), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 459.071,55 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 310/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, brilliance CT 64 Channel_CT0792 no HCPM (Inexigibilidade n° 02/2021), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 459.071,55 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 310/2021.\r\n\r\nId: 2431623\r\n"
        ],
        "2431625": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 19.482,41, em favor da empresa Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ 00.331.788/0006-23. Considerando o disposto no inciso VI, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240 de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2431625\r\n"
        ],
        "2431630": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO, Identidade Funcional 50202510/02, matrícula 3111500-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/10/2022.\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA, Identidade Funcional 38779650/02, matrícula 961198-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/09/2022.\r\nSUELEN DE MATOS ANVERSA, Identidade Funcional 50768484/01, matrícula 3084441-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/09/2022.\r\nALEX DA SILVA APRIGIO, Identidade Funcional 43929583/01, matrícula 967563-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2022.\r\nALEX DA SILVA APRIGIO, Identidade Funcional 43929583/02, matrícula 3080382-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2022.\r\nALEXANDER SILVA MACEDO, Identidade Funcional 42124816/04, matrícula 974055-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/09/2022.\r\nPAULO FREITAS DE AGUIAR JUNIOR, Identidade Funcional 42734762/01, matrícula 912347-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/08/2022.\r\nADRIANA BITTENCOURT GUEDES, Identidade Funcional 51050900/01, matrícula 3123001-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/09/2022.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA SOMBRA, Identidade Funcional 42029791/02, matrícula 3087141-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/09/2022.\r\nId: 2431630\r\n"
        ],
        "2431631": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- WAGNER COSTA FIGUEIRA, Identidade Funcional 19896956/01, matrícula 835.952-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 25/04/2016 a 11/05/2021.\r\nSANDRA MARIA SARAGOCA DECEMBRINO CALDAS, Identidade Funcional 19887930/01, matrícula 853.272-3, cargo Professor DEGASE II, relativos ao período base de 27/07/2015 a 14/09/2020.\r\nRENATO DE MELLO SILVA, Identidade Funcional 44201320/2, matrícula 3059840-3, cargo Assistente Executivo da SEEDUC, relativos ao período base de 16/03/2016 a 27/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença-Especial.\r\nGIOVANA SANTOS DEL PIN, Identidade Funcional 38837552/01, matrícula 5005467-5, cargo Professor Docente II da SEEDUC, relativos aos períodos base de 29/04/1998 a 21/05/2003; 22/05/2003 a 21/05/2008; 22/05/2008 a 04/08/2013 e 05/08/2013 a 19/10/2018.\r\n12(doze) meses de Licença-Especial.\r\nId: 2431631\r\n"
        ],
        "2431638": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da Águas de Niterói no valor de R 335.564,14 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 11/10/2022\r\n\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da Águas de Niterói, no valor de R 335.564,14 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2431638\r\n"
        ],
        "2431645": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/10/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0017/2022/510100-01 (Pregão Eletrônico nº 033/2021) da Secretaria de Estado da Polícia Militar/SEPM, em favor da empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA no valor global de R 4.051.515,80 (quatro milhões, cinquenta e um mil e quinhentos e quinze reais e oitenta centavos), para contratação do serviço de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino) para atendimento à SEPOL.\r\nId: 2431645\r\n"
        ],
        "2431647": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n, a pedido, em razão de renúncia da candidatura, o afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, PERITO LEGISTA - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 3.235.106-2, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2431647\r\n"
        ],
        "2431654": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2022\r\na reassunção de ANDERSON RAMALHO AMADO MIRANDA, Professor Docente I, referência C 04, ID Funcional 43763901, vínculo 01, matrículas 00- 0958869-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2431654\r\n"
        ],
        "2431655": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 36517216/02, matrícula 841392-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/02/1991 a 02/07/1991; 01/06/1993 a 31/12/1995; 01/01/1996 a 03/03/1997; 04/03/1997 a 20/12/1999; 21/12/1999 a 01/02/2001 e de 02/02/2001 a 11/02/2001, num total de 2934 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 25/02/1991 a ser averbado na matrícula 832056-6; 02/11/1990 a 25/02/1991 por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/10/2021 a 30/06/2022 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 36517216/01, matrícula 832056-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1986 a 25/02/1991, num total de 1639 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/11/1990 a 25/02/199, por ser concomitante com o próprio INSS; 26/02/1991 a 02/07/1991; 01/06/1993 a 31/12/1995; 01/01/1996 a 03/03/1997; 04/03/1997 a 20/12/1999; 21/12/1999 a 01/02/2001 e de 02/02/2001 a 11/02/2001 a ser averbado na matrícula 841392-4 e de 01/10/2021 a 30/06/2022, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de janeiro.\r\nLUCIA FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 5771838/3, matrícula 915532-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/06/2003 a 28/09/2005, num total de 849 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC (RPPS), como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 29/09/2005 a 07/02/2006 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOSIdentidade Funcional 38057530/1, matrícula 827633-9, Professor Docente I o despacho de 30/05/2022, publicado no D.O. de 01/06/2022, que averbou Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1.043 dias.\r\n.02.2022\r\nLUCIA FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 5771838/3, matrícula 915532-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/1984 a 21/03/1988; 04/04/1988 a 02/12/1988; 12/12/1988 a 01/07/1995; 02/07/1995 a 31/01/1998; 01/03/1998 a 31/03/1998; 01/05/1998 a 31/03/1999; 01/05/1999 a 31/03/2002; 01/08/2002 a 31/12/2002 e de 01/05/2003 a 02/06/2003, num total de 6640 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1995 a 01/07/1995 por ser concomitante com o INSS; 01/07/2008 a 31/07/2008; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/08/2009 a 31/12/2009; 01/02/2010 a 30/04/2010 e de 04/05/2010 a 31/01/2012 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 03/06/2003 a 31/07/2003 por ser concomitante com averbação na FAETEC (art.80).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/02/2022. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002905/2021\r\nOnde se lê: ...matrícula 825841-8...\r\nLeia-se: ...matrícula 835841-8...\r\nId: 2431655\r\n"
        ],
        "2431662": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2022\r\na reassunção de Maria Cristina Camacho Brito de Souza, ID funcional 3932246-7 vínculo 01, matrícula 02418025-9, cargo Professor Docente I, nos termos doart. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/07/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2431662\r\n"
        ],
        "2431667": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n- MILTON THYAGO RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.081.625-0, períodos base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 2431667\r\n"
        ],
        "2431673": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n, considerando a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo TCE-RJ 231739-2/2022, torna público o presente aviso de anulaçãodo procedimento licitatório denominado Concorrência Pública 006/2022, bem como todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma e ampliação da unidade da FAETEC - Campus João Barcelos Martins, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, e demais anexos (Processo n° SEI-260005/002586/2022),com fundamento no interesse público previsto no artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, com as motivações que justificam o referido ato e constante do processo administrativo. Processo Administrativo n° SEI-260005/006754/2022.\r\nId: 2431673\r\n"
        ],
        "2431675": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39865740), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39922705) e da Controladoria (SEI 39944446), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2022, com redução de R 7.500,74 (sete mil, quinhentos reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 0,04% de modificação do valor contratual, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., cujo objeto é a “Execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, no Município de Valença - Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI 160002/000580/2021 e fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 39542631), fundamentado no no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2431675\r\n"
        ],
        "2431676": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsiderando a solicitação da Superintendência de Administração (SEI 40882352), bem como o Estudo Técnico Preliminar (SEI 39367079) e Termo de Referência (SEI 39367108), o prosseguimento visando a adoção de medidas pertinentes para a CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma do Art. 24, Inc. XX, da Lei nº 8.666/93, de ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, sem fins lucrativos, de comprovada idoneidade, cujo objeto é a prestação de \"Serviços de digitalização de documentos destinado à guarda digital do acervo de documentos do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro, cujo setor de arquivo encontra-se atualmente localizado na Rua Prof. Heitor Carrilho, nº 80 - Centro, Niterói/ RJ.\"\r\nId: 2431676\r\n"
        ],
        "2431678": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39954454), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39492514) e da Controladoria (SEI 40138708), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 088/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2022, transferindo seu término para 13/12/2023, a cargo da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, cujo objeto é a “Prestação de serviço de cobertura de seguro ao prédio e conteúdo com as seguintes coberturas (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil), EM 02 (DOIS) IMÓVEIS PERTENCENTES AO DER-RJ\", vinculado ao Procedimento Administrativo n.º SEI 330027/000872/2021, fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2431678\r\n"
        ],
        "2431688": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 757/2022 - JMCG (id. 40344698), as ações administrativas que visem à Inexigibilidade de Licitação, com o escopo de contratar a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES (ABO), inscrita no CNPJ sob o nº 00.656.809/0001-76, para a prestação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores, no período de 09 a 11 de novembro de 2022, de forma presencial, no valor estimado de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), conforme preceitua o artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2431688\r\n"
        ],
        "2431689": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 762/2022 - JMCG, as ações administrativas que visem à Inexigibilidade de Licitação, com o escopo de contratar a empresa VANESSA TASCA FLORIANI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.384.409/0001-05, para a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no IX Congresso Brasileiro para o Desenvolvido do Edifício Hospitalar - IX CBDEH, que será realizado no período de 19 a 22 de outubro de 2022, em Recife/PE, no valor total estimado de R 1.155,00 (um mil cento e cinquenta e cinco reais), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2431689\r\n"
        ],
        "2431693": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 152/2010, firmado com a AMPROAC - Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato, no dia 28 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2431693\r\n"
        ],
        "2431694": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto da servidora REBECA GURGEL LOUZADA, ID. 5076199-4, vínculo 1, matrícula 3083502-9, para participação no XIX Encontro da ANPOF-2022, com o trabalho: \"A matrilinealidade na Filosofia Social Humeana\", organizado pela ANPOF - Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, no período de 10/10/2022 a 14/10/2022, para fins de regularização da situação funcional.\r\nId: 2431694\r\n"
        ],
        "2431695": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2022\r\n- MAYRA HENRIQUES CRUZ, Identidade Funcional 43752101/01, matrícula 958.291-7, Professor Docente I - 18hs. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ALINE CASTELLAR DUARTE, Identidade Funcional 39046060/01, matrícula 839.696-2, Professor Docente I - 16hs. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 12/04/2022 a 10/04/2024.\r\n- CAROLINE RIBEIRO SOARES DE VICENTIS ORFAO, Identidade Funcional 50071203/01, matrícula 3.030.908-2, Professor Docente I - 16hs. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 16/09/2022 a 14/09/2024.\r\n- MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 42759650/02, matrícula 943.088-5, Professor Docente I - 16hs. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 15/08/2022 a 13/08/2025.\r\nId: 2431695\r\n"
        ],
        "2431701": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônicomenor preço por item, cujo objeto é aaquisição de lanternas cotovelo antiexplosão, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ESPORTIVOS LTDA (38.064.085/0001- 44), vencedora do certame com proposta no valor total de R 1.123.524,00 (um milhão, cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2431701\r\n"
        ],
        "2431702": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.10.2022\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 14/07/2016.\r\nId: 2431702\r\n"
        ],
        "2431705": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.10.2022\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.270-2, período base de 23.02.2017 A 21.02.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2431705\r\n"
        ],
        "2431710": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0/2022\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 31/08/2015 até 28/08/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora DALVA CARNEIRO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43850073, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2431710\r\n"
        ],
        "2431716": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na publicação do extrato da Ordem de Fornecimento de Bens nº 059/22 - DSS, referente à aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais, através da Dispensa de Licitação nº 012/22 - DSS, em favor da empresa: Prática Médica Comércio e Serviços EireliCNPJ nº 25.161.681/0001-09, no valor de R 6.783,06 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos), publicado no DOERJ Nº 170 de 13/09/2022, coluna 1.\r\na publicação do extrato da Ordem de Fornecimento de Bens nº 061/22 - DSS, referente à aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais, através da Dispensa de Licitação nº 012/22 - DSS, em favor da empresa: Fourlab Materiais Hospitalares EireliCNPJ nº 27.391.609/0001-95, no valor de R 114.126,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos), publicado no DOERJ Nº 170 de 13/09/2022, coluna 1.\r\nId: 2431716\r\n"
        ],
        "2431721": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13/10/2022\r\nE- 03/006/003/A/2018do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/006/003/A/2018que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Flavio Jovenil da Silva, Identidade Funcional 44145624, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 37209120 - COMISPI ; Index 39879234 - COORA; Index 40989557 - SUPRA).\r\nId: 2431721\r\n"
        ],
        "2431723": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.11.2014\r\n- JORGE LAMBLET, ID Funcional nº 39197425/1, mat. nº 245388-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 428,76.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\nDE 01.04.2019\r\n- EUNICE HERMINIA JORGE MEDEIROS, mat. nº 973.956-6, ID. Funcional nº 41822439/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.518,98.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2019.\r\nId: 2431723\r\n"
        ],
        "2431726": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40118271), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39859165) e da Controladoria (SEI 40219217), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2021 visando o Reajustamento de Preços referente à 2ª periodicidade, no valor de R 322.219,23 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e dezenove reais e vinte e três centavos), a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 8ª ROC CANTAGALO, 17ª ROC Sta. Maria Madalena e 18ª ROC CORDEIRO”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/004499/2020, e o Cronograma Físico Financeiro (SEI 39593387), fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2431726\r\n"
        ],
        "2431729": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto do servidor CARLOS GUILHERME SALLES GIFFONI, ID. 3487035-0, vínculo 1, matrícula 0833742-0, Professor Docente I, 16 Horas, Educação Física, convocado pela Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno (CBPM), a participar como a função de Técnico de Pentatlo Moderno, no \"Campeonato Pan, Sul-Americano e Brasileiro de Pentatlo Moderno\", no período de 17 a 24 de outubro de 2022, na cidade de Resende - RJ.\r\nId: 2431729\r\n"
        ],
        "2431731": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\n, com fulcro no artigo 25, caput, e em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com interveniência administrativa e financeira da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, para prestação de serviços especializados em consultoria contábil ambiental, visando a construção de parâmetros para o devido reconhecimento dos ativos ambientais do Estado do Rio de Janeiro, incluindo seu valor econômico, de modo a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (41046684).\r\nId: 2431731\r\n"
        ],
        "2431743": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nJOANA D ARC SOARES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3946501-2 vínculo 1, mat. nº 0815495- 7, período base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\nROSANGELA DA VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960066-1 vínculo 1, mat. nº 0252652-3, período base de 30/10/2016 a 27/01/2022.\r\nFABIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5034925-2 vínculo 1, mat. nº 3072682-2, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5023468-4, vínculo 3, mat. nº 3091091-3, período base de 12/04/2016 a 11/05/2021\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3594006-9, vínculo 1, mat. nº 5010158-3, período base de 27/02/2015 a 26/02/2020.\r\n- CELI FRANCISCA DE SANTA ROSA MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33031738, vinculo 1, mat. nº 0247248-8, período base de 22/03/1989 a 21/03/1994.\r\nANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273724-9, vínculo 1, mat. nº 0920641-8, período base de 27/02/2017 a 26/02/2022.\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4073316-5, vínculo 1, mat. nº 0282162-7, período base de 13/04/2017 a 12/04/2022.\r\nGIOVANE LOPES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3953351-4, vínculo 1, mat. nº 0832159-8, período base de 07/07/2013 a 05/07/2019.\r\nGRACIELA CURI SIMÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41790758, vínculo 5, mat. nº 0940314-8, período base de 27/02/2008 a 26/02/2018.\r\nMARTA MASCARENHAS DOS REIS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3966732-7, vínculo 1, mat. nº 0869776-5, período base de 13/03/2012 a 12/03/2022.\r\nCIRLEA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3446468-9, vínculo 1, mat. nº 0290538-8, período base de 04/10/2010 a 03/10/2020.\r\nMARIA CRISTINA BOMFIM PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3959027-5, vínculo 2, mat. nº 0825401-3, período base de 23/03/2004 a 13/12/2021. 09 (três) meses de Licença Especial.\r\n- JANETE ALVES SEABRA, Prof. Doc. II, ID 36344150, vínculo 01, mat. 0803725-1, período base de 01/02/2001 a 28/04/2021.\r\n- DILMA MADALENA DO NASCIMENTO BELO, Prof. Doc. II, ID 3431982-4, vínculo 01, mat. 5009419-2, período base de 31/05/1995 a 14/05/2022.\r\nFRANKZILMA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3909996-2, vínculo 1, mat. nº 0825343-7, período base de 14/02/2008 a 13/02/2018.\r\n- CELSO AUGUSTO LUCAS, Prof. Doc. I, ID 35080876, vínculo 01, mat. 0248037-4, período base de 24/09/1985 a 27/09/2021.\r\nROSE MARIE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3907843-4, vínculo 1, mat. nº 0249039-9, período base de 11/06/1986 a 19/03/2020.\r\n- MARIA PAULA TAVARES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5014468-2.\r\n- FERNANDA FLORENCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0848063-4.\r\n- MARCIA DAMIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5008956-4.\r\n- SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5008879-8. \r\n- DENISE CARDOSO MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0239812-1. \r\n- VANESSA MARIA SILVA MARQUES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0825419-1. \r\n- ANA LUCIA NOGUEIRA CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 3074048-4. \r\n.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 05/03/2020\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/02/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000303/2020\r\nOnde se lê: ...período base de 04/02/1997 a 01/11/2015...\r\nLeia-se: ...período base de 04/12/1997 a 01/11/2015...\r\nD.O DE 29/05/2020\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/05/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8.610.310/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 25/02/2000 a 28/02/2015...\r\nLeia-se: ...período base de 23/02/2000 a 26/02/2015...\r\nD.O DE 04/10/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/3905/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 04/02/2016 a 03/02/2021...\r\nLeia-se: ...período base de 04/02/2017 a 03/02/2022...\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8610465/2007\r\nOnde se lê: ...período base de 15/04/2013 a 14/05/2019...\r\nLeia-se: ...período base de 15/04/2014 a 14/05/2019...\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/0001594/2022\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial...\r\nLeia-se: ...CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial...\r\nId: 2431743\r\n"
        ],
        "2431744": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n11.10.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC Semear LTDA - AB/1077, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC ESTRELA DO ARSENAL LTDA - AB/1013, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAFAELA CRISTINA COELHO DE QUEIROZ (Registro n º 5061790709), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/05/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEDSON MARQUES FUSIGER (Registro nº 2101494020), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/07/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.10.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Adair Ulisses dos Santos, registro 960459380, levando-se em consideração o prazo de 24 meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/05/0213; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VONIM DE OLIVEIRA GONCALVES, registro 4074951482, levando-se em consideração o prazo de três anos de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/09/2014; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MIGUEL PERRUCHO FARIAS, registro 129060509, levando-se em consideração o prazo de sessenta dias de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/09/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VANDE ZANGIROLAMI JUNIOR (Registro nº 2592278280), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/06/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n13.10.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GABRIEL MAIA SILVA (Registro nº 3946025258), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/05/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de HELIO GREGORIO ROSA, registro nº 5169892924, levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses, conforme sentença e acórdão condenatórios transitados em julgado em 21/07/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CRISTIANE SANTOS MAGALHAES (Registro nº 18751038), levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/11/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de HENRRIETE PERES CAVALCANTI DA SILVEIRA (Registro nº 2891373164), considerando que não houve imposição de suspensão de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/08/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2431744\r\n"
        ],
        "2431745": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2022\r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES JUNIOR, Id. Funcional nº 5074473-9 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/08/2015 a 17/08/2022.\r\n\r\nKAREN GONÇALVES SOUZA COSTA, Id. Funcional n.º 4400639-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nLETICIA DA SILVA DE ANDRADE, Id Funcional n.º 4422962-3. O a inclusão do dependente Luan de Andrade Lima, na condição de filho, da servidora.\r\n.2022\r\nKAROLINE RIBEIRO, Id. Funcional n.º 4432353-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nPROC. Nº SEI-150041/000272/2022 - DULCINÉA FERREIRA BARBOZA, 03 (três) meses de Li cença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nMONIQUE GOMES DUARTE, Id. Funcional nº 5032436-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019. \r\nVINICIUS VICENTE LUTZ, Id. Funcional nº 4379951-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/05/2015 a 25/05/2020.\r\nMARCUS VINICIUS SINDRA SOARES, Id. Funcional nº 4400370-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER, Id. Funcional nº 5032098-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019. \r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR, Id. Funcional n.º 4381157-4. a inclusão do(s) dependente(s) Maria Flor Chaves Lopes, na condição de filha do servidor.\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO, Id. Funcional n.º 5021096-3. a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular do servidor, com reassunção a contar de 07/10/2022.\r\nId: 2431745\r\n"
        ],
        "2431753": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 72.381.189/0006-25, no valor total de 1.109.430,00 (um milhão cento e nove mil e quatrocentos e trinta reais), pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto aquisição de 138 (cento e trinta e oito) Microcomputadores (Desktop) do tipo avançado com 2 (dois) monitores (item 4) e 03 (três) Computadores portáteis (notebook) do tipo avançado (Item 8), visando atender demandas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI.\r\nId: 2431753\r\n"
        ],
        "2431755": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2022\r\na reassunção de DEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO, ID funcional 41788192, vínculo 1, matrícula 0878401-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/09/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PALOMA FERREIRA DA HORA SIAS, ID funcional44173997, vínculo 1, matrícula 0973630-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 01/06/2007.\r\nId: 2431755\r\n"
        ],
        "2431769": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n14/10/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 40119423) e o Parecer nº 158 da Assessoria Jurídica (SEI nº 40530899), e o despacho de análise da pesquisa de preços Auditoria (SEI nº 40737076),\r\n\r\no ato de dispensa de licitação (33038186) e o despacho de publicação (34896536), este último publicado no Diário Oficial do dia 24 de junho de 2022 (ANO XLVIII - nº 114 - Parte I - Fls. 4, Id da matéria 2402760);\r\na aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (31800009), seja adjudicado à empresaHEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016;\r\na realização da despesa no valor total de R 1.610,73 (um mil seiscentos e dez reais e setenta e três centavos);\r\nque sejam adotadas pela Diretoria Financeira, as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2431769\r\n"
        ],
        "2431771": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 365/22, para aquisição de CONTROLADORA DE WI-FI (Lote 1), em favor da empresaMARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, perfazendo o valor total quatro milhões, cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2431771\r\n"
        ],
        "2431772": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nSULAMITA FIDELIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, Matrícula nº 814.290-3, ID. n° 3109760-0. Ficam os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (10%) (Lei 1608/90) - R 15,70; 20 % Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89) - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00; na razão de 2.113/10.950 (dias). Subtotal - R 591,65; Total - R 114,16, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nINES MARIA DA SILVA REIS, Enfermeiro, Classe “A”, Matrícula nº 1.002.682-1, ID. n° 3006435-0. Ficamos proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 208,00; Triênio (45%) (Lei 1608/90) - R 93,60; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 166,40, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 1.108,00. Insalubridade - 20% sobre a classe “C” do nível superior (Lei 720/1983) R 33,28; Total - R 1.609,28, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nId: 2431772\r\n"
        ],
        "2431773": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n13/10/2022\r\n- ALBA APARECIDA DE OLIVEIRA,Auxiliar Operacional de Serviços, classe “A-XII” matrícula nº 802.025-7, ID nº 3061216-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 625,60; no total de R 1.763,05 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- CRISTINA LOUREIRO DA FONSECA,Farmacêutico, classe “A-XII” matrícula nº 297.273-5, ID nº 3138845-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97; no total de R 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- EDUARDO MORSCH DE MELLO, Médico Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 263299-0, ID n° 3102614-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06 no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°, § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- JOSE FELICIO RUBIM LATERÇA,Médico Ginecologia/Obstetrícia, classe “A-XII” matrícula nº 263702-3, ID n° 3167165-9 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- LAURENI FALCÃO DE OLIVEIRA,classe “A-XII” matrícula nº 296.271-0, ID nº 3178692-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45, Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% R 682,47, no total de R 1.819,92 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°,§ 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 198.205-7, ID n° 3028681-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04, no total de R 2.288,11, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- RAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES, Técnico de Enfermagem, classe “A-X”, matrícula nº 862074-2, ID n° 3085398-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.475,41 Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 516,39, no total de R 1.991,80 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2431773\r\n"
        ],
        "2431774": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 013992/2022\r\nCLAUDIA CRISTINA MACHADO DA SILVA\r\n299301- 2\r\n3036297- 0\r\nFARMACÊUTICO\r\n04/11/2021\r\nSEI- 21\r\nCLAUDIO HOINEFF\r\n265946- 4\r\n3234497- 0\r\nMÉDICO\r\n24/02/2021\r\nSEI- 080001/009473/2022\r\nELIANA ELIZABETE DUARTE DA PENHA\r\n295653- 0\r\n3081023- 0\r\nMÉDICO\r\n22/03/2019\r\nSEI- 025065/2020\r\nDENISE DA SILVA CARVALHO\r\n286993- 1\r\n3054506- 4\r\nENFERMEIRO\r\n13/04/2020 ATÉ 18/10/2021\r\nSEI- 018909/2022\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n1168895- 9\r\n3068825- 6\r\nENFERMEIRO\r\n18/08/2017\r\nSEI- 008327/2021\r\nCARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES\r\n286913- 9\r\n3069793- 0\r\nENFERMEIRO\r\n24/02/2020 ATÉ 29/03/2021\r\nSEI- 080001/018550/2022\r\nELOÁ DO NASCIMENTO SOLE\r\n297217- 2\r\n3058255- 5\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n15/09/2021\r\nSEI- 080001/016161/2022\r\nDEUZA SIQUEIRA DA SILVA\r\n288307- 2\r\n3171546- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/04/2020\r\nSEI- 1/016105/2022\r\nLIGNANI DE MIRANDA\r\n1004553- 2\r\n3144287- 0\r\nMÉDICO\r\n21/07/2017\r\nSEI- 080001/019563/2022\r\nTÂNIA DOS SANTOS RANGEL\r\n851960- 5\r\n3110175- 5\r\nENFERMEIRO\r\n18/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018980/2022\r\nILCY DA CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA\r\n298561- 2\r\n3102034- 8\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/02/2021\r\nSEI- 080001/008978/2021\r\nHERMANA MARQUES DA COSTA\r\n287760- 3\r\n3065922- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2020\r\nSEI- 080001/020328/2021\r\nFERNANDA NASSUR ESPINOSA\r\n288163- 9\r\n3175295- 0\r\nMÉDICO\r\n24/09/2019\r\nSEI- 080001/004847/2022\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n3023752- 3\r\n3235304- 9\r\nESPECIALISTA NA GESTÃO DE SAÚDE\r\n23/04/2019\r\nSEI- 080001/019159/2022\r\nFATIMA MARIA DA ANUNCIAÇÃO\r\n298685- 9\r\n3243514- 2\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/02/2021\r\nSEI- 080001/004052/2022\r\nFRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n191862- 2\r\n3234096- 6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n05/03/2018\r\nSEI- 080001/014815/2022\r\nEVANDO CARLOS CHRISTANI\r\n193090- 8\r\n3162922- 9\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/09/2019\r\nId: 2431774\r\n"
        ],
        "2431778": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n- DUDA SOARES SIMPLÍCIO, nome civil MAURICIO SOARES SIMPLICIO2090691-9, Matrícula: 0222782-5, Instrutor de Informática - 40h. REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/05/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2431778\r\n"
        ],
        "2431785": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HELIO JESUS BEJANI, Identidade Funcional 2877531-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nId: 2431785\r\n"
        ],
        "2431795": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2022\r\na prorrogação da cessão de RAÁMA COSTA ALVES, Técnico Universitário II, matr. nº 39716-6, admitida em 04/10/2016, para continuar a exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\na regularização do afastamento de EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1, Professor Titular, no período de 09/06/2022 a 24/06/2022, para participar de missão de trabalho CAPES, PROBAL - O Infinito, em Nevendettelsau, Alemanha, com ônus CAPES.\r\nId: 2431795\r\n"
        ],
        "2431809": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nTIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. ALESSANDRA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108935.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - JOSÉ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA TOVAR.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - DR. MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND - OAB/RJ 204542.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.b\r\n- CENTRO DE REFRAÇÃO OCULAR KENNEDY LTDA-ME.\r\n- BELLAS E BARCELOS LTDA - DRA. DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS - OAB/RJ 135431.\r\n- POSTO DE GASOLINA ITAJUBA LTDA.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195383.\r\n- JHONSON COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE GÁS EIRELI.\r\n- MUNDO DOS NARGUILES E TABACARIA EIRELI - DR. RENATO FERNANDES ANDRADE - OAB/RJ 145334.\r\n- ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- RETEX INSTALAÇÕES E REQUALIFICAÇÕES DE CILINDRO.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A. - NOVA PONTOCOM.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ 182579. a dilação do prazo conforme solicitado em peça defensiva. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ 182579. a dilação do prazo conforme solicitado em peça defensiva. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. JEAN MARCEL RODRIGUES DE LIMA, OAB/RS 66.289. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n1 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A L 721 NILÓPOLIS - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ Nº. 182.579. a dilação de prazo solicitada. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realiza dos através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2431809\r\n"
        ],
        "2431810": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\n- SOCIEDADE ZOOFILIA EDUCATIVA. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS S/A - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963. o pedido de devolução do prazo recursal. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- GBG OFF ROAD LTDA - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ 182579. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- TELEFÔNICA CELULAR S/A - DR. VITOR MORAIS DE ANDRADE, OAB/SP 182.604. 24/03/2022\r\n- C & A MODAS LTDA - DR. CARLOS FREDERICO DE MELLO OTTONI - OAB/RJ 154119. 24/03/2022\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL VIVO S/A - VIVO - DR. VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/SP 182604.\r\n- DELI BOTAFOGO LTDA EPP - DR. WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 84529.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- ALLIED TECNOLOGIA S/A- DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176425.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/SP 241287.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma h t t p : / / w w w. f a z e n d a . r j . g o v. b r / s e i /\r\n-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS - DR. Eduardo Chalfin - OAB/RJ 53588. O AUTUADO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO INFORMAR, NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, SE RATIFICA OS ATOS PROCESSUAIS JÁ PRATICADOS SOB A PENA DA LEI. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS - DR. Eduardo Chalfin - OAB/RJ 53588. O AUTUADO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO INFORMAR, NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, SE RATIFICA OS ATOS PROCESSUAIS JÁ PRATICADOS SOB A PENA DA LEI. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nCONCESSIONÁRIA NOVO RIO LTDADR. PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA - OAB/RJ 62223. A DECISÃO DE FL. 79. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- ZURICH SEGUROS - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588. O AUTUADO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO INFORMAR, NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, SE RATIFICA OS ATOS PROCESSUAIS JÁ PRATICADOS SOB A PENA DA LEI. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO -DR. ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/RJ 154694. ao Fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- HORTGIRL HORTIFRUT S/A - DR. FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES - OAB/PR 20738 - OAB/SP 388423 - DR. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - OAB/PR 22076 - OAB/SP 388261. ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma h t t p : / / w w w. f a z e n d a . r j . g o v. b r / s e i /\r\n\r\n- FILGUEIRAS EVENTOS LTDA - DRA. ERIKA GOMES DE CARVALHO - OAB/RJ 235455. as razões recursais. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. CRISTIANO CARLOS KOZAN - OAB/RJ 109975A - OAB/SP 183335. o fornecedor do não conhecimento do pedido. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCONSÓRCIO ALPHAVILLE MARICÁ - SÃO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588 - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100643. para fins de ciência do advogado. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2431810\r\n"
        ],
        "2431813": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2020, cujo objeto era a compra de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de funcionamento on-site. MOTIVO: Razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos do Processo Eletrônico nº SEI-220010/000087/2020. FUNDAMENTO DO ATO:artigo 50 do Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 aliado ao item 18.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020.\r\nId: 2431813\r\n"
        ],
        "2431815": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- À luz do presente processo, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e BRUNO MAIA DE CARVALHO, constante do documento 40546555, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21, e do artigo 12, da Lei Estadual nº 9.629/22.\r\nId: 2431815\r\n"
        ],
        "2431822": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nFLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 20087870, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 03/02/83 a 02/06/85, no total de 851 dias de efetivo exercício.\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, ID 20374135, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/91 a 23/04/91 e de 02/05/95 a 11/09/96, no total de 548 dias de efetivo exercício.\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO, ID 19921861, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/12/86 a 24/12/86 e de 09/03/87 a 08/01/93, no total de 2.142 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL TEOFILO DA ROCHA CORREA, ID 50011820, para fins de aposentadoria. o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/01/00 a 18/08/00, 01/12/00 a 31/03/02, 01/07/07 a 31/10/07, 01/12/07 a 31/03/08 e de 01/05/08 a 30/06/08, no total de 1.016 dias de efetivo exercício.\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/10/89 a 01/06/93, 01/11/93 a 11/03/96 e de 01/09/97 a 03/12/98, no total de 2.659 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS, ID 19979851, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/05/90 a 31/05/93, no total de 1.127 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA, ID 50828193, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/86 a 04/04/86, 28/05/86 a 15/07/86, 04/05/87 a 30/06/87, 03/09/87 a 31/08/88, 14/11/88 a 04/06/90, 13/09/91 a 20/02/92, 11/06/92 a 06/07/92, 14/05/93 a 04/08/93, 01/11/93 a 31/12/93, 17/03/94 a 08/10/97, 09/10/97 a 29/10/98, 30/10/98 a 07/05/03, 09/05/03 a 31/01/08, 01/02/08 a 20/09/10, 05/04/11 a 28/02/13, 01/03/13 a 21/03/13, 01/06/13 a 30/06/13, 18/11/13 a 17/03/15 e de 18/03/15 a 21/03/16, no total de 9.096 dias de efetivo exercício.\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 50098110, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/00 a 30/06/01, 02/07/01 a 29/12/01, 01/03/02 a 29/05/02, 01/06/02 a 30/12/05, 01/11/06 a 29/01/07, 01/01/08 a 29/02/12 e de 01/04/12 a 31/12/12, no total de 3.953 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARCELO GARCIA ROZA, ID 51218003, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/94 a 10/02/95, 24/05/95 a 17/01/97, 01/08/97 a 31/07/98, 01/08/98 a 28/09/98, 14/12/98 a 30/01/09, 04/02/09 a 17/08/10, 11/08/11 a 13/12/11, 19/12/11 a 16/11/12, 04/03/13 a 02/01/15, 05/01/15 a 18/03/15 e de 15/09/16 a 04/12/19, no total de 7.822 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2431822\r\n"
        ],
        "2431824": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 07.10.2022\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente à despesa com a Prestação de serviços relativos ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, conforme a Fatura nº 692, no valor de R 81.657,00 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), para pagamento em favor da empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA, conforme processo nº SEI-360068/002184/2021.\r\nDE 07.10.2022\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente à despesa com a Prestação de serviços relativos ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, conforme a Fatura nº 916, no valor de R 412.866,96 (quatrocentos e doze mil, oitocentos e sessenta e seis reais, e noventa e seis centavos), para pagamento em favor da empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA, conforme processo nº SEI-360068/000250/2022.\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à despesa com a Prestação de serviços relativos ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, conforme a Fatura nº 306, no valor de R 314.555,65 (Trezentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, e sessenta e cinco centavos), para pagamento em favor da empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA, conforme processo nº SEI- 360068/001003/2021.\r\n\r\nId: 2431824\r\n"
        ],
        "2431829": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nà RENATA GUIMARÃES TROTTA, Inspetora de Polícia, ID 5.022.913-3, o 3º período da Licença Aleitamento, de 07/10/2022 a 06/11/2022.\r\na ROBERTO FIUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 565.886-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 30/09/2022 a 29/10/2022.\r\nId: 2431829\r\n"
        ],
        "2431834": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 250 (duzentos e cinquenta) Microcomputadores, sendo 130 (cento e trinta) Microcomputadores perfil administrativo básico e 70 (setenta) Microcomputadores perfil desenvolvedor e 06 (seis) Notebooks perfil mobilidade básico, no valor total de R 45.876,01 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e um centavo), referente a Nota de Débito nº 399716 (30944158) da competência dezembro/2021, e no que tange a diferença apurada referente ao reajuste contratual de 10,2464% que não fora somada à nota anterior, de acordo com o pactuado no Contrato nº 007/2020, referente a Nota de Débito nº 399716, no valor de R 4.403,25 (quatro mil quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos), amparado no relatório de sindicância contido no index nº 38498563, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2431834\r\n"
        ],
        "2431843": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) a AJD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) a AJD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2022.\r\nId: 2431843\r\n"
        ],
        "2431844": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor Marco Aurélio Medina Coeli Carvalho, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 4.138.406-, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 466 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2431844\r\n"
        ],
        "2431854": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 494 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- ROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS, ID Funcional 42581699, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 11 (SEEDUC) e Professor I - 40 H, vínculo 12 (FAETEC).\r\nID Funcional 43920055 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º - Matemática, matrícula 13134-2/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua).\r\nID Funcional 50254499 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23647 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- LUANA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 967401 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- ANA LUCIA ALVES CALDAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 200.286-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 38582350Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor D, matrícula 10964 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- ALEXANDRE BAPTISTA CALAZANS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106028 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PALOMA DAS NEVES SILVA IGNACIO, ID Funcional 43882820, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 286.082-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 20926480 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) - inativo.\r\n- RENATA DA CRUZ MEDEIROS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8087 (Prefeitura da Cidade de São João do Meriti).\r\n- MARCIA MARIA SILVA MOURA, ID Funcional 32922035 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 269.176-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JANINE OLIVEIRA MELLO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105941 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARCELA RAMOS CABRAL MOZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 102740 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- ELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE ANTONIO MORAES ASSIS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 154997 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nID Funcional 40643158 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LEILA XEIXEDO DE OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 107688 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- JANE RODRIGUES CHAMSIM Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 372455 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 261.305-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANO NOLASCO FERREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Português, matrícula 9463-3/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- JUSSARA DA SILVA CANDIDO Professor Docente I - 18 horas vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 279.342-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- AMANDA MICTHERHOFER LEAL Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10118 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2431854\r\n"
        ],
        "2431858": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.03.2021, os proventos de EPAMINONDAS DA COSTA FILHO, SUBTEN. PM RG 43.328.\r\ncom validade a contar de 06.06.2021, os proventos de SERGIO ANTONIO ALVES, SUBTEN. PM RG 48.519.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos de DORGIVAL SANDRO DA SILVA CAMILO, SUBTEN. PM RG 56.004.\r\ncom validade a contar de 01.07.2022, os proventos de SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN. PM RG 59.731.\r\ncom validade a contar de 15.06.2022, os proventos de CÉSAR LEITÃO ROCHA, SUBTEN. PM RG 59.812.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE SOUZA LEITE, SUBTEN. PM RG 61.695.\r\ncom validade a contar de 17.08.2022, os proventos de ADILSON RODRIGUES GOMES, SUBTEN. PM RG 61.713.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE ORNELLAS UNGER, 1º SGT. PM RG 69.283.\r\ncom validade a contar de 30.06.2022, os proventos de PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES, 1º SGT. PM RG 69.558.\r\ncom validade a contar de 22.08.1991, os proventos de CELSO BARTOLAZZE SALOTO, 3º SGT. PM RG 1/05.144.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA, CB. PM RG 36.137.\r\ncom validade a contar de 22.03.2022, os proventos de DIEGO CONSUL DE ANTONI, CB. PM RG 97.729.\r\nId: 2431858\r\n"
        ],
        "2431859": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10/03/2022, os proventos de JOÃO GUILHERME MARRA, CEL PM DENT. RG 52.530.\r\ncom validade a contar de 22/05/2019, os proventos de CARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA, CEL PM MÉD. RG 54.694.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de CLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUSA, TEN CEL PM MÉD. RG 60.709.\r\ncom validade a contar de 17.03.1992, os proventos de PAULO CAMPOS ÁVILA, SUBTEN. PM RG 09.098.\r\ncom validade a contar de 17.06.2021, os proventos de MOISÉS FERREIRA ALVES, SUBTEN. PM RG 31.629.\r\ncom validade a contar de 17.04.2019, os proventos de ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, SUBTEN. PM RG 33.898.\r\ncom validade a contar de 26.02.2020, os proventos de ANTÔNIO CARLOS SOUZA SOARES, SUBTEN. PM RG 35.490.\r\ncom validade a contar de 26.07.2022, os proventos de JORGE DOS SANTOS, SUBTEN. PM RG 38.472.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de CELSO LUIZ DA SILVA ARAÚJO, SUBTEN. PM RG 42.145.\r\ncom validade a contar de 03.05.2017, os proventos de AVERALDO MACEDO DOS SANTOS, SUBTEN. PM RG 53.677.\r\ncom validade a contar de 10.01.2022, os proventos de EMILIO SANTIAGO MARTINEZ GARCIA, SUBTEN. PM RG 55.767.\r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos de HUMBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, SUBTEN. PM RG 56.059.\r\ncom validade a contar de 11.01.2021, os proventos de ROBSON RICIERI RIBEIRO, SUBTEN. PM RG 56.276.\r\ncom validade a contar de 19.08.2020, os proventos de SIDNEY LOPES DA GAMA, SUBTEN. PM RG 56.796.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de ALEXANDRE DE SOUSA SERRA, SUBTEN. PM RG 57.225.\r\ncom validade a contar de 26.01.2022, os proventos de ROBSON NEVES DO NASCIMENTO, SUBTEN. PM RG 57.350.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de PROTÁZIO LUIS LOPES DE OLIVEIRA, SUBTEN. PM RG 57.838.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de MARCO OTÁVIO MARTINS RIBEIRO, SUBTEN. PM RG 57.934.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de MARCO ANTÔNIO FERREIRA GOMES, SUBTEN. PM RG 58.265.\r\ncom validade a contar de 09.09.2020, os proventos de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN. PM RG 58.368.\r\ncom validade a contar de 09.08.2022, os proventos de ÁTILA SAMARY CORRÊA FRANÇA, SUBTEN. PM RG 59.634.\r\ncom validade a contar de 05.08.2022, os proventos de VICTOR DA ROCHA, SUBTEN. PM RG 59.674.\r\ncom validade a contar de 20.04.2022, os proventos de MARCELO DA SILVA ALVES, SUBTEN. PM RG 60.472.\r\ncom validade a contar de 09.12.2021, os proventos de CARLOS ANDRÉ DA SILVA FRANÇA, SUBTEN. PM RG 60.595.\r\ncom validade a contar de 19.07.2022, os proventos de WALTER DO CARMO VIEIRA, SUBTEN. PM RG 61.120.\r\ncom validade a contar de 11.07.2022, os proventos de CARLOS MAGNO RABELLO MOREIRA, SUBTEN. PM RG 61.271.\r\ncom validade a contar de 19.07.2022, os proventos de RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA, SUBTEN. PM RG 61.588.\r\ncom validade a contar de 11.08.2022, os proventos de CRISTIANO DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN. PM RG 61.727.\r\ncom validade a contar de 23.08.2022, os proventos de ANDERSON DE MELO BOTELHO, SUBTEN. PM RG 61.975.\r\ncom validade a contar de 20.05.2020, os proventos de ALEXANDRE BARBETO, 1º SGT. PM RG 63.659.\r\ncom validade a contar de 17.03.2020, os proventos de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ, 2º SGT. PM RG 37.713.\r\ncom validade a contar de 23.04.2008, os proventos de JORGE SENA DE MENEZES, 2º SGT. PM RG 21.726.\r\ncom validade a contar de 10.08.2022, os proventos de MARIO LUIZ FERRARO OLIVEIRA, 3º SGT. PM RG 53.812.\r\ncom validade a contar de 03.09.2007, os proventos de FRANCISCO MOREIRA, 3º SGT. PM RG 09.145.\r\ncom validade a contar de 10.09.2018, os proventos de MAX ROBERTO DA SILVA, CB PM RG 84.816.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2022\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/006293/2021\r\na contar de 17/01/2003, OS PROVENTOS DE CHRISTOVÃO DA SILVA, 1º SGT PM RG 21.673.\r\na contar de 16.09.2021, OS PROVENTOS DE CHRISTOVÃO DA SILVA, 1º SGT PM RG 21.673.\r\nId: 2431859\r\n"
        ],
        "2431861": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nRILENE MARIA FARAH PAES, mat. nº 844.571-0, ID. Funcional nº 40333159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 496,95.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/10/2018.\r\nId: 2431861\r\n"
        ],
        "2431864": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da Secretaria de Estado de Educação, referente ao ressarcimento da cessão dos servidores CARLOS MARCIO FERREIRA CORREA, no valor de R 3.145,48 (três mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), DERALCIMERE ROCHA BARRETO, no valor de R 5.090,51 (cinco mil noventa reais e cinquenta e um centavos), FABIO MOREIRA DE ARAUJO, no valor de R 3.843,39 (três mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) e SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA no valor de R 3.120,69 (três mil cento e vinte reais e sessenta e nove centavos), relativo ao mês de dezembro de 2021 e complemento do 13º salário do ano de 2021, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38462498 Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2431864\r\n"
        ],
        "2431868": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de Licença Especial a VALERIA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 40328449/01, matrícula nº 5014957-4, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 09/04/2013 a 08/04/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a MAURICIO JOSE NASCIMENTO DA ROCHA, Identidade Funcional 19872704/01, matrícula nº 835.664-4, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 05/08/2017 a 04/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a VALERIA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 40328449/02, matrícula nº 844.607-2, Professor Docente I da SEEDUC, relativos ao período base de 18/08/2017 a 27/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a APARECIDA PATRICIA HORTENCIO AMORIM, Identidade Funcional 34955836/01, matrícula nº 5018871-3, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial a ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5764270/02, matrícula nº 942750-1, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, relativos aos períodos base de 06/07/2011 a 05/07/2016 e de 06/07/2016 a 05/07/2021.\r\nId: 2431868\r\n"
        ],
        "2431869": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\n- com base no Parecer 171/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 1.390.426,36 (um milhão, trezentos e noventa mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), competência de dezembro de 2021, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 28.538.734/0001- 48, referente à despesa com links de transmissão de dados em cumprimento a determinação judicial proferida no Processo nº 0005835- 32.2021.8.19.0000.\r\nId: 2431869\r\n"
        ],
        "2431871": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa em favor da empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, no valor de R 4.053.948,00 (quatro milhões, cinquenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais), referente à prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM\r\nId: 2431871\r\n"
        ],
        "2431876": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2022\r\n- MARLISE CARVALHO CRISOSTOMOIdentidade Funcional 5669545/04, matrícula 929942-1, Professor Docente I o despacho de 25/04/2018, publicado no D.O. de 09/05/2018, que averbou Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2966 dias.\r\n- MARLISE CARVALHO CRISOSTOMOIdentidade Funcional 5669545/04, matrícula 929942-1, Professor Docente I o despacho de 10/04/2017, publicado no D.O. de 12/04/2017, que averbou Tempo de Serviço nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 2608 dias.\r\n- AILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, Identidade Funcional 40219119/02, matrícula 839.600-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/1998 a 03/08/1998 e de 04/08/1998 a 11/07/1999, num total de 518 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/81 a 21/01/87 e de 20/02/95 a 08/02/98, por estarem averbados na matrícula 825.732-1; 02/02/1998 a 03/08/1998, por ser concomitante com o próprio INSS; 02/07/2001 a 16/07/2004; 01/09/2004 a 30/09/2005 e de 01/01/2007 a 30/04/2007, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431876\r\n"
        ],
        "2431877": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\n\r\nId: 2431877\r\n"
        ],
        "2431884": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 20h, matrícula nº 226.627-8, ID Funcional nº 4462670-3, para retorno imediato ao exercício do cargo, devendo se apresentar na Divisão de Recursos Humanos no dia 24/10/2022 às 10h. Processo nº SEI-E- 26/005/4868/2019\r\n\r\nId: 2431884\r\n"
        ],
        "2431895": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2431895\r\n"
        ],
        "2431905": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2431905\r\n"
        ],
        "2431909": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 13/10/2022\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo 1 , no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE Nº 0006/22 onde foi adjudicado e homologado em 13/10/2022 o único lote à licitante ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ 03.372.304/0001-78), pelo valor total de R 821.446,92 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais, noventa e dois centavos).\r\nId: 2431909\r\n"
        ],
        "2431912": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nHELEN HEINZLE SATHLER, Musico Corista, Id funcional nº 637656-8. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Paragrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06/09/2022.\r\nId: 2431912\r\n"
        ],
        "2431913": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2022\r\n- CLAUDILENE SILVA MOTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.005.700-9, ID Funcional 36796018/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2022.\r\n- JOSELIAS DOS SANTOS IECKER, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 240.648-6, ID Funcional 5449731/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2022.\r\n- SHEILA MARCELINO DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.021.339-6, ID Funcional 35218649/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2021.\r\n- AUZELI FERREIRA DA SILVA, SERVENTE I, matrícula nº: 5.002.689-7, ID Funcional 38360977/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\n- ELIZETE LISBOA BASTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 233.047-0, ID Funcional 5449014/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2015.\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.014.218-1, ID Funcional 35096934/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2022.\r\nId: 2431913\r\n"
        ],
        "2431914": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida, em favor da Secretaria de Estado de Educação, relativo a cessão dos servidores Sergio Campos da Silva, Mara Claudia Ribeiro Ezequiel, Marcelino Fernandes, referente ao período de setembro de 2015 até 2017, no valor global de R 42.856,82 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 28762353. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2431914\r\n"
        ],
        "2431916": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n14/10/2022\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 41119230) e em conformidade com o Parecer nº 159 da Assessoria Jurídica (Sei nº 41146075), \r\n\r\na rerratificação da Cláusula nona (condições de pagamento) do Contrato n.º 13/2021retificando-se assim o índice de reajuste de IGPM/FGV para Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), com fundamento no Art. 72 da Lei 13.303/2016; \r\nconforme apresentado por mais um período de 12 meses, no valor total de R 26.348,40 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), com fundamento no Art. 71, da Lei 13.303/2016\r\nelaboração do Termo de Rerratificação e do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contratonº 13/2021, pela Assessoria Jurídica;\r\na publicação Termo de Rerratificação e do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 13/2021no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nemissão de Reserva de Dotação no valor de R 2.195,70 (dois mil cento e noventa e cinco reais e setenta centavos), para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2431916\r\n"
        ],
        "2431924": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na solicitação do servidor público MAJOR BOMBEIRO MILITAR ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, ID 2024684-6, lotado de forma comissionada na Subsecretaria de Inteligência -SSINTE/ SEPOL , onde requer o pagamento da premiação por boas práticas alusivas ao 2º semestre do ano de 2019, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 40488439 e Promoção 475 ASSEJUR/SEPOL, index 41011737, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\na solicitação do servidor público CORONEL PM RR WELSTE DA SILVA MEDEIROS, ID 2507156-4, lotado de forma comissionada na Subsecretaria de Inteligência -SSINTE/ SEPOL , onde requer o pagamento da premiação por boas práticas alusivas ao 2º semestre do ano de 2019, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 40487935 e Promoção 478 ASSEJUR/SEPOL, index 41073868, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2431924\r\n"
        ],
        "2431933": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEVANDRO DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40417646/01, matrícula n° 281552-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,74 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 18/04/2022, publicado no D.O. de 27/04/2022.\r\nDOLORES MOMPEAN SANCHEZ, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39374840/01, matrícula 293.641-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 18/03/2021, publicado em 22/03/2021.\r\nSIMONE ELIAS NAZARETH, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34574174/01, matrícula 805.753-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 18/03/2021, publicado no D.O. de 22/03/2021.\r\n- ANTONIO CARDOSO FILHO, mat. nº 1204453-3, ID Funcional nº 38276950/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 67,00 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 23,45.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\n- CLECIO VIEIRA SOARES, mat. nº 172446-7, ID Funcional nº 32914172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5081/2007), no valor de R 990,91 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 594,55.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/10/2017.\r\nDE 11.01.2018\r\n- JOSÉ ARTIDORIO QUINTELA DÂMASO, mat. nº 94.487-6, ID. Funcional nº 2438461/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/1998, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2018.\r\n- VITOR JORGE DE JESUS LOPES, mat. nº 917.335-2, ID. Funcional nº 42740177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2018, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3967/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 496,88.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2018.\r\nDE 18.09.2018\r\n- JOSÉ FERNANDES DA SILVA, mat. nº 168.113-9, ID. Funcional nº 39722066/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 198,95 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, proporcional à razão de 27/30.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/09/2018.\r\n- MONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA LEITE, mat. nº 917.327-9, ID. Funcional nº 41929080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2018, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.985,64.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2019.\r\n- MANOEL CARLOS DA SILVA, mat. nº 238.284-4, ID. Funcional nº 34420657/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/04/2019.\r\nId: 2431933\r\n"
        ],
        "2431940": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, referente a cessão dos servidores Gabriel de Miranda Peçanha, Marcio da Mata e Renerio Amaral de Aguiar, no valor total de R 74.597,95 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), relativo ao período de julho à novembro de 2021, conforme costa nos Ofícios SEPES/SEMARH nº 113/2021, 114/2021, 115/2021, 122/2021, 123/2021 e 124/2021, nos indexs 25946839, 25946549, 25947639, 25947245, 25947801, 25947429 e, ainda, constando na planilha com as informações cabíveis, conforme os indexs 26454016, 28417218, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 38118929, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2431940\r\n"
        ],
        "2431941": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO A DÍVIDA em favor do servidor Guilherme Verdam Lessa - ID 5121631-0, referente ao pagamento de diárias, conforme consta do formulário de solicitação de diárias e relatório da viagem, constante dos autos, bem como cálculo apresentado pela SUPGFI no indexador nº 28707874, referente aos dias 07/10/2021 a 08/10/2021, no valor total de R 274,50 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme disponibilidade orçamentária no index 28851860, consubstanciada, ainda, pela análise da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2431941\r\n"
        ],
        "2431942": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor do servidor CAROLINA DOS SANTOS DUQUE, Id Funcional nº 5098170-6, referente a diárias e cotas de traslados, que tiveram por objeto a visita ao Município de NOVA FRIBURGO/RJ, conforme formulários e relatórios constantes do presente processo pela SEINFRA/SUBPRO/COOIMP, referente a data de 20 de agosto de 2021, no valor de R 60,00 (sessenta reais), conforme cálculo apresentado nos autos por meio do index nº 35054250, conforme instrução acostada aos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 39149270. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2431942\r\n"
        ],
        "2431943": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor do servidor ARIEL DE LIMA ANTUNES, Id. Funcional nº 5121218-8, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslados, que tiveram por objeto a visita ao Município de Sapucaia-RJ, conforme formulários e relatórios constantes do presente processo pela SEINFRA/SUBPRO/SUPPES, referente a data de 21 de dezembro de 2021, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), conforme cálculo apresentado no index nº 28122217, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38099177. Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2431943\r\n"
        ],
        "2431944": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL.\r\n/2022\r\n\r\nAZEVEDO FERREIRA, ID. Funcional 1.983.266-4, cargo Professor DEGASE II. a alteração de nome.\r\nId: 2431944\r\n"
        ],
        "2431945": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 757/2022 - JMCG (id. as ações administrativas que visem à Inexigibilidade de Licitação, com o escopo de contratar a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES (ABO), inscrita no CNPJ sob o nº 00.656.809/0001-76, para a prestação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores, no período de 09 a 11 de novembro de 2022, de forma presencial, no valor estimado de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), conforme preceitua o artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O Extra de 14/10/2022.\r\nId: 2431945\r\n"
        ],
        "2431946": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 762/2022 - JMCG, as ações administrativas que visem à Inexigibilidade de Licitação, com o escopo de contratar a empresa VANESSA TASCA FLORIANI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.384.409/0001-05, para a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no IX Congresso Brasileiro para o Desenvolvido do Edifício Hospitalar - IX CBDEH, que será realizado no período de 19 a 21 de Outubro de 2022, em Recife/PE, no valor total estimado de R 1.155,00 (um mil cento e cinquenta e cinco reais), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O Extra de 14/10/2022.\r\nId: 2431946\r\n"
        ],
        "2431947": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 806/2022 - JMCG (id. as ações administrativas que visem à Inexigibilidade de Licitação, com o escopo de contratar a empresa VANESSA TASCA FLORIANI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.384.409/0001-05, para a prestação de serviço de pagamento de 05 (cinco) taxas de inscrição no IX Congresso Brasileiro para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar, no período de 19 a 21 de outubro de 2022, de forma presencial, no valor estimado de R 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), conforme preceitua o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2431947\r\n"
        ],
        "2431959": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\npensão especial a JUANA COIMBRA e a RODRIGO COIMBRA DE QUEIROZ, respectivamente, viúva e filho do extinto servidor EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 565.292-8, cabendo a cada um o percentual de 50%, a contar de 11/12/2021, de acordo com o artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 62, V, c/c o artigo 159 e c/c o artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2431959\r\n"
        ],
        "2431965": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\na concessão do abono de permanência mediante enquadramento na regra previdenciária prevista no art. 40, § 1º, III, \"a\" da CRFB/1988, com base na instrução processual, a que faz jus o servidor MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA, Médico, ID 20584652, com validade a partir de 08/09/2017.\r\nId: 2431965\r\n"
        ],
        "2431970": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2431970\r\n"
        ],
        "2431976": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBO QUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, estabelecida no endereço RUA FONSECA RAMOS - 221 - PARTE - CENTRO - PETROPOLIS - RJ - 25.610-170, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 48.670,30 - (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431976\r\n"
        ],
        "2431977": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa CDI MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.282/0001-55, estabelecida no endereço Av. Conselheiro Julius Arp, 371, LOJA 01 E 02, Olaria, Nova Friburgo/RJ - CEP 28.623-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 33945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431977\r\n"
        ],
        "2431978": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.301.105/0001-50, estabelecida no endereço AVENIDA CESARIO DE MELO - 1273 - GALPAO - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - 23.052-102, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 71.947,40 (setenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431978\r\n"
        ],
        "2431979": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MAG SANTOS MOTORES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55, estabelecida no endereço Estrada dos Caramujos, Queimados, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 44.438,13 - ( quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431979\r\n"
        ],
        "2431980": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.783/0001-73, estabelecida no endereço AV Presidente Costa e Silva, 981 Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ CEP 28.630-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 33.945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431980\r\n"
        ],
        "2431981": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa M LUIS DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 09.624.863/0001-04, estabelecida no endereco Rua Guimarães Rosa, 201 Apto 101. São Luis, Volta Redonda/RJ - CEP 27286120, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 29.323,10 - ( vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431981\r\n"
        ],
        "2431982": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa NAVAL MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.231.104/0001-20, estabelecida no endereço Avenida Marechal Bento Manoel, 221, Duque de Caxias/RJ. CEP 25075-270., referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 69.125,93 - ( sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431982\r\n"
        ],
        "2431983": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa NOVA DUQUE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.870.134/0001-57, estabelecida no endereço RUA ALEX LUNDGREN N°185, Lt 08, Quadra 02 DUQUE DE CAXIAS, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 69.125,93 - ( sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431983\r\n"
        ],
        "2431984": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RECUPERADORA DE VEÍCULOS LIOMAR, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.206/0001-08, estabelecida no endereço Rua Leonor Maia, 2138, Alto Independência, Petrópolis/RJ - CEP 25645-340, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 48.670,30 - ( quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431984\r\n"
        ],
        "2431985": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa XSOUND PEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.179.380/0001-12, estabelecida no endereço RUA HENRIQUE DIAS, 38 BAIRRO: VILA SARAPUÍ, DUQUE DE CAXIAS., referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 69.125,93 - ( sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2431985\r\n"
        ],
        "2431987": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/102452/2018\r\nOnde se lê: CARLA VALERIA DIAS DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: CARLA VALERIA DIAS DE ALMEIDA BONSON...\r\nId: 2431987\r\n"
        ],
        "2431988": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14/10/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RUTE SCHINCAGLIA CONCEICAO LEITE, Merendeira I, matrícula 284.642-6, ID 34297457/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DAS GRACAS FRANCISCA PINTO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.013.006-1, ID 35222786/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JULIANA DE PAULA MELO E SILVA ALMEIDA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.191-9, ID 35277343/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA CONCEIÇÃOLEIRA OCTAVIANO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 960.731-8, ID 43796540/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2021.\r\nId: 2431988\r\n"
        ],
        "2431989": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSEBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14 /10/2022\r\nMARCUS DA SILVA MARQUES, Identidade Funcional 43484611/02, matrícula 968428-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 13/10/2022.\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA, Identidade Funcional 43906273/01, matrícula 962587-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 11/10/2022. \r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA, Identidade Funcional 43906273/02, matrícula 964739-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 11/10/2022.\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIAO, Identidade Funcional 50364987/01, matrícula 3074621- 8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 29/09/2022.\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIAO, Identidade Funcional 50364987/02, matrícula 3110663-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 29/09/2022.\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Identidade Funcional 38238721/01, matrícula 5005109-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 07/10/2022.\r\nRODRIGO DANTAS RIBEIRO, Identidade Funcional 50981110/01, matrícula 3112598-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 07/10/2022.\r\nWELTON MARLLOS NEVES DA CONCEICAO, Identidade Funcional 42000424/02, matrícula 925856-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional dequalificação a partir de 11/10/2022.\r\nPAULO HENRIQUE LOURENCO LUNA, Identidade Funcional44167822/02, matrícula 3033659- 8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 26/09/2022.\r\nJULIANA ORNELLAS MOREIRA SANTOS, Identidade Funcional 41798570/02, matrícula 916923-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional dequalificação a partir de 05/10/2022.\r\nNICHOLAS PATTA FERREIRA, Identidade Funcional 50247581/01, matrícula 3056543-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 03/10/2022.\r\nJONAS LEONARDO FERREIRA, Identidade Funcional50246143/01, matrícula 3056334-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 03/10/2022.\r\nMARTA GOMES LUCENA DE LIMA, Identidade Funcional 42118620/01, matrícula 920658-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 06/10/2022.\r\nLUCIANO PALMARES DE SOUZA, Identidade Funcional 44143710/01, matrícula 971749-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 19/09/2022.\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, Identidade Funcional 42836883/03, matrícula 3047795- 4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 30/09/2022.\r\nPAULO HENRIQUE LOURENCO LUNA, Identidade Funcional44167822/01, matrícula 971900-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 26/09/2022.\r\nALINE ASSUMPCAO RIBEIRO, Identidade Funcional 50256521/01, matrícula 3057747-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 05/10/2022.\r\nFABIANE SILVA MARTINS, Identidade Funcional 50098403/01, matrícula 3034786-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 30/09/2022.\r\nId: 2431989\r\n"
        ],
        "2432006": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PUBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2432006\r\n"
        ],
        "2432012": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO - ID 4212361-5, Matrícula: 224.865-6, Auxiliar de Serviços Gerais - 40h. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/02/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2432012\r\n"
        ],
        "2432021": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.077.162-0, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 3 (três) meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2432021\r\n"
        ],
        "2432027": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Fabiana Oliveira de Aguiar, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º, Inc. II do Decreto 3.147/80.\r\nId: 2432027\r\n"
        ],
        "2432032": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 04 de junho de 2021, ao 2º Sargento BM Refo FRANCISCO FERREIRA DIAS FILHO, RG 08.128, Id Funcional 2610598-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 373/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, ao Cabo BM Refo ANTONIO CRUZ, RG 988.521, Id Funcional 88014-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 370/2022.\r\ncom validade a contar de 10 de maio de 2021, ao 3º Sargento BM Refo NEIRI FRANCISCO IGNACIO, RG 573.689, Id Funcional 343843-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 371/2022.\r\nId: 2432032\r\n"
        ],
        "2432035": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/10/2022\r\nE- 09/106/168/2016 a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.053.650/0001-42, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018, no valor total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nE- 09/106/168/2016 a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.053.650/0001-42, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 341/2018, no valor total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 2432035\r\n"
        ],
        "2432039": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2022\r\na reassunção de LEONARDO DANTAS LEANDRO, Professor Docente I, ID Funcional 42833760, vínculo1, matrícula nº 935543-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/04/2011 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ARIANA BRELAZ DE SOUSA ARAUJO, Assistente Executivo, ID funcional 50141953, vínculo 1, matrícula nº 3041733-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FRANCISCA DEIVA MOURA MONTENEGRO REIS, Professor Docente I, ID Funcional 41957091, vínculo 3, matrícula nº 928940-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de NELMA MILEZI DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 39645037, vínculo 1, matrícula nº 252711-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/08/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUIZ CARLOS VIANA PEREIRA, Professor Docente I, vínculo 1, ID Funcional 42074193, matrícula nº 919.916-7, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2432039\r\n"
        ],
        "2432049": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDA SILVA LEMOS, Assistente Executivo, ID Funcional 5077192-2. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 01/12/2015 a 28/11/2020.\r\n\r\nId: 2432049\r\n"
        ],
        "2432059": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n- GISELLE SARDENBERG SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.415.943-9, Período-base: 29/08/2011 a 26/10/2016 (+ 61 dias de L.T.S.) e 27/10/2016 a 24/11/2021 (+ 30 dias de L.T.S.) - 6 seis) meses. a Licença Prêmio.\r\nId: 2432059\r\n"
        ],
        "2432061": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHAES ID 19683715. Período Base de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022\r\nMANOEL JORGE LUIS GOMES ID 50009389. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nMONICA CILICIA CADER D SILVEIRA ID 20079915. Período Base de 29/09/2017 a 28/09/2022.\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA ID 50826883. Período Base de 23/01/2017 a 26/03/2022.\r\nSILVIO NOVAES LOPES ID 5947790. Período Base de 16/09/2017 a 15/09/2022.\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO ID 50826530. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nWILSON LEONARDO FEITOSA DA SILVA ID 50753630. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS. Período Base de 23/01/2017 a 17/02/2022.\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA. Período Base de 23/01/2017 a 18/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2432061\r\n"
        ],
        "2432067": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do artigo 24, VIII da Lei nº 8.666/93 com a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, referente à aquisição de Certificado Digital - TOKEN A3, para o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, João de Melo Carrilho, ID. 5115105-7.\r\nId: 2432067\r\n"
        ],
        "2432070": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para pagamento da anuidade do CONSECTI 2022.\r\nId: 2432070\r\n"
        ],
        "2432072": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n17.10.2022\r\n\r\n- ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0223066-2, período base de 20.08.2011 a 18.08.2016 e de 19.08.2016 a 17.08.2021RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELSA ESTEVES DE CARVALHOPROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0222299-0, período base dedireito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO -INSTRUTOR DISC. PROFISSIONALIZANTE II - matrícula nº 0823081-5, período base de 27.06.2011 a 25.06.2016 e de 26.06.2016 a 24.06.2021direito a 06 (SEIS) meses de licença especial.\r\n\r\nHAMILTON DELGADO ALMEIDAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.164-9 ID 8768102, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.03.2022.\r\n\r\n- ROSIMAR SANTA ANNA PINTOORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226452-1, período base de 06.07.2017 a 10.08.2022 a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSÉRGIO OLIVEIRA DA SILVAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.632-0, ID 4048043-7, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.04.2019.\r\n\r\nId: 2432072\r\n"
        ],
        "2432083": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 51.679,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais) em favor da empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA, CNPJ: 07.579.965/0001-20, Notas Fiscais nº 13030, 465, 466, 469, 470, 471, 472 e 1240.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 176.213,87 (cento e setenta e seis mil, duzentos e treze reais e oitenta e sete centavos) em favor da empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ: 34.274.233/0001-02, Nota de Débito nº 700011347. \r\nId: 2432083\r\n"
        ],
        "2432087": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 173/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO DA SILVA GUEDES, conforme documentos expedidos pelo “Externato Ribadouro”, situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 174/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIONISIO RAMOS SOMODATO JESUS, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Católica Seminário Menor Nossa Senhora de Fátima”, situado em Dili, República Democrática de Timor-Leste, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 175/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAXIMILIANO LARRONDOBUNO, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Champagnat A-13”, situado em Montevideo, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 11.294.834./0001-73, passando de BASTOS PENA ROCHA para A & M SOCIEDADE EDUCACIONAL ME a contar de 01/02/2016, sob o registro 040.AC.834.0008.0216.\r\no cadastramento de Alteração Mantença, referente à pessoa jurídica de CNPJ nº 01.389.134.0010-08, Associação Educacional Padre Anchieta passando para Associação Educacional Macedo LTDA, CNPJ nº 39.981.110/0001-17 a contar de 01/10/2021 sob o registro 032.AC.100.0038.1021.\r\no cadastramento de ELISA MARIA BUENO ROCHA VIEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA CONFESSIONAL CATÓLICA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 040.D.45007.256.0258.0422.\r\no cadastramento de ADRIANA OLIVEIRA CUNHA BARBOSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO mantido pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 032.SE.95756.120.0288.0622.\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001046/2022 - E-03/003/167/2015 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino APAE DE ITAPERUNA mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA, CNPJ 28.918.068./0001-73 a contar de JANEIRO de 2011, sob o registro 040.AC.068.0010.0111.\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001046/2022 - E-03/040/363/2020 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO JOSÉ PÁDUA LTDA, CNPJ 20.459.836/0001-66 a contar de 16/04/2014, sob o registro 040.AC.836.0011.0414. \r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001046/2022 - E-03/040/363/2020 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO JOSÉ PÁDUA LTDA, CNPJ 20.459.836/0001-66 a contar de 03/01/2019, sob o registro 040.AC.836.0012.0119.\r\no cadastramento de NELMA RODRIGUES LIMA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE DE RIO DAS OSTRAS mantido por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ 37.301.624/0001-59 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.D.39218.159.0628.0221.\r\no cadastramento de ANA CARLA DA SILVA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE DE RIO DAS OSTRAS mantido por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ 37.301.624/0001-59 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.DS.93991.159.0629.0221.\r\no cadastramento de GLEICY DA SILVA DIAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE DE RIO DAS OSTRAS mantido por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ 37.301.624/0001-59 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.CP.51676.159.0630.0221.\r\no cadastramento de NÚBIA DE MELLO NUNES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE DE RIO DAS OSTRAS mantido por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ 37.301.624/0001-59 a contar de FEVEREIRO DE 2021 A JULHO DE 2021 sob o registro 041.SE.78622.159.0631.0721. \r\no cadastramento de REGINA ROSE DE SOUZA LEVINO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ LTDA mantido por CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ LTDA, CNPJ 27.382.579/0001-50 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.D.04317.150.0570.0221. \r\no cadastramento de ARIANE MARIA SOARES BARRETO PAES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ LTDA mantido por CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ LTDA, CNPJ 27.382.579/0001-50 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.DS.58037.150.0571.0221. \r\no cadastramento de LIVIA MARIA DE MELO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ LTDA mantido por CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ LTDA, CNPJ 27.382.579/0001-50 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.CP.56785.150.0572.0221. \r\no cadastramento de GRAZIELLA PAES AREAS MOTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ LTDA mantido por CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ LTDA, CNPJ 27.382.579/0001-50 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 041.SE.73067.150.0573.0221.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU LTDA-ME, CNPJ nº 27.190.955/0001-05, localizada na Avenida José Mariano dos Passos, 1458, Centro. Município Belford Roxo/RJ. CEP 26.130-570, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos da CI SEEDUC/COOGIE Nº 63/2022 TORNAEXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO EVANGÉLICO SABER E FAZER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ELAINE E HELIADE LTDA-ME, CNPJ nº 06194079/0001-15, localizada na Av. Olímpio Teixeira, 400 - Parque das Garças- Roma, Volta Redonda/RJ- CEP 27.257-590, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL I, II E ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNAEXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento de Curso ou Autorização de Mudança de Endereço, da(o) K.L. SIQUEIRA CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, mantida(o) por K.L. SIQUEIRA CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, CNPJ nº 43.143.943/0001-86, localizada na Av. Brasil, 411, Quadra 13 Lote 005, Extensão do Bosque, Rio das Ostras/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento Inicial do FISK CENTRO DE ENSINO, mantido por TCJ IDIOMAS EIRELI, CNPJ 31.045.546/0001-92, localizada na Alameda São Boaventura, nº 477, Fonseca - Niterói/RJ, referente à oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO. \r\nPARECER Nº 001.NF.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 19102555 datado de 16 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, COLÉGIO E CURSO RESOLVE RIO DAS OSTRAS, sito a Avenida Amazonas, nº 968, Bloco 2 - sala 101 a 406 - Extensão Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ 37.301.624/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro B - 16 - sob o nº 21096 com eficácia a partir 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001715/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 19102555 datado de 16 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, COLÉGIO E CURSO RESOLVE RIO DAS OSTRAS, sito a Avenida Amazonas, nº 968, Bloco 2 - sala 101 a 406 - Extensão Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ 37.301.624/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro B - 16 - sob o nº 21096 com eficácia a partir 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001724/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 11304468 datado de 07 dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO ARTHUR S. BARBOSA ENSINO - ME, INSTITUTO GAMA DE ENSINO, sito a Avenida Drº Artur Bernardes, nº 773, Tarcísio Miranda - Parque Rosário, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ARTHUR S. BARBOSA ENSINO -ME, CNPJ 34.190.809/0001-45, Regimento Escolar registrado no livro B- 755 - sob o nº 058293, com eficácia a partir 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 17386288 datado de 21 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO A. EVIO DE SOUZA - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL - CRIARTE - UNIDADE 2, sito a Rua Visconde de Itaboraí, nº 188, Parque Rosário - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO A. EVIO DE SOUZA - LTDA, CNPJ 40.067.491/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro B-374 - sob o nº 58323, com eficácia a partir 03 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 17573734 datado de 08 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ - LTDA-ME, sito a Rua Manoel de Brito Camacho, nº 80, Travessão de Campos - Município de Campos dos Goytacazes- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 244 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RAIOS DE LUZ - LTDA, CNPJ 27.382.579/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro - B.374 sob o nº 58302 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2021.\r\nId: 2432087\r\n"
        ],
        "2432091": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17.10.2022\r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUESª Categoria,02.09.2022 a 30.11.2022. AUTORIZO \r\nId: 2432091\r\n"
        ],
        "2432094": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA ANDRADE, Professor Docente I, matricula 829313- 6.\r\n- LUDMILLA SOARES TAVARES RADANOVIC, Professor Docente I, matricula 911227-7.\r\nId: 2432094\r\n"
        ],
        "2432105": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2022\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2432105\r\n"
        ],
        "2432108": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2022\r\n- Nos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 009/2022, referente a contratação de empresa especializada no tratamento retardante de chamas em tecidos, carpetes, pisos, espumas e painéis de madeira crua instalados nas salas de ensaio, de espetáculos, circulações e casas de máquinas das dependências do Theatro Municipal e prédio anexo da FTMRJ, homologo, o lote único objeto do certame em favor da empresa FULL FIRE COMERCIO E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA, CNPJ n.º 30.220.496/0001-70, pelo valor de R 221.900,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos reais).\r\nId: 2432108\r\n"
        ],
        "2432109": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANA CHRISTINA NOVAES, ID Funcional n.º 4251416-9 - a concessão definitiva (Mestrado) a partir de 01/08/2022 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2432109\r\n"
        ],
        "2432110": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39726534), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39394298) e da Controladoria (SEI 39869570), a elaboração de Termo de Apostilamento visando o Reajuste de Preços referente à 3° periodicidade do Contrato nº 010/2019, firmado com a empresa Sharon Empreendimentos e Construções Ltda., no valor de R 258.479,32 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), cujo objeto é a prestação de \"serviços contínuos de conservação rotineira para malha RODOVIÁRIA ESTADUAL no Município de Santa Maria Madalena 17ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS: RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-180, RJ-190 E RJ-174\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002/000797/2019, fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93, artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciado n° 14 da PGE.\r\nId: 2432110\r\n"
        ],
        "2432111": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando as manifestações da Diretoria de Projetos de Engenharia (41065922) e da Assessoria Técnica Jurídica (41123566), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de obras de drenagem e pavimentação em trecho da Avenida Eugenio Borges, via paralela a rodovia RJ-106 - km 05, São Gonçalo”, a cargo do Município de São Gonçalo, devendo ser ressalvado que para execução da obra deverá ser encaminhado o projeto executivo para aprovação.\r\nId: 2432111\r\n"
        ],
        "2432112": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2022\r\n01ª JARI-DATA DO JULGAMENTO-01/09/2022\r\nprocessos nºs E- 16/003.014085/2021, E-16/003.042102/2021,E-16/003.021133/2020, E- 16/003.029264/2021 E-16/003.011312/2021, E-16/003.064462/2021, E- 16/003.041503/2021, E-16/003.034524/2021, E-16/003.021528/2020, E-16/003.064582/2021 E-16/003.040618/2021, E-16/003.039656/2021, E-16/003.031785/2021, E-16/003.035870/2021, E-16/003.040887/2021, E-16/003.017955/2020 aos recursos conforme processos nºs E-16/003.024001/2021, E-16/003.024003/2021, E- 16/003.016020/2021 E-16/003.045020/2021, E-16/003.016022/2021, E- 16/003.045050/2021, E-16/003.045051/2021, E-16/003.019052/2020, E-16/003.032071/2021 E-16/003.000097/2021, E-16/003.007113/2021, E-16/003.010132/2021, E-16/003.047139/2021, E-16/003.004148/2021, E-16/003.042152/2021 E-16/003.004155/2021, E-16/003.013165/2020, E-16/003.013182/2021, E-16/003.022188/2021, E-16/003.012190/2020, E-16/003.042200/2021 E-16/003.012212/2021, E-16/003.034242/2021, E-16/003.024246/2020, E-16/003.037251/2021, E-16/003.015253/2021, E-16/003.015256/2021 E-16/003.026267/2021, E-16/003.002289/2020, E-16/003.024303/2021, E-16/003.025331/2021, E-16/003.042345/2021, E-16/003.039362/2021 E-16/003.042369/2021, E-16/003.063390/2021, E-16/003.021395/2020, E-16/003.022396/2021, E-16/003.004400/2021, E-16/003.017406/2020 E-16/003.020426/2020, E-16/003.022449/2019, E-16/003.029449/2021, E-16/003.064470/2021, E-16/003.004473/2021, E-16/003.026474/2021 E-16/003.026477/2021, E-16/003.004483/2021, E-16/003.009488/2020, E-16/003.025489/2020, E-16/003.064491/2021, E-16/003.064496/2021 E-16/003.038498/2021, E-16/003.016499/2021, E-16/003.030517/2021, E-16/003.027519/2021, E-16/003.027528/2021, E-16/003.042541/2021 E-16/003.019547/2021, E-16/003.031566/2021, E-16/003.004581/2021, E-16/003.017624/2021, E-16/003.038630/2021, E-16/003.021635/2020 E-16/003.042636/2021, E-16/003.021642/2020, E-16/003.064646/2021, E-16/003.064648/2021, E-16/003.021655/2021, E-16/003.005666/2021 E-16/003.064670/2021, E-16/003.021678/2021, E-16/003.044681/2021, E-16/003.043682/2021, E-16/003.011690/2020, E-16/003.064690/2021 E-16/003.028700/2021, E-16/003.009701/2021, E-16/003.028702/2021, E-16/003.001739/2021, E-16/003.035742/2021, E-16/003.064743/2021 E-16/003.006744/2021, E-16/003.006750/2021, E-16/003.031750/2021, E-16/003.014757/2021, E-16/003.014760/2021, E-16/003.041761/2021 E-16/003.048764/2021, E-16/003.014765/2021, E-16/003.005767/2021, E-16/003.005770/2021, E-16/003.014779/2020, E-16/003.034789/2021 E-16/003.016793/2020, E-16/003.035797/2021, E-16/003.035803/2021, E-16/003.044805/2021, E-16/003.064806/2021, E-16/003.040809/2021 E-16/003.002811/2021, E-16/003.040812/2021, E-16/003.033814/2021, E-16/003.040815/2021, E-16/003.064815/2021, E-16/003.033816/2021 E-16/003.011818/2020, E-16/003.040821/2021, E-16/003.064826/2021, E-16/003.064828/2021, E-16/003.002835/2021, E-16/003.040846/2021 E-16/003.064847/2021, E-16/003.064859/2021, E-16/003.039865/2021, E-16/003.039868/2021, E-16/003.039869/2021, E-16/003.021884/2020 E-16/003.033886/2021, E-16/003.008892/2021, E-16/003.046893/2021, E-16/003.014899/2021, E-16/003.040899/2021, E-16/003.019900/2020 E-16/003.033908/2021, E-16/003.040911/2021, E-16/003.005946/2021, E-16/003.064951/2021, E-16/003.064952/2021, E-16/003.017957/2020 E-16/003.064957/2021, E-16/003.040968/2021, E-16/003.040969/2021, E-16/003.005991/2021, E-16/003.025998/2021.\r\n2ª JARI- DATA DO JULGAMENTO-06/09/2022.\r\naos recursos conforme processos nºs E- 16/003.044427/2021, E-16/003.065510/2021,E-16/003.034544/2021,E- 16/003.027933/2021 E-16/003.027935/2021, E-16/003.027937/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.065002/2021 E-16/003.065003/2021, E-16/003.034009/2021, E- 16/003.047013/2021, E-16/003.039017/2021, E-16/003.000024/2022, E-16/003.040028/2021 E-16/003.042033/2021, E-16/003.034035/2021, E-16/003.034037/2021, E-16/003.065037/2021, E-16/003.029040/2021, E-16/003.003047/2021 E-16/003.015048/2021, E-16/003.029048/2021, E-16/003.011049/2020, E-16/003.010050/2021, E-16/003.029050/2021, E-16/003.045057/2021 E-16/003.000063/2022, E-16/003.034063/2021, E-16/003.065063/2021, E-16/003.064078/2021, E-16/003.032102/2021, E-16/003.000104/2022 E-16/003.032114/2021, E-16/003.044119/2021, E-16/003.000123/2022, E-16/003.000129/2022, E-16/003.000133/2022, E-16/003.021134/2020 E-16/003.021136/2020, E-16/003.021139/2020, E-16/003.000142/2022, E-16/003.032145/2021, E-16/003.000147/2022, E-16/003.027168/2021 E-16/003.065189/2021, E-16/003.027196/2021, E-16/003.010204/2020, E-16/003.008214/2021, E-16/003.000217/2022, E-16/003.032217/2021 E-16/003.008220/2021, E-16/003.000223/2022, E-16/003.008223/2021, E-16/003.008226/2021, E-16/003.024226/2021, E-16/003.065233/2021 E-16/003.015248/2021, E-16/003.026260/2021, E-16/003.029266/2021, E-16/003.065279/2021, E-16/003.065281/2021, E-16/003.065283/2021 E-16/003.065286/2021, E-16/003.023287/2021, E-16/003.032299/2021, E-16/003.032300/2021, E-16/003.027337/2021, E-16/003.042342/2021 E-16/003.025353/2020, E-16/003.022359/2021, E-16/003.022362/2021, E-16/003.022366/2021, E-16/003.034369/2021, E-16/003.000372/2022 E-16/003.022374/2021, E-16/003.033379/2021, E-16/003.021397/2021, E-16/003.040418/2021, E-16/003.040424/2021, E-16/003.040432/2021 E-16/003.040433/2021, E-16/003.024436/2021, E-16/003.005439/2021, E-16/003.024439/2021, E-16/003.040442/2021, E-16/003.028459/2021 E-16/003.030463/2021, E-16/003.028491/2021, E-16/003.021496/2020, E-16/003.021502/2020, E-16/003.065506/2021, E-16/003.027511/2021 E-16/003.027524/2021, E-16/003.033534/2021, E-16/003.010539/2021, E-16/003.033556/2021, E-16/003.031565/2021, E-16/003.045595/2021 E-16/003.045596/2021, E-16/003.045597/2021, E-16/003.017618/2021, E-16/003.022618/2021, E-16/003.000619/2021, E-16/003.040627/2021 E-16/003.021630/2020, E-16/003.046634/2021, E-16/003.017650/2021, E-16/003.010654/2020, E-16/003.012694/2020, E-16/003.014753/2021 E-16/003.009754/2020, E-16/003.009755/2020, E-16/003.014755/2021, E-16/003.035759/2021, E-16/003.039763/2021, E-16/003.019769/2021 E-16/003.034785/2021, E-16/003.016786/2020, E-16/003.019787/2021, E-16/003.040790/2021, E-16/003.035792/2021, E-16/003.044801/2021 E-16/003.033812/2021, E-16/003.032817/2021, E-16/003.032824/2021, E-16/003.032827/2021, E-16/003.034828/2021, E-16/003.017836/2021 E-16/003.034838/2021, E-16/003.049838/2021, E-16/003.041852/2021, E-16/003.046858/2021, E-16/003.004862/2021, E-16/003.039873/2021 E-16/003.002875/2021, E-16/003.033881/2021, E-16/003.043885/2021, E-16/003.031888/2021, E-16/003.038918/2021, E-16/003.064922/2021 E-16/003.004925/2021, E-16/003.026927/2021, E-16/003.002929/2021, E-16/003.013954/2021, E-16/003.002956/2021, E-16/003.032962/2021 E-16/003.064971/2021, E-16/003.033986/2021, E-16/003.003991/2021, E-16/003.002993/2021. E-16/003.033995/2021.\r\n4ª JARI-DATA DO JULGAMENTO-13/09/2022\r\naos processos nºs E-16/003.046186/2021, E- 16/003.001381/2021, E-16/003.004651/2021, E-16/003.061888/2021 E- 16/003.061922/2021, aos recursos conforme processos: E-16/003.016002/2020, E-16/003.016004/2020 E- 16/003.034007/2021, E-16/003.047014/2021, E-16/003.047018/2021, E-16/003.020032/2020, E-16/003.030034/2021, E-16/003.031042/2021 E-16/003.031054/2021, E-16/003.022061/2020, E-16/003.061061/2021, E-16/003.022062/2020, E-16/003.034065/2021, E-16/003.047080/2021 E-16/003.047084/2021, E-16/003.063085/2021, E-16/003.063088/2021, E-16/003.063089/2021, E-16/003.030090/2021, E-16/003.063116/2021 E-16/003.063119/2021, E-16/003.023131/2020, E-16/003.016133/2020, E-16/003.062149/2021, E-16/003.042158/2021, E-16/003.019159/2020 E-16/003.061167/2021, E-16/003.009173/2021, E-16/003.062176/2021, E-16/003.016184/2020, E-16/003.020188/2021, E-16/003.062188/2021 E-16/003.020189/2020, E-16/003.051192/2021, E-16/003.051197/2021, E-16/003.003204/2021, E-16/003.004206/2021, E-16/003.038206/2021 E-16/003.026207/2021, E-16/003.027218/2021, E-16/003.016220/2020, E-16/003.041221/2021, E-16/003.004222/2021, E-16/003.003228/2021 E-16/003.059255/2021, E-16/003.063259/2021, E-16/003.016263/2020, E-16/003.059263/2021, E-16/003.019302/2020, E-16/003.061302/2021 E-16/003.061319/2021, E-16/003.061321/2021, E-16/003.043325/2021, E-16/003.043327/2021, E-16/003.017340/2020, E-16/003.061341/2021 E-16/003.019428/2020, E-16/003.004429/2021, E-16/003.004441/2021, E-16/003.004445/2021, E-16/003.028450/2021, E-16/003.004453/2021 E-16/003.052458/2021, E-16/003.016463/2020, E-16/003.037484/2021, E-16/003.062489/2021, E-16/003.025490/2020, E-16/003.023491/2021 E-16/003.062492/2021, E-16/003.062493/2021, E-16/003.062497/2021, E-16/003.062501/2021, E-16/003.062502/2021, E-16/003.012508/2021 E-16/003.024508/2021, E-16/003.012516/2021, E-16/003.021520/2020, E-16/003.060531/2021, E-16/003.045533/2021, E-16/003.041537/2021 E-16/003.011541/2021, E-16/003.015555/2020, E-16/003.065570/2021, E-16/003.060571/2021, E-16/003.060573/2021, E-16/003.060578/2021 E-16/003.004579/2021, E-16/003.037579/2021, E-16/003.060583/2021, E-16/003.045589/2021, E-16/003.024590/2020, E-16/003.045598/2021 E-16/003.045599/2021, E-16/003.046611/2021, E-16/003.010614/2021, E-16/003.065645/2021, E-16/003.037654/2021, E-16/003.065656/2021 E-16/003.034687/2021, E-16/003.002690/2020, E-16/003.040694/2021, E-16/003.039703/2021, E-16/003.040712/2021, E-16/003.040716/2021 E-16/003.040733/2021, E-16/003.065733/2021, E-16/003.065736/2021, E-16/003.040737/2021, E-16/003.065737/2021, E-16/003.040739/2021 E-16/003.065739/2021, E-16/003.028741/2021, E-16/003.065742/2021, E-16/003.065745/2021, E-16/003.065747/2021, E-16/003.035758/2021 E-16/003.035760/2021, E-16/003.019764/2021, E-16/003.019770/2021, E-16/003.065770/2021, E-16/003.049781/2021, E-16/003.065785/2021 E-16/003.015786/2020, E-16/003.065787/2021, E-16/003.065789/2021, E-16/003.033791/2021, E-16/003.015801/2021, E-16/003.033809/2021 E-16/003.032833/2021, E-16/003.015838/2021, E-16/003.062839/2021, E-16/003.032868/2021, E-16/003.032878/2021, E-16/003.005892/2021 E-16/003.036903/2021, E-16/003.062910/2021, E-16/003.061949/2021, E-16/003.004951/2021, E-16/003.004952/2021, E-16/003.060952/2021 E-16/003.061952/2021, E-16/003.035953/2021, E-16/003.032969/2021, E-16/003.061994/2021, E-16/003.060995/2021.\r\n5ª JARI-DATA DO JULGAMENTO-15/09/2022\r\naos recursos conforme processos nºs E- 16/003.044432/2021, E-16/003.064618/2021, II-PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.031009/2021, E- 16/003.042012/2021, E-16/003.016016/2021, E-16/003.009022/2020, E-16/003.025030/2021 E-16/003.005031/2021, E-16/003.015044/2020, E-16/003.019068/2020, E-16/003.021096/2020, E-16/003.013099/2021, E-16/003.014102/2021 E-16/003.021102/2020, E-16/003.019103/2020, E-16/003.040110/2021, E-16/003.024112/2020, E-16/003.001118/2020, E-16/003.020118/2020 E-16/003.020127/2020, E-16/003.020128/2020, E-16/003.061128/2021, E-16/003.020132/2020, E-16/003.020134/2020, E-16/003.061149/2021 E-16/003.061150/2021, E-16/003.061154/2021, E-16/003.019157/2020, E-16/003.061159/2021, E-16/003.012166/2021, E-16/003.061166/2021 E-16/003.016168/2020, E-16/003.061170/2021, E-16/003.021184/2020, E-16/003.021185/2020, E-16/003.021187/2020, E-16/003.021188/2020 E-16/003.025199/2021, E-16/003.003200/2021, E-16/003.025207/2021, E-16/003.017216/2020, E-16/003.038218/2021, E-16/003.025221/2021 E-16/003.025223/2021, E-16/003.020230/2020, E-16/003.020231/2020, E-16/003.025234/2020, E-16/003.010235/2021, E-16/003.025252/2021 E-16/003.025263/2021, E-16/003.039265/2021, E-16/003.038274/2021, E-16/003.018308/2020, E-16/003.045312/2021, E-16/003.006316/2021 E-16/003.037331/2021, E-16/003.037332/2021, E-16/003.037335/2021, E-16/003.000342/2022, E-16/003.022359/2020, E-16/003.001362/2020 E-16/003.063364/2021, E-16/003.017382/2020, E-16/003.017383/2020, E-16/003.000385/2022, E-16/003.000388/2022, E-16/003.017394/2020 E-16/003.017396/2020, E-16/003.017407/2020, E-16/003.017412/2020, E-16/003.017414/2020, E-16/003.001415/2021, E-16/003.002432/2020 E-16/003.002434/2020, E-16/003.037434/2021, E-16/003.063436/2021, E-16/003.002439/2020, E-16/003.019447/2020, E-16/003.063452/2021 E-16/003.063454/2021, E-16/003.016462/2020, E-16/003.019471/2020, E-16/003.037472/2021, E-16/003.016477/2021, E-16/003.016479/2020 E-16/003.025481/2020, E-16/003.060482/2021, E-16/003.016483/2020, E-16/003.016484/2020, E-16/003.060484/2021, E-16/003.028486/2021 E-16/003.028490/2021, E-16/003.022496/2020, E-16/003.008497/2020, E-16/003.063504/2021, E-16/003.019505/2020, E-16/003.019511/2020 E-16/003.016532/2020, E-16/003.033533/2021, E-16/003.017549/2020, E-16/003.037550/2021, E-16/003.033554/2021, E-16/003.017579/2020 E-16/003.021581/2020, E-16/003.017587/2020, E-16/003.017593/2020, E-16/003.061596/2021, E-16/003.019600/2020, E-16/003.017602/2020 E-16/003.046609/2021, E-16/003.061618/2021, E-16/003.028639/2021, E-16/003.021648/2020, E-16/003.064650/2021, E-16/003.011652/2021 E-16/003.045653/2021, E-16/003.011655/2021, E-16/003.017655/2020, E-16/003.064669/2021, E-16/003.017681/2020, E-16/003.060682/2021 E-16/003.017685/2020, E-16/003.022695/2020, E-16/003.022697/2020, E-16/003.028698/2021, E-16/003.022700/2020, E-16/003.002704/2020 E-16/003.017732/2020, E-16/003.014752/2021, E-16/003.000757/2020, E-16/003.039764/2021, E-16/003.041765/2021, E-16/003.049771/2021 E-16/003.049783/2021, E-16/003.017784/2020, E-16/003.024789/2020, E-16/003.023795/2020, E-16/003.013805/2021, E-16/003.013814/2021 E-16/003.023828/2020, E-16/003.014830/2021, E-16/003.018898/2021, E-16/003.018902/2021, E-16/003.013903/2021, E-16/003.020904/2020 E-16/003.036905/2021, E-16/003.044932/2021, E-16/003.005954/2021, E-16/003.018985/2020, E-16/003.024989/2020.\r\n07ª JARI-DATA DO JULGAMENTO-20/09/2022\r\naos recursos conforme processos nºs E- 16/003.011019/2022, E-16/003.011024/2022, E-16/003.011032/2022 E- 16/003.011048/2022, E-16/003.011086/2022, E-16/003.039090/2021, E- 16/003.044122/2021, E-16/003.044123/2021, E-16/003.012218/2022 E- 16/003.063224/2021, E-16/003.023313/2021, E-16/003.064399/2021, E-16/003.011419/2022, E-16/003.011623/2022, E-16/003.065625/2021 E-16/003.014665/2021, E-16/003.014674/2021, E-16/003.010821/2022, E-16/003.058892/2021, E-16/003.010895/2022, E-16/003.010969/2022 aos recursos conforme processos: E- 16/003.011008/2022, E-16/003.011011/2022, E-16/003.011012/2022 E- 16/003.011029/2022, E-16/003.037029/2021, E-16/003.040036/2021, E- 16/003.011038/2022, E-16/003.026043/2020, E-16/003.011054/2022 E- 16/003.045054/2021, E-16/003.031057/2021, E-16/003.018060/2021, E-16/003.018080/2021, E-16/003.011124/2022, E-16/003.011147/2022 E-16/003.011158/2022, E-16/003.017158/2021, E-16/003.011163/2022, E-16/003.040178/2021, E-16/003.012194/2022, E-16/003.034194/2021 E-16/003.037194/2021, E-16/003.034195/2021, E-16/003.012196/2022, E-16/003.012198/2022, E-16/003.012199/2022, E-16/003.012200/2022 E-16/003.012201/2022, E-16/003.012203/2022, E-16/003.012204/2022, E-16/003.012205/2022, E-16/003.012206/2022, E-16/003.012207/2022 E-16/003.012208/2022, E-16/003.012209/2022, E-16/003.012210/2022, E-16/003.012211/2022, E-16/003.012212/2022, E-16/003.012213/2022 E-16/003.012216/2022, E-16/003.012217/2022, E-16/003.012235/2022, E-16/003.006249/2020, E-16/003.000257/2021, E-16/003.025265/2019 E-16/003.023284/2020, E-16/003.004289/2020, E-16/003.001305/2021, E-16/003.019318/2020, E-16/003.023319/2021, E-16/003.019320/2020 E-16/003.055364/2021, E-16/003.006367/2020, E-16/003.011369/2022, E-16/003.011375/2022, E-16/003.045389/2021, E-16/003.016401/2021 E-16/003.016404/2021, E-16/003.011417/2022, E-16/003.034425/2021, E-16/003.026441/2021, E-16/003.011445/2022, E-16/003.039447/2021 E-16/003.029453/2021, E-16/003.011459/2022, E-16/003.011462/2022, E-16/003.011502/2022, E-16/003.046511/2021, E-16/003.016512/2021 E-16/003.046512/2021, E-16/003.011521/2022, E-16/003.024527/2020, E-16/003.034555/2021, E-16/003.016559/2021, E-16/003.034562/2021 E-16/003.004564/2021, E-16/003.030567/2021, E-16/003.034567/2021, E-16/003.034569/2021, E-16/003.016573/2021, E-16/003.025591/2022 E-16/003.011593/2022, E-16/003.011595/2022, E-16/003.011613/2022, E-16/003.011627/2022, E-16/003.016640/2022, E-16/003.016641/2022 E-16/003.021643/2021, E-16/003.045644/2021, E-16/003.045648/2021, E-16/003.016669/2022, E-16/003.045680/2021, E-16/003.045692/2021 E-16/003.016694/2022, E-16/003.057704/2021, E-16/003.019706/2022, E-16/003.019716/2022, E-16/003.016736/2022, E-16/003.038747/2021 E-16/003.028753/2021, E-16/003.046771/2021, E-16/003.017805/2021, E-16/003.040807/2021, E-16/003.010808/2022, E-16/003.003816/2021 E-16/003.037817/2021, E-16/003.019823/2022, E-16/003.010828/2022, E-16/003.010830/2022, E-16/003.010837/2022, E-16/003.010841/2022 E-16/003.010850/2022, E-16/003.020855/2021, E-16/003.010858/2022, E-16/003.023892/2021, E-16/003.003926/2021, E-16/003.036926/2021 E-16/003.010930/2022, E-16/003.039930/2021, E-16/003.005931/2021, E-16/003.010931/2022, E-16/003.010932/2022, E-16/003.003942/2021 E-16/003.016947/2022, E-16/003.003949/2021, E-16/003.045972/2021, E-16/003.061993/2021, E-16/003.010995/2022, E-16/003.010996/2022\r\n09ª JARI-DATA DO JULGAMENTO-22/09/2022\r\naos recursos conforme processos nºs E- 16/003.001163/2022, E-16/003.021214/2020,E-16/003.002355/2022,E- 16/003.040646/2021 E-16/003.045891/2021, E-16/003.009903/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos nºs E- 16/003.002050/2022 E-16/003.002053/2022, E-16/003.023067/2020, E- 16/003.023068/2020, E-16/003.026068/2020, E-16/003.015070/2021, E-16/003.007081/2021 E-16/003.049086/2021, E-16/003.005092/2021, E-16/003.005100/2021, E-16/003.005103/2021, E-16/003.019112/2020, E-16/003.019116/2021 E-16/003.020120/2020, E-16/003.011136/2021, E-16/003.010154/2021, E-16/003.010157/2021, E-16/003.014165/2021, E-16/003.014167/2021 E-16/003.051169/2021, E-16/003.051174/2021, E-16/003.013175/2020, E-16/003.010179/2021, E-16/003.001226/2022, E-16/003.033226/2021 E-16/003.001228/2022, E-16/003.033228/2021, E-16/003.010229/2021, E-16/003.030229/2021, E-16/003.041232/2021, E-16/003.033236/2021 E-16/003.033239/2021, E-16/003.001252/2022, E-16/003.000263/2020, E-16/003.014272/2021, E-16/003.014276/2021, E-16/003.014283/2021 E-16/003.001291/2022, E-16/003.014291/2021, E-16/003.014293/2021, E-16/003.006294/2021, E-16/003.014295/2021, E-16/003.024295/2021 E-16/003.014298/2021, E-16/003.061298/2021, E-16/003.014301/2021, E-16/003.038307/2021, E-16/003.038308/2021, E-16/003.010313/2021 E-16/003.003318/2020, E-16/003.030324/2021, E-16/003.043334/2021, E-16/003.021340/2021, E-16/003.021342/2021, E-16/003.042350/2021 E-16/003.002360/2022, E-16/003.002375/2022, E-16/003.047382/2021, E-16/003.044389/2021, E-16/003.002400/2022, E-16/003.006412/2021 E-16/003.002420/2022, E-16/003.002421/2022, E-16/003.006447/2021, E-16/003.010471/2021, E-16/003.010475/2021, E-16/003.019478/2020 E-16/003.001530/2022, E-16/003.042556/2021, E-16/003.047563/2021, E-16/003.047568/2021, E-16/003.001579/2022, E-16/003.022583/2019 E-16/003.001589/2022, E-16/003.010596/2021, E-16/003.038623/2021, E-16/003.022641/2021, E-16/003.022645/2021, E-16/003.043645/2021 E-16/003.025650/2019, E-16/003.027652/2021, E-16/003.035660/2021, E-16/003.035667/2021, E-16/003.041668/2021, E-16/003.035671/2021 E-16/003.065676/2021, E-16/003.038701/2021, E-16/003.016705/2020, E-16/003.016708/2020, E-16/003.016713/2020, E-16/003.007718/2021 E-16/003.007726/2021, E-16/003.007734/2021, E-16/003.007740/2021, E-16/003.002743/2021, E-16/003.010744/2021, E-16/003.045747/2021 E-16/003.015751/2020, E-16/003.015774/2020, E-16/003.007802/2021, E-16/003.007804/2021, E-16/003.001823/2022, E-16/003.001833/2022 E-16/003.010835/2021, E-16/003.012859/2020, E-16/003.021868/2021, E-16/003.023869/2021, E-16/003.023874/2021, E-16/003.024882/2020 E-16/003.023887/2021, E-16/003.023894/2021, E-16/003.043895/2021, E-16/003.045899/2021, E-16/003.001900/2022, E-16/003.009901/2021 E-16/003.023902/2021, E-16/003.001906/2022, E-16/003.045908/2021, E-16/003.023911/2021, E-16/003.023912/2021, E-16/003.023917/2021 E-16/003.001919/2022, E-16/003.001921/2022, E-16/003.043926/2021, E-16/003.001928/2022, E-16/003.028930/2021, E-16/003.045931/2021 E-16/003.028932/2021, E-16/003.020933/2021, E-16/003.045933/2021, E-16/003.045934/2021, E-16/003.045935/2021, E-16/003.045936/2021 E-16/003.045937/2021, E-16/003.042940/2021, E-16/003.023944/2021, E-16/003.001956/2022, E-16/003.017956/2020, E-16/003.001970/2022 E-16/003.024983/2020, E-16/003.024987/2020, E-16/003.019991/2020, E-16/003.023992/2021, E-16/003.007997/202.\r\n12ª JARI-DATA DO JULGAMENTO-27/09/2022\r\naos recursos conforme processos nºs E- 16/003.002468/2022, aos recursos conforme processos: E-16/003.046002/2021, E-16/003.050004/2021, E- 16/003.035007/2021, E-16/003.042015/2021, E-16/003.029032/2021, E-16/003.049058/2021 E-16/003.049060/2021, E-16/003.049064/2021, E-16/003.019066/2021, E-16/003.005075/2021, E-16/003.002078/2022, E-16/003.041080/2021 E-16/003.049087/2021, E-16/003.005089/2021, E-16/003.049094/2021, E-16/003.041109/2021, E-16/003.019113/2021, E-16/003.019118/2021 E-16/003.044126/2021, E-16/003.047159/2021, E-16/003.022162/2021, E-16/003.022172/2021, E-16/003.022177/2021, E-16/003.040190/2021 E-16/003.030226/2021, E-16/003.014227/2021, E-16/003.025231/2021, E-16/003.041248/2021, E-16/003.049255/2021, E-16/003.025258/2021 E-16/003.014286/2021, E-16/003.019286/2021, E-16/003.030289/2021, E-16/003.038298/2021, E-16/003.047317/2021, E-16/003.002318/2022 E-16/003.006319/2021, E-16/003.034326/2021, E-16/003.030342/2021, E-16/003.043346/2021, E-16/003.030348/2021, E-16/003.043350/2021 E-16/003.043351/2021, E-16/003.020357/2021, E-16/003.030360/2021, E-16/003.047363/2021, E-16/003.034364/2021, E-16/003.042373/2021 E-16/003.044377/2021, E-16/003.002384/2022, E-16/003.030384/2021, E-16/003.030390/2021, E-16/003.000391/2021, E-16/003.030391/2021 E-16/003.030393/2021, E-16/003.030398/2021, E-16/003.030401/2021, E-16/003.005423/2021, E-16/003.029436/2021, E-16/003.028441/2021 E-16/003.028444/2021, E-16/003.029445/2021, E-16/003.020473/2021, E-16/003.028474/2021, E-16/003.010479/2021, E-16/003.013503/2021 E-16/003.042504/2021, E-16/003.042506/2021, E-16/003.013508/2021, E-16/003.042508/2021, E-16/003.030510/2021, E-16/003.042510/2021 E-16/003.021516/2021, E-16/003.037520/2021, E-16/003.033535/2021, E-16/003.002539/2022, E-16/003.002540/2022, E-16/003.038551/2021 E-16/003.043565/2021, E-16/003.038572/2021, E-16/003.002573/2022, E-16/003.047574/2021, E-16/003.038576/2021, E-16/003.047577/2021 E-16/003.047578/2021, E-16/003.038581/2021, E-16/003.047583/2021, E-16/003.038589/2021, E-16/003.024594/2021, E-16/003.004598/2021 E-16/003.004601/2021, E-16/003.047602/2021, E-16/003.046605/2021, E-16/003.001615/2021, E-16/003.030626/2021, E-16/003.028627/2021 E-16/003.017628/2020, E-16/003.028629/2021, E-16/003.028630/2021, E-16/003.028631/2021, E-16/003.028632/2021, E-16/003.028633/2021 E-16/003.028636/2021, E-16/003.028637/2021, E-16/003.028640/2021, E-16/003.028642/2021, E-16/003.005657/2021, E-16/003.044657/2021 E-16/003.048684/2021, E-16/003.028692/2021, E-16/003.028694/2021, E-16/003.038695/2021, E-16/003.045733/2021, E-16/003.046757/2021 E-16/003.025763/2021, E-16/003.046764/2021, E-16/003.023797/2021, E-16/003.007798/2021, E-16/003.016808/2020, E-16/003.026810/2021 E-16/003.023812/2021, E-16/003.026813/2021, E-16/003.017820/2021, E-16/003.026821/2021, E-16/003.017824/2021, E-16/003.026835/2021 E-16/003.026837/2021, E-16/003.027853/2021, E-16/003.048856/2021, E-16/003.023872/2021, E-16/003.045874/2021, E-16/003.039876/2021 E-16/003.043877/2021, E-16/003.000885/2020, E-16/003.043894/2021, E-16/003.043896/2021, E-16/003.043897/2021, E-16/003.043900/2021 E-16/003.045905/2021, E-16/003.043921/2021, E-16/003.047928/2021, E-16/003.047935/2021, E-16/003.047937/2021, E-16/003.011944/2021 E-16/003.011946/2021, E-16/003.045946/2021, E-16/003.005956/2021, E-16/003.043971/2021, E-16/003.047992/2021.\r\n13ª DATA DO JULGAMENTO-28/09/2022.\r\naos recursos conforme processos nºs E- 16/003.002359/2021, E-16/003.035886/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.000014/2021, E- 16/003.035021/2021, E-16/003.035023/2021, E-16/003.035026/2021, E-16/003.033049/2021 E-16/003.023063/2021, E-16/003.007067/2021, E-16/003.038094/2021, E-16/003.011100/2020, E-16/003.025102/2021, E-16/003.025106/2021 E-16/003.025107/2021, E-16/003.025109/2021, E-16/003.037132/2021, E-16/003.037140/2021, E-16/003.037147/2021, E-16/003.031158/2021 E-16/003.031160/2021, E-16/003.031162/2021, E-16/003.010167/2021, E-16/003.047179/2021, E-16/003.023210/2021, E-16/003.025218/2021 E-16/003.010221/2021, E-16/003.042233/2021, E-16/003.019239/2021, E-16/003.019246/2021, E-16/003.019250/2021, E-16/003.049250/2021 E-16/003.049253/2021, E-16/003.016254/2021, E-16/003.038254/2021, E-16/003.049263/2021, E-16/003.030277/2021, E-16/003.038283/2021 E-16/003.032297/2021, E-16/003.045299/2021, E-16/003.044333/2021, E-16/003.046355/2021, E-16/003.013357/2021, E-16/003.043360/2021 E-16/003.045378/2021, E-16/003.030388/2021, E-16/003.030399/2021, E-16/003.006403/2021, E-16/003.046426/2021, E-16/003.040427/2021 E-16/003.028431/2021, E-16/003.029431/2021, E-16/003.029438/2021, E-16/003.028440/2021, E-16/003.016443/2021, E-16/003.028470/2021 E-16/003.009471/2021, E-16/003.028475/2021, E-16/003.029481/2021, E-16/003.016497/2021, E-16/003.042497/2021, E-16/003.016507/2021 E-16/003.042509/2021, E-16/003.016510/2021, E-16/003.042511/2021, E-16/003.024518/2021, E-16/003.024519/2021, E-16/003.039524/2021 E-16/003.039526/2021, E-16/003.017530/2020, E-16/003.027535/2021, E-16/003.033537/2021, E-16/003.038548/2021, E-16/003.037551/2021 E-16/003.038584/2021, E-16/003.038587/2021, E-16/003.046598/2021, E-16/003.042618/2021, E-16/003.045622/2021, E-16/003.017626/2021 E-16/003.043634/2021, E-16/003.037635/2021, E-16/003.043636/2021, E-16/003.022639/2021, E-16/003.004642/2021, E-16/003.002667/2022 E-16/003.046677/2021, E-16/003.002679/2022, E-16/003.028695/2021, E-16/003.048708/2021, E-16/003.024724/2021, E-16/003.007732/2021 E-16/003.028737/2021, E-16/003.045750/2021, E-16/003.047750/2021, E-16/003.037756/2021, E-16/003.041766/2021, E-16/003.016774/2021 E-16/003.048777/2021, E-16/003.029781/2021, E-16/003.038781/2021, E-16/003.045791/2021, E-16/003.002794/2022, E-16/003.046804/2021 E-16/003.037805/2021, E-16/003.046805/2021, E-16/003.002806/2021, E-16/003.009806/2021, E-16/003.044807/2021, E-16/003.044809/2021 E-16/003.013830/2021, E-16/003.006832/2021, E-16/003.035833/2021, E-16/003.035838/2021, E-16/003.035848/2021, E-16/003.034850/2021 E-16/003.048850/2021, E-16/003.034851/2021, E-16/003.048851/2021, E-16/003.034853/2021, E-16/003.039864/2021, E-16/003.035869/2021 E-16/003.044871/2021, E-16/003.022872/2021, E-16/003.050878/2021, E-16/003.020882/2021, E-16/003.050882/2021, E-16/003.043883/2021 E-16/003.046895/2021, E-16/003.031902/2021, E-16/003.015905/2021, E-16/003.020906/2021, E-16/003.015907/2021, E-16/003.005914/2021 E-16/003.005915/2021, E-16/003.010925/2021, E-16/003.045925/2021, E-16/003.022927/2021, E-16/003.043928/2021, E-16/003.041930/2021 E-16/003.043935/2021, E-16/003.043946/2021, E-16/003.043949/2021, E-16/003.012954/2021, E-16/003.012957/2021, E-16/003.047958/2021 E-16/003.024976/2021, E-16/003.049977/2021, E-16/003.024980/2021, E-16/003.049993/2021, E-16/003.002998/2021.\r\nId: 2432112\r\n"
        ],
        "2432115": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2022\r\n- VIVIANE DA SILVA CASTRO, Id. Func. nº 5026485-0. a mudança do nome para VIVIANE CASTRO MALACARNE, em virtude do seu casamento.\r\nDE 14.10.2022\r\n- MAICO MONTANDON, Id. Func. nº 4379833-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021, \r\nVAGNER FERREIRA PACHECO, Id. Func. nº 4400379-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nId: 2432115\r\n"
        ],
        "2432120": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/10/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 145/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (33.255.787/0001-91), para os itens 01, 02 e 06, no valor total de R 239.528,98 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0001-61), empresa classificada para o item 04, no valor de R 42.323,04 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e quatro centavos); GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58), empresa classificada para o item 05, no valor de R 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), empresa classificada para os itens 07 e 08, no valor total de R 715,32 (setecentos e quinze reais e trinta e dois centavos); DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), empresa classificada para o item 09, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 é de R 294.951,34 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nRestando FRACASSADO o item 03.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 40961423).\r\nId: 2432120\r\n"
        ],
        "2432132": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2016\r\nProcesso nº SEI-E-08/006/544/2014\r\nFixados Integralmente ao tempo de contribuição ... \r\nao tempo de contribuição ... \r\nId: 2432132\r\n"
        ],
        "2432133": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANE COSTA DE ALMEIDA, AUXILIAR DE Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 628579- 5, ID nº 3015848-6. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio 60% (Lei 1608/90) R 365,85 total de R 975,59 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/02/2019.\r\nMÁRCIA NUNES DE ANDRADE BRITO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A- XII”, matrícula nº 189804-8 ID nº 3168196-4.os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alt. Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 509,81 total de R 1.359,48 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- MARLY DE CARVALHO RODRIGUES, Médico,classe “A”, matrícula nº 262265-2, ID nº 3081016-7. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 915,21 total de R 2.579,22 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/05/2018.\r\n- GERSON DE MACEDO BARROS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 156591-0, ID nº 3186607-7, FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo R 157,04 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 94,22 - 80% Gratificação de Encargos SES ( Processo E 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - total R 125,63 GEELED - (Proc. Autorizativo n° E 08/656/99, publicado no D.O de 26/04/99 - R 195,00 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior Art. 37 Inc. Lei 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89. Total R 605,17, proporcional ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40 Constituição da República, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003 com a redação atribuída pela EC nº 70/2012a partir de 20/05/2012.\r\n- NADIA MARIA DUPONT LOPES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851392-1, ID. n° 3045855-2, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada - R 1.545,45, na razão proporcional de 7.151/10.950 (dias), total de R 721,75, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/04/2019, proporcional ao tempo de contribuição. Salário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/2018 R 1.193,36.\r\n- OLIVIA MARIA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 923373-5, ID. n° 4216606-3.os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada - R 922,87, na razão proporcional de 4955/10.950 (dias), total de R 417,61, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/02/2019, proporcional ao tempo de contribuição. Salário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/2018 R 1.193,36.\r\n- ZELIA TELES NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 813844-8, ID nº 3100456-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.183,14 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 591,57; Total R 1.774,71 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/02/2022.\r\n- CARMEM LÚCIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 850418-5, ID. n° 3035655-5, Enfermeiro, Classe “A-XII”. os proventos mensais da servidora, com os valores discriminados Vencimento-base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 2.820,77 - Triênios (Lei 1608/1990) 40% R 1.128,31; no total de R 3.949,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2432133\r\n"
        ],
        "2432137": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2022\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o AILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR, a contar de 21 de abril de 2022, na forma da Lei 5.919/11, c/c o art. 41 da lei 9.537/21, com a remuneração que faz jus, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350139/003000/2022.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, a contar de 21 de agosto de 2022, a ANDREIA DOS SANTOS RAMOS, com fulcro no art. 96, Inciso II, da Lei 443/81, c/c o art. 41 da lei 9537/21, com a remuneração que faz jus, tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI- 350090/001535/2022.\r\nId: 2432137\r\n"
        ],
        "2432140": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° Nº 312/2022, no valor de R 1.233.792,18 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06509 em favor da TENORIO`S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA QUEIMADOS, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 31920359 e na proposta SEI nº 36870081com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° Nº 313/2022, no valor de R 929.007,30 (novecentos e vinte e nove mil e sete reais e trinta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06506 e 2022NE06499 em favor da QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA JACAREPAGUÁ, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 31919575 e na proposta SEI nº 34238230, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no DOERJ de 04/10/2022.\r\nId: 2432140\r\n"
        ],
        "2432141": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\na reclassificação do estabelecimento SM4 INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.ABENEFICIAMENTO DE LEITE DE VACA E CABRA, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2432141\r\n"
        ],
        "2432144": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.10.2022\r\n\r\n- COSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA- PROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0222088-7, período base de 17.05.2012 a 13.08.2017 e de 14.08.2017 a 18.05.2022 direito a 06 (SEIS) meses de licença especial.\r\n- REJANE DA SILVA BARBOSA -INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.262-4, período base de 01.08.2011 a 28.04.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nINSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0226.511-4, período base de 23.09.1985 a 22.09.1990 e 03.11.1999 a 23.01.2005 e 15.07.2011 a 24.10.2016. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2432144\r\n"
        ],
        "2432146": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), em favor da WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativo à serviço de locação de máquina copiadora\r\n*Omitido no D.O.de 03/10/2022.\r\nId: 2432146\r\n"
        ],
        "2432163": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2022\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor Rodrigo Paz dos Santos, com vistas referente à despesa extraordinária e urgente, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas, necessárias para as coordenações das unidades de Acolhimento Institucional.\r\nId: 2432163\r\n"
        ],
        "2432164": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JORDELINA FRANCISCA DOS SANTOS REGO, ID Funcional nº 1937085-7. a mudança de nome da servidora inativa para JORDELINA FRANCISCA DOS SANTOS, tendo em vista a averbação de divórcio.\r\nId: 2432164\r\n"
        ],
        "2432171": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa PC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI - MEpor inexecuções parciais de acordo com osCONTRATO nº 052/2019, conforme art. 87, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2432171\r\n"
        ],
        "2432176": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\n17.10.2022\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO GOMES, matrícula nº 00/0220.954-2, ID 41303261 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOSÉ LUCAS ALVES NETOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.795-8, período base de 18.07.2002 a 16.07.2007, de 26.10.2011 a 23.10.2016 e de 24.10.2016 a 20.01.2022. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOSPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.995-3, período base de 09.05.2016 a 07.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MONICA BRAGA XAVIER, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222685-0. o pedido de licença especial.\r\nId: 2432176\r\n"
        ],
        "2432177": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nDE 14/10/2022\r\n- BERNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.362-5 - 893 dias.\r\n- LUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.009.689-3 - 3.756 dias.\r\n- MARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 4.385.719-1 - 171 dias.\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE BARBOSA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.504-9 - 2.942 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2432177\r\n"
        ],
        "2432178": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n– Com base no parecer da área técnica () DETERMINO o cancelamento do registro n° RJ-904 conferido à empresa LW STOCK TRANSPORTES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\n– COOTACOM – COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 39620860), DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KWU-9464 (RJ- 714.008) e o cancelamento do registro do cooperado Vitor Hugo De Andrade da Silva, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n– AP PAES DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ. n° 05.942.381/0001-41: Com base na análise promovida pela área técnica (), Autorizo para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-976 e utilizando o veículo de placa KRZ-8374 já cadastrado no SISTRAN.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/008180/2022, SEI- 100005/008199/2022, SEI-100005/008332/2022, SEI- 100005/008340/2022, SEI-100005/008461/2022 – AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2432178\r\n"
        ],
        "2432179": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 11/10/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/10/2022 \r\nProcesso n° SEI E-26/005/9021/20138 - PAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\nOnde se lê: PEULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\nLeia-se: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\nProcesso n° SEI-260005/006385/2022-CLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nOnde se lê: CLUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nLeia-se: CLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nD.O DE 10.10.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.10.2022\r\n\r\nProcesso n° SEI E-26/33066/2006 - MARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA - 0222619-9\r\nOnde se lê: período base de 24.05.2015 a 19.11.2020\r\nLeia-se: período base de 29.05.2015 a 19.11.2020\r\nD.O DE 27.09.2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.09.2022\r\nProcesso n° SEI E-26/36872/2007 - LUCIANA SOARES FILGUEIRAS\r\nOnde se lê: matrícula nº 0226.978-5 \r\nLeia-se: matrícula nº 0223001-9\r\nId: 2432179\r\n"
        ],
        "2432189": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do Artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida e julgo IMPROCEDENTE o recurso da empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, mantendo a decisão da CPL em inabilitar a empresa recorrente no presente certame, com base nos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, vinculação ao instrumento convocatório e eficiência vinculados ao Edital da Concorrência Nacional nº 042/2022.\r\nId: 2432189\r\n"
        ],
        "2432190": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 102/2022, cujo objeto é aquisição de equipamentos laboratoriais, no valor total de R 46.584,30 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), em favor das empresas: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI EPP (30.323.616/0001-64), licitante vencedor para os Itens 01 e 03, no valor total de R 31.908,00 (trinta e um mil novecentos e oito reais); CSX COMERCIAL EIRELI - EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 14.676,30(quatorze mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos).Autorização da homologação (doc. SEI 41184904).\r\nId: 2432190\r\n"
        ],
        "2432203": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 17.10.2022\r\nos termos da instrução contida nos autos, a contar de 1º de novembro de 2022.\r\nId: 2432203\r\n"
        ],
        "2432204": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da . AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA, no período de 27/07/1967 a 02/05/1971, totalizando 1375 (mil, trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despacho de 20/07/1998, publicados no Diário Oficial de 23/07/1998.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, no período de 03/05/1971 a 01/12/1971, totalizando 212 (duzentos e doze) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despacho de 20/07/1998, publicados no Diário Oficial de 23/07/1998.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à TELEMAR NORTE LESTE S/A, no período de 04/12/1972 a 31/01/1991, totalizando 6631 (seis mil, seiscentos e trinta e um) diasde efetivo exercício, tornando sem efeito os despacho de 20/07/1998, publicados no Diário Oficial de 23/07/1998.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria. . AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/08/1966 a 31/12/1966, 17/01/1967 a 25/07/1967, 01/04/1972 a 26/06/1972, 03/07/1972 a 30/11/1972, totalizando 578 (quinhentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despacho de 30/10/2002, publicado no D.O. de 04/11/2002 e republicado em 07/11/2002, do processo E-04/066389/2002.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria. . AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 29/04/1992 a 05/04/1998, totalizando 2105 (dois mil, cento e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despacho de 20/07/1998, publicados no Diário Oficial de 23/07/1998.\r\nId: 2432204\r\n"
        ],
        "2432206": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/02/2018, de DANIEL ANDRADE DE LIMA, TU/Técnico em Informática, matr. nº 36.665-8, ID 43802559, admitido em 02/05/2013, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 16/04/2007, de CARMEN FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 31.856-8, ID: 25360345, admitida em 05/03/1995, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2023.\r\nDE 17.10.2022\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 02/10/2017, de CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, TU/Técnico em Informática, matr. nº 36.674-0 / ID: 43810772, admitido em 02/05/2013, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/202, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2432206\r\n"
        ],
        "2432209": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2020\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 02.03.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/102759/2018\r\nOnde se lê: ... nº matr. 32.187-8 ...\r\nLeia-se: ...matr. nº 31.187-8 ...\r\nId: 2432209\r\n"
        ],
        "2432225": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico 017/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na reforma e requalificação do conjunto residencial morada da posse, bairro jardim da posse, no município de nova iguaçu/RJ, declarando vencedora do certame a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS, inscrita no CNPJ nº 06.098.981/0001-38, com o valor total de R 3.968.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais). Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2432225\r\n"
        ],
        "2432256": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente ao Projeto “FUTEBOL CLARO BRASIL MADUREIRA 2022”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 05.198.962/0001-10. \r\nId: 2432256\r\n"
        ],
        "2432258": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\n/2022\r\nà CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 73.410.326/0009-18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “MEG LATAM - Classificatórias WESG”, do proponente Good To Game Comunicação Ltda - CNPJ 42.293.377/0001-26.\r\nId: 2432258\r\n"
        ],
        "2432260": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.10.2022\r\no pedido de Licença Especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.763-2, período base de 08.04.2011 A 04.04.2021. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2432260\r\n"
        ],
        "2432265": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-2022\r\nRENATO GOMES ESTEVES ID 19674937. Período Base de 30/08/2017 a 29/09/2022.\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA ID 50127179. Período Base de 04/06/2017 a 13/06/2022.\r\nMARCIO FERNANDES ID 23489820. Período Base de 03/01/2013 a 02/01/2018.\r\nHELIO ROCHA BELO ID 20011555. Período Base de 06/09/2017 A 05/09/2022.\r\nMARCIO JOSE DE FREITAS ID 19960859. Período Base de 23/07/2017 a 22/07/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n-10-2022\r\nLYRIO JARDIM ID 19913842. Período Base de 11/08/2017 a 04/09/2022.\r\nRIBEIRO ID 5630924. Período Base de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\nSILVA ID 50754130. Período Base de 23/01/2017 a 28/01/2022.\r\nCASTRO RANGEL ID 50828444. Período Base de 21/08/2017 a 20/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2432265\r\n"
        ],
        "2432268": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 30/2022, para aquisição de equipamentos microscópios, em favor da empresa: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (39.475.700/0001-78), para o item 01, no valor total global adjudicado deR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 41193194)\r\nId: 2432268\r\n"
        ],
        "2432270": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, para a conclusão da Sindicância instituída pela Portaria nº 1.073 de 2022, nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2432270\r\n"
        ],
        "2432271": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, Identidade Funcional 2880126-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/07/2007 a 05/07/2012.\r\nFRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, Identidade Funcional 2880126-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/07/2012 a 05/07/2017.\r\nFRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, Identidade Funcional 2880126-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/07/2017 a 05/07/2022.\r\nId: 2432271\r\n"
        ],
        "2432274": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 016/2022, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural sem gás por meio de fornecimento parcelado de 3000 garrafões, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL - EIRELI, CNPJ 31.565.703/0001-90 no valor total de R 12.000,00(doze mil reais).\r\nId: 2432274\r\n"
        ],
        "2432275": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2022\r\n- FATIMA MACEDO ROMERO, Identidade Funcional 36259020/01, matrícula 5000543-8, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/11/1983 a 10/09/1986, num total de 1020 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, como Caixa, desprezando-se o período de 01/02/2004 a 29/02/2004, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO PINTO, Identidade Funcional 41923650/02, matrícula 914.912-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/09/1997 a 23/12/1997, num total de 98 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (Contrato), como Professor contratado.\r\nId: 2432275\r\n"
        ],
        "2432276": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Unidade Gestora 210700 - DEGASE, pela cessão de servidores referente a novembro de 2020, sendo a dívida no valor de R 201.918,46 (duzentos e um mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2432276\r\n"
        ],
        "2432280": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Revalidação de Placa Particular - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2432280\r\n"
        ],
        "2432293": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2022\r\na manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (40912813) e autorizo a celebração do termo de autorização de uso entre a FUNARJ e Força Jovem Universal.\r\na manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (40916999) e autorizo a celebração do termo de autorização de uso entre a FUNARJ e Prêmio Machine do Carnaval Carioca.\r\nId: 2432293\r\n"
        ],
        "2432294": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n17.10.2022\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 00/0222.012-7, ID 20789939 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2432294\r\n"
        ],
        "2432297": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2022\r\na celebração doTermo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação, tendo por objeto o imóvel situado na Rua Cora Alvarenga s/n, Parque Leopoldina, Campos de Goytacazes/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id 40542080. As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nId: 2432297\r\n"
        ],
        "2432299": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.10.2022.\r\n/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.10.2022.\r\nId: 2432299\r\n"
        ],
        "2432306": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 246/2021 (FSERJ) em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), com o valor de R 346,75 (trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2432306\r\n"
        ],
        "2432307": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 157/2022 (SES) em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), com o valor de R 804,00 (oitocentos e quatro reais).\r\nId: 2432307\r\n"
        ],
        "2432311": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (39364755) e em conformidade com o Parecer nº 153 da Assessoria Jurídica (39755573),\r\nRESOLVO:\r\nProrrogação do Contrato nº 15/2021, celebrado com a empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME,conforme apresentado, por mais um período de 12 meses, no valor total de, com fundamento no Art. 71, da Lei 13.303/2016;\r\nelaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 15/2021, pela Assessoria Jurídica;\r\na publicação do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 15/2021 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nas providências da Diretoria Financeira quanto à emissão de Reserva de Dotação no valor de R 21.000,00 (vinte e um reais) para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço, para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2432311\r\n"
        ],
        "2432312": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 330/2022, no valor de R 38.790,00 (trinta e oito mil setecentos e noventa reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06835, em favor da CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBÚ (Itens: 1,2,3), para atender à demanda das Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Maré, Niterói (Fonseca), São Pedro da Aldeia, Tijuca, Queimados e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA), unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 331/2022, no valor de R 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06836, em favor da AREDES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR BOUGIE (Itens: 4,5,6), para atender à demanda das Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Maré, Niterói (Fonseca), São Pedro da Aldeia, Tijuca, Queimados e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA), unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 31280692,com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2432312\r\n"
        ],
        "2432322": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSERGIO PEIXOTO DE ARAUJO, Técnico de Suporte, ID 28237196 -para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº. 530/82, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período 01/09/76 a 28/04/78, e de 04/05/78 a 11/12/78, totalizando 821 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/07/2022.\r\nId: 2432322\r\n"
        ],
        "2432323": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORA\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2432323\r\n"
        ],
        "2432326": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorCARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro, ID Funcional nº 2061323-7, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jari Oliveira, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2432326\r\n"
        ],
        "2432327": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORA\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2432327\r\n"
        ],
        "2432328": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2432328\r\n"
        ],
        "2432330": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\n- PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3.383.379-6, Período-base: 27/02/2014 a 25/02/2019 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- BRUNO GOMES FERREIRA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 564.762-2, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- GABRIEL KFURI DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.083.457-6, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- MARCOS VICENTE SPOLIDORO MATTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.979.434-0, Período-base: 09/09/2017 a 07/09/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ALEXANDRE FEITAL DE ARAUJO ROMÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.241-6, Período-base: 24/04/2017 a 22/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ARMANDO RODRIGUES VALPAÇOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 3.228.184-6, Períodos- base: 14/07/2011 a 11/07/2016 e 12/07/2016 a 30/07/2021 - 06 (seis) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n\r\n- DIEGO SUISSO DA HORA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.182.949-2, Período-base: 28/07/2014 29/08/2019 - 03 (três) meses.\r\n- LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.236-7, Período-base: 21/11/2006 a 19/11/2011 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.692-3, Períodos-base: 12/05/2012 a 10/05/2017 e 11/05/2017 a 30/05/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- PAULO JOSE VILLA DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.252.486-5, Períodos-base: 03/06/2009 a 15/06/2014 e 16/06/2014 a 20/08/2019 - 06 (seis) meses.\r\n.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.236-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/08/2013, publicado no DOERJ nº 163 de 03/09/2013, através do processo nº E-09/197/31/2013, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011, face o extravio do processo original.\r\n- MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.692-3 - o despacho de 23/10/2018, publicado no DORJ nº 201 de 30/10/2018, através do processo nº E-09/157/100615/2018, que concedeu 06 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, face regularização.\r\nId: 2432330\r\n"
        ],
        "2432331": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nAUTORIZOrealização de Concurso Públicopara o provimento de 10 (dez) vagas no cargo de Auditor do Estadoconforme disposições contidas no processo SEI- 320001/004589/2021.\r\nId: 2432331\r\n"
        ],
        "2432340": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/10/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de VANDERLEI PENNA LEITE, identidade funcional n° 2.939.147-4, matrícula nº 180.366-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-10-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO, identidade funcional n° 571.051-0, matrícula nº 888.762-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.084,50; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.553,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65.\r\nPROPORCIONAISos proventos mensais de inatividade, a razão de 34,03% do servidor MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 4.392.297-0, matrícula nº 969.011-6, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 610,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 1.403,44; 20% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 402,73; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 549,17. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, identidade funcional n° 2.967.326-7, matrícula nº 144.587-3, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-10-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.061,80; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 6.079,29; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35.\r\nId: 2432340\r\n"
        ],
        "2432343": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n/2022\r\na dívida, do exercício encerrado de 2021, no valor total de R 5.280,52 (cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 16, II, da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n.\r\nId: 2432343\r\n"
        ],
        "2432344": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n/2022\r\na dívida, do exercício encerrado de 2021, no valor total de R 401,71 (Quatrocentos e um reais e setenta e um centavos) em favor da empresa R Moraes Agência de Turismo, com base no Art. 16, II, da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n.\r\nId: 2432344\r\n"
        ],
        "2432346": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/10/2022\r\n-ADALBERTO ALMEIDA CONDE, matrícula 181.199-1, Identidade Funcional 20367376/01, Professor DEGASE I, relativos ao período base de 26/10/2012 a 24/11/2017.\r\n- ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, matrícula 5013392-5 Identidade Funcional 40479722/1, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 27/08/2016 a 26/08/2021.\r\n- ADRIANO JACOMIANI CHARPENEL, matrícula 849.240-7 Identidade Funcional 19808569/01, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 19/01/2015 a 18/01/2020.\r\n03(três) meses de Licença-Especial.\r\nADRIANA SILVA DE BARROS, Identidade Funcional 34955534/01, matrícula 5015674-4, Professor Docente II da SEEDUC, relativos aos períodos base de 07/03/2009 a 05/04/2014 e 06/04/2014 a 19/05/2019.\r\n6 (seis) meses de Licença-Especial.\r\nId: 2432346\r\n"
        ],
        "2432348": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º TEN PM RG 53.859 CLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS de ID Funcional: 42114942 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2019.\r\nId: 2432348\r\n"
        ],
        "2432349": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/10/2022\r\n- CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.136.901-7 - 970 dias.\r\n- RENATO LOPES MENDES PEREIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.385-1 - 695 dias.\r\n- WELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.209-0 - 805 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n°5.132.637-0 - 306 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2432349\r\n"
        ],
        "2432350": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nà dívida do exercício anterior em favor da empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO S.A., no valor total de R 3.521,85 (três mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), referente a prestação de serviços com fornecimento de carga para o cartão refeição dos funcionários da EMOP, dos meses de novembro e dezembro de 2019, objeto do Contrato nº 007/2018.\r\nId: 2432350\r\n"
        ],
        "2432352": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n1º SGT PM RG 61.250 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23600322 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2021.\r\nde 26/09/2022.\r\nId: 2432352\r\n"
        ],
        "2432354": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FRANCISCO CARDOSO GUEDES NETO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 150.875-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA HELENA PINHEIRO DE ANDRADE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor III, matrícula 537 (ITAPREV).\r\n- ARABELE MONTEIRO RODRIGUESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 14.410 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nID Funcional 34619860, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C - I Q (20H), matrícula 9471 (Prefeitura Municipal Macaé).\r\n- ROSANA OLIVEIRA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 271.910-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRÍCIO DE MORAES VICENTE Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 5278-7/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n- MARIA ANGELA MENDONCA BRANDÃO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Professor II, matrícula 052.011-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CACILDA RODRIGUES BARBOSA FERNANDES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 119152 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- LUCIA CATHIA SERPA BRASIL Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 107.547-2 (PCRJ).\r\nID Funcional 42560420 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 276.054-4 (PCRJ).\r\n- GUSTAVO CARVALHO GOMES CRUZ Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 20840861 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I 40 horas, vínculo 5 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2432354\r\n"
        ],
        "2432363": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor João Carlos de Carvalho Nazaré, Id. Funcional nº 524042/1, em benefício de Marcio Adriano de Carvalho Nazaré, carteira de identidade nº 078331998, expedida pelo DETRAN/RJ.\r\nId: 2432363\r\n"
        ],
        "2432366": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaGBG PNEUS, referente à Aquisição de PNEUS PARA VIATURA HILUX para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 951.384,00 (novecentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais), Ata de Registro de preço SRP nº 0015/2022/510100-01, PE - SEPM nº 107/2021.\r\nId: 2432366\r\n"
        ],
        "2432368": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaG-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIEPP., referente à Aquisição de CAMAS TIPO BELICHE para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 611.295,30 (seiscentos e onze mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), ATA de SRP nº 0024/2022/510100-01, Pregão Eletrônico nº 066/2022.\r\nId: 2432368\r\n"
        ],
        "2432370": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2022, Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Containers para Habitação (tipo escritório), tendo sido vencedora a empresa FENIX JBE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, com o valor global de R 41.200,08 (quarenta e um mil, duzentos reais e oito centavos) para o Lote único, conforme Ata de Julgamento, de 17 de outubro de 2022.\r\nId: 2432370\r\n"
        ],
        "2432377": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 152/2010, firmado com AMPROAC - Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato no dia 28 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2432377\r\n"
        ],
        "2432378": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 52/2010, firmado com a Associação Cultural de Tanguá - TANGUART, no dia 18 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2432378\r\n"
        ],
        "2432380": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório nº. SEI-270003/000363/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA O CBMERJ/SEDEC - CARTÃO DE NATAL, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.207.352/0001-40, com valor unitário de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais) para o item 01.\r\nId: 2432380\r\n"
        ],
        "2432381": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no processo licitatório nº SEI-270042/000717/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - LOTE ÚNICO N.º 66/22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E RECARGA DE EXTINTORES DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA (13.077.907/0001-09), vencedora do certame com valor total de R 473.173,26 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e setenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2432381\r\n"
        ],
        "2432385": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2432385\r\n"
        ],
        "2432389": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/07 (E-36/004/42/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/09 (E-09/008631/1404/2008), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 36/16(E-09/007/0216/2016), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/18 (E-09/196/540/2017), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 61/18 (E-09/007/0112/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/19 (E-09/196/100517/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/19 (E-09/196/100562/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/19 (E-09/196/100102/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 34/19 (E-09/196/1120/2014), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/20 (E-09/196/1887/2014), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/15 (E-09/007/0009/2015), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2432389\r\n"
        ],
        "2432390": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2020(E-36/320/1129/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2020(SEI 360320/000121/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/2020(006183/1404/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 25/2020(E-09/196/05/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/21 (E-36/320/337/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/21 (012916/1404/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 08/21 (003425/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 13/21 (404-00177/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/21 (E-36/320/481/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 19/21 (006492/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2432390\r\n"
        ],
        "2432391": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/21 (006687/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 25/21 (007723/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/21(008986/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/21(010349/1404/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 37/21 (042-02724/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 40/21 (404-00069/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 43/21 (E-09/196/670/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/22 (016302/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 12/22 (015074/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/22 (003099/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/22 (006-00133/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2432391\r\n"
        ],
        "2432392": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/22(003724/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 24/22 (004781/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 26/22 (E-36/320/311/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/22 (005549/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/22 (006550/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/22 (002187/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Reso lução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2432392\r\n"
        ],
        "2432396": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2022\r\na reassunção de CLARICE FIGUEIRO LAENDER, ID funcional 43434592, vínculo 2, matrícula 3035263-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º,inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2432396\r\n"
        ],
        "2432407": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na fruição de 8 (dois) meses de licença prêmio ao servidor LUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA, Auditor do Estado, ID nº. 1942862-6, referente aos seguintes períodos: 1) aquisitivo de 15/08/2005 a 13/08/2010 - 2 (dois) meses e gozo de 16/11/2022 a 14/01/2023; 2) aquisitivo de 14/08/2010 a 12/08/2015 - 3 (três) meses e gozo de 16/01/2023 a 15/04/2023; e 3) aquisitivo de 13/08/2015 a 29/10/2020 - 3 (três) meses e gozo de 17/04/2023 a 15/07/2023.\r\nDE 17.10.2022\r\n- ADRIANO LUIZ PINA MOTTA, Auditor do Estado, ID nº. 5025511-8, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 a 08/03/2019, no período de 17/10/2022 a 14/01/2023. \r\nId: 2432407\r\n"
        ],
        "2432419": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor LEONARDO COIMBRA, ID. 566912-0.\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 03 (três) dias à servidora MIRNA DE JESUS PEREIRA, ID. 4414300-1.\r\nId: 2432419\r\n"
        ],
        "2432421": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nTEN CEL PM RG 57.379 SERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA de ID Funcional: 22942882 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2021.\r\nId: 2432421\r\n"
        ],
        "2432434": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, para a conclusão da Sindicância instituída pela Portaria nº 1.072 de 2022, nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2432434\r\n"
        ],
        "2432436": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora VILMA DOS SANTOS AFONSO DA SILVA, Id Funcional nº28676513 referente ao período- base de 01/10/2016 a 30/09/2021, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2432436\r\n"
        ],
        "2432437": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a documentação anexada ao processo, bem como a análise técnica da Divisão de Recursos Humanos, a concessão do Abono de Permanência requerida pelo servidor, SILVIO DE OLIVEIRA SANTOS, Id 28672070, tendo em vista que o mesmo atendeu a todos os requisitos do Art. 6º da EC nº 41/2003.\r\nId: 2432437\r\n"
        ],
        "2432439": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.10.2022\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor ELISANGELA ALVES PINTO, ID Funcional 4352745-0.\r\nId: 2432439\r\n"
        ],
        "2432452": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2017, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34, no valor de R (quatro mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos) referente ao fornecimento de medicamentos oncológicos no mês de agosto de 2017 ao HCPM, de acordo com o TAC n°003/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI E- 09/094/964/2017, no montante de R 4.518,90 (quatro mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos), referente aofornecimento de medicamentos oncológicos no mês de agosto de 2017 ao HCPM, de acordo com o TAC n°003/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2432452\r\n"
        ],
        "2432464": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/09/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa POÉTICA MARGINAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado “A RONDA”, originário do Edital de Concurso nº 002/2021. \r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/12/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa RODRIGO CURI DE MATOS, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado “A JORNADA DO VALENTE”, originário do Edital de Concurso nº 002/2021.\r\nId: 2432464\r\n"
        ],
        "2432472": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 017/2022, fracassado o certame.\r\nId: 2432472\r\n"
        ],
        "2432474": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, referente a aquisição de enxerto arterial tubular (OPMES), no valor de R 87.800,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2432474\r\n"
        ],
        "2432484": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/07/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa ANTARES PROMOÇÕES LTDA, para produção de clipe musical intitulado “KAMAIURÁ REMIX”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021.\r\nId: 2432484\r\n"
        ],
        "2432491": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 05 (cinco) dias ao servidor RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO, ID 5010691-0.\r\nId: 2432491\r\n"
        ],
        "2432493": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40219445), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39867160) e da Controladoria (SEI 40368890), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019, prorrogando por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, transferindo seu término para 18/11/2023, que importará em uma despesa de R 3.393.961,77 (três milhões, trezentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de “serviços de conservação e manutenção nas Rodovias RJ 158, RJ 178, RJ 180, RJ 190, RJ 194, RJ 196, RJ 196/A2, RJ 204, RJ 208, RJ 216, RJ 224, RJ 228 ,RJ 230, RJ 236, RJ 238 e RJ 244 vinculadas à 03ª Residencia de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Campos\", vinculado ao Processo Administrativo E-16/002.004826/2019 e FICA APROVADO o Cronograma Físico Financeiro (SEI 39644614), fundamentado com base no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2432493\r\n"
        ],
        "2432496": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.10.2022\r\n\r\nNEIDE XAVIER DE SOUZA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 09.03.2001 a 31.03.2002, no total de 387 (trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 26.04.2001 a 31.03.2002, no total de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n29.09.2009\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 12.07.1982 a 19.11.1986, de 20.11.1986 a 22.07.1988, de 22.05.1989 a 31.07.1989, de 04.08.1989 a 02.01.1990, de 02.05.1990 a 19.10.1993, de 01.03.1994 a 06.09.1994, de 06.03.1995 a 30.06.1995, de 01.03.1998 a 30.11.1999, de 01.12.1999 a 31.03.2000 e de 01.06.2000 a 31.03.2001, no total de 6.066 (seis mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06.10.2009.\r\nId: 2432496\r\n"
        ],
        "2432499": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n18.10.2022\r\ninexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de até 10 (dez) servidores, na modalidade presencial, no curso MASTERCLASS EM SANEAMENTO, no valor global de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL CONGRESSOS E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 36.624.014/0001-23, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 191 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 41212244).\r\nId: 2432499\r\n"
        ],
        "2432500": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Com base no pedido e nas justificativas apresentadas pela Comissão de Tomada de Contas em despacho SEI 41218464, a prorrogação de prazo da tomada de contas especial pelo período de 60 dias.\r\nId: 2432500\r\n"
        ],
        "2432501": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 365/2022/SECID/ASSJUR - TCA,da Assessoria Jurídica (doc. SEI 41252179), bem como no teor da manifestação 41062154 e 41174355, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 012/2021 (41061997), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com interveniência da SETRANS, cujo objeto consiste na contratação de obra para implantação de corredor seletivo para ônibus - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) e revitalização urbana - no eixo Neves/Gebara do Município de São Gonçalo/RJa fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\nId: 2432501\r\n"
        ],
        "2432506": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nº SGT PM RG 63.679 GLAUCO ALVAREZ DA COSTA FREIRE, ID Funcional: 23749962 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2021.\r\nId: 2432506\r\n"
        ],
        "2432508": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00068/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00127/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00082/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00079/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00081/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00083/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2432508\r\n"
        ],
        "2432509": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2022\r\nPÁGINA 11 - 2 ª COLUNA \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/10/2022\r\nPROC. Nº SEI-360204/000117/2022\r\nOnde se lê: “...período base: 30/04/2005 a 28/04/2010, 01/08/2010 a 06/10/2018 (+ 68 dias de L.T.S.)...”\r\nLeia-se: “...período base: 30/04/2005 a 28/04/2010, 01/08/2010 a 06/10/2015 (+ 68 dias de L.T.S.)...”\r\nId: 2432509\r\n"
        ],
        "2432512": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\nAuto de Infração nº 202219500840005 emitido em 04/04/2022 ao Quero Mais Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento. Falta de asseio e presença de animais.\r\nAuto de Infração nº 202223400310016 emitido em 09/05/2022, ao GBL Alimentos Ltda. por embalar ovos caipiras sem registro de rótulo no órgão de inspeção estadual.\r\nAuto de Infração nº 202219500840008 emitido em 24/05/2022, ao Andriolo Aves Abatidas Ltda. por desobedeceras exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento com falta de asseio.\r\nId: 2432512\r\n"
        ],
        "2432514": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47, estabelecida no endereço AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA N° 2511 - SANTA AMÉLIA - BELFORD ROXO - RJ, Rio de Janeiro CEP: 26170-485, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 55.018,60 (cinquenta e cinco mil, dezoito reais e sessenta centavos),na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432514\r\n"
        ],
        "2432515": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ABW SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.703.579.0001/91,estabelecida no endereço AVENIDA BRÁS DE PINA 703 - RIO DE JANEIRO - RJ, 26.510-01,referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor R 107.215,73 (cento e sete mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos ), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432515\r\n"
        ],
        "2432516": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ACANTO AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.060.156/0001-51, estabelecida no endereço Rua ACANTO, 71 LT 03 PAL 46425 / BANGU / RIO DE JANEIRO / RJ CEP: 21830-080, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 102.630,85 (cento e dois mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos),na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432516\r\n"
        ],
        "2432517": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa A F C NETO MECÂNICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77,estabelecida no endereço RUA AV PRESIDENTE KENNEDY 211 / PARQUE SAO JUDAS TA / SAO JOAO DE MERITI / RJ / 25540-412.referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.438,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432517\r\n"
        ],
        "2432518": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25, estabelecida no endereço Rua Conde de Agrolongo nº 354, Penha / Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21020-190, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R R 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos),na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432518\r\n"
        ],
        "2432519": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.752/0001-96, estabelecida no endereço R. Dr. Artur Morães Silva, 442 - Lot. Passos dos Reis, Cantagalo - RJ, 28500-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 54.313,23 (cinquenta e quatro mil trezentos e treze reais e vinte e três centavos),na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432519\r\n"
        ],
        "2432520": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa BOXGP VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05, estabelecida no endereço EST. ÁGUA BRANCA, 3959A - PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 21720-162,referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor R 102.630,85 (cento e dois mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432520\r\n"
        ],
        "2432521": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 05.247.910/0005-10, estabelecida no endereço RUA RUA GENERAL POLIDORO, 4, BOTAFOGO, RIO JANEIRO, CEP: 22800-000 referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 122.733,80 (cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos),na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432521\r\n"
        ],
        "2432522": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30., estabelecida no endereço Avenida Brasil n°12277, loja e sobreloja, Penha - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21012-351, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos).,na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432522\r\n"
        ],
        "2432523": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa JH MOTORES EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceará, 87 e 87a - Pça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20270- 160, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos),na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432523\r\n"
        ],
        "2432524": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa JH MOTOS E COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621/0001-20, estabelecida no endereço RUA Ceará, 115, lj A e B- prça da Bandeira, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20270-260, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 150.948,46 (cento e cinquenta reais novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432524\r\n"
        ],
        "2432525": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.165.367/0001-93, estabelecida no endereço RUA GENERAL RONDON 1002 - QUITANDINHA - PETRÓPOLIS - RJ, Rio de Janeiro CEP: 25650-028, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 39.500,53 (trinta e nove mil e quinhentos reais e cinquenta e três centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432525\r\n"
        ],
        "2432526": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa OFICINA VIANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.713.714/0001-97, estabelecida no endereço RUA VEREADOR JOSÉ VIRGÍLIO DO PRADO S/N LT 01 QD A - VILA NASCENTE - QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO CEP: 26325-050, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.438,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432526\r\n"
        ],
        "2432527": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46, estabelecida no endereço AVENIDA BRÁS DE PINA 703 - RIO DE JANEIRO - RJ, 21210-67, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 67.009,83 (sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e três centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432527\r\n"
        ],
        "2432528": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SCOOBY'S COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.779/0001-33., estabelecida no endereço RUA JAIME PERDIGÃO 55 - TAUÁ - ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro CEP: 21920-240, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 122.733,80 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432528\r\n"
        ],
        "2432531": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA, Identidade Funcional 35876727/1, matrícula 5013223-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1988 a 08/08/1989; 05/02/1990 a 20/12/1990; 16/02/1993 a 31/05/1993 e de 01/06/1993 a 06/03/1994, num total de 1.230 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1993 a 19/07/1993, concomitante com o próprio INSS; e de 07/03/1994 a 29/03/1994, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA ALVES, ID/V: 37934953/1, Datilografo, matrícula 5000462-1. o despacho de 26/01/2018, publicado no D.O. de 30/01/2018, que averbou 4.316 dias do Tempo de Serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5000462-1.\r\nFABIO LUIZ VASQUES DA SILVA, Identidade Funcional 43871330, matrícula 3066409-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 10/12/2013, num total de 843 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor Docente I.\r\nVANILCELEIA APARECIDA LOPES, Identidade Funcional 35976730/01, matrícula 839154-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/05/1990 a 23/06/1990, 11/03/1991 a 31/12/1991, 15/02/1993 a 17/12/1993, 07/02/1994 a 23/12/1994, 13/02/1995 a 30/12/1995, 04/03/1996 a 23/12/1996, 02/01/1997 a 28/01/1997, 17/03/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 09/01/1998, 09/02/1998 a 15/12/1998, num total de 2219 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo - RPPS, como Professor Prestador de Serviços/Professor Designado Temporário.\r\nId: 2432531\r\n"
        ],
        "2432535": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " O DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2022\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MACHADO SILVA, Id Funcional nº 21133142, a contar de 28.07.2022.\r\nELOISA DE SOUSA PEREIRA, Id Funcional nº 21135665, a contar de 28.07.2022.\r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2432535\r\n"
        ],
        "2432536": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJANETE MARIA JESUS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 839.849-7, período base de 30/01/2015 a 12/03/2020.\r\nMERCILÂNIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.444-3, período base de 13/07/2017 a 11/07/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nCELIA REGINA DOS SANTOS REIS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 824756-1, períodos base de 09/02/1998 a 22/02/2003 e de 25/04/2008 a 16/07/2013.\r\nSANDRA REGINA RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 833.698-4, período base de 27/09/2008 a 24/10/2018.\r\nSILAS CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 846.946-2, período base de 02/02/2012 a 29/01/2022.\r\nCLAUDIA REGINA PINHEIRO THOMPSOM, Prof. Doc. I, mat. n° 838.566-8, período base de 12/07/1999 a 05/10/2014.\r\nMARIA IZABEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.933-7, período 02/06/1998 a 29/05/2013.\r\nSONIA MARIA DE BARROS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.506-1, períodos base de 25/02/2000 a 13/03/2010 e de 12 (doze) meses de licença especial.\r\nVILMA PASSOS DE OLIVEIRA, Agente Adm. Biblioteca, mat. n° 5.015.238-8, período base de 07/03/1994 a 20/04/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2432536\r\n"
        ],
        "2432537": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n11.10.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTOESCOLA LANA LTDA - AB/505, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2432537\r\n"
        ],
        "2432538": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO - SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A, inscrita sob o CNPJ 42.644.220/0001-06, no valor R 150.600,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada lei.\r\nId: 2432538\r\n"
        ],
        "2432539": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, à empresa CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 35.283.653/0001-00, cujo nome fantasia é UNITRAN RIO DE JANEIRO, com endereço funcional no município do RIO DE JANEIRO, na Avenida Padre Roser, 400 complemento: sala 301 e sala 303. Vila da Penha - RIO DE JANEIRO - CEP: 21.220-560.\r\nId: 2432539\r\n"
        ],
        "2432545": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2432545\r\n"
        ],
        "2432546": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2022\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 11.10.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-210006/001970/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210006/001970/2021\r\nId: 2432546\r\n"
        ],
        "2432548": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2432548\r\n"
        ],
        "2432551": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 305/2022, no valor de R 3.616.059,78 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06496, em favor da NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados a serem executados no HOSPITAL DA MÃE (LOTE I), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 38945677 e na proposta SEI nº 39842350, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 304/2022, no valor de R 4.883.174,69 (quatro milhões oitocentos e oitenta e três mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06500, em favor da LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados a serem executados no HOSPITAL DA MULHER (LOTE II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 38945677 e na proposta SEI nº 39842235, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no DOERJ de 03/10/2022.\r\nId: 2432551\r\n"
        ],
        "2432553": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 317/2022, no valor de R 6.143.416,68 (seis milhões, cento e quarenta e três mil quatrocentosdezesseis reais e sessenta e oito centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06495, em favor da RIO TRAUMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados Unidade de Pronto Atendimento 24h Campos dos Goytacazes, na forma do Projeto Básico SEI nº 38965359, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/10/2022.\r\nId: 2432553\r\n"
        ],
        "2432555": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2° TEN PM RG 63.086 SAMUEL VIERA DA SILVA de ID Funcional: 24013064- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2019.\r\nId: 2432555\r\n"
        ],
        "2432558": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.280,34 (Três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de MICHELLE CRISTIANE FREIRE TINOCO, CPF: 095.367.557-26, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOÃO FREIRE, matrícula 262.798-2, falecido em 14/02/2021.\r\nId: 2432558\r\n"
        ],
        "2432561": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no Parecer nº 76 da PGUERJ e a manifestação nº 1891 da CGUERJ. o processo administrativo disciplinar em face do servidor VICTOR ALBUQUERQUE B. QUARESMA GONÇALVES, matrícula nº 39434-6.\r\nId: 2432561\r\n"
        ],
        "2432563": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2022\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por REGIS GOMES DE SOUZA, matr. nº 40662-9, ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2006 a 11/05/2022, totalizando 5.756 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PEDRO HERMILIO VILLAS BOAS CASTELO BRANCO, matr. nº 37528-7, à Universidade Federal Fluminense, no período de 25/03/2010 a 10/03/2014, totalizando 1.447 dias de exercício e à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/03/2014 a 16/03/2014, totalizando 6 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FREDERICO MOTA RIBEIRO, matr. nº 38585-6, ao Ministério da Defesa, no período de 14/02/2005 a 10/09/2014, totalizando 3.496 dias de exercício e ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 11/09/2014 a 15/04/2015, totalizando 217 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO ARANTES VENTURA DA SILVA, matr. nº 40515-9,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 29/01/2007 a 01/03/2007, 13/02/2012 a 01/02/2014, 01/12/2020 a 20/07/2021, totalizando 984 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Piraí, no período de 10/03/2010 a 20/04/2011, totalizando 407 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38833-0, à Prefeitura Municipal de Aperibé, no período de 17/04/1995 a 25/11/1996, totalizando 589 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao inss nos processos relacionados abaixo:\r\nELY SEVERIANO, matr. nº 8043-2, nos períodos de 01/02/1978 a 24/08/1978, 13/11/1978 a 30/03/1979, 12/07/1979 a 16/08/1979, 12/03/1980 a 25/05/1982, 20/09/1982 a 30/09/1983, 13/01/1984 a 20/09/1984, 25/03/1985 a 25/10/1986, 05/03/1987 a 20/10/1987, 28/03/1988 a 28/09/1989, 02/04/1990 a 28/06/1990, totalizando 3.255 dias de exercício.\r\nMARIA JOSE DE JESUS MELO, matr. nº 32900-3, nos períodos de 03/12/1975 a 01/06/1978, 03/07/1978 a 02/10/1978, 04/10/1978 a 31/12/1979, 01/12/1982 a 28/02/1990, totalizando 4.105 dias de exercício.\r\nGUILHERME COUTO DE CASTRO, matr. nº 30311-5, nos períodos de 01/10/1985 a 28/02/1986, 01/04/1987 a 31/07/1987, 01/01/1988 a 03/04/1988, 01/08/1988 a 30/06/1989, 01/01/1990 a 02/07/1990, totalizando 884 dias de exercício.\r\nMARCIA DAS DORES MATEUS POVOA, matr. nº 37639-2 , nos períodos de 01/10/1997 a 09/11/1998, 23/11/1998 a 02/08/1999, 01/11/2000 a 01/05/2007, totalizando 3.030 dias de exercício.\r\nLUCILA MARIA DE SOUZA BENTO, matr. nº 40651-2 , nos períodos de 01/11/2000 a 03/09/2004, 02/05/2005 a 31/05/2008, 01/01/2016 a 30/06/2017, 03/07/2017 a 30/11/2018, 07/07/2021 a 06/12/2021, totalizando 3.740 dias de exercício.\r\nANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA, matr. nº 31947-5 , no período de 03/05/1993 a 31/08/1993, totalizando 118 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência de ELIANE MARTINS LADEIRA34.923-3, ID 32304951, com validade a contar de 13/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARLIZA BODE DE MORAES, matr. nº34.421-8, ID 5494141, com validade a contar de 02/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SIMONE CORREA LOPES ALMEIDA, matr. nº32.774-2, ID 25368532, com validade a contar de 08/02/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 18.10.2022\r\no Abono de Permanência para JOSE RICARDO DE LIMA REGO, matr. nº 08.057-2, ID: 25335782, com validade a contar de 02/10/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de WELFARE ALMEIDA CASTANHO FILHO, matr. nº 27.698-0, ID: 25670468, com validade a contar de 07/09/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2432563\r\n"
        ],
        "2432584": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDE 18.10.2022\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.82, com fundamento nas Atas de Abertura e Julgamento dos Envelopes \"A\" e \"B\" - Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, a Licitação na modalidade Convite nº 002/2022 que tem por objeto a contratação de serviço de obra e reforma, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I) e a prestação do serviço em tela à empresa LUMINUS ELETRICIDADE, GERADORES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 192.253,77 (cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2432584\r\n"
        ],
        "2432586": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621/0001-20, estabelecida no Avenida Rui Barbosa, 234 - São Francisco, Niterói- RJ, CEP 24360-440, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 150.948,46 (cento e cinquenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432586\r\n"
        ],
        "2432587": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.975.736.0001-09, estabelecida no Rua General Rondon, 1002 - Quintandinha, Petrópolis - RJ CEP 25650-028, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 48.670,30 ( quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432587\r\n"
        ],
        "2432588": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da PAULISTA TOP CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.140.966/0001-88, estabelecida no Avenida Rui Barbosa, 234 - São Francisco, Niterói-RJ, CEP 24360-440, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 141.426,01 ( cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432588\r\n"
        ],
        "2432589": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SCOOBY'S COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.779/0001-33., estabelecida no endereço RUA JAIME PERDIGÃO 55 - TAUÁ - ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro CEP: 21920-240.referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 122.733,80 ( cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432589\r\n"
        ],
        "2432590": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JH MOTORES EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07,estabelecida no endereço Rua Ceará, 87 e 87a - Cep: 20270-160 - Pça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20270-160.referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432590\r\n"
        ],
        "2432591": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa A F C NETO MECÂNICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77,estabelecida no endereço RUA AV PRESIDENTE KENNEDY 211 / PARQUE SAO JUDAS TA / SAO JOAO DE MERITI / RJ / 25540-412.referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.438,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos),na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432591\r\n"
        ],
        "2432592": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.217.328/0001-95, estabelecida no endereço AV MERITI, 04940 CEP: 21.240-732 VIGARIO GERAL-RJ, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 67.009,83 (sessenta e sete mil, nove reais e oitenta e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432592\r\n"
        ],
        "2432593": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97, estabelecida no endereco FREIRE, 8 LOJAS A e B, RUA CURUPAITI N 47 LOJA A- TODOS OS SANTOS CEP: 20735-220 VIGARIO GERAL-RJ, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 131.903,56 (cento e trinta e um mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432593\r\n"
        ],
        "2432610": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PARAGUASSU TAVARES P ABRAHAO, Identidade Funcional 637584-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\nId: 2432610\r\n"
        ],
        "2432624": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 36809281).\r\nDE 23.08.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o cancelamento do registro n° RJ-301 conferido à empresa NATHALIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nDE 29.09.2022\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base na análsie promovida pela área técnica ( a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEveraldo do Nascimento Ricardo\r\nRenault Master\r\nETU-2299\r\nDE 11.10.2022\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Com base no parecer da área técnica (a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placaLUD-9G44 do cooperado PAULO ROBERTO DOS SANTOS, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa KQB-5735, que será baixado.\r\nDE 13.10.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI ) e no Parecer n°685/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI ).\r\nDE 17.10.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008673/2022 e SEI-100005/008691/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nDE 18.10.2022\r\no parcelamento de débito.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIRGÍNIO, Id. Funcional 5485320, Inspetora de Controle Operacional. nos termos do § 9 do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto 2479/79, o período de 09/05/1990 a 07/03/1995, num total de 1.733 dias de serviço prestado ao Município do Rio de Janeiro (RPPS), correspondendo a 04 (quatro) anos 09 (nove) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessorai Jurídica (). \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41064166).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41075012).\r\ncom base no parecer da Assessorai Jurídica ().\r\ncom base no parecer da Assessorai Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41092234).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41114798).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nId: 2432624\r\n"
        ],
        "2432628": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de repreensãoaos servidores: GABRIEL DO CARMO LADEIRA DE OLIVEIRA, ID 43595871, matrícula 0953702-8, vínculo 1, Professor Doc. I; FREDERICO FIGUEIREDO SIMAS DE OLIVEIRA, ID 5007163-7, matrícula 3031006-4, Professor Docente I; MARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS, ID 32729022, matrícula 0845647-7, Professor Docente I; LUIZ ABELARDO GOMES DE OLIVEIRA, ID. 32462140, matrícula 0823988-1, Animador Cultural; SIDNEY DA SILVA CARNEIRO, ID. 43877664, matrícula 0964773-6, Professor Docente I; NEWTON GOUVEIA DE AZEVEDO, ID 42563330, matrículas 0943819-3 e 0962985-8, Professor Docente I; FABRICIO MARQUEZ LORETO, ID. 50207059, matrícula 3079008-3, Professor Docente I; MARLUCE SIQUEIRA DA SILVA, ID. 35185589, matrícula 5023007-7, e 0904130-2, Professor Docente I; RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA BARION, ID. 50317830, matrícula 3065862-9, Professor Docente I; CARINE GONCALVES MACHADO, ID. 41884558, matrícula 0966549-8, Professor Docente I; ANTONIO CARLOS SILVA SOARES, ID. 36420450, matrícula 5001020-6, SAULO PASCHOALETTO DE ANDRADE, ID. 43473474, matrícula 0950662-7, Professor Docente I; IGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO, ID. 50764012, matrícula 3083742-1, Professor Docente I; REGINA DE CASSIA DA SILVA, ID. 32736614, matrícula 0815188-8, Professor Docente II.\r\nId: 2432628\r\n"
        ],
        "2432632": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNILZA CID PIMENTA, matr. nº 25605-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/09/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2432632\r\n"
        ],
        "2432633": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2022\r\nROSANE FREITAS DE OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 14899 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nBIBIANO XAVIER CARREIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMICHELLE GOMES CARDOZO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 278.932-9 (PMRJ).\r\nMARCELA APARECIDA SILVEIRA DO NASCIMENTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eDocente I, matrícula 433519 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nALDA ROSA SOARES PESSANHA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 21007 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nVALÉRIA DA SILVA AMARO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 61502 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nID Funcional 5612772Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 236.328-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 44191197 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor II - Arte e Cultura, matrícula 19931 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzio).\r\nERIKA RIBEIRO FELIX LEAL Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11793 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nCLAUDIA MARETTI LOUVEM, ID Funcional 31062040, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1742689 (Ministério da Saúde).\r\n- MARCO AURÉLIO GODINHO BARROSO, ID Funcional 30315778,Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1186448 (Ministério da Saúde).\r\nRUTH VALENTIM DORO, ID Funcional 31978339Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 105002 (Fundo Municipal de Japeri).\r\nSONIA MARGARIDA ANSELMO FIGUEIREDO DA SILVA, ID FuncionalAssistente Social, vínculo 1 (DEGASE) e Assistente Social, matrícula 36878 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 51069091 Cabo BM - Técnico em Radiologia, vínculo 1 (CBMERJ) e Agente Técnico em Radiologia, matrícula 91736 (Prefeitura Municipal de Pinheiral). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nId: 2432633\r\n"
        ],
        "2432643": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais) a DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.600,00 (doze mil seiscentos reais) a DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2022.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.511,81 (dezessete mil e quinhentos e onze reais e oitenta e um centavo) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.511,81 (dezessete mil quinhentos e onze reais e oitenta e um centavo) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2022.\r\nDE 14.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) ao 34° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.718,75 (três mil setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) a CIPM MUS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 17.10.2022.\r\nId: 2432643\r\n"
        ],
        "2432644": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2022\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 007/2022, referente a serviço de desratização e desinsetização em todas as unidades da FTM/RJ, homologo, o lote único objeto do certame em favor da empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME, CNPJ nº 03.022.087/0001-96, pelo valor de R 65.498,05 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos).\r\nId: 2432644\r\n"
        ],
        "2432646": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida que tem por objeto o pagamento da Guia de desapropriação de imóvel no âmbito do Arco Metropolitano, no valor de R 2.635,12 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos), em favor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Guia de Pagamento nº 81010000057489167, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38633085 Informamos ainda que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2432646\r\n"
        ],
        "2432647": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo e construção de ponte com fundações em estaca raiz, vigas de concreto e laje de concreto armado, no Município de Barra Mansa - Rio de Janeiro, no valor total de R 820,08 (oitocentos e vinte reais e oito centavos), relativo ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 29022444 e Nota Fiscal nº 00001621 no index nº 29025509, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 38423817, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2432647\r\n"
        ],
        "2432651": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005866/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 44.979,84 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 72.190.242/0001-04.\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da Servidora lotada na Assessoria da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial SECC/SUBGAP, Anny Anseans da Costa, ID funcional n° 5098045-9, CPF: 014.244.557-66, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais),fundamentada no art. 4º, § 1° do De creto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2432651\r\n"
        ],
        "2432652": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMOACYR LAMHAS FILHO - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19211848. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 27/09/2022, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 2432652\r\n"
        ],
        "2432653": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°068/22 em favor da empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 07.706.250/0001-90, vencedora do lote 1, itens 1 e 2 com o valor total registrado de R 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 2432653\r\n"
        ],
        "2432655": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2022\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0002-81), no valor estimado de R 23.440,00 (vinte e três mil e quatrocentos e quarenta reais), processo nº SEI- 270128/000114/2022, referente a compra de 06 vagas no \"3º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS\" para militares da Secretaria de Estado Defesa Civil, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2432655\r\n"
        ],
        "2432674": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nO DO CADASTRO\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000067/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, LUANA CRISTINA TORRES DE LIMA., ID Funcional 42501776, fica intimado a tomar ciênciada decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 - index 10922150 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000093/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA., ID Funcional 31500668, fica intimado a tomar ciência da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 03/03/2008 - index 8894747 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2432674\r\n"
        ],
        "2432678": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 14.10.2022\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal DENISON PINTO CODOVIL, IDF nº. 5029797-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2432678\r\n"
        ],
        "2432685": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2022\r\nVITORIA LUCIA BARBOSA ALVES, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional 19218338/01, matrícula 270.807-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/12/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018.\r\nMARIA DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, nível III, ID. Funcional 8436487/01, matrícula 271.338-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível III (Medida Provisória 1572/97), no valor de R 120,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 24,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nEDISON RODRIGUES BARRETO, matrícula 231.080-3, ID Funcional 40550770/02, Professor Docente I, nível C referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 8989/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.053,13 (mil e cinquenta e três reais e treze centavos).\r\nId: 2432685\r\n"
        ],
        "2432686": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CÍNTIA DOS SANTOS MONTEIRO PINHEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.417-7, período base de 30/09/2017 a 13/11/2022.\r\nMARISTELA SIMÕES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.213-4, período base de 06/08/2017 a 04/09/2022.\r\nFRANCISCO JOSÉ GOMES MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.568-4, período base de 06/08/2017 a 05/08/2022.\r\nANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 805.452-0, período base de 02/04/2016 a 01/04/2021.\r\nRENATA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.187-7, período base de 16/10/2014 a 15/10/2019.\r\nLEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 940.896-4, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- LUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.118-4, período base de 20/03/2015 a 19/03/2020.\r\n- ANDREA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.025-0, período base de 14/11/2016 a 13/11/2021.\r\n- ANDREA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.352-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUANA CONCEIÇÃO MIRANDA PICOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.589-7, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- MAGNA DANIELE VALERIANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.465-3, período base de 07/03/2016 a 06/03/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- CRISTINA TEIXEIRA CARREIRO CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 941.621-5, períodos base de 04/03/2008 a 18/03/2013 e de 19/03/2013 a 02/04/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA INÊS AMARAL DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.170-9. O servidor FAZ JUS a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 05/07/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CAROLINA LOÇASSO FERREIRA DA LUZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.608-6.\r\n- LUCILENE APARECIDA ARÊDES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.633-5.\r\nAlteração de Nome.\r\nId: 2432686\r\n"
        ],
        "2432691": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- TEREZINHA MAZZONI DE OLIVEIRA BRANDÃO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36648043/1, mat. nº 5.019.092-5, período base de 11/07/2017 a 30/07/2022.\r\n- JAQUELINE FERREIRA SERPA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33039518/1, mat. nº 5.001.799- 5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- CÁTIA MEDEIROS SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40535045/1, mat. nº 5.005.676-1, período base de 29/04/2017 a 12/06/2022.\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43617603/2, mat. nº 964.876-7, período base de 17/10/2015 a 14/01/2021.\r\n- ELAINE FRANÇA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34693696/2, mat. nº 935.390- 5, período base de 28/09/2017 a 27/09/2022.\r\n- CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34721274/3, mat. nº 914.923-8, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- NORMA ESTEVES DE OLIVEIRA GOULART, Servente, ID Funcional n° 34697357/1, mat. nº 5.017.624-7, período base de 26/12/2016 a 25/12/2021.\r\n- ELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50064797/1, mat. nº 3.029.845-9, período base de 21/06/2017 a 20/06/2022.\r\n- TIAGO PASSOS E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881491/1, mat. nº 964.886-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ALEX DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43490115/2, mat. nº 3.032.204-4, período base de 06/09/2017 a 05/09/2022.\r\n- JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607647/3, mat. nº 936.107-2, período base de 04/09/2017 a 03/09/2022.\r\n- ANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881505/1, mat. nº 964.880-9, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- FABRÍCIO DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50260723/1, mat. nº 3.058.488-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LÚCIA DIAS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34867325/2, mat. nº 833.787-5, período base de 07/04/2011 a 18/05/2016.\r\n- THIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50067290/1, mat. nº 3.030.707-8, período base de 27/07/2016 a 06/08/2021.\r\n- MARTA MARIA TEIXEIRA MORELLI RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32747012/1, mat. nº 805.373-8, período base de 22/08/2013 a 10/09/2018.\r\n- JOSELENE GUEDES DE SOUZA NORA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43351778/2, mat. nº 968.365-7, período base de 26/11/2010 a 25/11/2015 e de 26/11/2015 a 25/11/2020.\r\n- ROBERTA DA SILVA TELLES BEZERRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43473504/1, mat. nº 950.645-2, período base de 12/02/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- JOÃO FRANCISCO STAUTH NAME, Encarregado, ID Funcional n° 5736358/1, mat. nº 5.001.065-1, período base de 12/09/2012 a 11/09/2017 e de 12/09/2017 a 25/09/2022.\r\n- PATRÍCIA ANDRÉA SOUSA DO COUTO, Prof. Doc. II, ID 36404829/1, mat. nº 5.024.258-5. \r\n- LANA MARIA DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 36415146 /1, mat. nº 5.019.155-0. \r\n- JULIANA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 43236936/1, mat. nº 938.981-8. \r\n- JANE MONTEIRO LOPES, Servente, ID 32706715/1, mat. nº 5.001.803-5. \r\nId: 2432691\r\n"
        ],
        "2432698": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n11/10/2022\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571.020-0 - período- base: 13/02/2003 a 05/04/2008; 06/04/2008 a 03/04/2013 e 04/04/2013 a 01/04/2018 - 09 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571.020-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/01/2008, publicado no DORJ nº 017 de 24/01/2008, página 08, 1ª coluna, através do processo nº E- 09/1620/1030/2008, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 13/02/2003 a 07/04/2007, face regularização.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571.020-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/02/2015, publicado no DORJ nº 025 de 10/02/2015, página 08, 3ª coluna, através do processo nº E- 09/188/505/2014, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 08/04/2007 a 05/04/2012, face regularização.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571.020-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/02/2022, publicado no DORJ nº 030 de 15/02/2022, página 10, 2ª coluna, através do processo nº SEI- 360048/000070/2022, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 06/04/2012 a 04/04/2017, face regularização.\r\n15/10/2022\r\n- IZAIAS BATISTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.949.853-8 - períodos-base: 27/09/2017 a 25/09/2022 - 03 meses.\r\n17/10/2022\r\n- MARCELA COELHO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.372.998-3 - período-base: 19/02/2015 a 18/03/2020 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\nId: 2432698\r\n"
        ],
        "2432699": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CLAUDEMI ALVES LOURENÇO, ID: 43696473, Professor Faetec I - 40 horas, Matrícula: 3079401-0. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/10/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2432699\r\n"
        ],
        "2432712": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 07 (sete) dias ao servidor BRUNO SALLES NICOLL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254840-3.\r\nId: 2432712\r\n"
        ],
        "2432714": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.10.2022\r\n\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO,cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0220.648-0 ID 2087865-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.07.2022.\r\nId: 2432714\r\n"
        ],
        "2432716": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2022\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2022\r\nId: 2432716\r\n"
        ],
        "2432718": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2432718\r\n"
        ],
        "2432723": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a RCECS.\r\n*Omitido no D.O.de 18.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a RCECS.\r\n*Omitido no D.O.de 28.09.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.950,00 (Três mil e novecentos e cinquenta reais) ao 21° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.10.2022.\r\nId: 2432723\r\n"
        ],
        "2432736": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nna forma contida nos autos, conforme solicitação encartada no index 41269969.\r\n\r\nId: 2432736\r\n"
        ],
        "2432740": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente ao pagamento da 10ª medição da Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes), no Município de Nova Friburgo - RJ, no valor total de R 1.283,44 (um mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao período de 01 de setembro de 2021 à 30 de setembro de 2021, conforme Contrato nº 005/2019, juntado aos autos no index nº 29009822 e Nota Fiscal nº 00001620 juntado aos autos no index nº 29013716, bem como consubstanciada nos documentos sindicância contidos nos indexadores nºs 38486210 e 38491268, emitidos pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2432740\r\n"
        ],
        "2432741": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente a Execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Jardim Califórnia (Rua Alcindo Alves dos Reis), Município de Nova Friburgo/RJ, no valor total de R 1.195,19 (um mil cento e noventa e cinco reais e dezenove centavos), relativo ao período de 01 de novembro de 2021 à 30 de novembro de 2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 35020090 e Nota Fiscal nº 202200000000098, juntada no index nº 35830020, bem como o Relatório de Sindicância contido no index nº 38823109, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2432741\r\n"
        ],
        "2432742": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado Concorrência Nacional nº 027/2022, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da Praça Dr. Oliveira Botelho, Centro - Resende/RJ, declarando vencedora a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor global total de R 2.755.604,93 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil seis centos e quatro reais e noventa e três centavos). Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81, da citada Lei.\r\nId: 2432742\r\n"
        ],
        "2432748": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\n- ALLEX ANDRÉ DE SANT ANNA MAQUIEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3.926.673-7, Períodos-base: 01/07/1987 a 28/06/1992; 29/06/1992 a 27/06/1997; 28/06/1997 a 26/06/2002; 27/06/2002 a 25/06/2007; 26/06/2007 a 23/06/2012; 24/06/2012 a 22/06/2017 e 23/06/2017 a 21/06/2022 - 21 (vinte e um) meses.\r\n- FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.397-5, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- ALLEX ANDRÉ DE SANT ANNA MAQUIEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3.926.673-7 - o despacho de 14/06/2018, publicado no D.O. nº 111, de 20/06/2018, através do Processo nº E-09/157/1126/2018, que concedeu 09 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos- base de 31/12/2002 a 29/12/2007, 30/12/2007 a 28/12/2012 e 29/12/2012 a 27/12/2017, face regularização.\r\nId: 2432748\r\n"
        ],
        "2432761": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nà ANA CLÁUDIA LEDNIK, Perita Criminal, ID 4.379.470-0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 05/10/2022 a 04/11/2022.\r\nà PRISCILLA SOBRAL COUTO ZENAIDE, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.969-3, o 3º período da Licença Aleitamento, de 09/10/2022 a 07/11/2022.\r\na EDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.161-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 22/09/2022 a 21/10/2022.\r\na MARCO AURELIO DE AZEVEDO HAFFNER, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.530-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 06/10/2022 a .04/11/2022\r\nId: 2432761\r\n"
        ],
        "2432762": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19/10/2022\r\n- MEIRY LANE DA SILVA ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.445-2 - 2.620 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.015.511-3 - 408 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCARLA CAMPANA SENRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.242-2o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiária na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por falta de amparo legal.\r\nCARLA CAMPANA SENRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.242-2o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiária no I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, por falta de amparo legal.\r\nId: 2432762\r\n"
        ],
        "2432770": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\nMANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 867906-0 e ID.Funcional: 1990742-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822253-1 e ID.Funcional: 1992895-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/08/2022.\r\nFLÁVIO DA SILVA TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 867882-3 e ID.Funcional:1994095-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/08/2022.\r\nDENILSON LEONARDO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 835026-6 e ID.Funcional: 1965832-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/09/2022.\r\nId: 2432770\r\n"
        ],
        "2432771": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2022, Aquisição de bobinas térmicas personalizadas para impressora portátil, tendo sido vencedora a empresa BRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS LTDA, com o valor global de R 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais) para o Lote único, conforme Ata de Julgamento, de 18 de outubro de 2022.\r\nId: 2432771\r\n"
        ],
        "2432772": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP,referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato n°107/2021 de AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA EXTRUSADA, no valor de R 68.555,50 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), Pregão Eletrônico nº 092/2021.\r\n.\r\nId: 2432772\r\n"
        ],
        "2432773": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 18.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 17.10.2022.\r\nDE 18.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.921,00 (três mil e novecentos e vinte e um reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.576,90 (sete mil e quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 19.10.2022.\r\nId: 2432773\r\n"
        ],
        "2432779": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 15/09/2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor Penal, ID: nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nDE 26/09/2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor GUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRAID: 1998304-2, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2432779\r\n"
        ],
        "2432782": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHAESID 19683715. Período Base de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022\r\nMANOEL JORGE LUIS GOMES ID 50009389. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nMONICA CILICIA CADER D SILVEIRA ID 20079915. Período Base de 29/09/2017 a 28/09/2022.\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA ID 50826883. Período Base de 23/01/2017 a 26/03/2022.\r\nSILVIO NOVAES LOPES ID 5947790. Período Base de 16/09/2017 a 15/09/2022.\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO ID 50826530. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nWILSON LEONARDO FEITOSA DA SILVA ID 50753630. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS ID 50828002. Período Base de 23/01/2017 a 17/02/2022.\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA ID 50826905. Período Base de 23/01/2017 a 18/03/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2432782\r\n"
        ],
        "2432783": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 149/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, em favor da empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA- ME (17.352.435/0001-06), licitante vencedor do item 1, no valor total de R 878.493,24 (oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Autorização da homologação (doc. 41327882).\r\nId: 2432783\r\n"
        ],
        "2432789": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 128/22 - R1 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA (56.998.982/0031- 22), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total deR 5.298.122,70(cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil cento e vinte e dois reais e setenta centavos). Autorização da homologação (doc. 41342562).\r\nId: 2432789\r\n"
        ],
        "2432793": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) a favor da empresa FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.718.837/0001-27, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Bossa da Paz, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2432793\r\n"
        ],
        "2432794": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 186.749,05 (cento e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), a favor da empresa ROSSI & ZORZANELLO LTDA (92.081.926/0001-77); cujo objeto é contratação de empresa para a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na FESTURIS.\r\nId: 2432794\r\n"
        ],
        "2432797": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO, ID 5707730. a averbação de tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/00 a 31/12/01, no total de 518 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 17/06/2015, através do Despacho de 16/06/2015, processo físico E-21/035.246/2014.\r\nId: 2432797\r\n"
        ],
        "2432799": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RANCISCO NEVES NETO ME, situada no endereço Rua Coronel José Leite, nº 28 - Pátio da Estação, Centro, Quatis/RJ - CEP 27.410-970, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.909.027/0001-58, estabelecida no endereço Rua Coronel José Leite, nº 28 - Pátio da Estação, Centro, Quatis/RJ - CEP 27.410-970, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 35.973,70, ( trinta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432799\r\n"
        ],
        "2432800": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.247.910/0003-59I, estabelecida no endereço Av. 28 de Setembro, nº 17 - Vila Isabel, Rio de Janeiro, CEP: 20551- 031, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 129.787,47, (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432800\r\n"
        ],
        "2432801": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME, situada no endereço Rua Santos Reis, n° 172, Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ, CEP: 23954-170, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.014.907-0001-11.referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 122.733,80, (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432801\r\n"
        ],
        "2432802": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RADICAL MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.297.315/0001-01, estabelecida no endereço Avenida Conselheiro Julius Arp, 400, loja 03, Olaria - Nova Friburgo/RJ. CEP: 28623-000, estabelecida no endereço R. Dr. Artur Morães Silva, 442 - Lot. Passos dos Reis, Cantagalo - RJ, 28500-000.referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77, (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432802\r\n"
        ],
        "2432803": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa UNIVERSIDADE DAS MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.898.710/0001-20, estabelecida no endereço Rua Benedicto Capitulino Martins Ramiro, 302, Fátima - Paraty/RJ. CEP: 23.9700-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e aces sórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 61.366,90 - (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de\r\nJaneiro.\r\nId: 2432803\r\n"
        ],
        "2432804": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ITAGUAI, situada no endereço Rodovia Rio Santos, s/n, quadra 94, lote 1, km 19 - Brisa Mar, Itaguaí - RJ, CEP: 23.825-205J, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 104.394,27, (cento e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432804\r\n"
        ],
        "2432805": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, estabelecida no endereço RUA FONSECA RAMOS - 221 - PARTE - CENTRO - PETROPOLIS - RJ - 25.610-170, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 48.670,30 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2432805\r\n"
        ],
        "2432806": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0/2022\r\nLORENA DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional 50189611, o nome da servidora alterado para LORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2432806\r\n"
        ],
        "2432808": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, referente a Aquisição de Webcams, em favor da empresa JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, no valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para atender as necessidades da SEPM, na forma do art.24, inc. II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa, referente a Aquisição de Webcams, em favor da empresa JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, no valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para atender as necessidades da SEPM, na forma do art.24, inc. II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2432808\r\n"
        ],
        "2432813": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 188/2022, para aquisição de fio guia hidrofílico, em favor da empresa: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (01.513.946/0001-14), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 1.296.000,00(um milhão duzentos e noventa e seis mil reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 41342223).\r\nId: 2432813\r\n"
        ],
        "2432817": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.10.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA (68.672.450/0001-64), vencedora dos itens 01 e 26, no valor de R 48.312,00 (quarenta e oito mil trezentos e doze reais), SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (44.405.881/0001-04), vencedora dos itens 02, 09, 19 e 21, no valor de R 115.191,76 (cento quinze mil e cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos), SM MOVEIS DE ITABORAI LTDA ME (11.674.091/0001-67), vencedora dos itens 07,11,12,14,15,16,23,24,28,29 e 30, no valor de R 147.718,70 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e dezoito reais e setenta centavos), ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI (35.444.613/0001-00), vencedora dos itens 18,27,33 e 34, no valor de R 1.027.168,84 (um milhão, vinte e sete mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (03.961.467/0001-96), vencedora do item 20, no valor de R 8.505,00 (oito mil quinhentos e cinco reais) e a ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001- 00), vencedora do item 22, no valor de R 6.996,20 (seis mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos), perfazendo o Valor Total de R 1.353.892,50 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), referente à Aquisição de Mobiliários e Eletrodoméstico para Equipar a nova sede da Escola Superior de Polícia Militar da SEPM, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2432817\r\n"
        ],
        "2432825": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2022\r\n- ELENICE ROSA DA SILVA, Identidade Funcional 34956042/01, matrícula 5024091-0, Agente Administrativo da SEEDUC, relativos ao período base de 29/12/2014 a 28/01/2020.\r\n- EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, Identidade Funcional 19834640/01, matrícula 835.447-4, Pedagogo do DEGASE, relativos ao período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\nVERA LUCIA PEREIRA, Identidade Funcional 19896123/01, matrícula 835.381-5, Assistente Social do DEGASE, relativos ao período base de 06/07/2014 a 20/07/2019.\r\nANDREA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, Identidade Funcional 19815620/01, matrícula 835.615-6, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 31/10/2013 a 30/10/2018.\r\n03 (três) meses de licença-especial.\r\nId: 2432825\r\n"
        ],
        "2432831": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da segunda parcela relativa ao Convênio nº 60/2010, firmado com a Associação do Artistas Profissionais do Carmo - AAPC, no dia 12 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2432831\r\n"
        ],
        "2432852": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 11/10/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 325/2022, no valor de R 1.787.564,58 (um milhão e setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE06789, 2022NE06790, 2022NE06792 e 2022NE06793, em favor da MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência SEI nº 39155826e da proposta SEI nº 40569068,com fundamento no art. 26, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido do DOERJ de 15/10/2022.\r\nId: 2432852\r\n"
        ],
        "2432861": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 102.637 RODRIGO CARDOSO DA SILVA, Id Funcional 50272152, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o SUBTEN PM RG 57.104 MARCELO ROBERTO PEREIRA PASSOS, Id Funcional 23887443 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 105.822 JOÃO VITOR DENNIS KICIS, Id Funcional 50801856, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8ºBPM,para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com o 2° SGT PM RG 67.358 ADRIANO GOMES PEREIRA, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 59735 ALEXANDRE DE JESUS DE MELLO, lotado na DGP, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para que passe a exercer suas funções no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 103.164 RODRIGO COSTA DA SILVA, lotado na CPP, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para que passe a exercer suas funções no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 103.552 WAGNER DOS SANTOS COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRv, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções junto à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2432861\r\n"
        ],
        "2432862": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2432862\r\n"
        ],
        "2432863": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\no Sobrestamento publicado no DOERJ n° 109 - Parte I, de 11 de outubro de 2022, fl. 18, referente ao Processo Administrativo nº SEI-320001/001854/2021.\r\nId: 2432863\r\n"
        ],
        "2432870": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- MARGARETH MARIA VALLE DE SOUZAIdentidade Funcional 37554948/01, matrícula 833484- 9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1985 a 31/10/1985 e de 16/02/1995 a 31/08/1998, num total de 1507 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1981 a 20/05/1982 a pedido da servidora; 01/11/1985 a 15/02/1995 a ser averbado no Fundo de Previdência Social de Barra Mansa e de 01/09/1998 a 19/04/2000, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA REGINA AFONSO FERNANDES, Identidade Funcional 5556830/01, matrícula 826770-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/1993 a 08/02/1998, num total de 1748 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/03/1984 a 27/04/1993, destinado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e de 09/02/1998 a 27/04/2004 por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA, Identidade Funcional 5778018/3, matrícula 904113-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1989 a 29/12/1992, 01/03/1994 a 09/01/1995 e de 01/02/2000 a 31/01/2003, num total de 2780 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (INSS), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1995 a 31/01/2000 para ser averbado na FAETEC.\r\nId: 2432870\r\n"
        ],
        "2432876": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 18.10.2022\r\nConsiderando as alegações apresentadas pela recorrente ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAe, com base no manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante index 40951012, decido pelo conhecimento do recurso administrativo interposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 391/2022, que teve por objeto a aquisição de sonda uretral (calibres 12 e 14), para atender à Assessoria de Mandados Judiciais, e, no mérito, improcedentes os pedidos.\r\nId: 2432876\r\n"
        ],
        "2432877": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 435/2022, para aquisição de equipamentos (aspirador de secreção elétrico portátil e monitor ultiparâmetro portátil (item 02), em favor da empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 35.938,00 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. O item 01 restou fracassado. \r\nId: 2432877\r\n"
        ],
        "2432878": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 409/22, para aquisição do medicamento PEGVISOMANTO 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total deR 2.465.330,40 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2432878\r\n"
        ],
        "2432879": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 429/22, para aquisição do medicamento DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 50 MCG FRASCO 200 DOSES (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 252.694,40 (Duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 02 e 03.\r\nId: 2432879\r\n"
        ],
        "2432880": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 447/22, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE PROPANOLOL 40 MG COMPRIMIDO (item 01) e FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO (item 04),em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA e VARFARINA SÓDICA 5 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 18.747,30(Dezoito mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Tendo restado fracassado para o item 03.\r\nId: 2432880\r\n"
        ],
        "2432897": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SILVIA DE ARAÚJO DA ROCHA SILVA, matrícula: 946.349-8, ID. Funcional 36623156/2, Professor Docente I, nível C, referência 5, os proventos mensais de inatividadecom eficácia a contar de 15/10/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4732/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 767,15 (setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) e complementação de R 426,21 (quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos)om base no salário mínimo de R 1193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nMARIA AMELIA NEVES GONCALVES, Matrícula 292.287-0, ID. Funcional 34656340/01, Professor Docente II, nível D, referência 9, mensais de inatividade a contar de D.O. de 22/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9(Lei nº 6834/14), R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 17/03/2021, publicado em 22/03/2021.\r\nCLEONICE CUNHA LOPES, matrícula 804.541-1,ID. Funcional 33715491/01, Professor Docente II, nível D, referência 9,os proventos de inatividade a contar de 04/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9, (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 01/03/2021, publicado em 04/03/2021.\r\nId: 2432897\r\n"
        ],
        "2432900": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nde contas do servidor BRAZ POVOLERI NETO, ID: 5120876-8, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do pro cesso nº SEI-330024/000580/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento nº 41264680.\r\nId: 2432900\r\n"
        ],
        "2432904": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n0.2022\r\no funcionamento do CFC Rio Centro Ltda ME, registro DH AB/336,no endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, nº 8591 - salas 306 e 307 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC Rio Centro Ltda ME, registro DH AB/336, no endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, nº 8591 - loja 1015 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2432904\r\n"
        ],
        "2432905": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nId. Func. nº 585565-9. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2432905\r\n"
        ],
        "2432907": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/10/2022\r\nFERREIRA DA CUNHACategoria, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do exerc1994,1997 e 1998.\r\nId: 2432907\r\n"
        ],
        "2432909": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19218826. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 20/11/2013 a 18/11/2018.\r\nProcurador do Estado - Id. Funcional nº 19225679. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 27/12/2016 a 24/12/2021.\r\nId: 2432909\r\n"
        ],
        "2432914": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na inclusão de AGEU BARBOSA FREIRE, Professor Adjunto, matr. nº 40.925-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DIEGO PALEÓLOGO ASSUNÇÃO, Professor Adjunto, matr. nº 41.078-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANDRIOLLI DE BRITES DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 41.076-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RAFAEL ORAZEM CASÉ, Professor Assistente, matr. nº 32.469-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de NATÁLIA PEDROZA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 41.101-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de PEDRO ZÖHRER RODRIGUES DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.886-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DIEGO SOARES MONTEIRO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 41.102-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de PATRÍCIA MAROUVO FAGUNDES, Professor Adjunto, matr. nº 41.080-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de VALDIR AGUSTINHO DE MELO, Professor Adjunto, matr. nº 40.909-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, Professor Titular, matr. nº 33.794-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ELIANE OLIVEIRA DE ANDRADE PAQUIELA, Professor Adjunto, matr. nº 41.074-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIANA RIBEIRO COSTA PORTUGAL, Professor Adjunto, matr. nº 40.982-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARCELA SANTOS BRÍGIDA, Professor Adjunto, matr. nº 41.084- 5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de PEDRO HENRIQUE ZUBCICH CAIADO DE CASTRO, Professor Adjunto, matr. nº 41.106-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nINES BABOSA DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. nº 32.353-5, ID 25385461,inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 03/10/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nCECILIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 32.571-2, ID 2551594-2, Técnico Universitário Superior/Biomédico, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 03/10/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nMARCO MOREL, matr. nº 33.709-7, ID Funcional 25608738, Professor Associado, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de12/09/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nLUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA, matr. nº 27.069-4, ID Funcional 25633988, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/09/2022 (data da Junta Médica), pelo período de 5 anos.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matr. nº 32.865-8, ID Funcional 5488664, Professor Associado, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 13/09/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na acumulação de cargos de VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS NEPOMOCENO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.134-8 - UERJ e Enfermeiro II, matr. nº 196070 - Prefeitura de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RENATO DE ABREU NETTO, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, matr. nº 34.172-7 - UERJ e Professor I, matr. nº 108.003-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2432914\r\n"
        ],
        "2432919": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/2567/2017.\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidade, descritas no processo supracitado, por descumprimento ao Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\nº - Designar a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2022\r\nJOSE MUCIO GUSMÃO PORTO\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2432919\r\n"
        ],
        "2432929": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2022\r\n- ADRIANA MENDONCA DE QUEIROZ, matrícula 293.049-3, ID. Funcional 41229843/01, Professor Docente II, nível C, referência 8,os proventos de inatividade a contar de D.O. de 17/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), R 2.078,39 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11,revogando o despacho de fixação de proventos de 13/05/2021, publicado em 17/05/2021.\r\n- APARECIDA MARIA RAMOS DOS SANTOS, matrícula 5.001.100-6, ID. Funcional 33041741/1, Merendeira nível I,os proventos de inatividade a contar de D.O. de 03/06/2022,fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10154/10950 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1106,61 (mil cento e seis reais e sessenta e um centavos) e complementação de R 105,39 (cento e cinco reais e trinta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2432929\r\n"
        ],
        "2432933": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA SILVA GUINANCIO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33447624/01, matrícula 290.519-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 17/03/2021.\r\nJUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL, Professor Docente II - 40 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 36481777/01, matrícula 5.001.984-3. FIXA DOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.195,76 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.097,88, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 04/07/2022, publicado em 06/07/2022.\r\nMARIO HENRIQUE HERDY LEAO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40455572/02, matrícula 806329-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/03/2021, publicado em 10/03/2021.\r\nADRIANA NEVES DA SILVA CUPELLO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37502042/02, matrícula 0844219-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 08/10/2020, publicado em 14/10/2020.\r\nELIANE TERESA PINTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36870030/01, matrícula 290.684-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 25/02/2021, publicado em 01/03/2021.\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO, Cargo Professor Docente II, nível B, referência 5, ID. Funcional 2921448/01, matrícula 188.639-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 47,21.\r\nCARLOS GILSON DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional 39449955/01, matrícula 276.639-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 18/03/2021, publicado em 22/03/2021.\r\nSIMONE FREITAS FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37062573/01, matrícula 290.816-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 01/03/2021, publicado em 04/03/2021\r\nVALDEIR DE FREITAS MOTTA, matrícula: 837.294-8, ID. Funcional 40281850/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2022, faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8216/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.804,52 (mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/05/2022\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 06/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/036/650/2020\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Merendeira...\r\nD.O. DE 11/05/2022\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003149/2021\r\nOnde se lê: ...JOSE CARLOS FERRERIA NETTO...\r\nLeia-se: ...JOSE CARLOS FERREIRA NETTO...\r\nId: 2432933\r\n"
        ],
        "2432934": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nELIS GODINHO FONTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293600-3, período base de 26/09/2016 a 15/10/2020.\r\nANAÍSE DUTRA PORTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3069030-9, período base de 04/08/2014 a 18/08/2019.\r\nLUCIANA PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829246-8, período base de 24/09/2017 a 23/09/2022.\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006497-1, período base de 29/04/2017 a 07/07/2022.\r\nVALDIR CESAR NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0928977-8, período base de 30/06/2016 a 29/06/2021.\r\nANA CRISTIANA DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5007320-4, período base de 07/07/2017 a 12/09/2022.\r\nCESAR CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827876-4, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nANDREA IRENE MARTA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5007311-3, período base de 14/08/2017 a 13/08/2022.\r\nLUCIMAR DE ARAÚJO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5019587-4, período base de 21/08/2017 a 20/08/2022.\r\nAMARILDO ANTONIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5007008-5, período base de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\nAMARO DUARTE JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0911813-4, período base de 22/08/2017 a 21/08/2022.\r\nMARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022306-4, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nIARA CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967901-0, período base de 28/10/2015 a 15/12/2020.\r\nLANDA PAULA HONÓRIA DE REZENDE PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841088-8, período base de 24/06/2016 a 02/08/2021.\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0920224-3, período base de 23/02/2007 a 20/05/2012.\r\nLEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929175-8, período base de 17/09/2016 a 16/09/2021.\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0957613-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5252054-1, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nELISANGELA NOGUEIRA ANANIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829267-4, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nRENATA LUSTOSA DE OLIVEIRA SYDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0944963-8, períodos base de 07/05/2008 a 06/05/2013 e de 07/05/2013 a 06/05/2018.\r\nLILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0815065-8, períodos base de 13/07/2009 a 22/07/2014 e de 23/07/2014 a 22/07/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nDULCEMAR DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5006598-6, períodos base de 09/08/2001 a 17/09/2006, de 18/09/2006 a 17/09/2011 e de 18/09/2011 a 17/09/2016.\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827886-3, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008, de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nFÁTIMA DOS SANTOS LARA, Servente, mat. nº 0276703-6, períodos base de 11/03/2003 a 10/03/2008, de 11/03/2008 a 10/03/2013 e de 11/03/2013 a 10/03/2018.\r\nANA CLÁUDIA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0826698-3, períodos base de 25/08/1998 a 31/10/2003, de 01/11/2003 a 28/11/2008, de 29/11/2008 a 28/11/2013 e de 29/11/2013 a 28/11/2018.\r\nANGÉLICA GOMES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827943-2, períodos base de 09/02/1998 a 10/03/2003, de 11/03/2003 a 10/03/2008, de 11/03/2008 a 16/04/2013 e de 17/04/2013 a 16/04/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nMALU MOREIRA ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5023287-5, períodos base de 15/09/1994 a 14/09/1999, de 15/09/1999 a 22/09/2004, de 23/09/2004 a 12/11/2009, de 13/11/2009 a 12/11/2014 e de 13/11/2014 a 12/11/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022306-4, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999, de 01/09/1999 a 31/08/2004, de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nIGOR TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3081282-0, período base de 15/07/2015 a 14/06/2019.\r\nDULCEMAR DOS SANTOS, Servente, mat.nº5006598-6, período base de 18/09/2016 a 17/09/2021.\r\nos processos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/002490/2013\r\nOnde se lê: ...período base 04/04/201 a 03/04/2018.\r\nLeia-se: ...período base 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\nId: 2432934\r\n"
        ],
        "2432937": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas, Resolução SECID nº 061, de 18 de agosto de 2021, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 605, Gerenciada pela 23ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro, realizada mediante o P. E. nº 04/2021, com o objetivo de contratar, nas condições e especificações contidas na Ata supra, a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO DE ESCRITORIO, para utilização na Secretaria de Estado das Cidades - SECID, no valor de R 40.627,70 (quarenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos), com a empresa 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ n° 19.758.320/0001-33.\r\nId: 2432937\r\n"
        ],
        "2432945": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2432945\r\n"
        ],
        "2432946": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa referente à prestação de serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2432946\r\n"
        ],
        "2432980": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 30.09.2022\r\no pedido de sobrestamento.\r\nDE 03.10.2022\r\nDE 06.10.2022\r\nId: 2432980\r\n"
        ],
        "2433000": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, no valor total de R 5.611,07 (cinco mil, seiscentos e onze reais e sete centavos), referente ao ressarcimento de despesas com a servidora ALESSANDRA GOMES, pertencente aos quadros daquela Prefeitura, da competência do mês de dezembro ano de 2021\r\nId: 2433000\r\n"
        ],
        "2433013": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993 em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviço de diagramação e impressão dos volumes 79 e 80 da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2433013\r\n"
        ],
        "2433018": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " \r\nDE 20/10/2022\r\n- FERNANDO FONSECA PEIXOTO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.705-4 - 1.375 dias ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS VINICIUS ALVES NOVAES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.401.759-6 - 1.430 dias ao Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro.\r\n- WAGNER COUTINHO DE VASCONCELOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.128.224-0 - 1.101 dias à CBTU.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2433018\r\n"
        ],
        "2433020": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão do produto ATABRON ULTRA (CDSV/RJ nº 1934) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES, CNPJ 02657037000112, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação da engenheira agrônoma BEATRIZ CORDEIRO ALCANTARA CUNHA, CPF 12429407744, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2433020\r\n"
        ],
        "2433030": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "NA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\n0/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00084/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044. de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2433030\r\n"
        ],
        "2433039": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RONALDO BUSQUET, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário EDUARDO KENJI NUNES ARASHIRO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2433039\r\n"
        ],
        "2433040": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2022\r\no benefício Abono Permanência de do servidor CELSO LUIS MACIEL PORTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.031-0, ID 37783289/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA VERONICA MORAES DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.217-5, ID 36149420/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PAO TRIGO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.725-9, ID 35605081/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA REGINA MARTINS MELEIRO, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 934.808-7, ID 42846544/1, tendo em vista ter reunido, com base no Artigo 5º, §3º c/c § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA REGINA RESENDE, Servente I, matrícula 5.000.467-0, ID 35504269/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora PATRÍCIA SERIEIRO ALBERTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.294-6, ID 32543255/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TERESA DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula 276.029-6, ID 41208919/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSELI MARTINS DE SOUZA SANTOS, Servente I, matrícula 272.837-6, ID 38153580/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA FATIMA SOARES DE SOUSA, Agente Administrativo I, matrícula 5.024.163-7, ID 35197455/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IOLANDA DOS SANTOS CAMPOS SUPIMPA, Servente I, matrícula 273.500-9, ID 34589953/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora GILSEIA ALVES DOS SANTOS, Servente, nível I, matrícula 5.017.416/8, ID 33868344/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência a servidora ROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, Datilógrafo, nível I, matrícula 5.004.041-9,ID. Funcional 35180773/1, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827.293-2, ID 38237920/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAO VILELA DE ANDRADE, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 817.589-5, ID 19847548/1, tendo em vista ter reunido, com base no Artigo 5º, §3º c/c § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CHRIS HELEN PINHEIRO FERRAZ, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.005.729-8, ID 37608223/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SIMONE MARTINS TEODORO, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 805.849-7, ID 36944750/1,tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ELIZABETH PENHA MONTEIRO MOREIRA, Agente Administrativo, nível I, matrícula 5.022.485-6, ID 34609440/1, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 2º, inciso III e artigo 7º, caput da Lei Complementar nº195 de 2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSELI MARTINS DE SOUZA SANTOS, servente I, matrícula 272.837-6, ID 38153580/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEONOR NEVES FERREIRA, I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.251.904-8, ID 40316270/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.28/09/2022\r\nPÁGINA 25- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003435/2022.\r\nOnde se lê:...ID Funcional n.º 39515532/1...\r\nLeia-se:...ID Funcional n.º 39515532/3...\r\nId: 2433040\r\n"
        ],
        "2433043": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 53 do estabelecimento avícola de CORTE denominado FAZENDA SÃO JOÃO DO QUEBRA COCO, de propriedade de ALEXANDRE VELLASCO PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2433043\r\n"
        ],
        "2433048": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\n\r\na licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:contratante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude - CNPJ: 06.222.709/0001-18. contratada: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.003.671/0001-53. objeto: Curso de aprimoramento profissional \"Execução Orçamentária, Financeiro e Contábil de forma Integrada na Administração Pública.”. valor total: R 16.957,50 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2433048\r\n"
        ],
        "2433050": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202219500840009 emitido em 02/08/2022 ao Abatedouro Andriaves Ltda. por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado, utilizando rotulo de outro matadouro - SIE 1324.\r\nAuto de Infração nº 202219500840014 emitido em 06/09/2022, ao Andriolo Aves Abatidas Ltda. por falta de asseio, estocar e manipular aditivos sem identificação e com validade vencidas e guardar embalagens de frango resfriado do SIE nº 242.\r\nId: 2433050\r\n"
        ],
        "2433061": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2022\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/11002243/2002 - CRISTINA CAMPOS PEDROSA...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030035/005978/2022 - CRISTINA CAMPOS PEDROSA...\r\nId: 2433061\r\n"
        ],
        "2433062": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17.10.2022\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2022, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto do presente pregão eletrônico é aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos em Estética, e de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Manicure e Pedicure, Maquiador e Depilador, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresaREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, CNPJ 07.152.789/0001-45, os Lotes I e II, pelo valor total de R 122.070,62 (cento e vinte e dois mil setenta reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2433062\r\n"
        ],
        "2433073": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, matrícula 914.449-4, ID. Funcional 37219430/3, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8682/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.912,75 (mil novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/07/2022.\r\nId: 2433073\r\n"
        ],
        "2433095": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2022\r\n- ROSALINA POUBEL, Servente, mat. nº 5.012.445-2, período base de 23/08/2017 a 22/08/2022.\r\n- ARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.582-8, período base de 27/08/2017 a 26/08/2022.\r\n- MÁRCIA MENDONÇA LESSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.707-8, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- VITOR JOSÉ PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.511-4, período base de 26/06/2017 a 25/06/2022.\r\n- LUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, Prof. Doc. I, mat. nº 891.222-2, período base de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\n- LIDIANY CARDOSO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.081-1, período base de 18/08/2017 a 17/08/2022.\r\n- ELENICE DUTRA DE MORAES SCHELK, Prof. Doc. II, mat. nº 236.402-4, período base de 30/06/2014 a 29/06/2019.\r\n- LUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.868-4, período base de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\n- LUCIANA APARECIDA SALES FRERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.562-9, período base de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- LÍVIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.023-2, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- TEREZA CRISTINA PEXIOLINE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.253-3, período base de 27/10/2010 a 26/10/2020.\r\n- PAULA APARECIDA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.909-3, período base de 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\n- ALZILENE GAMA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.463-4, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- FRANCISCO JOSÉ SOUTO VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.072-5, período base de 18/03/2015 a 17/05/2020.\r\n- MAURO SÉRGIO DA LUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.395-9, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- AMILTON MESSIAS, Zelador, mat. nº 5.012.383-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.259-6, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- PAULO SERGIO PIROVANI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.137-7, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\n- ISABEL CRISTINA MENEZES DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 904.005-6, período base de 18/12/2015 a 17/12/2020.\r\n- ITAECILA BRUM RUAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.353-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LILIAN JANETE NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.293-1, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.446-5, período base de 21/02/2016 a 20/02/2021.\r\n- JORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.138-5, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- MÁRCIO HENRIQUE SILVA CARVALHAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.160-5, período base de 22/07/2015 a 21/07/2020.\r\n- ROSILENE ALMO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.756-2, período base de 07/10/2009 a 06/10/2019.\r\n- IZABEL LEAL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.945-1, período base de 04/08/2011 a 03/08/2021.\r\n- IZABEL LEAL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.961-1, período base de 18/06/2012 a 17/06/2022.\r\n- ROSILENE ALMO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.379-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020. 09 (nove) meses de licença especial\r\n- JORGE CEZAR ABREU DE FREITAS, Servente, mat. nº 1.201.661-4, ID 3407036-2, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 05/10/2004 a 18/12/2009; 19/12/2009 a 18/12/2014 e de 19/12/2014 a 18/12/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2433095\r\n"
        ],
        "2433096": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2022\r\n- ADELMIRA PEIXOTO NUNES DA FONSECA, Merendeira, nível I, ID Funcional 37905325/01, matrícula 271392-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 05/03/2021, publicada no D.O. de 10/03/2021.\r\n- CATIA MARIA SOARES LONGO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 41188110/01, matrícula 1.208.230-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- CAMILA BARBOSA REIS, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional 50109251/1, matrícula 3.037.294-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.068,87 (mil e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 143,13 (cento e quarenta e três reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2433096\r\n"
        ],
        "2433101": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDAFundamental. CONCEDOperíodo de .\r\n- LIGIA CRISTINA PALACIO LEITE, ID Funcional nº 641636-5, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio relativos aos períodos de 05/09/2012 a 04/10/2017 e de 05/10/2017 a 04/10/2022, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2019, publicado no D.O. de 19/06/2019.\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA, Profissional de Nível .\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHAde .\r\nID Funcional nº 4208569-1, Profissional de Nível Elementar, período de 18/05/2015 a 17/05/2020.\r\n03(três) meses de Licença Prêmio.\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 17.10.2022\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641431-1. AVERBEM-SE os períodos de 03/03/1977 a 31/08/1977; 12/09/1977 a 02/02/1978; 20/04/1978 a 09/08/1979; 10/04/1980 a 30/06/1980; 12/01/1981 a 30/05/1981; 03/09/1981 a 11/12/1981; 01/11/1983 a 30/06/1984; 15/04/1985 a 18/02/1986; 01/07/1986 a 31/08/1986, num total de 1.732 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2433101\r\n"
        ],
        "2433106": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo de Professor Docente I, matrícula nº 803935-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/003017/2022.\r\nId: 2433106\r\n"
        ],
        "2433108": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA FALCO DO CARMO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.251.829-7, ID 32958153/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2021.\r\nId: 2433108\r\n"
        ],
        "2433115": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6, no período de 06 a 14/11/2022, para participar do “V CIPOA - 5th Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies”, em Cuzco, Peru, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2433115\r\n"
        ],
        "2433116": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO RUBENS BARCELLOS (Registro nº 496896517), levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/05/2009; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SEBASTIAO VERIANO PEREIRA (Registro nº 2187119654), levando-se em consideração o prazo de 5 (cinco) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 21/03/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MANOEL MARCIONILO DA PAIXAO FILHO, registro nº 1325230610, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/11/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2433116\r\n"
        ],
        "2433124": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n17/10/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (41071544), a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/07/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa DESTRI E SOUZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"Rota de Fuga\", originário do Edital de Concurso nº 007/202 .\r\n20/10/2022\r\n- Tendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (41281750), APROVO COM RESSALVA a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/11/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa RENATO VIEIRA DANÇA E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"Suite Rock\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021\r\n\r\nId: 2433124\r\n"
        ],
        "2433129": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n20/10/2022\r\no despacho da Chefe da Divisão de Recursos Humanos de 09.07.2009, publicado no DO em 15.07.2009, que autorizou a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença especial, correspondendo a 180 ( cento e oitenta) dias, referentes aos períodos base de 05.11.1986 a 04.11.1991 e 30.10.1992 a 29.10.1997, não usufruídos e concedidos a ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Instrumentista Auxiliar, por solicitação do servidor.\r\nId: 2433129\r\n"
        ],
        "2433133": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de PAULA RENATA CARDOSO DA CRUZ, Professor Docente I, nível C, referência 04, vínculo 02, ID 43525911, matrícula 00-0964470-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2017, até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ROBERTA DE VARGAS GARCIA, Professor Docente I, nível C, referência 04, ID. 43921825, matrícula nº 965508-5, vínculo I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\nDE 18.10.2022\r\na reassunção de VINICIUS MOREIRA ROZA, Professor Docente I, nível D, referência 04, ID Funcional 50133063, vínculo 01, matrícula 00-3040543-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/07/2017, até a véspera da reassunção.\r\nId: 2433133\r\n"
        ],
        "2433134": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nao servidor LUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 565.639-7, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará, integrante do Grupo Ocupacional APJ - Parte Permanente - Quadro I do Poder Executivo, pelo prazo de três anos, a contar de 30 de setembro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2433134\r\n"
        ],
        "2433158": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CATIA REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA DE OLIVEIRA, Datilógrafo I, matrícula 272.725-3, ID 33147620/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO BRASIL DE AZEVEDO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 281.770-8, ID 38345919/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SULAMITA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente II 40 H, nível D, ref. 9, matrícula 5.002.629-3, ID 35216921/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2018.\r\nId: 2433158\r\n"
        ],
        "2433163": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDA DANTAS VAQUEIRO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 33617643/01, matrícula 290.380-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/03/2021, publicado em 09/03/2021.\r\nZILDA GOMES DA SILVA, Cargo Merendeira, nível I, ID. Funcional 34656820/01, matrícula 277.117-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/09/2022, publicado em 03/10/2022.\r\nBENEDITO FRANCISCO SALES BARBOSA, Zelador, nível I, ID. Funcional 33364460/01, matrícula 5.014.788-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/07/2021, publicado em 12/07/2021.\r\nWANDERLEI FERREIRA VALADARES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 38988160/01, matrícula 291.072-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\nLIDIMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional 36591688/01, matrícula 5.003.740-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 15/03/2021, publicado em 18/03/2021.\r\nOLIVIER ALMEIDA FILHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40447065/02, matrícula 806.974-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 16/03/2021.\r\nId: 2433163\r\n"
        ],
        "2433168": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.969,84 (Trinta e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao 31° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos Reais) ao DCMUM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.165,00 (Dezessete mil e cento e sessenta e cinco reais) ao 22° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 21.07.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.969,84 (Trinta e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao 31° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.07.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.165,00 (Dezessete mil e cento e sessenta e cinco reais) ao 22° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.10.2022.\r\nDE 18.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos Reais) ao DCMUM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.10.2022.\r\nId: 2433168\r\n"
        ],
        "2433172": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ADALEIA SOUZA DA SILVAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A - F, matrícula 45836 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCLAUDIA GUALBERTO BORGES Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º ano Português, matrícula 169560 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nTHAIS CAETANO DE MIRANDA FONSECA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Inglês, matrícula 19885 (Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCELSO LUIS MACIEL PORTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matricula 21344 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\nTATIANA FREITAS DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Técnico de Esportes IV - A, matrícula 10017 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nNEUMAR DE ABREU MONTEIRO DA SILVEIRA, ID Funcional 748731-2 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matricula 19266 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLUIZA MARIA QUINTANILHA BARBOSA Perito Legista, vinculo 1 (SEPOL) e Médico Clínico, matricula 2299 (Prefeitura Municipal de Araruama). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nESTELA MARTINS DA COSTA CARVALHO Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matricula 2449352 (Ministério da Saúde).\r\nBARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO Subtenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matricula 1532762 (Ministério da Saúde).\r\n, Médico, vínculo 1 (SES) e Capitão BM/Médico, vínculo 2 (CBMERJ).\r\nID Funcional 43389449 Capitão BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 22359 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, vínculo 2 (SES).\r\nCLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS 3º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 04334 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\n, Major BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Clínica Médica, matricula 202.662-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHELEN HORTA CARDOSO ACACIO 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 279.534-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVIO DENIS CABRAL DE OLIVEIRA 3º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 63045-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos dos artigos 142, § 3º, inciso VIII e art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77 de 11/02/2014.\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Associado, vínculo 3 (UERJ). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101 de 04 de julho de 2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 19/07/2022.\r\nId: 2433172\r\n"
        ],
        "2433174": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2022\r\ncom base na área técnica (Doc. SEI nº 26578596).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI35635208).\r\n- Com base no parecer da área técnica (39698385) a suspensão temporária do Serviço MP18 Mendes - Paracambi “SA”, bem como, a reformulação do quadro de horários da linha MP11 Paracambi - Vassouras “SA”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nPartidas Paracambi:\r\nDias uteis:\r\nÀs 05h00, 05h15, 06h10, 07h05, 07h55, 08h20, 08h50, 09h35, 10h40, 11h15, 12h00, 12h40, 13h25, 14h20, 15h15, 16h00, 16h30, 17h20, 18h10, 190h5 e 19h55.\r\nSábados:\r\nÀs 05h20, 06h20, 07h20, 08h00, 08h50, 09h50, 10h50, 12h00, 12h50, 13h50, 14h50, 15h50, 17h20, 18h20 e 19h30.\r\nDomingos:\r\nÀs 06h30, 08h40, 09h50, 11h30, 13h30, 15h10, 16h00, 16h30, 17h15, 18h20 e 19h30.\r\nPartidas Vassouras:\r\nDias uteis:\r\nÀs 03h05, 03h50, 04h40, 05h30, 06h00, 06h30, 07h10, 08h10, 09h10, 09h40, 10h10, 10h50, 11h30, 12h10, 13h20, 14h10, 14h30, 15h20, 16h30, 17h30, 17h50, 18h00, 19h50 e 20h45.\r\nSábados:\r\nÀs 03h40, 05h00, 05h50, 06h30, 07h10, 08h10, 09h10, 10h20, 11h10, 12h10, 13h10, 14h30, 15h30, 16h30, 17h40 e 20h50.\r\nDomingos:\r\nÀs 05h00, 07h00, 8h10, 10h00, 12h00, 13h40, 14h30, 15h00, 15h30, 16h50, 18h20 e 20h50.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI 39715205).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 40596132) a alteração do itinerário do serviço 151N Nova Iguaçu - Petrópolis “SA”, operado pela empresa Transportes Única Petrópolis Ltda. (RJ-163), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSentido Nova Iguaçu:\r\nRodoviária Leonel Brizola, Rodovia BR 040, Rua Almeida Braga, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, Praça Roberto da Silveira, Rua Paulo Lins, Viaduto Paulo Lins, Rua Piratini, Terminal Rodoviário Shopping Center de Duque de Caxias, Rua José de Alvarenga, Rua Mariano Sendra dos Santos, Rua Frei Fidelis, Rua 11 de Junho, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Saída para Nova Iguaçu, Rodovia Linha Vermelha, Rodovia BR 116, Saída 175 da BR 116, Rua Maria Leopoldina, Estrada Doutor Plinio Casado, Rua Lampadosa, Avenida Carlos Marques Rollo, Avenida Getúlio de Moura, Rua Professor Paris, Via Light, Avenida Governador Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu.\r\nSentido Petrópolis:\r\nTerminal Rodoviário de Nova Iguaçu, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Rua Dom Walmor, Via Light, Rua Luíz de Lima, Avenida Getúlio de Moura, Avenida Carlos Marques Rollo, Rua Alexandre Fleming, Rodovia BR 116, Saída 166A da BR 116, Rodovia Linha Vermelha, Saída para Duque de Caxias, Rua Bulhões Marcial, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Almirante Tamandaré, Rua Piratini, Terminal Rodoviário Shopping Center de Duque de Caxias, Rua José Alvarenga, Rua Mariano Sendra dos Santos, Rua Frei Fidelis, Rua 11 de Junho, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Viaduto Paulo Lins, Rua Paulo Lins, Rua Marechal Deodoro, Rua Marechal Floriano, Rua Silva Fernandes, Rua Almeida Braga, Av. Brigadeiro Lima e Silva, Viaduto de Acesso a BR 040, Rodovia BR 040, Saída 80B da BR 040, Rua Ministro Lúcio Meira, Rua Galdino Pimentel, Terminal Rodoviário Leonel Brizola.\r\nProcesso nº SEI-100005/007565/2022 - Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 40584712) AUTORIZO a alteração do itinerário do S/C 2545D Alcântara - Castelo (via Dr. March) “AC”, operado pela empresaCoesa Transportes Ltda. (RJ-117), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSentido Castelo:\r\nAvenida Presidente Kennedy, Avenida Domingos Damasceno Duarte, Rua Doutor Alfredo Backer, Rua Doutor Nilo Peçanha, Avenida Presidente Kennedy, Rua Abílio José de Matos, Rua Doutor Francisco Portela, Rua Coronel Serrado, Rua Doutor Getúlio Vargas, Rua Doutor Pio Borges, Rua Doutor Porciúncula, Rua Doutor March, Rua João de Deus Freitas, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues Alves, Via B4, Via Binário do Porto, Avenida Venezuela, Rua Sacadura Cabral, Rua Camerino, Avenida Passos, Praça Tiradentes, Rua da Carioca, Avenida República do Paraguai, Rua Visconde de Maranguape, Rua do Passeio, Rua Santa Luzia, Avenida Presidente Antônio Carlos, Terminal Rodoviário Menezes Côrtes.\r\nSentido Alcântara:\r\nTerminal Rodoviário Menezes Côrtes, Avenida Graça Aranha, Rua Araújo Porto Alegre, Rua Evaristo da Veiga, Avenida República do Paraguai, Praça Tiradentes, Rua Visconde do Rio Branco, Praça da República, Praça Cristiano Ottoni, Rua Bento Ribeiro, Túnel João Ricardo, Rua Rivadávia Correia, Via Binário do Porto, Avenida Rodrigues Alves, Avenida Rio de Janeiro, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida do Contorno, Rua João de Deus Freitas, Rua Doutor March, Rua Doutor Porciúncula, Rua Doutor Pio Borges, Rua Doutor Getúlio Vargas, Rua Coronel Serrado, Rua Coronel Moreira César, Rua Doutor Feliciano Sodré, Rua Doutor Nilo Peçanha, Rua Doutor Alfredo Backer, Avenida Domingos Dasmaceno Duarte, Avenida Presidente Kennedy.\r\nDE 11.10.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI 40996230).\r\nDE 13.10.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (39766214) Parecer n°681/2022/DETRO/ASJUR (40820969) AUTORIZO a empresa QUISSÁ TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-MEinscrita no CNPJ sob o n° 29.251.643/0001-90 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Eventual e utilizando o veículo de placa AZA-8C58, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nDE 17.10.2022\r\n- RS AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ. n° 13.796.232/0001-40: Com base no parecer da área técnica (40896078) e no Parecer n° 687/2022/DETRO/ASSJUR (41164280) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-426 e utilizando o veículo de placa LMK-7A38 já cadastrados no SISTRAN.\r\nDE 20.10.2022\r\n- Torno sem efeito o despacho de publicação (41232476) e a publicação no Diário Oficial de 19 de outubro de 2022. \r\no pedido com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°40983909).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008672/2022 E SEI-100005/008891/2022 - os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2022\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº SEI-100005/007271/2022...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº SEI-100005/004271/2022...\r\nId: 2433174\r\n"
        ],
        "2433176": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SEMPRE NOVO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.894.842/0001-13, estabelecida no endereço R: RIO PRETO 152 LOT 20 PAL 15584 QDR 2 - RJ CEP 21.211-100, no valor de R 67.009,83 (sessenta e sete mil, nove reais e oitenta e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433176\r\n"
        ],
        "2433177": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SEMPRE NOVO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.894.842/0001-13, estabelecida no endereço R: RIO PRETO 152 LOT 20 PAL 15584 QDR 2 - RJ CEP 21.211-100, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 67.009,83 (sessenta e sete mil, nove reais e oitenta e três centatavos) na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433177\r\n"
        ],
        "2433180": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/10/2022\r\nMARCELO ALVES DE ARAÚJO, ID 19705271, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/04/90 a 03/08/90, 09/10/91 a 11/10/93 e de 12/10/93 a 28/09/94, no total de 1.210 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO, ID 43207251, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/06/02 a 30/01/08, no total de 2.068 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/08/19 a 05/03/20, no total de 196 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO, ID 51218283, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/04/99 a 01/03/00, 01/01/03 a 28/02/03, 01/04/03 a 31/12/04, 01/03/05 a 31/07/05, 01/09/05 a 30/06/06, 02/08/06 a 31/07/08, 01/08/08 a 11/11/08, 01/02/09 a 22/03/09, 23/03/09 a 07/12/09, 01/04/10 a 30/04/10, 01/06/10 a 02/12/10, 03/12/10 a 13/09/11, 26/12/11 a 14/10/13, 11/12/13 a 09/09/14, 21/01/15 a 01/09/15, 17/11/17 a 01/02/18 e de 02/04/18 a 01/09/21, no total de 5.602 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA, ID 50910736, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/94 a 14/11/96, 08/01/98 a 18/01/02, 01/03/02 a 19/08/02, 14/04/04 a 01/10/04, 14/06/05 a 02/03/06, 08/01/07 a 07/04/07, 05/06/07 a 11/01/08 e de 08/04/08 a 15/06/09, no total de 3.690 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos a pedido do servidor requerente.\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 43932274, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/74 a 11/02/77, 15/05/81 a 31/07/82, 01/08/82 a 06/09/83, 14/11/83 a 30/06/85, 02/01/90 a 01/10/91, 01/01/92 a 12/10/94, 21/11/94 a 27/03/95, 01/07/85 a 01/01/90, 01/01/04 a 31/03/04, 01/05/04 a 30/06/04, 01/08/04 a 31/08/04, 01/10/04 a 30/11/05 e de 01/01/06 a 31/01/06, no total de 6.464 dias de efetivo exercício.\r\nCIRO MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR, ID 50826565, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/09 a 13/02/10, 01/02/02 a 31/03/02, 01/05/02 a 31/03/04, 01/07/04 a 31/03/06, 01/06/06 a 28/02/07 e de 01/01/08 a 31/03/09, no total de 2.323 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, ID 41404971, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/09/94 a 18/11/94 e de 04/02/95 a 19/10/95, no total de 309 dias de efetivo exercício.\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, ID 50007009, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/09/96 a 28/02/97, 02/04/97 a 31/05/98 e de 01/09/98 a 30/11/99, no total de 1.055 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARCELO SANTOS THEODORO, ID 51218046, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/05/92 a 06/07/92, 01/06/93 a 28/02/94, 07/05/96 a 27/05/96, 04/01/99 a 06/11/01, 25/06/02 a 28/11/02, 21/12/05 a 08/06/06, 13/10/06 a 06/09/07, 21/11/07 a 16/04/08, 01/10/08 a 15/05/11, 19/11/12 a 05/02/13, 05/03/13 a 11/03/14, 20/01/15 a 10/08/15 e de 09/02/18 a 09/05/18, no total de 3.896 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2433180\r\n"
        ],
        "2433182": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do prazo de entrega do objeto, Aquisição de conjuntos de equipamentos para mergulho autônomo descompressivo adquiridos através do CTT 113/2021, por 30 dias a contar de 30.09.2022, em favor da empresa AFTER LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE RESGATE LTDA NOTA DE EMPENHO nº 2022NE00073, com fundamentação legal no art.57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2433182\r\n"
        ],
        "2433183": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.975.736.0001-09, estabelecida no Rua General Rondon, 1002 - Quintandinha, Petrópolis - RJ CEP 25650-028, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 48.670,30 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433183\r\n"
        ],
        "2433185": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/10/2022\r\npara LIGIA MARIA MARTINS CABRAL, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2433185\r\n"
        ],
        "2433186": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 176/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILIA BÕHM MILLEM, conforme documentos expedidos pela “British Columbia School System”, situado em Vancouver, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 177/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANOELA MARINHO FERNANDES, conforme documentos expedidos pela “Colégio Marista de Carcavelos”, situado em Carcavelos, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no DESPACHO DO DIRETOR de 15/04/2019, publicado no D.O. de 19/08/2019, página 14, 3ª coluna que deferiu o encerramento das atividades do CSA - CURSO SOUZA AYRES, Rua Joaquim Távora, nº 37, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nESCOLA PIANO DE PANO, Praça Marcilio Dias, nº 50 - Centro Nova Friburgo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nESCOLA LIVRE PARA APRENDER, Rua Marcílio Dias, nº 105- Valparaíso - Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano 2020. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto TERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES, ID 5738865, matrícula nº 5005187-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\no cadastramento de Representantes Legais e Sócios, na Instituição de Ensino ESCOLA TIA APARECIDA mantido por ESCOLA CESSI E MENDES LTDA ME, CNPJ 29.684.695/0001-50, a contar de 01/02/2022, sob o registro 042.AC.695.0073.0222.\r\no cadastramento de FABIANA DOS REIS VENTURA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - IMEP mantido por INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - IMEP DEMAIS, CNPJ 28.457.547/0001- 30, a contar de JANEIRO DE 2021, sob o registro 042.CP.90253.130.0121.0310. DEFERE.\r\no cadastramento de VIVIANE TOLEDO DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - IMEP mantido por INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - IMEP DEMAIS, CNPJ 28.457.547/0001-30, a contar de SETEMBRO DE 2021, sob o registro 042.SE.71636.130.0921.0311. DEFERE.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO PENSAR MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA ME, CNPJ 08.702.901/0001-37 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 033.AC.901.0003.0621. Processo Nº SEI-030033/003939/2021 DE CADASTRAMENTO DE FLÁVIA DE PAULA LIMA.\r\no cadastramento de Inclusão de Nome Fantasia, na Instituição de Ensino INSTITUTO PENSAR mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA ME, CNPJ 08.702.901/0001-37 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 033.AC.901.0004.0621.\r\no cadastramento de ELUANA FERREIRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO CURSO ATITUDE mantido pelo ESCOLA ADRIANO EIRELI a contar de SETEMBRO DE 2021 o registro 036.SE.38115.174.0380.0921.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV - nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO CULTURAL PEDRO II, Mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL VILAGRAN LTDA-ME. CNPJ Nº 43.110.233/0001-50. Localizada na Rua Dom João VI, Nº 56 Bairro Santa Cruz, CEP:23.570-230, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º ao 9º) E ENSINO MÉDIO. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL SERRANA I, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial , do COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO DE PIABETÁ, mantido pelo COLÉGIO E CURSO MESTRE LTDA, CNPJ nº 47.712.406/0001-60, localizado na Rua Doutor Clementino Lisboa, nº 300, pavimentos 1 e 2, Bairro Vila Carvalho ( Vila Inhomirim), Magé/RJ, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, ENSINO MÉDIO (E OU PROFISSIONAL). \r\nId: 2433186\r\n"
        ],
        "2433187": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 20.10.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, do processo nº E-03/011/3018/2015, datado de 02 de fevereiro 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016- 1ºOfício RTD /Vassoura / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.CS.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, do processo nº E-03/011/3018/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105, Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 - 1º Ofício RTD Vassouras / RJ, com eficácia partir de 14 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.CS.01.017.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, do processo nº E-03/011/3018/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, NO COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá - n° 105, Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 - 1º Ofício RTD /Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.CS.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, do processo nº E-03/011/3018/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 - 1º Ofício RTD/Vassouras/ RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.CS.01.019.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, do processo nº E-03/011/3018/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 -1º Ofício RTD /Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nId: 2433187\r\n"
        ],
        "2433189": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico nº 014/2022.Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Guadalupe, localizado entre as Ruas Fernando Lobo n° 801 e a Rua Sr. do Bonfim - RJ.o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, pelo valor de R 9.206.911,25 (nove milhões duzentos e seis mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nPregão Eletrônico nº 013/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Recanto do Camboatá, localizado na Estrada do Camboatá, 3953 - Costa Barros - Rio de Janeiro - RJ. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pelo valor de R 6.635.219,50 (seis milhões seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nPregão Eletrônico nº 016/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Conjunto Habitacional dos Eucaliptos, localizado entre as Ruas Floriana, Vhail Pereira e Joaquim Gomes Andrade, Coelho da Rocha, São João de Meriti - RJ. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, FENIX CONSTRUTORA EIRELI, pelo valor de R 4.988.000,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e oito mil reais).\r\nId: 2433189\r\n"
        ],
        "2433193": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do 1ºSGT PM RG 63.314 CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA, do Gabinete do Deputado Luiz Martins para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, a contar de 13 de agosto de 2022, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 68725 ÍTALO MARCELLO RUSSO, do Gabinete da Deputado Dr. Serginho para a Coordenadoria Institucional de Segurança/CISALERJ, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 04 de agosto de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2433193\r\n"
        ],
        "2433194": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nTendo em vista a necessidade de contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, e considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da FTM (SEI 41381135), a realização da despesa, no valor de R R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos) a favor da Empresa RICK E DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA, referente à Ata de Registro de Preços nº 00021.2021,\r\nId: 2433194\r\n"
        ],
        "2433199": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52, estabelecida no Avenida Ewerton Xavier, 3268 - Engenho do Mato, Niterói - RJ, CEP 24344-520, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo)na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433199\r\n"
        ],
        "2433206": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 138/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI. A Descrição do Objeto contido no Item 18 passará a ter a seguinte redação: ID SIGA: 174084 - mesa escritório - material: mesa escritório industrial em MDF, com 1 gaveta, revestimento: acabamento UV, material estrutura: ferro, revestimento estrutura: ferro na cor preta, dimensão: (l x a x p) 118 x 75 x 53 cm, MOD. 20/10/2022. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350129/000727/2021\r\nId: 2433206\r\n"
        ],
        "2433207": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n0/2022\r\no despacho de 26/08/2022 que homologou a Certidão de número 66/2022, referente a PAULO ROBERTO DE JESUS, publicado no D.O de 13/10/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho de 25/08/2022 que homologou a Certidão de número 66/2022, referente a ANDERSON LOPES SANTOS, publicado no D.O de 13/09/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2433207\r\n"
        ],
        "2433209": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI (29.267.336/0001-05); cujo objeto é contratação de empresa para a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na ROADSHOW B2Live EXPERIÊNCIA BRASIL - \"GOL TE LLEVA A BRASIL\".\r\nId: 2433209\r\n"
        ],
        "2433219": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2433219\r\n"
        ],
        "2433221": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/10/2022\r\n, com efeitos a partir do dia 10/10/2022, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 02/2020, firmado entre a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. EPP e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “elaboração de projeto executivo e implantação das obras de complementação da infraestrutura externa do Condomínio Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo nº SEI-E-07/002.102102/2018.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\nDE 20/10/2022\r\n- PAULO AYRTON LOPES DE ARAÚJO, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2700770-7, ID funcional nº 2148046-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 23/09/2022, relativo aos períodos de 04/07/1977 a 12/01/2009 e 13/01/2009 a 06/12/2011, no total de 12.562 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n- ALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, Biólogo, matrícula nº 2701740-9, ID funcional nº 2149307-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/10/2022, relativo ao período 01/08/1982 a 06/12/2011, no total de 10.711dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433221\r\n"
        ],
        "2433223": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa FRANCISCO NEVES NETO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.909.027/0001-58, estabelecida no endereço Rua Coronel José Leite, nº 28 - Pátio da Estação, Centro, Quatis/RJ - CEP 27.410-970, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 35.973,70 - (trinta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433223\r\n"
        ],
        "2433226": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA- ITAGUAI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40, estabelecida no endereço RODOVIA RIO-SANTOS - SN - QUADRA94 LOTE 1 KM 19 - BRISA MAR - ITAGUAI - RJ - 23.825-205, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 104.394,27 - (cento e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433226\r\n"
        ],
        "2433233": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria, o Processo de Credenciamento nº 350106/001827/2020, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020, o objeto à empresa habilitada, a despesa em favor da empresa: CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍinscrita no CNPJ sob o nº 29.640.612/0001-20.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020, em favor da empresa habilitada: CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍinscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20.\r\nId: 2433233\r\n"
        ],
        "2433246": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 60/2010, firmado com Associação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC no dia 12 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2433246\r\n"
        ],
        "2433247": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARILENE ROSA MERITELO RIBEIRO, ID Funcional nº 4641663/1, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/1997, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2018.\r\nId: 2433247\r\n"
        ],
        "2433248": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2022conforme consta no processo administrativo nº SEI-390002/003328/2021, para prestação de serviços de locação de veículos especiais tipo SUV, no total de 5 (cinco) veículos, por 36 (trinta e seis) meses,visando atender demandas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a realização da contratação em tela, com a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 03.085.134/0001-40),no valor total de R 3.186.000,00 (três milhões e cento e oitenta e seis mil reais).\r\nId: 2433248\r\n"
        ],
        "2433250": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSEBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2022\r\n- DRIELLE DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 50351176/01, matrícula 3072068-4, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2022.\r\nId: 2433250\r\n"
        ],
        "2433253": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.10.2022\r\n- MARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTASPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3080939-6, período base de 01.03.2008 a 27.02.2013 e 01.06.2017 a 15.06.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDE 18.10.2022\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.480-4, período base de 26.03.2014 a 14.06.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SIMONE MACHADO DOS SANTOS VASCONCELOS PROFESSOR FAETEC II - 40h - matrícula nº 5024.936-6. o pedido de licença especial.\r\nId: 2433253\r\n"
        ],
        "2433260": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos dos grupos órgãos dos sentidos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 165/2020 - (FES) em favor da empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, CNPJ nº56.994.502/0027-79, com o valor de R 975.902,40 (novecentos e setenta e cinco mil novecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2433260\r\n"
        ],
        "2433268": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 20/10/2022\r\nFABIANO DOS SANTOS SOUZAlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2433268\r\n"
        ],
        "2433273": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.10.2022\r\n\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/5251890-9 ID 3989656-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.05.2022.\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA,cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.651-4 ID 2075386-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.01.2022.\r\nId: 2433273\r\n"
        ],
        "2433284": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.10.2022\r\n\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220986-4, período base de 28.02.2014 a 26.02.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- BÁRBARA SALES CASTELHANO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.827-8, período base de 30.06.2015 a 27.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nELIANE DE SOUZA PEREIRA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0815.469-2. Indefiro o pedido de licença especial.\r\n- PATRÍCIA REGINA DE FREITAS -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.103-3, período base de 03.05.2003 a 19.05.2008, de 20.05.2008 a 25.05.2013 e de 26.05.2013 a 21.06.2018. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- NILTON SILVA DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222938-3, período base de 10.05.2016 a 08.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- TÂNIA MARIA RAMIDAN KOHARA -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.490-5, perío do base de 18.09.2015 a 15.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2433284\r\n"
        ],
        "2433285": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/10/2022\r\nNILMA ANTUNES DOS SANTOSDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de outubro de, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nId: 2433285\r\n"
        ],
        "2433286": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.10.2022\r\nRENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO,ANOTE- SE quarentaFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nREGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA- FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA, UNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nId: 2433286\r\n"
        ],
        "2433288": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Repreensão à servidora SIMONE KÁTIA DE FREITAS BARBOSA, matrícula 0938500-6, ID 4261534-8.\r\nId: 2433288\r\n"
        ],
        "2433290": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.10.2022\r\nafastamentoALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA, Complementar SEPLAG1.436/2016.\r\nId: 2433290\r\n"
        ],
        "2433293": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2022\r\nSEI- 350091/011149/2021, amparado nos pareceres jurídicos das d. Assessorias Jurídicas, da Secretaria de Estado de Polícia Militar (indexador nº 35398164) e desta Casa Civil (indexadores nºs 38752411 e 39336884), que opinaram pela viabilidade jurídica para a concessão de auxílio-invalidez, com fundamento no caput, do artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.527, de 2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, ao 3º Sargento da Polícia Militar, SAINT'CLAIR GOMES PORTO, Identificação Funcional nº 42083168, o auxílio-invalidez.\r\nId: 2433293\r\n"
        ],
        "2433295": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID. Funcional nº 5013079-0, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 29/09/2022, com ônus para o órgão cessionário. \r\na prorrogação da cessão do servidor LÚCIO ROCHA DOS SANTOS, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 29976235, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas/SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01/01/2023 a 31/12/2023.\r\na permanência da cessão do servidor MARIO JORGE BATISTA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700132-4, ID Funcional nº 4390718-0/1, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o TRE-RJ/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário e nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\na cessão do servidor RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID Funcional nº 4432321-2, Engenheiro, nível “B”, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Infraestrutura e Obras/Subsecretaria de Habitação - SUBHAB, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MAIRA LOPES VIANA DA COSTA, Identidade Funcional n.º 5007772-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGGPO,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2433295\r\n"
        ],
        "2433303": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2022\r\na celebração de Termo de Permissão de Uso, em favor do Terceiro Comando Aéreo Regional da Força Aérea Brasileira - Base Aérea do Galeão do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, bem como o Salão Assyrio, destinado exclusivamente para o evento “Concerto Sinfônico da Banda de Músicos da Base aérea do Galeão, alusivo ao dia do aviador da força aérea brasileira”, no dia 26 de outubro de 2022.\r\nId: 2433303\r\n"
        ],
        "2433306": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ANÍSIO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.138.602/0001-06, estabelecida no endereço Rua João Fernandes, nº 486, Nossa Senhora das Graças, Natividade/RJ. CEP 28380-000, no valor de R 33.253,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433306\r\n"
        ],
        "2433320": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270131/000309/2022Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em integrantes da Corporação e seus dependentes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência dos Processos nºs SEI-270057/002000/2020 e SEI- 270131/000309/2022; o referido certame, com o seguinte prestador: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S.A. (HC LAGOS), CNPJ: 00.618.524/0001-40.\r\nId: 2433320\r\n"
        ],
        "2433322": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nAndré Luis Bastos Moreira dos Santos, ID 5927315, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz - Escola Técnica, no período de 01/01/94 a 31/12/97, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/09/2022.\r\nId: 2433322\r\n"
        ],
        "2433335": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n/10/2022\r\na dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor daSP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (CNPJ nº 44.660.577/0001-03), referente à Aquisição de 08 Cafeteiras Industriais,visando atender ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, no valor total deR 8.120,80 (oito mil cento e vinte reais e oitenta centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (40283081).\r\na dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor daSOMPO SEGUROS S.A (CNPJ nº 61.383.493/0001-80), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil (cobertura de danos à terceiros) para cobertura de imóvel utilizado pelo Instituto Estadual do Ambiente, sito à Avenida Salvador Allende, 5500 - Recreio dos Bandeirantes (GERLAB), no valor global de R 1.262,64 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (40689503).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, - CNPJ nº 33.402.892/0001-06, referente à prestação de serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via web, e disponibilização de coleção atualizada de normas técnicas ABNT e Mercosul, no valor global de R 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (40949877).\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n2022\r\n, com efeitos a partir do dia 23/09/2022, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 15/2021, firmado entre a empresa RTC ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo nº SEI-E- 07/002.6760/2019.\r\nId: 2433335\r\n"
        ],
        "2433342": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. dívida do exercício encerrado de 2021, no valor de R 210.587,55 (duzentos e dez mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ: 34.274.233/0001-02, Nota de Débito nº 700010001 e 70020598.\r\nId: 2433342\r\n"
        ],
        "2433344": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- RODRIGO CARVALHO SERRANO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional nº 5007770-8. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2433344\r\n"
        ],
        "2433355": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS referente ao exercício de 2020. \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PATY DOS ALFERES referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2433355\r\n"
        ],
        "2433359": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 18/10/2022\r\na advertência por inadimplemento do Contrato nº 45/2022 firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA, conforme as justificativas expostas na Declaração nº SEI (41292599).\r\n/10/2022\r\na advertência por inadimplemento do Contrato nº 23/2018firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a empresa OI S.A. (EMRECUPE RACAO JUDICIAL), conforme as justificativas expostasna Declaração nº SEI (41343033).\r\nId: 2433359\r\n"
        ],
        "2433360": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2022\r\n- RENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 35865849/01, matrícula 5.005.535-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se a fixação de 24/03/2021, publicada no D.O. de 25/03/2021.\r\n- LUIZA HELENA DOS SANTOS SILVEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional 36009733/01, matrícula 290.467-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se a fixação de 15/03/2021, publicada no D.O. de 18/03/2021.\r\n- NILZA MENDES DE MORAES, Servente, nível I, ID Funcional 36948942/1, matrícula 277188- 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2003 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30.\r\n- DEOZODINA CHAGAS DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID Funcional 39803546/01, matrícula 163.407-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 177,10, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CARMEN LUCIA ROSARIO, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, ID Funcional 3775275/01, matrícula 5007351-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2000, proporcional à razão de 06/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Secretaria-CIEP(Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 30,20 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\nId: 2433360\r\n"
        ],
        "2433365": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\na adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2021, licitada pelo Pregão Eletrônico PESRP1/21, com fulcro no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 49.602,54 (quarenta e nove mil seiscentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.370.044/0001-60, com o objetivo de adquirir materiais de limpeza para atender esta SECEC por um prazo de 3 (três) meses, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2433365\r\n"
        ],
        "2433372": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional nº 5007688-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período-base de 26/09/2017 a 19/10/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2433372\r\n"
        ],
        "2433375": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. (CNPJ 05.555.382/0001-33), vencedora do item em disputa no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), através de Dispensa de Licitação com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de serviço de capacitação de servidores mediante licenças de acesso à plataforma de cursos, visando atender as necessidades deste Órgão, na forma do Termo de Referência e do resultado do PED 09197/2022.\r\nId: 2433375\r\n"
        ],
        "2433377": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2433377\r\n"
        ],
        "2433380": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ZAVOLI ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.488-2, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- ELOÁ MARINHO HUGUENIN, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.205-1, período base de 25/09/2015 a 24/09/2020.\r\n- MARIA DAS DORES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.744-8, período base de 23/06/2015 a 22/06/2020.\r\n- JOSIAS DA CONCEIÇÃO ESPÍNDOLA, Servente, mat. nº 284.703-6, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- HUNGLU JOSÉ LOPES SERAPHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.808-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARIA JULIANA BARBOSA DE CARVALHO OBA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.357-6, período base de 28/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- RAFAELLA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.454-3, período base de 09/03/2015 a 08/03/2020.\r\n- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.212-0, período base de 19/07/2014 a 18/07/2019.\r\n- ÁLVARO AUGUSTO DOS SANTOS DE SÁ, Zelador, mat. nº 5.000.233-6, período base de 17/10/2015 a 16/10/2020.\r\n- ROGÉRIA APARECIDA ABREU TATAGIBA, Merendeira, mat. nº 5.000.484-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JOSAURA MENEZES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.770 -4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO DE MORAES, Servente, mat. nº 5.006.061-5, período base de 17/05/2017 a 16/05/2022.\r\n- ROSANA CORRÊA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.239-1, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.517-8, período base de 04/03/2006 a 12/04/2011; de 13/04/2011 a 12/04/2016 e de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n- CARLOS MAGNO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.706-7, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010; de 03/03/2010 a 02/03/2015 e de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOÃO LUIZ TIBERTO DAS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.717-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; de 01/03/2000 a 28/02/2005; de 01/03/2005 a 28/02/2010; de 01/03/2010 a 28/02/2015 e de 01/03/2015 a 28/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2433380\r\n"
        ],
        "2433385": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor do servidor DOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI, Id. Func. nº 4379887-0, referente à participação em Operação de Fiscalização da Lei Seca, relativo ao período 17, 18, 19 e 20 de dezembro de 2021, no valor total de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2433385\r\n"
        ],
        "2433386": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, de Registro de Preços sob o nº 02/22, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão de formulários contínuos para laudos de vistoria veicular, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender às demandas relacionadas às unidades do DETRAN-RJ que executam os serviços de registro e licenciamento de veículos, declaro vencedora a Licitante CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA ME, CNPJ sob o nº (66.605.734/0001-02), com o valor global de R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) nos termos dos documentos apresentados.\r\nId: 2433386\r\n"
        ],
        "2433402": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de Transferência de Mantença, passando de ESCOLA COMUNITÁRIA SUELY MARQUES, CNPJ 04.028.147/0001-40 para ESCOLA SUELY MARQUES EIRELI, CNPJ 25.034.507/0001-97, a contar de 30/08/2016 sob o registro 039.AC.507.0016.0616.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA SUELY MARQUES mantida pela ESCOLA SUELY MARQUES EIRELI, CNPJ 25.034.507/0001-97, a contar de 30/08/2016 sob o registro 039.AC.507.0017.0616.\r\no cadastramento de CARLA SENNA FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, do Curso Técnico em ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA mantido por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA DEMAIS, CNPJ 60.922.168/0005-00, a contar de maio de 2022, sob o registro 042.CT.71431.500.0312.0522.\r\nId: 2433402\r\n"
        ],
        "2433407": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 20.10.2022\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.068.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/036/242/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 191-199 datado de 08 de janeiro de 2020 e adendo ao PARECER às fls. 215 datado de 18 de outubro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA, sito a Avenida Raul Barros, nº 390 - Lote 04-PAL 36105, QDR 35 Bairro - Bangu - CEP 21.864-230, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 636 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA LTDA-ME, CNPJ: 30.016.951/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380931 6ºRTD/RJ com início a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.069.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/036/242/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 201-211 datado de 13 de janeiro de 2020 e adendo ao PARECER às fls. 215 datado de 18 de outubro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA, sito a Avenida Raul Barros, nº 390- Lote 04-PAL 36105, QDR 35 Bairro - Bangu - CEP 21.864-230, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 636 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA LTDA-ME, CNPJ: 30.016.951/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380931 6ºRTD/RJ com início a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.070.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/036/242/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 201-211 datado de 13 de janeiro de 2020 e adendo ao PARECER às fls.215 datado de 18 de outubro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA, sito a Avenida Raul Barros, nº 390- Lote 04-PAL 36105, QDR 35 Bairro - Bangu - CEP 21.864-230, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 636 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA LTDA-ME, CNPJ: 30.016.951/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380931 6ºRTD/RJ com início a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.071.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/036/242/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 191-199 datado de 08 de janeiro de 2020 e adendo ao PARECER às fls.215 datado de 18 de outubro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA, sito a Avenida Raul Barros, nº 390- Lote 04-PAL 36105, QDR 35 Bairro - Bangu - CEP 21.864-230, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 636 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA LTDA-ME, CNPJ: 30.016.951/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380931 6ºRTD/RJ com início a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001728/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 19401138 datado de 13 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA, CENTRO ESCOLA RIACHUELO, sito a Avenida Doutor Gilberto Cardoso, nº 102, Parque Turf Club - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ 05.824.182/0004-81, Regimento Escolar registrado no livro B. 346 - sob o nº 54370, com eficácia a partir 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001632/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24123633 datado 05 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SPIN EDUCAÇÃO LTDA, SPIN EDUCACIONAL, sito a Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beira Mar - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 567 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B- 16 - sob o nº 21519, com eficácia a partir 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.014.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001632/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24123633 datado 05 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SPIN EDUCAÇÃO LTDA, SPIN EDUCACIONAL, sito a Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beira Mar - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 567 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B- 16 - sob o nº 21519, com eficácia a partir 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001632/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24123633 datado 05 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SPIN EDUCAÇÃO LTDA, SPIN EDUCACIONAL, sito a Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beira Mar - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 567 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B- 16 - sob o nº 21519, com eficácia a partir 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001632/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24123633 datado 05 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SPIN EDUCAÇÃO LTDA, SPIN EDUCACIONAL, sito a Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beira Mar - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 567 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B- 16 - sob o nº 21519, com eficácia a partir 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.017.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001632/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24123633 datado 05 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SPIN EDUCAÇÃO LTDA, SPIN EDUCACIONAL, sito a Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beira Mar - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 567 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B- 16 - sob o nº 21519, com eficácia a partir 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001632/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24123633 datado 05 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SPIN EDUCAÇÃO LTDA, SPIN EDUCACIONAL, sito a Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beira Mar - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 567 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B- 16 - sob o nº 21519, com eficácia a partir 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.019.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001632/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24123633 datado 05 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SPIN EDUCAÇÃO LTDA, SPIN EDUCACIONAL, sito a Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beira Mar - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 567 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B- 16 - sob o nº 21519, com eficácia a partir 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001632/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24123633 datado 05 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO SPIN EDUCAÇÃO LTDA, SPIN EDUCACIONAL, sito a Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beira Mar - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 567 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B- 16 - sob o nº 21519, com eficácia a partir 07 de fevereiro de 2022.\r\nDE 21.10.2022\r\nPARECER Nº 001.SII.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-E-03/101501200/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/12/2011, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO DOUTOR CEZAR QUEIROZ FARIA LTDA, CNPJ nº 31.834.294-80, localizado na Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, bairro Centro, Município Cordeiro/RJ a oferta do curso: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE e Saúde, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 909 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/12/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 711, livro A-2, fls. 60 - Cartório Ofício Único de Cordeiro/RJ, data do registro em 07/01/2010. Laudo Conclusivo emitido em 21/12/2011 pelos servidores: Kátia Maria Pacheco Daflon Badini Matr. 0942631-3, Débora Marina Calvo Azevedo Matr. 0942624-8 e Gabriela Richa Pinaud Lubanco Matr. 09426644.\r\nDE 13.06.2019\r\n*PARECER Nº 001.NOF.01.001.019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSOS NºS SEI-030040/000245/2022 - E-03/003/100709/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.412 a 434, datado de 26 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no CEAP - CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE LTDA, CEAP CENTRO EDUCACIONAL DE APERIBÉ sito à Rua Serafim Bairral, 570 - Centro - Município de Aperibé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE LTDA, CNPJ 16482513/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B-1, sob o nº 23, com eficácia a partir de 01/02/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2019.\r\n*PARECER Nº 001.NOF.01.002.019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSOS NºS SEI-030040/000245/2022 - E-03/003/100709/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.412 a 434, datado de 26 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no CEAP - CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE LTDA, CEAP CENTRO EDUCACIONAL DE APERIBÉ sito à Rua Serafim Bairral, 570 - Centro - Município de Aperibé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE LTDA, CNPJ 16482513/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B-1, sob o nº 23, com eficácia a partir de 01/02/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2019.\r\nDE 03.08.2022\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002514/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 24176478, datado de 01 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE, no CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito situado à Av. Automóvel Clube, s/n, lote 13, quadra 01, bairro: Parque Equitativa, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 1173 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA-ME, CNPJ nº 02.226.047/0003-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 096684 - 27/09/2007 (2º ofício); adendos: 029202 -19/01/2012 (2º ofício); 183629- 07/11/2014 (2º ofício); 2681- 09/09/2019 (3º ofício); 4620- 05/07/2021 (3º ofício); 4840 -01/09/2021 (3º ofício) RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2022.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002514/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 24176478, datado de 01 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, no CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito situado à Av. Automóvel Clube, s/n, lote 13, quadra 01, bairro: Parque Equitativa, Município Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matrícula de 1173 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA-ME, CNPJ nº 02.226.047/0003-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 096684 - 27/09/2007 (2º ofício); adendos: 029202 -19/01/2012 (2º ofício); 183629- 07/11/2014 (2º ofício); 2681- 09/09/2019 (3º ofício); 4620- 05/07/2021 (3º ofício); 4840 -01/09/2021 (3º ofício) RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2022.\r\nId: 2433407\r\n"
        ],
        "2433432": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- À luz do presente processo, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e JOSÉ CARLOS VELASCO LOPES, constante do documento 40230653, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21, e do artigo 12, da Lei Estadual nº 9.629/22.\r\nId: 2433432\r\n"
        ],
        "2433433": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração de rótulos dos produtos Costela salgada de suíno, Lombo salgado de suíno, Rabo salgado de suíno, Pés salgados de suíno e Bacon, e o registro dos produtos Bacon em cubos, Bacon fatiado, Garganta salgada de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Máscara salgada de suíno, Costela salgada defumada de suíno, Joelho salgado defumado de suíno e Sobrepaleta salgada defumada de suíno, pertencentes àREI J INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - SIE 1373.conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2433433\r\n"
        ],
        "2433435": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DHELTASCAP COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38, estabelecida no endereço Av. Sávio Cota de Almeida Gama, 1007/1011, Retiro, Volta Redonda/RJ - CEP 27.281-421, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433435\r\n"
        ],
        "2433436": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da DHELTASCAP COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38, estabelecida no Av. Sávio Cota de Almeida Gama, 1007/1011, Retiro, Volta Redonda/RJ - CEP 27.281-421, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor R 29.323,10 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433436\r\n"
        ],
        "2433438": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ANÍSIO AUTOPEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.138.602/0001-06, estabelecida no endereço Rua João Fernandes, 486, Nossa Senhora das Graças, Natividade/RJ. CEP 28380-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.253,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433438\r\n"
        ],
        "2433440": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa FPL GARCIA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.140/0001-31, estabelecida no endereco AV ROBERTO SILVEIRA 3500 PRADO - NOVA FRIBURGO - RJ CEP 28.635-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433440\r\n"
        ],
        "2433444": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA - CNPJ: 19.416.928/0001-80, estabelecida no endereço Praia do jequia,35 ribeira/ilha do governador CEP: 21930-010 no valor de R 409.011,26( quatrocentos e nove mil, onze reais e vinte e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433444\r\n"
        ],
        "2433445": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA - CNPJ: 19.416.928/0001-80, estabelecida no endereço Praia do jequia,35 ribeira/ilha do governador CEP: 21930-010, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 409.011,26( quatrocentos e nove mil, onze reais e vinte e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2433445\r\n"
        ],
        "2433449": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.10.2022\r\nProcesso nº SEI-140001/040496/2022 \r\nMOACYR LAMHAS FILHO...\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\nId: 2433449\r\n"
        ],
        "2433456": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ n° 19/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para limpeza e restauração do acervo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto, cujo objeto foi ADJUDICADOempresapara o item 1 no valor de R 24.200,00(vinte e quatro mil e duzentos reais) e para o item 2 no valor de R 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2433456\r\n"
        ],
        "2433461": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidor ANTONIO RAPOSO BAPTISTA, ID Funcional 7786549. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no anexo de nº 32348269, tendo em vista os termos do laudo médico no anexo de nº 36954518.\r\nId: 2433461\r\n"
        ],
        "2433462": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no doc 40986322.\r\nId: 2433462\r\n"
        ],
        "2433465": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2022\r\nMARIA FERREIRA ALVES, matrícula 168264-0, ID funcional 9643036/01, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria no ato de 06/09/2001 publicada em 11/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 100,67, 35% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSONIA MARILIA DE MOURA STANKEVICUS, matrícula 155981-4, ID Funcional 9067396/01, Prof. Docente II, nível C, referência 7.os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7(Lei n.º 3681/01), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 214,82.\r\nNADIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 290.297-1, ID. Funcional 39108457/01, Professor Docente II, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8(Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando o despacho de fixação de proventos de 15/03/2021, publicado em 18/03/2021.\r\nIRIS TARDELLI DA SILVA, matrícula 5.006.102-7, ID. Funcional 38950251/01, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9,os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando o despacho de fixação de proventos de 05/03/2021, publicado em 09/03/2021.\r\nEDNA TAVARES MONTEIRO NYZA, matrícula 272.087-8, ID. Funcional 37652150/01, Cargo Inspetor de Alunos, nível I.os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 15/03/2021, publicado em 18/03/2021.\r\nMARIA JOSÉ NUNES DE ARAUJO, matrícula 144255-7, ID Funcional 9644288/01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 125,83, 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCATARINA DOS SANTOS BREVES, matrícula 180651-2, ID Funcional 39270750/1, Professor Assistente.de Administração. Educacional. II, nível B, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professos Assistente de Administração Educacional II,nível B, ref. 6 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 582,34 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 303,83.\r\nWILLIAN GUERRA, matrícula 190662-7, ID Funcional 7352549/01, inspetor de alunos 2 G II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo Inspetor de Alunos 2 G, nível II, (Medida Provisória 1415/96), no valor de R 112,00, 25% de triênio (Lei n.º1258/87), no valor de R 28,00 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nHELENA PESSANHA FERREIRA, matrícula 807.073-2, ID Funcional 34059245/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de de11/07/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 5753/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6(Lei N° 5539/09), no valor de R 648,01 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 370,02.\r\nId: 2433465\r\n"
        ],
        "2433469": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 10.10.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\n*Omitido no D.O.de 19.10.2022.\r\nDE 18.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos Reais) ao DCMUM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.10.2022.\r\nId: 2433469\r\n"
        ],
        "2433492": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/04/2011, de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 06.577-1 / ID: 20210965, admitida em 01/06/1985, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, até 31/12/2023, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2433492\r\n"
        ],
        "2433496": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela recorrente LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA, a reanálise realizada pela Coordenação de Medicamentos, na condição de setor requisitante, conforme id. 41004239 e com base na manifestação do Pregoeiro no id.41119795, decido pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto no curso do Pregão Eletrônico n.º 360/2022 que tem por objeto a aquisição de medicamentos (Neomicina Sulfato 5 MG/G + Acitracina de Zinco 250 UI/G pomada - 10 G e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos e, no mérito, \r\nId: 2433496\r\n"
        ],
        "2433497": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 443/22, para aquisição dos medicamentos GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA eTOPIRAMATO 100 MG - COMPRIMIDOCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 325.669,68(Trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2433497\r\n"
        ],
        "2433498": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 453/22, para aquisição do medicamento Água destilada estéril e apirogênica - 10 mL (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 157.492,90(Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto o item 02 e Fracassados os itens 03 e 04.\r\nId: 2433498\r\n"
        ],
        "2433499": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2022\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2022, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração da ex-servidoraCARMEM LUCIA ANSELMOmatrícula nº 814.095-6 no valor de R 336,46 ( trezentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2433499\r\n"
        ],
        "2433512": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro art. 25, caput, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da LACUNA SOFTWARE LTDA- EPP - CNPJ: 20.658.903/0001-71, no valor total de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2433512\r\n"
        ],
        "2433534": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2022\r\na cessão do servidor FRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA, Identidade Funcional n.º 5025302-6, Analista de Planejamento e Orçamento,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\n\r\nId: 2433534\r\n"
        ],
        "2433535": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/10/2022\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2433535\r\n"
        ],
        "2433536": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/10/2022\r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI AUTORIZOMARTINS PASCOLInos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2433536\r\n"
        ],
        "2433537": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/10/2022\r\nId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o período26/10/1990 a 24/10/1995, 25/10/1995 a 31/10/2000, 01/11/2000 a 30/10/2005, 09/10/2010 a 07/10/2015 e 08/10/2015 a 05/10/2020, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos de 25/07/1996, 30/07/2004, 14/12/2005, 03/05/2018 e 22/03/2021 publicados respectivamente no D.O. de 30/07/1996, 05/08/2004, 21/12/2005, 07/05/2018 e 24/03/2021.\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/06/2012 a 23/07/2017 e 24/07/2017 a 21/08/2022, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 25/07/2017, publicado no D.O. de 27/07/2017.\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\n- LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, Id. Funcional nº 5006363-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2433537\r\n"
        ],
        "2433539": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R R 312.582,54 (trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, caput c/c inciso I, do citado diploma legal.\r\nId: 2433539\r\n"
        ],
        "2433548": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2433548\r\n"
        ],
        "2433558": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na cessão do servidor Jeter Gonçalves Quaresma - Investigador Policial - ID 2913116-2, lotada na CORE, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, para exercer suas funções naquela Secretaria de Estado - GSI-RJ, pelo período de 2 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2433558\r\n"
        ],
        "2433566": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em favor do palestrante do evento denominado “Conversas do Carmo”, como parte da série “Quintas do Carmo”, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2433566\r\n"
        ],
        "2433569": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/2022\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação Nº , no site - , onde, em MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor detrezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais.\r\nId: 2433569\r\n"
        ],
        "2433591": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, VISANDO SUPRIR A MANUTENÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS DE RODAGEM - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2433591\r\n"
        ],
        "2433602": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2022\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\nDE 18/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007757/2022 \r\nOnde se lê: ...ID Funcional 4352745-0.\r\nLeia-se: ...ID Funcional 43788742.\r\nId: 2433602\r\n"
        ],
        "2433610": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento da candidata IVIA SOUSA SANTOS, inscrita sob o n° 10008866 no concurso público destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal, com base nos despachos da SEPOL/ACADEPOL, índice nº 41083947 e da SEPOL/ASSEJUR, índice nº 41245040, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2433610\r\n"
        ],
        "2433613": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2022\r\n- FATIMA REGINA ALONSO SANTANA, matrícula 967.935-8, Id. Funcional 43941800/01, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.588,88 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.423,88, revogando o despacho de fixação de proventos de 15/03/2021, publicado em 18/03/2021.\r\n- VALERIA REGINA DE SOUZA, matrícula 278.248-0, Id. Funcional 36069833/01, Inspetor de Alunos 2 G, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 17/03/2021.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS SILVA, matrícula 804.682-3, Id. Funcional 40064751/01, Professor Docente II, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 17/03/2021.\r\n- CLAUDIA NOBOA DA SILVA, matrícula 293.971-8, Id. Funcional 39142140/01, Professor Docente II, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9. (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 11/02/2021, publicado em 17/02/2021.\r\nId: 2433613\r\n"
        ],
        "2433623": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACO PARA RECOLHIMENTO DE CADÁVER, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2433623\r\n"
        ],
        "2433624": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " CIVIL\r\n\r\n24.09.2022\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666,a contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresas DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais); HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (11.634.742/0001- 95) no valor de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais); STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME (05.746.252/0001-88) no valor de R 18.470,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta reais); SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.EPP - 18.860.733/0001-61) no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA - 04.654.861/0001-44 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), totalizando valor global da contratação estimado em R 24.900,00 (vinte e quatro mil novecentos reais), Processo nº SEI- 270057/000911/2021, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição emergencial de insumos, para um período de 3 meses, a fim de atender às necessidades do funcionamento da Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Aristarcho Pessoa (HCAP) da Diretoria Geral de Saúde (DGS) da Secretaria Estado Defesa Civil (SEDEC), nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora- Geral de Saúde, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666,a contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (02.911.166/0001-95) , no valor estimado de R 98.030,00 (noventa e oito mil e trinta reais), Processo nº SEI-270060/000582/20222 para aquisição emergencial de materiais ortopédicos cirúrgicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria Estadual Defesa Civil (SEDEC), nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora-Geral de Saúde, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2433624\r\n"
        ],
        "2433629": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando o teor do Processo nº SEI-390004/000302/2022, referente à Ata de Registro de Preços nº 004/2022 (PE SRP 02/2022), conforme consta no Processo nº SEI-390002/003328/2021, para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO, no total de 8 (oito) veículos, por 36 (trinta e seis) meses, visando atender demandas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI. a realização da contratação em tela, com a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. EPP. (CNPJ 012.594.912/0001-18), no valor total de R 744.480,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 2433629\r\n"
        ],
        "2433631": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional nº 5007770-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2433631\r\n"
        ],
        "2433633": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o Ofício Circular SEPLAG.SUBGEP nº 004, de 15.07.2020 e o contido no Processo nº SEI-150164.000251.2022, aos servidores abaixo elencados:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nBASE\r\nDANIELLE LYRA DE AGUILAR ANDRADE\r\n42064821\r\nE- 12/171/256/2017\r\n09/04/2017 A 07/04/2022\r\nHELDER DOMINGOS DA SILVA\r\n28172043\r\nE-24/10617/2002\r\n18/02/2015 A 16/02/2020\r\nHANNA KAROLLINY DE CASTILHO FURTADO\r\n44332971\r\nE- 12/171/610/2017\r\n09/08/2017 A 07/08/2022\r\nHENRIQUE MIRANDA SILVA\r\n44122390\r\nE- 12/171/100165/2018\r\n06/08/2018 A 04/08/2021\r\nHENRIQUE MONIZ PEREIRA\r\n28180135\r\nE-24/10615/2002\r\n05/12/2016 A 03/12/2021\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n42142016\r\nE-12/171/68/2017\r\n14/11/2016 A 12/11/2021\r\nJAIR PEREIRA PITA\r\n28175174\r\nE-11/10503/1996\r\n15/05/2014 A 13/05/2019\r\nJANINI DE FATIMA BOTELHO\r\n44095228\r\nE- 11/005/589/2016\r\n02/07/2016 A 30/06/2021\r\nJOÃO PAULO PEREIRA CURTY\r\n44063598\r\nE- 12/171/100435/2018\r\n06/09/2017 A 04/09/2022\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO CARLOS\r\n28176642\r\nE-24/10155/2001\r\n13/07/2014 A 11/07/2019\r\nJORGE ROMAO DA SILVA\r\n28180259\r\nE-06/22441/2004\r\n13/03/2017 A 11/03/2022\r\nId: 2433633\r\n"
        ],
        "2433634": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DAIANE DA SILVA TEIXEIRA, Identidade Funcional 44099304/01, matrícula nº 970.952-8, Professor Docente I - 16h. a Prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 25/07/2022 a 23/07/2024.\r\n- DAIANE DA SILVA TEIXEIRA, Identidade Funcional 44099304/02, matrícula nº 975.029-0, Professor Docente I - 16h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 25/07/2022 a 23/07/2024.\r\nId: 2433634\r\n"
        ],
        "2433635": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\na pena de Suspensão por 20 (vinte) dias ao servidor FRANKLIN SHOLNA, ID 41913825.\r\nId: 2433635\r\n"
        ],
        "2433636": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29472881 - período-base: 15/03/2017 a 13/04/2022- 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2433636\r\n"
        ],
        "2433637": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ISABEL CRISTINA DE SOUSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 235.634-3, período base de 29/01/2016 a 28/01/2021.\r\n- NILSON ANTONIO DE MOURA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.095-7, período base de 30/05/2012 a 29/05/2017.\r\n- CLÁUDIA HELENA GUIMARÃES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.800-5, período base de 25/10/2014 a 24/10/2019.\r\n- ÚRSULA CLAUDIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.168-2, período base de 31/07/2015 a 30/07/2020.\r\n- ANDREIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.523-3, período base de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- SIMONI MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.128-6, períodos base de 11/02/2008 a 27/02/2013 e de 28/02/2013 a 14/05/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- WALNUSA RODRIGUES DA COSTA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.272-2, períodos base de 13/06/1996 a 12/06/2001, de 13/06/2001 a 26/07/2006, de 27/07/2006 a 26/07/2011, de 27/07/2011 a 26/07/2016 e de 27/07/2016 a 26/07/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CINTIA CAMPOS CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.122-6.\r\n- ELIANE DE FATIMA FARIA RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.914-4.\r\nId: 2433637\r\n"
        ],
        "2433638": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de TARCISIO ANDREAS JANSEN, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2433638\r\n"
        ],
        "2433641": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Associação dos Advogados de São Paulo que tem como objeto o XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no valor total de R 990,00 (novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2433641\r\n"
        ],
        "2433643": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de reparos prediais em Unidades do DETRAN/RJ, em favor das empresas: LOTE 1 - MCX7 COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI (CNPJ nº 12.474.585/0001-60), pelo valor de R 7.499.835,72 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos); LOTE 2 - MCX7 COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI (CNPJ nº 12.474.585/0001-60), pelo valor de R 3.179.751,41 (três milhões, cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos); LOTE 3 - MCX7 COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI (CNPJ nº 12.474.585/0001-60), pelo valor de R 2.379.938,26 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos); LOTE 4 - MCX7 COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI (CNPJ nº 12.474.585/0001-60), pelo valor de R 1.989.949,25 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos); LOTE 5 - MCX7 COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI (CNPJ nº 12.474.585/0001-60), pelo valor de R 2.499.891,24 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e LOTE 6 - C S CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - ME (CNPJ nº 25.115.632/0001-21), pelo valor de R 2.999.912,56 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R 20.549.278,44 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta o oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2433643\r\n"
        ],
        "2433644": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.10.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDIO MARCELO RABELO DOS SANTOS, (Registro nº 00103761608) conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/11/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n0.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE RUFINO FILHO (Registro nº 192760304) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/04/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 21.10.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDREA CRISTINA CRUZ, (Registro nº 02207471498) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) mesesconforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/11/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2433644\r\n"
        ],
        "2433650": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2022\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 14.10.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003970/2020 \r\nOnde se lê: AUTORIZO a fruição de 8 (dois) meses de licença prêmio\r\nLeia-se: AUTORIZO a fruição de 8 (oito) meses de Licença Prêmio ...\r\nId: 2433650\r\n"
        ],
        "2433659": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 15.190,50, à IVETE PACHECO TORRES BORGES, viúva do ex-1º Sargento Refo ALMIR JABOR DE OLIVEIRA, RG 3.011, Id Funcional 2668955-3, falecido em 14 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, nos ter mos do art. 20 - inciso I, alínea a, art. 21 e art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2433659\r\n"
        ],
        "2433662": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24.10.2022\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.05.1976 a 30.08.1976, de 04.02.1977 a 14.03.1977, de 07.08.1978 a 09.11.1978, de 01.11.1979 a 07.01.1980, de 20.04.1980 a 22.12.1980, de 01.02.1982 a 31.12.1982, de 18.03.1983 a 01.10.1983, de 29.07.1985 a 13.12.1986, de 26.01.1987 a 01.04.1987, de 21.04.1987 a 31.12.1988, de 02.05.1991 a 08.07.1991, de 16.07.1991 a 30.11.1991, de 04.10.1994 a 18.08.1995, de 01.10.1996 a 13.02.1997, de 14.02.1997 a 03.05.1999 e de 01.09.1999 a 22.06.2001, no total de 4.419 (quatro mil quatrocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALdesprezado o período de 03.02.1997 a 13.02.1997, por ser concomitante.\r\nREGINA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 00/0221.348-6, ID 20901135 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC/RJ.\r\nmatrícula nº 00/0221.957-4, ID 20849036 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC/RJ.\r\nId: 2433662\r\n"
        ],
        "2433664": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R 1.815,00 (mil oitocentos e quinze reais). OBJETOFinanciamento de Pesquisa, no âmbito do Mestrado profissional em Sistemas de Gestão da Fundação Euclides da Cunha.\r\nId: 2433664\r\n"
        ],
        "2433669": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00034/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2433669\r\n"
        ],
        "2433670": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n24.10.2022\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0222984-7, período base de 12.05.2016 a 10.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.551-2, período base de 28.11.2015 a 25.12.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSILVA -INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222169-5, período base de 03.09.2014 a 01.09.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA BETARIZ OLIVEIRA DO COUTO PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.245-4, período base de 10.06.2017 A 08.06.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.665-3, período base de 23.09.2005 A 25.09.2020. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.897-2, período base de 15.12.2008 A 13.12.2013. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPINHOINSTRUTOR II - matrícula nº 0823.077-3, período base de 30.04.2009 a 27.04.2019. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221.495-5, período base de 26.07.2017 a 07.09.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCARVALHEIRA GONÇLVES LINHARESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.280-6, período base de 03.08.2016 a 21.08.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MAYRA TINOCO DA SILVAAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226.440-6, período base de 07.05.2017 a 05.05.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nOLIVEIRA DO PRADOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823149-0, período base de 21.08.2016 a 19.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2433670\r\n"
        ],
        "2433671": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico n°82/22 e a despesa em favor da empresa GOLDEN COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 27.091.513/0001-01, vencedora do item 1, com o valor total registrado de R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).\r\nId: 2433671\r\n"
        ],
        "2433673": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\na reassunção de WALDECIR DINIZ SILVA, Professor Docente I ID Funcional 39367320, vínculo 1, matrícula 242133-7, , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/09/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2433673\r\n"
        ],
        "2433677": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 004/2022, em favor da empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA,no valor de R 14.520,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte reais), referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de elevadores da CEASA-RJ.\r\nId: 2433677\r\n"
        ],
        "2433684": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2022 R2, que restou FRACASSADA,cujo único lote tinha como objeto a prestação de serviços comuns de confecção de carimbos, chaves e conserto de fechaduras com fornecimento do material necessário para atendimento das demandas existentes no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com a seguinte justificativa: não havia licitantes aptos, o único licitante do certame não apresentou a documentação de habilitação.\r\nId: 2433684\r\n"
        ],
        "2433692": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio nº 18002/000456/12/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa SAUER & FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"MILTONS DO BRASIL\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021.\r\nId: 2433692\r\n"
        ],
        "2433693": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n105 ª Delegacia Policial. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2433693\r\n"
        ],
        "2433694": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr. JOSE HENRIQUE AMARAL DE MEDEIROS, CPF 949.194.027-91, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2433694\r\n"
        ],
        "2433696": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2022\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/221239/2007.\r\nOnde se lê: ...HELENA PESSANHA FERREIRA...\r\nLeia-se: ...REGINA HELENA PESSANHA FERREIRA...\r\nId: 2433696\r\n"
        ],
        "2433697": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\n- Otoniel Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4358366-0/2, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 21/10/2017 a 19/10/2022.\r\nId: 2433697\r\n"
        ],
        "2433698": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/10/2022\r\n- ALDA ROSA SOARES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3068034-2, ID. nº 3389946-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANDRÉIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292714-3, ID. nº 3742565-0, período base de 10/11/2015 a 26/12/2020.\r\n- ANTONIA MARIA DE SOUZA NETA, Prof. Doc. I, mat. nº 837869-7, ID. nº 3773455-5, período base de 31/05/2013 a 30/05/2018.\r\n- CLARINDA DA SILVA ASSAF, Prof. Doc. I, mat. nº 925512-6, ID. nº 3390528-2, período base de 07/04/2011 a 05/06/2016.\r\n- CLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3074836-2, ID. nº 5016773-1, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- DANIELLE MELLO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 3030977-7, ID. nº 3998245-9, período base de 05/06/2017 a 29/07/2022.\r\n- EDUARDO NASCIMENTO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 950996-9, ID. nº 4242578-6, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019.\r\n- EDYLAMAR PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 837960-4, ID. nº 4059144-1, período base de 06/06/2016 a 05/06/2021.\r\n- ELMA TEIXEIRA VIANA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292792-9, ID. nº 3742553-6, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- ÉRICA DE SOUZA RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 973839-4, ID. nº 4257655-5, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\n- ÉRICA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826019-2, ID. nº 4042852-4, período base de 11/03/2013 a 10/03/2018.\r\n- ÉRICA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844671-8, ID. nº 4042852-4, período base de 06/03/2017 a 05/03/2022.\r\n- FABRÍCIA CORTES E CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 916181-1, ID. nº 3445368-7, período base de 26/02/2017 a 26/04/2022.\r\n- FERNANDA AZEVEDO DE ALMEIDA LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020162-3, ID. nº 3517718-7, período base de 02/07/2014 a 30/08/2019.\r\n- FERNANDA PEIXOTO ARAÚJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927095-0, ID. nº 5665990, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- INÊS CRISTINA DE ASSIS BERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5004018-7, ID. nº 3517792-6, período base de 01/01/2016 a 01/03/2021.\r\n- JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928431-6, ID. nº 3545144-0, período base de 25/05/2016 a 24/05/2021.\r\n- JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197488-0, ID. nº 4042136-8, período base de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\n- JOSETE OLINA DA SILVA BELMIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292995-8, ID. nº 3741995-1, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JOSIMARY PEREIRA MARIANO, Agente Administrativo, mat. nº 5020753-9, ID. nº 3388945-7, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020.\r\n- KARINA NUNES GAMA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 958506-8, ID. nº 3391117-7, período base de 02/02/2015 a 08/02/2020.\r\n- KÁTIA VALÉRIA SOARES DIAS CONTAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 919956-3, ID. nº 3950103-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MÁRCIA PURCINO PENNA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927460-6, ID. nº 4252731-7, período base de 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\n- MARIA ANGÉLICA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 235930-5, ID. nº 3778522-2, período base de 23/08/2017 a 03/09/2022.\r\n- MARIA ANGÉLICA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826021-8, ID. nº 3778522-2, período base de 23/08/2017 a 03/09/2022.\r\n- MARIA APARECIDA NARCISO FIGUEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928693-1, ID. nº 4262924-1, período base de 11/07/2016 a 24/08/2021.\r\n- MARIA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025198-2, ID. nº 3391653-5, período base de 07/11/2016 a 06/11/2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MENDES LADEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 893265-9, ID. nº 4181867-9, período base de 17/12/2015 a 12/01/2021.\r\n- MARIA JULIANA TÍLIO BENEVENUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3045404-5, ID. nº 5016362-0, período base de 28/08/2013 a 05/11/2022.\r\n- MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5016415-1, ID. nº 3389004-8, período base de 04/12/2013 a 03/12/2018.\r\n- MARINETE GONÇALVES DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5005630-8, ID. nº 3446014-4, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- MARLENE VIEIRA CARDOSO, Servente, mat. nº 5005403-0, ID. nº 3389582-1, período base de 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\n- MARLI ALVARENGA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294217-5, ID. nº 3445037-8, período base de 14/12/2012 a 13/12/2017.\r\n- MÁRIO MARQUES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 934523-2, ID. nº 3722985-0, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MÍRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254607-5, ID. nº 4042033-7, período base de 12/02/2017 a 12/04/2022.\r\n- NANCI DA SILVA MACEDO, Merendeira, mat. nº 5025216-2, ID. nº 3387933-8, período base de 26/06/2015 a 25/06/2020.\r\n- NELZA DA COSTA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293111-1, ID. nº 3445771-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ONDINA TRINDADE DA SILVA, Servente, mat. nº 5004676-2, ID. nº 3514224-3, período base de 28/05/2015 a 27/05/2020.\r\n- RANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928688-1, ID. nº 4263008-8, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- ROSA HELENA MACEDO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 190828-4, ID. nº 3443480-1 período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- VIVIANE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 965254-6, ID. nº 4390979-5, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- ANA LÚCIA DE SOUSA BARBOZA SANZ, Prof. Doc. I, mat. nº 958497-0, ID. nº 4375373-6, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- ANDRÉA CALIL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5023260-2, ID. nº 3390462-6, períodos base de 09/02/2005 a 08/05/2010 e de 27/06/2013 a 20/07/2018.\r\n- ELAINE DA SILVA LEITE CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 938655-8, ID. nº 3545255-2, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- GILMARA APARECIDA BERNARDONI, Prof. Doc. II, mat. nº 848058-4, ID. nº 5593069, períodos base de 03/09/2012 a 02/09/2017 e de 03/09/2017 a 02/09/2022.\r\n- JULIANA PERUCI DE OLIVEIRA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5019446-3, ID. nº 3854187-4, períodos base de 15/03/2011 na 14/03/2016 e de 15/03/2016 a 13/04/2021.\r\n- LUCIENE ALVES VITORINO, Datilógrafa, mat. nº 5012328-0, ID. nº 3775665-6, períodos base de 03/03/2009 a 02/03/2014 e de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- MARGARETE DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954114-5, ID. nº 5485797, períodos base de 29/06/2011 a 28/07/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022014-4, ID. nº 3672975-2, períodos base de 11/07/2012 a 04/08/2017 e de 05/08/2017 a 20/09/2022.\r\n- SHEILA PINTO FLOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5025396-2, ID. nº 3772682-0, períodos base de 15/12/2009 a 14/12/2014 e de 15/12/2014 a 14/12/2014.\r\n- CARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 958264-4, ID. nº 4148554-8, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- ESTHER DE FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 244758-9, ID. nº 4044648- 4, períodos base de 23/05/1985 a 25/06/1990 e de 26/06/1990 a 30/07/1995. \r\n, TORNANDO SEM EFEITO as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA BEATRIZ DUTRA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5025113-1, ID. nº 3387945- 1, períodos base de 09/03/2005 a 26/03/2010; 27/03/2010 a 10/04/2015 e de 11/04/2015 a 10/04/2020.\r\n- ELISABETH FERREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929689-8, ID. nº 4248652-1, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012; 25/05/2012 a 31/05/2017 e de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\n- FLÁVIA CARVALHO DE ANDRADE ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 930021-1, ID. nº 4277038-6, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2011; 25/05/2011 a 24/05/2016 e de 25/05/2016 a 24/05/2021.\r\n- ZÉLIA FARIA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 844648-6, ID. nº 3772873-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 18/02/2017 e de 19/02/2017 a 18/02/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LANÚSIE DA SILVEIRA ABREU E ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292671-5, ID. nº 3442984-0, períodos base de 15/08/1990 a 05/09/1995; 06/09/1995 a 15/09/2000; 18/03/2003 a 16/04/2008; 09/11/2008 a 07/01/2014 e de 08/01/2014 a 22/01/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020860-2, ID. nº 3764373-8. INDEFIRO o processo.\r\n- JUSSARA DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. 5006254-6 Id nº 3896394-9. TORNO SEM EFEITO, por duplicidade, o despacho de 10/10/2022, publicado no D.O. de 13/10/2022.\r\nMARIANGELA ALVES DA SILVASANTOS, Prof. Doc. II, matrícula 5024687-5, ID nº 3782085-0\r\nROGÉRIA MÁRCIA DE PAULAProf. Doc. I, matricula 965034-2, ID nº 3961165-5\r\nTEREZA CRISTINA DA HORA MACHADOProf. Doc. II, matricula 292927-1, ID nº 3784673-6 \r\nTÂNIA MARIA DAMASCENO LIMAProf. Doc. I, matricula 831372-8, ID nº 3969344- 9.\r\nANDRADE NOGUEIRA, Prof. Doc. II, matricula 5025289-9, ID nº 3389126-5\r\nCÍNTIA SANTOS VIANA, Prof. Doc. I, matricula 958279-2, ID nº 4375153-9.\r\nCÍNTIA SANTOS VIANA, Prof. Doc. I, matricula 961541-0, ID nº 4375153-9.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/12/2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720277/2003\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5021099-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5021099-6...\r\nD.O. DE 13/10/2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10402091/2007\r\nOnde se lê: ...períodos base de 22/03/2010 a 28/04/2015 e de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\nLeia-se: ...períodos base de 23/03/2010 a 28/04/2015 e de 29/04/2015 a 28/05/2020.\r\nId: 2433698\r\n"
        ],
        "2433700": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\n- ANDREIA RIBEIRO MOREIRA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.023.669-4, período base de 08/09/2015 a 04/11/2020.\r\n- DANIEL DA SILVEIRA E SILVA, Zelador, mat. nº 5.010.516-2, período base de 02/09/2017 a 01/09/2022.\r\n- JOSÉ LUIS GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.073-3, período base de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\n- ROSIENE DOS SANTOS GONSALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.233-2, período base de 13/04/2000 a 12/04/2005.\r\n- SABRINA GUIMARÃES ZANELATO, Prof. Doc. I, mat. nº 959.869-9, período base de 11/03/2015 a 10/03/2020.\r\n- TARCIA CASTRO BARCELOS DOS SANTOS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.635-0, período base de 29/04/2017 a 08/06/2022.\r\n- CARLOS HENRIQUE DELABENETA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.925-4, períodos base de 31/08/2009 a 30/08/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- WELLINGTON FIALHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.874-3, período base de 01/08/2011 a 31/07/2021.\r\n- MAURÍCIO DAVID, Prof. Doc. II, mat. nº 805.739-0, períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2005, de 17/10/2007 a 16/10/2012 e de 13/09/2016 a 12/09/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2022\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.002.131/2007\r\nOnde se lê: ...período base de 10/09/2004 a 12/10/2009, de 08/09/2011 a 26/09/2016 e de 27/09/2026 a 26/09/2021.\r\nLeia-se: ...períodos base de 10/09/2004 a 12/10/2009, de 08/09/2011 a 26/09/2016 e de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\nId: 2433700\r\n"
        ],
        "2433704": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa TRANSFORMATION TECHNOLOGY EIRELI no valor de R 79.590,60 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos), visando o pagamento de despesa com à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática dos meses de outubro/2021 a junho/2022, conforme registrado no Termo de Ajustes de Contas - TAC.\r\nId: 2433704\r\n"
        ],
        "2433705": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\nLUIZ ALMEIDA BASTOS, CPF.: 000.784.707-65;\r\n, ANGELA CRISTINA DIMACENA DA SILVA SANTOS, CPF.: 971.317.927-72;\r\n, MARIA DE LOURDES SANCHES DE CARVALHO, CPF.: 002.004.997-85;\r\n, STELLA MARIS BRITO MOREIRA, CPF.: 320.199.477-49;\r\n, MELANIA DA SILVA ALMEIDA, CPF.: 070.405.747-64;\r\n, MARIA ADELAIDE ALVES DA COSTA, CPF.: 073.661.617-99;\r\n, DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA, CPF.: 076.326.207-29;\r\n, MARINA DA SILVA GUSTAVO CALERO, CPF.: 088.854.107-40;\r\n, PEDRO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA, CPF.: 167.898.357-84;\r\n, CATIA DE SOUZA ALVES, CPF.: 739.419.997-53;\r\n, DOMINGAS ZENILDA DO NASCIMENTO BARROS, CPF.: 614.111.757-00;\r\n, THEREZINHA ALZIRA DE MELLO DOS SANTOS, CPF.: 027.222.327-15;\r\n, SEBASTIANA MOREIRA RIBEIRO, CPF.: 443.430.517-49;\r\n, THIAGO PEREIRA BARBOSA DE SOBRAL, CPF.: 178.872.967-65; e PEDRO PEREIRA BARBOSA DE SOBRAL, CPF.: 178.873.037-29;\r\n, ZULEICA OLIVEIRA DA SILVA, CPF.: 014.893.147-25;\r\n, ADRIANA FERREIRA CLARK RAMOS, CPF.: 027.373.497-02;\r\n, MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO MESQUITA, CPF.: 103.835.217-77;\r\n, GEORGIA ALVES MARINHO, CPF.: 122.896.167-02;\r\n, LUCIANA SOUZA CARVALHO, CPF.: 069.430.347-07;\r\n, WALDENICE DAMIÃO SANTOS EURIQUINHO, CPF.: 629.325.357-49;\r\n, MARUCIA BERUTH, CPF.: 587.463.907-15;\r\n, SIRLENE BOY MENDONÇA, CPF.: 384.193.117-20;\r\nMAGALHÃES DE MATTOS, CPF.: 102.166.647-56.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2433705\r\n"
        ],
        "2433711": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 17.10.2022\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES, Id. Func. nº 5028404-5. a inclusão do dependente, Vitor Chagas Frez, na condição de filho.\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA, Id. Func. nº 4400170-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 20.10.2022\r\nRENATO DE SOUZA BARRETO, Id. Func. nº 2068455-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/06/2013 a 01/06/2018.\r\n0.2022\r\nLEONARDO NEVES GOMES DA SILVA, Id. Func. nº 4423103-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/11/2016 a 10/11/2021.\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO SABINO, Id. Func. nº 4409231-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\n- KARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Id. Func. nº 5028322-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/04/2017 a 23/04/2022.\r\nSTÉPHANIE FARIA GOMES a mudança do nome da servidora, para STÉPHANIE FARIA GOMES DE AGUIAR, em virtude de seu casamento.\r\nId. Func. nº 641175-4. o Abono de Permanência a partir de 14/08/2022, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\nId: 2433711\r\n"
        ],
        "2433712": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n, HELILIANE FERREIRA DA SILVA, CPF.: 368.608.677-87. Tendo em vista o previsto no Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, o auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2433712\r\n"
        ],
        "2433717": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24.10.2022\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.423-2, período base de 03.04.2017 a 01.04.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2433717\r\n"
        ],
        "2433719": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n24.10.2022\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.195-9, ID 5784930, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15/06/2019.\r\nId: 2433719\r\n"
        ],
        "2433720": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nao Ten-Cel BM RR MARCO ANTONIO DE AMORIM PONTES, RG 28.543, Id Funcional 2603446-8, CPF 886.753.277-49, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 14 de setembro de 2022, data da intimação do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Processo Judicial nº 0035897-21.2022.8.19.0000.\r\nao Subtenente BM RR ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.934, Id Funcional 2601014-3, CPF 803.646.407-15, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 28 de março de 2022, data da intimação do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Processo Judicial nº 0251733- 81.2021.8.19.0001.\r\nId: 2433720\r\n"
        ],
        "2433724": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Conforme solicitado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Coordenador de Adminitração e Finanças desta EMOP (41454936) e com base no Relatório da referida Comissão (41454932)na forma do art. 33, III, c/c o art. 96 ambos do RLC-EMOP e conforme art. 101 do mesmo diploma, ao Recurso Administrativo interposto pela empresaA. S Espindola Construções e Reformas Ltda. (40695790 e 40695825),Procedimento Licitatório nº 007/2022que tem por objeto a contratação de empresa especializada noconstrução do Hospital de Carapebus,Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, Município de mantendo a mesma desclassificada no certame em questão.\r\nId: 2433724\r\n"
        ],
        "2433736": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nId: 2433736\r\n"
        ],
        "2433748": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2433748\r\n"
        ],
        "2433749": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2433749\r\n"
        ],
        "2433752": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2433752\r\n"
        ],
        "2433754": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2433754\r\n"
        ],
        "2433768": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/605672/1996 - ANA LUCIA DA SILVA, 31560342.\r\nOnde se lê: ...01/01/2016 A 29/12/2020...\r\nLeia-se: ...31/12/2015 A 28/12/2020...\r\nId: 2433768\r\n"
        ],
        "2433769": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 081\r\nCARLA MARTINS SENRA\r\n42484863\r\nENFERMEIRO\r\n23/08/2017 A 04/09/2022\r\nSEI E- 08/2010\r\nDAGMAR PEREIRA ALVES REIS\r\n9157538\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/12/2014 A 14/12/2019\r\n- 08/606265/2008\r\nMARIA JOSE CARDOSO MACIEL\r\n2861474\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n08/092017 A 26/09/2022\r\nSEI E- 08/602825/2001\r\nFERNANDA DA SILVA BASTOS\r\n31478115\r\nODONTOLOGO\r\n20/03/2013 A 18/03/2018\r\nSEI E- 08/605873/2006\r\nREGINA MARTINS DA CRUZ\r\n8657165\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n24/02/2017 A 04/04/2022\r\n- 08/600266/2009\r\nRENATA REIS GUIMARÃES\r\n8647307\r\nMEDICO\r\n27/01/2017 A 03/03/2022\r\n- 08/601689/2008\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA LAURINDO\r\n863526\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/10/2016 A 26/10/2021\r\nSEI E- 08/603943/2006\r\nTHORKIL DINIZ X. BRITO\r\n32350325/01\r\nMEDICO\r\n21/03/2009 A 19/03/2014\r\nSEI E- 08/015/891/2019\r\nVALERIA R. C. N. SANTANA\r\n31389627\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/02/2016 A 31/01/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602773/1997\r\nANA CLAUDIA M. SANTOS\r\n31855520\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n28/05/2015 A 25/05/2020\r\nSEI E- 08/602063/2007\r\nANGELA MARIA SOARES\r\n30689422\r\nPSICOLOGO\r\n19/11/2016 A 02/01/2022\r\nSEI E- 08/04499/1988\r\nHELOISA HELENA JESUS ALVES\r\n30764807\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/01/2016 A 17/01/2021\r\nSEI E- 08/604546/1997\r\nMARIA ISABEL DA COSTA REGO\r\n5488753\r\nENFERMEIRO\r\n24/12/2016 A 27/02/2022\r\nSEI E- 08/605376/1997\r\nMARIO JUVENAL C CARVALHO\r\n30330335\r\nMEDICO\r\n21/02/2014 A 25/02/2019\r\nSEI E- 08/600514/2007\r\nNADJA NARA VIEIRA\r\n30048710\r\nENFERMEIRO\r\n19/12/2016 A 17/12/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605870/2012\r\nANDRE QUEIROZ MACIEL\r\n40299155/03\r\nQUIMICO\r\n01/04/2017 A 30/03/2022\r\nSEI E- 08/605760/2005\r\nANTONIO ANTUNES C JUNIOR\r\n31122264\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n20/07/2017 A 02/08/2022\r\nSEI E- 08/06110/1988\r\nDILCEIA PEREIRA GOMES\r\n31683681\r\nAUX OP SERV SAUD\r\n21/10/2006 A 19/10/2011\r\nSEI E- 08/602860/1999\r\nELENI PAULINO DA SILVA\r\n31118593\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/08/2014 A 03/08/2019\r\nSEI E- 08/602333/2005\r\nELISANGELA RBEIRO GOMES\r\n31066577\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/01/2017 A 06/02/2022\r\nSEI E- 08/26736/1988\r\nJANE DA COSTA MOREIRA\r\n31496938\r\nAUX OP SERV SAUD\r\n02/05/2017 A 14/05/2022\r\nSEI E- 08/3568/1988\r\nLETICIA MARIA R CUNHA\r\n30070350\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n17/08/2017 A 15/08/2022\r\nSEI E- 08/604629/2005\r\nMARCIA REGINA C QUEIROZ\r\n30541050\r\nENFERMEIRO\r\n29/10/2014 A 04/11/2019\r\nSEI E- 08/602993/1995\r\nMARCIA R MACEDO\r\n31449735\r\nNUTRICIONISTA\r\n11/03/2015 A 08/03/2020\r\nSEI E- 08/600693/2007\r\nMARIA CHRISTINA STOCKLER\r\n30487048\r\nENFERMEIRO\r\n02/02/2017 A 31/01/2022\r\nSEI E- 08606174/1996\r\nMARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA\r\n30075343\r\nNUTRICIONISTA\r\n11/10/2014 A 09/10/2019\r\nSEI E- 08/605675/2006\r\nMARILEIA SOUZA COSTA\r\n30871670\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/11/2014 A 04/11/2019\r\nSEI E- 08/600968/1999\r\nROSANA MARIA M S SILVA\r\n31557295\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n26/04/2013 A 24/04/2018\r\nSEI E- 08/603172/2004\r\nSANDRA REGINA SILVA LIMA\r\n31418910\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/08/2014 A 04/09/2019\r\nSEI E- 08/6022673/1995\r\nWALDIRLANDO R LEMOS\r\n31558429\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n30/08/2014 A 28/08/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/1488/1986\r\nANGELA MARIA CASCÃO\r\n1752500\r\nTEC SAUDE PUBLICA\r\n11/02/2002 A 09/02/2007\r\nSEI E- 08/601127/2005\r\nANA MARIA VEIGA MARQUES\r\n8506776\r\nENFERMEIRO\r\n13/10/2014 A 12/11/2019\r\nSEI E- 08/603494/2007\r\nCRISTIANE SANTOS SANFINS\r\n8635658\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n31/10/2006 A 29/10/2011\r\nSEI E- 08/605114/2005\r\nDINEIA OLIVEIRA PAULA\r\n8523599\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/11/2014 A 05/12/2019\r\nSEI E- 08/600174/2000\r\nJANAINA VIEIRA MENDES\r\n8033060\r\nENFERMEIRO\r\n29/01/2015 A 27/01/2020\r\nSEI E- 08/604680/2006\r\nMADELON GONÇALVES\r\n8509721\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n22/06/2015 A 04/07/2020\r\nSEI E- 08/6015430/1998\r\nMARIA CELIA SOUSA ROCHA\r\n2971679\r\nPSICÓLOGO\r\n29/01/2015 A 27/01/2020\r\nSEI E- 08/603684/2004\r\nNILCELENE S. ROSARIO\r\n8506248\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/06/2017 A 10/06/2022\r\nSEI E- 08/606989/2011\r\nSEILY F. T. SARAIVA\r\n9238940\r\nMEDICO\r\n12/12/2013 A 09/01/2019\r\nSEI E- 08/603694/1997\r\nTANIA REGINA R. SANTOS\r\n2975621\r\nENFERMEIRO\r\n27/01/2017 A 25/01/2022\r\nSEI E- 608280/2009\r\nVANIA S. SILVA CAVALCANTI\r\n8506008\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2016 A 15/02/2021\r\nSEI E- 08/607365/2010\r\nLUANA BRANDINO\r\n9228586\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/10/2015 A 30/09/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605996/2006\r\nCARLOS ALEXANDRE H C PINTO\r\n3334966\r\nMEDICO\r\n20/12/2011 A 17/12/2016\r\n18/12/2016 A 16/12/2021\r\nSEI E- 08/601745/1998\r\nIARA VANCONCELLOS SEIXAS \r\n31027067\r\nMEDICO\r\n27/12/2011 A 24/12/2016\r\n25/12/2016 A 23/12/2021\r\nSEI E- 08/603427/2000\r\nJORGE LUIZ O. CUNHA\r\n31841147\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/01/2011 A 28/01/2016\r\n29/01/2016 A 26/01/2021\r\nSEI E- 08/601353/2004\r\nNILTON LUIZ S. MACEDO\r\n30649226\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/06/2010 A 01/06/2015\r\n02/06/2015 A 30/05/2020\r\nSEI- 080001/022384/2022\r\nRAFAEL JULIANO GONÇALVES\r\n30671345\r\nENFERMEIRO\r\n22/04/2011 A 19/04/2016\r\n20/04/2016 A 18/04/2021\r\nSEI E- 08/606224/2006\r\nRENATO DE GASPERIS BOTTICINI\r\n30954045\r\nFARMACEUTICO\r\n27/11/2011 A 24/11/2016\r\n25/11/2016 A 23/11/2021\r\nSEO E- 08/602936/2004\r\nRODRIGO V FONTENELLE\r\n32285485\r\nMEDICO\r\n10/08/2009 A 08/08/2014\r\n09/08/2014 A 07/08/2019\r\nSEI E- 08/604179/2006\r\nVALERIA DE JESUS PORTO\r\n30778514\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/11/2007 A 02/01/2013\r\n03/01/2013 A 31/01/2018\r\nSEI E- 08/605548/2005\r\nVANI CRISTINA F. M. CORREA\r\n30284341\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/03/2009 A 27/03/2014\r\n28/03/2014 A 26/03/2019\r\nSEI E- 08/602541/2005\r\nVERONICA CRISTINA R SOARES\r\n5503795\r\nTEC LABORATORIO\r\n30/09/2011 A 27/10/2016\r\n28/10/2016 A 09/11/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/008/3899/2015\r\nALESSANDRA F. L. LIMA\r\n42501652\r\nMEDICO\r\n14/01/2011 A 12/03/2016\r\n13/03/2016 A 11/03/2021\r\nSEI E- 08/602023/2011\r\nANDREA ALVES OLIVEIRA SILVA\r\n42188890\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/09/2010 A 06/09/2015\r\n07/09/2015 A 14/09/2020\r\nSEI E- 08/008/3397/2016\r\nMARCOS FILGUEIRAS \r\n31953816\r\nMEDICO\r\n27/03/2012 A 25/03/2017\r\n26/03/2017 A 24/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603361/2010\r\nELBER VIANA DE ARAUJO\r\n9159005\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/03/2010 A 14/04/2015\r\n15/04/2015 A 12/04/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600806/1994\r\nFERNANDO QUINTAS GUERRA\r\n2954220\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n21/06/2004 A 19/06/2009\r\n20/06/2009 A 18/06/2014\r\n19/06/2014 A 17/06/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602296/1996\r\nROBSON DE SOUSA LEAL\r\n31839630\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/04/2006 A 10/06/2011\r\n11/06/2011 A 08/06/2016\r\n09/06/2016 A 07/06/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/022850/2022\r\nDAYSE GOMES O. CARVALHO\r\n31479030\r\nENFERMEIRO\r\n12/12/2001 A 25/12/2006\r\n26/12/2006 A 24/12/2011\r\n25/12/2011 A 22/12/2016\r\n23/12/2016 A 21/12/2021 \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/022425/2022\r\nGEIZA VIEGAS DA COSTA\r\n5639190\r\nENFERMEIRO\r\n13/05/2002 A 23/05/2007\r\n24/05/2007 A 21/05/2012\r\n22/05/2012 A 04/06/2017\r\n05/06/2017 A 03/06/2022 \r\nId: 2433769\r\n"
        ],
        "2433770": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a PRISCILA DE ALMEIDA TORRE,Identidade Funcional 42500710, Médico, Matrícula 923.663-9, Vínculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (index32810015-COMISPI, Index 39477498-COORA, Index 40503615-SUPRA), justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2433770\r\n"
        ],
        "2433771": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 761/2022 - JMCG, para a contratação da empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.858.932/0001-87, para a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 57º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que será realizado pela SBMT, no período de 13 a 16 de Novembro de 2022, de forma presencial, em Belém-PA, no valor total estimado de R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2433771\r\n"
        ],
        "2433772": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 455/22, para aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) (item 01), em favor da empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2433772\r\n"
        ],
        "2433784": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Concorrência Nacional 042/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo estrutural e execução de obras para reforma das áreas esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, s/nº - Centro de Conceição de Macabu/RJ, declarando vencedora do certame a empresa PETROPUMP SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.216.591/0001-71, com o valor total global de R 5.158.610,08 (cinco milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais e oito centavos). Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002.\r\nId: 2433784\r\n"
        ],
        "2433786": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente ao pagamento do 13ª medição, na elaboração do projeto executivo e a execução das obras de contenção e drenagem na localidade de Ruy Sanglard, Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes, no Município de Nova Friburgo/RJ, no valor total de R 820,08 (oitocentos e vinte reais e oito centavos), relativo ao período de 01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 29092524 e Nota Fiscal nº 00001623, no index nº 29120913, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 38495228, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2433786\r\n"
        ],
        "2433787": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente ao pagamento da 2ª medição, da Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Ruy Sanglard, Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes, no Município de Nova Friburgo - RJ, no valor total de R 40.540,59 (quarenta mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), relativo ao período de 01/01/2021 à 31/01/2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 33032389 e Nota Fiscal nº 00001660 no index nº 33050014, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 40032198, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2433787\r\n"
        ],
        "2433788": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente ao pagamento da 4° medição, que trata da Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Ruy Sanglard, no Município de Nova Friburgo, no valor de R 111.784,35 (cento e onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), relativo ao período de 01 de março de 2021 a 31 de março de 2021, conforme Contrato nº 005/2019, juntado aos autos no index nº 33051959 e Nota Fiscal nº 00001662, index nº 33055677, bem como o Relatório de Sindicância contido no index nº 40029158, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis\r\nId: 2433788\r\n"
        ],
        "2433793": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.950,00 (oito mil e novecentos e cinquenta reais) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.950,00 (oito mil e novecentos e cinquenta reais) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.10.2022.\r\nId: 2433793\r\n"
        ],
        "2433796": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA RODRIGUES LINHARES, Perita Criminal, I.D. nº 5.021.182-0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 11/10/2022 a 09/11/2022.\r\nCLAUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.706-2, o 2º período de Licença Aleitamento, de 21/10/2022 a 19/11/2022.\r\nà PAULA CECILIA SEVERO ARAUJO, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.001-9, o período da Licença Maternidade, de 13/10/2022 a 10/04/2023.\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA Inspetora de Polícia, I.D. 4.336.769-0, o 1º período de Licença Aleitamento, de 29/10/2022 a 27/11/2022.\r\na CARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.255-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 13/10/2022 a 11/11/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/10/2022\r\nPROC. Nº SEI-360343/000240/2022- RENATA GUIMARÃES TROTTA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.022.913-3.\r\nOnde se lê: ...“3º período da Licença Aleitamento, de 07/10/2022 a 06/11/2022.”\r\nLeia-se: “...“3º período da Licença Aleitamento, de 07/10/2022 a 05/11/2022.”\r\nId: 2433796\r\n"
        ],
        "2433799": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°080/22 em favor das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52, vencedora do item 3 com o valor total registrado de R 6.004,89 (seis mil quatro reais e oitenta e nove centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora dos itens 2, 4 e 8 com o valor total registrado de R 51.765,15 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora do item 11 com o valor total registrado de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 7 com o valor total registrado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora dos itens 1, 9, 10 e 13, com o valor total registrado de R 257.448,75 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora dos itens 5 e 12 com o valor total registrado de R 11.480,28 (onze mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, vencedora do item 6 com o valor total registrado de R 301.038,75 (trezentos e um mil trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora do item 14 com o valor total registrado de R 8.386,20 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de R R 674.068,02 (seiscentos e setenta e quatro mil sessenta e oito reais e dois centavos).\r\nId: 2433799\r\n"
        ],
        "2433804": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.10.2022\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO aos servidores: Marcus Carneiro, matrícula 5008028-2, ID 34111646, Zelador; Abelardo Martins Abreu, matrícula 5008640-4, ID 5740886, Zelador; Felipe Sarges de Luca, matrícula 0896200-3, ID 42737290, Prof. Doc. I; Caroline Rangel Chaves, matrícula 0973308-0, ID 44163274, Prof. Doc. I; Irani Silva Filho, matrícula 0935670-0, ID 42832225, Prof. Doc. I; Wesley Marciel Dias, matrícula 3065763-9, ID 50316770, Prof. Doc. I; Andreia Ferreira Eduardo da Costa, matrícula 955313-2, ID 43492444, Prof. Doc. I; Ana Maria Ferreira Pinhal da Rocha, matrícula 0841799-0, ID 33586446, Prof. Doc. I; Washington Luiz Santiago, matrícula 0274780-6, ID 33604363, Servente; Simone Servulo Romano da Silva Martins, matrícula 0951733-5, ID 42104572, Prof. Doc. I; Mirian Pires Ribeiro da Silva, matrícula 5007693-4, ID 41195817, Merendeira; Maria de Fatima Nazarena da Silva Costa, matrícula 0911930-6, ID 4182596-9, Prof. Doc. I; Eliane Moraes dos Santos Lima, matrícula 5008997-8, ID 34245073, Prof. Doc. II; Patricia de Paula Andrade, matrícula 869762-5, ID 35024178, Prof. Doc. II; Leni Madalena da Fonseca, matrícula 5016108-2, ID 35014776, Prof. Doc. II; Silvia Pires Chagas Borges, matrícula 0251988-2/0971892-5, ID 41191374, Prof. Doc. II; Sonia Maria Santos de Matos, matrícula 5020891-7, ID 33294585, Agente Administrativo; Gilberto Marinho Azevedo, matrícula 3030809-2, ID 43899404, Prof. Doc. I; Marcos Andre Dias Cruz, matrícula 09352428, ID 42833205, Prof. Doc. I; Walter Lomboni Trindade Lagoa, matrículas 0960118-8/0973882-4, ID 43814255, Prof. Doc. I; Wilza Carla da Silva, matrícula 5022400-5, ID 33447071, Agente Administrativo; Rosangela Barbosa Bordinhon de Oliveira, matrícula 841790-9, ID 34076352, Prof. Doc. I; Carlos de Souza, matrícula 0284108-3, ID 33266247, Vigia; Carlos Jose de Souza, matrículas 0825353-6/0834014-3, ID 33680540, Prof. Doc. I; Mauricio Jose Ferreira Paula, matrícula 5008915-0, ID 34959955, Encarregado; Giovanna Aurilio, matrícula 825352-8, ID 33303037, Prof. Doc. I; Mauro de Souza Gomes, matrícula 5015822-9, ID 34992170, Zelador; Leticia da Silva Custodio, matrícula 0974069-7, ID 43589189, Prof. Doc. I; Gizelda Cristina Pereira da Silva, matrícula 50090612, ID 5741122, Servente; Lucio Mauro de Souza Francisco, matrícula 0944349-0, ID 43323669, Prof. Doc. I; Dionicio Bonfim dos Santos, matrícula 5008574-5, ID 41386779, Trabalhador Especializado; Maria Pedro da Silva, matrícula 0248008-5, ID 34482130, Prof. Doc. II; Luciana Sant'Anna de Medeiros, matrícula 5008967-1, ID 34949461, Prof. Doc. II; Giovana Medeiros Montenegro Cotrim, matrícula 0974061-4, ID 44190603, Prof. Doc. I; Luiz Carlos Serafim, matrícula 5016106-6, ID 35006676, Prof. Doc. I; Carlos de Jesus Ribeiro, matrícula 5007897-1, ID 33577129, Servente; Jose Marcelo Poschetzky Melo, matrícula 5017738-5, ID 5745640, Zelador; Andre Luis Parente Pinto, matrícula 0945832-4, ID 43352189, Prof. Doc. I; Lilian Christ Rocha, matrícula 0956777-7, ID 41975324, Prof. Doc. I; Regina Lucia Oliveira da Silva, matrícula 965183-7, ID 5612705, Prof. Doc. I; Antonio Marcos de Almeida Anciaes, matrícula 0846983-5, ID 37399560, Prof. Doc. I; Vera Lucia Panza Machado Lopes, matrícula 0944571-9, ID 43328784, Prof. Doc. I; Jesuina Pereira Gomes, matrícula 0920358-9, ID 33677557, Prof. Doc. I; Eliane da Cunha Ney, matrícula 935713-8, ID 42832128, Prof. Doc. I; Ana Claudia Porciuncula Pivanti Viana, matrícula 5016222-1, ID 34088105, Prof. Doc. II; Eliete de Souza Nascimento, matrícula 282060-3, ID 33632243, Prof. Doc. II; Monique Lirgie Pinheiro Ferreira dos Santos, matrícula 3055109-7, ID 50239201, Prof. Doc. I; Noemia Pinto Alves da Silva, matrícula 5017476-2, ID 35560363, Prof. Doc. II; Maria Lírian Tabosa Machado, matrícula 0823665-5, ID 3246824-5, Animadora Cultural; Silvio Caixeiro Gonçalves dos Santos, matrícula 270031-8, ID 33282960, Auxiliar Administrativo; Marcia Ferreira de Paula Silva, matrícula 0869784-9, ID 35006145, Prof. Doc. II; Maeli de Carvalho Viana, matrícula 290606-3, ID 34255451, Prof. Doc. II; Valdir Vicente de Oliveira, matrícula 0270109-2, ID 33623988, Servente; João Ricardo Rodrigues do Sacramento, matrícula 5009205-5, ID 34100539, Zelador; Cleide Silva Santos, matrícula 5009035-6, ID 34259112, Merendeira; Luiz Antonio Simões, matrícula 0870008-0, ID 33573905, Prof. Doc. I; Atila Montes Rosales, matrícula 0284133-6, ID 34230262, Vigia; Jose Carlos Rodrigues Alves, matrícula 0911839-9, ID 41920767, Prof. Doc. I; Marta Alessandra Carneiro Fernandes, matrícula 0824129-1, ID 3246649-8, Animadora Cultural; Ana Paula Lacerda, matrícula 3105513-0, ID 4257716-0, Prof. Doc. I; Eduardo de Almeida Santos, matrícula 3074942-8, ID 50366386, Prof. Doc. I; Sidney dos Santos Corrêa, matrícula 1201885-9, ID 37088335, Servente; Humberto Hermes de Souza, matrícula 0941582-9, ID 43260764, Prof. Doc. I; Silvia Francisca da Rocha Campelo Silva, matrículas 0920686- 3/0961137-7, ID 5588693, Prof. Doc. I; Gisela Correia da Paixão Silva Alves, matrícula 0962635-9, ID 4179058-8, Prof. Doc. I; Ronaldo da Silva, matrícula 0869770-8, ID 35010231, Prof. Doc. II; Eliane Ramirez Gullo, matrículas 0915416-2/0928559-4, ID 42199530, Prof. Doc. I; Ronaldo Barreto da Silva, matrícula 3047603-0, ID 50162713, Prof. Doc. I; Edinilce Freire da Fonseca, matrícula 0968050-5, ID 42566169, Prof. Doc. I; Cirilo dos Santos Lemos, matrícula 0975130-6, ID 44256302, Prof. Doc. I; Selena Angélica de Oliveira Marinho, matrícula 5020689-5, ID 34775510, Agente Administrativo; Luciana de Oliveira, matrícula 5008069-6, ID 34414355, Prof. Doc. II; Suzanne Godolphim e Silva Tocci, matrícula 0940336-1, ID 42595649, Prof. Doc. I; Antonio Poz de Oliveira, matrícula 2480549, ID 33444889, Prof. Doc. II; Osvaldo Luis de Carvalho Necchy, matrícula 0946271-4, ID 43374492, Prof. Doc. I; Dalmo Pereira de Souza Silva, matrícula 0943918-3, ID 43324843, Prof. Doc. I; Hedvelton Andrade Bezerra, matrículas 0841806-3/0920712-7, ID 34099034, Prof. Doc. I; Nubia Michela Da Costa, matrícula 0944639-4, ID 42609003, Prof. Doc. I; Vilma Maria Das Graças Ramos Adão, matrícula 5016183-5, ID 35025581, Merendeira; Ricardo Sierpe Vidal Silva, matrícula 0950912-6, ID 43485014, Prof. Doc. I; Jorge Luiz Pereira, matrícula 0946292-0, ID 43352960, Prof. Doc. I; Monica Costa de Souza Santos, matrícula 5008486-2, ID 35558555, Prof. Doc. II; Vivian Lima de Barros, matrícula 0961495-9, ID 43871682, Prof. Doc. I.\r\nId: 2433804\r\n"
        ],
        "2433807": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2022\r\na dívida em favor de Alice Meri Xavier de Souza - CPF 813.414.827-15 pelo pagamento de auxílio funeral pelo falecimento da ex-servidora Marilene Xavier de Souza no valor total de R 3.622,40 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\na dívida no valor total de R 8.572,02 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de outubro/2022, referente a valor devido a servidor no exercício de 2017 a 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2433807\r\n"
        ],
        "2433808": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da compra de vaga no \"3º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS\", promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ: 10.498.974/0002-81), no período de 24 a 27 de outubro de 2022, na forma presencial, no valor estimado de R 23.440,00 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais), processo nº SEI-270128/000114/2022, visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do JANKEL GRUBMAN VOTO, Cel BM, ID Funcional nº 2616154-0, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, da Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2433808\r\n"
        ],
        "2433809": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714) a incorporação o registro do veículo e do respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nGilson Firmino\r\nRenault Master\r\nKYC-9B13\r\nnos termos do Parecer n° 696/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 41394360).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 41317676).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 41296188).\r\nId: 2433809\r\n"
        ],
        "2433815": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes), no Município de Nova Friburgo - RJ, no valor total de R 12,60 (doze reais e sessenta centavos), relativo ao período de 01 de agosto de 2021 à 31 de agosto de 2021, conforme Contrato 005/2019, juntado aos autos no index nº 33092546 e Nota Fiscal nº 00001667 no index nº 33095352, bem como o Relatório de Sindicância contido no index nº 40025559, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2433815\r\n"
        ],
        "2433822": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ASSISTENCIA HUMANITARIA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2433822\r\n"
        ],
        "2433824": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a prorrogação do prazo de entrega do objeto, Aquisiçãode mangueiras de combate a incêndio para o CBMERJ adquiridos através do CTT 134/2022, por 30 dias a contar de 28.10.2022, em favor da empresa COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA NOTA DE EMPENHO nº 2022NE00487, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2433824\r\n"
        ],
        "2433827": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40254665), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39756772) e da Controladoria (SEI 40464579), a elaboração de Termo Aditivo visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, inicialmente pactuado no Contrato n.º 020/2020, no valor de R 6.104.948,22 (seis milhões, cento e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), a cargo da empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., cujo objeto é a “aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada nº “0”, pedra britada nº “1”, brita corrida e pedra britada nº “4” (rachão), para atender a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI E-16/002.007559/2019, fundamentado no art. 65, II, “d” da lei federal n° 8.666/93.\r\nId: 2433827\r\n"
        ],
        "2433828": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assesoria Jurídica (SEI 40299148), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39998047) e da Controladoria (SEI 41114158), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação dos Contratos n.º 045/2022 e Contrato nº 094/2022, com acréscimo de R 4.879.262,50 (quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e R 627.202,77 (seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e dois reais e setenta e sete centavos), respectivamente, ambos correspondendo a uma modificação contratual de 25%, a cargo da empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A., cujo objeto é o “fornecimento de material ligante asfáltico RM-1C, para Região Norte do Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 330027/002661/2021, fundamentado no art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciados 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2433828\r\n"
        ],
        "2433831": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando as manifestações da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 41408414) e da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 41476893), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"implantação de rede subterrânea de cabo de fibra óptica nas RJ's - 100, 104, 106 e 114, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá”, a cargo da CLARO S.A, desde que sejam observadas e cumpridas as condicionantes de ordem técnica elencadas nos Despachos SEI 41384775 e SEI 41408414.\r\nId: 2433831\r\n"
        ],
        "2433837": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 18.10.2022\r\nde 18/10/2022, o início do serviço de “prestação de serviços contínuos de apoio técnico, necessários à diretoria de operação, monitoramento e controle de trânsito da fundação DER-RJ\", a cargo dopersonal service recursos humanos assessoria empresarial LTDA. Processo nº SEI-330029/000077/2022; Pregão Eletrônico n° 013/2022; Contrato n° 099/2022; valor dos serviços R 5.467.900,00; prazo de execução 24 (vinte e quatro) meses; data início: 18/10/2022; data término: 18/10/2024.\r\nId: 2433837\r\n"
        ],
        "2433838": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 41263231), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"implantação de 3.3783 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kv, composto por 03 fases energizadas de cabo semi-isolado de alumínio com bitola de 50 mm², às margens da RJ-116 no Município de Laje de Muriaé\", Objeto do processo nº E-16/002/009023/2019, a cargo da Concessionária ENEL Distribuição Rio, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 41206569) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2433838\r\n"
        ],
        "2433850": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n14/102022\r\n- HAMILTON JOSE HONORATO LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 556.775-0 - períodos-base: 01/10/1998 a 29/09/2003; 30/09/2003 a 10/10/2008; 11/10/2008 a 09/10/2013 e 10/10/2013 a 08/10/2018 - 12 meses.\r\n18/10/2022\r\n- ROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571.084-7 - períodos-base: 14/02/2003 a 12/02/2008; 13/02/2008 a 10/02/2013 e 11/02/2013 a 09/02/2018 - 09.\r\nmeses.\r\n21/10/2022\r\n- EDSON JOSE DE MORAES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.973.843-1 - período-base: 13/03/2017 a 16/03/2022 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\n11/10/2022\r\n- ROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571.084-7 - o despacho de 22/07/2009, publicado no DORJ nº 133 de 27/07/2009, página 06, 3ª coluna, através do processo nº E-09/11179/1137/2009, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 31/12/2002 a 29/12/2007, face regularização.\r\n- HAMILTON JOSE HONORATO LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 556.775-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/11/2009, publicado no DORJ nº 215 de 26/11/2009, página 16, 1ª coluna, através do processo nº E- 09/4113/1933/2009, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 02/04/2002 a 13/04/2007, face regularização.\r\n- HAMILTON JOSE HONORATO LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 556.775-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/01/2016, publicado no DORJ nº 011 de 18/01/2016, página 05, 3ª coluna, através do processo nº E- 09/321/213/2015, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 14/04/2007 a 11/04/2012, face regularização.\r\n- HAMILTON JOSE HONORATO LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 556.775-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/09/2018, publicado no DORJ nº 178 de 26/09/2018, página 07, 2ª coluna, através do processo nº E- 09/281/100025/2018, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 12/04/2012 a 10/04/2017, face regularização\r\nId: 2433850\r\n"
        ],
        "2433854": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor deR 2.092,90 (dois mil noventa e dois reais e noventa centavos), em favor da empresa 61.198.164/0001-60, cujo objeto é a contratação de seguro veicular, para veículo oficial pertencente à Secretaria de Estado de Turismo, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2433854\r\n"
        ],
        "2433862": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 009/2022, realizado em 01/09/2022. Objeto: Aquisição água mineral sem gás acondicionada em galões de 20L (vinte litros), conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 58.365,60 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) a empresa: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - Autorizo a despesa.\r\nId: 2433862\r\n"
        ],
        "2433865": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 24.10.2022\r\n, TIAGO PEREIRA DE MELLO DOS SANTOS, CPF: 082.865.577-43. Tendo em vista o previsto no Inc. IV do Art. 2°, da Resolução SARE nº 3005, de 26 de maio de 2003, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, o auxílio funeral solicitado, por não constar no documento elencado no Inciso descrito acima as assinaturas do beneficiário e do representante legal, conforme instrução processual.\r\nId: 2433865\r\n"
        ],
        "2433866": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 102524 (Fundo de Previdência Social de Barra Mansa).\r\n- SÔNIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 9 e 10 (SEEDUC).\r\nLUCAS VIEIRA MONTEIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 265.729-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUANA VIEIRA SILVA DE MENESES, ID Funcional 44007248, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO, ID Funcional 41841620, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- REJANE DE PAULA LESSA FARIA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C, matrícula 1121490 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- VERONICA VIEIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional 37701860, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 17171 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- RINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7626 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- ISABELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ID Funcional 35642645, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 216.589-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA MARIA DA ROSA TAVARES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ISABELLE CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALAN CLAIR OLIVEIRA PASSOS Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 3.000.058 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- PAULO HENRIQUE CORREA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.347-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MICHELLI FERNANDES FOLLY VALE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106485 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- NADIR SHEILA DE OLIVEIRA LACERDA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA MARIA GOMES REIS, ID Funcional 51284413 Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 4039 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- CLAUDIA MOEMA GUEDES BASTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 134.183-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CHRISTIANE ANTÃO LYRA DIAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15006 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ALEX SANDRO DA SILVA TRENTINO ID Funcional 34739734 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ELIANA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 40649253, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO SANTOS GUEDES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- PATRICIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1186454 (Ministério da Saúde).\r\n- JOHNNI DO CARMO MENEGACI Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 225.189-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicado no D.O de 11/08/2022.\r\nId: 2433866\r\n"
        ],
        "2433867": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2022\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº Acórdão nº 3.066/2019, proferido pelo Pleno do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que negou provimento, por unanimidade, ao Recurso de Oficio nº 3.555/2016, declarando a licitude da acumulação de cargos pretendida pela servidora GILSA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/007/2896/2018 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.098/2022, proferido pela Segunda Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que negou provimento, por unanimidade, ao Recurso Administrativo nº 3.614/2018 interposto pelo servidor RICARDO FERREIRA COIMBRA, declarando a ilicitude da acumulação de cargos pretendida.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-08/603191/2006 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 2.151/2008, proferido pela Primeira Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que deu provimento, por maioria, ao Recurso interposto pelo servidor ANDRÉ NASCIMENTO DE MELO, declarando a licitude do acúmulo de cargos por amparo constitucional.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-01/005/383/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.025/2018, proferido pela Terceira Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que deu provimento, por unanimidade, ao Recurso de 3.340/2014, interposto pela servidora CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, declarando a licitude do acúmulo de cargos privativos de profissionais da área da saúde.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-01/3323/2010 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.086/2020, proferido pela Terceira Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que negou provimento, por unanimidade, ao Recurso nº 2.798/2012, interposto pelo servidor JOSE CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO, declarando a ilicitude do acúmulo de cargos por falta de amparo constitucional.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-08/032/51166/2009 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.911/2016, proferido pela Segunda Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que deu provimento, por unanimidade, ao Recurso nº 3.059/2013, interposto pelo servidor JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, declarando a licitude do acúmulo de cargos por amparo constitucional.\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.951/2017 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 71/72 (indexador nº 37094568).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/10800479/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2968/2017, proferido pela Segunda Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que deu provimento, por unanimidade, ao Recurso interposto pela servidora ROSANE DE SOUZA SILVA, declarando a licitude do acúmulo de cargos por amparo constitucional.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/8611456/2003 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.071/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 82/90 (indexador nº 33820953).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-09/108/107/2013 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.883/2016, proferido pela Terceira Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que deu provimento, por unanimidade, ao Recurso Administrativo nº 3.092/2013, interposto pelo militar BRUNO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO, declarando a licitude do acúmulo de cargos privativos de profissionais da área da saúde.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-08/200363/2010 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.878/2016, proferido pela Primeira Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que deu provimento, por unanimidade, ao Recurso Administrativo nº 2.853/2012, interposto pela servidora SUELI DINIZ DA SILVA, declarando a licitude do acúmulo de cargos privativos de profissionais da área da saúde.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/004/2182/2013 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.946/2017 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 110/116 (indexador nº 34814850).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/10.200273/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.064/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselheiro Relator em fls. 109/111, acolhidos pelo Pleno em fls. 108 (doc. SEI nº 12161583).\r\nId: 2433867\r\n"
        ],
        "2433868": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE OUTUBRO DE 2022\r\no recurso hierárquico interposto pelo servidor ARTHUR PEREIRA DE OLIVEIRA em face de decisão do Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil que homologou o Acórdão nº 3.076/2019 da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE-RJ), adotando como razão de decidir os pronunciamentos do CRASE-RJ e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Casa Civil. \r\nId: 2433868\r\n"
        ],
        "2433877": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08/06/2022\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2022\r\nProcesso nº SEI-300001/000694/2021\r\nOnde se lê:\r\n\"CNPJ nº 11.131.464/001-53\"\r\nLeia-se:\r\n\"CNPJ nº 11.131.464/0005-87\" \r\nId: 2433877\r\n"
        ],
        "2433881": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n- MARCIA PINHO DE BARROS, RG 28.243, Id Funcional 0006139027; a partir de 02 de maio de 2021.\r\n- IVONALDO PRAGNER DOS SANTOS, RG 14.792, Id Funcional 0006109853 referente ao período de 18 de maio de 2020 a 17 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes processos administrativos, os servidores ao abono de permanência, de acordo com a datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2433881\r\n"
        ],
        "2433884": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 12/01/2017 a 10/01/2022, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2433884\r\n"
        ],
        "2433885": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MICHELE ROCHA DE OLIVEIRA FLORIANO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 177440 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ROSEMERE DOS SANTOS GOMES Professor Docente II vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREA ARAUJO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARILENA CORREA PESSOA GERVASIO, ID Funcional 37943189, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 113.139-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALESSANDRA VALERIA ZAPHIRO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 224.313-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional 37432753, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 76619-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n- CELIA REGINA DA GAMA FERREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23294 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- VALERIA RODRIGUES NUNES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 259.428-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NELMA RAGO ANTUNES DUARTE, ID Funcional 33469016, Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor do Pré ao 5º ano, matrícula 211-9/1 (Instituto de Previdência do Município de Vassouras).\r\n- GUILHERME CARNEIRO MACHADO, ID Funcional 5681480, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173.774-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIZANGELA NUNES SILVA, ID Funcional 38505070, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 941669 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- CECÍLIA FERNANDA VASCONCELOS AZEVEDO Professor Docente I - 16horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROBSON OCTACILIO SILVA DA CUNHA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138.458-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES ID Funcional 42544971, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 8024401 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n- ALEXANDRA ALMEIDA COLPANI, ID Funcional 42524245, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- HUGO DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 224995 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARCIA VILELA VALDIER Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 598263-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- ADILZA DE ABREU VARGAS COSTA, ID Funcional 39106063, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 148.216 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ROSE MEIRE CARDOSO SUDRÉ Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- EDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO, ID Funcional 36256170, Professor Docente II vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 11558 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nID Funcional 43365728 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 340782 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 284670 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ELIZABETH RAMOS DA SILVA Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 346039 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MIRTES PALMEIRA FERRER Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 202.384-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CACILDA DA SILVA FLAVIO RIBEIRO, ID Funcional, 43933190 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicopedagogo, matrícula 01040001 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ANA MARIA CAETANO DE MORAES Terapeuta Ocupacional, vínculo 2 (SEEDUC) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 2499528 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- EDUARDO VIANA SOUZA Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 100339 (Fundação Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\n- JOSE CARLOS PIRES DANTAS JUNIOR 2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 710740 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- RODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO Soldado BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I - 20h, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pelo Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicado no D.O de 18/08/2022.\r\nId: 2433885\r\n"
        ],
        "2433889": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\n-2022\r\nJOÃO ALMEIDA NETO ID 43934714. Período Base de 26/02/2017 a 25/04/2022.\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS ID 20087152. Período Base de 11/07/2017 a 30/07/2022.\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA ID 19675623. Período Base de 15/05/2017 a 14/05/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 20-10-2022\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA ID 50009303. Período Base de 15/08/2017 a 14/08/2022.\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS ID 19999151. Período Base de 11/09/2017 a 10/09/2022.\r\nMILTON BRITO REIS ID 19741367. Período Base de 29/08/2014 a 28/08/2019.\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA ID 43819338. Período Base de 14/08/2017 a 13/09/2022.\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN ID 41961447. Período Base de 16/08/2004 a 15/08/2009.\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHN ID 41961447. Período Base de 16/08/2009 a 1508/2014.\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN ID 41961447. Período Base de 16/08/2014 a 15/08/2019.\r\nJOEL MORAES MOTTA ID 41992121. Período Base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nJOEL MORAES MOTTA ID 41992121. Período Base de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\nJOEL MORAES MOTTA ID 41992121. Período Base de 23/01/2017 a 22/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ ID 19983166. Período Base de 26/09/2017 a 25/09/2022.\r\nFABIO LUIZ GONCALVES DE MOURA ID 19954620. Período Base de 30/102001 a 29/10/2006.\r\nFABIO LUIZ GONCALVES DE MOURA ID 19954620. Período Base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nFABIO LUIZ GONCALVES DE MOURA ID 19954620. Período Base de 26/05/2012 a 25/05/2017.\r\nFABIO LUIZ GONCALVES DE MOURA ID 19954620. Período Base de 26/05/2017 a 25/05/2022.\r\nARNALDO JOSE BERNARDI ID 19746547. Período Base de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS ID 43819010. Período Base de 16/05/2015 a 15/06/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO ID 43380000. a licença prêmio 05/11/2017 a 01/12/2022, mencionado no despacho de 04/10/2022, publicado no D.O. 11/10/2022. \r\nId: 2433889\r\n"
        ],
        "2433890": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da comissão designada (SEI 40996049), fica a execução dos “Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-116, entre as localidades de Miracema e Ponto de Pergunta”, oriundo do processo SEI-160002/004419/2020, Contrato nº 017/2021, a cargo da firma Construtora Lytorânea S/A.\r\nId: 2433890\r\n"
        ],
        "2433893": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando as manifestações da Diretoria de Projetos de Engenharia (41096991) e da Assessoria Técnica Jurídica (41128368), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"implantação de passarela sobre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), no Km 19, no bairro Manu Manoela, Maricá”, a cargo da Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR, desde que sejam observadas e cumpridas as condicionantes de ordem técnica elencadas no Despacho (41096991), devendo ser ressalvado que para execução da obra deverá ser encaminhado o projeto executivo para aprovação. \r\nId: 2433893\r\n"
        ],
        "2433894": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando o Recurso Administrativo Interposto pela empresa pela empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA referente a CONCORRÊNCIA Nº 022/2022, cujo objeto é a execução de Obras de drenagem, pavimentação, sinalização, obras de artes especiais e detalhamento do projeto executivo, na rodovia RJ-162, com Extensão de 9.080,00m, contra decisão da Comissão que a inabilitou, doc. (38709879), bem como conforme a Decisão da Comissão Permanente de Licitação, doc. (41095386), recebo o Recurso Administrativo e , tornando a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA HABILITADA.\r\nId: 2433894\r\n"
        ],
        "2433895": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 41262289), a elaboração do TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMINIO, que se dará a título precário, para a \"CONSTRUÇÃO DE ACESSO NA RJ-140 KM 08, LOTE 65, BAIRRO VINHATEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\", Objeto do SEI-160002/004812/2020, a cargo da empresa Auto Posto São Pedro da Aldeia LTDA (Posto Petrols), devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 40604421) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2433895\r\n"
        ],
        "2433896": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS da Servidora GLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM, matrícula ID: 5104654-7, referente ao adiantamento no valor de R 42.890,90, autorizado através do processo SEI- 330024/000650/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 41341813.\r\nId: 2433896\r\n"
        ],
        "2433897": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\nCRISTOVÃO DA SILVA NUNES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 849.333-0 e ID.Funcional: 2006477-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nROBSON PEREIRA DO AMARAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 817.045-8 e ID.Funcional: 1964077-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/08/2022.\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822.474-3 e ID.Funcional: 2000463-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- IVO ALVES DE MARINS FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 868.196-7 e ID.Funcional: 1998364-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2433897\r\n"
        ],
        "2433901": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELAINE BARBOSA DA SILVA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nID Funcional 43891217 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- RODRIGO MARINS MARRETTO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 2059 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n- CLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- SÉRGIO LOPES RODRIGUES Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor, matrícula 101177 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 39355756 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor C-I-H 20 horas, matrícula 22331 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ROBSON CORDEIRO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PAULO HENRIQUE COUTINHO CORDEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- MARCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GLAUCO FRANCISCO LE SENECHAL SALATINO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 211.395-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WANDA CARDOSO MONTEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256.395-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- IVO NELSON BALDERRAMA BALDERRAMA, ID Funcional 31831362, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 648036 (Ministério da Saúde).\r\n- PAULO VICENTE MARTINS, ID Funcional 31735720, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Clínico Geral, matrícula 255.001 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\n- ANTONIO ALEXANDRE NETO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0655057 (Ministério da Saúde).\r\n- ANTÔNIO PAULO DIAS PEREIRA, ID Funcional 31125760, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1203914 (Ministério da Saúde).\r\n- IDELZIRA MACHADO DE ARAUJO, ID Funcional 31423442, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1432597 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- CASSIA REGINA SANTOS XAVIER MARQUES, ID Funcional 30791367, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 202.918-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 30439418 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 17805 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- INAJARA DA SILVA SOARES, ID Funcional 5640059, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico Universitário Superior (Enfermeiro), vínculo 2 (UERJ).\r\n- GENECI NASCIMENTO MORAES, ID Funcional 31749321, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0654995 (Ministério da Saúde).\r\n- ENEIDA DA GAMA MARCILLA VERDIER Nutricionista, vínculo 1 (IASERJ) e Nutricionista, matrícula 126.461-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANGELA DAS NEVES SILVA, ID Funcional 30363969, Técnico de Laboratório vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 1509 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- ELIETE SIMÕES DE MENDONÇA, ID Funcional 31128181, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, vínculo 3 (Fundação Saúde).\r\n- RODRIGO DE SOUSA PRADO Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula 229.220-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA VIANA, ID Funcional 30489628, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 166.420-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SANDRA BEZERRA GUEDES Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 133.265-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 30509645 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208.068-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WANIA LUCIA DO CARMO BRAGA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190.953-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DENISE ABREU DANTAS Enfermeiro, vínculo 1 (IASERJ) e Enfermeiro, matrícula 163.461-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANITA NERY DOS SANTOS SAMPAIO DE ALMEIDA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 195.512-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- MATEUS HENRIQUE DA COSTA, ID Funcional 26497840 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Radiografia, matrícula 6756-3 (Prefeitura do Município de Rio das Ostras).\r\n- NARLA PERES CAMPOS VELLASCO Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo e Médico, matrícula 25922 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA CAROLINA AUGUSTO DA SILVA Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1533114 (INTO/MS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pelo Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicado no DOERJ de 30/08/2022.\r\nId: 2433901\r\n"
        ],
        "2433904": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\no resultado doPregão Eletrônico nº 117/2022, em favor da empresa: SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME (13.545.241/0001-68), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 198.676,18 (cento e noventa e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 41509622).\r\nId: 2433904\r\n"
        ],
        "2433905": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\no resultado doPregão Eletrônico nº 152/2022, em favor da empresa: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA (58.598.368/0001-83), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 49.507,20 (quarenta e nove mil quinhentos e sete reais e vinte centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 41510780).\r\nId: 2433905\r\n"
        ],
        "2433906": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais), referente ao Projeto “FLA BASQUETE 2022/2023”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2433906\r\n"
        ],
        "2433907": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.500.000,00 (oito milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2023”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2433907\r\n"
        ],
        "2433908": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “FLAMENGO FUTEBOL FEMININO 2022”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2433908\r\n"
        ],
        "2433909": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “ITF BEACH TENNIS WORLD CUP 2022”, do proponente NM ADVANTAGE BRASIL MARKETING PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ 40.317.981/0002-09.\r\nId: 2433909\r\n"
        ],
        "2433911": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41354216), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40911550) e da Controladoria (SEI 41391582), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 008/2016, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 25/10/2022, transferindo seu término pra 23/12/2022, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., cujo objeto é a execução de “obras de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Beira Linha, ligação rodoviária entre os Municípios de Queimados e Japeri\", vinculado ao Processo Administrativo SEI n° E-17/003.003071/2015 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40865538), fundamentado no art. 57, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\nId: 2433911\r\n"
        ],
        "2433912": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado na Ata de Reunião Interna da Comissão de Licitação deste DER-RJ (SEI 40988763), , tornando a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. inabilitada, no que se refere à licitação nº 022/2022, modalidade Concorrência, autorizada no Processo n° SEI-160002/000154/2022.\r\nId: 2433912\r\n"
        ],
        "2433916": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/10/2022\r\nPÁGINA 10 -2º COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000588/2022.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000602/2022.\r\nId: 2433916\r\n"
        ],
        "2433917": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, ID Funcional 31317057, Médico, vínculo 1 (SES) e Professor do Magistério Superior, matrícula 2917041 (UFRJ).\r\n- SERGIO ROBERTO DOS SANTOSSanitarista, vínculo 1 (SES) e Professor do Magistério Superior, matrícula 1150931 (Universidade Federal do Acre).\r\n- LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Analista de Tecnologia da Informação, matrícula 2673781 (UFRRJ).\r\n- DERALCIMERE ROCHA BARRETO, ID Funcional 43261221, Pedagogo, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA, ID Funcional 32261357, Professor FAETEC I - 20H, vínculo 2 (FAETEC) e Técnico de Laboratório, matrícula 127.341-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO Profissional de Nível Superior/Analista de Planejamento de Finanças, vínculo 3 (UENF) e Vereador, matrícula 02665 (Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 38, inciso III, da CRFB/ 1988.\r\n- GISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE Major BM - Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 2395504 (UFRJ).\r\n- HELOISA BORGES PEREIRA DE MELGAR Subtenente BM - Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1569043 (Ministério da Saúde).\r\n- KATIA RODRIGUES TORRES Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 134837 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO Subtenente BM - Técnico de Emergência, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1531627 (MS).\r\n- LUCIANE NAKABORI SEREJO Capitão BM - Médico - inativo, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico - Pediatra, matrícula 878 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\n- CASSIUS PIERRY OLIVEIRA MARTINSTenente Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 1725029 (MS).\r\n- JOSE ATILA SANTANA COSTA Subtenente BM - Técnico em Emergências, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 47 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- MARCIO WAGNER FONTES DIAS, ID Funcional 2663457-0 Subtenente BM - Técnico de Emergências Médicas, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula 201791(Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- LEONARDO TEIXEIRA CLETO Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Socorrista, matrícula 973209 (Prefeitura Municipal Cabo Frio).\r\n- LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 18911 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- JEFFERSON DA SILVA ABRAHAO Subtenente BM - Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Saúde Pública (Perfil em Enfermagem), matrícula 1554103 (MS).\r\n- PRISCILLA COSTA HENRIQUES Capitão BM - Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1612317 (MS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31/08/2022.\r\nId: 2433917\r\n"
        ],
        "2433920": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ROBERTO DE FARIAS MEDEIROS, Servente, nível FUND-III 8, id funcional 28239245 - Ficam REFIXADOS em R 2.814,15 (dois mil oitocentos e quatorze reais e quinze centavos), os proventos mensais de inatividade do servidor ROBERTO DE FARIAS MEDEIROS, Servente, nível FUND-III 8, id funcional 28239245, a contar de 01/10/2022, assim discriminados: PROVENTOS: R 1.685,12; 60% DE TRIÊNIOS: R 1.011,07; 7% ADICIONAL DE CONHECIMENTO: R 117,96.\r\nId: 2433920\r\n"
        ],
        "2433921": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARA CRISTINA ALVES MACHADO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.947-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FABIANA QUINTANA FREIRE DE OLIVEIRA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23833 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- TELMO ALVES DE CARVALHO, ID Funcional 38269139 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente QD SUP - 16 horas, matrícula 17064 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- JOSIENE HENRIQUE BRAGA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 1131953 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- ADRIANA MATIAS DA SILVA Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256.707-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CHRIS HELEN PINHEIRO FERRAZ Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - X, matrícula 6842 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- FATIMA SCHETTINI DA SILVA CHRISTIANES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 082.640-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TERESA MÁRCIA GARCIA DE CARVALHO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8552-9/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 240.177-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA MANCEBO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105803 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- DANIEL FRAGUAS FERREIRA, ID Funcional 38340550, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 283.451-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EMANUELI DO COUTO CAVALHERO, ID Funcional 50782983, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1/4, matrícula 8505-7/1 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\n- JAQUELINE TERRA TAVARES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 119201 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 1432563 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- MARILIA PEREIRA MOREIRA Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Bioquímica, matrícula 87902 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- ADNA DE PAULA PERPETUO GONÇALVES Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 6830368 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- MARLENI SOARES DA SILVA Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 2894-0/1 (IBASCAF -Município de Cabo Frio).\r\nID Funcional 31708951 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico em Laboratório, matrícula 1433097 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- CELIA MARIA DE ARAÚJO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2063164 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- EDUARDO MAURICIO MUGAYAR JUNIOR Major BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Dentista, matrícula 5343 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/09/2022.\r\nId: 2433921\r\n"
        ],
        "2433922": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, ID 28240669 -Tendo em vista o que consta do processo SEI-150016/000891/2022, a concessão do abono permanência, a contar de 19/08/2021, nos termos do art. art. 2º, I a III da EC nº 41/03.\r\nId: 2433922\r\n"
        ],
        "2433923": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO FERNANDES DA CUNHA, Id Funcional nº 28214650/01, Assistente Administrativo - Tendo em vista o que consta do processo SEI-150016/000095/2022, a concessão do abono permanência, a contar de 07/08/2021, nos termos do art. art. 2º, I a III da EC nº 41/03.\r\nId: 2433923\r\n"
        ],
        "2433924": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nSra. JORCELITA JOSE DA VITÓRIA, CPF 738.550.147-87 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. OMAR PINTO DO COUTO, CPF 982.846.067-04 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr. NESTOR DOS SANTOS MARQUES NETO, CPF 719.354.527-20 - o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (Três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSra. MARIA CECILIA BAPTISTA MARRASCHI, CPF 079.203.477-50 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2433924\r\n"
        ],
        "2433927": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO DÍVIDA do exercício encerrado de 2021, no valor de R 56.429,53 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291/0001-18, Nota Fiscal n° 1559, conforme processo n° SEI-360068/002373/2021.\r\nId: 2433927\r\n"
        ],
        "2433928": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, no valor de R 18.240.000,00 (Dezoito milhões, duzentos e quarenta mil reais), com fundamento no processo nº SEI-270042/001622/2022, para Aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 05/2022, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao pregão eletrônico nº 39/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2433928\r\n"
        ],
        "2433929": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da compra de vaga no Ò3 SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS\", promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ: 10.498.974/0002-81), no período de 24 a 27 de outubro de 2022, na forma presencial, no valor de R 23.440,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e quarenta reais), fundamentado através do processo nº SEI- 270128/000114/2022, visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do JANKEL GRUBMAN VOTO, Cel BM, ID Funcional nº 2616154-0, Diretor-Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2433929\r\n"
        ],
        "2433931": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, referente às despesas de “elaboração de tabela de valores venais, mediante cotação dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares) cadastrados no DETRAN/RJ, com ano de fabricação igual ou posterior a 2008, para servirem de informação para o lançamento do IPVA no exercício de 2023”, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.942.358/0001-46, no valor de R 45.599,36 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2433931\r\n"
        ],
        "2433932": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor WILSON BATISTA JUNIORInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5001196-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Santa Cabrini, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do servidor VAGNER PORTELA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5021227-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Santa Cabrini, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do servidor CLAUDIO MASCARENHAS DA COSTA, Médico, Id. Funcional nº 4214663-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 a contar de 07/02/2022.\r\nId: 2433932\r\n"
        ],
        "2433946": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\no ato concessório do benefício de Abono de Permanência do servidor PAULO RAIMUNDO SOUZA LIMA DE SA, identidade funcional nº 2.935.417-0, matrícula nº 193.727-5, Mecânico, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 178, de 23/09/2022, nos autos do processo nº SEI-360068/001601/2022, tendo em vista erro material, já que o servidor possui Abono de Permanência, conforme publicação no DOERJ n° 115, datado de 24/06/2019, nos termos do Processo n° E-09/310/100014/2018. \r\nId: 2433946\r\n"
        ],
        "2433949": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24/10/2022\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo (Assistente Previdenciário e Especialista em Previdência Social) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA,o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores efetivos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizadas de fevereiro a março de 2022, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n80,90\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n80,96\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n80,62\r\n51246244\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n89,52\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,33\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n80,90\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n81,43\r\n51252139\r\nDAVI SANTOS DE FREITAS\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n80,42\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n81,43\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n82,13\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,33\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n60,27\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n86,56\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100,00\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n85,32\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n96,77\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n85,69\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n87,80\r\n51253054\r\nLUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n82,71\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n86,40\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n82,50\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n87,40\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n86,24\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,13\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n97,79\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,83\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,52\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n80,77\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n91,21\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n80,33\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n89,56\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n86,44\r\n51245574\r\nDANIEL MELLO PINHO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,98\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n96,40\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n80,79\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n82,09\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,68\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n97,46\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n91,21\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n84,81\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n92,80\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n87,26\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n97,19\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n93,94\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n84,45\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n82,09\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,05\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n87,94\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n82,09\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria nº 272, de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria nº 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2433949\r\n"
        ],
        "2433950": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente PAULO SERGIO MELLO DE FARIA E SILVA.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente JACIARA MARIA SILVA VANELLI.\r\n, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação direta por dispensa de licitação, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 146.004,00 (cento e quarenta e seis mil e quatro reais), para prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, conforme autorização do Ordenador de Despesas desta Pasta (41492688).\r\nId: 2433950\r\n"
        ],
        "2433955": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/10/2022\r\n- RODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.081.657-8 - 2.898 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- REGINALDO ANSELMO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.039-4 - 51 dias ao IBGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2433955\r\n"
        ],
        "2433956": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/10/2022\r\nConsiderando as razões aduzidas pela i. Pregoeira sob o index. SEI n° 41580374 e pela d. Assessoria Jurídica sob o index. SEI n° 41559807 que refutou as alegações, de forma fundamentada, interpostas pela impugnante, que adoto como fundamento da presente decisão, NEGO ACOLHIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela sociedade empresária WV10 Consultoria e Prestação de Serviços LTDA.\r\nId: 2433956\r\n"
        ],
        "2433958": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.562,14 (sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2022.\r\nId: 2433958\r\n"
        ],
        "2433959": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2014\r\n- CARMEN DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 1201955-0, ID Funcional 36859443/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 273,70.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/10/2014.\r\n- ANA MARIA ANICETO GONÇALVES, matrícula 833289-2, ID Funcional nº 34901060/1, Professor Docente I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2015, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5974/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor R 1.077,85.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/08/2015.\r\nDE 21/09/2015\r\nVALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, matrícula 188296-8, ID Funcional 40796000/2, Professor Docente I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2013 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.547,18 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 850,95, revogando-se a fixação de 08/01/2014, publicada no D.O. de 10/01/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2015.\r\n- JUSTINIANO RODRIGUES ROSA, matrícula 275366-3, ID Funcional 34151842/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2015, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10226/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor R 822,82.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 10/06/2016.\r\nDE 05/06/2017\r\n- WANYA DOS SANTOS BRAZIELLAS, matrícula 804449-7, ID Funcional 38489953/1, Professor Docente II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7404/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Lei nº 6479/2013), no valor de R 917,69 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 321,19.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2017.\r\nDE 04/07/2017\r\n- MARCOS DA CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula 938472-8, ID Funcional 41857933/3, Professor Docente I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor R 1.554,37.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 10/07/2017.\r\nDE 21/06/2018\r\n- PAULO DE SOUZA PIMENTEL, matrícula 659175-4, ID Funcional 38227240/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 147,00 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 88,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2018.\r\nDE 30/04/2019\r\n- AECIO ALVES DA COSTA, matrícula 256288-2, ID Funcional 6176631/1, Professor Docente I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/10/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7661/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor R 688,72, revogando-se a fixação de 22/01/2019, publicada no D.O. de 24/01/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/05/2019.\r\nId: 2433959\r\n"
        ],
        "2433964": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 97.820,24 (noventa e sete mil oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa em favor da Empresa Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 97.820,24 (noventa e sete mil oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2433964\r\n"
        ],
        "2433967": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 10/10/2022\r\no Pregão Eletrônico nº 025/2022, do tipo menor preço global, que tem por objeto a “contratação de trabalho técnico social, cadastramento, vistoria técnica, avaliação e negociação de benfeitorias em apoio às intervenções físicas da diretoria de recuperação ambiental - INEA”, e ADJUDICO à empresa CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL, no valor de R 16.400.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2022.\r\nId: 2433967\r\n"
        ],
        "2433974": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMANOEL COELHO ORMOND NETO, Id. funcional nº 404715-0. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 04/10/2022, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente. \r\n- MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. funcional nº 869913-5. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 06/06/2022, data da Junta Médica, concedido por (4) anos.\r\nId: 2433974\r\n"
        ],
        "2433982": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nmediante prorrogação a disposição do 1º TEN RG 65.685 CONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES, ID. 2486176-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer suas funções como Corregedor, a contar de 10 de novembro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante prorrogação a disposição do 1º SGT RG 73.780 ALVARO JUNIOR COUTINHO PEREIRA, ID. 2338819-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer suas funções como Assistente da Corregedoria, a contar de 10 de novembro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante prorrogação a disposição do 2º SGT RG 79.453 MOZART MOREIRA BRUNO, ID. 594720-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer suas funções como Assistente da Corregedoria, a contar de 10 de novembro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante prorrogação a disposição do 3º SGT RG 84.703 WAGNER FERREIRA PINTO, ID. 4321390-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer suas funções como Assistente da Corregedoria, a contar de 10 de novembro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2433982\r\n"
        ],
        "2433985": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO P. MACHADO, cargo de Professor Docente I, nível 04 , ref. C, Id. Funcional 43887422, vínculo 2, matrícula 3031229-2, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de DANIEL VIEIRA INÁCIO, cargo de Professor Docente I, nível 04, ref. C, Id. Funcional 42036666, vínculo 2, matrícula 0941477-2, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2433985\r\n"
        ],
        "2433993": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.10.2022\r\nPregão Eletrônico prestação de serviços demanutenção preditiva, preventiva, corretiva e emergencial para os grupos moto geradores à dieselpara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, objetoR 1.790.226,00 ( duzentos e vinte e seis reais) à empresa MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI.\r\nId: 2433993\r\n"
        ],
        "2433997": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 16/2022para AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, POR DEMANDA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO RIOPREVIDÊNCIA,o respectivo objeto ao licitante ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 12/2022 para prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento de peças, para 02 (dois) elevadores da marca otis, sendo um de serviço e outro social, reformados, ambos instalados no edifício localizado à Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e 02 (dois) elevadores da marca schindler, reformados, instalados no edifício localizado à Rua Marquês de Olinda nº15- Centro - NiteróI - Rio de Janeiro,o respectivo objeto ao licitante ELEMMAX ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.785.965/0001-41, no valor de R 256.415,00(duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quinze reais).\r\nId: 2433997\r\n"
        ],
        "2433998": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base de 03/02/2016 a 02/03/2021), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LUCIANA PINTO VENANCIO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 20350236, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2433998\r\n"
        ],
        "2434005": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio o servidor, DERVAL DE SOUZA FERREIRA Id Funcional nº 28677439 referente ao período-base de 07/06/2017 a 06/06/2022, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2434005\r\n"
        ],
        "2434007": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.10.2022\r\nem favor deFERMIN ALFREDO TANG MONTANE e outros, relativo a Auxílio Alimentação no montante de R 456,55, meses de abril/2020 a dezembro/2020, a ser pago na folha de outubro/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma Folha será efetuado desconto contra o servidor Geraldo Galdino de Paula Junior relativo a Triênio no montante de R 2.170,85 meses de junho/2018 a outubro/2018 e contra oservidora Rogéria Neves dos S. Santana relativo a Auxílio Alimentação no montante de R 0,06, mês de junho/2019.\r\nId: 2434007\r\n"
        ],
        "2434033": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2022\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2022\r\nId: 2434033\r\n"
        ],
        "2434034": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIO DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2434034\r\n"
        ],
        "2434035": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 06.10.2022\r\nPROCESSO n.º SEI 210100/000006/2022 - Arquive-se\r\nDE 18.10.2022\r\nPROCESSO n.º SEI 210006/000674/2022 - Arquive-se\r\nPROCESSO n.º SEI 210088/000805/2022 - Arquive-se\r\nDE 21.10.2022\r\nPROCESSO n.º SEI 210006/001491/2022 - Arquive-se\r\nPROCESSO n.º SEI 210006/001704/2022 - Arquive-se\r\nPROCESSO n.º SEI 210088/002107/2022 - Arquive-se\r\nId: 2434035\r\n"
        ],
        "2434036": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2434036\r\n"
        ],
        "2434038": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2434038\r\n"
        ],
        "2434040": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2434040\r\n"
        ],
        "2434042": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 119/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de esterilização, em favor da empresa: STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA (08.428.051/0001-20), para os lotes 01, 02 e 03, no valor total global adjudicado de R 5.928.911,02(cinco milhões novecentos e vinte e oito mil novecentos e onze reais e dois centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 41594748).\r\nId: 2434042\r\n"
        ],
        "2434061": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMOES, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 930.184-7, ID 22188819/2, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA GOMES AMBROSIO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.022.806-3, ID 35447010/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA MANSUR DIAS BIANCO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 805.846-3, ID 37063375/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOANA DARC DE ASSIS CAMPOS MIRANDA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 832.568-0, ID 38230046/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EMÍLIA TORRES GONÇALVES DOS SANTOS, Servente, nível I, matrícula 5.001.095-8, ID 33042241/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDSON DA SILVA HENRIQUE, Zelador I, matrícula 5.007.774-2, ID 33983747/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.015.301-4, ID 34967869/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.191-2, ID: 40522253/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AIME DA SILVA, Servente I, matrícula 270.063-1, ID 33574154/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA CHAVES IGNACIO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 238.281-0, ID 35587946/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2010.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLY SANCHES FLORIDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.426-5, ID 38935350/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MANI BARBOSA MONTEIRO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.025.145-3, ID: 33914486/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GLORIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Administrativo I, matrícula 5.018.865-5, ID 34956948/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA BARROSO DA SILVA, Inspetor de Alunos I, matrícula 272.681-8, ID 5476933/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora KARINE RÊGO VIEIRA BON, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.170-8, ID 35201134/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90 /21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 828.709-6, ID: 38593270/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2020.\r\nId: 2434061\r\n"
        ],
        "2434065": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- JOÃO CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701629-4, Id funcional 2148297-7. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 11/10/2022, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinha do com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2434065\r\n"
        ],
        "2434069": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Licença para Estudos com Vencimentos por 12 (doze) meses para conclusão do Doutorado em Ciências, Tecnologias e Inclusão pela Universidade Federal Fluminense, em face da servidora FABIANA FERREIRA BRAGA MADEIRA, Professor Docente I, ID Funcional nº 42590108, matrículas nº 9455114 e 9580143, a contar da publicação.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, de SEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO, ID nº 4284215-8, vínculo 2, matrícula nº 0939932-0, em participação como Coordenador do Projeto de Pesquisa: \"Estudo Geofísico da Geleira Pine e da Interface Gelo-Rocha - GeoPine\", do programa de Pós-Graduação em Geofísica da Universidade Federal do Pará, no período de 01/11/2022 a 01/12/2022, na Estação Brasileira Almirante Ferraz.\"\r\nId: 2434069\r\n"
        ],
        "2434070": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 63.367 DJALMA DOS SANTOS ARAUJO, ID. Funcional 32209746, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, com ônus para cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2434070\r\n"
        ],
        "2434071": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FABIO SCHUELER BARONI, ID funcional 42118522, vínculo 2, matrícula 0942050-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de EDUARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS, ID 44130643, vínculo 3, matrícula 3052103-3, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/04/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2434071\r\n"
        ],
        "2434077": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2434077\r\n"
        ],
        "2434079": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n- CLEITON RICHARDSON ALVAREZ DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 571.330-7, período base: 15/09/2017 a 13/09/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. licença prêmio.\r\nId: 2434079\r\n"
        ],
        "2434093": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 408/22,para aquisição do medicamento BELIMUMABE 120 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de(Seiscentos e sete mil, duzentos e dois reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2434093\r\n"
        ],
        "2434094": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 440/22, para aquisição dos medicamentos HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO (item 01) e NIFEDIPINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02),em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, eSINVASTATINA 20 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 44.822,63(Quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2434094\r\n"
        ],
        "2434095": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 442/22, para aquisição do medicamento PANCREATINA 10.000 UI - CÁPSULA (item 01) e PANCREATINA 25.000 UI - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ)(Dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2434095\r\n"
        ],
        "2434096": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 451/22, para aquisição do medicamento BENRALIZUMABE 30 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 2.143.831,58(Dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2434096\r\n"
        ],
        "2434097": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 452/22, para aquisição do medicamento MALEATO DE INDACATEROL 110 MCG + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 50 MCG CÁPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO + INALADOR (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 97.356,00(Noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2434097\r\n"
        ],
        "2434098": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 122º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (41485982), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (41486531) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (41486403).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/022978/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\nset/2021\r\n379.445,22\r\nId: 2434098\r\n"
        ],
        "2434131": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANA CARLA PINHEIRO LIMA, Identidade Funcional 43526560/01, matrícula 951.595-8, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 04/07/2022 a 02/07/2024.\r\n- IZABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional 5495199/01, matrícula 292.518-8, Professor Docente II. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 04/10/2022 a 02/10/2024.\r\n- DELMA MENDES DE SOUZA FERREIRA, Identidade Funcional 41204778/01, matrícula 5.020.671-3, Servente. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 04/11/2022 a 02/11/2024.\r\nId: 2434131\r\n"
        ],
        "2434132": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIVIA MARIA GONCALVES BAPTISTA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.005.183- 8, ID 36199630/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2019.\r\nId: 2434132\r\n"
        ],
        "2434137": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/10/2022\r\nPAULO CELSO GONÇALVES GARCIA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nAMIRALDO DA ROCHA GARCIA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 19 de outubro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 05/10/2022. DEFIROo pedido, em caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 19 de outubro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 03/10/2022. DEFIROo pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2434137\r\n"
        ],
        "2434138": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2019, que tem como objeto a prestação de serviço de leitura de densímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada juntamente com um dosímetro padrão no HCPM, HPM-NIT, PPM-CASCADURA, PPM-SÃO JOÃO DE MERITI e PPM-CAMPOS (Pregão Eletrônico n° 07/2019), em favor da Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.429.810/0001-36 no valor total de R 17.606,40 (dezessete mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2434138\r\n"
        ],
        "2434142": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 13.10.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n-E-03/11203707/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/01/2011, o qual autoriza para todos os fins, o JM ESCOLA TÉCNICA, mantido por JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 12.308.767/0001-61, localizada na Rua Campo Grande, nº 732, sobrado, salão, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.080- 000 a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 195 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/03/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 970022, 3º Ofício RTD, data do registro em 02/09/2010. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2011 pelos servidores: Andréa Peixoto Amancio da Silva, mat. 09427253; Claudia Aparecida Marques Lourenço, mat. 0942724-6 e Monique Pellegrino Málla, mat. 0942778-2.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2022. \r\nId: 2434142\r\n"
        ],
        "2434148": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- MARIA LÚCIA DE SOUSA SIGNORINI, Servente, mat. 5007085-3. alteração de nome.\r\nId: 2434148\r\n"
        ],
        "2434152": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE LUIZ CAZUZA, Identidade Funcional 20125941/1, matrícula 5015380-8, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/07/1989 a 24/07/1991, num total de 730 dias de serviço prestado a Companhia Municipal de Limpeza - COMLURB - RGPS (Concurso Público), como Gari, desprezando-se os períodos de 03/05/1977 a 26/04/1979; 03/09/1979 a 30/11/1979; 19/03/1980 a 19/03/1980; 09/06/1980 a 17/09/1981; 18/01/1982 a 12/02/1982; 20/01/1986 a 07/07/1986; 21/07/1986 a 12/10/1986; 22/01/1987 a 06/03/1987; 14/01/1988 a 08/06/1988; 01/06/1989 a 16/06/1989 e de 01/07/1992 a 31/07/1992, a ser averbado de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nJORGE LUIZ CAZUZA, Identidade Funcional 20125941/1, matrícula 5015380-8, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/05/1977 a 26/04/1979; 03/09/1979 a 30/11/1979; 19/03/1980 a 19/03/1980; 09/06/1980 a 17/09/1981; 18/01/1982 a 12/02/1982; 20/01/1986 a 07/07/1986; 21/07/1986 a 12/10/1986; 22/01/1987 a 06/03/1987; 14/01/1988 a 08/06/1988; 01/06/1989 a 16/06/1989 e de 01/07/1992 a 31/07/1992, num total de 1.793 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), como Diversos cargos, desprezando-se o período de 25/07/1989 a 24/07/1991, a ser averbado de acordo com o artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nMAURO AZEREDO MEDEIRO, Identidade Funcional 19873077/01, matrícula 835909-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1993 a 28/02/1994; 15/03/1994 a 27/03/1995; 24/11/1995 a 26/02/1997 e de 18/03/1997 a 30/09/1998, num total de 1.794 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 01/10/1998 a 16/10/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CRISTINA PINEIRO GARCIA NOGUEIRA, Identidade Funcional 38594820/1, matrícula 832569-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1987 a 28/02/1988; 01/12/1989 a 01/02/1990 e de 02/02/1990 a 02/03/1990, num total de 425 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/11/1981 a 31/12/1982; 01/04/1984 a 01/06/1985 e de 01/07/1985 a 15/03/1987, a pedido da servidora.\r\nCELIA REGINA FARIA, Identidade Funcional 34752900/1, matrícula 838975-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1994 a 11/07/1999, num total de 1.959 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1987 a 30/11/1987; 01/04/1988 a 31/01/1989; 01/03/1989 a 28/02/1994, a pedido da servidora; e de 12/07/1999 a 31/05/2005; 01/11/2009 a 30/11/2009 e de 01/01/2011 a 31/01/2011, a ser averbado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- SOLANGE VIEIRA DE MOURA ARAUJO TAVARES, Identidade Funcional 50081713/1, matrícula 3032905-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 30/04/2011, num total de 4.836 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Rondônia - IPERON (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/05/2011 a 08/05/2011, a pedido da servidora, por não constar na RRC.\r\nDULCE CURVELLO MIZRAHI, ID 34322965/01, Professor Docente I, matrícula 824573-0. o despacho de 11/01/2012 publicado no D.O. de 24/01/2012, que averbou 1.330 dias de Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, na matrícula n° 824573-0.\r\nVALÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 36744425/1, matrícula 5009253-5, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/09/1984 a 01/09/1987; 01/08/1993 a 30/11/1993 e de 14/12/1993 a 03/03/1994, num total de 1.287 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nMARLUCE FABIOLA COELHO DA CUNHA, Identidade Funcional: 42002311/1, matrícula 914189-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/2000 a 31/01/2005, num total de 1.785 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Queimados - RPPS, como Professora, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 09/02/2009, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSANDRA CRISTINA O DURANDO CABRAL, Identidade Funcional 34564608/03, matrícula 946229-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/05/1994 a 29/07/2007, num total de 4730 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Agente Coordenador de Turno.\r\nId: 2434152\r\n"
        ],
        "2434157": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 094/2022-DGO, em favor das empresas IDEALINE COMERCIAL EIRELI-CNPJ: 06.331.320/0001-00, no valor de R 263.250,00 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta reais), QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP - CNPJ: 30.323.616/0001-64, no valor de R 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 8.943,92 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) e RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R 340.593,92 (trezentos e quarenta mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2434157\r\n"
        ],
        "2434159": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/043/962/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) MARILENE LEAL GOMES da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/12/2021 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/811332/2004, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o servidor, ID Funcional 40566650, da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 31/01/2020 -fls. 26 do indexador 10706439 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento doservidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processoadministrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/025071/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)OTACILIO SERAFIM DOS SANTOS FILHOFICA INTIMADO da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 25/03/2021 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000096/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) JAIRO BARBOSA DO AMARALA TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 03/03/2008 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/021001/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)LUCELI DA SILVAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 22/02/2021 - index 13866342 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2434159\r\n"
        ],
        "2434161": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ 61.074.175/0001-38), vencedora do item em disputa no valor de R 7.812,77 (sete mil oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de seguro obrigatório modalidade RETA para 3 (três) aeronaves de asa rotativa operadas pela DGOA, visando atender as necessidades deste Órgão, na forma do Termo de Referência e do resultado do PED 09696/2022.\r\nId: 2434161\r\n"
        ],
        "2434168": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA DA GLORIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL, Auditor do Estado, ID nº. 32194960/01, referente ao período aquisitivo de 09/06/2017 a 07/06/2022.\r\nId: 2434168\r\n"
        ],
        "2434172": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\nOmitido no D.O.de 25.10.2022.\r\nDIRETOR GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 25.10.2022.\r\nId: 2434172\r\n"
        ],
        "2434177": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n0.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAFAEL OLIVEIRA GOMES (Registro Nº 05917082075), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/03/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCISCO JOSE DO CARMO (Registro Nº 04125397526), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/07/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MANOEL BENEDITO DA COSTA (Registro Nº 00065727105), levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/06/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ELDER FIGUEREDO PEREIRA (Registro Nº 05390324099), levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/05/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PEDRO AVELINO FERREIRA NETO (Registro Nº 04470169101), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/08/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2434177\r\n"
        ],
        "2434185": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 42.127.736/0001-75, estabelecida no endereço AV RIACHUELO 101 QB3 L10. LIBERDADE, RESENDE/RJ - CEP 27.521-171, no valor de R 35.973,70 - (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434185\r\n"
        ],
        "2434186": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.127.736/0001-75, estabelecida no endereço AV RIACHUELO 101 QB3 L10. LIBERDADE, RESENDE/RJ - CEP 27.521-171.referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 35.973,70 - ( trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434186\r\n"
        ],
        "2434189": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECAUCHUTADORA AUTO VINCOL , inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073.0004/72, estabelecida no endereço R DOMINGOS MARIANO 932, 1200, JARDIM BOA VISTA, BARRA MANSA- RJ, CEP: 27.345-310, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434189\r\n"
        ],
        "2434190": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 05.841.073/0004- 72,estabelecida No endereço R DOMINGOS MARIANO 932, 1200, JARDIM BOA VISTA, BARRA MANSA- RJ, CEP: 27.345-310,referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434190\r\n"
        ],
        "2434192": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECAUCHUTADORA AUTO VINCOL , inscrita no CNPJ sob o nº 21934439/0001-61, estabelecida no endereço Av. Alm Adalberto de Barros Nunes, 1200, Vila Mury, Volta Redonda - RJ, CEP: 27750- 600, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434192\r\n"
        ],
        "2434195": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECAUCHUTADORA AUTO VINCOL , inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0003-91, estabelecida no endereço RUA: SÉRGIO BRAGA,509, E 521 BAIRRO:PONTE ALTA / CIDADE: VOLTA REDONDA, no valor de R 29.323,10 - ( vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434195\r\n"
        ],
        "2434196": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RECAUCHUTADORA AUTO VINCOL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0003-91, estabelecida no endereço RUA: SÉRGIO BRAGA, 509, E 521 BAIRRO: PONTE ALTA / CIDADE: VOLTA REDONDA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 29.323,10 - ( vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434196\r\n"
        ],
        "2434198": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECAUCHUTADORA AUTO VINCOL , inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40, estabelecida no endereço RUA: Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 8500, Três Poços, Volta Redonda - RJ, CEP: 23.825-205, no valor de R 29.323,10, (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos).para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434198\r\n"
        ],
        "2434199": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 10.509.207/0001- 40,estabelecida No endereço Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 8500, Três Poços, Volta Redonda - RJ, CEP: 23.825-205,referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434199\r\n"
        ],
        "2434201": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATA DE SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO AO CREDENCIAMENTO\r\nAs 12 00h, do dia 15 de setembro de 2022, na sede da Diretoria de Transporte, situada na Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova- Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se a Comissão de Credenciamento nomeada pela Resolução SEPM nº 2.481 de 23/05/2022, DOERJ Nº 099,DE 01/06/22, para deliberar sobre a homologação dos requerimentos apresentados pelas Empresas interessadas.\r\n1.Ref.:Processos nº SEI-350192/001415/2020 e SEI- SEI- 350038/003156/2022\r\n2. PARTES INTERESSADAS:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, neste ato, representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria de Transporte e\r\na empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME - CNPJ: 36516854/0001-72, para o credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de\r\npeças originais ou genuínas. \r\n3. PRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO:\r\nMaj PM RG 67.790 Carlos Vidal Martin (Presidente), Cb PM RG 105.082 Glaucio Bento de Oliveira, Cb PM RG 105.346 Clelton Samuel\r\nBaía e Cb PM RG 105.524 Leonardo Typaldo Caritato.\r\n4. RESULTADO:\r\nHabilitado para a prestação dos serviços de: 45.30-7-03 - COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES\r\n4520001 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES\r\n4520002 - SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEICULOS AUTOMOTORES\r\n4520003 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELETRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n4520004 - SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES\r\n4520005 - SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇAO E POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES\r\n4520006 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEICULOS AUTOMOTORES\r\n4520007- SERVIÇOS DE INSTALAÇAO, MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES\r\n4520008 - SERVIÇOS DE CAPOTARIA\r\n4530705 - COMERCIO A VAREJO DE PNEUMATICOS E CAMARAS- DE-AR por estar em conformidade com o Edital. Além disso, foram analisadas a autenticidade e validade de todos os documentos apresentados, do que para constar, foram definidos como regulares: - o Alvará emitido pela Prefeitura Municipal; - o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; - o Cadastro na JUCERJA; o Contrato Social; - o Comprovante de Inscrição Estadual; - a Certidão Negativa de Distribuição(ações de Falências e Recuperações Judiciais); - o comprovante de Regularidade do FGTS; - as Certidões de Débitos da Dívida Ativa da União e do Estado; - a Certidão de Débitos Trabalhistas; e, - a Certidão Negativa de Débito da SEFAZ. \r\n5. ENCERRAMENTO:\r\nAs 13 00h, após comprovação da validade dos documentos apresentados, o Presidente da Comissão decidiu encerrar a sessão declarando habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação à empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME - CNPJ: 36516854/0001-72 para fins de credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas, razão pela qual foi lavrada a presente ATA, que vai assinada por todos os membros da Comissão.\r\nId: 2434201\r\n"
        ],
        "2434202": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36516854/0001-72, estabelecida no endereço RUA: Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 8500, Três Poços, Volta Redonda - RJ, CEP: 23.825-205, no valor de R 62.072,26 (sessenta e dois mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos).para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434202\r\n"
        ],
        "2434203": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 36516854/0001-72,estabelecida No endereço Av. Automóvel Club, nº 2248, José Bonifácio, São João de Meriti - RJ, CEP: 25565-172,referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 62.072,26 (sessenta e dois mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos).,na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434203\r\n"
        ],
        "2434206": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MC3-2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.340.346/0001-92, estabelecida no EST DOS BANDEIRANTES, 12417, rio de janeiro - RJ, CEP: 22.783-116, no valor de R 36.679,06 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434206\r\n"
        ],
        "2434207": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MC3-2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.340.346/0001- 92,estabelecida No endereço EST DOS BANDEIRANTES, 12417, rio de janeiro - RJ, CEP: 22.783-116,referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 36.679,06 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434207\r\n"
        ],
        "2434210": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, Auditor do Estado, ID nº 50067885/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2434210\r\n"
        ],
        "2434213": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Auditor do Estado, ID nº 19585314/01, referente ao período aquisitivo de 04/10/2017 a 17/10/2022.\r\nId: 2434213\r\n"
        ],
        "2434218": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ANTONIO CECILIANO NETO, Auditor do Estado, ID nº 50059106/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2434218\r\n"
        ],
        "2434223": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor EDUARDO LURNEL GONÇALVES,Auditor do Estado, ID nº. 19430132/01, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 29/04/2022.\r\nId: 2434223\r\n"
        ],
        "2434229": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2434229\r\n"
        ],
        "2434233": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2434233\r\n"
        ],
        "2434235": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no Parecer da PGUERJ em suas Manifestações 457 e 486. o processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 37076-7.\r\nId: 2434235\r\n"
        ],
        "2434239": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na publicação de ilicitude da acumulação de cargos de EDILENE DAS CHAGAS TEIXEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.239-2 - UERJ, publicado no Diário Oficial de 19/08/2013, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, em cumprimento à decisão judicial nos autos do processo nº 0104856- 41.2022.8.19.0001, CILENE BISAGNI, matr. nº 30.202-6, ID Funcional 25807315, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/09/2022, conforme processo nº SEI-140001/041130/2022.\r\n, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 06.239-8, ID Funcional 25464540, Professor Titular, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/04/2022 (data da Junta Médica), pelo período de 5 anos.\r\nId: 2434239\r\n"
        ],
        "2434240": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.10.2022\r\no Abono de Permanência de SIDNEY SOARES NUNES, matr.nº 30.468-3, ID 25343947, com validade a contar de 02/10/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr.nº 31.719-8, ID 25526820, com validade a contar de 26/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2022\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2022\r\nWALLACE RIBEIRO DE FREITAS\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/037263/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/037262/2022\r\nId: 2434240\r\n"
        ],
        "2434246": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de AMANDA DA SILVEIRA MONFARDINI FERREIRA, ID Funcional 5705479, vínculo 2, matrícula 0918712-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/11/2021, até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/04/2022.\r\nId: 2434246\r\n"
        ],
        "2434247": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DAS GRACAS POVOA BASTOS, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID. Funcional 32578032/2, matrícula 828.696-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 3065/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 4 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 330,27 e 15% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 147,49.\r\nId: 2434247\r\n"
        ],
        "2434250": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2022\r\nSEI-100005/008527/2022, SEI- 100005/008549/2022, SEI-100005/008783/2022, SEI- 100005/008808/2022 E SEI-100005/008907/2022- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2434250\r\n"
        ],
        "2434259": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA., referente ao pagamento da 6ª medição, da Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes), no Município de Nova Friburgo - RJ, no valor total de R 89.724,97 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), relativo ao período de 01 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021, conforme Contrato nº 005/2019 juntado aos autos no index nº 33060648 e Nota Fiscal nº 00001664 no index nº 33063501, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 40030187, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2434259\r\n"
        ],
        "2434260": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da empresa COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, referente elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização das praças Júlio Nora, Sacra Família e Wagner Medeiros, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin no Rio de Janeiro, nos termos Contrato nº 030/2021, no valor total de R 6.911,23 (seis mil, novecentos e onze reais e vinte e três centavos), relativo ao período de 06 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 28758449 e Nota Fiscal nº 00000098, no index nº 28817198, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 38731093, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2434260\r\n"
        ],
        "2434266": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RTS RIO S/A referente a contratação de serviço para reparo de 02 (duas) incubadoras da Marca FANEM, no valor de R 25.439,32, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2022.\r\nId: 2434266\r\n"
        ],
        "2434271": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.912.831-5, Período-base: 07/09/2017 a 05/10/2022 - 03 (três) meses.\r\n- GLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.001.132-6, Períodos- base: 01/03/2003 a 27/02/2008, 28/02/2008 a 21/05/2013 e 22/05/2013 a 20/05/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- MARIO ALTINO SANTOS DO PRADO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.917.562-3, Períodos- base: 04/04/2010 a 02/04/2015 e 03/04/2015 a 31/03/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- DENIS MONTEIRO SANCHES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.949.865-1, Períodos-base: 10/02/1997 a 08/02/2002; 03/11/2004 a 01/11/2009; 02/11/2009 a 31/10/2014 e 01/11/2014 a 30/10/2019 - 12 (doze) meses. Licença-Prêmio.\r\n- DENIS MONTEIRO SANCHES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.949.865-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/08/2010, publicado no D,O, de 19/08/2010, através do processo nº E-09/561/0004/2010, que concedeu 06 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 10/02/1997 a 07/02/2007, face regularização.\r\n- DENIS MONTEIRO SANCHES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.949.865-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016, através do processo nº E-09/210/182/2015, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao períodos-base de 08/02/2007 a 06/02/2012, face regularização.\r\n- DENIS MONTEIRO SANCHES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.949.865-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/01/2019, publicado no D.O. de 11/03/2019, através do processo nº E-09/323/100036/2018, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao períodos-base de 07/02/2012 a 04/02/2017, face regularização.\r\nId: 2434271\r\n"
        ],
        "2434273": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n25.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.751,38 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.402,30 (trinta e três reais quatrocentos e dois reais e trinta centavos) ao 4º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n24.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 25.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.228,90 (oito mil duzentos e vinte oito reais e noventa centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.402,30 (trinta e três reais e quatrocentos e dois reais e trinta centavos) ao 4º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\nDE 20.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.751,38 (dezesseis mil e setecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2022.\r\nDE 24.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2022.\r\nId: 2434273\r\n"
        ],
        "2434274": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            ",\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto OSBAR 500 WP (CDSV/RJ nº 1935) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROPCHEM, CNPJ 03625679000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24.10.2022\r\na alteração dos rótulos dos produtos Camarão cinza inteiro congelado, Camarão cinza sem cabeça congelado, Camarão cinza descascado congelado, Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado filé de pescada sem pele, Peixe congelado inteiro tainha, Peixe congelado inteiro corvina, Peixe congelado inteiro sardinha, Peixe congelado inteiro xerelete, Peixe congelado inteiro palombeta, Peixe congelado inteiro pargo, Peixe congelado filé de dourado sem pele, Peixe congelado filé de linguado sem pele, Peixe congelado eviscerado pescada, Peixe congelado filé de salmão com pele, Peixe congelado filé de panga sem pele, Peixe congelado filé de pescadinha sem pele, Peixe congelado eviscerado castanha, Peixe congelado eviscerado pescadinha, Peixe congelado eviscerado sem cabeça sardinha, Peixe congelado eviscerado pargo, Peixe congelado posta de dourado, Peixe congelado posta de atum, Peixe congelado posta de corvina, Peixe congelado posta de pescada, Peixe congelado posta de cação, Peixe congelado posta de cavala, Peixe congelado posta de salmão, Peixe congelado posta de espada, Peixe congelado inteiro xixarro, Peixe congelado inteiro cavalinha e Peixe congelado inteiro carapeba, pertencentes à INDÚSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA - SIE 1195, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2434274\r\n"
        ],
        "2434276": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2022\r\nPROCESSO Nº E-09/106/030/2017/SEI-350207/000222/2020 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n°260/2017, por EXCEPCIONALIDADE cujo objeto é prestação de serviços contínuos de processamento de roupas de serviços de saúde por empresa especializada em processamento de roupas e tecidos em geral em todas suas etapa, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM ( Pregão Eletrônico 043/2017), em favor da Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, no valor total de R 632.446,32 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/106/030/2017/SEI-350207/000222/2020 - RATIFICO a autorização da despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n°260/2017, por EXCEPCIONALIDADE, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de processamento de roupas de serviços de saúde por empresa especializada em processamento de roupas e tecidos em geral em todas suas etapa, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM ( Pregão Eletrônico 043/2017), em favor da Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, no valor total de R 632.446,32 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2434276\r\n"
        ],
        "2434285": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2022\r\n- MARIA JOSE JIQUIRIÇA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, ID. Funcional 37403540/1, matrícula 6788467. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 624,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 280,92.\r\n- MARLENE SANCHES FOFANO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 9092331/1, matrícula 5096300. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nDE 24/10/2022\r\n- FLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34479333/01, matrícula 5.015.984-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se a fixação de 05/03/2021, publicada no D.O. de 10/03/2021.\r\n- MARLY PEREIRA DE ASSIS RAYMUNDO, Servente, nível I, ID Funcional 33165246/01, matrícula 276.859-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 11/03/2021, publicada no D.O. de 16/03/2021.\r\n- LUCIA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional 20383754/02, matrícula 804.113-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se a fixação de 11/03/2021, publicada no D.O. de 17/03/2021.\r\n- MARIA DAS DORES ALMEIDA, Servente, nível I, ID Funcional 36487112/01, matrícula 5.002.060-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se a fixação de 21/06/2021, publicada no D.O. de 23/06/2021.\r\n- JOBSON LARRUBIA FOLENA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional 35416050/01, matrícula 807663-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 05/03/2021, publicada no D.O. de 09/03/2021.\r\n- PATRICIA LUCAS AGOSTINHO DE PAULA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 32716834/01, matrícula 293.919-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 11/03/2021, publicada no D.O. de 16/03/2021.\r\n- MARIA NATALINA SILVA CORREA, Servente, nível I, ID Funcional 36702587/01, matrícula 276.558-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 11/03/2021, publicada no D.O. de 16/03/2021.\r\nDE 25/10/2022\r\n- ANNITA PEREIRA PAJARO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 9022244/1, matrícula 733410. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 118,43.\r\n- SUSANA RODRIGUES PEREIRA, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, ID Funcional 37499947/01, matrícula 270.813-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 11/03/2021, publicada no D.O. de 17/03/2021.\r\n- JOSE LUIZ MÊDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional 35431067/01, matrícula 807.195-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 05/03/2021, publicada no D.O. de 09/03/2021.\r\n- RUTE MARIA MACHADO MIGUEL, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, ID Funcional 18447511/02, matrícula 1305341. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 247,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 111,42.\r\n- VANIA DE CASTRO SARRUF, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 40970647/2, matrícula 511871-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n° 5081/2007), no valor de R 1.109,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 499,42.\r\n- MARIA EUGENIA CARVALHO SILVA, Servente, nível II, ID Funcional 9080350/01, Matrícula 273.483-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA LUIZA LOBATO LOPES, Servente, nível I, ID Funcional 38297655/1, matrícula 2789881. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30.\r\n- MARIA IZABEL MUNIZ MOREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 9073922/01, matrícula 518905-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nId: 2434285\r\n"
        ],
        "2434288": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/007/100458/2018do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/100458/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA, Identidade Funcional nº 42737036, Professor Docente I - 16 horas, Nível D, Referência 06, Matrícula nº 920704-4, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 35087282 - COMISPI ; Index 36892532 - COORA; Index 41281695 - SUPRA).\r\nId: 2434288\r\n"
        ],
        "2434292": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n18/10/2022\r\na sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no artigo 20º do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no processo administrativo eletrônico nº SEI-320001/002549/2022, por 08 (oito) dias corridos, tendo por base manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância e o disposto no artigo 13° do Decreto nº 7.526/1984. *Omitido no D.O. de 05/10/2022.\r\nId: 2434292\r\n"
        ],
        "2434293": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18/10/2022\r\nE- 03/014/2894/2016 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/014/2894/2016,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: VITOR BARBOSA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 36348112, Professor Docente I, Matrícula nº 828182-6, Vínculo 1 e pela servidora CELIA REGINA DOS SANTOS, Identidade Funcional 34302247, Professor Docente II, Matrícula nº 5015412-9, Vínculo 1 e Professor Docente I, Matrícula nº 948967-5, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (fls. 402/418 index 25924410 - COMISPI ; Index 38960511 - COORA; )\r\nId: 2434293\r\n"
        ],
        "2434294": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/10/2022\r\nSEI- 08/005/000793/2019 -do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-08/005/000793/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade contra:EDVANIA SANTANA, ID Funcional 30270227, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 850.955-6, vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 32907848 - COMISPI ; Index 39041913 - COORA; Index 40982854 - SUPRA).\r\nId: 2434294\r\n"
        ],
        "2434297": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 24.10.2022\r\n000841/2022, SEI-080004/000843/2022, SEI- 080004/000844/2022, SEI-080004/000845/2022, SEI- 08000/000846/2022, SEI-080004/000847/2022 e SEI- 080004/000848/2022 o pedido.\r\nLUIZA BEATRIZ ROCHA, Id Funcional nº 21083231 - o Abono Permanência, a partir de 23.03.2020, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando sem efeito os despachos publicados nos D.Os de 21.11.2020, pagina 29 e 15.09.2022, página 13.\r\nLUIZA BEATRIZ ROCHA, Id Funcional nº 21083231, a partir de 19.07.2022.\r\nHENRIQUE MANOEL BAUMGARTH, Id Funcional nº 21071448, a partir de 01.01.2022.\r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2434297\r\n"
        ],
        "2434298": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.2022 \r\nId Funcional nº 21220450, período base de 05.03.2017 a 03.03.2022.\r\n- LICIA RODRIGUES ALVES CORREA,Id Funcional nº 21074860, período base de 02.01.2017 a 25.02.2022.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZ FERNANDO FRAGA, Id Funcional nº 21151326 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 17.12.2010 a 15.12.2015 e 16.12.2015 a 13.12.2020.\r\nId: 2434298\r\n"
        ],
        "2434305": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 25.10.2022\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor MARCIO LUIZ MELLO SOARES DA SILVEIRA, ID Funcional 4207191-7.\r\nId: 2434305\r\n"
        ],
        "2434308": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do2º SGT PM RG 80.093 MARCOS DA SILVA MENEZES, ID. Funcional 05953464, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2434308\r\n"
        ],
        "2434309": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2434309\r\n"
        ],
        "2434312": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2022\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2434312\r\n"
        ],
        "2434313": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2022\r\na despesa em favor da Concessionária CEG RIO S/A, inscrita no CNPJ n° 01.695.370/0001-53, no valor de R 75.132,95 (setenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\na despesa em favor da Concessionária CEG RIO S/A, inscrita no CNPJ n° 01.695.370/0001-53, no valor de R 75.132,95 (setenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2434313\r\n"
        ],
        "2434314": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2022\r\na despesa em favor da Concessionária CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DA GÁS DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ n° 33.938.119/0002-40, referente a prestação do serviço de fornecimento de gás canalizado, no valor de R 1.439.613,31 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e treze reais e trinta e um centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\na despesa em favor da Concessionária CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DA GÁS DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ n° 33.938.119/0002-40, referente a prestação do serviço de fornecimento de gás canalizado, no valor de R 1.439.613,31 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e treze reais e trinta e um centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2434314\r\n"
        ],
        "2434315": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 04.233.454/0001-63, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para pagamento da anuidade de 2022, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (39479844).\r\nId: 2434315\r\n"
        ],
        "2434327": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2434327\r\n"
        ],
        "2434330": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora CLAUDIA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional nº 4336843-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do empregado DELSON LUIZ BORGES, Administrador, Id. Funcional nº 2025648-5, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor LUCIANO BATISTA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4212076-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, para exercício na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31/12/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2434330\r\n"
        ],
        "2434333": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresareferente à Aquisição de Feno Tifton e Feno de Alfafa, no valor total de R 346.550,12 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e doze centavos), Pregão Eletrônico nº 078/2021.\r\nId: 2434333\r\n"
        ],
        "2434334": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2434334\r\n"
        ],
        "2434339": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2434339\r\n"
        ],
        "2434341": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.083/2020, proferido pela Segunda Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que negou provimento, por unanimidade, ao Recurso nº 3.580/2017, interposto pela servidora SORAYA MACHADO FRANÇA, declarando a licitude do acúmulo de cargos por amparo constitucional.\r\nId: 2434341\r\n"
        ],
        "2434342": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2022\r\nintegralmente a decisão proferida no Acórdão nº 3.065/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto divergente proferido às fls. 53/54 do presente administrativo, assim como na manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil e o entendimento traçado pela d. Procuradoria Geral do Estado nos Pareceres n° 03/2015 - GW e n° 12/2016 - RBAR.\r\nId: 2434342\r\n"
        ],
        "2434358": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 4.997,76 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), referente aos serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA - CNPJ 61.704.482/0003-17.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 19.198,00 (dezenove mil cento e noventa e oito reais), referente aos serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência PROPEG COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ 05.428.409/0007-12.\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2022\r\nNº SEI-E-03/011/3639/2013 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.083/2020, proferido pela Segunda Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que deu provimento, por unanimidade, ao Recurso nº 3.580/2017, interposto pela servidora SORAYA MACHADO FRANÇA, declarando a licitude do acúmulo de cargos por amparo constitucional.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26.10.2022.\r\nId: 2434358\r\n"
        ],
        "2434363": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/10/2022\r\n- JOSE LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.617-1 - 64 dias à Prefeitura de Porciúncula. para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2434363\r\n"
        ],
        "2434366": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 20.10.2022\r\na dívida.\r\nId: 2434366\r\n"
        ],
        "2434372": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/2022\r\nHOMOLOGO, nos termos do item 14.1 do Edital, o objeto da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, iniciada na Sessão Pública de 06/09/2022, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PE-008/2022, ao licitante TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, pelo valor total negociados/equalizados de R 2.424.996,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais), considerando a declaração de vencedor realizada pela Pregoeira em 04/10/2022 e o não provimento do recurso interposto. \r\nId: 2434372\r\n"
        ],
        "2434382": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto TEZPETIX BEAUVE (CDSV/RJ nº 1934) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25.10.2022\r\na alteração do rótulo do produto queijo minas frescal, pertencente à VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI - SIE 178, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2434382\r\n"
        ],
        "2434388": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41428527), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41400981) e da Controladoria (SEI 41570392), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 071/2022, com acréscimo no valor de R 453.615,44 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a uma modificação contratual de 42,15%, a cargo da empresa MONTEBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de \"obra de reforma sem ampliação, para modernização do pavimento térreo e sua fachada, do edifício sede da Fundação Departamento Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-330022/000253/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41396187), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2434388\r\n"
        ],
        "2434389": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40537525), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40434560) e da Controladoria (SEI 41146511), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 046/2022, com acréscimo de R 3.123.254,60 (três milhões, cento e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), a cargo da empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., cujo objeto é a “execução de obras emergenciais de contenção de taludes, terraplanagem na RJ-146, Município de Santa Maria Madalena\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI 330024/000081/2022 e FICA APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40357618), fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, Enunciados nº 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2434389\r\n"
        ],
        "2434392": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 24/10/2022\r\na Concorrência Nacional nº 006/2022, do tipo menor preço global e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto o “ProjetoExecutivo e Obras Para Melhoria da Calha Hidráulica do Rio Iguaba, no Trecho entre a Av. N. Sra. De Fátima e Rio Salgado - Iguaba Grande - RJ”, e à empresa FXS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 21.255.678/0001-95, no valor de R 5.052.126,84 (Cinco milhões, cinquenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2434392\r\n"
        ],
        "2434394": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ROBERTO COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 2.995.511-4 - período base: 10/12/2016 a 22/12/2021, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2434394\r\n"
        ],
        "2434398": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nà MARCELLE SOARES GRAÇA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.580-5, a Licença Maternidade, de 02/08/2022 a 28/01/2023.\r\nId: 2434398\r\n"
        ],
        "2434400": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022 - SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de Grupos Geradores de Fabricação Caterpillar, Quadro de Transferência Automática e Painel de Automação dos QGBTS, em que o Item 1 foi adjudicado à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (17.298.685/0001-05), no valor total de R 234.000,00 (duzentos e Trinta e quatro mil reais).\r\nId: 2434400\r\n"
        ],
        "2434409": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no pedido de Reassunção da servidora CATARINA TINOCO DE PAULA, Professor FAETEC I - 20h, Matrícula nº 226.008-1, ID Funcional nº 4249401-0, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\no pedido de Reassunção do servidor DIEGO FILIPE RODRIGUES FERREIRA PRATA, Professor FAETEC I - SEGURANÇA DO TRABALHO - 40h, matrícula nº 3158543-3, ID Funcional nº 5128194-5, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nId: 2434409\r\n"
        ],
        "2434414": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 333/2022, no valor de R 1.627.178,88 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06921, 2022NE06924, 2022NE06928 e 2022NE06930, em favor da TUISE REPRESENTAÇÃO COM. LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos das Unidades de Pronto Atendimento UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II e UPA SANTA CRUZ (LOTE I), UPA JACAREPAGUÁ, UPA TIJUCA e UPA ENGENHO NOVO (LOTE IV), UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES (LOTE VIII) E UPA VALENÇA (LOTE X), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 35578702 e na proposta SEI nº 37252494, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 334/2022, no valor de R 1.417.500,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais)e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06922 e 2022NE06923, em favor da LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos das Unidades de Pronto Atendimento UPA ITABORAÍ e UPA NITERÓI (LOTE II), UPA QUEIMADOS, UPA SEAP, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II e UPA MESQUITA (LOTE III), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 35578702 e na proposta SEI nº 39944901,com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 335/2022, no valor de R 201.900,18 (duzentos e um mil, novecentos reais e dezoito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06929, em favor da MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos da Unidade de Pronto Atendimento UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA (LOTEIX), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº e na proposta SEI nº 39945110,com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 336/2022, no valor de R 2.022.000,00 e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06925, 2022NE06926, 2022NE06927 e 2022NE06931, em favor da SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos das Unidades de Pronto Atendimento UPA BOTAFOGO e UPA COPACABANA (LOTE V), UPA IRAJÁ, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA MARECHAL HERMES e UPA REALENGO (LOTE VI), UPA BANGU, UPA MARÉ e UPA ILHA DO GOVERNADOR (LOTE VII) E HOSPITAL DA MULHER (LOTE XI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 35578702 e na proposta SEI nº 39945025, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/10/2022.\r\nId: 2434414\r\n"
        ],
        "2434427": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos para Monitorização da Esterilização (Indicadores Biológicos) com fornecimento de incubadoras em regime de comodato, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 062/2022, em favor da empresaSISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ: 54.565.478/0001-98, no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\nId: 2434427\r\n"
        ],
        "2434433": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 157/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, no valor total de R 1.799.222,10 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11 e 13, no valor total de R 1.394.387,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME (21.681.325/0001-57), licitante vencedor para os Itens 03, 07 e 14, no valor total de R 188.785,60 (cento e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); LEMAN MEDICAMENTO E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 42.513,00 (quarenta e dois mil quinhentos e treze reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para o Item 12, no valor de R 173.536,50 (cento e setenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 41692217).\r\nId: 2434433\r\n"
        ],
        "2434434": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 150/2022, referente ao Processo: SEI- 080007/004163/2021, cujo objeto é aquisição de colchões hospitalares, está conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, doc. 41683199, fica concedido prazo de 3 dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa, que deverão observar a forma prescrita no item 12.1.1 do edital.\r\nId: 2434434\r\n"
        ],
        "2434436": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2022\r\n- ANDREA CASTRO DOS REIS, Identidade Funcional 32881541/2, matrícula 841500-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1994 a 12/02/1996, num total de 736 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1994 a 14/12/1994, por ser concomitante com o próprio INSS; 12/02/1996 a 02/01/1998, averbado na matrícula 831395-9 (SEEDUC), 03/11/1998 a 11/02/2001, a pedido da servidora e de 12/02/2001 a 30/09/2001, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional 43251617/1, matrícula 942561-2, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1987 a 13/04/1989; 01/01/1993 a 30/04/1995; 01/03/1997 a 30/03/1997; 01/08/1997 a 03/02/1998; 01/07/1998 a 30/11/2002 e de 01/01/2003 a 09/04/2003, num total de 3463 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Balconista/Vendedora, desprezando-se os períodos de 01/12/2002 a 31/12/2002, por não constar na RRC, 26/02/2008 a 31/12/2008 e de 01/02/2009 a 31/12/2009, a serem averbados na Prefeitura de Macaé.\r\n- FATIMA DA CONCEICAO OLIVEIRA, Identidade Funcional 33419752/01, matrícula 833245-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/1997 a 11/02/1998, num total de 344 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica (FAETEC), como Professor I.\r\n- EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, Identidade Funcional 40713989/02, matrícula 282493-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1986 a 31/12/1986; 01/01/1987 a 31/12/1987 e de 01/01/1988 a 09/03/1988, num total de 554 dias de serviço prestado ao Munícipio de Cabo Frio (Contrato), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/02/1983 a 22/05/1985, a ser averbado na matrícula 245238-1, 01/01/1985 a 22/05/1985; 01/03/2006 a 05/05/2008; 01/12/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o próprio INSS; 01/01/2001 a 31/03/2004; 04/10/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 05/05/2008; 06/05/2008 a 04/07/2009; 12/09/2011 a 27/07/2012; 01/01/2013 a 31/12/2016 e de 01/01/2017 a 01/03/2017, por serem concomitantes com o exercício na Secretaria de Estado de Educação.\r\n- EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, Identidade Funcional 40713989/01, matrícula 245238-1, Professor Assistente de Administração Educacional I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1983 a 22/05/1985, num total de 842 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 31/12/1986, 01/01/1987 a 31/12/1987, 01/01/1988 a 09/03/1988, a serem averbados na matrícula 282.493-6; 01/01/1985 a 22/05/1985, 01/03/2006 a 05/05/2008, 01/12/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o próprio INSS, 01/01/2001 a 31/03/2004, 04/10/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 05/05/2008, 06/05/2008 a 04/07/2009, 12/09/2011 a 27/07/2012, 01/01/2013 a 31/12/2016 e de 01/01/2017 a 01/03/2017, por serem concomitantes com o exercício na Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2434436\r\n"
        ],
        "2434438": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do servidor Luis Carlos Arruda Júnior,Id. Func. nº 5031534- 0, no valor total de R 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), referente à realização de fiscalização setorial entre os dias 05 à 07 de outubro de 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2434438\r\n"
        ],
        "2434440": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º TEN PM RG 53.859 CLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS de ID Funcional: 24183660 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/10/2022.\r\nId: 2434440\r\n"
        ],
        "2434441": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2022\r\no ato do dia 18/03/2022, publicado no D.O. nº 090 de 19/05/2022. Processo nº SEI 210073/000298/2022.\r\n\r\nId: 2434441\r\n"
        ],
        "2434452": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. .\r\nId: 2434452\r\n"
        ],
        "2434457": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05/10/2022\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 350026/005394/2020...\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E- 26/005/394/2020...\r\nId: 2434457\r\n"
        ],
        "2434461": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2022\r\na reassunção de MARTA ROSA PAES MAURICIO, ID Funcional 5455669, vínculo 2, matrícula 0804892-8, Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/06/2019 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/04/2022.\r\nId: 2434461\r\n"
        ],
        "2434462": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n26.10.2022\r\n\r\n- ESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRISTIANO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0823.001-3, período base de 29.04.2016 a 26.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUIZ SÉRGIO VICTÓRIA DA SILVA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.864-1 ID 4176603-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.05.2020.\r\n\r\n- ROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.263-5. o pedido de licença especial.\r\nId: 2434462\r\n"
        ],
        "2434466": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEx-servidor ALUISIO BARBOSA, ID. Funcional 50698451. o pedido de Extinção de Pensão de YEDDA DUVAL BARBOSA, ID funcional 18154662, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 40982663.\r\nId: 2434466\r\n"
        ],
        "2434469": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2022\r\n- KARINE FERNANDES BOM, CPF 072.XXX.XXX-01.\r\n- HAYDEE MARIA DEROSSI NASCIMENTO DAHER, CPF 983.XXX.XXX-91.\r\n- MAURO LIMA DA SILVA, CPF 517.XXX.XXX-34.\r\n- BARBARA MONTEIRO FERREIRA FERNANDES DELMAS, CPF 150.XXX.XXX-52.\r\nCATHARINA LABOURE DE ARAUJO, CPF 381.XXX.XXX-00.\r\n- MOISES DA SILVA CASEMIRO, CPF 918.XXX.XXX-97.\r\n- MARCUS AURELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 851.XXX.XXX-53.\r\n- LUCIENE ALVES CARDOSO, CPF 015.XXX.XXX-03.\r\n- VALTENIR DE FARIAS, CPF 729.XX.XXX-34.\r\n- SONIA REGINA FELIX FERREIRA RODRIGUES, CPF 572.XXX.XXX-72.\r\n- MAURICIO ABREU ABRAHÃO, CPF 116.XXX.XXX-18.\r\n- TANIA REGINA MONTEIRO HARASYMOWICZ, CPF 146.XXX.XXX-87.\r\n- CLEINOMAR DA COSTA SOUSA, CPF 858.XXX.XXX-49.\r\n- JUSSENEIDE FATIMA DOS SANTOS SÃO LEÃO, CPF 603.XXX.XXX-72.\r\n- LEANDRO PINTO MENDES, CPF 868.XXX.XXX-04.\r\n2022 - MIRIAM BITTENCOURT DE CARVALHO PINHEIRO DA SILVA ZIMMERMANN, CPF 943.XXX.XXX-72.\r\n- MARIA DE LOURDES VIEGAS MONNERAT, CPF 767.XXX.XXX-49.\r\n- CARLOS MAGNO DE ABREU MAGALHÃES, CPF 417.XXX.XXX-34.\r\n- CESAR VINICIUS DA CUNHA MUNIZ, CPF 002.XXX.XXX-02.\r\n- ROGERIA GOMES CAMPOS PINHEIRO, CPF 423.XXX.XXX-20.\r\n- VALERIA UBALDO ARAUJO VIDAL, CPF 012.XXX.XXX-78.\r\n- RODRIGO JARDIM ASCOLY, CPF 075.XXX.XXX-09.\r\n- VINICIUS DA CUNHA DE MORAES, CPF 114.XXX.XXX-06.\r\n- HILDA CRISTINA DOS SANTOS, CPF 087.XXX.XXX-00.\r\n- ALMIR DE SOUZA GOULART, CPF 047.XXX.XXX-91.\r\n- MARIA LINA AZEREDO RODRIGUES, CPF 077.XXX.XXX-20.\r\n- LUIZ FERREIRA DA SILVA, CPF 051.XXX.XXX-84.\r\n- ROSILENE DA SILVA E SILVA, CPF 054.XXX.XXX-02.\r\n- JULIANA DE MORAES, CPF 111.XXX.XXX-21.\r\n- JACQUELINE MOREIRA MARQUES, CPF 899.XXX.XXX-87.\r\n- ALEXANDRE GOMES PESSURNO, CPF 946.XXX.XXX-49.\r\n- DANIELE DA SILVA NASCIMENTO SOUZA, CPF120.XXX.XXX-58.\r\n- GIOVANA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF 032.XXX.XXX-80.\r\n- NADJA NAIRA BARCELOS VALENÇA, CPF 393.XXX.XXX-49.\r\n- RENATA MENDONÇA DOS SANTOS, CPF821.XXX.XXX-15.\r\n- PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, CPF 984.XXX.XXX-00.\r\n- LUCAS CARVALHO DA FONSECA, CPF 132.XXX.XXX-25.\r\n- JULIO CESAR ARENARI, CPF 501.XXX.XXX-68.\r\n2021 - SHEILA MARIA ALVES RIBEIRO GALVÃO, CPF 783.XXX.XXX-91.\r\n- SEBASTIÃO JORGE TEIXEIRA, CPF 499.XXX.XXX-53.\r\n- ISABELLA SANTOS VILLA REAL, CPF 080.XXX.XXX-80.\r\n- ANA LUCIA PECLY CANELLAS RINALDI, CPF 977.XXX.XXX-49.\r\n- WAGNER DA COSTA CARDOZO, CPF 869.XXX.XXX-72.\r\nCOSTA SILVA, CPF 070.XXX.XXX-11.\r\n- JARINETE CABRAL DE MATTOS, CPF 161.XXX.XXX-68.\r\n- TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA, CPF 857.XXX.XXX-68.\r\n- ROGERIO PEREIRA DEROSSI, CPF 788.XXX.XXX-49.\r\n- RIBAMAR CARVALHO MAIA, CPF 755.XXX.XXX-00.\r\n- MARCO AURELIO DA SILVA FERREIRA, CPF 079.XXX.XXX-00.\r\nDE ALBUQUERQUE, CPF 075.XXX.XXX-82.\r\no auxílio funeral.\r\nId: 2434469\r\n"
        ],
        "2434478": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n- EMILIO ANTONIO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5653100 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017; 29/03/2017 a 27/03/2022 - 06 meses. \r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29472881 - período-base: 15/03/2017 a 12/04/2022- 03 meses. \r\nId: 2434478\r\n"
        ],
        "2434498": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2022, do tipo menor preço unitário por item, que tem por objeto a \"contratação de empresa para prestação de serviço de locação de geradores\", e à empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.773.012/0001-11, no valor de R 366.480,00 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2434498\r\n"
        ],
        "2434499": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO, Id Funcional nº 5081413-3, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base 09/03/2016 a 07/03/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2434499\r\n"
        ],
        "2434501": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (02.911.166/0001-95) , no valor estimado de R 98.030,00 (noventa e oito mil trinta reais), processo nº SEI-270060/000582/20222, conforme artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, de aquisição emergencial de materiais ortopédicos cirúrgicos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria Estado Defesa Civil, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2434501\r\n"
        ],
        "2434503": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- EDUARDO DA COSTA RODRIGUES Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, matrícula 2309948 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\" da CRFB/ 1988, em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- FERNANDA DE OLIVEIRA GIL Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Física D, matrícula 47435 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- MAURA DIAS DO VALLE DE ANDRADE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 101.385-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOCIMARY BUENO GUEDES, ID Funcional 43360025 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SILVANA FELIX VIANNA, ID Funcional 39662519, Professo Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSUEL PEREIRA LESSA JUNIOR Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ELENICE PEREIRA DOS SANTOS Professor Assistente de Administração Educacional II - 22horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Secretário de Escola Matrícula 0904 na Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n- NEILCE FAQUER MANHÃES, ID Funcional 37753940, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Diretor de Escola A, matrícula 38571 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- SALETE OLIVEIRA DA SILVA ID Funcional 4382174-0, Professor Docente I - 16 horas, vínculo I (SEEDUC) e Técnico Ambiental - Biólogo - 40 horas (Secretaria Municipal do Ambiente e Defesa dos Animais).\r\n- MARCOS ANTONIO DAMASCENO RAMOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auditor da Receita Municipal, matrícula 12843 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ALESSANDRA DA COSTA NINCK, ID Funcional 43764070, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Técnico em Secretariado, matrícula 2392136 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n- HEZIMARA DUARTE DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretária Municipal de Assistência Social, matrícula 10393 (Prefeitura do Município de Tanguá).\r\n- MARILENA COELHO DE AZEVEDO, ID Funcional 20791445 Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Profissional de Nível Superior, vínculo 2 (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF).\r\nID Funcional 37754513 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Revisor de Textos, matrícula 2164756 (Instituto Federal Fluminense - IFF).\r\n- MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA BASQUES, ID Funcional 41382730, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico em Arquivo, matrícula 1091644 (Universidade Federal Fluminense).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\n- VANESSA DE FREITAS MARCOLA Capitão PM, vínculo 2 (SEPM) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO ID Funcional 6112617, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo e Secretário Municipal de Serviços Públicos, matrícula 719075 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2434503\r\n"
        ],
        "2434506": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho em fls. 71 do index 13664629, publicado no DO de 26/03/2019, que considerou ilícitaa acumulação de cargos da servidora Marli Cicera de Souza, ID Funcional 44291620, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Agente de Educação Infantil, matrícula 249.158-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - ativo. ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 que, pelo tempo decorrido, poderá gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho fls. 13, 18 e 19 do indexador 13503569, publicado no DO de 28/09/1999, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Solange Lemos Abrahão, ID Funcional 38689227, Professor Docente I - 16 horas, vinculo 1 (SEEDUC) com o cargo de Auxiliar em Administração, matrícula 1102241 (UFF). ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, considerando a consulta formulada no processo SEI- 150001/013693/2022 que, pelo tempo decorrido, poderá gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 210 - index 10838605, publicado no DO de 07/02/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Sérgio de Oliveira Domingues, ID Funcional 28178920, Técnico de Informática, vínculo 1 (IPEM) e Técnico de Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 764352 (IBGE). ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, considerando a consulta formulada no processo SEI- 150001/013693/2022 que, pelo tempo decorrido, poderá gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls 34 - index 12557612, publicado no DO de 09/09/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Maria Jose Machado Costa, ID Funcional 5787661, Supervisor Educacional, vínculo 1(FAETEC), Professor Docente I -16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 11750 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista que em razão da suspensão do pagamento do vínculo 3 não existir, atualmente, prejuízo para o Estado e porque a suspensão do pagamento relativo ao vínculo 1 pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação para a servidora, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 39 no index 17193382, publicado no DO de 11/12/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional 2093883-7, Técnico Administrativo - Inspetor de Aluno, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, considerando a consulta formulada no processo SEI- 150001/013693/2022 que, pelo tempo decorrido, poderá gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2434506\r\n"
        ],
        "2434507": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nLEOMIR DE SOUZA SILVA, Servente, mat. nº 5013721-5, ID 3805184-2, período base de 11/10/2013 a 09/10/2018.\r\nCLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0912320-9, ID 5683580, período base de 01/02/2015 a 01/02/2020.\r\nCLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, Prof. Doc.I, mat. nº 0910350-8, ID 5683580, período base de 23/02/2017 a 22/02/2022. \r\nANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5024827-7, ID 3560946-0, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA FREITAS, Merendeira, mat. nº 5005539-1, ID 3586924-0, período base de 15/05/2015 a 12/06/2020.\r\n- ROSILEA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005527-6, ID 3586745-0, período base de 29/03/2016 a 30/03/2021.\r\n- FLAVIA MACHADO DE ALMEIDA REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 0970363-8, ID 4253604-9, período base 03/06/2016 a 01/06/2021.\r\n- MURILO JARDIM, Inspetor de Alunos, mat. nº 0270810-5, ID 3872592-4, período base 30/08/2015 a 28/08/2020.\r\n- LIENE FRANCISCA VIANNA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928745-9, ID 4200388-1, período base 06/04/2014 a 04/03/2019.\r\nAIDA DA COSTA ESTEVES, Servente, mat. nº 5006425-2, ID 3590359-7, período base 12/10/2017 a 10/10/2022.\r\nADRIANA MACIEL DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 0290078-5, ID 3726285-8, período base de 29/08/2017 a 01/09/2022.\r\nJANAINA MATTA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3032637-5, ID 5008072-5, período base de 30/09/2017 a 13/10/2022.\r\nILMA MACHADO DA SILVA FAUSTINO, Merendeira, mat. nº 5019609-6, ID 3615454-7, período base de 05/03/2013 a 25/03/2018.\r\nRONALDO MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827641-2, ID 3727539-9, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- LUIS MANOEL DA SILVA SOARES, Zelador, mat. nº 5013380-0, ID 3617073-9, período base de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- WILMA AMARANTE GRASSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0920600-4, ID 4196474-8, período base de 02/05/2010 a 08/05/2015.\r\n- MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5005519-3, ID 3586844-9, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nVILMA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5020090-6, ID 3586885-6, período base de 12/11/2016 a 10/11/2021.\r\nPEDROZA DE CARVALHO Prof. Doc. I, mat. nº 0965572-1, ID 4391460-8, período base de 04/08/2010 a 02/08/2015 e 17/05/2017 a 15/05/2022.\r\nLEANDRO LUIZ COUTINHO FEITOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967058-9, ID 4215254-2, período base de 30/08/2010 a 28/08/2015 e 29/08/2015 a 27/08/2020.\r\nDAISY DE OLIVEIRA FREIRES, Merendeira, mat. nº 5002499-1, ID 3832238-2, período base de 20/09/2012 a 18/09/2017e 19/09/2017 a 27/09/2022.\r\nServente, mat. nº 5022344-5, ID 3581655-4, período base de 23/03/2006 a 09/04/2011 e 19/09/2014 a 17/09/2019\r\nId: 2434507\r\n"
        ],
        "2434508": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório nº SEI-270032/000045/2022 na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item nº 61/22 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOGERADOR PORTÁTIL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (19.061.289/0001-87), com proposta no valor unitário de R 4.195,00 (quatro mil e cento e noventa e cinco reais).\r\nId: 2434508\r\n"
        ],
        "2434514": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, proferida no Acórdão nº 158778/2022-PLENV, de 10 de outubro de 2022, nos autos do processo TCE n° 102.734-0/2022, o Procedimento Licitatório nº 044/2022, cujo objeto é obra de recuperação das áreas comuns e externas Conjunto Residencial Bandeirantes (Merck) - Bairro Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2434514\r\n"
        ],
        "2434521": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARIA ELIANE VIANA LOOS, ID Funcional 5607795, vínculo 5, matrícula 0959947-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/10/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2434521\r\n"
        ],
        "2434522": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2020, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo de Revisão Administrativa nº 001/2022 (005182-1404/2022) do PAD nº 10/06, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2434522\r\n"
        ],
        "2434523": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n- JULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 5.023.083-2, Períodos- base: 20/12/2013 a 08/01/2019 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n, tendo em vista o requerido no índice 41028547.\r\nId: 2434523\r\n"
        ],
        "2434524": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nJORGE LUIS FERREIRA, ID Funcional 39928152, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula 11541 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nWILSON SOUZA DE ARAÚJO, ID. Funcional 42032660, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Legislativo, matrícula 07.01.00050 (Câmara Municipal de Nova Iguaçu).\r\nNEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMOS, ID. Funcional 40606635Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auditor Fiscal Federal Agropecuário, matrícula 1515985 (Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento).\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO Orientador Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MHYRNA BOECHAT DE CESPEDES, ID. Funcional 50091239 Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC), e Psicólogo, vínculo 1 (DEGASE).\r\n- JOSÉ ROBERTO FRANCO REIS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pesquisador em Saúde Pública, matrícula 1555700 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nDANIELE WERNECK DO NASCIMENTO, 1º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Farmacêutico, vínculo 4 (Fundação Saúde)\r\nCRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA Tenente Coronel/ Médico, vínculo 2 (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ) e Médico, matrícula 1310211 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, referente ao servidor(a) CATIA DA SILVA BRITO, ID Funcional 21425663, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido poderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\no despacho publicado no DOERJ de 25/03/2021, página 10 - 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Arlindo Jansen Pereira, ID Funcional 42195179, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) -ATIVO e Agente de Serviços Complementares (Eletrocardiografista), Matrícula 626481 (Ministério da Saúde) -ATIVO, para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"c\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2434524\r\n"
        ],
        "2434525": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2022\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL OUTUBRO/2022, nos exercícios de 2017: R 41.179,832018: R 160.115,782020: R 490.575,07 e 2021: R 674.072,95RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2434525\r\n"
        ],
        "2434530": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00032/2021, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2434530\r\n"
        ],
        "2434536": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “MULHER ATIVA”, do proponente Instituto Carioca de Atividades - CNPJ 01.953.247/0001-95.\r\n\r\nId: 2434536\r\n"
        ],
        "2434546": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 446/22, para aquisição do medicamento AZATIOPRINA 50 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.549.100,01 (Um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, cem reais e um centavo), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2434546\r\n"
        ],
        "2434547": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 450/22, para aquisição do medicamento NISTATINA 100.000 UI/ML - SUSPENÇÃO ORAL – 50 ML - ACOMPANHA CONTA-GOTASLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 74.191,84(Setenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 03.\r\nId: 2434547\r\n"
        ],
        "2434548": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 442/22, para aquisição do medicamento(item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 5.226,90(Cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2434548\r\n"
        ],
        "2434549": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 456/22, para aquisição dos medicamentos BROMOPRIDA CLORIDRATO 5 MG/ML - 2ML(item 02), em favor da empresa ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAe OMEPRAZOL 20 MG (item 03), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 201.315,99(Duzentos e um mil, trezentos e quinze reais e noventa e nove centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2434549\r\n"
        ],
        "2434553": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CAROLINA VITOLA DE SOUZA - Ex-servidora: CLAUDIA LUZIA VITOLA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42145899. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\nDE 18/10/2022 \r\nROSANA ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 851222-0, ID. Funcional: nº 3090966-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/07/1985 a 24/09/1990, 25/09/1990 a 02/09/1991 e de 03/09/1991 a 09/03/1996,desprezando- se os períodos de 03/09/1999 a 31/03/2001 e de 19/03/2014 a 22/02/2016,num total de 3.890 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula n.º 922572-3, ID. Funcional: nº 4215691-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/07/2001 a 05/07/2005, desprezando- se o período denum total de 1.464 dias de efetivo exercício.\r\nSAYOMARA FLORICES DA PENHA COELHO SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 809022-7, ID. Funcional: nº 3134751-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1987 a 22/04/1988 e de 11/08/1988 a 04/11/1992,desprezando-se o período de 05/11/1992 a 01/10/1993,num total de 1.808 dias de efetivo exercício.\r\nROSE CLAIR FERRO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula n.º 850485-4, ID. Funcional: nº 3226818- 1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1985 a 31/07/1987, 01/09/1988 a 31/07/1989, 02/01/1991 a 02/05/1994 e de 21/11/1994 a 28/12/1994, num total de 2.319 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21/10/2022\r\nPLAUTO ANTONIO DE OLIVEIRA DUTRA, Médico, Matrícula: 286308-2, ID:ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, nos períodos de 31/01/1983 a 17/03/1983 e de 18/03/1983 a 20/02/1990 desprezando- se o período de 21/02/1990 a 29/01/1992,por concomitância, num total de 2.577 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ VALENTIM DA CUNHA E SILVA, Médico, Matrícula: 864057-5, ID: 3055845-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 27/01/1992 a 27/02/2000, num total de 2.954 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE LUIZ LIMA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n.º 298904-4, Id Funcional nº 3062577-6. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 24/11/1982 a 04/02/1991, num total de 2.991 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2434553\r\n"
        ],
        "2434557": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\na publicação no DOERJ de 01/09/2022 às fls. 56do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2302/2022, em favor de Jorge Pedro Ferreira, relativo ao Lote 22 unid. 1A da Quadra 05 da comunidade CRAVOLÂNDIA. \r\na publicação no DOERJ de 16/09/2022 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2644/2022, em favor de Elison Fulgencio Carvalho, relativo ao Lote 61 unid. 1A da Quadra 02 da comunidade ACAMPAMENTO.\r\na publicação no DOERJ de 16/09/2022 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia -TARPM de nº 2645/2022, em favor de Eularineia do Carmo Garcia Fulgencio, relativo ao Lote 61 unid. 1B da Quadra 02 da comunidade ACAMPAMENTO.\r\na publicação no DOERJ de 16/09/2022 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2801/2022, em favor de Edelir da Conceição, relativo ao Lote 03 da Quadra 07 da comunidade JOSÉ GONÇALVES. \r\nDE 30/09/2022\r\na publicação no DOERJ de 15/09/2022 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2493/2022, em favor de Cleunice de Fátima do Carmo, relativo ao Lote 19 unid. 2A da Quadra 04 da comunidade SANTA RITA II. \r\na publicação no DOERJ de 15/09/2022 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2579/2022, em favor de Fernando Macedo do Nascimento Junior, relativo ao Lote 06 da Quadra 37 da comunidade SANTA RITA II. \r\na publicação no DOERJ de 15/09/2022 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2571/2022, em favor de Jose Carlos Santos de Oliveira, relativo ao Lote 07 da Quadra 29 da comunidade SANTA RITA II. \r\nId: 2434557\r\n"
        ],
        "2434558": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º 64/22, cujo objeto é MOTOSSERRAS PARA CORTE EM CONCRETOS E PEDRAS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, vencedora com valor total de R 749.925,00 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2434558\r\n"
        ],
        "2434569": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 26.08.2022\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4610262/2010\r\nOnde se lê: ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR.\r\nLeia-se: ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA.\r\nD.O. 05.10.2022\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/2931/2015\r\nMARCOS RODRIGUES DOS REIS\r\nOnde se lê: ID Funcional 42836043\r\nLeia-se: ID Funcional 42836034\r\nId: 2434569\r\n"
        ],
        "2434570": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, Auditor do Estado, ID nº 19430850/01, referente ao período aquisitivo de 21/06/2017 a 18/07/2022.\r\nId: 2434570\r\n"
        ],
        "2434571": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em favor do palestrante convidado do setor de eventos do Centro de Estudos Jurídicos da PGE, que tem como objeto o II Curso de Combate à Fraude Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2434571\r\n"
        ],
        "2434572": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto WILTRYN (CDSV/RJ nº 1935) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ 40503635000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2434572\r\n"
        ],
        "2434575": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 41397809).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 41398373).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 41397809).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI nº ).\r\nId: 2434575\r\n"
        ],
        "2434577": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor HUGO FREIRE LOPES MOREIRA,Auditor do Estado, ID nº. 50060830/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 01/08/2022.\r\nId: 2434577\r\n"
        ],
        "2434579": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.10.2022\r\n\r\n- PROFESSOR ENSINO SUPERIOR - matrícula nº 0225.962-0, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0822.835-5, período base de 07.11.2014 a 03.02.2020. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.299-9, período base de 14.08.2010 A 12.08.2020. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2434579\r\n"
        ],
        "2434580": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 25.07.2022\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11201343/2004\r\nOnde se lê: ROSANGELA CALIXTO DE MORAES.\r\nLeia-se: ROSANGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA.\r\nD.O. 19.09.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/3010/2013\r\nOnde se lê: ANA PAULA TEIXEIRA TARDIN.\r\nLeia-se: ANA PAULA TEXEIRA TARDIN.\r\nD.O. 06.12.2018\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nPROCESSO Nº SEI- E-04/119/49/2017\r\nANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Miracema\r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\nId: 2434580\r\n"
        ],
        "2434583": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2022\r\na reassunção de ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA, Professor Docente I ID Funcional 33646180, vínculo 2, matrícula 9749623, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/08/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2434583\r\n"
        ],
        "2434587": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração apresentado por GLAUCIR DA COSTA, candidato inscrito no concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Civil 6ª classe - 2012, diante do inconformismo com a decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil que indeferiu pedido de revisão do ato administrativo que o contraindicou na Prova de Investigação Social, e que culminou por eliminá-lo do referido certame, por ausência de substrato jurídico a embasá-lo, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 476- MZT, index 41023600, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2434587\r\n"
        ],
        "2434590": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 99991306. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 08/07/2019 a 19/12/2021, no total de 889 (oitocentos e oitenta e nove) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n- RODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA - Técnico Processual - Classe B, Padrão IV - Id. Funcional nº 44094540. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, \r\nCom fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 15/03/2010 a 27/10/2010, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Instit. Bras. de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n2. Com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 17/08/1998 a 16/08/2000; 08/01/2001 a 12/01/2001; 15/03/2001 a 11/04/2001; 17/04/2001 a 06/07/2001; 06/07/2001 a 07/08/2003; 18/08/2004 a 15/11/2004; 21/02/2005 a 01/05/2005; 02/05/2005 a 14/02/2006; 10/07/2006 a 31/08/2006; 01/09/2006 a 05/08/2008 e 19/10/2010 a 08/06/2011, no total de 3.028 (três mil e vinte e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS.\r\nId: 2434590\r\n"
        ],
        "2434593": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA, matr. nº 37.134-4, Técnico Universitário Superior/ Médico, com duração de 02 anos, a contar de 01/11/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de GABRIELA MARQUES-SCHÄFER, matr. nº 36.357-2, ID Funcional nº 44329172, Professor Adjunto, para o período de 01/10/2022 à 29/09/2023, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\nId: 2434593\r\n"
        ],
        "2434595": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na inclusão de PATRICIA REIS PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.893-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ALEXANDRE SILVA GUERREIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.979-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 34.464-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FILIPE UNGARO MARINO, Professor Adjunto, matr. nº 41.097-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANGILBERTO SABINO DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 40.826-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, Professor Associado, matr. nº 36.653-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DANIEL CUNHA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 41.103-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ADRIANA APARÍCIO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.745-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CAROLINA BERES, Professor Adjunto, matr. nº 41.099-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.831-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUIZ ANTONIO DE SABOYA, Professor Adjunto, matr. nº 8.008-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nSONIA MARIA DE MENDONÇA CORRÊA, Professor Auxiliar, matr. nº 03.616-0, ID.: 2746441, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/09/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na acumulação de cargos de FÁBIO GUTIERREZ DA MATTA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 35.035-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1436589 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deVERÔNICA SILVA VILELA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34.687-4 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 40.984-7 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deANDERSON VIEIRA PANTOJA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.055-9 - UERJ e Técnico, matr. nº 1366334 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deRICARDO ALEXANDRE FERNANDES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.067-1 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 315.836-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 41.092-8 - UERJ e 3º Sargento BM, matr. nº 42297-2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deVANESSA JARDIM GONÇALVES SALVADOR, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.213-8 - UERJ e Técnico, matr. nº 1486964 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2434595\r\n"
        ],
        "2434606": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2022\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, ID 28200870 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/446839/1987 bem como do processo E 12/663782/2012, a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 07/07/1987 a 10/08/1992 (90 dias) e 11/08/1992 a 26/09/1997 (90 dias), publicados no D.O. de 13/10/1992 e 08/08/2000, respectivamente, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2434606\r\n"
        ],
        "2434608": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/10/2022\r\nATILA SABINO DE OLIVEIRA, ID 19952279, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/84 a 05/01/85, 04/02/85 a 28/06/85, 01/10/85 a 25/05/87, 14/09/87 a 13/11/87, 19/09/88 a 12/01/91, 02/09/91 a 14/05/96, 17/09/96 a 22/03/97 e de 14/11/97 a 23/03/98, no total de 3.758 dias de efetivo exercício.\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA, ID 43368441, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/05/92 a 11/10/93, 06/12/93 a 10/05/95 e de 22/10/98 a 19/02/03, no total de 2.619 dias de efetivo exercício.\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELLO, ID 20058063, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/09/92 a 11/11/93, 21/11/94 a 13/11/95 e de 03/08/96 a 10/04/00, no total de 2.133 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMAURICIO CORREA PEREIRA, ID 19707444, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/03/94 a 30/05/94 e de 01/12/94 a 02/09/95, no total de 328 dias de efetivo exercício.\r\n- LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, ID 50001027, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/92 a 01/12/93, 02/12/93 a 16/10/00, 06/10/08 a 07/12/09, 01/01/02 a 31/03/02, 01/08/02 a 30/06/04, 01/08/04 a 31/03/06, 01/10/06 a 31/10/06, 08/12/09 a 31/12/09 e de 01/10/10 a 31/10/10, no total de 5.120 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO, ID 50277804, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/03/07 a 27/08/09, 03/05/10 a 11/04/11, 09/05/11 a 20/02/12, 02/04/12 a 15/06/12 e de 18/12/12 a 22/11/13 no total de 1.934 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR, ID 51218739, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 04/11/94 a 12/12/11, no total de 6.248 dias de efetivo exercício.\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE, ID 50001035, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/11/89 a 02/04/90, 24/05/90 a 21/08/90, 05/12/91 a 01/01/95, 03/01/00 a 13/09/00 e de 07/08/01 a 01/02/02, no total de 1.783 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE, ID 51218925, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 13/01/03 a 08/12/21, no total de 6.806 dias de efetivo exercício.\r\nALINE MOURA GONÇALVES, ID 51218763, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no período de 12/04/04 a 07/12/21, no total de 5.665 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2434608\r\n"
        ],
        "2434609": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/10/2022.\r\n- ALFREDO GUILHERME MELLO DEZEMONE, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28241355 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-01/905737/1986, bem como do processo nº E- 12/078/2238/2014, a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de Licença Prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 08/11/1978 a 06/11/1983, 07/11/1983 a 04/11/1988, 05/11/1988 a 03/11/1993 e 04/11/1993 a 02/11/1998, publicados no D.O. de 09/12/1986, 20/12/1988, 18/04/1995 e 25/05/2000, respectivamente, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2434609\r\n"
        ],
        "2434613": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 40974964) e no Parecer n°689/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI 41212184).\r\nId: 2434613\r\n"
        ],
        "2434614": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n- ANDRÉ LUIZ SÁ DOS SANTOS, inspetor de polícia penal, Matrícula: 867941-7ID Funcional: 2009808-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a contar de 14/05/2022.\r\nId: 2434614\r\n"
        ],
        "2434617": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO CENTER VINCOL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21934439/0001-61, estabelecida no endereço Av. Alm Adalberto de Barros Nunes, 1200, Vila Mury, Volta Redonda - RJ, CEP: 27750-600, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434617\r\n"
        ],
        "2434618": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AUTO CENTER VINCOL EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 21.934.439/0001-61,estabelecida No endereço Av. Alm Adalberto de Barros Nunes, 1200, Vila Mury, Volta Redonda - RJ, CEP: 27750-600,referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2434618\r\n"
        ],
        "2434623": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2022\r\n- THALES RODRIGUES AZEVEDO, Analista de Sistemas, ID 28254481 -Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe as publicações no DOERJ de 22/12/2006, 23/09/2013 e 24/08/2017, que concederam, respectivamente, 90 dias de licença prêmio referente ao período 16/05/2001 a 14/05/2006, 90 dias de licença prêmio referente ao período 15/05/2006 a 13/05/2011, e 90 dias de licença prêmio referente ao período de 14/05/2011 a 11/05/2016, por conseguinte, 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes aos períodos base de 16/05/2001 a 29/05/2006 90 (noventa) dias; 30/05/2006 a 28/05/2011 90 (noventa) dias; 29/05/2011 a 26/05/2016 90 (noventa) dias e de 27/05/2016 a 25/05/2021 90 (noventa) dias.\r\nId: 2434623\r\n"
        ],
        "2434625": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.405-7, período base de 01/02/2015 a 15/02/2020.\r\n- BRUNO MENDES AREAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.133-3, período base de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\n- HELOISA SANT`ANNA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.189-0, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- IRACY MARTINS AREAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.843-0, período base de 27/10/2017 a 26/10/2022.\r\n- JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUCIANA MARIA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.305-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.725-4, período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- PAULA PATRÍCIA DE OLIVEIRA NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 913.523-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- PATRÍCIA JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.074-5, período base de 24/08/2016 a 22/09/2021.\r\n- OZIEL JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.856-9, período base de 06/07/2015 a 05/07/2020.\r\n- VALERIA TEBALDI COSTA, Merendeira, mat. nº 5.011.827-2, período base de 26/10/2009 a 25/10/2014.\r\n- VANILDO DARIS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.367-1, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\n- ANDREA BIANCHI DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.221-8. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos de 06/06/1998 a 05/06/2008, de 06/06/2008 a 20/07/2013 e de 21/07/2013 a 20/07/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PATRÍCIA CAVALCANTE FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.209-6. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos de 29/04/2000 a 12/06/2005, de 13/06/2005 a 12/06/2010, de 12/08/2012 a 09/09/2017 e de 10/09/2017 a 24/09/2022, tornando sem efeito os períodos anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.908-3. o processo.\r\nId: 2434625\r\n"
        ],
        "2434626": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n- HELIO MORAES CORREA, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29966345 - período-base: 27/09/2017 a 25/09/2022- 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2434626\r\n"
        ],
        "2434630": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 4414014-2. \r\nId: 2434630\r\n"
        ],
        "2434633": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° e 2° parcela relativa ao Convênio nº 13/2009, firmado com Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2434633\r\n"
        ],
        "2434650": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 59.808 GELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23101865 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2022.\r\nId: 2434650\r\n"
        ],
        "2434653": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nà NATALIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS, Papiloscopista Policial, I.D. nº 5.102.604-0, o 3º período da Licença Aleitamento, de 22/10/2022 a 20/11/2022.\r\na WALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.731-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 29/09/2022 a 28/10/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/10/2022\r\nPROC. Nº SEI-360007/000993/2022- ANA CLAUDIA LEDNIK, Perita Criminal, ID funcional nº 4.379.470-0 .\r\nOnde se lê: ...“1º período da Licença Aleitamento, de 05/10/2022 a 04/11/2022.”\r\nLeia-se: “...“1º período da Licença Aleitamento, de 05/10/2022 a 03/11/2022.”\r\nId: 2434653\r\n"
        ],
        "2434655": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\na reassunção de LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 43431356, vínculo 2, matrícula 952547-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/11/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2434655\r\n"
        ],
        "2434670": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorMARCIO BERMAN, ID Funcional nº 31156657, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência. \r\na disposição do servidor MOISÉS DA SILVA COSTA, Assistente Técnico de Informática, ID 50283995, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para o Juízo da 23ª ZE/Deodoro - TRE/RJ, com base na Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, no período de 16/09/2022 até 19/12/2022.\r\na cessão da servidora SANDRA MARIA ALVES, Id Funcional nº 2029657-6,do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro -CODERTE, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI PINTO - Médico, Matrícula nº 0864637-4, ID Funcional nº 3233496-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 a contar de 26/01/2022.\r\nId: 2434670\r\n"
        ],
        "2434672": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 8.682,10, à MARIA HELENA VIEIRA, viúva do ex-CB BM Refo JOÃO BATISTA VIEIRA, RG CBMERJ 3.347, Id Funcional 490073-1, falecido em 02 de março de 2022, com validade a contar de 02 de março de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a, Art. 21 e Art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2434672\r\n"
        ],
        "2434673": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 15.398,06, à MARIA DAS GRAÇAS ESPINOSA DE CARVALHO SOUZA, viúva do ex-Subten BM RR DULCIMAR FERREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 02.982, Id Funcional 2669117-5, falecido em 10 de janeiro de 2022, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a, Art. 21 e Art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2434673\r\n"
        ],
        "2434688": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 2.499,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de anuidade da qual a Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ faz parte como membro regular, durante o ano de 2023, art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Conselho Internacional de Museus - ICOM.\r\nId: 2434688\r\n"
        ],
        "2434690": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO DÍVIDA do exercício encerrado de 2020, no valor de R 219.075,37 (duzentos e dezenove mil, setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 50.400.407/0001-84, Nota Fiscal n° 51282, conforme processo nº SEI-360068/000382/2021.\r\nId: 2434690\r\n"
        ],
        "2434707": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmilhões, novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta reais).\r\nId: 2434707\r\n"
        ],
        "2434716": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2022\r\n- VILMA MOURA BOZA PONTES, Identidade Funcional 41883144/02, matrícula 914418-9, Professor Docente Io despacho de 31/07/2020, publicado no D.O. de 06/08/2020, que averbou Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 4.989 dias.\r\n- GIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMES, Identidade Funcional 37129244/03, matrícula 927.256-8, Professor Docente I. que a fundamentação correta da averbação de Tempo de Serviço é nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 2.469 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Valença e não como constou no despacho de 12/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO, Identidade Funcional 20372752/02, matrícula 835451-6, Médico. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/07/1994 a 31/01/1995, num total de 205 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Médico, desprezando-se o período de 14/03/1991 a 10/07/1994, averbado com fundamento no § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\n- MARIA DE FATIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO, Identidade Funcional 20372752/02, matrícula 835451-6, Médico. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/03/1991 a 10/07/1994, num total de 1.215 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Médico, desprezando-se o período de 11/07/1994 a 31/01/1995, averbado com fundamento no § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2434716\r\n"
        ],
        "2434722": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a Dispensa de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, Inc. XXII, a favor da AMPLAno valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), prestação de serviços de caráter continuado de abastecimento de água e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a Dispensa de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, Inc. XXII, a favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2434722\r\n"
        ],
        "2434729": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nfracassado o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 011/2022, iniciado na Sessão Pública de 17/10/2022, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE-011/2022, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção e manutenção em extintores e mangueiras de incêndio com fornecimento de peças/componentes, quando necessário, das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro -SEFAZ-RJ, conforme ato do pregoeiro, considerando inabilitação das empresas, conforme Atas (SEI nºs 41766652 e 41766970). \r\nId: 2434729\r\n"
        ],
        "2434738": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.10.2022\r\no Abono de Permanência da servidora ANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641692-6, a contar de 20/06/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º § 6º inciso I, alínea “a” da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora GIOVANA ALVES DE MORAES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641408-7, a contar de 07/08/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º EC nº 90/2021 c/c o art. 19 LC nº 195/2021.\r\nDE 27.10.2022\r\no Abono de Permanência da servidora LUCIMEIA MANHÃES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641559-8, a contar de 29/07/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2434738\r\n"
        ],
        "2434741": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto DICAL (CDSV/RJ nº 1936) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ 40503635000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2434741\r\n"
        ],
        "2434743": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/10/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIENE DE SOUZA FERREIRA DIAS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.020.909-7, ID 35849835/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULA MARIA DE MELLO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 806.103-8, ID 36732257/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA HELENA DE PINHO PEREIRA VICENTE, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.252.046-7, ID 33432147/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILEDA DE FATIMA A P DAMASCENO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.019-8, ID 34666940/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA XAVIER CARDOZO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.005.201-8, ID 35802880/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IOLANDA FABIA DA SILVA VALENTIM, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.020.741-4, ID 37756125/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2019.\r\nId: 2434743\r\n"
        ],
        "2434748": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.10.2022\r\nHOMOLOGO prestação de serviços demanutenção preditiva, preventiva, corretiva e emergencial para os grupos moto geradores à diesel, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais) à empresa MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/10/2022.\r\nId: 2434748\r\n"
        ],
        "2434764": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 034/2021, cujo objeto são obras de recuperação de 25 blocos conjunto Habitacional Almirante Luiz Felipe Saldanha da Gama / bairro de Fátima - Niterói - RJ, ao GHS EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA pelo valor de sua proposta de R 3.232.803,75 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2434764\r\n"
        ],
        "2434765": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2022\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007188/2022 - AUTORIZO a mudança de lotação do 1º SGT PM RG 68.725 ÍTALO MARCELLO RUSSO...\r\nOnde se lê: ...a contar de 04 de agosto de 2022...\r\nLeia-se: ...a contar de 01 de agosto de 2022...\r\nId: 2434765\r\n"
        ],
        "2434770": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nS\r\n/10/2022\r\na rescisão do Contrato nº 29/2021,firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA/RJ e a empresa SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA ME, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, levando a contratada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este instituto, pelo prazo de 2 (dois) anos, por ato unilateral desta autarquia, conforme as justificativas expostas na declaração nº SEI (41578057).\r\nId: 2434770\r\n"
        ],
        "2434773": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, no valor de R 531.842,40 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente à prestação de Serviços de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa, com 90 equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2434773\r\n"
        ],
        "2434776": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/10/2022\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor JULIO CESAR GABRIEL CURTY, formulado por ALESSANDRA MARIA MARINHO, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora VILMA APARECIDA DA SILVA, formulado por ILMAR DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora ANA MACEDO DA SILVA, formulado por REGINALDO MACEDO DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor LUIZ CARLOS DE AQUINO FERREIRA, formulado por TEREZINHA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor ALCIDES FELIX DOS SANTOS, formulado por JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, na qualidade de COMPANHEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2434776\r\n"
        ],
        "2434777": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 11/2022 para prestação de serviços comuns de manutenção e recarga anual dos extintores de incêndio, bem como teste hidrostático, inspeção das mangueiras dos hidrantes, sistema fixo de segurança contra incêndio, sistema de iluminação de emergência, detecção de fumaça e alarme de incêndio, com fornecimento de peças através de reembolso,o respectivo objeto ao licitante ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.077.907/0001-09 no valor de R 618.760,22 (seiscentos e dezoito mil setecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2434777\r\n"
        ],
        "2434778": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALEXANDRE RODRIGUES JARDIM, Professor Docente I, nível D, ref. 04, ID. Funcional 50078267, vínculo 02, matrícula nº 3045546-3, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2434778\r\n"
        ],
        "2434788": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 40166565), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36782033) e da Controladoria (SEI 40225700) - a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 032/2020, com acréscimo de R 2.523.649,51 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), que corresponde a uma modificação no valor contratual de 24,99%, a cargo da empresa Indústria e Comércio Apolo Eirelli, cujo objeto é a “Aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada n° \"0\", pedra britada n° \"1\", brita corrida e pedra britadas n° 4 (rachão), para atender a Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro”, fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciados nº 29 e nº 40 da PGE.\r\nId: 2434788\r\n"
        ],
        "2434789": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41270565), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41206793) e da Controladoria (SEI 41321985), a elaboração de Termo Aditivo para a Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 097/2022, a cargo da empresa Meriti Empreendimentos Imobiliários Eireli, cujo objeto é a “Execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-154 no km 5.5 coordenadas: 22º03`43``s, 42º42`02``w-no Município de Sumidouro-Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo nº SEI-330024/000179/2021 e fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41159406), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2434789\r\n"
        ],
        "2434790": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da comissão designada (SEI 41583741), fica a execução das “Obras de Recuperação da Ponte mista sobre o canal Campos-Macaé, na Estrada dos Ceramistas, em Campos dos Goytacazes - RJ 238”, a cargo da firma PREMAG - Sistema de Construções Ltda, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002.010060/2019, contrato nº 12/2020.\r\nId: 2434790\r\n"
        ],
        "2434791": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nTendo em vista o que determina o Processo Administrativo nº E-17/003.004157/2013, Contrato nº 093/2013, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ e a Empresa Geoportante Engenharia Ltda, destinado às “obras de contenção superficial de taludes no km 0 da Rodovia Estadual RJ-150, Município de Nova Friburgo”, após constatar que 48,41% do Contrato foi executado de acordo com suas condições, em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pelo contratante, declaramos que o aludido objeto encontra-se em vias de ser aceito definitivamente.\r\nId: 2434791\r\n"
        ],
        "2434792": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41183875), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41037986) e da Controladoria (SEI 41532330), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 035/2022, por mais 2 (dois) meses, transferindo seu término para 28/12/2022, a cargo da empresa Jeton Construções Ltda., cujo objeto é a “Execução de obra de construção da ponte da fazenda santa bárbara, na Rodovia RJ-146, localizada no km 79,55 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo nº SEI-160002/000457/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40983970), fundamentado no art. 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2434792\r\n"
        ],
        "2434796": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Jurídica (SEI 39726883), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI 39561974) e da Controladoria (SEI 40547897), o pagamento de diferenças de valores oriundo do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 019/2020, no valor de R 98.486,51 (noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), a cargo da empresa Ipê Engenharia e Construções Ltda, cujo objeto é a \"Aquisição de 90.000 t de brita 0; 45.000 t de brita 1; 90.000 t de brita corrida; 45.000 t de pó de pedra e 16.000 t de brita 4 pelo período de 24 meses para a Região Serrana\", vinculado aos Processos Administrativos SEI-E- 16/002.007556/2019 e SEI-330027/003397/2021, fundamentado no artigo 65, II, \"d\" da Lei Federal n° 8.666/93 e Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2434796\r\n"
        ],
        "2434804": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2434804\r\n"
        ],
        "2434807": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020 e o contido no Processo nº SEI-150164.000251.2022, aos servidores abaixo elencados:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nBASE\r\nJOSE ALVES CORREA FILHO\r\n28179846\r\nE-24/10.455/2001\r\n08/06/2011 A 05/06/2016 E 06/06/2016 A 04/06/2021\r\nJOSE DA SILVA DUQUE NETO\r\n28178742\r\nE-24/10255/2001\r\n11/09/2013 A 09/09/2018\r\nJOSE LUIZ DE JESUS MARQUES\r\n28171462\r\nE-24/10935/2002\r\n01/09/2016 A 30/08/2021\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n44095384\r\nE- 11/005/9602/2016\r\n18/06/2016 A 30/07/2021\r\nLEANDRO VIEGAS GRAVANO\r\n44095384\r\nE- 11/005/696/2016\r\n06/08/2016 A 04/08/2021\r\nLEANDRO XAVIER BARRETO\r\n43175627\r\nE- 11/005/961/2016\r\n06/08/2016 A 04/08/2021\r\nLEONARDO ANTUNES ALVES DA COSTA\r\n44122535\r\nE- 11/005/697/2016\r\n06/08/2016 A 04/08/2021\r\nLINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n44122594\r\nE- 12/171/144/2018\r\n06/08/2016 A 04/08/2021\r\nLUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA\r\n44062222\r\nE-26/018/91/2019\r\n04/05/2016 A 02/05/2021\r\nLUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO\r\n28182278\r\nE-06/22/982/2003\r\n10/10/2009 A 08/10/2014 E 09/10/2014 A 07/10/2019\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE\r\n28168437\r\nE-11/10026/1999\r\n21/04/2015 A 18/07/2020\r\nId: 2434807\r\n"
        ],
        "2434821": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n26/10/2022\r\na instauração da competência de Tomada de Contas, e solicito providências para a elaboração do ato com vista a publicação no D.O.\r\n\r\nId: 2434821\r\n"
        ],
        "2434835": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 043/2022, às empresas BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA (10.919.350/0001-00), com valor de R 3.378,00 (três mil trezentos e setenta e oito reais),IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (10.744.411/0001-45), com valor de R 2.545,50 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos),DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA (22.552.427/0001-35), com valor de R 3.693,00 (três mil seiscentos e noventa e três reais),CELER BIOTECNOLOGIA S/A (04.846.613/0001-03), com valor de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais),PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (00.740.696/0001-92),com valor de R 13.203,40 (treze mil duzentos e três reais e quarenta centavos),LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA (05.035.010/0001-86), com valor de R 36.580,70 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos),MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.343.029/0001-90), com valor de R 16.183,00 (dezesseis mil cento e oitenta e três reais) e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME (25.249.213/0001-82), com valor de R 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 121.543,60 (cento e vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2434835\r\n"
        ],
        "2434836": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 043/2022, às empresas BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA (10.919.350/0001-00), com valor de R 3.378,00 (três mil trezentos e setenta e oito reais), IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (10.744.411/0001-45), com valor de R 2.545,50 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA (22.552.427/0001-35), com valor de R 3.693,00 (três mil seiscentos e noventa e três reais), CELER BIOTECNOLOGIA S/A (04.846.613/0001-03), com valor de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (00.740.696/0001-92), com valor de R 13.203,40 (treze mil duzentos e três reais e quarenta centavos), LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA (05.035.010/0001-86), com valor de R 36.580,70 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos), MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.343.029/0001-90), com valor de R 16.183,00 (dezesseis mil cento e oitenta e três reais) e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME (25.249.213/0001-82), com valor de R 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 121.543,60 (cento e vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2434836\r\n"
        ],
        "2434839": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:REDE SOL FUEL DISTRIBBUIDORA, CNPJ:02.913.444/0016-20,referente à Aquisição de Gasolina de Aviação-AVGAS para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), Ata de Registro de Preço nº 0028/2022/510100-02.\r\nId: 2434839\r\n"
        ],
        "2434852": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 26/10/2022\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, no valor de R R 2.000,00 (dois mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, no valor de R R 2.000,00 (dois mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2434852\r\n"
        ],
        "2434853": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 26/10/2022\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da Concessionária SAAE TRÊS RIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.247/0001-39, no valor de R R 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da Concessionária SAAE TRÊS RIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.247/0001-39, no valor de R R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2434853\r\n"
        ],
        "2434856": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CARLOS EMÍLIO BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional 43034942 vínculo 01, matrícula 0936252-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2434856\r\n"
        ],
        "2434859": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.10.2022\r\nTANIA CARVALHO COSTA, Id. Funcional nº 2066035-9. a exclusão da dependente, Claudia Adriane Pereira, na condição de ex-companheira da servidora.\r\nId: 2434859\r\n"
        ],
        "2434860": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncontagem em dobro da licença prêmio ao servidor ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 28168437, correspondente aos períodos base 08.07.1985 a 11.07.1990 e de 12.07.1990 a 25.07.1995, num total de 180 (cento e oitenta dias), nos termos do artigo 80, inciso VI do decreto 2.479, de 08.03.1979, para efeitos da aposentadoria.\r\nId: 2434860\r\n"
        ],
        "2434864": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 27/10/2022\r\ne HOMOLOGO011/2022 do Tipo Menor Preço por item, referente aquisição de 7 bebedouros tipo galão com capacidade de 20L, cuja tensão seja 127V, para a Biblioteca Parque Estadual, visando assim oferecer condições adequadas para fornecimento de água mineral natural, potável e não-gasosa para os servidores e colaboradores na Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos e Biblioteca Parque da Rocinha, dependências essas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro - SECEC, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01 em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES, inscrita no CNPJ nº 28.762.676/0001-31 vencedor do item 01, no valor global de R 13.173,09 (treze mil cento e setenta e três reais e nove centavos).\r\nId: 2434864\r\n"
        ],
        "2434871": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ AUGUSTO VIEIRA CRUZ, ID Funcional n.º 19323662 - a concessão definitiva (Mestrado) a partir de 01.11.2022, do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, a servidor abaixo relacionado, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2434871\r\n"
        ],
        "2434872": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 390/22, para aquisição do medicamento ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 40.506,40 (Quarenta mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02, 03 e 04.\r\nId: 2434872\r\n"
        ],
        "2434873": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 391/2022, para a aquisição de sonda uretral (calibres 12 e 14), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência, em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., referente ao item 01, no valor de R 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), e ao item 02, no valor de R 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), perfazendo a licitação valor de R 317.300,00 (trezentos e dezessete mil e trezentos reais), com fundamento no art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2434873\r\n"
        ],
        "2434874": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 444/22, para aquisição dos medicamentos MICOFENOLATO DE SODIO 360 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA eTACROLIMO 1 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 892.791,70(Oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e um reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto o item 01 e Fracassado o item 04.\r\nId: 2434874\r\n"
        ],
        "2434878": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2434878\r\n"
        ],
        "2434908": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.10.2022\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21117683\r\nJUCIARA MARTHA A. PEREIRA\r\n50\r\n03.01.2022\r\n21056587\r\nELIANE R. BURGO\r\n55\r\n16.02.2021\r\nCINTIA SANTOS C. DE CASTRO\r\n25\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n16.09.2004\r\n15.09.2007\r\n14.09.2010\r\n13.09.2013\r\n13.09.2016\r\n21148570\r\nCARLA BULCAO LASSANCE CAMPOS\r\n45\r\n10.08.2020\r\n21312141\r\nROGERIO PEDREIRA DE CERQUEIRA\r\n60\r\n13.08.2021\r\n32364687\r\nLINDAURA LOPES RIBEIRO\r\n55\r\n01.07.2022\r\n21223467\r\nROSINDA MARIANO DA CONCEIÇÃO\r\n55\r\n01.07.2022\r\n21083657\r\nROSIMARY F. DOS SANTOS\r\n55\r\n15.07.2022\r\n21030952\r\nMARISTELA P. DUFRAYER\r\n55\r\n27.08.2022\r\n21219931\r\nMARIA AGUINEA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n28.08.2022\r\n19748337\r\nELOISA HELENA G. DOS SANTOS\r\n50\r\n08.08.2022\r\n21095337\r\nUBIRAJARA C. DOS SANTOS\r\n55\r\n29.08.2022\r\n21081743\r\nENIETE ANACLETO COUTINHO\r\n55\r\n06.08.2022\r\n21082960\r\nMARCIA RUZ DE OLIVEIRA\r\n55\r\n11.09.2022\r\n21130329\r\nLUCIA HELENA ALMEIDA MELO\r\n55\r\n01.07.2022\r\n21093849\r\nELISABETE DA LUZ SANTOS\r\n55\r\n01.07.2022\r\n21116040\r\nMARCOS ANTONIO T. DE CARVALHO\r\n55\r\n03.07.2022\r\n21130558\r\nFERNANDO MOURA DE FARIAS\r\n55\r\n04.07.2022\r\n21148457\r\nCASTRO\r\n50\r\n55\r\n12.09.2019\r\n11.09.2022\r\nId: 2434908\r\n"
        ],
        "2434913": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência para o servidor JOAO ROBERTO PIZZO - ID 20132565, na forma do §5º do art. 4º da EC90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I, com efeitos a contar de 11/09/2022.\r\nId: 2434913\r\n"
        ],
        "2434919": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40391943), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40082434) e da Controladoria (SEI 40626863), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2019, prorrogando por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, transferindo seu término de 02/12/2022 para 26/11/2023, no valor de R 1.437.892,21, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, referente aos “serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 11ª ROC, abrangida pelos Municípios de Angra dos Reis, Paraty, Pinheiral, Piraí e Rio Claro\", vinculado ao Processo Administrativo E-16/002/005399/2019, e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40069429), fundamentado no Art. 58, inciso I, Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, e Enunciados nº 29 e nº 40 da PGE.\r\nId: 2434919\r\n"
        ],
        "2434920": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado na Manifestação 192 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35549952), bem como Parecer 405 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-36092879) e da Controladoria (SEI-36198365). prosseguimento do Reequilíbrio Econômico Financeiro solicitado pela empresa IPÊ ENGENHARIA referente ao Contrato n.º 017/2020, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº “1”, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº “4” (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”,\r\nId: 2434920\r\n"
        ],
        "2434921": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 40467467) e Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 40656169), prosseguimento do Reequilíbrio Econômico Financeiro solicitado pela empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Contrato n.º 017/2020, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº “1”, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº “4” (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme parecer da área técnica informando não ter sido encontrado aspectos e imprevistos que justifiquem o reequilíbrio (SEI 40284150), vinculado ao Processo Administrativo nº SEI E-16/002.006960/2019, fundamentado no art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei 8.666/93.\r\nId: 2434921\r\n"
        ],
        "2434922": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40689761), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40511404) e da Controladoria (SEI 40745745), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2019, prorrogando seu prazo por mais 360 dias, passando seu término de 09/12/2022 para 04/12/2023, no valor de R 2.006.328,19 (dois milhões, seis mil, trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de “serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais sob a circunscrição da 19ª Residência de Obras e Conservação”, vinculado ao Processo Administrativo SEI E-16/002.004746/2019, fundamentado no art. 57, II e § 2º da lei Federal 8666/93 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2434922\r\n"
        ],
        "2434934": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2022\r\nesta Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264, de 17/02/2022 - DOERJ nº 034 de 21/02/22, AUTORIZA referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Seguro Aeronáutico, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, para o período de 12 meses, no valor de R R 8.909.767,79 (oito milhões, novecentos e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2434934\r\n"
        ],
        "2434950": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 20.10.2022 \r\n- LUIZ FERNANDO FRAGA MON TENEGRO, Id Funcional nº 21151326 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 17.12.2010 a 15.12.2015 e 16.12.2015 a 13.12.2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2022.\r\nId: 2434950\r\n"
        ],
        "2434955": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.978-5, ID 38428156/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2022.\r\nId: 2434955\r\n"
        ],
        "2434962": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 29/11/2017, de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 36.832-4, ID 44567537, admitido em 01/07/2013, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2434962\r\n"
        ],
        "2434963": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.566,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta e seis reais) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 26.10.2022.\r\nDE 26.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.443,00 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.692,00 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e dois reais) ao 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 27.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.626,00 (quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais) ao III CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 27.10.2022.\r\nDE 27.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 21.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.692,00 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e dois reais) ao 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 26.10.2022.\r\n.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.566,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta e seis reais) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.443,00 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal\r\nOmitidos no D.O.de 26.10.2022.\r\nId: 2434963\r\n"
        ],
        "2434964": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 40048808), o modelo de planta DETRO-097, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Gran Via Midi, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5234 mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados + 1PDD e 27 passageiros em pé\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\nCom base no parecer da área técnica (40948932), o modelo de planta nº 015.13033, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nId: 2434964\r\n"
        ],
        "2434965": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 016/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, em favor da empresa vencedora BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.595.917/0001-11, com o valor global de R 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), conforme Ata SIGA PE nº 16/2022. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002.\r\nId: 2434965\r\n"
        ],
        "2434966": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, referente a ressarcimento de cessão da servidora LÉA LUIZ CAMPOS, referente ao mês de Dezembro e 13º salário do exercício de 2021, no valor total de R 3.646,87 (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme documentos juntados aos autos no index nº 34937024, bem como o Relatório de Sindicância contido no index nº 38192747, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2434966\r\n"
        ],
        "2434967": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, referente a cessão dos servidores Carla Maria Lopes Neves, Zélia Veronezi Louredo e Lastênia Leida de Souza, no valor total de R 36.483,05 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos), relativo ao mês de Dezembro e 13º do exercício de 2021, conforme documentos juntados aos autos nos indexadores nºs 28198164, 28198207 e 28198288, bem como o Relatório de Sindicância contido no index nº 38190331, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2434967\r\n"
        ],
        "2434971": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral a BEVERLY MARIA COUTINHO DA MOTTA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor CARLOS ROBERTO DA MOTTA, ID Funcional n.º 392314-2, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 2434971\r\n"
        ],
        "2434976": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n/10/2022\r\na advertência por inadimplemento do Contrato nºcom fulcro na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, alínea (a), do instrumento contratual firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, conforme as informações expostas na declaração nº SEI (41798930).\r\nId: 2434976\r\n"
        ],
        "2434980": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 24, XXII, e em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor da concessionária LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender ao Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro e à Sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme autorização do Ordenador de Despesas desta Pasta (41593894).\r\nId: 2434980\r\n"
        ],
        "2434981": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41271024), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40953451) e da Controladoria (SEI 41620826), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 021/2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29/10/2022 e transferindo seu término para 23/10/2023, que importará em uma despesa de R 1.573.945,26 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a prestação de “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ E MARICÁ”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI E-16/002/000645/2019 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40935256), fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2434981\r\n"
        ],
        "2434982": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40829241), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40704784) e da Controladoria (SEI 41086498), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 024/2019, por mais 12 (doze) meses, transferindo seu término de 29/11/2022 para 29/11/2023, que importará em uma despesa no valor de R 2.377.374,60 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), a cargo da empresa IMBEG -IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de \"SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-E-16/002.002036/2019 e fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40621693), fundamentado no art. 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2434982\r\n"
        ],
        "2434984": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LEONARDO MENDES BARBOSA, ID Funcional 43888283, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SILVANA LOPES PEREIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GLAUCIA DOS SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional 35087170, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 216.703-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PAULA FARIA DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FLAVIA GRECO LOPES, ID Funcional 42844819 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 257.159-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCIA HELENA DA COSTA FONSECA LOPES, ID Funcional 33338221, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 6917070 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- LUCIANA LEITE GONÇALVES, ID Funcional 5663512, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- ELAINE REGINA BARONE PINHEIRO VINHAS, ID Funcional 42834481 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 200.298-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CESAR DE ALMEIDA MARQUES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 - SEEDUC e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 - SEEDUC.\r\n- VERA MARIA PIRES ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- PATRICK SOUZA GOMES DA SILVA, ID Funcional 50244914, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.318-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DÉBORA RIBEIRO CASTELLS, ID Funcional 32789955, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1710 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\n- MARIO SANTOS CORREA, ID Funcional 37953621, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 202.614-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 3000790 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA, ID Funcional 43237002, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11019 (Professor Municipal de Araruama).\r\n- CRISTINA DA CONCEIÇAO GOUVEIA NUNES, ID Funcional 43493629, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112336097 (Prefeitura Municipal de Educação de Niterói-FME).\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 50738135 Professor I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Geografia, matrícula 1091005 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nID Funcional 2073372 Professor FAETEC I - 40H, vínculo 1 (FAETEC) - inativo e Professor FAETEC I - 20H, vínculo 4 (FAETEC) - inativo.\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2434984\r\n"
        ],
        "2434994": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nEx-servidor JOSE SOMBRA FERNANDES, ID. Funcional 50556878. o pedido de Extinção de Pensão de WILDES THEREZINHA PINHEIRO SOMBRA, ID funcional 18978665, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 41520670.\r\nId: 2434994\r\n"
        ],
        "2434995": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nEx-servidor PAULO SERGIO MARTINS COSTA, ID Funcional 5137667. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 34460136, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 38079090.\r\nId: 2434995\r\n"
        ],
        "2434996": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (período base de 03/07/2017 a 31/07/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora EDNALDA BEZERRA RODRIGUES, AGENTE PREVIDENCIARIO I, ID Funcional nº 2060875-6, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2434996\r\n"
        ],
        "2435015": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2435015\r\n"
        ],
        "2435018": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA ROSE RAMOS ANSELMO, Prof. Doc. II, ID Funcional 34981896, mat. 50226745, período base de 22/11/2014 a 19/12/2019.\r\n- MIGUEL ANGELO DA LUZ COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5458307, mat. 2493955, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 20930640, mat. 09134263, período base de 22/04/2015 a 21/04/2020.\r\n- ELISABETE MENDONÇA GOMES BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 38124378, mat. 08309759, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- JOSE ANTONIO CASAIS CASAIS, Prof. Doc. I, ID Funcional 36461350, mat. 08313967, período base de 02/09/2016 a 01/09/2021.\r\n- MONICA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional 33002940, mat. 02828887, período base de 27/05/2014 a 25/05/2019.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MEGE, Prof. Doc. I, ID Funcional 36771589, mat. 093345109, período base de 15/10/2016 a 13/11/2021.\r\n- ADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc. II, ID Funcional 33095779, mat. 50071158, período base de 22/08/2013 a 21/08/2018.\r\n- MARCOS VINICIUS SILVA FREIRE, Prof. Doc. I, ID Funcional 35129921, mat. 50030691, período base de 02/07/2016 a 30/07/2021.\r\n- ELIZABETH DE LACERDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42834325, mat. 09356643, período base de 30/07/2007 a 30/07/2012.\r\n- UYARA GUIMARÃES SANTOS, ID Funcional 42116660, mat. 09205717, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n- LUCIANE APARECIDA MARQUES DE PAIVA, ID Funcional 40717119, mat. 08317083, períodos base de 09/02/2008 a 11/04/2013 e de 12/04/2003 a 30/05/2018.\r\n- CATIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 36300136, mat. 08337123, períodos base de 27/04/2003 a 14/07/2008 e de 15/07/2008 a 28/082013.\r\n- EMIRENE ELEUZA SILVA, Datilógrafo, ID Funcional 35127279, mat. 50007575, períodos base de 24/05/2011 a 23/05/2016 e de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- MIRTES PALMEIRA FERRER, Prof. Doc. I, ID Funcional 08283137, mat. 36145343, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 21/08/2004 a 28/08/2009.\r\n- SORAYA BRIGGS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 20865082, mat. 09123704, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 29/03/2015.\r\n- ALESSANDRA GONÇALVES DE MACEDO ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32910657, mat. 8314056, períodos base de 24/09/2003 a 01/12/2008 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- NAIR VASCONCELOS DA SILVA, Merendeira, ID Funcional 35122536, mat. 50007459, períodos de 27/02/2010 a 26/02/2015 e de 04/04/2017 a 03/07/2022.\r\n- LEIA ELIAS COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40200639, mat. 08333098, períodos base de 31/08/1998 a 30/08/2003, de 31/08/2003 a 30/08/2008 e de 31/08/2008 a 30/08/2013.\r\n- KATIA LUZIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32866712, mat. 52518990, períodos base de 08/05/1997 a 23/06/2002, de 24/06/2002 a 28/10/2007 e de 29/09/2011 a 03/10/2016.\r\n- MARIA CELINA DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40505146, mat. 08274797, períodos base de 09/12/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- ELIAS MUNIZ GOMES, Servente, ID Funcional 35129328, mat. 50007541, períodos base de 24/05/2006 a 22/07/2011, de 23/05/2011 a 05/08/2016 e de 06/08/2016 a 05/08/2021.\r\n- HELIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 34899731, mat. 08336158, períodos base de 02/09/1998 a 02/09/2003, de 22/08/2008 a 11/05/2012 e de 01/07/2016 a 10/07/2021.\r\n- MARIA NUNES RAMOS, Merendeira, ID Funcional 32924062, mat. 50007400, períodos base de 04/12/2002 a 03/12/2007, de 04/12/2007 a 07/12/2012 e de 08/12/2012 a 27/01/2018. \r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32892772, mat. 0289224, períodos base de 21/06/1998 a 20/06/1993, de 21/06/1993 a 20/06/1998, de 21/06/1998 a 20/06/2003, de 21/06/2003 a 20/06/2008 e de 21/06/2008 a 20/06/2013. 15 (quinze) meses de licença especial tornando-se sem efeito a publicação anterior\r\n- CARLOS HENRIQUE ELAS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 37327011, mat. 01954387, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987, de 01/04/1987 a 31/03/1992, de 01/04/1992 a 31/03/1997, de 01/12/2000 a 30/11/2005, de 01/10/2010 a 30/11/2015 e de 01/12/2015 a 30/11/2020. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- DENISE MOREIRA RIBEIRO DA SILVA,ID Funcional 38318962, mat. 08272460.\r\n- ODILEA DE OLIVEIRA FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional 32895321, mat. 11658978.\r\n- JOSEANE EDUARDO E SILVA BRAZ, ID Funcional 43659845.\r\n- ISAURA CONSTANCIA DO REGO MONTENEGRO, ID Funcional 35505257, mat. 50004381.\r\nId: 2435018\r\n"
        ],
        "2435020": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\npleito de sobrestamento formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2435020\r\n"
        ],
        "2435034": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2022\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001569/2022\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 36816752/1..., a contar de 07/05/2022.\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional 36816752/2..., a contar de 21/06/2022.\r\nId: 2435034\r\n"
        ],
        "2435035": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP, que tem como objeto o VI GTAP - Congresso Nacional de Gestão Tributária na Administração Pública, no valor total de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2435035\r\n"
        ],
        "2435048": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo credenciamento de empresas para prestação de continuada de serviços de consultasambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do estado, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/001137/2021 c/c SEI- 270131/000236/2022; o referido certame, com o seguinte prestador:CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA., CNPJ: 29.619.822/0001-37.\r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo credenciamento de empresas para prestação de continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do estado, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/001137/2021 c/c SEI- 270131/000307/2022; o referido certame, com o seguinte prestador:CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA., CNPJ: 30.226.690/0001-62. \r\nId: 2435048\r\n"
        ],
        "2435059": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LISANDRO BESSA CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43661521, mat. nº 3.059.523-5, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019. \r\n- CLAÚDIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35357096, mat. nº 0837.252-6, período base de 15/12/2009 a 19/02/2015.\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593077, mat. nº 0848.059- 2, período base de 02/10/2017 a 01/10/2022. \r\n- SÔNIA FARIA DE ARAUJO, Pro. Doc. I, ID. Funcional 32616759, mat. nº 0826.573-8, período base de 26/04/2017 a 10/05/2022. \r\n- ARÃO INOCÊNCIO ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41380088, mat. nº 3.068.604-2, período base de 31/03/2016 a 30/03/2021.\r\n- MARIA DA PENHA AMARAL PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39655032, mat. nº 0844.858-1, período base de 26/05/2015 a 25/05/2020. \r\n- ANA PAULA FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35428520, mat. nº 5.251.833-9, período base de 07/06/2017 a 06/06/2022.\r\n- MARIÂNGELA MANFRENATTI DOS ANJOS, Servente, ID. Funcional 37973452, mat. nº 0275.853-3, período base de 12/05/2014 a 31/05/2019. \r\n- MARTA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32656548, mat. nº 0293.619-3, período base de 08/10/2017 a 07/10/2022. \r\n- SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34777121, mat. nº 0826.658-7, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018. \r\n- NILCEA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40167259, mat. nº 0831.492-4, período base de 06/08/2017 a 15/10/2022. \r\n- INOCÊNCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39989950, mat. nº 0235.221-9, período base de 08/09/2017 a 07/09/2022.\r\n- FÁTIMA MACEDO ROMERO, Merendeira, ID. Funcional 36259020, mat. nº 5.000.543-8, período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- GILBERTO LUIS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36527149, mat. nº 5.003.081-6, período base de 25/04/2007 a 16/05/2017. \r\n- CASSIANE TOBIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43907750, mat. nº 0965.458-3, período base de 04/08/2010 a 03/08/2020.\r\n- CARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599458, mat. nº 0937.903-3, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018. \r\n- LUBIANARA ROHEM DO AMARAL DE SENNA, Pro. Doc. I, ID. Funcional 43499856, mat. nº 0950.406-9, período base de 25/10/2012 a 08/11/2022. \r\n- VÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43676839, mat. nº 0955.188-8, período base de 22/09/2009 a 19/11/2019.\r\n- CARLOS MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36530360, mat. nº 5.003.030-3, período base de 29/03/2009 a 28/03/2019. \r\n- ANDERSON ELIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36531057, mat. nº 5.003.074-1, período base de 12/04/2006 a 11/04/2011 e de 22/06/2011 a 21/06/2016.\r\n- MARCOS TOMAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37960369, mat. nº 0844.744-3, período base de 04/02/2012 a 03/02/2022. \r\n- CRISTIANE SANT'ANNA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34745840, mat. nº 5.252.145-7, período base de 22/02/2009 a 21/02/2014 e de 25/10/2015 a 03/12/2020.\r\n- CARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599458, mat. nº 0913.232-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 31/08/2010 a 30/08/2020. \r\n- MARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34734732, mat. nº 0933.900-3, período base de 06/06/2007 a 23/06/2022.\r\n- DENISE FLORES DA SILVA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34731164, mat. nº 0830.601-1, período base de 10/02/2004 a 08/03/2009 e de 09/03/2009 a 26/03/2019.\r\n- MARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34734732, mat. nº 0870.355-5, período base de 04/02/2007 a 27/02/2022.\r\n- SANDRA HELENA MONTEIRO FERNANDES, Merendeira, ID. Funcional 33906831, mat. nº 5.012.298-5, período base de 11/10/2000 a 12/12/2005, de 09/03/2010 a 23/04/2015 e de 24/04/2015 a 23/04/2020.\r\n- FÁBIO JOSÉ DE SOUZA, Zelador, ID. Funcional 36530476, mat. nº 5.003.042-8, período base de 23/10/1997 a 20/11/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALICE GONÇALVES SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39629554, mat. nº 0186.908-0, período base de 04/03/1981 a 03/03/2011, de 04/03/2011 a 18/03/2016 e de 19/03/2016 a 18/03/2021. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial\r\n- MAURA SILVESTRE LETA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32645171, mat. nº 0826.675-3. \r\n- MÔNICA HOLANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34585834, mat. nº 0815.112-8. \r\n- MARCELLE ALMADA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34769935, mat. nº 5.014.217-3.\r\n- REGILENE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35311274, mat. nº 0926.355-9.\r\n- REGILENE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35311274, mat. nº 0926.355-9.\r\n- ALESSANDRA FELIX PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41919823, mat. nº 0912.176-5. \r\n- MARTA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32656548, mat. nº 0293.619-3. \r\n- CLAUDIA REGINA DA FONSECA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34230742, mat. nº 5.021.812-2. \r\nId: 2435059\r\n"
        ],
        "2435060": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2022\r\n- EDSON BRASIL, Servente, nível II, ID Funcional 32637454/01, matrícula 273491-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 43,14, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- HUMBERTO MAURO MARTINS MENDES, Médico, ID Funcional 342769/01, matrícula 11014-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/1995 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Médico, nível I (Lei Federal nº 3295/95), no valor de R 200,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 120,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA DAS DORES MARTINS PIRES, Servente, nível I, ID Funcional 41203666/01, matrícula 1200465-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ETELVINA VIEIRA PEREIRA, Servente, nível I, ID Funcional 39475549/01, matrícula 144015-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- LUISA FONTES DO NASCIMENTO VIANA DE SANTA ANA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 39236340/01, matrícula 243995-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, ref. 6 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 547,11 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 273,56.\r\n- ELIANE DE SOUZA FERREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID Funcional 40994058/01, matrícula 65217-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\n- ANA MARIA MAGAO RODRIGUES, Merendeira, nível II, ID Funcional 6384153/01, matrícula 272686-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/1996 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 112,00, 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 16,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- GISELIA PEREIRA DA MATTA, Servente, nível I, ID Funcional 37284614/1, matrícula 146447- 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA JOSE RODRIGUES DE ABREU, Merendeira, nível I, ID Funcional 3286738/01, matrícula 155.251-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 99,73, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 54,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- AUZA MARIA DA SILVA LAISE, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID Funcional 131431/1, matrícula 107124-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/1998 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n- LEA CLAUDIO FONTELLA, Servente, nível I, ID Funcional 33237751/01, matrícula 237752-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, Servente, nível I, ID Funcional 38395754/1, matrícula 141858-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- HERONDINA APARECIDA CORREA DAMASCENO, Servente, nível I, ID. Funcional 9267956/1, matrícula 1200890-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 146,30, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89, no valor de R 0,01.\r\n- MARIA CARMEN AMARAL DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional 40614247/1, matrícula 25723-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 583,20 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 291,60.\r\n- ROSITA DE CASSIA BOMFIM BARROS DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 8, ID Funcional 9460160/1, matrícula 679692-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\n- MARIA NAZARETH MARQUES PARAGO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, ID Funcional 38604655/01, matrícula 196485. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 374,56.\r\n- RUTH FARAH NACIF LUTTERBACK, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 40792277/2, matrícula 151601-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 214,82.\r\n- CARMELITA MADALENA DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional 9269525/01, matrícula 1201171-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 95,63, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- VERONICA BEZERRA DE MENEZES PERIN, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional 41106784/2, matrícula 59103-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/1995 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 247,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 111,42.\r\n- MARLY FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 39800768/1, matrícula 680414-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 456,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 205,30.\r\n- JACIRA SOUZA DA COSTA, Servente, nível I, ID Funcional 33314551/1, matrícula 5.008.742-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se a fixação de 26/04/2021, publicada no D.O. de 07/05/2021.\r\n- YOLANDA DA SILVA LESSA, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional 40949621/2, matrícula 242089-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 300,43 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 160,95.\r\n- SERGIO PADRÃO PACHECO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Id. Funcional 39268829/1, matrícula 1144939-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 583,20 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 320,76.\r\n- ARMANDO XAVIER DE BRITO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID Funcional 40775534/01, matrícula 118844-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/1995 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58 e Incorporação de Cargo em Comissão (Lei nº 530/82), no valor de R 50,00.\r\nId: 2435060\r\n"
        ],
        "2435066": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO RICARDO LIMA NUNES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.979.563-0 - 2.294 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2435066\r\n"
        ],
        "2435089": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.214 RENATO FERNANDEZ LOPES GONÇALVES, ID. Funcional 43807844, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Controladoria, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente em permuta com o 1º SGT PM RG 66.151 GERALDO JORGE MONTEIRO, Id. Funcional 22492461, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2435089\r\n"
        ],
        "2435090": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2435090\r\n"
        ],
        "2435094": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/10/2022\r\npara FELICIANO LOPES DE SENNA, RG. 2250-TDCREARJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2435094\r\n"
        ],
        "2435095": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- PAULO AYRTON LOPES DE ARAÚJO, Técnico em Laboratório, matrícula 2700770-7, Id 2148046-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição Militar datada de 24/08/1979, relativo ao período dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435095\r\n"
        ],
        "2435096": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 25.10.2022\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor EVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1965954-7, no período de 02/07/2022 a 05/08/2022 (Até a última Ata de Convenção do Partido), nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016, em substituição ao Despacho de 11/08/2022, publicado no D.O. de 17/08/2022.\r\nId: 2435096\r\n"
        ],
        "2435100": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material de Consumo para Exame de Colagiopancreatografia Endoscópica Retrógrada, através do Pregão Eletrônico (SRP) 035/2022- R1 (SEMP) em favor das empresas:BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. (01.513.946/0001-14), com o valor total de R 32.810,00 (trinta e dois mil oitocentos e dez reais)SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A (01.437.707/0001-22), com o valor total de R 63.939,40 (sessenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R 96.749,40 (noventa e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nId: 2435100\r\n"
        ],
        "2435103": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013212-1 - AUTORIZO Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Amazonas - Delegado, a contar de , com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018;\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5010327-0 - AUTORIZO Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Amazonas - Delegado, a contar de 17/10/2022 até 17/02/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2435103\r\n"
        ],
        "2435109": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor BRUNO LOPES BONFANTE NUNES, Auditor do Estado, ID nº 50067826/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2435109\r\n"
        ],
        "2435110": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2022\r\na cessão da servidora EDMEA ENDSON, Médico, Id. Funcional nº 3026864-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 a contar de 07/02/2022.\r\na cessão da servidora MICHELE ROSÉ LARRUBIA MONTEIRO - Assistente Social, ID Funcional nº 3073103-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 a contar de 22/12/2021.\r\na cessão do servidor RODRIGO CAVALCANTE DE BARROS, Médico, Matrícula nº 849864-4, Id. Funcional nº 3031826-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 05/02/2022.\r\na cessão do servidor HUGO DA COSTA SILVA, Id. Funcional nº 50284991, Assistente Técnico de Informática, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nId: 2435110\r\n"
        ],
        "2435124": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.10.2022\r\nlote 01 (único) dcujo objeto é a contratação de empresa especializada emtradução simples: português para o inglês Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, LUIZ FERNANDO SILVA PINTO.\r\nId: 2435124\r\n"
        ],
        "2435125": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n2022\r\n1° SGT PM RG 64.619 ANDRÉ EDUARDO SÁ NOUALS de ID Funcional: 24793671 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2020.\r\nId: 2435125\r\n"
        ],
        "2435127": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deHELIO DE OLIVEIRA CADETE, ID Funcional nº 7359519.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID Funcional nº 0002058854.\r\nId: 2435127\r\n"
        ],
        "2435128": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 12.012,00 (doze mil e doze reais), prestação de serviços de Hospedagem de Mensageria Eletrônica, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2435128\r\n"
        ],
        "2435140": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2022\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 005/2022 para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses e serviços de operação assistida pelo período de 12 (doze) meses conforme o Termo de Referência - Anexo I e seus anexos, a favor da empresaTAREA GERENCIAMENTO LTDA (CNPJ nº 11.185.325/0001- 02), licitante vencedor para os Lotes I e II.\r\nId: 2435140\r\n"
        ],
        "2435144": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, referente a serviços de publicidade, no valor de R 2.915,36(dois mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), em favor da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), conforme Ofício SECC/SUBCOM Nº 10/2022, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI- 150001/014578/2022.\r\nId: 2435144\r\n"
        ],
        "2435146": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nDESPESAS\r\n13.10.2022\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE LANTERNA DE CABEÇA-R1, com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o TREINAMENTO DE PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA (TPE) PARA PILOTOS DE HELICÓPTEROS DO CBMERJ, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19; regulado pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429, de 13.01.2011.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO V4 DE TRANSPORTE DE TROPA, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA INSTALAÇÕES DO DGDEC, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2435146\r\n"
        ],
        "2435154": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº SEI-360035/000172/2022 - Ato de Investidura de 05/10/2010 - DILCINÉA DOS SANTOS MARTINS, Investigadora Policial, ID 641.337-4. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. \r\nId: 2435154\r\n"
        ],
        "2435155": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nGLORIA MARIA BITTENCOURT PEREIRA, ID. Funcional 35106697 - Vínculo 1 Cargo de Professor Docente I - 16 horas - (Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC) e Vínculo 2 Cargo de Professor Docente I - 18 horas - (Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC).\r\nRAQUEL SILVA SOARES, ID. Funcional 42530024, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIOLA THEODORO RODRIGUES ID Funcional 42738261, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LICURGOProfessor Docente I- 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Espanhol, matrícula 1035101 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nREGINA CELIA PARANHOS, ID. Funcional 40265170 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nREGINA CELIA COSTA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 32337523 Médico, vínculo 1 (SES) e Médio, matrícula 92701 (Secretaria de Saúde da Prefeitura de Rio Bonito).\r\nCLAUDIA CRISTINA MACHADO DA SILVA, ID. Funcional 30362970, Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Bioquímico, matrícula 103618 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1975465 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nANIELLO ANTONIO D AMATO Técnico de Planejamento, vínculo 1 (DETRAN) e Sub Procurador, matrícula 607 (Câmara Municipal de Barra do Piraí).\r\n- RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, ID. Funcional 32616635, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 197.087-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2435155\r\n"
        ],
        "2435157": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10400715/2009\r\nOnde se lê: AMANDA CABRAL MARTINS.\r\nLeia-se: AMANDA CABRAL MARTINS PARENTE.\r\nId: 2435157\r\n"
        ],
        "2435159": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nJAIR CORDEIRO NETO, PERITO CRIMINAL - ID 29660548 - período-base: 27/02/2016 a 24/02/2021- 03 meses. \r\na licença-prêmio\r\nId: 2435159\r\n"
        ],
        "2435160": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50228625 - período-base: 23/10/2017 a 28/10/2022 - 03 meses\r\na licença-prêmio\r\nId: 2435160\r\n"
        ],
        "2435165": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados, que tratam de Gratificação de Valorização Profissional:\r\nSEI-160151/000183/2020\r\nSEI-150142/001820/2021\r\nE-12/061/9081/2017\r\nE-16/060/5206/2019\r\nE-12/061/006440/2014\r\nId: 2435165\r\n"
        ],
        "2435166": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do servidor Luis Carlos Arruda Júnior, Id. Func. nº 5031534- 0, referente à entrega de materiais, indispensáveis para reabertura das unidades, nos dias 11/12/13/14/16 e 17 de novembro de 2020, no valor total de R 718,50 (setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor Marcos Bruno Ribeiro Valdovino, Id. Func. nº 5032373-3, relativo à realização de Operação Lei Seca, referente aos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2020, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2022 \r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-36/008/003596/2019\r\nOnde se lê: \"RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, no valor de R 483.773,73 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de janeiro e abril/2016, dezembro e 13º salário/2018, agosto, dezembro e 13º salário/2019.\"\r\nLeia-se:\"RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, no valor de R 368.597,71 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de janeiro e abril/2016 e 13º salário/2018, agosto, dezembro e 13º salário/2019.\"\r\nId: 2435166\r\n"
        ],
        "2435182": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/10 2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.965-1, ID 36816752/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, c e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LENIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.018.746-7, ID 35735740/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa CELIA AVELINA DO NASCIMENTO, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.003.346-3 ID 40681033/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 893.161-0, ID 41862856/1, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CARMELITA PORTELA FIGUEIREDO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 891.232-1, ID 5607485/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEURENI BANDEIRA ALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.179-0, ID 37123076/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.263-9, ID 35107081/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE VIANA, Servente I, matrícula 1.205.769-1, ID 35074680/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora VANESSA LUISA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.213-4, ID 36685950/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA COSTA DE FREITAS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.002.245-8, ID 37522582/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISANGELA FIALHO DE ARAUJO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.301-6, ID 38758350/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA DA CUNHA PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.764-5, ID 36196312/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ZILDA MARIA BARRETO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 514.621-2, ID 39707350/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F,c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2004.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA FRANCESCA MONTANO PESTANA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.427-4, ID 33557535/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2019.\r\no benefício Abono Permanência da servidora inativa CLAUDIA DE MAGALHAES- BASTOS LEITE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 826.781-7, ID 34625402/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.223-2, ID 35876727/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HILMARA SANTIAGO GOULART, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.575-6, ID 33840962/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VILMA REGINA DA SILVA LEAL, Servente I, matrícula 278.683-8, ID 38236443/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GEISA FERREIRA MACHADO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 186.095-6, ID 34858768/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2006.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELY NACIF DE LIMA, SERVENTE I, matrícula 5.008.596-8, ID 34237160/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DELZA COSTA CUSTODIO FARIA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.888-9, ID 36828734/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/009720/2022.\r\nD.O. DE 22/09/2002\r\nPÁGINA 29- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2022\r\nOnde se lê: ... com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 21/06/2022.\r\nLeia-se: ... com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 09/05/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004657/2022.\r\nD.O. DE 01/07/2022\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2022\r\nOnde se lê: ...a contar de 05/09/2021...\r\nLeia-se: ...a contar de 01/01/2022...\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004357/2022\r\nD.O. DE 18/10/2022\r\nPÁGINA 28-3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2022\r\n: ...ID Funcional 34297457/1...\r\nID Funcional 37297457/1...\r\nId: 2435182\r\n"
        ],
        "2435184": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, referente ao Processo Eletrônico nº SEI-350487/000115/2020, Pregão Eletrônico nº 090/2022 - SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de grupos geradores de fabricação caterpillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QGBTS, em que o Item 1 foi adjudicado à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (17.298.685/0001-05), no valor total de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).\r\nId: 2435184\r\n"
        ],
        "2435189": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40565564), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39873491) e da Controladoria (SEI 40743559), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 027/2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 23/11/2022, transferindo seu término para 19/11/2023, que importará numa despesa de R 2.562.348,20 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), a cargo da empresa SHARON EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de “serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ 194, RJ 196, RJ 202, RJ 204, RJ 224, RJ 232, RJ 234, RJ 240, RJ 244, vinculadas à 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Campos”, vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.004827/2019 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 39602190), fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2435189\r\n"
        ],
        "2435192": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 8.800,00 (Oito mil e Oitocentos Reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor Rodrigo Paz dos Santos - ID5036623-8, com vistas referente à despesa extraordinária e urgente, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas, necessárias para as coordenações das unidades de Acolhimento Institucional.\r\nId: 2435192\r\n"
        ],
        "2435193": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, com ressalvas a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MESQUITA referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2435193\r\n"
        ],
        "2435194": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELFORD ROXO referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2435194\r\n"
        ],
        "2435204": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2022\r\nId: 2435204\r\n"
        ],
        "2435205": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2435205\r\n"
        ],
        "2435206": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2435206\r\n"
        ],
        "2435209": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2435209\r\n"
        ],
        "2435212": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2435212\r\n"
        ],
        "2435221": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente a processo instaurado para pagamento de despesa relativa à prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, em favor da empresa Bradok Soluções Corporativas Ltda, no qual SE CONCLUIU “que não foi possível apontar o servidor causador da irregularidade”.\r\nId: 2435221\r\n"
        ],
        "2435223": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nTHIAGO FRANCO LOPES ID 50001795. Período Base de 27/01/2016 a 05/02/2021.\r\nVITOR PEREIRA SEIXAS ID 42531004. Período Base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\nCECILIA SARTO BASTOS ID 42699207. Período Base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nDEBORA RIBEIRO CARDOSO ID 19684827. Período Base de 22/03/2017 a 31/05/2022.\r\nELSO CORREA DE AS ID 19642261. Período Base de 22/01/2015 a 11/02/2020.\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI DE OLIVEIRA ID 43973841. Período Base de 05/05/2017 a 23/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nBRUNO PASSOS ALVES ID 50012045. Período Base de 12/03/2015 a 03/06/2020.\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE ID 19962690. Período Base de 06/08/2017 a 05/08/2022.\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA ID 42696755. Período Base de 12/12/2016 a 08/01/2022.\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR ID 19659369. Período Base de 03/09/2017 a 05/09/2022.\r\nRALPH REIS DE LIMA ID 50212516. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA ID 43209807. Período Base de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA ID 43209807. a licença prêmio 31/01/2008 a 28/01/2013, mencionado no despacho de 18/06/2015, publicado no D.O. 23/06/2015. \r\nDEBORA RIBEIRO CARDOSO ID 19684827. a licença prêmio 22/03/2017 a 31/05/2022, mencionado no despacho de 27/06/2022, publicado no D.O. 01/07/2022. \r\nId: 2435223\r\n"
        ],
        "2435224": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2022\r\n- MIRIAM MALHO VIEIRA, Professor Docente II, Nível D, referência 9, Id. Funcional 33225885/01, matrícula 291.531-2. os proventos de inatividade a contar de 16/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 16/03/2021.\r\n- ENI VIEIRA MENEZES, Agente Administrativo, nível I, Id. Funcional 33743789/01, matrícula 5.006.575-4. os proventos de inatividade a contar de 30/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 620,47, revogando o despacho de fixação de proventos de 26/04/2021, publicado em 30/04/2021.\r\n- FABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 34928359/01, matrícula 803.666-7. os proventos de inatividade a contar de 25/02/2021, publicado no D.O. de 01/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando o despacho de fixação de proventos de 25/02/2021, publicado em 01/03/2021.\r\n- DORACI PEREIRA DA COSTA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34254579/01, matrícula 5.009.163-6. os proventos de inatividade a contar de16/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, Nível D Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 16/03/2021.\r\n- MARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 37561260/01, matrícula 293.508-8. os proventos de inatividade a contar de18/07/2022, publicado no D.O. de 20/07/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9(Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36 e Determinação Judicial/Piso Nac Prof - Proc. TJRJ 0023284-97.2021.8.19.0001, no valor de R 1.602,63, revogando o despacho de fixação de 18/07/2022, publicado em 20/07/2022.\r\nId: 2435224\r\n"
        ],
        "2435225": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor da BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ/MF nº 08.947.037/0001-33, cujo objeto é a disponibilização de 723m2 no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária como montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, tendas, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 08, 09, 10 e 11 de novembro de 2022, no Píer Mauá, Rio de Janeiro, no valor de R 1.503.840,00 (um milhão quinhentos e três mil e oitocentos e quarenta reais), fulcro no artigo 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2435225\r\n"
        ],
        "2435229": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resoluçãoSEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.10.2022\r\n18/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.10.2022\r\n20/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.10.2022\r\n21/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.10.2022\r\n23/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.10.2022\r\n24/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.10.2022\r\n25/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.10.2022\r\n27/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2022\r\nId: 2435229\r\n"
        ],
        "2435239": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEUNICE DA SILVA RAMOS, Servente, nível I, ID Funcional n° 9381821/1, matrícula n° 189856-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 88,20, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nROSALINA MENDONCA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 6, ID. Funcional 33814910/01, matrícula 1564137. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 123,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,49.\r\nANAMARIA RIBEIRO BRANDAO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 2914751/01, matrícula 63089-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 19.980/1994), no valor de CR 186.526,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 93.263,12.\r\nMARIA LISETE PIMENTEL FERNANDES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID. Funcional 41064887/01, matrícula 5180708. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 198,95 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nELZA CORRADINI MEDEIROS SANTA RITA, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 7, ID Funcional n° 41612922/01, matrícula n° 104296-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, Datilógrafo, nível I, ID Funcional n° 9509674/1, matrícula n° 682093-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 58,33, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 31,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJOSENILDO DE MATOS MACHADO, Professor Docente I, ID Funcional n° 32841574/01, matrícula n° 1161197-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 85% e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16 horas, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 852,34 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 476,40.\r\nANA VALERIA SILVA DE CAMPOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 41191854/01, matrícula 290.528-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 25/02/2021, publicado no D.O. de 01/03/2021.\r\nALZIRA TEIXEIRA FERREIRA, Servente, nível I, ID Funcional n° 6624022/01, matrícula n° 144411-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 121,33, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 58,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIANGELA DE BARROS SANTOS, Prof. Docente II, nível C, referência 6, ID Funcional n° 39356213/1, matrícula n° 235582-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 456,23 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 136,87.\r\nMARGARIDA FLOR TAVORA FONTOURA CRUZ, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8, ID. Funcional 41117735/1, matrícula 172295-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58 e Incorporação cargo em comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 100,00.\r\nDIOMAR PINHEIRO DOS SANTOS, Merendeira, nível II, ID Funcional n° 5641152/1, matrícula n° 272091-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Decreto nº 20152/94), no valor de R 26,40, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 16,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2435239\r\n"
        ],
        "2435251": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 343/2022/SECID/ASSJUR, da Assessoria Jurídica (doc. SEI 41498616), bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 006/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na \"Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica no Trecho de 1,70km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração do Projeto Executivo/Município de Rio Claro-RJ\",, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 28/10/2022.\r\n\r\nId: 2435251\r\n"
        ],
        "2435253": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARTA CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.341-0, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.346-9, período base de 29/08/2011 a 28/08/2016.\r\n- CLAUDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.681-1, período base de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\n- ROSANE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.344-3, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.427-6, período base de 28/09/2017 a 27/10/2022.\r\n- ROSILEIA GONÇALVES DA SILVA LUIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 971.253-0, período base de 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\n- ARMANDO TURBAE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 972.222-4, período base de 31/01/2017 a 01/03/2022.\r\n- ROSILEIA GONÇALVES DA SILVA LUIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.414-1, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- AILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.819-9, período base de 17/06/2014 a 16/07/2019.\r\n- JACQUELINE CHARLES BERTOLOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.444-7, período base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\n- ALAN DOS SANTOS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.782-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RALPH IASBECK MEURER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.456-7, período base de 29/04/2017 a 12/06/2022.\r\n- SANDRA CARMINDA DA SILVA SOARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.760-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA BETHÂNIA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.787-3, período base de 01/09/2017 a 31/08/2022.\r\n- ALCINÉA SILVA SOUZA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.947-7, período base de 09/08/2011 a 17/08/2016 e de 18/08/2016 a 17/08/2021.\r\n- ANDRÉ LUIZ GONÇALVES CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.400-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019. \r\n- SÔNIA COSTA TAVARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 845.738-4, período base de 23/03/2009 a 01/04/2014 e de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.558-6, período base de 07/04/2009 a 29/06/2014 e de 30/06/2014 a 12/09/2019.\r\n- AILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.020-6, período base de 18/06/2012 a 17/07/2017 e de 18/07/2017 a 17/07/2022.\r\n- VERA LÚCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.687-9. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 31/12/1987 a 28/01/1993; de 29/01/1993 a 28/01/1998, de 29/01/1998 a 28/01/2003; de 29/01/2003 a 28/01/2008; de 29/01/2008 a 28/01/2013 e de 29/01/2013 a 28/01/2018.\r\nId: 2435253\r\n"
        ],
        "2435257": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\no adiamento de Posse por 07 dias, até 25/11/2022, da candidata ANA KARINE DE SOUSA DANTAS, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 865/2022 publicada no DOERJ em 20/10/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2435257\r\n"
        ],
        "2435258": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ANDREA COELHO D AVILA, ID 37946331, vínculo 1, matrícula 08413437, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/09/2022.\r\nId: 2435258\r\n"
        ],
        "2435262": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\na Dívida decorrentes de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2020 para pagamento das Notas Fiscais nº 1317857 (parte) e 1297373, no valor total de R 2.807,32 (dois mil, oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos), cujo objeto é “serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustível para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro\" referente ao Contrato n.º 018/2019, processo de origem nº SEI-330027/000129/2021, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nSEI-\r\n330027/003302/2022\r\nTRIVALE \r\nADMINISTRAÇÃO\r\nLTDA \r\n1317857\r\n185,55\r\n1297373\r\n2.621,77\r\n2.807,32\r\nId: 2435262\r\n"
        ],
        "2435268": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 77.514 MARIO JORGE ALLI GARCIA de ID Funcional: 59280951 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2021.\r\nId: 2435268\r\n"
        ],
        "2435272": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA, referente ao pagamento da 2ª medição, que trata de elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de infraestrutura e melhoria viária no acesso ao Conjunto Habitacional Granja Disco, no Município de Areal/RJ, no valor total R 2.801,14 (dois mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos), relativo ao período de 11/12/2021 a 31/12/2021, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 28655654 e Nota Fiscal nº 202200000000002 no index nº 28649633, bem como o Relatório de Sindicância contido no index nº 38697161, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2435272\r\n"
        ],
        "2435273": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/10/2022\r\nE- 03/007/670/2018 - DECIDEARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/670/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA Identidade Funcional nº 4273703-6, Professor Docente I, Matrícula nº 920704-4, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 32873972 - COMISPI ; Index 39041736 - COORA; Index 41640234 - SUPRA).\r\nId: 2435273\r\n"
        ],
        "2435274": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n28/10/2022\r\nCom base no que consta das informações da Comissão de Seleção constante dos autos do presente administrativo, em especial o documento SEI 41809798, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público 002/2022, declarando como vencedeora a entidade Associação dos Amigos de Guilherme Araujo, inscrita sob o CNPJ 14.377.968/0001-46.\r\nId: 2435274\r\n"
        ],
        "2435276": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nTomando como base os despachos do Senhor Diretor Administrativo (41364219 e 41847599), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 163 (41626998) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (41624906), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a locação do imóvel situado na Rua São José, nº 35, sobrelojas 221/222/223/224, com numeração suplementar pela Avenida Erasmo Braga, nº 278, Centro, Rio de Janeiro, no qual se encontra estabelecida a Agência Rio da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, discriminados no Termo de Referência (40648369), seja adjudicada ao TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no inciso V do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa estimada para o período de 05 (cinco) anos, no valor total de R 937.165,20 (novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos)valor este necessário para cobrir o valor total da prestação dos serviços; que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação no valor de R 15.619,42 (quinze mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos)para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2435276\r\n"
        ],
        "2435293": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nZeir Otero de Souza, Técnico de Nível Superior - Odontólogo, matrícula nº 1804479-2, ID Funcional nº 21399417. 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07/12/2015 a 06/12/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.07.2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 23.07.2015\r\nZeir Otero de Souza...CONCEDO 15 15 (quinze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 26/04/89 a 25/04/14.\r\nZeir Otero de Souza... CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 26/04/2009 a 25/04/2014\r\nId: 2435293\r\n"
        ],
        "2435294": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA, situada no endereço Rodovia RJ 116 KM 117, Quadra A, Monnerat, Duas Barras - RJ, CEP: 28655-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.685.595/0001-80, no valor de R 33.945,77, (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435294\r\n"
        ],
        "2435301": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA, situada no endereço Rodovia RJ 116 KM 117, Quadra A, Monnerat, Duas Barras - RJ, CEP: 28655-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.685.595/0001-80 ,referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77, (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435301\r\n"
        ],
        "2435306": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por , para aquisição de PEÇAS ACESSÓRIOS USO BOMBA INSULINA, DESCRIÇÃO: KIT PILHAS, ADAPTADOR, TAMPA DE BATERIA, CHAVE DE PILHA, MODELO: ACCU CHECK (item 01)HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 195.823,84 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2435306\r\n"
        ],
        "2435307": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 441/2022, para aquisição de BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR x 1.0 cm (item n° 2), BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR x 1.5 cm (item n° 3), BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR x 1.7 cm (item n° 4),BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 18FR x 0.8 cm (item n° 5), BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 18FR x 1.2 cm (item n° 7), BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 18FR x 1.5 cm (item n° 8),BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 18FR x 1,7 cm (item n° 9), BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 18FR x 2.0 cm (item n° 10), BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 20FR x 1.2 cm (item n° 11), BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 20FR x 1.5 cm (item n° 12)BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 20FR x 1.7 cm (item n° 13),BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 20FR x 2.0 cm (item n° 14), BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 24 FR x 2.0 cm (item n° 15), BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 24 FR x 3.0 cm (item n° 16 em favor da empresaBOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR x 0,8 cm (item n° 1)e BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 18FR x 1.0 cm (item n° 6) em favor da empresaCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 474.719,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2435307\r\n"
        ],
        "2435308": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2022\r\nPROCESSO N° SEI E-08/008/185/2017\r\nOnde se lê: ...justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/09/2016.\r\nLeia-se: ...justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/09/2018.\r\nId: 2435308\r\n"
        ],
        "2435309": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0043072.86.2012.8.19.0042 no valor de R 3.589,84 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2435309\r\n"
        ],
        "2435313": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais) ao 14ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.797,00 (oito mil e setecentos e noventa e sete reais) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 28.10.2022.\r\nId: 2435313\r\n"
        ],
        "2435321": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor da INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL, no valor de R 14.704,67 (quatorze mil, setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente a dívida correspondente aos meses de abril a 19 de maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2435321\r\n"
        ],
        "2435322": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.10.2022\r\nCom base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17.02.2022 A DESPESA, no valor de R 5.824,00 (cinco mil e oitocentos e vinte e quatro reais)em favor da Empresa SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA, para atender as despesas com recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas em diversas Unidades da Fundação Leão XIII.\r\nId: 2435322\r\n"
        ],
        "2435325": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nWILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, matr. nº 05.379-3, ID Funcional 2537297-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/10/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2435325\r\n"
        ],
        "2435326": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nCONCEDIDOS conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2022, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.039-0\r\nSergio Augusto da Silva Bernardo \r\n06\r\n34.813-6\r\nCatiuscia Sales de Souza Greco \r\n02\r\n35.410-0\r\nMarcelle Sophia Pescadinha Terra \r\n83\r\n35.683-2\r\nMarina Orestes Pereira Borges \r\n82\r\n36.980-1\r\nThayana Pereira da Silva \r\n83\r\n37.393-6\r\nentura \r\n83\r\n38.084-0\r\nouza \r\n83\r\n38.269-7\r\nenko \r\n15\r\n38.354-7\r\nliveira \r\n48\r\n38.516-1\r\nedig \r\n83\r\n39.040-1 \r\nleuterio \r\n83\r\n39.080-7 \r\nunes \r\n83\r\n39.101-1 \r\nasconcellos \r\n82\r\n39.298-8 \r\norpas \r\n83\r\n39.449-4 \r\neuser \r\n83\r\n39.565-7 \r\nadminas \r\n83\r\n39.608-5 \r\nepri \r\n83\r\n39.689-5 \r\nlves \r\n82\r\n40.238-8 \r\nonçalves \r\n83\r\n40.257-8 \r\nantos \r\n06\r\n40.257-8\r\nMaria Silvana dos Santos \r\n06\r\n40.320-4 \r\nLaís Martins de Santana \r\n78\r\n40.751-0 \r\nAna Paula Felix de Carvalho \r\n63\r\n40.910-2 \r\nVanderlaine Amaral de Menezes \r\n83\r\n40.922-7 \r\nMárcio de Abreu do Amparo \r\n25\r\n40.941-7 \r\nissi \r\n83\r\n40.953-2 \r\nimas \r\n26\r\n\r\n41.034-0 \r\nilva \r\n38\r\n41.037-3 \r\nires \r\n08\r\n41.037-3 \r\nires \r\n55\r\n41.039-9 \r\naula \r\n20\r\n41.075-3 \r\nostaro \r\n63\r\n41.096-9 \r\narreira \r\n14\r\n41.096-9 \r\narreira \r\n29\r\n41.096-9 \r\narreira \r\n76\r\n\r\n41.128-0 \r\nunior \r\n17\r\nId: 2435326\r\n"
        ],
        "2435328": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA - Analista Processual - Id. Funcional nº 50159011. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período- base de 15/02/2014 a 23/02/2019. \r\nId: 2435328\r\n"
        ],
        "2435329": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 094/22, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma de adequação do Piso sobre o Muro de Contenção de Encostas no Hospital da Polícia Militar de Niterói, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, cuja proposta é de R 146.405,12 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinco mil reais e doze centavos).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para reforma de adequação do Piso sobre o Muro de Contenção de Encostas no Hospital da Polícia Militar de Niterói, através da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 094/22 em favor da empresa: SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, cuja proposta é de R 146.405,12 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinco mil reais e doze centavos).\r\nId: 2435329\r\n"
        ],
        "2435332": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X da Lei Federal nº. 8.666/93,em favor do CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA., 27.938.539.0001- 42, no valor de R 3.000,00 (três mil reais). OBJETO:Reajuste do valor contratual.\r\nId: 2435332\r\n"
        ],
        "2435333": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor PAULO ROBERTO CARVALHO MONTEAGUDO, formulado por JULYANA CRISTINA APIS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora MARINETE ABREU DA CONCEIÇÃO, formulado por LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, na qualidade de CÔNJUGE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora MARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS, formulado por JORGE BARRETO PESSANHA, na qualidade de COMPANHEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor JORGE TASSO CASQUILHO SAYAO CARDOZO, formulado por MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte da ex-servidora NICIA TRINDADE DAS CHAGAS AZEVEDO, formulado por JOSE LUIZ CARDOSO DE AZEVEDO, na qualidade de CÔNJUGE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2435333\r\n"
        ],
        "2435334": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40853068), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40968277) e da Controladoria (SEI 41051211). a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 015/2022, visando à correção de erro material contido na Cláusula Sexta, retificando o prazo de vigência contratual para 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com o novo término previsto para 26/05/2023, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a “Elaboração projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE´S, sinalização, drenagem, OAC´S Geotecnia e plano de recuperação de áreas degradadas PRAD, da Rodovia RJ-142, no trecho entre Mury (Município de Nova Friburgo) e Casemiro de Abreu, com extensão aproximada de 60,6 KM\", vinculado ao Processo nº SEI-16.002/005050/2020 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40084492), fundamentado no art. 58 e 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Enunciado nº 29 PGE- RJ.\r\nId: 2435334\r\n"
        ],
        "2435349": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA Id. Funcional nº e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Cons o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 03/06/1983 a 06/12/1983, de 15/04/1984 a 02/09/1984 e de 17/10/1984 a 10/05/1985,01/10/2011 a 31/10/2011 Estado, totalizando tornando sem efeito o despacho de 03/04/2013, publicado no D,O. de 16/04/2013 e republicado no D.O. de 18/04/2013.\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA, Id. Funcional nº 4417048-3. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. .2º da Lei 1.258/87,na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no períodos de cinco mil, oitocentos e quarenta) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 03/04/2013, publicado no D,O. de 16/04/2013 e republicado no D.O. de 18/04/2013.\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA, Id. Funcional nº 4417048-3. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. .2º da Lei 1.258/87,na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à CAIXA ECONÔNICA FEDERAL, no períodos de 04/06/2001 A 29/09/2011, desprezando-se o período de 3mitante com o tempo do Estado, ) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 03/04/2013, publicado no D,O. de 16/04/2013 e republicado no D.O. de 18/04/2013.\r\nId: 2435349\r\n"
        ],
        "2435355": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJACIRA LOPES BARROS - Analista Processual C-IV - Id. Funcional nº 19237170.Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/11/2022.\r\nDE 26.10.2022\r\nCLOTILDE MARQUES MENEZES - Analista Processual C-IV - Id. Funcional nº 19236859. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/11/2022.\r\nId: 2435355\r\n"
        ],
        "2435357": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n2022\r\n1º SGT PM RG 80.369 LUIS ATANAZIO FRANCISCO de ID Funcional: 05956196 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2022.\r\nId: 2435357\r\n"
        ],
        "2435359": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico (PE) nº 04/2022, para aquisição de material de limpeza, em favor das empresas: 1B R PAPER - COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, CNPJ nº 41.913.430/0001-81, itens 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 24, 26 e 27, valor de R 8.388,44; VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 00.055.671/0001-50, itens 02, 20 e 22, valor R 5.886,00; AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 09.102.265/0001- 75, itens 17 e 23, valor R 6.222,00; GOLDEN DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 38.489.025/0001-73, itens 01, 06, 07 e 18, valor R 15.931,00 e INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI, CNPJ nº 34.894.910/0001-87, item 25, valor R 9.000,00, perfazendo o valor total de R 45.427.44 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2435359\r\n"
        ],
        "2435361": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO, MONITORAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na partirde 25/10/2022, a “prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da FUNDAÇÃO DER/RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses”, a cargo da empresaSPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ativar os equipamentos relacionados na listagem abaixo a partir das 0:00h do dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2022, na forma do Item 18. do Edital, do Item 3. do Termo de Referência e da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 011/2022. \r\nRelação de Equipamentos a serem ativados a partir de /2022\r\nTipo de Equipamento\r\nRodovia\r\nKm\r\nLocalidade\r\nTipo de Equipamento\r\nTipo de Fiscalização\r\nNº de Série no Inmetro Portaria 52/372 e 134\r\nVelocidade de Fiscalização\r\nHorário de Funcionamento\r\nI.A\r\nRJ 116\r\n240.9\r\nTrevo RJ- 200\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n304\r\n50 km/h\r\nI.A\r\nII.B\r\nRJ 124\r\n1.2\r\nRio Bonito\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n297\r\n60 km/h\r\nII.B\r\nIII.C\r\nRJ 140\r\n11.3\r\nAssai - Cabo Frio\r\nAv de Sinal e Contr. de Velocidade\r\nAvanço e Exc de Velocidade\r\n277\r\n50 km/h\r\nIII.C\r\nIII.A\r\nRJ 140\r\n11.3\r\nAssai - Cabo Frio\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\n3633\r\nAvanço\r\nIII.A\r\nIII.A\r\nRJ 140\r\n11.3\r\nAssai - Cabo Frio\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\n3632\r\nAvanço\r\nIII.A\r\nIII.E\r\nRJ 140\r\n11.4\r\nAssai - Cabo Frio\r\nAv de Sinal e Contr. de Velocidade\r\nAvanço e Exc de Velocidade\r\n278\r\n50 km/h\r\nIII.E\r\nIII.A\r\nRJ 140\r\n11.4\r\nAssai - Cabo Frio\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\n3631\r\nAvanço\r\nIII.A\r\nIII.A\r\nRJ 145\r\n15.5\r\nPiraí\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\n3636\r\nAvanço\r\nIII.A\r\nIII.C\r\nRJ 145\r\n15.5\r\nPiraí\r\nAv de Sinal e Contr. de Velocidade\r\nAvanço e Exc de Velocidade\r\n280\r\n40 km/h\r\nIII.C\r\nIII.A\r\nRJ 145\r\n15.5\r\nPiraí\r\nAvanço de Sinal\r\nAvanço\r\n3637\r\nAvanço\r\nIII.A\r\nI.A\r\nRJ 145\r\n42.9\r\nBelvedere\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n331\r\n50 km/h\r\nI.A\r\nII.B\r\nRJ 145\r\n64.7\r\nSanta Terezinha\r\nControlador de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n330\r\n60 km/h\r\nII.B\r\nI.A\r\nRJ 158\r\n89.5\r\nItaocara\r\nRedutor de Velocidade\r\nExcesso de Velocidade\r\n288\r\n50 km/h\r\nI.A\r\nId: 2435361\r\n"
        ],
        "2435363": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 28/10/2022\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico (PE) nº 12/2022, para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), em favor da empresa SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.226.120/0001-02, itens 01 a 19, valor total de R 26.166,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta e seis reais).\r\nId: 2435363\r\n"
        ],
        "2435366": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico (PE) nº 06/2022, para aquisição de bebedouros, em favor da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI. CNPJ nº 36.521.392/0001-81, item 01, valor total de R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2435366\r\n"
        ],
        "2435372": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia Penal, ID 5012695-4 -a Licença sem remuneração para desempenho de estágio probatório junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o cargo de Policial Rodoviário Federal, a contar de 27/10/2022, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 108 de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2435372\r\n"
        ],
        "2435387": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SR MOTORS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97, estabelecida no endereco Rua Armando Alvim Castro Menezes, 90 Qd 05 Lt 25 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943-590, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.438,10 - ( quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435387\r\n"
        ],
        "2435388": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.204 de 28/01/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MOTORS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97, estabelecida no endereço Rua Armando Alvim Castro Menezes, nº 90, Qd 05, Lt25, Parada Modelo, Guapimirim - RJ, CEP: 25943-590, no valor de R 44.438,10 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435388\r\n"
        ],
        "2435389": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa J. P. ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº31.627.698/0001-01, estabelecida no endereço RUA BAHIA, N° 35, QUADRA 0001 L: 010, VILA JULIETA, RESENDE - RJ, CEP: 27.520-230, no valor de R 35.973,70 - ( trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435389\r\n"
        ],
        "2435390": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa J. P. ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.627.698/0001-01, estabelecida no endereço RUA BAHIA, N° 35, QUADRA 0001 L: 010, VILA JULIETA, RESENDE - RJ, CEP: 27.520-230, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 35.973,70 - ( trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Po lícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435390\r\n"
        ],
        "2435391": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RETÍFICA TRADIÇÃO FRIBURGUENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.824.737/0001-85, estabelecida no endereço NOVA FRIBURGO, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435391\r\n"
        ],
        "2435392": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RETÍFICA TRADIÇÃO FRIBURGUENSE, inscrita no CNPJ sob o nº\r\n27.824.737/0001-85, estabelecida no endereço NOVA FRIBURGO, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435392\r\n"
        ],
        "2435393": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOYOSERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0001-54, estabelecida no endereço Av. Emil Cleff, 185 - Ypu - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.613-230, no valor de R 33.945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435393\r\n"
        ],
        "2435394": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TOYOSERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0001-54, estabelecida no endereço Av. Emil Cleff, 185 - Ypu - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.613-230, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435394\r\n"
        ],
        "2435396": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/10/2022\r\nE- 08/017/172/2019do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/017/172/2019,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ROSÂNGELA ANTUNES DIAS Identidade Funcional nº 42190703, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 923445-1, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 28080717 - Pg. 140/145 - COMISPI ; Index 37337949 - COORA ; Index 39467748 - SUPRA; ).\r\nId: 2435396\r\n"
        ],
        "2435397": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/10/2022\r\nE- 03/001/1670/A/2018 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/001/1670/A/2018, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 50211439, Professor Docente - 16 horas, Nível C, Referência 03, Matrícula 3073070-9, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 29025455 - COMISPI ; Index 39582901 - COORA ; Index 41729105 - SUPRA; ).\r\nId: 2435397\r\n"
        ],
        "2435403": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24/10/2022\r\n- 03/007/1996/2019 - ARQUIVA do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEIE-03/007/1996/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JORGE EDSON LOPES DE OLIVEIRA em face da discente, estudante do CE Professor Antonio Maria T. Filho., fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 24137984 - COMISPI ; Index 38536975 - COORA;).\r\nId: 2435403\r\n"
        ],
        "2435410": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora MONICA AUGUSTA DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, Matrícula nº 867333-7, ID Funcional nº 5637775, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 29/12/2021. \r\na cessão da servidora ALESSANDRA NASCIMENTO DE QUEIROZ, Fisioterapeuta, ID Funcional nº 3026827-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 31/12/2021.\r\na cessão do servidor ANTÔNIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO, Engenheiro, ID Funcional nº 4436903-4,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Saúde/Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura da Subsecretaria Executiva, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2435410\r\n"
        ],
        "2435425": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 185/2022, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO, em favor da empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total global adjudicado de R 375.264,00 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais). Autorização da homologação (doc. SEI 41888317).\r\nId: 2435425\r\n"
        ],
        "2435428": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor das empresas: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE - BELFORD ROXO) , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15 e UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº01.318.816/0001-20.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE - BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15 e UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20.\r\nId: 2435428\r\n"
        ],
        "2435440": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n25/102022\r\n- FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 564.650-2 - períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012 - 06 meses.a Licenças Prêmio.\r\n- FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 564.650-2 - o despacho de 29/11/2014, publicado no D.O. nº 230, de 10/12/2014, página 09, 3ª coluna, através do Processo nº E-09/402/004/2014, que concedeu 06 meses de Licença-prêmio referente ao período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012, face regularização.\r\n26/10/2022\r\n- LUIZ LIMA DE MATTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2.960.562-8 - período-base: 05/10/2017 a 03/10/2022 - 03 meses.\r\n- ADRIANO DE MENDONCA TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 564.984-6 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 - 03 meses.\r\n- FERNANDO MARQUES DUARTE NETO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5.079.526-0 período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.985.273-0 períodos-base: 21/06/2000 a 19/06/2005; 20/06/2005 a 18/06/2010; 19/06/2010 a 17/06/2015 e 03/08/2016 a 01/08/2021. - 12 Meses.\r\nas Licenças Prêmio.\r\n- ADRIANO DE MENDONCA TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 564.984-6 - TORN o despacho de 14/10/2008, publicado no D.O. nº 195, de 16/10/2008, página 05, 3ª coluna, através do Processo nº E- 09/1269/1202/2008, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 02/04/2002 a 31/03//2007, face regularização.\r\nId: 2435440\r\n"
        ],
        "2435443": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na cessão do servidor MARCIO GARCIA LIÑARES, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 565.709-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2435443\r\n"
        ],
        "2435476": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de SERGIO DAMIÃO MATHEUS JÚNIOR, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2435476\r\n"
        ],
        "2435480": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28.10.2022\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de até 05 (cinco) servidores nos cursos i) curso de formação de pregoeiro e equipe de apoio: gestão eficiente e eficaz do pregão e da instrução processual - de acordo com nova lei 14.133/21 e ii) curso de introdução à aplicação prática da lei 14.133/21: principais inovações no regime jurídico das licitações e contratos, na modalidade presencial, no valor global de R 18.420,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte reais), em favor da empresaCNPJ n° 08.116.955/0001-10, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 185 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 41062010).\r\nId: 2435480\r\n"
        ],
        "2435487": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2435487\r\n"
        ],
        "2435490": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n8.10.2022\r\na submissão do condutor JOAO MANOEL DA SILVA, registro nº 184221582 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão da condutora FLAVIA DE OLIVEIRA NARCISO PEIXOTO, registro nº 5025567635 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2435490\r\n"
        ],
        "2435491": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor do servidor Antonio Carlos Peixoto Ferreira, Id. Func. nº 2061468-3, relativa à Fiscalização em CFCs, área de exame e treinos categoria B, referente aos dias 23 e 24 de julho de 2020, no valor de R 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2435491\r\n"
        ],
        "2435496": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.10.2022\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA, Agente Auxiliar Administrativo XI, ID Funcional 1929985-0. CONCEDO o benefício de Abono de Permanência, tendo em vista o decidido neste processo e ter reunido, com base no Art. 2°, Incisos I a III da Emenda Constitucional 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2020.\r\nId: 2435496\r\n"
        ],
        "2435511": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\na INTERRUPÇÃO da Licença sem Vencimentos do servidor DAVID DE BRITO DANTAS, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 19199058/01, a partir de 01/11/2022.\r\nId: 2435511\r\n"
        ],
        "2435516": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31/10/2022\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACHADO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.684-1 - 50 dias à ACADEPOL.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.994.824-0 - 422 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.994.824-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/07/1995, publicado no DORJ n° 145 de 02/08/1995, a averbação de tempo de serviço de 422 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E- 09/000253/1542/1995, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2435516\r\n"
        ],
        "2435517": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERITENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nConsiderando asrazões aduzidas pelo Órgão Técnico (SEI 41934493), que refutou de forma fundamentada as alegações interpostas pela impugnante e pela Pregoeira (SEI 41935054), que adoto como fundamento da presente decisão, em homenagem aos princípios da legalidade e isonomia, nego acolhimento à impugnação apresentada pela sociedade empresária CS BRASIL FROTAS LTDA em face do instrumento convocatório.\r\nId: 2435517\r\n"
        ],
        "2435521": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n- MAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA- Id. Funcional n.º 4412060-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na condição de aluna aprendiz, do Curso Técnico de Edificações, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação, nos períodos de 01/08/1977 a 01/12/1977, 04/03/1978 a 29/06/1978, a 05/08/1978 a 30/11/1978, 03/03/1979 a 05/07/1979, 04/08/1979 a 06/12/1979, e 04/03/1980 a 29/06/1980, totalizando 727 dias, de efetivo exercício.\r\nId: 2435521\r\n"
        ],
        "2435525": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41162304, do recurso administrativo interposto pela empresa VITÓRIACONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDAPROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de desclassificada\r\nId: 2435525\r\n"
        ],
        "2435527": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41166342, do recurso administrativo interposto pela empresa IPÊENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada\r\nId: 2435527\r\n"
        ],
        "2435528": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41781534, do recurso administrativo interposto pela empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada\r\nId: 2435528\r\n"
        ],
        "2435530": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41168927, do recurso administrativo interposto pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de habilitada da recorrente.\r\nId: 2435530\r\n"
        ],
        "2435531": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41190111, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. para, no mérito, PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada.\r\nId: 2435531\r\n"
        ],
        "2435532": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41790947, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO VIEIRA PARQUE AURORA, para, no mérito, , com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de habilitada da recorrente\r\nId: 2435532\r\n"
        ],
        "2435533": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41786179, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. para, no mérito, , com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada.\r\nId: 2435533\r\n"
        ],
        "2435534": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41793234, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA., com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de inabilitada.\r\nId: 2435534\r\n"
        ],
        "2435536": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41788373, do recurso administrativo interposto pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de habilitada da recorrente\r\nId: 2435536\r\n"
        ],
        "2435556": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2018\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2018\r\nPROCESSO Nº SEI E-01/152276/2007 - ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA FRONTINO\r\nPERÍODO-BASE\r\nOnde se lê: 06/10/2010 A 23/12/2015\r\nLeia-se: 07/06/2015 A 04/06/2020\r\nD.O. DE 06/01/2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/604026/1993 - GENY VELLOSO DA SILVA\r\nPERÍODO-BASE\r\nOnde se lê: 02/06/2008 a 31/05/2013 e 01/06/2013 a 30/05/2018B\r\nLeia-se: 02/06/2008 a 31/05/2013\r\nD.O. DE 10/10/2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/008/306/2018 - RITA CRISTINA BENTO REGIS\r\nPERÍODO-BASE\r\nOnde se lê: 16/06/2017 A 15/06/2022\r\nLeia-se: 17/06/2017 A 15/06/2022\r\nId: 2435556\r\n"
        ],
        "2435557": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBIANCA MACEDO IPEROGY VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 862495-9, ID. Funcional: nº 3049426-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/06/1993 a 03/10/2001,desprezando-se o período depor concomitância, num total de 3.043 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA, Nutricionista, matrícula n.º 865734-8, ID. Funcional: nº 3098286-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/12/1987 a 02/01/1988, 21/07/1998 a 31/08/1998, 01/09/1998 a 31/05/2000, 01/10/2000 a 31/10/2000 e de 01/10/2001 a 28/11/2001,desprezando-se os períodos de 29/11/2001 a 31/08/2002, 13/09/2007 a 05/03/2008, 01/04/2008 a 29/06/2008, 01/08/2008 a 30/09/2008 e de 01/04/2016 a 30/04/2016,por concomitâncianum total de 776 dias de efetivo exercício.\r\nJAILDES MENEZES DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula n.º 813682-2, ID. Funcional: nº 3061195-4, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1987 a 31/07/1988 e de 02/05/1989 a 21/06/1989, desprezando-se o período de 22/06/1989 a 22/03/1991, num total de 386 dias de efetivo exercício\r\na Dispensa de ponto de 03 a 14 de novembro de 2022, para o servidor ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Téc. Radiologia, ID nº 31142761.\r\nId: 2435557\r\n"
        ],
        "2435558": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- MARIO NOVAES DE SÁ, Médico, Classe “B”, matrícula nº 867.704-9, ID. n° 544091-1. FIXADOS os proventos do servidor, na razão proporcional 4.473/12775(dias), pela média remuneratória, nos termos do § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.849,36; Média Apurada - R 2.071,20; Valor proporcionalizado - R 647,53; Total - R 953,47 (Salário Mínimo Regional Decreto n° 6.883/2015).A partir de 27/03/2015.\r\nId: 2435558\r\n"
        ],
        "2435559": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022, relacionada na listagem do 123º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (41491099), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (41534590) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (41491038).\r\n\r\nSEI-080001/020574/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\nago/2021\r\n379.445,22\r\nId: 2435559\r\n"
        ],
        "2435564": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJANAINA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.385-7, período base de 09/08/2010 a 07/08/2015.\r\nJAYME DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 249.262-7, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\nVALÉRIA CAMPOS MOREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.712-9, período base de 28/04/2015 a 26/04/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nFERNANDA GONÇALVES DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.919-5, períodos base de 28/02/2012 a 09/05/2022.\r\nREGINA ANGÉLICA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.838-0, período base de 09/01/2004 a 13/04/2014.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nLEA REGINA NOBREGA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.918-9, períodos base de 27/08/1997 a 23/11/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nKEILA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.150-6, período base de 09/02/1998 a 09/04/2018. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.409-7, período base de 10/05/1994 a 14/05/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nADELICIO MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.619-5. o processo.\r\nALINE VELLUDO BULHÕES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.329-5. \r\nESTELITA LIMA DUARTE, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.600-6.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2435564\r\n"
        ],
        "2435565": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- NEIVA MACHADO BRAZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478167-6, vínculo 1, mat. nº 5015690- 0, período base de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\n- MARIA PAULA TAVARES DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3478464-0, vínculo 1, mat. nº 5014468-2, período base de 07/03/2014 a 05/04/2019.\r\n- CLAUDIA MARCIA BRANDÃO DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4025954-4, vínculo 1, mat. nº 5015693-4, período base de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- ROSEMARY DE MORAES ANTÔNIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3429984-2, vínculo 1, mat. nº 5015410-3, período base de 25/12/2016 a 24/12/2021.\r\n- LEILA MARQUES BRÊTAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478174-9, vínculo 1, mat. nº 5018954- 7, período base de 13/04/2017 a 12/04/2022.\r\n- VALERIA CRISTINA LIMA DANTAS, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3478328-8, vinculo 1, mat. 5014466-6, período base de 30/04/2014 a 29/04/2019.\r\n- BRUNO VIEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 5015394-3, vinculo 2, mat. 3047751-7, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- BRUNO VIEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 50153943, vinculo 3, mat. 3066729-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273724-9, vínculo 1, mat. nº 0920641-8, período base de 27/02/2017 a 26/02/2022.\r\n- LUCIANA SANTOS DA CUNHA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 3546336-8, vínculo 2, mat. nº 0942490-4, período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- DENISE CRISTINA PEREIRA CEVOLELA, Prof. Doc. I, ID 4277524-8, vínculo 01, mat. 0933116-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA GEDALVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3638005-9, vínculo 1, mat. nº 0516386-0, período base de 11/02/2015 a 10/02/2020.\r\n- PATRICIA DO CARMO MOTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3642835-3, vínculo 1, mat. nº 501545-7, período base de 14/06/2017 a 13/07/2022.\r\n- CID NUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID 3440865-7, vínculo 01, mat. 5009945-6, período base de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\n- JOVENIL CORTES TRUBAT, Servente, ID. Funcional nº 3513841-6, vínculo 1, mat. nº 5009712-0, período base de 27/08/2015 a 26/08/2020.\r\n- CLAUDIA REGINA LIRA GARCIA, Prof. Doc. I, ID 5024560-0, vínculo 01, mat. 3056264-9, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- ALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO, Prof. Doc. I, ID 5073740-6, vínculo 01, mat. 3080769-7, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- KATIA RORIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 42096588, vínculo 3, mat. 092892-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- CELECI CONCEIÇÃO FELIX DE PAULA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3513852-1, vínculo 1, mat. nº 5009539-7, período base de 17/07/2009 a 25/10/2019.\r\n- ELAINE DE CASTRO ROSA, Merendeira, ID. Funcional nº 3439113-4, vínculo 1, mat. nº 5009923-3, período base de 28/03/2007 a 01/08/2018.\r\n- VANDA COSTA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional nº 3478255-9, vínculo 1, mat. nº 5018947-1, período base de 10/05/2009 a 18/03/2020.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ENIO RIBEIRO RODRIGUES, Zelador, ID. Funcional nº 3430125-9, vínculo 1, mat. nº 5015555-5, período base de 18/04/2001 a 02/04/2018.\r\n- MONICA DE SOUZA MOTTA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3447620-2, vínculo 01, mat. 0825646-3, período base de 02/03/1998 a 01/03/2013.\r\n- MARISE DA SILVA MONTEIRO LUCENA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3960542-6, vínculo 1, mat. nº 0824604-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- SUELI EVELIN DE BARROS GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3961025-0, vínculo 1, mat. nº 0824598-7, período base de 09/02/1998 a 24/02/2013.\r\n- VERIDENES SILVA DA ANUNCIAÇÃO BELARMINO, Servente, ID. Funcional nº 3447236-3, vínculo 1, mat. nº 5010087-4, período base de 01/09/1999 a 13/02/2019.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- CLAUDIO JORGE SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3960973-1, vínculo 1, mat. nº 0825289-2, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n- CLAUDIO JORGE SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3960973-1, vínculo 2, mat. nº 0838304-4, período base de 12/07/1999 a 11/07/2019.\r\n- LUCIANE MATOS DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 3629377-6, vínculo 01, mat. 0833475-1, período base de 01/09/1998 a 20/09/2022.\r\n- DINA MARQUES LEMOS, Prof. Doc. I, ID 34381848-1, vínculo 01, mat. 1169426-2, período base de 27/03/1979 a 12/03/2020.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 3457953-2, vínculo 01, mat. 0828469-7, período base de 09/02/1998 a 26/07/2018.\r\n- CATIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 4009157-0, vínculo 02, mat. 0847887-7, período base de 04/02/2002 a 12/03/2022.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2435565\r\n"
        ],
        "2435580": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2022\r\n- ADILSON DE SOUZA, Identidade Funcional 35324473/01, matrícula 5018425-8, Datilógrafo. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1977 a 23/01/1978, 01/06/1978 a 31/07/1991, 05/03/1992 a 08/10/1992 e de 09/10/1992 a 22/03/1993, num total de 5.391 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, em cargos diversos.\r\n- ELIANA GOMES SCHETTINI, Identidade Funcional 37395742/01, matrícula 290583-4, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1977 a 23/01/1978, 01/06/1978 a 31/07/1991, 05/03/1992 a 08/10/1992 e de 09/10/1992 a 22/03/1993, num total de 745 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, em cargos diversos.\r\n- JOÃO LANZELLOTTI NETO, Identidade Funcional 36507555/1, matrícula 5003520-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/02/1993 a 06/03/1994, num total de 396 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1981 a 21/04/1982; 10/01/1983 a 04/08/1985; 05/08/1985 a 31/12/1988 e de 24/04/1989 a 30/09/1992 a pedido do servidor e de 05/08/1985 a 06/08/1985, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- EDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE, Identidade Funcional 5599202/4, matrícula 3047570-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/01/1985 a 13/07/1990, num total de 2.014 dias de serviço prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado.\r\n- WASHINGTON DRUMMOND DA SILVA, Identidade Funcional 50811096/01, matrícula 3089289-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/12/2012 a 07/05/2015, num total de 886 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor de Ensino Fundamental.\r\n- MARINETE SILVA DE CAMPOS, Identidade Funcional 34691138/02, matrícula 3054127-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/1998 a 17/11/2013, num total de 5.730 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 07/03/1998 averbado na matrícula 3066236-5.\r\n- GILBERTO FAGUNDES, Identidade Funcional 19839561/01, matrícula 835783-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período 01/06/1990 a 24/06/1992, num total de 754 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, com Auxiliar de Produção.\r\nMÔNICA FERREIRA TRISTÃO, Identidade Funcional 50204491/1, matrícula 3050952-5, Inspetor de Alunos.o despacho de 19/06/2018, publicado no D.O. de 27/06/2018, que averbou Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 6.180 dias.\r\nId: 2435580\r\n"
        ],
        "2435584": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ a realização da despesa com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de empresa para fornecer Kits individuais de 1 (um) pacote de Pipoca 1 (um) copo de guaraná natural a serem distribuídos aos espectadores do CINE FUNARJ JACAREZINHO para atendimento das necessidades desta Fundação , tendo como favorecida a empresa FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA. , CNPJ 48.211.105/0001-16, despesa no valor de R 16.265,60 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.03, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2435584\r\n"
        ],
        "2435589": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2022\r\na prorrogação da cessão de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, TU/Programador, matr. n° 38.251-5, ID: 5034847-7,para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2435589\r\n"
        ],
        "2435592": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.2022\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matr. nº 40.918-5, à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no período de 31/08/2004 a 01/06/2005, totalizando 274 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IVAN IGNACIO PIMENTEL, matr. nº 40.585-2, ao Ministério da Marinha, no período de 11/06/1993 a 19/04/2002, totalizando 3.235 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CLAUDIA MAZZONETTO, matr. nº 40576-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/2012 a 07/02/2013, 11/03/2013 a 31/12/2014, 01/08/2018 a 31/08/2018, 01/10/2018 a 31/10/2018, totalizando 902 dias de exercício e ao Conselho Regional de Nutricionistas, no período de 11/03/2019 a 05/10/2021, totalizando 940 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDO LAMARCA PARDO, matr. nº 40708-0, ao Ministério da Marinha, no período de 12/01/2009 a 11/01/2017, totalizando 2.922 dias de exercício e à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26/08/2019 a 21/03/2022, totalizando 939 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELAINE DE SOUSA PONTES, matr. nº 39888-3, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 30/01/2012 a 18/03/2019, totalizando 2.571 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 25/02/1975 a 12/12/1975, 01/07/1976 a 14/08/1976, 27/02/1977 a 30/11/1979, totalizando 1.190 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NEUZA MARIA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, matr. nº 40932-6, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 23/03/2011 a 31/05/2022, totalizando 4.088 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THAIS MALCHER DOS SANTOS COSTA MENDES, matr. nº 39204-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 10/06/2009 a 21/09/2015, totalizando 2.295 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS NEPOMOCENO, matr. nº 41134-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 21/06/2022, totalizando 7.341 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 41.130-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2009 a 31/12/2009, 01/03/2011 a 30/09/2012, 01/11/2012 a 04/11/2012, totalizando 918 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior nº 36.460-4, no período de 05/11/2012 a 17/08/2022, totalizando 3.573 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº 6457/1996, de ANTONIO ANDERSON LOPES ALVARO, matr. nº 31.825-3, tornando sem efeito o despacho de 11/07/1996, publicado no DOERJ de 12/07/1996.\r\nRAFAELA KAREN FABRI, matr. nº 40340-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 14/04/2010 a 26/09/2010, 29/08/2013 a 28/08/2015, 02/09/2019 a 05/05/2020, totalizando 1.142 dias de exercício.\r\nHERMES GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 37045-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/09/2006 a 24/03/2007, 02/04/2007 a 14/01/2011, 01/03/2011 a 09/08/2013, totalizando 2.473 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS. \r\nId: 2435592\r\n"
        ],
        "2435595": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Aviso de Licitação nº 012/2022, no D.O de 17/10/2022. \r\nId: 2435595\r\n"
        ],
        "2435596": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 010/2022, realizado em 05/09/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e impermeabilização de cisternas e reservatórios de água, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 67.760,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais), a empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA ME. a despesa.\r\nId: 2435596\r\n"
        ],
        "2435609": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 70.500,00 e da empresa VITORIA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 442.000,00, referente a fornecimento de OPMES, em regime de consignação para realização de procedimentos percutâneos e não invasivos em criança com cardiopatias congenitas, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS (IBMEC), referente a MBA EM GESTÃO PARA MÉDICOS, formato EAD para a servidora MAGDA CONCEIÇÃO GOMES FALCÃO LEAL, no valor de R 31.790,00, com fulcro nos artigos 25, Inciso II c/c 13, Inciso VI do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 27/10/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente a fornecimento de kit peridural, no valor de R 58.608,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2435609\r\n"
        ],
        "2435619": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n0/2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG) - CNPJ 33.938.119/0001-69, referente à prestação de serviço de fornecimento de gás natural, no período de outubro à dezembro de 2022, para a unidade da Gerência de Análise Laboratoriais - GERLAB, no valor global de R 930,48 (novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (41614443).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XXII do artigo 24, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA (ANTES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF) CNPJ nº 33.249.046/0001-06, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, no período de outubro à dezembro de 2022, para as unidades Sede da Superintendência Regional Dois Rios - SUPRID e APA de MACAÉ DE CIMA, no valor de R 2.321,08 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (41615138).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda CNPJ nº 05.354.801/0001-79, referente à aquisição de ração para primatas, no valor global de R 341.520,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (41295327).\r\nId: 2435619\r\n"
        ],
        "2435621": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2435621\r\n"
        ],
        "2435624": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.10.2022\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Veículo Automotor tipo Furgão Adaptado e Caracterizado para o Transporte de Preso, ao qual a empresa NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 36.366.620/0001-96), sagrou-se vencedora para o item 01 no valor total de R 837.038,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trinta e oito reais).\r\nId: 2435624\r\n"
        ],
        "2435643": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2022\r\n- NELSON CHAVES DE ALBUQUERQUE FILHO, Identidade Funcional 37277448/01, matrícula 827224-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/1973 a 18/06/1973, 19/09/1973 a 30/06/1974, 01/07/1974 a 02/12/1974, 23/07/1976 a 24/03/1981, 05/12/1983 a 31/12/1983, 06/08/1984 a 30/09/1984, 03/06/1985 a 02/05/1986, 11/06/1986 a 30/10/1986, 16/12/1987 a 10/01/1990 e de 02/07/1990 a 01/11/1990, num total de 3.686 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\n- ANA MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37158031/01, matrícula 5019748-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1987 a 31/01/1991, 01/01/1992 a 30/11/1993 e de 01/12/1993 a 09/05/1994, num total de 2.201 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 31/07/1994, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435643\r\n"
        ],
        "2435655": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- JOSÉ LUCIO DE SOUZA, Administrador, matrícula 2701753-2, Id 2145346-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição Militar datada de 21/02/1990, relativo ao período 15/02/1967 a 15/11/1967, no total de 270 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435655\r\n"
        ],
        "2435658": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n25/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitidosb no D.O. de 26.10.2022\r\n/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2022\r\n27/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.10.2022\r\nId: 2435658\r\n"
        ],
        "2435661": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARMELITA MADALENA DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional n° 9269525/01, matrícula nº 1201171-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 95,63, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/10/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/601102/1995...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-01/601102/1995...\r\nId: 2435661\r\n"
        ],
        "2435664": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 375, de 03 de maio de 2022, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no montante de R 1.852.771,19 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e dezenove centavos), dos exercícios encerrados de 2014/2015, para o pagamento de valores não reconhe cidos nas referidas competências dos ex-participantes e beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2435664\r\n"
        ],
        "2435668": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2022 a 14.10.2022. Processo n° SEI- 02/007/005626/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1200\r\n5691974\r\n1370\r\n5691982\r\n1150\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1150\r\n5692024\r\n1720\r\n5692032\r\n2450\r\n5692040\r\n1500\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1050\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1450\r\n19320531\r\n2550\r\n19321759\r\n1340\r\n19321864\r\n1500\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1050\r\n19324162\r\n1100\r\n19324464\r\n1950\r\n19324901\r\n1400\r\n19325150\r\n3000\r\n19325380\r\n1470\r\n19325452\r\n800\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1100\r\n19329946\r\n1500\r\n19330057\r\n2200\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n200\r\n19331150\r\n400\r\n19331274\r\n1100\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2380\r\n19332866\r\n2390\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n2099\r\n19335342\r\n1380\r\n19335695\r\n800\r\n19335717\r\n1100\r\n19335946\r\n1100\r\n19336080\r\n1790\r\n19336152\r\n1190\r\n19336756\r\n1230\r\n19337329\r\n1480\r\n19337515\r\n2447\r\n19337850\r\n1440\r\n19338015\r\n1190\r\n19338139\r\n1260\r\n19338317\r\n1410\r\n19338848\r\n1340\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1750\r\n19339658\r\n900\r\n19340052\r\n1470\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n1550\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1100\r\n19341644\r\n2050\r\n19342039\r\n2290\r\n19342268\r\n1300\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n2419\r\n19342560\r\n1300\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1210\r\n19343078\r\n1860\r\n19343140\r\n1100\r\n19343256\r\n1690\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1450\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1400\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1640\r\n19345585\r\n1240\r\n19345720\r\n1800\r\n19345950\r\n1650\r\n19346271\r\n1800\r\n19346522\r\n1140\r\n19346948\r\n2300\r\n19347073\r\n1200\r\n19347197\r\n1550\r\n19347219\r\n1200\r\n19348029\r\n1400\r\n19348258\r\n2300\r\n19348550\r\n1200\r\n19348738\r\n1150\r\n19349122\r\n1400\r\n19349424\r\n1480\r\n19349653\r\n400\r\n19351160\r\n1440\r\n20348053\r\n950\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1080\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1250\r\n41818350\r\n1500\r\n41818369\r\n1270\r\n41818377\r\n2081\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1700\r\n41818415\r\n1400\r\n42196108\r\n1800\r\n42196140\r\n1360\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1600\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n2100\r\n42196450\r\n1300\r\n42196469\r\n1050\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1450\r\n42513065\r\n1440\r\n42513138\r\n1450\r\n42514002\r\n1700\r\n42514150\r\n1700\r\n42514169\r\n1780\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1550\r\n42537592\r\n1700\r\nId: 2435668\r\n"
        ],
        "2435669": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a autorização do então presidente da Fundação CEPERJ, datada de 25 de abril de 2022, com vistas a inscrição de 02 (duas) servidoras no Curso e Social no âmbito da Administração Pública, realizado no período de 02 a 08 de julho de 2022, em Foz do Iguaçu, PR, pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda (indexador SEI nº 31766838);Considerando a autorização da despesa da Diretoria Administrativo e Financeira da Fundação CEPERJ, em 29 de abril de 2022 (indexador SEI nº 32021512); Considerando o teor do PARECER n.º 99/2022/CEPERJ/ASSJUR, em 29 de abril de 2022 (indexador SEI nº 32034040); Considerando o despacho da Coordenadoria da Diretoria Administrativo e Financeira da Fundação CEPERJ, em 29 de junho de 2022, solicitando a adoção das medidas, objetivando a publicação do ato de inexigibilidade (indexador SEI nº 35195699); Considerando o despacho da Diretoria Administrativo e Financeira da Fundação CEPERJ, em 29 de junho de 2022, encaminhando o procedimento à Presidência da Fundação CEPERJ para prosseguimento (indexador SEI nº 35207785); Considerando o teor da manifestação da Assessoria de Controle Interno da CEPERJ em 04 de outubro de 2022 (indexador SEI nº 40619799), o procedimento de inexigibilidade de Licitação, no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em favor da empresa ESAFI- Escola de Administração e Treinamento Ltda, com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e demais normativos legais.\r\nId: 2435669\r\n"
        ],
        "2435673": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 31.10.2022\r\no Pronunciamento nº 178/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANASTASIIA POGREBNIUK MIKHAILOVNA, conforme documentos expedidos pelo “Ginásio Clássico 2”, situado em Amur, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 179/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, conforme documentos expedidos pelo “Dptal Liceo nº1 Instituto Manuel Oribe”, situado em Montevideo, Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 180/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA CLARA JUSTEN SIMAS VASQUEZ DA CRUZ, conforme documentos expedidos pelo “Logan High School”, situado em Logan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2435673\r\n"
        ],
        "2435675": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2435675\r\n"
        ],
        "2435679": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade a partir de 14/05/1987, do servidor FERNANDO MATTOS FRANCA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/33314-6, ID 843786-6. (Deliberação 260/TCE).\r\nos proventos de inatividade a partir de 06/07/1987, do servidor MANOEL SOARES, Motorista, matrícula nº 13/06310-7, ID 107063-0. (Deliberação 260/TCE).\r\nId: 2435679\r\n"
        ],
        "2435680": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 10/10/2022 a 14/10/2022.\r\nId: 2435680\r\n"
        ],
        "2435681": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n31.10.2022\r\n- ALMIR PAES CAVALCANTE -SERVENTE II - matrícula nº 0276.878-6, período base de 04.09.2013 a 02.09.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.055-8, período base de 24.03.2013 a 22.03.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nHAMILTON DELGADO DE ALMEIDAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823.164-9, período base de 15.04.2011 a 13.04.2016. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO AREAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0223.819-4, período base de 25.02.2016 a 22.02.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEILA LURDES GERLACH RIGERPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.576-5, período base de 07.05.2016 a 30.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221.109-2, período base de 17.03.2017 a 15.03.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.845-0, ID 2080806-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.01.2021.\r\n- ROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.347-3, período base de 23.09.2011 a 19.09.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.252- 0 ID 2075794-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.04.2022.\r\n- TELMA ALMEIDA DA SILVAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.854-8, período base de 26.03.2014 a 24.03.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2435681\r\n"
        ],
        "2435684": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nLUIS ANTONIO GAMA REGO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5656184 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2435684\r\n"
        ],
        "2435686": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 40894603).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI40894923).\r\nId: 2435686\r\n"
        ],
        "2435691": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/10/2022\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico (PE) nº 05/2022, para aquisição de medidores multiparâmetros, em favor da empresa TIAGO DE AZEVEDO LIMA MAQ E EQUIP, CNPJ 37.641.908/0001-94, item 01, valor total de R 14.716,00 (catorze mil, setecentos e dezesseis reais).\r\nId: 2435691\r\n"
        ],
        "2435692": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico (PE) nº 13/2022, para aquisição de material de escritório, em favor das empresas: 1SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 09.582.478/0001-41, itens 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 16, 18 e 21, valor de R 5.835,00 e 2) VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 00.055.671/0001-50, itens 01, 02, 07, 08, 09, 13, 17, 19 e 20, valor R 5.396,76, perfazendo o valor total de R 11.231,76 (onze mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2435692\r\n"
        ],
        "2435693": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDE 31/12/2022\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços (PESRP) nº 08/2022, para aquisição de tanques rede e plataformas, em favor da empresa LE ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 17.956.680/0001- 14, item 02, valor total de R 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos reais).\r\nId: 2435693\r\n"
        ],
        "2435694": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/10/2022\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico (PE) nº 07/2022, para aquisição de kit's de análise de água, em favor da empresa FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 07.756.105/0001-14, itens 01, 02 e 03 valor total de R 19.416,48 (dezenove mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2435694\r\n"
        ],
        "2435695": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDE 31/10/2022\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico (PE) nº 10/2022, para aquisição de ar condicionado, em favor das empresas: 1YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 33.251.094./0001-20, itens 01 e 02, valor de R 13.518,60 e 2) ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº 38.015.378/0001-31, item 03, valor R 6.982,00, perfazendo o valor total de R 20.500,60 (vinte mil, quinhentos reais e sessenta centavos).\r\nId: 2435695\r\n"
        ],
        "2435696": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (PE) nº 11/2022, para aquisição de lixeiras e containers, em favor das empresas: 1SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.226.120/0001-02, item 01, valor de R 22.000,00 e 2) PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 37.104.931./0001-40, item 02, valor R 17.000,00, perfazendo o valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nId: 2435696\r\n"
        ],
        "2435701": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente aoPregão FUNARJ nº 019/2022, cujo objeto é a aquisição e instalação de 01 (um) conjunto de 06 (seis) armários deslizantes com trilhos para o Museu Carmem Miranda uma das unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame à EMPRESA ARQUIPAR SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE METAIS EIRELLI, CNPJ de nº 34.812.846/0001-48, no valor global de R 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2435701\r\n"
        ],
        "2435703": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nos procedimentos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 09/2022 R1, a quem interessar, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estandes e pórticos adesivados, com extintores de incêndio, restou novamente DESERTO.\r\nId: 2435703\r\n"
        ],
        "2435705": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n- Marcos Antônio Honorato da Silveira, ID Funcional nº 21325766, matrícula nº 1802503-1. FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de Licença Prêmio, correspondentes a 3 (três) meses, de 05/12/1986 a 04/12/1991 e 15 (quinze) meses, de 23/07/1998 a 22/07/2018, a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2435705\r\n"
        ],
        "2435706": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 10/2022, visando prestação de serviços comuns de fornecimento de alimentação para os participantes da XVI FECTI, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante T.P.S. DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 12.962.538/0001-66) pelo valor total de R 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais).\r\nId: 2435706\r\n"
        ],
        "2435711": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SILVIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.485-2, período base de 22/07/2017 a 21/07/2022. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- NÚBIA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0. alteração de nome.\r\no despacho de 26/10/2022, publicado no D.O. de 28/10/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial a servidora VALERIA TEBALDI COSTA, Servente, mat. nº 5.011.827-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.10.2022\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/10/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03/037/0039/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-03/037/003908/2019...\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004449/2022\r\nOnde se lê: ANDREA ANASTACIO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ANDREA ANASTACIO FERREIRA DE OLIVEIRA...\r\nId: 2435711\r\n"
        ],
        "2435714": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 42.498.659/0001-60, relativo ao ressarcimento da cessão dos servidores LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO e RENATO DE SOUZA SANTANA, referente aos meses outubro, novembro, 13º salário e dezembro de 2021, no valor total de R 54.854,32 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme consta do OF. DEGASE/COOGEP/DIVCFM SEI Nº10 e despacho SEINFRA/DIVILIQ contido no index nº 38525352. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2435714\r\n"
        ],
        "2435715": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, referente ao pagamento de multas devido ao atraso no pagamento das faturas dos meses de março, setembro e outubro de 2021 index. 28319985, no valor de R 444,94 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38300533. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2435715\r\n"
        ],
        "2435716": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 28/10/2022\r\nem favor da SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem, na localidade de Ruy Sanglard, no Município de Nova Friburgo, no valor de R 1.283,44 (hum mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), período de execução de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38426281. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2435716\r\n"
        ],
        "2435717": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto trata-se de elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem, na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaias Medeiros Lopes), período de execução de 01/11/2021 a 30/11/2021, no valor de R 820,08 (oitocentos e vinte reais e oito centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38479726. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis\r\nId: 2435717\r\n"
        ],
        "2435718": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., referente a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Ruy Sanglard ( Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes), no Município de Nova Friburgo - RJ, no valor total de R 44.964,27 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), relativo ao período de 01 de abril de 2021 à 30 de abril de 2021, conforme Contrato nº 005/2019 e Nota Fiscal nº 00001663, juntada no index nº 33059271, bem como o Relatório de Sindicância contido no index nº 39986833, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis\r\nId: 2435718\r\n"
        ],
        "2435719": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes), no Município de Nova Friburgo - RJ, no valor total de R 58.013,14 (cinquenta e oito mil, treze reais e quatorze centavos), relativo ao período de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, conforme Contrato 005/2019 e Nota Fiscal nº 00001665, conforme index nº 33064252, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 40174533, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2435719\r\n"
        ],
        "2435720": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente ao REAJUSTAMENTO da 8ª medição que trata de elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes), no Município de Nova Friburgo - RJ, no valor total de R 12,60 (doze reais e sessenta centavos), relativo ao período de no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme Contrato nº 005/2019 e Nota Fiscal nº 00001666 (index nº 33065143), bem como o relatório de sindicância contido no index nº 40019519, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2435720\r\n"
        ],
        "2435721": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes), no Município de Nova Friburgo - RJ, no valor de R 12,60 (doze reais e sessenta centavos), conforme documentos acostados nos autos, em especial o contido no relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no index nº 40027720. Destaco que pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2435721\r\n"
        ],
        "2435722": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCom base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Portaria SEINFRA Nº 269, de 29 de agosto de 2022, constante do presente administrativo e conforme dispõe o Art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 014/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço prestação de serviço de limpeza predial (com fornecimento de material de higiene e limpeza) da secretaria de estado de infraestrutura e obras - SEINFRA, em favor da empresa vencedora de SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.028.841/0001-56, com o valor global de R 763.069,59 (setecentos e sessenta e três mil, sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), conforme Ata SIGA PE nº 14/2022 (index nº 41811952). Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2435722\r\n"
        ],
        "2435723": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCom base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Portaria SEINFRA Nº 269, de 29 de agosto de 2022, constante do presente administrativo e conforme dispõe o Art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços 007/2022, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na Implantação da Praça Vilage Japuiba com Quadra Poliesportiva, em área localizada na rua Pastor Roseno, S/Nº, Vilage Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ, em favor da empresa vencedora Cmjl Engenharia e Serviços, inscrita no CNPJ nº 32.310.219/0001-83, com o valor global de R 1.115.127,93 (um milhão, cento e quinze mil, cento e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002.\r\nId: 2435723\r\n"
        ],
        "2435725": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no valor total de R 12.118,57 (doze mil, cento e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), relativo ao meses de julho a dezembro de 2021, conforme Contrato 005/2019 e Notas Fiscais, atestadas, indexadores nºs 31036968, 31036615, 41287847, 31037577, 31037718 e 32047741, bem como o Relatório de Sindicância contido no index 40774080, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2435725\r\n"
        ],
        "2435726": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente a Contenção/Drenagem, realizados no terreno situado na Rua Álvaro Alvim, 450 - Granja Florestal - Teresópolis/RJ, no valor total de R 1.011,10 (hum mil, onze reais e dez centavos), relativo ao período de 01 de outubro de 2021 à 31 de outubro de 2021, conforme Contrato nº 003/2019 e Nota Fiscal nº 00011794, contido no index nº 29234921, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 38813903, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2435726\r\n"
        ],
        "2435727": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, nos termos do Contrato nº 007/2020, que trata de prestação de serviços de locação de microcomputadores e notebooks, no valor de R 4.175,34 (quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021, sob a Fatura 411131, emitida em 26/05/2022, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 39986833. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2435727\r\n"
        ],
        "2435728": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, referente ao reajuste do Contrato nº 007/2021, que trata de prestação de serviços de microcomputadores e notebooks, no valor de R 2.366,02 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos), referente ao período de 14 a 31 de outubro de 2021, sob a Fatura 411130 emitida em 26/05/2022, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial ao relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38436894. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da Área Técnica desta SEINFRA.\r\nId: 2435728\r\n"
        ],
        "2435729": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na dívida em favor da empresa SKILL Engenharia Ltda, referente a Execução de Obras de Prestação de Serviços de Gestão Ambiental e Social das Obras de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia BR 493/RJ, face ao Contrato nº 002/2009, no valor total a título de atualização monetária e juros moratórios R 1.057.054,68 (um milhão, cinquenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme despacho e quadro de atualização de valores nos indexs 27747019 e 29167230, bem como no parecer CLM/ASJUR/ SEOBRAS Nº 003/2017, acostado no index 27603199 e Parecer nº 52/2022/SEINFRA/ASSJUR, no index 28897583 e Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 56/2020, acostado ao index nº 8053587 e, ainda, com base o Relatório de Sindicância contido no index nº 39287337, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2435729\r\n"
        ],
        "2435732": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido nos Incisos I e II, Art. 12 do Decreto Estadual nº 45.234, de 24 de abril de 2015, relaciono os servidores aptos a evolução no padrão da GAF, a contar de 15 de outubro de 2022, Processo nº SEI-02007/005688/2022.\r\nIdentidade Funcional\r\n5691966\r\n5691974\r\n5691982\r\n5692008\r\n5692016\r\n5692032\r\n5692040\r\n5692059\r\n5716489\r\n19312130\r\n19319940\r\n19320167\r\n19320531\r\n19321759\r\n19321864\r\n19322070\r\n19322143\r\n19324162\r\n19324464\r\n19324901\r\n19325150\r\n19325380\r\n19325452\r\n19325711\r\n19327854\r\n19329415\r\n19329830\r\n19329946\r\n19330057\r\n19330359\r\n19330537\r\n19331150\r\n19331274\r\n19331940\r\n19332033\r\n19332866\r\n19334478\r\n19334656\r\n19335342\r\n19335695\r\n19335717\r\n19335946\r\n19336080\r\n19336152\r\n19336756\r\n19337329\r\n19337515\r\n19337850\r\n19338015\r\n19338139\r\n19338317\r\n19338848\r\n19339054\r\n19339127\r\n19339658\r\n19340540\r\n19341164\r\n19341571\r\n19341644\r\n19342039\r\n19342268\r\n19342330\r\n19342454\r\n19342560\r\n19342756\r\n19342985\r\n19343140\r\n19343256\r\n19343442\r\n19343558\r\n19343671\r\n19344171\r\n19344910\r\n19345054\r\n19345283\r\n19345950\r\n19346271\r\n19346522\r\n19346948\r\n19347073\r\n19347197\r\n19347219\r\n19348550\r\n19348738\r\n19349122\r\n19349424\r\n19349653\r\n19351160\r\n20348053\r\n20465556\r\n35770767\r\n41818334\r\n41818342\r\n41818369\r\n41818377\r\n41818385\r\n41818407\r\n41818415\r\n42196108\r\n42196140\r\n42196205\r\n42196248\r\n42196272\r\n42196418\r\n42196442\r\n42196450\r\n42196469\r\n42196477\r\n42196485\r\n42513065\r\n42513138\r\n42514002\r\n42514150\r\n42514169\r\n42514401\r\n42514479\r\n42514509\r\n42537592\r\nId: 2435732\r\n"
        ],
        "2435734": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2022\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - LP, matrícula 3711-01 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nELISETE MOREIRA BATISTA COSTA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, matrícula 19495 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCARLOS EDUARDO CASTANO FERREIRA, ID. Funcional 44631413 Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 3000110 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nFERNANDA FREITAS DA SILVA Professor Docente I - 16 Horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I, Matrícula 107570 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nCHRISTIANE ANDRADE SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCHARLES PRADO FERREIRA DE LIMA ID Funcional 44095325, Professor FAETEC I-40 H, vínculo 4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20H, vínculo 5 (FAETEC).\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 837703 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARAES SANTANA Professor FAETEC Ensino Superior - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNEILÇA RIBEIRO RANGEL Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Diretor de Escolas C, matrícula 35676 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS Professor FAETEC I - 20H, vínculo 3 (FAETEC) e Perito Papiloscopista, vínculo 4 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA DE ANDRADE Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 27783 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nANA CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 3493153 (Ministério da Saúde).\r\nAURENI PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 30463866, Técnico de Enfermagem - Vínculo 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES e Matrícula 227.316-7 - Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2435734\r\n"
        ],
        "2435737": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente a Contenção/Drenagem, realizados no terreno situado na Rua Alvaro Alvim, 450 - Granja Florestal - Teresópolis/RJ, no valor total de R 115.228,85 (cento e quinze mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), relativo ao período de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme Contrato nº 003/2019, acostado aos autos no index nº 25757596 e Nota Fiscal nº 00011575, juntado no index nº 28271637, bem como o Relatório de Sindicância contido no index nº 38718181, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2435737\r\n"
        ],
        "2435753": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2000\r\n- CELINA KAMLOT, mat. nº 170.489-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/97, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95 e Abono Emergencial (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 115,92.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/07/2000.\r\nDE 10.10.2018\r\n- ANTONIA MARIA GOUVEIA FERNANDES RODRIGUES, mat. nº 188.826-2, ID. Funcional nº 34052453/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8661/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 750,98.\r\n- ANTONIA MARIA GOUVEIA FERNANDES RODRIGUES, mat. nº 188.826-2, ID. Funcional nº 34052453/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 871,04 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 440,50, proporcionais à razão de 8661/10950.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/10/2018.\r\nId: 2435753\r\n"
        ],
        "2435762": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2022\r\no Parecer Nº 94/2022/SETRANS/ASSJUR, que conclui, em suma, pelo não conhecimento do recurso hierárquico impróprio interposto por HELIO RODRIGUES DA ROCHA, em razão da cassação de sua Permissão nº RJ 510.003, pela falta de requisito essencial elencado no art. 66 §1º da Lei Estadual no 5.427/90).\r\nId: 2435762\r\n"
        ],
        "2435763": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nà TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “L'ETAPE RIO”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nId: 2435763\r\n"
        ],
        "2435765": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.510-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2022.\r\nId: 2435765\r\n"
        ],
        "2435767": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Por delegação de competência conferida designada pela Portaria da Diretoria Executiva FS/DE nº 1192/2022, de 27 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, , de acordo com a CI FS/COOT SEI Nº3, de 14/03/2022, em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle do contrato de Gestão em seu artigo 32, instituído pelo Decreto nº 43.214 de 29 de setembro de 2011, informamos que foram recolhidos os encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamentos e rescisões trabalhistas, referente aos meses de abril, maio e junho de 2022, no total deR 7.886.708,65 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil setecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos) - SEI nº 39509174, conforme discriminado abaixo: \r\nEncargos Sociais - 2022\r\nRECOLHIMENTO\r\nINSS\r\nFGTS\r\nTOTAL\r\nAbril/2022\r\n1.515.394,09\r\n1.036.885,99\r\n2.552.280,08\r\nMaio/2022\r\n1.514.901,97\r\n1.044.715,53\r\n2.559.617,50\r\nJunho/2022\r\n1.722.876,58\r\n1.501.934,49\r\n2.774.811,07\r\nTOTAL GERAL\r\n7.886.708,65\r\nId: 2435767\r\n"
        ],
        "2435768": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALDECY BATISTA DA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.135-1, período base de 24/10/2013 a 10/12/2018.\r\n- BRUNO ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066546-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- BRUNO DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.650-7, período base de 09/05/2017 a 08/05/2022.\r\n- CATIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.554-0, período base de 12/08/2017 a 11/08/2022.\r\n- CELIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 248.428-5, período base de 12/05/2017 a 11/05/2022.\r\n016 - CESAR DUTRA INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.306-6, período base de 31/08/2014 a 30/08/2019.\r\n- CLEBER BARBOSA RIBEIRO, Prof., Doc. I, mat. nº 963.889-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- DANIELE BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.428-7, período base de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- FLAVIO PIMENTEL AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.397-2, período base de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\n- JORGINA ELAINE DO CARMO, Inspetor de Alunos 2 G, mat. nº 270.201-7, período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\n- JULIANA E SILVA PEREIRA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.145-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- KATIA REJANE ALVES CORREA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.596-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LIDIA MARIA DUARTE RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.016.132-2, período base de 07/04/2016 a 13/05/2021.\r\n- LILIANE DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.488-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIA DE FATIMA MESQUITA, Merendeira, mat. nº 5.016.141-3, período base de 23/04/2015 a 21/06/2020.\r\n- MARIA CAMILA VIEIRA DA SILVA GAUGARD, Prof. Doc. I, mat. nº 933.521-7, período base de 28/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- MARCOS ANTONIO FERREIRA BRAZIL, Prof. Doc. I, mat. nº 3067765-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARIA JOSE DIAS COLARES, Datilógrafo, mat. nº 5.020.413-0, período base de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- MARIA LUCIA MODESTO DE OLIVEIRA, mat. nº 255.071-3, período base de 18/04/2017 a 17/04/2022.\r\n- MARTA MARIA PEREIRA SALLES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.691-6, período base de 08/03/2017 a 07/03/2022.\r\n- MERJORI DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.331-0, período base de 20/05/2017 a 19/05/2022.\r\n- MONICA MARCIA LEAL UTSCH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.968-8, período base de 12/10/2017 a 11/10/2022.\r\n- PATRICIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 841.883-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- PRISCILA CRISTINA LOBATO CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.913-0, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- RAMILSON DE AGUIAR MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.814-7, período base de 30/09/2016 a 29/09/2021.\r\n- RENATA ALVES DE MORAES PITER, Prof. Doc. I, mat. nº 3053349-1, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- ROBERTO ALVES DA COSTA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3047574-3, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- ROSANGELA DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3090270-4, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n- SELMA CRISTINA HONORIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.802-2, período base de 05/07/2017 a 12/08/2022.\r\n- SHEILA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.529-6, período base de 23/05/2017 a 22/05/2022.\r\n- SIRLANE AMARAL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167-4, período base de 19/10/2016 a 18/10/2021.\r\n- SONIA AUGUSTA CARDOSO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.845-2, período base de 22/08/2017 a 21/08/2022.\r\n- SUZANA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080550-1, período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- THEOPHILO CONCEIÇÃO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.123-1, período base de 04/03/2013 a 03/03/2018.\r\n- VANESSA ALEXANDRE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.810-0, período base de 16/03/2014 a 15/03/2019.\r\n- VANESSA ALEXANDRE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066680-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- VERONICA SILVA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.820-3, período base de 28/08/2015 a 27/08/2020.\r\n- VIVIANE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.848-1, período base de 05/05/2013 a 04/05/2018.\r\n- ANALUCIA VASCONCELOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.263-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 15/11/2011 a 10/12/2016.\r\n- CARLA MAIMONI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.836-8, período base de 12/03/2010 a 11/03/2020.\r\n- CARLA MICHELLE DA SILVA CEZARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.345-7, período base de 30/03/2011 a 29/03/2021.\r\n- CARMELITA VIEIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.552-1, períodos base de 09/08/2006 a 19/08/2011 e de 19/03/2015 a 13/05/2020.\r\n- ELENITA MARIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.016.007-6, períodos base de 11/11/2003 a 05/12/2008 e de 31/05/2013 a 30/05/2018.\r\n- KAUE SANTOS DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.456-0, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\n- MONICA NAZARETH FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.294-2, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 17/07/2015 a 16/07/2020.\r\n- NOEMI PEREIRA PAES LEME, Merendeira, mat. nº 5.009.843-3, período base de 28/08/2011 a 27/08/2021.\r\n- ROSANGELA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.066-3, períodos base de 29/08/2007 a 28/08/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- UBYRAJARA PESSANHA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.526-7, período base de 02/08/2011 a 01/08/2021.\r\n- WILSON BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.517-2, período base de 09/04/2008 a 08/04/2018.\r\n- CLAUDIA BERLIM DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.526-2, período base de 20/05/2005 a 19/05/2020.\r\n- CLAUDIA BERLIM DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.434-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2020.\r\n- DIANA RITA DE CASSIA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.111-9, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2008 e de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- JOSUE MENDES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.457-4, período base de 25/05/2007 a 24/05/2022.\r\n- MAGALY FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.329-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- ROGERIO MARIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.997-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- OLGA MARIA DA SILVA PINTO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.036-8. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 05/06/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 13/10/2022, publicado no D.O. de 17/10/2022, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a DANIELE BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.428-7.\r\no despacho de 13/10/2022, publicado no D.O. de 17/10/2022, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a ELIANE PACE FREITAS, Servente, mat. nº 5.021.175-4.\r\no despacho de 13/10/2022, publicado no D.O. de 17/10/2022, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a FATIMA MARIA BARBOSA BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.675-2. \r\n- CARLA MICHELLE DA SILVA CEZARIO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.345-7.\r\n- PRISCILA CRISTINA LOBATO CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.913-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2022\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003981/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 18/06/2012 a 17/07/2017.\r\nLeia-se: ...período base de 18/06/2012 a 17/07/2022.\r\nId: 2435768\r\n"
        ],
        "2435779": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DANIEL ERNANI MARTINS NETO, Identidade Funcional 43879772/01, matrícula 964.146-5, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- LARISSA DOS SANTOS FERREIRA, Identidade Funcional 44163860/01, matrícula 971.621-8, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- PAOLA SAMPAIO PEREIRA DUTRA, Identidade Funcional 43814034/01, matrícula 960.325-9, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ANA CAROLINE DA SILVA SANTANA, Identidade Funcional 50092120/01, matrícula 3.034.926-0, Pedagogo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 01/10/2022 a 30/08/2025.\r\n- ANGELICA SILVA DO NASCIMENTO REIS, Identidade Funcional 43490840/01, matrícula 950.402-8, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 14/10/2022 a 12/10/2025.\r\nId: 2435779\r\n"
        ],
        "2435780": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n31/102022\r\n- JÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5.031.823-3 - período-base: 21/05/2014 a 19/05/2019 - 03 meses.\r\n- EDVALDO MACEDO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.988.145-5 - período-base: 09/09/2014 a 07/09/2019 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio\r\nId: 2435780\r\n"
        ],
        "2435781": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2435781\r\n"
        ],
        "2435782": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2022\r\n- ADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5020834-7, Id. nº 3772744-3, período base de 29/05/2014 a 11/08/2019.\r\n- ÂNGELO DIAS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918539-8, Id. nº 4177042-0, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- CRISTINE TESCH FELIPPE, Prof. Doc. II, mat. nº 5004056-7, Id. nº 3517534-6, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- CYNTHIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024944-0, Id. nº 3389842-1, período base de 19/07/2017 a 18/07/2022.\r\n- DYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252227-4, Id. nº 4042334- 4, período base de 26/01/2017 a 25/01/2022.\r\n- HELOÍSA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837900-0, Id. nº 3773825-9, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- IVANA FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5011389-3, Id. nº 5742730, período base de 13/10/2016 a 11/12/2021.\r\n- KÁTIA APARECIDA RANGEL PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292745-7, Id. nº 3394144-0, período base de 11/07/2016 a 10/07/2021.\r\n- LIDIANE SENA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928687-3, Id. nº 4178733-1, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- LÚCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961511-3, Id. nº 3744227-9, período base de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\n- LUIZA DAS NEVES TEIXEIRA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5004231-6, Id. nº 3394033-9, período base de 16/01/2016 a 15/01/2021.\r\n- PAULA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958442-6, Id. nº 4375375-2, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- PENHA DE FÁTIMA PEREIRA ZAIDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3087676-7, Id. nº 4191365-5, período base de 04/01/2016 a 02/02/2021.\r\n- RAFAELLA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048878-7, Id. nº 4455299-8, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- RAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958340-2, Id. nº 4374440-0, período base de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- ROSEMERE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5004671-3, Id. nº 3514236-7, período base de 27/07/2014 a 26/07/2019.\r\n- SALIME PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 292774-7, Id. nº 3742530-7, período base de 04/06/2017 a 03/06/2022.\r\n- SAMYLA FRANCIS RIBEIRO JABOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3031859-6, Id. nº 5007694-9, período base de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n- TÂNIA DE ANDRADE PEIXOTO, Servente, mat. nº 5004677-0, Id. nº 3514823-3, período base de 04/02/2017 a 05/05/2022.\r\n- THIAGO CORDEIRO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 910088-4, Id. nº 4272563-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- WANDERLÉA PEREIRA BRAGANÇA DE ALVARENGA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3040416-4, Id. nº 4355332-0, período base de 14/05/2013 a 13/05/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA LOPES PASCOAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007763-5, Id. nº 3398351-8, períodos base de 16/03/2009 a 15/03/2014 e de 16/03/2014 a 15/03/2019.\r\n- CÉSAR DE ALMEIDA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943234-5, Id. nº 3744683-5, períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 06/04/2018..\r\n- GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5005082-2, Id. nº 3388644-0, períodos base de 18/05/2012 a 26/06/2017 e de 27/06/2017 a 21/07/2022.\r\n- GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 928709-5, Id. nº 3388644-0, períodos base de 25/06/2012 a 26/06/2017 e de 27/06/2017 a 21/07/2022.\r\n- MARCELO SANTOS GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 826079-6, Id. nº 5783992, períodos base de 18/05/2008 a 17/05/2013 e de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- WALTER ROCHA FROES, Prof. Doc. I, mat. nº 928809-3, Id. nº 5700159, períodos base de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- WANDERLÉA PEREIRA BRAGANÇA DE ALVARENGA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952515- 5, Id. nº 4355332-0, períodos base de 05/06/2009 a 04/06/2014 e de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CÉSAR DE ALMEIDA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845260-9, Id. nº 3744683-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 30/06/2011 a 29/06/2016 e de 30/06/2016 a 29/06/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- HEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837871-3, Id. nº 4044305-1, períodos base de 01/04/2003 a 30/05/2007; 22/08/2007 a 21/08/2012; 22/08/2012 a 21/08/2017 e de 22/08/2017 a 04/09/2022.\r\n- VERÔNICA BATISTA DA SILVA CHAGAS ALONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 847175-7, Id. nº 4137287-5, períodos base de 02/05/2002 a 01/05/2007; 02/05/2007 a 16/05/2012; 17/05/2012 a 16/05/2017 e de 17/05/2017 a 30/07/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA AMÉRICA DE ATAÍDE MOTA, Prof. AAE II, mat. nº 235946-1, Id. nº 4085584-8, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1989 a 17/06/1994; 18/06/1994 a 11/08/1999; 12/08/1999 a 01/11/2004; 23/09/2009 a 20/12/2014 e de 21/12/2014 a 20/12/2019. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLÍVIA FERREIRA MONTEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula 3045977-0, Id nº 4375991-2.\r\nVILMA MIRANDA LANUNCE, Merendeira, matrícula. 5001384-4, Id nº 3391326-9.\r\nVÂNIA LÚCIA MACHADO MARIANO BATISTA, Agente Administrativo, matrícula 5004013-8, Id nº 3744844-7.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002344/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 28/08/2013 a 05/11/2022.\r\nLeia-se: ...período base de 28/08/2013 a 05/11/2018.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/682/2013\r\nOnde se lê: ...períodos base de 15/12/2009 a 14/12/2014 e de 15/12/2014 a 14/12/2014.\r\nLeia-se: ...períodos base de 15/12/2009 a 14/12/2014 e de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\nId: 2435782\r\n"
        ],
        "2435788": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ROSILENE DA FONTE TAVARES RODRIGUES, Médico, Matrícula nº 864167-2, ID Funcional nº 3055364-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 26/01/2022.\r\na cessão do servidor ANTONIO CARLOS DAS NEVES DE SEIXAS, Médico, Id. Funcional nº 3056951-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 09/02/2022.\r\nId: 2435788\r\n"
        ],
        "2435790": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2435790\r\n"
        ],
        "2435791": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- NEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, ID Funcional 36151572, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- LEONARDO CERQUEIRA TROVOADO, ID Funcional 43251285, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 38362651 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Docente I, matrícula 18269 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ALINE MARIA DE ABREU E LIMA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 146.621-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RENATA DE BARROS COSTA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II NS, matrícula 7516 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- GEORGINA SIMÃO CURY, ID Funcional 35382783 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 058.445-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- TEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC Ens.Sup. 40 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- FABIO LUCIANO BITARAES, ID Funcional 32259310 Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- MARILENE DA GLÓRIA RESENDE ANDRADE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV - Educação Física, matrícula 1487/1 (Município de Porto Real).\r\n- MARIA LUCIMAR DA FONSECA SANTOS, ID Funcional 35750570, Professor Docente II, Vinculo 1(SEEDUC) e Professor Docente (D), matrícula 11940-7 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\n- CARMEM LUCIA PARAIZO ROCHA SOARES RAMOS, ID Funcional 35634251, Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/257.435-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NATHALIE GRIGORIO DA COSTA, ID Funcional 44157703, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n- NÚBIA TAVARES PEREIRA, ID Funcional 33386412, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.707-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DENISE FERNANDA RODRIGUES ID Funcional 41802233, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA JUNIOR ID Funcional 5700035, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10451-5/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- JULIANA VICENTE BRANDÃO ARANTES, ID Funcional 44008759, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALDIRIA ISIS CARVALHAES VELASCO, ID Funcional 50321137, Professor Docente I - 30 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 93119 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- JOSE CARLOS FERREIRA, ID Funcional 37931261, Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/207.249-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUIZ ROBERTO VIANNA DE SOUZA ID Funcional 33452865, Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/682311-6 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- CÉLIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PATRICIA SEVERIANO RIBEIRO ID Funcional 35379863, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2435791\r\n"
        ],
        "2435806": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 098/2022 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de material de nutrição - kit lanche, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a empresa BANDEIRANTES SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.211.769/0001-09 no valor global de R 2.366.769,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nId: 2435806\r\n"
        ],
        "2435812": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico Pregão SRP nº 086/2021 (SES) em favor das empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ: 34.729.047/0001- 02, com o valor R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001- 48, com o valor R 741,00 (setecentos e quarenta e um reais), perfazendo um total de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2435812\r\n"
        ],
        "2435816": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n1° SGT PM RG 62.268 ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA de ID Funcional 23835184 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2022.\r\nId: 2435816\r\n"
        ],
        "2435819": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2022, os proventos de ANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS, CEL. PM RG 53.549.\r\ncom validade a contar de 21.04.2022, os proventos de AILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR, CEL. PM RG 54.610.\r\ncom validade a contar de 04.08.2022, os proventos de GIL DE ALMEIDA ROSA, SUBTEN. PM RG 26.587.\r\ncom validade a contar de 24.05.2015, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO CRISTINO, SUBTEN. PM RG 29.956.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de JOSÉ DONATO FILHO, SUBTEN. PM RG 32.699.\r\ncom validade a contar de 19.10.2020, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN. PM RG 35.186.\r\ncom validade a contar de 08.07.2021, os proventos de SILVIO FERREIRA CARDEAL, SUBTEN. PM RG 38.294.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de ANTÔNIO BENEDITO ALCANTARA DA SILVA, SUBTEN. PM RG 47.581.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de JOSÉ MARCELO NEVES, SUBTEN. PM RG 51.731.\r\ncom validade a contar de 17.06.2021, os proventos de CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, SUBTEN. PM RG 52.859.\r\ncom validade a contar de 18.01.2021, os proventos de UILIAM SILVA DE SOUSA, SUBTEN. PM RG 56.528.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de ROBSON CORREIA ARAUJO, SUBTEN. PM RG 57.067.\r\ncom validade a contar de 10.08.2022, os proventos de LEANDRO GOMES ELOY, SUBTEN. PM RG 58.075.\r\ncom validade a contar de 30.05.2022, os proventos de GLAUCIO JOSÉ TORRES DOS SANTOS, SUBTEN. PM RG 59.311.\r\ncom validade a contar de 26.07.2022, os proventos de HENRIQUE ALMIR DA SILVA, SUBTEN. PM RG 59.322.\r\ncom validade a contar de 05.08.2022, os proventos de MARCOS PAULO DE LIMA PATUSCO, SUBTEN. PM RG 59.567.\r\ncom validade a contar de 25.04.2022, os proventos de ALEXANDRE BERNARDO DE ALMEIDA, SUBTEN. PM RG 60.833.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de ANIZIO TEIXEIRA DE SOUZA, SUBTEN. PM RG 61.387.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos de WILLIAN SOARES ABRANTES, SUBTEN. PM RG 61.559.\r\ncom validade a contar de 15.06.2022, os proventos de FABIO FRAGA PERREIRA DA SILVA, SUBTEN. PM RG 64.073.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de ELPÍDIO FRANCISCO LUSTOZA, 1º SGT. PM RG 10.990.\r\ncom validade a contar de 30.07.2017, os proventos de NATANAEL DOS SANTOS, 1º SGT. PM RG 31.525.\r\ncom validade a contar de 18.10.2020, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA MENDES, 1º SGT. PM RG 31.908.\r\ncom validade a contar de 05.04.2020, os proventos de VANDERLINO LOPES DE LIMA, 1º SGT. PM RG 33.331.\r\ncom validade a contar de 19.08.2021, os proventos de DEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, 1º SGT. PM RG 34.575.\r\ncom validade a contar de 05.05.2020, os proventos de WILSON DA SILVA VASCONCELLOS, 1º SGT. PM RG 36.493.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de JAIR CRUZ RIBEIRO, 1º SGT. PM RG 52.343.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos de JORGE MARCELO TITIRY PINTO, 1º SGT. PM RG 64.880.\r\ncom validade a contar de 24.06.2021, os proventos de JOÃO RACHID DIAS, 2º SGT. PM RG 37.446.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de MARCELO GALVÃO SAMPAIO, 2º SGT. PM RG 53.679.\r\ncom validade a contar de 15.08.2022, os proventos de ANDRÉ LUIZ PEÇANHA FERREIRA, 2º SGT. PM RG 59.832.\r\ncom validade a contar de 02.04.2019, os proventos de JORGE LUIZ DE MELLO TERENCIO, 2º SGT. PM RG 60.762.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de ANDRÉ LUIS PEREIRA BOECHAT, 2º SGT. PM RG 75.430.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de CLAUDIO CUNHA PARÁ, 3º SGT. PM RG 49.197.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, 3º SGT. PM RG 78.219.\r\ncom validade a contar de 02.12.2021, os proventos de JOSUÉ DAVID COSTA, CB. PM RG 19.875.\r\ncom validade a contar de 17.07.2011, os proventos de GUARACI DA COSTA, CB. PM RG 20.032.\r\ncom validade a contar de 05.12.2017, os proventos de GEORGE ANDRADE DOS SANTOS, CB. PM RG 83.733.\r\ncom validade a contar de 12.04.2022, os proventos de SEBASTIÃO CARLOS NEVES, SD. PM RG 12.122.\r\ncom validade a contar de 19.08.2021, os proventos de FRANCISCO MELLO DA COSTA NETO, SD. PM RG 23.537.\r\nId: 2435819\r\n"
        ],
        "2435822": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 339/2022, no valor de R 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07266, em favor da PROMERJ COMERCIO DE PRODUTOSFARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Diversos (NIFEDIPINA - ITEM 3), para o Hospital Estadual da Mãe - HEM e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMulher), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 340/2022, no valor de R 5.556,00 (cincoe a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07318, em favor da MEDICAMENTALHOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Diversos (METILERGOMETRINA, FENILEFRINA - ITENS 1 e 2), para o Hospital Estadual da Mãe - HEM e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMulher), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nOmitidos no D.O. de 18/10/2022.\r\nId: 2435822\r\n"
        ],
        "2435829": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOYOSERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0001- 54, estabelecida no endereço Av. Emil Cleff, 185 - Ypu - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.613-230, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435829\r\n"
        ],
        "2435830": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0003-16, estabelecida no endereço RUA CORONEL VEIGA, 1302, CORONEL VEIGA, PETRÓPOLIS- RJ- CEP. 25655-158, no valor de R 48.670,30 - (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435830\r\n"
        ],
        "2435831": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.685.595/0001-80, estabelecida no endereço Rodovia RJ-116, km 117, Quadra A, Lote 16 - Centro - Monnerat - Duas Barras/RJ - CEP 28.655-000, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435831\r\n"
        ],
        "2435832": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RISCAUTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.470.500/0001-61, estabelecida no endereço Av. Ayrton Senna, 2150, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22775- 003, no valor de R 36.679,06 - (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435832\r\n"
        ],
        "2435833": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022,a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MC3-2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.340.346/0001-92, estabelecida no endereço Estrada dos Bandeirantes, 12.417 - Vargem Pequena - RJ - CEP: 22.783-117, no valor de R 36.679,06 - (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435833\r\n"
        ],
        "2435834": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72, estabelecida no endereço Av. Automovel Club, nº 2.248, José Bonifácio - São João de Meriti/RJ - CEP 25.565-172, no valor de R 62.072,26 - (sessenta e dois mil, setenta e dois reais e vinte e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435834\r\n"
        ],
        "2435835": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0001-20, estabelecida no endereço AV PAULO ERLEI ALVES ABRANTES, 8500, TRÊS POÇOS, VOLTA REDONDA, RJ, no valor de R 29.323,10 - (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435835\r\n"
        ],
        "2435836": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, AUTORIZA A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0003-91, estabelecida no endereço RUA: SÉRGIO BRAGA,509, e 521 BAIRRO: PONTE ALTA / CIDADE: VOLTA REDONDA, no valor de R 29.323,10 - (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435836\r\n"
        ],
        "2435837": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO CENTER VINCOL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.934.439/0001-61, estabelecida no endereço AV ALM ADALBERTO DE BARROS NUNES, 1200, VILA MURY, VOLTA REDONDA - RJ. CEP 27.750-600, no valor de R 29.323,10 - (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435837\r\n"
        ],
        "2435838": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0004-72, estabelecida no endereço JARDIM BOA VISTA / VOLTA REDONDA, no valor de R 29.323,10 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435838\r\n"
        ],
        "2435839": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.416.928/0001-80, estabelecida no endereço PRAIA DO JEQUIA - 35 - LOTE 34 E 35 - RIBEIRA - RIO DE JANEIRO - RJ - 21.930-010, no valor de R 40.911,26 - (quarenta mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos) para atenderas necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2435839\r\n"
        ],
        "2435840": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LCP COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.127.736/0001-75, estabelecida no endereço AV RIACHUELO Nº 101 BAIRRO LIBERDADE - RESENDE - RJ CEP 27.521-171, no valor de R 35.973,70 - (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435840\r\n"
        ],
        "2435841": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.685.595/0001-80, estabelecida no endereço Rodovia RJ-116, km 117, Quadra A, Lote 16 - Centro - Monnerat - Duas Barras/RJ - CEP 28.655-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435841\r\n"
        ],
        "2435842": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0003-16, estabelecida no endereço RUA CORONEL VEIGA, 1302/, CORONEL VEIGA - PETRÓPOLIS- RJCEP. 25655-158, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 48.670,30 - (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435842\r\n"
        ],
        "2435843": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RISCAUTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.470.500/0001-61, estabelecida no endereco Av. Ayrton Senna, 2150, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22775-003, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 36.679,06 - (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435843\r\n"
        ],
        "2435844": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MC3-2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.340.346/0001- 92, estabelecida no endereço Estrada dos Bandeirantes, 12.417 - Vargem Pequena - RJ - CEP: 22.783-117, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 36.679,06 - (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435844\r\n"
        ],
        "2435845": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72, estabelecida no endereço Av. Automovel Club, nº 2.248, José Bonifácio - São João de Meriti/RJ - CEP 25.565-172, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 62.072,26 - (sessenta e dois mil, setenta e dois reais e vinte e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435845\r\n"
        ],
        "2435846": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0001-20, estabelecida no endereço AV PAULO ERLEI ALVES ABRANTES, 8500, TRÊS POÇOS, VOLTA REDONDA, RJ, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 29.323,10 - (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435846\r\n"
        ],
        "2435847": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0003-91, estabelecida no endereço RUA: SÉRGIO BRAGA,509, E 521 BAIRRO:PONTE ALTA / CIDADE: VOLTA REDONDA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 29.323,10 - (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435847\r\n"
        ],
        "2435848": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO CENTER VINCOL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.934.439/0001-61, estabelecida no endereço AV ALM ADALBERTO DE BARROS NUNES, 1200, VILA MURY, VOLTA REDONDA - RJ - CEP 27.750-600, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 29.323,10 - (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435848\r\n"
        ],
        "2435849": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.416.928/0001-80, estabelecida no endereço PRAIA DO JEQUIA - 35 - LOTE 34 E 35 - RIBEIRA - RIO DE JANEIRO - RJ - 21.930-010, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 40.911,26 - quarenta mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435849\r\n"
        ],
        "2435850": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0004-72, estabelecida no endereço JARDIM BOA VISTA / VOLTA REDONDA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 29.323,10 - (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435850\r\n"
        ],
        "2435851": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa LCP COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.127.736/0001-75, estabelecida no endereço AV RIACHUELO Nº 101 BAIRRO LIBERDADE - RESENDE - RJ CEP 27.521-171, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 35.973,70 - ( trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435851\r\n"
        ],
        "2435852": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SEMPRE NOVO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.894.842/0001-13, estabelecida no endereco Rua Rio Preto, nº 152, L20, Pal 15584, Q2, Brás de Pina - Rio de Janeiro, CEP 21.211-100, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 67.009,83 - (sessenta e sete mil, nove reais e oitenta e três centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435852\r\n"
        ],
        "2435860": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\n- FRANCISCO CARLOS DIAS DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360506-0, Id Funcional 2868615-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 08/10/2022, nos termos do art. 2º, I a III, da EC nº 41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2435860\r\n"
        ],
        "2435865": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2022\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: “OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, telefonista, motorista, ascensorista e outras atividades de natureza operacional a serem prestados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme item 02 do Lote 01...” e “VALOR TOTAL: R 24.444.997,85 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).”\r\nLeia-se: “OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, telefonista, motorista, ascensorista e outras atividades de natureza operacional do Lote 01...” e “VALOR TOTAL: R 30.840.346,85 (trinta milhões, oitocentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)”.\r\nId: 2435865\r\n"
        ],
        "2435869": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.187,73 (dez mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) ao 8° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.821,00 (Trinta e três mil e oitocentos e vinte e um reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 31.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 26.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.821,00 (Trinta e três mil e oitocentos e vinte e um reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 27.10.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.187,73 (dez mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) ao 8° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 28.10.2022.\r\nDE 31.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.720,00 (Seis mil e setecentos e vinte reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 01.11.2022.\r\nId: 2435869\r\n"
        ],
        "2435873": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - SEPM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para as empresas ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ 24.988.359/0001-87, para os lotes 01,02,06 e MAIS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LTDA , CNPJ 24.680.008/0001- 04, para os lotes 3,04,05,07, conforme art. 3º da Deliberação TCE/RJ nº 312/2020.\r\nId: 2435873\r\n"
        ],
        "2435877": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n2º SGT PM RG 69.519 BENITO JUAREZ MANHÃES de ID Funcional: 23241551 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2021.\r\nId: 2435877\r\n"
        ],
        "2435878": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n, CLAUDIO SANTANA DE SOUZA, CPF: 104.783.807-98;\r\n, ILMA DA SILVA BORGES, CPF: 857.482.857-20;\r\n, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF: 797.007.994-68;\r\n, ANA LUCIA DA SILVA BRITO, CPF: 015.581.867-86;\r\n, MARCELO ALVES TEXEIRA DE SOUZA, CPF: 028.363.127-64;\r\n, CARLA FATIMA LUCAS MARQUES, CPF: 029.201.117-28;\r\n, DILCINEIA DA HORA MENDES, CPF: 030.646.477-25.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes PROCESSO N° s e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2435878\r\n"
        ],
        "2435881": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n- CLEBER PRIVADO, RG 18.243, Id Funcional 0006116825. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10 de maio de 2020, de acordo com o que consta no presente processo administrativo.\r\nId: 2435881\r\n"
        ],
        "2435887": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 15 (quinze) servidores, na modalidade presencial, no evento Waste Expo Brasil 2022, no valor global de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa SAMBA SHOW EVENTOS LTDA - CNPJ n°24.146.344/0001-71, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 201 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 41866291).\r\nId: 2435887\r\n"
        ],
        "2435901": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R 9.766,00 (nove mil, setecentos e sessenta e seis reais), à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.56, com base no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2435901\r\n"
        ],
        "2435902": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 218/2010, firmado com Movimento de Integração Cultural- MIC no dia 09 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2435902\r\n"
        ],
        "2435903": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 18/2010, firmado com Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2435903\r\n"
        ],
        "2435905": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2022\r\nCLAUDIO RIEDEL CIANI MARINS Major BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Clínica Geral, matrícula 682.658-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nDIONISETE ALVES FRANÇA, Id Funcional 6155766,Tenente Coronel BM/Enfermeiro, vínculo 1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Matrícula 1536130 - Enfermeiro - Ministério da Saúde.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, \"c\" da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nsuspensivos ao pedido de reconsideração, referente ao servidor(a) CARLOS HENRIQUE SILVA, ID Funcional 50821563, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução SEPLAG 109, de 2008.\r\nsuspensivos ao pedido de reconsideração, referente ao servidor(a) OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, ID Funcional 40320669, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução SEPLAG 109, de 2008.\r\nId: 2435905\r\n"
        ],
        "2435909": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\n- LUCIA CRISTINA BASTOS REIS, Servente I, matrícula 277.325-7, ID Funcional 34015442/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2021.\r\n- MARLI ELISABETE RODRIGUES DOS ANJOS, Servente, nível I, matrícula 5.000.912-5, ID Funcional 36419222/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2021.\r\n- LUCIANA LOPES PROENÇA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.030- 2, ID Funcional 38559650/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2022.\r\n- SANDRA REGINA PEREIRA DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.599-8, ID Funcional 38186829/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2013.\r\n- IRENE DE MORAES MOTTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.008.068- 8, ID Funcional 34244450/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2022.\r\n- CLAUDETE BELMIRA DOS SANTOS SILVA, SERVENTE I, matrícula: 274.150-2, ID Funcional 33148295/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2019.\r\n- CLAUDIA RITA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula 5.007.216-4, ID Funcional 36643351/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2021.\r\n- LUCI ROSANA BORGES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.008.954-9, ID Funcional 34263667/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2016.\r\n- MARIA CRISTINA PEREIRA CAMARGO, Servente I, matrícula 272.761-8, ID Funcional 36366749/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2018.\r\n- KELI ALVES WERNECH HENRIQUE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.875-3, ID Funcional 32662777/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2020.\r\n- SILVANIA MARCIA AZEVEDO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.004.736- 4, ID Funcional 35776331/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2021.\r\n- ROSMARI PORTELLA ZAROR, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.018.991-9, ID Funcional 35141255/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2022.\r\n- ROSANGELA DE SENA ALMEIDA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.000.662-6, ID Funcional 36265810/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2020.\r\n- LUCIENE DE AZEVEDO ROZA, Servente I, matrícula 5.006.360-1, ID Funcional 35889675/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2019.\r\n- GILMAR ROSA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 837.188-2, ID Funcional 40731448/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2019.\r\n- ELIANE ROCHA SALLES, Agente Administrativo I, matrícula 5.019.195-6, ID Funcional 34670858/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2020.\r\n- CRISTINA TOSTES FREITAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.053-4, ID Funcional 33990549/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2022.\r\nId: 2435909\r\n"
        ],
        "2435911": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.11.2022\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220.224-0, período base de 20.08.2017 a 18.08.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRAINSTRUTOR - matrícula nº 0222.560-5, período base de 23.08.2015 a 27.07.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARYANE SOUZA FRANÇAORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222555-5, período base de 25.02.2016 a 22.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCARLOS EDUARDO VENÂNCIO DOS SANTOSSPROFESSOR FAEEC I - matrícula nº 0222.232-1, período base de 30.07.2014 a 28.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 31.10.2022\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA -TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0223.066-2, período base de 20.08.2011 a 17.08.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA -PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.285-8, período base de 24.08.2017 a 22.08.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCARLOS ALBERTO FIDALGO -PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221.216-5, período base de 09.12.2014 a 22.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSOEDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 0823.043-5, período base de 17.04.2017 a 15.04.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2435911\r\n"
        ],
        "2435915": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUBGERENTE\r\n.10.2022\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641406-0. AVERBEM-SE os períodos de 01/01/1988 a 31/01/1991; 12/11/1991 a 30/12/1991; 31/12/1991 a 06/10/1992; 01/02/1993 a 25/05/1993 e 01/10/1993 a 30/09/2000, num total de 4.108 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nKARLA SILVA FERREIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641506-7. os períodos de 01/04/1984 a 31/08/1984; 10/09/1984 a 20/06/1985; 01/02/1987 a 28/02/1989; 01/03/1993 a 30/06/1993; 01/03/1996 a 30/09/1998; 01/12/1998 a 31/12/1998; 01/04/1999 a 30/04/1999; 02/08/1999 a 01/02/2000 e 01/07/2001 a 02/06/2002, num total de 2.842 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, Município de Castelo e EMATER, como Economista Doméstica, Extensionista BES IIA e Professora, tornando sem efeito o despacho de 10/11/2004, publicado no DOERJ de 17/11/2004.\r\nId: 2435915\r\n"
        ],
        "2435917": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 40.047,33 (quarenta mil quarenta e sete reais e trinta e três centavos) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.082,00 (treze mil oitenta e dois reais) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 40.047,33 (quarenta mil quarenta e sete reais e trinta e três centavos) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2022.\r\nDE 28.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.082,00 (treze mil e oitenta e dois reais) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2022.\r\nId: 2435917\r\n"
        ],
        "2435919": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\n31.10.2022\r\n\r\n- ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.248- 6, período base de 24.08.2017 a 22.08.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ARTHUR REZENDE DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.003-2, período base de 14.04.2011 A 02.05.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARLA DO ESPÍRITO SANTO PINTO FEITOSA - PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 5023245-3, período base de 22.11.2015 a 19.11.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- DANIELE MAYERHOFFER MACHADO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº0292.991-7, período base de 05.05.2017 a 03.05.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOEL CORDEIRO DA SILVA - SERVENTE II - matrícula nº 0276.876-0, período base de 01.01.2008 a 30.12.2012 e 26.05.2017 a 24.05.2022. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARA GUIMARÃES MACIEL - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0152232-5, período base de 29.04.1978 a 03.05.2018. a 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\n- MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.447- 7, período base de 17.05.2003 a 23.08.2008 e de 01.08.2014 a 28.09.2019. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NELIO NASCIMENTO FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.306-2, período base de 12.10.2017 a 10.10.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3071311-9, período base de 21.03.2017 a 19.03.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- REGINA AROUCA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.183- 4, período base de 29.08.2017 a 27.08.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2435919\r\n"
        ],
        "2435921": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) a SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.179,00 (oito mil cento e setenta e nove reais) ao 27° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2435921\r\n"
        ],
        "2435922": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31.10.2022\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o despacho do chefe de gabinete de 29.09.2022, publicado no DOERJ nº 184 - parte I, 1 ª coluna de 03 de outubro de 2022.\r\nId: 2435922\r\n"
        ],
        "2435929": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\n- NATHALIE GRIGORIO DA COSTA, Identidade Funcional 44157703/02, matrícula 3034563-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/10/2022.\r\n- ROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 50098438/02, matrícula 3066638-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2022.\r\nURSULA BARROZO GOMES, Identidade Funcional 41822196/02, matrícula 968043-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2022.\r\n- WESLLEY HANNS CARVALHO MATOS, Identidade Funcional 50190997/02, matrícula 5019099702, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/10/2022.\r\nLEANDRO DOS SANTOS MACEDO, Identidade Funcional 43526721/01, matrícula 951590-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/10/2022.\r\n- NATHALIE GRIGORIO DA COSTA, Identidade Funcional 44157703/01, matrícula 971841-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2022.\r\n- CAROLINE CORTES FORTUNATO, Identidade Funcional 43907121/01, matrícula 965647-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/09/2022.\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA, Identidade Funcional 42152836/02, matrícula 929182-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/10/2022.\r\n- ROSANA DA SILVA MALAFAIA, Identidade Funcional 42152836/03, matrícula 966596-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 20/10/2022.\r\nCHRISTIANO SERRA CABREIRA, Identidade Funcional 6423736/05, matrícula 946202-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 18/10/2022.\r\nNELSON DUTRA DA ROSA, Identidade Funcional 42598273/03, matrícula 3085875-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 18/10/2022.\r\nANDREIA SANTOS SILVA, Identidade Funcional 43952364/01, matrícula 968187-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 19/10/2022.\r\nBRUNO BARBOZA MARQUES, Identidade Funcional 50135139/01, matrícula 3041452-8, Assistente Executivo. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 01/11/2022.\r\nALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR, Identidade Funcional 36151041/01, matrícula 834223-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 18/10/2022.\r\n- MARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50272756/01, matrícula 3060048-0, Assistente Executivo. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/11/2022.\r\nId: 2435929\r\n"
        ],
        "2435937": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 093/22, que tem por objeto a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para execução da Sondagem, Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral e Elaboração de Projeto Básico e Executivo Estrutural e Arquitetônico para Construção da Contenção de Encostas e Muro de Divisa, no Hospital da Polícia de Niterói, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, cuja proposta é de R 329.193,78 (trezentos e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos).\r\na despesa referente à contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para execução da Sondagem, Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral e Elaboração de Projeto Básico e Executivo Estrutural e Arquitetônico para Construção da Contenção de Encostas e Muro de Divisa, no Hospital da Polícia de Niterói, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, cuja proposta é de R 329.193,78 (trezentos e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2435937\r\n"
        ],
        "2435939": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 070/22 R1 e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa M.A. WORK EIRELI - EPP , CNPJ: 09.487.624/0001-50, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais)\r\nId: 2435939\r\n"
        ],
        "2435942": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LUIZ ANTONIO VILLELA TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37909975, vínculo 1, matrícula 830156-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/10/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PRISCILLA NASCIMENTO FRANCA, Professor Docente I, ID Funcional 50247565, vínculo 2, matrícula 3109839-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\nDE 01/11/2022\r\na reassunção de VIVIANE DA SILVA MOREIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, ID Funcional 43793231, vínculo 2, matrícula 3055131-1, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2435942\r\n"
        ],
        "2435944": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/11/2022\r\nALEXANDRE TEIXEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.040-2 - 609 dias à CBMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALEXANDRE TEIXEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.040-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/01/2004, publicado no DORJ n° 018 de 28/01/2004, a averbação de tempo de serviço de 609 dias prestados à CBMERJ, através do Processo E-09/006/1202/2004, face o extravio deste processo original.\r\nAMERICO NUNES DIAS, ID Funcional n° 2.988.603-1o pedido de concessão de triênio, incluíndo o tempo averbado da ACADEPOL, face manifestação da ASSEJUR sobre o tema na Promoção SEPOL/ASSEJUR n° 342 VCL.\r\nId: 2435944\r\n"
        ],
        "2435946": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor PAULO AYRTON LOPES DE ARAUJO ID nº 2148046-0 Técnico em Laboratório. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/06/2017 a 25/06/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MIGUEL ARCHANJO DA ROSA ID nº 2147872-4 Engenheiro Quimico. Sendo assim, a concessão de 09 (NOVE) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/04/2007 a 04/04/2012,05/04/2012 a 03/04/2017 e 04/04/2017 a 02/04/2022.\r\nId: 2435946\r\n"
        ],
        "2435948": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 015/2022 R1, às empresasDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais)LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor total de R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). Perfazendo o valor total de R 28.147,00 (vinte e oito mil cento e quarenta e sete reais).\r\nId: 2435948\r\n"
        ],
        "2435950": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n- ADILSON ADONAI DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 835500-0 e ID. Funcional: 1992541-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SIDNEY JONAS STEIN, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 836443-2 e ID. Funcional: 2010915-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822366-1 e ID. Funcional: 2010533-9, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- FRANCISCO CARLOS COELHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 836076-0 eID. Funcional: 1994116-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CLAUDIO JOSÉ SIMÕES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 860222-9 ID. Funcional: 1979675-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- VAGNER SOARES DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816564-9 ID. Funcional: 1994977-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CARLOS ALBERTO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 4382419-6 eID. Funcional: 554427-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/12/2018.\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822077-4 e ID. Funcional: 2004983-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/09/2022.\r\n- SIMONE VENÃNCIO PEREIRA DOS SANTOS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 868021-7 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/10/2022.\r\nId: 2435950\r\n"
        ],
        "2435951": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2435951\r\n"
        ],
        "2435958": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 19 de agosto de 2021, ao Subtenente BM Refo EVANIL PAULO DA SILVA, RG 09.143, Id Funcional 2665645-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 259/2022.\r\ncom validade a contar de 15 de outubro de 2021, ao Subtenente BM Refo LUIS CLAUDIO MENEZES SOUZA, RG 06.612, Id Funcional 2636491-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 413/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2022, ao Subtenente BM Refo PAULO CESAR SILVA PEIXOTO, RG 05.418, Id Funcional 2614466-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 447/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de abril de 2022, ao Cap BM Refo GUSDIR DUARTE RAMOS, RG 522.713, Id Funcional 1775472, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 441/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, ao Cabo BM Refo JAIR DOS PASSOS MIRANDA, RG 03.301, Id Funcional 246513-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 409/2022.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2022, ao Subten BM Refo JONAS DE SOUZA, RG 05.846, Id Funcional nº 26692589, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 448/2022.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2019, ao 3º Sargento BM Refo ADRIANO DA COSTA, RG 200.881, Id Funcional 44376-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, pato logia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 465/2022.\r\nId: 2435958\r\n"
        ],
        "2435967": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31.10.2022\r\nmatrícula nº 00/0222.186-9, ID 20875681 - o despacho do presidente de 03.10.2002, publicado no DOERJ nº 193, Parte I, de 10.10.2002, 2ª coluna, página 27.\r\nmatrícula nº 00/0222.186-9, ID 20875681 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 07.12.1977 a 16.11.1978, de 24.01.1979 a 10.03.1979 e de 02.06.1980 a 19.11.1998, no total de 7.130 (sete mil, cento e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 01.11.2022\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nNEY ALBERTO MONTEIROANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 13.02.1995 a 28.08.1997, de 01.10.1997 a 02.05.1998 e de 03.05.1998 a 17.09.2002, no total de 2.739 (dois mil, setecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 02.03.1998 a 02.05.1998, por ser concomitante.\r\n, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 02.03.1992 a 04.06.1995, de 01.02.1996 a 18.06.1997, de 01.09.1997 a 31.01.1998, de 01.02.1998 a 08.03.1998 e de 01.07.1998 a 16.04.2001, no total de 2.900 (dois mil e novecentos) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 17.04.2001 a 31.03.2002, no total de 349 (trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC desprezados os períodos de 02.01.1998 a 31.01.1998 e de 17.04.2001 a 31.01.2002, por serem concomitantes.\r\nNATALIA PESSOA FERREIRADE ALBUQUERQUE, matrícula nº 00/31528425, ID 51243423 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.03.2014 a 03.02.2016, no total de 705 (setecentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, desprezado o período de 03.02.2014 a 28.02.2014, por não apresentar salário de contribuição.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 07.12.2014, no total de 3.574 (três mil, quinhentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 16.08.1982 a 22.09.1988, no total de 2.227 (dois mil, duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 2435967\r\n"
        ],
        "2435972": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\nà AMANDA DUTRA E SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID. 5029525-0, Licença Gestante, referente ao período de 07/10/2022 a 04/04/2022.\r\nId: 2435972\r\n"
        ],
        "2435973": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\nCARLA SILVA DE ASSUNCAO PINTO, Identidade Funcional 41941802/03, matrícula nº 929634- 4, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 19/10/2022.\r\nCHRISTIANO SERRA CABREIRA, Identidade Funcional 6423736/04, matrícula nº 917390-7, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 18/10/2022.\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 41943600/02, matrícula nº 943950-6, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 18/10/2022.\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 41943600/03, matrícula nº 3051678-5, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 18/10/2022.\r\nHERCULES SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 36333042/02, matrícula nº 966513-4, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 22/07/2022.\r\nNELSON DUTRA DA ROSA, Identidade Funcional 42598273/02, matrícula nº 967053-0, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 18/10/2022.\r\nCARLA SILVA DE ASSUNCAO PINTO, Identidade Funcional 41941802/02, matrícula nº 914845- 3, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 19/10/2022.\r\nFERNANDA SANSAO RAMOS MATTOS, Identidade Funcional 50783157/02, matrícula nº 5078315702, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 21/10/2022.\r\nJULIANO MORAES PINHEIRO, Identidade Funcional 51359197/01, matrícula nº 5135919701, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SE EDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 18/10/2022.\r\nId: 2435973\r\n"
        ],
        "2435975": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n- Com base no Parecer 476/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 4.887,55 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), competência de dezembro de 2021, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan),conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435975\r\n"
        ],
        "2435976": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " - Com base no Parecer 446/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 4.887,55 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), competência de novembro de 2021, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435976\r\n"
        ],
        "2435977": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "Com base no Parecer 487/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 20.199,84 (vinte mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), competência de novembro de 2021, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435977\r\n"
        ],
        "2435978": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " - Com base no Parecer 479/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 20.199,84 (vinte mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), competência de dezembro de 2021, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan),conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435978\r\n"
        ],
        "2435979": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " - Com base no Parecer 489/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 15.599,80 (quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), competências de novembro e dezembro de 2021, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062- 69, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435979\r\n"
        ],
        "2435980": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " - Com base no Parecer 482/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 66.315,45 (sessenta e seis mil trezentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), competência de novembro de 2021, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435980\r\n"
        ],
        "2435981": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " - Com base no Parecer 488/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 66.315,45 (sessenta e seis mil trezentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), competência de dezembro de 2021, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan),conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2435981\r\n"
        ],
        "2435982": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " - Com base no Parecer 323/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais), competência de dezembro de 2021, em favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. - CNPJ nº 14.139.773/0001-68, referente à despesa com prestação de serviços de assistência técnica especializada, destinada a atender as demandas de suporte técnico das Secretarias e Órgãos do governo do Estado do Rio de Janeiro e para sustentação da infraestrutura de tecnologia da infomação e comunicação TIC da rede governo, por meio de ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, além do pia nejamento e execução do projeto de implementação do novo data conter '' do Proderj.\r\nId: 2435982\r\n"
        ],
        "2435983": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, Pensão Militar por morte no valor de R 13.302,21, à MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AMARAL, viúva do ex-Subtenente BM Refo ALVARO NEI OLIVEIRA AMARAL, RG 7.127, Id Funcional nº 2595784-8, falecido em 23 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 20, inciso I, alínea a, art. 21 e art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\ncom validade a contar de 08 de janeiro de 2022, Pensão Militar por morte no valor de R 8.880,54, a ELVIRA PHILIGRET PINHEIRO, viúva do ex-3º SGT BM REFO ROMUALDO CAVALCANTI PINHEIRO, RG CBMERJ 1G-232.336, Id Funcional nº 612333-3, falecido em 08 de janeiro de 2022, nos termos do art. 20, inciso I, alínea a, art. 21 e art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2435983\r\n"
        ],
        "2435987": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/10/2022\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA, ID 43412173, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, nos períodos de 22/09/08 a 31/05/09 e de 01/07/09 a 03/09/09, no total de 317 dias de efetivo exercício.\r\nMONIQUE GONÇALVES, ID 41960378, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/03/98 a 31/10/99 e de 15/03/00 a 28/04/00, no total de 648 dias de efetivo exercício.\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, ID 19915101, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/93 a 04/10/93, 06/07/95 a 29/02/96, 02/06/97 a 06/08/97, 16/05/94 a 06/06/94 e de 03/07/95 a 05/07/95, no total de 603 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA, ID 19668210, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/95 a 30/11/99 e de 01/12/99 a 31/07/01, no total de 2.280 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO, ID 50006940, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/02/87 a 28/01/93, 19/06/95 a 29/03/96, 17/12/96 a 02/02/98, 03/02/98 a 03/01/00, 06/01/00 a 02/04/01, 03/04/01 a 23/05/05, 02/05/06 a 05/05/06, 01/08/06 a 23/10/06, 02/03/07 a 10/04/07, 05/06/07 a 13/06/07, 02/07/07 a 17/09/07, 01/10/07 a 01/09/08, 03/11/08 a 05/03/09, 01/09/09 a 21/09/09 e de 14/07/10 a 06/09/10 no total de 6.276 dias de efetivo exercício.\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/04 a 30/08/06 e de 03/06/09 a 28/03/11, no total de 1.391 dias de efetivo exercício.\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA, ID 43928234, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/04/05 a 01/06/09, 01/09/03 a 03/04/05, 01/03/00 a 28/02/02, 01/04/02 a 31/07/03, 03/02/97 a 21/10/97 e de 01/07/09 a 03/08/10 no total de 3.973 dias de efetivo exercício.\r\nEDILSON TEIXEIRA, ID 50001914, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/95 a 01/03/96, 05/03/96 a 28/07/96 e de 02/02/04 a 14/03/05 no total de 634 dias de efetivo exercício.\r\nELIANE VIANA MARANHÃO, ID 42697549, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/12/88 a 07/06/89, 08/06/89 a 13/06/90, 15/09/92 a 08/11/93, 13/03/95 a 31/08/95, 01/08/97 a 01/10/98, 13/11/01 a 13/12/02 e de 19/07/04 a 13/12/06, no total de 2.839 dias de efetivo exercício.\r\nWALDIR IGNÁCIO MARINS JUNIOR, ID 41831357, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/03/86 a 30/04/86 e de 12/05/86 a 01/07/98, no total de 4.485 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2435987\r\n"
        ],
        "2435993": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDEPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.10.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 076/2022-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-CNPJ: 02.482.141/0001-13, vencedora dos itens 01, 08, 14, 15, 16, 18, 24 e 29, no valor de R 18.275,60 (dezoito mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (MPE)CNPJ: 31.401.798/0001-07, vencedora dos itens 02, 03, 13, 17 e 30, no valor de R 5.003,62 (cinco mil e três reais e sessenta e dois centavos), WJM DENTAL LTDA MPE- CNPJ: 72.367.600/0001-01, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07 e 31, no valor de R 2.572,50 (dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), RL SURGICAL CARE LTDA (MPE)-CNPJ 44.494.796/0001-51, vencedora dos itens 09, 10, 11, 26, 27 e 28, no valor de R 64.248,55 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (MPE)-CNPJ: 18.088.289/0001-08, vencedora dos itens 12, 19, 20, 21, 22, 23 e 25, no valor de R 7.531,02 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais e dois centavos), perfazendo o valor total registrado de R 97.631,29 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2435993\r\n"
        ],
        "2435998": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "ESTADO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços (PESRP) nº 02/2022, para aquisição de geradores e quadro de transferência, em favor da empresa WM SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 37.651.572/0001-40, Lote 01 (itens 01 e 02), valor total de R 184.989,91 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2435998\r\n"
        ],
        "2435999": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " ESTADO\r\nDE 01/11/2022\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico (PE) nº 14/2022, para aquisição de gêneros alimentícios, em favor das empresas: 1) F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 31.021.788/0001-46, item 01, valor de R 14.750,00 e 2) SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 44.404.764./0001-18, itens 02 e 03, valor R 4.545,00, perfazendo o valor total de R 19.295,00 (dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2435999\r\n"
        ],
        "2436002": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor ROGÉRIO MACHADO, matrícula nº l86278-8, ID 3460617-3.\r\nId: 2436002\r\n"
        ],
        "2436006": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licença sem Vencimento a servidora IVE SANTOS MUZITANO, ID Funcional n° 4186168-0, no período de 15/10/2022 a 15/10/2023, de acordo com a Lei n° 490 de 19/11/1981 e o Decreto 5.146 de 29/12/1981.\r\nId: 2436006\r\n"
        ],
        "2436009": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2019, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.380.578/0020-41, no valor de R 130.348,84 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) referente à aquisição de gases medicinais nos meses de abril, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019 de acordo com o TAC n° 006/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350106/001538/2020, no valor de R 130.348,84 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente à aquisição de gases medicinais nos meses de abril, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019 de acordo com o TAC n° 006/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei N° 287/79.\r\nId: 2436009\r\n"
        ],
        "2436010": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/11/2022\r\nlicença sem vencimentos para cumprimento de mandato eletivo executivo no cargo de Prefeito do Município de São João de Meriti/RJ, ao servidor JOÃO FERREIRA NETO, Perito Legista de 2ª classe, ID Funcional n. 3.197.315-9, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 47, inciso VII e art. 86 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80.\r\nId: 2436010\r\n"
        ],
        "2436011": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 192/2021(FSERJ), às empresasBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A - CNPJ 18.269.125/0001-87, com o valor total de R 20.913,20 (vinte mil novecentos e treze reais e vinte centavos), ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91, com o valor total de R 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 21.205,70 (vinte e um mil duzentos e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 2436011\r\n"
        ],
        "2436012": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nId: 2436012\r\n"
        ],
        "2436014": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE IFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2022\r\n- Considerando a manifestação do Coordenador de Administração e Finanças (41840829) e da Diretoria de Administração e Finanças (41859614), todos os atos até aqui praticados pelo setor de licitações, inclusive a autorização de início dos serviços emergenciais pela empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. e a contratação da referida empresa, na forma do inciso XV do art. 165 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, conforme Projeto Básico (40389249) referente ao atendimento da condição de emergência verificada no Complexo Rubem Braga que abrigava o Poupa Tempo Cantagalo-RJ localizado na Rua Barão da Torre s/nº, cuja estrutura é composta por duas torres ligadas por uma passarela.\r\nId: 2436014\r\n"
        ],
        "2436016": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a MARCIA CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, Identidade Funcional 19863063/02, matrícula 853293-9, Professor DEGASE I, relativos ao período base de 16/09/2015 a 08/10/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial a SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Identidade Funcional 36057738/2, matrícula 945470-3, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, relativos aos períodos base de 25/08/2011 a 25/09/2016 e de 26/09/2016 a 15/10/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial a MARINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 36512443/01, matrícula 830254-9, Professor Docente I da SEEDUC, relativos aos períodos base de 09/02/2008 a 29/03/2013 e de 30/03/2013 a 29/03/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial a CESAR LUIS DE SOUZA, Identidade Funcional 50723740/1, matrícula 3079011-7, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 12/04/2016 a 19/05/2021.\r\nId: 2436016\r\n"
        ],
        "2436027": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 18/2010, firmado com a Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero, no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2436027\r\n"
        ],
        "2436028": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2022\r\na interrupção da licença para estudos com vencimentos do servidor JOSÉ RAFAEL DE MELO REIS, Professor Docente I, ID. Funcional nº 50208810, vínculo 2, matrícula nº 3.084.498-9, retroativa a 05/10/2022, para regu larizar situação funcional.\r\nId: 2436028\r\n"
        ],
        "2436029": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- EDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE, Identidade Funcional 5599202/4, matrícula nº 3047570-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/1979 a 15/12/1979, num total de 314 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Serviço Mi litar.\r\nId: 2436029\r\n"
        ],
        "2436031": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 24.10.2022\r\nROSINDA MARIANO DA CONCEIÇÃO SILVA, Id Funcional nº 21223467 - o Abono Permanência, a partir de 19.07.2022, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2436031\r\n"
        ],
        "2436033": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (41212164), oParecer 162 da Assessoria Jurídica (41533143) e o despacho de Análise da Pesquisa de Preços (42000371), \r\nRESOLVO:\r\na aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do doc. Sei nº (36163581), seja adjudicado à empresa PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;\r\nR 1.195,20 (mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos), em favor da empresa PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.;\r\nque sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2436033\r\n"
        ],
        "2436035": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nJOÃO MAURÍCIO BRAGA VASCONCELLOS,Técnico de Registro de Empresas, ID. nº 43719864/1 - nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, nos períodos compreendidos de08/11/1977 a 05/02/1978, de 15/02/1978 a 30/11/1981, de 01/03/1982 a 31/10/1984, de 01/11/1984 a 12/09/1986, de 16/09/1986 a 26/04/1988, de 01/07/1988 a 28/07/1989, de 02/10/1989 a 07/07/1994, de 13/03/1995 a 04/04/1996, de 02/05/1996 a 08/09/2003, de 01/03/2004 a 29/05/2004, e de 11/02/2005 a 03/01/2010, num total de 10.797 dias de efetivo exercício/contribuição, desprezando o dia 04/01/2010 por ser concomitante com a JUCERJA. Tornando sem efeito o Despacho do Presidente da JUCERJA 22/08/2013 no Proc E-11/006/00.325/2013, publicado no D.O de 30/08/2013.\r\nId: 2436035\r\n"
        ],
        "2436038": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaHEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, referente à Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais), Ata de Registro de Preço nº 0006/2022/510100-01.\r\nId: 2436038\r\n"
        ],
        "2436039": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente à Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 1.036,80 (mil e trinta e seis reais e oitenta centavos), Ata de Registro de Preço nº 0005/2022/510100-01.\r\nId: 2436039\r\n"
        ],
        "2436040": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaDENT COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, referente à Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 51.550,40 (cinquenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2022/510100-01.\r\nId: 2436040\r\n"
        ],
        "2436041": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaMEDECIVES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente à Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), Ata de Registro de Preço nº 0003/2022/510100-01.\r\nId: 2436041\r\n"
        ],
        "2436042": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 59/2010, firmado com a Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORAT, no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2436042\r\n"
        ],
        "2436046": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.em favor da EMPRESA AGÊNCIA ESTADOLTDA. no valor de R 1.123,56 (mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO:Contratação de empresa especializada em licenciamento de conteúdos para análise e acompanhamento do mercado financeiro e licença de uso de software.\r\nId: 2436046\r\n"
        ],
        "2436047": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nIURI GARCIA LAINO, oficial de cartório, ID 44243626, a pena de 28 (vinte e oito) dias de SUSPENSÃO, por infração ao disposto no artigo 14, XV, do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 902-00194/2022. Processo nº SEI- 360320/002424/2022.\r\nId: 2436047\r\n"
        ],
        "2436054": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando as manifestações da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 40772727) e da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 41733841), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de travessias aéreas de linhas de transmissão de 500 kV, nas Rodovias RJ 182, 196, 180, 208, nos Municípios de Carapebus, Quissamã e Campos dos Goytacazes”, a cargo da NEOENERGIA S.A, desde que sejam observadas e cumpridas as condicionantes de ordem técnica elencadas nos Despachos SEI 40766625 e SEI 40772727.\r\nId: 2436054\r\n"
        ],
        "2436055": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, a sua realização, a favor da empresa individual RYCHARD RICA COSTA, CNPJ Nº 35.679.332/0001-29, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil e reais),RATIFICO nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para 01 (uma) apresentação artística musical para o projeto \" FESTIVAL MADUREIRA\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nConsiderando o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, a sua realização, a favor da empresa FILHO MEU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 42.840.154/0001-31, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil e reais),com fulcro no art. 25, inciso III Caput da Lei nº 8.666/93. nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para 01 (uma) apresentação artística musical para o projeto \" FESTIVAL MADUREIRA\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\n\r\nId: 2436055\r\n"
        ],
        "2436056": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- À luz do presente processo, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, constante do documento 41485626, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21, e do artigo 12, da Lei Estadual nº 9.629/22.\r\nId: 2436056\r\n"
        ],
        "2436060": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.10.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/015478/2021\r\nOnde se lê: ... SIMONE CORREA LOPES ALMEIDA...\r\nLeia-se: ... SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA...\r\nId: 2436060\r\n"
        ],
        "2436074": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI nº ).\r\nno valor de R 202.103,05 (duzentos e dois mil cento e três reais e cinco centavos), em favor da empresa Carlex Transportes e Serviços EIRELI, referente ao período de junho à dezembro de 2021.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 41812897), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 41815394), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\na impugnação interposta pela empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ao Edital de Pregão Eletrônico nº005/2022.\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2022, iniciada na Sessão Pública de 07.10.2022, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 27.10.2022, habilitou e adjudicou a empresa LECARD ADMNISTRADORA DE CARTÕES LTDA., pelo menor preço global de R 402.750,60 (quatrocentos e dois mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n- Torna nulo o despacho da Presidência (40400405) publicado no Diário Oficial de 03 de outubro de 2022, pág.23.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41594104).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41803235), o recurso.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41935126), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41405975).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41548261).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41741592).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41414274).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41959425).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41864459).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°41289574).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 41931207) e da área técnica (Doc. SEI Nº41848844/41850693), o cancelamento do Auto de Infração No D-775768.\r\nSEI-100005/008517/2022, SEI-100005/008877/2022, SEI- 100005/008921/2022, SEI-100005/008960/2022, SEI- 100005/008963/2022, SEI- 100005/009025/2022, SEI- 100005/009037/2022, SEI- 100005/009101/2022, SEI-100005/009136/2022, SEI- 100005/009145/2022, SEI-100005/009153/2022, SEI- 100005/009167/2022SEI- 100005/009199/2022 o parcelamento de débito.\r\nId: 2436074\r\n"
        ],
        "2436076": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n8.10.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WALMIR GARCIA DA SILVA, Registro 00144786932 levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2436076\r\n"
        ],
        "2436078": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 15 (quinze) dias ao servidor DANIEL DONATO NUNES, ID 36673730, mat. 08451841.\r\nId: 2436078\r\n"
        ],
        "2436079": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS LOPES ABRANTES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.961.532-1, Períodos-base: 27/09/2017 a 25/09/2022 - 03 (três) meses.\r\n- BRUNO SANDRE FRAGA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.150-6, Períodos-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses\r\n- GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.395.301-8, Períodos- base: 04/11/2015 a 01/11/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOSE LUIZ DE PINA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.930.783-0, Períodos-base: 21/03/2014 a 19/03/2019 - 03 (três) meses.\r\n- PRISCILA FRANCA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.079.495-7, Período- base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2436079\r\n"
        ],
        "2436084": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nos proventos de inatividade a partir de 17/05/2021, do servidor FERNANDO MATTOS FRANCA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/33314- 6, ID 843786-6. (Deliberação 260/TCE).\r\nos proventos de inatividade a partir de 02/01/2020, do servidor MANOEL SOARES, Motorista, matrícula nº 13/06310-7, ID 107063-0. (Deliberação 260/TCE).\r\nId: 2436084\r\n"
        ],
        "2436088": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DA GRAÇA DE PAIVA E MELLO SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, matrícula 0119672-4, ID Funcional nº 20348843/02. 3 (três) meses de Licença Prêmio correspondente ao período base de 02/02/2017 a 31/01/2022, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 2436088\r\n"
        ],
        "2436092": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA GRAÇA DE PAIVA E MELLO SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, matrícula 0119672-4, ID Funcional nº 20348843/02. , a pedido, o gozo de licença prêmio com data fim de 31/10/2022, restando 3 dias para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2436092\r\n"
        ],
        "2436099": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\n.2022\r\nA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO\r\nDA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nId: 2436099\r\n"
        ],
        "2436108": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCom base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Portaria SEINFRA N° 156, de 19 de novembro de 2021, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2022, que tem como objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL TRENTO, BAIRRO - COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJRATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão de Pregão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa vencedora CABB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.307.878/0001-99 com o valor global de R 3.317.000,00 (três milhões e trezentos e dezessete mil reais). De acordo com sua proposta e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002.\r\nId: 2436108\r\n"
        ],
        "2436110": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 01.11.2022.\r\nDE 01.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.618,80 (trinta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 27.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.618,80 (trinta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.10.2022.\r\n1.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.556,48 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito reais) ao DPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.11.2022.\r\nDE 01.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2436110\r\n"
        ],
        "2436113": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2022\r\no requerimento do servidor aposentado HÉRCULES DA LUZ COELHO, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, matrícula nº 269.803-3, ID Funcional nº 2.977.228-1, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (41407215) e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº503 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2436113\r\n"
        ],
        "2436129": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àLEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30.732-2, ID: 2538005-2, Professor Titular, inativa, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/09/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2436129\r\n"
        ],
        "2436139": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\nDIRETOR GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\nOmitido no D.O.de 01.11.2022.\r\nId: 2436139\r\n"
        ],
        "2436141": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA - Analista Processual - Id. Funcional nº 5008685-5. CONCEDO louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010\r\nTHEREZA CRISTINA FREITAS CONTE - Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999195-0. louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nLUCAS GREGORY DA SILVEIRA -CONCEDO louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARCIA DA SILVA MEDEIROS -CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2022, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nLUANE HEMERLY ALMEIDA -o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2022louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO- Analista Processual - Id. Funcional nº 9999193-4. louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANGELO DA SILVA OLIVEIRA CONCEDO louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTHIAGO MONTOZO MENDONÇA - Analista de Sistemas e Métodos - Id. Funcional nº 9999199- 3. louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO -o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2022louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2436141\r\n"
        ],
        "2436144": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\n- MONICA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 37114174/01, matrícula 805.221-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 17/03/2021, publicada no D.O. de 19/03/2021.\r\n- CLAUDIA CARLA FERREIRA PALA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, ID Funcional 33793697/01, matrícula 5.007.308-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40, revogando-se a fixação de 09/04/2021, publicada no D.O. de 12/04/2021.\r\n- CARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional 37238450/01, matrícula 839.464-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se a fixação de 18/03/2021, publicada no D.O. de 22/03/2021.\r\n- VALDINEA CABRAL CORDEIRO, Servente, nível I, ID Funcional 41763319/1, matrícula 5005073-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\n- JUDITH PEREZ FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 36990914/01, matrícula 290.952-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11, revogando-se a fixação de 06/04/2021, publicada no D.O. de 08/04/2021.\r\n- ILDA MARIOSA, Servente, nível I, ID Funcional 9131264/01, matrícula 141525-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 83,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ANTONIO MACHADO GOMES, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional 35635843/01, matrícula 807.801-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 19/04/2021, publicada no D.O. de 23/04/2021.\r\n- FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO PAES, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional 5175577/01, matrícula 194345-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/1998 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 52,87.\r\n- NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 38320657/02, matrícula 291.341-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 22/04/2021, publicada no D.O. de 27/04/2021.\r\n- EVANIR ALVES BARBOSA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional 36758558/01, matrícula 803.757-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 11/03/2021, publicada no D.O. de 17/03/2021.\r\n- CREUSA PONCIANO PEREIRA, Merendeira, nível I, ID Funcional 38595923/01, matrícula 274.028-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 11/03/2021, publicada no D.O. de 17/03/2021.\r\n- SONIA MARIA GOMES DE SOUZA CAETANO, Merendeira, nível I, ID Funcional 35989947/01, matrícula 271.497-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 11/03/2021, publicada no D.O. de 17/03/2021.\r\n- ODINEA BATISTA BRUM, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional 41939875/1, matrícula 904.281-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6453/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.269,07 (mil duzentos e sessenta e nove reais e sete centavos).\r\nId: 2436144\r\n"
        ],
        "2436150": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2018, referente aos meses de julho a dezembro, no valor total de R 842.744,66 (oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Notas fiscais 156908, 157294, 157299, 157854, 157875 e 158179 em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43, conforme processo SEI- 360068/001164/2021.\r\nId: 2436150\r\n"
        ],
        "2436155": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 01/11/2022\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa FANY ATHAYDE, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 837.975-2, ID 38949660/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO HILTON DE MEDEIROS, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 868.159-5, ID 19889437/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARISOL RAMOS LEÃO HIGINO TELES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.659-0, ID 37755625/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.009.420-0, ID 36003867/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA CONSUELO FRANCA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 282.419-1, ID: 35735074/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA HELENA DA GAMA PASTANA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 272.061-3, ID 36321842/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANO MARCELINO RAMOS SZAZ, Encarregado De Jardinagem, nível I, matrícula 5.011.687-0, ID 36909432/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor VIVIANE DE MATOS BONAN, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 951.547-9, ID 43518931/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTHA NOGUTI MACHADO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 244.577-3, ID 33074054/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA VALERIA DA SILVA CORDEIRO LEITE, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 929.242-6, ID 42677424/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 279.988-0, ID 40245659/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA DE ALMEIDA AMORELLI, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 938.481-9, ID: 41957270/4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2018.\r\nId: 2436155\r\n"
        ],
        "2436156": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 31.10.2022\r\nSEI-350207/000790/2022 (PE SRP 166/2021 - SES), AUTORIZO , em favor da empresaATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.912.939/0001- 56, com o valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 2436156\r\n"
        ],
        "2436160": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40320126), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39900541) e da Controladoria (SEI 40470324), a elaboração de Termo de Apostilamento visando o Reajustamento de Preços referente à 2º periodicidade do Contrato nº 061/2021, no valor de R 280.472,13 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e treze centavos), a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10º e 19º ROC (Residência de Obras e Conservação) - Itaperuna -RJ, Miracema-RJ e Bom Jesus de Itabapoana-RJ”, vinculado ao Processo Administrativo nº 160002/004498/2020 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 39594101), fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93, artigos 1° e 2° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciado n° 14 da PGE.\r\nId: 2436160\r\n"
        ],
        "2436161": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000154/2022 - HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 022/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Obras de drenagem, pavimentação, sinalização, obras de artes especiais e detalhamento do projeto executivo, na rodovia RJ-162, com extensão de 9.080,00m, a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 69.781.924,40 (sessenta e nove milhões. setecentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2436161\r\n"
        ],
        "2436162": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39843180), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39325917) e da Controladoria (SEI 40255052), a elaboração de Termo Aditivo visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, inicialmente pactuado no Contrato n.º 084/2022, no valor de R 261.696,91 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), a cargo da empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA., cujo objeto é a “aquisição de 1.000 toneladas de rr-2c para regiões do estado, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da fundação e convênios firmados com entes do Estado Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI 330027/001010/2021, fundamentado no art. 65, II, “d” da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2436162\r\n"
        ],
        "2436163": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41363666), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41751475) e da Controladoria (SEI 41793941), por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA., cujo objeto é a \"PARTICIPAÇÃO DE 12 (DOZE) SERVIDORES DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ NO 6º (SEXTO) CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 EM BRASÍLIA\", no valor de R 31.836,00 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais), fundamentado no Art. 25, da Lei 8666/93.\r\nId: 2436163\r\n"
        ],
        "2436164": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 50072064/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2436164\r\n"
        ],
        "2436165": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLOURDES SA DE FREITAS, Servente, nível I, ID. Funcional 35435070/01, matrícula 2749299. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/04/2021, publicado no D.O. de 22/04/2021.\r\nELIFAS LEVI DOS SANTOS, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 3557030/01, matrícula n° 165804-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nMARIA JOSE DA SILVA SERPA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 9385541/01, matrícula 107002-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nHILDA FREITAS DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 9299840/01, matrícula 509385-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Lei. n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 250,53.\r\nIRANY FIGUEIRA DOS SANTOS, Prof. Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 464350/1, matrícula n° 77098-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nQUIRINA FATIMA MOTTA TEIXEIRA, Prof. Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37068326/1, matrícula n° 161795-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor. Docente II, nível D, ref. 9 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 533,57.\r\nROSANE MARIA BRAZIL MEDEIROS, Prof. Docente II, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 40950263/1, matrícula n° 2802833. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 5 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 471,76 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 235,88.\r\nLUCIA MARQUES CHAVES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID. Funcional 6882269/01, matrícula 130362-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 19.752/1994), no valor de CR 154.747,70, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de CR 92.848,62 e Incorporação de Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de CR 26.605,62.\r\nDILMA GONCALVES DE ALMEIDA, Prof. Docente II, ID Funcional n° 8921377/1, matrícula n° 5162870. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 477,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 238,69.\r\nMARIA LUCIA SANTOS FREIRE, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 41143973/02, matrícula 168635-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível, C, ref. 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 445,55 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82.\r\nGUIOMAR DOS SANTOS RODRIGUES, Servente I, ID Funcional n° 39596214/1, matrícula n° 144353-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/2002), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCESAR MENEZES MENDONÇA, Prof. Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39139760/1, matrícula n° 1147046-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31.254/02), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 571,68. \r\nMAURILIO DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 5431573/01, matrícula n° 194593-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas - nível C, ref. 5 (Decreto nº 20152/94), no valor de CR 113,29 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 28,32.\r\nJOSÉ LAU DA SILVA, Servente I, ID Funcional n° 35720972/01, matrícula n° 271875-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA SOLANGE TORRES DA SILVA, Trabalhador I, ID Funcional n° 18958958/1, matrícula n° 682452-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 433,23, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 194,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DA PENHA DA COSTA GONCALVES, Merendeira, nível I, ID. Funcional 37417851/01, matrícula 155246-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 207,90, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nRUTH IGLESIAS DINIZ, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 33567832/02, matrícula 290.417-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 16/03/2021.\r\nEDNA MARIA DA SILVA LIMA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34666710/01, matrícula 5.011.217-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/03/2021, publicado em 10/03/2021.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FAJARDO DE ANDRADE, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36224910/02, matrícula 293.577-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/03/2021, publicado em 10/03/2021.\r\nMARIA BEATRIZ PINTO MARTINS ALVES, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 40433587/02, matrícula 804854-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 25/02/2021, publicado em 01/03/2021.\r\nANA RITA MOREIRA MARINI, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 39935329/02, matrícula 839.292-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, Revogando-se o despacho de fixação de proventos de 06/04/2021, publicado em 08/04/2021.\r\nJOAO LEONARDO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 37389254/01, matrícula 804.280-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 17/03/2021.\r\nROSANE RIBEIRO VIANNA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 37166310/01, matrícula 290.852-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/03/2021, publicado em 10/03/2021.\r\nANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 39982637/02, matrícula 804.059-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/03/2021, publicado em 09/03/2021.\r\nVANGLORIA MARIA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos 2G, nível I, ID. Funcional 36221570/01, matrícula 271.902-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2G, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 16/03/2021.\r\nId: 2436165\r\n"
        ],
        "2436166": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a JUÇARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39247520/1, matrícula 5025050-5, Agente Administrativo da SEEDUC, relativos ao período base de 28/01/2016 a 27/01/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a ANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA, Identidade Funcional 35876727/1, matrícula 5013223-2, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial a JOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44291574/1, matrícula 975.435-9, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, relativos ao período base de 26/03/2012 a 25/03/2017.\r\n06 (seis) meses de licença especial a SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES FERREIRA, Identidade Funcional 43288855/1, matrícula 942507- 5, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, relativos aos períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\nId: 2436166\r\n"
        ],
        "2436168": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 150001/014707/2021, com base nas manifestações da Procuradoria Geral deste Estado, a celebração de acordo extrajudicial a ser firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme minuta indexada sob o n° 38467810.\r\nId: 2436168\r\n"
        ],
        "2436172": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/10/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- do presente processo administrativo disciplinar nº SEI SEI-320001/002549/2022, que foi instaurado para apurar sindicância, fundamentado no Relatório do Sindicante - Index 41166559.\r\nId: 2436172\r\n"
        ],
        "2436174": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/10/2022\r\nE- 03/012/3102/2015 -do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-que foi instaurado para apurar irregularidade contra: PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50738380, Professor Docente I, Matrícula nº 3080832-3, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 36561685 - COORA ; Index 38693519 - SUPRA).\r\nId: 2436174\r\n"
        ],
        "2436175": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/10/2022\r\nE- 03/008/5386/2018 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/5386/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Márcio Carreiro da Silva, Identidade Funcional n. 39433919, Professor Docente I, matrícula 8294712, vínculo 1, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (fls. 206-220 index 26318302 - COMISPI ; Index 38973566 - COORA ; Index 41908705 - SUPRA).\r\nId: 2436175\r\n"
        ],
        "2436176": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/10/2022\r\nE- 26/005/3324/2016 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar SEI-E-26/005/3324/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: PRISCILA DA SILVA VELASCO CAVALCANTI Identidade Funcional nº 4456388-4, Inspetor de Alunos, Matrícula n° 226579-1, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 37948933 - COMISPI ; Index 41793181 COORA ; Index 41891487 - SUPRA).\r\nId: 2436176\r\n"
        ],
        "2436178": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/10/2022\r\nE- 03/001/1694/A/2018 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEIque foi instaurado para apurar irregularidade contra: IVAN AURÉLIO FORTUNA KALIL DE FARIA,Identidade Funcional nº 43527620, Professor Docente I, Matrícula nº 961615-2, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 38477479 - COMISPI ; Index 41570315 - COORA ; Index 41859385 - SUPRA).\r\nId: 2436178\r\n"
        ],
        "2436179": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/10/2022\r\nE- 03/027/06/2018 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/027/06/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: RODRIGO ANTÔNIO DA SILVA Identidade Funcional nº 5023290-8, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 3054224-5, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 35888332 - COMISPI ; Index 39547530 - COORA ; Index 41337849 - SUPRA).\r\nId: 2436179\r\n"
        ],
        "2436180": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/10/2022\r\nE- 03/008/101301/2018 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/101301/2018,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ALEXANDRE DA COSTA CARVALHO, Identidade Funcional nº 4027578-7, Professor Docente I, Matrícula nº 5021429-5, Vínculo I, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 28577779 - COMISPI ; Index 39396801 - COORA ; Index 41798508 - SUPRA; ).\r\nId: 2436180\r\n"
        ],
        "2436181": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/10/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/001/2364/2017do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/001/2364/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDRÉ CORVAL VIEIRA, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional 37963635, Matrícula 0846585-8, Vínculo I , fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 29867683- COMISPI ; Index 41259526 - COORA ; Index 41796072 - SUPRA; ).\r\nId: 2436181\r\n"
        ],
        "2436185": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL SRP Nº 105/2022 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de espingardas calibre 12 GAUGE, para a empresa BENELLI ARMI S.P.A no valor global de € 686.035,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e trinta e cinco euros). \r\nId: 2436185\r\n"
        ],
        "2436196": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 046/2022, que tem como objeto a elaboração de projetos executivos e execução de obras para reforma da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, do Rio de Janeiro/RJ. Ao mesmo tempo em que ratifico a decisão proferida pela Comissão o objeto do certame em favor da empresa vencedora CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ 29.994.423/0001-56, no valor total global de R 40.794.731,08 (quarenta milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e oito centavos). De acordo com a menor proposta e demais documentos acostados ao presente processo de análise e condução da Comissão de Licitação, comprovando o valor abaixo do estimado pela Administração Pública, conforme Ata da Sessão e Resultado Final juntada pela Comissão ao presente processo por meio do index nº 42069924. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002.\r\nId: 2436196\r\n"
        ],
        "2436208": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2022\r\nde exercício anterior no valor total de R 11.464,20 (onze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa Libex Serviços e Locações Ltda., CNPJ 12.594.912/0001-18, referente a prestação de serviço de locação de 22 (vinte e dois) veículos automotores do tipo motocicleta, sem motorista e sem combustível, para a Operação Segurança Presente - OSP no período de 05 a 31 de outubro de 2020.\r\nId: 2436208\r\n"
        ],
        "2436211": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de WANDA CORREA DA SILVA, identidade funcional n° 2.973.924-1, matrícula nº 820.050-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-10- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei n° 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de ROSALVARO MACHADO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.968.752-7, matrícula nº 266.289-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.161,22; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89. Processo nº E- 09/158/47/2016.\r\ncom integralidade os proventos mensais de inatividade de EDUARDO BALDI TOSCANO DE BRITO, identidade funcional nº 2.962.701-0, matrícula nº 269.477-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.477,34; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.915,89. \r\nId: 2436211\r\n"
        ],
        "2436227": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\n- ALEX VIEIRA DE SANTANA, Identidade Funcional 51051249/1, matrícula 3123149-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/2016 a 10/09/2019, num total de 1.147 dias de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro - PREVI-RIO (RPPS), como Secretário Escolar, desprezando-se o período de 11/09/2019 a 06/10/2019, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BIANCA DOS SANTOS DE MELLO, Identidade Funcional 42152437/2, matrícula 934517-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/06/2005 a 29/07/2007, num total de 788 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1994 a 31/05/1996, a pedido da servidora e de 30/07/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO DE BARROS BARRETO, Identidade Funcional 19861150/1, matrícula 817355-1, Motorista. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1987 a 29/02/1988, num total de 393 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, como Marinheiro- Recruta.\r\n- LUIZ CLAUDIO MEIRELES FERREIRA, Identidade Funcional 5562600/01, matrícula 5009995-1, Professor Docente I. que o período averbado correto é de 01/11/1985 a 31/12/1987 e de 01/01/1988 a 06/03/1994, totalizando 3.046 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 15/10/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012.\r\nId: 2436227\r\n"
        ],
        "2436230": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo FELIPE GOMES BAZETH RIBEIRO, CPF 110.049.477-47 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto LONGAR (CDSV/RJ nº 1929) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VEZIR 100(CDSV/RJ nº 1931) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto WILURON(CDSV/RJ nº 1932) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ 40503635000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MOXYFEN(CDSV/RJ nº 1933) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ 40503635000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n03.11.2022\r\no cancelamento do Registro Prosperar nº125 - Pedro Correa Netto da Costa Porto, classificado como Fábrica de Laticínios de Leite de Ovelha na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Prosperar nº 080 - Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Bela Vista, Caetes, Campo Verde, Paiol Velho e Adjacências - UNIBAIRROS , classificado como Fábrica de laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos , da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2436230\r\n"
        ],
        "2436231": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/10/2022\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000772/2021\r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico (SRP) nº 091/2021 (FSERJ)\r\nLeia-se: Pregão Eletrônico (SRP) nº 093/2021 (FSERJ)\r\nId: 2436231\r\n"
        ],
        "2436232": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25/10/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000772/2021\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 451/2022 - FUSPOM\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 451/2022 - FUSPOM\r\nId: 2436232\r\n"
        ],
        "2436233": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 110/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2436233\r\n"
        ],
        "2436234": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\na reprovação, resultando na aprovação a prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 110/2010, firmado com a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2436234\r\n"
        ],
        "2436241": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.11.2022\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.10.2022\r\nProcesso n° SEI-02007/005626/2022\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n42196477\r\n1000\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n42196477\r\n1605\r\nId: 2436241\r\n"
        ],
        "2436250": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.984,94 (quatro mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 03.11.2022.\r\nId: 2436250\r\n"
        ],
        "2436256": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA DO CESAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.297.749/0001-45, estabelecida no endereço RUA ALZIRA SANTIAGO- LOTE 7; QUADRA 1 - VILA MARGARIDA - ITAGIAÍ- CEP: 23.821-030, no valor de R 44.4387,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436256\r\n"
        ],
        "2436257": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARALU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.460.382/0001/10, estabelecida no endereço RUA TEIXEIRA DE FREITAS,137- FONSECA/ NITEROI - CEP: 24.130.616, no valor de R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil , quatrocentos e vinte e seis reais e um centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436257\r\n"
        ],
        "2436258": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da OFICINA DO CESAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.297.749/0001-45, estabelecida no endereço RUA ALZIRA SANTIAGO- LOTE 7; QUADRA 1 - VILA MARGARIDA - ITAGIAÍ- CEP:23.821-030, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R R 44.4387,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436258\r\n"
        ],
        "2436259": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da MARALU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.460.382/0001/10, estabelecida no endereço FREITAS,137- FONSECA/ NITEROI - CEP: 24.130.616, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil ,quatrocentos e vinte e seis reais e um centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436259\r\n"
        ],
        "2436260": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nà adesão Ata de Registro de Preços n° 001/2021, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2022 (SEPLAG), no valor total de R 449.859,91 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), em favor da empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita sob o CNPJ 07.340.993/0001-90, tendo como objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro (SECEC).\r\nId: 2436260\r\n"
        ],
        "2436262": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de WELLINGTON ESCAFURA DOS SANTOS, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2436262\r\n"
        ],
        "2436270": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JOJA AUTO SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.776.429/0001-09, estabelecida no endereço AV ROBERTO SILVEIRA 1073 - CHACARA DA SAUDADE CEP:23.821-030, no valor de R 61.366,90 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436270\r\n"
        ],
        "2436271": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA DO CESAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.297.749/0001-45, estabelecida no endereço RUA ALZIRA SANTIAGO- LOTE 7;QUADRA 1 - VILA MARGARIDA - ITAGIAÍ- CEP:23.821- 030, no valor de R 44.4387,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436271\r\n"
        ],
        "2436272": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARALU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.460.382/0001/10, estabelecida no endereço RUA TEIXEIRA DE FREITAS,137- FONSECA/ NITEROI - CEP: 24.130.616, no valor de R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo) para atender as necessidades de manutenção de frota da\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436272\r\n"
        ],
        "2436273": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da OFICINA DO CESAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.297.749/0001-45, estabelecida no endereço RUA ALZIRA SANTIAGO- LOTE 7;QUADRA 1 - VILA MARGARIDA - ITAGIAÍ- CEP:23.821-030, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R R 44.4387,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436273\r\n"
        ],
        "2436274": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da MARALU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.460.382/0001/10, estabelecida no endereço FREITAS,137- FONSECA/ NITEROI - CEP: 24.130.616, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 140.1426,01 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436274\r\n"
        ],
        "2436277": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\nLOIDE LEITE ARAGAO PINTO, Identidade Funcional 51360020/01, matrícula 5136002001, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2022.\r\nSIMONE OLIVEIRA DO VAL, Identidade Funcional 43308651/02, matrícula 3065935-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2022.\r\nJORGE GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44161360/01, matrícula 973119-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2022.\r\nEDUARDO PORTO, Identidade Funcional 43222862/02, matrícula 953859-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2022.\r\nBRUNO CESAR SILVA ROCHA, Identidade Funcional 51359383/01, matrícula5135938301, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2022.\r\nPATRICIA DA SILVA BATISTA, Identidade Funcional 42531098/02, matrícula 948760 -4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2022. \r\nPRISCILLA PARAISO PESSOA DE PAULA, Identidade Funcional 51359847/01, matrícula 5135984701, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/10/2022.\r\nJOYCE COUTINHO NOBREGA DE ARAUJO, Identidade Funcional 50755994/01, matrícula 3082747-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/10/2022.\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS, Identidade Funcional 50271288/01, matrícula3059855-1, Executivo Publico. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 01/11/2022.\r\nNATHAN RAMALHO SANTOS, Identidade Funcional 51360349/01, matrícula 5136034901, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/10/2022.\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN AZEVEDO DE CASTRO, Identidade Funcional 51360152/01, matrícula 5136015201, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2022.\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO, Identidade Funcional 43778828/02, matrícula 970109-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2022.\r\nHELLEN DOS SANTOS LIRA, Identidade Funcional 50270532/01, matrícula 3059779-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/10/2022.\r\nId: 2436277\r\n"
        ],
        "2436278": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\na reassunção de CLAUDIA ARANTES DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 03, Id funcional 43247253, vínculo01, matrícula00-0937503- 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/02/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de AULUS PESSOA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 04, Id funcional 32484542, vínculo 03, matrícula 00-0940585-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARIA CRISTINA CAMACHO BRITO DE SOUZA, Id funcional 3932246-7 vínculo 01, matrícula 0241825-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/07/2022até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CARLOS MADEIRA LIBERTO, Id funcional 44156995, vínculo 1, matrícula 09735585-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de KELLY PINHEIRO FERREIRA, Id funcional 50166190, vínculo 01, matrícula 3046953-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2436278\r\n"
        ],
        "2436281": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitação designada que decide pelo DEFERIMENTO do recurso interposto, pela licitante CONSTRUTORA RJL2 LTDA referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 009/2022, cujo objeto é projeto executivo e obras de urbanização do Lago APA Mata do Posto - Cordeiro - RJ\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitação designada que decide pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, pela licitante RIVAN CONSTRUTORA EIRELI referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 009/2022, cujo objeto é “projeto executivo e obras de urbanização do Lago APA Mata do Posto - Cordeiro - RJ”.\r\nId: 2436281\r\n"
        ],
        "2436287": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Leco Instrumentos Ltda, OBJETO: Serviços de manutenção / assistência para Espectrômetro, no valor de R 31.000,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Magventure A/S, OBJETO: Equipamento de magneto convulso terapia Magpro, no valor de R 320.000,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2436287\r\n"
        ],
        "2436288": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSIMONE DA SILVA LEITE MENEZES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33651035/01, matrícula 290.264-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/04/2021, publicado em 22/04/2021.\r\nEUGENIA MARTINS MEDEIROS, Servente, nível I, ID. Funcional 32761864/01, matrícula 2704005. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/04/2021, publicado em 12/04/2021.\r\nId: 2436288\r\n"
        ],
        "2436290": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\na análise por objeto da devolução de valor do o Centro Cultural Donana: Conectando Redes e Saberes, do convenente Centro Cultural Donana sob o CNPJ 14.087.368/0001-43, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2436290\r\n"
        ],
        "2436305": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaNRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (36.366.620/0001-96) (MPE), referente à Aquisição AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO ADAPTADO E CARACTERIZADO PARA O TRANSPORTE DE PRESO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor total de R 837.038,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trinta e oito reais), Pregão Eletrônico nº 019/2022 R1.\r\n.\r\nId: 2436305\r\n"
        ],
        "2436307": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\ncom base no Parecer 385/2022/PRODERJ/ASSJUR, A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 52.769,68 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), competência de outubro de 2021, em favor da Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. - CNPJ nº 07.594.862/0001-39, referente à despesa com aquisição de licenças de uso de softwares com garantia de manutenção preventiva e corretiva, assim como a prestação de serviços técnicos especializados.\r\nId: 2436307\r\n"
        ],
        "2436311": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 211/2010, firmado com o Centro Afro Carioca de Cinema, no dia 25 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2436311\r\n"
        ],
        "2436336": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- UBIRATAN DIAS BARBOSA, Artífice, nível I, ID Funcional 36106739/01, matrícula 657.069-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2003 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice, nível In(Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA MARGARIDA GOMES DE OLIVEIRA, Merendeira II, ID Funcional 7034237/01, matrícula 271495-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/1995 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei Federal nº 3295/95), no valor de R 100,00, 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 15,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- SÔNIA MARIA BARROSO PACHECO, Professor Docente I, ID Funcional 4590040/01, matrícula 61847-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/1993 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto nº 18702/93), no valor de Cr 4.840.029,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de Cr 2.662.016,26.\r\n- MARIA APPARECIDA FERREIRA FREITAS, Professor Docente II, nível D, referência 6, ID Funcional 40804682/02, matrícula 248561-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 6 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 380,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 205,30.\r\n- LUIZ CARLOS SERAFIM, Professor Docente I40hs, nível D, referência 9, ID Funcional 35006676/01, matrícula 5.016.106-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2021 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76, revogando-se a fixação de 09/04/2021, publicada no D.O. de 12/04/2021.\r\n- MARIA DAS NEVES MEDEIROS, Servente, nível I, ID Funcional 35862688/01, matrícula 5.005.553-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2021 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se a fixação de 19/04/2021, publicada no D.O. de 22/04/2021.\r\nMARIA DA GRAÇA ALVES BASTOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 34362576/01, matrícula 503.136-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2003 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 382,82.\r\n- JOSÉ APARECIDO DE FARIA, Artífice I, ID Funcional 34330461/1, matrícula 41601-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 90,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MURILLO MOREIRA VAZ, Professor Docente I, D, 8, ID Funcional 18361641/02, matrícula 198456-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 147,37 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 77,37.\r\n- MARIA CRISTINA BUTTURINI COGLIATTI, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, ID Funcional 9290281/01, matrícula 107126-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n- CELIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Encarregado, nível II, ID Funcional 35506431/01, matrícula 5000466-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, Nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- WALKYRIA DA SILVA MONTAURIOL, Professor Orientador Educacional, nível C, referência 6, ID Funcional 2504928/01, matrícula 0005036-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Orientador. Educacional, nível C, ref. 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 141,40 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 61,68.\r\n- MARIA LUIZA SOARES DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional 8981612/01, matrícula 1200144- 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 80,53, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- SONIA REGINA MELO DOS SANTOS, Servente I, ID Funcional 3761150/01, matrícula 1201485-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/1998 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 120,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2436336\r\n"
        ],
        "2436337": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porPregão Eletrônico n° 462/22, para aquisição dos medicamentos AMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO (item 01) e AMBRISENTANA 10 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,(Um milhão, quatro mil, novecentos e nove reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2436337\r\n"
        ],
        "2436351": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação do Despacho de autorizo da ordenadora de despesas, referente à aquisição de medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 154/2021, à empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 17.211.630/0001-08, perfazendo o valor total de R 22.946,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e sua publicação contida no D.O do dia 27/09/2022, página 10, 3ª coluna. \r\nId: 2436351\r\n"
        ],
        "2436353": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2020, no valor de R 152.086,33 (cento e cinquenta e dois mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos) em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 08.540.992/0001-51, Nota Fiscal nº 202100000000018.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2020, no valor de R 239.479,71 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 01.579.387/0001-45, Documento de Cobrança nº 4456.\r\nId: 2436353\r\n"
        ],
        "2436361": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n18.10.2022\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA UNIVERSO LTDA, registro DH AB/526, no endereço funcional Rua Velho Campos, n° 1.156, Centro, Macaé/RJ - CEP: 27910-210 E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA UNIVERSO LTDA, registro DH AB/526, no endereço funcional Rua Vereador Abreu Lima, n° 358, Centro, Macaé/RJ - CEP.: 27916-020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L. C. A. CRISANTO AUTOESCOLA LTDA, registro DH AB/798, no endereço funcional Avenida Quinze de Novembro, nº 63, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L. C. A. CRISANTO AUTOESCOLA LTDA, registro DH AB/798, no endereço funcional Rua Flamínio Caldas, nº 46, Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n.10.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC Irani LTDA AB/080, fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2436361\r\n"
        ],
        "2436364": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39992805), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39692064) e da Controladoria (SEI 40529990), a elaboração de Termo Aditivo, visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, inicialmente pactuado no Contrato n.º 064/2014, no valor de R 2.526.829,42 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de \"obras de restauração e melhorias físico- operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entrocamento com a BR-101”, vinculado ao Processo Administrativo SEI E- 17/003.003365/2013, fundamentado art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2436364\r\n"
        ],
        "2436365": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAPROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS do Servidor IVAN SEVERIANO, ID Funcional 56/342-9, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do processo nº SEI-330024/000745/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 41968439.\r\nId: 2436365\r\n"
        ],
        "2436368": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECER 349/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 41919256), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 07/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa Omega Construtora e Serviços LTDA., cujo objeto consiste na “execução de obra pública, com vistas à implantação da Ponte Pilar, drenagem, ciclovia e iluminação e passeios público no Município de Duque de Caxias”, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso III e §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2436368\r\n"
        ],
        "2436369": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 41973797, do recurso administrativo, admitido como direito de petição, interposto pela empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA.\r\nId: 2436369\r\n"
        ],
        "2436374": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/1488/1986\r\nANGELA MARIA CASCÃO\r\n1752500\r\nTEC SAUDE PUBLICA\r\n11/02/2002 A 09/02/2007\r\nSEI E-08/601127/2005\r\nANA MARIA VEIGA MARQUES\r\n8506776\r\nENFERMEIRO\r\n13/10/2014 A 12/11/2019\r\nSEI E-08/603494/2007\r\nCRISTIANE SANTOS SANFINS\r\n8635658\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n31/10/2006 A 29/10/2011\r\nSEI E-08/605114/2005\r\nDINEIA OLIVEIRA PAULA\r\n8523599\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/11/2014 A 05/12/2019\r\nSEI E-08/600174/2000\r\nJANAINA VIEIRA MENDES\r\n8033060\r\nENFERMEIRO\r\n29/01/2015 A 27/01/2020\r\nSEI E-08/604680/2006\r\nMADELON GONÇALVES\r\n8509721\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n22/06/2015 A 04/07/2020\r\nSEI E-08/6015430/1998\r\nMARIA CELIA SOUSA ROCHA\r\n2971679\r\nPSICÓLOGO\r\n29/01/2015 A 27/01/2020\r\nSEI E-08/603684/2004\r\nNILCELENE S. ROSARIO\r\n8506248\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/06/2017 A 10/06/2022\r\nSEI E-08/606989/2011\r\nSEILY F. T. SARAIVA\r\n9238940\r\nMEDICO\r\n12/12/2013 A 09/01/2019\r\nSEI E-08/603694/1997\r\nTANIA REGINA R. SANTOS\r\n2975621\r\nENFERMEIRO\r\n27/01/2017 A 25/01/2022\r\nSEI E-608280/2009\r\nVANIA S. SILVA CAVALCANTI\r\n8506008\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2016 A 15/02/2021\r\nSEI E-08/607365/2010\r\nLUANA BRANDINO\r\n9228586\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/10/2015 A 30/09/2020\r\nDE 31/10/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601723/2008\r\nLAGE D' ANNUNCIAÇÃO\r\n5638461\r\nMÉDICO\r\n20/04/2017 A 18/04/2022\r\nSEI E-08/008/3057/2017\r\nROGERIO ARANTES VILLELA\r\n42501342\r\nMÉDICO\r\n24/01/2016 A 21/01/2021\r\n607379/2011\r\nSIRLENE OLIVEIRA PRATA\r\n42164672\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n04/01/2014 A 02/01/2019\r\nSEI E-08/602038/2005\r\nSELMA REGINA B. FRANCO\r\n30155762\r\nENFERMAGEM\r\n02/11/2014 A 14/11/2019\r\nSEI E-08/600101/2007\r\nSONIA CRISTINA F. EUGENIO\r\n30115973\r\nENFERMEIRO\r\n26/06/2015 A 23/06/2020\r\nSEI E-08/602637/2001\r\nSUELY ALVES GOES\r\n31438857\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n23/11/2016 A 21/11/2021\r\nSEI E-08/606253/1996\r\nVALDISNÉA A. DOS SANTOS\r\n41310977\r\nMÉDICO\r\n09/11/2007 A 20/01/2013\r\nSEI E-08/602410/2005\r\nVERA LUCIA F. DE OLIVEIRA\r\n20367813\r\nENFERMEIRO\r\n08/08/2017 A 12/08/2022\r\nSEI E-08/603453/2004\r\nWEDSON RODRIGUES ARAUJO\r\n30171652\r\nENFERMAGEM\r\n25/10/2016 A 23/10/2021\r\nSEI E-08/003/7204/2013\r\nWILMA AMARAL DOS SANTOS\r\n31199534\r\nENFERMAGEM\r\n02/12/2015 A 29/11/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603513/1992\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n31629644\r\nAG. DE SAÚDE PÚBLICA\r\n24/05/2016 A 22/05/2021\r\nSEI E-08/603187/2007\r\nMARCUS VINICIUS S. PEREIRA\r\n5637651\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n11/04/2017 A 05/05/2022\r\nSEI E-08/604893/2007\r\nMARCIO RIBEIRO S. LOUREIRO\r\n5636213\r\nMÉDICO\r\n06/03/2017 A 04/03/2022\r\nSEI E-08/605985/2006\r\nMARIA DO CARMO ALVES\r\n30173566\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n27/08/2014 A 25/08/2019\r\nSEI E-01/08749/1994\r\nMARIA DO CARMO R. MOL\r\n31819133\r\nMÉDICO\r\n03/08/2016 A 01/08/2021\r\nSEI E-08/600326/2007\r\nMARIA LUCIA A. FERREIRA\r\n30216150\r\nENFERMEIRO\r\n18/11/2016 A 23/11/2021\r\nSEI E-08/008/101560/2018\r\nMONICA BRAGA FORTE\r\n31118874\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/05/2014 A 30/07/2019\r\nSEI E-600405/1997\r\nOTACIR SOUZA MATTOS\r\n31632971\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n25/06/2017 A 23/06/2022\r\nSEI E-08/003/1380/2013\r\nPAULA IZAIAS VALENTIM\r\n30218365\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n31/08/2017 A 29/08/2022\r\nSEI E-08/608143/2003\r\nPAULO EDUARDO N. CANÁRIO\r\n30698324\r\nMÉDICO\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nSEI E-08/603480/2011\r\nREGINA SILVA M. MIRANDA\r\n30533678\r\nENFERMEIRO\r\n25/09/2015 A 22/09/2020\r\nSEI E-08/604509/2002\r\nROBERTO B. NASCIMENTO\r\n40738531\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n07/10/2014 A 05/10/2019\r\nSEI E-08/23812/1988\r\nROGERIA M. LIMA CRISPIM\r\n31681662\r\nAUX. OP. SERV. DE SAÚDE\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\nSEI E-08/604419/1997\r\nROSANGELA SOUZA RIBEIRO\r\n30173752\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/08/2014 A 14/08/2022\r\nSEI E-08/603395/2004\r\nSELMA S. B. DE FARIAS\r\n30120756\r\nENFERMEIRO\r\n24/06/2016 A 22/06/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601884/1998\r\nANA LUCIA FERNANDES OLIVEIRA\r\n31497926\r\nFARMACÊUTICO\r\n06/03/2008 A 04/03/2013\r\n05/03/2013 A 03/03/2018\r\nSEI E-08/003/1680/2013\r\nANALICE ROCHA DE ARAUJO\r\n30185963\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/04/2009 A 17/04/2014\r\n18/04/2014 A 16/04/2019\r\nSEI E-08/606798/2010\r\nCELIA DAS DORES BEZERRA SILVA\r\n30756383\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/07/2009 A 03/09/2014\r\n04/09/2014 A 02/09/2019\r\nSEI E-08/609550/1992\r\nCLEIDE PEREIRA DE SOUZA\r\n30076986\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n02/06/2012 A 31/05/2017\r\n01/06/2017 A 30/05/2022\r\nSEI E-08/602860/2007\r\nCLENILCE DE SOUZA CRUZ\r\n30514886\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/09/2004 A 30/08/2009\r\n26/03/2014 A 24/03/2019\r\nSEI E-08/604117/2002\r\nHEDENIA LUCIA DE FREITAS\r\n30420040\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n03/09/2010 A 01/09/2015\r\n02/09/2015 A 24/09/2020\r\nSEI E-08/602584/2004\r\nKATIA CRISTINA M. BARBOSA\r\n31604030\r\nMÉDICO\r\n08/02/2008 A 05/02/2013\r\n06/02/2013 A 04/02/2018\r\nSEI E-08/605416/2005\r\nLUCILEA SALES PEREIRA\r\n30769019\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n21/10/2009 A 03/11/2014\r\n04/11/2014 A 02/11/2019\r\nSEI E-08/602516/2004\r\nMARA COSTA RABELO N. SILVA\r\n30338824\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/09/2009 A 04/09/2014\r\n05/09/2014 A 03/09/2019\r\nSEI E-08/008/2866/2015\r\nMARCELO FERNANDO O. ALMEIDA\r\n30749425\r\nFARMACÊUTICO\r\n20/11/2011 A 17/11/2016\r\n18/11/2016 A 21/12/2021\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602595/2006\r\nMARIA ASSUNÇÃO ABREU PEREIRA\r\n30504589\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n24/09/2009 A 22/09/2014\r\n23/09/2014 A 21/09/2019\r\nSEI E-08/603197/2005\r\nMARIA LUCIA SILVA BAPTISTA\r\n30187834\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31/08/2009 A 29/08/2014\r\n05/07/2016 A 01/08/2021\r\nSEI E-08/602861/2007\r\nNADIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n30616352\r\nTÉC. EQUIP. MÉD. ODONTOLÓGICO\r\n10/04/2011 A 07/04/2016\r\n08/04/2016 A 06/04/2021\r\nSEI E-08/603370/1997\r\nPATRICIA DIRETO DA SILVA\r\n30516935\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n18/03/2011 A 15/03/2016\r\n16/03/2016 A 14/03/2021\r\nSEI E-08/601073/2009\r\nRAQUEL PEREIRA LAVROURA\r\n30786428\r\nMÉDICO\r\n25/02/2012 A 22/02/2017\r\n23/02/2017 A 21/02/2022\r\nSEI E-08/600431/1998\r\nREGINA CÉLIA C. MONTREZZOL\r\n30124760\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n07/07/2011 A 04/07/2016\r\n05/07/2016 A 03/07/2021\r\nSEI E-08/601388/1996\r\nREGINA RAQUEL L .DE MORAES\r\n30493048\r\nASSIST. ADM. SAÚDE\r\n29/12/2010 A 27/12/2015\r\n28/12/2015 A 25/12/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602460/1998\r\nLUIS FERNANDO CARVALHO\r\n31498248\r\nASSIST. ADM. DE SAÚDE\r\n01/01/2006 A 30/12/2010\r\n31/12/2010 A 29/12/2015\r\n30/12/2015 A 27/12/2020\r\nSEI E-08/601817/2006\r\nMARILENE VIEIRA DA SILVA\r\n30296269\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31/08/2004 A 26/10/2009\r\n27/10/2009 A 24/11/2014\r\n25/11/2014 A 23/11/2019\r\nSEI E-08/602148/2007\r\nROSANA DE MOURA NEVES\r\n30489555\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/11/2004 A 07/11/2009\r\n08/11/2009 A 06/11/2014\r\n07/11/2014 A 05/11/2019\r\nSEI E-08/601902/2005\r\nROSANA FERREIRA DA SILVA\r\n31038611\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/11/2004 A 07/11/2009\r\n08/11/2009 A 06/11/2014\r\n07/11/2014 A 05/11/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/010576/2021\r\nNEUZA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n31687091\r\nMÉDICO\r\n01/02/1999 A 30/01/2004\r\n31/01/2004 A 28/01/2009\r\n29/01/2009 A 27/02/2014\r\n28/02/2014 A 26/02/2019 \r\nId: 2436374\r\n"
        ],
        "2436375": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2022\r\na dívida de exercício anteriorao ano de 2020, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidora ERIKA MOULIM MARDEGAN,matrícula nº 864.119-3 no valor de R 443,71 ( quatrocentos e quarenta e três reais setenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2436375\r\n"
        ],
        "2436383": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA02.102.125/0001-58 (matriz) e 02.102.125/0013-91(filial), para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência, no valor de R 6.157.479,00 (seis milhões,cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais).\r\nId: 2436383\r\n"
        ],
        "2436388": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipomenor preço por item nº 27/2022, cujo objeto éregistro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas, estacionárias, tracionárias e náuticas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00), com proposta no valor unitário de R 298,09 (duzentos e noventa e oito reais e nove centavos) para o item 01; VIXNU COMERCIO LTDA- EPP(12.890.886/0001-75), com propostas nos valores unitários de R 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) para o item 02, R 513,00 (quinhentos e treze reais) para o item 04, R 508,09 (quinhentos e oito reais e nove centavos) para o item 05; GBG PNEUS LTDA (00.070.114/0001-08), com propostas nos valores unitários de R 326,00 (trezentos e vinte e seis reais) para o item 03, R 601,00 (seiscentos e um reais) para o item 07, R 1.122,80 (um mil e cento e vinte e dois reais e oitenta centavos) para o item 08; LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP (13.545.473/0001-16), com propostas nos valores unitários de R 763,00 (setecentos e sessenta e três reais) para o item 06, R 1.357,33 (um mil e trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos) para o item 09 e R 215,33 (duzentos e quinze reais e trinta e três centavos) para o item 11; ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (33.601.329/0001-67) com proposta no valor unitário de R 1.986,00 (um mil e novecentos e oitenta e seis reais) para o item 18. Os itens 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22 foram fracassados.\r\nId: 2436388\r\n"
        ],
        "2436392": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a LILIAN CARNEIRO PINTO NEY, Identidade Funcional 36831654/1, matrícula 5025281-6, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\nFRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional 34592270/1, matrícula 5012425-4, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1978 a 01/06/1979; 02/01/1980 a 17/09/1980; 16/10/1980 a 14/04/1981; 01/08/1982 a 24/08/1982; 10/09/1982 a 09/10/1982; 01/06/1986 a 30/09/1986; 16/03/1987 a 16/05/1987; 30/07/1987 a 11/04/1988; 08/06/1988 a 05/04/1989; 01/07/1989 a 31/08/1990 e de 16/03/1993 a 31/05/1993, num total de 1.981 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos cargos.\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 37754742/01, matrícula 826024-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/05/1995 a 31/12/1996, 01/05/1992 a 10/07/1992, 01/02/1997 a 11/04/1997, 12/04/1997 a 08/02/1998, num total de 1084 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1983 a 31/12/1983, 01/03/1984 a 31/12/1984, 01/03/1985 a 20/12/1985, 01/06/1986 a 20/11/1986, 18/05/1987 a 06/11/1987, 13/06/1989 a 07/12/1989, 27/05/1991 a 30/11/1991, 01/06/1993 a 26/10/1993, 17/05/1988 a 21/05/1998, 25/05/1988 a 27/10/1988, por solicitação do servidor; 01/01/1997 a 31/01/1997, por não ter contribuição; 01/04/1997 a 11/04/1997, por estar concomitante com o INSS.\r\nMYRA CUNHA PORTELA, Identidade Funcional 41995775/01, matrícula 914785-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/03/2003 a 31/10/2003 e de 01/12/2003 a 31/01/2005, num total de 650 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - RGPS, como Professor, desprezando- se os períodos de 23/07/1981 a 18/05/1982; 11/11/1985 a 31/12/1985; 02/02/1987 a 31/05/1988; 01/08/1994 a 14/02/1995; 01/03/1996 a 30/12/2002 e de 31/12/2002 a 23/03/2003, averbados na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; de 11/02/1998 a 30/12/2002, concomitante com o próprio INSS; de 01/11/2003 a 30/11/2003, por não constar contribuição previdenciária, de 01/02/2005 a 31/10/2008 e de 01/11/2008 a 31/12/2008, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436392\r\n"
        ],
        "2436393": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nAMANDA DANIELLE RESENDE SILVA SOUSA Professor FAETEC I - 40H, vinculo 2 (FAETEC) e Tecnologista, matrícula 1855399 (MS). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 26.10.2022\r\nROSILENE DA SILVA COSTA, ID Funcional 3680946-2,Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUCde Campos dos, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVERA CRISTINA SOARES LOPES, ID Funcional 3543525-9, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório Área, matrícula 1779044 (Universidade Federal Fluminense). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 31.10.2022\r\nMONICA FARAGASSO SOUZA ESCOBAR, ID Funcional 33976457, atrícula 10/247.308-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÚCIA DE AZEVEDO PINTO,Professor Docente I - 16 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 169413-2 (PCRJ).\r\nCARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO,18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nSILVIO CARRIELO CÂMARA,HS, vínculo 1 (FAETEC) e Profissional Petrobrás de Nível Técnico Pleno,matrícula 2410360(Petrobras).\r\nLUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação Orientador Educacional, matrícula 11498pal de Piraí).\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 51273519, Professor FAETEC I (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2436393\r\n"
        ],
        "2436414": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2022\r\nTATIANA GOMES DE OLIVEIRA AREIAS, Identidade Funcional43883796/02, Matrícula 3122330- 8, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2022.\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES, Identidade Funcional 50736809/01, matrícula 3080733-3, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/10/2022.\r\nREBECA OLIVEIRA CASTRO, Identidade Funcional 51360578/01, matrícula 513605780-1, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2022.\r\nMARCELO MATTOS ANTUNES, Identidade Funcional 42068088/03, matrícula 935383-0, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/06/2022.\r\nJESUINA FIGUEIRA CEZAR, Identidade Funcional 5743397/01, matrícula 5012573-1, Professor Docente II. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2022.\r\nLIS HELENA ASCHERMANN KEUCHEGERIAN, Identidade Funcional 51360390/01, matrícula 51360390-01, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/10/2022.\r\nPATRICIA DA SILVA BATISTA, Identidade Funcional 42531098/01, matrícula 925876-5, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2022.\r\nGISELE OLIVEIRA DE ABREU, Identidade Funcional 43575870/03, matrícula 3065891-8, Professor Docente I. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010 o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/08/2022.\r\nId: 2436414\r\n"
        ],
        "2436417": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de viaturas tipo auto transporte de tropa (ATT) - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para aquisição de mochilas de ataque para o CBMERJ, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2436417\r\n"
        ],
        "2436430": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.2022\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOANA CRUZ DE SIMONI, matr. nº 40707-2, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 24/02/2016 a 28/10/2019, totalizando 1.332 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 29/10/2019 a 01/10/2021, totalizando 704 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40498-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 18/09/2001 a 16/05/2002, totalizando 241 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA GUEDES RODRIGUES DA PAZ SANTOS, matr. nº 40495-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/12/2019 a 06/10/2021, totalizando 667 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 38429-7,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/02/2012 a 14/06/2013, 18/06/2013 a 02/02/2015, totalizando 1.084 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAMILLA XAVIER DUARTE, matr. nº 37007-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/2006 a 02/07/2006, 01/09/2006 a 02/05/2007, 16/04/2008 a 13/10/2008, 01/11/2008 a 26/03/2011, 01/10/2011 a 31/07/2013, totalizando 2.033 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 11/10/2022, publicado no DOERJ de 14/10/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SERGIO MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 30459-2,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1979 a 03/03/1980, 04/08/1982 a 02/03/1983, 21/03/1984 a 08/01/1986, 16/09/1986 a 25/09/1986, 29/09/1986 a 12/02/1987, 01/02/1988 a 06/06/1989, 21/06/1989 a 04/08/1989, 02/05/1990 a 18/12/1991, totalizando 2.511 dias de exercício.\r\nId: 2436430\r\n"
        ],
        "2436432": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2436432\r\n"
        ],
        "2436450": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nARLETE DA ROCHA PACHECO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 7324375/01, matrícula 160515-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\nJANNE FERREIRA GARCIA, Servente II, ID Funcional n° 2926245/01, matrícula n° 1204095-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Decreto nº 19309/93), no valor de CR 15.625,00 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de CR 3.125,00.\r\nLUCY NUNES DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional n° 9059946/1, matrícula n° 164611-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Servente, nível I (Decreto nº 20152/94), no valor de R 44,67, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 23,45 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2436450\r\n"
        ],
        "2436452": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 32.675,29 (Trinta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) referente a pagamento das notas fiscais nºs 304, 326 e 360, dos períodos de setembro, outubro e novembro/2020, cujo objeto foi prestação de serviços de Outsourcing de impressão com manutenção preventiva e corretiva, para atender demandas da SEDSODH, a favor da empresa MAC ID Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda.\r\nId: 2436452\r\n"
        ],
        "2436453": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO social\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSEI-310003/000249/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 58.675,32 (Cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) referente a pagamento das notas fiscais nºs 01.804.151 e 01.813.582, dos períodos de 01 a 15/12/2021 e 16 a 30/12/201, cujo objeto foi prestação de serviços de Gestão do abastecimento com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, para atender demandas da SEDSODH, a favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA..\r\nId: 2436453\r\n"
        ],
        "2436454": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nELIZABETH HENRIQUES SERSOSIMO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Espec050.500-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSÉ DE ARAUJO ALCANTARA JUNIOR,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIO GUIMARÃES DOS SANTOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC 12864 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\nSONIA SUELI DA FONSECA CONCEIÇÃO ALVES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula .\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA PICCININI DOS SANTOS,Professor Docente II, vínculo 1 tura Municipal de Belford Roxo).\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ,20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nVALESCA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA GONÇALVES NOVAES,te I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJANAINY BIANCHINI MALAFAIA, horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCINTIA DVORAK MENDES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEfeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) no do Estado do Espírito Santo).\r\nSALOMÃO MARCOS GLASMAN,40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA MARIA DOS SANTOS VIANNA, - 18 horas, vfeitura Municipal de Mesquita).\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO,Professor Docente I, 18e Educação - SEEDUC e Vinculo 2 -e Estadual de Educação - SEEDUC.\r\nANHA RIBEIRO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II NS, matr Cidade de São João de Meriti).\r\nID Funcional 39527867,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPEDRO DE AZEVEDO VILHENA, horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARLY DA COSTA FIGUEIREDO,e I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DOS SANTOS NEVES, (SE(Prefeitura Municipal de Magé).\r\nMARIANA MONTEIRO SOARES CRESPO DE ALVARENGA,Professor(FAETEC) e Professor II - Educ Especial, matrícula 16091-1 (Prefeitura de Rio das Ostras).\r\nROSANA DOS SANTOS PAULA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC)ura Municipal de Volta Redonda).\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS,, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA,horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nSHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 (SEEDUC).\r\nCIOMARA CONCEIÇÃO MORAES CASTRO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (FAETEC).\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor d(Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SE Municipal de Duque de Caxias).\r\nLARICE DA SILVA GOMES,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Profrefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS,oras, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, i1988.\r\nDE 26.10.2022\r\nÁLVARO EDUARDO NUNES GARCIA, horas, vinculo 1 (SEEDUC) e essor Docente I, matrícula 439029 .\r\nFRANCISCO ANTONIO AREAS RETAMEIRO,I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0917 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nMARIA FATIMA BUENO GOMES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 264.850-9ra da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEGINA BELTRÃO DOS SANTOS DIAS, ID Funcional 3291622-1, Professor Docente I horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula .\r\nILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA, ID Funcional Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e P Cidade de São João de Meriti).\r\n- FATIMA CRISTIANE LEITEProfessor Docente I - 18horas, vinatrícula 10/278.134-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2436454\r\n"
        ],
        "2436458": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., referente a aquisição de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, no valor de R 32.595,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA., referente a prestação de serviço de manutenção, suporte e atualização do sistema informatizado de gerenciamento de serviços de hemoterapia - HEMOTE PLUS, no valor de R 525.840,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 01/11/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas DISKMED PÁDUA e S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente a aquisição de medicamentos, no valor de R 22.200,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2436458\r\n"
        ],
        "2436460": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n*Omitido no D.O.de 03.11.2022.\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 01.11.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n*Omitido no D.O.de 03.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.11.2022.\r\nId: 2436460\r\n"
        ],
        "2436463": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.11.2022.\r\nDE 03.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao 23 BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2436463\r\n"
        ],
        "2436464": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da MPE Engenharia e Serviços S/A, referente ao pagamento da 1ª medição do Contrato nº 031/2021, no período de 08/12/2021 a 31/12/2021, index. 28531392, no valor total de R 5.630,73 (cinco mil, seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38691341. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2436464\r\n"
        ],
        "2436468": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (41468664) e no Parecer n° 699/2022/DETRO/ASJUR (41583401) a agência de viagens com frota própria ROTA 001 - FRETAMENTO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-MEinscrita no CNPJ sob o n°a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime defretamento turístico,e utilizando o veículo de placa KZF-9I78,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2436468\r\n"
        ],
        "2436469": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Tendo em vista o certificado nos autos, o Despacho de 14 de junho de 2022, publicado no D.O. de 15/06/2022, que homologou e adjudicou a CONCORRÊNCIA Nº 08/2022, bem como os demais atos subsequentes realizados, face a desistência prévia manifestada pelo Consórcio vencedor.\r\nId: 2436469\r\n"
        ],
        "2436477": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSUELI DE MORAES, Assistente Social classe “A-XII” matrícula nº 184084-2, ID n° 3074046-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2436477\r\n"
        ],
        "2436487": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n03.11.2022\r\n\r\n- MARCÍLIO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.051-5, período base de 18.05.2009 a 31.05.2014. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA EULÁLIA SANTOS MACHINEZ DA CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220.963-3, período base de 24.07.2017 a 20.09.2022. RECONHEÇOdireito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA HELENA PAULA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.515-8, período base de 30.10.2012 A 27.10.2022 o direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARILENE VIEIRA GOMES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.505-8, período base de 01.07.2016 a 05.09.2021. RECONHEÇO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- PATRÍCIA WERNER - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.217-2, período base de 27.09.2016 a 25.09.2021direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.211-4, ID 578505-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 21.12.2020.\r\nId: 2436487\r\n"
        ],
        "2436489": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 41711493), a adoção das providências pertinentes visando o cancelamento do Edital 102/22, CONCORRÊNCIA 003/22, cujo objeto é a \"Execução de Obras de Pavimentação, Drenagem, Contenções, Sinalizações e Projeto Executivo - RJ-134- Trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (Entre - BR-116 / Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro\".\r\nId: 2436489\r\n"
        ],
        "2436501": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 049/2022 da SEPM, em favor das empresas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.513.946/0001-14, com o valor R 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais) e DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ: 17.771.867/0001-43, com o valor R 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 47.620,00 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 083/2021 da SEPM, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001- 34, com o valor R 133.807,80 (cento e trinta e três mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28, com o valor R 22.602,00 (vinte e dois mil seiscentos e dois reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001- 98, com o valor R 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, com o valor R 218.710,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e dez reais), BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0010-71, com o valor R 75.940,00 (setenta e cinco mil novecentos e quarenta reais), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0001-04 com o valor R 53.670,00 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais) e CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO, CNPJ 05.155.425/0001- 93, com o valor R 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 560.313,80 (quinhentos e sessenta mil trezentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2436501\r\n"
        ],
        "2436515": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 50072064/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2436515\r\n"
        ],
        "2436518": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MONICA AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 33023042, mat. 8369373, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004.\r\n- JOSE MARCIO ROCHA VENÂNCIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 2951609-9, período base de 26/06/2006 a 06/09/2011.\r\n- PATRÍCIA DE CÁSSIA PEREIRA MOREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 34941681, mat. 50210632, período base de 12/10/2016 a 11/10/2021.\r\n- AUDREY SANTOS E SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 35673729, mat. 50028505, período base de 16/03/2017 a 22/03/2022.\r\n- MARCELO DOUZA DA COSTA FRANCO, ID Funcional 32975511, mat. 50215540, período base de10/07/2017 a 09/07/2022.\r\n- RODRIGO OTAVIO DE ARAUJO EIRAS LEÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40272354, mat. 50016732, período base de 24/06/2016 a 23/06/2021.\r\n- CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, Prof. Doc. I, ID Funcional 41939794, mat. 09125857, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MARIA CRISTINA TAFAKGI, Prof. Doc. I, ID Funcional 32848242, mat. 08305070, período base de 04/09/2003 a 02/09/2008.\r\n- SANDRA CRISTINA OSÓRIO BRANCO, Prof. Doc. I, ID Funcional 33014140, mat. 08322869, período base 23/04/2013 a 02/05/2018.\r\n- MARIA APARECIDA DAS CHAGAS SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39679837, mat. 08330292, período base de 26/08/1998 a 25/08/2003 e de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\n- CLEBER FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35660376, mat. 08385973, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA VAZ XAVIER, Prof. Doc. I, ID Funcional 39957136, mat. 08252306, período base de 01/04/2009 a 09/05/2014 e de 02/05/2016 a 31/05/2021.\r\n- JONAS BARCELOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 05621631, mat. 09256926, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 04/06/2015 a 03/06/2020.\r\n- CLEBER ARAUJO CORREIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36754919, mat. 08295099, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/09/2017 a 08/09/2022.\r\n- CLEMILDA DE JESUS ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID Funcional 32905270, mat. 08042186, período base de 01/02/1991 a 01/01/1996, de 01/02/1996 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 01/03/2006.\r\n- WONG WAI LEE PANTALEÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32882904, mat. 083771049, período base de 07/04/1999 a 05/04/2004, de 02/10/2007 a 30/09/2012, e de 09/05/2013 a 08/05/2018.\r\n- MIRIAM PRADO TEIXEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 33010137, mat. 08248999, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 12/08/2004 a 11/08/2009 e de 12/08/2009 a 11/08/2014.\r\n- DIONICE DA SILVA AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 32921764, mat. 02755346, períodos base de 10/09/2006 a 09/09/2011, de 10/09/2011 a 09/09/2016 e de 10/09/2016 a 09/09/2021.\r\n- ELIZABETE ANDRESANO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 34634282, mat. 08333486, período base de 31/08/2003 a 28/08/2008, de 29/08/2008 a 27/08/2013 e de 28/08/2013 a 26/08/2018.\r\n- MARCIA REGINA DE MOURA REI, Prof. Doc. I, ID Funcional 32898827, mat. 08317679, período base de 08/04/1998 a 19/12/2003, de 21/12/2006 a 20/12/2014 e de 21/12/2014 a 20/12/2019.\r\n- MARIO CEZAR CORREIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32880979, mat. 08371544, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2004 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CARMEN LUCIA MARTINS AREAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32892179, mat. 08319113, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 28/02/2006 a 31/12/2010, de 01/01/2011 a 31/12/2015, de 01/01/2016 a 31/12/2020. \r\n- CLAUDIA MOEMA GUEDES BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32900872, mat. 08304081, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005, de 23/02/2005 a 22/02/2010, de 23/02/2010 a 08/04/2015 e de 09/04/2015 a 08/04/2020.\r\n- MARCONI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 05563003, mat. 08315905, período base de 04/02/1998 a 03/02/2003, de 04/02/2003 a 03/02/2008, de 04/02/2008 a 03/02/2013 e de 02/10/2013 a 01/10/2018.\r\n- FILOMENA PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 40618730, mat. 08329450, período base de 03/05/2001 a 02/05/2006, de 03/05/2006 a 02/05/2011,de 03/05/2011 a 02/05/2016 e de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- MARIA CLAUDIA LESSA MELLO PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional 35807954, mat. 50049022, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 16/03/2004, de 17/03/2004 a 16/03/2009, 17/03/2009 a 16/04/2014 e de 17/04/2014 a 01/05/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JUSSARA GREENHALGH MENDES DAVID, ID Funcional 41942647.\r\n- PENHA CRISTINA GOMES LIMA, ID Funcional 5677106.\r\n- MARIA CLAUDIA ARAUJO WWYDTT, ID Funcional 3490039.\r\n- MARGARETH FRIAS BARBOSA PINTO, ID Funcional 42011493.\r\nId: 2436518\r\n"
        ],
        "2436520": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS\r\nDE ICMS\r\n- Empresa Omni Táxi Aéreo S.A., IE 77.777.903. No uso das atribuições conferidas pelo art. 2° da Resolução SEFAZ nº 414 de 25 de julho de 2022, a Portaria SUFIS n° 28 de 11 de Outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial no dia 14 de Outubro de 2022, da decisão da Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal de tornar pública a assinatura do Termo de Adesão à Regime Diferenciado de Tributação para as operações de saída interna de querosene de aviação - QAV, instituído pela Lei nº 9.281/21, e regulamentado pelo decreto nº 47.750 de 02 de setembro de 2021.\r\nId: 2436520\r\n"
        ],
        "2436521": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS\r\nDE ICMS\r\n- Empresa Omni Táxi Aéreo S.A., IE 77.179.011. No uso das atribuições conferidas pelo art. 2° da Resolução SEFAZ nº 414 de 25 de julho de 2022, a Portaria SUFIS n° 29 de 11 de Outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial no dia 14 de Outubro de 2022, da decisão da Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal de tornar pública a assinatura do Termo de Adesão à Regime Diferenciado de Tributação para as operações de saída interna de querosene de aviação - QAV, instituído pela Lei nº 9.281/21, e regulamentado pelo decreto nº 47.750 de 02 de setembro de 2021.\r\nId: 2436521\r\n"
        ],
        "2436522": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS\r\nDE ICMS\r\n- Empresa Omni Táxi Aéreo S.A., IE 11.745.261. No uso das atribuições conferidas pelo art. 2° da Resolução SEFAZ nº 414 de 25 de julho de 2022, a Portaria SUFIS n° 30 de 11 de Outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial no dia 14 de Outubro de 2022, da decisão da Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal de tornar pública a assinatura do Termo de Adesão à Regime Diferenciado de Tributação para as operações de saída interna de querosene de aviação - QAV, instituído pela Lei nº 9.281/21, e regulamentado pelo decreto nº 47.750 de 02 de setembro de 2021.\r\nId: 2436522\r\n"
        ],
        "2436523": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nBENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS\r\nDE ICMS\r\n- Empresa Omni Táxi Aéreo S.A., IE 87.142.108. No uso das atribuições conferidas pelo art. 2° da Resolução SEFAZ nº 414 de 25 de julho de 2022, a Portaria SUFIS n° 31 de 11 de Outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial no dia 14 de Outubro de 2022, da decisão da Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal de tornar pública a assinatura do Termo de Adesão à Regime Diferenciado de Tributação para as operações de saída interna de querosene de aviação - QAV, instituído pela Lei nº 9.281/21, e regulamentado pelo decreto nº 47.750 de 02 de setembro de 2021.\r\nId: 2436523\r\n"
        ],
        "2436524": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nBENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS\r\nDE ICMS\r\n- Empresa Omni Táxi Aéreo S.A., IE 11.671.993. No uso das atribuições conferidas pelo art. 2° da Resolução SEFAZ nº 414 de 25 de julho de 2022, a Portaria SUFIS n° 32 de 11 de Outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial no dia 14 de Outubro de 2022, da decisão da Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal de tornar pública a assinatura do Termo de Adesão à Regime Diferenciado de Tributação para as operações de saída interna de querosene de aviação - QAV, instituído pela Lei nº 9.281/21, e regulamentado pelo decreto nº 47.750 de 02 de setembro de 2021.\r\nId: 2436524\r\n"
        ],
        "2436531": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005877/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.748,32 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência NACIONAL DE PROPAGANDA LTDACNPJ 61.704.482/0003-17.\r\nId: 2436531\r\n"
        ],
        "2436533": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n1º SGT PM RG 62.712 ANDRÉ DA ROCHA BELO de ID Funcional: 24802239 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2022.\r\nId: 2436533\r\n"
        ],
        "2436536": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n, ao Coronel BM Refo JOSE CARLOS DA CUNHA, RG 07.363, Id Funcional 2677712-6, CPF 773.433.017-72, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 30 de setembro de 2022, data da intimação do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Processo Judicial nº 0051259-97.2021.8.19.0000\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, ao Capitão BM Refo RAIMUNDO MOTA DO NASCIMENTO, RG 01.910, Id Funcional 2676822-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 475/2022.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2022, ao Subtenente BM Refo ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUSA, RG 15.830, Id Funcional 2583912-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 381/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de agosto de 2022, ao Subtenente BM Refo ROBERTO CARLOS TOSI, RG 12.384, Id Funcional 2601758-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 463/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2021, ao 2º Sargento BM Refo ANTONIO ALVES DE LIMA, RG 404.565, Id Funcional 580602-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 452/2022.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, ao Cabo BM Refo CARLOS ALBERTO ALVES, RG 432.523, Id Funcional 514544-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 438/2022.\r\nId: 2436536\r\n"
        ],
        "2436537": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 6.171,90, correspondente à cota de 50%, a GABRIEL RODRIGUES FRITOLI RATTES, filho menor de 21 anos do ex-1º Sargento BM FLAVIO FRITOLI RATTES, RG 25.689, Id Funcional 931856-9, falecido em 21 de março de 2022, com validade a contar de 21 de março de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a, Art. 21 e Art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2436537\r\n"
        ],
        "2436540": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- LUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 2.932.933-7 - períodos-base: 07/12/2000 a 05/12/2005 e 03/03/2012 a 01/03/2017 - 06 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2436540\r\n"
        ],
        "2436541": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/000195/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor Sergio Henrique Mantovani, Id. Funcionalnº 511423-1, referente à concessão de diárias, no valor de R 1.672,29 (mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos) nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do art.14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos 45.230/15 e 45.478/15, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2436541\r\n"
        ],
        "2436543": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2022\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do Servidor Carlos AntônioCasta Caldas, ID funcional n° 5106505-3, CPF: 086.072.327-54, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e § 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2436543\r\n"
        ],
        "2436545": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n1º SGT PM RG 65.372 RICARDO PEREIRA DE LIMA de ID Funcional: 22688730 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2021.\r\nId: 2436545\r\n"
        ],
        "2436547": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 39096637/42125195).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 41955351/42019541).\r\no indeferimento, com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 42126780).\r\nId: 2436547\r\n"
        ],
        "2436549": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S.A. (HC LAGOS), no valor de R 664.473,27 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a Região Litorânea, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestador HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S.A. (HC LAGOS), no valor de R 664.473,27 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), processos administrativos nº SEI- 270057/002000/2020 e SEI- 270131/000309/2022, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Coronel BM Rodrigo de Jesus Maia, Superintendente de Saúde/SUBSEDEC, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2436549\r\n"
        ],
        "2436554": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no Contrato nº 83/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEDEC/ CBMERJ e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A., cujo objeto é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação no DOERJ, com fulcro no art. 78, XII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2436554\r\n"
        ],
        "2436556": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PEDRO JOSE GATTUSO ALVARENGA, Identidade Funcional 2877374-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\n- PEDRO JOSE GATTUSO ALVARENGA, Identidade Funcional 2877374-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2012 a 14/07/2017\r\n- PEDRO JOSE GATTUSO ALVARENGA, Identidade Funcional 2877374-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2017 a 14/07/2022\r\nId: 2436556\r\n"
        ],
        "2436569": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\no despacho do dia 29/08/2022, publicado no D.O. nº 194 de 18/10/2022.\r\n\r\nId: 2436569\r\n"
        ],
        "2436570": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2022\r\no ato do dia 02/08/2022, publicado no D.O. nº 194 de 18/10/2022. \r\nId: 2436570\r\n"
        ],
        "2436574": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro(RJ-720): Com base no parecer da área técnica (41980746), a incorporação do veículodo cooperado Marcelo Furtado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa RIS-4B23 que será baixado.\r\n\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 42144490 e da ASSJUR (40960424) e, desta sorte, aplico a Sanção Administrativa de Suspensão pelo período de 30 (Trinta) dias a Transportadora Turística Colocen Ltda. (RJ 526),na forma do art. 84, § 4º, inciso II do Decreto nº 3.893/81.\r\nId: 2436574\r\n"
        ],
        "2436577": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora MÔNICA DA SILVA COELHO LEITE, Auditor do Estado, ID nº 19585543/01, referente ao período aquisitivo de 13/12/2016 a 11/12/2021.\r\nId: 2436577\r\n"
        ],
        "2436581": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2436581\r\n"
        ],
        "2436582": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2436582\r\n"
        ],
        "2436583": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2436583\r\n"
        ],
        "2436585": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2436585\r\n"
        ],
        "2436586": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE ALMOXERIFADO INTEGRADO\r\nId: 2436586\r\n"
        ],
        "2436592": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n27/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 28.10.2022.\r\n31/10/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.11.2022.\r\n01/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2022.\r\nId: 2436592\r\n"
        ],
        "2436603": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JULHO DE 2021\r\nintegralmente a decisão proferida no Acórdão n° 3.038/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto divergente proferido às fls. 89/94 do presente administrativo, assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil e o entendimento traçado pela d. Procuradoria Geral do Estado nos Pareceres n° 03/2015 - GW e n° 12/2016 - RBAR.\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nE-03/10300622/2010 HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.081/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 104/105 (indexador nº 20091649).\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.063/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, pelos fundamentos apontados pelo Pleno às fls. 16/21 do doc. SEI 12192833.\r\nE-03/004/834/2013 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.021/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fl. 206 (indexador nº 12452735) e pela Conselheira Relatora no voto proferido em fls. 207/208 (indexador nº 12452735).\r\nE-01/004/3124/2013 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3088/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Pleno no voto proferido em fls. 84/87 (indexador nº 20135455).\r\nE-01/2786/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.060/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto proferido em fl. 164 (indexador nº 21236011) e na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil (indexadores nº 23144898 e 23144949).\r\nE-04/009645/2010 HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3085/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Pleno no voto proferido em fls. 95/98 (indexador nº 20023865).\r\nE-03/003/1477/2013 -HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.075/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 13/14 do indexador nº 12483474.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-26/005/264/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.041/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fl. 50 (indexador nº 9764899) e pelo Conselheiro Relator no voto proferido em fl. 51 (indexador nº 9764899).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/005/248/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.030/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fl. 63 (indexador nº 9766530) e pela Conselheira Relatora no voto proferido em fl. 64 (indexador nº 9766530).\r\nE-03/11000920/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.061/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fls. 94/96 (indexador nº 20442872) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 117/119 (indexador nº 20443444)\r\nE-01/54208/2008 -HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.069/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª Câmara (indexador nº 22726685 - fls. 74/75).\r\nHOMOLOGO a decisão proferida no Acórdão n° 3.059/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - , considerando lícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento exarados pela Primeira Câmara em fls. 130/137 (indexador nº 11969377) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 161/166 (indexador nº 12309345), , assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil e o entendimento traçado pela d. Procuradoria Geral do Estado nos Pareceres n° 03/2015 - GW e n° 12/2016 - RBAR.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-08/602286/2009 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.057/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Pleno no voto proferido em fls. 97/98 (indexador nº 21730537) do Processo administrativo n° E-08/602286/2009.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-04/119/06/2018 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3091/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 10/12 (indexador nº 8091605) e fl. 10 (indexador nº 20615298).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/10003336/2010 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.079/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 87/88 (indexador nº 10303265).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/7130355/2011 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão n° 2980/2017, que, por maioria, NEGOU provimento do Recurso de Ofício nº3.308/2014, de interesse do servidor JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA, nos termos do voto da Conselheira Relatora.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° UERJ 12226/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.908/2016 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fls. 37/39 do index 37125618.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/001/618/2017 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.082/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fls. 57/59 (indexador nº 21728654).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-04/119/14/2017 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.084/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fls. 51/52 (indexador nº 21446024).\r\nparcialmente a decisão veiculada no Acórdão n° 3.037/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (indexadores nº 12286868 e 12288513), bem como no parecer de fls. 34/38 e no voto proferido à fl. 107 do presente administrativo, ressalvando que a servidora fará jus a apenas dois proventos, quando da aposentação.\r\nId: 2436603\r\n"
        ],
        "2436604": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nFace à instrução contida nos autos do processo n° SEI-140001/068507/2020, com base nas manifestações da Procuradoria Geral deste Estado, a celebração do acordo judicial a ser firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme minuta indexada sob o n° 39836520, para pôr fim à ação judicial n°0097414-92.2020.8.19.0001. \r\nId: 2436604\r\n"
        ],
        "2436620": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ALAIR VELASCO DUTRA, Motorista, ID Funcional nº 28184076, relativa ao quinquênio apurado no período base de 30.03.2017 a 28.03.2022.\r\nId: 2436620\r\n"
        ],
        "2436629": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deMARCIA DE OLIVEIRA BENEVENUTO, ID Funcional nº 2058912-3.\r\nId: 2436629\r\n"
        ],
        "2436633": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos para monitorização da esterilização (indicadores biológicos) com fornecimento de incubadoras em regime de comodato, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 062/2022, em favor da empresaSISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ: 54.565.478/0001-98, no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\nId: 2436633\r\n"
        ],
        "2436640": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO, Analista Executivo, identidade funcional nº 5020918-3. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 14/11/2013 a 12/11/2018, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen tado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2436640\r\n"
        ],
        "2436643": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 120/2010, firmado com Fundação Cultural do Municipio de Angra dos Reis no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4° da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2436643\r\n"
        ],
        "2436645": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW Freiburg GMBH, Sistema dosimétrico PTW modelo Unidos - importação, no valor de R 62.373,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2436645\r\n"
        ],
        "2436649": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n, com fulro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, a servidora , papiloscopista policial, ID 5083.183-6, a pena de 10 (dez) dias de suspensão, por infração ao disposto no artigo 14, IV, do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 404-00103/2020. Processo nº SEI- 360320/002448/2022.\r\nId: 2436649\r\n"
        ],
        "2436650": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.11.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2436650\r\n"
        ],
        "2436651": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para guarda-vidas, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2436651\r\n"
        ],
        "2436654": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor da MINHA CASA LEGAL REGULARIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), conforme o inciso II do artigo 25 c/c o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2436654\r\n"
        ],
        "2436671": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA MARINS NASCIMENTO MONTENEGRO, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.112-0, o período da Licença Maternidade, de 05/10/2022 a 02/04/2023.\r\nà ÉRICA DE MELO AZEVEDO, Perita Criminal, I.D. 5.035.534-1, o período da Licença Maternidade, de 22/10/2022 a 19/04/2023.\r\nà THAMARA PESSANHA DE CARVALHO PAZ, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.783-1, o 3º período da Licença Aleitamento, de 03/11/2022 a 02/12/2022.\r\n\r\nà CAROLINA CARDOSO e CARDOSO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.769-8, o período da Licença Maternidade, de 19/10/2022 a 16/04/2023.\r\nà MONIQUE FLORAMBEL BASTOS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.147-7, o 1º período da Licença Aleitamento, de 27/09/2022 a 26/10/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 05/05/2022\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/04/2022\r\nPROC. SEI-360196/000018/2022 - MONIQUE FLORAMBEL BASTOS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.147-7.\r\nOnde se lê: “... de 31/03/2022 a 29/09/2022.”\r\nLeia-se: “...de 31/03/2022 a 26/09/2022.”\r\nD.O. DE 05/10/2022\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/10/2022\r\nPROC. SEI-360218/000154/2022 - THAMARA PESSANHA DE CARVALHO PAZ, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.783-1.\r\nOnde se lê: “... de 04/10/2022 a 03/11/2022.”\r\nLeia-se: “...de 04/10/2022 a 02/11/2022.”\r\nId: 2436671\r\n"
        ],
        "2436674": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 31.10.2022\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei n.º 8.666/1993, a favor da Editora Fórum LTDA., CNPJ 41.769.803/0001- 92, cujo objeto é a inscrição de servidores para participação no FÓRUM INTERNACIONAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2022, no auditório do Museu do Amanhã, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no valor de R 31.960,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta reais), fulcro no artigo 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, ordenador de despesas, Resolução CGE n.º 99/2021.\r\nId: 2436674\r\n"
        ],
        "2436675": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.11.2022\r\no Abono de Permanência do servidor EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 2882145-9, a contar de 03/04/2020, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, III, \"a\" da CR/88 redação atribuída pelo § 2º art. 2º EC nº 90/2021 e parágrafo único art. 19 LC nº 195/2021.\r\nId: 2436675\r\n"
        ],
        "2436680": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- CLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JR - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50771000 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\n- DÉA LUCIA DE JESUS SIQUEIRA CASTELO BRANCO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43979238 - período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021- 03 meses.\r\nId: 2436680\r\n"
        ],
        "2436683": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/2022\r\na Certidão número 65/2022, referente a SIMONE BARBOZA PIRES FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/10/2022\r\na Certidão número 48/2019, referente a REYNALDO LUCIO MOUTINHO COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 14/2021, referente a SANDRO MARTINS LEAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 27/2022, referente a MILTON SILVA JÚNIOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 44/2022, referente a SHEILA ELISA KUTWAK, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2017 que homologou a Certidão de número 03/2017 publicada no D.O. de 30/01/2019, em obediência a decisão judicial nos autos do processo Nº:0243105-74.2019.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/04/MJPM nº __/2021 (40140098). Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 175/2022, referente a MARFIZA VIEIRA MEIRELLES SALEK. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 23/2022, referente a MIGUEL NEPOMUCENO NETO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4003/2022, referente a ADILSON GERALDO DA CONCEIÇÃO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 40/2022, referente a IVAN DRUMMOND FILHO. Conforme processo .\r\na Certidão número 93/2018, referente a MICHELE VARGAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2457/2022, referente a AMAURI FERREIRA MONTEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 40/2022, referente a MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 8/2022, referente a WELLINGTON LUIZ DA SILVA PORTO Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 13/2022, referente a FRANCISCO CARLOS PEREIRA BERTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 338/2022, referente a SOLANGE GOULART DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 23/2022, referente a LYZ H'OARA VIANNA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 113/2022, referente a MARIO EUGENIO DOS SANTOS COUTINHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 30/2022, referente a JOSÉ RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, tornando sem efeito o despacho de 18/03/2009 que homologou a Certidão de número 002/2009 publicada no D.O. de 24/03/2009. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 290/2022, referente a REJANE DE SANT`ANNA ADRIANO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 45/2022, referente a JOSE DILSON GONCALVES DE MACEDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 10/2022, referente a ROBSON SILVA MARINHO. Conforme processo .\r\na Certidão número 23/2022, referente a CLAUDIO FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2410/2022, referente a REGINALDO CONSTANTINO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5024/2022, referente a FLAVIO BELLOTTI DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2436/2022, referente a ROBSON PARADELLAS GONÇALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 270/2022, referente a PAULO CEZAR FIRMINO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 10/2021, referente a SERGIO RICARDO VITOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/10/2022\r\na Certidão número 174/2022, referente a MICHELINE ABREU RAYOL DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 268/2022, referente a MAURO RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 171/2022, referente a QUILZA RIBEIRO GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 224/2022, referente a ROBSON GOMES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 41/2022, referente a ARISMALDO RANGEL DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/10/2022\r\na Certidão número 177/2022, referente a JOSE FRANCISCO PEDRA MARTINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 287/2022, referente a CARLOS WALLACE CORREA DE HOLANDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 341/2022, referente a ANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 346/2022, referente a ILMA COUTINHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 342/2022, referente a LUCIANE ROSA ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2448/2022, referente a JOSE GONÇALVES PINHEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 17/10/2022\r\na Certidão número 344/2022, referente a PAULO VIEIRA DA COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 337/2022, referente a FERNANDA DA ROCHA ROGERIO SERRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 333/2022, referente a WANDA SILVA CALADO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho de 12/02/2019 que homologou a Certidão de número 71/2018, referente a JOSUE DE ALMEIDA RESENDE, publicada no D.O. de 20/02/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número57/2022, referente a ANTONIO EDSON DE BARROS CAVALCANTI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 43/2022, referente a ELAINE DA SILVA CONSULI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 39/2022, referente a MARCIA DA SILVA GONZAGA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 306/2022, referente a ANTONIO MAURICIO GOMES SARAIVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 204/2022, referente a JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 38/2022, referente a MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 18/10/2022\r\na Certidão número 7/2022, referente a CAROLINA DE LURDES MACIEL SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 14/2022, referente a LUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 19/10/2022\r\na Certidão número 52/2022, referente a LUIZ CLAUDIO DE LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/10/2022\r\na Certidão número 217/2022, referente a BIBIANE RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 21/06/2022 que homologou a Certidão de número 119/2022 publicada no D.O. de 24/08/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 44/2022, referente a SANDRO AMBROSIO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 350/2022, referente a LEANDRO FERREIRA CANUTO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 189/2022, referente a ANDREA COSTA ALVES DA ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 199/2022, referente a ANDRÉ LUIGI RAFFAELI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 336/2022, referente a MARIA LUIZA ROSA FERREIRA ORNELAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 29/2022, referente a PAULO CESAR MAXIMO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 249/2022, referente a DENIS ALEXANDRE CORRÊA ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 224/2022, referente a ELIANE LIMA MAZEI, tornando sem efeito o despacho de 06/03/2020 que homologou a Certidão de número 551/2019 publicada no D.O. de 31/03/2020. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 103/2022, referente a JEFERSON DA SILVA, tornando sem efeitoo despacho de 04/02/2021 que homologou a Certidão de número 294/2020 publicada no D.O. de 08/03/2021. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 24/10/2022\r\na Certidão número 332/2022, referente a NIRIS HELENA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4016/2022, referente a WELLINGTON DINIZ MENEZES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 171/2022, referente a CARLOS RANGEL DE AZEVEDO NETO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 351/2022, referente a VILMA DO NASCIMENTO RABELO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 345/2022, referente a SUSYE CATT DE ALMEIDA BARROS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 152/2022, referente a ELAINE DE SOUZA BRAGA FRAGOSO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 353/2022, referente a CONCEIÇÃO DA COSTA FREIRE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 43/2022, referente a RAQUEL REBOUÇAS FELIX. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 235/2022, referente a RICARDO CESAR BOENTE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/10/2022\r\na Certidão número 352/2022, referente a JOSIAS JORGE DOS SANTOS SANTANA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2464/2022, referente a ROSALINA DE FATIMA OLIVEIRA NEVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 36/2022, referente a RITA DE CASSIA CORREA PINTO VIANNA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número13/2022, referente a MARIA ALVES DE MELO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 354/2022, referente a CLAUDIA CRISTINA NOBRE DE OLIVEIRA HOLLANDA CAVALCANTI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 51/2022, referente a JULIO CESAR AGUIAR DE CARVALHO REZENDE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nas Certidões números 357/2022, 358/2022 e 361/2022 referente a LÍVIA RIBEIRO LINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 120/2022, referente a IZUMI KURATA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 238/2022, referente a FRED ALVES PIRES DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/10/2022\r\na Certidão número 226/2022, referente a DEISE RAMACIOTE DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 87/2022, referente a ANTONIO ANDRADE DE SÁ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4013/2022, referente a JORGE ANTONIO BORGES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 362/2022, referente a ELIZABETH FURTADO BURNS MAGALHÃES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2466/2022, referente a GELCI CLEIDES FARIA DA ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número36/2022, referente a JOSE LUIZ FERNANDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2467/2022, referente a JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número209/2022, referente a FLAVIA PIAZZA RAFFUL FELIX. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/07/2022\r\na Certidão número 24/2022, referente a RAFAEL ALVES DAS NEVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O de 24/08/2022\r\nId: 2436683\r\n"
        ],
        "2436691": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição e instalação de micromotores elétricos para abastecimento das unidades terciárias de saúde bucal da SEPM, visando ao aprimoramento dos atendimentos odontológicos prestados aos usuários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 056/2022, em favor da empresa KM 2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - CNPJ: 21.992.475/0001-81 , no valor de R 365.739,30 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2436691\r\n"
        ],
        "2436697": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\n- CARLA MARIA DA SILVA, Identidade Funcional 32551878/03, matrícula 3074335-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/12/1994 a 29/09/2008 e de 01/10/2008 a 25/01/2015, num total de 7.357 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\n- NADIA NUNES COITINHO, Identidade Funcional 5776341/2, matrícula 891440-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/1995 a 30/04/1996, 01/05/1996 a 23/07/1998, 01/09/1999 a 31/12/2000 e de 01/02/2001 a 02/12/2002, num total de 2.422 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 17/05/1993, 18/05/1993 a 14/02/1994, 15/02/1994 a 02/01/1995e de 05/06/1990 a 26/11/1990, a pedido da servidora, 01/03/1989 a 31/07/1989, 03/05/1993 a 17/05/1993, 14/08/1993 a 14/02/1994 e de 02/03/1995 a 30/04/1996, por ser concomitante com o próprio INSS e 26/08/1999 a 31/08/1999, por não constar contribuição previdenciária.\r\n- LUCIANO DA SILVA, Identidade Funcional 5684692/5, matrícula 933236-2, Professor Docente I. AVERBE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1995 a 31/01/1995, 01/02/1995 a 31/12/1995 e de 06/06/1997 a 31/12/1997, num total de 574 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (RGPS), como Auxiliar de Ensino e Professor (contrato).\r\n- MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Identidade Funcional 40219828/02, matrícula 833618-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1996 a 01/09/1998, num total de 911 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/04/1985 a 31/07/1985, 01/08/1985 a 15/03/1988 a pedido da servidora.\r\n- HORIDANO PEREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 36516520/1, matrícula 5023448-3, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/1981 a 03/11/1982, 04/05/1983 a 24/05/1984, 16/01/1985 a 14/02/1985, 04/11/1985 a 03/12/1985, 19/12/1986 a 11/07/1988, 14/11/1988 a 05/04/1989, 24/05/1989 a 19/06/1989, 01/12/1989 a 28/02/1990, 01/07/1990 a 03/06/1991, 04/06/1991 a 07/10/1991 e de 04/05/1992 a 08/06/1992, num total de 2.149 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 04/06/1991 a 30/06/1991, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2436697\r\n"
        ],
        "2436698": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2022\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2022, referente à aquisição de filtros para bebedourospara atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresaARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (10.656.610/0001-00), pelo valor total de R 14.074,00 (quatorze mil e setenta e quatro reais) sendo: R 3.804,00(três mil e oitocentos e quatro reais) pelo item 01, R 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais) pelo item 02 e R 1.450,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta reais) pelo item 03.\r\no Pregão Eletrônico nº 009/2022, referente à aquisição de bebedouro industrial para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 107.750,00 (cento e sete mil e setecentos e cinquenta reais) à empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA (41.371.468/0001-70).\r\nId: 2436698\r\n"
        ],
        "2436699": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO Nº 63/22, cujo objeto é CAQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE COMBATE À INCÊNDIOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, vencedora do certame com proposta no valor total de R 173.300,00 (cento e setenta e três mil e trezentos reais).\r\nId: 2436699\r\n"
        ],
        "2436701": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            ",\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto TEZPETIX ISA (CDSV/RJ nº 1930) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLOMAZONE NORTOX (CDSV/RJ nº 1927) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RAUBTIER (CDSV/RJ nº 1926) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ECOCLAVY (CDSV/RJ nº 1925) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOMTZ (CDSV/RJ nº 1924) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto STIMULATE 10X (CDSV/RJ nº 1923) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOLLER DO BRASIL LTDA, CNPJ 54995261000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2436701\r\n"
        ],
        "2436704": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 341/2022, no valor total de R 5.355,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07412, referente a 1ª parcela, no valor de R . 3.790,00 (três mil, setecentos e noventa reais), em favor da DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, para aquisição de insumos específicos -reagentes (PE-Cy7) - para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo - itens: 1 e 2, para atender a demanda do HEMORIO, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 342/2022, no valor total de R 4.680,30 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07413, referente a 1ª parcela, no valor de R . 2.340,15 (dois mil, trezentos e quarenta reais e quinze centavos), em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDAP, para aquisição de insumos específicos - reagentes (PE-Cy7) - para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo - item: 3, para atender a demanda do HEMORIO, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2436704\r\n"
        ],
        "2436705": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando a solicitação da Diretoria de Administração (SEI 41850450), o despacho desta Presidência no doc. SEI 41546810, autorizando a inclusão do lote 2, referente ao registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico\r\nId: 2436705\r\n"
        ],
        "2436706": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 28766458. .\r\nId: 2436706\r\n"
        ],
        "2436708": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2022 para aquisição de café e açúcar, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA, o respectivo objeto ao licitante \"F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\", inscrita no CNPJ sob o nº 31.021.788/0001-46, no valor de R 97.480,85 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2436708\r\n"
        ],
        "2436739": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2022\r\nLUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 968.223-8, Id. Funcional, 43952887/1, Professor Docente I, nível D, referência 6, os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4057/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 728,98 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) ecomplementação de R 483,02 (quatrocentos e oitenta e três reais e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nELEODORA PACIFICO DO NASCIMENTO, matrícula 5.017.919-1, Id. Funcional 34237429/1, Merendeira, nível I, os proventos de inatividade a contar de 02/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10057/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 718,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 359,12.\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA, matrícula 271.034-1, Id. Funcional 35785233/01, Servente, nível I,os proventos de inatividade a contar de 05/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Revogando o despacho de fixação de proventos de 30/03/2021, publicado em 05/04/2021.\r\nANTONIO DA CUNHA NUNES, matrícula 808.347-9, Id. Funcional 40482049/02, Professor Docente I, nível D, referência 9, os proventos de inatividade a contar 05/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Revogando o despacho de fixação de proventos de 30/03/2021, publicado em 05/04/2021.\r\nJOÃO GIMENEZ NETO, matrícula 3.051.040-8, Id. Funcional 50207407/1, INSPETOR DE ALUNOS, nível II, os proventos de inatividade a contar de 24/03/2022, com eficácia a contar de 13/10/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2898/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 299,75 (duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e complementação de R 893,61 (oitocentos e noventa e três reais e sessenta e um com base no salário mínimo de R 1193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nNILCINEA RODRIGUES FERREIRA, matrícula 5.000.354-0, Id. Funcional 32679866/1, Meren deira, nível I, os proventos de inatividade a contar de 03/06/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10159/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1107,15 (mil cento e sete reais equinze centavos) e complementação de R 104,85 (cento e quatro reais e oitenta e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2436739\r\n"
        ],
        "2436741": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2022\r\na reassunção de MARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 50761757, matrícula nº 3083499-8 Professor Docente I, 16H, nível C, referência 04, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2436741\r\n"
        ],
        "2436743": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/09/2022\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor RICARDO DA SILVA BOTELHO, Id. Funcional 5144540.\r\nId: 2436743\r\n"
        ],
        "2436746": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2022\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor Alaor Jorge Barbosa Adriano, Id. Funcional 5244366.\r\nId: 2436746\r\n"
        ],
        "2436753": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2022\r\n- LUCI DA SILVA LEAL, Professor Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional n° 18163688/2, matrícula n° 101502-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 24/30 do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 160,28 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nId: 2436753\r\n"
        ],
        "2436759": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELISABETE MIRANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional 34626743, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 260.623-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSILENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR, ID Funcional 44166249, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- EWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS, ID Funcional 5031770-9, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- KATIA LEIDIRAN PINHEIRO DA COSTA Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n- FRANCINE PIMENTEL GENTIL DE ALENCAR ID Funcional 4351940-7, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 11.254-2, (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ).\r\n- ALAN RODRIGUES DE MORAES, ID Funcional 4188186-9 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- VANESSA GONÇALVES DE CARVALHO, ID Funcional 43748724, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 257.207-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- KATIA CRISTINA NUNES DA ROCHA Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n- BRUNO DA SILVA HENTZY, ID Funcional 43909957 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 17065 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANGELA LUBEIA SIQUEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- THIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA, ID Funcional 43297439, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA AVILA DE OLIVEIRA, ID Funcional 37549030, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR, ID Funcional 4047671-5, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vinculo 2 (FAETEC).\r\n- MICHELE LAGRUTTA DE SOUZA, ID Funcional 42619513, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 67253 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- RENATHE CASTELO BRANCO, ID Funcional 43878334, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 271.865-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FLAVIA LEMOS DA SILVA, ID Funcional 4137227-1 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- ELANE RODRIGUES DE LIMA ID Funcional 4303930-8, Professor Docente I - 18horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 003.233-6 (Secretaria Municipal de Educação de Mesquita).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ROGÉRIO VIEGAS ROCHA, ID Funcional 43210376, Odontólogo, vínculo 4 (SEEDUC) e Dentista, matrícula 2541 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\n- ROBERTO GONÇALVES DA GRAÇA, ID Funcional 32343868, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Clínico, matrícula 220760 (Fundo Municipal de Previdência de Volta Redonda).\r\n- MOISES SOARES DA FONSECA FILHO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Socorrista, matrícula não informada (Instituto de Beneficiência e Assistência de Cabo Frio - IBASCAF).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- SONIA MARIA CARDOSO SOUTO Professor II, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Professor, matrícula 046846-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Professor, matrícula 171297-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- LEONARDO DOS SANTOS SA Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Matrícula 046.846-2 - Cargo não informado - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Matrícula 171.297-5 - Cargo não informado - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- CATIA LEITE DE SOUZA LUZ, ID Funcional 24563854Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPMMatrícula 213.189-4 - Cargo não informado - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Matrícula 295.604-3 - Cargo não informado - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nNEUZA MARIA BRAGA FREITAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 25357 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2436759\r\n"
        ],
        "2436764": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2436764\r\n"
        ],
        "2436765": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2436765\r\n"
        ],
        "2436766": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nÇÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO\r\nId: 2436766\r\n"
        ],
        "2436767": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2436767\r\n"
        ],
        "2436780": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente a celebração do Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o pagamento da alimentação fornecida nos meses de fevereiro de 2022, a qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2436780\r\n"
        ],
        "2436785": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLILIAN CARNEIRO PINTO NEY, Identidade Funcional 36831654/01, matrícula 5025281-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 11/05/1990 a 30/04/1993, num total de 1080 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professor (contrato).\r\nMARIA ALDENORA DA SILVA CRUZ, Identidade Funcional 33615241/01, matrícula 832024-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1996 a 13/02/1998, num total de 588 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professor.\r\n03 (três) meses de licença especial a ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, Identidade Funcional 44291540/01, matrícula 975.436-7, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC, relativa ao período base de 15/04/2017 a 28/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a ERNANI FREITAS PENA, Identidade Funcional 19834152/01, matrícula 835.949-9, cargo Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativa ao período base de 23/01/2013 a 02/04/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial a LENITA LIMA ADRIANO, Identidade Funcional 5704383/01, matrícula 887.607-0, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativa ao período base de 11/10/2017 a 10/10/2022.\r\nId: 2436785\r\n"
        ],
        "2436790": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA, no período de junho de 2020, no qual “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA, no período de novembro de 2020, no qual “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, no período de março e abril de 2022, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no período de janeiro e agosto de 2022, no qual “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao de pagamento de Restos a Pagar com alguns casos de Termo de Ajuste de Contas - TAC, referente a 95 (noventa e cinco) formulários, no valor total de R 108.697.340,95 em favor de diversas empresas por serviços prestados para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, no qual “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2436790\r\n"
        ],
        "2436792": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\no credenciamento da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ: 01.108.339/0001-79 para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON COSTA DA SILVA (Registro nº 4459610087), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/07/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n02.11.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de William Firmino de Souza, registro 25008099,, levando-se em consideração o prazo de dois anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/08/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IVALDO RODRIGUES RAMOS, Registro 00071440755, levando-se em consideração o prazo de dois anos e quatro meses de suspensão de sua habilitação, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/04/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DANIEL MELLO DOS SANTOS, Registro 03700125168, levando-se em consideração o prazo de um ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/01/2014; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDINEI CHEVRAND, Registro 00320784938, levando-se em consideração o prazo de dois anos e quatro meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/05/2007; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n03.11.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARLOS CORREA, registro nº 271575791, levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/08/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA SIMONE, registro nº 172206130, levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/06/2008; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2436792\r\n"
        ],
        "2436796": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n. 024/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA AS REFORMAS DAS QUADRAS DO MORRO DO AMOR, BOCA DO MATO, CACHOEIRA GRANDE, BARRO PRETO E MORRO DO ENCONTRO, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO LINS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora para os Lotes 01, 02, 03 e 05 a empresa, RIO TEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, Lote 01 no valor de R 1.107.150,00 (um milhão cento e sete mil e cento e cinquenta reais), Lote 02 no valor de R 693.550,00 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais), Lote 03 no valor de R 917.450,00 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote 05 no valor de R 931.750,00 (novecentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta reais) e sendo vencedora para o Lote 04 a empresa FB CHAVES CONSTRUÇÕES LTDA ME, Lote 04 no valor de R 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 2436796\r\n"
        ],
        "2436797": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2022\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS, ID FuncionalH, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 163702.\r\nMARIA DE FATIMA REZENDE RODRIGUES,Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor II, Matrícula196.055-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA VALERIA MACIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO,Professor I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 314291 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nANA PAULA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional 33003335,Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 224.472-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 40702049, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA AMORIM PEREIRA, ID. FuncionalHoras, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, 8100 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERINO DE LIMA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 216.059-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDRÉA CARDOZO DE REZENDE,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA MOURA DA ROCHA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 171.384-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.208-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao recurso, considerando a consulta formulada no processo nº SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Encaminhem-se este processo à SUSIG para restabelecimento do pagamentoa contar da data de 01/04/2022, referente à servidora NÍCIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA, ID Funcional 21425779. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o recurso administrativo.\r\nId: 2436797\r\n"
        ],
        "2436803": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMILTON GOMES DE ALMEIDA, Técnico de Suporte, Id Funcional nº 28261364/01 -Tendo em vista o que consta do processo SEI-150016/001137/2022, a concessão do abono permanência, a contar de 09/09/2022, nos termos do §5º do artigo 4º da EC 90/2021.\r\nId: 2436803\r\n"
        ],
        "2436812": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2022\r\n- CILEA DOS SANTOS, Merendeira, nível II, ID Funcional 9637478/1, matrícula 276302-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 60,40, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 15,10 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- GILDETTE ESTEVES DE MEDEIROS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, ID Funcional 40988848/01, matrícula 43532-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\n- VANI DA SILVA COSTA CLEMENTE, Servente, nível I, ID Funcional 33993939/01, matrícula 142079-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2002 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ZENY SILVERIA DA COSTA COUTINHO, Professor Docente, I, nível C, referência 5, ID Funcional 18456049/02, matrícula 232343-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 13/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 5 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 68,19 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 39,34.\r\n- JACIRA JARDIM SERRADO, Servente, nível I, ID Funcional 9596020/1, matrícula 1204330-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 75,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2436812\r\n"
        ],
        "2436827": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2022\r\n- CRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n° 865.708-2, Id. Funcional nº 3145944-7.\r\n- SIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA, Enfermeiro, matrícula n° 850.445-8, Id. Funcional nº 3010044-5.\r\n- VILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS, Enfermeiro, matrícula n° 803.470-4, Id. Funcional nº 3012915-0.\r\na concessão da redução da carga horária para os servidores supracitados, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2436827\r\n"
        ],
        "2436828": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) requerente SONIA MARIA PASCHOAL E SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor JOEL JOAQUIM E SILVA, ID 30257573, Vínculo 01, matrícula 299.351-7, no valor de R 489,06 (quatrocentos e oitenta e nove reais e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022 com o(a) cotista SONIA MARIA PASCHOAL E SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor JOEL JOAQUIM E SILVA, ID 30257573, Vínculo 01, matrícula 299.351-7, no valor de R 168,80 (cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2436828\r\n"
        ],
        "2436829": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2022\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2021, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor PAULO SERGIO DUTRA SOUTO, ID Funcional 31504485 , vínculo 1, matrícula nº 867.023-4R 416,20 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2436829\r\n"
        ],
        "2436839": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nWANDERLY DE JESUS GONCALVES, Identidade Funcional 38581779/02, matrícula 826833-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/1992 a 08/02/1998, num total de 2159 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 10/08/2011, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. \r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVANA FARIA SARZEDAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 245.682-0, ID 39979237/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA PENHA CARREIRAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.868-7, ID 39472833/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.387- 8, ID 39611353/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.025.165- 1, ID 33928630/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do RITA DE CASSIA LAMBERT DE BRITO SILVA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 255.358-4, ID 47144553/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SUÉZER BENSI RANGEL LESSA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 845.323-5, ID 33839735/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SUÉZER BENSI RANGEL LESSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.822-4, ID 33839735/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARIA FERREIRA DE AMORIM, Servente, nível I, matrícula 284.312-6, ID 34807632/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ENEDINA DA CONCEICAO LOPES HYGINO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.099-6, ID 33927340/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALDALEA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Servente I, matrícula 273.805-2, ID 32811853/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Agente Administrativo I, matrícula 5.020.893-3, ID 32527845/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREIA DE SOUSA ERNESTO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.840-8, ID 36964654/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILMAR ALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.352-4, ID 40017443/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MANUELA DA SILVA SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.013.842-9, ID 36214175/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 839.034-6, ID 40136663/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência a servidora ROSINETE FRANÇA DOS SANTOS RAYMUNDO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, matrícula 5.021.368-5, ID. Funcional 37679023/1, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE DE BARROS GOUVEIA CORDEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 841.205-8, ID 40326578/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.235-0, ID 36278416/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATO PALMARES AREAS SILVEIRA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 292.617-8, ID 34452958/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETH DE SANTANA PRATA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 249.805-3, ID 39580989/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARGARETH MOREIRA MANHAES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, ref. 6, matrícula 161.731-5, ID 8726167/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2006.\r\nId: 2436839\r\n"
        ],
        "2436849": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 28/09/2022\r\n- POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA. a manutenção da interdição do estabelecimento e o arquivamento do processo acima relacionado. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nMAXMIX COMERCIAL LTDA - DR. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RS 18780 - OAB/SC 38985\r\n- FARMÁCIA CHARIOT PRODUTOS COSMÉTICOS E DERMATO.\r\nRAMON MARTINS DE OLIVEIRA - 11452704686\r\nVALTER CORREA DE ANDRADE JUNIOR.\r\nATLÂNTICO MERCEARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DR. RICARDO CORREIA MENEGHINI - OAB/RJ 159087.\r\n- POSTO TITAN DE MACAÉ LTDA - DRA. CAMILA ALMEIDA DA SILVA - OAB/RJ 182865.\r\n- POSTO L.V. DE MACAÉ LTDA.\r\n- ADM PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA.\r\nTUNICO AUTO MECÂNICA E GNV LTDA.\r\n- INCLUSÃO DO GÁS E COMÉRCIO DE VEÍCULOS.\r\n- CR SILVA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n- EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - DRA. TATIANA MEHLER CHIAVERINI - OAB/RJ nº 213.835.\r\n- GARAGE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS.\r\n- POSTO HADDOCK LOBO LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\n- CENTRO DE ABASTECIMENTO CHESSED.\r\n- MERCADO PIRULITO LTDA - DR. THIAGO CÔRTES FLORIDO DE SOUZA - OAB/RJ 186012.\r\n- SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA - OAB/SP 233243-A.\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA MACAIA 2004 LTDA - DRA. ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA - OAB/RJ 181485.\r\n- POSTO PIT STOP DE TERESÓPOLIS.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. DJENANI CABRAL LEITE - OAB/RJ 131386.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS.\r\n- SUPERMERCADO PADRÃO DA FONSECA EIRELI - PRISCILLA PONCE OAB/RJ 138.643.\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DA FONSECA EIRELI - PRISCILLA PONCE OAB/RJ 138.643.\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/MG 129459.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n- SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI - DR. GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 159656.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - SINVAL GUIMARÃES NARDELLI.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\ncom fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma fazenda\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588. NOTIFIQUE-SE o autuado para regularizar sua representação processual bem como informar, no prazo de 15 dias corridos, se ratifica os atos \r\nprocessuais já praticados sob as penas da Lei. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. RICARDO MENEZES NEWLANDS - OAB/RJ 166285. A DECISÃO DE FLS. 85. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2436849\r\n"
        ],
        "2436855": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da, ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 13.586.062/0001-79, estabelecida no endereco AV SETE DE SETEMBRO, 97 CEP: 28.013-331, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R R 214.43,47 ( duzentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436855\r\n"
        ],
        "2436856": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da, ORTICAR OFICINA MECANICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.723.471/0001-53, estabelecida no endereço R JANDIRA BELIZARIO PERLINGEIRO s/n DUA PEDRAS, NOVA FRIBURGO/RJ CEP: 28.630-320, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436856\r\n"
        ],
        "2436857": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 13.586.062/0001-79, estabelecida no endereço AV SETE DE SETEMBRO, 97 CEP: 28.013-331, no valor de R 214.43,47 ( duzentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436857\r\n"
        ],
        "2436858": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ORTICAR OFICINA MECANICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.723.471/0001-53, estabelecida no endereço R JANDIRA BELIZARIO PERLINGEIRO s/n DUA PEDRAS, NOVA FRIBURGO/RJ CEP: 28.630-320, no valor de R 33.945,77(trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436858\r\n"
        ],
        "2436862": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2022\r\nARY TEIXEIRA DA PAIXAO, Inspetor de Alunos I G, nível II, ID. Funcional 37989251/01, matrícula 275.874-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 34/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, Nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 146,69 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 37,75.\r\nDE 03.11.2022\r\nJOSENILDO DE MATOS MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32841574/01, matrícula 1161197-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 70%, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 666,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 476,40, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/10/2022, publicado em 31/10/2022.\r\nId: 2436862\r\n"
        ],
        "2436866": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.11.2022\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora MICHELLY GASPAR CABRAL, ID. Funcional n.º 50275194.\r\nId: 2436866\r\n"
        ],
        "2436869": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos Termos da Ata de Sessão, em continuidade da Licitação -LI 001/CENTRAL/2022, adjudicando em consequência, a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo, com modelagem em software de tecnologia BIM (Building Information Modeling), para Reforma e Adequação do Complexo da Oficina dos Bondes de Santa Teresa, no município do Rio de Janeiro, em favor da licitante PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R 1.202.000,00 (um milhão e duzentos e dois mil reais).\r\nId: 2436869\r\n"
        ],
        "2436874": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nface o erro material constante na planilha de preço, a RETIFICAÇÃO do Despacho do Secretário de 08.09.2022, publicada no D.O de 30 de setembro de 2022, página 21, 3ª coluna.\r\nId: 2436874\r\n"
        ],
        "2436877": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora JOZINEIDE ALVES DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 30004438/01, referente ao 1º período aquisitivo de 20/03/1989 a 18/03/1994; e o tempo de serviço abaixo:\r\n2° quinquênio: período base de 25/07/1994 a 23/07/1999 para 19/03/1994 a 17/03/1999;\r\n3° quinquênio: período base de 24/07/1999 a 21/07/2004 para 18/03/1999 a 15/03/2004;\r\n4° quinquênio: período base de 22/07/2004 a 20/07/2009 para 16/03/2004 a 14/03/2009;\r\n5° quinquênio: período base de 21/07/2009 a 20/07/2014 para 15/03/2009 a 13/03/2014;\r\n6° quinquênio: período base de 21/07/2014 a 19/07/2019 para 14/03/2014 a 12/03/2019.\r\nas publicações nos DOERJs de 24/03/2000; 05/10/2004; 24/09/2009; 29/05/2019 e 02/07/2019.\r\nId: 2436877\r\n"
        ],
        "2436878": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando as manifestações constantes no presente administrativo, que a Tomada de Preços n° 001/2022, restou DESERTA, por não acudirem interessados no objeto em questão.\r\nId: 2436878\r\n"
        ],
        "2436879": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 41368915) e oParecer nº 161 da Assessoria Jurídica (SEI nº 41518779), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 41713271), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (40975724), seja adjudicado à empresa RIVER SIGN COM. DE MAT. DE COMUN. VISUAL E GRAFICO EIRELI com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federala realização da despesa no valor total de R 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais); AUTORIZO adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação\r\nId: 2436879\r\n"
        ],
        "2436883": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.11.2022\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora IRACY CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 41889495.\r\nId: 2436883\r\n"
        ],
        "2436884": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à Sra.NORMA RAMOS DA COSTA, CPF 056.935.577-07, executora do funeral do ex-servidor, PAULO COSTA, CONTADOR, Id. Funcional 3200324-2, inativo estatutário, falecido em 29/09/2022.\r\nId: 2436884\r\n"
        ],
        "2436887": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nà Light Serviços de Eletricidades S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “Rio Innovation Week - Inovação a Favor do Esporte”, do proponente Base Montagens e Serviços Promocionais LTDA - EPP -CNPJ 08.947.037/0001-33.\r\n\r\nId: 2436887\r\n"
        ],
        "2436888": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 181/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EBENEZER DUAH, conforme documentos expedidos pela “Sunyani Senior High School”, situado em Bono, Gana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 182/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WENYAN XU, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Ensino Médio da Província Zhejiang”, situado em Zhejiang, China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\nId: 2436888\r\n"
        ],
        "2436895": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41462277), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41163856) e da Controladoria (SEI 41630940), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 039/2022, por mais 60 (sessenta) dias corridos, transferindo seu término de 29/11/2022 para 29/01/2023, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a “execução de obra de construção da Ponte do Mocotó 2, Localizada na RJ-190 KM 44,9 - Município de Campos Goytacazes - RJ\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 160002/000519/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40925266), fundamentado no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2436895\r\n"
        ],
        "2436896": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2022.\r\nId: 2436896\r\n"
        ],
        "2436900": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.948.224-0, Períodos-base: 13/02/2011 a 11/02/2016 e 12/02/2016 a 09/02/2021 - 06 (seis) meses.\r\n- GABRIELLA BOECHAT SALLÔTO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.856-0, Período-base: 29/05/2017 a 27/05/2022 - 03 (três) meses.\r\n- THAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.079.415-9, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- THEODORO BRUNO MONGELLI, Inspetor de Policia, ID. funcional nº 4.418.469-7, Períodos-base: 12/09/2011 a 09/09/2016 e 10/09/2016 e 08/09/2021 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2436900\r\n"
        ],
        "2436901": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDE 24-10-2022\r\nCECILIA SARTO BASTOS ALVES ID 42699207. Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 27-10-2022\r\nANDRE TELESFORO DA SILVA ID 19733267. Período Base de 24/06/2014 a 23/06/2019.\r\nCHARLES DE CARVALHO SILVA ID 19785640. Período Base de 24/06/2017 a 23/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 29-10-2022\r\nALBERTO ANDRADE ID 19965966. Período Base de 31/12/2009 a 21/02/2015.\r\nALBERTO ANDRADE ID 19965966. Período Base de 22/02/2015 a 01/05/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n-10-2022\r\nMARCIO FERNANDES ID 23489820. Período Base de 05/07/2001 a 04/07/2006.\r\nMARCIO FERNANDES ID 23489820. Período Base de 05/07/2006 a 04/07/2011.\r\nMARCIO FERNANDES ID 23489820. Período Base de 05/07/2011 a 04/07/2016.\r\nMARCIO FERNANDES ID 23489820. Período Base de 05/07/2016 a 15/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nMARCIO FERNANDES ID 23489820. a licença prêmio 06/01/2003 a 04/01/2008, mencionado no despacho de 25/07/2008, publicado no D.O. 29/07/2008. \r\nMARCIO FERNANDES ID 23489820. a licença prêmio 05/01/2008 a 02/01/2013, mencionado no despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. 11/03/2013. \r\nId: 2436901\r\n"
        ],
        "2436903": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 289.279-2 ID.Funcional: 2010994-6 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE- RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 18/06/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 19/01/2017.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 230.438-4 ID.Funcional: 2007123-0 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 02/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 13/05/2016.\r\n- JORGE PACHECO, Inspetor dePolícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 181.811-1 ID.Funcional: 1973764-5 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG- 4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 11/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 07/04/2016.\r\n- JORGE LUIZ CAMPINOS SILVAInspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 177.978-4 ID.Funcional: 20042558 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 14/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 19/04/2016.\r\n- EMILSON FRANCISCO DE MIRANDAInspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 192.522-1 ID.Funcional: 2004094-6 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI- 21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 08/09/2015.\r\n- DAVI JOSE GONZAGA BAPTISTAInspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 192.480-2 ID.Funcional: 1971572-2 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 25/02/2016.\r\n- JEFERSON DA SILVA, Inspetorde Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 237.387-6 ID.Funcional: 2008925-2 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 19/12/2016.\r\n- ISAIAS GONÇALVES DA COSTAInspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 257.006- 7 ID.Funcional: 2000235-1 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 02/11/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 23/06/2017.\r\n- NEILTON GOULARTH, Inspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 192.585-8 ID.Funcional: 1996188-0 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 26/12/2016.\r\nDE 28.10.2022\r\n- ALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRAInspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 192.450-5 ID.Funcional: 1965066-3 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI- 21/070/002150/2019 do período a contar de 14/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 12/04/2017.\r\nInspetor de Polícia Penal, servidor ativo, Matrícula: 192.502-3 ID.Funcional: 2006436-5 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 09/02/2012 a 06/02/2017.\r\nId: 2436903\r\n"
        ],
        "2436904": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, referente ao ressarcimento da cessão do servidor André Luiz Magliari Barbosa, no valor de R 4.100,29 (quatro mil e cem reais e vinte e nove centavos) e do servidor Carlos Marcio Ferreira Correa, no valor de R 3.898,77 (três mil oitocentos e noventa e oito e setenta e sete centavos), relativos ao período de dezembro e parcela do 13º salário do ano de 2020, perfazendo o valor total de R 8.009,03 (oito mil, nove reais e três centavos), index nº 12009005. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Fi nanceira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da Área Técnica desta SEINFRA nos indexadores nºs 38118751 e 19309319.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08. 2022.\r\nId: 2436904\r\n"
        ],
        "2436905": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.959,45 (trinta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.504,58 (doze mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 31.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.504,58 (doze mil e quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.959,45 (trinta e três mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2022.\r\nDE 03.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.747,00 (oito mil e setecentos e quarenta e sete reais) ao 23°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 04.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.153,20 (Nove mil e cento e cinquenta e três reais e vinte centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nDE 28.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.153,20 (nove mil cento e cinquenta e três reais e vinte centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2022.\r\nId: 2436905\r\n"
        ],
        "2436908": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\n-2022\r\nHELISON BACELAR LIMA ID 22142258. Período Base de 22/03/2000 a 21/03/2005.\r\nHELISON BACELAR LIMA ID 22142258. Período Base de 22/03/2005 a 21/03/2010.\r\nHELISON BACELAR LIMA ID 22142258. Período Base de 22/03/2010 a 21/03/2015.\r\nHELISON BACELAR LIMA ID 22142258. Período Base de 22/03/2015 a 21/03/2020.\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS ID 5703212. Período Base de 09/09/2017 a 08/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 03-11-2022\r\nCLAUDIO GRUND ID 50827480. Período Base de 23/01/2017 a 10/02/2022.\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA ID 20100450. Período Base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nMARCELO FREITAS ID 20003943. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 10/07/2012 a 09/07/2017 e 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 15/10/2021. \r\n/2022\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA ID 43211518. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 01/11/2022. \r\nId: 2436908\r\n"
        ],
        "2436909": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.11.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMICHELE DE JESUS FONTES,4374247-5, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2436909\r\n"
        ],
        "2436921": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TOYOSERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0001-54, estabelecida no endereço Av. Emil Cleff, 185 - Ypu - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.613-230, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2436921\r\n"
        ],
        "2436926": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2022\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME (24.988.359/0001-87), vencedora dos itens 01, 02 e 06, no valor de R 583.997,40 (quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), MAIS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LTDA (24.680.008/0001-04), vencedora dos itens 03, 04, 05 e 07, no valor de R 173.790,00 (cento e setenta e três mil e setecentos e noventa reais) perfazendo o Valor Total de R 757.787,40 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), referente à Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Aparelhos de AR Condicionado para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2436926\r\n"
        ],
        "2436936": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2436936\r\n"
        ],
        "2436937": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 327/2022, no valor total de R 9.536,00 (nove mil quinhentos e trinta e seis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07427, em favor da empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, para a Aquisição de Insumos (REAGENTES - APC) - Itens 1, 2, 3 e 4 para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo, em equipamento próprio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 328/2022, no valor total de R 1.693,00 (um mil seiscentos e noventa e três reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07426, em favor da empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA., para a Aquisição de Insumos (REAGENTES - APC) - Item 5 para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo, em equipamento próprio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2436937\r\n"
        ],
        "2436939": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41998998), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41743234) e da Controladoria (SEI 42056983), a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato n° 079/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/11/2022 e transferindo seu término para 03/11/2023, que importará em uma despesa de R 3.531.631,80 (três milhões, quinhentos e trina e um mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual da 1ª roc, abrangida pelos Municípios de Bom Jardim, nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/000131/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41727775), fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2436939\r\n"
        ],
        "2436944": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador- Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 01 de abril de 2022 a 30 de setembro de 2022, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nda de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19237170\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n6\r\n10\r\n4\r\n30\r\n18\r\n22%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721419\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721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10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50062220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50070576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074636\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074679\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50081063\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50084607\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50086855\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50090500\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50090690\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50093410\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50104187\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116002\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116029\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116100\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50119834\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50126350\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50129864\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50130137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50130439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50133365\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50135570\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158686\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158783\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158937\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158945\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158961\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158970\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159003\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159011\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159062\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159070\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159097\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159143\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159240\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50160567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50164694\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50170988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50173251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50181629\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50192078\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50192590\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50209795\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50221809\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233041\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233106\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233149\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50234137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255479\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255487\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255568\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255622\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255657\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255703\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255770\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255797\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255878\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255967\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256009\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256181\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256203\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256246\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256602\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256777\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257331\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257501\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257579\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50259466\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262599\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262688\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\nId: 2436944\r\n"
        ],
        "2436949": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo que tem como objeto o curso pós-graduação MBA PPP e Concessões, na modalidade EAD., no valor total de R 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2436949\r\n"
        ],
        "2436955": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCOS AURÉLIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA, Técnico de Suporte, ID 28230477 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/443435/1987, CONVALIDO a contagem em dobro do saldo de 210 (duzentos e dez) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 29/03/1982 a 27/03/1987, 28/03/1987 a 05/05/1992 e 06/05/1992 a 03/05/1997, publicados no D.O. de 28/04/1987, 06/07/1992 e 13/07/2000, respectivamente, para fins de regularidade funcional, bem como 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 06/09/2017 a 04/09/2022.\r\nId: 2436955\r\n"
        ],
        "2436956": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/10/2022\r\nE- 03/004/1271/2017 - DECIDEdo presente processo administrativo nº SEI-E-03/004/1271/2017, que foiinstaurado para apurar irregularidade contra: Robson dos Santos Arêas, Identidade Funcional n. 5665647, Professor Docente I, matrícula 935318-6, vínculo 3, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (fl. 341/350 - Index 36204128 - COMISPI ; Index 39305393 - COORA ; Index 41961529 - SUPRA).\r\nId: 2436956\r\n"
        ],
        "2436957": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 104 - Folha Abono Permanência Inativos, nos exercícios de 2017: R 397.962,50; 2018: R 1.364.137,21; 2019: R 2.637.827,85; 2020: R 2.364.743,08; 2021: R 1.062.192,71, no valor da dívida de R 7.826.863,35. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2436957\r\n"
        ],
        "2436958": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/10/2022\r\nE- 03/004/4684/2013do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/004/4684/2013, que foi instaurado para apurar irregularidade contra os servidores: i) Vera Lucia França Alvarenga, Id Funcional nº 37658662; ii) Luciene Alves Vitorino; Id Funcional nº 37756656; iii) Angélica Mendes Mendonça, Id Funcional nº 37825629; iv) Carlos Ernesto Guimarães Santa Fé Gomes, Id Funcional nº 37650050; v) Vanda Maria Correa, Id Funcional nº 37760866 e vi)Tania Marcia Andrade Tripari Vasconcellos, Id Funcional nº 39750779, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (fl. 1570/1583 - Index 23625176 - COMISPI; Index 39199107 - COORA ; Index 41954930- SUPRA).\r\nId: 2436958\r\n"
        ],
        "2436959": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/196/100562/2018 (PAD 14/19) em relação aos servidores RENATO SOARES VIEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.903-3 e LINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO, Investigador Policial, matrícula 264582-8 com fulcro no art.30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2436959\r\n"
        ],
        "2436961": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38760316), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38715098) e da Controladoria (SEI 41756672), a elaboração de Termo Aditivo para a adequação do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 055/2022, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a \"Execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-131 NO KM 9,5, 10,5 e 10,5 Lado Oposto\", vinculado ao Processo Administrativo n° SEI 330024/000112/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38566343), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2436961\r\n"
        ],
        "2436962": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41897676), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41359703) e da Controladoria (SEI 42112886), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 023/2022, com acréscimo no valor de R 12.619.401,11 (doze milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e um reais e onze centavos), que corresponde a 22,22% de modificação contratual, a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto é a \"Execução de obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da Rodovia RJ- 116, trecho entre o KM 239,12 E O KM 264,95, Miracema até Laje do Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83 KM\", vinculado ao Processo Administrativo n° SEI 330022/000423/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41059373), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2436962\r\n"
        ],
        "2436963": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41738689), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41380996) e da Controladoria (SEI 41949805), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 064/2022, com acréscimo no valor de R 1.257.580,61 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), que corresponde a 24,77% de modificação contratual, a cargo da empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA., cujo objeto é a “Execução de obras emergenciais por conta da erosão de bueiro no KM 19,6 da Rodovia RJ-220, sendo necessária a realização de obras de contenção e drenagem\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI 330024/000187/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41136595), fundamentado no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2436963\r\n"
        ],
        "2436964": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41567007), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41350172) e da Controladoria (SEI 41932008), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 053/2022, com acréscimo no valor de R 3.034.730,78 (três milhões, trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e setenta e oito centavos), que corresponde a 24,88% da modificação contratual, a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto é a “Contratação emergencial para as obras emergenciais, para a situação calamitosa da RJ-230 KM 164 por conta do deslizamento da montante do talude com possibilidade de queda de material rochoso, bem como a erosão do aterro\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/000055/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41119892), fundamentado no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\n*Omitido no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2436964\r\n"
        ],
        "2436968": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42094474), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 42212952) e da Controladoria (SEI 42232479), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2022, com acréscimo no valor de R 453.615,44 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a uma modificação contratual de 42,15%, transferindo seu término para 15/02/2023, a cargo da empresa MONTEBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de “obra de reforma sem ampliação, para modernização do pavimento térreo e sua fachada, do edifício sede da Fundação Departamento Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 330022/000253/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41396187), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2436968\r\n"
        ],
        "2436969": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Despacho de 25.10.2022, publicano no D.O de 27.10.2022.\r\nId: 2436969\r\n"
        ],
        "2436972": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n12 (doze) meses de licença especial a JORGE JOSE DA SILVEIRA, Identidade Funcional 34216162/1, matrícula 839.800-0, Professor Docente I da SEEDUC, relativos aos períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005; 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARISE DE ALMEIDA ELIZARDO, ID 19871872/01, Assistente Social, matrícula 835151-2. ANOTE-SE que o período averbado correto é de 01/02/1986 a 28/02/1986, 11/04/1989 a 16/11/1989, 17/11/1989 a 08/02/1993, 01/04/1993 a 17/07/1993, 02/08/1993 a 31/12/1993, 01/02/1994 a 05/05/1994, 22/12/1994 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 14/09/1998, e não como constou no despacho de 17/03/2020, publicado no D.O. de 19/03/2020.\r\nId: 2436972\r\n"
        ],
        "2436978": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2436978\r\n"
        ],
        "2436979": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2436979\r\n"
        ],
        "2436983": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2022\r\nesta Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264 de 17/02/2022 - DOERJ nºAUTORIZAreferente a locação de imóvel funcional de apoio administrativo, que serve como sede da 6º Delegacia de Polícia Judiciária Militar, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor de R 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2436983\r\n"
        ],
        "2436987": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n24.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/002019/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210006/002019/2021\r\nId: 2436987\r\n"
        ],
        "2436988": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- 77ª Delegacia Policial - o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2436988\r\n"
        ],
        "2436989": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- ANA CLAUDIA MARCHIORE, CPF 089.365.807-36, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- CHRISTIAN ALEXANDER SHORT, CPF 905.628.797-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- LILIAN CRISTINA RIBEIRO SARAIVA GUIMARAES, CPF 899.754.647-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- EDUARDO SILVA CARNAVAL, CPF 054.996.987-08, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em favor de NESTOR DOS SANTOS MARQUES NETO, CPF: 719.354.527-20, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor GERALDO DOS SANTOS MARQUES, identidade funcional 49.425-9, falecido em 04/10/2021.\r\nId: 2436989\r\n"
        ],
        "2436990": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2021\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004153/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.853 TERCIUS SOUZA BARRADAS...\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...para exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito...\r\nId: 2436990\r\n"
        ],
        "2436998": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2436998\r\n"
        ],
        "2437010": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2022 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), para a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (CNPJ: 30.092.431/0001-96) no valor global de R 16.949.974,97.\r\n\r\nId: 2437010\r\n"
        ],
        "2437012": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTAO DE PESSOAS\r\no pedido de reconsideração da servidora LUCIANA ALVAREZ ESCANEO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.102.611-2, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido de reconsideração da servidora RENATA GUIMARAES PALMA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.077.084-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 502-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no pedido de reconsideração da servidora JAQUELINE DE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.713-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no pedido de reconsideração do servidor LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.098.242-7, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no pedido de reconsideração do servidor HUEULLER CHERMONT AMARAL, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.013.820-0, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 499-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no pedido de reconsideração da servidora LUCIANA BENITES RANGEL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.362.461-8, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 502-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido de reconsideração do servidor JOSÉ PAULO BARRETO CAMPOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.425-0, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido de reconsideração da servidora LUCIANA ROBAINA PIMENTEL, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.102.725-9, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido de reconsideração do servidor WALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.102.661-9, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido de reconsideração da servidora RAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA, ID 4.337.714-9, Papiloscopista Policial, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido de reconsideração da servidora LILIANE DE ARRUDA SOUZA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.098.422-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 499-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido de reconsideração da servidora VALÉRIA LIMA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.102.728-3, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 501-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido de reconsideração da servidora ALICE BARROSO ANTÔNIO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.102.644-9, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 443-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2437012\r\n"
        ],
        "2437013": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de WAGNER AMARAL DE FARIA, identidade funcional n° 2.913.546-0, matrícula nº 289.667-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA CRISTINA PANTOJA DE SÁ, identidade funcional n° 2.922.234-6, matrícula nº 809.476-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-10- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.477,34; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ MAURO DA ROCHA, identidade funcional nº 2.928.610-7, matrícula nº 824.397-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-10- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.903,96; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91.\r\nId: 2437013\r\n"
        ],
        "2437014": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nCARLOS LEAL NETO, Inspetor de Polícia, ID 571.323-4. o afastamento, nos termos do artigo 75, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, a partir de 31/08/2022.\r\nId: 2437014\r\n"
        ],
        "2437051": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.698,00 (sete mil seiscentos e noventa e oito reais) ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2022.\r\nId: 2437051\r\n"
        ],
        "2437060": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2437060\r\n"
        ],
        "2437062": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2022\r\nLUCIANA PESSANHA PIRES, Matrícula 839.127-8, Id. Funcional 34615148/01, Professor Docente I, nível D, referência 8, os proventos de inatividade a contar de 30/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Revogando o despacho de fixação de proventos de 26/04/2021, publicado em 30/04/2021.\r\nMAURO LUIZ SILVA DE SANTANA, matrícula n° 807.687-9, Id Funcional n° 36781177/1, Professor Docente I, nível C, referência 8, os proventos de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor ,sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8, (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.143,11,. Revogando o despacho de fixação de proventos de 30/3/2021, publicado em 05/4/2021.\r\nROGERIA NUNES GRION, matrícula n° 5.013.131-7, Id Funcional n° 38187213/1, Professor Docente I 40h nível D, referência 9, os proventos de inatividade a contar aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40H, nível D, referência 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.909,75. Revogando o despacho de fixação de proventos de 30/03/2021, publicado em 05/04/2021.\r\n- CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula n° 5.008.872-3, Id. Funcional n° 34262679/1, Zelador nível I, os proventos de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 391,00. Revogando o despacho de fixação de proventos de 09/4/2021, publicado em 14/4/2021.\r\nMAURICEIA VIANNA ROSA DOS SANTOS, matrícula n° 5.013.155-6, Id. Funcional n° 38101238/1, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9,os proventos de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível: D, referência 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 4.655,59 e50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.327,79. Revogando o despacho de fixação de proventos de 29/03/2021, publicado em 05/04/2021.\r\nId: 2437062\r\n"
        ],
        "2437064": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto LEGADO (CDSV/RJ nº 1937) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto WILZINE (CDSV/RJ nº 1937) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ 40503635000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FORDOR FLEX (CDSV/RJ nº 1938) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2437064\r\n"
        ],
        "2437065": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07/11/2022\r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.087-0 - 1.775 dias.\r\nJULIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.428-0 - 3.314 dias.\r\n- MARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.738-5 - 3.657 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LEONEL BORGES DA COSTA, ID Funcional n° 4.303.638-4 - 623 dias à Prefeitura do Município de Três Rios. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CATIÚCIA SOARES MELEGÁRIO, ID Funcional n° 4.360.307-6o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- LUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS, ID Funcional n° 4.138.385-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- MARCIO MENDONÇA DUBUGRAS, matrícula n° 819.197-5o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2437065\r\n"
        ],
        "2437067": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n- Homologo o procedimento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2022, em favor do licitante PERKINELMER DO BRASIL LTDA, pelo valor total de R 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), com base na adjudicação do Pregoeiro na Ata constante no Sistema SIGA 42147798. \r\nId: 2437067\r\n"
        ],
        "2437068": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA GERENTE\r\n/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 28/01/2017 a 02/02/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor BRUNO COSTA ABREU, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44246650, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 29/06/2019), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor RAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 50318446, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MARCOS FRANCA JARDIM, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 50764721, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2437068\r\n"
        ],
        "2437072": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 075/2021 - em favor das empresas:COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 41.386,40 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA, CNPJ nº 04.654.861/0001-44 com o valor de R 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais);JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 1.123,20 (um mil cento e vinte e três reais e vinte centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 12.293,00 (doze mil duzentos e noventa e três reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 41.860,80 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos); ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 13.042.708/0001-57, com o valor de R 16.055,00 (dezesseis mil cinquenta e cinco reais).e R 206.818,40 (duzentos e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 206.818,40 (duzentos e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2437072\r\n"
        ],
        "2437074": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n07.11.2022\r\n\r\n- AILTON FIUZA MACHADO, matrícula nº 00/0222.609-0, ID 20933657 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 00/0225.048-8, ID 42565138 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.02.2003 a 26.03.2006, no total de 1.134 (um mil, cento e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NILÓPOLIS.\r\n- FLÁVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.704-1, período base de 06.03.2013 a 04.03.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GLEISE TEBALDE DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.181-0, ID 20929030 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 09.03.1987 a 30.04.1987 e de 26.04.1988 a 07.07.1993, no total de 1.949 (um mil, novecentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezado o período de 26.04.1988 a 01.04.1991, por ser concomitante.\r\n- IOLANDA DE BRITO DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221458-3. o pedido de licença especial.\r\n- MARÍLIA MOUTA ARANTES, cargo TÉCNICO SUPERIOR, matrícula nº 00/0224.000-0 ID 4738160, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.05.2018.\r\n- MARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO, matrícula nº 00/0225.658-4, ID 36532452 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 12.07.1999 a 31.05.2003, no total de 1.406 (um mil, quatrocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n- MAURO CÉSAR SILVA COELHO, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0223.541-4, ID 4127354-0, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17/03/2017.\r\n\r\n- ORLANDO CARLOS ROCHA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223.908-5, período base de 05.06.2017 a 03.06.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2437074\r\n"
        ],
        "2437075": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\no pedido de REASSUNÇÃO da servidora CATARINA TINOCO DE PAULA, Professor FAETEC I, Literatura, 40h, matrícula nº 225.141-1, ID Funcional 4249401-0, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nId: 2437075\r\n"
        ],
        "2437077": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCom base nas informações do Presidente da Comissão Permanente de Licitações (41171579), os procedimentos adotados até a presente data pela referida Comissão, relativos ao Procedimento Licitatório nº 013/2022,contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai situado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no município de Varre-Sai,. Adjudico o objeto supramencionado à empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda., declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 30/09/2022 (41164533), no valor de R 4.900.000,00(quatro milhões e novecentos mil reais) e homologo o Procedimento Licitatório nº 013/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2022.\r\nId: 2437077\r\n"
        ],
        "2437093": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercio Ltda, : Aquisição de ração autoclavável nuvilab/quintia para ratos e camundongos para atender ao IBRAG/UERJ, no valor de R 619.776,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n0.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ocean Insight, INC, : Espectrômetro FLAME e acessórios Importação, no valor de R 52.237,40 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n0.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ExelioSrL, : Sistema posicionamento global (GPS) Importação, no valor de R 40.330,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2437093\r\n"
        ],
        "2437106": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nMédico - Dermatologia, classe “A-XII” matrícula nº 262949-1, ID nº 3176316-2, ficam os proventos mensais do servidor com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06; no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°,§ 5° da E.C. n°90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2437106\r\n"
        ],
        "2437107": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO, Farmacêutico,classe “A”, matrícula nº 286.133- 4, ID nº 3074861-5. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1,665,62. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 916,10 total de R 2.581,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/08/2021.\r\nDAGMAR CHAVES COSTA, Enfermeiro,classe “A”, matrícula nº 297.650-4, ID nº 3028952-1. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,72. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 916,15 total de R 2.581,87 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 17/05/2021.\r\n- DEISE TAVARES GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Telefonista, classe “A”, matrícula nº 850.833-5 ID nº 3047066-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 30% R 182,93; Proporcionalidade 6.327/10.950 subtotais R 792,67 no Total R 458,01. Ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 20/12/2016.\r\n- ENARA DE ARAUJO CASTRO, Médico Radiologia/Centro de Imagens, Classe “A”, matrícula nº 866778-4, ID. n° 3122276-5 os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 4.712,21; Média Apurada - R 3.329,75, na razão proporcional de 7.468/10.950 (dias), Subtotal R 2.270,92, Total R 2.270,92 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/06/2022 proporcional ao tempo de contribuição. \r\nHELIO ROCHA DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 190.243-6, ID nº 3138246-0. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74; Triênio 60% (Lei 1608/90) R 365,84 total de R 975,58; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nJOSÉ LUIZ DA MOTTA FILHO, Artífice de Saúde,classe “A”, matrícula nº 193.337-8, ID nº 3191346-6. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo R 157,04. 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63. GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no DO de 26/04/99) - R 260,00. Subtotal R 542,67. Triênio 55% (Lei 1608/90) - R 86,37 total de R 629,04 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 16/03/2013.\r\n- LEAMSI DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 862335-7, ID. n° 3076722-9. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada - R 1.160,03, na razão proporcional de 6.897/10.950 (dias), total de R 696,12, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/08/2020, proporcional ao tempo de contribuiçãoSalário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/2018 R 1.193,36.\r\n- LUCIANE PALMA MALLER, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.015-2 ID nº 3171718-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 304,87; Proporcionalidade 10.072/10.950 subtotais R 914,61 no Total R 841,27. Ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 09/01/2018.\r\nMANOEL EUGENIO PEREIRA NETTO, Médico,classe “A-XII”, matrícula nº 190053-9, ID nº 3194405-1. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 7946/2018 - Alt. p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77; Triênio 60% (Lei 1608/90) R 1.692,46 total de R 4.513,23; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- MARCIA GONZALEZ DIAS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.472- 1, ID. n° 3046496-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.350,78; Média Apurada - R 1.750,26, na razão proporcional de 7.965/10.950 (dias), Subtotal R 982,56, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/11/2021, ao tempo de contribuiçãoSalário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/2018 R 1.193,36.\r\n- MÁRCIA MORAES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem,classe “A - XII”, matrícula nº 288304-9, ID nº 3172065-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 - Alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,07 total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- NEUZA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.389-4, ID. n° 3140667-0 - os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 853,64; Média Apurada - R 1.306,85, na razão proporcional 7.875/10.950 (dias), subtotal R 613,92. (Piso Regional Lei 6.983/2015) no total de R 953,47, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/08/2016.\r\n- NELCI SALES DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 184.291-3, ID nº 3028133-4.os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 536,71. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 322,03 total de R 858,74 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 04/12/2017\r\n- ROSANGELA MONTEIRO LOPES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 922.491-6, ID. n° 4214697-6. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.561,45; Média Apurada - R 1.113,23, na razão proporcional de 5.985/10.950 (dias), Subtotal R 603,47, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/11/2021, ao tempo de contribuiçãoSalário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/2018 R 1.193,36.\r\n- SERGIO LOUREDO ARAUJO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.882- 1 ID nº 3007686-2, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 771,54 Triênio (Lei 1608/1990) 45% R 347,20; Proporcionalidade 9.365/12.775 subtotais R 1.118,74 no Total R 820,11. Ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 30/10/2018.\r\n- SIMONE DA COSTA OMENA, Fisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 812.794-6 ID nº 3020564-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) 45% R 749,53; Proporcionalidade 9.002/10.950 subtotais R 2.415,15 no Total R 1.985,49. Ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/04/2019.\r\nVILMA CAETANO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 299.559-5, ID nº 3026166-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 - Alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 750,24 total de R 2.114,31 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2437107\r\n"
        ],
        "2437110": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de material médico hospitalar, decorrente do PREGÃO SRP nº 154/2021 (FSERJ), à empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CPNJ 17.211.630/0001-08 perfazendo o valor total de R 22.946,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 2437110\r\n"
        ],
        "2437112": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na execução da despesa referente a devolução do saldo financeiro por término do convênio - SEPM x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 336,02 (trezentos e trinta e seis reais e dois centavos). Conforme Resolução SEPM nº. 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2022.\r\nId: 2437112\r\n"
        ],
        "2437114": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 04.11.2022\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA referente a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores de helicópteros, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 100/2019, através do 3º Aditivo, no valor de R 3.217.801,83 (Três milhões, duzentos e dezessete mil, oitocentos e um reais e oitenta e três centavos)para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264 de 17/02/2022, referente contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores de helicópteros, para atender as necessidades da SEPM, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 100/2019, através do 3º Aditivo, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.217.801,83 (Três milhões, duzentos e dezessete mil, oitocentos e um reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2437114\r\n"
        ],
        "2437124": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2022\r\na reassunção de SANDRO LEONARDO NOGUEIRA DE LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 41915534, vínculo 2, matrícula 952071-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2437124\r\n"
        ],
        "2437127": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 57.849,30 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\n2004\r\n2005\r\nTOTAL\r\nSEI- 030029/014149/2022\r\n1-ROSITA AREAS TEIXEIRA\r\nR 50,10\r\nR 1.168,79\r\nR 1.707,47\r\nR 2.337,23\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.363,46\r\n2-ROBSON RIBEIRO PESSANHA\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 1.707,47\r\nR 2.337,23\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.539,64\r\n3-CARLOS VANDERLEI DE SOUZA LIMA\r\nR 50,10\r\nR 1.393,21\r\nR 1.675,87\r\nR 2.275,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.473,10\r\n4-EDSON MARTINS DE FREITAS\r\nR 50,10\r\nR 1.393,21\r\nR 1.675,87\r\nR 2.275,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.473,10\r\n\r\nGERAL\r\nR 200,40\r\nR 5.300,18\r\nR 6.766,68\r\nR 9.224,82\r\nR 9.810,76\r\nR 11.474,26\r\nR 10.103,48\r\nR 5.068,92\r\nR 57.849,30\r\nde exercício anterior, no valor de R 54.106,92 (cinquenta e quatro mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\nSEI- 030029/014150/2022\r\nEVANDRO ALELUIA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR 484,21\r\nVERONICA LYRIO ALBUQUERQUE\r\nR 50,10\r\nR 1.343,11\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.535,10\r\nELIANA DE SOUZA NEVES\r\nR 50,10\r\nR 1.368,04\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 1.467,32\r\n\r\n\r\n\r\nR 6.898,51\r\nELAINE OLIMPIA MIRA SIQUEIRA\r\nR 50,10\r\nR 1.343,11\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.535,10\r\nCRISTINA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 1.344,91\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.536,90\r\nLUZIA NASCIMENTO PEREIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR 484,21\r\nJOEL DA SILVA MELO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR 484,21\r\nROSA MARIA ARAUJO SANT ANNA\r\nR 50,10\r\nR 1.425,04\r\nR 673,54\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR 2.148,68\r\nR 400,80\r\nR 8.126,54\r\nR 7.377,02\r\nR 9.348,72\r\nR 8.870,63\r\nR 8.603,91\r\nR 7.577,61\r\nR 3.801,69\r\nR 54.106,92\r\nId: 2437127\r\n"
        ],
        "2437130": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2022\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2022\r\nProcesso nº SEI-350115/000203/2022\r\nId: 2437130\r\n"
        ],
        "2437133": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos do produto Peixe congelado filé de tilápia sem pele, pertencentes à PESKDO MBF LTDA - SIE 1395, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - acém (porção), Carne congelada de bovino sem osso - acém (denver steak),Carne congelada de bovino sem osso - raquete (flat iron), Carne congelada de bovino sem osso - paleta (aba da pá), Carne congelada de bovino sem osso - peito (porção), Carne congelada de bovino sem osso - músculo do dianteiro (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - lagarto (porção), Carne congelada de bovino sem osso - contra filé (porção), Carne congelada de bovino sem osso - contra filé (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - filé de costela (bife ancho), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (porção), Carne congelada de bovino sem osso - coração da alcatra (baby beef), Carne congelada de bovino sem osso - coração da alcatra (bombom), Carne congelada de bovino sem osso - coração da alcatra (steak), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (baby top), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (capa), Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro (assado de tira), Carne congelada de bovino com osso - acém (short rib), Carne congelada de bovino com osso - ossobuco, Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro (minga), Carne congelada de bovino com osso - filé de costela (prime rib), Carne congelada de bovino com osso - filé de costela (tomahawk) e Carne congelada de bovino com osso - tibone, pertencentes à EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1287, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na transferência de Responsabilidade do estabelecimento FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDA para KM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, sob o nº1398 SIE/RJ, classificado como MATADOURO FRIGORÍFICO DE BOVINOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2437133\r\n"
        ],
        "2437134": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa de Reforço de Empenho, com complementação estimativa de R 53.306,10 (cinquenta e três mil, trezentos e seis reais e dez centavos), visando o fornecimento de energia elétrica para o adequado funcionamento das instalações e dos equipamentos da unidade Museu Ciência e Vida da Fundação CECIERJ, baseado nos valores das recentes faturas de energia elétrica emitidas para o Museu de Ciência e Vida, em favor da - Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nId: 2437134\r\n"
        ],
        "2437139": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n07.11.2022\r\n\r\n- BRUNO CLEMENTE GUINGO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.922-4, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS DE BRAGANÇA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.691-4, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019. RECONHEÇOdireito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- GISELE ELIAS ROGER HAMMES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.242-6, período base de 03.07.2016 a 10.08.2021.direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- IONE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.728-7, período base de 12.01.2008 a 09.01.2018direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LEONARDO FREITAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.965-4, período base de 04.10.2015 A 01.10.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- NORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS MARCELINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224509-0, período base de 07.09.2017 a 05.09.2022. RECONHEÇOdireito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDÃO - matrícula 5022401-3 - sem efeito o despacho da Chefe de Gabinete de 31.01.2022, publicado no DOERJ nº 026 da página 18 - parte I, 3 ª coluna, de 09 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n- JOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDÃO - PROFESSOR FAETEC II - 40h - matrícula nº 5022401-3, período base de 01.09.1994 a 12.01.2020. RECONHEÇO direito a 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2437139\r\n"
        ],
        "2437146": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3/11/2022\r\na dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, objetivando o ressarcimento à Prefeitura de Itatiaia, pela cessão da servidora FRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO, no valor de R 6.631,81(seis mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), referente ao período de Dezembro do exercício de 2020, Férias e Parcela 13º Salário.\r\nId: 2437146\r\n"
        ],
        "2437149": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 09/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” e “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2437149\r\n"
        ],
        "2437162": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-12/061/3734/2014\r\nE-12/061/6313/2017\r\nSEI-150063/003017/2022\r\nE-12/061/104596/2018\r\nE-12/015/556/2014\r\nE-12/061/8167/2017\r\nE-12/061/4713/2018\r\nE-12/106/000001/2018\r\nE-12/061/5529/2017\r\nE-12/061/101857/2018\r\nSEI-150096/000033/2022\r\nE-12/015/294/2017\r\nSEI-150066/000956/2022\r\nSEI-150063/000395/2022\r\nE-12/034/100312/2018\r\nE-12/061/105123/2018\r\nSEI-150104/000018/2022\r\nE-12/061/004210/2016\r\nSEI-150045/000358/2022\r\nSEI-150142/001683/2022\r\nE-12/061/104011/2018\r\nSEI-150056/000251/2022\r\nE-12/061/10518/2017\r\nE-12/061/004361/2017\r\nE-12/017/100911/2018\r\nE-12/013/486/2018\r\nSEI-16/192/002746/2019\r\nSEI-150056/000396/2022\r\nE-12/061/4489/2018\r\nE-12/028/99/2017\r\nSEI-150157/000764/2022\r\nSEI-150098/000414/2022\r\nE-12/116/100005/2018\r\nSEI-150159/003809/2022\r\nE-16/101/3/2019\r\nSEI-150056/000258/2022\r\nE-12/061/100057/2018\r\nSEI-150153/000721/2022\r\nSEI-150142/001028/2022\r\nE-12/061/101634/2018\r\nE-16/060/002060/2019\r\nE-16/060/3178/2019\r\nE-12/061/9719/2017\r\nSEI-150036/001428/2021\r\nSEI-150037/000362/2022\r\nE-12/061/363/2018\r\nE-12/061/3292/2014\r\nSEI-150029/000476/2022\r\nSEI-150028/000171/2022\r\nSEI-150041/000174/2022\r\nSEI-150141/000038/2022\r\nE-12/061/6740/2017\r\nSEI-150153/000792/2022\r\nSEI-150153/000814/2022\r\nE-12/120/100436/2018\r\nE-16/060/124/2019\r\nE-12/118/34/2018\r\nE-16/060/2307/2019\r\nE-16/030/175/2019\r\nE-12/061/4634/2018\r\nSEI-150093/000059/2022\r\nSEI-150159/001506/2022\r\nE-12/061/001814/2018\r\nE-16/060/3678/2019\r\nE-16/060/3116/2019\r\nE-16/060/003299/2019\r\nSEI-150085/000070/2021\r\nE-12/061/002886/2018\r\nE-16/030/176/2019\r\nE-12/061/22/2017\r\nE-12/061/005532/2017\r\nE-16/060/7390/2019\r\nE-12/120/100016/2018\r\nE-12/061/362/2018\r\nSEI-150095/000003/2021\r\nE-12/061/104897/2018\r\nSEI-150153/000918/2021\r\nE-16/060/5011/2019\r\nE-12/061/4354/2014\r\nSEI-150050/000121/2022\r\nSEI-150142/000590/2022\r\nSEI-150159/001557/2022\r\nE-16/060/5166/2019\r\nSEI-150093/000233/2021\r\nE-12/061/105412/2018\r\nE-12/061/172/2019\r\nSEI-150142/000023/2022\r\nSEI-150110/002708/2022\r\nE-12/061/3642/2017\r\nE-12/017/100910/2018\r\nE-12/061/2848/2018\r\nSEI-150063/000790/2021\r\nSEI-150056/000382/2022\r\nSEI-150148/000117/2022\r\nSEI-150148/000007/2022\r\nSEI-150159/002244/2022\r\nE-12/061/5022/2017\r\nE-16/060/005405/2019\r\nE-12/061/007387/2017\r\nSEI-150029/000810/2022\r\nSEI-150159/001453/2022\r\nSEI-150159/002327/2022\r\nE-12/061/103708/2018\r\nE-12/061/5423/2017\r\nSEI-150082/000065/2022\r\nE-16/060/2022/2019\r\nSEI-150029/001405/2021\r\nE-12/027/5/2017\r\nE-12/034/100169/2018\r\nE-16/060/5778/2019\r\nE-12/061/009384/2017\r\nSEI-150063/005223/2022\r\nE-12/061/004188/2016\r\nSEI-150159/000467/2022\r\nSEI-150071/000090/2022\r\nE-16/060/5811/2019\r\nSEI-150068/003335/2022\r\nSEI-150063/003167/2022\r\nE-12/061/100062/2018\r\nSEI-150093/000058/2022\r\nSEI-150058/004152/2022\r\nE-12/061/101270/2018\r\nE-12/061/2873/2018\r\nE-16/021/001636/2019\r\nE-12/061/2806/2018\r\nSEI-150159/003334/2021\r\nE-12/061/6338/2014\r\nSEI-150142/001496/2022\r\nE-12/061/240/2018\r\nE-16/060/5210/2019\r\nSEI-150159/002688/2022\r\nE-12/034/100271/2018\r\nSEI-150153/000339/2022\r\nSEI-150035/000926/2021\r\nE-12/061/1777/2017\r\nE-16/060/000878/2019\r\nSEI-150056/000335/2022\r\nSEI-150023/000767/2021\r\nE-12/061/100128/2018\r\nE-12/061/100780/2018\r\nE-12/061/2994/2014\r\nE-12/061/100553/2018\r\nE-16/060/326/2019\r\nSEI-150058/002951/2022\r\nE-12/061/191/2019\r\nSEI-150053/000540/2022\r\nE-12/061/000304/2018\r\nSEI-150148/000116/2022\r\nE-12/061/104411/2018\r\nE-12/061/3444/2017\r\nE-12/061/005021/2017\r\nSEI-150112/000008/2022\r\nSEI-150066/001892/2022\r\nSEI-150153/001046/2022\r\nSEI-150063/000516/2022\r\nSEI-150032/000841/2022\r\nE-12/061/006690/2016\r\nE-12/061/101427/2018\r\nE-12/127/100419/2018\r\nSEI-150110/000594/2022\r\nE-12/026/675/2018\r\nE-12/034/625/2017\r\nE-12/061/100127/2018\r\nE-16/060/003922/2019\r\nSEI-150150/000452/2022\r\nSEI-150148/000114/2022\r\nE-16/060/003316/2019\r\nSEI-150029/001007/2022\r\no percentual de 15% (quinze por cento) para 20% (vinte por cento), conforme constante na Ata de 22/09/2021, referente à majoração da Gratificação de Valorização Profissional, em favor do servidor ROBERTO ALAMINO SCHWAB, Id. Func. nº 4400251-3, com validade a contar de 31/03/2021.\r\nId: 2437162\r\n"
        ],
        "2437163": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do servidor JULIO ANTONIO MONTEIRO, Id. Func. nº 2070015-6., relativa à realização de vistoria em trânsito, referente aos dias 04, 05, 11, 12, 23 e 24 de novembro de 2021, no valor total de R 634,50 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidorLucas Raniere Muniz Alonso, Id. Func. nº 5073489-0, relativa à atividade de Fiscalização de Trânsito, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2020, no valor total de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidorGustavo José Gonçalves, Id. Func. nº 4182781- 3, referente às atividades de fiscalização nas unidades desconcentradas e descentralizadas do DETRAN-RJ, nos dias 01, 02, 08, 09, 16, 17, 22 e 23 de setembro e 01,02, 14, 15, 20, 21, 22, 27 e 28 de outubro de 2020, no valor total de 1.972,50 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2437163\r\n"
        ],
        "2437166": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FÁTIMA DO ROSÁRIO PONTES DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.490-9, período base de 13/08/2017 a 15/09/2022.\r\nMARIA TERESA VASSALO PETRILLO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.849-9, período base de 05/03/2012 a 29/08/2017.\r\n- MARGARETH APARECIDA CORREIA FARTES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.193-0, período base de 16/05/2016 a 15/05/2021.\r\n- AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.547-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ADILSON DOS SANTOS GOMES, Servente, mat. nº 5.001.947-0, período base de 01/05/2009 a 29/06/2014 e de 29/04/2016 a 28/04/2021.\r\n- ÉVILA FERREIRA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.087-3, período base de 28/11/2011 a 27/11/2016 e de 28/11/2016 a 27/11/2021.\r\n- VANESSA GOUVEA ZÃO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.445-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS CAETANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.713-1, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001, de 09/08/2001 a 08/08/2006, de 09/08/2006 a 08/08/2011, de 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 19/09/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.745-2. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 10/03/1998 a 08/04/2003, de 09/04/2003 a 08/04/2008, de 09/04/2008 a 08/04/2013 e de 09/04/2013 a 08/04/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2437166\r\n"
        ],
        "2437171": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 42000000), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"recondutoramento de aproximadamente 1.422 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, às margens da RJ-180 no Município de Campos dos Goytacazes\", objeto do processo SEI-330027/003287/2021, a cargo da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 41358015) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 41402643) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2437171\r\n"
        ],
        "2437192": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\ne adjudico, nos termos da legislação vigente, a Concorrência nº 61/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de obras de pavimentação e drenagem com elaboração de projeto executivo na Avenida Presidente Kennedy no Município de Barra Mansa/RJ, em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, no valor total deR 6.525.990,14 (seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\nId: 2437192\r\n"
        ],
        "2437215": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nCAROLINE SOARES ALVES DE BRITO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVANSAN GONÇALVES, ID. Funcional 43303080, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 22013 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RODRIGUES Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 94751 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nLUCIANO FONTES LOPESProfessor Docente I - 16 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\nVINÍCIUS SOARES RANGEL GOMES FÉRES Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBERSON GONÇALVES MATURANO Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso, matrícula 235946 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nÁDILA CRISTINA FERREIRA CORRÊA, ID Funcional 32293763, Tenente Coronel PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pela servidora NILDA BATISTA DA SILVA ID Funcional 30328829, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES e Auxiliar de Enfermagem - matrícula 208487-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em cumprimento à obrigação de fazer, encaminhada no Ofício PGE-4/CTDC 378/2022, referente ao processo judicial 0441170-54.8.19.0001.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, referente ao servidor(a) ELMA DE SOUZA, ID Funcional 2150263, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido poderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nDE 31.10.2022\r\nANDREZA FAUSTO MARTINS FOLHA,1º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 207366 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).a acumulação de cargos pel, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, referente ao servidor(a) ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, ID Funcional 1557050, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido poderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, referente ao servidor(a) MANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO, ID Funcional 39184072, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nde efeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, referente ao servidor(a) ROSIANE DE OLIVEIRA FONSECA, ID Funcional 50278622, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, referente ao servidor(a) ANTONIO MARCOS FERNANDES MACHADO, ID Funcional 32479050, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, referente ao servidor(a) LUCILIA COSTA DE SOUZA, ID Funcional 40756513, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nId: 2437215\r\n"
        ],
        "2437231": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 24.08.2022\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/1209/2017\r\nOnde se lê: MARCOS VINICIUS DE MELLO MARINHO.\r\nLeia-se: MARCOS VINICIUS DE MELLO MARIANO.\r\nD.O. 04.10.2022\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-27/037/100977/2018\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\nOnde se lê: ID Funcional 39352781\r\nLeia-se: ID Funcional 8888558\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002958/2022\r\nOnde se lê: ELISANGELA MARIA DE FATIMA \r\nLeia-se: ELISANGELA MARIA.\r\nD.O. 14.10.2022\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003605/2021\r\nCELSO AUGUSTO LUCAS\r\nOnde se lê: Professor Matemática E, matrícula 14563 (SEEDUC).\r\nLeia-se: Professor Matemática E, matrícula 14563 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nId: 2437231\r\n"
        ],
        "2437238": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n.\r\nId: 2437238\r\n"
        ],
        "2437239": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais) ao 7º DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2437239\r\n"
        ],
        "2437244": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2022\r\n\r\nId: 2437244\r\n"
        ],
        "2437255": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA, no período de junho de 2022, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no período de novembro de 2028 de novembro à 19 de dezembro de 2018, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, no período de dezembro de 2018, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no período de agosto de 2019, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2437255\r\n"
        ],
        "2437256": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38419718), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37884714) e da Controladoria (SEI 41040958), a elaboração de Termo Aditivo para adequação do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 077/2022, a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA., cujo objeto é a \"execução de obras emergenciais para recuperação da RJ-106, trecho entre o km 45 e km 48, serra do Mato Grosso - Saquarema/RJ”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 330024/000085/2022 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 37870384), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2437256\r\n"
        ],
        "2437257": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40953832), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40648940) e da Controladoria (SEI 41188921), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022, visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a “Execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-107 compreendido entre o Município de Magé e o Município de Petrópolis”, vinculado ao Processo Administrativo mº SEI 330024/000276/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40640793), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2437257\r\n"
        ],
        "2437261": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\no credenciamento da empresa APROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRANSITOS E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ 13.499.747/0001-88, para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD.\r\n(art. 74, I, c/c o 74, § 1º, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC ESTRELA DO NORTE LTDA, DH AB/854fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2437261\r\n"
        ],
        "2437262": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 28.10.2022\r\nREINALDO MOTTA DA COSTA, Id. Func. nº 5026423-0. a inclusão da dependente, Flavia Ribeiro de Almeida, na condição de companheira.\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA, Id. Func. nº 4380451-9. a inclusão da dependente, Helena Flor Vasconcelos Lima, na condição de filha.\r\nDE 31.10.2022\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS, Id. Func. nº 4432233-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 03/03/2022.\r\n- ADY MEDEIROS DE SOUSA, Id. Func. nº 4400043-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n1.2022\r\n- THIAGO DE ABREU MARTINS, Id. Func. nº 4400377-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 07.11.2022\r\n- MARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA, Id. Func. nº 4379862-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- LEONARDO FILIPE DOS SANTOS, Id. Func. nº 4347634-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a10/02/2019.\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nId: 2437262\r\n"
        ],
        "2437265": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2022.\r\nId: 2437265\r\n"
        ],
        "2437266": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2022\r\na despesa, referente à locação de imóvel funcional de apoio administrativo, que serve como sede da 6º Delegacia de Polícia Judiciária Militar, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor de R 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2437266\r\n"
        ],
        "2437270": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de viaturas auto material operacional (AMO), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2437270\r\n"
        ],
        "2437276": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\n- LUCIMAR GUIMARÃES LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.846-3, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n- TEREZINHA HELENA RODOLFI, Servente, mat. nº 5.012.500-4, período base de 21/06/2014 a 20/06/2019.\r\n- JULIANI ABIB CAPITA FABRI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.353-1, período base de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\n- THIAGO FRANCISCO MERENDAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.821-3, período base de 14/12/2012 a 12/01/2018.\r\n- MEIRE LOPES DEFANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.030-2, período base de 20/03/2017 a 19/05/2022.\r\n- VALMÍRIA BARCELLOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.328-3, período base de 01/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- ELENY ARAÚJO DOS REIS NEPOMUCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.403-2, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- MARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.951-4, período base de 06/02/2016 a 19/02/2021.\r\n- JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.433-3, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MÔNICA APARECIDA PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 973.874-1, período base de 20/11/2016 a 19/11/2021.\r\n- GRAZIELA DE FÁTIMA FABRI PINTO NOLASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.098-4, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- JOSIENE HENRIQUE BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.351-5, período base de 22/02/2016 a 07/04/2021.\r\n- PAULA DA SILVA LIMA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.373-2, período base de 05/10/2017 a 24/10/2022.\r\n- ANGÉLICA VIEIRA RABELO ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.603-7, período base de 27/09/2017 a 26/09/2022.\r\n- MARLENE DA ROCHA AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 236.375-2, período base de 26/03/2017 a 25/03/2022.\r\n- LILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.317-3, período base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\n- ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.214-3, período base de 21/09/2017 a 20/10/2022.\r\n- MARIA ANGÉLICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.927-8, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- MARCOS CÂNDIDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.808-9, período base de 19/11/2015 a 18/11/2022.\r\n- ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.340-3, período base de 02/08/2015 a 01/08/2020.\r\n- CÁTIA SILENE DA SILVA MOTTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.861-6, período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- HÉLIO PINHO GUTTERRES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.876-0, período base de 14/02/2017 a 13/02/2022.\r\n- MARIA JOSELHA ALVES DA SILVA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.285-7, período base de 11/10/2017 a 10/10/2022.\r\n- JESUINA FIGUEIRA CEZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.573-1, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n- MARIA CRISTINA REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.862-6, período base de 17/07/2017 a 16/07/2022.\r\n- THIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.739-1, período base de 18/06/2012 a 17/07/2017 e de 18/07/2017 a 17/07/2022.\r\n- FERNANDA CESAR MACHADO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.654-2, período base de 21/09/2009 a 03/12/2014 e de 04/12/2014 a 18/12/2019.\r\n- BRUNO POEYS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.704-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- BRUNO POEYS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.273-2, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019. \r\n- LUCIENE LOPES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.430-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUIZ ANTÔNIO ZANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 929.211-1, período base de 01/09/1997 a 31/08/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 929.089-1, ID 42644925, o servidor FAZ JUS à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 28/08/2006 a 27/08/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.462-3, ID 42644925, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 09/09/2010 a 08/09/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.557-8, ID 33698449, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 30/06/2016 a 29/07/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2022\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10301657/2011\r\nOnde se lê: CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2437276\r\n"
        ],
        "2437283": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (25450457) durante o período de 15/12/2021 à 08/01/2022 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pelas empresas VIAÇÃO JAVARY LTDA - RJ927, DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA - RJ551, LANNES TOUR TRANSPORTES LTDA - RJ834, EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - RJ637 e TWIST RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - RJ668, para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 40819888), o modelo de planta nº PAC 50239, requerido por CARBUSS - Indústria Catarinense de Carroceria LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo El Buss 320 L, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 41316842) e no Parecer n°698/2022/DETRO/ASJUR (41573077), desde que aprovados em vistoria\r\no cancelamento do registro n° RJ-305 conferido à empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 40767857) e no Parecer n°697/2022/DETRO/ASJUR (41540434), desde que aprovados em vistoria.\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da zelosa Diretoria Operacional repousada no doc. nº 40506372 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica de indexador nº 42242315 e lastreado no princípio da supremacia do interesse público promovo o cancelamentodos autos de infração listados com consequente arquivamento desses autos.\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da zelosa Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 42219106 e da douta ASSJUR (doc. 40992589) e, desta sorte, aplico a sanção administrativa de suspensão, pelo período de 30 (trinta) dias, aAGÊNCIA DE TURISMO TAVARES E SOUZA LTDA ME (RJ 800),do art. 84, § 4º, inciso II do Decreto nº 3.893/81.\r\npor seus próprios fundamentos o douto Parecer ASSJUR 627 (Doc. SEI nº 38622705), no sentido de indeferimentoem virtude da decadência do direito, nos termos do § 1º, do artigo 4º, do Decreto nº 40.872/07 e caput do art. 2º, da Portaria DETRO/PRES nº 1.584, de 09/02/2021, impondo-se, concomitantemente, a anulação do ato de deferimento da transferência da delegação da permissão por invalidez permanente, constante no (Doc. SEI nº 14665805), levado a efeito por meio da publicação constante no (Doc. SEI nº 15172971).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42111049/42114203).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42112670).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42125712).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI40696053/42221540).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42160502).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42129766).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42232969).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42203283).\r\nId: 2437283\r\n"
        ],
        "2437284": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 344/2022, no valor de R 4.610.597,91 (quatro milhões, seiscentos e dez mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07477, em favor da JESBAN SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 36743146 e na propostas doc. SEI nºs 37937891, 37942187 e 37937912, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 344/2022, no valor de R 6.286.288,58 (seis milhões duzentos e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07505, em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação e empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h: UPA QUEIMADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 38977226 e na proposta SEI nº 42042717, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2437284\r\n"
        ],
        "2437285": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n07.11.2022\r\n- MÁRCIA DE JESUS LIMA FERNANDES PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.897-1, período base de 11.08.2015 a 08.08.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- PAULO RICARDO LOURENÇO ALVESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.154-8, período base de 16.10.2016 A 13.11.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2437285\r\n"
        ],
        "2437287": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do artigo 24, II da Lei nº 8.666/93, em favor das Empresas V.H & M PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 18.283.401/0001-61, no valor de R 6,912,90 (seis reais e noventa e um centavos e noventa centavos) e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.521.643/0001-43, no valor de R 590,60 (quinhentos e noventa reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R 7.503,50 (sete mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\nId: 2437287\r\n"
        ],
        "2437288": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Lastreado nas manifestações constantes do doc. SEI n.º 41685242 e do doc. SEI n.º 42075456, da Comissão Processante e do Corregedor Geral do Estado, respectivamente; e com base no § 4º do art. 48 do Decreto n.º 46.366/2018, pela prorrogação da suspensão, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Procedimento de Administrativo de Responsabilização - PAR, instaurado pela Portaria CGE nº 134/2021.\r\n*Omitido no DO de 07/11/2022.\r\nId: 2437288\r\n"
        ],
        "2437296": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Pregão Eletrônico nº. 023/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional Pavão Pavãozinho e Cantagalo, no âmbito do programa cidade integrada - Endereço: Bairros de Ipanema e Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL pelo valor de R 8.429.512,11 (oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais e onze centavos).\r\nId: 2437296\r\n"
        ],
        "2437297": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 175185-8, Id Funcional 2854775-6. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 07/07/2022.\r\nId: 2437297\r\n"
        ],
        "2437301": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nITAR DO ESTADO\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com o HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 108.304,56 (Cento e oito mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\ncontratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLÍNICA SERRA MED TERESÓPOLIS LTDA., valor de R 69.624,36 (Sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\ncontratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., R 114.850,44 (Cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 108.304,56 (Cento e oito mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000164/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CLÍNICA SERRA MED TERESÓPOLIS LTDA, valor de R 69.624,36 (Sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000179/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., no valor de R 114.850,44 (Cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000180/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2437301\r\n"
        ],
        "2437306": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do Artigo 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida e julgaIMPROCEDENTE o recurso da empresa LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP, mantendo a decisão da CPL em inabilitar a empresa recorrente no presente certame, com base nos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, vinculação ao instrumento convocatório e eficiência vinculados a Tomada de Preços nº 006/2022/SEINFRA.\r\nId: 2437306\r\n"
        ],
        "2437307": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DEGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\nà AMANDA DUTRA E SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID. 5029525-0, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07/10/2022 a 04/04/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/11/2022. \r\nId: 2437307\r\n"
        ],
        "2437311": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.11.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraBRUNO CESAR RIBEIRO,5012609-1, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2437311\r\n"
        ],
        "2437315": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2022\r\nà VANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA,ID. 14031248, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 11/10/2022 a 08/01/2023 (1º, 2º e 3º períodos);\r\nà CRISSIA ALINE DE OLIVEIRA, Inspetora de Polícia Penal, ID. 50062263, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22/10/2022 a 19/04/2023.\r\nId: 2437315\r\n"
        ],
        "2437326": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2437326\r\n"
        ],
        "2437329": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2022\r\nId: 2437329\r\n"
        ],
        "2437330": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2437330\r\n"
        ],
        "2437331": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2437331\r\n"
        ],
        "2437332": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2437332\r\n"
        ],
        "2437360": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.10.2022\r\no Pedido de Reconsideração da aplicação da sanção imposta, e fixá-la em 30 (trinta) dias nos autos do Processo Administrativo Disciplinar , ao Inspetor de Polícia Penal DENISON PINTO CORDOVIL, IDF nº. 5029797-0. \r\nId: 2437360\r\n"
        ],
        "2437362": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41932636), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41780848) e da Controladoria (SEI 42018993), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2022, prorrogação seu prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, sem acréscimo de valor contratual, a contar de 09/11/2022 e transferindo seu término para 07/05/2023, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de “OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO NO TRECHO DA RJ-106 (TREVO DA VIA LAGOS) ATÉ A ENTRADA DE ARRAIAL DO CABO (RJ-140) - NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARRAIAL DO CABO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 160002/000488/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41758976), fundamentado no art. 57, §1°, da Lei Federal n°8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2437362\r\n"
        ],
        "2437381": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 002/2022-R1 para Registro de Preços para aquisição de papel para reprografia formato A-4, dimensão (L X C): 210 x 297 MM, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a favor da empresaGLOBO COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELI (31.588.978/0001-40).\r\nId: 2437381\r\n"
        ],
        "2437385": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da Servidora lotada na Superintendência de Restauro - , R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2437385\r\n"
        ],
        "2437386": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, ID 28200870 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/446839/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 22/09/2017 a 20/09/2022.\r\nId: 2437386\r\n"
        ],
        "2437411": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.09.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercio Ltda, OBJETO: Aquisição de granulado de sabugo de milho, no valor de R 101.376,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercio Ltda, OBJETO: Aquisição de maravalha de tipo Pinus Ellioti, no valor de R 130.824,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 01.11.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Interprise Corporation. OBJETO: Importação de kit reagentes, no valor de R 29.837,50, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2437411\r\n"
        ],
        "2437414": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\n- MARIA DA GLORIA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 8, ID Funcional 18124054/02, matrícula 1169346-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 154,92 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,42.\r\nId: 2437414\r\n"
        ],
        "2437417": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\n03 (três) meses de licença especial a Maria Jovelina Pereira Ennes, Identidade Funcional 19869835/1, matrícula 836.392-1, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativa ao período base de 21/12/2015 a 17/03/2021.\r\nId: 2437417\r\n"
        ],
        "2437419": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.11.2022\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, RG 07.476.741-9 -o requerido.\r\nId: 2437419\r\n"
        ],
        "2437434": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2021, os proventos de MAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE, CEL PM RG 53.520.\r\ncom validade a contar de 21.04.2022, os proventos de MARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES, CEL PM RG 54.613.\r\ncom validade a contar de 21.04.2022, os proventos de VANTUIL DA SILVA COUTINHO, CEL PM RG 54.635.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de CLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUSA, TEN CEL PM MÉD RG 60.709.\r\ncom validade a contar de 03.12.2020, os proventos de GLADYS PINHEIRO DA SILVA, TEN CEL PM FARM RG 61.883.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de ELIAS BORGES DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 48.344.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de ANA PERCILIA VIANA PAIVA TOMAZ, MAJ PM ENF RG 61.904.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARASTELLITA GUSMÃO CASTILHO DE MOREIRA, MAJ PM MÉD RG 64.824.\r\ncom validade a contar de 25.11.2021, os proventos de ELIEZER GOMES DA SILVA, CAP PM RG 45.115.\r\ncom validade a contar de 09.01.2020, os proventos de JULIO CESAR REIS SIQUEIRA, CAP PM RG 45.383.\r\ncom validade a contar de 12.07.2022, os proventos de CARLOS ALBERTO DA HORA CALDEIRA, 2º TEN PM RG 29.947.\r\ncom validade a contar de 14.12.2021, os proventos de MANOEL DOS SANTOS LOPES, 1º SGT PM RG 31.507.\r\ncom validade a contar de 14.12.2021, os proventos de IVAN TELES, 3º SGT PM RG 25.904.\r\nId: 2437434\r\n"
        ],
        "2437455": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\n- NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 38320657/1, matrícula 281.423-4. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se a fixação de 22/04/2021, publicada no D.O. de 27/04/2021.\r\n- MARIA DE SOUZA SANTOS LIMA, Servente I, ID Funcional 37469746/1, matrícula 279.151-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 22/04/2021, publicada no D.O. de 26/04/2021.\r\n- ROSANA JUNQUEIRA PIRES, Bibliotecário I, ID Funcional 36493163/1, matrícula 5.004.706-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.563,22 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 781,61, revogando-se a fixação de 21/04/2021, publicada no D.O. de 23/04/2021.\r\n- PATRICIA GUANABARINO FLORES RIBEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 38864550/1, matrícula 291.463-8. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 21/04/2021, publicada no D.O. de 23/04/2021.\r\n- ANA PAULA RAMALHO GONÇALVES FONSECA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional 33477752/1, matrícula 293.420-6. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7(Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se a fixação de 22/04/2021, publicada no D.O. de 27/04/2021.\r\n- TELMA REGO PEREIRA LEITE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional 36716022/1, matrícula 5.012.098-9. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.327,79, revogando-se a fixação de 22/04/2021, publicada no D.O. de 26/04/2021.\r\n- DIVANEIDE MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente I, ID Funcional 34125884/1, matrícula 275.370-5. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 30/03/2021, publicada no D.O. de 05/04/2021.\r\n- GILMAR MACHADO MOREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional 40045960/2, matrícula 806.339-8. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 21/04/2021, publicada no D.O. de 23/04/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001214/1997\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 40950263/1...\r\nLeia-se:...ID Funcional 40950263/2...\r\nId: 2437455\r\n"
        ],
        "2437459": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de , identidade funcional nº 3.003.498-1, matrícula nº 819.578-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 23/10/2022.\r\nId: 2437459\r\n"
        ],
        "2437461": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/11/2022\r\n- MARCELO DOS SANTOS CALIMAN, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.006-0 - 4.006 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\n- MARCIO MENDONÇA DUBUGRAS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.985.464-4 - 92 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados ao órgão acima citado.\r\n- MARCIO MENDONÇA DUBUGRAS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.985.464-4 - TORNA sem efeito o despacho de 07/11/2022, publicado no D.O. de 08/11/2022, o indeferimento do tempo prestado à ACADEPOL, através do Processo nº SEI-360093/000192/2022, para regularização e deferimento.\r\nId: 2437461\r\n"
        ],
        "2437462": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07.11.2022\r\ne 01/11/2022Edson Terra Azevedo Filhoo CCT/LEPROD para o CCH/LGPPTal modificação teve como contrapartida vaga do LGPP nunca antes ocupada a ser utilizada pelo LEPROD em novo concurso público, que já se encontra em andamento através do Processo nº SEI-260009/000689/2022.\r\nId: 2437462\r\n"
        ],
        "2437464": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2437464\r\n"
        ],
        "2437466": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n- Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado de Polícia Civil. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2437466\r\n"
        ],
        "2437468": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.785,90 (três mil setecentos e oitenta cinco reais e noventa centavos) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.452,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 08.11.2022.\r\nId: 2437468\r\n"
        ],
        "2437470": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 029/2022, cujo objeto são as obras de recuperação de 18 blocos, que compõem o Conjunto Habitacional Guadalajara - Campos Goytacazes/RJ, à empresa WSO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor de sua proposta de R 2.014.889,49 (dois milhões, quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2437470\r\n"
        ],
        "2437476": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO, Identidade Funcional nº 5007731-7. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 23/09/2017 a 29/09/2022, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2437476\r\n"
        ],
        "2437486": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor total de R 10.659,64(dez mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente à cessão do servidorFuncional nº51235404, tendo como credora a Câmara Municpal de Belford Roxo-RJ.\r\nId: 2437486\r\n"
        ],
        "2437496": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\n- ANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO, Identidade Funcional 50275453/02, matrícula 3083561- 5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/10/2022.\r\n- VANDERSON DE SOUSA SILVA, Identidade Funcional 50321749/02, matrícula 3082842-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o n servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/10/2022.\r\nId: 2437496\r\n"
        ],
        "2437497": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\n- ANA PAULA DE BARROS ALMEIDA, matrícula 804.634-4, Id. Funcional 34700579/1, Professor Docente II nível D, referência 9, os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\nMARCIA CARNEIRO DO REGO, matrícula 803.605-5, Id. Funcional 40129810/2, Professor Docente II nível A, referência 6,os proventos mensais de inatividade contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 911,08. Revogando o despacho de fixação de proventos de 22/4/2021, publicado em 27/4/2022.\r\nCLAUDIA VALERIA DOS SANTOS JERONYMO, matrícula 290.185-8, Id. Funcional 39132978/1, Professor Docente II nível A, referência 6, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6(Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 911,08. Revogando o despacho de fixação de proventos de 21/4/2021, publicado em 23/4/2021.\r\nJOSE ALAIR TERRA DA SILVA, matrícula 280.621-4, Id. Funcional 39132978/1, Professor Docente I nível D, referência 9, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Revogando o despacho de fixação de proventos de 21/4/2021, publicado em 23/4/2021.\r\nIVONETE PINHEIRO SUMAR DE CARVALHO, matrícula 270.819-6, Id. Funcional 36451045/1, Inspetor de Alunos I, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Revogando o despacho de fixação de proventos de 19/4/2021, publicado em 22/4/2021.\r\nMARIA LUCINEIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 275.089-1, Id. Funcional 39219950/1, Servente I,os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I, (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Revogando o despacho de fixação de proventos de 19/4/2021, publicado em 22/4/2021.\r\nId: 2437497\r\n"
        ],
        "2437518": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 41521163.\r\nId: 2437518\r\n"
        ],
        "2437523": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa Anderson Ferreira Dias 08225965710 (CNPJ 40.945.395/0001-10), vencedora do item em disputa no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de sistema de CFTV visando atender as necessidades deste Órgão, na forma do Termo de Referência, da sua Errata e do resultado do PED 09092/2022.\r\nId: 2437523\r\n"
        ],
        "2437555": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2437555\r\n"
        ],
        "2437556": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2022\r\nId: 2437556\r\n"
        ],
        "2437558": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nId: 2437558\r\n"
        ],
        "2437565": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, no prazo contratual descrito no item 6 (da vigência do contrato), envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo. O processo seletivo deverá ser totalmente informatizado (a empresa deverá providenciar os meios de acesso de forma digital, ao candidato), e dar-se-ão por meio de seleção unificada para o ingresso de alunos, por meio de sorteio e provas escrita e/ou Teste de Habilidade Específica - THE destinadas ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação, visando atender as demandas, inclusive em caráter de excepcionalidade, como descrito no Termo de Referência, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ Nº 20.951.635/0001- 81, oR 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos) por inscrição paga.\r\nId: 2437565\r\n"
        ],
        "2437567": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nà Renata Seixas de Castro Alves, Agente de Administração, ID Funcional n° 2137815-0, matrícula n° 1805155-7, Abono Permanênciaa contar de 23/05/2022.\r\nà Sirlene Xavier Mendes Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Agente Técnico - Recreacionista \r\nId: 2437567\r\n"
        ],
        "2437571": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/11/2022\r\na despesa referente a contratação de licença de software Revit, para suprir necessidades da Assessoria de Infraestrutura da DGS, provenientes da Dispensa de Licitação n° 028/22 - DSS, em favor da empresa: MapData- Tecnologia, informática e Comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ: 66.582.784/0001-11, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos Reais).\r\nId: 2437571\r\n"
        ],
        "2437573": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELANE NUNES DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 283.796-1, ID 39018512/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA MARIA GOMES TAVARES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 509.374-5, ID 37709836/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2000.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CIRLEA DE SOUZA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.538-8, ID 34464689/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA MELLO DORIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 234.709-4, ID 38325950/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO, Professor Docente II 40H, nível D, ref.9, matrícula 5.022.762-8, ID 36256170/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FERNANDA PEIXOTO ARAUJO RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, ref.7, matrícula 927.095-0, ID 5665990/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora VERA ANGELA ALVARENGA GOMES, Professor Docente I, nível D, ref.9, matrícula 929.719-3, ID 37581040/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANDA MAIA GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 926.362-5, ID. 31785751/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIRLE DE MENEZES VIEIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.005.910-4, ID 38238845/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSILEA PEREIRA LINO DA CUNHA, Agente Administrativo I, matrícula 5.012.755-4, ID 36157198/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora DILMA GONÇALVES BITTENCOURT, Agente Administrativo, nível I, matrícula 5.023.648-8, ID 34671951/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 5º e 2º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE TORRES MARQUES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.010.787-9, ID 34548645/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TÂNIA MARIA MARTINS PACHECO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 807.210-0, ID 38938022/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA LUMBRERAS GALLO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.007.346-9, ID 35990570/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002582/2022\r\nOnde se lê ...a partir 04/05/2022.\r\nLeia-se ... a partir 05/04/2022.\r\nId: 2437573\r\n"
        ],
        "2437575": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n01.11.2022\r\na submissão do condutor FERNANDO GOMES LEITE PINTO, registro nº 4261177718 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n02.11.2022\r\na submissão do condutor LUIS HENRIQUE RODRIGUES, registro 496959931 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n.2022\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CENTRAL DE ITAIPÚ LTDA, registro DH AB/615, no endereço funcional Avenida Ewerton Xavier, 3563. LJ 103, Serra Grande, Niterói - RJ CEP: 24342-702 E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CENTRAL DE ITAIPÚ LTDA, registro DH AB/615, no endereço funcional Avenida Ewerton Xavier, 1727, Serra Grande, Niterói - RJ CEP: 24342-702.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SINESIO GOMES MOTA (Registro nº 1095175014), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/11/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n07.11.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO LUIZ FERREIRA CADINELLI, registro nº 3955362227, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/03/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2437575\r\n"
        ],
        "2437576": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do servidor Antonio Coutinho Freire - Id. Funcional n° 5117155-4, relativa à realização de vistoria em trânsito, referente aos dias 28, 29 e 30 de julho, 03, 04, 05,16, 17, 18, 19, 23, 30 e 31 de agosto, 01, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 de setembro, 07, 08, 20, 21 e 22 de outubro de 2021, no valor total de R 4.864,50 (quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor Lucas Raniere Muniz Alonso - Id. Funcional n° 50734890, relativa à Operação de Fiscalização de Trânsito, referente aos dias 16 e 17 de fevevereiro de 2020, no valor total de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2437576\r\n"
        ],
        "2437578": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/11/2022\r\na despesa referente à aquisição de materiais para procedimento toracolombar, para suprir a necessidade de beneficiário do FUSPOM internado no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), provenientes da Dispensa de Licitação n° 030/22 - DSS, em favor da empresa: NOS Neuro Orthopaedics Surgeries Comércio Importação e Exportação de Material Cirúrgico Ltda, inscrita sob o CNPJ: 05.827.947/0001-94, no valor de R 12.900,00 (doze mil e novecentos Reais).\r\nId: 2437578\r\n"
        ],
        "2437594": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nIara Regina Pereira da Costa, matrícula nº 1804932-0, ID Funcional nº 21409951 - FICA CONCEDIDO 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nProcesso nº E-23/201018/2010 - Iara Regina Pereira da Costa ... período de 23/05/1990 a 22/05/2015 - 15 (quinze) meses;\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201018/2010 - Iara Regina Pereira da Costa ... período de 23/05/2010 a 22/05/2015 - 3 (três) meses.\r\n\r\nId: 2437594\r\n"
        ],
        "2437598": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 07/11/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 448/22, para aquisição do camisa pólo, unissex, manga curta, sem bolso, um botão, azul marinho, tamanho XXXG, malha Piquet 100%, algodão, observação, com logo (item 01), camisa pólo, unissex, manga curta, sem bolso, um botão, azul marinho, tamanho XXG, malha Piquet 100%, algodão, observação: com logo (item 02), camisa pólo, unissex, manga curta, sem bolso, um botão, azul marinho, tamanho XG, malha Piquet 100%, algodão, observação: com logo (item 03), camisa pólo, unissex, manga curta, sem bolso, um botão, azul marinho, tamanho GG, malha Piquet 100%, algodão, observação: com logo (item 04), camisa pólo, unissex, manga curta, sem bolso, um botão, azul marinho, tamanho g, malha Piquet 100%, algodão, observação: com logo (item 05), camisa pólo, unissex, manga curta, sem bolso, um botão, azul marinho, tamanho m, malha Piquet 100%, algodão, observação: com logo (item 06), camisa pólo, unissex, manga curta, sem bolso, um botão, azul marinho, tamanho p, malha Piquet 100%, algodão, observação: com logo (item 07) e camisa pólo, unissex, manga curta, sem bolso, um botão, azul marinho, tamanho pp, malha Piquet 100%, algodão, observação: logo com forma (item 08), em favor da empresa MSX COMMERCE AND SERVECE LTDA, perfazendo o valor total de R 26.718,30 (Vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais e trinta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2437598\r\n"
        ],
        "2437604": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08.11.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.278-293, datado de 01 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO, sito a Rua José Manuel Maximo nº17, Bairro-Campo Grande CEP 23.073- 020, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CNPJ 04.115.857/0001- 08, Regimento Escolar sob o nº 856645-4ºRTD/RJ com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.073.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/008/4899/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.278-293, datado de 01 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO, sito a Rua José Manuel Máximo nº17, Bairro-Campo Grande CEP 23.073- 020, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CNPJ 04.115.857/0001- 08, Regimento Escolar sob o nº 856645-4ºRTD/RJ com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.074.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/008/4899/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.278-293, datado de 01 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO, sito a Rua José Manuel Maximo nº17, Bairro-Campo Grande CEP 23.073- 020, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CNPJ 04.115.857/0001- 08, Regimento Escolar sob o nº 856645-4ºRTD/RJ com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.075.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/008/4899/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.278-293, datado de 01 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO, sito a Rua José Manuel Maximo nº17, Bairro-Campo Grande CEP 23.073- 020, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CNPJ 04.115.857/0001- 08, Regimento Escolar sob o nº 856645-4ºRTD/RJ com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2437604\r\n"
        ],
        "2437617": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n- Luiz Antônio de Oliveira Tortora, Agente de Administração, Id 2142398-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente aos períodos de 10/03/1987 a 30/06/1987 e de 05/01/1988 a 12/09/1988, prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, totalizando 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondente a 1 (um) ano, de acordo com o §3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido entre 08/03/1990 a 23/08/1990, por ter sido esse período averbado automaticamente nesta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2437617\r\n"
        ],
        "2437622": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2022\r\nProcesso nº SEI E-08/601127/2005 - ANA MARIA VEIGA MARQUES, ID. nº 31119654.\r\nOnde se lê: ... 13/10/2014 a 12/11/2019...\r\nLeia-se: ... 19/10/2014 a 12/12/2019...\r\n\r\nD.O. DE 23/10/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2019\r\nProcesso nº SEI E-08/015/376/2019 - CARMEN LUCIA DA SILVA GODA MARTINS, ID. nº 3197623-9.\r\nOnde se lê: ... 16/09/2005 a 14/09/2010 e 15/09/2010 a 13/09/2015...\r\n\r\nLeia-se: ... 03/03/2006 a 01/03/2011 e 02/03/2011 a 28/02/2016...\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2021\r\nPÁGINA 120 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22/12/2021\r\nProcesso nº SEI E-08/015/376/2019 - CARMEN LUCIA DA SILVA GODA MARTINS, ID. nº 3197623-9.\r\nOnde se lê: ... 14/09/2015 a 11/09/2020...\r\nLeia-se: ... 29/02/2016 a 26/02/2021...\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2022\r\nProcesso nº SEI-080001/022697/2022 - DENISE DA SILVA PRAZERES PIMENTEL GOMES, ID. nº 30340632\r\nOnde se lê: ... Farmacêutico...\r\nLeia-se: ... Médico...\r\nId: 2437622\r\n"
        ],
        "2437623": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- TANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS, Enfermeiro, ID. Funcional nº 31338950 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 19/10/2022, publicado em DOERJ de 25/10/2022 pág. 17, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 27/01/2022 a 25/01/2022, por incorreção no período-base.\r\n- CARMEN LUCIA DA SILVA GODA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional nº 31976239 - o Despacho de 07/10/2019, publicado em DOERJ de 30/10/2019 pág. 10, que retificou 03 (três) períodos-base de licença especial, por incorreção no mapa de tempo de serviço.\r\nId: 2437623\r\n"
        ],
        "2437624": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 604048/1992\r\nANA MARIA OLIVEIRA MATTOS\r\n30151236\r\nDICO\r\n25/05/2017 A 07/06/2022\r\nSEI E- 08/602457/2007\r\nCATHIA NOVAES DE LIMA\r\n41377095\r\nENFERMAGEM\r\n27/08/2017 A 25/08/2022\r\nSEI E- 08/606577/2007\r\nCLAUDIA MARETTI\r\n31062040\r\nENFERMAGEM\r\n22/04/2017 A 10/05/2022\r\nSEI E- 08/601827/2011\r\nCLAUDIA REGINA N. FERREIRA\r\n42501644\r\nDICO\r\n31/05/2015 A 28/05/2020\r\nSEI E- 08/601636/2005\r\nCLENICE CALDAS DE PAULA\r\n30316901\r\nC. LABORATÓRIO\r\n21/08/2014 A 19/08/2019\r\nSEI E- 08/604492/2007\r\nDANIELLE BUENO CANUTO\r\n5637066\r\nENFERMEIRO\r\n19/04/2017 A 17/04/2022\r\nSEI E- 08/606087/2006\r\nDEBORA FERNANDES SOUZA\r\n3139468\r\nENFERMAGEM\r\n11/05/2013 A 09/05/2018\r\nSEI E- 08/602279/2009\r\nEDUARDO CHAIB\r\n30202140\r\nDICO\r\n02/07/2017 A 30/06/2022\r\nSEI E- 08/600573/2001\r\nFERNANDO CARLOSSOUZA\r\n31345875\r\nC. LABORATRIO\r\n18/02/2015 A 16/02/2020\r\nSEI E- 08/008/2381/2015\r\nHERCILIA DA SILVA ARAUJO\r\n30628105\r\nENFERMAGEM\r\n02/01/2016 A 30/12/2020\r\nSEI E- 08/600573/2009\r\nJORGINA PAULO NETO\r\n31260764\r\nENFERMAGEM\r\n09/10/2016 A 07/10/2021\r\nSEI E- 08/008/5940/2015\r\nKARINE SOUZA AZEVEDO\r\n4215667\r\nENFERMEIRO\r\n30/11/2015 A 27/11/2020\r\nSEI E- 08/602616/1998\r\nLEILA T. L. DUMARDE\r\n3226996\r\nENFERMEIRO\r\n03/01/2016 A 31/12/2020\r\nSEI E- 08/601360/2005\r\nLINDINALVA PAIVA ROCHA\r\n30213258\r\nC. EQ. MD. ODONT.\r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\nSEI E- 08/606549/2011\r\nLUCIANE SOUZA V. DA SILVA\r\n42155460\r\nNUTRICIONISTA\r\n13/07/2015 A 10/07/2020\r\nDE 07/11/2022 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602634/2004\r\nELIZABETH BORGES LEMOS\r\n30468183\r\nENFERMEIRO\r\n22/12/2014 A 20/12/2019\r\nSEI E- 08/607764/2009\r\nLILIA BISPO DOS SANTOS\r\n41960041\r\nASSIST ADMIN SAÚDE\r\n30/08/2014 A 28/08/2019\r\nSEI E- 08/15544/1988\r\nMARCIA NUNES DE ANDRADE\r\n31681964\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n06/01/2016 A 03/01/2021\r\nSEI E- 08/601870/2005\r\nMª FATIMA M. B. CATTANI\r\n30472237\r\nMEDICO\r\n04/10/2014 A 02/10/2019\r\nSEI E- 08/008/4542/2014\r\nROGÉRIO DUARTE DOS SANTOS\r\n42147123\r\nTEC EQUI MED ODONT\r\n24/07/2014 A 22/07/2019\r\nSEI E- 08/003/4094/2013\r\nROSANE M. TEIXEIRA\r\n42077273\r\nENFERMEIRO\r\n29/07/2016 A 26/08/2021\r\nSEI E- 08/003/5140/2013\r\nSIMONE GIGLIO PAURA\r\n30557046\r\nASSIST SOCIAL\r\n09/04/2013 A 07/04/2018\r\nSEI E- 08/603528/1996\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA\r\n19770871\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/12/2015 A 24/12/2020\r\nSEI E- 08/608646/1992\r\nTANIA REGINA N. SANTOS\r\n30065275\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n09/09/2017 A 07/09/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600166/2007\r\nELIANE T. NATIVIDADE TEIXEIRA\r\n30287847\r\nASSIST SOCIAL\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E- 08/600171/2000\r\nGUIOMAR FERNANDES GARCIA\r\n30267463\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n08/11/2009 A 06/11/2014\r\n07/11/2014 A 05/11/2019\r\nSEI E- 08/6551/1988\r\nJORGE ALMEIDA CARVALHO\r\n30946557\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n08/08/2011 A 05/08/2016\r\n06/08/2016 A 19/08/2021\r\nSEI- 080001/024736/2022\r\nJOSE ANTONIO A. ROMANO\r\n31544983\r\nMEDICO\r\n04/06/2008 A 02/06/2013\r\n03/06/2013 A 01/06/2018\r\nSEI E- 08/606159/2006\r\nJOSE VICTOR MACHADO NETO\r\n30502446\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/09/2004 A 07/10/2009\r\n07/07/2016 A 05/07/2021\r\nSEI E- 08/603560/2002\r\nMª ALICE CAVALCANTE SILVA\r\n31371248\r\nTEC LABORATORIO\r\n21/12/2011 A 20/02/2017\r\n21/02/2017 A 23/02/2022\r\nSEI E- 08/12916/1984\r\nRICARDO M. ROCHA MEIRELLES\r\n31168272\r\nMEDICO\r\n13/04/2011 A 10/04/2016\r\n11/04/2016 A 09/04/2021\r\nSEI E- 08/600249/2005\r\nROBERTA RODRIGUES SANTOS\r\n30317576\r\nENFERMEIRO\r\n17/08/2009 A 15/08/2014\r\n16/08/2014 A 14/08/2019\r\nSEI E- 08/602445/1997\r\nROSANA G VASCONCELOS\r\n31844570\r\nMEDICO\r\n21/03/2008 A 19/03/2013\r\n20/03/2013 A 18/03/2018\r\nId: 2437624\r\n"
        ],
        "2437625": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DAYSE SANTOS DE AGUIAR, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula nº 3023751-5, ID. nº 3004514-2 para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, nos termos do artigo 80 - Inciso I do Decreto nº 2479 de 08/03/79, referente ao período de 06/01/1987 a 20/07/2011, num total de 8.962 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado em D.O. de 13/02/2019.\r\nId: 2437625\r\n"
        ],
        "2437631": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 105.885 RUBENS CURIEL COELHO JUNIOR, Id Funcional 50802909, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 92.028 ALINE HELICÉLIA MACHADO, Id Funcional 44124201, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 61.923 RODRIGO SELEM, ID. Funcional 23673141, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o CB PM RG 105.124 DANILO OLIVEIRA DO AMARAL, Id. Funcional 50784145, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75.345 FABIO CORRÊA MACHADO, ID. Funcional 23691778, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o CB PM RG 95.472 FELIPE MACHADO PINTO DOS REIS, Id. Funcional 44262299, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.327 ARLINDO DOS SANTOS COELHO FILHO, Id Funcional 43688241, lotado no 14º BPM, do quadro desta Secretaria de Estado, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer função na Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 71.495 ANDRÉ GONZAGA CAETANO, Id Funcional 22887121, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2437631\r\n"
        ],
        "2437633": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nà MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.021.336-9, o 3º período da Licença Aleitamento, de 13/10/2022 a 11/11/2022.\r\nà PRISCILA FRANCA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.495-7, o 2º período da Licença Aleitamento, de 31/10/2022 a 29/11/2022.\r\nà VANESSA ALVES CORTEZ GAMA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.871-6, o 1º período da Licença Aleitamento, de 06/11/2022 a 05/12/2022.\r\nId: 2437633\r\n"
        ],
        "2437636": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2022\r\nVALQUÍRIA APARECIDA LUDUGÉRIO PINTO GOULART,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11152-0 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\n- DANIELLE BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOCENTE I, 18 h, vínculo 2 (SEEDUC) e PROFESSOR DOCENTE I, 18 h, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) MARA LUCIA SILVEIRA ALVES, ID Funcional 1557050,considerando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridoprejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeterao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nDE 31.10.2022\r\nMARIZA CRISTINA PEREIRA,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 985 (Prefeitura Municipal Paracambi).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no pedido de efeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) ALEXANDRE PERES DOS SANTOS, ID Funcional 41315189, SEI- 150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridoprejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeterao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nDE 03.11.2022\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) JOILSON TEBALDI, ID Funcional 40225755,considerando a consulta formulada no processopoderá gerarprejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter\r\nao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) MAURO CEZAR DE FREITAS FERREIRA, ID Funcional 42051908,considerando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeterao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) Jose Domingos Pereira de Souza, ID Funcional 43683622,considerando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeterao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) ROSALI CARVALHO DE MORAIS, ID Funcionalconsiderando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeterao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) Neuci Gomes Cavalcante, ID Funcional 44205376considerando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) ALESSANDRA MACHADOconsiderando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeterao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) ELIZABETH MIRANDA REIS, ID Funcional 37967630,considerando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) Luzenilda Almeida Andrade, ID Funcional 31824072,considerando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) CLAUDIO AUGUSTO DA COSTA, ID Funcionalconsiderando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridoprejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeterao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\no despacho index 35019631, publicado no DO de 11/07/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor LAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional 25549014, Técnico Universitário I, vínculo 1 (UERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). ATRIBUIO efeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nId: 2437636\r\n"
        ],
        "2437637": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\n- CARLOS ALVES DE CARVALHO, Servente I, ID Funcional 9452168/1, matrícula 654463-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 147,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 88,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- IVONE DO AMARAL BARRETO, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 5682479/01, matrícula 513595-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/1998 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- IRACY VIEIRA PEIXOTO, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, ID Funcional 41011139/02, matrícula 197364-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 374,07 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 210,41.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO AYRES, Servente I, ID Funcional 34709118/1, matrícula 147611-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005 e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 147,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 73,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ANNA DE LOURDES FIGUEIREDO, Professor Docente II, ID Funcional 373656/01, matrícula 49435-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/1993 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 19309/93), no valor de CR 30.840,98 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 15.420,49.\r\n- EDNA THOMAZ BRANDÃO, Merendeira, nível II, ID Funcional 8932140/1, matrícula 274620-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 08/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei Federal nº 3295/95), no valor de R 26,67, 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 15,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MÁXIMA CORRÊA DA COSTA, Servente, nível II, ID Funcional 3838757/1, matrícula 1203874-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Decreto nº 20152/94), no valor de R 26,40, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 16,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- LYSSANDRO LEONARDO SILVA DE CARVALHO, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível II, ID Funcional 35816732/1, matrícula 5006441-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\nId: 2437637\r\n"
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        "2437638": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nO DO CADASTRO E PROCESSOS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-01/21286/1988, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)servidor(a) MARIA CHRISTINA SANTOS ROCHA ZENTGRAF., ID Funcional 18963927, FICA INTIMADO A TOMARCIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 07/06/2021 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030038/005070/2022, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que oservidor ALENCAR MARTINS VIEGAS, ID Funcional 9399240, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988 eapresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-270141/000122/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que oservidor COSME DE ALMEIDA COELHO, ID Funcional 19369964, FICA INTIMADO A APRESENTAR O DOCUMENTOS PARA INSTRUIR O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS: (1)Declaração de acumulação datada e assinada pelo servidor, cujo modelo, deverá ser redigido com base no Termo de Responsabilidade instituído pela Resolução Seplag, 2) Quadro de Horários do Servidor atualizado e assinado pelas Chefias Imediatas e 3) Contracheques dos vínculos de trabalho que o servidor possui). Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o servidor, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pelainstauração de processo administrativo disciplinar - PAD.Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2437638\r\n"
        ],
        "2437641": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALEX DELFINO DE LIMA, Professor Docente I-16h, nível C, referência 05, ID Funcional 36522384, vínculo 01, matrícula 00-0837107-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2437641\r\n"
        ],
        "2437645": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07/11/2022 \r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2022\r\nProcesso n° SEI-300001/001295/2022\r\nOnde se lê:\r\n\"R 1.500.000,000,00 (um milhão quinhentos mil reais)\"\r\nLeia-se:\r\n\"R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais)\"\r\nId: 2437645\r\n"
        ],
        "2437659": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.11.1999\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18.11.1999\r\nTania Regina Neves - ID Funcional nº 21344850.... período de 28.02.1988 a 23.07.1999 (06 meses)\r\nTania Regina Neves - ID Funcional nº 21344850.... período de 25.07.1989 a 24.07.1999 (06 meses)\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 14.12.2007\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2007\r\nTania Regina Neves - ID Funcional nº 21344850.... período de 24/07/1999 a 23/07/2004 (03 meses); \r\nTania Regina Neves - ID Funcional nº 21344850.... período de 25/07/1999 a 24/07/2004 (03 meses).\r\nD.O DE 10.09.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2010\r\nTania Regina Neves - ID Funcional nº 21344850.... período de 24/07/2004 a 23/07/2009 (03 meses); \r\nTania Regina Neves - ID Funcional nº 21344850.... período de 25/07/2004 a 24/07/2009 (03 meses).\r\nId: 2437659\r\n"
        ],
        "2437664": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n- ERIKA MARIA GORGES REIZINGER, Inspetora de Polícia, ID 5.022.364-0. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ERIKA MARIA GORGES REIZINGER COUTINHO, em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360088/000299/2022.\r\nId: 2437664\r\n"
        ],
        "2437669": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (05.295.219/0001-89), no valor estimado de R 1.476.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil reais), visando a aquisição de 04 (quatro) cestos de lançamento de água com acionamento único, e 2 (dois) cestos de lançamento com acionamento progressivo, homologados para instalação nas aeronaves modelo AS350, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei 8666/93, conforme fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2437669\r\n"
        ],
        "2437677": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2017, em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159.576/0001-10, no valor de R 66.470,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e setenta reais) referente à aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas no mês de agosto de 2017, de acordo com o TAC 004/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-E- 09/094/821/2017, no valor de R 66.470,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e setenta reais), referente à aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas no mês de agosto de 2017, de acordo com o TAC 004/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2437677\r\n"
        ],
        "2437687": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41864163), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41476235) e da Controladoria (SEI 42026156), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 054/2022, sem alteração de valor contratual, com modificação contratual na ordem de 13,70%, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a \"execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapiamento e nova sinalização horizontal, entre Rio das Florese Manuel Duarte na RJ- 145\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 160002/000687/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41437930), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2437687\r\n"
        ],
        "2437688": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42132450), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 42009929) e da Controladoria (SEI 42201987), a elaboração de Termo Aditivo visando a Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 099/2022, a cargo da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto é a \"prestação de serviços contínuos de apoio técnico necessários para atender as necessidades da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito (DSC) da FUNDAÇÃO DER-RJ\", vinculado ao Processo Administrativo n° SEI-330029/000077/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41861326), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2437688\r\n"
        ],
        "2437691": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 31.10.2022\r\na Adjudicação da licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2022, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo instrumentais de cirurgia odontológicos, contida no documento SEI 37403634 que teve como adjudicatária as empresas WJM DENTAL LTDA (72.367.600/0001-01) com propostas nos valores unitários de R 227,86 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) para o Lote 03; R 204,61 (duzentos e quatro reais e sessenta e um centavos) para o Lote 08 e R 100,76 (cem reais e setenta e seis centavos) para o Lote 17; DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22, com proposta para o Lote 06 nos seguintes valores unitários: R 490,32 (quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos) para o item 55; R 114,33 (cento e quatorze reais e trinta e três centavos) para o item 69; R 137,34 (cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) para o item 70 e R 117,42 (cento e dezessete reais e quarenta e dois centavos) para o item 71.Cujo objeto era o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo instrumentais de cirurgia odontológicos, por motivo de conveniência e oportunidade, considerando o princípio da autotutela, em virtude do item 55 ter sido Adjudicado com valor maior que o valor máximo admitido pela Administração, com supedâneo na Súmula nº 473 do STF c/c capítulo XV, art 51 da Lei 5427 de 01/04/2009.\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 79/22, do tipo menorcujo objeto é a contratação de empresa especializada a realizar o fornecimento de gases medicinais e industriais, recarga de cilindros, locação e manutenção de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MESSER GASES LTDA (60.619.202/0034-06) com proposta no valor total de R 1.339.376,26 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global por lote único nº 49/2022,cujo objeto é aquisição de conjunto de sistema sonar tipo Side Scan, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, vencedora do certame com proposta no valor total de R 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais).\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por lote nº 32/22cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo instrumentais de cirurgia odontológicos por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas WJM DENTAL LTDA (72.367.600/0001-01), com propostas nos valores unitários de R 227,86 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) para o Lote 03; R 204,61 (duzentos e quatro reais e sessenta e um centavos) para o Lote 08 e R 100,76 (cem reais e setenta e seis centavos) para o Lote 17; Os Lotes06 e 09 foram fracassados. Os Lotes 01, 02, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 foram desertos.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o processo licitatório na modalidade concorrência pública do tipo menor preço sob regime de empreitada por preço global,cujo objeto é a contratação de serviços para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução das obras de reforma do almoxarifado médico e fármacia da por estar em conformidade legal com art. 23, inciso I, alínea \"c\", atualizado pelo Decreto Federal nº 9.412/18, e §4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n.° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80, que teve como adjudicatária a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, com proposta no valor total de R 342.915,98 (Trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos).\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV), para utilização no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), no Atendimento Pré-Hospitalar (APH), gerenciado tecnicamente pela DGSE e nas Policlínicas (1ª Policlínica - Campinho; 2ª Policlínica -Nova Iguaçu; 3ª Policlínica -Niterói; 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes) e Postos Médicos (Posto Médico da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI; Posto Médico do Quartel Geral Central - QGC; Posto Médico do Centro de Suprimento e Manutenção - CSM) do CBMERJ, além dos órgão participantes que responderam ao Plano de Suprimentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI, Item 3, com proposta no valor total de R 115.395,28 (cento e quinze mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 9 e 12, com as propostas nos valores totais de R 217.425,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e cinco reais) e R 173.056,00 (cento e setenta e três mil cinquenta e seis reais), respectivamente.\r\nId: 2437691\r\n"
        ],
        "2437692": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para aquisição de colchões de solteiro, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2437692\r\n"
        ],
        "2437696": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38, em decorrência do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019 no valor de R 14.283,15 (quatorze mil e duzentos e oitenta e três reais e quinze centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 405.437,44 (quatrocentos e cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), cujo objeto é concessão da repactuação dos custos da mão de obra envolvendo a atualização com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nId: 2437696\r\n"
        ],
        "2437697": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n/2022\r\n- Considerando o disposto na Lei 8.666/1993 com fulcro artigo 25, a presente inexigibilidade de licitação, no valor global de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Instituto Negócios Públicos, cujo objeto é a compra de vaga para participação de servidor no “2° SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”.\r\n*Omitido no D.O de 08/11/2022.\r\nId: 2437697\r\n"
        ],
        "2437699": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/11/2022\r\npara WELINGTON LACERDA CYPRIANO, RG. 08.879.912-7DETRAN/RJ o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2437699\r\n"
        ],
        "2437702": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.725,00 (oito mil e setecentos e vinte cinco reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.190,00 (oito mil e cento e noventa reais) ao 27º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2437702\r\n"
        ],
        "2437703": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços 007/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada na implantação da Praça Vilage Japuiba com quadra poliesportiva, em área localizada na Rua Pastor Roseno, s/nº, Vilage Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ, em favor da empresa vencedora CMJL ENGENHARIASERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 32.310.219/0001-83, com o valor global de R 1.115.127,93 (um milhão, cento e quinze mil, cento e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01.11.2022.\r\nId: 2437703\r\n"
        ],
        "2437704": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 046/2022, que tem como objeto a elaboração de projetos executivos e execução de obras para reforma da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, do Rio de Janeiro/RJ. Ao mesmo tempo em que ratifico a decisão proferida pela Comissão o objeto do certame em favor da empresa vencedora CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ 29.994.423/0001-56, no valor total global de R 40.794.731,08 (quarenta milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e oito centavos). De acordo com a menor proposta e demais documentos acostados ao presente processo de análise e condução da Comissão de Licitação, comprovando o valor abaixo do estimado pela Administração Pública, conforme Ata da Sessão e Resultado Final juntada pela Comissão ao presente processo por meio do index nº 42069924. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01.11.2022.\r\nId: 2437704\r\n"
        ],
        "2437705": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (32323952).\r\nDE 01.11.2022\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA Com base na análise promovida pela área técnica (41705657/41957864),a incorporação do veículo Modelo Ford Transit , condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa KXK-9081, que será baixado.\r\nDE 03.11.2022\r\n- Acolho pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o Parecer da douta Assessoria Jurídica, bem como, todas as manifestações das áreas técnicas e a conclusão alcançada pela zelosa Chefia de Gabinete e, dessa sorte, promovo a dos atos praticados, com fundamento no disposto no art. 52, caput e inciso III, do parágrafo único da Lei nº 5.427/09, uma vez que a sua manutenção atenderá o interesse público, deferindo-se a transferência das linhas da empresa Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. (RJ-202) em favor da Viação Elite Ltda. (RJ-176).\r\n- COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720): Com base no parecer da área técnica (42136489) AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa RJB-7J42 do cooperado Marcelo da Costa Dias, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LMN-4C08, que será baixado.\r\nDE 07.11.2022\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nDE 08.11.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 40701229/42313885).\r\nId: 2437705\r\n"
        ],
        "2437709": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2437709\r\n"
        ],
        "2437712": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2022.\r\nId: 2437712\r\n"
        ],
        "2437716": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - pela REVOGAÇÃO da aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor MARCIO DE MACEDO MONTEIRO, ID. Funcional nº 4137349-9.\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - pela REVOGAÇÃO da aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora CLÁUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 3594363-7.\r\nId: 2437716\r\n"
        ],
        "2437717": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\nà KELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 51217635, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 10/09/2022 a 08/12/2022 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2437717\r\n"
        ],
        "2437718": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.11.2022\r\n- CELTON AUGUSTO BARBOSAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0822.836-3, período base de 29.10.2001 a 27.10.2006 e 24.07.2010 a 31.07.2015. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCIO SALES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.844-3, período base de 24.06.2015 a 22.06.2020. de licença especial.\r\nId: 2437718\r\n"
        ],
        "2437720": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor VANDERLEI STORCK RODRIGUES, Motorista, ID 19402562, a contar de 22.07.2022. com base no art. 1º, II, do Decreto Estadual nº 42.477/2010, tendo em vista que o interessado atende aos requisitos legais conforme instruções prestadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos nos presentes autos.\r\nId: 2437720\r\n"
        ],
        "2437737": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.11.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.10.2022.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.866,00 (Dezesseis mil e oitocentos e sessenta e seis reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.886,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta e seis reais) ao 31° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 08.11.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.866,00 (Dezesseis mil e oitocentos e sessenta e seis reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.10.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.886,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta e seis reais) ao 31° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.11.2022.\r\nDE 08.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.550,40 (Oito mil e quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos) ao 32° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2437737\r\n"
        ],
        "2437743": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n08.11.2022\r\n\r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0823050-0, período base de 27.09.2016 a 25.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.302-1, período base de 19.08.2012 a 16.08.2022. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221.792-5, período base de 22.03.2015 a 19.03.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- RUMENIGUE DUTRA DA CUNHA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.482-8, período base de 10.06.2017 a 08.06.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2437743\r\n"
        ],
        "2437745": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEDILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Identidade Funcional 35708557/01, matrícula 832681-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/04/1994 a 18/11/1994, num total de 215 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - FAEP - (RPPS), como Professor Docente I.\r\nLUIZ FERREIRA GOMES FILHO, Identidade Funcional 42011647/01, matrícula 913249-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/06/1978 a 01/11/1978; 01/10/1981 a 30/11/1981; 01/01/1982 a 31/03/1982; 01/04/1982 a 31/05/1982; 01/06/1982 a 31/08/1982; 01/11/1982 a 31/12/1982; 01/03/1983 a 30/06/1983; 01/08/1983 a 30/11/1985, 01/01/1986 a 31/08/1989; 01/10/1989 a 31/12/1990; 01/02/1991 a 31/12/1998; 01/01/2002 a 31/12/2002, num total de 6.542 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 01/06/1982 a 08/06/1982, concomitante com o próprio INSS; de 01/01/2003 a 31/12/2004, a pedido do servidor; de 01/11/2020 a 30/11/2020, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2437745\r\n"
        ],
        "2437752": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/11/2022\r\nJURACI CARVALHAL DA SILVADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 28 de outubro de. INDEFIRO o pedido.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 27 de outubro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 24/10/2022. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nCLAUDIO RAYMUNDO DE SIQUEIRA SPINELLI. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 07 de novembro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 03/11/2022. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2437752\r\n"
        ],
        "2437756": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na publicação de ID 2431886, do EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL do Contrato nº 66/2022, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 194, página 57, do dia 18 de outubro de 2022. \r\nId: 2437756\r\n"
        ],
        "2437763": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 13.000,00 (treze mil reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2437763\r\n"
        ],
        "2437782": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORREA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 18299 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- SOLANGE SALES DE MORAES E SILVA Orientador Educacional, vínculo 4 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 9067 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- VICTOR FERREIRA LIMA, ID Funcional 44062192 Professor FAETEC I - 40 hs, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 hs, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- LUCIA HELENA PINHEIRO, ID Funcional 43250211 Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- THIAGO JOSE JESUS REBELLO ID Funcional 51292467, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 996175 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI Professor FAETEC I - 40 hs, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - 20 hs. C, matrícula 21540 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ELIAS DA SILVA VICENTINO - ID Funcional 20913168 Professor FAETEC I - 40 hs, vínculo 1 (FAETEC) e Músico, matrícula 302853 (UFF). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- CARLA ARAÚJO DE OLIVEIRA COSTA Psicólogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 683845 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 26226498, publicado no DO de 10/05/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CARLA DE OLIVEIRA FURTADO, ID Funcional 43499414 Inspetor de Polícia, vínculo 3 (SEPOL) e Assistente Social , matrícula 231.060-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988. efeitos suspensivos ao recurso, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 34949787, publicado no DO de 06/07/22, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor DELCI MARCELINO LOPES, ID Funcional 42619025 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Agente de Educação Infantil, matrícula 253.930-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo. efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 34752363, publicado no DO de 30/06/2022, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor MARCIO DOS SANTOS GUIMARAES, ID Funcional 20386281, Soldado PM, vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP). efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 13523027, publicado no DO de 25/03/2021, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor SANDRA EYNG, ID Funcional 20859635, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC), Professor I, matrícula 51349-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Especialista de Educação, matrícula 52876-0 (Prefeitura da Cidade Rio de Janeiro). efeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, considerando a consulta formulada no processo SEI- 150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008\r\nId: 2437782\r\n"
        ],
        "2437783": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, no valor total R 7.973,00 (sete mil, novecentos e setenta e três reais), com fulcro no art. 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI do citado diploma legal.\r\nId: 2437783\r\n"
        ],
        "2437785": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.427 RAMON ARCANJO FERREIRA SACRAMENTO, ID funcional 4370286-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2437785\r\n"
        ],
        "2437787": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSILVANIA DE SOUZA FERREIRA, Identidade Funcional 19240457/01, matrícula 5015582-9, Bibliotecário. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/12/1985 a 19/05/1986, 02/02/1987 a 29/02/1988, num total de 562 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, não consta cargo.\r\n03 (três) meses de licença especial a VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, Identidade Funcional 41995147/1, matrícula 915.090-5, Professor Docente I da SEEDUC, relativos ao período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nODALÉA NUNES DE SANT' ANNA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 6, ID. Funcional 7286333/1, matrícula 233191-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 12/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 70,49 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 44,06.\r\nANNIBAL FRANCESCONI DO VALLE, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8, ID. Funcional 3331644/01, matrícula 69595-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela pa ridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\nSANTÍLIA FERNANDES PALAGAR, Servente I, ID Funcional n° 34432647/1, matrícula n° 143184- 0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 147,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nINÁ JOSÉ COLLI CHIEREGATTO, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 34604456/1, matrícula n° 147215-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 85% dos vencimentos e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 196,35, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCATARINA BERTAO FONSECA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional n° 40641660/1, matrícula n° 22875-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 850,72, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 510,43 e Incorporação de Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00.\r\nLUZINETE DE SOUZA, Merendeira-CIEP, ID Funcional n° 36478741/01, matrícula n° 5018422-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP (Lei nº 3681/02), no valor de R 231,00 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 46,20.\r\nAGUIDA SOUZA DE ASSIS, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional 6630766/01, matrícula 516461-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível C, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nANA LUCIA DIAS SANTOS, Servente, nível II, ID. Funcional 7286082/1, matrícula 190244-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 112,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 33,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DA PENHA MAGALHÃES PESSOA, Servente, nível I, ID Funcional n° 38114780/1, matrícula n° 12045811. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 112,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 58,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nTEUTONIO BRAGANCA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40949028/01, matrícula 83264-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 275,58.\r\nId: 2437787\r\n"
        ],
        "2437788": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\npara fins de regularização funcional,a cessão do servidor GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTOID Funcional nº 42194970, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/Vice-Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no período de 01/04/2021 até 07/06/2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2437788\r\n"
        ],
        "2437798": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LIA ROQUE ASSUMPÇÃO, matr. nº 36701-1, para concluir pós-doutorado no Departamento de Cirurgia da Divisão de Oncologia da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos, no período de 15/02/2023 a 14/02/2024.\r\no afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÁRCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Alcalá, em Alcalá de Henares, Espanha, no período de 01/03/2023 a 31/07/2023, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CONCEIÇÃO FIRMINA SEIXAS SILVA, matr. nº 38655-7, para atuar como Professora Visitante na Universidade Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, com ônus Capes PrInt.\r\nId: 2437798\r\n"
        ],
        "2437816": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/11/2022\r\na contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), em favor da empresa IVAN GERALDO GRANDI - MEinscrita no CNPJ sob o nº 03.243.665/0001-14, para prestação de serviço de aquisição e instalação de piso linóleo para o Teatro Imperator - Centro Cultural João Nogueira.\r\nId: 2437816\r\n"
        ],
        "2437817": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nà contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), em favor da empresa FRIGILANCE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.345.757/0001-27 para prestação de serviço de manutenção corretiva com o fornecimento de peças defeituosas, manutenção dos dutos de ventilação, sendo: 2 unidades de ar condicionado da marca YORK/JOHNSON CONTROLS, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro (SECEC).\r\nId: 2437817\r\n"
        ],
        "2437822": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2022\r\n- LUCIANA SOUZA DALLIA, Identidade Funcional 35132540/01, matrícula 817.454-2, Professor Docente Io despacho de 07/06/2019, publicado no D.O. de 11/06/2019, que averbou o Tempo de Serviço nos termos inciso I, do art. 80 do Decreto Nº 2479/79, totalizando 173 dias.\r\n- SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, Identidade Funcional 38578930/02, matrícula 829576-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/05/1985 a 31/08/1986, num total de 467 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor (contrato), desprezando-se o período de 19/07/1989 a 22/03/1990, por solicitação da servidora.\r\n- SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, Identidade Funcional 38578930/02, matrícula 829576-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 14/09/1988, num total de 708 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como Professor.\r\nId: 2437822\r\n"
        ],
        "2437826": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 07 (sete) servidores, na modalidade online, no Curso Hidrogênio e Transição Energética, no valor global de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), em favor da empresaCAMARA COM E IND BRASIL E ALEMANHA - CNPJ n° 33.752.767/0001-26, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 211 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 42329594).\r\nId: 2437826\r\n"
        ],
        "2437828": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nà ANA CLAUDIA LEDNIK, Perita Criminal, I.D. 4.379.470-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 04/11/2022 a 03/12/2022.\r\nà CARLA CAMPANA SENRA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.242-2, o período da Licença Maternidade, de 08/10/2022 a 05/04/2023.\r\nà FLAVIA JABUR FERREIRA FRANÇA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.740-0, o período da Licença Maternidade, de 20/04/2022 a 16/10/2022.\r\nId: 2437828\r\n"
        ],
        "2437832": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 08.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Indicador Biológico, através do Pregão 040/2022 da SEPM, em favor das empresas: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98, com o valor R 29.299,50 (vinte e nove mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2437832\r\n"
        ],
        "2437836": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123400310033 emitido em 22/11/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por realizar a comercialização de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630001 emitido em 27/01/022, ao Premium Meat Comércio de Produtos Alimentícios Eireli por constatar o uso de carne bovina vencida no preparo de produtos, além de produzir produtos sem registro.\r\n- Auto de Infração nº 202223400310001 emitido em 05/01/2022, ao Hortigil Hortifruti S/A por haver descongelamento de matéria-prima na área de produção, produtos sem registros e mau cheiro oriundo do ralo.\r\nId: 2437836\r\n"
        ],
        "2437843": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.11.2022\r\no Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, Professor Titular, ID Funcional nº 641213-0, a contar de 08/10/2021, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88 redação atribuída pela EC Estadual nº 90/2021, art. 2º, § 2º e LC Estadual nº 195/2021, art. 19, parágrafo único.\r\nDE 09.11.2022\r\no Abono de Permanência do servidor ELSON RIBEIRO NASCIMENTO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 2881094-5, a contar de 04/09/2021, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88 redação atribuída pela EC Estadual nº 90/2021, art. 2º, § 2º e LC Estadual nº 195/2021, art. 19, parágrafo único.\r\nId: 2437843\r\n"
        ],
        "2437849": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa LECARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, no valor de R 6.217.884,00 (seis milhões, duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e quatro reais), visando a Aquisição de CARTÕES ALIMENTAÇÃO A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO NATALINA a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 32/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2437849\r\n"
        ],
        "2437850": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2022\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global - Lote Único nº 77/22cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação serviço de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro eSupervisor nas Unidades de Bombeiro Militar do CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (00.801.512/0001-57),vencedora do lote único, com valor total de R 5.788.899,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2437850\r\n"
        ],
        "2437853": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 08.664.980/0001-39), no valor total de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), objetivando a aquisição de mastros a serem utilizados nos ambientes do Edifício Sede da PGE-RJ e também na nova unidade do órgão em funcionamento no Antigo Convento do Carmo.\r\nId: 2437853\r\n"
        ],
        "2437854": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 08.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 044/2022 da SEPM, em favor da empresa: IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 32.416.864/0001-85, com o valor R 204.861,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\nId: 2437854\r\n"
        ],
        "2437858": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2022\r\n, a permissão de uso tácita referente a ocupação comercial em face da Sra. Telma Gil Santos, exercida no Colégio Estadual Dom Pedro II, situado na Rua do Imperador n. 400, Centro, Petrópolis/RJ, considerando o que dispõe o art. 35, § 1º, da LC nº 08/1977 e do art. 4º, da Lei Estadual nº 6.859/2014.\r\nId: 2437858\r\n"
        ],
        "2437867": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2022\r\nPATRICIA VILLAR FERREIRA DE MELO, matrícula 805.270-6, Id. Funcional 36478636/2, Professor Docente II nível D, referência 9, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, referência 9, (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 30/03/2021, publicado em 05/04/2021.\r\nNEIVA MOURA DA COSTA CUNHA, matrícula 840.819-7, Id. Funcional 38972549/1, Professor Docente II, nível C, referência 7, os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de , Professor Docente II, nível C, referência 7, (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 742,28, Revogando o despacho de fixação de proventos de 30/03/2021, publicado em 05/04/2021.\r\nELMA SANTOS GOMES, matrícula 293.272-1, Id. Funcional 37156543/1, Professor Docente II, nível A, referência 6, os proventos mensais de inatividade , a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração in tegral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 911,08, Revogando o despacho de fixação de proventos de 30/03/2021, publicado em 05/04/2021.\r\nROSANE SANTANA DE PAULA, matrícula 294.225-8, Id. Funcional 35483075/1, Professor Docente II, nível D, referência 9, os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 21/04/2021, publicado em 23/04/2021.\r\nANDREA BARRETO LEAUBON, matrícula 292.335-7, Id. Funcional 39618331/1, Professor Docente II, nível D, referência 9,os proventos mensais de inatividade , a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 Professor Docente II, nível D, referência 9(Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 19/04/2021, publicado em 22/04/2021.\r\nMARIA LUCIA ALVES BARCELOS, matrícula 805.891-9, Id. Funcional 20356684/1, Professor Docente II, nível A, referência 6, os proventos mensais de inatividade , a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6, (Lei n.º 6834/14)no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 911,08. Revogando o despacho de fixação de proventos de 19/04/2021, publicado em 22/04/2021.\r\nLUZILEA DOS SANTOS, matrícula 276.401-7, Id. Funcional 37246550/1, Servente nível I, FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei n.º1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Revogando o despacho de fixação de proventos de 26/04/2021, publicado em 30/04/2021.\r\nELBE FÁTIMA GUERRA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula 5.010.988-3, Id. Funcional 34507337/1, Servente nível I,os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 391,00. Revogando o despacho de fixação de proventos de 19/04/2021, publicado em 22/04/2021.\r\nFERNANDA FRANCESCONI DE ALMEIDA, matrícula 804.331-7, Id. Funcional 37494163/1, Professor Docente II, nível D, referência 9, os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 21/04/2021, publicado em 23/04/2021.\r\nde HELENICE FELIPE PAIVA, matrícula 805.019-7, Id. Funcional 35403446/1, Professor Docente II nível C, referência 8, os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo Professor Docente II nível C, referência 8, (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.143,11. Revogando o despacho de fixação de proventos de 26/04/2021, publicado em 28/04/2021. \r\nCARLOS ALFREDO CARRACENA, matrícula 804.312-7, Id. Funcional 39186423/1, Professor Docente I, nível D, referência 9,os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 19/04/2021, publicado em 22/04/2021.\r\nId: 2437867\r\n"
        ],
        "2437868": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA COSTA DE JESUS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 239.960-8, ID 36324442/1, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANA PAULA CARNEIRO, Professor Docente II 40 HORAS, nível D, ref. 9, matrícula 5.004.975-8, ID 38187035/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA ALMERINDA DIAS LESSA, Merendeira I, matrícula 5.012.662-2, ID 35888750/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 869.993-6, ID 39080471/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA DE REZENDE MARQUES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.018.388- 8, ID 36549029/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA LOUDUVINA CELLES PEREIRA MASSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.010-6, ID 34712143/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUSSARA DE LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 807.447-8, ID 35475412/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES, Professor DOCENTE I, nível C, ref. 6, matrícula 912.778-8, ID 34126279/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DUZINÉIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, SERVENTE, Nível I, matrícula 5.005.824-7, ID:35537132/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III e art. 7º, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IRENE MARIA DA SILVA AMARANTE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 186.866-0, ID 40084760/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2006.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 938.809-1, ID 33910782/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CLÁUDIA LUZIA DA SILVA BARBOSA, Professor Docente II 40 HORAS, nível A, ref. 6, matrícula 5.014.963-2, ID 34832777/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, PROFESSOR DOCENTE I, nível C, ref. 6, matrícula 904.242-5, ID 33779554/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 1º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IONARA DE OLIVEIRA DIONIZIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.582-5, ID 34595953/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WALDENYR NUNES MONTEIRO, Auxiliar De Serviços Gerais, matrícula 817.318-9, ID 19897154/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA REGINA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.015.412-9, ID 34302247/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 803.795-4, ID 36437026/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2021.\r\n. Benefício Abono de Permanência do servidor RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 1.208.858-9, ID 40669939/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2018\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISABETE GOMES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 833.178-7, ID 39034682/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ETERNA PEREIRA ARAUJO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.016.515-5, ID 34483055/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AIME DE SOUZA BREVES, Servente I, matrícula 5.008.648-7, ID 34536612/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARINEIDE SOARES COSTA, PROFESSOR DOCENTE II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.019.087- 5, ID 35470950/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS ALBERTO ALVES DUARTE, Servente I, matrícula 5.013.567-2, ID 34733566/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ERIVAN VENTURA RODRIGUES, SERVENTE I, matrícula 5.003.263-0, ID 39346250/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SOLANGE MARIA LOUREÇO DE SOUSA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.743-7, ID 35560479/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA CRISTINA DA SILVA CUNHA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.286-7, ID 36469734/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor THAIS PATRICIA THONI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.363-8, ID 33028400/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2022.\r\nId: 2437868\r\n"
        ],
        "2437870": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\no resultado doPregão Eletrônico nº 201/2022, cujo objeto é a contratação de serviços médicos em cirurgia bariátrica, em favor da empresaLYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (20.161.038/0001-53), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 9.267.693,60 (nove milhões, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 42362187).\r\nId: 2437870\r\n"
        ],
        "2437873": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ 07.797.967/0001-95, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2437873\r\n"
        ],
        "2437908": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Concorrência nº 009/2022, tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, para execução de \"Projeto Executivo e Obras de Urbanização do Lago Apa Mata do Posto - Cordeiro - RJ”, e ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA RJ L2 LTDA, CNPJ: 17.204.881/0001-65, no valor de R 3.338.093,22 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2437908\r\n"
        ],
        "2437913": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora DORA MARIA VILLELA JOSÉ, ID Funcional nº 641224-6, no período de 14 a 23/12/2022, para participação no evento anual “British Ecological Society” e visita técnica à Universidade de Edimburgo, em Edimburgo, Escócia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, ID Funcional nº 641266-1, no período de 14 a 23/12/2022, para participação no evento anual “British Ecological Society” e visita técnica à Universidade de Edimburgo, em Edimburgo, Escócia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2437913\r\n"
        ],
        "2437919": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07.11.2022\r\n- GRACE LIMA PAUL, Id. Func. nº 2069407-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/02/2017 a 23/02/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2022\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.08.2022\r\n(E-12/275433/2008)\r\nOnde se lê: ''...concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio...”\r\nLeia-se:\"...concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio...”\r\nId: 2437919\r\n"
        ],
        "2437931": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono de Permanência à Servidora Civil Estatutária JOSEANE PIRES VIEIRA DE SOUZA SANTOS, Odontólogo, matrícula nº 00.1201.960-0, ID nº 24662054, com fulcro na Art. 19 da Lei Complementar 195 de 2021 do Estado do Rio de Janeiro e Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011; com efeitos a contar 30 de junho de 2022.\r\nId: 2437931\r\n"
        ],
        "2437932": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 156/2022, cujo objeto é a aquisição de PÁ DE DEA utilizados nos desfibriladores das ambulâncias e motolâncias, no valor total de R 3.299.200,00 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais), em favor das empresas: EP SUPRIMENTOS EIRELI (34.144.836/0001-81), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 1.726.200,00 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil e duzentos reais); INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (01.985.366/0003- 91), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 1.573.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil reais).Autorização da homologação (doc. SEI 42372749).\r\nId: 2437932\r\n"
        ],
        "2437937": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor , formulado por ROSIMERI GOULART E SILVA SIMAO, na qualidade de cônjuge, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2437937\r\n"
        ],
        "2437938": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n26/10/2022\r\n.- Tendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18/009/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa Luana Cristina de Sousa Carvalho, para a montagem do espetáculo teatral \"MAÍRA\", originário do Edital de Concurso nº 001/2020.\r\n- Tendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18002/000122/02/2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa Maurício da Silva de Lima, para produção de clipe musical intitulado “FAVELA ROUGE + 10\"”, originário do Edital de Concurso nº 001/2021 - Processo nº SEI-180002/000122/2021.\r\nId: 2437938\r\n"
        ],
        "2437944": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\n- REGINA CELIA DOS S RIBEIRO, Identidade Funcional nº 2878734-0. \r\n- FILIPE MOREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 637674-6. \r\nDE 03.11.2022\r\n- MANUELA VIDAL ROCADO FERNANDES, Identidade Funcional nº 5132833-0. .\r\nId: 2437944\r\n"
        ],
        "2437946": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDENISE FATIMA ALVES DE ARAÚJO Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297547-2, ID nº 4073772-1. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62. Triênio 55% (Lei n°1608/90) R 916,10 total de R 2.581,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\nEMILCE SALDANHA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.233-7, ID nº 3086691-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterado p/ Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57 Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,62 total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nLENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Adminitrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.044/0, ID nº 3028487-2.os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54. Triênio 55% (Lei nº 1608/90) R 424,35 total de R 1.195,89 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS FERNANDES, Técnico de Enfermagem,classe “A - XII”, matrícula nº 297764-3, ID nº 3052924-7 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 Alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07, Triênio 55% (Lei 1608/90) R 750,24 total de R 2.114,31 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 18/10/2021.\r\n- MÔNIKA WEBER MARTINS, Farmacêutico - Bioquímico, classe “A”, matrícula nº 297.306-3, ID nº 3094427-9. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1,665,62. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 916,10 total de R 2.581,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/03/2021.\r\nSEI-080001/000359/2021 - NELI ROSA DE SOUZA, classe “A”, matrícula nº 287.940-1, ID nº 3065034-8.os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 602,74. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 335,36 total de R 945,10 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\nROSITA AMARO MONTEIRO BORGES, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 812.937- 1, ID nº 554272-3.os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01. Triênio 45% (Lei 1608/90) R 748,81 total de R 2.412,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\n- VALDINÉIA MORAES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 803.481-1, ID nº 3127194-4. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 - Alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 50% (Lei 1608/90) R 523,29 total de R 1.569,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2021.\r\n- EDINALVA MARIA PEREIRA DA SILVA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 259.626-0, ID. n° 3181096-9.os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 670,73; Média Apurada - R 940,79, proporcionalidade de 10.355/10.950 (dias), subtotal R 634,29 no total de R 724,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/12/2014, ao tempo de contribuição(Salário Mínimo Nacional Decreto n° 8.166/2012) R 724,00.\r\n- JOSE GOMES FREIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.646-6, ID. n° 3097237-0. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 898,36; Média Apurada - R 1.197,49, na razão proporcional de 11.680/12.775 (dias), Subtotal R 821,36, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/04/2019, ao tempo de contribuição(Salário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/2018) total R 1.193,36.\r\n- NICEA CONCEIÇÃO FERNANDES BRAGA Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 814130-1, ID. n° 3131498-8, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 884,14; Média Apurada - R 1.472,25, na proporcionalidade 9.385/10.950 (dias), subtotal R 757,58. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/09/2020 ao tempo de contribuição. (Parcela Única -Piso Mínimo Regional - Lei n° 7.898/2018) Total R 1.193,36.\r\nGERALDO ARTHUR GUSMÃO RODRIGUES, Médico,classe “A”, matrícula nº 61.107-9, ID nº 5380634. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 18.839/92) atribuído ao cargo Cr 1.740.826,25. Grat. Insalubridade (Art. 37 inc. I Lei 720/83 c/redação da Lei 811/84 calculada c/art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89) Cr 258.532,20. Subtotal Cr 1.999.3. Triênio 60% (Lei 1608/90) Cr 1.044.495,75 total de Cr 3.043.854,20. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 214 inc. II E art. 219 Inc. I al. “a”, do Decreto 2479, a partir de 20/10/1992.\r\nId: 2437946\r\n"
        ],
        "2437947": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JORGE DE SOUZA COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matricula nº 260.149-0, ID. n° 3148643-4. o despacho de 28/07/2022, publicado no D.O. de 03/08/2022, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC. nº 41/2003) c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/84, assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.070,76 - Média Apurada - R 1.121,31, Proporcionalidade em 12.511/12.775. Subtotal R 1.048,63. (Piso Regional Lei 7.898/2018), Total R 1.193,36, a partir de 04/03/2020.\r\nId: 2437947\r\n"
        ],
        "2437948": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA, Médico classe “A-XII”, matrícula nº 176098-2, ID n° 3140023- 0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 999,38, no total de R 2.665,00, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia 12/03/2021.\r\nMARIA MARCIA DA SILVA SANTOS, Técnicode Equipamentos Médicos e Odontológicos classe, “A-XII”, matrículaos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.126,20, no total de R 3.003,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nId: 2437948\r\n"
        ],
        "2437949": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 391/2022, para a aquisição de sonda uretral (calibres 12 e 14), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência, em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., referente ao item 01, no valor de R 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), e ao item 02, no valor de R 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), perfazendo a licitação valor de R 317.300,00 (trezentos e dezessete mil e trezentos reais), com fundamento no art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2022.\r\nId: 2437949\r\n"
        ],
        "2437950": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 432/22, para aquisição do medicamento BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25 MG/ML FRASCO 20 ML (item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 5.226,90 (cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2022.\r\nId: 2437950\r\n"
        ],
        "2437960": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n08/11/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (42376898), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/11/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa VICTOR RODRIGUES SEIXAS, para produção de clipe musical intitulado “MAL DE TE VER”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021.\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (42385080), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/03/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa EDUARDA CAMPOS BRACK, para produção de clipe musical intitulado “MAN UMA SAGA DE DUDA BRACK”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021.\r\nId: 2437960\r\n"
        ],
        "2437967": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/11/2022\r\nE- 03/015/162/2019 - DECIDEdo presente processo administrativo nº SEI-que foi instaurado para apurar suposta infração disciplinar de abandono de cargo em face de GABRIELLE PINTO ALVES PINHO, Identidade Funcional 50809458, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3089125-7, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço do dia 13/03/2019 ao 22/03/2019, adotando como fundamento os argumentos exarados pela COORA (40896168).\r\nId: 2437967\r\n"
        ],
        "2437968": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n08/11/2022\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Luiz Fernando Lima Santos, Id Funcional nº 2866174-5 referente ao período-base de 08.05.2013 a 07.05.2018, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2437968\r\n"
        ],
        "2437973": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do servidor José Geraldo da Silva, Id. Func. nº 2063692-0, relativa à realização de vistoria em trânsito, nos dias 22 e 23 de setembro de 2021, no valor total de R 211,50 (duzentos e onze reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 09.11.2022\r\n- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE FARIAS, Id. Func. nº 2069074-6. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nem favor do servidor Alexsandre Fernandes de Oliveira, Id. Func. nº 50258265, referente à realização de Operação de Fiscalização de Trânsito, relativo aos dias 26 à 30 de novembro e 01, 03, 04, 05, 06 e 07 de dezembro de 2021, no valor total de R 3.547,50 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2437973\r\n"
        ],
        "2437977": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/11/2022\r\n- ALEXANDRE CAMELO GOMES, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.318.174-0 - 2.406 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALEXANDRE CAMELO GOMES, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.318.174-0 - sem efeito o despacho de 19/10/2015, publicado no DORJ n° 193 de 21/10/2015, a averbação de tempo de serviço de 2.406 dias prestados à SEAP, através do Processo nº E-09/291/106/2015, para regularização.\r\nId: 2437977\r\n"
        ],
        "2437979": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/11/2022\r\nSEI- 320001/003778/2020do presente processo administrativo nº SEI-320001/003778/2020, que foi instaurado para apurar suposta irregularidade cometida pelo servidor Almir Moyses do Sacramento, Auxiliar Administrativo, Id. Funcional 31492371, matrícula nº 628.524-1, Vínculo 1,adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª COMISPI (SEI 26214482).\r\nId: 2437979\r\n"
        ],
        "2437995": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/11/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, referente a aquisição de material hospitalar (dietas enterais), no valor de R 46.774,80, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2437995\r\n"
        ],
        "2438000": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 07.11.2022\r\na dívida da PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Future Technologies Informática Ltda no valor de R 13.313,68.\r\na dívida da PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Águas do Rio, no valor de R 29.720,62.\r\nId: 2438000\r\n"
        ],
        "2438008": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO A DESPESA em favor da empresa BENELLI ARMI S.p.A., no valor de R 3.459.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), para custear a contratação de 500 (quinhentas) unidades de Espingardas Calibre 12 GAUGE.\r\nId: 2438008\r\n"
        ],
        "2438025": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “Mano a Mano - Donas do Jogo 2”, do proponente X3M Entretenimento S/A - CNPJ 07.265.942/0001-40.\r\nId: 2438025\r\n"
        ],
        "2438029": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.975,00 (Sete mil e novecentos e setenta e cinco reais) ao 32° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.603,03 (Sete mil e seiscentos e três reais e três centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.442,54 (Sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.11.2022.\r\nId: 2438029\r\n"
        ],
        "2438031": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\no despacho da ordenadora de despesas do dia 13/09/2022, publicado no D.O na data de 09/11/2022, que homologou e adjudicou a Concorrência Nacional nº 005/2022, que tem por objeto a contratação de \"projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2438031\r\n"
        ],
        "2438051": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nGABINETE\r\n09.11.2022\r\n\r\n- JURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.133-1, período base de 17.10.2007 a 11.01.2018. a 06 (três) meses de licença especial.\r\n- JURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.885-5, período base de 04.05.2008 a 30.07.2018. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\na redução em metade da carga horária de LUCIANA PANTOJA PINTO, Id. Funcional 4383237-7, vínculo 2 (Matrícula 3074139-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de LUIZ ALEXANDRE BAPTISTA, Id. Funcional 4177773-5, vínculo 3 (Matrícula 224830-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n- LUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823127-6, período base de 15.08.2001 a 13.08.2006; 20.03.2008 a 18.03.2013 e 19.03.2013 a 17.03.2018. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n- PATRÍCIA XAVIER DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.086-8, período base de 25.05.2016 a 19.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROBERTO VIEIRA MATTOS - ARTÍFICE - matrícula nº 0223.099-3, período base de 27.01.2017 a 26.03.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VERA LÚCIA DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0823.110.2, período base de 16.01.2017 a 24.01.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 04.11.2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.11.2022\r\nProcesso n° SEI E-26/74.777/2003 - MARIA EULÁLIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nOnde se lê: NOME: MARIA EULÁLIA SANTOS MACHINEZ DA CUNHA.\r\nLeia-se: NOME: MARIA EULÁLIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nId: 2438051\r\n"
        ],
        "2438053": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSAMIRA DE JESUS MOR, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36672378/1, matrícula n° 293.870-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/04/2021, publicado em 22/04/2021.\r\nILMIR DE CASTILHO, Servente I, ID Funcional n° 33384770/1, matrícula n° 256.750-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/05/2021, publicado em 24/05/2021.\r\nMARIA REGINA BASTOS PAULA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34921265/02, matrícula 291.719-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/03/2021, publicado em 09/03/2021.\r\nId: 2438053\r\n"
        ],
        "2438054": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino com osso (etiqueta-lacre), Recortes diferenciados do bovino - Carne congelada de bovino sem osso, Miúdos congelados de bovinos - fígado, Miúdos congelados de bovinos - rim, Miúdos congelados de bovinos - pulmão, Miúdos congelados de bovinos - língua, Miúdos congelados de bovinos - coração, Miúdos congelados de bovinos - rabo, Miúdos congelados de bovinos - rúmen, Miúdos congelados de bovinos - baço e Miúdos congelados de bovinos - mocotó, pertencentes à KM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2438054\r\n"
        ],
        "2438056": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n- CLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JR, Oficial de Cartório, ID. Funcional \r\nnº 50771000 - Período base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses. \r\n- LEONARDO BARRETO NIGROMONTE, Oficial de Cartório, ID. Funcional \r\nnº 6189539 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 11/06/2018 - 09 meses\r\n- DÉA LUCIA DE JESUS SIQUEIRA, Investigador Policial, ID. Funcional \r\nnº 43979238 - Período base: 29/01//2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\n- PEDRO RODRIGUES CEGLIA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional \r\nnº 44251181 - Período base: 08/02//2017 a 06/02/2021, 03 meses.\r\nId: 2438056\r\n"
        ],
        "2438062": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inclusão da atleta Geovana Ferreira Siqueira, CPF: 201.232.677-30, inscrita na modalidade voleibol na lista de atletas beneficiados na Classe Internacional B, para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na deliberação da Comissão de Seleção, de acordo com a ata de reunião do dia 29 de setembro de 2022.\r\nId: 2438062\r\n"
        ],
        "2438064": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "GOVERNO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nProcesso Nº SEI-390002/002413/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIERO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Autorizo, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2438064\r\n"
        ],
        "2438068": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2438068\r\n"
        ],
        "2438071": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 99991390. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, os períodos de 02/04/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 19/12/2021, no total de 1.351 (mil trezentos e cinquenta e um) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto a Fundação Municipal de Saúde de Bituruna e Câmara Municipal de Balsa Nova, respectivamente.\r\nJOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 99991284. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 11/06/2019 a 19/12/2021, no total de 923 (novecentos e vinte e três) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.\r\nId: 2438071\r\n"
        ],
        "2438072": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\nMADELISE DALSENTER DE GOES TELLES - Analista Processual - Id. Funcional nº 4407284- 8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 14/11/2016 a 24/12/2021\r\nLORILI CHAVES DE ALMEIDA - Analista de Perícias e Aval. Imobiliária - Id. Funcional nº 4359502-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 24/02/2015 a 22/02/2020.\r\nVINICIUS GUIMARÃES VELASCO -Analista Processual - Id. Funcional nº 4375368-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 03/03/2015 a 22/03/2020.\r\nANDREA RODRIGUES RAMOS - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4366218-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 13/04/2015 a 10/04/2020.\r\nFELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA - Analista Processual - Id. Funcional nº 4412826-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 08/02/2012 a 05/02/2017 e 06/02/2017 a 09/02/2022.\r\nId: 2438072\r\n"
        ],
        "2438073": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade empresária CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.285.255/0001-05, no valor total de R 221.897,40 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2438073\r\n"
        ],
        "2438076": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANE\r\n- Vinculação de Placa Particular - Superintendência de Transportes do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2438076\r\n"
        ],
        "2438079": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP, que tem como objeto o VI GTAP - Congresso Nacional de Gestão Tributária na Administração Pública, no valor total de R 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fundação Getúlio Vargas, que tem como objeto o Curso de Gestão Estratégica de Carbono, no valor total de R 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2438079\r\n"
        ],
        "2438089": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.24/04/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE FINANÇIA \r\nDE 09/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 30/002/2450/2013.\r\nOnde se le:\r\nPAULO ROBERTO DA NATIVIDADE, Técnico de Eletrônica, matrícula 101.179-0- Averbe-se de efetivo, de tempo de contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 2.325 dias, de acordo com o art.9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82. \r\nLeia-se:\r\nTécnico de Eletrônica, matricula 101.179-0- Averbe-se de tempo de contribuição; tempo de Estado no RJ: 2.119 dias e tempo privado: 206, para efeito de aposentadoria, no total de 2.325 dias, de acordo com o art. 9ºe seu parágrafo único, da Lei nº 530/82.\r\nId: 2438089\r\n"
        ],
        "2438092": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no \r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não operou a decadência no caso em tela.\r\nCORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o r. Acórdão proferido pelo Conselho Pleno.\r\nINTERNACIONAL PRIVATE LABEL OF COSMETICS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não operou a decadência no caso em tela.\r\nJOSMAR AUTO PEÇAS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho pleno, reconhecendo que deixar de entregar a DECLAN-IPM no prazo legal permanece sendo uma infração tributária.\r\ndos recursos da Representação Geral da Fazenda, dando- lhes provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, mantendo-se integralmente o auto de infração.\r\nINSTITUTO BIOCHÍMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para suspender a eficácia da decisão da Terceira Câmara até o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49, se decidido favoravelmente, modulará os efeitos daquela ADC.\r\nARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTAS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo a total procedência do presente auto de infração.\r\nTW FORTUNA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar a GIA- ICMS no prazo legal permanece sendo uma infração tributária.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para suspender a eficácia da decisão da Quarta Câmara até o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49, se decidido favoravelmente, modulará os efeitos daquela ADC.\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUTRIAIS LTDA. - nulidade da Nota de Lançamento nº 51004067, nos termos do requerido pela Representação da Fazenda às fls. 219/221.\r\nBRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA. - o presente processo e, tendo em vista a nulidade da decisão, anulo o Acórdão nº 166/2018 (fls. 298/307), proferido pela Terceira Turma da Junta de Revisão Fiscal, e remeto os autos àquela instância julgadora para que profira nova decisão, tomando por base o quadro demonstrativo atualizado de fl. 377.\r\nINFOBOM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - o presente processo e, tendo em vista a declaração de nulidade da CDA nº 2016/008.183- 0, anulo o Acórdão nº 279/2015 (fls. 268/284), proferido pela Nona Turma da Junta de Revisão Fiscal, e remeto os autos àquela instância julgadora para que profira novo julgamento de primeira instância.\r\nPRESLAF-EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 680/684, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 253/257, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPRESLAF-EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 120/124, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 153/159, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPRESLAF-EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 120/124, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 162/175, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 85/91, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS MANGUINHOS S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 719/723, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2438092\r\n"
        ],
        "2438097": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\no gozo de 03(três) meses de Licença Especial, no período de16/11/2022 até 15/02/2023, relativo ao 5º quinquênio, apurado no período-base de15/07/2000 a 14/07/2010.\r\nId: 2438097\r\n"
        ],
        "2438108": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 09.11.2022\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO aos servidores: SIMONE MASSONI DE A DE ALMEIDA, CPF 8476103735; FLAVIO QUITERIO DA CUNHA, CPF 4750945730; SELMA CRISTINA DE CASTRO VIEIRA, CPF 68619774700; ALEXANDRE FERNANDES, 5477167700; ALUISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, CPF 84906936768; CELSO FRANCISCO COELHO, CPF 26209870759; JANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA, CPF 7292744702; JOAO FERREIRA LIMA, CPF 90701224720; MARIO JORGE ALVES CORREA, CPF 8608689740; MAURICIO BARBOSA VIEIRA, CPF 74842137720; NELSON REBELLO DA SILVA FILHO, CPF 37356275791; OSEIAS DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF 1075746752; ROSANA VIEIRA CRUZ, CPF 8195108741; ANA LUCIA DA SILVA LOPES DE SOUZA, CPF 93347936787; ALESSANDRA FRANCA SOUZA, CPF 9292940767; ANA CLAUDIA CARVALHO DE ANDRADE, CPF 78723078715; CASSIANE TOBIAS DA SILVA, CPF 10029027705; ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF 1157624774; ERVOLIO DA COSTA MACHADO, CPF 59046309720; JOAO LUIZ DA SILVA, CPF 37111841700; JOSE GUSTAVO DA SILVA SANTOS, CPF 9429916726; JOSE LUIS DE OLIVEIRA LIMA, CPF 28692454672; LEANDRO ROSA CORREA, CPF 9275730750; PAULO CESAR BASTOS DA COSTA, CPF 59145781753; ARNALDO DE ASSIS NETO, CPF 9182733740; CINTIA GOMES AZARA S DE OLIVEIRA, CPF 9077311718; EDITE MORAES DA COSTA, CPF 1448755786; FLAVIO DOS SANTOS THEBAS, CPF 4250411745; JANE CORREA JACOB, CPF 76932478749; LUIS CARLOS QUESADA FERNANDES, CPF 30772931704; MANOEL LUIZ PORTUGAL GOMES, CPF 79721010782; ROSEMERI DA COSTA VIEIRA, CPF 2169767746; ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS, CPF 2838755773; MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA, CPF LIMA 8331159799; NEIVA MARTINS DE FARIAS, CPF 76729788704; WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA, CPF 8286950755; MARIA LUIZA DE SOUZA RIBEIRO, CPF 164507795; RENATA DA ROCHA PINTO, CPF 89742729700; VERONICA FELIX SALES, CPF 2622388705; SONIA PEREIRA DE MENDONCA, CPF 597692700; CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, CPF 61293075787; DAVIDSON CRUZ DOS SANTOS, CPF 10801494737; ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS, CPF 1096088797; LURIMAR CONCEICAO ALVARENGA TEIXEIRA, CPF 86682660715; SERGIO LUCIO BITTENCOURT DE ARAUJO, CPF 337763771; ANDERSON ALARCAO MONTEIRO, CPF 3792311747; CARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, CPF 36036714734; MARCILENE OLIVEIRA DE MACEDO, CPF 7166526769; MARIVALDO SANTOS MOREIRA, CPF 5460840520; RICARDO ARLINDO DA SILVA CRUZ, CPF 87034719772; ROSIANE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE DOS SANTO, CPF 397515707; CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, CPF 90691725772; CREUSA MARIA SILVA TORRES, CPF 40036995720; ROBERTO LUCIO DE SOUZA CRUZ, CPF 85516066700; ANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF 8132839730; DANIELE PAULA DO NASCIMENTO, CPF 2036669760; ELISABETE SOUSA DA SILVA, CPF 30861659791; FABIO BAZANI DO NASCIMENTO, CPF 9371198737; MARINETE DE OLIVEIRA PINTO, CPF 249943751; RONALDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF 67088694700; THIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA, CPF 9976105738; CRISTIANE FERREIRA BATISTA VITORINO, CPF 9054562706; ARNALDO CORDEIRO PEREIRA, CPF 83986251715; CINTIA AMANDA FERREIRA SILVA, CPF 11267975709; MONICA CRISTINA DA SILVA, CPF 3566106755; GEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA, CPF 87051796704; HELOIZA CARNEIRO MESQUITA, CPF 10838826784; ALOMA MELO DE AZEVEDO, CPF 7773134723; ALINE MICHELE MOREIRA NOVELLINO, CPF 8735466790; MONIQUE GOULART SOARES, CPF 9560116754; DEMETRIO ALVES DE MENEZES, CPF 85994308749; IRENICE DA SILVA OLIVEIRA SUMAN, CPF 3813353729; MAGNA DANTAS DOS SANTOS, CPF 2554067708; MAGALI DE SOUZA BULLE DE SOUZA, CPF 9007914707; MARCOS CORTINOVIS CARVALHO, CPF 4282387777; ALBA CREUSA PORTO BARREIROS, CPF 29982901753; ANA MARIA RIBEIRO FERNANDES FLORENCIO, CPF 70623872749; DAVID SERQUEIRA MADUREIRA, CPF 69138281791; ESTEVAO DOS SANTOS GARCIA, CPF 1153295792; MARCIA CARLA REIS RIBEIRO, CPF 99028859772; RICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR, CPF 7860148730; SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF 74175653791; VALERIA GONCALVES DE ALMEIDA, CPF 1243297727; VANESSA FONTAINHA COMPAN SARMENTO D, CPF 9041726780; JAQUELINE DE SOUZA LESSA, CPF 7423877719; LUCIANA GONCALVES DE FREITAS, CPF 9070233711; HELTON RODRIGUES DA COSTA, CPF 76106721734; RODRIGO DOS SANTOS CORREA, CPF 9412986718; ANDERSON JOSE ASSIS DA SILVA, CPF 8689969713; SAMUEL HENRIQUES SAMPAIO, CPF 65958802704; ARLAN DA COSTA MARCELLO, CPF 2407192710; BRUNO TAVARES DA SILVA, CPF 8280642706; THAIS REIS MARTINS ALVES, CPF 8352013769; ADRIANO GAMA DE OLIVEIRA, CPF 54377307720; ADSON DO CARMO, CPF 3557738728; AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF 93361823749; ALEX DELFINO DE LIMA, CPF 7698619702; DILMA CARMINA DA SILVA SOUZA, CPF 11903071704; GEIZA FERREIRA GOMES, CPF 2154909752; VANESSA PEREIRA RIBEIRO DE LIMA, CPF 9886742704; FABRICIA CRISTINA A DE SOUZA MEDEIROS, CPF 8201352750; GLORIA DE FATIMA PEREIRA CAFE, CPF 66552192720; LUCIANA SOARES DOS SANTOS, CPF 1240915713; NADIA MARIA COSTA DOMINGOS, CPF 397582730; VALERIA HENRIQUES ALVES REGO CABRAL, CPF 50560743734; LEDA PINHO DE CARVALHO, CPF 33159947734; MAURO VICENTE SALES, CPF 95904476787; ROBERTA BORBA LOPES XAVIER, CPF 4265088740; WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, CPF 59077280782; LEIMAR SILVA OLIVEIRA, CPF 9179656714; DAISE LOPES ALMEIDA, CPF 38667134791; LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 78526965700; MARCIA ESTEVES, CPF 78161274720; MARCIO DE MELLO GOMES, CPF 2919342770; ELAINE CRISTINA DA SILVA, CPF 4264706726; VALQUIRIA GUIMARAES PEREIRA, CPF 4894454629; ANA BEATRIZ VIEIRA BAYER DE OLIVIERA, CPF 6993523710; CLAUDIA MARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF 81384513787; KAREN BARRIENTOS DOS SANTOS, CPF 14495297716; MARCIA FEIJO, CPF 8740090736; MARCIA GUINANCIO DE LIMA, CPF 93220375715; NUBIA DE FREITAS OLIVEIRA, CPF 879589701; RUTH MARIA DOS SANTOS, CPF 95773274787; ELIZABETH MARIA DE ALMEIDA, CPF 77869540749; LEILANE NORBERTO DA SILVA, CPF 10538464798; TATIANA ALMEIDA DE JESUS, CPF 9542775709; VALERIA CRISTINA REZENDE LOBO, CPF 1433935708; ALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO, CPF 2989512748; PATRICIA CHAVES CARVALHO, CPF 2819048714; THAIS DE MELLO SILVA, CPF 12437968717; RENATA DE ANDRADE RIBEIRO, CPF 8918426755; SUEL Y DE FATIMA CASTRO DA COSTA, CPF 81440901791; ANTONIA ALVES DE CARVALHO BEZERRA DE SOUZA, CPF 5647347304; FELIPE DE CARVALHO COELHO, CPF 11682350738; MARCELA FERREIRA MARAVILHA, CPF 9483227720; MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 340274751; SONIMAR DOS S CORREA, CPF 93565470763; UIRES DE SOUZA NUNES, CPF 7586646724; ILONIA MARCIA DE MIRANDA, CPF PAULO 945083726; SELMA FERREIRA FARIA, CPF 46721746700; FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 81911548700; JORGE ROLA MOREIRA, CPF 76426009768; MARCIO FAE, CPF 73633046704; CLAUDIO FERREIRA LIMA, CPF 14803399387; JOELSON GOMES DA SILVA, CPF 1159998760; ANDREA BEATRIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF 2073907709; FAGNER LUIS DA SILVA ARAUJO, CPF 11304217752; GABRIELLE TORRES ALVES, CPF 11883543703; JESSICA SOUZA FERREIRA, CPF 11629102750; DANIELLE SIMONE DE CARVALHO LUGATO, CPF 9054875755; GABRIELA SENA DOS SANTOS, CPF 10837161746; LILIANE NASCIMENTO DOS SANTOS T, CPF 5635272770; MARCO AURELIO DELGADO DE ALMEIDA BALSA, CPF 3804843743; MARTHA VERONICA BAHIA, CPF 7347817765; RENATA MORAIS DA SILVA, CPF 1086793730; ROMARIO FALCI DO CARMO JUNIOR, CPF 12364349788; DAROSE APARECIDA LEITE NARDY, CPF 1645127729; MARCELO GUIMARAES RODRIGUES, CPF 7065822761; ANA CLAUDIA RODRIGUES SARANDY, CPF 2592629785; CARLA DO NASCIMENTO LIMA, CPF 11857418794; MAURO FERNANDES DOS SANTOS, CPF 60560509715; ALESSANDRA MOREIRA CALDEIRA RODRIGUES, CPF 8279745742; BEATRIZ DE SOUZA LIMA, CPF 1972449710; DENISE FLORES DA SILVA, CPF 3018781708; ERIVELTO DA SILVA REIS, CPF 7875658730; FRANCISCO GONCALVES, CPF 44129807749; GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 63218720753; TATIANA DOS SANTOS PEREIRA, CPF 18750156705; SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS GOMES, CPF 1235831795; ANTONIO CARLOS NUNES DE SALES, CPF 62515004768; BABINGTON MENDONCA DE OLIVEIRA, CPF 5392956718; DEBORA CARMEM DE SOUZA PAULO, CPF 10456632719; EDSON ELINO, CPF 25874993720; ELENA NATIVIDADE BOECHAT, CPF 80486940772; PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF CARDOSO, CPF 55831796; SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, CPF 65971868772; VALDEMIR CORDEIRO DA SILVA, CPF 84840757704; VALTER PINHEIRO, CPF 77437187787; MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE FARIAS, CPF 49483412749; FABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO, CPF 3382483742; ROSANGELA MEDEIROS DA COSTA E SILVA, CPF 66868939787; PATRICIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, CPF 2060177740; LUCIA HELENA SOUZA OLIVEIRA, CPF 69280398768; MAURICIO LOPES FERREIRA, CPF 4525099712; ROSANGELA DE LIRA, CPF 48415278772; MARCUS VINICIUS M DE FIGUEIREDO, CPF 91282080725; FABIOLA MONTEIRO VAZES, CPF 13390768700; FERNANDO BORBA RAMOS, CPF 37391143049; QUEILA BORGES BALTAR GONZAGA 9892283716; VALDEIR DE FREITAS MOTTA, CPF 60987480715; MARIA VANDA DA SILVA, CPF 67342132772; ANGELA CRISTINA SANTOS DA SILVA, CPF 1201252776; BRUNO BAPTISTA CARVALHO DO CARMO, CPF 5217304731; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MONTEIRO, CPF 1070547794; MARCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES, CPF 7242847702; MARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, CPF 86355732772; MARIA HELENA DOS SANTOS, CPF 80538746734; RAFAEL SOARESJUCA, CPF 10706165756; ROBINSON RODRIGUES DE CARVALHO, CPF 1146994702; ALEXANDRE CARVALHO PERIGOLO, CPF 3261601752; ADELAIDE CRISTINA RODRIGUES RADIN, CPF 10159082765; BETHANIA DE OLIVEIRA SANTOS DE AQUINO, CPF 7814991781; SIDINEY RODRIGUES ROCHA CPF 66390117787; ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANCl, CPF 3794094700; KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES, CPF 7108070740.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO aos servidores: MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS, 322759947-34, ID 40983730; LEALDO DO ESPÍRITO SANTO, 444823967-53, ID 33944270; LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS, 255288404-06, ID 37758152; UELINTON DE ANDRADE MEDEIROS, 91506207-03, ID 42789117; ALEXANDRE CALDEIRA DE SOUSA, 744525417-04, ID 34655301; JULIANA MIRANDA RANGEL ALVES, 117156907-61, ID 41999355; VALMA ELENA DA COSTA, 800272887- 49, ID 38934922; ANA TEREZA GUEDES NOGUEIRA TRAPAGA, 956327197-15, ID 40606406; BENEDITO DOMINGOS DOS SANTOS, 14799807-73, ID 35140933; LUCIANA BARBARA DE SOUZA SIQUEIRA, 19755307-99, ID 40613780; CLAUDIO GOMES DA SILVA, 310883417-72, ID 34619933.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO aos servidores: ROSELENE VAUNA DE ALMEIDA 50366220, matrícula 3074907-1, Professor Docente I;CPF 385524277, ID 33308187, RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA 43745199, matrícula 0957811-3, Professor Docente I;ID 381334740, ID 40346471, matrícula 0280289-0,GABRIEL DO CARMO LADEIRA DE OLIVEIRAID 43595871,, 0971251-4, Professor Docente I;CPF 84467142720, ID 32729022, mat.Docente I;, CPF 8668569783, ID 43887740, matrícula 0964603-5 e 0957372-4, Prof.ROBERTO RIBEIRO DE CASTROmatrículaLARISSA NOBREGA DE ARAUJO PINTOCPF 13524773788, ID 50064657, matrícula 3029826, Prof. Docente I; DENAIL DUTRA DE OLIVEIRA, CPF 18723116870, ID 41974310, matrícula 3045393-0, Professor Docente I; JAQUELINE TELES ANK, CPF 86064320753, ID 36705187, matrícula 0958908-6, Professor Docente I; MARCEL LUIZ SILVA BRUM, CPF 75163730606, ID 42053579, matrículas 0916523-4 e 0955328-0, Prof. Docente IROSILENE MAGALHAES, CPF 8605876735, ID 42749875, 0920981-8; GILSINEIA DA SILVA CORREA, CPF 11738016773, ID 50923056, matrícula 3105504-9, Professor Docente I; DENISE MONTEIRO PASSOS, CPF 1178033759, ID 41942973, matrícula 0943027-3 e 3047835-8, Prof. Docente I; LUIZ ABELARDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF 34180320797, ID 32462140, mat. 0823988-1, Animador Cultural; ADELINO JOSE DE SOUZA , CPF 4118840774, ID 34886524, matrícula 0915024-4 e 0920350-6, Prof. Doc. I; MICHELE VILLELA DE ASSUMPÇÃO, CPF 9121656770, ID 41891724, matrícula 3145572-8, Professor Docente I; SUELI MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 34074708787, ID 34932259, matrícula 0939055-0, Professor Docente I; JOSE ROBERTO HAGGE DA SILVA, CPF 2870521766, ID 32506910, 0824118-4, Animador Cultural; LUCIANA INACIO SOARES, CPF 8962237792, ID 42546214, matrícula 0927049-7, Professor Docente I; SILESIA FERREIRA DE ALMEIDA DE MOURA, CPF 1111514739, ID 36126926, matrícula 5022547-3, Merendeira; BEATRIZ BELIENY DE CASTRO HENRIQUES, CPF 15976729711, ID 51192217, matrícula 3146146-0, Prof. Doc. I; ALMERINDO DA SILVA DANTAS, CPF 681841745, ID 34720359, matrícula 512039-3, Zelador/Vigia; BIANCA DEL PIN, CPF 2986169716, ID 44190948, matrícula 0937823-8, Professor Docente I; FATIMA MENDES MACIEL, CPF 48419141704, ID 33625921, matrícula 08256398, Professor Docente I; LARISSA ERTHAL DE OLIVEIRA, CPF 4400264742, ID 43321232, matrícula 0943013-3, Professor Docente I, MARIA APARECIDA MONTEIRO BICALHO, CPF 1747530719, ID 39146634, matrícula 0294230-8, Prof. Docente I; MAGDA LIMA DE AGUIAR, CPF 84759500782, ID 36119229, matrícula 0234160-0, Professor Docente I; EDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, CPF 012.814.577-75, ID 36127175, matrícula 5011482-6, Merendeira; EMANOEL PEREIRA GOMES, CPF 83211276734, ID 35189428, matrícula 0838854-8, Professor Docente I; JOSE FERREIRA GUIMARAES, CPF 41991540787, ID 35187930, matrícula 5011431-3, Zelador/Vigia; LENICE MARTINS DA CONCEICAO, CPF 7087196782, ID 34868356, matrícula 0845618-8, Professor Docente I; MARIA DO CARMO SANTOS DE AZEVEDO, CPF 64070360700, ID 39407128 matrícula 39407128, Servente; MOISES GUARRIEIRO DO REGO, CPF 307676790, ID 35185465, matrícula 5011436-2, Encarregado; CARINE GONCALVES MACHADO, CPF 8046995770, ID 41884558, matrícula 0966549-8, Professor Docente I, IRISVAL MARIANO DOS SANTOS JUNIOR, CPF 98140108715, ID 50735217, matrícula 3080638-4, Prof. Doc. IIGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO, CPF 12469329701, ID 50764012, matrícula 3083742-1, Professor Docente I; RODOLFO DE SOUZA BRAGA, CPF 7759881703, ID 42589584, matrícula 0940925-1, Professor Docente I; PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF 4384498780, ID 41850610, mat. 0926718-8 e 0953988-3, Prof. Docente I; FABIANA RIBEIRO DA SILVA, CPF 3564086714, ID 50278126, matrícula 3101501-9, Professor Docente I; IVY RIBEIRO DA SILVA, CPF 12254342703, ID 4387349-9, matrícula 0962925-4, Professor Docente I.\r\nId: 2438108\r\n"
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        "2438109": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2022\r\n- LUIZ CARLOS PESSOA DE OLIVEIRA, Servente I, ID Funcional 35240350/1, matrícula 144800-0. os proventos mensais de inatividade, a contar 11/03/2010, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 415,62, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 249,37 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nEDI CAIAFA, Professor Docente II, nível C, referência 5, ID Funcional 36689122/01, matrícula 251044-4. os proventos mensais de inatividade, a contar 30/07/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 5 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 157,35 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 31,47.\r\n- ANTONIO PAIVA DE VASCONCELOS LINS, Artífice, nível I, ID Funcional 41533330/01, matrícula 1532-1. os proventos mensais de inatividade, a contar 22/08/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 90,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- LUCIANA DO COUTO PIMENTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 35076364/1, matrícula 805.102-1. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,90 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,34, revogando-se a fixação de 17/5/2021, publicada no D.O. de 24/5/2021.\r\n- DENISE DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 38512777/1, matrícula 292.478-5. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 19/4/2021, publicada no D.O. de 22/4/2021.\r\n- IVANIS GLORIA NANTES, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional 9380515/1, matrícula 516577-4. os proventos mensais de inatividade, a contar 01/08/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\na retificação publicada no D.O. de 24/5/2021, referente a servidora CLAUDIA VALERIA GONÇALVES LOROZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional 36487236/2, matrícula 825.581-2.\r\nId: 2438109\r\n"
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        "2438110": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/11/2022\r\nE- 03/027/17/2019 - DECIDEdo presente processo administrativo nº SEI-E-03/027/17/2019, que foi instaurado para apurar suposta irregularidade cometida pelo servidor WAGNER FRANCO GONZAGA Agente de Segurança Socioeducativa, Id. 5009635-4, Matrícula 5009635-4, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª COMISPI (SEI 27990233), corroborado pelas das áreas técnicas da CRE (SEI 38441315 -COORA e SEI 42317915 - SUPRA; ).\r\nId: 2438110\r\n"
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        "2438127": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n. 2.824/2015, proferido pela 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que acordaram, por unanimidade, em dar provimento ao Recurso de Administrativo, apontando a licitude da acumulação de cargos pretendida. \r\nSEI-E- a decisão veiculada no Acórdão n.º 3.134/2022do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 3ª Câmara em fls. 138/140 (indexador nº 41891380).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 03/11200391/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n.° 3.127/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fls. 127/130 (indexador nº 40743289).\r\na cessão do servidor OYHAMA HORA DE MENEZES, Profissional de Informática, ID Funcional nº 4349343-2,do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro-AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nId: 2438127\r\n"
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        "2438129": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438129\r\n"
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        "2438139": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃOpor 05 (cinco) dias à servidora MARGARET CASTANHEIRA MALLET, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5483611.\r\nId: 2438139\r\n"
        ],
        "2438152": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.722,00 (Dois mil e setecentos e vinte e dois reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2438152\r\n"
        ],
        "2438153": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 09/11/2022\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOaos servidores LUCIANA ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 34493174,MARLENE TEIXEIRA GONÇALVES, ID. Funcional 05650637-1, FELIPE OLIVEIRA GONZAGA, ID Funcional 4327455-2, MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA, ID Funcional 4032314-5, MÔNICA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 4033414-7, SIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL, ID Funcional 4424975-6, SAMANTHA GOMES DE SOUZA, ID Funcional 4203868, MARIA ESTHER MONTEIRO ABDO, ID Funcional 40952177, SALETE RODRIGUES DE ALCÂNTARA, ID Funcional 3303093-6, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ, ID Funcional 5592836, MARIA DA PENHA POGIAN BELATO, ID Funcional 555912-0, IONÁ DO CARMO QUINTANILHA PEREIRA, ID Funcional 4138073-8, RICARDO AMARAL GARCEZ, ID Funcional 036964123, HENRIQUE WOGEL TAVARES, ID Funcional 42005760, VITOR DOS SANTOS BAÍA FERREIRO, ID Funcional 50968424, SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, ID Funcional 545710-6, LUIZ FERNANDO CORNEL, ID Funcional 34498010, FABIO ENRIQUE PEREIRA PAES, ID Funcional 42727758, GERALDO FIRMINO TEIXEIRA, ID Funcional 33336172, ANTONIO CARLOS PEREIRA BORBA ROCHA, ID Funcional 437887340, ANALUCIA PESSOA AGUIAR, ID Funcional 40319547, ELAINE DO NASCIMENTO ROMUALDO, ID Funcional 42806712, IRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE, ID Funcional 50197800, IZABEL CRISTINA DE ASSIS, ID Funcional 36895113, LUIZ FERNANDO VIEIRA JUNIOR, ID Funcional 36887730; FABIO CASTRO DE AZEVEDO, ID Funcional 5675448; LUCILENE SILVA DE SOUZA, ID Funcional 36897965, ANDREA NEVES VALVERDE, matricula 30559355, JULIANA ORNELLAS MOREIRA SANTOS, ID Funcional 41798570, LIANE FERREIRA NUNES, ID Funcional 42564301, ADRIANA MENEZES DE ARAUJO RODRIGUES, ID Funcional 41916840, DOUGLAS FRANÇA DE ALME, ID Funcional 50821660, PAULO RICARDO SANTOS PEREIRA, ID Funcional 42564301, RACHEL MELO PEREIRA, ID Funcional 43886949, TAIZE SANTANA DA SILVA, ID Funcional 5019853, PATRICIA SARDINHA, ID Funcional 5021155-2, ARTUR GOMES SOUZA, ID Funcional 5020507-2, SERGIO FERNANDES BARBOSA, ID Funcional 3704873-2, CLAUDENI DOS SANTOS MELO, ID Funcional 4379649- 4, SILVANI MARIA LIRA, ID Funcional 3467913-8, EMBLINA MEDEIROS GOMES, ID Funcional 3479046-2, ANGELO DA SILVA FIUZA, ID Funcional 5024313-6, CLEBER JACINTHO MOURÃO, ID Funcional 5033422-0, ROSANGELA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional 3456237-0, GABRIELA GONÇALVES CARDOSO, ID Funcional 4395465-0, INGRID CALDAS MORAES, ID Funcional 4371938-4, JAURISA CORREA DA PAIXÃO, ID Funcional 4010407-9, MARCO AURÉLIO MARINS, ID Funcional 4072617-7 e IVAN MARTINS DOS ANJOS, ID Funcional 442515-6. \r\nId: 2438153\r\n"
        ],
        "2438163": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), visando a Aquisição de insumos (Gel condutor) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor de R 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de insumos vitais (cânula traqueostomia e sonda/tubo endotraqueal) - itens 10,11,20 e 21, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 098/2022-E, consolidada FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 658,71 (seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), , visando a Aquisição de insumos vitais (extensor infusão e kit de nebulização) - Itens 8 e 13, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2022-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais),visando a Aquisição de Insumos (Máscaras Hospitalares) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2022-D, consolidada FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2438163\r\n"
        ],
        "2438167": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.072-7, o 2º período da Licença Aleitamento, de 22/10/2022 a 20/11/2022.\r\nà JULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.584-1, o período da Licença Maternidade, de 28/08/2022 a 23/02/2023.\r\nà YASMIN GALIAN GUARABYRA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.364.833-9, o 1º período da Licença Aleitamento, de 07/11/2022 a 06/12/2022.\r\nId: 2438167\r\n"
        ],
        "2438169": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 60.671 JORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS de ID Funcional: 25164546 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2022.\r\n1º SGT PM RG 69.208 LUIZ ANTONIO DE MENEZES FERREIRA de ID Funcional: 24998354 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2021.\r\nId: 2438169\r\n"
        ],
        "2438171": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 40895736), o Parecer nº 160 da Assessoria Jurídica (SEI nº 41202899), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 42009288), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 40199577, seja adjudicado à empresa FRAGMENTUM COMERCIO E SERVICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. (vinte e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2438171\r\n"
        ],
        "2438174": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 09/11/2022\r\nRATIFICO, e em atenção ao artigo 26, , ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor da empresa LIZ Serviços Online LTDA, para prestação de serviços contínuos de formatação, consolidação e difusão dos Decretos Estaduais, através de ferramenta própria, na forma do Termo de Referência, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (42504109), Parecer Jurídico (39882652) e informação de conformidade (42457431).\r\nId: 2438174\r\n"
        ],
        "2438178": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- WASHINGTON OLIVEIRA LUGON Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3154 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- BRUNO MOUTINHO ESTANHE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- IRENE TAVARES DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JOÃO CARLOS ALVES, ID Funcional 42579309, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.558-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOLZILENE PINTO DUARTE MELLO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA EMERENCIANO, ID Funcional 43824897, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9559 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n- RITA CRISTINA DA ROCHA ESPINOLA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 158.097-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALESSANDRA DA SILVA FARIA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 318663 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MIRIA DE FATIMA DA COSTA PEREIRA BRUM, ID Funcional 39363473, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 72010 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\n- SANDRA MARIA NOGUEIRA HOYER, ID Funcional 43153682, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIDEA SANTOS PESSANHA SOARES, ID Funcional 50240234, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA TAVARES DE SOUZA PESSANHA BARBOSA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE - 4, matrícula 33396 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- SANDRA REGINA ANTUNES FERRAZ Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 122.391-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROBERTO MATTOS MENDONÇA ID Funcional 43897266, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 267.435-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VALMIR ALEIXO FERREIRA, ID Funcional 33553980, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 224.345-9 (PCRJ).\r\n- MARGARET ALMEIDA BISSONHO SOARES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25h, matrícula 7945 (Prefeitura de Campos dos Goytacazes).\r\n- CAMILA GOMES DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- BORIS DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional 43864813, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I História, matrícula 917601 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- RONALDO DIAS JUSTINO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Matemática - E, matrícula 14761 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- SILVIA FERNANDES QUEIROZ CABRAL Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-20H, matrícula 16543 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANDREIA KARLA DOCEK JUNQUEIRA, ID Funcional 38853442, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112330710 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- JOSE ANGELO CORREA DOS SANTOS ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 34430547 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- REGINA COELI CAMPOS DOS REIS Professor DEGASE II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 49.490-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JEFFERSON MACHADO DOS SANTOS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 241210 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ANNIE MARIZA FROES NOGUEIRA GOMES Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANDREIA PEIXOTO AMANCIO DA SILVA ID Funcional 43293522 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspeção Escolar, matrícula 69222 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ANA PAULA CAMARGO CHAVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 127501 (Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Paty de Alferes).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- IEDA MARIA MONTEIRO REIS WEYLL FIGUEIREDO Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Pediatra, matrícula 5480/11 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- NEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA, ID Funcional 32348517 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 20191 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O de 27/07/2022.\r\nId: 2438178\r\n"
        ],
        "2438192": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Subsecretaria Militar do GSI, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\n- MAJ PM RG 67.842 TIBÉRIO CARLOS DA SILVA, do 8º BPM\r\n- MAJ PM RG 80.971 ÁTILA SILVA DOS SANTOS, do GCG\r\n- CAP PM RG 90.818 DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTORSI, do BEPE\r\n- 2º TEN PM RG 78.481 DANILO NASCIMENTO FAUSTINO, do CFAP/31°VOL\r\n- 2º TEN PM RG 108.000 WELLINGTON FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO, do BEPE\r\n- 1º SGT PM RG 77.623 LEANDRO DA SILVA BERNARDO, do 31ºBPM\r\n- 2° SGT PM RG 81.903 THIAGO SOARES BATISTA, do 1ª UPP/22° BPM\r\n- 2° SGT PM RG 77.395 CARLOS ROBERTO SALES DA SILVA, do BPRV\r\n- 2º SGT PM RG 81.320 ALEXANDRE MARQUES SANTIAGO, do CFAP/31°VOL\r\n- 2° SGT PM RG 78.454 EMERSON SILVA SAMPAIO, do 3ªDPJM\r\n- 3º SGT PM RG 85.257 GUSTAVO RIBEIRO MACEDO, do BPCHQ\r\n- 3º SGT PM RG 89.238 VINICIUS DE SOUZA MARIEIRO, do 31ºBPM\r\n- 2º SGT PM RG 81.972 ADILSON BARBOSA RIBEIRO JUNIOR, do CPAM\r\n- CB PM RG 102.150 ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA, do 2ºBPM\r\n- CB PM RG 98.417 LEANDRO TORRES DA SILVA, do BPCHOQUE\r\n- CB PM RG 92.083 FABIO SOUZA CORREIA, do BEPE\r\n- CB PM RG 94.788 DIEGO RODRIGUES ANTINARELI RIBEIRO, do 23ºBPM\r\n- CB PM RG 89.771 PABLO RODRIGO PEREIRA SANTOS, do 17ºBPM\r\n- CB PM RG 89.892 LEANDRO FELIPE AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, do 2º UPP/3ºBPM\r\n- CB PM RG 98.863 GABRIEL BERNARDO DA SILVA LUCAS, do BPCHQ\r\n- CB PM RG 101.477 RIGO BERTO DE OLIVEIRA REIS, do CIESPP\r\n- CB PM RG 96.239 JORGE JOSE JACKSON TORRES, do 3ºBPM\r\n- CB PM RG 98.058 LUIS ALEXANDRE VALE DE MESQUITA, do 6ªUPP/16ºBPM\r\n- CB PM RG 91.999 DOUGLAS LEITÃO DO PARDO, do RPMONT\r\n- CB PM RG 101.647 MARCUS VINICIUS CASTRO DE BARROS, do 2ª BPM\r\n- CB PM RG 92.160 LEANDRO GASPAR BARBOSA, do BPVE\r\n- CB PM RG 92.832 WALTER TEODORICO FURTADO DE NOURA, do 31º BPM\r\n- CB PM RG 98.698 ERIKA CRISTINA DO CARMO ANDRADE, do CPROEIS\r\n- CB PM RG 93.498 LINCOLN AMORIM SILVA, do 39ºBPM\r\n- SD PM RG 108.310 BRUNO ALVES DIAS, do 14ºBPM\r\n- SD PM RG 108.928 WALLACE DE MOURA AGUIAR, do BPTUR\r\nId: 2438192\r\n"
        ],
        "2438193": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 09/11/2022\r\na despesa referente à aquisição de vagas para curso de como elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência para compras e serviços de acordo com a nova lei de licitações - Lei 14.133/2021, para suprir necessidades de treinamento, aperfeiçoamento e atualização de servidores lotados na Diretoria de Suprimentos de Saúde, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 005/22 - DSS, em favor da empresa: Zenite Informação e Consultoria S/A, inscrita sob o CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais).\r\nId: 2438193\r\n"
        ],
        "2438196": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.132/2022, proferido pelo Pleno do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que acordaram, por unanimidade, em acolher a preliminar de perda de objeto do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3080/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (em fls. 140/142 do indexador nº 20578491).\r\nE-03/015/3042/2017 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.097/2022, proferido pelo Pleno do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que acordaram, por unanimidade, em dar provimento ao Recurso de Administrativo, apontando a licitude da acumulação de cargos pretendida. \r\nId: 2438196\r\n"
        ],
        "2438215": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ/018/22, cujo objeto é aquisição de revestimento em vinil adesivo com fornecimento de serviço de instalação, o presente certame adjudicando a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 10.992.676/0001-62, no valor total de R 35.850,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2438215\r\n"
        ],
        "2438224": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da instituição ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE RIO CIDADÃ - ABRCC, no valor de R 61.684,98 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente à dívida correspondente aos meses de abril a 9 de junho de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287, de 04/12/79, no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2438224\r\n"
        ],
        "2438234": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor ADELSON JOAQUIM DOS SANTOS, formulado por MARCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2438234\r\n"
        ],
        "2438235": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 04/11/2022\r\nPROCESSO Nº 080007/012696/2020\r\nOnde se lê: ...“cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo,(...).”\r\nLeia-se: ...“cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços emergenciais abrangendo nessa etapa a adequação física do setor ambulatorial e do setor de diagnóstico por imagem do Hospital Estadual Gélio Alves Faria, que fica localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 207 - Barra de São João, Casimiro de Abreu - RJ”.\r\nId: 2438235\r\n"
        ],
        "2438238": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/11/2022\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350109/003587/2022, no montante de R 100.204,60 (cem mil duzentos e quatro reais e sessenta centavos), referente ao serviço prestado na Unidade HPM-NIT, realizada no mês de agosto de 2022 em favor da empresa CETEST RIO LTDA, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2438238\r\n"
        ],
        "2438240": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/11/2022\r\nEm consonância com o prescrito no Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/011514/2022, no montante de R 277.835,70 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, realizada no mês de outubro de 2022, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/011339/2022, no montante de R 114.210,00 (cento e quatorze mil duzentos e dez reais), referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde da SEPM (HCPM), realizada no mês de setembro de 2022, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/011033/2022, no montante de R 106.292,80 (cento e seis mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), referente a Aquisição de medicamentos para Unidade HCPM, realizada no mês de setembro de 2022, em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2438240\r\n"
        ],
        "2438242": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nGERALDO DA SILVA BASTOS FILHO, Papiloscopista Policial, matrícula n° 257.727-8 - 64 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nGERALDO DA SILVA BASTOS FILHO, Papiloscopista Policial, matrícula n° 257.727-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/08/1988, publicado no DORJ n° 151 de 11/08/1988, a averbação de 63 dias de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, através do Processo n° E-09/698/018/1988, para regularização.\r\nId: 2438242\r\n"
        ],
        "2438245": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n- ANTÔNIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID funcional nº 4.196.480-2 - 333 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado\r\nId: 2438245\r\n"
        ],
        "2438250": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 345/2022, no valor de R 433.020,00 (quatrocentos e trinta e três mil e vinte reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE07545, 2022NE07546, 2022NE07547, 2022NE07548, 2022NE07549, 2022NE07550 e 2022NE07551, em favor da SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento CAMPO GRANDE I (LOTE 1), UPA CAMPO GRANDE II (LOTE 2), UPA SANTA CRUZ (LOTE 3), UPA BANGU (LOTE 4), UPA REALENGO (LOTE 5), UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE (LOTE 6) E UPA MARECHAL HERMES (LOTE 9),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 41552211 e na proposta doc. SEI nº 42116430, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 346/2022, no valor de R 223.447,20 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE07553, 2022NE07554, 2022NE07555 e 2022NE07556, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfu rocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento UPA IRAJÁ (LOTE 7), UPA ILHA DO GOVERNADOR (LOTE 8), UPA ENGENHO NOVO (LOTE 10) E UPA ITABORAÍ (LOTE 11),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 41552211 e na proposta doc. SEI nº 42116195, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 343/2022, no valor de R 422.050,00 (quatrocentos e vinte e dois mil cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07616, em favor da PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exames histopatológico, citológicos e de imuno-histoquímica para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 39753231 e na proposta SEI nº 41374156, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2438250\r\n"
        ],
        "2438251": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES, identidade funcional nº 4.218.327-8, matrícula nº 889.666-4, Delegado de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 103/2019, combinado com § 21°, do Artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 03/10/2020.\r\nId: 2438251\r\n"
        ],
        "2438256": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO ID Funcional 35815515, vínculo 01, matrícula 00-0846046-1, cargo de Professor Docente I, ref.C04, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/02/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2438256\r\n"
        ],
        "2438263": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, §5º, da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, a servidora MARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, ID Funcional 3152235-1, ao abono de permanência, a contar de 01/07/2022. \r\nId: 2438263\r\n"
        ],
        "2438264": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 500 ML) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 261/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2438264\r\n"
        ],
        "2438269": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FELLIPE MADRUGA BARROSO, ID 4385077-4, 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 30/06/2015 a 27/06/2020.\r\nId: 2438269\r\n"
        ],
        "2438272": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\no adiamento de Posse por 13 dias, até 01/12/2022, da candidata ILANA TEIXEIRA ZENAIDE, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, nomeada pela Portaria SGP nº 882/2022 publicada no DOERJ em 20/10/2022, em conformidade com o §1 º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 17/01/2023, do candidato EDENILSON DO NASCIMENTO DE SOUTO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria SGP nº 873/2022 publicada no DOERJ em 20/10/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 17/01/2023, do candidato LUCAS GOVEA DE SOUZA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, nomeado pela Portaria SGP nº 879/2022 publicada no DOERJ em 20/10/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 17/01/2023, da candidata CAROLINE ADOLPHSSON DO NASCIMENTO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Geociências, nomeada pela Portaria SGP nº 874/2022 publicada no DOERJ em 20/10/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2438272\r\n"
        ],
        "2438274": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.790,00 (oito mil e setecentos e noventa reais) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.743,84 (oito mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.351,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e um reais) à DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.11.2022.\r\nId: 2438274\r\n"
        ],
        "2438279": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 459,60 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de PRENDEDOR UMBILICAL ESTERIL (CLAMP) e SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2022-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JENEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2438279\r\n"
        ],
        "2438283": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09.11.2022\r\nPregão Eletrônico nº 011/2022 -Considerando as razões apresentadas pela Comissão de Pregão Eletrônico, doc. SEI nº 42356621 e o Parecer nº 75/2022/LBM/PROCREG/JUCERJA da Douta Procuradoria, doc. SEI nº 42472904, o recurso interposto pela empresa Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, uma vez que a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli não comprovou a sua qualificação técnica na forma estabelecida no instrumento convocatório (item 12.5.1, alínea “b.5” do Edital e item 10.1, “c.1” do Termo de Referência), quanto ao item 12.5.1, alínea \"a\" do instrumento convocatório, cabe esclarecer que houve erro material ao mencionar o cargo de Engenheiro Civil, uma vez que na Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços não mencionam o cargo de Engenheiro Civil, citando apenas: Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista e Técnico em Refrigeração.\r\nId: 2438283\r\n"
        ],
        "2438287": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2264 de 17/02/2022, a despesa, referente a segunda contratação de cartões vale alimentação natalino, Ata de Registro de Preço nº 0017/2022/510100-01, para atender a necessidades da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TRIVALLE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, no valor de R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 2438287\r\n"
        ],
        "2438289": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àELIANA QUINTEIRO GARCIA DE FREITAS, matr. nº 23.855-0, ID Funcional 614024-6, Técnico Universitário II, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/10/2021 (data da Junta Médica), pelo período de 3 anos.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àREGINA PACHECO GOMES, matr. nº 33.161-1, ID Funcional 25760351, Técnico Universitário II/Téc. Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/10/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/033081/2022\r\nOnde se lê: ... “no período de 05/09/2022 e previsão de término em 04/09/2024”... \r\nLeia-se: ... “no período de 24/09/2022 e previsão de término em 23/09/2024”.\r\nId: 2438289\r\n"
        ],
        "2438326": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 458/22, para aquisição do medicamento DAROLUTAMIDA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa BAYER S.A., perfazendo o valor total de R 165.870,00(Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2438326\r\n"
        ],
        "2438327": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 466/22, para aquisição dos medicamentos BROMETO DE OTILÔNIO 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e DEXLANSOPRAZOL 60 MG - CÁPSULA LIBERAÇÃO RETARDADA (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 25.497,36(Vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2438327\r\n"
        ],
        "2438328": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 468/22, para aquisição do medicamento OCRELIZUMABE 300 MG/10 ML - SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 10.873.046,14(Dez milhões, oitocentos e setenta e três mil, quarenta e seis reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2438328\r\n"
        ],
        "2438329": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 469/22, para aquisição do medicamento ALFAGASIDASE 1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 3,5 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 1.435.095,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil e noventa e cinco reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2438329\r\n"
        ],
        "2438330": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 474/22, para aquisição do medicamento DIMESILATO DELISDEXANFETAMINA 70 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 59.284,68(Cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2438330\r\n"
        ],
        "2438331": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 475/22, para aquisição do medicamento FOSFATO DE RUXOLITINIBE 5 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. perfazendo o valor total de R 4.112.860,80(Quatro milhões, cento e doze mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2438331\r\n"
        ],
        "2438332": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 467/22, para aquisição do medicamento RUXOLITINIBE 20 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 9.769.266,00(Nove milhões, setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2438332\r\n"
        ],
        "2438340": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2022, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Fornecimento Temporário de 05(cinco) Licenças de Uso de Softwares AUTOCAD, no valor total de R 94.035,00 (noventa e quatro mil, trinta e cinco reais), em favor da licitante MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.784/0001-11, com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2438340\r\n"
        ],
        "2438341": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\n- Desligue-se por Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/006853/2022- AMANDA ELINE DE LIMA MORAES - DATA: 28/09/2022\r\nSEI-140001/053797/2021- FELIPE VIEGAS LEONTSINIS- DATA: 01/10/2022\r\nSEI-140001/004826/2021- HIGOR GOMES DE MOURA - DATA: 01/10/2022\r\nSEI-140001/043901/2021- JULIA RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO - DATA: 01/10/2022\r\nSEI-140001/022547/2021- MILIANY BARROZO ALVES LIMA- DATA: 01/10/2022\r\nSEI-140001/006843/2022- PHILLIPE HIROCHE BRITO XAVIER - DATA: 01/10/2022\r\n- Defiro os pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/032590/2021- ANA BEATRIZ LIMA DE FREITAS-DATA: 21/09/2022\r\nSEI-140001/052229/2021- ANA PAULA MACARIO MOREIRA- DATA: 16/09/2022\r\nSEI-140001/000020/2022- BIANCA OTTONI LOURENÇO FERREIRA- DATA: 29/10/2022\r\nSEI-140001/033596/2021- DIEGO SOARES- DATA: 12/09/2022\r\nSEI-140001/060980/2021- JULIA DA SILVA MARQUES SOARES DIAS - DATA: 20/09/2022\r\nSEI-140001/030902/2021 - JULIA DOUGLAS DOS SANTOS - DATA: 19/10/2022\r\nSEI-140001/018499/2022 - KAREN GOMES LIMA CARVALHO - DATA: 03/10/2022\r\nSEI-140001/052232/2021 - KAYENE DA SILVA QUEIROZ- DATA: 16/09/2022\r\nSEI-140001/004932/2021 - LARA ROTENBERG BALLOUSSIER- DATA: 13/10/2022\r\nSEI-140001/000025/2022- LIVIA NAPOLI FIGUEIREDO- DATA: 23/09/2022\r\nSEI-140001/043667/2021-- MARIANA MOREIRA SOEIRO- DATA: 07/09/2022\r\nSEI-140001/008598/2022- NICOLLE PAES FALBO- DATA: 12/09/2022\r\nSEI-140001/035089/2021- PAULO VITOR DE SOUSA- DATA: 02/09/2022\r\nSEI-140001/004808/2021- RACHEL PRAZERES DE MOURA- DATA: 01/10/2022\r\nSEI-140001/052233/2021 - RAÍSSA TEIXEIRA VOGAS - DATA: 16/09/2022\r\nSEI-140001/006773/2022- STHELLA OLIVEIRA RAMOS- DATA: 19/09/2022\r\n- Desliguem-se em virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/062384/2020- ALLAN GONÇALVES PEREIRA- DATA: 14/09/2022\r\nSEI-140001/072181/2020- CAMILLA PINHEIRO DE CARVALHO- DATA: 01/09/2022\r\nSEI-140001/054175/2021- KAREN CRISTINA CAMPOS LEMES- DATA: 01/09/2022\r\nSEI-140001/039830/2021- LETICIA SOARES CHRISPIM DE SOUZA- DATA: 26/10/2022\r\nSEI-140001/022460/2021- TAYNAH ALVES FERREIRA LACERDA- DATA: 01/10/2022\r\n- Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/070214/2020- BRUNA LUCIA MARQUES- DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/062387/2020- CAMYLLA OLIVEIRA DE SOUZA- DATA: 16/09/2022\r\nSEI-140001/070208/2020- CELSO RODRIGUES BRAIR- DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/072793/2020- EUGENIO FERRARI DE SOUZA CHAVES- DATA: 19/10/2022\r\nSEI-140001/058669/2020- GABRIELA CRISTINA LIMA CABRAL- DATA: 15/09/2022\r\nSEI-140001/070228/2020- GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA- DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/058423/2020- IGOR DE OLIVEIRA FERREIRA- DATA: 15/09/2022\r\nSEI-140001/070249/2020- JOÃO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS- DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/058650/2020- JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES- DATA: 15/09/2022\r\nSEI-140001/059005/2020- JOYCE DA SILVA DAS NEVES- DATA: 15/09/2022\r\nSEI-140001/058624/2020- LETICIA MANGIA DA SILVA- DATA: 15/09/2022\r\nSEI-140001/058637/2020- LORENA NOVAES FERREIRA- DATA: 15/09/2022\r\nSEI-140001/072189/2020- MARCOS VINICIUS VITAL CHAGAS PEREIRA- DATA: 19/10/2022\r\nSEI-140001/058605/2020- MÍDIA LAÍS TRAJANO DOS SANTOS- DATA: 15/09/2022\r\nSEI-140001/062395/2020- MUNIQUE FERREIRA DOS SANTOS- DATA: 16/09/2022\r\nSEI-140001/062665/2020- PAULO MARCELO FERREIRA DE MORAES JUNIOR- DATA: 11/09/2022\r\nSEI-140001/058503/2020- RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS SILVA- DATA: 15/09/2022\r\nSEI-140001/062380/2020- RONIELY SOARES DE ALMEIDA- DATA: 16/09/2022\r\n- Defiro os pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/007627/2022-CRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEICAO- \r\nDATA: 16/09/2022\r\n- Defiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nProc.nº E-14/001.012586/20- ALESSANDRO NUNES DA SILVA - DATA: 17/10/2022\r\nSEI-140001/056260/2021- ALINE PENHA PINHEIRO FRANCA - DATA: 17/10/2022\r\nSEI-140001/045080/2021- AMANDA MACEDO GOMES- DATA: 08/09/2022\r\nSEI-140001/045014/2021- ANA CAROLINA LUGULLO MAIA DE ARAUJO- DATA: 08/09/2022\r\nSEI-140001/014560/2022- ANA CAROLINA SIMAO FERNANDES DE MIRANDA- DATA: 12/09/2022\r\nSEI-140001/045135/2021- ANA LUIZA GASPAR MAGINA DE CARVALHO NETO- DATA: 17/10/2022\r\nSEI-140001/040026/2022- ARTUR VIGO POTSCH- DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/040161/2022- BEATRIZ MAIA GONCALVES DA SILVA- DATA: 23/09/2022\r\nSEI-140001/015884/2022- BRUNO COUTO PINTO DE MIRANDA- DATA: 15/10/2022\r\nSEI-140001/014551/2022- CAROLINA VIEIRA VICTORIO - DATA: 23/09/2022\r\nSEI-140001/049634/2021 - FLAVIA PEREIRA GUIMARÃES - DATA: 17/10/2022\r\nSEI-140001/040759/2022- GABRIEL JOSE DA SILVA - DATA: 14/10/2022\r\nProc.nº E-14/001.043620/19 - GABRIELLA DESIDÉRIO DE BRITTO- DATA: 28/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.046644/19- GIULIANA SUAREZ VILLELA- DATA: 17/10/2022\r\nSEI-140001/042365/2022 - IGOR DE OLIVEIRA GUALBERTO - DATA: 17/10/2022\r\nSEI-140001/040267/2022 - IGOR LIMA DA CRUZ GOMES - DATA: 25/10/2022\r\nSEI-140001/040317/2022 - ISABELLA BURGER DE ALBUQUERQUE - DATA: 13/10/2022\r\nSEI-140001/040275/2022 - ISABELLA SOUZA LIMA - DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/004748/2022 - JANAINA FANTESIA PANTOJA DE MATOS - DATA: 02/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.012596/20 - JULIA DE OLIVEIRA RAVANELLI - DATA: 28/10/2022\r\nSEI-140001/010690/2022 - JULIANA COUTINHO STUDART - DATA: 02/09/2022\r\nSEI-140001/057563/2020 - JULIANA DE JESUS NOGUEIRA - DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/016666/2022 - KARINE PEREIRA DE SOUZA - DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/056345/2021 - KARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE - DATA: 05/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.046642/19 - LAÍS ARAUJO DE SALLES CUNHA - DATA: 16/10/2022\r\nProc.nº E-14/001.026399/19 - LAÍS DAMASCENO SILVA - DATA: 14/10/2022\r\nProc.nº E-14/001.012601/20 - LUCAS BARROS CUNHA - DATA: 12/09/2022\r\nSEI-140001/040273/2022 - LUISA MENDES LOUZADA - DATA: 07/10/2022\r\nSEI-140001/044798/2021 - MARIA CECILIA MENDONCA VELEZ - DATA: 13/10/2022\r\nSEI-140001/015468/2022 - MATHEUS GUIMARAES SILVA DE SOUZA - DATA: 01/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.012607/20 - PATRICIA ARANHA MARQUES - DATA: 17/10/2022\r\nSEI-140001/000041/2022 - RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS - DATA: 22/09/2022\r\nSEI-140001/045025/2021 - RAPHAELA SOPHIA SANTOS ALMEIDA - DATA: 01/09/2022\r\nSEI-140001/059443/2021 - RENATA FONSECA DE ARAUJO - DATA: 17/10/2022\r\nSEI-140001/022991/2022 - STEPHANY BITTENCOURT VIEIRA - DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/040083/2022 - TAINA BRAGA DE OLIVEIRA - DATA: 14/10/2022\r\nProc.nº E-14/001.050249/19 - THALES PINTO FREITAS - DATA: 13/10/2022\r\nSEI-140001/022980/2022 - VITORIA LIMA BASTOS - DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/056257/2021 - VIVIAN RAINHA PACHECO - DATA: 14/10/2022\r\nSEI-140001/049355/2021 - WILLIAM DA COSTA RICARDO JUNIOR - DATA: 14/10/2022\r\nVlI- Declaro desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nProc.nº E-14/001.019291/19 - ANA BÁRBARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - DATA: 16/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.021676/19 - ANA CAROLINA BOUSQUET RIBEIRO GOMES - DATA: 30/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.019293/19 - GABRIEL FAGUNDES PEREIRA - DATA: 16/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.019289/19 - HÉRCULES DA CONCEIÇÃO CEIA JÚNIOR - DATA: 16/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.026394/19 - KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO - DATA: 04/10/2022\r\nProc.nº E-14/001.019304/19 - LETÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS - DATA: 16/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.021673/19 - LUCAS GUIMARÃES ESPERANÇA - DATA: 30/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.021671/19 - LUIDGI SILVA ALMEIDA - DATA: 30/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.021672/19 - MARIANA MACÊDO FERNANDES DA SILVA - DATA: 30/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.021675/19 - MATHEUS RICCI PORTELLA - DATA: 30/09/2022\r\nProc.nºE-14/001.014150/19 - NATÁLIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL - DATA: 12/10/2022\r\nProc.nº E-14/001.019300/19 - PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA - DATA: 16/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.026395/19 - TAIANE FERREIRA PEIXOTO - DATA: 21/10/2022\r\nProc.nº E-14/001.019302/19 - TULASI MOHINI FERREIRA AHRENDS - DATA: 16/09/2022\r\nProc.nº E-14/001.019298/19 - WALKER LUIZ MOREIRA ALEXANDRE - DATA: 16/09/2022\r\n- Desligue-se por Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/011208/2022 - GABRIELA DE CASSIA MOREIRA ABREU - DATA: 07/09/2022\r\nId: 2438341\r\n"
        ],
        "2438346": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\nUBIRAJARA PINHEIRO, Zelador, mat. nº 5020740-6, ID 3581494-2, período base de 26/08/2014 a 24/08/2019.\r\nMILENA SALLES MARQUES DOMASCOROA, Prof. Doc. I, mat. nº 0965644-8, ID 4390858- 6, período base de 06/08/2015 a 04/08/2020.\r\nCATIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0826195-0, ID 3747045-0, período base de 06/10/2017 a 04/10/2022.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARIANO, Servente, mat. nº 5004456-9, ID 3580914-0, período base de 19/05/2013 a 16/06/2018.\r\nJORGE CALDAS DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035778-4, ID 5010554-0, período base de 15/08/2015 a 13/09/2020.\r\nPATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3615912-3, ID 0934503-4, período base de 22/09/2016 a 20/10/2021.\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3067964-1, ID 4388168-8, período base de 09/08/2017 a 08/10/2022.\r\nJULIANA HELENA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3074911-3, ID 5036625-4, período base de 26/11/2016 a 24/11/2021.\r\nROSIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005533-4, ID 3586604-7, período base de 09/08/2006 a 07/08/2011 e de 05/12/2015 a 03/12/2020.\r\nCRISTINA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5019730-0, ID 3590186-1, período base de 02/08/2012 a 30/09/2017 e de 01/10/2017 a 29/09/2022.\r\nGISELA CONSUELO CARVALHO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5020073-2, ID 3582225-2, período base de 01/10/2010 a 04/11/2015 e de 05/11/2015 a 03/11/2020.\r\nDOUGLAS DE MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030382-0, ID 4413947-0, período base de 27/09/2012 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 24/09/2022.\r\nMARCOS MARCELINO COSTA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 0255821-1, ID 3731365-7, período base de 17/02/1987 a 15/02/1992; 03/03/2010 a 01/03/2015 e de 25/05/2017 a 23/05/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0838443-0, ID 3557584-0, período base de 12/07/1999 a 10/07/2004; 11/07/2004 a 09/07/2009; 10/07/2009 a 08/07/2014 e de 01/07/2016 a 29/06/2021. \r\nRUI DO VALLE, Encarregado, mat. nº 5019615-3, ID 3589247-1, período base de 25/05/1996 a 23/05/2001; 24/05/2001 a 22/05/2006; 07/08/2009 a 05/08/2014 e de 06/08/2014 a 03//10/2019.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ERLEY MAIRON FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964648-0, ID 4342912-2.\r\n- CARLOS VINICIOS VIEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3056028-8, ID 5024425-6.\r\n- KETLYN DA SILVA SOUZA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0964032-7, ID 4386377-9.\r\n- ANA CLAUDIA TORRES BRAGA NOGUEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5002533-7, ID 3558382-7.\r\n- ETHEL FERREIRA MENDES MANHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0951291-4, ID 562549-1.\r\n- MARIA ADELIA CORREA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0156342-8, ID 3884355-2.\r\nId: 2438346\r\n"
        ],
        "2438347": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDANIELLE ABRANTES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. n° 3.068.491-4, período base de 16/06/2014 a 15/07/2019.\r\nLUCIANA BRANDÃO CARDOSO BRAGA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.489-0, período base de 19/07/2017 a 04/09/2022.\r\nMARIA CATHARINA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.611-7, período base de 16/03/2017 a 29/03/2022.\r\nSIMONE PINTO SCORZA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.050.767-7, período base de 26/06/2017 a 30/06/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPAULA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 806.103-8, períodos base de 01/02/1991 a 29/01/2001. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nDILMA GONÇALVES BITTENCOURT, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.648-8, período base de 10/11/2001 a 04/12/2016.\r\nPAULA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.575-2, período base de 10/03/1988 a 02/07/2003.\r\n09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJÚLIO CÉSAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 844.857-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012 e de 10/04/2012 a 09/04/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nANA LÚCIA MACHADO HERNANDEZ CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.617-0. alteração de nome.\r\nId: 2438347\r\n"
        ],
        "2438349": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25,I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a favor da empresa VOLUME PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA (35.294.692/0001-02); cujo objeto é contratação de empresa para a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Village por meio de aquisição de espaço expositivo, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2438349\r\n"
        ],
        "2438351": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 1.937,91 (um mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), visando a Aquisição de agulhas de biópsia a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2022, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2438351\r\n"
        ],
        "2438357": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\ncelebração doTermo de Cessão de Uso em favor do MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, tendo por objeto o imóvel situado na Rua Raul Veiga s/n°, Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, do qual o ESTADOé senhor/proprietário e possuidor conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis anexa a este instrumento (3496198), juntamente com as plantas de localização (3496236 - Fls. 7/9), na forma da minuta encartada no id 40413147. \r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, tendo por objeto o imóvel situado na Avenida Mem de Sá n° 39, Lapa, Município do Rio de Janeiro, que deverá observar a minuta apresentada no id 41131220.\r\na celebração doTermo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, tendo por objeto o imóvel situado na Rua Arquias Cordeiro, nº. 508, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id 41146961.\r\na celebração doTermo de Cessão de Uso em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com a interveniência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, tendo por objeto os imóveis elencados na cláusula primeira da minuta apresentada no id 40253799.\r\na celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, referente a parcela do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas s/n°, Município de Cordeiro/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id .\r\ncelebração de Termo Aditivo ao Termo de Transferência firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, datado de 15 de março de 2018, para alteração da descrição da área do imóvel (cláusula primeira do Termo) na forma da minuta encartada no id .\r\no Termo de Cessão de Uso celebrado em 08 de novembro de 2012, com a então Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SECTIDS (id a celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, tendo por objeto o imóvel situado na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes nº 1292, Cidade de Deus, Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da minuta encartada no id .\r\na celebração doTermo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), tendo por objeto o imóvel situado na Rua Xavier Curado, n°. 1705, parcela com 19.595,77m², Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ, FIP n° 390, que deverá observar a minuta apresentada no id 41122755.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2438357\r\n"
        ],
        "2438358": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 15/2009, firmado com Associação dos Artesãos de Avelar no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2438358\r\n"
        ],
        "2438359": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 04/2010, firmado com Instituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2438359\r\n"
        ],
        "2438361": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- JOSÉ ROMEIRO FILHO, Psicólogo, Classe “A”, matrícula nº 850.534-9, ID. n° 3092002-7. FIXADOS os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.331,86; Média Apurada - R 3.107,48, na razão proporcional de 7.827/12.775 (dias), Subtotal R 1.428,69, total R 1.428,69 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/03/2019.\r\nId: 2438361\r\n"
        ],
        "2438379": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro art. 24, inciso IV, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da empresa SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI (CNPJ: 17.399.472/0001-61), no valor total de R 26.549,52 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para a contratação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, em imóvel utilizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília (DF).\r\nId: 2438379\r\n"
        ],
        "2438380": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, §5º, o cadastramento do Diretor Adjunto João Valentim Costa Neto, ID funcional: 20880537 e matrícula: 09297276, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE, da Região Metropolitana III, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto ao Parecer CEE nº 41/2021.\r\no cadastramento de HELEN LÚCIA CALDAS DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBI LTDA ME mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBI LTDA ME, CNPJ 38.183.797/0001-82, a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.CP.17359.182.0315.0222.\r\no cadastramento de FÁTIMA REGINA CORRÊA DE FARIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA MENDES FARIA mantida por ESCOLA MENDES FARIA ANEXO II SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ME, CNPJ 07.851.630/0001-19, a contar de OUTUBRO DE 2022, sob o registro 042.D.15277.119.0313.1022.\r\no cadastramento de THAISA FURTADO HIATH CORDEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA MENDES FARIA mantida por ESCOLA MENDES FARIA ANEXO II SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ME, CNPJ 07.851.630/0001-19 a contar de OUTUBRO DE 2022, sob o registro 042.SE.31982.119.0314.1022.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 02.854.730/0001-85, passando de CENTRO EDUCACIONAL SUBINDO DEGRAUS LTDA para MARCIA SILVA PAIXÃO MACENA LTDA-ME e CENTRO EDUCACIONAL SUBINDO DEGRAUS para COLÉGIO PRIMEIRA OPÇÃO a contar de 27/11/2020 sob o registro 034.AC.730.0018.1120.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ, CNPJ 30.593.800/0001-24 a contar de 19/01/2022 sob o registro 034.AC.800.0031.0122. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CNPJ 86.751.674/0001-43 a contar de 06/07/2020 sob o registro 034.AC.674.0010.0720.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 35.766.732/0001-71, passando de BRUNO & RIBEIRO LTDA-ME para BRUNO RIBEIRO ESA EIRELI-ME a contar de 20/08/2021 sob o registro 034.AC.732.0026.0821.\r\no Cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CURSO POTÊNCIA mantido por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE CURSO POTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ 08.071.461/0001-67 a contar de 19/12/2019 sob o registro 034.AC.461.0023.1219. \r\no Cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO DOMINUS DE ENSINO E CULTURA LTDA-ME, CNPJ 07.755.337/0001-58 a contar de 16/03/2022 sob o registro 034.AC.337.0020.0322. \r\nENC.MVII.006.0030.22 - FRÔNESIS CHRISTIAN SCHOLL, Estrada Antônio José Bittencourt, 1491 e 1497, Nova Cidade, município de Nilópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nENC.MIII.006.0031.22 - IBE - INSTITUTO BENHUR DE ENSINO LTDA, Rua Dias da Cruz, nº 79 - 2º andar - Meier, Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CURSO PRATICAR SULACAP, Mantido por CURSO PRATICAR SULACAP LTDA. CNPJ Nº 11.148.536/0001-75. Localizada na Avenida Marechal Fontenelle, Nº 4016 Bairro-Sulacap, CEP:21.740- 002, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º) e ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO CULTURAL PEDRO II, Mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME DA SIVEIRA LTDA-ME. CNPJ Nº 42.873.854/0001-22. Localizada na Rua Coronel Tamarindo, Nº 1.102 Bairro-Bangu, CEP 21.870-002, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º ao 9º) E ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos da CI SEEDUC/COOGIE Nº 63/2022 , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, da Escola Risco e Rabisco, mantida (o) por R e W Serviços Educacionais LTDA, CNPJ nº 28.036.891/0001-55, localizada à Rua Manoel Vicente, 111, Bairro Areal, Angra dos Reis/RJ - CEP 23.932-065, referente a oferta do CURSO Ensino Fundamental I Regular. DEFIRO.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA MANTIDO POR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236.0001- 56 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 033.AC.236.0005.1021. Processo SEI-030033/004160/2021 DE CADASTRAMENTO DE JOSÉ RENATO MUNIZ GUIMARÃES.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA MANTIDO POR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236.0001- 56 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 033.AC.236.0006.1021. Processo SEI-030033/004160/2021 DE CADASTRAMENTO DE GILSON DE LIMA SANTOS.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA MANTIDO POR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236.0001- 56 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 033.AC.236.0007.1021. Processo SEI-030033/004160/2021 DE CADASTRAMENTO DE SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA ALMEIDA.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA MANTIDO POR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236.0001- 56 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 033.AC.236.0008.1021. Processo SEI-030033/004160/2021 DE CADASTRAMENTO DE MARCELO MUNIZ GUIMARÃES.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236.0002-37 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 033.AC.236.0009.1021. Processo SEI-030033/004160/2021 DE CADASTRAMENTO DE JOSÉ RENATO MUNIZ GUIMARÃES\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236.0002-37 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 033.AC.236.0010.1021. Processo SEI-030033/004160/2021 DE CADASTRAMENTO DE GILSON DE LIMA SANTOS.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236.0002-37 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 033.AC.236.0011.1021. Processo SEI-030033/004160/2021 DE CADASTRAMENTO DE SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA ALMEIDA.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NOVA IGUAÇU MANTIDO POR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236.0002-37 a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 033.AC.236.0012.1021. Processo SEI-030033/004160/2021 DE CADASTRAMENTO DE MARCELO MUNIZ GUIMARÃES.\r\no cadastramento de EDLAINE DO COUTO PINHEIRO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL, INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 030.D.42157.134.0592.0222.\r\n\r\no cadastramento de RAQUEL NUNES SARMENTO SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL, INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 030.DS.62938.134.0593.0222.\r\no cadastramento de DANIELLE DA SILVA SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL, INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 030.SE.08691.134.0594.0222.\r\n- DEFIRO o cadastramento de BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 - M3 MARCA DE ENSINO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 030.CP.79429.137.0595.0217.\r\no cadastramento de JACQUELINE SILVA DE CARVALHO PORTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino QUINTAL GIRASSOL, QUINTAL GIRASSOL ESCOLA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA a contar de OUTUBRO DE 2022 sob o registro 030.DS.89289.161.0596.1022.\r\no cadastramento de PAULA VANESSA PEÇANHA DA SILVA ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CUROS PENSI, CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.DS.33036.920.0597.0622.\r\no cadastramento de GEÓRGEA INGRID PRADO CARNEIRO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino GM CURSOS, GM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ESTÉTICA E BELEZA E COMÉRCIO LTDA a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 030.D.92404.115.0598.0122.\r\no cadastramento de MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUES LESSA AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino GM CURSOS, GM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ESTÉTICA E BELEZA E COMÉRCIO LTDA a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 030.DS.29574.115.0599.0122.\r\no cadastramento de MARCIA TERESINHA PEREIRA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino GM CURSOS, GM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ESTÉTICA E BELEZA E COMÉRCIO LTDA a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 030.SE.63800.115.0600.0122.\r\no cadastramento de GLAUCE DE MARINS PACHECO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino GM CURSOS, GM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ESTÉTICA E BELEZA E COMÉRCIO LTDA a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 030.CT.82575.115.0601.0122.\r\no cadastramento de MELISSA PETITO CALIXTO DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, TEIXEIRA ICARAÍ COLÉGIO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 030.D.43608.167.0602.0222.\r\no cadastramento de MILTON DOMINGOS VIANA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, TEIXEIRA ICARAÍ COLÉGIO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 030.DS.53642.167.0603.0222.\r\no cadastramento de MARIA HELENA FERREIRA MACEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, TEIXEIRA ICARAÍ COLÉGIO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 030.SE.45084.167.0604.0222.\r\n- DEFIRO o cadastramento de THIAGO PINTO FERREIRA GRANJA DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA GIRASSÓIS, JARDIM ESCOLA GIRASSÓIS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 030.SE.74887.137.0605.0416.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/11000359/2012 - DEFIRO o cadastramento de CAROLINA SERRA RAPOZO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAARA a contar de JANEIRO DE 2012 sob o registro 037.CP.55978.106.0374.0112.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/11002877/2012 - DEFIRO o cadastramento de DENISE RIBEIRO MENDONÇA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGUIA entre FEVEREIRO DE 2013 E JUNHO DE 2019 sob o registro 037.CP.45790.120.0378.0213.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/3938/2014 - DEFIRO o cadastramento de NATÁLIA DA SILVA SIMÕES PINHEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA entre JULHO DE 2014 E OUTUBRO DE 2018 sob o registro 037.D.95457.199.0379.1018.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/3938/2014 - DEFIRO o cadastramento de LAURO CORRÊA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de JULHO DE 2014 sob o registro 037.DS.17216.199.0380.0714.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/3938/2014 - DEFIRO o cadastramento de FELIPE DA SILVA SIMÕES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de JULHO DE 2014 sob o registro 037.SE.98668.199.0381.0714.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/3938/2014 - DEFIRO o cadastramento de IGOR LEAL DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de JULHO DE 2014 sob o registro 037.CT.70025.199.0382.0714.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/3938/2014 - DEFIRO o cadastramento de IGOR LEAL DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de JULHO DE 2014 sob o registro 037.CT.70025.199.0383.0714.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/3938/2014 - DEFIRO o cadastramento de IGOR LEAL DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de JULHO DE 2014 sob o registro 037.CT.70025.199.0384.0714.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/3938/2014 - DEFIRO o cadastramento de SAMUEL JAPUHY PINHEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de MARÇO DE 2015 sob o registro 037.SE.22452.199.0385.0714.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1717/2015 - DEFIRO o cadastramento de THIAGO ALBERTO RAMOS GABRIEL para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM MECÂNICA, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de SETEMBRO DE 2015 sob o registro 037.CT.15100.199.0386.0915.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1717/2015 - DEFIRO o cadastramento de THIAGO ALBERTO RAMOS GABRIEL para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM MECATRÔNICA, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de SETEMBRO DE 2015 sob o registro 037.CT.15100.199.0387.0915.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1717/2015 - DEFIRO o cadastramento de THIAGO ALBERTO RAMOS GABRIEL para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de SETEMBRO DE 2015 sob o registro 037.CT.15100.199.0388.0915.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1717/2015 - DEFIRO o cadastramento de MAGNO WAGNER OLIVEIRA MASSENO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM MECÂNICA, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de MARÇO DE 2017 sob o registro 037.CT.42680.199.0389.0317.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1717/2015 - DEFIRO o cadastramento de MAGNO WAGNER OLIVEIRA MASSENO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM MECATRÔNICA, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de MARÇO DE 2017 sob o registro 037.CT.42680.199.0390.0317.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/1717/2015 - DEFIRO o cadastramento de MAGNO WAGNER OLIVEIRA MASSENO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de MARÇO DE 2017 sob o registro 037.CT.42680.199.0391.0317.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/104408/2018 - DEFIRO o cadastramento de ISABELLA MONTEIRO BASTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 037.D.66543.199.0392.1018.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/104408/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARCELA MOREIRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 037.SE.91771.199.0393.0319.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/104408/2018 - DEFIRO o cadastramento de FRANCESCO SORIA GARCIA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de MARÇO DE 2019 sob o registro 037.CT.44178.199.0394.0319.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/104408/2018 - DEFIRO o cadastramento de FRANCESCO SORIA GARCIA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de MARÇO DE 2019 sob o registro 037.CT.44178.199.0395.0319.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/104408/2018 - DEFIRO o cadastramento de FRANCESCO SORIA GARCIA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de MARÇO DE 2019 sob o registro 037.CT.44178.199.0396.0319.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/104408/2018 - DEFIRO o cadastramento de FRANCESCO SORIA GARCIA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de MARÇO DE 2019 sob o registro 037.CT.44178.199.0397.0319.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/104408/2018 - DEFIRO o cadastramento de FRANCESCO SORIA GARCIA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO do curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA, na Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA a contar de MARÇO DE 2019 sob o registro 037.CT.44178.199.0398.0319.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/101914/2018 - DEFIRO o cadastramento de ROSANGELA COSTA SOARES CABRAL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FESTA DAS LETRAS a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.D.99715.170.0399.0220 .\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/101914/2018 - DEFIRO o cadastramento de THAMIRES DOS SANTOS RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FESTA DAS LETRAS a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.DS.75759.170.0400.0220 .\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/101914/2018 - DEFIRO o cadastramento de ROSÂNIA NUNES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FESTA DAS LETRAS a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 037.SE.60782.170.0401.0220.\r\no cadastramento de NICODEMUS ARAUJO VASCONCELOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO entre OUTUBRO DE 2020 E MAIO DE 2022 sob o registro 037.CP.78902.109.0402.1020.\r\nDE 15.04.2019\r\nENC.SII.003.016.19 - ESCOLA GENTE PEQUENA, Rua Chapot Prevost, nº 56, Sobrado, Município de Cantagalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2019. \r\nENC.MBL.005.092.21 - CENTRO EDUCACIONAL NINHO DAS AGUIAS, Rua 96, nº 5009, Jaconé Município de Saquarema/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2021.\r\no cadastramento de ANA PAULA BESERRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino UEL-UNIÃO DE ENFERMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS/UNIENF LAGOS ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA-ME a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 030.SE.61773.142.0583.0522.\r\no cadastramento de ANDREIA DOS SANTOS PIMENTEL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAÚNA/SEI-SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAÚNA LTDA- ME a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 030.DS.45803.155.0584.0822.\r\no cadastramento de LEILIANE SOARES TAVARES DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino INSTITUTO PRESBITERIANO DE CABO FRIO/ ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA-APEB a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 030.D.82717.152.0585.0121.\r\no cadastramento de BEATRIZ ANDRADE DA COSTA para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR/CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR EIRELI-EPP a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.D.36873.144.0586.0622.\r\no cadastramento de EVELYN LUCIA DA SILVA AGUN para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR/CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR EIRELI-EPP a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.SE.50288.144.0587.0622.\r\no cadastramento de PATRICIA FERREIRA MARTINS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, CENTRO DE ENSINO SOCRÁTES LTDA a contar de JUNHO DE 2017 sob o registro 030.CP.91309.197.0588.0617.\r\no cadastramento de NATÁLIA PACHECO JÚNIOR para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, CENTRO DE ENSINO SOCRÁTES LTDA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.D.90945.197.0589.0622.\r\no cadastramento de THAÍS PEREIRA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, CENTRO DE ENSINO SOCRÁTES LTDA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 030.CP.10512.197.0590.0622.\r\no cadastramento de ANA CLÁUDIA GIL DE ALCANTARA RIBEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ACEC, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 030.SE.11134.160.0591.0822.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/10/2022.\r\nId: 2438380\r\n"
        ],
        "2438384": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (BICARBONATO DE SODIO) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2438384\r\n"
        ],
        "2438392": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.622,75 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), visando a Aquisição de INSUMOS (COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE E GEL CONDUTOR) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2022-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2438392\r\n"
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        "2438395": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2022\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID Funcional nº 2056163.\r\nId: 2438395\r\n"
        ],
        "2438396": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40333661), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40126427) e da Controladoria (SEI 40452792), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 099/2021, com acréscimo de R 15.072.323,82 (quinze milhões, setenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a uma modificação no valor contratual de 24,02%, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., cujo objeto é a \"execução de obras de melhorias operacionais na RJ- 130, Teresópolis - Friburgo, recuperação de meio-fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 KM\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 160002/000143/2020 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40106654), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos Enunciados nºs 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\n*Omitido no D.O de 25.10.2022.\r\nId: 2438396\r\n"
        ],
        "2438403": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), visando a Aquisição de INSUMOS VITAIS (MÁSCARA HOSPITALAR) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2022-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2438403\r\n"
        ],
        "2438407": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2022\r\ncom fulcro no artigo 24, inciso XIII, e em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, para prestação de serviços técnicos especializados à implementação de modelos de contratações de serviços terceirizados, para fins de racionalização de custos operacionais e maior celeridade à rotina administrativa das unidades compradoras, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas (37932398), tendo em vista o atendimento às Recomendações promovidas no Parecer Jurídico (42054652 e 42455207).\r\nId: 2438407\r\n"
        ],
        "2438409": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor de R 29.810,00 (vinte e nove mil oitocentos e dez reais), visando a Aquisição de saneantes e cosméticos (álcool etílico 70% para superfícies fixas e para antissepsia de pele) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 127/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2438409\r\n"
        ],
        "2438413": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26/10/2022\r\n- DANIELLE MALVARIS RIBEIRO, Engenheiro, ID. 42705622. Período base de 26/11/2016 a 24/11/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LILIAN GABRIELA GOMES VIANNA, Geógrafo, ID. 44359144. Período base de 14/10/2017 a 13/10/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 27/10/2022\r\n- PEDRO MOTTA LIMA CASCON, Arquiteto, ID. 19197853. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 41609616 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 20/09/2022, em caráter permanente.\r\nDE 28/10/2022\r\n- JORGE LUIS VIEIRA DA SILVA, Engenheiro, ID. 5040313. Período base de 09/09/2016 a 07/09/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 03/11/2022\r\n- EMAR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, Engenheiro, ID. 32246080. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 41806655 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 14/10/2022, por 05 (cinco) anos.\r\nId: 2438413\r\n"
        ],
        "2438423": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (RJ-719)Com base na análise promovida pela área técnica (41551792/41706915), GBK-2D39 (RJ- 719.016)e o cancelamento do registro do cooperado Antônio Marques Martins, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCom base no parecer da área técnica (42127991) a implantação das seções Floriano - Quatis e Floriano - Barra Mansa, no quadro tarifário do SC P421 Barra Mansa - Quatis “SA”, operado pela empresa Viação Falcão Ltda. (RJ-179), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:”\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nFloriano - Barra Mansa\r\n6,50\r\nFloriano - Quatis\r\n2,30\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a douta manifestação da Assessoria Jurídica, na forma do indexador nº 41474181, e desta sorte, deixo de conhecer o incluso pedido recursal, face a sua intempestividade, nos precisos termos do disposto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.427/2009.\r\nProcesso nº SEI-100005/007899/2022 - Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°42389492), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2438423\r\n"
        ],
        "2438426": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de repreensão à servidora SIMONE KÁTIA BARBOSAmatrícula 0938500-6, ID 4261534-8.\r\npela aplicação da pena de repreensãoaos servidores: GERLANE RAMOS DOS SANTOS, ID 41776453, mat. 935.795-5; TATIANA CARVALHO DA COSTA, ID 50725343, mat. 3.080.515-4; DANIELLE PY BRAGA SPRANGER, ID 43932223, mat. 967.649-5; VANIA REGINA MORAES REIS, ID 38451972, mat. 236.845-4; ANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS, ID 33717427, mat. 5.000.895-2; DIOGNES RAMOS MARCHON, ID 43790526, mat. 960.227-7; ELZA MARIA DUARTE DA SILVEIRA, ID 37251678, mat. 276.423-1; IDEMAR FERNANDES COELHO, ID 37245147, mat. 276.420-7; ANDREA MORAES BRAUNE, ID 50209973, mat. 3.051.461-6; ELIANE DE VRIES DA ROCHA TEIXEIRA, ID 41909267, mat. 914.807-3; MARIA DAS GRACAS SOUZA RUBIM, ID 35046058, mat. 291.641-9; WESLEY OLIVEIRA BRUM, ID 43877923, mat. 3.065.549-2; MONICA DA SILVA RIBEIRO, ID 39446522, mat. 919.842-5; RICK AZEVEDO DA CUNHA, ID 50726137, mat. 3.080.517-0; SERGIO PEREIRA DE SOUZA, ID 35043458, mat. 280.013-4; SUIANI RIMES DA SILVA, ID 50279661, mat. 3.061.161-0; ALEXANDRE DIAS CORREIA, ID 35681560, mat. 807.843-8; MARCELLE FROSSARD KLER, ID 42528399, mat. 951.559-4; CLAUDIO ANTONIO PORTILHO, ID 33709939, mat. 920.062-7; JOSE CARLOS SOARES, ID 19605510, mat. 189.156-3; KARITA BATISTA DA ROCHA ANDRETTA, ID 44207328, mat. 3.120.098-3; NEILTON LIMA, ID 39300668, mat. 283.706-0; MAIRA DUTRA RODRIGUES SILVA, ID 34700463, mat. 804.638-5; GILBERTO PIO DE SOUZA, ID 38513722, mat. 5.004.884-2; PRISCILA LEANDRO MOREIRA, ID 51047101, mat. 3.122.130-2; ANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO, ID 39126072, mat. 235.153-4; FLAVIA ROCHA COELHO, ID 40621880, mat. 290.073-6; JEZUNELIA PIRES XAVIER DE CARVALHO, ID 39123588, mat. 290.171-8; CELIA DA CONCEICAO JOAQUIM, ID 43237924, mat. 937.799-5; JAUELMA SANTANA CRUZ, ID 39133362, mat. 290.069-4; FERNANDA MARTINS DE MORAES PIMENTEL, ID 43751849, mat. 958.588-6; IVONETE DIAS PEREIRA, ID 40303780, mat. 1.208.316-8; ALVAREZ FERNANDO CAMPOS DE MATTOS, ID 50726641, mat. 3.078.984-6; ANA LUCIA MARQUY MARIANO, ID 38474611, mat. 804.524-7; LEANDRO DE OLIVEIRA BASIL, ID 50748416, mat. 3.109.800-7; MARIA INES ARRUDA FREITAS, ID 40910849, mat. 501.437-8; FLAVIA DE CARVALHO GONCALVES, ID 32677545, mat. 292.264-9; MARCIA APARECIDA FENO GOMES, ID 39758362, mat. 804.584-1; SAULO CARDOSO RAMOS, ID 50279513, mat. 3.061.140-4; JOSE DELIO RUSSO DE OLIVEIRA, ID 32495471, mat. 823.898-2; JOSIANI SILVA, ID 50111132, mat. 3.037.729-5; MARCIANA RODRIGUES TERRA, ID 35775718, mat. 5.004.739-8; MARINA DA SILVA GREGÓRIO, ID 50143247, mat. 3.145.695-7; NAZARETH DA CONCEICAO ROMAO, ID 36612995, mat. 5.012.805-7; ANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO, ID 34815848, mat. 1.200.506-2; DULCINEA CARDOSO FIGUEIRA, ID 34817751, mat. 292.253-2; HERBERTO KLEIN FILHO, ID 40122778, mat. 187.465-0; JOSE HAMILTON FERNANDES, ID 39904920, mat. 1.205.809-5; MARIA NEUZA DA SILVA CHARLES, ID 34813934, mat. 273.261-8; MARIA SONIA ALEIXO DE OLIVEIRA, ID 34813080, mat. 1.200.494-1; CELIO VERGETTE RIZZETTO, ID 35756926, mat. 292.111-2; JOSELI SILVA LIMA, ID 35744154, mat. 292.044-5; LEONARDO MARQUES WERLY, ID 44211007, mat. 973.821-2; CLAUDIA ANTONIA MACEDO PEREIRA, ID 38973723, mat. 292.028-8; GILCEA FARIA BUZZI, ID 32585926, mat. 292.087-4; ROSA HELENA DA SILVA FARCHA PINTO, ID 35753170, mat. 160.027-9; ORLANDA BARBOSA DA SILVA, ID 5477166/1; ANNA MARGARIDA THURLER LEAL, CPF 573851737-72; ADRIANA DE BARROS LUTTERBACH, ID 33708940/1; SUELY SILVA DE LIMA COSTA, ID 33721866, mat. 244026-1; LARA RODRIGUES DA SILVA, ID 51190230.\r\npela aplicação da pena de repreensãoaos servidores: BENTO ROBERTO DA SILVA, ID 39411559, DANIEL SILVA GUIMARAES, ID 43683878, SORAIA MARIA LASNEAUX LAMEIRA, ID 41819179, MARCOS WELBER BENEDITO DE SOUZA, ID 50756125, MARIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA, ID 40354563, PATRICIA PINTO FIGUEIRA FERREIRA, ID 43221734, PAULO EDUARDO COSTA, ID 42126053, MARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANIBONI, ID 39987035, ALFREDO CARVALHO DA SILVA, ID 43595286, FRANCILENE TORRES MOURAO RODRIGUES, ID 42544971, VALDEMAR MATOS MACEDO ROSA, ID 43672574, MONICA APARECIDA MOTA, ID 50107151, MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 43238157, AMANDA MIETHERHOFER LEAL, ID 50809466, ARAGUARY TEIXEIRA, ID 40295370, NELI PINTO DOS SANTOS CASSIDY, ID 32646305, RONALDO LUIZ MARINETTE, ID 37991256.\r\nId: 2438426\r\n"
        ],
        "2438442": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.490,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa reais) à DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.11.2022.\r\nDE 09.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.290,00 (sete mil e duzentos e noventa reais) à PPM/CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.120,40 (dezessete mil e cento e vinte reais e quarenta centavos) à PPM/CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.11.2022.\r\nDA SUBDIRETORA GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.490,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa reais) à DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.10.2022.\r\nDE 09.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.290,00 (sete mil e duzentos e noventa reais) à PPM/CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.120,40 (dezessete mil e cento e vinte reais e quarenta centavos) à PPM/CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.11.2022.\r\nId: 2438442\r\n"
        ],
        "2438445": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 42377178, do recurso administrativo interposto pela empresa BRAVE EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO EIRELI,para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2438445\r\n"
        ],
        "2438446": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 42376284, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA.,para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2438446\r\n"
        ],
        "2438450": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 17.180,00 (dezessete mil cento e oitenta reais), visando a aquisição de MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES E BRONCODILATADORES PARENTERAIS (ENOXAPARINA) - Itens: 8 e 9 a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2438450\r\n"
        ],
        "2438452": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350042/003431/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA, situada no endereço Avenida America Central, nº 1600, São Cristóvão, Cabo Frio - RJ, CEP: 28909-583, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 32.565.848/0002-35, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R R 133.314,30 (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438452\r\n"
        ],
        "2438453": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350042/003431/2022 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA, situada no endereço Avenida America Central, nº 1600, São Cristóvão, Cabo Frio - RJ, CEP: 28909-583, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 32.565.848/0002-35, no valor de R R 133.314,30 (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438453\r\n"
        ],
        "2438455": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2022, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2022 - Secretaria de Estado da Casa Civilcom fulcro no art. 15, II da Lei nº 8666/93no valor total de R 12.319,10 (doze mil trezentos e dezenove reais e dez centavos)em favor da empresainscrita sob o CNPJ nº 18.631.695/0001-75, tendo como objeto a aquisição dos materiais para atender esta SECEC.\r\nId: 2438455\r\n"
        ],
        "2438456": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2022\r\n04/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2022.\r\n08/11/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente, Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.11.2022.\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação Nº de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2022.\r\nId: 2438456\r\n"
        ],
        "2438457": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA, referente ao projeto executivo de obras de contenção de encostas e drenagem, na localidade Calema II, no Município de Teresópolis, conforme consta do consta do Contrato nº 001/2019, em decorrência da Licitação na modalidade Tomada de preços nº 12/2018, referente ao período de 30 de abril de 2020 a 30 de maio de 2020, no valor total de R 47.358,34 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), conforme Relatório de Sindicância contido no index nº 27426966, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA..\r\nId: 2438457\r\n"
        ],
        "2438458": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022/SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de campo de grama sintetica, em área localizada na Rua Paulo Tomé s/n, Mangueiras em Miguel Pereira - RJ. Ao mesmo tempo em que ratifico a decisão proferida pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto do certame em favor da empresa vencedora WTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 25.066.377/00001-4, no valor total global de R 724.764,22 (setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). De acordo com a menor proposta e demais documentos acostados ao presente processo de análise e condução da Comissão de Licitação, comprovando o valor abaixo do estimado pela Administração Pública, conforme Ata da Sessão e Resultado Final juntada pela Comissão ao presente processo. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2438458\r\n"
        ],
        "2438462": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 09.11.2022\r\nPARECER Nº 001.MII.01.048.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ -RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.049.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ -RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.050.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ - RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.051.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ - RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.052.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ - RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.053.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ - RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.054.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ -RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.055.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado sob nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ -RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MII.01.056.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 25539582, datado de 30 de Novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, sito à Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 822 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-772, em 26/05/2021, e Adendo registrado nº 224167, Livro B-774, em 29/09/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ -RTD, com eficácia a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA INFANTIL CASINHA FELIZ, mantida por W.C.L. Santos Escola Infantil - ME, CNPJ nº 10.580.740/0001-06, localizada na Rua Vieira Canavezes, nº 335, Bairro: Centro - Silva Jardim, RJ - CEP.: 28.820-000. a oferta do curso: Ensino Fundamental Anos Finais, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2023. Regimento Escolar registrado sob o nº nº 36, Livro B-7, (Averb.6, Prot. 846, Lv A2), Cartório do Ofício único de Silva Jardim, data do registro em 28 de Setembro de 2022. Laudo Conclusivo emitido em 10/10/2022 pelos servidores: Beatriz Florencio ID 4331026-5, Gleicy da Silva Dias Vasconcelos ID: 4276432-7 e Ana Carla da Silva Pereira ID: 4262752-4.\r\nDE 07.10.2022\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.046.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 31817012, datado de 11 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no DALTRINHO, sito à Rua Vilela Tavares, nº 23 - Aptº 102 e 201 - Meier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA., CNPJ 12.772.334/0002-89, Regimento Escolar registrado sob o nº 1396066 - 6º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.047.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 32447009, datado de 04 de maio de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SANTOS MOURA, sito à Rua Dias da Cruz, nº 868 - Meier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 372 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO SANTOS MOURA LTDA - ME, CNPJ 17.331.525/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 952371 - 4º RTD, com eficácia a partir de 07 de agosto de 2022.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/10/2022.\r\nId: 2438462\r\n"
        ],
        "2438465": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa L8 GROUP S/A - (CONSÓRCIO OX21), CNPJ 11.952.299/0001-02, no valor estimado de R 12.728,00 (doze mil setecentos e vinte e oito reais), visando a Contratação de SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE E HARDWARE, COM FORNECIMENTO, POR COMODATO, DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 02/2021, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2438465\r\n"
        ],
        "2438466": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 13/11/2022 a 19/11/2022.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 13/11/2022 a 19/11/2022.\r\nId: 2438466\r\n"
        ],
        "2438468": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos moldes do Item 13.6 do Edital do Pregão Eletrônico 012/2022, a decisão a mim submetida e julgo IMPROCEDENTE o recurso da empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP, de acordo com a legislação que rege a matéria ora e discussão.\r\nId: 2438468\r\n"
        ],
        "2438470": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 92.083 FABIO SOUZA CORREA, Id Funcional 44126964, lotado no BEPE e do SD PM RG 107.081 VINICCIUS FERREIRA EULÁLIO Id Funcional 50966820, lotado no 12º BPM, do quadro desta Secretaria de Estado, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 100.535 FELIPE SOUZA CORREA, Id Funcional 50192329 e o 1º SGT PM RG 72.596 RUI AMARAL NUNES, Id Funcional 23012358, que retornam para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2438470\r\n"
        ],
        "2438471": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2438471\r\n"
        ],
        "2438475": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa J. C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS - ME, situada no endereço Estrada do Contorno, 6860, Cambota, Valença - RJ, CEP: 27.600-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.560.738/0001-15, no valor de R 71.242,03 (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438475\r\n"
        ],
        "2438477": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/001949/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa J. C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.560.738/0001-15, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 71.242,03 (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438477\r\n"
        ],
        "2438479": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2022\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10401077/2004\r\nOnde se lê: ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA \r\nLeia-se: ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA TENORIO\r\nId: 2438479\r\n"
        ],
        "2438482": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais), visando a Aquisição de medicamentos (oligo elementos adulto - composição mínima zinco, cobre, manganês e cromo) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2022-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2438482\r\n"
        ],
        "2438486": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350046/008260/2022 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ISAIAS SILVA MECANICA, situada no endereço Rua Mauro Alves Ribeiro Junior, 326, Nossa Senhora de Lourdes, Natividade - RJ, CEP: 28380-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.728.676/0001- 12, no valor de R 33.253,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438486\r\n"
        ],
        "2438488": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350046/008260/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ISAIAS SILVA MECANICA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.728.676/0001-12, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.253,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438488\r\n"
        ],
        "2438491": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\na pretensão recursal.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2438491\r\n"
        ],
        "2438493": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ORTICAR OFICINA MECANICA LTDA, situada no endereço Rua Jandira Belisário Perlingeiro, s/nº, Duas Pedras Nova Friburgo- RJ, CEP: 28633-791, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.723.471/0001-53, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438493\r\n"
        ],
        "2438494": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI- - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ORTICAR OFICINA MECANICA LTDA, situada no endereço Rua Jandira Belisário Perlingeiro, s/nº, Duas Pedras Nova Friburgo- RJ, CEP: 28633-79, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.723.471/0001-53, no valor de R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438494\r\n"
        ],
        "2438497": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, no período de março e abril de 2022, no qual se concluiu “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2438497\r\n"
        ],
        "2438498": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no período de janeiro de 2022, no qual SE “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2438498\r\n"
        ],
        "2438501": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/11/2022\r\npara GUSTAVO ARGEU DA SILVA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2438501\r\n"
        ],
        "2438504": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ne - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264, de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SGA NITEROI VEICULOS E PECAS S.A, situada no endereço Avenida Silvio Bastos, S/N, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.051-250, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.152.916/0004-57, no valor de R 214.431,46 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438504\r\n"
        ],
        "2438506": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SGA NITEROI VEICULOS E PECAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.152.916/0004-57, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 214.431,46 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438506\r\n"
        ],
        "2438516": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350045/005486/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa V A FEU PRESTADORA DE SERVIÇOS, situada no endereço Rua Moura Brasil, n° 125, São Lucas, Volta Redonda - RJ, CEP: 27262-540, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.294.103/0001- 13, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R R 29.323,10, (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438516\r\n"
        ],
        "2438518": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (CLOREXIDINA GLUCONATO) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2438518\r\n"
        ],
        "2438526": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 404-0068/2020 (PAD 30/22), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-0188/2020 (PAD 34/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 05637/1404/2022 (PAD 27/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 090-02740/2021 (PAD 19/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 003055/1404/2022 (PAD 16/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00142/2021 (PAD 13/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/385/2020 (PAD 38/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/359/2018 (PAD 35/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 11600/1404/2021 (PAD 39/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2438526\r\n"
        ],
        "2438528": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/001900/2022 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SGA NITERÓI VEÍCULOS E PECAS S.A, situada no endereço Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2800, Piratininga, Niterói - RJ, CEP: 24.350-310, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.152.916/0003- 76, no valor de R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438528\r\n"
        ],
        "2438530": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/001900/2022 a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SGA NITERÓI VEÍCULOS E PECAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.152.916/0003-76, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438530\r\n"
        ],
        "2438537": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI- - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SGA NITEROI VEICULOS E PECAS S.A, situada no endereço Avenida Lacerda Agostinho, 100, Botafogo, Macaé - RJ, CEP: 24.110- 075, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.152.916/0001-04, no valor de R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438537\r\n"
        ],
        "2438538": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 553/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SGA NITEROI VEICULOS E PECAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.152.916/0001-04.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2438538\r\n"
        ],
        "2438539": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/002209/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SGA NITEROI VEICULOS E PECAS S.A, situada no endereço Avenida Lacerda Agostinho, 100, Botafogo, Macaé - RJ, CEP: 24.110-075, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.152.916/0001- 04, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438539\r\n"
        ],
        "2438541": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.166,00 (dezesseis mil e cento e sessenta e seis reais) ao AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.166,00 (dezesseis mil e cento e sessenta e seis reais) ao AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.11.2022.\r\nId: 2438541\r\n"
        ],
        "2438545": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS E CORTICÓIDES (DIPIRONA SODICA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2438545\r\n"
        ],
        "2438547": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438547\r\n"
        ],
        "2438548": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438548\r\n"
        ],
        "2438549": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2438549\r\n"
        ],
        "2438550": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438550\r\n"
        ],
        "2438551": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2022\r\nDE 28.09.2022\r\nDE 17.10.2022\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2022\r\nId: 2438551\r\n"
        ],
        "2438552": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438552\r\n"
        ],
        "2438553": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\nId: 2438553\r\n"
        ],
        "2438554": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA\r\nId: 2438554\r\n"
        ],
        "2438556": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nId: 2438556\r\n"
        ],
        "2438557": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2438557\r\n"
        ],
        "2438558": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTOMANIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, situada no endereço Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Lote 04, Miramar, Rio das Ostras - RJ, CEP: 28.890-001, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 15.330.303/0001-04, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438558\r\n"
        ],
        "2438560": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI- - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTOMANIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, situada no endereço Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Lote 04, Miramar, Rio das Ostras - RJ, CEP: 28.890-001, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 15.330.303/0001-40, no valor de R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438560\r\n"
        ],
        "2438572": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos Radiológicos, através do Pregão Eletrônico n° 061/2021 - SEPM em favor das empresas: HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.872.656/0001-10, com o valor de R 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais) e IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A CNPJ: 33.255.787/0001-91, com o valor de R 11.743,65 (onze mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total em R 21.503,65 (vinte e um mil quinhentos e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2438572\r\n"
        ],
        "2438580": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/11/2022\r\nVANIA DAS GRAÇAS CASTILHO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0832554-0, ID 3578256-0, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nPATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012770-3, ID 3615912-3, período base de 22/09/2016 a 20/10/2021.\r\nANA CAROLINA SOUZA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0961108-8, ID 4382761-6, período base de 30/04/2010 a 01/07/2015.\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030316-8, ID 4329016-7, período base de 07/10/2017 a 05/10/2022.\r\nNEUZELI DA ROCHA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5004957-6, ID3580956-6, período base de 22/09/2011 a 29/10/2016 e 30/10/2016 a 05/01/2022.\r\nROSANE MARIA MEIRELLES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829545-3, ID 3832873-9, período base de 22/09/2004 a 20/09/2009 e 21/09/2009 a 19/09/2014.\r\nMARIA ADELIA MIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 0156342-8, ID 3884355-2, período base de 20/11/1979 a 18/11/1984; 28/05/2011 a 26/05/2016 e 27/05/2016 a 25/05/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FABRICIO MACHADO SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956755-3, ID 4369638-4.\r\n- EVERALDO FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3037642-0, ID 4410056-6.\r\n- ALESSANDRA DE MIRA MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0290134-6, ID 3811782-7.\r\n- FLAVIA AZEREDO HIPOLITO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5012824-8, ID 3901630-7.\r\nId: 2438580\r\n"
        ],
        "2438590": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2022\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal nº.8.666/93 artigo 25, inciso II, e alterações posteriores, em favor de Z C DA SILVA - MENITH TREINAMENTOS EIRELI CNPJ: 07.649.811/0001-67 no valor de R 8.091,90 (oito mil noventa e um reais e noventa centavos), para inscrição no \"Curso eSocial no âmbito da Administração Pública\".\r\nId: 2438590\r\n"
        ],
        "2438598": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2022\r\nRATIFICO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL nº 002/2021 (PERP 08/2021), em favor da L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), no valor global de R 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços de solução integrada de software e hardware, com fornecimento (por comodato) de 100 (cem) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto.\r\nId: 2438598\r\n"
        ],
        "2438602": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2438602\r\n"
        ],
        "2438603": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 09/11/2022\r\nda Licença de Operação - LO IN051716, em nome da empresa Medeiros Paduense Pedras Decorativas Ltda. - ME., para o funcionamento de uma serraria de rochas ornamentais, contendo 03 (três) serras, instalada em uma área de 1.380,00 m², integrante de um terreno de 4.103,24 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 783202 m E e 7607365 m N, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN052834), com base no despacho às fls. 158 e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2438603\r\n"
        ],
        "2438612": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n040106/000088/2022 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ANGRA DOS REIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MANGARATIBAcontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do RIO DE JANEIROcontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PORTO REALcontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SAPUCAIA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações mencionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZEScontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITABORAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406/2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADASdas tabelas ENTREGA A DESTEMPO, DIVERGÊNCIAS e OMISSOS\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406/2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS DIVERGÊNCIAS.\r\n040106/000099/2022 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de DUQUE DE CAXIAScontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕESCONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RESENDE contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações mencionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406/2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da tabelaRETIFICADORAS\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RIO DAS FLOREScontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL REDONDAcontra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 -COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL MANSAcontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de TERESÓPOLIScontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406, de 29 de junho de 2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2023, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 406/2022, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS das tabelas DIVERGÊNCIAS e RETIFICADORAS\r\nId: 2438612\r\n"
        ],
        "2438616": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n08/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.11.2022\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2022.\r\nId: 2438616\r\n"
        ],
        "2438617": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (PIRIMETAMINA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 130/2022- C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), visando a Aquisição de SANEANTES E COSMÉTICOS (HIPOCLORITO DE SODIO 1%, HIPOCLORITO DE SODIO 2 a 2,5% e CLOREXIDINA DIGLUCONATO 0,12%) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 127/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS E CORTICÓIDES (DIPIRONA SODICA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de R 3.188,00 (três mil cento e oitenta e oito reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS DE AÇÃO GASTROINTESTINAL, ENDÓCRINOS E CONTRASTES (SACARATO DE HIFROXIDO FÉRRICO E INSULINA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (CEFTRIAXONA 1G) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 197- B/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (HALOPERIDOL) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2022-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTO ANTIALÉRGICO (CLORIDRATO DE PROMETAZINA COMPRIMIDO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 237-B/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 387/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.625,20 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (ACICLOVIR; AZITROMICINA e LINEZOLIDA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais), visando a Aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% 10 ML a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2438617\r\n"
        ],
        "2438618": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- VITOR MEDEIROS ZERVELIS, Identidade Funcional nº 5007751-1, detentor de cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2438618\r\n"
        ],
        "2438619": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 326/2022, no valor total de R 9.648,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07672, referente a 1ª parcela, no valor de R . 4.958,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais), em favor da MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, para aquisição de insumos (tubos cônicos (tipo Falcon), para acondicionamento de meios de transporte viral e bacteriano, visando atender a demanda LACEN, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2438619\r\n"
        ],
        "2438620": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2438620\r\n"
        ],
        "2438623": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2438623\r\n"
        ],
        "2438624": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 32.810,00 (trinta e dois mil oitocentos e dez reais), visando Aquisição de insumos (CATETER INTRAVENOSO) da Diretoria de Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 164-B/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 92/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2022.\r\nId: 2438624\r\n"
        ],
        "2438628": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2438628\r\n"
        ],
        "2438629": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2438629\r\n"
        ],
        "2438635": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n- FABIO DOS SANTOS ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.385.848-1, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ROSSANO JOSE THOMAKA SILVA CRUZ, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.932.185-9, Períodos-base: 09/12/1995 a 06/12/2000; 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 04/12/2010; 05/12/2010 a 03/12/2015 e 22/11/2016 a 05/12/2021 - 15 (quinze) meses.\r\n- ROSSANO JOSE THOMAKA SILVA CRUZ, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.932.185-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/05/2012, publicado no DORJ nº 089, de 15/05/2012, através do processo nº E-09/104.895/1037/2011, que concedeu 09 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos- base de 09/12/1995 a 06/12/2000; 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 A 04/12/2010, face extravio do processo original.\r\n- ALEXANDRE PAIVA M DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.032-1, Períodos-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- FRANKLIN JOSE DE OLIVEIRA ALVES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.922.863-8, Períodos-base: 02/06/2012 a 31/05/2017 e 01/06/2017 a 30/05/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.643-6, Períodos-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JULIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.428-0, Período-base: 29/01/2016 a 08/03/2021 - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO BARBOSA CORREA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.204-0, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO CESAR BARBOSA LISBOA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.073-0, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- REGINALDO ANSELMO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 566.039-4, Períodos-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2438635\r\n"
        ],
        "2438641": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MAURICIO DE SOUZA, Engenheiro, Matrícula nº 13/55.755-2, ID Funcional nº 2845348-4,do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, para a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, sem ônus para o órgão cedente, pelo período de 2(dois) anos renováveis\r\na cessão do servidor PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, ID 4407711, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2438641\r\n"
        ],
        "2438644": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2021, no valor de R 33.458,85 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 50.400.407/0001-84, Notas Fiscais nº 56350 e 56525, conforme processo nº SEI-360068/000204/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001679/2020 - Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2016, no valor de R 38.185,21 (trinta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) em favor da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI ,CNPJ: 02.150.336/0001-66, Notas Fiscais nº 700022764, 700022765, 700022766, 700022767, 700022768, 700022769 conforme processo SEI-360068/001679/2020.\r\nId: 2438644\r\n"
        ],
        "2438658": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.645, de 14 de setembro de 2021, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 47.973, de 03/03/2022, autoriza, a contar de 24/08/2022, o empenho, a liquidação e o pagamento no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à despesa Diária no País, pago aos servidores constants no Decreto nº 46.611, de 28 de março de 2019, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.128.0476.5708, na Natureza de Dspesa (ND) 3.3.90.14.01 - Diária no País - Civil e 3.3.90.15.01 - Diária no País - Militar e na Fonte de Recurso (FR) 103 - FISED (38817530).\r\nId: 2438658\r\n"
        ],
        "2438661": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento MATINAL ALIMENTOS LTDAclassificado como Fábrica de Laticínios, sob o nº 1397 SIE/RJ, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2022.\r\nId: 2438661\r\n"
        ],
        "2438663": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do produto Leite em pó integral instantâneo, pertencente à MATINAL ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Mel e Composto de mel com extrato de própolis, pertencentes à NATU´S MINAS PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME- SIE 1269, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.11.2022.\r\nId: 2438663\r\n"
        ],
        "2438676": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/2022\r\na Certidão número 3/2022, referente a ALAN OLIVEIRA CALAZANS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/10/2022\r\na Certidão número28/2022, referente a DELCARPIO SANTANA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número5021/2022, referente a MÁRCIO DA CUNHA FREITAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2370/2022, referente a LUIZ CLAUDIO BARBOSA MORGADO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número7/2022, referente a JOSE RENATO LEPAK MILET. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 048/2022, referente a MARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 369/2022, referente a LUCIANO CAETANO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 11/2022, referente a MOISES FONSECA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 370/2022, referente a GRACILENE ALVES DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 356/2022, referente a MARIA DAS NEVES LIMA DE SIQUEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 324/2022, referente a JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5/2022, referente a MARISE DE OLIVEIRA DA COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 127/2022, referente a ROBSON DO CARMO FEIJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 49/2022, referente a PAULO CESAR ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 231/2022, referente a VIRGINIA FERNANDA JANUARIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5/2022, referente a ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 31/10/2022\r\na Certidão número 216/2022, referente a JURANI DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 25/2022, referente a RICARDO WAGNER SARMENTO ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 6/2022, referente a DIOGENES FLORENTINO SANTOS NETO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 28/2022, referente a ESMINO RODRIGUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 304/2022, referente a LUIZ RENATO CORTES FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 213/2022, referente a MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 01/11/2022\r\na Certidão número 243/2021, referente a NÍVIA MARIA ROCHA BARACHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 221/2022, referente a VÂNIA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 278/2022, referente a LUIZ CARLOS ARAUJO AZEVEDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 8/2022, referente a AGAMENON DE ARAUJO SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2206/2022, referente a MARCOS BREDER COUTINHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 118/2022, referente a JONATAN FRANCESCHI DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 372/2022, referente a RODINEI KNOPP. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 176/2022, referente a PAULO TRINDADE DE SANT'ANNA JÚNIOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número234/2022, referente a FLAVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 214/2022, referente a VALERIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 364/2022, referente a ROZELANE MARIA DOS REIS PERASSOLI DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 03/11/2022\r\na Certidão número126/2022, referente a MAIKO MENEZES DE AZEVEDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 46/2022, referente a FERNANDA REGINA ALVES, tornando sem efeitoo despacho de 21/11/2006 que homologou a Certidão de número 013/2006 publicada no D.O. de 8/11/2006. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 367/2022, referente a MÔNICA DE ALMEIDA DUARTE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/11/2022\r\na Certidão número 128/2022, referente a CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 84/2022, referente a SERGIO EDUARDO GENTIL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número6/2022, referente a AMILCAR MARTINS OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2369/2022, referente a HERLO ROMÃO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número380/2022, referente a MARCUS PEREIRA DO AMARAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número183/2022, referente a ANDRÉA DE LIMA SARMENTO FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número376/2022, referente a SERGIO PEREIRA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2022, referente a ROBERTO CARLOS BARBOSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 229/2022, referente a CLEIDE PEREIRA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 385/2022, referente a CARLOS ALBERTO MUNIZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 375/2022, referente a JOÃO BATISTA WALBERTO MACHADO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 07/11/2022\r\na Certidão número249/2022, referente a MARILDA SOARES DA CRUZ RIBEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 53/2022, referente a RUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2438676\r\n"
        ],
        "2438677": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de eletrodomésticos (forno de microondas), no valor global de R 1.994,00 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa SERRAFLEX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 42313275).\r\nId: 2438677\r\n"
        ],
        "2438680": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2022 R1 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de Uso Veterinário Antiparasitários, para a empresa CESAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ: 03.541.496/0001-07 no valor global de R 58.520,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 2438680\r\n"
        ],
        "2438681": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 04/10/2022 a 07/10/2022 (4 dias).\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215487, correspondente ao período de 07/10/2022 a 11/10/2022 (5 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 28/09/2022 a 07/10/2022 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 27/09/2022 a 11/10/2022 (15 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230869, correspondente ao período de 19/09/2022 a 15/10/2022 (27 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 25/08/2022 a 13/09/2022 (20 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 14/09/2022 a 13/10/2022 (30 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 03/10/2022 a 08/10/2022 (6 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 01/10/2022 a 10/10/2022 (10 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 03/10/2022 a 12/10/2022 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 03/10/2022 a 12/10/2022 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 27/09/2022 a 11/10/2022 (15 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955013, correspondente ao período de 03/10/2022 a 11/10/2022 (9 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 04/10/2022 a 07/10/2022 (4 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 22/09/2022 a 15/10/2022 (24 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 11/10/2022 a 17/10/2022 (7 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 03/10/2022 a 17/10/2022 (15 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 12/09/2022 a 11/10/2022 (30 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 26/09/2022 a 16/10/2022 (21 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211961, correspondente ao período de 12/09/2022 a 11/10/2022 (30 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 10/10/2022 a 19/10/2022 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 14/09/2022 a 13/10/2022 (30 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19222955, correspondente ao período de 14/09/2022 a 13/10/2022 (30 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 03/10/2022 a 17/10/2022 (15 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 03/10/2022 a 09/10/2022 (7 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 03/10/2022 a 17/10/2022 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 03/10/2022 a 17/10/2022 (15 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991454, correspondente ao período de 03/10/2022 a 17/10/2022 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 03/10/2022 a 18/10/2022 (16 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19595735, correspondente ao período de 03/10/2022 a 17/10/2022 (15 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 09/09/2022 a 08/10/2022 (30 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 04/10/2022 a 07/10/2022 (4 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 03/10/2022 a 12/10/2022 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 14/09/2022 a 13/10/2022 (30 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 14/09/2022 a 05/10/2022 (22 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143727, correspondente ao período de 24/08/2022 a 05/09/2022 (13 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210558, correspondente ao período de 10/10/2022 a 19/10/2022 (10 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 07/09/2022 a 13/09/2022 (7 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665817, correspondente ao período de 13/10/2022 a 15/10/2022 (3 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991284, correspondente ao período de 19/09/2022 a 18/10/2022 (30 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665868, correspondente ao período de 04/10/2022 a 28/10/2022 (25 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348270, correspondente ao período de 03/10/2022 a 17/10/2022 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 03/10/2022 a 25/10/2022 (23 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 03/10/2022 a 25/10/2022 (23 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 04/10/2022 a 28/10/2022 (25 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950, correspondente ao período de 09/10/2022 a 17/10/2022 (9 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 12/10/2022 a 19/10/2022 (8 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 01/09/2022 a 11/09/2022 (11 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 27/09/2022 a 24/10/2022 (28 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 23/09/2022 a 19/10/2022 (27 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 03/10/2022 a 23/10/2022 (21 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 03/10/2022 a 24/10/2022 (22 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 03/10/2022 a 22/10/2022 (20 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 12/10/2022 a 23/10/2022 (12 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 12/09/2022 a 03/10/2022 (22 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 24/08/2022 a 31/08/2022 (8 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 10/10/2022 a 17/10/2022 (8 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 06/09/2022 a 22/09/2022 (17 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 22/09/2022 a 21/10/2022 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2438681\r\n"
        ],
        "2438682": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 26/09/2022 a 25/10/2022 (30 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991454, correspondente ao período de 18/10/2022 a 25/10/2022 (8 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/10/2022 a 24/10/2022 (24 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 14/10/2022 a 23/10/2022 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 04/10/2022 a 18/10/2022 (15 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871836, correspondente ao período de 13/10/2022 a 22/10/2022 (10 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 10/10/2022 a 19/10/2022 (10 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 14/10/2022 a 23/10/2022 (10 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 01/10/2022 a 24/10/2022 (24 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991420, correspondente ao período de 03/10/2022 a 17/10/2022 (15 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 13/10/2022 a 18/10/2022 (6 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 20/10/2022 a 23/10/2022 (4 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226616, correspondente ao período de 18/10/2022 a 27/10/2022 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954998, correspondente ao período de 18/10/2022 a 27/10/2022 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 18/10/2022 a 27/10/2022 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 03/10/2022 a 22/10/2022 (20 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 8680078, correspondente ao período de 19/10/2022 a 28/10/2022 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991284, correspondente ao período de 24/10/2022 a 28/10/2022 (5 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43342990, correspondente ao período de 04/10/2022 a 12/10/2022 (9 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43342990, correspondente ao período de 13/10/2022 a 22/10/2022 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 02/10/2022 a 31/10/2022 (30 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/10/2022 a 31/10/2022 (31 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 18/10/2022 a 31/10/2022 (14 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 06/10/2022 a 31/10/2022 (26 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 02/10/2022 a 31/10/2022 (30 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 01/10/2022 a 31/10/2022 (31 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 01/10/2022 a 09/10/2022 (9 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 20/10/2022 a 31/10/2022 (12 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 01/10/2022 a 09/10/2022 (9 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 20/10/2022 a 31/10/2022 (12 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 10/10/2022 a 19/10/2022 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 10/10/2022 a 19/10/2022 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 20/10/2022 a 27/10/2022 (8 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 24/10/2022 a 02/11/2022 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 17/10/2022 a 31/10/2022 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871445, correspondente ao período de 29/08/2022 a 02/10/2022 (35 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 03/10/2022 a 18/10/2022 (16 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 28/10/2022 a 02/11/2022 (6 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 24/10/2022 a 02/11/2022 (10 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43343384, correspondente ao período de 03/10/2022 a 17/10/2022 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 13/10/2022 a 24/10/2022 (12 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 01/10/2022 a 30/10/2022 (30 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991675, correspondente ao período de 04/10/2022 a 09/10/2022 (6 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 22/09/2022 a 21/10/2022 (30 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 30/09/2022 a 29/10/2022 (30 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 10/10/2022 a 19/10/2022 (10 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 03/10/2022 a 01/11/2022 (30 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226063, correspondente ao período de 16/10/2022 a 01/11/2022 (17 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 03/10/2022 a 01/11/2022 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 03/10/2022 a 01/11/2022 (30 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 20/10/2022 a 27/10/2022 (8 dias).\r\n.\r\nId: 2438682\r\n"
        ],
        "2438683": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, conforme documentos SEI (40814491) e (42518370).\r\nMAGAZINE LUIZA S/A - o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica e jurídica, conforme documentos SEI (41537764) e (42480346).\r\nId: 2438683\r\n"
        ],
        "2438686": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2022\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento SEI 37007344 pela servidora inativa ANA LIGIA BARBOZA PETRONE, Id. Funcional nº 02.013.024-4, tendo em vista os termos do laudo emitido pela Juntada Médica realizada no dia 31/10/2022 (documento SEI 42392501), de acordo com o previsto nas Leis Federais n°s 7.713, de 22/11/1988 e 11.052, de 29/12/2004, com validade a contar da referida Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2438686\r\n"
        ],
        "2438691": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 10/10/2022 a 29/10/2022 (20 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19214561, correspondente ao período de 10/10/2022 a 29/10/2022 (20 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 03/10/2022 a 31/10/2022 (29 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 06/10/2022 a 09/10/2022 (4 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 24/10/2022 a 07/11/2022 (15 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 03/10/2022 a 22/10/2022 (20 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954785, correspondente ao período de 30/09/2022 a 29/10/2022 (30 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 12/10/2022 a 26/10/2022 (15 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 27/10/2022 a 03/11/2022 (8 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 17/10/2022 a 02/11/2022 (17 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 06/10/2022 a 03/11/2022 (29 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 19/10/2022 a 02/11/2022 (15 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 20/10/2022 a 27/10/2022 (8 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 19/10/2022 a 01/11/2022 (14 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 07/10/2022 a 20/10/2022 (14 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 21/10/2022 a 01/11/2022 (12 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 06/10/2022 a 09/10/2022 (4 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 24/10/2022 a 31/10/2022 (8 dias).\r\n- RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954866, correspondente ao período de 24/10/2022 a 02/11/2022 (10 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 08/10/2022 a 09/10/2022 (2 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 10/10/2022 a 31/10/2022 (22 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 31/10/2022 a 06/11/2022 (7 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 24/10/2022 a 01/11/2022 (9 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 05/10/2022 a 14/10/2022 (10 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 24/10/2022 a 02/11/2022 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 21/10/2022 a 01/11/2022 (12 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/10/2022 a 04/10/2022 (4 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 15/10/2022 a 07/11/2022 (24 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 05/10/2022 a 14/10/2022 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 13/10/2022 a 01/11/2022 (20 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 26/10/2022 a 07/11/2022 (13 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 03/10/2022 a 22/10/2022 (20 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 24/10/2022 a 07/11/2022 (15 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 24/10/2022 a 31/10/2022 (8 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 08/10/2022 a 09/10/2022 (2 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955013, correspondente ao período de 12/10/2022 a 31/10/2022 (20 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234872, correspondente ao período de 29/09/2022 a 07/10/2022 (9 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871941, correspondente ao período de 05/10/2022 a 31/10/2022 (27 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143778, correspondente ao período de 03/10/2022 a 12/10/2022 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 13/10/2022 a 23/10/2022 (11 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 10/10/2022 a 31/10/2022 (22 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 13/10/2022 a 01/11/2022 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 24/10/2022 a 07/11/2022 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 08/10/2022 a 09/10/2022 (2 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 10/10/2022 a 23/10/2022 (14 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 05/10/2022 a 03/11/2022 (30 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 17/10/2022 a 07/11/2022 (22 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143719, correspondente ao período de 01/10/2022 a 31/10/2022 (31 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 01/10/2022 a 31/10/2022 (31 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 03/10/2022 a 07/11/2022 (36 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 01/10/2022 a 02/10/2022 (2 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 03/10/2022 a 05/10/2022 (3 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 06/10/2022 a 16/10/2022 (11 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 17/10/2022 a 07/11/2022 (22 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 06/10/2022 a 04/11/2022 (30 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 13/10/2022 a 01/11/2022 (20 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 24/10/2022 a 07/11/2022 (15 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 10/10/2022 a 29/10/2022 (20 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 02/09/2022 a 01/10/2022 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 13/10/2022 a 01/11/2022 (20 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 06/10/2022 a 03/11/2022 (29 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19221665, correspondente ao período de 10/10/2022 a 29/10/2022 (20 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 06/10/2022 a 23/10/2022 (18 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 24/10/2022 a 07/11/2022 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 05/10/2022 a 03/11/2022 (30 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 06/10/2022 a 30/10/2022 (25 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5702151, correspondente ao período de 07/10/2022 a 14/10/2022 (08 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 08/10/2022 a 09/10/2022 (2 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 10/10/2022 a 23/10/2022 (14 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 10/10/2022 a 23/10/2022 (14 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 17/10/2022 a 31/10/2022 (15 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955030, correspondente ao período de 19/10/2022 a 07/11/2022 (20 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 10/10/2022 a 14/10/2022 (5 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871852, correspondente ao período de 23/09/2022 a 02/10/2022 (10 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871852, correspondente ao período de 01/09/2022 a 06/09/2022 (6 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871852, correspondente ao período de 03/10/2022 a 12/10/2022 (10 dias).\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 19/10/2022 a 28/10/2022 (10 dias).\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 19/10/2022 a 28/10/2022 (10 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19221738, correspondente ao período de 19/09/2022 a 07/10/2022 (19 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19216050, correspondente ao período de 10/10/2022 a 14/10/2022 (5 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 07/10/2022 a 20/10/2022 (14 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 24/10/2022 a 02/11/2022 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 13/10/2022 a 01/11/2022 (20 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 24/10/2022 a 07/11/2022 (15 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 17/10/2022 a 23/10/2022 (7 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 30/09/2022 a 16/10/2022 (17 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 17/10/2022 a 31/10/2022 (15 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 30/09/2022 a 16/10/2022 (17 dias).\r\nId: 2438691\r\n"
        ],
        "2438692": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 25/10/2022 a 01/11/2022 (8 dias).\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 03/10/2022 a 14/10/2022 (12 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2438692\r\n"
        ],
        "2438693": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n/2022\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213344 - exercício de 2016, 2º período.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19221851 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210973 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19215665 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43374999 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666155 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163 - exercício de 2022, 2º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2438693\r\n"
        ],
        "2438694": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\ne SEI-350106- 001687/2022 a prorrogação de prazo na forma de Termo Aditivo ao Contrato n°136/2022, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Projetos de Engenharia, para Elaborar um Projeto Básico de Arquitetura para a futura emergência do HCPM (Dispensa de Licitação n° 003/2022), em favor da EmpresaCAMILA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE PAULA LACERDA, CNPJ/MF n° 34.779.230/0001/-12.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2022.\r\nId: 2438694\r\n"
        ],
        "2438700": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 011/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa KM 2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO- CNPJ: 21.992.475/0001-81.\r\n: Aquisição e instalação de Micromotores Elétricos para abastecimento das unidades terciárias de saúde bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 365.739,30 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\n: 10/11/2022.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000437/2021.\r\nId: 2438700\r\n"
        ],
        "2438706": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA (09.137.728/0001-34), no valor estimado de R 3.731.805,79 (três milhões setecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinco reais e setenta e nove centavos), processo nº SEI-270006/000145/2022, referente contratação de implementação, configuração e transferência de conhecimento para solução de proteção de estações de trabalho, servidores Windows, Linux e o Software tipo antivírus para proteção de estações de trabalho, servidores Windows, Linux, para atender a Secretaria de Estado de Defesa Civil. Mediante Adesão Ata Registro de Preços, ARP Nº 001/2022 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2438706\r\n"
        ],
        "2438707": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 10, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2438707\r\n"
        ],
        "2438711": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nVinculação de Placa Particular - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2438711\r\n"
        ],
        "2438712": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nA INEXIGIBILIDADEAUTORIZO a despesa em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS - CNPJ 20.367.629/0001-81 e 20.367.629/0006- 96, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção (reparo e revisão geral) de 3º nível (“D” e “I+” Level Eurocopter), reparo de pás dos rotores principais e de cauda, fornecimento de peças para manutenção de 1º nível, troca standard (Exchange) de componentes, inspeções horárias e calendáricas relativas ao serviço de 3º nível da frota de aeronaves da linha Helibrás/Airbus da COA/SSMGSI (prefixos PR-ERJ, PP-ELB, PR-RJJ) e do Serviço Aero Policial da SEPC (PR- EPC), com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor R 2.748.376,07(dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sete centavos).\r\nId: 2438712\r\n"
        ],
        "2438713": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições legais que foram conferidas pela Resolução SECEC n°179, o Ato de Adesão à Ata de Registro de Preços n°0015/2022, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº010/2022Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, para contratação da empresa Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43, no valor total de R 189.312,63 (cento e oitenta e nove mil trezentos e doze reais e sessenta e três centavos), tendo como objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua por 12 (doze) meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, de acordo com o despacho do ordenador de despesa.\r\nId: 2438713\r\n"
        ],
        "2438743": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2022\r\nRITA MARIA DOS SANTOS, matrícula 681285-3, Id. Funcional 9494758/01, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, os proventos mensais de inatividade a contar de D.O.de 20/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, ref.8 (Dec. n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nANATHEMA TEIXEIRA PINTO, matrícula 170452-7, Id. Funcional 18359760/01, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, os proventos mensais de inatividade a contar de D.O.de 08/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, (Dec. n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\nADHEELENE BRANCA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ROUBERT, matrícula 5007893-0, Id. Funcional 7748450/01, Datilógrafo, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, os proventos mensais de inatividade a contar de D.O de 11/11/1998, com efeitos a contar de 01/09/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Datilógrafo, (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 130,00 e 10% de triênio (Lei nº1258/1987), no valor de R 13,00.\r\nMARIA ADELIA DE SOUZA GIL, matrícula 157663-6, Id. Funcional 36996114/01, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de D.O.de 09/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref.8 (Dec. n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 524,04.\r\nMARIA REGINA DE ARAUJO, matrícula 201177-3, Id Funcional 7988656/01, Servente nível II, os proventos mensais de inatividade a contar D.O de.14/10/1994, com efeitos a contar de 28/06/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II, (Dec. nº18702/93), no valor de CR 1.475.000,00, 20% de triênio (Lei nº1258/87), no valor de CR 295.000,00 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de CR 100,00.\r\nCID FERREIRA DA COSTA, matrícula 275386-1, Id Funcional 9426272/1, Servente, nível II, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de D.O.de 26/09/2001, com efeito a contar de 04/12/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 25 % de triênio (Lei nº1.258/1987), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nBRENO VIEIRA FERREIRA, matrícula 5001429-9, Id Funcional 5523931/01, Zelador, os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 27/04/1999, com efeito a contar de 30/07/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, (Medida Provisória 1656/98)no valor de R 130,00 e 10% de triênio (Lei n.º1258/87), no valor de 10% de triênio (Lei n.º1258/87), no valor de R 13,00.\r\nCLÉA SANTOS DE SOUZA, matrícula 25094-4, Id Funcional 40810453/01, Professor Docente II, nível: C, referência 8, os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 07/02/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8, (Dec. nº 19629/94), no valor de CR 109.459,67 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 54.729,84\r\nROSANA DE FARIA, , Matrícula 5.002.826-5, Id. Funcional 36467936/1, Agente Administrativo, nível I, os proventos mensais de inatividade a contar de D.O de 18/08/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 1.402,88 e 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 561,15, revogando o despacho de fixação de proventos de 17/08/2022, publicado em 18/08/2022.\r\nARLETE CASEMIRO DE FRANÇA, matrícula 273920-9, Id Funcional 39095282/1, Servente, nível II, os proventos mensais de inatividade a contar de D.O de 15/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II, (Lei nº 3682/2002), no valor de R 73,50 e 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 36,75.\r\nId: 2438743\r\n"
        ],
        "2438746": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nEUGENIO KUNDERT RANEVSKY, Identidade Funcional 2866508-2. 03 (três) me ses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2017 a 10/07/2022.\r\nId: 2438746\r\n"
        ],
        "2438752": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 4378049-0, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 18/04/2015 a 15/04/2020, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79. \r\nId: 2438752\r\n"
        ],
        "2438753": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJANE HERMIDA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 39162273/1, matrícula n° 276.489-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei n.º1608/90), no valor de R 591,06 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, re vogando-se o despacho de fixação de proventos de 11/03/2021, publicado em 17/03/2021.\r\nId: 2438753\r\n"
        ],
        "2438756": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS PARA EQUIPAGEM DAS VIATURAS DO TIPO AUTO BOMBA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93;\r\nId: 2438756\r\n"
        ],
        "2438763": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/11//2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/000041/1989\r\nCARLOS ALBERTO C BARRETO\r\n19517343\r\nAUX ADM SAUDE\r\n08/01/2001 A 06/01/2006\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602671/2004\r\nCRISTIANE G R BRANCO\r\n30271320\r\nENFERMEIRO\r\n07/09/2014 A 05/09/2019\r\nSEI E- 08/603341/2005\r\nEVANILDA AMORIM\r\n30838142\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/12/2014 A 19/12/2019\r\nSEI E- 08/600114/2005\r\nJUCILEA ALVES LIMA\r\n31109942\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/11/2014 A 11/01/2020\r\nSEI E- 08/604126/2003\r\nMARIA DO CARMO B DE MORAES\r\n31412866\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/09/2013 A 02/11/2018\r\nSEI E- 08/601503/2008\r\nMICHELLE ALMEIDA L PAIVA\r\n30677327\r\nENFERMEIRO\r\n18/06/2017 A 02/08/2022\r\nSEI E- 08/601276/2007\r\nSANDRA FERREIRA LOPES\r\n31052452\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n11/06/2015 A 08/06/2020\r\nSEI E- 08/606490/2010\r\nSIMONE DONATO OLIVEIRA\r\n30517184\r\nENFERMEIRO\r\n18/04/2017 A 15/05/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600495/1997\r\nANDREA RIBEIRO SOUZA DA SILVA\r\n30728002\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/03/2015 A 14/04/2020\r\nSEI E- 08/003/2092/2013\r\nFLAVIO SAMPAIO DE MENEZES\r\n31388337\r\nFARMACEUTICO\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E- 08/604147/1997\r\nNEIDE MONICA\r\n30128587\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2017 A 10/09/2022\r\nSEI E- 08/603857/1998\r\nTERESA CRISTINA B. RAMPINELLE\r\n31186378\r\nENFERMEIRO\r\n24/10/2014 A 29/10/2019\r\nSEI E- 08/603199/1999\r\nVINCENZO FERME\r\n31174450\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/01/2017 A 06/02/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604616/2010\r\nANA LUCIA DIAS ARAUJO\r\n31229620\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/12/2009 A 08/01/2015\r\n09/01/2015 A 07/01/2020\r\nSEI E- 08/600546/2011\r\nPATRICIA TRAPAGA FERREIRA\r\n42501660\r\nTERAP OCUPACIONAL\r\n02/02/2011 A 31/01/2016 \r\n01/02/2016 A 20/04/2021\r\nSEI E- 08/604815/2006\r\nVIVIANE CRISTINA O JULIAO\r\n30525160\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/09/2004 A 07/10/2009\r\n24/05/2016 A 01/06/2021\r\nSEI E- 08/607346/2009\r\nWILSON C PESSANHA\r\n32304161\r\nENFERMEIRO\r\n15/01/2012 A 12/01/2017\r\n13/01/2017 A 11/01/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600345/2005\r\nMAURA GOMES\r\n30490030\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/11/2004 A 08/11/2009\r\n09/11/2009 A 20/12/2014\r\n21/12/2014 A 19/12/2019\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/06099/1988\r\nMARCIA DE ANDRADE GOMES\r\n31678033\r\nAUX OP SERV DE SAUDE\r\n03/07/1996 A 01/07/2001\r\n02/07/2001 A 30/06/2006\r\n01/07/2006 A 29/06/2011\r\n30/06/2011 A 27/06/2016\r\n28/06/2016 A 26/06/2021\r\nId: 2438763\r\n"
        ],
        "2438764": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2022\r\n- HUGO DEODATO ALVES BAUER, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n° 297.300-6, Id. Funcional nº 31881947. a concessão da redução da carga horária para o servidor supracitado, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- ROSANA MARIA MOURA SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, matricula n.º 802807-7, ID. Funcional: nº 3155729-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1990 a 31/07/1990 e de 01/02/1993 a 04/03/1993, desprezando-se os períodos de 05/03/1993 a 14/04/1993, 01/09/2011 a 31/10/2011 e de 01/12/2013 a 31/12/2013,num total de 213 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2438764\r\n"
        ],
        "2438765": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2022\r\nPÁGINA Nº 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI 080001/016859/2022 - MIRIAM DENISE CRUZ BASTOS\r\nOnde se lê: ... nos períodos de 01//06/1985 a 15/10/1986, 01/12/1986 a 03/06/1988 e de 05/04/1988 a 15/07/1991 ...\r\nLeia-se: ... nos períodos de 01//06/1985 a 15/10/1986, 01/12/1986 a 03/06/1988 e de 04/06/1988 a 15/07/1991 ...\r\nId: 2438765\r\n"
        ],
        "2438768": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMAURICÉIA REGINA DA SILVEIRA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5006992-1, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\nJULIANA SANTOS PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0933997-9, período base de 28/09/2017 a 07/10/2022.\r\nJOSÉ VIDAL DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3067417-0, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nKAREN ANDRADE SIQUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3089792-0, período base de 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\nELISANGELA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006994-7, período base de 09/12/2016 a 08/12/2021.\r\nMONICA PEREIRA BERNARDES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006501-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nROSEMEIRE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5010210-2, período base de 18/03/2014 a 17/03/2019.\r\nMILENA DE OLIVEIRA RUSSONI BELLEZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961315-9, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0936365-6, período base de 29/10/2017 a 28/10/2022.\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0911698-9, período base de 16/09/2015 a 25/09/2020.\r\nGILMAR ANTONIO ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0936429-0, período base de 29/10/2017 a 28/10/2022.\r\nCELMA TAVARES LAYSSON STOCKHAUSEN, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0273772-4, período base de 22/09/2013 a 20/09/2018.\r\nROSANE DIAS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5007605-8, período base de 28/09/2016 a 27/09/2021.\r\nANGELA APARECIDA FLEMING BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0830892-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nZULEICA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0280532-3, período base de 15/10/2017 a 14/10/2022.\r\nZULEICA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0293781-1, período base de 15/10/2017 a 14/10/2022.\r\nVIVIANI APARECIDA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0935353-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (Três) Meses De Licença Especial.\r\nDÉBORA ALONSO MOLI NERO, Prof. Doc. I, mat. nº 0973885-7, períodos base de 07/10/2011 a 06/10/2016 e de 07/10/2016 a 06/10/2021.\r\nGLAUCIA NEIVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805348-0, períodos base de 01/12/2010 a 30/11/2015 e de 01/12/2015 a 30/11/2022.\r\nFRANCISCO JACOME GURGEL JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0962028-7, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\nPATRÍCIA BASTOS ALVIM, Prof. Doc. II, mat. nº 0290418-3, períodos base de 11/12/2009 a 11/01/2015 e de 12/10/2017 a 11/10/2022.\r\nÉRICA CILENE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5006519-2, períodos base de 26/05/2010 a 11/09/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916824-6, períodos base de 31/03/2011 a 09/04/2016 e de 10/04/2016 a 09/04/2021.\r\nVIVIAN VARGAS DO CARMO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0967992-9, períodos base de 22/10/2010 a 21/10/2015 e de 22/10/2015 a 21/10/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nKÁTIA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013557-3, períodos base de 07/06/2005 a 06/06/2010, de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCRISTINA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0294284-5, períodos base de 27/12/1997 a 05/01/2003, de 06/01/2003 a 05/01/2008, de 06/01/2008 a 04/02/2013 e de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\nRALPH LEANDRO CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0827926-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nJOSÉ ADÃO DO ESPÍRITO SANTO, Zelador, mat. nº 5013684-5, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009, de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nGILMAR SILVEIRA DE FREITAS, Servente, mat. nº 5012580-0, períodos base de 03/03/1994 a 02/03/1999, de 03/03/1999 a 02/03/2004, de 03/03/2004 a 02/03/2009, de 03/03/2009 a 02/03/2014 e de 03/03/2014 a 02/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2438768\r\n"
        ],
        "2438770": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\na celebração de Termo Cessão de Uso em favor da Fundação Universitária de Itaperuna, tendo por objeto 04 salas de aula no interior do Colégio Estadual Dez de Maio, situado na Avenida Cardoso Moreira n° 571, Centro, Itaperuna/RJ, na forma da minuta encartada no id 38948965.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 29.380,98(vinte e nove mil trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), referente à cessão dos servidores Ângela Rocha Graell, Id. Funcional n° 20260644 Aristides Oliveira da Silva Filho, Id. Funcional n° 20265867, tendo como credor a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2438770\r\n"
        ],
        "2438777": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\n- NEUZA ARAUJO FONSECA, Servente, nível I, ID Funcional 33159017/01, matrícula 1200613-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar 20/04/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JUREMAR CARDOSO, Servente I, ID Funcional 9507043/01, matrícula 652435-9. os proventos mensais de inatividade, a contar 16/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 90,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- PAULO ANTONIO DE SOUZA PARENTE, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID Funcional 9533575/02, matrícula 1144678-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar 17/07/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64 e Incorporação de Gratificação DIR/SEC ESC (Lei nº 530/1982), no valor de R 93,41.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES SOARES, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional 37685023/2, matrícula 292.603-8. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref.7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-se a fixação de 15/3/2021, publicada no D.O. de 18/3/2021.\r\n- SELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional 40118088/2, matrícula 803.854-9. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 30/3/2021, publicada no D.O. de 05/04/2021.\r\nCLAUDIO RAMOS PALLADINO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional 34151133/1, matrícula 807.602-8. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 30/3/2021, publicada no D.O. de 05/4/2021.\r\n- RUTH HELENA DE CARVALHO GOMES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional 35975865/1, matrícula 294.128-4. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 30/3/2021, publicada no D.O. de 05/4/2021.\r\n- NATALINA MEIRELES, Servente, nível I, ID Funcional 39800040/01, matrícula 1200640-9.FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30.\r\n- ELIZABETH ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 35971924/1, matrícula 804.681-5. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 17/3/2021, publicada no D.O. de 22/3/2021.\r\nId: 2438777\r\n"
        ],
        "2438778": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 17.880,00 (Dezessete mil oitocentos e oitenta reais) referente a pagamento da nota fiscal nº 001521, do período de 16/12 a 31/12/2020, cujo objeto é prestação de serviços de Hospedagem em apartamento coletivo com capacidade para acomodar até 03(três) pessoas, além de ofertas de refeições, para atender demandas da SEDSODH, a favor da empresa ROGERIU´S HOTEL LTDA - ME.\r\nId: 2438778\r\n"
        ],
        "2438783": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "ICO DO\r\na dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, no valor global de R 860,07 (Oitocentos e sessenta reais e sete centavos), em favor da empresa E.A.J.L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 42028923).\r\nId: 2438783\r\n"
        ],
        "2438785": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2438785\r\n"
        ],
        "2438788": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2022\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2022\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2022\r\nId: 2438788\r\n"
        ],
        "2438789": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438789\r\n"
        ],
        "2438790": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2438790\r\n"
        ],
        "2438791": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438791\r\n"
        ],
        "2438794": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao servidor ROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA, IDF. 43815138, a punição de repreensão nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001560/2021, de 31/08/2021.\r\nId: 2438794\r\n"
        ],
        "2438795": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2438795\r\n"
        ],
        "2438796": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2438796\r\n"
        ],
        "2438797": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438797\r\n"
        ],
        "2438798": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438798\r\n"
        ],
        "2438803": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais), a favor da empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA - ABETA (07.462.804/0001-51); cujo objeto é contratação de empresa para a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento 19ª edição do ABETA SUMMIT - XIX Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2438803\r\n"
        ],
        "2438808": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438808\r\n"
        ],
        "2438809": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438809\r\n"
        ],
        "2438812": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2438812\r\n"
        ],
        "2438816": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/112022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PRICILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.025.282-4, ID 35509937/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE SANTOS DE JESUS, Servente, nível I, matrícula 5.003.383-6, ID 34180346/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, §§ 5º e 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIZISMERE PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II 40 HORAS, nível A, ref. 6, matrícula 5.001.406-7, ID 33939861/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE GONCALVES CRUZ, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 835.364-1, ID 19885954/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZABETH MARTINS SERRAZINE, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 840.478-2, ID 32777558/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40 H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.048-4, ID. 34721274/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE DOS SANTOS RAILBOT, Servente I, matrícula 275.032-1, ID 35473789/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO PEREIRA, Servente I, matrícula 275.042-0, ID 35503572/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GLAUCIA DE OLIVEIRA RANGEL, Inspetor de Alunos I, matrícula 275.724-3, ID 37922254/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA, Professor Docente II 40HG, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.758-8, ID 36158020/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA SOUZA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 293.408-1, ID: 37100530/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSAURIA NUNES MENDES, Merendeira I, matrícula 5.008.703-0, ID 34243763/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDILSON MENDES DE ARAUJO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 893.160-2, ID 41862848/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LILIAN GONZALEZ LOPES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.019.081-8, ID 35483920/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora DENISE PEIXOTO RIBEIRO, Professor Docente II 40 H, nível C, ref. 8, matrícula 5.003.990-8, ID 37754335/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\nId: 2438816\r\n"
        ],
        "2438819": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente ao desaparecimento do processo administrativo E-21/12246/2007, instaurado para pagamento de ressarcimento de valores, com último trâmite em 10 de abril de 2008 na Assessoria de Planejamento - APO desta SEAP, no qual SE CONCLUIU “que não foi possível apontar o servidor causador da irregularidade”.\r\nId: 2438819\r\n"
        ],
        "2438838": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECE A DÍVIDA em favor da empresa Chada Comercio e Serviços LTDA, referente ao pagamento das Notas Fiscais nºs Y04131 (dezembro/2020) e Y04132 (novembro/2020) no valor total global de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 41661215. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2438838\r\n"
        ],
        "2438844": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 0012/2022que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232 - Charitas, Niterói - RJo objeto supramencionado à empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 01/11/2022 (42122260), no valor de R 7.490.000,00 o Procedimento Licitatório nº 0012/2022.\r\nOmitido no D.O. de 07/11/2022.\r\nId: 2438844\r\n"
        ],
        "2438845": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor do ex- servidor José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo - ID 5106502-9, referente ao período de 26/02/2020 a 06/03/2020, a título de diárias, como fito de acompanhar o Governador e o Secretário de Infraestrutura e Obras, em visita oficial ao Conjunto Prisional Americano em Nova York, Jacksonville e Houston nos EUA - no exercício de 2020, no valor total de R 13.039,81 (treze mil, trinta e nove reais e oitenta e um centavos), conforme estabelecido pela Secretaria de Estado da Casa Civil na instrução dos autos, em especial index nº 41826541, bem como no Parecer nº 52/2022/SEINFRA/ASSJUR, no index nº 29549569 e, ainda, com base o Relatório de Sindicância contido no index nº 42086799, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2438845\r\n"
        ],
        "2438847": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, referente ao ressarcimento da cessão do servidores André Luiz Magliari Barbosa e Carlos Marcio Ferreira Correa, referentes ao pagamento mês de Dezembro/ 2020 no valor de R 3.898,77 (três mil e oitocentos e noventa e oito e setenta e sete centavos), e parcela do 13º salário do ano de 2020 no valor R 4.110,26 (quatro mil e cento e dez reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total de R 8.009,03 (oito mil, nove reais e três centavos), index nº 12009005. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da Área Técnica desta SEINFRA nos indexadores nºs 38118751 e 19309319.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25.08.2022.\r\nId: 2438847\r\n"
        ],
        "2438854": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n11.11.2022\r\n- ADRIANA ANTÔNIA DOS SANTOS LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5015123-2, ID 3985092-7, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.02.2022.\r\n- ALINE BAHIENSE PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.549-6, período base de 04.04.2016 a 01.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- CARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.622-0-5, período base de 04.06.2016 a 02.04.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224.074-5, período base de 08.04.2017 a 05.07.2022 a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DENISE DA CONCEIÇÃO MIRANDA FERNANDES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0803.722-8, ID 3985173-7, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.04.2021.\r\n- FERNANDO RIBEIRO BRASIL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.845- 8, período base de 15.10.2016 A 13.10.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOCELITA LAFFITTE DA SILVA CAMARGO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.272-6, período base de 23.08.2017 a 21.08.2022. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEOCÁDIA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.721-1, período base de 31.01.2015 a 28.04.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO MARCIO SOUZA FREIRE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.375-7, período base de 07.09.2017 a 05.09.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SÔNIA DA SILVA CUNHA, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0221.495-5 ID 2085673-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.11.2022.\r\nId: 2438854\r\n"
        ],
        "2438858": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 11.804,47 (onze mil oitocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente à cessão dos servidores ADALMIR DÁGUILAR DE SOUZA, Id. Funcionaln° 42611903, CargoROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, Id. Funcional n°, SEEDUC.\r\nId: 2438858\r\n"
        ],
        "2438860": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nGERAL\r\nDE 11.11.2022\r\nExtrato da decisão - Confidencial Adotando como razões de decidir o teor do voto juntado (...), aprovado a unanimidade pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado (...), a aplicação da pena de multa, no montante de R 4.682,42 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 104, da Lei Complementar nº 15/1980, em razão do descumprimento dos deveres funcionais insculpidos no art. 88, § 1º, incisos II, III e IX da Lei Complementar nº 15/80.\r\nId: 2438860\r\n"
        ],
        "2438867": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/11/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas STOCKRIO e OPHTHALMOS, referente a aquisição de medicamentos diversos, no valor de R 30.676,96, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2438867\r\n"
        ],
        "2438869": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2022\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora Erika Leite de Souza Soares Spínola, Id. Funcional n.º 44585314, referente à concessão de diárias, no valor de R 518,90 (quinhentos e dezoito reais e noventa centavos) nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do art.14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos nºs 45.230/15 e 45.478/15, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2438869\r\n"
        ],
        "2438870": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n11/11/2022\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora Maria Fernanda Peralta, Id. Funcional n.º 42288258, referente à concessão de diárias, no valor de R 2.013,40 (dois mil, treze reais e quarenta centavos) nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do art.14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos nºs 45.230/15 e 45.478/15, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2438870\r\n"
        ],
        "2438876": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n09/11/2022\r\n- Substanciado na 1ª Ata da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº017/2022 R1, deserto o certame.\r\nId: 2438876\r\n"
        ],
        "2438881": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Substanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ 015/2022 R1, fracassado o certame.\r\nId: 2438881\r\n"
        ],
        "2438894": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no Parecer da PGUERJ em suas Manifestações 41763733 e 41829804. INSTAURE- SE o processo administrativo disciplinar em face do servidor Carlos André Lins Ávila, matrícula nº 39.548-3.\r\nId: 2438894\r\n"
        ],
        "2438899": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da Prefeitura Municipal de Itaboraí , referente a cessão do servidor Jorge de Oliveira Almeida, matrícula 1399, relativos aos meses de setembro, novembro, dezembro e 13ª salário de 2021, no valor total de R 15.119,44 (quinze mil ,cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38190516. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2438899\r\n"
        ],
        "2438903": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nda PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Future Technologies Informática Ltda, no valor de R 26.435,40.\r\nId: 2438903\r\n"
        ],
        "2438909": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/11/2022\r\npara JESSICA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, RG. 23.117.141-4 DETRAN/RJ o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2438909\r\n"
        ],
        "2438911": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.11.2022.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.11.2022.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.11.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.655,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.425,00 (Dezessete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) a 10° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.198,60 (Trinta e cinco mil e cento e noventa e oito reais e sessenta centavos) ao 24° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos Reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 10.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.698,58 (oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.11.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 31.10.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.425,00 (Dezessete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) a 10° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.11.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.11.2022.\r\nDE 09.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.198,60 (Trinta e cinco mil e cento e noventa e oito reais e sessenta centavos) ao 24° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.660,00 (Oito mil e seiscentos e sessenta Reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.11.2022.\r\nDE 10.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.320,00 (Sete mil e trezentos e vinte reais) a BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.11.2022.\r\nDE 11.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.798,83 (Oito mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.550,00 (Oito mil e quinhentos e cinquenta reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDA DIRETORA\r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.655,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.11.2022.\r\nDE 10.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos Reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.11.2022.\r\nId: 2438911\r\n"
        ],
        "2438925": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaDELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 10.843.754/0001-67, referente à Aquisição macacão de voo antichama, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel - GAM, no valor total de R 295.859,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). \r\nId: 2438925\r\n"
        ],
        "2438935": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà Ambev S.A. Filial Piraí, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito a fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ Mano a Mano - Donas do Jogo 2”, do proponente X3M Entretenimento S/A - CNPJ nº 07.265.942/0001-40.\r\nId: 2438935\r\n"
        ],
        "2438936": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/11/2022\r\nLUIS FERNANDO KNAACK DE CASTILHO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nANTONIA FATIMA SILVA DE SOUZA NASCIMENTO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2438936\r\n"
        ],
        "2438937": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 16/11/2022\r\nHEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR AUTORIZOna condição de , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2438937\r\n"
        ],
        "2438938": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nIVO NOE DA SILVA JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019019-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 5006021-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- DANIEL LUCIEN DE BURLET, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 4365288-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 1954471-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 05/03/2016 a 03/03/2021.\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 5006451-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/06/2012 a 23/06/2017 e 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 4427378-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 1940965-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 4384892-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 07/10/2017 a 05/10/2022.\r\nJACQUES POSTIGO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 4427613-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 19/04/2022.\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006186-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nFELIPE VARGAS PERES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 4427495-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 1938316-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 10/08/2017 a 22/08/2022.\r\nCECILIA HELENA GOIA, Analista em Finanças Publicas, Id. Funcional nº 5007419-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 02/08/2017 a 31/07/2022.\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5005994-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 29/09/2017 a 27/09/2022.\r\nId: 2438938\r\n"
        ],
        "2438942": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/06/2012\r\no benefício Abono Permanência do servidor LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 0272341-9, Identidade Funcional nº 1936204-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2022.\r\nId: 2438942\r\n"
        ],
        "2438945": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição daID. Funcional 50146068, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º CPA, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2438945\r\n"
        ],
        "2438948": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - DR. EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106.783. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/seI\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875 - OAB/RS 99633A. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/seI\r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 - OAB/RJ 136118 - OAB/PR 30196- A.\r\no fornecedor do não conhecimento do Recurso Administrativo indexado sob nº 41968454, eis que intempestivo (doc. nº 41972918). Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/seI\r\n- VIVO S/A - DR. Vitor Morais de Andrade, OAB/SP 182.604. a decisão de fls. 139. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/seI\r\n- NANDO AUTO SERVICE EIRELI - DR. LEONARDO DE CASTRO MIRA - OAB/RJ 112.341. NOTIFIQUE-SE o fornecedor do não conhecimento do Recurso Administrativo indexado sob nº 40075918, eis que intempestivo (doc. nº 40760615). Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/seI\r\n- CLÍNICA VETERINÁRIA CONSTANCIO LTDA. o fornecedor do não conhecimento do Recurso Administrativo de fls. 28/29 do doc. nº 39264381, eis que intempestivo (fls. 31-V do doc. nº 39264381). Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/seI\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA, OAB/RJ 120.550. NEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/seI\r\nId: 2438948\r\n"
        ],
        "2438955": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - , por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - , por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - , por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - , por descabido.\r\n- Recorrente: AUTO POSTO ESTRELA DE FRIBURGO LTDA ME - RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: IMA TELECOM LTDA ME- , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BDS CONFECÇÕES LTDA - , por intempestivo.\r\nId: 2438955\r\n"
        ],
        "2438957": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n- RECONHECO A DÍVIDA em favor da empresa SKILL Engenharia Ltda, referente a Execução de Obras de Prestação de Serviços de Gestão Ambiental e Social das Obras de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia BR 493/RJ, face ao Contrato nº 002/2009, no valor total a título de atualização monetária e juros moratórios R 1.057.054,68 (um milhão, cinquenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme despacho e quadro de atualização de valores nos indexs 27747019, data base 31 de julho de 2020, consubstanciado nos PARECERES TCA/ASSJUR/SEINFRA nº 56/2020 E ASSJUR/SEINFRA nº 52/2020, e, ainda, com base o Relatório de Sindicância contido no index nº 39287337, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01.11.2022.\r\nId: 2438957\r\n"
        ],
        "2438992": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, no valor total R 3.596,00 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI do citado diploma legal.\r\nId: 2438992\r\n"
        ],
        "2439000": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do despacho do Corregedor Geral do Estado, de 24/06/2022, publicado no DOERJ de 11/07/2022, nº 125 - Parte I - Col. 1, referente ao Processo Administrativo nº SEI-E- 03/002/703/2016, mediante solicitação SEI 42444921.\r\nId: 2439000\r\n"
        ],
        "2439006": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nId. Funcional nº 1958653-1,expediente da SUPRA nas ausências ou eventuais impedimentos legais da servidora ANDREZA DOS REIS SANTOS,Id. Funcional nº 5018948-4, Superintendente. Processo nº SEI-320001/003197/2022.\r\nId. Funcional nº 50958232, Assessora, DAS-7 para responder pelo expediente da COORA nas ausências ou eventuais impedimentos legais do servidor RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFERId. Funcional nº 51039184, Coordenador, DAS-8. Processo nº SEI- 320001/003197/2022.\r\nId: 2439006\r\n"
        ],
        "2439007": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 09/11/2022\r\no presente Processo Administrativo nº SEI-E-26/005/101616/2018, que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas cometidas pelo servidor PAULO ROBERTO DE MAGALHÃES MENDONÇA, Id. Funcional 20933959, Professor I, Matrícula nº 221.644-8, Vínculo 1, adotando como fundamentos as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 37773493; COORA - SEI 42417146 e SUPRA - SEI 42444062).\r\nId: 2439007\r\n"
        ],
        "2439015": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 11/11/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, refente às despesas com a compra de vaga do curso de Formação de Analista de Dados, em favor da empresa SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI (Data Science Academy), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.183.890/0001-66, no valor de R 2.218,00 (dois mil, duzentos e dezoito reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2439015\r\n"
        ],
        "2439016": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nE- 08/040/51166/2009a decisão veiculada no Acórdão nº 2.991/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 3ª Câmara em fl. 63/65 (indexador n° 41930733).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/4285/2012 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.102/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fl. 55 (indexador nº 41950036).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 08/200475/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3107/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ em fls. 72/75 (indexador nº 41238482). \r\nE- 08/602737/2002a decisão veiculada no Acórdão nº 3112/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ em fls. 117/119 (indexador nº 41431980).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/4492/2010 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.124/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 118/124 (indexador nº 41038584).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/005/547/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.023/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 44/45 (indexador nº 41594095).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-UERJ 8295/2010 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.096/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ em fls. 89/95 (indexador nº 41038584).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-26/34357/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.122/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 94/97 (indexador nº 41046608).\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.104/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fl. 202 (indexador nº 41227988).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-26/33674/2012: HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.129/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fl. 186 (indexador nº 41397804).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-04/055/1266/2013 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.105/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 84/85 (indexador nº 41247678 - fl. 101) e pelo Pleno no voto proferido em fl. 127 (indexador nº 41247678).\r\nId: 2439016\r\n"
        ],
        "2439029": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº PE 013/2022, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de serviço, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre para atendimento às necessidades de transporte terrestre da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, iniciado na sessão pública de 03/11/2022, no site - www.compras.rj.gov.br -, cujo Item I foi adjudicado em 11/11/2022 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, pelo valor total de R 976.186,08 (novecentos e setenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e oito centavos). \r\nId: 2439029\r\n"
        ],
        "2439036": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, identidade funcional nº 565.184-0, matrícula nº 871.346-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05.10.2021, com base no artigo 4º, caput, e único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 23/10/2022.\r\nId: 2439036\r\n"
        ],
        "2439041": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.11.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de insumos médicos-cirúrgicos, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de fotoprotetor para pele e labial, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TV LED SMART 4K - 65\" polegadas, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nId: 2439041\r\n"
        ],
        "2439042": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2439042\r\n"
        ],
        "2439043": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de cobertura metálica e reforma parcial da quadra poliesportiva, localizada na Rua Luiz Regazzi, s/n°, Lins de Vasconcelos, município do Rio de Janeiro. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2022 e adjudico o objeto supramencionado, no valor total de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais)à empresa KPG Construções Ltda., declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 11/11/2022 (42664513).\r\nId: 2439043\r\n"
        ],
        "2439049": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos (porta-papel toalha) para suprir o abastecimento da ODPM/1 subordinada à DGO, em favor da empresaCNPJ nº 27.370.044/0001-60(setecentos e noventa e oito reais e oiernta centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2021-SECEC.\r\nId: 2439049\r\n"
        ],
        "2439051": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI- 350045/004899/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, situada no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, nº 24, Santana, Itaguaí - RJ, CEP: 23.811-510, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.589.379/0001- 91, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 104.394,27, (cento e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439051\r\n"
        ],
        "2439053": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350045/004899/2022a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, situada no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, nº 24, Santana, Itaguaí - RJ, CEP: 23.811-510, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.589.379/0001-91, no valor de R 104.394,27 (cento e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439053\r\n"
        ],
        "2439057": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350029/002695/2022 a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TECMAC MECANICA LTDA, situada no endereço Rua Benjamim Constant, 1015, Bairro dos Valos, Cordeiro - RJ, CEP: 28.511- 000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.944.095/0001-88, no valor de R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439057\r\n"
        ],
        "2439059": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI- 350029/002695/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TECMAC MECANICA LTDA, situada no endereço Rua Benjamim Constant, nº 1015, Bairro dos Valos, Cordeiro - RJ, CEP: 28.511-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.944.095/0001-88, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439059\r\n"
        ],
        "2439060": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: GLÁGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 66.260.415/0001-02), vencedora dos itens 01 e 02, no valor de R 4.487.510,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e dez reais), referente a Aquisição de Capacetes com Proteção Balística, para atender às necessidades do Comando de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2439060\r\n"
        ],
        "2439061": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\ne a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SCUDERIA AUTO CENTER LTDA, situada no endereço Rua Professor José Aurino, 61, Vila Itamarati, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.070-220, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.020.024/0001-15, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 69.125,93 (sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439061\r\n"
        ],
        "2439063": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264, de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SCUDERIA AUTO CENTER LTDA, situada no endereço Rua Professor José Aurino, 61, Vila Itamarati, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.070-220, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 43.020.024/0001-15, no valor de R 69.125,93 (sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439063\r\n"
        ],
        "2439067": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350215/000369/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JOJA AUTO SERVICOS LTDA, situada no endereço Avenida Roberto Silveira, nº 1073, Chacara da Saudade, Paraty - RJ, CEP: 23970-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.776.429/0001- 09, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 61.366,90 (sessenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439067\r\n"
        ],
        "2439072": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 029/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para instalações de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada. Homologo o Pregão Eletrônico nº 029/2022 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais) à empresa Elevadores Alpha Eirelideclarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 10/11/2022 (42576779)\r\n*Omitido no D.O de 17.11.2022\r\nId: 2439072\r\n"
        ],
        "2439075": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 076/2021, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ 02.482.141/0001-13), no valor de R 6.604,24 (seis mil seiscentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) e HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ 24.963.254/0001-73), no valor de R 2.761,99 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R 9.366,23 (nove mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). \r\nId: 2439075\r\n"
        ],
        "2439080": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/09/2022\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000674/2022\r\nOnde se lê: ... CNPJ sob n° 34.729.047/0001-02 ...\r\nLeia-se: ... CNPJ sob n° 32.350.180/0001-28 ...\r\nId: 2439080\r\n"
        ],
        "2439090": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na Ata de Reunião Interna da Comissão de Licitação deste DER-RJ (SEI 42430535), o recurso administrativo e DOU PROVIMENTO, desclassificando a empresa BRASIL X EMPREENDIMENTOS LTDA e CLASSIFICANDO a empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no que se refere à licitação n.º 023/2022, modalidade Concorrência, autorizada no Processo N° SEI- 330022/000616/2022.\r\nId: 2439090\r\n"
        ],
        "2439092": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2022-DGO, em favor da empresa RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (40.396.103/0001-37),declarada vencedora do presente certame licitatório para o LOTE 1, no valor de R 627.117,00 (seiscentos e vinte e sete mil cento e dezessete reais), para o LOTE 2, no valor de R 589.804,50 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), para o LOTE 3, no valor de R 217.962,00 (duzentos e dezessete mil e novecentos e sessenta e dois reais) e para o LOTE 5, no valor de R 520.181,64 (quinhentos e vinte mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R 1.955.065,14 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Para a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (29.328.809/0001-29) (MPE) declarada vencedora para o LOTE 4, no valor de R 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais e para a empresaECOMEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (09.009.056/0001-81) (MPEvencedora do LOTE 6, no valor de R 28.759,68 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), totalizando o pregão o valor total de R 2.192.324,82 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2439092\r\n"
        ],
        "2439097": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ANDRE CORVAL VIEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 05, ID Funcional 37963635, vínculo 01, matrícula 00-0846585-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2017 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2439097\r\n"
        ],
        "2439112": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LUIZ CLAUDIO DA ROCHA LOPES 01574756702 registrada no CNPJ sob o n° 37.804.553/0001-07, pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (i) Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro e (ii) Descredenciamento no SIGA pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei 10.520/2002 e item 16 do Pregão nº: PE 027/2022, por deixar de entregar documentos exigidos para o pregão, ensejando embaraços a rotina administrativa e retardo na execução do objeto, além de prejudicar o certame licitatório. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2439112\r\n"
        ],
        "2439120": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350026/004172/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME (SENNA MECANICA AUTOMOTIVA), situada no endereço Av. Sete de Setembro, nº 97, Centro- Campo dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.013-331, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.586.062/0001-79, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 214.431,47 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439120\r\n"
        ],
        "2439122": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350026/004172/2022a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME (SENNA MECANICA AUTOMOTIVA), situada no endereço Av. Sete de Setembro, nº 97, Centro- Campo dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.013-331, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.586.062/0001-79, no valor de R 214.431,47 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439122\r\n"
        ],
        "2439124": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.690,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.690,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2022.\r\nId: 2439124\r\n"
        ],
        "2439129": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 71.495ANDRÉ GONZAGA CAETANO, Id Funcional 22887121, lotado no 14º BPM, do quadro desta Secretaria de Estado, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RGJORGE BANDEIRA FILHO, Id Funcional 50305557, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº4 7/2018.\r\na disposição da CB PM RG 92.028ALINE HELICELIA MACHADO, Id Funcional 22887121, lotada na DGP, do quadro desta Secretaria de Estado, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 99.764ZENILDO LOURENÇO NETO, Id Funcional 50169050, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nDE 14.11.2022\r\nmediante prorrogação a disposição do servidor CB PM RG 100.637FERNANDO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional. 501942329, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro- CMCMRJ, a contar de 29 de outubro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1 º do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante prorrogação a disposição do servidor 1º SGT PM RG 72.289 SANDOVAL ALVES FÉLIX, ID Funcional 23169621, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro- CMCMRJ, a contar de 29 de outubro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nmediante prorrogação a disposição do servidor 3º SGT PM RG 87.693 EDSON GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 43747787, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro- CMCMRJ, a contar de 11 de novembro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2439129\r\n"
        ],
        "2439130": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 11.11.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2439130\r\n"
        ],
        "2439137": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE GABINETE\r\n.2022\r\na despesa de Adiantamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do servidor RENATO DE ANDRADE PEQUENO, CPF nº 606449077-20, Id Funcional nº 21164940, a contar de 11.11.2022.\r\nId: 2439137\r\n"
        ],
        "2439144": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da SG TREINAMENTOS E referente à participação da servidora extraquadro ELAINE CRISTINA COSTA DA SILVA ID. Funcional 4331643-3, no Curso Design de Aprendizagem, entre 18 e 28 de novembro de 2022, no período da manhã, conforme deliberação na Ata da 602ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir, do dia 19/10/2022 (41619824), no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (42479439).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE (CNPJ nº 33.352.394/0001-04) referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, nos termos informados pelo SERVCOP (42220267) e conforme Cronograma de Execução (42219687), visando atender as localidades da estrada das Marinas - Marinas/Angra dos Reis, SUPBIG - Superintendência da Baía Ilha Grande e Parque Estadual do Desengano, no valor de R 35.461,26 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (42277854).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E ITABORAÍ (CNPJ nº 27.707.397/0001-02, referente à prestação de serviço de abastecimento de energia elétrica para a unidade situada na Rua Osvaldir Vicente Siqueira, s/nº - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022, no valor de R 7.801,54 (sete mil oitocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (42335018).\r\nId: 2439144\r\n"
        ],
        "2439153": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC SC DUARTE DE OLIVEIRA LTDA - AB/752, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na submissão do condutor SILVERIO LUIZ GONCALVES, registro nº 173789027 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro);a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n11.11.2022\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ISAAC CANDIDO CARDOSO (Registro nº 197458334), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/06/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2439153\r\n"
        ],
        "2439154": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da servidora Camille Couto Matos, Id. Funcional n° 5083130-5, referente à participação na reunião destinada a debater as alterações propostas pela Resolução 809 do CONTRAN, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2021, no valor total de R 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2439154\r\n"
        ],
        "2439171": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 014/2022, cujo objeto consiste em “Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de uniformes para as equipes de obras da Fundação DER-RJ, especificamente camisas de manga curta e comprida, calças compridas, camisas polo e coletes padronizados visualmente”, tendo como vencedora a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES (28.762.676/0001-31) arrematante do Lote 1 do certame com o valor de R 33.995,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais), Lote 2 do certame com o valor de R 27.375,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), Lote 3 do certame com o valor de R 45.195,00 (quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais), Lote 4 do certame com valor de R 43.985,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais) e Lote 5 do certame com valor de R 34.375,00 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2439171\r\n"
        ],
        "2439172": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de preparação dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica (Serviço especializado em preparação de medicamentos utilizados em Terapia Antineoplásica e outras Substâncias com reconhecido Risco Químico , para atender aos pacientes em uso de Quimioterápicos Injetáveis que demandam manipulação) no HCPM (Pregão Eletrônico SRP n° 087/2021), em favor da Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº03.605.534/0001-30, no valor total de R 1.052.150,40 (um milhão, cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°412/2021.\r\nId: 2439172\r\n"
        ],
        "2439185": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 31.01.2018, os proventos de FABIO CAMPOS COSTA, MAJ PM RG 60.927.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de MARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS, CAP PM RG 50.368.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de RAMIRO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.175.\r\ncom validade a contar de 18.04.2022, os proventos de JORGE LUIZ SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 41.668.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de CARLOS GOUVEIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.876.\r\ncom validade a contar de 09.05.2022, os proventos de EDIMILSON SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.978.\r\ncom validade a contar de 24.02.2022, os proventos de ROBERTO WAGNER BARBOSA CARDOSO, SUBTEN PM RG 55.256.\r\ncom validade a contar de 10.02.2022, os proventos de RONALDO SANTOS PENICHE, SUBTEN PM RG 55.848.\r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de JOSÉ MATIAS DE ALBUQUERQUE NETO, SUBTEN PM RG 55.972.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de PAULO FRANCISCO LICASSALI JUNIOR, SUBTEN PM RG 56.058.\r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos de RONALDO PINHEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.977.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de CARLOS ARGEL LIMA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.877.\r\ncom validade a contar de 16.04.2021, os proventos de ANTÔNIO MARCOS PEREIRA LOPES, SUBTEN PM RG 58.324.\r\ncom validade a contar de 19.07.2022, os proventos de PAULO SERGIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 58.653.\r\ncom validade a contar de 19.09.2022, os proventos de SERGIO PAULO JUNGER FERNANDES, SUBTEN PM RG 59.066.\r\ncom validade a contar de 08.09.2022, os proventos de ALESSANDRO PAES PINTO, SUBTEN PM RG 59.282.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de CARLOS HENRIQUE SANT'ANA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.747.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 60.667.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de FABIO SERRA, SUBTEN PM RG 60.814.\r\ncom validade a contar de 06.07.2022, os proventos de MARCOS LEITE MACHADO, SUBTEN PM RG 61.201.\r\ncom validade a contar de 10.12.2018, os proventos de LILIA CRISTIANE DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 66.093.\r\ncom validade a contar de 26.01.2020, os proventos de DEUZIMAR DE ARAÚJO CARVALHO, 1º SGT PM RG 34.366.\r\ncom validade a contar de 03.11.2020, os proventos de MAURICIO DE SOUZA RAMOS, 1º SGT PM RG 59.989.\r\ncom validade a contar de 02.02.2022, os proventos de ROBERTO DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 67.152.\r\ncom validade a contar de 21.03.2022, os proventos de JOBER SIQUEIRA MAQUIEIRO, 1º SGT PM RG 67.932.\r\ncom validade a contar de 23.09.2022, os proventos de MICHAEL MENDONÇA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 70.077.\r\ncom validade a contar de 12.07.2022, os proventos de CELY CHAGAS NARCISO, 2º SGT PM RG 20.623.\r\ncom validade a contar de 13.01.2022, os proventos de VALDIR GUIMARÃES OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 34.078.\r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de ALBERTO MEDEIROS JORDÃO DE ARAÚJO, 2º SGT PM RG 62.765.\r\ncom validade a contar de 29.04.2022, os proventos de JOÃO FARIA ANDRADE, 3º SGT PM RG 10.106.\r\ncom validade a contar de 29.04.2022, os proventos de CRISTOVÃO ALVES PEQUENO, 3º SGT PM RG 15.487.\r\ncom validade a contar de 10.06.2009, os proventos de DÁRIO DE CARVALHO FILHO, 3º SGT PM RG 19.474.\r\nId: 2439185\r\n"
        ],
        "2439193": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.2022 \r\na Averbação de Tempo de Serviço, em nome do servidor LUIZ ANTONIO LEMOS, matr..08/100.845-0, Id Funcional nº 21292230, referente aos 1062 dias de efetivo exercício, prestados a Secretaria Municipal de Administração, publicado no D.O. de 05.10.1982, sendo republicado no D.O. de 12.11.2021, referente ao período de 24.04.1974 a 20.03.1977, conforme solicitação do Rioprevidência, através do (Ofício Rioprev/Coordenadoria de Aposentadoria, s/nº, datado de 07.11.2022), em anexo ao requerimento de aposentadoria.\r\nId: 2439193\r\n"
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        "2439194": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 09.11.2022\r\nPROCESSOS Nº SEI-E-03/014/939/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 e 41, § 2º da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/10/2020, o qual autoriza para todos os fins, o CEBS - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SOBRINHO, mantido por ESCOLA JANELA DO SABER LTDA, CNPJ nº 36.055.259/0001-87, localizada na Rua Providencia, s/nº, lote 01, quadra 02, bairro São José, Belford Roxo/RJ, CEP: 26.190-281, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 912 alunos, distribuída em 03 (três turnos) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº: 0049103 - Data: 19/12/2019 - Cod. Reg. EDGY36967 POX; Adendo Regimento: Reg nº 00049801 - Data: 07/10/2022 - Cod. Reg. EEGU 21598 - AHC; Reg nº 0009104 - Data: 07/10/2022 - Cod. Reg: EEGU21600 HSR; Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial registrado sob o nº 2020190267645 (RRT), tendo como responsável técnico Ronaldo de Paula Almeida, nº de Registro: 145246049/MG; Laudo Conclusivo emitido em 25/10/2022 pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID. 4329272-0 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID. 3456255-9.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 36.530.426/0001-02, passando de JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para NÃO POSSUI a contar de 01/09/1996 sob o registro 037.AC.426.0020.0109.\r\n\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA N. S. DA CONCEIÇÃO LTDA mantido por ESCOLA N. S. DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ 36.530.426/0001-02 a contar de 21/09/2021, sob o registro 037.AC.426.0019.2409.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 36.530.426/0001-02, passando de JARDIM ESCOLA N. S. DA CONCEIÇÃO LTDA para ESCOLA N. S. DA CONCEIÇÃO LTDA a contar de 01/09/1996 sob o registro 037.AC.426.0021.0109.\r\no cadastramento de ROSILENE TOSCANO DE SOUZA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NILÓPOLIS MANTIDO COLÉGIO E CURSO ZH NILÓPOLIS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 039.DG.30445.170.???.0222. \r\no cadastramento de ALINE ALVES DOS SANTOS para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NILÓPOLIS MANTIDO COLÉGIO E CURSO ZH NILÓPOLIS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 039.DS.23453.170.???.0222. \r\no cadastramento de LIDIA DA SILVA CORREIA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NILÓPOLIS MANTIDO COLÉGIO E CURSO ZH NILÓPOLIS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 039.SE.77082.170.???.0222.\r\no cadastramento de IGOR MEIRELLES DE ABREU para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CURSO CURES MANTIDO POR CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 005.DS.93180.199.748.0522.\r\no cadastramento de SIVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CURSO CURES MANTIDO POR CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 005.CP.55086.199.749.0522\r\no cadastramento de LIA DA SILVA SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino CURSO CURES MANTIDO POR CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 005.CT.52707.199.750.0522\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA mantido por ASSOCIAÇÃO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA E SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ 29.631.413/0001-56 a contar de 13/06/2011, sob o registro 040.AC.413.0013.0611.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino APAE DE ITAPERUNA mantido por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA, CNPJ 28.918.068/0001-73 a contar de 19/04/2016, sob o registro 003.AC.068.0014.0416.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO JP mantido por COLÉGIO E CURSO JOÃO PEDRO LTDA, CNPJ 35.286.736/0001-52 a contar de 01/02/2020, sob o registro 039.AC.736.0018.1019.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social referente à pessoa jurídica de CNPJ nº 36.062.552/0001-71 passando de CENTRO EDUCACIONAL MAURO PIRES LTDA. Para o nome CENTRO EDUCACIONAL RITA SOARES LTDA. a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 033.AC.552.0013.0421 DEFIRO Processo SEI nº 030033/001824/2021 DE CENTRO EDUCACIONAL RITA SOARES LTDA.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 36.062.552/0001-71 passando de EDEM - ESCOLA DINÂMICA DE EDUCAÇÃO MODERNA para ESCOLA RAIOS DE SOL a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 033.AC.552.0014.0421 DEFIRO Processo SEI nº 030033/001824/2021 DE ESCOLA RAIOS DE SOL.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição Ensino ESCOLA RAIOS DE SOL mantido por CENTRO EDUCACIONAL RITA SOARES LTDA. CNPJ 36.062.552/0001-71 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 033.AC.552.0015.0421 DEFIRO Processo SEI nº 030033/001824/2021 DE CADASTRAMENTO DE RITA CASSIA DE OLIVEIRA SOARES LEÃO.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição Ensino ESCOLA RAIOS DE SOL mantido por CENTRO EDUCACIONAL RITA SOARES LTDA. CNPJ 36.062.552/0001-71 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 033.AC.552.0016.0421 DEFIRO Processo SEI nº 030033/001824/2021 DE CADASTRAMENTO DE CASSIANE SOARES LEÃO.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 12.499.473/0001-64, passando de COLÉGIO E CURSO ELITE BANGU LTDA-DEMAIS, PARA CNPJ 14.011.425/0011-82 SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A a contar de 17/10/2013, sob o registro 036AC.425.0021.10.2022.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino FUTURO VIP-ELECTRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de 19/11/2019 sob o registro 034.AC.398.0030.1119. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM mantido por CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM LTDA, CNPJ 30.650.543/0001-15 a contar de 01/11/2020, sob o registro 039.AC.543.0019.1020.\r\no cadastramento de ANDREA DOS PASSOS CASTRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 040.DS.29125.172.0259.0822. \r\no cadastramento de WENDER OLIVEIRA NASCIMENTO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em RADIOLOGIA, na Instituição de Ensino FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 040.CT.11085.172.0260.0822. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/008/102527/2018 - DEFIRO o cadastramento de IONE SOUZA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CRESCER FELIZ mantido pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL CRESCER FELIZ LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2018 sob o registro 036.SE.57218.119.0380.0918. Processo nº SEI- 030036/000130/2022.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/008/3271/2019 - DEFIRO o cadastramento de BERNARDO VALENTE BARRETO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS mantido pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA. a contar de JUNHO DE 2019 sob o registro 036.CP.55392.361.0382.0619.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/036/190/2020 - DEFIRO o cadastramento de TUANI SANTOS ORTIZ SILVA VIDAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO mantido pelo SISTEMA EDUCANDUS DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA. a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 036.SE.43028.197.0383.0120.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/008/1386/2016 - DEFIRO o cadastramento de DANIELLE DE SÃO PEDRO LADEIRA BORGES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO BAHIENSE mantido pelo COLÉGIO EDUCAR LTDA. a contar de ABRIL DE 2016 sob o registro 036.SE.58521.199.0384.0416.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/008/1387/2016 - DEFIRO o cadastramento de DANIELLE DE SÃO PEDRO LADEIRA BORGES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO BAHIENSE CAMPO GRANDE mantido pelo COLÉGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA. a contar de ABRIL DE 2016 sob o registro 036.SE.58521.101.0385.0416.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/008/1171/2016 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA HELENA FILUSZTECK DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM TIA MADA E COLÉGIO SILVA ABREU mantido pelo COLÉGIO SILVA ABREU LTDA. a contar de MARÇO DE 2016 A MAIO DE 2018 sob o registro 036.CP.55565.188.0386.0316.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/036/286/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANDRESSA DA SILVA ALVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA. a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 036.SE.63190.100.0387.0819. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/036/403/2020 - DEFIRO o cadastramento de MANUELLA MATHIAS DO ROSÁRIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 036.SE.84160.100.0388.0220.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/036/0847/2019 - DEFIRO o cadastramento de RODÊ MASCARENHAS MAJAROWSKY FARIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido pelo INSTITUIÇÃO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 036.D.97447.818.0389.1019.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000130/2022 - E-03/036/1108/2019 - DEFIRO o cadastramento de ISABELE BRUM SODRÉ DE MELO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido pelo INSTITUIÇÃO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 036.SE.86689.818.0390.1019. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO-UNIDADE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 37.644.631/0001-53 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 033.AC.631.0017.0822. DEFERE Processo SEI- 030033/005218/2022 DE CADASTRAMENTO DE VANESSA AZEVEDO FERREIRA PINTO.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO-UNIDADE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 37.644.631/0001-53 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 033.AC.631.0018.0822. Processo Nº SEI-030033/005218/2022 DE CADASTRAMENTO DE FABIANA MARIA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO CAMPELO.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO-UNIDADE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 37.644.631/0001-53 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 033.AC.631.0019.0822. Processo Nº SEI-030033/005218/2022 DE CADASTRAMENTO DE OCTÁVIO DIAS ALVES DA SILVA NETO.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO-UNIDADE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 37.644.631/0001-53 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 033.AC.631.0020.0822. Processo Nº SEI-030033/005218/2022 DE CADASTRAMENTO DE JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO-UNIDADE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 37.644.631/0001-53 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 033.AC.631.0021.0822. Processo Nº SEI-030033/005218/2022 DE CADASTRAMENTO DE BERNARDO BARROS BRAGA.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO-UNIDADE NOVA IGUAÇU MANTIDO POR NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 37.644.631/0001-53 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 033.AC.631.0022.0822. Processo Nº SEI-030033/005218/2022 DE CADASTRAMENTO DE ISABEL CRISTINA DE CARVALHO CALIXTO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA-ME, Mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL WILMA PASSOS. CNPJ Nº 03.153.497/0002-57. Localizado na Rua Nova Fátima, nº351, Bairro-Cosmos, CEP:23.587-660, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º) e ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º).\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, Mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 28.336.302/0001-54. Localizado na Rua Professor Gonçalves, nº 41- Lote 01-PAL-49101, Bairro-Campo Grande, CEP 23.045-055, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º).\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO CULTURAL PEDRO II, Mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL SETE DA LIRA LTDA-ME. CNPJ Nº 32.185.384/0001-50. Localizada na Estrada da Posse 1.615 - Campo Grande, CEP:23.088-000, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º ao 9º) E ENSINO MÉDIO.\r\nDE 20/09/2022\r\nCEMAX- CENTRO EDUCACIONAL MAIA XAVIER, Rua Barão de Entre Rios, nº 213, complemento 211, Centro- Três Rios/RJ. as atividades a partir do término do ano letivo de 2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2022.\r\nDE 10/11/2022\r\n- ENC.MIII.006.0031.22 - , Rua Dias da Cruz, nº 79 - 2º andar - Meier, Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2022.\r\nId: 2439194\r\n"
        ],
        "2439198": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 16/11/2022\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2022\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001172/2022\r\nId: 2439198\r\n"
        ],
        "2439214": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 405/22, para aquisição do medicamentoCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total deR 178.627,08 (Cento e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2439214\r\n"
        ],
        "2439219": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/1389/2015 - MARIO NOVAES DE SÁ \r\nOnde se lê: ... ID nº 544091-1\r\nLeia-se: ... ID nº 654091-1\r\nId: 2439219\r\n"
        ],
        "2439226": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANAOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n11/11/2022\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Id Funcional nº32268920 referente ao período-base de 27/10/2017 a 26/10/2022, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2439226\r\n"
        ],
        "2439227": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA GLORIA DIAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 247.800-6, ID 5457254/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2019.\r\no benefício de Abono Permanência do servidor IRACEMA LINA POWERS MANGIA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 820.803-5, ID 19843585/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa ROSANE SERTORIO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 291.371-3, ID 40477819-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DAYSE DE SOUZA MARCELLO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 820.816-7, ID 19827830/2, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CANDIDA DE CASTRO VIANA DE CARVALHO, Datilógrafo I, matrícula nº 5.013.725-6, ID 35828650/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDNA FERNANDES CARNEIRO ARAÚJO, Datilógrafo, nível I, matrícula nº 5.009.486-1, ID 39320855/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA CAVALCANTE MIRANDA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.018.769- 9, ID 34769560/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA FIRMINO DE AZARIAS, Servente I, matrícula nº 284.873-7, ID 34924710/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA PORTO CEZARIO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 293.716-7, ID 32638213/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula nº 916.275- 1, ID 37560948/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA ROBERTA BRAVO DEFANTI, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.001.331-7, ID 33879150/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA MEDEIROS DE BRITO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.021.020-2, ID 35451378/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor SUELENA MAHLER SOBRAL, Professor Docente II, 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.001.798-7, ID 33036063/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELICA FERREIRA CALDERIM, Professor Docente II, 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.024.226-2, ID 35457848/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2 º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARMEN VERONICA DE CARVALHO MENDES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.004.857-8, ID 36231355/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 803.780- 6, ID 40378721/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULO DE LIMA LOPES, Artífice I, matrícula nº 196.095-4, ID 35443766/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TERESA MÁRCIA GARCIA DE CARVALHO, Professor Docente II, nível D, Ref. 9, matrícula nº 815.499-9, ID 36672262/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2021\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA HELENA SILVA DA GAMA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.000.547- 9, ID 39751694/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2020.\r\nId: 2439227\r\n"
        ],
        "2439230": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.883,60 (treze mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA, 2° CPA, DABST.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 11.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.883,60 (treze mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA, 2° CPA, DABST.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2022.\r\nGERAL \r\nDE 11.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) ao II CPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2022.\r\nId: 2439230\r\n"
        ],
        "2439233": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação da cessão de EDGAR LEITE FERREIRA NETOProfessor Associado, matr. nº 8003-6, ID. 2560924-6,para Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação até 31/12/2023, com validade a partir de 01/01/2023, sem prejuízo de suas funções de docente, vinculadas às atividades desenvolvidas junto à disciplina de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na regularização do afastamento de MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matrícula 34.405-1, Professor Titular, no período de 18/10/2022 a 03/11/2022, para participar do Seminário Romanística, na Universidade de Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, com ônus CAPES-PRINT. \r\nId: 2439233\r\n"
        ],
        "2439235": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.11.2022\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de BARBARA MANFRONI AMARAL DE SOUZA, matr. nº 39.756-2, Técnico Universitário Superior/Psicóloga, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizada na UDA Psiquiatria, no período de 24/04/2023 e previsão de término em 23/04/2025, para ingressar no Doutorado em Teoria Psicanalítica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDE 16.11.2022\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 8260-2, Professor Auxiliar, ID. 2542945-0, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/10/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte à JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, matr. nº 04.809-0, ID Funcional 25532685, Professor Associado, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/10/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2439235\r\n"
        ],
        "2439236": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de BERENICE BARROS DOS SANTOS,matr. nº 37.715-0, ID 31368182, com validade a contar de 29/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VALÉRIA AGUIAR MELLO DE SOUSA, matr. nº 32.032- 5, ID 6075525, com validade a contar de 21/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, matr. nº 32.882-3, ID 25774484, com validade a contar de 11/12/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. nº 07.448- 4, ID 25271555, com validade a contar de14/10/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de DOMINGOS HENRIQUE DE SOUZA PEÇANHA, matr. nº 31.919-4, ID 25525271, com validade a contar de 12/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CHRISTIANNE D´ALMEIDA MARTINS, matr. nº 30.710- 8, ID 25796240, com validade a contar de 21/02/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOSE MARCOS DA SILVA, matr. n 26.457-2, ID 25340263, com validade a contar de 03/05/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de NECI SOUZA FELISBERTO, matr. nº 31.348-6, ID 25664166, com validade a contar de 08/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ULISSES RISSO SIQUEIRA, matr. nº 33.335-1, ID 25311352, com validade a contar de 29/04/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 14.11.2022\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LORENA MOREIRA SIGILIANO ALFRADIQUE, matr. nº 41060-5, à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 16/07/2018 a 02/10/2022, totalizando 1.540 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAROLINE LIMA GRANHA DE SOUZA, matr. nº 41151-2, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no período de 19/09/2019 a 25/10/2022, totalizando 1.133 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABRICIA LIMA FONTES-DANTAS, matr. nº 40582-9, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 22/02/2010 a 16/07/2013, totalizando 1.241 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 35315-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1986 a 31/08/1987, 01/03/1992 a 06/02/1995,04/10/2001 a 01/08/2010, totalizando 4.601 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA FRANÇA RIBEIRO, matr. nº 34339-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/1987 a 29/02/1988, 14/03/1988 a 30/04/1988, 02/05/1988 a 31/12/1988, 18/10/1989 a 09/04/1990, 01/12/1991 a 01/05/1995, 20/10/1998 a 14/04/2000, 08/08/2000 a 31/07/2002, 01/04/2003 a 30/06/2003, totalizando 3.217 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MIRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matr. nº 33391-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/1986 a 28/02/1987, 01/05/1987 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 07/03/1999, totalizando 4.447 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIINHA MACHADO TEIXEIRA, matr. nº 34027-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/03/1988 a 26/10/1989, 30/08/1995 a 25/11/1996, 01/04/1998 a 01/09/1999, 04/09/2000 a 21/08/2001, totalizando 1.921 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31.147-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/1983 a 31/03/1993 e de 05/04/1993 a 02/03/1994, totalizando 4.073 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 14/09/2017, publicado no DOERJ de 21/09/2017.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/9197/2016, de JOÃO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31.147-2, tornando sem efeito o despacho de 30/08/2017, publicado no DOERJ de 06/09/2017.\r\no Abono de Permanência de MARLY DA SILVA, matr. nº 27.042-1, ID: 25760840, com validade a contar de 12/04/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de HELOISA BARBOZA DE LIMA, matr. nº 32.086-1, ID: 25267710, com validade a contar de 16/08/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SALVADOR ALVES PINTO, matr. nº 30.696-9, ID: 25797760, com validade a contar de 02/07/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2439236\r\n"
        ],
        "2439240": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA, 2° CPA, DABAST.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.11.2022\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA, 2° CPA, DABAST.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2022.\r\nId: 2439240\r\n"
        ],
        "2439246": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/10/2022\r\n- MAYCON NEVES SANTANA, Inspetor de Polícia Penal, ID. 44264275. AUTORIZOa Interrupção da Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, a contar de 19/10/2022, com fulcro no Art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2439246\r\n"
        ],
        "2439249": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\n- Rodrigo de Lima Campos Leite, ID. Funcional nº 4436446-6/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 07/11/2017 a 05/11/2022.\r\nId: 2439249\r\n"
        ],
        "2439250": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.170,00 (trinta e cinco mil e cento e setenta reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.11.2022.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.170,00 (trinta e cinco mil e cento e setenta reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.11.2022.\r\nId: 2439250\r\n"
        ],
        "2439251": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2022\r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 99991390. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE:\r\n1. Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 03/12/2018 a 19/12/2021, no total de 1.113 (mil cento e treze) dias de tempo de serviço/contribuição prestado pelo exercício de cargo efetivo na Câmara Municipal de Balsa Nova.\r\n2. Com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 02/04/2018 a 30/11/2018, no total de 238 (duzentos e trinta e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestados pelo exercício de cargo em comissão na Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, com vinculação ao RGPS.\r\n10/11/2022.\r\nId: 2439251\r\n"
        ],
        "2439254": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.655,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2439254\r\n"
        ],
        "2439255": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42647695).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42637982).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42475480).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42612418).\r\nId: 2439255\r\n"
        ],
        "2439275": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (41218953), o Parecer nº 166 da Assessoria Jurídica SEI nº (41776565), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (42369510), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação do Serviço discriminado no Termo de Referência SEI nº (36404941), seja adjudicado à empresa EMPLOG EMPILHADEIRAS E LOGISTICA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. R 16.828,61 (dezesseis mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa EMPLOG EMPILHADEIRAS E LOGISTICA LTDA; que sejam adotadas as providências necessárias para a emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2439275\r\n"
        ],
        "2439276": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base os despachos do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (42097158 e 42717754), oParecer nº 170 da Assessoria Jurídica SEI nº (42564676), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (42633764), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos itens discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (42540969), seja adjudicado à empresaNASAJON SISTEMAS LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016. que sejam adotadas as providências necessárias pela Assessoria Jurídica quanto ao instrumento contratual; que sejam adotadas as providências necessárias para a emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira\r\nId: 2439276\r\n"
        ],
        "2439281": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do Artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93 a decisão a mim submetida e julga IMPROCEDENTE o recurso da empresa M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONSTRUÇÃO LTDA, mantendo a decisão da CPL em inabilitar a empresa recorrente no âmbito da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022.\r\nId: 2439281\r\n"
        ],
        "2439282": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECE A DÍVIDA em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, referente ao ressarcimento da cessão do servidores André Luiz Magliari Barbosa e Carlos Marcio Ferreira Correa, referentes ao pagamento mês de Dezembro/ 2020 no valor de R 3.898,77 (três mil e oitocentos e noventa e oito e setenta e sete centavos), e parcela do 13º salário do ano de 2020 no valor R 4.110,26 (quatro mil e cento e dez reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total de R 8.009,03 (oito mil, nove reais e três centavos), index nº 12009005. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da Área Técnica desta SEINFRA nos indexadores nºs 38118751 e 19309319.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25.08.2020.\r\nId: 2439282\r\n"
        ],
        "2439283": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 012/2022, que tem como objeto execução de reforma e requalificação do Conjunto Habitacional Livorno, Bairro - Cosmos, no Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da empresa vencedora DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 07.028.841/0001-56, com o valor global de R 3.025.000,00 (três milhões e vinte e cinco mil reais). De acordo com sua proposta e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2439283\r\n"
        ],
        "2439284": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 08/2019, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2439284\r\n"
        ],
        "2439288": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 21.690,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa reais), visando a aquisição de insumos (HASTES FEMORAL PROXIMAL LONGA e HASTES FEMORAL PROXIMAL CURTA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 57/2021, consolidada pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2021 com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2439288\r\n"
        ],
        "2439289": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaCONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, referente à Aquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 11.000.012,84 (onze milhões e doze reais e oitenta e quatro centavos), Ata de Registro de Preço nº 0034/2022/510100-01.\r\nId: 2439289\r\n"
        ],
        "2439291": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/11/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 196/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, no valor total de R 847.084,96 (oitocentos e quarenta e sete mil oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor das empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para os Itens 02 e 03, no valor total de R 218.463,00 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta e três reais); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para os Itens 04 e 05, no valor total de R 48.365,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 96.433,70 (noventa e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 2.587,36 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 11 e 14, no valor total de R 164.928,90 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME (21.681.325/0001-57), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 270.907,00 (duzentos e setenta mil novecentos e sete reais). Restando fracassado o Item 09. Restando DESERTOS os Itens 01, 12 e 13. Autorização da homologação (doc. SEI 42689136).\r\nId: 2439291\r\n"
        ],
        "2439298": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16/11/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 98/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de microscópios ópticos, em favor da empresa CSX COMERCIAL EIRELI -EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para os Itens 01 e 04, no valor total de R 77.920,00 (setenta e sete mil novecentos e vinte reais). Autorização da homologação (doc. SEI 42698238).\r\nId: 2439298\r\n"
        ],
        "2439299": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16/11/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 144/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de insumos, em favor da empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (29.992.682/0001-48), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 180.960,00 (cento e oitenta mil novecentos e sessenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 42688677).\r\nId: 2439299\r\n"
        ],
        "2439300": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16/11/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 91/2022, cujo objeto é a aquisição equipamentos odontológicos, no valor total de R 46.015,77 (quarenta e seis mil quinze reais e setenta e sete centavos), em favor das empresas: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08), licitante vencedor para os Itens 01 e 05, no valor total de R 11.923,00 (onze mil novecentos e vinte e três reais); GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (26.965.679/0001-47), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 22.380,75 (vinte e dois mil trezentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos); SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (38.482.591/0001-53), licitante vencedor para os Itens 06, 07 e 08, no valor total de R 11.712,02 (onze mil setecentos e doze reais e dois centavos). Restando fracassados os Itens 02 e 04. Autorização da homologação (doc. SEI 42268556).\r\nId: 2439300\r\n"
        ],
        "2439304": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2022.\r\nId: 2439304\r\n"
        ],
        "2439307": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 148/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de insumos, em favor das empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 11 e 12, no valor total de R 112.052,06 (cento e doze mil cinquenta e dois reais e seis centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para os itens 06, 07, 09, 10 e 13, no valor total de R 248.356,40 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o item 08, no valor de R 56.908,80 (cinquenta e seis mil novecentos e oito reais e oitenta centavos); MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME (03.596.923/0001-46), para o item 14, no valor de R 133.074,40 (cento e trinta e três mil setenta e quatro reais e quarenta centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para o item 15, no valor de R 104.281,12 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e doze centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 é de R 654.672,78 (seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 42690571).\r\nId: 2439307\r\n"
        ],
        "2439308": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 216/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de medicamentos, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para os itens 01, 02 e 04, no valor de R 392.251,40 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (13.042.708/0001-57), para o item 03, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03 e 04 é de R 527.251,40 (quinhentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 42688457).\r\nId: 2439308\r\n"
        ],
        "2439309": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 37/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2439309\r\n"
        ],
        "2439312": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nGERENTE\r\n- RI ESTACIONAMENTO E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA - ME - o Auto de Infração nº GEFISNOT/01125549, de Multa Simples, emitido em 23 de março de 2017 foi cancelado em razão da prescrição, e o presente processo arquivado pelo mesmo motivo.\r\nId: 2439312\r\n"
        ],
        "2439320": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto do servidor FLÁVIO SILVA DE ARAÚJO, ID. 35417412, vínculo 1, matrícula 0825280- 1, que irá compor a Delegação do Rio de Janeiro, como treinador da Equipe de Xadrez, nos “\", evento organizado pela CBDE - Confederação Brasileira de Desporto Escolar, que será realizado no período de 01/11/2022 a 15/11/2022, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nDE 11.11.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto do servidor FLORINDA GONCALVES DE MATOS NETA, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42013160, vínculo 01, matrícula 0912980-0, que irá participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA, administrado pela FULBRIGHT Brasil e financiado pelo Ministério da Educação - MEC, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que será realizado nos dias 17/01/2023 e 06/03/2023.\r\nId: 2439320\r\n"
        ],
        "2439323": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/06/2017\r\nPÁG. 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/003.000140/2017 - MARCELO DE SOUZA CORENZA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 01/06/2012 a 30/05/2017...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 01/06/2012 a 29/06/2017..”\r\nId: 2439323\r\n"
        ],
        "2439326": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS (COINTE),inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 558/2022, no valor total estimado de R R 50.000,00 ( Cinquenta mil reais).\r\nDE 16.11.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS (COINTE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 558/2022, no valor total estimado de R R 50.000,00 ( Cinquenta mil reais).\r\nId: 2439326\r\n"
        ],
        "2439327": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n16.11.2022\r\n- ABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0225.242-7, período base de 04.08.2016 a 02.08.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLA SESMIL BONZOUMET - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.071-4, período base de 07.07.2014 a 05.07.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- IVONETE SOUZA DOS SANTOS - MERENDEIRA II- matrícula nº 0278429-6, período base de 26.07.2003 a 24.07.2008 e 12.10.2016 a 10.10.2021. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 5.251.890-9, período base de 27.06.2017 a 25.06.2022 a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.954-7, período base de 13.03.2017 a 11.03.2022. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MONICA DE FREITAS - AGENTE AUX. ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0275.279-8, período base de 24.03.2015 a 22.03.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO CÉSAR RIBEIRO, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, matrícula nº 00/0221.597-8 ID 2091026-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.10.2020.\r\n\r\n- ROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.857- 5, período base de 11.03.2016 a 09.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- TELMA ANICETO NOGUEIRA DE GÓES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223922-6, período base de 16.12.2015 a 14.12.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2439327\r\n"
        ],
        "2439328": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n16.11.2022\r\n- ANDERSON EVANDRO SIMEÃO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223295-7, período base de 18.08.2017 a 16.08.2022. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\na redução em metade da carga horária de FABIO HANSEL, Id. Funcional 4198810-8, vínculo 2 (Matrícula 0225940-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n- MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.030-7, período base de 16.06.2017 a 14.06.2022. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- REINALDO COSME BAHIA FERREIRA - ADVOGADO - matrícula nº 0222.403-8, período base de 02.04.2015 a 30.03.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- SIDNEY ROSA LEAL, INSTRUTOR DISC. PROF. I 40h - matrícula nº 0223185-0. o pedido de licença especial.\r\nId: 2439328\r\n"
        ],
        "2439330": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT, em favor da empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.996/0001- 99, alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018, no valor total estimado de R 631.250,00 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nDE 16.11.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT, em favor da empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.996/0001- 99, alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018, no valor total estimado de R 631.250,00 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2439330\r\n"
        ],
        "2439333": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 3.116.247,14, em favor da empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ 18.725.804/0001- 13, cujo objeto é a prestação de serviços de ampliação e contratação de equipamentos centrais para comunicação integrada de áudio e vídeo, licenças de softwares, terminais complementares e infraestrutura associada para gestão de emergência - Etapa 3, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2439333\r\n"
        ],
        "2439339": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor EUDSE CARVALHO OLIVEIRA Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 565.316-9, objetivando a conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não gozadas, por falta de amparo legal, com base na promoção da SEPOL/ASSEJUR, index 42584387, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nao servidor WILLY PINHEIRO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, ID Funcional 4.385.711-6, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo Investigador de Polícia da Polícia Civil do Amazonas, no período de 17 de outubro de 2022 a 17 de fevereiro de 2023, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2439339\r\n"
        ],
        "2439347": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 11/11/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/007/5384/2017o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/007/5384/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ALEXANDRE CESAR DE CARVALHO RABELO Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50170961, Matrícula nº 3.046.370-7, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 32889379 - COMISPI ; Index 42574289 - COORA ; Index 42610771 - SUPRA; ).\r\nId: 2439347\r\n"
        ],
        "2439352": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALEXANDRA MATOSO MAGALHÃES OLIVEIRA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38918960/1, matrícula n° 292.018-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.143,11, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 20/04/2021, publicado em 23/04/2021.\r\nHERMANO MARTINS PERY, matrícula 275.925-6, ID. Funcional 35316268/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 12401/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.176,63 (mil cento e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 35,37 (trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARIA MARTA RODRIGUES GOMES, Servente I, ID Funcional n° 37791680/1, matrícula n° 276.962-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 20/04/2021, publicado em 23/04/2021.\r\nSILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL SIQUEIRA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40439933/2, matrícula n° 281.716-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/05/2021, publicado em 24/05/2021.\r\nELIZABETH COELHO ARRUDA, matrícula 844.504-1, ID. Funcional 35659149/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7635/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.746,78 (mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/08/2022, publicado em 23/08/2022.\r\nMARIA LUCIA GARCIA MEIRELLES, matrícula 933.127-3, ID. Funcional 5578663/3, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5333/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.008,47 (mil e oito reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 203,53 (duzentos e três reais e cinquenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 837.205-4, ID. Funcional 32900643/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8252/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.678,17 (mil seiscentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).\r\nJOSE ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, matrícula 878.217-9, ID. Funcional 5694817/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6890/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.161,44 (mil cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e complementação de R 50,56 (cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARIA JOSE DA MOTTA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID. Funcional 38488132/01, matrícula 518177-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 532,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 239,43\r\nIACY DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I, C, ref. 4, ID Funcional n° 41660765/01, matrícula n° 281559-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 4 (Decreto nº 18481/1993), no valor de CR 3.075.926,29 e 10% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 307.592,62.\r\nELZI DOS SANTOS ARAUJO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 4509153/01, matrícula 73267-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nId: 2439352\r\n"
        ],
        "2439356": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 193.409,54VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA limpeza e desinfecção em área hospitalar nas unidades do CBMERJ no ano de 2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2439356\r\n"
        ],
        "2439358": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DENISE MARÇAL RAMBALDI ID nº 4396600-4 Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nId: 2439358\r\n"
        ],
        "2439362": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO, Auditor do Estado, ID nº 50067630/01, referente ao período aquisitivo de 05/07/2017 a 03/07/2022.\r\nId: 2439362\r\n"
        ],
        "2439364": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 043/2022/SEINFRA, que tem como objeto a Elaboração de projetos executivos e execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada Rio Das Pedras - RC10 - Quilombola - 2º Distrito, Lídice - Rio Claro/RJ. Ao mesmo tempo em que a decisão proferida pela Comissão de Licitação o objeto do certame em favor da empresa vencedora NF COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 10.284.045/0001-99, no valor total global de R 2.317.778,22 (dois milhões, trezentos e dezessete mil setecentos e setenta e oito reais e vinte dois centavos). De acordo com a menor proposta e demais documentos acostados ao presente processo de análise e condução da Comissão de Licitação, comprovando o valor abaixo do estimado pela Administração Pública, conforme Ata da Sessão e Resultado Final juntada pela Comissão ao presente processo. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2439364\r\n"
        ],
        "2439366": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 09.11.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,96 (oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2439366\r\n"
        ],
        "2439374": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 7.704,88 (sete mil setecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente aos serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA - CNPJ 61.704.482/0003-17.\r\nId: 2439374\r\n"
        ],
        "2439380": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE SRP GSI nº 004/2022, que tem como objeto o Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios, especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, o resultado do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 em favor das empresas: Lote I - 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 07.355.957/0001-08), no valor total de R 49.900.000,00 (quarenta e nove milhões novecentos mil reais), Lote II - XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA (CNPJ nº 08.996.487/0001-16), no valor total de R 27.968.599,00 (vinte e sete milhões, novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais), Lote III - 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 07.355.957/0001-08), no valor total de R 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos reais) e Lote IV- 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 07.355.957/0001-08), no valor total de R 673.400,00 (seiscentos e setenta e três mil e quatrocentos reais). Os lotes acima perfazem um valor total de R 78.736.699,00 (setenta e oito milhões, setecentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2439380\r\n"
        ],
        "2439384": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n/2022\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2022, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes Personalizados para atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo, no valor total de R 677.332,80 (seiscentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em favor dos licitantes EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.739.464/0001-21, para o item 01 no valor de R 461.946,26 (quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos); MM EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.561.642/0001-03 para o item 02 no valor de R 117.990,60 (cento e dezessete mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos) e CSX COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.828.262/0001-90 para o item 03 no valor de R 97.395,94 (noventa e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2439384\r\n"
        ],
        "2439395": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nLUCAS MAIA FERNANDESCONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRODRIGUES LOUREIROID 22529128. Período Base de 19/09/2017 a 18/09/2022.\r\nID 50007033. Período Base de 30/07/2016 a 04/10/2021.\r\nSILVAID 19681135. Período Base de 05/10/2017 a 04/10/2022.\r\nID 20037244. Período Base de 18/07/2017 a 17/07/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2439395\r\n"
        ],
        "2439397": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/11/2022\r\npara ROBERTA RAMOS DE OLIVEIRA, RG. 13471-9 COREN/RJ o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2439397\r\n"
        ],
        "2439407": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL IV\r\nDO DIRETOR\r\n, a partir de 15/09/2022 os serviços de “Execução de obra de revitalização do pavimento, com serviços de recapeamento, tapa buracos, remendos profundos, drenagem, recomposição de taludes e sinalização horizontal da RJ-115 - trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras)\", a cargo da empresa Construtec - Manutenção, Construção e Reformas Ltda.\r\nPROCESSO N° SEI-160002/000481/2021\r\nCONCORRÊNCIA Nº 007/2022\r\nCONTRATO N°059/2022\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R 3.999.933,98\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nDATA INÍCIO: 15/09/2022\r\nDATA TÉRMINO: 13/03/2023\r\nId: 2439407\r\n"
        ],
        "2439408": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2022 \r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41848076), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40994870) e da Controladoria (SEI 41952951), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2019, prorrogando seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2022 e transferindo seu término para 07/12/2023, que importará em uma despesa de R 2.685.395,17 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), a cargo da Empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI., cujo objeto é a prestação de \"Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ-146, RJ-158, RJ-192, RJ-194, RJ-198, RJ-200, RJ-202, RJ-204, RJ-206, RJ-222 e RJ-234, vinculadas à 13ª Residência de Obras e Conservação - ROC\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.004825/2019 e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40173974), fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2439408\r\n"
        ],
        "2439409": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2022 \r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41793721), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41519085) e da Controladoria (SEI 41939299), a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação do Contrato n° 026/2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 23/11/2022 e transferindo seu término para 18/11/2023, que importará em uma despesa de R 2.619.280,59 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), a cargo da empresa SHARON EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de \"serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ 116, RJ 186, RJ 198, RJ 202, RJ 210, RJ 212, RJ 214, RJ 220, RJ 226 e RJ 230, vinculadas à 6ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Itaperuna\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-E-16/002.004747/2019 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41156411), fundamentado no art. 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2439409\r\n"
        ],
        "2439410": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38862146), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38686489) e da Controladoria (SEI 40623790), a elaboração de Termo de Aditamento ao Contrato n° 006/2022, com acréscimo de R 211.781,81 (duzentos e onze mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), que corresponde a uma modificação no valor contratual de 24,32%, a cargo da empresa ABBM - Braga Comércio e Serviços Ltda., cujo objeto é a “Execução de obras de contenção, drenagem e pavimentação no KM 4,7 da RJ-134, no Município de Petrópolis”, vinculado ao Processo nº SEI-160002/000056/2021 e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38666012), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2439410\r\n"
        ],
        "2439411": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41924990), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41585803) e da Controladoria (SEI 42064283), a elaboração de Termo de Apostilamento visando o Reajustamento de Preços do Contrato nº 055/2018, no valor de R 1.134.108,72 (um milhão, cento e trinta e quatro mil cento e oito reais e setenta e dois centavos), a cargo da empresa SPLICE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"Prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses\", vinculado ao Processo Administrativo SEI n° E-17/003.006511/2017, fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 da PGE.\r\nId: 2439411\r\n"
        ],
        "2439412": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41964016), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41616499) e da Controladoria (SEI 42060588), a elaboração de Termo de Apostilamento visando o Reajustamento de Preços da 3ª periodicidade do Contrato nº 049/2018, no valor de R 687.811,20 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e onze reais e vinte centavos), a cargo da empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a \"Prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ, através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de fiscalização eletrônica de velocidade e respectivos acessórios, pelo período de 30 (trinta) meses\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI E- 17/003.003594/2018, fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e enunciados n° 14 e 29 da PGE\r\nId: 2439412\r\n"
        ],
        "2439416": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE NOVEMBRO EM 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 01/005/661/2014 - a decisão veiculada no Acórdão n° 3.094/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto do Conselheiro Relator (indexador nº 40750893 - fl. 209) e pela 3ª Câmara do CRASE/RJ em fl. 208 (indexador nº 40750893).\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 2.879/2016 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 91/93 (indexador nº 41950110).\r\na cessão do servidor FILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4411875-9do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro- CECIERJ. \r\na cessão do servidor ANSELMO DOMINGOS BIASSE, ID Funcional nº 20964170, vínculo 05, Matrícula nº 0940331-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Itaocara, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2439416\r\n"
        ],
        "2439425": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\na cessão da servidora Id. funcional nº 565111-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2439425\r\n"
        ],
        "2439426": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na cessão da servidora , Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 4179695-0, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2439426\r\n"
        ],
        "2439453": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RITA CRISTINA LEITE PROBA, identidade funcional nº 4.137.900-4, matrícula nº 872.103-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da CF/88, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 07/10/2022.\r\nId: 2439453\r\n"
        ],
        "2439455": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor JOSE CARLOS VILLAR MARTINS, formulado por MARIA LUCIA LAGOS MONTEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2439455\r\n"
        ],
        "2439459": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.10.2022\r\n- Sr. DEO DE ARAUJO PADILHA, CPF 082.185.947-10 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. MARCELO MENDES DE FIGUEIREDO, CPF 926.391.437-00 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. REUBERT DA SILVA PIMENTA, CPF 010.515.697-37 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. AQUILEA DE CARVALHO, CPF 702.837.107-72 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. EUNIRA EGGER MAGALHAES, CPF 075.719.097-91 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2439459\r\n"
        ],
        "2439463": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 017/2022 da SES, em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 778,00 (setecentos e setenta e oito reais).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 296/2022 da SES, em favor da empresa: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.602.657/0001-97, com o valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 147/2021 da FSERJ, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 114,00 (cento e quatorze reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor de R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 80.070,00 (oitenta mil setenta reais) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 49,00 (quarenta e nove reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 80.632,00 (oitenta mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 212/2021 da SES, em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor de R 776,77 (setecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 34/2022 da FSERJ, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 2.262,52 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 15.485,80 (quinze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 68.748,32 (sessenta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 64/2022 da FSERJ, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) e RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, com o valor de R 665,64 (seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 13.865,64 (treze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 52/2022 da FSERJ, em favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, com o valor de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais). \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 02/2022 da SES, em favor da empresa: POTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.099.392/0001-35, com o valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão 048/2022 da SEPM, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 255,00 (cinquenta e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 43.655,00 (quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais.\r\nId: 2439463\r\n"
        ],
        "2439468": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDRE FELIPE VIEIRA MENDES, registro nº 192994541, levando-se em consideração o prazo de 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 28/06/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2439468\r\n"
        ],
        "2439474": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Envoltórios naturais congelados de bovino - bexiga, Lábios congelados de bovino, Tendões congelados de bovino, Traquéia congelada de bovino, Vergalho congelado de bovino e Miúdos congelados de bovino - abomaso, pertencentes à MAFRIG COMERCIAL LTDA EPP - SIE 1259, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2439474\r\n"
        ],
        "2439477": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa SPIN ASSESSORIA AERONÁUTICA EIRELI (CNPJ 28.890.079/0001-92), vencedora do item em disputa no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de serviço de treinamento inicial teórico de pilotos para habilitação da aeronave tipo helicóptero AW109SP, visando atender as necessidades deste Órgão, na forma do Termo de Referência e do resultado do PED 10637/2022.\r\nId: 2439477\r\n"
        ],
        "2439480": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 010450/1404/2020 (PAD 30/20) instaurado em desfavor do servidor EDILSON FRANCIONI COELHO, Perito Criminal, matrícula 860360-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2439480\r\n"
        ],
        "2439489": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16.11.2022\r\no Relatório Final da Comissão de Sindicância, index 41812527, do presente Processo nº SEI-300001/000374/2022, que foi instaurado para apurar os fatos e responsabilidades de supostas irregularidades na adesão conduzida nos autos do Processo nº SEI-300001/000879/2021, decidindo pelo arquivamento do processo de sindicância.\r\nId: 2439489\r\n"
        ],
        "2439494": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, cujo objeto é prestação de serviços de capacitação de profissionais técnicos que atuem nas áreas estaduais e municipais que envolvem investimentos em obras públicas, preparando-os para a correta orçamentação e instrução processual dessas obras, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ dentro do exercício de 2022, no valor de R 98.699,16 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), com fulcro no artigo 25, inciso II, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2439494\r\n"
        ],
        "2439496": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 17.03.2005\r\n- FABIO CORTES DO NASCIMENTO, Analista de Regulação, matrícula 154-5 - ID 6177620. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 20/07/1984 a 01/10/1984, 04/10/1984 a 30/04/1985, 09/06/1986 a 14/12/1986, 15/12/1986 a 15/03/1987, 16/03/1987 a 15/06/1987, 16/06/1987 a 13/09/1987, 14/09/1987 a 13/12/1987, 14/12/1987 a 29/02/1988, 02/1/1989 a 31/05/1989, 18/11/1991 a 22/11/1991 e 11/11/1992 a 17/05/1993, desprezando o período de 15/12/1986 a 18/12/1986 e o dia 01/06/1989 por serem concomitantes.\r\nAVERBE-SE, também, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social entre: 01/06/1989 e 31/12/1990, de exercício prestado à E T de Elétrica dos Sul do Brasil S/A - Eletrosul e o período de 28/03/1944 a 03/04/2002, de exercício prestado ao Banco do Brasil, desprezando o período de 04/04/2002 a 15/04/2002 por ser concomitante com o período de ingresso no estado em 04/04/2002, num total geral de 4.765 dias.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2005.\r\n\r\nId: 2439496\r\n"
        ],
        "2439502": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n16/11/2022\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº022/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva de pianos para atender as necessidades da EMVL e SCM, o presente certame adjudicando a empresa LEBLON-RIO PIANOS LTDA.-ME - CNPJ 74.085.838/0001-61, no valor total de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\nId: 2439502\r\n"
        ],
        "2439503": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\n3 meses de licença prêmioao servidor Wallace Almeida dos Santos, ID Funcional 41860349, Analista de Regulação, relativa ao período base de 08/03/2014 a 06/03/2019.\r\n\r\nId: 2439503\r\n"
        ],
        "2439504": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16/11/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 98/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de microscópios ópticos, em favor da empresa CSX COMERCIAL EIRELI -EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para os Itens 01 e 04, no valor total de R 77.920,00 (setenta e sete mil novecentos e vinte reais). Autorização da homologação (doc. SEI 42698238). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17.11.2022.\r\nId: 2439504\r\n"
        ],
        "2439506": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\n3 meses de licença prêmioMarcus Simonini Ferreira, ID Funcional 6177476, Analista de Regulação, relativa ao período base de 29/03/2017 a 27/03/2022.\r\n\r\nId: 2439506\r\n"
        ],
        "2439508": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n16/11/2022\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (42754586), RESSALVA a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18002/000122/03/2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa ALICE CRUZ SANTOS FERREIRA, para produção de clipe musical intitulado “A Menina com um Buraco na Mão\"”, originário do Edital de Concurso nº 001/2021. \r\nId: 2439508\r\n"
        ],
        "2439510": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nIVONE AFONSO BORGES, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 34905219/1, matrícula n° 803.886-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/04/2021, publicado em 05/05/2021.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS MENDES, Professor Docente I, ID Funcional n° 40805743/01, matrícula n° 246669-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível D, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARIA CRISTINA FONSECA, Prof. Docente I, C, 8, ID Funcional n° 41049756/1, matrícula n° 138918-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nDILMA LUIZA DIAS BOECHAT, Servente, nível II, ID Funcional n° 3362671/01, matrícula n° 1204003-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1415/1996), no valor de R 52,27, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 28,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nZULEICA JULIO VELASCO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 7047754/01, matrícula n° 155177- 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Medida Provisória 1415/1996), no valor de R 70,93, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 39,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARGARIDA SABOIA DE BARROS BOTELHO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, ID. Funcional 3943534/01, matrícula 45813-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nJAMEL DAMIAN TOSTES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, ID. Funcional 5697441/01, matrícula 87870-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nId: 2439510\r\n"
        ],
        "2439514": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nà CLAUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER, Inspetora de Polícia, ID 5.021.706-2, o 3º período da Licença Aleitamento, de 20/11/2022 a 19/12/2022.\r\nà FLAVIA JABUR FERREIRA FRANÇA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.740-0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 17/10/2022 a 15/11/2022.\r\nà VERONICA MONTEIRO VON BORRIES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.364.991-2, o período de 29/10/2022 a 26/04/2023 da Licença Maternidade.\r\na DANIEL BUSQUET DE SOUZA, Perito Criminal, I.D. 4.347.908-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 16/10/2022 a 14/11/2022.\r\na LUCAS AMORIM RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.112.364-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 28/10/2022 a 26/11/2022.\r\na ROBERTO DA SILVA LIARTH, Perito Criminal, I.D. 4.379.549-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 12/11/2022 a 11/12/2022.\r\nId: 2439514\r\n"
        ],
        "2439515": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- RODRIGO GOMES MACEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50065157/3, mat. nº 3.082.938-6, período base de 09/02/2014 a 08/04/2019.\r\n- ROSEANE DE CASTRO LIMA LORETO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32706278/1, mat. nº 828.412-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- JULIANA LEPSCH BULL MASSI LEÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44239114/1, mat. nº 974.888-0, período base de 17/01/2017 a 16/01/2022.\r\n- ALINE ESSINGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50764608/1, mat. nº 3.083.826-2, período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- SAMIA SANCHES NAZARETH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42199565/1, mat. nº 915.469-1, período base de 03/07/2007 a 17/07/2012.\r\n- SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40731740/2, mat. nº 838.092-5, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- BARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHO, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50139169/1, mat. nº 3.041.273-8, período base de 20/05/2013 a 12/07/2018.\r\n- VERANICE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34693270/1, mat. nº 5.014.577-0, período base de 07/03/2014 a 24/03/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36667960/1, mat. nº 844.289-9, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- VALDINEA VAZ DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36693375/1, mat. nº 5.000.951-3, período base de 16/03/2014 a 15/03/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA APARECIDA BATISTA PINTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40306682/2, mat. nº 845.599-0, períodos base de 10/02/2007 a 16/04/2012 e de 05/08/2015 a 21/10/2020.\r\n- EDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42028060/2, mat. nº 962.849-6, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- DANILO DA SILVA BERLINDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43269400/1, mat. nº 939.310-9, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018. \r\n- CLÁUDIA APARECIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40292240/1, mat. nº 5.000.877-0, períodos base de 29/06/2012 a 28/06/2017 e de 29/06/2017 a 28/07/2022.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- MAISA DE OLIVEIRA BARBOSA DA MATA, Merendeira, ID Funcional n° 32781466/1, mat. nº 5.001.132-9, períodos base de 23/11/2005 a 22/01/2011, de 23/01/2011 a 22/01/2016 e de 05/09/2017 a 26/10/2022.\r\n- MARIA ANGELICA TOSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34863478/2, mat. nº 828.310-3, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CÉLIA MARIA DA SILVA TRAVASSO, Servente, ID Funcional n° 34916628/1, mat. nº 5.011.412- 3, períodos base de 06/06/2005 a 02/09/2010, de 03/09/2010 a 17/09/2015 e de 18/09/2015 a 17/09/2020.\r\n- CARLA DA SILVA FERNANDES PAIVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34683453/1, mat. nº 5.011.839-7, períodos base de 18/03/2003 a 24/04/2008, de 16/07/2011 a 25/08/2016 e de 26/08/2016 a 14/09/2021.\r\n- EDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42028060/1, mat. nº 920.273-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MÁRCIA REGINA CIONI BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID 43726364/1, mat. nº 957.576-2.\r\n- MARTA FIRMINO DE AZARIAS, Servente, ID 34924710/1, mat. nº 284.873-7.\r\nos processos.\r\n- VERONICA TEIXEIRA SIQUEIRA MEIRELES, Servente, ID 36117170/1, mat. nº 5.019.212-9. \r\n- ANA PAULA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 50175343/1, mat. nº 3.046.880-5. \r\n- TANIA REGINA NUNES DE LIMA, Servente, ID 36123471/1, mat. nº 5.017.396-2. \r\nId: 2439515\r\n"
        ],
        "2439517": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 16.11.2022\r\nsem efeito no despacho da Chefe de Gabinete de 16.04.2022, publicado no DOERJ de 08.11.2022, páginas 26 a 28, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para os servidores abaixo.\r\n\r\n\r\nID FUNC.\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n43300103\r\n3\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n01/04/2022\r\n20850336\r\n1\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/04/2022\r\nId: 2439517\r\n"
        ],
        "2439523": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 493/22, para aquisição do medicamento ALTEPLASE 50 MG (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 986.723,01(novecentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e um centavo), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2439523\r\n"
        ],
        "2439531": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2022\r\n- EMERSON MORATTI, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.316.426-3 - 1.461 dias ao Ministério da Defesa.\r\nEMERSON MORATTI, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.316.426-3 - 3.788 dias à PMERJ.\r\n- JORGE DOLEJSI FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.873-4 - 226 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- EUGENIO GEORGES HESPANHOL MACEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 3.001.135-3 - 350\r\ndias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EMERSON MORATTI, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.316.426-3 - o despacho de 28/03/2012, publicado no DORJ n° 061 de 30/03/2012, a averbação de tempo de serviço de 1.366 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/2882/1018/2012, face o extravio desse processo original.\r\n- EMERSON MORATTI, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.316.426-3 - o despacho de 06/01/2012, publicado no DORJ n° 007 de 10/01/2012, a averbação de 1.461 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, através do Processo n° E-09/64907/1018/2011, face o extravio desse processo original.\r\n- EMERSON MORATTI, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.316.426-3 - o despacho de 25/11/2011, publicado no DORJ n° 222 de 29/11/2011, a averbação de 3.788 dias de tempo de serviço prestado à PMERJ, através do Processo n° E-09/63041/1018/2011, face o extravio desse processo original.\r\n- JORGE DOLEJSI FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.873-4 - o despacho de 28/06/1990, publicado no DORJ n° 124 de 02/07/1990, a averbação de 225 dias de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, através do Processo n° E-09/00118/127/1990, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2439531\r\n"
        ],
        "2439532": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2439532\r\n"
        ],
        "2439534": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do art.4º, inciso XX, da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2022, a empresaQUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, com o valor total de R 34.795,00 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2022.\r\nId: 2439534\r\n"
        ],
        "2439542": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n- GABRIEL LOTT PEREIRA MARTINS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43981534 - Período base: 15/04/2017 a 05/07/2022, - 03 meses. \r\n- DIVANILDO COSME QUEIROZ VIEIRA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 29950465 - Período base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 03 meses\r\n- BRUNO VARGAS FERREIRA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 50832620 - Período base: 06/06//2016 a 04/06/2021 - 03 meses.\r\n- JEFERSON RICARDO C. MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41774337 - Período base: 14/06//2013 a 12/06/2018 - 03 meses.\r\n- VITORIA SILVA BERNARDINO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29131871 - Período base: 21/10/2017 a 19/10/2022, - 03 meses. \r\n- EDUARDO GOUVEIA STEIN LOPES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5652880 - Período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, - 03 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2439542\r\n"
        ],
        "2439553": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2022\r\nId: 2439553\r\n"
        ],
        "2439554": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2439554\r\n"
        ],
        "2439555": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2439555\r\n"
        ],
        "2439556": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2439556\r\n"
        ],
        "2439558": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2439558\r\n"
        ],
        "2439559": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2439559\r\n"
        ],
        "2439561": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\n- a despesa referente ao 3° Termo Aditivo ao Contrato n°287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 9.937.639,89 (nove milhões, novecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2439561\r\n"
        ],
        "2439563": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 195/2022, cujo objeto é aquisição de geradores de marcapasso, no valor total de R 1.610.400,24 (um milhão, seiscentos e dez mil quatrocentos reais e vinte e quatro centavos), em favor das empresas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. (01.513.946/0001-14), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 369.072,24 (trezentos e sessenta e nove mil setenta e dois reais e vinte e quatro centavos); ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA (00.986.846/0001-42), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 1.241.328,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e oito reais). Autorização da homologação (doc. SEI 42745079).\r\nId: 2439563\r\n"
        ],
        "2439564": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 17/11/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 73/2022, cujo objeto é a aquisição de Insumos Laboratoriais, no valor total de R 755.573,02 (setecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e dois centavos), em favor das empresas: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA (21.551.379/0008-74), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 175.124,16 (cento e setenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para os Itens 05 e 14, no valor total de R 136.874,86 (cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (27.707.061/0001-40), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 13.415,70 (treze mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 100.981,98 (cem mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos); MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (07.137.575/0001-08), licitante vencedor para os Itens 06, 07, 09, 11 e 13, no valor total de R 289.371,24 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos); OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI (09.134.068/0001-38), licitante vencedor para os Itens 08 e 10, no valor total de R 39.805,08 (trinta e nove mil oitocentos e cinco reais e oito centavos). Restando FRACASSADOS o Item 12 e restando DESERTOS os Itens 15 e 16). Autorização da homologação (doc. SEI 42779585).\r\nId: 2439564\r\n"
        ],
        "2439569": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nO Despacho, publicado no D.O. de 10 de novembro de 2022, de autorização da disposição do CB PM RG 92.083 FABIO SOUZA CORREIA do BEPE, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar do GSI, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2439569\r\n"
        ],
        "2439570": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\n3 meses de Licença Prêmioao servidor FÁBIO CORTES DO NASCIMENTO, ID Funcional 6177620Analista de Regulação, relativo ao período base de 01/04/2017 a 30/03/2022.\r\n\r\nId: 2439570\r\n"
        ],
        "2439572": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42433506), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 42019804) e da Controladoria (SEI 42640935), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2021, com acréscimo de R 277.717,74 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a “Construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-123 no km 12, coordenadas: 22º33'72\"S - 43º21'62\"W - no Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo nº SEI-160002/000245/2021, e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41993350), fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, Enunciados nº 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2439572\r\n"
        ],
        "2439574": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73 e 09.239.320/0010-64, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 13/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2439574\r\n"
        ],
        "2439576": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 17/01/2023, da candidata JULIANA COELHO GONTIJO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeada pela Portaria SGP nº 832/2022 publicada no DOERJ em 20/10/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2439576\r\n"
        ],
        "2439585": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n2022\r\n- ADLA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.759-6, ID. nº 3388575-3, período base de 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\n- ALTAIR HENTZY JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.653-3, ID. nº 3442627-2, período base de 15/04/2017 a 24/05/2022.\r\n- ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA TENÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.283.071-9, ID. nº 3765293-1, período base de 06/11/2015 a 05/11/2020.\r\n- ANA PAULA FONSECA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.014.653-9, ID. nº 3452345-6, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- ANDRÉA DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.332-2, ID. nº 3388975-9, período base de 04/05/2009 a 02/07/2014.\r\n- ANGELA CRISTINA PESSANHA, Servente, mat. nº 5.021.394-1, ID. nº 3389391-8, período base de 09/09/2016 a 08/09/2021.\r\n- CASSIANA MARA DE SOUSA BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.669-6, ID. nº 5026973-9, período base de 09/08/2017 a 06/09/2022.\r\n- ELOÍSA EDUARDO RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.380-0, ID. nº 3389522-8, período base de 06/09/2016 a 05/09/2021.\r\n- EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.634-3, ID. nº 3442935-2, período base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n- ÉRICA DE SOUZA RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.308-4, ID. nº 4257655-5, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- GLADYS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.617-4, ID. nº 3759572-5, período base de 12/02/2017 a 11/02/2022.\r\n- GLÁUCIA SOARES JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.373-6, ID. nº 3760415-5, período base de 04/08/2014 a 03/08/2019.\r\n- GEORGINA SILVA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 0.273.112-3, ID. nº 3760562-3, período base de 02/02/2013 a 01/02/2018.\r\n- ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.173-9, ID. nº 3389824- 3, período base de 30/06/2017 a 13/08/2022.\r\n- IZABEL BEATRIZ CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.437-9, ID. nº 3518314-4, período base de 26/05/2016 a 25/05/2021.\r\n- JANDIMAR DA SILVA CARNEIRO, Encarregado, mat. nº 5.004.007-0, ID. nº 3518298-9, período base de 19/07/2017 a 18/07/2022.\r\n- JOSÉ MARIA SOARES DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 0.273.170-1, ID. nº 3766565-0, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- KÁTIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.885-1, ID. nº 3742381-9, período base de 30/08/2015 a 02/10/2020.\r\n- LACI GONÇALVES VIANA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.918.825-1, ID. nº 4192578-5, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- LETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.970-2, ID. nº 5007113- 0, período base de 19/06/2017 a 08/07/2022.\r\n- LUCIANA DA SILVA MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.045-4, ID. nº 4258094-3, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- LUIZA DA SILVA COUTO REIS PUGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.331-6, ID. nº 4383279-2, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- MÁRCIA PURCINO PENNA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.953.425-6, ID. nº 4252731-7, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n- MÁRCIA SARLO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.415-9, ID. nº 3761804-0, período base de 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\n- MARIA AUXILIADORA BARBOSA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.936-7, ID. nº 3388027-1, período base de 08/07/2015 a 06/08/2020.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ SAID, Prof. Doc. II, mat. nº 0.163.093-8 ID. nº 3786904-3, período base de 16/09/2017 a 15/09/2022.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MACIEL, Servente, mat. nº 1.203.787-5, ID. nº 3759443-5, período base de 16/05/2016 a 15/05/2021.\r\n- MARIA DE LOURDES MORAES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.868-7, ID. nº 3443257-4, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\n- MARIA INÊS DE SOUZA AZEVEDO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.904.367-0, ID. nº 4194040- 7, período base de 11/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- MARINÊS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.349-9, ID. nº 5081192-4, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- MARIANA FARIA GONÇALVES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.780-1, ID. nº 4407410-7, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- MARLEM PESSANHA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.548-3, ID. nº 3775525- 0, período base de 11/05/2015 a 10/05/2020.\r\n- MICHAELLE RODRIGUES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.637-4, ID. nº 5036510-0, período base de 26/01/2015 a 25/01/2020.\r\n- RAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.545-1, ID. nº 4374440-0, período base de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\n- RAQUEL FIALHO RUBIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.009-8, ID. nº 4274333-8, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- RENATA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.760-9, ID. nº 4203212-1, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- RENATA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.771-0, ID. nº 3760265-9, período base de 22/11/2013 a 21/11/2018.\r\n- RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.221-7, ID. nº 3762987-5, período base de 07/04/2013 a 05/06/2018.\r\n- RICARDO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.599-9, ID. nº 3389564-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- RICHARDISON BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.597-4, ID. nº 3461712-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GONZAGA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.234-6, ID. nº 3389472-8, período base de 18/09/2016 a 17/09/2021.\r\n- ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.702-9, ID. nº 3939906-0, período base de 07/08/2017 a 06/08/2022.\r\n- ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.639-2, ID. nº 3443722-3, período base de 14/09/2015 a 28/10/2020.\r\n- SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.672-1, ID. nº 3514167-0, período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.374-7, ID. nº 3514167- 0, período base de 08/03/2015 a 27/03/2020.\r\n- SONIA REGINA DA COSTA BELIENE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.188.444-4, ID. nº 3443436-4, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n- VIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.418-5, ID. nº 3517663-6, período base de 04/11/2014 a 03/11/2019.\r\n- ZAIRA ALMEIDA MEOTE AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.875-2, ID. nº 3443558-1, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA FERRAZ NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.447-3, ID. nº 4185719-4, períodos base de 21/02/2011 a 01/04/2016 e de 02/04/2016 a 28/04/2021.\r\n- ISABEL MARIA CRUZ VIANA MAIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.184-1, ID. nº 4198314-9, períodos base de 20/02/2009 a 19/02/2014 e de 20/02/2014 a 06/03/2019.\r\n- LUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.893.317-8, ID. nº 4187936-8, períodos base de 15/04/2009 a 03/05/2014 e de 04/05/2014 a 03/05/2019.\r\n- LUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.384-7, ID. nº 4187936-8, períodos base de 24/02/2011 a 25/02/2016 e de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\n- MÁRCIA CHRISTINA DE SOUZA JUSTINIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.679-8, ID. nº 4380286-9, períodos base de 07/06/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\n- MARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.174-1, ID. nº 4376724-9, períodos base de 05/03/2010 a 04/03/2015 e de 05/03/2015 a 04/03/2020.\r\n- MICHELLE BARRETO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.918.622-2, ID. nº 4207803-2, períodos base de 26/02/2012 a 01/04/2017 e de 02/04/2017 a 11/04/2022.\r\n- MÔNICA CRISTINA FERREIRA SILVA MONTANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.145-1, ID. nº 4330767- 1, períodos base de 14/05/2008 a 13/05/2013 e de 14/05/2013 a 13/05/2018.\r\n- PRISCILA MANHÃES BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.970.875-1, ID. nº 4409915-0, períodos base de 08/06/2011 a 22/06/2016 e de 23/06/2016 a 22/06/2021..\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.847.174-0, ID. nº 5592518, períodos base de 22/02/2003 a 08/03/2008 e de 01/04/2012 a 14/05/2017.\r\n- VALÉRIA MARTINHO FERREIRA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.696-5, ID. nº 3779138-9, períodos base de 23/08/2007 a 22/08/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GERMANO DO DESTERRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.313-7, ID. nº 4252850-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ISABEL MARIA CRUZ VIANA MAIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.921.740-7, ID. nº 4198314-9, períodos base de 17/10/2005 a 16/10/2010; 17/10/2010 a 31/10/2015 e de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SOLANGE SOARES RODRIGUES FIGUEREDO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.331-3, ID. nº 3528783-7, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; 01/03/2004 a 30/03/2009; 27/09/2010 a 26/11/2015 e de 27/11/2015 a 26/11/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSENE THEDERICH MALAQUIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.073.706-4, ID. nº 3774966-8, períodos base de 05/07/1985 a 04/07/1990; 05/07/1990 a 04/07/1995; 05/07/1995 a 04/07/2000; 15/03/2003 a 14/03/2008; 15/03/2008 a 14/03/2013 e de 15/03/2013 a 14/03/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- PHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.395-7, ID. nº 5076810-7.\r\n- TÂNIA MARA BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.839.714-3, ID. nº 3766584-7. \r\no processo.\r\nId: 2439585\r\n"
        ],
        "2439586": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FLAVIA CHAVES MEIRELES DA TRINDADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43674119, mat. nº 0955.242-3, período base de 22/09/2009 a 30/11/2014. \r\n- MARIA JULIA DE AMORIM FRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37986848, mat. nº 0831.826-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, Agente Administrativo, ID. Funcional 5744261, mat. nº 5.014.415-3, período base de 13/09/2016 a 12/09/2021. \r\n- MARIA HELENA PEREIRA, Servente, ID. Funcional 32623143, mat. nº 1.201.202-7, período base de 01/09/2017 a 31/08/2022. \r\n- EDUARDO DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42099021, mat. nº 0965.023-5, período base de 05/06/2017 a 03/07/2022.\r\n- ROSIMERI ALONSO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36592676, mat. nº 5.021.712- 4, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- FLAVIO STEFONY FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32639015, mat. nº 0918.557-0, período base de 16/08/2008 a 15/08/2018. \r\n- MIRIAM MISSAE FUKAMATI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32628021, mat. nº 0942.888-9, período base de 04/04/2008 a 30/08/2013 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n-FRANCISCO JOSÈ AMPUERO SALES CORREA, Pro. Doc. I, ID. Funcional 36531880, mat. nº 5.003.065-9, período base de 31/03/2009 a 04/04/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- SHEILA DE SOUZA DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36586749, mat. nº 0831.950-1, período base de 06/10/2010 a 19/11/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VALERIA CRISTINA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5563542, mat. nº 0832.000-4, período base de 14/08/1999 a 13/08/2004, 27/08/2010 a 29/08/2015 e de 08/09/2016 a 17/01/2022. \r\n- LEILA MARIA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36595080, mat. nº 0830.530-2, período base de 27/04/2001 a 22/05/2006, de 23/05/2006 a 14/06/2011 e de 20/07/2014 a 19/07/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE JESUS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36598542, mat. nº 0830.256-4, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n- ALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36615293, mat. nº 5.022.416-1, período base de 28/06/1999 a 27/06/2019.\r\n- LUZIA RODRIGUES GONÇALVES, Agente Administrativo, ID. Funcional 36529656, mat. nº 5.023.443-4, período base de 06/04/1999 a 22/04/2004, de 23/04/2004 a 22/06/2019.\r\n12 (doze) meses de licença especial\r\n\r\n- RENATA MOREIRA RIBEIRO DE MORAIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 30345177, mat. nº 50094483.\r\n- LUCIANO DE ARAUJO CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5623529, mat. nº 3.037.663- 6.\r\n- GLAUCIA VALERIA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36259926, mat. nº 5.021.566-4.\r\nos processos.\r\n- JALDETE SANTOS MOURA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35447729, mat. nº 5.022.261-1.\r\n- MICHELI DE OLIVEIRA MARTINS FASOLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44119852, mat. nº 0970.955-1. \r\n- MARA INÊS CARDOSO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 35370262, mat. nº 0278.403-1. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2439586\r\n"
        ],
        "2439588": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento de ANGÉLICA DA SILVA CUNDARI que objetiva a concessão de pensão especial e promoção post mortem em virtude do falecimento do ex-servidor RICARDO LOUREIRO CUNDARI, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID funcional nº 2.914.892-8, ocorrido em 14/03/2021, como decorrência de infecção pela Covid-19, por ausência de substrato jurídico a embasá-lo, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 450 - MZT, index 40321550, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2439588\r\n"
        ],
        "2439589": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE GABINETE\r\n.11.2022\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Inocêncio Mesquita, Id Funcional nº 21224048, falecido em 01.11.2021, em favor da Sra. ALINE ALCÂNTARA MESQUITA PASSOS, em consoante parecer nº 32699818/Assjur/Iaserj/2022 e RECONHEÇO dívida, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex- servidor Inocêncio Mesquita, Id Funcional nº 21224048, falecido em 01.11.2021, em favor de ALINE ALCÂNTARA MESQUITA PASSOS, em consoante parecer nº 32699818/Assjur/Iaserj/2022.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Irene Heber Pereira, Id Funcional nº 21246564, falecido em 24.03.2021, em favor da Sra. ELIETE MARIA PEREIRA GOMES, em consoante parecer nº 38452818/Assjur/Iaserj/2022 e a dívida, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Irene Heber Pereira, Id Funcional nº 21246564, falecido em 24.03.2021, em favor de ELIETE MARIA PEREIRA GOMES, em consoante parecer nº 38452818/Assjur/Iaserj/2022.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito do ex-servidor Eunice Fernandes, Id Funcional nº 21234230, falecido em 29.08.2022, em favor da Sra. ELIANE CRISTINA FERNANDES, em consoante parecer nº 36597710/Assjur/Iaserj/2022.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito do ex-servidor Sidney Virgilio de Lima, Id Funcional nº 21210861, falecido em 29.09.2022, em favor da Sra. SILVANA SANTOS DE LIMA, em consoante parecer nº 36597710/Assjur/Iaserj/2022.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda , na fonte, requerido pelo servidor inativo SERGIO JOSÉ ALVES DE MACEDO, Médico, classe A, Id Funcional nº 21050251, de acordo com o anexo (41003304), da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 04.10.2022.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda , na fonte, requerido pelo servidor inativo DENISE BARBOSA DOS SANTOS, Médico, classe A, Id Funcional nº 21188173, de acordo com o anexo (40996706), da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 04.10.2022.\r\nMIRSA FREITAS PEREIRA DAS NEVES, Id Funcional nº 21057575, a partir de 28.06.2021,\r\nDEBORAH VIANNA MILWARD DE ANDRADE, Id Funcional nº 21286880, a partir de 19.06.2022.\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2439589\r\n"
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        "2439590": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDE 04/10/2022\r\nEx-servidora ANGELA TERESINHA PERLINGEIRO GUISA CONCEIÇÃO, matrícula 0174884-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32664882, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 40515194.\r\nEx-servidor JOSE SOARES BRAGA, matrícula 0116117-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32475231, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 40987049.\r\nEx-servidor RENE CARLOS SOURBECK, matrícula 3133389-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37372819, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 41629370.\r\nEx-servidora HELCIAS NUNES DE CARVALHO, matrícula 0106354-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 34804301, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 41609021.\r\n\r\nEx-servidor ANTONIO MOURA BARREIROS, matrícula 00-0000556-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 36893085, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 41612373.\r\nEx-servidor LUIZ SERGIO MIRANDA, matrícula 00-0013494-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 34134431, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 41787624.\r\nEx-servidor PAULO ROBERTO A SALLY, matrícula 00-0290310-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 34283285, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 41820183.\r\n- Ex-servidor VALDEMIR VILLETE, matrícula 00-0114783-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 33932800, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 41789515.\r\n- Ex-servidor ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHO, matrícula 00-0108464-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37443198, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 41866369.\r\nEx-servidor FRANCISCO JOSE DE BARROS FILHO, matrícula 0808383-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 34930165, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 41804114.\r\nEx-servidor DANIEL GOMES DA SILVA, matrícula 00-0009785-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37620502, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 41938730.\r\nEx-servidor JOSE RIBAMAR RODRIGUES, Id. Funcional: 50616455. o pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado no doc. 16384498, tendo em vista o falecimento do requerente sem o cumprimento das exigências feitas pela Perícia Médica.\r\nId: 2439590\r\n"
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        "2439594": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nCARLOS OTAVIO SANTIAGO DIAS, Professor Docente I D, referência 9, ID Funcional 40377296/1, matrícula 808.272-9. os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, referência 9, (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 30/4/2021, publicado em 05/5/2021.\r\nSIMONE TORRES DE ABREU, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 38660865/01, matrícula 283560-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\nId: 2439594\r\n"
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        "2439595": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nANTONIA ALBENI BRAGA LOFIEGO, Professor Docente II, nível c, referência 8, ID. Funcional 40010953/2, matrícula 282.238-5. os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível C, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando o despacho de fixação de proventos de 17/5/2021, publicado em 24/5/2021.\r\nDONARIA VILELA FARIAS, Professor Docente II nível D, referência 9, ID Funcional 35992484/1, matrícula 804.723-5, os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 30/4/2021, publicado em 05/5/2021.\r\nANDREA DE SOUZA FRANCA, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36060534/01, matrícula 5.010.508-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I , 40 Horas, nível D, referência 9, (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48.\r\nJOSE ROBERTO DOREA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37366238/01, matrícula 803987-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nEVA QUIRINO MARQUES DA ROCHA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39488756/01, matrícula 292498-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\n- HENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 33108714/01, matrícula 830.584-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33.\r\nDEBORA BATISTA QUINTANILHA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35838540/01, matrícula 5.024.653-7. os proventos mensais de inatividade a contar 11/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57.\r\nCARLA VIANNA GONCALVES SALGADO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39028755/01, matrícula 5.022.573-9. os proventos mensais de inatividade a contar com validade a contar de 11/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado, pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57.\r\nId: 2439595\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula 5.019.884-5, ID Funcional 33958831/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula 805.452-0, ID. Funcional 40177491/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO, Merendeira I, matrícula 5.012.717-4, ID. Funcional 36153974/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEUSCELI FRAGA AZEVEDO COSTA, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula 233.777- 2, ID. Funcional 32617216/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula 233.853-1, ID. Funcional 40169839/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2009.\r\nId: 2439596\r\n"
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        "2439601": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM\r\nDE TRÂNSITO\r\nDE 10.11.2022\r\nA Diretoria de Operação Monitoramento e Controle de Trânsito, torna públicoos resultados dos julgamentos de Recursos de Infrações, proferidos pelas JARIS (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), no período compreendido entre 21 de outubro de 2022 e 31 de outubro de 2022.\r\n1ª JARI - DATA DO JULGAMENTO: 21/10/2022\r\nE-16/003.015057/2021, E- 16/003.015065/2021, E-16/003.002262/2022, E-16/003.025691/2022, E-16/003.005751/2021, aos recursos conforme processos: E-16/003.038005/2021, E-16/003.049007/2021, E- 16/003.047012/2021, E-16/003.029049/2021, E-16/003.049063/2021, E-16/003.049084/2021, E-16/003.021111/2020, E-16/003.025113/2021, E-16/003.023114/2020, E-16/003.000118/2021, E-16/003.015134/2021, E-16/003.033144/2021, E-16/003.033146/2021, E-16/003.022149/2021, E-16/003.017152/2021, E-16/003.016161/2021, E-16/003.001167/2021, E-16/003.017167/2021, E-16/003.005168/2021, E-16/003.032174/2021, E-16/003.022179/2021, E-16/003.047182/2021, E-16/003.010224/2021, E-16/003.022242/2020, E-16/003.044243/2021, E-16/003.049249/2021, E-16/003.049251/2021, E-16/003.002256/2022, E-16/003.044259/2021, E-16/003.016260/2021, E-16/003.016274/2021, E-16/003.001279/2021, E-16/003.019283/2021, E-16/003.044287/2021, E-16/003.010295/2021, E-16/003.016309/2021, E-16/003.049314/2021, E-16/003.047324/2021, E-16/003.034346/2021, E-16/003.016347/2021, E-16/003.016350/2021, E-16/003.044352/2021, E-16/003.044371/2021, E-16/003.006375/2021, E-16/003.022393/2021, E-16/003.016394/2021, E-16/003.016412/2021, E-16/003.044412/2021, E-16/003.023433/2020, E-16/003.028434/2021, E-16/003.016442/2021, E-16/003.016454/2021, E-16/003.003457/2022, E-16/003.003467/2022, E-16/003.016481/2021, E-16/003.016500/2021, E-16/003.016504/2021, E-16/003.050507/2021, E-16/003.050512/2021, E-16/003.027513/2021, E-16/003.029528/2021, E-16/003.044535/2021, E-16/003.041564/2021, E-16/003.049569/2021, E-16/003.002576/2022, E-16/003.000591/2021, E-16/003.047593/2021, E-16/003.000594/2021, E-16/003.037609/2021, E-16/003.042613/2021, E-16/003.005625/2021, E-16/003.043631/2021, E-16/003.044640/2021, E-16/003.049659/2021, E-16/003.046669/2021, E-16/003.041671/2021, E-16/003.017692/2021, E-16/003.043693/2021, E-16/003.038694/2021, E-16/003.046697/2021, E-16/003.043699/2021, E-16/003.006701/2021, E-16/003.021702/2021, E-16/003.041711/2021, E-16/003.043712/2021, E-16/003.038716/2021, E-16/003.043719/2021, E-16/003.045719/2021, E-16/003.045722/2021, E-16/003.044729/2021, E-16/003.045731/2021, E-16/003.018738/2020, E-16/003.024740/2021, E-16/003.024741/2021, E-16/003.038745/2021, E-16/003.002753/2022, E-16/003.038755/2021, E-16/003.006756/2021, E-16/003.006757/2021, E-16/003.018758/2020, E-16/003.018759/2020, E-16/003.028764/2021, E-16/003.045765/2021, E-16/003.037775/2021, E-16/003.040776/2021, E-16/003.021786/2021, E-16/003.049795/2021, E-16/003.002796/2022, E-16/003.045798/2021, E-16/003.046809/2021, E-16/003.046810/2021, E-16/003.001824/2021, E-16/003.021824/2021, E-16/003.001828/2021, E-16/003.025829/2021, E-16/003.006831/2021, E-16/003.001834/2021, E-16/003.037856/2021, E-16/003.020879/2021, E-16/003.043879/2021, E-16/003.043882/2021, E-16/003.006889/2021, E-16/003.031896/2021, E-16/003.020897/2021, E-16/003.041915/2021, E-16/003.020921/2021, E-16/003.041927/2021, E-16/003.022930/2021, E-16/003.047933/2021, E-16/003.021936/2021, E-16/003.018937/2021, E-16/003.045944/2021, E-16/003.002950/2022, E-16/003.023951/2021, E-16/003.002961/2021, E-16/003.040962/2021, E-16/003.040964/2021, E-16/003.047965/2021, E-16/003.040966/2021, E-16/003.003971/2021, E-16/003.005974/2021, E-16/003.003986/2021,E-16/003.015988/2020, E-16/003.038998/2021, E-16/003.044999/2021.\r\n4ª JARI - DATA DO JULGAMENTO: 25/10/2022\r\n: E-16/003.021142/2020, E- 16/003.017689/2020, E-16/003.017690/2020, E-16/003.018743/2020, E-16/003.020746/2020, E-16/003.020761/2020, E-16/003.023885/2020, aos recursos conforme processos: E- 16/003.026000/2020, E-16/003.011014/2021, E-16/003.038016/2021, E- 16/003.045041/2021, E-16/003.029046/2021, E-16/003.019050/2020, E-16/003.023061/2020, E-16/003.025071/2020, E-16/003.007088/2021, E-16/003.018095/2020, E-16/003.025095/2021, E-16/003.021097/2020, E-16/003.015098/2021, E-16/003.020099/2020, E-16/003.021100/2020, E-16/003.025101/2021, E-16/003.020102/2020, E-16/003.021103/2020, E-16/003.017107/2020, E-16/003.017108/2020, E-16/003.017109/2020, E-16/003.036109/2021, E-16/003.017110/2020, E-16/003.017111/2020, E-16/003.017113/2020, E-16/003.018114/2020, E-16/003.018123/2020, E-16/003.013127/2020, E-16/003.016130/2020, E-16/003.016131/2020, E-16/003.015132/2021, E-16/003.017132/2020, E-16/003.015139/2021, E-16/003.022147/2021, E-16/003.015149/2021, E-16/003.024170/2020, E-16/003.036170/2021, E-16/003.010171/2021, E-16/003.010173/2021, E-16/003.020199/2020, E-16/003.015206/2020, E-16/003.020208/2020, E-16/003.051213/2021, E-16/003.023216/2020, E-16/003.023218/2020, E-16/003.002225/2022, E-16/003.025239/2020, E-16/003.020243/2020, E-16/003.020244/2020, E-16/003.049252/2021, E-16/003.042260/2021, E-16/003.032263/2021, E-16/003.037270/2021, E-16/003.020271/2020, E-16/003.019287/2020, E-16/003.049288/2021, E-16/003.010294/2021, E-16/003.021319/2020, E-16/003.026319/2021, E-16/003.024330/2020, E-16/003.017334/2020, E-16/003.016340/2020, E-16/003.043340/2021, E-16/003.016344/2020, E-16/003.048344/2021, E-16/003.043359/2021, E-16/003.043374/2021, E-16/003.023427/2020, E-16/003.023431/2020, E-16/003.024447/2021, E-16/003.003452/2022, E-16/003.028454/2021, E-16/003.008461/2021, E-16/003.000465/2021, E-16/003.050485/2021, E-16/003.019489/2020, E-16/003.019494/2020, E-16/003.023495/2020, E-16/003.018496/2020, E-16/003.019496/2020, E-16/003.050496/2021, E-16/003.019497/2020, E-16/003.022497/2020, E-16/003.050505/2021, E-16/003.018513/2020, E-16/003.018514/2020, E-16/003.018520/2020, E-16/003.016523/2020, E-16/003.044530/2021, E-16/003.015558/2020, E-16/003.038608/2021, E-16/003.000652/2021, E-16/003.021659/2021, E-16/003.046670/2021, E-16/003.021714/2021, E-16/003.003719/2022, E-16/003.003720/2022, E-16/003.003721/2022, E-16/003.003722/2022, E-16/003.003725/2022, E-16/003.045726/2021, E-16/003.038733/2021, E-16/003.017739/2020, E-16/003.003742/2022, E-16/003.020744/2020, E-16/003.005746/2021, E-16/003.018747/2020, E-16/003.003748/2022, E-16/003.018748/2020, E-16/003.005754/2021, E-16/003.006758/2021, E-16/003.020760/2020, E-16/003.003766/2022, E-16/003.038779/2021, E-16/003.034791/2021, E-16/003.034795/2021, E-16/003.046807/2021, E-16/003.018819/2020, E-16/003.006827/2021, E-16/003.023836/2020, E-16/003.001837/2021, E-16/003.025843/2020, E-16/003.039870/2021, E-16/003.020875/2021, E-16/003.002880/2021, E-16/003.043881/2021, E-16/003.014884/2020, E-16/003.018886/2020, E-16/003.025889/2021, E-16/003.005911/2021, E-16/003.028918/2021, E-16/003.037918/2021, E-16/003.041919/2021, E-16/003.019923/2020, E-16/003.010924/2021, E-16/003.020924/2021, E-16/003.003960/2021, E-16/003.019966/2020, E-16/003.040967/2021, E-16/003.047969/2021, E-16/003.037991/2021, E-16/003.044995/2021, E-16/003.015999/2020.\r\n7ª JARI - DATA DO JULGAMENTO: 26/10/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.010219/2021, E-16/003.040422/2021, E-16/003.019510/2020, E-16/003.022568/2020, E-16/003.023873/2020, E-16/003.023887/2020, aos recursos conforme processos: E- 16/003.047001/2021, E-16/003.011020/2020, E-16/003.020033/2020, E- 16/003.019040/2020, E-16/003.011046/2020, E-16/003.011048/2020, E- 16/003.000079/2020, E-16/003.000080/2020, E-16/003.000081/2020, E-16/003.020085/2020, E-16/003.019090/2020, E-16/003.019092/2020, E-16/003.000099/2020, E-16/003.001104/2021, E-16/003.021114/2020, E-16/003.020116/2020, E-16/003.021116/2020, E-16/003.021117/2020, E-16/003.021118/2020, E-16/003.021119/2020, E-16/003.021122/2020, E-16/003.022123/2020, E-16/003.019131/2020, E-16/003.019133/2020, E-16/003.019135/2020, E-16/003.019138/2020, E-16/003.019139/2020, E-16/003.019140/2020, E-16/003.019141/2020, E-16/003.021143/2020, E-16/003.018145/2020, E-16/003.024146/2020, E-16/003.018154/2020, E-16/003.051158/2021, E-16/003.016160/2020, E-16/003.023163/2020, E-16/003.024167/2020, E-16/003.045176/2021, E-16/003.051178/2021, E-16/003.024179/2020, E-16/003.021204/2020, E-16/003.021210/2020, E-16/003.017211/2020, E-16/003.016219/2021, E-16/003.003221/2022, E-16/003.017221/2020, E-16/003.015266/2020, E-16/003.020281/2020, E-16/003.016297/2020, E-16/003.003331/2022, E-16/003.003352/2022, E-16/003.015372/2020, E-16/003.021391/2020, E-16/003.002401/2021, E-16/003.023429/2020, E-16/003.015430/2020, E-16/003.015432/2020, E-16/003.017434/2020, E-16/003.015435/2020, E-16/003.015437/2020, E-16/003.015440/2020, E-16/003.023466/2020, E-16/003.016469/2021, E-16/003.023470/2020, E-16/003.016474/2020, E-16/003.019482/2020, E-16/003.044508/2021, E-16/003.016517/2021, E-16/003.046517/2021, E-16/003.023518/2020, E-16/003.015528/2020, E-16/003.024533/2020, E-16/003.021540/2020, E-16/003.019541/2020, E-16/003.022555/2020, E-16/003.022557/2020, E-16/003.022564/2020, E-16/003.015570/2020, E-16/003.022570/2020, E-16/003.015582/2020, E-16/003.037583/2021, E-16/003.021588/2020, E-16/003.046592/2021, E-16/003.015602/2020, E-16/003.022619/2020, E-16/003.022626/2020, E-16/003.009632/2020, E-16/003.021632/2020, E-16/003.022633/2020, E-16/003.016641/2021, E-16/003.022642/2020, E-16/003.010644/2020, E-16/003.010646/2020, E-16/003.037647/2021, E-16/003.038652/2021, E-16/003.014653/2020, E-16/003.046660/2021, E-16/003.038682/2021, E-16/003.014683/2020, E-16/003.024689/2020, E-16/003.017691/2021, E-16/003.024691/2020, E-16/003.037693/2021, E-16/003.024698/2020, E-16/003.002701/2020, E-16/003.014724/2020, E-16/003.045728/2021, E-16/003.041731/2021, E-16/003.020736/2020, E-16/003.020741/2020, E-16/003.016742/2020, E-16/003.025746/2020, E-16/003.025752/2020, E-16/003.003756/2022, E-16/003.013756/2020, E-16/003.025757/2020, E-16/003.037760/2021, E-16/003.019764/2020, E-16/003.020770/2020, E-16/003.020771/2020, E-16/003.019772/2020, E-16/003.003784/2022, E-16/003.003785/2022, E-16/003.003786/2022, E-16/003.025790/2020, E-16/003.003800/2022, E-16/003.020802/2020, E-16/003.024819/2020, E-16/003.003825/2022, E-16/003.017845/2020, E-16/003.018850/2021, E-16/003.023854/2020, E-16/003.015857/2020, E-16/003.014861/2020, E-16/003.023875/2020, E-16/003.003876/2022, E-16/003.023878/2020, E-16/003.024880/2020, E-16/003.003885/2022, E-16/003.018888/2020, E-16/003.003897/2022, E-16/003.025937/2020, E-16/003.025939/2020, E-16/003.026953/2021.\r\n9ª JARI - DATA DO JULGAMENTO: 27/10/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.005174/2022, aos recursos conforme processos: E-16/003.050002/2021, E-16/003.050006/2021, E- 16/003.000020/2021, E-16/003.020063/2020, E-16/003.022069/2020, E-16/003.043082/2021, E-16/003.024083/2020, E-16/003.017112/2020, E-16/003.024113/2020, E-16/003.017114/2020, E-16/003.023124/2020, E-16/003.018125/2020, E-16/003.018126/2020, E-16/003.028126/2021, E-16/003.017134/2020, E-16/003.026139/2020, E-16/003.021151/2020, E-16/003.021152/2020, E-16/003.036159/2021, E-16/003.046161/2021, E-16/003.016165/2020, E-16/003.009179/2021, E-16/003.005185/2022, E-16/003.010186/2020, E-16/003.005188/2022, E-16/003.024193/2020, E-16/003.009194/2021, E-16/003.021197/2020, E-16/003.038205/2021, E-16/003.003224/2022, E-16/003.025229/2020, E-16/003.005232/2022, E-16/003.020232/2020, E-16/003.003235/2022, E-16/003.003237/2022, E-16/003.025242/2021, E-16/003.044255/2021, E-16/003.005258/2022, E-16/003.015263/2020, E-16/003.016264/2020, E-16/003.044270/2021, E-16/003.005273/2022, E-16/003.005274/2022, E-16/003.015275/2020, E-16/003.015280/2020, E-16/003.044281/2021, E-16/003.010289/2020, E-16/003.022300/2020, E-16/003.005303/2022, E-16/003.016303/2020, E-16/003.005305/2022, E-16/003.005317/2022, E-16/003.023319/2020, E-16/003.026319/2020, E-16/003.026320/2020, E-16/003.031320/2021, E-16/003.023321/2020, E-16/003.026324/2020, E-16/003.017327/2020, E-16/003.003328/2022, E-16/003.014328/2020, E-16/003.024328/2021, E-16/003.017363/2020, E-16/003.021372/2020, E-16/003.016381/2020, E-16/003.023398/2019, E-16/003.038402/2021, E-16/003.044404/2021, E-16/003.044407/2021, E-16/003.023428/2020, E-16/003.023435/2020, E-16/003.016485/2021, E-16/003.037487/2021, E-16/003.008490/2020, E-16/003.008500/2020, E-16/003.017517/2020, E-16/003.046518/2021, E-16/003.017519/2020, E-16/003.016522/2021, E-16/003.016540/2021, E-16/003.023576/2020, E-16/003.023578/2020, E-16/003.023579/2020, E-16/003.023580/2020, E-16/003.018604/2020, E-16/003.018606/2020, E-16/003.015619/2020, E-16/003.023619/2020, E-16/003.042623/2021, E-16/003.023624/2020, E-16/003.016633/2021, E-16/003.024645/2020, E-16/003.021647/2020, E-16/003.038647/2021, E-16/003.015650/2020, E-16/003.022653/2020, E-16/003.014656/2020, E-16/003.024657/2020, E-16/003.046665/2021, E-16/003.015669/2020, E-16/003.016700/2020, E-16/003.017725/2020, E-16/003.017727/2020, E-16/003.014743/2020, E-16/003.014749/2020, E-16/003.013750/2020, E-16/003.003752/2022, E-16/003.003759/2022, E-16/003.017759/2020, E-16/003.045788/2021, E-16/003.023792/2020, E-16/003.045792/2021, E-16/003.004797/2022, E-16/003.009797/2021, E-16/003.009798/2021, E-16/003.016804/2020, E-16/003.016805/2020, E-16/003.024821/2020, E-16/003.002822/2020, E-16/003.020827/2020, E-16/003.016833/2020, E-16/003.048836/2021, E-16/003.016839/2020, E-16/003.048848/2021, E-16/003.027851/2021, E-16/003.014852/2020, E-16/003.010856/2021, E-16/003.012878/2020, E-16/003.014878/2020, E-16/003.003883/2022, E-16/003.012883/2020, E-16/003.023900/2021, E-16/003.003906/2022, E-16/003.003907/2022, E-16/003.003910/2022, E-16/003.005910/2021, E-16/003.003927/2022, E-16/003.014931/2020, E-16/003.016941/2020, E-16/003.014948/2020, E-16/003.003960/2022, E-16/003.003980/2022, E-16/003.037981/2021, E-16/003.028985/2021, E-16/003.049985/2021, E-16/003.018986/2020, E-16/003.020997/2021, E-16/003.049998/2021, E-16/003.046999/2021.\r\n12ª JARI - DATA DO JULGAMENTO - 28/10/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.022337/2021, aos recursos conforme processos: E-16/003.004006/2022, E-16/003.021007/2021, E- 16/003.005013/2022, E-16/003.005014/2022, E-16/003.021024/2021, E-16/003.010035/2021, E-16/003.023036/2020, E-16/003.023037/2020, E-16/003.022039/2020, E-16/003.015041/2020, E-16/003.025070/2020, E-16/003.025074/2020, E-16/003.017079/2020, E-16/003.043081/2021, E-16/003.043087/2021, E-16/003.025088/2020, E-16/003.043088/2021, E-16/003.043089/2021, E-16/003.000090/2021, E-16/003.043090/2021, E-16/003.004122/2022, E-16/003.017146/2020, E-16/003.017147/2020, E-16/003.017151/2020, E-16/003.015152/2020, E-16/003.017153/2020, E-16/003.021153/2020, E-16/003.005199/2022, E-16/003.009202/2021, E-16/003.037202/2021, E-16/003.009209/2021, E-16/003.025212/2021, E-16/003.025217/2021, E-16/003.025222/2021, E-16/003.005223/2022, E-16/003.025226/2021, E-16/003.025238/2020, E-16/003.025246/2021, E-16/003.005248/2022, E-16/003.005253/2022, E-16/003.016277/2020, E-16/003.016296/2020, E-16/003.005297/2022, E-16/003.016305/2020, E-16/003.020309/2021, E-16/003.005310/2022, E-16/003.022310/2020, E-16/003.022311/2020, E-16/003.022312/2020, E-16/003.026317/2020, E-16/003.026318/2020, E-16/003.026321/2020, E-16/003.024336/2021, E-16/003.005338/2022, E-16/003.024339/2021, E-16/003.024342/2021, E-16/003.018351/2020, E-16/003.005354/2022, E-16/003.030379/2021, E-16/003.006383/2021, E-16/003.024398/2020, E-16/003.024405/2020, E-16/003.005407/2022, E-16/003.005413/2022, E-16/003.003428/2022, E-16/003.023432/2020, E-16/003.005443/2022, E-16/003.024446/2020, E-16/003.005448/2022, E-16/003.015450/2020, E-16/003.015452/2020, E-16/003.005458/2022, E-16/003.024461/2020, E-16/003.005468/2022, E-16/003.024473/2020, E-16/003.024475/2020, E-16/003.024477/2020, E-16/003.024483/2020, E-16/003.024484/2020, E-16/003.024486/2020, E-16/003.005494/2022, E-16/003.024504/2020, E-16/003.021512/2021, E-16/003.023522/2020, E-16/003.023523/2020, E-16/003.010524/2020, E-16/003.023525/2020, E-16/003.024528/2020, E-16/003.010548/2020, E-16/003.014567/2020, E-16/003.005575/2022, E-16/003.017608/2020, E-16/003.017610/2020, E-16/003.023622/2020, E-16/003.023625/2020, E-16/003.023628/2020, E-16/003.023630/2020, E-16/003.023631/2020, E-16/003.023632/2020, E-16/003.023633/2020, E-16/003.015668/2020, E-16/003.015670/2020, E-16/003.014685/2021, E-16/003.034693/2021, E-16/003.023698/2020, E-16/003.023699/2020, E-16/003.023700/2020, E-16/003.023701/2020, E-16/003.014704/2021, E-16/003.016708/2021, E-16/003.023711/2020, E-16/003.023713/2020, E-16/003.014748/2021, E-16/003.019752/2020, E-16/003.014756/2021, E-16/003.023782/2021, E-16/003.004793/2022, E-16/003.009796/2021, E-16/003.009799/2021, E-16/003.009801/2021, E-16/003.024824/2020, E-16/003.012830/2020, E-16/003.016834/2020, E-16/003.018840/2020, E-16/003.014845/2020, E-16/003.014847/2020, E-16/003.017853/2021, E-16/003.044864/2021, E-16/003.014875/2020, E-16/003.000877/2021, E-16/003.000879/2021, E-16/003.000880/2021, E-16/003.014881/2020, E-16/003.018885/2020, E-16/003.024885/2020, E-16/003.000886/2021, E-16/003.004894/2020, E-16/003.007920/2020, E-16/003.007922/2020, E-16/003.019937/2020, E-16/003.044946/2021, E-16/003.044950/2021, E-16/003.044952/2021, E-16/003.044971/2021, E-16/003.044973/2021, E-16/003.023976/2020, E-16/003.020992/2021, E-16/003.020995/2021, E-16/003.020999/2021,\r\n13ª JARI - DATA DO JULGAMENTO: 31/10/2022\r\nII - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.005004/2022, E-16/003.022015/2020, E-16/003.006017/2021, E-16/003.022018/2020, E-16/003.026019/2020, E-16/003.005020/2022, E-16/003.005026/2022, E-16/003.005028/2022, E-16/003.026034/2020, E-16/003.005035/2022, E-16/003.005039/2022, E-16/003.026039/2021, E-16/003.019047/2020, E-16/003.005058/2022, E-16/003.019071/2020, E-16/003.025094/2020, E-16/003.021095/2020, E-16/003.005108/2022, E-16/003.005110/2022, E-16/003.024110/2020, E-16/003.005111/2022, E-16/003.015114/2020, E-16/003.024114/2020, E-16/003.004124/2022, E-16/003.005130/2022, E-16/003.021132/2020, E-16/003.017137/2020, E-16/003.005141/2022, E-16/003.017148/2020, E-16/003.004152/2022, E-16/003.017155/2020, E-16/003.004156/2022, E-16/003.011157/2020, E-16/003.019160/2020, E-16/003.017169/2020, E-16/003.017176/2020, E-16/003.016179/2020, E-16/003.017186/2020, E-16/003.017192/2020, E-16/003.046192/2021, E-16/003.009194/2020, E-16/003.021194/2020, E-16/003.021199/2020, E-16/003.020202/2020, E-16/003.021202/2020, E-16/003.004205/2022, E-16/003.004225/2022, E-16/003.004231/2022, E-16/003.020242/2020, E-16/003.004250/2022, E-16/003.022256/2020, E-16/003.014264/2020, E-16/003.022278/2020, E-16/003.015287/2020, E-16/003.014296/2020, E-16/003.014298/2020, E-16/003.016304/2020, E-16/003.022309/2020, E-16/003.014314/2020, E-16/003.024319/2020, E-16/003.033323/2021, E-16/003.004326/2022, E-16/003.016336/2020, E-16/003.024337/2020, E-16/003.004339/2022, E-16/003.017339/2020, E-16/003.023346/2020, E-16/003.004350/2022, E-16/003.005362/2022, E-16/003.005365/2022, E-16/003.005373/2022, E-16/003.005381/2022, E-16/003.005385/2022, E-16/003.015389/2020, E-16/003.015393/2020, E-16/003.004398/2022, E-16/003.005403/2022, E-16/003.009416/2020, E-16/003.009420/2020, E-16/003.004422/2022, E-16/003.009427/2020, E-16/003.023439/2020, E-16/003.015445/2020, E-16/003.015456/2020, E-16/003.005457/2022, E-16/003.005461/2022, E-16/003.005463/2022, E-16/003.010464/2020, E-16/003.005465/2022, E-16/003.015467/2020, E-16/003.023471/2020, E-16/003.015472/2020, E-16/003.009474/2020, E-16/003.010478/2020, E-16/003.004480/2022, E-16/003.022481/2020, E-16/003.024481/2020, E-16/003.004485/2022, E-16/003.023488/2020, E-16/003.000500/2020, E-16/003.024517/2020, E-16/003.023524/2020, E-16/003.024525/2020, E-16/003.046532/2021, E-16/003.046534/2021, E-16/003.010561/2020, E-16/003.015566/2020, E-16/003.015569/2020, E-16/003.015571/2020, E-16/003.005579/2022, E-16/003.019591/2020, E-16/003.006603/2020, E-16/003.015603/2020, E-16/003.015609/2020, E-16/003.019621/2020, E-16/003.009626/2020, E-16/003.021639/2020, E-16/003.021650/2020, E-16/003.021655/2020, E-16/003.008696/2020, E-16/003.051700/2021, E-16/003.023705/2020, E-16/003.014711/2020, E-16/003.008717/2020, E-16/003.018736/2020, E-16/003.020759/2020, E-16/003.016764/2020, E-16/003.020764/2020, E-16/003.019767/2020, E-16/003.017771/2020, E-16/003.019774/2020, E-16/003.016798/2020, E-16/003.017802/2020, E-16/003.012805/2020, E-16/003.016806/2020, E-16/003.016809/2020, E-16/003.016810/2020, E-16/003.016818/2020, E-16/003.015830/2020, E-16/003.050877/2021, E-16/003.007919/2020, E-16/003.035924/2021, E-16/003.019933/2020, E-16/003.018964/2020, E-16/003.027964/2021, E-16/003.027965/2021, E-16/003.015982/2020, E-16/003.015984/2020, E-16/003.021993/2020, E-16/003.015997/2020\r\nId: 2439601\r\n"
        ],
        "2439616": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n- FRANCISCO CARLOS PERES LINCOLN, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.915.055-8, Período- base: 02/03/2017 a 13/04/2022 (+ 45 dias de L.T.S.) - 3 (três) meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2439616\r\n"
        ],
        "2439617": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\n- EDNO JACINTHO DE MELLO, Servente, nível I, ID Funcional 37380974/01, matrícula 1.141.879- 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 34/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 116,57, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 72,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA VONETH DO NASCIMENTO, Servente, nível I, ID Funcional 18955754/1, matrícula 166425-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 95,63, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- VERA GONCALVES FARIA, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional 6655912/1, matrícula 516742-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 115,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 62,94.\r\n- RUTH MARIA AGUILERA CAMPOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID Funcional 9238174/1, matrícula 27687-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/09/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\n- EDILEA BRIOLA FARIA, Servente I, ID Funcional 38860171/1, matrícula 205953-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/04/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- DAISY LUCIA BASTOS FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 1862073/1, matrícula 680501-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/01/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86 ), no valor de R 88,82.\r\n- MARIA ANTONIA DE SOUZA SCHIAVO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, ID Funcional 9664378/01, matrícula 253746-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 5 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 145,78 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 87,47.\r\n- MARIA AUXILIADORA ANDRADE DE CARVALHO, Servente, nível I, ID Funcional 8969132/01, matrícula 141218-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- THEREZA MOREIRA DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, ID Funcional 18213677/02, matrícula 132118-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\n- MARIA SEBASTIANA ANDRADE DA SILVA, Servente, nível II, ID Funcional 9108866/1, matrícula 273676-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 60,40, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ALZIRA ALMEIDA DO AMARAL, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional 41255674/2, matrícula 1152956-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 527,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 290,17.\r\n- LUIZ SALVADOR ALVES ROQUE, Servente, nível I, ID Funcional 34215069/01, matrícula 652815- 2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/09/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 90,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- HELOISA MARIA GALLAS AGOSTINI, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, ID Funcional 18977936/02, matrícula 1004743-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/05/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 6 (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 126,89 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 38,07.\r\n- CRISTINO DE SOUZA, Servente I, ID Funcional 35956127/1, matrícula 271.499-6. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 26/4/2021, publicada no D.O. de 07/5/2021.\r\n- VIRGINIA DAS GRACAS ESQUERDO, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 9093230/01, matrícula 507810-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/08/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- JOYCE ALVES DA SILVA MONTEIRO, Agente Administrativo I, ID Funcional 38194929/1, matrícula 5.013.390-9. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 620,47, revogando-se a fixação de 30/4/2021, publicada no D.O. de 04/5/2021.\r\nId: 2439617\r\n"
        ],
        "2439620": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498, de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2022.\r\n08/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2022\r\n09/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2022.\r\n10/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2022.\r\n16/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2022.\r\nId: 2439620\r\n"
        ],
        "2439621": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nId: 2439621\r\n"
        ],
        "2439625": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2022\r\n- Pregão Eletrônico nº 030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para re formas de elevadores para acesso à comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada. o procedimento licitatório em referência, sendo vence dora a empresa ELEVADORES ALPHA EIRELI, pelo valor de R 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais).\r\nId: 2439625\r\n"
        ],
        "2439630": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA ID nº 2147145-2 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/11/2010 a 24/11/2015 e 25/11/2015 a 22/11/2020.\r\nId: 2439630\r\n"
        ],
        "2439638": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa/contratada CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao REAJUSTAMENTO da 10ª MEDIÇÃO, no valor total de R 2.856,33 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 42438967. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2439638\r\n"
        ],
        "2439639": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Nacional n° 037/2022/SEINFRA, que tem como objeto a elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura (rede de coleta de esgoto sanitário, rede de distribuição de água potável e rede de drenagem pluvial), calçadas e pavimentação de vias públicas na área da zona especial de negócios no Município de Quatis/RJ, ao mesmo tempo em que ratifico a decisão proferida pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto do certame em favor da empresa vencedora COMAL CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 29.045.416/0001-08, no valor total global de R 4.645.152,25 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). De acordo com a menor proposta e demais documentos acostados ao presente processo de análise e condução da Comissão de Licitação, comprovando o valor abaixo do estimado pela Administração Pública, conforme Ata da Sessão e Resultado Final juntada pela Comissão ao presente processo. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2439639\r\n"
        ],
        "2439640": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, no valor total de R 7.225,75 (sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente a 1ª medição, Contrato SEINFRA 029/2021, cujo objeto é fiscalização de elaboração de projeto executivo e execução de obra pra construção de equipamento modular para nova sede do comando de operações especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), Nota Fiscal nº 442, no index nº 27537431. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da Área Técnica desta SEINFRA no index nº.42628623.\r\nId: 2439640\r\n"
        ],
        "2439641": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, com a empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ 06.955.770/0001-74, no valor de RS 8.344,51 (oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos.\r\nId: 2439641\r\n"
        ],
        "2439646": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 6.715,00 (seis mil setecentos e quinze reais), , visando a aquisição de medicamentos psicotrópicos (cloridrato de biperideno, lactato de biperideno, cloridrato de clorpromazina, etomidato, flumazenil, haloperidol, isoflurano, levodopa+carbidopa, maleato de levomepromazina, maleato de midazolam e risperidona)-itens; 2, 3, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 18,19 e 20, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2022-B, consolidada Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais), visando a aquisição de medicamentos de ação gastrointestinais, endócrinos e contrastes - item 01 a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2022-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), , visando a Aquisição de medicamentos anti inflamatórios, analgésicos e corticóides (Succinato sódico de hidrocortisona, tenoxican, cetoprofeno e cetoprofeno EV) - itens 5, 9, 10 e 11 a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2022-D, consolidada Fundação de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais) , visando a Aquisição de medicamentos (tramadol 50mg cápsula) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 238/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADODO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 380/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor de R 48.950,00 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), visando a aquisição de medicamentos, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 197/2022-C, consolidada pela SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME, no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), visando a aquisição de medicamentos de ação gastrointestinal, endócrinos e contrastes (dimeticona) - item 2, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.833,20 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos), visando a aquisição de medicamentos antimicrobianos (claritromicina; levofloxacino teicoplanina) - itens: 2, 4 e 6 a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 130/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa Ralic Comércio e Distribuição Ltda, no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), visando a Aquisição de material (compressa de gaze hidrófila) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 212/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 295/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2439646\r\n"
        ],
        "2439647": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 101.447,82 (cento e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), , visando a Aquisição de cloreto de sódio 0,9% 250ml e cloreto de sódio 0,9% 100 ml a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais), visando a Aquisição de medicamentos analgésicos e antipiretico (paracetamol) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 182/2022, consolidada pela SECRETIARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 301/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA , no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), , visando a aquisição de medicamentos psicotrópicos (carbamazepina, clonazepan e cloridrato de fluoxetina) - itens 5, 6 e 13, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2022-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.075,00 (um mil setenta e cinco reais), visando a Aquisição de medicamentos (Bupropiona 150mg e Clonazepam ) itens 4 e 7,a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2022-C, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 21.521,08 (vinte e um mil quinhentos e vinte e um reais e oito centavos), visando a Aquisição de material (cateter intravenoso) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 164/2022-B, consolidada Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 44.950,00 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), , visando a Aquisição de medicamentos antimicrobianos (tigeciclina) - item: 18 a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2022, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), visando a Aquisição de Medicamentos a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2022-B, consolidada pela Secretaria de Ectado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), visando a aquisição de medicamentos (cefazolina sodica, cefepima, cefuroxima sodica, ertapenem sodico 1 g) - itens: 1,2,4 e 6,a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n°032/2022-A, consolidada FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2439647\r\n"
        ],
        "2439648": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), visando a Aquisição de insumos vitais (placa bisturi eletronico, avental descartavel tam gg, avental descartavel tam g - itens: 05, 07 e 08) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 0017/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa FARMACE QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 5.654,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), , visando a Aquisição de medicamentos anti-inflamatórios, analgésicos e corticóides (fosfato dissodico de dexametasona, diclofenaco de sodio e paracetamol)- itens: 1, 2 e 8 a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de medicamento Cefalexina comprimido a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2022-A, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), visando a Aquisição de medicamentos antibacterianos, princípio ativo: norfloxacino a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 237-A/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 387/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964. \r\n\r\nId: 2439648\r\n"
        ],
        "2439657": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42057320).\r\n- ROBER TRANSPORTE LTDA EPP,inscrita no CNPJ. n° 35.893.106/0001-46: Com base no parecer da área técnica (40312884) e no Parecer n°709/2022/DETRO/ASJUR (42316445) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-893 e utilizando os veículos de placas LTF-6387, KQP8499 e KWR-6749já cadastrados no SISTRAN.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42328682).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42401594).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42712132).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42678302).\r\ncom base no despacho da área técnica (Doc. SEI nº 38704356).\r\no INDEFERIMENTO com base no parecer da área técnica (Doc SEI42802423).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42804070).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42747725).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42722559).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 42748120).\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/009211/2022, SEI-100005/009202/2022, SEI-100005/009226/2022, SEI-100005/009252/2022, SEI- 100005/009274/2022, SEI-100005/009309/2022, SEI- 100005/009311/2022 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2439657\r\n"
        ],
        "2439660": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.11.2022\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 045/2022, expedida em 06/10/2022 UERJ, referente a JOSUÉ DE ALMEIDA RESENDE.\r\nId: 2439660\r\n"
        ],
        "2439664": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16.11.2022\r\no afastamento provisório do servidor ELIZEU FRANCISCO, Policial Penal, ID 5082774-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 10/04/2022 a 05/10/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/10/2022.\r\nId: 2439664\r\n"
        ],
        "2439668": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.860,00 (Onze mil e oitocentos e sessenta reais) ao 6° CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.302,70 (Dezessete mil e trezentos e dois reais e setenta centavos) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.820,00 (Quatorze mil e oitocentos e vinte Reais) ao CEFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos Reais) ao 17° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 11.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.746,62 (Nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) a DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.796,90 (Trinta mil e setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos) ao 5° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 16.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.746,62 (Nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) a DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2022.\r\nDE 10.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.302,70 (Dezessete mil e trezentos e dois reais e setenta centavos) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2022.\r\nDE 07.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos Reais) ao 17° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2022.\r\nDE 09.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.796,90 (Trinta mil e setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos) ao 5° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.820,00 (Quatorze mil e oitocentos e vinte Reais) ao CEFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2022.\r\nDE 10.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.860,00 (Onze mil e oitocentos e sessenta reais) ao 6° CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2022.\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.695,00 (Oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2022.\r\nId: 2439668\r\n"
        ],
        "2439675": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n- FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 835.317-9 e ID.Funcional: 2008787-0 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CELSO ALVES DE AZEVEDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 888.287-0 e o Abono de Permanência, no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º do artigo 40º da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/, faz jus ao Abono de Permanência a contar de \r\n- PAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 887.413-3 e ID.Funcional: 570310-7 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n, , Matrícula: 868.144-7 e ID.Funcional: 2037105-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/10/2022.\r\nId: 2439675\r\n"
        ],
        "2439681": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 177/2022 (FES), à empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56, perfazendo o valor total de R 13.808,00 (treze mil oitocentos e oito reais).\r\nId: 2439681\r\n"
        ],
        "2439682": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 127/2022 (FES), à empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ 24.875.483/0001-36, perfazendo o valor total de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 2439682\r\n"
        ],
        "2439683": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 167/2021 (SES), à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o valor total de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais)\r\nId: 2439683\r\n"
        ],
        "2439684": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 055/2022 (FSERJ), à empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - 32.350.180/0001-28, perfazendo o valor total de R 11.943,00 (onze mil novecentos e quarenta e três reais).\r\nId: 2439684\r\n"
        ],
        "2439685": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 082/2022 (SES), à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o valor total de R 1.081,20 (um mil oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2439685\r\n"
        ],
        "2439686": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 139/2022 (SES), à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o valor total de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 2439686\r\n"
        ],
        "2439688": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n- EDUARDO LURNEL GONÇALVES, Auditor do Estado, ID nº. 19430132/01, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 29/04/2022, a contar de 02/01/2023 a 01/04/2023.\r\nId: 2439688\r\n"
        ],
        "2439701": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (41557713 e 42442119), o Parecer nº 164 da Assessoria Jurídica SEI nº (41646039), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (41847349), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação do Serviço discriminado no Termo de Referência SEI nº (41065738), seja adjudicado à empresa MULLER MARTINI BRASIL COM. E REPRESENTACOES EIRELI, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso I do art. 30 da Lei Federal 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 65.130,88 (sessenta e cinco mil cento e trinta reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa MULLER MARTINI BRASIL COM. E REPRESENTACOES EIRELI; o que sejam adotadas as providências necessárias para a emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2439701\r\n"
        ],
        "2439715": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2022\r\n- ANTONIO RICARDO LIMA NUNES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.979.563-0 - 1.083 dias à CET-RIO. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANTONIO RICARDO LIMA NUNES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.979.563-0 - 1.212 dias.\r\n- ROBERTO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.249.482-6 - 2.460 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANTONIO RICARDO LIMA NUNES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.979.563-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/10/2022, publicado no DORJ n° 203 de 31/10/2022, a averbação de tempo de serviço de 2.294 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° SEI-360008/001097/2022, para regularização.\r\nId: 2439715\r\n"
        ],
        "2439718": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2022\r\n- ALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50840762 - Período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses. \r\nId: 2439718\r\n"
        ],
        "2439723": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\na dívida em favor da empresa RampaEngenharia e Transportadora Ltda, no valor total de R 146.652,93 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) sendo: R 90.383,28 (noventa mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos),para atender despesas com Dívida de Exercícios Anteriores - DEA e R 56.269,65 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) referente a correção monetária e juros, relativos a execução de serviços de reparos \"Preservando as Unidades do DEGASE - Região Baixada Fluminense\", localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro, objeto co Contrato nº 014/2015.\r\nId: 2439723\r\n"
        ],
        "2439730": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa LUCIANA APARECIDA GOMES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ/MF sob o no 28.879.940/0001-11, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.253,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439730\r\n"
        ],
        "2439732": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LUCIANA APARECIDA GOMES AUTOPECAS, situada no endereço Rua Rubens Tinoco Ferraz, 331, Cidade Nova, Itaperuna - RJ, CEP: 28.300-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 28.879.940/0001- 11, no valor de R 33.253,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439732\r\n"
        ],
        "2439735": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 12.909,26 (doze mil novecentos e nove reais e vinte e seis centavos), referente à cessão do servidor CRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, Id. Funcional n° 50906941 - Prof. I - Geografia, tendo como credor a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Fazenda e Planejamento.\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior no valor total de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 04 (quatro) equipamentos de transporte vertical, no âmbito do Contrato nº 005/2019, Nota Fiscal nº 000.003.129, tendo por credor a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\na prorrogação da cessão do servidor JOSÉ RICARDO LOPES PENHAMotorista Profissional, Matrícula nº 2072854-9do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Senado Federal/Gabinete do Senador Carlos Portinho, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2439735\r\n"
        ],
        "2439739": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2022\r\nConsiderando o teor do Processo Administrativo SEI-390004/000320/2022, referente à Ata de Registro de Preços nº 003/2022 (PE SRP 02/2022), conforme consta no processo administrativo SEI-390002/003328/2021, para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, no total de 04 (quatro) veículos, modelo Toyota Corolla XEI 2.0 2023, por 36 (trinta e seis) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a realização da contratação em tela com a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, CNPJ nº 00.104.659/0001-98, no valor total de R 1.555.200,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 2439739\r\n"
        ],
        "2439744": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER (POINT CAR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.642.811/0001-75, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.438,13, (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439744\r\n"
        ],
        "2439747": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER (POINT CAR), situada no Estrada Santo Antonio S/N Lt 18 Qd 01 - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ - CEP: 26.455-280 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.642.811/0001-75, no valor de R 44.438,13, (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439747\r\n"
        ],
        "2439748": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando o teor do Processo Administrativo SEI-390004/000321/2022, referente à Ata de Registro de Preços nº 002/2022 (PE SRP 02/2022), conforme consta no processo administrativo SEI-390002/003328/2021, para locação de veículos de escolta, no total de 23 (vinte e três) veículos, modelo Toyota Corrola Altis/A Premium 2.0 Flex Aut, por 36 (trinta e seis) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a realização da contratação em tela com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, no valor total de R 3.855.168,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais). \r\n\r\nId: 2439748\r\n"
        ],
        "2439756": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando o teor do Processo Administrativo SEI-390004/000322/2022, referente à Ata de Registro de Preços n.º 007/2022 (PE SRP 02/2022), conforme consta no processo administrativo SEI-390002/003328/2021, para locação de veículos de serviço, no total de 01 (um) veículo Tipo Transporte modelo Mercedes Sprinter 416 CDI 15+1, por 36 (trinta e seis) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a realização da contratação em tela, com a empresa TAGG SERVICES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.695.642/0001-55, no valor total de R 314.064,00 (trezentos e quatorze mil sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2439756\r\n"
        ],
        "2439758": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 21.783,53 (Vinte e um mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) referente a pagamento das notas fiscais nºs 297 e 298, dos meses de julho e agosto/2020, cujo objeto foi prestação de serviços de Outsourcing de impressão com manutenção preventiva e corretiva, para atender demandas da SEDSODH, a favor da empresa MAC ID Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda.\r\nId: 2439758\r\n"
        ],
        "2439763": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 92/2022 - SEPM, cujo objeto éaquisição de veículos tipo van adaptados com rampa elevatória para o transporte de pessoas com deficiência (PCD), ao qual a empresa VENUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 43.635.158/0001-40), sagrou-se vencedora para o item 01 no valor total de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2439763\r\n"
        ],
        "2439765": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM 16604779726, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.378.806/0001-32, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.253,00, ( trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439765\r\n"
        ],
        "2439766": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM 16604779726, situada no Av. Cel. José Bastos, 876 - Aeroporto - Itaperuna - RJ - CEP: 28.300-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.378.806/0001-32, no valor de R 33.253,00, (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439766\r\n"
        ],
        "2439767": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO\r\nDO CREDENCIAMENTO\r\nRealizada no dia 22 de setembro de 2022, iniciada, às 08h, na sede da Diretoria de Transporte, situada na Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ.\r\nInício: 08h\r\nTérmino: 09h\r\n1. Ref.: Processos nº s SEI-350192/001415/2020 e SEI- 350046/007221/2022.\r\n2. PARTES INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, neste ato, representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria de Transporte e a Empresa HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM 16604779726, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.378.806/0001-32, para o credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas.\r\n3. PRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: Maj PM RG 67.790 Carlos Vidal Martin (Presidente), Cb PM RG 105.082 Glaucio Bento de Oliveira, Cb PM RG 105.346 Clelton Samuel Baía e Cb PM RG 105.524 Leonardo Typaldo Caritato.\r\n4. RESULTADO:\r\nHabilitado para a prestação dos serviços de: 45.20-0-01 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n45.20-0-07 - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n45.30-7-03 - COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n45.20-0-03 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n45.20-0-02 - SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES por estar em conformidade com o Edital.\r\nAlém disso, foram analisadas a autenticidade e validade de todos os documentos apresentados, do que para constar, foram definidos como\r\nregulares: - o Alvará emitido pela Prefeitura Municipal; - o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; - o Cadastro na JUCERJA; o Contrato Social; - o Comprovante de Inscrição Estadual; - a Certidão Negativa de Distribuição (ações de Falências e Recuperações Judiciais); - o comprovante de Regularidade do FGTS; - as Certidões de Débitos da Dívida Ativa da União e do Estado; - a Certidão de Débitos Trabalhistas; e, - a Certidão Negativa de Débito da SEFAZ.\r\n5 . ENCERRAMENTO:\r\nAs 13 00h, após comprovação da validade dos documentos apresentados, o Presidente da Comissão decidiu encerrar a sessão declarando habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação à empresa Empresa HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM 16604779726, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.378.806/0001-32, para fins de credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas, razão pela qual foi lavrada a presente ATA, que vai assinada por todos os membros da Comissão.\r\nId: 2439767\r\n"
        ],
        "2439768": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.11.2022\r\nRECONHEÇO a dívida em favor da empresa ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA.-ME, referente a valores residuais de serviços prestados em exercício anterior, no período de 13/08/2020 a 23/09/2020, totalizando o montante de R 24.868,89 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-E-18/001/353/2016.\r\nId: 2439768\r\n"
        ],
        "2439769": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MORAESCAR AUTOR CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.055.806/0001-05, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 106.386,96, (cento e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439769\r\n"
        ],
        "2439771": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MORAESCAR AUTOR CENTER LTDA, situada no endereço Rua 7 Lt. 5 Qd 15 - Santo Antônio - Manilha - Itaboraí- RJ, CEP: 24.856-556, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.055.806/0001-05 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.378.806/0001-32, no valor de R 106.386,96, ( cento e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439771\r\n"
        ],
        "2439773": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. . \r\nId: 2439773\r\n"
        ],
        "2439774": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\nMarcia Jaqueline Xavier Araujo, Identidade Funcional nº 41447263 - . \r\nId: 2439774\r\n"
        ],
        "2439775": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2022\r\n- Jésus Ferreira Figueiredo, Identidade Funcional nº 2876572-9 - .\r\nId: 2439775\r\n"
        ],
        "2439776": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2022\r\n- Filipe Moreira de Souza, ID funcional 637674-6, . \r\nId: 2439776\r\n"
        ],
        "2439778": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2022\r\n- Cícero Gomes Ribeiro, ID funcional 4377488-1, . \r\nId: 2439778\r\n"
        ],
        "2439779": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2022\r\n- GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Id Funcional 2876774-8, .\r\nId: 2439779\r\n"
        ],
        "2439780": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\n- ERIC RODRIGO HERRERO, Id Funcional 5127438-8, . \r\nId: 2439780\r\n"
        ],
        "2439783": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa J. L .A. AUTO MECANICA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.619.179/0001-16, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 71.242,03, (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439783\r\n"
        ],
        "2439784": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 569/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa J.L.A. AUTO MECANICA, inscrita no CNPJ/MF sob ono 27.619.179/0001- 16.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 71.242,03, (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e três centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2439784\r\n"
        ],
        "2439785": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MORAESCAR AUTOR CENTER LTDA, situada no endereço J. L .A. AUTO MECANICA, situada na Estrada do Contorno, 125/B - Cambota - Vslença - RJ - CEP: 27.600-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.619.179/0001-16, no valor de R 71.242,03, (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439785\r\n"
        ],
        "2439786": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nRealizada no dia 22 de setembro de 2022, iniciada, às 08h, na sede da Diretoria de Transporte, situada na Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ.\r\nInício: 08h\r\nTérmino: 09h\r\n1. Ref.: Processos nº s SEI-350192/001415/2020 e SEI- 350515/001920/2022.\r\n2. PARTES INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, neste ato, representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria de Transporte e a Empresa J. L .A. AUTO MECANICA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.619.179/0001-16, para o credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas.\r\n3. PRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: Maj PM RG 67.790 Carlos Vidal Martin (Presidente), Cb PM RG 105.082 Glaucio Bento de Oliveira, Cb PM RG 105.346 Clelton Samuel Baía e Cb PM RG 105.524 Leonardo Typaldo Caritato.\r\n4. RESULTADO:\r\nHabilitado para a prestação dos serviços de: 45.20-0-01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃOE MECÂNICA DE VEICULOS AUTOMOTORES.\r\n45.30-07-03 - COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n45.20-0-02 - SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n45.20-0-3 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n46.29-0-02 - SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS por estar em conformidade com o Edital.\r\nAlém disso, foram analisadas a autenticidade e validade de todos os documentos apresentados, do que para constar, foram definidos como\r\nregulares: - o Alvará emitido pela Prefeitura Municipal; - o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; - o Cadastro na JUCERJA; o Contrato Social; - o Comprovante de Inscrição Estadual; - a Certidão Negativa de Distribuição (ações de Falências e Recuperações Judiciais); - o comprovante de Regularidade do FGTS; - as Certidões de Débitos da Dívida Ativa da União e do Estado; - a Certidão de Débitos Trabalhistas; e, - a Certidão Negativa de Débito da SEFAZ.\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\nAs 13 00h, após comprovação da validade dos documentos apresentados, o Presidente da Comissão decidiu encerrar a sessão declarando habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação à empresa J. L .A. AUTO MECANICA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.619.179/0001-16, para fins de credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas, razão pela qual foi lavrada a presente ATA, que vai assinada por todos os membros da Comissão.\r\nId: 2439786\r\n"
        ],
        "2439788": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 872/2022 - JMCG, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA - ABRASCO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.665.448/0001-24, para a prestação de serviço de pagamento de taxas de inscrição no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de 19 a 24 de novembro de 2022, de forma presencial, no valor total estimado de R 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), conforme preceitua o artigo 25, caput, combinado com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2439788\r\n"
        ],
        "2439790": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa REZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.942.814/0001-07, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.438,10, (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439790\r\n"
        ],
        "2439792": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa REZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, situada no Estrada RJ 127, 10.824, Amapá - Paracambi - RJ - CEP: 26.600-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.942.814/0001-07, no valor de R 44.438,10, (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2439792\r\n"
        ],
        "2439796": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nConsoante decisão do Exmo. Secretário de Policia Civil,ao Recurso Hierárquico e mantenho a decisão anterior prolatada nos autos do processo que aplicou ao recorrente a pena de suspensão pelo prazo mínimo legal de 41 dias, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, IV e XXXV c.c artigo 10, IV, X e XI, ambos do Decreto Lei 218/75, em seus próprios fundamentos de fato e direito. SAD nº 404-00131/2020.\r\nId: 2439796\r\n"
        ],
        "2439804": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, que tem como objeto o Fórum Internacional de Auditoria Governamental, no valor total de R 71.910,00 (setenta e um mil novecentos e dez reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2439804\r\n"
        ],
        "2439806": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor da Srª ANDREAALVES DE SOUZA COUTO, RG 09.347.712-3 (DETRAN), CPF.: 056.574.047-42, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2439806\r\n"
        ],
        "2439807": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n, SIMONE BARBOSA VAROL CALDAS, CPF.: 042.633.487-61;\r\n, MARIA ANGELICA SANTANA SANTOS, CPF.: 535.071.347-72;\r\n, MARIA BARBOSA ANDRE, CPF.: 088.886.857-07;\r\n, VERA LUCIA DE ARAUJO CORREA, CPF.: 044.796.307-40;\r\n, ROSANE VIRGILIO MOREIRA, CPF.: 661.193.327-15;\r\n, LIZIÊ DE FREITAS CABRAL, CPF.: 085.882.667-41;\r\n, GLORIA REGINA DE MORAES E SILVA, CPF.: 075.674.047-96;\r\n, ANDRE LUIZ TEIXEIRA MORGADO, CPF.: 013.583.617-46;\r\n, CLAUDIA VERAS RODRIGUES, CPF.: 907.449.347-53;\r\n, JULIANA DA SILVA BEZERRA BORGES, CPF.: 109.510.297-46;\r\n, ROSEANE BORGES DE CARVALHO, CPF.: 921.215.357-72.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2439807\r\n"
        ],
        "2439809": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n17/11/2022\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 011/2022, cujo objeto é para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico que abrangem a execução de manutenção e revisão dos dispositivos fixos e móveis de segurança para adequar as condições físicas e de uso das unidades da FUNARJ. o presente certame a empresa FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÃOES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA - CNPJ 30.220.496/0001-70, com o valor global de R 324.200,00 (trezentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), conforme documento SEI nº 41865001.\r\nId: 2439809\r\n"
        ],
        "2439827": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de até 15 (quinze) servidores no curso comercialização e precificação do gás natural no mercado internacional e nacional, na modalidade on-line, no valor global de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR. CNPJ: 03.657.354/0001-00, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 191 da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 42698043).\r\nId: 2439827\r\n"
        ],
        "2439831": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 23/01/2023, do candidato Micael Rosa Silva, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 909/2022 publicada no DOERJ em 26/10/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 49 (quarenta e nove) dias, até 06/01/2023, do candidato Wallace Leal Barbosa, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, nomeado pela Portaria nº 878/2022, publicada no DOERJ em 20/10/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2439831\r\n"
        ],
        "2439835": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18/11/2022\r\npena de repreensãoàs servidoras Karla Renata Monteiro Pereira, ID Funcional 3759604-7, Priscila da Conceição Azeredo da Silva, ID Funcional 3767158-8, Francisca das Chagas Sales da Costa, ID Funcional 4463004-2, Mirian Marta Ferreira da Silva, ID Funcional 4042033-7, Maria de Fátima Pereira Ribeiro, ID Funcional 3545126-2, Astrogilda Ribeiro Rodrigues Gomes, ID Funcional 3785533-6.\r\npena de suspensão por 20 (vinte)dias à servidora Ana Clara Viana Soares, ID Funcional 4375195-4.\r\nId: 2439835\r\n"
        ],
        "2439837": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaREAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP, referente à Aquisição de kit Enxoval de Solteiro, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 97.553,24 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), Ata de Registro de Preço nº 0013/2022 da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n.\r\nId: 2439837\r\n"
        ],
        "2439839": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2022\r\na reassunção de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTAProfessor Docente I 16h, nível C, referência 04, ID Funcional 41964802, vínculo 03, matrícula nº 0925839-3, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2439839\r\n"
        ],
        "2439845": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANERO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2439845\r\n"
        ],
        "2439847": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nADRIANO FIORAVANTE DE CARVALHO, ID 19998643, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, no período de 20/05/1988 a 10/11/1992, no total de 1.631 dias.\r\n- LUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA, ID 41961927. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/04/1994 a 16/08/2004, no total de 3.057 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/08/2004 a 02/02/2005 por ser concomitante. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O's de 09/12/2009 e 17/10/2022.\r\nId: 2439847\r\n"
        ],
        "2439850": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.005,00 (quatorze mil e cinco reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2022.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.005,00 (quatorze mil e cinco reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2022.\r\nId: 2439850\r\n"
        ],
        "2439859": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 65/22 e a despesa em favor da empresa CAMILA CONCEICAO RIBEIRO DE PAULA LACERDA.ME, CNPJ 34.779.230/0001-12, vencedora do Lote 1, itens 1 e 2 com o valor total registrado de R 799.896,96 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 96/21 em favor das empresas DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ 02.016.542/0001-88, vencedora do lote 1; itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29; com o valor total registrado de R 1.699.997,64 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) e MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.235.794/0001-51, vencedora do lote 2; itens 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59; com o valor total registrado de R 1.535.462,40 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total para as empresas de R 3.235.460,04 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\nId: 2439859\r\n"
        ],
        "2439860": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Indicador Biológico, através do Pregão 40/2022 (SEPM), em favor da empresa: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, com o valor de R 13.464,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2439860\r\n"
        ],
        "2439862": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 42543442.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 42543591.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 42421376.\r\nId: 2439862\r\n"
        ],
        "2439865": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2022\r\na reassunção de RAPHAEL TREVISANO DE BARROS, Professor Docente I-30H, nível C, referência 03, ID. Funcional 44169353, vínculo 03, matrícula 3030606-2, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2439865\r\n"
        ],
        "2439869": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.08.2022\r\na reassunção de MERCIA SALOES TAVARES DUARTE, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional 43802486, vínculo 01, matrícula nº 0961021-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, a contar de 06/07/2015, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/04/2014 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/08/2022.\r\nId: 2439869\r\n"
        ],
        "2439872": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na submissão do condutor Luis Henrique Rodrigues, registro 496959931, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nId: 2439872\r\n"
        ],
        "2439873": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nservidora Tâmara Martins Vaz Murga, Analista de Identificação Civil, Nível 1, Padrão D, Id. Func. nº 3116691-1, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 27/07/2022, pelo período de 03 anos.\r\nId: 2439873\r\n"
        ],
        "2439874": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da servidora Danieli Benazio da Silva, Id. Func. nº 4400068-5, referente à participação da avaliação de exame de direção veicular, relativo aos dias 27 a 29 de fevereiro de 2020, no valor total de R 225,60 (duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Antonio Carlos Peixoto Ferreira, Id. Func. nº 2061468-3, referente à Fiscalização em CFCs, área de exame e treinos categoria B, no período de 15 e 16 de setembro de 2020, no valor total de R 211,50 (duzentos e onze reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2439874\r\n"
        ],
        "2439876": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\na disposição do SD PM RG 108.294 Victor Cristiano Vieira Ribeiro Junior, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em permuta com oCB PM RG 95.516 Leandro Fernandes da Silva, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2439876\r\n"
        ],
        "2439877": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2439877\r\n"
        ],
        "2439879": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2022, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE07608, em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, para a prestação de serviços de fornecimento e água e coleta de esgoto para Ambulatório do IECAC, doc. SEI nº 29901278, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fe vereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2022.\r\nId: 2439879\r\n"
        ],
        "2439880": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA referente a Concorrência nº 033/2022, cujo objeto é a Execução da obra de construção de quatro Passarelas na RJ-106 - no Município de Cabo Frio - Estado do Rio de Janeiro, contra a decisão da Comissão que a inabilitou (SEI 42506516), bem como conforme a Decisão da Comissão Permanente de Licitação (SEI 42765311), recebo o Recurso Administrativo e JULGO PROCEDENTE, tornando a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA HABILITADA a permanecer no certame.\r\nId: 2439880\r\n"
        ],
        "2439881": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa NORGECON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA referente a concorrência nº 033/2022, cujo objeto é a Execução da obra de construção de quatro Passarelas na RJ-106 - no Município de Cabo Frio - Estado do Rio de Janeiro, contra a decisão da Comissão que a inabilitou (SEI 42720186), bem como conforme a Decisão da Comissão Permanente de Licitação (SEI 42765425), recebo o Recurso Administrativo e JULGO IMPROCEDENTE, mantendo a empresa NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA INABILITADA.\r\nId: 2439881\r\n"
        ],
        "2439882": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Considerando o Recurso Administrativo Interposto pela empresa WORLD AMÉRICA LTDA (SEI 41618535), referente ao Pregão Eletrônico Nº 016/2022, cujo objeto é a Aquisição de cone de sinalização viária, canalizador de tráfego e barreira de plástico inclinada, contra a decisão da Comissão que habilitou a empresa LEANDRO ARAUJO MELO, bem como conforme a Decisão da Comissão de Pregão (SEI 42116382), recebo o Recurso Administrativo e , mantendo a empresa LEANDRO ARAUJO MELO vencedora do Pregão Eletrônico nº 16/2022.\r\nId: 2439882\r\n"
        ],
        "2439883": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa NORGECON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA referente a concorrência nº 028/2022, cujo objeto é a execução de Obra de reforma, conservação e modernização das instalações da 3ª ROC - Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, situada à Rodovia BR 101 km 01, em Campos dos Goytacazes (RJ), com área de intervenção de aproximadamente 2.210,00 m²- Estado do Rio de Janeiro , contra a decisão da Comissão que a inabilitou (SEI 42549057), bem como conforme a Decisão da Comissão Permanente de Licitação (SEI 42764902), recebo o Recurso Administrativo e , mantendo a empresa NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA INABILITADA.\r\nId: 2439883\r\n"
        ],
        "2439884": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Considerando a manifestação da Superintendência de Sistemas de Informação (SEI 41282624), o Documento de Formalização da Demanda (SEI 41668643) e Termo de Referência (SEI 41625799), o prosseguimento dos processos administrativos para \"Adesão às Atas de Registro de Preço do PRODERJ para Contratação de empresas especializadas no fornecimento de microcomputadores (desktops e all- in-one) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks\".\r\nId: 2439884\r\n"
        ],
        "2439889": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 42461495, do recurso administrativo interposto pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de \r\nId: 2439889\r\n"
        ],
        "2439890": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2022\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Jose Luciano Ismerim de Oliveira, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 6189296, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 11/03/2007 a 08/03/2012, a usufruir de 16/11/2022 a 13/02/2023.\r\nId: 2439890\r\n"
        ],
        "2439895": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDE 17.11.2022\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresaLIVRARIA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 16.625.520/0001-20, referente à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer Livros Didáticos para os Cursos de Qualificação Profissional de Espanhol Básico, Espanhol Básico I, Espanhol Básico II, Espanhol Pré-intermediário I, Espanhol Pré-intermediário II, Espanhol Aplicado à Serviços Turísticos - Básico e Espanhol Aplicado à Serviços Turísticos - Intermediário pertencentes ao Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social para oferta dos cursos de qualificação profissional para um período de 18 (dezoito) meses, ministrados nas Unidades da rede FAETEC., na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, no valor de R 460.980,00 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e oitenta reais) conforme PAM 0080/2022, Proposta Detalhe e Termo de Referência.\r\nId: 2439895\r\n"
        ],
        "2439906": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de TARCISIO ANDREAS JANSEN, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2439906\r\n"
        ],
        "2439909": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de Polícia), ID. Funcional nº 564780-0, Período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2439909\r\n"
        ],
        "2439910": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda, Aquisição de kite reagentes, no valor de R 180.524,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da F. AB. Zona Oeste S/A, : Contratação de empresa especializada no fornecimento água e coleta de esgoto, no valor de R 70.833,30 com fulcro no artigo 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Gavea Facilitis Serviços Gerais Ltda, : Contratação de empresa especializada asseio e limpeza hospitalar, no valor de R 3.060.000,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Gavea Facilitis Serviços Gerais Ltda, : Contratação de empresa especializada asseio e limpeza hospitalar, no valor de R 764.000,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2439910\r\n"
        ],
        "2439912": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2022\r\na decisão da CPL quanto ao indeferimentodo recurso interposto pela Licitante COLARES E LINHARES CONSTRUTORA referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 007/2022, cujo objeto é Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem do Rio Calombé, Duque de Caxias-RJ.\r\nId: 2439912\r\n"
        ],
        "2439915": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\no Pregão Eletrônico nº 025/2022, do tipo menor preço global, que tem por objeto a “contratação de trabalho técnico social, cadastramento, vistoria técnica, avaliação e negociação de benfeitorias em apoio às intervenções físicas da diretoria de recuperação ambiental - INEA”, e ADJUDICO à empresa CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL,inscrita sob o CNPJ: 48.642.510/0001-66,(dezesseis milhões quatrocentos mil reais). \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2022.\r\nId: 2439915\r\n"
        ],
        "2439918": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.682,00 (treze mil seiscentos e oitenta e dois reais) ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.214,08 (nove mil e duzentos e quatorze reais e oito centavos) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.475,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.09.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.475,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2022.\r\nDE 16.11.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGTIC.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 09.11.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGTIC.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2022.\r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.682,00 (treze mil e seiscentos e oitenta e dois reais) ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 17.11.2022.\r\nDE 17.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.967,60 (sete mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.192,37 (oito mil e cento e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) ao II CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) ao CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.214,08 (nove mil e duzentos e quatorze reais e oito centavos) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.558,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta e oito reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2022.\r\nId: 2439918\r\n"
        ],
        "2439922": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.11.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de bebedouros industriais, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2439922\r\n"
        ],
        "2439924": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra poliesportiva com instalação de cobertura metálica e construção de sanitários da quadra da Joaquim Meier, localizada na rua Joaquim Meier, 213 - Lins de Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, pelo valor de R 767.314,92 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2439924\r\n"
        ],
        "2439928": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2022.\r\nId: 2439928\r\n"
        ],
        "2439933": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022 que tem por objeto acontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra na comunidade de São Carlos com construção de escada, muro e camarim, localizada no Morro do São Carlos - Estácio, no município do Rio de Janeiro. o objeto supramen cionado à empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA ME, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 15/11/2022 (42687965, 42687447), no valor de R 637.345,00 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais), e o Pregão Eletrônico nº 018/2022.\r\nId: 2439933\r\n"
        ],
        "2439934": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nque a despesa relacionada ao presente, (Art. 16, II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal),referente a Aquisição do equipamento - servidores de rede de computadores, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0004//2022, gerida pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor total de R 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais), é compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA/RJ, para o período de 2020-2023 (Lei nº 8.730, de 24 de janeiro de 2020, atualizada pela nº 9549 de 12 de janeiro de 2022), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 (Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021), e com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022).Ressalte-se que, segundo a Coordenadoria de orçamento (38550394), para o presente exercício há disponibilidade orçamentária no valor de R 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais), no Programa de Trabalho 08.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas, Natureza de Despesa 4490 e Fonte de Recursos 122.\r\nId: 2439934\r\n"
        ],
        "2439937": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor dos professores convidados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE para ministrar palestra que tem como objeto o \"Seminário Racismo Estrutural e Justiça: Por onde anda a sua Consciência Negra?\", no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2439937\r\n"
        ],
        "2439940": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, nos termos do Contrato nº 05/2019, que trata da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem, na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaias Medeiros Lopes), no Município de Nova Friburgo/RJ, no valor total de R 1.283,44 (um mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), período de 01/08/2021 a 31/08/2021, Nota Fiscal nº 00001619, conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial a instrução do relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 38417277. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2439940\r\n"
        ],
        "2439949": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, que tem como objeto o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no valor total de R 1.000,00 (um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2439949\r\n"
        ],
        "2439953": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, no valor total de R 7.002,59 (sete mil, dois reais e cinquenta e nove centavos), referente ao período 16/12/2019 a 28/12/2019, Contrato SEINFRA 08/2019, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 1297402, de 09/01/2020 (índex nº 40143624) cujo objeto trata-se de aquisição e fornecimento de combustível, através dos postos credenciados para o consumo desta SEINFRA. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da Área Técnica desta SEINFRA no index nº 42017767.\r\nId: 2439953\r\n"
        ],
        "2439955": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " ESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n18/11/2022\r\nPregão Eletrônico n. 006/2022 -Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma das fachadas, cobertura e pátio do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, localizada a Rua Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, pelo valor de R 4.190.000,00 (quatro milhões cento e noventa mil reais).\r\nId: 2439955\r\n"
        ],
        "2439959": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40565564), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 39873491) e da Controladoria (SEI 40743559), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 027/2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 23/11/2022, transferindo seu término para 19/11/2023, que importará numa despesa de R 2.562.348,20 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), a cargo da empresa SHARON EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de \"Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ 194, RJ 196, RJ 202, RJ 204, RJ 224, RJ 232, RJ 234, RJ 240, RJ 244, vinculadas à 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Campos\", vinculado ao Processo Administrativo E-16/002.004827/2019 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 39602190), fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2439959\r\n"
        ],
        "2439967": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Considerando as manifestações da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 42743983) e da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 42802773), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"implantação de aproximadamente 6.039 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, em cabo aéreo composto por 03 fases energizadas de cabos cobertos de alumínio com bitola de COMP3#185mmXLPE+HDPE, às margens da RJ-224 - Município de São Francisco do Itabapoana”, a cargo da Concessionária ENEL Distribuição Rio, desde que sejam observadas e cumpridas as condicionantes de ordem técnica elencadas nos Despachos SEI 42289768 e SEI 42743983.\r\nId: 2439967\r\n"
        ],
        "2439968": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n, a iniciar a partir de 21/11/2022 os serviços de \" contratação de empresa especializada para serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica - ONGRID (sistema conectado à rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia\", a cargo da empresa PEMIPA SOLUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPROCESSO N° SEI-330022/002225/2021\r\nCONTRATO N°069/2022\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R 3.699.999,99\r\nDATA INÍCIO: 21/11/2022\r\nDATA TÉRMINO: 29/05/2023\r\nId: 2439968\r\n"
        ],
        "2439971": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 3.476,04 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos), referente a contratação de curso de capacitação visando Atualização de Pregoeiros com Operacionalização no Comprasnet para compras e serviços na Administração Pública, com fundamento no Art. 24 Inciso II e no art. 25, inc. II, combinado com o art. 13, inc. VI do supracitado diploma legal.\r\nId: 2439971\r\n"
        ],
        "2439977": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2022\r\nConsiderando o teor do Processo Administrativo SEI-390004/000319/2022, referente à Ata de Registro de Preços n.º 006/2022 (PE SRP 02/2022), conforme consta no processo administrativo SEI-390002/003328/2021, para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, no total de 05 (cinco) veículos, Toyota Corolla XEI 2.0, por 36 (trinta e seis) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, AUTORIZO a realização da contratação em tela com a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 11.221.984/0001-57, no valor total de R 1.854.00,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 2439977\r\n"
        ],
        "2439978": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " \r\nCom base no parecer da área técnica (42365975) e no Parecer n°713/2022/DETRO/ASJUR (42422367) a empresa JULIANO F. M. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.298.584/0001-05 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-398 e utilizando o veículo de placa PFU-2C95, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- RIOVIP CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ. n° 16.754.511/0001-39: Com base no parecer da área técnica (42226062) e no Parecer n°710/2022/DETRO/ASJUR (42333963) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-918 e utilizando os veículos de placas RJP-0C09, LTP-9G81 e RKD-0C53 já cadastrados no SISTRAN.\r\n- Com base no parecer da área técnica (42403314) e no Parcer n°716/2022/DETRO/ASJUR (42538301) a empresa BJM INFINITY TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.424.359/0001-97 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-399 e utilizando o veículo de placa KWT-2H16, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da zelosa Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 42847304 e, em parte, a douta manifestação da Assessoria Jurídica, em seu Parecer nº 711, conforme doc. nº 42335255 e, desta sorte, promovo a REVOGAÇÃO do ato administrativo que ensejou a cassação do permissionário RONALDO LISBOA STELMAN, registro RJ 113.001.\r\ncom base no parecer da área técnica (42827694).\r\ncom base no parecer da área técnica (42829796).\r\ncom base no parecer da área técnica (42829068).\r\nos parcela mentos de débitos.\r\ncom base no parecer da área técnica (42833253).\r\nId: 2439978\r\n"
        ],
        "2439981": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaVENUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA referente à aquisição de veículos tipo van adaptados com rampa elevatória para o transporte de pessoas com deficiência (pcd), para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), Pregão Eletrônico 092/2022 da SEPM.\r\nId: 2439981\r\n"
        ],
        "2439982": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE GSI Nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/ SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES), o resultado do Pregão Eletrônico GSI nº 007/2022 e autorizo a despesa em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (17.162.579/0018-30), no valor total de R 4.415.169,28 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2439982\r\n"
        ],
        "2439984": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Elma Teixeira Viana Machado, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 292.792-9, ID 37425536/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2022.\r\nId: 2439984\r\n"
        ],
        "2439985": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n17.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.472,00 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e dois reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP.\r\n*Omitidos no D.O.de 18.11.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.472,00 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e dois reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na majoração de Transferência Financeira Ordinária, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP.\r\n*Omitidos no D.O.de 18.11.2022.\r\nId: 2439985\r\n"
        ],
        "2439987": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando que as alegações apresentadas pela Recorrente MADELIDER COMERCIAL EIRELI possuem cunho estritamente técnico e, com base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde, qual seja, a Subsecretaria de Gestão Estratégica, no despacho de id. 42792150, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 42802990, pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO e, no mérito, julgo improcedente o pedido.\r\nId: 2439987\r\n"
        ],
        "2439988": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 17/11/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 472/22, para aquisição dos medicamentos ATORVASTATINA 10 MG (item 01) e ATORVASTATINA 20 MG (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 490.117,98 (quatrocentos e noventa mil, cento e dezessete reais e noventa e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2439988\r\n"
        ],
        "2439989": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 353/22, para aquisição de PAPEL COPIA, DIMENSÃO (L X C): 297 X 420 (A3) MM, GRAMATURA: 75 G/M² , COR: BRANCO, TIPO: COMUM, FORMA FORNECIMENTO: RESMA 500 FOLHAS (item n° 2) e de PAPEL PLOTTER, MATERIAL: SULFITE, GRAMATURA: 75 G/M² , LARGURA: 914 MM, COMPRIMENTO: 50 M (item n° 3), em favor da empresa NSA COMERCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., perfazendo o valor total de R 4.324,00 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou fracassado o item n° 1.\r\nId: 2439989\r\n"
        ],
        "2439990": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16/11/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 500/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR 450 MG (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 512.749,44 (quinhentos e doze mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2439990\r\n"
        ],
        "2439991": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 504/22, para aquisição do medicamento CIANOCOBALAMINA 1.000 MCG (VITAMINA B12) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML (item 01), em favor da empresa CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 741,60 (setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02. \r\n\r\nId: 2439991\r\n"
        ],
        "2440000": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.788,50 (oito mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2440000\r\n"
        ],
        "2440005": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO LUIZ COELHO, Perito Criminal, ID. funcional nº 4.073.197-9, Período-base: 20/09/2017 a 18/09/2022 - 03 (três) meses.\r\n- FABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.365.988-8, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- REINALDO SIMOES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.994.895-9, Período-base: 16/06/2017 a 12/09/2022 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2440005\r\n"
        ],
        "2440006": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2022\r\na dispensa de licitação, referente à Prestação de Serviço de Locação de Estandes para XVI FECTI, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS (CNPJ08.827.841/0001- 89), em conformidade com o art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2440006\r\n"
        ],
        "2440008": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/06/2017 a 28/06/2022.\r\nId: 2440008\r\n"
        ],
        "2440009": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional: 4195485-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 12/04/2015 a 29/06/2020.\r\nProcurador do Estado - Id. Funcional: 1922026-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 31/05/2017 a 29/05/2022.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB LOPES - Analista Processual - Id. Funcional nº 4415004-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/04/2017 a 17/04/2022.\r\nId: 2440009\r\n"
        ],
        "2440017": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA., cujo objeto é a aquisição ESTANTES DE INOX para atender as necessidades da SEPM, referente à Aditivação em 25% do Contrato nº 069/2022, no valor de R 175.600,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 2440017\r\n"
        ],
        "2440018": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\nà GISELLE SOBRAL DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 51217635, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20/07/2010 a 17/10/2022(1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2440018\r\n"
        ],
        "2440021": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA DUARTE, Servente I, ID Funcional n° 38698773/1, matrícula n° 274.019-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,26 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/04/2021, publicado em 05/05/2021. \r\nMARINA PEREIRA ANTONIO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 32540531/1, matrícula n° 276.813-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/05/2021, publicado em 24/05/2021.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 33254265/1, matrícula n° 277.560-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,06 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/04/2021, publicado em 12/04/2021.\r\nSIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38384710/2, matrícula n° 958.850-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/04/2021, publicado em 05/05/2021.\r\nHILMA DE PINHO SOUZA, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35233770/1, matrícula n° 5.013.650-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.327,79, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/04/2021, publicado em 05/05/2021.\r\nCRISTIANE BRANDÃO MACHADO, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38450275/1, matrícula n° 839.372-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 831,35, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/09/2020, publicado em 28/09/2020.\r\nPAULO LOPES, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 36454613/1, matrícula n° 807.508-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/05/2021, publicado em 24/05/2021.\r\nCARLA CRISTIANE JORGE BASTOS, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33183872/1, matrícula n° 5.004.860-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.327,79, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/05/2021, publicado em 24/05/2021.\r\nIRENE PROZENKO, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 18369120/01, matrícula n° 1157579-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 118,43.\r\nId: 2440021\r\n"
        ],
        "2440022": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA ELIZABET DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.508-8, período base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\nSIMONE ZADOROSNY LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.169-0, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\nRITA DE CÁSSIA CAVADAS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.152-0, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.499-2, período base de 22/08/2017 a 06/11/2022.\r\n- MARIA ANTÔNIA DE JESUS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.910-1, período base de 21/04/2015 a 20/04/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ÉLIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.414-4. O servidor a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 27/08/1996 a 26/08/2001, 27/08/2001 a 25/10/2006, 26/10/2006 a 25/10/2011, 26/10/2011 a 25/10/2016 e de 26/10/2016 a 25/10/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- TÂNIA MARIA DE AMARANTE MISAEL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.200-2.\r\n- RUBIA JORAS DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.912-1.\r\nAlteração de Nome.\r\nId: 2440022\r\n"
        ],
        "2440023": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- AGUINALDO TARGINO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.390-3, período base de 09/04/2017 a 08/04/2022.\r\n- CINTHIA OLIVEIRA PEDRO SANT´ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.536-5, período base de 30/05/2017 a 29/05/2022.\r\n- DAIANE SILVA TONEL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.366-6, período base de 02/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- ELIZAMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.798-8, período base de 15/08/2015 a 13/10/2020.\r\n- ELIZAMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.280-5, período base de 13/05/2015 a 11/08/2020.\r\n- FABIANA CHRISTINA RAMOS DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.070-5, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\n- MARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 954.920-5, período base de 01/06/2012 a 20/06/2017.\r\n- SAULO GURGEL DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.110-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SONIA MARIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.337-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- RAQUEL ZEFERINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.626-2, períodos base de 29/082001 a 28/02/2006 e de 16/08/2012 a 24/10/2017. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- IVANA MARIA DIAS PARRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.904-1, período base de 12/07/2004 a 11/07/2019.\r\n- IVANA MARIA DIAS PARRINI, Prof. Doc. I, período base de 05/02/2003 a 04/02/2018.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ANA MARIA SANCHES, Insp. de Alunos, mat. nº 284.234-2.\r\n- DAIANE SILVA TONEL DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.366-6.\r\nId: 2440023\r\n"
        ],
        "2440024": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ENI DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.137-7, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- DULCILEIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.740-5, período base de 28/08/2015 a 27/08/2020.\r\n- HELENA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 276.997-4, período base de 28/09/2016 a 27/09/2021.\r\n- VALMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.099-1, período base de 30/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- VANUZA CABRAL FEITEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.873-8, período base de 04/11/2017 a 03/11/2022.\r\n- IONARA DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.582-5, período base de 04/05/2016 a 03/05/2021.\r\n- RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.777-8, período base de 04/05/2015 a 03/05/2020. \r\n- RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.566-8, período base de 09/06/2017 a 08/06/2022.\r\n- CLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.177-2, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019. \r\n- BEATRIZ MEDINA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.179-8, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- GISELE DE FREITAS BENAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.485-5, período base de 03/02/2015 a 02/02/2020. \r\n- HELDER MARCELINO CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.859-0, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- CLAUDIA TOMAZ DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.556-7, período base de 21/06/2015 a 20/06/2020. \r\n- ROBERTH BAPTISTA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.379-9, período base de 09/11/2012 a 08/11/2017.\r\n- SHEILA MATURANA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.221-0, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- GEISEBEL MENDES DAMASCENO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.922-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROBERTH BAPTISTA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.890-3, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- EDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.065-1, período base de 27/01/2014 a 26/01/2019.\r\n- CINTYA DA SILVA GONÇALVES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.674-6, período base de 09/03/2015 a 08/03/2020. \r\n- ANDRÉ LUIZ DA SILVA CASTANHEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.988-7, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- EDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.136-0, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- NATALICIO BENTO DA SILVA, Encarregado, mat. nº 5.000.245-0, período base de 24/10/2017 a 23/10/2022.\r\n- GERALDO DA SILVA CHAVES, Servente, mat. nº 5.003.753-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- EDNA FABIANE DA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.587-4, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- EVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.213-7, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015 e de 17/03/2015 a 16/03/2020.\r\n- VALÉRIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.723-5, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015 e de 31/03/2015 a 30/03/2020.\r\n- GRACIANA DE SOUZA E SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.971-9, período base de 24/08/2012 a 02/09/2017 e de 03/09/2017 a 07/09/2022\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- DANIGELIA ANTUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.834-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- BRUNO FREIRE TATAGIBA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.495-4, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012; de 28/05/2012 a 27/05/2017 e de 28/05/2017 a 07/07/2022.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- CLAUDIA REGINA DAVID MATIAS DE MORAES LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.712-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 05/02/1993 a 04/02/1998; de 05/02/1998 a 04/02/2003, de 05/02/2003 a 04/02/2008; de 05/02/2008 a 04/02/2013 e de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\nId: 2440024\r\n"
        ],
        "2440025": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pa gamento no valor de R 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2022.\r\nId: 2440025\r\n"
        ],
        "2440031": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2440031\r\n"
        ],
        "2440039": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2440039\r\n"
        ],
        "2440041": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\ne ADJUDICO o resultado da Licitação modalidade Concorrência nº 001/2022 - ITERJ, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo e obras de drenagem nos logradouros das comunidades Vila Croácia e Coréia, em Senador Camará - Rio de Janeiro, ambas assistidas por este Instituto, em favor da em presa Construtora Axial Ltda, (CNPJ 33.267.267/0001-07), vencedora do Certame, pelo valor R 7.137.600,00 (sete milhões cento e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 2440041\r\n"
        ],
        "2440042": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2440042\r\n"
        ],
        "2440045": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referentes à Despesa de Exercício Anterior junto à empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES IND LTDA pela prestação de serviço de alimentação sem cobertura contratual no período de maio de 2020, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referentes à Despesa de Exercício Anterior junto à empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES IND LTDA pela prestação de serviço de alimentação sem cobertura contratual no período de agosto de 2020, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referentes à Despesa de Exercício Anterior junto à empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES IND LTDA pela prestação de serviço de alimentação sem cobertura contratual no período de julho de 2020, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao TAC - Termo de Ajuste de Contas junto à empresa CLARO S/A, que versa sobre o pagamento de serviços de telefonia móvel nos meses de junho, julho e agosto de 2022, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2440045\r\n"
        ],
        "2440047": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa CTESA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R 524,18 (quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), referente ao REAJUSTAMENTO DA 11º MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2019, cujo objeto é a execução das obras de contenção e drenagem, na localidade de Jardim Califórnia (Rua Alcindo Alves dos Reis), no Município de Nova Friburgo/RJ) - Nota Fiscal nº 202200000000128, no index nº 37465419. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da Área Técnica desta SEINFRA no index nº. 42397160.\r\nId: 2440047\r\n"
        ],
        "2440048": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa CTESA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R 729,86 (setecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) referente ao reajustamento da 13º medição, do período 01/12/2021 a 31/12/2031, Contrato SEINFRA 04/2019, cujo objeto trata-se execução das obras de contenção e drenagem, no Jardim Califórnia, no Município de Nova Friburgo - Nota Fiscal nº 202200000000130 (index nº 37488041). Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da Área Técnica desta SEINFRA no index nº. 42402312.\r\nId: 2440048\r\n"
        ],
        "2440052": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nnos termos do Artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93, a decisão a mim submetida e julgo improcedente o recurso das empresas STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A e JML CONSULTORIA E ENGENHARIA, mantendo a decisão da CPL em inabilitar as empresas recorrentes no âmbito da Concorrência Pública nº 044/2022.\r\nId: 2440052\r\n"
        ],
        "2440066": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\na Tomada de Preço Nº 001/2022 do Tipo Menor Preço regime de Empreitada por Preço Unitário, ratificando os procedimentos adotados pelo Presidente da Comissão de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Atas de Sessão Pública que constam no processo SEI- 180007/002443/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de Arquitetura, Estrutura, Instalações Prediais e Especiais, programação visual e acústica, sondagem, topografia, Implantação/Urbanização e Redes Externas e Orçamento para a implantação do Programa Cinema da Cidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa- SECEC no Município de Mendes, situado na Rua Maria Caetana Mendes., especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo I e Projeto Executivo/Orçamento - Anexo III. A empresa RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ 35.102.216/0001-42, foi declarada vencedora, R 84.792,09 (oitenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e nove centavos).\r\nId: 2440066\r\n"
        ],
        "2440067": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\na Tomada de preço Nº 001/2022, para Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de Arquitetura, Estrutura, Instalações Prediais e Especiais, programação visual e acústica, sondagem, topografia, Implantação/Urbanização e Redes Externas e Orçamento para a implantação do Programa Cinema da Cidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa- SECEC no Município de Mendes, situado na Rua Maria Caetana Mendes, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo I e Projeto Executivo/Orçamento - Anexo III. A empresa RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ 35.102.216/0001-42, foi declarada vencedora, R 84.792,09 (oitenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e nove centavos).\r\nId: 2440067\r\n"
        ],
        "2440069": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n*Omitido no D.O.de 17.11.2022.\r\nId: 2440069\r\n"
        ],
        "2440070": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.395,00 (oito mil e trezentos e noventa e cinco reais) ao CMV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.075,88 (seis mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais) à DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.840,00 (um mil e oitocentos e quarenta reais) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.268,00 (três mil e duzentos e sessenta e oito reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2440070\r\n"
        ],
        "2440076": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 13/11/2022 a 19/11/2022.\r\nId: 2440076\r\n"
        ],
        "2440079": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 73.641 ANDERSON DE JESUS MACEDO, ID. Funcional 23173165, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª UPP/ 16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o 1º SGT PM RG 65.528 JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO, Id. Funcional 22996524, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição doSUB TEN PM RG 57.882 PAULO SÉRGIO CAMILO FERREIRA, ID. Funcional 23324279, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o 1º SGT PM RG 67.133 RENATO MARIANO SOUZA, Id. Funcional 22996524, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do, ID. Funcional 21651353, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o3º SGT PM RG 81.916 DENER PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, Id. Funcional 42485541, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do3º SGT PM RG 85.388 ROMULO DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional 43276814, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ª UPP/ 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o1º SGT PM RG 62.344 MARCUS AURÉLIO SIMONATO GARCIA, Id. Funcional 23972688, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do3º SGT PM RG 89.206 GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional 43619894, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com oCB PM RG 94.300 MARCO ANTONIO DA SILVA CANTO, Id. Funcional 44223242, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2440079\r\n"
        ],
        "2440084": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal\r\nId: 2440084\r\n"
        ],
        "2440093": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução das obras de reestruturação urbana da área no entorno da estação de Queimados, no Ramal Japeri, do sistema ferroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, denominado TOD- Queimados - Queimados/RJ, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos, e o objeto do procedimento licitatório à empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo valor global de R 43.499.845,29 (quarenta e três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2440093\r\n"
        ],
        "2440114": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AGENERSA Nº 005/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GREEN CARD S/A.\r\npagamento suplementar a título de benefício alimentação.\r\nR 62.385,75 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\n18 de novembro de 2022\r\nArt. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nId: 2440114\r\n"
        ],
        "2440118": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE \r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.11.2022\r\no registro dos produtos Recorte diferenciado de bovino - recorte de alcatra (aranha), Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - miolo da alcatra, Recorte diferenciado de bovino - recorte de contra filé (bananinha), Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - patinho(bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - peixinho, Carne resfriada de bovino sem osso - coração da paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Recorte diferenciado de bovino - recorte de diafragma (lombinho), Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de suíno sem osso - copalombo, Carne resfriada de suíno sem osso - lombo, Carne resfriada de suíno com osso - carré, Carne resfriada de suíno sem osso - pernil, Toucinho resfriado de suíno, Carne resfriada de suíno sem osso - filé mignon, Carne resfriada de suíno sem osso - paleta, Carne resfriada de suíno com osso - costela, Carne resfriada de suíno sem osso - barriga, Miúdos resfriados de suíno - rabo, Miúdos resfriados de suíno - pés e Papada resfriada de suíno, pertencentes à CARNE DE CASA RJ COMÉRCIO LTDA - SIE 1389, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Carne moída resfriada de suíno, pertencente à CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA - SIE 1322, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2440118\r\n"
        ],
        "2440120": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, Médico Veterinário, ID Funcional nº 42514150 - 6 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de, 02-01-2011 a 01-01-2016 e 02-01-2016 a 02-01-2021, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2440120\r\n"
        ],
        "2440127": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18/11/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.633-7, ID Funcional 36867055/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ALICE ESPERANÇA, Servente I, matrícula 5.007.134-9, ID Funcional 35929421/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.009.078-6, ID Funcional 33503664/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE BRITES RICARDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 242.025-5, ID Funcional 40240541/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELY CRISTINA TEIXEIRA REIS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.179-8, ID Funcional 34351469/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILMA OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira I, matrícula 5.016.193-4, ID Funcional 41387171/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.257- 3, ID Funcional 33715513/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE CASSIA TAVARES DIAS, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7, matrícula 5.024.396-3, ID Funcional 39191664/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2022.\r\nId: 2440127\r\n"
        ],
        "2440132": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, OBJETO: Consultoria, segurança e suporte em tecnologia da informação, no valor de R 3.029.400,00 com fulcro no artigo 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2440132\r\n"
        ],
        "2440133": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 012/2022 para a prestação de serviços de empresa especializada em rastreamento veicular, em comodato, de sistema de rastreamento veicular composto de dispositivo GPS com fornecimento de chip multioperadora ou dual chip, totalmente funcionais e operacionais por conta da contratada, incluindo acessórios, sistema web de gerenciamento para o sistema ofertado, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte para atender as frotas do Estado do Rio de Janeiro e demais entes públicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a favor da empresaRFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA, CNPJ nº 19.078.854/0001-19 \r\nId: 2440133\r\n"
        ],
        "2440142": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2022\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA FIA-RJ/P Nº 594 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPROC. Nº SEI-310005/000591/2022 \r\nArt. 2º - \r\nOnde se lê: …Renato Rodrigues Elguezabal, Id.Funcional 2032586-0 e Salma Nasser Pâes Barreto, Id.Funcional 5123660-5.... \r\nLeia-se: …Renato Rodrigues Elguezabal, Id.Funcional 5123660-5 e Salma Nasser Pâes Barreto, Id.Funcional 2032586-0....\r\nId: 2440142\r\n"
        ],
        "2440143": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da instituição ASSOCIAÇÃO RESSURGIR, no valor de R 34.252,91 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), referente à dívida correspondente aos meses de abril a 19 de maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, no capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2440143\r\n"
        ],
        "2440147": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2022\r\n- EMERSON MORATTI, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.316.426-3 - 1.340 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2440147\r\n"
        ],
        "2440149": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresaIBS ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 06.988.305/0001-30referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra, apoio administrativo devidamente regularizado, para prestar junto à Administração Central e Unidades Escolares da FAETEC, referente a dezembro/2021, no valor deR 14.950,20 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2440149\r\n"
        ],
        "2440159": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n16/112022\r\n- LUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.642-7 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- LUCIENE DE SANT`ANNA PEDREIRA MARTINS, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 570.924-5 - período-base: 10/02/2013 a 08/02/2018 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\nId: 2440159\r\n"
        ],
        "2440161": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00167/2019, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2440161\r\n"
        ],
        "2440165": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão nº 013832- 1404/2022 formulado pelo ex-servidor FELIPE SERRA TEIXEIRAno Processo Administrativo Disciplinar 03/19 (nº E-09/5667/0006/2008) por falta de amparo legal. \r\nId: 2440165\r\n"
        ],
        "2440167": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 213/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a contratação de empresa de nutrição parenteral manipulada, em favor da empresa NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA - EPP (01.226.416/0001-95), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 1.105.360,00 (um milhão, cento e cinco mil trezentos e sessenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 42964291).\r\nId: 2440167\r\n"
        ],
        "2440182": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor da empresa RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ 09.303.098/0001-20, no valor de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais),com fulcro no art. 25, inciso III Caput da Lei n.º 8.666/93 nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para 2 (duas) apresentações do artista Dudu Nobre no evento \"SAMBA: UM CAIS NUM VALE LONGO\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\na sua realização, a favor da empresa RYCHARD RICA COSTA (SOME CIA) , CNPJ 35.679.332/0001-29, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para 2 (duas) apresentações da artista Leci Brandão no evento \"SAMBA: UM CAIS NUM VALE LONGO\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\na sua realização, a favor da empresa OCA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO, CNPJ 30.759.884/0001-23, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais),com fulcro no art. 25, inciso III Caput da Lei n.º 8.666/93 nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para 2 (duas) apresentações do artista Marquinhos de Oswaldo Cruz e banda no evento \"SAMBA: UM CAIS NUM VALE LONGO\", devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa, 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2440182\r\n"
        ],
        "2440185": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00038/2029, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00052/2019, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00109/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00051/2019, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00005/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2440185\r\n"
        ],
        "2440187": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\na pena de suspensão de 16 (dezesseis) dias aplicada ao servidor HÉLIO NOBRE DA SILVA RAMOS, Perito Legista, ID funcional 5.009.976-0, em multa com base em 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, devendo o servidor permanecer em serviço cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com fulcro no artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial.\r\nId: 2440187\r\n"
        ],
        "2440190": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 41778719.\r\nId: 2440190\r\n"
        ],
        "2440191": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 479/22, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL (item 01), em favor da empresa FAST GRÁFICA E EDITORA LTDA, perfazendo o valor total de R 64.415,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2440191\r\n"
        ],
        "2440198": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2022\r\na reassunção de CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional 42724880, vínculo 01, matrícula 907240-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JORGE ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional 38643154, vínculo 01, matrícula 827047-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/10/2011 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALESSANDRO MENDES BARGES, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional 43750737, vínculo 01, matrícula 957859-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/05/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional 50258443, vínculo 02, matrícula 3089220-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de EDSON INACIO ALBINO, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional 42629519, vínculo 02, matrícula 928828-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/10/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUIZ FERNANDO ZACCUR DE SA, Servente, referência ELE I, ID Funcional 5746663, vínculo 01, matrícula 5019919-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/02/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FLAVIO JOVENIL DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 44145624, vínculo 01, matrícula 971822-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/10/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de THIAGO JOSE FIGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 50316230, vínculo 1, matrícula 3065579-9, , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/06/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2440198\r\n"
        ],
        "2440204": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCO BITENCOURT DE MIRANDA, Identidade Funcional n° 2.942.824-6, matrícula nº 261.258-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11- 10-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON MACELLO FIGUEIREDO, Identidade Funcional n° 2.989.535-9, matrícula nº 809.336-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-11-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47.\r\nPROPORCIONAIS os proventos mensais de inatividade, a razão de 34,60% do servidor RAFAEL LEITE GUIMARAES, Identidade Funcional nº 4.385.661-6, matrícula nº 965.769-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 764,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 1.759,25; 25% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 631,04; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 764,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO, Identidade Funcional n° 2.967.473-5, matrícula nº 860.407-6, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.120,71; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEVERINO ALEXANDRE ROCHA DE MOURA, Identidade Funcional n° 2.914.397-7, matrícula nº 189.831-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS CYPRIANO DE MELLO, Identidade Funcional n° 2.941.133-5, matrícula nº 289.928-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 11.935,70.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA, Identidade Funcional n° 4.137.904-7, matrícula nº 872.156-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-11-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE RICARDO CARDOSO BRUNI, Identidade Funcional n° 2.933.391-1, matrícula nº 263.670-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47..\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS FERNANDO SOARES PORTELA FONSECA DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.984.007-4, matrícula nº 268.621-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-08-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47..\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUIZ FRANÇA AZEVEDO, Identidade Funcional n° 2.937.694-7, matrícula nº 817.661-2, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.456,28; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.649,44; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.458,15; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.456,28.\r\nId: 2440204\r\n"
        ],
        "2440205": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 199/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: EP SUPRIMENTOS EIRELI (34.144.836/0001-81), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R 380.188,80 (trezentos e oitenta mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos); EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), para os itens 06 e 07, no valor total de R 109.824,00 (cento e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, é de R 490.012,80(quatrocentos e noventa mil doze reais e oitenta centavos).\r\no item 08.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 42959946).\r\nId: 2440205\r\n"
        ],
        "2440208": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 013792- 1404/2022 formulado pelo ex-servidor ROBERTO DE SOUZAno Processo Administrativo Disciplinar 12/06 (nº E-32/2875/0006/2006) por falta de amparo legal. \r\nId: 2440208\r\n"
        ],
        "2440210": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de IGOR MEIRELLES DE ABREU para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CURSO CURES MANTIDO POR CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 005.DS.93180.199.748.0522.\r\no cadastramento de SIVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CURSO CURES MANTIDO POR CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 005.CP.55086.199.749.0522\r\no cadastramento de LIA DA SILVA SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino CURSO CURES MANTIDO POR CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA. a contar de MAIO DE 2022 sob o registro 005.CT.52707.199.750.0522.\r\no cadastramento de FERNANDA DE CARVALHO ROQUE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino IEP INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PARAISO LTDA a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 032.SE.16388.190.0294.0422.\r\no cadastramento de JOSY KELI MEIRELES OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 037.D.590047.126.0403.0622.\r\no cadastramento de ÉRICA RIBEIRO DE AGUIAR ALVES BARROS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 037.DS.58207.126.0404.0622.\r\no cadastramento de VERÔNICA MOTA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 037.SE.60367.126.0405.0622.\r\no cadastramento de ANA KAROLINA DE MENEZES SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSAL DO SABER a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 037.SE.33977.148.0406.0822.\r\no cadastramento de REJANE FILGUEIRA MENDES TAVARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR mantido pelo EMED EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 032.SE.50047.247.0295.0421.\r\no cadastramento de DENIZE AMORIM MENDES AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA mantido pela DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO-ME a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 032.D.54009.304.0289.0122.\r\no cadastramento de VICTOR AMADEUS AMORIM MENDES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA mantido pela DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO-ME a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 032.SE.08488.304.0290.0122.\r\no cadastramento de LUCAS AMADEUS AMORIM MENDES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA mantido pela DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO-ME a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 032.CP.90423.304.0291.0122.\r\no cadastramento de HELEN MARANHÃO AMADO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA mantido pela DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO-ME a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 032.DS.17092.304.0292.0122.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO VITÓRIA E JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE mantido por COLÉGIO VITÓRIA LTDA-ME, CNPJ 03.295.279/0001-76 a contar de 29/04/2009 sob o registro 034.AC.279.0019.0409.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ, CNPJ 30.593.800/0001-24 a contar de 19/01/2019 sob o registro 034.AC.800.0021.0119. \r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CURSO POTÊNCIA mantido por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE CURSO POTÊNCIA LTDA, CNPJ 08.071.461/0001-67 a contar de 01/06/2011 sob o registro 034.AC.461.0022.0611. \r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU mantido por EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU LTDA-ME, CNPJ 28.726.479/0001-67 a contar de 11/07/2014 sob o registro 034.AC.479.0024.0714. \r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 08.382.307/0001-06, passando de ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA para TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS a contar de 03/01/2018 sob o registro 034.AC.307.0025.0118\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino GRUPO ALFREDO BACKER DE ENSINO mantido por COLÉGIO ALFREDO BACKER LTDA-EPP, CNPJ 04.431.655/0001-75 a contar de 05/03/2012 sob o registro 034.AC.655.0028.0312.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 04.431.655/0001-75, passando de COLÉGIO ALFREDO BACKER para GRUPO ALFREDO BACKER DE ENSINO a contar de 05/03/2012 sob o registro 034.AC.655.0029.0312. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA-DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0014-12 a contar de 29 de abril de 2019 sob o registro 036AC3700022112022.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA-DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0014-12 a contar de 28 de abril de 2021 sob o registro 036AC3700023112022.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GARFIELD SABIDINHO mantido por Jardim de Infância Garfield Sabidinho LTDA, CNPJ nº 07.199.115/0001-04 a contar de 04 de novembro de 2021 sob o registro nº 032.AC.150.0039.112021.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 47.076.145/0001-30, passando de CENTRO DE APRENDIZAGEM INTERDISCIPLINAR MIRACEMA LTDA para CARLA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA LTDA a contar de 09/08/2022 sob o registro 040.AC.145.0010.0822.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto DIANA MOREIRA SOUZA, ID nº 4368459-9, matrícula nº 0968210-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário (a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\no cadastramento de GABRIELA DA SILVA SARDINHA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EXTERNATO CAMPISTA mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 296.166.12/0001-95 a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 041.CP.61527.195.0626.1115.\r\no cadastramento de ANGELICA MATOS DE AZEVEDO ASSIS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino PENSI CASULO RIO DAS OSTRAS mantido por CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 39.231.998/0001-70 a contar de DEZEMBRO DE 2021 sob o registro 041.SE.00138.170.0648.1221.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA-DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0028-18 a contar de 29 de abril de 2019 sob o registro 036AC3700024112022.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA-DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0028-18 a contar de 28 de abril de 2021 sob o registro 036AC3700025112022.\r\no cadastramento de FÁBIO MOUTINHO RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA mantido por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ 11.243.124/0001-14, a contar de NOVEMBRO DE 2022, sob o registro 042.DS.59647.114.0316.1122.\r\no cadastramento de MICHELLE CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES DURÃO para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRESCER MANTIDO CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDAa contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 039.DS.07071.179.0348.1122.\r\no cadastramento de MARIANA CÂNDIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU MUNDO mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 036.D.64508.196.0391.0422. \r\no cadastramento de MARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercício na função DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU MUNDO mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 036.DS.64026.196.0392.0422. \r\no cadastramento de JOSÉ ROMILDO DE OLIVEIRA para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU MUNDO mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 036.SE.17913.196.0393.0422. \r\n- DEFIRO o cadastramento de CIBELLE BRILLANTE CARDINOT para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO/EXTERNATO LEOPOLDINA mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO LTDA-ME, CNPJ 20.189.449/0001-57 a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 041.D.20361.157.0632.0215. \r\n- DEFIRO o cadastramento de TANIA MARIA BRILLANTE CARDINOT para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO/EXTERNATO LEOPOLDINA mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO LTDA-ME, CNPJ 20.189.449/0001-57 a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 041.DS.80931.157.0633.0215.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ANTONIO SADRAQUE CARDINOT para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO/EXTERNATO LEOPOLDINA mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO LTDA-ME, CNPJ 20.189.449/0001-57 a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 041.SE.15854.157.0634.0215.\r\n- DEFIRO o cadastramento de FRANCINI DE SOUZA MARINHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO/EXTERNATO LEOPOLDINA mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO LTDA-ME, CNPJ 20.189.449/0001-57 a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 041.CP.08978.157.0635.0215.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MELYNA DE OLIVEIRA GOMES ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA INTERATIVA mantido por CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA, CNPJ 21.903.536/0001-97 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 041.D.93139.197.0636.0220.\r\n\r\n- DEFIRO o cadastramento de ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA INTERATIVA mantido por CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA, CNPJ 21.903.536/0001-97 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 041.DS.82572.197.0637.0220.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LILIAN RODRIGUES GONÇALVES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA INTERATIVA mantido por CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA, CNPJ 21.903.536/0001-97 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 041.CP.21568.197.0638.0220.\r\n- DEFIRO o cadastramento de HORTÊNCIA MÔNICA VIDIPÓ DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA INTERATIVA mantido por CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA, CNPJ 21.903.536/0001-97 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 041.SE.40999.197.0639.0220.\r\no cadastramento de NÁDIA VALADARES PERIL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ESTUDOS VALLADARES mantido pela CENTRO DE ESTUDOS VALLADARES S/C, CNPJ 30.590.814/0001-94, a contar de 03 de janeiro de 2022 sob o registro 043.AC.84807.194.0298.0122.\r\no cadastramento de VANESSA DAUDT para exercício na função de SECRETÁRIA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA CRIANÇA, CNPJ 02.180.373/0001-17, a contar de 01 de julho de 2022, sob o registro 043.AC.30148.117.0299.0722.\r\no cadastramento de RAFAELA ARAUJO DE BRITO para exercício na função de DIRETOR, em substituição à NELMA RODRIGUES LIMA RIBEIRO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, MANTIDO POR WAR CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68, a contar de 06 de abril de 2022, sob o registro 043.AC.39218.168.0300.0422.\r\no cadastramento de ADRIANA DA CASTRO DA COSTA SERRAZINA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO em substituição à VÂNIA ALVES DE CARVALHO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, MANTIDO POR WAR CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68, a contar de 06 de abril de 2022, sob o registro 043.AC.31074.168.0301.0422.\r\no cadastramento de BÁRBARA NICOLAU DE SOUZA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR, em substituição à NELMA RODRIGUES LIMA RIBEIRO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, MANTIDO POR WAR CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 42.753.514/0001-68, a contar de 06 de abril de 2022, sob o registro 043.AC.17648.168.0302.0422.\r\no cadastramento de Paula Vanessa Peçanha da Silva Almeida para exercício na função de Diretora Substituta na Instituição de Ensino Pensi Santa Ignez mantido por Externato Santa Ignez Ltda CNPJ 30.550.552/0001-34, a contar de 01 de junho de 2022 sob o registro 043.AC.33036.134.0303.0622\r\no cadastramento de Veronica André Leitão Rosa para exercício na função de Secretária 2, na Instituição de Ensino Pensi Santa Ignez mantido por Externato Santa Ignez Ltda CNPJ 30.550.552/0001-34, a contar de 01 de junho de 2022 sob o registro 043.AC.89399.134.0304.0622\r\no cadastramento de FLÁVIA BRAMBATI BEZERRA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BENTO e SANTA ESCOLÁSTICA mantido pela SOCIEDADE CIVIL MANTENEDORA do MOSTEIRO da SANTA CRUZ, CNPJ 30.171.417/0001-88 a contar de 01 de fevereiro de 2022 sob o registro 043.AC.91807.188.0305.0222.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO CPM BOM JARDIM, mantido por COLÉGIO CPM BOM JARDIM EIRELI, CNPJ 21.258.126/0001-30 a contar de 24/10/2019 sob o registro 043.AC.126.0027.1019.\r\no cadastramento de EDIVALDO GOMES PINTO JÚNIOR para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BENTO e SANTA ESCOLÁSTICA mantido pela SOCIEDADE CIVIL MANTENEDORA do MOSTEIRO da SANTA CRUZ, CNPJ 30.171.417/0001-88 a contar de 01 de fevereiro de 2022 sob o registro 043.AC.15053.188.0306.0222.\r\no cadastramento de MAIANE BRITO SANTOS DE SOUSA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BENTO e SANTA ESCOLÁSTICA mantido pela SOCIEDADE CIVIL MANTENEDORA do MOSTEIRO da SANTA CRUZ, CNPJ 30.171.417/0001-88 a contar de 01 de fevereiro de 2022 sob o registro 043.AC.579784.188.0307.0222.\r\no cadastramento de MAYCON TARDIN para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ. 22.865.594/0001-36 a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC.58578.136.0308.0222.\r\no cadastramento de DANIELLE BERNARDO GOMES DE LIMA para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ 22.865.594/0001-36 a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC.08512.136.0309.0222\r\no cadastramento de GLEICY DA SILVA DIAS para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ 22.865.594/0001-36a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC.51676.136.0400.0222\r\no cadastramento de JACQUELINE TEIXEIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ. 22.865.594/0001-36 a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC76154.136.0401.0222\r\no cadastramento de ALESSANDRA BRAGA CALCANHO para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ. 22.865.594/0001-36 a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC. 03076.136.0402.0222\r\no cadastramento de Representante Legal, COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ. 22.865.594/0001-36 a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC. 594.136.0028.0222\r\no cadastramento de DAGMAR PILGER DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA mantido por INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA, CNPJ 28.955.979/0001-70 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 041.D.53651.170.0644.0122.\r\no cadastramento de MARIA APARECIDA FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA mantido por INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA, CNPJ 28.955.979/0001-70 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 041.DS.94846.170.0645.0122.\r\no cadastramento de IRENE QUINELATO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA mantido por INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA, CNPJ 28.955.979/0001-70 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 041.SE.41299.170.0646.0122.\r\no cadastramento de RHAYANNE RANGEL DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA mantido por INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA, CNPJ 28.955.979/0001-70 a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 041.CP.43772.170.0647.0122. \r\nExtingue-se, por inércia do representante legal conforme disposto no art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO GOMES BARRETO EIRELI-ME, CNPJ nº 30.758.900/0001-63, localizado na Rua Janson de Souza Campos, 542 - Bairro: Boaçu - Município: São Gonçalo/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL SIQUEIRA GONÇALVES LTDA-ME, CNPJ nº 32.042.576/0001-08, localizado na Estrada do Pacheco, 398 - Bairro: Pacheco, Município: São Gonçalo/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA, Mantido por CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA LTDA-ME. CNPJ Nº 02.069.592/0001-23. Localizado na Rua Colônia Formosa, nº 07-Quadra C, Bairro-Campo Grande, CEP:23.071-470, município do Rio de Janeiro, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO REGULAR. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do JARDIM ESCOLA ABELHINHA FELIZ, mantido por COLÉGIO AÇÃO E OBJETIVO LTDA-ME, CNPJ nº 68.697.846/0001-66, localizada na Rua Guaravera, n° 181, Curicica- JPA/RJ, referente à oferta de CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento Inicial do SEI - SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, mantido por LMMR - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ nº 10.834.556/0002-18, localizado na Rua Senador Furtado, n°71, Maracanã/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do COLÉGIO ARAÚJO ROCHA, mantido por COLÉGIO ARAÚJO ROCHA LTDA-ME, CNPJ nº 18.884.514/0001-12, localizado na Rua Condessa Belmonte, n°237, Engenho Novo/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) E ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO BOM FUTURO, mantida(o) por COLÉGIO BOM FUTURO S/S LTDA-ME, CNPJ nº 13.984.036/0001-07, localizado na Rua Elídio Rodrigues Pinto, s/nº, Quadra 24, Lote 24 Parte, Tribobó, Município de São Gonçalo - RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Mudança de Endereço da ESCOLA WALDORF MICHAELIS, mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA ANTROPOSÓFICA MICHAELIS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 04.003.704/0001-79, localizada na Rua Visconde de Caravelas, n°20, Botafogo/RJ. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO BATISTA DE ITABORAÍ, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE ITABORAÍ, CNPJ nº 47.793.111/0001-66, localizada na Avenida Carlos Lacerda, nº 285, Lote 08 - Quadra 00 - Bairro: Venda das Pedras - Itaboraí/RJ referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da ESCOLA NOVA mantida por CENTRO EDUCACIONAL GERANDO VIDA LTDA-ME, CNPJ nº 14.480.513/0001-51, localizada na Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, nº 08 - Lote 08 - Quadra 20, Bairro: Maria Paula - Município São Gonçalo/RJ, referente a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECREIO LTDA-ME, CNPJ nº 37.243.309/0001-12, localizado na Rua Alberto Cavalcanti, n°425, Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento do LEGACY SCHOOL, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SILVA SOARES LTDA-ME, CNPJ nº 47.346.324/0001- 40, localizado na Av. das Américas, n°6700, bloco 01 sala 219, Barra da Tijuca/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9°) e ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MEU 1° AMOR, mantido por CENTRO EDUCACIONAL NOGUEIRA PEREIRA LTDA- ME, CNPJ nº 05.346.496/0001-73, localizado na Rua Doutor Luiz Gregório de Sá, n°29, Sobrado, Manguinhos/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO). \r\na publicação DOERJ do dia 27/07/2022, página 23, onde DEFERE o cadastramento de DINORAH LOPES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 039.SE.85321.106.0310.0220.\r\na publicação DOERJ do dia 27/07/2022, página 23, onde DEFERE o cadastramento de CRISTIANNE REGINA SANTOS SÁ FREIRE DE SOUZA para exercício na função de DIRETORA na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 039.DG.84835.106.0311.0220.\r\nDE 27/05/2022\r\no cadastramento de DINORAH LOPES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, MANTIDO POR COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 039.SE.85321.106.0271.0220.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 30/05/2022, página 40.\r\nDE 01/09/2022\r\no Cadastramento de VÂNIA ALVES DE CARVALHO para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO mantido por RESOLVE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.880.515/0001-94 a contar de 01 de julho de 2021 sob o registro 043.AC.74790.194.0232.0721. \r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\no Cadastramento de ÈRIKA MEDEIROS MACHADO para exercício na função de DIRETOR, em substituição à SIMONE TEIXEIRA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI CNPJ, 13.650.362/0001-70 a contar de 04 de janeiro de 2021 sob o registro 043.AC.54181.194.0236.0121.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\no Cadastramento de ÉRICA DE LIMA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, em substituição à VALÉRIA MARIA NELSON NOGUEIRA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70 a contar de 04 de janeiro de 2021 sob o registro 043.AC.46619.194.0237.0121.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\no Cadastramento de KÉTILA FERREIRA OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, em substituição à TIELY DA SILVA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70 a contar de 04 de janeiro de 2021 sob o registro 043.AC.66711.194.0238.0121.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\no Cadastramento de A PRISCILA PACHECO PEREIRA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, em substituição a EMILAINE DAYANA LASCOVSKI, na Instituição de Ensino COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO NOVA FRIBURGO mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL ARAUTOS DO EVANGELHO, CNPJ 05.905.795/0006-05 a contar de 10 de maio de 2021 sob o registro 043.AC.60665.194.0239.0321.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\no Cadastramento de EVELYN GOMES MACHADO CORTAZIO para exercício na função de DIRETOR, em substituição a JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE mantido por Colégio RESOLVE EIRELI, CNPJ 22.653.914/0001-94 a contar de 01 de março de 2021 sob o registro 043.AC.11530.194.0240.0321.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\no Cadastramento de JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO, para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, em substituição a CARLA DA SILVA PEREIRA, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE mantido por Colégio RESOLVE EIRELI, CNPJ 22.653.914/0001-94 a contar de 01 de março de 2021 sob o registro 043.AC.90005.194.0241.0321.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\no Cadastramento de FABRICIO FREIMAN, para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, em substituição a NUBIA DE MELLO NUNES, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE mantido por Colégio RESOLVE EIRELI CNPJ, 22.653.914/0001-94 a contar de 01 de março de 2021 sob o registro 043.AC.62078.194.0242.0321.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\no Cadastramento de PATRICK MACHADO DA SILVA, para exercício na função de COORDENADOR, em substituição a FABRICIO FREIMAN, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE mantido por Colégio RESOLVE EIRELI CNPJ, 22.653.914/0001-94 a contar de 01 de março de 2021 sob o registro 043.AC.13529.194.0243.0321.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\nId: 2440210\r\n"
        ],
        "2440211": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11.11.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030042/002320/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REMEC, mantido por COLÉGIO E CURSO REMEC LTDA ME, CNPJ: 42.368.918/0001-38, localizado na Avenida Mauá, 218, complemento loja, Vila Piabetá (Vila Inhomirim), Magé/RJ, CEP: 25937-174, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA E CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, TODOS NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/10/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 32014, no Livro B- 67 - 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Magé, data do registro em 10/02/2022. Laudo Conclusivo emitido em 24/10/2022 pelos servidores: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0, Edna Cardoso Martins Reuther, ID 4329155-4 e Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158-9.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 11 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001549/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 11 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 11 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 11 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 11 de julho de 2022.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.025.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002782/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 31/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL CRESCER SABENDO SER LTDA-ME, CNPJ nº 08.273.372/0001-01, localizada na Avenida Noêmia Alves Rattes, 134, Bairro: Posse, Município: Petrópolis/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º ao 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuído em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 10375, livro A 7, cartório do 6º Ofício - Petrópolis - Registro Civil das Pessoas Jurídicas, data do registro em 30/11/2006. Laudo Conclusivo emitido em 31 de outubro de 2022 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira - ID 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.026.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002830/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM - UNIDADE TERESÓPOLIS, mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ nº 24.092.331/0001-67, localizada na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nr 275, Bairro: Várzea, Município: Teresópolis-RJ, CEP 25.963-150 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 352 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 73842, livro B614, cartório do 1º Ofício - Teresópolis - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 17/10/2022. Lau do Conclusivo emitido em 08 de novembro de 2022 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira - ID 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\nId: 2440211\r\n"
        ],
        "2440224": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FABIANA MARIA BARBOZA FERNANDES, Professor Docente I- 16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 50721690, vínculo 01, matrícula nº 3079859-9, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2440224\r\n"
        ],
        "2440236": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPAULO FERNANDO DE BARROS NASCIMENTO ID Funcional 30972264, a saber: Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 3129 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pelo servidor em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no OFÍCIO PGE/PG-4/CTDC nº 396, referente ao processo judicial 0005972.77.2022.8.19.0000.\r\n- NICIA DA COSTA TEIXEI RA GIFFONI Assistente, vínculo 2 (SEEDUC) e Inspetor Escolar E, matrícula 52221-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- MARIA ALICE MARQUES DA FONSECA Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Executivo, matrícula 2045573 (UFF).\r\n- FLÁVIO MALDONADO BENTES, ID Funcional 43888208 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista, matrícula 1489038 (Fundação Jorge Duprat e Figueiredo - Fundacentro).\r\n- BRUNO AUGUSTO TORRES, ID Funcional 51237881, Professor FAETEC I - 40 horas, vinculo 1 (FAETEC) e Tecnólogo em Segurança da Informação - 40 horas, Matrícula 1218944 (IFRJ).\r\n- MAURO RALBOTE DO NASCIMENTO, ID Funcional 44041349, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Analista Judiciário Classe A, matrícula 13974 (Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- IZABEL MARCELINO DE ALMADA, ID Funcional 4250303-5, Cargo de Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Cargo de Enfermeiro - Matrícula 233.703-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARA RUBIA ESPIRITO SANTO DA SILVA, ID Funcional 30187940 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208.285-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA PAULA DA SILVA MACHADO, ID Funcional 30640636 Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1538485 (Ministério da Saúde).\r\n- GERCINEIA TEIXEIRA PRADO, ID Funcional 42143250, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, vínculo 2 (Fundação Saúde).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA LENICE DE MEDEIROS, ID Funcional 40737314, nos cargos de Enfermeiro - Vínculo 2 -Secretaria de Estado de Saúde - SES, Matrícula 238.574-8 - Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Matrícula 096*** - Professor de Ensino Básico Tecnológico - Marinha do Brasil.\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2440236\r\n"
        ],
        "2440247": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n2022\r\n- De acordo com as manifestações da Coordenadoria de Licitação e as considerações da Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 792/2022, bem como a argumentação trazida pela área técnica desta Pasta, as razões apresentadas pela peticionária ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDAe mantenho a decisão a qual declarou vencedora a proposta da empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDApara o lote 2, consoante o critério de julgamento do PE nº 005/2022.\r\nId: 2440247\r\n"
        ],
        "2440250": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 030/2022, cujo objeto é a obras de recuperação das edificações de 11 blocos - Conjunto Residencial Oiti - Bairro de Augusto Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, pelo valor de sua proposta de R 2.630.999,59 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2440250\r\n"
        ],
        "2440252": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 352/22, para contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, englobando mesas, estações de trabalho, armários, cadeiras, longarinas e sofás a serem utilizadas pela estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, em favor das empresas LLS COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME, para os lotes 1 e 2, e SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, para o lote 3, perfazendo o valor total de R 10.499.787,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e sete reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2440252\r\n"
        ],
        "2440253": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1127/2019\r\nOnde se lê: ... matrícula 817.454-2...\r\nLeia-se: ... matrícula 826.368-3...\r\nId: 2440253\r\n"
        ],
        "2440254": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2440254\r\n"
        ],
        "2440259": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2016, no valor de R R 4.844,48 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) em favor da Concessionária ´ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, CNPJ: 02.013.199/0001-18, Notas Fiscais nº 700009968, 700009969, 700009970 700009971, conforme Processo nº SEI- 360068/001930/2020\r\n- VALERIA MAIA MATTOS DOS REIS, CPF 047.537.797-42. o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ANA PAULA DE ABREU GRACEZ, CPF 013.573.777-03. o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2440259\r\n"
        ],
        "2440260": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.11.2022\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTOdentidade funcional nº . AUTORIZO Licença Prêmio.\r\nId: 2440260\r\n"
        ],
        "2440261": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para equipos de bomba infusora, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato, art. 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o serviço de recebimento e coleta de material biológico e patológico para realização de exames laboratoriais, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nId: 2440261\r\n"
        ],
        "2440262": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2022\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global por Lotes nº 56/22, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de desencarceradores hidráulicos, desencarceradores elétricos e conjunto de salvamento veicular, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELLI (15.453.449/0005-06), com propostas conforme valores unitários a seguir: R 133.690,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa reais) para o Lote 01; R 142.742,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais) para o Lote 2.1 e R 300,00 (trezentos reais) para o Lote 2.2; R 19.970,60 (dezenove mil, novecentos e setenta reais e sessenta centavos) para o Lote 3.1, R 3.934,00 (três mil, novecentos e trinta e quatro reais) para o Lote 3.2, R 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais) para o Lote 3.3 e R 5.727,00 (cinco mil, setecentos e vinte e sete reais) para o Lote 3.4; R 51.780,00 (cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais) para o Lote 4.1, R 2.738,67 (dois mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos) para o Lote 4.2 e R 1.084,00 (mil e oitenta e quatro reais) para o Lote 4.3.\r\nId: 2440262\r\n"
        ],
        "2440266": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (41514220), o Parecer nº 165 da Assessoria Jurídica SEI nº (41717245), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (42135824), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (42750123), seja adjudicado à empresaREDE NCORES DO BRASIL LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 8.835,32 (oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2440266\r\n"
        ],
        "2440267": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO GESTOR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão EletrônicoSEFAZ-RJ Nº PE 014/2022, que tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de processamento de banco de dados oracle em nuvem privada, na modalidade PaaS - platform as a service e IaaS -Infrastructure as a service do oracle database exadata cloud at customer infrastructure, modelo x9m ou superior, half rack, incluindo ativação da solução, subscrição de créditos universais oracle através de OCPU'S de oracle database exadata cloud, suporte técnico priority, serviços técnicos especializados para a preparação e migração de ambientes, dados e workloads, operação assistida da solução e treinamento para a capacitação dos profissionais da SEFAZ-RJ,iniciado na sessão pública de 04/11/2022, no site - www.compras.rj.gov.br, cujo os lotes 1 e 2, foram adjudicados em favor da empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA (07.268.152/0004-61), pelo valor de R 86.865.808,33 (oitenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos), para o Lote 1, adquirido em fase de negociação e equalização de preços; e R 115.000,00 (cento e quinze mil), para o Lote 02, conforme SEI nº 42944028.\r\nId: 2440267\r\n"
        ],
        "2440268": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n21.11.2022\r\n\r\n- CARMELINE CORDEIRO DA SILVA - COZINHEIRO - matrícula nº 0225.010-8, período base de 22.10.2016 a 20.10.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CATIA CILENE DA COSTA N. CORDEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.848-1, período base de 25.12.2015 a 22.12.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- CRISTINE MARIZE LIMA B. G. RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.752-4, período base de 18.02.2014 a 16.02.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.524-7, período base de 26.08.2017 a 24.08.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LIS ALVES BATISTA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.803-6, período base de 17.04.2016 a 15.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.472-3, período base de 21.09.2014 a 19.09.2019 a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE - INSTRUTOR DISC. PROF. I 40h - matrícula nº 0823066- 6, período base de 21.03.2012 a 18.03.2022. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SAVIO FABER BARATA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.704-5, período base de 26.09.2015 a 23.09.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SERGIO RENATO MARTINS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222468-1, período base de 30.11.2015 a 28.11.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SOLANGE SILVA DA SILVA COSTA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.629-8, período base de 30.05.2015 A 05.06.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- WANIA LIMA PARA, ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.523-9. o pedido de licença especial.\r\nId: 2440268\r\n"
        ],
        "2440285": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000080/2021 E SCO 012543/1404/2022 E extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão executória, com fulcro no art.30, Parágrafo Único, “c”, do Decreto nº 3.044/1980, relativamente às sanções administrativas aplicadas aos seguintes servidores: I - ANDRÉ LUIZ LECORNY DINIZ, Inspetor de Polícia, matrícula nº nº 888.733-3 - suspensão por 90 (noventa) dias; II - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº nº 871.883-5 - suspensão por 75 (setenta e cinco) dias; III - MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.895-9 - suspensão por 60 (sessenta) dias.\r\nId: 2440285\r\n"
        ],
        "2440292": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.450,00 (dez mil quatrocentos cinquenta reais) a UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.450,00 (dez mil quatrocentos cinquenta reais) a UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2022.\r\nId: 2440292\r\n"
        ],
        "2440300": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2440300\r\n"
        ],
        "2440303": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2440303\r\n"
        ],
        "2440306": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2440306\r\n"
        ],
        "2440307": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nId: 2440307\r\n"
        ],
        "2440308": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.11.2022\r\n- VERA REGINA DE ALMEIDA CAMPOSINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.529-8, período base de 01.03.2017 A 28.05.2022. direito a 03 (três) meses.\r\n- RENATO ADRIANO XAVIER GOMESINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.986-0, período base de 27.06.2017 a 25.06.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- BELMIRA FÉLIX DE OLIVEIRA -INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0221.626-5, período base de 24.07.2014 a 22.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA AMÁLIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDOPROFESSOR FAETEC - matrícula nº 0225.967-9, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VANETE APARECIDA DIAS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.391-4, período base de 07.09.2017 A 05.09.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.642-1, período base de 13.06.2015 a 10.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VERA CRISTINA DE SOUZA -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0222.994-6, período base de 03.08.2016 a 01.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.733-8, período base de 28.09.2015 a 25.09.2020. direito 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO MARCELINO FONSECAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.751-2, período base de 04.11.2005 a 31.10.2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SHEILA PETRY MENEZES NAKED -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.443-3, período base de 26.09.2017 a 24.09.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RODRIGO DE PAULA SANTOS -PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3073969-2, período base de 02.12.2014 a 30.11.2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- KARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVAINSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3076000-3, período base de 13.03.2015 a 10.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELAINE FLOR GESSARIO -INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.235-0, período base de 01.08.11 a 13.08.2016 e de 14.08.2016 a 02.10.2021. direito a de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.105-5, período base de 19.09.2017 a 24.09.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO -SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.924-9, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2440308\r\n"
        ],
        "2440309": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Fisher Scientific, OBJETO: Aquisição de kit de peças e acessórios para Espectrômetro, no valor de R 96.986,45 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2440309\r\n"
        ],
        "2440311": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210030/000770/2022, referente ao SEI- 210006/002833/2022 e , como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Leonardo Rodrigues Braga, ID.: 4382546-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2440311\r\n"
        ],
        "2440313": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- INTERESSADO: Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo - ARQUIVE-SEo presente pleito, sem conhecimento de mérito, considerando que a Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo - FONF foi incorporada pela UFF/RJ em 2007 e transformada em Campus Universitário da mesma em 2013, não tendo mais esse CEE/RJ competência neste pleito.\r\n- INTERESSADO: COLÉGIO SENHORA DA PENA - , sem conhecimento do mérito, por perda de objeto, uma vez que a instituição de ensino teve seu encerramento, a pedido, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20 de julho de 2021.\r\n- INTERESSADO: COLÉGIO SENHORA DA PENA - , sem conhecimento do mérito, por perda de objeto, uma vez que a instituição de ensino teve seu encerramento, a pedido, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20 de julho de 2021.\r\nId: 2440313\r\n"
        ],
        "2440316": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao TAC - Termo de Ajuste de Contas junto à empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, que versa sobre prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos nos meses de julho e agosto de 2022, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”. \r\nId: 2440316\r\n"
        ],
        "2440330": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nPARECER Nº 383/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 42954769), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 13/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., cujo objeto consiste na execução de obras de “Drenagem e pavimentação em trecho da estrada dos pinheiros, com elaboração de Projeto Executivo, no 1º Distrito do Município de Rio Claro-RJ”, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2440330\r\n"
        ],
        "2440331": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2022\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, Engenheiro, matrícula 360820-5, Id 2869406-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/11/2022, relativo ao período 15/09/1975 a 19/12/1976, 14/03/1977 a 14/03/1977 e 08/07/1987 a 26/08/1990,no total de 1.605 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2440331\r\n"
        ],
        "2440334": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 374/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 42916758), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 18/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., cujo objeto consiste na execução de obras de “execução de drenagem pluvial e pavimentação, nas Ruas Minas Gerais, parte da Av. Julius Arp e Alameda José Walter Vogt Bairro Bela Vista - Nova Friburgo - RJ”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2440334\r\n"
        ],
        "2440340": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 375/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 42918986), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 16/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste na execução de obras de “estabilização de encosta e obras complementares, com elaboração de projeto executivo na Av. dos Ferroviários/Rua Benjamin Constant no Bairro de Duas Pedras, no Município de Nova Friburgo/RJ”, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2440340\r\n"
        ],
        "2440341": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Christopher da Cruz Conceição, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto 3.147/80.\r\nId: 2440341\r\n"
        ],
        "2440348": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/12/2007, de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 32.958-1, ID: 25289225, admitida em 20/10/1997, para continuar exercendo suas atividades na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, até 31/12/2023, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de SÔNIA MELO DE JESÚS RUIZ, matr. nº 38.459-4, ID Funcional 43356940, Professor Adjunto, para o período de 22/11/2022 a 20/11/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ZELIO VIANNA NETO, matr. nº 38.004-8, ID: 44660430, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 11/11/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge de ALINE CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matr. nº 39.012-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, no período de 01/05/2023 a 31/08/2023, com base no Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84 e nos Art. 125 e Art. 126, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2440348\r\n"
        ],
        "2440350": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.11.2022\r\na acumulação de cargos de CRISTINA DA FONSECA SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.125-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1538507 Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. Tornasem efeito a publicação de ilicitude de 07/08/2015.\r\nDE 18.11.2022\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àJOY COSTA DE MATTOS, matr. nº 04.417-2, ID Funcional 2538023-0, Professor Assistente, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 25/10/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na inclusão de ANDRÉA PESSÔA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 39.491-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2440350\r\n"
        ],
        "2440351": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 14.11.2022\r\no Abono de Permanência de MARINA SOUZA SANTOS FORTES, matr. nº 34.600-7, ID: 25718525, com validade a contar de 03/07/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, matr. nº 33.859-0, ID: nº 2528247-6, com validade a contar de 03/08/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de BENJAMIM GOMES DA SILVA,: 25345818, com validade a contar de 05/02/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA LUCIA DO NASCIMENTO, matr. nº31.329-6, ID: 25749048, com validade a contar de 03/06/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 16.11.2022\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA IRISNEIDE LIMA, referente às despesas com o funeral de TELMA ROSINA SIMONI DA GAMA, matr. nº 07.018-5, falecida em 28/04/2022.\r\nId: 2440351\r\n"
        ],
        "2440359": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.450,00 (Três mil e quatrocentos cinquenta reais) a 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2440359\r\n"
        ],
        "2440474": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELISANGELA DE SOUZA SANTOS Vínculo 1, Perito Legista - SEPOL e Vínculo 2, Farmacêutica, SES. a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- PAULO VICTOR GUERREIRO PORTUGAL COSTA 1º Tenente BMTV - Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula nº 2395793 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\n- LIVIA MARIA SOARES THOME, ID. Funcional 24444260, nos cargos de Major PM/ Médico - Vínculo 1 - Secretaria de Estado da Polícia Militar e Matrícula nº 304.440-1 - Médico/ Cirurgia Plástica - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- WALBER SANTOS DA COSTA 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula nº 113114 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- SUSANA GONÇALVES SODRÉ Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula nº 263.364-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SILVANA DE FATIMA FREITAS DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientadora Social, matrícula nº não informada (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n- CLAUDIA CHAGAS ZYSKO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Auxiliar de Laboratório, matrícula nº 226.866-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA ID Funcional 7750641, vínculo 1, Inspetor de Polícia (SEPOL) e Assistente Técnico Legislativo, matrícula nº 802.718-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2440474\r\n"
        ],
        "2440492": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/11/2022\r\nno uso das atribuições legais que foram conferidas pela Resolução SECEC n°179, o Ato de Adesão à Ata de Registro de Preços n°0017/2022/510100- 01, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº033/2022, realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, para contratação da empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 00.604.122/0001- 97, no valor total de R 186.029,00 (cento e oitenta e seis mil vinte e nove reais), para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, de acordo com o despacho do ordenador de des pesa.\r\nId: 2440492\r\n"
        ],
        "2440498": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.04.2022, os proventos de FRANCISCO JOSÉ COELHO, SUBTEN PM RG 49.283.\r\ncom validade a contar de 18.01.2022, os proventos de MARCELO RODRIGUES NEVES, SUBTEN PM RG 54.358.\r\ncom validade a contar de 12.05.2022, os proventos de ROGÉRIO VIEIRA, SUBTEN PM RG 55.448.\r\ncom validade a contar de 20.05.2022, os proventos de ALCEBÍADES MOURA DE SÁ, SUBTEN PM RG 56.469.\r\ncom validade a contar de 05.04.2022, os proventos de RICARDO DE SOUZA GASPAR, SUBTEN PM RG 56.622.\r\ncom validade a contar de 24.02.2022, os proventos de PAULO CESAR ROSA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 56.692.\r\ncom validade a contar de 19.04.2022, os proventos de SÉRGIO DE FREITAS CORRÊA JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.555.\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos de RAUL PORCIUNCULA DE MORAES, SUBTEN PM RG 57.742.\r\ncom validade a contar de 26.01.2022, os proventos de PAULO HENRIQUE GONÇALVES MOTTA, SUBTEN PM RG 58.622.\r\ncom validade a contar de 15.03.2022, os proventos de WALLACE JORGE XAVIER BARTALS, SUBTEN PM RG 58.942.\r\ncom validade a contar de 27.01.2022, os proventos de DANIEL CELESTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.238.\r\ncom validade a contar de 24.03.2022, os proventos de RENATO DE AZEVEDO SILVA, SUBTEN PM RG 59.889.\r\ncom validade a contar de 28.04.2022, os proventos de ROBERTO CAETANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.307.\r\ncom validade a contar de 31.05.2022, os proventos de ANDRÉ GUEDES BARBOSA, SUBTEN PM RG 76.206.\r\ncom validade a contar de 22.03.2022, os proventos de JONES WENSTEIN RODRIGUES VIANA, SUBTEN PM RG 80.109.\r\ncom validade a contar de 06.04.2022, os proventos de WELLINGTON PEREIRA MONTEIRO, 1º SGT PM RG 62.634.\r\ncom validade a contar de 18.01.2022, os proventos de GEISA DE LIMA COUTINHO GOMES, 1º SGT PM RG 64.401.\r\ncom validade a contar de 03.02.2022, os proventos de WHASHINGTON LUIS NEVES, 1º SGT PM RG 64.789.\r\ncom validade a contar de 25.05.2022, os proventos de IRAPUAN INÁCIO MORAES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 65.280.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de CLAY QUINTÃO FULY, 1º SGT PM RG 65.696.\r\ncom validade a contar de 13.01.2022, os proventos de WELLINGTON QUINTANILHA ALMEIDA, 2º SGT PM RG 61.140.\r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de DJAN GONÇALVES CARVALHO, 2º SGT PM RG 69.676.\r\ncom validade a contar de 22.02.2022, os proventos de ANDERSON LUIS DE SOUZA PEREIRA, 2º SGT PM RG 70.339.\r\ncom validade a contar de 22.03.2022, os proventos de MARCELO FAGUNDES ALVARENGA, 2º SGT PM RG 70.907.\r\ncom validade a contar de 16.02.2022, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, 2º SGT PM RG 77.137.\r\ncom validade a contar de 22.03.2022, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE MATTOS, 2º SGT PM RG 80.291.\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos de GISELE MATOS FERREIRA VAN CREVELD, 2º SGT PM RG 80.595.\r\ncom validade a contar de 08.02.2022, os proventos de CRISTIANO DE MELLO SILVA, 2º SGT PM RG 83.226.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de ARTHUR ROCHA DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 84.002.\r\ncom validade a contar de 24.02.2022, os proventos de FABIO HONORATO CUNHA, 3º SGT PM RG 84.196.\r\ncom validade a contar de 22.02.2022, os proventos de RAMON DE MENEZES XAVIER, 3º SGT PM RG 86.016.\r\ncom validade a contar de 04.03.2022, os proventos de ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, 3º SGT PM RG 86.546.\r\ncom validade a contar de 15.03.2022, os proventos de CLAUDIO FREIRE NUNES JUNIOR, 3º SGT PM RG 86.942.\r\ncom validade a contar de 02.06.2022, os proventos de THIAGO LEITE CUSTÓDIO, 3º SGT PM RG 88.705.\r\ncom validade a contar de 04.08.2022, os proventos de PEDRO AUGUSTO LIMA FERREIRA, 3º SGT PM RG 87.507.\r\ncom validade a contar de 04.04.2022, os proventos de TARCISIO DE ASSIS NUNES, CB PM RG 86.201.\r\ncom validade a contar de 12.04.2022, os proventos de DIEGO JOSÉ MARIA RAMOS, CB PM RG 87.953.\r\ncom validade a contar de 22.02.2022, os proventos de RENAN DOMINGUES DA CONCEIÇÃO, CB PM RG 90.268.\r\ncom validade a contar de 25.01.2022, os proventos de RAFAEL DA SILVA SERRA, CB PM RG 92.835.\r\ncom validade a contar de 29.03.2022, os proventos de RAPHAEL TAKEDA DE SOUZA, CB PM RG 99.556.\r\ncom validade a contar de 25.01.2022, os proventos de ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, CB PM RG 101.137.\r\ncom validade a contar de 25.01.2022, os proventos de FILIPE BRANDÃO DE ARAUJO, SD PM RG 96.535.\r\ncom validade a contar de 03.05.2022, os proventos de ELVIS DOS SANTOS SOUZA, SD PM RG 107.463.\r\ncom validade a contar de 18.01.2022, os proventos de JHONATAN DA SILVA SOUZA, SD PM RG 109.436. \r\nId: 2440498\r\n"
        ],
        "2440499": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nCABRAL, ID 20004265, a desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 19/10/83 a 17/06/90, no total de 2.434 dias, despacho de 31/10/2016, publicado no Diário Oficial de 04/11/2016.\r\nId: 2440499\r\n"
        ],
        "2440500": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n21.11.2022\r\n\r\n- MÁRCIA REGINA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.214-8, período base de 19.09.2012 a 16.09.2022. o direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- WANISSE LILIAM COSTA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.759-0, período base de 07.04.2011 a 02.06.2021. o direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nId: 2440500\r\n"
        ],
        "2440512": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.11.2022\r\npara RODRIGOAMARAL MANHÃES, RG. 200257287 CREA/RJ o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2440512\r\n"
        ],
        "2440513": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 13/11/2022 a 19/11/2022.\r\nId: 2440513\r\n"
        ],
        "2440515": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2022\r\n03 (três) meses de Licença Especial a LUIZ AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA, ID Funcional 42000807/01, matrícula nº 916069-8, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 25/05/2014 a 20/08/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a MANOEL MARTINS DA SILVA FILHO, ID Funcional 5704375/01, matrícula nº 887605-1, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 09/10/2017 a 08/10/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a RAPHAEL NINA COY DE MATTOS, ID Funcional 50271288/01, matrícula nº 3059855-1, Assistente Executivo, relativos ao período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a MIRTES LOPES BANDEIRA, ID Funcional 19873921/01, matrícula nº 835324-5, Pedagoga do DEGASE, relativos ao período base de 05/10/2013 a 04/10/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Especial a ANDRE LUIZ PORFIRO, ID Funcional 19815069/01, matrícula nº 817442-7, Professor DEGASE I, relativos ao período base de 01/10/2017 a 15/10/2022.\r\nId: 2440515\r\n"
        ],
        "2440521": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-2022\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMOES ID 20008988. Período Base de 10/08/2017 a 09/09/2022.\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO ID 43720307. Período Base de 28/08/2013 a 12/11/2018.\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL DE CASTRO ID 19754086. Período Base de 29/06/2017 a 28/09/2022.\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA ID 42525446. Período Base de 21/10/2017 a 20/10/2022.\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS ID 19631340. Período Base de 24/09/2017 a 14/10/2022.\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEICAO SOARES ID 19959664. Período Base de 20/09/2017 a 03/10/2022.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Período Base de 03/09/2017 a 11/10/2022.\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS ID 42532620. Período Base de 12/08/2017 a 28/09/2022.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA ID 5703182. Período Base de 12/09/2017 a 11/09/2022.\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE ID 50908987. Período Base de 16/10/2017 a 16/12/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 17-11-2022\r\nMARCIO DOS SANTOS ID 50278819. Período Base de 07/06/2017 a 26/07/2022.\r\nFERNANDA BERINO FARIA SATUF ID 19929536. Período Base de 24/04/2011 a 23/04/2016.\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA ID 20373333. Período Base de 29/10/2011 a 28/10/2016.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA ID 41962060. Período Base de 14/08/2014 a 11/11/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 18-11-2022\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA ID 19932677. Período Base de 19/08/2017 a 09/09/2022.\r\nSANDRA GREENHALGH ID 20006357. Período Base de 10/05/2016 a 23/07/2021.\r\nSILVIA AVELINO RENDER LEAL ID 20081243. Período Base de 03/10/2017 a 16/10/2022.\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO ID 50125184. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nIURI JOSE DE MORAES FERREIRA ID 50100041. Período Base de 04/02/2013 a 03/05/2018.\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA ID 19668031. Período Base de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA ID 19668031. Período Base de 29/05/2017 a 28/05/2022.\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA ID 19665067. Período Base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA ID 19665067. Período Base de 25/09/2014 a 24/09/2019.\r\nGENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO ID 19970447. Período Base de 15/04/2015 a 29/05/2020.\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO ID 5707730. Período Base de 30/11/2014 a 06/12/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO ID 19981554. Período Base de 22/10/2016 a 21/10/2021.\r\nANDERSON FERREIRA PAES ID 20063148. Período Base de 09/07/2017 a 21/09/2022.\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA ID 20049161. Período Base de 12/10/2016 a 11/10/2021.\r\nRAPHAEL DA COSTA BRANDAO DUARTE ID 42697972. Período Base de 12/12/2016 a 25/12/2021.\r\nPAULO JOSE DA SILVA BARRETO ID 19986963. Período Base de 10/11/2017 a 09/11/2022.\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS ID 19980868. Período Base de 28/09/2017 a 27/09/2022.\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA ID 43927831. Período Base de 04/01/2017 a 03/01/2022.\r\nDOS SANTOS ID 32257074. Período Base de 13/03/2017 a 26/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2440521\r\n"
        ],
        "2440532": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 04.07.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/090.429/2012\r\nOnde se lê: ...os períodos de 01/10/1981 a 19/04/1983; 01/03/1984 a 30/04/1984; 01/06/1984 a 30/09/1984; 01/01/1985 a 30/04/1985; 03/08/1987 a 14/01/1988; 07/07/1990 a 28/08/1990; 29/08/1990 a 29/07/1991 e 05/08/1991 a 04/10/1993, num total de 2.214 dias...\r\nLeia-se: ...os períodos de 01/10/1981 a 19/04/1983; 01/03/1984 a 30/04/1984; 01/06/1984 a 30/09/1984; 01/01/1985 a 30/04/1985; 03/08/1987 a 14/01/1988; 07/07/1990 a 28/08/1990; 29/08/1990 a 29/07/1991 e 05/08/1991 a 28/10/1992, num total de 1.873 dias...\r\nId: 2440532\r\n"
        ],
        "2440543": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária TRENTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 15.012.712/0001-06, relativo ao exercício de 2021, referente a locação do imóvel localizado na Praça Dom Pedro II, 12, LJ 1/2 - Cabo Frio/RJ, no valor total de R 118.608,00 (cento e dezoito mil e seiscentos oito reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária TRENTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 15.012.712/0001-06, relativo ao exercício de 2021, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Amaral Peixoto, 287/291, Volta Redonda/RJ, no valor total de R 46.746,72 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta seis reais e setenta dois centavos).\r\nId: 2440543\r\n"
        ],
        "2440558": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/10/2022\r\nPAGINA 19 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 18/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/871/2019 - OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/871/2018 - OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\nDESPACHO DE AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 27/05/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/248/2019 - SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-22/014/248/2019 - SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS \r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 20/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/146/2019 - GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-22/014/146/2019 - GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 12/07/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-22/004/28/2019 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS - DR ANTONIO ARY FRANCO CESAR, OAB/SP 123.514\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-22/014/28/2019 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS - DR ANTONIO ARY FRANCO CESAR, OAB/SP 123.514\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-22/004/46/2019 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-22/014/46/2019 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-22/004/109/2020 - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DR: HUGO FILARDI PEREIRA, OAB/RJ 120.550 E DR: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO, OAB/RJ 20.283\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-22/014/109/2020 - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DR: HUGO FILARDI PEREIRA, OAB/RJ 120.550 E DR: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO, OAB/RJ 20.283\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 29/11/2021\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-15/003/577/2014 - CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E- 15/003/577/2019- CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\nD.O. DE 13/10/2022\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2º INSTÃNCIA\r\nDE 22/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003402/2022, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2051/2016 - BANCO BRADESCO S/A\r\n- BANCO BRADESCO S/A\r\nD.O. DE 10/08/2022\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 21/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000401/2021, PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-24/004/114/2016 - VIA VAREJO S.A\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1184/2016 - VIA VAREJO S.A\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-15/003/215/2017 - TOUT JOUNS ALIMENTOS LTDA \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-15/003/215/2017 - TOUT JOURS ALIMENTOS LTDA \r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO N° E-24/004/908/2016 - CENCOSUD BRAZIL COMERCIAL LTDA\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N° E-24/004/908/2016 - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO N° E-15/003/376/2016 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N° E-15/003/367/2016 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 22/10/2020\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO N° SEI-240002/000546/2022,\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N° SEI-240002/000546/2021, \r\nId: 2440558\r\n"
        ],
        "2440571": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n2022\r\n- MARCOS JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29424585 - Períodos base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 15/03/2012 a 13/03/2017 e 14/03/2017 a 12/03/2022 - 09 meses - Licença Prêmio. \r\nId: 2440571\r\n"
        ],
        "2440573": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- ADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ALBENISE SANTOS DA SILVA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- ALESSANDRA GIBELLI, ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ALEXANDRE BATISTA ROCHA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\nALFREDO KREIMER, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- ALICE RODRIGUES GURGEL, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ALINE MASSON RIBEIRO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- ANA BEATRIZ MIRANDA GUIMARAES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- ANDRE MANUEL SILVA TOUCA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ANDREA RODRIGUES RAMOS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- CAREN BAYMA VASCONCELLOS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- CARINE SILVA MEKDEC, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- CARLA DA SILVA MARQUES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- CARLA DE MEDEIROS GONCALVES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- CARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- CARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- CAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- CAROLINE DE SIQUEIRA LECE, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- CELSO ARAUJO FONTES, ANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- CLAUDIA GEANE ALVES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- CLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- CRISTINA MOREIRA TERAN, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- DANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- DANIELLE DA FONSECA LECKE, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- DANUBIA BRANDAO SANT ANNA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- DENISE LOPES LEMOS FELIX, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- DIOGO MAURICIO SILVA DE PAIVA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- EDNO DE PAULA SANTOS, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- EDSON DE SOUZA, AGENTE AUXILIAR DE PROCURADORIA - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- FABIANA BARBOSA MAGALHAES BARROS OSCHERY, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- FABIOLA MARQUES CESAR SALGADO, AUXILIAR DE PROCURADORIA - TELEFONISTA - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- FABIOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- FELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA, ANALISTA PROCESSUAL exercício de 2022, 20 dias.\r\n- FELIPE SAMPAIO FIAD, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- FERNANDA ESPECHIT COELHO, ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- FERNANDA MOURA REZENDE, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- FERNANDO MOURA DE ALMEIDA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- FERNANDO REIS OSCHERY, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- FILIPE MELLO MATTOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- GUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- HANS PETER CORR JUNIOR, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- HAROLDO FIGUEIREDO, ANALISTA ADMINISTRADOR - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- HELIO CORREA DA SILVA LOSADA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- HUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- INDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- ISMENIA BEATRIZ CORREA AVILA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- IVANA RISSIOLI, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- JANMILLY DA COSTA SANTOS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\nJOSE GUSTAVO MOURA CORREA, ANALISTA BIBLIOTECÁRIO - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- JOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- JULIANA BROCHADO FERNANDES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- JULIANA DE SOUZA BASTOS, ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- JULIANA MEYER LAGE LANES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- JULIANA SOARES DINIZ, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- KAREN FULY DE CASTRO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- KARINA CARVALHO SOUZA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- LEONARDO ARTHUR GUIMARAES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- LEONARDO GOLDFARB, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- LEONARDO MAIA COTRIM, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- LIDIANE ASSIS DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- LILIAN ALVES DA SILVA SANTOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- MADELISE DALSENTER DE GOES TELLES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- MARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISAO, AUXILIAR DE PROCURADORIA - ASCENSORISTA - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO SERPA, AGENTE AUXILIAR DE PROCURADORIA - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- MARIANA DOS SANTOS BASTOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- MARIANA MAGALHAES EVANGELISTA TEIXEIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- MARIANA MONTEIRO RODRIGUES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- MAURICIO BRAHIM PIRES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- MICHEL GOLDMACHER, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- MICHELA MACIEL DE LIMA, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- MILENE MEIRELLES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- MONICA GOLTARA ARAUJO COTTA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- NADIA VALERIA VASCONCELLOS DA SILVA, TECNICO DE PROCURADORIA - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- NAJLA MEDEIROS HASAN JABER, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- ODISSEU BRASILIENSE DE LIMA, OPERADOR LOTERICO - exercício de 2022, 20 dias. \r\n- OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, ANALISTA ADMINISTRADOR - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- PAULA ALMEIDA DONOVAN, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- PAULO FRAIZ MAUDONNET, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- PEDRO MAYALL GUILAYN, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- RAFAEL BARROS DE SOUZA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- RAFAEL RAMOS QUINTANILHA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- RAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- RENATA SANTOS DA CUNHA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- RENEE NEIVA SOARES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- RICARDO NUNES DE CASTRO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 10 dias.\r\n- ROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- RODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- RODRIGO LELIS DIAS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- SABRINA VIEIRA TORRES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- SANDRA GHELMAN, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- SANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZOFOLI, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- SANDRA MARIA GARCIA SOARES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- SANDRO FARIA FILHO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- SELMA SILVA BENVEGNU, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- SERGIO GOMES, AGENTE ADMINISTRATIVO - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- SHEILA SALGADO DE MORAIS JASMIM, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- SIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- TENILLE LIMA DEVEZA COSTA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- TERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- TIAGO DE SOUSA MAGALHAES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- TIAGO RODRIGUES GUIMARAES, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 20 dias.\r\n- VIVIANE AMARAL COSTA BARROS, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- VIVIANE ROSA FERREIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 15 dias.\r\n- WANCLILZA JARDIM DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2022, 30 dias.\r\nId: 2440573\r\n"
        ],
        "2440576": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 99.801 BRUNO SOARES DA SILVA, ID. Funcional 5016970, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 33º BPM, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, a fim de exercer suas funções como Secretário de Segurança e Trânsito, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2440576\r\n"
        ],
        "2440577": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2440577\r\n"
        ],
        "2440581": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22/11/2022\r\n- GABRIEL POIAVA MARTINS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.023.151-0 - 5.148 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2440581\r\n"
        ],
        "2440582": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 21/11/2022\r\nHOMOLOGO, juntamente ao Sistema SIGA (42968360), o resultado do Pregão Eletrônico nº 147/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 3.857.695,94 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R 875.978,59 (oitocentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (440.382.970/0001-13), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 22.122,80 (vinte e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI, licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 67.966,22 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos); JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, licitante vencedor para os Itens 07 e 08, no valor total de R 2.891.628,33 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 42971870).\r\nId: 2440582\r\n"
        ],
        "2440583": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias. Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO.\r\nId: 2440583\r\n"
        ],
        "2440584": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 10 dias.\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 2ºperíodo, 30 dias.\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 10 dias.\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 20 dias.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 15 dias.\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\nFABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 10 dias.\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- MARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO GUIMARAES LAURIA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 2ºperíodo, 20 dias.\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 2ºperíodo, 30 dias.\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 2ºperíodo, 30 dias.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n/2019 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 2ºperíodo, 30 dias.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 20 dias.\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- LUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 20 dias.\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 10 dias.\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1ºperíodo, 30 dias.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2022, 1º período, 20 dias.\r\n.\r\nId: 2440584\r\n"
        ],
        "2440594": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2022\r\n- FRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA JUNIOR, Identidade Funcional 5700035/04, matrícula 962111-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/2004 a 06/06/2010, num total de 2245 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor, desprezando-se o período de 07/06/2010 a 22/02/2011, por ser concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2440594\r\n"
        ],
        "2440595": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.11.2022\r\nSANDRA BOTELHO LAZARI, PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0822.849-6. o pedido de licença especial.\r\n- REJANE DA COSTA RANQUINE TONHOQUI - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.889-5, período base de 09.04.2016 a 07.04.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RENATO GHIZI CORNIGLION - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222377-4, período base de 30.10.2009 a 10.12.2019. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA DO AMPARO MOURA - PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0805.618-6, período base de 01.04.2016 A 17.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA - OPERADOR DE MICRO - matrícula nº 0224.340-0, período base de 19.10.2016 A 17.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.259-0, período base de 30.07.2016 a 11.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ENOQUE PINTO DE SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0222.483-0, período base de 24.05.2015 a 08.07.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2440595\r\n"
        ],
        "2440597": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/11/2022\r\nAuxílio Funeral em favor de EDUARDO DABUL TORRES, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) calculado com base na UFIR do exercício do ano de 2022, fixada em 4,0915, por meio da Resolução SEFAZ nº. 330/2021, de 23/12/2021, publicada no DOERJ de 27/12/2021, face ao óbito do ex-servidor VILMAR DE SOUZA TORRES, ID. FUNCIONAL 20126751, nos termos do Art. 33, inciso VIII do Decreto Lei n° 220/75 e Resolução SARE n°. 3005/03, em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2440597\r\n"
        ],
        "2440603": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 21/2022, que tem por objeto o fornecimento de Cartuchos de dados LTO Ultrium 8 (LTO8), para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE RJ, cujo lote foi ADJUDICADO à empresa MTSI COMERCIO E SERV. DE IMPRESSAO LTDA-EPP (CNPJ: 26.145.027/0001-66), para o item 1 no valor total de R 107.910,00 (cento e sete mil e novecentos e dez reais) e para o item 2 no valor de R 35.640,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 2440603\r\n"
        ],
        "2440604": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nGERENTE\r\n\r\nCICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/AAuto de Infração nº COGEFISEAI/00145660, de Multa Simplesemitido em 25 de fevereiro de 2016tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA 06/17, conforme atestado no termo de quitação no despachoSEI 35567822.\r\nId: 2440604\r\n"
        ],
        "2440607": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 048/2022, cujo objeto são as obras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de drenagem pluvial e de pavimentação, incluindo passeios e meios-fios nos bairros Bela Vista, Funil e Santa Rita, bem como reforma da praça de Santa Rita - Município de Cambuci - RJ, à empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor de sua proposta de R 5.489.343,87 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2440607\r\n"
        ],
        "2440608": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 054/2022, cujo objeto é a execução de obras de recuperação no Conjunto Residencial São Jorge - Guadalupe - Município do Rio de Janeiro - RJ, a empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 1.499.379,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 2440608\r\n"
        ],
        "2440609": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO DE SOUSA JUNIOR - ID 4415007-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 01/09/1978 a 03/02/1979, 13/03/1979 a 19/04/1982, 31/08/1982 a 31/12/1986, 01/01/1987 a 13/05/1991, 14/05/1991 a 23/11/1998, 01/11/1999 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 27/01/2003, 01/04/2003 a 03/06/2003, e 04/06/2003 a 01/06/2009, desprezando os períodos de 08/12/1986 a 31/12/1986, 13/05/1991, e 04/06/2003 a 30/06/2003, por serem concomitantes, totalizando 10.657 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 20/07/2012.\r\nId: 2440609\r\n"
        ],
        "2440615": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VERA LUCIA BERNARDES DE CARVALHO, ID Funcional 41366123, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 1252 (Fundo de Previdência do Município de Vassouras-FUPREVAS). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- LUIZ FELIPE DE CARVALHO, ID Funcional 4024012-6, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vinculo 3 (FAETEC).\r\n2022 - ANDREIA KARLA FERREIRA Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, Matrícula: 384682 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- TEREZINHA SILVA SEIXAS FILHA, ID Funcional 37163876, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 260.268-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA DULCEMAR MADEIRA RANGEL, ID Funcional 3684485-3, Professor Docente I - 18 Horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I, Matrícula 260.786-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VALÉRIA CRISTINA CHIARETTI FATURINI Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A - III S, matrícula 8613 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 36530840, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, Matrícula 169.443-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO, ID Funcional 20899017, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Especialista em Educação, matrícula 052.186-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES DA COSTA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 12291/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- PATRICIA TANNER MUNIZ Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Inspetor Escolar, matrícula 9760741 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- IARA MELLO DE FREITAS, ID Funcional 26951576 Extensionista Rural, vínculo 1 (EMATER) e Professor FAETEC I - 20 hs, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA Assistente Social, vínculo 2 (DEGASE/SEEDUC) e Professor Magistério Superior Substituto, matrícula 3247846 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\n- JAMIL RIME BACHER JUNIOR ID Funcional 34295470, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação e Redator - Matrícula 068729-3 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n- MILENE LETICIA BITENCOURT RAMOS Inspetor Escolar, vínculo 1 (FAETEC) e Supervisor Escolar, matrícula 12377 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"b\", da CRFB/1988.\r\nId: 2440615\r\n"
        ],
        "2440617": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- JOSAFÁ CLAUDIMIRO CÃMARA, mat. nº 5.005.291-9, Merendeiro, período base de 01/06/2015 a 31/05/2020. \r\n\r\n- NEISE LANE MIRANDA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.266-1, Prof. Doc. II, período base de 08/01/2009 a 24/03/2014. \r\n- THAÍS MONTEIRO PEREIRA, mat. nº 971.559-0, Prof. Doc. I, período base de 24/02/2017 a 23/02/2022.\r\n- JANE LOBO DA SILVA MALHEIROS, mat. nº 838.454-7, Prof. Doc. II, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- MANOELA MARINS DA SILVA GOMES, mat. nº 955.202-7, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2009 a 23/09/2014.\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA, mat. nº 3036689-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\n- JOSÉ CARLOS RANGEL REZENDE, mat. nº 5.013.336-2, Prof. Doc. I, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n- DENIZE DE OLIVEIRA MORAIS, mat. nº 933.755-1, Prof. Doc. I, período base de 01/01/2013 a 21/01/2018..\r\n- ODINÉA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 5.001.481-0, Servente, período base de 12/11/2016 a 31/12/2021.\r\n- ADRIANA VALÉRIA SILVA LOPES, mat. nº 5.012.865-1, Prof. Doc. II, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- GABRIELA COSTA DIAS SANTANA, mat. nº 3045478-9, Prof. Doc. I, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MARILU COSTA DOS SANTOS, mat. nº 292.369-6, Prof. Doc. II, período base de 08/08/2015 a 07/08/2020.\r\n- MÔNICA CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA PADILHA, mat. nº 5.004.544-2, Prof. Doc. II, período base de 04/12/2016 a 03/12/2021.\r\n- KARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, mat. nº 5.005.126-7, Prof. Doc. II, período base de 15/03/2015 a 03/05/2020.\r\n- GLAUCIA BARROS DE MELO BENTES MATTA, mat. nº 827.508-3, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- CLAUDIO MONTEIRO LIMA, mat. nº 826.186-9, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, mat. nº 831.026-0, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2013 a 29/08/2018.\r\n- EDILEA GOMES MATOS, mat. nº 5.013.371-9, Merendeira, período base de 30/10/2017 a 29/10/2022.\r\n- OSEIAS DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 935.947-2, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- ANDREA ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 292.465-2, Prof. Doc. II, período base de 14/09/2016 a 13/09/2021. \r\n- MARCIA ELUAR DE CARVALHO NUNES, mat. nº 255.369-1, Prof. Doc. II, período base de 12/10/2017 a 11/10/2022.\r\n- FLAVIO RANGEL TAVARES, mat. nº 974.304-8, Prof. Doc. I, período base de 09/09/2017 a 08/09/2022.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 831.494-0, Prof. Doc. I, período base de 14/12/2010 a 27/02/2016.\r\n- MARGARET DE SIMAS MOTTA, mat. nº 942.331-0, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2015 a 14/11/2020.\r\n- SIMONE ANDRADE GARCIA MARTINS, mat. nº 5.004.637-4, Prof. Doc. II, período base de 01/09/2017 a 10/10/2022.\r\n- ANITA FARIAS TRAVASSOS, mat. nº 3051710-6, Inspetor de Alunos, período base 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n- MARINETE SILVESTRE FERREIRA, mat. 5.004.708-3, Merendeira, período base de 19/02/2014 a 20/03/2019.\r\n- CECÍLIA MARIA DE REZENDE CORDEIRO, mat. nº 917.486-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SIMONE ALVES GONÇALVES SMIDERLI, mat. nº 5.005.908-8, Prof. Doc. II, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- MICHELLE DA COSTA VICENTE, mat. nº 5.003.929-6, Prof. Doc. II, período base de 17/06/2015 a 13/09/2020.\r\n- MARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHÃES, mat. nº 5.013.967-4, Prof. Doc. II, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ELAINE SANTOS MARINHO, mat. nº 3072697-0, Prof. Doc. I, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, mat. nº 840.608-4, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2013 a 29/08/2018.\r\n- ANNA CAROLINA GUERRA, mat. nº 933.278-4, Prof. Doc. I, período base de 04/07/2017 a 03/07/2022.\r\n- MARCIA CARDOSO MAGANHA, mat. nº 939.937-9, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 22/03/2013.\r\n- FABIOLA SIMONE LOPES RIBEIRO, mat. nº 290.144-5, Prof. Doc. II, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- NORMA LAGE DA SILVA, mat. nº 826.269-3, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MATILDE NELSA SILVA SÁ, mat. nº 844.896-1, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- FLAVIO GONÇALVES, mat. 958.599-3, Prof. Doc. I, período base de 26/01/2010 a 27/03/2015.\r\n- BRUNO DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 972.188-7, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\n- SANDRA WILLIAM MARQUES, mat. nº 918.915-0, Prof. Doc. I, período base de 25/03/2015 a 15/06/2020.\r\n- SIMONE ANDRADE GARCIA MARTINS, mat. nº 5.004.637-4, Prof. Doc. II, período base de 01/09/2017 a 10/10/2022.\r\n- SAMUELLE NEVES GOMES WILLIAMES, mat. nº 3055515-5, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINS, mat. nº 965.480-7, Prof. Doc. I, período base de 02/08/2015 a 01/08/2020.\r\n- PATRICIA MAÍQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.004.813-1, Prof. Doc. II, período base de 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\n- ALCELI BELO DE SOUZA MARTINS, mat. nº 5.000.307-8, Agente Administrativo, período base de 19/09/2017 a 25/09/2022.\r\n- ELIETE SANTANA RAMALHO, mat. nº 5.013.729-8, Servente, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- GABRIELLE COUTO SANT'ANNA, mat. nº 964.951-8, Prof. Doc. I, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- ELAINE SANTOS MARINHO, mat. nº 3072697-0, Prof. Doc. I, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- DEBORA VIEIRA DE MORAES, mat. nº 972.225-7, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2016 a 19/08/2021.\r\n- BARBARA CRISTINA DE ABREU, mat. nº 869.939-9, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2016 a 18/11/2021.\r\n- MARCO ANTONIO CALDEIRA DE AZEVEDO, mat. nº 829.784-8, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n.\r\n- DANIELE TINOCO PEREIRA, mat. nº 911.309-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 03/09/2014 a 02/09/2019. \r\n- ROSA MARIA GARCIA MONACO PAIVA, mat. nº 971.234-0, Prof. Doc. I, períodos base de 17/06/2011 a 16/06/2016 e de 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\n- FLAVIO MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 950.853-2, Prof. Doc. I, períodos base de 17/02/2009 a 16/02/2014 e de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\n- MARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, mat. nº 957.573-9, Prof. Doc. I, períodos base de 02/12/2009 a 01/12/2014 e de 02/12/2014 a 01/12/2019.\r\n- LUCIANA GODIM PINHEIRO, mat. nº 844.321-0, Prof. Doc. I, períodos base de 28/06/2011 a 27/06/2016 e de 28/06/2016 a 04/07/2021.\r\n- ANDRÉ LUIS LEVY, mat. nº 829.585-9, Prof. Doc. I, períodos base de 20/03/2008 a 19/03/2013 e de 20/03/2013 a 19/03/2018.\r\n- MARCIA DE SOUZA BRAGA, mat. 833.675-2, Prof. Doc. I, períodos base de 26/03/2011 a 25/03/2016 e de 26/03/2016 a 25/03/2021.\r\n- JOSÉ MARIO GAMEIRO, mat. nº 5.008.665-1, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/2008 a 11/07/2013 e de 12/07/2013 a 11/07/2018.\r\n- MARCIO MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 827.684-2, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- MARISTELA DE SOUZA TINOCO ALVIM, mat. nº 825.965-7, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2005 a 28/07/2010; 29/07/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- FRANCISCO JOSÉ PENEDO, mat. nº 827.520-8, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- MIRIAM SALES DE OLIVEIRA, mat. nº 832.023-6, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1998 a 10/07/2003; 23/06/2007 a 12/07/2012 e de 18/07/2014 a 17/07/2019.\r\n- DEISE CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 927.848-2, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 25/02/2011; 26/02/2011 a 25/02/2016 e de 26/02/2016 a 26/04/2021.\r\n- WASHINGTON RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 827.095-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n.\r\n- PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 836.897-9, Prof. Doc. I, períodos base de 08/04/1999 a 07/04/2004; 08/04/2004 a 07/04/2009; 08/04/2009 a 07/04/2014 e de 08/04/2014 a 07/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOICE NESPOLI CARNEIRO TERRA, mat. nº 961.082-5, Prof. Doc. I.\r\n- FLAVIA DOS SANTOS CORDEIRO PERERA, mat. nº 826.869-0, Prof. Doc. I.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA, mat. nº 5.012.962-6, Prof. Doc. II.\r\n- MARINETE DA SILVA SILVESTRE, mat. nº 5.004.708-3, Merendeira.\r\n- REGINA CELIA MAIA ANUDA, mat. nº 3069347-7, Prof. Doc. I.\r\n- LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, mat. nº 5.012.257-1, Prof. Doc. II.\r\n- ANA CLAUDIA MACHADO FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 829.732-7, Prof. Doc. I.\r\n- ELANNA FALBO NUNES FERREIRA, mat. nº 845.029-8, Prof. Doc. I. \r\n- MARILENE GOMES CORREIA DE FREITAS, mat. nº 5.014.049-0, Servente.\r\nId: 2440617\r\n"
        ],
        "2440623": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nOLIVEIRA, ID 19952279. a averbação de tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 07/07/81 a 30/06/82, no total de 359 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 05/08/2003, através do Despacho de 31/07/2003, Processo Físico nº E-21/920.072/2003.\r\nOLIVEIRA, ID 19952279, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 07/07/81 a 30/06/82, no total de 359 dias de efetivo exercício, a contar 05/08/2003.\r\na averbação de tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 23/01/89 a 17/03/92 e de 18/03/92 a 23/01/95, no total de 1.752 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 06/02/2009, através do Despacho de 03/02/2009, Processo Físico nº E-21/910.122/2008.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 23/01/89 a 23/01/95, no total de 2.192 dias de efetivo exercício, a contar 06/02/2009.\r\nId: 2440623\r\n"
        ],
        "2440624": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 156/2022, cujo objeto é a aquisição de PÁ DE DEA utilizados nos desfibriladores das ambulâncias e motolâncias, no valor total de R 3.299.200,00 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais), em favor das empresas: EP SUPRIMENTOS EIRELI (34.144.836/0001-81), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 1.726.200,00 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil e duzentos reais); INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (01.985.366/0003- 91), licitante vencedor para o Lote 02, no valor de R 1.573.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil reais).Autorização da homologação (doc. SEI 42372749). *Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.11.2022, pag. 13, 2° coluna.\r\nId: 2440624\r\n"
        ],
        "2440625": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22/11/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 104/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, no valor total de R 46.055,77 (quarenta e seis mil cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001- 22), licitante vencedor para os Itens 02 e 03, no valor total de R 10.664,00 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais); LOCCUS DO BRASIL LTDA (MATRIZ) (05.094.718/0001-08), licitante vencedor para os Itens 05 e 07, no valor total de R 35.391,77 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 01, 04 e 06. Autorização da homologação (doc. SEI 43046845).\r\nId: 2440625\r\n"
        ],
        "2440626": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO, juntamente ao Sistema SIGA (42975176), o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, no valor total de R 1.732.417,30 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos), em favor das empresas: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006- 59), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 1.644.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil reais); FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA (44.214.782/0001-37), licitante vencedor para os Itens 02 e 03, no valor total de R 88.417,30 (oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 42975540).\r\nId: 2440626\r\n"
        ],
        "2440633": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 11/2022, visando a contratação de serviços de locação de 06 (seis) veículos automotores, sem fornecimento de motoristas e combustível, por um período de 36 (trinta e seis) meses, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A EBEC (CNPJ 17.162.280/0001-37) pelo valor total de R 667.958,40 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2440633\r\n"
        ],
        "2440640": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n- MARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 868.127-2 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 3041831-3 e ID. Funcional: 4340672-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/10/2022.\r\nId: 2440640\r\n"
        ],
        "2440643": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 31/07/2019, publicado no D.O. de 01/08/2019, que concedeu auxílio funeral em favor de KEILA COELHO NETO VIEIRA GLORIA, CPF: 003.941.527-94.\r\nId: 2440643\r\n"
        ],
        "2440653": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.11.2022\r\n, com validade a contar deWAGNER SCHOEN MARINS, matrícula nº 00/0225.446-4, Identidade Funcional nº 42144965, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.791,91(dois mil setecentos e noventa e um reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2440653\r\n"
        ],
        "2440660": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2440660\r\n"
        ],
        "2440663": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2440663\r\n"
        ],
        "2440665": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2440665\r\n"
        ],
        "2440674": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2440674\r\n"
        ],
        "2440677": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 22.11.2022\r\nANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nId: 2440677\r\n"
        ],
        "2440690": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTANIA MARA LEAL ALVES, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional 7050658/01, matrícula 106355-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nMARIA HELENA SILVA, Servente - CIEP, ID. Funcional 37369431/01, matrícula 5.000.443-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,65.\r\nLEA MORAES DO NASCIMENTO, Servente, nível I, ID. Funcional 3359247/01, matrícula 163403-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/1998), no valor de R 86,67, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA SEBASTIANA VIEIRA RAMOS, Servente, nível I, ID. Funcional 9672265/01, matrícula 1201859-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 75,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nZALMIRA DA GLORIA NASCIMENTO, Servente, nível I, ID. Funcional 35029846/01, matrícula 163457-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2022\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/005248/2021\r\nOnde se lê: ...MONICA DA SILVA DINIZ...\r\nLeia-se: ...MONICA DA SILVA DINIZ VATIMO...\r\nId: 2440690\r\n"
        ],
        "2440691": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.004,60 (dezessete mil e quatro reais e sessenta centavos) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.268,05 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n*Omitido no D.O.de 21.11.2022.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 18.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.004,60 (dezessete mil e quatro reais e sessenta centavos) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.11.2022.\r\nDE 21.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.472,74 (oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.268,05 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.11.2022.\r\nId: 2440691\r\n"
        ],
        "2440694": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 22.11.2022\r\n\r\nINGRID MOTA DA COSTA, matrícula nº 00/0221.045-8, ID 20835361 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PAULO TENORIO DE ABREU, matrícula nº 00/0222.850-0, ID 20846177 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 09.03.2001 a 31.03.2002, no total de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARCELO DE FRANÇA COSTA, matrícula nº 00/0221.986-3, ID 20837160 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2440694\r\n"
        ],
        "2440697": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nDE 21/11/2022\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, CNPJ 54.512.587/0001-47.\r\nDE 21/11/2022\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, CNPJ 54.512.587/0001-47.\r\nId: 2440697\r\n"
        ],
        "2440706": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO aos servidores: ALLAN TEBALDI DA SILVA, ID 34989323, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID 36300772, ANDRE NEVES DE PAULA PORTO, ID 41827724, ANDREA VIRGINIA DANTAS, ID 34072764, ANGELA ANTONIO DE AZEVEDO, ID 34980253, ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, ID 33316350, ARIELLY FIGUEIRA RABELO LEMOS, ID 43696570, BRUNO DE BARROS RAMIREZ, ID 43266231, BRUNO LARANJEIRA NUNES, ID 43871100, CLAUDIA DANIELLE DE QUEIROZ, ID 42634431, CRISTIANI FERREIRA DA SILVA, ID 34981667, DANIEL LIMA GUEDES, ID 42560616, DAVID RODRIGUES DA SILVA, ID 43500056, DEMETRIO JOSE DE BRITO MONTARROYOS, ID 39514056, DIEGO GENEROSO DOS SANTOS, ID 43304222, DIRLEY DE OLIVEIRA LOPES, ID 42819822, EDILENE DE OLIVEIRA S. TEIXEIRA, ID 41851498, EDUARDO POSSIDONIO, ID 42627389, ELIANE ANDRADE DA SILVA, ID 34397426, ELIVAN DA SILVA CAPELA, ID 42578922, EVANICE FERREIRA MONSORES, ID 36355089, FATIMA BRASIL DE ALMEIDA, ID 34996842, FRANCISCO CARLOS DO SANTOS JUNIOR, ID 43888062, GABRIELA DA SILVEIRA G. DINIZ, ID 42651484, GENIVALDO HENRIQUE SILVA SANTOS, ID 43279759, IVAN OLIVEIRA DA CUNHA, ID 39561364, IZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA, ID 42108640, JORGE ALEXANDRE CORDEIRO RANGEL, ID 34977520, JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO, ID 39043282, JOSE LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHAES, ID 40611647, JOSIANE MURILLO MONTEIRO, ID 42785103, LEILA BAPTISTA DOS SANTOS, ID 40138712, LEILA MARQUES BRETAS, ID 34781749, LISIA DA SILVA LEITE, ID 34299661, LUANNA ALVES MARTINS DA SILVA, ID 50262483, LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE MESQUITA, ID 42805660, LUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, ID 43494056, MARCELO DO PRADO LOPES, ID 40084957, MARCIA VALERIA DUARTE VIEGAS, ID 36360341, MARCIO CLAUDINO DE MAGALHAES, ID 37922181, MARCIO VITAL CAVALCANTE, ID 36355380, MARIA APARECIDA JOSE DIAS, ID 32482981, MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUZA FESTA GONÇALVES PINTO, ID 39553086, MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA, ID 40032876, MARIA MADALENA RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, ID 34986723, MONICA FRANCESCA MONTANO PESTANA, ID 33557535, NATALIE LOPES MAIA MARTINS, ID 43764215, NOEMIA LUCIA DA SILVA LAGES, ID 5782422, PATRICIA BORGES DA SILVA LIMA, ID 34981918, PATRICIA LIMA DA SILVA, ID 50215825, PRISCILA AZEVEDO DA SILVA, ID 50244426, QUELI ARAUJO POSSENTI, ID 50062999, RAINES COSTA MATSUDA VIEIRA, ID 39063666, REGINA APARECIDA GOULART DOS ANJOS, ID 34414053, RENATA DA CUNHA FERNANDES, ID 50239350, RUTINEA NEVES DOS SANTOS, ID 40252159, SABRINA BARBOSA DA SILVA, ID 50268708, SERGIO LUIZ BRAGA PEREIRA, ID 5682118, SHAYENNE DE OLIVEIRA LUCIO, ID 50176145, STELA BARBOSA CORREA, ID 5686334, TAIS DE ALMEIDA COSTA, ID 43164536, TAIS DOS SANTOS ABEL, ID 42558751, UDERVAN LUCAS WANDERMUR, ID 39557944, VALDIR CARDOSO PIMENTEL DA SILVA, ID 43690173, VALERIA DE OLIVEIRA, ID 32485166, WILSON SOUZA DE ARAUJO, ID 42032660, MARIA AUGUSTA LUCENA DE AGUIAR, ID 33375461, SIDICLEI DIAS DE AZEVEDO, ID 41963768, LEONARDO MIGUEL, CPF: 084.152.767-96, ID 42560420, ARMINDA DO CARMO DOMINGOS SANTOS, ID 36003972, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID 39464431, MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, ID 39536530, RONALD ABRAHAO RIBEIRO, ID 36025062, ANA MARIA DA SILVA SANTOS, ID 39110567, ANA VALERIA SILVA DE CAMPOS, ID 41191854, CLAUDIA OGG DOS SANTOS, ID 34310568, GILMAR HOFFMEISTER C. DOS SANTOS, ID 33371458, JUAREZ AMARAL DOS REIS, ID 40675750, JUREMA MOREIRA DE SIQUEIRA, ID 39538257, LIDIA CECILIA ALVES DA SILVA, ID 41131452, LUIZ CARLOS LEITE DA SILVA, ID 42737737, SUELI DECOTHE XAVIER, ID 34301135, FERNANDO SILVA DE SOUZA, ID 34404902, CLAUDIA LIMA GUIMARAES, CPF: 076.620.407-39, ID 50125001, HENRIQUE FERNANDES ALVAREZ VILAS PORTO, ID 51046920, FLAVIO MIRANDA FERREIRA, ID 50151002, CLAUDOMIRO RODRIGUES DE LIMA, ID 43870635, FABIO VIEIRA INACIO, CPF: 088.431.277-13, ID 43490107, CELINA MATHEUS DOMINGOS, ID 35138220.\r\nId: 2440706\r\n"
        ],
        "2440714": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA, formulado por WANDA SANTOS DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2440714\r\n"
        ],
        "2440715": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, do exercício encerrado de 2018, no valor de R 683,81 (seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) em favor da concessionária ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, CNPJ: 19.527.639/0001-58, Nota Fiscal nº 000.030.788, conforme processo nº SEI-360068/001832/2020.\r\nId: 2440715\r\n"
        ],
        "2440719": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão 248/2021 da SES, em favor da empresa: INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob n° 04.654.861/0001-44, com o valor de R 3.753,00 (três mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\nId: 2440719\r\n"
        ],
        "2440723": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 8.121,36 (oito mil cento e vinte e um reais e trinta e seis centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em tendo por credora a Agência BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 72.190.242/0001-04.\r\nId: 2440723\r\n"
        ],
        "2440729": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA referente a concorrência nº 029/2022, cujo objeto é a execução de obras de Implantação de acesso a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (ponte da Integração) na RJ-194: Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ-196 (Campo Novo/São Francisco de Itabapoana) - Extensão 2,99 Km, contra a decisão da Comissão que classificou a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI como a que ofertou o menor preço (SEI 42165879), bem como conforme a Decisão da Comissão Permanente de Licitação (SEI 42878505) recebo o Recurso Administrativo e JULGO IMPROCEDENTE, mantendo a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI como a empresa que ofertou o menor preço.\r\nId: 2440729\r\n"
        ],
        "2440733": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREGISTRO DE VEÍCULOS\r\n.2022\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor GABRIEL CARVALHO DA SILVA INDIO BARBOSA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Func. nº 5029788-0, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 20/10/2021, com base na Lei nº 490/81 e no Decreto nº 5146/81.\r\nId: 2440733\r\n"
        ],
        "2440734": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2022\r\nfundamentada no artigo 48, IV c/c artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nfundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 18.11.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DALTO CAMPOS DA CUNHA, registro 00308728890, levando-se em consideração que não foi imposta pena de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/05/2013; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nfundamentada no art. 48, inciso IV c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 21.11.2022\r\na submissão do condutor EDINO SIMEONE RIBEIRO NETTO, registro nº 5911218971 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2440734\r\n"
        ],
        "2440735": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n22\r\na dívida em favor do Shopping do Cidadão Serviços e Informática S/A, referente à prestação de serviço de atendimento ao público do Contrato nº 106/2020, relativo ao período de 28 a 30 de dezembro de 2020, no valor total de R 9.577,96 (nove mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 21.11.2022\r\na dívida em favor de Alexsandre Fernandes de Oliveira, Id. Func. nº 5025826-5, referente à Operação de Fiscalização de Trânsito - Lei Seca, relativo aos dias 23 à 28 de dezembro de 2021, no valor total de R 1.612,50 (mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da servidora Danieli Benazio da Silva, Id. Func. nº 4400068-5, referente à participação da avaliação de exame prático de direção, relativo aos dias 04 à 08 de fevereiro de 2020, no valor total de R 345,60 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2440735\r\n"
        ],
        "2440739": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n21/112022\r\n- RENATO LOPES SANZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.980.786-7 - período-base: 03/04/2015 a 31/03/2020 - 03 meses.\r\n- ANDRÉ LUIS ALVES UCHOA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.408.936-8 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 meses.\r\n22/11/2022\r\n- WLAMIR GOMES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.956.384-4 - período-base: 06/12/2005 a 04/12/2010; 05/12/2010 a 03/12/2015 e 04/12/2015 a 01/12/2020 - 09 meses.\r\n\r\nas Licenças Prêmio\r\nId: 2440739\r\n"
        ],
        "2440747": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2022\r\nMONICA DE FATIMA ROSA, matrícula nº 806.222-6, ID. Funcional nº 38514648/1, Professor Docente II nível D, referência 9, os proventos de mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, referência 9, (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 17/5/2021, publicado em 24/5/2021.\r\nId: 2440747\r\n"
        ],
        "2440748": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/11/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao ZULEICA FERREIRA DIAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 293.781-1, ID. Funcional 39815943/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2021.\r\nDE 22/11/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 861.477-8, ID. Funcional 19846444/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do Art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DE SOUZA, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 248.501-9, ID. Funcional 33341559/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BORGES, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula nº 938.630- 1, ID. Funcional 30284163/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA RIBEIRO MACHADO, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 293.581-5, ID. Funcional 35304880/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA ALEXANDRE PEREIRA, Merendeira I, matrícula nº 5.003.730-8, ID. Funcional 36584649/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO IVANALDO DE FREITAS, Servente I, matrícula nº 5.018.967-9, ID. Funcional 36341444/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 808.009-5, ID. Funcional 32922566/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\nId: 2440748\r\n"
        ],
        "2440749": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.11.2022\r\nADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVAPROFESSO FAETEC I 40h - matrícula nº 0221915-2, período base de 02.05.2009 a 20.07.2019. direito a 06 (seis) meses.\r\n\r\nINSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220.350-3, período base de 22.02.2017 a 20.02.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2440749\r\n"
        ],
        "2440753": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42852493), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 42908139) e da Controladoria (SEI 42982193), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022, com acréscimo de R 7.836.784,28, que corresponde a 24,94% de modificação do valor contratual, a cargo da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a \"execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-163 nos KM 04 ao 06, 14 ao 16, 21 ao 22 e da RJ-151 no KM 03 ao 04\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-330026/000773/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 42763448), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, I e § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, e Enunciado 20 da PGE.\r\nId: 2440753\r\n"
        ],
        "2440755": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\ne Ratifico a Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 11.853,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais), referente a contratação de curso de capacitação que tem como objetivo a oferta de conteúdo abrangente e sistemático sobre a Lei nº 14.133 publicada em 01/04/2021, com fundamento no Art. 24, inc. II e no Art. 25, inc. II, combinado com o Art. 13, inc. VI do supracitado diploma legal.\r\nId: 2440755\r\n"
        ],
        "2440764": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. CARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31.369-2, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Livre de Berlim, em Berlim, na Alemanha, no período de 01/03/2023 a 30/06/2023, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. INÊS DE ARAUJO, matr. nº 36648-4, para realizar pós-doutorado na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024.\r\nId: 2440764\r\n"
        ],
        "2440768": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\n- RUTH MARIA AGUILERA CAMPOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID Funcional 9238174/1, matrícula 27687-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/09/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64 e Incorporação GRAT DIR/SEC ESC. (Lei nº 1026/86), no valor de R 116,77, revogando-se a fixação de 16/11/2022, publicada no D.O. de 18/11/2022.\r\n- MARIA APARECIDA LANAS, Professor Docente II, nível C, referência 6, ID Funcional 9279334/01, matrícula 237601-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/07/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 52,87.\r\n- JADEIZA PONTES BARBOSA RISCADO, Professor Docente I, ID Funcional 34156585/1, matrícula 681317-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 524,04.\r\n- MAURO RAMALHO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, ID Funcional 32630964/01, matrícula 189141-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 322,99 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 170,99.\r\n- MARIA DAS NEVES MONTEIRO SILVA, Servente, nível II, ID Funcional 36971278/01, matrícula 273348-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/02/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 136,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 27,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- NADIA MOREIRA, Merendeira-CIEP, ID Funcional 10338179/01, matrícula 5.004.627-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 112,00.\r\n- CARLOS DE OLIVEIRA VICENTE, Encarregado Elétrica/Hidráulica-CIEP, ID Funcional 5740770/01, matrícula 5008396-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado Elétrica/Hidráulica-CIEP (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 136,00 e 10% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 13,60.\r\n- LEDINEL FARIA FIGUEIREDO, Servente I, ID Funcional 41242238/1, matrícula 144045-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/07/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA TEREZA JOAQUIM DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, ID Funcional 41219244/01, matrícula 5.018.466-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente- CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 34,65.\r\n- ALZIRA PEREIRA DA SILVA, Merendeira-CIEP, ID Funcional 3798437/01, matrícula 5015565-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 04/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 17,33 e 10% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 13,00.\r\n- MARIA JULIA GONÇALVES BUZIO, Servente I, ID Funcional 7187645/01, matrícula 166423-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/06/1993, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 18702/93), no valor de Cr 1.520.000,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de Cr 456.000,00 e Abono (Lei nº 1550/89), no valor de Cr 100,00.\r\nId: 2440768\r\n"
        ],
        "2440769": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014 e Pareceres PGE/PG-02/FBM nº 30/2022 e FDL 36/2022 - PG 02/RRF, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa 42548454.\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nPADRÃO ANTERIOR\r\nCLASSE/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50256009\r\nALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50070576\r\nALINE MASSON RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50262742\r\nALINE VIDEIRA DE LIMA MARTINS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255657\r\nANDREA GONÇALVES SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255770\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n44070802\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255797\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n44229984\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50256092\r\nBEATRIZ HOCHMANN BEHAR\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255967\r\nCAMILA CRISTINA GOMES BATISTA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50262688\r\nCAREN BAYMA VASCONCELLOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n22497161\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50221809\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255568\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n43857396\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50257579\r\nDANIELE SILVA FERNANDEZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255479\r\nDENISE LOPES LEMOS FÉLIX\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50257510\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n44150040\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB LOPES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255703\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/II\r\nB/II\r\n22/06/2022\r\n50257501\r\nFERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50256181\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50262599\r\nHUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50257331\r\nJANMILLY DA COSTA SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n43970001\r\nJOSÉ FELIX RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50256602\r\nKATIA LUIZA WERNECK AVILA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n42162491\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255460\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n43798721\r\nLEONARDO MAIA COTRIM\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n42765102\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50256319\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255878\r\nMARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50256777\r\nMARIANA BEGUET BARCELLOS FERNANDES \r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/II\r\nB/II\r\n22/06/2022\r\n50256246\r\nMARILUCIA SILVA DOS SANTOS\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50259466\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50256203\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50256491\r\nSIMEI GONÇALVES ABREU\r\nANALISTA MÉDICO \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50234137\r\nTENILLE LIMA DEVEZA COSTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255622\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255487\r\nVALÉRIA ARAÚJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\n50255576\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/IV\r\nB/III\r\n22/06/2022\r\nId: 2440769\r\n"
        ],
        "2440784": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.867,67 (vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.11.2022.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.867,67 (vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 21.11.2022.\r\nId: 2440784\r\n"
        ],
        "2440793": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- GUANABARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ. n33.631.658/0001-50: Com base no parecer da área técnica (40617409e no Parecer n°719/2022/DETRO/ASJUR (42647084)para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-430 e utilizando os veículos de placas OQR-8J50, KRR-9C32 e LRK-2J10já cadastrados no SISTRAN.\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714): Com base no parecer da área técnica (42694638) AUTORIZO a incorporação do veículo Modelo Renault Master placa LSK-8B69 (RJ- 714.018) do cooperado Wagner Mariano Chaves, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 43005030\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°42974911).\r\nId: 2440793\r\n"
        ],
        "2440804": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 877/2022 - JMCG, a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 48.090.120/0001-53, para a aquisição em caráter emergencial de 01 (um) motor a reação turbo-eixo Arrius 1A1 (P/N: 0319005300) para aeronave AS 355 NP, conforme preceitua o artigo 24, IV da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2440804\r\n"
        ],
        "2440805": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 488/22, para aquisição de FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: INSUMO ADAPTADO PARA A INFÂNCIA A BASE DE SOJA. FOI DESENVOLVIDO PARA SER ADAPTADO A CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE, COM MIX ÚNICO DE NUTRIENTES QUE AJUDA NO DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL, COMPOSIÇÃO: NÃO TEM LACTOSE, NÃO CONTÉM PROTEÍNAS LÁCTEAS, NÃO CONTÉM GLÚTEN, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: MALTODEXTRINA, PROTEÍNA DE SOJA, OLEOS VEGETAIS, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO TRIPOTÁSSICO, CITRATO TRISSÓDICO, HIDROGÊNIO FOSFATO DE MAGNÉSIO, L-ASCORBATO DE SÓDIO, CLORETO DE COLINA, ÁCIDO L-ASCÓRBICO, CARBONATO DE MAGNÉSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L-CARNITINA, ACETATO DE DL-ALFA-TOCOFERILA, PALMITATO DE ASCORBILA, D- PANTOTENATO DE CÁLCIO, NICOTINAMIDA, RIBOFLAVINA, PALMITATO DE RETINILA, DL-ALFA-TOCOFEROL, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, GLUCONATO CUPRICO, IODATO DE POTÁSSIO, ÁCIDO N-PTEROIL-L-GLUTAMICO, FITOMENADIONA, COLECALCIFEROL, D-BIOTINA, SELENITO DE SÓDIO, CIANOCOBALAMINA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. PORÇÃO DE 22G. VALOR ENERGÉTICO: 134 KCAL, CARBOIDRATOS: 16G, PROTEINAS: 3,4G, GORDURAS TOTAIS: 6,2G (DOS QUAIS DE GORDURAS SATURADAS) - 2,6G, GORDURAS TRANS- 0G, GORDURAS MONOINSATURADAS- 2,4G, GORDURAS POLINSATURADAS - 1,2G), ÁCIDO ALFA LINOLÊNICO: 0,2G, ÁCIDO LINOLEICO: 1,0G, ÁCIDO OLEICO 2,2G, SÓDIO: 52MG, VITAMINAS: A-118UG RE, D-4, 0UG, E-2,4MG TE,K-10UG, C-28MG , SABOR: N/A , EMBALAGEM: LATA DE 800Gem favor da empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total de(Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2440805\r\n"
        ],
        "2440814": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA, Identidade Funcional 43044689/01, matrícula 936.633-7, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 28/10/2017 a 27/10/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARIA APARECIDA LEANDRO MOURA, Identidade Funcional 19867859/01, matrícula 835.419-3, Técnico de Enfermagem do DEGASE, relativos ao período base de 11/02/2015 a 18/02/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial a LANA MARCIA PIMENTEL CUNHA, Identidade Funcional 33881260/01, matrícula 5025309-5, Professor Docente II da SEEDUC, relativos ao período base de 22/03/2015 a 21/03/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial a LUIZ FELIPE ROCHA DE MAGALHAES, Identidade Funcional 42841232/01, matrícula 934.777-4, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a SILAS JOCSA SANTOS DE ARAUJO, Identidade Funcional 19891172/01, matrícula 835.838-4, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 29/08/2017 a 14/09/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a SUELI VELOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional 19892691/01, matrícula 835.363-3, Técnico de Enfermagem do DEGASE, relativos ao período base de 01/01/2015 a 31/12/2019.\r\nId: 2440814\r\n"
        ],
        "2440817": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\nREVOGAÇÃO da suspensão do Contrato nº 02/2020-INEA celebrado com a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"Projeto Executivo e Implantação das obras de complementação da infraestrutura externa do Condomínio Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis - RJ\". Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação da presente autorização.\r\nId: 2440817\r\n"
        ],
        "2440823": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VINCK VITÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 291.212-9 (SME - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro).\r\n- CECÍLIA MARTINS MARINHO Professor Docente I -18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Português - LP, matrícula nº 999291 (SEMED - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- ANA MARIA FERREIRA GOMES, ID Funcional 42128188 Vínculo 3, Professor Docente I -18 horas (SEEDUC) e Matrícula nº: 155402, Professor II (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- ANGÉLICA DAS GRAÇAS SOUZA COSENDEY ID Funcional 51047799, Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Educação Especial, matrícula nº 163201/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- AMARO BONDIN DE PAULA SIQUEIRA Professor Docente I - 18 hs, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- GELSON GOMES CARNEIRO DE SOUZA Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - LP, matrícula nº 4173-01 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- MARCILANE FARIA DA CUNHA TEIXEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 260.889-1 (PCRJ).\r\n- ANDREA RODRIGUES DA SILVA Professor Docente I, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I, Matrícula nº 211.499-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RONALDO DA SILVA COSTA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2440823\r\n"
        ],
        "2440826": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no Ato de Dispensa de Licitação em favor da empresas V.H & M PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 18.283.401/0001-61, no valor de R 6.912,90 (seis mil novecentos e doze reais e noventa centavos) e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.521.643/0001-43, no valor de R 590,60 (quinhentos e noventa reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R 7.503,50 (sete mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higienização, conforme preceitua o art. 26° da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2440826\r\n"
        ],
        "2440831": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa/contratada CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao reajustamento da 1ª medição da Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na Localidade de Jardim Califórnia, na Rua Alcindo Alves dos Reis, no Município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, no valor total de R 8.554,91 (oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) , conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 42400185 Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2440831\r\n"
        ],
        "2440832": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa/contratada CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao reajustamento da 7ª medição da execução das Obras de Contenção e Drenagem, na Localidade de Jardim Califórnia, na Rua Alcindo Alves dos Reis, no Município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, no valor total de R 6.635,08 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 42396591. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2440832\r\n"
        ],
        "2440833": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa/contratada CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao 12ª medição, da execução das obras de contenção e drenagem, na localidade de Jardim Califórnia, na Rua Alcindo Alves dos Reis, no Município de Nova Friburgo, no valor total de R 762,71 (setecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), pelos serviços prestados no período de 01/11/2021 a 30/11/2021 conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 42275625. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2440833\r\n"
        ],
        "2440834": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa CTESA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R R 105.662,80 (cento e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) índex 42103333, pelo reajustamento da 8ª Medição da Execução das Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Jardim Califórnia (Rua Alcindo Alves dos Reis), no Município de Nova Friburgo - RJ, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, pelo Contrato nº 004/2019 cujo objeto trata-se execução das obras de contenção e drenagem, no Jardim Califórnia, no Município de Nova Friburgo - Nota Fiscal nº 202200000000094 (index nº 42103333). Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da Área Técnica desta SEINFRA no index nº 42390194.\r\nId: 2440834\r\n"
        ],
        "2440835": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da empresa/contratada CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao reajustamento da 9ª medição da execução das obras de contenção e drenagem na localidade de Jardim Califórnia, no Município de Nova Friburgo/RJ (Rua Alcino Alves dos Reis), no valor total de R 125.638,11 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e onze centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 42380861. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos.\r\nId: 2440835\r\n"
        ],
        "2440840": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nAbono de Permanência ao servidor SANDRO NUNES FIGUEIREDO, Cargo Inspetor de Polícia - 2 ª Classe, I.D. Funcional nº 4.267.655-0, a contar de 14/04/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono de Permanência ao servidor ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.418.737-2 a contar de 09/10/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono de Permanência ao servidor RICARDO LEMOS DE FREITAS, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.875-6, a contar de 06/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono de Permanência ao servidor JOSE VICENTE MARQUES BARROZO, Cargo Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.956.876-5, a contar de 04/03/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono de Permanência ao servidor MARIO FORTES DE FIGUEIREDO, Cargo Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.955.045-9, a contar de 03/03/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC \r\nAbono Permanência ao servidor CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Cargo - Oficial de Cartório - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 564.780-0, a contar de 19/06/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pela EC. 94/22, Art. 1º, § 12, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2440840\r\n"
        ],
        "2440851": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n/2022\r\n- MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Perito Legista, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 20432330 - Período base: 15/03/2012 a 13/03/2017 e 14/03/2017 a 12/03/2022, - 06 meses. \r\n- SONIA REZENDE NUNES, Perito Criminal, ID. Funcional: nº 29783836 - Período base: 12/02/2016 a 10/02/2021, - 03 meses.\r\na Licença-Prêmio \r\nId: 2440851\r\n"
        ],
        "2440863": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.772,00 (nove mil e setecentos e setenta e doía reais) ao 3º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.772,00 (nove mil e setecentos e setenta e doía reais) ao 3º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.11.2022.\r\nDE 22.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 206,99 (duzentos e seis reais e noventa e nove reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2440863\r\n"
        ],
        "2440865": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2656/2014 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fl. 73 e 74 (indexador nº 42513230). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 01/4250/2012 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2673/2014 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 3ª Câmara do CRASE/RJ em fls. 34/36 (indexador nº 42345766).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E-01/2794/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.106/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelos membros do PLENO que acordaram, por maioria, em dar provimento ao Recurso de Ofício, apontando a ilegalidade da acumulação de cargos pretendida. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 27/010/11164/2012 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.095/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelos membros do PLENO que acordaram, por unanimidade, em declarar extinto o processo, sem análise do mérito, por perda do objeto. \r\nId: 2440865\r\n"
        ],
        "2440876": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2022\r\no pedido formulado pelo servidor RICARDO MACHADO DA SILVA, Inspetor de Polícia, 4ª classe, Id Funcional nº 4.342.954-8, versando sobre cancelamento de anotação de penalidade disciplinar, com base na Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DGGP/DAP/SDV, de índice nº 42837907, e na Promoção 543 SEPOL/ASSEJUR, de índice 42837907, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2440876\r\n"
        ],
        "2440880": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 40.618,68 (quarenta mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal.\r\nId: 2440880\r\n"
        ],
        "2440881": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 006492/1404/2021 (PAD 19/21) instaurado em desfavor do servidor JOSÉ FUZIMOTO JUNIOR, Perito Legista, ID 564.659-6, por perda superveniente de objeto, devido a demissão do referido acusado no processo administrativo disciplinar E- 09/007/0098/2018 (PAD 2/19). \r\nId: 2440881\r\n"
        ],
        "2440882": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 014019-1404/2022 formulado pelo ex-servidor CESAR RICARDO SOARES DE OLIVEIRA no processo administrativo E-09/4025/1404/2003 (PAD 18/03) por falta de amparo legal.\r\nId: 2440882\r\n"
        ],
        "2440893": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 02 (dois) servidores, na modalidade online, no 9º Seminário Nacional de Gestão de Perdas e Eficiência Energética, em favor da empresaASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES- CNPJ n° 33.945.015/0001-81, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 219 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 42581845).\r\nId: 2440893\r\n"
        ],
        "2440895": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/11/2022\r\npara MAURA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 07.396.568-3DETRAN/RJ o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2440895\r\n"
        ],
        "2440907": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18/11/2022\r\n- 03/11001964/2007 - DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11001964/2007,que foi instaurado para apurar abandono de cargo em tese cometido pela servidora Rosangela Sercio Portella da Costa, Id. Funcional 36858331, Professor Docente II, Matrícula nº 2488674, Vínculo I, lastreado no art. 16, II e § único, 2 do Decreto-lei nº 220/75, adotando como fundamentos as manifestações das áreas técnicas da CRE ( 4ª COMISPI - fls. 68/76 - 14376432 e 14376871; Parecer - 16698143; COORA - 40815391 e SUPRA - 42910820).\r\nId: 2440907\r\n"
        ],
        "2440914": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Corregedora (42439226), nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es tadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 2440914\r\n"
        ],
        "2440917": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE\r\n- NATALIA ANDRE ARAGON, Papiloscopista Policial, ID Funcional 5.102.594-9 - 1353 dias prestados ao MPRJ. \r\n- NATALIA ANDRE ARAGON, Papiloscopista Policial, ID Funcional 5.102.594-9 - 1430 dias prestados ao TJRJ. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOÃO CARLOS AFFONSO DE VARGAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional n° 4.177.419-1 - 4.240 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOÃO CARLOS AFFONSO DE VARGAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional n° 4.177.419-1 - 186 dias de efetivo exercício prestado ao IBGE. \r\n- JOÃO CARLOS AFFONSO DE VARGAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional n° 4.177.419-1 - 798 dias de efetivo exercício prestado à ELETRONUCLEAR S.A.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados\r\n- JOÃO CARLOS AFFONSO DE VARGAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional n° 4.177.419-1 - o despacho de 28/03/2012, publicado no DOERJ n° 177, de 16/09/2021, a averbação de tempo de serviço de 5.038 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, a fim de regularizar.\r\nId: 2440917\r\n"
        ],
        "2440918": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FATIMA MARIA BARBOSA BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.675-2, período base de 02/06/2015 a 01/06/2020.\r\n- JUSSARA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.315-4, período base de 29/04/2017 a 09/05/2022.\r\n- MARIA AUXILIADORA SANT'ANNA TIMOTEO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.159-1, período base de 01/04/2005 a 07/05/2010.\r\n- ROSANGELA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.066-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ROBSON CESAR REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.453-8. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de período base de 16/06/2009 a 15/06/2019.\r\n- DENISE GOMES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 815.204-3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/06/1994 a 31/05/2009 e de 01/04/2015 a 31/03/2020.\r\no despacho de 31/10/2022, publicado no D.O. de 03/11/2022, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a ROSANGELA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.066-3.\r\n- ALESSANDRA MESQUITA TEIXEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.673-6.\r\n- ALINE MICHELE BORGES COELHO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.698-1.\r\n- ANA MARIA DE SÁ LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.106-2.\r\n- ANDREA MIRANDA CAMPOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3074309-0.\r\n- BETANIA DE ALMEIDA MORETI, Prof. Doc. I, mat. nº 941.981-3.\r\n- GISELE DE OLIVEIRA SILVA JACINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.077-5.\r\n- RAQUEL MARTINS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3081168-1.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004896/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 02/08/2011 a 01/08/2021...\r\nLeia-se: ...períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 21/04/2017 a 20/04/2022...\r\nId: 2440918\r\n"
        ],
        "2440920": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 18/11/2022\r\nE- 26/005/3773/2017o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-26/005/3773/2017, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em tese cometido pelo servidor JOSÉ CARLOS FRANÇA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 20838522, Professor FAETEC I, Matrícula nº 220964-1, Vínculo 1, lastreado no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, adotando como fundamentos as manifestações das áreas técnicas da CRE ( 2ª COMISPI - 42511417; COORA - 42892868 e SUPRA - 42936455)\r\nId: 2440920\r\n"
        ],
        "2440925": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210123/001268/2022 e em consonância com o voto do TCE/nº GCS-3, Processo TCE-RJ nº 105.969-6/21, a fixação de proventos mensais de inatividade de GERALDO LÚCIO VIEIRA TELES - Agente Administrativo, Grupo III, Nível G matricula nº 00-10055-2 com validade a contar de 16/12/2013 em R 3.517,62.\r\nId: 2440925\r\n"
        ],
        "2440926": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2022\r\na Licença sem Vencimentos Para o Trato de Interesse Particular ao servidor DELANO HOLANDA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.033.066-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/12/2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2440926\r\n"
        ],
        "2440931": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n- JOSE SOARES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.975.096-2, períodos base: 15/12/1993 a 13/12/1998, 14/12/1998 a 12/12/2003, 13/12/2003 a 10/12/2008, 11/12/2008 a 09/12/2013 e 10/12/2013 a 08/12/2018 - 15 (quinze) meses de Licença Prêmio. Licença Prêmio.\r\nId: 2440931\r\n"
        ],
        "2440938": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Subsecretaria Militar do GSI, nos termos do Decreto nº 47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nCAP PM RG 90834 ISABELA MATIAS NOVAES, do DRSP\r\n1ºTEN PM RG 106422 IURI LEITE FARIAS, do 6º BPM\r\n1º TEN PM RG 106427 JADSON MORAES MEDEIROS, do CGPM\r\n1º TEN PM RG 104610 LUCIAN PEREIRA DE FREITAS, do 1ª CIPM\r\n2º TEN PM RG 74421 ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, do 24º BPM\r\n1º SGT PM RG 69298 ALEXANDRE LIMA DE VASCONCELLOS, do CPAM\r\n2º SGT PM RG 83699 SAMUEL SOARES ANGELO, do CPMERJ\r\n2° SGT PM RG 81995 MARCOS TOMAZZINI DOS SANTOS, do 18º BPM\r\n2º SGT PM RG 77452 JERONIMO PEREIRA SIMAS, do 1° CIPM\r\n2° SGT PM RG 75900 CRISTIANO DIAS LELIS, do DGS\r\n2° SGT PM RG 70625 MARTIN KOPLOWITZ DUARTE, do GAM\r\n2º SGT PM RG 81274 RODRIGO DE BRITO CAVALCANTE, do CIEAT\r\n3º SGT PM RG 85758 BRUNO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA, do BPCHQ\r\n3º SGT PM RG 86990 RODRIGO DE ABREU PITOMBEIRA, do DGO\r\nCB PM RG 96140 HENDERSON DA SILVA MIRANDA, do 31º BPM\r\nCB PM RG 97056 WILLIAM DA SILVA MEDEIROS, do 31º BPM\r\nCB PM RG 93418 VICTOR DOS SANTOS SILVA, do BEPE\r\nCB PM RG 102930 RAPHAEL JORGE LIMA, do 2ªUPP/23º BPM\r\nCB PM RG 103477 MICHAEL JACKSON MENDES BRANDAO LACERDA, do 1º CIPM\r\nCB PM RG 91296 TIAGO DA SILVA RIBEIRO, do 15º BPM\r\nCB PM RG 95100 ALAN ADAUTO DE FREITAS, do 41º BPM\r\nCB PM RG 105111 BRUNO RODRIGUES DE CARVALHO AYRES, do 3ª UPP/ 4º BPM\r\nCB PM RG 104028 MARCELLE FREITAS DE SOUZA, do 1º UPP/16º BPM\r\nSD PM RG 109105 REINALDO NOGUEIRA MACHADO, do 14º BPM\r\nSD PM RG 109915 LEVY QUIRINO DA SILVA JUNIOR, do RPMONT\r\nSD PM RG 107462 CARLOS EDUARDO ACCIO DA SILVA, do 20º BPM\r\nSD PM RG 106784 GEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, do 12º BPM\r\nId: 2440938\r\n"
        ],
        "2440941": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\n- MARIO IVO DE SÁ PAZ, Ajudante Operacional, matrícula 2701388-7, Id 2148693-0. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 08/11/2022, relativo ao período02/10/1978 a 09/10/1978, 26/10/1979 a 23/02/1980 e 18/03/1980 a 06/12/2011, no total de11.704 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, Assistente Operacional, matrícula 2701391-1, Id 2146667-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 12/11/2022, relativo ao período15/04/1978 a 27/01/1979, 08/02/1979 a 17/03/1980 e 24/03/1980 a 06/12/2011,no total dedias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2440941\r\n"
        ],
        "2440946": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora GRAZIELLE BARRETO GOMES, ID Funcional n.º 5025374- 3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura Municipal de Saquarema/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor GIULIANO NASSER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50261436, Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor ÁLVARO BEZERRA SILVA, ID Funcional nº 1943833-8, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil/Diretoria de Auditoria de Contas da Controladoria-Geral, com validade a contar de 03/10/2022, sem ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nId: 2440946\r\n"
        ],
        "2440951": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CLAUDIO ALVES MARQUES Professor Docente I - 18 horas, vinculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 7 (SEEDUC).\r\n- FATIMA ELENISE HENRIQUE RANGEL Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE FERREIRA GOMES, ID Funcional 41919963 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, Matrícula nº 13251 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nID Funcional 5784930, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula nº 115.990-4 (Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI).\r\n- FRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES vínculos 1 e 3, Professor Docente I - 18 horas (SEEDUC).\r\n- SIMONE MARTINS FERREIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula nº 279.220-8 (PCRJ).\r\n- WILLIAM DAS DORES ROCHA vínculos 2 e 3, Professor Docente I - 18 horas (SEEDUC).\r\n- ERICKA AGRELLOS GUSMÃO vinculo 3, Professor Docente I - 18 horas (SEEDUC) e vinculo 5, Professor Docente I - 30 horas (SEEDUC).\r\n- ELIANE MARIA MAGNO, ID Funcional 3285164-2 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula nº 138.255-5 (Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro).\r\n- ANDREA TERESINHA RAMOS REIS, ID Funcional 33112240, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 1770-1 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n- CLEUNICE MARIA GAGNO PESSOA, ID Funcional 40221750 Vínculos 3 e 4, Professor Docente I -18 hs (SEEDUC).\r\n- GERALDO DAS GRAÇAS RODRIGUES, ID Funcional 33647127, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 0575-02 (Secretaria Municipal de Educação de Japeri).\r\n- ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE Professor Docente I - 18 horas, Vinculo 1 (SEEDUC) e Cargo: Professor I, matricula 9746 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- MIRIA MARTINS GONÇALVES Vínculos 2 e 3, Professor Docente I - 18 horas (SEEDUC).\r\n- ROSANA SILVA, ID Funcional 5589959, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor C, Matrícula nº 11426 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n- GISSELE DIAS DOS SANTOS COUTINHO, ID Funcional 5032805-0, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 1122460 -Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n- LEILA CELESTE GONÇALVES, ID Funcional 33078173, Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, Matrícula nº: 20497 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- REGINA CELIA DE JESUS DE OLIVEIRA Professor Docente I -18 hs, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor A Padrao1, matrícula nº 171301 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n- VILMA FATIMA CAETANO DOMINGUES Professor Docente I - 18 hs, vinculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- MARIANA MAGALHÃES DOS SANTOS Professor Docente I - 30 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 10934/01 (SME - Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- ELISANGELA SANTOS PETRUCCI PEÇANHA ID Funcional 35209518, Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 hs, matrícula nº 17273 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2440951\r\n"
        ],
        "2440954": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2440954\r\n"
        ],
        "2440957": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida do exercício encerrado de 2016, no valor de R 2.015.643,57 (dois milhões, quinze mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 50.400.407/0001-84, Nota Fiscal nº 61762, conforme Processo nº SEI-36/021/004149/2019.\r\nId: 2440957\r\n"
        ],
        "2440960": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22.11.2022\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria Administrativo-Financeira (43019066), autoridade ordenadora de despesas do Instituto de Segurança Pública, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor global de R 3.187,20 (três mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal.\r\nId: 2440960\r\n"
        ],
        "2440961": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitidos no D.O de 04.11.2022.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitidos no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2440961\r\n"
        ],
        "2440966": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE02/22, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, do sistema de climatização instalado no prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\no objeto à empresa J.G.M. MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ 12.535.694/0001-40, pelo valor de R 15.996,00 (quinze mil novecentos e noventa e seis reais), Lote 1 (único) do Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE02/22, realizado em 27 de outubro de 2022, no endereço www.compras.rj.gov.br ,destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, do sistema de climatização instalado no prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\nId: 2440966\r\n"
        ],
        "2440977": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nDE NOVEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO AD MINISTRATIVO SEI-210005/001072/2022a celebração de acordo extrajudicial a ser firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme minuta encartada no id 42607708.\r\nId: 2440977\r\n"
        ],
        "2440981": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n- DANIELA CANCIO DE PONTES, Investigador Policial, I.D. 4.320.895-9, período-base: 04/10/2015 a 02/10/2020 - 03 meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2440981\r\n"
        ],
        "2440982": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nà MARCELA MARANHÃO BASTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.065-9, o período da Licença Maternidade, de 15/10/2022 a 12/04/2023.\r\nà RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.685-3, o 3º período da Licença Aleitamento, de 03/11/2022 a 02/12/2022.\r\nId: 2440982\r\n"
        ],
        "2440989": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23/11/2022\r\n- FABIO PEREIRA BRAGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.352-5 - 2.375 dias.\r\n- RICARDO HENRIQUE CABRAL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.747-7 - 4.111 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2440989\r\n"
        ],
        "2440996": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nAUTORIZO a despesa, a favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 00.801.512/0001-57, no valor de R 60.045,79 (sessenta mil quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), relativo à prestação de serviços continuados de Copeiragem.\r\nId: 2440996\r\n"
        ],
        "2441003": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de carreta de encalhe tipo BIG “FOOT”, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2441003\r\n"
        ],
        "2441005": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 69/22, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de luvas de vaquetas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa M.A. WORK EIRELI EPP (09.487.624/0001-50), com proposta no valor unitário de R 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2441005\r\n"
        ],
        "2441006": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\na publicação do Despacho de autorizo do ordenador de despesas, referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 055/2022 (FSERJ), à empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - 32.350.180/0001-28, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 11.943,00 (onze mil novecentos e quarenta e três reais) e sua publicação contida no D.O. do dia 18/11/2022, pagina 09, 3ª coluna. \r\nId: 2441006\r\n"
        ],
        "2441007": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "MILITAR \r\nE COMUNICAÇÃO\r\n30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, para ultimar os autos do Processo Administrativo Sancionatório, referente ao descumprimento de obrigações legais e contratuais da empresa L8 Group S.A. (Consórcio OX21), tendo em vista a necessidade de tempo hábil para esclarecimentos quanto a resposta da contratada, anexar documentos oficiais, entre outros, tudo do referido processo, a contar de 17/11/2022.\r\nId: 2441007\r\n"
        ],
        "2441008": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2022\r\nDÉBORA SADER, Identidade Funcional nº 5007702-3, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nFERNANDO COSTA RODRI GUE, Identidade Funcional nº 4378015-6, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período-base de 18/04/2015 a 15/04/2020, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2441008\r\n"
        ],
        "2441016": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2022\r\nJOYCE COUTINHO NOBREGA DE ARAUJO, Identidade Funcional 50755994/01, matrícula nº 3.082.747-1, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50156268/01, matrícula nº 3.044.550- 6, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 19/10/2022 a 17/10/2025.\r\nBRUNO FERRAZ BARTEL, Identidade Funcional 42792622/01, matrícula nº 933.903-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nALTAIR MANTESSO RUELA, Identidade Funcional 41907159/02, matrícula nº 911.664-1, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMARIA JUSSARA DA SILVA GOUVEIA, Identidade Funcional 50237187/01, matrícula nº 3.054.834-1, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/10/2022 a 15/10/2025.\r\nNAZIANO CARVALHO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 35194804/01, matrícula nº 5.000.500- 8, Zelador. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 30/09/2022 a 28/09/2025.\r\nId: 2441016\r\n"
        ],
        "2441022": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n22/112022\r\n- JOSÉ PAULO PIRES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.329.813-3 - períodos-base: 05/12/2011 a 12/12/2016 e 13/12/2016 a 11/12/2021 - 06 meses.\r\n- SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5.077.116-7 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\n- ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 595.476-2 - período-base: 04/11/2017 a 02/11/2022 - 03 meses.\r\n\r\nas Licenças Prêmio\r\nId: 2441022\r\n"
        ],
        "2441025": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.867,67 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.11.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.595,75 (oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) ao 32° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.867,67 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2022.\r\nId: 2441025\r\n"
        ],
        "2441030": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2022\r\na reassunção de PABLO MONTEIRO NARDI, Professor Docente I, nível C, referência 3, ID Funcional 43916317, vínculo 02, matrícula nº 3032904-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/04/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VERISSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO, Professor Docente I, nível C, referência 3, ID Funcional 35113685, vínculo 02, matrícula nº 968327-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/10/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2441030\r\n"
        ],
        "2441041": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDA GERENTE\r\n/2022\r\nEx-servidor CARLOS EDU PINHEIRO DA COSTA, ID 407555-2, requerido por REGINA THEREZINHA MEDEIROS DA COSTA, ID 5127843-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 38839010, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 40467318.\r\nDE 17/10/2022\r\nEx-servidor LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO NETO, ID 5133550-6, requerido por MARIA HELENA FERNANDES DA COSTA CARVALHO, ID 51358310. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 34964778, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 41191279.\r\nId: 2441041\r\n"
        ],
        "2441049": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.11.2022\r\nA, no período de Licença Prêmio.\r\nId: 2441049\r\n"
        ],
        "2441051": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S/A,visando a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, em unidades escolares da SEEDUC durante o exercício de 2022.\r\nId: 2441051\r\n"
        ],
        "2441054": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2022\r\na reassunção de MARCELO ANTONIO, Inspetor de Alunos, ID Funcional 33266913, vínculo 01, matrícula 272065-4., nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2008 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2441054\r\n"
        ],
        "2441060": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.505,60 (vinte e três mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.837,40 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2022.\r\nDE 22.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.505,60 (vinte e três mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.556,75 (cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) a 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.11.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,93 (oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.837,40 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2022.\r\nDE 22.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2022.\r\nId: 2441060\r\n"
        ],
        "2441064": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2022.\r\nId: 2441064\r\n"
        ],
        "2441068": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42063740), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41937665) e da Controladoria (SEI 42194076), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022, no valor de R 3.892.018,03 (três milhões, oitocentos e noventa e dois mil dezoito reais e três centavos), a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, cujo objeto é a “Obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, no Município de Valença - Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo nº SEI 160002/000580/2021 e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41909273), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2441068\r\n"
        ],
        "2441072": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente Jose Carlos dos Santos.\r\nId: 2441072\r\n"
        ],
        "2441076": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no resultado da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 03/2022, que restou DESERTA, cujo único lote tinha como objeto a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2022, destinada à alienação do imóvel situado à Rua República do Líbano, nº 64/66, Centro, Rio de Janeiro - CEP 20061-030 - RJ com a seguinte justificativa: não houve comparecimento de interessados no certame.\r\no resultado da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 02/2022, que restou DESERTA, cujo único lote tinha como objeto a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2022, destinada à alienação do imóvel situado à Rua Marques de Abrantes, nº 160, Flamengo, Rio de Janeiro, UF: RJ, CEP 22230-061 com a seguinte justificativa: não houve comparecimento de interessados no certame.\r\nId: 2441076\r\n"
        ],
        "2441080": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DENILSON DO ROSARIO RIBEIRO (Registro nº 949523651) conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/07/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (Registro nº 2900488699) levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/06/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ANDREA ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS (Registro nº 249199669) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nId: 2441080\r\n"
        ],
        "2441081": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n22\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no valor deR 21.678,78 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), relativo ao ressarcimento de valores ao servidor cedido ao DETRAN-RJ, referente ao período de junho até dezembro de 2020 e o 13º salário.\r\na dívida em favor da servidora Quedma Nogueira de Souza, Id. Func. nº 5026416- 8, referente à Operação de Fiscalização - Lei Seca, relativa aos dias 01 e 02 de novembro de 2020, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2441081\r\n"
        ],
        "2441088": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21 /11/2022\r\n- ROBERTO DE AVELLAR, CPF 182.XXX.XXX-53.\r\nLUIZ FELIPE PIERRE, CPF 012.XXX.XXX-82.\r\nJOAO LOPES FILHO, CPF 465.XXX.XXX-15.\r\nCELIA MARIA RANGEL DA SILVA COSTA, CPF 423.XXX.XXX-91.\r\nCLAUDIA MORAIS DA SILVA, CPF110.XXX.XXX-24.\r\nCRISTINA HELENA VIEIRALVES DE CASTRO, CPF 885.XXX.XXX-68.\r\n- NEIDE DA SILVA COSTA, CPF 537.XXX.XXX-49.\r\nLEILA LOPES GUIMARAES, CPF 339.XXX.XXX-72.\r\nANA BEATRIZ PAES GOMES FRANZES, CPF 133.XXX.XXX-45.\r\nLUCIANA CHERQUE DO COUTO, CPF 022.XXX.XXX-28.\r\nEDINEIA FERREIRA MACHADO, CPF 445.XXX.XXX-34.\r\n- MARCOS AURELIO FERREIRA REIBEIRO, CPF 915.XXX.XXX-15.\r\nMARIA TERESA CARDOSO DE OLIVEIRA MARQUES, CPF 722.XXX.XXX-10.\r\nBRUNO FERREIRA CAMPOS, CPF 052.XXX.XXX-30.\r\nORLANDO DA SILVA PAVAN JUNIOR, CPF 758.XXX.XXX-15.\r\nDENISE XAVIER DE ARAUJO, CPF 069.XXX.XXX-78.\r\n- ROBERTO PASSARELLI, CPF 403.XXX.XXX-72\r\nMARIA CELIA PEDRO MARTINS, CPF 769.XXX.XXX-00.\r\n- JULYANA CRISTINA APIS DA SILVA, CPF 060.XXX.XXX-07.\r\nVALERIA DA SILVA BORGES, CPF 022.XXX.XXX-04.\r\nCARLOS EDUARDO TOSTES NEVES, CPF 084.XXX.XXX-35.\r\nMARIA CATARINA MANSO DE ALMEIDA, CPF 172.XXX.XXX-72.\r\nMARIA DA GLORIA KOEBCKE DE MAGALHAES COUTO, CPF 661.XXX.XXX-20.\r\nANGELA GONCALVES DE SOUSA CHERMOUTH, CPF 023.XXX.XXX-13.\r\nPRISCILA TAVARES ANDRADE DUTRA, CPF 124.XXX.XXX-06.\r\nERALDO BARBOSA, CPF 685.XXX.XXX-53.\r\n- MARCEL MARTINS MELLO, CPF 815.XXX.XXX-78.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FELIX CRUZ, CPF 680.XXX.XXX-00.\r\nNEIDE BARBOSA DE AGUIAR, CPF 023.XXX.XXX-30.\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 002.XXX.XXX-86.\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO, CPF 057.XXX.XXX-40.\r\nRAPHAEL GOMES DOS SANTOS, CPF 058.XXX.XXX-12.\r\nWALKYRIE CASCAES MAIA BURNETT, CPF 861.XXX.XXX-49.\r\nROGERIA DAS GRACAS VARGAS DA SILVA, CPF 655.XXX.XXX-53.\r\nRONALDO RIBEIRO DO VALLE, CPF 047.XXX.XXX-15.\r\nEUGENIO AUGUSTA FILHO, CPF 617.XXX.XXX-20.\r\nMARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, CPF 680.XXX.XXX-20.\r\nLUIS MATTOS DE CASTRO, CPF 273.XXX.XXX-20.\r\nMONICA VALERIA DO COUTO PESSANHA, CPF 916.XXX.XXX-20.\r\nISAAC VERNET DO NASCIMENTO, CPF 589.XXX.XXX-78.\r\nCLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA MORAES, CPF 092.XXX.XXX-53.\r\nJOAO RENATO CUNHA PEREIRA LOBO, CPF 965.XXX.XXX-34.\r\nPAULO DA SILVA, CPF 301.XXX.XXX-59.\r\nCLAUDIA LUCIA ALVARENGA DA ROCHA, CPF 056.XXX.XXX-71.\r\nOG DOS SANTOS, CPF 622.XXX.XXX-04.\r\nJAIR DA ROCHA QUINTELLA, CPF 258.XXX.XXX-72.\r\nCICERO BITTAR BRANCO, CPF 599.XXX.XXX-53.\r\nNEUZA POLISSENE DE OLIVEIRA,CPF 180.XXX.XXX-04.\r\nWILMAR SOUZA DA MOTA, CPF 054.XXX.XXX-75.\r\nCREUSA RIBEIRO BARROS HERVANO,CPF 029.XXX.XXX-60.\r\nCARMEM LUCIA ASSAF GUIMARÃES,CPF 872.XXX.XXX-68.\r\nVALDEZETE RODRIGUES SOARES, CPF 484.XXX.XXX-49.\r\nALFREDO BARBOSA JACY GROSSO,CPF 332.XXX.XXX-53.\r\n- THAIS D ASSUMPÇÃO CASTRO, CPF 059.XXX.XXX-30.\r\nId: 2441088\r\n"
        ],
        "2441090": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nAVISO\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICOPE 137/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/001810/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, em que a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS LTDA (04.355.394/0002-32) apresentou Recurso sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 43110038) no mérito de INDEFERIMENTO DO RECURSO. \r\nId: 2441090\r\n"
        ],
        "2441092": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte, que tem como objeto o 1º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas, no valor total de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, que tem como objeto o curso Masterclass Nacional de Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, no valor total de R 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2441092\r\n"
        ],
        "2441094": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 23.11.2022\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 29.306,24 (vinte e nove mil trezentos e seis reais e vinte e quatro centavos), referente à prestação de serviços de contratação, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada e direito de uso de Ferramenta CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) com objetivo de atualizar as ferramentas de divulgação (Site e Portal) da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nId: 2441094\r\n"
        ],
        "2441099": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007770/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 24.429,26 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), correspondente a 5.970,7348 UFIRs, destinado ao Repasse das Obrigações Previdenciárias - Encargos Sociais - do valor atualizado que à época deixou de ser recolhido ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, CNPJ nº 03.066.219/0001-81, no tocante às contribuições não repassadas e já vencidas do servidor EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, durante o período da licença para cumprimento de mandato eletivo, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nANO\r\nValor Anual\r\nJUNIOR\r\n2020\r\nR 5.006,55\r\nJUNIOR\r\n2021\r\nR 19.422,72\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 23.609,90 (vinte e três mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos), correspondente a 5.770,4761 UFIRs, destinado ao Repasse das Obrigações Previdenciárias - Encargos Sociais - do valor atualizado que à época deixou de ser recolhido ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, CNPJ nº 03.066.219/0001-81, no tocante às contribuições não repassadas e já vencidas do servidor EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, durante o período da licença para cumprimento de mandato eletivo, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nANO\r\nValor Anual\r\nJUNIOR\r\n2020\r\nR 3.560,59\r\nJUNIOR\r\n2021\r\nR 20.049,31\r\nId: 2441099\r\n"
        ],
        "2441101": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22/11/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 495/22 para a aquisição de Esfigmomanômetro, Manômetro: Aneroide de 0 a 300 mmHg, Tipo: Pedestal, Utilização: Infantil, Fechamento: Velcro, Válvula: Metal Cromado, Manguito: Dois Tubos Conectores de Borracha Sem Emendas, Acessórios: Braçadeiras de cada Tamanho: Neonatal circunferência de 7,7 a 10,5cm, Infantil circunferência de 9,8 a 13,3cm, e Adolescente (Escolar) circunferência de 15,8 a 21,3 cm (item 02), em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total de R 88.440,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01, 03, 04 e 05.\r\nId: 2441101\r\n"
        ],
        "2441102": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21/11/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 494/22, para aquisição do medicamento GLIBENCAMIDA 5 MG (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 3.785,25 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2441102\r\n"
        ],
        "2441118": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 183/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por APHRA PAONE NOGUEIRA JUAREZ, conforme documentos expedidos pela “ Unidad Educativa Liceo de Tecnologia Industrial”, situado em Carabobo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 184/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIAGO MOREIRA PINHEIRO MARQUES, conforme documentos expedidos pela “ Union School”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 185/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VITOR DE ANDRADE URPIA, conforme documentos expedidos pela “ Valley High School”, situado em Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 186/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANASTASIIA SANNIKOVA, conforme documentos expedidos pela “ Colégio nº 1 da Cidade de Kirov - Chepetsk”, situado em Kirov- Cheptsk, Federação Russa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 187/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARTHUR DE OLIVEIRA GOMES, conforme documentos expedidos pela “ College Park High School”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 188/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CATALINA OSPINA PARDO, conforme documentos expedidos pela “ Colégio Del Rosario Campestre”, situado em Bogotá, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 189/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ ALFREDO CACHINENE, conforme documentos expedidos pela “Instituto Normal de Educação Física Major Saidy Mingas”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n011 - ENC.005.MVII.163.21 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALBERT SANTOS DUMONT, Estrada Dr. Farrula, s/nº , Lote 01, Quadra 03, Município de Belford Roxo as atividades do Curso de Ensino Médio Regular e Educação para Jovens e Adultos, com validade a partir do término do ano letivo de 2018. DEFIRO.\r\nSEI-030029/00021/2021 e E-03/11.003.782/2011 - ENC.005.MV.164.21 - COLÉGIO E CURSO GENIUS, Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1855, 2º andar, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\nSEI-030034/000723/2021 - ENC.005.MII.165.21 - CEPIK, Rodovia Washington Luiz, nº 912, Gradim, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades do 1º ao 5º Ano de Escolaridade com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nSEI-030029/007785/2021 - ENC.005.MVI.166.21 - COLÉGIO REZENDE, Rua Bambina, nº 134/136, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 31/05/1983. DEFIRO.\r\nENC.005.MII.167.21 - JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR, Travessa Lauro Soares, nº 319, Porto da Pedra, Município de São Gonçalo/RJ.as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nSEI-030034/000718/2021 - ENC.005.MII.168.21 - INSTITUTO DINÂMICO DE ENSINO MODERNO, Rua Gonçalves Alho, nº 261, Sete Pontes, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2021. .\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/08/2021.\r\nDE 10/11/2022\r\n- FRÔNESIS CHRISTIAN SCHOOL, Estrada Antônio José Bittencourt, 1491 e 1497, Nova Cidade, município de Nilópolis/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2022.\r\nId: 2441118\r\n"
        ],
        "2441121": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2022\r\n- ALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, Biólogo, matrícula nº 2701740-9, ID funcional nº 2149307-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/10/2022, relativo ao período 01/02/1981 a 31/7/1982 e 01/08/1982 a 06/12/2011, no total de 11.256dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2022.\r\nId: 2441121\r\n"
        ],
        "2441122": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A (CNPJ nº 02.150.336/0001-66), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades da sede da Superintendência Regional da Baía de Guanabara (SUPBG) e Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), no valor de R 1.318,44 (um mil e trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), para os meses de novembro e dezembro/2022, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (42661285).\r\nDE 23/11/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da BRK AMBIENTAL (CNPJ nº 17.002.138/0001-22), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade sede da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, no valor de R 555,10 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), para o mês de dezembro/2022, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (43068274).\r\nId: 2441122\r\n"
        ],
        "2441124": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Subsecretaria Militar do GSI, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\n- 3º SGT PM RG 85.341 WILSON DO NASCIMENTO LOPES FILHO, da 2ª UPP/23º BPM\r\n- CB PM RG 94.662 PAULO CEZAR DA SILVA BARBOSA, do BPCHQ\r\n- CB PM RG 92.634 THIAGO JOSÉ DE FIGUEIREDO, do CFAP\r\n- CB PM RG 101.496 RAFAEL NOGUEIRA DA MOTTA, do CIESPP\r\n- SD PM RG 106.804 LEONARDO MAIA SANTOS, do 12º BPM\r\n- SD PM RG 108.267 RUAN CHARLES COUTINHO CASIMIRO, do 5º BPM\r\n- SD PM RG 109.434 JEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO, do 16º BPM\r\nId: 2441124\r\n"
        ],
        "2441126": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nà ANA PAULA SANT'ANNA COELHO, Papiloscopista Policial, I.D. 5.102.612-0, o período da Licença Maternidade, de 04/11/2022 a 02/05/2023.\r\nà FLÁVIA JABUR FERREIRA FRANÇA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.385.740-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 16/11/2022 a 15/12/2022.\r\nà JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.269.727-1, o 1º período da Licença Aleitamento, de 09/11/2022 a 08/12/2022.\r\nà LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.701-1, o 3º período da Licença Aleitamento, de 22/10/2022 a 20/11/2022.\r\nà POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.560-0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 28/10/2022 a 26/11/2022.\r\nà PRISCILA FREITAS DE SOUZA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.146-9, o 1º período da Licença Aleitamento, de 06/11/2022 a 05/12/2022.\r\nà ROSEANE PINUDO BALARO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.045-4, o 1º período da Licença Aleitamento, de 10/11/2022 a 09/12/2022.\r\nà SUHELLEN MATTOS COSTA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.336.769-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 28/11/2022 a 27/12/2022.\r\na ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, Assistente II, I.D. 2.024.684-6, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 13/10/2022 a 11/11/2022.\r\na JEAN PIERRE ROSA DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.404.800-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 15/11/2022 a 14/12/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2022\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/06/2022\r\nPROC. SEI-360093/000132/2022- PRISCILA FREITAS DE SOUZA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.033.146-9\r\nOnde se lê: “... Licença à Gestante de 10/05/2022 a 09/11/2022.”\r\nLeia-se: “...Licença à Gestante de 10/05/2022 a 05/11/2022.”\r\nId: 2441126\r\n"
        ],
        "2441136": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 42971995, do recurso administrativo interposto pela empresa SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa GRAVISA - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA na condição de HABILITADA e que INABILITOU as empresas do CONSÓRCIO AUDITERRA S/A AMBIENTAL, permanecendo estas nas mesmas condições anteriormente declaradas. \r\nId: 2441136\r\n"
        ],
        "2441137": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 42971430, do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO AUDITERRA SA AMBIENTALpara, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA.\r\nId: 2441137\r\n"
        ],
        "2441138": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, que tem como objeto o curso de Pós-Graduação LL.M. em Direito Civil e Processual Civil, no valor total de R 40.160,88 (quarenta mil cento e sessenta reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fundação Editora da UNESP, que tem como objeto o curso “In Design: curso prático para diagramação de livros”, no valor total de R 816,00 (oitocentos e dezesseis reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2441138\r\n"
        ],
        "2441144": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 43007869, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa GRAVISA - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., na condição de HABILITADA. \r\nId: 2441144\r\n"
        ],
        "2441148": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 43005412, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa NEXXUS na condição de HABILITADA no certame.\r\nId: 2441148\r\n"
        ],
        "2441151": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2022\r\nDURVAL FERREIRA MATHILES FILHO,-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJANETE DANTAS DOURADO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 5928 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 02.09.2022\r\nLUCIA REGINA SIMÕES DOS SANTOS Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SEPM) e Técnico de Laboratório, matrícula 1055108 (MS).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 24.10.2022\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ID. Funcional 6400353, Profissional Nível Superior, vínculo 3 (UENF) e Matrícula 4012-6 no cargo de Vereança na Câmara Municipal de Quissamã.\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI e 38, inciso III, da CRFB/1988.\r\nIEDA ROCHA VERDINI, ID Funcional 3914854-8, Professor Docente I - 16 horas; vinculo 1 (SEEDUC) e Médico, matrícula 1.03335-3 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 16.11.2022\r\nNATALIA BEATRIZ LIMA PIMENTEL, ID. Funcional 51101211, 1º Tenente BM/Temporário/Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1856773 (Ministério de Saúde).\r\nEDGARD SOUTO SILVA, ID. Funcional 51312824 1º Tenente BM/Temporário/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Enfermagem, matrícula 3269610 (Universidade Federal Fluminense-UFF).\r\nJULIANA LOURENÇO DA FONSECA LIMA 1º Tenente BMTV - Fisioterapeuta, vínculo 1 (CBMERJ) e Fisioterapeuta, matrícula 4.030.064-0 (PCRJ).\r\nELTON GOMES VIEIRA BORGES 3º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) - ativo e AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1778716 (Ministério da Saúde) - inativo.\r\nALEXANDRE MAGNO XAVIER SANTANA, ID. Funcional 26060426, Major BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Clinica Geral, matrícula 705926 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\" da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho index 33960393, publicado no DO de 21/06/2022, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora RITA CANDIDA DA SILVA, ID Funcional 30692644, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 625908 (Ministério da Saúde). efeito suspensivo ao pedido de reconsideração, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\no despacho index 9598049, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora MARGARETH FEITAL DUARTE, ID Funcional 31548415Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Gerente de Compras/Especialista em compras, matrícula não informada (Conselho Regional de Química da 3ª Região), conforme artigo 37, inciso XVI da CRFB. efeito suspensivo ao pedido de reconsideração, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\no despacho index 8991362, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora BERNADETE PONTES PENA, ID Funcional 5499127, Assistente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Superintendente de Contabilidade, padrão CC6, cargo em comissão, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade de Cabo Frio), conforme artigo 37, inciso XVI da CRFB. efeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido poderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\no despacho index 9217931, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora ANA CAROLINA AGRIZZI DE OLIVEIRA, ID Funcional 31461131, Assistente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) - Ativo e Subsecretária de Atenção Especializada, cargo em comissão - Símbolo SSM, Mat.: 122322 na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, conforme artigo 37, inciso XVI da CRFB. efeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, considerando a consulta formulada no processo SEI- 150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nId: 2441151\r\n"
        ],
        "2441157": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 43001322, do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO SOEBE & CTESA - MAGÉ, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA.\r\nId: 2441157\r\n"
        ],
        "2441162": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 43011328, do recurso administrativo interposto pela empresa SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. para, no mérito, negar- lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nId: 2441162\r\n"
        ],
        "2441163": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2022\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ROUXINHO ID Funcional 43485782, Vínculos 1 e 2, Professor Docente I -18 h (SEEDUC).\r\nhoras(SEEDUC).\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELIANA DE SOUZA PAES,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II Q, matrícula 9158(Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLEONOR CASTORINA BRANDÃO VARGAS, 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLEMILDA DE JESUS ARAUJO, Professor Docente II, Vínculo 1 (SEEDUC) e Cargo:(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUANA BARROS FREITAS,Vínculos 6 e 7, Professor Docente I - 18 horas (SEEDUC).\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e(SEEDUC).\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor,Matrícula 1796 (Prefeitura do Município de Quissamã).\r\nDAVID SANTOS FERREIRA, (SEEDUC) e Professor DE 4,(Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nNORMA MARIA JACINTO DA SILVA, horas, (SEEDUC), Vínculos 1 e 2.\r\nBARBARA DA SILVA MIRANDA COSTA,18 ho ras, vínculo 11125, (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2441163\r\n"
        ],
        "2441164": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 42998353, do recurso administrativo interposto pela empresa SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDAna condição de HABILITADA. \r\nId: 2441164\r\n"
        ],
        "2441165": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais) ao 14° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.10.2022.\r\nId: 2441165\r\n"
        ],
        "2441166": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER 378/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 42926119), bem como no teor da manifestação 43108405 na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 056/2022 (43055547), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra emergencial para construção de muro de contenção de encosta tipo gabião e solo grampeado na Rua Diamantina no Bairro Andrade de Araújo no Município de Belford Roxo- RJ a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\nId: 2441166\r\n"
        ],
        "2441170": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 38572689, do recurso administrativo interposto pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA o presente recurso sem efeito, tendo em vista que houve revogação da licitação e, como consequência, há perda do objeto do presente recurso.\r\nId: 2441170\r\n"
        ],
        "2441174": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nà Telefônica Brasil S/A, inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “Rei e Rainha do Mar”, do proponente Effect Esporte e Entretenimento LTDA - CNPJ 09.452.548/0001-47.\r\n\r\nId: 2441174\r\n"
        ],
        "2441177": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 15/02/2023, da candidata LETICIA BARROS BARRETO DE MELLO TEIXEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Geriatria, nomeado pela Portaria nº 971/2022 publicada no DOERJ em 18/11/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 15/02/2023, do candidato GUSTAVO MIRANDA ROCHA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Morfologia / Microscopia Eletrônica, nomeado pela Portaria nº 956/2022 publicada no DOERJ em 18/11/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2441177\r\n"
        ],
        "2441181": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na cessão de LIVIA SANTANNA RAMOS, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 37.120-3, ID: 44590458, admitida em 29/09/2013, para exercer suas atividades no Colégio Estadual Professor Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, até 31/12/2023, a contar de 28/11/2022.\r\nId: 2441181\r\n"
        ],
        "2441183": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.11.2022\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária de FELIPE MACHADO FORTES, matr.nº 35.325-0, Técnico Universitário Superior / Médico, a contar da publicação em Diário Oficial, tendo em vista solicitação do próprio no documento SEI nº 39540228.\r\na redução de 50% da carga horária para acompanhar Pessoa com Deficiência - PCD de CLÁUDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCANTARA, matr. nº 32.572-0, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, referente a dependente MÔNICA TATIANA BANDEIRA DE FIGUEIREDO, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para acompanhar Pessoa com Deficiência - PCD de ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 39.022-9, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, referente a dependente IRENE DE JESUS DE ALMEIDA, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para acompanhar Pessoa com Deficiência - PCD de MARCELLA DE AGOSTINI ISO, matr. nº 36.737-5, Técnico Universitário Superior / Médico, referente ao dependente LEONARDO ISO TAUIL, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nDE 22.11.2022\r\na suspensão da licença PROCASE integral, com direitos e vantagens integrais, de MONICA YOUNES DE SOUZA, matr.nº 34.344-2 Técnico Universitário Superior, perfil Psicólogo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, e localizada no Serviço de Especialidades Médicas - SEM, a contar do dia 09/09/2022.\r\nId: 2441183\r\n"
        ],
        "2441187": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2022\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de camisa manga longa - GMAR do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2022\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação para registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico para eventual aquisição de KITS de higiene bucal, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751. de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2441187\r\n"
        ],
        "2441189": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (42880610) e no Parecer n°723/202/DETRO/ASJUR (42934471) a empresa CIDADE POEMA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.833.332/0001-24 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, , adotando o registro RJ-450 e utilizando o veículo de RKV6H38, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720): Com base no parecer da área técnica (42851253) , determinando a baixa do veículo placa FVH-5B23 (RJ-720.017)e o cancelamento do registro do cooperado André Floro, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 21.11.2022\r\n- COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711): Com base no parecer da área técnica (43013279) , determinando a baixa do veículo placa LUJ-8G82 (RJ-711.027) e o cancelamento do registro do cooperado Renato Barboza Moraes, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 22.11.2022\r\nnos termos do Parecer n° 727/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°43051630).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43025674).\r\nnos termos do Parecer n°726/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°43018203).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 43052694).\r\nDE 23.11.2022\r\nparcialmente, com base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº ).\r\nId: 2441189\r\n"
        ],
        "2441191": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21/11/2022\r\nnos termos da Lei nº 8.666/93, a decisão a mim submetida e julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, vinculado a CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 036/2022.\r\nId: 2441191\r\n"
        ],
        "2441194": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nHOMOLOGOo resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 005/2022, em favor das empresas:\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDAencedora dos lotes 01, 03 e 04 totalizando o valor de(oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais):\r\n01\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\n03\r\nuatrocentos e noventa e oito res)\r\n04\r\nR 114.199,00 (cento e quatorze mil cento e noventa e nove reais)\r\nCNPJ sob o nº 29.080.486/0001-05 - Vencedora dos lotes 02, 05, 06 e 07 totalizando o valor(trezentos e doze mil noventa e oito reais):\r\n02\r\nR 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)\r\n05\r\nR 94.000,00 (noventa e quatro mil reais)\r\n06\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n07\r\nR 11.098,00 (onze mil e noventa e oito reais)\r\nId: 2441194\r\n"
        ],
        "2441207": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2441207\r\n"
        ],
        "2441211": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade a partir de 11/07/1983, do servidor CELSO DE SOUZA OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula nº 13/01.204, ID 5207541. (Deliberação 260/TCE).\r\nos proventos de inatividade a partir de 14/09/2016, do servidor CELSO DE SOUZA OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula nº 13/01.204, ID 5207541. (Deliberação 260/TCE).\r\nId: 2441211\r\n"
        ],
        "2441214": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 147/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/001462/2022, cujo o objeto é a aquisição de insumos em que a empresa MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, apresentou recurso, contra decisão da Pregoeira, sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 42936666), pelo indeferimento do recurso, apresentado pela empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, mantendo-se a decisão do pregoeiro. \r\nId: 2441214\r\n"
        ],
        "2441221": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa licitação, em conformidade com o Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016, no valor de R 26.940,00 (vinte seis mil, novecentos e quarenta reais), em favor da ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTRICA LTDA, relativo a prestação de serviços de implantação software referente as informações dos empregados para atender o eSocial.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2022. \r\nId: 2441221\r\n"
        ],
        "2441228": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n23.11.2022\r\n\r\n- AÍLTON FIUZA MACHADO, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0222.609-0, ID 20933657, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n- ANDRÉ LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.074-7, período base de 04.06.2014 a 02.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA MARIA DUTRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 3074090-6, período base de 28.02.2016 a 26.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- CLEITON JOSE MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220.767-8, período base de 10.03.1998 a 08.03.2003; 09.03.2003 a 07.03.2008 e 24.03.2010 a 22.03.2015. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARTA MARIA MACIEL DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223.342-7, período base de 03.09.2017 a 01.09.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- VICTORIA CRISTINA DO NASCIMENTO HADDAD - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.193-1, período base de 19.09.2017 a 22.10.2022. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2441228\r\n"
        ],
        "2441233": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudo com Vencimentos, em face de ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 4282961-5, vínculo 2, matrícula nº 0940526-7, no período de 12 meses a contar da publicação.\r\nId: 2441233\r\n"
        ],
        "2441235": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referentes ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), junto à empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pela prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (lixo extraordinário) no período de agosto a dezembro de 2021, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referentes à Despesa de Exercício Anterior junto à empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES IND LTDA pela prestação de serviço de alimentação sem cobertura contratual no período de maio, julho e agosto de 2020, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2441235\r\n"
        ],
        "2441255": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2441255\r\n"
        ],
        "2441256": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2441256\r\n"
        ],
        "2441257": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2441257\r\n"
        ],
        "2441259": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2441259\r\n"
        ],
        "2441270": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42061354), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 42429256) e da Controladoria (SEI 42500800), a elaboração de Termo Aditivo para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 113/2014, no valor de R 310.496,61 (trezentos e dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), a cargo da empresa Construtora Avenida LTDA., cujo objeto é a execução de \"Obras de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao município de Armação dos Búzios\", vinculado ao Processo Administrativo SEI E- 17/003.003491/2013, fundamentado no art. 65, II, “d” da Lei nº 8666/93 e Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2441270\r\n"
        ],
        "2441281": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.11.2022\r\na dívida em favor de ELSON RIBEIRO NASCIMENTO e OUTROS, relativo a Abono Permanência, Décimo Terceiro Salário e Triênio no montante de R 94.555,50 meses de outubro/2018 a dezembro/2021 e de Auxílio Alimentação dos meses de junho/2019 a dezembro/2020, no montante de R 4.450,70, a ser pago na folha de novembro/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma folha serão efetuados descontos contra o servidor Adão Valmir dos Santos e Outros relativos a Triênio, Décimo Terceiro Salário e Auxílio Alimentação no montante de R 1.881,59, meses de outubro/2018 a junho/2019\r\nId: 2441281\r\n"
        ],
        "2441290": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade a partir de 22/04/1985, do servidor ADRIÃO GOMES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/31.557, ID 29420621. (Deliberação 260/TCE).\r\nos proventos de inatividade a partir de 24/11/2016, do servidor ADRIÃO GOMES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/31.557, ID 29420621. (Deliberação 260/TCE).\r\nId: 2441290\r\n"
        ],
        "2441293": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- WALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 41831357 Matrícula 896.678-0 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 03/10/2022.\r\nId: 2441293\r\n"
        ],
        "2441299": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Identidade Funcional 35549122/02, matrícula 837992- 7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1989 a 31/07/1990, num total de 515 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, Identidade Funcional 42782740/04, matrícula 3068565- 5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/05/2007 a 09/07/2014, num total de 2604 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor.\r\nId: 2441299\r\n"
        ],
        "2441307": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 2.427,00 (dois mil quatrocentos e vinte e sete reais) referente ao período de 15 a 20 de novembro/2021, oriundo de pagamento de diárias e traslado no encontro Nacional dos Conselhos de Direitos LGBTQI+ em Alagoas, a favor do servidor ERNANE ALEXANDRE PEREIRA.\r\nId: 2441307\r\n"
        ],
        "2441315": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2022, iniciada na Sessão Pública de 17.11.2022, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 23.11.2022, habilitou e adjudicou a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA ME, pelo Menor Preço Global.\r\nId: 2441315\r\n"
        ],
        "2441322": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O de 07.10.2022.\r\nDEFIRO o efeito suspensivo requerido pelo servidor GESSY RANGEL (id 30034584), nos termos do art.19, inciso IV, e do art. 86 do Regimento Interno do CRASE c/c o art. 58, parágrafo único da Lei estadual nº 5.427/09.\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O de 17.11.2022.\r\nId: 2441322\r\n"
        ],
        "2441327": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n23.11.2022\r\n- ADRIANA DORESTES BADAJOZ - PROFESSOR FAEEC I - matrícula nº 0222.818-7, período base de 11.07.2016 a 13.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.208-2, período base de 24.11.2016 A 22.12.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JUDITH ROSA LEOPOLDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220.711-6, período base de 06.03.2013 a 04.03.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÔNICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.545-6, período base de 29.05.2015 a 26.05.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- PAULO CÉSAR RODRIGUES MOURÃO - SPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.211-2, período base de 01.05.2016 a 29.04.2021 a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2441327\r\n"
        ],
        "2441330": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.409,00 (três mil e quatrocentos e nove reais) ao DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.330,00 (oito mil e trezentos e trinta reais) à DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2441330\r\n"
        ],
        "2441345": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 330/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 40424330), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com decréscimo de valores, ao Contrato nº 007/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa VALLE SUL CONSTRUTIRA E MINERADORA LTDA., cujo objeto consiste nas “obras de drenagem e pavimentação de trecho de 3,2 KM da Estrada RC 17 - Estrada do Caminho Novo - Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo - Município de Rio Claro - RJ”, com fundamento no artigo 65, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2441345\r\n"
        ],
        "2441363": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 78.037 GEORGE GONÇALVES GOMES de ID Funcional: 5933218 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2021.\r\nId: 2441363\r\n"
        ],
        "2441367": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2022\r\nROSALI VENTURA MOREIRA, Professor Docente I, 16 HORAS nível C referência 8, ID. Funcional 36429155/01, matrícula 38259-8, os proventos mensais de inatividade a contar deD.O. de 29/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,16 HORAS nível C referência 8, ID. Funcional 36429155/01, matrícula 38259-8, (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 571,68.\r\nMARIA DO CARMO SOARES CESILIO, Merendeira, nível II, ID. Funcional 39793710/01, matrícula 274892-9, contar de D.O. de 01/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II, ID. Funcional 39793710/01, matrícula 274892-9 (Lei n.º 3682/2001), no valor de R 146,30, 20% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 46,20 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2441367\r\n"
        ],
        "2441374": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n.2022\r\na dívida em favor da empresaSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Processo Físico E-09/045/100204/2018, no valor de R 845,50 (oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2441374\r\n"
        ],
        "2441389": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\nAnalista Processual - Id. Funcional nº 1922951-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/07/2017 a 13/08/2022.\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA -Analista Processual - Id. Funcional nº 1921295-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 17/09/2012 a 15/09/2017 e 16/09/2017 a 03/10/2022.\r\n- Técnico Processual - Id. Funcional nº 4382552-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 23/01/2016 a 20/01/2021.\r\nId: 2441389\r\n"
        ],
        "2441392": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 41.618,10 (quarenta e hum mil, seiscentos e dezoito reais e dez centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nTOTAL\r\nSEI- 030029/014150/2022\r\nEVANDRO ALELUIA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nVERONICA LYRIO ALBUQUERQUE\r\nR 50,10\r\nR 1.425,04.\r\nR 571,14\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 2.046,28\r\nELIANA DE SOUZA NEVES\r\nR 50,10\r\nR 1.368,04\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 1.467,32\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 6.898,51\r\nELAINE OLIMPIA MIRA SIQUEIRA\r\nR 50,10\r\nR 1.343,11\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.535,10\r\nCRISTINA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\nR 50,10\r\nR 1.344,91\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,18\r\nR 2.467,77\r\nR 2.867,97\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.536,90\r\nLUZIA NASCIMENTO PEREIRA\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nJOEL DA SILVA MELO\r\nR 50,10\r\nR 434,11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 484,21\r\nROSA MARIA ARAUJO SANT ANNA\r\nR 50,10\r\nR 1.425,04\r\nR 673,54\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 2.148,68\r\nGERAL\r\n\r\nR 8.208,47\r\nR 6.272,29\r\nR 7.011,54\r\nR 6.402,86\r\nR 5.735,94\r\nR 5.051,74\r\nR 2.\r\nR 41.618,10\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 08/11/2022.\r\nId: 2441392\r\n"
        ],
        "2441394": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ CLAUDIO MENDONÇA DA COSTA, Servente, nível I, matrícula 270.839-4, ID 38148838/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ROMILDA HENRIQUETA DA SILVA BERGOSSI, Agente Administrativo, nível I, matrícula 5.023.110- 9, ID 33487944/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 2º, inciso I da E.C. 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula 5.021.708-2, ID 34255567/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 5º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2022.\r\nMANOEL LIMA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 35756446/01, matrícula 278547-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 105,60, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01\r\nJACI MACEDO DA SILVA, Servente, nível II, ID. Funcional 38935244/01, matrícula 277435-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 36,00, 20% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 24,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDENICIA ESTEPHANELI CORTY, Servente, nível I, ID. Funcional 4449878/01, matrícula 148193-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 135,90, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nALINA SOARES PASSOS DE MENDONÇA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 38491281/01, matrícula 804.950-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8, (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO, matrícula 3052660-2, ID. Funcional 42440550/3, Agente de Segurança Socioeducativa. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2019, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.815,92 (dois mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos).\r\nARGENTINO JOSÉ DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional n° 5528780/01, matrícula n° 12462-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 32/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1415/1996), no valor de R 102,40, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 61,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLILIA PEREIRA LEMOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 18074243/02, matrícula 1514298. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 6 (Decreto nº 18953/1993), no valor de CR 8.340,02 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 2.502,00.\r\n- GLORIA MARIA DE PAIVA DA ANNUNCIAÇÃO, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 33965641/1, matrícula n° 270.276-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 588,66 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 01/02/2021, publicado em 03/02/2021.\r\nENEAS ALVES PEREIRA, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 36296333/1, matrícula n° 252.622-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,90, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/05/2021, publicado em 24/05/2021.\r\nELIZABETHE GOMES PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37480758/1, matrícula n° 292.431-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 01/06/2021, publicado em 17/06/2021.\r\nMARCELINO FERNANDES DELGADO, Cargo Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 41636775/02, matrícula 170130-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nEDMO RODRIGUES DE AMORIM, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 8089221/01, matrícula 137491-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 6 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 176,23 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 61,68.\r\nZULEIMA DE AZEREDO CARIA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 9593748/01, matrícula 20664-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei. n° 3681/2001), no valor de R 456,23 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 273,74.\r\n- MARINA GARCIA LEONEL. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\n- ANA CAROLINA DE ALMEIDA ALVES. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\n- EMERSON GOMES FREITAS. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA NOVAES. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2022\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001349/2021\r\nOnde se lê: ...SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA ASUMPÇÃO...\r\nLeia-se: ...SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA ASSUMPÇÃO...\r\nId: 2441394\r\n"
        ],
        "2441395": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora YANA DE MELLO GONZAGA, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Revisora de Texto, Id. Funcional nº 5029607-8do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2441395\r\n"
        ],
        "2441396": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria FMIS nº 417, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.24, VIII da Lei Federal n°8.666/93, por ser a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS pessoa jurídica de direito público interno e a IOERJ entidade integrante da Administração Pública, para contratação daempresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ 28.542.017.0001- 90 no valor de R 300,00 (trezentos reais), para a aquisição de 01 (um) certificado digital ICP-BRASIL, para pessoa física, do tipo A3 com token, visando à utilização dos Sistemas Processo Digital, SICODI-TCE, DIRF, Conectividade Social-Caixa, Receita Federal e o e-Social de prestação de serviços de Certificação Digital IOERJ, de acordo com o despacho do ordenador de despesa.\r\nId: 2441396\r\n"
        ],
        "2441397": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria FMIS nº 417, o Ato de Adesão à Ata de Registro de Preços n°0017/2022/510100- 01, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº033/2022, realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, para contratação da empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 00.604.122/0001- 97, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais) para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, de acordo com o despacho do ordenador de despesa.\r\nId: 2441397\r\n"
        ],
        "2441405": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\n, no uso das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria FMIS nº 417, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, VIII da Lei Federal n° 8.666/93, por ser a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS pessoa jurídica de direito público interno e a IOERJ entidade integrante da Administração Pública, para contratação daempresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ 28.542.017.0001- 90 no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente a publicação de matérias legais, no período de vigência de junho à dezembro de 2022, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2441405\r\n"
        ],
        "2441406": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 3.442,64 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) em favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo, CNPJ: 03.119.806/0001-91, Notas Fiscais nº 922531, 922532, conforme Processo nº SEI-360068/001920/2020.\r\nId: 2441406\r\n"
        ],
        "2441407": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2020, no valor de R 308.972,39 (trezentos e oito mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos) em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43, referente ao período de 01/01/2020 a 12/08/2020, conforme Processo nº SEI- 360068/002016/2020.\r\nId: 2441407\r\n"
        ],
        "2441408": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- MARCUS VINICIUS LEITE DE CARVALHO, CPF 079.203.477-50, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2441408\r\n"
        ],
        "2441420": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2022\r\n/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2022\r\n08/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2022\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2022\r\n18/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.11.2022\r\nId: 2441420\r\n"
        ],
        "2441431": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2020, os proventos de CLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA, CEL PM DENT RG 60.708.\r\ncom validade a contar de 22.02.2018, os proventos de ROBERTO RIBEIRO BARBOSA, MAJ PM RG 37.778.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de JULIO CESAR DE ASSIS FERNANDES, CAP PM RG 47.891.\r\ncom validade a contar de 08.01.1992, os proventos de JORGE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 1-03.547.\r\ncom validade a contar de 07.04.2022, os proventos de JOSÉ LÁZARO DA COSTA, SUBTEN PM RG 15.205.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de JOSIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 22.024.\r\ncom validade a contar de 03.02.2022, os proventos de ITAMAR DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.857.\r\ncom validade a contar de 09.04.2019, os proventos de COSME DE MELLO, SUBTEN PM RG 34.977.\r\ncom validade a contar de 23.11.2020, os proventos de NELSON DA ROSA, SUBTEN PM RG 35.069.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JOEL LUIZ DUTRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.350.\r\ncom validade a contar de 13.01.2022, os proventos de CLÁUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 42.647.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de ELVIS PEREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.982.\r\ncom validade a contar de 21.03.2017, os proventos de CELSO DA SILVA DANTAS, SUBTEN PM RG 45.769.\r\ncom validade a contar de 04.02.2022, os proventos de SÉRGIO LUIZ GOMES DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 47.257.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de RONALDO CASTRO NEVES, SUBTEN PM RG 47.565.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de ROBERTO FIRMIDO RAMOS, SUBTEN PM RG 52.628.\r\ncom validade a contar de 23.11.2021, os proventos de EDILSON RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.959.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de LUCIENE DA SILVA ROSA, SUBTEN PM RG 56.000.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS VALERIANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.590.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de SAMUEL DE PAULA BATISTA, SUBTEN PM RG 58.716.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de ALFREDO PEREIRA FERNANDES NETO, SUBTEN PM RG 62.224.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de FELIPE JOSÉ SOUZA ABREU, SUBTEN PM RG 68.817.\r\ncom validade a contar de 16.04.1990, os proventos de ANTONIO LINO DA SILVA, 1º SGT PM RG 17.935.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de VANTUIL COSTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 29.651.\r\ncom validade a contar de 29.03.2022, os proventos de MANOEL PEREIRA DE MORAES, 1º SGT PM RG 39.904.\r\ncom validade a contar de 14.04.2005, os proventos de MARIANO VALVIESSE DA MOTTA, 2º SGT PM RG 1/05.925.\r\ncom validade a contar de 29.03.2022, os proventos de EDVALDO LUIZ MARIANO, 2º SGT PM RG 1/13.730.\r\ncom validade a contar de 08.04.2022, os proventos de CLOVES MACHADO DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 23.359.\r\ncom validade a contar de 25.11.2006, os proventos de NEI FERREIRA DE LIMA, 2º SGT PM RG 26.775.\r\ncom validade a contar de 18.08.2022, os proventos de RONALDO DA SILVA DIAS, 2º SGT PM RG 29.995.\r\ncom validade a contar de 06.04.2017, os proventos de MARCELO DE SOUZA SALIM, 2º SGT PM RG 71.630.\r\ncom validade a contar de 30.04.1992, os proventos de RIVEL SIQUEIRA RANGEL, 3º SGT PM RG 1/04.463.\r\ncom validade a contar de 18.06.2020, os proventos de JORGE ALBERTO PIMENTA, 3º SGT PM RG 09.097.\r\ncom validade a contar de 09.05.2022, os proventos de JORGE DUARTE, 3º SGT PM RG 19.062.\r\ncom validade a contar de 13.01.2008, os proventos de ORLANDO LOPES DA SILVA, 3º SGT PM RG 20.268.\r\ncom validade a contar de 24.02.2022, os proventos de CARLOS ROBERTO BENTO RAMOS, 3º SGT PM RG 27.399.\r\ncom validade a contar de 19.03.2019, os proventos de EDSON GOMES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CB PM RG 84.611.\r\nId: 2441431\r\n"
        ],
        "2441435": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00061/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2441435\r\n"
        ],
        "2441442": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS (IBMEC), referente a MBA EM GESTÃO PARA MÉDICOS, formato EAD para servidora MAGDA CONCEICÃO GOMES FALCÃO LEAL,, no valor de R 31.790,00, com fulcro no artigo 25, Inciso II do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2441442\r\n"
        ],
        "2441446": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000752/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350207/000732/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI- SEI-350207/000752/2022\r\nId: 2441446\r\n"
        ],
        "2441451": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão nº 51/2022 da SES, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 504,00 (quinhentos e quatro reais) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 706,80 (setecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2441451\r\n"
        ],
        "2441452": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão nº 20/2022 da SES, em favor da empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 36.099.392/0001-35, com o valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\nId: 2441452\r\n"
        ],
        "2441453": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão nº 242/2021 da SES, em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 31.912.939/0001-56, com o valor de R 1.110,00 (um mil cento e dez reais).\r\nId: 2441453\r\n"
        ],
        "2441454": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão nº 256/2022 da SES, em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n° 34.729.047/0001-02, com o valor de R 1.003.200,00 (um milhão, três mil e duzentos reais).\r\nId: 2441454\r\n"
        ],
        "2441463": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto TUTAVIR (CDSV/RJ nº XX) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ 12842216000183, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2441463\r\n"
        ],
        "2441470": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário GUILHERME ROCHA ALMEIDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para rea lização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2441470\r\n"
        ],
        "2441476": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n- Considerando o Parecer Jurídico da ASJUR/SECCG nº 12/2020 - PSS (acostado ao indexador nº 17042541 - às fls. 422/433) e a Promoção ASJUR/SECC nº 23/2022 - EPSO (indexador 38900980), ratifico o despacho de 08 de abril de 2022, publicado no DOERJ de 11/04/2022, e o pedido de revisão formulado por Ricardo Acha Della Libera (Identidade Funcional n° 57667788), Professor FAETEC I, Vínculo 2, Matrícula nº 223636-2, com carga horária de 40 horas, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-26/37325/2011 (indexador 36564391).\r\nId: 2441476\r\n"
        ],
        "2441477": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrôniconº 158/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de mobiliário hospitalar, em favor da empresa MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA (04.910.323/0001-73), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais). Restando FRACASSADO o Item 02. Despacho da homologação (doc. SEI 43204486).\r\nId: 2441477\r\n"
        ],
        "2441480": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 200/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, no valor total de R 3.283.190,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil cento e noventa reais), em favor das empresas: VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME (07.425.249/0001-98), licitante vencedorpara o Item 01, no valor total de R 2.087.880,00 (dois milhões, oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais); 2A HOSPITALAR LTDA (21.600.055/0001-02), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 680.960,00 (seiscentos e oitenta mil novecentos e sessenta reais); KSS COM. IND. DE EQUIP. MEDICO LTDA (79.805.263/0001-28), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 514.350,00 (quinhentos e quatorze mil trezentos e cinquenta reais). Despacho da homologação (doc. SEI 43205979).\r\nId: 2441480\r\n"
        ],
        "2441481": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 169/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos diversos - Grade Geral, no valor total de R 7.125.534,18 (sete milhões, cento e vinte e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os Itens 01 e 21, no valor total de R 104.962,65 (cento e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 8.636,44 (oito mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 03, 08, 11, 12, 13,16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R 679.946,54 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 676.946,54 (seiscentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI (28.900.846/0001-05), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 34.709,50 (trinta e quatro mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos); DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 06, 07 e 15, no valor total de R 1.129.063,50 (um milhão, cento e vinte e nove mil sessenta e três reais e cinquenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 134.011,32 (cento e trinta e quatro mil onze reais e trinta e dois centavos); FAITHCARE MEDICAL LTDA ME (31.651.640/0001-95), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 130.898,46 (cento e trinta mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos); PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME (74.913.278/0001-96), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R 217.310,60 (duzentos e dezessete mil trezentos e dez reais e sessenta centavos); ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (43.556.958/0001-76), licitante vencedor para o Item 22, no valor de R 1.239.821,23 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 43203573).\r\nId: 2441481\r\n"
        ],
        "2441486": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônicojunto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de insumos, em favor da empresaLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0005-88), licitante vencedor para os Itens 03, 04 e 05, no valor total de R 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais). Restando DESERTO os Itens 01, 06 e 07 e FRACASSADO o Item 02Despacho da homologação (doc. SEI 43207418).\r\nId: 2441486\r\n"
        ],
        "2441490": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RODRIGO BORGES MONTEIRO, Identidade Funcional 43266029/02, matrícula 3.051.601-7, Professor Docente I - 16hs. a Prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/10/2022 a 19/10/2024.\r\na reassunção de JOSE WILSON CARDOSO, Professor Docente I, nível C, referência 04, ID Funcional 37291882, vínculo 01, matrícula 00-0290199-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/11/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2441490\r\n"
        ],
        "2441491": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\na dívida no valor total de R 12.081,57 (doze mil, oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de novembro/2022, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2018 a 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2441491\r\n"
        ],
        "2441494": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2022\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 4320728-6, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 16/11/2022 a 13/02/2023(1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2441494\r\n"
        ],
        "2441496": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2022.\r\nId: 2441496\r\n"
        ],
        "2441498": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41998237), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41584444) e da Controladoria (SEI 42416044), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2022, com acréscimo de R 8.686.590,12 (oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa reais e doze centavos), a cargo da empresa DRV ENGENHARIA EIRELI., cujo objeto é a \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE 5 (CINCO) PONTOS COM EROSÕES NO BORDO DA RODOVIA RJ-158 - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ITAOCARA - RJ AO 3º DISTRITO DE ITAOCARA/RJ (PORTELA) KM 7,8 AO KM 22,0\", vinculado ao Processo Administrativo SEI- 330024/000174/2022 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41470045), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2441498\r\n"
        ],
        "2441499": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41986265), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41621928) e da Controladoria (SEI 42148377), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2022, com acréscimo no valor de R 10.447.037,60 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, trinta e sete reais e sessenta centavos), que corresponde a 24,45% de modificação contratual, a cargo da empresa ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA SERVIÇOES LTDA., tendo como objeto a “execução de obras emergenciais de contenção na Rodovia RJ-172 nos KM 12,4, KM 13,2 e 13,4, nas localidades de Macuco e Manoel de Moraes\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 330024/000243/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41472179), fundamentado no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2441499\r\n"
        ],
        "2441510": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do 1º SGT PM RG 71.459 ALEXANDRE DE LUZ BRITO, Id Funcional 25213130, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no GESAR, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 3º SGT PM RG 87.314 VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA, Id Funcional 43688101, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do SD PM RG 107.782 PAULO FERNANDO VITAL MATHIAS Id Funcional 51011611, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no BPVE, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 102.405 RAFAEL DE OLIVEIRA LIBERATO, Id Funcional 50269798, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 101.770 FELIPE AUGUSTO FERREIRA MENDES, Id Funcional 50246984, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado, lotado na 3ªUPP/3ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o SD PM RG 107.466 LEONAM BATISTA ROSA, Id Funcional 51003287, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do SD PM RG 107.457 LEANDRO GOMES DE AZEVEDO, Id Funcional 50994638, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o SUBTEN PM RG 59.035 LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Id Funcional 22132430, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 91.970 RAQUEL SILVA DUARTE, Id Funcional 44123272, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 3º SGT PM RG 89.016 GILBERTO DOS SANTOS SOUZA, Id Funcional 43774113, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 102.059 ABNER SAMPAIO FERREIRA MADEIRA, Id Funcional 50248928, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DF, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o SD PM RG 107.695 PERCEU RAMOS BISMARA, Id Funcional 51011107, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor 1º TEN PM RG 104.578 JOÃO VITOR DE BARROS SOUZA, Id. Funcional 50344420, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2441510\r\n"
        ],
        "2441511": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2441511\r\n"
        ],
        "2441515": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2022\r\no Despacho do Secretário de 09.11.2020, referente aos processos nº SEI-35/487/000266/2019, SEI-35/487/000268/2019, SEI- 35/487/000269/2019, SEI-35/487/000518/2019, SEI- 35/487/001105/2019, SEI-35/487/001106/2019, SEI- 35/487/001108/2019, SEI-35/487/001332/2019 e SEI- 35/487/001748/2019, publicado no DOERJ nº 227, de 09 de dezembro de 2020, página 16, que que tratou sobre o reconhecimento de dívida / TAC do exercício encerrado de 2019, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, no valor total de R 21.859.990,95 (vinte e um milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), 9 (nove) meses de 2019, por ter sido publicada com incorreção.\r\nId: 2441515\r\n"
        ],
        "2441516": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350094/000440/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI, no valor total de R 21.013.719,72 (vinte e um milhões, treze mil, setecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), referente aos meses de janeiro a dezembro de 2019, alusivos ao Serviço de Atendimento Emergencial (SAE) 190.\r\nId: 2441516\r\n"
        ],
        "2441518": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00004/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00008/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2441518\r\n"
        ],
        "2441526": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 017/2022, cujo objeto consiste em \"contratação de disponibilização, no modelo Software como serviço - SAAS, de acesso à solução especializada na modernização das atividades de gestão de autorizações especiais de trânsito, contemplando portal de atendimento aos usuários, gestão dos pedidos e aplicativo de apoio à fiscalização”, tendo como vencedora a empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA (85.200.665/0001-00), que arrematou o item único no valor total de R 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).\r\nId: 2441526\r\n"
        ],
        "2441527": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 021/2022, cujo objeto consiste no \"registro de preços para aquisição de material de escritório, resmas de papel A4.”, tendo como vencedora a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA (41.371.468/0001-70), que arrematou o item único no valor total de R 1.983.239,64 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Compete ao DER-RJ como Órgão Gerenciador, o valor de R 75.960,00 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). Aos órgãos participantes conforme quadro descritivo abaixo:\r\nSEPM \r\nR 759.600,00\r\nDETRAN \r\nR 949.500,00\r\nIPEM-RJ \r\nR 13.293,00\r\nSETRANS\r\nR 5.697,00\r\nSEGOV \r\nR 34.865,64\r\nEMOP \r\nR 37.980,00\r\nSEAP\r\nR 75.960,00\r\nId: 2441527\r\n"
        ],
        "2441528": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 016/2022, cujo objeto consiste na “aquisição de cone de sinalização viária, canalizador de tráfego e barreira de plástico inclinada”, tendo como vencedora a empresa LEANDRO ARAUJO MELO (43.098.877/0001-70), que arrematou o certame com o valor de R 126.398,50 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2441528\r\n"
        ],
        "2441532": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/11/2022\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2441532\r\n"
        ],
        "2441533": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2022\r\nMAIRA MENDONCA REIFF CARLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006023-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- DENISE CARDOSO ROSA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1958703-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 13/09/2017 a 11/09/2022.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1958634-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 19/09/2012 a 17/09/2017 e 18/09/2017 a 16/09/2022.\r\n- ANA HELENA BOGADO SERRAO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1946537-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 14/09/2017 a 12/09/2022.\r\n- LEILA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 2039497-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 31/12/2009 a 29/12/2014 e 30/12/2014 a 28/12/2019.\r\n- CARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 4427389-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\n- RICARDO RODRIGUES CACHAPUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5006074-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2441533\r\n"
        ],
        "2441534": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de PAULO PEIXOTO DE CAMPOS, Professor Docente I-16H, nível C, referência 06, Identidade Funcional nº 42667160, vínculo 01, matrícula nº 0929185-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/05/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de NIVALDO ESPERANÇA, Professor Docente I - 16H, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 42738334, vínculo 01, matrícula nº 0920379-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2011 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALVARO PORTO SANTANA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 43878628, vínculo 01, matrícula nº 0962721-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2441534\r\n"
        ],
        "2441535": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, Inspetor de Alunos 2G, nível I, ID. Funcional 33260265/01, matrícula 270.240-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2G, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.402,88, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/08/2022, publicado em 18/08/2022.\r\nVANIA MORAES DA SILVA GONCALVES, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35608951/01, matrícula 5.020.622-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02.\r\nGILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, matrícula 152.258-0, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40399532/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.960,52 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.776,31, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/08/2022, publicado em 05/08/2022.\r\nJOAQUIM OTAVIO FIGUEIRA FOLY, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38981262/1, matrícula n° 292.029-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/03/2021, publicado em 05/04/2021.\r\nCONCEIÇÃO RODRIGUES SOARES SILVA, matrícula 844.489-5, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39711927/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.360,12 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 826,04, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/08/2022, publicado em 04/08/2022.\r\nMARIA HELENA DE NOVAES BORGES, matrícula 828.472-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37007289/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.360,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.062,05, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/08/2022, publicado em 12/08/2022.\r\nMAURO PEREIRA SAVARO, matrícula 808.095-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39574083/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.643,32 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.453,82, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/08/2022, publicado em 12/08/2022.\r\nJUCELMA SILVA SOUZA VIANNA, matrícula 826.386-5, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32662351/02. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.479,78, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 25/07/2022, publicado em 27/07/2022.\r\nETINA RAUBER, matrícula 828.413-5, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39160068/01. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.360,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.062,05, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/08/2022, publicado em 12/08/2022.\r\nNICOLAU ROBERTO FEICHAS, matrícula 1.109.587-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40635619/02. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.643,32 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.585,99, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/08/2022, publicado em 12/08/2022.\r\nLUCILENI RODRIGUES PACHECO, matrícula 830.891-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33767335/01. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.360,12 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.180,06, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/08/2022, publicado em 12/08/2022.\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA OFFREDI, matrícula 974.092-9, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39404382/2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.643,32 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.455,47, Revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/08/2022, publicado em 04/08/2022.\r\nMARIA NINA DE QUEIROZ PESSOA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 41197429/01, matrícula 680974-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 280,92\r\nMARIA CÉLIA DE SOUZA, Prof. Docente I, C, 8, ID Funcional n° 9060146/1, matrícula n° 1508533-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nEDINEI SIDACO DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 9636765/01, matrícula 107897-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nDERCILIA DE CARVALHO BAPTISTA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 36153141/01, matrícula 5138128. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 238,69\r\n- NANCY DOS SANTOS MACIEL, Merendeira, nível II, ID. Funcional 8931135/01, matrícula 276313-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 65,43, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nRUTH DA SILVA MACEDO, Servente, nível II, ID. Funcional 41759516/01, matrícula 1201414-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 12/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei Federal nº 3295/1995), no valor de R 40,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 25,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nREGINA MARIA LONGO BORGES, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 9157611/01, matrícula 49395-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 184,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nNAIR CAMPOS CHAMARELLI, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, ID. Funcional 39799034/01, matrícula 52789-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 457,24, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 237,42 e Incorp. Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 50,00.\r\nRUTH MARIA DA SILVA SOUZA, Servente, nível I, ID. Funcional 39466116/01, matrícula 147774-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2441535\r\n"
        ],
        "2441536": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\npelo deferimento do recurso administrativo interposto pela TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ: 06.103.531/0002-77, referente Projeto Incentivado denominado \"ENERGY LAND\".\r\nId: 2441536\r\n"
        ],
        "2441549": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/01/2022, de Luciana Mendonça de Almeida, Serviços Operacionais, matr. nº 33.284-1, ID 6077340, admitida em 01/10/1998, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Cidades do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2441549\r\n"
        ],
        "2441551": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na acumulação de cargos deEMANUELLA MARIA VICENTE CARNEIRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.936-7 - UERJ e Médico, matr. nº 1843909 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 41.128-0 - UERJ e Médico, matr. nº 33631 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.907-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3159353 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCELO DA SILVA CARDOSO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 41.088-6 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2500010 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deFRED ALEXANDRE SILVA DOS ANJOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 41.087-8 - UERJ e 3º Sargento BM, matr. nº 423160 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIANA SIQUEIRA DE MEDEIROS, Professor Adjunto, matr. nº 38.277-0 - UERJ e Capitão PM, matr. nº 89555-7 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deJAIRO JOSE MARINHO MEIRELES, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 25.544-8 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 198.905-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELENICE DA SILVA MARINHO SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.238-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 79963496 - Prefeitura Municipal de Araruama, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deALAN CESAR NUNES DE MORAES, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 41.158-7 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 1140842 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 24.11.2022\r\na acumulação de cargos deCHRISTIANE VICENTE DE FARIAS RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 38.844-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1499616 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 21.11.2022\r\nMARCELLA DE AGOSTINI ISO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/032955/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/027173/2022\r\nId: 2441551\r\n"
        ],
        "2441560": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor de R 1.964.122,54 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de novembro/2022, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2441560\r\n"
        ],
        "2441563": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, identidade funcional n° 2.994.824-0, matrícula nº 824.398-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS BASTO, identidade funcional n° 2.916.295-5, matrícula nº 263.998-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei Nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47.\r\nos proventos mensais de inatividade, de EDMILSON CARVALHO PEDRO, identidade funcional nº 2.952.448-2, matrícula nº 267.553-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-11- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91. \r\nos proventos mensais de inatividade de ADRIANA CARDOSO BELEM, identidade funcional n° 2.957.495-1, matrícula nº 823.224-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-10-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.559,39; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 6.736,24.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA, identidade funcional n° 2.958.965-7, matrícula nº 265.650-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-11-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.850,22; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47. Processo nº E-09/308/20/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, identidade funcional n° 2.931.304-0, matrícula nº 289.647-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-11-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.528,98; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89. Processo nº E- 08/006/581/2013.\r\nId: 2441563\r\n"
        ],
        "2441565": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 103/2022, em favor das empresas MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 28.199.997/0001-70, para os itens 2, 5, 6 e 7, no valor total de R 164.446,66 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 34.329.066/0001-41 para o item 3, no valor de R 27.225,00 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R 191.671,66 (cento e noventa e um mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2441565\r\n"
        ],
        "2441567": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/11/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações a presente Adesão a ATA de Registro de Preços nº 0005/2022 (Pregão Eletrônico nº 003/2022) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - Governo do Estado do Espírito Santo, em favor da empresa VERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 02.277.205/0001-44, no valor total de R 17.244.758,00 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais), para aquisição de uma Solução Integrada de Inteligência e Processamento Analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenagem e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas.\r\n*Omitido do D.O. de 07/11/2022.\r\nId: 2441567\r\n"
        ],
        "2441577": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n\r\n, a contar de 17 de novembro de 2022, o seguinte servidor:\r\nProcesso nº SEI-270042/001886/2022.\r\n01 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 80/2022 - LOTE 01\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\nMEMBROS: TEN CEL BM EDERSON SILVA ANTONI, RG 26493, ID Funcional 000613494-7, TEN CEL BM MAURICIO COSTA DE CASTRO, RG 12121, ID Funcional 1874337-4, CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM CRISTIANO FELIX NÓBREGA, RG 42248, ID Funcional 4339666-6, 3º SGT BM TÁCIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44706, ID Funcional 4346340-1.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8.\r\n02 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 81/2022 - LOTE 02\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\nMEMBROS: TEN CEL BM EDERSON SILVA ANTONI, RG 26493, ID Funcional 000613494-7, TEN CEL BM MAURICIO COSTA DE CASTRO, RG 12121, ID Funcional 1874337-4, CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, CAP BM ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48071, ID Funcional 5007187-4, CAP BM QOC/13 BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG 49.129, ID 5012992-9; 3º SGT BM TÁCIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44706, ID Funcional 4346340-1.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n03 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 82/2022 - LOTE 03\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\nMEMBROS: CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48071, ID Funcional 5007187-4, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM CRISTIANO FELIX NÓBREGA, RG 42248, ID Funcional 4339666-6.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n04 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 83/2022 - LOTE 04\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\nMEMBROS: MAJ BM JOÃO MARCELO MONTEIRO SILVA, RG 35722, ID Funcional 4194556-5, CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48071, ID Funcional 5007187-4, 1º TEN BM MURILO CEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53398, ID Funcional 5088130-2, ID Funcional 4344422, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, 3º SGT BM TÁCIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44706, ID Funcional 4346340-1, 3° SGT BM RAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG 44142, ID Funcional 4341670-5.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n05 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 84/2022 - LOTE 05\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\nMEMBROS: CAP BM SAMIR ALVES DE ALMEIDA, RG 40030, ID Funcional 4279647-4, CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM PEDRO DEFANTI CRUZ, RG 45332, ID Funcional 4359922-2, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, CB BM ELEACYR ERNESTO GOMES MONTEIRO, RG 49753, ID Funcional 501793-6.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n06 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 85/2022 - LOTE 06\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\nMEMBROS: CAP BM FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44130, ID Funcional 4341649-7, 1º TEN BM MURILO CEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53398, ID Funcional 5088130-2, 3º SGT BM RAFAEL CANDIDO DINIZ, RG 43239, ID Funcional 4344422, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n\r\n07 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 86/2022 - LOTE 07\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\n\r\nMEMBROS: CAP BM FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44130, ID Funcional 4341649-7, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM CRISTIANO FELIX NÓBREGA, RG 42248, ID Funcional 4339666-6, 3º SGT BM SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG 42692, ID Funcional 4339544.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n\r\n\r\n08 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 87/2022 - LOTE 08\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\n\r\nMEMBROS: CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM LUCIANO SODRÉ, RG 20.728, ID Funcional 000612253-1, 1º TEN BM GUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG 53382, ID Funcional 5090872-3, SUBTEN BM VITAL WAGNER MARIA DA VITORIA, RG 27.467, ID Funcional 02638096-0, 3º SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42506, ID Funcional 4340403, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n\r\n09 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 88/2022 - LOTE 09\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\n\r\nMEMBROS: CAP BM FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44130, ID Funcional 4341649-7, RG 42506, ID Funcional 4340403, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG 23871, ID Funcional 2617661- 0, 3º SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA,\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n\r\n10 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 89/2022 - LOTE 10\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\n\r\nMEMBROS: CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, 1º TEN BM GUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG 53382, ID Funcional 5090872-3, 3º SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42506, ID Funcional 4340403, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n\r\n11 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 90/2022 - LOTE 11\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\n\r\nMEMBROS: CAP BM FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44130, ID Funcional 4341649-7, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, 3º SGT BM RAFAEL CANDIDO DINIZ, RG 43239, ID Funcional 4344422, CB BM EDUARDO SANTOS DA SILVA, RG 49965, ID Funcional 5085327-9.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\n\r\n12 - Na função de membros do \"Termo de Contrato nº 91/2022 - LOTE 12\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - RG CBMERJ: 20.666 - Id. Funcional: 0026133148\r\n\r\nMEMBROS: CAP BM FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44130, ID Funcional 4341649-7, CAP BM JOSE CARLOS NUNES, RG 47138, ID Funcional 4405344-4, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG 23871, ID Funcional 2617661-0, CB BM EDUARDO SANTOS DA SILVA, RG 49965, ID Funcional 5085327-9.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8.\r\n\r\nPara compor a Comissão de fiscalização dos Contratos com o objetivo de fiscalizar os Contratos, oriundo do Processo nº SEI- 270042/000135/2021, firmado com as empresas ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e ARGAL CONSTRUTORA LTDA., a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2441577\r\n"
        ],
        "2441594": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Motobomba Portátil Autoescorvante - R1, com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nSUPERINDENTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônicopara o Serviço de Formação de Pilotos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro - CBMERJ, com fulcro no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;\r\nId: 2441594\r\n"
        ],
        "2441597": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na solicitação da empresa B&A COMÉRCIO DE EPI LTDA como RECURSO, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 72/2022, que tem por objeto é o registro de preços para eventual aquisição de Capacetes de Salvamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório 42928967, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública que implicou declaração de vencedora do certame PE nº 72/2022, e seguindo, ao recurso.\r\nId: 2441597\r\n"
        ],
        "2441600": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nId: 2441600\r\n"
        ],
        "2441604": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 11.11.2022\r\nProcesso nº SEI-360320/002540/2022 \r\nOnde se lê... processo administrativo disciplinar 03/19\r\nLeia-se... processo administrativo disciplinar 03/09\r\nId: 2441604\r\n"
        ],
        "2441605": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2022\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 21.11.2022\r\nOnde se lê... PROCESSO Nº SEI-360320/002798/2022\r\nLeia-se... PROCESSO Nº SEI-360320/002798/2021\r\nId: 2441605\r\n"
        ],
        "2441610": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 891,00 (oitocentos e noventa e um reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO ANTIPSICOTICOS FLUMAZENIL a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, no valor de R 300,00 (trezentos reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS ANTICONVULSIVANTES FENITOINA SODICA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), visando a Aquisição de Soluções Hidroeletrolíticas (GLICOSE 50% - item 2) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 83/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor de R 1.271,00 (um mil duzentos e setenta e um reais), visando a Aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 243/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 357/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2441610\r\n"
        ],
        "2441612": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2441612\r\n"
        ],
        "2441616": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2441616\r\n"
        ],
        "2441617": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2441617\r\n"
        ],
        "2441618": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nId: 2441618\r\n"
        ],
        "2441619": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2441619\r\n"
        ],
        "2441620": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2441620\r\n"
        ],
        "2441628": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Folha Mensal novembro/2022, nos exercícios de 2017: R 36.109,36, 2018: R 186.823,06, 2019: R 295.602,20, 2020: R 453.720,48, 2021: R 717.404,52, no valor da dívida de R 1.689.659,62. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2441628\r\n"
        ],
        "2441634": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2022\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001522/2021\r\nOnde se lê: ... Merendeira...\r\nLeia-se: ... Servente...\r\nId: 2441634\r\n"
        ],
        "2441647": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 173/2022, cujo objeto é a aquisição de cateteres balões e introdutor, no valor total de R 466.080,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil oitenta reais), em favor das empresas: E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), licitante vencedor para os Itens 01 e 04, no valor total de R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (05.638.301/0004-01), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 199.680,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais). Restando fracassado o Item 03. Autorização da homologação (doc. SEI 43208678).\r\nId: 2441647\r\n"
        ],
        "2441658": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2022\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 015/2018, no valor total estimado de R R 1.187.500,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n.\r\nRATIFICO a despesa referente à prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da alteração para acréscimo do objeto quantitativo, conforme consta no Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 015/2018, no valor total estimado de R 1.187.500,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2441658\r\n"
        ],
        "2441660": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2022\r\nJANAINA BRAGA CHAVES, Identidade Funcional36327417/01, matrícula 832734-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2022.\r\nELAINE IMENES NOBRE DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42008875/01, matrícula 912465-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2022.\r\nEVERTON LUIS NUNES COSTA, Identidade Funcional 50821997/02, matrícula 3110913-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2022.\r\nRITA DE CASSIA CORREA MANSO, Identidade Funcional 50822322/01, matrícula3090674-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/06/2022.\r\nRODRIGO SAMPAIO NOGUEIRA, Identidade Funcional 43790810/01, matrícula 960084-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2022.\r\nARAO INOCENCIO ALVES DE ARAUJO, Identidade Funcional 41380088/04, matrícula 3068604-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2022.\r\nId: 2441660\r\n"
        ],
        "2441661": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2022\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS, Agente de Segurança Socioeducativa do Degase, matrícula 3048495-0, Identidade Funcional 44094949/02, relativos ao período base de 04/07/2016 a 22/09/2021.\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, cargo Agente de Segurança Socieducativo do Degase, matrícula 835.955-6, Identidade Funcional 19820372/01, relativos ao período base de 22/11/2013 a 17/01/2019.\r\nFERNANDA FERREIRA ACIOLY, Pedagoga do Degase, matrícula 3034934-4, Identidade Funcional 50091506/01, relativos ao período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nEDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Segurança Socieducativo do Degase, matrícula 930.118-5, Identidade Funcional 42532825/01, relativos ao período base de 06/03/2016 a 05/03/2021.\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula 835.980-4, Identidade Funcional 19820747/01, relativos ao período base de 30/09/2013 a 09/10/2018.\r\nLEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, gente de Segurança Socioeducativa do Degase, matrícula 835.897-0, Identidade Funcional 19855753/01, relativos ao período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\nDENIZE MARIA NICHOLS VICTORINO, Agente de Segurança Socioeducativa do Degase, matrícula 3035420-3, Identidade Funcional 43331513/02, relativos ao período base de 17/07/2017 a 18/10/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- PAULA MOURA CORREA E CASTRO, Professor Docente I, matrícula 846101-4, Identidade Funcional 38810980/01, relativos aos períodos base de 04/02/2002 a 05/03/2007, 06/03/2007 a 05/03/2012, 06/03/2012 a 05/03/2017 e 06/03/2017 a 04/04/2022.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2441661\r\n"
        ],
        "2441677": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23/11/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 438/22, para aquisição do medicamento DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,125 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 16.463,30(Dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2441677\r\n"
        ],
        "2441678": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 449/22, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG(item 01) e MALEATO DE ENALAPRIL 5 MG (item 02), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, e LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG (item 04),em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 115.401,24(cento e quinze mil, quatrocentos e um reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 03.\r\nId: 2441678\r\n"
        ],
        "2441679": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23/11/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 460/22, para aquisição do medicamento GANCICLOVIR 1 MG/ML - SISTEMA FECHADO - BOLSA 500 ML (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 156.694,75(Cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2441679\r\n"
        ],
        "2441680": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23/11/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 512/22, para aquisição do medicamento LORATADINA 10 MG (item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 9.619,56(Nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 2441680\r\n"
        ],
        "2441688": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2022\r\nId: 2441688\r\n"
        ],
        "2441689": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2441689\r\n"
        ],
        "2441691": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2441691\r\n"
        ],
        "2441697": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.11.2022\r\n- CILES CHAVES DA COSTA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS - matrícula nº 0222.151-3, período base de 09.10.2015 A 06.10.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIENE DE SOUZA LUCENAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0823.157-3, período base de 11.10.2017 a 09.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- KÁTIA REGINA ARAUJO DA SILVAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.758-4, período base de 29.06.2013 a 27.06.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELCIDEA DE AZEVEDO ROSA FERREIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.396- 1, período base de 28.10.2017 a 26.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MADALENA THIRY PENNA FIRMEPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.652-7, período base de 24.06.2016 A 22.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.521-9, período base de 08.05.2008 a 04.06.2018. de licença especial.\r\n- ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.787-4, período base de 30.11.2000 A 20.02.2006 E DE 18.10.2012 A 23.10.2022. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.974-8, período base de 01.05.2001 A 29.04.2006, DE 30.04.2006 A 27.07.2011 E DE 01.11.2015 A 29.10.2020. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226.131-1. o pedido de licença especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222641-3, período base de 30.05.2010 a 27.05.2020. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCELO LUIZ SOARES PEREIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.578-9, período base de 05.12.2013 a 13.02.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223.843-4, período base de 25.02.2017 a 06.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCÉSAR DA SILVA CARVALHO FILHO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.178-2, período base de 24.07.2016 a 22.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2441697\r\n"
        ],
        "2441704": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 57.889 JOSÉ RONALDO DE SOUZA JUNIOR de ID Funcional: 23101440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/04/2022.\r\nId: 2441704\r\n"
        ],
        "2441705": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n1º SARGENTO PM RG 62.813 ANDERSON SILVA DE SOUZA de ID Funcional: 25003852- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2022.\r\nId: 2441705\r\n"
        ],
        "2441708": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 58.523 RENATO GOMES LEITE, ID Funcional 23708530 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2022.\r\nId: 2441708\r\n"
        ],
        "2441710": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JAQUELINE ALBUQUERQUE CARMO DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Magistério Fund 70, matrícula 9758801 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- ALEXANDRE AMARAL FERREIRA Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8931 (FUNDEB - Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- MICHELLY TERRA DE MARTIN Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, ID - ES: 496483 (Estado do Espírito Santo).\r\nID. Funcional 5616344, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2, (SEEDUC) e Professor II, matrícula 135640 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- ALINE JUNGER BEZERRA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- FLAVIO ALVES DE ANDRADE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/017346 (SME - Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- THAIS ISABELLE DE CARVALHO Professor Docente I - 18 HS, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- JASIAS CEZARIO FRANCA Professor Docente I - 18horas, vinculo 1, (SEEDUC) e Professor II, Matrícula 112356376 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- FABIO BATISTA FERNANDES Professor Docente I - 16 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 250.024-7 (PCRJ).\r\nID Funcional 38404621 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\nTANIA MARA DOS ANJOS CHAGAS, ID Funcional 36532878, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170.833-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARMEN LUCIA BRAGA FALCÃO, ID Funcional 1090178, Professor Orientador Educacional, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3004724 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- KARLA VERONICA LOPES DE ANDRADE, ID Funcional 35597232, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 112379345 (Fundação Municipal de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2441710\r\n"
        ],
        "2441712": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE FONSECA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, Agente Administrativo I, matrícula 5.001.620-3, ID. Funcional 37903411/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANDRE TAVARES DE MELLO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 860.145-2, ID. Funcional 19865643/1, tendo em vista ter reunido, com base § 11do Art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/09/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIMERE DA COSTA MENDONCA DE SOUZA, Agente Administrativo I, matrícula 5.002.664-0, ID. Funcional 38389347/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula 5.014.220-7, ID. Funcional 34360964/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELQUIAS CHRISTO DO ROSARIO FILHO, Zelador I, matrícula 5.009.093-5, ID. Funcional 33980179/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIETE DOS SANTOS SOARES, Merendeira I, matrícula 5.009.624-7, ID. Funcional 39575039/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DAS GRAÇAS FERREIRA, Servente I, matrícula 271.229-7, ID. Funcional 39566242/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA JANEIRO DA SILVA REIS, Professor Docente II 40H, nível C, referência 8, matrícula 5.024.436-7, ID. Funcional 36730467/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2022.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor SONIA REGINA DE ARAUJO MARTINS REZENDE, Servente I, matrícula 5.000.976-0, ID. Funcional 36699136/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARMANDO HARON BALACIANO, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 815.449-4, ID. Funcional 37392883/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2022.\r\nId: 2441712\r\n"
        ],
        "2441722": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n4.11.2022\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI-UERJ 2223/1996, de FLÁVIA COIMBRA DELICATO, matr. nº 31.611-7, tornando sem efeito o despacho de 17/04/1996, publicado no D.O. de 24/04/1996.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE DOS SANTOS VICTOR, matr. nº 32226-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 13/10/1989 a 18/11/1993, totalizando 1.498 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA, matr. nº 40706-4, à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no período de 29/01/2007 a 20/02/2008, totalizando 387 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GUSTAVO SEABRA SANTOS, matr. nº 41095-1, à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no período de 04/04/2012 a 30/06/2022, totalizando 3.740 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MIRIAM MACHADO FABRIS MESQUITA, matr. nº 41195-9, à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 09/05/2018 a 06/10/2022, totalizando 1.603 dias de exercício.\r\nId: 2441722\r\n"
        ],
        "2441732": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nAbono de Permanência ao servidor LUIZ JOSE DA CRUZ RIBEIRO, Cargo Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.073.266-5, a contar de 20/10/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono de Permanência ao servidor BRUNO DUARTE PINHO, Cargo Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 565.141-7, a contar de 03/07/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12, art. 1º, EC nº 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2441732\r\n"
        ],
        "2441736": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 014251-1404/2022 formulado pela viúva do ex-servidor JERÔNIMO GUIMARÃES FILHO, no processo administrativo E-32/3137/0006/2005 (PAD 29/07) por falta de amparo legal.\r\nId: 2441736\r\n"
        ],
        "2441737": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 13/21 (404-00177/2020) com fulcro no artigo 68, §2º do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 §2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 a fim de aguardar a conclusão do inquérito policial nº 404-00046/2022.\r\nId: 2441737\r\n"
        ],
        "2441738": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 33/21 (136-00753/2021) instaurado em desfavor do ex-servidor FELIPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 969.048-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2441738\r\n"
        ],
        "2441739": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar E-09/196/1120/2014 (PAD 34/19) instaurado em desfavor dos servidores TATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 946.508-9, e VITOR WAINER RODRIGUES SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.265-0 com fulcro no artigo 30, § único, alínea “b” e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80.\r\nId: 2441739\r\n"
        ],
        "2441740": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM (Inexigibilidade n° 03/2018), em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38, no valor total de R 60.365,64 (sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\n- a autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM (Inexigibilidade n° 03/2018), em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38, no valor total de R 60.365,64 (sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\n.\r\nId: 2441740\r\n"
        ],
        "2441741": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 251/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38.\r\n: Prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM.\r\n: Maj Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, Alex Oliveira de Barros - Id. Fun. 5075980-9.\r\n: Ten. Cel Enf RG 56.574 Christiane Henze; 1° SGT Gisele Aparecida de Brito Nascimento.\r\n: 22/11/2022 a 21/11/2023.\r\n: R 60.365,64 (sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 17/11/2022.\r\n: Processo Administrativo n° E- 09/094/613/2017 (SEI-350207-000234-2020).\r\nId: 2441741\r\n"
        ],
        "2441747": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n- Com base no Parecer 171/2022/PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor Total de R 1.308.659,88 (um milhão, trezentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), competência de dezembro de 2021, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 28.538.734/0001- 48, referente à despesa com links de transmissão de dados em cumprimento a determinação judicial proferida no processo n.º 0005835- 32.2021.8.19.0000.\r\nId: 2441747\r\n"
        ],
        "2441757": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nsob fundamento no caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as alterações nela consignadas, o presente ato de inexigibilidade de licitação, no valor total de R 138.782,22 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) referente a prestação de serviços de reparo e manutenção preventiva e corretiva de elevadores para um período de 12 (doze) meses, a favor da empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA.\r\nId: 2441757\r\n"
        ],
        "2441758": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ncom base no Art. 15, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as alterações nelas consignadas e conforme a ARP 0017/2022/510100-01 SIGA/SEPM, o presente ato de dispensa de licitação, no valor total de R 67.068,35 (sessenta e sete mil, sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) referente a prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão vale alimentação abono natalino, a favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nId: 2441758\r\n"
        ],
        "2441770": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.11.2022\r\nCELIA MARIA BARROS TAVARES, matrícula nº 00/0220.483-2, ID 20784759 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.11.1972 a 31.03.1973, no total de 150 (cento e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nELISABETH GOMES DE MELO SANT ANA, matrícula nº 00/0220.376-8, ID 20842848 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\n- MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO, matrícula nº 00/0220.960-9, ID 20863659 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARCUS DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 00/0222.420-2, ID 20949537 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- RITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO, matrícula nº 00/0221.443-5, ID 40397440 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.02.1978 a 30.07.1981, no total de 1.275 (um mil, duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SEBASTIÃO AUGUSTO, matrícula nº 00/0221.313-0, ID 20770863 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula nº 00/0224.317-8, ID 41475011 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.11.1988 a 01.08.1989, de 01.01.1995 a 30.09.1996, de 01.10.1996 a 30.11.1999, de 01.05.2001 a 21.12.2001 e de 19.02.2002 a 31.05.2003, no total de 2.769 (dois mil, setecentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.09.1995 a 30.09.1996, por ser concomitante; e de 02.04.2001 a 30.04.2001, por não apresentar remuneração de contribuição.\r\nSERGIO DE CASTRO DIAS, matrícula nº 00/0221.225-6, ID 40241238 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- TELMA RODRIGUES NUNES, matrícula nº 00/0220.062-4, ID 20879415 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2441770\r\n"
        ],
        "2441772": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18/11/2022\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil) reais, em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO processo licitatório, que tem por objeto a celebração do contrato de prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil) reais, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\nDesta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2441772\r\n"
        ],
        "2441774": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nDUC) e Especialista Educacional, matrícula 6685efeitura Municipal de Itatiaia). conforme dispõe o artigo 37, i1988.\r\nDE 16.11.2022\r\nMARISTELA DE SOUZA MARTINS GUIMARAES,Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1435346ão Municipal de Saúde de Niterói).\r\nMARIA APARECIDA MOYSES,Perito Legista, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Supervisor Médico Pericial, matrícula al de Seguridade Social - INSS).\r\nRONALDO GARCIA DUARTE,Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e Odontólogo, matrícula 1073721 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nALDA CRISTINA FERREIRA FEITOSA,e Médico, matrícula 1437384 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nROSANGELA DA SILVA FONTANA,etaria de Estado de Saúde - SES) e matrícula 189.753-7, Médico Infectologista (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nAIRTON JOSÉ DOS ANJOS COSTA,Técnico Radiologia, vínculo 1 (SES) e Au Municipal de Saúde de Japeri).\r\nEDSON MOREIRA RODRIGUES,Agente de Segurança Socioeducativa, vínculo 1 (SEEDUC) e Fis(Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\nJOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA,Agente de Segurança Socioeducativa, vínculoudante de Saneamento, matrículaual de Águas e Esgotos - CEDAE).\r\nACILIO GOMES BARBOSA,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Fiscal Sanitário I -VII-B, matrícula Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS,Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de 15054-6 (Companhia Estadual de Águas e Esgotos).\r\ndispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nde efeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) MARA EMILIA CARDOZO consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter o do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) ZILMA VACCA consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter o do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideraçãoservidor(a) ELIZABETE VIEIRA consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorrido prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter o do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nId: 2441774\r\n"
        ],
        "2441775": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.11.2022\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2022\r\nProcesso nº SEI-330018/001017/2021\r\nOnde se lê: “...AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 18/2022, (...) pelo prazo de 30 (trinta) dias...”\r\nLeia-se: “...AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 18/2022, (...) pelo prazo de 90 (noventa) dias...”\r\nId: 2441775\r\n"
        ],
        "2441788": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/11/2022\r\n- 4ª REVISÃO QUINQUENAL CEG e CEG RIO.\r\n:\r\nO Conselho Diretor, em sede de Reunião Interna, comunica que, após solicitação do Conselheiro-Presidente, obteve a informação do Conselheiro-Relator que pretende pautar até a última Sessão Regulatória do corrente ano, os Recursos Administrativos interpostos pelas Concessionárias CEG e CEG RIO nos Processos da 4ª Revisão Quinquenal.\r\n- METODOLOGIA DAS AFERIÇÕES DA CONCESSIONÁRIA NATURGY JUNTO AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO GNV NO RIO DE JANEIRO, PETIÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA - DE BANDEIRA POSTO IPIRANGA, LOCALIZADO AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 422 - PARQUE DUQUE, DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO. \r\n:\r\nO Conselho Diretor, em sede de reunião interna, por unanimidade, determina que a Concessionária CEG promova nova inspeção no Posto de Serviço Brigadeiro Lima E Silva Ltda - de Bandeira Posto Ipiranga, localizado Avenida Brigadeiro Lima E Silva, 422 - Parque Duque, Duque de Caxias - Rio de Janeiro, acompanhadas da Câmara de Energia e da procuradoria, em data e hora combinadas, sendo convidados os órgãos mencionados no Parecer da CAENE (SEI Nº 42951244).\r\n- CHAMADA PÚBLICA DE OFERTA DE GÁS PARA AS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\nO Conselho Diretor, em sede de reunião interna, por unanimidade, determina que as Concessionárias CEG E CEG RIO sejam notificadas para apresentar, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, plano contendo estratégias e metas de fornecimento e contratações para promover o suprimento de gás natural, bem como as negociações que estão sendo desenvolvidas com possíveis supridores de gás natural e todas as providências que estão sendo adotadas com vistas a garantir a distribuição de gás natural aos usuários do Estado do Rio de Janeiro, sob aplicação das penalidades contratualmente previstas por descumprimento de determinações da AGENERSA. Desde já, a AGENERSA declara que haverá sigilo ao material enviado referente às negociações.\r\nId: 2441788\r\n"
        ],
        "2441789": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/11/2022\r\nSEI- 08/005/000721/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 39364274; COORA - SEI 40957795 e SUPRA - SEI 41085959), e deste processo que tem por objeto apurar suposta irregularidade relativa à inadimplência quanto a entrega da declaração de bens e valores - SISPATRI, cometidas pela servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA GRANEIRO, Identidade Funcional nº 31053254, Assistente Social, Matrícula nº 00- 851885-4, Vinculo 1, lastreado no § 2º do art. 2º do Decreto nº 46.364/2018.\r\nId: 2441789\r\n"
        ],
        "2441793": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 58.561,82 (cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao pagamento da NF nº 0027842, constante do Contrato nº 023/DIPRE/2020, a título de aquisição de equipamentos e tecnologia para controle eletrônico de frequência junto à empresa COMPANHIA BRA SILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - RIOSOFT.\r\nId: 2441793\r\n"
        ],
        "2441794": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GL Power Manutenção de Equipamentos de Energia Eireli - ME, OBJETO: Contratação de serviço de locação e instalação de Nobreak, no valor de R 73.500,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2441794\r\n"
        ],
        "2441795": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 154/2022, cujo objeto é a aquisição de EPIs para o SAMU, no valor total de R 149.667,16 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), em favor das empresas: POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI (17.039.110/0001-60), licitante vencedor para o Lote 01, no valor de R 48.405,50 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos); EUROSTAR DO BRASIL S/A (03.902.443/0001-66), licitante vencedor para os Lotes 03, 04 e 05, no valor total de R 101.261,66 (cento e um mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Restando DESERTO o lote 02. Autorização da homologação (doc. SEI 43270876).\r\nId: 2441795\r\n"
        ],
        "2441797": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 489/22, para aquisição do medicamento TAFAMIDIS 20 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 3.086.874,90(Três milhões, oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2441797\r\n"
        ],
        "2441808": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\n- CLAUDIA REGE LOPES POTENGY, matrícula 805.776-2, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 37379550/1. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se as fixações de 14/12/2021 e 17/05/2022, publicadas no D.O. de 16/12/2021 e 20/5/2022.\r\n- GERSON DO NASCIMENTO, matrícula 238.815-5, Professor Docente I, nível D ref. 9, ID Funcional 39994856/1. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.960,52 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.776,31, revogando-se a fixação de 10/8/2022, publicada no D.O. de 12/8/2022.\r\n- JAQUELINE DA SILVA SANTOS, matrícula 840.515-1, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional 37558056/1. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8(Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49, revogando-se a fixação de 16/8/2022, publicada no D.O. de 17/8/2022.\r\n- ANDREA ARAUJO DE FREITAS, matrícula 831.075-7, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional 38282585/1. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,49, revogando-se a fixação de 10/8/2022, publicada no D.O. de 12/8/2022.\r\n- MARIA DO SOCORRO LIRA, matrícula 233.263-3, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional 35620056/1 os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.960,52 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.776,31, revogando-se a fixação de 10/8/2022, publicada no D.O. de 12/8/2022.\r\n- MARIA APARECIDA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula 896.363-9, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional 33228620/2. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.106,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 948,04, revogando-se a fixação de 16/8/2022, publicada no D.O. de 17/8/2022.\r\n- LUCI DE CARVALHO GOMES, matrícula 833.863-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional 39575934/1 os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.643,32 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,32, revogando-se a fixação de 10/8/2022, publicada no D.O. de 12/8/2022.\r\n- ILMIR DE CASTILHO, Servente I, ID Funcional 33384770/1, matrícula 256.750-1. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal Lei nº 1550/89, no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 09/11/2022, publicada no D.O. de 10/11/2022.\r\n- ILDA MONTE SANTO SPATTA, Professor Docente II, nível B, referência 5, ID Funcional 5377820/1, matrícula 681424-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 5 (Decreto nº 18979/93), no valor de CR 15.735,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 7.080,86.\r\n- CLEA RIBEIRO DE ABREU DA CRUZ, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional 36979830/1, matrícula 508763-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 829,60 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 414,80.\r\n- ELOIZA DE LIMA FERREIRA, Merendeira, nível II, ID Funcional 6825761/1, matrícula 191358-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 56,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 33,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- NATHALINA LEITE SCHOTT, Servente, nível II, ID Funcional 3804127/1, matrícula 12014353. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 60,67, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 32,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA HELENA CARDOSO PENNA, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 40880567/1, matrícula 501730-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/05/2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002042/2021\r\nOnde se lê:...ID. Funcional 40257932/02...\r\nLeia-se:...ID. Funcional 40257932/1...\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004715/2021\r\nOnde se lê:...ID. Funcional 40391647/01...\r\nLeia-se:...ID. Funcional 40391647/2...\r\nD.O. DE 23/5/2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/5/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004005/2021\r\nOnde se lê:...ID. Funcional 34692177/01...\r\nLeia-se:...ID. Funcional 34692177/2...\r\nId: 2441808\r\n"
        ],
        "2441809": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição doSUB TEN PM RG 62.344 MARCUS AURÉLIO SIMONATO GARCIA, ID. Funcional 23972688, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ª UPP/ 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o 1º SGT PM RG 62.499 DAVI GOMES DA SILVA, Id. Funcional 24813575, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do1º SGT PM RG 71.611 CARLOS ANTÔNIO SOARES DA ROCHA, ID. Funcional 22886435, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o CB PM RG 102.574 JANDER DE SOUZA FIGUEIREDO, Id. Funcional 50270370, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição daCB PM RG 92.094 MANOELINA FREIRE NOGUEIRA DE ARAÚJO KURTZ, ID. Funcional 44127510, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente em permuta com o SD PM RG 105.414 ERASMO MENDES LIMA, Id. Funcional 50794779, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2441809\r\n"
        ],
        "2441810": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 25.11.2022\r\na despesa referente à aquisição Eletrônico (SRP) nº 096/2022MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.235.794/0001-51, com o valor de R 658.782,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais) e DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ 02.016.542/0001-88, com o valor de R 631.885,50 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).Perfazendo o R 1.290.667,50 (um milhão, duzentos e noventa mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2441810\r\n"
        ],
        "2441814": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nconsiderando o Relatório da Corregedora (42128565), nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2441814\r\n"
        ],
        "2441816": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n- ANDREIA ARAUJO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.137.826-1, Período-base: 29/04/2017 a 15/07/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.303-9, Período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO BERNARDES DA CUNHA FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2.946.067-0, Período-base: 13/08/2015 a 10/08/2020 - 03 (três) meses.\r\n- VINICIUS REGO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 566.010-6, Períodos-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\n- MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.303-9 - sem efeito o despacho de 27/08/2019, publicado no DOERJ nº 163 de 29/08/2019, através do processo nº E-36/026/150/2019, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 13/06/2013 a 11/06/2018, face o extravio do processo original.\r\nId: 2441816\r\n"
        ],
        "2441817": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 75.009 AILTON GOMES DA SILVA de ID Funcional: 23683155 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2021.\r\nId: 2441817\r\n"
        ],
        "2441818": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Corregedora (42619435), nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2441818\r\n"
        ],
        "2441822": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos de Endodontia, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas:DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 02.484.141/0001-13 no valor de R 20.388,96 (vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 18.088.289/0001-08, no valor de R 18.776,52(dezoito mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 31.401.798/0001-07 no valor de R 7.606,99(sete mil seiscentos e seis reais e noventa e nove centavos), no valor total de R 46.772,47, referentes ao Pregão Eletrônico nº 052/2022-DGO.\r\nId: 2441822\r\n"
        ],
        "2441824": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n/2022\r\n\r\na licitação na de concorrência do tipo técnica e preço, e o objeto à empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 11.380.698/001-34, cujo teor é a contratação de consultoria especializada, com a finalidade de elaborar o Plano Metropolitano de Saneamento Básico do Rio de Janeiro, segundo as especificações contidas no item 1 do Termo de Referência (TR). Vencedora com o valor total de R 3.296.503,49 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2441824\r\n"
        ],
        "2441828": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 58.173 JORGE TARCISIO COELHO CALDAS de ID Funcional: 22368426 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2020.\r\nId: 2441828\r\n"
        ],
        "2441833": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LODRÃO, Identidade Funcional 34241140/1, matrícula 847556-8, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/07/1987 a 28/07/1987; 10/11/1987 a 26/10/1990 e de 05/11/1990 a 01/09/2000, num total de 4.693 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não conta cargo, desprezando-se os períodos de 01/05/2008 a 30/06/2008 e de 01/11//2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CELIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA, Identidade Funcional 50152386/01, matrícula 3043423-7, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os período de 01/04/1992 a 31/12/1992; 01/06/1994 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 29/02/2004, num total de 3.836 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 31/03/2006; 01/05/2006 a 31/05/2006 e de 01/09/2006 a 30/09/2006, por solicitação da servidora.\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO, Identidade Funcional: 40704149/3, matrícula 3068768-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1994 a 30/09/1997; 01/11/1997 a 31/05/1999 e de 01/08/2001 a 03/02/2002, num total 2043 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como diversos cargos, desprezando-se os períodos de 03/05/1982 a 31/05/1988; 01/06/1988 a 30/11/1988; 01/12/1988 a 30/03/1991; 01/04/1991 a 29/02/1992 e 01/04/1992 a 31/12/1992, averbado na matrícula 808.408-9 (aposentado), 01/02/1988 a 31/05/1988, de 04/02/2002 a 05/02/2007, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSITA SANTOS LOPEZ, Identidade Funcional 34309217/1, matrícula 837449-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1998 a 06/04/1999, num total de 306 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - RGPS, como Professor, os períodos de 13/03/1990 a 19/04/1991; 02/05/1991 a 31/07/1992; 01/01/1998 a 28/02/1998 e 02/03/1998 a 30/05/1998, a pedido da servidora; de 01/06/1998 a 22/07/1998, concomitante com o próprio INSS; de 07/04/1999 a 01/02/2006, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCELLE DE LIMA LYRA, Identidade Funcional 38483920/1, matrícula 5003325-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/12/1979 a 17/12/1980 e de 01/08/1987 a 31/03/1989, num total de 976 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 01/08/2003 a 31/10/2003; 01/05/2005 a 31/03/2008 e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2441833\r\n"
        ],
        "2441860": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Inexibilidade de Licitação n° , no valor de R 4.608.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oito mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07957, em favor da empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos específicos com fornecimento de 02 (DOIS) equipamentos de irradiação UV-A dos hemocomponentes em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para a realização de inativação de patógenos em concentrados de plaquetas e em plasma no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 35678789,com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2022.\r\nId: 2441860\r\n"
        ],
        "2441862": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGUILHERME VINICIUS MENDES VIEIRA, Id Funcional nº 5029282-0, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base 28/04/2014 a 26/04/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2441862\r\n"
        ],
        "2441863": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 4380092-0, Cargo Assistente. Período base 29/04/2010 a 29/02/2016 e de 01/03/2016 a 11/04/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2441863\r\n"
        ],
        "2441871": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2022\r\n- JESUSA RODRIGUES BUGRAIN. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nMELISSA LEITÃO DOS SANTOS COSTA. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O. de 18.12.2014\r\nId: 2441871\r\n"
        ],
        "2441874": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 25.11.2022\r\na despesa referente à aquisição Eletrônico (SRP) nº NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - 32.350.180/0001-28 no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), e a empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 24.602.657/0001-9, no valor de R 11.568,00 (onze mil quinhentos e sessenta e oito reais), perfazendo o VALOR TOTAL: R 11.943,00 (onze mil novecentos e quarenta e três reais)\r\nId: 2441874\r\n"
        ],
        "2441884": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2022\r\n- JOÃO LUIZ PEREIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 19847319/1, matrícula 835630-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1996 a 04/08/1998, num total de 669 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - RGPS.\r\n- ANA CLAUDIA DA CRUZ SANTOS DIAS, Identidade Funcional 39108643/01, matrícula 5021968-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/06/1986 a 29/08/1986, 02/02/1987 a 08/01/1988 e de 04/04/1988 a 01/06/1988, num total de 472 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - RGPS.\r\n- VILMA REGINA MACHADO, Identidade Funcional 36728128/1, matrícula 5013708-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1991 a 30/12/1992, num total de 545 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - RGPS.\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Identidade Funcional 35549122/02, matrícula 837992- 7, Professor Docente II. que o cargo correto do servidor é Professor Docente II e não como constou no despacho de 23/11/2022, publicado no D.O. de 25/11/2022.\r\n- GRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES, Identidade Funcional 5748038/02, matrícula 3080192-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/1994 a 01/09/2013, num total de 5.157 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo.\r\n- GRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES, Identidade Funcional 5748038/02, matrícula 3080192-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/2013 a 22/07/2015, num total de 689 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Carmo (RPPS), como Professor I, desprezando-se os períodos de 15/04/2013 a 01/09/2013 por ser concomitante com a averbação da Secretaria de Estado de Educação como Agente Administrativo e de 23/07/2015 a 04/08/2015 por ser concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2441884\r\n"
        ],
        "2441887": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\na cessão, por permuta, da servidoraTANIA MARA MORAIS LAWALL SILVEIRA, ID Funcional nº 42772974, vínculo 1, matrícula nº 0933194-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal MARIA ELIZABETH DE SOUZA, Professor Docente I, Matrícula nº 11168, da Prefeitura Municipal de Resende /RJ. \r\nId: 2441887\r\n"
        ],
        "2441889": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nId: 2441889\r\n"
        ],
        "2441890": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nId: 2441890\r\n"
        ],
        "2441891": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nId: 2441891\r\n"
        ],
        "2441900": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 287/2022, no valor de R 475.169,40 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE08022 / 2022NE08023, em favor da empresa: MEGA MEDICAL RIO EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (AGUA DESTILADA P/ INJEÇÃO 250ml E ALCOOL - Itens 1 e 10), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: Hospital Estadual da Mãe - HEM, Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria- HESM, Instituto Estadual das Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas- HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Eduardo Rabelo- HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 29431020, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O de 25/11/2022.\r\nId: 2441900\r\n"
        ],
        "2441904": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 25.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 084/2021 da SEPM, às empresas MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, com o valor de R 64.124,20 (sessenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos), DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 17.771.867/0001-43, com o valor de R 24.275,52 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40, com o valor de R 54.665,82 (cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 29.843.853/0001-77, com o valor de R 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 143.887,54 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2441904\r\n"
        ],
        "2441906": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n1º SGT PM RG 65.037 Alexander Bilhaba Vieira de ID Funcional: 24321150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2022.\r\nId: 2441906\r\n"
        ],
        "2441909": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nFABIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 01/02/88 a 30/12/90, no total de 955 dias de efetivo exercício.\r\nREJANE DA SILVA, ID 41962249, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/10/00 a 04/01/01 e de 01/05/01 a 20/06/03, no total de 850 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO, ID 43377114, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/92 a 28/07/96, no total de 1.671 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA, ID 19952945, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/09/91 a 02/12/92, 02/01/97 a 08/04/98, 17/04/98 a 01/06/98, 03/05/99 a 02/06/99 e de 01/09/99 a 19/09/01 no total de 1.726 dias de efetivo exercício.\r\nEDMAR LOPES DA SILVA, ID 20048882, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/10/86 a 24/12/86, 01/12/87 a 01/01/88, 02/01/88 a 31/10/89 e de 02/01/92 a 23/05/92, no total de 904 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS, ID 19970552, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/01/91 a 11/06/94, no total de 1.248 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante. \r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCO, ID 43825320, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/06/91 a 17/09/92, 04/10/98 a 04/10/01, 02/12/02 a 31/01/03, 15/04/03 a 01/05/03, 02/05/03 a 30/10/03, 23/12/03 a 21/01/04, 16/06/04 a 24/08/04, 25/08/04 a 01/11/05 e de 02/11/05 a 31/08/09, no total de 3.748 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS, ID 43182135, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/08/90 a 02/02/92, 01/11/92 a 22/07/96, 04/09/02 a 28/11/02, 02/12/02 a 31/03/03 e de 01/04/03 a 30/04/07, no total de 3.579 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO BONFIM MONTEIRO, ID 43377360, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/09/94 a 03/06/96, 17/01/97 a 13/01/98, 15/06/98 a 19/08/98, 08/09/98 a 01/03/99, 14/02/00 a 28/02/03, 01/06/04 a 18/04/05, 21/02/06 a 01/08/08 e de 11/08/08 a 17/09/08, no total de 3.582 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2441909\r\n"
        ],
        "2441912": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24/11/2022\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII Nº 002/2022 - Nos termos do inciso XXI art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDApor ter oferecido o valor total de R 5.547,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais). \r\nId: 2441912\r\n"
        ],
        "2441923": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 43184000, do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO INFRA-RJA I para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA.\r\nId: 2441923\r\n"
        ],
        "2441925": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 42464670 e 43177043, do recurso administrativo interposto pela EMPRESApara, no mérito, DAR- LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA da recorrente.\r\nId: 2441925\r\n"
        ],
        "2441926": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n/2022\r\na Multa de 2% (dois por cento), em desfavor a empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDApor inadimplemento do Contrato Nº 40/2017, firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a referida empresa, conforme as justificativas expostas na declaração nº SEI (43285508).\r\nId: 2441926\r\n"
        ],
        "2441936": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1° TEN PM RG 90.798 PAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com o CAP PM RG 84.584 WALTER VIEIRA CAVALCANTE, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2441936\r\n"
        ],
        "2441943": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nmediante retificação a disposição do1º SGT PM RG 72.798 ALEX SANDRO CADINO DE SOUZA,ID Func. 22691642, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, do Gabinete do Deputado Carlos Macedo para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- CISALERJ, a contar de 14 de setembro de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2441943\r\n"
        ],
        "2441949": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3111/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 41 e 42 (indexador nº 41463191).\r\nE- 01/3353/2010a decisão veiculada no Acórdão n° 3.142/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ (indexador nº 40726825 e 42382435).\r\nId: 2441949\r\n"
        ],
        "2441951": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2020, no valor de R 29.078,27 (vinte e nove mil setenta e oito reais e vinte e sete centavos) em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 50.400.407/0001-04, Nota Fiscal nº 55892. \r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2021, no valor de R 131.127,44 (cento e trinta e um mil cento e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 50.400.407/0001-04, Nota Fiscal nº 55900. \r\nId: 2441951\r\n"
        ],
        "2441960": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na inclusão do produto PROLIANT (CDSV/RJ nº 1944 no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresaSUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OCTANE (CDSV/RJ nº 1945) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDAem cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ELIACK (CDSV/RJ nº 1946) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2441960\r\n"
        ],
        "2441961": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nALMEIDA, Identidade Funcional nº 5007741-4, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2441961\r\n"
        ],
        "2441967": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DANIELA BIBIANI, Identidade Funcional nº 5007673-6, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prê mio relativa ao período base de 29/08/2017 a 25/11/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2441967\r\n"
        ],
        "2441970": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de WALACE RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 43788696, vínculo 01, matrícula nº 960748-2, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2441970\r\n"
        ],
        "2441979": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nadvertência ao CFC BARAO DE NITEROI EIRELI ME - AB/912,fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência ao CFC FACULDADE LTDA - DH/AB 288,fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 24.11.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DANIEL HERMOGENIO SOUZA, registro 3894348301, levando-se em consideração o prazo de três meses e três dias de suspensão de sua habilitação, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DIONE NUNES DO NASCIMENTO, registro 4138081900um ano e quatro meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/07/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE TADEU CORDEIRO, registro 352743749, levando-se em consideração o prazo de dois anos e dois meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/05/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2441979\r\n"
        ],
        "2441980": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n22\r\na dívida em favor da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços técnicos de arquitetura de sistemas - unidades de serviços técnicos para solução RED HAT, relativo ao período de 08 a 20 de dezembro de 2021, no valor total de R 159.744,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços técnicos de arquitetura de sistemas - unidades de serviços técnicos para solução RED HAT, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro de 2021, no valor total de R 83.865,60(oitenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2441980\r\n"
        ],
        "2441988": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS ORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 03/2022.\r\nId: 2441988\r\n"
        ],
        "2441995": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.770,00 (quarenta e três mil setecentos e setenta reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 24.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.685,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) ao 14° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2022.\r\nDIRETOR GERAL \r\nDE 22.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.770,00 (quarenta e três mil e setecentos e setenta reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2022.\r\nDE 25.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.075,60 (Dois mil e setenta e cinco reais e sessenta centavos) ao DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (Oito mil e reais) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.720,00 (Sete mil e setecentos e vinte reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.11.2022.\r\nId: 2441995\r\n"
        ],
        "2442008": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2442008\r\n"
        ],
        "2442026": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.11.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 17/07/2002, de WALTER DA SILVA JÚNIOR, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 07.098-7, ID 41418077, admitido em 01/05/1987, para continuar exercendo suas atividades no Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Araruama, até 31/12/2023.\r\nDE 25.11.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 19/07/2021, de RAPHAEL E SILVA GIRÃO, Técnico Universitário, matr. nº 39.420-5, ID 50107232, admitido em 28/01/2016, para continuar exercendo suas atividades na Câmara Municipal de Niterói, até 31/12/2023, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 32.532/2002.\r\nId: 2442026\r\n"
        ],
        "2442028": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES\r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 375, de 03 de maio de 2022, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no montante de\r\nR 1.139.262,00 (hum milhão, cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais), dos exercícios encerrados de 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/ 2015/2016/2017/2018, para o pagamento de valores não reconhecidos nas referidas competências.\r\nId: 2442028\r\n"
        ],
        "2442031": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 43312871), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"implantação de adutora de água potável por faixa da RJ-102\", objeto do Processo nº SEI- 330027/000249/2022, a cargo da Empresa PROLAGOS S. A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 43114023) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 43245727) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2442031\r\n"
        ],
        "2442040": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao 6° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 28.635,31 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) ao I CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 23.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao 6° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 28.635,31 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) ao I CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2022.\r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.032,00 (oito mil e trinta e dois reais) ao SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma le gal.\r\nId: 2442040\r\n"
        ],
        "2442047": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nE FINANÇAS\r\na despesa referente a multa, no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais),em favor do Banco Central do Brasil em razão do término do Convênio BACEN /DESEG nº 51.126/2016 com a SEPM. Conforme a Lei nº 8666/93.\r\nId: 2442047\r\n"
        ],
        "2442078": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 2.000,00, em favor da empresa Elevadores Atlas Schindler ltda, CNPJ 00.028.986/0020-70. Considerando o disposto no inciso VI, do Parágrafo Único, do artigo 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2442078\r\n"
        ],
        "2442083": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 7.331,90, à LISETE MEDEIROS DA SILVA, viúva do ex-Cabo BM Refo JOAO BAPTISTA TEIXEIRA DA SILVA, RG 1G 829.216, Id Funcional 881054-0, falecido em 25 de março de 2022, com validade a contar de 25 de março de 2022, nos termos do art. 20, inciso I, alínea a, art. 21 e art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2442083\r\n"
        ],
        "2442088": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 23/11/2022\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo (Assistente Previdenciário e Especialista em Previdência Social) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores efetivos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizadas de agosto a setembro de 2022, conforme relação abaixo:\r\nTabela 1 - Notas de Avaliação Especial de Desempenho\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n80,48\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n88,16\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n84,91\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n80,96\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n86,66\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II, da Portaria nº 272, de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III, da Portaria nº 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2442088\r\n"
        ],
        "2442089": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO\r\nNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- Ex-servidor EDESIO BAPTISTA ALBINO, ID Funcional 3512231. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 35188908, tendo em vista os termos do laudo médico nº 40516199.\r\n- Ex-servidor VIVALDO DE SOUZA PINTO, ID Funcional 50596900. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 31147364, tendo em vista os termos do laudo médico nº 40758687.\r\n- Ex-servidor CEZAR JOSE URURAHY BORGES, ID Funcional 25320661. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 33727011, tendo em vista os termos do laudo médico nº 41030152.\r\nEx-servidor AURELIANA DA ROCHA CRUZ, ID Funcional 39856844. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 33593652, tendo em vista os termos do laudo médico nº 40967616.\r\n\r\n- Ex-servidor ERNANI M VASCONCELOS, ID Funcional 50707493. o pedido de isen ção de imposto de renda formulado 37202739, tendo em vista os termos do laudo médico Anexo 41776871.\r\n- Ex-servidor HUMBERTO SAMPAIO GUIMARÃES, ID Funcional 29371058. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 38640802, tendo em vista os termos do laudo médico Anexo 42371999.\r\n- Ex-servidor NEUBERNEY A SANTOS SILVA, ID Funcional 29952140. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 36653550, tendo em vista os termos do laudo médico Anexo 42370441.\r\n- Ex-servidor ARY CASIMIRO ROSA, identidade funcional 41754514. o pedido de isenção de imposto de renda formulado em 35858197, tendo em vista os termos do laudo médico Anexo 41032048.\r\nId: 2442089\r\n"
        ],
        "2442115": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2022.\r\nDE 23.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2022.\r\nDE 25.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.967,60 (sete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.741,20 (oito mil setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos) ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.295,51 (sete mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.11.2022.\r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.403,80 (oito mil quatrocentos e três reais e oitenta centavos) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2022.\r\nId: 2442115\r\n"
        ],
        "2442116": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 212/2010, firmado com Entidade Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - CAMPO no dia 29 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2442116\r\n"
        ],
        "2442117": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos dos § 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2442117\r\n"
        ],
        "2442125": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/11/2022\r\n- LUCIANO LINS DE MENEZES, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional n° 5656141 - 1.889 dias. \r\n- RODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional n° 50230824 - 2.006 dias. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2442125\r\n"
        ],
        "2442126": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.778,00 (oito mil setecentos e setenta e oito reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2022.\r\nId: 2442126\r\n"
        ],
        "2442132": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 188/2010, firmado com Entidade Cinema Nosso, no dia 21 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2442132\r\n"
        ],
        "2442133": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\na reprovação, resultando na aprovaçãoa prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 217/2010, firmado com a Dignitá Obras Sociais e Educacionais, no dia 25 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2442133\r\n"
        ],
        "2442134": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM (Inexigibilidade n° 03/2018), em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 29.366.523/0001-38, no valor total de R 60.365,64 (sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 251/2018.\r\nRATIFICO a autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM (Inexigibilidade n° 03/2018), em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38, no valor total de R 60.365,64 (sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2442134\r\n"
        ],
        "2442137": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 7.966,00 (sete mil novecentos e sessenta e seis reais), visando a Aquisição de MATERIAL (FRALDA GERIÁTRICA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 147-A/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no valor de R R 15.900,00, visando a aquisição de hemoclipes, realização de hemostasia nos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 44/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), visando a Aquisição de Agulhas de Esclerose a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 45/2022, consolidada pela SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 893,50 (oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (MUPIROCINA VORICONAZOL) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 15.381,72 (quinze mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), visando a Aquisição de AZITROMICINA SUSPENSÃO ORAL, CEFALEXINA SUSPENSÃO ORAL E VANCOMICINA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2022-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), visando a Aquisição de HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 214-A/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 287/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), visando a Aquisição de Soluções Hidroeletrolíticas (GLICOSE 50%) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 83/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 6.342,00 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais), visando a Aquisição de ROPIVACAÍNA 1% a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 150/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 143/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 7.704,00 (sete mil setecentos e quatro reais), visando a Aquisição de AMIODARONA AMPOLA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2442137\r\n"
        ],
        "2442139": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 23/11/2022\r\n- ANNA KARINA DE MATTOS KERBER, Inspetora de Polícia, ID nº 5022247-3 -o percentual de 95% (noventa e cinco por cento), com base no Parecer ASSEJUR/SEPOL, de índice 43028601, o qual acolhe.\r\nId: 2442139\r\n"
        ],
        "2442145": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29/11/2021\r\n- MARCELO MARTINS BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.999.746-1 - 144 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANA PAULA CATALANO, Perito Legista, ID Funcional n° 3.113.745-8 - 456 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO MACHADO BISKER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.402-6 - 3.041 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n- ANA PAULA CATALANO, Perito Legista, ID Funcional n° 3.113.745-8 - sem efeito o despacho de 06/06/2022, publicado no D.O. n° 103 de 07/06/2022, a averbação de tempo de serviço de 1.062 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, para regularização.\r\nId: 2442145\r\n"
        ],
        "2442160": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor OTÁVIO FOSSA DE ALMEIDA, mat. 3064816-6, ID. 50310747.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS RIBEIRO, ID. 42546869-1.\r\nId: 2442160\r\n"
        ],
        "2442164": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS EIREL, no valor de R 4.537.000,00 (quatro milhões quinhentos e trinta e sete mil reais), visando a Aquisição de VEÍCULOS TIPO VAN - SPRINTER 416 CDI a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 50002/2021, consolidada pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 2442164\r\n"
        ],
        "2442166": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ/MF nº 61.198.164/0001- 60), no valor total de R 6.835,97 (seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), objetivando a contratação de seguro imobiliário para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, bem como para os bens móveis integrantes do seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis (bens permanentes e materiais de consumo em estoque).\r\nId: 2442166\r\n"
        ],
        "2442167": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSEBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26 /11/2022\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, Identidade Funcional 42749921/01, matrícula 920956-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/10/2022.\r\nFILIPE MONTEIRO MORGADO, Identidade Funcional 51360314/01, matrícula 5136031401, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2022.\r\nJANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43273866/01, matrícula 939126- 9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/09/2022.\r\nJANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43273866/02, Identidade Funcional 43273866/02, matrícula 953500-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUZ ao adicional de qualificação a partir de 20/09/2022.\r\n- PRISCILA FRANCA DE ALMEIDA PONSADILHA, Identidade Funcional 50096745/01, matrícula 3034701-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2022.\r\nId: 2442167\r\n"
        ],
        "2442168": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2022\r\na reassunção de FABIANO DE CASTRO VERÇOZA, ID Funcional 42013577, vínculo 1, matrícula 0912643-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2010 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VAGNER CORTINOVIS Identidade Funcional nº 36271853, Professor Docente I,16H, nível C, referência 6, vínculo 01, matrícula 0829485-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2442168\r\n"
        ],
        "2442169": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2022\r\no benefício de Abono Permanência do servidor ADRIANA MORAES DA SILVEIRA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula. 5.004.890-9, ID. Funcional 41234553/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2022.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor CINARA ALVARENGA PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.009.001-8, ID. Funcional 34118292/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2022.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor MARIA IZABEL ROSA MATTA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 292.872-9, ID. Funcional 37435841/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2019.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor GILBERTO VIEIRA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.398-8, ID. Funcional 19839758/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 13/09/2022.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor CARMEM LUCIA PARAIZO ROCHA SOARES RAMOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 294.256-3, ID. Funcional 35634251/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETH BORDE MARTINS DE CARVALHO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.006.309-8, ID. Funcional 35887532/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2022.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor YANE RAMOS DUARTE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.014.063-1, ID Funcional 35879963/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor IMACULADA CONCEIÇÃO DE BARCELLOS, Merendeira I, matrícula 5.002.779-6, ID. Funcional 35611871/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2021.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor VALDIR VICENTE DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 270.109-2, ID. Funcional 33623988/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO RODRIGUES ALVES, Servente I, matrícula 277.474-3, ID. Funcional 34890963/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2020.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor SUELY DOS SANTOS CORREA DE MORAES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.004.247-2, ID. Funcional 37860763/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2020.\r\nId: 2442169\r\n"
        ],
        "2442172": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSEI- 310003/002018/2020a dívida, Fundamentado pelo artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, c/c a Resolução SEDSODH nº 338, de 25.06.2021 publicada no DORJ de 01.07.2021, no valor de R 341.127,22 (trezentos e quarenta e um mil, cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), em favor da Associação Educacional dos Homens da Manhã - AEDHA Casa Lar Betel, no período de 01/01/2018 à 12/07/2018, situado na Avenida D, nº 235, Ilha - Nova Campinas - Município de Duque de Caxias, parceria a ser reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 015/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido nos processos. \r\nId: 2442172\r\n"
        ],
        "2442173": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- a dívida, Fundamentado pelo § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c a Resolução SEDSODH nº 338, de 25.06.2021 publicada no DORJ de 01 07.2021, no valor de R 136.726,12 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte seis reais e doze centavos), em favor da Associação Educacional dos Homens da Manhã - AEDHA Casa Lar Mangueira, no período de 01/01/2018 a 12/07/2018, situado na Rua João Rodrigues, 41 - São Francisco Xavier - Município do Rio de Janeiro, parceria a ser reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 016/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido, nos processos. \r\nId: 2442173\r\n"
        ],
        "2442181": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\naplicação à COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA CNPJ 01.920.177/0001- 79, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 29/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2442181\r\n"
        ],
        "2442182": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2021, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 250.374,12 (duzentos e cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos) referente à aquisição de gases medicinais (oxigênio líquido e oxigênio gasoso), no período de março de 2020 a agosto de 2021, de acordo com o TAC 07/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350108/008862/2021, no valor de R 250.374,12 (duzentos e cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos), referente à aquisição de gases medicinais (oxigênio líquido e oxigênio gasoso) no período de março de 2020 a agosto de 2021, de acordo com o TAC 07/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2442182\r\n"
        ],
        "2442185": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2442185\r\n"
        ],
        "2442186": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO (Região Rio de Janeiro)\r\nem conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI- 260007/005882/2021, torna pública a eliminação do candidato , 5º classificado (a), por desistência da vaga, eHELIO ALVES GONCALVES, 16º classificado (a), na vacância pela aposentadoria do (a) servidor (a) , matr. nº 03.561-8, conforme Portaria nº 143/2018, publicada no DOERJ de 19/03/2018.\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº SEI- 260007/005882/2021.\r\nId: 2442186\r\n"
        ],
        "2442187": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de SÉRGIO PAULO MORSCH JUNIOR, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2442187\r\n"
        ],
        "2442195": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 049/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 10 blocos do Conjunto Diamantes - São João de Meriti - RJ, à empresa IZAZ COMÉRCIO E REFORMAS EM GERAL EIRELI, pelo valor de R 2.649.535,48 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2442195\r\n"
        ],
        "2442198": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\naplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05 e 42.454.330/0028-17, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 10/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2442198\r\n"
        ],
        "2442206": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\naplicação à COMERCIAL MILANO BRASIL LTDACNPJ 01.920.177/0001- 79, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 29/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2442206\r\n"
        ],
        "2442207": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05 e 42.454.330/0028-17, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 28/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2442207\r\n"
        ],
        "2442209": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção daaplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05 e 42.454.330/0028-17, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e multa de 05 % ao Contrato 10/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2442209\r\n"
        ],
        "2442217": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2022\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação do serviço de lavanderia hospitalar, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2442217\r\n"
        ],
        "2442218": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global por Lote nº 71/22cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de insumos medico-cirúrgicospor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), com proposta de 0,16 (dezesseis centavos) para o Lote 1.1, R 1,63 (um reais e sessenta e três centavos) para o Lote 1.2, R 0,14 (catorze centavos) para o Lote 03 e R 0,27 (vinte e sete centavos) para o Lote 4.1, R 0,45 (quarenta e cinco centavos) para o Lote 4.2; RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001-97)com proposta de R 1,52 (um real e cinquenta e dois centavos) para o Lote 02 e R 171,80 (cento e setenta e um reais e oitenta centavos) para o Lote 05. O Lote 06 foi fracassado.\r\nId: 2442218\r\n"
        ],
        "2442220": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 344/2022, no valor total de R 1.223,21 (um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE08031, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA para realização de técnicas moleculares indispensáveis no acompanhamento de pacientes HEMORIO, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2442220\r\n"
        ],
        "2442223": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2022\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18 da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA / TIM S.A. \r\nFOLLOW COPACABANA.\r\nLIMENTO GESTÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n29.816.280/0001-92\r\nR 1.611.083,79\r\nId: 2442223\r\n"
        ],
        "2442225": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.211,80 (oito mil duzentos e onze reais e oitenta centavos), ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2442225\r\n"
        ],
        "2442228": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 416/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 43315821), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 08/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa CMAX EMPREENDIMENTO CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na \"obra de drenagem e execução de confecção de passeios nas ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo, no Município deRio Claro”, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2442228\r\n"
        ],
        "2442230": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.850,00 (trinta e três mil e oitocentos e cinquenta reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.850,00 (trinta e três mil e oitocentos e cinquenta reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.11.2022.\r\nId: 2442230\r\n"
        ],
        "2442232": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2442232\r\n"
        ],
        "2442241": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n- CRISTIANE BASTOS DE ABREU, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 868.187-6 ID.Funcional: 1991621-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e II e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 868.326-0 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e II e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nJOSÉ GERALDO ROQUE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 820.344-0 ID.Funcional: 2002284-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e II e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 969.256-7 o Abono de Permanência, nos termos do artigo2° da Emenda Constitucional n° 41/2003, em conformidade com o disposto no § 2° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/08/2019.\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 867.944-1e ID.Funcional: 2007584-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e II e § 12° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RONALDO AZEVEDO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 820.322-6 ID.Funcional: 2010858-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e II e § 12° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 887424-0 e o Abono de Permanência, no § 1°, inciso III, alínea “a” e o § 19° do artigo 40° da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/04/2020.\r\n- VALESCA SOARES DE SOUZA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 899.339-6 ID.Funcional: 4196205-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e II e § 12° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALCIDEA VERÕNICA LYRIO JARDIM, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822.089-9 e o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e II e § 12° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816.714-0 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e II e § 12° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2442241\r\n"
        ],
        "2442246": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\nDE 21/11/2022\r\n- ALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 853.216-0 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, § 2° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/01/2021.\r\n- LUCIANO MARCHI FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 3020491-1e ID.Funcional 22824472, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e II e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO ALVES DE ARAÚJO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816.520-1 e ID.Funcional 1970527-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e II e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2442246\r\n"
        ],
        "2442247": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\na contar de 24 de novembro de 2022, o seguinte servidor: 1º Ten BM QOS/Enf/09 , RG 45.519, Id Funcional 0043666604, em substituição ao servidor 1º Ten BM QOS/Enf/08 , RG 44.635, Id Funcional 0043462324, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 157/2022, oriundo do Processo nº SEI-270060/001832/2021, firmado com a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICASLTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270060/002216/2022.\r\nId: 2442247\r\n"
        ],
        "2442252": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nNICÉIA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805135-1, período base de 05/03/2016 a 04/03/2021.\r\nDAMIÃO BATISTA TEIXEIRA, Zelador, mat. nº 5006572-1, período base de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\nVILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293539-3, período base de 17/11/2017 a 16/11/2022.\r\nJULIO CÉZAR AZEVEDO DA SILVA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3073859-5, período base de 08/01/2015 a 21/02/2020.\r\nFREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 3029923-4, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\nROSANA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0973820-4, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3065765-4, período base de 16/06/2014 a 25/06/2019.\r\nPAULA TONIONI CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3085582-9, período base de 14/12/2015 a 22/01/2021.\r\nALEXIA DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3053552-0, período base de 19/12/2013 a 18/12/2018.\r\nRENI MARIA DA MOTTA GARUTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5109717-7, período base de 25/06/2014 a 23/06/2019.\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0971364-5, períodos base de 08/07/2011 a 06/08/2016 e de 07/08/2016 a 15/08/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLIDIANE GONÇALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911608-8, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010, de 16/02/2010 a 02/03/2015 e de 03/03/2015 a 01/04/2020.\r\nSÉRGIO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840409-7, períodos base de 16/03/2004 a 15/03/2009, de 16/03/2009 a 14/05/2014 e de 15/05/2014 a 11/06/2019.\r\nSANDRA EMÍLIA BOTELHO PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007313-9, períodos base de 25/01/1998 a 22/04/2003, de 23/04/2003 a 22/04/2008, de 23/04/2008 a 07/05/2013 e de 08/05/2013 a 07/05/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2442252\r\n"
        ],
        "2442253": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, Cargo Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 565.696-6, a contar de 03/07/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, art. 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES FREITAS, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.406-0, a contar de 01/01/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2442253\r\n"
        ],
        "2442254": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2022\r\na despesa referente à aquisição do medicamento nivolumabe 40mg, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Adesão à Ata Externa nº 008/21 - DSS, em favor da empresa: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica Ltda, inscrita sob o CNPJ: 56.998.982/0031-22, no valor de R 1.453.993,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2022.\r\nId: 2442254\r\n"
        ],
        "2442256": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 241/2021 da FSERJ, em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.875.483/0001-36, com o valor de R 8.585,50 (oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2442256\r\n"
        ],
        "2442257": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MMH decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 178/2022 da SES, em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 31.912.939/0001-56, com o valor de R 41.910,00 (quarenta e um mil novecentos e dez reais).\r\nId: 2442257\r\n"
        ],
        "2442260": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 93.653,00 (noventa e três mil seiscentos e cinquenta e três reais), visando a Aquisição de INSUMOS ORTOPÉDICOS a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 51/2021, consolidada pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GA MEDICAL LTDA ME, no valor de R 7.455,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), visando a Aquisição de LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), visando a Aquisição de ÁGUA DESTILADA 250 ML a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS (OCTREOTIDA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 141/2022- C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NEW PHARMS LTDA, no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), visando a Aquisição de ENALAPRIL 10 MG E HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), visando a Aquisição de ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais), visando a Aquisição de BISACODIL 5MG, DEXAMETASONA 4MG e GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 141/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2442260\r\n"
        ],
        "2442264": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°36315401).\r\nDE 09.11.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42408492).\r\n.2022\r\nCom base no parecer da área técnica (42729617) a implantação da seção Casimiro de Abreu - Niterói, no quadro tarifário da linha 108040000 Macaé - Rio de Janeiro (via Tribobó/ RJ-104) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nCasimiro de Abreu - Niterói\r\n118,40 (*)\r\n37,55\r\n(*) quilometragem equivalente\r\nDE 17.11.2022\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42810988).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42808679).\r\n- Com base no parecer da área técnica (42792055) a implantação da seção Casimiro de Abreu - Niterói, no quadro tarifário do SC 108039007 Farol de São Tomé - Rio de Janeiro (via Macaé e Barra do Furado) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nCasimiro de Abreu - Niterói\r\n118,40 (*)\r\n37,55\r\n(*) quilometragem equivalente\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a louvável conclusão alcançada pela Comissão Processante, na forma da fundamentação exposta no indexador nº 42546018 e diante de toda a instrução realizada onde restou comprovado a ausência de transgressão do Regulamento próprio desta Autarquia por parte do permissionário CLAUDINEI APOLINÁRIO DO NASCIMENTO, promovo o arquivamentodesse feito face a não comprovação de infração administrativa.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 43166880).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 43152601).\r\nCom base no parecer da Auditoria (43185976) e da área técnica (43024481/43142484), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-810071.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 43147600).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43187709).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43210874).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43115156).\r\nnos termos do Parecer n°728/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°43116914).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°43204400/43216328).\r\nId: 2442264\r\n"
        ],
        "2442267": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, no valor de R 20.364,00 (vinte mil trezentos e sessenta e quatro reais), visando a Aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 11.277,00 (onze mil duzentos e setenta e sete reais), visando a Aquisição de HEPARINA FRASCO E METOPROLOL a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2022-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de AMIODARONA 200MG e HIDRALAZINA 25MG COMPRIMIDO a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), visando a Aquisição de SULFATO DE MAGNÉSIO 10% a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), visando a Aquisição de ERTAPENEM SÓDICO 1 G a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 088-C/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.251,00 (um mil duzentos e cinquenta e um reais), visando a Aquisição de OLEO MINERAL 100 ML a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 141/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor de R 1.458,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), visando a Aquisição de DEXAMETASONA CREME e PREDISONA 5MG a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 141/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), visando a Aquisição de ANFOTERICINA B 50MG e REMIFENTANIL 2 MG a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2442267\r\n"
        ],
        "2442271": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.11.2022\r\no desligamento do Regime de Dedicação Exclusiva, a pedido, de ANDREA UGOLINI, matr. nº UERJ nº 39.793-5de 03/11/2022, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulada pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\na acumulação de cargos de CYRO JOSÉ DE MORAES MARTINS, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 31.410-4 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 40.944-1 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CAMILA AVELINO CARDOSO, Professor Assistente, matr. nº 40.670-2 - UERJ e Pedagogo, matr. nº 1853367 - Centro Federal de Educação Tecnológica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VINÍCIUS JOSÉ BARROSO RIBEIRO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 41.089-4 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1504410 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LAIZE DOS SANTOS FONTES, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.116-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 227.173-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FELIPE DA SILVA TRIANI, Professor Adjunto, matr. nº 41.105-8 - UERJ e Professor I, matr. nº 3152732-8 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2442271\r\n"
        ],
        "2442303": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 173/2021(SES), à MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001- 48, perfazendo o valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)\r\nId: 2442303\r\n"
        ],
        "2442309": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porPregão Eletrônico n° 491/22, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 12 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.446.066,00(um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e sessenta e seis reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2442309\r\n"
        ],
        "2442310": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 502/22, para aquisição do medicamento HIDROXIUREIA 500 MG (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.017.885,72 (um milhão, dezessete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2442310\r\n"
        ],
        "2442311": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 497/22, para aquisição dos medicamentos FENITOINA SÓDICA 100 MG (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA eFENITOINA SÓDICA 50 MG/ML - 5 ML(item 02), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 31.312,32 (trinta e um mil, trezentos e doze reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram fracassados os itens 03 e 04. Restaram fracassados os itens 03 e 04.\r\nId: 2442311\r\n"
        ],
        "2442312": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 515/22 para aquisição do medicamento LENALIDOMIDA 25 MG (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.622.880,00(um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2442312\r\n"
        ],
        "2442313": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 521/22, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG (item 02)e ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG(item 03), em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, perfazendo o valor total de R 1.532.915,27(um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Deserto o item 1.\r\nId: 2442313\r\n"
        ],
        "2442315": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\no despacho do ordenador de despesas de 25.11.2022, publicado no D.O. de 29.11.2022, página 16, 3º coluna.\r\nId: 2442315\r\n"
        ],
        "2442316": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 25.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150161/002489/2022\r\nOnde se lê: ...RATIFICO com base no Art. 15, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as alterações nelas consignadas e conforme a ARP 0017/2022/510100-01 SIGA/SEPM, o presente ato de dispensa de licitação, no valor total de R 67.068,35 (sessenta e sete mil, sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) referente a prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão vale alimentação abono natalino, a favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA...\r\nLeia-se: ...AUTORIZO com base no Art. 15, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as alterações nelas consignadas e conforme a ARP 0017/2022/510100-01 SIGA/SEPM, a presente aquisição, no valor total de R 67.068,35 (sessenta e sete mil, sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) referente a prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão vale alimentação abono natalino, junto à empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA...\r\nId: 2442316\r\n"
        ],
        "2442318": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUCIANA GONÇALVES BRANDÃO - Técnico Processual - Id. funcional nº 43660126. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de:\r\nde 05/03/1992 a 10/05/1993 = 1 ano 2 meses e 16 dias.\r\nde 01/03/1994 a 30/06/1995 = 1 ano, 4 meses e 0 dia.\r\nde 13/01/2004 a 02/02/2004 = 0 ano, 0 mês e 20 dias.\r\nde 01/08/2004 a 01/07/2006 = 1 ano, 11 meses e 1 dia.\r\nde 01/08/2006 a 11/10/2007 = 1 ano, 2 meses e 11 dias.\r\nde 01/07/2009 a 28/09/2009 = 0 ano, 2 meses e 28 dias.\r\nde 01/09/2009 a 30/09/2009 = 0 ano, 0 mês e 2 dias, devendo ser desprezado o período de 01/09 2009/ a 28/09/2009 por ser concomitante com o tempo acima grifado, constantes da certidão emitida pelo INSS em 27/06/2022, totalizando 2.161 (dois mil cento e sessenta e um) dias, correspondentes a 5 anos, 11 meses e 06 dias, com fundamento no parágrafo 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nDE 25.11.2022\r\nLUCAS GREGORY DA SILVEIRA - Analista Processual, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 99991896. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 02/03/2020 a 11/08/2022, no total de 893 (oitocentos e noventa e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nId: 2442318\r\n"
        ],
        "2442333": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 021/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 06.038.700/0001-51, no valor global de R 984.442,30 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\nId: 2442333\r\n"
        ],
        "2442338": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ 05.295.219/0001-89, no valor de R 1.476.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil reais) processo nº SEI-270042/001101/2022 visando aquisição de 04 (quatro) cestos de lançamento de água com acionamento único, e 2 (dois) cestos de lançamento com acionamento progressivo, homologados para instalação nas aeronaves modelo AS350 a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93, conforme autorização de JOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611872-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2442338\r\n"
        ],
        "2442340": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de suspensão por 05 (cinco) dias ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4255666-0.\r\nId: 2442340\r\n"
        ],
        "2442341": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIREL, no valor de R 3.859,13 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), visando a Aquisição de SORO FISOLÓGICO 250 ML a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2442341\r\n"
        ],
        "2442347": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\n- IZABEL CRISTINA MONTEIRO, matrícula 281.827-6, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID Funcional 40419924/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2022 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94.\r\n- DAYSE MAY BRITO DA COSTA, Datilógrafo, nível I, ID Funcional 41226941/01, matrícula 659742-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2004 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ELIANE LOURENÇO GOMES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, ID Funcional 5519950/01, matrícula 514980-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/1997 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- VANIA GERALDA TELSON DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, ID Funcional 3774554/01, matrícula 41359-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/1993 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16 h, nível D, ref. 9 (Decreto nº 18.481/93), no valor de CR 4.535.799,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 2.267.899,57.\r\n- TEREZA VIEIRA DA SILVA, Trabalhador, nível I, ID Funcional 3478181/01, matrícula 198427-7.FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I(Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA VITOR DE SÁ, Servente, nível I, ID Funcional 8959218/01, matrícula 161483-3.FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 80,00 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 42,00.\r\n- LILIA CARMEM CRUZ CAMPOS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, ID Funcional 4605632/01, matrícula 73895-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/1998 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\n- NADIA ZARJITSKY, Inspetor de Alunos I G, nível I, ID Funcional 9495835/01, matrícula 656877-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 83,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA DA GLORIA DETONI LOMBA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID Funcional 18173349/01, matrícula 322362.FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/1997 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\n- JOSE AMAURY TOFFANO, Agente de Material, nível I, ID Funcional 38341883/01, Matrícula 121434-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 34/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Material, nível I, (Lei nº 3682/2001), no valor de R 224,40, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- VERA LUCIA PEDROZA DE ANDRADE SOUZA, Professor Docente I 40h, ID Funcional 4354044/01, matrícula 5.001.719-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2000 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h (Decreto nº 21517/95), no valor de R 313,60 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 156,80.\r\n- MARIA EMIR RAMOS CORREA, Servente, nível I, ID Funcional 9566724/01, matrícula 164456-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- DALVA RANGEL DOS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional 7509642/01, matrícula 185354-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 56,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 33,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2442347\r\n"
        ],
        "2442352": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2442352\r\n"
        ],
        "2442353": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2442353\r\n"
        ],
        "2442355": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2442355\r\n"
        ],
        "2442356": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\nId: 2442356\r\n"
        ],
        "2442359": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 25.11.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico n°81/22 e AUTORIZO em favor das empresas: SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 03.828.079/0001-31, vencedora dos itens 1, 3 e 15 com o valor total registrado de R 74.414,11 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e onze centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora do item 2 com o valor total registrado de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 24.875.483/0001-36, vencedora dos itens 4 e 6 com o valor total registrado de R 273.824,16 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora dos itens 7, 8 e 12 com o valor total registrado de R 409.617,59 (quatrocentos e nove mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.595.813/0001-84, vencedora do item 13 com o valor total registrado de R 541.721,52 (quinhentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora dos itens 10, 11 e 14 com o valor total registrado de R 16.796,80 (dezesseis mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R R 1.325.014,18 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil quatorze reais e dezoito centavos).\r\nId: 2442359\r\n"
        ],
        "2442361": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/11/2022\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no doc. 43321497. \r\na compensação previdenciária, conforme autorização no doc. 43321667. \r\na compensação previdenciária, conforme autorização no doc. 43320893.\r\nId: 2442361\r\n"
        ],
        "2442362": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316.0002-94, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). OBJETO:Contratação por Pacote de Serviços dos CORREIOS para utilização dos serviços diversos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais). OBJETO: Fornecimento de energia elétrica pela concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nId: 2442362\r\n"
        ],
        "2442373": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 29.11.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003305/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA SESI FRIMODA, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ nº 03.851.171/0058-58, localizada na Avenida Conselheiro Julius Arp n° 85 Parte - Centro Nova Friburgo RJ CEP: 28.623-000, à oferta do CURSO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento. Regimento Escolar registrado sob o nº 1013231, data do registro em 20/10/2022, 5º Ofício de Registros de Títulos e Documentos - RJ. Laudo Conclusivo emitido em 04 de novembro de 2022 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334-4; Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID. 4319297-1 e Margareti Grativol Krämer ID. 4259107-4.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.072.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos artigos 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE ENSINO PROGRESSO, mantido por CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU LTDA, CNPJ nº 05.293.745/0001-00, localizado à Rua Maria Sabina de Albuquerque, nº 93, Lt 29 e Lt 28, Ltm 42424, Qd. J, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.863-015, com capacidade máxima de matrículas de 97 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/10/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.004.624 no 5º Ofício RTD, data do registro 11/11/2021 e Laudo Conclusivo emitido em 06/10/2022 pelas servidoras: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes ID: 3456681-3, Ana Claudia Moreira Cassiano ID: 4415679-0 e Raquel Garcia Braga de Lima ID: 03456255-9.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.042.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002614/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento (26743974), datado de 16 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins à mudança de endereço e inclusão do nome fantasia Colégio e Curso ZeroHum - Nova Iguaçu, mantido pelo Colégio e Curso Equaciona LTDA, CNPJ nº 34.308.970/0001-70, situado à Rua Coronel Francisco Soares, 245, sala 201 - bairro: Centro, município de Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.216-032, com capacidade máxima de 978 alunos, em 02 turnos, Regimento Escolar registrado sob nº 63360 Livro: B-452 RTD, com eficácia à partir de 16 de agosto de 2021, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.043.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002614/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento (26743974), datado de 16 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins à mudança de endereço e inclusão do nome fantasia Colégio e Curso ZeroHum - Nova Iguaçu, mantido pelo Colégio e Curso Equaciona LTDA, CNPJ nº 34.308.970/0001-70, situado à Rua Coronel Francisco Soares, 245, sala 201 - bairro: Centro, município de Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.216-032, com capacidade máxima de 978 alunos, em 02 turnos, Regimento Escolar registrado sob nº 63360 Livro: B-452 RTD, com eficácia à partir de 16 de agosto de 2021, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.044.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002715/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/01/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA ALEGRIA DE SABER LTDA, CNPJ nº 19.060.126/0001-80, localizada na Rua Aveiro, 180 Quadra 17, Lote 06 - Jardim Alzira - Queimados- RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6 AO 9 ANO), com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 16235, livro B-1773 3 RTD data do registro em 06/07/2021. Laudo Conclusivo emitido em 19 de janeiro de 2022 pelos servidores: Inês dos Santos Marin, ID. 4330529-6; Karla Lessa de Andrade, ID. 3500805-9; Tânia Corrêa Barcellos, ID. 3409196-3.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/100821/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25579546, datado de 5 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE), no CENTRO EDUCACIONAL CORREA DE FREITAS LTDA-ME, BRINCANDO E APRENDENDO, sito à Rua Nero, s/nº, lote 04, quadra 27. Jardim Glaucia, Belford Roxo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 298 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CORREA DE FREITAS, CNPJ 11.545.882/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 29096 - RTD - 3º Ofício Belford Roxo - com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/101812/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 41500558, datado de 11 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), no CENTRO DE EDUCAÇÃO ZELIA RANGEL LTDA, CENTRO DE EDUCAÇÃO ZELIA RANGEL, sito à Avenida Manuel Duarte, nº 196, bairro Santa Terezinha, município Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 98 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO ZELIA RANGEL LTDA, CNPJ 39.251.266/0001-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 8511, lv B-115 - 2º Ofício de Mesquita com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HA BILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.040.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.041.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.042.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.043.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.044.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Cur so de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.045.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.046.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613764/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito à Rua Nilza Gurgel, n.º 65, Vila Emil, Mesquita/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 RTD/5º Ofício/RJ e adendo 878665 RTD/5º Ofício/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.047.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/002228/2021\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 23202132, datado de 06 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), NO INSTITUTO FELICIANO GOMES LTDA, INSTITUTO FELICIANO sito à Avenida São Francisco, s/nº, lote 02, quadra A, Parque Colonial, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO FELICIANO GOMES LTDA, CNPJ 39.251.266/0001-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049425 - 3º RTD e Emendas registradas sob o nº 00049505 - 3º RTD com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.048.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030039/005115/2021\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 34455632, datado de 14 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), no INSTITUTO EDUCACIONAL NILO PESSANHA, LTDA, Escola da Tia Marcia, sito à Praça Mario Guedes, número 244, Parque São Vicente, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL NILO PESSANHA LTDA, CNPJ 33.113.660/0001-38, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049516 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2023.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.069.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002317/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 28049770, datado de 31 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6.º AO 9.º ANO no CENTRO EDUCACIONAL PIETRO ALMEIDA DE SOUZA, sito a Rua Vereador Carlos Alberto Carneiro n.º 100, Bairro: Camorim, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.912-405 com capacidade máxima de matrícula de 202 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PIETRO CARNEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ n.º 18.993.366/0001-74, Regimento Escolar registrado no livro B-23, sob o n.º 33162, no Cartório 2.º Ofício de Justiça de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.070.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002317/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante no documento 38653626, datado de 15 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1.º AO 9.º ANO no CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES, sito a Rua da Conceição n.º 129, pavimentos: 01, 02 e 03, Bairro: Centro, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.900-435 com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela MARCIA PERES SOARES - ME, CNPJ n.º 08.598.251/0002-02, Regimento Escolar registrado no livro B-75, sob o n.º 022516, no Cartório 1.º Ofício de Justiça de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 268 - 273 do processo E-03/032/92/2020, datado de 17 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM RADIOTERAPIA VINCULADA AO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar regis trado no livro A -7, sob o n° 74779, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de março de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 177 - 179 do processo E-03/010/3513/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.073.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 177 - 179 do processo E-03/010/3513/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.074.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 177 - 179 do processo E-03/010/3513/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211- 130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 06 de maio, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 145 - 147 do processo E-03/010/4779/2014, datado de 09 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211- 130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 145 - 147 do processo E-03/010/4779/2014, datado de 09 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.077.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 145 - 147 do processo E-03/010/4779/2014, datado de 09 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211- 130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 314 - 319 do processo E-03/032/693/2019, datado de 19 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 314 - 319 do processo E-03/032/693/2019, datado de 19 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 314 - 319 do processo E-03/032/693/2019, datado de 19 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 178 - 180 do processo E-03/010/1929/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SF.01.082.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 178 - 180 do processo E-03/010/1929/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 178 - 180 do processo E-03/010/1929/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211- 130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 135 - 137 do processo E-03/010/3512/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 135 - 137 do processo E-03/010/3512/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 135 - 137 do processo E-03/010/3512/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 127 - 129 do processo E-03/010/3514/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 127 - 129 do processo E-03/010/3514/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003625/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 127 - 129 do processo E-03/010/3514/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDE 21.10.2022\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-E-03/101501200/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/12/2011, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA, mantido por COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA LTDA, CNPJ nº 31.834.294-80, localizado na Rua Prefeito Cezar Monteiro, nº 461, Bairro Centro, Município Cordeiro-RJ a oferta do curso: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/12/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 711, livro A-2, fls. 60, Cartório Ofício Único de Cordeiro/RJ, data do registro em 07/01/2010. Laudo Conclusivo emitido em 21/12/2011 pelos servidores: Kátia Maria Daflon Badini - ID: 3269743-0; Débora Marina Calvo de Azevedo Schueller - ID: 4327431-5 e Gabriela Richa Pinaud Lubanco - ID: 4188278-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/10/2022.\r\nId: 2442373\r\n"
        ],
        "2442378": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nratificar as decisões da CPL quanto ao deferimento do recurso interpostos pela empresa AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 001/2022, cujo objeto é o “gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia do Estado do Rio De Janeiro”.\r\nratificar as decisões da CPL quanto ao indeferimento do recurso interpostos pela empresa AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, MANTENDO a decisão da atribuição da Nota Técnica da empresa AMBIENTAL RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 001/2022, cujo objeto é o “gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nratificar as decisões da CPL quanto ao indeferimento do recurso interpostos pela empresa AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, MANTENDO a decisão da atribuição da Nota Técnica da empresa JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 001/2022, cujo objeto é o “gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nratificar as decisões da CPL quanto ao deferimento parcial do recurso interpostos pela empresa AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, RETIFICANDO a decisão da atribuição da Nota Técnica da empresa ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 001/2022, cujo objeto é o “gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nId: 2442378\r\n"
        ],
        "2442381": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 25.11.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 108/22 para Sistema de Registro de Preços em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4, com o valor total registrado de R 51.555,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais),\r\nId: 2442381\r\n"
        ],
        "2442382": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "DSEPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n\r\na cessão das instalações do Theatro Municipal, no dia 16 de dezembro de 2022, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2442382\r\n"
        ],
        "2442384": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ultra Som Equipamentos Médicos Ltda, : Locação de aparelho de Raio X portátil digital, no valor de R 11.000,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2442384\r\n"
        ],
        "2442386": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 2.915,36 (dois mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 72.190.242/0001-04. \r\nId: 2442386\r\n"
        ],
        "2442388": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.556,75 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) ao 1º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 22.11.2022.\r\nId: 2442388\r\n"
        ],
        "2442404": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 133/2022, para aquisição de reagentes com comodato, em favor da empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA EPP (04.086.552/0001-15), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 439.980,40(quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 43211427).\r\nId: 2442404\r\n"
        ],
        "2442405": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 221/2022, para aquisição de enxertos, em favor da empresa: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43)no valor total global adjudicado de R 75.600,00(setenta e cinco mil e seiscentos reais). Restando deserto o item 01. Autorização da homologação (doc. SEI 43367350).\r\nId: 2442405\r\n"
        ],
        "2442407": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 29/11/2022\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 197/2022, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, no valor total de R 939.385,08 (novecentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), em favor das empresas: (33.764.824/0001-97), licitante vencedor para os Itens 1, 6 , 8, 9, 12, 13 e 14, no valor total de R 129.552,84 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (09.582.478/0001- 41), licitante vencedor para os Itens 3, 4 e 5, no valor total de R 11.976,00(onze mil novecentos e setenta e seis reais); FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA (07.093.083/0001-50), licitante vencedor para os Itens 7, 10, 18, 26, 27 e 31, no valor total de R 147.273,36 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos);ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME (27.039.914/0001-12), licitante vencedor para os Itens 11, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 32, no valor total de(trezentos e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001- 45), licitante vencedor para os Itens 15 e 29, no valor total de R 277.176,00 (duzentos e setenta e sete mil cento e setenta e seis reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA(45.992.528/0001- 22), licitante vencedor para os Itens 17 e 28, no valor total de R 66.432,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). Restando fracassados os Itens 02, 23 e 30. Autorização da homologação (doc. SEI 43373155).\r\nId: 2442407\r\n"
        ],
        "2442414": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo SEI-350207/000603/2022), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760 de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo SEI-350207/000603/2022, no valor de R 17.359,16 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2442414\r\n"
        ],
        "2442418": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 07/07/2022\r\n- ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, Arquiteto, ID. 44322372. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/04/2021, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nDE 06/09/2022\r\n- LEONEL DOMINGOS DA COSTA, Arquiteto, ID. 20959354. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/09/2022, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\n- JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, ID. 44231520. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/09/2022, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2442418\r\n"
        ],
        "2442426": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2022\r\nà Light Serviços de Eletricidade S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.796.645,56 (cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Projeto \"Jogando Junto Fase 03\", do proponente Cisco da Gente Esportes Ltda - CNPJ 35.727.468/0001- 67. \r\nId: 2442426\r\n"
        ],
        "2442431": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 24.11.2022\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinadores: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS\r\nProjeto: KARANBA FUTEBOL EDUCACIONAL\r\nProponente: KARANBA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA\r\nCNPJ: 09.174.956/0001-84\r\nValor Total do Projeto: R 410.083,24\r\n\r\nId: 2442431\r\n"
        ],
        "2442434": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinadores: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS\r\nProjeto: ITACOATIARA BIG WAVE\r\nProponente: ASSOCIAÇÃO DE SURF DE ONDAS GRANDES E TOW IN DE NITERÓI\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\nValor Total do Projeto: R 400.000,00\r\nId: 2442434\r\n"
        ],
        "2442435": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinadores: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS\r\nProjeto: JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO II\r\nProponente: SPIRIDON PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nCNPJ: 65.596.931/0001-38\r\nValor Total do Projeto: R 2.121.680,80\r\nId: 2442435\r\n"
        ],
        "2442442": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. ELIANE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE, CPF 041.560.897-03. CONCEDo Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ELIANE PROENÇA RODRIGUES COUTINHO, CPF 826.351.297-20. o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º, do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2442442\r\n"
        ],
        "2442443": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 68.057 WELLINGTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Controladoria Geral do Estado - CGE para exercer funções no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2442443\r\n"
        ],
        "2442446": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n- Vinculação de Placas Particulares - Secretaria de Estado da Casa Civil. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2442446\r\n"
        ],
        "2442457": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n- Com base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face a instrução apresentada no bojo do processo nº SEI- 260007/039555/2022, a celebração do termo de cessão de uso do imóvel estadual localizado à Rua Regente Feijó, nº 07, Centro - Rio de Janeiro, parcelas correspondentes aos 2º e 3º pavimentos, na forma da minuta apresentada no indexador 42993792).\r\nId: 2442457\r\n"
        ],
        "2442458": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, Auditor do Estado, ID nº 19435843/01, referente ao período aquisitivo de 12/10/2015 a 09/10/2020.\r\nId: 2442458\r\n"
        ],
        "2442475": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 28 de março de 2022, ao Cel BM Refo FERNANDO JOSE DE SANTANNA, RG 03.952, Id Funcional nº 2593196-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 284/2022.\r\ncom validade a contar de 10 de junho de 2022, Subtenente BM Refo NIWTON SANTOS PONTES, RG 02.996, Id Funcional nº 2668902-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 432/2022.\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2022, ao 1º Sargento BM Refo NILTON FRAZAO RIBEIRO, RG 15.413, Id Funcional nº 2582594-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 350/2022.\r\nId: 2442475\r\n"
        ],
        "2442483": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA RODRIGUES LINHARES, Perita Criminal, ID. 5.021.182-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 10/11/2022 a 09/12/2022.\r\nà NATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA ALVARENGA, Papiloscopista Policial, ID. 5.102.734-8, o 1º período da Licença Aleitamento, de 27/11/2022 a 26/12/2022.\r\na LAURO LOUREIRO LINS, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.098.697-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 09/11/2022 a 08/12/2022.\r\na RAFAEL PEREIRA GOMES, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.468-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 14/11/2022 a 13/12/2022.\r\nId: 2442483\r\n"
        ],
        "2442486": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30/11/2022\r\n- ALBERTO JOSE VANDESTEEEN, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 564.990-0 - 599 dias à PMERJ.\r\n- DEMETRIO GONÇALVES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.251-0 - 325 dias à Marinha do Brasil. \r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2442486\r\n"
        ],
        "2442489": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDA GERENTE\r\n/2022\r\nEx-servidora ZALANI COUTO PEREIRA, ID 697078-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 29391165, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 40798732.\r\nEx-servidor ILTON DE OLIVEIRA MENESES, ID 5097639-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor CIPRIANO CALDAS RODRIGUES, ID 780444-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidora MARIA LUCIA PEREIRA BUY FABRI, ID 3340659-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12606218, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 40765167.\r\nEx-servidor RENATO FAGUNDES DE ALMEIDA, ID 2392247-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 34514233, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 40969783\r\nEx-servidor JUAREZ DO NASCIMENTO ALVES, ID 2660723-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26832771, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 41030789.\r\nId: 2442489\r\n"
        ],
        "2442491": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\n2022\r\n- CLOVIS PIRES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29510546 - Período base: 24/09/2003 a 21/09/2008, 22/09/2008 a 20/09/2013 e 21/09/2013 a19/09/2018 - 09 meses.\r\n- RENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 44003307 - Período base: 20/02/2016 a 17/02/2021 - 03 meses\r\na Licença-Prêmio\r\nId: 2442491\r\n"
        ],
        "2442504": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.193,45 (trinta e cinco mil cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.193,45 (trinta e cinco mil cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2022.\r\nId: 2442504\r\n"
        ],
        "2442507": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa decorrente do Processo nº SEI-350487/002309/2022, no valor de R 6.168.589,83 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), referente a aquisição de 51 novas licenças perpétuas do sistema de gestão de ocorrências emergenciais instaladas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e nos Batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de serviços de implantação e operação assistida das novas licenças e ainda a prestação de serviços de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico (24x7) e treinamento do sistema de gestão de ocorrências emergenciais (I/CAD), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em favor da empresa SISGRAPH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47, estabelecida na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, andar 9º, Torre Berrine One, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.571- 900.\r\n- Este Subsecretário de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 1596/2021 (DOERJ nº 179 de 20/09/2021), em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei n° 8.666/93 e do art. 217, § 3º, alínea \"d\" e § 4º, da Lei nº 287/79, A APROVAÇÃO da contratação de empresa especializada para o fornecimento de 51 novas licenças perpétuas do sistema de gestão de ocorrências emergenciais instaladas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e nos batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 6.168.589,83 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), a prestação de serviços de implantação e operação assistida das novas licenças e ainda a prestação de serviços de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico (24x7) e treinamento do sistema de gestão de ocorrências emergenciais (I/CAD), em favor da empresa SISGRAPH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47, estabelecida na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, andar 9º, Torre Berrine One, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.571-900\r\nId: 2442507\r\n"
        ],
        "2442512": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2022\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, Servente I, ID Funcional 34781560/1, matrícula 5.017.701-3. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 391,00, revogando-se a fixação de 26/4/2021, publicada no D.O. de 07/05/2021.\r\nDE 28/11/2022\r\n- ARIEDENE SOUZA VIEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, ID Funcional 36833819/01, matrícula 508639-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 704,93 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 366,02.\r\nId: 2442512\r\n"
        ],
        "2442514": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2022\r\n- Nos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 008/2022, referente a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES, , o lote único objeto do certame em favor da empresa RADIONET LTDA, CNPJ nº 03.304.610/0001-77, pelo valor de R 64.999,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2442514\r\n"
        ],
        "2442516": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 061/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Óculos Táticos com Resistência Balística, ao qual a empresaANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO EIRELI ME (15.290.734/0001-20), sagrou-se vencedora para o item 01 no valor total de R 24.375,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2442516\r\n"
        ],
        "2442519": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\n- JOSE DE PAULA DA CUNHA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701779-7, ID funcional nº 2148923-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 21/11/2022, relativo aos períodos de 01/11/1976 a 31/03/1982 e 13/08/1982 a 06/12/2011, no total de dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2442519\r\n"
        ],
        "2442520": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.395,50(oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) ao CMV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2442520\r\n"
        ],
        "2442526": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.587,00 (quinze mil e quinhentos e oitenta e sete reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 30.11.2022.\r\n\r\nDE 25.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.587,00 (quinze mil e quinhentos e oitenta e sete reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.625,00 (seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.392,52 (sete mil e trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) à SSCC/SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.680,08 (oito mil e seiscentos e oitenta reais e oito centavos) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 30.11.2022.\r\nId: 2442526\r\n"
        ],
        "2442528": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29/11/2022\r\na Concorrência Nacional nº 010/2022, tipo menor preço global e regime de execução empreitada por preço unitário, que tem por objeto “Obras para implantação do reservatório lateral “Off Line” - Rio Príncipe, Teresópolis - RJ”, e à empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A inscrita no CNPJ n° 10.526.336/0001- 46, no valor de R 8.289.844,14 (oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nId: 2442528\r\n"
        ],
        "2442529": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CM Costa Treinamento e Suporte em Informática, OBJETO: Parceria educacional para implantação do Programa Cisco Network Academy,no valor de R 12.000,00, com fulcro no artigo 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2442529\r\n"
        ],
        "2442530": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 29.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 036/2022 - FSERJ, em favor da empresa: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001- 40, com o valor de R 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais).\r\nId: 2442530\r\n"
        ],
        "2442531": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 29.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de LANCETAS MMH, através do Pregão Eletrônico (SRP) 237/2021 da FSERJ, em favor da empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90, com o valor de R 11.282,60 (onze mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2442531\r\n"
        ],
        "2442532": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 29.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão SRP nº 261/2021 da SES, em favor da empresa: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95, com o valor de R 170.910,00 (cento e setenta mil novecentos e dez reais).\r\nId: 2442532\r\n"
        ],
        "2442533": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 29.11.2022\r\na despesa referente à aquisição de MMH (FRALDAS), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 184/2022 da FES, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 114.073,12 (cento e quatorze mil setenta e três reais e doze centavos) e ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.912.939/0001-56, com o valor de R 116.280,00 (cento e dezesseis mil duzentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 230.353,12 (duzentos e trinta mil trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos).\r\nId: 2442533\r\n"
        ],
        "2442537": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2022\r\nPregão Eletrônico nº 013/2022 - Considerando as razões apresentadas pela Comissão de Pregão Eletrônico no documento SEI nº 43336773 e o parecer da Procuradoria Regional da JUCERJA constante no documento SEI nº 43324335, o recurso interposto pela empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA., adjudicando a prestação do serviço à empresa BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EPP. o resultado do certame.\r\nId: 2442537\r\n"
        ],
        "2442538": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO EIRELI ME (15.290.734/0001-20), sagrou-se vencedora para o item 01 no valor total de R 24.375,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), referente a Aquisição de Óculos Táticos com Resistência Balística, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2442538\r\n"
        ],
        "2442539": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o Ofício Circular SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020, e o contido no Processo SEI-150164.000251.2022, aos servidores abaixo elencados:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nBASE\r\nMICHELLE SILVA DO NASCIMENTO\r\n44280556\r\nE-12/171/203/2017\r\n09.04.2017 A 07.04.2022\r\nMARIANA BARBOSA DA HORA\r\n44201214\r\nE-11/005/942/2016\r\n14.11.2016 A 12.11.2021\r\nId: 2442539\r\n"
        ],
        "2442542": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2442542\r\n"
        ],
        "2442557": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\n- DROGARIAS PACHECO S.A. - DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ, OAB/SP 182.302-A.\r\n- POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS EIRELI.\r\n- POSTO DE GASOLINA SÃO JOSÉ DE TERESÓPOLIS LTDA.\r\nAUTO POSTO MATRIZ LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\n- CARIOCA DA VILA BAR E RESTAURANTE LTDA - MAURO CÉSAR COSTA DO NASCIMENTO. Identidade 10292498-2 IFP/RJ - o fornecedor do indeferimento do pedido de novo parcelamento. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2442557\r\n"
        ],
        "2442563": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/11/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 96/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 671.277,90 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos), em favor das empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), licitante vencedor para os Itens 01, 04 e 07, no valor total de R 75.242,02 (setenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos); DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 02, 05 e 06, no valor total de R 304.362,82 (trezentos e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos); BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (17.152.616/0001-80), licitante vencedor para os Itens 03, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R 145.892,40 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); EP SUPRIMENTOS EIRELI (34.144.836/0001-81), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 132.898,56 (cento e trinta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos); MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (19.061.289/0001-87), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 9.019,00 (nove mil dezenove reais); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), licitante vencedor para o Item 12, no valor de R 3.863,10 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos)Autorização da homologação (doc. SEI 43376846).\r\nId: 2442563\r\n"
        ],
        "2442564": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 137/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, no valor total de R 2.264.957,16 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), juntamente ao Sistema SIGA (43436147), em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para os Itens 01 e 04, no valor total de R 582.904,68; CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (90.108.283/0001-82), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 1.682.052,48. Restando FRACASSADO o Item 02. Restando DESERTO o Item 03. Autorização da homologação (doc. SEI 43402073).\r\nId: 2442564\r\n"
        ],
        "2442566": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2022\r\nRITA DE CASSIA RAMOS TOMAS,ID. Funcional 42039827, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC). nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2442566\r\n"
        ],
        "2442575": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/11/2022\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação, o servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional 3699363-8.\r\nId: 2442575\r\n"
        ],
        "2442577": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nFelipe Soares Mamede Carvalho, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013064-1 - Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Amazonas - Delegado, a contar de 17/10/2022, até 17/02/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018;\r\n.\r\nId: 2442577\r\n"
        ],
        "2442582": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único, do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2442582\r\n"
        ],
        "2442584": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor Pablo Ribeiro da Costa Guimarães, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026382-0, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, em conformidade com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979; o Decreto Estadual nº 45.552/2016; a Resolução SEPLAG nº 1.436/2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG nº 100/2020; e a Resolução SECCG nº 74/2022.\r\nId: 2442584\r\n"
        ],
        "2442585": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 08.11.2022\r\n- ALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO, Id. Func. nº 5073451-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\nTHUANY DE CASSIA FORTUNATO VARGAS, Id. Func. nº 4434579-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/09/2017 a 23/09/2022.\r\nNADIA DO VALLE AZEVEDO, Id. Func. nº 4400285-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 10.11.2022\r\nLUCIANA JULIÃO BERNARDINO DE SOUZA, Id. Func. nº 4400188-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 21.11.2022\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO, Id. Func. nº 4374754-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\nHELAINE PEREIRA BARBOZA, Id. Func. nº 4434614-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/09/2017 a 23/09/2022.\r\n.2022\r\nRAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONÇALVES, Id. Func. nº 4434612-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/09/2017 a 23/09/2022.\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE, Id. Func. nº 4433124-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2012 a 22/06/2022.\r\n- ANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEIÇÃO, Id. Func. nº 5031406-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS, Id. Func. nº 4347634-1. da dependente Antonella Ferreira de Paiva dos Santos, na condição de filha.\r\nId: 2442585\r\n"
        ],
        "2442586": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na submissão do condutor CAIO RIVELLI (Registro nº 07130994425) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nId: 2442586\r\n"
        ],
        "2442590": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nWALTER PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 104836-2, ID. Funcional 9327240/01, Agente de Portaria, nível I, os proventos de inatividade com eficácia a contar de 31/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Portaria, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 60% de triênio (Lei nº1608/1990), no valor de R 90,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDALVA VALLIM DE SOUZA, matrícula 651883-1, ID. Funcional 34168117/01, Inspetor de Alunos I G, nível I,os proventos de inatividade a contar de 16/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I, (Lei nº3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA JOSE CAVALCANTI, matrícula 514562-8, ID. Funcional 9592318/01, Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, os proventos de inatividade a contar de 24/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de , Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nMARIA LUIZA OLIVETH MOREIRA, matrícula 161433-8, ID. Funcional 7187718/01, Merendeira, nível I,os proventos de inatividade com eficácia a contar de 25/01/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de merendeira, nível I (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 99,73, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 54,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANA REGINA DA SILVA LOPES, matrícula 514430-8, ID. Funcional 2842246/01, Professor Docente II, nível B, referência 6, os proventos de inatividade com eficácia a contar de 07/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 169,18 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nMARIA JOSE RIBEIRO, matrícula 163620-8, ID. Funcional 37449737/01, Servente, nível I, FIXADOS os proventos de inatividade de 10/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNADIR CONCEICAO DA SILVA, matrícula 270301-5, ID. Funcional 9140174/01, Merendeira, nível II, os proventos de inatividade com eficácia a contar de 23/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 65,4325% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2442590\r\n"
        ],
        "2442595": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30.11.2022\r\nID Funcional alteração de nome.\r\nId: 2442595\r\n"
        ],
        "2442601": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Superintendência de Sistemas de Informação (SEI 42719112), AUTORIZO a contratação de serviços de subscrição de licenças de uso para solução de antivírus por um período de 36 (trinta e seis) meses, através da Adesão a Ata de Registro de Preços do PRODERJ nº 0001/2022, tendo como objeto: \"Prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses\", no valor total de R 440.960,77 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), vinculado ao Pregão Eletrônico nº 002/2020 - Processo nº SEI-120211/000548/2020.\r\nId: 2442601\r\n"
        ],
        "2442662": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2022\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas com ressalvas Relativa ao Convênio nº 53/2013, celebrado em 05/08/2014, com o Município de Nova Iguaçu, período de vigência do Convênio de 05/08/2013 a 05/08/2014.\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas com ressalvas, Relativa ao Convênio nº 12/2012, celebrado em 27/07/2012, com o Município de Itaboraí, período de vigência do Convênio de 27/07/2012 a 27/07/2013.\r\nId: 2442662\r\n"
        ],
        "2442664": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2022\r\nJURITA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira II, ID Funcional n° 35908424/01, matrícula n° 5006824-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 4893/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 263,02 e 25% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 147,15, revogando- se o despacho de 02/03/2022, publicado em 04/03/2022.\r\nZENILDA FREITAS ARAUJO, Servente, nível I, ID. Funcional 9568344/01, matrícula 1200652-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 85,57, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE LOURDES MAGALHAES GILSON, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 40913147/01, matrícula 517336-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53\r\nMARIA DA CONCEICAO VINCIPROVA FONSECA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 8958173/01, matrícula 244632-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nMARIA LUCIA ARAUJO DE FREITAS MACHADO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 6, ID. Funcional 18351980/02, matrícula 680755-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 6 (Decreto nº 18.953/1993), no valor de CR 4.905,63 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 2.575,45.\r\nId: 2442664\r\n"
        ],
        "2442668": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n29/11/2022\r\n- ALCINEIA PONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.645-0, Id. nº 3394655-8, período-base de 09/07/2013 a 08/07/2018.\r\n- ANA CAROLINA ALVES PEREIRA BARRETO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.062-8, Id. nº 4263481-4, período-base de 31/08/2016 a 30/08/2021.\r\n- ANA CÉLIA RODRIGUES SARLO BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.477-1, Id. nº 4187974- 0, período-base de 16/02/2016 a 17/03/2021.\r\n- CARLOS ANTÔNIO VIEIRA SANTA ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.912.121-1, Id. nº 4200776-3, período-base de 23/06/2012 a 15/09/2017.\r\n- CARLOS AUGUSTO SOUTO DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.914-1, Id. nº 3775407-6, período-base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.841.048-2, Id. nº 3888525-5, período-base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- DIONIR ALVES DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.970.237-4, Id. nº 4400567-9, período- base de 15/02/2016 a 15/04/2021.\r\n- ÉRICA FALÇONI ALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.803-6, Id. nº 5012046-8, período-base de 29/04/2017 a 01/08/2022.\r\n- FABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.970.302-6, Id. nº 3389835-9, período-base de 06/05/2011 a 16/07/2016.\r\n- IOLANDA FÁBIA DA SILVA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.741-4, Id. nº 3775612-5, período-base de 10/05/1994 a 09/05/1999.\r\n- JOSÉ MARCONDES GOMES FÉLIX, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.619-4, Id. nº 3445734-8, período-base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JÚLIO GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.031-3, Id. nº 4262540-8, período-base de 04/11/2014 a 03/11/2019.\r\n- KARINE GOMES BARRETO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.133-3, Id. nº 4414857-7, período- base de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\n- KARINE GOMES BARRETO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.138-2, Id. nº 4414857-7, período- base de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\n- MANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.696-5, Id. nº 4348908-7, período-base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- SILVANIA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.535-0, Id. nº 5622468, período-base de 11/09/2016 a 06/12/2021.\r\n- SÍLVIA CHRISTINA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.707-9, Id. nº 4262895-4, período-base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- SIRLÉA DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.027-7, Id. nº 3545206-4, período-base de 29/04/2017 a 19/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA LÍGIA DOS SANTOS COSTA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.963.762-0, Id. nº 4191793-6, períodos-base de 16/06/2010 a 30/06/2015 e de 27/12/2016 a 31/12/2021.\r\n- FERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.068-9, Id. nº 3785087-3, períodos-base de 12/10/2011 a 17/11/2016 e de 18/11/2016 a 17/11/2021.\r\n- MARCOS COUTINHO LADISLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.947-4, Id. nº 2202425-5, períodos- base de 11/06/2007 a 10/06/2012 e de 26/08/2017 a 25/08/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARLOS GERSON DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.480-9, Id. nº 5622948, períodos- base de 01/02/2005 a 13/02/2010; 14/02/2010 a 15/03/2015 e de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- MARGARET ALMEIDA BISSONHO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.197.361-9, Id. nº 3778662- 8, períodos-base de 13/07/1986 a 24/08/1991; 30/08/2008 a 29/08/2013 e de 30/08/2013 a 29/08/2018.\r\n- VERÔNICA FERREIRA VIANA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.022-8, Id. nº 3545213-7, períodos-base de 24/05/2004 a 01/08/2009; 02/08/2009 a 01/08/2014 e de 02/08/2014 a 30/09/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LEANDRA MOTA MACIEL RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.223-2, Id. nº 3784330-3, períodos-base de 10/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 29/06/2004; 27/09/2007 a 10/01/2013 e de 11/01/2013 a 25/01/2018.\r\n- PATRÍCIA CUNHA DE MAGALHÃES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.839.056-9, Id. nº 3851254-8, períodos-base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 10/08/2019.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DANIELA ALONSO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.924-3, Id. nº 4385423-0. o processo.\r\nVALÉRIA SILVA DE SOUZA GOMES, Professor Docente II, Matricula 5020637-4, ID 3394236- 6.\r\nNELMA BRITO GOMES DE ALVARENGA Professor Docente II, Matricula.0251022-0, ID nº 3776217-6\r\nKEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA NOCCHI, Professor Docente I, Matricula 0965501-0, ID nº 4258205-9.\r\nALINI LISBOA MACHADO, Professor Docente I, Matricula 0913205-1, ID nº 4201256-2. \r\nVÂNIA LÚCIA MACHADO MARIANO, Agente Administrativo, Matricula 5004013-8, ID nº 3744844-7\r\nLÊDA DE BARROS SOUZA, Professor Docente II, Matricula 0804474-5, ID nº 3890564-7\r\nMARCELA PEREIRA SANTOS FERNANDES FREITAS, Professor Docente I, Matricula 3030686-4, ID nº 4281287-9\r\nSIMONE PESSANHA DOS REIS MATTOS, Professor Docente II, Matricula 5005060-8, ID nº 3389168-0\r\nalteração de nome.\r\nId: 2442668\r\n"
        ],
        "2442675": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nGABINETE\r\n30.11.2022\r\n- ALLAN BATISTA TINOCO - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0222.810-4, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.687-6, período base de 25.05.2016 a 06.07.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- HENRISON SANTOS REDIG - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.582-9, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005, de 19.09.2006 a 17.10.2011 e de 06.11.2012 a 03.11.2022. direito a 12(doze) meses de licença especial.\r\n- IOMAR FELICIANO GOMES - INSTRUTOR PRA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.509-2, período base de 03.06.2017 a 01.06.2022. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223790- 7. o pedido de licença especial.\r\n- MÁRCIA DOS ANJOS NASCIMENTO, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.194-2. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n- ROSILENE DA SILVA COSTA - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0226508-0, período base de 15.08.1990 a 04.10.2020. direito a 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n\r\n- SORAIA FARIAS REOLON PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.239-5, período base de 28.03.2016 a 26.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- TELMA DE ARAUJO MADFEIRA DE CASTRO SILVA - PROFESSOR FAETEC - matrícula nº 0221.624-0, período base de 20.11.2002 a 16.01.2008 e de 28.11.2015 a 08.02.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221.167-0, período base de 18.11.2013 a 16.11.2018. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2442675\r\n"
        ],
        "2442677": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.11.2022\r\n\r\n- GLEISE TEBALDE SOUZA DOS SANTOS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.181-0, período base de 10.09.2017 A 08.09.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCONI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.255-3, período base de 04.09.1998 A 31.08.2008 E DE 02.10.2013 A 30.09.2018. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nSIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.741- 2, período base de 21.11.2011 a 12.07.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- EMILIANE PINTO COELHO HADDAD - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.522-5, período base de 28.04.2015 A 25.04.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE FÁTIA FIGUEIREDO TRAVANCAS - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0225.162-7, período base de 01.03.2016 a 27.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- OCIMAR BORGES DE MEDEIROS - ARTÍFICE - matrícula nº 0822.950-2, período base de 27.09.2017 A 25.09.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- KARLA CRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.345-0, período base de 18.09.2017 a 16.09.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO OMENA - PRO FESSOR FAETEC I - matrícula nº 224.591-8, período base de 16.09.2014 a 14.09.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2442677\r\n"
        ],
        "2442696": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n30/11/2022\r\n- ALEX DE LIMA MURILO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.604-2, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\n- ALEXANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.531-3, período base de 20/09/2016 a 21/10/2021.\r\n- JOSENILDO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.370-8, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n\r\n- ANTONIO MARTINHO DACRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 828.307-9, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 07/12/2007 a 11/01/2013.\r\n- ELIANE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.547-2, períodos base de 30/05/2007 a 29/05/2012 e de 01/05/2017 a 26/05/2022.\r\n- JOSE´ELDER CASTRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.614-9, período base de 14/09/2010 a 13/09/2020.\r\n- SIMONE ROSA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.011.057-6, períodos base de 26/09/2005 a 02/01/2011 e de 03/01/2011 a 02/01/202. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LEONARDO DA FONSECA PINHEIRO, Prof. Doc. I. mat. nº 3.082.784-4. o processo.\r\n- IVANA MARIA DIAS PARRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.764-2, período base de 05/02/2003 a 04/02/2008. 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/037/131/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 13/05/2015 a 11/08/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 13/06/2015 a 11/08/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004750/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 01/06/2012 a 20/06/2017.\r\nLeia-se: ...período base de 01/06/2012 a 30/06/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003801/2022\r\nOnde se lê: ...períodos base de 29/08/2001 a 28/02/2006 e de 16/08/2012 a 24/10/2017.\r\nLeia-se: ...períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2006 e de 16/08/2012 a 24/10/2017.\r\nId: 2442696\r\n"
        ],
        "2442714": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, o servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional nº 3699363-8.\r\nId: 2442714\r\n"
        ],
        "2442715": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.11.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO nº SEI-140001/000056/2022 - LUCIANA GONÇALVES BRANDÃO ...\r\nLeia-se: ... PROCESSO nº SEI-140001/029134/2022- LUCIANA GONÇALVES BRANDÃO ....\r\nId: 2442715\r\n"
        ],
        "2442717": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2022\r\nde CASTRO, Professor Docente I, nível D, referência 09, ID Funcional 36868345, vínculo 01, matrícula 00- 0808217-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/05/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ROSINEI DA SILVA NUNES, Auxiliar de Apoio educacional I, referência ELE I, ID Funcional 32818831, vínculo 01, matrícula 00-0272549-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06//2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCOS PAULOMOURA DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 05, ID Funcional 40239233, vínculo 01, matrícula 00- 834536-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/02/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LEANDRO JAYME PIMENTAFERREIRA, ID Funcional 42041015, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, vínculo 01, matrícula 00- 0916390-8 e Professor Docente I, nível D, referência 05, vínculo 02, matrícula 00-0943174-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02//2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção MARCUS NEVES BARONI, ID Funcional 43923003, vínculo 1, matrícula 0967312-0, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2442717\r\n"
        ],
        "2442724": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nADJUDIC o processo licitatório nº SEI-270032/000245/2021 na modalidade pregão eletrônico do tipo menor por item nº 72/22, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de capacetes de salvamento, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI (15.453.449/0005-06), com propostas nos seguintes valores unitários: R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) para o Item 01 e R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) para o Item 02.\r\nId: 2442724\r\n"
        ],
        "2442725": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (42291362), o modelo de planta nº 015.13002, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi:M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\nId: 2442725\r\n"
        ],
        "2442739": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 28.11.2022\r\nLAIZE DOS SANTOS FONTES\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/002027/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/002027/2020\r\nId: 2442739\r\n"
        ],
        "2442743": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n25/112022\r\n- CARLOS CESAR SANTOS, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.936.176-1 - períodos-base: 10/08/2016 a 08/08/2021 - 03 meses.\r\n- OSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.423.268-3 - período-base: 02/01/2017 a 31/12/2021 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\nId: 2442743\r\n"
        ],
        "2442754": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2022\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2022\r\n\r\nE-04/2131/1988\r\nDENISE CARDOSO ROSA\r\nDENISE CARDOSO\r\nId: 2442754\r\n"
        ],
        "2442755": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/11/2022\r\nId. Funcional nº a concessão de Licença Prêmio do despacho de 07/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022. \r\nId: 2442755\r\n"
        ],
        "2442756": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.11.2022\r\nANTÔNIO JORGE FERNANDO PIRES - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0225.231- 0, especial.\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226.474- 5, especial.\r\nRECONHEÇO especial.\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS - PROFESSOR FAETEC Iperíodo03 (três) meses de licença especial.\r\nPAULA LELLIS0226.512- 2, especial.\r\nespecial.\r\nTELMO CRUZ BORGES - PROFESSOR 03 (três) meses de licença especial.\r\nLILIA ALVES DOS SANTOS - especial.\r\nPEPE CRESPOperíodo03 (três) mesesespecial.\r\nId: 2442756\r\n"
        ],
        "2442763": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n- AYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 00/0222.542-3, ID 20935269 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.01.1978 a 13.02.1981, de 03.05.1982 a 22.02.1984, de 23.02.1984 a 30.03.1985, de 01.12.1989 a 22.01.1991 e de 01.02.1995 a 13.11.1996, no total de 3.265 (três mil, duzentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 01.02.1984 a 22.02.1984, por ser concomitante.\r\n- GILSA PALMA VIEGAS, matrícula nº 00/0221.003-7, ID 20862369 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1996 a 31.12.1996 e de 01.01.1997 a 30.11.1997, no total de 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 01.07.1996 a 31.12.1996, por ser concomitante.\r\n- JEFFERSON FIALHO FIGUEIRA, matrícula nº 00/0220.481-6, ID 20781555 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- RENATO MARTINS BOUÇAS, matrícula nº 00/0222.748-6, ID 32291965 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- RICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER, matrícula nº 00/0221.993-9, ID 32258208 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1974 a 09.03.1974, de 01.06.1984 a 30.10.1984, de 01.07.1986 a 23.10.1986, de 24.10.1986 a 27.03.1987, de 28.03.1987 a 19.04.1987, de 20.04.1987 a 03.03.1988, de 01.05.1992 a 31.12.1993, de 01.02.1994 a 31.05.1994 e de 24.02.1997 a 19.09.1997, no total de 1.734 (um mil, setecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- RICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER, matrícula nº 00/0220.552-4, ID 32258208 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 23.04.1973 a 11.06.1973, de 01.09.1973 a 21.01.1974, de 20.10.1975 a 13.11.1981, de 04.03.1988 a 31.07.1990 e de 01.08.1990 a 23.04.1992, no total de 3.916 (três mil, novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2442763\r\n"
        ],
        "2442764": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\n- DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 00/0226.378-8 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 11.03.1988 a 30.09.1990, no total de 930 (novecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.10.1990 a 02.02.2012, no total de 7.779 (sete mil, setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.01.2013. \r\nId: 2442764\r\n"
        ],
        "2442778": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, o servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional nº 3699363-8.\r\nId: 2442778\r\n"
        ],
        "2442779": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, o servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional nº 3699363-8.\r\nId: 2442779\r\n"
        ],
        "2442787": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor MÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA, Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional n° 4256677-0, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022.\r\nConsiderando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor ROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 41491904, no período de 02/07/2022 a 08/08/2022.\r\n- Considerando o Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016, que delega competência aos titulares dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro para autorizar, nos respectivos quadros funcionais, o afastamento eleitoral de servidores estatutários, o afastamento para pleito eleitoral do servidor RAPHAEL FURTADO DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 4389077-6, no período de 02/07/2022 a 09/08/2022.\r\nId: 2442787\r\n"
        ],
        "2442801": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2442801\r\n"
        ],
        "2442802": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2022\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CRESPO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2022\r\n\r\nId: 2442802\r\n"
        ],
        "2442803": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA PENAL\r\nDESPACHO DO CHEFE DO GRUPAMENTO\r\nId: 2442803\r\n"
        ],
        "2442804": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2442804\r\n"
        ],
        "2442805": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2442805\r\n"
        ],
        "2442806": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nId: 2442806\r\n"
        ],
        "2442807": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2442807\r\n"
        ],
        "2442809": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-0113/2020, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2442809\r\n"
        ],
        "2442810": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84, em decorrência do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019 no valor de R 117.889,33 (cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), cujo objeto é a repactuação dos custos da mão de obra envolvendo a atualização com base na Convenção Coletiva de Trabalho, bem como, reajuste dos insumos.\r\nId: 2442810\r\n"
        ],
        "2442811": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDaniela Mesquita de Franco Ribeiro, Identidade Funcional nº 5000336-4, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 02/02/2016 a 30/01/2021, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n- Suzana Magalhães Campos, Identidade Funcional nº 5007760-0, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 08/09/2017 a 06/09/2022, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nRoberto Moises dos Santos, Identidade Funcional nº 3219337-8, detentor do cargo de Técnico de Planejamento. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 22/02/2016 a 19/02/2021, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nClarice Amaral Paiva, Identidade Funcional nº 5000354-2, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 31/01/2016 a 28/01/2021, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do De creto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2442811\r\n"
        ],
        "2442829": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/11/2022\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação, o servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional 3699363-8.\r\nId: 2442829\r\n"
        ],
        "2442831": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/11/2022\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, o servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional 3699363-8.\r\nId: 2442831\r\n"
        ],
        "2442832": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, referente a Aquisição de Câmeras Filmadoras, em favor da empresa DBTA PRO LTDA, no valor total de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), para atender as necessidades da SEPM, na forma do art.24, inc. II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nINFORMAÇÃO\r\na despesa, referente a Aquisição de Câmeras Filmadoras, em favor da empresa DBTA PRO LTDA, no valor total de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), para atender as necessidades da SEPM, na forma do art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2442832\r\n"
        ],
        "2442834": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2442834\r\n"
        ],
        "2442842": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2022.\r\n09/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2022.\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2022.\r\n18/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.11.2022.\r\n21/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2022.\r\n22/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2022.\r\n24/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2022.\r\n25/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.11.2022.\r\n28/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2022.\r\n29/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2022.\r\nId: 2442842\r\n"
        ],
        "2442846": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, Caput, do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, visando a contratação de vagas no seminário presencial \"DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 30/11/2022 e 01/12/2022, na cidade de São Paulo, no valor total de R 25.226.40.\r\nId: 2442846\r\n"
        ],
        "2442849": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.12.2020, os proventos de SÉRGIO SILVA, SUBTEN PM RG 46.464.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOSÉ JORGE CURIS MALAFAIA, SUBTEN PM RG 51.535.\r\ncom validade a contar de 25.03.2020, os proventos de LUIZ ANTONIO FERREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 55.236.\r\ncom validade a contar de 04.05.2017, os proventos de FRANCISCO NUNES BEM, SUBTEN PM RG 55.270.\r\ncom validade a contar de 03.03.2021, os proventos de LUIS CARLOS MORETH DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.168.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de ARILSON DA SILVA LISBOA, SUBTEN PM RG 59.208.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de CLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 59.787.\r\ncom validade a contar de 13.10.2022, os proventos de TONY SANTOS DE PONTES, SUBTEN PM RG 60.556.\r\ncom validade a contar de 05.07.2022, os proventos de MARCELO ANTÔNIO MOREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 60.956.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos de AILTON ROCHA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.768.\r\ncom validade a contar de 23.09.2021, os proventos de ANGELO JEFFERSON DA CUNHA POVOAS, 1º SGT PM RG 61.818.\r\ncom validade a contar de 31.08.2022, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 62.822.\r\ncom validade a contar de 13.04.2022, os proventos de CARLOS HENRIQUE MACHADO, 1º SGT PM RG 66.185.\r\ncom validade a contar de 20.11.1992, os proventos de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, CB PM RG 19.814.\r\ncom validade a contar de 17.12.2021, os proventos de SAMUEL SILVA MARQUES DE SOUZA, CB PM RG 85.379.\r\nId: 2442849\r\n"
        ],
        "2442852": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3° SGT PM RG 85.396CARLOS HENRIQUE NOBRE ALVES, Id Funcional 43277012, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPM para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com oSD PM RG 106.387 ALLAN SILVEIRA DO NASCIMENTO, Id Funcional 50874942, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2442852\r\n"
        ],
        "2442855": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2442855\r\n"
        ],
        "2442859": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA MENDES SIMÕES, Identidade Funcional 32969333/2, matrícula 925482-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 04/02/2002 a 05/02/2006, num total de 1.463 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - RGPS, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1998 a 26/12/2000, de 27/12/2000 a 03/02/2002, a ser averbado na matrícula nº 845.946-3 e de 01/02/1999 a 26/12/2000, concomitante com o próprio INSS.\r\nANA MARIA MENDES SIMÕES, Identidade Funcional: 32969333/1, matrícula 845946-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/03/1998 a 26/12/2000 e 27/12/2000 a 03/02/2002, num total de 1.426 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - RGPS, como Professor, desprezando- se os períodos de 04/02/2002 a 05/02/2006, a ser averbado na matrícula nº 925482-2 e de 01/02/1999 a 26/12/2000, concomitante com o próprio INSS.\r\n- NEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA, ID/V: 5495369/1, Professor Docente II, matrícula 292764-8. o despacho de 07/04/2003, publicado no D.O. de 11/04/2003, que averbou o tempo de serviço, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.137 dias.\r\nId: 2442859\r\n"
        ],
        "2442863": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 79.299 EDUARDO MACHADO NOGUEI RA, Id. Funcional 24387428, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na AJG, para a Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\nId: 2442863\r\n"
        ],
        "2442867": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição do Insumos Odontológicos de Clínica para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas: Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ: 02.484.141/0001-13, no valor de R 149.341,22 (cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) e Dentsul Comércio de Materiais Odontológicos LTDA - CNPJ: 06.150.220/0001-88, no valor de R 28.263,89 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) referentes ao Pregão Eletrônico nº 059/2022-DGO.\r\nId: 2442867\r\n"
        ],
        "2442891": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/12/2022\r\n- LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.318.242-9 - 4.590 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANDRÉ PIERONI FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.608-1 - 294 dias como estágio forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 556.769-6 - 1.216 dias ao Ministério do Exército.\r\n- LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 556.769-6 - 1.279 dias à Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANDRÉ PIERONI FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.608-1 - sem efeito o despacho de 09/08/2014, publicado no D.O. n° 148 de 13/08/2014, a averbação de tempo de serviço de 294 dias prestados como estágio forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº E-09/307/49/2014, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2442891\r\n"
        ],
        "2442893": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 65.073 MAX WILLIAM ALVES DE ALMEIDA de ID: 22307141 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2022.\r\nId: 2442893\r\n"
        ],
        "2442895": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2442895\r\n"
        ],
        "2442897": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18/10/2022\r\nId: 2442897\r\n"
        ],
        "2442905": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na Licença sem Vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome do servidor RICARDO CAMARA CAVALCANTE, Id. Funcional nº 44563647, a contar de 11 de novembro de 2022.\r\nLicença para Cumprimento de Estágio Probatório em nome do servidor RAFAEL CARVALHO DA SILVA, Id. Funcional nº 44558287, a contar de 29 de novembro de 2022.\r\nId: 2442905\r\n"
        ],
        "2442909": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº211/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos psicotrópicos, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 01, 02 e 03, no valor total de R 136.147,10 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta e sete reais e dez centavos).Restando FRACASSADO os Itens 04 e 05. Autorização da homologação (doc. SEI 43463162). \r\nId: 2442909\r\n"
        ],
        "2442910": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 30/11/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 187/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de Ultrassonografia, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (00.029.372/0002-21) , licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 43462422). \r\nId: 2442910\r\n"
        ],
        "2442911": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÃS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2022\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,do tipo Menor Preço por Item, para o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de copa e cozinha, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2442911\r\n"
        ],
        "2442912": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2022\r\nHOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor por item nº 72/22, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de capacetes de salvamentto, por estar em con formidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI (15.453.449/0005-06), com propostas nos seguintes valores unitários: R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) para o Item 01 e R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) para o Item 02.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2442912\r\n"
        ],
        "2442929": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24 de novembro de 2022, considerando o disposto no inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, do servidor ALDA ARAÚJO PINTO, vínculo 2 da Rubrica 600, referente Terço Constitucional de Férias competência de 01/2020, no valor total de R 226,79 (duzentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2442929\r\n"
        ],
        "2442940": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - DR CECÍLIA SILVA CAMPOS OAB/RJ 221.454. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei\r\nId: 2442940\r\n"
        ],
        "2442942": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 25/11/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 348/2022, no valor de R 1.174.612,14 (um milhão, cento e setenta e quatro mil seiscentos e doze reais e quatorze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE0816, em favor da empresa: A. C. F. DA SILVA LTDA-ME, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de CAMPOS DOS GOYTACAZES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 30437689 e na proposta SEI nº 42298454, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O de 29/11/2022.\r\nId: 2442942\r\n"
        ],
        "2442948": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2022\r\na dívida de exercícios anteriores em favor da empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 00.865.320/0001-42, referente às refeições fornecidas no mês de agosto de 2020, correspondente aos documentos 1551, 1552, 1553, 1554, 1555 e 1556, respectivamente R 12.087,02, R 697,56, R 996,00, R 9.783,76, R 48.234,96 e R 46.087,58, totalizando R 117.886,88 (cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores em favor da empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 00.865.320/0001-42, referente às refeições fornecidas no mês de julho de 2020, correspondente aos documentos 1542, 1544, 1545, 1547, 1548 e 1549, respectivamente R 2.876,51, R 232.179,11, R 39.437,37, R 158.637,57, R 51.914,68 e R 4.328,60, totalizando R 489.375,84 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida de exercícios anteriores em favor da empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 00.865.320/0001-42, referente às refeições fornecidas no mês de maio de 2020, correspondente ao documento 1518, no valor de R 1.036.859,41 (um milhão, trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), \r\nId: 2442948\r\n"
        ],
        "2442950": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2442950\r\n"
        ],
        "2442952": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10104078/2008\r\nOnde se lê: ... os períodos de 01/03/1989 a 01/01/1991 e de 01/03/1991 a 06/03/1994, num total de 1.773 dias...\r\nLeia-se: ... os períodos de 01/03/1989 a 01/01/1991 e de 01/03/1991 a 28/02/1994, num total de 1.768 dias...desprezando-se o período de 02/03/1994 a 31/08/1996, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2442952\r\n"
        ],
        "2442961": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2017, no valor de R 3.177,82 (três mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) em favor da Concessionária Águas de Juturnaíba, CNPJ: 02.013.199/0001-18, Nota Fiscal nº 700009972 conforme processo nº SEI-360068/001931/2020.\r\nId: 2442961\r\n"
        ],
        "2442962": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0831035-1, ID 3557886-6, período base de 09/02/2013 a 18/04/2018.\r\nCLAUDIA DE CARVALHO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5002351-4, ID 3810356- 7, período base de 01/07/2016 a 19/07/2021.\r\nSANDRO DE SOUSA BRANDÃO, Servente, mat. nº 5021191-1, ID 3521277-2, período base de 15/04/2014 a 13/04/2019.\r\nALINE DE ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916337-9, ID 4204116-3, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nELEOMAR NUNES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0921989-0, ID 5625211, período base de 23/10/2014 a 04/11/2019.\r\nHELAINE COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0972890-4, ID 4189947-4, período base de 09/06/2016 a 07/06/2021.\r\nTANIA REGINA GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0833082-1, ID 4048793-8, período base de 16/07/2011 a 14/07/2016.\r\nALESSANDRA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912248-2, ID 4200368-7, período base de 01/12/2015 a 29/11/2020.\r\nMARIA STELLA DINIZ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827223-9, ID 3828338-7, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nANA CLAUDIA DE OLIVAES VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0937645-0, ID 3809391-0, período base de 29/04/2017 a 27/04/022.\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3067964-1, ID 4388168-8, período base de 09/08/2017 a 08/10/2022.\r\nEDNA LUCIA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827656-0, ID 3837811-6, período base de 01/04/1999 a 30/03/2004.\r\nVANESSA BAUER ANDRADE GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3072201-1, ID 4378365-1, período base de 11/11/2014 a 09/12/2019.\r\nANDREA COUTINHO RODRIGUES FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 0803710-3, ID 553318-0, período base de 16/09/2016 a 09/10/2021.\r\nMARCIA LENORA GARCIA PEREIRA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917448-3, ID 3838404-3, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\nCLAUDIA DA COSTA BALDEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3037441-7, ID 5011004-7, período base de 12/11/2016 a 10/11/2021.\r\nELANE DA SILVA GRIJO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3085125-7, ID 5077834-0, período base de 23/05/2016 a 20/06/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- NEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0846071-9, ID 3615157-2, períodos base de 04/02/2007 a 02/02/2012 e de 09/12/2015 a 07/12/2020.\r\n- LIGIA DOS SANTOS MORAIS, Servente, mat. nº 5006424-5, ID 3621527-9, períodos base de 10/03/2012 a 08/03/2017 e de 09/03/2017 a 07/03/2022.\r\nLILIAN SANTOS MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956865-0, ID 4369420-9, períodos base de 05/11/2009 a 18/11/2014 e 08/06/2016 a 21/07/2021.\r\nMARCIA CRISTINNE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0937757-3, ID 4248464-2, períodos base de 11/09/2009 a 09/09/2014 e de 10/09/2014 a 08/09/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nSIMONE FERREIRA CLASS, Prof. Doc. I, mat. nº 0919107-3, ID 4203124-9, períodos base de 01/02/2005 a 17/03/2010, de 18/03/2010 a 16/03/2015 e de 17/03/2015 a 15/03/2020.\r\nLEONOR DAS GRAÇAS DE ALMEIDA TELES, Prof. Doc. I, mat. nº 0831036-9, ID 3838347-0, períodos base de 16/03/2005 a 14/03/2010, de 15/03/2010 a 12/05/2015 e de 14/10/2016 a 20/10/2021.\r\nCRISTIANE MARA DE SOUZA AROUCAS MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0826287-5, ID 3812113-1, períodos base de 27/02/2003 a 25/02/2008, de 26/02/2008 a 15/04/2013 e de 16/04/2013 a 14/04/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nROBERTO PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 01162782-5, ID 3825146-9, períodos base de 06/06/1978 a 04/06/1983, de 05/06/1983 a 18/06/1988, de 19/06/1988 a 17/06/1993, de 05/04/2006 a 03/04/2011 e de 27/07/2014 a 25/07/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nVANESSA MERCES FERREIRA, Inspetor de Aluno, mat. nº 3051103-4, ID 5020805-5.\r\nSANDRA RANGEL DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020526-9, ID 3559772-0.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2442962\r\n"
        ],
        "2442963": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUBGERENTE\r\nDE 29.11.2022\r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641821-0. os períodos de 02/05/1980 a 06/07/1980; 02/01/1985 a 30/04/1985; 02/01/1986 a 31/08/1987; 11/01/1988 a 01/07/1988; 15/05/1989 a 02/12/1999 e 01/12/2000 a 31/08/2002, num total de 5.453 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Balconista, Servente, Pedreiro e Autônomo, tornando sem efeito o despacho de 24/08/2004, publicado no DOERJ de 03/09/2004.\r\n.2022\r\nJOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640010- 8. os períodos de 01/02/1979 a 31/10/1979; 12/11/1979 a 13/07/1983; 01/08/1983 a 31/07/1984; 01/10/1986 a 28/02/1987; 01/09/1989 a 30/06/1990; 01/08/1990 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 31/05/1991; 01/07/1991 a 30/04/1992 e 01/06/1992 a 31/01/1993, num total de 3.252 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônomo e Arquiteto, tornando sem efeito o despacho de 06/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018.\r\nId: 2442963\r\n"
        ],
        "2442967": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO MARTIRE LOPES, Oficial de Cartório, ID. Funcional \r\nnº 29239621 - Período base: 16/11/2011 a 13/11/2016 e 14/11/2016 a 12/11/2021 - 06 meses. \r\n- JOSÉ RICARDO FAZOLO DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional \r\nnº 29298962 - Período base: 14/03/2017 a 12/03/2022, 03 meses.\r\na licença-prêmio \r\nId: 2442967\r\n"
        ],
        "2442969": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 222/22, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de cateteres balões para hemodinâmica, em favor da empresa MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA (29.182.018/0001-33), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 2.052.000,00 (dois milhões cinquenta e dois mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 43528812). \r\nId: 2442969\r\n"
        ],
        "2442970": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de insumos, em favor da empresa HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.230.693/0001-34), licitante vencedor Item 01, no valor total de R 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais). Autorização da homologação (doc. SEI 43533313). \r\nId: 2442970\r\n"
        ],
        "2442972": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nCONHEÇO o Recurso administrativo interposto pela proponente recorrente EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, inscrito no CNPJ sob o nº 17.162.280/0001-37, contra a decisão da Pregoeira que, no dia 17/11/2022, perante o Sistema SIGA, declarou vencedora a proponente CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 27.595.780/0001-16, na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PERP 02/2022, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão supra, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso administrativo da Pregoeira (ao doc. SEI nº 43458049), nos termos do item 16 Edital n° PERP 02/2022.\r\nId: 2442972\r\n"
        ],
        "2442974": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais), a favor da empresa INSTITUCIÓN FERIAL DE MADRI (IFEMA); cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na FITUR 2023i.\r\nId: 2442974\r\n"
        ],
        "2442976": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28.11.2022\r\nPÁGINA 13 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2022\r\nProcesso nº SEI-080007/001442/2022\r\nOnde se lê: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 03, 08, 11, 12, 13,16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R 679.946,54 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 676.946,54 (seiscentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLeia-se: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 03, 08, 11, 12, 13,16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R 3.446.173,93 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil cento e setenta e três reais e noventa e três centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 679.946,54 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Doc. SEI 43526733.\r\nId: 2442976\r\n"
        ],
        "2442978": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nISABELA LOPES BORGES, Identidade Funcional 50206281/01, matrícula 3050771-9, Inspetor de Alunos 2G. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/2011 a 05/11/2013, num total de 989 dias de Serviço prestado ao Município de Três Rios, como Monitora de Creche, desprezando-se os períodos de 01/06/2006 a 30/04/2008, 01/05/2008 a 11/12/2008, 18/12/2008 a 23/12/2009, 24/12/2009 a 15/01/2010, por solicitação da servidora e 17/02/2011 a 11/12/2011, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/36/2014\r\nOnde se lê: ...num total de 1.632 dias...\r\nLeia-se: ...num total de 1.641 dias...\r\nId: 2442978\r\n"
        ],
        "2442996": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\n- MARIA DO CARMO VALERIANO DE CARVALHO, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, ID Funcional 18060765/02, matrícula 94275-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/08/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n- IZABEL CAMPOS DE ANDRADE, Merendeira CIEP, ID Funcional 34155660/01, matrícula 5.003.685-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/08/2006, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 25% de triênio (Lei nº1258/87), no valor de R 57,75.\r\n- ROSILVANIA SALDANHA CHANTRE DUTRA, Inspetor de Alunos I, ID Funcional 41239628/1, matrícula 274.047-0. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,06 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 11/3/2021, publicada no D.O. de 17/03/2021.\r\n- ELIZETE DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34637435/1, matrícula 5.011.104-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/4/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.618,78.\r\n- SUZETE MARIA DE ALMEIDA PONTES, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 40855953/01, matrícula 506684-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/07/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- MARIA GARCIA DO SACRAMENTO, Servente CIEP, ID Funcional 41763670/01, matrícula 5.009.401-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/07/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente CIEP (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 112,00.\r\n- ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 37480758/1, matrícula 292.431-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 23/11/2022, publicada no D.O. de 25/11/2022.\r\n- MARLENE VIEIRA GARCIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional 8287430/01, matrícula 163.866-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,81.\r\nId: 2442996\r\n"
        ],
        "2443002": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2022, ao Subtenente BM Refo JORGE LUIS FRANCISCO CARVALHO, RG 14.779, Id Funcional 2624426-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 426/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2022, ao Subtenente BM Refo SERGIO LUIZ SOUZA CALADO, RG 13.062, Id Funcional 2620763-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 361/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2022, ao Subtenente BM RR MARCOS ANTONIO BASILIO, RG 10.757, Id Funcional 2025765-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 516/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2022, ao Subtenente BM Refo LUIZ DOS SANTOS VICENTE, RG 14.546, Id Funcional 2610865-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 468/2022.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2022, a Capitão BM RR MARIA LAURA DE OLIVEIRA JOIA, RG 41.648, Id Funcional 4339179-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 525/2022.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2022, ao Subtenente BM Refo GILBERTO GONÇALVES SILVEIRA, RG 03.903, Id Funcional 2596575-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 325/2022.\r\nId: 2443002\r\n"
        ],
        "2443007": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\no processo de revisão de ato administrativo protocolado pelo ex-Sd BM Q00/14 MARCOS CEZAR BUSTAMANTE JUNIOR, RG 49.511, Id Funcional 5033693-2, por perda superveniente do objeto.\r\nId: 2443007\r\n"
        ],
        "2443009": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES, matrícula 290578-4, ID Funcional 33630143/1, Professor Docente II, nível D, referência 09, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 09, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28,revogando os despachos de fixação de proventos de 19/02/2021 e 22/9/2022, publicados em 23/02/2021 e 23/9/2022.\r\n- ERMELINDA DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula 272303-9, ID Funcional 9275916/01, Servente, nível II,os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 04/12/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 25% de triênio (Lei nº1258/1987), no valor de R 37,75e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- ANTONIO LILSON DE SALES ABREU, matrícula 151620-2, ID Funcional 42522544/01, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7, os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 701,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 315,62.\r\n- ANA RITA MOREIRA MARINI, matrícula nº 804.606-2, ID Funcional 39935329/1, Professor Docente II nível D, referente 9, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, referente 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\n- DIVA FERREIRA SANTOS, matrícula 1146573-9, ID Funcional 18327656/01, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9,os proventos mensais de inatividade de 10/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 247,59, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 136,17 e Incorporação Gratificação DIR/SEC ESC (Lei nº 1026/1986), no valor de R 163,92.\r\n- FAUSTA CALAZANGE DA MOTTA, matrícula 12020954, ID Funcional 39790797/01, Servente, nível II,os proventos mensais de inatividade de 30/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II, (Lei nº 3682/2001), no valor de R 100,10, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- LUCIMAR CASTRO DE AZEVEDO, matrícula 274.035-5, ID Funcional 38590743/1, Merendeira nível I,os proventos mensais de inatividade de a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 11/3/2021, publicado em 17/3/2021. \r\n- MARIA IZABEL FREITAS DA SILVA, matrícula 1203189-4, ID Funcional 9303367/01, Servente, nível I, os proventos mensais de inatividade de 23/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 80,53, 30% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01\r\n- MARLI DA SILVA MAIA, matrícula 5008318-7 ID. Funcional 34618112/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade de 23/05/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4790 /10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 126,31 (cento e vinte e seis reais e trinta e um centavos) e complementação de R 253,69 (duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), com base no salário mínimo nacional de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), de acordo com a Lei nº 11.498/2007, revogando-se a fixação de proventos de 25/10/2021, publicada no D.O. de 28/10/2021.\r\nId: 2443009\r\n"
        ],
        "2443012": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nDOS REIS, ID 43935109. Período Base de 20/09/2017 a 17/10/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCORT, ID 42527708. Período Base de 30/09/2017 a 14/10/2022.\r\nANDRE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, ID 50300652. Período Base de 18/01/2017 a 03/02/2022.\r\nEDUARDO SILVA PONTES, ID 50826832. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCO ANTONIO MARIA, ID 24745189. Período Base de 03/01/2000 a 02/01/2005\r\nMARCO ANTONIO MARIA, ID 24745189. Período Base de 03/01/2005 a 02/01/2010.\r\nMARCO ANTONIO MARIA, ID 24745189. Período Base de 25/06/2014 a 24/06/2019. \r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA, ID 20086580. Período Base de 28/06/2014 a 27/06/2019.\r\nPRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Período Base de 03/09/2017 a 02/10/2022.\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS, ID 50301284. Período Base de 01/05/2017 a 30/04/2022.\r\nALEXANDRE BOMFIM TRINDADE, ID 19783612. Período Base de 11/09/2017 a 25/09/2022.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nLUCAS MAIA FERNANDES, ID 50300377. sem efeito o despacho de 03/11/2022, publicado no Diário Oficial de 18/11/2022 referente à Licença Prêmio, período base 14/12/2016 a 13/12/2021. \r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA, ID 41961102. Período Base de 02/07/2017 a 06/10/2022 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2443012\r\n"
        ],
        "2443015": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 421/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 43351222), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 07/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA., cujo objeto consiste na \"Execução de obras de drenagem e pavimentação de trecho de 3,2 km da Estrada Rc 17 - Estrada do Caminho Novo - Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo - município de Rio Claro - RJ,” pelo prazo de 90 (noventa) dias com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2443015\r\n"
        ],
        "2443016": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado no da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 07/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa Omega Construtora e Serviços LTDA., cujo objeto consiste na “execução de obra pública, com vistas à implantação da Ponte Pilar, drenagem, ciclovia e iluminação e passeios público no Município de Duque de Caxias”, pelo prazo de 60 (sessenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso III e §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2443016\r\n"
        ],
        "2443018": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 43289552, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa MARVIN TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2443018\r\n"
        ],
        "2443028": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022-DGO, autorizando o registro de preços em favor das empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-0(MPE) para os itens 1 e 7, no valor total de R 714.505,00 (setecentos e quatorze mil e quinhentos e cinco reais), ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO- ODONTOLÓGICAS- CNPJ: 55.979.736/0001-45 para os itens 2 e 3, no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais) e MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELLI - CNPJ: 28.199.997/0001-70 (MPE), para o item 5, no valor de R 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R 818.255,00 (oitocentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2443028\r\n"
        ],
        "2443032": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.11.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para MICHELE GALVÃO DA SILVA DE SOUZA, Policial Penal, ID 50911163, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Policial Penal, ID 5642574, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, Policial Penal, ID 41960270, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2443032\r\n"
        ],
        "2443044": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/11/2022\r\npara Rodrigo Amaral Manhães, RG. 12080493-5-IFP/RJ o AuxÍlio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2443044\r\n"
        ],
        "2443046": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/11/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente a aquisição de medicamento (acetato de abiraterona), no valor de R 127.100,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2443046\r\n"
        ],
        "2443060": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 01.12.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022-R1, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática - nobreaks, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 28.619.965/0001-86, o LOTE: I, pelo valor de R 207.074,00 (duzentos e sete mil setenta e quatro reais).\r\nId: 2443060\r\n"
        ],
        "2443065": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTAD\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\na dispensa de licitação, referente à locação de imóvel no Município de Iguaba Grande, no valor global de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil), em favor do SR. FABIO GAGLIANO CAPUTO, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 40997992).\r\nId: 2443065\r\n"
        ],
        "2443066": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n000849/2022 e SEI- 080004/000851/2022 o pedido.\r\nId: 2443066\r\n"
        ],
        "2443069": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2022\r\nCom base no parecer da área técnica (43094405) Parecer n°732/2022/DETRO/ASJUR (43300256) a empresa PROVEL PROGRESSO VEICULOS LTDAinscrita no CNPJ sob o n° 32.117.533/0001-44 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual HOF 2G37, HNX 0695, HOB 4544, HOB 4568, OLY 3244, HNX 0828, OLY 3469 e NXZ 8307, condicionado assuas aprovações em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 30.11.2022\r\n- Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (43401459) a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEvanildo da Costa Silva Cardoso\r\nRenault Master\r\nFVW-9E40\r\nDE 01.12.2022\r\nnos termos do Parecer n°734/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 43413212).\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a douta manifestação da Assessoria Jurídica, na forma do indexador nº 42235415 e a conclusão alcançada pela Coordenadoria de Leilões no doc. nº 43412309, bem como, a zelosa manifestação da Chefia de Gabinete no doc. nº 43471249 e, desta sorte, suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a administração públicana inteligência do art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como, com fundamento na Cláusula Décima Terceira, caput, alínea \"c\" do Parágrafo Primeiro, alínea \"b\" do Parágrafo Quarto e alínea \"b\" do Parágrafo Sétimo do Contrato nº 001/2019.\r\nId: 2443069\r\n"
        ],
        "2443081": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.490,00 (Dezessete mil e quatrocentos e noventa reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) ao DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.490,00 (Dezessete mil e quatrocentos e noventa reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.11.2022.\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.409,00 (Três mil e quatrocentos e nove reais) ao DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 28.11.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) ao DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.11.2022.\r\nId: 2443081\r\n"
        ],
        "2443083": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n29.11.2022\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC, LAMONICA LTDA (AB/581), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48 , IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\n\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CEMIR SIQUEIRA (Registro Nacional º 778467808), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/05/2014; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDIO CARRILHO GAMA, registro nº 216832623, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/04/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCIANO DA SILVA RIBAS (Registro Nacional nº 4792491586), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/11/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Registro nº 00004524430), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/04/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO JOSE RANGEL FEIJOLI, registro nº 493936669, levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/05/2013; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCIANO SOUSA RODRIGUES, registro nº 3377120777, levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/08/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem;a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALTECI JOSE CORREA (Registro nº 183894605), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/01/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS PENHA, registro nº 3425464871, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 06 (seis) dias, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 03/02/2014; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SIDNEI MARQUES DA SILVA, registro nº 3953986507, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/06/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2443083\r\n"
        ],
        "2443093": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 56.352 IVONE REGINA DA SILVA SENNAS SOUZA de ID Funcional: 24271764 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2022.\r\nId: 2443093\r\n"
        ],
        "2443105": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2022\r\nà GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DINIZ, Inspetora de Polícia Penal, ID. 5112249-9, licença gestante, referente ao período de 03/11/2022 a 01/05/2023.\r\nId: 2443105\r\n"
        ],
        "2443108": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 463/22 para aquisição dos medicamentos Aciclovir Sódico 250 mg - pó para solução injetável (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDAFluconazol 2 mg/mL - solução injetável sistema fechado - 100 mL(item 03), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e Vancomicina Cloridrato 500 mg - pó para solução injetável(item 04), em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 229.888,90 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2443108\r\n"
        ],
        "2443109": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 821/2022 - JMCG, para a contratação da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, inscrita no CNPJ sob o nº 87.878.476/0001-08, para a prestação de serviço de seleção pública para preenchimento de vagas do Programa de Residência Multiprofissional em Hematologia e Hemoterapia em Saúde do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no valor total estimado de R 48.925,00 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais), conforme preceitua o artigo 24, XIII, combinado com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2443109\r\n"
        ],
        "2443110": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2022\r\n- LUIZ EDMUNDO MACHADO ALCANTARA, Identidade Funcional 36897736/01, matrícula nº 832867-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1991 a 24/08/1998, num total de 2668 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professor.\r\nId: 2443110\r\n"
        ],
        "2443112": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n29.11.2022\r\n- CÉSAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ - PROFESSOR FAEEC I - matrícula nº 0223.372- 4, período base de 08.09.2017 a 06.09.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MÔNICA BUARQUE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.775-0, período base de 25.05.2004 a 02.06.2009, de 03.06.2009 a 01.06.2014 e de 02.06.2014 a 22.07.2019. a 09 (NOVE) meses de licença especial.\r\n30.11.2022\r\n- ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0222.192-7, período base de 01.10.2016 a 30.10.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.205-6, período base de 01.08.2016 a 03.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DANIELA COSTA GOMES - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.739-3, período base de 29.11.2014 a 27.11.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ ROBERTO SCHREIBER - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.152-8, período base de 02.05.2006 A 30.04.2011 E DE 01.05.2011 A 28.05.2021. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2443112\r\n"
        ],
        "2443113": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.11.2022\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.11.2022\r\n\r\nProcesso nº SEI E-26/32247/2012 - MÁRCIA PINHEIRO FERREIRA\r\nOnde se lê: período base de 21.09.2014 a 19.09.2019\r\nLeia-se: período base de 21.09.2015 a 18.09.2020\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.11.2022\r\nProcesso nº SEI E-03/011289/2003 - MARIA DO AMPARO MOURA\r\nOnde se lê: período base de 01.04.2016 A 17.04.2021\r\nLeia-se: período base de 06.05.2016 A 22.05.2021\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2022\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.11.2022\r\n\r\nProcesso nº SEI E-26/005/102866/2018 - VICTORIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD\r\nOnde se lê: VICTORIA CRISTINA DO NASCIMENTO HADDAD\r\nLeia-se: VICTORIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.11.2022\r\n\r\nProcesso nº sei-260005/003755/2022 - ROSELY GOMES COSTA\r\nOnde se lê: ROSELY COSTA BATISTA\r\nLeia-se: ROSELY GOMES COSTA\r\nId: 2443113\r\n"
        ],
        "2443120": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor EDMIR MARTINS PEREIRA, ID 42265234.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOao servidor LUIZ ELESBÃO DA SILVA MACIEL, matrícula 08296899, ID. Funcional nº 40243257.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor PAULO RICARDO SANTOS PEREIRAID. Funcional nº 4256430-1.\r\nId: 2443120\r\n"
        ],
        "2443125": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/603390/1999\r\nANNA TEREZA M SOARES MOURA\r\n31558836\r\nMEDICO\r\n01/12/2017 A 29/11/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603231/2008\r\nJORGE JOSE SANTOS GESTEIRA\r\n5639050\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n21/06/2017 A 29/06/2022\r\nId: 2443125\r\n"
        ],
        "2443126": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2021\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nTANIA REGINA VIEIRA - Processo SEI-E-08/008/891/2017.\r\nOnde se lê:... classe ”C”\r\nLeia-se:..... classe “A”\r\nId: 2443126\r\n"
        ],
        "2443132": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/11/2022\r\nEDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2443132\r\n"
        ],
        "2443133": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 01/12/2022\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRAd. Funcional nEREZA MONTICELLI FONSECA PEREIRA, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2443133\r\n"
        ],
        "2443137": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA - DRA. MÔNICA BASUS BISPO - OAB/RJ 113800. HOMOLOGO a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.b\r\nDESPACHO DO ANALISTA \r\nDE 10/03/2020\r\n- UNIMED RIO COO- PERATIVA DE TRABALHOS MÉDISO DO RIO DE JANEIRO LTDA. DETERMINO o arquivamento do processo físico acima relacionado para o fornecedor citado. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2443137\r\n"
        ],
        "2443142": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor BRUNO MONTES DA SILVA, ID Funcional nº 50227203, \r\ndo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, \r\npara a Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme autorização \r\npublicada no Diário Oficial de 19/11/2020, através do processo \r\nSEI-150001/007267/2020.\r\nId: 2443142\r\n"
        ],
        "2443145": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2443145\r\n"
        ],
        "2443146": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 22.11.2022\r\nProcesso n° SEI-360320/001632/2020\r\nOnde se lê: DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DE 27/06/2019\r\nLeia-se: DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DE 22/11/2022 \r\nId: 2443146\r\n"
        ],
        "2443150": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n, CREUZA DIAS DA SILVA, CPF.: 006.940.827-08;\r\n, CILENE DA SILVA SOARES, CPF.: 965.542.407-30;\r\nCRISTINA CEZARIO SANTOS DE CARVALHO, CPF.: 015.232.466-69;\r\n, VILMA DO NASCIMENTO SILVA, CPF.: 517.548.357-91;\r\n, WILLIAN ANDRADE SEIXAS, CPF.: 006.412.337-52;\r\n, ANEZIA CUNHA DE MORAES, CPF.: 015.665.687-65;\r\n, MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AMARAL, CPF.: 736.748.427-34;\r\n, SANDRA REGINA DE ALMEIDA, CPF.: 789.181.387-68;\r\n, EWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS, CPF.: 130.395.057-00.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2443150\r\n"
        ],
        "2443152": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nRODRIGUES FRANCISCO, RG CBMERJ 20.479, Id Funcional26666820, a partir de 12 de junho de 2021.\r\nPAULO RODIGUES DE LIMA, RG 13.940, Id Funcional 0041421639, a partir de 24 de agosto de 2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de Dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2443152\r\n"
        ],
        "2443153": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 13/2022, que restou fracassada, cujo único lote tinha como objeto a aquisição de bens de consumo, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA, com a seguinte justificativa: não havia licitantes aptos.\r\nId: 2443153\r\n"
        ],
        "2443160": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2021 R1 para material de limpeza e higiene, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA, o respectivo objeto ao licitante \"VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-EPP\", inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, no valor de R 16.077,40 (Dezesseis mil e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2443160\r\n"
        ],
        "2443161": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2022 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de cargas, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, visando atender às necessidades de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência (ANEXO XI), para os imóveis do RIOPREVIDÊNCIA, o respectivo objeto ao licitante \"REI DE OUTRO E TRANSPORTES EIRELI\", inscrita no CNPJ sob o nº 10.781.353/0001-20, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 2443161\r\n"
        ],
        "2443163": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/008/212/2018\r\nOnde se lê... ELISABETE CLEIA VIDAL DA SILVA\r\nLeia-se... ELISABETE CLEIA SILVA DOMINGOS\r\nId: 2443163\r\n"
        ],
        "2443165": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais).\r\ncontratação de curso online sobre averbação de tempo de serviço e de contribuição na administração pública, atualizado com a nova PORTARIA MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022.\r\nId: 2443165\r\n"
        ],
        "2443186": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS, ID 42419000, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/03/13 a 28/07/22, no total de 3.420 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 29/07/22 por ser concomitante com o exercício.\r\nROBSON DE CARVALHO, ID 19948026, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/04/87 a 15/05/87, 01/02/89 a 26/03/97 e de 09/07/97 a 09/02/98, no total de 3.234 dias de efetivo exercício.\r\nELISABETE DIAS DA SILVA, ID 19699751, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/04/78 a 03/06/78, 16/07/79 a 13/09/79, 01/11/79 a 31/12/79, 20/07/80 a 21/01/81, 14/04/86 a 10/08/88 e de 09/02/94 a 29/03/94, no total de 1.266 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/03/94 a 03/07/95 por ser concomitante com o exercício.\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA, ID 20008686, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/11/79 a 07/05/81, 05/07/82 a 31/12/82, 09/07/87 a 01/01/88, 02/01/88 a 07/01/88, 07/03/88 a 08/03/89, 01/04/89 a 03/08/94, 01/02/96 a 13/11/98, 14/11/98 a 31/05/99, 01/06/99 a 30/09/99 e de 15/10/99 a 01/10/01, no total de 5.263 dias de efetivo exercício.\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS, ID 50211897, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/07/01 a 01/12/05, 12/12/05 a 09/06/06, 08/09/06 a 27/10/06, 21/12/06 a 05/04/07, 06/04/07 a 24/03/08, 25/03/08 a 30/10/09 e de 20/07/10 a 24/05/11, no total de 3.193 dias de efetivo exercício.\r\nBÁRBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA, ID 50000764, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/91 a 02/01/92, 09/01/92 a 14/10/92, 12/01/93 a 23/07/93, 24/07/93 a 31/12/97, 13/01/98 a 31/03/02, 06/05/02 a 17/06/03, 18/06/03 a 28/11/03, 01/12/03 a 15/04/04, 18/07/06 a 31/07/08, 01/10/08 a 03/11/08, 04/11/08 a 01/02/09 e de 02/03/09 a 05/10/10, no total de 5.815 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO VARGAS OSÓRIO, ID 50126393, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/03/03 a 30/04/09, 01/05/09 a 05/06/09 e de 06/06/09 a 15/01/13, no total de 3.594 dias de efetivo exercício.\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA, ID 20006241, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/10/96 a 31/03/98 e de 05/04/98 a 29/03/00, no total de 1.269 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício.\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, ID 43931952, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/08/03 a 14/08/06, 01/09/06 a 22/02/07, 15/03/07 a 01/04/09 e de 04/05/09 a 09/06/10, no total de 2.424 dias de efetivo exercício.\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA, ID 24862150, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/95 a 17/03/96 e de 01/05/98 a 31/12/98, no total de 536 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nId: 2443186\r\n"
        ],
        "2443188": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto OPA (Oficina Popular de Audiovisual), do proponente Rodrigo da Silva Dutra, com o CPF 102.813.917-93, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2443188\r\n"
        ],
        "2443189": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2022\r\n- JESUSA RODRIGUES BUGRAIN. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2022.\r\nId: 2443189\r\n"
        ],
        "2443191": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 08/2009, firmado com Associação Lira Theatral Mama Tonalona no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2443191\r\n"
        ],
        "2443192": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATIVIDADE DE COMBATE À INCÊNDIO DO TIPO ABI (Auto Bomba Inflamável), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE PRANCHA DE RESGATE TIPO SLED, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2443192\r\n"
        ],
        "2443197": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nDESPESAS\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), visando a Aquisição de CEFEPIME 1G e CEFUROXIMA 750 MG a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 032/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2443197\r\n"
        ],
        "2443198": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\nà ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.252.647-7, o período da Licença Maternidade, de 15/11/2022 a 13/05/2023.\r\nà JULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.083-2, o período da Licença Maternidade, de 13/11/2022 a 11/05/2023.\r\nId: 2443198\r\n"
        ],
        "2443203": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\n- CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ, CPF 025.XXX.XXX-57.\r\nKEILA COELHO NETO VIEIRA GLORIA, CPF 003.XXX.XXX-94.\r\nWILLIAM CORREA DE ARAUJO, CPF 186.XXX.XXX-87.\r\nCELY PINTO, CPF 209.XXX.XXX-20.\r\n- ROSANIA NOEMIA LUZIA PACHECO, CPF 637.XXX.XXX-68.\r\nSIMONE DA SILVA RAMOS, CPF 102.XXX.XXX-08.\r\nMARIA INES GRAÇA FRANÇA PAES, CPF 829.XXX.XXX-87.\r\n- MARIA CLARA FONSECA ARTILES, CPF 158.XXX.XXX-03.\r\nFABRIZZIO MENDES CORDEIRO, CPF 041.XXX.XXX-41.\r\nTHERESINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA LIMA, CPF 077.XXX.XXX-29.\r\n- NAYRA ALVES DA SILVA, CPF 149.XXX.XXX-42.\r\nVALERIA MUNIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 053.XXX.XXX-06.\r\n- JACYR RAMOS BRAGA, CPF 075.XXX.XXX-68.\r\nWALTER SOARES DINIZ, CPF 569.XXX.XXX-49.\r\nANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA, CPF 043.XXX.XXX-27.\r\nKATIA MARIA MENICALI, CPF 544.XXX.XXX-49.\r\nKATIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 011.XXX.XXX-32.\r\nNEUZA REGINA TINOCO MONTES, CPF511.XXX.XXX-87.\r\nSEBASTIANA RODRIGUES CRUZ, CPF 010.XXX.XXX-33.\r\nSANDRA FATIMA DE LIMA ROCHA, CPF 427.XXX.XXX-15.\r\nSYMAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF 012.XXX.XXX-45.\r\nMARINA MAGALHAES REIS DOS SANTOS, CPF 142.XXX.XXX-26.\r\n2022 LUIZ CARLOS DA CRUZ, CPF 384.XXX.XXX-82.\r\nJULIANA GODINHO PUPO, CPF 086.XXX.XXX-00.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, CPF 054.XXX.XXX-69.\r\nMAGNA SUELI ROZA, CPF 655.XXX.XXX-68.\r\n- ANALUCIA THOMPSON, CPF 710.XXX.XXX-72.\r\nSHEILA LEMOS TINOCO VARGAS, CPF 039.XXX.XXX-35.\r\n- GABRIELA DE CARVALHO CID, CPF 124.XXX.XXX-92.\r\nANDRE LUIZ BARRETO DOS SANTOS, CPF 092.XXX.XXX-70.\r\nJULIO CESAR LOPES DA SILVA, CPF 070.XXX.XXX-96.\r\nCARMEN GLICIA DUTRA BALDI, CPF 076.XXX.XXX-12.\r\nROSEMARIE ENGEL DE MIRANDA, CPF697.XXX.XXX-15.\r\nPATRICIA MAYER DE FREITAS DA COSTA, CPF 936.XXX.XXX-15.\r\n- TAIANA CORREA SABINO, CPF 106.XXX.XXX-37.\r\nNELSON JOSE BAPTISTA, CPF 048.XXX.XXX-15.\r\nEVELIN SOUZA DOLAVALE, CPF 118.XXX.XXX-38.\r\nALESSANDRA MANGABA DE OLIVEIRA BOTTINO, CPF 078.XXX.XXX-11.\r\n- CLAUDIO LUIZ FRAZAO DE SOUSA, CPF 876.XXX.XXX-87.\r\n- JORGE LUIZ SILVA KORFF, CPF 385.XXX.XXX-53.\r\nHELIA DOS SANTOS NAZARETH, CPF 562.XXX.XXX-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2443203\r\n"
        ],
        "2443204": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas com ressalvas Relativa ao Convênio nº 35/2014, celebrado em 10/10/2014, com o Município de Três Rios, período de vigência do Convênio de 10/10/2014 a 10/10/2015.\r\nId: 2443204\r\n"
        ],
        "2443221": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e nos index. 38008496 e 38261019, em favor da Empresa Alpha Service Produtos e Serviços Eireli- CNPJ nº 22.926.261/0001- 70, referente à Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que tem capacidade física para atender até 300 (trezentos) residentes, classificados pelo grau de dependência do idoso em I, II e III, na forma do Termo de Referência e seus anexos, por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93, na forma do Termo de Referência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71 no valor total R 2.520.720,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 2443221\r\n"
        ],
        "2443222": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " .2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e nos index.36904513 e 40927190, em favor da Empresa ACF da Silva Ltda- CNPJ nº 10.555.527/0001-36, referente à Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Popular Romilton Barbara, no município de Campos de Goytacazes/RJ, por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93, na forma do Termo de Referência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ. 28.165.513/0001-71 no valor total R 1.780.200,00 (hum milhão setecentos e oitenta mil e duzentos reais). \r\nId: 2443222\r\n"
        ],
        "2443224": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 01/12/2022\r\nSORAIA DUARTE GUIMARAES CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2443224\r\n"
        ],
        "2443226": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2443226\r\n"
        ],
        "2443228": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\nDesvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado da Casa Civil. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2443228\r\n"
        ],
        "2443230": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\n- ELISABETH HENRIQUES DE CASTRO, Engenheiro, matrícula nº 2701212-9, ID funcional nº 580842-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 01/12/2022, relativo ao período 10/10/1978 a 06/12/2011dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nId: 2443230\r\n"
        ],
        "2443233": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43408062), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43192179) e da Controladoria (SEI 43491372), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 025/2022, sem alteração de valor, a cargo da empresa SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA., cujo objeto é a \"contratação de serviços de sinalização vertical de indicação do tipo atrativo turístico em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-330022/001904/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43191822), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2443233\r\n"
        ],
        "2443241": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 375, de 03 de maio de 2022, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 88.087,88 (oitenta e oito mil e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), dos exercícios encerrados de 2020/2021, para o pagamento de valores não reconhecidos nas referidas competências da Sra. Magna Saldanha Torres, beneficiária da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2443241\r\n"
        ],
        "2443242": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 6079571, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, do servidor LUCIANO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33773688, vínculo 1, Matrícula nº 0827842-6, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal MARIANA SAMPAIO CASIMIRO, Matrícula nº 700427-1, Professor I, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.\r\nId: 2443242\r\n"
        ],
        "2443243": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.25, I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor global de R R 9.500.865,00 (nove milhões quinhentos mil oitocentos e sessenta e cinco reais), cujo objeto é a aquisição de munição.\r\nId: 2443243\r\n"
        ],
        "2443255": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉ PIERONI FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 564.608-1, Período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- JORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.992.643-2, Período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n- CLEBER LANNES DE CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.186.638-4, Período-base: 04/06/2009 a 02/06/2014 e 03/06/2014 a 01/06/2019 - 06 (seis) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- CLEBER LANNES DE CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.186.638-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/10/2016, publicado no DOERJ nº 194 de 21/10/2016, através do processo nº E-09/157/3084/2016, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 05/10/2010 a 03/10/2015, face regularização.\r\nId: 2443255\r\n"
        ],
        "2443272": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.11.2022\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 15/02/2023, da candidata ELOAH DA SILVA CONCEIÇÃO PIMENTEL, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 951/2022 publicada no DOERJ em 18/11/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 15/02/2023, do candidato FABIANO MACHADO DA SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental / Saúde Bucal, nomeado pela Portaria nº 984/2022 publicada no DOERJ em 18/11/2022, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2443272\r\n"
        ],
        "2443274": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) elevadores, máquinas A0510, A0511 e E3500, com reposição de peças, do edifício SEDE da JUCERJA, situada à Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro-RJ. - em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA., no valor de R 63.864,00 (sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) à conta do PT 2016 e ND 3390.39.70, com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2443274\r\n"
        ],
        "2443275": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 16/12/2021, os proventos de DANIEL BAUER, TEN CEL MED PM RG 54.652.\r\ncom validade a contar de 14/07/2021, os proventos de CLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ, MAJ PM RG 37.283.\r\ncom validade a contar de 16.08.2022, os proventos de IDELMANDO GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 11.317.\r\ncom validade a contar de 04.10.2022, os proventos de SERGIO LOUVIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 34.188.\r\ncom validade a contar de 17.09.2014, os proventos de JAIME ALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 41.288.\r\ncom validade a contar de 30.05.2022, os proventos de JORGE NELSON DIAS DA SILVA, SUBTEN. PM RG 48.253.\r\ncom validade a contar de 26.09.2022, os proventos de LUIZ ANTONIO FERREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 55.236.\r\ncom validade a contar de 01.11.2022, os proventos de MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA, SUBTEN. PM RG 55.252.\r\ncom validade a contar de 11.08.2022, os proventos de EVANDRO DE OLIVEIRA TIRADENTES, SUBTEN PM RG 56.925.\r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos de MARCIO ALEXANDRE LOPES DECUPERO, SUBTEN PM RG 59.027.\r\ncom validade a contar de 27.07.2014, os proventos de ELI DE SOUZA ALMEIDA, 1º SGT PM RG 1/12.338.\r\ncom validade a contar de 07.04.2022, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA MANOEL, 1º SGT PM RG 31.775.\r\ncom validade a contar de 04.02.2022, os proventos de PEDRO OLDONE FERREIRA, 1º SGT PM RG 47.367.\r\ncom validade a contar de 15.08.2022, os proventos de ANTÔNIA ROZANGELA DE SOUZA PAIVA, 2º SGT PM RG 66.032.\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos de GISELE MATOS FERREIRA VAN CREVELD, 2º SGT PM RG 80.595.\r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de ARLINDO ANDRADE GONÇALVES, 3º SGT PM RG 15.273.\r\ncom validade a contar de 02.06.2022, os proventos de JOSAFÁ RODRIGUES DE LIMA, 3º SGT PM RG 18.166.\r\ncom validade a contar de 20.05.2022, os proventos de JOSIAS GONÇALVES DE BARROS, CB PM RG 13.181.\r\ncom validade a contar de 22.02.2009, os proventos de VALTERSIR ALVES MENEZES, CB PM RG 27.953.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2022\r\nProcesso nº SEI 350131/003498/2022\r\n, os proventos de JHONATAN DA SILVA SOUZA, SD PM RG 109.436...\r\n, os proventos de JHONATAN DA SILVA SOUZA, \r\nAL CFSD PM RG 109.436...\r\nId: 2443275\r\n"
        ],
        "2443276": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 01.12.2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM para Sistema de Registro de Preços em favor da empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA 1, com o valor total registrado de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 2443276\r\n"
        ],
        "2443277": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.502,72 (oito mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.642,90 (seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D. O.de 02.12.2022.\r\nId: 2443277\r\n"
        ],
        "2443283": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40 (Pregão Eletrônico nº 00001/2021) do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, em favor da empresa SENDAS EQUIPAMENTOS ESPOSTIVOS LTDA, no valor global de R 3.432,00 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais), empenho 2022NE01252, e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41 (Pregão Eletrônico nº 00001/2021) do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, em favor da empresa MICAELLE LAYANA BRITO AIRES AIRSOFT, no valor de R 109.750,00 (cento e nove mil, setecentos e cinquenta reais), empenhos 2022NE01258 e 2022NE01257, perfazendo o valor global de R 113.182,00 (cento e treze mil, cento e oitenta e dois reais), para aquisição de armas de pressão, modelo de fuzil, e esferas plásticas.\r\nId: 2443283\r\n"
        ],
        "2443284": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.10.2022 a 14.11.2022. \r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1160\r\n5691982\r\n1400\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1500\r\n5692024\r\n1984\r\n5692032\r\n1850\r\n5692040\r\n1850\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1050\r\n19312130\r\n2100\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1530\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n2200\r\n19321864\r\n1710\r\n19322070\r\n1100\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1250\r\n19324162\r\n1600\r\n19324464\r\n1550\r\n19324901\r\n1380\r\n19325150\r\n2100\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n834\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1750\r\n19330057\r\n2400\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1200\r\n19331150\r\n1500\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1100\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2500\r\n19332866\r\n1920\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n3002\r\n19335342\r\n1420\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1600\r\n19336152\r\n1390\r\n19336756\r\n1391\r\n19337329\r\n1610\r\n19337515\r\n2348\r\n19337850\r\n1680\r\n19338015\r\n1230\r\n19338139\r\n1400\r\n19338317\r\n1640\r\n19338848\r\n1428\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1050\r\n19339658\r\n1260\r\n19340052\r\n2450\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n1550\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n2000\r\n19341644\r\n2250\r\n19342039\r\n3510\r\n19342268\r\n1300\r\n19342330\r\n2100\r\n19342454\r\n2917\r\n19342560\r\n1200\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n2080\r\n19343078\r\n2299\r\n19343140\r\n1120\r\n19343256\r\n1390\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1300\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1500\r\n19345585\r\n1250\r\n19345720\r\n1550\r\n19345950\r\n1750\r\n19346271\r\n1950\r\n19346522\r\n1480\r\n19346948\r\n2300\r\n19347073\r\n1500\r\n19347197\r\n1000\r\n19347219\r\n1750\r\n19348029\r\n2350\r\n19348258\r\n1800\r\n19348550\r\n1400\r\n19348738\r\n1200\r\n19349122\r\n1500\r\n19349424\r\n2110\r\n19349653\r\n1130\r\n19351160\r\n1575\r\n20348053\r\n0\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1580\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1450\r\n41818350\r\n2100\r\n41818369\r\n1330\r\n41818377\r\n1833\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n1300\r\n42196108\r\n1900\r\n42196140\r\n1373\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n1610\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n900\r\n42196477\r\n2032\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1900\r\n42513138\r\n1800\r\n42514002\r\n2850\r\n42514150\r\n1450\r\n42514169\r\n1950\r\n42514401\r\n1100\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n2740\r\n42537592\r\n1900\r\nId: 2443284\r\n"
        ],
        "2443290": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.12.2022\r\npena de SUSPENSÃO por 10 (Dez) dias ao servidor RENATO FERREIRA CORDEIRO, ID Funcional 42756480.\r\nSUSPENSÃOALEXANDRE RODRIGUES JARDIM, ID Funcional 50078267.\r\nId: 2443290\r\n"
        ],
        "2443294": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n- GUERRINHA TRANSPORTE TURISMO E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ. n° 14.514.218/0001-79 Com base área técnica (43273134) e no Parecer n° 733/2022/DETRO/ASJUR (43326021) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo já cadastrado no SISTRAN.\r\nId: 2443294\r\n"
        ],
        "2443296": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\n- Rejane Lameira Maia Luz, ID. Funcional nº 4363987-9/1, Contadora. à servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 29/11/2022 a 27/05/2023.\r\nId: 2443296\r\n"
        ],
        "2443297": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no período 20/12/1988 a 08/03/1991, desprezando-se o dia 19/12/1988, por ser concomitante com período prestado ao Ministério da Economia, totalizando 809 (oitocentos e nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 16/09/1991, 04/10/2021 e 16/03/2022, publicados no Diários Oficiais de 25/09/1991, 05/10/2021 e 17/03/2022.\r\nId: 2443297\r\n"
        ],
        "2443301": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.12.2022\r\ndentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2443301\r\n"
        ],
        "2443308": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n- Fica autorizado para fins de regularização, que a equipe diretiva do CIEP 402 APARÍCIO TORELLI,efetue no prazo de até 10 (dez) dias, a entrega do acervo escolar do CIEP 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS (Municipalizado) que encontra-se sob sua guarda, em atendimento ao previsto no Parecer CEE nº (N) 003/2013. \r\nId: 2443308\r\n"
        ],
        "2443312": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2443312\r\n"
        ],
        "2443313": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil oitocentos reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.788,50 (oito mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.12.2022.\r\nId: 2443313\r\n"
        ],
        "2443317": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- SIRLEIA DEBOSSAN RAIMUNDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 36997862/1, matrícula 290931-5. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 11/02/2021, publicada no D.O. de 17/02/2021.\r\n- LEIDE AUGUSTA DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, ID Funcional 38459752/01, matrícula 249193-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/06/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 506,16 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 126,54.\r\n- ANTONIO CARLOS GOMES, Servente, nível I, ID Funcional 34532773/01, matrícula 195514- 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 138,60, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA LUIZA LUCAS LINS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, ID Funcional 40362841/02, matrícula 241743-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/06/2006, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 678,19 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 203,46.\r\n- DIONIZIA LISBOA SANTIAGO, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 9025359/01, matrícula 188489-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/09/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- MARCOS VALERIO COSTA DA SILVA, Encarregado, nível II, ID Funcional 35509210/01, matrícula 5002418-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 4253/12775 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 76,90 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 46,20.\r\n- ANA MARIA AUGUSTO DONATO MARTINS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, ID Funcional 6763669/01, matrícula 1158641-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/03/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82 e Incorporação Gratificação Dir./Sec. Escolar (Lei nº 1026/86), no valor de R 116,77.\r\n- LUIZ CARLOS DE PAULA, Servente, nível I, ID Funcional 39758435/01, matrícula 279222-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 11915/12775 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6479/2013), no valor de R 669,14, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 322,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2443317\r\n"
        ],
        "2443318": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2443318\r\n"
        ],
        "2443322": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2022\r\na reassunção de BARBARA GONÇALVES VALENÇA DE SOUSA,Professor Docente I,16H, nível D, referência 05, Identidade Funcional nº 5011089-6, vínculo 01, matrícula nº 3037688-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 43044344, vínculo 02, matrícula 00- 0956956-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/04/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Encarregado, referência 1º G I, ID Funcional 37985256, vínculo 01, matrícula 00-5022293-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/01/2017até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALDO CALIXTO DA SILVACAMPOS, Inspetor de Aluno, Identidade Funcional nº 5475856, vínculo 01, matrícula nº 271116-6, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2443322\r\n"
        ],
        "2443324": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/12/2022\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor LUCIANA MARTINS DA SILVA, Professor Docente II 40 HORAS, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.348-1, ID. Funcional 33910430/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2022.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor LYLA NACIF DE UZEDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.156-6, ID. Funcional 38827360/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2021.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 826.562-1, ID. Funcional 32650140/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2020.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor TANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO, Professor Docente II, 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.019.530- 4, ID. Funcional 36197424/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2022.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor ELIANE CARVALHO, Professor Docente II, 40 HORAS, nível D, Ref. 9, matrícula 5.025.328-5, ID. Funcional 33949220/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor CRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.612-6, ID. Funcional 34586644/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2021.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor GERSON RODRIGUES ROCHA, Servente I, matrícula 277.326-5, ID. Funcional 34607420/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE MACIEL DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1.205.063-9, ID. Funcional 37669966/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCILEA LESSA BARBOZA FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.009.863- 1, ID. Funcional 34397957/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALBERTO CARLOS CANDIDO CARDOZO, Zelador I, matrícula 5.024.472-2, ID. Funcional 36492779/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CASSIA COLETTI, Assistente Social, matrícula 835.394-8, ID. Funcional 19822359/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO WALDBACH ARAGÃO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 820.821-7, ID. Funcional: 19883374/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2443324\r\n"
        ],
        "2443326": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º SGT PM RG 63.010 MAURÍCIO CARNEIRO MENDONÇA de ID Funcional: 2183260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2022.\r\nId: 2443326\r\n"
        ],
        "2443327": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n1º SGT PM RG 74.113 MARCOS ARAUJO SUZART de ID Funcional: 21528411 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2022.\r\nId: 2443327\r\n"
        ],
        "2443332": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.12.2022\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., no valor de R 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a aquisição de peça Termopar do Analisador Termogravimetrico TGA Q5000IR, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2443332\r\n"
        ],
        "2443357": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição e Instalação de EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, para suprir a demanda da ODPM/1 subordinada à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 104/2022-DGO, em favor da empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, no valor de R 164.685,00 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2443357\r\n"
        ],
        "2443360": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 21/11/2022\r\n- RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, Engenheiro, ID. 42145155. Período base de 30/06/2010 a 26/06/2020. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n- JOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Arquiteto, ID. 44214707. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 11/10/2022 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 08/01/1979 a 31/01/1983, 02/10/1984 a 14/06/1985 e de 02/09/1985 a 31/12/1987, totalizando 2.590 (dois mil, quinhentos e noventa) dias.\r\nDE 01/12/2022\r\n- RODRIGO GARCIA ALVIM, Engenheiro, ID. 42145805. Período base de 29/06/2015 a 26/06/2020. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LEONEL DOMINGOS DA COSTA, Arquiteto, ID. 20959354. Período base de 24/06/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2443360\r\n"
        ],
        "2443367": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 231/2022, para aquisição de incubadora neonatal de transporte, em favor da empresa: SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (09.399.842/0001-32), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autorização da homologação (doc. SEI 43608692).\r\nId: 2443367\r\n"
        ],
        "2443369": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\nos efeitos da cessão do servidor BRUNO MONTES DA SILVA, ID Funcional nº 50227203, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme autorização publicada no Diário Oficial de 19/11/2020, através do processo SEI- 150001/007267/2020, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. Extra de 01/12/2022.\r\nId: 2443369\r\n"
        ],
        "2443375": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica (42791250).\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica (42547578).\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica (43231834).\r\nId: 2443375\r\n"
        ],
        "2443382": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2022\r\no despacho de 21/11/2022, publicado no D.O. de 22/11/2022 que deferiu a reassunção do servidor JORGE ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 05, ID. Funcional 38643154, vínculo 01, matrícula nº 00-0827047-2.\r\nId: 2443382\r\n"
        ],
        "2443392": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP PM DENTISTA RG 76.86,0 RENATA CHRISTINA MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO PENA, ID. Funcional 24445142, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGO, para o Gabinete de Segurança Institucional, pelo prazo de até 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2443392\r\n"
        ],
        "2443401": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nTorno Público o resultado complementar das Avaliações Periódicas e Especial de Desempenho 2021 publicadas no D.O. de 02/12/2022, do Despacho do Presidente Interino de 30/11/2022, a que foram submetidos os servidores da FAETEC, referentes ao período de 01/03/2020 a 28/02/2021, em cumprimento ao que determinam a Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, a Resolução Conjunta SEPLAG/SECTI/FAETEC nº 11, de 14 de janeiro de 2016 e a Portaria FAETEC/PR n° 454, de 25 de janeiro de 2016, conforme Anexo I. Processo nº SEI- 260005/002653/2021\r\n\r\n\r\nResultado complementar das Avaliações Periódicas e Especial de Desempenho 2020/2021 FAETEC, publicadas no D.O. de 02/12/2022, do Despacho do Presidente Interino de 30/11/2022\r\n\r\nWANJA PENNA DA COSTA CRUZ\r\n41304071\r\n2\r\nSATISFATÓRIO\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\n42537665\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n42590000\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWASHINGTON GUIMARAES\r\n20826460\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES TAVARES\r\n20951345\r\n2\r\nSATISFATÓRIO\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\n50287265\r\n2\r\nSATISFATÓRIO\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\n29834813\r\n2\r\nSATISFATÓRIO\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\n42816076\r\n2\r\nSATISFATÓRIO\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\n44120036\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\n43325874\r\n3\r\nSATISFATÓRIO\r\nWERNANGE DO AMARAL\r\n20945825\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\n20904975\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWESLENS CONCEICAO MOTA\r\n41766865\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO\r\n44633289\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\n5764521\r\n3\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n30681871\r\n4\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILLIAM COUTINHO SCARAMELLA\r\n20821654\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n43620701\r\n4\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\n41475100\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\n41987861\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILSON CHUQUER\r\n20738188\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\n41988280\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n5786010\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILSON DOS SANTOS\r\n20956266\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\n20852843\r\n2\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\n20794460\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELEM\r\n44072040\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO GONCALVES\r\n39667251\r\n4\r\nSATISFATÓRIO\r\nWLADEMIR GUALBERTO DO NASCIMENTO\r\n20896417\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nWLANDER BELEM MARTINS\r\n32261462\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\n20753756\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nYBSON MELO AMORIM\r\n40330737\r\n2\r\nSATISFATÓRIO\r\nYGOR SANTOS BARROS\r\n44643829\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nYURI CORREA DE ALMEIDA\r\n44120079\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nYVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n20822642\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\n5677262\r\n3\r\nSATISFATÓRIO\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5784549\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\n43342736\r\n2\r\nSATISFATÓRIO\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\n42721660\r\n3\r\nSATISFATÓRIO\r\nZILDA MARIA DA GRACA PEREIRA\r\n41765982\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\n20857284\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA\r\n20805055\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n20924275\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\nId: 2443401\r\n"
        ],
        "2443422": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE 02/12/2022\r\n- DANIEL FELIPE CABRAL ARAÚJO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.100.348-1 - 78 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PAULO JORGE CARDOSO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2.972.965-3 - período base: 04/04/2013 a 17/04/2018, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2443422\r\n"
        ],
        "2443427": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nCom base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face a instrução apresentada no bojo do processo SEI- 120130/000482/2022, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação, tendo por objeto o imóvel situado na Rua Professor Pedro Vaz n° 8, Centro, Município de Barra Mansa/RJ, atualmente ocupado pelo Colégio Estadual Barão de Aiuroca, na forma da minuta proposta (38339501), devidamente atualizada.\r\nId: 2443427\r\n"
        ],
        "2443429": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.12.2022\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDAª Categoria,.2022 aLicença Prêmio.\r\nId: 2443429\r\n"
        ],
        "2443433": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993, em favor do professor palestrante no evento denominado o Ciclo de Debates sobre Responsabilidade Civil do Estado, que tem como objeto a \"Visão dos Tribunais e Experiência Estrangeira\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas\r\nId: 2443433\r\n"
        ],
        "2443436": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa AERO SEMEAR SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41432663000162, (SDA 152) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2443436\r\n"
        ],
        "2443439": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\n.2022\r\no registro do estabelecimento FROZEN SPA ALIMENTOS LIGHT LTDA - ME sob o nº 1399 SIE/RJ, classificado como FÁBRICA DE CONSERVAS, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2443439\r\n"
        ],
        "2443444": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\n.2022\r\no registro do produto Ingredientes para feijoada, pertencente à J AMÉRICA ALIMENTOS LTDA - SIE 1383, conforme solicitação e parecer no pre sente processo.\r\nId: 2443444\r\n"
        ],
        "2443445": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para os serviços de habilitação em voo comercial para obtenção de licença de piloto de avião para bombeiros -militar, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,para o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos Médicos Cirúrgicos, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; \r\nId: 2443445\r\n"
        ],
        "2443447": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global nº 62/22, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e impressão de etiquetas auto-adesivas do tipo selos de segurança, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA (66.605.734/0001-02), vencedora do certame com proposta no valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nId: 2443447\r\n"
        ],
        "2443451": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência, no processo apuratórioFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2443451\r\n"
        ],
        "2443452": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 499/22, para aquisição dos medicamentos DexametasonaFosfato Dissódico 4 mg/mL - solução injetável - 2,5 mL (item 02), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Dexametasona 4 mg (item 03), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 44.555,52 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 01 e deserto o item 04.\r\nId: 2443452\r\n"
        ],
        "2443453": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 509/22, para aquisição dos medicamentos INSULINA ASPART 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - (FLEXPEN) SISTEMA DE APLICAÇÃO (item 01) e INSULINA ASPART 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL 3ML (penfill) (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.018.344,00 (Um milhão, dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2443453\r\n"
        ],
        "2443454": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 510/22, para aquisição dos medicamentos FENOBARBITAL SÓDICO(item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 100 MG(item 03), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA e MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 25 MG (item 04), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI,(Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 02. \r\nId: 2443454\r\n"
        ],
        "2443455": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 523/22, para aquisição dos medicamentos TEMOZOLOMIDA 20 MG (item 01), TEMOZOLOMIDA 100 MG (item 02) e TEMOZOLOMIDA 140 MG (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 20.760,00(Vinte mil, setecentos e sessenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2443455\r\n"
        ],
        "2443468": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor de R 3.124.926,30 (três milhões, cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE08084 E 2022NE08085, em favor da empresa: PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência para o Hospital Estadual da Mãe (HMÃE) e para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS - HMULHER), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 37457911 e na proposta doc. SEI nº 42578576,com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor de R 723.450,00 (setecentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE08171, em favor da empresa: BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 39916809 e na proposta doc. SEI nº 42398647,com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos do D.O de 02/12/2022.\r\nId: 2443468\r\n"
        ],
        "2443471": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW Freiburg GMBH, OBJETO: Medidor eletrônico para radiação de tonizante, no valor de R 4.018,50, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2443471\r\n"
        ],
        "2443475": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MAURO PINTO ALBERTO, Matrícula n° 00-0014320-6 o Auxílio Funeral.\r\nId: 2443475\r\n"
        ],
        "2443480": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas com ressalvas, relativa ao Convênio nº 48, celebrado em 05/08/2013, com o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, período de vigência do Convênio de 05/08/2013 a 05/08/2014.\r\nId: 2443480\r\n"
        ],
        "2443485": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O, de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA QUINTINO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2443485\r\n"
        ],
        "2443486": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SIDNEI DA SILVA CASTRO, Identidade Funcional: 5704340/01, matrícula 887601-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/1993 a 30/04/2002, num total de 3314 dias de serviço prestado a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, como Auxiliar de Controle de Vetores, desprezando-se o período de 01/05/2002 a 23/05/2002, por solicitação do servidor.\r\nId: 2443486\r\n"
        ],
        "2443493": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição do2º SGT PM RG 82.173 RICARDO SANTOS MIRANDA DE MATOS, ID. Funcional 42493471, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/ 6º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/ Operação Foco, pelo prazo de até 02 (dois) anos a partir da presente publicação, em permuta com o CB PM RG 93.296 CARLOS ALBERTO BORGES MACIEL, Id. Funcional 44184328 que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 98.608 DEIVISON DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional 50120360, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 37º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/ Operação Foco, pelo prazo de até 02 (dois) anos a partir da presente publicação, em permuta com o CB PM RG 97.008 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional 50068547 que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 104.037 THIAGO BRITO THOMPSON, ID. Funcional 50310755, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/ Operação Foco, pelo prazo de até 02 (dois) anos a partir da presente publicação, em permuta com o SUB TEN PM RG 64.625 VALMIR DINIZ LIMA, Id. Funcional 23175788 que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 90.143 ISAEL DA SILVA ALMEIDA, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, pelo prazo de até 02 (dois) anos a partir da presente publicação, em permuta com o 2º SGT PM RG 80.879 ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2443493\r\n"
        ],
        "2443496": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: FORNECEDORA TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.525.513/0001-00, no valor total de R 12.617,31 (doze mil seiscentos e dezessete reais e trinta e um centavos), referente a Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2443496\r\n"
        ],
        "2443504": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP 02/2022, que tem por objeto o registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos de serviços e utilitários, de forma a atender a demanda estimada pelos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n° 40833343), no valor total de R 184.705.476,84 (cento e oitenta e quatro milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), à proponente vencedora CS BRASIL FROTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, na forma da Ata de Julgamento de análise dos documentos de habilitação (doc. SEI nº 42720909).\r\nId: 2443504\r\n"
        ],
        "2443509": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2443509\r\n"
        ],
        "2443514": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 13/2022, visando a aquisição de materiais para substituição e manutenção nos espaços do Museu Ciência e Vida, adjudicado pelo Pregoeiro, para as empresas: VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (CNPJ 12.890.866/0001-75) pelo valor total de R 3.100,00 (três mil e cem reais) para o item 1; ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ 07.324.021/0001-01) pelo valor total de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais) para itens 3 e 20 e ADOLBERTO A R LIMA MATERIAIS ELETRICOS (CNPJ 35.125.050/0001-80 ) pelo valor total de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) para os itens 2,24,25,26 e 27, totalizando R 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais). Os itens 4 a 19 e 21 a 23 foram .\r\nId: 2443514\r\n"
        ],
        "2443515": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2443515\r\n"
        ],
        "2443516": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 2264, de 17 de fevereiro de 2022, a despesa, referente a TP 001/2022, o presente certame para contratação de empresa para reforma das dependências da PM 3/EMG, Sala de Reuniões e Auditório do Quartel General da PMERJ, realizado em 24 de novembro de 2022, no valor de R 2.116.001,63 (dois milhões, cento e dezesseis mil um real e sessenta e três centavos). Pela empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ 05.379.371/0001-40, em favor da empresa acima referenciada, conforme Processo nº SEI-350076/002979/2021.\r\nId: 2443516\r\n"
        ],
        "2443519": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2443519\r\n"
        ],
        "2443522": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2022\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.05.2022 \r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE \r\nOnde se lê: AVOCA a Sindicância nº SEI 210055/001310/2022...\r\nLeia-se: AVOCA a Sindicância nº SEI-210055/000115/2022...\r\nId: 2443522\r\n"
        ],
        "2443523": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nId: 2443523\r\n"
        ],
        "2443524": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de novembro de 2021, no valor total de R 125.898,67 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) constante na folha de pagamento de pessoal de julho/2022, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2443524\r\n"
        ],
        "2443527": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 29/11/2022\r\n- PAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO, Engenheiro, ID. 44323182. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/12/2022, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2443527\r\n"
        ],
        "2443529": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHECO A DÍVIDA em favor da empresa/contratada CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao reajustamento da 6ª medição da execução das obras de contenção e drenagem na localidade de Jardim Califórnia, no Município de Nova Friburgo/RJ (Rua Alcino Alves dos Reis), no valor total de 12.384,04 (doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente, em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 42946572. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos, especialmente o que consta dos indexadores nºs 43537367 e 43538129.\r\nId: 2443529\r\n"
        ],
        "2443533": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2443533\r\n"
        ],
        "2443534": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00026/2019, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00007/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00009/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2443534\r\n"
        ],
        "2443537": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 046/2022 (FSERJ) em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 1.639,21 (um mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2443537\r\n"
        ],
        "2443538": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2443538\r\n"
        ],
        "2443541": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 65/2022 (FSERJ) em favor da empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais),LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 10.414,00 (dez mil quatrocentos e quatorze reais) e RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 24.602.657/0001-97, com o valor de R 87,79 (oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 134.501,79 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e um reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2443541\r\n"
        ],
        "2443542": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal metroviário, em favor da CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A(METRÔ-RIO), no valor total de R 431.666,00, para o exercício de 2022 e o Ratifico de 23.05.2022, publicado no D.O. de 25.05.2022, mediante a revisão dos valores realizada pela COOTRA para o exercício de 2022.\r\nId: 2443542\r\n"
        ],
        "2443549": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nºs 00158/2022, 00160/2022 e 00160/2022-1 (Pregão Eletrônico nº 00025/2022) do Comando da Aeronáutica para a aquisição de 50 (cinquenta) armamentos de airsoft na plataforma pistola Glock e 50 (cinquenta) armamentos de airsoft fuzil, para atendimento à ACADEPOL, em favor das empresas VITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, no valor de R 145.340,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais), e EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.283,48 (três mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R 148.623,48 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2443549\r\n"
        ],
        "2443559": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WILLIAMS DE SOUZA, matr. nº 33996-0, ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/1982 a 30/08/1984, totalizando 777 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, no período de 06/09/1984 a 04/10/1994, totalizando 3.681 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAMILO ARAÚJO MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 38443-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 10/04/2008 a 29/02/2012, totalizando 1.380 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, matr. nº 38243-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/2009 a 31/12/2012, 01/01/2014 a 30/09/2014, totalizando 1.425 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LINDOMAR MONTEIRO MENDES, matr. nº 32047-3,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 08/01/1988 a 01/02/1990, 01/03/1991 a 01/05/1995, totalizando 2.279 dias de exercício e ao Ministério do Exército, no período de 12/02/1990 a 29/11/1990, totalizando 289 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FILIPE FERNANDES RIBEIRO MOSTARO, matr. nº 41075-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 08/09/2004 a 04/03/2005, 02/04/2007 a 07/09/2010, 01/06/2011 a 30/06/2011, 01/08/2011 a 14/10/2011, 01/06/2012 a 30/06/2012, 01/09/2012 a 30/09/2012, totalizando 1.598 dias de exercício e à Caixa Econômica Federal, nos períodos de 04/11/2013 a 30/11/2020, 01/01/2021 a 05/10/2021, 09/03/2022 a 10/07/2022, totalizando 2.986 dias de exercício.\r\nId: 2443559\r\n"
        ],
        "2443562": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.11.2022\r\no afastamento de VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, matr. nº 38.584-9, Professor Adjunto, no período de 26/11/2022 a 18/12/2022, para participar de missão CAPES PRINT, em Braga, Portugal, com ônus CAPES- PRINT.\r\n.2022\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, da Profª. VANIA FINHOLDT ANGELO LEITE, matr. nº 37408-2, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, PPGEC, da Universidade Federal do Rio Grande, no Rio Grande, RS, Brasil, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024.\r\na alteração do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, do Prof. PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33.684-2, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, de 20/09/2022 a 19/09/2023 para 13/12/2022 a 12/12/2023.\r\nId: 2443562\r\n"
        ],
        "2443563": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\na acumulação de cargos de MARCIELLE DA CUNHA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.674-9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 1945083 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2443563\r\n"
        ],
        "2443569": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 22 de março de 2022, ao Coronel BM Refo GEORGE LUIZ MACHADO, RG 01.860, Id Funcional 2023974-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 324/2022.\r\nId: 2443569\r\n"
        ],
        "2443581": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.11.2022\r\nfundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA SILVERSTONE LTDA - AB/649,fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nao CFC AUTO ESCOLA EL SHADAY LTDA - AB/017, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONIL CESAR DE ANDRADE FILHO (Registro nº 239357528) conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/01/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 30.11.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO CARLOS DA SILVA THURLER JUNIOR (Registro nº 2495882296), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/02/2016A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submis são a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 01.12.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABIANO JORGE FERREIRA AIRES (Registro nº 1780284680), levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/05/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC no endereço funcional Rua Sansão Pedro David, 396 - fundos - Centro - Silva Jardim - RJ, CEP 28820-000, e o funcionamento do CFCAB/940, no endereço funcional R. Augusto A. de Amorim, 84 - loja 02 - Caju - Silva Jardim - RJ,CEP 28.820-000.\r\nId: 2443581\r\n"
        ],
        "2443582": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n22\r\na dívida em favor do servidor PEDRO DE OLIVEIRA PERES, Id. Func. nº 5021750-0, relativa à participação no III Seminário Nacional de Engenharia de Avaliações e Perícias e no Minicurso Avançado de Avalição de Imóveis Urbanos com Uso da Inferência Estatística, no período de 11 a 14 de março de 2020, no valor de R 784,90 (setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do Julio Antonio Monteiro, Id. Func. nº 2070015-6, relativa as vistorias itinerantes realizadas pelo setor de Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, no período de 20, 21, 28 e 29 de setembro, 07, 08, 20 a 22 de outubro de 2021, no valor total de R 1.057,50 (um mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Renato Luiz da Silva, Id. Func. nº 4438219-7, referente à serviço da Coordenadoria de Administração, relativo ao período de 21, 22, 28 a 31 de janeiro e 03 e 04 de fevereiro de 2020, no valor total de R 1.103,50 (um mil, cento e três reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2443582\r\n"
        ],
        "2443583": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ADRIANO BELARMINO DA SILVA, Id. Func. nº 4401455-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 26/09/2012 a 23/09/2022.\r\n- JULIANA MORE, Id. Func. nº 4372286-5. a inclusão da dependente, Maria Julia More Marinho, na condição de filha.\r\nDE 30.11.2022\r\n- MARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO, Id. Func. nº 5032215-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO, Id. Func. nº 4400039-1. a inclusão da dependente, Maria Julia Magalhães Marinho, na condição de filha.\r\n- MARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO, Id. Func. nº 5032215-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LUCIANA PINTO MUNERON, Id. Func. nº 4423039-7. a exclusão do dependente, Roberto da Silva Fernandes, na condição de ex-companheiro.\r\n- DENISE OLIVEIRA DE FREITAS AMI, Id. Func. nº 4423309-4. a inclusão da dependente, Davi de Freitas Ami, na condição de filha.\r\n- GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES, Id. Func. nº4423149-0. a inclusão dependente, José Bento Sobral Galvão Lopes, na condição de filho.\r\nId: 2443583\r\n"
        ],
        "2443585": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL \r\n/2022\r\n\r\nJOVELINA PEREIRA ENNEScargo de Agente de Segurança Socioeducativa, a alteração de nome.\r\nId: 2443585\r\n"
        ],
        "2443599": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\nque o Contrato INEA nº 37/2021, cujo objeto consiste em Serviço emergencial para desobstrução do canal hidráulico da Barra Franca - Saquarema - RJ que se encontrava paralisado nos termos do Despacho do Diretor publicado no DOERJ nº 111 - Parte I de 21/06/2022, por conta de determinação judicial, encontra-se encerrado devido à expiração do prazo de 180 dias da contratação emergencial.\r\nId: 2443599\r\n"
        ],
        "2443600": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a Dispensa de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, Art. 24, Inc. XXII, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2443600\r\n"
        ],
        "2443605": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 070/2022 (FSERJ) em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI - 36.958.637/0001-32 no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - 34.729.047/0001-02, no valor de R 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 24.602.657/0001-97, no valor de R 176.517,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e dezessete reais), ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 03.945.035/0001-91, no valor de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 06.628.333/0001-46, no valor de R 15.096,00 (quinze mil noventa e seis reais),ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) - 05.439.635/0004-56, no valor de R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) eLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 40.600.760/0001-54, no valor de R 11.304,00 (onze mil trezentos e quatro reaisperfazendo o valor total para todas as empresas de R 305.425,00 (trezentos e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2443605\r\n"
        ],
        "2443615": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de GEROSINA TEIXEIRA SANTOS, Professor Docente I - 16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 42125693, vínculo 02, matrícula 0925979-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/02/2014 até a véspera da reassunção.\r\nDE 25.11.2022\r\na reassunção de VAGNER CORTINOVIS, Identidade Funcional nº 36271853, Professor Docente I-16H, nível C, referência 6, vínculo 01, matrícula 0829485-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/06/2013 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/11/2022.\r\nId: 2443615\r\n"
        ],
        "2443617": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas com ressalvas, Relativa ao Convênio nº 18/2012, celebrado em 15/08/2012, com o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, período de vigência do Convênio de 15/08/2012 a 15/08/2013.\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas com ressalvas, Relativa ao Convênio nº 82/2013, celebrado em 24/09/2013, com o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, período de vigência do Convênio de 24/09/2013 a 24/09/2014.\r\nId: 2443617\r\n"
        ],
        "2443621": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2443621\r\n"
        ],
        "2443624": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 258/2022, em favor da Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ) - 73.856.593/0001-66, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2443624\r\n"
        ],
        "2443625": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 112/2022 ea despesas em favor da empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, vencedora do item 1, com o valor total registrado de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 2443625\r\n"
        ],
        "2443626": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 170/2021, em favor das Empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), com o valor de R 151,02 (cento e cinquenta e um reais e dois centavos), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), com o valor de R 132,24 (cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 283,26 (duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos),..\r\nId: 2443626\r\n"
        ],
        "2443629": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2022\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 73.146,03 (setenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e três centavos), referente à cessão do servidor WILSON PEREIRA DE ANDRADE, Id. Funcional n° 50903071, tendo como credor a Prefeitura Municipal de Niterói-RJ.\r\nId: 2443629\r\n"
        ],
        "2443643": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- FATIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS, Identidade Funcional 39231585/01, matrícula 808062-4, Professor Docente I. que o total de dias de Serviço Prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro é de 1053 e não como constou no despacho de 09/02/2017, publicado no D.O. de 13/02/2017.\r\n- JOSEFA LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA, Identidade Funcional 36215945/01, matrícula 5013850-2, Serventeo despacho de 07/05/2021, publicado no D.O. de 14/05/2021, que averbou Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1.433 dias.\r\n- DENISE DOS SANTOS MACHADO SANTOS, Identidade Funcional 34560343/01, matrícula 5010728-3, Serventeo despacho de 06/07/2004, publicado no D.O. de 19/07/2004, que averbou Tempo de Serviço, totalizando 353 dias.\r\n- DENISE DOS SANTOS MACHADO SANTOS, Identidade Funcional 34560343/01, matrícula 5010728-3, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/06/1985 a 01/12/1986 e de 16/03/1993 a 03/03/1994, num total de 899 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - RGPS, desprezando-se o período de 04/03/1994 a 18/04/1995, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2443643\r\n"
        ],
        "2443662": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2443662\r\n"
        ],
        "2443671": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24 de novembro de 2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, do servidor Alda Araújo Pinto, vínculo 2 da Rubrica 600, referente Terço Constitucional de Férias competência de 01/2020 no valor total de R 182,87 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/12/2022.\r\nId: 2443671\r\n"
        ],
        "2443672": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22/11/2022\r\nE- 03/005/100399/2018 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 41002085; COORA - SEI 41862489 e SUPRA - SEI 43095991), e do presente processo que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas cometidas pelo servidor ALEXANDRE CÉSAR DE CARVALHO RABELO Identidade Funcional nº 5017096-1, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5017096-1, Matrícula nº 30563167, Vínculo 2, lastreado no § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2443672\r\n"
        ],
        "2443691": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/104206/2018 - DEFIRO o cadastramento de ROSILENE DA ROCHA FEITOSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE a contar de DEZEMBRO DE 2018, sob o registro 038.SE.33703.773.0266.1218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/10772/2018 - DEFIRO o cadastramento de VERA LÚCIA GONÇALVES COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino NOSSO ESPAÇO CRECHE ESCOLA MANTIDO POR NOSSO ESPAÇO CRECHE ESCOLA LTDA a contar de AGOSTO DE 2018, sob o registro 038.DS.53138.170.0267.0818.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/203104/2012 - DEFIRO o cadastramento de GIVALDA NASCIMENTO SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CATHEDRA MODELOS E ATORES MANTIDO POR CCPAC - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2012, sob o registro 038.DG.03230.168.0268.1112.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/203101/2012 - DEFIRO o cadastramento de LÚCIA HELENA DUTRA DE SOUZA FEITOSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CATHEDRA MODELOS E ATORES MANTIDO POR CCPAC - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2012, sob o registro 038.SE.34748.168.0269.1112.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3080/2013 - DEFIRO o cadastramento de FLÁVIA DE SOUZA PIRES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA LTDA a contar de MARÇO DE 2013, sob o registro 038.DG.98336.208.0270.0313.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/1257/2019 - DEFIRO o cadastramento de VANESSA PIMENTA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.DG.54780.201.0271.0219.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3080/2013 - DEFIRO o cadastramento de ROSELANE MAMUD HASSAN DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013 A JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.DS.47371.208.0272.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/0678/2019 - DEFIRO o cadastramento de VANESSA PIMENTA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA LTDA a contar de JANEIRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.DS.54780.208.0273.0116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0940/2016 - DEFIRO o cadastramento de LUIZE CRISTINA PERDIGÃO FERREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA LTDA a contar de JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.SE.91648.208.0274.0116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2378/2013 - DEFIRO o cadastramento de UMBELINA MENEGAT para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA RESSURREIÇÃO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER a contar de JULHO DE 2013 A AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.DG.12384.580.0275.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2928/2015 - DEFIRO o cadastramento de DENISE ESPINOLA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA RESSURREIÇÃO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER a contar de AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.DG.25331.580.0276.0815.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/203617/2011 - DEFIRO o cadastramento de DENISE ESPINOLA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA RESSURREIÇÃO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER a contar de NOVEMBRO DE 2011, sob o registro 038.DS.26331.580.0277.1111.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/102949/2018 - DEFIRO o cadastramento de UMBELINA MENEGAT para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA RESSURREIÇÃO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER a contar de AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.DG.12384.580.0278.0815.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1551/2015 - DEFIRO o cadastramento de ROZANA BEVIÁQUA DUARTE LOPES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA RESSURREIÇÃO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER a contar de MAIO DE 2015, sob o registro 038.CP.41687.580.0279.0515.\r\no cadastramento de DEBORAH MICAS DE ARAUJO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA MANTIDO POR REDE DE EDUCAÇÃO ROSSELO- REDUCAR a contar de ABRIL DE 2016, sob o registro 038.SE.72607.216.0280.0416.\r\no cadastramento de DANIELE CHRISTINE CARNEIRO ANDRADE para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SE NHORA DA MISERICÓRDIA MANTIDO POR REDE DE EDUCAÇÃO ROSSELO- REDUCAR a contar de JANEIRO DE 2014, sob o registro 038.DG.89770.216.0281.0114.\r\no cadastramento de MARGARETE RIBEIRO QUEDINHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA MANTIDO POR REDE DE EDUCAÇÃO ROSSELO- REDUCAR a contar de FEVEREIRO DE 2015, sob o registro 038.CP.07419.216.0282.0215.\r\no cadastramento de JANAINA BARRETO RODRIGUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CDM MANTIDO POR COLÉGIO DANIELLE MATTOS LTDA a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.SE.30688.160.0283.0422.\r\no cadastramento de JANE MEIRE MUNIZ DA CRUZ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CDM MANTIDO POR COLÉGIO DANIELLE MATTOS LTDA a contar de MARÇO DE 2022, sob o registro 038.CP.13677.160.0284.0322.\r\no cadastramento de CARLA FERNANDA XAVIER para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CDM MANTIDO POR COLÉGIO DANIELLE MATTOS LTDA a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 038.DS.23559.160.0285.0822.\r\no cadastramento de ODETE ASSIS LANZETTI AYRES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DA TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de MARÇO DE 2022, sob o registro 038.SE.42137.501.0286.0322.\r\no cadastramento de FABIANA ROSA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA TIJUCA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.SE.68762.173.0287.0622.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3476/2016 - DEFIRO o cadastramento de SAMANTA VANDERLEY RIBEIRO RODRIGUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino LICEU MOLIÈRE MANTIDO POR SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.SE.93242.142.0288.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3476/2016 APENSADO E-03/015/2686/2013 - DEFIRO o cadastramento de ELIANA DOS SANTOS GOMES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino LICEU MOLIÈRE MANTIDO POR SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO a contar de AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2020, sob o registro 038.CP.93494.142.0289.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4121/2014 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ANGÉLICA FERNANDES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES MANTIDO POR COLÉGIO CLAPAREDE a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 038.SE.45883.156.0290.1214.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4122/2014 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ANGÉLICA FERNANDES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA MANTIDO POR ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 038.SE.45883.105.0291.1214.\r\no cadastramento de ALINE GUSMAN DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.DS.45466.023.0292.0622.\r\no cadastramento de JOSÉ WAGNER RODRIGUES DA CRUZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ MANTIDO POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO- UBEE a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 038.DG.92293.735.0293.0822.\r\no cadastramento de BRUNA ALVES DONIDA VERVLOET para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ELEVA MANTIDO POR COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.DS.46892.190,0294.0421.\r\no cadastramento de DANIELE DE ARAUJO ANDRADE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MÔNICA MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA MARIA a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.DS.20166.834.0295.0122.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/569/2017 - DEFIRO o cadastramento de MADALENA RAMOS MENDES MADEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ICARO MANTIDO POR COLÉGIO ÍCARO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DS.86419.169.0296.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/569/2017 - DEFIRO o cadastramento de MADALENA RAMOS MENDES MADEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ICARO MANTIDO POR COLÉGIO ÍCARO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DS.86419.240.0297.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/569/2017 - DEFIRO o cadastramento de MADALENA RAMOS MENDES MADEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ICARO MANTIDO POR COLÉGIO ÍCARO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DS.86419.320.0298.0217.\r\no cadastramento de DANIELLE FERREIRA DA CONCEIÇÃO BOTELHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino OFICINA DA CRIANÇA MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.SE.19444.350.0299.0522.\r\no cadastramento de FLÁVIA BARBOSA DOS REIS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE MANTIDO POR PARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.CP.40169.132.0300.0222.\r\no cadastramento de ERICA LUZIA FIGUEIREDO CAMILO TENÓRIO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.DG.62720.457.0301.0122.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2664/2015 - DEFIRO o cadastramento de ELZA MARIA DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB MANTIDO POR ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB LTDA a contar de AGOSTO DE 2015 A AGOSTO DE 2016, sob o registro 038.SE.58910.171.0302.0815.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2498/2016 - DEFIRO o cadastramento de LUANA NUNES SILVA PAULO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB MANTIDO POR ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB LTDA a contar de SETEMBRO DE 2016 A SETEMBRO DE 2017, sob o registro 038.SE.58910.171.0303.0916.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/4583/2017 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA CRISTINA GOMES SALDANHA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB MANTIDO POR ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB LTDA a contar de SETEMBRO DE 2017, sob o registro 038.SE.72917.171.0304.0917.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2935/2013 - DEFIRO o cadastramento de DILCE ESMERALDINA DE JESUS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB MANTIDO POR ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.44949.171.0305.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/4985/2017 - DEFIRO o cadastramento de STAEL DE BARROS COSTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB MANTIDO POR ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB LTDA a contar de OUTUBRO DE 2017, sob o registro 038.DS.26133.171.0306.1017.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/4986/2017 - DEFIRO o cadastramento de PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB MANTIDO POR ESCOLA DE RÁDIO TV E WEB LTDA a contar de OUTUBRO DE 2017, sob o registro 038.DG.37906.171.0307.1017.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3273/2014 - DEFIRO o cadastramento de MARCIA CONCEIÇÃO AGUIAR SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO ANA BARTHEL MANTIDO POR CURSO ANA BARTHEL LTDA a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.SE.54561.132.0308.1014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2809/2013 - DEFIRO o cadastramento de LEILA DE CARVALHO MENDES para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO QI - BOTAFOGO MANTIDO POR QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.OP.52880.307.0309.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2964/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIA JUDITH DE AZEVEDO XAVIER para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO QI - TIJUCA MANTIDO POR QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CP.41255.218.0310.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1388/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO QI - IPANEMA MANTIDO POR QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA a contar de ABRIL DE 2015, sob o registro 038.SE.63220.137.0311.0415.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/105327/2018 - DEFIRO o cadastramento de CHRISTIANE MUNIZ BOMSUCCESSO MOREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SESI ESCOLA PRESIDENTE DUTRA MANTIDO POR SESI-RJ - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a contar de NOVEMBRO DE 2013, sob o registro 038.SE.20279.219.0312.1118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/10200050/2005 - DEFIRO o cadastramento de MÁRCIA CORRÊA MOREIRA DE FIGUEIREDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SOCIEDADE DE ENSINO ARCO-IRIS MANTIDO PELO SOCIEDADE DE ENSINO ARCO-IRIS LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2004 A OUTUBRO DE 2006, sob o registro 038.SE.42131.126.0313.1204.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/10200050/2005 - DEFIRO o cadastramento de ESTELA MARIA MORAES SOBRAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SOCIEDADE DE ENSINO ARCO-IRIS MANTIDO PELO SOCIEDADE DE ENSINO ARCO-IRIS LTDA a contar de OUTUBRO DE 2006, sob o registro 038.SE.24790.126.0314.1206.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/10200041/2005 - DEFIRO o cadastramento de MARIA LUIZA GOMES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SOCIEDADE DE ENSINO ARCO-IRIS MANTIDO PELO SOCIEDADE DE ENSINO ARCO-IRIS LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2004, sob o registro 038.DG.49397.126.0315.1204.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4102/2013 - DEFIRO o cadastramento de CRISTINA HELENA BERNARDINI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME IPANEMA MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA a contar de OUTUBRO DE 2013, sob o registro 038.DS.49578.752.0316.1013.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4102/2013 - DEFIRO o cadastramento de TERESINHA BARCAROLO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME IPANEMA MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA a contar de OUTUBRO DE 2013, sob o registro 038.SE.33552.752.0317.1013.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/3745/2018 - DEFIRO o cadastramento de ELENA BINI para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME IPANEMA MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA a contar de JANEIRO DE 2018, sob o registro 038.DG.66295.752.0318.0118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4182/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS FREDERICO PEREIRA PAREDES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA ANGEL VIANNA MANTIDA POR CENTRO DE ESTUDO DO MOVIMENTO E ARTES LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2013, sob o registro 038.CT.65738.180.0319.0213.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2677/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARCIA FEIJÓ DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ANGEL VIANNA MANTIDA POR CENTRO DE ESTUDO DO MOVIMENTO E ARTES LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DG.16510.180.0320.1114.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2679/2015 - DEFIRO o cadastramento de VALÉRIA ANTUNES DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ANGEL VIANNA MANTIDA POR CENTRO DE ESTUDO DO MOVIMENTO E ARTES LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2014, sob o registro 038.SE.89178.180.0321.1114.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2823/2015 - DEFIRO o cadastramento de JORGE CÁSSIO REIS DA SILVA MELLO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ANGEL VIANNA MANTIDA POR CENTRO DE ESTUDO DO MOVIMENTO E ARTES LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DS.40081.180.0322.1114.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2859/2014 - DEFIRO o cadastramento de JÚLIO CEZAR DE PAULA ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CBL-WAKIGAWA MANTIDO POR COLÉGIO BARÃO DE LUCENA a contar de NOVEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DG.92704.180.0323.1114.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2858/2014 - DEFIRO o cadastramento de SILVANA ALVES DA SILVA ALVES DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CBL-WAKIGAWA MANTIDO POR COLÉGIO BARÃO DE LUCENA a contar de AGOSTO DE 2014, sob o registro 038.SE.65577.180.0324.0814.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2812/2016 - DEFIRO o cadastramento de LÚCIA DE FÁTIMA BARREIROS FONTES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO CBL-WAKIGAWA MANTIDO POR COLÉGIO BARÃO DE LUCENA a contar de OUTUBRO DE 2016, sob o registro 038.CP.00560.180.0325.1016.\r\no cadastramento de BERNADETE CRISPIM DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MADEIRA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MADEIRA LTDA a contar de JUNHO DE 2021, sob o registro 038.SE.87366.100.0326.0621.\r\no cadastramento de NELY VASCONCELOS FONSECA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MÔNICA MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA MARIA a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.DG.54935.834.0327.0122.\r\no cadastramento de MESSIAS FONSECA DUARTE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 038.DS.11908.645.0328.0822.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2663/2016 - DEFIRO o cadastramento de RONALDO LIMOEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO RECANTO MANTIDO POR RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA. a contar de AGOSTO DE 2016, sob o registro 038.DG.53769.117.0329.0816.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1849/2015 - DEFIRO o cadastramento de IGOR JAKIMCZYK BAPTISTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO RECANTO MANTIDO POR RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA. a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.DS.68653.117.0330.0315.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1494/2017 - DEFIRO o cadastramento de ADRIANA RAMOS FONTOURA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO RECANTO MANTIDO POR RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA. a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.SE.44738.117.0331.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2201/2016 - DEFIRO o cadastramento de DENIZE PENHA SIQUEIRA DE ANDRADE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino OBRAS PROFISSIONAIS E SOCIAIS SANTA RITA DE CÁSSIA - SALESIANO MANTIDO POR INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de AGOSTO DE 2016, sob o registro 038.SE.78538.629.0332.0816.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/1689/2019 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA BARROS SANCHES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO BIONATUS MANTIDO POR MARISTELA SCHOLZ NUNES FRANCO ME a contar de OUTUBRO DE 2019, sob o registro 038.DS.21237.212.0333.1019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/1688/2019 - DEFIRO o cadastramento de EDUARDO SOARES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO BIONATUS MANTIDO POR MARISTELA SCHOLZ NUNES FRANCO ME a contar de OUTUBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.76732.212.0334.1019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0922/2016 - DEFIRO o cadastramento de ANNA EMÍLIA DA SILVA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ACALANTO CRECHE ESCOLA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ACALANTO a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.DG.99249.160.0335.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0922/2016 - DEFIRO o cadastramento de DANIELLE LOPES DOMINGOS DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ACALANTO CRECHE ESCOLA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ACALANTO a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.DS.07191.160.0336.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/6031/2017 - DEFIRO o cadastramento de CLÁUDIA LIMA VENTURA DA CRUZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.DG.88216.584.0337.0819.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/6031/2017 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA DA SILVA COELHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.DS.46967.584.0338.0819.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/6031/2017 - DEFIRO o cadastramento de DENISE SARAIVA SOARES BAPTISTA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.CP.91181.584.0339.0819.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/6031/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANA TERESA MORELLI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.SE.47440.584.0340.0819.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0338/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARY HELEN APARECIDA DE MEDEIROS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de DEZEMBRO DE 2014 A JULHO DE 2016, sob o registro 038.DG.61472.151.0341.1214.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2198/2016 - DEFIRO o cadastramento de CLÁUDIA MARIA SOUZA DE SEIXAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de AGOSTO DE 2016, sob o registro 038.DG.09322.151.0342.0816.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2198/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARIA ELVIRA BASSINI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de AGOSTO DE 2016, sob o registro 038.DS.91548.151.0343.0816.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/01/5/0016/2019 - DEFIRO o cadastramento de MAYARA APARECIDA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.DS.32648.151.0344.0617.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0338/2016 - DEFIRO o cadastramento de CLÁUDIA MARIA SOUZA DE SEIXAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de FEVEREIRO DE 2015 A JULHO DE 2016, sob o registro 038.CP.09322.151.0345.0215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0338/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de FEVEREIRO DE 2015 A JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.CP.36925.151.0346.0215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2198/2016 - DEFIRO o cadastramento de LUIZA SARTORI DE ALAMEIDA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de AGOSTO DE 2016 A JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.CP.43544.151.0347.0816.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/018/0013/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANNA PAOLA DE MAGALHÃES VIEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.CP.21353.151.0348.0117.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/018/0014/2019 - DEFIRO o cadastramento de PEDRO SUARES DOS SANTOS NETO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO a contar de JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.CP.62300.151.0349.0117.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1448/2017 - DEFIRO o cadastramento de FURTUNE COHEN GRYNBERG para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADES I E II MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.DS.91193.190.0350.0117.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1446/2017 - DEFIRO o cadastramento de ROSANE MARTINS DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADE II MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de ABRIL DE 2017, sob o registro 038.SE.52800.190.0351.0417.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2874/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIA LUIZA DE AZEVEDO MORAIS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADE I MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.68217.190.0352.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2873/2013 - DEFIRO o cadastramento de ROSALIA DOS SANTOS AIVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADE II MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de AGOSTO DE 2013 A ABRIL DE 2014, sob o registro 038.CP.00301.190.0353.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/115/2609/2015 - DEFIRO o cadastramento de RAFAEL BRONZ para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” - UNIDADE II MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de ABRIL DE 2014, sob o registro 038.CP.25141.190.0354.0414.\r\no cadastramento de TANIA LUCIA CAAMANO PAZOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NACIONAL MANTIDO POR COLÉGIO NACIONAL a contar de ABRIL DE 2022, sob o registro 038.SE.79849.103.0355.0422.\r\no cadastramento de BRUNA DE CAMPOS MINERVINO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - LOPES QUINTA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de SETEMBRO DE 2022, sob o registro 038.SE.44532.276.0356.0922.\r\no cadastramento de BRUNA DE CAMPOS MINERVINO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - MARIA ANGÉLICA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA a contar de SETEMBRO DE 2022, sob o registro 038.SE.44532.195.0357.0922.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA mantido por SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA, CNPJ 33.560.855/0001- 26 a contar de 31/08/2021, sob o registro 038.AC.855.0001.0821.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1110/2019 APENSADO E-03/007/2035/2016 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL mantido por LAR DOS MENINOS, CNPJ 33.850.421/0001-60 a contar de 01/05/2016 A 30/04/2019, sob o registro 038.AC.421.0002.0516.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1110/2019 APENSADO E-03/007/2035/2016 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL mantido por LAR DOS MENINOS, CNPJ 33.850.421/0001-60 a contar de 01/05/2019 A 30/04/2022, sob o registro 038.AC.421.0003.0519.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2808/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ALFSJ - ESCOLA PADRE BUTINHÁ mantido por ASSOCIAÇÃO LAR DAS FILHAS DE SÃO JOSÉ, CNPJ 33.617.416/0001-02 a contar de 26/03/2017 A 26/03/2020, sob o registro 038.AC.416.0004.0317.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/104361/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ mantido por ESCOLA PADRE BUTINHÁ, CNPJ 29.152.912/0001-60 a contar de 01/12/2018, sob o registro 038.AC.912.0005.1218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/550/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO mantido por ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA EVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM, CNPJ 33.964.495/0001-28 a contar de OUTUBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2021, sob o registro 038.AC.495.0006.1018.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/208/2019 APENSADO E-03/015/1564/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO JOÃO ALVES AFFONSO mantido por SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO, CNPJ 33.558.991/0001-00 a contar de 2016 A 2018, sob o registro 038.AC.991.0007.2016.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/208/2019 APENSADO E-03/015/1564/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO JOÃO ALVES AFFONSO mantido por SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO, CNPJ 33.558.991/0001-00 a contar de 2018 A 2020, sob o registro 038.AC.991.0008.2018.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1253/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA mantido por REDE DE EDUCAÇÃO ROSSELLO - REDUCAR, CNPJ 33.512.591/0002-16 a contar de 23/07/2016, sob o registro 038.AC.591.0009.0716.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1253/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA mantido por REDE DE EDUCAÇÃO ROSSELLO - REDUCAR, CNPJ 33.512.591/0002-16 a contar de 23/07/2016, sob o registro 038.AC.591.0010.0716.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0410/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino LICEU DE ARTES E OFÍCIOS mantido por SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, CNPJ 33.183.682.0001-74 a contar de 07/05/2013, sob o registro 038.AC.682.0011.0513.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/0410/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino LICEU DE ARTES E OFÍCIOS mantido por SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, CNPJ 33.183.682.0001-74 a contar de 06/07/2015, sob o registro 038.AC.682.0012.0715.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2278/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino LICEU DE ARTES E OFÍCIOS mantido por SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, CNPJ 33.183.682.0001-74 a contar de 09/05/2019, sob o registro 038.AC.682.0013.0519.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3320/2016 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino OBRAS PROFISSIONAIS E SOCIAIS SANTA RITA DE CÁSSIA - SALESIANO mantido por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ 33.583.592/0001-70 a contar de 31/05/2014, sob o registro 038.AC.592.0014.0514.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0563/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino LICEU MOLIÉRE mantido por SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO, CNPJ 42.178.913/0001-42 a contar de 22/03/2019, sob o registro 038.AC.913.0015.0319.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/4086/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO REBECA mantido por COLÉGIO REBECA LTDA, CNPJ 33.912.437/0001-50 a contar de 01/06/2016, sob o registro 038.AC.437.0016.0616.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/102646/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM” mantido por ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, CNPJ 33.456.475/0001-90 a contar de 20/12/2016, sob o registro 038.AC.475.0017.1216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/103923/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA ALEMÃ CORCOVADO - EXPERIMENTAL mantido por ASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICIENTE CORCOVADO, CNPJ 33.616.707/0001-86 a contar de 15/05/2018, sob o registro 038.AC.707.0018.0518.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2198/2016 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AMARO mantido por ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO, CNPJ 35.527.151/0001-51 a contar de 01/04/2016, sob o registro 038.AC.151.0019.0416.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/2408/2013 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA ANGEL VIANNA mantido por CENTRO DE ESTUDO DO MOVIMENTO E ARTES LTDA., CNPJ 28.125.185/0001-80 a contar de 09/10/1996, sob o registro 038.AC.185.0020.1096.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/1822/2015 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME mantido por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ 92.017.516/0001-67 a contar de 11/04/2014, sob o registro 038.AC.516.0021.0414.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - SEI- 120001/006950/2021 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA mantido por INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ 33.634.791/0001-60 a contar de 03/02/2021, sob o registro 038.AC.791.0022.0221.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - SEI- 030038/001603/2022 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA mantido por INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ 33.634.791/0001-60 a contar de 03/02/2022, sob o registro 038.AC.791.0023.0222.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/1783/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 12.563.009/0001-90, passando de ESCOLA ICE para COLÉGIO FORÇA MÁXIMA a contar de 29/10/2019 sob o registro 038.AC.009.0001.1019.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/007/104975/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 03.851.171/0032-19, passando de ESCOLA PRESIDENTE DUTRA para ESCOLA SESI MARACANÃ a contar de 15/11/2018 sob o registro 038.AC.171.0002.1118.\r\no cadastramento de VICTOR JEAN JOSEPH IRRMANN para exercício na função de DIRETOR INTERNACIONAL, na Instituição de Ensino LICEU MOLIÈRE - PEREIRA DA SILVA MANTIDO POR SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO a contar de AGOSTO DE 2020, sob o registro 038.DI.99489.142.0001.0820.\r\no cadastramento de VICTOR JEAN JOSEPH IRRMANN para exercício na função de DIRETOR INTERNACIONAL, na Instituição de Ensino LICEU MOLIÈRE - CONDE DE BAEPENDI MANTIDO POR SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO a contar de AGOSTO DE 2020, sob o registro 038.DI.99489.223.0002.0820.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/008/6031/2017 - DEFIRO o cadastramento de NIGEL JONATHAN WINNARD para exercício na função de DIRETOR INTERNACIONAL, na Instituição de Ensino ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.DI.99446.584.0003.0819.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/038/0893/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 04.255.599/0001-65, passando de CENTRO EDUCACIONAL TALMUD TORA R.M. STILVELMAN LTDA para CENTRO EDUCACIONAL ROGERIO JONAS ZYLBERSZTAJN LTDA a contar de 05/07/2019 sob o registro 038.AC.599.0001.0719.\r\no cadastramento de CLAUDIA RODRIGUES MOTTA TAVARES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCAÇÃO INFANTIL FILEMOM mantida por EDUCAÇÃO INFANTIL FILEMOM DE MIGUEL PEREIRA LTDA CNPJ 04.766.680/0001-00 a contar de 01/06/2022 sob o registro 031.D.16174.100.0187.0622.\r\no cadastramento de MARILIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCAÇÃO INFANTIL FILEMOM mantida por EDUCAÇÃO INFANTIL FILEMOM DE MIGUEL PEREIRA LTDA CNPJ 04.766.680/0001-00 a contar de 01/06/2022 sob o registro 031.DS.45158.100.0188.0622.\r\no cadastramento de MARIANA AZEVEDO FERREIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCAÇÃO INFANTIL FILEMOM mantida por EDUCAÇÃO INFANTIL FILEMOM DE MIGUEL PEREIRA LTDA CNPJ 04.766.680/0001-00 a contar de 01/06/2022 sob o registro 031.SE.94661.100.0189.0622.\r\no cadastramento de MARIA ARMINDA MUNIZ DUQUESNOIS DUBOIS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ESPAÇO ATIVO mantida por COLÉGIO ESPAÇO ATIVO LTDA, CNPJ 08.366.017/0001-79 a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 031D.66911.179.0190.0322.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000124/2022 - E-03/011/100561/2018 - DEFIRO o cadastramento de CLÁUDIA COLUCCI DE MELLO FONSECA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO mantida por R STELLA C. DE MELLO, CNPJ 28.263.283/0001-83 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 031.D.89759.183.0191.0219.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000124/2022 - E-03/011/100561/2018 - DEFIRO o cadastramento de VÉRA LÚCIA CAMERANO PAIVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO mantida por R STELLA C. DE MELLO, CNPJ 28.263.283/0001-83 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 031.DS.98657.183.0192.0219.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000124/2022 - E-03/011/100561/2018 - DEFIRO o cadastramento de NATHÁLIA TEIXEIRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO mantida por R STELLA C. DE MELLO, CNPJ 28.263.283/0001-83 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 031.SE.40893.183.0193.0219.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030031/000124/2022 - E-03/011/100561/2018 - DEFIRO o cadastramento de NORMA FIGORELI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO mantida por R STELLA C. DE MELLO, CNPJ 28.263.283/0001-83 a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 031.SE.08787.183.0194.0819.\r\no cadastramento de CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM mantida por CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL, CNPJ 29-293.365/0001-33 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 031.D.02991.133.0195.0222.\r\no cadastramento de JULIANA DE AVILA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM mantida por CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL, CNPJ 29-293.365/0001-33 a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 031.DS.73824.133.0196.0222.\r\no cadastramento de JOICE AMARA RODRIGUES DE MELLO para exercício na função de SECRETÁRIO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM mantida por CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL, CNPJ 29-293.365/0001-33 a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 031.SE.52379.133.0197.0222.\r\no cadastramento de SHIRLEI ESTEVES MARTINS VIANA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS mantida por COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS MP LTDA, CNPJ 06.886.366.0001-96 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 031.D.26880.196.0198.0221.\r\no cadastramento de MONICA ROCHA FIUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS mantida por COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS MP LTDA, CNPJ 06.886.366.0001-96 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 031.DS.22465.196.0199.0221.\r\no cadastramento de DANIELA DE CASSIA BARBOSA MARQUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS mantida por COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS MP LTDA, CNPJ 06.886.366.0001-96 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 031.SE.93543.196.0200.0221.\r\no cadastramento de HELLEN DARILO RAMALHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS mantida por COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS MP LTDA, CNPJ 06.886.366.0001-96 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 031.CP.53900.196.0201.0221.\r\no cadastramento de SHALA DANTAS PERALTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CEPE mantida por CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESCOLA DO CEPE LTDA, CNPJ 30.444.228.0001-31 a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 031.DS.93163.131.0202.0622.\r\no cadastramento de MARIA ELIZABETH LAVRADOR HOERTEL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CEPE mantida por CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESCOLA DO CEPE LTDA, CNPJ 30.444.228.0001- 31 a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 031.DS.23093.131.0203.0622.\r\no cadastramento de TATIANA SABADINI DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LOTUS mantida por LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 38.404.411/0001-05 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 031.D.60237.115.0204.0222.\r\no cadastramento de ROSEMÁRCIA DE CASTRO MOURA LIMA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LOTUS mantida por LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 38.404.411/0001-05 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 031.DS.13241.115.0205.0222.\r\no cadastramento de MILTON SÉRGIO DA SILVA NEVES para exercício na função de SECRETÁRIO, na Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LOTUS mantida por LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 38.404.411/0001-05 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 031.SE.50826.115.0206.0222.\r\no cadastramento de TANEA MARIA GRACILIANO BONSON FERNANDES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LOTUS mantida por LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 38.404.411/0001-05 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 031.CP.98436.115.0207.0222.\r\no cadastramento de PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LOTUS mantida por LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 38.404.411/0001-05 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 031.CT.83732.115.0208.0222.\r\nCOLÉGIO ARAÚJO BRAVO, Rua São Patrício nº 112 - Engenho da Rainha - Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA E SOARES, Rua Dr. Augusto Figueiredo, nº 825, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nInstituto Pimenta Rangel, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 89, Centro, Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020..\r\nCentro de Educação Chambarelli, Rua Capitão Edmundo Soares, Nº 129, K-11, Município de Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\nCOLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL YOLANDA VIEIRA DE MORAES, Rua João Rodrigues da Cunha nº 1044, Cabral, Nilópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. DEFIRO.\r\nC.E.C CENTRO EDUCACIONAL CORRÊAS LTDA, Rua Castro Alves, nº 209 - Corrêas, Município de Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nCRECHE ESCOLA ARTE JARDIM SININHO LTDA, Rua Baturité, nº 13 - Bonsucesso, Município de(o) Rio de Janeiro/RJ.. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\no cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO SIMÃO JORGE, CNPJ 07.629.163/0001-87, mantido pelo COLÉGIO SIMÃO JORGE LTDA ME, da Rua Abreu Filho, nº 71, bairro: Austin, município de Nova Iguaçu/RJ, para a Rua São Jorge, nº 130, Lote 11, bairro: Austin, município de Nova Iguaçu/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 200 alunos, em 2 turnos, com eficácia a partir de 01/02/2016.\r\no cadastramento de ALINE BARBOSA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMINHAR MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHAR LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 003.CP.98186.171.0262.0222.\r\no cadastramento de DANIELA FREITAS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 040.CP.90420.509.0261.0822.\r\no cadastramento de LUCIA MATTOS MATHIAS DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SABER DO AMANHA mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SABER DO AMANHA LTDA a contar de MARÇO DE 2022 o registro 036.D.31838.162.0394.0322.\r\no cadastramento de MARCELO MONTEIRO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SABER DO AMANHA mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SABER DO AMANHA LTDA a contar de MARÇO DE 2022 o registro 036.DS.32409.162.0395.0322.\r\no cadastramento SHEILA SUELI LOUREIRO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SABER DO AMANHA mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SABER DO AMANHA LTDA a contar de MARÇO DE 2022 o registro 036.SE.54710.162.0396.0322.\r\no cadastramento de ELISANGELA TEIXEIRA MORAES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA mantida por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE LTDA EPP, CNPJ 31.845.449/0001- 84, a contar de FEVEREIRO DE 2013, sob o registro 042.CP.49878.184.0323.0213.\r\no cadastramento de DENISE DUTRA ARAUJO MACHADO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA mantida por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE LTDA EPP, CNPJ 31.845.449/0001- 84, a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 042.CP.74584.184.0324.0221.\r\no cadastramento de ANDRÉA MARIA BARBOSA DA COSTA CARVALHO para exercício na função de ORIENTADOR EDUCACIONAL, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA mantida por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE LTDA EPP, CNPJ 31.845.449/0001-84, a contar de AGOSTO DE 1999, sob o registro 042.OE.74438.184.0325.0899.\r\no cadastramento de KATIA APARECIDA LAVINAS RABELLO para exercício na função de ORIENTADOR EDUCACIONAL, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA mantida por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE LTDA EPP, CNPJ 31.845.449/0001- 84, a contar de MARÇO DE 1992, sob o registro 042.OE.14249.184.0326.0392.\r\no cadastramento o cadastramento de JULIANA BARATIERI VALENTE para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino SESI mantida PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 032.D.76730.970.0295.0322.\r\nCadastramento de mudança de Endereço do DINÂMICO CENTRO DE ENSINO, CNPJ: 03.028.907/0001-57,mantido pelo DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, da Estrada União e Indústria, nº 11.460, bairro: Itaipava, Município de Petrópolis/RJ, para a Estrada da União e Indústria, nº 9.991, bairro: Itaipava, Município de Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, em dois turnos, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013. \r\nCadastramento de mudança de endereço da ESCOLA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, CNPJ 30.407.654/0003-67, mantida pelo CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, da Rua Divina Providência, nº 10, Bairro: Vinhosa, município de Itaperuna/RJ para a Rua Silva Jardim, nº 744, Bairro: Marechal Castelo Branco, município de Itaperuna/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 576 alunos, em 01 turno, com eficácia a partir de 07.02.2020. . \r\no Pronunciamento nº 190/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS DA SILVA FERREIRA, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 191/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS RICARDO PÉREZ MARTÍNEZ, conforme documentos expedidos pela “IPU Guillermo González Polanco”, situado em Guisa Granma, República de Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL SERRANA I, nos termos do Artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, mantido por IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI EPP, CNPJ nº 32.270.499/0001-43, localizada na Rua Manoel José Lebrão, 70- Várzea do Município de Teresópolis - RJ, referente a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM PODOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com oferta nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, com oferta nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, com oferta nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE e TÉCNICO EM MARKETING - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, com oferta nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL SERRANA I, nos termos da(o) Artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE LTDA ME, mantido por CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE LTDA ME, CNPJ nº 44.167.234/0001-01, localizada na Rua João Caetano 186, Bairro Caxambu, Petrópolis/RJ, CEP 26.610-011, referente a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, COM OFERTA NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ANALISES CLINICAS - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, COM OFERTA NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do COLÉGIO CLUBE MACKENZIE UNIDADE TÊNIS CLUBE, mantido por INVEST EDUC, CNPJ NÃO INFORMADO, localizado na Avenida Ailton Henrique Costa, 233 - Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do COLÉGIO PORTO REAL, mantido por ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ 08.915.854/0003-71, localizado na Rua Vilhena de Moraes n° 21, Barra da Tijuca/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da Deliberação CEE-RJ nº 388/2020, por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do INSTITUTO BERNAR MARTINS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ORIENTAÇÃO-ECO, mantido pelo INSTITUTO BERNAR MARTINS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ORIENTAÇÃO- ECO, localizada na Rua Caibar Schutel nº 837, Lote 91, Quadra 25 - Bairro Vila Itamarati, Município de Duque De Caxias-RJ, referente a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS-6ºAO 9ºANO DE ESCOLARIDADE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTÔNIO DE SOUZA GENS, mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.621.384/1123-40, localizada na Avenida Sete de Maio, nº 383, Centro, Rio Bonito-RJ, CEP 28.800-000, referente à oferta dos cursos CURSO TÉCNICO EM MARKETING, TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do INSTITUTO LÁPIS DE COR, mantida(o) por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS DE COR LTDA-ME, CNPJ nº 23.715.866/0001-84, localizada na Rua Francisco Soares nº 681, Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.940-090, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). \r\nDE 24/02/2022\r\no cadastramento de SHEILA ARAUJO DE SOUZA para exercício na função DIRETOR, na Instituição de COLEGIO BEZERRA DE ARAUJO E FACULDADE BEZERRA DE ARAUJO mantido pelo CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.D.47494.166.0247.0221.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\no cadastramento de NEILA MARIA RIBEIRO para exercício na função DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de COLEGIO BEZERRA DE ARAUJO E FACULDADE BEZERRA DE ARAUJO mantido pelo CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.DS.24571.166.0248.0221.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\no cadastramento de DENISE MARIA CARVALHO DOS SANTOS para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de COLEGIO BEZERRA DE ARAUJO E FACULDADE BEZERRA DE ARAUJO mantido pelo CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.SE.06532.166.0249.0221.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nDE 09/09/2022\r\nESCOLINHA DE ARTES TURMINHA PERALTA LTDA ME, Rua Waldemar Ferreira da Silva n° 04 e 04A, Caxambu, Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12/09/2022.\r\nDE 06/10/2022\r\no cadastramento de MARIELY MARTINS BILLO DE FARIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 038.SE.67269.302.0261.0819.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/10/2022.\r\no cadastramento de AURÉLIO JOSÉ DA ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DS.68020.302.0178.0522.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/10/2022.\r\no cadastramento de LIDIANE GOMES PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES / IECNSL/RJ a contar de JULHO DE 2022, sob o registro 038.SE.81001.110.0259.0722. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/10/2022.\r\nId: 2443691\r\n"
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            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 06.12.2022\r\n.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 143-147, datado de 07 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR, sito a Avenida Antonio Mário de Andrade, s/nº - Bairro: Conquista - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 134 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR - LTDA, CNPJ 07.728.024/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro A-14 sob o nº 98477, Cartório de 3º Ofício - Nova Friburgo, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.076.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao documento 20276351, datado de 25 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito a Rua Figueiredo Camargo, 1243. Município de Bangu/RJ, CEP: 21.870-210 com capacidade máxima de matrícula de 1132 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ 14.011.425/0011-82, Regimento Escolar sob o nº 980719 e 1009846, 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011.\r\n9.11.2022\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.072.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, o curso ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO no CENTRO DE ENSINO PROGRESSO, mantido por CENTRO DE ENSINO PROGRESSO DE BANGU LTDA, CNPJ nº 05.293.745/0001-00, localizado à Rua Maria Sabina de Albuquerque, nº 93, Lt 29 e Lt 28, Ltm 42424, Qd.J, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.863-015, com capacidade máxima de matrículas de 97 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.004.624 no 5º Ofício RTD, data do registro 11/11/2021 e Laudo Conclusivo emitido em 06/10/2022 pelas servidoras: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes ID: 3456681-3, Ana Claudia Moreira Cassiano ID: 4415679-0 e Raquel Garcia Braga de Lima ID: 03456255-9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2443692\r\n"
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        "2443694": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/11/2022\r\nO Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, o Relatório Final da Comissão Processante (Index 28577960 - 1ª COMISPI) corroborado pelas áreas técnicas (índex 41061024 - COORA e 43111405 - SUPRA), e destes autos, instaurado para apurar suposta infração disciplinar de Irregularidade em face de ANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA, ID Funcional 32354266, Técnico de Laboratório, matrícula nº. 862566-7, vínculo 2.\r\nId: 2443694\r\n"
        ],
        "2443695": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, e, a despesa em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ 07.797.967/0001-95, referente à contratação de prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, na forma do Termo de Referência SEI 37767874, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, no valor R 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2443695\r\n"
        ],
        "2443702": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 518/22, para aquisição de bisturi cirúrgico, aço inox, tipo: descartável, modelo: nº 21, com dispositivo de segurança (item 01) e BISTURI cirúrgico, aço inox, tipo: descartável, modelo: nº 24, com dispositivo de segurança (item 02), em favor da empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, perfazendo o valor total de R 18.629,14 (dezoito mil seiscentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2443702\r\n"
        ],
        "2443703": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 436/2021, para aquisição do medicamento DULOXETINA 60 mg - cápsula (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 105.146,40(cento e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2443703\r\n"
        ],
        "2443715": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 384/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 42954781), bem como no teor da manifestação 43477705, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração doTermo Aditivo de Cooperação Técnica nº 025/2022 43052414celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para obra de complementação de infraestrutura, incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas do Bairro Marambaia no Município de São Gonçalo/RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\nId: 2443715\r\n"
        ],
        "2443720": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/11/2022\r\nE- 03/012/100321/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHEo Relatório Final da Comissão Processante (Index 37995698 - 1ª COMISPI) corroborado pela área técnica (43205284 - SUPRA), e DETERMIN destes autos, instaurado para apurar suposta infração disciplinar de Irregularidade em face de RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA, Identidade Funcional nº 38119552, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 07, Matrícula nº 829770-7, Vínculo 1.\r\nId: 2443720\r\n"
        ],
        "2443721": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 376/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 42924417), bem como no teor da manifestação 43475754, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 025/2022 43052527celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ, cujo objeto é “elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro CHIC e Meu Sossego no Município de Itaboraí/RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\nId: 2443721\r\n"
        ],
        "2443724": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 377/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 42925541), bem como no teor da manifestação 43475355, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 063/2022 (43055142)celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ, cujo objeto é “contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação e reubarnização da Av. 22 de Maio Município de Itaboraí/RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais. \r\nId: 2443724\r\n"
        ],
        "2443726": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência nº 59/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do Bairro Valverde, no município de Nova Iguaçu/RJ, em favor da empresa STLATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, no valor total de R 18.644.617,56 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2443726\r\n"
        ],
        "2443727": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência nº 60/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e construção de infraestrutura de vários logradouros, constituído de drenagem, pavimentação e calçada no Município de Mendes - RJ, em favor da empresa CMHR EMPREEDIMENTOS LTDA, no valor total de R 8.811.881,78 (oito milhões, oitocentos e onze mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\nId: 2443727\r\n"
        ],
        "2443728": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Jurídica constantes dos autos, da impugnação interposta pela empresa VIABRÁS ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, acolhê-la, com fundamento nas disposições estabelecidas pelo art. 11, §6º da Lei de Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527/11, determinando a imediata disponibilização dos documentos em formato editável.\r\nId: 2443728\r\n"
        ],
        "2443729": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 43535784 e 43590196, do recurso administrativo interposto pela empresa MEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDApara, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2443729\r\n"
        ],
        "2443736": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2022\r\nIVANISE DO SOCORRO FERREIRA CARTIER,te I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADELMO COSENDEY LOPES,ocente I- 18 horas, vínculo 2 0953147-6 (SEEDUC).\r\nWALDEK ROCHA NOBRE - ID 40578933, rofessor Ens Basico Tecn Tecnoló(Marinha do Brasil).\r\n\r\nILMARA VARGAS QUINTANILHA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista em Coor 7233 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nANA REGINA FALCÃO DA COSTA DE SOUZA,Professor Docente I - 18horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I,Matrícula 271.868-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ FERNANDO THOMAZ AZEVEDO,Professor Docente II, vínculo 1 Municipal de Trajano de Moraes).\r\nANDERSON BATISTA DE PONTES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor d 299.606-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUDWIG FERREIRA ARAUJO,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.068-8.\r\ninciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nLÚCIA MARIA BASTOS FRANÇA SOARES,Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA,SES) e Médico, matrícula 648098 (MS).\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRATécnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de(PCRJ).\r\nES) e Médico, matrícula 2000049 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o ”, da CRFB/ 1988.\r\nANGELA CARMENE AIELLO Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0653514 (Ministério da Saúde).\r\nLUCIA HELENA DAUD RODRIGUES DE SOUZA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Monitor/Auxiliar de Recreação, matrícula 118877 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2443736\r\n"
        ],
        "2443743": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.645, de 14 de setembro de 2021, a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de (cento trinta e dois mil, oitocentos setenta e cinco reais, sessenta e nove centavos), em restituição aos cofres da União, referentes à regularização da prestação de contas do Convênio nº 230/2004, à conta da Dotação Orçamentária no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das atividades operacionais / administrativo, (ND) 3.3.20.93.02 - Restituições, na Fonte de Recurso (FR) 1.20.1.026110 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2443743\r\n"
        ],
        "2443762": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº. 19437943/01, a fruição de 1 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 23/11/1998 a 11/12/2003, a contar de 01/02/2023 a 02/03/2023.\r\nId: 2443762\r\n"
        ],
        "2443763": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE-12/171/100387/2018 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária da servidora MÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4417458-6, por 1 (um) ano, a contar de 25 de novembro de 2022, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2443763\r\n"
        ],
        "2443765": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nno valor de R 96.421,02, visando atender as despesas decorrentes de repactuação de preços do Contrato nº 036/2020, cujo objeto refere-se à “prestação de serviços auxiliares para a Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito desta Fundação DER- RJ”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI- 330029/000121/2022\r\nCERTVS SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE INFORMÁTICA EIRELI\r\n96.421,02\r\nId: 2443765\r\n"
        ],
        "2443770": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2022\r\na reassunção de CRISTIANE CAVALCANTE DE SIQUEIRA GOMES HENRIQUES, ID. Funcional 44241445, vínculo 2, matrícula 30685598, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/09/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2443770\r\n"
        ],
        "2443774": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2022\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global por item, nº 40/2022, cujo objeto é a registro de preços para eventual aquisição de fluídos, aditivos e lubrificantes, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00), vencedora do item 01, com valor unitário de R 11,99 (onze reais e noventa e nove centavos), item 03, com valor unitário de R 0,0239 (dois centavos), item 15, com valor unitário de R 16,99 (dezesseis reais e noventa e nove centavos), ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (33.601.329/0001-67), vencedora do item 04, com valor unitário de R 99,07 (noventa e nove reais e sete centavos), item 21, com valor unitário de R 44,47 (quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), item 30, com valor unitário de R 849,90 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), item 31, com valor unitário de R 22,53 (vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), item 32, com valor unitário de R 10,14 (dez reais e quatorze centavos), TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, vencedora do item 09, com valor unitário de R 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), item 11, com valor unitário de R 32,61 (trinta e dois reais e sessenta e um centavos), item 22, com valor unitário de R 12.499,98 (doze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), item 28, com valor unitário de R 34,99 (trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Os itens: 02, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 33 foram fracassados. \r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O de 07.10.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global - lote nº 46/22 R1, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de tintas e materiais para pintura, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ e equipamentos de rodagem, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME (00.710.985/0001-49), com propostas conforme valores unitários a seguir: R 63,39 (sessenta e três reais e trinta e nove centavos) para o Lote 1.1, R 15,68 (quinze reais e sessenta e oito centavos) para o Lote 1.2, R 381,62 (trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) para o Lote 1.3, R 14,57 (quatorze reais e cinquenta e sete centavos) para o Lote 1.4, R 236,31 (duzentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) para o Lote 1.5, R 15,68 (quinze reais) para o Lote 1.6, R 448,70 (quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) para o Lote 1.7, R 15,68 (quinze reais e sessenta e oito centavos) para o Lote 1.8, R 100,54 (cem reais e cinquenta e quatro centavos) para o Lote 1.9, R 86,51 (oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para o Lote 1.10, R 15,57 (quinze reais e cinquenta e sete centavos) para Lote 1.11, R 47,26 (quarenta e sete reais e vinte e seis centavos) para Lote 1.12, R 15,90 (quinze reais e noventa centavos) para Lote 1.13, R 66,03 (sessenta e seis reais e três centavos) para o Lote 1.14, R 14,57 (quatorze reais e cinquenta e sete centavos) para o Lote 1.15, R 38,40 (trinta e oito reais e quarenta centavos) para o Lote 1.16, R 17,05 (dezessete reais e cinco centavos) para o Lote 1.17, R 70,48 (setenta reais e quarenta e oito centavos) para o Lote 1.18, R 29,82 (vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) para o Lote 1.19, R 47,88 (quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para o Lote 1.20 e R 51,82 (cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) para o Lote 1.21. Os Lotes 02 e 03 foram desertos.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item único nº 78/22 cujo objeto é a contratação de empresa para treinamento de procedimento de emergência (tpe) para pilotos de helicópteros do CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA (03.622.266/0001-64) com valor global de R R 547.092,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e noventa e dois reais) para o item único.\r\nId: 2443774\r\n"
        ],
        "2443778": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2443778\r\n"
        ],
        "2443783": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nA INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES\r\nId: 2443783\r\n"
        ],
        "2443784": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2443784\r\n"
        ],
        "2443785": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2443785\r\n"
        ],
        "2443786": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2443786\r\n"
        ],
        "2443787": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2443787\r\n"
        ],
        "2443791": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2443791\r\n"
        ],
        "2443798": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores em favor da empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ 05.983.816/0001-04, referente à coleta, transporte e destinação final de resíduos, correspondente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, respectivamente R 58.073,50, R 76.494,60, R 76.494,60, R 72.886,13 e R 74.405,27, totalizando R 358.354,11 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 2443798\r\n"
        ],
        "2443805": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18-11-2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000899/2022 - ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA. ID 43927831.\r\nOnde se lê: ... E-21/041-067/2014\r\nLeia-se: … SEI-210061/000899/2022\r\nId: 2443805\r\n"
        ],
        "2443812": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/03/2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/008/395/2017 - ROGERIA MARTINS DE LIMA\r\nOnde se lê:... classe ”B”\r\nLeia-se:... classe “A”\r\nD.O. DE 02/03/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2022\r\nPROCESSO SEI E-08/221931/2008 - REGINA LÚCIA GARCIA VALLADÃO\r\nOnde se lê:..... classe ”A”\r\nLeia-se:..... classe “B”\r\nD.O. DE 18/07/2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\nPROCESSO SEI-E-08/008/5784/2014 - KATIA REGINA SOARES DE CARVALHO\r\nOnde se lê:.... a partir de 15/08/2015.\r\nLeia-se:.... a partir de 04/04/2022.\r\nD.O. DE 03/08/2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2021\r\nPROCESSO SEI-E-08/008/102004/2018 - JORGE DE SOUZA COELHO\r\nOnde se lê:..... ID n° 3148643-2\r\nLeia-se:..... ID n° 3184643-2\r\nD.O. DE 10/10/2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2022\r\nJOSE LUCIO ROMANO\r\nOnde se lê:..... SEI-E-08/604621/2010\r\nLeia-se:..... SEI-E-08/604601/2010\r\nId: 2443812\r\n"
        ],
        "2443813": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELISA GOMES DA SILVA BERTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nºos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 682,47, no total de R 1.819,92, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nLUSIA GOMES MOZZER DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.424-6, ID n° 3063944-1os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54, no total de R 2.216,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\nSERGIO RABINOVICI, Médico, classe “A-XII”, matrícula nºFIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSYLVIO RODRIGUES TORRES FILHO, Médico, classe “A-XII”, matrícula n144.426-4, ID n° 3179895-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2443813\r\n"
        ],
        "2443814": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por CARLOS JOSÉ PORTO GOMES, Odontólogo, ID. a contar de 21/11/2022, com fulcro no Art.3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2443814\r\n"
        ],
        "2443820": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n/2022\r\n- CLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula: 817790-9ID.Funcional: 1995282-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 4°, incisos, I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/10/2022.\r\n- PATRICIA KRISTINA GAMA NEVES, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822132-7 e o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELA BARBOSA CORRÊA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 835080-3 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUIZ CARLOS PREARD MANSO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822229-1 e ID.Funcional:2009092-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/10/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822106-1 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- DOLORES LOPES BARBOSA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822574-0 e ID.Funcional: 1991685-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALEX SANDRO XAVIER FRAGA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula:816726-4e ID.Funcional:1965344-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ERICA TAVARES FERREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula:822010-5ID.Funcional:1991743-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CARLA RIGUEIRA DE ABREU, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822311-7e ID.Funcional: 1999963-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO THOMAS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 822579-9e ID.Funcional: 1962527-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022\r\nId: 2443820\r\n"
        ],
        "2443821": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de FENITOINA SODICA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2022- B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor de R 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, DESCARTÁVEL E ESTÉRIL a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 243/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 357/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 1.110,00 (um mil cento e dez reais), visando a Aquisição de GABAPENTINA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais), visando a Aquisição de LIDOCAÍNA GELÉIA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 235/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 347/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2443821\r\n"
        ],
        "2443824": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991411. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 12/02/2011 a 16/02/2012, no total de 370 (trezentos e setenta) dias de tempo de serviço militar prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nId: 2443824\r\n"
        ],
        "2443825": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nFERNANDO DA COSTA GUIMARAES - PROCURADOR DE ESTADO (Aposentado) - Id. Funcional nº 3563170/1 - CPF nº 006.123.407-91. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 43495945, DEFIRO o pedido com efeitos a contar de 21 de novembro de 2022, em caráter permanente.\r\nId: 2443825\r\n"
        ],
        "2443829": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 24/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de paredes divisórias, incluindo o serviço de montagem (instalação), e serviços de desmontagem de divisórias existentes no local, de acordo com as especificações e no endereço constantes no Termo de Referência e no processo administrativo nº SEI-140001/016313/2022, o qual foi ADJUDICADO à empresa ABGLASS VIDROS EIRELI (CNPJ: 27.167.908/0001-40) no valor total de R 593.490,00 (quinhentos e noventa e três mil e quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 2443829\r\n"
        ],
        "2443831": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2022\r\nALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA,Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Coordenador do (Tribunal de Contas do Esta acumulação de cargos pelo37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nROSINEIA GOMES DA ROCHA CABRAL, horas, matrícula 1836-8 eitura Municipal de Itaperuna).\r\nROBERTA DA SILVA DAMASCENO DA LUZ SILVA, IDProfessor FAETEC I - 40H, vinculo 3 (FAETEC) e Professor I - Português, matrícula 10251 (Prefeitura Municipal de Barra de Piraí).\r\n- ADRIANA MAIA DA CRUZ, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (Sefeitura Municipal de Mesquita).\r\nALICE PEREIRA DE ARAÚJO,1 (SEEDUC) eMunicipal de São João da Barra).\r\nANGELA DOS SANTOS HORTÊNCIO, (Prefeitura do Município de Rio das Ostras).\r\n- GLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS,Professor Docente II, vínculo 1 (SE 10860 (SME - PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA DE MACACU).\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS,r Docente I - 18horas (SEEDUC).\r\nANA LILIAN RODRIGUES DE SOUSA VILELA, ID Funcional 32543859, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO).\r\nDA COSTA FLORES, ID Funcional 3473418, horas, vínculo 2 (SEEDUC)(Prefeitura.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARILIA ALVARES RUGANI,emoterapia, matrícula 141.484-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES STEFANELLI, IDvínculo 1 (SEPOL) e Médico Socorrista, matrícula 101967 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nROBERTO AMÉRICO MORAES SALIM,Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Cardiologista, matrícula 095.072-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, i”, da CRFB/1988.\r\n- PEDRO PAULO DE SOUZA,xiliar de Enfermagem, matrículaPrefeitura Municipal de Areal).\r\nNILSON ROBERTO SILVA ANGELO,Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Agente Ad(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT).\r\nCESAR MATEUS CILENTO GUIMARÃES,Médico Socorrista/Medicina de Urgên, Médico, matrícula 10/712.527-1 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu), Médico, matrícula não informada (Prefeit) e Médico, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nONICA DA COSTA SAIÃO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 0188418 (CEDAE).\r\nSHEYLA DA SILVA MARTINS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de N (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 43542336,Agente Auxiliar de Transporte, vínculo 1 (DETRO/RJ) eeitura Municipal de Seropédica).\r\ndispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2443831\r\n"
        ],
        "2443834": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.12.2022\r\na acumulação de cargos deCLAUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA, Professor Assistente, matr. nº 40.949-0 - UERJ e Sanitarista, matr. nº 1799063 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de FLÁVIA MARIA DE MENEZES, Professor Adjunto, matr. nº 41.335- 1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JORDANNA CASTELO BRANCO, Professor Adjunto, matr. nº 41.334-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de AMANDA ANDRÉ DE MENDONÇA, Professor Adjunto, matr. nº 40.980-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.939-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FREDERICO SAUER GUIMARÃES OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.856-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FRANCISCO JOSÉ ROCHA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 40.855-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de KÍSSILA BOTELHO GOLIATH, Professor Adjunto, matr. nº 41.333- 6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DANIELA PORTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matr. nº 41.202-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARMELINDA MONTEIRO COSTA AFONSO, Professor Adjunto, matr. nº 40.835-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 41.211-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANDREA AUGUSTA CASTRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.505- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de SÍLVIA ADÉLIA HENRIQUE GUIMARÃES, Professor Adjunto, matr. nº 41.203-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JUCIELE PEREIRA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 41.201-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FABIANA FERREIRA KOOPMANS, Professor Adjunto, matr. nº 38.811-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de THAÍS MALCHER DOS SANTOS COSTA MENDES, Professor Assistente, matr. nº 39.204-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 06.12.2022\r\na acumulação de cargos deJOSELI FONSECA DE BRITO, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 41.007-6 - UERJ e Farmacêutico, matr. nº 6594-6 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2443834\r\n"
        ],
        "2443840": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 43398795/43417154).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43490997).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43473483).\r\nId: 2443840\r\n"
        ],
        "2443845": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 2º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2443845\r\n"
        ],
        "2443846": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar, referentes aos Termos de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa DECISION TEAM LTDA EPP, no período de janeiro e fevereiro de 2020, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2443846\r\n"
        ],
        "2443861": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANGELA APARECIDA BRANT FERREIRA, Identidade Funcional 2877245-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/07/2017 a 12/07/2022.\r\nId: 2443861\r\n"
        ],
        "2443866": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "O DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n.2022\r\no pedido.\r\na conversão em pecúnia da licença prêmio não gozada relativa aos períodos de 12.03.1989 a 19.04.2019, a favor da servidora ROGÉRIA PENA MOREIRA CHAVES, Odontólogo, Lei nº 7946/2018, matr.08/100.913-6, Id Funcional nº 21150753, no valor de R 52.534,81, index (35361051), na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica , em index (40504903) e a favor da servidora RÓGÉRIA PENA MOREIRA CHEVES, Odontólogo, Lei nº 7946/2018, matr.08/100.913-6, Id Funcional nº 2115075-3, no valor de R 52.534,81, index (35361051), correspondente a conversão em pecúnia da licença prêmio não gozada, relativa aos períodos de 12.03.1989 a 19.04.2019, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, em index (40504903).\r\nOSWALDO LUIZ TAVAREZ AMBROSIO, Médico, matr.08/105.230-6, Id Funcional nº 21239380 - DEFIRO o Abono Permanência, a partir de 16.04.2012, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nHENRIQUE MANOEL CAMPOS BAUMGARTH, Massagista, Id Funcional nº 21071438 - o Abono Permanência, a partir de 01.01.2022, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2022.\r\nId: 2443866\r\n"
        ],
        "2443867": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.11.2022 \r\n- VITOR LUCIANO BASTOS LOPES, matr..08/106.370-3, Id Funcional nº 21252742, período base de 01.04.2015 a 29.03.2020.\r\n- SANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO, matr..08/107.696-0, Id Funcional nº 21108250, período base de 24.06.2015 a 21.06.2020.\r\n03 meses de licença especial.\r\nId: 2443867\r\n"
        ],
        "2443881": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n- ALESSANDRA KORENCHENDLER, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.218.441-0, Período- base: 26/07/2015 a 23/07/2020 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- PAULO CEZAR FERREIRA LUIZ, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.977.205-2, Período-base: 02/07/2013 a 30/06/2018 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2022\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01/12/2022\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\n\r\n“...PROC. Nº SEI-360008/001130/2022...”\r\nLeia-se: “...PROC. Nº SEI-360058/000105/2021...”\r\nId: 2443881\r\n"
        ],
        "2443889": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no abono de permanência, ao servidor VANDERLEI STORCK RODRIGUES, Motorista, ID 19402562, a contar de 20/11/2020 com base no art. 1º, II, do Decreto Estadual nº 42.477/2010, tendo em vista que o interessado atende aos requisitos legais conforme instruções prestadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos nos presentes autos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2022.\r\nId: 2443889\r\n"
        ],
        "2443890": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA DE FÁTIMA THOMAZ SILVA, Servente, mat. nº 277.153-3, período base de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\n- VALÉRIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.877-9, período base de 28/12/2015 a 27/12/2020.\r\n- GLORIA ANGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.116-7, período base de 18/05/2016 a 17/05/2021.\r\n- GLORIA ANGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.271-5, período base de 02/02/2017 a 01/02/2022.\r\n- TATIANA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.827-6, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- HELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.468-2, período base de 16/06/2014 a 18/08/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- FLAVIO MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.930-8, período base de 30/10/2008 a 29/10/2013 e de 30/10/2013 a 29/10/2018.\r\n- THIAGO MIRANDA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.664-8, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES DUTRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.919-6, período base de 27/11/2012 a 26/11/2017 e de 27/11/2017 a 03/12/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FABIO OLIVEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 878.392-0, período base de 11/06/2003 a 10/06/2008; de 11/06/2008 a 10/06/2013 e de 11/06/2013 a 10/06/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.185-1. 15 (Quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 28/03/1995 a 11/04/2000; de 12/04/2000 a 26/04/2005, de 27/04/2005 a 25/07/2010; de 26/07/2010 a 25/07/2015 e de 26/07/2015 a 25/03/2020.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.687-9\r\n- ROSIVAN RIBEIRO CURVELO MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.787-0.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003.907/2022\r\nOnde se lê: ... GEISEBEL MENDES DAMASCENO DE FARIAS...\r\nLeia-se: ... GEISIBEL MENDES DAMASCENO DE FARIAS...\r\nId: 2443890\r\n"
        ],
        "2443891": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGÉLICA MENDEL DA SILVA, ID Funcional 41374720, Professor Docente I - 18horas; vínculo 8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 201302 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- ELISABETH PINTO FERREIRA ID Funcional 20890770, Professor FAETEC I - 40horas, vinculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Professor I, matrícula 109.509-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA, ID Funcional 37276751, Professor Docente II, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, Matrícula 2474 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- PAULO RIBEIRO MACHADO, ID Funcional 40734714, Professor Docente I - 18horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 5504 (Prefeitura do Município de Belford Roxo).\r\n- ANGELA DA SILVA FONSECA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\n- WALNISA DO NASCIMENTO BARROS Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 6141 (IPASG).\r\n- GRAZIELLE CASSIMIRO CARDOSO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 308402 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA ID Funcional 42772508 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II C I, matrícula 990005508 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- CLAUDIA CESARINO NEVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10286 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n- DANIELA DE AQUINO MARTINS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 170670 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- ROBSON DO NASCIMENTO MOYSES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11157/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- LEONARDO FONSECA DA SILVA ID Funcional 50076310, Professor FAETEC I - 40 hs, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Doutorado, matrícula 341916 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- SIMONE FRAGA RIBEIRO, ID Funcional 51284537 Professor I - 40 hs, vínculo 1 (FAETEC) - Ativo e Professor I - 20 hs, matrícula 7308 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) - inativo.\r\n- AGNES VAZ DE SOUZA E SÃO PAULO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 338583 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- WALACE VELTRI ALVES, ID Funcional 34284770 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 840 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nID Funcional 5675979 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 245534 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- GRASIELLI DE AZEVEDO COELHO RODRIGUES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 37779 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0654083 (Ministério da Saúde).\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES CORREA, ID Funcional 31155553 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 140.856-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- KASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL), Médico Ortopedista, matrícula 13.1485.83 - RM2 (Marinha do Brasil) e Médico Socorrista Ortopedista, matrícula Não Informada (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- CLEIDILSON MELO DE SOUZA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 31755 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- MARCIA MEDEIROS BELARMINO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 5333-0 (Prefeitura Municipal de Saquarema) e Técnico de Enfermagem, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2443891\r\n"
        ],
        "2443920": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico PGE/RJ n° 25/2022. (doc. SEI nº 43608495), cujo objeto é a aquisição de placas de sinalização visual para o prédio do antigo Convento do Carmo (Centro Cultural da PGE/RJ), de acordo com as especificações do Termo de Referência, o qual foi à empresa MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI - ME (34.156.198/0001-19) no valor de R 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2443920\r\n"
        ],
        "2443921": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nDE 06/12/2022\r\n- Considerando o arrazoado contido na promoção exarada pelo Assessor Jurídico no doc. 43488222, dentre outras ponderações, tendem à revogação do certame e de todos os seus atos. tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, revogar o Pregão 005/2022.\r\nId: 2443921\r\n"
        ],
        "2443927": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/11/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 03.605.534/0001-30, no valor de R 9.316,00 (nove mil trezentos e dezesseis reais) referente à prestação emergencial do serviço de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica no mês de julho de 2019, de acordo com o TAC 05/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI E- 35/093/452/2019, no valor de R 9.316,00 (nove mil trezentos e dezesseis reais), referente à prestação emergencial do serviço de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica no mês de julho de 2019, de acordo com o TAC 05/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2443927\r\n"
        ],
        "2443950": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.12.2022\r\npena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora CRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRAID Funcional 39365646.\r\npena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias ao servidor RAFAEL PIRES DA SILVA, ID Funcional 50134183.\r\npena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora ELYENE ELENA PEREIRA ROCHA, ID Funcional 50273736.\r\nId: 2443950\r\n"
        ],
        "2443953": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2443953\r\n"
        ],
        "2443956": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ZENI SARAMAGO COSTA, Identidade Funcional 4253140-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\nId: 2443956\r\n"
        ],
        "2443960": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 06.12.2022.\r\nId: 2443960\r\n"
        ],
        "2443963": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nADJUNTA\r\n/2022\r\n, com efeitos a partir do dia 28/11/2022, a suspensão dos prazos do Contrato INEA nº 28/2021, firmado entre a empresa DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “elaboração de projetos e execução das obras de implantação de Unidades de Tratamento de Rio (UTRs) no Rio dos Poços e no Rio Ipiranga”, conforme justificativa da Comissão de Fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo nº SEI- 070026/000648/2021.\r\nId: 2443963\r\n"
        ],
        "2443981": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10/11/2022\r\ncom fulcro art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação do CONSORCIO ECONORTE GEOSONDA - CONCEICAO DE JACAREI, inscrita no CNPJ 47.517.192/0001-71, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 18.996.888,26 (dezoito milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), para elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de estabilização de talude, localizado na Rua Cassiano de Souza nº 135, Conceição de Jacareí, Mangaratiba/RJ, consubstanciada no Parecer nº 273/2022/SEINFRA/ASSJUR e instrução da SUBPRO, área técnica demandante. \r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2022.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.11. 2022.\r\nId: 2443981\r\n"
        ],
        "2443985": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nmudança de lotação do 1º SGT PM RG 72.530 REGINALDO BARBOZA PEIXOTO do Gabinete do Deputado Luiz Martins para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo prazo de até 02 (dois) anos a contar da data da publicação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nmudança de lotação doCAP PM MED RG 76.678 LUIZ FELIPE NUNES SCOFANOdo Gabinete do Deputado Brazão para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo período de até 02 (dois) anos a contar da data da publicação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nmudança de lotação do 2º SGT PM 81.772 FABIANO DE SÁ PEREIRA, ID Funcional 42138914, do Gabinete do Deputado Noel de Carvalho para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, a contar de 16 de novembro de 2022, pelo prazo de até 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/18.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM 79.834 FABIO DE SÁ PEREIRA, ID Funcional 05950880, do Gabinete do Deputado Noel de Carvalho para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, a contar de 16 de novembro de 2022, pelo prazo de até 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/18.\r\nId: 2443985\r\n"
        ],
        "2443986": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2443986\r\n"
        ],
        "2443990": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-26/34380/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.115/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno em fls. 98/100 (indexador nº 43112060).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-08/307190/1988 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3121/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 36 e 37 (indexador nº 41194395).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 01/005/718/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.135/2022do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ em fls. 123/125 (indexador n° 43179915)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/3316/2009 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2975/2017 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara na fl. 26 (indexador 36924531) e pela Primeira Câmara na fl.81 (indexador 36938662).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/003/100600/2018 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3109/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fl. 40-41 (indexador nº 41229836).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/500197/2002 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.072/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 82/83 (indexador nº 41989526). \r\na cessão dos servidores CAP BM RG 48.090 PEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA, Id Funcional nº 5007432-6, e do CB BM RG 48.355 THIAGO VIEIRA PEREIRA, Id Funcional nº 5007554-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2443990\r\n"
        ],
        "2443992": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\no recurso hierárquico interposto pelo ex-servidor DALLAS DA SILVA GOMES, id. funcional nº 002603556.\r\no Pedido de Reconsideração interposto pelo ex-servidor JOSÉ DAVI MARQUES, id. funcional nº 4269884-7.\r\nId: 2443992\r\n"
        ],
        "2443999": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 06/12/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 124º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (43722884), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (43723072) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (43722826).\r\n\r\nSEI-080001/000119/2022\r\nInstituto de Desenvolvimento \r\nEnsino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nContrato de Gestão nº 022/2020, Operacionalização e execução dos serviços de saúde do Complexo Estadual de Saúde, \r\ncomposto pelo Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), Hospital Estadual João Batista Cáffaro (HEJBC) e a Unidade de\r\nPronto Atendimento 24h São Gonçalo I.\r\n01/11/2021 a 15/11/2021\r\n10.819.463,92\r\nId: 2443999\r\n"
        ],
        "2444016": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2022\r\n- MÔNICA VIANNA DA SILVA TOLEDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41771478 - Período base: 01/08/2017 a 30/07/2022 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2444016\r\n"
        ],
        "2444018": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 06/12/2022\r\n- JOSE DALMO GIRÃO DOS SANTOS SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.993.975-5 - período base: 31/03/2017 a 29/03/2022, 03 meses.\r\n- EDUARDO BOTELHO LOBO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.988.318-0 - período base: 01/07/2015 a 28/06/2020, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\nId: 2444018\r\n"
        ],
        "2444031": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 095/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Veículos Tipo Minivan Adaptado com Rampa Dobrável para o Transporte de Pessoas com Deficiência (PCD), ao qual a empresaSERRATO E MONTORO ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI (19.176.862/0001-06), sagrou-se vencedora para o item 01 no valor total de R 1.247.872,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2444031\r\n"
        ],
        "2444039": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\na Averbação - AVB004673, em nome da empresa ULTRA STONE MINERAÇÃO EIRELI, para atividade de extração de 200 m³/mês de granito, em uma frente de lavra de 1,97 ha, inserida em uma poligonal de 24,44 ha, Processo ANM nº 890.758/2014, georreferenciada pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 802702 m E/7674599 m N, na Fazenda Santa Fé - Zona Rural, Município de Porciúncula, tendo sido emitida uma nova Averbação (AVB004737), com base no requerimento às fls. 680 e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2444039\r\n"
        ],
        "2444067": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 160/2022,AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME (10.493.969/0001-03), empresa classificada para o item 01, no valor de R 269.224,00 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), empresa classificada para o item 02, no valor de R 231.569,28 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A (18.269.125/0001-87), empresa classificada para o item 03, no valor de R 458.352,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02 e 03 é de R 959.145,28 (novecentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 04 e 06.\r\nRestando DESERTOS os itens 05, 07, 08 e 09.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 43385676).\r\nId: 2444067\r\n"
        ],
        "2444076": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07/12/2022\r\nMARIO HORWACZ, Perito Legista, ID Funcional n° 564.638-3 - 1.993 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLUIZ ERNESTO BRECHÓ DE MATTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.315-3 - 361 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.401.759-6 - 951 dias ao DEGASE.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2444076\r\n"
        ],
        "2444081": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nEx-servidor ALAYDE GUIMARAES COSTA, ID. Funcional 50639005. o pedido de Extinção de Pensão de ELEONORA MARIA COSTA DIAS, ID funcional 32460767, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nEx-servidor SYLOS DE SANTANNA REIS, ID. Funcional 50653580. o pedido de Extinção de Pensão de IVONE DE SANT ANNA REIS, ID funcional 16744373, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2444081\r\n"
        ],
        "2444084": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.193,45 (trinta e cinco mil e cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.12.2022.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.193,45 (trinta e cinco mil e cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.12.2022.\r\nId: 2444084\r\n"
        ],
        "2444095": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.317,30 (Quatorze mil e trezentos e dezessete reais e trinta centavos) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.12.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.317,30 (Quatorze mil e trezentos e dezessete reais e trinta centavos) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.12.2022.\r\nId: 2444095\r\n"
        ],
        "2444102": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora DANIELLE DA SILVA CORREIA, ID. 4323798-3.\r\nId: 2444102\r\n"
        ],
        "2444118": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.12.2022\r\no Abono de Permanência do servidor VALDEMIR MEDEIROS DA SILVA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641821-0, a contar de 18/11/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º EC Estadual nº 90/2021, c/c o art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2444118\r\n"
        ],
        "2444127": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2022\r\n- STÉLIO JOSÉ DA SILVA LACERDA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, ID Funcional 8916250/01, matrícula 87211-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 9 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 452,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 263,80.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JOÃO FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 6, ID Funcional 40874370/02, matrícula 234177-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/01/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 6 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 456,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 205,30.\r\n- MARIA JOSE SANTANA ANDRADE PORTO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, ID Funcional 40876241/01, matrícula 107429-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/04/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- MARIA DAS GRACAS MARTINS SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 40879852/02, matrícula 155689-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/07/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 569,98 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 227,99.\r\n- INEZ BASTOS DE ALMEIDA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, ID Funcional 40962474/02, matrícula 134277-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 90% e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 857,52 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 476,40.\r\n- DELMO ALVADIA DA ROSA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional 3726967/01, matrícula 657952-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/02/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\n- MARLY MARTINS DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7, ID Funcional 18170552/2, matrícula 152311-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 171,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n- IDE FERREIRA SCHAUS, Servente, nível I, ID Funcional 8986223/01, matrícula 1201407-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 80,53, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- AUDALIO BARBOSA FERREIRA, Trabalhador, nível I, ID Funcional 9347569/01, matrícula 677280-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 112,17, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- TEREZINHA DA CONCEICAO MARQUES, Servente, nível II, ID Funcional 39798453/01, matrícula 1201140-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- SILVIA MARIA GOMES DA COSTA, Servente, nível I, ID Funcional 33139237/01, matrícula 141970-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/08/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA BRAGA DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional 35471450/01, matrícula 142094-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- VERA LUCIA BRINCO RODRIGUES, Merendeira, nível II, ID Funcional 4471148/01, matrícula 276635-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 40,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 24,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CLAUDIO PESSOA GOULART, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, ID Funcional 1763750/01, matrícula 164784-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/03/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\n- MARIA DO ROSARIO VENANCIO, Merendeira, nível II, ID Funcional 8975930/01, matrícula 273016-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/06/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- FRANCISCA ESSY MORAES, Servente CIEP, ID Funcional 3327124/01, matrícula 5009754-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 06/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 30,20 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\n- GENI DOS SANTOS ASSIS, Servente CIEP, ID Funcional 8969310/01, matrícula 5015016-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 06/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 30,20 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\n- DILMA TERRA BIAZATI, Servente, nível I, ID Funcional 7043066/01, matrícula 1204740-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 60,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JANET CARNAVAL DA COSTA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, ID Funcional 3970256/01, matrícula 500826-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/05/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000029/2021\r\nOnde se lê: IRIS TARDELLI DA SILVA...\r\nLeia-se: IRIS TARDELLI DA SILVA MAHON...\r\nId: 2444127\r\n"
        ],
        "2444156": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da B G Crespo Produções Logísticas Eireli, OBJETO: Fretamento de veículos com motoristas para o DSEA, no valor de R 448.808,85 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2444156\r\n"
        ],
        "2444157": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- NEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS, Identidade Funcional 50209507/01, matrícula 3.051.394-9, Professor Docente I - 18hs. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- PAOLA SAMPAIO PEREIRA DUTRA, ID/V: 43814034/01, Professor Docente I - 18hs, matrícula 960.325-9. que o período de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular é de 01/12/2022 a 29/11/2024, e não como constou no despacho de 28/10/2022, publicado no D.O. de 03/11/2022.\r\nId: 2444157\r\n"
        ],
        "2444158": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- RICHARD RUTEMBERG DE PALMA CAMPOS, ID/V: 39192652/01, Professor Docente I, matrícula 5017906-8. que a fundamentação correta da Averbação é art. 9º, Parágrafo Único, Lei nº 530/1982, e não como constou no despacho de 16/11/1998, publicado no D.O. de 07/12/1998.\r\n- ROSEMERE SARDINHA DE ARAUJO, Identidade Funcional 36531464/02, matrícula 830047-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 04/02/1998, num total de 1423 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor.\r\nId: 2444158\r\n"
        ],
        "2444164": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2022\r\nMARGARET FORTES DOS SANTOS, matrícula 945.534-6, ID. Funcional 33787646/2, Professor Docente I, nível C, referência 5, os proventos mensais de inatividadenos termos propostos, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia dano valor de R 1196,46 (mil cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) e complementação de R 15,54 (quinze reais e cinquenta e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- RUTH MARIA DOS SANTOS, matrícula 275.938-9, ID. Funcional 35326719/1, Inspetor de Alunos I, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I, nível I, (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989 no valor de R 0,01.\r\nId: 2444164\r\n"
        ],
        "2444200": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na licença Sabática da Profª. MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, para realizar atividades de pesquisa e extensão junto ao Departamento de Letras Anglo-germânicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no Rio de Janeiro, no período de 15/02/2023 a 14/08/2023.\r\nId: 2444200\r\n"
        ],
        "2444203": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.12.2022\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 15/02/2023, do candidato FABRICIO DA SILVA DE VASCONCELOS, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 929/2022 publicada no DOERJ em 18/11/2022, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2444203\r\n"
        ],
        "2444204": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de SILVIA HELENA DE SOUZA SIMÕES, matr. nº 27.623-8, ID: 25792768, com validade a contar de31/05/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor VILSON ALBINO DA SILVA, matrícula 06.573-0, ID 25367439, com validade a contar de 27/02/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2444204\r\n"
        ],
        "2444208": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO, Analista Jurídico, ID Funcional 4436067-3. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 08/11/2022.\r\n- ELIEZER MOTA PERNAMBUCO, ID 4436067-3, a desaverbação do tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 23/08/2004 a 30/06/2006, 03/07/2006 a 11/10/2006 e de 23/10/2006 a 01/09/2011, no total de 2.546 dias, e também do tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Superior Tribunal Militar, no período de 02/09/2011 a 30/09/2012, no total de 395 dias, conforme despacho de 30/07/2013, publicado no Diário Oficial de 01/08/2013, retificado no Diário Oficial de 23/01/2015.\r\nId: 2444208\r\n"
        ],
        "2444215": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\na ANDERSON RIO BRANCO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.858-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 24/11/2022 a 23/12/2022.\r\nId: 2444215\r\n"
        ],
        "2444216": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO Despacho de 21.11.2022, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2022, que reconheceu dívida no valor total de R 483.120,00 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e vinte reais) em favor da empresa Persona. \r\nId: 2444216\r\n"
        ],
        "2444217": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALVARO VICENTE GRACA TRUPPEL PEREIRA DO CABO, Professor Docente I, nível C, referência 05, ID Funcional 32977352, vínculo 01, matrícula 00-0832244-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2444217\r\n"
        ],
        "2444219": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO BATISTA MARTINS PINTO, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 33115265/1, matrícula n° 804.597-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.020,64, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/4/2021, publicado em 12/4/2021.\r\nVERA LUCIA DE AMORIM STOHER, matrícula 832.576-3, ID. Funcional 40538613/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8614/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.289,00 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\nANA MARIA BARCELOS FELIZOLA, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 33738726/1, matrícula n° 293.233-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/6/2021, publicado em 17/6/2021.\r\nELIANE DE OLIVEIRA FARIA, Servente I, ID Funcional n° 38236745/1, matrícula n° 278.930-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 01/06/2021, publicado em 10/06/2021.\r\nId: 2444219\r\n"
        ],
        "2444233": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\na GIORDANO BARRETO MOTA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.715-1 , o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 10/11/2022 a 09/12/2022.\r\nId: 2444233\r\n"
        ],
        "2444251": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2022\r\n- MARLENE SOARES FREIRE GERMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.497-9, período base de 28/10/2017 a 27/10/2022.\r\n- FERNANDA CRISTINA FREITAS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.417-8, período base de 12/01/2017 a 12/03/2022.\r\n- LÍVIA CRISTIANA VARGAS THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.099-7, período base de 11/05/2011 a 08/06/2016.\r\n- LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 914.464-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SÍGLIA DE FÁTIMA DE ANDRADE CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.873-7, período base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n- MANOEL DIVINO DA SILVA, Encarregado Elétr. E Hidráulico, mat. nº 5.001.451-3, período base de 28/07/2016 a 27/07/2021.\r\n- GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, período base de 03/11/2017 a 02/11/2022.\r\n- JOSIANE DA CUNHA SOUZA PAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 919.309-5, período base de 26/02/2012 a 27/03/2017.\r\n- IZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.689-7, período base de 17/06/2014 a 15/08/2019.\r\n- SEBASTIÃO ROBERTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.206-8, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- CAMILA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.812-8, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- CARLA MARA MARTINS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.790-7, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- MARCÍLIA DE FÁTIMA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.891-9, período base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n- KELLY SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.453-4, período base de 14/02/2014 a 04/03/2019.\r\n- MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.884-1, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- LAIZE RODRIGUES CORTAT, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.054.895-2, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- RÚBIA FÍNGOLO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.388-9, período base de 11/01/2015 a 10/01/2020.\r\n- KELLY SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.285-5, período base de 21/05/2017 a 20/05/2022.\r\n- MARTA RIGHETTI TUPPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.693-4, período base de 12/05/2017 a 06/08/2022.\r\n- VERA LÚCIA CRUZ FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.245-7, período base de 04/08/2017 a 03/08/2022.\r\n- VERA LÚCIA CRUZ FARIA, PAAE II, mat. nº 066.442-1, período base de 04/08/2017 a 03/08/2022.\r\n- MARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA BENEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.877-2, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- LAURA MARIA ALVES ANACLETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.160-6, período base de 30/11/2017 a 29/11/2022.\r\n- JANAÍNA MAGALHÃES DOS REIS ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.368-1, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS MORENO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.585-8, período base de 30/04/2016 a 29/04/2021.\r\n- GABRIEL SOUTELINO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.136-6, período base de 30/11/2017 a 29/11/2022.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS SOUZA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.159-9, período base de 08/04/2013 a 07/05/2018.\r\n- JAQUELINE BARBOSA CURCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.812-2, período base de 07/12/2017 a 06/12/2022.\r\n- GABRIELA BARBOSA SOBRAL MOZELI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.550-2, período base de 21/06/2012 a 20/06/2017 e de 21/06/2017 a 04/08/2022.\r\n- TATIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.524-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 04/02/2016 a 05/03/2021.\r\n- TÂNIA LÚCIA SALVADOR ANSELMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.562-0, período base de 22/02/2003 a 16/06/2018.\r\n- RENATA BRITO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.840-0, período base de 26/02/2007 a 03/04/2012; 04/04/2012 a 02/04/2017; 03/04/2017 a 02/04/2022.\r\n- HÉLIO PINHO GUTTERRES, Prof. Doc.I, mat. nº 938.876-0, ID 42101425, o servidor FAZ JUS à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 14/02/2008 a 13/02/2013 e de 14/02/2013 a 13/02/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SÔNIA TARDIVO SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 840.317-2, ID 39495558, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 01/03/1994 a 21/10/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- TÂNIA LÚCIA SALVADOR ANSELMÉ, Prof. Doc.II, mat. nº 5.024.562-0, ID 35459042, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 05/10/1994 a 18/11/1999, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2444251\r\n"
        ],
        "2444253": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPARECER Nº 434/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 10/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto consiste na “execução de obras de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos - Município de Resende/RJ”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 07.12.2022.\r\nId: 2444253\r\n"
        ],
        "2444255": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARGARET FORTES DOS SANTOS, matrícula 945.534-6, ID. Funcional 33787646/2, Professor Docente I, nível C, referência 5, os proventos mensais de inatividadenos termos propostos, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia dano valor de R 1196,46 (mil cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) e complementação de R 15,54 (quinze reais e cinquenta e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- RUTH MARIA DOS SANTOS, matrícula 275.938-9, ID. Funcional 35326719/1, Inspetor de Alunos I, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I, nível I, (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989 no valor de R 0,01.\r\nId: 2444255\r\n"
        ],
        "2444256": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA MARTINS DE FREITAS, Professor Docente II, nível: D, referência 9, matrícula 291.218-6, ID. Funcional 34826319/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLÁUDIA REGINA LIMA SOARES CARVALHO, Professor Docente II 40 HORAS, nível B, referência.7, matrícula 5.003.766-2, ID. Funcional 35194928/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 272.476-3, ID. Funcional 35268557/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3 da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA COSTA CORREA, Professor Docente II, nível “a”, referência 6, matrícula 293.965-0, ID. Funcional 35496711/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.617-2, ID. Funcional 19875657/1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art.5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 02/08/2022.\r\nId: 2444256\r\n"
        ],
        "2444257": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2022\r\n- RODRIGO LOPES BENEVENUTO, Identidade Funcional 43252559/01, matrícula 941058-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2022.\r\nSERGIO ROBERTO DOS PASSOS TELLES, Identidade Funcional 50835432/01, matrícula 3109685-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2022.\r\nVANESSA LIMA BLAUDT ROCHA, Identidade Funcional 50820800/01, matrícula 3090302-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2022.\r\n- CONCEICAO APARECIDA DUARTE GONCALVES, Identidade Funcional 50327577/01, matrícula 3067902-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/11/2022. \r\n- CRISTIANE NUNES CORDEIRO, Identidade Funcional 41876539/03, matrícula 937537-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2022.\r\n- TIAGO VIDAL CORREA, Identidade Funcional 51359499/01, matrícula 5135949901, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2022.\r\nId: 2444257\r\n"
        ],
        "2444259": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 42456922 e 43301999, do recurso administrativo interposto pela empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDApara, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA da recorrente.\r\nId: 2444259\r\n"
        ],
        "2444262": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n07/12/2022\r\n- ÂNGELA MARIA ALVARENGA CRUZ, Servente, mat. nº 5.005.646-4, ID. nº 3445955-3, período base de 12/01/2017 a 10/02/2022.\r\n- ISABEL CRISTINA FREITAS DE SOUZA DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 0.276.907-3, ID. nº 3759611-0, período base de 11/01/2013 a 10/01/2018.\r\n- LÉRIDA APARECIDA FERNANDES PECLY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.774-1, ID. nº 3934068-6, período base de 13/04/2015 a 12/04/2020.\r\n- LUIZA COSTA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.926-4, ID. nº 4413863-6, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- MÁRCIA DE LOURDES CHAVES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.236.051-9, ID. nº 3445628- 7, período base de 16/07/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.420-1, ID. nº 3517640-7, período base de 13/12/2014 a 12/12/2019.\r\n- MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO, Inspetor de Alunos, mat. nº 0.271.569-6, ID. nº 3770076-6, período base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- MARIA SALET LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.131-7, ID. nº 3514705-9, período base de 07/05/2015 a 06/05/2020.\r\n- RAYANE PASSOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.650-0, ID. nº 4454385-9, período base de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\n- SUZANY CAMPOS COELHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.493-8, ID. nº 4328931- 2, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- SYLVIA REGINA AFFONSO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.190.830-0, ID. nº 3445764-0, período base de 01/09/2015 a 31/08/2021.\r\n- VALÉRIA MÁRCIA DA SILVA CARVALHO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.012-7, ID. nº 3557306-3, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALNE GAMA VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.232-9, ID. nº 3392276-4, períodos base de 15/02/2010 a 01/03/2015 e de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\n- LÉA MÁRCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.688-9, ID. nº 4188357-8, períodos base de 11/02/2008 a 06/05/2013 e de 07/05/2013 a 06/05/2018.\r\n- MARCELA DA SILVA VASQUES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.935.883-9, ID. nº 4284929-2, períodos base de 24/05/2011 a 31/07/2016 e de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, ID. nº 3394305-2, períodos base de 14/07/2010 a 26/09/2015 e de 27/09/2015 a 26/09/2020.\r\n- SANDRA MARIA GOMES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.509.374-5, ID. nº 3770983-6, períodos base de 17/09/2011 a 07/10/2016 e de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\n- VALÉRIA SILVA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.637-4 ID. nº 3394236-6, períodos base de 15/03/2010 a 14/03/2015 e de 15/03/2015 a 14/03/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NANCY AZEREDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.833.721-4, ID. nº 4042394-8, períodos base de 17/08/1998 a 16/08/2003; 26/11/2008 a 25/11/2013 e de 26/11/2013 a 23/02/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.787-6, ID. nº 3741744- 4, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 22/03/2010; 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- LÚCIA MÁRCIA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.790-0, ID. nº 3746357-8, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 21/05/2010; 22/05/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2444262\r\n"
        ],
        "2444265": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio à servidora JANAINA ARAUJO DA SILVA, Operador Lotérico, Classe III, ID. Funcional nº 4433190-8, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI, e dos arts. 129,130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao 1º e 2º quinquênio, respectivamente, relativo aos períodos de 08/08/2012 a 06/08/2017 e 07/08/2017 a 05/08/2022, a usufruir de 01/02/2023 a 30/07/2023.\r\nId: 2444265\r\n"
        ],
        "2444266": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a RENATO DA SILVA AMORIM, Identidade Funcional 50914391/01, matrícula 3104366-4, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 16/11/2017 a 22/11/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a FABIANO GONCALVES LEIRAS, Identidade Funcional 19834942/01, matrícula 835.796-4, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 09/03/2016 a 08/03/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial a JOAO PAULO DIAS ISMAEL, Identidade Funcional 50233009/01, matrícula 3054172-6, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nId: 2444266\r\n"
        ],
        "2444271": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\na análise por objeto referente a terceira parcela do projeto Gerando Renda Com Trabalho e Arte, do proponente Associação de Artesãos de Manoel Duarte e Porto das Flores - FLORART com o CNPJ 07.364.708/0001-70, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer 104/2020/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2444271\r\n"
        ],
        "2444280": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 07/12/2022\r\nConsiderando as razões constantes na manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (doc. SEI nº 43564928) e, nos termos do Art. 49, § 3º c/c art.109, I, “c” da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 13/2022, cujo objeto é prestação de serviços de regularização de titularidade de imóveis estaduais, quantificados por regiões do Estado do Rio de Janeiro. Dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2444280\r\n"
        ],
        "2444281": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 07/12/2022\r\nConsiderando as razões constantes na manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (doc. SEI nº 43574644) e, nos termos do Art. 49, § 3º c/c art.109, I, “c” da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 14/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de tratamento de informações, referentes ao cadastro dos imóveis estaduais, noSistema de Patrimônio Imóvel Estadual (SISPAT) e no seu respectivo acervo físico. Dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2444281\r\n"
        ],
        "2444282": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.209,00 (Nove mil e duzentos e nove reais) ao 11° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.12.2022.\r\nGERAL \r\n.2022\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.209,00 (Nove mil e duzentos e nove reais) ao 11° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.12.2022.\r\nId: 2444282\r\n"
        ],
        "2444291": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercício anterior -DEA, no valor total de R 39.492,30 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), compreendendo o salário bruto e PSS Patronal, referente ao período de novembro do exercício de 2019, relativo ao ressarcimento à Secretaria de Educação - SEEDUC, pela cessão de servidores à Fundação CECIERJ.\r\nId: 2444291\r\n"
        ],
        "2444292": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42035652).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42315240).\r\n- COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA (RJ- 718): Com base no parecer da área técnica (42901765) a incorporação do veículo Renault Master placa PTP-7E79do Alonço Silva Lima, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa PAR- 9383, que será baixado.\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA (RJ- 718): Com base no parecer da área técnica (42904882) a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LUR-9A24Marcio de Oliveira, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa FQB-3069 que será baixado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 43138896), o modelo de planta nº 12696797, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43399485).\r\nId: 2444292\r\n"
        ],
        "2444299": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal ferroviário, em favor da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, no valor total de R 379.803,00, para o exercício de 2022\r\nId: 2444299\r\n"
        ],
        "2444300": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo n° SEI-030033/005407/2022, publicado no D.O. de 11/11/2022.\r\nId: 2444300\r\n"
        ],
        "2444311": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 29.11.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisição de viatura tipo V4 de transporte de TROPA-R1, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nDE 06.12.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de binóculos náutico para o CBMERJ, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nDE 07.12.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de preços para eventual aquisição de nadadeira curta de salvamento, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2444311\r\n"
        ],
        "2444315": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2022\r\n6ª DP.\r\nDRE.\r\n- Carlos Henrique Dias, matr. 889.263-0.\r\n- Regina Freitas dos Santos, matr. 267.186-5.\r\n4ª DP\r\n- Nicolas Barbosa Soares, matr. 3.052.702-2.\r\n- CGPOL.\r\n- Alexandre Kairis Sampaio Correa, matr. 888.567-5.\r\n- 14ª DP.\r\n14ª DP.\r\n- Gerson Lima dos Santos, matr. 889.352-1.\r\n- 10ª DP.\r\n- Fernando dos Santos Silva, matr. 265.703-9.\r\n- Antônio Sergio Lima dos SANTOS, matr. 289.929-2\r\n- DRE.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. ANGELICA CAMPOS PESSOA, CPF 033.463.757-06 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, do exercício encerrado de 2018, no valor de R 6.776,37 (seis mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) em favor da Concessionária PROLAGOS S/A, CNPJ: 02.382.073/0001-10, Notas fiscais: nº 2020-000996593-005-03 nº 2020-000996794-005-03, nº 2020-000996867-005-03 nº 2020-000996952-005-03, nº 2020- 000996981-005-03, nº 2020-000996990-005-03.\r\nId: 2444315\r\n"
        ],
        "2444322": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 08/01/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/801/2017 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1527/2017 - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1309/2017 - SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/181/2017 - TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº E-22/014/211/2020 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO Nº E-22/014/203/2020 - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 13/04/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-35/52930/2005 - CEIMPRO - ICARAI COMPUTER SERVICO DE INFORMATICA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/52305/2005 - CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/51612/2005 - CLASSE A HABITACIONAL \r\nPROCESSO Nº E-35/54653/2006 - EDITORA BIODONTO \r\nPROCESSO Nº E-35/58183/2006 - FIXNET SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/53032/2005 - FORMATA DA PENHA MOVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/55246/2006 - GALIAN DECORACOES \r\nPROCESSO Nº E-35/53337/2006 - INDUSTRIAIS REUNIDAS RHOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/53049/2005 - MARMORARIA VERONA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/51789/2005 - METODO SISTEMA HABITACIONAL \r\nPROCESSO Nº E-35/53428/2006 - OTIMIZARPC.COM\r\nPROCESSO Nº E-35/51929/2005 - R.S MAGALHAES ARTIGOS DO VESTUARIO \r\nPROCESSO Nº E-35/53036/2005 - RIO DE JANEIRO INFORMATICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/53178/2005 - RODRIGO PRADO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/53255/2006 - WBPC PROPAGANDA E PUBLICIDADE \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n/05/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-12/121033/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/121984/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/122613/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/122631/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/122644/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/122647/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/122658/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/122666/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/122677/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/122679/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/120086/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/121078/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/121070/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/121240/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/121236/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/121233/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/121232/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/121079/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/121237/2007 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/128182/2009 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº E-12/081/2/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/120941/2007 - DA VINTI MOVEIS E D ECORACOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-12/122180/2007 - DA VINTI MOVEIS E D ECORACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/123911/2007 - E.D TIJOLOS ITABORAI LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/781/2016 - PADARIA CORACAO DE MARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1615/2017 - PANIFICADORA FLOR DOS TRES RIOS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/787/2016 - PANIFICACAO SANTO TIRSO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/816/2016 - PANIFICADORA PLANETA DOS PAES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/451/2017 - PENA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\nPROCESSO Nº E-15/003/441/2016 - PEROLA DE NITEROI SUPERMERCADOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/624/2018 - RESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1224/2016 - RESTAURANTE NOVO RIO SUL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/152/2016 - SEMENTE BRASILIS COMERCIO DE LANCHES E REFEICOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/241/2017 - SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/593/2017 - SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/527/2017 - TALHO CAFE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/661/2017 - TAMOJUNTO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/7185/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1537/2015 - BIG MARKET MERCADOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/3746/2015 - CATUCA POSTO E SERVICOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/903/2016 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/702/2015 - CENTRO EDUCACIONAL MENE LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1236/2016 - CONFEITARIA TIJUCA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1172/2016 - DD GELATO BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4210/2015 - DROGARIA BRANDAO DE PAPUCAIA LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4627/2015 - EDITORA GLOBO S/A \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1481/2016 - EDITORA GLOBO\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8075/2013 - ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE FINANCIAMENTO \r\nPROCESSO Nº E-24/004/741/2016 - FONTE GROSSA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/456/2013 - JOALHERIA GLORINHA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/329/2013 - JORGE FERREIRA DA COSTA COMERCIO DE INFORMATICA - ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5388/2015 - KHELF MODAS ALTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1903/2016 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5833/2014 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4522/2015 - MALIZIA E SANTOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1323/2015 - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7438/2013 - MEGATRON LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1243/2016 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2130/2015 - ORIGEM DO CAFE COMERCIO DE CAFE EIRELLI - ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/510/2016 - POLIS SUCOS MIX LANCHONETE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/30133/2002 - PHILLIPE MARTIN IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/7234/2014 - LA FOCACCIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/475/2015 - SHANA JOIAS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2434/2015 - SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1575/2015 - SUPER MERCADO DE CARNES BIFE BOM LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7590/2014 - TOMMY HILFIGER DO BRASIL S.A \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1522/2015 - TINTURARIA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/3489/2013 - TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4994/2015 - VINA DEL MAR HOTEL LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n/06/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-12/128050/2009 - A.I.S COMPUTER TRAINING & FOLLOW ME \r\nPROCESSO Nº E-12/133030/2010 - ART GRAN \r\nPROCESSO Nº E-12/128925/2009 - ASBRASEP (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS)\r\nPROCESSO Nº E-12/142286/2011 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME\r\nPROCESSO Nº E-12/127600/2008 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MAT DIDATICOS \r\nPROCESSO Nº E-12/128325/2009 - 3D GRAPHICS ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-12/129482/2010 - GOTA CHEIROSA IV BOUTIQUE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-12/132229/2010 - INSINUANTE \r\nPROCESSO Nº E-12/127362/2008 - IMBRA\r\nPROCESSO Nº E-12/133080/2010 - LOJAS INSINUANTES\r\nPROCESSO Nº E-12/131561/2009 - MASTER FRIO \r\nPROCESSO Nº E-12/129083/2009 - PS COMERCIO EM GERAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-12/129189/2009 - PERFLEX TOLDOS E COBERTURAS \r\nPROCESSO Nº E-24/004/6534/2014 - R F FONSECA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/6597/2014 - RESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2993/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5169/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR)\r\nPROCESSO Nº E-24/004/893/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4346/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR INSINUANTE, TRICOLOR)\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6315/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1799/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1564/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6306/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2868/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2816/2014 - SABORES DO MEXICO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1498/2014 - SANHARO CHURRASCARIA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1826/2014 - STUDIO DO SONO NA COLCHOES E DECORACOES LTDA - ME\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8473/2013 - SO OFERTAS SUPERMERCADOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/7066/2014 - VBGP S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\nPROCESSO Nº E-24/004/9231/2013 - VINOCLUB GASTRONOMIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7412/2013 - YALLA BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/52179/2005 - FACULDADE DE DIREITO EVANDRO LINS E SILVA \r\nPROCESSO Nº E-35/58572/2007 - FRJ MOVEIS E DOCORACOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/52141/2005 - FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/58675/2007 - GEOGRAPHICA\r\nPROCESSO Nº E-35/58215/2006 - GRAMADO MOVEIS \r\nPROCESSO Nº E-35/53205/2006 - GRAN MOBILY MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME\r\nPROCESSO Nº E-35/55004/2006 - ICLO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/52476/2005 - ISO VANTAGENS \r\nPROCESSO Nº E-35/56785/2006 - LENS MARTAN ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/56466/2006 - LENOXX SOUND \r\nPROCESSO Nº E-35/57037/2006 - LOPES MARINHO COM DE MOVEIS \r\nPROCESSO Nº E-35/57177/2006 - MIRAGE II VEICULOS \r\nPROCESSO Nº E-35/58671/2007 - MOVEIS E DECORACOES 320 LTDA - ME\r\nPROCESSO Nº E-35/56691/2006 - NEWTEC 2000 EQUIP ELETR LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/56740/2006 - OAT CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/52243/2005 - PARK PALACE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/53108/2005 - PERSONALITEE BUFFET \r\nPROCESSO Nº E-35/54572/2006 - R.M.C DE LIMA COM E SERV DE INFORMATICA-ME\r\nPROCESSO Nº E-35/57814/2006 - RIEL INFORMATICA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/52288/2005 - RIOCERD EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/54333/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/54811/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/54900/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/54933/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/54954/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/55206/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/55340/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/55619/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/56152/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/56435/2006 - SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/52359/2005 - TECELAGEM AMAZONIA \r\nPROCESSO Nº E-35/52335/2005 - TELEPROV - TELEMARKETING COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/50387/2004 - TEGRA ELETRONICA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/50953/2004 - TEGRA ELETRONICA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/51014/2004 - TOLDOS EUROPA \r\nPROCESSO Nº E-35/53497/2006 - WWN COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-12/127083/2008 - REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-12/127081/2008 - REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/127891/2009 - RETIFICA DE MOTORES J.B.C\r\nPROCESSO Nº E-12/144280/2012 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-12/146478/2012 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR)\r\nPROCESSO Nº E-12/129627/2009 - RODOBENS COMERCIO INTERNACIONAL S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/142267/2011 - SO PEZINHO DE JACAREPAGUA CALCADOS LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº E-12/129603/2009 - STOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUICAO ELETRO - ELETRONIC \r\nPROCESSO Nº E-12/133949/2010 - TAVERNA GUAIRA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-12/131708/2010 - VANESSA M PEREIRA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/8959/2013 - A PEIXOTO CARDOSO ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/343/2014 - ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/354/2014 - ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/877/2014 - AUTO ESCOLA IDEAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5935/2013 - ABSOLUT FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8960/2013 - BERNARDO CABRAL GUEDES E CIA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1242/2014 - CAFE E BAR SUCENA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/526/2013 - CAMILLY CENTER COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1827/2014 - COLCHOES BOTAFOGO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1063/2013 - CELEIRO DA GULA ALIMENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/58/2002 - CREDIAUTO REPRESENTACOES PARTICIPACOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/9246/2013 - DOM AQUINO MASSAS E PIZZAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/30283/2002 - DROGARIA SUBURBANA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6815/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3472/2013 - FANTASTIC HOME COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5172/2013 - GEAP FUNDACAO E SEGURIDADE SOCIAL \r\nPROCESSO Nº E-06/44598/2003 - ARMADI E CUCINE DESING \r\nPROCESSO Nº E-06/45510/2003 - GOLDEN CAR REPRESENTACOES \r\nPROCESSO Nº E-35/57996/2006 - ALFA COMERCIO DE COLCOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/57182/2006 - ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/56566/2006 - BECA DE OURO DA TIJUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/56737/2006 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/57425/2006 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/57431/2006 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/58122/2006 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/57651/2006 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/58025/2006 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/57415/2006 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/57358/2006 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-35/55273/2006 - CASA MODERNA \r\nPROCESSO Nº E-35/54988/2006 - CARJAO 731 VEICULOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/57377/2006 - CECLAR DECORACOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-35/49406/2004 - CIJA S/A \r\nPROCESSO Nº E-35/56447/2006 - COLEGIO SAO GONCALO \r\nPROCESSO Nº E-35/55155/2006 - CONNECTION 2.8 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\nPROCESSO Nº E-35/56259/2006 - CRISMARO COMERCIO E REPRESETACOES DE MOVEIS \r\nPROCESSO Nº E-35/54723/2006 - D KASA MOVEIS COUNTRY COMERCIO E REPRES. LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-35/57649/2006 - EASY BUY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS\r\nPROCESSO Nº E-35/52420/2005 - ERNOARTE PROMOCAO E ARTE AG DE EV E NEG LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 30/09/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100450/2018 - CSB DROGARIA S.A \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n/10/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/348/2018 - BHG S.A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\nPROCESSO Nº E-15/003/157/2018 - BHG S.A BRAZIL HOSPITALITY GROUP\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1484/2016 - B2W COMPANHIA DIGITAL \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1088/2017 - CAIS DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100771/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100742/2018 - COSTAZUL ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100197/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100755/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1411/2016 - EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1321/2017 - HJ COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/419/2016 - LCB CONFECOES LTDA EPP \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1188/2017 - LIGHT SEVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/446/2016 - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/176/2019 - AUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100346/2018 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1647/2017 - COMPANHIA BRASILIEIRA DE DISTRIBUICAO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/281/2016 - CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/323/2017 - CAFE E BAR PORTUCALE LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100678/2018 - COMPANHIA BRASILIEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO Nº E-15/003/518/2016 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5402/2015 - TOMMY HILFIGER DO BRASIL S.A \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2059/2015 - TRANSPORTADORA TINGUA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5518/2013 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1376/2013 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5512/2013 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1274/2016 - AUTO POSTO JATINHO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7224/2014 - ALVES E BARBOSA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/489/2016 - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4107/2015 - ATV GIRAO FILHO BAZAR ME\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4448/2015 - BAR E LANCHONETE DOS ESPORTES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2060/2014 - CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOC DE VEICULOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/7434/2014 - CASSIO MODAS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1015/2015 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS \r\nPROCESSO Nº E-24/004/191/2016 - EDITORA GLOBO \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1443/2016 - GIRE TRANSPORTE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/7036/2014 - LETS DE MARICA LANCHES LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2734/2015 - MAR-THA RIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1422/2016 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100634/2018 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/378/2016 - B2W COMPANHIA DIGITAL \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1102/2017 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100744/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1596/2017 - CONFEITARIA COMETA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100680/2018 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1443/2017 - MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100758/2018 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/429/2017 - TINDIBA AUTO POSTO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100461/2018 - VIA VAREJO S/A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1032/2018 - VIA VENETO ROUPAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1285/2017 - MAGAZINE TOTAL DECORACOES LTDA EPP \r\nPROCESSO Nº E-15/003/622/2017 - MERCADO TURBO 1000 EIRELI \r\nPROCESSO Nº E-15/003/155/2016 - MAUA FORMOSA RESTAURANTES LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101124/2018 - NATURA COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/466/2016 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/370/2016 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/771/2016 - PADARIA APOLO XI DE COPACABANA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1550/2017 - PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DA TIJUCA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/321/2017 - RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100761/2018 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100633/2018 - SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1571/2017 - TELEFONICA BRASIL S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100612/2018 - ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/366/2017 - MINI MERCADO CORREIO DO POVO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1592/2017 - PANIFICACAO JARDIM GUANABARA EIRELI \r\nPROCESSO Nº E-15/003/717/2017 - PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1552/2017 - PAX SUPERMERCADOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1097/2017 - RESTAURANTE DUKE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/397/2018 - SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/712/2018 - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1158/2016 - TREMBAO CARIOCA RESTAURANTE GRILL LTDA ME \r\nPROCESSO Nº E-15/003/603/2017 - YRAM LANCHES LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2730/2015 - ARW TURISMO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7632/2014 - A PRIMEIRA FRANCLASS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\nPROCESSO Nº E-24/004/7158/2014 - BIASOLI SERVICO ODONTO RADIOLOGICO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/6103/2015 - DROGARIA SANTAMINI LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2733/2015 - EMATUR PASSAGENS E TUR LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/6065/2015 - EDITORA GLOBO \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1433/2016 - EDITORA GLOBO\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2218/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM \r\nPROCESSO Nº E-24/004/7453/2013 - EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1040/2013 - HUAWEI DO BRASIL \r\nPROCESSO Nº E-24/004/3188/2015 - LANCHONETE FERREIRINHA do MACHADO LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4814/2014 - L HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\nPROCESSO Nº E-15/003/926/2018 - A IMPECAVEL ROUPAS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/101000/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100746/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/947/2017- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1062/2018 - LOJAS RENNER S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/465/2016 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1518/2017 - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1625/2017 - SARAIVA E SICILIANO S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100760/2018 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/828/2017 - SUPERMERCADO ZONA SUL SA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/383/2017- SUPERMERCADO ZONA SUL SA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/831/2017 - SUPERMERCADO ZONA SUL SA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/832/2017 - SUPERMERCADO ZONA SUL SA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100073/2018 - SUPERMERCADO ZONA SUL SA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1053/2018 - TURQUEZATECIDOS E VESTUARIOS S/A \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5979/2015 - MERCEARIA ROSA DA CONCEICAO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5750/2014 - MERCADINHO PAI D´EGUA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2731/2015 - NKR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3756/2013 - PRIVALIA.COM\r\nPROCESSO Nº E-24/004/635/2016 - PRINCESA AUTO SERVICO DE COSMETICOS \r\nPROCESSO Nº E-24/004/171/2016 - PANIFICADORA FLOR DOS TRES RIOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/8233/2013 - REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1651/2014 - SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/817/2015 - BAZAR VI MARGATO LTDA-ME\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2307/2015 - DELAMIRAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4488/2015 - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5358/2015 - SUPERMERCADO PADRAO DA FONSECA EIRELLI \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1528/2015 - TINTURARIA E LAVANDERIA FLOR DE COPACABANA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1238/2016 - THE BAKER STREET PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 17/11/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/422/2019 - ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE \r\nPROCESSO Nº E-15/003/420/2019 - ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO Nº E-15/003/416/2019 - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYRSREDER BASTOS \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1072/2018 - LOJAS RIACHUELO S/A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 08/12/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/849/2015 - SOCIETE AIR FRANCE \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n/04/2022\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3897/2015 - ADELIAS GASTRONOMIA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2581/2015 - BAZAR DE CRENTES MADUREIRA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5911/2015 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MONTE CARLO LTDA ME\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1159/2015 - CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1379/2015 - DROGARIA ANNEFARMA DA TIJUCA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/3836/2014 - ESPAR ESTACIONAMENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/852/2015 - FEKGD IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/129/2015 - GRUPO CONTEM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2505/2015 - JORA CAFE E BAR LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5756/2014 - MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2332/2015 - PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1500/2015 - RECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/479/2014 - SR RIO DE JANEIRO CINEMAS S/A (KINOPLEX TIJUCA)\r\nPROCESSO Nº E-24/004/121/2015 - SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS\r\nPROCESSO Nº E-15/003/297/2016 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/609/2016 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101227/2018 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100940/2018 - LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/100748/2018 - POLISUPER DO MEIER ALIMENTOS LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2506/2015 - CAFE E BAR CENTO E OITENTA E OITO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2853/2015 - CAKE & CO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1303/2015 - CLINICA VETERINARI TATIDREY LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6142/2013 - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4838/2014 - BAR LANCHONETE E BAZAR LEVE MAIS DE MERITI LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/708/2016 - EDUCANDARIO SANTA MARTA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4571/2015 - GAVIOTA HOTEL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1812/2015 - ITADOCES LANCHES LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/286/2016 - JOAO LOPES DE OLIVEIRA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1460/2016 - LK FOODS LANCHONETE\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2367/2015 - MAGIA DO CACHAMBI COM DE CALCADOS LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1748/2016 - NIXOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/319/2016 - PASSAUTO AUTO CENTER LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1461/2016 - PRIMA 5 LEMAX 1 LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2355/2015 - RACHEL CRISTHINA GONDIM BELL EMPREEND EM ART DO VEST EIRELI \r\nPROCESSO Nº E-24/004/937/2016 - RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1377/2015 - RAIA DROGASIL S/A \r\nPROCESSO Nº E-24/004/445/2016 - RIBALTA EVENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1173/2016 - SORVESPA INDUSTRIA DE SORVETES LTDA ME\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1543/2017 - MERCADO REGIONAL DE CASCADURA LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100630/2018 - A IMPECAVEL ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/555/2016 - BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/76/2016 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/222/2017 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-15/003/376/2018 - EMPRESA SAO PEDRO DE COMERCIO ALIMENTICIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/47/2017 - LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/1083/2016 - PADARIA E CONFEITARIA SANTA DE BALAZAR LTDA-EPP\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100797/2018 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A \r\nPROCESSO Nº E-15/003/851/2018 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100476/2018 - TRIGOMANIA PANIFICADORA E CONFEITARIA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/700/2016 - VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/769/2016 - VIA PALATTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4760/2015 - AUTO POSTO COIMBRA VILA SAO LUIZ LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2645/2015 - EXPRESS CHANGE TUR\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4298/2015 - BARRIL ANIL RESTAURANTE EIRELI-ME\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2827/2015 - BICICLETAS PRAIA IPANEMA COMERCIO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5990/2015 - CASA HUMAITA 154 ALIMENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/686/2016 - CHOPERIA TORRE DO BARAO \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2885/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nPROCESSO Nº E-24/004/6157/2015 - GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5041/2015 - HOTEL ATLANTICO RIO LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1766/2016 - HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4987/2015 - HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5033/2015 - HOTEL POUSO REAL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/345/2016 - KIBRINK BAZAR LTDA. ME \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1065/2015 - LGE CENTRO DE VACINACAO LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1311/2015 - LUIZ SOUZA LEAL \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5404/2015 - MAMOOTH COMERCIO DE ROUPAS \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1153/2016 - POSTO E GARAGE MAIOR DA PRACA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/5777/2015 - QUALIMAX 10 POSTO DE GASOLINA LTDA \r\nPROCESSO Nº E-15/003/498/2016 - RESTAURANTE COFFE BAGHDAD LTDA\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5189/2015 - RESTAURANTE ORIENTO PALACE LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1399/2016 - RIVIERA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/2701/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-24/004/13/2016 - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2444322\r\n"
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        "2444325": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/11/2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2022\r\nProc. SEI nº. 360238/000057/2022 - SANDRO NUNES FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID Funiconal n° 4.267.655-0.\r\nOnde se lê: ...art. 1º,I, \"b\", da LC nº 51/1985.\r\nLeia-se: ...art. 1º,I, \"a\", da LC nº 51/1985.\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2022\r\nProc. SEI nº. 360203/000073/2022 - JOSE VICENTE MARQUES BARROZO, Inspetor de Polícia, ID Funiconal n° 2.956.876-5.\r\nOnde se lê: ...art. 1º,I, \"b\", da LC nº 51/1985.\r\nLeia-se: ...art. 1º,I, \"a\", da LC nº 51/1985.\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2022\r\nProc. SEI nº. 360069/000632/2022 - ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID Funiconal n° 2.418.737-2.\r\nOnde se lê: ...art. 1º,I, \"b\", da LC nº 51/1985.\r\nLeia-se: ...art. 1º,I, \"a\", da LC nº 51/1985.\r\nId: 2444325\r\n"
        ],
        "2444327": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4334818- 1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 29/12/2016 a 08/01/2022.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTHIAGO CIRNE FREITAS - Analista Bibliotecário - Id. Funcional nº 4384696-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 1/01/2011 a 30/12/2015 e 31/12/2015 a 28/12/2020.\r\nCARMEN MARIA DA GAMA COSTA -Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 4359376-3.Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 21/01/2015 a 19/01/2020.\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO - Analista Contábil - Id. Funcional nº 5005817-7Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/12/2017 a 29/11/2022\r\nJOSE GUSTAVO MOURA CORREA- Analista Bibliotecário - Id. Funcional nº 50009069-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 11/11/2017 a 09/11/2022.\r\nId: 2444327\r\n"
        ],
        "2444333": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- FAUSTO SILVESTRI, ID Funcional n° 4434205-5. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444333\r\n"
        ],
        "2444334": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- FELIPE SCHWAHOFER LANDUCI, ID Funcional n° 4434236-5. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio apurado nos períodos de 31/08/2017 a 30/08/2022, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444334\r\n"
        ],
        "2444335": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- FILIPI PEREIRA SOARES, ID Funcional n° 4431477-9. três meses de Licença Especial relativo ao 1° (primeiro) quinquênio apurado nos períodos de 15/01/2015 a 14/01/2020, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444335\r\n"
        ],
        "2444336": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- GUILHERME BURIGO ZANETTE, ID Funcional n° 4434203-9. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444336\r\n"
        ],
        "2444337": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- HELAINE DOS REIS FLOR GHIGGINO, ID Funcional n° 4431202-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio apurado nos períodos de 31/08/2017 a 30/08/2022, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444337\r\n"
        ],
        "2444338": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- LICIUS DE SA FREITAS, ID Funcional n° 1934489-9 três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio apurado nos períodos de 31/08/2017 a 30/08/2022, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444338\r\n"
        ],
        "2444339": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA, ID Funcional n° 4204141-4 três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio apurado nos períodos de 31/08/2017 a 30/08/2022, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444339\r\n"
        ],
        "2444340": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MICHELINE LEITE MARCON FERREIRA, ID Funcional n° 4434197-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio apurado nos períodos de 31/08/2017 a 30/08/2022, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444340\r\n"
        ],
        "2444341": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- RAMON BRUM DE MORAES E SILVA, ID Funcional n° 4206436-8. três meses de Licença Especial relativo ao 3° (terceiro) quinquênio apurado nos períodos de 01/02/2016 a 31/01/2021, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444341\r\n"
        ],
        "2444342": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- RAPHAEL PEREIRA SIQUEIRA, ID Funcional n° 4274455-5. três meses de Licença Especial relativo ao 1° (primeiro) quinquênio apurado nos períodos de 04/04/2014 a 03/04/2019, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444342\r\n"
        ],
        "2444343": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- RAQUEL RENNO MASCARENHAS MARTINS, ID Funcional n° 4417636-8. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio apurado nos períodos de 31/08/2017 a 30/08/2022, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444343\r\n"
        ],
        "2444344": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional n° 4434165-2. três meses de Licença Especial relativo ao 1° (primeiro) quinquênio do período base de 31/08/2012 a 30/08/2017, e mais três meses de Licença Especial, relativo ao 2° (segundo) quinquênio apurado nos períodos de 31/08/2017 a 30/08/2022, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444344\r\n"
        ],
        "2444345": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- SHAYTNER CAMPOS DUARTES, ID Funcional n° 4350311-0 três meses de Licença Especial relativo ao 1° (primeiro) quinquênio apurado nos períodos de 29/05/2014 a 28/05/2019, nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2444345\r\n"
        ],
        "2444346": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL \r\nDE 07.12.2022\r\n22/2022/SEEDUC/COOGIE\r\nE-03/036/1458/2019\r\n, constituída nos termos do art. 31 da Deliberação CEE nº 388/2020, para proceder com a emissão de ato, nos termos do art. 19, no processo nº SEI-E-03/036/1458/2019, é de PARECER FAVORÁVEL à oferta do Curso de Educação Profissional Técnica com habilitação em Estética e do Curso de Educação Profissional Técnica com habilitação em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com oferta concomitante e subsequente, no TECNIM, mantida pelo TECNIM - Escola Técnica LTDA, CNPJ: 08.382.307/0002-97, situado à Rua Francisco Real, 1955, 2º pavimento, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.810-041, com capacidade máxima de matrículas de 750 alunos, distribuída em 03 (três turnos) de funcionamento de 2ª a 6ª; Regimento Escolar registrado sob o nº 928.221, em 30/09/2010, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2022, nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010, art. 53 e laudo conclusivo emitido em 04/11/2022, pelos servidores: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID. 4329272-0, Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID. 3456681-3 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID. 3456255-9.\r\nId: 2444346\r\n"
        ],
        "2444348": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALTAIR DA SILVA ANDRE (Registro nº 4975990165) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/07/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2444348\r\n"
        ],
        "2444353": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\no presente processo, a luz do que preceitua o art. 68, §2º, do Decreto-Lei n.º 220/75.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal NEWTON VERÍSSIMO DE SOUZA JUNIOR, IDF 4354720- 6, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2444353\r\n"
        ],
        "2444356": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2022\r\na reassunção de KENYA PIO DA PENHA, ID Funcional 50063405, vínculo 01, matrícula 3029674-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2444356\r\n"
        ],
        "2444385": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 538/22, para aquisição dos medicamentos LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG (item 01), LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG (item 02) e LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG (item 03), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 6.846,47(Seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2444385\r\n"
        ],
        "2444386": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 125º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (43755825), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (43756308) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (43755208).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080002/001799/2021\r\nLÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL\r\nPrestação de serviços de manutenção em aeronave.\r\n07/10/2021 a 05/11/2021\r\n\r\n15.306,47\r\n\r\nId: 2444386\r\n"
        ],
        "2444387": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 126º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (43756577), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (43756952) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (43756210).\r\nId: 2444387\r\n"
        ],
        "2444388": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/11/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/603556/1997\r\nSILVIA MARIA C BARBOSA\r\n30758858\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/08/2015 A 15/08/2020\r\nSEI- 080001/002833/2020\r\nVALMIR MENDONÇA MATTOS\r\n32295146\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/05/2016 A 10/05/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nID. FUNC.\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/003486/2021\r\nMIRIAM DENISE CRUZ BASTOS\r\n31426387\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/04/2012 A 19/04/2017\r\n12/04/2014 A 18/04/2022\r\nSEI- 080001/017748/2021\r\nVANIA MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n31420842\r\nTEC LABORATORIO\r\n07/03/2012 A 05/03/2017\r\n06/03/2017 A 19/03/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/026027/2022\r\nANA PAULA MACHADO LINS\r\n31197060\r\nSANITARISTA\r\n18/01/2002 A 16/01/20007\r\n17/01/2007 A 15/01/2012\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\n14/01/2017 A 12/01/2022 \r\nSEI- 080001/022676/2022\r\nCELSO TAVARES GARCIA\r\n31302840\r\nMEDICO\r\n20/06/1991 A 17/06/1996\r\n15/11/1997 A 13/11/2002\r\n01/05/2011 A 17/06/2016\r\n18/06/2016 A 16/06/2021\r\nSEI- 080001/022696/2022\r\nDENISE FERNANDES DA SILVA\r\n30340632\r\nMEDICO\r\n29/07/1999 A 26/07/2004\r\n27/07/2004 A 25/07/2009\r\n26/07/2014 A 24/07/2014\r\n25/07/2014 A 06/09/2019\r\nSEI- 080001/022701/2022\r\nRICARDO PRAZERES P. GOMES\r\n32310536\r\nODONTOLOGO\r\n20/11/1999 A 17/01/2005\r\n18/01/2005 A 16/01/2010\r\n17/01/2010 A 15/01/2015\r\n16/01/2020 A 14/01/2020\r\nSEI- 080001/023343/2022\r\nSONIA SILVA OLIVEIRA\r\n30302870\r\nTEC EQ MED ODONT\r\n14/10/1999 A 11/10/2004\r\n12/10/2004 A 10/10/2009 \r\n11/10/2009 A 09/10/2014\r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\nDE 25/11/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604321/2005\r\nADRIANA DA SILVA FERREIRA\r\n30842271\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/01/2017 A 14/01/2022\r\nSEI E- 08/603398/2005\r\nDOMINGOS MILIOLI FERREIRA\r\n30547083\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/02/2016 A 11/02/2021\r\nSEI E- 08/602502/1997\r\nHELTON MARCIO S RODRIGUES\r\n31996540\r\nPSICOLOGO\r\n22/12/2015 A 19/12/2020\r\nSEI E- 01/152634/2006\r\nJANAINA APARECIDA DOS SANTOS\r\n30486351\r\nPSICOLOGO\r\n31/01/2017 A 29/01/2022\r\nSEI E- 08/603436/1997\r\nJOYCE CANTONI\r\n31188168\r\nMEDICO\r\n14/11/2015 A 11/11/2020\r\nSEI E- 08/605737/2007\r\nLAURINEI MUNIZ DA CUNHA\r\n30974470\r\nMEDICO\r\n29/11/2016 A 11/12/2021\r\nSEI E- 08/605682/2006\r\nMARCIA S BILHEIRO OLIVEIRA\r\n31058256\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/08/2017 A 26/08/2022\r\nSEI E- 08/603647/2006\r\nMARCILIO DE SOUZA MARCELINA\r\n31429653\r\nENFERMEIRO\r\n08/08/2014 A 06/08/2019\r\nSEI E- 08/600594/2002\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n31194656\r\nFARMACEUTICO\r\n15/01/2014 A 13/01/2019\r\nSEI E- 08/600079/2002\r\nNOELI BRANDAO SOARES\r\n30266548\r\nMEDICO\r\n22/05/2015 A 19/05/2020\r\nSEI E- 01/140931/2004\r\nPATRICIA DOS S MOQUEDACE\r\n31290736\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\nSEI E- 08/601160/2005\r\nPATRICIA RICARDO DE LUCENA\r\n30588359\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/01/2016 A 07/03/2021\r\nSEI E- 08/604779/2003\r\nRAQUEL LOPES O MARTINS\r\n31556922\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n29/09/2017 A 27/09/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nID. FUNC.\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/13144/1988\r\nAPRIGIO FERREIRA DA S FILHO\r\n30968429\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n22/01/2011 A 20/01/2016\r\n21/01/2016 A 18/01/2021\r\nSEI E- 08/601421/1991\r\nBENEDITA MATIAS DA SILVA\r\n31615376\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n12/11/2009 A 10/11/2014\r\n11/11/2014 A 09/11/2019\r\nSEI E- 08/604434/2008\r\nLUZIA DA SILVA GOES\r\n30656621\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/07/2011 A 15/07/2016\r\n16/07/2016 A 14/07/2021\r\nSEI E- 08/606053/2006\r\nMARIA REGINA ARAUJO MARTINS\r\n31121535\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/01/2012 A 06/02/2017\r\n07/02/2017 A 01/03/2022\r\nSEI E- 08/607206/1996\r\nNAILDES DE SOUZA C A OLIVEIRA\r\n31499040\r\nTEC LABORATORIO\r\n28/05/2012 A 26/05/2017\r\n27/05/2017 A 25/05/2022\r\nSEI E- 08/604340/2002\r\nRENATO RIBEIRO MORA\r\n31379257\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n13/01/2012 A 10/01/2017\r\n11/01/2017 A 09/01/2022\r\nSEI E- 08/602061/1990\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA\r\n32447612\r\nMEDICO\r\n17/05/2009 A 14/06/2014\r\n15/06/2014 A 13/06/2019\r\nSEI E- 08/600436/2007\r\nSYLVIA REGINA S DOS SANTOS\r\n31287263\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n16/12/2011 A 13/12/2016\r\n14/12/2016 A 16/01/2022\r\nSEI E- 08/604600/2005\r\nSONIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n31121349\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/03/2010 A 05/04/2015\r\n06/04/2015 A 03/04/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nID. FUNC.\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600830/2009\r\nRICARDO CORREA MENDONÇA\r\n30319927\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/09/2004 A 19/10/2009 \r\n20/10/2009 A 18/10/2014 \r\n19/10/2014 A 17/10/2019\r\nSEI E- 08/605307/2005\r\nSAMIA GAMAL GOMES DA SILVA\r\n30355389\r\nENFERMEIRO\r\n11/09/2007 A 08/09/2012\r\n09/09/2012 A 07/09/2017\r\n08/09/2017 A 16/09/2022\r\nDE 30/11/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602801/2011\r\nBARBARA ANDRE ALEXANDRE\r\n30103460\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/07/2017 A 25/07/2022\r\nSEI E- 08/600663/2007\r\nELIANE R NASCIMENTO\r\n32267266\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/12/2014 A 19/12/2019\r\nSEI E- 08/605852/2007\r\nELIZA AREAS DE SOUZA\r\n5640520\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n22/09/2017 A 20/09/2022\r\nSEI E- 08/604702/2008\r\nGRAZIELA N C DE SOUZA\r\n31090338\r\nENFERMEIRO\r\n26/08/2010 A 28/09/2015\r\nSEI E- 08/604863/1997\r\nIARA DE JESUS A ESTEVAM\r\n30324670\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/09/2014 A 21/09/2019\r\nSEI E- 08/600096/2010\r\nILKES M DE MIRANDA\r\n38715015\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n21/01/2015 A 24/01/2020\r\nSEI-E- 08/600503/2007\r\nMARCELO ACIOLY COUTO\r\n30679052\r\nENFERMEIRO\r\n08/12/2016 A 06/12/2021\r\nSEI-E- 08/603192/1998\r\nMARCIA A DE FREITAS\r\n31028586\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/11/2016 A 04/11/2021\r\nSEI-E- 08/601624/2002\r\nMARCIA F DE P BARBOSA\r\n30286670\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/03/2012 A 10/06/2017\r\nSEI-E- 08/605339/2007\r\nMARIA DE NAZARETH DE SOUZA\r\n31710530\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\nSEI-E- 08/600284/2000\r\nNELMA SILVA A BARBOSA\r\n30873460\r\nENFERMEIRO\r\n22/03/2015 A 19/03/2020\r\nSEI-E- 08/607838/2010\r\nRACHEL M M CAVALCANTI\r\n5639310\r\nMEDICO\r\n24/08/2017 A 25/10/2022\r\nSEI-E- 08/008/85/2018\r\nROSANI L DA CONCEIÇÃO\r\n30869447\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/05/2017 A 23/05/2022\r\nSEI-E- 08/008/5841/2014\r\nSONIA MARIA G LIMA\r\n42146186\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/07/2015 A 20/08/2020\r\nSEI-E- 08/016680/1988\r\nSUZANA KATIA A MASSUCATI\r\n30606837\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n07/09/2017 A 20/09/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/024472/2022\r\nALINE RITA C.D. REIS\r\n42501016\r\nENFERMEIRO\r\n27/09/2017 A 25/09/2022\r\nSEI E- 08/606561/1996\r\nARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA\r\n31480047\r\nMEDICO\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\nSEI E- 08/603138/2004\r\nBARBARA CRISTINA F ROSSI\r\n41865987\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n03/07/2017 A 01/07/2022\r\nSEI E- 08/003/1650/2013\r\nCINTIA SALLES GOMES\r\n11494441\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n25/08/2017 A 23/08/2022\r\nSEI- 080001/013929/2021\r\nELIANE DA SILVA HERINGER\r\n41991435\r\nAUX ENFERMAGEM \r\n12/02/2017 A 24/02/2022\r\nSEI E- 08/606362/2010\r\nFABIOLA LACERDA DA ROCHA\r\n42167043\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n15/08/2015 A 12/08/2020\r\nSEI- 080001/005958/2020\r\nGILSELENA MARTINS DOS SANTOS\r\n30998557\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/07/2016 A 09/07/2021\r\nSEI E- 08/608064/2011\r\nJANDINILSON FRANCISCO BATISTA\r\n42160618\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/11/2017 A 25/11/2022\r\nSEI- 08/001/014696/2019\r\nJOSE NUSS FERREIRA\r\n31636810\r\nMEDICO\r\n19/04/2016 A 17/04/2021\r\nSEI- 080001/023443/2022\r\nJUSSARA DIAS DOS PASSOS\r\n30211450\r\nTEC LABORATORIO\r\n15/06/2009 A 13/06/2014\r\nSEI E- 08/605713/2010\r\nMARCELA BRANDAO O COUTINHO\r\n42146135\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n03/07/2015 A 30/06/2020\r\nSEI E- 08/008/758/2016\r\nMARIA CRISTINA M L CARMO\r\n31039944\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n22/12/2014 A 05/03/2020\r\nSEI E- 08/606078/2007\r\nMARIA LUCIA GOMES GARCIA\r\n30868645/2\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/05/2015 A 25/05/2020\r\nSEI- 08/001/010827/2019\r\nMARLI MOREIRA R SANTOS\r\n31940234\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n24/09/2015 A 21/09/2020\r\nSEI- 08/001/015938/2019\r\nPEDRO ALCANTARA N PAIXAO\r\n31216463\r\nTEC LABORATORIO\r\n04/01/2017 A 02/01/2022\r\nSEI E- 08/601774/1998\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n31554342\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n07/12/2016 A 02/12/2021\r\nSEI E- 06/960014/2001\r\nRODOLFO DE ALMEIDA VIANNA\r\n19710054\r\nTEC EQ MED ODONT\r\n16/10/2014 A 14/10/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/016686/1988\r\nAUGUSTO LUIZ T SILVA\r\n30607400\r\nARTIFICE SAUDE\r\n30/01/2017 A 28/01/2022\r\nSEI E- 08/600490/1999\r\nCLAUDIA VALERIA C MARINHO\r\n30213665\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n16/01/2017 A 14/01/2022\r\nSEI E- 08/603121/2009\r\nCONCEIÇÃO ADRIANA S. FONTES\r\n41817800\r\nENFERMEIRO\r\n19/09/2017 A 17/09/2022\r\nSEI E- 08/604367/2007\r\nELIANE RUIS F GOMES\r\n5638267\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/08/2017 A 03/09/2022\r\nSEI E- 08/017275/1988\r\nGILTON LUIZ ANTONIO\r\n30277280\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/07/2006 A 02/08/2011\r\nSEI E- 08/600300/2005\r\nJANAINA PEREIRA ABREU\r\n30190339\r\nTEC LABORATORIO\r\n06/11/2014 A 04/11/2019\r\nSEI E- 08/603890/1992\r\nMARCOS ANDRE DIAS\r\n31034462\r\nPSICOLOGO\r\n13/08/2017 A 10/09/2022\r\nSEI E- 08/008/2727/2015\r\nMARGARETH COSTA M FERIA\r\n42164966\r\nNUTRICIONISTA\r\n21/10/2015 A 01/01/2021\r\nSEI E- 08/600373/2005\r\nROSANA ROCHA CARVALHO\r\n30909660\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/12/2014 A 09/03/2020\r\nSEI E- 08/604277/2000\r\nSANDRA CRISTINA D SILVA\r\n30982154\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/12/2014 A 25/01/2020\r\nSEI E- 08/00462/1988\r\nVIRGILIO B C FILHO\r\n30688434\r\nMEDICO\r\n03/10/2017 A 01/10/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600909/2011\r\nAZENATE BRAGA DE S CLAUDINO\r\n42196884\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/07/2011 A 02/07/2016\r\n03/07/2016 A 01/07/2021\r\nSEI E- 08/003/4848/2013\r\nCRISTIANE VEIGA CAPETINE\r\n5640610\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n08/09/2012 A 06/09/2017\r\n07/09/2017 A 05/09/2022\r\nSEI E- 08/607822/2007\r\nJANE ALVES SILVA\r\n30418399\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n07/03/2010 A 29/03/2015\r\n30/03/2015 A 17/05/2020\r\nSEI E- 08/003/6733/2013\r\nROBERTO PIRES\r\n31740669\r\nMEDICO\r\n27/09/2009 A 25/09/2014\r\n26/09/2014 A 24/05/2019\r\nSEI E- 08/606497/1996\r\nVANDA GOMES C. SANTOS\r\n30351561\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n19/07/2004 A 17/072009 \r\n18/07/2009 A16/07/2014\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601327/1998\r\nADRIANA MARIA CABRAL\r\n5504260\r\nMEDICO\r\n19/09/2007 A 16/09/2012\r\n17/09/2012 A 15/09/2017\r\n16/09/2017 A 14/09/2022\r\nSEI E- 08/600023/2008\r\nANA MARIA R OLIVEIRA\r\n30749239\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/10/2007 A 02/10/2012 \r\n03/10/2012 A 01/10/2017 \r\n02/10/2017 A 30/09/2022\r\nId: 2444388\r\n"
        ],
        "2444389": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA Agente Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 297154-7, ID nº 3072754-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,35 proporcionalidade 10.950/10.950 R 1.195,89 proporcional ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40 Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2020.\r\n- JUCIARA JERÔNIMO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 287487-3, ID nº 30294169, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,36 proporcionalidade 10.950/10.950 R 945,10 proporcional ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40 Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/08/2020.\r\n- TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XI”, matrícula nº 863479-2 ID nº 3098447-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 1.183,15 Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 414,11. Proporcionalidade 7.365/10.950; subtotal R 1.597,26. Total R 1.074,32 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/02/2022.\r\nId: 2444389\r\n"
        ],
        "2444390": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEUCLIDES FERREIRA DE BARROS NETO Agente Administrativo de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 295352-9, ID nº 3023837-4 os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 424,35 total de R 1.195,89 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/03/2021.\r\nHERMANA MARQUES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem,classe “A-XII”, matrícula nº 287760-3, ID nº 3065922-1. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7.946/2018 Atl.p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,62. total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- JUCIARA DIAS MACIEL, Técnico de Enfermagem,classe “A-XII”, matrícula nº 297.996-1, ID nº 3087632-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.364,07. Triênio 50% (Lei 1608/90) R 682,04. total de R 2.046,11 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nJUSSARA MARIA VILLAS BOAS DE ANDRADE, Odontólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 297046-5, ID nº 3116155-3 FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018-Alt. p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43 total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- LUCIA HELENA D'ASSUNÇÃO BENEDITO Auxiliar de Enfermagemclasse “A-XII”, matrícula nº 802224-6, ID nº 3102872-1 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,62 total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nMARIA CRISTINA D'ALMEIDA MAGALHÃES, Enfermeiroclasse “A”, matrícula nº 298.367-4, ID nº 3033677-5 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 915,21. total de R 2.579,22 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 27/05/2021.\r\nId: 2444390\r\n"
        ],
        "2444391": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- GLAUCIA RODRIGUES GUEDES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matrícula nº 802.431-7, ID. n° 3179126-3. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.392,21; Média Apurada R 1.584,05, total R 1.584,05 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, LC 161/2014, integralmente ao tempo de contribuição. a partir de 08/04/2022.\r\n- MARIA ANGELICA GUALDA DANTAS, Médico, Classe “A”, matrícula nº 803464-7, ID. n° 3119681-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.412,79; Média Apurada R 3.203,02, total R 2.412,79 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, integralmente ao tempo de contribuição. a partir de 13/11/2020.\r\n- MARIZA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851466-3, ID. n° 3085845-3. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada R 1.162,09, proporcionalidade 7.655/10950 - R 607,06 - Parcela Única Salário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/18 - R : 1.193,36 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, proporcional ao tempo de contribuição. a partir de 25/08/2020.\r\n- RICARDO BARBIERI GAVINHO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 809.323-9, ID. n° 3014477-9, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.415,14; Média Apurada - R 3.147,85, na proporcionalidade 9.523/12.950 (dias), subtotal R 2.415,14. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/07/2020 ao tempo de contribuição.Total R 1.800,35.\r\n- RUTH SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 809.328-8, ID. n° 3128466-3, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 670,73; Média Apurada - R 955,58, na proporcionalidade 10.950/10.950 (dias), subtotal R 670,73. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/09/2020 ao tempo de contribuição. (Piso Nacional Dec. 2.872/2012) Total R 678,00.\r\nId: 2444391\r\n"
        ],
        "2444392": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ, Médico, matrícula n.º 866801-4, ID. Funcional: nº 3008095-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 08/04/1991 a 20/12/2001, desprezando- se o período de 21/12/2001 a 30/09/2002por concomitância, num total de 3.329 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLA REJANE COELHO SUHETT, Enfermeiro, matrícula n° 863.937-9, Id. Funcional nº 3068245-2. \r\n- ELISANGELA ROSA PATTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 862.969-3, Id. Funcional nº 3108757-4.\r\n- JOICE SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula n° 864.348-8, Id. Funcional nº 3052215-3.\r\n- OLGA DA SILVA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.720-4, Id Funcional nº 3142146-6.\r\n- PATRICIA DA SILVA CONRADO VEIGA, Enfermeiro, matricula nº 864.337-1, Id Funcional nº 30521947\r\n- TRICIA BOGOSSIAN, Enfermeiro, matrícula nº 922.672-1, Id Funcional nº 19732163.\r\na concessão da redução da carga horária para os servidores supracitados, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2444392\r\n"
        ],
        "2444395": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: SERRATO E MONTORO ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELLI - CNPJ 19.176.862/0001-06, no valor total de R 1.247.872,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais), referente a aquisição de MINIVAN para transporte de pessoas com deficiência, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2444395\r\n"
        ],
        "2444398": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- DIANA FERREIRA TORRES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional 34277218/1, matrícula 5.001.499-2. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.324,79, revogando-se a fixação de 10/6/2021, publicada no D.O. de 17/6/2021.\r\n- ATILA MONTEIRO SIMPLICIO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional 36037958/1, matrícula 807.747-1. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 17/5/2021, publicada no D.O. de 24/5/2021.\r\n- CLAUDIA CRISTINA DE MORAES COSTA, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional 33296146/1, matrícula 825.697-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.983,49 (mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n- CIRENE CALHEIROS GOMES, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional 35865121/1, matrícula 5.020.564-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.264,31 (mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n- JOSE FORTES MAGALHAES FILHO, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional 32942575/1, matrícula 824.822-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples dasremunerações a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.119,41(dois mil, cento e dezenove reais e quarenta e um centavos).\r\n- TANIA LUCIA SALVADOR ANSELME, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional 35459042/2, matrícula 944.951-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4986/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 942,85 (novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 269,15 (duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- PAULO JOSE DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, referência 5, ID Funcional 41925718/5, matrícula 920.812-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5372/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos) e complementação de R 286,16 (duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- CREMILDO JULIO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional 5784654/3, matrícula 958.879-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4330/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 601,70 (seiscentos e um reais e setenta centavos) e complementação de R 610,30 (seiscentos e dez reais e trinta centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- GERALDO TAMIOZZO DE ALVARENGA, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional 5608309/3, matrícula 904.289-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6447/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.086,76 (mil e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) e complementação de R 125,24 (cento e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nId: 2444398\r\n"
        ],
        "2444399": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\n- DIEGO PIMENTEL DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50215680 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018- 03 meses.\r\n- DAVI CORREIA DO NASCIMENTO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5904170 - período - base: 31/08/2017 a 29/08/2022 - 03 meses.\r\n- GISELE DE LIMA PEREIRA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29588731 - período -base: 31/05/2016 a 29/05/2021 - 03 meses.\r\n- CHRISTIANO GASPAR FERNANDES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5651891- período-base: 02/04/2002 a 30/03/2007; 10/02/2014 a 08/02/2019 - 06 meses;\r\n- MOACIR CANDIDO DE SOUZA JUNIOR- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43206891- período -base: 21/01/2010 a 19/01/2015; 20/01/2015 a 12/02/2020 - 06 meses;\r\n- WAGNER LOPES DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29887852 - período-base: 28/04/2014 a 26/04/2019 - 03 meses\r\nId: 2444399\r\n"
        ],
        "2444411": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/08/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa LUIZ RICARDO SCHIAVINATO VALENTE, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado “POR FAVOR LEIAM PARA QUE EU DESCANSE EM PAZ”, originário do Edital de Concurso nº 002/2021.\r\nId: 2444411\r\n"
        ],
        "2444412": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO nº 86/22cujo objeto é o Registro de preços para eventualpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: POLAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, vencedora do certame com proposta no valor unitário de R 138,92 (cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2444412\r\n"
        ],
        "2444424": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI ID 20011628. Período Base de 19/02/2013 a 18/02/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022\r\nVERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA ID 20367813. Período Base de 08/08/2017 a 27/08/2020.\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO ID 43367852. Período Base de 09/09/2013 a 08/09/2018.\r\nDIANE FERNANDES ID 20076576. Período Base de 04/12/2009 a 28/02/2015.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022\r\nJOAS DIAS DA SILVA ID 20021747. Período Base de 20/08/2017 a 19/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022\r\nSIMONE ALVES BARBOSA ID 19924429. Período Base de 06/10/2017 a 12/10/2022.\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA ID 43210937. Período Base de 24/10/2017 a 23/12/2022.\r\nHERACLES SOARES VIOT ID 19971249. Período Base de 03/08/2016 a 17/08/2021.\r\nIRANETE MONTEIRO MARQUES ID 19750145. Período Base de 13/06/2015 a 12/08/2020.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO ID 42135265. Período Base de 12/12/2016 a 15/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022\r\nMARIENE CORREA LIMA NEGREIROS BARBOSA ID 19991924. Período Base de 02/10/2017 a 26/10/2022.\r\nANDRE LUIS CITERA DOS SANTOS ID 20047487. Período Base de 08/07/2014 a 07/07/2019.\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA ID 43208177. Período Base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA ID 20059280. Período Base de 30/03/2017 a 12/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 11/06/2013\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA ID 43208177. a licença prêmio 31/01/2008 a 05/03/2013, mencionado no despacho de 06/06/2013, publicado no D.O. 11/06/2013. \r\nId: 2444424\r\n"
        ],
        "2444427": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nCRISTIANO DE FRANCA PIMENTEL ID 50008552. Período Base de 04/08/2016 a 16/08/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2022\r\nFABIO LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA ID 19990030. Período Base de 11/08/2017 a 10/08/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2444427\r\n"
        ],
        "2444428": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2022\r\n- ELIANA AFONSO DE AMORIM, Id Funcional n° 4115393. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora conforme informações constantes no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGENERSA.\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Id Funcional n° 50143719. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor conforme informações constantes no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGENERSA.\r\n- WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, Id Funcional n° 41860349. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor conforme informações constantes no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGENERSA.\r\n- GISELE LIMA PEREIRA, Id Funcional n° 29588731. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora conforme informações constantes no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGENERSA. \r\n- GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Id Funcional n° 5654220. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora conforme informações constantes no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGENERSA. \r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Id Funcional n° 44610939. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor conforme informações constantes no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGENERSA.\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Id Funcional n° 51264080. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da ex-servidora conforme informações constantes no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGENERSA.\r\n- DAIAN MENDES BORGES DA SILVA, Id Funcional n° 51004895. O Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do ex-servidor conforme informações constantes no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGENERSA.\r\nId: 2444428\r\n"
        ],
        "2444430": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07/12/2022\r\nnos termos do artigo 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, a decisão a mim submetida e o recurso apresentado pela empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA, vinculado a CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 048/2022.\r\nId: 2444430\r\n"
        ],
        "2444431": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2022\r\n- RAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, matrícula nº 5.010.146-8, ID Funcional 36005770/1, Professor Docente II, 40h nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.327,79, revogando o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.005.502-9, ID. Funcional 33948836/1, Servente I, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,00, revogando o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\n- CARMEN LUCIA RIBEIRO RAPOSO, matrícula nº 5.013.077-2, ID. Funcional 38213583/01, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 105,70 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 22,65.\r\n- ROSE MARY MANHÃES COELHO, matrícula nº 75.694-8, ID. Funcional 37919750/1, Agente Auxiliar Administrativo I, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo I, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,06 e Direito Pessoal (Abono Leis nºs1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\n- ADRIANE MULLER, matrícula 293.528-6, ID. Funcional 33061033/1, Professor Docente II nível D referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D referência 9(Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\n- ELIANI DOMINGOS CAMPBELL CORREA, matrícula nº 5.002.172-4, ID Funcional 33333343/1, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40H, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.327,79, revogando o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\n- MANOEL ESPEDITO SILVA, matrícula nº 839.343-1, ID. Funcional 38400065/2, Professor Docente I, nível D referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8(Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.1143,11, revogando o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\n- HILDA DE CASSIA RODRIGUES TIMOTHEO, matrícula nº 277.002-2, ID. Funcional 33115567/1, Merendeira I, nível I, os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I, nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 17/5/2021, publicado em 24/5/2021.\r\nId: 2444431\r\n"
        ],
        "2444432": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 58.659 RICARDO ALEX BORGES de ID Funcional: 21826250 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/10/2020.\r\nId: 2444432\r\n"
        ],
        "2444433": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTEN PM RG 61.147 PYTTER WILLYANS DE SOUZA SANTOS de ID Funcional: 25139088 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2022.\r\nId: 2444433\r\n"
        ],
        "2444435": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2444435\r\n"
        ],
        "2444437": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante MEDKA Distribuidora Hospitalar LTDA. possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 43802588, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 43838447, pelo conhecimento da Impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 014/2022, que tem por objeto a aquisição de material avental descartável, e, no mérito, julgo improcedente o pedido de retificação do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à continuidade do certame.\r\nId: 2444437\r\n"
        ],
        "2444439": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Máscara de Reanimação Cardiopulmonar (POCKET MASK), com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2444439\r\n"
        ],
        "2444441": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, Por Lote Único nº 81/22cujo objeto é a contratação de empresa parapor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (16.930.136/0001-30) com valor global de R 429.347,04 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) para o lote único.\r\nId: 2444441\r\n"
        ],
        "2444454": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, com fundamento no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40644/07, alterado pelo Decreto n° 41193/08, a cessão de uso em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da parcela composta de 8(oito) salas, 1(uma) cozinha e 2(dois) banheiros do imóvel situado na Rua Reverendo Armando Ferreira s/nº, Largo da Batalha, Município de Niterói, cuja maior porção é utilizada pela SEEDUC, através do Colégio Estadual Leopoldo Fróes.\r\nId: 2444454\r\n"
        ],
        "2444458": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora SIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID Funcional nº 4393462-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação.\r\nId: 2444458\r\n"
        ],
        "2444459": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- AMAURICIA DE MELO CARVALHO, CPF 073.683.517-22, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2444459\r\n"
        ],
        "2444460": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, do exercício encerrado de 2018, no valor de R 3.824,83 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) em favor da Concessionária Águas das Agulhas Negras, CNPJ: 09.195.493/0001- 37, Nota Fiscal nº 700010436 conforme processo nº SEI- 360068/001918/2020.\r\nId: 2444460\r\n"
        ],
        "2444472": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2022\r\nos procedimentos adotados até a presente data referentes ao Procedimento Licitatório nº 012/2022,contratação de empresa especializada para execução de reforma e reforço estrutural da fundação na Casa Lar Abrigo da Mulher. Homologo o Procedimento Licitatório nº 012/2022 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R 322.896,75(trezentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco) à empresa BarraNova Engenharia Ltda., declaradavencedora do certame conforme consta na Ata de 29/11/2022 (43804389).\r\nId: 2444472\r\n"
        ],
        "2444480": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nCEL MÉD PM RG 56.559 SUSY BRASILIENSE ROZA de ID Funcional: 24558737 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2022.\r\nId: 2444480\r\n"
        ],
        "2444482": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- Ex-servidor ANTONIO CARLOS M DASILVA, ID Funcional 29563054. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento de nº 34573114, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 39186939.\r\n- Ex-servidor ITAMIR ALVES DE MELO, ID Funcional 41498607. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no anexo de nº 34764922, tendo em vista os termos do laudo médico de número 38566028.\r\nId: 2444482\r\n"
        ],
        "2444485": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 43318948.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 43319567.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 43319762.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 43321301.\r\nId: 2444485\r\n"
        ],
        "2444490": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08/12/2022\r\n- ANDREA NEVES DE ALMEIDA, ID Funcional n° 564.750-9o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- POLIANA LIMA WINTER, ID Funcional n° 5.098.291-5o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiária no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2444490\r\n"
        ],
        "2444491": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDMAR SILVA COSTA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944845-7, pelo período de 01 (um) ano, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como Duradoura, conforme parecer médico e social do citado processo.\r\nId: 2444491\r\n"
        ],
        "2444492": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 011/2022, para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de soluções de backup/recovery e de storage, contemplando hardware, software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico e garantia de 60 meses, e fornecimento de treinamentos, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), a favor das empresas: 3STRUCTURE IT LTDA (35.194.946/0001-10) para os Lotes 1 e 4; COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA (01.181.242/0007-87) para os Lotes 2 e 3 e PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (05.673.799/0001-09) para o Lote 5. \r\nId: 2444492\r\n"
        ],
        "2444512": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO CARLOS CARREIRA GONÇALVES ID nº 2150184-6, Assistente Operacional. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/04/2017 a 28/04/2022.\r\nId: 2444512\r\n"
        ],
        "2444515": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas COM RESSALVAS, Relativa ao Convênio nº 13/2012, celebrado em 16/08/2012, com o MUNICÍPIO DE ARARUAMA, período de vigência do Convênio de 16/08/2012 a 16/08/2013.\r\nId: 2444515\r\n"
        ],
        "2444519": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2022\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2022\r\n\r\nNTARA BUARQUE DE HOLANDA \r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2444519\r\n"
        ],
        "2444523": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08.12.2022\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZIdentidade Funcional . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2444523\r\n"
        ],
        "2444534": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- REYNALDO MARQUES JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula nº 0896618-6, ID. Funcional nº 42738148/01, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- MARCELA COSTA AVILA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3033704-2, ID. Funcional nº 43323430/03, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARIANA DA CUNHA ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0943067-9, ID. Funcional nº 43305156/01, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- MARCO ANTONIO MODESTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0925725-4, ID. Funcional nº 42561078/05, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- SUZANA SAMPAIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0943488-7, ID. Funcional nº 40657353/03, período base de 17/11/2015 a 16/11/2020.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, matrícula. nº 0240165- 1 ID. Funcional nº 40266958/01, período base de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0240165-1 ID. Funcional nº 40266958/02, matrícula nº 0240165-1, período base de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\n- CELIA CORDEIRO SOARES LACERDA, Servente, matrícula nº 5010193-0, ID. Funcional nº 35941588/01, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- NILMA SOARES NEVES ALVES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5016613-1, ID. Funcional nº 39032957/01, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- ANGELINA ADRIANA LOUZADA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0928563-6, ID. Funcional nº 42559995/01, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- DAVI SALDANHA DUBRULL, Prof. Doc. I, matricula nº 3031155-9 ID. Funcional nº 43883230/02, período base de 18/07/2017 a 17/07/2022.\r\n- PATRICIA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3052014-2, ID. Funcional nº 5021582-5/01, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- SILVANA VIEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5010191-4, ID. Funcional nº 35940859/01, período base de 23/05/2015 a 22/06/2020..\r\n- ELISA DE LACERDA PINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0833971-5, ID. Funcional nº 40614476/02, período base de 30/07/2013 a 29/07/2018.\r\n- VALDENIO TAVARES DA SILVA, Zelador, matrícula nº 5009267-5, ID. Funcional nº 3546405- 4/01, período base de 24/08/2016 a 23/08/2021.\r\n- VANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5008905-1, ID nº 34260870/01, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\n- CLENIR DE VASCONCELOS SILVA, Servente, matrícula nº 5009975-3, ID. Funcional nº 34412034/01, período base de 29/01/2014 a 28/01/2019.\r\n- SANDRA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0839718-4, ID. Funcional nº 4062024-7/02, período base de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- JORGE VIEIRA QUIXABEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5015382-4 ID. Funcional nº 34968857/01, período base de 01/02/2017 a 31/01/2022.\r\n- BISMARCK PEREIRA MENDES DE JESUS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0241487-8, ID. Funcional nº 36372749/01, período base de 17/05/1985 a 27/06/2019.\r\n- MARCELO MADUREIRA HAUS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3032280-4, ID. Funcional nº 42536340/02, período base de 30/07/2012 a 29/07/2022.\r\n- ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5023175-2, ID. Funcional nº 33230366/01, relativa ao período base de 20/02/2009 a 19/02/2019.\r\n- ROSANGELA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0248277-6 ID. Funcional nº 39548260/01, período base de 22/06/2011 a 21/06/2021.\r\n- ROSANGELA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0293142-6, ID. Funcional nº 39548260/02, período base de 22/06/2011 a 21/06/2021.\r\n- LIVIA MARIA FERREIRA SOARES, Prof. Doc. II, matrícula nº 0291183-2, ID. Funcional nº 36315478/02, período base de 15/08/2010 a 14/08/2020.\r\n- SANDRA REGINA CARDOSO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0252617-6, ID. Funcional nº 39506215/01, período base de 07/06/2010 a 06/06/2020.\r\n- CLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5007670-2, ID. Funcional nº 34077081/01, período base de 16/03/2011 a 15/03/2021.\r\n- VANIA DA SILVA MUSQUIM, Prof. Doc. II, matrícula nº 0824569-9, ID. Funcional nº 39044041/01, ao período base 09/02/2008 a 18/10/2022.\r\n- KARLA SILVA DE CARVALHO CARDOZO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015406-1, ID. Funcional nº 34300333/01, período base de 04/05/2009 a 07/07/2019.\r\n- FATIMA BRASIL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015882-3 ID. Funcional nº 34996842/01, relativa ao período base de 20/10/2012 a 19/10/2022.\r\n- LISIA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015408-7 ID 34299661/01 períodos base de 19/04/2011 a 03/06/2021.\r\n- MARCIA RITA DE GOUVEA PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0928942-2, ID. Funcional nº 5783682/02, período base de 01/12/2009 a 28/02/2020.\r\n- PAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0964306-5 ID. Funcional nº 43891012/01, período base de 16/06/2010 a 16/11/2021.\r\n- GONÇALO DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0832043-4 ID. Funcional nº 33231354/01, período base de 31/10/2006 a 28/10/2018.\r\n- MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 0942574-5, ID. Funcional nº 3631303-3/03, período base de 17/03/2008 a 14/07/2021.\r\n- IOLANDA GOUVEIA DA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0291166-7, ID. Funcional nº 3632771-9/01, período base de 28/10/2001 a 07/12/2011.\r\n- MONICA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0926389-8, ID. Funcional nº 42535077/01, período base de 05/03/2011 a 12/05/2022.\r\n- EDIEM MARIE DIAS GOMES FILGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0834100-0, ID. Funcional 34084070/01, período base de 14/08/2002 a 22/11/2021.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- WALDECIO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5015359-2, ID. Funcional nº 34225927/1, período base de 29/08/2001 a 31/05/2016.\r\n- ELAINE LOPES DE OLIVEIRA BORRETE, Prof. Doc. I, matrícula nº 08382284-8, ID. Funcional nº 39523519/01, período base de 12/07/1999 a 24/08/2020.\r\n- CLAUDIO DE PINHO VERNIM, Prof. Doc. I, matrícula nº 0847859-6, ID. Funcional 34980075/02, período base de 04/02/2002 a 20/06/2022.\r\n- PAULO SERGIO GUABIRABA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0283030-5 ID. Funcional nº 36741272/01, período base de 21/06/1988 a 11/06/2015.\r\n- SERGIO RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0834008-5, ID. Funcional nº 9460284/03, período base de 25/09/2003 a 13/03/2022.\r\n- MARTA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015595-1. ID. Funcional nº 34311254/02, período base de 12/08/2004 a 11/08/2019.\r\n- EMILIO CARLOS DE ASSIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0833941-8, ID. Funcional nº 34475931/01, período base de 07/04/2004 a 15.03.2022.\r\n- EMILIO CARLOS DE ASSIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0918766-7, ID. Funcional nº 34475931/02, período 01/02/2005 a 25/02/2021.\r\n- JESSICA ASSIS DE SANTANA, Prof. Doc. II, matrícula nº 39520650, ID. Funcional nº 39520650/01, período base de 04/05/2001 a 30/09/2021.\r\n- LILIA BERTI BELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828479-6, ID. Funcional nº 36298840/01, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- DENISE MARTINS MOREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0832880-9, ID. Funcional nº 4061546-4/01, período base de 19/07/2001 a 17.06.2020.\r\n- CRISTIANE ALVES DE LIMA CARDOSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828327-1, ID. Funcional nº 36379760/01, período base de 16/10/1999 a 28/03/2019.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA APARECIDA DAS GRAÇAS FERREIRA, Servente, matrícula nº 0271229-7, ID. Funcional nº 39566242/1, período base de 15/08/1992 a 30/09/2021.\r\n- FRANCISLETE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0825587-9, ID. Funcional nº 39522938/01, período base de 09/02/1998 a 28/02/2022.\r\n- HELIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0825332-0, ID. Funcional nº 34197850/02, período base de 24/08/1999 a 23/08/2014.\r\n- HELOISA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0841816-2, ID. Funcional nº 40259137/02, período base de 11/08/2001 a 01/01/2022.\r\n- ROSANGELA ALVES MARQUES, Prof. Doc. II, matrícula nº 0252013-8, ID. Funcional nº 34551972/01, período base de 20/10/1989 a 31/12/2020.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARTA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0806092-3, ID. Funcional nº 34254048/01, período base de 01/02/1991 a 09/09/2020. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- WILSON SOUZA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, matrícula. nº 0918722-0, ID. Funcional nº 4203266- 0/01. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 09/02/2014 a 08/02/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KATIA SIMONE DE JESUS DOS REIS, Prof. Doc. II, matrícula. nº 5018753-3, ID. Funcional nº 34300562/01. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 20/04/1996 a 19/04/2001, de 25/05/2001 a 24/05/2006 e de 08/05/2008 a 15/05/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MEIRE CLAUDIA MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0833859-2, ID. Funcional nº 3359621-2/02. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/05/2001 a 17/08/2006, de 18/08/2006 a 17/08/2011, de 18/08/2011 a 14/11/2016 e de 15/11/2016 a 14/12/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLAUDIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5009218-8, ID. Funcional nº 36113468/01. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 10/06/2005 a 27/08/2010 e de 28/08/2010 a 27/08/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- CATIA MARIA ARARUNA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0834104-2, ID. Funcional nº 33497958/01. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 28/06/2010 a 24/07/2015 e de 25/07/2015 a 24/07/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- DENISE IANEZ RAMOS SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5021603-5, ID. Funcional nº 39067025/01. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/04/2001 a 06/04/2006, de 09/10/2010 a 08/10/205 e de 15/11/2016 a 12/01/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- MARTHA REGINA PELLUSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 5021603-5, ID. Funcional nº 39067025/01. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 13/05/1995 a 12/05/2000, de 13/05/2000 a 11/06/2005 e de 12/06/2005 a 11/06/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 2444534\r\n"
        ],
        "2444535": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2444535\r\n"
        ],
        "2444540": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FABIANO DIAS AZEVEDO, Identidade Funcional 43881211/02, matrícula nº 3110708-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2022.\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE, Identidade Funcional 33327530/01, matrícula nº 804050-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2022.\r\nANA LUCIA MACHADO HERNANDEZ CORREA, Identidade Funcional 33375577/01, matrícula nº 290617-0, Professor Docente II. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/11/2022.\r\nHELENA TEIXEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE, Identidade Funcional 43298567/01, matrícula nº 943157-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/11/2022.\r\nALESSANDRE DA SILVA, Identidade Funcional 43043275/01, matrícula nº 936264-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/11/2022.\r\nIONE MARIA DO CARMO, Identidade Funcional 43950337/01, matrícula nº 968197-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/11/2022.\r\nMARCO AURELIO CAETANO OLIVEIRA, Identidade Funcional 50072099/02, matrícula nº 3084438-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/11/2022.\r\nREJANE BIANCHINI GRECO ALVES, Identidade Funcional 43487955/01, matrícula nº 950171-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/10/2022.\r\nRAMON BATISTA INOCENCIO, Identidade Funcional 43264298/01, matrícula nº 940558-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/11/2022.\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR, Identidade Funcional 44251866/01, matrícula nº 974432-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 09/11/2022.\r\nCLAUDIA SULAMI FERRAZ NEUSTADT, Identidade Funcional 51360098/01, matrícula nº 5136009801, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 17/11/2022.\r\nWILDSON VIEIRA CERQUEIRA, Identidade Funcional 50185241/02, matrícula nº 3067980-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/11/2022.\r\nMARCO AURELIO SILVA SOUZA, Identidade Funcional 43793037/01, matrícula nº 959880-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2022.\r\nHELEN TEBALDI POUBEL, Identidade Funcional 42543835/01, matrícula nº 926592-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/11/2022.\r\nPRISCILA FIGUEIREDO DE ARROXELLAS, Identidade Funcional 39189147/01, matrícula nº 827672-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2022.\r\nId: 2444540\r\n"
        ],
        "2444542": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Regina Celia dos Santos Ribeiro, Identidade Funcional nº 2878734-0. .\r\nId: 2444542\r\n"
        ],
        "2444544": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE GABINETE\r\na conversão em pecúnia da Licença Prêmio não gozada relativa aos períodos de 12.03.1989 a 19.04.2019, a favor da servidora ROGÉRIA PENA MOREIRA CHAVES, Odontólogo, Lei nº 7946/2018, matr. nº 08/100.913- 6, Id Funcional nº 21150753, no valor de R 52.534,81, index (35361051), na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica , em index (40504903) e RECONHEÇO a dívida a favor da servidora RÓGÉRIA PENA MOREIRA CHEVES, Odontólogo, Lei nº 7946/2018, matr. nº 08/100.913-6, Id Funcional nº 2115075-3, no valor de R 52.534,81, index (35361051), correspondente a conversão em pecúnia da Licença Prêmio não gozada, relativa aos períodos de 12.03.1989 a 19.04.2019, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, em index (40504903).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2022.\r\nId: 2444544\r\n"
        ],
        "2444547": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2022\r\nno uso das atribuições legais que foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso IX do artigo 1º, pela aplicação da sanção a empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718, inscrita no CNPJ sob o nº 34.594.436/0001-78, de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos,nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8. 666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2444547\r\n"
        ],
        "2444548": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Biomed Equipamentos de Biomedidas Ltda EPP, : Aquisição de Eletroneuromiógrafo, no valor de R 465.400,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Eliane Correia R. do Carmo Instalações ME, : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva em transformadores, no valor de R 32.500,00 com fulcro no artigo 24 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2444548\r\n"
        ],
        "2444549": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 353/2022, no valor total de R 599.789,27 (quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE08383, em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPO GRANDE I, na forma do Termo de Referência SEI nº 30446374 e da proposta SEI nº 42697208, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 492/2022, no valor total de R 599.789,27 (quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE08385, em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPO GRANDE II, na forma do Termo de Referência nº 30447265 e da proposta SEI nº 42737806, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 496/2022, no valor total de R 878.708,16 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oito reais e dezesseis centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE08386, em favor da BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 30659480 e na proposta doc. SEI nº 37694256, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 05/12/2022.\r\nId: 2444549\r\n"
        ],
        "2444559": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.12.2022\r\nContrato nº 004/2022 Partes: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. Decisão: Considerando a determinação governamental que extinguiu o Projeto RESOLVE RJ, por meio do Ofício SECC/ASSGE nº 604, de 14/09/2022, e, uma vez que foi respeitado o prazo para manifestação da contratada, em atendimento ao disposto no artigo 79, § 2º da Lei nº 8.666/93, após ouvida a Procuradoria Regional da JUCERJA, rescindir o contrato de forma unilateral, nos termos previstos na Cláusula Décima Segunda do contrato nº 004/2022 e nos art. 78, inciso XII, art. 79, inciso I, art. 79, § 2º, todos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2444559\r\n"
        ],
        "2444571": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 27/21 (8083/1404/2021) com fulcro no artigo 68, §2º do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 a fim de aguardar a conclusão em 1ª instância do processo criminal nº 0019712-83.2019.8.19.0008 em curso na 1ªª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo/RJ.\r\nId: 2444571\r\n"
        ],
        "2444572": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 11/22 (254.00045/2019) com fulcro no artigo 68, §2º do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022, a fim de aguardar a reintegração do servidor processado FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA, Inspetor de Polícia, ID 29394260 aos quadros da PCERJ. \r\nId: 2444572\r\n"
        ],
        "2444573": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022 CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E-09/007/0048/2018 (PAD 29/18).\r\nId: 2444573\r\n"
        ],
        "2444575": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso nº 01/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e empresa Cinemas São Luiz S.A., como cessionário. \r\nO presente Termo de Cessão de Uso, tem por objeto parte do IMÓVEL que corresponde ao Complexo Exibidor localizado no Centro Cultural João Nogueira, Rua Dias da Cruz, 170, Meier, Rio de Janeiro - RJ, do qual o Estado é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente termo.\r\n: 08 de dezembro de 2022.\r\nComo contraprestação pela cessão de uso do imóvel, o Cessionário se obriga a pagar ao Estado, mensalmente, a importância correspondente a 10% da Renda Bruta de Bilheteria, de acordo com item 8.7 do Termo de Referência.\r\nLei Estadual nº 8.666/93. \r\nId: 2444575\r\n"
        ],
        "2444584": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, o servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional nº 3699363-8.\r\nId: 2444584\r\n"
        ],
        "2444585": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42735608), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 42705417) e da Controladoria (SEI 43256518), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 127/2014, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a \"Construção da ponte da ligação Resende - Porto Real com seus acessos\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-E-17/003.005617/2013 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 42556786), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2444585\r\n"
        ],
        "2444591": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2022\r\na elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 034/2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 10/12/2022, transferindo seu término para 04/12/2023, que importará numa despesa de R 1.791.990,28 (um milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos), a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., cujo objeto é a prestação de serviços de \"Conservação e manutenção nas rodovias RJ-102, RJ-106 E RJ-140\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.000649/2019 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43196685), fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09, 29 e 46 da PGE.\r\nId: 2444591\r\n"
        ],
        "2444592": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43135790), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43030246) e da Controladoria (SEI 43262834), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 059/2022, a cargo da empresa CONSTRUTEC - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., cujo objeto é a \"execução de obra de revitalização do pavimento, com serviços de recapeamento, tapa buracos, remendos profundos, drenagem, recomposição de taludes e sinalização horizontal da RJ-115 - Trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras)\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/000481/2021, e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43003707), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2444592\r\n"
        ],
        "2444593": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA referente a concorrência nº 034/2022, cujo objeto é a execução de obras de implantação na Rodovia RJ-162, terraplana gem, drenagem, pavimentação e sinalização, no trecho entre o DISTRITO DE TAPERA E SODRELÂNDIA, NO SUBTRECHO DA EST. 0+0,00 A EST. 423+0,00, no Município de Trajano de Moraes, com extensão de 8,46 KM, contra a decisão da Comissão que a inabilitou (SEI 43345955), bem como conforme a Decisão da Comissão Permanente de Licitação (SEI 43724542), recebo o Recurso Administrativo e julgo improcedente, mantendo a empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. inabilitada.\r\nId: 2444593\r\n"
        ],
        "2444595": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.12.2022\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, o servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional nº 3699363-8.\r\nId: 2444595\r\n"
        ],
        "2444597": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.12.2022\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, o servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional nº 3699363-8.\r\nId: 2444597\r\n"
        ],
        "2444600": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.12.2022\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de DÉBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34.341-8, cargo de Técnico Universitário Superior /, Contador, lotado/localizado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, com início em 02/01/2023 e término em 24/10/2023, para ingressar na Especialização de Licitações e Compras Públicas Sustentáveis, promovido pela Universidade Estácio de Sá.\r\nId: 2444600\r\n"
        ],
        "2444601": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\na Desaverbação total do tempo de serviço de 838 dias de efetivo exercício vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos anteriormente através do processo n° E-08/605904/1996, publicado em DOERJ de 15/01/1997, nesta Secretaria de Estado de Saúde - referente a ex- servidora inativa GLORIA CORREA BRANCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula: 000163-7, ID: 3005446-0.\r\na Desaverbação total do tempo de serviço de 880 dias de efetivo exercício vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos anteriormente através do processo n° SEI-08/001/036714/2019, publicado em DOERJ de 27/12/2019, nesta Secretaria de Estado de Saúde - referente a servidora DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo de Saúde, Matrícula: 297324-6, ID: 3155823-2.\r\nANA LUCIA MARTINS BAHIENSE, Médico, matricula n.º 924107-6, ID. Funcional: nº 4250287-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/1982 a 31/05/1984,desprezando- se os períodos de 26/02/2006 a 05/01/2010 e de 01/06/2011 a 30/06/2011,num total de 762 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS, Odontólogo, matricula n.º 265173-5, ID. Funcional: nº 3147811-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1984 a 27/07/1985, 28/07/1985 a 30/06/1986, 01/07/1986 a 21/10/1986 e de 03/11/1986 a 13/04/1988, desprezando-se os períodos de 01/11/1999 a 30/11/1999, 01/02/2002 a 28/02/2022, 01/05/2005 a 30/11/2006, 01/06/2007 a 30/06/2007 e de 01/08/2007 a 31/05/2008,num total de 1.492 dias de efetivo exercício.\r\nROSALVA ALVES DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matricula n.º 813088-2, ID. Funcional: nº 3102243-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/09/1985 a 30/01/1988 e de 31/01/1988 a 06/01/1990,desprezando-se os períodos de 19/06/1990 a 16/09/1990, 02/05/1991 a 02/09/1991, 05/11/1991 a 11/03/1996, 29/07/2010 a 30/06/2013, 01/09/2014 a 31/08/2019 e de 08/10/2019 a 31/08/2021,num total de 1.586 dias de efetivo exercício.\r\na Dispensa de ponto de 21 a 24 de novembro de 2022, para a servidora SOLANGE VENTURA BIATO, Assistente Administrativo de Saúde, ID nº 31045278. \r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA - Ex-servidor: JOSÉ JORGE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3100394-0. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- MICHELLE DA COSTA ALMEIDA, Téc. Enfermagem, matrícula n° 862.236-7, Id. Funcional nº 30195977. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2444601\r\n"
        ],
        "2444602": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 506/2022, para aquisição do medicamento BRINZOLAMIDA 10 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 82.569,24 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2444602\r\n"
        ],
        "2444610": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nà IGOR AUGUSTO BRANDAO ALVES, Inspetor de Polícia, 4ª Classe, ID funcional nº 4.372.812-00, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 14/11/2022 a 13/12/2022.\r\nà PAULO BRAGA CASTELLO BRANCO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, ID funcional nº 5.023.113-8, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 29/11/2022 a 28/12/2022.\r\nId: 2444610\r\n"
        ],
        "2444629": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 73.215 ALEXANDRE BAHIENSE RODRIGUES de ID Funcional: 21926522 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2022.\r\nId: 2444629\r\n"
        ],
        "2444636": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº.19309759. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE:\r\n.Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 06/07/1989 a 26/03/1991, no total de 613 (seiscentos e treze) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos.\r\n. Com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 01/01/1988 a 30/04/1989; 02/05/1989 a 21/07/1989 e 12/07/1993 a 21/07/1995, no total de 1307 (mil trezentos e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS.\r\n\r\nId: 2444636\r\n"
        ],
        "2444637": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO -Analista Processual - Id. Funcional nº 43833616. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/02/2016 a 11/04/2021.\r\nId: 2444637\r\n"
        ],
        "2444638": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2022\r\nNORENE LEMOS QUINTES, Identidade Funcional 40089835/2, matrícula 837610-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1990 a 31/12/1990, 17/02/1997 a 05/08/1997 e de 06/08/1997 a 30/12/1998, num total de 988 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1989 a 28/12/1989, 01/02/1991 a 29/03/1992 e de 01/09/1992 a 05/02/1996, a pedido da servidora, 01/04/1999 a 06/04/1999, por não constar contribuição previdenciária, 15/05/1997 a 05/08/1997, por ser concomitante com o próprio INSS, 07/04/1999 a 26/05/1999, 01/06/1999 a 17/12/1999, 18/12/1999 a 05/04/2000 e de 06/04/2000 a 31/05/2000, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUSANA MARIA RUBES COSTA, Identidade Funcional 41827210/08, matrícula 3068535-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/10/2003 a 31/12/2003, 04/03/2004 a 31/12/2004, 21/02/2005 a 31/12/2005, 20/02/2006 a 31/12/2006 e de 25/05/2011 a 31/12/2012, num total de 1598 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (contrato), como Professor .\r\nId: 2444638\r\n"
        ],
        "2444643": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\n- Considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relativa à folha de pagamento da Gratificação Centenário, perfazendo o valor global bruto de R 99.002,01 (noventa e nove mil, dois reais e um centavo) e seus encargos.\r\nId: 2444643\r\n"
        ],
        "2444644": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 05.12.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA & SILVA LTDA (DH AB/958), fundamentada. no art. 69, I, c/c o art. 48, IV e artigo 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\naplico penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ICARAÍ LTDA - (DH AB/395), fundamentada no art. no art. 69, I, c/c o art. 48, IV e artigo 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MAURICIO COUTINHO FLORES, Registro Nacional 6882156611.\r\nId: 2444644\r\n"
        ],
        "2444645": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2022\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2022\r\nOnde se lê: \"RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da servidora Camille Couto Matos, Id. Funcional n° 5083130-5, (...), no valor total deR 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)...“\r\nLeia-se: \"RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da servidora Camille Couto Matos, Id. Funcional n° 5083130-5, (...), no valor total deR 437,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)...“\r\nProc. nº SEI-150023/000133/2021.\r\nId: 2444645\r\n"
        ],
        "2444647": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 43712793, do recurso administrativo interposto pela empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA. \r\nId: 2444647\r\n"
        ],
        "2444666": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 190/2021 (SES/RJ) em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o valor total de R 5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais)\r\nId: 2444666\r\n"
        ],
        "2444670": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 617/2022, no valor total estimado de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 617/2022, no valor total estimado de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2444670\r\n"
        ],
        "2444676": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a majoração de transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a majoração de transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitido no D.O.de 08.12.2022.\r\nId: 2444676\r\n"
        ],
        "2444680": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº o modelo de planta nº 015.13078, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e ar condicionado\r\nDE 30.11.2022\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica ( a incorporação, registro do veículo e do respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarlon Fernandes da Costa\r\nRenault Master\r\nLSV-5I99\r\nId: 2444680\r\n"
        ],
        "2444689": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 20/2022, cujo objeto cujo objeto é a aquisição de material de copa para o edifício sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e para as suas Procuradorias Regionais, conforme especificação detalhada no subitem 3.1 do Termo de Referência e no processo administrativo nº SEI-140001/042783/2021, às empresas A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 33.764.824/0001-97) e RDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA (CNPJ: 40.797.687/0001-52), no valor de R 13.934,85 (treze mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e R 13.110,00referentes aos itens 1 e 2 respectivamente. Quanto ao item 3, declaro-o fracassado.\r\nId: 2444689\r\n"
        ],
        "2444690": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº DETRO-098, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações: Carroceria: Micromaster urbano modelo Gran Via Midi, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo. Chassi: M. Benz OF 1519 Euro V. Distância entre eixos: 5.234mm. Lotação: 36 passageiros sentados + 1PDD e 27 passageiros em pé. Obs. Com posto de cobrador\r\nId: 2444690\r\n"
        ],
        "2444691": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 43662306), oParecer nº 176 da Assessoria Jurídica (SEI nº 43723040), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 43841093), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (43558672), seja adjudicado à empresaRIO BRANCO COMERCIO DE INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA com enquadramento em dispensa de licitação,Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 R 10.100,01 que sejam adotadas as providências necessárias para a emissão daReserva de Dotação, no valor acimapela Diretoria Financeira.\r\nId: 2444691\r\n"
        ],
        "2444709": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43699885), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43654234) e da Controladoria (SEI 43880280), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2022, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 10/12/2022, transferindo seu térmico para 07/02/2023, sem alteração de valor contratual, a cargo da empresa ERWILL CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de \"Obras de Revitalização da Pavimentação de Paralelepípedo, com melhorias operacionais na RJ-107, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição e acréscimos dos muros de contenções existentes”, vinculado ao Processo Administrativo SEI 160002/000168/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43623641), fundamentado com base no art. 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2444709\r\n"
        ],
        "2444710": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, cujo objeto é a despesa com a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, com fulcro no art. 24, inciso XI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2444710\r\n"
        ],
        "2444712": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, referente a cessão do Servidor MAURICIO DO NASCIMENTO, no valor de R 14.994,34 (quatorze mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente ao mês de dezembro de 2021. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos, especialmente o que consta dos indexadores nºs 43617835 e 43621213.\r\nId: 2444712\r\n"
        ],
        "2444714": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 036/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas do Bairro Vila São João, Queimados/RJ. Ao mesmo tempo em que ratifico a decisão proferida pela Comissão de Licitação o objeto do certame em favor da empresa vencedora GRUPO MACIEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 14.419.429/0001-22, no valor total de R 11.233.140,36 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil cento e quarenta reais e noventa e trinta e seis centavos). De acordo com a menor proposta e demais documentos acostados ao presente processo de análise e condução da Comissão de Licitação, comprovando o valor abaixo do estimado pela Administração Pública, conforme Ata da Sessão e Resultado Final juntada pela Comissão ao presente processo. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 28.11.2022.\r\nId: 2444714\r\n"
        ],
        "2444718": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.645, de 14 de setembro de 2021, a restituição do valor de R 130.047,14 para a União, referente ao Convênio n° 880117\r\nId: 2444718\r\n"
        ],
        "2444719": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na licitação, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação da empresa EMPREITEIRA RIO BARRA NOVA LTDA, inscrita no CNPJ 05.338.129/0001-28, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 14.782.911,98 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e oito centavos), para elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de contenção e drenagem na Ilha do Arroz, Praia da Ribeira, no Município de Angra dos Reis/RJ, consubstanciada no Parecer nº 294/2022/SEINFRA/ASSJUR e instrução da SUBPRO, Área técnica demandante.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2022.\r\nId: 2444719\r\n"
        ],
        "2444725": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTE INFLÁVEL PARA RESGATE (BIR), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2444725\r\n"
        ],
        "2444735": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 033/2022, publicado no D.O de 03/11/2022, pag. 27, 2ª coluna.\r\nId: 2444735\r\n"
        ],
        "2444738": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2022\r\nDJALMA GONÇALVES, Identidade funcional nº 873135-7.o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 01/12/2022, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2444738\r\n"
        ],
        "2444739": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2022\r\na reassunção de GUILHERME SABATINI JUNIOR, Professor Docente I, nível C, referência 04, ID Funcional 41823869, vínculo 02, matrícula 974384-0, nos ter mos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/10/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2444739\r\n"
        ],
        "2444747": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 4269798-0 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação.\r\nId: 2444747\r\n"
        ],
        "2444751": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n- Considerando o que consta no processo SEI-080001/025070/2022, em especial a manifestação da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde, no sentido de que foram iniciadas tratativas junto à Fundação Saúde para a realização das obras com o intuito de implantação do CEDI - Baixada, conforme SEI-080002/001700/2021 e SEI- 080007/003151/2022, consubstanciada no despacho 41903323, e com fundamento no PARECER SES/SUBJUR Nº 359/2022 - BFD, AUTORIZO a integração, à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, do Centro de Diagnóstico por Imagem na Baixada Fluminense, localizado na Rodovia Presidente Dutra, nº 15500, Nova Iguaçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2444751\r\n"
        ],
        "2444755": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nE-03/004/3693/2016 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA GONÇALVES AMORIM PERTUSIER FOGAÇA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino PROTEC - ESCOLA DE PRÓTESE mantido por FAÉ E LAMERI PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - ME, CNPJ 22.202.513/0001-18 a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 041.D.40317.118.0660.0217.\r\nE-03/004/3693/2016 - DEFIRO o cadastramento de MICHEL PARIZ FAÉ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino PROTEC - ESCOLA DE PRÓTESE mantido por FAÉ E LAMERI PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - ME, CNPJ 22.202.513/0001-18 a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 041.DS.77158.118.0661.0217.\r\nE-03/004/3693/2016 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA RIBEIRO MOURA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino PROTEC - ESCOLA DE PRÓTESE mantido por FAÉ E LAMERI PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - ME, CNPJ 22.202.513/0001-18 a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 041.SE.56308.118.0662.0217.\r\nE-03/004/3445/2015 - DEFIRO o cadastramento de NELMA NEGREIROS DE OLIVEIRA VEIGA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CCI - CENTRO CULTURAL INFANTIL mantido por CENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA - ME, CNPJ 21.792.771/001-39 a contar de JANEIRO DE 2015 sob o registro 041.D.70338.139.0663.0115.\r\nE-03/004/3445/2015 - DEFIRO o cadastramento de CELSO NOLASCO PEREIRA TAVARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CCI - CENTRO CULTURAL INFANTIL mantido por CENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA - ME, CNPJ 21.792.771/001-39 a contar de JANEIRO DE 2015 sob o registro 041.DS.16117.139.0664.0115.\r\nE-03/004/3445/2015 - DEFIRO o cadastramento de SUELI FERREIRA MACIEL MORAES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CCI - CENTRO CULTURAL INFANTIL mantido por CENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA - ME, CNPJ 21.792.771/001-39 a contar de JANEIRO DE 2015 A JULHO DE 2016 sob o registro 041.SE.11680.139.0665.0716.\r\nE-03/004/3445/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA JOSÉ DA COSTA PAULA GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CCI - CENTRO CULTURAL INFANTIL mantido por CENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA - ME, CNPJ 21.792.771/001-39 a contar de JULHO DE 2016 sob o registro 041.SE.81619.139.0666.0716.\r\nE-03/10404982/2012 - DEFIRO o cadastramento de SILVANA TEIXEIRA FARIA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON mantido por ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001-05 a contar de JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2014 sob o registro 041.D.97557.105.0667.1214.\r\nE-03/10404982/2012 - DEFIRO o cadastramento de SÔNIA MARIA FONTES DA COSTA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON mantido por ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001-05 a contar de JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2014 sob o registro 041.DS.37992.105.0668.1214.\r\nE-03/10404982/2012 - DEFIRO o cadastramento de CÉLIA NEDIR DE ALMEIDA PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON mantido por ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001- 05 a contar de JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2013 sob o registro 041.SE.03694.105.0669.1013.\r\nE-03/10404982/2012 - DEFIRO o cadastramento de MARILENA DUARTE DE MATTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON mantido por ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001- 05 a contar de OUTUBRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 041.SE.24190.105.0670.1213.\r\nE-03/10404982/2012 - DEFIRO o cadastramento de MARISLÉA MAIA NUNES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON mantido por ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001- 05 a contar de DEZEMBRO DE 2013 sob o registro 041.SE.85291.105.0671.1213.\r\nE-03/10404982/2012 - DEFIRO o cadastramento de SÔNIA MARIA FONTES DA COSTA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON mantido por ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001- 05 a contar de DEZEMBRO DE 2014 sob o registro 041.D.37992.105.0672.1214.\r\nE-03/10404982/2012 - DEFIRO o cadastramento de LUSIANE CASTRO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON mantido por ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001- 05 a contar de DEZEMBRO DE 2014 sob o registro 041.DS.56343.105.0673.1214.\r\n- DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 33.510.563/0001-89, passando de EL CURSOS SHADAY para ETEL- ESCOLA TÉCNICA EXPEDITO LACERDA a contar de 03/11/2022 sob o registro 037.AC.563.0022.0311.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ALINE FERNANDES RODRIGUES ESPÍNDOLA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CLARA mantido por COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS LTDA-ME, CNPJ 36.494.805/0001-86, a contar de OUTUBRO DE 2022, sob o registro 042.SE.02415.186.0317.1022.\r\n- DEFIRO o cadastramento de PRISCILA DE SOUZA ROCHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ELITE TRÊS RIOS mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. DEMAIS, CNPJ 14.011.425/0036-30, a contar de NOVEMBRO DE 2022, sob o registro 042.SE.80620.630.0318.1122.\r\no cadastramento de ELISABETE CRELIER DOS SANTOS DE MELO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO CURSO ATITUDE mantido pelo ESCOLA ADRIANO EIRELI a contar de SETEMBRO DE 2021 o registro 036.D.33184.174.0397.0921.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE ITAGUAÍ, mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA-DEMAIS, CNPJ:73.686.370/0212-86 a contar de 29 de abril de 2019 sob o registro 036AC3700026122022.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE ITAGUAÍ mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA- DEMAIS, CNPJ:73.686.370/0212-86 a contar de 28 de abril de 2021 sob o registro 036AC3700027122022.\r\no cadastramento de EDNA MARQUES CASTILHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENA mantido por CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO ME, CNPJ 36.463.545/0001-81, a contar de FEVEREIRO DE 2014, sob o registro 042.D.69380.181.0319.0214.\r\no cadastramento de CÍNTIA MIRANDA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENA mantido por CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO ME, CNPJ 36.462.545/0001-81, a contar de FEVEREIRO DE 2014, sob o registro 042.DS.39024.181.0320.0214.\r\no cadastramento de MÁRCIA REGINA MACHADO GOMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENA mantido por CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO ME, CNPJ 36.463.545/0001-81, a contar de FEVEREIRO DE 2014, sob o registro 042.SE.97033.181.0321.0214.\r\no cadastramento de ROSE MARY DE SOUZA BRAGA CORDEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENA mantido por CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO ME, CNPJ 36.463.545/0001-81, entre FEVEREIRO DE 2014 e FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 042.CP.86106.181.0322.0214. \r\no cadastramento de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino MAPLE BEAR NOVA IGUAÇU MANTIDO POR HRJ ESCOLA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 005.DG.45253.184.755.0223.\r\no cadastramento de FERNANDA PAIVA REGA para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA na Instituição de Ensino MAPLE BEAR NOVA IGUAÇU MANTIDO POR HRJ ESCOLA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 005.DS.80010.184.756.0223\r\no cadastramento de JUCIARA MATTOS DE ANDRADE DE ALMEIDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino MAPLE BEAR NOVA IGUAÇU MANTIDO POR HRJ ESCOLA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 005.SE.67058.184.757.0223.\r\no cadastramento de MÁRCIA NASCIMENTO MAGALHÃES PINTO MONTEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino MAPLE BEAR NOVA IGUAÇU MANTIDO POR HRJ ESCOLA LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 005.CP.76400.184.758.0223.\r\no cadastramento de ELEN ESTER COSTA TEOTÔNIO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MUNDO COLORIDO a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.D.65573.180.0411.0223.\r\no cadastramento de ELISAMA TEOTÔNIO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MUNDO COLORIDO a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.DS.68015.180.0412.0223.\r\no cadastramento de PRISCILA MARTINS DE AZEVEDO FERREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MUNDO COLORIDO a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.SE.86073.180.0413.0223.\r\no cadastramento de TELMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO SOUZA BARROS LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.D.56604.109.0414.0223.\r\no cadastramento de TAMIRIS OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO SOUZA BARROS LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.DS.50079.109.0415.0223.\r\no cadastramento de ANDREIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO SOUZA BARROS LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.SE.78679.109.0416.0223.\r\no cadastramento de SILVIA GOMES DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR , na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA UNIÃO DAS LETRINHAS a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.D.51501.163.0417.0223.\r\no cadastramento de MANUELLA MARIA FERREIRA BORGES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO , na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA UNIÃO DAS LETRINHAS a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.DS.29260.163.0418.0223.\r\no cadastramento de ERLANE APARECIDA FERREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR , na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA UNIÃO DAS LETRINHAS a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.SE.44991.163.0419.0223.\r\no cadastramento de ADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO , na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA UNIÃO DAS LETRINHAS a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 037.CP.67164.163.0420.0223.\r\no Pronunciamento nº 192/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA AILIN MAMANI MONTES, conforme documentos expedidos pela “Es. de Comercio nº20 D.E. 14º - Juan Agustin Garcia”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 193/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ÉRICA DE ANDRADE MENEZES, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro”, situado em Mem Martins, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 194/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALINA INOVA, conforme documentos expedidos pela “Liceu Profissional de Brest, da Indústria de Bens de Consumo”, situado em Belarus, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 195/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL GUEDES CALVANO, conforme documentos expedidos pela “Academics Edison”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 196/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LILIYA MOGZHANOVA, conforme documentos expedidos pela “Estabelecimento de Ensino Estatal 2002065”, situado em Moscou, Federação Russa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 197/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN JOSE GUZMAN MENDEZ, conforme documentos expedidos pela “Cidade Escolar Comfenalco”, situado em Cartagena de Indias, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 198/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YASMIN PEREIRA DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Cats Academy Boston”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da (o) Deliberação CEE RJ Nº 388/2020, art.36, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CURSOS BLESSED PROFISSIONALIZANTE, mantida(o) por BLESSED INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ nº 24.799.261/0001-81, localizada na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola nº 1995, Sala 04, Bairro Centro - Município de Duque de Caxias referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS FORMAS CONCOMITANTE, INTEGRADA E SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da (o) Deliberação CEE RJ Nº 388/2020, art.36, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) SMART EDUCATION, mantida(o) por SISTEMAS INTELIGENTES DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E MÉDIO LTDA, CNPJ nº 41.777.128/0001-43, localizada na Avenida Nilo Peçanha nº 388, andar 4, bairro Centro - Duque de Caxias referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS FORMAS CONCOMITANTE, INTEGRADA E SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento da MAPLE BEAR BOTAFOGO, mantido por ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ nº 26.480.901/0003- 83, localizado na Rua Bambina, n°19, Botafogo/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS). \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos da Deliberação 388/20, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE ESCOLA PINGO DE GENTE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BONATO VENÂNCIO CNPJ nº 40.543.444/0001-98 localizada na Rua Amazonas, 40 lote 41 quadra 06 - Moquetá - Nova Iguaçu, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do CENTRO DE EDUCAÇÃO MALVINA QUEIROZ, CNPJ nº 68.676.436/0002-10, localizada na Avenida Arthur Antonio Sendas, nº 2323 Parque Analândia, São Jo]ão de Meriti/RJ, referente a oferta do curso de ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do INSTITUTO EDUCACIONAL CARDOSO CLEMENTINO, CNPJ nº 46.895.446/0001-22, localizada na Rua Espinhares, nº 14 quadra 39. Parque São José, município Belford Roxo/RJ. CEP 26.193-045, referente a oferta do curso de ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, mantido por CDIJ-COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO, CNPJ nº 34.210.734/0001-17, localizada na Rua Alderico de Souza Jordão, nº 42 Lote 01 Quadra 05- Veneza CEP: 28695-000 - Cachoeiras de Macacu/RJ, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO REGULAR. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do JEPB JARDIM ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, mantido por CRECHE ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES LTDA-ME, CNPJ 26.209.662/0001-60, localizado na Rua Soldado Genaro Pedro Lima n° 35, Anil/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO ARCO-ÍRIS DO ITANHANGÁ, mantido por COLÉGIO NOVA GERAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME, CNPJ 05.620.078/0001-22, localizado na Av. Engenheiro Souza Filho n° 00, complemento Rua José Carlos da Silva 20 SB QD B, Jacarepaguá/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do FOR KIDS ILHA PURA, mantido por FOR KIDS CRECHE E ESCOLA LTDA, CNPJ NÃO INFORMADO, localizado na Av. Olof Palme, lote 2 do PAL 46031, Camorim/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do COLÉGIO CLUBE MACKENZIE UNIDADE TÊNIS CLUBE, mantido por INVEST EDUC, CNPJ NÃO INFORMADO, localizado na Avenida Ailton Henrique Costa, 233 - Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da (o) Deliberação CEE RJ Nº 388/2020, art.36, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de curso, da(o) COLÉGIO BH, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BARROSO HERMES LTDA, CNPJ nº 22.918.319/0001-33, localizada na Rua Eneias Rias Frutuoso, nº 135 B- Pedreira, Bairro Xerém - Município de Duque de Caxias referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS -6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE. \r\nDE 11/08/2021\r\nPROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/035/1014/2019 - ENC.MIII.005.148.21 - COLÉGIO DOM FERNANDES, Rua Babau, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro. as atividades do Curso de Ensino Fundamental II (6º ao 9º) a partir do término do ano letivo de 2016. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 84, 3ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/016/104.946/2018 - ENC.VII.005.149.21 - SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM METRÓPOLE, Rua do Comercio, nº 40, Jardim Metrópole, Município de São João de Meriti/RJ. as atividades do Ensino Médio, com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 84, 3ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/032/1052/2019 - ENC.SF.005.150.21 - CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO COM AS LETRINHAS, Rua Rio Negro, nº 202, Água Limpa, Município de Volta Redonda/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 84, 3ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/013/1019/2019 - ENC.SI.151.21 - COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, Rua Mosela, nº 1464, Mosela, Município de Petrópolis/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 84, 3ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/005/101.513/2018 - ENC.MI.005.152.21 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LUCIANE SILVA, Estrada Nilo Peçanha, nº 1348, Cambuis, Município de Nilópolis/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 84, 3ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/007/3502/2013 - ENC.MIII.005.153.21 - COLÉGIO HELIO ALONSO, Rua Lucidio Lago, nº 427, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do Curso de Educação Profissional de Nível Médio - Técnico em Meio Ambiente, com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 84, 3ª coluna.\r\n*PROCESSO SEI-030029/000021/2021 - ENC.MIII.005.154.21 - COLEGIO MADUREIRA, Rua Domingos Lopes, nº 784, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 1973. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 85, 1ª coluna.\r\n*PROCESSO SEI-030029/000021/2021 e E-03/016/011/2016 - ENC.MV.005.156.21 - CURSO KARINA BRUNNER, Rua Professor José de Souza Herdy, nº 488, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 85, 1ª coluna.\r\nDE 25/08/2021\r\n*PROCESSO SEI-030029/000021/2021 e E-03/006/222/2016 - ENC.MII.005.162.21 - JULIANA SANTOS SABOIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Rua da Liberdade, nº 182 A, Marambaia, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/08/2021, página 14, 1ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/11.003.782/2011 - ENC.005.MV.164.21 - COLÉGIO E CURSO GENIUS, Av. Brigadeiro Lima e Silva, n 1855, 2º andar, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ. de 26/08/2021, página 14, 1ª coluna.\r\nDE 03/09/2021\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/007/3082/2019 - ENC.MIII.005.170.21 - COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, Rua Coronel Camisão, nº 433, Cordovil, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades dos Cursos Técnicos em: Instrumentação Cirúrgica; Enfermagem do Trabalho e Secretariado Escolar, a partir de 30/04/2019. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, pagina 42, 1ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/002/102.141/2018 - ENC.BL.005.171.21 - COLEGIO KATTENBACH, Rua Nóbrega, nº 194, Icaraí, Município de Niterói/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, pagina 42, 1ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/016/3311/2013 - ENC.MV.005.172.21 - CENTRO EDUCACIONAL MARIA JULIA, Rua Vergel, nº 20, Bairro Carolina, Município de Duque de Caxias/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, pagina 42, 1ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/035/1199/2020 - ENC.MIII.005.173.21 - COLÉGIO REPUBLICANO, Av. Monsenhor Felix, nº 87,, Vaz Lobo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, pagina 42, 1ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/014/1334/2013 - ENC.MVII.005.174.21 - CENTRO EDUCACIONAL INOVAÇÃO, Rua Almirante Batista, s/nº, Município de Mesquita/RJ. as atividades dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação para Jovens e Adultos, com validade a partir do término do ano letivo de 2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, pagina 42, 1ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/035/830/2019 - ENC.MIII.005.175.21 - COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO, Rua Richard Strauss, nº 52, Jardim América, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2019. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, pagina 42, 1ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/034/1355/2019 - ECN.MII.005.176.21 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo/RJas atividades dos Cursos Técnico em Telecomunicações, Mecatrônica, Eletrônica e Eletrotécnica com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, pagina 42, 1ª coluna.\r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/038/2115/2019 - ENC.MVI.005.131.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Visconde de Pirajá, nº 136, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades de Ensino de 2º Grau, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Fases I a IV, com validade a partir do término do ano letivo de 2000.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, página 42, 1ª coluna. \r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/038/2114/2019 - ENC.MVI.005.132.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Visconde de Pirajá, nº 136, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Ensino de 2º Grau, com validade a partir do término ano letivo de 2000. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, página 42, 1ª coluna. \r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/038/2113/2019 - ENC.MVI.005.134.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOARua Barão de Jaguaribe, nº 335, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do Ensino de 2º Grau, com validade a partir de do término do ano letivo de 1994. . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, página 42, 1ª coluna. \r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/038/2113/2019 - ENC.MVI.005.135.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Almirante Saddock de Sá, nº 318, Ipanema, Município do Rio de Janeiro. as atividades do Ensino de 2º Grau, com validade a partir do término do ano letivo de 1994..\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2021, página 42, 1ª coluna. \r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/035/2646/2019 - ENC.MIII.005.217.21 - ESCOLA ESTÁCIO - ILHA DO GOVERNADOR, Estrada do Galeão, nº 1900,Jardim Carioca, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. O.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 85, 1ª coluna. \r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/035/828/2019 - ENC.MIII.005.218.21 - COLEGIO INTEGRADO DO MEIER, Rua Dias da Cruz, nº 70, Meier, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 85, 1ª coluna. \r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/007/4786/2017 - ENC.MIII.005.219.21 - COLÉGIO DALTRO NETTO, Rua Dias da Cruz, nº 501, 2º e 3º andares, Meier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 85, 1ª coluna. \r\n*PROCESSOS SEI-030029/000021/2021 e E-03/002/9543/2014 - ENC.BL.005.220.21 - CURSO MOREIRA ALVES, Rua Silva Jardim, nº 25, parte, Centro, Município e Niterói/RJas Atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2021, página 85, 1ª coluna.\r\nDE 20/10/2021\r\nE-03/015/1065/2019 - ENC.MVI.005.190.21 - ALF CRECHE ESCOLA, Rua Guapeni, 30, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/10/2021, página 33, 1ª coluna.\r\nDE 29/03/2022\r\nde LÉA CLÍCIA RANGEL TORRES para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CERCON mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 036.SE.02690.100.0242.1220.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nde ROSANA MELLO ARAUJO para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAMPO GRANDE LTDA a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 036.D.63434.158.0243.0421.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nde ROSANA RODRIGUES PEREIRA para exercício na função DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.DS.85980.120.0244.0221.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nde ANDRÉIA MONTANIA SOARES para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.SE.42731.120.0245.0221.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\no cadastramento de CAMILA TATIANA DE SOUZA FERREIRA para exercício na função COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO EIRELI a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.CP.34358.120.0246.0221.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\no cadastramento de NEIZE SOARES DOS REIS REED para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CRIANCA FELIZ mantido pelo JARDIM ESCOLA DR. BEZERRA DE MENEZES LTDA a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 036.SE.99657.100.0250.0521.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nde FRANCIMAR LOPES CLEMENTINO FERREIRA para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE DE SANTA CRUZ LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 036.D.98067.178.0251.0121.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nde LILIAN PAULA DE SOUZA DO NASCIMENTO para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALGODAO DOCE DE SANTA CRUZ LTDA a contar de JANEIRO DE 2021 sob o registro 036.SE.58699.178.0252.0121.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\no cadastramento de MARCIA PEREIRA DE FARIAS para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO ESTUDANTIL ALINE PRADO mantido pelo JARDIM ESCOLA ALINE LTDA a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 036.D.40207.156.0253.0421. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nde SILVANIA SILVIO CONSTANCIO para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL KWASINSKY - CEK mantido pelo CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL KWASINSKY LTDA a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 036.SE.83154.159.0254.0321.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nde THAMIRIS RODRIGUES DE SÁ OLIVEIRA para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido pelo INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 036.SE.24508.818.0255.1220.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nde MARIZA DOS SANTOS SOUSA para exercício na função COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 036.CP.30532.108.0256.0521.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\no cadastramento de MARCIA PEREIRA DE FARIAS para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO ESTUDANTIL ALINE PRADO mantido pelo JARDIM ESCOLA ALINE LTDA a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 036.D.40207.156.0253.0421. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nId: 2444755\r\n"
        ],
        "2444756": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 5.053,77 (cinco mil e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), conforme demonstração analítica no processo administrativo SEI-140001/085803/2020 (doc. SEI nº 41736481) em favor da sociedade empresária ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.552.050/0001-46, referente ao Contrato nº 26/2020, cujo objeto era a prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação com a disponibilização de mão-de-obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Representação da PGE-RJ na Capital Federal, em Brasília (DF). \r\nId: 2444756\r\n"
        ],
        "2444767": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/12/2022\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nRAIMUNDA MARU SAN De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2444767\r\n"
        ],
        "2444772": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHOMOLOGO o resultado Concorrência Nacional nº 038/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e construção de viaduto no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, declarando vencedor do certame o CONSÓRCIO SÃO JOAO, constituído pelas empresas PROCEC ENGENHEIRA S.A. - CNPJ 00.346.071/0001-40 e a CONSTRUTURA COLARES LINHARES S.A.- CNPJ 03.568.496/0001-92, no valor global total de R 41.522.873,42 (quarenta e um milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da citada lei.\r\n*Omitido no D.O de 14.10.2022.\r\nId: 2444772\r\n"
        ],
        "2444776": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 07.12.2022\r\n001.BL.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003344/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/07/2022, o qual autoriza para todos os fins, o GM CURSOS, mantido por GM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ESTÉTICA E BELEZA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.149.433/0001-15, localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 71, salas 908, 910 e 912 - Centro - Niterói/RJ à oferta do curso: TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 81 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/01/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 47862, Livro B-701, Cartório do 4º Ofício de Justiça de Niterói, data do registro em 14/07/2021. Laudo Conclusivo emitido em 06 de julho de 2022 pelos servidores: Juraciema dos Santos Alves, ID 4378426-7; Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0 e Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003784/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA CRISTÃ GENEBRA, mantida(o) por ESCOLA CRISTÃ GENEBRA LTDA, CNPJ nº 39.430.308/0002-93, localizada na Rua Goitacazes nº 302 Lote 11 Quadra 11 e 12/ Rua dos Tamoios nº 49 - São Francisco - Niterói/RJ CEP 24.360-350 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 380 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 82860, Livro B- 462, Cartório do 12ª Ofício de Niterói, data do registro em 19/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 28 de novembro de 2022 pelos servidores: Aline Rodrigues de Souza, ID Funcional: 4258762-0; Carla Maia da Silva, ID Funcional: 4369672-4; Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID Funcional:4325944-8.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005845/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, o PROIDE ESCOLA CRISTÃ, mantida(o) pelo PROIDE, CNPJ nº 02.466.992/0004-15, localizada na Rua N, S/n, Quadra 28, Lote 7, Parque Burle, Cabo Frio- RJ, CEP 28913-270 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 394 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 914, Livro A-12, Averb.12, 1º Serviço Notarial e Registral de Cabo Frio, datas de registro 25/08/2022 e 08/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2022 pelos servidores: Ágatha Santos Fernandes, Professor Inspetor Escolar, ID. 4324989-2, Luciana Faria Carreira da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID. 4328951-7 e Rafaela Cristina Sanches Braga, Professor Inspetor Escolar, ID. 4371718-7.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000871/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 07/04/2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO EDUCACIONAL LAJENSE - CEL, mantido por CENTRO EDUCACIONAL LAJENSE - ME, CNPJ n° 20939999/0001- 46, localizado na Rua Garcia Pereira, 190 - Centro, Laje do Muriaé - RJ, CEP 28350-000, que passará a funcionar a partir de 06/04/2022 no endereço Rua Costa Azevedo, 102 - Centro, Laje do Muriaé - RJ, CEP 28350-000, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 254 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 07/04/2022 pelos servidores: Marlúcia de Oliveira Miranda, ID 0577678-3, Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID 4329034-5, Priscilla Alves Basílio, ID 4324066-6. \r\nPARECER Nº 001.NOF.01.017.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000871/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 07/04/2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO EDUCACIONAL LAJENSE - CEL, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL LAJENSE - ME, CNPJ 20939999/0001-46, localizado na Rua Garcia Pereira, 190 - Centro, Laje do Muriaé - RJ, CEP 28350-000, que passará a funcionar a partir de 06/04/2022 na Rua Costa Azevedo, 102 - Centro, Laje do Muriaé - RJ, CEP 28350-000, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 254 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 07/04/2022 pelos servidores: Marlúcia de Oliveira Miranda, ID 0577678-3, Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID 4329034-5, Priscilla Alves Basílio, ID 4324066- 6. \r\nPARECER Nº 001.NOF.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002556/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PRISMA COLÉGIO, mantida(o) por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ nº 10.468.508/0001-72, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira, 910, Bairro Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.632 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 16/11/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 6653 no Livro B-24, Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, data do registro em 11/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 16/11/2022 pelos servidores: Juliana André Magalhães, ID 4325922-7; Lisânias da Conceição Queiroz, ID 4328746-8; Rosimeri Noronha Cosendey, 4178193-7.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.019.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002555/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PRISMA COLÉGIO, mantida(o) por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ nº 10.468.508/0001-72, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira, 910, Bairro Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.632 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 18/11/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 6653 no Livro B-24, Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, data do registro em 11/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2022 pelos servidores: Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID: 4329034- 5; Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 0577678-3; Vera Lucia Bizarro Dutra, ID: 3931653-0.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.077.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/008/3382/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/10/2016, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL CONSTANÇA GOMES, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CONSTANÇA GOMES LTDA-ME, CNPJ nº CNPJ 12.393.238/0001-03, localizada na Estrada do Cortume, nº1183, Bairro- Santa Cruz - CEP. 23.560-130, Município do Rio de Janeiro/RJ a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS -1º AO 5º, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 11176133-3º RTD/RJ, data do registro em 29/10/2015. Laudo Conclusivo emitido em 03/10/2016, pelos servidores: Paulo Cezar Barros dos Santos, Professor Inspetor Escolar, ID:4257833-7; Rosânge Quintanilha Barbosa de Santana, Professor Inspetor Escolar,ID:4332088-0 e Claudia Rodrigues Gouvea de Araújo, Professor Inspetor Escolar,ID:4428426-8\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.078.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/008/4562/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO APOLLO 12, mantida pelo GINÁSIO APOLLO 12 LTDA-EPP, CNPJ 34.040.774/0002-49, localizada na AV. AREIA BRANCA nº 1169, Santa Cruz, CEP.23.550.740, Município do Rio de Janeiro, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1353 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016. Regimento Escolar sob o nº 936013 - 5º RTD/RJ, data do registro em 06/07/2015. Laudo Conclusivo emitido em 18/08/2015 pelos servidores: Terezinha da Silva D. Lauermann, Professor Inspetor Escolar- ID:3544335-9; Tarciane Azevedo Correia, Professor Inspetor Escolar-ID: 4368508-0 e Veronica Munford de Almeida, Professor Inspetor Escolar -ID: 4368512-9.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.079.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/008/4562/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO APOLLO 12, mantida pelo GINÁSIO APOLLO 12 LTDA-EPP, CNPJ 34.040.774/0002-49, localizada na AV. AREIA BRANCA nº 1169, Santa Cruz, CEP.23.550.740, Município do Rio de Janeiro, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1353 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016. Regimento Escolar sob o nº 936013 - 5º RTD/RJ, data do registro em 06/07/2015. Laudo Conclusivo emitido em 18/08/2015 pelos servidores: Terezinha da Silva D. Lauermann, Professor Inspetor Escolar- ID:3544335-9; Tarciane Azevedo Correia, Professor Inspetor Escolar-ID: 4368508-0 e Veronica Munford de Almeida, Professor Inspetor Escolar -ID: 4368512-9.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.080.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/008/4562/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO APOLLO 12, mantida pelo GINÁSIO APOLLO 12 LTDA-EPP, CNPJ 34.040.774/0002-49, localizada na AV. AREIA BRANCA nº 1169, Santa Cruz, CEP.23.550.740, Município do Rio de Janeiro, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1353 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016. Regimento Escolar sob o nº 936013 - 5º RTD/RJ, data do registro em 06/07/2015. Laudo Conclusivo emitido em 18/08/2015 pelos servidores: Terezinha da Silva D. Lauermann, Professor Inspetor Escolar- ID:3544335-9; Tarciane Azevedo Correia, Professor Inspetor Escolar-ID: 4368508-0 e Veronica Munford de Almeida,Professor Inspetor Escolar-ID: 4368512-9.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.081.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000133/2022 - E-03/008/4562/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO APOLLO 12, mantida pelo GINÁSIO APOLLO 12 LTDA-EPP, CNPJ 34.040.774/0002-49, localizada na AV. AREIA BRANCA nº 1169, Santa Cruz, CEP.23.550.740, Município do Rio de Janeiro, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1353 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016. Regimento Escolar sob o nº 936013 - 5º RTD/RJ, data do registro em 06/07/2015. Laudo Conclusivo emitido em 18/08/2015 pelos servidores: Terezinha da Silva D. Lauermann, Professor Inspetor Escolar- ID:3544335-9; Tarciane Azevedo Correia, Professor Inspetor Escolar-ID: 4368508-0 e Veronica Munford de Almeida,Professor Inspetor Escolar -ID: 4368512-9.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.045.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/0003777/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM DE INFÂNCIA MUNDO COLORIDO, mantida(o) por INSTITUTO COSTA TEOTÔNIO LTDA, CNPJ nº 44.983.810/0001-80, localizada na Rua Virgínia, s/nº, Bairro: Vila Rosário, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.041-130 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS-1º ao 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 46 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, manhã e tarde, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 6196, RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 19/07/2022; Matriz Curricular registrada sob o nº 6195, RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 19/07/2022 e Adendo registrado sob o nº 6547, RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 12/09/2022. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2022 pelos servidores: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva; ID. 41940164, Flavia Alves Rabelo; ID. ID. 43686290 e Raquel Batista de Oliveira Teles; ID. 43683347.\r\nPARECER Nº 001.MV.01.046.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/0003027/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ABC CRECHE ESCOLA, mantida(o) por CENTRO DE FORMAÇÃO SOUZA BARROS LTDA ME, CNPJ nº 14.119.193/0001-09, localizada na Avenida 31 de Março, nº 76 - fundos, Salas 201, 202, 203 e 206, Bairro: Parque Paulista, Duque de Caxias-RJ, CEP: 25.261-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS-1º ao 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, manhã e tarde, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 160447, Livro: --, Cartório: 2° ofício de Duque de Caxias, data do registro em 22 de maio de 2012. Adendo- registrado sob o n°: 6339, Livro: B100, Cartório: 3° ofício de Duque de Caxias, data do registro em 08 de agosto de 2022. Laudo Conclusivo emitido em 08/11/2022 pelos servidores: Verônica de Lima Alves; ID.41881990, Alessandra Ribeiro Neiva; ID, 43305059 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva; ID. 41940164, \r\nPARECER Nº 001.MV.01.047.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/0003775/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA UNIÃO DAS LETRINHAS, mantida(o) por JARDIM ESCOLA UNIÃO DAS LETRINHAS, CNPJ nº 28.890.250/0001-63, localizada na Avenida Marechal Nei, s/n, Quadra 32, Lote 09 -Bairro: Imbariê - Duque de Caxias - RJ - CEP 25266-245 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS-1º ao 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, manhã e tarde, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 4575 de 21/06/2021 - RTD - 3º ofício de Duque de Caxias.Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº: 6546 de 12/09/2022 - RTD - 3º ofício de Duque de Caxias. Laudo Conclusivo emitido em 03/11/2022 pelos servidores:Barbara Sotinho Barbosa; ID 43304664, Flavia Alves Rabelo;ID 43686290 e Marcos Augusto da Silva; ID 43305008.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.069.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/000458/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 19 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO NÓS, mantido por COLÉGIO LIMA CORREA LTDA-ME, CNPJ n° 37.365.302/0001-73, localizado na Estrada Coronel Pedro Correia, n° 1201 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.775- 090, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 794 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1034914, data do registro em 15/10/2020. Laudo Conclusivo emitido em 19/02/2021 pelos servidores: MARCIA ANTÔNIA ROCHA CANIVELLO ID4429158-2; LUCIENE MAIA DA COSTA ID4122176-1 e ANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS ID3985161-3.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.070.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000539/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 02 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ, mantido por APDS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ n° 37.648.323/0001-04, localizado na Estrada dos Bandeirantes, n° 12999, Lote 1 PAL 14364 QD 2 - Vargem Pequena, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.783-117, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 1546 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2021. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1171445, data do registro em 18/08/2020. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2021 pelos servidores: DÉBORA MARIA PAMPLONA BOYD ID 40656730; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES ID 36057738 e DAIANA MARTINS GONÇALVES RÊGO FRANCISCO ID 42805864.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.071.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030038/004047/2021 - E-03/015/2329/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o datado de 14 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins o CEEVISA JARDIM ESCOLA TIA HELOISA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA SANTANA LTDA-ME, CNPJ n° 13.911.099/0001-25, localizado na Rua Peroba n° 353, Gardênia Azul/JPA, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.765-580, a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 156 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2015, Regimento Escolar registrado no 3°RTD sob o n° 1088498 e adendo sob o n° 1108964, data do registro em 26/11/2013 e 08/04/2015. Laudo Conclusivo emitido em 14/04/2015 pelos servidores: Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3; Amanda Ferreira Santos ID 4372231-8 e Luciene Maia Costa ID 4122176-1.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.072.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO N° SEI-030038/004047/2021 - E-03/007/5383/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 27 da Deliberação CEE n° 316/2010, torna público o datado de 31 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins o IPETEC, mantido por IPETEC INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ n° 08.491.483/0001-86, localizado na Rua Buenos Aires n° 90, Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20.070- 022, a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com capacidade máxima de matrículas de 396 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019, Regimento Escolar registrado no 6°RTD sob o n° 1360008, data do registro em 31/01/2018. Laudo Conclusivo emitido em 31/08/2018 pelos servidores: Miriam Moreira Nascimento de Farias ID 4326524-3; Marli Cícera de Souza ID 4429162-0 e Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2409/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 143-147, datado de 07 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR, sito a Avenida Antonio Mário de Andrade, s/nº - Bairro: Conquista - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 134 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR - LTDA, CNPJ 07.728.024/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro A-14 sob o nº 98477, Cartório de 3º Ofício - Nova Friburgo, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002847/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ, mantido por CURSO TÉCNICO ARÊDE SILVA TEIXEIRA PEREIRA & SENA LTDA DEMAIS, CNPJ: 33.562.747/0001-92, localizado na Rua Eduardina Miranda Teles, nº 220 - Piabetá (Vila Inhomirim) Magé/RJ CEP 25.931-774, a oferta dos cursos: CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, TODOS NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 416 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 31.956, Livro B-66 - Cartório do 3º Ofício de Magé - Registro e Títulos de Documentos, data do registro em 30/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 05/12/2022 pelos servidores: Edna Cardoso Martins Reuther, ID 4329155-4, Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0, e Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158-9.\r\nDE 19.09.2018\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.038.018.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nE-03/015/2715/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 368-375, datado de 03 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO na AFEF - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, COLÉGIO PORTO REAL, sito à Rua Vilhena n° 21, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela AFEF - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ 08.915.854/0003-71, Regimento Escolar registrado no 5º RTD/RJ sob o nº 95386, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/10/2018.\r\nDE 20.01.2020\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.001.019/SEEDUC/COGIE/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/034/549/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/11/2019, o qual autoriza para todos os fins, o CEMEC, mantido por CEMEC CENTRO EDUCACIONAL MERENDA CARVALHO EIRELI- ME, CNPJ nº 27.493.862/0001-50, localizado na Estrada da Conceição, nº 1.245- Bairro: Mutuaguaçu - São Gonçalo/RJ a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 66 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 220261, Livro nº B-758 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 26/09/2019. Laudo Conclusivo emitido em 21/11/2019 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida, ID. 4257438-2; Frederico Mendonça Carvalho, ID. 4329129- 5; Marcia de Matos Rodrigues, ID. 407965-0.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2020, Página 19.\r\nDE 08.06.2022\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.050.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005219/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 26773399, datado de 20 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, no Invictus Itaguaí, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS de Campo Grande LTDA, CNPJ 27.522.664/0002- 58, situada à Rua Protogenes Guimarães, 49, casa 01 e 02, Centro, Itaguaí-RJ com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, em 04 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 35309 Livro B - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10/06/2022.\r\nDE 05.08.2022\r\n*PARECER Nº 001.MVI.01.053.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003148/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30374502, datado de 21 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, no SIGMA EDUCACIONAL LTDA- EPP, COLÉGIO ALFA CEM, sito à Rua Coronel João Olintho, n° 00, Lote 17 LTM 19672 Qdr 126, Recreio dos Bandeirantes, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 406 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo SIGMA EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ nº 33.965.444/0002-00, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1181251, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2022\r\n*PARECER Nº 001.MVI.01.054.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003148/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 30374502, datado de 21 de março de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO MÉDIO, no SIGMA EDUCACIONAL LTDA-EPP, COLÉGIO ALFA CEM, sito à Rua Coronel João Olintho, n° 00, Lote 17 LTM 19672 Qdr 126, Recreio dos Bandeirantes, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 406 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo SIGMA EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ nº 33.965.444/0002-00, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1181251, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2022\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10501200/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/12/2011, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA, mantido por COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA LTDA, CNPJ nº 31.834.294-80, localizado na Rua Prefeito Cezar Monteiro, nº 461, Bairro Centro, Município Cordeiro-RJ a oferta do curso: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/12/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 711, livro A-2, fls. 60, Cartório Ofício Único de Cordeiro/RJ, data do registro em 07/01/2010. Laudo Conclusivo emitido em 21/12/2011 pelos servidores: Kátia Maria Daflon Badini - Id: 3269743-0; Débora Marina Calvo de Azevedo Schueller - Id: 4327431-5 e Gabriela Richa Pinaud Lubanco - Id: 4188278-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/10/2022.\r\nId: 2444776\r\n"
        ],
        "2444780": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio nº 24/2012, como determina o § 1º, do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas , relativa ao Convênio nº 24/2012, celebrado em 20/08/2012, com a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, e informo que os recursos transferidos foram devolvidos por parte da Beneficiária ao MEC/FNDE, período de vigência do Convênio de 24/08/2012 a 24/08/2013.\r\nId: 2444780\r\n"
        ],
        "2444781": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2022\r\nº 107/2022/SETRANS/ASSJUR, da lavra da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), que conclui, em suma, pelo não conhecimento do recurso hierárquico interposto por ALGEMIRO AMANCIO DOS SANTOS NETO, pela falta de requisito essencial elencado no art. 5.427/90.\r\nId: 2444781\r\n"
        ],
        "2444782": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2022\r\nJEANY CHRISTINE MOURA DA SILVA BONIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 0935317-8, ID 4283495- 3, período base de 30/07/2012 a 16/09/2017.\r\nCRISTINA LUCIA PIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827571-1, ID 3803943-5, período base de 01/12/2014 a 08/01/2020.\r\nCRISTINA TOSTES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0829728-5, ID 3812783-0, período base de 17/06/2016 a 15/06/2021.\r\nERICA LUIZA BARREIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0936584-2, ID 4323486-0, período base de 11/03/2014 a 09/03/2019.\r\nPATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0904096-5, ID 4188619-4, período base de 13/04/2004 a 16/04/2009.\r\nRENATA DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0937659-1, ID 4274660-4, período base de 14/04/2015 a 12/04/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCOS EXPEDITO PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5004528-5, ID 3811517-4, períodos base de 28/06/2008 a 02/08/2013 e de 03/08/2013 a 01/08/2018.\r\n- RITA DE LIMA TORRES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827639-6, ID 3811642-1, períodos base de 12/03/2008 a 10/03/2013 e de 11/03/2013 a 09/03/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nROBSON NEVES, Servente, mat. nº 0278799-2, ID 3815094-8, períodos base de 19/06/2004 a 17/06/2009; de 24/11/2012 a 22/11/2017 e de 23/11/2017 a 21/11/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA LIMA ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 0971416-3, ID 3583755-1. INDEFIRO o processo.\r\nGISLENE MACHADO MOTA SOARES, Servente, mat. nº 5014098-7, ID 3728157-7.\r\nCONSUELO MARTINS DE CARVALHO PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0826907-8, ID 3589643-4.\r\nMARTA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Servente, mat. nº 5005519-3, ID 3586844-9.\r\nalteração de nome.\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3067964-1, ID 4388168-8, período base de 09/08/2017 a 08/10/2022. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/11/2022, publicado no D.O. de 02/12/2022, por duplicidade.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2022\r\nPÁGINA: 39 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 30.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/005276/2022\r\nOnde se lê: ... período base de 29/04/2017 a 27/04/022.\r\nLeia-se: ... período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nId: 2444782\r\n"
        ],
        "2444815": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.12.2022\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640010-8, a contar de 01/01/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º inciso III c/c o art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência do servidor SIDNEI SANTANA DE CARVALHO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640033-7, a contar de 13/11/2019, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, III, \"a\" da CR/88, redação atribuída pelo § 2º art. 2º EC Estadual nº 90/2021 c/c o Parágrafo Único, art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2444815\r\n"
        ],
        "2444820": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/047810/2021 - Pregão Eletrônico PGE- RJ nº 23/2022. \r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 23/2022, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, suas Procuradorias Regionais e para sua representação em Brasília-DF, conforme especificação detalhada no subitem 3.1 do Termo de Referência - Anexo I, o qual foi às seguintes empresas, conforme os valores dos itens abaixo especificados: \r\n: item 1 no valor de R 13.860,00 (treze mil e oitocentos e sessenta reais), item 6 no valor de R 50,00 (cinquenta reais), item 10 no valor de R 126,00 (cento e vinte e seis reais), item 11 no valor de R 200,00 (duzentos reais), item 13 no valor de R 800,00 (oitocentos reais), item 15 no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), item 18 no valor de R 99,00 (noventa e nove reais), item 20 no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), item 22 no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), item 23 no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e item 24 no valor de R 90,00 (noventa reais);\r\n\r\n: item 2 no valor de R 3.359,90 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), item 3 no valor de R 591,00 (quinhentos e noventa e um reais), no item 8 no valor de R 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), item 9 no valor de R 39,20 (trinta e nove reais e vinte centavos), item 12 no valor de R 411,00 (quatrocentos e onze reais), item 17 no valor de R 609,00 (seiscentos e nove reais) e item 25 no valor de R 135,00 (cento e trinta e cinco reais);\r\n\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME (27.039.914/0001-12): item 4 no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais); item 16 no valor de R 101,50 (cento e um reais e cinquenta centavos) e item 29 no valor de R 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais);\r\n\r\nPREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA (07.688.388/0001-04): item 7 no valor de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); item 21 no valor de R 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais) e item 28 no valor de R 269,70 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).\r\ndo certame no tocante aos itens 5, 14, 19 e 26 e anuncio como no tocante ao item 27.\r\n\r\nId: 2444820\r\n"
        ],
        "2444823": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\na dívida no valor de R 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), referente à folha de pagamento de pessoal de ajustes relativos ao encerramento de folha e ao pagamento da premiação por produtividade pertinente ao 2º semestre de 2019 e aos 1º e 2º semestres de 2020, no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2444823\r\n"
        ],
        "2444825": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa para a aquisição de instrumentais cirúrgicos hospitalares para a UQSB da SEPM, fundamentada na DISPENSA de Licitação nº 003/2022 - DGO, em favor das empresas: DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 06.150.220/0001-88, no valor de R 9.933,98 (nove mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) e CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ:18836913/0001-08, no valor de R 2.439,75 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 12.373,73 (doze mil trezentos e setenta e três reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2444825\r\n"
        ],
        "2444826": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico PE nº 076/2022, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ 02.482.141/0001-13), no valor de R 6.861,44 (seis mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO - MEDICO - HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 31.401.798/0001-07), no valor de R 2.064,50 (dois mil sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), WJM DENTAL LTDA MPE (CNPJ 72.367.600/0001-01), no valor de R 2.086,50 (dois mil oitenta e seis reais e cinquenta centavos), RL SURGICAL CARE LTDA (CNPJ 44.494.796/0001-51), no valor de R 9.990,55 ( nove mil novecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos) e DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (CNPJ 18.088.289/0001-08), no valor de R 2.741,72 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R 23.744,71 (vinte e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2444826\r\n"
        ],
        "2444827": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/12/2022\r\na despesa por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para a contratação das empresas DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 06.150.220/0001-88, no valor de R 9.933,98 (nove mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) e CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ:18836913/0001-08, no valor de R 2.439,75 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES para a UQSB da SEPM, perfazendo o valor total de R 12.373,73 (doze mil trezentos e setenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2444827\r\n"
        ],
        "2444829": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - CNPJ 60.444.437/46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2444829\r\n"
        ],
        "2444830": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor global de R 1.278.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil reais), para prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da SEPOL.\r\nId: 2444830\r\n"
        ],
        "2444840": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 07/12/2022\r\na despesa referente à aquisição do medicamento vinorelbina 30mg comprimido, para suprir necessidades do Setor de Oncologia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, proveniente da Adesão à Ata Externa nº 004/22 - DSS, em favor da empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 04.307.650/0001-35, no valor de R 72.784,80 (setenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição do medicamento vinorelbina 30mg comprimido, para suprir necessidades do Setor de Oncologia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, proveniente da Adesão à Ata Externa nº 004/22 - DSS, em favor da empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 04.307.650/0001-35, no valor de R 72.784,80 (setenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2444840\r\n"
        ],
        "2444842": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2022\r\na despesa em favor da empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA - CNPJ 30.090.575/0001-03, no valor estimado de R 106.560,00 (cento e seis mil quinhentos e sessenta reais), mediante dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Processo nº SEI-270042/001667/2022, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de lixo comum para todas as UBM´s do CBMERJ localizadas no Município do Rio de Janeiro à exceção das unidades de saúde, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2444842\r\n"
        ],
        "2444851": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 75/2021 (SEPM) em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 13.472,00 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2444851\r\n"
        ],
        "2444853": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2022\r\nOnde se lê:\r\nPROC. N° SEI E-18/005/321/2019\r\nLeia-se: \r\nPROC. N°- SEI-180005/000443/2022 \r\nId: 2444853\r\n"
        ],
        "2444861": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/12/2022\r\nROSANA MARIA JUAZEIRO, Identidade Funcional 43961975/01, matrícula nº 968283-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/11/2022.\r\nGISELE TORTORELLA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43829627/01, matrícula nº 961089-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 23/11/2022. \r\nROBERTO CARLOS SCHIFFLER NETO, Identidade Funcional 50968696/01, matrícula nº 3110765-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 25/11/2022.\r\nDAVISON ROBERTO DE PAULA, Identidade Funcional 44180527/02, matrícula nº 3051252-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 22/11/2022.\r\nSAULO PASCHOALETTO DE ANDRADE, Identidade Funcional 43473474/01, matrícula nº 950662-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 21/11/2022.\r\nADIEL QUEIROZ RICCI, Identidade Funcional 44647816/02, matrícula nº 3066888-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 11/11/2022. \r\nDAVISON ROBERTO DE PAULA, Identidade Funcional 44180527/01, matrícula nº 971831-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 22/11/2022.\r\nTATIANA VARGAS LOURES, Identidade Funcional 44252005/01, matrícula nº 974399-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 11/10/2022.\r\nPRISCILA DO AMARAL, Identidade Funcional 43491030/02, matrícula nº 3032573-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 16/11/2022.\r\nId: 2444861\r\n"
        ],
        "2444862": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2022\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2022\r\nProcesso n° SEI-02007/006266/2022\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n42196469\r\n900\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n42196469\r\n1100\r\nId: 2444862\r\n"
        ],
        "2444864": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2444864\r\n"
        ],
        "2444867": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nEx servidor NELSON DE S GOMES, ID Funcional 50646826. o pedido de Extinção de Pensão de MARIA MORAIS DA SILVA, ID Funcional 1450678-5, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2444867\r\n"
        ],
        "2444869": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\n.2022\r\no registro do produto Carne bovina temperada cozida congelada (rosbife), pertencente à FROZENSPA ALIMENTOS LIGHT LTDA ME, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2444869\r\n"
        ],
        "2444873": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2444873\r\n"
        ],
        "2444879": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação, calçamento e sinalização viária NO BAIRRO GUARARAPES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, no valor global de R 5.766.225,76 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA, inscrita no CNPJ: 22.476.982/0001-25, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos sob responsabilidade da Comissão de Licitação. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei\r\n*Omitido no D.O de 08.12.2022.\r\nId: 2444879\r\n"
        ],
        "2444880": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.196,40 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.196,40 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2444880\r\n"
        ],
        "2444882": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 12.12.2022\r\npena de suspensão por 05 (cinco) dias ao servidor JOSE ESTELIX DE AGUIAR MERCANTEID Funcional 41802250.\r\nId: 2444882\r\n"
        ],
        "2444883": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 32035689).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 43546861/43483962).\r\nId: 2444883\r\n"
        ],
        "2444884": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350114/000348/2021 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência 001/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma das dependências do CENTRO DE FISIATRIA DA PMERJ- CFRPM, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, cuja proposta é de R 1.020.165,91 (um milhão, vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\na despesa referente à a contratação de empresa para reforma das dependências do CENTRO DE FISIATRIA DA PMERJ - CFRPM, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, cuja proposta é de R 1.020.165,91 (um milhão, vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2444884\r\n"
        ],
        "2444885": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/199, em favor da empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 22.926.261/0001-70, no valor de R 2.520.720,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil setecentos e vinte reais), para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que tem capacidade física para atender até 300 (trezentos) residentes, classificados pelo grau de dependência do idoso em I, II e III, na forma do Termo de Referência e seus anexos, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, na forma do Termo de Referência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 2444885\r\n"
        ],
        "2444887": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2022.\r\nId: 2444887\r\n"
        ],
        "2444888": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- JAQUELINE CARDOSO DA SILVA, CPF 018.903.677-02, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ALEXANDRA ONOFRE FADUL CARDOSO, CPF 068.653.177-93, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARIA CECILIA DO VALLE SANT ANNA, CPF 508.543.997-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ROGERIA MARIA DA CONCEÇAO SILVA, CPF 984.163.757-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2444888\r\n"
        ],
        "2444892": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 08/12/2022\r\n- 030022/004666/2021 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE ( 3ª COMISPI - SEI 42736628; COORA - SEI 43839722 e SUPRA - SEI 43854319), e do presente processo instaurado apurar suposta irregularidade cometida pelos servidores CARLOSALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIROAgente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 50367803, matrícula nº 30751812, vínculo 01 e CARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA,Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 50368001, matrícula nº 30751796, vínculo 01.\r\nId: 2444892\r\n"
        ],
        "2444893": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n, a pedido, MARIA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional 3435813-7, matrícula 1208790-4, da função de Secretária Escolar Itinerante da Coordenadoria de Inspeção Escolar Sul Fluminense, com validade a contar da data de publicação. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, o cadastro da transferência de entidade mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona, com vigência a partir de 11/11/2019, sob o registro COOIEMIII.CAD02.000001.2022.\r\nDados da Instituição de Ensino:\r\nNome Fantasia: Centro Educacional Faria Brito\r\nEndereço: Rua Mário Piragibe, nº 42, Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro.\r\nDados da Entidade Mantenedora:\r\nRazão Social: Centro de Educação e Formação Bilíngue LTDA, em substituição a Centro de Ensino Faria Brito LTDA.\r\nCNPJ: 35.073.003/0002-10, em substituição a 42.316.851/0001-98.\r\nEndereço: Rua Mário Piragibe, nº 42, Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro.\r\nRepresentante Legal: Cristiana Faria Brito Chaves, CPF: XXX.855.XX7-08, em substituição a Mayra Faria Brito, CPF: XXX.809.XX7-34.\r\nSócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Juliana Faria Brito Corrêa, CPF: XXX.795.XX7-46.\r\nFica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. \r\nId: 2444893\r\n"
        ],
        "2444895": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 210/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 289.123,20 (duzentos e oitenta e nove mil cento e vinte e três reais e vinte centavos), em favor das empresas: ACTS DO BRASIL LTDA (MATRIZ) (04.534.176/0001-84), licitante vencedor para os Item 1, no valor total de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); NAVI INTERPRISE COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA (15.005.881/0001-00), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 1.123,20 (um mil cento e vinte e três reais e vinte centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 43982194).\r\nId: 2444895\r\n"
        ],
        "2444901": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 43923382), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes e implantação de 15 (quinze) postes novos na faixa na RJ -106, Municípios de Saquarema e Araruama\", objeto do processo SEI-330027/004192/2022, a cargo da Empresa CLARO S. A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da 9ª Residências de Obras e Conservação (SEI 42375875), da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 43280556) e da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 43546584) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2444901\r\n"
        ],
        "2444909": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor PAULO ROBERTO DO CARMO SOUZA, ID 5607183.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora EPOCARLA CARVALHO PEREZ DELGADO, Prof. Doc. I, matrícula 0841682-8, ID 3673743-7.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor MARCIO FARIA BAPTISTA DE SOUZA, ID 42027616.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora PRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 4369889-1.\r\nId: 2444909\r\n"
        ],
        "2444910": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCom base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação Pregão Eletrônico SRP GSI nº 006/2022 cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura contratação de serviços locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real para o Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP e o treinamento de operadores da solução, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, o resultado do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 006/2022 em favor da empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA (CNPJ 33.178.979/0001-41), no valor total de R 1.608.000,00 (um milhão seiscentos e oito mil reais).O lote acima perfaz um valor total de R 1.608.000,00 (um milhão seiscentos e oito mil reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2444910\r\n"
        ],
        "2444911": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 350/2022, no valor total de R 1.440.104,40 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e cento e quatro reais e quarenta centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE08335, 2022NE08336, 2022NE08337, 2022NE08338, 2022NE08340, 2022NE08341, 2022NE08345, 2022NE08346, 2022NE08347, 2022NE08349, 2022NE08350, 2022NE08351, 2022NE08354 e 2022NE08355, em favor da DRK LAVANDERIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição na Unidade de Pronto Atendimento: (LOTE I) UPA SEAP, (LOTE II) UPA JACAREPAGUÁ, (LOTE III) UPA COPACABANA, (LOTE IV) UPA BOTAFOGO, (LOTE V) UPA TIJUCA, (LOTE VI) UPA MARÉ E (LOTE VIII) UPA QUEIMADOS, na forma do Termo de Referência SEI nº 34645749 e da proposta SEI nº 42852354, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 351/2022, no valor total de R 157.480,08 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e oito centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE08360 e 2022NE08361, em favor da BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico- sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição na Unidade de Pronto Atendimento:UPA NITERÓI- FONSECA (LOTE 7), na forma do Termo de Referência nº 34645749 e da proposta SEI nº 42176061, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/12/2022.\r\nId: 2444911\r\n"
        ],
        "2444912": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2022\r\na reassunção ARLEI DE ALMEIDA BRAZ, ID Funcional 20993340, vínculo 3, matrícula 3068527-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2444912\r\n"
        ],
        "2444913": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nROGÉRIA DE SOUZA PINHEIROElementar, período de 12/10/2015 a 11/10/2020.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SAMPAIO, ID Funcional nº 641168-1, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, ID Funcional nº 641477-0, Professor Associado, período de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 4218110-0, Professor Associado, período de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n03(três) meses de Licença Prêmio.\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU, período de .\r\n, de .\r\n03(três) meses de Licença Prêmio.\r\n- CLÁUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE, ID Funcional nº 4185580-9, Profissional de Nível Elementar. 06(seis) meses de Licença Prêmio relativos aos períodos de 30/01/2009 a 10/03/2014 e de 11/03/2014 a 09/05/2019.\r\nADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, Profissional de Nível Superior, período de 31/05/2013 a 30/05/2018.\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional nº 641792-2, Profissional de Nível Fundamental, período de 12/08/2017 a 16/08/2022.\r\n03(três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2444913\r\n"
        ],
        "2444924": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 012/2022 R2, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de coleta de Lixo Extraordinário para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ de nº 30.090.575/0001-03, no valor global de R 24.101,20 (vinte e quatro mil cento e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2444924\r\n"
        ],
        "2444940": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - PESRP nº 001/2021, em favor das empresas:\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-01, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\n01\r\n10650\r\nR 5.544,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais)\r\nR 59.043.600,00 (cinquenta e nove milhões, quarenta e três mil e seiscentos reais)\r\n03\r\n100\r\nR 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais)\r\nR 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais)\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01, conforme discriminado a seguir:\r\n02\r\n3250\r\nuinhentos e vinte e oito reais)\r\nR 21.216.000,00 (Vinte e um milhões, duzentos e dezesseis mil reais).\r\nId: 2444940\r\n"
        ],
        "2444941": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2022\r\na reassunção de RAPHAEL NEVES DA CONCEICAO, ID Funcional 43699197, vínculo2, matrícula 3030595-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/06/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2444941\r\n"
        ],
        "2444945": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 181 /2021 (FSERJ) em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), com o valor R 1.927,50 (um mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos),CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), com o valor R 2.228,00 (dois mil duzentos e vinte e oito reais).Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 4.155,50 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 24 /2022 (FSERJ) em favor das empresas: CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA(MATRIZ) - CNPJ 05.155.425/0001-93, com o valor de R 1.865,00 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais),CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51 com o valor de R 89.760,00 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais),DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40 com o valor de R 1.377,00 (um mil trezentos e setenta e sete reais),MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32 com o valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 96.362,00 (noventa e seis mil trezentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2444945\r\n"
        ],
        "2444948": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n- IVAN MONCLANO CARNEIRO. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2444948\r\n"
        ],
        "2444970": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\na dívida, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI LTDA, CNPJ: 14.647.297/0001-96, relativos ao Contrato nº 011/2020, referente à prestação de serviço de gestão administrativa e operacional nas unidades escolares, bem como na administração geral da FAETEC, no período do mês de agosto/2020, no valor de R 467.424,76 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2444970\r\n"
        ],
        "2444979": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2022\r\na contratação direta, através de dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - CNPJ 30.090.575/0001-03, no valor estimado de R 106.560,00 (cento e seis mil quinhentos e sessenta reais), mediante dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8.666/93, processo nº SEI-270042/001667/2022, conforme autorização de JOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611872-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei Nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2444979\r\n"
        ],
        "2444987": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 14/08/2020, de CARMEM ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, TUS/Médico, matr. n° 30.702-5, ID: 25775618, admitida em 01/03/1993, para continuar exercendo suas atividades no Hospital Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, até 31/12/2023, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 09.12.2022\r\na prorrogação da cessão de MARIA CARLOTA ENRICI, TUS/Bióloga, matr. n° 32.585-2, ID: 25566172, admitida em 08/10/1996, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual do Desengano, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituo Estadual do Meio Ambiente - INEA/RJ, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 22/06/2020, de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, Professor Associado, matr. n° 33.672-7, ID: 908047-3, admitido em 23/08/1999, para exercer suas atividades no Instituto de Assistência ao Servidor do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2444987\r\n"
        ],
        "2444989": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.12.2022\r\na acumulação de cargos deCARINA CRUZ CARMO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.196-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1160672 - Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deROBERTO DA SILVA LIMA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.273-8 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1734585 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de CAROLINA LEMOS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.293-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUISA LEITE SANTOS DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 41.227-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de IGOR FIGUEIREDO JUSTO, Professor Adjunto, matr. nº 41.341-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de VICTOR MATEUS VERÍSSIMO SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.226-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANA KARLA CARVALHO CANARINOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.331-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DIEGO CANDIDO ABREU, Professor Adjunto, matr. nº 41.337-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA, Professor Adjunto, matr. nº 41.344-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ADRIANA CRISTINA LOPES GONÇALVES MALLMAN, Professor Adjunto, matr. nº 41.343-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de SUZANLI ESTEF DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 41.353-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deWENDELL DOS REIS VELOSO, Professor Adjunto, matr. nº 41.330-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deRODRIGO TORRES DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 41.290-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DIONIZIO MENDES RAMOS FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 41.107-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANGELICA BORGES, Professor Adjunto, matr. nº 38.819-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RAPHAEL MELO GUEDES, Professor Adjunto, matr. nº 40.916-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2444989\r\n"
        ],
        "2444990": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de MARCELO SANTOS BAIA, matr. nº 27.619-6, ID: 25637711, com validade a contar de12/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2444990\r\n"
        ],
        "2444993": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nANDRE RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº. 293.518-7 -Tendo em vista o que consta no Processo SEI nº E-01/900491/1997, a desaverbação do tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social dos seguintes períodos: de 16/11/1983 - 14/02/1985; 05/03/1985 - 24/06/1986; 21/09/1987 - 19/07/1988; 01/08/1988 - 20/12/1993; 21/12/1993 - 01/02/1995, totalizando 3.611 dias, bem como a desaverbação do tempo de serviço averbado como de serviço público estadual do período de 01/07/1986 a 01/09/1987, totalizando 428 dias de efetivo exercício, concedidos conforme despachos publicados no DOERJ de 23/04/1998.\r\nId: 2444993\r\n"
        ],
        "2444995": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\n/2022\r\n- ALVARO JORGE DA SILVA VENTURA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701680-7, ID funcional nº 2148187-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 23/11/2022, relativo ao período de 26/04/1982 a 06/12/2011dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE LUCIO DE SOUSA, Administrador, matrícula nº 2701753-2, ID funcional nº 2145346-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 03/11/2022, relativo ao períodos 08/10/1974 a 30/06/1981, 28/09/1981 a 27/10/1981, 02/11/1981 a 10/08/1982 e 11/08/1982 a 06/12/2011,13.465 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 11/08/1982 a 12/08/1982 e 07/12/2011 a 31/12/2011 por serem concomitantes.\r\nId: 2444995\r\n"
        ],
        "2444996": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 127º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (43892986), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (43894918) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (43893242).\r\nDescrição da Despesa\r\nValor \r\nSEI- 080001/016627/2020\r\nMAC ID COMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Equipamento de Reprografia nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n20/05/2020 a 19/06/2020, 20/06/2020 a 19/07/2021, 20/07/2020 a 19/08/2020, 20/08/2020 a 19/09/2020, 20/09/2020 a 19/10/2020 e 20/10/2020 a 19/11/2020.\r\n632.000,00\r\nId: 2444996\r\n"
        ],
        "2445006": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 09/12/2022\r\nà PRISCILA FREITAS DE SOUZA, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.033.146-9, o 2º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 06/12/2022 a 04/01/2023.\r\nà YAZMIN GALIAN GUARABYRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.364.833-9, o 2º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 07/12/22 a 05/01/23.\r\nId: 2445006\r\n"
        ],
        "2445019": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico 05/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, em favor da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R 90.989.998,02 (noventa milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos).\r\nId: 2445019\r\n"
        ],
        "2445021": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, Médico, matrícula n.º 809137-3, ID. nº 3145605-7, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1989 a 31/05/1990, 01/09/1990 a 28/02/1991, 01/12/1992 a 28/02/1993 e de 01/04/1993 a 20/03/1994, desprezando-se os períodos de 21/03/1994 a 30/03/1994, 12/03/1996 a 08/11/1996, 01/04/1997 a 30/04/1997, 01/06/1997 a 31/10/1997, 12/09/2000 a 13/07/2021 e de 01/08/2021 a 31/12/2021, num total de 898 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2022.\r\nId: 2445021\r\n"
        ],
        "2445024": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 020/2022, cujo objeto consiste em \"contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede niterói desta Fundação DER-RJ, incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) meses”, tendo como vencedora a empresa DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA (31.650.389/0001-44), que arrematou o item único no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 2445024\r\n"
        ],
        "2445025": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado nos fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, e o parecer jurídico emitido pela AJR (Parecer 733 (43796631), integralmente a decisão exarada, pelo conhecimento e improvimento do recurso administrativo interposto pela empresa IBRATA MINERAÇÃO LTDA. Mantenho a decisão de habilitar e declarar vencedora do certame a empresa SIGIL PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA do Pregão Eletrônico nº 018/2022.\r\nId: 2445025\r\n"
        ],
        "2445031": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO, Analista da Fazenda Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 2711524-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 09/01/2010 a 30/04/2011, totalizando 477 (quatrocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2445031\r\n"
        ],
        "2445059": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROSANGELA BARROSO PEREIRA, ID Funcional 36501450, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 214.401-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALEXANDRE JOSÉ DIAS ROSA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 158.436-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HILDA HELENA QUEIROZ LUCAS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 683961 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- EDIEM MARIE DIAS GOMES FILGUEIRA Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LYZ MARINS SOARES, ID Funcional 43753620 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1, (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 9359-9 (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS).\r\n- ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDO DE BARROS HERBSTER Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG - 2E, matrícula nº 61.298-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- IARA PEREIRA AMARAL NEGREIROS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Supervisor de Ensino II - T, matrícula nº 8129 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- CARLA MARIA DA SILVA, ID Funcional 32551878, Professor Docente I - 30 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II D4, Matrícula nº 9761012 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- MÔNICA NAZARETH FERREIRA ID Funcional 43281362, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 691553 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- HERODIAS DA CUNHA ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula nº 7024 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- ANA PAULA SILVEIRA DE ALMEIDA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 209413-4 (SME - PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO).\r\n- MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Inglês, matrícula nº 218.755-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIA COSTA DA SILVA, ID Funcional 38690349, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, Matrícula nº 18243 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- SOLANGE DE OLIVEIRA ALMEIDA ID Funcional 34958134, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 247.592-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FLÁVIA DOS SANTOS TOMAZ, ID Funcional 42029082, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 258.380-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LIZA VALERIA PACHECO FRANÇA, ID Funcional 50740938, CARGO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 261.082-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- REJANE TEIXEIRA DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente II, matrícula nº 2656 (Prefeitura Municipal de Itaboraí) - inativo.\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARCELO CORREA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Agente de Correios - matrícula nº 8.952.183-8 (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT). a acumulação de pelo servidor em cumprimento à Sentença proferida no processo judicial 0120174- 06.2018.8.19.0001.\r\n- ROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO Soldado BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo, Professor Docente I - 30 hs, vínculo 6 (SEEDUC) - ativo, Professor de Ens Fundamental, matrícula nº 10/199516-6 (SME - PCRJ) e Professor DE-4 (5ª a 8ª) Matemática, matrícula nº 37317 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2445059\r\n"
        ],
        "2445060": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 57.613 JOSÉ CARLOS TRANQUILINO DA SILVA de ID Funcional: 23711159 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2021.\r\nId: 2445060\r\n"
        ],
        "2445061": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 12/12/2022\r\npela aplicação da pena de repreensãoaos servidores: ADRIANA BRAGA MÜLLER, ID Funcional 42832624, ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, ID Funcional 3665441-8, ANA CAROLINA CONCEIÇÃO MATTOS NOBREGA, ID Funcional 4371727-6, ANA CAROLINA REIS MOUTINHO, ID Funcional 4202889-2, ANA PAULA LOPES DA COSTA, ID Funcional 4278132-9, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, ID Funcional 3567692-2, DAVID COSTA, ID Funcional 35126051, EDUARDO HENRIQUE DA FRAGA MELLO, ID Funcional 4394906-1, ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, ID Funcional 4391576-0, FERNANDA DA COSTA MENDES, ID Funcional 34114548, FERNANDO SERGIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 4330336-6, GLAUCIA MARIA BRAGA, ID Funcional 3687521-0, GLAUCIO SOUZA COSTA, ID Funcional 4372066-8, LIVIA ALVERNAZ OLIVEIRA, ID Funcional 43253679, MARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional 41995279, MARCIO BRAZ OEIRAS SOARES, ID Funcional 43881424, MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, ID Funcional ID 32998422; MARIA DE FATIMA OSORIO DE CASTRO - ID 4193860-7, MARIA RAQUEL BARBOZA LOBIANCO, ID Funcional 35663162, PEDRO ORLANDO MOTA DE ALMEIDA, ID Funcional 39714110, PRISCILLA VALIM DAIELLO, ID Funcional 43578942, RAFAEL PEREIRA DA SILVA MENDES, ID Funcional. 5081290-4, RAPHAEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS, ID Funcional 43303641, RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43854249, TANIA ELISA DA SILVA, ID Funcional 3910537-7, VERÔNICA DE ALMEIDA SOARES, ID Funcional 39729451, VILMA MEIRELLES SEGRETO, ID Funcional 3416224-0, CARLOS ALBERTO DUARTE, ID Funcional 4179682-9, GUACYRA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 41908317, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PIRES, ID Funcional 35626224, JOÃO HENRIQUE DA FONSECA E SILVA PESSOA, ID Funcional 19364253, VIVIANE ROCHA DE SOUZA, ID Funcional 50140132, EDUARDO GIOSEFFI ESTELLITA LINS, ID Funcional 4201096, GILBERTO DAMIÃO TENORIO PAIVA, ID Funcional 38132885, ALAIR BARBOZA DA SILVA, ID Funcional 32950977, CELESTE MARIA MORAES SILVA, ID Funcional 32944519, CINTIA CECILIA BARRETO, ID Funcional 32944810, FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 32951361, MARISA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional 41982312, PAMELA FERREIRA DA FONSECA, ID Funcional 43434681, HELENA CORREA NETTO DA SILVA, ID Funcional 32837623, RODRIGO MILONE, ID Funcional 50139339 e SOLANGE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 43477518.\r\nId: 2445061\r\n"
        ],
        "2445062": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.122-4, período base de 08/04/2015 a 06/04/2020.\r\nARMANDO HARON BALACIANO, Prof. Doc. I, mat. n° 815.449-4, período base de 09/08/2017 a 07/08/2022.\r\nLUCIANA LANCELLOTE ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.455-5, período base de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\nMARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.870-9, período base de 19/11/2017 a 02/12/2022.\r\nMAMEDE ABRÃO MERES FILHO, Prof. Doc. I, mat. 5021586-2, período base de 05/11/2017 a 03/11/2022.\r\nROSE CLEA DE OLIVEIRA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.726-5, período base de 29/09/2017 a 27/09/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIANE ROSY DE SÁ FREIRE PADILHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.585-0, período base de 04/04/2008 a 01/04/2018.\r\nROSEMARY VITÓRIA DE MELO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.148-0, períodos base de 31/12/2009 a 28/12/2019. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nKATIA KAZUYO SOBREIRA SHIBUE, Prof. Doc. I, mat. n° 832.338-8, períodos base de 12/04/2003 a 10/04/2008 e de 02/09/2009 a 28/10/2019.\r\nVALERIA SILVA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. n° 833.280-1, período base de 01/03/2003 a 27/02/2008 e de 08/05/2008 a 05/05/2018.\r\nDENISE NONATO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.048-2, período base de 26/08/1998 a 18/09/2008 e de 18/05/2013 a 09/06/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nSIMONE ORGAL PIXININE SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.804-8, período base de 09/08/1997 a 06/08/2007 e de 25/02/2012 a 22/02/2017. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nZENIR MATHIAS DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 841.652-1, período base de 12/02/2001 a 09/04/2016 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\nFRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.400-8, períodos base de 08/03/1994 a 18/07/2014.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nJORGE SIQUEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 836.980-3, período base de 01/06/1999 a 28/05/2014 e de 28/11/2014 a 26/11/2019.\r\nSÔNIA RODRIGUES GOMES MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 832750-4, período base de 24/08/1998 a 22/09/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2445062\r\n"
        ],
        "2445068": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nAbono de Permanência à servidora ERICA SENNA ULYSSEA, Cargo Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 565.313-4, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, alterada pelo § 12, artigo 1º, EC nº 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2445068\r\n"
        ],
        "2445072": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, ID Funcional nº 641220-3, no período de 14/12/2022 a 09/01/2023, para realizar visita técnica e reuniões científicas para discutir projetos de colaboração, em Porto Rico, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2445072\r\n"
        ],
        "2445073": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\na análise por objeto referente a primeira parcela do projeto Negrinho Sinhá VII, do proponente Associação de Capoeira Negrinho Sinhá VII, com o CNPJ 32.531.014/0001-28, art. 65, § 1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2445073\r\n"
        ],
        "2445082": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAssessoria de Controle Interno referente à reanálise da prestação de contas do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/0017/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido à CINTIA DE AGUIAR LIMA, a instauração da Tomada de Contascorrespondente.\r\nId: 2445082\r\n"
        ],
        "2445083": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 110/2022 em favor das empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ 49.351.786/0011-52, vencedora dos itens 3, 5 e 7 com o valor total registrado de R 24.520,00 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte reais) e PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA, CNPJ 31.864.051/0001-95, vencedora dos itens 1, 2, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35 e 36 com o valor total registrado de R 257.671,20 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos) Perfazendo o valor total de R 282.191,20 (duzentos e oitenta e dois mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2445083\r\n"
        ],
        "2445093": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\na análise por objeto referente ao projeto DINFULA KASEMBE - A Cozinha Sagrada, com o CNPJ 07.487.874/0001-64, art. 65, § 1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2445093\r\n"
        ],
        "2445094": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\na análise por objeto referente ao projeto VARRE-SAI: Venha ver a banda passar, com o CNPJ 02.441.743/0001-22, art. 65, § 1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2445094\r\n"
        ],
        "2445105": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Assistente de Estudos e Pesquisas, Id. Funcional nº 4338183-9,do Quadro de Pessoal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, com ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2445105\r\n"
        ],
        "2445106": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2020, no valor de R 21.154,34 (vinte e um mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) em favor da empresa P&P TURISMO, CNPJ: 06955770000174, Nota Fiscal nº 25267, conforme Processo nº SEI- 360068/002083/2020.\r\nId: 2445106\r\n"
        ],
        "2445107": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 4.672,41 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) em favor da Concessionária SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE, (ÁGUAS DE CASIMIRO) CNPJ: 30.419.220/0001-15 Faturas: 5221082018-0, 5221092018-8, 5221102018-6, 5221112018-4 e 5221122018-2, conforme Processo nº SEI-360068/002123/2021.\r\nId: 2445107\r\n"
        ],
        "2445111": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:19.188.725/0001-83,referente à Aquisição de Ração Extrusada, no valor total de R 356.167,00 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e sete reais), Pregão Eletrônico nº 092/2021.\r\nId: 2445111\r\n"
        ],
        "2445114": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n, na forma da Promoção SECC/SUBJUR Nº 68/22, a excepcionalização da despesa, conforme preceitua o art. 4º inciso XX do Decreto nº 48.242, 01 de novembro de 2022.\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/027851/2022,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Lei 8.637 de 28 de novembro de 2019, que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUSPRJ a ser gerido por um Conselho de Administração, Presidido pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Governança (art. 3º, I);\r\n- o Decreto nº 47.149 de 29 de junho de 2020, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo, transformando, dentre outras alterações, a nomenclatura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n- o Decreto nº 48.064 de 06 de maio de 2022, que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, constando o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUSPRJ nesta, conforme item VII do Anexo único;\r\nRESOLVE:\r\nao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Nelson Rocha, a função estabelecida no art. 3º, I da Lei 8.637/2019, para Presidir o Conselho do FUSPRJ. \r\nId: 2445114\r\n"
        ],
        "2445136": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), visando a Aquisição de PREGABALINA 75MG a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 39.591,50 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS E ANESTÉSICOS a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 104.650,00 (cento e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de Medicamentos cardiovasculares e broncodilatadores parenterais (ENOXAPARINA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 341,28 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), visando a Aquisição de DIAZEPAM AMPOLA 2 MG a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), visando a Aquisição de TRAMADOL AMPOLA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor de R 2.472,00 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais), visando a Aquisição de CLORIDRATO DE CLONIDINA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.019,90 (um mil dezenove reais e noventa centavos), visando a Aquisição de CLONIDINA 0,100 MG E CLOPIDOGREL 75 MG a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2022- A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287. de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2445136\r\n"
        ],
        "2445137": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 8.050,00 (oito mil cinquenta reais), visando a Aquisição de AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 126/2022, consolidada pela a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor de R 445,40 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTO BRONCODILATADORES (BROMETO DE IPRATROPIO) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 272/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 432/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R 2.068,20 (dois mil sessenta e oito reais e vinte centavos), visando a Aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA (10 ML) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 098/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor de R 5.310,50 (cinco mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA (20 ML) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 098/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2445137\r\n"
        ],
        "2445139": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2° SGT PM RG 73.922 JEAN CARLOS COSTA DA SILVA de ID Funcional: 24789232 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2021.\r\nId: 2445139\r\n"
        ],
        "2445140": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13/12/2022\r\n- CARLA VARGAS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.976.711-3o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2445140\r\n"
        ],
        "2445156": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId Funcional nº 4261617-4, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior. Período base 25/05/2006 a 23/05/2011; 24/05/2011 a 21/05/2016 e 22/05/2016 a 20/05/2021. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2445156\r\n"
        ],
        "2445158": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n12/12/2022\r\n- CARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 2.918.823-7 - períodos- base: 24/09/2013 a 22/09/2018 - 03 meses.\r\n- LUIS CARLOS CAMERA MARINHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.918.185-2 - período-base: 18/06/2015 a 30/06/2020 - 03 meses.\r\n- MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.653-2 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- JULIO CESAR LIMA SILVESTRE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.136.846-0 - período- base: 16/09/2014 a 07/12/2019 - 03 meses.\r\nas Licenças Prêmio\r\nId: 2445158\r\n"
        ],
        "2445171": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, ID. Funcional 22132430, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de até 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 63.166 MARCELO GONÇALVES LÉCIO, Id. Funcional 22127585, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do2° SGT RG 64.491 SANDRO CARLOS DO AMARAL ANDRADE, ID. Funcional 2479484-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/23º BPM, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\ndo CB PM RG 96.951 THAYS GORITO DE SOUZA PEREIRA, Id Funcional 50062484, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 4º CPA, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 90.158 JOÃO GABRIEL TAVARES, Id Funcional 44016557, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\ndisposição do 2º SGT PM RG 82.201 BRUNO TOPINI BASTOS, Id Funcional 42491312, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 82.861 DANIEL RODRIGUES MORAIS DE SOUZA, Id Funcional 42645573, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.007 ROBSON JOSÉ DE MORAIS SOUZA, Id Funcional 44203683, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 95.442 ELBERTH OLIVEIRA DOS SANTOS, Id Funcional 44262400, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75.314 UBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA, Id Funcional 25085646, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRV, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 70.854 MARCELO BARRETO FRANÇA, Id Funcional 22387250, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2445171\r\n"
        ],
        "2445182": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODODNTO-MÉDICO LTDA, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), visando a Aquisição de ESCOVÓDROMO PORTÁTIL a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 34/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 75/22, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2445182\r\n"
        ],
        "2445186": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\na análise por objeto referente a primeira parcela do projeto MATRIZES CULTURAL, do proponente C.E Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo com o CNPJ 03.089.571/0001-32, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2445186\r\n"
        ],
        "2445211": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/12/2022\r\na reassunção de ADRIANA MENDES DE ARAGÃO, Professor Docente I, 16h, nível C, referência 03, ID. Funcional 50784471, vínculo 1, matrícula 3085842-7, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2445211\r\n"
        ],
        "2445230": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\no presente processo, a luz do que preceitua o art. 68, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal NEWTON VERÍSSIMO DE SOUZA JUNIOR, IDF 4354720- 6, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2445230\r\n"
        ],
        "2445240": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2445240\r\n"
        ],
        "2445243": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2022\r\nId: 2445243\r\n"
        ],
        "2445244": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2445244\r\n"
        ],
        "2445245": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2445245\r\n"
        ],
        "2445247": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2022\r\nPAGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n25.11.2022\r\nARQUIVE-SE \r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\nLeia-se: INSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO \r\nId: 2445247\r\n"
        ],
        "2445248": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2445248\r\n"
        ],
        "2445262": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2022\r\nId: 2445262\r\n"
        ],
        "2445263": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE \r\nId: 2445263\r\n"
        ],
        "2445266": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2445266\r\n"
        ],
        "2445267": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Pensacom Enterprises Group LLC, OBJETO: Importação de kit reagentes para atender a HLA, no valor de R 335.727,07 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Omixon Inc, OBJETO: Importação de kit reagentes para atender o HLA, no valor de R 208.976,55 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Philips Medical Systems Ltda, OBJETO: Aquisição de 02 transdutores para ecocardiograma e 01 trandutor para cotransesofágico, no valor de R 149.440,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda, OBJETO: Aquisição de reagentes para a HLA, no valor de R 102.100,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Pouten Selfe & Lee Ltd, OBJETO: Peças de reposição para sistema de viscosidade, no valor de R 53.525,23 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Roque Research, INC, OBJETO: Importação de cadeira BRAINsINGHT2, no valor de R 27.645,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ultra-Som Equipamentos Médicos Ltda, OBJETO: Locação de aparelho de Raio X / Portátil Digital, no valor de R 22.000,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Verde Gestão de Serviços e Resíduos Ltda, OBJETO: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de apoio administrativo para o campi da UERJ, no valor de R 6.122,454,12 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Aria Tecnologia Ltda, OBJETO: Locação de notebooks para o DSEA, no valor de R 41.850,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador dedespesa.\r\nId: 2445267\r\n"
        ],
        "2445269": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2445269\r\n"
        ],
        "2445303": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2445303\r\n"
        ],
        "2445305": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n-Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40933831), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41470620) e da Controladoria (SEI 41821544), a adoção de medidas pertinentes visando à subcontratação da empresa ADILSON M. NOBRE ME para a execução de obras de fundação e implantação dos pórticos, referente ao Contrato nº 093/2022, cujo objeto é a \"Locação de 15 (quinze) painéis de mensagens variáveis (PMVs) fixos a serem implantados em rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, pelo período de 30 (trinta) meses\", com custos estimados em R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) a cargo da contratada INNOVIA SOLUÇÕES LTDA., equivalente à 1,09% do valor total do contrato, vinculado ao Processo Administrativo SEI-330022/000711/2022, fundamentado nos artigos 72 e 78, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/1993.\r\nId: 2445305\r\n"
        ],
        "2445306": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) 041/2022 - FSERJ em favor das empresas: SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ 03.828.079/0001-31 no valor de R 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99, no valor de R 30.100,00 (trinta mil e cem reais). Perfazendo o valor total de R 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais)\r\nId: 2445306\r\n"
        ],
        "2445310": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2445310\r\n"
        ],
        "2445311": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2022\r\nDE 16.08.2022\r\nId: 2445311\r\n"
        ],
        "2445312": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2445312\r\n"
        ],
        "2445313": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2445313\r\n"
        ],
        "2445314": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nId: 2445314\r\n"
        ],
        "2445319": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2445319\r\n"
        ],
        "2445320": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2445320\r\n"
        ],
        "2445327": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nà VANESSA ALVES CORTEZ GAMA, Oficial de Cartório, 3ª classe, Id Funcional nº 4.385.871-6, o 2º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 06/12/22 a 04/01/23.\r\nId: 2445327\r\n"
        ],
        "2445355": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 20 de março de 2020, a isenção do imposto de renda ao Subtenente BM Refo CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, RG 09.128, Id Funcional 2664953-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 404/2022.\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2022, a isenção do imposto de renda ao Subtenente BM Refo MARCELO POLICARPO DOS SANTOS, RG 15.964, Id Funcional 2634103-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 423/2022.\r\ncom validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, ao Cabo BM Refo JOÃO BAPTISTA LIMA, RG 987.860, Id Funcional 591343-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 247/2022.\r\nId: 2445355\r\n"
        ],
        "2445359": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 12.299,99, à ANA BEATRIZ BICCAS DE ASSIS, filha do ex-Subtenente BM RR ALEX CARNEIRO DE ASSIS, RG 14.861, Id Funcional 2644054-7, falecido em 13 de março de 2022, com validade a contar de 13 de março de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea c e Art. 21, ambos da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar por morte no valor de R 6.171,90, correspondente à cota de 50%, à GRACIELLE RODRIGUES RATTES, viúva do ex-1º Sargento BM FLAVIO FRITOLI RATTES, RG 25.689, Id Funcional 931856-9, falecido em 21 de março de 2022, com validade a contar de 21 de março de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21, ambos da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar por morte no valor de R 19.513,11, à MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO MESQUITA, viúva do ex-Capitão BM Refo JOSÉ DANTAS MESQUITA, RG 196.928, Id Funcional 87032-3, falecido em 25 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2445359\r\n"
        ],
        "2445364": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/12/2022\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2021, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 49.835,75 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) referente à aquisição de gases medicinais nos meses de maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro de 2021, de acordo com o TAC 09/2022.\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/010706/2021, no valor de R 49.835,75 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente à aquisição de gases medicinais nos meses de maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro de 2021, de acordo com o TAC 09/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2445364\r\n"
        ],
        "2445376": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaJRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 04.205.619/0001-93, referente à Aquisição de Papéis Gráficos valor total de R 161.148,00 (cento e quarenta e um mil e cento e quarenta e oito reais), Ata de Registro de Preço nº 0001/2022/510100-01, PE nº 102/2021.\r\nId: 2445376\r\n"
        ],
        "2445384": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665876, correspondente ao período de 13/10/2022 a 01/11/2022 (20 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 04/10/2022 a 02/11/2022 (30 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954807, correspondente ao período de 13/10/2022 a 01/11/2022 (20 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 08/10/2022 a 03/11/2022 (27 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211961, correspondente ao período de 12/10/2022 a 10/11/2022 (30 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 12/10/2022 a 10/11/2022 (30 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 03/10/2022 a 01/11/2022 (30 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234988, correspondente ao período de 14/10/2022 a 21/10/2022 (8 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234759, correspondente ao período de 13/10/2022 a 01/11/2022 (20 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 24/10/2022 a 07/11/2022 (15 dias).\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 14/10/2022 a 12/11/2022 (30 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 09/10/2022 a 07/11/2022 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 09/10/2022 a 07/11/2022 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 24/10/2022 a 07/11/2022 (15 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 03/11/2022 a 10/11/2022 (8 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 28/10/2022 a 02/11/2022 (6 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 09/10/2022 a 07/11/2022 (30 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 14/10/2022 a 12/11/2022 (30 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 06/10/2022 a 03/11/2022 (29 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 31/10/2022 a 09/11/2022 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 28/10/2022 a 08/11/2022 (12 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143727, correspondente ao período de 13/10/2022 a 11/11/2022 (30 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665531, correspondente ao período de 13/10/2022 a 11/11/2022 (30 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 01/11/2022 a 07/11/2022 (7 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230869, correspondente ao período de 19/10/2022 a 17/11/2022 (30 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 01/11/2022 a 10/11/2022 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 24/10/2022 a 07/11/2022 (15 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 24/10/2022 a 02/11/2022 (10 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19238940, correspondente ao período de 24/10/2022 a 12/11/2022 (20 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 08/11/2022 a 17/11/2022 (10 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 31/10/2022 a 09/11/2022 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950, correspondente ao período de 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43475272, correspondente ao período de 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 01/11/2022 a 10/11/2022 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 24/10/2022 a 02/11/2022 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 25/10/2022 a 13/11/2022 (20 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 01/10/2022 a 30/10/2022 (30 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991675, correspondente ao período de 28/10/2022 a 13/11/2022 (17 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 12/10/2022 a 26/10/2022 (15 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 27/10/2022 a 03/11/2022 (8 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 24/10/2022 a 12/11/2022 (20 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348270, correspondente ao período de 06/11/2022 a 13/11/2022 (8 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 03/11/2022 a 20/11/2022 (18 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 03/11/2022 a 22/11/2022 (20 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 02/11/2022 a 20/11/2022 (19 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19227280, correspondente ao período de 03/11/2022 a 22/11/2022 (20 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 25/10/2022 a 03/11/2022 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 03/11/2022 a 30/11/2022 (28 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 14/11/2022 a 30/11/2022 (17 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 28/10/2022 a 21/11/2022 (25 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 24/10/2022 a 22/11/2022 (30 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 07/11/2022 a 21/11/2022 (15 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 25/10/2022 a 13/11/2022 (20 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872123, correspondente ao período de 07/11/2022 a 21/11/2022 (15 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 03/11/2022 a 22/11/2022 (20 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991489, correspondente ao período de 06/11/2022 a 13/11/2022 (8 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 03/11/2022 a 30/11/2022 (28 dias).\r\nId: 2445384\r\n"
        ],
        "2445385": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 25/10/2022 a 30/11/2022 (37 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 03/11/2022 a 22/11/2022 (20 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 21/11/2022 a 05/12/2022 (15 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 12/11/2022 a 01/12/2022 (20 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 16/11/2022 a 05/12/2022 (20 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 31/10/2022 a 11/11/2022 (12 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 04/11/2022 a 01/12/2022 (28 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19221851, correspondente ao período de 21/11/2022 a 05/12/2022 (15 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231377, correspondente ao período de 21/11/2022 a 05/12/2022 (15 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 08/11/2022 a 12/11/2022 (5 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954890, correspondente ao período de 21/11/2022 a 05/12/2022 (15 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 17/10/2022 a 26/10/2022 (10 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 16/11/2022 a 05/12/2022 (20 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348297, correspondente ao período de 16/11/2022 a 05/12/2022 (20 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5702151, correspondente ao período de 16/11/2022 a 25/11/2022 (10 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5702151, correspondente ao período de 28/11/2022 a 05/12/2022 (8 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 03/11/2022 a 07/11/2022 (5 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 21/11/2022 a 30/11/2022 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991284, correspondente ao período de 28/11/2022 a 29/11/2022 (2 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 05/11/2022 a 05/12/2022 (31 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 24/10/2022 a 12/11/2022 (20 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 13/11/2022 a 05/12/2022 (23 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 21/11/2022 a 05/12/2022 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871445, correspondente ao período de 03/11/2022 a 13/11/2022 (11 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 02/11/2022 a 11/11/2022 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 03/11/2022 a 01/12/2022 (29 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 04/11/2022 a 01/12/2022 (28 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 04/11/2022 a 01/12/2022 (28 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 08/11/2022 a 01/12/2022 (24 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43343058, correspondente ao período de 22/11/2022 a 01/12/2022 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 21/11/2022 a 05/12/2022 (15 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872360, correspondente ao período de 08/11/2022 a 17/11/2022 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991268, cor respondente ao período de 04/11/2022 a 01/12/2022 (28 dias).\r\nId: 2445385\r\n"
        ],
        "2445386": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2022\r\nà LIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, ID. 50131460, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 09/11/2022 a 07/05/2023.\r\nDE 07/12/2022\r\nà CARMEN LUCIA FREITAS SILVA, Inspetor de Policia Penal, ID. 50006967, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 09/08/2022 a 04/02/2023.\r\nId: 2445386\r\n"
        ],
        "2445388": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE N.º 73/22, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Lote 01 com valor total de R 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais), Lote 02 com valor total de R 3.383,10 (três mil, trezentos e oitenta e três reais e dez centavos), Lote 04 com valor total de R 7.729,85 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), Lote 05 com valor total de R 15.147,60 (quinze mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), Lote 06 com valor total de R 7.498,53 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), Lote 11 com valor total de R 4.648,80 (quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), Lote 17 com valor total de R 10.403,02 (dez mil, quatrocentos e três reais e dois centavos), Lote 18 com valor total de R 12.940,31 (doze mil, novecentos e quarenta reais e trinta e um centavos), Lote 20 com valor total de R 10.998,00 (dez mil, novecentos e noventa e oito reais), Lote 21 com valor total de R 7.902,24 (sete mil, novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos) e Lote 23 com valor total de R 60.734,80 (sessenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, Lote 09 com valor total de R 25.869,90 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), Lote 10 com valor total de R 9.943,50 (nove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), Lote 12 com valor total de R 9.996,26 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) e Lote 14 com valor total de R 9.016,00 (nove mil e dezesseis reais) e WJM DENTAL LTDA, Lote 07 com valor total de R 16.974,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta e quatro reais) e Lote 19 com valor total de R 9.399,90 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Os Lotes 03, 08, 13, 16, e 22 foram fracassados e o Lote 15 foi deserto.\r\nId: 2445388\r\n"
        ],
        "2445391": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665876, correspondente ao período de 13/11/2022 a 19/11/2022 (7 dias).\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 04/11/2022 a 22/11/2022 (19 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 17/10/2022 a 26/10/2022 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 14/11/2022 a 29/11/2022 (16 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 23/11/2022 a 02/12/2022 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 25/10/2022 a 30/11/2022 (37 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 01/11/2022 a 29/11/2022 (29 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 25/10/2022 a 13/11/2022 (20 dias).\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211430, correspondente ao período de 23/11/2022 a 02/12/2022 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 21/11/2022 a 30/11/2022 (10 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991420, correspondente ao período de 16/11/2022 a 30/11/2022 (15 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226594, correspondente ao período de 11/11/2022 a 25/11/2022 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 03/11/2022 a 22/11/2022 (20 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954823, correspondente ao período de 17/11/2022 a 25/11/2022 (9 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 09/10/2022 a 07/11/2022 (30 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 17/10/2022 a 25/11/2022 (40 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 11/11/2022 a 20/11/2022 (10 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871941, correspondente ao período de 01/11/2022 a 30/11/2022 (30 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 02/11/2022 a 01/12/2022 (30 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665817, correspondente ao período de 02/11/2022 a 01/12/2022 (30 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 16/11/2022 a 30/11/2022 (15 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/11/2022 a 30/11/2022 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 01/11/2022 a 30/11/2022 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/11/2022 a 30/11/2022 (30 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 01/11/2022 a 30/11/2022 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/11/2022 a 30/11/2022 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 01/11/2022 a 30/11/2022 (30 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 21/11/2022 a 30/11/2022 (10 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955013, correspondente ao período de 01/11/2022 a 06/11/2022 (6 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 03/11/2022 a 12/11/2022 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 14/11/2022 a 30/11/2022 (17 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 21/11/2022 a 30/11/2022 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 01/11/2022 a 05/12/2022 (35 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 21/11/2022 a 30/11/2022 (10 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871976, correspondente ao período de 21/11/2022 a 27/11/2022 (7 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871976, correspondente ao período de 28/11/2022 a 05/12/2022 (8 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143778, correspondente ao período de 03/11/2022 a 17/11/2022 (15 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 03/11/2022 a 17/11/2022 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991675, correspondente ao período de 21/11/2022 a 30/11/2022 (10 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872123, correspondente ao período de 22/11/2022 a 01/12/2022 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 09/11/2022 a 23/11/2022 (15 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 14/11/2022 a 21/11/2022 (8 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 04/11/2022 a 22/11/2022 (19 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 30/11/2022 a 05/12/2022 (6 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 13/11/2022 a 27/11/2022 (15 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 08/11/2022 a 05/12/2022 (28 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 16/11/2022 a 25/11/2022 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 01/11/2022 a 04/11/2022 (4 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 01/11/2022 a 07/11/2022 (7 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 01/11/2022 a 12/11/2022 (12 dias).\r\nId: 2445391\r\n"
        ],
        "2445392": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nA ESTABILIDADE do servidor do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionado, por ter concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09/02/2015, e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974/2016. \r\nId. Funcional n°\r\nNome\r\nCargo\r\nAno do Concurso\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n50193783\r\nDERFERSON DA SILVA ISMERIO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nMédio 2009\r\n30.10.2016\r\nao servidor ELZO SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 50309170, o afastamento para realização de curso de formação Policial da Polícia Rodoviária Federal relativo ao concurso público nº 2022.2, com recebimento da bolsa-auxílio às expensas daquele Órgão, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018, com validade de 17/06/2022 a 09/10/2022. \r\nId: 2445392\r\n"
        ],
        "2445394": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 02/11/2022 a 12/11/2022 (11 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 16/11/2022 a 25/11/2022 (10 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 26/11/2022 a 05/12/2022 (10 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2445394\r\n"
        ],
        "2445395": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/11/2022 a 05/12/2022 (35 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 01/11/2022 a 05/12/2022 (35 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 26/11/2022 a 02/12/2022 (07 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 08/11/2022 a 17/11/2022 (10 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 04/11/2022 a 01/12/2022 (28 dias).\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954815, correspondente ao período de 21/11/2022 a 30/11/2022 (10 dias).\r\nId: 2445395\r\n"
        ],
        "2445396": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.12.2022\r\npenalidade de cassação do credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC COLUBANDÊ, (DH AB/780), fundamentada nos artigos 31, Inciso IV c/c o 36, IV e § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DOUGLAS PORTO BARBOSA DA SILVA (Registro Nº 03646759933), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/12/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2445396\r\n"
        ],
        "2445397": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor do servidor MARCUS VINICIUS DE ARAUJO DOS SANTOS - Id. Funcional n° 5108481-3, relativa à visita técnica realizada no Município de São Pedro D'aldeia, no dia 16 de junho de 2020, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2445397\r\n"
        ],
        "2445398": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2022\r\na mudança do nome da servidora, ALINE MACEDO DA SILVA MACIEL Id. Funcional nº 5029563-2, para, ALINE MACEDO DA SILVA, em virtude do seu divórcio.\r\nId: 2445398\r\n"
        ],
        "2445403": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00012/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00013/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00015/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2445403\r\n"
        ],
        "2445404": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991489 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991292 - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991284 - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991241 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991446 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991373 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991306 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991250 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991470 - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991330 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991322 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991349 - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991268 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991365 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991438 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991357 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991420 - exercício de 2022, 1º período, 30 dias.\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991462 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991497 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991314 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991454 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991411 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991381 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991390 - exercício de 2022, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42666040, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 42666147, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 43592953, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41954858, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43878784, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42706432, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19222548, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 8748055, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143794, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43347827, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41955048, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19223765, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41954874, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19231253, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43348246, exercício de 2022, 2º período, 10 dias.\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50243934, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19230869, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19230036, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 5718821, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19220561, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41954904, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19213573, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41954777, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19229860, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19226918, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43871623, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872212, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 50143743, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143786, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42665990, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19208219, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 43833624, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43347681, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41954793, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19220740, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42717710, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43874274, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19222246, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42666090, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 43348220, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41954785, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42666066, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19194587, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43871518, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43703801, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19211430, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 5717590, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19219741, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41954840, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50320467, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43347894, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19218524, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19222173, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 20351941, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19312660, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19224150, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19215487, exercício de 2022, 2º período, 10 dias.\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43348270, exercício de 2022, 2º período, 10 dias.\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 42665817, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19231377, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 32193262, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19219210, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19219148, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19210973, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19234040, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19232136, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19214146, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- MARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19238096, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 20117558, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 50226797, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19213646, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43871747, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19222955, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50243373, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41954939, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41954998, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872409, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19221851, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43374999, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 50143751, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43348122, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19231148, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19595735, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 42665892, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19225679, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19233582, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19214448, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41955030, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42665930, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 39242048, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143719, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19211961, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19232772, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42708532, exercício de 2022, 2º período, 10 dias.\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42708648, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42665531, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19228082, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19227426, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41955056, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19233469, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50156667, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43348203, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19233353, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41954947, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19233167, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143727, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19218451, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43871950, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43348092, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41955021, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143867, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19230753, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 8680078, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19226063, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42665957, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- LUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19208740, exercício de 2022, 2º período, 30 dias.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19221258, exercício de 2022, 2º período, 10 dias.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19219628, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19223870, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19238940, exercício de 2022, 2º período, 20 dias.\r\n.\r\nId: 2445404\r\n"
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        "2445409": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 070026/000102/2022, amparado nas manifestações dos setores técnicos, no parecer da d. Coordenação de Convênios/SECC (id. 41966197) e da d. Assessoria Jurídica/SECC (id. 42348327) AUTORIZO, em observância ao art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto nº 44.879/14, a celebração de convênio nº 787/2022 - CONVERJ entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e a Fundação Parques e Jardins, tendo por objeto a restauração, qualificação e requalificação do Campo de Santana, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado e a minuta apresentada no id 42065089.\r\nId: 2445409\r\n"
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        "2445417": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/12/2022\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2021, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 229.205,09 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais e nove centavos) referente à aquisição de gases medicinais nos meses nos meses de fevereiro, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021, de acordo com o TAC 010/2022.\r\n- Em consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350109/002094/2021, no valor de R 229.205,09 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais e nove centavos) referente à aquisição de gases medicinais nos meses nos meses de fevereiro, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021, de acordo com o TAC 010/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2445417\r\n"
        ],
        "2445420": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/05/2018, de CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, TUS / Médico, matr. n° 34.822-7 / ID 24447722, admitida em 02/06/2008, para continuar exercendo a função de Diretora Geral do Hospital Estadual Anchieta da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, em permuta com a servidora dessa Fundação CLAUDIA SALVADOR AMORIM, matr. n° 4436906-9, até 31/12/2023.\r\na prorrogação da cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, ID: Funcional 4353463-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, até 31/12/2023.\r\na regulariza ção do afastamento de HELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr. nº 36039-6, Professor Associado, no período de 26/11/2022 a 12/12/2022, para dar continuidade no CERN aos trabalhos relacionados ao grupo de Física de Altas Energias no âmbito da colaboração CMS do CERN e as tecnologias associadas da Engenharia e Computação, em Genebra, Suiça, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2445420\r\n"
        ],
        "2445424": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.12.2022\r\na acumulação de cargos deLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 27.899-4 - UERJ e Médico, matr. nº 647872 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CHRISTIANE DA SILVA COSTA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.354-3 - UERJ e 3º Sargento, matr. nº 13130471 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LEONARDO DE LIMA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 41.094-4 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 3063254 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2445424\r\n"
        ],
        "2445426": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- MARIA DAS DORES GONÇALVES, Servente I, ID Funcional 37999036/1, matrícula 144484-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/08/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- SUELI SANT ANNA AMORIM, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional 37919865/01, matrícula 830.198-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7760/9125 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.578,12 e 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50.\r\n- PATRICIA DE CARVALHO DE ANDRADE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional 35450452/1, matrícula 5.008.472-2. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.327,80, revogando-se a fixação de 19/05/2021, publicada no D.O. de 25/05/2021.\r\n- ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional 32936834/2, matrícula 916.444-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8577/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.740,16 (mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n- ANTONIO CILUSSO FILHO, Datilógrafo CIEP, ID Funcional 2291479/01, matrícula 5014814-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 04/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo CIEP (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 13,71 e 10% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 12,00.\r\n- GABRIELINA FAGUNDES DE ASSIS, Servente, nível II, ID Funcional 9045457/01, matrícula 1201191-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 75,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- LUZIA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Servente, nível II, ID Funcional 8191280/01, matrícula 1201142-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 68,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 40,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ISABEL MARIA DA SILVA SANTOS, Merendeira, nível II, ID Funcional 9276335/01, matrícula 274905-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 09/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 45,30, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- JURACY RIBEIRO COSTA, Servente, nível I, ID Funcional 9570578/01, matrícula 164236-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 95,63, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 33,47 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- NILZA CEZARINO PINHEIRO, Servente, nível I, ID Funcional 9307745/01, matrícula 143078-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 125,83, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- NILDA MARIA PORTELLA, Servente, nível I, ID Funcional 39801381/01, matrícula 161463-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/01/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- THEREZINHA DE JESUS SCHIMIDT DE MORAES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID Funcional 41056817/01, matrícula 27787-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/11/1993, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 19309/93), no valor de CR 34.541,90 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 17.270,95.\r\n- TELMA CARVALHO AMIN CAMPANATI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 33725829/1, matrícula 804.537-9. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 19/05/2021, publicada no D.O. de 25/05/2021.\r\nId: 2445426\r\n"
        ],
        "2445437": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/12/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2021, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 33.157,93 (trinta e três mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), referente à aquisição de gases medicinais nos meses de maio a julho de 2021, de acordo com o TAC 011/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/000899/2022, no valor de R 33.157,93 (trinta e três mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), referente à aquisição de gases medicinais nos meses de maio a julho de 2021, de acordo com o TAC 011/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2445437\r\n"
        ],
        "2445442": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 42816518).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI42800829).\r\n\r\nCom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 43173784), o modelo de planta nº 015.13106, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador \r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (42921449/43096820), a implantação da seção Casimiro de Abreu - Niterói, no quadro tarifário do SC 108051003 Niterói - Quissamã (via Vila Verde) “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nCasimiro de Abreu - Niterói\r\n118,40 (*)\r\n37,55\r\n(*) quilometragem equivalente.\r\nDE 12.12.2022\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43820319).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43824969).\r\nnos termos do Parecer n°742/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°43892892).\r\n- Nos termos do Parecer n°745/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°38477541), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n°744/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°43943889).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43835248).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (44003684).\r\nnos termos do Parecer n°743/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°43902822).\r\ncom base no Parecer nº 741/2022/DETRO/ASSJUR (43853451).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43943505).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43912818).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43980554).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43906438).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°43989296).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009351/2022, SEI-100005/009506/2022, SEI-100005/009532/2022, SEI-100005/009548/2022, SEI- 100005/009561/2022, SEI-100005/009593/2022, SEI- 100005/009601/2022, SEI-100005/009609/2022, SEI- 100005/009644/2022 E SEI-100005/009649/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2445442\r\n"
        ],
        "2445443": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 039/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de obras de pavimentação e recapeamento nos Bairros Niterói e Aeroporto, com elaboração do projeto executivo no Município de Itaperuna - RJ, em favor da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 56.228.813,80 (cinquenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos). \r\nId: 2445443\r\n"
        ],
        "2445449": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\r\no Despacho do Governador publicado no D.O de 13.12.2022, página 02, 1ª coluna, que delegou ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Nelson Rocha, a função estabelecida no art. 3º, I da Lei 8.637/2019, para Presidir o Conselho do FUSPRJ. \r\nId: 2445449\r\n"
        ],
        "2445455": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 443/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 43939314), bem como no teor da manifestação 43829013, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 045/2021 43828134, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, cujo objeto é “recuperação dos corpos hídricos das bacias hidrográficas do Canal Caboclos, no trecho de São João de Meriti a Duque de Caxias - 1° Distrito”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\n*Omitido no D.O de 12/12/2022. \r\nId: 2445455\r\n"
        ],
        "2445458": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925 - exercício de 2022, 2º período, 20 dias. Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, .\r\nId: 2445458\r\n"
        ],
        "2445459": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/2022\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954998 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19595735 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233655 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048 - exercício de 2018, 1º período.\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19220561 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233167 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214146 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233469 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230630 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223870 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19312660 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19226594 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216050 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19212054 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954963 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230036 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- CLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19236735 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- FLAVIO GUIMARAES LAURIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19309759 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954807 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954904 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348220 - exercício de 2022, 2° período.\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871836 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224265 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234570 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954947 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218524 - exercício de 2022, 1º período.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869 - exercício de 2022, 2º período.\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794 - exercício de 2022, 2º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2445459\r\n"
        ],
        "2445460": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- WILLIANS MELO BRAGA, Analista Contábil - ID Funcional nº 43626092, exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ANDREA GONÇALVES SILVA, Técnico Processual - ID Funcional nº 50255657 - exercício de 2022, 30 dias.\r\nDÉBORA ALVES CANIÇALI, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - ID Funcional nº 43596363 - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- DANUBIA MELO DE ARAUJO VIDAL, Analista Processual - ID Funcional nº 50074679- exercício de 2022, 15 dias.\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS, Agente de Saúde Pública - ID Funcional nº 19217943 - exercício de 2022, 30 dias.\r\n- ADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES, Técnico Processual - ID Funcional nº 43593887- exercício de 2022, 30 dias.\r\n.\r\nId: 2445460\r\n"
        ],
        "2445462": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 448/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 43964287), bem como no teor da manifestação 43782240, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 043/2021 (43782152), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, cujo objeto é duplicação da RJ-085 com iluminação pública e implantação de 02 pontes em estrutura metálica do Município de Duque de Caxias,RJ”, a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\n*Omitido no D.O de 12/12/2022.\r\nId: 2445462\r\n"
        ],
        "2445479": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/12/2022\r\npara ANILTON CORTES MANSANO, RG. 05446328 IFP/RJ o AuxÍlio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2445479\r\n"
        ],
        "2445484": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DALVIM PEREIRA DOS ANJOS ID Funcional 36263460, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1217321 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n- CASEMIRO ABREU POSSANTE DE ALMEIDA, ID Funcional 29207819, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Professor do Magistério Superior, matrícula 0360462 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n- SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 142093 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n- LUDMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA ID Funcional 41964080, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Agente Administrativo-E - Técnico financeiro, matrícula 183593 (CEDAE).\r\n- ANÉSIO BARBOSA MATHIAS, ID Funcional 29390257, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor II, matrícula 9374 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n- ANA MARIA FERREIRA PIRES Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientadora Pedagógica, matrícula 10359 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES ID Funcional 29695023, Perito Criminal/Médica Veterinária, vínculo 1 (SEPOL) e Tenente-Coronel/Médica Veterinária, matrícula 398**** (Ministério do Exército).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, POSSÍVEL a acumulação dos cargos, do servidor Roberto Cotta Ramalho dos Santos, ID Funcional 50102451, Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL), com Vereador, matrícula 1649-1 (Câmara Municipal de Saquarema), conforme artigos 37, XVI e 38, III ambos da CRFB/88.\r\nId: 2445484\r\n"
        ],
        "2445486": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.06.2022\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003492/2022\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\nD.O. DE 29.07.2022\r\nPÁGINA 07- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002916/2022\r\nLEANDRO FERREIRA SANTANA\r\nOnde se lê: matrícula 330455-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLeia-se: matrícula 300.455-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nD.O. DE 04.10.2022\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000588/2022\r\nVALÉRIA DOS SANTOS BARACHO DA SILVA\r\nOnde se lê: Biólogo, matrícula 1531 (Agência de Saneamento Básico do Município de Resende).\r\nLeia se: Biólogo, matrícula 1451 (Agência de Saneamento Básico do Município de Resende).\r\nD.O. DE 26.10.2022\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002250/2022\r\nOnde se lê: ROSEMERE DOS SANTOS GOMES.\r\nLeia-se: ROSIMERE DOS SANTOS GOMES.\r\nId: 2445486\r\n"
        ],
        "2445489": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ID 50001965, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 13/06/1988 a 31/12/1988, 09/09/1996 a 31/01/2001, 01/08/2001 a 24/01/2003, 12/09/2003 a 18/04/2006, 06/09/2006 a 11/10/2006, 06/02/2007 a 12/02/2007, 22/03/2007 a 18/12/2008 e de 04/01/2010 a 11/10/2010, no total de 4.254 dias de efetivo exercício. \r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA, ID 43717675, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/10/1993 a 01/03/1996 e de 04/12/2002 a 21/11/2003, no total de 1.224 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES, ID 51301040, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/02/1990 a 23/07/1990, 03/11/1992 a 03/01/1994, 04/01/1994 a 24/10/1994, 06/07/1995 a 08/11/1995 e de 13/05/1997 a 06/04/2022, no total de 10.086 dias de efetivo exercício. \r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL, ID 20049692, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/1990 a 29/11/1991 e de 20/10/1994 a 05/03/1995, no total de 776 dias de efetivo exercício.\r\n- LEANDRO DE SOUZA BRANDINO, ID 50131052, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/2004 a 02/09/2005, 01/04/2010 a 15/06/2010, 16/06/2010 a 30/06/2010 e de 01/08/2010 a 31/12/2010, no total de 778 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ, ID 43714250, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/04/1992 a 21/07/1998, 02/04/2001 a 08/10/2001, 19/06/2007 a 25/07/2007, 01/08/1998 a 31/10/1999 e de 01/11/199 a 28/02/2001, no total de 3.465 dias de efetivo exercício.\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS, ID 50147218, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/02/2005 a 04/03/2005, 20/02/2006 a 04/05/2006, 05/05/2006 a 05/03/2007, 09/10/2007 a 26/11/2007, 02/06/2008 a 09/07/2008, 02/09/2008 a 02/09/2008, 16/09/2008 07/10/2008, 31/03/2009 a 09/05/2009, 28/04/2010 a 09/05/2010, 09/06/2010 a 01/07/2010, 24/08/2010 a 19/09/2010, 08/10/2010 a 10/10/2010 e de 29/11/2010 a 28/12/2010, no total de 641 dias de efetivo exercício.\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES, ID 19988222, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/03/1987 a 12/12/1991 e de 22/10/1992 a 19/01/1995, no total de 2.565 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício.\r\nId: 2445489\r\n"
        ],
        "2445499": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 65.486 CARLOS HENRIQUE DE LIMA CASTRO de ID Funcional: 22376674 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2022.\r\nId: 2445499\r\n"
        ],
        "2445503": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 58.201 WILLIAM GONÇALVES DA SILVA de ID Funcional: 23837233 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2020.\r\nId: 2445503\r\n"
        ],
        "2445512": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/004/3128/2013 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.128/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno no voto proferido em fls. 93/95 (indexador nº 43148747).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 01/57834/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 2.189/2008 da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ no doc. SEI nº 42423688 e nas fls. 62 doc. SEI nº 42239342. \r\na cessão da servidora MARILDA SANT'ANNA MACIEL, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025259-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora TATIANA TELES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5007743-0, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do CEL BM QOC/96 MARCUS BELCHIOR CORRÊA BENTO, RG 19.205, ID Funcional 611881-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2445512\r\n"
        ],
        "2445517": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2445517\r\n"
        ],
        "2445522": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMAURO MOREIRA DA COSTA LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 9149171/01, matrícula 93003-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 213,69 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nEREMITA DE AZEVEDO BRAGA, Servente, nível I, ID. Funcional 33177716/01, matrícula 142812-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231.00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nALTILEA DE ALMEIDA RIOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID. Funcional 41171845/01, matrícula 47278-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Discriminação das parcelas: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nZENITE FERREIRA ALVES, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 9131639/01, matrícula 517334-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Discriminação das parcelas: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nJANIR TORRES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 4419740/01, matrícula 658085-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nMARIA DULCE MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 40754286/02, matrícula 151006-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 334,17 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 190,95.\r\nNELCI MUNIZ PINTO SOARES, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 40858448/01, matrícula 37081-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69 e Incorp cargo em comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 30,00.\r\nLUCIA HELENA MOTA DA ROCHA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 4899350/1, matrícula 31942-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 18979/1993), no valor de CR 26.528,14, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 11.937,66 e Incorporação GRAT DIR/SEC ESC (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 922,50.\r\nELISABETH MARIA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, ID Funcional n° 3048039/01, matrícula n° 5016164-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 06/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 30,20 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 22,65.\r\nELVIRA MARIA PIRES FERREIRA, Professor IV, classe A, referência 28, ID Funcional n° 18123066/02, matrícula n° 67113-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/1983, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 13/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor IV, classe A, referência 28 (Lei nº 657/1983), no valor de Cr 30.097,08 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 7.524,27\r\nELVIRA MARIA PIRES FERREIRA, Professor Docente II, C, ref. 5, ID Funcional n° 18123066/02, matrícula n° 67113-1. os proventos mensais de inatividade a contar 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 13/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 5 (Decreto nº 14334/1990), no valor de NCZ 1.516,83 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 875,09.\r\nMARIA ANTONIA CALDEIRA CANAVITSAS, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Fun cional 37329944/01, matrícula 661963-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nAPPARECIDA VIANNA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 18402364/02, matrícula n° 657943-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 108,56.\r\nMARIA CLAUDIA MARQUES FERREIRA DE MELLO, Prof. Docente II, C, 8, ID Funcional n° 3802922/1, matrícula n° 33578-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 19.309/1993), no valor de CR 34.541,90 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 15.543,85.\r\nMARIA DA CONCEICAO CARVALHO NOUER, Datilógrafo, ID. Funcional 7474741/01, matrícula 5.018.705-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo (Medida Provisória nº 1656/1998), no valor de R 130,00 e 10% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 13,00.\r\nId: 2445522\r\n"
        ],
        "2445525": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de barracas de praia para guarda vidas, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2445525\r\n"
        ],
        "2445532": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\no Relatório Final da Comissão de Sindicância, index 43677192, do presente processo administrativo SEI-300001/001107/2022, que foi instaurado para apurar os fatos e responsabilidades de supostas irregularidades na adesão conduzida nos autos do processo administrativo E-30/001/32/2016, decidindo pelo arquivamento do processo de sindicância. \r\nId: 2445532\r\n"
        ],
        "2445533": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00016/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00019/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2445533\r\n"
        ],
        "2445539": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2022\r\n(PE SRP 168/2021 - FSERJ) - despesa, referente a aquisição Material Médico Hospitalar, em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 36.958.637/0001-32, com o valor de R 57.795,30 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ n° 32.350.180/0001-28, com o valor de R 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 110.995,30 (cento e dez mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).\r\nId: 2445539\r\n"
        ],
        "2445540": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 13.12.2022\r\n2022 (PE SRP 35/2022 - CBMERJ) - AUTORIZO , referente a aquisição Medicamentos, em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor de R 207.385,86 (duzentos e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2445540\r\n"
        ],
        "2445541": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2022\r\n(PE SRP 180/2022 - FSERJ) -a despesa, referente a aquisição Material Médico Hospitalar, em favor das empresas: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 58.950.775/0001-08, no valor de R 14.442,95 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23, no valor de R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais), Perfazendo o valor total em R 17.112,95 (dezessete mil cento e doze reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2445541\r\n"
        ],
        "2445553": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA\r\n/2022\r\n- PAULO SERGIO PIRES PRESCOTT, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 1967414- 7 e Matrícula: 822370-3. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MICHELLE MANHÃES BRUNES, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 2007973- 7 e Matrícula: 867974-8. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/08/2022.\r\n- ELAINE TELES FON FERREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 2007676-2 e Matrícula: 822578-1. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2445553\r\n"
        ],
        "2445555": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ALLAN COSTA DOS REIS, Auditor do Estado, ID nº 50067796/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2445555\r\n"
        ],
        "2445560": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de SABRINA GONCALVES DA COSTA, ID 42735343, vínculo 1, matrícula 0919788-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/10/2019 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\nId: 2445560\r\n"
        ],
        "2445566": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO DA SILVA LAGE, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.399-6, ID. Funcional 19831072/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Art.5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LARA, Servente I, matrícula 276.703-6, ID. Funcional 34355286/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE ALVES PIRES, Professor Docente II 40H, nível C, referência 8, matrícula 5.018.630-3, ID. Funcional 37537652/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA DA SILVA PEÇANHA, Servente I, matrícula 5.024.465-6, ID. Funcional 33973180/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DELSIA DE ASSIS ALFREDO SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, referência.9, matrícula 5.006.923-6, ID. Funcional 33566062/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICEA COLOMBO DA COSTA PINTO, Servente I, matrícula 5.009.166-9, ID. Funcional 34252789/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADILZA DE ABREU VARGAS COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula 869.688-2, ID. Funcional 39106063/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZULEICA FERREIRA DIAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula280.532-3, ID. Funcional 39815943/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA XAVIER SANTANA PIMENTEL, Professor Docente II, nível “a”, referência.6, matrícula 294.167-2, ID. Funcional 35946423/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIANE MAGALHAES FERREIRA PORTO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula 804.305-1, ID. Funcional 39344525/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE PADILHA GERICO BRITO, Datilógrafo I, matrícula 5.007.804-7, ID. Funcional 34947256/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANIA FREITAS GOMES, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula 937.593-2, ID. Funcional 38083884/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZANGELA MENDONCA LUZES, Professor Docente II 40H, nível C, referência 8, matrícula 5.021.123-4, ID. Funcional 33651264/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE DA SILVA CRUZ, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula 5.008.384-9, ID. Funcional 34969667/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula 5.023.738-7, ID. Funcional 37538047/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA RODRIGUES BRANCO, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula 293.912-2, ID. Funcional 32714556/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA STAUTH NAME, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula 5.001.800-1, ID. Funcional 33035555/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY DE SA PEREIRA, Servente I, matrícula 5.013.902-1, ID. Funcional 32795955/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA ALMEIDA MENDES LEITE, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula 5.020.519-4, ID. Funcional 34101152/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, matrícula 245.238-1, ID. Funcional 40713989/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90 /21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 29/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH DE LIMA BAPTISTA, Servente I, matrícula 274.760-8, ID. Funcional 33684065/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTYANI MENDES DE SOUSA, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula 293.880-1, ID. Funcional 35496835/1, tendo em vista ter reunido, com base no art.4º, caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CID NUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo I, matrícula 5.009.945-6, ID. Funcional 34408657/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIA APARECIDA CARNEIRO, Professor Docente II, nível D, Ref. 9, matrícula 281.868-0, ID. Funcional 34948430/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2019.\r\nId: 2445566\r\n"
        ],
        "2445574": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2022\r\nao servidor FABIO ALAN GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 3.057.989-0, ID funcional nº 4.341.947-0, licença sem vencimentos para cumprimento de estágio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 18 de outubro de 2022, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão I, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2445574\r\n"
        ],
        "2445575": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2022\r\nao servidor PAULO TORRES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª classe, I.D. Funcional nº 4.336.950-2, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 07 de novembro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2445575\r\n"
        ],
        "2445576": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA, Identidade Funcional nº 5025122-8, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 27/02/2014 a 01/05/2019, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2445576\r\n"
        ],
        "2445578": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDAYSE OLIVEIRA GOMES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional 38824418/3, matrícula 826.984-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando o despacho de fixação de proventos de 17/5/2021, publicado em 24/5/2021.\r\nMONICA MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 32661789/1, matrícula 5.003.229-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.327,80. Revogando o despacho de fixação de proventos de 13/5/2021, publicado em 17/5/2021.\r\nMAURO PEREIRA SAVARO, Professor Docente I nível C referência 8, ID. Funcional nº 39574083/1, matrícula 808.095-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C referência 8 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.643,32 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.453,83. Revogando os despachos de fixação de proventos de 10/8/2022 e 24/11/202, publicado em 12/8/2022 e 25/11/2022.\r\nVALDETE BARROS BARBOSA, Professor Docente I nível D, referência 9, ID Funcional 38388839/1, matrícula 804.078-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Revogando o despacho de fixação de proventos de 17/5/2021, publicado em 24/5/2021.\r\nNELI PEREIRA DE ANDRADE, Servente nível I, ID Funcional 35964529/1, matrícula 273.021-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/4/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Revogando o despacho de fixação de proventos de 13/5/2021, publicado em 17/5/2021.\r\nADILSON FERNANDO EVANGELISTA, Professor Docente I nível D referência 9, ID Funcional 39444619/1, matrícula 282.262-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Revogando o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\nELIANE DA SILVA FEITOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I nível D, referência 9, ID. Funcional 36998443/2, matrícula 942.055-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Revogando o despacho de fixação de proventos de 19/5/2021, publicado em 25/5/2021.\r\nId: 2445578\r\n"
        ],
        "2445580": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nERVAM FREIDMAN, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39139646/01, matrícula 73532-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 747,47 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 411,11.\r\nCECILIA SALGADO DE OLIVEIRA, Servente, nível II, ID. Funcional 38087430/01, matrícula 278745-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLEDA SOARES DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 9577963/01, matrícula 163542-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 110,73, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nERCILENE RANGEL SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 9021221/01, matrícula 63245-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 118,43.\r\nCLAUDIA APARECIDA PEREIRA LOPES NARCIZO, Servente - CIEP, ID. Funcional 258784/01, matrícula 5.018.807-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente - CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 22,65.\r\nWILMA SIQUEIRA DE CASTRO MENDONÇA, Servente II, ID Funcional n° 1039970/01, matrícula n° 278945-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - Nível II (Medida Provisória nº 1824/1999), no valor de R 136,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANADIR DA SILVA MONTEIRO, Professor Docente II, nível A, ref. 5, ID Funcional n° 9271694/01, matrícula n° 516460-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 136,37 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81.\r\nMARIA REGINA MAGALHAES, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 18446159/02, matrícula 93367-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 111,42.\r\nId: 2445580\r\n"
        ],
        "2445581": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório ao servidor JOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID5000178-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 19/11/2019 a 03/12/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID 4382484-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 11/07/2022 a 01/12/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor ALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 19794720, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 29/11/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2445581\r\n"
        ],
        "2445585": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.12.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANDREA DA SILVA LEMOS,42655447, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2445585\r\n"
        ],
        "2445586": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\na despesa em favor da empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". sob o CNPJ º 76.535.764/0001-43, no valor de R 2.964.793,89 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) com ICMS, referente à contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua por 12 meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2445586\r\n"
        ],
        "2445591": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- GILZA MARIA SABINO DA FONTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0965448-4.\r\n- GILZA MARIA SABINO DA FONTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0938110-4.\r\n- JOYCE PALMEIRA FRANÇA CHEROL, Prof. Doc. I, matrícula nº 3079800-3.\r\nANA LUCIA NOGUEIRA CESAR, Prof. Doc. I, matrícula nº 5009786-4.\r\n- ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3060728-7.\r\n- MARIA DE SÃO PEDRO CÔRTE, Prof. Doc. II, matrícula nº 0840581-3.\r\n- DULCINÉIA RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 0967889-7.\r\n- DULCINÉIA RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 3054449-8.\r\n- VALÉRIA MEUSER BATISTA, Prof. Doc. I, matrícula. nº 3039648-5.\r\n- ANDRÉA LIMA DE SOUZA FEITAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0911138-9.\r\n- ANDRÉA LIMA DE SOUZA FEITAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0834103-4.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0832038-4.\r\n- KEILA PÂMELA OLIVEIRA COSTA BOEHM, Prof. Doc. I, matrícula nº 3083986-4.\r\n- THAÍS SILVA FURTADO DE MORAES PIZÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0962509-6.\r\n- THAÍS SILVA FURTADO DE MORAES PIZÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0971998-0.\r\n.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/08/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/08/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/710003657/2007...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/10003657/2007...\r\nD.O. DE 01/11/2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7131255/2004\r\nOnde se lê: ...mat. nº 501545-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5015045-7...\r\nId: 2445591\r\n"
        ],
        "2445598": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2445598\r\n"
        ],
        "2445632": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nHELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES -Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991268. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 09/05/2019 a 19/12/2021, no total de 956 (novecentos e cinquenta e seis) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Procuradoria Geral do Município de São Bernardo do Campo, desprezando-se o dia 20/12/2021 por ser concomitante ao cargo efetivo junto a esta Procuradoria.\r\nId: 2445632\r\n"
        ],
        "2445633": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nProcurador do Estado - Id. Funcional nº 19221665. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 15/01/2016 a 22/01/2021.\r\nId: 2445633\r\n"
        ],
        "2445634": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nSANDRO FARIA FILHO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43825524. a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. (doc. SEI nº 43549910).\r\nId: 2445634\r\n"
        ],
        "2445637": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ultra-Som Equipamentos Médicos Ltda, : Locação de aparelho de Raio X / Portátil Digital, no valor de R 22.000,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2022.\r\nId: 2445637\r\n"
        ],
        "2445638": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa NS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.285.255/0001-05. - a penalidade das seguintes sanções: (I) impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro e (II) descredenciamento no sistema de cadastramento de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses, prevista respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; Item 9.22 e 9.24.1 do pregão eletrônico nº 102/2013; e do Contrato nº 025/2014 cláusula XIII, (III) multa de 5% sobre o valor do contrato, no valor de R 844.979,75 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), considerando a razoabilidade e proporcionalidade aplicada in casu, por falhar parcialmente na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2445638\r\n"
        ],
        "2445640": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/12/2022\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2019, em favor da empresa VR BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 16.955.331/0001- 49, no valor de R 7.163,60 (sete mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos) em razão da aquisição de 4 lâmpadas de Xenon ao HCPM, no mês de novembro de 2019, de acordo com a Ordem de fornecimento de bens n° 191/2019.\r\n- Em consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350108/002715/2020, no montante de R 7.163,60 (sete mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos), em razão da aquisição de 4 lâmpadas de Xenon ao HCPM, no mês de novembro de 2019, de acordo com a Ordem de Fornecimento de Bens n° 191/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2445640\r\n"
        ],
        "2445643": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2022\r\n- LUCIA NATALINA GUANABARINO DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, ID Funcional 38693844/01, matrícula nº 1513835-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/04/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 225,48.\r\n- LUCIA HELENA ALMEIDA TERRA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 39791734/01, matrícula nº 508168-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/01/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 456,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 205,30.\r\n- MARIA JOSE MARTINS VIANNA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, ID Funcional 7243375/01, matrícula nº 658211-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/11/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\n- ANGELINA DO PATROCINIO BARCELOS CORRÊA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 41122143/02, matrícula nº 153360-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 75% e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 414,04 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 248,42.\r\n- ROSANIA TINOCO DE FREITAS COSTA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional 40528723/2, matrícula nº 806.224-2. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se a fixação de 18/03/2021, publicada no D.O. de 22/03/2021.\r\n- ARLETE LOPES DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 40478734/02, matrícula nº 158855-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 582,34 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 303,83.\r\nId: 2445643\r\n"
        ],
        "2445646": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 068/2022 (FSERJ), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ - 40.600.760/0001-54, no valor de R 25.091,00 (vinte e cinco mil noventa e um reais).\r\nId: 2445646\r\n"
        ],
        "2445649": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 13/12/2022\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, pontual, com fornecimento de peças do intensificador de imagem - Arco em C, da marca Philips, modelo Zenition 50, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Equipamento 88935251, Nº SÉRIE 560 e Tech ID RX9479), proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 007/22 - DSS, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0023-83, no valor de R 30.520,47 (trinta mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, pontual, com fornecimento de peças do intensificador de imagem - Arco em C, da marca Philips, modelo Zenition 50, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Equipamento 88935251, Nº SÉRIE 560 e Tech ID RX9479), proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 007/22 - DSS, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0023-83, no valor de R 30.520,47 (trinta mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2445649\r\n"
        ],
        "2445652": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, decorrente do PREGÃO SRP 048/2022 (FSERJ), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, no valor de R 8.645,00 (oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2445652\r\n"
        ],
        "2445660": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVOa despesa referente à prestação de serviços na área de cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista, em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em relação ao Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 76/2020, no valor de R 468.750,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVOa despesa referente à prestação de serviços na área de cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista, em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em relação ao Terceiro Termo Aditivo do contrato de n° 76/2020, no valor de R 468.750,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2445660\r\n"
        ],
        "2445667": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14/12/2022\r\n- LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.429-0 - 1.460 dias.\r\n- MONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.959.406-5 - 133 dias\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n- JOÃO MARCELO BRANCO DE SOUZA, Perito Legista, ID Funcional n° 4.152.905-1 - 731 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.209-0 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2445667\r\n"
        ],
        "2445668": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2445668\r\n"
        ],
        "2445676": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2022\r\na reassunção de SERGIO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 36781240, vínculo 2, matrícula 961410-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/08/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2445676\r\n"
        ],
        "2445679": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 28/09/2022 às fls. 43 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 4037/2022, em favor de Richard Silva, relativo ao Lote 26 da Quadra 10 da comunidade VILA PORTA DO CÉU.\r\na publicação no DOERJ de 28/09/2022 às fls. 43 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 4079/2022, em favor de Lia Mara Mauricio Fortunato da Silva, relativo ao Lote 39 unid. 7A da Quadra 11 da comunidade VILA PORTA DO CÉU.\r\nId: 2445679\r\n"
        ],
        "2445682": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14.12.2022\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRAª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência,.2022.\r\nId: 2445682\r\n"
        ],
        "2445684": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a Dispensa de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, Art. 24, Inc. XXII, a favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.Ano valor de R 500,00 (quinhentos reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2445684\r\n"
        ],
        "2445685": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2022\r\na execução da despesa referente a devolução do saldo financeiro por término do termo de convênio - SEPM x Prefeitura de Duque de Caxias, no valor de R 272.606,42 (duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e seis reais e quarenta e dois centavos). Conforme Resolução SEPM nº. 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2445685\r\n"
        ],
        "2445686": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DRSP.\r\n*Omitido no D.O.de 14.12.2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2022\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DRSP.\r\nOmitido no D.O.de 14.12.2022.\r\nId: 2445686\r\n"
        ],
        "2445687": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, III, da Lei nº 8.666/1993, em favor do palestrante do projeto \"Quintas do Carmo\" que tem como objeto o evento denominado \"O Samba e o Povo Brasileiro\", no Convento do Carmo da PGE, no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2445687\r\n"
        ],
        "2445688": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 8.102,53, em favor da empresa Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, CNPJ 67.393.181/0001-34. Considerando o disposto no inciso VI, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240 de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2445688\r\n"
        ],
        "2445689": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2022\r\na reassunção de ALINE SIMAO DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 39975649, vínculo 1, matrícula 5001438-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/02/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2445689\r\n"
        ],
        "2445690": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Editora Revista dos Tribunais Ltda (Matriz), OBJETO: Biblioteca de assinatura digital, no valor de R 44.510,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2445690\r\n"
        ],
        "2445694": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico Internacional nº 102/2022 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Capacetes com Proteção Balística, ao qual a empresa GLÁGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 66.260.415/0001-02), vencedora dos itens 01 e 02, no valor de R 4.487.510,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos e dez reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2022.\r\nId: 2445694\r\n"
        ],
        "2445697": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 347/2022, no valor total de R 2.697.408,48 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE08695, em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo, cientifico e operacional a gestão a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), na forma do Projeto Básico SEI nº 42092918 e da proposta SEI nº 43196633, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2445697\r\n"
        ],
        "2445703": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA - ID 19437412. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social entre: 10/03/1994 a 12/08/1996, desprezando os períodos de 13/08/1996 a 15/08/1996, por serem concomitantes, totalizando 885 dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 17/12/1997.\r\nId: 2445703\r\n"
        ],
        "2445708": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0013-91, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 07/2020, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2445708\r\n"
        ],
        "2445712": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44027860), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44007804) e da Controladoria (SEI 44071608), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 099/2021, sem alteração no valor contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 15/12/2022, transferindo seu término para 12/06/2023, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., cujo objeto é a “execução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis-Friburgo, recuperação de meio- fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 KM\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI 160002/000143/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43999297), fundamentado no art. 57, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2445712\r\n"
        ],
        "2445713": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2022 \r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 43227596), nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43367863) e da Controladoria (SEI 43485556), bem como em conformidade com o Relatório Técnico de Execução do Contrato (SEI 40217001) e Termo de Recebimento Definitivo (SEI 40327761), ambos da Diretoria de Obras e Conservação Regional IV, a elaboração do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 093/2013, a cargo da empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a execução \"obras de contenção superficial de taludes no KM 0 da Rodovia Estadual RJ-150, Município de Nova Friburgo\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI E-17/003.004157/2013, fundamentado no inciso I do Artigo 79, da Lei Federal Nº 8.666/1993.\r\nId: 2445713\r\n"
        ],
        "2445730": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do auxílio funeral ao RONALDO DE PAIVA BASTOS, em razão do custeio do funeral da ex-servidora MARIA CELIA DE PAIVA BASTOS, ID Funcional nº 575407-0, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2445730\r\n"
        ],
        "2445737": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2445737\r\n"
        ],
        "2445741": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2022\r\nId: 2445741\r\n"
        ],
        "2445743": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2445743\r\n"
        ],
        "2445744": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2445744\r\n"
        ],
        "2445746": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2445746\r\n"
        ],
        "2445752": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 233/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a contratação de serviços de diagnósticos de morte encefálica, em favor da empresa AQV ASSISTENCIA MEDICA LTDA (21.609.533/0001-45), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 2.349.999,98 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 44154776).\r\nId: 2445752\r\n"
        ],
        "2445756": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 358/2022, no valor total de R 943.205,60 (novecentos e quarenta e três mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE08599, em favor da VIGDEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE e CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CEDI I - RIO IMAGEM, unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 42842869 e da proposta SEI nº 43862723, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O de 13/12/2022.\r\nId: 2445756\r\n"
        ],
        "2445762": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n11.12.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC INTERLAGOS DA MENA LTDA - AB/011, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC PEQUENO PRINCIPE LTDA, DH AB/573, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2445762\r\n"
        ],
        "2445769": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO DÍVIDA do exercício encerrado de 2020, no valor de R 1.436.008,56 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.579.387/0007-30, Notas Fiscais n° 955, 973, 992, 1013, 1031 e 1050, conforme processo SEI-360068/001945/2020.\r\nId: 2445769\r\n"
        ],
        "2445770": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " DO ESTAD\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2022\r\nOnde lê-se: “... DERFERSON DA SILVA ISMERIO... ”;\r\nLeia-se: “... DERFESSON DA SILVA ISMERIO ...”.\r\nProc. n° SEI E-12/061/5714/2017\r\nId: 2445770\r\n"
        ],
        "2445780": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº E-32/001/417/2019, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 24, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, PRORROGADO ANTERIORMENTE PELAS PORTARIAS Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, Nº 96, DE 07 DEJANEIRO DE 2021, Nº 114, DE 06 DE JULHO DE 2021, N° 140 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E Nº 38, DE 27 DE JUNHO DE 2022.\r\nem exercício, com base nos poderes a mim conferidos pelo Controlador-Geral do Estado, conforme previsão do art.1°, X da Resolução CGE nº.147 de 09 de junho de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas e considerando o constante dos autos do processo nº SEI-320001/000506/2020.\r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI-E-32/001/417/2019, designada pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, anteriormente prorrogada pelas Portarias CGE n° 67 de 18 de fevereiro de 2020, CGE n° 96 de 07 de janeiro de 2021, CGE nº 114 de 06 de julho de 2021, CGE nº 140 de 23 de dezembro de 2021 e CGE SEI nº 38 de 27 de junho de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR Nº 40 de 06 de dezembro de 2022.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2445780\r\n"
        ],
        "2445784": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 13.12.2022\r\n- ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222588-6, período base de 26.07.2015 a 12.10.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- FÁTIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823191-2, período base de 11.01.2017 a 08.02.2022. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LILIANA LOPES PESSANHA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.714-7, período base de 05.06.2009 a 02.06.2019. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARCELO LUIS LEMOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221833-7, período base de 23.10.2017 a 05.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO LUIS LEMOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223209-8, período base de 23.10.2017 a 05.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIO SANTIAGO DE LIMA - SPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.724-4, período base de 07.04.2011 a 03.04.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- REGINA RODRIGUES MONTEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223.573-7, período base de 07.11.2017 a 15.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ROSELANE SANTOS MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.687-5, período base de 05.01.2008 a 31.01.2018. direito a 06 (seis) meses DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSILENE DA SILVA COSTA - matrícula 0226508-0 o despacho de 30.11.2022, publicado no D.O. de 01.12.2022. \r\n\r\n- TELMA ALMEIDA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226.854-8, período base de 14.09.2006 a 10.09.2021. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/12/2022\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/11/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/39773/2005 - ANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO\r\nOnde se lê: período base de 25.05.2016 a 06.07.2021.\r\nLeia-se: período base de 26.05.2016 a 06.07.2021\r\nD.O. DE 02.12.2022\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.11.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/005/4437/2016 \r\nOnde se lê: DANIELA COSTA GOMES\r\nLeia-se: DANIELA COSTA GOMES MENDES\r\nId: 2445784\r\n"
        ],
        "2445785": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n13.12.2022\r\n- ADILSON PEREIRA - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0224.914-2, período base de 14.08.2015 a 12.08.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ALEX SANDRO SANT`ANA CARDOSO - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - matrícula nº 0223.142-1, período base de 16.09.2009 a 13.09.2019. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANDRESSA DA COSTA XAVIER - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 3079377-2, período base de 16.06.2015 a 13.06.2020direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- CLAUDIA BOTELHO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222646-2, período base de 09.08.2010 a 06.08.2020. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226.013-1, período base de 02.05.2016 a 30.04.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DEJAIR DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.835-2, período base de 05.05.1999 a 02.05.2004, 03.05.2004 a 25.07.2009, de 26.07.2009 a 24.07.2014 e de 25.07.2014 a 09.10.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROBERTO RODRIGUES VIANA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.676-7, período base de 29.11.2014 a 11.01.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ROBERTO LUIZ RODRIGUES - ROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.250-4, período base de 22.11.2002 a 17.11.2022. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- REINALDO SANTANA SANTOS - INSTRUTOR PARA DISCIPÇINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0223.184-3, período base de 28.07.2017 a 26.07.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/12/2022\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2022\r\n\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/31049/2005 \r\nOnde se lê: período base de GLEISE TEBALDE SOUZA DOS SANTOS \r\nperíodo base de GLEISE TEBALDE DE SOUZA.\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.11.2022\r\n\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260005/009016/2022 \r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS CHRISPIM.\r\n\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2022\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.11.2022 \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/005/3625/2017 \r\nOnde se lê: CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA \r\nId: 2445785\r\n"
        ],
        "2445786": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2445786\r\n"
        ],
        "2445789": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\na análise por objeto referente a primeira parcela do projeto Ação Cultural Buzios, do proponente ASSOCIAÇÃO BEM QUERER, com o CNPJ 06.256.850/0001-31, art. 65, § 1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer 104/2020/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2445789\r\n"
        ],
        "2445791": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOSJUNTO AO PAR Nº SEI-E-32/001/416/2019,INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 27,DE 21 DE AGOSTO DE 2019,PRORROGADO ANTERIORMENTEPELAS PORTARIAS Nº 68, DE 18 DEFEVEREIRO DE 2020, Nº 95, DE 07 DEJANEIRO DE 2021, Nº 113, DE 06 DE JULHO DE 2021, Nº 139 DE 22 DEDEZEMBRO DE 2021 E Nº 37 DE 27 DE JUNHO DE 2022.\r\nem exercício, com base nos poderes a mim conferidos pelo Controlador-Geral do Estado, conforme revisão do art.1°, X da Resolução CGE nº.147 de 09 de junho de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018, que regulamentou a Lei nº12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas e considerando constante dos autos do processo nº SEI-320001/000504/2020.\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI-E-32/001/416/2019, designada pela Portaria nº 27, de 21 de agosto de 2019, anteriormente prorrogada pelas Portarias CGE n° 68 de 18 de fevereiro de 2020, CGE n° 95 de 07 de janeiro de 2021,CGE nº 113 de 06 de julho de 2021, CGE nº 139 de 22 de dezembro de 2021e CGE SEI nº 37 de 27 de junho de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/SUPREC SEI Nº 41 de 07 de dezembro de 2022.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2445791\r\n"
        ],
        "2445805": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ZELIO VIANNA NETO, matr. nº 38.004-8, ID: 44660430, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 10/11/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2022.\r\nDE 13.12.2022\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares deMARIANA FRICKS DE FREITAS, matr. nº 39.412-2, ID Funcional 50808168, Técnico Universitário II /Técnico em Áudio e Vídeo, para o período de 02/01/2023 a 31/12/2024, nos termos do Art.1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de DANIEL REZENDE CORDEIRO50851993, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para o período de 03/01/202302/01/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2445805\r\n"
        ],
        "2445808": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.11.2022\r\nDe acordo com a Decisão que consta no Processo Judicial nº 0060450-76.2015.8.19.0001, transitada em julgado, declaro a acumulação de cargos de MARIANA SIQUEIRA DE MEDEIROS, Professor Adjunto, matr. nº 38.277-0 - UERJ e Capitão PM, matr. nº 89555-7 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2022.\r\n.12.2022\r\na acumulação de cargos deJAQUELINE MONTEIRO TINOCO CARDOSO HERNANDES, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.290- 2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1869088- Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de JAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 40.863-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de BERNARDO FORTUNATO COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.931-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de VANIA OLIVEIRA FORTUNA, Professor Adjunto, matr. nº 41.272-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àJOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 7.369-2, ID Funcional 2557056-0, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/11/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2445808\r\n"
        ],
        "2445809": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\n.12.2022\r\no pagamento do auxílio-funeral a TELMA COSATE ROCHA CUNHA, referente às despesas com o funeral de JOSE ROCHA DA CUNHA, matr.nº 30.177-0, falecido em 30/05/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARGARETH FERNANDES DE ALMEIDA SANTOS, referente às despesas com o funeral de DALMO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 08.100-0 falecido em 17/10/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral a PATRICIA MONTEIRO BATISTA, referente às despesas com o funeral de WILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, matr. nº05.379-3, falecido em 29/10/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MAURO MORAIS, referente às despesas com o funeral de MILTON MORAIS FILHO, matr. nº07.097-9, falecido em 01/10/2022.\r\nDE 02.12.2022\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Outubro de 2022, dos servidores abaixo relacionados:\r\nícula\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n35.850-7\r\nRoberta Siuffo Schneider\r\n27\r\n36.260-8\r\nHenrique Constantino da Silveira\r\n83\r\n36.507-2\r\nKarla Dala Paula Torres\r\n83\r\n36.757-3\r\nPriscila Sharon Rodrigues Wilkins\r\n83\r\n36.879-5\r\nNathalia Corrêa Cardoso de Oliveira\r\n83\r\n37.185-6\r\nChristiano Falk Fragoso\r\n83\r\n38.568-2\r\nMariana Teixeira Konder\r\n55\r\n39.102-9\r\nDaniel Cabral Gruenbaum\r\n83\r\n39.263-9\r\nGleice Kelly Matias Braz\r\n83\r\n39.600-2\r\nMarcello Montillo Provenza\r\n83\r\n39.651-5\r\nEduardo Ribeiro da Silva\r\n82\r\n40.222-2\r\nJefferson Evaristo do Nascimento Silva Alves\r\n83\r\n40.672-8\r\nGiselle Carvalho de Sousa\r\n83\r\n41.031-6\r\nNeilson de Carvalho Silveira Batista\r\n10\r\n41.061-3\r\nPriscila Ferreira Schilithz\r\n59\r\n41.101-7\r\nNatália Pedroza de Souza\r\n36\r\n41.130-6\r\nJorge Luiz Alves Júnior\r\n67\r\n41.130-6\r\nJorge Luiz Alves Júnior\r\n39\r\n41.145-4\r\nJoão Alexandre Ribeiro Vidal\r\n24\r\n\r\n41.203-1\r\nSilvia Adelia Henrique Guimarães\r\n01\r\n41.211-4\r\nFelipe Fanuel Xavier Rodrigues\r\n28\r\n41.229-6\r\nMichelle Farias Sommer\r\n47\r\nDE 13.12.2022\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CINTIA ELIAS PIRES, matr. nº 41.037-3, ao Ministério da Saúde, no período de 10/05/2012 a 02/08/2022, totalizando 3.737 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCAS AUGUSTO CAVALCANTI MARTINS, matr. nº 40738-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 19/01/2020 a 02/08/2020, totalizando 185 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Areal, no período de 03/08/2020 a 25/04/2022, totalizando 631 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35966-1, ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 19/03/1992 a 07/03/1993, totalizando 338 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA, matr. nº 40988-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 14/12/2016 a 01/03/2017, 05/03/2018 a 01/12/2020 e de 03/01/2022 a 20/05/2022, totalizando 1.218 dias de exercício.\r\nId: 2445809\r\n"
        ],
        "2445813": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa OCULUS BRASIL, referente a aquisição de Equipamento Portátil de Eletrofisiologia modelo RETeval, no valor de R 214.068,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2445813\r\n"
        ],
        "2445816": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2022\r\n- MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, Professor Docente II, nível C referência 8, ID. Funcional 35614722/1, matrícula 280.378-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C referência 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Revogando o despacho de fixação de proventos de 05/5/2021, publicado em 06/5/2021.\r\nId: 2445816\r\n"
        ],
        "2445821": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 14/12/2022\r\nos pedidos elaborados nas Defesas Prévias interpostas pelos proponentes dispostos na planilha em anexo, no âmbito do Edital de Chamada Pública nº 05/2020 denominado Cultura Presente RJ, considerando a análise e parecer exarados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura/COMISEAP.\r\n\r\nCódigo\r\nTítulo\r\nProponente\r\nValor do Aporte\r\nValor Corrigido\r\nTotal com Correção\r\nSEI - Processo Reprovação / Cobrança\r\n2522\r\nOficina Livre de Cinema - Introdução ao Audiovisual\r\nAlex Fabiani Jesus Barros\r\nR 4.494,36 \r\nR 810,17 \r\nR 5.304,53 \r\nSEI-180008/000294/2022\r\n5393\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\nR 4.494,36 \r\nR 776,74 \r\nR 5.271,10 \r\nSEI-180008/000351/2022\r\n4519\r\nO artista e a obra.\r\nCarmen Slawinski\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000318/2022\r\n4481\r\nSobre as buscas do espetáculo \"Nastácia\"\r\nElizabete Miwa Yanagizawa\r\nR 4.494,36 \r\nR 810,17 \r\nR 5.304,53 \r\nSEI-180008/000316/2022\r\n5747\r\nEfeito Formativo\r\nEllen Cristina Pereira da Costa\r\nR 4.494,36 \r\nR 778,15 \r\nR 5.272,51 \r\nSEI-180008/000355/2022\r\n2576\r\nAs etapas de como produzir um show: uma abordagem técnica\r\niran bernardes alves\r\nR 4.494,36 \r\nR 823,43 \r\nR 5.317,79 \r\nSEI-180008/000226/2022\r\n\r\n2584\r\nO Canto da Sambadeira\r\nJanete Góes Reis\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000230/2022\r\n3471\r\nPERNAMBUCANDO\r\nJeane Cristine dos santos\r\nR 4.494,36 \r\nR 731,84 \r\nR 5.226,20 \r\nSEI-180008/000368/2022\r\n4026\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\nJorge Lauret Monclar\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000287/2022\r\n6221\r\nassessoria para não-assessores | música\r\nJulianna Cezar de Sa\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000262/2022\r\n3409\r\nPedro Henrique\r\nLins Pagnez\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000343/2022\r\n5627\r\nLucia Morais e as lendas amazônicas\r\nLucia Helena Morais Mendes\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000386/2022\r\n6279\r\nBaú Encantado - Narrativas Antirracistas para crianças!\r\nMagna Domingues Torres\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000245/2022\r\n2702\r\nQuando um muro separa uma ponte une: 55 anos do MPB4\r\nMarcelo Diniz Cabanas\r\nR 4.494,36 \r\nR 825,33 \r\nR 5.319,69 \r\nSEI-180008/000253/2022\r\n6111\r\nArte, artesanato e economia - A Cenografia que vem do lixo\r\nMauro Barros de Souza\r\nR 4.494,36 \r\nR 810,17 \r\nR 5.304,53 \r\nSEI-180008/000301/2022\r\n1755\r\nFormas Musicais: como conhecer e saber ouvir o pensamento musical\r\nRicardo Wilson Duarte da Rocha\r\nR 4.494,36 \r\nR 825,33 \r\nR 5.319,69 \r\nSEI-180008/000261/2022\r\n6019\r\nSABRINA\r\nSabrina Pereira Bitencourt\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000307/2022\r\n5371\r\nFundamentos básicos de Direção de Palco shows e teatro\r\nSergio de Oliveira Maia\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000340/2022\r\n3466\r\nTeatro na Tela\r\nSilvia de Carvalho Cruz\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000363/2022\r\n5608\r\nComo escrever um projeto Cultral - LabQuimera\r\nTamara Gomes de Souza\r\nR 4.494,36 \r\nR 810,17 \r\nR 5.304,53 \r\nSEI-180008/000374/2022\r\n5101\r\nFilm Commission e o mercado de audiovisual\r\nTatiana DAngelo Fontoura Mesquita\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000393/2022\r\n5596\r\nAnálise comparativa das estratégias desenvolvidas pelo museu de arte moderna do rio de janeiro e outras instituições culturais observadas no brasil e no mundo, durante a pandemia da COVID 19 para qualificar a relação com os espectadores\r\nThairiny Rangel da Silva\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000372/2022\r\n4719\r\nJanelas (Windows)\r\nThiago Freire\r\nR 4.494,36 \r\nR 823,43 \r\nR 5.317,79 \r\nSEI-180008/000367/2022\r\n2851\r\nOficina Danças Circulares -dançando para mundo\r\nVania dos Santos Rocca de Miranda\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000283/2022\r\n5878\r\nOficina de Rap Lusófono\r\nVINICIUS TERRA LUCCAS\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000337/2022\r\n489\r\nSTANISLAVSKI: TEATRO ULTRAPASSADO?\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\nR 4.494,36 \r\nR 825,33 \r\nR 5.319,69 \r\nSEI-180008/000213/2022\r\n, os pedidos elaborados nas Defesas Prévias interpostas pelos proponentes dispostos na planilha em anexo, no âmbito do Edital de Chamada Pública no 05/2020 denominado Cultura Presente RJ, considerando a análise e parecer de aprovação com RESSALVA, exarados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura/COMISEAP.\r\nCódigo\r\nTítulo\r\nProponente\r\nValor do Aporte\r\nValor Corrigido\r\nTotal com Correção\r\nSEI - Processo Reprovação / Cobrança\r\n3673\r\nFestivais e Difusão Audiovisual no Brasil\r\nDiogo Albuquerque Leal\r\nR 4.494,36 \r\nR 823,43 \r\nR 5.317,79 \r\nSEI-180008/000381/2022\r\n5849\r\nCultura popular na dança contemporânea\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\nR 4.494,36 \r\nR 823,43 \r\nR 5.317,79 \r\nSEI-180008/000349/2022\r\n4251\r\nConstrução Cartográfica - Percursos Audiovisuais\r\nJuliana Braga Ássimos\r\nR 4.494,36 \r\nR 810,17 \r\nR 5.304,53 \r\nSEI-180008/000291/2022\r\n5488\r\nVocê só pode estar louca!\r\nkarla bonfa\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000357/2022\r\n6308\r\nDiálogos de Carnaval Marlanf Barreto convida Marcelo Rasta\r\nMarlanf oliveira Barreto\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000234/2022\r\n5778\r\nToda Memória é Ficção: Documentário e Testemunho\r\nMuriel Alves\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000350/2022\r\n5303\r\nOficina A luz como Ferramenta\r\nNina Balbi Cerveira Reis\r\nR 4.494,36 \r\nR 813,96 \r\nR 5.308,32 \r\nSEI-180008/000320/2022\r\n5708\r\nCaptação e Tratamento Som\r\nRaquel de Oliveira Lázaro\r\nR 4.494,36 \r\nR 778,15 \r\nR 5.272,51 \r\nSEI-180008/000362/2022\r\n1732\r\nProjeto artístico: da ideia a execução.\r\nRogério da costa garcia\r\nR 4.494,36 \r\nR 769,70 \r\nR 5.264,06 \r\nSEI-180008/000259/2022\r\n4140\r\nEncontro dos saberes\r\nRosa Coutinho Perdigão\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000289/2022\r\n6218\r\nPoesia de Esquina - 9 ANOS - Edição online\r\nRosilda de Sales\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000264/2022\r\n1978\r\nPontos de Amor\r\nShirley Sabino Silva\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000268/2022\r\n3396\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\nR 4.494,36 \r\nR 778,15 \r\nR 5.272,51 \r\nSEI-180008/000339/2022\r\n3411\r\nAtuação do figurino na construção da personagem\r\nTiciana Passos Moreira\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000344/2022\r\n472\r\nVitor Gracciano\r\nVitor da Cunha Graciano\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000227/2022\r\n3699\r\nTupi ou não tupi?: Conversas sobre a cultura indígena na cidade do Rio\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000382/2022\r\n, os pedidos elaborados nas Defesas Prévias interpostas pelos proponentes dispostos na planilha em anexo, no âmbito do Edital de Chamada Pública no 05/2020 denominado Cultura Presente RJ, considerando a análise e parecer de reprovação, exarados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura/COMISEAP.\r\nCódigo\r\nTítulo\r\nProponente\r\nValor do Aporte\r\nValor Corrigido\r\nTotal com Correção\r\nSEI - Processo Reprovação / Cobrança\r\n500\r\nProdução em Novos Tempos\r\nGabriel Tiago da Silva Mazotte Cortez\r\nR 4.494,36 \r\nR 825,33 \r\nR 5.319,69 \r\nSEI-180008/000229/2022\r\n913\r\nBackstage\r\nFlávio Fonseca lima\r\nR 4.494,36 \r\nR 825,33 \r\nR 5.319,69 \r\nSEI-180008/000237/2022\r\n1072\r\nIntrodução a iluminação cênica\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000244/2022\r\n1248\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\nR 4.494,36 \r\nR 813,96 \r\nR 5.308,32 \r\nSEI-180008/000247/2022\r\n1280\r\nThayssa carvalho\r\nThayssa carvalho leal dias\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000249/2022\r\n1465\r\nLucas Blanco roteirista e diretor\r\nLucas Martin Blanco\r\nR 4.494,36 \r\nR 810,17 \r\nR 5.304,53 \r\nSEI-180008/000254/2022\r\n1569\r\nDireção Técnica: Fazendo o show acontecer\r\nFabrício Amaral Gastin\r\nR 4.494,36 \r\nR 823,43 \r\nR 5.317,79 \r\nSEI-180008/000256/2022\r\n2257\r\nCircuito Criativo Caruá\r\nAndrea Borges de Souza Cruz\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000274/2022\r\n2331\r\nCafé e Fita Crepe - Notas de um Técnico de Áudio\r\nJoão Gabriel Oliveira da Costa Mattos\r\nR 4.494,36 \r\nR 731,84 \r\nR 5.226,20 \r\nSEI-180008/000275/2022\r\n2493\r\nVinny Sound Crew\r\nVINICIUS DOS SANTOS SUZANO\r\nR 4.494,36 \r\nR 813,96 \r\nR 5.308,32 \r\nSEI-180008/000290/2022\r\n2749\r\nFaça seu cenário\r\nJOSE ARTHUR CARNEIRO DA COSTA\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000282/2022\r\n2890\r\nTraçando o Futuro - Búzios\r\nJoão Carlos Matias do Nascimento\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000286/2022\r\n3216\r\nChegou a hora de recomeçar ...\r\nTeodoro felisbino batista\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000324/2022\r\n3569\r\nPotências Narrativas - a construção dos cenários no audiovisual\r\nAline Corrêa Pereira\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000379/2022\r\n3774\r\nPALCO ANTES DO ESPETÁCULO.\r\nJosé Marcelo Elias Muniz\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000384/2022\r\n3804\r\nComo produzir seu invento ?\r\nwagner gomes seara\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000385/2022\r\n3823\r\nAs Músicas e As Mulheres da Nossa Historia\r\nRenata Santos do Bom Jesus\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000364/2022\r\n3985\r\nFundamentos Básicos da Produção Teatral\r\nValencia Cunha Losada\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000279/2022\r\n4301\r\nRimologia Allan Freestyle\r\nAllan Benevenuto Figueiredo Ferreira\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000293/2022\r\n4366\r\nA CENA DE MOLIÈRE - FIGURINO E CENÁRIO\r\nCOLMAR VERÇOSA MANGUEIRA (COLMAR DINIZ)\r\nR 4.494,36 \r\nR 778,15 \r\nR 5.272,51 \r\nSEI-180008/000300/2022\r\n4516\r\ndyonne\r\ndyonne chaves boy\r\nR 4.494,36 \r\nR 776,74 \r\nR 5.271,10 \r\nSEI-180008/000317/2022\r\n4869\r\nAprenda a fazer castiçal reciclado!\r\nElizangela Costa dos Santos\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000380/2022\r\n4912\r\nDesign: Criação de identidade visual, e comunicação para Microempreendedores\r\nGeremias da Silva Marins\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000388/2022\r\n4974\r\nProdutor Cultural, que profissão é essa?\r\nJoão Gilberto Lopes do Nascimento\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000389/2022\r\n5017\r\nOficina de contação de história “Que história é essa?”\r\nMaria Julia Alves Monsores\r\nR 4.494,36 \r\nR 778,15 \r\nR 5.272,51 \r\nSEI-180008/000391/2022\r\n5659\r\nA DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM E O ATOR\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000395/2022\r\n5693\r\nLuzes e Circo para Vida Melhor\r\nJaime Fernando Mello Barreto\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000375/2022\r\n5704\r\nEquilíbrio para uma vida melhor\r\nGuilherme Fernando Barreto da Rocha\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000370/2022\r\n5707\r\nPrimeiros passos na Iluminação.\r\nAntonio Gleydson da Cunha Lopes\r\nR 4.494,36 \r\nR 823,43 \r\nR 5.317,79 \r\nSEI-180008/000366/2022\r\n5763\r\nMetodologia básica para administração e prestação de contas de projetos culturais incentivados\r\nAlexsander de Oliveira Nunes\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000353/2022\r\n5804\r\nBaile da Chatuba 21 98089-2937\r\nHarley Fabiano Fagundes dos Santos\r\nR 4.494,36 \r\nR 776,74 \r\nR 5.271,10 \r\nSEI-180008/000334/2022\r\n5832\r\nDinamização de Espaços de Cultura e Leitura\r\nBeethoven Silva Lima\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000346/2022\r\n5879\r\nOficina de Percussão\r\nSidnei dos Santos\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000333/2022\r\n5910\r\nTércio R Produção\r\nTércio R Produção\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000327/2022\r\n5929\r\nLuiz Fellipe Barbosa\r\nLuiz Fellipe Barbosa Aguiar Pereira\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000325/2022\r\n5951\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\nRenato da Silva Ribeiro\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000323/2022\r\n5989\r\nCRESCENDO E APRENDENDO E APRENDENDO PRA CRESCER\r\nDAVI NABUCO DOS SANTOS\r\nR 4.494,36 \r\nR 810,17 \r\nR 5.304,53 \r\nSEI-180008/000314/2022\r\n5991\r\nALEX\r\nAlex Dos Santos\r\nR 4.494,36 \r\nR 778,15 \r\nR 5.272,51 \r\nSEI-180008/000313/2022\r\n6011\r\nCapacitação para empreendedoras negras para o mercado de eventos\r\nLuciana Teixeira Figueredo\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000398/2022\r\n6045\r\nOficina de MCP do GrandMaster Raphael\r\nAngelo Antonio Raphael\r\nR 4.494,36 \r\nR 810,17 \r\nR 5.304,53 \r\nSEI-180008/000304/2022\r\n6147\r\nCultura Africana e Nossas Raízes\r\nJulio Cesar Gonçalves Fernandes\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000269/2022\r\n6157\r\nPQD FILMES\r\nEder Xavier Araújo\r\nR 4.494,36 \r\nR 766,88 \r\nR 5.261,24 \r\nSEI-180008/000266/2022\r\n6235\r\nCamila Reis\r\nCamila Reis do Nascimento\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000258/2022\r\nFicam considerados ADIMPLENTES após devolução dos valores recebidos, os proponentes dispostos na planilha em anexo, no âmbito do Edital de Chamada Pública no 05/2020 denominado Cultura Presente RJ, considerando a não execução dos projetos apresentados e aprovados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura/COMISEAP.\r\nCódigo\r\nTítulo\r\nProponente\r\nValor do Aporte\r\nValor Corrigido\r\nTotal com Correção\r\nSEI - Processo Reprovação / Cobrança\r\n5623\r\nProdução Teatral e a Arte de redescobrir novos caminhos\r\nSilvio Rafael Batistela\r\nR 4.494,36 \r\nR 810,17 \r\nR 5.304,53 \r\nSEI-180008/000376/2022\r\n6000\r\nNOSSA LÍNGUA, MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\nLuciane Lucas de Araújo\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000310/2022\r\n6209\r\nComo apresentar um bom material\r\nAline Oliveira Abiad\r\nR 4.494,36 \r\nR 812,06 \r\nR 5.306,42 \r\nSEI-180008/000265/2022\r\nId: 2445821\r\n"
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        "2445824": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de FERNANDA SCHIMIDT para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA FRIBOURG mantido pela COOPERATIVA EDUCACIONAL ESCOLA FRIBOURG LTDA, CNPJ 02.914.052/0001-07, a contar de 30 de novembro de 2022 sob o registro 043.AC.40962.107. 0313.1122.\r\no cadastramento de Representante Legal, do JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, MANTIDO POR CDIJ COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA-ME, CNPJ. 34.210.734/0001-17, a contar de 06 de maio de 2019 sob o registro 043.AC. 734.0029.0519\r\no cadastramento de EDNELMA OLIVEIRA DE SOUZA GUZZO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, MANTIDO PELA COOPERATIVA E TRABALHO IDEALISMO, EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.147.319/001-03, em substituição a SANDRA NACIF MOREIRA, ofício de cadastro CDIN nº 607/2008, a contar de 22 de MARÇO de 2021, sob o registro 043.AC393227147.031.0321. \r\no cadastramento de ROSEMARY DE CASTRO FERNANDES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, MANTIDO PELA COOPERATIVA E TRABALHO IDEALISMO, EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.147.319/001-03, em substituição a JULIENE ECARD CARRIELHO DA SILVA, processo nº E/03/12/2750/2013 a contar de 22 de MARÇO de 2021, sob o registro 043.AC88674147.0315.0321.\r\nDE 09/09/2022\r\nESCOLINHA DE ARTES TURMINHA PERALTA LTDA ME, Rua Waldemar Ferreira da Silva n° 04 e 04A, Caxambu, Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12/09/2022.\r\nDE 18/11/2022\r\no cadastramento de NÁDIA VALADARES PERIL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ESTUDOS VALLADARES mantido pela CENTRO DE ESTUDOS VALLADARES S/C, CNPJ 30.590.814/0001-94, a contar de 03 de janeiro de 2022 sob o registro 043.AC.84807.194.0298.0122.\r\no cadastramento de GLEICY DA SILVA DIAS para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICA ÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ 22.865.594/0001-36a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC.51676.136.0310.0222\r\no cadastramento de JACQUELINE TEIXEIRA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ. 22.865.594/0001-36 a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC76154.136.0311.0222\r\no cadastramento de ALESSANDRA BRAGA CALCANHO para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ. 22.865.594/0001-36 a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC. 03076.136.0312.0222\r\no cadastramento de Representante Legal, COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA-ME, MANTIDO POR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, CNPJ. 22.865.594/0001-36 a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 043.AC. 594.0028.0222\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/11/2022.\r\nDE 07/12/2022\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 33.510.563/0001-89, passando de EL CURSOS SHADAY para ETEL- ESCOLA TÉCNICA EXPEDITO LACERDA a contar de 03/11/2022 sob o registro 037.AC.563.0022.0311. \r\no cadastramento de ALINE FERNANDES RODRIGUES ESPÍNDOLA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CLARA mantido por COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS LTDA-ME, CNPJ 36.494.805/0001-86, a contar de OUTUBRO DE 2022, sob o registro 042.SE.02415.186.0317.1022. \r\no cadastramento de PRISCILA DE SOUZA ROCHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ELITE TRÊS RIOS mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. DEMAIS, CNPJ 14.011.425/0036-30, a contar de NOVEMBRO DE 2022, sob o registro 042.SE.80620.630.0318.1122. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2445824\r\n"
        ],
        "2445827": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nId: 2445827\r\n"
        ],
        "2445833": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n- Em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, proferida no Acórdão nº 168340/2022-PLENV, de 29 de novembro de 2022, nos autos do processo TCE n° 103395-7/2022, o Procedimento Licitatório nº 055/2022, cujo objeto é obra de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Presidente Vargas - Bairro de Guadalupe - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2445833\r\n"
        ],
        "2445843": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 44171234 e 44171480, do recurso administrativo interposto pela empresa FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI., para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA da recorrente.\r\nId: 2445843\r\n"
        ],
        "2445844": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 43942182, do recurso administrativo interposto pela empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve empresa licitante, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇOES S/A.,HABILITADA.\r\nId: 2445844\r\n"
        ],
        "2445849": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA \r\nWANDERSON TORRES PIMENTEL 09977879702.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A. - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341 - OAB/RJ 136118.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- POSTO RONCADOR LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73109.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DR. THAIS PUSTILNICK DORIA DA FONSECA - OAB/RJ 208380.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142.\r\n- SABATINIGAS COMERCIO LTDA - ME.\r\n- RIO PON AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n- CREDICASA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.\r\n- BUCANEIROS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - DR. GUSTAVO MELLO DE AZEVEDO - OAB/RJ 176752.\r\n- RC MOREIRA INFORMÁTICA EIRELIRCMOREIRA INFORMÁTICA.\r\n- POSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA - DR. CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA - OAB/RJ 115892.\r\n- OS CARVALHOS DO RECREIO LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n- POSTO BELLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma fazenda\r\nUA BRASIL COM. E DISTR. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - JOÃO RENATO DE FAVRE, OAB/SP Nº 232.225. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS. - Dr. EDUARDO CHALFIN OAB/SP 53588. NOTIFIQUE- SE o autuado para regularizar sua representação processual bem como informar no prazo de 15 dias corridos, se ratifica os atos processuais já praticados sob as penas da Lei. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma fazenda\r\n- BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA - DR. ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA - OAB/RJ 159395. o fornecedor do INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. RAPHAEL CAMPOS - OAB/RJ 148598. NOTIFIQUE-SE ao fornecedor da devolução do prazo para apresentação do recurso em face da decisão indexada sob nº .\r\n- LH BARRA RIO ADMINISTRAÇÃO DE HÓTEIS SPE LTDA - DR. RAMON CAVALLIN CARVALHO - OAB/RS 123309. o pedido para pagamento do valor da multa aplicada com o desconto previsto no artigo 39, III da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA - DR. LUIZ ANTONIO ALVES CÔRREA - OAB/RJ 28505. NOTIFIQUE-SE O fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 49/56 do doc. nº , eis que intempestivo.\r\n- TIM CELULAR S/A - Dr. DR. HUGO FILARDI PEREIRA, OAB/RJ 120.550. a Decisão indexada sob nº .\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448. o fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica dos processos acima relacionados, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2445849\r\n"
        ],
        "2445856": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na análise por objeto referente a primeira parcela do projeto Semeando com notas musicais, o amor, do proponente Sociedade Musical Lira da Esperança, com o CNPJ 30.403.596/0001-31, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2445856\r\n"
        ],
        "2445885": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE MERITI referente ao exercício de 2019.\r\n\r\nId: 2445885\r\n"
        ],
        "2445893": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto nos Decretos Estaduais n.º 32.532/02 e n.º 41.880/2009 e com fundamento no inciso II do art. 14 do Decreto 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida no valor de R 184.704,99 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e quatro reais e noventa e nove centavos) oriunda da despesa com a cessão do Servidor Mario Carlos de Abreu, ID Funcional n.º 20274050, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão de origem do servidor supracitado e cedido a essa AGETRANSP desde 29 de agosto de 2018.\r\nId: 2445893\r\n"
        ],
        "2445894": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\n13.12.2022\r\na redução em metade da carga horária de HELIO JORGE AMARAL RIBEIRA, Id. Funcional 2086681-0, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nMANUELLA RAMOS FARIA LYRIO, TÉCNICO SUPERIOR, Matricula FAETEC 00/226.329-1, Id.: 44164092/01. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 11/12/2022, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\n14.12.2022\r\n- ADAUTO URBANO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.007-8, ID 20785372 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 18.03.1997 a 12.02.1998 , no total de 331 (trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- FLAVIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/31516529, ID 42029503 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 24.04.2013, no total de 3.004 (três mil e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n- GONÇALO FERREIRA MENDES JUNIOR, matrícula nº 00/0222.110-9, ID 20882440 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 17.06.1985 a 11.03.1987, de 07.08.1989 a 03.01.1990, de 02.04.1990 a 31.07.1990, de 14.02.1991 a 16.12.1991, de 15.01.1992 a 30.06.1992, de 03.11.1992 a 02.12.1992, de 07.07.1993 a 06.09.1996 e de 01.09.1997 a 23.05.1999, no total de 3.196 (três mil, cento e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO, matrícula nº 00/0225.641-0, ID 40280560 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 24.04.2011, no total de 4.377 (quatro mil, trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n- LEILA DE HOLANDA SCHMIDT, matrícula nº 00/0222.863-3, ID 41303334 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.03.2001 a 31.03.2002, no total de 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2445894\r\n"
        ],
        "2445908": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\n- ELINA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 00/0225.786-3 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.03.1988 a 30.09.1990, no total de 931 (novecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO; e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.10.1990 a 07.04.2011, no total de 7.494 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2013.\r\nId: 2445908\r\n"
        ],
        "2445913": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor TOMILIS RIBEIRO DA SILVA, Cargo Perito Criminal - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.969.555-4, a contar de 31/10/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor JOHNNY MEDEIROS SOARES, Cargo Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 565.518-8, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor MARCELO ZACARIAS MAGALHÃES, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 559457-0, a contar de 25/12/2021, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor CLAUDECIR SOUZA DOS REIS, Cargo Inspetor de Polícia - 4 ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.695-3, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12, artigo 1º, EC nº 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2445913\r\n"
        ],
        "2445914": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 13.12.2022\r\nrescindir o contrato nº 012/2022, de forma unilateral, entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, nos termos previstos na Cláusula Décima Segunda do contrato nº 012/2022 e nos art. 78, inciso XII, art. 79, inciso I, art. 79, § 2º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a determinação governamental que extinguiu o Projeto RE SOLVE RJ e JOVEM EMPREENDEDOR, por meio do Ofício SECC/ASSGE nº 604, de 14/09/2022, e, uma vez que foi respeitado o prazo para manifestação da contratada, em atendimento ao disposto no artigo 79, § 2º da Lei nº 8.666/93 e após ouvida a Procuradoria Regional da JUCERJA. \r\nId: 2445914\r\n"
        ],
        "2445916": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 14.12.2022\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, no valor de R 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais), referente à inscrição de 04 (quatro) servidores através da participação na capacitação a nova Lei de Licitações, o Agente de Contratação e o Pregão Eletrônico conforme Instrução Normativa n° 73/2022 com simulações práticas no SISTEMA COMPRAS.GOV (COMPRASNET), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.\r\nId: 2445916\r\n"
        ],
        "2445919": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) 124/2021 - FSERJ, em favor da empresa:S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 19.308.719/0001-12, com o valor de R 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2445919\r\n"
        ],
        "2445923": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 14.12.2022\r\nPregão Eletrônico nº 011/2022 - Decisão: Considerando as razões apresentadas pela Comissão de Pregão Eletrônico e o parecer da Procuradoria Regional. o recurso interposto pela empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, a prestação do serviço à empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor total de R 1.075.999,92 (um milhão, setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). o resultado do certame.\r\nId: 2445923\r\n"
        ],
        "2445925": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa Crater Construções Ltda, doravante denominada CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.615.133/0001-72, relativos ao Contrato nº 029/2019, referente à prestação de serviços com manutenção predial corretiva e preventiva, referente período de 20/11/2020 a 03/12/2020, no valor de R 820.424,09 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos).\r\na dívida, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa Crater Construções Ltda, doravante denominada CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.615.133/0001-72relativos ao Contrato nº 029/2019, referente à prestação de serviços com manutenção predial corretiva e preventiva, referente período de 20/09/2020 a 19/10/2020, no valor de R 1.400.895,68 (um milhão, quatrocentos mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\na dívida, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa Crater Construções Ltda, doravante denominada CINÉTICA INFRAESTRUTURA ECONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.615.133/0001-72, relativos ao Contrato nº 029/2019, referente à prestação de serviços com manutenção predial corretiva e preventiva, referente período de 20/10/2020 a 19/11/2020, no valor de R 1.466.365,82 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2445925\r\n"
        ],
        "2445931": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2022\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 22/11/2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº SEI-E- 03/005/100399/2018\r\nOnde se lê: ... processo que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas cometidas pelo servidor ...\r\nLeia-se: ... processo que foi instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor ...\r\nId: 2445931\r\n"
        ],
        "2445946": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003505/2022,\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições na 3º COMISPI, responder como Vogal da 1º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo nas ausências ou eventuais impedimentos legais da servidora Gilsimeri Nunes Castello id. 877442- 0, VOGAL, DAS-7.\r\nId: 2445946\r\n"
        ],
        "2445947": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 10 -1º COLUNA\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000712/2022\r\nOnde se lê: ... POTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ... \r\nLeia-se: \r\n... APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ... \r\nId: 2445947\r\n"
        ],
        "2445950": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2019\r\n- MARIA ALICE FERNANDES SOUZA, mat. nº 945.926-4, ID. Funcional nº 5672341/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2018, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.628,87.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2019.\r\nId: 2445950\r\n"
        ],
        "2445953": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 14.12.2022\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) 11/2022 da FSERJ em favor das empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI - CNPJ 12.418.191/0001-95, com o valor R 11.412,00 (onze mil quatrocentos e doze reais) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, com valor de R 16.170,30 (dezesseis mil cento e setenta reais e trinta centavos).Perfazendo o valor total em R 27.582,30 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos)\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) 37/2022 da FSERJ em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor R 20.187,20 (vinte mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36, com valor de R 3.419,00 (três mil quatrocentos e dezenove reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, com valor de R 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos).Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 23.723,80 (vinte e três mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos)\r\nId: 2445953\r\n"
        ],
        "2445955": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 07/12/2022\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44368747. De acordo com o Processo SEI nº E-17/004/254/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44374631. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/143/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 28505930. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/239/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2445955\r\n"
        ],
        "2445956": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2022.\r\n30/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2022.\r\n01/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.12.2022.\r\n02/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2022.\r\n05/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.12.2022.\r\n06/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2022.\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.12.2022\r\n08/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2022.\r\n12/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.12.2022.\r\n13/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2022.\r\nId: 2445956\r\n"
        ],
        "2445957": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° Parcela relativa ao Convênio nº 182/2010, firmado com Associação Viva Brasil no dia 17 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2445957\r\n"
        ],
        "2445965": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ACILEIA FELIX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.596-0, período base de 02/09/2017 a 01/09/2022.\r\n- ADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.013-0, período base de 03/04/2010 a 25/05/2015.\r\n- ALEXANDER GAMA ELIAS, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3073376-0, período base de 19/12/2014 a 18/12/2019.\r\n- ALEXANDRE ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.742-0, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- ALINE CALADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.089-7, período base de 19/11/2013 a 18/11/2018.\r\n- ANA CLAUDIA PORCIUNCULA PIVANTI, Prof.Doc. II, mat. nº 5.016.222-1, período base de 19/06/2014 a 26/07/2019.\r\n- ANA CRISTINA TRINDADE LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.042-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANDREA DE MELO CASSANO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.008-5, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- ANNE CHRISTIE REZENDE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.750-1, período base de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\n- BERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.020.826-3, período base de 17/03/2016 a 05/05/2021.\r\n- CLEANTO GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.748-3, período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\n- CREUSA CERQUEIRA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.016.192-6, período base de 28/06/2017 a 27/06/2022.\r\n- CRISTINA CUNHA PIMENTEL PONTES, Merendeira, mat. nº 5.009.103-2, período base de 06/08/2017 a 04/09/2022.\r\n- DANIELE PEREIRA FRAGA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.977-5, período base de 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- DEISE LUCIA FONSECA FELICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.657-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DIVA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.120-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- EDSON DA SILVA HENRIQUE, Zelador , mat. nº 5.007.774-2, período base de 02/09/2014 a 01/09/2019.\r\n- ERICKSON SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.985-3, período base de 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\n- JOSÉ FRANCISCO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.257-8, período base de 30/03/2014 a 28/04/2019.\r\n- JOSÉ MARCELO POSCHETZKY MELO, Zelador, mat. nº 5.017.738-5, período base de 18/12/2014 a 17/12/2019.\r\n- JOSELAINE GONÇALVES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.325-0, período base de 16/02/2014 a 07/03/2019.\r\n- JULIO CESAR MARQUES GUIMARÃES, Zelador, mat. nº 5.007.650-4, período base de 20/12/2016 a 19/12/2021.\r\n- KATIA SILENE DA SILVA PRIETO, Merendeira, mat. nº 5.015.734-6, período base de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\n- LAURO TEIXEIRA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.736-6, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- LEANDRA BASTOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.656-4, período base de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- LIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3046403-6, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n- LUISA DA CONCEIÇAO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.167-4, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- MARCELA DUCCINI BRITO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.198-9, período base de 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\n- MARCIA CAMPOS BITTENCOURT ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.402-8, período base de 04/02/2017 a 05/03/2022.\r\n- MARCIA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 833.899-8, período base de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- MARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.474-9, período base de 22/08/2017 a 20/09/2022.\r\n- MAURO ROSA ALVES, Servente, mat. nº 274.556-0, período base de 01/05/2017 a 30/04/2022.\r\n- MAURO DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.011-0, período base de 17/10/2016 a 15/11/2021.\r\n- MILTON EMILIANO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 190.931-6, período base de 19/11/2014 a 18/11/2019.\r\n- MIRIAM CRISTINA DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.223-9, período base de 01/06/2015 a 30/07/2020.\r\n- MONICA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.946-6, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- NANCI PEREIRA DE SOUSA GAGNO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.076-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Zelador, mat. nº 5.008.705-5, período base de 02/12/2013 a 01/12/2018.\r\n- ROSANGELA CRISTINA DA CUNHA AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.008.944-0, período base de 04/01/2016 a 19/02/2021.\r\n- ROSANGELA MOTA LUNAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.059-7, período base de 07/03/2014 a 05/04/2019.\r\n- ROSE MARY DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.632-4, período base de 06/08/2004 a 20/10/2009.\r\n- ROSINEI DE PAULA PIMENTEL COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.057-1, período base de 16/09/2017 a 30/09/2022.\r\n- SELMA BELMIRO, Merendeira, mat. nº 5.015.812-0, período base de 31/03/2014 a 15/04/2019.\r\n- SHEYLA BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.815-1, período base de 11/10/2015 a 10/10/2020.\r\n- SILVIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.664-5, período base de 13/08/2015 a 12/08/2020.\r\n- TELMA MIGUEL LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.074-6, período base de 01/09/2017 a 31/08/2022.\r\n- TIAGO VALE DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.148-4, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- VANISE DA SILVA MENDES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.006-8, período base de 30/11/2012 a 29/11/2017.\r\n- ALTINA ISABEL GONÇALVES DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.015.654-6, período base de 07/04/2011 a 28/04/2021.\r\n- ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.354-8, período base de 06/08/2009 a 25/08/2019.\r\n- ANDREA LIA MARQUES MARINHO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.140-8, período base de 28/06/2006 a 25/09/2016.\r\n- ANDREIA NEVES FULY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.003-4, período base de 07/03/2009 a 03/04/2019.\r\n- CASSIA REGINA DORIA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.851-1, período base de 03/11/2008 a 02/11/2018.\r\n- EVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.962-2, período base de 06/02/2011 a 15/02/2021.\r\n- LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.992-0, período base de 13/12/2006 a 12/12/2016.\r\n- MARCOS ANTONIO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.125-6, período base de 06/10/2009 a 11/11/2019.\r\n- MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.742-3, período base de 06/10/2009 a 14/01/2020.\r\n- OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.675-9, períodos base de 15/11/2011 a 11/01/2017 e de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- PAULO ROGERIO ALEXANDRINO DOS ANJOS, Servente, mat. nº 5.008.102-5, período base de 14/09/2011 a 13/09/2021.\r\n- PRISCILA CUSTÓDIO DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.224-7, períodos base de 09/05/2006 a 08/05/2011 e de 26/10/2014 a 25/12/2019.\r\n- SANDRA MEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.908-0, períodos base de 12/10/2001 a 11/10/2006 e de 06/07/2015 a 28/09/2020.\r\n- SILVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.686-3, períodos base de 28/02/2007 a 27/02/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SILVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.137-7, período base de 04/05/2010 a 19/06/2020.\r\n- SONIA FERREIRA DA SILVA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.016.191-8, período base de 18/02/2010 a 04/03/2020.\r\n- STEFANIE VIEIRA WANZELER, Prof. Doc. I, mat. nº 973.571-3, períodos base de 02/08/2011 a 16/08/2016 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- TEREZINHA COSTA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.603-1, período base de 22/06/2011 a 21/06/2021.\r\n- VANDEA BISPO DOS SANTOS CECILIO, Servente, mat. nº 5.010.288-8, período base de 09/08/2011 a 23/08/2021.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ANA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.475-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2022.\r\n- PAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.748-6, período base de 12/10/2003 a 04/11/2008, 30/01/2011 a 31/01/2016 e de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MARCIA MESQUITA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.823-7, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 23/09/2021.\r\n- ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.575-2, período base de 12/09/1998 a 11/09/2018.\r\n- ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.245-9, período base de 20/05/2000 a 19/05/2015 e de 20/05/2015 a 18/07/2020.\r\no despacho de 22/11/2022, publicado no D.O. de 24/11/2022, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a FATIMA MARIA BARBOSA BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.675-2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/11/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030033/004654/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030033/000380/2020...\r\nId: 2445965\r\n"
        ],
        "2445966": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEX DE LIMA MURILO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.796-4, período base de 28/08/2013 a 03/11/2018.\r\n- ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA CAMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.554-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JOSÉ COSME DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.374-1, período base de 07/12/2017 a 06/12/2022.\r\n- JOSÉ DULCILIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.154-7, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MEIRY DIAS NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.995-7, período base de 10/06/2016 a 09/06/2021.\r\n- SEBASTIÃO SOARES, Zelador, mat. nº 5.010.932-1, período base de 01/09/2017 a 30/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ALINY RODRIGUES BENVINDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.452-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/04/2014 a 26/04/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DENISE IBIAPINA MELO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.845-7, período base de 30/11/2004 a 29/11/2009 e de 12/08/2015 a 11/08/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH SANTOS MENEZES, Servente, mat. nº 5.012.011-2, período base de 12/12/2007 a 11/12/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.697-2. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos de 17/05/1985 a 16/05/1990, de 16/09/1993 a 15/09/1998, de 16/09/1998 a 27/10/2003 e de 28/10/2003 a 27/10/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.823-8.\r\n- ADRIANA MENEZES DE ARAÚJO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.513-8.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2022\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003248/2021\r\nOnde se lê: ...períodos base de 26/09/2005 a 02/01/2011 e de 03/01/2011 a 02/01/202.\r\nLeia-se: ... períodos base de 25/09/2005 a 02/01/2011 e de 03/01/2011 a 02/01/2021.\r\nId: 2445966\r\n"
        ],
        "2445968": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2022\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/018719/2022 - DJALMA DOS SANTOS ARAUJO\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Giovani Ratinho...\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 26 de outubro de 2022...\r\nId: 2445968\r\n"
        ],
        "2445969": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2021\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000523/2021 - FÁBIO ROCHA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... para a Secretaria de Estado de Governo...\r\nLeia-se: ...para o Gabinete do Secretário de Estado de Governo...\r\nId: 2445969\r\n"
        ],
        "2445970": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2445970\r\n"
        ],
        "2445971": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição doCB PM RG 105.638 GUILHERME DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID. Funcional 50798740, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2018.\r\nmediante RETIFICAÇÃO a disposição do MAJ PM MED RG 81.008 MARCOS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional 41969103, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a fim de exercer suas funções como Coordenador do Centro Integrado de Segurança Pública, a contar de 24 de novembro de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na AUTORIZAÇÃO publicada através do Processo nº SEI-350074/000614/2021, no DOERJ nº 024 de 05 de fevereiro de 2021, página 10, 1ª coluna, quanto a função do 3º SGT PM RG 87.110FELIPE SOARES LAUREANO, do cargo de Subsecretário Municipal de Segurança e Ordem Pública para o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, a contar de 01 de junho de 2022, conforme publicação no DOQ nº 102, Portaria nº 640/GAP/22 com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do CB PM RG 100.535 FELIPE SOUZA CORREA, ID. Funcional 50192329, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Anderson Moraes, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2445971\r\n"
        ],
        "2445985": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, dívida do exercício encerrado de 2019, no valor total de R 775,90 (setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) em favor da ConcessionáriaServiço Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE / Casimiro de Abreu, CNPJ: 30.419.220/0001-15, Notas Fiscais nº 5221082019-8, 5221102019-4, 5221112019-2 e 5221122019-0, conforme Processo nº SEI-360068/002063/2020\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, dívida do exercício encerrado de 2019, no valor de R 4.250,73 ( quatro mil duzentos e cinquenta reais e setenta e três centavos), em favor da Concessionária Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 19.527.639/0067-84, Notas Fiscais nº 92.971, 98676 e 103193, conforme Processo nº SEI-360068/001865/2020.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 13.924,17 (treze mil novecentos e vinte quatro reais e dezessete centavos ), em favor da Concessionária ÁGUAS DO PARAIBA S/A, CNPJ: 01.280.003/0001- 99, Nota Fiscal nº 700017899, conforme Processo nº SEI- 360068/001922/2020.\r\nId: 2445985\r\n"
        ],
        "2445994": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.12.2022\r\na acumulação de cargos de RENATA DE SOUZA MENDES, Professor Adjunto, matr. nº 41.276-7 - UERJ e Médico, matr. nº 1520988 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.893-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1662469 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CAROLINE DE SOUZA MARTINS FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.182-7 - UERJ e Médico, matr. nº 305.633-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOSÉ CARLOS GOMES TINOCO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 41.090-2 - UERJ e Técnico, matr. nº 1867480 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARÍLIA DA SILVA PEREIRA BITTENCOURT, Professor Adjunto, matr. nº 41.073-8 - UERJ e Major PM, matr. nº 76803-6 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2445994\r\n"
        ],
        "2446006": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM, HPM/NIT, CFR/PM, DMP, DGO, PMM/CASC, PMM/OLA e PPM/SJM (Pregão Eletrônico n° 064/2021), em favor da Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24, no valor total de R 60.687,90 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 544/2021.\r\nId: 2446006\r\n"
        ],
        "2446007": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L (Pregão Eletrônico n° 071/2019), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, no valor total de R 145.851,60(cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\nId: 2446007\r\n"
        ],
        "2446011": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14/12/2022\r\na despesa referente à aquisição de insumo médico hospitalar - espaçador aerocamara, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 036/22 - DSS, em favor da empresa: RS MED Ltda, inscrita sob o CNPJ: 03.840.189/0001-19, no valor de R 10.270,00 (dez mil duzentos e setenta reais).\r\nId: 2446011\r\n"
        ],
        "2446020": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nEx-servidora ALCEA BARNABE DE SOUZA, ID 1811805-4, requerido por ISRAEL DE SOUZA ROCHA, ID 50862847. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 36208092, tendo em vista os termos do laudo médico 40759752.\r\nId: 2446020\r\n"
        ],
        "2446022": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nDE 15/12/2022\r\nANDRE LUIZ BORGES RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.931.185-3 - 1.215 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividade vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2446022\r\n"
        ],
        "2446038": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SANDRA EMÍLIA BOTELHO, Professor Docente II, matrícula 5007313-9.\r\n- VÂNIA MARIA LEE DA SILVA LOPES, Professor Docente I, matrícula 0975004-3.\r\n- ANGELA APARECIDA FLEMING, Professor Docente I, matrícula 0830892-6.\r\n- CHRISTIANE DO CARMO SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0919331-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2446038\r\n"
        ],
        "2446039": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2º SGT PM RG 84.646 VALERIA PEDROSA DE PAULA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotada no 14ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 2 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 93.864 LEONARDO SILVA PINHEIRO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 96.222 CLAUDIO SILVA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado na 2ºUPP/23ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 2 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 94.481 RONY NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na prorrogação de cessão do 2º SGT PM RG 79.536 FÁBIO DE OLIVEIRA COSTA, para a Prefeitura Municipal de Iguaba, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 43.259/2022\r\nId: 2446039\r\n"
        ],
        "2446042": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- CLAUDIO DE BARROS, matrícula nº 18/041650-7, ID Funcional nº 21449511- 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13/05/2017 a 12/05/2022, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 13.12.2022\r\n- IRINELMA VARGAS - ID Funcional nº 21361240, matrícula 18/02897-7. FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de 28/05/1980 a 27/05/2020 (24 meses), a que a servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2446042\r\n"
        ],
        "2446045": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\n- FELIPE DO MONTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.628-2 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.932.247-2 - período base: 30/07/2012 a 28/07/2017 e 29/07/2017 a 27/07/2022, 06 meses.\r\n- JULIANA CRISTINA LOPES FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.088.362-3 - período base: 25/04/2017 a 23/04/2022, 03 meses.\r\n- RODRIGO DIAS COELHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5.023.146-4 - período base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\nId: 2446045\r\n"
        ],
        "2446046": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor JARDS MEDEIROS SANTOS, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.494-7, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12, artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor ANDRE LUCIANO COUTINHO DE BARROS, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.089-5 a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12, artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2446046\r\n"
        ],
        "2446051": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2022\r\n- DARLIELVA DO ROSÁRIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.045-9, ID. nº 5036686-6, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.650-5, ID. nº 5033394-1, período base de 28/07/2014 a 27/07/2019.\r\n- ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.998-0, ID. nº 5033394-1 período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- ELIANE SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 0.271.573-8, ID. nº 3929702-0, período base de 01/07/2017 a 14/08/2022.\r\n- JOSÉ DE ARAÚJO ALCÂNTARA JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.830-8, ID. nº 3443892-0, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.950.443-2, ID. nº 3777834-0, período base de 26/02/2014 a 27/03/2019.\r\n- MARIANNA MACEDO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.889-7, ID. nº 5072610-2, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- MARÍLIA BAGNOLI VILLAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.655-9, ID. nº 3778853-1, período base de 10/06/2011 a 05/08/2016.\r\n- MARY JANE CRISÓSTOMO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.214-2, ID. nº 5562511, período base de 25/09/2017 a 12/12/2022.\r\n- NEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 0.271.445-9, ID. nº 5476119, período base de 08/10/2017 a 07/10/2022.\r\n- NÉLIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0.271.440-0, ID. nº 3929644-0, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- PAULA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.561-0, ID. nº 4375375-2, período base de 09/10/2013 a 08/10/2018.\r\n- ROSANE MARIA VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.615-0, ID. nº 3776097-1, período base de 27/11/2015 a 24/02/2021.\r\n- ROSEMARY GOMES FRANCISCO, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.629-0, ID. nº 3389094-3, período base de 16/01/2013 a 15/01/2018.\r\n- RAQUEL FIGUEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.393-6, ID. nº 4403309-5, período base de 14/07/2015 a 28/07/2020.\r\n- RENATO PALMARES ARÊAS SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.617-8 ID. nº 3445295- 8, período base de 19/10/2015 a 02/12/2020.\r\n- SARA CRISTINA ALONSO CAMPOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.317-5, ID. nº 3445944-8, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.672-1, ID. nº 3514167-0, período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CÉLIA MARIA RIBEIRO GALDINO, Servente, mat. nº 5.005.051-7, ID. nº 3387993-1, períodos base de27/05/2005 a 21/06/2014 e de 22/06/2014 a 30/08/2015.\r\n- ELIANE CÂMARA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.370-5, ID. nº 3780492-8, períodos base de17/05/2009 a 31/05/2014 e de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- EVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.048-3, ID. nº 3387986-9, períodos base de10/05/1994 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- FABIANO ABREU MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.650-4, ID. nº 4328138-9, períodos base de29/02/2008 a 15/03/2013 e de 16/03/2013 a 15/03/2018.\r\n- GEÓRGIA KARLA BERSOT GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.844.530-6, ID. nº 3892146-4, períodos base de20/04/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- JOYCE PAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.970.259-8, ID. nº 4405262-6, períodos base de08/04/2011 a 14/04/2016 e de 15/04/2016 a 13/06/2021.\r\n- LEANDRA MOTA MACIEL RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.820-8, ID. nº 3784330-3, períodos base de 13/02/2008 a 03/03/2013 e de 04/03/2013 a 18/03/2018.\r\n- MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.690-2, ID. nº 3777834-0, períodos base de 17/12/2009 a 16/12/2014 e de 17/12/2014 a 15/01/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NANCY AZEREDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.833.721-4, ID. nº 4042394-8, períodos base de17/08/1998 a 16/08/2003; 26/11/2008 a 25/12/2013 e de 26/12/2013 a 15/03/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.729-1, ID. nº 3767147-2, períodos base de 12/03/1998 a 06/05/2003; 07/05/2003 a 06/05/2008; 07/05/2008 a 05/06/2013 e de 06/06/2013 a 05/06/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARGARETH MOREIRA MANHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.161.731-5, ID. nº 8726167, períodos base de 16/03/1994 a 04/04/1999; 05/04/1999 a 29/05/2004; 30/05/2004 a 29/05/2009; 30/05/2009 a 10/07/2014 e de 11/07/2014 a 10/07/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- NÁDIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.280.287-4, ID. nº 3762784-8. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2446051\r\n"
        ],
        "2446065": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 44119785), bem como na manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 21090748), a elaboração do TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMINIO COM EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DESTA FUNDAÇÃO, que se dará a título precário, para \"Implantação de cabo de interligação por fibra óptica em postes na Estrada Bernardo Coutinho - RJ 117, no município de Petrópolis\", Objeto do processo E-17/003/104133/2018, a cargo da Empresa CLARO S/A.\r\nId: 2446065\r\n"
        ],
        "2446066": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n1ª JARI - DATA DO JULGAMENTO 09/11/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.044224/2021, E-16/003.024325/2020, E-16/003.024606/2020, E-16/003.023671/2020, E-16/003.019785/2020, E-16/003.016788/2020, aos recursos conforme processos: E- 16/003.016001/2020, E-16/003.019028/2020, E-16/003.005044/2022, E-16/003.046044/2021, E-16/003.019048/2020, E-16/003.023058/2020, E-16/003.038060/2021, E-16/003.045065/2021, E-16/003.019070/2020, E-16/003.020078/2020, E-16/003.022089/2020, E-16/003.018091/2020, E-16/003.026097/2020, E-16/003.023119/2020, E-16/003.023125/2020, E-16/003.023127/2020, E-16/003.016135/2020, E-16/003.017165/2020, E-16/003.026182/2020, E-16/003.026194/2020, E-16/003.020211/2020, E-16/003.026211/2020, E-16/003.026212/2020, E-16/003.020218/2020, E-16/003.022249/2020, E-16/003.007291/2021, E-16/003.025292/2020, E-16/003.007298/2021, E-16/003.022314/2020, E-16/003.032325/2021, E-16/003.007328/2021, E-16/003.007331/2021, E-16/003.007332/2021, E-16/003.017358/2020, E-16/003.015380/2021, E-16/003.024387/2020, E-16/003.025391/2020, E-16/003.025393/2020, E-16/003.015395/2020, E-16/003.025395/2020, E-16/003.025396/2020, E-16/003.025399/2020, E-16/003.006464/2022, E-16/003.006467/2022, E-16/003.021470/2020, E-16/003.006472/2022, E-16/003.006476/2022, E-16/003.019481/2020, E-16/003.006487/2022, E-16/003.004489/2022, E-16/003.006491/2022, E-16/003.006494/2022, E-16/003.006496/2022, E-16/003.006502/2022, E-16/003.012505/2021, E-16/003.006507/2022, E-16/003.006508/2022, E-16/003.006510/2022, E-16/003.006514/2022, E-16/003.006515/2022, E-16/003.020516/2020, E-16/003.006520/2022, E-16/003.006521/2022, E-16/003.006524/2022, E-16/003.006525/2022, E-16/003.006526/2022, E-16/003.006530/2022, E-16/003.006534/2022, E-16/003.006535/2022, E-16/003.006536/2022, E-16/003.004538/2022, E-16/003.006539/2022, E-16/003.004541/2022, E-16/003.006541/2022, E-16/003.011543/2020, E-16/003.017550/2020, E-16/003.018560/2020, E-16/003.018564/2020, E-16/003.005594/2022, E-16/003.005597/2022, E-16/003.006609/2022, E-16/003.039609/2021, E-16/003.009623/2020, E-16/003.004630/2022, E-16/003.045642/2021, E-16/003.005644/2022, E-16/003.022650/2020, E-16/003.004669/2022, E-16/003.023679/2020, E-16/003.023681/2020, E-16/003.005684/2022, E-16/003.024693/2020, E-16/003.014696/2021, E-16/003.019701/2020, E-16/003.004704/2022, E-16/003.023706/2020, E-16/003.024709/2020, E-16/003.014711/2021, E-16/003.004713/2022, E-16/003.004724/2022, E-16/003.014730/2020, E-16/003.020731/2020, E-16/003.041733/2021, E-16/003.014745/2021, E-16/003.004746/2022, E-16/003.020747/2020, E-16/003.025749/2020, E-16/003.022755/2020, E-16/003.021770/2021, E-16/003.025770/2020, E-16/003.025782/2020, E-16/003.025784/2020, E-16/003.025785/2020, E-16/003.021801/2021, E-16/003.049804/2021, E-16/003.002808/2021, E-16/003.018812/2020, E-16/003.018814/2020, E-16/003.015816/2020, E-16/003.018818/2020, E-16/003.045823/2021, E-16/003.002838/2021, E-16/003.002840/2021, E-16/003.017842/2020, E-16/003.017848/2020, E-16/003.017855/2020, E-16/003.023863/2021, E-16/003.040872/2021, E-16/003.000874/2021, E-16/003.040877/2021, E-16/003.019884/2020, E-16/003.002885/2021, E-16/003.018889/2020, E-16/003.024907/2020, E-16/003.019912/2020, E-16/003.045920/2021, E-16/003.025938/2020, E-16/003.018959/2020, E-16/003.044972/2021, E-16/003.017984/2020, E-16/003.021985/2020, E-16/003.024985/2020, E-16/003.021987/2020, E-16/003.017993/2020.\r\n4ª JARI - DATA DO JULGAMENTO 10/11/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.031256/2022, E-16/003.016351/2021, E-16/003.019361/2020, E-16/003.030371/2021, aos recursos conforme processos: E-16/003.015005/2020, E-16/003.022009/2020, E- 16/003.041060/2021, E-16/003.049068/2021, E-16/003.016083/2021, E-16/003.025084/2020, E-16/003.024086/2020, E-16/003.038087/2021, E-16/003.036098/2021, E-16/003.020100/2020, E-16/003.049104/2021, E-16/003.043107/2021, E-16/003.049108/2021, E-16/003.049109/2021, E-16/003.025118/2021, E-16/003.024120/2020, E-16/003.016124/2021, E-16/003.043124/2021, E-16/003.045137/2021, E-16/003.044138/2021, E-16/003.045140/2021, E-16/003.015141/2020, E-16/003.045141/2021, E-16/003.045142/2021, E-16/003.045149/2021, E-16/003.045156/2021, E-16/003.045158/2021, E-16/003.016162/2021, E-16/003.016167/2021, E-16/003.016179/2021, E-16/003.016186/2021, E-16/003.016211/2021, E-16/003.016239/2020, E-16/003.000256/2021, E-16/003.020256/2020, E-16/003.024261/2021, E-16/003.047265/2021, E-16/003.033277/2021, E-16/003.033282/2021, E-16/003.000289/2022, E-16/003.027303/2021, E-16/003.016329/2021, E-16/003.016336/2021, E-16/003.016338/2021, E-16/003.016345/2021, E-16/003.016356/2021, E-16/003.019356/2020, E-16/003.019366/2020, E-16/003.027367/2021, E-16/003.004378/2020, E-16/003.042381/2021, E-16/003.042382/2021, E-16/003.027393/2021, E-16/003.025405/2020, E-16/003.024418/2021, E-16/003.005419/2021, E-16/003.049434/2021, E-16/003.049438/2021, E-16/003.030440/2021, E-16/003.006454/2021, E-16/003.023454/2021, E-16/003.016455/2021, E-16/003.016459/2021, E-16/003.012466/2021, E-16/003.029468/2021, E-16/003.019480/2020, E-16/003.057487/2021, E-16/003.004497/2020, E-16/003.022500/2021, E-16/003.016506/2021, E-16/003.016520/2021, E-16/003.016524/2021, E-16/003.021529/2021, E-16/003.016535/2021, E-16/003.016536/2021, E-16/003.016550/2021, E-16/003.016553/2021, E-16/003.041554/2021, E-16/003.016571/2021, E-16/003.016580/2021, E-16/003.041580/2021, E-16/003.042582/2021, E-16/003.042583/2021, E-16/003.042587/2021, E-16/003.020593/2021, E-16/003.023614/2020, E-16/003.042621/2021, E-16/003.026625/2021, E-16/003.037631/2021, E-16/003.026651/2021, E-16/003.045658/2021, E-16/003.015660/2020, E-16/003.000674/2022, E-16/003.011681/2021, E-16/003.038684/2021, E-16/003.046685/2021, E-16/003.009689/2021, E-16/003.023689/2021, E-16/003.038689/2021, E-16/003.023720/2020, E-16/003.028723/2021, E-16/003.041728/2021, E-16/003.063733/2021, E-16/003.017738/2021, E-16/003.041741/2021, E-16/003.041745/2021, E-16/003.041748/2021, E-16/003.041752/2021, E-16/003.041753/2021, E-16/003.019762/2021, E-16/003.041763/2021, E-16/003.019765/2021, E-16/003.019768/2020, E-16/003.021771/2021, E-16/003.016774/2020, E-16/003.019776/2021, E-16/003.037777/2021, E-16/003.019779/2021, E-16/003.042793/2021, E-16/003.014794/2020, E-16/003.040795/2021, E-16/003.037816/2021, E-16/003.018842/2020, E-16/003.023853/2021, E-16/003.047854/2021, E-16/003.043875/2021, E-16/003.018878/2021, E-16/003.047878/2021, E-16/003.023894/2020, E-16/003.047894/2021, E-16/003.043901/2021, E-16/003.020925/2021, E-16/003.019926/2020, E-16/003.044927/2021, E-16/003.020930/2021, E-16/003.018938/2021, E-16/003.026938/2021, E-16/003.011939/2021, E-16/003.040947/2021, E-16/003.026952/2021, E-16/003.047971/2021, E-16/003.059985/2021, E-16/003.015990/2020, E-16/003.035992/2021, E-16/003.047993/2021, E-16/003.044997/2021.\r\n7ª JARI - DATA DE JULGAMENTO - 08/11/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.045177/2021, E-16/003.022223/2021, E-16/003.022227/2021, E-16/003.032347/2021, E-16/003.038397/2021, E-16/003.006813/2022, E-16/003.005827/2022, E-16/003.022860/2021, E-16/003.022862/2021, E-16/003.022876/2021, E-16/003.022879/2021, E-16/003.006887/2022, E-16/003.022887/2021, E-16/003.022890/2021, E-16/003.022896/2021, E-16/003.022913/2021, aos recursos conforme processos: E-16/003.006012/2022, E-16/003.006016/2022, E- 16/003.007024/2022, E-16/003.007028/2022, E-16/003.023054/2020, E-16/003.024055/2020, E-16/003.023059/2020, E-16/003.007064/2020, E-16/003.045068/2021, E-16/003.024072/2020, E-16/003.007081/2022, E-16/003.020084/2020, E-16/003.007085/2022, E-16/003.018088/2020, E-16/003.018094/2020, E-16/003.018098/2021, E-16/003.007108/2022, E-16/003.007110/2022, E-16/003.005126/2020, E-16/003.017162/2020, E-16/003.017163/2020, E-16/003.017167/2020, E-16/003.043196/2021, E-16/003.038199/2021, E-16/003.043201/2021, E-16/003.021205/2020, E-16/003.021207/2020, E-16/003.043211/2021, E-16/003.020212/2020, E-16/003.021212/2020, E-16/003.020221/2020, E-16/003.008235/2020, E-16/003.010238/2020, E-16/003.010240/2020, E-16/003.019249/2021, E-16/003.020254/2020, E-16/003.022254/2021, E-16/003.047254/2021, E-16/003.020255/2020, E-16/003.017290/2020, E-16/003.049312/2021, E-16/003.016320/2021, E-16/003.024332/2020, E-16/003.025346/2021, E-16/003.025350/2021, E-16/003.045377/2021, E-16/003.021378/2020, E-16/003.021382/2020, E-16/003.021383/2020, E-16/003.021384/2020, E-16/003.021387/2020, E-16/003.021388/2020, E-16/003.045388/2021, E-16/003.025390/2020, E-16/003.025392/2020, E-16/003.019401/2020, E-16/003.062403/2021, E-16/003.023441/2020, E-16/003.023467/2020, E-16/003.012482/2021, E-16/003.016484/2021, E-16/003.037493/2021, E-16/003.016508/2020, E-16/003.004535/2020, E-16/003.018550/2020, E-16/003.018551/2020, E-16/003.023558/2020, E-16/003.023559/2020, E-16/003.023572/2020, E-16/003.014579/2020, E-16/003.042598/2021, E-16/003.006617/2022, E-16/003.004632/2020, E-16/003.006635/2022, E-16/003.006639/2022, E-16/003.006642/2022, E-16/003.060647/2021, E-16/003.006649/2022, E-16/003.046668/2021, E-16/003.009672/2020, E-16/003.046676/2021, E-16/003.006685/2022, E-16/003.046691/2021, E-16/003.023694/2020, E-16/003.016696/2020, E-16/003.023697/2020, E-16/003.019700/2020, E-16/003.023702/2020, E-16/003.024716/2020, E-16/003.024719/2020, E-16/003.006726/2022, E-16/003.006730/2022, E-16/003.020730/2020, E-16/003.018731/2020, E-16/003.002739/2021, E-16/003.020743/2020, E-16/003.044751/2021, E-16/003.019763/2020, E-16/003.013764/2020, E-16/003.009776/2021, E-16/003.017780/2020, E-16/003.043781/2021, E-16/003.042786/2021, E-16/003.005796/2022, E-16/003.018805/2020, E-16/003.005811/2022, E-16/003.018813/2020, E-16/003.018815/2020, E-16/003.018820/2020, E-16/003.005823/2022, E-16/003.005825/2022, E-16/003.038840/2021, E-16/003.017852/2020, E-16/003.023874/2020, E-16/003.035875/2021, E-16/003.022882/2021, E-16/003.019885/2020, E-16/003.032888/2021, E-16/003.006893/2022, E-16/003.022894/2021, E-16/003.017896/2020, E-16/003.017897/2020, E-16/003.022898/2021, E-16/003.006899/2022, E-16/003.022900/2021, E-16/003.022907/2021, E-16/003.006955/2022, E-16/003.018960/2020, E-16/003.044974/2021, E-16/003.006976/2022, E-16/003.021986/2020, E-16/003.024988/2020, E-16/003.006989/2022, E-16/003.018993/2020.\r\n09ª JARI - DATA DE JULGAMENTO - 17/11/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.007017/2022, E-16/003.007157/2022, E-16/003.007171/2022, E-16/003.008201/2022, E-16/003.007206/2022, E-16/003.007207/2022, E-16/003.007208/2022, E-16/003.008227/2022, E-16/003.008231/2022, E-16/003.007430/2022, E-16/003.007495/2022, E-16/003.007507/2022, E-16/003.007762/2022, E-16/003.006803/2022, E-16/003.006808/2022, E-16/003.006811/2022, aos recursos conforme processos: E-16/003.065015/2021, E-16/003.056018/2021, E- 16/003.007023/2022, E-16/003.007030/2022, E-16/003.007036/2022, E-16/003.007037/2022, E-16/003.023051/2020, E-16/003.041054/2021, E-16/003.024063/2020, E-16/003.041064/2021, E-16/003.029102/2021, E-16/003.007112/2022, E-16/003.003120/2020, E-16/003.007120/2022, E-16/003.003122/2020, E-16/003.022130/2020, E-16/003.050149/2021, E-16/003.047152/2021, E-16/003.007174/2022, E-16/003.025196/2021, E-16/003.008198/2022, E-16/003.017206/2020, E-16/003.008213/2022, E-16/003.007214/2022, E-16/003.008215/2022, E-16/003.008219/2022, E-16/003.007242/2022, E-16/003.008247/2022, E-16/003.039251/2021, E-16/003.039252/2021, E-16/003.039255/2021, E-16/003.038256/2021, E-16/003.039259/2021, E-16/003.007262/2022, E-16/003.008263/2022, E-16/003.039267/2021, E-16/003.007268/2022, E-16/003.007269/2022, E-16/003.008278/2022, E-16/003.007286/2022, E-16/003.008290/2022, E-16/003.007293/2022, E-16/003.008304/2022, E-16/003.016318/2021, E-16/003.021325/2020, E-16/003.024338/2021, E-16/003.008340/2022, E-16/003.024341/2021, E-16/003.008355/2022, E-16/003.008358/2022, E-16/003.007361/2022, E-16/003.008364/2022, E-16/003.007367/2022, E-16/003.041367/2021, E-16/003.007370/2022, E-16/003.007374/2022, E-16/003.021379/2020, E-16/003.008385/2022, E-16/003.006390/2020, E-16/003.008391/2022, E-16/003.011409/2021, E-16/003.013429/2021, E-16/003.008432/2022, E-16/003.008437/2022, E-16/003.007449/2022, E-16/003.031459/2021, E-16/003.062467/2021, E-16/003.012486/2021, E-16/003.007494/2022, E-16/003.007499/2022, E-16/003.008505/2022, E-16/003.008511/2022, E-16/003.007533/2022, E-16/003.060535/2021, E-16/003.007561/2022, E-16/003.018563/2020, E-16/003.050611/2021, E-16/003.062617/2021, E-16/003.023623/2020, E-16/003.012636/2021, E-16/003.039644/2021, E-16/003.007645/2022, E-16/003.054647/2021, E-16/003.007654/2022, E-16/003.007658/2022, E-16/003.051659/2021, E-16/003.051663/2021, E-16/003.006667/2022, E-16/003.034679/2021, E-16/003.007684/2022, E-16/003.034684/2021, E-16/003.006686/2022, E-16/003.034692/2021, E-16/003.046692/2021, E-16/003.034695/2021, E-16/003.037700/2021, E-16/003.037712/2021, E-16/003.007715/2022, E-16/003.007739/2022, E-16/003.007748/2022, E-16/003.025750/2019, E-16/003.041750/2021, E-16/003.051757/2021, E-16/003.019762/2020, E-16/003.007767/2022, E-16/003.013768/2020, E-16/003.005772/2022, E-16/003.004776/2020, E-16/003.007776/2022, E-16/003.004778/2020, E-16/003.030782/2021, E-16/003.004783/2020, E-16/003.039795/2021, E-16/003.005801/2022, E-16/003.006805/2022, E-16/003.053807/2021, E-16/003.005813/2022, E-16/003.005828/2022, E-16/003.042847/2021, E-16/003.007861/2022, E-16/003.007882/2022, E-16/003.034886/2021, E-16/003.028888/2021, E-16/003.006894/2022, E-16/003.022901/2021, E-16/003.005913/2022, E-16/003.007914/2022, E-16/003.024929/2020, E-16/003.006933/2022, E-16/003.011942/2021, E-16/003.052946/2021, E-16/003.006987/2022, E-16/003.033988/2021, E-16/003.042999/2021.\r\n12ª JARI - DATA DO JULGAMENTO - 22/11/2022\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.010095/2022, E-16/003.007140/2022, E-16/003.008541/2022, E-16/003.007924/2022, E-16/003.008930/2022, E-16/003.007965/2022, aos recursos conforme processos: E- 16/003.009003/2022, E-16/003.009022/2022, E-16/003.008024/2022, E-16/003.045025/2021, E-16/003.031031/2021, E-16/003.031037/2021, E-16/003.015043/2021, E-16/003.009062/2022, E-16/003.025066/2021, E-16/003.025067/2021, E-16/003.008085/2022, E-16/003.008101/2022, E-16/003.008103/2022, E-16/003.008104/2022, E-16/003.008105/2022, E-16/003.008107/2022, E-16/003.008109/2022, E-16/003.008110/2022, E-16/003.008112/2022, E-16/003.008113/2022, E-16/003.010114/2022, E-16/003.008115/2022, E-16/003.008118/2022, E-16/003.010124/2022, E-16/003.010145/2022, E-16/003.035158/2021, E-16/003.037160/2021, E-16/003.005171/2021, E-16/003.010171/2022, E-16/003.010176/2022, E-16/003.005177/2021, E-16/003.002180/2020, E-16/003.005181/2021, E-16/003.010182/2022, E-16/003.010184/2022, E-16/003.010185/2022, E-16/003.024189/2021, E-16/003.047202/2021, E-16/003.047204/2021, E-16/003.007210/2022, E-16/003.008218/2022, E-16/003.031221/2021, E-16/003.024232/2021, E-16/003.039249/2021, E-16/003.007250/2020, E-16/003.039253/2021, E-16/003.005254/2021, E-16/003.039258/2021, E-16/003.010259/2022, E-16/003.035325/2021, E-16/003.008333/2022, E-16/003.008337/2022, E-16/003.035337/2021, E-16/003.023342/2021, E-16/003.008361/2022, E-16/003.017361/2021, E-16/003.008366/2022, E-16/003.008395/2022, E-16/003.011401/2021, E-16/003.011405/2021, E-16/003.013408/2021, E-16/003.065417/2021, E-16/003.046421/2021, E-16/003.008424/2022, E-16/003.008429/2022, E-16/003.008436/2022, E-16/003.004442/2021, E-16/003.007444/2022, E-16/003.011450/2021, E-16/003.005458/2021, E-16/003.030461/2021, E-16/003.005472/2021, E-16/003.029477/2021, E-16/003.029491/2021, E-16/003.042492/2021, E-16/003.029493/2021, E-16/003.007498/2022, E-16/003.007503/2022, E-16/003.049506/2021, E-16/003.042507/2021, E-16/003.049507/2021, E-16/003.007517/2022, E-16/003.019517/2021, E-16/003.033530/2021, E-16/003.033532/2021, E-16/003.046555/2021, E-16/003.007564/2022, E-16/003.008570/2022, E-16/003.008571/2022, E-16/003.008573/2022, E-16/003.024573/2021, E-16/003.008577/2022, E-16/003.008588/2022, E-16/003.044590/2021, E-16/003.008597/2022, E-16/003.039601/2021, E-16/003.008602/2022, E-16/003.053603/2021, E-16/003.039607/2021, E-16/003.062608/2021, E-16/003.020615/2021, E-16/003.022617/2021, E-16/003.053617/2021, E-16/003.000626/2021, E-16/003.040631/2021, E-16/003.046632/2021, E-16/003.000649/2021, E-16/003.019673/2021, E-16/003.028676/2021, E-16/003.037681/2021, E-16/003.034690/2021, E-16/003.017697/2021, E-16/003.034697/2021, E-16/003.037697/2021, E-16/003.051702/2021, E-16/003.051730/2021, E-16/003.050734/2021, E-16/003.050735/2021, E-16/003.051751/2021, E-16/003.049758/2021, E-16/003.035785/2021, E-16/003.039790/2021, E-16/003.041809/2021, E-16/003.041810/2021, E-16/003.005825/2021, E-16/003.046828/2021, E-16/003.046829/2021, E-16/003.005830/2021, E-16/003.046836/2021, E-16/003.057861/2021, E-16/003.004883/2021, E-16/003.031900/2021, E-16/003.014902/2021, E-16/003.017910/2021, E-16/003.007927/2022, E-16/003.011929/2021, E-16/003.004931/2021, E-16/003.008942/2022, E-16/003.028945/2021, E-16/003.029967/2021, E-16/003.041968/2021, E-16/003.029972/2021, E-16/003.007978/2022, E-16/003.007997/2022.\r\nId: 2446066\r\n"
        ],
        "2446067": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na Ata de Reunião Interna da Comissão de Licitação deste DER-RJ (SEI 41759290), o recurso administrativo interposto pela empresa FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA e mantendo a empresa ECONORTE MEIO AMBIENTE ESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA CLASSIFICADA, no que se refere à licitação n.º 025/2022, modalidade Concorrência, autorizada no Processo N° SEI- 330022/000130/2022.\r\nId: 2446067\r\n"
        ],
        "2446068": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na Ata de Reunião Interna da Comissão de Licitação deste DER-RJ (SEI 43921826), o recurso administrativo interposto pela empresa MATOS COSTAS ENGENHARIA LTDA e mantendo a empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CLASSIFICADA, no que se refere à licitação n.º 023/2022, modalidade Concorrência, autorizada no Processo N° SEI- 330022/000616/2022.\r\nId: 2446068\r\n"
        ],
        "2446073": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/12/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIVONE BEZERRA DE FARIAS, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula 290.660-0, ID Funcional 39737136/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA MENDONÇA MOREIRA CARVALHO, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula 281.320-2, ID. Funcional 40471160/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE DUARTE DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula 5.015.450-9, ID. Funcional 5744822/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE MARIA COSTA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula 290.084-3, ID. Funcional 37255525/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAXILEANDRO FRANCA LIMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula 247.663-8, ID. Funcional 35537027/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEONICE MOTA BARROS, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula 831.927-9, ID. Funcional 37932519/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADEILCE ROBERTA DE SOUZA GAMA CARVALHO, Professor Docente II 40 HORAS, nível D, referência 9, matrícula 5.025.312-9, ID. Funcional 32568924/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA FERNANDES ALVES, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula 837.562-8, ID. Funcional 37477242/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula, 291.693-0, ID. Funcional 34886117/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE BELMIRO DE OLIVEIRA DIAS, Servente I, matrícula 5.013.723-1, ID. Funcional 33685720/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEILA LUCIANO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula 3.069.783-3, ID. Funcional 40270327/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLUCIA SOUZA DA SILVA, Servente I, matrícula 5.015.641-3, ID. Funcional 34737332/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA SILVA FERNANDES, Professor Docente II 40H, nível A, referência 6, matrícula 5.021.239-8, ID. Funcional 35018615/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LÚCIA DE JESUS DUARTE, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 294.291-0, ID. Funcional 34124543/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMEIRE GONCALVES DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula 5.016.181-9, ID. Funcional 34247424/1, tendo em vista ter reunido, com base no art.4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IARA MARIA DE MATTOS SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula 290.056-1, ID. Funcional 36732923/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JÂNIFFER LAPA DOS SANTOS, Professor Docente II 40 HORAS, nível C, referência 8, matrícula 5.001.241-8, ID. Funcional 36400335/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMAR LOPES SIMÃO DIAS, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula 5.008.568-3, ID. Funcional 34973753/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLGA MARIA AZEVEDO DA SILVA, MERENDEIRA, nível I, matrícula 5.005.503-7, ID. Funcional 35827963/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILMA MADALENA DO NASCIMENTO BELO, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula 5.009.419-2, ID. Funcional 34319824/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2022\r\nPÁGINA23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002309/2022\r\nOnde se lê:... ID. Funcional 47144553/1...\r\nLeia-se:... ID. Funcional 37144553/1...\r\nId: 2446073\r\n"
        ],
        "2446074": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n. MANOEL LUIZ DA CONCEIÇÃO BOTELHO, Professor Docente I nível D referência 9, ID. Funcional 35695110/1, matrícula 805.544-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D referência 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 10/6/2021, publicado em 17/6/2021.\r\nDIRLENE CRISTINA GONÇALVES FREITAS, Professor Docente II 40h ,nível D referência 9, ID Funcional 34243232/1, matrícula 5.010.857-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D referência 9 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.327,80. Revogando o despacho de fixação de proventos de 30/3/2021, publicado em 05/4/2021.\r\nGLEIDE DA COSTA SILVA FARIA, Professor Docente II, nível D referência 9, ID. Funcional 38023148/1, matrícula 255.963-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D referência 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 30/4/2021, publicado em 04/5/2021.\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA OFFREDI, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39404382/2, matrícula 974.092-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022 e Decreto n.º 48206/2022), no valor de R 2.643,32 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.453,83. Revogando os despachos de fixação de proventos de 02/8/2022 e 24/11/2022, publicados em 04/8/2022 e 25/11/2022.\r\n- JORGE DAMIÃO GARBIN VELOSO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 40671747/1, matrícula 279.558-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Revogando o despacho de fixação de proventos de 13/5/2021, publicado em 17/5/2021.\r\nARISTE THURLER COUTINHO FILHO, Professor Docente I, nível C referência 7, ID. Funcional 39317340/1, matrícula 838.016-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C referência 7(Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1,020,64. Revogando o despacho de fixação de proventos de 13/5/2021, publicado em 17/5/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2022\r\nPÁGINA 24 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/013/101385/2018\r\nOnde se lê: ...Cargo de Servente...\r\nLeia-se: ...Cargo de Merendeira...\r\nId: 2446074\r\n"
        ],
        "2446079": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 356/2022, no valor total de R 692.013,00 (seiscentos e noventa e dois mil e treze reais), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE08720, referente a 1ª parcela, no valor de R . 206.496,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais), em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto contratual é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ADENOSINA; DIAZEPAM; EPINEFRINA e BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA) - Itens: 1, 3, 4 e 5, imprescindíveis para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2446079\r\n"
        ],
        "2446083": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.249.046/0001-06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “Eté Transforma”, do proponente Instituto Eté - CNPJ 06.293.692/0001-90.\r\nId: 2446083\r\n"
        ],
        "2446092": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2022\r\n- JUCELMA SILVA SOUZA VIANNA, matrícula 826.386-5, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional 32662351/02. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 48206/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1628,29, revogando-se a fixação de 24/11/2022, publicada no D.O. de 25/11/2022.\r\n- SAMIR DANIEL DE CASTRO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional 43440550/3, matrícula 3.052.660-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.815,92 (dois mil oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), revogando-se a fixação de 23/11/2022, publicada no D.O. de 25/11/2022.\r\n- LEA GUARANA D'ALBUQUERQUE TELLES, Merendeira, nível II, ID Funcional 8524530/01, matrícula 275673-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de merendeira, nível II (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 40,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 24,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA MARLENE MELO MARQUES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, ID Funcional 3795187/01, matrícula 503429-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/04/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- LELIA AGUIAR DA CRUZ, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 33044279/1, matrícula 517525-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/04/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 238,69.\r\n- JERONIMO FAGUNDES, Encarregado de Eletro/Hidráulica CIEP, ID Funcional 39540251/01, matrícula 5.009.375-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado de Eletro/Hidráulica CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\n- LUCIA ELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, ID Funcional 9076433/01, matrícula 505359-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/08/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 108,55.\r\n- ROSINA DIAS FERNANDES WAGNER, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, ID Funcional 40636160/1, matrícula 1145652-2.RE os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/03/2011, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.511,27, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 831,19 e Adicional de Qualificação (Lei nº 5539/2009), no valor de R 210,00.\r\nE-03/1000875/1994 - MARIA JOSE CRESPO VELOSO, Servente, nível I, ID Funcional 9060561/01, matrícula 144261- 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 125,83, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nE-03/250206/1997 - CILEIA DE SIQUEIRA, Datilógrafo, nível I, ID Funcional 18958249/01, matrícula 139453-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 145,97, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ODETH MOREIRA LOUBACK, Servente, nível I, ID Funcional 2958244/01, matrícula 144676-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 135,89, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nE-03/6910287/1998 - EDINA MARTINS DIAS, Servente, nível I, ID Funcional 9597450/01, matrícula 163492-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 115,77, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ANA PAULA SIMÃO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 38769760/1, matrícula 291.373-9. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.163,90, revogando-se a fixação de 03/05/2021, publicada no D.O. de 10/05/2021.\r\n- MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional 35614722/2, matrícula 290.702-0. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 05/05/2021, publicada no D.O. de 06/05/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 12/12/2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/036/1176/2019\r\nOnde se lê: ...matrícula 75.694-8...\r\nLeia-se:...matrícula 275.694-8...\r\nId: 2446092\r\n"
        ],
        "2446094": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\no Relatório Final da Comissão de Sindicância (43826556), do presente processo administrativo SEI-300001/000137/2022, que foi instaurado para apurar os fatos e responsabilidades de supostas irregularidades nos autos dos Processos SEI-300001/000402/2020 e E-30/001/621/2015, tendo em vista o atendimento aos apontamentos do Parecer 54 SEEL/ASSJUR (44019087) através da justificativa contida no despacho de encaminhamento SEEL/DIVPROT (44135628), decidindo pelo arquivamento do processo de sindicância.\r\nId: 2446094\r\n"
        ],
        "2446102": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\npela aplicação à CASSAROTTI FOODS -SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0013-91, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 14/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2446102\r\n"
        ],
        "2446112": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA o Regime Especial ST, nos termos das manifestações das áreas técnica e jurídica, desta Pasta, conforme documentos SEI (40037866) e (44058486).\r\nId: 2446112\r\n"
        ],
        "2446116": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\no Ato de Dispensa de Licitação praticado pela Autoridade competente na presente instrução processual, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XIII, do art. 24, do mesmo diploma legal, visando a contratação da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, para prestação de serviços de gerenciamento do trabalho de 34 apenados da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, sob os regimes aberto, semiaberto, Prisão Albergue Domiciliar - PAD e em condicional para o desenvolvimento das atividades de prestação de serviços gerais - limpeza e operacional, nos setores da SEEDUC, na forma do Termo de Referência, no valor total de R 740.887,20 (setecentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), pelo período de 12 meses.\r\nId: 2446116\r\n"
        ],
        "2446120": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2022\r\no requerimento do servidor MARCELLO CARVALHO DE MENEZES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.945-6, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº510 - MZT- (SEI-42045976), processo administrativo de número SE-360040/004962/2022, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2446120\r\n"
        ],
        "2446121": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nà ANA CLAUDIA LEDNIK, PERITO CRIMINAL, 2ª classe, ID funcional nº 4.379.470-0, o 3º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 04/12/2022 a 02/01/2023.\r\nId: 2446121\r\n"
        ],
        "2446128": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 18/10/2022\r\nEx-servidor JAIR DE ARAUJO FRAZÃO, ID 7861177-0, requerido por MONICA VALERIA DE ARAUJO FRAZAO, ID 5101584-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 36239028, tendo em vista os termos do laudo médico 40308511.\r\nEx-servidor JOSE VALDENIR DE O ANDRADE, ID 502504-4, requerido por EDINIR FALCAO ANDRADE, ID 5119326-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 32323930 , tendo em vista os termos do laudo médico 39197446.\r\nEx-servidor GILSON DE ARAUJO, ID 5046342-0, requerido por EDNA BAPTISTA DE ARAUJO, ID 12802972. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 32425449, tendo em vista os termos do laudo médico 38562318.\r\nEx-servidor HELIO COSTA DE LACERDA, ID 594386-8, requerido por ELIANER AZEVEDO DE LACERDA, ID 5122767-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 35532099, tendo em vista os termos do laudo médico 40526406.\r\nEx-servidor RUBEM CUNHA, ID 491773-1, requerido por YAMENNE TAINA COLAÇO DA SILVA CUNHA, ID 5094554-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 34057089, tendo em vista os termos do laudo médico 40308309.\r\nEx-servidor ULYSSES GONZAGA, ID 5051081-9, requerido por ROSANGELA DA SILVA GONZAGA, ID 1580935-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 30915863, tendo em vista os termos do laudo médico 40530246.\r\nEx-servidor JORGE FELICIO LEAL LOPES, ID 4290651-2, requerido por MARIA STELLA TORRES LOPES, ID 4422788-4. em face do parecer desfavorável da junta médica, por não apresentar à patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 28/10/2022\r\nEx-servidor DIAMANTINO MARQUES GOMES FILHO, ID 50682130, requerido por MARIA JOSE MARQUES GOMES, ID 1350246-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 34823150, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 41782059.\r\nEx-servidor HELIO CALDAS SALGADO, ID 5065706-2, requerido por NEUZA DE JESUS MESQUITA SALGADO, ID 4245694-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 3333412, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 40531362.\r\nDE 21/11/2022\r\nEx-servidor WILSON FILARDI, ID 50492705, requerido por CLELIA BARBOSA FILARDI, ID 12671940. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 35509150 , tendo em vista os termos do laudo médico 42844564.\r\nId: 2446128\r\n"
        ],
        "2446137": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SOPRADORES COSTAIS DE COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS - R1, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ASSISTENCIA HUMANITARIA - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS TIPO HOTBOX - R3, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2446137\r\n"
        ],
        "2446142": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI nº 43552871).\r\n- COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711):AUTORIZO M. Benz Sprinter placa RKN-7J35 (RJ-711.053) condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LMV-6A61 que será baixado.\r\no parcelamento de débito.\r\nCOOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720): Com base no parecer da área técnica (44072497) a incorporação e registro do veículo e do respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nIvandir Floro de Souza\r\nFord Transit\r\nLTY-8E68\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI nº 43022066).\r\nId: 2446142\r\n"
        ],
        "2446160": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2022\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 44171416) opinando pela regularidade com recomendação, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora TAIANE BEN SALERMO, Id.Funcional nº 5104810-8, de acordo com a Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2446160\r\n"
        ],
        "2446178": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, ao CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO E EDUCACAO NO TRANSITO JRW LTDA SEGTRAN - SEGURANCA E ENSINO TECNICO DE TRANSITO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.153.079/0001-78, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, na Rua Comendador Siqueira, nº 867, Sl. 201 e 202- Pechincha - RJ - CEP: 22740-366.\r\nId: 2446178\r\n"
        ],
        "2446179": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 30.11.2022\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA JLM LTDA (DH AB/182), pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\"\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSEIO LTDA, registro DH AB/951, no endereço funcional Estrada da Caroba, 764, Loja. Campo Grande. CEP. 23085-590. Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSEIO LTDA, registro DH AB/951, no endereço funcional Rua Coronel Agostinho, 76, Loja 102. Campo Grande - CEP. 23.050-360. Rio de Janeiro - RJ.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDRE DA SILVA ARAUJO, registro nº 4375476044, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/10/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\nId: 2446179\r\n"
        ],
        "2446180": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do servidor Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Id. Funcional n°: 2041405-6, referente ao mutirão de limpeza e entrega de material, nos dias 12 e 13 de fevereiro, 05 e 06 de março, 09, 10, 17 e 18 de junho, 28, 29, 30 e 31 de julho e 03 e 04 de agosto de 2020, valor de R 1.572,50 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n14.12.2022\r\nem favor do servidor Biracy Sá Valdez, Id. Funcional n° 4252213-7, relativa à resolução de diligências do CETRAN, bem como à ida ao XIII - FOCATRAN DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no período de 03 a 05 de novembro e 23 a 25 de novembro de 2021, no valor de R 1.022,00 (um mil, vinte e dois reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2446180\r\n"
        ],
        "2446198": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 446/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 43958594), bem como no teor da manifestação 43807147, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 044/2021 (43803434) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ, cujo objeto é sistema viário intregrando bairros do 2° e 3° Distritos, incluindo a construção de 4 pontes metálicas - Duque de Caxias - RJa fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\n*Omitido no D.O de 11/12/2022.\r\nId: 2446198\r\n"
        ],
        "2446212": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 487/2022, para aquisição do medicamento DIACEREÍNA 50 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, perfazendo o valor total de R 187.944,00 (cento e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2446212\r\n"
        ],
        "2446213": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 325/22, para aquisição de avental descartável não estéril, em TNT, gramatura de 25, impermeável à água nas mangas e parte frontal, para procedimentos, manga longa, punho com malha canelada, medindo entre 1 m e 1,20 m de comprimento por 1,30 m e 1,50 m de largura, com abertura posterior fechado por tiras (item 03) em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor de R 739.800,78 (setecentos e trinta e nove mil e oitocentos reais e setenta e oito centavos) e para aquisição de dispositivo descartável para transferência frasco a frasco de solução parenteral em sistema fechado, estéril, atóxico (item 04), em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no montante de R 17.908,80 (dezessete mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 757.709,58 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Os itens 01 e 02 restaram fracassados.\r\nId: 2446213\r\n"
        ],
        "2446214": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 527/22, para aquisição do medicamentoPARICALCITOL 5 MCG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL, em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 394.397,10 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e dez centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2446214\r\n"
        ],
        "2446215": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 530/22, para aquisição do medicamento NILOTINIBE 200 MG CÁPSULA, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 2.589.591,20 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2446215\r\n"
        ],
        "2446216": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 360/2022, para aquisição dos medicamentos Neomicina Sulfato 5 mg/g + Bacitracina de Zinco 250 UI/g pomada - 10 g (item 01) e Sulfadiazina de Prata 1% creme 100g ou 400g (item 03), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA perfazendo o valor total de R 125.860,20 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) e do medicamento Óxido de Zinco 150mg/g + Vitamina A 5.000UI/g + Vitamina D 600-900UI/g pomada - 45 g (item 2) em favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA perfazendo o valor total de R 54.128,78 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2446216\r\n"
        ],
        "2446217": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 516/2022, para aquisição do medicamento Óleo Mineral Puríssimo - 100mL (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R R 18.888,52 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2446217\r\n"
        ],
        "2446218": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 557/2022, para aquisição do medicamento Atorvastatina Cálcica 10 mg comprimido (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 15.396,15 (quinze mil trezentos e noventa e seis reais e quinze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2446218\r\n"
        ],
        "2446220": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., CNPJ 01.280.003.0001-99, no valor de R 322,66 (trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nOBJETO: prestação de serviços de fornecimento de água pela concessionária Águas do Paraíba S.A.\r\nId: 2446220\r\n"
        ],
        "2446222": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ÁGUAS DE NITEROI S.A., no valor de R 15.494,07 (quinze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos). OBJETO:pagamento de serviços de fornecimento de água pela concessionária ÁGUAS DE NITEROI S.A.\r\nId: 2446222\r\n"
        ],
        "2446226": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA., referente ao período de 20/08/2020 a 19/09/2020, relativo à prestação de serviços com manutenção predial corretiva e preventiva, no valor total deR 1.417.932,58 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2446226\r\n"
        ],
        "2446228": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 18.11.2020, os proventos de MARIA DE FÁTIMA REI PEREIRA BARROS, TEN CEL PM MÉD RG 60.704.\r\ncom validade a contar de 01.06.2013, os proventos de VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA, CAP PM RG 29.041.\r\ncom validade a contar de 01.02.2022, os proventos de MANOEL LEITE DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.136.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de JOSE RICARDO MEDONÇA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.563.\r\ncom validade a contar de 18.11.2022, os proventos de JOSÉ JORGE CURIS MALAFAIA, SUBTEN PM RG 51.535.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de LAURO XAVIER ALFRADIQUE NETO, SUBTEN PM RG 54.046.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JORGE LUIZ DE PINHO LAMY, SUBTEN PM RG 56.749.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de SIDNEY ESTEVES, SUBTEN PM RG 58.290.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de ANDERSON MATHIAS ALVES, SUBTEN PM RG 58.882.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de ARNALDO OLIVEIRA NOGUEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 59.079.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de AGNALDO SOARES SODRÉ, SUBTEN PM RG 60.947.\r\ncom validade a contar de 08.09.2022, os proventos de ANDERSON LINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.568.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de MARCELO MESQUITA DE ABREU, SUBTEN PM RG 66.866.\r\ncom validade a contar de 10.11.2022, os proventos de FERNANDO VASCONCELLOS, 1º SGT PM RG 63.954.\r\ncom validade a contar de 12.05.2022, os proventos de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MIRANDA, 1º SGT PM RG 64.630.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de VALMIR DOS SANTOS SILVA, 1º SGT PM RG 64.692.\r\ncom validade a contar de 15.06.2022, os proventos de GERVANI BENEVENUTO, 1º SGT PM RG 71.941.\r\ncom validade a contar de 08.09.2022, os proventos de MAZEIR DOS SANTOS SILVA, 2º SGT PM RG 21.510.\r\ncom validade a contar de 30.06.2022, os proventos de WAGNER TEIXEIRA RAMOS, 3º SGT PM RG 85.028.\r\nId: 2446228\r\n"
        ],
        "2446230": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor VICTOR ROSA DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº. 50255177/01, referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 a 07/04/2019.\r\nId: 2446230\r\n"
        ],
        "2446232": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 44188729), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"execução de substituição de luminárias existente ativas conectadas à rede de iluminação pública por luminárias de led nas RJ's 104 e 106.\", objeto do processo nº SEI-330027/003972/2022, a cargo da Prefeitura de São Gonçalo, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 44085363) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2446232\r\n"
        ],
        "2446235": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (43201927), oParecer IOERJ/ASSJUR nº 175/2022 (43533653), bem como o contido no processo E-12/079/197/2020,\r\nRESOLVO:\r\na Prorrogação do Contrato nº 01/2020, firmado com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 642.114,00 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quatorze reais);\r\nR 642.114,00 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quatorze reais);\r\npublicação desta Autorização de Prorrogação Contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\na elaboração o Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, pela Assessoria Jurídica; \r\nque sejam pela adotadas pela Diretoria Financeira as providências para emissão da Reserva de Dotação no valor de R 53.509,50 (cinquenta e três mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2446235\r\n"
        ],
        "2446236": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 15/12/2022\r\n- EDUARDO PEREIRA LOYOLA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.209-7 - 3.936 dias.\r\n- MARCELLA MATOS E SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.302-0 - 753 dias\r\n- MÁRCIO JOSE CASTRO DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.711-3 - 637 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CINTIA FALANI LIMONGI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.017-5 - Períodos base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020, 06 meses.\r\n- MÁRCIO LUIS ROCHA MORTAES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.712-1 - Período base: 27/05/2017 a 25/05/2022, 03 meses.\r\nas Licenças-Prêmios\r\nId: 2446236\r\n"
        ],
        "2446248": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDA GERENTE\r\n/2022\r\nEx-servidor OCTAVIO ARGENTINO, ID 5040574-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 34397765, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 41808318.\r\nEx-servidor ARLINDO GUIMARAES, ID 5046687-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15875393, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 41782850.\r\nEx-servidor JOSIVAL VIEIRA GOMES, ID 5119358-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 29895572, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 41860506.\r\nEx-servidora LEDA FAES SILVA, ID 4159261-1 e DALMO SILVA NETTO, ID 461525-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37086841, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 41858702.\r\nEx-servidor HELIO PEREIRA ABELHEIRA, ID 344637-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31143350, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 41805805.\r\n- Ex-servidor LUIZ GERVASIO DE SIQUEIRA, ID 5049603-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31328328, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 41812864.\r\nEx-servidor JOSE ROCHA MONTEIRO DE CASTRO, ID 597028-8., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor GILBERTO FERREIRA DA SILVA, ID 5057312-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30412469, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 41806098.\r\nEx-servidor CLAUDIO BASILIO DE OLIVEIRA, ID 220634-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 33040220, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 41188482.\r\nEx-servidor ELPIDIO ALVES DE LIMA JUNIOR, ID 4407053-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30423589, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 42038575.\r\nEx-servidor AFFONSO SOLANO GUIMARAES DE OLIVEIRA, ID 419145-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 38576086, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 44011556.\r\nEx-servidora ZILDA TEIXEIRA DA C. BRAGA, ID 5042365-7, OLINDA C. DE ANDRADE, ID 5056087-5 e OSCAR DE ANDRADE, ID 5058234-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 25411598, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 39377708.\r\nEx-servidora MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, ID 923847-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nId: 2446248\r\n"
        ],
        "2446252": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nAbono de Permanência ao servidor FABIO DOS ANJOS DA ROCHA, Inspetor de Polícia - 3 ª Classe, I.D. Funcional nº 571.382-0, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 alterada pelo § 12º, do art. 1º, da Emenda Constitucional nº 94 de 04/11/2022, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nAbono de Permanência ao servidor URBANO FRANCISCO DE MELO JUNIOR, Inspetor de Polícia - 3 ª Classe, I.D. Funcional nº 565.988-4, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021 alterada pelo § 12º, do art. 1º, da Emenda Constitucional nº 94 de 04/11/2022 , tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2446252\r\n"
        ],
        "2446257": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\n- PAULA SERRANO DO CARMO, Biólogo, matrícula nº 2701327-5, ID Funcional nº 2146404-9. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/11/2022, relativo ao período 15/10/1979 a 06/12/2011, 11.732 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIDNEI DA COSTA MACHADO, Engenheiro, matrícula nº 2701205-3, ID Funcional nº 2149535-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 12/12/2022, relativo ao período 28/04/1971 a 13/03/1972, 15/04/1974 a 31/03/1975, 6/10/1978 a 06/12/2011, no total de12.777 dias de efetivo exercício, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 07/12/2011 a 31/12/2011, 01/06/1986 a 31/10/1986 e 01/04/1995 a 30/04/1995 por serem concomitantes.\r\nId: 2446257\r\n"
        ],
        "2446263": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\na análise por objeto referente ao projeto ONIKOJA, com o CNPJ 13.040.169/0001-17, art. 65, § 1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2446263\r\n"
        ],
        "2446270": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2022 - SEPM, cujo objeto é a Aquisição de veículos com blindagem parcial, para a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91), vencedora do item 1, no valor total de R 24.854.157,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais).\r\nId: 2446270\r\n"
        ],
        "2446273": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\n08/12/2022\r\n- ALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO, Inspetor de Polícia (4ª classe) - ID 50226886 - período- base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses. \r\n- HERCULES ROCHA MOREIRA, Inspetor de Polícia (4ª classe) - ID 50218778 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\na Licença-Prêmio \r\nId: 2446273\r\n"
        ],
        "2446279": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BUCANEIROS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - DR. GUSTAVO MELLO DE AZEVEDO - OAB/RJ 176752 o despacho publicado no diário oficial de 15/12/2022 que trata da multa aplicada do processo acima relacionado.\r\n- - POSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA.o despacho publicado no diário oficial de 15/12/2022 que trata da multa aplicada do processo acima relacionado.\r\nId: 2446279\r\n"
        ],
        "2446285": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE LUIS DA SILVA, Identidade Funcional 39515230/1, matrícula nº 284092-4, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/07/1980 a 04/11/1980; 01/01/1981 a 30/07/1982 e 01/07/1986 a 01/11/1986, num total de 817 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Servente/Agente de Saúde.\r\nSERGIO DE MORAES BURLAMAQUI, Identidade Funcional 41989864/1, matrícula nº 893198-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/09/1975 a 07/11/1975; 10/04/1979 a 28/01/1987; 09/02/1987 a 13/08/1987; 17/08/1987 a 22/09/1989; 01/05/1990 a 30/09/1990; 01/12/1994 a 31/12/1994; 05/04/1999 a 20/06/2002; 01/05/2004 a 31/07/2004 e 01/11/2004 a 24/11/2004, num total de 5.334 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 01/04/2005 a 31/08/2005; 01/12/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 28/02/2006 e 01/10/2010 a 30/11/2018, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS, Identidade Funcional 35827840/02, matrícula nº 942187-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 21/03/1983 a 08/09/1985, num total de 902 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Caixa, desprezando-se os períodos de 26/09/1974 a 22/07/1978; 09/10/1978 a 28/11/1978; 01/04/1979 a 27/08/1981; 03/12/1981 a 31/05/1982; 19/07/1982 a 13/08/1982; 17/08/1982 a 20/09/1982; 01/04/1987 a 01/08/1988; 01/09/1988 a 15/06/1989; 01/02/1990 a 19/07/1991; 11/03/1992 a 17/03/1994 e 01/08/1997 a 25/04/1999, averbados na Prefeitura Municipal de São Gonçalo (matrícula nº 16760) e de 01/12/2008 a 31/12/2008, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, Professor Docente I, Identidade Funcional 40256693/1, matrícula nº 5014994-7. o despacho de 30/05/2022, publicado no D.O. de 01/06/2022, que concedeu o benefício de Averbação nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\nJOÃO LUIZ NUNES VIANNA, Identidade Funcional: 40256693/1, matrícula nº 5014994-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1987 a 31/08/1988, num total de 550 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1982 a 18/10/1985; 01/03/1989 a 21/01/1990 e 01/02/1990 a 06/03/1994, por solicitação do servidor e de 22/01/1990 a 31/01/1990, por ser con comitante com o próprio INSS.\r\nId: 2446285\r\n"
        ],
        "2446288": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ADRIANA MEDEIROS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36706248/1, mat. nº 805.335-7, período base de 31/07/2017 a 13/09/2022.\r\n- ELAINE DA SILVA LOPES, Datilógrafo, ID Funcional n° 33039631/1, mat. nº 5.001.110-5, período base de 21/07/2017 a 20/07/2022.\r\n- CARLA VIVIANE DA SILVA MAYWORM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44169400/1, mat. nº 973.470-8, período base de 21/12/2016 a 20/12/2021.\r\n- NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36699543/1, mat. nº 1.208.722-7, período base de 05/10/2017 a 04/10/2022.\r\n- MARCIA MARIA CARDOSO MAHLER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32738943/2, mat. nº 840.897-3, período base de 19/07/2016 a 27/08/2021.\r\n- CARLA DELGADO CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42615771/2, mat. nº 943.569-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- VANUZA TEIXEIRA ALVES DE MELO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34694153/1, mat. nº 5.011.945-2, período base de 06/06/2017 a 29/08/2022.\r\n- ELISÂNGELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40242560/2, mat. nº 845.563-6, período base de 15/04/2017 a 14/05/2022.\r\n- MOISÉS GUARRIEIRO DO REGO, Encarregado, ID Funcional n° 35185465/1, mat. nº 5.011.436- 2, período base de 28/03/2017 a 30/04/2022.\r\n- LILIANA LUCIA DA SILVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881289/1, mat. nº 963.833-9, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- ANTENOR FERREIRA DE CARVALHO NETO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36685429/1, mat. nº 828.362-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- FERNANDA REZENDE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43379150/1, mat. nº 948.453- 6, período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\n- SOLANGE DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36418765/2, mat. nº 916.578-8, período base de 17/07/2016 a 19/09/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MICHEL DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32709544/1, mat. nº 845.640-2, períodos base de 04/02/2002 a 13/02/2007 e de 14/02/2007 a 03/03/2012.\r\n- JOSÉ LUCIELTO CANTO MACÁRIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232957/1, mat. nº 938.956- 0, períodos base de 15/02/2008 a 14/02/2013 e de 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- JOSÉ LUCIELTO CANTO MACÁRIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232957/2, mat. nº 951.997- 6, períodos base de 08/04/2009 a 07/04/2014 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ANA LUCIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42028639/1, mat. nº 915.025-1, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- MARIA ANGÉLICA MUNIZ GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43905323/2, mat. nº 3.033.203-5, períodos base de 25/10/2012 a 24/10/2017 e de 25/10/2017 a 24/10/2022.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- EDENILSO LOPES TEBALDI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40316688/1, mat. nº 837.379-7. 09 (nove) meses de Licença Especial períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 29/03/2006 a 07/04/2011 e de 10/12/2016 a 09/03/2022.\r\n- SAMUEL HENRIQUE ROTH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41996119/1, mat. nº 914.932-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 17/03/2020. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SAMUEL HENRIQUE ROTH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41996119/2, mat. nº 914.869-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 17/03/2020. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RICARDO LACERDA PUREZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39173267/1, mat. nº 838.107-1. 12 (doze) meses de Licença Especial períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- ADRIANA DOS REIS ORLINDO, Inspetor de Alunos, ID 50344781/1, mat. nº 3.070.144-5. \r\n- MÔNICA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 36133841/1, mat. nº 5.021.622-5.\r\nId: 2446288\r\n"
        ],
        "2446293": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃP ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\na reassunção, com fundamento no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, a GISELE DE PAIVA LEMOS, Nutricionista, matrícula nº 866.130-8, ID 31048617, justificando as faltas ocorridas a partir de 18/07/2013 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares.\r\nId: 2446293\r\n"
        ],
        "2446296": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nà FLÁVIA JABUR FERREIRA FRANÇA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 4.385.740-0, o 3º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 16/12/2022 a 14/01/2023.\r\nId: 2446296\r\n"
        ],
        "2446300": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/12/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO dívida, do exercício de 2018, em favor da empresa UNITED MEDICAL LTDA., CNPJ: 42.498.725/0003-63, no valor de R 89.974,08 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM no mês de dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 009-12/2018.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI E- 09/094/173/2019, no montante de R 89.974,08 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM no mês de dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 009-12/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2446300\r\n"
        ],
        "2446308": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 26/32936/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.914-A/2016 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 3ª Câmara do CRASE/RJ em fls. 88/91 (indexador n° 42432561).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/010/000857/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.101/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. fl. 134/136 (indexador nº 41871667).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/4315/2012 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.103/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 86/87 (indexador nº 40365660).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-08/035/51166/2009 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 2.757/2015 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 72/73 (indexador nº 42325224).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/53905/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 2.674/2014 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 39/41 (indexador nº 42143125).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/2144/1998 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.004/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 159/162 (indexadores nº 41427881 e 41429933).\r\nId: 2446308\r\n"
        ],
        "2446309": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL DE TRAUMA BÁSICO EM ORTOPEDIA - Pregão Eletrônico (SRP) nº 073/2021 R1 em favor das empresas: BML HOSPITALAR LTDA CNPJ 27.187.758/0001-37 - com o valor de R 15.218,37 (quinze mil duzentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) e SURGICAL GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 10.686.648/0001-17 - com o valor de R 346.740,00 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais).Perfazendo o valor de R 361.958,37 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2446309\r\n"
        ],
        "2446310": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2022\r\nde exercício anterior, no valor de R 4.169,74 (quatro mil cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento do servidor requisitado da Controladoria Geral do Estado que deixou de ser executado em 2021, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSEI-320001/002602/2022\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\nDezembro/21\r\nId: 2446310\r\n"
        ],
        "2446325": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a Reforma e requalificação do Conjunto Residencial Presidente Médice, Bairro - Praça Seca, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no valor global de R 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais), declarada vencedora do certame a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.098.981/0001- 38, de acordo com sua proposta e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002..\r\nId: 2446325\r\n"
        ],
        "2446327": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Cervejarias Kaiser Brasil Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 19.900.000/0056-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente ao Projeto “Team Águia Footvolley Cup”, do proponente Instituto Anderson Águia - CNPJ 35.506.233/0001-45.\r\nId: 2446327\r\n"
        ],
        "2446333": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2446333\r\n"
        ],
        "2446335": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\nCAMILA VIEIRA RIOS, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 4436061-4. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período- base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nDE 14/12/2022\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 4436189-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\n\r\nId: 2446335\r\n"
        ],
        "2446336": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMENDONÇA,Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 99991993. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, com fundamento no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 02/08/2004 a 01/08/2012, no total de 2922 (dois mil novecentos e vinte e dois) dias de tempo de serviço militar prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nId: 2446336\r\n"
        ],
        "2446337": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\nà POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, Inspetora de Polícia, ID 5.022.560-0, afastamento pelo período 30 dias de Licença Aleitamento, compreendendo o período 27/11/2022 a 26/12/2022, sendo este o segundo período.\r\nId: 2446337\r\n"
        ],
        "2446342": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ANA CLÁUDIA BROTTO LIMA, ID Funcional nº 6168710, do Quadro de Pessoal do Instituto Vital Brazil, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro/Diretoria Administrativa Financeira.\r\nId: 2446342\r\n"
        ],
        "2446364": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSTRUTORA DURATE ISIDORO LTDA., no valor de R 13.074,00 (treze mil e setenta e quatro reais). : Pagamento de aluguel de imóvel onde se localiza a Agência de Bangu do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2446364\r\n"
        ],
        "2446371": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3° Parcela relativa ao Convênio nº 08/2011, firmado com Centro Cultural a História Que Eu Conto no dia 16 de março de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2446371\r\n"
        ],
        "2446372": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 14/2010, firmado com GEMA - Grupo de Educação Para o Meio Ambiente no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2446372\r\n"
        ],
        "2446373": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto OURO DA CASA, do proponente AMBEV, com o CNPJ 02.808.708/0050-87, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2446373\r\n"
        ],
        "2446374": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOSElementar, período de .\r\nMARIA DE FÁTIMA MANHÃES CRESPO DE ABREU, Profissional de Nível .\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS, período de .\r\n03(três) meses de licença prêmio.\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, ID Funcional nº 4252897-6, Professor Associado. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 06/03/2011 a 05/03/2016 e de 06/03/2016 a 05/03/2021.\r\nId: 2446374\r\n"
        ],
        "2446381": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nde contasda Servidora MÁRCIA BERTINO DE VASCONCELLOS, matrícula 13/90350, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, para atender despesas extraordinárias e/ou urgentes, autorizado através do processo nº SEI-330026/000581/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 44114662do Servidor IVAN SEVERIANO, ID Funcional 56/342-9, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do processo nº SEI-330024/000745/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 41968439.\r\nId: 2446381\r\n"
        ],
        "2446383": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConsubstanciado na Manifestação 357 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 39683832), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 42232935) e da Controladoria (SEI 42378206), o pagamento de diferenças apuradas nos valores pagos a título de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 021/2020, no valor de R 604.081,49, conforme Relatório da Coordenadoria de Materiais (SEI 41156099), a cargo da empresa MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA., cujo objeto é o \"fornecimento de agregados: pó de pedra, pedra britada nº \"0\", pedra britada nº \"1\", brita corrida e pedra britada nº \"4\" (RACHÃO), para atender a região da BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.007557/2019, como fundamentado no Artigo 5°, Inciso XXXVI, c/c o Artigo 37, Inciso XXI, ambos da Constituição Federal, Artigo 65, Inciso II, Alínea \"d\" da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2446383\r\n"
        ],
        "2446384": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44101228), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44015993) e da Controladoria (SEI 44164647), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 048/2018, sem alteração no valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, contados a partir de 17/12/2022, transferindo seu término para 30/04/2023, a cargo do consórcio Serra da Bocaina II, cujo objeto é a “complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do parque nacional da Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 KM\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI E-17/206.094/2012 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43507155), fundamentado no art. 57, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2446384\r\n"
        ],
        "2446390": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor RICARDO RODRIGUES DE ARAUJO, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.263.788-0, a contar de 14/06/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ANIZIO NEVES CHEVRAND, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.137.827-0, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, alterada pelo § 12, artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO DE FREITAS CARDOSO, Cargo Inspetor de Polícia - 3 ª Classe, I.D. Funcional nº 565.674-5, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, alterada pelo §12, artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2446390\r\n"
        ],
        "2446393": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2022\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo nº SEI-350108/001420/2022), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760, de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, DECIDE:\r\n2) Reconhecer a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA no valor de R 38.136,23 (trinta e oito mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2446393\r\n"
        ],
        "2446395": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 15.12.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.12.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2446395\r\n"
        ],
        "2446401": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor IVAN LOPES TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5037186- 0, vínculo 1, matrícula nº 3076036-7, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Jari Oliveira, com ônus para o órgão cessionário.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-02/470/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.139/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno em fl. 90 (indexador nº 42612117).\r\nId: 2446401\r\n"
        ],
        "2446403": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2022, do tipo menor preço global, cujo objeto é a locação com manutenção mensal de módulos de contêineres, incluindo transporte, mobilização/desmobilização e plotagem, de forma a atender as necessidades do Programa da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no valor total de R 2.796.900,00 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil e novecentos reais), em favor da licitante RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.793.782/0001-80, com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2446403\r\n"
        ],
        "2446407": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA., referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para o equipamento de Braquiterapia, pertencente ao CUCC/HUPE, nos mesmos valores praticados no Contrato nº 015/2021/HUPE, com fulcro no artigo 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2446407\r\n"
        ],
        "2446447": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VERA LUCIA CABRAL DE LIMA SOARES ID Funcional 36906344, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 122925 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CARLA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, ID Funcional 43396526, 3º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1531760 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nID Funcional 26640767 3º Sargento BM, vínculo 1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Matrícula 0377163 - Técnico de Enfermagem - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n- EDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO, ID Funcional 8894221 Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo e Professor de Magistério Superior, matrícula não informada (UFRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n- JORGE KEDE, ID Funcional 29979668, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Professor do Magistério Superior, matrícula 0398364 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\n- JULIETA BRITES FIGUEIREDO Professor FAETEC I - 20h, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 279.556-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\n- MARLENE DA SILVA ROSA Perito Papiloscopista, vínculo 1 (SEPOL) e Professor Docente II D6, matrícula 3934-9 (IBASCAF).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 30/11/2020, página 04, 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor SAMUEL SCREMIN, ID Funcional 40738345 Massagista, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\n- ELIANE GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 33589046, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 158747 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO, ID Funcional 38239949 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Técnico, matrícula 777453 (Superintendência de Seguros Privados-SUSEP).\r\n- CRISTINA DE BORBOREMA AREAS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1846878 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\n- VIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONÇALVES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Nível Superior, vinculo 2 (UENF).\r\n- JACOB ISAAC BIRER JUNIOR, ID Funcional 42128366, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Analista, matrícula 7.000.195 (Comissão de Valores Mobiliários).\r\n- SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEDUC) e Psicólogo, matrícula 207526 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- ANDREA DE SÁ BARRETO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 898601 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- LUIZ JOSE DA SILVA ANDRADE Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor Docente I, matrícula 5434 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- SANDRA MACHADO DE SOUZA ID Funcional 32319533, Subtenente BM, vínculo 1 (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Saúde - SES).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nSUSPENSIVO, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nId: 2446447\r\n"
        ],
        "2446448": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.10.2022\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3310040/2006\r\nOnde se lê: ALEXANDRA ALMEIDA COLPANI.\r\nLeia-se: ALEXANDRA DE ALMEIDA COLPANI.\r\nD.O. DE 22.09.2022\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/266/2013\r\nOnde se lê: LUDMILA GOMES CORRÊA LOPES\r\nLeia se: LUDIMILA GOMES CORRÊA LOPES\r\nD.O. DE 04.11.2022\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/1776/2019\r\nOnde se lê: LARICE DA SILVA GOMES\r\nLeia-se: LARICE DA SILVA GOMES BERENGER\r\nId: 2446448\r\n"
        ],
        "2446455": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente inexigibilidade de licitação em favor da empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor global de R 3.938.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil reais), para aquisição de 07 (sete) Soluções Laser Scanner 3D.\r\nId: 2446455\r\n"
        ],
        "2446461": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 361/2022, no valor total de R 6.309.457,16 (seis milhões, trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE08907, em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de NOVA IGUAÇU I (CABUÇU, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 42279232 e da proposta SEI nº 43197571, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 362/2022, no valor total de R 6.309.457,16 (seis milhões, trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE08909, em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidade de Pronto Atendimento 24h de MESQUITA, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 42276615 e da proposta SEI nº 43197480, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 360/2022, no valor total de R 6.286.288,58 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE08908, em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados ns Unidade UPA de Nova Iguaçu II (Botafogo), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 42278239 e da proposta SEI nº 43403955, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2446461\r\n"
        ],
        "2446465": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.301-9, período base de 13/08/2017 a 12/08/2022.\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.467-5, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- ELIZABETH NOGUEIRA AVILA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.871-2, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.499-2, período base de 22/08/2017 a 05/11/2022.\r\n- BIANCA DOS SANTOS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.023-6, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- JANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.795-4, período base de 16/10/2013 a 08/11/2018.\r\n- CLEUSA GIANINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.387-8, período base de 26/04/2017 a 08/06/2022.\r\n- MARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.707-5, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- DENISE LUIZ JERONIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.662-0, período base de 02/02/2010 a 08/02/2015 e de 09/02/2015 a 10/03/2020.\r\n- PAULO SÉRGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.615-3, período base de 16/03/2011 a 15/03/2016 e de 16/03/2016 a 15/03/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nBIANCA DOS SANTOS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.517-4, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIO LUÍS TOLEDO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.754-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008, 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 17/08/2016 a 16/08/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2446465\r\n"
        ],
        "2446466": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16.12.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2446466\r\n"
        ],
        "2446467": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por RENATO FURTADO ARAGÃO, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº SEI-360096/000017/2021, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2446467\r\n"
        ],
        "2446472": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\npela manutenção daaplicação à SELETA SALADAS LTDA CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 30/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2446472\r\n"
        ],
        "2446477": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2022\r\na reassunção de EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID. Funcional 43278310, vínculo 02, matrícula 00- 0964617-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2446477\r\n"
        ],
        "2446482": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS -SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0013-91, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 07/2020, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2446482\r\n"
        ],
        "2446484": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD SERVICE S/ACNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 07/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2446484\r\n"
        ],
        "2446492": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2022\r\nId: 2446492\r\n"
        ],
        "2446493": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2446493\r\n"
        ],
        "2446495": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2446495\r\n"
        ],
        "2446496": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ELCY MIGUEL, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.039-4, período base de 18/11/2014 a 17/11/2019.\r\n- FRANCISCO CARLOS LANNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.444-2, período base de 23/07/2017 a 21/08/2022.\r\n- MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.042-0, período base de 07/04/2014 a 30/04/2019.\r\n- FRANCISCO CARLOS LANNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.248-3, período base de 23/07/2017 a 21/08/2022.\r\n- DANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.777-4, período base de 15/05/2012 a 14/05/2017.\r\n- LAYLLA PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.132-1, período base de 02/09/2014 a 01/09/2019.\r\n- THIAGO MIRANDA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.040-9, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n- JANICE MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.142-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- EDYR ALALUNA FREITAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.360-7, período base de 05/08/2016 a 04/09/2021.\r\n- REGILENE MATOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.485-1, período base de 01/10/2017 a 30/09/2022.\r\n- OBALDINE NUNES LINHARES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.024-6, período base de 04/03/2012 a 03/03/2017 e de 04/03/2017 a 03/03//2022.\r\n- JANI TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.308-4, período base de 03/11/2008 a 31/12/2013 e de 01/01/2014 a 31/12/2018.\r\n- ANA PAULA WERMELINGER CORRÊA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.722-4, período base de 16/06/2010 a 29/07/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VERÔNICA DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.999-4, período base de 29/10/2010 a 06/12/2015 e de 07/12/2015 a 06/12/2020.\r\n- LETICIA DA SILVEIRA RICHA, Prof. Doc. I, mat. nº 291.967-8, período base de 02/09/1994 a 01/09/1999; 02/09/1999 a 23/10/2004; 24/10/2004 a 23/10/2009; 24/10/2009 a 22/11/2014 e de 23/11/2014 a 22/11/2019. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2022\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.510.153/2000\r\nOnde se lê: ... períodos base de 28/03/1995 a 11/04/2000; de 12/04/2000 a 26/04/2005, de 27/04/2005 a 25/07/2010; de 26/07/2010 a 25/07/2015 e de 26/07/2015 a 25/03/2020.\r\nLeia-se: ... períodos base de 28/03/1995 a 11/04/2000; de 12/04/2000 a 26/04/2005, de 27/04/2005 a 25/07/2010; de 26/07/2010 a 25/07/2015 e de 26/07/2015 a 25/07/2020.\r\nId: 2446496\r\n"
        ],
        "2446504": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/12/2022\r\nCHAMES JACOB DA COSTA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0920452-0, ID 4210764-4, período base de 09/11/2017 a 07/11/2022.\r\nALDAIR FIDELIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827193-4, ID 3804315-7, período base de 09/10/2017 a 07/10/2022.\r\nVITOR PIRES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3090947-7, ID 5082378-7, período base de 13/04/2016 a 11/04/2021.\r\nSIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0939382-8, ID 566109-9, período base de 04/06/2017 a 12/06/2022.\r\nKATIA MARIA COELHO DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827559-6, ID 3581075-0, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 09/02/2008 a 13/03/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDNA MARIA DE MELO SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 0284667-3, ID 3729862-3, período base de 01/05/1988 a 14/05/1993 e 14/11/2017 a 09/12/2022.\r\n- ERILENIS DE SOUSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0948820-6, ID 4179830-9, período base de 03/11/2008 a 01/11/2013 e 30/06/2017 a 28/06/2022.\r\n- ADRIANA VIEIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0920881-0, ID 4274983-2, período base de 04/08/2012 a 16/08/2017 e 17/08/2017 a 04/09/2022.\r\n- NEWTON CAETANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0951811-9, ID 3807772-8, período base de 26/10/2010 a 24/10/2015 e 25/10/2015 a 23/10/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0937832-4, ID 3831912-8. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2446504\r\n"
        ],
        "2446506": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, identidade funcional n° 564.640-5, matrícula nº 870.717-6, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4ª da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.061,80; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.559,47; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35 \r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO SIMONSEN, identidade funcional n° 550.290-0, matrícula nº 872.246-4, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-12-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.903,96; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91;Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de JUSSIMAR DE ABREU E SILVA, identidade funcional n° 2.978.586-3, matrícula nº 268.567-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.620,27; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO RODRIGUESREGO, identidade funcional n° 2.969.364-0, matrícula nº 265.684-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.020,35; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.333,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de DILTON BARRADAS FRANCA FILHO, identidade funcional n° 2.949.692-6, matrícula nº 258.467-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24- 11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nId: 2446506\r\n"
        ],
        "2446513": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, no período de janeiro a setembro de 2020, no qual SE “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2446513\r\n"
        ],
        "2446519": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n\r\n- JEANNE HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIO, Professor Docente I, matricula nº 957.873-3, ID Funcional nº 4375274-8. \r\nId: 2446519\r\n"
        ],
        "2446553": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43656106), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43453011) e da Controladoria (SEI 43805024), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 074/2022, a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a \"execução de obra emergenciais para recuperação de trecho da RJ-142\", vinculado ao Processo Administrativo SEI N° 330024/000097/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43339006), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2446553\r\n"
        ],
        "2446558": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MATHEUS SANTOS MAIA GOMES, matrícula 00/31585383, ID n° 51281961, Vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2446558\r\n"
        ],
        "2446560": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis a empresa EVELIN OLIVEIRA GRAÇA COTRIM, nome fantasia NOVOTRANSITO CURSOS ESPECIALIZADOS, CNPJ sob o n° 34.618.870/0001-40, com endereço funcional no município de Macaé, na Rua Marechal Deodoro, nº 499 - Centro, CEP: 27.910- 310.\r\nId: 2446560\r\n"
        ],
        "2446561": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LAIR MATHEUS DE OLIVEIRA ARAUJO, registro 6457924700, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/06/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2446561\r\n"
        ],
        "2446562": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços técnicos de arquitetura de sistemas - unidades de serviços técnicos para solução RED HAT, relativo ao período de 01 a 26/11/2021, no valor total de R 374.899,20 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços técnicos de arquitetura de sistemas - unidades de serviços técnicos para solução RED HAT, relativo ao período de 01/12/2021 a 31/12/2021, no valor total de R 240.614,40 (duzentos e quarenta mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 9.112,25 (nove mil, cento e doze reais e vinte e cinco centavos), relativo ao ressarcimento de valores ao servidor cedido para o DETRAN-RJ, referente ao período de Outubro, Novembro, Dezembro e o 13 º de 2021.\r\na dívida em favor do servidor Alan Saldanha Fonseca, Id. Funcional n°: 5032802-6, referente a entrega de material e ao mutirão de limpeza, nos dias 15 e 16 de junho, 28 e 29 de julho e 03 e 04 de agosto de 2020, no valor total de R 634,50 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2446562\r\n"
        ],
        "2446563": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\n13.12.2022\r\n- ROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS, Id. Funcional nº 4379401-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA, Id. Funcional nº 5029698-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019. \r\n.2022\r\nSHEYLA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI, Id. Funcional nº 2067996-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 15/11/2011 a 11/11/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2021\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.03.2021\r\nOnde se lê : \" Processo SEI nº 160016/000652/2020...\"\r\nLeia-se : \" Processo nº SEI-160016/000166/2020...\"\r\nProc. n° SEI-160016/000166/2020.\r\nId: 2446563\r\n"
        ],
        "2446564": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora VIVIANE DE SOUZA BORGES, Id. Funcional n.º 4379948-5, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, para dar assistência ao seu dependente NEWTON BORGES FELIX, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (Doc. SEI n.º 42152792), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3.004, de 20/05/2003, a contar de 25/08/2022.\r\nId: 2446564\r\n"
        ],
        "2446567": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 04 SPE S.A inscrita no CNPJ n° 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 227.385,51 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 04 SPE S.A inscrita no CNPJ n° 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 227.385,51 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2446567\r\n"
        ],
        "2446569": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e JÉSSICA CALVOSA PACHECO GOULART, constante do documento 43932502 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nÀ luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e KAMYLLA CORREA DE OLIVEIRA, constante do documento 43933273 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nId: 2446569\r\n"
        ],
        "2446573": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da TORNO SEM EFEITO, publicado no D.O. de de serviço/contribuição, para fins de aposentadoria17/07/1991 a 11/11/1991, 03/11/1992 a 30/09/1993, 03/01/1994 a 11/04/1994, 23/04/1994 a 01/12/1994, 04/01/1995 a 16/06/1995, 19/06/1995 a 18/09/1995, 01/03/1996 a 20/05/1996 e 03/11/2004 a 07/12/2004, totalizando 11) dias de efetivo exercício prestados sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS.\r\nId: 2446573\r\n"
        ],
        "2446577": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\n/2022\r\nAuxílio Funeral em favor de TATIANA DE LAURO CUZATE FERREIRA, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) calculado com base na UFIR do exercício do ano de 2022, fixada em 4,0915, por meio da Resolução SEFAZ nº. 330/2021, de 23/12/2021, publicada no DOERJ de 27/12/2021, face ao óbito da ex- servidora ELOISA DE LAURO CUZATE, ID. FUNCIONAL 4269055, nos termos do Art. 33, inciso VIII do Decreto Lei n° 220/75 e Resolução SARE n°. 3005/03, em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2446577\r\n"
        ],
        "2446584": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2022 \r\nPAGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 29/03/2022\r\nPROCESSO N° SEI-220013/001866/2020 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nOnde se lê: APLICO a pena de ADVERTÊNCIA e NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão…\r\nLeia-se: APLICO a pena de ADVERTÊNCIA concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento do disposto na presente Lei Estadual nº 2.487/1995, sob pena de incorrer nas penalidades previstas nos itens II e III deste parágrafo”.\r\nId: 2446584\r\n"
        ],
        "2446585": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2022\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (44206956), o despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Auditoria Interna (44231190) o Parecer 180 da Assessoria Jurídica (44232239), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência (44099461), seja adjudicado à empresa ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso I, do § 3º do Art. 28, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), em favor da empresa ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA; que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados.\r\nId: 2446585\r\n"
        ],
        "2446587": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n- VIRGILIO COSME SÁ LOPES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.933.446.2, Período-base: 26/11/2017 a 24/11/2022 - 03 (três) meses.\r\n- CRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.909-0, Períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- GUSTAVO CARLOS SCHIAVO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.373.293-3, Período-base: 20/01/2015 a 17/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.303-9, Período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.303-9, Período-base: 16/06/2003 a 13/06/2008 - 03 (três) meses.\r\n- MOACIR CANDIDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.952.195-5, Períodos-base: 03/05/1993 a 01/05/1998, 02/05/1998 a 30/04/2003, 01/05/2003 a 28/04/2008, 29/04/2008 a 27/04/2013 e 28/04/2013 a 26/04/2018. - 15 (quinze) meses.\r\n- OSCAR DE SÁ ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.216-1, Períodos-base: 22/12/2010 a 20/12/2015 e 21/12/2015 a 18/12/2020 - 06 (seis) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.303-9 - o despacho de 14/03/2014, publicado no DOERJ nº 049 de 18/03/2014, através do Processo nº E- 09/199/047/2013, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013, face regularização.\r\n- MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.303-9 - o despacho de 16/06/2011, publicado no DOERJ nº 114 de 20/06/2011, através do Processo nº E- 09/426/1933/2011, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 16/06/2003 a 13/06/2008, face regularização.\r\nId: 2446587\r\n"
        ],
        "2446590": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CESAR E ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, no valor total de R 35.150,00 (trinta e cinco mil e cento e cinquenta reais), referente a Aquisição de Antiparasitários, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2446590\r\n"
        ],
        "2446593": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior relativa ao exercício 2020, constante do processo nº SEI-080007/000784/2021, em favor da sociedade empresária IT4D- TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 14.090,76 (quatorze mil, noventa reais e setenta e seis centavos), e em consequência o pagamento.\r\nId: 2446593\r\n"
        ],
        "2446598": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversité Côte d'Azur - Françae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Participar de um programa de tese de doutoramento em cotutela de tese. Processo nº SEI- 260007/009147/2022\r\nTermo Aditivo a Convenção de Cotutela de Tese de Doutorado.e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto do Termo Aditivo é introduzir aspectos administrativos não previstos no instrumento originariamente pactuado (convenção), conforme estabelecido no item 1 do Termo Aditivo: \"Termos e condições administrativas da Universidade Côte d'Azur\". VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/009147/2022\r\nId: 2446598\r\n"
        ],
        "2446599": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ID 50001965, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 13/06/1988 a 31/12/1988, 09/09/1996 a 31/01/2001, 01/08/2001 a 24/01/2003, 12/09/2003 a 18/04/2006, 06/09/2006 a 11/10/2006, 06/02/2007 a 12/02/2007, 22/03/2007 a 18/12/2008 e de 04/01/2010 a 11/10/2010, no total de 4.254 dias de efetivo exercício. \r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA, ID 43717675, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/10/1993 a 01/03/1996 e de 04/12/2002 a 21/11/2003, no total de 1.224 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES, ID 51301040, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/02/1990 a 23/07/1990, 03/11/1992 a 03/01/1994, 04/01/1994 a 24/10/1994, 06/07/1995 a 08/11/1995 e de 13/05/1997 a 06/04/2022, no total de 10.086 dias de efetivo exercício. \r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL, ID 20049692, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/1990 a 29/11/1991 e de 20/10/1994 a 05/03/1995, no total de 776 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO, ID 50131052, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/2004 a 02/09/2005, 01/04/2010 a 15/06/2010, 16/06/2010 a 30/06/2010 e de 01/08/2010 a 31/12/2010, no total de 778 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ, ID 43714250, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/04/1992 a 21/07/1998, 02/04/2001 a 08/10/2001, 19/06/2007 a 25/07/2007, 01/08/1998 a 31/10/1999 e de 01/11/199 a 28/02/2001, no total de 3.465 dias de efetivo exercício.\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS, ID 50147218, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/02/2005 a 04/03/2005, 20/02/2006 a 04/05/2006, 05/05/2006 a 05/03/2007, 09/10/2007 a 26/11/2007, 02/06/2008 a 09/07/2008, 02/09/2008 a 02/09/2008, 16/09/2008 07/10/2008, 31/03/2009 a 09/05/2009, 28/04/2010 a 09/05/2010, 09/06/2010 a 01/07/2010, 24/08/2010 a 19/09/2010, 08/10/2010 a 10/10/2010 e de 29/11/2010 a 28/12/2010, no total de 641 dias de efetivo exercício.\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES, ID 19988222, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/03/1987 a 12/12/1991 e de 22/10/1992 a 19/01/1995, no total de 2.565 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício.\r\nId: 2446599\r\n"
        ],
        "2446605": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2022\r\nao servidor MATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA, Oficial de Cartório - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.083.395-2, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte - Classe Substituto, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 07 de novembro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2446605\r\n"
        ],
        "2446607": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas COM RESSALVAS, Relativa ao Convênio nº 11/2012, celebrado em 27/07/2012, com o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, período de vigência do Convênio de 27/07/2012 a 27/08/2013.\r\nId: 2446607\r\n"
        ],
        "2446608": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nà CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 19.900.000/0056- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao Projeto “CICLISMO - Escalada da Vista 2022”, do proponente CICLISTAS UNIDOS COMÉRCIO DE BICICLETAS E PEÇAS LTDA - CNPJ 39.677.120/0001-63. \r\nId: 2446608\r\n"
        ],
        "2446609": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na Ata da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 023/2022, declaro o certame.\r\nId: 2446609\r\n"
        ],
        "2446610": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em fa vor da GOM GMBH, OBJETO: Importação sistema ATOS Q 8M MV 500, no valor de R 320.755,60, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2446610\r\n"
        ],
        "2446611": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA mantido por ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, CNPJ 30.406.169/0001-07 a contar de 07/06/2022, sob o registro 040.AC.169.0015.0622.\r\no cadastramento de RODRIGO CRUZ GONÇALVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO mantido por CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA ME, CNPJ 01.756.745/0001-48, a contar de NOVEMBRO DE 2022, sob o registro 042.D.93829.148.0327.1122.\r\no cadastramento de HENRIQUE ZANATTA QUADRELLI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO mantido por CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA ME, CNPJ 01.756.745/0001-48, a contar de NOVEMBRO DE 2022, sob o registro 042.DS.43397.148.0328.1122.\r\no cadastramento de DÉBORA DE AZEREDO VIVEIROS IZIDORO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO mantido por D. A. VIVEIROS IZIDORO CRECHE ESCOLA -ME, CNPJ 26.118.627/0001-35 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 041.D.90488.135.0653.0222. \r\no cadastramento de KESYA MARTINS RAMOS RANGEL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO mantido por D. A. VIVEIROS IZIDORO CRECHE ESCOLA -ME, CNPJ 26.118.627/0001-35 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 041.DS.41066.135.0654.0222. \r\no cadastramento de GABRIELA DE SOUZA SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO mantido por D. A. VIVEIROS IZIDORO CRECHE ESCOLA -ME, CNPJ 26.118.627/0001-35 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 041.SE.09387.135.0655.0222.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 30.258.488/0001-12, passando de Unidade GPI de Bonsucesso para Centro Educacional Silva Florencio - CESF a contar de 05/01/2022 sob o registro 035.AC.488.0001.0122.\r\no cadastramento de RENATA COSTA PAMPLONA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI mantido por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ 22.613.895/0002-53, a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 042.DS.00827.253.0329.0622.\r\no cadastramento de VERÔNICA ANDRÉ LEITÃO ROSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI mantido por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ 22.613.895/0002-53, a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 042.SE.89399.253.0330.0622.\r\no cadastramento de MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO - IESA MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO JOSÉ DE PÁDUA LTDA - ME a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 040.D.43015.166.0263.0822. \r\no cadastramento de LUCIANA APARECIDA MENEZES ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO - IESA MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO JOSÉ DE PÁDUA LTDA - ME a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 040.DS.09491.166.0264.0822. \r\no cadastramento de ADRIANA MARMELO ARRUDA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO - IESA MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO JOSÉ DE PÁDUA LTDA - ME a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 040.CP.70065.166.0265.0822.\r\no cadastramento de GLAUCIA REGINNA ANASTÁCIA DE SOUZA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL MANTIDO POR LSI EDUCAÇÃO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 005.DG.49236.169.751.0223.\r\no cadastramento de SUANE DE PAULA CAMILO para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL MANTIDO POR LSI EDUCAÇÃO LDA.a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 005.DS.89642.169.752.0223.\r\no cadastramento de ALIPIO CARLOS VALLIN DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL MANTIDO POR LSI EDUCAÇÃO LDA. a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 005.SE.92559.169.753.0223.\r\no cadastramento de CLAUDIA MARIA RODRIGUES RABELO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL MANTIDO POR LSI EDUCAÇÃO LDA. a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 005.CP.75050.169.754.0223.\r\no cadastramento de CLAUDETE MORAES ASSIS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 032.D.23138.126.0293.0921.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA DA COSTA, ID nº 3559684- 8, matrícula nº 5020311-6, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no CIEP 449 - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA - INTERCULTURAL BRASIL/FRANÇA, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto LUCIANA COELHO NUNES, ID nº 3584065-0, matrícula nº 5013367-3, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, na UNIDADE CEJA NITERÓI, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\no cadastramento de MIRIAN CRISTINA KRIMBERG PENA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CASA ESCOLA TRÊS URSINHOS mantido por CENTRO EDUCACIONAL KRIMBERG S/C LTDA-ME, CNPJ 36.536.324/0001-96, a contar de FEVEREIRO DE 2012, sob o registro 042.D.11955.196.0331.0212.\r\no cadastramento de CREMILDA DAS GRAÇAS PENA CARNEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CASA ESCOLA TRÊS URSINHOS mantido por CENTRO EDUCACIONAL KRIMBERG S/C LTDA-ME, CNPJ 36.536.324/0001-96, entre ABRIL DE 2016 e OUTUBRO DE 2017, sob o registro 042.DS.59695.196.0332.0416.\r\no cadastramento de ENI PEREIRA LOPES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CASA ESCOLA TRÊS URSINHOS mantido por CENTRO EDUCACIONAL KRIMBERG S/C LTDA- ME, CNPJ 36.536.324/0001-96, entre FEVEREIRO DE 2012 e OUTUBRO DE 2017, sob o registro 042.SE.57654.196.0333.0212.\r\no cadastramento de mudança de endereço da ESCOLA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, CNPJ 30.407.654/0003-67, mantida pelo CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, da Rua Silva Jardim, nº 744, bairro: Mal. Castelo Branco, município de Itaperuna/RJ, para a Avenida Euclides Poubel de Lima, nº 549 , Bairro Vinhosa, Município de Itaperuna/RJ., com capacidade máxima de matrículas de 328 alunos considerados 02 turnos, com eficácia a partir de 01.02.2022.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/010/2115/2015 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ nº 03.544.286/0001-64, passando o nome de EDUCANDÁRIO CRISTO REI - PROJETO CRISTO REI para ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO EDUCACIONAL SILVA SANTANA E JARDIM DE INFÂNCIA COLORINDO O ARCO IRÍS - CENTRO EDUCACIONAL SILVA SANTANA, a contar de 20 de setembro de 2014 sob o registro nº 032.AC.510.0019.092014.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/010/3923/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE mantido por Centro Educacional Construindo o Futuro LTDA, CNPJ nº 07.914.317/0001-82 a contar de 16 de março de 2007 sob o registro nº 032.AC.170.0020.012019.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/010/004239/2013 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS mantida por Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, CNPJ nº 19.690.999/0002-57 a contar de 21 de agosto de 2012 sob o registro nº 032.AC.990.0022.082012.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/010/002102/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU mantida por Escolinha de artes Pedacinho de Céu LTDA, CNPJ nº 28.469.013/0001-23 a contar de 07 de agosto de 2009 sob o registro nº 032.AC.690.0023.082009.\r\n\r\nE-03/010/003543/2017 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA UM - ITATIAIA mantida por cooperativa Educacional de Itatiaia LTDA, CNPJ nº 36.499.515/0001-25 a contar de 31 de março de 2012 sob o registro nº 032.AC.150.0024.032012.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/010/001398/2014 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PIRAÍ mantido por Apae Piraí, CNPJ nº 31.844.632//0001-65 a contar de 01 de janeiro 2014 sob o registro nº 032.AC.200.0025.012014.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/010/102220/2018 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA LAR PESTALOZZI mantido por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda, CNPJ nº 31.515.298/0001-69 a contar de 01 de janeiro 2017 sob o registro nº 032.AC.980.0026.012016.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/1410348/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA mantida por Escola Técnica José Rodrigues da Silva Ltda, CNPJ nº 04.634.898/0001-00 a contar de 26 de março de 2010 sob o registro nº 032.AC.0027.980/032010.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/032/0483/2020 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia referente à pessoa jurídica de CNPJ nº 30.653.703/0001-8, passando de ESCOLA SANTA TERESINHA para CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA a contar de 03 de novembro de 2005 sob o registro nº 032.AC.029.0029.112005.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/032/0193/2019 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ASILO DE ÓRFÃS mantido por Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros, CNPJ nº 28.683.845/0001-48 a contar de 27 de maio de 2019 sob o registro nº 032.AC.450.0030.052019.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/10702098/2012 - DEFIRO o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO mantido por instituto Presbiteriano de Educação LTDA - ME, CNPJ nº 04.331.136/0001-35 a contar de 21 de Maio 2012 sob o registro nº 032.AC.360.0031.012016.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030032/002942/2022 - E-03/032/0158/2020 - DEFIRO o cadastramento de DANIELE DE SOUZA HENRIQUES EVANGELISTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA - ITEC mantida por INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 032.SE.86480.194.0281.0120.\r\no Pronunciamento nº 199/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA JACOMIN FERRARA, conforme documentos expedidos pela “Bishop Moore Catholic High School”, situado em Orlando Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 200/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RONALDO DA SILVA ARAUJO, conforme documentos expedidos pela “Escola Profissional Aveiro”, situado em Aveiro, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 201/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTA NICOL VILLALBA D' CUNHA, conforme documentos expedidos pela “Colegio Paroquial Rosenstiel”, situado em Pedro Juan Caballero, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, nos termos da Deliberação 388/20, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do JARDIM DE INFÂNCIA DENTE DE LEITE, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL PONTES, CNPJ nº 10.537.351/0001-90 localizada na Estrada de Ferro Rio Douro, 70 - Iguaçu Velho - Nova Iguaçu, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do EDUCANDÁRIO ABC DA EMÍLIA, Mantido por EDUCANDÁRIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAÍ LTDA-ME. CNPJ Nº 05.283.792/0001-72. Localizado na Av.Itaguaí nº 183, Bairro-Engenho, CEP:23.820-306, município de Itaguaí, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO- REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos da Deliberação 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOMAVER, mantida pelo INSTITUTO Z.C.K DE ENSINO LTDA, CNPJ 04.767.253.0001-46, localizado Rua Paissandu, 72, Cabuçu, Nova Iguaçu, CEP 26.291-533, referente a oferta do curso de ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do re presentante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento de Curso do Ensino fundamental 1º e 2º segmentos, da(o) CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER BEZERRA DA SILVA LTDA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER BEZERRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 41.317.550/0001-16, localizada na Rua São Paulo, 64 - lote 10, KM32, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.298-698 referente a oferta do(s) curso(s) CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1ª E 2º SEGMENTOS. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLÉGIO ORIENTO RIO, mantido por M D C DA SILVA ENSINOS EIRELI, CNPJ nº 09.675.941/0001- 08, localizada na Rua dos Lirios S/N, Quadra 17, Lote 26 -Bairro; Prados Verdes, CEP 26. 299.030, Nova Iguaçu/RJ, referente a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da Deliberação CEE- RJ nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL AURELIO GOMES EIRELI, CNPJ nº 40.034.132/0001-59 localizada na Rua 10, nº 59 - Bairro Parque das Missões , município de Duque de Caxias-RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS- 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos da Deliberação CEE Nº 388/2020, artigo 36, parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do EDUCANDÁRIO VILELA, mantida pelo EDUCANDÁRIO VILELA LTDA, CNPJ nº 44.115.115./0001-05, localizada na Rua Santa Rosa nº 33, Lote 33, quadra 16, bairro KM 32 - CEP 26.298-551, Nova Iguaçu/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0004-53, localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 107, Tijuca /RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIIS (1° ao 5° ano). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento da CRECHE ESCOLA PEQUENO APRENDIZ, mantido por CRECHE ESCOLA PEQUENO APRENDIZ Ltda-ME, CNPJ 17.058.332/0001-20, localizada na Est dos Bandeirantes, n° 11227, complemento Av. A Fn Lote 06 Quadra01 Casa 12 B, Curicica/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do COLÉGIO QI E QI PRE VESTIBULAR, mantido por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ 86.704.160/0001-37, localizado na Rua Araguaia n° 204, Freguesia- JPA/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do art. 51 da Lei Estadual 5427/2009, TORNA SEM EFEITO O ATO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO publicado no D.O. de 29/08/2022, página 19. \r\nDE 15.04.2019\r\nCSA - CURSO SOUZA AYRES, mantido pelo COLÉGIO E CURSO SOUZA AYRES LTDA, CNPJ nº 09.537.912/0001-71, Rua Joaquim Távora, nº 37, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA a Instituição, nos termos do Parecer CEE Nº 100/2017 com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 24/04/2019, pagina 14, 2ª coluna.\r\nId: 2446611\r\n"
        ],
        "2446614": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\nLicença Amamentação à servidora NATALIA PEREIRA RAMOS,Inspetora de Polícia Penal, ID. 4393570-2, referente ao período de 01/11/2022 a 29/01/2023;\r\nLicença Amamentação à servidora SUZANA BARROSO BARCELOS,Inspetora de Polícia Penal, ID. 4348482-4, referente ao período de 19/10/2022 A 16/01/2023.\r\nId: 2446614\r\n"
        ],
        "2446616": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-2022\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA ID 19944314. Período Base de 28/10/2016 a 27/10/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR ID 50828045. Período Base de 23/07/2017 a 06/08/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n-12-2022\r\n- DANIEL RONALDO FERNANDEZ ID 43182593. Período Base de 27/11/2017 a 26/11/2022.\r\nPETERSON SILVA ID 19742355. Período Base de 03/07/2017 a 02/09/2022.\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM ID 42698006. Período Base de 06/04/2017 a 19/04/2022.\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO ID 20050836. Período Base de 27/08/2017 a 09/11/2022.\r\nANDRE DAMAZIO VERAS ID 20008457. Período Base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\nADRIANO DE SOUZA ID 19793855. Período Base de 11/09/2017 a 10/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2446616\r\n"
        ],
        "2446620": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2022\r\nLicença Gestante à servidora VANESSA DORNELLAS PINTO, Inspetora de Polícia Penal, ID. 4281136-8, referente ao período de 05/09/2022 a 03/03/2023.\r\nId: 2446620\r\n"
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        "2446621": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art.25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP (00.398.099/0001-21), no período de 07 a 11 de novembro do corrente ano, na forma presencial, no valor total de R 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido DO de 21/11/2022.\r\n\r\nId: 2446621\r\n"
        ],
        "2446622": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP (00.398.099/0001-21), no período de 07 a 11 de novembro do corrente ano, na forma presencial, no valor total de R 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).\r\n*Omito no D.O de 21/11/2022.\r\nId: 2446622\r\n"
        ],
        "2446623": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.01.2020\r\nLicença Gestante à servidora VERÔNICA CARVALHO TOSTES MESQUITA,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50125773, referente ao período de 03/12/2019 a 30/05/2020.\r\nId: 2446623\r\n"
        ],
        "2446630": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento da ex-servidor LUIZ CARLOS MACHADO JARDIM, Id. Funcional 6340555.\r\nId: 2446630\r\n"
        ],
        "2446641": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- 12ª DEAC - Belford Roxo. \r\n- 22ª DP - Penha.\r\n- Luciano Pinheiro Zahar, matr. 944.021-5.\r\nId: 2446641\r\n"
        ],
        "2446644": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição doMAJ PM RG 61.536 MARCELO HENRIQUE LEITE CHAZAN e do MAJ PM RG 65.106 ALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotados no EMG, para Secretaria de Estado-GSI/RJ, a contar de 01 de dezembro de 2022, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\n*Omitido no D.O de 02.12.2022.\r\nId: 2446644\r\n"
        ],
        "2446645": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição daCB PM RG 104.271 LETICIA RIBEIRO CHAGAS ISAIAS, Id. Funcional 50319418, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 3ªUPP/ 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 85.404 ROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO, Id. Funcional 43277101, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 103.314 RAPHAEL RAYMUNDO DE ALMEIDA, Id. Funcional 50302426, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 81.192 NAYKEL FONSECA DE SOUZA, Id. Funcional 42114390, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 96.569 ADOLFO DA CONCEIÇÃO SILVA, Id. Funcional 50053744, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/ 23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 85.372 MARLON DE ABREU DAUMAS, Id. Funcional 43322875, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022. \r\na disposição doCB PM RG 93.287 DIEGO DE SOUZA LIMA, Id. Funcional 44189567, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 107.081 VINICIUS FERREIRA EULÁLIO, Id. Funcional 50966820, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 94.983 GREGORY FERNANDES DOS SANTOS, Id. Funcional 44243278, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 7ª UPP/ 16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, Id. Funcional 21918120, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 98.931 CHRISTIAN CAMILO DE LACERDA, Id. Funcional 50148729, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/ 3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 99.852 BRUNO LUIZ DE SOUZAMAYRINK, Id. Funcional 50168789, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 96.568 GILMAR DA CUNHA JUNIOR, Id. Funcional 50053701, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 62.878 PEDRO HERMENEGILDO CARVALHO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 21519935, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2446645\r\n"
        ],
        "2446646": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RALPH LEANDRO CARVALHO DE ANDRADE, ID Funcional 33097151, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível I, matrícula nº 7633 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n- FABIO MORAES DOS SANTOS, ID Funcional 42422159, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, Matrícula nº 22090 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- GLÓRIA DE FÁTIMA ALVES GOMES, ID Funcional 3820295, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NIVALDO BATISTA DE MOURA PRETO ID Funcional 35139218, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 14677 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ARETUZA DE OLIVEIRA CEIA ID Funcional 42599253, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 27801 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- MAURA SILVESTRE LETA ID Funcional 32645171, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 216.810-2 (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA PEDRA SALES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula nº 13492 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LIDIANE LOPES RESENDE FERREIRA Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula nº 6911 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- ANGELA MARCIA D'AVILA PIAZZI Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula nº 119100 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- JOSE MARIO DOS SANTOS TRINDADE Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2446646\r\n"
        ],
        "2446647": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.10.2022\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/845/2019\r\nOnde se lê: AMANDA MICTHERHOFER LEAL\r\nLeia-se: AMANDA MIETHERHOFER LEAL\r\nD.O. DE 07.11.2022\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2022\r\nLEONARDO DOS SANTOS SA\r\nPROCESSO Nº SEI-040160/000355/2022 \r\nOnde se lê: matrículas: 046.846-2 e171.297-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLeia-se: matrículas: nº 256.737-8 e nº 262.640-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nD.O. DE 28.11.2022\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5400456/1992\r\nOnde se lê: VILMA DE SOUZA RAMOS\r\nLeia-se: VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA\r\nId: 2446647\r\n"
        ],
        "2446648": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16.12.2022\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2446648\r\n"
        ],
        "2446664": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor ULISSES SOARES VIEIRA ACHUR, Investigador Policial, ID Funcional 4.364.965-3, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR Nº 586 - [MZT], cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2446664\r\n"
        ],
        "2446669": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARILIA MUNIZ VIANNA, Identidade funcional nº 535030-1. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência de Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 07/12/2022, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2446669\r\n"
        ],
        "2446676": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2022\r\n- AMARO GOMES FERREIRA, Identidade Funcional 37679368/01, matrícula 831224-1, Professor Docente I. que o período averbado correto é de 03/03/1980 a 01/03/1983; 09/03/1987 a 07/09/1990 e de 08/09/1990 a 22/10/1997, totalizando 4.968 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e o período desprezado é de 01/03/1989 a 04/05/1989 e de 01/06/1990 a 06/09/1990, por ser concomitante com o próprio INSS e não como constou no despacho de 24/10/2003, publicado no D.O. de 11/11/2003.\r\n- ELIANA OLIVEIRA SANTAGUEDA, Identidade Funcional 33106061/1, matrícula 5006723-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/11/1991 a 30/08/1992, num total de 296 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Servente.\r\n- HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, Identidade Funcional 35989220/1, matrícula 845835-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/06/1991 a 01/12/1994, num total de 1.274 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1982 a 10/11/1985, 01/02/1997 a 31/03/1997 e de 01/04/1997 a 30/11/1999, a pedido da servidora.\r\nId: 2446676\r\n"
        ],
        "2446684": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 80.971 ÁTILA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 41893565, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais-SICCA, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da presente publicação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2446684\r\n"
        ],
        "2446687": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n:\r\na dívida, haja vista o disposto no Inciso VI, § 1º, do artigo 1º do Decreto nº 46.654/2019, no total de R 574.620,00 (quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais), em favor da Empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 10.542.117/0001-50, referente ao período de 05/2018 e 11/2020.\r\nId: 2446687\r\n"
        ],
        "2446696": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - nº 014/2022, no valor total de R 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE08718, em favor da PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, cujo objeto contratual é a Aquisição insumos específicos: KIT SIRE NITRATTASE, para realização de diagnóstico laboratorial da tuberculose (TESTE DE SENSIBILIDADE - ITEM 1), para o LACEN, com fundamento art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2446696\r\n"
        ],
        "2446700": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaREDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, referente à Aquisição de Combustível Querosene para Aviação - QAV, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 437.740,00(quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos e quarenta reais), ATA de SRP nº 0012/2022/510100-01, Pregão Eletrônico nº 108/2021.\r\nId: 2446700\r\n"
        ],
        "2446709": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2022\r\n- Tendo em vista a necessidade de aquisição de copos descartáveis, para a Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e considerando que é inexi gível a emissão do parecer jurídico ao presente caso, conforme despacho da Assessoria Jurídica (44105831), a realização da despesa, por dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 (c/c o art. 1º, II, a), do Decreto nº 9.412/2018), e a RATIFICO, nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor da empresa DC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.680/0001-32, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 2446709\r\n"
        ],
        "2446714": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2446714\r\n"
        ],
        "2446715": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n:\r\nhaja vista o disposto no Inciso VI, § 1º, do Artigo 1º do Decreto nº 46.654/2019, no total de R 23.130,65 (vinte e três mil, cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos), em favor daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente ao período de 01 de janeiro a 17 de maio de 2022.\r\nId: 2446715\r\n"
        ],
        "2446720": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2022\r\nTendo em vista a necessidade da prestação de serviço de seguro de auto total com assistência 24 horas para os caminhões de propriedade da FTM/RJ, para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da Divisão de Materiais, Patrimônio e Serviços (SEI 43159813) a manifestação da Fiscalização (SEI 40264860), a manifestação de interesse na renovação da empresa contratada (SEI 40295736 e 41851464), e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM no Parecer (SEI 44039993), e consoante o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2018, por mais 12 (doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nId: 2446720\r\n"
        ],
        "2446722": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2446722\r\n"
        ],
        "2446725": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa BEQUISA INDÚSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 58133703000178, (SDA 153) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa PRENTISS QUIMICA LTDA, CNPJ 00729422000100, (SDA 151) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto PERTAG 384 EC (CDSV/RJ nº 1950) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TAGROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ 21545388000186, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SQUAD (CDSV/RJ nº 1948) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOOLIMPO (CDSV/RJ nº 1949) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TAKOTROP (CDSV/RJ nº 1947) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VERTOPIAN (CDSV/RJ nº 1947) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATTILA (CDSV/RJ nº 1943) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BORDALO PRO (CDSV/RJ nº 1942) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BELANTY (CDSV/RJ nº 1941) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BLINDADO TOV (CDSV/RJ nº 1941) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ELAGESK S.F (CDSV/RJ nº 1940) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIVACK (CDSV/RJ nº 1939) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FUSIFLEX 250 (CDSV/RJ nº 1940) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto QUALLIS (CDSV/RJ nº 1939) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09100671000107, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 13.12.2022\r\na reclassificação do estabelecimento J.S. FERREIRA FRIGORÍFICO LTDA SIE 1245/RJ para MATADOURO FRIGORÍFICO DE BOVINOS, BUBALINOS E SUÍNOS, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Carne resfriada de bovino com osso - etiqueta lacre, Carne congelada de bovino sem osso - carne industrial, Miúdos congelados de bovino - miolos, Miúdos congelados de bovino - língua, Miúdos congelados de bovino - coração, Miúdos congelados de bovino - fígado, Miúdos congelados de bovino - pulmão, Miúdos congelados de bovino - rim, Miúdos congelados de bovino - mocotó, Miúdos congelados de bovino - rabo, Miúdos congelados de bovino - rúmen, Testículos congelados de bovino, Envoltórios naturais congelados de bovino (tripas e bexiga), Vergalho congelado de bovino, Tendões congelados de bovino, Aorta congelada de bovino, Traquéia congelada de bovino, Glote congelada de bovino, Carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça, Miúdos congelados de suíno - fígado, Miúdos congelados de suíno - coração, Miúdos congelados de suíno - língua, Miúdos congelados de suíno - pulmão, Miúdos congelados de suíno - pés, Miúdos congelados de suíno - orelhas, Miúdos congelados de suíno - rabo, Papada congelada de suíno, Carne congelada de suíno sem osso (matéria-prima para produção de embutidos cozidos), Carne resfriada de suíno com osso - paleta, Carne resfriada de suíno com osso - meia caraça sem paleta, Carne resfriada de suíno com osso - costela/costelinha, Pele congelada de suíno, Carne resfriada de bubalino com osso (etiqueta-lacre), Miúdos congelados de bubalino - miolos, Miúdos congelados de bubalino - língua, Miúdos congelados de bubalino - coração, Miúdos congelados de bubalino - fígado, Miúdos congelados de bubalino - pulmão, Miúdos congelados de bubalino - rim, Miúdos congelados de bubalino - mocotó, Miúdos congelados de bubalino - rabo, Miúdos congelados de bubalino - rúmen e Carne congelada de bubalino sem osso - carne industrial, pertencentes à J. S. FERREIRA FRIGORÍFICO LTDA - SIE 1245, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Leitão congelado, da marca comercial Capriata, pertencente à VADECAR MATADOURO LTDA - SIE 1257, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2446725\r\n"
        ],
        "2446726": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2446726\r\n"
        ],
        "2446734": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPRORROGA-SE O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº PORTARIA Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PRORROGADO ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 035 DE 23 DE JUNHO DE 2022.\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018 e o constante dos autos do processo nº SEI-320001/001909/2022,\r\n- Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI-320001/004737/2021, designada pela Portaria nº 142, de 30 de dezembro de 2021, ante as razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR SEI Nº 42 de 18 de dezembro de 2022.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2022\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2446734\r\n"
        ],
        "2446750": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- OLÍMPIO BARCELOS, Matrícula n° 467013-2- o Auxilio Funeral.\r\nId: 2446750\r\n"
        ],
        "2446752": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir do dia 10/12/2022, a suspensão dos prazos do Contrato INEA nº 17/2021, firmado entre a empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EM PRESARIAL EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “prestação de serviços de trabalho socioambiental na localidade do Rio Imbuí - Teresópolis/RJ”, conforme justificativa constante nos autos do processo nº SEI-E-07/002.8581/2019.\r\nId: 2446752\r\n"
        ],
        "2446757": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 16/12/2022\r\na despesa referente à aquisição de insumos para o laboratório de anatomia patológica, para suprir necessidades do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), provenientes da Dispensa de Licitação nº 031/22 - DSS, em favor da empresa: JTH Comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ: 30.680.100/0001-77, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\nId: 2446757\r\n"
        ],
        "2446778": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 16/12/2022\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE 3M³ COM VÁLVULA DE ALTA PRESSÃO e CARROS PARA TRANSPORTE DE CILINDROS, por Dispensa de Licitação, conforme inciso II do Art.24 da Lei 8.666/93, para suprir as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM), provenientes da Dispensa de Licitação nº 033/22 - DSS, em favor da empresa: DLW Comercial Distribuidora Ltda. inscrito no CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta Reais), e GMB Comercial e Serviços Ltda., inscrito no CNPJ: 28.834.487/0001-27, no valor de 1.800,00 (mil e oitocentos Reais), totalizando o valor de R 15.240,00 (quinze mil, duzentos e quarenta Reais).\r\nId: 2446778\r\n"
        ],
        "2446782": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão número 60/2022, referente a ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRO, tornando sem efeitoo despacho de 30/05/2017 que homologou a Certidão número 028/2017 publicada no D.O. de 05/06/2017. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número51/2022, referente a ELIAS FERREIRA LEITE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número100/2019, referente a EDUARDO MENDES CALLADO, tornando sem efeitoo despacho de 22/03/2016 que homologou a Certidão número 004/2016 publicada no D.O. de 30/03/2016. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 232/2022, referente a SIMONE SANTOS DE ASSIS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 28/2022, referente a ERIX RICARDO SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 55/2022, referente a VLADIMIR SANTOS DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 48/2022, referente a MICHELLE MENEZES WENDLING. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 36/2022, referente a ALAN SANTIAGO MURI GAMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5038/2022, referente a CARLOS ALBERTO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 387/2022, referente a LEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4040/2022, referente a ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 368/2022, referente a RENATO ALVES VIEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nas Certidões números 382/2022 e 383/2022, referente a MARIA APARECIDA MENDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 222/2022, referente a TANIA REGINA REIS, tornando sem efeitoo despacho de 20/02/2019 que homologou a Certidão número 023/2018 publicada no D.O. de 07/03/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 48/2022, referente a MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO COELHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 392/2022, referente a LEYLA TARDIN BORGES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 53/2022, referente a VALMIR DE SOUZA ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 394/2022, referente a MARCO ANTONIO GOMES CHATTAR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 7/2022, referente a NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 184/2022, referente a LUIZ SERGIO ZANINI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 193/2022, referente a MARIA AUXILIADORA MESQUITA BESERRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2459/2022, referente a JOSE CELIO AMORIM. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 86/2022, referente a RENÊ FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 54/2022, referente a LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 20/2022, referente a LILIAN EJCHEL COHEN. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 35/2022, referente a LEONARDO SAGGESE FONSECA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 381/2022, referente a LUCIANA LINS ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 60/2021, referente a LUIZ CARLOS VIEIRA GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 390/2022, referente a CLEONILDA RODRIGUES DE SOUZA GONÇALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 389/2022, referente a ELISABETH DE CASSIA LOUREIRO RAPOSO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4019/2022, referente a IVO NOE DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 230/2022, referente a ELISABETH NUNES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 218/2022, referente a PATRICIA PEREIRA SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2202/2022, referente a RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 378/2022, referente a JERONIMO PEREIRA VILELA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 401/2022, referente a VANISE DA SILVA SANTANA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 402/2022, referente a EMILIANA FARIA ROSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 260/2022, referente a FRANCISCO ROBERTO DIAS AMORIM, tornando sem efeitoo despacho de 01/10/2018 que homologou a Certidão número 143/2018 publicada no D.O. de 11/10/2018. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2022, referente a RAFAEL ALVES DAS NEVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 71/2022, referente a DAVID RIBEIRO VAZ DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 258/2022, referente a GUILHERME SENNA CHELLES, tornando sem efeitoo despacho de 14/03/2022 que homologou a Certidão número 038/2022 publicada no D.O. de 04/04/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2022, referente a SIDNEY JORGE DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 69/2022, referente a ROGERIO ROCHA, tornando sem efeitoo despacho de 01/11/2007 que homologou a Certidão número 043/2007 publicada no D.O. de 21/11/2007. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 24/2022, referente a RODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 225/2022, referente a JOÃO GUALBERTO SOUZA CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 254/2022, referente a BRUNO NETTO DOS REYS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 7/2022, referente a ROBERTA MONTELLO AMARAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 34/2022, referente a JULIO CESAR SIQUEIRA DE LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 253/2022, referente a MARIA LUIZA SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA SOBREIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 201/2022, referente a MARINA BARRETO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 384/2022, referente a JANE DA SILVA BRUM FIGUEIREDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 405/2022, referente a JOSÉ DELIO RUSSO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2474/2022, referente a SIDNEY DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 162/2022, referente a JORGE MONTEIRO DE QUEIROZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2401/2022, referente a MARIA ANGELA DE FRANÇA BOGNER. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 50/2022, referente a CATIA LACERDA SODRE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 299/2022, referente a FABIO FIORAVANTI CARNEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 259/2022, referente a MARCOS ANTONIO CANDIDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2475/2022, referente a CARLOS ALBERTO FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 409/2022, referente a CONSUELO SALVATERRA MAGALHÃES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 41/2022, referente a TARCISIO SILVEIRA DA FONSECA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 211/2022, referente a VITORIO MANNARINO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2402/2022, referente a SERGIO DA SILVA DUARTE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 220/2022, referente a ZANETE LEMOS MATHIAS NETTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 410/2022, referente a PATRÍCIA MELLO BITTENCOURT. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2477/2022, referente a PAULO ROBERTO GONÇALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número269/2022, referente a ROSA MARIA PINHEIRO SOUZA, tornando sem efeitoo despacho de 01/04/2019 que homologou a Certidão número 096/2019 publicada no D.O. de 11/04/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2235/2022, referente a RINALDO CAMPBELL SIQUEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número391/2022, referente a MÔNICA VILARES LINHARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número51/2022, referente a MAURICIO VICENTE RIBEIRO JUNIOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número033/2022, referente a WAGNER CARRILHO CARDOZO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 106/2022, referente a DIOGO FAJARDO POVOA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número296/2022, referente a LUIZ ANTONIO COSTA, tornando sem efeitoo despacho de 11/02/2019 que homologou a Certidão número 311/2018 publicada no D.O. de 20/02/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 189/2022, referente a DOUGLAS ALVES CORDEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 363/2022, referente a SIMONE SILVA DO CARMO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 335/2022, referente a ANA PAULA SILVEIRA DE ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 404/2022, referente a SONIA REGINA TRINDADE CORTE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 39/2022, referente a MARCOS ANTONIO LUZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 261/2022, referente a JOSÉ SANCHES RIBEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 228/2022, referente a CLAUDIA DAVID BATISTA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 255/2022, referente a LECI DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 31/2022, referente a CARLOS MAGNO CRUZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número248/2022, referente a ROGERIO SILVA MANSUR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número044/2022, referente a JAMIL DE SOUZA PINTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 412/2022, referente a JAURISA CORRÊA DA PAIXÃO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 295/2022, referente a IGOR DE LIMA FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 415/2022, referente a LUIZ HENRIQUE VIEIRA DE ARAUJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 288/2022, referente a PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2022 que homologou a Certidão número 011/2022 publicada no D.O. de 09/05/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número273/2022, referente a REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 256/2022, referente a VERA LUCIA FERREIRA SAMPAIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 400/2022, referente a CARLOS FREDERICO SILVEIRA MENEZES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 275/2022, referente a TERESINHA ANDREA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 29/10/2018 que homologou a Certidão número 226/2018 publicada no D.O. de 08/11/2018. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 413/2022, referente a ROMARIO SANTOS VIEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 239/2022, referente a BARTOLOMEU ELOY DE SOUTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 266/2022, referente a CECILIA DE PAIVA FIGUEIREDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 272/2022, referente a MARIA ANGÉLICA VIANA DO ESPÍRITO SANTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 243/2022, referente a JOSÉ LUCIANO PINTO RIBEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho de 20/10/2015 que homologou as Certidões números 250/2015 e 251/2015, referente a LEANDRA DA SILVA PAES, publicada no D.O. de 23/10/2015. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2446782\r\n"
        ],
        "2446789": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n14/12/2022\r\n- MARCO CIARDULLI FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 3.001.085-3 - período-base: 30/07/2008 a 28/07/2013 e 29/07/2013 a 27/07/2018 - 06 meses.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.137.817-2 - período-base: 30/03/2017 a 28/03/2022 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\nId: 2446789\r\n"
        ],
        "2446795": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/12/2022\r\nE- 03/003/1393/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 42500955; COORA - SEI 43792304 e SUPRA - SEI 44135808), e DECIDEdo presente processo que foi instaurado para apurar irregularidade relativa ao suposto dano de documentos públicos pelo servidor SANDRO CERQUEIRA ARAÚJO DE SOUSA, Id. Funcional 438135181, Professor Docente I, Matrículanº 30902209, lastreado no § 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2446795\r\n"
        ],
        "2446799": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/12/2022\r\nSEI- 08/005/001036/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE ( 1ª COMISPI - SEI 28592847; COORA - SEI 39249818 e SUPRA - SEI 41760917), e do presente processo que foi instaurado para apurar e eventualmente punir irregularidade relativa a não entrega da Declaração de Bens e Valores no SISPATRI - 2018/2019, cometidas pela servidora Wanda Aparecida Alves Delfino,Id Funcional nº 287064-0, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 287064-0, lastreado nos artigos 38, 39, incisos V, VII e trangressão ao artigo 40, inciso III c/c artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, bem como, art. 13, §3º da Lei 8429/92 c/c art. 6º, §§2º e 3º do Decreto 46.364/2018, alterado pelo Decreto nº 46.663/2019 e Decreto 42553/2010, art. 5º.\r\nId: 2446799\r\n"
        ],
        "2446800": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43479448), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43928457) e da Controladoria (SEI 44157972), a elaboração de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 113/2014, no valor de R 933.001,28 (novecentos e trinta e três mil um reais e vinte e oito centavos), a cargo da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., cujo objeto é a execução de “obras de terraplanagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação de Búzios”, fundamentado no art. 65, II, D, da lei federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2446800\r\n"
        ],
        "2446801": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38432755), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 37804047) e da Controladoria (SEI 44163585), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 061/2022, a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a \"execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-142 no KM 32,2, 34, 36, 37, 38 E 44 - Serra Mar - Casimiro de Abreu-RJ”, vinculado ao Processo Administrativo SEI n° 330024/000106/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 37742341), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2446801\r\n"
        ],
        "2446808": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na decisão veiculada na Consulta nº 113/2001 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno em fls. 103/105 (indexador nº 43944155).\r\na cessão da servidora ANA MARIA GAUZA, Engenheiro, Id. Funcional nº 33019924, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2446808\r\n"
        ],
        "2446813": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nO DA DIRETORIA\r\nDE 19/12/2022\r\na prestação de contas do servidor, JOÃO LUCAS NEPOMUCENO ORSAY Id Funcional: 5109809-1, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do Processo n° SEI-300001/000821/2022, e de acordo com o a Nota Patrimonial n° 2022NP00415, conforme documento n° 40924889.\r\nId: 2446813\r\n"
        ],
        "2446820": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\n19/12/2022\r\n- com base no Parecer 532/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 2.028,04 (dois mil vinte e oito reais e quatro centavos), competência de março de 2020, em favor da R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, CNPJ: 06.955.770/0001-74, referente à despesa com prestação de serviços contínuos de agência de viagem.\r\nId: 2446820\r\n"
        ],
        "2446821": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\n19/12/2022\r\n- com base no Parecer 446/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), competência de novembro de 2021, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan),conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2446821\r\n"
        ],
        "2446822": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\n19/12/2022\r\n- com base no Parecer 476/2022/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), competência de dezembro de 2021, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan),conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2446822\r\n"
        ],
        "2446832": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas: GA MEDICAL LTDA ME - CNPJ: 23.121.810/0001-00 para os Itens 3, 14, 15, no valor de R 4.994,53 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50 para os Itens 1, 2, 5, 10, 12, 16, 17, 22, no valor de R 19.876,50 (dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) e STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA - CNPJ:42.588.400/0001-00 para os Itens 4, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 18, 19, 20, 21, 23, 24, no valor de R 20.983,38 (vinte mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 45.854,41 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2446832\r\n"
        ],
        "2446833": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 786, em regime de mútua cooperação, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO Nº SEI- 210121/000196/2022, com amparo na exceção contida no inciso XX do §1º, Art. 4º, do Decreto º 48.242, de 01/11/2022,, em caráter excepcional, o empenho das despesas descritas no Index 44252456 para aquisição de material de higiene (papel higiênico - ação 8232) e fornecimento de alimentação custodiados da Secretaria de Estado de Admininistração Penitenciária - SEAP (despesas parciais do mês de desembro - ação 8227).\r\nId: 2446833\r\n"
        ],
        "2446839": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o PREGÃO Nº 09/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias ruas do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, em favor da empresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.A., no valor total de R 30.870.280,38 (trinta milhões oitocentos e setenta mil duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2446839\r\n"
        ],
        "2446843": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 451/2022/SECID/ASSJUR - AUda Assessoria Jurídica (doc. SEI 44217318), bem como no teor da manifestação 43911820, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 050/2021 (43892046)celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, cujo objeto é macrodrenagem do Canal Vasquinho do Município de Duque de Caxias/RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais. \r\nId: 2446843\r\n"
        ],
        "2446850": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 456/2022/SECID/ASSJUR - AUda Assessoria Jurídica (doc. SEI 44359172), bem como no teor da manifestação 44114285, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 062/2021 (44113546), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, cujo objeto é “pavimentação, urbanização e revitalização de diversas ruas e construção de praças no Município de Porciúncula/RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais. \r\nId: 2446850\r\n"
        ],
        "2446851": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nPARECER Nº 454/2022/SECID/ASSJUR - AU da Assessoria Jurídica (doc. SEI 44349341), bem como no teor da manifestação 43724125, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 039/2021 (43721971) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ, cujo objeto é a “elaboração de obras de drenagem e pavimentação do trecho de 3,2km da Estrada RC 02 - Estrada dos Pinheiros - 1º Distrito do Município de Rio Claro / RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\nId: 2446851\r\n"
        ],
        "2446852": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 455/2022/SECID/ASSJUR - AU da Assessoria Jurídica (doc. SEI 44351381), bem como no teor da manifestação (44049244), na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 052/2021 (44048994)celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ, cujo objeto é “recapeamento e pavimentação asfáltica de logradouros dos Bairros Niterói e Aeroporto - Itaperuna - RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais. \r\nId: 2446852\r\n"
        ],
        "2446858": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2022\r\na partirde 14/12/2022, o serviço de “execução de pavimentação obras de arte especiais, drenagem, contenção e sinalização da Rodovia RJ- 194. trecho compreendido entre o Distrito de Três Irmãos e o entrocamento da RJ-194/a 1, próximo a chegada no posto de saúde /ponte do boia, ambos no Município de Cambuci/RJ,com extensão de 10,00 KM\", a cargo doVALOR: 12 (doze meses); Contrato nº 095/2022; PROCESSO Nº SEI-330022/000579/2022.\r\nId: 2446858\r\n"
        ],
        "2446861": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 73.749 LEONARDO DE ALMEIDA MEYER de ID Funcional: 24339423 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/06/2021.\r\nId: 2446861\r\n"
        ],
        "2446862": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 67.917 ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS de ID Funcional: 23923903 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/08/2021.\r\nId: 2446862\r\n"
        ],
        "2446863": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 55.266 EVERALDO CRUZ DA SILVA de ID Funcional: 22517065 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2020.\r\nId: 2446863\r\n"
        ],
        "2446864": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 62.522 PAULO ANDRE DE CARVALHO ARMINDO de ID Funcional: 23590955 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2022.\r\nId: 2446864\r\n"
        ],
        "2446865": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 60.016 EDUARDO FLANCKLIN DE LIMA E SILVA de ID Funcional: 24752967 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2021.\r\nId: 2446865\r\n"
        ],
        "2446866": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 58.355 JOSE CARLOS DA COSTA HORST de ID Funcional: 21790841 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2021.\r\nId: 2446866\r\n"
        ],
        "2446867": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 61.686 LUISMAR AUGUSTO DE CARVALHO de ID Funcional: 24060976 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/08/2019.\r\nId: 2446867\r\n"
        ],
        "2446868": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 71.264 ALEXANDER FERNANDES TEIXEIRA de ID Funcional: 22826386 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2022.\r\nId: 2446868\r\n"
        ],
        "2446869": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 66.680 MARCIO BERMUDES LESSA de ID Funcional: 23710047 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2021.\r\nId: 2446869\r\n"
        ],
        "2446870": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCAP PM RG 55.855 RENATO BRUNO NETTO de ID Funcional: 24435554 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\nId: 2446870\r\n"
        ],
        "2446871": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 60.588 ANTONIO CARLOS VEIGA PEREIRA de ID Funcional: 24143766 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2021.\r\nId: 2446871\r\n"
        ],
        "2446872": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 60.613 VALDIR LIMA DE SOUZA JUNIOR de ID Funcional: 22376810 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2021.\r\nId: 2446872\r\n"
        ],
        "2446873": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 60.671 JORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS de ID Funcional: 25164546 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2022.\r\nId: 2446873\r\n"
        ],
        "2446874": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 61.620 VINICIUS RANGEL ALVIM de ID Funcional: 23594241 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2022.\r\nId: 2446874\r\n"
        ],
        "2446875": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 44.222 MARCO AURELIO DOS SANTOS NOGUEIRA de ID Funcional: 25052667 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2022.\r\nId: 2446875\r\n"
        ],
        "2446876": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 75.795 PAULO RICARDO DO NASCIMENTO de ID Funcional: 25198084 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2022.\r\nId: 2446876\r\n"
        ],
        "2446877": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SGT PM RG 62.224 ALFREDO PEREIRA FERNANDES NETO de ID Funcional: 23602236 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2021.\r\nId: 2446877\r\n"
        ],
        "2446878": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 73.270 CÉLIO LUIS EVANGELISTA DE SOUZA de ID Funcional: 22373470 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2021.\r\nId: 2446878\r\n"
        ],
        "2446879": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.768 SERGIO BEZERRA DE LIMA de ID Funcional: 23968435 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2022.\r\nId: 2446879\r\n"
        ],
        "2446880": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 64.765 CARLOS ALBERTO PAULA DOS REIS de ID Funcional: 22484671 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2018.\r\nId: 2446880\r\n"
        ],
        "2446881": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º TEN PM MUS RG 55.889 JAILSON MACEDO de ID Funcional: 24115240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2022.\r\nId: 2446881\r\n"
        ],
        "2446882": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 53.667 ULISSES MAAS DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22371150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2020.\r\nId: 2446882\r\n"
        ],
        "2446883": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 76.004 PAULO SERGIO DE FARIAS de ID Funcional: 23525479 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2021.\r\nId: 2446883\r\n"
        ],
        "2446884": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 56.675 MARCELO GADELHA BORGES de ID Funcional: 23705930 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2022.\r\n1º SGT PM RG 69.213 SERGIO LUIZ AVELLAR DE CASTRO de ID Funcional: 24998834 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2022.\r\nSUBTEN PM RG 57.850 VALDECIR SANTOS DA SILVA de ID Funcional: 22938630 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2019.\r\nId: 2446884\r\n"
        ],
        "2446885": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 54.598 MARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO de ID Funcional: 22196587 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2020, retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O de 23/06/2021.\r\nId: 2446885\r\n"
        ],
        "2446886": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 72.134 EUDIONES VIEIRA PEREIRA de ID Funcional: 22998551 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2022.\r\n2º SGT PM RG 70.345 VAGNER LUIS BATISTA DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23709758 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2021.\r\nId: 2446886\r\n"
        ],
        "2446887": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 54.730 JORGE LEMOS DA COSTA de ID Funcional: 24181340 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2021.\r\n1º SGT PM RG 64.122 PETRUS DE SOUZA CORREA de ID Funcional: 24805068 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2021.\r\nId: 2446887\r\n"
        ],
        "2446888": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCAP PM RG 55.855 RENATO BRUNO NETTO de ID Funcional: 24435554 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\nCAP PM RG 55.718 ROBSON DO AMARAL MOREIRA de ID Funcional: 24127574 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2022.\r\nId: 2446888\r\n"
        ],
        "2446889": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 62.531 MARCELO COSTA LEMOS de ID Funcional: 24947458 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2021.\r\n1º SGT PM RG 64.954 JÓRDELIO SANTOS SILVA de ID Funcional: 24789054 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2021.\r\nId: 2446889\r\n"
        ],
        "2446890": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 74.910 MARCIO MORAES DE ABREU de ID Funcional: 23840269 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2020.\r\n1º SGT PM RG 66.480 JOÃO CARLOS SANTOS PERDONATI de ID Funcional: 23104945 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2022.\r\nId: 2446890\r\n"
        ],
        "2446894": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2022\r\n- ITALUZA NEVES RIBEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional 34791868/01, matrícula 5019518-9, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/03/1983 a 05/09/1983, 25/06/1984 a 13/02/1985, 12/01/1987 a 05/10/1990 e de 30/04/1991 a 23/07/1991, num total de 1.843 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), em cargos diversos, desprezando-se o período de 01/12/1992 a 11/02/1993, a pedido da servidora.\r\nId: 2446894\r\n"
        ],
        "2446897": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor do servidor Ronaldo dos Reis Teixeira, Id. Funcional n° 4400335- 8, referente à entrega e recolhimento de malote de segurança, relativo aos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020, no valor total de R 211,50 (duzentos e onze reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n16.12.2022\r\na dívida em favor do Luis Carlos Arruda Júnior, Id. Funcional n° 5031534-0, refe rente à entrega de kits de limpeza, galões de água e mutirão de limpeza, relativo aos dias 17 e 18 de junho, 30 e 31 de julho e 03 e 04 de agosto de 2020, no valor total de R 657,50 (seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2446897\r\n"
        ],
        "2446899": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 15/12/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 128º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (44002287), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (44005821) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (44001170).\r\n\r\n\r\nId: 2446899\r\n"
        ],
        "2446900": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\nDEIVISSON OLIVEIRA DE ARAÚJO, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436181-5. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 30/11/2017 a 28/11/2022.\r\nId: 2446900\r\n"
        ],
        "2446901": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTISSCO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 116/2022 - SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de modernização dos elevadores do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), para a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 27.203.769/0001-63), no valor total de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). \r\nId: 2446901\r\n"
        ],
        "2446905": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nface o erro material, o Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021, publicado no D.O. de 13 de dezembro de 2022. \r\nId: 2446905\r\n"
        ],
        "2446909": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE12.12.2022\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (, determinando a baixa do veículo placa ATL-9C02 (RJ-703.012) e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo José Siqueira dos Santos,relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 16.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009563/2022 E SEI-100005/009837/2022 - os parcelamentos de débitos.\r\nDE 19.12.2022\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°44337894).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n°755/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°44209019).\r\nnos termos do Parecer n°758/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°44214262).\r\nPARCIALEMTE nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°44285162).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°44257811).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n°761/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2446909\r\n"
        ],
        "2446911": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00019/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, eis que operou-se a prescrição da pretensão punitiva administrativa, face ao disposto no artigo 28, inciso I, do já mencionado diploma legal. \r\nId: 2446911\r\n"
        ],
        "2446920": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- Tendo em vista a necessidade da prestação de serviço de regência para a Orquestra Sinfônica da FTM/RJ para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da Divisão de Materiais, Patrimônio e Serviços (SEI 43289241) a manifestação da Fiscalização (SEI 42448353), a manifestação de interesse na renovação do contratado (SEI 43130144), e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM no Parecer (SEI 44216251), e consoante o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, por mais 5 (cinco) meses dando-se ao contrato o prazo total de 10 (dez) meses.\r\nId: 2446920\r\n"
        ],
        "2446932": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\na disposição do2º SGT PM RG 83.042 MARCELO DE BARROS DIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, com ônus para o cessionário, pelo periodo de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\ndisposição doID. Funcional 24445142, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/3º BPM, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, em permuta com o2º SGT PM RG 81.660 ANDREWS DE FREITAS MANZONI RAMOSId Funcional 42137900, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2446932\r\n"
        ],
        "2446938": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa A L. PHILLIPE CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor de R 1.189,71 (um mil cento e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), Nota Fiscal nº 202100000000200, referente a 2ª Medição de serviços, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, relativo às obras de Construção e Infraestrutura de 46 UH´s no Loteamento denominado Purilândia, situado no 2º Distrito do Município de Porciúncula, conforme contrato nº 024/2021\r\nId: 2446938\r\n"
        ],
        "2446943": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI n° (42604843), o Parecer nº 172 da Assessoria Jurídica SEI nº (42889243), e o despacho de análise sobre aquisição ou contratação da Auditoria SEI nº (44390439), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (40602119), seja adjudicado à empresaFERF WAY INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016R 26.113,75 (vinte e seis mil cento e treze reais e setenta e cincocentavos); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2446943\r\n"
        ],
        "2446967": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 10 de janeiro de 2022, ao 2º Tenente BM Refo JAIR RODRIGUES, RG 14.345, Id Funcional 87768-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 265/2022.\r\ncom validade a contar de 16 de julho 2022, a isenção do imposto de renda ao Cabo BM Refo HUGO DE AQUINO LIMA, RG 836.660, Id Funcional 925425-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 489/2022.\r\nId: 2446967\r\n"
        ],
        "2446986": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2446986\r\n"
        ],
        "2446987": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORA\r\nconsiderando a Decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2446987\r\n"
        ],
        "2446988": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 19/12/2022\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDAd. Funcional nLAYLLA TOMAZ DE CARVALHO, na condição de cônjuge, FELIPE TOMAZ DE CARVALHO, na condição de filho e THEO TOMAZ DE ALMEIDA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4417341-5. AUTORIZO a inclusão do dependente: MARIA CLARA MOURA NASCIMENTO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 44354647, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2446988\r\n"
        ],
        "2446989": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/12/2022\r\nPABLO LEONARDO MEDINA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDESAuditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA, Id. Funcional nº 4417185-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\nId: 2446989\r\n"
        ],
        "2447022": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEZAR PINHO DE NORONHA JUNIOR, ID Funcional 40525821. , o pedido de Extinção de Pensão de MIRIAM DE MORAES NORONHA, ID Funcional 4137509-2, a partir do dia 31/08/2021 referente a matrícula nº 0401559A e a partir do dia 30/09/2021 referente a matrícula nº 0401559N, por renúncia, em razão da opção por outra fonte, tornando sem efeito a publicação no DOERJ do dia 27/05/2022.\r\nId: 2447022\r\n"
        ],
        "2447023": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nna forma contida nos autos.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/12/2022.\r\nId: 2447023\r\n"
        ],
        "2447028": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° Parcela relativa ao Convênio nº 227/2010, firmado com Associação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões no dia 17 de Dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447028\r\n"
        ],
        "2447029": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° Parcela relativa ao Convênio nº 227/2010, firmado com Associação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões no dia 17 de Dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447029\r\n"
        ],
        "2447030": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° Parcela relativa ao Convênio nº 165/2010, firmado com Associação Artístico Cultural NHANVEDA no dia 31 de Agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447030\r\n"
        ],
        "2447035": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/12/2022\r\n- EDILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 35708557, mat. 08326811, período base de 28/10/2016 a 26/11/2021.\r\n- DANIELA REIS FREITAS, Prof. Doc. I, ID 43298150, mat. 2520252, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- DÉBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 36856010, mat. 08258386, período base de 05/07/2015 a 16/07/2000.\r\n- BRUNA SIQUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. 43578292, mat. 09523937, período base de 04/06/2009 a 03/06/2015.\r\n- MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID 35125250, mat. 08387375, período base de 19/05/2011 a 13/08/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. Doc. I, ID 32977549, mat. 10017820, período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\n- GEZA MARIA SILVA NOBREGA, Prof. Doc. I, ID.42790700, mat. 09339680, período base de 06/06/2017 a 05/06/2022.\r\n- FATIMA SAMPAIO DE CARVALHO PEGO, Prof. Doc. I, ID. 33547415, mat. 8245722, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- VERA REGINA PINTO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID. 35734264, mat. 2520252, períodos base de 23/10/2011 a 21/10/2016 e de 22/10/2016 a 21/10/2021.\r\n- JACQUELINE CAMPOS MASCARENHAS RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 43750915, mat. 09578923, períodos base de 27/01/2010 a 26/01/2015 e de 27/01/2015 a 26/01/2020.\r\n- JACQUELINE CAMPOS MASCARENHAS RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 43750915, mat. 09588732, períodos base de 25/02/2010 a 24/02/2015 e de 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA CELIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 40505146, mat. 08274797, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- RAQUEL DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, ID 32840764, mat. 08295222, períodos base de 17/10/2003 a 16/10/2008, de 17/10/2008 a 03/11/2013 e de 04/11/2013 a 15/12/2018.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CARDOSO SEIXAS, Prof. Doc. I, ID 36529427, mat. 08465593, períodos base de 01/04/2006 a 31/03/2011, de 28/02/2012 a 27/02/2017 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- CARMEN RAIMUNDA MONTEIRO LEANDRO, Prof. Doc. I, ID 8285061, mat. 0831803, períodos base de 27/08/1998 a 26/08/2003, de 23/10/2012 a 22/10/2017 e de 23/10/2017 a 02/09/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 41302761, mat. 09334773, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 29/03/2006 a 28/03/2011, de 29/03/2011 a 28/03/2016 e de 07/05/2016 a 06/05/2011.\r\n- VANIA TEIXEIRA BORGES DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 35898046, mat. 08271983, períodos base de 29/04/1999 a 28/04/2004, de 29/04/2004 a 28/04/2009, de 24/07/2011 a 23/07/2016 e de 29/09/2017 a 28/09/2022.\r\n- JULIO COSME FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID 39672077, mat. 8329914, períodos base de 26/08/1998 a 25/08/2003, de 26/08/2003 a 25/08/2008, de 26/08/2008 a 25/08/2013 e de 26/08/2013 a 14/09/2018.\r\n- ALEGRIA TAYAH, Prof. Doc. I, ID 32974086, mat. 06813968, períodos base de 14/08/1974 a 13/08/1979, de 14/08/1979 a 13/08/1984, de 14/08/1984 a 13/08/1989 e de 29/05/2013 a 28/05/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS, ID 041926978, mat. 09285172.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS, ID 041926978, mat. 30320873.\r\nalteração do nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06/04/2022\r\nPROCESSO SEI-030038/001690/2022\r\nOnde se lê: ...RENATA CAVALCANTI BONFIM...\r\nLeia-se: ...RENATA CAVALCANTE BONFIM...\r\nD.O. DE 21/09/2022\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/09/2022\r\nPROCESSO SEI-030038/001307/2022\r\nOnde se lê: ...ALEXANDRE MELHEN...\r\nLeia-se: ...ALEXANDRE MELHEM...\r\nId: 2447035\r\n"
        ],
        "2447039": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nFATIMA ELISABETH SILVA DE SOUZA, ID 19940777, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/1987 a 28/02/1991, no total de 1.335 dias de efetivo exercício. \r\nFÁBIO AGUIAR, ID 19797850, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/04/199 a 10/02/1994, 27/04/1994 a 03/03/1995, 16/06/1995 a 23/04/1996, 02/07/1997 a 01/03/1998, 01/11/1997 a 02/03/1998, 26/10/1998 a 13/01/1999, 26/06/1999 a 06/07/1999, 13/07/1999 a 26/01/2000 e de 01/02/2000 a 04/10/2001, no total de 2.040 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO, ID 20083262, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/1988 a 31/01/1989, 01/03/1990 a 21/05/1990, 06/12/1990 a 05/03/1991, 01/06/1991 a 04/11/1992, 09/01/1993 a 03/01/1995, 01/01/1996 a 31/05/1996, 01/07/1996 a 31/07/1996 e de 01/09/1996 a 31/05/1997, no total de 2.085 dias de efetivo exercício. \r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID 43547400, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/12/2004 a 02/01/2009, 01/05/1991 a 31/12/1991, 01/03/1994 a 30/04/1995, 01/06/1995 a 31/08/1995, 01/10/1995 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 31/12/1996, 01/04/1997 a 30/11/1997, 01/01/1998 a 31/03/1999, 01/05/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 30/09/2000, 01/06/2001 a 30/06/2003, 01/09/2003 a 30/09/2003, 01/05/2004 a 31/05/2004 e de 01/10/2004 a 02/12/2004, no total de 4.777 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANE DA SILVA, ID 20078811, ANOTE-SE, para fins de aposentadori,a o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/08/1990 a 03/12/1990, 19/03/1991 a 03/12/1992, 02/03/1995 a 30/01/1996 e de 25/06/1997 a 17/09/1997, no total de 1.142 dias de efetivo exercício.\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE, ID 20081545, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/12/1986 a 20/03/1987, 06/04/1987 a 11/01/1993, 13/10/1993 a 13/10/1993, 05/05/1994 a 05/05/1994 e de 12/05/1994 a 07/03/1996, no total de 2.856 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO PEREIRA, ID 20037244, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, nos períodos de 26/02/1988 a 23/12/1988, 17/03/1989 a 15/12/1989 e de 07/03/1990 a 21/12/1990, no total de 890 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2447039\r\n"
        ],
        "2447050": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18002/000122/10/2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa REINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR, para produção de montagem teatral intitulado “O GRANDE DIA\"”, originário do Edital de Concurso nº 001/2021\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18002/000122/06/2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa LUCIANO JOSÉ DA PAIXÃO RAMOS, para produção de montagem teatral intitulado “MARGINAL Y-GUAÇU”, originário do Edital de Concurso nº 001/2021 \r\n\r\nId: 2447050\r\n"
        ],
        "2447066": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2447066\r\n"
        ],
        "2447068": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/12/2022\r\npara ROSA MARIA CAETANA EICHLER DOS SANTOS, 520035975-6 CRM/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2447068\r\n"
        ],
        "2447073": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal rodoviário, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTAREDONDA-SINDPASS, no valor total de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nId: 2447073\r\n"
        ],
        "2447075": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 39247814, publicado no D.O. de 07/11/22, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora NEUZA MARIA BRAGA FREITAS, ID Funcional 40367959 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 25357 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). CONCEDO O pedido de efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo Estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nId: 2447075\r\n"
        ],
        "2447081": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2447081\r\n"
        ],
        "2447082": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°111/22 em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54,vencedora dos itens 20, 21, 22, 30, 34, 42, 43, 44 com o valor total registrado de R 16.875,30 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 26 com o valor total registrado de R 3.443,20 (três mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 10, 27 com o valor total registrado de R 94.634,40 (noventa e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 35 com o valor total registrado de R 214.308,60 (duzentos e quatorze mil trezentos e oito reais e sessenta centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora dos itens 2, 9, 31, 32 com o valor total registrado de R 542.561,20 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora dos itens 24, 28, com o valor total registrado de R 273.951,85 (duzentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI, CNPJ 12.418.191/0001-95, vencedora do item 25 com o valor total registrado de R 62.300,70 (sessenta e dois mil e trezentos reais e setenta centavos) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001- 32,vencedora dos itens 5, 18 com o valor total registrado de R 7.957,50 (sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)de R 62.300,70 (sessenta e dois mil e trezentos reais e setenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.216.032,75 (um milhão, duzentos e dezesseis mil trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 20/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°125/22 em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 1, 2, 3, 7 e 10 com o valor total registrado de R 244.611,00 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e onze reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora dos itens 5 e 11, com o valor total registrado de R 31.851,30 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora do item 6, com o valor total registrado de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) ,CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora do item 9, com o valor total registrado de R 46.193,40 (quarenta e seis mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 354.155,70 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 2447082\r\n"
        ],
        "2447083": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2022\r\n- ALEX DE SOUZA BARRETO, Identidade Funcional 42000688/01, matrícula: 916056-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1992 a 31/10/1992, num total de 272 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro-21º Grupo de Artilharia de Campanha, como Cabo.\r\n- SONIA MARIA VIRGILIO, Identidade Funcional 33103232/01, matrícula 5007175-2, Merendeira. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1985 a 31/05/1985 e de 10/09/1990 a 23/10/1990, num total de 134 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS). \r\n- RIBAMAR DOS SANTOS LIMA, Identidade Funcional 37099639/1,matrícula 5014701-6, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/1978 a 07/03/1980, 03/02/1982 a 15/09/1986, 04/09/1989 a 15/09/1989 e de 13/10/1989 a 15/10/1993, num total de 3.940 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nId: 2447083\r\n"
        ],
        "2447085": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 167/2022, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, em favor das empresas: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI (11.050.321/0001-17), para o item 01, no valor de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); EL ROI MEDICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI (10.335.819/0001-63), para o item 02, no valor de R 202.999,99 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); NAVI INTERPRISE COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA (15.005.881/0001-00), para o item 04, no valor de R 2.755,40 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); APUANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (43.091.204/0001-98), para o item 05, no valor de R 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais); HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP (03.952.368/0001-48), para o item 06, no valor de R 25.566,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais), no valor total global adjudicado de R 452.121,39 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e um reais e trinta e nove centavos).\r\no item 03.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 44402546).\r\nId: 2447085\r\n"
        ],
        "2447088": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2447088\r\n"
        ],
        "2447090": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2022 \r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDe 19/09/2022\r\nProcesso Nº SEI E-18/2903/2011:\r\nOnde se lê:\r\nAMBEV, com o CNPJ 02.808.708/0050-87.\r\nLeia-se:\r\nViva Brasil, com o CNPJ 04.461.155/0001-86\r\nId: 2447090\r\n"
        ],
        "2447102": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n20.12.2022\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2022-R1 do tipo menor preço global por lote, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de insumos para os laboratórios do Curso Técnico em Prótese Dentária para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresaDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 02.482.141/0001-13, pelo valor de R 107.124,70 (cento e sete mil cento e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 2447102\r\n"
        ],
        "2447104": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2022\r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Advogado, matrícula nº 2701529-6, ID funcional nº 2146607-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/12/2022, relativo aos períodos de 01/04/1980 a 01/04/1980 e 12/01/1981 a 06/12/2011 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 01/07/1998 a 31/10/1999 e 01/11/1999 a 30/11/2002 por serem concomitantes.\r\nId: 2447104\r\n"
        ],
        "2447106": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.08.2022 \r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/PRODERJ Nº 2613\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2022\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM / PRODERJ Nº 2613 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI 350487/000581/2022.\r\nOnde lê: \r\nI - OBJETO: Contratação de empresa na quantidade de 2.000 (dois mil) pontos de função para desenvolvimento de software, bem como de empresa para auxiliar na aplicação da técnica de contagem de pontos de função.\r\nLeia-se: \r\nI - OBJETO: Contratação de empresa para serviço e aquisição na quantidade de 2.000 (dois mil) pontos de função para desenvolvimento de software, bem como de empresa para auxiliar na aplicação da técnica de contagem de pontos de função.\r\nOnde lê: \r\nV - CRÉDITO: \r\nPrograma de Trabalho: 06.181.0478.4446 - Operacionalização do Centro Integrado de Comando e Controle\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFONTE: 103\r\nVALOR: 1.939.460,00\r\nLeia-se: \r\nV - CRÉDITO:\r\nPrograma de Trabalho: 06.181.0478.4446 - Operacionalização do Centro Integrado de Comando e Controle\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFONTE: 103\r\nVALOR: R 21.460,00\r\nPrograma de Trabalho: 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar\r\nNatureza de Despesa: 4490\r\nFONTE: 103\r\nVALOR: R R 1.918.000,00\r\nId: 2447106\r\n"
        ],
        "2447110": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n/2022\r\nMulta Administrativa de 2% (dois por cento) do valor do instrumento, por inadimplemento do Contrato Nº 02/2019(4528872), firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, conforme as justificativas expostas na Declaração nº SEI (44442874).\r\na advertência por inadimplemento do Contrato n. 32/2021, firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, conforme as justificativas expostas na Declaração nº SEI (44361951).\r\nId: 2447110\r\n"
        ],
        "2447120": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 354/2022, no valor total de R 1.209.600,00 (um milhão, duzentos e nove mil e seiscentos reais), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE08928, 2022NE08929 e 2022NE08930, em favor da MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto contratual é a contratação em caráter emergencial, de empresas especializadas para locação de Estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, visando atender o aumento da demanda da FUNDAÇÃO SAÚDE nas Unidades de Pronto Atendimento - Upas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 34819524 e da proposta SEI nº 38905216, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 355/2022, no valor total de R 568.974,00 (quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE08932, em favor da KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação em caráter emergencial, de empresas especializadas para locação de Estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, visando atender o aumento da demanda da FUNDAÇÃO SAÚDE nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 34819524 e da proposta SEI nº 38008676, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010*Omitidos do D.O. DE 29/11/2022.\r\nDE 15/12/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 363/2022, no valor total de R 1.250.821,92 (um milhão, duzentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE08990 e 2022NE08991 em favor da RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto contratual é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Nova Iguaçu II, na forma do Projeto Básico 41709628 e da proposta SEI nº 43196194, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. DE 19/11/2022.\r\nDE 16/12/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 364/2022, no valor total de (LOTE I): R 600.451,56 (seiscentos mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE09012 em favor da FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, cujo objeto contratual é a o fornecimento de refeições preparadas, descrição: contratação de empresa especializada em serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas na UPA - Realengo, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 40624122, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2447120\r\n"
        ],
        "2447126": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2022\r\nPAG. 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2022\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000895/2022\r\nOnde se Lê:\r\n...com o valor de R 11.282,60 (onze mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nLeia-se:\r\n...com o valor de R 11.292,60 (onze mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos)\r\nId: 2447126\r\n"
        ],
        "2447139": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07/12/2022\r\n- FÁTIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, ID. 28505930. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 16/12/2022\r\n- VIVIANNE SAMPAIO VASQUEZ, Arquiteto, ID. 44374631. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- THAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES, Arquiteto, ID. 44368658. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- FERNANDA ZUCOLOTTO, Arquiteto, ID. 44368755. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LETÍCIA BORGES AMADO, Arquiteto, ID. 44368640. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- JOSÉ AILTON FRIEDRICH, Engenheiro, ID. 44369387. Período base de 23/11/2012 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- CARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA, Engenheiro, ID. 44324316. Período base de 24/06/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 20/12/2022\r\n- ELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO, Engenheiro, ID. 44368852. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2447139\r\n"
        ],
        "2447142": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\n- VICTOR ROSA DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 50255177/01, a fruição de 2 (dois) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 a 07/04/2019, a contar de 02/01/2023 a 02/03/2023.\r\nId: 2447142\r\n"
        ],
        "2447143": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII Nº 002/2022, referente a contratação de empresa especializada na limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), com serviço de coleta de água para análise bacteriológica e físico-química com emissão de laudos, por ter oferecido o valor de R 5.547,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais) ao ano.\r\nId: 2447143\r\n"
        ],
        "2447145": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\n- No uso de suas atribuições, o Controlador-Geral do Estado autoriza a publicação do Plano Anual de Auditoria - PLANAGE, da Auditoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2022, pelo Conselho Superior de Controle Interno - COSCIERJ, nos termos do art. 10, inciso X, da Lei Estadual nº 7.989/2018. A sua disponibilização estará no site da CGE.\r\nId: 2447145\r\n"
        ],
        "2447147": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2022\r\n\r\n- Considerando o Relatório de Avaliação de Pedido de Revisão de Decisão - Consórcio Elmo-Azvi - Reequilíbrio Econômico-financeiro - Contrato nº 16/2013, assinado pela Comissão Mista, designada pela Resolução Conjunta SETRANS/CENTRAL nº 160 de 30 de setembro de 2022, DOU PUBLICIDADEao Ato.\r\nId: 2447147\r\n"
        ],
        "2447152": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- EDNALDO VICENTE MENEZES, Identidade Funcional 2880552-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/06/2014 a 18/06/2019.\r\n- CRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, Identidade Funcional 2878204-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nId: 2447152\r\n"
        ],
        "2447171": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOSJUNTO AO PAR Nº SEI-320001/000051/2022,INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 146,DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E PRORROGADO PELA PORTARIA CGE Nº 41 DE 29 DE JUNHO DE 2022.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, considerando o constante dos autos do processo nº SEI-320001/001959/2022,\r\n- Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI-320001/000051/2022, designada pela Portaria nº 146, de 12 de janeiro de 2022, e prorrogada pela Portaria nº 41 de 29 de junho de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR SEI Nº 43 de 20 de dezembro de 2022.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2022\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2447171\r\n"
        ],
        "2447173": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 456/2022/SECID/ASSJUR - AUda Assessoria Jurídica (doc. SEI 44465035), bem como no teor da manifestação 43612056, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 102/2022 (43610671), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, cujo objeto é “contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de construção de ciclovia interligando o Trevo e o Parque Municipal, no Bairro de Betel no Município de Cachoeiras de Macacu-RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais. \r\nId: 2447173\r\n"
        ],
        "2447175": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 43744308 e 43769051, do recurso administrativo interposto pela empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.para, no mérito, NEGAR- LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresaCONSTRUTORA AXIAL LTDAHABILITADA.\r\n*Omitido do D.O de 13/12/2022.\r\nId: 2447175\r\n"
        ],
        "2447176": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 43139530 e 44129305, do recurso administrativo interposto pela empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. (CITY WORKS AMBIENTAL)para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADA da recorrente.\r\nId: 2447176\r\n"
        ],
        "2447177": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 44284545, do recurso administrativo interposto pela empresa DGC - SERVIÇOS PARA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2447177\r\n"
        ],
        "2447179": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da SOLUTION COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI (CNPJ/MF nº 25.249.082/0001-33).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais), objetivando a aquisição de frigobares para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE.\r\nId: 2447179\r\n"
        ],
        "2447182": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº SEI - 320001/002058/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA CGE Nº 76, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, PRORROGADO ANTERIORMENTE PELAS PORTARIAS CGE N° 100, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, CGE N° 125, DE 29 DE JULHO DE 2021, CGE N° 152, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 E CGE Nº 50 DE 18 DE JULHO DE 2022.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas,\r\n- Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI - 320001/002058/2020, designada pela Portaria CGE nº 76, de 06 de agosto de 2020, anteriormente prorrogada pelas Portarias CGE n° 100, de 03 de fevereiro de 2021, CGE n° 125, de 29 de julho de 2021, CGE n° 152, de 27 de janeiro de 2022 e CGE n° 50, de 18 de julho de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR SEI Nº 44 de 20 de dezembro de 2022.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2022\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2447182\r\n"
        ],
        "2447200": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/161/004116/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto nº 31.896, 20/09/2002, faz saber que oservidor MARLY MARTINS, ID Funcional 18198830, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DAPUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000084/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896, 20/09/2002, faz saber que o(a)servidor(a) DJANIRA BARBOSA CORREA., ID Funcional 30823854, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. \r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/010/101343/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que oservidor JOSE CLAUDIO DIAS, ID Funcional 33246289, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 01/04/2022 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-04/209/108/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)servidor(a) TELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA, ID Funcional 36215163, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 09/01/2019 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão dopagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2447200\r\n"
        ],
        "2447205": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n20/12/2022\r\n- MICHEL LUNA MACHADO FREITAS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 4.251.363-4 - período-base: 16/10/2016 a 08/11/2021 - 03 meses.\r\n- ALOISIO MANES LOPES, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 1.981.205-1 - período-base: 06/12/2017 a 04/12/2022 - 03 meses.\r\n- THEODORO DE SOUZA NETO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.980-9 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- RICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.137.898-9 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 15/06/2012 - 06 meses.\r\n- ADLER LOS DE AZEREDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 564.979-0 - período-base: 30/03/2017 a 28/03/2022 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\nId: 2447205\r\n"
        ],
        "2447214": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do Parecer n°754/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°44199262).\r\nnos termos do Parecer n°753/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°44177668).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°44220925).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°44406889).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°44172006).\r\nId: 2447214\r\n"
        ],
        "2447219": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nALTACIR RIBEIRO BRUM - Assistente Jurídico de Categoria Especial - Id funcional nº 32136773. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 02/09/2022, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão.\r\nId: 2447219\r\n"
        ],
        "2447221": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nAbono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, Inspetor de Polícia, ID. 571.037-5, a contar de 24 de novembro de 2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2447221\r\n"
        ],
        "2447222": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da TECNOGOV COMERCIAL LTDA (CNPJ/MF nº 45.319.408/0001-69).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 2.429,68 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), objetivando a aquisição de impressora e insumos para impressão de etiquetas a serem fixadas aos bens patrimoniais adquiridos pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE.\r\nId: 2447222\r\n"
        ],
        "2447229": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\n- ULISSES ELESBÃO GOMES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2017 a 01/12/2022.\r\nId: 2447229\r\n"
        ],
        "2447232": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/12/2022\r\na despesa referente à contratação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto pela empresa ÁGUAS DO RIO, do imóvel da JUCERJA, cedido a esta Secretaria, situado na Rua do Lavradio nº 42, Centro - Rio de Janeiro/RJ, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, no valor total de no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2447232\r\n"
        ],
        "2447233": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2022\r\na despesa referente à contratação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, pela empresa ÁGUAS DO RIO, do imóvel da JUCERJA cedido a esta Secretaria, situado na Rua do Lavradio nº 42, Centro - Rio de Janeiro/RJ, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, no valor total de no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2447233\r\n"
        ],
        "2447240": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/12/2022\r\na despesa referente à contratação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto pela empresa ÁGUAS DE NITERÓI, do imóvel da JUCERJA, cedido a esta Secretaria, situado na Rua Marechal Deodoro nº 305 e 311, Centro, Niterói/RJ, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2447240\r\n"
        ],
        "2447241": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/12/2022\r\na despesa referente à contratação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto pela empresa ÁGUAS DE NITERÓI, do imóvel da JUCERJA, cedido a esta Secretaria, situado na rua Marechal Deodoro nº 305 e 311, Centro, Niterói/RJ, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2447241\r\n"
        ],
        "2447243": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na prestação de contas referente a PORTARIA CONJUNTA DER-RJ/ PRODERJ Nº 004 DE 14 DE MARÇO DE 2022, no valor de R 1.563.914,40, autorizado através do processo SEI-150016/001229/2022, de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, conforme documento 44319510.\r\nId: 2447243\r\n"
        ],
        "2447244": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na prestação de contas do Servidor PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID: 2839054-7, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do processo nº SEI-330024/000790/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 44422096.\r\nId: 2447244\r\n"
        ],
        "2447245": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43818078), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43707893) e da Controladoria (SEI 44254400), a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 104/2021, sem alteração no valor contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 29/12/2022, transferindo seu término para 27/06/2023, a cargo do CONSÓRCIO CAMPISTA LTDA, cujo objeto é a “execução de obras de recuperação de pavimento e sinalização na RJ-192, sub-trecho entroncamento da RJ -116 (Ponto de Pergunta) - entroncamento RJ-158 (DOIS RIOS), SEGMENTO 26,90 KM\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 330022/000132/2020 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43487626), fundamentado no art. 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2447245\r\n"
        ],
        "2447246": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43890330), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43608375) e da Controladoria (SEI 44324808), a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 021/2014, sem alteração no valor contratual, por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias corridos, contados a partir de 23/12/2022, transferindo seu término para 23/06/2023, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186, cujo objeto é a execução de “obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76- 16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 KM, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os Anexos 2 e 7\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-17/003.002813/2013 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43515166), fundamentado no art. 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2447246\r\n"
        ],
        "2447251": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na análise por objeto referente a primeira parcela do projeto BRINCANDO DE PONTA A PONTA, do proponente CAMPO - CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR, com o CNPJ 31.885.320/0001-08, art. 65, §1º da Instrução Normativa nº 8/2016 que deu como base o entendimento constante no Parecer nº 48/2022/SECEC/ASSJUR, bem como a justificativa da Gerente Executiva dos Pontos de Cultura.\r\nId: 2447251\r\n"
        ],
        "2447273": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 18/2022, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2447273\r\n"
        ],
        "2447277": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nà SUHELLEN MATTOS COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.336.769-0, o 3º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 28/12/2022 a 26/01/2023.\r\nId: 2447277\r\n"
        ],
        "2447281": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n.12.2022\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito da ex-servidora Suely Colmenero Ribeiro, matr. nº 08/100.812-0, Id Funcional nº 21056889, falecida em 18.10.2022, em favor do Sr. CARLOS EDUARDO COLMENERO RIBEIRO, conforme parecer nº 44352083, da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito da ex-servidora Vera Lucia Meireles Leonardo Barbosa, matr. nº 08/106.519-5, Id Funcional nº 21106347, falecida em 06.10.2022, em favor da Sra. LUARA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, conforme parecer nº 44313725, da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\nId: 2447281\r\n"
        ],
        "2447282": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.2022 \r\n- ELIONAR BORGES PETRIELLI, matr. nº 08/104.063-6, Id Funcional nº 21273979 - 03 meses de Licença Especial, período base de 15.07.2014 a 13.07.2019.\r\nDE 19.12.2022\r\n- CARLOS NEY PINHO RIBEIRO, matr. nº 08/106.425-5, Id Funcional nº 2118905-6 - 09 meses de Licença Especial, períodos base de 18.04.2007 a 15.04.2012, 16.04.2012 a 14.04.2017 e de 15.04.2017 a 13.04.2022.\r\n- SANDRA BRASILIENSE DE ALMEIDA, matr. nº 08/108.432, período base de 24.05.2017 a 22.05.2022,\r\n- LUCIMAR DAS GRAÇAS CRUZ, matr. nº 08/108.385-9, Id Funcional nº 21290440, período base de 24.01.2013 a 22.01.2018,\r\n- PAULO SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 08/106.883-5, Id Funcional nº 21282234, período base de 20.03.2015 a 17.03.2020,\r\n03 meses de Licença Especial\r\n- ADIR CARDOSO GUIMARÃES matr. nº 08/107.801-6, Id Funcional nº 21235457 ´- 09 meses de Licença Especial, períodos base de 11.11.2005 a 06.02.2011, 07.02.2011 a 04.02.2016 e de 05.02.2016 a 03.02.2021,\r\nDE 20.12.2022 \r\n- SEVERINA DO NASCIMENTO, matr. nº 08/106.756-6, Id Funcional nº 21112452, período base de 16.02.2015 a 13.02.2020,\r\n- MARIA BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA, matr. nº 08/106.121-0, Id Funcional nº 21289204, período base de 18.12.2016 a 16.12.2021.\r\n03 meses de Licença Especial\r\nId: 2447282\r\n"
        ],
        "2447287": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação por 10 (dez) dias úteis do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Interna criada para realizar estudo sobre os valores a título de outorga fixa e variável, através da PORTARIA LOTERJ/GP Nº 539 de 07 de dezembro de 2022.\r\nId: 2447287\r\n"
        ],
        "2447289": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 78.292 MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional: 05935733 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/05/2022.\r\nId: 2447289\r\n"
        ],
        "2447300": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 23/2022, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000139/2022.\r\nId: 2447300\r\n"
        ],
        "2447302": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n03 (três) meses de Licença Especial a MARCUS VINICIUS PEREIRA NEVES, ID Funcional 5704278/01, matrícula nº 887.593-2, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos ao período base de 07/02/2016 a 06/02/2021.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial a JANE SHEILA DE OLIVEIRA MATOS, ID Funcional 39275930/01, matrícula nº 5020462-7, Merendeira, relativos aos períodos base de 23/02/2005 a 30/03/2010 e de 15/08/2016 a 16/08/2021.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial a ANTONIO MARCOS MATOS, ID Funcional 19817410/01, matrícula nº 820599-9, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, relativos aos períodos base de 13/03/2005 a 12/03/2010; 13/03/2010 a 12/03/2015 e de 13/03/2015 a 12/03/2020.\r\nId: 2447302\r\n"
        ],
        "2447304": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n, ULISSES BARROS DE AZEREDO, RG 22.600, Id Funcional 0026679434, a partir de 02 de maio de 2021;\r\n, MARCIO ROBERTO GOMES GUERRA, RG 27.766, Id Funcional 0026824744, a partir de 04 de abril de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64- A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2447304\r\n"
        ],
        "2447312": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n- ANA PAULA GRAÇA COUTO KARMIOL, CPF. 000.335.427-08, e RAFAEL GRAÇA COUTO KARMIOL, CPF.: 131.685.837-58;\r\n- ELAYSA FERNANDA SOUZA GOMES, CPF. 174.051.997-39;\r\n- JOSEFA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, CPF. 074.573.697-16;\r\n- ALEXANDRE AYRES, CPF. 080.999.357-05.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º, do art. 249 do Dec. nº 2479/1979 de 08/03/1979, alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I, do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2447312\r\n"
        ],
        "2447313": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°109/22 em favor das empresas: A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.169.612/0001-73, vencedora do item 11, com o valor total registrado de R 66.515,40 (sessenta e seis mil quinhentos e quinze reais e quarenta centavos), IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 10, com o valor total registrado de R 333.873,56 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e KONIMAGEM COMERCIAL LT DA, CNPJ 58.598.368/0001-83, vencedora dos itens 13 e 15, com o valor total registrado de R 80.322,40 (oitenta mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 480.711,36 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e onze reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2447313\r\n"
        ],
        "2447314": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 73.412 CÉLIO PATRÍCIO DE MELO de ID Funcional 21751374. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/11/2021.\r\nId: 2447314\r\n"
        ],
        "2447315": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor total de R 33.864,00 (trinta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), referente a serviços de locação de equipamentos de informática para a Operação Lei Seca, objeto do Contrato nº 010/2016 firmado com a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/010629/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3110/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fls. 140/142 (indexador nº 41219247). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 08/607130/2009 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.137/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ em fls. 77/80 (indexador nº 43878451). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/004/1582/2013 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.126/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 74/75 (indexador nº 44050663) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 132/134 (indexador nº 44050165).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-09/02174/1404/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.144/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno em fls. 405/408 (indexador nº 43606169).\r\na cessão da servidora HELEN SARDENBERG, Delegado de Polícia,ID Funcional nº 5646200, Matrícula nº 870694-7 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\nId: 2447315\r\n"
        ],
        "2447321": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n- ELISANGELA PINTO DEMARTINI Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.392-1, ID Funcional nº 5021758-5.\r\n\r\n- MILTON MOREIRA PEREIRA NETO Inspetor de Polícia, matricula nº 859.257-8, ID Funcional nº 2994621-2.\r\n\r\nId: 2447321\r\n"
        ],
        "2447341": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 20/2022, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2447341\r\n"
        ],
        "2447343": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na suspensão de lavratura de notas de lançamento e o cancelamento de autos de infração que já tenham sido lavrados relativos às demandas judiciais propostas até 05 de fevereiro de 2021 que sustentem, à luz do princípio da seletividade, a inconstitucionalidade, relativamente às operações com eletricidade e telecomunicações, das alíquotas de ICMS previstas na Lei Estadual nº 2.657/96 fixadas em patamar superior ao das operações em geral, com a consequente necessidade de adoção da alíquota geral, sem prejuízo da incidência do percentual adicional relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056/2002, nos termos do despacho da Assessoria Jurídica ( 36875800), em atendimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 21.989/1996.\r\nId: 2447343\r\n"
        ],
        "2447347": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00017/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00021/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2447347\r\n"
        ],
        "2447348": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2022\r\n- SIMONE BASÍLIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50089382/1,matrícula nº 3034021-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1997 a 12/01/1998, 02/07/1999 a 12/11/2002, 13/11/2002 a 29/11/2002, 01/08/2003 a 31/08/2003, 02/02/2004 a 08/02/2004, 09/02/2004 a 14/11/2006, 07/05/2009 a 22/01/2010, 01/02/2010 a 30/06/2010 e de 01/07/2010 a 10/02/2011, num total de 3.302 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 15/10/2002 a 12/11/2002 e de 09/02/2004 a 17/02/2004, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 01/01/2017 a 28/02/2017, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATALIA CARVALHO RODRIGUES DE SOUZA, Identidade Funcional 50198947/1, matrícula nº 3050762-8, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2009 a 05/11/2013, num total de 1.556 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Piraí (RPPS), como Inspetor de Alunos.\r\n- FERNANDA ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50263153/01, matrícula nº 3058837-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/04/2010 a 15/08/2012, num total de 855 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Saquarema - (RPPS), como Atendente.\r\n- FERNANDA ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50263153/01, matrícula nº 3058837-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/08/2012 a 13/03/2014, num total de 574 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RPPS), como Secretário Escolar.\r\n- PAULO ROBERTO BURGOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39082385/1, matrícula nº 838307-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1975 a 07/06/1978, 02/05/1980 a 21/03/1984, 06/03/1985 a 11/02/1986, 17/03/1986 a 12/06/1986, 18/06/1986 a 12/08/1986, 13/08/1986 a 30/09/1996 e de 01/10/1996 a 20/06/1997, num total de 6.819 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 13/08/1986 a 30/09/1996, por ser concomitante com o próprio INSS e de 26/09/2011 a 27/12/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDA PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43277675/1, matrícula nº 940574-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/05/2006 a 26/02/2008, num total de 659 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Coordenadora Administrativa, desprezando-se os períodos de 27/02/2008 a 13/02/2009, 14/02/2009 a 16/03/2009 e de 17/03/2009 a 24/03/2010, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2447348\r\n"
        ],
        "2447350": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.\r\nEm referência ao Contrato PGE-RJ nº 25/2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, , em desfavor da ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.522.050/0001-46, nos termos do parágrafo quarto da Cláusula Oitava e no parágrafo segundo, “a”, da Cláusula Décima Terceira do Contrato PGE-RJ nº 25/2020.\r\nId: 2447350\r\n"
        ],
        "2447354": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida do exercício encerrado de 2021, no valor de R 480.054,15 (quatrocentos e oitenta mil cinquenta e quatro reais e quinze centavos), em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.579.387/0001-45, Notas Fiscais n° 5234 e 5235.\r\n-.Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2021, no valor de R 236.916,79 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 50.400.407/0001-84, Notas Fiscais n° 55056, conforme \r\nId: 2447354\r\n"
        ],
        "2447357": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - DATI, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) - R1, com fulcro no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA CAD/CAM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2447357\r\n"
        ],
        "2447361": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\no pedido de revisão administrativa interposto por ANTONIO CLAUDIO BRITES, portador do RG nº 06705378-5, ex-inspetor de polícia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\nId: 2447361\r\n"
        ],
        "2447362": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 13/12/2022\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350108/003689/2020 que se encontra anexado ao Processo SEI-350106/002350/2022, cujo objeto é averiguação de possíveis irregularidade no curso do contrato n.º 133/2019, cujo objeto de um dos itens, 18 (dezoito unidades) de PEPTAMEN JUNIOR de 250 ml não foi entregue pela empresa Contratada NUTRIC NUTRICIONAL LTDA. Foi instaurada Portaria Nº 07, de 22 de novembro de 2021, nomeando como encarregada a CAP PM PSI Natália Gomes Rodrigues Biancovilli RG 90.879 - ID 4403263-3 para instruir o Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório (27277248 42127951), atestado pelo PARECER Nº 511/2022/SEPM/ASSEJUR (doc. 24152182), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 26603437), apresentando sua defesa e documentos (27277248 42127951). Após compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não teve culpa direta pelo não fornecimento do item em questão em virtude de caso fortuito, já que a empresa fabricante encerrou a fabricação do item, conforme documento 41037250, mantendo apenas a fabricação do mesmo produto em frasco de 500 ml. Diante da impossibilidade administrativa e burocrática impossibilitou a solução pacífica e satisfatória do imbróglio. Após vasto acervo probatório constatou-se que a CONTRATADA não comportou-se em desacordo com o esperado durante a execução do contrato, bem como, durante as tratativas de solução não litigiosa do impasse na execução do contrato.\r\npelo acolhimento das razões apresentada pela contratada, encerrando o presente Processo Administrativo Sancionatório sem qualquer aplicação de sanção.\r\nId: 2447362\r\n"
        ],
        "2447363": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\n2º termo de apostilamento à Ata de Registro de Preço n°0023/2022/510100-01, conforme as diretrizes do Decreto Estadual n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, com vistas a readequar os termos do contrato inerentes a Dotação Orçamentária na UG 266500 - FUNESPOM.\r\nId: 2447363\r\n"
        ],
        "2447367": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nem favor da servidora BS Tecnologia e Serviços LTDA, referente à concessão de reajustamento de preços do Contrato nº 036/2020, conforme Termo de Apostilamento, relativo ao período de março a dezembro de 2021, no valor total de R 1.252.829,35 (hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2447367\r\n"
        ],
        "2447391": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.12.2022\r\nem favor de, relativo a Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 1.521,60, a ser pago na folha de dezembro/2022, em observância a Lei nº 9.550/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022. Na mesma folha serão efetuados descontos contra o servidor José Paccelli Sarmet Moreira Rocha e outros relativos a Auxílio Alimentação no montante de R 19,13, mês de junho/2019.\r\nId: 2447391\r\n"
        ],
        "2447393": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.12.2022\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2022,aquisição de material de papelaria e afins para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 114.178,19 (cento e quatorze mil e cento e setenta e oito reais e dezenove centavos) sendo: R 18.278,19 (dezoito mil e duzentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) pelos itens de 01 a 05 à empresaA2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI; R 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais) pelo item 06 à empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA; R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) pelo item 07 à empresa SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.\r\nId: 2447393\r\n"
        ],
        "2447402": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na sua realização, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ Nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 37.435,08 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos),com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei n.º 8.666/93 nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, para a prestação de serviços de hospedagem de sites e sistemas em que o CONTRATADO PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter, servidores virtuais necessários à prestação desses serviços à CONTRATANTE, devendo a mesma correr do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.2010 - Prest. de Serviços Entre Órgãos Públicos, Elemento de Despesa, 3391.39, Fonte de Recursos 230.\r\nId: 2447402\r\n"
        ],
        "2447410": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2022\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto de NIELY DOS SANTOS BRUM CAMPOS, matrícula 0929662-5, ID Funcional 3634494-0, vínculo 2, Professor Docente I - 16 horas, lotado no C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, no âmbito da Regional Baixadas Litorâneas, para participar do FULBRIGHTBrasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto de MICHELLE FERREIRA GUARIENTO, ID Funcional 4254652-4, vínculo 2, matrícula 0950140-4, Professor Docente I - 18 horas, lotada no C.E. Collechio, UA 11802307575, no âmbito da Regional Metropolitana IV, para participar do FULBRIGHTBrasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\nDE 11.11.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto de FLORINDA GONÇALVES DE MATOS NETA, ID Funcional 4201316-0, matrícula 912980-0, Professor Docente I - 18 horas, lotada no C.E. Leopoldina da Silveira, UA 11802307578, no âmbito da Regional Metropolitana IV, para participar do FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2022.\r\nId: 2447410\r\n"
        ],
        "2447412": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 20.12.2022\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 316, art. 20, § 1º, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, Identidade Funcional nº 3836601-0, matrícula nº 0975415-1, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5611/2018 e nº 5664/2018, com validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2447412\r\n"
        ],
        "2447420": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no pagamento do Auxílio-Funeral em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID Funcional nº 0000619695.\r\nId: 2447420\r\n"
        ],
        "2447431": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercício anterior - DEA, no valor de R 639,97 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43, objetivando a resolução das divergências entre as partes para extinção das dívidas não judicializadas, referentes aos serviços de telecomunicações prestados pela OI ao ESTADO, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2021, assinado em 04/11/2022, constante do Processo nº SEI-150001/014707/2021.\r\nId: 2447431\r\n"
        ],
        "2447444": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44397735), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44408351), da Controladoria (SEI 44489749), e em especial, o relatório técnico constante no Doc SEI 44536473, a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 061/2022, sem alteração de valor contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 21/12/2022, transferindo seu término para 18/02/2023, a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-142 NO KM'S 32,2, 34, 36, 37, 38 E 44- SERRA MAR, NO MUNICÍPIO CASIMIRO DE ABREU\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 330024/000106/2022. Fica aprovado o Cronograma Físico- Financeiro (SEI 44306116), fundamentado nos Acórdãos n.º 106/2011, 1801/2014 e 3474/2018, todos do TCU.\r\nId: 2447444\r\n"
        ],
        "2447445": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43717766), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43520572) e da Controladoria (SEI 43910188), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n.º 077/2022, com acréscimo de R 4.382.111,39 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil cento e onze reais e trinta e nove centavos), a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., cujo objeto é a \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RJ-106, TRECHO ENTRE O KM 45 E KM 48, SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-330024/000085/2022 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43416941), fundamentado no ART. 58, Inciso I e ART. 65, I, “A” E “B”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/1993. Enunciados nº 29, 40, 42 - PGE.\r\nId: 2447445\r\n"
        ],
        "2447447": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\na partirde 02/01/2023, o serviço de “Aquisição de material de escritório, resmas de papel a4, utilizadas em todas as máquinas de impressão do DER-RJ.\", a cargo doProcesso Administrativo de Contratação: SEI-330022/001209/2022; ATA RP nº 009/2022; Valor do Contrato: R 75.960,00; Data de início: 02/01/2023; Data de término: 01/01/2024.\r\nId: 2447447\r\n"
        ],
        "2447448": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44428877), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44412557) e da Controladoria (SEI 44464330), a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 064/2014, sem alteração de valor contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 21/12/2022, transferindo seu término para 18/06/2023, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de “Obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 17/003.003365/2013 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 44213662), fundamentado no art. 57, II e § 2º da lei Federal 8666/93 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2447448\r\n"
        ],
        "2447464": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2022\r\nserviço de locação de imóvel localizado no município de Valença em atendimento às necessidades da JUCERJA visando à instalação, implemento e funcionamento de uma unidade de delegacia. a Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Eduardo Bastos Imóveis Ltda, no valor de R 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.15, com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2447464\r\n"
        ],
        "2447472": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº SEI320001/002467/2021, INSTAURADO PELA PORTARIA CGE Nº 126, DE 30 DE JULHO DE 2021, PRORROGADO ANTERIORMENTE PELAS PORTARIAS CGE N° 150, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 E CGE N° 51, DE 14 DE JULHO DE 2022 .\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, X, da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018 e o constante dos autos do processo nº SEI-320001/000239/2022.\r\nProrrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI-320001/002467/2021, designada pela Portaria CGE nº 126, de 30 de julho de 2021, anteriormente prorrogada pelas Portarias CGE n° 150, de 27 de janeiro de 2022 e CGE n° 51, de 14 de julho de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR SEI Nº 46, de 20 de dezembro de 2022.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2022\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2447472\r\n"
        ],
        "2447478": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2022\r\n- ÂNGELA VITÓRIA VENÂNCIO JULIBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.509-5, ID. nº 3778644- 0, período base de 13/03/2015 a 12/03/2020.\r\n- APARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.820-9, ID. nº 4009781-1, período base de 02/04/2016 a 01/04/2021.\r\n- CRISTIANNEIDER DANTAS MENDES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.223-7, ID. nº 4349043-3 período base de 20/07/2014 a 19/07/2019.\r\n- EDUARDO MATIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.805.678-0, ID. nº 3803775-0, período base de 27/09/2013 a 25/11/2018.\r\n- IRENITA ALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.736-2, ID. nº 3772905-5, período base de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\n- LUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.191-6, ID. nº 3396361-4, período base de 01/01/2017 a 31/12/2021.\r\n- MARIA ANGÉLICA REIS PAULA NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.316-5, ID. nº 3769956- 3, período base de 06/09/2017 a 05/10/2022.\r\n- MARIA HELENA CARNEIRO FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.001.649-2, ID. nº 3394316-8, período base de 13/08/2017 a 10/11/2022.\r\n- MARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.947-3, ID. nº 3767973-2, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- MÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.250-0, ID. nº 4254753-9, período base de 06/05/2014 a 04/06/2019.\r\n- NELI CARVALHAL BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.885-5, ID. nº 3514514-5, período base de 14/07/2017 a 13/07/2022.\r\n- VERÔNICA RANGEL DE AZEREDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.952-2, ID. nº 3388685-7, período base de 06/11/2016 a 05/11/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.744-1, ID. nº 3743782-8, períodos base de 01/04/2011 a 31/03/2016 e de 01/04/2016 a 31/03/2021.\r\n- MÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.416-7, ID. nº 4254753-9, períodos base de 09/04/2011 a 23/05/2016 e de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- PATRÍCIA ROBAINA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.387-3, ID. nº 4254286-3, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2022.\r\n- SANDRA CATHARINA MANHÃES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.998-8, ID. nº 3746723- 9, períodos base de 19/04/2008 a 18/04/2013 e de 19/04/2013 a 18/05/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.519-4, ID. nº 3767055-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SEBASTIÃO PONTES, Servente, mat. nº 5.005.678-7, ID. nº 3445914-6, períodos base de 27/07/2007 a 29/09/2012; 30/09/2012 a 29/09/2017 e de 30/09/2017 a 29/09/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SANDRA CRUZ DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.948-3, ID. nº 3766485-9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nEDDA MARIA PEIXOTO BARRETO, Professor Docente I, Matricula 831203-5, ID 3770702-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/12/2022\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730121/2000\r\nOnde se lê: ...períodos base de 27/05/2005 a 21/06/2014 e de 22/06/2014 a 30/08/2015.\r\nLeia-se: ...períodos base de 27/05/2005 a 21/06/2010 e de 22/06/2010 a 30/08/2015.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730087/2000\r\nOnde se lê: ...períodos base de 10/05/1994 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\nLeia-se: ...períodos base de 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004938/2022\r\nOnde se lê: ...períodos base de 17/08/1998 a 16/08/2003; 26/11/2008 a 25/12/2013 e de 26/12/2013 a 15/03/2019.\r\nLeia-se: ...períodos base de 17/08/1998 a 16/08/2003; 26/11/2008 a 25/11/2013 e de 26/11/2013 a 23/02/2019.\r\nId: 2447478\r\n"
        ],
        "2447483": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 20/12/2022\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 543/22, para aquisição do medicamento Dexametasona 0,1% - solução oftálmica - 5 mL - frasco(item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.592,46 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2447483\r\n"
        ],
        "2447492": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nASSESSORA-ESPECIAL\r\nDE 20.12.2022.\r\nFaço referência ao Contrato PGE-RJ nº 26/2020, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, para, em face de inadimplemento contratual, apurado nos autos do processo administrativo nº SEI-140001/037525/2022, aplicar a pena de com fundamento no parágrafo quarto da Cláusula Oitava e no parágrafo segundo, “a”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\nId: 2447492\r\n"
        ],
        "2447495": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2447495\r\n"
        ],
        "2447499": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 43287149 e 44128346, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO INFRA-RJA IVpara, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2447499\r\n"
        ],
        "2447505": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2022\r\nId: 2447505\r\n"
        ],
        "2447506": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2447506\r\n"
        ],
        "2447507": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2447507\r\n"
        ],
        "2447509": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIELID 42700566, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, XXXV, combinado com Art. 17, XI ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000362/2022.\r\nWAGNER BRANCHES DA ROCHA, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no art. 26, inciso XXII do Decreto-Lei nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/002253/2022.\r\nId: 2447509\r\n"
        ],
        "2447511": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2447511\r\n"
        ],
        "2447512": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2447512\r\n"
        ],
        "2447516": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n.2022\r\na dívida em favor da empresaTELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI, no valor total de R 20.783.024,91 (vinte milhões, setecentos e oitenta e três mil, vinte e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2447516\r\n"
        ],
        "2447519": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2447519\r\n"
        ],
        "2447531": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS PARAÍBA S/A, CNPJ 01.280.003/0001-99, cujo o objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 8.000,00 (oito mil reais), com fulcro no Artigo 25 CAPUT, da supracitada Lei.\r\na dívida em favor do Estelvio Schunck, Id. Funcional n° 5097782-2, referente à prestação de serviço de atendimento ao público do Contrato nº 106/2020, relativo ao período de 01 e 02 de dezembro de 2020, no valor total de R 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Leandro Santos Faria, Id. Funcional n° 4400271-8, relativa à realização de Operação Detran Seguro, no período de 07, 11, 13, 14, 16, 23, 26 e 30 de janeiro e 03, 04, 08 e 20 de fevereiro de 2020, no valor de R 1.214,40 (um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da servidora Patrícia de Castro Rodrigues, Id. Funcional n° 4423286-1, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 08 a 10 de fevereiro de 2020, no valor de R 593,60 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos) na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Lucas Raniere Muniz Alonso, Id. Funcional n° 5073489-0 referente à Operação de Fiscalização de Trânsito, relativo aos dias 15 e 16 de janeiro de 2020, no valor total de R 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Antônio Carlos Peixoto Ferreira - Id. Funcional n° 20614683, referente à realização de Fiscalização de Centros de Formação de Condutores da região, áreas de exames e treinos, nos dias 06 e 07 de agosto, 04 e 05 de setembro e 22 e 23 de outubro de 2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Mauro Dos Santos, Id. Funcional n° 2070872-6, referente à realização de Vistoria em Trânsito, nos dias 28, 29 e 30 de julho, 03, 04, 16, 17, 18 e 19 de agosto, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 22 e 23 de setembro de 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da servidora Geiza Faustino Jose, Id. Funcional n° 4423105-9, referente à Operação de Fiscalização de Trânsito, relativo aos dias 16 a 18 de outubro de 2020, no valor total de R 627,40 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2447531\r\n"
        ],
        "2447535": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n.2022\r\no registro dos produtos Queijo minas padrão, Queijo prato (lanche), Queijo provolone curado defumado, Queijo tropical e Mistura de requeijão e amido, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME - SIE 1027, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2447535\r\n"
        ],
        "2447536": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nEx-servidor REZENDE DA SILVA REZENDE, ID. Funcional 7531850. o pedido de Extinção de Pensão de ALIPIA CORREA DE AGUIAR, ID funcional 43958990, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2447536\r\n"
        ],
        "2447541": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2022\r\nId: 2447541\r\n"
        ],
        "2447542": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2447542\r\n"
        ],
        "2447545": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2447545\r\n"
        ],
        "2447546": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2447546\r\n"
        ],
        "2447549": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n21.12.2022\r\n\r\n- BRUNA CORREA WAGNER BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223.834- 3, período base de 15.12.2015 a 13.12.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA, matrícula nº 00/0225.540-4, ID 20908938 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.07.1981 a 25.07.1983, no total de 755 (setecentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 21.03.1979 a 03.04.1979, de 01.03.1981 a 30.06.1981, de 01.12.1983 a 30.06.1984, de 01.08.1984 a 31.10.1984, de 01.01.1985 a 31.01.1985, de 01.08.1985 a 20.07.1986, de 13.10.1986 a 30.04.1988, de 01.05.1988 a 31.07.1988, de 01.09.1988 a 31.10.1988, de 01.01.1989 a 28.02.1991, de 01.04.1991 a 30.09.1991 e de 01.01.1996 a 30.04.1997, no total de 3.001 (três mil e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.07.1981 a 05.11.1981, de 10.11.1986 a 21.04.1987 e de 01.10.2009 a 31.10.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\n- JOSÉ ANCHIETA DE OLIVEIRA VÉRAS - ARTÍFICE- matrícula nº 0221.112-6, período base de 30.07.2017 a 11.09.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA INÊS CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃO, matrícula nº 00/0221.511-9, ID 20918828 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARLI CRESPO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.401-2, ID 20919034 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PAULA ANDRÉA BARBOSA BARRETO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.392- 2, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007 e 05.12.2015 a 03.12.2020. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.904- 5, período base de 19.03.2006 a 15.03.2021. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n- PRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225173-4, período base de 25.09.2017 a 23.09.2022. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- RITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.443- 5, período base de 20.11.2017 a 18.11.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SARA CAMACHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222062-2, período base de 03.06.2014 a 01.06.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2447549\r\n"
        ],
        "2447550": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (39684170) e no Parecer n°705/2022/DETRO/ASJUR (42052997) a empresa ALFA TRANSPORTE E TURISMO LTDAa operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, adotando o registro RJ-377 e utilizando o veículo de placa QQC-3B32, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (44282806) o reforço de frota das linhas 174001004 Itaguaí - Barra Mansa “A”, 174002000 Niterói - Resende (via Volta Redonda e Barra Mansa) “A”, 174002002 Niterói - Barra Mansa (via PPCS) “A”, 174004000 Rio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda) “A”, 174007000 Rio de Janeiro - Resende “A”, 174005003 Campo Grande - Barra Mansa “A”, 174006000 Rio de Janeiro - Engenheiro Passos “A” e 174006001 Rio de Janeiro - Penedo “A”, operadas pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174), com 5 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Transmargoo Turismo E Fretamento Eireli (RJ-518)), durante o período 22/12/2022 à 10/01/2023, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o zeloso relatório apresentado pela Comissão Processante, na forma do doc. nº 43532153 e, desta sorte, aplico a sanção administrativa de advertênciaao permissionário SANDRO BARBOSA DE SOUZA com fundamento no artigo 36, I, do Decreto Estadual nº 40.872/2007.\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o irretocável relatório apresentado pela Comissão Processante, à luz do indexador nº 43881986 e, desta sorte, aplico a sanção administrativa de advertên cia com lastro no artigo 36, I do Decreto 40872/2007.\r\nId: 2447550\r\n"
        ],
        "2447551": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA relativa ao Convênio nº 165/2010, firmado com a Associação Artístico Cultural NHANVEDA, no dia 31 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447551\r\n"
        ],
        "2447552": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nas prestações das PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELAS relativas ao Convênio nº 189/2010, firmado com a Grupo Anônimo de Teatro, no dia 24 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447552\r\n"
        ],
        "2447566": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n20/12/2022\r\n- GUSTAVO JOSEPH RAMIARINA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 5.077.072-1 - período-base: 11/12/2015 a 14/02/2021 - 03 meses. a licença prêmio.\r\nId: 2447566\r\n"
        ],
        "2447567": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.12.2022\r\nINSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0226508-0, período base de 15.09.2010 a 05.10.2020. meses de Licença Especial.\r\nPROFESSOR FAETEC 10h QD SUPL - matrícula nº 0221383-3, período base de 15.10.2017 a 13.10.2022. (três) meses de Licença Especial.\r\nPINHEIROPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.527-4, período base de 02.09.2016 a 31.08.2021. (três) meses de Licença Especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223280-9, período base de 06.11.2017 a 04.11.2022. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nRIBEIRO JARDIMPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.790-7, período base de 12.06.2002 a 10.06.2007. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222730-4, período base de 10.11.2017 a 13.11.2022. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nFONSECA MARTINS DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.615-7, período base de 18.06.2015 a 16.06.2020. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nSANABRIA DA SILVA BORDAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.383-4, período base de 20.10.2016 a 06.01.2022. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2447567\r\n"
        ],
        "2447569": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/12/2022\r\n- CLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36535176, mat. nº 0917.871-6, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022. \r\n- ALEXANDRE DE MORAES VILLELA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41902505, mat. nº 0911.480-2, período base de 24/04/2017 a 23/04/2022.\r\n- LUCIANE GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43175570, mat. nº 0936.404-3, período base de 29/10/2017 a 28/10/2022. \r\n- SIMONE MENDES LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43809278, mat. nº 3.072.556-8, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019. \r\n- ANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5.008.019-9, mat. nº 3.032.482-6, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- PATRICIA CRISTINA PANTALEAO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34239219, mat. nº 5.009.604-9, período base de 12/09/2017 a 06/12/2022. \r\n- CARLA DE OLIVEIRA CLER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41921135, mat. nº 0940.434-4, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- LAERCIO STANECK TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33456640, mat. nº 0942.327-8, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33248931, mat. nº 0945.514-8, período base de 01/08/2008 a 31/07/2018. \r\n- LUCIANA ANTUNES DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42123801, mat. nº 0934.301-3, período base de 30/07/2007 a 16/08/2012 e de 17/08/2012 a 21/08/2017. \r\n- PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33248931, mat. nº 0844.977-9, período base de 04/02/2012 a 03/02/2022.\r\n- CLAUDIA VALERIA BIZERRA SERENO MATTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33524661, mat. nº 5.002.773-5, período base de 13/10/2011 a 11/11/2021.\r\n- MARIA DULCEMAR MADEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36844853, mat. nº 0828.538-9, período base de 15/10/2004 a 29/10/2009 e de 08/06/2017 a 30/06/2022.\r\n- MARILDA NUNES BENEDICTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43755470, mat. nº 0958.169-5, período base de 29/01/2010 a 28/01/2015 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- FRANCISCO JOSÉ AMPUERO SALES CORREA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36531880, mat. nº 5.003.065-9, período base de 31/03/2009 a 04/04/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUIS ALEXANDRE MOTA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41819209, mat. nº 0928.466-2, período base de 08/02/2006 a 07/02/2016 e de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- SILVANA MARIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5666406, mat. nº 0913.691- 2, período base de 01/02/2005 a 15/02/2015 e de 08/03/2016 a 23/03/2021.\r\n- CLAUDIA LESSA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35349433, mat. nº 0831.745-5, período base de 10/04/2003 a 26/04/2008 e de 27/04/2008 a 26/04/2013 e de 27/04/2013 a 14/05/2018.\r\n- ELAINE SILVA DOS SANTOS DE DEUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34777423, mat. nº 0826.561-3, período base de 26/02/2003 a 10/05/2008 e de 11/05/2008 a 25/05/2013 e de 26/05/2013 a 24/07/2018.\r\n- TANIA MARA DOS ANJOS CHAGAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36532878, mat. nº 5.003.211-9, período base de 16/03/2000 a 12/05/2015. \r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUZIA RODRIGUES GONÇALVES, Agente Administrativo, ID. Funcional 36529656, mat. nº 5.023.443-4, período base de 06/04/1999 a 22/04/2004, e de 23/04/2004 a 22/06/2019.\r\n- MARIA DE JESUS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36598542, mat. nº 0830.256-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018. \r\n- SAMUEL DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35372249, mat. nº 0284.970-1, período base de 26/08/1989 a 25/08/2004 e de 15/11/2012 a14/11/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36744727, mat. nº 0290.076-9.\r\n- MÔNICA AUGUSTO TEI XEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40248208, mat. nº 0253.457-6. \r\n- ELAINE SILVA DOS SANTOS DE DEUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34777423, mat. nº 0826.561-3.\r\n- NEUZINETE SOUZA DOS SANTOS COIMBRA, Servente, ID. Funcional 36526118, mat. nº 5.003.002-2.\r\n- REJANE BRAGA DA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32599749, mat. nº 0805.011-4.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2447569\r\n"
        ],
        "2447575": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nà DANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.758-0, afastamento pelo período 180 dias de Licença Maternidade, compreendendo o período 02/12/2022 a 30/05/2022. \r\nId: 2447575\r\n"
        ],
        "2447580": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 14.10.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003281/2022.\r\nOnde se lê: referente ao exercício de 2022\r\nLeia-se: referente ao exercício de 2023\r\nId: 2447580\r\n"
        ],
        "2447588": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° Parcela relativa ao Convênio nº 220/2010, firmado com Oficina Escola as Mãos de Luz no dia 05 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447588\r\n"
        ],
        "2447590": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n21.12.2022\r\n- JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 00/0224.156-0, ID 35584742 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 29.05.2003, no total de 3.365 (três mil, trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n- MARCIA CRISTINA GALIZA CANELLAS GOMES, matrícula nº 00/0221.870-9, ID 20778945 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\na redução em metade da carga horária de MARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, Id. Funcional 4176659-8, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- NAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/30727861, ID 50354159 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.02.1991 a 31.10.1991, no total de 270 (duzentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n- NORMA SENRA, matrícula nº 00/0221.412-0, ID 20726457 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PAULO MARCIO SOUZA FREIRE, matrícula nº 00/0221.988-9, ID 20831137 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.10.2001, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- RENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, matrícula nº 00/0221.797-4, ID 40672964 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- SERGIO LUIZ LEITE DE TORRES, matrícula nº 00/0222.976-3, ID 40131327 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 18.04.2001 a 31.03.2002, no total de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SUELI BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.488-9, ID 20885164 ANOTE- SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2447590\r\n"
        ],
        "2447591": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n\r\na prestação de contas referente a 2° e 3° Parcela relativa ao Convênio nº 29/2009, firmado com GAM - Grupo de Artistas de Maricáno dia 11 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447591\r\n"
        ],
        "2447592": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nabono de permanência a servidora SHIRLEY DA SILVA FREIRE, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.960-4, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, alterada pelo § 12, artigo 1º, EC nº 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2447592\r\n"
        ],
        "2447595": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA THIESEN BASTOS, Papiloscopista Policial, I.D. 5.096.196-9, o período da Licença Maternidade, de 10/12/2022 a 07/06/2023.\r\na HEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.836-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 06/12/2022 a 04/01/2023.\r\nId: 2447595\r\n"
        ],
        "2447596": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- WERNER GUNTHER SCHMIDT, Id Funcional nº 6177484, Tecnico de Regulação, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao período base de 29/03/2017 a 27/03/2022, AGETRANSP. \r\n- LUIZ MARCOS MIGLIEVICH GUIMARÃES, Id Funcional nº 20491336, Regulador, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao período base de 28/03/2017 à 26/03/2022, AGETRANSP. \r\n- JOÃO PAULO MADUREIRA CAMPOS, Id Funcional n.º 6177492, Técnico de Regulação, CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao período base de 29/03/2017 a 27/03/2022, AGETRANSP. \r\n- ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER TERZI, Id Funcional nº 6177433, Analista de Regulação, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao período base de 29/03/2017 a 27/03/2022, AGETRANSP. \r\nId: 2447596\r\n"
        ],
        "2447603": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 189/2010, firmado com a Grupo Anônimo de Teatro no dia 24 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447603\r\n"
        ],
        "2447604": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 453/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 44344101), bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 017/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A., cujo objeto consiste na \"Recuperação e pavimentação em CBUQ com melhorias operacionais na Estrada Velha Rio Dourado, recuperação e novo meio-fio, recuperação e nova rede de drenagem e sinalização, com elaboração de projeto executivo, no Município de Casimiro de Abreu - RJ\", com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2447604\r\n"
        ],
        "2447605": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n03.12.1997\r\n\r\n- ANDRE CARLOS SACCO DA SILVA, matrícula nº 00/0823.387-6 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 03.05.1978 a 19.04.1979 e de 01.12.1984 a 03.02.1985, no total de 414 (quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NITERÓI; nos mesmos termos e Decreto, o período de 20.04.1979 a 18.11.1984, no total de 2.027 (dois mil e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; nos mesmos termos e Decreto, o período de 24.05.1985 a 04.05.1993, no total de 2.560 (dois mil quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO; e nos mesmos termos e Decreto, o período de 16.02.1995 a 02.06.1996, no total de 473 (quatrocentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05.12.1997.\r\n\r\nId: 2447605\r\n"
        ],
        "2447606": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n- ANDRE CARLOS SACCO DA SILVA, matrícula nº 00/0823.387-6, ID 21005630, vínculo 1 - a retificação do despacho de 03.12.1997, publicada no DOERJ nº 36, parte I, de 23.02.1999, página 09.\r\nId: 2447606\r\n"
        ],
        "2447607": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/75.409/2003 - ANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 01.01.1984 a 03.02.1985, 01.01.1989 a 04.03.1993, 16.02.1995 a 31.05.1995, por serem concomitantes.\r\nLeia-se: ... FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 2447607\r\n"
        ],
        "2447609": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n21.12.2022\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\n\r\n- ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0224.697-3 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.1989 a 01.08.1990, no total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 30.11.2004, no total de 3.922 (três mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no do DOERJ de 02.03.2009.\r\n- ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0224.697-3, ID 40306453 - o despacho do presidente de 01.04.2005 e a sua retificação, respectivamente publicados no DOERJ nº 066, Parte I, de 12.04.2005, página 27, 2ª coluna e no DOERJ nº 171, Parte I, de 18.09.2009, página 15, 1ª coluna; com a finalidade de possibilitar o reconhecimento de mesmo período de tempo da Secretaria de Estado de Educação de vínculo sob Regime Estatutário em substituição ao que estava averbado de vínculo sob contrato temporário da FAETEC.\r\nId: 2447609\r\n"
        ],
        "2447613": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/003/881/2016 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.115/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno em fls. 184/186 (indexador nº 41359777)\r\nId: 2447613\r\n"
        ],
        "2447614": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto de JACQUELINE MARIAN MARTINS OSÓRIO PEREIRA, matrícula nº 0925760-1, ID. 4254637-0, vínculo 1, Professor Docente I - 18 Horas, lotado no C.E. Visconde de Cairu, U.A. 11802310567, no âmbito da Regional Metropolitana VII, para participar do Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\nId: 2447614\r\n"
        ],
        "2447622": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Subsecretaria Militar do GSI, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nSUB TEN PM 68.610 SIMONE COSTA PASSOS, da 2ª DPJM\r\n2º SGT PM 77.260 VINICIUS ANDRADE JESUS, do 27º BPM\r\n2º SGT PM 77.530 BRUNO LESSA DE ARAÚJO, do 9º BPM\r\n2º SGT PM 81.981 REGIS FLORES DE MELO, do CPAM\r\n2º SGT PM 81.795 JULIO LEONARDO MOTA DA ROSA, da 1ª UPP/ 3º BPM\r\n3º SGT PM 85.476 DIOGO COUTINHO GONÇALVES, da 1º UPP/22º BPM\r\nCB PM 87.755 MÁRCIO FELIPPE BERNARDES SANTOS, da 1ªUPP/6°BPM\r\n3º SGT PM 86.011 ANDERSON SANTOS SOUZA, da 7ª UPP/16º BPM\r\n3º SGT PM 86.377 ENDERSON WALTER LEMOS FERREIRA, do BPCHQ\r\nCB PM 91.011 CRISTIANE DE OLIVEIRA MENEZES, do 1º CPA\r\nCB PM 91.896 TIAGO ALVES DE SOUZA, do CFAP\r\nCB PM 94.777 JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA, do CEFD\r\nCB PM 96.167 RAFAEL PEREIRA BARBOSA, do BEPE\r\nCB PM 96.249 RAFAEL FELIPE ROSA DA SILVA, da 3ªUPP/16ºBPM\r\nCB PM 96.797 WAGNER DA SILVA PEREIRA, do COE\r\nCB PM 98.881 ROBERTO BRAGANÇA SILVA, do CIEAT\r\nCB PM 103.955 ANA CAROLINA ALVES LEMOS, da 1ª UPP/23º BPM\r\nCB PM 104.632 WAGNER OLIVEIRA DE MIRANDA, do RECOM\r\nSD PM 107.125 LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, do BPCHQ\r\nCB PM 107.383 LOILSON DE OLIVEIRA PINTO CIDADE, do 37º BPM\r\nSD PM 107.869 DOUGLAS SILVA DE JESUS, da 1ª UPP/22º BPM\r\nSD PM 108.030 BRUNO CESAR LISBOA DE AZEVEDO, do 41º BPM\r\nSD PM 108.057 PEDRO HENRIQUE GAMA SILVEIRA, do 2º BPM\r\nId: 2447622\r\n"
        ],
        "2447623": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Subsecretaria Militar do GSI, nos termos do Decreto nº47/2018, conforme discriminado abaixo:\r\nSUB TEN PM 68.610 SIMONE COSTA PASSOS, da 2ª DPJM\r\n2º SGT PM 77.260 VINICIUS ANDRADE JESUS, do 27º BPM\r\n2º SGT PM 77.530 BRUNO LESSA DE ARAÚJO, do 9º BPM\r\n2º SGT PM 81.981 REGIS FLORES DE MELO, do CPAM\r\n2º SGT PM 81.795 JULIO LEONARDO MOTA DA ROSA, da 1ª UPP/ 3º BPM\r\n3º SGT PM 85.476 DIOGO COUTINHO GONÇALVES, da 1º UPP/22º BPM\r\nCB PM 87.755 MÁRCIO FELIPPE BERNARDES SANTOS, da 1ªUPP/6°BPM\r\n3º SGT PM 86.011 ANDERSON SANTOS SOUZA, da 7ª UPP/16º BPM\r\n3º SGT PM 86.377 ENDERSON WALTER LEMOS FERREIRA, do BPCHQ\r\nCB PM 91.011 CRISTIANE DE OLIVEIRA MENEZES, do 1º CPA\r\nCB PM 91.896 TIAGO ALVES DE SOUZA, do CFAP\r\nCB PM 94.777 JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA, do CEFD\r\nCB PM 96.167 RAFAEL PEREIRA BARBOSA, do BEPE\r\nCB PM 96.249 RAFAEL FELIPE ROSA DA SILVA, da 3ªUPP/16ºBPM\r\nCB PM 96.797 WAGNER DA SILVA PEREIRA, do COE\r\nCB PM 98.881 ROBERTO BRAGANÇA SILVA, do CIEAT\r\nCB PM 103.955 ANA CAROLINA ALVES LEMOS, da 1ª UPP/23º BPM\r\nCB PM 104.632 WAGNER OLIVEIRA DE MIRANDA, do RECOM\r\nSD PM 107.125 LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, do BPCHQ\r\nCB PM 107.383 LOILSON DE OLIVEIRA PINTO CIDADE, do 37º BPM\r\nSD PM 107.869 DOUGLAS SILVA DE JESUS, da 1ª UPP/22º BPM\r\nSD PM 108.030 BRUNO CESAR LISBOA DE AZEVEDO, do 41º BPM\r\nSD PM 108.057 PEDRO HENRIQUE GAMA SILVEIRA, do 2º BPM\r\nId: 2447623\r\n"
        ],
        "2447669": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 018/2022, cujo objeto consiste em “registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da FUNDAÇÃO DER/RJ, no âmbito da REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, tendo como vencedoras as empresas a seguir: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. (04.676.236/0001-01) vencedora do Lote 1 do certame com o valor de R 11.619.953,89 (onze milhões, seiscentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (00.487.626/0001-74) vencedora do Lote 2 do certame, com o valor de R 26.777.000,00 (vinte e seis milhões, setecentos e setenta e sete mil reais), CONVEM MINERAÇÃO LTDA (29.225.976/0001-44) vencedora do Lote 3 do certame com o valor de R 22.779.983,98 (vinte e dois milhões, setecentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), LIDERANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (15.180.535/0001-69) vencedora do Lote 4 do certame com o valor de R 20.918.993,22 (vinte milhões, novecentos e dezoito mil novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos) e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA (30.082.317/0001-85) vencedora do Lote 5 do certame com o valor de R 4.923.364,06 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos).\r\nId: 2447669\r\n"
        ],
        "2447678": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa NÁDIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA, no valor global de R 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), para Prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2447678\r\n"
        ],
        "2447680": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perkinelmer Health Sciences INC, : Aquisição de equipamento Espectrômetro, no valor de R 550.000,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW - Freiburg GMBH - ME, : Importação sistema dosimétrico PTW UNIDOS REFORÇO, no valor de R 4.280,50 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Internacional Centre For Diffraction Data (ICDD), : Licença Banco Dados ICDD PDF2, no valor de R 32.587,50 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2447680\r\n"
        ],
        "2447682": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no adicional de tempo de serviço de 60% referente ao 11º triênio, com validade a contar de 12/06/2017, em nome da servidora ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, Técnico Previdenciário, Id. Funcional 2058355-9, conforme artigo 6º da Lei nº 1.608/90, para fins de regularização processual.\r\nId: 2447682\r\n"
        ],
        "2447683": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 14/2010, firmado com GEMA - Grupo de Educação Para o Meio Ambiente, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447683\r\n"
        ],
        "2447684": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. sob o CNPJ nº 81.243.735/0009-03 para o Item 2 da Ata de Registro de Preços nº 0013/2022, no valor de R 3.795.930,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta reais), e em favor da empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA sob o CNPJ nº 04.602.789/0001-01 para o Itens 5 da Ata de Registro de Preços nº 0010/2022, no valor de R 2.087.680,00 (dois milhões, oitenta e sete mil e seiscentos reais), referente a Aquisição Dektops do tipo Intermediário e Especialista , para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2447684\r\n"
        ],
        "2447685": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor total de R 147.352,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente a Aquisição Notebooks, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2447685\r\n"
        ],
        "2447688": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente a Contratação do serviço de modernização dos elevadores do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 27.203.769/0001-63) para o período de 12 meses, no valor total de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 2447688\r\n"
        ],
        "2447691": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270131/000372/2022; o referido certame, com o seguinte prestador: SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA ME, CNPJ: 19.666.717/0003-67.\r\nId: 2447691\r\n"
        ],
        "2447699": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2022\r\na despesa em favor da empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (42644220/0001-06) no valor estimado de R 3.642.526,80 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), , visando a aquisição de serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei nº Federal nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A (42.310.775/0001-03) no valor estimado de R 596.142,16 (quinhentos e noventa e seis mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), visando a aquisição de serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei nº Federal nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (33.352.394/0001-94) no valor estimado de R 141.933,81 (cento e quarenta e um mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), visando a aquisição de serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei nº Federal nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (42.292.007/0001-74) no valor estimado de R 71.540,21 (setenta e um mil quinhentos e quarenta reais e vinte e um centavos), visando a aquisição de serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei nº Federal nº8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2447699\r\n"
        ],
        "2447703": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDECIDO pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R 280.608,00 (duzentos e oitenta mil e seiscentos e oito reais), que corresponde a 5% (cinco por cento) do valor total contratado, nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Sexta, do Contrato n° 062/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob nº 19.952.299/0001-02, e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2447703\r\n"
        ],
        "2447705": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 112/21, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é serviço de manutenção das ambulâncias, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA (34.043.125/0001-10), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 4.025.400,00 (quatro milhões, vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Autorização da homologação (doc. SEI 44621992).\r\nId: 2447705\r\n"
        ],
        "2447707": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.12.2022\r\n- ROSANE FÁTIMA BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- HANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA ALVES BORGES DA SILVA, ID Funcional 38833611, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112379228 (Fundação Municipal de Educação Niterói). \r\n- ANA CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS, ID Funcional 34372164, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 22092 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- ALBA REGINA GIORNO TEIXEIRA, ID. Funcional 37932926, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 115.169-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TATIANA ALMEIDA DE JESUS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 9123334 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nID Funcional 50352717 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RAFAEL ROCHE DA SIL VA, ID Funcional 42768160, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NELSON BRAGA DE PAULA ID Funcional 41922875, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115.055-6 (Prefeitura do Município de Rio de Janeiro).\r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MARTINS ID Funcional 38822857, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138.099-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SERGIO GUIMARÃES DE FREITASProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\n- CHRISTIANE ROCHA DIAS DE ANDRADE ID Funcional 44140460, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONE FERREIRA CLASS ID Funcional 42031249, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5386 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- GLEICE JAQUES VIANNA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14788 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- REGIANE DE MORAES DRUMOND Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC). \r\n- ESTELA GOMES DO NASCIMENTO VERLY Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106016 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- NALVA ROGERIA PEÇANHA LARRUBIA GRATIVOL Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 10907-01 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- SERGIO PACHECO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 33779430, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 25143 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2447707\r\n"
        ],
        "2447712": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2022\r\n- FERNANDA PEREIRA DE CASTRO, Identidade Funcional 51325373/01, matrícula 5132537301, Estatístico. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2018 a 10/07/2022, num total de 1.622 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Departamento de Ciência e Tecnologia (RPPS), como 1º Tenente.\r\n- LUIZ EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, Identidade Funcional 37246437/1, matrícula 804643-5, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/07/1986 a 17/09/1986, 22/09/1986 a 09/03/1987, 10/03/1987 a 30/07/1989 e de 01/05/1990 a 31/01/1991, num total de 1.371 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o dia 09/03/1987, por ser concomitante com o próprio INSS e os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO ROCHA, Identidade Funcional 32662955/02, matrícula 839246-6, Professor Docente Io despacho de 10/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008, que averbou Tempo de Serviço, totalizando 1.698 dias.\r\n- ELENICE RAMOS BARROS DA COSTA, Identidade Funcional 33605173/2, matrícula 833844- 4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 04/03/1992, num total de 1.996 dias de serviço prestado ao Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\n- CEILA MARIA CARRIELLO DE BARCELLOS ROHEM, Identidade Funcional 37213750/1, matrícula 273538-9, Serventeo despacho de 10/07/2008, publicado no D.O. de 08/11/2011, que averbou Tempo de Serviço, totalizando 418 dias.\r\n- QUEID RENATA DE SOUZA OLIVEIRA TRINDADE RODRIGUES, Identidade Funcional 41925769/3, matrícula 928691-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/2004 a 31/12/2004 e de 21/02/2005 a 31/12/2005, num total de 598 dias de serviço prestado a Secretaria Estadual de Educação-SEEDUC - Contrato (RGPS).\r\n- ANA PAULA VAZ DA SILVA, Identidade Funcional 50258435/1, matrícula 3058148-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2007 a 31/01/2011, num total de 1.464 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2011 a 06/02/2014 a ser averbado na Prefeitura Municipal de Volta Redonda e de 25/04/2014 a 04/08/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2447712\r\n"
        ],
        "2447717": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2022\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo nº SEI- 350487/000146/2021), instaurada através da Resolução SEPM nº 1475, de 2021, publicada no DOERJ nº 130, de 09 de julho de 2021, com objetivo de apurar as circunstâncias que originaram as despesas sem contratação formal, referentes à prestação dos serviços alusivos ao Serviço de Atendimento Emergencial (SAE) 190, realizados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI, nos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2020, identificando o real valor da dívida e apontando, se houver, eventual ação ou omissão causadora de dano ao erário, identificando, neste caso, o(s) servidor(es) responsável (eis), objetivando subsidiar o procedimento de Reconhecimento da Dívida, a elaboração do processo de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, bem como a celebração do Termo de Ajuste de Contas - TAC, com fulcro no Art. 8º, do Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, este Secretário, concordando com o relatório do encarregado :\r\nHouve a efetiva prestação de serviços alusivos ao Serviço de Atendimento Emergencial (SAE) 190, realizados no Centro Integrado de Comando e Controle CICC, pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI, no exercício de 2020, sem a devida cobertura contratual. Tal reconhecimento afasta o descumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Princípio da Vedação ao Enriquecimento Sem Causa da Administração Pública;\r\nPelo fato da evidente desídia e inércia da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI em fornecer dados e documentos necessários para os devidos cálculos e análise da economicidade dos gastos públicos em apuração, houve a necessidade de estabelecer parâmetros no âmbito da Comissão de Sindicância para definição do valor compatível com os serviços efetivamente prestados. Por derradeiro, a Comissão entendeu que a dívida da SEPM junto à empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI, consiste em R 20.783.024,91 (vinte milhões, setecentos e oitenta e três mil, vinte e quatro reais e noventa e um centavos). \r\nAs circunstâncias que originaram as despesas sem cobertura contratual em questão, tiveram início em data anterior ao referido exercício e perduraram até o dia 29/12/2020. Desta forma, por se tratar de serviço de natureza continuada e essencial às atividades ligadas a segurança pública, não se constatou ação ou omissão praticado por servidor (es) responsável (eis) que tenha dado causa a presente execução sem contrato e, por conseguinte, causado algum dano ao erário.\r\nReconhecer a dívida em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI - Processo nº SEI-350487/000146/2021 no valor total de R 20.783.024,91 (vinte milhões, setecentos e oitenta e três mil, vinte e quatro reais e noventa e um centavos), referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020. A publicação deste reconhecimento de dívida em DOERJ já ocorreu (index 34952734) por conta do despacho (31275724).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2022.\r\nId: 2447717\r\n"
        ],
        "2447718": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.12.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000778/2022\r\nOnde se lê: ... CS BRASIL FROTAS LTDA ...\r\nLeia-se: ... CS BRASIL FROTAS AS ...\r\nId: 2447718\r\n"
        ],
        "2447721": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO, Professor FAETEC I - 40h, Id. Funcional nº 4190965-8, Matrícula nº 225.521-4, justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/12/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do artigo 298 do Decreto nº 2.4798/79.\r\nId: 2447721\r\n"
        ],
        "2447726": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Philips Medical Systems Nederland B. V., OBJETO: Contratação de empresa especializada para UPGRADE/CONVERSÃO para um equipamento de Hemodinâmica, no valor de R 2.417.142,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2447726\r\n"
        ],
        "2447728": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2022\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CEDAP - CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.222.168/0001-65, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada CEDAP - CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.222.168/0001-65.\r\nId: 2447728\r\n"
        ],
        "2447729": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.12.2022\r\nMARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA i9/10/2022 a 26/01/2023Licença Prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 19 o gozo da Licença Prêmio.\r\nDILMA DE SENA GOUVEA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940640-1, no período de 24/10/2022 a 21/01/2022. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2447729\r\n"
        ],
        "2447731": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21.12.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CEDAP - CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.222.168/0001-65, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 663/2022, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CEDAP - CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.222.168/0001-65, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 663/2022, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2447731\r\n"
        ],
        "2447732": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n22/12/2022\r\n- SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.888-7, Id. nº 4043922-4, período base de 19/11/2013 a 15/01/2019.\r\n- VALDECIR MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.961-6, Id. nº 3775886-1, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SILVANA DA CRUZ CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.094-1, Id. nº 3764392-4, períodos base de 28/08/2006 a 27/08/2011; 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 28/08/2016 a 26/09/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LILIANA DIAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.680-9, Id. nº 3776666-0, períodos base de 04/02/2002 a 05/04/2007; 06/04/2007 a 05/04/2012; 06/04/2012 a 26/05/2017 e de 27/05/2017 a 26/05/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/12/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/002119/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/005886/2022...\r\nId: 2447732\r\n"
        ],
        "2447733": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.12.2022\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2020, no valor de R 186.634,28 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) em favor da Concessionária LIGTH - Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, Fatura nº 70001557181, conforme processo nº SEI-360068/001909/2022.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 702.552,20 (setecentos e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) em favor da Concessionária LIGTH - Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, Fatura nº 70001557175, conforme processo nº SEI-360068/001907/2022.\r\nId: 2447733\r\n"
        ],
        "2447735": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/12/2022\r\npara MARCELO PIMENTA MATHIAS, 11.237.087-9DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2447735\r\n"
        ],
        "2447738": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.12.2022\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.417-4, Id Funcional nº 21141029 - a retificação da refixação de proventos, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria, com as respectivas parcelas:\r\nProposta de Fixação:\r\nProporcionalidade: 27/30; Integral. Total de Proventos: R 639,30. Parcelas: Vencimento-base: Auxiliar de Enfermagem”A”: R 151,00; Triênio: 50%: R 75,50; Gratificação de Adicional de Insalubridade: R 32,00; Gratificação de Encargos Especiais de 80%: R 120,00; Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho: R 260,00. \r\nId: 2447738\r\n"
        ],
        "2447744": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n/2022\r\na advertência por inadimplemento do Contrato n. 11/2021, firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, conforme as justificativas expostas na Declaração nº SEI (44624497).\r\nId: 2447744\r\n"
        ],
        "2447745": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nConsiderando as razões apresentadas pela Comissão de Pregão Eletrônico e o parecer da Procuradoria Regional (Processo SEI-220011/002234/2022), indefiro o recurso interposto pela empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, adjudicando a prestação do serviço à empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor total de R 1.075.999,92 (um milhão, setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). o resultado do certame.\r\nOmitido no D.O. de 15/12/2022.\r\nId: 2447745\r\n"
        ],
        "2447755": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 21.12.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.12.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2447755\r\n"
        ],
        "2447759": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 63.019 Nelio de Azevedo Junior de ID Funcional: 23966084 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2022.\r\nId: 2447759\r\n"
        ],
        "2447760": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 63.578 Denis Tadeu Ferraz Nogueira de ID Funcional: 22015248 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/09/2021.\r\nId: 2447760\r\n"
        ],
        "2447762": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44274144), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44116911) e da Controladoria (SEI 44495553), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 042/2021, por mais 06 (seis) meses, transferindo seu término para 26/06/2023, pelo valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), a cargo da empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é “contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva no sistema de ar condicionado central, instalado no Edifício Sede/Rio desta fundação, incluindo o fornecimento de peças e material”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/004019/2020, fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09, 29 e 46 da PGE.\r\nId: 2447762\r\n"
        ],
        "2447765": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALINE SIMÃO DA COSTA, Professor Docente I -18H, nível C, referência 06, Identidade Funcional nº 39975649, vínculo 02, matrícula nº 839425-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/02/2010, até a véspera da reassunção.\r\nId: 2447765\r\n"
        ],
        "2447771": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 154/2021 (FSERJ), em favor da empresa: HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ 40.382.970/0001-13 no valor de R 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais)\r\nId: 2447771\r\n"
        ],
        "2447772": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nao servidor IVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID funcional 5.021.630-9, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo Delegado de Polícia da Polícia Civil do Amazonas, no período de 17 de outubro de 2022 a 17 de fevereiro de 2023, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2447772\r\n"
        ],
        "2447774": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2022\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA, Id. Funcional nº 4380234-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA, Id. Funcional nº 4400289-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA, Id. Funcional nº 4381104-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nSEBASTIANA LOURILDA GUIMARÃES BRAGA, Id. Funcional nº 2070575-1. a mudança do nome da servidora inativa para, SEBASTIANA LOURILDA GUIMARÃES CORRÊA, em virtude do seu casamento, conforme certidão de apresentada.\r\nId: 2447774\r\n"
        ],
        "2447775": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor do servidor Tiago de Souza Silva - Id. Funcional n° 5026472-9, referente à Fiscalização de Centros de Formação de Condutores, relativo ao período de 17 a 18 de dezembro de 2019, no valor total de R 211,50 (duzentos e onze reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Antonio Carlos Braz de Souza, Id. Funcional n° 4400025-1, referente à participação como agente de fiscalização de trânsito em operação diurna, nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, no valor total de R 211,50 (duzentos e onze reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Alan Saldanha Fonseca, Id. Funcional n° 5032802-6, referente à entrega de materiais, indispensáveis para reabertura das unidades, em caráter emergencial, nos dias 11 a 13 de novembro de 2020, no valor total de R 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n22.12.2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei.\r\na dívida, no valor de R 156,77 (cento e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de dezembro/2022, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2447775\r\n"
        ],
        "2447776": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/19(E-09/196/1278/2014), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazoProcesso Administrativo Disciplinar nº 029/22 (404-00136/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/21 (254-00039/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 023/22(404-00067/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 030/21(254-00044/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/21(E-36/320/16/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/18(E-09/196/1137/2017), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 045/18 (E-09/007/0269/2014), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 030/18 (E-09/365/001/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/19 (E-09/196/100659/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 030/19(E-09/007/0240/2013), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 037/22(008781/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 032/22 (006256/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/22(411-00015/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2447776\r\n"
        ],
        "2447785": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- CIRO DE AZEVEDO MONTES, matrícula 00/0226.498-4 - o despacho do Chefe de Gabinete de 26.07.2022, publicado no DOERJ de 28.07.2022.\r\n\r\n- FABRICIO STALLONI GOMES, matrícula nº 00/0221.596-0, ID 20797915 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.05.1997 a 30.01.1998, no total de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- FERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SUZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.208-2, ID 2076154-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 03.03.2021.\r\n- JEFFERSON DIAS CABRAL DA SILVA, matrícula nº 00/31525041, ID 51240670 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.08.2013 a 21.07.2015, no total de 697 (seiscentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE TRÊS RIOS.\r\n\r\n- JOSANE DO AMARAL MANHÃES NUNES DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.964-7, período base de 27.11.2015 a 13.01.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- LEILA PEREIRA DA SILVA DE ARRUDA CAMARA, matrícula nº 00/0222.430-1, ID 20865562 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- SEBASTIÃO AUGUSTO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.313-0 ID 2077086-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21/12/2020.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Id. Funcional 2074535-4, vínculo 1 (Matrícula 220.031-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n- LUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222514-2, período base de 28.05.2015 a 26.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2447785\r\n"
        ],
        "2447790": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/043/519/2019\r\nOnde se lê: ANGÉLICA DAS GRAÇAS SOUZA COSENDEY\r\nLeia-se: ANGÉLICA DAS GRAÇAS SOUZA COSENDEY LAGE\r\nD.O. DE 09.11.2022\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2648/2017\r\nVALQUÍRIA APARECIDA LUDUGÉRIO PINTO GOULART\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Muriaé\r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\nD.O. DE 26.10.2022\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10400440/2008\r\nOnde se lê: NADIR SHEILA DE OLIVEIRA LACERDA.\r\nLeia-se: NADIR SHEILA DE OLIVEIRA MOREIRA LACERDA.\r\nD.O. DE 22.08.2022\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11200662/2008\r\nDANIELLE RODRIGUES MEDEIROS\r\nOnde se lê: Professor de Ensino de Matemática, matrícula 297.484-8 (PCRJ).\r\nLeia-se: Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.484-8 (PCRJ).\r\nId: 2447790\r\n"
        ],
        "2447796": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-180003/000300/2022 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, referente a valores não pagos de serviços prestados em exercício anterior no âmbito do Contrato Administrativo nº 039/2013, totalizando o montante de R 2.607.880,95 (dois milhões seiscentos e sete mil oitocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 2447796\r\n"
        ],
        "2447799": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nNÃO CONHEÇO o recurso interposto pela empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 17.298.685/0001-055), pela não apresentação da peça recursal, atendo-se o presente à análise das manifestações de recurso da empresa no sistema SIGA, conforme item 13.4 do Edital, contra ato do pregoeiro que inabilitou a empresa recorrente no certame PE 42/22, que tem por objeto é o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 44274842 e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nNÃO CONHEÇO o recurso interposto pela empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 24.980.538/0001-78), pela não apresentação da peça recursal, atendo-se o presente à análise das manifestações de recurso da empresa no sistema SIGA, conforme item 13.4 do Edital, contra ato do pregoeiro que inabilitou a empresa recorrente no certame PE 42/22, que tem por objeto é o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 44216529 e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\n, CONHEÇO o recurso interposto através da peça indexada no SEI nº 43828257 pela empresa EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 10.992.676/0001-62), contra ato do pregoeiro que inabilitou a empresa recorrente no certame PE 42/22 , que tem por objeto é o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 44213637 e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nCONHEÇO o recurso interposto através da peça indexada no SEI nº 43895820 pela empresa HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ Nº 28.483.805/0001-52), contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa concorrente no certame PE 42/22, que tem por objeto é o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 44213637 e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2447799\r\n"
        ],
        "2447800": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), no valor estimado de R 31.150,00 (trinta e um mil e cento e cinquenta reais), visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Seminário: \"PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO\" para 07 (sete) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ nos processos licitatórios que atuam na elaboração e gestão contratual, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2447800\r\n"
        ],
        "2447810": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2022\r\no requerimento do servidor FREDERICO MEDINA PAES RANGEL, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 5.009.397-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº598 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2447810\r\n"
        ],
        "2447815": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 16/2022, no valor total de R 28.116,00 (vinte e oito mil e cento e dezesseis reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE09124, em favor da empresa STTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para autoclave da marca SERCON, instalada no Hospital Estadual de Santa Maria - HESM, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 37841836 e da proposta doc. SEI nº 42511246, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2447815\r\n"
        ],
        "2447829": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação em favor da empresa EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor global de R 5.251.500,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), para aquisição de aquisição de 27 (vinte e sete) aparelhos tecnológicos - ForenScope Contactless Fingerprint.\r\nId: 2447829\r\n"
        ],
        "2447839": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 470/22, para aquisição de Clorexidina Gluconato 0,5 % solução Alcoólica - almotolia 100 mL (item n° 2), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 43.787,52 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens n°s 1, 3, 4 e 5.\r\nId: 2447839\r\n"
        ],
        "2447848": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/12/2022\r\nANTONIO NUTE BELMONT, Analista de Sistemas, ID 28252462/01 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/905320/1986 bem como do processo n° E- 12/078/3291/2013, a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 06/02/1988 a 30/04/1993 (90 dias) e 01/05/1993 a 29/04/1998 (90 dias), publicados no D.O. de 18/05/93 e 26/08/98, respectivamente. Totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2447848\r\n"
        ],
        "2447855": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-12/707932/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.579/2013 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Relator fls. 36 (indexador nº 41086049) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 33 (indexador nº 41086049).\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso do imóvel da Estrada Martinho Moreira s/n°, Lagoa Verde, Tanguá em favor do Município de Tanguá, na forma da minuta encartada no id 44443884.\r\ncelebração do Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua Benjamin Constant s/nº, Duas Pedras (conhecido como Casarão Lazareto), Município de Nova Friburgo, na forma da minuta encartada no id 44590192. As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\na cessão da servidora MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Auditor do Estado, Id. Funcional n°. 50154923 da Controladoria Geral do Estado - CGE, para Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2447855\r\n"
        ],
        "2447856": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\na NATALINO DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 80.331, 3° Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, a contar de 06 de janeiro de 2020.\r\nId: 2447856\r\n"
        ],
        "2447857": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de liquido gerador de espuma, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2447857\r\n"
        ],
        "2447861": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (43160941) e oParecer nº 174 da Assessoria Jurídica SEI nº (43372477), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (43876972). a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (41693578), seja adjudicado à empresaFRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, com enquadramento em dispensa de licitaçãofundamentado no Inciso II (setecentos e vinte e cinco reais); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2447861\r\n"
        ],
        "2447864": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 235/2021 (FSERJ), em favor da empresa: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.746.252/0001-88 no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)\r\nId: 2447864\r\n"
        ],
        "2447870": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUZANA CARLA DA SILVA CHAVIER, Auxiliar Administrativo, ID 20225660 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/900153/1997, TORNO SEM EFEITO a publicação de 19/02/1997, por ser concomitante com a data de ingresso da servidora, no qual averbou o total de 1.179 dias de efetivo exercício para fins de aposentadoria, por conseguinte, ANOTE- SE para fins de aposentadoria, com base no art. 9° parágrafo único, da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 12/06/81 a 20/10/81, totalizando 131 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2447870\r\n"
        ],
        "2447872": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2022\r\na despesa em favor da empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", no valor de R 2.785.527,60 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), visando a Contratação de Serviço Telefônico e fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0015/2022, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2022\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 5.152,00 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais), visando a Aquisição de medicamentos antivirais a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2022-G, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R 94.266,30 (noventa e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), visando a Aquisição de medicamento antineovascularizante para Oftamologia a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Ortoneuro Comércio e Imp. de Material Hospitalar Ltda, no valor de R 3.513,80 (três mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de Insumos Ortopédicos a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 56/2021, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), visando a Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2022-E, consolidada pela Fundação da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), visando a Aquisição de material (fita crepe e fita para autoclave) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 246/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 381/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor de R 624,50 (seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de Etomidato (ampola) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2022-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2447872\r\n"
        ],
        "2447876": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\no RATIFICOa dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEHIR SANTOPIETRO \r\nDE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas \r\nde CARÁTER SECRETO, publicado no D.O. em 22/12/2022, página 10, 3ª coluna.\r\nId: 2447876\r\n"
        ],
        "2447877": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da instituição ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TANGUÁ, no valor de R 29.058,34 (vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente à dívida correspondente aos meses de 1° de abril a 31 de maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2447877\r\n"
        ],
        "2447878": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da instituição APAE DE SÃO DE MERITI, no valor de R 26.133,33 (vinte e seis mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente à dívida correspondente aos meses de abril a 19 de maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2447878\r\n"
        ],
        "2447883": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nAbono de Permanência ao servidor LUIZ ANTONIO RODRIGUES LEAO, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.920.275-2, a contar de 06 de novembro de 2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2447883\r\n"
        ],
        "2447885": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 22/12/2022\r\nE- 03/015/2197/2015 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE ( 3ª COMISPI - SEI 42905071; COORA - SEI 43814043 e SUPRA - SEI 44249986), e do presente processo que foi instaurado com o escopo de apurar supostas irregularidades cometidas pelo servidor ALFREDO DA SILVA ALMEIDA,Identidade Funcional 39949982, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Matrícula nº 807229-0, Vínculo 1, lastreado no art. 38 e 39, incisos III, IV, V, VI, VII, 40, inciso III, combinado com artigo 52, incisos I e VII, todos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2447885\r\n"
        ],
        "2447888": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2022\r\na reassunção de RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 05, ID Funcional 42628350, vínculo 01, matrícula nº 928720- 2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, nível C, referência 06, ID Funcional 35372842, vínculo 01, matrícula nº 285118- 6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2007 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JULIANA DE MORAIS LOURENCO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 43845240, vínculo 01, matrícula nº 961553-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/07/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALEX MARTINS MOREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 04, ID Funcional 5600472, vínculo 05, matrícula nº 919062-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LAURA NAZARE DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 50090518, vínculo 01, matrícula nº 3034186- 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/08/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CARLA TEODORO AGUIAR, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional 34328955, vínculo 01, matrícula nº 5013539-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/08/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de DANIELLE LELIS DA VERA CRUZ, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 44208804, vínculo 01, matrícula nº 974226- 3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/06/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUCIANA NASCIMENTO MIRANDA, Identidade Funcional 35311452, Professor Docente I 16h, nível C, referência 04, matrícula nº 830265- 5, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/08/2007 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LEANDRO SEIXAS BARBOSA, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 42586267, vínculo 01, matrícula nº 926363-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/05/2008 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de DAYANA DE FATIMA DUTRA DE JESUS, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 50370740, vínculo 01, matrícula nº 3075690-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/06/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de WALNEA ALVES, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 50243330, vínculo 01, matrícula nº 3055865-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/04/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2447888\r\n"
        ],
        "2447894": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 140001/036158/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 28/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES TÉCNICOS GTI:\r\n- ID nº 50256319\r\n- ID nº 99991977 (SUPLENTE)\r\n\r\nGESTORES TÉCNICOS DÍVIDA ATIVA:\r\n- Matrícula nº 8- 000932-1\r\n- ID nº 50764349 (SUPLENTE)\r\nGESTOR OPERACIONAL:\r\n- ID nº 5753821\r\nFISCAIS GTI:\r\n- ID nº 99991063\r\n- ID nº 50960369\r\n- ID nº 50764349\r\nFISCAIS DÍVIDA ATIVA:\r\n- ID nº 43716920\r\n- ID nº 50885006\r\n- ID nº 99991535\r\nId: 2447894\r\n"
        ],
        "2447895": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (43043418), oParecer nº 179 da Assessoria Jurídica SEI nº (44152443), bem como o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (44557189), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento no SEI nº (40318986), seja adjudicada à empresaPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISdispensa de licitação,nº 13.303/2016a realização da despesa no valor total de(duzentos e doze reais e vinte e nove centavos); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2447895\r\n"
        ],
        "2447897": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Louvado na manifestação da Exma. Procuradora-Assistente Dra. Juliana Curvacho Capella, conforme despacho constante no índice nº44577543, .\r\nId: 2447897\r\n"
        ],
        "2447898": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA S.A. inscrita no CNPJ n° 19.527.639/0001-58, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no valor de R 153.223,70 (cento e cinquenta e três mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos), por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA S.A. inscrita no CNPJ n° 19.527.639/0001-58, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no valor de R 153.223,70 (cento e cinquenta e três mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2447898\r\n"
        ],
        "2447907": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2447907\r\n"
        ],
        "2447908": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Subsecretaria Militar do GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/2022, conforme discriminado abaixo:\r\n- 1° SGT PM RG 64.785 ALEX FERNANDES DE MELO, do BPCH;\r\n- 3° SGT PM RG 85.611 LUIS EDUARDO SOUZA DA SILVA, do DMSARM;\r\n- CB PM RG 95.425 FÁBIO DEUGLAN LIMA ALVES, do BPCHOQUE;\r\n- SD PM RG 108.774 DIEGO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, do II CPM;\r\n- SD PM RG 109.574 ALLAN FREITAS MADEIRA, do 3° BPM.\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotados na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos Decreto nº 48.259/2022:\r\n- 2º TEN PM RG 72.095 JOSIVALDO PEREIRA BARACHO - ID 22895388;\r\n- 2º TEN PM RG 69.275 VINICIUS PINA DUQUE - ID 22532862.\r\na disposição do CB PM RG 102.574 JANDER DE SOUZA FIGUEIREDO, Id Funcional 50270370, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 90.474 HENRIQUE ADELINO DO NASCIMENTO DA SILVA, Id Funcional 44030568, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.405 RAFAEL DE OLIVEIRA LIBERATO, Id Funcional 50269798, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 68.330 ANDRÉ PEDROSO DA SILVA, Id Funcional 24750980, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2447908\r\n"
        ],
        "2447912": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/100.100012/2018 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2447912\r\n"
        ],
        "2447914": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (44013751) e de acordo com o Parecer nº 182 da Assessoria Jurídica SEI nº (44404063), \r\na Prorrogação do contrato firmado com a empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 218.900,00(duzentos e dezoito mil e novecentos reais), conforme apresentado;\r\na Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual;\r\na elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, pela Assessoria Jurídica;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira, para cobrir o primeiro mês do contrato.\r\nId: 2447914\r\n"
        ],
        "2447915": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2022\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-210023/001376/2022 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210023/001376/2021 \r\nId: 2447915\r\n"
        ],
        "2447916": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2447916\r\n"
        ],
        "2447917": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2447917\r\n"
        ],
        "2447948": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2447948\r\n"
        ],
        "2447963": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (44345679), oParecer nº 184 da Assessoria Jurídica SEI nº (44599352), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (44606652), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (44008083), seja adjudicado à empresaRIO BRANCO COMERCIO DE INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação,nº 13.303/2016R 18.204,04 que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2447963\r\n"
        ],
        "2447986": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 28/11/2022\r\nEx-servidor NILSON FERNANDES CORREIA, ID 4146995-0, requerido por MARISA DA COSTA SILVA CORREIA, ID 2063144-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 38450882, tendo em vista os termos do laudo médico anexo 43210851.\r\nDE 14/12/2022\r\nEx-servidores ALCIDES GUAPYASSU DE SÁ, ID 5043204-4 e ANEZIO GUAPYASSU SÁ, ID 861976-0 requerido por ANEZIO RAGGIO GUAPYASSU, ID 16488725. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 33088937, tendo em vista os termos do laudo médico anexo 38596966.\r\nDE 15/12/2022\r\nEx-servidor DINARTE DA SILVA MACHADO, ID 5052716-9, requerido por THAYS DE ALMEIDA MACHADO, ID 123124-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 36779400, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.42376495.\r\nEx-servidor GABRIEL JORGE DE SOUZA FECHER, ID 512096-9, requerido por MARINA VILELA FECHER, ID 3610624-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 33025479, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 43881457.\r\nId: 2447986\r\n"
        ],
        "2447990": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente participação na Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022, em favor da OI S.A. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, no valor global estimado de R 4.243.170,88 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos), para prestação de serviços de telefonia fixa.\r\nId: 2447990\r\n"
        ],
        "2447998": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 15/2022, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIA, com a seguinte justificativa: não havia licitantes aptos.\r\nId: 2447998\r\n"
        ],
        "2447999": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\n\r\na prestação de contas referente a 2° Parcela relativa ao Convênio nº 194/2010, firmado com Entidade Associação Balaio Cultural no dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2447999\r\n"
        ],
        "2448000": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103539, com validade a contar de 26 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001715/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125990, para exercer com validade a contar de 26 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yuri Menêses Nascimento Gomes, ID Funcional nº 50103539. Processo nº SEI- 210070/001715/2022.\r\nDE 16.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910329, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/001326/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098187, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Soares da Silva, ID Funcional nº 50910329. Processo nº SEI- 210058/001326/2022.\r\nDE 20.12.2022\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368514, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/005512/2022.\r\nId: 2448000\r\n"
        ],
        "2448001": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 080/2022 (SEPM) em favor da empresa: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - CNPJ 08.157.293/0001-27, no valor de R 192.664,80 (cento e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\nId: 2448001\r\n"
        ],
        "2448007": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.12.2022\r\na despesa em favor da empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, no valor de R 7.700.370,00 (sete milhões, setecentos mil trezentos e setenta reais), visando a Aquisição de Capacetes de salvamento das cores: Laranja e Branco a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 42/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287, de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2448007\r\n"
        ],
        "2448008": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviço de diagramação e impressão de exemplares de Catálogos de divulgação de duas exposições que estarão em cartaz no Centro Cultural PGE-RJ, no valor total de R 52.640,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Publicações Técnicas Internacionais Ltda., que tem como objeto a assinatura da base de dados Hein Online, no valor total de R 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2448008\r\n"
        ],
        "2448015": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2022\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2022\r\nProcesso nº SEI-350115/000721/2021.\r\nId: 2448015\r\n"
        ],
        "2448024": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição doID. Funcional 44194820, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª UPP/ 16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 90.043 DAVID SANCHES DA SILVA, Id. Funcional 44032935, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM RG 106.046 ANTÔNIO AUGUSTO DA PAZ GADELHA, ID. Funcional 50805142, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/ 3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 58504 MANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA, Id. Funcional 23221658, que retorna a Corpora-ção, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2448024\r\n"
        ],
        "2448038": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ GERALDO MOREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de Polícia), ID. Funcional nº 3.002.907-4, Período base: 28/01/2014 a 26/01/2019. Licença Prêmio.\r\nId: 2448038\r\n"
        ],
        "2448039": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n22.12.2022\r\no Recurso administrativo interposto pela proponente recorrente AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90, contra a decisão da Pregoeira que, no dia 13/12/2022, perante o Sistema SIGA, declarou vencedora a proponente BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDAinscrita no CNPJ sob o n° 03.746.938/0001-43, na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PERP 03/2022, e no mérito, , mantendo-se incólume a decisão supra, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso administrativo da Pregoeira (ao doc. SEI nº 44621490), nos termos do item 16 do Edital n° PERP 03/2022.\r\nId: 2448039\r\n"
        ],
        "2448040": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.12.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000778/2022\r\nOnde se lê: ... CS BRASIL FROTAS LTDA ...\r\nLeia-se: ... CS BRASIL FROTAS SA ...\r\nId: 2448040\r\n"
        ],
        "2448041": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nTHIAGO MONTOZO MENDONÇA -Analista de Sistemas e Métodos - Id. Funcional nº 99991993. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 03/04/2017 a 29/09/2022, no total de 2006 (dois mil e seis) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET.\r\nId: 2448041\r\n"
        ],
        "2448042": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2022\r\n- CARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 50092979/3, matrícula 3082776-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2012 a 28/09/2015, num total de 1.336 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 29/09/2015 a 01/10/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDERSON DIOCESANO DA SILVA, Identidade Funcional 42612187/6, matrícula 3067534-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/05/2010 a 15/06/2014, num total de 1.491 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- LANA RAMALHO DA SILVA, Identidade Funcional 34277510/01, matrícula: 841162-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/1990 a 01/03/1991 e de 07/03/1991 a 01/02/1994, num total de 1.359 dias de serviço prestado ao Município de Cabo Frio-Contrato (RGPS), como Professor. \r\n- JOANA DARC DAMACENO, Identidade Funcional 50343980/1, matrícula 3070019-9, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/02/2009 a 31/12/2012, num total de 1.422 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Inspetor.\r\n- LEIA RIBEIRO PIERONI, Identidade Funcional 35449861/1, matrícula 830195-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/02/1997 a 31/12/1997, num total de 314 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1998 a 08/02/1998, a pedido da servidora e de 09/02/1998 a 31/12/1999, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, Identidade Funcional 19837542/3, matrícula 913482-6, Professor Docente Io despacho de 18/03/2020, publicado no D.O. de 20/03/2020, que averbou Tempo de Serviço, totalizando 5.755 dias.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/10/1998\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/10/1998\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7410008/1997\r\nOnde se lê: ...períodos de 15/04/1991 a 31/08/1992 e 01/081992 a 03/03/1994, totalizando 1049 dias...\r\nLeia-se: ...períodos de 15/04/1991 a 31/08/1992 e de 01/09/1992 a 27/02/1994, totalizando 1049 dias...desprezando-se os períodos de 01/08/1992 a 31/08/1992, por ser concomitante com o próprio INSS e de 28/02/1994 a 03/03/1994, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nD.O. DE 20/09/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10002676/2011\r\nOnde se lê: ...períodos de 01/10/1988 a 31/12/1988 e 01/03/1991 a 06/04/1999, totalizando 3.046 dias...\r\nLeia-se:... período de 01/03/1991 a 06/04/1999, totalizando 2.954 dias...desprezando-se o período 01/10/1988 a 31/12/1988 a pedido do servidor.\r\nId: 2448042\r\n"
        ],
        "2448043": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃ PENITENCIÁRIA\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, RG 05284997-3- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta\r\nId: 2448043\r\n"
        ],
        "2448045": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/011103/2022\r\nOnde se lê: ...R 574.620,00 (quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais), em favor da Empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 10.542.117/0001-50, referente ao período de 05/2018 e 11/2020.\r\nLeia-se: ...R 530.700,00 (quinhentos e trinta mil e setecentos reais), em favor da Empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 10.542.117/0001-50, referente ao período de 11/2018 a 11/2020.\r\nId: 2448045\r\n"
        ],
        "2448047": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/009387/2022\r\nOnde se lê: ...R 23.130,65 (vinte três mil cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos) ...\r\nLeia-se: ...R 23.408,91 (vinte três mil quatrocentos e oito reais e noventa e um centavos) ...\r\nId: 2448047\r\n"
        ],
        "2448048": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.380.578/0001-89, no valor de R 46.910,85 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente à aquisição de gases medicinais nos meses de março, maio, junho e julho de 2018, de acordo com o TAC 012/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI 350207/000191/2020, no valor de R 46.910,85 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos),referente à aquisição de gases medicinais nos meses de março, maio, junho e julho de 2018, de acordo com o TAC 012/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2448048\r\n"
        ],
        "2448049": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°121/22 em favor da empresa ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ 11.493.941/0001-20, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais).\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°120/22 em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 200.638,50 (duzentos mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora dos itens 4 e 8, com o valor total registrado de R 41.555,40 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, vencedora do item 6, com o valor total registrado de R 402.368,40 (quatrocentos e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 7 com o valor total registrado de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora do item 11, com o valor total registrado de R 2.551,50 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora dos itens 13 e 14, com o valor total registrado de R 22.068,15 (vinte e dois mil sessenta e oito reais e quinze centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 702.931,95 (setecentos e dois mil novecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2448049\r\n"
        ],
        "2448055": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\n23.12.2022\r\n\r\n- ALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0225.300-3. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.03.2023, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\n- ANDERSON DO COUTO CANDIDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.986- 4, ID 3995354-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono per manência a partir de 19.01.2022.\r\n\r\nId: 2448055\r\n"
        ],
        "2448064": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 533/22, para aquisição de LEVETIRACETAM 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item n° 1), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 64.099,20 (sessenta e quatro mil, noventa e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2448064\r\n"
        ],
        "2448065": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 526/22, para aquisição de PONATINIBE 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item n° 1), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., perfazendo o valor total de R 2.906.122,50 (dois milhões, novecentos e seis mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2448065\r\n"
        ],
        "2448069": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIS PEREIRA PIRES, identidade funcional n° 564.947-1, matrícula nº 871.092-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-12-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4ª da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.080,18; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE LUIZ LIBERATO CEZAR, identidade funcional n° 2.980.843-0, matrícula nº 263.479-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-12-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.458,15; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91; 10% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 1.337,45. Processo nº E-09/2516/1404/2006.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON DE CAIRES CARVALHO, identidade funcional n° 52.034-9, matrícula nº 113.892-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 21-10-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.014,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.632,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.988,00; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.812,73. Processo nº E-01/601.547/1995.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS MENDES, identidade funcional n° 711.084-7, matrícula nº 9.060-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.014,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.632,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.988,00; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.812,73. Processo nº E-09/01146/161/1991.\r\nId: 2448069\r\n"
        ],
        "2448072": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Serviço Autonomo de Águas e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nId: 2448072\r\n"
        ],
        "2448074": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 44633492, do recurso administrativo interposto pela empresa AURIZON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDApara, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA\r\nId: 2448074\r\n"
        ],
        "2448101": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 023/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de obras de acesso ao Parque dos Dinossauros, RJ-125 - Miguel Pereira, a cargo da empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 5.151.802,73 (cinco milhões, cento e cinquenta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2448101\r\n"
        ],
        "2448102": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18002/000122/08/2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa SOPRO - ESCRITÓRIO DE CULTURA LTDA- ME, para produção de montagem teatral intitulado “LIBERTÈ”, originário do Edital de Concurso nº 001/2021 -\r\nId: 2448102\r\n"
        ],
        "2448106": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL DEZEMBRO/2022, no valor da dívida de R 748.877,54. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2448106\r\n"
        ],
        "2448107": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2022\r\na reassunção de Marcia Helena Lobato Kaltner, ID Funcional 44255934, vínculo 1, matrícula 0975075-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2448107\r\n"
        ],
        "2448108": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RAPHAEL VALENTIM GUARNIER, Identidade Funcional 43638287/01, matrícula 954.195-4, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 29/11/2022 a 27/11/2025.\r\n- MARISA ANDREIA SILVA DE LIMA, Identidade Funcional 43667309/01, matrícula 955.180-5, Professor Docente I - 16hs. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 14/10/2022 a 12/10/2024.\r\n- MARISA ANDREIA SILVA DE LIMA, Identidade Funcional 43667309/02, matrícula 3.058.810-7, Professor Docente I - 18hs. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 14/10/2022 a 12/10/2024.\r\n- ALESSANDRA TAVARES DE SOUZA PESSANHA BARBOSA, Identidade Funcional 50269240/01, matrícula 3.059.602-7, Professor Docente I - 18hs. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- RAPHAEL VALENTIM GUARNIER, Identidade Funcional 43638287/02, matrícula 3.056.349-8, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 29/11/2022 a 27/11/2025.\r\nId: 2448108\r\n"
        ],
        "2448109": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018, c/c o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 014426- 1404/2022 formulado pelo servidor WALTER LUÍS JOAQUIM RIBEIRO, no processo administrativo disciplinar E-09/196/1122/2015 (PAD 10/19) por falta de amparo legal.\r\nId: 2448109\r\n"
        ],
        "2448110": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido Licença para Estudos com Vencimentos, por 12 (doze) meses, em face de RHAFIC CONCOLATO DA SILVA, Professor Docente I, disciplina de ingresso Geografia, ID Funcional nº 50724355, matrícula nº 3078575-2, em participação no curso de Doutorado Profissional em Geografia do PPGEO-UERJ, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar da publicação.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses a contar da publicação, em face de MANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS, Professor Docente I, 30 horas, disciplina de ingresso: Física, ID Funcional nº 4194249-3, vínculo 7, matrícula nº 3083744-7, em participação no curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, no Pólo 15 UFF/IFRJ.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, de ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID. 4425361-3, em participação no evento de educação e tecnologia / Bett Brasil, ocorrido no período de 09/05/2022 a 11/05/2022, no Transamerica Expo Center, localizado na Avenida Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, 387, Santo Amaro, São Paulo - SP, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto do servidor CHAMES JACOB DA COSTA PEREIRA MELLO, Professor Docente I, matrícula 0920452-0, ID 42107644, em participação no XVII Curso de Actualización para Profesores do Programa Escuelas México, ocorrido entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de 2022, na Cidade do México, para fins de regularização da vida funcional.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido Licença para Estudos com Vencimentos, para participar de curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, pelo período de 12 (doze) meses, em face da servidora ANA CAROLINA REYES, Professor Docente I, disciplina de ingresso Sociologia, ID Funcional nº 42571618/2, matrícula nº 956171-3, a contar de fevereiro de 2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto para a servidora LUANE FERNANDES FIRMINO, ID Funcional 5075919-1, Professora Docente I, lotada no CE Milton Campos, no período de 17/01/2023 a 24/02/2023, para sua participação do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), administrado pela FULBRIGHT Brasil e financiado pelo Ministério da Educação - MEC, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto para a servidora FERNANDA CESAR MACHADO BORGES, matrícula 929654-2, ID 4277533-7, Professor Docente I, 16 horas, lotado no CEJA Itaperuna, U.A. 11802311511, no âmbito da Regional Noroeste Fluminense, para participar do FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto em face, da servidora LÍVIA FARIAS DE ABREU MENEZES, matrícula 0939.621-9, ID. 4326626-6, v. 1, Professor Docente I, 16 horas, lotada no C.E. Mauá, U.A. 11802305568, no âmbito da Regional Metropolitana II, para participar do FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, em face da servidora FABIANE MOURA LOPES, matrícula 3076876-6, ID. 5070039- 1, v. 1, Professor Docente I, 30 Horas, lotado no C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, no âmbito da Regional Serrana I, para participar do FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em face de MONALIZA RODRIGUES PEREIRA, Identidade Funcional nº 5015411-7, Disciplina Língua Estrangeira - Inglês, Professor Docente I - 16 Horas, lotado no CIEP 297 - Padre Salésio Schimid, U.A. 11802302521, no âmbito da Regional Centro Sul, para participar do FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em face da servidora FABIANA DE FÁTIMA SERPA FIOCHI COSTA, matrícula 3031345-6, ID. 5007355-9, v. 1, Professor Docente I, 16 Horas, lotado no C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, no âmbito da Regional Centro Sul, para participar do FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em fade da servidora KATHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS SOARES, matrícula 0957927-7, ID. 4374816-3, v. 1, Professor Docente I, 16 horas, lotado no C.E. Doutor Phillipe Uébe, U.A. 11802312545, no âmbito da Regional Norte Fluminense, para participar do FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em face da servidora NIELLY DOS SANTOS BRUM CAMPOS, matrícula 0845892-9, ID. 3634494-0, v. 1, Professor Docente I, 16 horas, lotado no CIEP 450 - Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, no âmbito da Regional , para participar do FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em face do servidorJÚLIO CÉSAR DE MORAES ALVES, matrícula 0946122-9, ID. 4335955-8, v. 1, Professor Docente I - 16 Horas, lotado no CE Guadalajara, U.A. 11802308549, no âmbito da Regional Metropolitana V, para participar no FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto, em fade da servidora BIANCA DE AMORIM GOMES, Prof. Docente I - 18H, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42574005, vínculo 1, matrícula 0925895-5, no âmbito da Regional Metropolitana II, para participar do FULBRIGHT Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, a solicitação de Afastamento para Estudos com Vencimentos do servidor RENATA REIS CHIOSSI, Professor Docente I - 18 Horas, ID. 4368736-9, vínculo 1, matrícula: 00-0956563-1, que irá participar do projeto de pesquisa “Inovação pedagógica e automação na escola: estudos de caso no Brasil e nos EUA”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Rio, em atendimento ao Edital CNPq No 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior, na modalidade Doutorado Sanduíche no Exterior - SWE, que será realizado de 01/01/2023 até 31/03/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto do servidor VITOR COSTA RIOS, ID Funcional nº 5020996-5, em participação da Culminância dos 15 anos do Programa Saúde na Escola, realizado pelo Ministério da Saúde que ocorreu no Ministério da Educação/Ministério da Saúde, realizado nos dias 07, 08 e 09 de Dezembro de 2022, em Brasília-DF, conforme Ofício Circular nº11/2022/DEPROS/SAPS/MS, para efeito de ajuste de vida funcional.\r\nId: 2448110\r\n"
        ],
        "2448113": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/12/2022\r\n- JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, Identidade Funcional 19137419/02, matrícula nº 916005-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1998 a 15/12/1998, num total de 259 dias de serviço prestado ao DEGASE (RPPS), como Agente de Disciplina. \r\n- WAGNER MARQUES BLANCO, Identidade Funcional 37329154/01, matrícula nº 832240-6, Professor Docente I. que o cargo correto relativo ao Tempo de Serviço averbado é de Professor e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\nId: 2448113\r\n"
        ],
        "2448119": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2448119\r\n"
        ],
        "2448120": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, o cadastro de apostilamento de endereço da Instituição de Ensino que não possui nome fantasia, mantida por Complexo Cultural Caça Talentos LTDA ME, CNPJ: 03.551.445/0001-58, localizado na Rua Ramiz Galvão nº 200, Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias. Rio de Janeiro. CEP: 25.015-312, com vigência a partir de 31/08/2012, sob o registro COOIEMV.CAD04.000002.2022. Apostilamento de Endereço: Rua Ramiz Galvão nº 200, Quadra 05, Lote 08, Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25.015- 312, Capacidade Máxima de Matrícula: 584 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento. \r\nId: 2448120\r\n"
        ],
        "2448126": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GASPAR E SOUZA AUTOESCOLA LTDA, registro DH AB/181, no endereço funcional Rua Verônica Martins, n° 95 - Centro - Rio das Ostras - RJ, CEP: 28890- 000. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GASPAR E SOUZA AUTOESCOLA LTDA, registro DH AB/181, no endereço funcional Rua Araruama, n° 85 Fundos - Centro, Rio das Ostras - RJ, CEP: 28893-066.\r\na anulação Da cassação da CNH de LAIR MATHEUS DE OLIVEIRA ARAUJO, registro 6457924700, bem como as demais sanções também contidas no Despacho de Encaminhamento de Processo DETRAN/GESTJURH (Doc. SEI n°44274430).\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA 4 RODAS LTDA, DH AB/186, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na submissão do condutor CILENIO PESSANHA DE ANDRADE FILHO, registro nº514490504 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2448126\r\n"
        ],
        "2448127": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n23.12.2022\r\na dívida em favor do 3F- Participações Eireli, referente a diferença no valor de aluguel, correspondente ao contrato de Locação nº 097/18, do imóvel localizado na Av. Ayrton Senna, 2541- Barra da Tijuca- RJ, relativo ao período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, no valor total de R 532.518,69 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do Estelvio Schunck, Id. Funcional n° 5097782-2, referente à prestação de serviço de atendimento ao público do Contrato nº 106/2020, relativo ao período de 01 e 02 de dezembro de 2020, no valor total de R 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Antônio Carlos Peixoto Ferreira - Id. Funcional n° 20614683, referente à realização de Fiscalização de Centros de Formação de Condutores da região, áreas de exames e treinos, nos dias 06 e 07 de agosto, 04 e 05 de setembro e 22 e 23 de outubro de 2020, no valor total de R 763,10 (setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Mauro Dos Santos, Id. Funcional n° 2070872-6, referente à realização de Vistoria em Trânsito, nos dias 28, 29 e 30 de julho, 03, 04, 16, 17, 18 e 19 de agosto, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 22 e 23 de setembro de 2021, no valor total de R 2.538,00 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.12.2022.\r\nId: 2448127\r\n"
        ],
        "2448128": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2022\r\na reassunção de LEONARDO PECANHA OZORIO, ID Funcional 50314823, vínculo 1, matrícula nº 30653810, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ARLEI DE ALMEIDA BRAZ, ID Funcional 20993340, vínculo 2, matrícula nº 926335-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/05/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANDREA GOMES FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional 43906400, vínculo 1, matrícula nº 966839-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2448128\r\n"
        ],
        "2448131": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\ne PAD 17/11 (E- 09/1711/0006/2011) - na totalidade a promoção ASSEJUR de fls. 18/27 do processo nº 012921-1404/2022 nos seus próprios fundamentos, assim como reporto-me à promoção de fls. 13/21, emitida no bojo do processo nº 05162-1404/2022 relativo ao mesmo requerente, e dou provimento ao Recurso Hierárquico, no sentido de conhecer e determinar ao processamento da revisão administrativa. \r\nId: 2448131\r\n"
        ],
        "2448133": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n23/12/2022\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº 024/2022, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2448133\r\n"
        ],
        "2448143": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\na dívida, em favor de SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R 1.096.975,18 (um milhão, noventa e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), referentes ao extinto Contrato de Locação nº 016/2015, celebrado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE) e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ), do imóvel localizado à Avenida Presidente Vargas, 409, 21º e 22º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com base no parecer 56/2022/SEEL/ASSJUR exarado no processo SEI-300001/001492/2022.\r\nId: 2448143\r\n"
        ],
        "2448145": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\n- GEORGE ZAN DE SANTANA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.122-1, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- SEVERINO ALEXANDRE ROCHA DE MOURA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.914.397-7, Períodos-base: 31/08/2001 a 29/08/2006, 30/08/2006 a 28/08/2011, 29/08/2011 a 26/08/2016 e 27/08/2016 a 25/08/2021 - 12 (doze) meses.\r\n- EDGAR ANTONIO CUMANI, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.977.956-1, Período-base: 04/08/2017 a 02/08/2022 - 03 (três) meses.\r\n- ANDERSON SOARES TOLEDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.977.845-0, Período-base: 11/07/2016 a 09/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- PRISCILA AFONSO TORRES, Perito Legista, ID. Funcional nº 5.009.982-5, Período-base: 16/12/2017 a 14/12/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\n- BRUNO CINIELLO ARAUJO, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.965.472-6, Período-base: 10/08/2015 a 07/08/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2448145\r\n"
        ],
        "2448146": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDA GERENTE\r\n/2022\r\nEx-servidor WILSON GAUTE, Id. Funcional: 50520784. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no doc. 34717803, tendo em vista os termos do laudo médico doc. 40749538.\r\nDE 02/12/2022\r\nEx-servidor JOAQUIM PACHECO DA COSTA, Id. Funcional: 41668820. o pedido de isenção de imposto de renda formulado (doc. 35583280), tendo em vista os termos do laudo médico (doc. 42846833).\r\nId: 2448146\r\n"
        ],
        "2448150": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nao servidor GABRIEL NAPOLI, Oficial de Cartório - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 43857426, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Substituto, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, pelo prazo de três anos, a contar de 07 de novembro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\no requerimento do servidor JOSÉ RENATO NOGUEIRA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.003.416-4, por falta de regulamentação legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (SEI nº 44265127) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 606 (SEI nº 44460254), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2448150\r\n"
        ],
        "2448159": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas: DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (CNPJ: 03.326.125/0001-02) para os Itens 10,16,18,28,42, STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA (45.288.400/0001-00) para os Itens 4,8,19, e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) para os Itens 9, 12, 13, 15, 17, 21, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, perfazendo o valor total de R 55.182,51 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). \r\nId: 2448159\r\n"
        ],
        "2448166": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente a ao serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, em favor da concessionária IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente a ao serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, em favor da concessionária IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2448166\r\n"
        ],
        "2448171": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n- ANTONIO DE SOUSA JUNIOR - ID 44150075. Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos da EC nº 41 / VO I ART 40 P1 CF88, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2448171\r\n"
        ],
        "2448175": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2022\r\na reassunção de PRISCILA SOARES DE FREITAS, ID Funcional 44167601, vínculo 1, matrícula nº 971585-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2448175\r\n"
        ],
        "2448195": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do artigo 24, II da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa B.W Serviços e Comércio LTDA - CNPJ: 47.923.299/0001-10, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), cujo objeto é o Fornecimento de 600 Galões de Água Mineral, sem gás, de 20L.\r\nId: 2448195\r\n"
        ],
        "2448196": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n.12.2022\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2448196\r\n"
        ],
        "2448210": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa 3STRUCTURE IT LTDA, no valor de R 426.200,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos reais), visando fornecimento de soluções de BACKUP/RECOVERY e de STORAGE, contemplando hardware, software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico e garantia de 60 meses, e fornecimento de treinamentos a fim de atender a demanda da assessoria de informática da SEDEC, conforme Ata de Registro de Preços n° 0019/2022, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2448210\r\n"
        ],
        "2448219": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nEx-servidor PAULO ROBERTO BALTHAR ID 24209740. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico (40530746).\r\nId: 2448219\r\n"
        ],
        "2448235": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 12/2010, firmado com a Companhia Vida de Teatro e Dança, no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2448235\r\n"
        ],
        "2448238": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.12;2022\r\n, ª Categorial, Id. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2448238\r\n"
        ],
        "2448250": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2022\r\na execução da despesa referente a devolução do saldo financeiro por término do termo de convênio - SEPM x Prefeitura Municipal de Seropédica, no valor de R 677.118,79 (seiscentos e setenta e sete mil cento e dezoito reais e setenta e nove centavos). Conforme Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2448250\r\n"
        ],
        "2448271": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO \r\n\r\n- Considerando os argumentos expostos no processo e o fato de haver superveniente indisponibilidade orçamentária em vista do exaurimento do prazo para execução dos recursos advindos da emenda parlamentar federal a que se enquadravam o objeto da pretensa contratação, conforme justificado pela Coordenação de Convênios, PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 191/22, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 2448271\r\n"
        ],
        "2448272": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 129º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (44715280), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (44714926) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (44715252).\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 80001/010441/2021\r\nSingular Gestão de Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde IEDS E CENTRA-RIO.\r\n01 a 31 de jan/2021\r\n242.727,26\r\nId: 2448272\r\n"
        ],
        "2448274": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n26.12.2022\r\n\r\n- ANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224.016-6, período base de 05.05.2003 a 26.06.2018. RECONHEÇO a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- SUSANA DIAS THOMÉ LESSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.905-9, período base de 12.03.2014 a 10.03.2019. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- VALDIRA FLORES CARVALHO ANDRADE - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0223.039- 9, período base de 22.12.2012 a 19.12.2022direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2448274\r\n"
        ],
        "2448282": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao servidor DIEGO PIRES CAMARGO, Oficial de Cartório, 3ª classe, Id Funcional nº 4.385.705-1, afastamento, sem remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Federal, pelo período de 1 de outubro de 2022 até o dia 23 de dezembro de 2022, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044/1980.. \r\nId: 2448282\r\n"
        ],
        "2448290": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43561142), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43378983), Controladoria (SEI 44251445) e em especial do relatório técnico constante no Doc SEI 44602893, a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 007/2021, sem alteração do valor contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 25/06/2023, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E COSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução de “obras de complementação da RJ - 163, trecho: penedo-capelinha - com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamento e reforço de outra, com extenção de 11,46 KM\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-E- 17/206.095/2012, restando aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43171480), fundamentado no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2448290\r\n"
        ],
        "2448291": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 38971938), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 38812375) e da Controladoria (SEI 44104315), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 067/2022, a cargo da empresa GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., cujo objeto é a \"obras de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados em CBQU e renovação da sinalização horizontal e vertical na rodovia RJ-128 trecho: divisa Municipal Saquarema e Rio Bonito ao limite concessão via lagos no Município de Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/000713/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 38744796), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2448291\r\n"
        ],
        "2448292": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARMEM BITTENCOURT DE MACEDO, ID 35723459/1, Agente Administrativo, matrícula 5006240-5. sem efeito o despacho de 02/12/2021, publicado no D.O. de 03/12/2021, que averbou o tempo de serviço, segundo o § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2.688 dias.\r\nId: 2448292\r\n"
        ],
        "2448293": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2022\r\n- JOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 4394665-8 e Matrícula: 969328-4. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/11/2022.\r\n- JOSE CARLOS DOS SANTOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ID: Funcional: 19765070 e Matrícula: 8612236. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 4°, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de \r\nDE 16/12/2022\r\nADRIANO FIORAVANTI DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 1999864-3 e Matrícula: 817072-2. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALEX DE LIMA CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 2009746-8 e Matrícula: 822101-2. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos I, II, III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ATILA SABINO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 1995227-9 e Matrícula: 835064-7. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SERGIO CUNHA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1967863-0 e Matrícula: 868142-1. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALCIDES DA COSTA VIANA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 1965307-7 e Matrícula: 816456-8. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos I, II, III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- FLAVIA CRISTINA MACHADO, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 1991796-1 e Matrícula: 834564-7. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos I, II, III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANDRE FERNANDES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 2008386-6 e Matrícula: 948406-4. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/11/2022.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1995786-6 e Matrícula: 867895-5. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/01/2022.\r\n.\r\n- EDSON HERCULANO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 2006516-7 e Matrícula 822261-4. Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos I, II, III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/08/2022.\r\n- ANTONIO DE PÁDUA FERREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 2005645-1 e Matrícula 853210-3. CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/04/2022.\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 1966821-0 e Matrícula: 867908-6.termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/05/2022.\r\n- JOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 1966326-9 e Matrícula 822604-5o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/10/2022.\r\n- CELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 4196174- 9 e Matrícula 899306-5. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos I, II, III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JUAN CARLO BRAZ DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 1994337-7 e Matrícula 822646-6. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 1º, incisos I, II, III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2448293\r\n"
        ],
        "2448295": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.12.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para JOÃO BATISTA PEQUENO, Inspetor de Policial Penal, ID 4140257-0, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2448295\r\n"
        ],
        "2448302": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 67/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, referente a execução de obras deContratação de empresa especializada para execução de obras de canalização e urbanização, com elaboração do Projeto Executivo, na Av. Dos Pinheiros ao longo do Canal Laranjeiras - Barra MANSA - RJ, em favor da empresaSTLATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, no valor total de R 18.698.052,19 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e oito mil cinquenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nId: 2448302\r\n"
        ],
        "2448303": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 459/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 44720288), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 008/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste nas “obras de contenção de encostas, reforma de calçadão, urbanização de vias, com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo, no 2° distrito, que abrange os seguintes bairros: Olinda, Manoel Reis II, Mina, Paiol de Pólvora, Cabral, Cabuis, no Município de Nilópolis”, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2448303\r\n"
        ],
        "2448304": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 458/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 44495766), bem como no teor da manifestação 44078483, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 058/2021 (44048260) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian/RJ, cujo objeto é “Contratação De empresa para a execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas do Município DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ”, a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\nId: 2448304\r\n"
        ],
        "2448306": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 462/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 44734741), bem como no teor da manifestação 44136202, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 060/2021 (44135889) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian/RJ, cujo objeto é “contratação de empresa especializada para execução de galeria de águas pluviais e esgoto entre a estrada união INDUSTRIA E O PARQUE OLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ”, a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\nId: 2448306\r\n"
        ],
        "2448313": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nà RAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5.083.471-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 14/12/2022 a 12/01/2023.\r\nId: 2448313\r\n"
        ],
        "2448321": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2022, ao 3º Sargento BM Refo JOSE MARIA TAVARES, RG 226.486, Id Funcional nº 78744-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 543/2022.\r\ncom validade a contar de 20 de junho de 2022, ao Subtenente BM RR JURANDIR DE AQUINO SANTOS, RG 12.495, Id Funcional 2600315-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 499/2022.\r\nId: 2448321\r\n"
        ],
        "2448334": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2022\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 485,10 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), visando a Aquisição de COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE COM SACOLA CAPACIDADE 7 L a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2022- C, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Leman Medicamentos e Cia Ltda, no valor de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais), visando a Aquisição de fita para autoclave a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 246/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 381/22, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2448334\r\n"
        ],
        "2448357": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/033414/2022, FICA DESIGNADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 32/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2448357\r\n"
        ],
        "2448359": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base na área técnica (29603344).\r\n- Com base no parecer da área técnica (42127572) o cancelamento do registro n° RJ-320 conferido à empresa CONEXÃOTUR LTDA ME,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 43842779).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°44097868), o modelo de planta nº 12701232, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino S, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5950 mm.\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\nProcesso nº SEI-100005/010024/2022 - Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº ), APROVO o modelo de planta nº DPO 933, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Versatile, com ar condicionado.\r\nChassi:Volvo B270F 4X2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (42927917/44298293) e no Parecer nº 762/2022/DETRO/ASSJUR (44344848), a empresa LAURO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 33.778.636/0001-18 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale Turístico, adotando o registro RJ-452e utilizando o veículo de placa RKD2G02, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 44348005) durante o período de 01/11/2022 à 05/01/2023 o reforço da frota da linha 163.004.000 - Cabo Frio - Petrópolis A (via Araruama), operada pela empresa TRANSPORTES UNICA PETRÓPOLIS LTDA. (RJ-163), com veículos rodoviários pertencentes às empresas FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (RJ-140), para a realização de viagens extraordinárias.\r\nId: 2448359\r\n"
        ],
        "2448372": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.12.2022\r\nem favor em favor da empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP, no montante de R 126.202,70 (cento e vinte e seis mil, duzentos e dois reais e setenta centavos), referente à execução de serviços, sem cobertura contratual, durante o período de 01/08/2021 a 31/12/2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2022\r\nOnde se lê: \"RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/A (...) no valor total de R 9.577,96 (nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).\";\r\nLeia-se: \"RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/A (...) no valor total de 4.032,32 (quatro mil, trinta e dois reais e trinta e dois centavos)\";\r\nProc. n° SEI-150058/000931/2021.\r\nId: 2448372\r\n"
        ],
        "2448374": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 194/2010, firmado com Entidade Associação Balaio Cultural no dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2448374\r\n"
        ],
        "2448375": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 369/2022, no valor total de R 7.143.852,00 (sete milhões e cento e quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE09137 e 2022NE09139, em favor da MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-ME, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA CAMPO GRANDE I (lote 01) E UPA CAMPO GRANDE II (lote 02), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 41487547 e da proposta SEI nº 43198028, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 369/2022, no valor total de R 3.444.240,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE09138, em favor da LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA MESQUITA (lote 03), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 41487547 e da proposta SEI nº 43198273, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 26/12/2022.\r\nDE 22/12/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 368/2022, no valor total de R 2.284.572,93 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE09166, 2022NE09167 e 2022NE09168, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43511268 e da proposta SEI nº 44393138, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDE 23/12/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 367/2022, no valor total de R 116.373,60 (cento e dezesseis mil e trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE09171, 2022NE09172 e 2022NE09173, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43952915 e da proposta SEI nº 44491284, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2448375\r\n"
        ],
        "2448382": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n26/12/2022\r\n- ADRIANA CLACÍDIO DO NASCIMENTO MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.388-0, período base de 29/04/2017 a 12/07/2022.\r\n- IZABEL TERESA ASSUNÇÃO GONÇALVES DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.032-9, período base de 24/12/2014 a 23/12/2019.\r\n- MARCELO MOURA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.534-3, período base de 01/10/2014 a 19/12/2019.\r\n- MARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.546-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MAURO MEDEIROS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.361-4, período base de 29/06/2016 a 28/06/2021.\r\n- MONICA DA SILVA CONDÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 290.672-5, período base de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\n- RUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.007-1, período base de 23/05/2007 a 02/06/2012.\r\n- FABIANE PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.834-8.\r\n- FABIANE PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.043-1.\r\n- PATRÍCIA RAQUEL BARCELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.105.580-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2022\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/005192/2022\r\nOnde se lê: ...ADRIANA MENEZES DE ARAÚJO RODRIGUES...\r\nLeia-se: ...ADRIANA MENEZES DE ARAUJO...\r\nId: 2448382\r\n"
        ],
        "2448390": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação e aperfeiçoamento de pilotos para obtenção da habilitação técnica de voo por instrumentos de helicóptero, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2448390\r\n"
        ],
        "2448395": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\n- CHARLES MUNGARD MORAES, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA - ID 42511216 - período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses. \r\n- ANTONIO RICARDO LIMA NUNES, DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29795630 - períodos-base: 07/12/2009 a 05/12/2014; 06/12/2014 a 04/12/2019 - 06 meses.\r\na Licença-Prêmio\r\nId: 2448395\r\n"
        ],
        "2448404": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nmediante prorrogação a disposição dos policiais abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 28 de dezembro de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022:\r\nGR. HIER.\r\nID FUNCIONAL\r\nÚLTIMA ADIÇÃO\r\nCEL PM\r\n56.133\r\ncuso Areas\r\n2414468-1\r\n28/12/2020\r\nTEN CEL PM\r\n63.393\r\nRonaldo Taboas Alves Sobral\r\n2325093-3\r\n28/12/2020\r\nTEN CEL PM\r\n63.369\r\nches\r\n2409206-1\r\n28/12/2020\r\nTEN CEL PM\r\n72.638\r\nRoberta Pumar Silveira Lopes\r\n2448267-6\r\n28/12/2020\r\nTEN CEL PM\r\n63.416\r\nRodrigo de Lima Nunes\r\n2379137-3\r\n28/12/2020\r\nMAJ PM\r\n72.697\r\nErika Delarmelina de Oliveira\r\n2449924-2\r\n28/12/2020\r\nMAJ PM\r\n77.538\r\nAlessa Vasconcellos dos Santos\r\n0592832-0\r\n28/12/2020\r\nMAJ PM\r\n80.926\r\nLuiz Eduardo Gouvea Alves Filho\r\n4189318-2\r\n28/12/2020\r\nCAP PM\r\n40.784\r\nJorge Luiz dos Anjos\r\n2019515-0\r\n28/12/2020\r\nCAP PM\r\n54.111\r\nLucia Damiana de Souza Barbosa\r\n0889111-7\r\n28/12/2020\r\nCAP PM\r\n85.922\r\nGabriel Cavalcante de Lima\r\n4354692-7\r\n28/12/2020\r\nCAP PM\r\n85.924\r\nRodolfo Parreira Falconi\r\n4354505-0\r\n28/12/2020\r\nCAP PM Dent\r\n89.591\r\nAlyne Lopes Palmeira Gaspar\r\n4400682-9\r\n28/12/2020\r\n2º TEN PM\r\n51.071\r\nDaniel Nero da Silva\r\n2020892-8\r\n28/12/2020\r\n2º TEN PM\r\n67.178\r\nRaquel Santos do N. Medeiros Bastos\r\n2428524-2\r\n28/12/2020\r\n2º TEN PM\r\n72.055\r\nFabio Martinusso da Silva\r\n2373065-0\r\n28/12/2020\r\n2º TEN PM\r\n78.620\r\nAlexandro Pereira dos Santos\r\n0593896-1\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n50.220\r\nRoberto Cardozo Martins\r\n2018346-1\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n54.718\r\nArmando Mendes de Assis\r\n0575190-0\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n52.632\r\nRosemberg Alves de Avelar\r\n2320850-3\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n41.821\r\nPaulo Cesar Batista Paiva\r\n2498056-0\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n51.769\r\nSergio Murilo Alves de Mello\r\n2425447-9\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n78.457\r\nMarcos Vinicius Soares e Souza\r\n0593739-6\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n77.495\r\nCarlos Eduardo Soares e Souza\r\n0592790-0\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n66.781\r\nroz da Silva\r\n2376304-3\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n66.133\r\nPatricia Fernandes Pereira\r\n2247943-0\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n66.045\r\nPatricia Mendes de Gouveia\r\n2427634-0\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n63.887\r\nValter Pereira Luiz\r\n2221488-7\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n71.581\r\nAltair Feitosa Junior\r\n2316074-8\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n66.512\r\nMarcia Pires Nogueira Figueiredo\r\n2415434-2\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n66.497\r\nBianca Correa Feitosa Peixoto\r\n2415404-0\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n66.583\r\nEmildo Pontes Freire da Silva\r\n2375814-7\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n62.189\r\nEmerson Gervasoni Marques\r\n2452376-3\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n69.726\r\nAlessandro Luis de Souza\r\n2325132-8\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n63.940\r\nDenilson Santana\r\n2343912-2\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n66.521\r\nAndrea Teixeira Pereira\r\n2492682-5\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n67.184\r\nRosani Conceição dos Reis Correia Santos\r\n2520895-0\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n66.066\r\nPatricia Ribeiro Americo\r\n2492693-0\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n69.390\r\nMarcio Luis Souza da Silva\r\n2481196-3\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n55.949\r\nClaudio Barbosa da Silva\r\n2414841-5\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n54.991\r\nIran Marques Correa\r\n2190487-1\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n66.075\r\nDeniele do Amaral de Paula Nascimento\r\n2492831-3\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n59.490\r\nJosemir da Silva\r\n2495932-4\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n58.652\r\nMarcelo Henrique Mercadante Lapa\r\n2190784-6\r\n28/12/2020\r\nSUBTEN PM\r\n61.241\r\nOmar Jesus de Castro\r\n2426726-0\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n70.640\r\nCarlos Leandro Costa dos Santos\r\n2018982-6\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n63.349\r\nMarco Antonio dos Santos Lorena\r\n2375264-5\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n72.228\r\nLutenes da Silva Alves Feitosa\r\n2375227-0\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n74.660\r\nRoger Coimbra Ferreira\r\n2242507-1\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n63.812\r\nMarcos Paulo Ventura\r\n2220994-8\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n63.828\r\nMarcio Andre de Souza Gonçalves\r\n2221354-6\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n74.017\r\nPaulo Roberto Nogueira Azevedo\r\n2282774-9\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n62.971\r\nAnderson da Cunha Gomes\r\n2178965-7\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n74.386\r\nAndre Luiz Nascimento de Mattos\r\n2325839-0\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n71.225\r\nOsni Ferreira da Costa\r\n2284275-6\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n69.496\r\nMarcelo Rocha Alves\r\n2371317-8\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n74.551\r\nRenato Carlos dos Santos\r\n2376467-8\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n69.304\r\nJeferson Barros de Oliveira\r\n2239344-7\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n72.082\r\nRobson Soares Pereira\r\n2289427-6\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n69.387\r\nMarco Aurelio Thome Guedes\r\n2483236-7\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n69.683\r\nAlessandro Defilippis Destefano\r\n2158782-5\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n66.078\r\nCatia Maria de Souza Silva Salgado\r\n2520952-3\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n66.693\r\nIlidio Andre Bordelo Sena\r\n2376196-2\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n64.962\r\nEmerson Luiz Tavares da Costa\r\n2474067-5\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n66.968\r\nEdson Nascimento dos Santos\r\n2480216-6\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n68.257\r\nEduardo Rodrigues de Lima\r\n2481470-9\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n68.794\r\nDjalma da Conceição Neto\r\n2452841-2\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n69.114\r\nAdilson Fernando de Assis Montes\r\n2499685-8\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n66.784\r\nRodrigo Lima Guidini\r\n2414456-8\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n77.622\r\nFabricio Torquato de Oliveira\r\n0592915-6\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n66.704\r\nMarcio Santos de Souza\r\n2375913-5\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n68.839\r\nChristiano da Silva Sequeira\r\n2371076-4\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n65.191\r\nReginaldo Stallone Cabeda\r\n2193843-1\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n67.200\r\nAnderson de Moura Silva\r\n2376044-3\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n65.977\r\ndo\r\n2475376-9\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n64.441\r\nLeandro Rodrigues Alves\r\n2440077-7\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n63.679\r\nGlauco Alvarez da Costa Freire\r\n2374996-2\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n63.195\r\nMarcio Vieira da Silva\r\n2375925-9\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n64.072\r\nValnir de Andrade Bastos Junior\r\n2452305-4\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n68.392\r\nAugusto da Silva Junior\r\n2332544-5\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n64.831\r\nAlexandre Henrique da Silva\r\n2480803-2\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n65.289\r\nHanderson dos Santos Abreu\r\n2476621-6\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n66.736\r\nGilson Cesar da Silva Reis\r\n2375605-5\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n64.460\r\nMarcellus Pinho Tinoco\r\n2452772-6\r\n28/12/2020\r\n1º SGT PM\r\n62.821\r\nGenilson Lopes\r\n2414403-7\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n80.801\r\nAline Villar da Costa\r\n4183690-1\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n77.371\r\nJorge Antonio Rosa Martins\r\n0592666-1\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n80.815\r\nAna Paula Martins Tavares de Souza\r\n4183703-7\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n80.700\r\nClaudia Hall\r\n4184034-8\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n81.391\r\nJonas Xavier de Melo\r\n4208293-5\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n81.032\r\nJose de Ribamar da Silva Junior\r\n4207992-6\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n81.397\r\nra\r\n4208298-6\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n77.396\r\nAlexandre dos Santos Cunha\r\n0592690-4\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n77.477\r\nSergio Ricardo Ramos de Souza\r\n0592771-4\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n80.271\r\nros Rappe\r\n0595521-1\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n75.241\r\nSergio Marcio Potter\r\n2435566-6\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n77.620\r\nJose Adalberto Vogel Canete\r\n0592913-0\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n75.795\r\nPaulo Ricardo do Nascimento\r\n2519808-4\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n77.926\r\nFabio Nascimento de Lemos\r\n0593213-0\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n83.993\r\nrenhas Calmon\r\n4268386-6\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n82.027\r\nWillian Miguel do Bomfim\r\n4248994-6\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n81.298\r\nLuciano Marques de Oliveira\r\n4208210-2\r\n28/12/2020\r\n2º SGT PM\r\n81.050\r\nRodrigo Ferreira da Silva\r\n0593708-6\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n84.513\r\nAline Fabiana de Carvalho Rocha\r\n4270201-1\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n84.642\r\nLuis Alberto de Souza Gomes\r\n4276332-0\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n84.480\r\nFlavia da Silva Porto\r\n4268963-5\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n84.507\r\nAna Flavia de Almeida Fernandes\r\n4270196-1\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n85.439\r\nThiago Gonçalves Sa\r\n4327828-0\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n87.888\r\nLorena Mendonça Pacheco da Silva Rocha\r\n4376549-1\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n84.658\r\nDiogo da Silva Santos\r\n4276968-0\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n85.334\r\nVitor da Silva Pereira\r\n4327270-3\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n83.990\r\nGuilherme Theodoro dos Santos Lemos\r\n4268385-8\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n88.031\r\nLeandro Teixeira Lima\r\n4377196-3\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n88.896\r\nLuciana Pereira da Silva dos Santos\r\n4380581-7\r\n28/12/2020\r\n3º SGT PM\r\n89.187\r\nDaniely de Souza Silva\r\n4387253-0\r\n28/12/2020\r\nCB PM\r\n91.007\r\nBruna Rodrigues da Costa\r\n4405724-5\r\n28/12/2020\r\nCB PM\r\n93.489\r\nCleber Luiz da Silva Vicente\r\n4419671-7\r\n28/12/2020\r\nCB PM\r\n104.764\r\nThiago Leão Rosa Pereira\r\n5035946-0\r\n28/12/2020\r\nCB PM\r\n99.716\r\nNathalya Cristina Gonzaga da Silva Vieira\r\n5016382-5\r\n28/12/2020\r\nId: 2448404\r\n"
        ],
        "2448405": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nmediante prorrogação a disposição daMAJ PM RG 72.689 JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ID Funcional 2447133-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na DGP, para a Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer suas funções como Corregedora Auxiliar, Assistente II DAI-6, da Corregedoria Interna, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28 de dezembro de 2022, nos termos Decreto nº 48/2022.\r\nId: 2448405\r\n"
        ],
        "2448407": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ORUN, do proponente Tamanduá Criação e Comércio de Arte, Publicações e Serviços Ltda ME, com o CNPJ 19.767.323/0001-33, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2448407\r\n"
        ],
        "2448408": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Vila Encantada de Natal, do proponente KUNDERA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, com o CNPJ 18.740.602/0001- 40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2448408\r\n"
        ],
        "2448411": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor PAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional nº 5026233-5, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2448411\r\n"
        ],
        "2448412": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor do Jonatas Vieira da Silva, Id. Funcional n° 5029840-2, referente ao recolhimento de malote de segurança, no dia 12 e 13 de março de 2020, no valor total de R 211,50 (duzentos e onze reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Vinicius Vicente Lutz - Id. Funcional n° 4379951-5, referente à realização de Operação de Fiscalização de Trânsito, relativo ao período de 13 a 15 e 20 a 22 de dezembro de 2019, no valor total de R 1.176,40 (mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Antonio Carlos Peixoto Ferreira, Id. Funcional n° 2061468- 3, referente à fiscalização em CFCs, área de exame e treinos categoria B, nos dias 23 e 24 de setembro de 2020, no valor total de R 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2022\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2022\r\nOnde se lê: RECONHEÇO a dívida em favor do servidor DOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI, ID: 4379887-0 (...) no valor total de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais) ...\r\nLeia-se: RECONHEÇO a dívida em favor do servidor DOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI, ID: 4379887-0 (...) no valor total de R 680,50 (seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos) ...\r\nProc. n° SEI-150066/004100/2021.\r\nId: 2448412\r\n"
        ],
        "2448415": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. ALBA REGINA SAMPAIO DE MOURA, CPF 838.991.207-44 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 1.069,07 (mil e sessenta e nove reais e sete centavos), em favor da Concessionária Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 19.527.639/0067- 84, Nota Fiscal nº 43706.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida do exercício encerrado de 2017, meses de novembro e dezembro, no valor de R 8.929,65, ( oito mil novecentos e vinte nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 60.444.437/0001-46, Notas Fiscais nº 1370763 e 1370764.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 122,63 (cento e vinte e dois reais e sessenta e três centavos) em favor da Concessionária FONTES DA SERRA SAN DE GUAPIMIRIM LTDA CNPJ: 03.836.562/0001-68, Nota Fiscal nº 10681092018-6 , 10681102018-4, 10681112018-2.\r\nId: 2448415\r\n"
        ],
        "2448432": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2022\r\nSELMA DIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.000.741-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 35128330/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/09/2021, publicado em 09/09/2021.\r\nCACILDA ARRUDA DE ARAUJO, Servente I, ID Funcional n° 33644942/1, matrícula nº n° 272.444-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/5/2021, publicado em 10/5/2021.\r\nFIXAR os proventos de DILMA MOTTA RIBEIRO BENTO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33723583/1, matrícula nº n° 804.489-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/05/2021, publicado em 17/05/2021.\r\nVALDEA DOS SANTOS MARINS, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 32564554/1, matrícula nº n° 270.509-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se os despachos de fixação de proventos de 22/04/2021 e 06/05/2021, publicados em 26/04/2021 e 12/05/2021.\r\nALCINEIA TORRES DE ALMEIDA SOARES, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 34883070/1, matrícula nº n° 803.602-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 911,08, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/5/2021, publicado em 17/5/2021.\r\nMARIA ALICE LABORÃO MACHADO, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 37249339/1, matrícula nº n° 5.000.136-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.327,80, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 06/05/2021, publicado em 12/05/2021.\r\nDEUSANY CORREA PINTO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34813454/2, matrícula nº n° 292.238-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/04/2021, publicado em 04/05/2021.\r\nBEATRIZ DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33838321/1, matrícula nº 294.086-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/07/2021, publicado em 29/07/2021.\r\nSEVERINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional 34780041/1, matrícula nº 5.014.389-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 06/12/2022, publicado em 08/12/2022.\r\nROSANGELA DE FATIMA MACEDO OLIVEIRA, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 34468048/1, matrícula nº n° 5.010.045-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 620,47, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 26/4/2021, publicado em 07/5/2021.\r\nLUCIO SERTORIO BARBOSA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40052125/1, matrícula nº n° 804.023-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 13/5/2021, publicado em 17/5/2021.\r\nGILZA MARCIA NUNES, matrícula nº 831.243-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39499863/2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/9/2021, publicado em 09/09/2021.\r\nMONICA ELITA BARROS DE MACÊDO, Servente I, ID Funcional n° 38054566/1, matrícula nº n° 278.641-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 15/01/2020, publicado em 17/01/2020.\r\nCHRISTINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 911.616-1, ID Funcional 41907345/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2018, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4955/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 965,70 (novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), revogando-se o despacho de fixação de proventos de 04/12/2018, publicado em 17/12/2018\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2022\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000589/2021\r\nOnde se lê: ...VANETE FERREIRA DOS REIS GOMES...\r\nLeia-se: ...VANETE FERREIRA DOS REIS...\r\nId: 2448432\r\n"
        ],
        "2448437": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE GSI nº 008/2022, cujo objeto é a aquisição de cadeiras, mesas e gaveteiros, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, o resultado do Pregão Eletrônico GSI nº 008/2022 e a despesa em favor das empresas: Item 1 - ACHEI INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 08.221.047/0001-97, no valor total de R 29.040,00 (vinte e nove mil quarenta reais), Item 2 - ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI - CNPJ 31.586.441/0001-40, no valor total de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), Item 3 - ACHEI INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 08.221.047/0001-97, no valor total de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), Item 4 - ACHEI INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 08.221.047/0001-97, no valor total de R 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta e seis reais) e Item 5 - ACHEI INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 08.221.047/0001-97, no valor total de R 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais). Os itens acima perfazem um valor total de R 140.556,00 (cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n- Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE GSI n º 009/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e autorizada para manutenção da aeronavegabilidade das aeronaves AGUSTA AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR-JPC) E AW169 (PS-APC) sob administração da DGOA, conforme manual de manutenção do fabricante, quanto ao 3º nível, o resultado do Pregão Eletrônico PE GSI nº 009/2022 em favor da empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA - CNPJ 03.216.069/0001-45, como arrematante e vencedora do Lote único, no valor total de R 309.925,00 (trezentos e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação. \r\nId: 2448437\r\n"
        ],
        "2448439": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/2022\r\na dívida em favor da empresa/contratada SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, referente a medição 12ª medição de serviços de Contenção/Drenagem, realizados no terreno situado na Rua Álvaro Alvim, 450 - Granja Florestal - Teresópolis/RJ, no valor total de R 2.031,96 (dois mil trinta e um reais e noventa e seis centavos), conforme documentos acostados nos autos do presente (NOTA FISCAL 00011795), em especial o Relatório da Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, contido no index nº 42809928. Declaro que o pagamento da dívida é exequível com o Limite Disponível para Empenho (LDE) e de emissão de Programação de Desembolso (Cota Financeira) estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, conforme instrução da área Técnica desta SEINFRA nos autos, especialmente o que consta dos indexadores nºs 29399089 e 29399089\r\nId: 2448439\r\n"
        ],
        "2448440": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/2022\r\nnos termos do artigo 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93, a decisão a mim submetida e o recurso das empresas JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA e L.G.E ELETRÔNICA LTDA, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, mantendo a mesma na condição de INABILITADA e declara licitante B7 EMPREEENDIMENTOS LTDA INABILITADA no presente procedimento licitatório, após detida análise da Comissão de Licitação e seus técnicos vinculados a CONCORRENCIA PÚBLICA nº 045/2022\r\nId: 2448440\r\n"
        ],
        "2448441": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2448441\r\n"
        ],
        "2448442": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2022\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGSILATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2448442\r\n"
        ],
        "2448443": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Par ticulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Par ticular - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2448443\r\n"
        ],
        "2448453": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nNos termos do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, com vistas a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, contemplando fornecimento de toda mão de obra, peças, componentes e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento do edifício sede da CEPERJ, no valor total de R 138.782,22 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2448453\r\n"
        ],
        "2448454": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2021 (Pregão Eletrônico nº 05/2021) da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, em favor da empresa Gohobby Distribuidora de Vant Ltda, no valor global de R 321.840,00 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e quarenta reais), para aquisição de aeronaves remotamente pilotadas.\r\nId: 2448454\r\n"
        ],
        "2448456": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 16.323,62 (dezesseis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). despesas com fornecimento de energia elétrica pela concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nId: 2448456\r\n"
        ],
        "2448457": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nEx servidor Rodrigo Passos Soares, ID Funcional 50192051. o pedido de Isenção de Imposto de Renda conforme documento 37200809, tendo em vista os termos do Laudo Médico, conforme documento 43880238.\r\nId: 2448457\r\n"
        ],
        "2448460": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n- Nos termos do art. 4º, Inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2022 R1, à Empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 10.383.428/0001-14, com o valor total de R 111.967,82 (cento e onze mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2022 R1.\r\nId: 2448460\r\n"
        ],
        "2448481": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 198/2022, Processo nº SEI- 080007/000587/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a Aquisição de poltronas e cadeiras para doador de sangue, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), empresa vencedora do item 01, no valor total global adjudicado de R 279.860,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). Restando fracassado o item 02. Autorização da homologação (doc. SEI 44775282).\r\nId: 2448481\r\n"
        ],
        "2448482": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 172/2022, para Aquisição de Ambú e Introdutor BOUGIE, em favor das empresas: EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), para os itens 01, 02 e 03, no valor total de R 148.067,22 (cento e quarenta e oito mil sessenta e sete reais e vinte e dois centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), para o item 04, no valor de R 7.029,00 (sete mil vinte e nove reais); MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (29.475.673/0001-80), para os itens 05 e 06 no valor total de R 26.910,00 (vinte e seis mil novecentos e dez reais), valor total global adjudicado de R 182.006,22 (cento e oitenta e dois mil seis reais e vinte e dois centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 44776428).\r\nId: 2448482\r\n"
        ],
        "2448483": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 208/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES, em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69), empresa vencedora do lote 03, no valor total global adjudicado de R 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Restando fracassado os lotes 01 e 02. Autorização da homologação (doc. SEI 44778419).\r\nId: 2448483\r\n"
        ],
        "2448484": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 181/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a Aquisição de Poltronas Reclináveis, em favor da empresa ANDREIA LORENZI ME (17.189.700/0001-79), empresa vencedora do item 01, no valor total global adjudicado de R 565.020,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e vinte reais). Autorização da homologação (doc. SEI 44777446).\r\nId: 2448484\r\n"
        ],
        "2448519": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.03.2022, os proventos de MÁRIO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA, CEL PM RG 46.717.\r\ncom validade a contar de 06.09.2022, os proventos de WALTER RIBEIRO DE SANTANA, CEL PM RG 54.628.\r\ncom validade a contar de 24.03.2021, os proventos de ROBERTO VIEIRA, MAJ PM RG 47.435.\r\ncom validade a contar de 12.04.2022, os proventos de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ABRÃO, 1º TEN PM RG 34.941.\r\ncom validade a contar de 29.08.1992, os proventos de MOISES FRANCISCO DA COSTA, SUBTEN PM RG 13.915.\r\ncom validade a contar de 27.12.2013, os proventos de DJALMA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.043.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ANTOMIR ROSA MIRANDA, SUBTEN PM RG 46.348.\r\ncom validade a contar de 10.11.2022, os proventos de ROBERTO FIRMIDO RAMOS, SUBTEN PM RG 52.628.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de FELIPE JOSÉ SOUZA ABREU, SUBTEN PM RG 68.817.\r\ncom validade a contar de 04.04.2018, os proventos de MILTON DE AZEVEDO GARCIA, 1º SGT PM RG 1/03.816.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de CLÁUDIO CARDOSO DA SILVA, 2º SGT PM RG 41.501.\r\ncom validade a contar de 11.11.2020, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 77.173.\r\ncom validade a contar de 14.12.1992, os proventos de VILHEM DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 13.522.\r\ncom validade a contar de 29.05.1992, os proventos de WALDIR ANDRÉ DA HORA, 3º SGT PM RG 09.353.\r\ncom validade a contar de 24.10.1991, os proventos de GUARUGUASSU JOSÉ DA ROCHA, 3º SGT PM RG 08.494.\r\ncom validade a contar de 21.02.1992, os proventos de VICENTE CASAGRANDE, 3º SGT PM RG 10.667.\r\ncom validade a contar de 01.09.1992, os proventos de DARIO DIDIER DE MORAES VIDAL, CB PM RG 19.569.\r\ncom validade a contar de 20.06.1991, os proventos de JOSÉ ROSA NETO, SD PM RG 52.330.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 19.12.2022\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22.12.2022\r\nProcesso n° SEI 350043/001666/2022\r\n, a contar de 10.11.2022 os proventos de FERNANDO VASCONCELOS, 1º SGT PM RG 63.954...\r\n, a contar de 12.04.2022 os proventos de FERNANDO VASCONCELOS, 1º SGT PM RG 63.954...\r\nId: 2448519\r\n"
        ],
        "2448525": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44454273), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44409498), Controladoria (SEI 44767413) e em especial o relatório técnico constante no doc. SEI 44763176, a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 029/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, transferindo seu término para 28/03/2023, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto refere-se à “EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM NO KM 53,3 DA RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU - RJ\", vinculado ao Processo Administrativo SEI e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 44265092), fundamentado no art. 57, II e § 2º da lei Federal 8666/93 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2448525\r\n"
        ],
        "2448536": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 182/2010, firmado com a Associação Viva Brasil, no dia 17 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2448536\r\n"
        ],
        "2448545": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\n-GERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE n° 22/2022 (doc. SEI nº 41942351), cujo objeto é a prestação de serviço especializado em controle de acesso de pessoas, incluindo a locação de catracas, com fornecimento de equipamentos, software para controle de acesso e serviços gerais (instalação, configuração, adaptação, integração, treinamento, operação assistida e manutenção) para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e para o prédio do Antigo Convento do Carmo, de acordo com as especificações do Termo de Referência, o qual foi ADJUDICADO à empresa VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (05.361.556/0001-27) no valor de R 384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2448545\r\n"
        ],
        "2448583": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º TEN PM RG 70.213 FLÁVIO DOS SANTOS CORREA,ID Func. 22841954, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional - TJRJ/DGSEI, a contar de 27 de dezembro de 2022, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2448583\r\n"
        ],
        "2448584": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nà ARIELLA GARCIA LEITE, Papiloscopista Policial, ID Funcional 5096162-4, o 1º período de aleitamento, de 07/12/2022 a 05/01/2023.\r\nà PRISCILA FRANCA DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional 5079495-7, o 3º período de aleitamento, de 30/11/2022 a 29/12/2022.\r\nà KELLY CRISTINA DA SILVA DRIUSSO, Inspetor de Polícia ID Funcional 4372936-3, afastamento pelo período de 05/12/2022 a 02/06/2023,referente a Licença Maternidade.\r\nà JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, Delegada de Polícia, ID 5.023.072-7, o 3º período de aleitamento, de 21/11/2022 a 20/12/2022.\r\nà TATIANA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Cartório, ID Funcional 5081574-1, afastamento pelo período de 27/11/2022 a 25/05/2023,referente a Licença Maternidade.\r\na PEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES, Papiloscopista Policial, ID funcional 5077216-3, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade, de 27/11/2022 a 26/12/2022.\r\nà DAIANA APARECIDA COELHO BRESSAN, Oficial de Cartório, ID Funcional 4416980- 9, o 1º período de aleitamento, de 27/11/2022 a 26/12/2022.\r\nà JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Oficial de Cartório Policial, ID 4.269.727-1, o 2º Período de Licença Aleitamento, de 09/12/2022 a 07/01/2023.\r\nId: 2448584\r\n"
        ],
        "2448586": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27.12.2022\r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUESª Categoria,01/12/2022 a 24/02/2024. AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2448586\r\n"
        ],
        "2448602": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA MARIA SIQUEIRA VIANA, Merendeira I, matrícula 276.961-0, ID 37582704/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA RODRIGUES OLIVEIRA RIBEIRO, Servente I, matrícula 5.009.253-5, ID 36744425/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CATIA APARECIDA NOGUEIRA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.001.150/1, ID 36411744/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA REGINA NUNES DE LIMA, Servente I, matrícula 5.017.396-2, ID 36123471/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa GILMA BARRETO FERREIRA CARDOSO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 920.408-2, ID 33201935/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANA VIEIRA CORTEZ, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.009.227-9, ID 35305380/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2019.\r\nId: 2448602\r\n"
        ],
        "2448604": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nE- 18/300288/85, com base no parecer favorável do Conselho Estadual de Tombamento - CET (id 28497798), o tombamento definitivo de 14 (quatorze) coretos localizados em praças e subúrbios do Estado do Rio de Janeiro (id 27666648 ao id 27667262), nos termos dos pareceres jurídicos constantes dos autos (ids 30225933, 30614472, 32614583 e 33800159), com fundamento no rt. 5º, § 1º, da Decreto Estadual nº 5.808, de 13 de julho de 1982. \r\nId: 2448604\r\n"
        ],
        "2448606": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2022\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43601139), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43680373), da Controladoria (SEI 43718874) e, em especial do relatório técnico (SEI 44528309), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 098/2021, com acréscimo no valor de R 4.511.676,78 (quatro milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a \"Execução de obras de revitalização da pavimentação de paralelepípedo, com melhorias operacionais, na rj-107, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição e acréscimos de muros de contenções existentes\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 160002/000168/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 42240040), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2448606\r\n"
        ],
        "2448615": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 554/22, para aquisição de CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG (item n° 1), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 284.837,78 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2448615\r\n"
        ],
        "2448616": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2022\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 556/22para aquisição de DIMENIDRINATO 50 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item n° 2), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 4.183,52 (quatro mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). O item n° 1 restou fracassado.\r\nId: 2448616\r\n"
        ],
        "2448617": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 130º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (44755021), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (44755495) designada pela Portaria SUB FES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (44754850).\r\nSEI-080001/020570/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\nmai/2021\r\n379.445,22\r\nId: 2448617\r\n"
        ],
        "2448641": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nque o Pregão Eletrônico nº 016/2022 restou fracassado, haja vista que o único licitante participante foi declarado INABILITADO.\r\n\r\nId: 2448641\r\n"
        ],
        "2448645": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2022\r\no benefício de Abono de Permanência ao servidor VERA REGINA SOUZA DO AMARAL MONTEIRO, Merendeira I, matrícula 5.015.814-6, ID. Funcional 34991557/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2022.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, Datilógrafo, matrícula 270.203-3, ID. Funcional 35343036/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RACHEL DE SEIXAS LEMOS CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 825.194-4, ID. Funcional 32975449/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALICE GONCALVES SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 186.908-0, ID. Funcional 39629554/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2006.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WANDA MARIA MANHÃES DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 255.544-9, ID. Funcional 37854119/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3.058.910-5, ID. Funcional 50197231/2, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA REGINA DALIA PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827.184-3, ID. Funcional 40476820/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA MARTINS CORREA ALMEIDA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 290.016-5, ID. Funcional 37255754/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADALEIA SOUZA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.019.005-7, ID. Funcional 38884216/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do ao servidor DULCINEA FREIRES DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula 5.005.241-4, ID. Funcional 35804262/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALÉRIA CRISTINA DO CARMO DIAS ALVES, Professor Docente II 40 HORAS, nível D, ref. 9, matrícula: 5.024.940-8, ID. Funcional 33914923/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA DE SOUZA PAES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.789-3, ID. Funcional 33921369/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BARTOLOMEU JOSE DE LIMA BEZERRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.940-8, ID. Funcional 19818220/1, tendo em vista ter reunido, com base §11do Art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 24/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 839.718-4, ID. Funcional 40620247/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KARLA VALERIA SALES DE CARVALHO FARIA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.001.404-2, ID. Funcional: 33939934/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS, Pedagogo, matrícula 3.035.570-5, ID. Funcional 37175513/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA DAVID DUARTE FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.744-5, ID. Funcional 35909641/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MYRIAM MANHAES GALIACO IACK, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 280.380-7, ID. Funcional 37853953/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOÃO PEDRO EDUARDO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.711-1, ID. Funcional 36290467/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 0/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EMILCE NEVES CORREA, Merendeira I, matrícula 5.002.646-7, ID. Funcional 38390574/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA DA SILVA FARIAS, Professor Docente II 40H nível D, ref. 9, matrícula 5.007.294-1, ID. Funcional 37143867/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILSON NEY CARDOSO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 242.948-8, ID. Funcional 40726843/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidora PATRICIA RANGEL SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.979-2, ID. Funcional: 38129027/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NÉLIA ELISABETE FAGUNDES DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 243.839-8, ID. Funcional 38033674/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXSANDRA LAGE SOARES BRITO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.020.715- 8, ID. Funcional 35870850/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA SOUZA DE AZEVEDO, Datilógrafo I, matrícula 5.001.028-9, ID. Funcional 36422665/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVAN ROCHA SILVA, Digitador, matrícula 817.454-2, ID. Funcional 19844271/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO CEZAR DE MELO GARCÊZ, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 826.400-4, ID. Funcional 36234060/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA TEREZA DA SILVA ALMEIDA, Merendeira, nível I, matrícula 5.005.399-0, ID. Funcional 33928860/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 5.016.828-5, ID. Funcional 36712361/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.753-6, ID. Funcional 35909765/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidora MARIANGELA ALVES DA SILVA SANTOS, Professor Docente II 40 HORAS, nível A, ref. 6, matrícula 5.024.687-5, ID. Funcional 37820850/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILSON NEY CARDOSO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula 282.202-1, ID. Funcional: 40726843/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA PINA CORREIA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 832.021-0, ID. Funcional: 40021769/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZANA MOTA DE CARVALHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.749-9, ID. Funcional 37045164/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2021.\r\nId: 2448645\r\n"
        ],
        "2448660": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2022\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (RJ-719)Com base na análise promovida pela área técnica (), Modelo Renault Master placa LLQ-7G66 do cooperadoRaphael de Oliveira Alves, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 27.12.2022\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/009185/2022, SEI-100005/009556/2022 E SEI-100005/009912/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2448660\r\n"
        ],
        "2448662": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- 03/001/102767/2018 efeito suspensivo ao pedido de reconsideração, referente ao servidor (a) RACHEL SILVA GUTTERRES, ID Funcional 39237753, considerando a consulta formulada no processo nº SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução SEPLAG 109/ de 2008.\r\nId: 2448662\r\n"
        ],
        "2448663": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 444/2022/SECID/ASSJUR da Assessoria Jurídica (doc. SEI 43940151), bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 012/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na Execução de obra pública, com vistas à urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do eixo ferroviário do Ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração do projeto executivo\",no município de Queimados/ RJ, pelo período de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2448663\r\n"
        ],
        "2448670": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 465/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 44797132), bem como no teor da manifestação 44171902, na qual o Presidente do Comitê de Gestão do Programa Governo Presente nas cidades atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 064/2021 (44170582)celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ, cujo objeto é “revitalização da Avenida Zoelo Sola no Município de Três Rios - RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais. \r\nId: 2448670\r\n"
        ],
        "2448672": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 68/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, referente a execução de obras de contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Valdariosa - Queimados - RJ, em favor da empresaR 17.497.895,59 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). \r\nId: 2448672\r\n"
        ],
        "2448699": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2022, os proventos de RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 58.821.\r\ncom validade a contar de 09.08.2016, os proventos de DÉCIO SANTOS DA SILVA, CAP PM RG 30.059.\r\ncom validade a contar de 04.10.2019, os proventos de JOSE RIVALDO DA SILVA, CAP PM RG 47.216.\r\ncom validade a contar de 18.08.2022, os proventos de FABIO CESAR DO CARMO NACIF, CAP PM RG 80.457.\r\ncom validade a contar de 19.12.2022, os proventos de NEUZA MARIA SOUZA DE MORAES, 1º TEN PM RG 46.103.\r\ncom validade a contar de 21.01.2022, os proventos de WELLINGTON SOARES DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 42.175.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de ROOSEVELT LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 56.703.\r\ncom validade a contar de 13.11.1992, os proventos de ALBERTO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 09.150.\r\nId: 2448699\r\n"
        ],
        "2448703": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, ao Coronel BM Refo LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, RG 08.014, Id Funcional 2595438-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 322/2022.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, ao Coronel BM Refo MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER, RG 06.157, Id Funcional 2592043- 0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 513/2022.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, ao 1º Sargento BM Refo MAGNO JORGE VIEIRA LOPES, RG 04.692, Id Funcional 2622782-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 502/2022.\r\nId: 2448703\r\n"
        ],
        "2448706": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nà JOAO CARLOS FERREIRA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4.137.865-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 07/12/2022 a 05/01/2023. \r\nId: 2448706\r\n"
        ],
        "2448717": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2022\r\na inclusão do produto PROTEGE (CDSV/RJ nº1951) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIAINDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa AGROPECUÁRIACNPJ 10704681000122, (SDA 155) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa AGROBERALDO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ 28321521000160, (DAS 154) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2448717\r\n"
        ],
        "2448721": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nde exercício anterior, no valor de R 4.720,55 (quatro mil setecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), referente a despesa de cotas condominiais alusivas ao período de agosto a dezembro de 2020, do imóvel localizado na Rua Aquidabã nº 431, Bloco 01, Apto 401, Méier - Edifício Condado de Aquidabã, integrante do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde exercício anterior, referente aos meses de Novembro, Dezembro e 13º Salário de 2021, no valor total de R 122.502,19 (cento e vinte e dois mil quinhentos e dois reais e dezenove centavos), referente à cessão dos servidores JOSÉ MANOEL DE SOUSA, Id. Funcional nº 20528078, Agente de Segurança Socioeducativa, MÁRCIO REMO CONDEIXA DA COSTA, Id. Funcional nº 41862872, Agente de Segurança Socioeducativa, CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, Id. Funcional nº 19820372, Agente de Segurança Socioeducativa, LEANDRO VIEIRA ZUMA, Id. Funcional nº 19854285, Agente de Segurança Socioeducativa, JOSE ONIZIO FERREIRA, Id. Funcional nº 8761663, Agente de Segurança Socioeducativa e RAFAEL MAGALHAES TAVARES, Id. Funcional nº 50358669, Agente de Segurança Socioeducativa, tendo como credor Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\na cessão do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, Agente de Fazenda A, Id. Funcional nº 19586345do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Fundação Leão XIII, com validade de 25 de novembro de 2022.\r\nId: 2448721\r\n"
        ],
        "2448724": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n27.12.2022\r\n\r\n- ANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO, matrícula nº 00/0221791-7, ID 2076265-8 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 06.03.1995 a 13.04.1999, no total de 1.500 (um mil e quinhentos) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 14.04.1999 a 15.04.1999, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 30.06.2001, no total de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- DAISY PORTO GOMES, matrícula nº 00/0223.262-7, ID 35720140 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1982 a 31.01.1983, de 01.03.1983 a 19.07.1984, de 01.09.1993 a 11.03.1994, de 01.09.1994 a 06.02.1996 e de 23.02.2000 a 17.01.2001, no total de 1.706 (um mil, setecentos e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MARCELO GARCIA MASSAUD, matrícula nº 00/0220.979-9, ID 39953424 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 00/0220.105-1, ID 32262159 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 00/0222.349-3, ID 32262159 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 12.10.1970 a 13.09.1971, no total de 337 (trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 30.04.2001, no total de 181 (cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2448724\r\n"
        ],
        "2448725": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n27.12.2022\r\n\r\n- ANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.746-1, ID 2091716-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.05.2021.\r\n- CLAUDIA GLÓRIA KAPPS DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.709- 7, período base de 02.03.2016 a 02.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ MARIA PAOLUCCI PIMENTA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.131-5, ID 2094557-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 31.05.2022.\r\n- LUANA ROSE ANDRADE COSTA-PROF. FAETEC ENS SUPERIOR 40H - matrícula nº0225960- 4, período base de 17.06.2016 a 15.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARA GUIMARÃES MACIEL, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 152.232-5, ID 5412153-, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.04.2010.\r\n- MARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.136-3, período base de 30.06.2017 a 18.07.2022. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0220.236-4, ID 2076672-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.06.2017.\r\n- ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.697-3, período base de 07.03.1999 a 04.03.2009 e 31.03.2012 a 07.04.2022. a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2448725\r\n"
        ],
        "2448727": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 21.11.2022\r\na dívida referente à despesa de exercício anterior - DEA, no valor de R 12.590,81 (doze mil quinhentos e noventa reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1SPE S.A., CNPJ 42.310.775/0001- 03, referentes aos serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário pela CONCESSIONÁRIA (ÁGUAS DO RIO 1SPE S.A.) ao USUÁRIO (ESTADO), no período de 01 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, assinado em 24 de fevereiro de 2022, constante do Processo nº SEI- 150161/002742/2021.\r\n*Omitido no D.O.de 22.11.2022\r\nId: 2448727\r\n"
        ],
        "2448742": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/12/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 365/2022, no valor total de R 8.100.031,26 (oito milhões, cem mil trinta e um reais e vinte e seis centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE09075, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade Hospital Estadual Carlos Chagas, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 42287705 e da proposta SEI nº 44304985, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.*Omitido no D.O de 23/12/2022.\r\nId: 2448742\r\n"
        ],
        "2448748": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 023/2022, cujo objeto consiste em \"aquisição de tinta para demarcação viária à base de metilmetacrilato monocomponente, e solvente para tintas de demarcação à base de metilmetacrilato monocomponente”, tendo como vencedora a empresa PORTO SINALIZAÇÃO EIRELI (05.240.677/0001-10), que arrematou o item único no valor total de R 1.313.085,00 (um milhão, trezentos e treze mil oitenta e cinco reais).\r\nId: 2448748\r\n"
        ],
        "2448749": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 39997919), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44636902) e da Controladoria (SEI 44719360), a elaboração de Termo Aditivo visando reestabelecer o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 004/2020, no valor de R 268.156,92 (Duzentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, cujo objeto é \"contratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação, veículos automotores, sem motorista e sem combustível, a fim de auxiliar os trabalhos de deslocamento de serviços e equipamentos do DER-RJ\", vinculado ao Processo Administrativo E- 16/002/003062/2019, fundamentado no Art. 65, I, D, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2448749\r\n"
        ],
        "2448754": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de refrigeração (ventilador de teto; ventilador de parede; bebedouro industrial; climatizador; refrigerador; frigobar), nos termos abaixo:\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nVentilador de Teto\r\nA2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n33.764.824/0001- 97\r\nR 62.739,00\r\n02\r\nVentilador de Parede\r\nCLEVERTON DE ARAUJO TAVARES\r\n28.762.676/0001- 31\r\nR 153.643,00\r\n03\r\nBebedouro Industrial\r\nARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI\r\n35.444.613/0001- 00\r\nR 111.230,00\r\n04\r\nClimatizador de Ar\r\nCLEVERTON DE ARAUJO TAVARES\r\n28.762.676/0001- 31\r\nR 100.410,00\r\n05\r\nRefrigerador\r\nARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI\r\n35.444.613/0001- 00\r\nR 169.491,36\r\n06\r\nFrigobar\r\nVIXNU COMERCIO LTDA.\r\n12.890.886/0001- 75\r\nR 85.886,50\r\nId: 2448754\r\n"
        ],
        "2448756": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nCEL PM MED RG 60.686 SIRLEY DE MELLO FERNANDES de ID Funcional: 24622567 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/04/2022.\r\nId: 2448756\r\n"
        ],
        "2448768": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinador: SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETÔNICA LTDA \r\nProjeto: SEMANA DE VELA DE ANGRA DOS REIS 2022\r\nProponente: ANGRA DOS REIS MARINA CLUBE\r\nCNPJ: 30.320.097/0001-80\r\nValor Total do Projeto: R 30.000,00\r\nId: 2448768\r\n"
        ],
        "2448771": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 212.163,52 (duzentos e doze mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291/0001-18, Nota Fiscal n° 1048 e 1058.\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 227.187,37 (duzentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291/0001-18, Nota Fiscal n° 1033, 1047 e 1059.\r\nId: 2448771\r\n"
        ],
        "2448778": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nde acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2022, conforme tabela a seguir.\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4432336- 0\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2022\r\n30\r\n90,91%\r\nSEI Nº E- 26/003.1863/2013\r\n4431321- 7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT \r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2022\r\n24\r\n72,73\r\nSEI Nº E- 26/003.2381/2013\r\n4273871- 7\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCarlos Frederico Souza e Silva de Castro\r\n1982074- 7\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.648/2013\r\n4418791- 2\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nEliete Bouskela\r\n2555264- 3\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1729/2013\r\n4391073- 4\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1744/2013\r\n4431261- 0\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1736/2013\r\n4431269- 5\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO e ARQUIVO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2022\r\n27\r\n81,82%\r\nSEI Nº E- 26/003.1855/2013\r\n4431329- 2\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2022\r\n30\r\n90,91%\r\nSEI Nº E- 26/003.1730/2013\r\n4441312- 2\r\nELCIO NOVIS CARDOZO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva \r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.2549/2013\r\n4418789- 0\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nMarcia Heloisa Bentes do Prado Kress\r\n2028454- 3\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1731/2013\r\n4385200- 9\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2022\r\n31\r\n93,94%\r\nSEI Nº E- 26/003.554/2013\r\n4385077- 4\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO e ARQUIVO\r\nVinicius Jose de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.535/2013\r\n4391040- 8\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO e ARQUIVO\r\nVinicius Jose de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1679/2013\r\n4418721- 1\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1745/2013\r\n4343173- 9\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1794/2013\r\n4336644- 9\r\nJULIA CRISTINA DE FREITAS SOARES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISA\r\n08/09/2013\r\nPRESIDENCIA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.308/2014\r\n4431410- 8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEduardo Olimpio dos Santos\r\n4334532- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1856/2013\r\n4391077- 7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2022\r\n29\r\n87,88%\r\nSEI Nº E- 26/003.1738/2013\r\n4391076- 9\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2022\r\n31\r\n93,94%\r\nSEI Nº E- 26/003.1741/2013\r\n4385105- 3\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIRETORIA CIENTIFICA\r\nEliete Bouskela\r\n2555264- 3\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.555/2013\r\n4418764- 5\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nPRESIDENCIA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1737/2013\r\n4431458- 2\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nMauricio de Vasconcellos Guedes Pereira\r\n5037491- 5\r\n2022\r\n30\r\n90,91%\r\nSEI Nº E- 26/003.1740/2013\r\n641535- 0\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEduardo Olimpio dos Santos\r\n4334532- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.2570/2013\r\n4418756- 4\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1681/2013\r\n4432347- 6\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791- 2\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1955/2013\r\n3152235- 1\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nPRESIDENCIA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1733/2013\r\n4338183- 9\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nElvecio Vital da Silva\r\n3214933- 6\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1857/2013\r\n3214804- 6\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n43 210- 6\r\n2022\r\n32\r\n96,97\r\nSEI Nº E- 26/003.650/2013\r\n4385068- 5\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE AUXILIOS E BOLSA\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791- 2\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.533/2013\r\n4431318- 7\r\nPATRÍCIA CARAÇA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1680/2013\r\n4390959- 0\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISA\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1732/2013\r\n4385210- 6\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO EESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.651/2013\r\n4204025- 6\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO e ARQUIVO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.2766/2013\r\n4381177- 9\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO\r\nANALISTA TÉCNICeO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio Moreira\r\n4390959- 0\r\n2022\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI Nº E- 26/003.2765/2013\r\n4457744- 3\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.287/2014\r\n4432343- 3\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio Moreira\r\n4390959- 0\r\n2022\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI Nº E- 26/003.1860/2013\r\n4418738- 6\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nRenata Gaspar Palmier Nunes\r\n4457744- 3\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1746/2013\r\n4391053- 0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nPRESIDENCIA \r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1739/2013\r\n4343153- 4\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.1859/2013\r\n4381598- 7\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nCENTRAL DE ATENDIMENTO\r\nCristiane Silva de Carvalho\r\n4431261- 0\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.283/2014\r\n43850\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO e ARQUIVO\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.534/2013\r\n63-4\r\n4409400- 0\r\nYURI KATAYAMA SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n11/06/2013\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nMauricio de Vasconcelos Guedes Pereira \r\n5037491- 5\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI Nº E- 26/003.000290/2014\r\nId: 2448778\r\n"
        ],
        "2448787": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2022\r\nDE 27.12.2022\r\nId: 2448787\r\n"
        ],
        "2448788": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal DENISON PINTO CORDOVIL, ID.: 5029797-0\r\nId: 2448788\r\n"
        ],
        "2448789": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2448789\r\n"
        ],
        "2448790": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2448790\r\n"
        ],
        "2448791": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2448791\r\n"
        ],
        "2448792": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210001/005384/2022, referente ao SEI- 210006/003122/2022 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , ID.: 5009796-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2448792\r\n"
        ],
        "2448793": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2022\r\nno processo nº SEI-210006/001892/2022, como Defensor Dativo o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n.2022\r\nno processo nº SEI-210006/002571/2022, como Defensor Dativo o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2448793\r\n"
        ],
        "2448795": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2448795\r\n"
        ],
        "2448799": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n27/12/2022\r\no pedido de remanejamento de saldo não utilizado do Edital de Chamada Emergencial de Credenciamento nº 02/2022 “FOLIA DE REIS RJ”, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a utilização no Edital de Chamada de Credenciamento nº 04/2022 “BLOCOS NAS RUAS RJ”, possibilitando o aumento do número de prêmios de 65 (sessenta e cinco) para 71 (setenta e um) prêmios, e assim, a classificação de 06 (seis) projetos, sendo 04 (quatros) projetos na categoria A - Blocos Individuais no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada e 02 (dois) projetos na categoria B - Federações, Associações e Ligas, no valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) cada.\r\nId: 2448799\r\n"
        ],
        "2448800": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I - 18H, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 43743765, vínculo 01, matrícula nº 957.533-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/04/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VERA LUCIA DE MOARES M. SERMOUD, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 43920829, vínculo 01, matrícula nº 0965641-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/05/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2448800\r\n"
        ],
        "2448813": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de AMANDA ALEXANDRIA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, referência 04, ID Funcional 43353797, vínculo 01, matrícula 00- 0946084-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/10/2016 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de ANDRE LUIZ GUERRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 06, ID Funcional 33572666, vínculo 02, matrícula 00- 0838216-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/10/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MÁRCIO GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 04, ID Funcional 43881904, vínculo 1, matrícula 00- 0964272-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2017 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de ANA CRISTINA B DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 06, ID Funcional 43282750, vínculo 01, matrícula 00- 0941861-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALEXANDRE CESAR DE CARVALHO RABELO, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 50170961, vínculo 02, matrícula 00-3056316-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2448813\r\n"
        ],
        "2448816": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de DILVIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 323.261.657/72, com valor global estimado de R R 85.102,86 (oitenta e cinco mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2448816\r\n"
        ],
        "2448824": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2022\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Seminário:\"PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO\" para 07 (sete) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ nos processos licitatórios que atuam na elaboração e gestão contratual, promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), no período de 03 a 07 de outubro de 2022, na forma presencial, no valor estimado de R 31.150,00 (trinta e um mil cento e cinquenta reais), Processo nº SEI-270131/000232/2022, visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do JANKEL GRUBMAN VOTO, Cel BM, ID Funcional nº 2616154-0, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2448824\r\n"
        ],
        "2448832": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\na concessão do Auxílio Funeral a FERNANDO DE OLIVEIRA DUTRA, em razão do custeio do funeral da ex-servidora YOLANDA DE OLIVEIRA DUTRA, ID Funcional nº 393534-5, de acordo com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2448832\r\n"
        ],
        "2448833": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nEstendo Poderes à 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos para, em Aditamento a apuração dos fatos acima narrados, bem como os constantes da Portaria aditada, os quais, se comprovados, podem configurar a violação, além dos dispositivos legais indicados na Portaria inicial, o inciso VIII, do art.10, e inciso XVIII, do art. 14, todos do Decreto Lei nº 218/75. \r\nId: 2448833\r\n"
        ],
        "2448834": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade om o art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo as publicações de matérias no Diário Oficial..\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2022.\r\nId: 2448834\r\n"
        ],
        "2448837": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 087/2022-SEPM, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, e o objeto em favor das empresas: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 21.214.056/0001-19, vencedora do lote 01, no valor total de R 14.349.649,18 (quatorze milhões trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.175.822/0001-98, vencedora do lote 02, no valor de R 672.894,07 (seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sete centavos), lote 03, no valor de R 554.896,78 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) e lote 05 no valor de R 602.573,97 (seiscentos e dois mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) e PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 20.928.948/0001-19, vencedora do lote 04, no valor de R 733.499,88 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) e lote 06, no valor de R 268.386,48 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2448837\r\n"
        ],
        "2448839": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2022\r\nDiogo de Oliveira Coelho, Identidade Funcional nº 5007711-2, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 29/08/2017 a 01/09/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2448839\r\n"
        ],
        "2448845": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n26/12/2022\r\n- NARLIVAN CORDEIRO VASQUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.779-2 - sem efeito o despacho de 06/11/2017, publicado no DOERJ nº 209 de 13/11/2017, página 11, 1ª coluna, através do processo nº E- 09/391/49/2017, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base: 30/05/2012 a 12/08/2017, face regularização.\r\n- NARLIVAN CORDEIRO VASQUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.779-2 - período- base: 29/07/2015 a 26/07/2020 - 03 meses.a licença prêmio\r\n- RENATO LOPES MACIEL, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.937.745-5 - período-base: 29/07/2017 a 27/07/2022 - 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 2.962.533-5 - período-base: 06/12/2015 a 10/02/2021 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\nId: 2448845\r\n"
        ],
        "2448846": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nà BRUNNA TITONELLI BARBOSA, ASSISTENTE II, I.D. nº 5.005.885-1, o 3º período da Licença Aleitamento, de 21/10/2022 a 20/11/2022.\r\nJENNIFFER LOPES MACARIO Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.752-6, o 1º período de Licença Aleitamento, de 26/12/2022 a 24/01/2023.\r\nROSEANE PINUDO BALARO Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.045-4, o 2º período de Licença Aleitamento, de 10/12/2022 a 08/01/2023.\r\nId: 2448846\r\n"
        ],
        "2448852": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n.12.2022\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2448852\r\n"
        ],
        "2448853": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 22/12/2022\r\nMARCELO DA SILVA SALLES, ID Funcional n° 2.973.703-6o pedido de concessão de triênio, incluindo o tempo averbado da ACADEPOL, face manifestação da ASSEJUR sobre o tema na Promoção SEPOL/ASSEJUR n° 342 VCL.\r\nMARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA, ID Funcional n° 2.950.26-8o pedido de concessão de triênio, incluindo o tempo averbado da ACADEPOL, face manifestação da ASSEJUR sobre o tema na Promoção SEPOL/ASSEJUR n° 342 VCL.\r\nId: 2448853\r\n"
        ],
        "2448854": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\na CAROLINE MOREIRA VIEIRA DANTAS, PROFESSOR FAETEC I 20H, Id. 4272993-9, Matrícula 225.626-1, Reassunção após afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 22 de dezembro de 2022, fundamentado na Lei nº 7.333, de 14/07/2016.\r\n\r\nId: 2448854\r\n"
        ],
        "2448857": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2448857\r\n"
        ],
        "2448858": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nDE 26/12/2022\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2448858\r\n"
        ],
        "2448862": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00205/2020, alicerçado no que preconiza o art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2448862\r\n"
        ],
        "2448867": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente à Despesa de Exercício Anterior junto à empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, no período de agosto de 2018, no qual SE CONCLUIU “que irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nId: 2448867\r\n"
        ],
        "2448870": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00029/2019, alicerçado no que preconiza o art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2448870\r\n"
        ],
        "2448871": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " DE 26/12/2022\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2448871\r\n"
        ],
        "2448896": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n.12.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2448896\r\n"
        ],
        "2448898": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.145/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ em fls. 228/239 (indexador nº 44016861).\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, ID Funcional 50139770, vínculo 01, matrícula 3041385-0, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019\r\nId: 2448898\r\n"
        ],
        "2448900": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A, CNPJ 19.848.316/0001-66, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), relativo à aquisição de material médico hospitalar no mês de fevereiro de 2018, de acordo com o TAC N° 08/2022.\r\n\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI E- 09/094/399/2018, no montante de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), relativo à aquisição de material médico hospitalar no mês de fevereiro de 2018, de acordo com o TAC N° 08/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2448900\r\n"
        ],
        "2448918": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\na Dívida no valor de R 1.608.276,39 (um milhão, seiscentos e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), visando atender as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços da 8ª periodicidade - Contrato nº 015/2019, cujo objeto é “OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15 KM\", conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/001315/2022\r\nORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\nR 1.608.276,39\r\nId: 2448918\r\n"
        ],
        "2448923": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 22/12/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 371/2022, no valor total de R 337.546,40 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE09300, em favor da PC PRODUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação da rede de dados, incluindo fornecimento e instalação de materiais, certificação e mão de obra, do prédio Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 44574114 e da proposta SEI nº 43509191, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.Omitido do D.O. de 26/12/2022.\r\nId: 2448923\r\n"
        ],
        "2448925": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 466/2022/SECID/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 44870769), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 21/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa COMAL CONSTRUTIRA LTDA., cujo objeto consiste na \"execução de obra pública, com vistas à execução da Estrada de Quatis, com drenagem superficial, revestimento asfáltico e sinalização, com elaboração de projeto executivo, no município de Quatis - RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2448925\r\n"
        ],
        "2448932": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 28/12/2022\r\na despesa referente à aquisição de software PHP Runner Enterprise versão 10.7, para atualização do sistema integrado de dados de saúde (SIDS), provenientes da Dispensa de Licitação nº 037/22 - DSS, em favor da empresa: Targetware Informática Ltda, inscrita sob o CNPJ: 09.240.519/0001-11, no valor de R 13.096,00 (treze mil noventa e seis reais).\r\nId: 2448932\r\n"
        ],
        "2448937": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000083/2021 - RECONHEÇO a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nOnde-se lê: R 6.631,81 (seis mil seiscentos e trinta e um real e oitenta e um centavos).\r\nLeia-se: R 6.631,83 (seis mil seiscentos e trinta e um real e oitenta e três centavos).\r\nId: 2448937\r\n"
        ],
        "2448944": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor do servidor Júlio César Alves da Silva, Id. Func. nº 4400171-1, referente à participação na Operação de Fiscalização de Trânsito - Lei Seca, relativo ao período de 01 a 02 de dezembro de 2019, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2448944\r\n"
        ],
        "2448946": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 94/2022, cujo objeto é a aquisição de escada, suporte de soro e biombo, no valor total de R 507.436,00 (quinhentos e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais), em favor das empresas: S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12), licitante vencedor para os Itens 01, 03 e 04, no valor total de R 256.345,00 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 251.091,00 (duzentos e cinquenta e um mil noventa e um reais).Autorização da homologação (doc. SEI 44780385).\r\nId: 2448946\r\n"
        ],
        "2448947": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 135/2022, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, no valor total de R 2.293.939,32 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor das empresas: INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA (MATRIZ) (04.654.861/0001-44), licitante vencedor para os Itens 01 e 17, no valor total de R 261.987,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 04 e 16, no valor total de R 29.935,20 (vinte e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 1.443.154,60 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para os Itens 08 e 18, no valor total de R 61.700,92 (sessenta e um mil e setecentos reais e noventa e dois centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os Itens 10 e 11, no valor total de R 497.161,60 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). Restando DESERTOS os Itens 02, 03, 06 e 07. Restando FRACASSADOS os Itens 09, 12, 13, 14, 15. Autorização da homologação (doc. SEI 44821975).\r\nId: 2448947\r\n"
        ],
        "2448948": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 176/22, cujo objeto é a aquisição de reagentes com comodato, em favor da empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 161.839,80 (cento e sessenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 44826036).\r\nId: 2448948\r\n"
        ],
        "2448949": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 177/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 72.568,80 (setenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em favor das empresas: NEW PHARMS LTDA (43.641.608/0001-08), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 35.842,50 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para os Itens 02 e 03, no valor total de R 36.726,30 (trinta e seis mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 44827961).\r\nId: 2448949\r\n"
        ],
        "2448950": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 202/2022, cujo objeto é a aquisição de Insumos Laboratoriais, em favor da empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA (06.145.976/0001-39), licitante vencedor para os Itens 1 e 2, no valor total de R 437.485,68 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 44770340).\r\nId: 2448950\r\n"
        ],
        "2448951": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 238/2022, cujo objeto é a aquisição de ativos de rede e serviço de instalação, no valor total de R 5.547.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), em favor das empresas: MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI (31.021.735/0001-25), licitante vencedor para o Lote 01, no valor de R 5.500.000,00 (cinco milhões quinhentos mil reais); ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (36.314.871/0001-27), licitante vencedor para o Lote 02, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Restando FRACASSADO o Lote 03. Autorização da homologação (doc. SEI 44852922).\r\nId: 2448951\r\n"
        ],
        "2448958": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2022\r\na reassunção de ADRIANA VIEIRA FAUSTINO COSTA, Professor Docente I- 18H, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 43485766, vínculo 01, matrícula 0950870-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/05/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2448958\r\n"
        ],
        "2448969": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nao servidor LEANDRO DOS SANTOS PESTANA, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.408-8, Licença para Cumprimento de Estágio Probatório, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 07 de novembro de 2022, no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2448969\r\n"
        ],
        "2448971": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2022\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTES Nº 42/22 cujo objeto é o contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL EIRELLI, Lote 01 com valor total de R 3.877.443,00 (três milhões oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais); INFINITY MULTISERVIÇOS, Lote 02 com valor total de R 2.285.266,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais), Lote 03 com valor total de R 2.007.102,74 (dois milhões e sete mil, cento e dois reais e setenta e quatro centavos), Lote 04 com valor total de R 2.247.910,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e dez reais), Lote 05 com valor total de R 2.047.999,00 (dois milhões, quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais), Lote 06 com valor total de R 1.184.577,05 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos), Lote 07 com valor total de R 1.290.306,24 (um milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e seis reais e vinte e quatro centavos), Lote 08 com valor total de R 1.234.824,12 (um milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e seis reais e vinte e quatro centavos), Lote 09 com valor total de R 1.583.088,74 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), Lote 10 com valor total de R 2.726.650,02 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e dois centavos), Lote 11 com valor total de R 2.519.999,00 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais), Lote 12 com valor total de R 2.829.071,44 (dois milhões, oitocentos e vinte nove mil, setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), Lote 13 com valor total de R 1.590.931,75 (um milhão, quinhentos e noventa mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos); e a PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, Lote 14 com valor total de R 2.783.999,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2448971\r\n"
        ],
        "2448972": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne moída congelada de bovino - recortes, Carne moída congelada de bovino - acém e Carne moída congelada de bovino - patinho, pertencentes à AS MOURÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - SIE 1309, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2448972\r\n"
        ],
        "2448973": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal rodoviário, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, no valor total de R 46.653.931,00, para o exercício de 2022, observando o despacho da COOTRA.\r\nId: 2448973\r\n"
        ],
        "2448974": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2022\r\na dívida de exercício anterior, referente débito com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 467,25 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº47.938/2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2448974\r\n"
        ],
        "2448983": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/12/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/21972/1988\r\nDENISE ESTACHIOTE VIEIRA\r\n30204356\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n14/11/2011 A 11/11/2016\r\n12/11/2016 A 10/11/2021\r\nSEI E-08/601172/1999\r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN\r\n31560164\r\nANALISTA ADM DE SAUDE\r\n14/04/2009 A 12/04/2014\r\n13/04/2014 A 11/04/2019\r\nSEI E-08/506193/1986\r\nJEAN JACQUES MARIE CARIS\r\n31541674\r\nMEDICO\r\n09/08/2007 A 06/08/2012\r\n07/08/2012 A 05/08/2017\r\nSEI E-08/601385/1995\r\nMARLEIDE VICENTE LOPES\r\n30662559\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/10/2011 A 19/10/2016\r\n20/10/2016 A 18/10/2021\r\nSEI E-01/152044/2008\r\nMONICA VALERIA BLUM ROCHA\r\n30417724\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n08/10/2009 A 06/10/2014\r\n07/10/2014 A 05/10/2019\r\n\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604161/1992\r\nROSILENE ACCACIO DE ABREU\r\n30258260\r\nTEC LABORATORIO\r\n05/12/2001 A 28/01/2007\r\n29/01/2007 A 26/04/2012\r\n27/04/2012 A 25/04/2017\r\n26/04/2017 A 24/04/2022\r\nId: 2448983\r\n"
        ],
        "2448984": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 080015/001574/2022\r\nISABELLA RETTO BOGOSSIAN\r\n42486653\r\nADMIN SAUDE\r\n29/01/2014 A 27/01/2019\r\nId: 2448984\r\n"
        ],
        "2448985": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/601774/1998 - REGINA PIRES BRAGA\r\nOnde se lê: ... 07/12/2016 a 02/12/2021...\r\nLeia-se: ... 07/12/2016 a 05/12/2021...\r\nId: 2448985\r\n"
        ],
        "2448986": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/12/2022\r\nANA GONÇALVES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matricula n.º 850990-3, ID. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1989 a 11/07/1990, 22/11/1990 a 11/07/1995, 01/06/1997 a 31/08/1997, 01/10/1997 a 30/11/1997 e de 20/07/1998 a 31/08/1999, desprezando-se o período de 01/09/1999 a 03/09/1999, por concomitância, num total de 2.689 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÃES, Farmacêutico, matricula n.º 297354-3, ID. Funcional: nº 3043614-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1987 a 31/10/1988 e de 01/12/1988 a 31/12/1990 num total de 1.395 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-080001/023976/2022 - LUIZ EDUARDO MACEDO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula n.º 923415-4, ID. Funcional: nº 4218863-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1979 a 01/02/1979, 01/04/1982 a 11/06/1982, 01/07/1982 a 02/09/1985, 01/09/1987 a 17/02/1988, 19/02/1988 a 31/12/1988, 05/01/1989 a 30/09/1989, 01/10/1989 a 24/07/1995, 13/05/1996 a 12/06/1996, 02/07/1997 a 15/07/1998 e de 07/08/1998 a 31/01/2003, num total de 6.151 dias de efetivo exercício.\r\nWILLAME BEZERRA MOREIRA, Assistente Administrativo de Saúde, matricula n.º 299615-5, ID. Funcional: nº 3043423-8. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/05/1983 a 30/06/1985, 01/03/1986 a 05/01/1987, 01/07/1988 a 30/08/1988 e de 03/07/1989 a 30/01/1990, num total de 1.353 dias de efetivo exercício.\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico, matricula n.º 890953-3, ID. Funcional: nº , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 31/03/1991, 01/05/1991 a 30/04/1993, 01/12/1993 a 31/01/1994 e de 08/02/1994 a 27/11/2001, desprezando-se os períodos de 01/05/2005 a 30/04/2007, 01/08/2007 a 30/06/2008, 01/04/2009 a 30/04/2009 e de 01/07/2009 a 11/11/2009, por concomitância, num total de 5.920 dias de efetivo exercício.\r\nOLIVEIRA CARVALHO, Enfermeiro, matricula n.º 866703-2, ID. Funcional: nº 3147903-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/02/1987 a 09/10/1987, 10/10/1987 a 01/05/1988, 02/05/1988 a 01/01/1989, 17/01/1989 a 31/07/1989, 07/08/1989 a 11/10/1989 e de 12/10/1989 a 31/01/1994, desprezando-se os períodos de 29/01/2009 a 31/12/2016 e de 16/01/2017 a 16/10/2018, por concomitância, num total de 2.505 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA JOSÉ SANTOS DE SOUZA - Ex-servidor: GERALDO SEGRETO DE SOUZA, Agente de Saúde Pública, Id. Funcional nº 3105116-2. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nDE 23/10/2020\r\nGODA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula nº 802.354-1, Id. Funcional nº 31976239. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 08/05/1990 a 30/05/1995 - 03 (três) meses correspondentes a 180 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2021.\r\nId: 2448986\r\n"
        ],
        "2448987": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2022\r\n- DEISE ASSIS AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3051884-9. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- KARLA IZA MARINS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 4215563-0. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 27/11/2000\r\n- REGINA RITA DUTRA DANTAS, Médico, matrícula n.º 265936-5, ID. nº 3119773-6, -SE para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 08/07/1981 a 29/03/1987, desprezando-se o período de 30/03/1987 a 13/01/1997, num total de 2.091 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2001.\r\nId: 2448987\r\n"
        ],
        "2448988": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE REIS MARQUES PIRES, Médico,classe “A”, matrícula nº 866.448-4, ID nº 3147772-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43. total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/11/2021.\r\n- DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.426-7, ID nº 3051668-4 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43. total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- LUCIA CRISTINA DE ARAUJO FLOR DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 467,32. total de R 1.316,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\n- MARIA INÊS CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A- XII”, matrícula nº 299.640-3, ID nº 3186472-4. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 467,32. total de R 1.316,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2021.\r\n- REGINA MARIA FIDELIZ DA COSTA, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 812.656-7, ID nº 3111594-2. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 50% (Lei 1608/90) R 1.410,39. total de R 4.231,16 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2021.\r\nREGINA CÉLIA MACHADO DA SILVA, Enfermeiro,classe “A-XII”, matrícula nº 299.401-0, ID nº 3070217-8. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43. total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, Auxiliar Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.908-8, ID nº 3041464-4. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,62. total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\n- MARLY MESQUITA DA SILVA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 812.905-8, ID. n° 3137794-7, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 982,64; Média Apurada - R 1.207,78, na proporcionalidade 7.648/10.950 (dias), subtotal R 686,33. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/08/2015 ao tempo de contribuição. (Parcela Única - Piso Mínimo Regional - Lei n° 6.983/2015) Total R 953,47.\r\n- MONICA ZAMPIERE PIRES FERREIRA, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 915.734-8, ID. n° 4199154-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.080,00; Média Apurada - R 2.265,65, na proporcionalidade 4.877/10.950 (dias), subtotal R 926,41. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/08/2015 ao tempo de contribuição. (Piso Regional - Lei n° 7898/2018) Total R 1.193,36.\r\n- WAGNER PÉRES DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.654-9, ID. n° 3190415-7, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.234,43; Média Apurada - R 1.460,62, na proporcionalidade 12.524/12.775 (dias), subtotal R 1.210,18. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/03/2021 ao tempo de contribuição. Total R 1.210,18.\r\n- JUCIARA JERÔNIMO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.487-3, ID nº 30294169, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 609,10 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 335,36. Proporcionalidade 10.950/10.950; subtotal R 945,10. Total R 945,10 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 19/08/2020.\r\nId: 2448988\r\n"
        ],
        "2448989": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/12/2022\r\nKLEBER ROBERTO FERNANDES DE SÁ, ID 5545315, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 16/10/1991 a 24/03/1993, no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\nDE 15/04/2009\r\nCARLOS ANDRÉ FAYÃO RENNA, ID 19795718, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/04/1994 a 16/09/2001, no total de 2.720 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/09/2001 a 25/03/2002 por ser concomitante com o exercício (processo físico E- 21/953.046/2009).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/04/2009.\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, ID 19999151, para fins de aposentadoria o tempo de serviço na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, nos períodos de e 01/02/92 a 30/09/92, 01/08/92 a 20/12/92, 01/02/93 a 30/06/93, 01/08/93 a 20/12/93, 01/02/94 a 30/06/94 e de 01/08/94 a 07/08/94, no total de 742 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/08/1994 a 20/12/1994 por ser concomitante com o exercício (processo físico E-21/047.278/2014).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/03/2015.\r\nId: 2448989\r\n"
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        "2448991": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses a contar da publicação, em face do servidor RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS LOTERIO, Professor Docente I - 16 Horas, disciplina de ingresso: Filosofia, ID. Funcional nº 4374482-6, v.1, matrícula nº 0957754-5, para participar do curso de Doutorado em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora - PPCIR/UFJF.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto do servidor LIDIA DE SOUZA GONCALO, matrículas 0971306-6 e 3068453-4, ID. 4416749-0, v. 1 e 2, Professor Docente I, 16 horas, lotado no C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, no âmbito da Regional Metropolitana VII, para participar do Brasil, nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido para a interrupção do Afastamento para Estudo, retroativa a 05/10/2020, visando acerto da vida funcional do servidor JOSÉ RAFAEL DE MELO REIS, Professor Docente I, disciplina de ingresso: Filosofia, ID Funcional nº 50208810, vínculo 1, matrícula nº 3.051.236-2, em participação no curso de Doutorado em Filosofia, da Universidade Federal de Santa Catarina, autorizado através da publicação no Diário Oficial de 19/04/2022, página 22, 1ª coluna.\r\nId: 2448991\r\n"
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        "2448999": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MÁRCIA ARANTES FIGUEIRA GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n5.252.159-8, período base de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\n- DENNES LIMA ANTÓNIO, Prof. Doc. l, mat. n929.551-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA, Prof. Doc. l, mat. n951.901-8, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BRUM RANGEL, Prof. Doc. l, mat. n934.431-8, período base de 28/11/2015 a 23/01/2021.\r\n- BERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, Prof. Doc. l, mat. n914.437-9, período base de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- CYNARA GUEDES LETTIERE, Prof. Doc. l, mat. n968.098-4, período base de 11/11/2015 a 10/11/2020.\r\n- HELEN NUNES AMARAL ALVES, Prof. Doc. II, mat. n5.025.372-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARCUS VINÍCIUS BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. n 920.544-4, período base de 04/06/2015 a 03/06/2020.\r\n- MARIA JOSELHA ALVES DA SILVA LESSA, Prof. Doc. l, mat. n928.249-2, período base de 10/12/2017 a 09/12/2022.\r\n- CYNARA GUEDES LETTIERE, Prof. Doc. l, mat. n970.286-1, período base de 06/06/2016 a 05/05/2021.\r\n- DENISY TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. l, mat. n971.041-9, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- ADINÉLIA SILVA MENDES, Prof. Doc. l, mat. n929.326-7, período base de 30/01/2017 a 13/02/2022.\r\n- MARIA APARECIDA PORTUGAL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n5.025.380-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- EDUARDO JOSÉ DE SÁ MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n280.609-9, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- ELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Prof. Doc. l, mat. n830.537-7, período base de 07/12/2017 a 06/12/2022.\r\n- CLODOALDO SANCHES FÓFANO, Prof. Doc. l, mat. n3.034.307-3, período base de 04/12/2017 a 03/12/2022.\r\n- MARTA APARECIDA ALVARENGA, Prof. Doc. l, mat. n844.723-7, período base de 25/01/2017 a 24/04/2022.\r\n- HELVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES, Prof. Doc. l, mat. n914.447-8, período base de 04/04/2015 a 03/04/2020.\r\n- ROSAURA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA, Prof. Ass.de Adm. Educ. II, mat. n194.740-7, período base de 08/10/2017 a 28/10/2022.\r\n- IRACEMA MORAES ARAUJO, Prof. Doc. l, mat. n 914.334-8, período base de 03/03/2017 a 02/03/2022.\r\n- KAMILLA VOGAS ROMUALDO, Prof. Doc. l, mat. n 935.220-4, período base de 18/12/2017 a 17/12/2022.\r\n- MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. n968.381-4, período base de 18/1 1/2015 a 17/11/2020.\r\n- SUELY MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. n5.002.460-3, período base de 03/09/2014 a 02/09/2019.\r\n- MARCUS VINÍCIUS BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. n920.544-4, período base de 04/06/2015 a 03/06/2020.\r\n- ALCYANNE DE AGUIAR CUNHA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. n943.134-7, período base de 04/04/2008 a 16/06/2013 e de 17/06/2013 a 16/06/2018.\r\n- MARIA EMÍLIA LACERDA DA SILVA, Prof Doc. l, mat. n934.905-1, período base de 29/08/2012 a 28/08/2017 e de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- EDILSON DA SILVA ALVES, Servente, mat. n5.012.546-7, período base de 30/12/1995 a 29/12/2000; de 23/01/2008 a 27/02/2013 e de 28/02/2013 a 27/02/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE VENTURA COSTA SILVEIRA, Professor Docente l, Identidade Funcional no alteração de nome.\r\n- MÁRCIA ARANTES FIGUEIRA GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n5.252.159-8, ID 42738849, o servidor faz jus à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 08/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 22/02/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SUELY MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. n5.002.460-3, ID 34021264, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 07/03/2004 a 02/09/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2022\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/12/2022\r\nSEI E-03/6710050/2010\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II... \r\nLeia-se: ...Prof. Doc. l...\r\nId: 2448999\r\n"
        ],
        "2449003": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (28325984) o cancelamento do registro n° RJ-990 conferido à empresa C. V. VIEIRA BARRETO VIAGENS E TURISMO EIRELI,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base no Parecer n°766/2022/DETRO/ASJUR (44564751).\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2022, iniciada na Sessão Pública de 18.11.2022, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 28.12.2022, habilitou e adjudicou a empresa OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI, pelo Menor Preço Global.\r\nId: 2449003\r\n"
        ],
        "2449005": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.11.2022\r\n- MOACIR PINTO FILHO, matrícula nº 18/04962-7, ID Funcional nº 21445672 - 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02/10/2017 a 01/10/2022, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.07.2019\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2019\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/201277/1999 - MOACIR PINTO FILHO ... período de 02/10/2012 a 30/09/2017...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201277/1999 - MOACIR PINTO FILHO ... período aquisitivo de 02.10.2012 a 01.10.2017...\r\nId: 2449005\r\n"
        ],
        "2449014": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 235/2010, firmado com a Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais, no dia 10 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2449014\r\n"
        ],
        "2449022": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de serviços- no valor de R 2.295.241,78 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos) em favor da Empresa CLARO S/A referente aos serviços de fornecimento de material, implantação, operacionalização e manutenção de rede de Telecomunicação - IP MPLS para atender Sistema de Vídeo monitoramento Urbano, via disponibilização de redes de comunicação de dados prestados junto à extinta Secretaria de Estado de Segurança, referente aos meses de agosto a dezembro do exercício de 2018.\r\nId: 2449022\r\n"
        ],
        "2449023": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Sra. CLAUDIMIRA DOS RAMOS PITÃO, CPF 533.046.247-91 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2449023\r\n"
        ],
        "2449025": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 28/12/2022\r\na realização da despesa, com base no inciso XVI, do art. 24 e nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e de suas alterações posteriores, a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor estimado de R 4.258,80 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2449025\r\n"
        ],
        "2449030": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n28.12.2022\r\n\r\n- DIMAR MARCOS DE MATOS, matrícula nº 00/0223.240-3, ID 30544785 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 23.01.1989 a 28.02.1990, de 01.06.1992 a 24.06.1993, de 04.03.1994 a 17.12.1999 e de 19.05.2000 a 21.08.2002, no total de 3.729 (três mil setecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- LUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221579-6, período base de 18.04.2014 a 13.05.2019. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARCOS MORAES DE ARAUJO, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0270017- 7, ID 3982424-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.11.2022.\r\n\r\n- PATRICIA FELIPPE AMORIM, matrícula nº 00/0220142-4, ID 20884354 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA ROCHA NOGUEIRA - PROFESSOR FAETEC 20 H- matrícula nº 0225330-0, período base de 21.092016 a 19.09.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 00/0222.743-7, ID 39979350 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.09.1995 a 31.12.1995 e de 27.06.1997 a 31.12.1997, no total de 310 (trezentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n- ROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222760- 1, período base de 09.07.2016 a 22.07.2021. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nId: 2449030\r\n"
        ],
        "2449039": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2022\r\nPAGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2022\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9\r\nleia-se: TAIANA FARIA ARAUJO, ID 5012583-4\r\nId: 2449039\r\n"
        ],
        "2449050": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, processada através de INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no artigo 25, , da Lei 8.666/93, da despesa em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ 42.310.775/0001-03, referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto das unidades do Gabinete de Segurança Institucional situado na Avenida Borges de Medeiros, s/n.°, Heliporto, Lagoa (GSI/DGOA) e Subsecretaria Militar do GSI situada na Rua Ipiranga, n.° 19, Laranjeiras (SSMGSI/SUPTRANS), no valor de R 226.334,72 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\nA DESPESA, processada através deDISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8666/93, em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 60.444.437/0001- 46, conforme Termo de Compromisso n.º 0754/2021, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica às unidades do Gabinete de Segurança Institucional, que se destina exclusivamente às unidades consumidoras, situadas nos seguintes endereços: instalação 0400025976, endereço AV. BORGES DE MEDEIROS 1444, LAGOA, CEP 074.633.627-60, no Município Rio de Janeiro, Estado do RJ para desenvolvimento das atividades do GSI/DGOA; e instalação 0400028983, endereço R. IPIRANGA 19, LARANJEIRAS, CEP 22231- 120, no Município do Rio de Janeiro, Estado do RJ, para desenvolvimento das atividades GSI/SUPTRANS, no valor de R 218.187,05 (duzentos e dezoito mil cento e oitenta e sete reais e cinco centavos). \r\nId: 2449050\r\n"
        ],
        "2449056": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIANA MARQUES DA SILVA VIEIRA ID Funcional 33375690, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247.579-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 14327 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional 43546307 Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Supervisor, matrícula 1210465 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- VILMA LIMA MOREIRA, ID Funcional 5778590, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO MAIA SANTAROSSA ID Funcional 43795005, Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C - III - I, matrícula 38879 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- VANESSA CRISTINA SOUZA DE MESQUITA ID Funcional 42075033, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 95467 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- EVERALDO FERNANDES GONÇALVES Professor Docente I - 30 hs; vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 24245 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- SHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES ID Funcional 33943605, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE GOES Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JACYNTHA DE FATIMA XAVIER BASTOS, ID Funcional 40565068, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIANA SORTES FERREIRA Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 223522 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- PLINIO CESAR DE ANDRADE FARIA ID Funcional 50070053, Professor Docente I - 30 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 hs, matrícula 24674 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- GABRIEL ANTONIO SANTOS YANEZ NETO Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- HELEN CRISTINA RAMOS BARBOSA DIAS ID Funcional 51329581, Professor Docente I - 16 hs vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 136966213 (Prefeitura Municipal Guapimirim).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- SANDRA APARECIDA TEIXEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 100080 (Prefeitura Municipal de Valença). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARLI FUKAMACHI KIFER RIBEIRO, ID Funcional 31723446 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 687471 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- LUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO, ID Funcional 50202920 Assistente Social, vínculo 2 (DEGASE) e Analista Judiciário/Assistente Social, matrícula 32604 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- LUANA PIRES DE JESUS ALVES, ID Funcional 50822667, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 284.259-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TONY PETERSON DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 854.445-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NEUSA DE CARVALHO CUTRIM, ID Funcional 27156313, Auxiliar de Trânsito, vínculo 1 (DETRAN) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 132.893-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2449056\r\n"
        ],
        "2449058": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nefeito suspensivo ao pedido de reconsideração, referente ao servidor (a) RACHEL SILVA GUTTERRES, ID Funcional 39237753, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\n*Republicado por incorreções nos original publicado no D.O. de 28/12/2022.\r\nId: 2449058\r\n"
        ],
        "2449088": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/12/2022\r\nANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066759-6, período base de 16/06/2014 a 17/06/2019.\r\nANDRÉIA GOMES GRACIANO DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0844208-9, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nLUIZ OTÁVIO CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911731-8, período base de 17/04/2015 a 14/06/2020.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5013667-0, período base de 01/11/2016 a 31/10/2021.\r\nTEREZINHA SERPA LARANJO MARQUES, Prof. Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 0235728-3, período base de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\nANA MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5020038-5, período base de 11/09/2013 a 31/10/2018.\r\nLÚCIA HELENA DA CUNHA PINTO, Servente, mat. nº 5020041-9, período base de 24/08/2014 a 23/08/2019.\r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0957682-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nSUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0195369-4, período base de 02/06/2016 a 01/06/2021.\r\nQUÉZIA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3080462-9, período base de 13/07/2015 a 12/07/2020.\r\nCENI BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837690-7, período base de 10/12/2017 a 12/12/2022.\r\nNIVANDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013524-3, período base de 06/10/2015 a 05/10/2020.\r\nMARIA DO CARMO MORAES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 0840246-3, período base de 11/12/2015 a 10/12/2020.\r\nROSIMERE GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291814-2, período base de 25/10/2015 a 24/10/2020.\r\nBRUNA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3084593-7, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nSIMONE FIGUEIRA GUILHERME, Prof. Doc. II, mat. nº 0815262-1, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\nALCIONE DE BRITO E QUINTEROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0840517-7, período base de 18/08/2015 a 17/08/2020.\r\nOSLY DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 0293797-7, período base de 29/05/2013 a 27/05/2018.\r\nMARIA INÁCIA FAGUNDES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0934090-2, período base de 29/06/2017 a 28/06/2022.\r\nMAÉBIA AGUIAR DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013562-3, período base de 05/05/2015 a 24/05/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nREGINALDO JOSÉ TAUCEI, Prof. Doc. I, mat. nº 0183097-5, período base de 02/12/2009 a 01/12/2014 e de 02/12/2014 a 15/01/2020.\r\nROSE LEYA CORRÊA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 0828363-2, período base de 01/05/2009 a 30/04/2014 e de 09/08/2017 a 07/08/2022.\r\nHÉLIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0844993-6, período base de 01/10/2010 a 20/11/2015 e de 21/11/2015 a 18/02/2021.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nDILVANA DE ARAÚJO PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5013530-0, período base de 01/04/2004 a 30/05/2009 e de 31/05/2009 a 30/05/2014 e de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nLÚCIA MARIA RICHA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0844932-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 02/02/2016 a 27/04/2021.\r\nADRIANA MARIA RABHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804983-5, período base de 17/06/2007 a 16/06/2012 e de 17/06/2012 a 16/06/2017 e de 17/06/2017 a 16/06/2022.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0827997-8, período base de 09/02/1998 a 24/04/2003 e de 25/04/2003 a 24/05/2008 e de 25/05/2008 a 08/07/2013 e de 09/10/2015 a 08/10/2020. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nRICARDO DE MORAIS MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826572-0, período base de 09/02/1998 a 06/09/2018. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5400163/1996\r\nOnde se lê: ...NICÉIA MOREIRA FERREIRA...\r\nLeia-se: ...NICÉIA MOREIRA FERREIRA BENTO...\r\nId: 2449088\r\n"
        ],
        "2449090": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\n, com efeitos a partir do dia 29/12/2022, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 40/2018, firmado entre a empresa Proatec - Projetos, Assessoria Técnica e Consultoria LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Plano de empreendedorismo, englobando ações de instrumentalização dos beneficiários para uma melhor inserção no mercado de trabalho, seja na iniciativa privada, bem como para iniciativas próprias através de cooperativas ou projetos colaborativos, para apoiar o Instituto Estadual do Ambiente - INEA nas ações de reassentamento de 500 (quinhentas) famílias no empreendimento Volterra, no Município de Duque de Caxias”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-E- 07/002.9941/2015.\r\n, com efeitos a partir do dia 01/12/2022, a SUSPENSÃO do prazo de Vigência do Contrato INEA nº 46/2022, firmado entre a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Projeto executivo e obras de urbanização do Lago Apa Mata do Posto - Cordeiro - RJ”, tendo em vista o encerramento do presente exercício financeiro.\r\n, com efeitos a partir do dia 01/12/2022, a SUSPENSÃO do prazo de Vigência do Contrato INEA nº 43/2022, firmado entre a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Projeto executivo e obras de urbanização do Parque Linear do Tuim, Cachoeira de Macacu - RJ”, tendo em vista o encerramento do presente exercício financeiro.\r\n, com efeitos a partir do dia 05/12/2022, a SUSPENSÃO do prazo de Vigência do Contrato INEA nº 44/2022, firmado entre a empresa FXS ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Projeto executivo e obras para melhoria da calha hidráulica do Rio Iguaba, no trecho entre a Av. N. Sra. de Fátima e Rio Salgado - Iguaba Grande - RJ”, tendo em vista o encerramento do presente exercício financeiro.\r\n, com efeitos a partir do dia 08/12/2022, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 01/2019, firmado entre a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Contratação de empresa especializada plano de reassentamento empreendimento Santo Antonio e Maria Pitella, reassentamento de 560 famílias no Munícipio de Nova Iguaçu - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-E-07/002.101632/2018.\r\nId: 2449090\r\n"
        ],
        "2449092": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor ADRIANO FERNANDES BOTELHO DE ARAUJO, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.127- 4, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2449092\r\n"
        ],
        "2449103": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/12/2022\r\nJACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3083963-3, Id. Funcional nº 50754076/01, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\nRAQUEL SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015051-5, Id. Funcional nº 36285404/01, período base de 11/04/2014 a 10/04/2019.\r\nEDMILSON MARQUEZ DA SILVA LIMA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3050997-0, Id. Funcional nº 50205102/01, período base de 14/07/2017 a 13/07/2022.\r\n- BENEDITA FIRMINA DOS SANTOS LEITE, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015464-0, Id. Funcional nº 36381047/01, período base de 05/12/2013 a 04/12/2018.\r\nVILMA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matricula nº 5015940-9, Id. Funcional nº 35001569/01, período base de 02/05/2014 a 30/06/2019.\r\n- ANA MARGARIDA RIBEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0833835-2, Id. Funcional nº: 39089720/01, período base de 07/11/2015 a 14/11/2020.\r\n- MIRTES ALVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0839975-0, Id. Funcional nº: 36303976/01, período base de 20/09/2013 a 16/12/2018.\r\n- TIAGO ALVES MARQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0955609-3, ID: nº 43675085/01, período base de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5016109-0, Id. Fun cional nº 34785450/01, período base de 29/04/2017 a 28/07/2022.\r\n- ELAINE BITTENCOURT GARCIA LIMA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0290247-6, Id. Funcional nº 36558450/01, período base de 10/05/2017 a 09/05/2022.\r\n- WILZA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0936529-7, Id. Funcional nº 09365297/03, período base de 15/06/2011 a 14/06/2017.\r\n- NILCEA DE SOUZA RAMOS MIRANDA, Servente, matrícula nº 5009757-5, Id. Funcional nº 34383158/01, período base de 02/02/2015 a 08/03/2022.\r\n- ANA CLAUDIA PIO BERNARDO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5009603-1, Id. Funcional nº 34400168/01, período base de 27/08/2011 a 27/09/2016.\r\n- MARIA GORETI MARTINEZ CANARIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0958236-2, Id. Funcional nº 34469567/02, ao período base 01/12/2011 a 30/11/2016.\r\n- MARCIA NUNES VIEIRA, Prof. AAE II, matrícula nº 0252584-8, Id. Funcional nº 33289646/01, relativa ao período base de 04/05/2016 a 03/05/2021.\r\n- LAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA, Prof. Doc. I, matrícula nª 0926711-3, Id. Funcional nº 42545510/01, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, matrícula nª 0242385-3, Id. Funcional: 39994856/02, período base de 20/05/2015 a 19/05/2020.\r\n- DEBORA GOMES MAIA, Prof. Doc. II, matrícula nª 0806141-8, Id. Funcional: 35020547/01, período base de 16/05/2016 a 18/07/2021.\r\nDAVID SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0839665-7, Id. Funcional nº 33289115/01, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nAMERICO DE CARVALHO FILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 5015006-9 Id. Funcional nº 36429643/01, período base de 24/05/2006 a 21/12/2021.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- RAIMUNDA FATIMA MACHADO DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5014942-6, Id. Funcional nº 34827110/01 período base de 14/12/2012 a 13/12/2022.\r\n- HELIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0119799-5 ID: 39072070/01 período base de 11/07/1980 a 28/03/2006.\r\n- JANEA DINIZ DIAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0955068-2, Id. Funcional nº 42586860/03, período base de 08/09/2009 a 07/10/2019.\r\nJORGE LUIZ PACHECO, Agente Administrativo, matrícula nº 5017923-3, Id. Funcional nº 36337129/01, relativa ao período base de 18/04/2009 a 17/04/2019.\r\n- MAURICIO MACHADO, GUIMARÃES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0934908-5, Id. Funcional nº 42073839/02, período base de 30/07/2007 a 08/08/2017.\r\nADILZA DE ABREU VARGAS COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0869688-2, Id. Funcional nº 39106063/01, período base de 31/03/2011 a 02/05/2021. - 06 MESES\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIANE PEREIRA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015883-1, Id. Funcional nº 34996435/01, período base de 08/07/2007 a 01/09/2022.\r\n- EDUARDO BELTRÃO DA SILVA, Servente, matrícula nº 0273911-8, Id Funcional nº 39094065/01, período base de 10/05/2005 a 19/10/2020.\r\n- DIANA LUCIA FREITAS DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0027093-4, Id. Funcional nº 39090477/01, período base de 28/12/2002 a 25/06/2018.\r\n- NADIA SOARES DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5008042-3, Id. Funcional nº 34381066/01, período base de 13/06/2006 a 15/12/2020.\r\n- CASSIO FERNANDO CARDOSO GONÇALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0934908-5, Id. Funcional nº 42073839/02, período base de 24/07/2003 a 24/06/2022.\r\nMARINETE DE SOUZA CORDOVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5009470-5, Id. Funcional nº 34472541/01, período base de 01/08/2004 a 29/10/2019.\r\nKARINA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0927895-3, Id. Funcional nº 42544130/01, período base de 08/02/2006 a 28/04/2022.\r\nJOÃO QUERINO DOS SANTOS NETTO, Prof. Doc. I, matrícula. nº 093596-3 Id. Funcional nº 36868876/02, período base de 01.02.2005 a 17.04.2020.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015108-3, Id. Funcional nº 34981470/01, período base de 07/03/1999 a 26/06/2022.\r\nJOÃO QUERINO DOS SANTOS NETTO, Prof. Doc. I, matrícula. nº 0840664-7 Id. Funcional nº 36868876/01, período base de 23/03/2000 a 06/06/2020.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LEILA DA SILVA WOELBERT, Prof. Doc. II, matrícula nº 05009605-6, Id. Funcional: 3499631/01, período base de 30/05/1995 a 30/08/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2449103\r\n"
        ],
        "2449104": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP, no valor de R 11.026,84 (onze mil vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), visando a Aquisição de KIT ENXOVAL DE SOLTEIRO para atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 13/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2449104\r\n"
        ],
        "2449105": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa Leman Medicamentos e Cia LTDA, no valor de R 1.114,80 (um mil cento e quatorze reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de Insumos de saúde - termômetros digitais a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 163/2022-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Brasil Med Care Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda, no valor de R 2.426,40 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de Insumos de saúde (cânula traqueostomia e tubo endotraqueal) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 179/2022-C, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Athos Rio Produtos Médicos Hospitalares Eireli, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), visando a Aquisição de absorventes higiênicos a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2022-A, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 177/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Medlevensohn Comércio e epresentações de Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R 4.543,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e três reais), visando a Aquisição de insumos (lanceta descartável) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2022-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 237/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa AVF Comércio de Produtos de medicamentos e farmacêuticos Eireli, no valor de R 700,00 (setecentos reais), visando a Aquisição de aparelho de barbear descartável, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Leman Medicamentos e Cia Ltda, no valor de R 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), visando a Aquisição de material (fita crepe e para autoclave) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 246/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 381/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, no valor de R 6.057,00 (seis mil cinquenta e sete reais), visando a Aquisição de medicamentos (morfina) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 164/2022-F, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Medka Distribuidora Hospitalar Ltda, no valor de R 103,00 (cento e três reais), visando a Aquisição de metilergometrina (ampola) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 164/2022-D, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, no valor de R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), visando a Aquisição de material (abaixador de língua) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-A, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Zap Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ME, no valor de R 3.848,00 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais), visando a Aquisição de insumo de saúde - sonda a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 163/2022-A, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Leman Medicamentos e Cia, no valor de R 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais), visando a Aquisição de glicose 25% 10ml a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 164/2022- C, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKADISTRIBUIDORA MEDICOHOSPITALAR (AGULHA), no valor de R 49.459,15 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), visando a Aquisição de material medicohospitalar (agulha) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-C, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor de R 12.527,40 (doze mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de medicamento surfactante bovino a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 164/2022-A, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2449105\r\n"
        ],
        "2449119": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 106.221,52 (cento e seis mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291/0001-18, Nota Fiscal n° 1052.\r\nId: 2449119\r\n"
        ],
        "2449120": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n28/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\nId: 2449120\r\n"
        ],
        "2449146": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELAINE FRANCISCO RITTER DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0925460-8.\r\nCRISTIANE DA SILVA GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015043-2.\r\n- SANDRA CARVALHO ARINELLI, Prof. Doc. I, matrícula nº 0846169-1.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2449146\r\n"
        ],
        "2449171": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\no Ato de Dispensa de Licitação, considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 866/2022 - JMCG, a favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, no valor total de R 2.452.815,30 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quinze reais e trinta centavos), cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos e manutenção de jardins das unidades integrantes da rede SES/RJ, conforme preceitua o artigo 24, inciso IV, combinado com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2449171\r\n"
        ],
        "2449173": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n.12.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2449173\r\n"
        ],
        "2449174": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 15/2022, no valor total de R 918.720,00 (novecentos e dezoito mil setecentos e vinte reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE09188, em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro, para a contratação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, de forma isolada ou simultânea no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 38489491, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2022.\r\nId: 2449174\r\n"
        ],
        "2449177": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2022\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2449177\r\n"
        ],
        "2449178": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da empresa REDE SEGURA TECNOLOGIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA., referente à concessão de desglosas dos serviços prestados durante o período de abril de 2017 a dezembro de 2018, no valor total atestado de R 1.309.660,96 (um milhão, trezentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da empresa MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços, no âmbito do Contrato n° 118/2018, executados durante o período de 01/10/2021 a 31/12/2021, no valor total atestado de R 707.624,58 (setecentos e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS- EIRELI, referente à devolução dos descontos aplicados por força do Decreto nº 47.004, de 27/03/2020, ao Contrato nº 104/2014, relativo aos serviços executados durante o período de maio e junho de 2020, no valor total atestado de R 106.671,81(cento e seis mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS- EIRELI, referente à devolução dos descontos aplicados por força do Decreto nº 47.004, de 27/03/2020, ao Contrato nº 105/2014, relativo aos serviços executados durante o período de maio a agosto de 2020, no valor total atestado de R 296.332,55 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da empresa CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, referente à concessão de reajustamento de preços do Contrato nº 005/2019, conforme Termo de Apostilamento, relativo ao período de 10/07/2021 a 31/12/2021, no valor total de R 10.928,46(dez mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da empresa 3F- Participações Eireli, referente à diferença no valor de aluguel, correspondente ao contrato de Locação nº 097/18, do imóvel localizado na Av. Ayrton Senna, 2541- Barra da Tijuca - RJ, relativo ao período de 20 a 30 de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, no valor total de R 25.086,72 (vinte e cinco mil oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2449178\r\n"
        ],
        "2449182": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 131º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (44932076), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (44932761) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (44931586).\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/010335/2021\r\nSingular Gestão de Serviços LTDA.\r\nServiços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados.\r\n01/03/2021 a 05/03/2021\r\n1.630,67\r\n\r\nId: 2449182\r\n"
        ],
        "2449183": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 132º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (44933079), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (44933153) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (44933027).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI-080001/010443/2021\r\nSingular Gestão de Serviços LTDA.\r\nServiços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados.\r\nfev/2021\r\n204.792,44\r\n\r\nId: 2449183\r\n"
        ],
        "2449187": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Considerando os motivos expostos no Termo de Referência 02/2022, bem como o parecer 71/2022/CENTRAL/ASSJUR, o qual mereceu “aprovo” do Procurador do Estado, a adjudicação pela Comissão de Licitação no documento do seu objeto que se constitui na “contratação de serviço técnico de Auditoria Independente para emissão de Relatório Financeiro do Período de 01 de janeiro de 2022 a 30 de abril de 2023, das Atividades Financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.”, o resultado da Licitação por Carta- Convite, na modalidade Shopping, à empresa Bazzaneze Auditores Independentes.\r\nId: 2449187\r\n"
        ],
        "2449193": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2022\r\na reassunção de VIVIANE DE OLIVEIRA DE FREITAS, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 43846050, vínculo 01, matrícula nº 0961362-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/12/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2449193\r\n"
        ],
        "2449194": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FABIO DA SILVA CABRAL, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 5021413-6, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 18/11/2013 a 16/11/2018, a usufruir de 02/01/2023 a 01/04/2023.\r\nId: 2449194\r\n"
        ],
        "2449195": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nrealizada por comissão nomeada através das Resoluções SECEC Nº 137 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 e SECEC N° 239 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, sem ressalvas a prestação de contas do exercício de 2021, referente ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Associação de Amigos da Escola de Artes Visuais - AMEAV.\r\nId: 2449195\r\n"
        ],
        "2449198": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade no \"caput\" do artigo 25, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95) referente à contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta banco de preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela administração pública, no valor global de R 54.325,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (43735097).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ nº 09.094.300/0001-51) referente à contratação da “renovação por 12 meses da assinatura de licença de uso exclusivo da ferramenta web gestão tributária”, no valor global de R 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (44596425).\r\nId: 2449198\r\n"
        ],
        "2449200": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 28/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº248/2022, cujo objeto é Medicamentos da Grade Geral - Antiinfecciosos, no valor total de R 1.629.160,70 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil cento e sessenta reais e setenta centavos), em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 01, 06 e 08, no valor total de R 88.251,10 (oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 02, 09 e 10, no valor total de R 779.137,40 (setecentos e setenta e nove mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 10.190,50 (dez mil cento e noventa reais e cinquenta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001- 34), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 658.814,20 (seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e vinte centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI (12.418.191/0001-95), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 92.767,50 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Restando Autorização da homologação (doc. 44849555).\r\nId: 2449200\r\n"
        ],
        "2449201": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 217/2022, cujo objeto é a Aquisição de Prótese de Oclusão de Apêndice Atrial, em favor da empresa VITORIA HOPITALAR LTDA (39.362.611/0001-15), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 900.000,00 (novecentos mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 44893703).\r\nId: 2449201\r\n"
        ],
        "2449202": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 129/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos específicos com comodato, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 574.884,00 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Autorização da homologação (doc. SEI 44892935).\r\nId: 2449202\r\n"
        ],
        "2449203": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 227/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos diversos, no valor total de R 1.810.724,17 (um milhão, oitocentos e dez mil setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001- 34), licitante vencedor para os Itens 01, 02 e 03, no valor total de R 1.236.682,76 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 300.070,80 (trezentos mil setenta reais e oitenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 273.970,61 (duzentos e setenta e três mil novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Restando desertos os itens 04 e 08 e fracassado o Item 06. Autorização da homologação (doc. 44405279).\r\nId: 2449203\r\n"
        ],
        "2449210": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/12/2022\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte, da ex-servidora THALITA DA COSTA LESSA,formulado por OEBIO RIBEIRO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, por não atender ao disposto no Parágrafo Único, do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2449210\r\n"
        ],
        "2449213": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/12/2022\r\nE- 03/007/7637/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 42268751; COORA - SEI 44108139 e SUPRA - SEI 44837993), e do presente processo que foi instaurado com o escopo de apurar supostas irregularidades cometidas pelos servidores FABIO DE BARROS PEREIRA matrícula 0910099-2, Id. Funcional nº 4204140-6; MARIA DE PENHA LIRA matrícula 0951150-2, Id. Funcional nº 4255741-0; e TATHIANA BRANDÃO RIBEIRO LINHARES matrícula 0965223-1, Id. Funcional nº 4190843, lastreado no art. 38 e 39, incisos III, IV, V, VI, VII, 40, inciso III, combinado com artigo 52, incisos I e VII, todos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2449213\r\n"
        ],
        "2449218": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2022\r\na reassunção de TATIA REGINA VIENNA BARRETO, matrícula 0008133-1, Agente Coordenador de Turno, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2449218\r\n"
        ],
        "2449222": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA RODRIGUES LINHARES, Perita Criminal, I.D. nº 5.021.182-0, o 3º período da Licença Aleitamento, de 10/12/2022 a 08/01/2023.\r\nà DANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.665-9, o 1º período de Licença Aleitamento, de 23/12/2022 a 21/01/2023.\r\nà NATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA ALVARENGA Papiloscopista Policial, I.D. 5.102.734-8, o 2º período de Licença Aleitamento, de 27/12/2022 a 25/01/2023.\r\nà SORAYA RODRIGUES DOS SANTOS Perita Criminal, I.D. 4.379.483-1, o 1º período de Licença Aleitamento, de 22/12/2022 a 20/01/2023.\r\nId: 2449222\r\n"
        ],
        "2449223": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n.12.2022 \r\n- LUCIMAR CARMELA DE BULHÕES DE OLIVEIRA, matr.08/100.785-8, Id Funcional nº 21290440 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 08.06.2012 a 06.06.2017 e de 07.06.2017 a 05.06.2022.\r\n- LEOPOLDINA LOUREIRO DE ARAUJO, matr.08/106.112-9, Id Funcional nº 20279043 - 03 meses de licença especial, período base de: 27.09.2017 a 24.10.2022. \r\nId: 2449223\r\n"
        ],
        "2449225": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2022\r\nPÁGINA 41- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 039/2022\r\nPROC IVB N° SEI-080005/001231/2022\r\nOnde se lê: FISCAIS: Indio Ubiraci Eckhardt - Matrícula: 2745-8 e Paulo Roberto Rodrigues Bravo - ID: 616851-5\r\nLeia-se: FISCAIS: Emerson Raimundo Soares de Mesquita - ID 5119943-2 e Antonio Jose Raymundo Sobrinho - ID 51171333\r\nId: 2449225\r\n"
        ],
        "2449234": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n- SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA, ID 5703115. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/10/2012 a 17/11/2017.\r\n- SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA, ID 5703115. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/11/2017 a 24/11/2022.\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA a licença prêmio 29/10/2012 a 27/10/2017, mencionado no despacho de 08/12/2017, publicado no D.O. 14/12/2017. \r\nId: 2449234\r\n"
        ],
        "2449235": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/12/2022\r\n- ALINE MOTA DE SA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.131-3, período base de 06/02/2016 a 07/03/2021.\r\n- GLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.428-3, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- DÉBORA GALANTE PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.836-4, período base de 23/07/2015 a 22/07/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LILIANE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.041-2, períodos base de 07/04/2009 a 06/05/2014 e de 07/05/2014 a 06/05/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DELIO BORHER JARDIM FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.437-6, períodos base de 17/03/1998 a 16/03/2003; de 24/06/2008 a 23/06/2013 e de 24/06/2013 a 23/06/2018.\r\n- CECÍLIA BAPTISTA DHALVOR SOLLBERG, Prof. Doc. I, mat. nº 920.040-3, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010; de 01/08/2012 a 17/10/2017 e de 18/10/2017 a 17/12/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA APARECIDA FENO GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.584-1.\r\n- MAGALI DE ARAUJO MENEZES LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.917-0.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/004.486/2022\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II....\r\nId: 2449235\r\n"
        ],
        "2449238": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28/12/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 372/2022, no valor total de R 6.131.648,04 (seis milhões, cento e trinta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE09477, em favor da TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Botafogo, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na Projeto básico doc. SEI nº 42283763 e na proposta SEI nº 44499157, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 377/2022, no valor total de R 5.954.289,96 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE09441, em favor da TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA , cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA (LOTE 2), conforme condições, quantidades e exigências contidas no Projeto Básico doc. SEI nº 44301738 e na proposta SEI nº 44600034, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 378/2022, no valor total de R 6.151.084,92 (seis milhões, cento e cinquenta e um mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE09440, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidade UPAs de Niterói, Tijuca e São Pedro da Aldeia, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 42296702 e da proposta SEI nº 44598550, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 379/2022, no valor total de R 5.947.466,10 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE09442, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI , cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na UPA de Niterói, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 44301738 e da proposta SEI nº 44649417, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2449238\r\n"
        ],
        "2449243": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n08/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2022\r\n08/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2022\r\n12/12/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.12.2022\r\n/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1493 de 14 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.12.2022\r\n16/12/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.12.2022\r\n19/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2022\r\n20/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1493 de 14 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2022\r\n22/12/2022\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.12.2022\r\n23/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.12.2022\r\n26/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.12.2022\r\n28/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.12.2022\r\nId: 2449243\r\n"
        ],
        "2449244": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, Identidade Funcional 2878227-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/08/2017 a 31/07/2022.\r\nId: 2449244\r\n"
        ],
        "2449251": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 44115017), bem como na manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 42754454), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio com Exclusão de Responsabilidade desta Fundação, que se dará a título precário, para \"Instalação de rede de gás de pressão, de operação de 4,0 BAR, em duto de polietileno de alta densidade (PEAD) na RJ 106 - Km 17 + 400m ao Km 19 + 100m e do Km 21 + 100m até o Km 21 + 600m no Município de Maricá\", Objeto do processo E-17/003/011516/2016, a cargo da NATURGY.\r\nId: 2449251\r\n"
        ],
        "2449252": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44321650), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43857572) e da Controladoria (SEI 44865905), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 045/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023, transferindo-se o seu término para 01/01/2024, que importará em uma despesa de R 162.077,89 (cento e sessenta e dois mil setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), a cargo do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, cujo objeto é “A prestação de serviços relacionados à utilização do Sistema de Controle de Processos - UPO, que objetiva o controle e acompanhamento de processos e documentos, considerando-se o desenvolvimento, manutenção e compartilhamento de softwares necessários à execução do sistema”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/004186/2020, fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09, 29 e 46 da PGE.\r\nId: 2449252\r\n"
        ],
        "2449257": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DOESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436046-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nId: 2449257\r\n"
        ],
        "2449259": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 28.12.2022 \r\n- SANDRA BRASILIENSE DE ALMEIDA, matr. nº 08/108.432-9, Id Funcional nº 21285772 - 03 meses de Licença Especial, período base de: 06.01.2016 a 04.01.2021, revogando o despacho de 19.12.2022, publicado no D.O. de 22.12.2022, face incorreção no período.\r\nId: 2449259\r\n"
        ],
        "2449278": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.12.2022\r\no pedido de Conversão em Multa de 50% da sanção aplicada ao servidor Policial Penal THIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA, IDF 4320708-1, com base no que dispõe o § 3º, do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2449278\r\n"
        ],
        "2449282": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2022\r\nadvertência (art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA JACONÉ - AB/1096,fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA - AB/069, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertênciafundamentada no art. 69, I, c/c art. 48, IV e artigo 74, I c/c , 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertênciafundamentada no art. 69, I, c/c art. 48, IV e artigo 74, I c/c, 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nadvertência(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC ICARAI- AB/395,fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertênciafundamentada no art. no art. 69, I c/c art. 48, IV e artigo 74, I c/c, 74, § 1º, da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC MOTORISTA SEGURO LTDAfundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertênciaao CFC AUTO ESCOLA RH PIABETA EIRELI ME (DH AB/757)fundamentada no art. 69, I c/c art. 46, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n\r\nadvertênciafundamentada no art. 69, I c/c art. 48, IV e artigo 74, I c/c, 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2449282\r\n"
        ],
        "2449283": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n22\r\na dívida em favor do servidor Juarez Silva de Souza, Id. Func. nº 4423026-5, referente à Operação de Fiscalização de Trânsito - DETRAN Seguro, relativo aos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020, no valor total de R 84,00 (oitenta e quatro reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2449283\r\n"
        ],
        "2449288": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2022\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/002653/2022.\r\nId: 2449288\r\n"
        ],
        "2449305": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.090,00 (três mil noventa reais), visando a Aquisição de medicamentos diversos (MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML - 1 ML e DEXTROCETAMINA 50 MG/ML - 2 ML) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 164/2022-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 234,72 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), visando a Aquisição de INSUMOS VITAIS (CANULA TRAQUEOSTOMIA e FILTRO BARREIRA) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 179/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2449305\r\n"
        ],
        "2449306": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), visando a Aquisição de PROMETAZINA AMPOLA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 164/2022-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 17.156,00 (dezessete mil cento e cinquenta e seis reais), visando a Aquisição DE INSUMOS VITAIS (CATETER VENOSO CENTRAL) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-J, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2449306\r\n"
        ],
        "2449310": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos autos, a paralisação da obra sine die, com validade a contar de 17/11/2022, em cumprimento à decisão judicial prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Magé da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos do processo 5002319-70.2022.4.02.5114.\r\nId: 2449310\r\n"
        ],
        "2449313": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nId: 2449313\r\n"
        ],
        "2449315": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2449315\r\n"
        ],
        "2449316": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2449316\r\n"
        ],
        "2449320": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIOMAGNO (CDSV/RJ nº 1556) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto POTENZA SINON PLUS 36 EC (CDSV/RJ nº 1554) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03417347000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RAVEL (CDSV/RJ nº 1553) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06789993000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOKATO (CDSV/RJ nº 1555) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2449320\r\n"
        ],
        "2449322": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\na CLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE, Delegado de Polícia, ID funcional 4395354-9, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade, de 19/12/2022 a 17/01/2023.\r\nà JESSICA SOARES BRANDÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 565062- 3, afastamento pelo período de 15/12/2022 a 12/06/2023, referente a Licença Maternidade.\r\na RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ, Oficial de Cartório, ID funcional 5083397-9, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade, de 12/12/2022 a 10/01/2023.\r\nà PRISCILA AFONSO TORRES, Perito Legista, ID funcional nº 5.009.982-5, o 1º Período de Licença Aleitamento, de 25/12/2022 a 23/01/2023.\r\n- EVELYN RANAURO CORREA, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional n° 50220829 - 1.318 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2449322\r\n"
        ],
        "2449323": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores em favor da concessionária Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto no período de novembro e dezembro de 2021, respectivamente R 847.884,95 e R 471.537,80, sendo a dívida no valor de R 1.319.422,75 (um milhão, trezentos e dezenove mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2449323\r\n"
        ],
        "2449339": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 542/2021, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO ASCÓRBICO 200mg/ mL - sol oral (item 01) e ÁCIDO ASCÓRBICO 500mg/ comp (item 02), em favor da empresa ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA e do medicamento CIANOCOBALAMINA 5000 mcg - ampola (item 04) em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 124.921,65 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. O item 03 restou fracassado. \r\nId: 2449339\r\n"
        ],
        "2449344": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.12.2022\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/05/2015, de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 31.312-2, ID: 25369750, admitido em 05/04/1994, para continuar exercendo suas atividades na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n.12.2022\r\na prorrogação da cessão de IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, Técnico Universitário / Programador, para continuar exercendo a função de Chefe do Departamento de Tecnologia, Informação e Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, sem ônus para esta Universidade, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 32.532/2002.\r\na prorrogação da cessão de JULIANA DA SILVA SOARES, TU/ Assistente Administrativo, matr. nº 36.614-6, ID 44408030, admitida em 01/03/2013, para continuar exercendo a função de Assessor Técnico Nível III do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\na prorrogação da cessão de ÚRSULA DIAS RIBEIRO NUNES, TUS/Enfermeiro, matr. nº 38.866-0, ID 43540015, admitia em 01/05/2015, para continuar exercendo suas atividades em unidade subordinada à Vice-Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2023.\r\na cessão de CAMILA DA SILVA DIAS, Técnica de Enfermagem, matr. nº 37204-5, admitida em 04/11/2013, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, até 31/12/2023.\r\nId: 2449344\r\n"
        ],
        "2449345": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2449345\r\n"
        ],
        "2449350": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, pelo fornecimento de energia elétrica no mês de agosto de 2018, faturas 100047366108 e 100047369426, respectivamente R 33.093,21 e R 724.440,33, sendo a dívida no valor de R 757.533,54 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2449350\r\n"
        ],
        "2449352": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28/12/2022\r\nMARCOS AUGUSTO DE JESUS, Perito legista, ID Funcional n° 550.078-8 - 40 dias à Secretaria de Estado de Saúde. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2449352\r\n"
        ],
        "2449357": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MONALIZA ROSANE FAUSTINO LOPES, matrícula 0970281-2, ID Funcional 43953654/02, Prof. Doc. I - 18h, nos termos do art. 6º, in ciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2449357\r\n"
        ],
        "2449358": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n- ANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.075-5, Períodos- base: 30/03/2012 a 26/06/2017 e 27/06/2017 a 25/07/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- JOSE CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.988.127-7, Período- base: 21/02/2015 a 21/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ALESSANDRO GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 564.998-6, Período-base: 04/12/2017 a 02/12/2022 - 03 (três) meses.\r\n- VOLNER CORREA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.956.784-0, Período-base: 12/09/2014 a 10/09/2019 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- ANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.075-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/09/2017, publicado no DOERJ nº 170 de 13/09/2017, através do processo nº E-09/491/100/2017, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 30/03/2012 a 28/03/2017, face regularização.\r\nId: 2449358\r\n"
        ],
        "2449362": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na penalidade de advertência em desfavor da empresa GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.588.978/0001-40, pelo atraso e descumprimento das obrigações contratadas, tendo em vista o parecer da Comissão de Fiscalização, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e na alínea \"a\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Vigésima Quarta da Ata de Registro de Preços n° 0021/2022/424100-01 de índice 36432289 do Processo nº SEI-310005/000434/2021.\r\nId: 2449362\r\n"
        ],
        "2449365": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2018, em favor da empresa UNITED MEDICAL LTDA., CNPJ: 68.949.239/0005-70, no valor de R 89.974,08 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM no mês de dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 009-12/2018.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI E- 09/094/173/2019, no montante de R 89.974,08 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM no mês de dezembro de 2018 fornecidos pela UNITED MEDICAL LTDA., CNPJ: 68.949.239/0005-70, de acordo com o Contrato n° 009-12/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2449365\r\n"
        ],
        "2449376": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.354-8, período base de 06/08/2014 a 25/08/2019.\r\n- BARBARA DA CONCEIÇÃO BRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.216-2, período base de 09/12/2017 a 08/12/2022.\r\n- CASSIA REGINA DORIA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.851-1, período base de 03/11/2013 a 02/11/2018.\r\n- ELIZANGELA DA SILVA CARLOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.187-6, período base de 17/12/2015 a 11/02/2021.\r\n- LOUISE NOGUEIRA DELUCA GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. nº 3090209-2, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- MARINA PEREIRA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3085648-8, período base de 14/03/2017 a 13/03/2022.\r\n- MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, Prof. Doc. I, mat. nº 3056381-1, período base de 30/01/2014 a 30/03/2019.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.982-1, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- ROSE COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 869.825-0, período base de 19/06/2015 a 22/07/2020.\r\n- SILVANA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.743-2, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- SOLANGE MACIEL DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 3034702-5, período base de 02/01/2015 a 05/01/2021.\r\n- ELISANGELA RAMOS MAGALHÃES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.575-3, período de 25/05/2012 a 24/05/2022.\r\n- MARCIA HELENA DA COSTA FONSECA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.639-9, períodos base de 16/09/2010 a 20/10/2015 e de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- FLORINDA DA CONCEIÇÃO CORRIÇA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.816-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 27/11/2006 a 11/12/2021.\r\no despacho de 12/12/2022, publicado no D.O. de 16/12/2022, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial a ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.354-8.\r\no despacho de 12/12/2022, publicado no D.O. de 16/12/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial a TIAGO VALE DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3089163-4.\r\n- EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.744-5. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/03/1988 a 13/03/1993, 19/12/1998 a 18/12/2013 e de 17/10/2017 a 23/10/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIZABETE MOURA BENTEMULLER CLAUDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.758-6.\r\n- MARILENE GONÇALVES PINTO, Servente, mat. nº 5.007.751-0.\r\n- SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.021.242-2.\r\n- SIMONE MACHADO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3072385-2.\r\nId: 2449376\r\n"
        ],
        "2449378": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa UNITED MEDICAL LTDA., CNPJ: 68.949.239/0005-70, no valor de R 89.974,08 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM no mês de dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 009-12/2018.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI E-09/094/173/2019, no montante de R 89.974,08 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM no mês de dezembro de 2018 fornecidos pela UNITED MEDICAL LTDA., CNPJ: 68.949.239/0005-70, de acordo com o Contrato n° 009-12/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2449378\r\n"
        ],
        "2449382": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS Estadual 1ª Categoria. para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 06/12/1967 a 30/01/1971, 16/04/1973 a 12/09/1974, 16/09/1974 a 06/08/1975, 25/08/1975 a 31/07/1977, 01/08/1977 a 01/06/1978, 07/08/1978 a 20/11/1986, 21/11/1986 a 01/03/1989, 18/04/1989 a 30/12/1990 e 15/04/1991 a 30/03/1998, totalizando 10019 (dez mil e dezenove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 09/04/2002, publicado no D.O. de 11/04/2002.\r\nId: 2449382\r\n"
        ],
        "2449384": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor em favor do CONSÓRCIO EMPLACA RIO III, no montante de R 3.442.800,73 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos reais e setenta e três centavos), referente à execução de serviços, sem cobertura contratual, durante o período de 13/12/2019 a 31/12/2019, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2449384\r\n"
        ],
        "2449398": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 44956303), bem como na manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 44851702), a elaboração do termo de permissão de uso especial da faixa de dominio com exclusão de responsabilidade desta Fundação, que se dará a título precário, para \"remanejamento de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na faixa da RJ- 104 km 13, Viaduto de Alcântara - Município de São Gonçalo\", objeto do processo SEI-330027/003640/2021, a cargo da Empresa CLARO S/A.\r\nId: 2449398\r\n"
        ],
        "2449399": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da comissão designada (SEI 43458388), fica a execução das “Obras de Recuperação de trecho da RJ-127, na altura do Km 09”, no Município de Paracambi, RJ”, a cargo da empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000762/2021, Contrato nº 102/2021.\r\nId: 2449399\r\n"
        ],
        "2449408": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\na despesa, a favor das empresas: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, vencedora do lote 01, no valor total de R 14.349.649,18 (quatorze milhões trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 02, no valor de R 672.894,07 (seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sete centavos), lote 03, no valor de R 554.896,78 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) e lote 05 no valor de R 602.573,97 (seiscentos e dois mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) e PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, vencedora do lote 04, no valor de R 733.499,88 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) e lote 06, no valor de R 268.386,48 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) referente à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio do Pregão Eletrônico nº 087/2022.\r\nId: 2449408\r\n"
        ],
        "2449410": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, VIII, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 467,25 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Contratação de serviços bancários de custódia qualificada para ativos do Rioprevidência.\r\nId: 2449410\r\n"
        ],
        "2449430": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/12/2022\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 171/2022, cujo objeto é a aquisição de sistema de circulação extracorpórea, no valor total de R 3.511.428,00 (três milhões, quinhentos e onze mil quatrocentos e vinte e oito reais), em favor das empresas: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), licitante vencedor para os Lotes 01 e 02, no valor total de R 545.220,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte reais); EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), licitante vencedor para o Lote 03, no valor de R 2.966.208,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil duzentos e oito reais). Despacho de homologação (doc. 44851772).\r\nId: 2449430\r\n"
        ],
        "2449471": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ALEX RABELO GONÇALVES, Auditor Fiscal, ID Funcional 4427386-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Jari Oliveira.\r\nId: 2449471\r\n"
        ],
        "2449473": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 168/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a Aquisição de Espectrômetro de Massas (MALDI-TOF), em favor da empresa: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 1.695.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 44958261).\r\nId: 2449473\r\n"
        ],
        "2449474": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 191/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Reagentes com Comodato - HEMOSTASIA, em favor da empresa: SIEMENS HEALHTCARE DIAGNOSTICOS LTDA (FILIAL) (01.449.930/0003-51), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 429.997,61 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 44984966).\r\nId: 2449474\r\n"
        ],
        "2449574": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912517568.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2023.\r\nR 539.616,00 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n29/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/009819/2020.\r\nId: 2449574\r\n"
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